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"Descricao": "TERMO RATIFICAÇÃO - DISP. 049-2022 LOCAÇÃO DO IMÓVEL ",
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"Descricao": "TERMO RATIFICAÇÃO - DISP. 046-2022 PA 237-2022 Locação Conselho Tutelar.",
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"DataPublicacao": "2022-01-13T15:56:21.907",
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"Código": 17780,
"NumeroEdicao": 356,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 748/12 - Objeto: Contratação de Serviço Funerário em caráter emergencial, para atender as demandas óbito do município para famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme preconiza Lei Municipal nº. 1.789/2009 e Decreto Municipal nº. 607 de 28/09/2009. Trata-se do projeto de atividade “Gestão de Benefícios Eventuais”. (Empresa Contratada: Lionel Sepúlveda de Acupe)",
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"DataPublicacao": "2012-11-05T10:20:26.837",
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"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
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"Descricao": "Inexigibilidade nº 047/12. Objeto: Contratação de profissional capacitado para promoção de capacitação na área contábil para os funcionários que trabalham na gestão do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social. (Contratado: Marília Alves Lima.).\r\n",
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"DataPublicacao": "2012-11-01T13:42:24.883",
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{
"Código": 17769,
"NumeroEdicao": 355,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "48/12",
"Descricao": "Inexigibilidade nº 048/12. Objeto: Apresentação circense para as crianças do PETI, Projovem e Grupos de Convivência dos CRAS em comemoração ao mês da criança. (Contratado: Jozemar Prudencio dos Santos.).\r\n",
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"DataPublicacao": "2012-11-01T13:32:27.973",
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{
"Código": 17480,
"NumeroEdicao": 349,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "",
"Descricao": "Inexigibilidade nº 046/12. Objeto: Contratação de profissional para realização de Workshop com o tema “Motivação, Criatividade e Apresentação em Público”, para técnicos dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS e Centro de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS. (Contratado: José Carlos Prates Ribeiro.).",
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"DataPublicacao": "2012-10-18T10:58:03.743",
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{
"Código": 17476,
"NumeroEdicao": 349,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "",
"Descricao": "Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade Nº 045/12 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria de Educação Inclusiva neste município. (Empresa Contratada: Consulta Gestão Pública Assessoria Ltda)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-10-18T10:11:11.46",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 17324,
"NumeroEdicao": 345,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "",
"Descricao": "Dispensa de Licitação nº 688/12. Objeto: Locação de Imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação para funcionamento temporário da Escola Municipal Rita Fabiana, no período de reforma. (Empresa contratada: José Arthur Machado.).\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-10-10T12:36:45.577",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 16712,
"NumeroEdicao": 329,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "353/12",
"Descricao": "Extrato de Contrato nº 353/2012. Inexigibilidade n° 044/2012. Objeto: Contratação empresa para Desenvolvimento de serviços técnicos necessários à elaboração do Plano de Habitação de Interesse Social – PLHIS do Município de Santo Amaro e a Capacitação institucional e dos segmentos da Sociedade Civil para implementação do PLHIS. (Contratado: Lema Consultoria e Administração Ltda.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-09-06T14:33:09.91",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 16717,
"NumeroEdicao": 329,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "620/2012",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 620/12 - Objeto: Concessão de abrigo temporário, para família que se encontra em situação de vulnerabilidade temporária a ser concedido para a Sr. Ismael Silva Braga. (Empresa Contratada: Ismael Silva Braga)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-09-06T12:03:53.48",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 16718,
"NumeroEdicao": 329,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "647/12",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 676/12 - Objeto: Contratação de Profissional para realizar Serviço de Restauração de Móveis, Entalhes e Troca de Palhinhas do Gabinete do Prefeito e Salão Nobre desta Prefeitura. (Empresa Contratada: Antonio Carlos Barreto de Freitas) ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-09-06T12:03:53.48",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 16704,
"NumeroEdicao": 328,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "044/2012",
"Descricao": "Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 044/12 - Objeto: contratação de empresa para Desenvolvimento de serviços técnicos necessários à elaboração do Plano de Habitação de Interesse Social – PLHIS do Município de Santo Amaro e a Capacitação institucional e dos segmentos da Sociedade Civil para implementação do PLHIS. (Empresa Contratada: Lema Consultoria e Administração Ltda)\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-09-05T14:01:44.557",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 16702,
"NumeroEdicao": 328,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "042/2012",
"Descricao": "Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 042/12 - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação na Festa em Louvor a Nossa Senhora da Oliveira, no Distrito de Oliveira dos Campinhos, neste município, no período de 06 a 09 de setembro de 2012. (Empresa Contratado: Jonas Lopes Serviços Ltda)\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-09-05T11:44:18.177",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 16703,
"NumeroEdicao": 328,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "463/12",
"Descricao": "Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 043/12 - Objeto: Contratação produtora que detém exclusividade de Bandas Filarmônicas e Fanfarras para apresentação na Semana da Independência (Comemoração Alusivas a Independência do Brasil), no período de 05 a 07 de setembro de 2012, neste município. (Empresa Contratado: Jonas Lopes Serviços Ltda)\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-09-05T11:44:18.177",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 16696,
"NumeroEdicao": 328,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "619/2012",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 619/12 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de montagem e desmontagem de divisórias para atender a diversas secretarias deste município. (Empresa Contratada: Luís Carlos Jesus de Barros)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-09-05T10:47:07.437",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 16295,
"NumeroEdicao": 316,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "562/12",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 562/12 - Objeto: Locação de Imóvel situado na Avenida Ruy Barbosa nº 475, Bonfim, Santo Amaro para funcionamento do Posto de Saúde da Família do Bairro da Caixa D’água (Empresa Contratada: Rita de Cássia Santana Pires).",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-08-14T12:44:39.313",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 16296,
"NumeroEdicao": 316,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "571/12",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 571/12 - Objeto: Contratação de Serviço Funerário em caráter emergencial, para atender as demandas óbito do município para famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme preconiza Lei Municipal nº. 1.789/2009 e Decreto Municipal nº. 607 de 28/09/2009. Trata-se do projeto de atividade “Gestão de Benefícios Eventuais” (Empresa Contratada: Lionel Sepúlveda de Acupe).",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-08-14T12:44:39.313",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 16233,
"NumeroEdicao": 314,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "556/12",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 556/12 - Objeto: Concessão de abrigo temporário, para família que se encontra em situação de vulnerabilidade temporária a ser concedido para a Sra. Rosana Farias de Assis (Empresa Contratada: Rosana Farias de Assis).",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-08-10T10:35:02.25",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 16230,
"NumeroEdicao": 314,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "577/2012",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 577/12 - Objeto: Aquisição de quadro (obra de arte) em acrílico sobe tela, medindo 2,20 x 1,30 mt (Empresa Contratada: José Raimundo Araújo da Cunha).",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-08-10T10:02:20.623",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 16231,
"NumeroEdicao": 314,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "598/2012",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 598/12 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Motobomba Thebe P-15/5 F, para atender a Secretaria de Agricultura (Empresa Contratada: Elétrica Fermam e Peças Ltda.).",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-08-10T10:02:20.623",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 16119,
"NumeroEdicao": 310,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "41/12",
"Descricao": "Inexigibilidade nº 041/12. Objeto: Contratação de profissional habilitado para planejamento e acompanhamento das atividades dos CRAS Sacramento, Acupe e Trapiche. (Contratado: Heyde Carla Cordeiro Muniz da Paixão.).\r\n\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-08-06T13:30:23.733",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 16122,
"NumeroEdicao": 310,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "041/12",
"Descricao": "Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 041/12 - Objeto: Contratação de profissional habilitado para planejamento e acompanhamento das atividades dos CRAS Sacramento, Acupe e Trapiche (Profissional Contratado: Heyde Carla Cordeiro Muniz da Paixão).",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-08-06T13:30:23.733",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 15813,
"NumeroEdicao": 303,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "038/2012",
"Descricao": "Inexigibilidade nº 038/12. Objeto: Contratação de Produtora que detém exclusividade do Grupo Musical Menina Forrozeira para apresentação no Festejo Junino da Sede deste município, no período de 22 a 24 de junho de 2012. (Empresa contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-07-26T12:32:00.783",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 15596,
"NumeroEdicao": 298,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "040/2012",
"Descricao": "Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 040/12 – Objeto: Contratação de profissional habilitado para atuar com ciclo de palestras e oficinas com famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (Profissional Contratado: Janete de Souza Brito).",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-07-19T09:09:24.007",
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{
"Código": 15460,
"NumeroEdicao": 294,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "039/2012",
"Descricao": "Inexigibilidade nº 039/12. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de Assessoria em Gestão de Saúde. (Empresa contratada: G & G Serviços Médicos Ltda.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-07-13T13:52:08.843",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 15459,
"NumeroEdicao": 294,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "521/2012",
"Descricao": "Dispensa de Licitação nº 521/12. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Confecção de Letreiros em Escolas. (Empresa contratada: Adilza dos Santos Nunes.).\r\n\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-07-13T13:48:32.357",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 15411,
"NumeroEdicao": 293,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "",
"Descricao": "Inexigibilidade nº 037/12. Objeto: Produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação da Banda Coisa de Pele no Coreto da Praça da Purificação, para o Evento de Reinauguração do Estádio Municipal, neste município. (Empresa contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-07-12T11:19:26.307",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 15402,
"NumeroEdicao": 293,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "",
"Descricao": "Inexigibilidade nº 032/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Livros para as Escolas da Rede Municipal de Ensino. (Empresa contratada: Editora Ética do Brasil Ltda.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-07-12T09:22:01.087",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 15403,
"NumeroEdicao": 293,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "",
"Descricao": "Inexigibilidade nº 033/12. Objeto: Contratação produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Juninos em Homenagem a São Pedro no Bairro da Caeira neste município, no dia de 29 de junho de 2012. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-07-12T09:22:01.087",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 15404,
"NumeroEdicao": 293,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "",
"Descricao": "Inexigibilidade nº 034/12. Objeto: Contratação produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Juninos em Homenagem a São Pedro na Localidade de Tanque de Senzala neste município, no período de 30 de junho e 01de julho de 2012. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-07-12T09:22:01.087",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 15405,
"NumeroEdicao": 293,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "",
"Descricao": "Inexigibilidade nº 035/12. Objeto: Contratação produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação no Evento de 2 de julho no Caramanchão da sede, neste município. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-07-12T09:22:01.087",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 15406,
"NumeroEdicao": 293,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "",
"Descricao": "Inexigibilidade nº 036/12. Objeto: Contratação produtora que detém exclusividade de Filarmônicas e Fanfarras para apresentação no Desfile Cívico Alusivos ao 02 de julho de 2012, neste município. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-07-12T09:22:01.087",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 15076,
"NumeroEdicao": 290,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "455/2012",
"Descricao": "Dispensa de Licitação nº 455/12. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvador/Maceió/Salvador, para as funcionárias Janice de Souza Brandão e Eliomara dos Santos de Jesus Vidal, a fim de participar do XXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Cultura de Paz e Não Violência. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-07-06T09:26:13.45",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 15077,
"NumeroEdicao": 290,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "491/12",
"Descricao": "Dispensa de Licitação nº 491/12. Objeto: Locação de Imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação para funcionamento do Anexo da Escola Municipal Professora Maria dos Anjos Salles Brasil atendendo ao Programa Mais Educação. (Contratado: Pedro Raimundo Silva.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-07-06T09:26:13.45",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 15078,
"NumeroEdicao": 290,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "546/12",
"Descricao": "Dispensa de Licitação nº 546/12. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvador/Brasília/Salvador, ida 03 de julho de 2012 e volta 05 de julho de 2012 para funcionários que irão tratar de pendências do Recurso do PNATE referente a Prestação de Contas de 2008. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-07-06T09:26:13.45",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 14793,
"NumeroEdicao": 288,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "031/2012",
"Descricao": "Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 031/12 - Objeto a contratação de Produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Junino do Distrito de Oliveira dos Campinhos, no período de 23 e 24 de junho de 2012. (Empresa Contratado: Jonas Lopes Serviços Ltda)\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-06-29T14:18:45.68",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 14768,
"NumeroEdicao": 288,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "029/2012",
