PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
26/01/202110569DECRETO Nº 023/021 - EXONERAÇÃO.

22/01/202110559REPUBLICAÇÃO PORTARIA DE Nº 069 E Nº 117

REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS Nº 20 ,21,22

PORTARIAS 117.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2021FMSCS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2021FMSCS.

21/01/202110549PORTARIAS Nº 065, 066, 069, 070, 071, 072, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2021

19/01/202110539PORTARIAS DE Nº 085 A Nº 105.

15/01/202110529PUBLICAÇÕES DISPENSAS

14/01/202110519PORTARIA Nº 067/2021 - NOMEAÇÃO SERVIDOR VINICIUS SANTIAGO





PORTARIA Nº 067, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

13/01/202110509PORTARIA Nº 084 - DESIGNA SANDRA DE OLIVEIRA ROCHA DE JESUS

12/01/202110499DECRETO Nº 017 - INSTALA COMITÊ DE GESTÃO COVID19.

DECRETO Nº 018/021 - NOMEAÇÃO ALINE NOGUEIRA LIMA ALVES.

PORTARIAS Nº 081, 082 e 083/2021.

11/01/202110489PORTARIAS Nº 004 A 032/021 - NOMEAÇÕES.

PORTARIAS Nº 034 A 038/021 - NOMEAÇÕES.

PORTARIAS Nº 042, 043 e 044/021 - NOMEAÇÕES.

DECRETO Nºs. 001 e 002 - Programação Financeira e QDD / 2021.

08/01/202110479DECRETOS Nº 016 - TORNAR SEM EFEITO COMITÊ DE GESTÃO COVID19.

PORTARIAS Nº 039 A 064/2021.

07/01/202110469DECRETOS Nº 014 E 015 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E INSTALA COMITÊ DE GESTÃO.

PORTARIA Nº 033, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 045, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

06/01/202110459Portaria nº. 003/2021 - Nomeação Geraldo Flores

05/01/202110449DECRETO Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 004, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 005, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 006, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 007, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 008, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 009, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 010, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 011, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 012, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

04/01/202110439DECRETO N° 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES E SUSPENSÃO DE TODOS OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/12/202010428ERRATA - TERMO ADITIVO.

DECRETO DE Nº 099/020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

DECRETO GP Nº 097/020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

DECRETO DE Nº 098/020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 288/020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº.289 /020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

30/12/202010418DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO E CREDITO EXTRAORDINÁRIO - NOV/2020

TERMOS ADITIVOS

DECRETOS

PORTARIAS, DECRETOS E TERMO DE REASSUNÇÃO

PORTARIAS

DECRETO nº 28 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

DECRETO nº 29 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

DECRETO nº 30 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.

DECRETO nº 31 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.

DECRETO nº 32 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.

29/12/202010408RESULTADOS, ERRATAS, REDISTRIBUIÇÕES E DECRETO

DECRETO GP Nº 094, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.

28/12/202010398RESOLUCÃO DO CONSELHO 31 A 33 2020.

PORTARIAS:

PORTARIA

DECRETO GP Nº 092, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CADASTRO DE RESERVA, NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO AO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, BAHIA EDITAL Nº 001/2020.

23/12/2020103886º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 178/2019 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2019.

RESOLUÇÃO E ATA

“ALTERA O DECRETO DE Nº 087/2020, QUECONCEDE ESTABILIDADE CONÔNOMICA A SERVIDORA JANETE GOMES MEIRA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PORTARIA GP Nº. 275/020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 276/020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.



RESOLUÇÕES N° 21 a 29.

22/12/202010378ERRATA DE EDITAL E RESULTADO PROVISÓRIO

PORTARIA GP Nº. 271/020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 272/020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 273/020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 274/020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.



PORTARIA N° 011 DE 21 DE DEZEMBRO 2020.

RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL.



21/12/202010368PORTARIA GP Nº. 270/020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. “CONCEDE LICENÇA AO SR.LEONARDO PRATES NOVAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 010 DE 21 DE DEZEMBRO 2020.

18/12/2020103588º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N. º 157/2017 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N. º 003/2017.

DECRETO nº 27 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020

17/12/2020103481º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N. º 081/2020 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N. º 003/2020.

PORTARIA GP Nº. 262/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 263/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 264/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 265/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 266/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 267/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 268/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 269/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020

16/12/20201033819º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N. º 675/2012.

PORTARIA GP Nº. 260/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 261/020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.

15/12/202010328DECRETO E PORTARIAS

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020 –SUBSÍDIO EMERGENCIAL PARA ESPAÇOS CULTURAIS DE CÂNDIDO SALES

14/12/202010318PORTARIA GP Nº. 253/020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 254/020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 255/020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº 087/020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.



EDITAL LEI ALDIR BLANC

RESOLUÇÃO Nº 007/2020

11/12/202010308DECRETO GP Nº 088/020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.

