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"Código": 316398,
"NumeroEdicao": 1510,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "DECRETO SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA",
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"DataPublicacao": "2024-06-25T15:34:09.983",
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"Código": 316380,
"NumeroEdicao": 1510,
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE MAIO",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO MAIO 2024",
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"Código": 314002,
"NumeroEdicao": 1494,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 383, IRAQUARA/BA, EM 23 DE MAIO DE 2024. - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2024-05-23T15:14:56.407",
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"Código": 313709,
"NumeroEdicao": 1491,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 382, IRAQUARA/BA, EM 17 DE MAIO DE 2024. - “NOMEIA O DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2024-05-20T15:18:13.44",
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"Código": 313452,
"NumeroEdicao": 1489,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR 10_24 PM IRAQUARA - 04.2024\n2.\r\nDECRETO QDD 11_24 PM IRAQUARA - 04.2024\n3.\r\nDECRETO EXCESSO 12_24 PM IRAQUARA - 04.2024\n4.\r\nDECRETO SUPERÁVIT 13_24 PM IRAQUARA - 04.2024",
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"Código": 313022,
"NumeroEdicao": 1486,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 381, IRAQUARA/BA, EM 10 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL, EM RAZÃO DOS FESTEJOS JUNINOS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2024-05-10T18:21:25.753",
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"Código": 313007,
"NumeroEdicao": 1485,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 380 - IRAQUARA/BA, EM 09 DE MAIO DE 2024.- “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA DO SÃO JOÃO DE 2024” NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2024-05-09T16:38:41.487",
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"Código": 313006,
"NumeroEdicao": 1485,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 379 - IRAQUARA/BA, EM 08 DE MAIO DE 2024.- “DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTAS DE SÃO JOÃO NA SEDE E DISTRITO DE IRAPORANGA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2024-05-09T16:36:13.25",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 378, IRAQUARA/BA, EM 26 DE ABRIL DE 2024 - “Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município e da outras providências.”",
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"Código": 311758,
"NumeroEdicao": 1475,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "1. DECRETO SUPLEMENTAR CÂMARA 06_24 PM IRAQUARA - 03.2024\r\n2. DECRETO QDD 07_24 PM IRAQUARA - 03.2024\r\n3. DECRETO SUPERÁVIT 08_24 PM IRAQUARA - 03.2024\r\n4. DECRETO SUPLEMENTAR 08_24 PM IRAQUARA - 03.2024\r\n",
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"DataPublicacao": "2024-04-23T10:11:06.357",
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"Código": 310574,
"NumeroEdicao": 1462,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 377, IRAQUARA/BA, EM 04 DE ABRIL DE 2024 - “EXONERA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2024-04-04T16:27:58.567",
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{
"Código": 310572,
"NumeroEdicao": 1462,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 376, IRAQUARA/BA, EM 04 DE ABRIL DE 2024 - “EXONERA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2024-04-04T16:26:22.613",
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"Código": 309351,
"NumeroEdicao": 1460,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 375, IRAQUARA/BA, EM 01 DE ABRIL DE 2024.-“EXONERA, DIRETORA ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2024-04-02T10:29:17.847",
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"Descricao": "DECRETO 372-2024 NOMEAÇÃO PREGOEIRA E COMISSÃO",
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"Código": 309196,
"NumeroEdicao": 1459,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO 371 -2024 NOMEAÇÃO AGENTE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO",
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"DataPublicacao": "2024-04-01T15:44:03.9",
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"Código": 309195,
"NumeroEdicao": 1459,
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"Descricao": "DECRETO Nº 370-2024 NOMEAÇÃO ASSESSOR JURÍDICO",
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"DataPublicacao": "2024-04-01T15:41:36.277",
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"Código": 309194,
"NumeroEdicao": 1459,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 369-2024 EXONERAÇÃO",
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"DataPublicacao": "2024-04-01T15:38:12.887",
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"Código": 309249,
"NumeroEdicao": 1459,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 374, IRAQUARA/BA, EM 01 DE ABRIL DE 2024.-“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORA MUNICIPAL PRESTAR SERVIÇOS COMO AGENTE DE CRÉDITO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO DO ESTADO DA BAHIA, E DE OUTRAS PROVIDENCIAS”",
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"DataPublicacao": "2024-04-01T11:55:04.71",
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"Código": 309247,
"NumeroEdicao": 1459,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 373, IRAQUARA/BA, EM 01 DE ABRIL DE 2024. - “NOMEIA AUXILIAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2024-04-01T11:53:07.977",
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"Código": 308884,
"NumeroEdicao": 1456,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 368, IRAQUARA/BA, EM 26 DE MARÇO DE 2024.“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ",
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"DataPublicacao": "2024-03-26T09:30:08.177",
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"Código": 308599,
"NumeroEdicao": 1453,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": " DECRETO QDD 04 24 PM IRAQUARA 02.2024\n2. \r\nDECRETO SUPLEMENTAR 05 24 PM IRAQUARA - 02.2024",
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"DataPublicacao": "2024-03-21T11:49:24.49",
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"Código": 307891,
"NumeroEdicao": 1448,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 367, IRAQUARA/BA, EM 02 DE MARÇO DE 2024.-“NOMEIA O PROCURADOR JURÍDICO, DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2024-03-12T09:46:27.317",
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"Código": 307458,
"NumeroEdicao": 1445,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR 01_24 PM IRAQUARA - 01.2024\r\nDECRETO QDD 02_24 PM IRAQUARA - 01.2024\r\nDECRETO SUPERÁVIT 03_24 PM IRAQUARA - 01.2024\r\n",
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"DataPublicacao": "2024-03-06T08:33:33.407",
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"Código": 307198,
"NumeroEdicao": 1443,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 366, IRAQUARA/BA, EM 01 DE MARÇO DE 2024 - “EXONERA O PROCURADOR JURÍDICO, DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2024-03-01T13:59:38.343",
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{
"Código": 306344,
"NumeroEdicao": 1439,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 365, IRAQUARA/BA, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA VICE-DIRETOR ESCOLAR DA REDE MU DECRETO/GP N.º 365, IRAQUARA/BA, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA VICE-DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"NICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
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"DataPublicacao": "2024-02-21T19:40:56.717",
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{
"Código": 306343,
"NumeroEdicao": 1439,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 364, IRAQUARA/BA, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA VICE-DIRETORA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2024-02-21T19:39:15.467",
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{
"Código": 305603,
"NumeroEdicao": 1435,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 363, IRAQUARA/BA, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2024-02-07T13:40:56.57",
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{
"Código": 304545,
"NumeroEdicao": 1432,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "\"REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 361, IRAQUARA/BA, EM 16 DE JANEIRO DE 2024 - EXONERA VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO SABIDINHO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2024-01-29T07:42:31.157",
"Republicacao": "Sim"
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{
"Código": 304544,
"NumeroEdicao": 1432,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "ERRATA NO DECRETO MUNICIPAL DE N.º 361, DE 16 DE JANEIRO DE 2024, QUE: “EXONERA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO SABIDINHO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2024-01-29T07:40:45.987",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 303622,
"NumeroEdicao": 1424,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "\"DECRETO/GP N.º 360, IRAQUARA/BA, EM 10 DE JANEIRO DE 2024 – “NOMEIA DIRETOR(A) ESCOLAR DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nDECRETO/GP N.º 361, IRAQUARA/BA, EM 16 DE JANEIRO DE 2024 – “EXONERA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO SABIDINHO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO/GP N.º 362, IRAQUARA/BA, EM 16 DE JANEIRO DE 2024 – “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DA CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2024-01-17T17:54:59.907",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 303620,
"NumeroEdicao": 1424,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 332, IRAQUARA/BA, EM 19 DE SETEMBRO DE 2023 - \"NOMEIA VICE-DIRETOR(A) DA ESCOLA ANÍSIO SOUZA MARQUES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2024-01-17T17:42:57.1",
"Republicacao": "Sim"
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{
"Código": 303619,
"NumeroEdicao": 1424,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "\"ERRATA NO DECRETO 332, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEIA VICE DIRETOR(A) DA CRECHE MÃE MARIETA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA – BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2024-01-17T17:40:54.71",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 302901,
"NumeroEdicao": 1417,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETOS DE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, MANDATO 2024 A 2028, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2024-01-08T11:18:35.163",
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{
"Código": 302814,
"NumeroEdicao": 1415,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 359, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO EM VISTA DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, OU ANTIECONÔMICOS.\"",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2024-01-04T15:58:05.58",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 302606,
"NumeroEdicao": 1413,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO 358-2024 COMISSÃO PREGÃO",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2024-01-02T15:04:38.977",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 302605,
"NumeroEdicao": 1413,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO 357-2024 COMISSÃO LICITAÇÃO",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2024-01-02T15:03:32.477",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 301812,
"NumeroEdicao": 1408,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 356, IRAQUARA/BA, EM 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-12-21T07:31:35.967",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 301701,
"NumeroEdicao": 1407,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 355, IRAQUARA/BA, EM 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - “EXONERA VICE DIRETORA ESCOLAR DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-12-20T07:23:37.687",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 301700,
"NumeroEdicao": 1407,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 354, IRAQUARA/BA, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - “ANULA O EDITAL QUE TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DE SELECIONADOS DO PROGRAMA PAULO GUSTAVO NOS EDITAIS 01/02 E SUAS CATEGORIAS, BEM COMO, DESTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DA CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-12-20T07:22:10.157",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 301483,
"NumeroEdicao": 1405,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 353, IRAQUARA/BA, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - “APROVA O LOTEAMENTO RESERVA SENA DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-12-18T09:27:54.097",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 300868,
"NumeroEdicao": 1399,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 352, IRAQUARA/BA, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - “NOMEIA DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-12-08T07:47:19.167",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 300867,
"NumeroEdicao": 1399,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 351, IRAQUARA/BA, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - “EXONERA ASSISTENTE DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-12-08T07:44:17.387",
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{
"Código": 299710,
"NumeroEdicao": 1391,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO QDD 41_23 PM IRAQUARA - 10.2023\r\n\nDECRETO SUPLEMENTAR 42_23 PM IRAQUARA - 10.2023\r\n\nDECRETO EXCESSO 43_23 PM IRAQUARA - 10.2023",
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"DataPublicacao": "2023-11-24T09:22:09.453",
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"Código": 298321,
"NumeroEdicao": 1387,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 348, IRAQUARA/BA, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - “NOMEIA VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2023-11-17T15:34:46.203",
"Republicacao": "Não"
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"Código": 298301,
"NumeroEdicao": 1387,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 350, IRAQUARA/BA, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DA CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"DataPublicacao": "2023-11-17T12:15:05.04",
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"NumeroEdicao": 1387,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "\"ERRATA NO DECRETO 348, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - QUE: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DA CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 13.11.2023",
