[
{
"Código": 177695,
"NumeroEdicao": 800,
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Numero": "",
"Descricao": "LEI Nº 1223-2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-08-26T11:39:15.407",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 177165,
"NumeroEdicao": 793,
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Numero": "",
"Descricao": "LEI Nº 1.223/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-08-17T15:34:02.977",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 156491,
"NumeroEdicao": 623,
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Numero": "",
"Descricao": " LDO - LEI Nº 1.203 DE 28 DE JUNHO DE 2019. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2019-11-12T15:40:46.33",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 149240,
"NumeroEdicao": 542,
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Numero": "",
"Descricao": "LEI Nº 1.203 DE 28 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2019-07-05T12:11:40.607",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 135873,
"NumeroEdicao": 426,
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Numero": "",
"Descricao": "LEI N°. 1.187, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.176, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2018-12-14T12:05:51.233",
"Republicacao": "Não"
}
]
.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.