12/05/2015 | 291 | 3 | Extratos Atas Contratos de registro de preços
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11/05/2015 | 290 | 3 | Decretos nº 454 a 456/2015
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06/05/2015 | 289 | 3 | Decreto Nº 453/2015 de 06 de Maio de 2015.
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05/05/2015 | 288 | 3 | Decretos nº 446 a 451/2015
Resolução Nº 001/2015 – CMDCA
Decreto nº 452/2015 de 05 maio de 2015
Termo de desistência.
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04/05/2015 | 287 | 3 | Avisos de julgamento, homologação e adjudicação. Tomada de Preços Nº 002 e 003/2015
Extratos de contrato. Tomada de Preços n° 002 e 003/2015.
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30/04/2015 | 286 | 3 | Extrato de contrato nº 001TP/2015
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28/04/2015 | 285 | 3 | Aviso de julgamento e homologação e adjudicação. Processo N°. 001/2015 Tomada de Preços Nº 001/2015
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24/04/2015 | 284 | 3 | Extrato do distrato. Contrato nº 158/2012. Tomada de Preços N° 006/2012
Aviso de licitação. Tomada de Preços 004/2015
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23/04/2015 | 283 | 3 | Avisos de licitação. Pregão Presencial Nº 011 e 012/2015
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17/04/2015 | 282 | 3 | Decreto Nº. 445, de 17 de abril de 2015.
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16/04/2015 | 281 | 3 | Decretos nº 440 a 444/2015
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15/04/2015 | 280 | 3 | Portarias nº 298 a 302/15.
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14/04/2015 | 279 | 3 | Avisos de licitação Tomada de Preços Nº 002 e 003/2015
Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 010/2015
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13/04/2015 | 278 | 3 | Aviso de revogação de licitação. Pregão Presencial Nº 045/2014.
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10/04/2015 | 277 | 3 | Extratos de contrato.
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08/04/2015 | 276 | 3 | Edital nº 001/015.
Aviso de julgamento e homologação. Processo n° 006/2015
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07/04/2015 | 275 | 3 | Contrato n° 003PP/2015. Pregão Presencial N° 003/2015. Aviso de julgamento e homologação
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31/03/2015 | 274 | 3 | Leis Municipais nº 378 e 379/2015
Edital de Disponibilidade Publica nº 001/2015.
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30/03/2015 | 273 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º bimestre 2015.
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23/03/2015 | 272 | 3 | Portaria Nº. 297, de 20 de março de 2015.
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20/03/2015 | 271 | 3 | Aviso de julgamento e Homologação. Processo n.° 058/2014
Extrato da ata de registro de preço e Pregão Presencial nº 55/2014.
Termo de cancelamento de registro de preços. Pregão Presencial Nº 038/2014
Termos aditivos e extratos de contrato.
Extrato. ATA – Contrato de registro de preços Nº 058.1PP/2014. Pregão Presencial Nº 058/2014 – Sistema de registro de preço – SRP. Pregão Presencial Nº 055/2014. Sistema de registro de preços – SRP. ATA – Contrato de registro de preços Nº 055.1PP/2014
Errata do Resultado Final da Reserva Técnica do Processo Seletivo para Provimentos de Vagas do Projovem Campo Saberes da Terra - 2015.
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19/03/2015 | 270 | 3 | Resultado Final. Reserva Técnica - Processo seletivo 2ª Edição – Projovem Campo Saberes da Terra 2015
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18/03/2015 | 269 | 3 | 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 860B/2014. Pregão Presencial n° 035/2014
Portaria nº 295 de 16 de março de 2015.
Lei Municipal nº 376 de 17 de março de 2015. Lei Municipal nº 377 de 17 de março de 2015.
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13/03/2015 | 268 | 3 | Ata - Contrato nº 053.1PP/2014. Pregão Presencial n° 053/2014
Ata - Contrato nº 053.2PP/2014. Pregão Presencial n° 053/2014
Processo Seletivo simplificado Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM Campo – Saberes da Terra - Município de América Dourada-2014 – 002/2015
Decreto nº 438, de 09 de março de 2015. Decreto nº 439, de 09 de março de 2015.
Lei municipal nº 375/2015
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12/03/2015 | 267 | 3 | Errata do Resultado Final do Processo Seletivo para Provimentos de Vagas do Projovem Campo Saberes da Terra - 2015.
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11/03/2015 | 266 | 3 | Extrato da ATA – Contrato de registro de preços Pregão Presencial Nº 053/2014 – SRP
Aviso de julgamento e homologação. Processo n.° 053/2014. Pregão Presencial
Resultado Final. Processo seletivo – Projovem Campo Saberes da Terra 2015. Resultado final. Lista de desclassificados. Processo seletivo – Projovem Campo Saberes da Terra 2015
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09/03/2015 | 265 | 3 | Errata no resultado parcial da chamada pública simplificada/2015. Resultado de recursos interpostos – 2015.
Decretos nº 422 a 430/2015
Republicação. Resultado Final da Chamada Pública simplificada para Professor Itinerante - 2015.
Decretos nº 431 e 432/2015
Portarias nº 261 a 293/2015.
Portarias nº 236 e 294/2015.
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04/03/2015 | 264 | 3 | Processo Seletivo ProJovem Campo Sabres de Terra.
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03/03/2015 | 263 | 3 | Decretos nº 390 a 397, 401 a 408, 410 a 415, 415-A, 416 a 421/2015.
