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"Descricao": "DECRETO Nº 050/2020 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 049/2020 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 “ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO 039/2020 PARA ADEQUÁ-LO À REGRA PREVISTA NA RESOLUÇÃO TRE Nº 30, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 048 DE 2020, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.",
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"Descricao": "DECRETO N.º 084/2020 DE 3 DE AGOSTO DE 2020 \"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 370/2019\".",
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"Descricao": "DECRETO N.º 051/2020 DE 1 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 052/2020 DE 1 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 053/2020 DE 1 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 054/2020 DE 1 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 055/2020 DE 1 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 056/2020 DE 1 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 057/2020 DE 1 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 058/2020 DE 1 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 059/2020 DE 1 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 060/2020 DE 1 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 061/2020 DE 1 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 062/2020 DE 1 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 063/2020 DE 1 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 064/2020 DE 1 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 065/2020 DE 1 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 066/2020 DE 1 DE JUNHO DE 2020.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 035/2020 DE 13 DE JULHO DE 2020 - ATRIBUI O GERENCIAMENTO DAS AÇÕES RELACIONADAS À CULTURA E TURISMO NO MUNICÍPIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO N.º 042/2020 DE 4 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 043/2020 DE 4 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 044/2020 DE 4 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 045/2020 DE 4 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 046/2020 DE 4 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 047/2020 DE 4 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 048/2020 DE 4 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 049/2020 DE 4 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 050/2020 DE 4 DE MAIO DE 2020.",
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"Descricao": "(REPUBLICAÇÃO) DECRETO NO 033/2020 DE 17 DE JUNHO DE 2020 “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”",
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"Descricao": "DECRETO NO 033/2020 DE 17 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 030/2020 DE 18 DE MAIO DE 2020.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO NO 028/2020 DE 01 DE MAIO DE 2020 “PRORROGA PRAZO DE SUSPENSÃO ATIVIDADES ESPORTIVAS EM RAZÃO AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.”",
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"Descricao": "DECRETO NO 027/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.",
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"Código": 167939,
"NumeroEdicao": 1229,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N.º 019/2020 DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 020/2020 DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 021/2020 DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 022/2020 DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 023/2020 DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 024/2020 DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 025/2020 DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 026/2020 DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 027/2020 DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 028/2020 DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 029/2020 DE 2 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 030/2020 DE 2 DE MARÇO DE 2020.",
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"Descricao": "DECRETO 026/2020 - DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, QUANTO AO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO.",
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"Descricao": "DECRETO NO 025/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020 “EXONERA AGENTE PÚBLICO.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 024/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020 “NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Código": 166724,
"NumeroEdicao": 1216,
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"Descricao": "DECRETO 023 - PRORROGA PRAZO DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E ADOTA MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO CORONAVÍRUS.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 022/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020.",
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"DataPublicacao": "2020-04-03T15:48:05.403",
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"Código": 166284,
"NumeroEdicao": 1212,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO NO 020/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020 “DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. ”",
