| 07/12/2022 | 1520 | 11 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
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| 06/12/2022 | 1519 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
PORTARIA SMS - 001/2022 CONVOCA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2022.
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| 05/12/2022 | 1518 | 11 | RESOLUÇÃO 01 FIXA DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E REVISÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE DE ENSINO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CONVOCACÃO.
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| 02/12/2022 | 1517 | 11 | AVISO DE REABERTURA DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 231 2020.
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| 30/11/2022 | 1516 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 5° BIMESTRE DE 2022
PORTARIA 384/2022 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETOR ESCOLAR E VICE DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIAS COMITÊS ESCOLARES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR DE ESCOLA
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| 29/11/2022 | 1515 | 11 | PORTARIAS COMITÊS ESCOLARES.
CHAMAMENTO DE DISPENSA 29-11-2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022
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| 28/11/2022 | 1514 | 11 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE AMÉRICA DOURADA - COMPIR/BA, PARA O BIÊNIO 2022/2024.
LEIS Nº 490 a 493/2022.
DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 10, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 10A E SUPERÁVIT FINANCEIRO N º 10B OUTUBRO 2022.
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| 24/11/2022 | 1513 | 11 | LOA LEI 489/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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| 23/11/2022 | 1512 | 11 | ERRATA RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP DE N 012 2022.
DECRETO Nº 024, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - ESTABELECE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, EM RAZÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022, CONFORME ESPECIFICA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 012/2022 - CONTRATO 202/2022.
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| 22/11/2022 | 1511 | 11 | PORTARIA Nº. 382, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº. 383, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 023/2022 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos
ao encerramento do exercício financeiro do ano
de 2022 e dá outras providências.
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| 18/11/2022 | 1510 | 11 | DISPENSAS Nº 118, 119 E 120/2022.
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| 17/11/2022 | 1509 | 11 | REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SETEMBRO 2022
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 248-2021.
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| 16/11/2022 | 1508 | 11 | CHAMAMENTO DE DISPENSA 16-11-2022.
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| 11/11/2022 | 1507 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO - 197/2022 - PE 007/2022.
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| 10/11/2022 | 1506 | 11 | DECRETO Nº 22/2022 - Dispõe sobre a transferência do feriado do dia do servidor público para o dia 11 de novembro de 2022 e decreta ponto facultativo nas repartições públicas da prefeitura de América Dourada, no dia 14 de novembro e dá outras providências.
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| 09/11/2022 | 1505 | 11 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 007/2022.
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| 07/11/2022 | 1504 | 11 | 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 126/2022
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PORTARIA Nº. 381, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARCELO PIRES DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ESPORTE AMADOR II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 013/2022
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| 03/11/2022 | 1503 | 11 | TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 075/2022 - ALINE PEREIRA DE CARVALHO DOS SANTOS
LEI 488/2022
DISPENSA DE LICENCIAMENTO 03/2022.
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| 01/11/2022 | 1502 | 11 | TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA DISPENA 116/2022 E CONTRATO Nº 190/2022
EXTRATOS DE CONTRATOS - CRED 002/2022 - OUTUBRO
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| 28/10/2022 | 1501 | 11 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 024/2022
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