"Descricao": "Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 029/12 - Objeto: Contratação de Produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Junino do Distrito de Acupe, no período de 23 e 24 de junho de 2012. (Empresa: Jonas Lopes Serviços Ltda)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-06-29T11:23:54.353",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 14769,
"NumeroEdicao": 288,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "030/12",
"Descricao": "Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 030/12 - Objeto Contratação de Produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Junino do Distrito de Pedras, no período de 23 e 24 de junho de 2012. (Empresa Contratado: Jonas Lopes Serviços Ltda), inscrita no CNPJ sob nº 13.493.381/0001-30, estabelecida na Rua General Câmara, 13, centro, Santo Amaro, Bahia, CEP: 44.200-000. O valor da contratação é de R$ 15.500,00 (Quinze mil e quinhentos reais) ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-06-29T11:23:54.353",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 14459,
"NumeroEdicao": 284,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "028/2012",
"Descricao": "Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 028/12 – Objeto: Contratação de Produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Junino na Sede e nos Distritos, no período de 22 a 24 de junho de 2012 (Empresa Contratado: Jonas Lopes Serviços Ltda.).",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-06-21T16:24:59.837",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 14244,
"NumeroEdicao": 280,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "393/12",
"Descricao": "Ato de Publicação de dispensa de Licitação nº 393/12 - Objeto: Contratação temporária, pelo período de 02 (dois) meses, de profissional para acompanhamento e apoio da execução de projeto técnico social em educação ambiental e geração de renda para beneficiários do programa Bolsa Família, a ser desenvolvido no Bairro do Sacramento-Santo Amaro/BA (Empresa Contratada: Ronaldo Da Silva Rios).",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-06-15T15:50:21.613",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 14204,
"NumeroEdicao": 280,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "027/2012",
"Descricao": "Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 027/12 - Objeto: Contratação de Produtora que detém exclusividade de Grupos MUSICAIS/Artistas para apresentação nos Festejos Junino no período de 22 a 24 de junho de 2012. (Empresa Contratado: Jonas Lopes Serviços Ltda.), ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-06-15T10:01:20.543",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 14100,
"NumeroEdicao": 279,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "022/2012",
"Descricao": "Errata de Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 022/12 – Objeto: Contratação de profissional habilitado para atuar junto aos Conselhos Tutelares para promoção de qualificação e orientação nas situações em que houver violação de direito envolvendo menores (Profissional Contratado: Adailton Santos Agra). Onde se lê: CPF sob nº 28404905-87 leia-se CPF sob nº 284.048.905-87.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-06-13T11:38:07.773",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 14038,
"NumeroEdicao": 278,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "023/2012",
"Descricao": "Errata do Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 023/12 - Onde lê – Se: “Com o valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais)”, Leia- Se: “Com o valor de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais)”.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-06-12T14:36:47.717",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 13976,
"NumeroEdicao": 277,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "416/2012",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 416/12 - Objeto: Locação de Imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação para funcionamento das aulas de informática para alunos da Unidade Escolar Municipal Euclides da Silva Conceição (Empresa Contratada: Moacyr dos Santos Silva).",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-06-11T16:12:06.3",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 13978,
"NumeroEdicao": 277,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "417/2012",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 417/12 - Objeto: Locação de Imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação para funcionamento da escola Municipal Professora Isabel Coelho (Empresa Contratada: Nilda Dias Pereira).",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-06-11T16:12:06.3",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 13784,
"NumeroEdicao": 274,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 423/12 - Objeto: Contratação de Empresa especializada em Serviço em Manutenção Corretiva em Transformador Trifásico CEMEC, potência 112,5 KV, Série 180032. Tensão Primária 13,8 KV. Tensão Secundária 127/220 V. (Empresa Contratada: GERAL-TEC Comércio e Serviços Elétricos Ltda.)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-06-04T14:48:17.847",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 13785,
"NumeroEdicao": 274,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "429/2012",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 429/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagéns aéreas com destino a Salvador/Brasília/Salvador e Salvaor/Florianópolis/Salvador para os funcionários Sr. Tales Antonio Moraes Campos e Tania Regina Pinto Santos para participação no II Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica e no Seminário Nacional do Programa Mais Educação, respectivamente. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-06-04T14:48:17.847",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 13786,
"NumeroEdicao": 274,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "449/2012",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 449/12 - Objeto: Aquisição de Bandeirolas e Fitilhos para ornamentação das Vias Públicas do Município, para os Festejos Juninos de 2012. (Empresa Contratada: Manuela Furtado de Almeida)\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-06-04T14:48:17.847",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 13504,
"NumeroEdicao": 270,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "",
"Descricao": "Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato nº 157/2012. Processo Administrativo nº 612/2012 (Inexigibilidade nº 025/2012). Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos Juninos, neste município no período de 22 a 24 de junho de 2012. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda ME.). \r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-05-29T15:41:08.737",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 13462,
"NumeroEdicao": 270,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "",
"Descricao": "Inexigibilidade nº 22/12. Objeto: Contratação de profissional habilitado para atuar junto aos Conselhos Tutelares para promoção de qualificação e orientação nas situações em que houver violação de direito envolvendo menores. (Contratado: Adailton Santos Agra.).\r\n\r\nInexigibilidade nº 23/12. Objeto: Contratação de profissional habilitado para planejamento e acompanhamento das atividades com os grupos de idosos e Crianças do Distrito de Pedras e Oliveira dos Campinhos, neste município. (Contratada: Tânia Mara Alves Casaes.).\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-05-29T09:45:49.907",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 13364,
"NumeroEdicao": 268,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "",
"Descricao": "Inexigibilidade nº 026/12. Objeto: Contratação de empresa para ministrar Curso de Capacitação através de Congresso Internacional de Educação Educar – Educador, que se realizará de 16 a 19 de Maio de 2012, no Centro de Exposições Imigrantes, São Paulo, SP. (Empresa Contratada: Futuro Congresso Ltda.- EPP.).",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-05-25T11:56:03.32",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 13335,
"NumeroEdicao": 267,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "",
"Descricao": "Errata do Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 025/12. Onde lê-se: “contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos Juninos, neste município, no período de 22 a 24 de abril de 2012”, leia-se: “contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos Juninos, neste município, no período de 22 a 24 de junho de 2012”.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-05-24T16:07:19.793",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 13298,
"NumeroEdicao": 266,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "",
"Descricao": "Dispensa de Licitação nº 400/12. (Contratado: OAS Prouções e Eventos Ltda.).\r\nDispensa de Licitação nº 392/12. (Empresa Contratada: Maria Soledade de Almeida Ribeiro de Feira de Santana.).\r\nDispensa de Licitação nº 410/12. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.). \r\nDispensa de Licitação nº 411/12. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).\r\nDispensa de Licitação nº 412/12. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).\r\nDispensa de Licitação nº 413/12. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-05-23T16:20:33.01",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 13248,
"NumeroEdicao": 265,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "141/12",
"Descricao": "Contrato nº 141/12. Processo Administrativo nº 457/2012. Inexigibilidade n° 020/2012. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos da Feira do Porto, em Acupe, distrito deste Município no período 05 a 08 de abril de 2012, da Inex nº 020/2012. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda ME.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-05-22T14:45:07.83",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 13133,
"NumeroEdicao": 263,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "357/2012",
"Descricao": "Dispensa de Licitação. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagéns aéreas com destino a Salvador/Brasília/Salvador para os funcionários Sr. Tales Antonio Moraes Campos, Sr. Rogenaldo de Brito Chagas, Sra. Rita de Cássia Oliveira e Sra. Carolina Santana da Silva, em visita ao MEC para ajustar pendências dos referidos conselhos: PAR, CACS e FUNDEB e acompanhar todos os programas para garantir as datas limites, o envio de documentações e recebimento de recursos. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).\t\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-05-18T10:59:15.4",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 12750,
"NumeroEdicao": 256,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "",
"Descricao": "Errata. Dispensa de Licitação nº 014/12. Objeto: Locação de Imóvel para alocação do CRAS II e Centro de Capacitação vinculado à Secretaria de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses, com recursos para fazer frente às despesas serão provenientes da seguinte fonte: Recursos Ordinários. (Contratada: Maria das Graças Reis Ferreira.).",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-05-07T16:58:10.13",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 12749,
"NumeroEdicao": 256,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "",
"Descricao": "Dispensa de Licitação nº 014/12. Objeto: Locação de Imóvel para alocação do CRAS II e Centro de Capacitação vinculado à Secretaria de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses, com recursos para fazer frente às despesas serão provenientes da seguinte fonte: Recursos Ordinários. (Contratada: Maria das Graças Reis Ferreira.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-05-07T16:44:52.407",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 12747,
"NumeroEdicao": 256,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "",
"Descricao": "Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 065/2012. (Contratada: Iglubahia Indústria e Comércio de Plástico Ltda.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-05-07T16:35:04.503",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 12745,
"NumeroEdicao": 256,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "047/12",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 047/12 - Objeto: Contratação de Profissional de nível superior, com experiência em capacitações direcionadas a monitores de programas sociais, tais como, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil- PETI, para promoção de qualificação continuada prevista na Norma Operacional Básica do SUAS- NOB-RH a estes profissionais. (Contratada: Luciana da Silva Rios Matos)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-05-07T14:46:23.883",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 12744,
"NumeroEdicao": 256,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "045/12",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 045/12 - Objeto: Contratação de Empresa para assessoria administrativa para organização e realização da 1º Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social do Município de Santo Amaro. (Contratada: Maria do Socorro Silva Aquino de Deus) ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-05-07T14:18:17.297",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 12742,
"NumeroEdicao": 256,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "062/2012",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 062/12 - Objeto: Aquisição de 110 ( cento e dez) caixas de isopor para concessão de benefício eventual às famílias em situação de vulnerabilidade social. (Contratada: Iglubahia Indústria e Comércio de Plástico Ltda)\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-05-07T11:13:55.837",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 12743,
"NumeroEdicao": 256,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "092/2012",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 092/12 - Objeto: Contratação de Profissional da Construção Civil com experiências em pequenas reformas na realização deste serviço nos Núcleos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI Sinibú, Sacramento, Gericó e Oliveira. (Contratada: Juracy Brito Gomes)\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-05-07T11:13:55.837",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 12741,
"NumeroEdicao": 256,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "212/2012",
"Descricao": "Errata do ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 212/12",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-05-07T09:52:33.337",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 12696,
"NumeroEdicao": 255,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "",
"Descricao": "Dispensa de licitação nº 212/12. Objeto: Locação de imóvel situado na localidade de São Braz, distrito de Acupe - Sto Amaro/Ba, para alocação do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - núcleo de São Braz, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social. (Contratado: Josena Aparecida Alves Santana.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-05-04T16:43:47.123",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 12695,
"NumeroEdicao": 255,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "",
"Descricao": "Dispensa de licitação nº 076/12. Objeto: Contratação de Profissional para execução de serviço de Pintura do Coreto, localizado na Praça da Purificação. (Contratada: Antonio Carlos das Dores de Jesus.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-05-04T16:36:17.217",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 12686,
"NumeroEdicao": 255,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "",
"Descricao": "Dispensa de licitação nº 326/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de decibelímetro. (Contratado: Bagarel Comércio de Instrumentos Ltda.).\r\nDispensa de licitação nº 364/12. Objeto: Locação de Auditório do Hotel da Purificação para realização de Curso para Qualificação de mão-de-obra de 45 funcionários desta prefeitura. (Contratada: Jéssica Machado dos Santos.).\r\n\r\nDispensa de Licitação nº 370/12. Objeto: Contratação de Empresa especializada na confecção de 17.000,00 unidades de carnês do IPTU para 2012. (Contratado: Patrícia Chagas de Queiroz.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-05-04T15:15:12.417",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 12684,
"NumeroEdicao": 255,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "",
"Descricao": "Dispensa de Licitação nº 229/12. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviço de manutenção com reposição de peças em carro micro-ônibus do município que serve a Secretaria de Saúde no transporte dos pacientes que fazem tratamento de Hemodiálise. (Contratado: Peça Fácil Veículos Peças e Serviços Ltda.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-05-04T15:12:43.563",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 12630,
"NumeroEdicao": 254,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "",
"Descricao": "Inexigibilidade nº 025/12. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos Juninos, neste município, no período de 22 a 24 de abril de 2012. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-05-03T16:21:21.273",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 12470,
