| 20/06/2016 | | DECRETO Nº. 187, DE 20 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias 23 (quinta-feira) e 24 (sexta-feira) de junho de 2016 e dá outras providências. | Não | |
| 17/06/2016 | | DECRETO Nº 183, DE 06 DE MAIO DE 2016 - Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Cândido Sales do Estado da Bahia, e dá outras providências. | Não | |
| 17/06/2016 | | PORTARIA N.º 1148, DE 17 DE JUNHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento à servidora NEDILENE DIAS DOS SANTOS. | Não | |
| 15/06/2016 | | DECRETO Nº 0000008/2016, 02 de maio de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 587.317,47 (quinhentos e oitenta e sete mil trezentos e dezessete reais e quarenta e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 15/06/2016 | | LEI Nº 235, DE 07 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial de 11, 36% (onze vírgula trinta e seis por cento) aos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.
LEI Nº 236, DE 07 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências. | Não | |
| 10/06/2016 | | DECRETO Nº 185, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Cândido Sales atingidas por estiagem. | Não | |
| 09/06/2016 | | DECRETO Nº 184, DE 25 DE MAIO DE 2016 - Revoga o Decreto nº 06, de 03 de Janeiro de 2013 e dá outras providências. | Não | |
| 07/06/2016 | | DECRETO N° 0000009/2016,01 de junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências | Não | |
| 02/06/2016 | | PORTARIA N.º 1139, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor JOSE BETE SILVA SANTOS e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1140, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor DANIEL ALVES DA CUNHA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1141, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor ALMIRO JOSE COSTA FILHO e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1142, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor LUDUVICO PEREIRA DE BRITO e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1143, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor LUDUVICO PEREIRA TIGRE e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1144, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor UBIRAJARA DE BRITO ROSA e dá outras providências. | Não | |
| 02/06/2016 | | PORTARIA N.º 1133, DE 30 DE MAIO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor ADRIANO ROCHA CARVALHO.
PORTARIA N.º 1137, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, a Senhora ÂNGELA SUÊNE LEMOS DIAS DOS SANTOS e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1138, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor WEVERTON GLAY SOUSA OLIVEIRA e dá outras providências. | Não | |
| 01/06/2016 | | PORTARIA N.º 1134, DE 31 DE MAIO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor MAURÍLIO LEMOS DAS VIRGENS e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1135, DE 31 DE MAIO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor MAURÍLIO LEMOS DAS VIRGENS e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1136, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor MARLON LEMOS DAS VIRGENS e dá outras providências. | Não | |
| 16/05/2016 | | DECRETO Nº 0000007/2016, 01 de abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 415.397,88 (quatrocentos e quinze mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 13/05/2016 | | PORTARIA N° 012 DE 11 DE MAIO DE 2016 - CONCEDE A TRANSFERÊNCIA DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, AO POSTO CÂNDIDO SALES REDE HG DE COMBUSTÍVEIS LTDA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULO. | Não | |
| 11/05/2016 | | PORTARIA N.º 1129, DE 10 DE MAIO DE 2016 - Exonera a pedido, o Sr. ANTÕNIO PAULO SILVA ROCHA das funções de membro da Comissão de Licitação e Pregão e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1130, DE 10 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor JEAN SILVA E SILVA como membro da Comissão de Licitação e Pregão e dá outras providências. | Não | |
| 03/05/2016 | | PORTARIA N.º 1114, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Institui no ambito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento – NALFA e dá outras providências. | Não | |
| 26/04/2016 | | DECRETO Nº 005/2016, 01 de março de 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº 006/2016, 01 de março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 162.223,84 (cento e sessenta e dois mil duzentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 20/04/2016 | | RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 01 DE 07 DE ABRIL DE 2016 - REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, PREVISTO PELO ART. 41 E 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 060 de 12 de MAIO DE 2005 QUE O CRIOU, VINCULADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/04/2016 | | DECRETO Nº 182, DE 19 DE ABRIL DE 2016 - Estabelece PONTO FACULTATIVO nos órgãos da administração direta, do Poder Executivo Municipal. | Não | |
| 20/04/2016 | | DECRETO Nº 181, DE 15 DE ABRIL DE 2016 - Autoriza a criação de terreno urbano, situado no Bairro Lagoinha, para a implantação de lotes populares. | Não | |
| 20/04/2016 | | DECRETO Nº 180, DE 15 DE ABRIL DE 2016 - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de Nº 179/2016 que autoriza a criação de terreno urbano, situado no Bairro Lagoinha, para a implantação de lotes populares e dá outras providências. | Não | |
| 15/04/2016 | | DECRETO Nº 179, DE 15 DE ABRIL DE 2016 - Autoriza a criação de terreno urbano, situado no Bairro Lagoinha, para a implantação de lotes populares”. | Não | |
| 07/04/2016 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CARLOS APARECIDO ROCHA SANTOS | Não | |
| 01/04/2016 | | PORTARIA N.º 1116, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor DIRCIANO DE OLIVEIRA SANTANA e dá outras providências. | Não | |
| 01/04/2016 | | PORTARIA Nº 008 DE 14 DE MARÇO 2016 - Concede Licença Ambiental Simplificada válida por dois anos, a Mineração Grajumar Ltda.
