PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/12/2016PORTARIA N.º 1300, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1301, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1304, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.		Não
20/12/2016DECRETO Nº. 203, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 204, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.		Não
20/12/2016DECRETO FINANCEIRO Nº. 206 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
DECRETO QDD Nº. 207, 20 DE DEZMEBRO DE 2016		Não
20/12/2016DECRETO Nº. 205, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
14/12/2016LEI Nº 240, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
09/12/2016DECRETO Nº 0000014/2016, 01 de novembro de 2016Não
07/12/2016PORTARIAS Nº 1124, 1169, 1171, 1200, 1203, 1205, 1206, 1225, 1226, 1249, 1250, 1253, 1255.Não
06/12/2016DECRETO Nº. 202, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
06/12/2016PORTARIA N.º 1287, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.Não
05/12/2016PORTARIA N.º 1257, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1258, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1259, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1260, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1261, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1262, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1263, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1264, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1265, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1266, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1267, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1268, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1269, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1270, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1272, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1273, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1275, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1276, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1277, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1278, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1279, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1280, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1281, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1282, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1284, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1286, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.		Não
01/12/2016DECRETO Nº. 201, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
29/11/2016DECRETO Nº. 200, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.Não
23/11/2016DECRETO Nº 199, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.Não
23/11/2016DECRETO Nº 0000013/2016, 03 de outubro de 2016Não
21/11/2016LEI Nº 239, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.Não
17/11/2016PORTARIA N.º 1271, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.Não
10/11/2016DECRETO Nº. 198, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.Não
09/11/2016PORTARIA N.º 1252, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.Não
03/11/2016LEI Nº 238, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.Não
01/11/2016DECRETO Nº 194/2016, de 20 de Outubro de 2016
DECRETO Nº 196/2016, De 31 de Outubro de 2016
DECRETO Nº 197/2016, de 31 de Outubro de 2016		Não
27/10/2016DECRETO Nº. 195, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.Não
26/10/2016LICENÇA AMBIENTAL Nº. 011, DE 25 DE OUTUBRO 2016.Não
25/10/2016DECRETO Nº 0000012/2016, 01 de setembro de 2016Não
21/10/2016PORTARIA N.º 1109, DE 01 DE MARÇO DE 2016.
PORTARIA N.º 1251, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.		Não
20/10/2016DECRETO Nº 192, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 193, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.		Não
17/10/2016DECRETO Nº. 191, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.Não
17/10/2016PORTARIA N.º 1223, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1224, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1247, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1248, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.		Não
07/10/2016PORTARIAS Não
07/10/2016EDITAL Nº 001/2016Não
06/10/2016PORTARIA N.º 1229, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1230, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1231, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.		Não
21/09/2016PORTARIA N.º 1221, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1222, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.		Não
21/09/2016DECRETO Nº 011/2016, 01 de agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.187.395,25 (um milhão cento e oitenta e sete mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
20/09/2016PORTARIA N.º 1199, DE 09 DE AGOSTO DE 2016 - Remover o Senhor ANTONIO ROBSON FERRAZ DE ARAÚJO da Unidade Escolar Castelo Branco para a Unidade Escolar Rogaciano Ferraz Dutra e dá outras providências.Não
20/09/2016DECRETO Nº. 189, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Cândido Sales atingidas por estiagem.Não
20/09/2016NOTIFICAÇÃO 01/2016Não
19/09/2016PORTARIA N.º 1204, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
PORTARIA N.º 1218, DE 31 DE AGOSTO DE 2016.
PORTARIA N.º 1219, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016.
PORTARIA N.º 1220, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.		Não
19/09/2016PORTARIA Nº 1092/2015 - Comissão para apuração de contas de responsabilidade mantidas no Ativo Realizavel.Não
15/09/2016PORTARIA Nº 01-A/2015 - Nomeia representante da Administração Municipal para acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos.Não
08/09/2016PORTARIA N.º 1198, DE 08 DE AGOSTO DE 2016 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 1159 que afasta a Sra. ALVA SUZANA FERRAZ DE ARAÚJO FERRAZ e dá outras providências.Não
08/09/2016DECRETO Nº. 190, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016 - Decreta Luto Oficial pela morte da Servidora Pública a Sra. LUCINEIDE SOUSA SANTOS e dá outras providências.Não
23/08/2016DECRETO Nº 0000010/2016, 01 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 840.298,86 (oitocentos e quarenta mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
03/08/2016PORTARIA N.º 1195, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Exonera o Senhor MARLON LEMOS DAS VIRGENS e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1196, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora CAROLINE MÁRMORE DE BRITO e dá outras providências.		Não
03/08/2016PORTARIA N.º 1197, DE 03 DE AGOSTO DE 2016 - Exonera, a Senhora SUELEN LUCENA SOUSA e dá outras providências.Não