"NumeroEdicao": 251,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 229/12. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviço de manutenção com reposição de peças em carro micro-ônibus do município que serve a Secretaria de Saúde no transporte dos pacientes que fazem tratamento de Hemodiálise. (Contratado: Peça Fácil Veículos Peças e Serviços Ltda.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-04-26T13:57:35.05",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 12462,
"NumeroEdicao": 251,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "102/2012",
"Descricao": "Contrato nº 102/2012. Inexigibilidade n° 019/2012. P. A. nº 075/2012. Objeto: Contratação de profissional capacitado para prestação de serviço de acompanhamento na gestão financeira do FMAS- Fundo Municipal de Assistência Social, da Inex nº 019/2012. (Contratada: Edneide da Silva.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-04-26T10:28:00.407",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 12309,
"NumeroEdicao": 249,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "",
"Descricao": "Contrato nº 104/2012. Processo Administrativo nº 349/2012. Dispensa nº 212/2012. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua da Igreja no Distrito de São Braz, para alocação do PETI/Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social. (Contratada: Joseana Aparecida Alves Santana.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-04-23T16:35:04.083",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 12319,
"NumeroEdicao": 249,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "",
"Descricao": "Contrato nº 118/2012. Processo Administrativo nº 333/2012. Dispensa nº 290/12. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviço de manutenção com reposição de peças em carro micro-ônibus do município que serve a Secretaria de Saúde no transporte dos pacientes que fazem tratamento de Hemodiálise. (Contratada: Peça Fácil Peças e Serviços Ltda.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-04-23T16:35:04.083",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 12311,
"NumeroEdicao": 249,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "",
"Descricao": "Contrato nº 105/2012. Processo Administrativo nº 315/2012. Inex nº 018/2012. Objeto: Fornecimento, em favor da contratante, dos materiais didáticos que compõem o Sistema de Ensino Aprende Brasil, composto por Livros Didáticos Integrados; Portal Aprende Brasil; Acompanhamento e Assessoramento Pedagógico e Sistema de Gestão das Informações Educacionais. (Contratada: Editora Positivo Ltda.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-04-23T16:35:04.083",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 12316,
"NumeroEdicao": 249,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "",
"Descricao": "Contrato nº 110/2012. Processo Administrativo nº 363/2012. Inex nº 017/2012. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos em Homenagem ao dia 13 de março, data de aniversário deste município. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda ME.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-04-23T16:35:04.083",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 12190,
"NumeroEdicao": 248,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 117/12. Objeto: Locação de imóvel situado do imóvel situado no Largo do Arraial da Pedra, s/n, Santo Amaro /BA. (Contratado: Milton da Costa Oliveira.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-04-20T08:10:15.12",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 12146,
"NumeroEdicao": 246,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "119/12",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 119/12 - Objeto Locação de área de pastagem medindo 03 (três) hectares, localizado no Distrito de Oliveira dos Campinhos, denominado Sítio Ribeirão, Zona Rural do Município de Santo Amaro, para uso da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos, destinado ao confinamento dos animais apreendidos em vias públicas (Contratado: José Wilson da Silva.).",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-04-18T15:21:00.797",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 12144,
"NumeroEdicao": 246,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "118/12",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 118/12 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvador-Ba/ Brasília-DF e Brasília-DF/Salvador-Ba para os servidores públicos Carmo/Ricardo, costa/João Ricardo, Anunciação/Antônio, Oliveira Júnior/José, Vargas/Leandro e Souza/Hilton para resolverem assuntos de interesse do município (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-04-18T14:48:18.237",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 11786,
"NumeroEdicao": 242,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "011/2012",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 011/12 - Objeto: Locação de Imóvel Para Alocação do Projeto Municipal da Guarda Mirim, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social (Contratada: Jacira Almeida da Silva).",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-04-11T14:30:30.08",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 11787,
"NumeroEdicao": 242,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "013/2012",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 013/12 - Objeto: Locação de Imóvel para alocação da Secretaria Municipal de Assistência Social com as Seguintes Características: 03 (três) quartos, 01(uma) suíte com varanda, 02 (dois) pátios, 03 (três) salas, 01 (uma) varanda, 02 (dois) banheiros, 01 (uma) lavanderia e dependência de empregada com banheiro com, localização central para gestão do órgão pelo período de 12 (doze) meses do ano de 2012 (Contratada: Carlos Alberto Cezar dos Santos).",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-04-11T14:30:30.08",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 11788,
"NumeroEdicao": 242,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "022/2012",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 022/12 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Água Mineral em copos de 200 ml para atender a demanda dos Festejos de Nossa Senhora da Purificação (Empresa Contratada: Adriana de Jesus Crus Silva). ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-04-11T14:30:30.08",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 11800,
"NumeroEdicao": 242,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "116/12",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 116/12 - Objeto Contratação de profissional especializado em prestar serviço de sonoplastia, no espaço do Teatro Dona Canô entre os dias 13 a 15 de fevereiro de 2012, onde ocorrerá a realização da Jornada Pedagógica 2012, cujo tema será: Educação e Tecnologia suas Habilidades e Competência na escola. (Contratado: Alexsandro Lima de Abreu)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-04-11T10:54:18.1",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 11801,
"NumeroEdicao": 242,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "122/12",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 122/12 - Objeto: Reserva de Pauta do Espaço do Teatro Dona Canô no período de 13 a 15 de fevereiro de 2012, cujo tema será: Educação e Tecnologia suas Habilidades e Competências na Escola. (Contratado: Fundação Cultural do Estado da Bahia)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-04-11T10:54:18.1",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 11802,
"NumeroEdicao": 242,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "150/12",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 150/12 - Objeto: Contratação de profissional para ministrar palestra \"Avaliação da Aprendizagem Institucional\" no espaço do Teatro Dona Canô no período de 13 a 15 de fevereiro de 2012, onde acontecerá a realização da Jornada Pedagògica 2012, cujo tema será: Educação e Tecnologia suas Habilidades e Competência na Escola. (Contratado: Cipriano Carlos Luckesi)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-04-11T10:54:18.1",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 11803,
"NumeroEdicao": 242,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "165/12",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 165/12 - Objeto: Contratação de Profissional de Nível Superior com Experiência em capacitação para usuários do Sistema único Assistência Social- SUAS. (Contratado: Edcarla Rios da Silva)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-04-11T10:54:18.1",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 11804,
"NumeroEdicao": 242,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "166/12",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 166/12 - Objeto Contratação de profissional para ministrar palestra \"Paixão por Ensinar\" no espaço do Teatro Dona Canô no período de 13 a 15 de fevereiro de 2012, onde acontecerá a realização da Jornada Pedagògica 2012, cujo tema será: Educação e Tecnologia Suas Habilidades E Competência na Escola. (Contratado: Delney Dos Santos Lima)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-04-11T10:54:18.1",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 11805,
"NumeroEdicao": 242,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "218/12",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 218/12 - Objeto Contratação de profissional especializado em prestar serviço de sonoplastia, no espaço do Teatro Dona Canô no dias 27 e 28 de fevereiro de 2012, onde ocorrerá a Iª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social de Santo Amaro Bahia. (Contratado: Alexsandro Lima de Abreu)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-04-11T10:54:18.1",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 11806,
"NumeroEdicao": 242,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "223/12",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 223/12 - Objeto: Reserva de Pauta do Espaço do Teatro Dona Canô nos dias 27 e 28 de fevereiro 2012, onde ocorrerá a Iº Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social de Santo Amaro. (Contratado: Fundação Cultural do Estado da Bahia)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-04-11T10:54:18.1",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 11807,
"NumeroEdicao": 242,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "132/12",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 132/12 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvador-Ba/ Brasília-DF e Brasília-DF/Salvador-Ba para os servidores públicos Carmo/Ricardo, costa/João Ricardo, Anunciação/Antônio, Oliveira Júnior/José, Vargas/Leandro e Souza/Hilton para resolverem assuntos de interesse do município. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-04-11T10:54:18.1",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 11741,
"NumeroEdicao": 241,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "",
"Descricao": "Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 021/12. Objeto: Contratação para fornecimento de 100 (Cem) assinaturas anuais/diárias do Jornal A Tarde para as escolas municipais contempladas pelo Projeto A Tarde Educação. (Empresa Contratado: Editora A Tarde S.A.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-04-10T16:49:32.3",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 11729,
"NumeroEdicao": 241,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "",
"Descricao": "Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 014/12. Objeto: Contratação de pessoa física habilitada para atuar em situações de violação de direito e vulnerabilidade infanto-juvenil, com experiência em capacitações direcionadas a conselheiros tutelares e técnicos de CREAS para promoção de qualificação continuada prevista na Norma Operacional Básica do SUAS - NOB-RH a estes profissionais. (Contratado: Adailton Santos Agra.).\r\n\r\nAto de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 020/12. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos da Feira do Porto, em Acupe, distrito deste município no período de 05 a 08 de abril de 2012. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.).\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-04-10T14:55:43.817",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 11656,
"NumeroEdicao": 239,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "",
"Descricao": "Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 015/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada em promover Curso de Capacitação nas áreas de Controle interno, Licitação, Contratos e Convênios e Patrimônio Público. (Empresa Contratada: Prática Capacitação e Consultoria em Gestão Pública Ltda,)\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-04-09T14:24:56.547",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 11208,
"NumeroEdicao": 233,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "017/12",
"Descricao": "Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 017/12 - Objeto a contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos em Homenagem ao dia 13 de março, aniversário deste município. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-03-28T14:19:26.377",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 10832,
"NumeroEdicao": 229,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "018/12",
"Descricao": "Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 018/12 - Objeto: Fornecimento dos materiais didáticos que compõem o Sistema de Ensino Aprende Brasil, composto por Livros Didáticos Integrados; Portal Aprende Brasil; Acompanhamento e Assessoramento Pedagógico e Sistema de Gestão das Informações Educacionais (Empresa Contratada: Editora Positivo Ltda.).",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-03-20T16:56:08.437",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 10647,
"NumeroEdicao": 228,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "028/2012",
"Descricao": "Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 028/12 - Objeto: Edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet, (www.ipmbrasil.org.br), do Diário Oficial do Município on-line e impresso e divulgação na imprensa Oficial do Município, da União, do Estado e em Jornais de grande circulação. (Empresa Contratado: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM - Brasil)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-03-16T10:22:51.82",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 10551,
"NumeroEdicao": 227,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "228/12",
"Descricao": "Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 228/12. Dispensa de Licitação Nº 228/12. Objeto: Conclusão da implantação do Projeto Integrado de Participação Comunitária, vinculado ao Projeto de Recuperação de Favelas/PPIFavelas/MCIDADES com recursos oriundos do PAC, antes HBB - Contrato de Repasse 0218713-22, realizados na comunidade da Candolândia, Santo Amaro, Bahia. (Empresa Contratado: Fundação de Administração e Pesquisa Econômica - Social - FAPES.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-03-15T10:53:36.597",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 10343,
"NumeroEdicao": 225,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "016/12",
"Descricao": "Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 016/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria na área de assistência social, voltada para programas sociais, com experiência no mercado na capacitação de equipe técnica de CRAS, CREAS, PETI, Projovem e Bolsa Família. (Empresa Contratado: Mabre Assessoria e Assistência Social Ltda.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-03-12T16:51:42.243",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 9603,
"NumeroEdicao": 215,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "012/12",
"Descricao": "Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 012/12. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação, neste município, no período de 27 de janeiro a 02 de fevereiro de 2012. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-02-24T10:51:12.79",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 9450,
"NumeroEdicao": 213,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 09/12. (Empresa Contratada: L.I. Informática e Serviços Ltda.).\r\nAto de Publicação de Dispensa de Licitação nº 012/12. (Contratada: Esmeralda Maria Pontes Sodré.).\r\nAto de Publicação de Dispensa de Licitação nº 021/12. (Contratada: Moysés de Matos Freitas.).\r\nAto de Publicação de Dispensa de Licitação nº 027/12. (Contratada: Edelvira Alves Barboza.).\r\n\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-02-16T15:18:11.853",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 9368,
"NumeroEdicao": 212,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "077/12",
"Descricao": "Errata - Onde se Lê Dispensa n° 030/12 Leia-se 077/12 - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 077/12 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Revisão Autorizada de Veículos Automotiva à Diesel. Empresa (Contratada: Mobile e Comércio e Exportação de Veículos Ltda)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-02-15T08:52:01.137",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 9360,
"NumeroEdicao": 212,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "01/12",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação º 01/12 - Objeto: Locação de Imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação para funcionamento do Núcleo de Apoio ao Aluno e Profissionais da Educação Municipal- NAAPEM. (Contratada: Alexsandra Barreto dos Santos.)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-02-15T08:31:59.59",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 9361,
