| 09/02/2018 | 516 | 6 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO TUTELAR.
RESOLUÇÃO N°01/2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DESUPLENTE DE CONSELHO TUTELAR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2017
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| 08/02/2018 | 515 | 6 | PORTARIA GP Nº. 028/018, DE 02DEFEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 029/018, DE 08DE FEVEREIRO DE 2018.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 060/2017.
ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017.
ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017.
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2018.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2018.
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| 05/02/2018 | 514 | 6 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.
PORTARIA GP Nº. 025/018, DE 29DEJANEIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AO SR. NÉMESIO DA SILVA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 026/017, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS A SRTª GLEISSIA AMORIM TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 027/018, DE 31DEJANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRTª. ANA MARIA OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N. 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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| 02/02/2018 | 513 | 6 | TERMO DE COMPROMISSO - MAIS ALFABETIZAÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº 001/2018 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PARA RECEBIMENTO DO INCREMENTO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE: N° 001/2018.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE: N° 002/2018.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE: N° 007/2018.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE: N° 008/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2017.
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| 01/02/2018 | 512 | 6 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 009/2018.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 010/2018.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 011/2018.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2018.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2018.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2018.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2018.
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| 31/01/2018 | 511 | 6 | CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2017.
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| 30/01/2018 | 510 | 6 | OFIVIO Nº 013/2017.
PORTARIA GP Nº. 024/018, DE 29DEJANEIRO DE 2018.
RESOLUÇÃO Nº 001/2017.
RESOLUÇÃO Nº 002/2017.
RESOLUÇÃO Nº 003/2017.
RESOLUÇÃO Nº 004/2017.
RESOLUÇÃO Nº 005/2017.
RESOLUÇÃO Nº 006/2017.
RESOLUÇÃO Nº 007/2017.
DECRETO Nº 13 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.240.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.
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| 29/01/2018 | 509 | 6 | Cancelamento do Pregão Presencial Nº 003/2018
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 008/2018
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 006/2018
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 007/2018
PORTARIA Nº 001 DE 22 DE JANEIRO 2018.
PORTARIA Nº 004 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 021/018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 022/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 023/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2018
I Termo Aditivo ao Contrato de n.º 013/2017
I Termo Aditivo ao Contrato de n.º 124/2017
I Termo Aditivo ao Contrato de n.º 118/2017
I Termo Aditivo ao Contrato de n.º 119/2017
I Termo Aditivo ao Contrato de n.º 180/2017
I Termo Aditivo ao Contrato de n.º 156/2017
Cancelamento do Pregão Presencial Nº 004/2018
Resposta Impugnação ao Pregão Presencial nº 001/2018
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| 26/01/2018 | 508 | 6 | ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.
DECRETO Nº 006/2018 DE 24 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DESEMBOLSO, BEM COMO AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 003/018, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 011/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 012/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 013/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 015/018, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 01, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 02, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 03, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 04, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 05, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 06, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.
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| 25/01/2018 | 507 | 6 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 004/2018.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL- SRP- N.º 002/2018.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL- SRP- N.º 003/2018.
LEI MUNICIPAL N° 259/2018, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA O § 1º DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 256, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DE Nº 01, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS EM CONTA EM 31/12/2017, ORIUNDOS DOS REPASSES DO FEAS E DO FNAS, NO EXERCÍCIO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 02, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 - DELIBERA SOBRE O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA – 2017, RELATIVO AOS RECURSOS RECEBIDOS NO EXERCÍCIO DE 2017, ORIUNDOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) AO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, ESTADO DA BAHIA.
RESOLUÇÃO Nº 03 DE 24 DE JANEIRO DE2017 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO FÍSICO – AF, 4º TRIMESTRE DE 2017.
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| 24/01/2018 | 506 | 6 | TERMO ADITIVO Nº. 06, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 095/2015.
DECRETO DE Nº 004, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO DE Nº 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 020/018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 004/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 005/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 006/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 007/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 008/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 009/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 010/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 011/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 012/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 013/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 014/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 015/018, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 016/018, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 017/018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 018/018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 01, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 02, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 03, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 04, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 05, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 06, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 12 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.240
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| 22/01/2018 | 505 | 6 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 002/2018.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 003/2018.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 004/2018.
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| 19/01/2018 | 504 | 6 | DECRETO Nº 11 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.240.
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| 18/01/2018 | 503 | 6 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 001/2018.
