[ { "Código": 255183, "NumeroEdicao": 458, "Categoria": "AÇÕES COVID-19", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO 496-2022 INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-05-24T11:15:04.33", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 252929, "NumeroEdicao": 436, "Categoria": "AÇÕES COVID-19", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO Nº 446-2022 - Institui, no município de Santo Amaro, Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-04-19T14:49:35.867", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 252797, "NumeroEdicao": 435, "Categoria": "AÇÕES COVID-19", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO Nº 446-2022 - Institui, no município de Santo Amaro, Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-04-18T11:37:10.593", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 252212, "NumeroEdicao": 429, "Categoria": "AÇÕES COVID-19", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO NO 437, DE 06 DE ABRIL DE 2022 INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-04-07T15:50:03.023", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 251141, "NumeroEdicao": 419, "Categoria": "AÇÕES COVID-19", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO Nº 425-2022 - Institui, no município de Santo Amaro, Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-03-24T16:21:00.61", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 250021, "NumeroEdicao": 408, "Categoria": "AÇÕES COVID-19", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO Nº 407 - Institui, no município de Santo Amaro, Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-03-09T15:45:34.893", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 249737, "NumeroEdicao": 405, "Categoria": "AÇÕES COVID-19", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO 406-2022 - Institui, no município de Santo Amaro, Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-03-04T16:51:44.247", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 248327, "NumeroEdicao": 393, "Categoria": "AÇÕES COVID-19", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO Nº 381/2022 - Institui, no município de Santo Amaro, Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-02-11T14:40:44.54", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 247076, "NumeroEdicao": 382, "Categoria": "AÇÕES COVID-19", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO Nº 353 - 2022 - INSTITUI MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DO COVID-19.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-01-27T14:52:27.797", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 247075, "NumeroEdicao": 382, "Categoria": "AÇÕES COVID-19", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO Nº 352 - 2022 - DISPÕE SOBRE O DEVER DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 PARA ACESSO E PERMAÊENCIA NAS DEPENDÊNCIAS DOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-01-27T14:42:45.617", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 246052, "NumeroEdicao": 373, "Categoria": "AÇÕES COVID-19", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO NO 325 DE 13 DE JANEIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE O DEVER DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-01-14T11:01:12.807", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 245848, "NumeroEdicao": 371, "Categoria": "AÇÕES COVID-19", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO Nº 321/2022 - MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, CAUSADOR DA COVID-19.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-01-11T16:27:00.293", "Republicacao": "Não" } ] .: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.