PREFEITURA MUNICIPAL DE
BROTAS DE MACAÚBAS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/07/2019CMDCA: Gabarito Definitivo e Relatório de Notas Não
28/06/2019Retificação do Edital nº 01/2019 para realização do concurso públicoNão
26/06/2019Errata - Edital de retificação do edital de convocação da prova de aferição de conhecimentos específicos. Não
19/06/2019Extrato de acordo de cooperação técnica - Objeto: protesto extrajudicial das Certidões de Divida Ativa do Município de Brotas de Macaúbas - Bahia.
Termo de parceria de Cooperação Técnica do Município de Brotas de Macaúbas e o Tribunal Regional Eleitoral - TRE. 		Não
19/06/2019Edital nº 001/2019 - Dispõe sobre a abertura das inscrições para o Concurso Público para o preenchimento de cargos vagos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS o quadro da Prefeitura Municipal de Brotas de MacaúbasNão
13/06/2019CMDCA: Edital de convocação para prova de aferição de conhecimentos específicos - Processo de escolha unificado para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio de 2020 - 2023Não
29/05/2019Edital de Convocação - Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal Não
29/05/2019Retificação nº 001 do Ato Complementar nº 001/2019 - Conselho TutelarNão
22/05/2019Ato complementar nº 01/2019 - Edital nº 01/2019 - Conselho Tutelar - Candidatos habilitados Não
14/05/2019RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL Nº 01/2019, DO CMDCA Não
08/05/2019Edital de Convocação - Curso básico de cabeleireiro Não
10/04/2019Edital de Convocação - Audiência Pública LDO 2020Não
05/04/2019Edital nº 001/2019 - Eleições unificadas para o Conselho Tutelar
Decreto nº 30/2019 - Estabelece procedimentos e rotinas para autorização de atividades e eventos no Município de Brotas de Macaúbas.		Não
29/03/2019Edital nº 02/2019 - Publicação das contas públicas exercício de 2018Não
20/03/2019Edital de Convocação - Curso de confecção de trufas de chocolate e ovos de pascoa Não
07/03/2019Termo de Ajustamento de Conduta nº 04/2019/MPF - Transporte Escolar Não
30/01/2019Edital CMDCA nº 01/2019 - Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para período de férias Não
28/12/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CREDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICIPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA, REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR.Não
21/11/2018DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.Não
14/11/2018DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.Não
16/10/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CURSO DE CABELELEIRONão
11/10/2018LEI Nº 08/2018 E DECRETO Nº 80/2018.Não
25/09/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E DECRETO Nº 77/2018.Não
11/07/2018DECRETO Nº 60/2018, DE 22 DE JUNHO DE 2018
PORTARIA SME Nº 03/2018.		Não
26/06/2018NOTIFICAÇÃO.Não
20/06/2018NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.Não
07/05/2018EDITAL Nº 06/2018 - "DIVULGA O RESULTADO FINAL PARA O ESTÁGIO REMUNERADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS."Não
20/04/2018Edital nº 05/2018 - Programa de EstágioNão
27/03/2018EDITAL Nº 02/2017 - "PUBLICAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS."Não
06/03/2018Edital de Convocação - Conselho TutelarNão
26/02/2018DECRETO Nº 18/2018 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 19/2018 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 21/2018 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.		Não
21/12/2017DECLARAÇÃO DE DOMINIO PUBLICO Não
10/11/2017NotificaçãoNão
08/11/2017Notificação - Retomada de Obra.Não
28/09/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Não
24/08/2017AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA TOMADA DE PREÇOS n.002/2017
AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.056/2017		Não
29/05/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
23/05/2017EDITAL Nº 06/2017.Não
16/05/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2017.Não
10/04/2017EDITAL Nº 04/2017.Não
05/04/2017ERRATA - EDITAL Nº 02/2017.
Não
03/04/2017ERRATA - EDITAL Nº 003/2017.Não
31/03/2017EDITAL Nº 02/2017.
EDITAL Nº 03/2017.		Não
28/03/2017NOTIFICAÇÃO.Não
20/03/2017EDITAL Nº 01, DE 15 DE MARÇO DE 2017.Não
23/02/2017ATOS ADMINISITRATIVOS Não
17/02/2017ERRATA
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 90/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 01, DE 01 DE FEVEREIRO.		Não
16/02/2017ATOS ADMINISTRATIVOS Não
30/01/2017PORTARIA Nº 04/2017.
PORTARIA Nº 05/2017.
DECRETO Nº 100/2017.		Não
17/01/2017EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 01/2017Não