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"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 024/2019.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
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"Subcategoria": "DISPENSA",
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"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
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"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
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"Subcategoria": "DISPENSA",
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"Descricao": "DISPENSA Nº. 002/2019.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 002/2019.\r\nDISPENSA Nº. 003/2019.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 003/2019.\r\nDISPENSA Nº. 004/2019.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 004/2019.\r\nDISPENSA Nº. 005/2019.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 005/2019.\r\nDISPENSA Nº. 012/2018.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 012/2018.\r\nDISPENSA Nº. 014/2018.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 014/2018.\r\nDISPENSA Nº. 025/2019.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 025/2019.\r\nDISPENSA Nº. 026/2018.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 026/2018.\r\nDISPENSA Nº. 027/2019.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 027/2019.\r\nDISPENSA Nº. 028/2019.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 028/2019.\r\nDISPENSA Nº. 029/2019.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 029/2019.\r\nDISPENSA Nº. 030/2019.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 030/2019.",
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"Subcategoria": "DISPENSA",
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"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2019.",
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"Subcategoria": "DISPENSA",
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"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 067/2018\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2018",
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"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
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"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
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"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
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"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
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"Descricao": "Inexigibilidades nº 010, 008 e 009/2014.",
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"Descricao": "Inexigibilidade nº 001/2014. Extrato Contrato. (Empresa:\tCL Engenharia Consultoria e Assessoria Ltda.). ",
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"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
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"Descricao": "Homologação, Adjudicação, Extrato de Contrato e Inexigibilidade nº 001/2014. (Empresa: CL Engenharia Consultoria e Assessoria Ltda.). \r\n\r\n",
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"NumeroEdicao": 360,
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"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
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"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº. 041/2013 - OBJETO: Contratação direta de apresentação artística das bandas abaixo relacionadas para comemoração do Réveillon do Município de Coração de Maria.",
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"NumeroEdicao": 356,
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"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
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"Descricao": "Inexigibilidade nº 040/2013. (Empresa: Juarez da Silva Costa Barbosa ME.).",
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"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
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"Descricao": "Inexigibilidade nº 039/2013. (Empresa: CL Engenharia Consultoria e Assessoria Ltda.).",
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"DataPublicacao": "2013-10-30T11:27:31.323",
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"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
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"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº. 035/2013 - OBJETO: Prestação de serviços de advocacia e consultoria jurídica na avaliação de contratos, convênios e licitações, e acompanhamento de processos em tramite no Ministério Publicam Federal, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria – BA.",
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"DataPublicacao": "2013-09-30T10:34:23.43",
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"Código": 31582,
"NumeroEdicao": 333,
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"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
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"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº. 036/2013 - OBJETO: Prestação de Serviços de Assessoria Técnica especializada em sistema de informação para atender ao Programa Bolsa Família (Empresa: JUCIMAR DA SILVA SETÚBAL.)\r\n",
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"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº. 037/2013. - Objeto: Prestação de Serviços Especializados para atender ao programa Bolsa Família (Empresa: WILLIAM DOS SANTOS PEREIRA)",
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"Descricao": "Inexigibilidade nº 030/2013. (Contratada: Celina Maria Santos Barreto Dantas.).",
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"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
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"Descricao": "INEXIGIBILIDADE nº. 029/2013 - Objeto: Contratação direta de apresentação artística das bandas abaixo relacionadas para comemoração dos festejos Juninos do Município de Coração de Maria (Empresa: FLAVIANO PINHEIRO SANTANA - ME)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-06-18T15:09:22.69",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 26984,