PORTARIA Nº 009 DE 14 DE MARÇO 2016 - Concede Licença Ambiental Simplificada válida por dois anos, a Mineração Grajumar Ltda. | Não | |
| 30/03/2016 | | DECRETO Nº 0000003/2016, 01 de fevereiro de 2016
DECRETO Nº 0000004/2016, 01 de fevereiro de 2016 | Não | |
| 30/03/2016 | | EDITAL DE DISPONIBILIZAÇÃO Nº 01/2016, DE 30 DE MARÇO DE 2016. | Não | |
| 23/03/2016 | | DECRETO Nº 179, DE 22 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Cândido Sales, nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 24 de Março (quinta-feira), em razão do feriado de Sexta-Feira da Paixão. | Não | |
| 15/03/2016 | | PORTARIA N.º 1112, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração ao Servidor JOÃO PAULO LOPES DOS SANTOS e dá outras providências. | Não | |
| 10/03/2016 | | PORTARIA N.º 1111, DE 07 DE MARÇO DE 2016. | Não | |
| 03/03/2016 | | DECRETO Nº 178, DE 01 DE MARÇO DE 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Cândido Sales atingidas por estiagem | Não | |
| 02/03/2016 | | DECRETO Nº 0000006/2015, 04 de maio de 2015
DECRETO Nº 0000007/2015, 04 de maio de 2015
DECRETO Nº 0000015/2015, 01 de outubro de 2015 | Não | |
| 01/03/2016 | | DECRETO Nº 0000001/2016, 04 de janeiro de 2016
DECRETO Nº 0000002/2016, 04 de janeiro de 2016 | Não | |
| 26/02/2016 | | Portaria nº 1105, de 03 de fevereiro de 2016. | Não | |
| 26/02/2016 | | Portaria N.º 1104, de 03 de fevereiro de 2016. | Não | |
| 26/02/2016 | | Portarias nº 1102 e 1103/2016. | Não | |
| 22/02/2016 | | Decretos Suplementação Dezembro/2015 | Não | |
| 18/02/2016 | | Portaria N.º 1106, de 03 de fevereiro de 2016. | Não | |
| 04/02/2016 | | Decreto Nº 177, de 04 de fevereiro de 2016. | Não | |
| 03/02/2016 | | Edital de Convocação, Nº 01 de 17 de Agosto de 2015 | Não | |
| 03/02/2016 | | Aviso de desistência - Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV e Aviso de substituição.
| Não | |
| 01/02/2016 | | Portaria nº 1100, de 04 de janeiro de 2015. | Não | |
| 20/01/2016 | | Decreto Nº 176, de 18 de janeiro de 2016. | Não | |
| 29/12/2015 | | Lei nº 234, de 21 de dezembro de 2015. | Não | |
| 29/12/2015 | | Leis nº 231 a 233/15 | Não | |
| 29/12/2015 | | Portaria nº 1094, de 23 de novembro de 2015. | Não | |
| 29/12/2015 | | Licenças Ambientais. | Não | |
| 29/12/2015 | | Portaria Nº 004 de 12 de novembro 2015. | Não | |
| 16/12/2015 | | Decretos nºs. 174 - Prog Financeira e 175 - QDD - exercício 2016. | Não | |
| 15/12/2015 | | Decreto de Suplementação - Novembro/2015 | Não | |
| 04/12/2015 | | Portaria nº 1097, de 26 de novembro de 2015. | Não | |
| 04/12/2015 | | Decreto nº 165/2015 | Não | |
| 26/11/2015 | | Decretos nº 16 e 15/15. | Não | |
| 25/11/2015 | | Decreto nº 173, de 24 de novembro de 2015. | Não | |
| 24/11/2015 | | Portaria nº 1096, de 23 de novembro de 2015. | Não | |
| 23/11/2015 | | Portaria nº 1095, de 23 de novembro de 2015. | Não | |
| 13/11/2015 | | Ata da Eleição do Conselho Tutelar realizada em 08 de novembro de 2015. | Não | |
| 13/11/2015 | | Aferição dos votos referente à eleição para Conselheiro Tutelar 2016-2019. | Não | |
| 13/11/2015 | | Eleição para Conselheiro Tutelar do município de Cândido Sales. Quadriênio 2016 – 2019
| Não | |
| 10/11/2015 | | Lei nº 229, de 10 de novembro de 2015. | Não | |
| 09/11/2015 | | Decreto nº 172, de 09 de novembro de 2015 | Não | |