| 13/03/2019 | 360 | 4 | Decreto nº 21/2019 - Constitui a comissão permanente de licitação do Município de Brotas de Macaúbas
Decreto nº 23/2019 - DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE A EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS - BAHIA
| |
| 12/03/2019 | 359 | 4 | Decreto nº 20/2019 - Decreto Luto Municipal
| |
| 08/03/2019 | 358 | 4 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO TP 007/2018
| |
| 07/03/2019 | 357 | 4 | Termo de Ajustamento de Conduta nº 04/2019/MPF - Transporte Escolar
EXTRATO CONTRATO TP 007/2019
Decreto nº 19/2019 - Dispõe sobre a exoneração de Ramon Souza Barreto do cargo de Diretor de Tributos
| |
| 28/02/2019 | 356 | 4 | Decreto Financeiro n. 01/2019 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.190.091,32 (UM MILHÃO E CENTO E NOVENTA MIL E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.
Decreto Financeiro n. 02/2019 - ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 1.639.937,06 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.
| |
| 27/02/2019 | 355 | 4 | DECRETO Nº 18/2019.
PORTARIA Nº 02/2019.
| |
| 26/02/2019 | 354 | 4 | Republicação do Decreto Financeiro nº 42/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 133.587,83 (Cento e Trinta e três mil e quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e três centavos), e dá outras providências.
Republicação do Decreto Financeiro nº 43/2018 - Abre crédito no valor suplementar de 972.418,51 (novecentos e setenta e dois mil e quatrocentos e dezoito reais e cinquenta e um centavos) e dá outras providências.
Republicação do Decreto Financeiro nº 44/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 243.435,26 (duzentos e quarenta e três mil quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos), e dá outras providências
DISPENSA Nº: 001/2019
CONTRATO Nº: 003/2019
DISPENSA Nº: 002/2019
CONTRATO Nº: 005/2019.
DISPENSA Nº: 003/2019
CONTRATO Nº: 006/2018.
DISPENSA Nº: 004/2019
CONTRATO Nº 007/2019.
DISPENSA Nº: 005/2019
CONTRATO Nº: 008/2019
DISPENSA Nº: 007/2019
CONTRATO Nº 011/2019
DISPENSA Nº: 008/2019
CONTRATO Nº 012/2019.
DISPENSA Nº: 011/2019
CONTRATO Nº: 015/2019.
DISPENSA Nº: 012/2019
DISPENSA Nº: 013/2019
CONTRATO Nº 017/2019
DISPENSA Nº: 015/2019
CONTRATO Nº: 020/2019
DISPENSA Nº: 016/2019
CONTRATO Nº: 021/2019
14º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 233/2015
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2017
AVISO DE RATIFICACAO Nº 003/2019
INEXIGIBILIDADE N°: 003/2019
CONTRATO Nº: 004/2019
AVISO DE RATIFICACAO Nº 004/2019
INEXIGIBILIDADE Nº: 004/2019
CONTRATO Nº: 010/2019
CONTRATO Nº 018/2019
RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 249/2018
| |
| 25/02/2019 | 353 | 4 | REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018
| |
| 22/02/2019 | 352 | 4 | Decreto nº 17/2019 - Dispõe sobre a representação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Brotas de Macaúbas para o biênio de 2019/2021
Portaria nº 01/2019 - Dispõe sobre o Calendário Escolar da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2019
Decreto nº 14/2019 - Dispõe sobre a nomeação da servidora Rafaela de São José Souza no cargo de Secretaria Escolar
| |
| 19/02/2019 | 351 | 4 | Decreto nº 11/2019 - Dispõe sobre a nomeação de membro suplente do Conselho Tutelar
Decreto nº 12/2019 - Nomeação de Keila Pereira Xisto para Coordenadora Pedagógica
Decreto nº 13/2019 - Dispõe sobre a exoneração da servidora Gabriela Rosa do Nascimento no cargo de Secretária Escolar
Decreto nº 15/2019 - Dispõe sobre a exoneração da servidora Karina Oliveira Araújo do cargo de Secretária Auxiliar da Secertaria Municipal de Educação
Decreto nº 16/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Guilherme Pereira Lopes no cargo de Secretário Auxiliar da Secretaria Municipal de Administração
| |
| 15/02/2019 | 350 | 4 | DECRETO FINANCEIRO 46/2018
DECRETO FINANCEIRO 47/2018
DECRETO FINANCEIRO 48/2018
DECRETO FINANCEIRO 49/2018
DECRETO FINANCEIRO 50/2018
| |
| 14/02/2019 | 349 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS DE Nº. 007/2018
AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS DE Nº. 007/2018
| |
| 13/02/2019 | 348 | 4 | EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 248/2018.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 256/2018.