"NumeroEdicao": 212,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "02/12",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 02/12 - Objeto: Locação de Imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação para funcionamento da Creche Comunitária do Jericó. (Contratada: Mônica de Assis Alves)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-02-15T08:31:59.59",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 9362,
"NumeroEdicao": 212,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "03/12",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 03/12 - Objeto: Locação de Imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação para funcionamento da Creche Escola Comunitária Dra. Elvira Araújo Queiroz. Pessoa (Contratada: Almerinda dos Santos)",
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"DataPublicacao": "2012-02-15T08:31:59.59",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 9363,
"NumeroEdicao": 212,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 04/12 - Objeto: Locação de Imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação para funcionamento da Escola Municipal Euclides Conceição Silva. Pessoa (Contratada: Márcia Santana Pires.)",
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"DataPublicacao": "2012-02-15T08:31:59.59",
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{
"Código": 9364,
"NumeroEdicao": 212,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "05/12",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 05/12 - Objeto: Locação de Imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação para funcionamento da Creche Escola Alda Machado do Carmo. (Contratada: Maria Madalena Santos Miranda)",
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"DataPublicacao": "2012-02-15T08:31:59.59",
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{
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"NumeroEdicao": 212,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "06/12",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 06/12 - Objeto Locação de Imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação para funcionamento da Escola Municipal Nossa Senhora dos Humildes. (Contratada: Recolhimento Nossa Senhora dos Humildes.)",
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"DataPublicacao": "2012-02-15T08:31:59.59",
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{
"Código": 9366,
"NumeroEdicao": 212,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "07/12",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 07/12 - Objeto: Locação de Imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação para funcionamento do Centro Educacional Municipal São José. (Contratada: Paróquia Nossa Senhora da Purificação)",
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"DataPublicacao": "2012-02-15T08:31:59.59",
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{
"Código": 9367,
"NumeroEdicao": 212,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "08/12",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 08/12 - Objeto: Locação de 04 (quatro) Imóveis exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação para funcionamento das Escolas Municipais Nossa Senhora do Rosário, Escolinha Bom Pastor, Escola Comunitária Visconde de São Lourenço e Círculo Operário Católico de Santo Amaro. (Contratada: Cáritas Paroquial Nossa Senhora do Rosário.)",
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"DataPublicacao": "2012-02-15T08:31:59.59",
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{
"Código": 9335,
"NumeroEdicao": 211,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "030/12",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 030/12. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Revisão Autorizada de Veículos Automotiva à Diesel. (Contratada: Mobile e Comércio e Exportação de Veículos Ltda.).\r\n",
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"DataPublicacao": "2012-02-14T14:50:47.6",
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{
"Código": 9337,
"NumeroEdicao": 211,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "040/12",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 040/12. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Confecção de Placas para Emplacamento de Veículos Automotivos. (Empresa Contratada: Maria Soledade de Almeida Ribeiro de Feira de Santana.).\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2012-02-14T14:50:47.6",
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{
"Código": 9338,
"NumeroEdicao": 211,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "056/12",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 056/12. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Material de Sinalização Visual para atender a necessidade da Secretaria de Administração. (Empresa Contratada: Feira Proteção Comércio Ltda.).\r\n",
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"DataPublicacao": "2012-02-14T14:50:47.6",
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{
"Código": 9186,
"NumeroEdicao": 209,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "004/12",
"Descricao": "Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 004/12. Objeto: Contratação de empresa especializada em promover Curso de Capacitação sobre o Sistema Integrado de Gestão e Auditoria-SIGA. (Empresa Contratada: ACOM - Assessoria de Comunicação Ltda.).\r\n",
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"DataPublicacao": "2012-02-10T17:10:34.677",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 9194,
"NumeroEdicao": 209,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "010/12",
"Descricao": "Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 010/12. Objeto: Contratar prestadora de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica, especificamente na área do Direito Constitucional, Financeiro, Orçamentário e Administrativo. (Empresa Contratada: Rodrigo Martins Advogados Associados.).\r\n",
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"DataPublicacao": "2012-02-10T10:00:33.127",
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{
"Código": 9050,
"NumeroEdicao": 206,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "011/12",
"Descricao": "Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 011/12. Objeto: Contratação de empresa para prestar Curso de Capacitação inicial para 20 (vinte) funcionários (técnicos e condutores) do SAMU. (Empresa Contratada: Emergência Assessoria e Qualificação em Saúde Ltda.).\r\n",
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"DataPublicacao": "2012-02-07T16:21:46.193",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 9011,
"NumeroEdicao": 206,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "061/12",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 061/12. Objeto: Contratação de Empresa especializada no Serviço de Seguro sob Cobertura Compreensiva de automóveis da parte da frota da Prefeitura Municipal de Santo Amaro. (Empresa Contratada: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-02-07T11:52:40.92",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 8763,
"NumeroEdicao": 205,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "003/12",
"Descricao": "Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 003/12. Objeto: Contratação de pessoa física na prestação de serviços de Assessoria Tributária para fazer migração do Banco de Dados Access que se encontra em uso do Setor de Tributos desta Prefeitura, Auditar a Divida Ativa do Município, gerar seus respectivos livros e preparar as certidões para envio ao Departamento Jurídico para ajuizamento das ações de execução fiscal, capacitar os servidores do setor dentro da legislação tributária do município, implementar rotinas administrativas que levem a fazenda pública municipal a obter resultados satisfatórios dando combate incessante a inadimplência, implantar o Setor da Divida Ativa, dar tratamento adequado aos preços públicos, estudo e alterações necessárias na legislação tributária municipal. (Contratado: Jacob Rodrigues de Souza.).\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2012-02-01T14:42:06.857",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 8692,
"NumeroEdicao": 204,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "",
"Descricao": "Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 006/12. Objeto: Contratação de empresa para apresentação circense na Festa de Nossa Senhora da Purificação, no período de 27 de janeiro a 02 de fevereiro de 2012. (Empresa Contratada: Raimunda Power Menezes de Santana.).\r\n\r\nAto de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 007/12. Objeto: Contratação de Grupo Musical, para apresentação na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação, no período de 27 de janeiro a 02 de fevereiro de 2012. (Empresa Contratada: Ponto Commusica Produções Artísticas Ltda.).\r\n\r\nAto de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 008/12. Objeto: Contratação de Grupos Musicais para apresentação na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação, no período de 27 de janeiro a 02 de fevereiro de 2012. (Empresa Contratada: Rede Axezeiro de Comunicação e Internet Ltda.).\r\n\r\nAto de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 009/12. Objeto: contratação de produtora que detém exclusividade de Grupo Musical para apresentação nas festividades de Nossa Senhora da Purificação, no período de 27 de janeiro a 02 de fevereiro de 2012. (Empresa Contratada: AG Produções Eventos e Edição Musical Ltda EPP.).\r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-01-31T12:04:31.803",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 8504,
"NumeroEdicao": 202,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "005/2012",
"Descricao": "Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 005/12 - Objeto a contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nas festividades de Nossa Senhora da Purificação, no período de 27 de janeiro a 02 de fevereiro de 2012. (Empresa Contratada: Mauricio Pessoa Show e Eventos Culturais Ltda)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-01-26T16:51:11.477",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 8498,
"NumeroEdicao": 202,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "058/2012",
"Descricao": "Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 058/2012. Processo Administrativo nº 060/2012. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nas festividades de Nossa Senhora da Purificação. (Contratada: Mauricio Pessoa Show e Eventos Culturais Ltda.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-01-26T15:17:34.917",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 8499,
"NumeroEdicao": 202,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "059/2012",
"Descricao": "Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 059/2012. Processo Administrativo nº 061/2012. Objeto: Contratação de empresa para apresentação do circense na Festa de Nossa Senhora da Purificação. (Contratada: Raimunda Power Menezes de Santana.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-01-26T15:17:34.917",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 8500,
"NumeroEdicao": 202,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "060/2012",
"Descricao": "Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 060/2012. Processo Administrativo nº 062/2012. Objeto: Contratação de Grupo Musical, para apresentação na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação. (Contratada: Ponto Commúsica Produções Artísticas Ltda.).",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-01-26T15:17:34.917",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 8330,
"NumeroEdicao": 200,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "052/2012 ",
"Descricao": "Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 052/2012 (resumo). Processo Administrativo nº 162/2012. Dispensa nº 040/2012. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Confecção de Placas para Emplacamento de Veículos Automotivos. (Contratada: Maria Soledade de Almeida Ribeiro.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-01-24T12:30:47.177",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 8331,
"NumeroEdicao": 200,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "055",
"Descricao": "Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 055/2012 (resumo). Processo Administrativo nº 164/2012. Dispensa nº 056/2012. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Material de Sinalização Visual para atender a necessidade da Secretaria de Administração. (Contratado: Feira Proteção Comércio.).\r\n",
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"DataPublicacao": "2012-01-24T12:30:47.177",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 8326,
"NumeroEdicao": 200,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "051/2012",
"Descricao": "Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 051/2012 (Resumo). Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos de Nosso Senhor de São Braz. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda ME.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-01-24T12:30:47.177",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 8327,
"NumeroEdicao": 200,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "053/2012",
"Descricao": "Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 053/2012 (resumo). Processo Administrativo nº 070/2012. Objeto: Contratação a contratação de profissional especializado em Acessória Tributaria. (Contratado: Jacob Rodrigues de Souza.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-01-24T12:30:47.177",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 8329,
"NumeroEdicao": 200,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "061/2012 ",
"Descricao": "Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 061/2012 (resumo). Processo Administrativo nº 255/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada em promover curso de capacitação e sobre o sistema SIGA. (Contratada: Acom-Assessoria de Comunicação Ltda.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-01-24T12:30:47.177",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 8308,
"NumeroEdicao": 200,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "002/12",
"Descricao": "Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 002/12. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos de Nosso Senhor de São Bráz, neste município no período de 07 a 08 de Janeiro de 2012.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-01-24T08:55:55.863",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 7768,
"NumeroEdicao": 190,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "001/12",
"Descricao": "Errata do Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 001/12. Onde se lê: Com o valor de R$ 21.800,00 (Vinte e um mil reais). Leia-se: Com o valor de R$ 21.800,00 (Vinte e um mil e oitocentos reais).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-01-10T16:44:17.217",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 7763,
"NumeroEdicao": 190,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "001/12",
"Descricao": "Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 001/12. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos de Nosso Senhor do Bomfim. (Empresa Contratada: Luis Alberto da Anunciação.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-01-10T15:32:57.403",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 7573,
"NumeroEdicao": 186,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "382/2011",
"Descricao": "Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 382/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 1067/2011. Dispensa nº 853/2011. Objeto: Contratação de profissional, para apoio ás monitoras e orientadoras junto às crianças dos programas sociais, durante a confecção da decoração natalina, confeccionada com material reciclável por crianças, adolescentes e idosos dos programas sociais PETI, Projovem e Abrigo dos Idosos. (Contratado: Denilson Ferreira da Silva.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-01-04T16:03:35.57",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 7472,
"NumeroEdicao": 184,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "845/2011",
"Descricao": "Errata do Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 845/11 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Toner para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. (Empresa Contratada: Performance Serviços em Informática Ltda)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-01-02T09:08:52.537",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 7473,
"NumeroEdicao": 184,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "846/2011",
"Descricao": "Errata do Ato de Publicação de Dispensa de Licitação mº 846/11 - Objeto: Contratação de Coral com Equipe Teatral, com a finalidade de realizar encenação de Presépio Vivo, e apresentação de coral para crianças, adolescente e idoso atendido pelos Programas Sociais PETI, Projovem, Abrigo dos Idosos e Grupo de Convivência Zezinho Velloso, Esporte e Lazer. (Empresa Contratada: Caritas Paroquial Nossa Senhora do Rosário)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-01-02T09:08:52.537",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 7460,