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"Código": 297999,
"NumeroEdicao": 1384,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 349, IRAQUARA/BA, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, PARA O MANDATO DE 13/11/2023 A 13/11/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Código": 297998,
"NumeroEdicao": 1384,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 348, IRAQUARA/BA, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DA CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 347, IRAQUARA/BA, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DO FERIADO DE FINADOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2023-11-01T10:25:20.703",
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"Código": 297335,
"NumeroEdicao": 1380,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 346, IRAQUARA/BA, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL SONIZETE MARIA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2023-11-01T07:10:57.59",
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"Código": 296167,
"NumeroEdicao": 1378,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N. º 345, IRAQUARA/BA, EM 30 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE ENOQUE GASPAR DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"DataPublicacao": "2023-10-30T09:02:27.667",
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"NumeroEdicao": 1374,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR 36_23 PM IRAQUARA - 09.2023\r\n DECRETO QDD 37_23 PM IRAQUARA - 09.2023\r\nDECRETO SUPL. OPERAÇÃO DE CRED. 38_23 PM IRAQUARA - 09.2023\r\nDECRETO EXCESSO 39_23 PM IRAQUARA - 09.2023\r\nDECRETO SUPLEMENTAR CÂMARA 40_23 PM IRAQUARA - 10.2023\r\n",
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"Código": 295826,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 344, IRAQUARA/BA, EM 23 DE OUTUBRO DE 2023 - “EXONERA DIRETORA DA CRECHE SONIZETE MARIA DE OLIVEIRA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2023-10-23T16:23:46.993",
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"Código": 295520,
"NumeroEdicao": 1370,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 343, IRAQUARA/BA, EM 11 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS QUE IRÃO COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2023-10-18T13:32:50.81",
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"Código": 295206,
"NumeroEdicao": 1368,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 342, IRAQUARA/BA, EM 11 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2023-10-11T11:21:26.497",
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"Código": 294667,
"NumeroEdicao": 1363,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 341, IRAQUARA/BA, EM 03 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA CIDADÃ IRAQUARENSE, CLÁUDIA SOUSA LIMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2023-10-03T15:35:54.83",
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"Código": 294517,
"NumeroEdicao": 1362,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 340, IRAQUARA/BA, EM 02 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2023-10-02T15:11:49.533",
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"Código": 294446,
"NumeroEdicao": 1362,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N. 339, IRAQUARA/BA, EM 29 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA (IR) NOS PAGAMENTOS EFETUADOS A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, E CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2023-10-02T10:00:13.133",
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"Código": 294158,
"NumeroEdicao": 1359,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 338, IRAQUARA/BA, EM 27 DE SETEMBRO DE 2023 - “NOMEIA DIRETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"DataPublicacao": "2023-09-27T09:49:39.39",
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"Código": 294157,
"NumeroEdicao": 1359,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 337, IRAQUARA/BA, EM 27 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEIA DIRETOR DE ALMOXARIFADO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2023-09-27T09:42:25.797",
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"Código": 294102,
"NumeroEdicao": 1358,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "\"REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 335, IRAQUARA/BA, EM 19 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEIA VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
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"DataPublicacao": "2023-09-26T14:03:20.587",
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"Código": 294101,
"NumeroEdicao": 1358,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "ERRATA NO DECRETO 335, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.",
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"DataPublicacao": "2023-09-26T13:55:21.93",
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{
"Código": 294035,
"NumeroEdicao": 1358,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 336, IRAQUARA/BA, EM 25 DE SETEMBRO DE 2023 - “EXONERA ASSESSORA TÉCNICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2023-09-26T06:58:04.027",
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"Código": 293615,
"NumeroEdicao": 1354,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR CÂMARA 32_23 PM IRAQUARA - 08.2023\n2.\r\nDECRETO SUPLEMENTAR 33_23 PM IRAQUARA - 08.2023\n3. \r\nDECRETO QDD 34_23 PM IRAQUARA - 08.2023.\n4.\r\nDECRETO SUPL. OPERAÇÃO DE CRED. 35_23 PM IRAQUARA - 08.2023",
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"DataPublicacao": "2023-09-20T10:36:26.207",
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{
"Código": 293532,
"NumeroEdicao": 1353,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE DIREITORES(AS) E VICE-DIRETORES(AS) DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PRO’VIDÊNCIAS.\"",
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"DataPublicacao": "2023-09-19T12:57:05.693",
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"Código": 293531,
"NumeroEdicao": 1353,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETOS DE EXONERAÇÃO DE DIREITORES(AS) E VICE-DIRETORES(AS) DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
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"DataPublicacao": "2023-09-19T12:52:59.787",
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{
"Código": 292244,
"NumeroEdicao": 1343,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 321, IRAQUARA/BA, EM 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, NOS TERMOS DA LEI N 265/2015",
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"DataPublicacao": "2023-08-29T14:44:56.49",
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"Código": 292153,
"NumeroEdicao": 1342,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 320, IRAQUARA/BA, EM 28 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2023-08-28T16:12:53.877",
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{
"Código": 291754,
"NumeroEdicao": 1338,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 319, IRAQUARA/BA, EM 22 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2023-08-22T13:11:55.337",
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{
"Código": 291726,
"NumeroEdicao": 1338,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO/GP N.º 227, IRAQUARA/BA, EM 16 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SR. VINICIUS MOREIRA DA SILVA, , CHEFE DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO, DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA/BA, NOMEADO POR DECRETO N.° 316/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO EM 14 DE AGOSTO DE 2023 (ALTERADO PELO DECRETO DE N. 318, DE 22 DE AGOSTO DE 2023), PARA EXPEDIR DECLARAÇÕES DE DOMÍNIO OU TÍTULOS DE PROPRIEDADE ORIUNDOS DE IMÓVEIS URBANOS, DENTRO DA ÁREA DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL ATRAVÉS DO TÍTULO N.º 530645, EXPEDIDO PELO ESTADO DA BAHIA, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, BEM COMO ASSINAR AS GUIAS DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, ALÉM DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"DataPublicacao": "2023-08-22T07:42:19.283",
"Republicacao": "Sim"
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{
"Código": 291725,
"NumeroEdicao": 1338,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 318, IRAQUARA/BA, EM 22 DE AGOSTO DE 2023 - \"ALTERA O DECRETO DE N. 227 DE 16 DE AGOSTO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SR. VINICIUS MOREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA/BA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N.° 194/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO EM 11 DE MARÇO DE 2022, PARA EXPEDIR DECLARAÇÕES DE DOMÍNIO OU TÍTULOS DE PROPRIEDADE ORIUNDOS DE IMÓVEIS URBANOS, DENTRO DA ÁREA DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL ATRAVÉS DO TÍTULO N.º 530645, EXPEDIDO PELO ESTADO DA BAHIA, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, BEM COMO ASSINAR AS GUIAS DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, ALÉM DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS.”",
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"DataPublicacao": "2023-08-22T07:40:00.097",
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{
"Código": 291265,
"NumeroEdicao": 1334,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "\"REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 313, Iraquara/BA, em 10 de agosto de 2023 - estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários, e dá outras providencias.”",
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"DataPublicacao": "2023-08-15T13:36:30.197",
"Republicacao": "Sim"
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{
"Código": 291264,
"NumeroEdicao": 1334,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "\"ERRATA NO DECRETO 313, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - que: Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários, e dá outras providencias.”",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-08-15T13:29:48.323",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 291175,
"NumeroEdicao": 1333,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 316, IRAQUARA/BA, EM 14 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA O CHEFE DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-08-14T09:54:13.937",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 291170,
"NumeroEdicao": 1333,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 315, IRAQUARA/BA, EM 14 DE AGOSTO DE 2023 - “EXONERA SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-08-14T09:36:12.86",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 291157,
"NumeroEdicao": 1333,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 314, IRAQUARA/BA, EM 10 DE AGOSTO DE 2023 - “EXONERA DIRETORA ESCOLAR DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2023-08-14T07:31:33.357",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 291012,
"NumeroEdicao": 1331,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 313, IRAQUARA/BA, EM 10 DE AGOSTO DE 2023 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-08-10T11:52:40.12",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 290930,
"NumeroEdicao": 1330,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO GP/ Nº 312, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023. “EXONERA COORDENADOR DE ATENÇÃO INTEGRAL DA SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-08-09T16:02:55.63",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 290880,
"NumeroEdicao": 1330,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "\"DECRETO/GP N.º 308, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA AUXILIAR TÉCNICO, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\"DECRETO/GP N.º 309, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 202 - EXONERA ASSESSOR TÉCNICO, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\"DECRETO/GP N.º 310, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA COORDENADORA TÉCNICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-08-09T10:29:52.853",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 290814,
"NumeroEdicao": 1329,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "\"DECRETO/GP N.º 311, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NOS TERMOS DO EDITAL DE N.º 333/2023, DO TCM-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-08-08T14:39:38.657",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 290785,
"NumeroEdicao": 1329,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "\"DECRETO/GP N.º 307, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2023-08-08T11:25:36.34",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 290778,
"NumeroEdicao": 1329,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "\"DECRETO/GP N. º 303, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA O TESOUREIRO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\"DECRETO/GP N. º 304, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA COORDENADOR CENTRAL DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\"DECRETO/GP N.º 305, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA ASSESSORA TÉCNICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\"DECRETO/GP N.º 306, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA TESOUREIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2023-08-08T11:19:34.59",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 256, IRAQUARA/BA, EM 10 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO, E O PROCESSAMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL, E DE INTERESSE ESPECÍFICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2023-08-03T07:37:24.133",
