28/12/2018 | 771 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL SRP 058/2018.
PREGÃO PRESENCIAL SRP 058/2018.
PREGÃO PRESENCIAL SRP 060/2018.
PREGÃO PRESENCIAL SRP 061/2018.
| |
26/12/2018 | 770 | 7 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 052/2018
Portaria
nº 58/2018 - Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das Contas Constantes dos Grupos do Ativo e Passivo do Balanço Patrimonial do exercício de 2018
Portaria
nº 59/2018 - Nomeia Comissão para apurar Dívida Ativa do Município de América Dourada e dá outras providências
Portaria nº 60/2018 - Nomeia a Comissão para proceder ao levantamento dos valores existentes no Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de América Dourada e demais Fundos Municipais, em 31/12/2018 e dá outras providências
Portaria
nº 61/2018 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio do Município de América Dourada e dá outras providências.
| |
21/12/2018 | 769 | 7 | Decreto nº 200/2018 - Dispõe sobre a estruturação do COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ e dá outras providências.
ERRATA AO PREGAO PRESENCIAL Nº. 049/2018
Decreto n 201/2018 - Dispõe sobre o recesso no âmbito da Administração Pública do Municipio de América Dourada, e dá outras providências.
| |
20/12/2018 | 768 | 7 | AVISO LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL 054/2018
Portaria nº 062/2018 - Estabelece as Diretrizes para rematrículas, transferências e novas matrículas na Rede Municipal de Educação de América Dourada para o ano letivo de 2019.
| |
19/12/2018 | 767 | 7 | Decreto Nº 022/2018 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2018;
Decreto nº 023/2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018;
Decreto nº 024/2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018.
Lei Municipal nº 431/2018 - Regulamenta o retorno do servidor público municipal, após a sua aposentadoria do emprego e função pública e dá outras providências;
Lei Municipal nº 432/2018 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 412, de 27 de dezembro de 2017, que institui o Código Tributário do Município de América Dourada, e dá outras providências.
| |
18/12/2018 | 766 | 7 | AVISO DE ADIAMENTO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 053/2018.
12º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 782/2014.
| |
17/12/2018 | 765 | 7 | AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 052/2018
PREGÃO PRESENCIAL SRP 057/2018
| |
14/12/2018 | 764 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 050/2018
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5193/2018.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5194/2018.
| |
13/12/2018 | 763 | 7 | DECRETO Nº 197 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de América Dourada para o exercício 2019 e dá outras providências.
PREGÃO PRESENCIAL 056/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - Pregão Presencial SRP nº 051/2018
| |
12/12/2018 | 762 | 7 | DECRETO Nº 196 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, RELATIVO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
11/12/2018 | 761 | 7 | LEI MUNICIPAL Nº 430 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de América Dourada para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
| |
10/12/2018 | 760 | 7 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 050/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 055/2018.
| |
06/12/2018 | 759 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 053/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 011/2018.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5099/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 049/2018.
| |
05/12/2018 | 758 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL SRP 054/2018
| |
04/12/2018 | 757 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 052/2018.
| |
03/12/2018 | 756 | 7 | AVISO DE ANULAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2018.
| |
30/11/2018 | 755 | 7 | LEI MUNICIPAL Nº 429 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
| |
29/11/2018 | 754 | 7 | DECRETO Nº 021 DE OUTUBRO DE 2018.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018
1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1.533/2018.
| |
28/11/2018 | 753 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 050/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 051/2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.
DECRETO Nº 019/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.
DECRETO Nº 020/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.
| |
27/11/2018 | 752 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 049/2018.
REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS 3, 6, 7, 9, 15 E 17 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETOS 4, 8, 16 E 18 - ALTERAÇÃO DE QDD.
| |
23/11/2018 | 751 | 7 | EXTRATO TERMO ADITIVO DE SURPRESSÕES DE CONTRATO.
| |
22/11/2018 | 750 | 7 | REMUME - RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS.
| |
21/11/2018 | 749 | 7 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018.
| |
20/11/2018 | 748 | 7 | AVISO INDEFERIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS 008/2018.
| |
14/11/2018 | 747 | 7 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº 1.358/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 0007/2018.
