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"Descricao": "DECRETO Nº 147/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estabelece o CALENDÁRIO FISCAL, define procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o EXERCÍCIO DE 2021, e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 145, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS FESTIVAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CRÉDITO A RECEBER JUNTO AO\r\nMUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR.\r\n",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 131, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nRESOLUÇÃO N° 132, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\n",
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 086/2020",
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"Descricao": "COMISSÃO ESPECIAL PROCESSO N° 003-2019.\r\n\nCOMISSÃO ESPECIAL PROCESSO N° 012-2020.\r\n\nCOMISSÃO ESPECIAL PROCESSO N° 033-2019.",
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"Descricao": "AVISO DE SESSÃO PÚBLICA RECEBIMENTO E ABERTURA DE ENVELOPES - CHAMAMENTO PÚBLICO n. 0006CH/2020.",
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"Descricao": "DECRETO N°. 133/2020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
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"NumeroEdicao": 849,
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"Descricao": "DECRETO N°. 132/2020, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
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"Descricao": "PORTARIA N° 258/2020, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 “DETERMINA A READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM FUNÇÃO DE LIMITAÇÃO DA CAPACIDADE FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO N° 131/2020, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA MARICLEIA DE JESUS REIS ALEXANDRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA N°. 249/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO N° 129/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020“DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR ASCLÉBIO SOUSA BISPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO 128/2020 - FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO",
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"NumeroEdicao": 839,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 014 SUPLEMENTAÇAO",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA N° 246/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS, COORDENADORES E EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"NumeroEdicao": 836,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA N°. 247/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"NumeroEdicao": 836,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 248/2020 - Exoneração.",
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - BOMBAS SUBMERSAS.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 242/2020 - EXONERAÇÃO.\r\nPORTARIA Nº 243/2020 - EXONERAÇÃO.\r\nPORTARIA Nº 244/2020 - EXONERAÇÃO.\r\nPORTARIA Nº 245/2020 - DESIGNAÇÃO.",
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"Código": 187171,
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"Descricao": "PORTARIA N°. 176/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA N°. 177/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA N°. 178/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
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"Descricao": "DECRETO N° 074/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A ODAIR ALMEIDA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 175/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - FICA INCLUÍDA A FONTE DE RECURSO 09 - RECURSO VINCULADO LC 173/2020, NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020 DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 068/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N° 069/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 070/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020 - Altera o Decreto nº 118 de 11 de dezembro de 2019 que estabelece o CALENDÁRIO FISCAL, define procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o EXERCÍCIO DE 2020, e dá outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 053/2020, DE 03 DE MAIO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.\r\nPORTARIA N°. 144/2020, DE 04 MAIO 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA N°. 145/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
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"Descricao": "DECRETO N° 044 /2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020 ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO DO CHAPÉU – BA PARA O BIÊNIO 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nERRATA DA PORTARIA Nº. 070/2020.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO EXTRAORDINÁRIO Nº. 007/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 433.921,92, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO N° 049/2020 DE 28 DE ABRIL DE 2020 “DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, OESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).”",
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"Descricao": "PORTARIA N°. 136/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 045/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\nPORTARIA N°. 130/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020 . \r\nPORTARIA N°. 131/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 132/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020 . \r\nPORTARIA N°. 133/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 134/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA N°. 135/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 025/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 027/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO DE ALTERACAO DE QDD N 6-2020 DE 10 DE ABRIL DE 2020.",
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"Descricao": "TORNA SEM EFEITO AVISO DE HOMOLAGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA.",
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"Descricao": "PORTARIA N°. 127/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA N°. 128/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 026/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA.\r\nDECRETO N° 028/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N° 029/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
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"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": "Lei nº. 1.218-2020 - Altera os Valores dos Símbolos dos Anexos da Lei Municipal Nº 1.111.\r\n\nLei nº. 1.219-2020 - Altera Valor do Anexo Único da Lei Municipal Nº 1.115.\r\n\nLei nº. 1.220-2020 - ALTERA VALOR DO SÍMBOLO CC5 LEI 725-2005\n.\r\nLei nº. 1.221-2020 - Denomina Logradouro Público.",
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"Descricao": "PORTARIA N° 092/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA N° 093/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA N° 094/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA N° 095/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA N° 096/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA N° 097/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA N° 098/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA N° 099/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA N° 100/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA N° 101/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA N° 102/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA N° 103/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA N° 104/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA N° 089/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020\r\nPORTARIA N° 090/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020\r\nPORTARIA N° 091/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020\r\nERRATA DA PORTARIA Nº. 082/2020.\r\nERRATA DA PORTARIA Nº. 088/2020.",
