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"Código": 180669,
"NumeroEdicao": 812,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 04, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 - DEFINE AS ORIENTAÇÕES PARA O USO DO TESTE PARA A COVID-19 DE TODOS OS TRABALHADORES (SINTOMÁTICOS E/OU ASSINTOMÁTICOS) DAS FÁBRICAS, INDÚSTRIAS E EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA, BEM COMO, AS DEFINIÇÕES PARA AFASTAMENTO DOS TRABALHADORES E A RETOMADA AO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nDECRETO Nº 117/2020, DE 13 DE SETEMBRO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.\r\nDECRETO Nº 118/2020, DE 13 DE SETEMBRO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.",
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"DataPublicacao": "2020-09-14T11:54:32.153",
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"Código": 177326,
"NumeroEdicao": 795,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - TESTE RAPIDO COVID-19",
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"DataPublicacao": "2020-08-19T11:38:06.8",
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"Código": 174790,
"NumeroEdicao": 769,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "DECRETO Nº 079/2020, DE 12 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.\r\nANULA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 183/2020.",
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"DataPublicacao": "2020-07-13T10:11:49.617",
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"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - EPI",
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"DataPublicacao": "2020-07-07T11:11:15.627",
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"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE 2.000 TESTES RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DE COVID-19 ATRAVÉS DA METODOLOGIA DE IMUNOCROMATOGRAFIA, DESTINADO À DETECÇÃO QUALITATIVA ESPECÍFICA DE IGG E IGM DO COVID-19.",
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"DataPublicacao": "2020-06-25T10:07:07.37",
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"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
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"Descricao": "AVISO DE COTAÇÃO - GESTÃO UPA, TIPO 1 - CENTRO DE REFERÊNCIA COMBATE AO COVID-19",
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"DataPublicacao": "2020-06-17T10:16:20.96",
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"Descricao": "NOTA DE ESCLARECIMENTO - AUXÍLIO EMERGENCIAL.",
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"DataPublicacao": "2020-05-22T13:34:03.147",
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