DECRETO Nº 195 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
| |
12/11/2018 | 746 | 7 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 049/2018.
| |
08/11/2018 | 745 | 7 | PORTARIAS N.º 01 E 02/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
| |
05/11/2018 | 744 | 7 | AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS nº 008/2018.
| |
01/11/2018 | 743 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 010/2018.
| |
31/10/2018 | 742 | 7 | LEI MUNICIPAL Nº 428 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETOS N.º 193 E 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
| |
30/10/2018 | 741 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 049/2018.
| |
29/10/2018 | 740 | 7 | AVISO DE ADIAMENTO DE TOMADA DE PREÇO Nº 010/2018.
| |
26/10/2018 | 739 | 7 | AVISO DE ADIAMENTO DE TOMADA DE PREÇO Nº 010/2018
| |
25/10/2018 | 738 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018.
| |
24/10/2018 | 737 | 7 | EXTRATO TERMO ADITIVO - 11º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 782/2014.
EXTRATO TERMO ADITIVO - 11º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 782A/2014.
EXTRATO TERMO ADITIVO - 10º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 782A/2014.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2018.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4636/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2018.
DECRETO Nº 017/18 DE SETEMBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.
DECRETO Nº 018/18 DE SETEMBRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 3849/2018.
| |
23/10/2018 | 736 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS nº 009/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2018.
PORTARIA Nº 055 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
| |
22/10/2018 | 735 | 7 | DECRETO Nº 189 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª DOURACI ROCHA DE SANTANA, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 190/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ANTÔNIO CARLOS DE GOES SANTOS, DO CARGO DE MOTORISTA DO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 191/2018 - SUBSTITUI OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 192/2018 - SUBSTITUI OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
18/10/2018 | 734 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 047/2018.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 048/2018.
| |
17/10/2018 | 733 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018.
| |
11/10/2018 | 732 | 7 | Decreto nº 188/2018 - Dispõe sobre a exoneração da Srª ETIANE GOMES CARNEIRO, do Cargo de Diretora da Divisão de Recursos Humanos da Saúde, e dá outras providências.
DECRETO Nº 187, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.
| |
09/10/2018 | 731 | 7 | DECRETO Nº 186 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018.
AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018.
| |
08/10/2018 | 730 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018.
| |
05/10/2018 | 729 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 048/2018.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4323/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 046/2018.
| |
04/10/2018 | 728 | 7 | LEI MUNICIPAL Nº 427 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.
| |
03/10/2018 | 727 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.311/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0005/2018.
ATA - CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.328/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0006/2018.
| |
28/09/2018 | 726 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 047/2018.
| |
27/09/2018 | 725 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018
Decreto nº 015/2018 - Abre o Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018
Decreto nº 016/2018 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2018.
| |
26/09/2018 | 724 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 046/2018
| |
21/09/2018 | 723 | 7 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 046/2018.
| |
20/09/2018 | 722 | 7 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4183/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 042/2018.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4184/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 042/2018.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4192/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 043/2018.
| |
19/09/2018 | 721 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 042/2018.
AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 038/2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 043/2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2018, QUE SERÁ REALIZADA NA CÂMARA DE VEREADORES DESTA CIDADE, NO DIA 27/09/2018 ÀS 09H.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2018.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4213/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP 045/2018
EXTRATO ATA PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP 4241/2018.
| |
17/09/2018 | 720 | 7 | DECRETO Nº 185/2018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.
| |
14/09/2018 | 719 | 7 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 039/2018.
| |
13/09/2018 | 718 | 7 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4081/2018.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4082/2018.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4083/2018.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4080/2018.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 045/2018.
| |
12/09/2018 | 717 | 7 | DECRETOS Nº 183/2018 E 184/2018.
| |
11/09/2018 | 716 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 046/2018.
PORTARIA Nº 052/2018.
| |
10/09/2018 | 715 | 7 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 044/2018
Decreto nº 181/2018 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª CATARINA PIMENTA DOURADO, do Cargo de Coordenadora de Atenção Básica e dá outras providências;
Decreto nº 182/2018 - Dispõe sobre a Nomeação Interina da Srª CATARINA PIMENTA DOURADO, Secretária Municipal de Saúde de América Dourada, e dá outras providências.
Decreto nº 180/2018 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª ZAINE DOS SANTOS CARDOSO LIMA, para o Cargo de AUDITORA e dá outras providências.
| |
06/09/2018 | 714 | 7 | Decreto nº 179 de 05 de setembro de 2018.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 042/2018
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 043/2018
| |
03/09/2018 | 713 | 7 | EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2.931/2017.
| |
31/08/2018 | 712 | 7 | DECRETO Nº 013/2018 DE JULHO DE 2018.
DECRETO Nº 014/2018 DE JULHO DE 2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018.
| |