"NumeroEdicao": 182,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "853/2011",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 853/11 - Objeto: Contratação de profissional, para apoio às monitoras e orientadoras junto a crianças dos programas sociais durante a confecção da decoração natalina, confeccionada com material reciclável por crianças, adolescentes e idosos dos programas sociais PETI, Projovem e Abrigo de idosos. Profissional (Contratado: Denilson Ferreira da Silva)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-12-29T16:48:14.367",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 7457,
"NumeroEdicao": 182,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "845/2011",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 845/11 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Toner para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. (Empresa Contratada: Performance Serviços em Informática Ltda) ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-12-29T16:20:55.583",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 7458,
"NumeroEdicao": 182,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 846/11 - Objeto: Contratação de Coral com Equipe Teatral, com a finalidade de realizar encenação de Presépio Vivo, e apresentação de coral para crianças, adolescente e idoso atendido pelos Programas Sociais PETI, Projovem, Abrigo dos Idosos e Grupo de Convivência Zezinho Velloso, Esporte e Lazer. (Empresa Contratada: Caritas Paroquial Nossa Senhora do Rosário)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-12-29T16:20:55.583",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 7459,
"NumeroEdicao": 182,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 847/11 - Objeto: Aquisição de itens para realização de oficinas de biscuit, pintura em pano de prato e artesanato em EVA. (Empresa Contratada: J Azevedo Comercio e Serviços Ltda-Me)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-12-29T16:20:55.583",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 7439,
"NumeroEdicao": 182,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "027/11",
"Descricao": "Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 027/11. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Consultoria na área de assistência social, voltada para programas sociais, com experiência no mercado na capacitação de equipe técnica de CRAS, CREAS, PETI, Projovem e BOLSA FAMÍLIA, bem como processo de implantação de descentralização do Fundo Municipal de Assistência Social. (Empresa Contratada: Mabre Assessoria e Assistência Social Ltda.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-12-29T15:12:43.663",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 7277,
"NumeroEdicao": 180,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "025/11",
"Descricao": "Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 025/11. Objeto: Contratação de prestadora de serviços técnicos especializados na área de Direito Administrativo, especificamente no planejamento, suspensão e recuperação de contribuições previdenciárias. (Empresa Contratada: Nogueira Santos Advogados Associados.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-12-27T09:48:14.397",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 7224,
"NumeroEdicao": 179,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "372/2011",
"Descricao": "Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 372/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 1060/2011. Dispensa nº 846/2011. Objeto: Contratação de Coral com Equipe Teatral, com finalidade de realizar encenação de Presépio Vivo e apresentação de Coral para crianças, adolescentes e idosos atendidos pelos Programas Sociais PETI, Projovem, Abrigo dos Idosos e Grupo de Convivência Zezinho Velloso. (Contratada: Cáritas Paroquial Nossa Senhora do Rosário.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-12-26T10:37:35.707",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 7232,
"NumeroEdicao": 179,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "359/2011",
"Descricao": "Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 359/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 1001/2011. Dispensa nº 822/2011. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de passagens Áreas com destino: Salvador/Vitória/Salvador, para os funcionários: Ricardo Jásson Magalhães Machado do Carmo, Daniel Dórea, Hélio Sacramento, João Ricardo Costa, Leonardo Pereira, Tales Campos, Raimundo Sacramento, Manoel Pacheco Junior, Amilton Bandeira, Leonardo Pereira, Silvana Santos, Gilberto Pereira, respectivamente, para tratarem de assuntos pertinentes á Administração Pública. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-12-26T10:37:35.707",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 7227,
"NumeroEdicao": 179,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "373/2011",
"Descricao": "Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 373/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 1082/2011. Inexigibilidade n° 025/11. Objeto: Contratação de Empresa a prestação de serviços de orientação e suporte jurídico na área do Direito Administrativo, especificamente em Consultoria Tributária e Previdenciária. (Contratada: Nogueira Santos Advogados Associados.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-12-26T10:37:35.707",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 7222,
"NumeroEdicao": 179,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "371/2011",
"Descricao": "Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 371/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 1077/2011. Dispensa nº 845/2011. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Toner para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. (Contratada: Performace Serviços em Informática Ltda.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-12-26T10:17:29.347",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 7138,
"NumeroEdicao": 177,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "822/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 822/11. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino: Salvador/São Paulo/Salvador; Salvador/Belo Horizonte/Salvador; Salvador/Vitória/Salvador, para os funcionários: Ricardo Jásson Magalhães Machado do Carmo, Daniel Dórea, Hélio Sacramento, João Ricardo Costa, Leonardo Pereira, Tales Campos, Raimundo Sacramento, Manoel Pacheco Júnior, Jamilton Bandeira, Leonardo Pereira, Tales Campos, Silvana Santos, Gilberto Pereira. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-12-21T15:59:29.74",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 6962,
"NumeroEdicao": 172,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": " 821/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 821/11. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino: Salvador/Brasília/Salvador para os funcionários José Oliveira Junior, Chiacchiareta Zurita, Clovis Cruz, Janice Brandão, Sandra Gomes, Leandro Vargas, Augusto Machado, Hilton Souza para participarem da Audiência Pública no Plenário 7 da Câmara dos Deputados, assim como perpetrar diligências no Ministério do Desenvolvimento Agrícola e no Ministério das Cidades. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-12-14T16:37:33.467",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 6630,
"NumeroEdicao": 163,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "768/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 768/11. Objeto: Contratação de empresa especializada no Reconhecimento de Firma e Autenticação de Documentos. (Empresa Contratada: Cartório de Notas de Santo Amaro.).\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-12-01T14:43:05.063",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 6605,
"NumeroEdicao": 162,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "819/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 819/11. Dispensa de Licitação Nº 819/11. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino Salvador/São Paulo/Salvador para os funcionários Sr. Tales Campos, Sr. Raimundo Sacramento, Sr. Leonardo Gonçalves, Sr. Washington Brito, para participarem da Conferência Latino-americana de Infra-Estrutura de Cidades, com foco em Transporte Escolar e Eventos Esportivos. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-11-30T15:41:59.06",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 6568,
"NumeroEdicao": 161,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "023/11",
"Descricao": "Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 023/11. Objeto: Contratação de empresa especializada em promover Curso de Capacitação de Gestão Contábil e Fiscal. (Empresa Contratada: Centro Referencial da Administração Pública.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-11-29T14:46:18.237",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 6550,
"NumeroEdicao": 161,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "024/11",
"Descricao": "Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 024/11. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos do Dia da Bíblia. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda - ME.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-11-29T08:22:06.057",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 6459,
"NumeroEdicao": 158,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "024/2011",
"Descricao": "Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 024/11 - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos do Dia da Bíblia, no período de 03 e 04 de dezembro de 2011. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda - Me) ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-11-24T15:47:17.64",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 6051,
"NumeroEdicao": 148,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "768/2011",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 768/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada no Reconhecimento de Firma e Autenticação de Documentos. (Empresa Contratada: Santo Amaro-Tabelionato de Notas com Funções de Protesto)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-11-07T10:26:57.027",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 6052,
"NumeroEdicao": 148,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "792/2011",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 792/11 - Objeto: Contratação de profissional especializado em prestar serviço de sonoplastia, no espaço do Teatro Dona Canô nos dias 25 e 26 de outubro de 2011, onde ocorrerá o Encontro do Programa Mais Educação/Educação Integral nas Escolas. (Contratado: Alexsandro Lima de Abreu)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-11-07T10:26:57.027",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 6053,
"NumeroEdicao": 148,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "804/2011",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 804/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino Salvador/Brasília, Salvador/Brasília, Salvador/Brasília, Brasília/Salvador, Brasília/Salvador, Brasília/Salvador, para funcionários da Prefeitura para tratarem de assuntos de interesse da Administração Pública. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-11-07T10:26:57.027",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 5938,
"NumeroEdicao": 144,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "",
"Descricao": "Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº - 022/11 - Objeto: objeto a contratação de empresa para prestação de Serviços profissionais de advocacia especializada em consultoria e assessoria Jurídica - Administrativa, (Contratada: Couto e Couto Advogados Associados)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-10-27T16:26:16.76",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 5563,
"NumeroEdicao": 134,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "331/2011",
"Descricao": "Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 331/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 861/2011. Inexigibilidade n° 020/11. Objeto: Contratação de empresa especializada em promover Curso de Capacitação de Controle de Frotas no Serviço Público. (Contratada: IBRAP- Instituto Brasileiro de Administração Pública Ltda.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-10-07T10:15:13.15",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 5564,
"NumeroEdicao": 134,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "335/2011",
"Descricao": "Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 335/2011 (Resumo). Processo Administrativo nº 864/2011. Inexigibilidade n° 021/11. Objeto: Contratação de empresa especializada em promover curso de capacitação e formação de pregoeiro incluindo registro de preço e critérios de sustentabilidade para agentes públicos. (Contratada: Licitacenter Eventos e Serviços Ltda.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-10-07T10:15:13.15",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 5533,
"NumeroEdicao": 133,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "756/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 756/11. Objeto: Aquisição de Passagens aéreas com destino: Salvador/Curitiba/Salvador para os funcionários Alex Magalhães e Walter Vargas Junior para participarem do Curso de Gestão de Frota na Administração Pública. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).\r\n\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-10-06T11:56:34.747",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 5508,
"NumeroEdicao": 133,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "736/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 736/11. Objeto: Aquisição de Passagens aéreas com destino: Salvador/Brasília, Brasília/Salvador, concedida ao representante Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer Sr. Tales Antônio Moraes Campos, que irá participar do Seminário Nacional do Programa Mais Educação para os Secretários de Educação Estaduais e Municipais em Brasília - DF na Esplanada do Ministério. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-10-06T11:35:12.327",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 5505,
"NumeroEdicao": 133,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "719/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 719/11. Objeto: Locação de Imóvel situado na Rua do Imperador, nº 03. Rosário, Santo Amaro/ Bahia para uso única e exclusivamente da Secretaria de Serviços Públicos. (Empresa Contratada: Sociedade Filarmônica Filhos de Apolo.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-10-06T11:02:36.147",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 5483,
"NumeroEdicao": 132,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "305/2011",
"Descricao": "Errata. Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 305/2011 (resumo). Onde se lê: Dispensa de licitação nº 731/2011, Leia-se: Dispensa de licitação nº 691/2011.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-10-05T16:37:52.64",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 5286,
"NumeroEdicao": 129,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "",
"Descricao": "Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 021/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada em promover Curso de Capacitação e Formação de Pregoeiro incluindo o sistema de Registro de Preço e critérios de Sustentabilidade. (Empresa Contratada: Licitacenter Eventos e Serviços Ltda)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-09-28T10:03:00.383",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 5255,
"NumeroEdicao": 128,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "020/11",
"Descricao": "Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 020/11. Objeto: Contratação de empresa especializada em promover Curso de Capacitação de Controle de Frotas no Serviço Público. (Empresa Contratada: IBRAP - Instituto Brasileiro de Administração Pública Ltda.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-09-26T16:43:20.03",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 5229,
"NumeroEdicao": 127,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "634/2011",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 634/11 - Objeto Locação de 01(um) máquina de solda com objetivo de efetuar serviços de manutenção/recuperação de portões e grades das Escolas da Rede Municipal de Ensino desta Secretaria. Empresa (Contratada: Lenon Figueredo Oliveira)\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-09-23T15:44:46.393",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 5114,
"NumeroEdicao": 123,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "691/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 691/11 - Objeto: Locação de Imóvel situado na Rua Nova Brasília s/n, Acupe. Santo Amaro- Bahia para o funcionamento do Posto de Saúde da Família do distrito de Acupe. (Empresa Contratada: Raimundo Pires de Souza)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-09-19T10:28:45.8",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 5067,
"NumeroEdicao": 121,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "767/2011",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 767/11 - Objeto: Contratação de Empesa Especializada na Emissão de Certificado Digital. (Empresa Contratada: SERPRO- Serviço de Processamento de Dados)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-09-15T15:46:49.753",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 5006,
"NumeroEdicao": 121,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "018A/2011",