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"NumeroEdicao": 1327,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "ERRATA NO DECRETO 256, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - QUE DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO, E O PROCESSAMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL, E DE INTERESSE ESPECÍFICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N. º 302, IRAQUARA/BA, EM 27 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO ICEE ÍNDICE DA CAPACIDADE DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"NumeroEdicao": 1324,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N. º 301, IRAQUARA/BA, EM 27 DE JULHO DE 2023 - \"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE JOÉCIO VIEIRA MUNDURUCA FILHO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “SINHO”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 300, Iraquara/BA, em 12 de julho de 2023 - \"Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Reparação Racial e Promoção da Igualdade de Iraquara/BA para o mandato 2023/2025, e da outras providências.\"",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 299, IRAQUARA/BA, EM 07 DE JULHO DE 2023 - \"INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS- EJAI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 298, IRAQUARA/BA, EM 03 DE JULHO DE 2023 - NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "\"DECRETO/GP N.º 297, IRAQUARA/BA, EM 03 DE JULHO DE 2023 - “NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 296, IRAQUARA/BA, EM 03 DE JULHO DE 2023 - “EXONERA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "\"DECRETO/GP N.º 294, IRAQUARA/BA, EM 1 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR, E EX-PREFEITO HAROLDO GERALDO DE SOUSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\"DECRETO/GP N.º 295, IRAQUARA/BA, EM 1 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA CIDADÃ IRAQUARENSE, A SRA. MARIA ELCE VITÓRIA DA SILVA, POPULAR “ELCINHA”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 293, IRAQUARA/BA, EM 24 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA CIDADÃ IRAQUARENSE, A SRA. MARIA NILZA DA SILVA, POPULAR “MARIA DE BABAU”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 292, IRAQUARA/BA, EM 28 DE JUNHO DE 20233 - “DISPÕE SOBRE O VOUCHER DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 291, IRAQUARA/BA, EM 06 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 289, IRAQUARA/BA, EM 02 DE JUNHO DE 2023 - \"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.”\r\nDECRETO/GP N.º 290, IRAQUARA/BA, EM 02 DE JUNHO DE 2023 - \"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL, EM RAZÃO DOS FESTEJOS JUNINOS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 288, IRAQUARA/BA, EM 29 DE MAIO DE 2023 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"NumeroEdicao": 1297,
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 287, IRAQUARA/BA, EM 29 DE MAIO DE 2023 - “REGULAMENTA O § 2° DO ART. 31 E 35 DA LEI MUNICIPAL DE N.° 279, DE 22 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA POPULAR AFIM DE ESCOLHER ÀS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 286, Iraquara/BA, em 23 de maio de 2023 - \"Regulamenta as ações da Administração Pública e organiza as atividades durante a “Festa do São João de 2023” no âmbito da sede do Município de Iraquara/BA, e dá outras providências.”",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 285, Iraquara/BA, em 23 de maio de 2023 - “Designa Comissão Organizadora das Festas de São João na sede do município de Iraquara, Estado da Bahia, e dá outras providências.”",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO NO DECRETO DE N.º 275, IRAQUARA/BA, EM 12 DE MAIO DE 2023 - “NOMEAÇÃO DIRETOR(A) ESCOLAR DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "ERRATA NO DECRETO 275, DE 12 DE MAIO DE 2023",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 267, Iraquara/BA, em 12 de maio de 2023 - “Exonera Vice Diretor(a) Escolar de Escola da Rede Municipal de Ensino de Iraquara- Bahia e dá outras providências.”",
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"Descricao": "DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE DIRETORES(AS) E VICE DIRETORES(AS) DAS UNIDADE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.",
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"Descricao": "DECRETOS DE EXONERAÇÃO DE DIRETORES(AS) E VICE DIRETORES(AS) DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 256, IRAQUARA/BA, EM 10 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO, E O PROCESSAMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL, E DE INTERESSE ESPECÍFICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 255, IRAQUARA/BA, EM 10 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA QUALIFICAÇÃO DOS OCUPANTES COMO DE BAIXA RENDA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL, E A FORMAÇÃO DA COMISSÃO.",
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"Descricao": "REPIBLICAÇÃO DO DECRETO N.° 254, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.",
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"DataPublicacao": "2023-04-04T21:32:08.56",
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"Descricao": "ERRATA NO DECRETO 254, DE 03 DE ABRIL DE 2023",
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"Descricao": "DECRETO DE N.° 254, DE 03 DE ABRIL DE 2023- “ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC",
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"DataPublicacao": "2023-04-03T16:13:08.05",
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"Descricao": "DECRETO N.° 253, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A GESTÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 252, IRAQUARA/BA, EM 22 DE MARÇO DE 2023 - FORMALIZA A CRIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR, DO ENSINO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 251, IRAQUARA/BA, EM 22 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 250, IRAQUARA/BA, EM 22 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 249, IRAQUARA/BA, EM 08 DE MARÇO DE 2023 - “CONVOCA O I FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 248, Iraquara/BA, em 07 de março de 2023 - “Convoca a 8º Conferência Municipal Da Saúde de Iraquara e da outras providências.”",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 247, IRAQUARA/BA, EM 01 DE MARÇO DE 2023 - “NOMEIA ASSESSORA TÉCNICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
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"DataPublicacao": "2023-03-02T10:15:42.627",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 244, IRAQUARA/BA, EM 01 DE MARÇO DE 2023 - “EXONERA O CHEFE DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"NumeroEdicao": 1246,
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 246, IRAQUARA/BA, EM 01 DE MARÇO DE 2023 - .NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 245, IRAQUARA/BA, EM 01 DE MARÇO DE 2023 - “EXONERA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2023-03-01T06:47:09.443",
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"Código": 275544,
"NumeroEdicao": 1241,
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 243, Iraquara/BA, em 16 de fevereiro de 2023 - “Exonera Diretora Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências”",
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"DataPublicacao": "2023-02-17T12:38:14.633",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 242, IRAQUARA/BA, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 241, IRAQUARA/BA, EM 23 DE JANEIRO DE 2023 - Designa Comissão de seleção do processo seletivo de critérios técnicos para a escolha de diretor e vice diretor escolar, e da outras providências.",
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"DataPublicacao": "2023-01-30T08:18:29.8",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 239, IRAQUARA/BA, EM 23 DE JANEIRO DE 2023 - \"Torna sem efeito o decreto 238, de 19 de janeiro de 2023, publicado no DOM do Município, em 19/01/2023, e da outras providências”\r\nDECRETO/GP N.º 240, IRAQUARA/BA, EM 23 DE JANEIRO DE 2023 - \"Designa Comissão Multidisciplinar de Gestão do Projeto para atendimento ao padrão mínimo de qualidade do SIAFIC -no âmbito do Município de Iraquara/Ba, e da outras providências.\"",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 238, Iraquara/BA, em 19 de janeiro de 2023 - \"Designa Comissão Multidisciplinar de Gestão do Projeto para atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução do SIAFIC, e da outras providências.\"\r\n\r\n",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 238, Iraquara/Ba, em 12 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário da Saúde – ACS, e da outras providências.”",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 237, Iraquara/BA, em 11 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre o cancelamento do processo administrativo de n.º 3221212/2022, Pregão Eletrônico de nº 052/2022, e da outras providências.”",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 236, Iraquara/BA, em 03 de janeiro de 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, e da Outras Providências.\"",
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"Descricao": "DECRETO N° 236, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA E A COMISSÃO DE APOIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO N° 235, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 235, IRAQUARA/BA, EM 23 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO DE QDD E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 228, IRAQUARA/BA, EM 05 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
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"Descricao": "ERRATA NO DECRETO 228, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 - QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 05/09/2022.\"",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 234, IRAQUARA/BA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - “NOMEIA COORDENADORA DO CENTRO ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E APOIO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 233, IRAQUARA/BA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - “EXONERA COORDENADORA DO CENTRO ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E APOIO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 232, IRAQUARA/BA, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 231, IRAQUARA/BA, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.”",
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"Descricao": "Republicação do DECRETO/GP N.º 230, Iraquara/BA, em 27 de outubro de 2022 - \"Dispõe Sobre o estabelecimento de pontos facultativos em razão das comemorações do dia do Servidor Público, e da Proclamação da República, e da outras providências.\"",
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"Descricao": "ERRATA NO DECRETO 230, de 27 de outubro de 2022 que: “Dispõe Sobre o estabelecimento de pontos facultativos em razão das comemorações do dia do Servidor Público, e da Proclamação da República, e da outras providências”.",
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"DataPublicacao": "2022-10-27T11:58:17.693",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 230, IRAQUARA/BA, EM 27 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTOS FACULTATIVOS EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"DataPublicacao": "2022-10-27T08:41:26.64",
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"Código": 265832,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO QDD - 21-22 PM IRAQUARA - 09.2022\n2.\r\nDECRETO SUPLEMENTAR 22-22 PM IRAQUARA - 09.2022\n3.\r\nDECRETO EXCESSO 23-22 PM IRAQUARA - 09.2022\n4.\r\nDECRETO SUPERÁVIT 24-22 PM IRAQUARA - 09.2022.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO QDD - 18-22 PM IRAQUARA - 08.2022\n2.\r\nDECRETO SUPLEMENTAR 19-22 PM IRAQUARA - 08.2022\n3.\r\nDECRETO EXCESSO 20-22 PM IRAQUARA - 08.2022.",
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"DataPublicacao": "2022-09-21T09:40:17.157",
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"Descricao": "Republicação do DECRETO/GP N.º 227, Iraquara/BA, em 02 de setembro de 2022 - “Regulamenta o § 2° do art. 31 e 35 da Lei Municipal de n.° 279, de 22 de junho de 2016, e da outras providências.\"",
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"Descricao": "ERRATA NO DECRETO 227, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 227, IRAQUARA/BA, EM 02 DE SETEMBRO DE 2022 - “REGULAMENTA O § 2° DO ART. 31 E 35 DA LEI MUNICIPAL DE N.° 279, DE 22 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA POPULAR AFIM DE ESCOLHER ÀS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "ERRATA NO DECRETO 227, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 229, IRAQUARA/BA, EM 06 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DO FERIADO MUNICIPAL QUE CELEBRA O DIA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, PADROEIRA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 228, Iraquara/BA, em 05 de setembro de 2022 - “Dispõe sobre a declaração de domínio público de área urbana, e dá outras providências.”",
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"Código": 261183,
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 227, IRAQUARA/BA, EM 02 DE SETEMBRO DE 2022 - “REGULAMENTA O § 2° DO ART. 31 E 35 DA LEI MUNICIPAL DE N.° 279, DE 22 DE JUNHO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR 17-22 PM IRAQUARA - 07.2022\n2.\r\nDECRETO QDD - 16-22 PM IRAQUARA - 07.2022.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 227, IRAQUARA/BA, EM 16 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA EXPEDIR DECLARAÇÕES DE DOMÍNIO OU TÍTULOS DE PROPRIEDADE ORIUNDOS DE IMÓVEIS URBANOS, DENTRO DA ÁREA DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL.",
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"DataPublicacao": "2022-08-16T11:22:42.477",
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"Código": 259187,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 226, Iraquara/BA, em 28 de julho de 2022 - “Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Iraquara/BA e dá outras providências.”",
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"DataPublicacao": "2022-07-29T13:40:48.59",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 223, Iraquara/BA, em 25 de julho de 2022 - “Nomeia Assessora Técnica, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências.”",
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"DataPublicacao": "2022-07-26T10:45:03.62",
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{
"Código": 258936,
"NumeroEdicao": 1119,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "ERRATA NO DECRETO 223, de 25 de julho de 2021 - que: “Nomeia Assessora Técnica, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências., publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 26/07/2022.\"",
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"DataPublicacao": "2022-07-26T10:41:13.713",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 223, Iraquara/BA, em 25 de julho de 2021 - “Nomeia Assessora Técnica, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências.\"\r\nDECRETO/GP N.º 224, Iraquara/BA, em 25 de julho de 2022 - “Nomeia Assessora Técnica, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências.”\r\nDECRETO/GP N.º 225, Iraquara/BA, em 25 de julho de 2022 - “Nomeia Assessora de Gabinete, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências.”",
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"DataPublicacao": "2022-07-26T09:14:49.247",
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"NumeroEdicao": 1111,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 222, IRAQUARA/BA, DE 07 DE JULHO DE 2022 - \"Dispõe sobre autorização para servidora municipal prestar serviços como Agente de Crédito do Programa de Microcrédito do Estado da Bahia, e de outras providencias.\"",
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"DataPublicacao": "2022-07-14T07:38:54.433",
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"Código": 257697,
"NumeroEdicao": 1103,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 221, Iraquara/BA, em 04 de julho de 2022 - Dispõe sobre a delegação de competência ao Sr. VINICIUS MOREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, da estrutura da Prefeitura Municipal de Iraquara/BA.",