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR DESISTÊNCIA DE CHAPA ",
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"NumeroEdicao": 687,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº. 021/2020",
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"Código": 164599,
"NumeroEdicao": 686,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA N° 081/2018, DE 11 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA N° 082/2018, DE 11 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA N° 083/2018, DE 11 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA N° 084/2018, DE 11 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA N° 085/2018, DE 11 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA N° 086/2018, DE 11 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA N° 087/2018, DE 11 DE MARÇO DE 2020.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº. 080/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.",
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"NumeroEdicao": 685,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "LEI Nº. 1.217, DE 06 DE MARÇO DE 2020 - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 1.216/2019 DE 13 DE DEZEMBRO 2019 – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NO VALOR DE R$ 1.276.589,82 (UM MILHÃO DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
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"DataPublicacao": "2020-03-09T15:18:43.547",
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"Código": 164195,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIAS.",
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"Código": 164188,
"NumeroEdicao": 683,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIASOCIAL.",
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"NumeroEdicao": 647,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 032/2019.\r\nDISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 035/2019.\r\nDISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°03612019.\r\nDISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°038/2019.\r\nPORTARIA N°. 408/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 409/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 410/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 411/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 412/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 413/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 414/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 415/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 416/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 417/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nLEI Nº. 1.215, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 ALTERA OS ART. 1º E 2º DA LEI 1.101 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
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"Descricao": "EDITAL Nº 001/2019 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS IPTU, TL e COSIP .\r\nEDITAL Nº 002/2019 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO ISSQN-E .\r\nEDITAL Nº 003/2019 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DA TFF .\r\n",
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"Descricao": "DECRETO N° 117/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO N° 118/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.",
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"Descricao": "DECRETO N° 113/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO N° 114/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 390/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 391/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\n",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 003/2019- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.",
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"Descricao": " DECRETO FINANCEIRO N° 012/19 DE 02 DE OUTUBRO 2019.",
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"Descricao": "Errata da Lei nº. 1.210/2019.\r\nPORTARIA N°. 384/2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\n",
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"Descricao": "LEI Nº. 1.210, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nLEI Nº. 1.211, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nLEI Nº. 1.212, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA Nº. 374/2019.\r\nPORTARIA N°. 380/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 381/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 382/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 383/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\n",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "ANULAÇÃO DE PORTARIA.\r\nANULA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 377/2019.\r\nANULA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 378/2019.\r\nANULA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 379/2019.\r\n",
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"Código": 156969,
"NumeroEdicao": 629,
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"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO CREDCENCIAMENTO Nº 009/2019. ",
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"NumeroEdicao": 628,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "PORTARIA N°. 366/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 367/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 368/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 369/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 370/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 371/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 372/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 373/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 374/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 375/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 376/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 377/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 378/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 379/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.",
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"Código": 156865,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO 008CC/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA N°. 365/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 NOMEA A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE MORRO DO CHAPÉU, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS.",
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"NumeroEdicao": 627,
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"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 004/2019 DO CMS DE MORRO DO CHAPÉU ESTADO DA BAHIA DE 04/11/2019.\r\n",
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"Descricao": "LEI N°. 1.209, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.",
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"Código": 156676,
"NumeroEdicao": 625,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA N°. 364/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA A GESTÃO DO QUADRIÊNIO 2017 – 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Código": 156606,
"NumeroEdicao": 624,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 32/2019.\r\nDISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 33/2019.\r\nDISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 34/2019.",
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"DataPublicacao": "2019-11-13T16:43:23.873",
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{
"Código": 156570,
