PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

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19/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 335-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA O INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, ENCONTRO DE CONTAS E OBRIGAÇÕES.Não
19/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 333 -2024 - VEDA A CONTRATAÇÃO DIRETA E INDIRETA BEM COMO A NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES-BA.Não
19/12/2024LEI MUNICIPAL Nº 332 DE 04/12/2024 - DENOMINAÇÃO DE RUAS NO DISTRITO DE LAGOA GRANDENão
28/06/2024LEI MUNICIPAL Nº 329-2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO LEGISLATIVO E EXECUTIVO 2025-2028; LEI MUNICIPAL Nº 330/2024 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - LEI ALDIR BLANC.Não
26/06/2024LEI MUNICIPAL Nº 328-2024 - DOAÇÃO TERRENO TJ BANão
05/04/2024LEI Nº 327, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - REAJUSTE SALARIAL SERVIDORESNão
17/11/2023LEI Nº 325, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DE CÂNDIDO SALES – BA, CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
01/11/2023LEI MUNICIPAL Nº 324, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURANão
17/10/2023LEI MUNICIPAL Nº 323 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS/LOTES URBANOS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALESNão
22/09/2023LEI MUNICIPAL Nº 322 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA ABONO SALARIAL PISO ENFERMAGEMNão
26/05/2023LEI MUNICIPAL Nº 319 DE 26 DE MAIO DE 2023 - REAJUSTE SALARIAL MAGISTÉRIO 2023;
LEI MUNICIPAL Nº 320 DE 26 DE MAIO DE 2023 - REAJUSTE SALARIAL SERVIDORES GERAL 2023.		Não
04/05/2023LEI MUNICIPAL Nº 318 - DE 03 DE MAIO DE 2023 - REFIS 2023.Não
04/05/2023REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 317 DE 27 DE ABRIL DE 2023 - REGULAMENTA VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS.Sim
03/05/2023LEI MUNICIPAL Nº 317 - DE 27 DE ABRIL DE 2023 - REGULAMENTA VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS..Não
04/04/2023LEI MUNICIPAL Nº 316 - DE 04 DE ABRIL DE 2023 - ALTERA LEI Nº 267/2018Não
28/11/2022LEI MUNICIPAL Nº 314 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - REVISÃO PROJEÇÃO LDO 2023 COM ANEXOS.Não
04/10/2022REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 309 - APOIO E INCENTIVO QUADRILHAS JUNINAS 2022.Sim
15/09/2022LEI MUNICIPAL Nº 313 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.Não
01/07/2022LEI MUNICIPAL Nº 310 - DE 01 DE JULHO DE 2022 - DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO - LABORATÓRIO CENTRALNão
14/06/2022LEI MUNICIPAL Nº 307/2022 - PROTOCOLO PARA ALTERAÇÃO CIVALERG
LEI MUNICIPAL Nº 308/2022 - AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA URBANA		Não
31/05/2022LEI MUNICIPAL Nº 306 - DE 31 DE MAIO DE 2022 - REAJUSTE SALARIAL MAGISTÉRIONão
17/12/2021LEI MUNICIPAL Nº 304 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 - ABONO EDC. BÁSICA; DECRETO Nº 103/2021 - FÉRIAS COLETIVAS EDC. E PORTARIA Nº 389/2021- DESIGNAÇÃO CAIQUE DAS VIRGENS OLIVEIRANão
07/12/2021LEIS MUNICIPAIS Nº 302/2021 - LOA 2022 E Nº 303/2021 - SIM.Não
05/11/2021LEIS MUNICIPAIS Nº 299 E 300 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 - DENOMINA VÁRIOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E O NOVO CEMITÉRIO MUNICIPALNão
04/11/2021LEI MUNICIPAL Nº 298 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 - REFIS 2022Não
27/05/2021LEI MUNICIPAL Nº 295/2021 - REFORMULA CMDS E REVOGA LEI Nº 218 DE 25 DE SETEMBRO DE 2013.Não
27/04/2021LEI Nº 292, DE 23 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES – REFIS/CÂNDIDO SALES 2021 E REMISSÃO COM PARCELAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU”.Não
30/03/2021LEI Nº 291/2021 - REESTRUTURAÇÃO CACS FUNDEB.Não
10/11/2020LEI Nº 288, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO ROSA DOS VENTOS, DISTRITO DE QUARAÇÚ, MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
20/05/2020LEI MUNICIPAL Nº286/2020 DE 15 DE MAIO DE 2020.Não
25/03/2020RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 LICITAÇÃO DESERTA.
