[
  {
    "Código": 200687,
    "NumeroEdicao": 875,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 146/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-12-21T09:25:21.673",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 199126,
    "NumeroEdicao": 869,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 143/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-12-11T08:33:15.513",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 186741,
    "NumeroEdicao": 825,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 123/2020, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-10-02T12:26:45.83",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 186733,
    "NumeroEdicao": 825,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 122/2020, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-10-02T11:33:12.373",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 182328,
    "NumeroEdicao": 820,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 01 - CONTRATO Nº 003D-COVID-19/2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-09-25T01:11:32.587",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 182329,
    "NumeroEdicao": 820,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Numero": "",
    "Descricao": " ",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-09-25T01:11:32.587",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 182010,
    "NumeroEdicao": 816,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 120/2020, DE 20 DE SETEMBRO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-09-21T10:57:38.783",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 180669,
    "NumeroEdicao": 812,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 04, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 - DEFINE AS ORIENTAÇÕES PARA O USO DO TESTE PARA A COVID-19 DE TODOS OS TRABALHADORES (SINTOMÁTICOS E/OU ASSINTOMÁTICOS) DAS FÁBRICAS, INDÚSTRIAS E EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA, BEM COMO, AS DEFINIÇÕES PARA AFASTAMENTO DOS TRABALHADORES E A RETOMADA AO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nDECRETO Nº 117/2020, DE 13 DE SETEMBRO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.\r\nDECRETO Nº 118/2020, DE 13 DE SETEMBRO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-09-14T11:54:32.153",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 180464,
    "NumeroEdicao": 810,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL \n",
    "Numero": "",
    "Descricao": "022PRP-2020 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - TESTES RAPIDO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-09-10T14:24:43.83",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 180422,
    "NumeroEdicao": 809,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 116/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-09-09T15:10:29.987",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 177910,
    "NumeroEdicao": 803,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 114/2020, DE 30 DE AGOSTO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-08-31T10:03:37.663",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 177829,
    "NumeroEdicao": 802,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 012D-COVID-19/2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-08-28T10:06:52.537",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 177831,
    "NumeroEdicao": 802,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 012D-COVID-19/2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-08-28T10:06:52.537",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 177575,
    "NumeroEdicao": 799,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 112/2020, DE 24 DE AGOSTO DE 2020.  REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-08-25T09:51:44.087",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 177326,
    "NumeroEdicao": 795,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - TESTE RAPIDO COVID-19",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-08-19T11:38:06.8",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 177305,
    "NumeroEdicao": 795,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 010D-COVID-19/2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-08-19T10:56:53.557",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 177304,
    "NumeroEdicao": 795,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 010D-COVID-19/2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-08-19T10:54:47.43",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 177207,
    "NumeroEdicao": 794,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "011D-COVID-19 2020 -  TERMOMETRO - EXTRATO CONTRATO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-08-18T20:10:46.297",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 177206,
    "NumeroEdicao": 794,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "011D-COVID-19 2020 -  TERMOMETRO - HOMOLOGAÇÃO-RATIFICAÇÃO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-08-18T20:09:10.89",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 176579,
    "NumeroEdicao": 788,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 091/2020, DE 09 DE AGOSTO DE 2020.  REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-08-10T09:53:40.377",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 176439,
    "NumeroEdicao": 786,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "AÇÕES",
    "Numero": "",
    "Descricao": "AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - MATERIAL PERMANENTE",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-08-06T10:38:02.473",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 176202,
    "NumeroEdicao": 783,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 086/2020, DE 02 DE AGOSTO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-08-03T16:02:09.487",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 175643,
    "NumeroEdicao": 778,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 084/2020, DE 26 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-07-27T10:11:19.623",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 175631,
    "NumeroEdicao": 777,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 083/2020, DE 25 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-07-25T17:00:26.483",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 175406,
    "NumeroEdicao": 775,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 007D-COVID-19/2020",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-07-22T12:55:25.83",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 175383,
    "NumeroEdicao": 775,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "008D-COVID-19 2020 -  - EPI ASSISTENCIA - EXTRATO CONTRATO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-07-22T10:56:19.697",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 175382,
    "NumeroEdicao": 775,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "009D-COVID-19 2020 -  - EPI SAUDE - EXTRATO CONTRATO",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-07-22T10:50:34.993",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 175381,