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"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°026/2019.\r\nPORTARIA N°. 349/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 350/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 351/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 352/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 353/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 354/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 355/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 356/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 357/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 358/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 359/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 360/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 361/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 362/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA N°. 363/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 107/2019, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 FICAM EXTINTAS AS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ABAIXO DESCRITAS EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO. ",
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"Descricao": "DECRETO N° 104/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nRELATORIO FINAL PROCESSO N° 112019.\r\nRESOLUCAO N°0022019 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 100/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - DESIGNA GESTORA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "DECRETO N° 099/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO DO CHAPÉU – BA PARA O BIÊNIO 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO N° 086/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDECRETO N° 095/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA STELLA DOURADO SEIXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "RELATÓRIO FINAL DO PROCESSO N° 018/2018\r\nRELATÓRIO FINAL DO PROCESSO N° 007/2018\r\nRELATÓRIO FINAL DO PROCESSO N° 006/2018\r\nRELATÓRIO FINAL DO PROCESSO N° 017/2018",
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"Descricao": "DECRETO N° 086/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDECRETO N° 095/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA STELLA DOURADO SEIXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "DECRETO Nº 093/2019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 - DESIGNA GESTORA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "Decreto Financeiro n° 009/2019 de 01 de agosto 2019\r\nDECRETO FINANCEIRO N° 010/2019, DE 06 DE AGOSTO DE 2019",
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"Descricao": "DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°015/2019.\r\nLICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA UNIFICADA — LU N°2212019.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 296/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPORTARIA Nº 297/2019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 - NOMEIA EQUIPE DE SERVIDORES PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "PORTARIA N°. 293/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 294/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 295/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019",
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"Descricao": "LEI Nº. 1.206, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - Denomina Logradouro Público nesta sede e dá outras providências",
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"Descricao": "ANULA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 266/2019",
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"Descricao": "DECRETO N° 092/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDO A BIBIANA OLIVEIRA PINTO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "DECRETO N° 091/2019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA ÉLIDA ROCHA DA SILVA MATOS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 005/2019 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 005/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU BA E O MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA BA",
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"Descricao": "LEI Nº. 1.205, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 - Renova Utilidade Pública Municipal da Sociedade Filarmônica Lira Morrense e dá outras providências\r\n\r\n",
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"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°025/2019",
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"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA nº. 266/2019\r\nPORTARIA N°. 288/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 289/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 290/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 291/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019",
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"Descricao": "PORTARIA N° 292/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 - EXONERA E NOMEIA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA REGULARIDADE DE PROCESSOS DE APOSENTADORIAS E EFETIVAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "EDITAL 001\\2019 DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA RECOMPOSIÇÃO E ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DOS REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DO SUS E DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPEU - BA.",
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"Descricao": "PORTARIA N° 287/2019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA SMS N° 006/2019 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019",
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"Descricao": "DECRETO N° 090/2019, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019",
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"Descricao": "TERMO DE COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, O MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E A FACULDADE IRECÊ, PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS (CEJUSC) NA COMARCA DE MORRO DO CHAPÉU.",
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"DataPublicacao": "2019-09-11T09:20:50.9",
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"Descricao": "DECRETO N° 089/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA STELLA DOURADO SEIXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "PORTARIA N°. 279/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 280/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 281/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 282/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 283/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 284/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 285/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 286/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019",
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"Descricao": "DECRETO N° 087/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA MARIA CLÉIA DA SILVA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "PORTARIA N° 278/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU- IPSPMMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "PORTARIA N°. 262/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 263/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 264/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 265/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 266/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 267/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 268/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 269/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 270/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 271/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 272/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 273/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 274/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 275/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 276/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 277/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019",