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"DataPublicacao": "2022-07-04T14:28:48.233",
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"Código": 257413,
"NumeroEdicao": 1101,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 220, IRAQUARA/BA, EM 21 DE JUNHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.",
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"DataPublicacao": "2022-06-29T09:30:26.727",
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"Código": 256834,
"NumeroEdicao": 1097,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 219, Iraquara/BA, em 15 de junho de 2022 - “Dispõe sobre a decretação de pontos facultativos, em razão da celebração religiosa de Corpus Christi, e da outras Providências.",
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"DataPublicacao": "2022-06-15T13:40:48.587",
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"Código": 256628,
"NumeroEdicao": 1095,
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"Descricao": "DECRETO QDD - 11-22 PM IRAQUARA - MAIO 2022.\r\n\nDECRETO SUPLEMENTAR 12-22 PM IRAQUARA - MAIO 2022.",
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"DataPublicacao": "2022-06-13T11:44:33.297",
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{
"Código": 255917,
"NumeroEdicao": 1088,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "\"DECRETO/GP N.º 218, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL, EM RAZÃO DOS FESTEJOS JUNINOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
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"DataPublicacao": "2022-06-02T07:56:52.88",
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"Código": 255218,
"NumeroEdicao": 1082,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 217, Iraquara/BA, em 09 de maio de 2022 - “Exonera Vice-Diretora Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.\"",
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"DataPublicacao": "2022-05-24T15:01:03.943",
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{
"Código": 254803,
"NumeroEdicao": 1078,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS ABRIL 2022",
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"Código": 254701,
"NumeroEdicao": 1077,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 204, IRAQUARA/BA, EM 09 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
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"DataPublicacao": "2022-05-17T18:38:09.65",
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"Código": 254700,
"NumeroEdicao": 1077,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "ERRATA NO DECRETO 20, DE 09 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2022-05-17T18:34:56.277",
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"NumeroEdicao": 1073,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETOS DE NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE - ACS, DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.",
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"DataPublicacao": "2022-05-11T20:30:18.947",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 216, IRAQUARA/BA, EM 09 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 208, IRAQUARA/BA, EM 09 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"DataPublicacao": "2022-05-11T15:40:53.96",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "ERRATA NO DECRETO MUNICIPAL DE N.º 216, DE 09 DE MAIO DE 2022, QUE: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"DataPublicacao": "2022-05-11T15:39:07.087",
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"Código": 254362,
"NumeroEdicao": 1073,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "ERRATA NO DECRETO MUNICIPAL DE N.º 208, DE 09 DE MAIO DE 2022, QUE: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2022-05-11T15:37:25.54",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO QDD - 04-22 PM IRAQUARA - FEVEREIRO 22\n2. \r\nDECRETO SUPLEMENTAR - 05-22 PM IRAQUARA - FEVEREIRO 22\n3.\r\nDECRETO SUPLEMENTAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO - 06-22 PM IRAQUARA - FEVEREIRO 22.",
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"DataPublicacao": "2022-03-31T10:28:12.857",
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"Código": 251572,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 201, Iraquara/BA, em 28 de março de 2022 - “Exonera o Assessor Técnico da Secretária Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Serviços Públicos, e da outras providências.”",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 200, IRAQUARA/BA, EM 25 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2022-03-28T18:24:06.823",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 164, Iraquara/BA, em 04 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para a realização do Processo Seletivo Público para Contratação de Agente Comunitário de Saúde – ACS.",
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"DataPublicacao": "2022-03-22T14:50:12.017",
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"Código": 250901,
"NumeroEdicao": 1040,
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"Descricao": "ERRATA NO DECRETO 164, De 04 de outubro de 2021.",
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"DataPublicacao": "2022-03-22T14:46:52.55",
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"Código": 250738,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 196, IRAQUARA/BA, EM 18 DE MARÇO DE 2022 - \"ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.\"\r\nDECRETO/GP N.º 197, IRAQUARA/BA, EM 18 DE MARÇO DE 2022 - \"ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/PREFEITURA JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.\"\r\nDECRETO/GP N.º 198, IRAQUARA/BA, EM 18 DE MARÇO DE 2022 - \"ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA - FME, - JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.\"\r\nDECRETO/GP N.º 199, IRAQUARA/BA, EM 18 DE MARÇO DE 2022 - \"ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.",
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"DataPublicacao": "2022-03-21T20:50:33.477",
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"NumeroEdicao": 1037,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 195, Iraquara/BA, em 14 de março de 2022 - “Dispõe sobre a criação do Comitê de Governança e Gestão do Poder Executivo do Município de Iraquara, e da outras providências.”",
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"DataPublicacao": "2022-03-16T07:26:57.213",
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"Código": 250191,
"NumeroEdicao": 1034,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 194, IRAQUARA/BA, EM 11 DE MARÇO DE 2022 - “NOMEIA SECRETÁRIO, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.”",
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"DataPublicacao": "2022-03-11T13:18:42.733",
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"Código": 250189,
"NumeroEdicao": 1034,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 193, IRAQUARA/BA, EM 11 DE MARÇO DE 2022 - “EXONERA O AUXILIAR TÉCNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"DataPublicacao": "2022-03-11T13:18:09.017",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 192, IRAQUARA/BA, EM 11 DE MARÇO DE 2022 - “NOMEIA TESOUREIRO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2022-03-11T13:14:33.627",
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"Código": 250185,
"NumeroEdicao": 1034,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 191, IRAQUARA/BA, EM 11 DE MARÇO DE 2022 - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",
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"DataPublicacao": "2022-03-11T13:10:09.673",
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"Código": 249306,
"NumeroEdicao": 1026,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 190, Iraquara/BA, em 24 de fevereiro de 2022 - “Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências”",
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"DataPublicacao": "2022-02-25T07:03:42.403",
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"Código": 248620,
"NumeroEdicao": 1021,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 189, IRAQUARA/BA, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19, O SURTO DO VÍRUS H3N2, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA",
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"DataPublicacao": "2022-02-16T16:51:19.537",
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"NumeroEdicao": 1020,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 188, IRAQUARA/BA, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS PRESTAREM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) ATRAVÉS DE AÇÕES PROMOVIDAS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL.\"",
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"DataPublicacao": "2022-02-15T13:02:42.037",
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"Código": 248349,
"NumeroEdicao": 1019,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 187, Iraquara/BA, em 11 de fevereiro de 2022 - “Nomeia Diretora do Departamento de Turismo, da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, e da outras providências.",
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"NumeroEdicao": 1019,
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 186, Iraquara/BA, em 11 de fevereiro de 2022 - Exonera o Diretor do Departamento de Turismo, da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, e da outras providências.”",
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"NumeroEdicao": 1017,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "DECRETO Nº 22 - Financeiro.",
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"DataPublicacao": "2022-02-09T10:58:52.547",
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"Código": 248133,
"NumeroEdicao": 1017,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR - 21-21 PM IRAQUARA.",
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"DataPublicacao": "2022-02-09T10:57:37.067",
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{
"Código": 247672,
"NumeroEdicao": 1013,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 22 - FINANCEIRO",
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"DataPublicacao": "2022-02-03T08:39:50.17",
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{
"Código": 247399,
"NumeroEdicao": 1011,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "ERRATA NO DECRETO 185, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 - “Dispõe sobre medidas complementares e temporárias de prevenção e controle para enfrentamento ao COVID-19, o Surto do Vírus H3N2, no âmbito do Município de Iraquara/BA.”, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 31/01/2022.",
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"Código": 247173,
"NumeroEdicao": 1009,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 21 Iraquara/BA, em 06 de janeiro de 2021 - “Nomeia servidor que especifica para exercer às funções de Fiscal de Contrato, e da outras providências.”",
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"DataPublicacao": "2022-01-28T10:46:34.127",
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{
"Código": 247152,
"NumeroEdicao": 1009,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "\"DECRETO/GP N.º 21 Iraquara/BA, em 06 de janeiro de 2021 - “Nomeia servidor que especifica para exercer às funções de Fiscal de Contrato, e da outras providências.”",
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"DataPublicacao": "2022-01-28T09:33:09.907",
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"Código": 246122,
"NumeroEdicao": 1001,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 184, IRAQUARA/BA, EM 17 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA ZÉLIA RIBEIRO COUTINHO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
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"DataPublicacao": "2022-01-17T09:19:50.823",
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"Código": 245895,
"NumeroEdicao": 998,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N° 183, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.",
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"DataPublicacao": "2022-01-12T11:54:55.58",
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{
"Código": 245893,
"NumeroEdicao": 998,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N° 182, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.",
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"DataPublicacao": "2022-01-12T11:53:51.313",
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{
"Código": 244621,
"NumeroEdicao": 987,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECREDO QDD E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2022.",
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"DataPublicacao": "2021-12-21T18:23:27.58",
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{
"Código": 244367,
"NumeroEdicao": 985,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 20 - Financeiro.",
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{
"Código": 243803,
"NumeroEdicao": 979,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 179, Iraquara/BA, em 07 dezembro de 2021 - \"Torna, sem Efeito a Portaria 012/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 07/12/2021, e da outras providências.\" ",
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"DataPublicacao": "2021-12-07T11:14:17.83",
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{
"Código": 243767,
"NumeroEdicao": 979,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 178, Iraquara/BA, em 06 de dezembro de 2021 - “CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2021-12-07T08:05:24.437",
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{
"Código": 243320,
"NumeroEdicao": 974,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 177, Iraquara/BA, em 30 de novembro de 2021 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Cidadão Iraquarense Gildevan Fernandes de Andrade, Popular “GIL DA ELETROGIL”, e da outras providências.\"",
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"DataPublicacao": "2021-11-30T08:36:41.11",
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{
"Código": 243251,
"NumeroEdicao": 973,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 19 - Financeiro.",
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"DataPublicacao": "2021-11-29T10:01:04.663",
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{
"Código": 243157,
"NumeroEdicao": 972,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 176, IRAQUARA/BA, EM 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - REGULAMENTA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"DataPublicacao": "2021-11-26T08:18:25.38",
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{
"Código": 243156,
"NumeroEdicao": 972,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 175 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS- PMD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
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"DataPublicacao": "2021-11-26T07:39:31.503",