"NumeroEdicao": 278,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "",
"Descricao": "Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 128/2013. (Contratada: Caixa Econômica Federal.). ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-05-28T12:05:30.01",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 26659,
"NumeroEdicao": 274,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "",
"Descricao": "Inexigibilidade de Licitação nº 002/2013. (Contratado: JG Contabilidade Pública Ltda.).",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-05-21T15:34:04.44",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 26134,
"NumeroEdicao": 267,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "",
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº. 024/2013 - Objeto: Contratação de apresentação artística de JAU para festa de comemoração pela Emancipação Política do município de Coração de Maria – BA (Empresa: SERRA PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA_",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-05-09T12:26:37.63",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 26135,
"NumeroEdicao": 267,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "",
"Descricao": "Inexigibilidade Nº. 025/2013 - Objeto: Contratação, para apresentação musical de CARLOS DIEGO M. DE ALMEIDA (Contratado: CARLOS DIEGO M. DE ALMEIDA, AMPARO)\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-05-09T12:26:37.63",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 25845,
"NumeroEdicao": 264,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "",
"Descricao": "Dispensa de Licitação nº 128/2013. (Contratada: Caixa Econômica Federal.).",
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"DataPublicacao": "2013-05-02T14:43:44.087",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 26597,
"NumeroEdicao": 261,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "",
"Descricao": "INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA - Extrato de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação nº 001/2013 - Objeto: Contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no Portal: Módulo SDP – Sistema de Diagramação e Publicação (www.ipmbrasil.org.br) com funções de edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet, do Diário Oficial do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA on-line e impresso, disponibilizando o arquivo digital da edição em servidor certificado SERASA EXPERIAN, para impressão em impressora laser ou off set no formato A4; Sítio/Home Page do Município com links de suas Contas Públicas – publicação de informações em link específico, com requisitos da Lei 9755/98 e Instrução Normativa do TCU 28/99, no Sitio do Município; Módulo SEP – Sistema de Envio de Publicações, entrega, recebimento e gerenciamento de documentos sujeitos a divulgação na Imprensa Oficial do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA, para modernização da Administração Pública. (Contratado: IPM-BRASIL - Instituto de Pesquisas Municipais) \r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-04-23T16:38:43.57",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 25245,
"NumeroEdicao": 258,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "",
"Descricao": "Inexigibilidade de Licitação nº 020/2013. Objeto: Contratação direta de apresentação artística das bandas abaixo relacionadas para comemoração dos festejos juninos do município de Coração de Maria – BA. (Empresa: Serra Produções e Serviços Ltda.).\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-04-17T14:40:53.077",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 25250,
"NumeroEdicao": 258,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "",
"Descricao": " Inexigibilidade de Licitação nº. 021/2013 - Objeto: Contratação de apresentação artística de JAU para festa de comemoração pela Emancipação Política do município de Coração de Maria – BA. (Empresa: Washington Alves de Souza – Me)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-04-17T14:40:53.077",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 26595,
"NumeroEdicao": 257,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "",
"Descricao": "INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 001/2013. Objeto: Contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no Portal: Módulo SDP – Sistema de Diagramação e Publicação (www.ipmbrasil.org.br) com funções de edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet, do Diário Oficial do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA on-line e impresso, disponibilizando o arquivo digital da edição em servidor certificado SERASA EXPERIAN, para impressão em impressora laser ou off set no formato A4; Sítio/Home Page do Município com links de suas Contas Públicas – publicação de informações em link específico, com requisitos da Lei 9755/98 e Instrução Normativa do TCU 28/99, no Sitio do Município; Módulo SEP – Sistema de Envio de Publicações entrega, recebimento e gerenciamento de documentos sujeitos a divulgação na Imprensa Oficial do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA, para modernização da Administração Pública. (Contratado: IPM-BRASIL - Instituto de previdência dos servidores Municipais de Coração de Maria de Pesquisas Municipais)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-04-16T16:35:12.477",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 24413,
"NumeroEdicao": 249,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "",
"Descricao": "Inexigibilidade n°. 015/2013 - Objeto: Contratação, para apresentação artística e cultural de Elisio Pereira Carivar, no encerramento das atividades da jornada pedagógica municipal, no Clube Social IPOJUCAN (Contratado: Elisio Pereira Carivar,)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-03-28T10:43:59.697",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 24414,
"NumeroEdicao": 249,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "",