DECRETO GP Nº. 089/020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.



LEI MUNICIPAL Nº289/2020 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.

LEI MUNICIPAL N° 290 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.

10/12/202010298PORTARIA GP Nº. 252/020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.

RESOLUÇÃO DE Nº 05, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.

09/12/202010288ERRATA – 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 116/2018.

PORTARIA GP Nº. 239/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 240/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 241/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 242/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 243/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 244/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 245/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 246/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 247/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 248/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 249/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 250/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 251/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.

08/12/202010278PORTARIA GP Nº. 238/020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.

07/12/202010268ERRATA – 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 231/2019.

PORTARIA Nº 009 DE 24 DE NOVEMBRO 2020.

04/12/202010258PORTARIA GP Nº. 237/020, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.

03/12/202010248PORTARIA GP Nº. 236/020, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. “TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA DE Nº 203/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETOS NºS. 085 E 086/2020.

ERRATA – 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095/2015.

02/12/202010238DECRETO Nº 084/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 225/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 226/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº.227/018, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº.228/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 229/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 230/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 231/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 232/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 233/020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 234/020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 235/020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.

01/12/202010228PORTARIA GP Nº. 201/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 202/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 203/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 204/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 205/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 206/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 207/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 208/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 209/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 210/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 211/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 212/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 213/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 214/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 215/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 216/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 217/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 218/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 219/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 220/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 221/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 222/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 223/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 224/020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

CANCELAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 051/2020

30/11/202010218RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.

PORTARIA GP Nº. 200/020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.

DECRETO GP Nº. 083/020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE n. º 124/2018 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N. º 007/2018

DECRETO Nº 22 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.

DECRETO Nº 23 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.

27/11/202010208EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020

26/11/202010198DECRETO Nº 21 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.

DECRETO Nº 22 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.

25/11/202010188PORTARIA GP Nº197/020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 198/020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 199/020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.

24/11/202010178DECRETO Nº 082/2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 193/020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 194/020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 195/020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 196/020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.

18/11/202010168PORTARIAS:

10/11/202010158LEI Nº 288, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO ROSA DOS VENTOS, DISTRITO DE QUARAÇÚ, MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

06/11/202010148PORTARIA Nº 188/2020 , DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2020

HOMOLOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2020



05/11/2020101383º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 231/2019.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 109/2020.

04/11/202010128RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 LICITAÇÃO DESERTA

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020.

DECRETO Nº 25, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº 26, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.

29/10/2020101181º TERMO DE APOSTILAMENTO DA CONTRATO DE Nº 223/2020.

28/10/202010108DECRETO Nº 080, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.

DECRETO Nº 081, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.

7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N. O 117/2018 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS n. 003/2018,

8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N. ° 133/2019 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS n.° 004/2019.



AVISO

27/10/202010098ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020 - SRP.

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020.

EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 061/2020.

EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 062/2020.

EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 063/2020.

EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 064/2020.

EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 064/2020.

DECRETO Nº 080, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.

DECRETO Nº 081, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.

23/10/202010088AVISO DE TOMADA DE PREÇO 011/2020

PORTARIA Nº 008 DE 19 DE OTUBRO 2020.

DECRETOS SUPLEMENTAÇÃO E DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO/SETEMBRO/2020

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 135/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO - N. º 045/2020

21/10/202010078ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO (DISPENSA Nº 052/2020).

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO N° 068/2020 PREGÃO PRESENCIAL - N. ° 001/2020. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO N° 068/2020 PREGÃO PRESENCIAL - N. ° 001/2020.



19/10/202010068PORTARIA GP Nº. 187/020, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020.

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020.

EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 059/2020.

EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 060/2020.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 130/2020.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO.

TERMO ADITIVO DE REPACTUAÇÃO DE N° 01— DO CONTRATO N° 162/2019.

16/10/202010058AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 026/2020

15/10/202010048DECRETO DE Nº 079, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.

14/10/202010038AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020.

09/10/202010028AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020.

ERRATA CONTRATO 148/2020.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020.

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2020.

PORTARIAS

ERRATA CONTRATO 147/2020

08/10/202010018ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 051/2020.

RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2020.

07/10/202010008PORTARIA GP Nº. 181/020, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020. “CONCEDE FÉRIAS AO SR. JADIEL MOTA FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ERRATA – ATO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 046/2020.

DISPENSA Nº 050/2020.

06/10/20209998DECRETO GP Nº 077, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020.

DECRETO GP Nº 078, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020.

CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020

PORTARIA GP Nº. 179/020, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020.

PORTARIA GP Nº. 180/020, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020.

05/10/20209988DECRETO Nº 076, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA - LIVRE DA SEDE DO MUNICÍPIO DO DIA 12/10/2020 PARA O DIA 09/10/2020.”





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