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"Código": 242962,
"NumeroEdicao": 969,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 175, Iraquara/BA, em 24 de novembro de 2021 - “Institui o Plano Municipal Fortalecimento de Pequenos Negócios- PMF e dá outras providências.\"",
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"DataPublicacao": "2021-11-23T16:49:20.76",
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{
"Código": 242961,
"NumeroEdicao": 969,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 174, Iraquara/BA, em 24 de novembro de 2021 - \"Torna, sem Efeito o Decreto 772, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 22/11/2021, e da outras providências.\"",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2021-11-23T16:46:42.963",
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"Código": 242816,
"NumeroEdicao": 968,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 173, IRAQUARA/BA, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES",
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"DataPublicacao": "2021-11-22T09:08:00.797",
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{
"Código": 242810,
"NumeroEdicao": 968,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 172, IRAQUARA/BA, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL FORTALECIMENTO DE PEQUENOS NEGÓCIOS- PMF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “",
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"DataPublicacao": "2021-11-22T08:25:50.897",
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{
"Código": 242624,
"NumeroEdicao": 966,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 171, IRAQUARA/BA, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF PARA A EDIÇÃO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2021-11-18T07:17:35.15",
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{
"Código": 242503,
"NumeroEdicao": 964,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 170, Iraquara/BA, em 16 de novembro de 2021 - “Dispõe sobre a revogação dos efeitos do Termo de Rescisão Unilateral de Contrato com a Empresa Jovelino Silva Sampaio ME, e da outras providências.”",
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"DataPublicacao": "2021-11-16T12:46:51.813",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 18",
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"Descricao": "DECRETO Nº 14 FINANCEIRO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 169, Iraquara/BA, em 25 de outubro de 2021 - \"Dispõe sobre o expediente nos órgãos da administração pública Municipal, na data que indica e da outras providências”.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 168, Iraquara/BA, em 22 de outubro de 2021 - “Dispõe sobre a instituição do fluxograma da Sala do Empreendedor, e da Outras Providências\".",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 166, IRAQUARA/BA, EM 07 DE OUTUBRO DE 2021 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 165, IRAQUARA/BA, EM 04 DE OUTUBRO DE 2021 - “HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 164, IRAQUARA/BA, EM 04 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 165, IRAQUARA/BA, EM 04 DE OUTUBRO DE 2021- HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\" -",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 163, IRAQUARA/BA, EM 14 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI N 265 DE 2015 DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.",
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"DataPublicacao": "2021-09-17T13:34:03.857",
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"Código": 239102,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 162, IRAQUARA/BA, EM 14 DE SETEMBRO DE 2021DECRETO/GP N.º 162, IRAQUARA/BA, EM 14 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS QUE IRÃO COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.",
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"DataPublicacao": "2021-09-17T13:32:17.497",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 161, IRAQUARA/BA, EM 03 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 160, EM 02 DE SETEMBRO DE 2021 - “Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, em virtude do Feriado da Independência do Brasil.\"",
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"Descricao": "ERRATA NO DECRETO Nº 160, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - que: “Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, em virtude do Feriado da Independência do Brasil, e dá outras providências”",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 160, EM 02 DE SETEMBRO DE 2021 - \"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 159, EM 10 DE AGOSTO DE 2021 - “NOMEIA DIRETOR(A) DA AGRICULTURA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 158, IRAQUARA/BA, EM 04 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” -",
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"Descricao": "DECRETO Nº 06 FINANCEIRO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 157, EM 29 DE JULHO DE 2021 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de Iraquara e da outras providências.\"",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 156, EM 26 DE JULHO DE 2021 - \"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 155, IRAQUARA/BA, EM 07 DE JULHO DE 2021 - NOMEIA DIRETOR DE ESPORTES E LAZER, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
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"DataPublicacao": "2021-07-23T08:24:13.193",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 154, IRAQUARA/BA, EM 06 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "ERRATA NO DECRETO 154, DE 06 DE JULHO DE 2021",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 154, IRAQUARA/BA, EM 06 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"DataPublicacao": "2021-07-07T08:08:01.667",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 153, EM 30 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IRAQUARA/BA PARA O BIÊNIO 2021/2023 (09/06/2021 A 09/06/2023), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",
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"Código": 234560,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 152, EM 29 DE JUNHO DE 2021 - “REGULAMENTA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",
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"DataPublicacao": "2021-06-30T06:23:57.807",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 151, EM 24 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO VEREADOR JOSÉ ALMIR LOPES TELES, POPULAR “ALMIR DE LIVAN”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"DataPublicacao": "2021-06-25T10:18:31.027",
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"DataPublicacao": "2021-06-22T10:44:50.52",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 150, IRAQUARA/BA, EM 21 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 147, IRAQUARA/BA, EM 15 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECÍFICA, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 149, EM 21 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 146, IRAQUARA/BA, EM 08 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 145, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JUNHO DE 2021 - NOMEIA FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"DataPublicacao": "2021-06-07T16:13:06.3",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 144, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JUNHO DE 2021 - NOMEIA FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 143, EM 31 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 142, IRAQUARA/BA, EM 26 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 141, IRAQUARA/BA, EM 26 DE MAIO DE 2021. “EXONERA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO 140-2021 - DESIGNAÇÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 139, EM 21 DE MAIO DE 2021 - \"NOMEIA OFICIAL DE GABINETE, DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 137, EM 21 DE MAIO DE 2021 - “EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"NumeroEdicao": 868,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N. º 138, EM 21 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO NEVES DOS SANTOS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “PAULO DE ZUZA”, OU “PAULINHO DO SINDICATO”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"DataPublicacao": "2021-05-21T14:18:03.1",
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"Código": 231956,
"NumeroEdicao": 866,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 136, EM 19 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, PARA O MANDATO DE 19/03/2021 A 19/03/2023.”",
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"Descricao": "DECRETO Nº 03 - Financeiro.",
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"Código": 231781,
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"Código": 231723,
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 134, EM 14 DE MAIO DE 2021 - TORNA, SEM EFEITO O DECRETO 133, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 13/05/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 135, EM 14 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 135, EM 14 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2021-05-17T08:00:18.923",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 133, Iraquara/BA, em 12 de maio de 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 132, IRAQUARA/BA, EM 11 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 131, EM 06 DE MAIO DE 2021 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 129, IRAQUARA/BA, EM 29 DE ABRIL DE 2021 - NOMEIA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 128, IRAQUARA/BA, EM 29 DE ABRIL DE 2021 - NOMEIA ASSESSOR DE CERIMONIAL, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 127, IRAQUARA/BA, EM 29 DE ABRIL DE 2021 - EXONERA O ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "DECRETOS DE NOMEAÇÃO - Diretor(a) e Vice Diretores(as) das Unidades de Ensino do Município de Iraquara/Ba.",
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"Descricao": "ERRATA NOS DECRETOS Nº 72 e 73, DE 18 DE MARÇO DE 2021.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 118, EM 09 DE ABRIL DE 2021 - TORNA SEM EFEITO, O DECRETO DE N.º 116, DE 07 DE ABRIL DE 2021, QUE NOMEOU O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 116, IRAQUARA/BA, EM 07 DE ABRIL DE 2021 - NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO/GP N.º 110, EM 23 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 115, EM 30 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE REPARAÇÃO RACIAL, E PROMOÇÃO DA IGUALDADE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA – MANDATO DE 2021/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 114, EM 30 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, EM RAZÃO DO FERIADO DA PAIXÃO DE CRISTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 113, EM 30 DE MARÇO DE 2021 - “NOMEIA ASSISTENTE DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO/GP N.º 111, EM 24 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- CMDS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 111, IRAQUARA/BA, EM 24 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- CMDS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.",
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"DataPublicacao": "2021-03-25T15:13:03.76",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 110, IRAQUARA/BA, EM 23 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Código": 225942,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 109, IRAQUARA/BA, EM 23 DE MARÇO DE 2021 - “TORNA, SEM EFEITO O DECRETO 105/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 22/03/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 108, IRAQUARA/BA, EM 22 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 107, IRAQUARA/BA, EM 22 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 106, IRAQUARA/BA, EM 22 DE MARÇO DE 2021 - INSTITUI COMISSÃO INTERSETORIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS DE DESTINAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PNAE.",
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"Descricao": "\"DECRETO/GP N.º 105, IRAQUARA/BA, EM 22 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
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"DataPublicacao": "2021-03-22T12:02:28.977",
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"Descricao": "DECRETO Nº 104 /2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES PARA PLEITEAR, ACOMPANHAR E REPRESENTAR ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.",
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"DataPublicacao": "2021-03-17T15:37:16.087",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 103, IRAQUARA/BA, EM 08 DE MARÇO DE 2021 - “REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DE VALORES DEVIDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IRAQUARA/BA PELA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO.",
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"DataPublicacao": "2021-03-09T08:14:34.707",
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"Código": 224690,
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 102, IRAQUARA/BA, EM 05 DE MARÇO DE 2021 - EXONERA, A PEDIDO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2021-03-08T14:32:46.637",
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"Descricao": "DECRETO 98, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA EXPEDIR DECLARAÇÕES DE DOMÍNIO OU TÍTULOS DE PROPRIEDADE ORIUNDOS DE IMÓVEIS URBANOS, DENTRO DA ÁREA DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL ATRAVÉS DO TÍTULO N.º 530645, EXPEDIDO PELO ESTADO DA BAHIA, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.",
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"DataPublicacao": "2021-02-18T13:37:32.697",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 96, IRAQUARA/BA, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA COORDENADORA DE CULTURA E LAZER, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 95, IRAQUARA/BA, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 94, IRAQUARA/BA, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO, DA PROCURADORIA JURÍDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 93, IRAQUARA/BA, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA ASSISTENTE DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
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"NumeroEdicao": 799,
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE N° 20, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA AUXILIAR TÉCNICO, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"DataPublicacao": "2021-02-02T08:06:13.587",
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"Código": 220029,
"NumeroEdicao": 797,
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"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N.° 2455 DE 22 DE JANEIRO DE 2021 - Renova o reconhecimento, pela Assembleia Legislativa, da ocorrência de estado de calamidade pública dos municípios baianos que indica.",