| |
| 12/02/2019 | 347 | 4 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017
| |
| 08/02/2019 | 346 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS DE Nº. 006/2018
AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS DE Nº. 006/2018
| |
| 06/02/2019 | 345 | 4 | AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 035/2018
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n°: 035/2018
RESUMO DE CONTRATO Nº: 299/2018
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 036/2018
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2018
RESUMO DE CONTRATO Nº: 300/2018
| |
| 05/02/2019 | 344 | 4 | DECRETO Nº 09/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO DE N.º 10/2019, de 1º de fevereiro de 2019.
| |
| 01/02/2019 | 343 | 4 | RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2018.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2018
| |
| 31/01/2019 | 342 | 4 | DECRETO FINANCEIRO 40/2018
DECRETO FINANCEIRO 41/2018
Errata Decreto nº 08/2019 - Dispõe sobre o período defeso de pesca
Portaria nº 01/2019 - Designa representante da administração para exercer a função de fiscal de contrato
| |
| 30/01/2019 | 341 | 4 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018
Edital CMDCA nº 01/2019 - Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para período de férias
| |
| 29/01/2019 | 340 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2018
RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2018
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.001/2019
| |
| 25/01/2019 | 339 | 4 | 9º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº. 205/2015
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 352/2017
9º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº. 205/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2018
DISPENSA Nº: 167/2018
CONTRATO Nº: 294/2018
DISPENSA Nº: 165/2018
CONTRATO Nº: 292/2018
DISPENSA Nº: 166/2018
CONTRATO Nº: 293/2018
Rescisão do contrato nº. 117/2018
| |
| 24/01/2019 | 338 | 4 | Decreto nº 08/2019 - Dispõe sobre o período defeso para pesca nos açudes públicos do Município de Brotas de Macaúbas
| |
| 22/01/2019 | 337 | 4 | Resolução nº 01/2018 - CMDS - Aprova a ampliação da composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Brotas de Macaúbas;
Resolução nº 02/2018 - CMDS - Dispõe sobre a convocação de Educadores Municipais através da Sec de Educação para elaboração de plano de ação de prevenção de acidentes na Rodovia BR-156 do Município.
Resolução nº 03/2018 - CMDS - Dispõe sobre doação de equipamentos necessários para instalação de 02 (duas) unidades mecanizadas de processamento de mandioca para as Associação de Sumidouro e Mata do Bom Jesus
Decreto nº 07/2019 - Torna sem efeito o Decreto nº 04/2019, 02 de janeiro de 2019 que exonerou o servidor Aldevan Guimarães Sousa do cargo de Diretor
Errata do Decreto nº 096/2018 - Constitui o comitê de coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico de Brotas de Macaúbas
| |
| 21/01/2019 | 336 | 4 | DECRETO FINANCEIRO Nº 40/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.247.826,47 (UM MILHÃO DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL OITOCENTOS E VINTE E SEUS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 41/2018 - ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR DE 157.620,60 (CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E SEISCENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
DECRETO FINANCEIRO Nº 42/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 133.587,83 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 43/2018 - ABRE CRÉDITO NO VALOR SUPLEMENTAR DE 972.418,51 (NOVECENTOS E SETENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 44/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 243.435,26 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 45/2018 - ANULA PARCIALMENTE O CRÉDITO SUPLEMENTAR ABERTO PELO DECRETO Nº 34, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2018.
| |
| 18/01/2019 | 335 | 4 | Decreto 01/2019 - Dispõe sobre dos Feriados Municipais de 2019
| |
| 17/01/2019 | 334 | 4 | AVISO DE DISPENSA REVOGADA - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 158/2018.