"Descricao": "Inexigibilidade nº. 016/2013 - Objeto: Contratação de Adailton Santos Agra, para proferir palestra para orientação a motoristas, porteiros e guardas municipais, sobre o Estatuto da criança e do adolescente (Contratado: Adailton Santos Agra, Amparo)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-03-28T10:43:59.697",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 23214,
"NumeroEdicao": 235,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "",
"Descricao": "Dispensa Emergencial nº 004/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços com o Transporte de alunos do Ensino Fundamental do município de Coração de Maria – BA. (Empresa: Carloren Transportes e Serviços Ltda.).\r\n\r\nDispensa Emergencial nº 005/2013. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios para atendimento ao programa Nacional de Merenda Escolar – PNAE no município de Coração de Maria – BA. (Empresa: Cerqueira Murici Alimentos Eireli - EPP.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-03-04T16:09:40.55",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 22845,
"NumeroEdicao": 232,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "",
"Descricao": "Inexigibilidade nº 011/2013. Objeto: Prestação de serviços de consultoria na área de acompanhamento de execução de convênios, captação de recursos (Governo Estadual e Federal), elaboração de prestação de contas relativos aos convênios que forem realizados através da Prefeitura Municipal de Coração de Maria – Ba. (Contratado: Lana Marques da Silva - ME.).",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-02-26T08:33:34.1",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 22827,
"NumeroEdicao": 231,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "",
"Descricao": "Inexigibilidade nº 010/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em planejamento, orçamento e finanças publicas da secretaria municipal de administração e finanças da Prefeitura Municipal de Coração de Maria – BA. (Empresa: Lema Consultoria e Administração Ltda.).\r\n\r\n Inexigibilidade nº 004/2013. Objeto: Prestação\tde serviços de advocacia e consultoria jurídica na avaliação de contratos, convenios, licitações e acompanhamento de processos em tramite no ministério publico federal da prefeitura municipal de Coração de Maria – BA.\r\n\r\nInexigibilidade nº 012/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados com estudo técnico, planejamento e assessoria técnica, referente ao acompanhamento de projetos, processos, requerimentos ou solicitações afins, de interesse, direto ou indireto, da Prefeitura Municipal, junto a União, ministérios e Autarquias no Distrito Federal. (Empresa: Mercoplan Consultoria, Planejamento e Capacitação Técnica Ltda.).\r\n\r\nInexigibilidade nº 013/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria integral ao município no âmbito administrativo ou judicial com vistas ao planejamento e recuperação de créditos tributários de ISSQN junto a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, COELBA. (Empresa: Guimarães e Abubakir Advogados Ltda.). \r\n\r\nInexigibilidade nº 014/2013. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Arquitetura, para o projeto de reforma da praça Dr. José Rogério, através da Sec. de Obras e Serviços Públicos. (Contratado: Juarez da Silva Costa Barbosa.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-02-25T16:36:56.563",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 21698,
"NumeroEdicao": 226,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "",
"Descricao": "Inexigibilidade de Licitação nº 009/2013. Objeto: Contratação de Empresa, para apresentação artística e cultural da Banda Maryzelia e os “Coisinho”, no encerramento das atividades promovidas pelo Projeto Rondon, na Praça Araújo Pinho no município de Coração de Maria – BA. (Empresa: Maryzelia Santos Conceição.).",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-01-31T14:40:46.463",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 21317,
"NumeroEdicao": 224,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "",
"Descricao": "Dispensa Emergencial nº 002/2013. Objeto: Contratação de empresa para terceirização de mão de obra especializada na área de saúde para atender as necessidades dos PSFs e Unidade de Saúde de Coração de Maria – BA. (Empresa: Instituto de Desenvolvimento da Educação e da Saúde Pública – IDESP.)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-01-28T14:49:30.873",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 20948,
"NumeroEdicao": 222,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "",
"Descricao": "Inexigibilidade nº. 005/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, de consultoria técnica com cessão de direito de uso de software, consistindo no planejamento e execução de sistemas de Contabilidade Pública, LDO, LOA, PPA, contabilidade pública para o FMS e FME, Folha de pagamento, Tributos, Auditoria fiscal, Procuradoria, Licitação e Contratos, Transparência Municipal, Lei de Acesso a informação. abrangendo a consultoria, criação, implantação, manutenção, e a Cessão de Direito de Uso de Software da Prefeitura Municipal de Coração de Maria – BA. (Empresa): Sudoeste Informática e Consultoria Ltda\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-01-22T15:59:21.037",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 20978,
"NumeroEdicao": 222,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "",
"Descricao": "Inexigibilidade nº. 006/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de Engenharia Civil da Prefeitura Municipal de Coração de Maria – BA. (Empresa: CL Engenharia Consultoria e Assessoria Ltda)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-01-22T15:59:21.037",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 20979,
"NumeroEdicao": 222,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "",