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"DataPublicacao": "2021-01-28T14:14:02.357",
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"Código": 219636,
"NumeroEdicao": 794,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 55, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Diretora Administrativa, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 56, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenadora Técnica da Educação Básica, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 85, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Supervisora Técnica Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 86, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Diretora Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 87, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Supervisora Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 88, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Supervisora Técnica Pedagógica da Educação Infantil, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 89, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Diretora Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 90, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Supervisora Pedagógica da Educação Especial, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 92, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Supervisora Técnica Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.",
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"DataPublicacao": "2021-01-25T12:11:42.91",
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{
"Código": 219634,
"NumeroEdicao": 794,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETOS DE NOMEAÇÃO DOS VICE-DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL",
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"DataPublicacao": "2021-01-25T11:55:13.987",
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{
"Código": 219632,
"NumeroEdicao": 794,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETOS DE NOMEAÇÕES DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.",
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"DataPublicacao": "2021-01-25T10:52:40.433",
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{
"Código": 219318,
"NumeroEdicao": 790,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 52, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021- Nomeia Auxiliar Técnico, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 53, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Assessor Técnico, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 54, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Assessor Técnico, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências.",
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"DataPublicacao": "2021-01-19T13:40:17.223",
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{
"Código": 219235,
"NumeroEdicao": 789,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 11, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CNPJ DE N.º 11.343.822/0001-91, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS",
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{
"Código": 219232,
"NumeroEdicao": 789,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "ERRATA NO DECRETO 11, DE 04 DE JANEIRO DE 2021",
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"Descricao": "DECRETO Nº 51/2020, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BAHIA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CIVID-19.\"",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 39, Iraquara/BA, em 11 de janeiro de 2021 - Nomeia Motorista Oficial do Gabinete do Prefeito, e da outras providências. \r\nDECRETO/GP N.º 40, Iraquara/BA, em 14 de janeiro de 2021 - Exonera o Secretário Municipal, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico, e Serviços Públicos, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 41, Iraquara/BA, em 14 de janeiro de 2021 - Nomeia o Secretário Municipal, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico, e Serviços Públicos, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 42, Iraquara/BA, em 14 de janeiro de 2021 - Nomeia o Secretário Municipal, da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 43, Iraquara/BA, em 14 de janeiro de 2021 - Nomeia Assessor Técnico, da Secretária Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Serviços Públicos, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 44, Iraquara/BA, em 14 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenadora Geral de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 45, Iraquara/BA, em 14 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenador de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 46, Iraquara/BA, em 14 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenador de Vigilância Epidemiológica, da Secretaria Municipal da Saúde, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 47, Iraquara/BA, em 14 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenador de Vigilância Sanitária e Ambiental, da Secretaria Municipal da Saúde, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 48, Iraquara/BA, em 14 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenadora de Vigilância à Saúde do Trabalhador, da Secretaria Municipal da Saúde, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 49, Iraquara/BA, em 14 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenadora da Atenção Básica, da Secretaria Municipal da Saúde, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 50, Iraquara/BA, em 14 de janeiro de 2021 - Nomeia Secretária de Gabinete, da Secretaria Municipal da Saúde, e da outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 39, IRAQUARA/BA, EM 11 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA MOTORISTA OFICIAL DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 38, IRAQUARA/BA, EM 07 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 34, IRAQUARA/BA, EM 07 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 23 Iraquara/BA, em 06 de janeiro de 2021 - Nomeia Diretor, do Departamento de Benefícios Sociais, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 24, Iraquara/BA, em 06 de janeiro de 2021 - Nomeia Auxiliar Técnico, da Secretária Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 25, Iraquara/BA, em 06 de janeiro de 2021 - Nomeia Diretor, do Departamento de Reparação Racial, e Promoção da Igualdade, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 26, Iraquara/BA, em 06 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 27, Iraquara/BA, em 06 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenadora do Centro Especializado da Assistência Social - CREAS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social, e da outras providências.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 21 Iraquara/BA, em 06 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenador de Projetos e Convênios, da Secretária Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico, e Serviços Públicos, e da outras providências",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 11, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CNPJ DE N.º 11.343.822/0001-91, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 12, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/PREFEITURA, INSCRITO NO CNPJ DE N.º 13.922.596/0001-29, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 13, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA - FME, INSCRITO NO CNPJ DE N.º 30.395.460/0001-27, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 14, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, INSCRITO NO CNPJ DE N.º 14.785.734/0001-38, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 15, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O DIRETOR DE CONTABILIDADE, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 16, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 17, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA AUXILIAR TÉCNICO, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 10, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E APOIO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
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"Código": 207382,
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"Descricao": "\"DECRETO/GP N.º 10, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E APOIO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
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"Descricao": "DECRETO/GP/ Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE CONFIANÇA, FUNÇÕES COMISSIONADAS, E AGENTES POLÍTICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 02, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 03, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O CONTROLADOR GERAL, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 04, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O CHEFE DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 05, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 06, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 07, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 08, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O PROCURADOR JURÍDICO, DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 09, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "Decreto Financeiro nº 20 de 01 de dezembro 2020.\r\nDecreto Financeiro nº 21 de 01 de dezembro 2020.",
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"Código": 205728,
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 18 E 19 DE 03 DE NOVEMBRO 2020",
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"Descricao": "DECRETO E QDD 2021 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2021.",
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"Descricao": "DECRETO FUNDEB Nº 284 -2020",
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"Código": 200430,
"NumeroEdicao": 769,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 283DE NOVEMBRO DE 2020. “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DEACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB”",
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"DataPublicacao": "2020-12-16T15:19:18.813",
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"Código": 199236,
"NumeroEdicao": 767,
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 283 DE NOVEMBRO DE 2020",
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"NumeroEdicao": 765,
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"Descricao": "DECRETO Nº 284/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 283 DE 23 NOVEMBRO DE 2020.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 17 - Alterações QDD.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 16 - Créditos adicionais suplementares.",
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"Código": 193673,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "DECRETO Nº 282/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre o processo de Transição Governamental, e da outras providências.",
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"Código": 188692,
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"Descricao": "DECRETO Nº 281 DE 12 DE AGOSTO DE 2020, NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.",
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"Código": 188526,
"NumeroEdicao": 750,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 279 DE 12 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 14 E 15 DE 01 DE SETEMBRO 2020",
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"Descricao": "DECRETO/GP N. º 279, EM 08 DE OUTUBRO DE 2020.",
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"Descricao": "DECRETOS Nº 09/2020 CRÉDITO SUPLEMENTAR E 10/2020 ALTERAÇÃO DE QDD",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 274, IRAQUARA/BA, EM 21 DE JULHO DE 2020 - EXONERAR FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, SECRETARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA N.° 2240, DE 29 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA AL-BA, EM 30 DE JUNHO DE 2020, QUE PRORROGA O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO. DE IRAQUARA/BA.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N. º 270, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. ALUIZIO ALVES DA SILVA, POPULAR “IZO”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº DE 04 DE MAIO 2020 E DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE 04 DE MAIO 2020",
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 268/2020 - INSTITUI COMISSÃO INTERSETORIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS DE DESTINAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "CERTIDÃO DO DECRETO N° 04 E 05 DE 02 DE MARÇO DE 2020.",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 04 E 05 DE 02 DE MARÇO 2020",
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"DataPublicacao": "2020-05-27T15:58:42.127",
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"NumeroEdicao": 649,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 264/2020 DE 04 DE MAIO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 421.620,34, (QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO – GP Nº 262/2020, EM 29 DE ABRIL DE 2020 ",
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"DataPublicacao": "2020-04-29T14:44:41.65",
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"NumeroEdicao": 647,
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"Descricao": "DECRETO Nº 262, DE 29 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES JUNINAS EM TODA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BAHIA, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
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"DataPublicacao": "2020-04-29T10:25:04.66",
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"Código": 167826,
"NumeroEdicao": 646,
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"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO 2409 - DE 23 DE ABRIL DE 2020 DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA QUE RECONHECE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.",
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"NumeroEdicao": 644,
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"Descricao": "DECRETO/GP N. º 261 - IRAQUARA/BA, EM 24 DE ABRIL DE 2020.",
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"Descricao": "DECRETO N° 03 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 260/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 01 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DE 02 DE JANEIRO 2020 E DECRETO Nº 02 REFERENTE AS ALTERAÇÕES DE QDD DE 02 DE JANEIRO 2020.",
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"Descricao": "DECRETO N.º 256, DE 19 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
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"Descricao": "DECRETO N.º 255, DE 16 DE MARÇO DE 2020.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 253, DE 02 DE MARÇO DE 2020 .",