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| 17/01/2018 | 502 | 6 | RESOLUÇÃO DE Nº 01, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 02, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 03, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 04, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 05, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 06, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 07, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 08, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 09, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 10, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 11, DE 21 DE MARÇO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 12, DE 21 DE MARÇO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 13, DE 21 DE MARÇO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 14, DE 21 DE MARÇO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 015, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 016, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 018, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 019, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 020, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 021, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 022, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 023, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 024, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 025 , DE 1º DE AGOSTO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 026, DE 1ºDE AGOSTO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 27, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 028, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
RESOLUÇÃO DE Nº 029, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
LEI MUNICIPAL N° 259/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA O § 1º DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 256, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INSTITUIDA PELO DECRETO DE Nº 016/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N. 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO DE Nº 024/2017 QUE NOMEIA A EQUIPE DE APOIO A PREGOEIRA NAS MODALIDADES DE LICITAÇÕES DE PREGÃO NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/01/2018 | 501 | 6 | DECRETO Nº 002 DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 002/018, DE 08DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA GP Nº. 003/018, DE 09DE JANEIRO DE 2018.
AVIO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 158/2017
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| 09/01/2018 | 500 | 6 | Cancelamento da Inexigibilidade 030/2017
1º Termo Aditivo de prazo ao Contrato de n.º 059/2017
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| 05/01/2018 | 499 | 6 | DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº. 097 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| 03/01/2018 | 498 | 6 | PORTARIA GP Nº. 001/018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA A PEDIDOO SR. GLAUBER DE OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 096, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO DE Nº 095/2017 QUE CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DE
APOIO VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 097 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/01/2018 | 497 | 6 | LEI MUNICIPAL N° 258/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 461/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA A PEDIDOO SR. GLAUBER DE OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/12/2017 | 496 | 5 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 084/2017
Lei nº 257/2017 de 28 de Dezembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Cândido Sales para o quadriênio 2017 - 2021.
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| 28/12/2017 | 495 | 4 | DECRETO Nº 12 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.240 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA GP Nº 460/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - REINTEGRAO SERVIDOR ARLEIKO LIMA DE ARAÚJO AO CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 07, AO CONTRATO Nº. 011/2014
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 06, AO CONTRATO Nº. 011/2014
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 05, AO CONTRATO Nº. 011/2014
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 04, AO CONTRATO Nº. 011/2014
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| 27/12/2017 | 494 | 4 | DISPENSA SIMPLIFICADA DE LICITAÇÃO Nº. 01/2017
DISPENSA SIMPLIFICADA DE LICITAÇÃO Nº. 02/2017
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| 26/12/2017 | 493 | 4 | ERRATA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2017
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| 22/12/2017 | 492 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2017
PORTARIA GP Nº. 447/017, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS OSR. EVARISTO ANDRADE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 449/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS A SRTª MAYARA NUNES VIEIRAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 450/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS O SR. ERLI LACERDA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 451/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS ASRA. VITÓRIA QUEIROZ SOUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 452/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS A SRA CLAUDINE DA SILVA OLIVEIRA LIMA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 453/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS ASRA. AUREA RAMOS MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 454/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS A SRA. IRACI SANTOS SILVAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 455/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS ASRA. MARIA ILZA CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 456/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ASRA. IRENE NASCIMENTO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA GP Nº. 458/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOSR. FABIANO NEVES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 095, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DE APOIO VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/12/2017 | 491 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2017
TERMO ADITIVO Nº 007 AO CONTRATO Nº 011/2014 DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2014
TERMO ADITIVO Nº 006 AO CONTRATO Nº 011/2014 DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2014
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| 18/12/2017 | 490 | 4 | TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 080/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017
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| 15/12/2017 | 489 | 4 | LEI Nº 256/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES A SUBSCREVER O PROTOCOLO DE INTENÇÕES A SER FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, E OUTROS MUNICÍPIOS BAIANOS.
PORTARIA N. º 445, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA LOCAL DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR, INTEGRANTE AO PLANO DE METAS TODOS PELA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES - BAHIA.
DECRETO Nº 094/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DE CÂNDIDO SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/12/2017 | 488 | 4 | DECRETO Nº 092/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA - LIVRE DA SEDE DO MUNICÍPIO DOS DIAS25/12/2017 E DIA 01/01/2018.
DECRETO Nº 093/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 253/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 082 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.
LEI Nº 254, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES – BAHIA, JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 255, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 256/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES A SUBSCREVER O PROTOCOLO DE INTENÇÕES A SER FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, E OUTROS MUNICÍPIOS BAIANOS.
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| 13/12/2017 | 487 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2017.
ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2017
RESOLUÇÃO DE Nº 029, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O TERMO DE ACEITE AO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA EM CASA ABRIGO DA MULHER REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017
ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017
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| 12/12/2017 | 486 | 4 | PORTARIA Nº 007 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRICULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NAS ETAPAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2018.
PORTARIA Nº 008 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO 02/17 DO CME – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 252/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/12/2017 | 485 | 4 | DECRETO N. 090, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DE CÂNDIDO SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 091, DE 11 DE DEZEMBRO 2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMES DO GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 251/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - AUTORIZA AUMENTO SALARIAL DE 5% (CINCO POR CENTO) A SER REPASSADO EM NOVEMBRO OU DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EXCETUANDO-SE OS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO.
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| 08/12/2017 | 484 | 4 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 083/2017
RESOLUÇÃO DE Nº 028, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/12/2017 | 483 | 4 | DECRETO N. 089, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO Sr. RANIERY ALVES MOREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO INTERINO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2017
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| 05/12/2017 | 482 | 4 | DECRETO N. 088, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
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| 04/12/2017 | 481 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 093/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 094/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2017
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 314/ 2017
DECRETO Nº 086/2017, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO 056/2017
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| 01/12/2017 | 480 | 4 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 030/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA GP Nº. 419/017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 420/017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 421/017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 422/017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 423/017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 424/017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 429/017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 430/017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 432, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 433, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 434, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 435/017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 436/017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 437/017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 087/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 438/017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 439/017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 440/017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 443/017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 041/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2017
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| 30/11/2017 | 479 | 4 | TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 190/2014.
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| 29/11/2017 | 478 | 4 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2017.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 060/2017
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| 28/11/2017 | 477 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 082/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 089/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 090/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 091/2017
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| 27/11/2017 | 476 | 4 | DECRETO Nº 11 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.240
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.
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| 23/11/2017 | 475 | 4 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2017 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2017
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| 22/11/2017 | 474 | 4 | TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 157/2017
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 030/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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| 21/11/2017 | 473 | 4 | DECRETO Nº 085/2017, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.
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| 16/11/2017 | 472 | 4 | PORTARIA GP Nº. 417/017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.
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| 14/11/2017 | 471 | 4 | DECRETO Nº 084/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES, NO ÂMBITO DA ADMISTRAÇÃO DIRETA DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO PODER EXECUTIVO
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| 13/11/2017 | 470 | 4 | DECRETO Nº 084/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.
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| 10/11/2017 | 469 | 4 | ADITIVO 01/2017 AO CONTRATO Nº 059/2017
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| 09/11/2017 | 468 | 4 | PORTARIA GP Nº. 406/017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 407/017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 408/017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 409/017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 410/017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 414/017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 415/017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 416/017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.
Termos Aditivos nº. 09 e 10 ao Contrato nº. 675/2012
Termos Aditivos nºs. 02 a 05, ao Contrato nº. 095/2015
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| 08/11/2017 | 467 | 4 | Resposta ao Requerimento de Nulidade da Rescisão do Contrato nº 176/2017
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| 07/11/2017 | 466 | 4 | Apostilamento do Contrato nº 125/2017
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| 06/11/2017 | 465 | 4 | I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 150/2017
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| 03/11/2017 | 464 | 4 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2017 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2017 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2017
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| 01/11/2017 | 463 | 4 | Extrato de Contrato nº 180/2017
Ordem de Serviço
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| 31/10/2017 | 462 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 088/2017
DECRETO Nº 078/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO Nº 079/2017, de 31 de Outubro de 2017.
DECRETO Nº 080/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
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| 30/10/2017 | 461 | 4 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017
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| 25/10/2017 | 460 | 4 | TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO N.º 039/2017
TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO N.º 045/2017
PORTARIA GP Nº. 403/017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 404/017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 405/017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO Nº 077/2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.
Apostilamento do Contrato nº 156/2017.
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| 24/10/2017 | 459 | 4 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2017 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2017
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA REALINHADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017 - DIJAM SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME
DECRETO Nº 10 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.240
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| 19/10/2017 | 458 | 4 | DECRETO Nº 076/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 385/017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 386/017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 387/017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 389/017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 380/017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 379/017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 388/017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA GP Nº. 389/017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 176/2017
CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO PARA NEGOCIAÇÃO DIRETA DE PREÇOS E ABERTURA DE ENVELOPES DE HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017
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| 18/10/2017 | 457 | 4 | DECRETO Nº 076/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Educação-CME com Mandato para o Biênio 2017-2019 e dá outras providências.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 039/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2017
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2017
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