DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
16/03/2018		DECRETOS Nº 30 E 31/2018.	Não
09/03/2018		DECRETOS.	Não
07/03/2018		ERRATA - DECRETOS.	Não
06/03/2018		Edital de Convocação - Conselho Tutelar	Não
26/02/2018		DECRETO Nº 18/2018 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. DECRETO Nº 19/2018 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018. DECRETO Nº 21/2018 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. EDITAL DE CONVOCAÇÃO.	Não
15/02/2018		DECRETO Nº15/2018 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. DECRETO Nº16/2018 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. DECRETO Nº17/2018 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. DECRETO Nº18/2018 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.	Não
07/02/2018		PORTARIA Nº 01/2018.	Não
02/02/2018		DECRETO Nº 11/2018. DECRETO Nº 12/2018. DECRETO Nº 13/2018. DECRETO Nº 14/2018.	Não
31/01/2018		ERRATA - DECRETO. DECRETO Nº 08/2018.	Não
26/01/2018		DECRETO Nº 006/2018 DE 25 DE JANEIRO DE 2018. DECRETO Nº 007/2018 DE 25 DE JANEIRO DE 2018.	Não
22/01/2018		Decreto nº 02/2018 Decreto nº 03/2018 Decreto nº 04/2018 Decreto nº 05/2018	Não
19/01/2018		DECRETO Nº 14/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.096.911,88 (UM MILHÃO E NOVENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
16/01/2018		DECRETO FINANCEIRO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.	Não
08/01/2018		DECRETO Nº 01/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018	Não
08/01/2018		DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA OS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
28/12/2017		DECRETO DE Nº 216/2017 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.	Não
26/12/2017		LEI Nº 013 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017	Não
26/12/2017		Lei nº 12/2017	Não
26/12/2017		Lei nº 12/2017	Não
22/12/2017		DECRETO 2013/2017	Não
22/12/2017		DECRETO 2012/2017	Não
22/12/2017		DECRETO Nº 211/2017 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017	Não
21/12/2017		DECLARAÇÃO DE DOMINIO PUBLICO	Não
21/12/2017		DECRETO 10/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 661.878,68 (SEISCENTOS E SESSENTA E UM MIL E OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
14/12/2017		DECRETO Nº 215/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017	Não
14/12/2017		DECRETO Nº214/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017	Não
14/12/2017		DECRETO DE Nº 209/2017 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017	Não
13/12/2017		Lei nº 10/2017 de 07 de dezembro de 2017	Não
05/12/2017		Lei nº 11/2017	Não
05/12/2017		Decreto nº 210/2017	Não
05/12/2017		DECRETO 7/2017	Não
05/12/2017		DECRETO 8/2017	Não
01/12/2017		Decreto nº 208/2017	Não
30/11/2017		PORTARIA Nº 10/2017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017. PORTARIA Nº 11/2017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.	Não
27/11/2017		Lei nº 003, de 1º de novembro de 2017 Lei nº 004, de 1º de novembro de 2017.	Não
21/11/2017		DECRETO Nº 207/2017	Não
21/11/2017		Decreto nº 206/2017.	Não
14/11/2017		Lei nº 007/2017 - Plano Plurianual 2018-2021 Lei nº 008/2017 Lei nº 009/2017	Não
10/11/2017		Notificação	Não
08/11/2017		Notificação - Retomada de Obra.	Não
01/11/2017		Decreto nº 203/2017 Decreto nº 204/2017	Não
31/10/2017		Decreto nº 190/2017. Decreto nº 202/2017.	Não
25/10/2017		ERRATA - Decreto nº 200/2017.	Não
25/10/2017		Decreto nº 201/2017 - Define o dia 26/10/2017 como dia de protesto em defesa das causas municipais - PRÓ-MUNICIPIO	Não
23/10/2017		DECRETO Nº 200/2017 DECRETO 6/2017 DECRETO 5/2017	Não
16/10/2017		Decreto nº 199/2017	Não
09/10/2017		Lei nº 006, de 02 de outubro de 2017	Não
06/10/2017		Decreto nº 198/2017 - Luto Municipal	Não
05/10/2017		DECRETO 189/2017 DECRETO 193/2017 DECRETO 194/2017 DECRETO 195/2017 DECRETO 196/2017 DECRETO 197/2017	Não
28/09/2017		EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA	Não
27/09/2017		Decreto nº 191/2017 Decreto nº 192/2017	Não
22/09/2017		DECRETO Nº 188/2017, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.	Não
18/09/2017		Decreto nº 186/2017.	Não
14/09/2017		Decreto nº 185/2017 Decreto nº 187/2017	Não
12/09/2017		Decreto nº 183/2017 Decreto nº 184/2017 Errata Decreto nº 145/2017	Não
11/09/2017		DECRETO 1/2017 DECRETO 2/2017 DECRETO 3/2017 DECRETO 4/2017	Não
01/09/2017		Decreto nº 182, de 30 de agosto de 2017	Não
25/08/2017		Lei nª 005, de 25 de agosto de 2017.	Não
24/08/2017		AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA TOMADA DE PREÇOS n.002/2017 AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.056/2017	Não
17/08/2017		DECRETO Nº 177/2017 DECRETO Nº 178/2012 DECRETO Nº 179/2017 DECRETO Nº 181/2017	Não

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