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"Descricao": "DECRETO Nº 254 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N. º 251 - EM 10 DE FEVEREIRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. JÂNIO VIANA PIMENTA, POPULAR “CANARANA”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
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"Descricao": "CERTIDÃO E DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nCERTIDÃO E DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.",
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"Código": 159530,
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"Descricao": "DECRETO N° 249/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020\r\nDECRETO N° 250/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020\r\n",
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{
"Código": 158566,
"NumeroEdicao": 583,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO REFERENTE A CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NOVEMBRO 2019.",
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"DataPublicacao": "2019-12-13T12:09:11.217",
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"Código": 158449,
"NumeroEdicao": 582,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 252, IRAQUARA/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - RECESSO ADMINISTRATIVO, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS, E DE FINAL DE ANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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"DataPublicacao": "2019-12-12T10:27:37.217",
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"Código": 157091,
"NumeroEdicao": 571,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETOS Nº 19 E 20/2019, CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ALTERAÇÕES DE QDD.",
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"NumeroEdicao": 568,
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"Descricao": "Republicação do Decreto 248, de 14 de novembro de 2019.",
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"DataPublicacao": "2019-11-20T15:58:57.43",
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{
"Código": 156906,
"NumeroEdicao": 568,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "ERRATA NO ANEXO III DO DECRETO 248, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. ",
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"DataPublicacao": "2019-11-20T15:58:30.573",
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{
"Código": 156776,
"NumeroEdicao": 567,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N.º 248, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 - ESTABELECE EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A MINUTA DO CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO.",
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"DataPublicacao": "2019-11-19T10:24:35.26",
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{
"Código": 156609,
"NumeroEdicao": 564,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO DE N.º 251 – DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.",
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"DataPublicacao": "2019-11-13T17:34:50.5",
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{
"Código": 156553,
"NumeroEdicao": 564,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 250/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2019-11-13T13:42:42.78",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 156286,
"NumeroEdicao": 563,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "DECRETO Nº 248, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 332, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 249, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2019-11-08T09:37:30.103",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 155800,
"NumeroEdicao": 558,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto Nº. 247/2019 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providencias",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2019-10-30T16:14:56.967",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 155767,
"NumeroEdicao": 558,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto Financeiro n° 17 de 02 de setembro 2019 - REPUBLICAÇÃO.\r\nDecreto Financeiro n° 18 de 02 de setembro 2019 - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2019-10-30T10:47:57.073",
"Republicacao": "Sim"
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{
"Código": 155624,
"NumeroEdicao": 555,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "",
"Descricao": "Decreto Financeiro n° 17 de 02 de setembro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.616.300,00\r\nDecreto Financeiro n° 18 de 02 de setembro 2019 - Altera \"Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)\", no valor de R$ 42.400,00\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2019-10-25T10:16:20.73",
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{
"Código": 155411,
"NumeroEdicao": 552,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N.º 245, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a criação e Composição do Comitê de Coordenação da Criação do Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá Outras Providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2019-10-22T07:47:39.027",
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{
"Código": 154964,
"NumeroEdicao": 550,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Republicação: Decreto nº 244/2019",
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"DataPublicacao": "2019-10-14T10:57:37.077",
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{
"Código": 154963,
"NumeroEdicao": 550,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Errata de Decreto nº 244/2019",
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"Descricao": "DECRETO N.º 244, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 - Desafeta Bens Públicos, e da Outras Providências",
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"Descricao": "DECRETO N.º 242, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 - Nomeia a Comissão de Vistoria em vista da necessidade de concretização de Leilão Público para alienação de bens móveis inservíveis, ou antieconômicos, e das outras providências.",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO/GP N.º 243, Iraquara/BA, em 01 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 265 de 2015 do município de Iraquara, e dá outras providências\r\n",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 243 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 265 de 2015 do município de Iraquara, e dá outras providências",
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"Descricao": "Decreto Financeiro n° 15 de 01 de agosto 2019\r\nDecreto Financeiro no 16 de 01 de agosto 2019",
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"Descricao": "Decreto Financeiro n° 13 de 01 de julho 2019\r\nDecreto Financeiro n° 14 de 01 de julho 2019",
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"Descricao": "Decreto nº 241/2019 - CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
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"Descricao": "Decreto Financeiro n° 09 de 02 de maio 2019\r\nDecreto Financeiro n° 10 de 02 de maio 2019\r\nDecreto Financeiro n° 12 de 03 de Junho 2019",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 239, Iraquara/BA, em 01 de Agosto de 2019 - Exonerar Chefe da Divisão de Indústria e Comércio, Secretaria da Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências\r\nDECRETO/GP N.º 240, Iraquara/BA, em 01 de Agosto de 2019 - Nomeia Diretor de Transporte, Secretaria de Saúde, e da outras providências ",
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"Descricao": "DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL N° 011/2019",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 237 - Dispõe sobre a exoneração de Reginaldo de Sousa Santos, que exercer o cargo de Vice-Diretor da Escola Municipal Manoel Teixeira Leite, com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município\r\nDECRETO/GP N.º 238 - Dispõe sobre a nomeação de Antônio Joaquim de Oliveira, para exercer o cargo de Diretor da Escola Municipal Manoel Félix da Cruz, Escola Municipal Santa Teresinha e Escola Municipal Presidente Arthur da costa e Silva, com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município ",
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"Descricao": "Decreto Nº. 236/2019 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providencias",
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"DataPublicacao": "2019-06-19T14:19:43.743",
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"Descricao": "Decreto Financeiro n° 05 de 01 de março 2019\r\nDecreto Financeiro nº 06 de 01 de março 2019\r\nDecreto Financeiro nº 07 de 01 de abril 2019\r\nDecreto Financeiro n° 08 de 01 de abril 2019",
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"Código": 147812,
"NumeroEdicao": 492,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 234, Iraquara/BA, em 07 de Junho de 2019 - Dispõe Sobre a Antecipação da Feira Livre na Sede do Município, bem como decretação de ponto facultativo, em razão das festividades juninas, e da outras providências\r\nDECRETO/GP N.º 235, Iraquara/BA, em 07 de Junho de 2019 - Dispõe Sobre o Feriado, em razão das festividades juninas, e da outras providências",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 233, Iraquara/BA, em 27 de Maio de 2019 - Exonerar Diretor de Transporte, Secretaria de Saúde, e da outras providências",
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"Código": 146894,
"NumeroEdicao": 484,
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"Descricao": "DECRETO/GP N. º 232, Iraquara/BA, em 27 de maio de 2019 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. SÉRGIO ALVES DE OLIVEIRA, Popular “SERGINHO”, e da outras providências",
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"Descricao": "Decreto Financeiro n° 01 de 02 de janeiro 2019\r\nDecreto Financeiro n° 02 de 02 de janeiro 2019\r\nDecreto Financeiro n° 03 de 01 de fevereiro 2019\r\nDecreto Financeiro n° 04 de 01 de fevereiro 2019",
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"Descricao": "DECRETO Nº 230/2019, 10 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO (SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS) E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, PARA O MANDATO DE 2019 A 2021.\r\nDECRETO Nº 231/2019, 10 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO (SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS) E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, PARA O MANDATO DE 2019 A 2021.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N. º 229, DE 24 DE ABRIL DE 2019.",
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"Descricao": "Decreto nº 227/2019\r\nDecreto nº 228/2019",
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"Descricao": "DECRETO Nº 226/2019, 14 de março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Poder Público e Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Iraquara/BA, para o mandato de 2019 a 2021",
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"Descricao": "DECRETO Nº 226/2019, 14 de março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos representes do Poder Público e Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Iraquara/BA, para o mandato de 2019 a 2021",
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"Descricao": "DECRETO Nº 225/2019, 15 de março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos representes do poder público e Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social do município de Iraquara/BA, para o mandato de 2019 a 2021",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 225 DE 28 FEVEREIRO DE 2019 - Convoca a VI Conferência Municipal da Saúde do Município Iraquara/BA, etapa Municipal da 10 ª Conferência Estadual de Saúde e da 16ª Conferência Nacional da Saúde.\r\n",
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"Descricao": "Decreto Nº. 224/2019 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providencias\r\n",
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"Descricao": "Decreto Financeiro n° 19 de 3 de Dezembro de 2018\r\nDecreto n° 20 de 3 de Dezembro de 2018",
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"Descricao": "DECRETO Nº 223/2019, DE 30 JANEIRO DE 2019 - Regulamenta a apresentação de atestados médicos e odontológicos pelos servidores públicos do município de Iraquara e os critérios e requisitos de validade do documento para fins de justificativa e abono de ausência ao trabalho.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 214\r\nDECRETO/GP N.º 215\r\nDECRETO/GP N.º 216\r\nDECRETO/GP N.º 217\r\nDECRETO/GP N.º 218\r\nDECRETO/GP N.º 219\r\nDECRETO/GP N.º 220\r\nDECRETO/GP N.º 221\r\nDECRETO/GP N.º 222",
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"DataPublicacao": "2019-01-24T09:08:53.117",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 213, Iraquara/BA, em 22 de Janeiro de 2019 - Exonera do cargo Efetivo de Agente de Combate às Endemias da Secretaria Municipal de Saúde, e da Outras Providências",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: Decreto nº 200 de 22 de novembro de 2018 - Nomeia membros do Conselho Municipal deAcompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB",
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"Descricao": "DECRETO N° 212/2019, de 07 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Pregoeira e Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Iraquara, e dá outras providências\r\n\r\n",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: Decreto nº 200 de 28 novembro de 2018 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB",
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO/GP N.º 210, Iraquara/BA, em 03 de Janeiro de 2019 - Nomeia Coordenadora do Centro de Referência Especializada da Assistência Social CREAS, e da Outras Providências.\r\n\r\n",
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"Código": 136901,
"NumeroEdicao": 405,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO N° 211/2019, de 03 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Iraquara, e dá outras providências\r\n\r\n",
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"Código": 136897,
"NumeroEdicao": 405,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 209, IRAQUARA/BA, EM 03 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO/GP N.º 210, IRAQUARA/BA, EM 03 DE JANEIRO DE 2019.",
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"Código": 136217,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 206/2018 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 319, de 12 de Dezembro de 2018 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019.\r\nDECRETO Nº 207/2018 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências.\r\n",
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"Código": 135923,