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02/03/2015 | 262 | 3 | Resultado Parcial da Chamada Pública simplificada para professores itinerantes - 2015.
Edital de Convocação Prova Didática - 2015
Portarias nº 230 a 260/15.
Extratos de Termo Aditivo.
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27/02/2015 | 261 | 3 | Errata do Primeiro termo aditivo. primeiro termo aditivo ao contrato nº 1970/2013. Tomada de Preços n° 009/2013. Errata do Primeiro Termo Aditivo. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1970/2013. Tomada de Preços n° 009/2013. Extratos de Termos Aditivos.
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25/02/2015 | 260 | 3 | Aviso de licitação Tomada de Preços nº 001/2015
Avisos de licitação. Pregão Presencial Nº 003 a 008/2015
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19/02/2015 | 259 | 3 | Edital da Chamada Pública simplificada Nº 01/2015
Portaria Nº 01 de 30 de Janeiro de 2015 – Portaria para a nomeação da Comissão Especial para a Seleção de Professores.
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30/01/2015 | 258 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º bimestre 2014.
Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.
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14/01/2015 | 257 | 3 | Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2015 – Objeto: contratação de empresa especializada em educação para o fornecimento de sistema pedagógico de ensino, representado por material didático para o Ensino Fundamental II.
Contrato nº 002/2015
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12/01/2015 | 256 | 3 | Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2015
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06/01/2015 | 255 | 3 | Portaria Nº. 229, de 31 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração dos secretários escolar e dá outras providências.
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05/01/2015 | 254 | 3 | Decreto Nº. 389, de 23 de dezembro de 2014.
Portarias nº 225 a 228/2014
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30/12/2014 | 253 | 2 | Decreto Nº 388/2014 de 23 de dezembro de 2014.
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22/12/2014 | 252 | 2 | Extrato de Termo Aditivo. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 786B/2014, oriundo da Tomada de Preços n° 011/2014
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17/12/2014 | 251 | 2 | Republicação: Decreto Nº. 385, de 16 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do Sr.Rafael Fernandes Matias, para o cargo de Procurador Geral e dá outras providências.
Retificação do Decreto Nº 385/2014.
Decreto Nº. 387, de 16 de Dezembro de 2014.
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16/12/2014 | 250 | 2 | Decreto nº 385, de 16 de Dezembro de 2014.
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15/12/2014 | 249 | 2 | Decreto Nº 385/2014 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei n° 373, de 10 de Dezembro de 2014 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2015.
Decreto Nº 386/2014 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2015 e Dá Outras Providências.
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11/12/2014 | 248 | 2 | Decreto Nº. 384 de 11 de Dezembro de 2014.
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10/12/2014 | 247 | 2 | Lei Nº. 374 /2014 de 08 de dezembro de 2014 - Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Lei nº 373 de 10 de Dezembro de 2014 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2015.
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08/12/2014 | 246 | 2 | Edital de Chamada Pública Nº 003/2014
Avisos de licitação. Pregão Presencial Nº 058 e 059/2014
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05/12/2014 | 245 | 2 | Avisos de Licitação. Pregões Presenciais nº 053 a 057/2014.
Decreto Nº. 380, de 1º de dezembro de 2014.
Decreto Nº. 381, de 1º de dezembro de 2014.
Decreto Nº 382/2014 - Transfere o dia da feira livre do Distrito de Soares e dá outras providências.
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04/12/2014 | 244 | 2 | Portaria de Matrícula Nº 01/2014 - Dispõe sobre Diretrizes, normas e períodos para realização de Matrículas na Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II na Rede Municipal de Ensino.
Decreto Nº 378/2014, de 27 de novembro de 2014 - Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2014 e dá outras providências.
Decreto Nº. 379/2014, de 27 De novembro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do sr. Leandro Pimenta Dourado, para o cargo de diretor da divisão de fiscalização tributária e dá outras providências
Portarias nº 217 a 222
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28/11/2014 | 243 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014
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13/11/2014 | 242 | 2 | Republicação de Licitação Tomada de Preços Nº 012/2014
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12/11/2014 | 241 | 2 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 566B/2014
Aviso de Revogação de Licitação. Pregão Presencial Nº 044/2014.
Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 1110/2014
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11/11/2014 | 240 | 2 | Distrato do Contrato. Extrato de Termo Aditivo
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10/11/2014 | 239 | 2 | Extratos de Termo Aditivo
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03/11/2014 | 238 | 2 | Decreto Nº. 372/2014
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31/10/2014 | 237 | 2 | Decretos nº 347 a 371/2014.
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29/10/2014 | 236 | 2 | Termos Aditivos e Extrato da Ata de Registro de Preços. Pregão Presencial nº 042/2014 – Sistema de Registro de Preço - SRP
Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 012/2014
Termo de Cessão de Uso nº 001/2014. Termo de entrega e recebimento de bem público.
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27/10/2014 | 235 | 2 | Pregão Presencial Nº 049 a 051/2014
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24/10/2014 | 234 | 2 | Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 042/2014 – Sistema de Registro de Preço - SRP
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23/10/2014 | 233 | 2 | Decreto Nº. 329-B/2014 de 16 de Julho de 2014.
Lei Municipal nº 372/2014 de 23 de outubro de 2014.
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20/10/2014 | 232 | 2 | Portaria Nº. 215, de 01 de Outubro de 2014.
Decreto Nº 346/2014 de 20 de outubro de 2014.
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