"Descricao": "Inexigibilidade nº. 007/2013 - Objeto: Serviços profissionais de advocacia contenciosa e preventiva, concernente em: Elaboração de Projetos de lei, Pareceres Administrativos, Consultas Técnicas,Contenciosos Cíveis, Administrativos, e Criminais, em 1º e 2º Grau de Jurisdição, bem como nos Tribunais Superiores, Contencioso trabalhista em todos os graus de jurisdição, Representação e atendimento de Notificações perante o Tribunal de Contas dos Municípios, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas da União, prevendo-se como área de atuação o Estado da Bahia, Ações de Ressarcimento contra ex-gestores, Ações Civis Públicas, Ações Populares, Mandados de Segurança, e Representações Criminais, Contenciosos Judiciais em trâmite na Justiça Federal em que a CONTRATANTE seja Parte ou Interveniente da Prefeitura Municipal de Coração de Maria - BA. (Empresa: Requião & Requião Advogados Associados)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-01-22T15:59:21.037",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 20980,
"NumeroEdicao": 222,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "",
"Descricao": "Inexigibilidade nº. 008/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria tributária visando a recuperação de receitas tributárias de valor estimado em R$ 75.000,00 ( setenta e cinco mil reais) junto à empresa de telefonia estabelecidas fora do âmbito do município de Coração de Maria, relativamente a débitos tributários para com o município. (Empresa: GS Serviços de Assessoria Tecnica e Consultoria Ltda)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-01-22T15:59:21.037",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 20272,
"NumeroEdicao": 219,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "",
"Descricao": "Inexigibilidade nº 001/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica especializada nas áreas de administração orçamentária e contábil da Prefeitura Municipal de Coração de Maria – BA. (Empresa: JG Contabilidade Pública Ltda.). \r\n\r\nInexigibilidade nº 002/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica especializada nas áreas de administração orçamentária e contábil do Fundo Municipal de Saúde de Coração de Maria – BA. (Empresa: JG Contabilidade Pública Ltda.). \r\n\r\nInexigibilidade nº 003/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica especializada nas áreas de administração orçamentária e contábil da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Coração de Maria – BA. (Empresa: JG Contabilidade Pública Ltda.). \r\n\r\nInexigibilidade nº 004/2013. Objeto: Prestação de serviços de advocacia e consultoria jurídica na avaliação de contratos, convênios e licitações, e acompanhamento de processos em tramite no Ministério Publicam Federal, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria – BA. (Contratado: Andreson da Silva Lima.). \r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-01-15T12:06:36.157",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 20270,
"NumeroEdicao": 219,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "",
"Descricao": "Dispensa Emergencial nº 001/2013. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina e óleo diesel) para atender as necessidades as Secretarias municipais de Coração de Maria – BA. (Empresa: Comercial de Combustíveis Martins.).\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2013-01-15T11:55:55.427",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 17688,
"NumeroEdicao": 201,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "005/12",
"Descricao": "Re-Ratificação. Inexigibilidade nº 005/2012. Resumo de Contrato nº 010/2012. Objeto: Serviços de assessoria/consultoria especializada em Direito Previdenciário, no âmbito administrativo e judicial, para fins de: Ordenação e regularização das contribuições previdenciárias; Reestruturação e organização fiscal/ tributária- previdenciária; Regularização do Instituto de Previdência perante a Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores, inclusive realizando cobrança/ acordo para recebimento de contribuições atrasadas perante estes entes; Regularizar a emissão do CRP- Certificado de Regularidade Previdenciária; Produzir e formalizar perante o MPS – Ministério da Previdência Social e INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social os formulários e relatórios pertinentes às informações exigidas por lei; bem como, Assessorar a emissão/ concessão de benefícios previdenciários para segurados do Regime Próprio de Previdência Municipal. (Contratada: Fraga e Morais Advogados Associados.).",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-10-29T16:45:26.27",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 16893,
"NumeroEdicao": 189,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "020/2012",
"Descricao": "Homologação Dispensa de Licitação n° 020/2012 - DISP - Objeto: Contratação da Locação de Carro pipa para abastecimento emergencial de água para atender 04 comunidades, prestando atendimento a 600 beneficiários, com previsão de rodar 16.640km no período, junto a COOEMPO - Cooperativa de Empreendedores Populares.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-09-18T13:53:26.573",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 16195,
"NumeroEdicao": 182,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "",
"Descricao": "Inexigibilidade nº 005/2012. Resumo de Contrato nº 005/2012 INEX. Objeto: Os serviços de assessoria/consultoria especializada em Direito Previdenciário, no âmbito administrativo e judicial, para fins de: Ordenação e regularização das contribuições previdenciárias; Reestruturação e organização fiscal/ tributária- previdenciária; Regularização do Instituto de Previdência perante a Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores, inclusive realizando cobrança/ acordo para recebimento de contribuições atrasadas perante estes entes; Regularizar a emissão do CRP- Certificado de Regularidade Previdenciária; Produzir e formalizar perante o MPS – Ministério da Previdência Social e INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social os formulários e relatórios pertinentes às informações exigidas por lei; bem como, Assessorar a emissão/ concessão de benefícios previdenciários para segurados do Regime Próprio de Previdência Municipal. (Contratada: Fraga e Morais Advogados Associados.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-08-09T10:53:22.903",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 15415,
"NumeroEdicao": 176,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "004/2012",