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"DataPublicacao": "2020-04-02T17:16:51.587",
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{
"Código": 166367,
"NumeroEdicao": 1212,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO NO 021/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020 “DECLARA A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BONITO-BA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS).”",
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"DataPublicacao": "2020-04-02T15:07:34.8",
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{
"Código": 165948,
"NumeroEdicao": 1210,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO N.º 009/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 010/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 011/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 012/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 013/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 014/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 015/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 016/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 017/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nDECRETO N.º 018/2020 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-03-30T09:15:32.687",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 165705,
"NumeroEdicao": 1207,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 018/2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020 “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA TEMPORÁRIA, INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E REGULAMENTA MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-03-25T16:47:29.433",
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{
"Código": 165766,
"NumeroEdicao": 1207,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO NO 019/2020 DE 25 DE MARÇO DE 2020 “ADOTAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-03-25T15:20:21.38",
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{
"Código": 165565,
"NumeroEdicao": 1205,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO 017 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7.º DO DECRETO 015-2020",
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{
"Código": 165299,
"NumeroEdicao": 1203,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO NO 016/2020DE 19 DE MARÇO DE 2020 “PROÍBE, DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO N.º 015/2020, A ENTRADA E/OU A PARTICIPAÇÃO DE FEIRANTES E AMBULANTES PROVENIENTES DE OUTROS MUNICÍPIOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE QUAISQUER PRODUTOS OU SERVIÇOS NA FEIRA-LIVRE .”",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2020-03-19T15:03:07.19",
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{
"Código": 165157,
"NumeroEdicao": 1202,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": " REPUBLICAÇÃO DO DECRETO NO 015/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020 ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).”",
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"Descricao": "DECRETO NO 046/2019 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO NO 047/2019 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.",
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"Descricao": "DECRETO NO 045/2019DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 “ALTERA OS ANEXOS I E II DO DECRETO N.º 053/2012, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO 038 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCEDE PENSÃO POR MORTE A ELITA SANTOS DE OLIVEIRA.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 036/2019 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO NO 037/2019 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 035/2019 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.",
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"Descricao": "DECRETO N.º 122/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 123/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 124/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 125/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 126/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 127/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 128/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 129/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 130/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 131/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 132/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 133/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 134/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO N.º 135/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.\r\n",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO NO 034/2019 DE 07 DE NOVEMBRO DE 201FICA EXONERADO DO CARGO DE DIRETOR DE AGRICULTURA, NOS TERMOS DO PEDIDO, O SR. LIBANILSON BRAGA DE OLIVEIRA.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 033/2019, De 30 de outubro de 2019 - Decreta luto oficial falecimento do Sr. FLAUDIZIO ALCÂNTARA DE OLIVEIRA",
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"DataPublicacao": "2019-10-30T10:16:41.003",
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"Código": 155541,
