[ { "Código": 312702, "NumeroEdicao": 292, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ERRATA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-05-07T10:25:32.963", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 308876, "NumeroEdicao": 284, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS Nº 01/2024", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-03-26T08:26:30.05", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 306856, "NumeroEdicao": 280, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ERRATA - TERMO E AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 04/2024.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-02-27T19:26:01.63", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 302875, "NumeroEdicao": 268, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EXTRATOS ", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-01-05T13:51:29.573", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 302628, "NumeroEdicao": 266, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA 001/ 2024, 02 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-01-02T16:47:32.887", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 302627, "NumeroEdicao": 266, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETOS E PORTARIAS", "Data": null, "DataPublicacao": "2024-01-02T16:44:38.637", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 301492, "NumeroEdicao": 263, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 06, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº 07, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº 08, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-12-18T11:03:37.157", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 299582, "NumeroEdicao": 261, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "", "Descricao": "ANTEPROJETO LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANARANA-BAHIA", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-11-23T20:51:24.467", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 287394, "NumeroEdicao": 248, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA", "Numero": "", "Descricao": "ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANARANA - BAHIA, REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2023\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-06-16T10:46:52.157", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 282918, "NumeroEdicao": 244, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL", "Numero": "", "Descricao": "ATA DA 1° REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANARANA REALIZADA EM 13 DE ABRIL DE 2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-05-12T09:01:20.39", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 279737, "NumeroEdicao": 242, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS Nº 01/2023", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-03-30T09:11:14.623", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 271980, "NumeroEdicao": 232, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA DE N° 04 DISPÕE SOBRE OS PODERES DO 1º SECRETARIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANARANA PARA A MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCARIA CONJUNTAMENTE COM O PRESIDENTE JUNTO AO BANCO DO BRASIL”", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-01-20T18:19:48.573", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 271319, "NumeroEdicao": 229, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ATA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-01-11T11:54:48.777", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 269703, "NumeroEdicao": 228, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 01/2023 - Dispõe sobre a designação da Comissão que terá atribuições de analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela comissão de transição entre outras atividades e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 02/2023 - Dispõe sobre a criação da Comissão permanente de Licitação da Câmara Municipal de Canarana, Estado da Bahia, nomeação de seus respectivos membros e suplente, e dá outras providências...\r\nPORTARIA Nº 03/2023 - NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA AS LICITAÇÕES REALIZADAS NO ANO DE 2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023.", "Data": null, "DataPublicacao": "2023-01-03T07:16:15.253", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 268794, "NumeroEdicao": 227, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIAS", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-12-19T10:19:27.923", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 268762, "NumeroEdicao": 226, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "SOLICITAÇÃO E CERTIDÕES", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-12-16T13:19:41.76", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 267910, "NumeroEdicao": 224, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-12-01T16:55:18.41", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 258447, "NumeroEdicao": 219, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO, RELATORIO, EXTRATOS DE CONTRATOS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-07-18T19:50:36.993", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 250585, "NumeroEdicao": 209, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDAE PUBLICA PM e CM CANARANA 2021.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-03-17T11:17:56.4", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 250436, "NumeroEdicao": 208, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO 1, FEVEREIRO 2022 E RELATÓRIO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2022-03-15T16:12:03.88", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 244174, "NumeroEdicao": 200, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 05, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 06, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 07, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-12-14T09:37:50.103", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 237671, "NumeroEdicao": 194, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2021.