04/06/2019 | | Resolução nº 06/2019/CMS - Aprova a programação anual de saúde 2019 do Município de Brotas de Macaúbas | Não | |
04/06/2019 | | Resolução nº 05/2019/CMS - Aprova o Relatório do Sistema de Apoio ao Relatório Anual de Gestão (SARGSUS) no ano de 2017 | Não | |
03/06/2019 | | Resolução nº 04/2019 - Aprova a Programação Anual de Saúde de 2018 do Município de Brotas de Macaúbas | Não | |
03/06/2019 | | Resolução nº 03/2019/CMS - Aprova o Plano Municipal de Saúde do Município de Brotas de Macaúbas para o quadriênio 2018-2021 | Não | |
23/04/2019 | | Resolução nº 02/2019 - CMDCA - Institui Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Brotas de Macaúbas e dá outras providências.” | Não | |
23/04/2019 | | Resolução nº 02/2019 - CMS - Aprova a alteração da modalidade do Núcleo ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica modalidade II para modalidade I | Não | |
22/03/2019 | | Resolução nº 001/2019/CMS - Aprova o parecer conclusivo sobre a aplicação dos recursos nas ações e serviços públicos de saúde do ano de 2018 | Não | |
22/01/2019 | | Resolução nº 03/2018 - CMDS - Dispõe sobre doação de equipamentos necessários para instalação de 02 (duas) unidades mecanizadas de processamento de mandioca para as Associação de Sumidouro e Mata do Bom Jesus | Não | |
22/01/2019 | | Resolução nº 01/2018 - CMDS - Aprova a ampliação da composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Brotas de Macaúbas; Resolução nº 02/2018 - CMDS - Dispõe sobre a convocação de Educadores Municipais através da Sec de Educação para elaboração de plano de ação de prevenção de acidentes na Rodovia BR-156 do Município. | Não | |
04/10/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 005/2018. | Não | |
29/08/2018 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 07/2018. | Não | |
19/04/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 04/2018. | Não | |
19/04/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 03/2018. | Não | |
21/03/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 02/2018. | Não | |
20/03/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2018 "APROVA O PARECER CONCLUSIVO SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO ANO DE 2017." | Não | |
07/03/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 01 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017. | Não | |