"Descricao": "Inexigibilidade nº 004/2012. Resumo de Contrato nº 004/2012. Objeto: Contratação de Grupos Musicais e Bandas para prestação de serviços de apresentação de shows artísticos, nos eventos São João da Sede do município e São Pedro no distrito do retiro deste município de Coração de Maria, Bahia. (Contratada: MRA Entretenimento Ltda.).\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-07-12T11:53:06.677",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 15265,
"NumeroEdicao": 174,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "",
"Descricao": "Inexigibilidade nº 003/2012. Resumo de Contrato nº 003/2012. Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurídica tributaria especializada na estruturação do setor de fiscalização e divida ativa. (Contratada: RD Rubens Duarte Assessoria.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-07-09T07:05:54.1",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 12378,
"NumeroEdicao": 157,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "002/2012",
"Descricao": "Inexigibilidade nº 002/2012. Resumo de Contrato nº 002/2012. Objeto: serviços de consultoria jurídica na área de Direito Administrativo Municipal, na propositura e acompanhamento de todas e quaisquer ações visando prevenir direitos em favor do ente municipal junto a Receita Federal do Brasil no que toca aos débitos previdenciários, além de adotar as medidas administrativas e judiciais com o fito de regularizar e manter a regularidade do Município perante o Cadastro Único de Exigência para Transferências Voluntárias - CAUC e CADIN - SIAFI. (Contratada: Simas e Matos Advogados Associados.).\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-04-25T05:00:21.507",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 8514,
"NumeroEdicao": 127,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "013/2012",
"Descricao": "Republicado por Incorreção (Numero do contrato). Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 013/2012. Objeto: Contratação da locação do imóvel situado na Rua João Amorim s/n, centro, Coração de Maria-Bahia, contendo um galpão e áreas construídas destinadas a escritório com salas, sanitário, almoxarifado e cozinha, ou seja, o imóvel total, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, inclusive o Departamento de Transportes. (Locador: João Martins Cerqueira.). \r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-01-27T20:34:07.99",
"Republicacao": "Sim"
},
{
"Código": 8488,
"NumeroEdicao": 126,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "001 e 002/2012",
"Descricao": "Homologação e Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 001/2012. Objeto: Contratação da locação do imóvel situado à Rua José Eulino de Oliveira nº 115,- centro, Coração de Maria, Estado da Bahia, destinado ao funcionamento do NNEE - Núcleo de Necessidades de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. (Locador: Gilmar José Cerri.).\r\n\r\nHomologação e Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 002/2012. Objeto: Contratação da locação do imóvel situado a Faz. Matambina, Distrito de Itacava, neste município de Coração de Maria-Ba. (Locador: Neuza Celeste Dias dos Santos.).\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-01-26T14:49:24.053",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 8489,
"NumeroEdicao": 126,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "003 e 004/2012",
"Descricao": "Homologação e Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 003/2012. Objeto: Contratação de locação do imóvel situado à Praça Pedro Cerqueira Daltro nº 38, centro, Coração de Maria-Bahia, destinado ao funcionamento do Programa PROJOVEM da Secretaria Municipal de Ação Social. (Locador: João Alves de Santana.).\r\n\r\nHomologação e Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 004/2012. Objeto: Contratação de locação do imóvel situado na Avenida Amélio Amorim s/n, centro, Coração de Maria-Bahia, destinado ao funcionamento da Biblioteca Municipal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. (Locador: José Cerqueira Damasceno.).\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-01-26T14:49:24.053",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 8490,
"NumeroEdicao": 126,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "005 e 006/2012",
"Descricao": "Homologação e Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 005/2012. Objeto: Contratação da locação do imóvel localizado na Rua dos Cravos nº 40- centro, Coração de Maria-Bahia, destinado ao funcionamento do CAPS -Centro de Atenção Psicossocial da Secretaria Municipal de Saúde. (Locador: João Antonio Alves de Santana.).\r\n\r\nHomologação e Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 006/2012. Objeto: Contratação da locação do imóvel localizado na Avenida Amélio Teixeira Amorim nº 91- centro, Coração de Maria-Ba, destinado ao funcionamento das ações administrativas da Secretaria Municipal de Saúde. (Locador: Antonio Celso de Souza Almeida.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-01-26T14:49:24.053",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 8491,
"NumeroEdicao": 126,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "007 e 008/2012",
"Descricao": "Homologação e Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 007/2012. Objeto: Contratação da locação do imóvel localizado na Rua Afonso Alves Martins nº 96- centro, Coração de Maria-Ba, destinado ao funcionamento do Centro de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde. (Locador: Dalva Santos Teixeira.).\r\n\r\nHomologação e Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 008/2012. Objeto: Contratação da locação do imóvel localizado na Rua Pedro Cerqueira Daltro s/n, centro, Coração de Maria-Ba. (Locador: Cláudio Rodrigues da Silva.).\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2012-01-26T14:49:24.053",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 8492,
"NumeroEdicao": 126,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "009 e 010/2012",
