| 12/07/2021 | 1256 | 10 | LEI MUNICIPAL Nº 461/2021 - Dispõe sobre a criação da Politica Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
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| 09/07/2021 | 1255 | 10 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2021 - PP 014/2021
RESUMO DE CONTRATO PP 014/2021, CONTRATO 166/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 - SRP.
EXTRATO CONTRATO SEBRAE.
NOTIFICAÇÃO - EMPRESA HOLISTICA PROVEDOR INTERNET LTDA.
RESULADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 005/2021
ATAS E CONTRATOS - PE 005/2021.
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| 08/07/2021 | 1254 | 10 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 007/2021.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 008/2021.
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| 07/07/2021 | 1253 | 10 | PORTARIAS 201 A 210/2021
PORTARIA Nº. 210, DE 06 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. IAN GONÇALVES BARBOSA, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETEE DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 45/2021, DE 07 JUNHO DE 2021 ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 45/2021, DE 07 JULHO DE 2021 ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DECRETO 045/2021
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| 06/07/2021 | 1252 | 10 | AVISO DE ABERTURA – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021.
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| 05/07/2021 | 1251 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 - SRP.
LEI MUNICIPAL Nº 462 DE 05 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
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| 01/07/2021 | 1250 | 10 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.
DISPENSAS Nºs 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139 E 142/2021.
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| 30/06/2021 | 1249 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021 - SRP.
AVISO CREDENCIADO - CRED 006/2021
RESUMO DE CONTRATOS - CRED 006 001-2021
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| 28/06/2021 | 1248 | 10 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR MAIO 2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.
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| 23/06/2021 | 1247 | 10 | DECRETO Nº 44/2021, DE 23 DE JUNHO DE 2021 ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE FUNCIONAMENTO DE BARES E CONGÊNERES ENTRE OS DIAS 24 DE 30 DE JUNHO DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO 005/2021
AVISO CREDENCIADO - CRED 006/2021
RESULADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 020/2021
RESULADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 014/2021
RESULADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 013/2021
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| 22/06/2021 | 1246 | 10 | DECRETO Nº 42/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE O FERIADO DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 43/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - Estabelece medidas temporárias de combate, prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública em decorrência ao Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de América Dourada e dá outras providências.
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| 21/06/2021 | 1245 | 10 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 001/2021
AVISO DE CONVOCAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.
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| 18/06/2021 | 1244 | 10 | ERRATA RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHP 001/2021
ERRATA RESUMO DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA 001/2021
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 009/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 001/2021
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| 17/06/2021 | 1243 | 10 | DECRETO Nº 41 DE 17 DE JUNHO DE 2021 INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIOS DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/06/2021 | 1242 | 10 | AVISO CREDENCIADO - CRED 001/2021
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| 11/06/2021 | 1241 | 10 | DISPENSA 131 2021 CONTRATO 151 2021
DISPENSA 117 2021 CONTRATO 153 2021
RESULADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 009/2021
DISTRATOS DE CONTRATO
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2021.
ERRATA DISPENSA Nº 132/2021.
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| 10/06/2021 | 1240 | 10 | EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR - PP 006 2021
DISPENSA Nº 107/2021 - CONTRATO Nº 124/2021.
DISPENSA Nº 130/2021 - CONTRATO Nº 149/2021.
DISPENSA Nº 119/2021 - CONTRATO Nº 138/2021.
DISPENSA Nº 115/2021 - CONTRATO Nº 134/2021.
DISPENSA Nº 133/2021 - CONTRATO Nº 154/2021.
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| 09/06/2021 | 1239 | 10 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ABRIL 2021.
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| 07/06/2021 | 1238 | 10 | PORTARIAS 198 E 199/2021
ERRATA RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHP 001/2021
RESUMO DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA 001/2021.
AVISO CREDENCIADO CRED 006/2021 E RESUMO DE CONTRATO - CRED 006-001, 002 e 003 2021
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| 02/06/2021 | 1237 | 10 | DISPENSAS 113, 114, 118, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127 , 128 E 129/2021 E CONTRATOS 130, 133, 137, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147 E 148/2021
DISPENSA 132 2021 CONTRATO 152 2021
ERRATA DISTRATO - LOCAÇÃO DE IMOVEL
AVISO CREDENCIADO CRED 001/2021 - EXTRAO DE CONTRATO 004/2021
AVISO CREDENCIADO CRED 001/2021 - EXTRAO DE CONTRATO 005/2021
AVISO CREDENCIADO CRED 001/2021 - EXTRAO DE CONTRATO 006/2021
AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 - SRP.
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