    "NumeroEdicao": 775,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "009D-COVID-19-2020 - HOMOLOGAÇÃO-RATIFICAÇÃO  - EPI SAUDE",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-07-22T10:49:33.117",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 175331,
    "NumeroEdicao": 774,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 008D-COVID-19-2020 - HOMOLOGAÇÃO-RATIFICAÇÃO - EPI ASSISTENCIA SOCIAL",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-07-21T14:15:11.473",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 175328,
    "NumeroEdicao": 774,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "AÇÕES",
    "Numero": "",
    "Descricao": "AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - MASCARAS",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-07-21T14:14:05.913",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 175132,
    "NumeroEdicao": 772,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 007D-COVID-19/2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-07-17T11:11:59.76",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 175131,
    "NumeroEdicao": 772,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 005D-COVID-19/2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-07-17T11:10:21.62",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 174952,
    "NumeroEdicao": 771,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº 006D-COVID-19/2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-07-15T10:05:45.557",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 174951,
    "NumeroEdicao": 771,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 006D-COVID-19/2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-07-15T10:03:36.103",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 174844,
    "NumeroEdicao": 769,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 005D-COVID-19/2020",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-07-13T15:57:40.747",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 174790,
    "NumeroEdicao": 769,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 079/2020, DE 12 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.\r\nANULA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 183/2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-07-13T10:11:49.617",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 174512,
    "NumeroEdicao": 765,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 076/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-07-07T16:03:52.867",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 174452,
    "NumeroEdicao": 765,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - EPI",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-07-07T11:11:15.627",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 173891,
    "NumeroEdicao": 759,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 004D-COVID-19/2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-06-29T10:17:40.38",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 173756,
    "NumeroEdicao": 757,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE 2.000 TESTES RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DE COVID-19 ATRAVÉS DA METODOLOGIA DE IMUNOCROMATOGRAFIA, DESTINADO À DETECÇÃO QUALITATIVA ESPECÍFICA DE IGG E IGM DO COVID-19.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-06-25T10:07:07.37",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 173529,
    "NumeroEdicao": 754,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 073/2020, DE 21 DE JUNHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-06-22T10:08:28.993",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 173506,
    "NumeroEdicao": 753,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 072/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-06-19T16:04:02.12",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 173268,
    "NumeroEdicao": 751,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "AVISO DE COTAÇÃO - GESTÃO UPA, TIPO 1 - CENTRO DE REFERÊNCIA COMBATE AO COVID-19",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-06-17T10:16:20.96",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 173008,
    "NumeroEdicao": 748,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 071/2020, DE 12 DE JUNHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-06-12T16:03:08.97",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 172995,
    "NumeroEdicao": 747,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO 001D-COVID-19/2020 - PA 001D-COVID-19/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 003D-COVID-19/2020 - PA 003D-COVID-19/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 002D-COVID-19/2020 - PA 002D-COVID-19/2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-06-10T12:44:56.34",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 172282,
    "NumeroEdicao": 741,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 067/2020, DE 02 DE JUNHO DE 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-06-02T12:00:49.35",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 169998,
    "NumeroEdicao": 739,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 03 DE 29 DE MAIO DE 2020. REGULAMENTA FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS E ATIVIDADES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO FERIADO MUNICIPAL DE 01 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-05-29T11:28:34.337",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 169569,
    "NumeroEdicao": 736,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA Nº 02 DE 24 DE MAIO DE 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-05-25T15:42:14.167",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 169509,
    "NumeroEdicao": 734,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Numero": "",
    "Descricao": "NOTA DE ESCLARECIMENTO - AUXÍLIO EMERGENCIAL.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-05-22T13:34:03.147",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 169479,
    "NumeroEdicao": 734,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 060/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-05-22T10:37:16.89",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 169436,
    "NumeroEdicao": 733,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 061/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-05-21T15:20:29.217",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 169375,
    "NumeroEdicao": 733,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA 004/2020",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-05-21T09:58:16.84",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 169002,
    "NumeroEdicao": 730,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Numero": "",
    "Descricao": "PORTARIA SCT 003 - COVID 19",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-05-15T08:56:59.353",
    "Republicacao": "Não"
  },
  {
    "Código": 168876,
    "NumeroEdicao": 729,
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Numero": "",
    "Descricao": "DECRETO Nº 058/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.  REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.",
    "Data": null,
    "DataPublicacao": "2020-05-14T08:40:27.617",
    "Republicacao": "Não"
  }
]