"Descricao": "Homologação e Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 009/2012. Objeto: Contratação da locação do imóvel localizado na Praça Araújo Pinho nº 90, distrito sede de Coração de Maria, Bahia. (Locadora: Gardênia Maria de Oliveira Moura.).\r\n\r\nHomologação e Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 010/2012. Objeto: Contratação de locação do imóvel situado na Rua Cecílio Batista Marques nº 86, centro, Coração de Maria-Bahia, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Ação Social. (Locador: Gardênia Maria de Oliveira Moura.).\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2012-01-26T14:49:24.053",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 8493,
"NumeroEdicao": 126,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "011 e 012/2012",
"Descricao": "Homologação e Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 011/2012. Objeto: Contratação da locação do imóvel localizado na Rua Antonio Costa Ferreira nº 233, centro, Coração de Maria, Estado da Bahia. (Locador: Ester da Silva Araújo.).\r\n\r\nHomologação e Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 012/2012. Objeto: Contratação da locação do imóvel situado na Fazenda Sucupira, neste Município de Coração de Maria, medindo 10 (dez) tarefas, para fins de depósito de resíduos sólidos urbanos, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. (Locadora: Inês Ferreira dos Santos.).\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2012-01-26T14:49:24.053",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 8494,
"NumeroEdicao": 126,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "013/2012",
"Descricao": "Homologação e Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 013/2012. Objeto: Contratação da locação do imóvel situado na Rua João Amorim s/n, centro, Coração de Maria-Bahia, contendo um galpão e áreas construídas destinadas a escritório com salas, sanitário, almoxarifado e cozinha, ou seja, o imóvel total, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, inclusive o Departamento de Transportes. (Locador: João Martins Cerqueira.).\r\n",
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"DataPublicacao": "2012-01-26T14:49:24.053",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 2898,
"NumeroEdicao": 66,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": " 005/2011",
"Descricao": "Extrato do Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 005/2011. Dispensa de Licitação. (Contratado: João Alves de Santana.).\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-06-22T13:04:33.917",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 2858,
"NumeroEdicao": 65,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": " 005/2011",
"Descricao": "Homologação e Adjudicação. Inexigibilidade nº 005/2011. Objeto: Contratação de bandas para apresentações de shows artísticos, com duração mínima de 02 (duas) horas cada um nos eventos dos festejos de São João e São Pedro a ser realizado na sede do município de Coração de Maria e no Distrito do Retiro (Credor: Kadosh Brasil Gestão, Comunicação, Marketing e Entretenimento Ltda.).\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-06-21T14:02:54.507",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 2859,
"NumeroEdicao": 65,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": " 005/2011",
"Descricao": "Extrato de Inexigibilidade de Licitação. Processo nº 005/2011. Objeto: Contratação de Artistas e Bandas para apresentação de shows nos festejos de São João e São Pedro a serem realizados de 22 a 26 de junho de 2011 e 01 e 02 de julho de 2011. (Contratada: Kadosh Brasil Gestão, Comunicação, Marketing e Entretenimento Ltda.). \r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-06-21T14:02:54.507",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 2522,
"NumeroEdicao": 62,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "021/2011",
"Descricao": "Homologação e Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação nº 021/2011. Objeto: Contratação de aquisição de material especifico para utilização nas oficinas do Projovem da Secretaria Municipal de Ação Social. (Contratado: José Cerqueira Damasceno.).\r\n\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-06-10T08:07:05.767",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 2523,
"NumeroEdicao": 62,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": " 022/2011",
"Descricao": "Homologação e Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação nº 022/2011. Objeto: Locação de imóvel localizado na Avenida Amélio Amorim s/n, centro, Coração de Maria, Bahia, para abrigar o funcionamento e desenvolvimento das atividades da Biblioteca Municipal da Secretaria Municipal de Educação. (Contratado: José Cerqueira Damasceno.).\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-06-10T08:07:05.767",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 2152,
"NumeroEdicao": 56,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "003/2011",
"Descricao": "Homologação e Adjudicação do Resultado Inexigibilidade nº 003/2011. Objeto: Contratação de bandas: US Sandalias, Banda Canta Mais Eu, Forró Mangaba, Alex da Costa, para apresentações de shows artísticos. (Empresa Completo Organização e Promoção de Eventos Ltda - ME.).\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-05-30T17:32:18.497",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 2140,
"NumeroEdicao": 55,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "004/2011",
"Descricao": "Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Processo nº 004/2011 - Objeto: Contratação de Artistas para apresentação de shows nos festejos de Coração Folia e Aniversário de Emancipação Política do Municipio a ser realizada em 01 de Junho de 201 1 (Contratada: Kadosh Brasil Gestão, Comunicação, Marketing e Entretenimento Ltda) ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-05-27T16:53:24.79",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 2084,
"NumeroEdicao": 52,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "003/2011",
"Descricao": "Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Processo nº 003/2011 - Objeto: Contratação de Artistas para apresentação de shows nos festejos de Coração Folia e São João/2011 (Contratada: Completo Organização e Promoção de Eventos Ltda. - ME).",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-05-24T10:02:27.61",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 1272,
"NumeroEdicao": 41,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "017/2011-Disp",
