PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/07/2024AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 01/2024Não
08/07/2024PORTARIA 603/2024 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A FUNCIONÁRIA RISOCLEIDE NUNES DA SILVA DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/07/2024PORTARIAS 601 e 602/2024Não
05/07/2024PORTARIA 600/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GEORGE DE SANTANA, PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/07/2024PORTARIA 599/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ANDRESSA SILVA DAS MERCES BASTOS, DO CARGO DE CHEFE DE ESPORTE AMADOR III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/07/2024PORTARIAS 595 a 598/2024Não
04/07/2024PORTARIA Nº. 594, DE 03 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JANDERSON SILVA DOS REIS, PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/06/2024PORTARIA 593/2024 DESIGNA A SRª. LARA REIS JORGE DE SOUZA, COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA PARA ATENDER INTERINAMENTE COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/06/2024PORTARIA 592/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ROMILDO SATELES NAZARÉ, DO CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/06/2024PORTARIA 591/2024 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A FUNCIONÁRIA VALCI BATISTA LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
29/05/2024PORTARIA 591/2024 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAAR) DA POLITICAS NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/05/2024PORTARIA 590 COMISSÃO DO CREDENCIAMENTO DAS BANDAS LOCAISNão
08/05/2024PORTARIAS 588 e 589/2024Não
30/04/2024PORTARIA 587/2024 INSTITUI ATRAVES DA PORTARIA DE NÚMERO 587/2024 E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA DIVERSA DA DISCIPLINAR, EM DESFAVOR DA SERVIDORA ANA MARIA DE CASTRO DOURADO SIRINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
29/04/2024PORTARIAS 581,585 E 586/2024Não
05/04/2024PORTARIA Nº. 580, DE 05 DE ABRIL DE 2024. DESIGNA O SERVIDOR CLAUMISSOR FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
27/03/2024PORTARIAS 575 a 579/2024Não
25/03/2024PORTARIA 574/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FÁBIO FERREIRA ELIZEU, PARA O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL LOURIVAL BISPO DO ROSÁRIO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/03/2024PORTARIAS 573/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. THYANDRA DINIZ RODRIGUES BARBOSA, DO CARGO DE DIRETORA TÉCNICA DO HOSPITAL LOURIVAL BISPO DO ROSÁRIO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/03/2024PORTARIA 572/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VANDERLAN ARAUJO SILVA FILHO, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/03/2024PORTARIA 571/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. JUSCILEA DA SILVA DE JESUS SANTOS, PARA O CARGO COORDENADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/03/2024PORTARIA Nº 571 - DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRONão
11/03/2024PORTARIA 572 - NOMEAÇÃO AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDENão
08/03/2024PORTARIAS 564 e 570/2024Não
07/03/2024PORTARIA 569/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ORLANDO GUEDES DA SILVA JUNIOR, PARA O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/03/2024PORTARIA Nº. 568, DE 1º DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. URI LOUISE DE JESUS OLIVEIRA, PARA O CARGO DE CORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/02/2024PORTARIA 567/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CLAUMISSOR FERREIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE APOIO E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/02/2024ERRATA PORTARIA 553/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SANDRESON DA SILVA ROCHA, PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
26/02/2024ERRATA - PORTARIA Nº 566, DESIGNA O FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS DA SEC. DE INFRAESTRUTURA
Não
23/02/2024PORTARIA Nº 566, DESIGNA O FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS DA SEC. DE INFRAESTRUTURANão
23/02/2024PORTARIA Nº 565, DESIGNA O FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃONão
19/02/2024PORTARIA Nº. 562, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
PORTARIA Nº. 563, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.		Não
19/02/2024PORTARIA Nº. 560, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
PORTARIA Nº. 561, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.		Não
16/02/2024PORTARIA 559/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. IAN GONÇALVES BARBOSA, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/02/2024PORTARIAS 554 a 558/2024Não
06/02/2024PORTARIA Nº. 553, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SANDRESON DA SILVA ROCHA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/02/2024PORTARIAS Nº 536 A 552/2024.Não
30/01/2024PORTARIA Nº 535/2024 - Dispõe sobre a criação de Cronograma Financeiro de Devolução de Glosas do FUNDEB, e dá outras providências.Não
11/01/2024PORTARIA 534.2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. VANESSA RODRIGUES DE SOUZA, DO CARGO DE TÉCNICA DIGITADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/01/2024PORTARIA Nº 533, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRONão
28/12/2023PORTARIA 532/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/12/2023PORTARIAS Nº 525 a 531/2023.Não
05/12/2023PORTARIA 524/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/11/2023ERRATA PORTARIA 516.2023Não
08/11/2023PORTARIA 523,/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/11/2023PORTARIA Nº 516-A/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. UEMSON DIONE ARAUJO DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/11/2023PORTARIA Nº. 522, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JULIANO OLIVEIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE SUPERVISOR EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/10/2023PORTARIA 521/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VICTORINO SOUZA DE VASCONCELOS, DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/10/2023PORTARIA 520/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ROBERTA AMINE PEREIRA GUERRA, DO CARGO DE PROCURADORA ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/10/2023PORTARIAS Nº 518 E 519/2023.Não
04/10/2023PORTARIA 517/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JULIANO OLIVEIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE SUPERVISOR EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/09/2023PORTARIA 001/2023 APROVA A REGULAMENTO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/09/2023PORTARIA Nº. 513, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
PORTARIA Nº. 514, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 515, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 516, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023.		Não
24/08/2023PORTARIA Nº 512/2023.Não
17/08/2023PORTARIAS Nº 508 a 511/2023.Não
14/08/2023PORTARIA 507/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. KACIA PATRICIA ROSA DOURADO, DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/08/2023PORTARIAS 505 E 506/2023Não
02/08/2023PORTARIA Nº 505.2023 - NOMEAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDENão
28/07/2023PORTARIA 504.2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ERNESTINO PEREIRA RODRIGUES, PARA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ESPORTE AMADOR II (MODALIDADES DE QUADRAS ESPORTIVAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/07/2023PORTARIA 503.2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. REGINALDO SOUZA DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE INCENTIVO AOS ESPORTES DIVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não