| 30/07/2019 | | Decreto nº 67/2019 - Exonera, a pedido, a servidora Pública Municipal Lívia Leite dos Santos | Não | |
| 30/07/2019 | | Decreto nº 66/2019 - Concede CET para Ediano Rodrigues de Almeida | Não | |
| 30/07/2019 | | Decreto nº 65/2019 - Nomeia o Sr. Ides de Souza Pereira para o cargo de Secretário Auxiliar | Não | |
| 29/07/2019 | | Decreto Financeiro nº 13/2019 - Alteração de QDD | Não | |
| 29/07/2019 | | Decreto Financeiro nº 12/2019 - Suplementação orçamentária | Não | |
| 22/07/2019 | | Decreto n. 63/2019 - Altera a comissão de TFD | Não | |
| 19/07/2019 | | ERRATA DO DECRETO N. 60/2019 | Não | |
| 19/07/2019 | | Decreto n. 64/2019 - Concede CET à Luciano Barreto de Oliveira | Não | |
| 16/07/2019 | | Decreto nº 62/2019 - Luto Municipal pelo falecimento do Sr. Arlindo Araújo Ferro | Não | |
| 16/07/2019 | | Decreto nº 61/2019 - Exoneração do servidor Adevaldo de Araújo Rosa Oliveira | Não | |
| 16/07/2019 | | Decreto nº 60/2019 - Concede gratificação por condições especiais de trabalho | Não | |
| 16/07/2019 | | Decreto n. 59/2019 - Comissão do TFD | Não | |
| 16/07/2019 | | Decreto nº 57/2019 - Nomeia substituto da Comissão de licitação | Não | |
| 09/07/2019 | | DECRETO Nº 58 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI Nº 06/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/06/2019 | | Decreto nº 51/2019 - Exoneração de Aldorlei Arcanjo Santos
Decreto nº 52/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Djavan Mateus Santos Araújo
Decreto nº 53/2019 - Dispõe sobre nomeação da servidora Gelisia de Araújo Sodré e Araújo
Decreto nº 54/2019 - Concede a gratificação por condições especiais de trabalho
Decreto nº 55/2019 - Dispõe sobre a nomeação de membro suplente do Conselho Tutelar
Decreto nº 56/2019 - Dispõe sobre a nomeação da servidora Jaqueline Sodré Fernandes | Não | |
| 26/06/2019 | | Decreto nº 49/2019 - Dispõe sobre a reestruturação do comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências | Não | |
| 26/06/2019 | | decreto n° 50/2019. | Não | |
| 26/06/2019 | | DECRETO Nº 11 ALTERAÇÃO DE QDD - MAIO 2019 | Não | |
| 14/06/2019 | | Decreto nº 48/2019 - Dispõe sobre a instituição do plano municipal de desenvolvimento dos pequenos negócios. | Não | |
| 07/06/2019 | | Errata - Decreto nº 47/2019 - Nomeação de Luciano | Não | |
| 29/05/2019 | | DECRETO FINANCEIRO 8/2019 - ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 188.000,15 (CENTO E OITENTA E OITO MIL REAIS E QUINZE CENTAVOS) e dá outras providências. | Não | |
| 29/05/2019 | | Decreto nº 47/2019 - Dispõe sobre a nomeação do servidor Luciano Barreto da Silva do cargo de Chefe de Agricultura e reforma agrária | Não | |
| 29/05/2019 | | Decreto nº 45/2019 - Exoneração de Tarciane Araújo Gomes do cargo de Chefe de Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente | Não | |
| 28/05/2019 | | DECRETO FINANCEIRO 9/2019 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 841.075,20 (OITOCENTOS E QUARENTA E UM MIL E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS) e dá outras providências. | Não | |
| 24/05/2019 | | Decreto nº 46/2019 - Fixa Preços Públicos para vigorar no Município, no exercício de 2019 e dá outras providências | Não | |
| 13/05/2019 | | Decreto 44/2019 - Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Saúde e Secretário Municipal de Administração para movimentar contas em estabelecimentos bancários do Município. | Não | |
| 13/05/2019 | | Decreto nº 43/2019 - Dispõe sobre nomeação de membro suplente do Conselho Tutelar | Não | |
| 06/05/2019 | | DECRETO Nº 38/2019 - EXONERAÇÃO DE LEANDRO ARAÚJO BRITO.