"NumeroEdicao": 1119,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO N.º 103/2019 de 2 de Setembro de 2019\r\nDECRETO N.º 104/2019 de 2 de Setembro de 2019\r\nDECRETO N.º 105/2019 de 2 de Setembro de 2019\r\nDECRETO N.º 106/2019 de 2 de Setembro de 2019\r\nDECRETO N.º 107/2019 de 2 de Setembro de 2019\r\nDECRETO N.º 108/2019 de 2 de Setembro de 2019\r\nDECRETO N.º 109/2019 de 2 de Setembro de 2019\r\nDECRETO N.º 110/2019 de 2 de Setembro de 2019\r\nDECRETO N.º 111/2019 de 2 de Setembro de 2019\r\nDECRETO N.º 112/2019 de 2 de Setembro de 2019\r\nDECRETO N.º 113/2019 de 2 de Setembro de 2019\r\nDECRETO N.º 114/2019 de 2 de Setembro de 2019\r\nDECRETO N.º 115/2019 de 2 de Setembro de 2019\r\nDECRETO N.º 116/2019 de 2 de Setembro de 2019\r\nDECRETO N.º 117/2019 de 2 de Setembro de 2019\r\nDECRETO N.º 118/2019 de 2 de Setembro de 2019\r\nDECRETO N.º 119/2019 de 2 de Setembro de 2019\r\nDECRETO N.º 120/2019 de 2 de Setembro de 2019\r\nDECRETO N.º 121/2019 de 2 de Setembro de 2019",
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"DataPublicacao": "2019-10-24T09:01:03.39",
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"Código": 155538,
"NumeroEdicao": 1119,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 032/2019, De 23 de outubro de 2019 - Concede Aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição com proventos integrais e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2019-10-24T08:35:01.37",
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{
"Código": 155315,
"NumeroEdicao": 1116,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO NO 030/2019, De 18 de outubro de 2019 - Concede benefício da Pensão por Morte e dá outras providências \r\nDECRETO NO 031/2019, De 18 de outubro de 2019 - Concede Aposentadoria voluntária com proventos integrais e dá outras providências",
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"DataPublicacao": "2019-10-21T08:24:33.457",
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"Código": 155232,
"NumeroEdicao": 1115,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 029/2019, De 18 de outubro de 2019 - Nomeia membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, instituído pelo Decreto n.º 043/2017, e dá outras providências.",
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"Código": 154316,
"NumeroEdicao": 1104,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 028/2019, De 01 de outubro de 2019 - Homologa o Reconhecimento da Escola Municipal Manoel Messias e dá outras providências",
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"Código": 153827,
"NumeroEdicao": 1099,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "Decreto 027 - Nomeia membros do CMAS",
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"DataPublicacao": "2019-09-24T16:21:22.92",
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"Código": 153693,
"NumeroEdicao": 1098,
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"Descricao": "DECRETO N.° 00225/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE QDD, AUTORIZADO PELA LEI 00301/2016.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 068/2017 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - FICA ABERTA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 44.447.125,27.",
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"Descricao": "DECRETO N.º 067/2017\r\nDE 26 DE DEZEMBRO DE 2017\r\n“APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA -\r\nQDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 NO VALOR DE R$\r\n44.447.125,27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
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"Descricao": "DECRETO NO 064/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COMED – EM BONITO E A II AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 056/2017, De 11 de outubro de 2017 - Cria Comissão Especial Coordenadora do processo de seleção pública para reserva técnica de agente comunitário de saúde e dá outras providências.",
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"Descricao": "Decreto 055 - Concessão de Aposentadoria por idade Cleusa Maria Sá teles Miranda",
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"Descricao": "DECRETO N.º 092/2016 de 1 de Setembro de 2016\r\nDECRETO N.º 093/2016 de 1 de Setembro de 2016\r\nDECRETO N.º 094/2016 de 1 de Setembro de 2016\r\nDECRETO N.º 095/2016 de 1 de Setembro de 2016\r\nDECRETO N.º 096/2016 de 1 de Setembro de 2016\r\nDECRETO N.º 097/2016 de 1 de Setembro de 2016\r\nDECRETO N.º 098/2016 de 1 de Setembro de 2016\r\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 025/2016\r\nDECRETO Nº 026/2016",
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"Descricao": "DECRETO NO 024/2016",
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"Descricao": "DECRETO N.º 064/2016 de 1 de Julho de 2016 - Dispõe sobre a Alteração de QDD, autorizado pela Lei 291/2015.\r\nDECRETO N.º 080/2016 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 248.909,00 (duzentos e quarenta e oito mil e novecentos e nove reais )\r\nDECRETO N.º 081/2016 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 180.000,00 (cento e oitenta mil reais )\r\nDECRETO N.º 082/2016 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais )\r\nDECRETO N.º 083/2016 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais )\r\nDECRETO N.º 084/2016 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 40.000,00 (quarenta mil reais )\r\nDECRETO N.º 085/2016 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais )\r\nDECRETO N.º 087/2016 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 180.000,00 (cento e oitenta mil reais )\r\nDECRETO N.º 088/2016 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 10.000,00 (dez mil reais )\r\nDECRETO N.º 089/2016 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 100.000,00 (cem mil reais )\r\nDECRETO N.º 091/2016 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais )",