Não
09/03/2020LEI MUNICIPAL Nº285/2020 DE 06 DE MARÇO DE 2020.Não
09/03/2020LEI MUNICIPAL Nº285/2020 DE 06 DE MARÇO DE 2020.Não
28/01/2020ERRATA DE LEI Nº 280/2019Não
05/11/2019LEI Nº 281, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES II. JUROS DE MORA;Não
14/10/2019LEI Nº 280, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Cândido Sales e das outras providênciasNão
24/09/2019LEI Nº 279, de 24 de Setembro de 2019 - Regulamenta a distribuição do incentivo financeiro do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ-AB, na forma de incentivo financeiro por desempenhoNão
23/09/2019PROJETO DE LEI Nº 279, de 23 de Setembro de 2019.
LEI MUNICIPAL N° 280/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.		Não
23/07/2019LEI MUNICIPAL Nº276/2019 DE 22 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a oficialização da denominação “Travessa Jose Porto” conhecida também como popularmente como Travessa dos Desbravadores e da outras providencias
LEI MUNICIPAL Nº277/2019 DE 22 DE JULHO DE 2019 - Autoriza recomposição e reajuste salarial de servidores públicos municipal, de forma parcelada, e dá outras providências		Não
10/07/2019PROJETO DE LEI APROVADO Nº 041/ 2019 DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a oficialização da denominação “Travessa Jose Porto” conhecida tambem como popularmente como Travessa dos Desbravadores e da outras providencias
PROJETO DE LEI APROVADO Nº 042/ 2019 DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Autoriza recomposição e reajuste salarial de servidores públicos municipais, de forma parcelada, e dá outras providências		Não
10/12/2018REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 274/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.Sim
26/09/2018LEI MUNICIPAL N° 272/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Cândido Sales – REFIS/Cândido Sales 2018, de Tributos e Taxas municipais.
Não
05/09/2018LEI MUNICIPAL N° 271/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.Não
24/07/2018LEI MUNICIPAL N° 269/2018, DE 23 DE JULHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
23/07/2018LEI MUNICIPAL N° 268/2018, DE 23 DE JULHO DE 2018.Não
10/07/2018LEI MUNICIPAL N° 267/2018, DE 25 DE JUNHO DE 2018 - “REFORMULA O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
22/05/2018LEI MUNICIPAL N° 265/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 49 DA LEI MUNICIPAL Nº 130, DE 25 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/04/2018LEI MUNICIPAL N° 263/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018 E LEI MUNICIPAL N° 264/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018.Não
12/03/2018LEI MUNICIPAL N° 260/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018.
LEI MUNICIPAL N° 261/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018.
LEI MUNICIPAL N° 262/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018.		Não
25/01/2018LEI MUNICIPAL N° 259/2018, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA O § 1º DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 256, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
17/01/2018LEI MUNICIPAL N° 259/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA O § 1º DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 256, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/01/2018LEI MUNICIPAL N° 258/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
29/12/2017Lei nº 257/2017 de 28 de Dezembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Cândido Sales para o quadriênio 2017 - 2021.
Não
14/12/2017LEI Nº 253/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 082 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.
LEI Nº 254, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES – BAHIA, JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 255, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 256/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES A SUBSCREVER O PROTOCOLO DE INTENÇÕES A SER FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, E OUTROS MUNICÍPIOS BAIANOS.
Não
27/09/2017 LEI Nº 250/2017, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.Não
10/08/2017.Não
10/08/2017LEI Nº 249, DE 18 DE JULHO DE 2017.Não
11/07/2017LEI Nº 246, DE 10 DE JULHO DE 2017.Não
11/07/2017LEI Nº 246, DE 10 DE JULHO DE 2017.
LEI Nº 247, DE 10 DE JULHO DE 2017.
LEI Nº 248, DE 10 DE JULHO DE 2017.		Não
08/05/2017LEI Nº 242, DE 08 DE MAIO DE 2017.Não