PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/05/2018EDITAL N° 001/ 2018 - "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO".Não
09/05/2018DECISÕES.Não
09/05/2018REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 012 DE 08 DE MAIO 2018 - “CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A REZENDE EXPORTADORA LTDA.”Sim
08/05/2018REPUBLICAÇÕES DE DECRETOS Nº 021/2018, 022/2018 E PORTARIA Nº 012/2017.Sim
03/05/2018PORTARIA Nº 002 DE 25 DE MAIO DE 2017 E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.Não
27/04/2018PORTARIA GP Nº. 115/018, DE 26 DE ABRIL DE 2018
PORTARIA GP Nº. 116/018, DE 27 DE ABRIL DE 2018
DECRETO Nº 020, DE 26 DE ABRIL DE 2018
RESOLUÇÃO DE Nº 03, DE 17 DE ABRIL DE 2018.
Não
26/04/2018PORTARIAS Nº 091/2018, 103/2018 À 114/2018, 055/2018 E DECRETO Nº 019/2018.Não
26/04/2018DECRETO Nº 5 , DE 01 DE MARÇO DE 2018 - LEI N.258.Não
25/04/2018PORTARIA GP Nº. 100/018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA A REPRESENTANTE, JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, A SRA. TATIANE ALVES FIGUEIREDO CESÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 101/018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - ATUALIZAR A COMPOSIÇÃO NO ÂMBITODASECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, DO NÚCLEO MUNICIPALDE ALFABETIZAÇÃO ELETRAMENTO–NALFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 102/018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2018 – 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
25/04/2018DECRETO Nº 018/2018, DE24DEABRIL DE 2018 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES - BAHIA, NO DIA 30 DE ABRIL (SEGUNDA-FEIRA). Não
24/04/2018PORTARIA GP Nº. 100/018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA A REPRESENTANTE, JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, A SRA.TATIANE ALVES FIGUEIREDO CESÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 101/018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - ATUALIZAR A COMPOSIÇÃO NO ÂMBITODASECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, DO NÚCLEO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO–NALFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 102/018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2018 – 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
20/04/2018PORTARIA GP Nº 098, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - REINTEGRA A SERVIDORA TAÍSA DE OLIVEIRA GOMES AO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
12/04/2018DECRETO GP Nº. 018/018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.Não
04/04/2018DECRETOS Nº 015, 016 E 017/2018 E PORTARIA Nº 001 DE 02 DE ABRIL DE 2018.Não
04/04/2018DECRETO Nº 13 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.240Não
04/04/2018DECRETO DE Nº 015, DE 03 DEABRIL DE 2018 - TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃODO SR. EDINALDO LIMA DE SOUZA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPALDE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/04/2018LEI MUNICIPAL N° 263/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018 E LEI MUNICIPAL N° 264/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018.Não
29/03/2018PORTARIA GP Nº. 442/017, DE 30 DENOVEMBRO DE 2017.Não
28/03/2018PORTARIA GP Nº. 090/018, DE 26 DE MARÇO DE 2018 - “EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR O SR. TIAGO DE JESUS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
28/03/2018DECRETO Nº 4/2018 - "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências." E DECRETO Nº 6/2018 - "Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências."Não
27/03/2018DECRETO N. 013, DE 27 DE MARÇO DE 2018 E RESOLUÇÃO DE Nº 02, DE 20 DE MARÇO DE 2018.Não
26/03/2018PORTARIA GP Nº. 085/018, DE 23 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 086/018, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 087/018, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 011, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 012, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
Não
23/03/2018DECRETO Nº 010/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018.
"DISPÕE SOBRE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DAS NOMEAÇÕES DE EDUARDO DE OLIVEIRA PONTES, SILVANA OLIVEIRA SANTOS, ÉRICA PONTES LIMA SUZART, SANDRA LIMA DE OLIVEIRA, JOUANNA MORENA SANTOS LIMA, ANGELA SUENE LEMOS DIAS SANTOS E CRISTINA PONTES RAMOS, NOS TERMOS DOS DECRETOS (Nº 006/2017, Nº011/2017, Nº072/2017) E PORTARIAS (Nº008/2017, Nº019/2017 E Nº 010/2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Não
23/03/2018DECRETO Nº 009/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018.Não
23/03/2018PORTARIA GP Nº. 067/018, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 082/018, DE 22 DE MARÇO DE 2018.
Não
21/03/2018PORTARIA GP Nº. 054/018, PORTARIA GP Nº. 056/018, PORTARIA GP Nº. 057/018, PORTARIA GP Nº. 061/018, PORTARIA GP Nº. 062/018, PORTARIA GP Nº. 063/018,
PORTARIA GP Nº. 064/018, PORTARIA GP Nº. 068/018, PORTARIA GP Nº. 065/018, PORTARIA GP Nº. 069/018 E PORTARIA GP Nº. 066/018.
Não
15/03/2018PORTARIA GP Nº. 070/018, DE 13 DE MARÇO DE 2018.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2018 – 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
14/03/2018PORTARIA Nº 007 DE 21 DE FEVEREIRO 2018
“Concede Licença Ambiental Simplificada válida por dois anos, a Posto e acessórios 116 - ME, a atividade de Transporte de Produtos perigosos.”