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"Descricao": "DECRETO N° 024/2016 De 27 de setembro de 2016 - Nomeia membros do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO N.º 062/2016 de 1 de Julho de 2016 \r\nDECRETO N.º 063/2016 de 1 de Julho de 2016\r\nDECRETO N.º 064/2016 de 1 de Julho de 2016 - Dispõe sobre a Alteração de QDD, autorizado pela Lei 291/2015.\r\nDECRETO N.º 065/2016 de 1 de Julho de 2016\r\nDECRETO N.º 066/2016 de 1 de Julho de 2016\r\nDECRETO N.º 067/2016 de 1 de Julho de 2016\r\nDECRETO N.º 068/2016 de 1 de Julho de 2016\r\nDECRETO N.º 069/2016 de 1 de Julho de 2016\r\nDECRETO N.º 070/2016 de 1 de Julho de 2016\r\nDECRETO N.º 071/2016 de 1 de Julho de 2016\r\nDECRETO N.º 072/2016 de 1 de Julho de 2016\r\nDECRETO N.º 073/2016 de 1 de Julho de 2016\r\nDECRETO N.º 074/2016 de 1 de Julho de 2016\r\nDECRETO N.º 075/2016 de 1 de Julho de 2016\r\nDECRETO N.º 076/2016 de 1 de Julho de 2016\r\nDECRETO N.º 077/2016 de 1 de Julho de 2016\r\nDECRETO N.º 078/2016 de 1 de Julho de 2016\r\nDECRETO N.º 079/2016 de 1 de Julho de 2016",
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"Descricao": " ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO N.º 018/2016",
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"Descricao": "DECRETO no 023/2016 De 02 de agosto de 2016 - Declara a existência de situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, em virtude do desastre classificado e codificado como estiagem no Município de Bonito.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N.º 053/2016 de 1 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 30.000,00 (trinta mil reais )\r\nDECRETO N.º 054/2016 de 1 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 140.000,00 (cento e quarenta mil reais )\r\nDECRETO N.º 055/2016 de 1 de Junho de 2016 - Dispõe sobre a Alteração de QDD, autorizado pela Lei 291/2015.\r\nDECRETO N.º 056/2016 de 1 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 170.000,00 (cento e setenta mil reais )\r\nDECRETO N.º 057/2016 de 1 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais )\r\nDECRETO N.º 058/2016 de 1 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 189.700,00 (cento e oitenta e nove mil e setecentos reais )\r\nDECRETO N.º 059/2016 de 1 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 300.000,00 (trezentos mil reais )\r\nDECRETO N.º 060/2016 de 1 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 310.000,00 (trezentos e dez mil reais )\r\nDECRETO N.º 061/2016 de 1 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais )",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO n° 021/2016 De 30 de junho de 2016 - Prorroga situação de emergência declarada através do Decreto n.º 013/2016, de 31 de março de 2016, em razão do prolongamento da\r\nanormalidade, caracterizada como Situação de Emergência, em virtude do desastre classificado e codificado como estiagem no Município de Bonito.",
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"DataPublicacao": "2016-06-30T10:08:49.527",
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"NumeroEdicao": 393,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N.º 041/2016 de 2 de Maio de 2016\r\nDECRETO N.º 042/2016 de 2 de Maio de 2016\r\nDECRETO N.º 040/2016 de 2 de Maio de 2016\r\nDECRETO N.º 043/2016 de 2 de Maio de 2016\r\nDECRETO N.º 044/2016 de 2 de Maio de 2016\r\nDECRETO N.º 045/2016 de 2 de Maio de 2016\r\nDECRETO N.º 046/2016 de 2 de Maio de 2016\r\nDECRETO N.º 047/2016 de 2 de Maio de 2016\r\nDECRETO N.º 048/2016 de 2 de Maio de 2016\r\nDECRETO N.º 049/2016 de 2 de Maio de 2016\r\nDECRETO N.º 050/2016 de 2 de Maio de 2016\r\nDECRETO N.º 051/2016 de 2 de Maio de 2016\r\nDECRETO N.º 052/2016 de 2 de Maio de 2016",
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"DataPublicacao": "2016-06-22T11:13:02.217",
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{
"Código": 81849,
"NumeroEdicao": 388,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO no 020/2016 De 15 de junho de 2016 - ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 178/2010.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO n° 019/2016 De 10 de junho de 2016 - Nomeia servidora em virtude de aprovação em concurso público e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2016-06-10T13:04:27.523",
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{
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"NumeroEdicao": 381,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 018/2016 De 31 de maio de 2016 - Concede Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2016-06-01T11:21:57.893",
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{
"Código": 81229,
"NumeroEdicao": 381,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N° 018/2016 DE 31 DE MAIO DE 2016 - CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2016-06-01T08:51:15.717",
