| 25/10/2017 | 560 | 5 | Decreto nº 205/2017 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 o DIA DE PROTESTO em defesa das causas municipais - PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências.
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| 24/10/2017 | 559 | 5 | Decreto nº 018/2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017;
Decreto nº 019/2017 - Altera o Quadro de Detalhamento da despesa do Orçamento Programa 2017.
Decreto nº 204/2017 - Dispõe sobre a redução de gratificação de todos os servidores do Município de América Dourada/Ba, suspende a concessão de diárias e demais despesas com pessoal e dá outras providências.
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| 23/10/2017 | 558 | 5 | Lei Municipal nº 406/2017 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a despesa anteriormente fixada e dá outras providências.
Lei Nº 407/2017 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de liquidação e/ou renegociação de dívida dos Pequenos Agricultores deste Município, junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providências.
Termo de Liquidação ou Renegociação de Dívida.
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| 19/10/2017 | 557 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 0039/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0040/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0041/2017
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| 17/10/2017 | 556 | 5 | Decreto Nº 203/2017 - Dispõe sobre a substituição de um dos membros da Comissão Responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - Lei 381 de 22 de Junho de 2015 do Município de América Dourada/BA e dá outras providências.
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| 03/10/2017 | 555 | 5 | Decreto nº 200/2017 - Dispõe sobre a exoneração da Srª VIVIANE BARBERINO SOUZA DE OLIVEIRA, do Cargo de Diretora da Divisão de Recursos Humanos da Educação e dá outras providências.
Decreto nº 201/2017 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. CLAUDINEI ARAÚJO PEREIRA, do Cargo de Gestor do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
Decreto nº 202/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Srª VIVIANE BARBERINO SOUZA DE OLIVEIRA, para o Cargo de Gestora do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
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| 02/10/2017 | 554 | 5 | Decreto nº 198/2017 - Dispõe sobre a abertura de prazo para requerimento de Jornada Diferenciada de Trabalho para Professores conforme os critérios previstos nos Artigos 25 e 27 da Lei Municipal 242/2007 e dá outras providências.
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| 29/09/2017 | 553 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2017 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2017 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2017 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP
DECRETO Nº. 199, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - Prorroga, em caráter excepcional, o prazo para o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU em Cota Única do exercício de 2017.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2017
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| 27/09/2017 | 552 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017
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| 26/09/2017 | 551 | 5 | Decreto nº 016/2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017
Decreto Nº 017/2017 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2017.
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| 25/09/2017 | 550 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 0037/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0038/2017
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| 22/09/2017 | 549 | 5 | PORTARIA Nº 002/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.
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| 21/09/2017 | 548 | 5 | AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0030/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 2.570/2017
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 0029/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2.569/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2.571/2017
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 0031/2017
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| 19/09/2017 | 547 | 5 | Decreto nº 197/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Sr.ª Silvânia de Sena Costa Oliveira para o Cargo de Coordenadora do CRAS.
CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0036/2017
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| 18/09/2017 | 546 | 5 | EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 775/2014
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2017
Edital de Convocação Nº 06/2017 - Audiência Pública do Segundo Quadrimestre de 2017.
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| 15/09/2017 | 545 | 5 | Portaria Nº 108 de 23 de agosto de 2017 - Concede Licença sem remuneração ao funcionário Erasmo Carlos Araújo Duarte; e, Decreto Nº 196 de 13 de setembro de 2017 - Dispõe sobre a seu pedido a exoneração da Servidora Pública a Srª Lucineide de Souza Costa.
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| 14/09/2017 | 544 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 0036/2017
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| 06/09/2017 | 543 | 5 | DECRETO Nº. 195/2017 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas no dia 08 de setembro de 2017.
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| 05/09/2017 | 542 | 5 | Ofício Nº 033/2017 - Nega a autorização de corte de árvore, no Povoado de Ipanema.
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| 31/08/2017 | 541 | 5 | ERRATA DA PORTARIA Nº 083/2017
Decreto nº 194/2017 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de América Dourada e dá outras providências.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0035/2017
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