<!DOCTYPE html>
<html>
<head id="Head1">
    <!-- IE8 mode -->
    <!-- Titulo Master -->
    <title>
	.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.
</title>
    <!-- FAVICON -->
    <link rel="icon" type="image/png" href="img/logo_bola.png" /><meta name="Keywords" content="Instituto de Publicações, Publicações Municipais, Digitalização, Transparência Pública, Transparência Municipal, Lei 12.232, Portal do Município, IPM Transparência" />
    <!-- Meta Tags -->
    
    
    <!-- Facebook -->
    
    <!-- Twitter -->
    
    <!-- Google Plus -->
    
    <!-- FontFaceKit + Reset Css + CSS -->
    <link href="css/libs/bootstrap.css" rel="stylesheet" type="text/css" /><link href="css/styleprincipal.css" rel="stylesheet" type="text/css" /><link href="https://cdnjs.cloudflare.com/ajax/libs/font-awesome/6.4.2/css/all.min.css" rel="stylesheet" type="text/css" />
    <!-- Google Web Fonts -->
    <script src="js/jquery-1.9.0.min.js" type="text/javascript"></script>
    <!--[if gte IE 9]>
        <script src="js/jquery-2.0.0.min.js" type="text/javascript"></script>
    <![endif]-->
    <script src="js/utils.js" type="text/javascript"></script>
    <script src="js/jquery-1.11.1.min.js" type="text/javascript"></script>
    <script src="js/bootstrap.min.js" type="text/javascript"></script>
    <!-- Google Analytics -->
    <script type="text/javascript">
        (function (i, s, o, g, r, a, m) {
            i['GoogleAnalyticsObject'] = r; i[r] = i[r] || function () {
                (i[r].q = i[r].q || []).push(arguments)
            }, i[r].l = 1 * new Date(); a = s.createElement(o),
            m = s.getElementsByTagName(o)[0]; a.async = 1; a.src = g; m.parentNode.insertBefore(a, m)
        })(window, document, 'script', '//www.google-analytics.com/analytics.js', 'ga');

        ga('create', 'UA-2263837-3', 'auto');
        ga('send', 'pageview');
    </script>
    <script type="text/javascript">
        WebFontConfig = {
            google: { families: ['Roboto:400,500,300:latin', 'Roboto+Condensed:400,300:latin'] }
        };
        (function () {
            var wf = document.createElement('script');
            wf.src = ('https:' == document.location.protocol ? 'https' : 'http') +
              '://ajax.googleapis.com/ajax/libs/webfont/1/webfont.js';
            wf.type = 'text/javascript';
            wf.async = 'true';
            var s = document.getElementsByTagName('script')[0];
            s.parentNode.insertBefore(wf, s);
        })(); </script>
    
    <link rel="icon" type="image/png" href="img/logo_bola.png" />
    <!-- Meta Tags -->
    
    
</head>
<body>
    <form method="post" action="./exportar-json-odt?action=publicacoes&amp;codCategoria=6&amp;codEntidade=13717517000148&amp;codVeiculo=0&amp;exportacao=json" id="form1">
<div class="aspNetHidden">
<input type="hidden" name="__VIEWSTATE" id="__VIEWSTATE" value="C+aFmsNQGGNQ2X1OuklerkBE+aj2f4eGfM0qDWbBDfrywE/rSHIkUzCSLULHQ8DLYouwEDEJhlfWfJ02Dz8Q4BOYPiDOHDGEIuN6ILlzvOY=" />
</div>

<script type="text/javascript">
//<![CDATA[
var theForm = document.forms['form1'];
if (!theForm) {
    theForm = document.form1;
}
function __doPostBack(eventTarget, eventArgument) {
    if (!theForm.onsubmit || (theForm.onsubmit() != false)) {
        theForm.__EVENTTARGET.value = eventTarget;
        theForm.__EVENTARGUMENT.value = eventArgument;
        theForm.submit();
    }
}
//]]>
</script>


<script src="/WebResource.axd?d=pynGkmcFUV13He1Qd6_TZJdUKhzwXU4DvPvcugEoQvsJj-brg-G6Oy7aAnTWaCPAeItBQT9NltfDp2kuVOB3oQ2&amp;t=638470019903148691" type="text/javascript"></script>

<div class="aspNetHidden">

	<input type="hidden" name="__VIEWSTATEGENERATOR" id="__VIEWSTATEGENERATOR" value="84744FAD" />
	<input type="hidden" name="__SCROLLPOSITIONX" id="__SCROLLPOSITIONX" value="0" />
	<input type="hidden" name="__SCROLLPOSITIONY" id="__SCROLLPOSITIONY" value="0" />
	<input type="hidden" name="__EVENTTARGET" id="__EVENTTARGET" value="" />
	<input type="hidden" name="__EVENTARGUMENT" id="__EVENTARGUMENT" value="" />
</div>
        

        
    

<script type="text/javascript">
//<![CDATA[

theForm.oldSubmit = theForm.submit;
theForm.submit = WebForm_SaveScrollPositionSubmit;

theForm.oldOnSubmit = theForm.onsubmit;
theForm.onsubmit = WebForm_SaveScrollPositionOnSubmit;
//]]>
</script>
</form>
</body>
</html>