"Descricao": "Ratificação do Ato de Inexigibilidade nº 018A/2011 - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços no intuito de oferecer Curso de Especialização em Procedimento Fiscal Tributário Municipal.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-09-15T11:38:07.327",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 4984,
"NumeroEdicao": 121,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "673/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 673/11 - Objeto: Locação de Imóvel situado na Avenida Conselheiro Paranhos. Nº 31 A, para sediar o Anexo da Secretaria de Saúde. (Empresa Contratada: Maria Soledade de Almeida Ribeiro de Feira de Santana)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-09-15T10:07:54.467",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 4914,
"NumeroEdicao": 118,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "679/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 679/11 - Objeto: Locação de Imóvel situado na Praça Comendador Sampaio nº 21, para o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial- CAPS. (Empresa Contratada: Raimundo Pires de Souza.) ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-09-12T09:40:24.7",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 4915,
"NumeroEdicao": 118,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "712/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 712/11 - Objeto: Locação de Imóvel situado na Avenida Conselheiro Paranhos. Nº 31 A, para sediar o Anexo da Secretaria de Saúde. (Empresa Contratada: Joaldísio da Costa Oliveira)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-09-12T09:40:24.7",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 4913,
"NumeroEdicao": 118,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "692/2011",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 692/11 - Objeto: Aquisição de Passagens aéreas com destino: Salvador/Brasília, Salvador/Brasília, Salvador/Brasília, Salvador/Brasília, Salvador/Brasília, Salvador/Brasília, Brasília/Congonhas, Salvador/Brasília, Brasília/Salvador, Brasília/Salvador, Brasília/Salvador, Brasília/Salvador, Brasília/Salvador, Congonhas/Salvador, para funcionários da Prefeitura para tratar de assuntos de interesse da Administração Pública. Empresa (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.) ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-09-12T09:27:21.787",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 4743,
"NumeroEdicao": 115,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "019/11",
"Descricao": "Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 019/11 - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais para apresentação nas festividades em Homenagem a Nossa Senhora das Oliveiras, no Distrito de Oliveira dos Campinhos, neste município, no período de 03 e 04, 10 e 11 de setembro de 2011. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda - ME)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-09-05T10:10:07.537",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 4391,
"NumeroEdicao": 108,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "630/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação n º 630/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para ser utilizado em curso de chocolate.. (Contratada: Joremar Comércio e Serviços M&R Papelaria)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-08-23T10:52:40.567",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 4392,
"NumeroEdicao": 108,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "638/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 638/11 - Objeto: Contratação de 01 profissional para realização de oficinas de chocolate a ser realizada com membros de famílias. (Contratada: Liliane Fernandes dos Santos)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-08-23T10:52:40.567",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 4393,
"NumeroEdicao": 108,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "638/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 638/11 - Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida Rui Barbosa, nº 625. Bomfim. Santo Amaro/BA. (Contratada: Adenor Almeida Pimenta)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-08-23T10:52:40.567",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 4390,
"NumeroEdicao": 108,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "610/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 610/11 - Objeto: Contratação de profissional especializado em prestar serviço de sonoplastia, para o encontro entre funcionário da Prefeitura no Teatro D. Canô. (Contratada: Alexsandro Lima de Abreu)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-08-23T10:49:16.14",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 4235,
"NumeroEdicao": 104,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "018/11",
"Descricao": "Errata do Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 018/11. Onde se lê: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), leia-se: R$ 10.000,00 (Dez mil reais).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-08-16T11:57:26.773",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 4197,
"NumeroEdicao": 104,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "018/11",
"Descricao": "Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 018/11. Objeto: Contratação de empresa especializada em promover Curso de Capacitação e Formação de Pregoeiro incluindo o sistema de Registro de Preço e critérios de Sustentabilidade. (Empresa Contratada: Licitacenter Eventos e Serviços Ltda.).\r\n\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-08-16T08:32:52.303",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 4003,
"NumeroEdicao": 101,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "",
"Descricao": "Errata do Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 016/11",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-08-09T11:13:41.253",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 3785,
"NumeroEdicao": 97,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "255/2011",
"Descricao": "Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 255/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 582/2011. Objeto: Fornecimento de passagens aéreas para funcionários da Prefeitura Municipal com destino Salvador/Brasília/Salvador, para participarem da Reunião com os Ministros da Cultura e Promoção da Igualdade Racial. (Empresa contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-07-29T16:06:43.793",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 3498,
"NumeroEdicao": 93,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": " 014/2011",
"Descricao": "Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 014/2011 (resumo). Processo Administrativo nº021/2011. Inexigibilidade nº 008/2011. Objeto: Prestação de serviços de Assessoria Tributária. (Contratado: Jacob Rodrigues de Souza.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-07-21T10:15:08.577",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 3484,
"NumeroEdicao": 92,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "017/11",
"Descricao": "Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 017/11. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Livros para atender a Rede Municipal de Ensino. (Empresa Contratada: Editora Ética do Brasil Ltda.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-07-20T09:02:15.38",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 3391,
"NumeroEdicao": 91,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "646/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 646/11. Objeto: Contratação de empresa especializada em aluguel de espaço para eventos, para realização do curso \"O Controle Interno na Prática\". (Contratada: Jessica Machado dos Santos.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-07-18T11:37:35.233",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 3235,
"NumeroEdicao": 88,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "635/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 635/11. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino Salvador/Brasilia/Salvador. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo.).\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-07-11T08:42:51.273",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 3213,
"NumeroEdicao": 87,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "",
"Descricao": "Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 267/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 637/11. Inexigibilidade nº 014/11. Objeto: Contratação de empresa para apresentação dos Artistas Genival Lacerda, Tom Goés, Sandro Becker, para as festividades juninas,no dia 24 e 25 de junho de 2011,na sede do município. (Empresa contratada: Barão Produções Musicais e Artísticas Ltda.).\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-07-08T11:17:35.923",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 3215,
"NumeroEdicao": 87,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "271/2011",
"Descricao": "Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 271/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 638/2011. Inexigibilidade n° 015/11. Objeto: Contratação de empresa para apresentação dos Grupos Musicais: Acarajé com Camarão, Bagagem Arrumada, Daniel Vieira, Arreio Blindado, Virgilio, para as festividades juninas. (Empresa contratada: Mauricio Pessoa Santos Pereira.).\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-07-08T11:17:35.923",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 3216,
"NumeroEdicao": 87,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "272/2011",
"Descricao": "Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 272/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 639/2011. Inexigibilidade n° 016/11. Objeto: Contratação de empresa para apresentação dos das Bandas: Menina Forrozeira, Todo Mundo é, Tempero Nordestino, Cheiro Perfumado, Val do Arcodion, Banda Mente Livre, Banda Cactus, Balão Beijo, Triângulo de Couro, Paraiba do Forró, Forró KI-Doi, Xote Bacana, Mistura Nordestina, Marcia Short, Xamô Porque Quis, Tempero Verde, Jonh Neto, Pé de Fogueira, Arraiá do São Francisco, Namoro Novo, Frank & Alex, Menina Faceira, Paulo Raio, Jó Miranda, Vitamina de Jaca, Forrorino. (Empresa contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda ME.).\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-07-08T11:17:35.923",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 3207,
"NumeroEdicao": 87,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "595/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 595/11. Objeto: Contratação de empresa especializada em capacitação de secretários e assessores com o objetivo de aprimorar nossas ações enquanto agentes operacionais através de uma melhor compreensão da importância da estruturação das atividades do controle Interno dentro do fluxo de processos administrativos. (Empresa Contratada: Prática- Capacitação e Consultoria em Gestão Pública - Ltda.).\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-07-08T08:20:22.643",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 2900,
"NumeroEdicao": 78,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "015/11",
"Descricao": "Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 015/11. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais para apresentação nas festividades juninas. (Empresas Contratadas: Mauricio Pessoa Shows e Eventos Culturais Ltda.).\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-06-22T13:54:25.333",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 2901,
"NumeroEdicao": 78,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "016/11",
"Descricao": "Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 016/11. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais para apresentação nas festividades juninas. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda - ME.).\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-06-22T13:54:25.333",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 2891,
"NumeroEdicao": 78,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": " 003/11",
"Descricao": "Errata do Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 003/11. Onde está escrito R$ 12.000,00 (Doze mil reais), lê-se: R$ 7.960,00 (Sete mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-06-22T10:25:07.26",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 2886,
"NumeroEdicao": 78,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "003/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 003/11 - Objeto: Contratação de profissional com nível superior pelo período de 12 (doze) meses, com conhecimento em informática intermediaria aplicativos de texto, planilha eletrônica e rede, para implantação, supervisão e acompanhamento de cursos profissionalizantes, para família beneficiarias do Programa Bolsa Família, através do Convênio SENAC (Contratada: Cristiane Barreto de Jesus)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-06-22T10:10:50.953",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 2887,
"NumeroEdicao": 78,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "006/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 006/11 - Objeto: Contratação de profissional com nível superior pelo período de 05 (cinco) meses, para implantação de horta educacional em Creche, Oficinas de Educação Ambiental com adolescentes do Projovem, Coordenação e Orientação técnica para implantação de pré-vestibular. (Contratada: Washington Luis Rocha da Conceição)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-06-22T10:10:50.953",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 2888,
"NumeroEdicao": 78,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "018/2011",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 018/11 - Objeto: Locação do imóvel localizado na Praça da Purificação, s/n, Centro. Santo Amaro/Ba para uso exclusivamente da Secretaria Municipal de Assistência Social. (Contratada: Carlos Alberto Cezar dos Santos)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-06-22T10:10:50.953",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 2890,
"NumeroEdicao": 78,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 019/11 - Objeto: Contração de empresa especializada na prestação de serviço de borracharia para atender as necessidades da Frota Municipal. (Contratada: Antonio da Purificação Ferreira dos Santos)\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-06-22T10:10:50.953",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 2871,
"NumeroEdicao": 77,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "444/11",
"Descricao": "Errata do Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 444/11. Após a palavra \"objeto\", acima citada, lê-se: Contratação de Empresa especializada em serviços funerários em caráter emergencial para atender à famílias em situação de vulnerabilidade social.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-06-21T16:02:33.387",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 2870,
"NumeroEdicao": 77,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "551/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 551/11. Objeto: Aquisição de bandeirolas para ornamentação de vias públicas do município para os festejos juninos. (Contratada: Manuela Furtado de Almeida.).\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-06-21T15:57:28.543",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 2867,
"NumeroEdicao": 77,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "444/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 444/11. (Empresa Contratada: Lionel Sepulveda de Acupe.).\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-06-21T15:46:37.72",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 2868,
"NumeroEdicao": 77,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "523/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 523/11. Objeto: Aquisição de passagens aéreas. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-06-21T15:46:37.72",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 2869,
"NumeroEdicao": 77,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": " 543/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 543/11. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-06-21T15:46:37.72",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 2861,
"NumeroEdicao": 77,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": " 439/11",
"Descricao": "Errata do Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 439/11. Onde está escrito imóvel situado no Loteamento Nova Esperança, Fazenda Jericó, s/n, Santo Amaro/BA para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Creche Comunitária do Jericó lê-se imóvel situado na Praça Nossa Senhora da Conceição, s/nº Pedras, Santo Amaro/BA para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Creche Escola Alda Machado do Carmo. \r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-06-21T15:08:28.67",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 2821,
"NumeroEdicao": 76,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "022/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 022/11 - Objeto: Elaboração de projeto elétrico, materiais para instalação e equipamentos de substação, mão de obra para execução dos serviços, edição de 200m de rede trifásico para atender aos Boxes da Praça de Alimentação do terminal Rodoviário nesta cidade. (Empresa Contratada: Elétrica Raio do Sol)\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-06-20T15:58:42.107",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 2820,
