07/08/2020 | 1071 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 025/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 026/2020.
AVISO PRORROGAÇÃO PP SRP 022/2020
AVISO PRORROGAÇÃO PP SRP 023/2020
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06/08/2020 | 1070 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TP 003/2020.
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05/08/2020 | 1069 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 024/2020.
1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº. 0496/2019.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº 0240/2020 PREGÃO PRESENCIAL 012/2020
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04/08/2020 | 1068 | 9 | PORTARIA N° 016 /2020 CONCEDE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE, NA FORMA DE PECÚNIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS MÁRIO . OTACÍLIO DOURADO E PAULO ROBERTO INÁCIO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA N° 017/2020 CONCEDE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE, NA FORMA DE FRUIÇÃO, AO SERVIDOR ADELCINO MARTINS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXTRATOS - JULHO 2020.
ERRATA - PROCESSO DE DISPENSA 0185/2020 E CONTRATO 0339/2020
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03/08/2020 | 1067 | 9 | DECRETO Nº 81, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
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31/07/2020 | 1066 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 023/2020.
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30/07/2020 | 1065 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 022/2020.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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29/07/2020 | 1064 | 9 | DECRETO Nº 13/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.459.100,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 14/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/07/2020 | 1063 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
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24/07/2020 | 1062 | 9 | 12º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 335/2014.
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23/07/2020 | 1061 | 9 | EXTRATOS - JULHO.
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21/07/2020 | 1060 | 9 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0349/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0348/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0347/2020.
LEI MUNICIPAL Nº 448/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 79/2020 - ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/07/2020 | 1059 | 9 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039/2019
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17/07/2020 | 1058 | 9 | DECRETO Nº 78 , DE 17 DE JULHO DE 2020 - Estabelece medidas complementares aos Decretos 41/2020, 42/2020, 44/2020, 45/2020, 54/2020, 57/2020, 60/2020, 65/2020, 67/2020,
72/2020, 74/2020, 76/2020 e 77/2020 para o enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus e dá outras providências.
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16/07/2020 | 1057 | 9 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0346/2020.
AVISO DE ANULAÇÃO - TOMADA DE PREÇO.
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15/07/2020 | 1056 | 9 | ERRATA - RESULTADO PREGÃO 020/2020
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.
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13/07/2020 | 1055 | 9 | DECRETO Nº 077/2020 - RETIFICA O DECRETO Nº 076/2020 AJUSTANDO-O AO DECRETO ESTADUAL Nº 19.829/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGAÇÃO - PP SRP 021/2020
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10/07/2020 | 1054 | 9 | DECRETO Nº 76 , DE 10 DE JULHO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS 41/2020, 42/2020, 44/2020, 45/2020,
54/2020, 57/2020, 60/2020, 65/2020, 67/2020, 72/2020 E 74/2020 PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 075/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª SANDRA DE SENA COSTA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CEMEI - CENTRO DE EDUCAÇÃO MULTIPROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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09/07/2020 | 1053 | 9 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 021/2020
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08/07/2020 | 1052 | 9 | EXTRATOS - JULHO 01.
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07/07/2020 | 1051 | 9 | LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO Nº 01/2020.
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02/07/2020 | 1050 | 9 | DECRETO 74/2020 - COVID 19
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01/07/2020 | 1049 | 9 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS SARS-COV-2.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2020.
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30/06/2020 | 1048 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 021/2020.
EXTRATOS - JUNHO 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0173/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 0318/2020.
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29/06/2020 | 1047 | 9 | AVISO REFERENTE À PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 26/06/2020
DECRETO Nº. 72, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - Estabelece medidas complementares aos Decretos 41/2020, 42/2020, 44/2020, 45/2020, 54/2020, 57/2020, 60/2020, 65/2020 e 67//2020
para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus e dá outras providências.
DECRETO Nº 73, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS ESPECÍFICAS DE RESTRIÇÃO SOCIAL NO POVOADO DE IPANEMA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/06/2020 | 1046 | 9 | DECRETO Nº 11/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.454.480,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 12/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DO QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 71, DE 25 DE JUNHO DE 2020 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 29 DE JUNHO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 71, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 29 DE JUNHO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/06/2020 | 1045 | 9 | LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO Nº 01/2020.
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22/06/2020 | 1044 | 9 | LEI MUNICIPAL Nº 447, DE 18 DE JUNHO DE 2020.
AVISO DE ABERTURA E EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 004/2020.
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18/06/2020 | 1043 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 020/2020.
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17/06/2020 | 1042 | 9 | EXTRATO DE ATA PP SRP 014/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2020.
ERRATA AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2020
DECRETO N 69/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA VISANDO A PREVENÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO N 70/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE "LOCKDOWN" COM SUSPENSÃO DE TODAS AS ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO POVOADO DE IPANEMA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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16/06/2020 | 1041 | 9 | PORTARIA Nº 11/2020 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NA FORMA DE FRUIÇÃO, A SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANABEL DA ROCHA BARROS. ALTINO NETO DOS SANTOS BORGES, JOÂNIA SOUZA SANTOS, LOURDES NUNES DE SOUZA, JONAS BATISTA DE MACEDO, LAILIA RIBEIRO DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUZA, ISAILTON RIBEIRO DA SILVA FERREIRA, JOSENALDO DE OLIVEIRA GOMES, RUI FRANÇA DOURADO, MARIA APARECIDA CAMPOS BORGES E YONARA OLIVEIRA LIMA.