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"Descricao": "DECRETO N°084/2019.\r\nErrata da Portaria nº. 251/2019.\r\nPORTARIA N°. 254/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.",
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"Descricao": "PORTARIA N°. 247/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA N°. 248/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 249, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - Normatiza o recadastramento de servidores efetivos, comissionados e temporários no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo com vistas a atualização cadastral do servidor e realização de concurso público. \r\nFORMULÁRIO DE RECADASTRAMENTO DE SERVIDOR - 2019\r\nPORTARIA N°. 250/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a Convocação Ordinária da VIII Conferência Municipal de Assistência Social, institui a Comissão Organizadora e dá outras providências.",
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"Código": 151069,
"NumeroEdicao": 563,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N° 082/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019 - Altera os Decretos nº 284 de 04 de dezembro de 2018 e nº 51 de 08 de abril de 2019, que estabeleceram o Calendário Fiscal, definiram procedimentos para pagamento e fixaram índices de atualização monetária dos tributos municipais para o EXERCÍCIO DE 2019 e dá outras providências\r\n",
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"NumeroEdicao": 563,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 019/2019\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 020/2019\r\nErrata: Licença Unificada 009/2019 publicada em 26 de abril de 2019.\r\nLICENÇA UNIFICADA — LU N° 020/2019.\r\nLICENÇA UNIFICADA — LU N° 017/2018.\r\n",
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"Descricao": "PORTARIA N°. 245/2019, DE 02 DE AGOSTO DE 2019\r\nPORTARIA N° 246/2019, DE 02 DE AGOSTO DE 2019",
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"Código": 150962,
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"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA Nº. 230/2019\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINSITRATIVA N° 003/2019",
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"Descricao": "DECRETO N° 081/2019, DE 31 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDO A BIBIANA OLIVEIRA PINTO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "EDITAL Nº 008/2019 - EDITAL DE RESULTADO DA PROVA ESPECÍFICA E ABERTURA DO PRAZO DE RECURSO",
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"Descricao": "Ata de nº (58) cinquenta e oito do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI\r\nAta de n° (59) cinquenta e nove do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI",
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"Descricao": "DECRETO N° 078/2019, DE 26 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDECRETO N° 079/2019, DE 26 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA ANA PAULA BATISTA MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDECRETO N° 080/2019, DE 26 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A DAYSE GUIMARÃES VALOIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "PORTARIA N° 236/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019\r\nPORTARIA N° 237/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019\r\nPORTARIA N° 238/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019\r\nPORTARIA N° 239/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019\r\nPORTARIA N° 240/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019\r\nPORTARIA N° 241/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019\r\nPORTARIA N° 242/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019\r\nPORTARIA N° 243/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019",
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"Descricao": "DISPENCA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DLA N°0112019\r\nDISPENCA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DLA N°0122019",
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"Descricao": "LEI N°. 1.204 DE 18 DE JULHO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências",
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"NumeroEdicao": 550,
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"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 018/2019\r\nGabarito de resposta da prova de Conhecimentos Específicos do processo eleitoral do Conselho Tutelar para o período de 2020/2023.",
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"Descricao": "PORTARIA SMS N° 005/2019\r\nPORTARIA N° 230/2019, DE 12 DE JULHO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 231/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 232/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 233/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 234/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019",
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"Descricao": "PORTARIA Nº XXXX/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. ",
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"Código": 149691,
"NumeroEdicao": 547,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº XXXX/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. ",
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"DataPublicacao": "2019-07-12T12:55:15.697",
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"Código": 149485,
"NumeroEdicao": 545,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "EDITAL N° 006/2019 - Publica data, local e horário de realização das provas dos membros do Conselho Tutelar gestão 2020/2023, aberto pelo edital n.° 001/2019-CMDCA.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 077, DE 09 DE JULHO DE 2019 - Constitui o Grupo de Trabalho para acompanhamento do levantamento situacional da organização administrativa do município de Morro do Chapéu e realização de procedimentos necessários a realização de concurso público e dá outras providências",
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"Código": 149382,
"NumeroEdicao": 544,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "LICENÇA UNIFICADA- LU N° 011/2019 REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 008/2018\r\nLICENÇA UNIFICADA- LU N° 012/2019 REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 010/2018.",
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"Descricao": "PORTARIA N°. 229/2019, DE 08 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "DECRETO Nº 076, DE 08 DE JULHO DE 2019 - Decreta luto oficial no Município de Morro do Chapéu – BA por falecimento de servidora",
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"NumeroEdicao": 543,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "DECRETO N° 075/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A ASCLÉBIO SOUSA BISPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Código": 149242,
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"Descricao": "PORTARIA N° 225/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA N° 226/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPORTARIA N° 227/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019 - DETERMINA A READAPTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM FUNÇÃO DE LIMITAÇÃO DA CAPACIDADE FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPORTARIA N° 228/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 074, DE 03 DE JULHO DE 2019 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terreno, com acessões e benfeitorias por ventura existentes, os trechos que ora indica, localizadas na Zona Rural do Município de Morro do Chapéu, e dá outras providências",
