| 24/08/2023 | 1660 | 12 | DECRETOS 25 e 26/2023
PORTARIA Nº 512/2023.
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| 21/08/2023 | 1659 | 12 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023 - SRP.
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| 18/08/2023 | 1658 | 12 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 003/2023
ERRATA RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE DE Nº 011/2023.
DECRETO Nº 024, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 - ESTABELECE AUTORIZAÇÃO PARA O USO DE SOM AUTOMOTIVO EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DA EQUIPE CAMPEÃ DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, EDIÇÃO 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/08/2023 | 1657 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 – SRP.
PORTARIAS Nº 508 a 511/2023.
DISPENSAS 104 E 105/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 077/2023.
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| 16/08/2023 | 1656 | 12 | ATA REGISTRO DE PREÇO PE 141-2023
DECRETO 023/2023 DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA
RELAÇÃO DOS CREDENCIADOS - 13 CHAMAMENTO.
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| 14/08/2023 | 1655 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 – SRP.
PORTARIA 507/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. KACIA PATRICIA ROSA DOURADO, DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/08/2023 | 1654 | 12 | EXTRATOS DE CONTRATOS 165 E 166/2023 - TP 002 E 003/2023.
DECRETO 0222.2023 ESTABELECE AUTORIZAÇÃO PARA O USO DE SOM AUTOMOTIVO EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DA EQUIPE CAMPEÃ DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, EDIÇÃO 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114/2022.
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| 10/08/2023 | 1653 | 12 | PORTARIAS 505 E 506/2023
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 062-2023.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 002.2023
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| 09/08/2023 | 1652 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 – SRP
AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023.
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| 08/08/2023 | 1651 | 12 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 002/2023
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 003/2023
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| 07/08/2023 | 1650 | 12 | EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 059/2023
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023
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| 04/08/2023 | 1649 | 12 | EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 105.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 106.2023
DECRETO Nº 020, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 - SUSPENDE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA FRUIÇÃO OU EM FORMA DE PECÚNIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 010/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 026/2023
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 174 e 175/2022
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| 03/08/2023 | 1648 | 12 | EXTRATO DE CONTRATO - CRED 002/2023 - JULHO
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 102-2023
ERRATA - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO EXTRATO Nº 197-2022
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023
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| 02/08/2023 | 1647 | 12 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023
AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023
RELAÇÃO CREDENCIADO - CRED 001/2023
EXTRATO DE CONTRATO - CRED 001/2023/JULHO
EXTRATO DE CONTRATO - CRED 002/2023/JULHO
PORTARIA Nº 505.2023 - NOMEAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 058-2023
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 047-2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 099-2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 079-2023.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 197/2021
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| 01/08/2023 | 1646 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 – SRP.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 – SRP.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 007/2023
ATAS PP 007/2023
AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023.
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023
DISPENSAS 102 E 103/2023
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| 31/07/2023 | 1645 | 12 | EXTRATO DE CONTRATO - CRED 001/2023/JULHO
RELAÇÃO DOS CREDENCIADOS - 12 CHAMAMENTO.
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| 28/07/2023 | 1644 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 – SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 – SRP.
PORTARIA 502.2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ADELSO DELFINO DE OLIVEIRA, DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE INCENTIVO AOS ESPORTES DIVERSOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 503.2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. REGINALDO SOUZA DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE INCENTIVO AOS ESPORTES DIVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 3° BIMESTRE DE 2023
PORTARIA 504.2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ERNESTINO PEREIRA RODRIGUES, PARA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ESPORTE AMADOR II (MODALIDADES DE QUADRAS ESPORTIVAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 095/2023.
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| 26/07/2023 | 1643 | 12 | DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023
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| 25/07/2023 | 1642 | 12 | ERRATA - EXTRATO DA PRIMEIRA REVISÃO DO CONTRATO Nº 071-2023
EXTRATO DO CONTRATO 151.2023.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JUNHO DE 2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 084-2023.
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| 21/07/2023 | 1641 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
RESULTADO, HOMOLOGAC¸A~O E ADJUDICAC¸A~O.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO.
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