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"Descricao": "Decreto Financeiro n° 17 de 1 de Novembro de 2018\r\nDecreto n 18 de 1 de Novembro de 2018",
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"Código": 135855,
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"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 208/2018, 14 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre a substituição de representes do poder público e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Iraquara/BA, para o mandato de 2017 a 2019.\r\n",
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"Republicacao": "Sim"
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{
"Código": 135848,
"NumeroEdicao": 398,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO Nº 208/2018, 14 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre a substituição de representes do poder público e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Iraquara/BA, para o mandato de 2017 a 2019.",
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"DataPublicacao": "2018-12-14T09:32:47.027",
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"Código": 135145,
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"Descricao": "DECRETO Nº 205/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.",
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"Código": 134934,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 204/2018 – “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE RECESSO DE FIM DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
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"Código": 134855,
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 203, IRAQUARA/BA, EM 30 DE NOVEMBRO DE 2018.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 200, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB”",
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"Código": 134513,
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"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 161, IRAQUARA/BA, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO, JUBILEU GONÇALVES DIAS PARA EXERCER ÀS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DA 142º JUNTA DO SERVIÇO MILITAR (J.S.M.) DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"Descricao": "DECRETO N° 158/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N° 159, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 154/2017 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 307, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 155/2017 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 13 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017",
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"Descricao": "DECRETO N. 12/2017 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA N°. 286/2016 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016 - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 81.441,30 ( OITENTA E HUM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO N. 12 12017 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2O17 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA Nº28612016 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016 - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 81.441,30 ( OITENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nDECRETO FINANCEIRO NO 13 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº. 153/2017 IRAQUARA – BAHIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\n",
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"Descricao": "DECRETO Nº 113/2017 - NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
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"Código": 110979,
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 155, IRAQUARA/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SECRETARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDECRETO/GP N.º 157, IRAQUARA/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, SECRETARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 154, IRAQUARA/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERARCOORDENADORADE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SECRETARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDECRETO/GP N.º 156, IRAQUARA/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERACOORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, SECRETARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 151, IRAQUARA/BA, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERARASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 152, IRAQUARA/BA, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERARDIRETOR DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 070, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 056, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 047, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 046, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 059, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 043, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 062, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 041, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 058, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 050, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 045, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 053, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 044, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 040, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 051, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 057, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 049, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 052, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 061, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 042, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 054, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 055, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 048, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO /GP Nº. 016, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipalpara o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 013, Iraquara/BA, em 04 de Janeiro de 2017. Nomeia a Secretária Municipal De Desenvolvimento e Apoio Social, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Iraquara/Ba, e da Outras Providências.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 014, Iraquara/BA, em 04 de Janeiro de 2017. Nomeia a Secretária Municipal de Saúde, Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Iraquara/Ba, e da Outras Providências. \r\n",
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"Descricao": "DECRETO N.º 011/2017, Iraquara/Ba, 02 de Janeiro de 2017. Declara Situação de Emergência Administrativa o Município de IRAQUARA, no Estado da Bahia.",
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"Descricao": "DECRETO/GP N.º 012, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017.Nomeia a Titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente, e da Outras Providências.\r\n",
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"NumeroEdicao": 36,
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"Descricao": "Decreto nº 055 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2013 e Dá Outras Providências.\r\nDecreto nº 054 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 200/2012 de 12 de Dezembro de 2012 Lei Orçamentária\r\nAnual para o exercício de 2013.\r\n",
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{
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"NumeroEdicao": 28,
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"Numero": "037/2012",
"Descricao": "Decreto nº 037 de junho de 2012 - Exonera membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.",
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"Numero": "036/2012",
"Descricao": "Decreto nº 036 de 21 de junho de 2012 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.",
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"NumeroEdicao": 28,
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"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "035/2012",
"Descricao": "Decreto nº 035 de junho de 2012 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.",
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"NumeroEdicao": 28,
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"Numero": "34/2012",
"Descricao": "Decreto nº 34 de 21 de junho de 2012 - Exonera membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.",
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"DataPublicacao": "2012-06-25T18:33:28.53",
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{
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"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "01/2012",
"Descricao": "Decreto n° 01 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2012 e Dá Outras Providências.",
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{
"Código": 7531,
"NumeroEdicao": 27,
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"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "02/2012",
"Descricao": "Decreto n° 02 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 186/2011 de 28 de Dezembro de 2011 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012.",
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{
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"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "087/2011",
"Descricao": "Decreto 087/2011 de 01 de Outubro de 2011 - Dispõe sobre a Exoneração de Maria das Graças Ribeiro Coutinho, que exerce o cargo de Diretora do Departamento de Programas e Projetos, com lotação na secretaria de Assistência Social, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município. \r\n",
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"DataPublicacao": "2011-10-26T14:32:20.44",
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{
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"NumeroEdicao": 21,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto nº 086 /2011 - Fica convocada a III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada no dia 18 de outubro de 2011, tendo como tema central: \"Mobilizando, implementando e monitorando a política e o Plano Decenal de direitos humanos de crianças e adolescentes na Bahia\".",
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"DataPublicacao": "2011-10-17T08:39:27",
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{
"Código": 5715,
"NumeroEdicao": 21,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "086/2011",
"Descricao": "Republicação. Decreto nº 086/2011 - Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Iraquara/BA.\r\n\r\n\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-10-17T08:39:27",
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{
"Código": 5673,
"NumeroEdicao": 19,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
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"Descricao": "Decreto de Convocação. Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Iraquara/BA.\r\n",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-10-13T16:31:38.33",
"Republicacao": "Não"
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{
"Código": 5425,
"NumeroEdicao": 18,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "084/2011",
"Descricao": "Decreto nº 084, 06 de Setembro de 2011 - Fica convocada a I Conferência Municipal de Mulheres, a ser realizada no dia 07 de Outubro de 2011, tendo como tema central: \"Políticas para as mulheres\".",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-10-04T09:46:05.747",
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{
"Código": 5160,
"NumeroEdicao": 15,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "083/2011",
"Descricao": "Decreto nº 083/2011 Iraquara 19 de Setembro de 2011 - Convoca a II Conferência Municipal de Cultura de Iraquara e dá outras providências\r\n",
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"DataPublicacao": "2011-09-21T10:36:29.843",
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{
"Código": 4621,
"NumeroEdicao": 11,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "083/2011",
"Descricao": "Decreto nº 083/2011, de 01 de Setembro de 2011 - Dispõe sobre a Transferência do Agente de Combate às Endemias (ACE) Vinicius Moreira da Silva, para atuar na Secretaria de Ação Social, exercendo o cargo de Diretor do Departamento de Benefícios Sociais-Gestão do Programa Bolsa Família.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-09-01T08:20:31.95",
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{
"Código": 4567,
"NumeroEdicao": 10,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "075/2011",
"Descricao": "Republicação do Decreto nº 075, de 01 de Agosto de 2011 - Convoca a I Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude, Etapa Municipal da II Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, e dá outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-08-30T15:34:55.357",
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{
"Código": 4422,
"NumeroEdicao": 9,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "081/2011",
"Descricao": "Decreto nº 081/2011 de 22 Agosto 2011 - Institui o Comitê Estratégico Municipal para implantação / implementação do PDE Escola no Município de Iraquara , Estado da Bahia e dá outras providencias.",
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"DataPublicacao": "2011-08-24T09:55:47.877",
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{
"Código": 4409,
"NumeroEdicao": 8,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "079/2011",
"Descricao": "Decreto 079/2011 de 22 de Agosto de 2011 - Dispõe sobre a Composição do Comitê local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação",
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"DataPublicacao": "2011-08-23T15:54:52.29",
"Republicacao": "Não"
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"Código": 4410,
"NumeroEdicao": 8,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "080/2011",
"Descricao": "Decreto 080/2011 de 22 de agosto de 2011 Dispõe sobre a Composição da Equipe local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-08-23T15:54:52.29",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 4411,
"NumeroEdicao": 8,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "081/2011",
"Descricao": "Decreto nº 081/2011 de 22 Agosto 2011 - Institui o Comitê Estratégico Municipal para implantação / implementação do PDE Escola no Estado / Município de Iraquara , Estado da Bahia e dá outras providencias.",
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"DataPublicacao": "2011-08-23T15:54:52.29",
"Republicacao": "Não"
},
{
"Código": 4412,
"NumeroEdicao": 8,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Numero": "075/2011",
"Descricao": "Decreto nº 075, De 01 de Agosto de 2011 - Convoca a I Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude, Etapa Municipal da II Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, e dá outras providências.",
"Data": null,
"DataPublicacao": "2011-08-23T15:54:52.29",
"Republicacao": "Não"
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