PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

Contas Públicas


29/04/2024 DECRETO 010/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ARBOVIROSES DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA – BA.

DECRETO

29/04/2024 DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO

DECRETO

26/04/2024 INTENSAO DE DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

26/04/2024 AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 005/2024

CREDENCIAMENTO

25/04/2024 INTENÇÃO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

24/04/2024 ATA E RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

OUTROS

24/04/2024 DECRETO 09/2024

DECRETO

11/04/2024 VACÂNCIA DE CARGO

OUTROS

10/04/2024 NOTA EXPLICATIVA RREO 1° BIMESTRE - PM AMERICA DOURADA

NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO

09/04/2024 EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO

08/04/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

08/04/2024 EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO

08/04/2024 LEI 511/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE TRATORES E MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS COM ASSOCIAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

05/04/2024 DISPENSA 37 CONTRATO 079 2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO

05/04/2024 EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 175-2022.

TERMO ADITIVO

05/04/2024 PORTARIA Nº. 580, DE 05 DE ABRIL DE 2024. DESIGNA O SERVIDOR CLAUMISSOR FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

05/04/2024 TERMO DE RESCISAO/ENCERRAMENTO ANTECIPADO DO CONVENIO DE CESSAO DE SERVIDOR QUE ENTRE SICELEBRAM O MUNICIPIO DE JOAO DOURADO/BA E O MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA/BA.

TERMO

04/04/2024 AVISO DE PREGÃO ELETRONICO - 001/2024

AVISO

01/04/2024 DISPENSA Nº. 036/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/03/2024 PUBLICAÇÃO RREO 1° BIMESTRE DE 2024

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)