PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/04/2020DECRETO GP Nº 031, DE 16 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
17/04/2020PORTARIA GP Nº. 072/020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 073/020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 074/020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 075/020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 076/020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.		Não
15/04/2020DELIBERAÇÃO Nº 011/2020.
DELIBERAÇÃO Nº 012/2020.
PORTARIA GP Nº. 071, DE 15 DE ABRIL DE 2020. “CONCEDE FÉRIAS O SR. OSCAR PEREIRA DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
13/04/2020DECRETO GP Nº 029, DE 8 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À
DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO GP Nº 030, DE 10 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
08/04/2020DECRETO GP Nº 028, DE 7 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA SEMED Nº 01, DE 8 DE ABRIL DE 2020.
Não
08/04/2020DECRETO Nº 6, DE 08 DE ABRIL DE 2020.Não
07/04/2020PORTARIA GP Nº. 070/020, DE 07 DE ABRIL DE 2020.Não
07/04/2020PORTARIAS.Não
07/04/2020PORTARIA E DELIBERAÇÕES:Não
06/04/2020DECRETO GP Nº 027, DE 5 DE ABRIL DE 2020.DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
03/04/2020DECRETO GP Nº 026-A, DE 3 DE ABRIL DE 2020.Não
03/04/2020PORTARIA SMADS Nº 01, DE 1º DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE REQUISITOS PARA ATENDIMENTO AO BENEFÍCIO EVENTUAL DE CESTAS BÁSICAS, NO PERÍODO DE PANDEMIA CORONAVÍRUS – COVID 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO GP Nº 026, DE 1º DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DECORRENTES DO ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E MINIMIZAÇÃO DE SEUS EFEITOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
03/04/2020DELIBERAÇÃO.Não
02/04/2020DELIBERAÇÃO Nº 07/2020.Não
01/04/2020DECRETO GP Nº 025, DE 1º DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES LETIVAS, NO ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/03/2020ERRATA DO DECRETO N. 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2020Não
31/03/2020PORTARIA GP Nº. 067/020, DE 30 DE MARÇO DE 2020.
DELIBERAÇÃO Nº 06/2020.		Não
31/03/2020DECRETO nº 3 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2020Não
30/03/2020DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
Não
30/03/2020PORTARIA GP Nº. 066/020, DE 30 DE MARÇO DE 2020.Não
30/03/2020DELIBERAÇÕES:Não
26/03/2020DECRETO GP Nº 024, DE 26 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A 4ª ETAPA DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/03/2020RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 LICITAÇÃO DESERTA.
Não
25/03/2020DELIBERAÇÕES E PORTARIA.Não
23/03/2020DECRETO GP Nº 023, DE 23 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/03/2020PORTARIAS:Não
20/03/2020DECRETO GP Nº 022, DE 20 DE MARÇO DE 2020.DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES E DEFINE OUTRASMEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUSNão
19/03/2020PORTARIA GP Nº. 059/020, DE 19 DE MARÇO DE 2020.Não
18/03/2020DECRETO GP Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO GP Nº 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020. INSTITUI O COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
18/03/2020DECRETO Nº 018/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 019/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
Não
16/03/2020RESOLUÇÃO DE Nº 02, DE 12 DE MARÇO DE 2020.Não
12/03/2020PORTARIA GP Nº. 057/020, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 058/020, DE 12 DE MARÇO DE 2020.		Não
12/03/2020DECRETO Nº 017/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020.Não
10/03/2020PORTARIA GP Nº. 054/020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 055/020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 056/020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
Não
10/03/2020PORTARIA GP Nº. 051/020, DE 09 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 052/020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 053/020, DE 11 DE MARÇO DE 2020.
Não
09/03/2020LEI MUNICIPAL Nº285/2020 DE 06 DE MARÇO DE 2020.Não
09/03/2020LEI MUNICIPAL Nº285/2020 DE 06 DE MARÇO DE 2020.Não
06/03/202001 - Extrato de Ratificações e Contratos - TRANSPORTE ESCOLAR .Não
06/03/2020ADITIVO E PORTARIASNão
06/03/2020DECRETO GP Nº 016, DE 06 DE MARÇO DE 2020.Não
05/03/2020ERRATA 02 DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº. 01/2020.
PORTARIA GP Nº. 034/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 035/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 036/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 037/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 038/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 039/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 040/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 041/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 042/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 043/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 044/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 045/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 046/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 047/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 048/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
RESOLUÇÃO CME Nº 001/2020.		Não
03/03/2020ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO.Não
28/02/2020DECRETO Nº 015, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
19/02/2020EDITAL E PORTARIA GP Nº. 033/020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
18/02/2020PORTARIA GP Nº. 031/020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 032/020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
Não
17/02/2020DECRETO Nº 027/019, DE 04 DE JUNHO DE 2019.
DECISÃO.		Não
17/02/2020DECRETO Nº 013, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 030/020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
Não
17/02/2020RESOLUÇÃO CME Nº 04/19.Não
12/02/2020PORTARIA GP Nº. 029/020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
12/02/2020DECRETO Nº 012/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020Não
11/02/2020PORTARIA GP Nº. 023/020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 024/020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
Não
11/02/2020PORTARIA GP Nº. 025/020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 026/020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 027/020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 011 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
ERRATA DA LEI Nº 278/19, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
Não
03/02/2020PORTARIA GP Nº. 021/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 022/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 023/020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
Não
28/01/2020ERRATA DE LEI Nº 280/2019Não
28/01/2020LEI MUNICIPAL Nº278/2019 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA GP Nº. 010/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 011, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 012/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 013/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 009/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 014/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 015/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 016/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 017/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 018/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 019/020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 020/019, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
Não
24/01/2020DECRETO Nº 008 DE 22 DE JANEIRO DE 2020.
QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA.
DECRETO Nº 009 DE 22 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 007/020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
Não
23/01/2020DECRETO Nº 007 DE 21 DE JANEIRO DE 2020.
RESOLUÇÃO DE Nº 01, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.
Não
21/01/2020DECRETO N° 006/020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.Não
17/01/2020DECRETO Nº 006/020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.Não
17/01/2020PORTARIA GP Nº. 005/020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GP Nº. 006/020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.		Não