| 30/07/2019 | | Decreto nº 67/2019 - Exonera, a pedido, a servidora Pública Municipal Lívia Leite dos Santos | Não | |
| 30/07/2019 | | Decreto nº 66/2019 - Concede CET para Ediano Rodrigues de Almeida | Não | |
| 30/07/2019 | | Decreto nº 65/2019 - Nomeia o Sr. Ides de Souza Pereira para o cargo de Secretário Auxiliar | Não | |
| 29/07/2019 | | Decreto Financeiro nº 13/2019 - Alteração de QDD | Não | |
| 29/07/2019 | | Decreto Financeiro nº 12/2019 - Suplementação orçamentária | Não | |
| 22/07/2019 | | Decreto n. 63/2019 - Altera a comissão de TFD | Não | |
| 19/07/2019 | | ERRATA DO DECRETO N. 60/2019 | Não | |
| 19/07/2019 | | Decreto n. 64/2019 - Concede CET à Luciano Barreto de Oliveira | Não | |
| 16/07/2019 | | Decreto nº 62/2019 - Luto Municipal pelo falecimento do Sr. Arlindo Araújo Ferro | Não | |
| 16/07/2019 | | Decreto nº 61/2019 - Exoneração do servidor Adevaldo de Araújo Rosa Oliveira | Não | |
| 16/07/2019 | | Decreto nº 60/2019 - Concede gratificação por condições especiais de trabalho | Não | |
| 16/07/2019 | | Decreto n. 59/2019 - Comissão do TFD | Não | |
| 16/07/2019 | | Decreto nº 57/2019 - Nomeia substituto da Comissão de licitação | Não | |
| 09/07/2019 | | DECRETO Nº 58 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI Nº 06/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/07/2019 | | CMDCA: Gabarito Definitivo e Relatório de Notas | Não | |
| 28/06/2019 | | Decreto nº 51/2019 - Exoneração de Aldorlei Arcanjo Santos
Decreto nº 52/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Djavan Mateus Santos Araújo
Decreto nº 53/2019 - Dispõe sobre nomeação da servidora Gelisia de Araújo Sodré e Araújo
Decreto nº 54/2019 - Concede a gratificação por condições especiais de trabalho
Decreto nº 55/2019 - Dispõe sobre a nomeação de membro suplente do Conselho Tutelar
Decreto nº 56/2019 - Dispõe sobre a nomeação da servidora Jaqueline Sodré Fernandes | Não | |
| 28/06/2019 | | Retificação do Edital nº 01/2019 para realização do concurso público | Não | |
| 26/06/2019 | | Lei n. 13/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências | Não | |
| 26/06/2019 | | Lei nº 14/2019.
Lei nº 15/2019.
Lei nº 16/2019. | Não | |
| 26/06/2019 | | Decreto nº 49/2019 - Dispõe sobre a reestruturação do comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências | Não | |
| 26/06/2019 | | decreto n° 50/2019. | Não | |
| 26/06/2019 | | Errata - Edital de retificação do edital de convocação da prova de aferição de conhecimentos específicos. | Não | |
| 26/06/2019 | | DECRETO Nº 11 ALTERAÇÃO DE QDD - MAIO 2019 | Não | |
| 19/06/2019 | | Extrato de acordo de cooperação técnica - Objeto: protesto extrajudicial das Certidões de Divida Ativa do Município de Brotas de Macaúbas - Bahia.