| |
| 16/01/2019 | 333 | 4 | 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 188/2017
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 006/2018
CONTRATO Nº: 240/2018
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 007/2018
CONTRATO Nº: 241/2018
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2018
CONTRATO Nº: 242/2018
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 009/2018
CONTRATO Nº: 243/2018
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2018
CONTRATO Nº: 244/2018
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 011/2018
CONTRATO Nº: 245/2018
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2018
CONTRATO Nº: 246/2018
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 013/2018
CONTRATO Nº: 247/2018
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 014/2018
CONTRATO Nº: 248/2018
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015/2018
CONTRATO Nº: 249/2018
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 016/2018
CONTRATO Nº: 250/2018
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/2018
CONTRATO Nº: 251/2018
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 018/2018
CONTRATO Nº: 252/2018
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 019/2018
CONTRATO Nº: 253/2018
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 020/2018
CONTRATO Nº: 254/2018
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 021/2018
CONTRATO Nº: 255/2018
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 022/2018
CONTRATO Nº: 256/2018
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 023/2018
CONTRATO Nº: 257/2018
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 024/2018
CONTRATO Nº: 258/2018
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 025/2018
CONTRATO Nº: 259/2018
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 026/2018
CONTRATO Nº: 260/2018
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 027/2018
CONTRATO Nº: 261/2018
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 028/2018
CONTRATO Nº: 262/2018
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 029/2018
CONTRATO Nº: 263/2018
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 030/2018
CONTRATO Nº: 264/2018
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 031/2018
CONTRATO Nº: 265/2018
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 033/2018
CONTRATO Nº: 272/2018
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 034/2018
CONTRATO Nº: 285/2018
| |
| 15/01/2019 | 332 | 4 | DECRETO Nº 06/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - DECRETO DE NOMEAÇÃO DE NATALICE ARAÚJO RIBEIRO PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. OTAVIO MANGABEIRA.
| |
| 14/01/2019 | 331 | 4 | 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo e supressão ao contrato de n° 149/2017
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO 01/2018/SMS
Decreto nº 02/2019, de 02 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração da servidora Maria Deijanira Neres Santos do cargo de Diretora da Escola Dr. Otávio Mangabeira
Decreto nº 03/2019 - de 02 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Ronaldo Ribeiro Novaes do Cargo de Diretor da Escola Municipal Agostinho Ribeiro
Decreto nº 04/2019 , de 02 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Aldevan Guimarães Sousa do cargo de diretor da Escola Municipal Nossa Senhora de Brotas
Decreto nº 05/2019, 02 de janeiro de 2019 -Dispõe sobre a nomeação da servidora Patrícia Araújo Sodré para o cargo de diretora da Escola Municipal Agostinho Ribeiro
| |
| 04/01/2019 | 330 | 4 | DECRETO FINANCEIRO Nº 51 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2019.
DECRETO Nº 096 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
| |
| 02/01/2019 | 329 | 4 | DECRETO FINANCEIRO Nº 50, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 - APROVA OS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 03 DE 08 DE AGOSTO DE 2018.
| |
| 28/12/2018 | 328 | 3 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CREDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICIPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS, ESTADO DA BAHIA, REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR.
Portaria nº 04/2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CREDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICIPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA, REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR.
| |
| 26/12/2018 | 327 | 3 | RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 042/2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 042/2018
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 042/2018
Lei nº 10/2018
Decretos 91/2018 a 95/2018
| |
| 21/12/2018 | 326 | 3 | LEI Nº 09 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Brotas de Macaúbas para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias
| |
| 20/12/2018 | 325 | 3 | ATA DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2018
ATA DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2018
DISPENSA Nº: 158/2018
CONTRATO Nº: 283/2018.
DISPENSA Nº: 150/2018
CONTRATO Nº: 269/2018
DISPENSA Nº: 151/2018
CONTRATO Nº: 270/2018
DISPENSA Nº: 152/2018
CONTRATO Nº: 271/2018
DISPENSA Nº: 153/2018
DISPENSA Nº: 155/2018
DISPENSA Nº: 160/2018
CONTRATO Nº: 286/2018.