DECRETO Nº 39/2019 - NOMEAÇÃO DE LEANDRO DE ARAÚJO BRITO COMO CHEFE DE GABINETE.
DECRETO Nº 40/2019 - NOMEAÇÃO DE ROSIMIRO MARCOLINO SODRÉ NETO COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
DECRETO Nº 41/2019 - NOMEAÇÃO DE ANANDA LUYZA TRINDADE SOUZA COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 42/2019 - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO MARCOS REIS DOS SANTOS COMO DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. | Não | |
| 29/04/2019 | | Decreto nº 37/2019 - Concede gratificação por condições especiais de trabalho para a servidora Katia Laise Lima dos Santos Ferro | Não | |
| 29/04/2019 | | Decreto nº 36/2019 - Dispõe sobre a exoneração de Ailton Ribeiro Alcantara | Não | |
| 29/04/2019 | | DECRETO FINANCEIRO 5/2019 | Não | |
| 29/04/2019 | | DECRETO FINANCEIRO 6/2019 | Não | |
| 24/04/2019 | | Decreto nº 35/2019 - Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde de Brotas de Macaúbas | Não | |
| 24/04/2019 | | Decreto nº 34/2019 - Altera a gratificação por condições especiais de trabalho de servidor | Não | |
| 17/04/2019 | | Decreto nº 31/2019 - Altera a composição dos membros da comissão permanente de licitação
Decreto nº 32/2019 - Altera a composição da equipe de apoio para atuar em licitação na modalidade pregão
Decreto nº 33/2019 - Decreta ponto facultativo o expediente do dia 18 de abril de 2019 | Não | |
| 17/04/2019 | | Errata e Republicação do Decreto nº 17/2019 - Reformulação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Não | |
| 03/04/2019 | | Decreto nº 29/2019 - Dispõe sobre a nomeação do servidor Guilherme Pereira Lopes no cargo de Gerente de Expediente | Não | |
| 03/04/2019 | | Decreto nº 28/2019 - Dispõe sobre a nomeação da servidora Ana Carulina da Conceição Oliveira no cargo de Secretário Auxiliar da Secretaria Municipal de Administração | Não | |
| 03/04/2019 | | Decreto nº 27/2019 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Guilherme Pereira Lopes no cargo de Secretário Auxiliar da Secretaria Municipal de Administração | Não | |
| 03/04/2019 | | Decreto nº 26/2019 - Dispõe sobre a nomeação do servidor Giovanni Santos de Oliveira no cargo de Diretor de Tributos | Não | |
| 29/03/2019 | | DECRETO FINANCEIRO 3/2019
DECRETO FINANCEIRO 4/2019 | Não | |
| 28/03/2019 | | Decreto nº 25/2019 - Dispõe sobre a nomeação de conselheiro tutelar suplente
Decreto nº 22/2019 - Dispõe sobre a exoneração de Leila Carvalho Porto
Decreto nº 24/2019 - Decreta vacância no cargo de agente administrativo em razão de falecimento. | Não | |
| 13/03/2019 | | Decreto nº 21/2019 - Constitui a comissão permanente de licitação do Município de Brotas de Macaúbas
Decreto nº 23/2019 - DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE A EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS - BAHIA | Não | |
| 12/03/2019 | | Decreto nº 20/2019 - Decreto Luto Municipal | Não | |
| 07/03/2019 | | Decreto nº 19/2019 - Dispõe sobre a exoneração de Ramon Souza Barreto do cargo de Diretor de Tributos | Não | |
| 28/02/2019 | | Decreto Financeiro n. 01/2019 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.190.091,32 (UM MILHÃO E CENTO E NOVENTA MIL E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.