"NumeroEdicao": 76,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "014/11",
"Descricao": "Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 014/11 - Objeto Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais para apresentação nas festividades juninas, no período de 23 a 25 de junho de 2011, na sede do nosso município, (Empresas Contratada: Barão Produções Musicais e Artísticas Ltda - Me)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-06-20T15:40:23.317",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 2809,
"NumeroEdicao": 76,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "342/11",
"Descricao": "Errata do Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 342/11. No número do CNPJ acima, no lugar de 04.411.243/0001-55, lê-se 04.411.423/0001-55.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-06-20T08:59:31.18",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 2800,
"NumeroEdicao": 75,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "359/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 359/11. Objeto: Locação de Pastagens para confinamento dos animais apreendidos em zona urbana e rural do município de Santo Amaro/Ba. (Contratada: José Wilson da Silva.)\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-06-17T16:10:03.197",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 2801,
"NumeroEdicao": 75,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "364/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 364/11. Objeto: Aquisição de material, 03(três) Estufas Esterelizadoras com finalidade de realizar ações de inclusão produtiva e de capacitação profissional complementar com Oficina de Manicure dos Programas Sociais CRAS e Bolsa Família. (Contratada: Gabriela Comércio e Representações Ltda.).\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-06-17T16:10:03.197",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 2802,
"NumeroEdicao": 75,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": " 375/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 375/11. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-06-17T16:10:03.197",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 2803,
"NumeroEdicao": 75,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "422/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 422/11. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Administração Distrital, Biblioteca Municipal, Secretaria Pública para atender as necessidades da comunidade do Distrito de Oliveira dos Campinhos. (Contratada: Moyses de Mattos Freitas.).\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-06-17T16:10:03.197",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 2799,
"NumeroEdicao": 75,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "342/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 342/11. Objeto: Aquisição de Materiais para realização do Curso de Chocolate onde serão contempladas mães que se encontram em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo Programa Social CRAS. (Empresa Contratada: Joremar Comercio e Serviços M & R Papelaria.).\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-06-17T15:58:11.217",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 2775,
"NumeroEdicao": 74,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": " 339/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 339/11. (Contratada: Regina Maria Limeira Oliveira.).\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-06-16T16:35:34.247",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 2773,
"NumeroEdicao": 74,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "360/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 360/11. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de acesso a internet com largura de banda sistemática dedicada. (Contratada: Screen Saver Informática Ltda.).\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-06-16T16:27:49.267",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 2774,
"NumeroEdicao": 74,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": " 378/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 378/11. Objeto: Contratação de pessoal para prestar serviço de apoio durante os festejos da Feira do Porto/2011 no Distrito de Acupe. (Contratada: Devson Santos Muniz Teixeira.).\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-06-16T16:27:49.267",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 2762,
"NumeroEdicao": 74,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "356/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 356/11. Objeto: Prestação de Serviço de fornecimento de ferramentas para atender às necessidades da frota da Secretaria Municipal de Educação. (Contratada: Soldas e Máquinas Itaparica Ltda.).\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-06-16T15:44:12.197",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 2763,
"NumeroEdicao": 74,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "357/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 357/11. Objeto: Prestação de Serviços de Emplacamento com placas automotivas, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e normas do CONTRAN. (Contratada: Maria Soledade de Almeida Ribeiro de Feira de Santana.).\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-06-16T15:44:12.197",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 2764,
"NumeroEdicao": 74,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "358/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 358/11. Objeto: Aquisição de dois bebedouros de galão com água natural e gelada para atender a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Recreação. (Contratada: Água e Ar Comércio e Serviços Ltda.).\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-06-16T15:44:12.197",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 2765,
"NumeroEdicao": 74,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": " 363/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 363/11. Objeto: Aquisição e instalação de 01 (uma) unidade de relógio de Ponto Digital para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Recreação no controle de entrada e saída dos funcionários no horário de trabalho. (Contratada: REDETEC - Rede de Credenciadas Técnicas Ltda.).\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-06-16T15:44:12.197",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 2766,
"NumeroEdicao": 74,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "376/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 376/11. Objeto: Contratação de Pessoal para prestar serviço de apoio durante os festejos da Feira do Porto/2011 no Distrito de Acupe. (Contratado: Samuel Reis Teixeira.).\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-06-16T15:44:12.197",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 2767,
"NumeroEdicao": 74,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "377/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 377/11. Objeto: Contratação de Pessoal para prestar serviço de apoio durante os festejos da Feira do Porto/2011 no Distrito de Acupe. (Contratada: Hebert de Brito da Silva.).\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-06-16T15:44:12.197",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 2768,
"NumeroEdicao": 74,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "379/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 379/11. Objeto: Contratação de Pessoal para prestar serviço de apoio durante os festejos da Feira do Porto/2011 no Distrito de Acupe. (Contratado: Jailson Moniz dos Santos.).\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-06-16T15:44:12.197",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 2769,
"NumeroEdicao": 74,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "380/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 380/11. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de recarga de toner e cartucho para dar suporte aos serviços administrativos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. (Contratada: Performance Serviços de Informática Ltda.).\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-06-16T15:44:12.197",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 2392,
"NumeroEdicao": 66,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "543/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 543/11. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-06-06T16:29:55.517",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 2383,
"NumeroEdicao": 66,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "494/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 494/11. Objeto: Aquisição de Bomba D'água. (Empresa Contratada: Nordeste Irrigação e Máquinas Ltda ME.).\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-06-06T15:08:51.487",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 2304,
"NumeroEdicao": 64,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "435/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 435/11 - Objeto: Locação de 04 (quatro ) imóveis situados na Rua F, s/n , Candolândia, Praça da Matriz, s/n, Oliveira dos Campinhos, Povoado Tanque da Senzala, s/n, Santo Amaro/Bahia, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento das Escolas Municipais Nossa Senhora do Rosário, Escolinha do Bom Pastor e Escola Comunitária Visconde de São Lourenço e Circulo Operário Católico de Santo Amaro,situado á praça Joviniano Barreto nº 30 Santo Amaro-Ba. (Contratada: Cáritas Paroquial Nossa Senhora do Rosário)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-06-02T11:22:56.72",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 2305,
"NumeroEdicao": 64,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "436/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 436/11 - Objeto: locação do imóvel situado na Rua João Barbosa, nº 157, Santo Amaro/Bahia, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Creche Comunitária Drª Elvira Araujo Queiroz. (Contratada: Almerinda dos Santos)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-06-02T11:22:56.72",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 2306,
"NumeroEdicao": 64,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "437/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 437/11 - Objeto: Locação do imóvel situado na Avenida Ruy Barbosa, nº 475, Santo Amaro/Bahia, para uso único e exclusivo da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Escola Municipal Euclides Conceição Silva. (Contratada: Márcia Santana Pires)\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-06-02T11:22:56.72",
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{
"Código": 2307,
"NumeroEdicao": 64,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "438/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 438/11- Objeto: Locação do imóvel situado no Loteamento Nova Esperança,Fazenda Jericó, s/n, Santo Amaro/Bahia, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Creche Comunitária do Jericó. (Contratada: Mônica de Assis Alves) ",
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"DataPublicacao": "2011-06-02T11:22:56.72",
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{
"Código": 2308,
"NumeroEdicao": 64,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "439/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 439/11 - Objeto: Locação do imóvel situado no Loteamento Nova Esperança,Fazenda Jericó, s/n, Santo Amaro/BAHIA, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Creche Comunitária do Jericó. (Contratada: Maria Madalena Santos Miranda) ",
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"DataPublicacao": "2011-06-02T11:22:56.72",
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{
"Código": 2309,
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"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "440/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 440/11 - Objeto: Locação do imóvel situado na Praça Frei Bento, s/n, Santo Amaro/Bahia, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Escola Nossa Senhora dos Humildes. (Empresa Contratada: Recolhimento Nossa Senhora dos Humildes) ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-06-02T11:22:56.72",
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{
"Código": 2310,
"NumeroEdicao": 64,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "441/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 441/1 - Objeto locação do imóvel situado na Avenida Ruy Barbosa, s/n, Santo Amaro /BA, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento do Centro Educacional Municipal São José (Contratada: Paróquia Nossa Senhora da Purificação)",
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"DataPublicacao": "2011-06-02T11:22:56.72",
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{
"Código": 2119,
"NumeroEdicao": 60,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "450/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 450/11 - Objeto Aquisição de materiais para montagem de divisórias. (Empresa Contratada: Espaço & Forma Movéis e Divisórias Ltda)",
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"DataPublicacao": "2011-05-26T11:50:19.96",
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{
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"NumeroEdicao": 59,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "013/11",
"Descricao": "Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 013/11 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de livros para atender a Rede Municipal de Ensino. (Empresa Contratada: Saraiva Sa Livreiros Editores)\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-05-24T09:47:46.833",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 1942,
"NumeroEdicao": 56,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "366/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 366/11 - Objeto: Fornecimento de passagens Áreas, no Âmbito Nacional, Classe Econômica para diversas Secretarias do Município de Santo Amaro. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda)\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-05-19T13:49:16.373",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 1868,
"NumeroEdicao": 54,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 359/11 - Objeto: Locação de área de pastagem para confinamento dos animais apreendidos em zona urbana e rural do Município de Santo Amaro. (Contratado: José Wilson da Silva)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-05-13T15:35:58.47",
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{
"Código": 1754,
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"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "012/11",
"Descricao": "Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 012/11. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais para apresentação na Festa do Porto do Distrito de Acupe, neste município. (Empresa Contratada: Luis Alberto da Anunciação.).\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-05-10T10:59:38.62",
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{
"Código": 1319,
"NumeroEdicao": 42,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "010/11",
"Descricao": "Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 010/11 - Objeto: Contratação de prestadora de serviços no intuito de oferecer Curso de Especialização em Gestão, Controladoria e Auditoria de Contas Públicas Municipais. (Empresa Contratada: FUNDACEM - Fundação César Montes).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-04-15T09:23:00.153",
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{
"Código": 1286,
"NumeroEdicao": 41,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "237/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 237/11. Objeto: Locação de imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Creche Escola Alda Machado do Carmo. (Contratada: Maria Madalena Santos Miranda.). \r\n",
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"DataPublicacao": "2011-04-14T10:02:03.963",
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{
"Código": 1287,
"NumeroEdicao": 41,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "238/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 238/11. Objeto: Locação de imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Creche Comunitária do Jericó. (Contratada: Mônica de Assis Alves.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-04-14T10:02:03.963",
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{
"Código": 1289,
"NumeroEdicao": 41,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "239/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 239/11. Objeto: Locação de imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento das Escolas Municipais Nossa Senhora do Rosário, Escolinha bom Pastor, Escola de Lourenço e Circulo Operário Católico de Santo Amaro. (Contratada: Cáritas Paroquial Nossa Senhora do Rosário.).\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-04-14T10:02:03.963",
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{
"Código": 1290,
"NumeroEdicao": 41,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "240/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 240/11. Objeto: Locação de imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da creche Escola Comunitária Dra. Elvira Araújo Queiroz. (Contratada: Almerinda dos Santos.).\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-04-14T10:02:03.963",
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{
"Código": 1291,
"NumeroEdicao": 41,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "241/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 241/11 - Objeto: Locação de imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Escola Municipal Euclides Conceição Silva. Pessoal (Contratada: Márcia Santana Pires.).\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-04-14T10:02:03.963",
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{
"Código": 1292,
"NumeroEdicao": 41,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "242/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 242/11. Objeto: Locação de imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento do Centro Educacional Municipal São José. (Empresa Contratada: Paróquia Nossa Senhora da Purificação.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-04-14T10:02:03.963",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 1293,
"NumeroEdicao": 41,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "243/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 243/11. Objeto: Locação de imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Escola Municipal Nossa Senhora dos Humildes. (Empresa Contratada: Recolhimento Nossa Senhora dos Humildes.).\r\n\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-04-14T10:02:03.963",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 1294,
"NumeroEdicao": 41,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "262/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 262/11. Objeto: Locação de 01 (uma) área localizada no Distrito de Oliveira dos Campinhos, denominado Sitio Ribeirão, Zona Rural do Município de Santo Amaro, para uso único e exclusivamente da Secretaria Municipal de Serviços Públicos para instalação da limpeza pública. (Contratada: José Wilson da Silva.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-04-14T10:02:03.963",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 1295,
"NumeroEdicao": 41,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "270/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 270/11. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua do Sinimbu, 10, Santo Amaro/BA, para uso único e exclusivamente da Secretaria Municipal de Saúde, para funcionamento do PSF/Posto de Saúde da Família. (Contratada: Roque Machado Senna.). \r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-04-14T10:02:03.963",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 1296,
"NumeroEdicao": 41,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "301/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 301/11. Objeto: Aquisição de 200 (duzentas) caixas com 48 copos de 200 ml e 650 (seiscentos e cinqüenta) garrafões de 20 litros de água mineral, para atender as necessidades da Secretaria de Administração. (Contratada: Adriana de Jesus Cruz Silva.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-04-14T10:02:03.963",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 1297,
"NumeroEdicao": 41,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "303/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 303/11. Objeto: Serviço de Manutenção no Cemitério de São Braz, com capina, pintura e reparos gerais a serem executados. (Contratada: Antonio Argolo.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-04-14T10:02:03.963",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 1298,
"NumeroEdicao": 41,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "316/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 316/11. Objeto: Empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino: Salvador/Fortaleza/Salvador, Salvador/Brasília/Salvador, Salvador rio de Janeiro/Salvador e Salvador/São Paulo/Salvador, para funcionários da Prefeitura Municipal de Santo Amaro. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-04-14T10:02:03.963",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 1299,
"NumeroEdicao": 41,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "324/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 324/11. Objeto: Aquisição de 01 (uma) centrifuga radial de 16 quadros, para ser utilizada na colheita da produção de mel do projeto de apicultura familiar. (Empresa Contratada: Apiário Favo de Mel Ltda.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-04-14T10:02:03.963",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 1300,
"NumeroEdicao": 41,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "327/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 327/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para pintura da Secretaria de Finanças. (Empresa Contratada: PAC - Assessoria e Serviços Ltda.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-04-14T10:02:03.963",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 1301,
"NumeroEdicao": 41,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "341/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 341/11. Objeto: Aquisição de 100 (cem) painéis métrico 1,50m, 12 (doze) diagonal 2,12m e 08 (oito) rodas de borracha para andaimes de quadro 170, para atender as necessidades da Secretaria de Administração. (Empresa Contratada: Mitti Andaimes e Equipamentos Ltda.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-04-14T10:02:03.963",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 926,
"NumeroEdicao": 33,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "160/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 160/11 - Objeto: Empresa especializada no fornecimento de aparelho de radiocomunicação a serem utilizados nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2011 nos Festejos da Purificação o Município de Santo Amaro/BA (Empresa Contratada: RADIOTEC Comercio e Serviços de Manutenção Ltda.).\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-03-24T13:14:39.63",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 929,
"NumeroEdicao": 33,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "177/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 177/11 - Objeto: Aquisição de mudas e plantas para ornamentação de Praças e Jardins do Município de Santo amaro/BA (Empresa Contratada: Marcelo Lopes da Silva Souza - Horto Periquito).\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-03-24T13:14:39.63",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 930,
"NumeroEdicao": 33,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "209/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 209/11 - Objeto: Aquisição de 57 (cinqüenta e sete) caixas de Papel Oficio \"A4\" (Empresa Contratada: Nelson Elias Esmeraldo dos Santos - Grafica Toka).\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-03-24T13:14:39.63",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 931,
"NumeroEdicao": 33,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "2010/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 210/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de ferramentas para atender as necessidades da frota da Secretaria de Educação (Empresa Contratada: Soldas e Maquinas Itaparica Ltda.).\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-03-24T13:14:39.63",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 878,
"NumeroEdicao": 30,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "009/11",
"Descricao": "Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 009/11. Objeto: Contratação de prestadora de serviços técnicos especializados na área de Direito Administrativo, especificamente no planejamento, suspensão e recuperação de contribuições previdenciárias. (Empresa Contratada: Bernardo Vidal e Associados.).\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-03-21T11:36:28.693",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 787,
"NumeroEdicao": 26,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "002/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 002/11. Objeto: Locação de imóvel situado à Rua Dr. Bião, 03, térreo, centro, Santo Amaro, BA. \r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-03-10T12:37:06.997",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 788,
"NumeroEdicao": 26,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "049/11",
"Descricao": "Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 049/11. Objeto: Locação de pastagem para confinamento dos animais apreendidos em zonas urbanas e rurais.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-03-10T12:37:06.997",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 718,
"NumeroEdicao": 24,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "003/11",
"Descricao": "Errata - Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 003/11 - Onde lê- se \"19 de janeiro de 2011\", Leia- se \"12 de janeiro de 2011\".\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-03-02T08:21:16.147",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 659,
"NumeroEdicao": 20,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "008/11",
"Descricao": "Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 008/11. Objeto: Contratar prestação de serviços de Assessoria Tributária. (Empresa Contratada: Jacob Rodrigues de Souza.).\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-02-25T10:42:12.213",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 654,
"NumeroEdicao": 19,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "007/11",
"Descricao": "Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 007/11 - Inexigibilidade de Licitação Nº 007/11. Objeto: Contratar prestadora de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica, especificamente na área do Direito Constitucional, Financeiro, Orçamentário e Administrativo. (Contratada: Rodrigo Martins Advogados Associados.).\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-02-24T16:34:08.547",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 563,
"NumeroEdicao": 17,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "001/2011",
"Descricao": "Errata: Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 001/11 - Onde lê- se, \"no valor global de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais)\", leia- se, \" no valor anual de R$36.000,00 (Trinta e seis mil reais)\".\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-02-21T11:33:01.8",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 508,
"NumeroEdicao": 15,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "004/11",
"Descricao": "Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 004/11 - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais para apresentação nas festividades de Nossa Senhora da Purificação, no período de 28 de janeiro a 02 de fevereiro de 2011, nos palcos 01 e 02 (Empresa Contratada: OLE_LINK1OLE_LINK2Luis Alberto da AnunciaçãoOLE_LINK1OLE_LINK2).\r\n\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-02-17T00:00:00",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 468,
"NumeroEdicao": 13,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "001/11",
"Descricao": "Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 001/11 - Contratação de prestadora de serviços para diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet, do Diário Oficial do Município on-line e impresso. Empresa Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM Brasil.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-02-14T16:08:57.023",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 465,
"NumeroEdicao": 13,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "002/11",
"Descricao": "Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 002/11 - Contratação de prestadora de serviços de orientação e suporte jurídico na área do Direito Administrativo. Empresa Contratada: Boaventura e Oliveira Advogados Associados.\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-02-14T12:23:34.017",
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"NumeroEdicao": 13,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "005/11",
"Descricao": "Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 005/11 - Contratação de prestadora de serviços na área de assessoria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-02-14T10:45:38.637",
"Republicacao": "Não"
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"Código": 458,
"NumeroEdicao": 13,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "006/11",
"Descricao": "Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 006/11 - Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Folclóricos para apresentação na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação.\r\n\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-02-14T10:33:59.92",
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"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "003/2011",
"Descricao": "Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 003/11 - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais para apresentação nas festividades de Nossa Senhora da Purificação, no período de 28 de janeiro a 02 de fevereiro de 2011 (Empresas Contratada: M.A Dias dos Santos Locação de Equip. Sonoros, Leildo Luiz Silva Conceição, Agenor Apolinario dos Santos Neto Eventos ME, Coisa Linda Empreendimentos Artísticos Ltda., Parada - Produção e Organização de Espetáculos Ltda., Jubargo's Produções Artísticas Ltda., F B V Promoções e Publicidade Ltda., Luis Alberto da Anunciação, TM & E Estudio de Gravações e Eventos Ltda., Multimais Entretenimentos e Eventos Culturais Ltda., L A Ribeiro Comércio, Raimunda Power Menezes de Santana, Michel Silva de Jesus, ARD Produções e Eventos Ltda., Capadocia Marketing Ltda. e Barao Produções Musicais e Artísticas Ltda.).\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-02-10T17:06:50.967",
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"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "001/11",
"Descricao": "Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 001/11 - Objeto: Contratação de prestadora de serviços na área técnicos especializados de assessoria em consultoria contábil, financeira e administrativa (Empresa Contratada: ALCONTA Assessoria e Consultoria em Gestão Pública Ltda.).\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-02-10T10:34:58.243",
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"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "003/11",
"Descricao": "Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2011 - Contratação de empresa para apresentação das Bandas Cheiro Perfumado e Pagodão do Mãozinha, na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação.\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-02-07T16:27:49.943",
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"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "004/11",
"Descricao": "Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 041/2011 - Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais para apresentação nas festividades de Nossa Senhora da Purificação.\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-02-07T16:27:49.943",
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{
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"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "003/11",
"Descricao": "Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 043/2011 - Contratação de empresa para apresentação da Banda Cactus, na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação.\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-02-07T16:27:49.943",
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"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "003/11",
"Descricao": "Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 048/2011 - contratação de empresa para apresentação do Circo Irmãos Power, na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação.\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-02-07T16:27:49.943",
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"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "003/11",
"Descricao": "Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 022/2011 - Contratação de artista para apresentação na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação.\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-02-07T14:23:26.233",
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"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "003/11",
"Descricao": "Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 030/2011 - Contratação de Banda para apresentação na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação. \r\n",
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"DataPublicacao": "2011-02-07T14:20:22.13",
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"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "003/11",
"Descricao": "Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 024/2011 - Contratação de artista para apresentação na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-02-07T13:34:53.467",
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"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "003/11",
"Descricao": "Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 027/2011 - Contratação de artista para apresentação na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação.\r\n\r\n",
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