DISPENSA Nº: 163/2018
CONTRATO Nº: 290/2018
DISPENSA Nº: 159/2018
CONTRATO Nº: 284/2018
DISPENSA Nº: 162/2018
CONTRATO Nº: 288/2018.
13º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 233/2015
AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 032/2018
INEXIGIBILIDADE N°: 032/2018
CONTRATO Nº: 266/2018
Decreto nº 90/2018
| |
| 18/12/2018 | 324 | 3 | DECRETO Nº 88/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 89/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
| |
| 17/12/2018 | 323 | 3 | RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2018
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2018
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2018
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2018
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2018
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2018
| |
| 10/12/2018 | 322 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº029/2018.
| |
| 04/12/2018 | 321 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA DE REABERTURA TOMADA DE PREÇOS N.006/2018.
| |
| 03/12/2018 | 320 | 3 | 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 337/2017.
| |
| 30/11/2018 | 319 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.043/2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.
DECISÃO IMPUGNAÇÃO PPRP042/2018.
DECRETO FINANCEIRO 34/2018
DECRETO FINANCEIRO 35/2018
DECRETO FINANCEIRO 36/2018
DECRETO FINANCEIRO 37/2018
DECRETO FINANCEIRO 38/2018
DECRETO FINANCEIRO 39/2018.
| |
| 29/11/2018 | 318 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.041/2018.
| |
| 23/11/2018 | 317 | 3 | DECRETO Nº 87/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.007/2018.
ERRATA RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 036/2018.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 136/2018.
| |
| 21/11/2018 | 316 | 3 | REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA Nº: 126/2018 E CONTRATO Nº: 207 /2018
DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.
| |
| 20/11/2018 | 315 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.042/2018.
DISPENSA Nº: 135/2018
CONTRATO Nº: 225/2018
DISPENSA Nº: 137/2018
DISPENSA Nº: 138/2018
CONTRATO Nº: 227/2018.
DISPENSA Nº: 140/2018
DISPENSA Nº: 142/2018
CONTRATO Nº: 235/2018.
DISPENSA Nº: 143/2018
CONTRATO Nº: 236/2018.
DISPENSA Nº: 144/2018
CONTRATO Nº: 237/2018.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018.
RESULTADO JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018.
RESULTADO JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018.
RESULTADO JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018.
RESULTADO JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0049/2018.
| |
| 14/11/2018 | 314 | 3 | DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.
| |
| 13/11/2018 | 313 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.006/2018.
COMUNICADO – TRANSFERÊNCIA - DATA E HORÁRIO DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2018.
| |
| 12/11/2018 | 312 | 3 | DECRETO DE N.º 86/2018, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
| |
| 08/11/2018 | 311 | 3 | DECRETO FINANCEIRO 1004/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 05/11/2018 | 310 | 3 | LEI Nº 06, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
| |
| 01/11/2018 | 309 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.041/2018.
DECRETO FINANCEIRO 28/2018
DECRETO FINANCEIRO 29/2018
DECRETO FINANCEIRO 30/2018
DECRETO FINANCEIRO 31/2018
DECRETO FINANCEIRO 32/2018
DECRETO FINANCEIRO 33/2018.
| |
| 31/10/2018 | 308 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA - TOMADA DE PREÇOS N.003/2018.
| |
| 29/10/2018 | 307 | 3 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 001/2018.
| |
| 26/10/2018 | 306 | 3 | DECRETO Nº 83/2018.
| |
| 25/10/2018 | 305 | 3 | RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO E PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2018.
EXTRATO DE 12º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 233/2015.
AVISO DE RATIFICACAO, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 209/2018 - INEXIGIBILIDADE N°: 005/2018.
RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2018.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 126/2018 E EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 207/2018.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 127/2018 E EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 208/2018.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 129/2018 E EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 213/2018.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 130/2018 E EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 214/2018.
| |
| 24/10/2018 | 304 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.024/2018.
| |
| 16/10/2018 | 303 | 3 | DECRETO Nº 081/2018
DECRETO Nº 082/2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CURSO DE CABELELEIRO
| |
| 11/10/2018 | 302 | 3 | LEI Nº 08/2018 E DECRETO Nº 80/2018.
| |
| 10/10/2018 | 301 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2018.
| |