PORTARIA Nº 012/2020 CONCEDE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE, NA FORMA DE FRUIÇÃO, A SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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15/06/2020 | 1040 | 9 | DECRETO Nº. 68, DE 12 DE JUNHO DE 2020 - ESTABELECE RETIFICAÇÕES AO DECRETO Nº 67/2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 014/20206.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2020.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 018/2020.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 019/2020
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10/06/2020 | 1039 | 9 | TORNA SEM EFEITO O AVISOS DE REVOGAÇÕES.
DECRETO Nº 67/2020 - ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS N.º 41, 42, 44, 45, 54, 57, 60, 65 E 66/2020 - PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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09/06/2020 | 1038 | 9 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 014/2020
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08/06/2020 | 1037 | 9 | DECRETO Nº. 66, DE 05 DE JUNHO DE 2020.
EXTRATOS - JUNHO
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05/06/2020 | 1036 | 9 | PORTARIA Nº 010/2020 DE 03 DE JUNHO DE 2020.
EXTRATOS - MAIO - 2020.02
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04/06/2020 | 1035 | 9 | PORTARIA Nº 03 DE 04 DE JUNHO DE 2020.
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02/06/2020 | 1034 | 9 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0371/2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0378/2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0400/2019.
DECRETOS:
Nº 7/2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 797. 868,64 (SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Nº 8/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 354.500,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Nº 9/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10/2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/06/2020 | 1033 | 9 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0106/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 0230/2020.
DECRETO Nº 065 - ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS N.º 41, 42, 44, 45, 54, 57 E 60 PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/05/2020 | 1032 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 019/2020.
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28/05/2020 | 1031 | 9 | LEI MUNICIPAL Nº 446 DE 27 DE MAIO DE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.
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27/05/2020 | 1030 | 9 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0270/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0271/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0272/2020.
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/2020.
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22/05/2020 | 1029 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2020.
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21/05/2020 | 1028 | 9 | AVISO DE IMPUGNAÇÃO E REVOGAÇÃO DE EDITAL.
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20/05/2020 | 1027 | 9 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 016/2020
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2020
DECRETO Nº 061 DE 11 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 062 DE 11 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 064 DE 15 DE MAIO DE 2020.
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19/05/2020 | 1026 | 9 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 015/2020.
EXTRATOS MAIO.
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18/05/2020 | 1025 | 9 | EXTRATOS ABRIL.
PORTARIA Nº 02 DE 18 DE MAIO DE 2020.
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14/05/2020 | 1024 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 018/2020.
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13/05/2020 | 1023 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2020.
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12/05/2020 | 1022 | 9 | DECRETO Nº. 60, DE 11 DE MAIO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS 41/2020, 42/2020, 44/2020, 45/2020, 54/2020 E 57/2020 PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO PP 052/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 018/2020. Dia 25/05/2020.
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11/05/2020 | 1021 | 9 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0240/2020.
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07/05/2020 | 1020 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 015/2020.
EXTRATO 5º ADITIVO - STAF
PORTARIA Nº. 008, DE 04 DE MAIO DE 2020. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A FUNCIONÁRIA VALCI BATISTA LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS: Nº 5/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 539.830,00 (QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E TRINTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 6/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/05/2020 | 1019 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 0233/2020 PREGÃO PRESENCIAL 011/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 016/2020.
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05/05/2020 | 1018 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 014/2020.
TORNA SEM EFEITO O AVISO DE REVOGAÇÃO.
DECRETO Nº. 57, DE 04 DE MAIO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS 41/2020, 42/2020, 44/2020, 45/2020 E 54/2020 PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 058/2020 DE 04 DE MAIO DE 2020. "SUBSTITUI OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO • COPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 059/2020 - SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANULAÇÃO PP 013/2020.
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30/04/2020 | 1017 | 9 | DECRETO Nº 056 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
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29/04/2020 | 1016 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 0239/2020.
ERRATA AO AVISO DE RESULTADO AO PREGAO PRESENCIAL Nº. 012/2020
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28/04/2020 | 1015 | 9 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.
LEIS MUNICIPAIS N.º 444 E 445 DE 27 DE ABRIL DE 2020.
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27/04/2020 | 1014 | 9 | DECRETO Nº. 55, DE 24 DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE O COMITÊ MUNICIPAL SETORIAL PARA CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 013/2020. Dia 11/05/2020.
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23/04/2020 | 1013 | 9 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 012/2020
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2020.
RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 002/2020.
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22/04/2020 | 1012 | 9 | EXTRATOS DE PROCESSOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DO MÊS DE MARÇO 2020.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2020.
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