Não
14/03/2018PORTARIA Nº 003 DE 29 DE JANEIRO DE 2018
PORTARIA Nº 005 DE 20 DE FEVEREIRO 2018.
Não
12/03/2018LEI MUNICIPAL N° 260/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018.
LEI MUNICIPAL N° 261/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018.
LEI MUNICIPAL N° 262/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018.
Não
07/03/2018HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018 - SRP.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.
Não
28/02/2018DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, RESPEITADOS OS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI Nº 258, 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018).
DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - LEI N.258 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
22/02/2018PORTARIA GP Nº. 032/018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº 033/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
Sim
22/02/2018DECRETO N. 007, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
21/02/2018PORTARIA GP Nº. 030/018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 031/018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N. 007, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 008/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
REGIMENTO ESCOLAR.
Não
09/02/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO TUTELAR.
RESOLUÇÃO N°01/2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DESUPLENTE DE CONSELHO TUTELAR.
Não
08/02/20183º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 060/2017.
ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017.
ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017.
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.
Não
08/02/2018PORTARIA GP Nº. 028/018, DE 02DEFEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 029/018, DE 08DE FEVEREIRO DE 2018.
Não
05/02/2018PORTARIA GP Nº. 025/018, DE 29DEJANEIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AO SR. NÉMESIO DA SILVA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 026/017, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A SRTª GLEISSIA AMORIM TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 027/018, DE 31DEJANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRTª. ANA MARIA OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
05/02/2018DECRETO N. 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Não
02/02/2018RESOLUÇÃO Nº 001/2018 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PARA RECEBIMENTO DO INCREMENTO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA.Não
02/02/2018TERMO DE COMPROMISSO - MAIS ALFABETIZAÇÃO.Não
30/01/2018DECRETO Nº 13 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.240.Não
30/01/2018OFIVIO Nº 013/2017.
PORTARIA GP Nº. 024/018, DE 29DEJANEIRO DE 2018.
RESOLUÇÃO Nº 001/2017.
RESOLUÇÃO Nº 002/2017.
RESOLUÇÃO Nº 003/2017.
RESOLUÇÃO Nº 004/2017.
RESOLUÇÃO Nº 005/2017.
RESOLUÇÃO Nº 006/2017.
RESOLUÇÃO Nº 007/2017.
Não
29/01/2018PORTARIA Nº 001 DE 22 DE JANEIRO 2018.
PORTARIA Nº 004 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 021/018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 022/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 023/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
Não
26/01/2018PORTARIA GP Nº. 003/018, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 011/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 012/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 013/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 015/018, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.
Sim
26/01/2018DECRETO Nº 006/2018 DE 24 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DESEMBOLSO, BEM COMO AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/01/2018RESOLUÇÃO DE Nº 01, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS EM CONTA EM 31/12/2017, ORIUNDOS DOS REPASSES DO FEAS E DO FNAS, NO EXERCÍCIO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 02, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 - DELIBERA SOBRE O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA – 2017, RELATIVO AOS RECURSOS RECEBIDOS NO EXERCÍCIO DE 2017, ORIUNDOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) AO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, ESTADO DA BAHIA.
RESOLUÇÃO Nº 03 DE 24 DE JANEIRO DE2017 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO FÍSICO – AF, 4º TRIMESTRE DE 2017.
Não
25/01/2018LEI MUNICIPAL N° 259/2018, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA O § 1º DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 256, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
24/01/2018REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 12 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.240Sim
24/01/2018PORTARIA GP Nº. 013/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 014/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 015/018, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 016/018, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 017/018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 018/018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
Não
24/01/2018DECRETO DE Nº 004, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO DE Nº 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
Não
24/01/2018PORTARIA GP Nº. 020/018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 004/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 005/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 006/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 007/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 008/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 009/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 010/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 011/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 012/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
Não
19/01/2018DECRETO Nº 11 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.240.Não
17/01/2018DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INSTITUIDA PELO DECRETO DE Nº 016/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N. 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO DE Nº 024/2017 QUE NOMEIA A EQUIPE DE APOIO A PREGOEIRA NAS MODALIDADES DE LICITAÇÕES DE PREGÃO NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
17/01/2018RESOLUÇÃO DE Nº 01, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 02, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 03, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 04, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 05, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 06, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 07, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 08, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 09, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 10, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 11, DE 21 DE MARÇO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 12, DE 21 DE MARÇO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 13, DE 21 DE MARÇO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 14, DE 21 DE MARÇO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 015, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 016, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 018, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 019, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 020, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 021, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 022, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 023, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 024, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 025 , DE 1º DE AGOSTO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 026, DE 1ºDE AGOSTO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 27, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 028, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 029, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
Não
17/01/2018LEI MUNICIPAL N° 259/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA O § 1º DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 256, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/01/2018DECRETO Nº 002 DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 002/018, DE 08DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 003/018, DE 09DE JANEIRO DE 2018.
Não
05/01/2018DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº. 097 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
Não
03/01/2018DECRETO Nº 096, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO DE Nº 095/2017 QUE CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DE
APOIO VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 097 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não