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"DataPublicacao": "2019-07-03T12:51:03.94",
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{
"Código": 149004,
"NumeroEdicao": 541,
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"Descricao": "Decreto Financeiro n° 005/19 de 02 de maio 2019",
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"NumeroEdicao": 536,
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"Descricao": "PORTARIA N°. 225/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"NumeroEdicao": 534,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "LICENÇAS E PORTARIAS.",
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"DataPublicacao": "2019-06-14T13:00:38.873",
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"NumeroEdicao": 533,
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"Descricao": "DECRETO Nº 073, DE 13 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre alteração do horário de expediente, Recesso de São João, Ponto Facultativo e dá outras providências",
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"Código": 148029,
"NumeroEdicao": 532,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N° 072/2019, DE 11 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA DO SERVIÇO PÚBLICO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, DO SERVIDOR JOSÉ ALVES DE ARAÚJO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PRESTADO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"DataPublicacao": "2019-06-11T10:58:32.16",
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"Código": 147838,
"NumeroEdicao": 531,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA Nº. 216/2019",
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{
"Código": 147839,
"NumeroEdicao": 531,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N° 071/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A RETIFICÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA DO SERVIÇO PÚBLICO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, DO SERVIDOR JOSÉ ALVES DE ARAÚJO, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PRESTADO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"DataPublicacao": "2019-06-07T12:18:47.693",
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{
"Código": 147676,
"NumeroEdicao": 529,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "LEI Nº. 1.202, DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA N° 2016/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 217/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 218/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 219/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 220/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019",
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{
"Código": 147564,
"NumeroEdicao": 528,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA N°. 210/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPORTARIA N°. 211/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPORTARIA N°. 212/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPORTARIA N°. 213/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPORTARIA N°. 214/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPORTARIA N°. 215/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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{
"Código": 147223,
"NumeroEdicao": 526,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N°. 069/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GESTÃO DO QUADRIÊNIO 2017 – 2021, DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA.\r\nDECRETO N° 070/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2019-05-30T12:48:54.063",
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{
"Código": 147224,
"NumeroEdicao": 526,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA N°. 207/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA N°. 208/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA N°. 209/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2019-05-30T12:48:54.063",
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"Descricao": "Decreto Financeiro n° 004/19 de 01 de abril 2019",
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "EDITAL N° 004/2019 - Publica o registro preliminar do julgamento de impugnação de candidaturas após análise da Comissão Especial ao processo para escolha dos membros do conselho tutelar gestão 2020/2023, aberto pelo edital n.° 001/2019-CMDCA.\r\nEDITAL N° 005/2019 - Publica o resultado final dos candidatos aptos ao processo de escolha dos membros do conselho tutelar gestão 2020/2023, aberto pelo edital n.° 001/2019-CMDCA.",
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"Descricao": "LEI Nº. 1.201, DE 17 DE MAIO DE 2019 - Reconhece o Caráter Educacional e Formativo da Capoeira em sua manifestações culturais e esportivas e permiti a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica pública e dá outras providências",
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"Descricao": "ATA AUDIENCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2019",
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"Descricao": "PORTARIA N°. 203/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPORTARIA N°. 204/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPORTARIA N°. 205/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPORTARIA N°. 206/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "PORTARIA N° 202/2019, DE 24 DE MAIO DE 2019 - EXONERA E NOMEIA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO IPSPMMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "PORTARIA N°. 200/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA N°. 201/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N° 068/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA VOLUNTARIA DO SERVIÇO PÚBLICO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, DA SERVIDORA ROSENILDE CARDOZO MONTENEGRO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PRESTADOS NA FUNÇÃO DE COZINHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO N° 065/2019, DE 14 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\n",
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"Descricao": "LEI Nº. 1.199, DE 03 DE MAIO DE 2019 - Denomina Logradouro Público nesta Sede e dá outras providências\r\nLEI Nº. 1.200, DE 10 DE MAIO DE 2019 - Renova Utilidade Pública Municipal de Fundação e dá outras providências",
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"Descricao": "DECRETO N° 060/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDO A BIBIANA OLIVEIRA PINTO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDECRETO N° 61/2019 DE 30 DE MAIO DE 2019 - Declara Situação de Emergência no Município de Morro do Chapéu – Bahia afetado por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0 – conforme Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016 ",
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"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°014/2019\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO N°015/2019\r\nREPUBLICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2019",
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"Descricao": "DECRETO N° 057/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ADINOLANGE OLIVEIRA MAIA MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "PORTARIA N° 163/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019 - DETERMINA A READAPTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM FUNÇÃO DE LIMITAÇÃO DA CAPACIDADE FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\nPORTARIA N°. 164/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "DECRETO Nº 056/2019 DE 16 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E ALTERAÇÃO DO DIA DA FEIRA LIVRE NA SEMANA SANTAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "DECRETO Nº 055/2019 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 15 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n",