Decreto Financeiro n. 02/2019 - ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 1.639.937,06 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências. | Não | |
| 27/02/2019 | | DECRETO Nº 18/2019. | Não | |
| 26/02/2019 | | Republicação do Decreto Financeiro nº 42/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 133.587,83 (Cento e Trinta e três mil e quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e três centavos), e dá outras providências.
Republicação do Decreto Financeiro nº 43/2018 - Abre crédito no valor suplementar de 972.418,51 (novecentos e setenta e dois mil e quatrocentos e dezoito reais e cinquenta e um centavos) e dá outras providências.
Republicação do Decreto Financeiro nº 44/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 243.435,26 (duzentos e quarenta e três mil quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos), e dá outras providências | Sim | |
| 22/02/2019 | | Decreto nº 14/2019 - Dispõe sobre a nomeação da servidora Rafaela de São José Souza no cargo de Secretaria Escolar | Não | |
| 22/02/2019 | | Decreto nº 17/2019 - Dispõe sobre a representação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Brotas de Macaúbas para o biênio de 2019/2021 | Não | |
| 19/02/2019 | | Decreto nº 11/2019 - Dispõe sobre a nomeação de membro suplente do Conselho Tutelar
Decreto nº 12/2019 - Nomeação de Keila Pereira Xisto para Coordenadora Pedagógica
Decreto nº 13/2019 - Dispõe sobre a exoneração da servidora Gabriela Rosa do Nascimento no cargo de Secretária Escolar
Decreto nº 15/2019 - Dispõe sobre a exoneração da servidora Karina Oliveira Araújo do cargo de Secretária Auxiliar da Secertaria Municipal de Educação
Decreto nº 16/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Guilherme Pereira Lopes no cargo de Secretário Auxiliar da Secretaria Municipal de Administração | Não | |
| 15/02/2019 | | DECRETO FINANCEIRO 46/2018
DECRETO FINANCEIRO 47/2018
DECRETO FINANCEIRO 48/2018
DECRETO FINANCEIRO 49/2018
DECRETO FINANCEIRO 50/2018 | Não | |
| 05/02/2019 | | DECRETO DE N.º 10/2019, de 1º de fevereiro de 2019. | Não | |
| 05/02/2019 | | DECRETO Nº 09/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 31/01/2019 | | Errata Decreto nº 08/2019 - Dispõe sobre o período defeso de pesca | Não | |
| 31/01/2019 | | DECRETO FINANCEIRO 40/2018
DECRETO FINANCEIRO 41/2018 | Não | |
| 24/01/2019 | | Decreto nº 08/2019 - Dispõe sobre o período defeso para pesca nos açudes públicos do Município de Brotas de Macaúbas | Não | |
| 22/01/2019 | | Errata do Decreto nº 096/2018 - Constitui o comitê de coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico de Brotas de Macaúbas | Não | |
| 22/01/2019 | | Decreto nº 07/2019 - Torna sem efeito o Decreto nº 04/2019, 02 de janeiro de 2019 que exonerou o servidor Aldevan Guimarães Sousa do cargo de Diretor | Não | |
| 21/01/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 40/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.247.826,47 (UM MILHÃO DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL OITOCENTOS E VINTE E SEUS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 41/2018 - ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR DE 157.620,60 (CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E SEISCENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
DECRETO FINANCEIRO Nº 42/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 133.587,83 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 43/2018 - ABRE CRÉDITO NO VALOR SUPLEMENTAR DE 972.418,51 (NOVECENTOS E SETENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 44/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 243.435,26 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 45/2018 - ANULA PARCIALMENTE O CRÉDITO SUPLEMENTAR ABERTO PELO DECRETO Nº 34, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |