| 23/12/2024 | | PORTARIA Nº 1313 - NOMEIA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA; PORTARIA Nº 1314 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS; Termo de Doação - Proc. Adm. nº 001-2024 - Câmara Municipal | Não | |
| 19/12/2024 | | DECRETO Nº 324/2024 - CALENDÁRIO FISCAL 2025 | Não | |
| 19/12/2024 | | PORTARIA Nº 1.312/2024 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PREVISTA NOS EDITAIS Nº 005 E 006/2024 - SECULT | Não | |
| 19/12/2024 | | LEI MUNICIPAL Nº 335-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA O INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, ENCONTRO DE CONTAS E OBRIGAÇÕES. | Não | |
| 19/12/2024 | | LEI MUNICIPAL Nº 333 -2024 - VEDA A CONTRATAÇÃO DIRETA E INDIRETA BEM COMO A NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES-BA. | Não | |
| 19/12/2024 | | LEI MUNICIPAL Nº 332 DE 04/12/2024 - DENOMINAÇÃO DE RUAS NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE | Não | |
| 17/12/2024 | | DECRETOS Nº 322 e 323/2024 | Não | |
| 12/12/2024 | | DECRETO Nº 321 - EXONERA WELDON BRITO SANTANA DUTRA. | Não | |
| 04/12/2024 | | PORTARIA Nº 1.310/2024 - Altera os prazos previstos no Anexo II dos Editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Editais nº 05/2024 e 06/2024. | Não | |
| 28/11/2024 | | ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONSEMMA; DECRETO Nº 320/2024 - NOMEIA NOVOS MEMBROS CONSEMMA | Não | |
| 26/11/2024 | | REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CÂNDIDO SALES - BA | Não | |
| 26/11/2024 | | PORTARIA Nº 1.283 - REINTEGRA O SERVIDOR LEONARDO PRATES NOVAIS; PORTARIA Nº 1.284 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 1.282/2024; PORTARIA Nº 1.285/2024 - NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO | Não | |
| 26/11/2024 | | DECRETO Nº 319/2024 - FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM À PADROEIRA DA CIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. | Não | |
| 25/11/2024 | | REPUBLICAR O DECRETO Nº. 024/2024 - CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
| 25/11/2024 | | PORTARIA Nº 1282/2024 - NOMEIA COMISSÃO TRANSIÇÃO DE GOVERNO. | Não | |
| 22/11/2024 | | EDITAL Nº 05-2024- CHAMAMENTO PÚBLICO - PROJETOS CULTURAIS; EDITAL Nº 06-2024 - SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS CULTURAIS | Não | |
| 21/11/2024 | | ATAS CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DE 11/11/2024 E 19/11/2024. | Não | |
| 21/11/2024 | | PORTARIAS SEMED Nº 015 e 016/2024 - CALENDÁRIO LETIVO E MATRÍCULAS 2025. | Não | |
| 19/11/2024 | | DECRETO Nº 318/2024 - FERIADO NACIONAL DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA | Não | |
| 31/10/2024 | | DECRETOS NºS. 021 - ALTERAÇÃO DE QDD E 022 - CREDITO SUPLEMENTAR - SETEMBRO/2024 SOLICITAMOS A GENTILEZA DE PUBLICAREM OS DECRETOS NºS. 021 E 022, QUE TRATAM DE ALTERAÇÃO DE QDD E DE CREDITO SUPLEMENTAR, RESPECTIVAMENTE, REFERENTES AO MES DE SETEMBRO/2024, DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA. | Não | |
| 29/10/2024 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 023/2023 E DA PORTARIA Nº. 1004/2023 | Sim | |
| 25/10/2024 | | DECRETO Nº 025/2024 - Convalidação dos Atos. | Não | |
| 25/10/2024 | | ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS 30.08.2024 | Não | |
| 25/10/2024 | | DECRETO Nº 316/2024 - PONTO FACULTATIVO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO | Não | |
| 09/10/2024 | | PORTARIAS Nº 1.245 E 1.246/2024 - NOVA PRORROGAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAIS Nº 04 E 05/2023 - CULTURA | Não | |
| 20/09/2024 | | DECRETO Nº 315/2024. | Não | |
| 12/09/2024 | | PORTARIAS Nº 1.236, 1.240 e 1.241/2024; DECRETO Nº 313/2024. | Não | |
| 12/09/2024 | | DECRETO Nº 314/2024 - EXONERA WELDON BRITO SANTANA DUTRA | Não | |