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"Descricao": "DECRETO N°. 51/2019 DE 08 DE ABRIL DE 2019 - Altera o Decreto n° 284 de 4 de Dezembro de 2018 que estabelece o CALENDÁRIO FISCAL, define procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o EXERCÍCIO DE 2019, e dá outras providências.",
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"Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 004/2019\r\nRESOLUÇÃO CMDCA N° 001/2019\r\nEDITAL 001/2019 - PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2020/2023",
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"Descricao": "LEI Nº. 1.197, DE 19 DE MARÇO DE 2019 - Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Irrigantes Quilombolas de Queimada Nova e da outras providências\r\nDECRETO N° 040/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDECRETO N° 041/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A EDICARLA ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA N°. 148/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA N°. 149/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2019\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2019",
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"Descricao": "DECRETO N° 025/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019 - Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde do Município de Morro do Chapéu, e dá outras providências.",
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"Descricao": "PORTARIA N° 117/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019 - DETERMINA A READAPTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM FUNÇÃO DE LIMITAÇÃO DA CAPACIDADE FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA N° 118/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA N° 119/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019 - DETERMINA A READAPTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM FUNÇÃO DE LIMITAÇÃO DA CAPACIDADE FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2019\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2019\r\nErrata do Decreto nº. 023/2019",
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"Subcategoria": "LEI",
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"Descricao": " LEI Nº. 1.196, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 - Altera Valor do vencimento do Símbolo CC5 do Anexo Único II da Lei Nº 725 de 27 de junho de 2005 e da Lei Nº 1.169, de 04 de maio de 2018 e dá outras providências.",
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"Código": 140972,
"NumeroEdicao": 469,
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"Descricao": "DECRETO N° 022/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nDECRETO N° 023/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019",
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"Código": 140821,
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"Descricao": "PORTARIA N°. 104/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 105/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 106/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019",
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"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 001/2019 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019",
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"Código": 140819,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N° 260/2018, DE 13 DE AGOSTO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A RETIFICÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA DO SERVIÇO PÚBLICO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, DO SERVIDOR EUVALDO DA ROCHA OLIVEIRA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PRESTADO NA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL N° 010/2018\r\nDecreto Financeiro n° 011/2018 de 1 de Agosto de 2018",
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"Descricao": "DECRETO N° 146/2018, DE 08 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A TAIANE DE OLIVEIRA MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO N° 144/2018, DE 07 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO N° 138/2018 DE 30 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 079/2018, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, DA SERVIDORA MARIA DO CARMO SILVA OLIVEIRA, COM PROVENTOS INTEGRAIS A IDADE E AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PRESTADO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO N° 137/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A MARTA REGINA SÁ TELES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N° 137/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A MARTA REGINA SÁ TELES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO N° 136/2018, DE 25 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A NORMÉLIA ROCHA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 133, DE 24 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018, RESSALVADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "PORTARIAS Nº 191/2018 À 195/2018.",
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"Código": 123441,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 006/2018 DE 2 DE ABRIL DE 2018.",
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"Descricao": "DECRETOS Nº 122/2018 À 132/2018.",
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{
"Código": 123371,
"NumeroEdicao": 299,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETOS Nº 118/2018 À 121/2018.",
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"DataPublicacao": "2018-05-22T11:51:06.567",
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{
"Código": 123356,
"NumeroEdicao": 299,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETOS Nº 109/2018 À 117/2018.",
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS Nº 015/2018 E 017/2018.",
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"Código": 123181,
"NumeroEdicao": 297,
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIAS Nº 182/2018 À 190/2018.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 181/2018, DE 17 DE MAIO DE 2018 - NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 180 /2018, DE 17 DE MAIO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DO PDDE INTERATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
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"Descricao": "DECRETO N° 107/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018\r\nDECRETO N° 108/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018\r\nLICENÇA UNIFICADA - LU N°. 013/2018",
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"Descricao": "DECRETO N° 106/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA EDILÊNE ALCÂNTARA RIBEIRO RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 104/2018, EDITAL Nº 001/2018, LEI Nº 1.169/2018, PORTARIA Nº 174/2018 E PORTARIA Nº 175/2018.",
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"Descricao": "DECRETO N° 103/2018, DE 04 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ALEX SANTOS ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO N° 003/2018 DE 1 DE MARÇO DE 2018 - ALTERA \"QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)\", NO VALOR DE R433,000.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO FINANCEIRO N° 005/2018 DE 15 DE MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,651,900.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "LEI Nº. 1.166, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA VALOR DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.115, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº. 1.167, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA OS VALORES DOS SÍMBOLOS DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.111, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO N° 088/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ROBERTO DE SOUZA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N° 089/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A JOSÉ RODRIGO DOS SANTOS TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO N° 086/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ANA PAULA BATISTA MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO N° 080/2018, DE 04 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, DA SERVIDORA ILNAR PEREIRA DA CRUZ, COM PROVENTOS INTEGRAIS A IDADE E AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PRESTADO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 02/2018 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 1159, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 03/2018 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