02/08/2016PORTARIA N.º 1181, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. AVANI OLIVEIRA COSTA SOUSA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1182, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. ELVANI LIMA DO NASCIMENTO e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1183, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. LELIA DE JESUS SANTOS e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1184, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. ELIANA PENHA COSTA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1185, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. MARIA DA AJUDA SANTOS DO NASCIMENTO e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1186, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. JOÃO BATISTA PEREIRA DOS SANTOS e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1187, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. CARLOS ANTONIO DE JESUS OSMUNDO e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1189, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. MARIA NILDE DOS SANTOS CARVALHO e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1190, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. DANIELA ASSUNÇÃO OLIVEIRA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1191, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. VERONICA MOUREIRA ANDRADE e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1192, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. CELIDALVA DOS SANTOS SILVA e dá outras providências.		Não
01/08/2016PORTARIA N.º 1177, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. LUCIANA FERRAZ PORTO e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1178, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. VANILTON FERREIRA DE ALMEIDA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1179, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. SIRLANDIA PENHA RAMOS e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1180, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. CLAUDINE DA SILVA OLIVEIRA LIMA DE SOUZA e dá outras providências.		Não
01/08/2016PORTARIA N.º 1175, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. ROBERTO RODRIGUES DA SILVA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1176, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. SARA VARGES DA SILVA ROCHA e dá outras providências.		Não
01/08/2016PORTARIA N.º 1172, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. JEAN DA SILVA E SILVA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1173, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. ROGERIO LACERDA DE ANDRADE e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1174, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. JESUINO DE OLIVEIRA DIAS e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1194, DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor IURI DA PAZ ARRUDA e dá outras providências.		Não
01/08/2016PORTARIA N.º 1193, DE 01 DE AGOSTO DE 2016.Não
28/07/2016PORTARIA N.º 1167, DE 12 DE JULHO DE 2016 - Exonera, a Senhora ANA PAULA ALVES FERRAZ e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1168, DE 12 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora JAHNNES PONTES DA PAZ e dá outras providências.		Não
26/07/2016DECRETO Nº 0000009/2016, 01 de junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.357.794,43 (um milhão trezentos e cinqü enta e sete mil setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
25/07/2016PORTARIA N.º 1170, DE 25 DE JULHO DE 2016 - Exonera, o Senhor JOARI RAMOS DE OLIVEIRA e dá outras providências.Não
21/07/2016DECRETO Nº 186, DE 07 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza a criação de terreno urbano, situado no Distrito de Quaraçu, para a implantação de lotes populares.Não
21/07/2016PORTARIA N.º 1166, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido, afastamento ao servidor RICARDO FRANCISCO PEREIRA.Não
08/07/2016PORTARIA N.º 1165, DE 01 DE JULHO DE 2016 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 1140 que exonera o Sr. DANIEL ALVES DA CUNHA e dá outras providências.Não
07/07/2016LEI Nº 237, DE 07 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária – (LDO) de 2017 e dá outras providências.Não
04/07/2016PORTARIA N.º 1107, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016 - Exonera a pedido, a Senhora LUCILENE FRANÇA SILVA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1110, DE 07 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora MAYARA NUNES VIEIRA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1115, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Exonera a pedido, a Senhora CLARICE SANTOS FERRAZ ARAÚJO e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1117, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Exonera a pedido, a Senhora SANDRA GONÇALVES DA SILVA CRUZ e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1118, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora DALVA FERRAZ LACERDA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1119, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora LUZIENE SANTANA DE OLIVEIRA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1120, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor RENATO MEDEIROS FERRO e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1121, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora FERNANDA MELO SANTOS e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1122, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora DIANA FERRAZ PEREIRA e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1123, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração à Servidora Fabiana Santos Malta e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1126, DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Exonera a pedido, a Senhora ANA PEREIRA DO NASCIMENTO e dá outras providências.
PORTARIA N.º 1158, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento ao servidor LUIS SIMÃO DOS SANTOS.
PORTARIA N.º 1159, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento à servidora ALVA SUZANA FERRAZ DE ARAÚJO FERRAZ.
PORTARIA N.º 1161, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento à servidora SIMONE LACERDA SOARES DE OLIVEIRA.
PORTARIA N.º 1162, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento ao servidor MAELSON NUNES DA SILVA.
PORTARIA N.º 1163, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento à servidora NÚBIA DE OLIVEIRA PONTES.
PORTARIA N.º 1164, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento ao servidor ROBSON DE OLIVEIRA FREITAS.		Não
30/06/2016PORTARIA N.º 1153, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor MOISÉS RAMOS DO VALE.
PORTARIA N.º 1154, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor VIVALDO PEREIRA ROCHA.
PORTARIA N.º 1155, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor MAURÍLIO LEMOS DAS VIRGENS.
PORTARIA N.º 1156, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor MAURÍLIO LEMOS DAS VIRGENS.
PORTARIA N.º 1157, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento à servidora GEANE TRINDADE SOUZA DE OLIVEIRA.
PORTARIA N.º 1158, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor LUIS SIMÃO DOS SANTOS.		Não
30/06/2016DECRETO Nº. 188, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 05/07/2016 e Ponto Facultativo nos dias 04 e 06 de julho de 2016 e dá outras providências.Não
22/06/2016PORTARIA N.º 1146, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Nomeia os membros Integrantes da Comissão Preparatória para a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Cândido Sales do Estado da Bahia. Não
20/06/2016PORTARIA N.º 1149, DE 20 DE JUNHO DE 2016 - Conceder licença sem remuneração a MANOELZITO RODRIGUES DE SOUZA.Não