"Descricao": "Extrato de Contrato nº 017/2011-DISP. Objeto: Contratação de aquisição de materiais de Limpeza e Consumo, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Ação Social e seus programas. (Contratado: Super FM de Gêneros Alimentícios Ltda - ME.).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-04-13T15:07:28.47",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 1252,
"NumeroEdicao": 41,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "017/2011",
"Descricao": "Homologação Dispensa de Licitação n. 017/2011 - Objeto: Contratação de aquisição de materiais de limpeza e consumo, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Ação Social, e seus programas, junto à (Empresa: Flordilis Olimpio de Oliveira - ME)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-04-13T05:08:49.19",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 1253,
"NumeroEdicao": 41,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "015/2011",
"Descricao": "Extrato de Contrato nº 015/2011-DISP - Objeto: Contratação de aquisição de materiais de Limpeza e Consumo, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Ação Social e seus programas. (Contratado: Flordilis Olimpio de Oliveira - Me)",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-04-13T05:08:49.19",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 1108,
"NumeroEdicao": 38,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "016/2011",
"Descricao": "- Ratificação de Dispensa de Licitação nº 016/2011. Objeto: Contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no Portal: Módulo SDP - Sistema de Diagramação e Publicação (www.ipmbrasil.org.br) com funções de edição, diagramação, arte- finalização e publicação automática na internet, do Diário Oficial do Município on-line e impresso.\r\n\r\n- Extrato de Contrato nº 016/2011- Dispensa de Licitação nº 016/2011. (Contratado: IPM-BRASIL - Instituto de Pesquisas Municipais.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-04-04T13:14:27.333",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 968,
"NumeroEdicao": 34,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "015/2011",
"Descricao": "Homologação Dispensa de Licitação n. 015/2011 - Objeto: Contratação de locação do imóvel situado na Rua Cecílio Batista Marques nº 86, centro, Coração de Maria-Bahia, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Ação Social (Contratado: Gardênia Maria de Oliveira Moura).\r\n\r\n- Extrato de Contrato nº 015/2011- Disp - Objeto: Contratação de locação do imóvel situado na Rua Cecílio Batista Marques nº 86, centro, Coração de Maria - Bahia, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Ação Social (Locador: Gardênia Maria de Oliveira).\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-03-28T07:53:59.6",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 790,
"NumeroEdicao": 28,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "013/2011",
"Descricao": "Republicação - Homologação da Dispensa de Licitação nº 013/2011-DISP. Objeto: Contratação da locação do imóvel localizado na Fazenda Matambina, Distrito de Itacava, neste município de Coração de Maria, Bahia, junto a pessoa física de Neuza Celeste Dias dos Santos.\r\n\r\nRepublicação - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação nº 013/2001-DISP. Objeto: Contratação da locação de imóvel localizado na Fazenda Matambina, zona rural deste município de Coração de Maria, Bahia, para abrigar o funcionamento da Escola da Matambina, naquela região, deste município. (Contratado: Neuza Celeste Dias dos Santos.).\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-03-11T00:00:00",
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{
"Código": 792,
"NumeroEdicao": 28,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "014/2011",
"Descricao": "Republicação - Homologação da Dispensa de Licitação nº 014/2011-DISP. Objeto: Contratação da locação do imóvel localizado na Praça Araújo Pinho nº 90, distrito sede de Coração de Maria, Bahia, junto a pessoa física de Gardênia Maria de Oliveira Moura.\r\n\r\nRepublicação - Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação nº 014/2001-DISP. Objeto: Contratação da locação de imóvel localizado na Praça Araújo Pinho nº 90, distrito sede de Coração de Maria, Bahia, para abrigar o funcionamento Destacamento Policial no município. (Contratado: Gardênia Maria de Oliveira Moura.).\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-03-11T00:00:00",
"Republicacao": "Sim"
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"Código": 771,
"NumeroEdicao": 27,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "013/2011, 012/2001",
"Descricao": "Homologação - Dispensa de Licitação nº 013/2011-DISP. Objeto: Contratação da locação do imóvel localizado na Fazenda Matambina, Distrito de Itacava, neste município de Coração de Maria, Bahia, junto a pessoa física de Neuza Celeste Dias dos Santos. \r\n \r\nExtrato de Contrato - Dispensa de Licitação nº 012/2001-DISP. Objeto: Contratação da locação de imóvel localizado na Fazenda Matambina, zona rural deste município de Coração de Maria, Bahia, para abrigar o funcionamento da Escola da Matambina, naquela região, deste município. (Contratado: Neuza Celeste Dias dos Santos.).\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-03-10T00:00:00",
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{
"Código": 772,
"NumeroEdicao": 27,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "014/2011, 012/2001",
"Descricao": "Homologação - Dispensa de Licitação nº 014/2011-DISP. Objeto: Contratação da locação do imóvel localizado na Praça Araújo Pinho nº 90, distrito sede de Coração de Maria, Bahia, junto a pessoa física de Gardênia Maria de Oliveira Moura.\r\n\r\nExtrato de Contrato - Dispensa de Licitação nº 012/2001-DISP. Objeto: Contratação da locação de imóvel localizado na Praça Araújo Pinho nº 90, distrito sede de Coração de Maria, Bahia, para abrigar o funcionamento Destacamento Policial no município. (Contratado: Gardênia Maria de Oliveira Moura.).\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-03-10T00:00:00",
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{
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"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "008/2011",