Termo de parceria de Cooperação Técnica do Município de Brotas de Macaúbas e o Tribunal Regional Eleitoral - TRE. | Não | |
| 19/06/2019 | | Edital nº 001/2019 - Dispõe sobre a abertura das inscrições para o Concurso Público para o preenchimento de cargos vagos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS o quadro da Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas | Não | |
| 14/06/2019 | | Decreto nº 48/2019 - Dispõe sobre a instituição do plano municipal de desenvolvimento dos pequenos negócios. | Não | |
| 13/06/2019 | | CMDCA: Edital de convocação para prova de aferição de conhecimentos específicos - Processo de escolha unificado para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio de 2020 - 2023 | Não | |
| 07/06/2019 | | Errata - Decreto nº 47/2019 - Nomeação de Luciano | Não | |
| 04/06/2019 | | Resolução nº 06/2019/CMS - Aprova a programação anual de saúde 2019 do Município de Brotas de Macaúbas | Não | |
| 04/06/2019 | | Resolução nº 05/2019/CMS - Aprova o Relatório do Sistema de Apoio ao Relatório Anual de Gestão (SARGSUS) no ano de 2017 | Não | |
| 03/06/2019 | | Resolução nº 04/2019 - Aprova a Programação Anual de Saúde de 2018 do Município de Brotas de Macaúbas | Não | |
| 03/06/2019 | | Resolução nº 03/2019/CMS - Aprova o Plano Municipal de Saúde do Município de Brotas de Macaúbas para o quadriênio 2018-2021 | Não | |
| 29/05/2019 | | DECRETO FINANCEIRO 8/2019 - ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 188.000,15 (CENTO E OITENTA E OITO MIL REAIS E QUINZE CENTAVOS) e dá outras providências. | Não | |
| 29/05/2019 | | Edital de Convocação - Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal | Não | |
| 29/05/2019 | | Retificação nº 001 do Ato Complementar nº 001/2019 - Conselho Tutelar | Não | |
| 29/05/2019 | | Decreto nº 47/2019 - Dispõe sobre a nomeação do servidor Luciano Barreto da Silva do cargo de Chefe de Agricultura e reforma agrária | Não | |
| 29/05/2019 | | Decreto nº 45/2019 - Exoneração de Tarciane Araújo Gomes do cargo de Chefe de Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente | Não | |
| 28/05/2019 | | DECRETO FINANCEIRO 9/2019 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 841.075,20 (OITOCENTOS E QUARENTA E UM MIL E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS) e dá outras providências. | Não | |
| 24/05/2019 | | Decreto nº 46/2019 - Fixa Preços Públicos para vigorar no Município, no exercício de 2019 e dá outras providências | Não | |
| 22/05/2019 | | Ato complementar nº 01/2019 - Edital nº 01/2019 - Conselho Tutelar - Candidatos habilitados | Não | |
| 15/05/2019 | | Portaria SMS nº 02/2019 - Altera o Conselho de Coordenação Administrativa do Fundo Municipal de Saúde | Não | |
| 14/05/2019 | | RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL Nº 01/2019, DO CMDCA | Não | |
| 13/05/2019 | | Decreto 44/2019 - Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Saúde e Secretário Municipal de Administração para movimentar contas em estabelecimentos bancários do Município. | Não | |
| 13/05/2019 | | Decreto nº 43/2019 - Dispõe sobre nomeação de membro suplente do Conselho Tutelar | Não | |
| 08/05/2019 | | Edital de Convocação - Curso básico de cabeleireiro | Não | |
| 06/05/2019 | | DECRETO Nº 38/2019 - EXONERAÇÃO DE LEANDRO ARAÚJO BRITO.
DECRETO Nº 39/2019 - NOMEAÇÃO DE LEANDRO DE ARAÚJO BRITO COMO CHEFE DE GABINETE.
DECRETO Nº 40/2019 - NOMEAÇÃO DE ROSIMIRO MARCOLINO SODRÉ NETO COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
DECRETO Nº 41/2019 - NOMEAÇÃO DE ANANDA LUYZA TRINDADE SOUZA COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 42/2019 - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO MARCOS REIS DOS SANTOS COMO DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. | Não | |
| 29/04/2019 | | Decreto nº 37/2019 - Concede gratificação por condições especiais de trabalho para a servidora Katia Laise Lima dos Santos Ferro | Não | |
| 29/04/2019 | | Decreto nº 36/2019 - Dispõe sobre a exoneração de Ailton Ribeiro Alcantara | Não | |
| 29/04/2019 | | DECRETO FINANCEIRO 5/2019 | Não | |
| 29/04/2019 | | DECRETO FINANCEIRO 6/2019 | Não | |
| 24/04/2019 | | Decreto nº 35/2019 - Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde de Brotas de Macaúbas | Não | |
| 24/04/2019 | | Decreto nº 34/2019 - Altera a gratificação por condições especiais de trabalho de servidor | Não | |
| 24/04/2019 | | Portaria nº 01/SMS - Designa enfermeira responsável pelo SAMU | Não | |
| 23/04/2019 | | Resolução nº 02/2019 - CMDCA - Institui Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Brotas de Macaúbas e dá outras providências.” | Não | |
| 23/04/2019 | | Resolução nº 02/2019 - CMS - Aprova a alteração da modalidade do Núcleo ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica modalidade II para modalidade I | Não | |
| 17/04/2019 | | Decreto nº 31/2019 - Altera a composição dos membros da comissão permanente de licitação
Decreto nº 32/2019 - Altera a composição da equipe de apoio para atuar em licitação na modalidade pregão
Decreto nº 33/2019 - Decreta ponto facultativo o expediente do dia 18 de abril de 2019 | Não | |
| 17/04/2019 | | Errata e Republicação do Decreto nº 17/2019 - Reformulação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Não | |
| 17/04/2019 | | Portaria nº 03/2019 - Institui comissão especial para acompanhamento e fiscalização do concurso público | Não | |
| 17/04/2019 | | LEI Nº 12 DE 15 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 17/04/2019 | | LEI MUNICIPAL Nº 11 DE 15 DE ABRIL DE 2019. | Não | |