| 10/09/2024 | | TORNAR SEM EFEITO. | Não | |
| 06/09/2024 | | PORTARIAS Nº 1.212 a 1225; 1.229 e 1.230 - FÉRIAS E LICENÇAS. | Não | |
| 04/09/2024 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SINDICATO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES | Não | |
| 04/09/2024 | | PORTARIAS Nº 1.237 e 1.238/2024 - PRORROGAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS - EDITAIS Nº 04 e 05/2023 - CULTURA | Não | |
| 22/08/2024 | | PORTARIAS Nº 1.190, 1.207 E 1.211/2024; DECRETO Nº 310/2024. | Não | |
| 21/08/2024 | | DECRETO Nº 312/2024 - REGULAMENTA LEI MUNICIPAL Nº 303/2021 - SIM. | Não | |
| 12/08/2024 | | PORTARIAS Nº 1.208 e 1.209/2024 - RELATÓRIO FINAL DE EXECUÇÃO DE OBJETO REF. EDITAIS Nº 04 e 05/2023 - CULTURA | Não | |
| 06/08/2024 | | PORTARIA Nº 1.191/2024 - PROCEDIMENTOS EXECUÇÃO DE CONTRATOS | Não | |
| 30/07/2024 | | PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR. | Não | |
| 26/07/2024 | | ATA E TRANSCRIÇÃO DA ATA DO ENCONTRO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC | Não | |
| 18/07/2024 | | EDITAL N°001/2024 ESCOLA MUNICIPAL JOVIANO MARTINS DE OLIVEIRA | Não | |
| 04/07/2024 | | DECRETOS Nº 304 a 309/2024 - AVERBAÇÕES DE TEMPO | Não | |
| 03/07/2024 | | PORTARIA Nº 1.189/2024 - AFASTAMENTO DESINCOMPATIBILIZAÇÃO MERQUES JOSE ALVES ROCHA | Não | |
| 03/07/2024 | | PORTARIAS Nº 1.162 A 1.167 - AFASTAMENTO/EXONERAÇÃO SERVIDORES | Não | |
| 28/06/2024 | | LEI MUNICIPAL Nº 329-2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO LEGISLATIVO E EXECUTIVO 2025-2028; LEI MUNICIPAL Nº 330/2024 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - LEI ALDIR BLANC. | Não | |
| 28/06/2024 | | DECRETO Nº 303/2024 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E PONTOS FACULTATIVOS. | Não | |
| 26/06/2024 | | LEI MUNICIPAL Nº 328-2024 - DOAÇÃO TERRENO TJ BA | Não | |
| 26/06/2024 | | DECRETOS NºS. 012 - ALTERAÇÃO DE QDD; Nº 013 - CREDITO SUPLEMENTAR E Nº. 014 - SUPERAVIT FINANCEIRO | Não | |
| 25/06/2024 | | DECRETO Nº 302/2024 - FERIADO E PONTO FACULTATIVO SÃO JOÃO 2024 | Não | |
| 17/06/2024 | | DECRETO Nº 301 - ANTECIPA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO SÃO JOÃO 2024 | Não | |
| 12/06/2024 | | ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE;
ATA DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2024 COM LISTAS DE PRESENÇA ANEXAS. | Não | |
| 11/06/2024 | | DECRETO Nº 300/2024 - CONVOCA A 1ª REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE | Não | |
| 04/06/2024 | | DECRETO Nº 298/2024 e PORTARIA Nº 1.161/2024 | Não | |
| 04/06/2024 | | DECRETO Nº 297/2024 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA | Não | |
| 03/06/2024 | | DECRETO Nº 294 - LUTO OFICIAL JAZON MOREIRA DA SILVA
DECRETO Nº 295 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CAE 2024 | Não | |
| 29/05/2024 | | DECRETOS: Nº 009-ALTERAÇÃO DE QDD, Nº. 010 - CRED SUPLEMENTAR E Nº 011 - SUPERAVIT FINANCEIRO | Não | |
| 24/05/2024 | | DECRETO Nº 293 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI | Não | |
| 21/05/2024 | | DECRETOS Nº 280 a 292 - AVERBAÇÃO DE TEMPO SERVIDORES | Não | |
| 16/05/2024 | | DECRETO Nº 279, DE 09 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO SEGMENTO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE COM MANDATO PARA O QUADRIÊNIO 2021-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 09/05/2024 | | DECRETO Nº 278/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WELINTON RODRIGUES NASCIMENTO | Não | |
| 06/05/2024 | | PORTARIA SEMED Nº 013 - 2024 - Homologa a resolução da Educação Especial no município de Cândido Sales;
PORTARIA SEMED Nº 014 - 2024 - Educação em Tempo Integral na rede municipal de ensino. | Não | |
| 30/04/2024 | | EDITAIS ESCOLA MUNICIPAL JOVIANO MARTINS DE OLIVEIRA | Não | |