"Descricao": "Homologação Dispença de Licitação n° 008/2011 - Disp - Objeto: Contratação da locação de imóvel (Contratado: Gilmar José Cerri).\r\n\r\nExtrato de Contrato Dispensa de Licitação n° 008/2001 - Disp - Objeto: Contratação de locação de imóvel (Contratado: Gilmar José Cerri).\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-02-28T00:00:00",
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{
"Código": 671,
"NumeroEdicao": 25,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "009/2011",
"Descricao": "Homologação Dispensa de Licitação n° 009/2011 - Disp - Objeto: Contratação da Locação de Imóvel (Contratado: João Antonio Alves de Santana).\r\n\r\nExtrato de Contrato Dispensa de Licitação n° 009/2001 - Disp - Objeto: Contratação de locação de Imóvel (Contratado: João Antonio Alves de Santana).\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-02-28T00:00:00",
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{
"Código": 672,
"NumeroEdicao": 25,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "011/2011",
"Descricao": "Homologação Dispensa de Licitação n° 011/2011 - Disp - Objeto: Contratação da Locação e Imóvel (Contratado: Dalva Santos Teixeira).\r\n\r\nExtrato de Contrato Dispensa de Licitação n° 011/2001 - Disp - Objeto: Contratação de locação de imóvel (Contratado: Dalva Santos Teixeira).\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-02-28T00:00:00",
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{
"Código": 673,
"NumeroEdicao": 25,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "010/2011",
"Descricao": "Homologação Dispensa de Licitação n° 010/2011 - Disp - Objeto: Contratação da locação de imóvel (Contratado: Antonio Celso de Souza).\r\n\r\nExtrato de Contrato Dispensa de Licitação n° 010/2001 - Disp - Objeto: Contratação de locação de imóvel (Contratado: Antonio Celso de Souza).\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-02-28T00:00:00",
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{
"Código": 675,
"NumeroEdicao": 25,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "012/2011",
"Descricao": "Homologação Dispensa de Licitação 012/2011 - Disp - Objeto: Contratação da locação de imóvel (Contratado: Cláudio Rodrigues da Silva).\r\n\r\nExtrato de Contrato Dispensa de Licitação nº 012/2001-Disp - Objeto: Contratação de locação de imóvel (Contratado: Cláudio Rodrigues da Silva).\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-02-28T00:00:00",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 617,
"NumeroEdicao": 23,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "007/2011",
"Descricao": "Homologação de Dispensa - Licitação n° 007/2011 - DISP - Objeto: Contratação da locação do imóvel localizado na Rua João Amorim s/n - centro, Coração de Maria (Contratado: João Martins Cerqueira).\r\n\r\nExtrato de Contrato - Dispensa de Licitação n° 007/2011 - DISP - Objeto: Contratação da locação do imóvel localizado na Rua João Amorim s/n - centro, Coração de Maria (Contratado: João Martins Cerqueira).\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-02-23T06:23:15.847",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 449,
"NumeroEdicao": 17,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "002/2011",
"Descricao": "Homologação Dispensa de Licitação n. 002/2011 - Objeto: Contratação de aquisição de serviços, para artesanalmente confeccionar 300 sacolas ecológicas, para utilização durante a Jornada Pedagógica 2011 (Contratada: Marta Dorotéia Simões Borges).\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-02-14T00:00:00",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 451,
"NumeroEdicao": 17,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "003/2011",
"Descricao": "Homologação Dispensa de Licitação n. 003/2011 - Objeto: Contratação de locação do imóvel situado à Praça Araujo Pinho nº, centro, Coração de Maria-Bahia, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Contratado: Francisco Gonçalves de Morais).\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-02-14T00:00:00",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 340,
"NumeroEdicao": 13,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "002/2011",
"Descricao": "Homologação e Extrato de Contrato - Serviços Técnicos Especializados de Consultoria Jurídica.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-02-07T17:40:09.137",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 152,
"NumeroEdicao": 8,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "",
"Descricao": "\r\nAditivo de prazo n° 01 - Contrato n° 011/2010 - Inex - Objeto: Contratação de pessoa física para a realização de serviços técnicos especializados na área de engenharia e arquitetura, com responsabilidade técnica junto ao CREA-BA (Contratada: Edvandro Soares Figueroa).\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-01-26T15:49:10.09",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 151,
"NumeroEdicao": 8,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "",
"Descricao": "Aditivo de Prazo n° 01 - Contrato n° 010/2010 - Inex - Objeto: Contratação de pessoa física para a realização de serviços técnicos para recuperação de verbas junto ao Governo do Estado da Bahia (Contratada: Eliezer da Silveira Azevedo).\r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-01-26T13:06:22.257",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 126,
"NumeroEdicao": 6,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Numero": "s/n",
"Descricao": "Termo de Dispensa de Licitação - Fica dispensada de licitação a despesa especificada, cujo objeto é aquisição de peças para equipamentos de informática (Credor: Luciara Pereira Miranda). \r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-01-24T16:52:03.94",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 54,
"NumeroEdicao": 2,
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Numero": "01-IN/2011",
"Descricao": "Objeto: Consultoria Contábil, Orçamentária e Financeira.\r\n\r\nContrato Nº 01A-IN/2011\r\nContrato Nº 01B-IN/2011\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-01-13T14:50:48.813",
"Republicacao": "Não"
}
]
.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.