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"NumeroEdicao": 1274,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 04/2021 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (COVID 19) DE 2021.",
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"DataPublicacao": "2021-08-10T16:16:39.98",
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"NumeroEdicao": 1130,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Numero": "",
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04/2020 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS EMERGENCIAIS – COVID-19, BENEFÍCIO EMERGENCIAL/PORTARIA 369/ INCREMENTO TEMPORÁRIO PORTARIA 378 E LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020.",
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"DataPublicacao": "2020-11-20T16:34:25.533",
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"Código": 168991,
"NumeroEdicao": 1053,
"Categoria": "AÇÕES COVID-19",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Numero": "",
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/2020 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO ACEITE, REPASSE EMERGENCIAL DE RECURSO FEDERAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA OS PROFISSIONAIS DAS UNIDADES PÚBLICAS DE ATENDIMENTO DO SUAS, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEVIDO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID-19, NOS TERMOS DA PORTARIA MC N. 369/GM/MC, DE 29 DE ABRIL DE 2020.\r\n",
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"DataPublicacao": "2020-05-15T10:52:23.193",
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