\r\nDECRETO 2 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.900,00 ///UM MIL, NOVECENTOS REAIS/// e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-08-23T08:32:54.377", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 225620, "NumeroEdicao": 187, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2021", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-03-19T08:34:47.937", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 224405, "NumeroEdicao": 185, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO 1 JANEIRO / 2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.200,00 ///TREZE MIL, DUZENTOS REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-03-04T07:03:00.45", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 223575, "NumeroEdicao": 183, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "COMISSÕES 2021 2022 ", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-02-22T11:38:46.41", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 223073, "NumeroEdicao": 182, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO 25 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.006,80 ///QUARENTA MIL, SEIS REAIS, OITENTA CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-02-12T08:07:48.213", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 219767, "NumeroEdicao": 180, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO 26, Dezembro / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 750,00 ///SETECENTOS E CINQUENTA REAIS/// e dá outras providências.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-01-26T07:38:47.083", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 219137, "NumeroEdicao": 178, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL", "Numero": "", "Descricao": "ATA DE POSSE E ELEIÇÃO DE MESA DIRETORA 2021/2022", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-01-15T12:12:07.317", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 219136, "NumeroEdicao": 178, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL", "Numero": "", "Descricao": "ATA DE POSSE E ELEIÇÃO DE MESA DIRETORA 2021/2022", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-01-15T12:11:42.363", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 219135, "NumeroEdicao": 178, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL", "Numero": "", "Descricao": "ATA DE POSSE E ELEIÇÃO DE MESA DIRETORA 2021/2022", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-01-15T12:11:09.707", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 219134, "NumeroEdicao": 178, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL", "Numero": "", "Descricao": "ATA DE POSSE E ELEIÇÃO DE MESA DIRETORA 2021/2022", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-01-15T12:10:43.46", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 219132, "NumeroEdicao": 178, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL", "Numero": "", "Descricao": "ATA DE POSSE E ELEIÇÃO DE MESA DIRETORA 2021/2022", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-01-15T12:10:12.627", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 219121, "NumeroEdicao": 178, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA", "Numero": "", "Descricao": "ATA DE POSSE E ELEICAO DE MESA DIRETORA 2021 - 2022", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-01-15T11:42:58.453", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 207393, "NumeroEdicao": 177, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIAS E AVISOS", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-01-04T15:49:49.977", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 206359, "NumeroEdicao": 177, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA DE Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA DE Nº 002 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.", "Data": null, "DataPublicacao": "2021-01-04T11:47:18.077", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 200677, "NumeroEdicao": 176, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO 22 NOVEMBRO / 2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-12-21T09:09:25.377", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 216899, "NumeroEdicao": 175, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 03, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 04, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 05, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-12-18T19:24:15.32", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 200661, "NumeroEdicao": 175, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EXTRATOS", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-12-18T15:48:02.243", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 200623, "NumeroEdicao": 175, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "CERTIDAO DE REGISTRO DE CHAPA PARA O BIENIO - 2021/2022.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-12-18T13:36:32.447", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 200622, "NumeroEdicao": 175, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL PARA ELEICAO DA MESA DIRETORA DO BIENIO - 2021/2022.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-12-18T13:31:34.923", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 166079, "NumeroEdicao": 162, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "RELATORIOS:", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-03-31T18:31:42.313", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 165205, "NumeroEdicao": 161, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2020 TRATA DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO DE 2019 E DOS DOZE LOTES DE DOCUMENTAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2019, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-03-19T06:25:06.693", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 165115, "NumeroEdicao": 160, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO 21.", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-03-18T11:06:38.807", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 163582, "NumeroEdicao": 159, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS e RESULTADOS", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-02-27T11:37:30.657", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 159550, "NumeroEdicao": 155, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 001/2020DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DA BAHIA, NOMEAÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS MEMBROS E SUPLENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...\r\nPORTARIA Nº 002/2020 NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA AS LICITAÇÕES REALIZADAS NO ANO DE 2020.