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"Código": 111964,
"NumeroEdicao": 208,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA Nº 552/2017 DE 27 DE DEZEMBRODE 2017 - NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2017-12-27T14:04:51.54",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 011/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017",
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "DECRETO N° 099/2017 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N° 102/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N° 103/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N° 104/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N° 106/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N° 107/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N° 108/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N° 110/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nPORTARIA Nº. 541/2017\r\nRESOLUÇÃO n° 06 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO n° 05 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO n° 04/2017 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.\r\n",
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"Descricao": "EDITAL N° 001/2018 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS IPTU, TRSD, COSIP\r\nEDITAL N° 002/2017 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO ISSQN-E\r\nEDITAL N° 003/2017 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DA TFF",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N°. 111/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTOE FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
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"Descricao": "LEI Nº 1.155, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2017\r\nERRATA DE PORTARIA Nº 464/2017\r\nPORTARIA Nº 542/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nLICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL Nº 057/2017 SEMMADS\r\nLICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL Nº 058/2017 SEMMADS\r\nLICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL Nº 059/2017 SEMMADS\r\n",
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"Descricao": "PORTARIA N° 551/2017 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
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"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR N° 1.158, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA A LEI O° 995/2012 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO N°105 /2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI N°. 1.157, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PAGAMENTO DE TERÇO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOSMUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
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"Descricao": "LEI Nº 1.156, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
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"Descricao": "LEI N°. 1.154, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS — RECUP NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA N°539/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 540/2017 DE 29 DE NOVEMBRODE 2017.\r\nPORTARIA N° 544/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N°545/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 546/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 547/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N°548/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 549/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 550/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 02, DE 18 DE JANEIRO DE 2017. ",
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"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "ERRATA: PORTARIA Nº 109/2017.\r\nERRATA: PORTARIA Nº 202/2017.",
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"NumeroEdicao": 3,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 006/2017.",
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"DataPublicacao": "2017-01-04T11:36:33.903",
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"Código": 88979,
"NumeroEdicao": 2,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
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"Descricao": "PORTARIA n° 078/2017 De 03 DE JANEIRO DE 2017NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTEDE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU,ESTADO DA BAHIA.\r\nPORTARIA N° 038/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DEOCUPANTE DO CARGO EMCOMISSÃO E DÁ OUTRAS\r\nPROVfDÊNCIAS.\"\r\nPORTARIA N° 042/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DEOCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS\r\nPROVlDÊNCIAS.\r\nPORTARIA n° 079/2017 De 03 de Janeiro de 2017 .FICA DESIGNADA A EQUIPE DE SERVIDORES PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES MODALIDADE Pregão DO MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2017-01-03T16:04:26.687",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 88978,
"NumeroEdicao": 2,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO N° 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Decreta situação de emergência no Município de Morro do Chapéu e da outras providências.\r\nDECRETO NO 03, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas Municipais no período de 03 a 15 de Janeiro de 2017, e dá providências correlatas.\r\nDECRETO N° 04, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Regulamenta o Sistema de Registro de Preços (SRP) previsto no art. 15 da Lein°. 8.666, de 21 de junho de 1993 e art.11 da Lei Federal n°. 10.520 de 17 de julho de 2002 e dá outras providências\".\r\nPORTARIA N° 076\r\nPORTARIA N° 077 de 3 DE JANEIRO DE 2017. Recadastramento anual dos ervidores efetivos, comissionados etemporários no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2017-01-03T15:53:26.047",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 88795,
"NumeroEdicao": 1,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Numero": "",
"Descricao": "PORTARIA N° 001/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DASECRETARIA MUNICIPAL.\r\nPORTARIA N° 002/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 003/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 004/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 005/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 006/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 007/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 008/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 009/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 010/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2017-01-02T15:02:45.163",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 88783,
"NumeroEdicao": 1,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 01/ 2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre a Exoneração de Servidores dos Cargos de Provimento em Comissão e da Reintegração de Servidores a Disposição de outros Órgãos e Entes Federativos e dá outras providências.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2017-01-02T14:37:24.07",
"Republicacao": "Não"
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