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{
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"NumeroEdicao": 378,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N.º 030/2016 de 1 de Abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 60.000,00 (sessenta mil reais)\r\nDECRETO N.º 031/2016 de 1 de Abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)\r\nDECRETO N.º 032/2016 de 1 de Abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais)\r\nDECRETO N.º 033/2016 de 1 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a Alteração de QDD, autorizado pela Lei 291/2015.\r\nDECRETO N.º 034/2016 de 1 de Abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 144.745,00 (cento e quarenta e quatro mil e setecentos e quarenta e cinco reais )\r\nDECRETO N.º 035/2016 de 1 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a Alteração de QDD, autorizado pela Lei 291/2015.\r\nDECRETO N.º 036/2016 de 1 de Abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 895.000,00 (oitocentos e noventa e cinco mil reais )\r\nDECRETO N.º 037/2016 de 1 de Abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 30.000,00 (trinta mil reais )\r\nDECRETO N.º 038/2016 de 1 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a Alteração de QDD, autorizado pela Lei 291/2015.\r\nDECRETO N.º 039/2016 de 1 de Abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 36.000,00 (trinta e seis mil reais )",
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"Descricao": "DECRETO N° 017/2016 De 19 de maio de 2016 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde e dá e dá outras Providências correlatas.",
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"DataPublicacao": "2016-05-19T16:16:05.727",
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"NumeroEdicao": 360,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N.º 018/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 100.000,00 (cem mil reais )\r\nDECRETO N.º 019/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 20.000,00 (vinte mil reais )\r\nDECRETO N.º 020/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais )\r\nDECRETO N.º 021/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 40.000,00 (quarenta mil reais )\r\nDECRETO N.º 022/2016 de 22 de Março de 2016 - Abre Crédito Especial no valor de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais )\r\nDECRETO N.º 023/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais )\r\nDECRETO N.º 024/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 20.100,00 (vinte mil e cem reais )\r\nDECRETO N.º 025/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 15.000,00 (quinze mil reais )\r\nDECRETO N.º 026/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 70.000,00 (setenta mil reais )\r\nDECRETO N.º 027/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 62.000,00 (sessenta e dois mil reais )\r\nDECRETO N.º 028/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais )",
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"Descricao": "DECRETO N° 016/2016 De 18 de abril de 2016 - ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 178/2010.",
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"Descricao": "DECRETO N° 014/2016 De 07 de abril de 2016 - Exonera diretor escolar a pedido.\r\nDECRETO N° 015/2016 De 07 de abril de 2016 - Nomeia Diretor de unidade escolar e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO n° 013/2016 De 31 de março de 2016 - Declara a existência de situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, em virtude do desastre classificado e codificado como estiagem no Município de Bonito.",
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"DataPublicacao": "2016-03-31T16:06:23.47",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N° 012/2016 De 23 de março de 2016 - ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 178/2010.",
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"Descricao": "DECRETO N° 010/2016 De 22 de março de 2016 - Concede Aposentadoria por Invalidez e dá outras providências.\r\nDECRETO N° 011/2016 De 22 de março de 2016 - Concede Aposentadoria por Invalidez e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 007/2016 De 15 de março de 2016 - Concede Aposentadoria por Idade e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 008/2016 De 15 de março de 2016 - Concede Aposentadoria por Idade e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 009/2016 De 15 de março de 2016 - Concede Aposentadoria por Idade e dá outras providências.",
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"Descricao": "Decretos nº 001 e 002/2016 ",
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"Descricao": "DECRETO Nº 012/2014 De 03 de junho de 2014 “Prorroga o prazo de validade do concurso público, instaurado pelo Edital n.º 005/2012, para provimento de cargos e de reserva técnica de agente comunitário de saúde e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2014-06-03T00:00:00",
"Republicacao": "Não"
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"Código": 47842,
"NumeroEdicao": 11,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto Nº 010/2014 de 30 de maio de 2014. Decreto Nº 011/2014 de 30 de maio de 2014\r\n\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2014-05-30T09:29:34.7",
"Republicacao": "Não"
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