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2020-01-02T10:08:10.007", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 158314, "NumeroEdicao": 154, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 05, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 06, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 07, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-12-10T15:43:40.107", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 157249, "NumeroEdicao": 153, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "RELATORIOS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-11-26T13:44:46.163", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 144538, "NumeroEdicao": 143, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA N° 006/2019", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-04-22T14:07:33.36", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 142531, "NumeroEdicao": 141, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2019", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-03-25T09:34:10.933", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 140020, "NumeroEdicao": 139, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ATA DE POSSE DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2019/2020 CORRIGIDA.", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-02-13T09:26:48.203", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 137172, "NumeroEdicao": 135, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Ata de Posse da Mesa Diretora Biênio 2019/2020", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-01-08T11:51:31.123", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 137171, "NumeroEdicao": 135, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-01-08T11:50:05.673", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 136797, "NumeroEdicao": 133, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 001/2019\r\nPORTARIA Nº 002/2019\r\nPORTARIA Nº 003/2019\r\nPORTARIA Nº 004/2019", "Data": null, "DataPublicacao": "2019-01-02T09:16:48.523", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 136440, "NumeroEdicao": 132, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 03, de 05 de Dezembro de 2018.\r\nPortaria nº 04, de 05 de Dezembro de 2018.\r\nPortaria nº 05, de 05 de Dezembro de 2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-12-26T11:05:19.383", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 135401, "NumeroEdicao": 131, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO 7 NOVEMBRO / 2018 - \"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.300,00 ///SEIS MIL, TREZENTOS REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-12-07T11:03:35.7", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 135229, "NumeroEdicao": 130, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-12-06T11:24:48.733", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 132916, "NumeroEdicao": 128, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO 6 SETEMBRO/2018 – “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 ///UM MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-10-24T09:43:57.73", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 130856, "NumeroEdicao": 126, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ATA DA SESSÃO ESPECIAL CONVOCADA PARA POSSE DO VEREADOR VALDENILTON MARTINS PEREIRA, ELEIÇÃO E POSSE DO PRIMEIRO SECRETARIO E DO SEGUNDO SECRETERIO DA MESA DIRETORA, REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-09-14T19:10:53.223", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 130598, "NumeroEdicao": 125, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "ATA DA SESSÃO ESPECIAL CONVOCADA PARA POSSE DO VEREADOR VALDENILTON MARTINS PEREIRA, ELEIÇÃO E POSSE DO PRIMEIRO SECRETARIO E DO SEGUNDO SECRETERIO DA MESA DIRETORA, REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-09-10T14:11:43.817", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 129894, "NumeroEdicao": 124, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO 05 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 ///TRES MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-08-28T22:08:07.49", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 125865, "NumeroEdicao": 121, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO 4 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.000,00 ///UM MIL REAIS/// e dá outras providências", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-06-21T19:53:07.223", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 121455, "NumeroEdicao": 119, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO 3 - MARÇO / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 ///DEZ MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-04-26T09:39:51.607", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 118704, "NumeroEdicao": 116, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO Nº 02 - FEVEREIRO/2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.400,00 ///QUARENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-03-23T12:53:09.067", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 118592, "NumeroEdicao": 116, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 002/2018\r\n\"TRATA DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO DE 2017 E DOS DOZE LOTES DE DOCUMENTAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2017, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA.\"", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-03-23T09:07:04.943", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 116646, "NumeroEdicao": 114, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO 1 /// JANEIRO / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 ///CINCO MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-02-28T05:33:20.507", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 113788, "NumeroEdicao": 112, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO 6 DEZEMBRO / 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.400,00 ///DEZ MIL, QUATROCENTOS REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-01-23T09:00:24.287", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 112306, "NumeroEdicao": 109, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 001/2018.\r\nPORTARIA Nº 002/2018.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 01/2018.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 02/2018.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 03/2018.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 04/2018.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 05/2018.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2018-01-02T15:47:51.103", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 112195, "NumeroEdicao": 108, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 006 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 007, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 008, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-12-29T11:55:07.987", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 111102, "NumeroEdicao": 107, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO 5 - DE NOVEMBRO/2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.650, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-12-14T08:03:16.203", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 109741, "NumeroEdicao": 105, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO 4", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-11-21T10:02:56.927", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 108909, "NumeroEdicao": 104, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO 3 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10.000,00 ///DEZ MIL REAIS/// e dá outras providências", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-10-31T20:47:31.24", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 108487, "NumeroEdicao": 103, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Moção", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-10-23T09:34:05.977", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 107160, "NumeroEdicao": 102, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "DECRETO", "Numero": "", "Descricao": "DECRETO 1 - Janeiro / 2017\r\nDECRETO 2 - Agosto / 2017", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-09-26T15:12:56.323", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 100142, "NumeroEdicao": 93, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM COREÇÕES - REGIMENTO INTERNO.", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-05-25T09:20:21.9", "Republicacao": "Sim" }, { "Código": 95883, "NumeroEdicao": 90, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 005/2017.", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-03-28T09:39:22.26", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 95424, "NumeroEdicao": 89, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA BIÉNIO 2017/2018.", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-03-22T09:40:08.193", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 92449, "NumeroEdicao": 87, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria Nº 005/2017", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-02-08T15:26:28.253", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 90079, "NumeroEdicao": 84, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Dispensa de Licitação nº 01/2017.\r\nInexigibilidade de Licitação nº 01/2017.\r\nInexigibilidade de Licitação nº 02/2017.\r\nInexigibilidade de Licitação nº 03/2017.\r\nInexigibilidade de Licitação nº 04/2017.\r\nInexigibilidade de Licitação nº 05/2017.", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-01-13T09:58:22.627", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 89932, "NumeroEdicao": 83, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 002/2017.\r\nPORTARIA Nº 003/2017.\r\nPORTARIA Nº 004/2017.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-01-12T19:21:11.877", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 89927, "NumeroEdicao": 83, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "REGIMENTO INTERNO. ", "Data": null, "DataPublicacao": "2017-01-12T19:17:34.7", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 87629, "NumeroEdicao": 80, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA 07/2016 - COMISSÃO TRANSIÇÃO DE GOVERNO", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-12-07T10:37:41.6", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 86149, "NumeroEdicao": 75, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA DE ALTERAÇÃO Nº. 005/2016", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-10-25T11:20:46.377", "Republicacao": "Sim" }, { "Código": 86147, "NumeroEdicao": 75, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA DE ALTERAÇÃO Nº. 005/2016\r\nPORTARIA Nº. 006/2016", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-10-25T11:02:59.33", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 85101, "NumeroEdicao": 71, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA DE N° 04/2016, DE 17 DE AGOSTO 2016.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-09-20T12:49:29.943", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 85097, "NumeroEdicao": 71, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA RATIFICADA DE N° 03/2016, DE 16 DE AGOSTO DE 2016", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-09-20T10:33:55.703", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 84492, "NumeroEdicao": 70, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA N° 03 DE 16 DE AGOSTO DE 2016", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-08-29T09:57:01.84", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 77145, "NumeroEdicao": 62, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS DA CÂMARA E PREFEITURA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-04-04T11:05:36.677", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 72761, "NumeroEdicao": 54, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 001/2016.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-01-29T11:03:35.38", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 72524, "NumeroEdicao": 52, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portarias nº 001 e 002/16.", "Data": null, "DataPublicacao": "2016-01-27T09:54:06.29", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 71145, "NumeroEdicao": 51, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portarias nº 9 e 10/15.", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-12-28T12:03:32.477", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 69571, "NumeroEdicao": 48, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 008/2015", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-11-11T12:40:45.067", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 68862, "NumeroEdicao": 44, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Ata da Sessão Especial de Eleição, para a renovação da Mesa da Diretoria do Biênio 2015/2016.", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-10-19T14:14:22.27", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 61994, "NumeroEdicao": 34, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 007/2015", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-05-07T15:19:45.607", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 60466, "NumeroEdicao": 33, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Edital de Disponibilidade Pública das prestações de Contas Anuais da Câmara e Prefeitura referente ao exercício de 2014.\r\n\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-04-06T13:08:47.787", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 60301, "NumeroEdicao": 32, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Edital de Disponibilidade Pública das prestações de contas anuais da Câmara e Prefeitura referente ao exercício de 2014\r\n\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-04-01T08:59:11.917", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 58034, "NumeroEdicao": 30, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portarias nº 004 e 005/2015.", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-02-12T10:07:08.12", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 56202, "NumeroEdicao": 28, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria de nº 003 de 05 de janeiro de 2015. Portaria de nº 002 de 05 de janeiro de 2015\r\n\r\n\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-01-12T10:56:53.243", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 56201, "NumeroEdicao": 28, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Termo de Cessao de Uso N° 01/15", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-01-12T10:56:53.243", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 55748, "NumeroEdicao": 27, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria Nº. 002/2014", "Data": null, "DataPublicacao": "2015-01-05T13:13:53.757", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 55438, "NumeroEdicao": 26, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Edital de Revogação ", "Data": null, "DataPublicacao": "2014-12-22T11:54:12.923", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 55401, "NumeroEdicao": 25, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Termo de Acordo.", "Data": null, "DataPublicacao": "2014-12-19T15:36:21.35", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 55206, "NumeroEdicao": 24, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Solicitação do Registro de Chapa I e II.", "Data": null, "DataPublicacao": "2014-12-16T09:24:23.463", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 55205, "NumeroEdicao": 24, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Certidão", "Data": null, "DataPublicacao": "2014-12-16T09:23:37.8", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 54831, "NumeroEdicao": 23, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Edital de Convocação para Eleição da Mesa Diretora Bienio 2015/2016", "Data": null, "DataPublicacao": "2014-12-09T09:58:35.803", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 54804, "NumeroEdicao": 23, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Edital de Convocação para Eleição da Mesa Diretora Bienio 2015/2016", "Data": null, "DataPublicacao": "2014-12-09T09:57:24.447", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 53100, "NumeroEdicao": 22, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Ata de Eleicao da Camara Municipal de Canarana Bahia Bienio 01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2014", "Data": null, "DataPublicacao": "2014-10-15T16:35:38.623", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 53078, "NumeroEdicao": 22, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "LEI", "Numero": "", "Descricao": "Lei Organica Municipal de Canarana Bahia de 26 de Novembro de 2004", "Data": null, "DataPublicacao": "2014-10-15T10:50:52.423", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 52026, "NumeroEdicao": 19, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Numero": "", "Descricao": "Resoluções Legislativas nº 01 e 02/2014", "Data": null, "DataPublicacao": "2014-09-17T13:29:31.027", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 51978, "NumeroEdicao": 18, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "OUTROS", "Numero": "", "Descricao": "Termos de Avaliação.", "Data": null, "DataPublicacao": "2014-09-16T12:26:10.85", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 51977, "NumeroEdicao": 18, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria N° 04/2014\r\n\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2014-09-16T12:17:00.79", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 51976, "NumeroEdicao": 18, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria Nº. 005/2014", "Data": null, "DataPublicacao": "2014-09-16T12:15:58.827", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 44547, "NumeroEdicao": 15, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA Nº. 003/2014 - Designa o senhor CARLOS CLEBER NOVAES, para a função de pregoeiro e nomeia respectiva equipe de apoio formada pelos senhores: ACÁCIO MACÁRIO DOS SANTOS, ADALÉCIO CARDOSO CARNEIRO E RUI TADEU ALVES DE SOUZA, para atuarem exclusivamente no processo licitatório na modalidade Pregão Presencial que se realizará no dia 15 de maio de 2014 às 10 (dez) horas na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana Estado da Bahia.", "Data": null, "DataPublicacao": "2014-05-05T15:34:46.343", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 44534, "NumeroEdicao": 15, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "PORTARIA N° 02/2014 - Nomeia a comissão com a finalidade específica de proceder á avaliação no veiculo GOLF ano 2011 modelo 2011, Chassi 9BWABO1J9B4014230, Placa NYM 6138, cor PRATA de propriedade desta Câmara Municipal de Canarana, composta dos seguintes membros e suplentes: Emanuel Teles de Souza, Edilton Gomes Dourado, Adalecio Cardoso Carneiro, Gerenildo Francisco de Oliveira.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2014-05-05T00:00:00", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 39282, "NumeroEdicao": 12, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 001/2014 - Designa a comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana – BA, e nomeia seus integrantes.\r\n\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2014-01-27T10:45:31.383", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 21678, "NumeroEdicao": 8, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria Nº. 001/2013 de 02 de Janeiro DE 2013 – Nomeia para o cargo de Secretario Geral da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana o Sr. Adalecio Cardoso Carneiro .", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-01-31T10:34:36.343", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 21679, "NumeroEdicao": 8, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria nº 002/2013 de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia para o cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana o Sr. Ercules de Sousa Pereira.", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-01-31T10:34:36.343", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 21680, "NumeroEdicao": 8, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria n.º 03/2013 - Designa a equipe de servidores para atuarem nas Licitações modalidade Pregão da Câmara Municipal de Canarana – Ba. ", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-01-31T10:34:36.343", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 21681, "NumeroEdicao": 8, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "", "Descricao": "Portaria n.º 04/2013 de 02 de Janeiro de 2013 - Fica nomeada a Comissão Permanente de Licitações, nos termos da Lei nº. 8.666/93, com a finalidade de receber , examinar e julgar todos os procedimentos licitatórios desta Câmara Municipal, excetuando-se os Pregões. ", "Data": null, "DataPublicacao": "2013-01-31T10:34:36.343", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 7574, "NumeroEdicao": 1, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "01/12", "Descricao": "Portaria nº 01/12, de 04 de Janeiro de 2012 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de CANARANA/BA.\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-01-04T15:27:50.403", "Republicacao": "Não" }, { "Código": 7575, "NumeroEdicao": 1, "Categoria": "ATOS OFICIAIS", "Subcategoria": "PORTARIA", "Numero": "02/2012", "Descricao": "Portaria nº 02/2012 - Designa a equipe de servidores para atuarem nas Licitações modalidade Pregão da Câmara Municipal de Canarana - BA.\r\n\r\n\r\n", "Data": null, "DataPublicacao": "2012-01-04T00:00:00", "Republicacao": "Não" } ] .: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.