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"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CRÉDITO A RECEBER JUNTO AO\r\nMUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR.\r\n",
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"Descricao": "LEI Nº 1223-2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO DE FÉRIAS.",
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"Descricao": "DECRETO Nº 053/2020, DE 03 DE MAIO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.\r\nPORTARIA N°. 144/2020, DE 04 MAIO 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA N°. 145/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
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"Descricao": "DECRETO N° 044 /2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020 ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO DO CHAPÉU – BA PARA O BIÊNIO 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nERRATA DA PORTARIA Nº. 070/2020.\r\n",
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"NumeroEdicao": 554,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "EDITAL Nº 007/2019 - EDITAL DE RESULTADO DA PROVA ESPECÍFICA E ABERTURA DO PRAZO DE RECURSO",
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"DataPublicacao": "2019-07-23T12:21:58.73",
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "DISPENCA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DLA N°0112019\r\nDISPENCA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DLA N°0122019",
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"Código": 149967,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DLA N°010-2019\r\n\nLICENÇA UNIFICADA- LU N°015-2019",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 018/2019\r\nGabarito de resposta da prova de Conhecimentos Específicos do processo eleitoral do Conselho Tutelar para o período de 2020/2023.",
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "EDITAL N° 006/2019 - Publica data, local e horário de realização das provas dos membros do Conselho Tutelar gestão 2020/2023, aberto pelo edital n.° 001/2019-CMDCA.",
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"Código": 149382,
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"Descricao": "LICENÇA UNIFICADA- LU N° 011/2019 REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 008/2018\r\nLICENÇA UNIFICADA- LU N° 012/2019 REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 010/2018.",
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"Código": 149335,
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"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°017/2019",
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"Descricao": "LEI Nº. 1.202, DE 31 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA N° 2016/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 217/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 218/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 219/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019\r\nPORTARIA N°. 220/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019",
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"Descricao": "EDITAL N° 004/2019 - Publica o registro preliminar do julgamento de impugnação de candidaturas após análise da Comissão Especial ao processo para escolha dos membros do conselho tutelar gestão 2020/2023, aberto pelo edital n.° 001/2019-CMDCA.\r\nEDITAL N° 005/2019 - Publica o resultado final dos candidatos aptos ao processo de escolha dos membros do conselho tutelar gestão 2020/2023, aberto pelo edital n.° 001/2019-CMDCA.",
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"Descricao": "ATA AUDIENCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2019",
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"NumeroEdicao": 521,
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"Descricao": "PORTARIA N°. 200/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA N°. 201/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N° 068/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA VOLUNTARIA DO SERVIÇO PÚBLICO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, DA SERVIDORA ROSENILDE CARDOZO MONTENEGRO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PRESTADOS NA FUNÇÃO DE COZINHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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"NumeroEdicao": 519,
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"Descricao": "EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA - 1 QUADRIMESTRE 2019",
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"Descricao": "TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINSTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU — BAHIA E O MUNICIPIO DE VÁRZEA NOVA — BAHIA",
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"Descricao": "Edital n° 002/2019 - Dispõe sobre o processo de escolha de membros do Conselho Tutelar, no que se refere aos inscritos",
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"DataPublicacao": "2019-05-14T12:34:22.02",
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"NumeroEdicao": 514,
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"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "ERRATA DO EDITAL 001/2019",
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"NumeroEdicao": 510,
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"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°016/2019",
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"Descricao": "EDITAL 005/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPEU - BA.",
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"DataPublicacao": "2019-05-03T11:48:45.63",
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"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°014/2019\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO N°015/2019\r\nREPUBLICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2019",
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"Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 008/2019.\r\nLICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 009/2019.",
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"Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 004/2019\r\nRESOLUÇÃO CMDCA N° 001/2019\r\nEDITAL 001/2019 - PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2020/2023",
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"Descricao": "LEI Nº. 1.197, DE 19 DE MARÇO DE 2019 - Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Irrigantes Quilombolas de Queimada Nova e da outras providências\r\nDECRETO N° 040/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDECRETO N° 041/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A EDICARLA ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA N°. 148/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA N°. 149/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2019\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2019",
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"Descricao": "TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 001DSP/2018",
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"Descricao": "ANULA PUBLICAÇÃO - CONVENIO E ATO DE PRORROGAÇÃO.",
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"Descricao": "DECRETO N° 099/2017 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N° 102/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N° 103/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N° 104/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N° 106/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N° 107/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N° 108/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N° 110/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nPORTARIA Nº. 541/2017\r\nRESOLUÇÃO n° 06 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO n° 05 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO n° 04/2017 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.\r\n",
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"Descricao": "DECRETO N°105 /2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI N°. 1.157, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PAGAMENTO DE TERÇO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOSMUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
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"Descricao": "LEI N°. 1.154, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS — RECUP NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA N°539/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 540/2017 DE 29 DE NOVEMBRODE 2017.\r\nPORTARIA N° 544/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N°545/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 546/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 547/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N°548/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 549/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 550/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.",
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"Descricao": "TERMO DE CONVÊNIO.\r\nPORTARIA MUNICIPAL SEMADS Nº 016/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.\r\nPORTARIA MUNICIPAL SEMADS Nº 013/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.\r\nPORTARIA MUNICIPAL SEMADS Nº 012/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.\r\nPORTARIA MUNICIPAL SEMADS Nº 011/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.\r\nPORTARIA MUNICIPAL SEMADS Nº 007/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.\r\nANULA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 040DI/2017. ",
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"Descricao": "DECRETO N° 062/2017 DE 10 DE ABRIL DE 2017.\r\nERRATA - LINCENÇA DE OPERAÇÃO - LO N° 016/2015\r\nERRATA - DECRETO Nº 061/2017.",
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"Descricao": "LEI N° 1.138, DE 2 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 411/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 412/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 413/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 414/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 415/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 416/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 417/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 418/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 419/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 420/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 421/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 422/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.\r\n",
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"Descricao": "LEI N° 1.134, DE 19 DE MAIO DE 2017\r\nLEI N° 1.135, DE 19 DE MAIO DE 2017\r\nLEI N° 1.136, DE 26 DE MAIO DE 2017\r\nLEI N° 1.137, DE 2 DE JUNHO DE 2017\r\nDECRETO N° 049/2017\r\nDECRETO N° 050/2017\r\nDECRETO N° 051/2017\r\nDECRETO N° 053/2017\r\nDECRETO N° 054/2017\r\nDECRETO N° 055/2017\r\nDECRETO N° 056/2017\r\nDECRETO N° 057/2017\r\nDECRETO N° 058/2017\r\nDECRETO N° 059/2017\r\nDECRETO N° 060/2017\r\nDECRETO N° 061/2017\r\nPORTARIA N° 403/2017\r\nPORTARIA N° 404/2017\r\nPORTARIA N° 405/2017\r\nPORTARIA N° 406/2017\r\nPORTARIA N° 407/2017\r\nPORTARIA N° 408/2017\r\nPORTARIA N° 409/2017\r\nPORTARIA N° 410/2017\r\nERRATA DA PORTARIA N° 393/2017\r\nERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL /LICENÇA UNIFICADA - LU N° 072/2016",
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"Descricao": "TORNA SEM EFEITO - Ata de Registro de Preço 001PRP-B/2017\r\nDecreto Financeiro n° 003/2017\r\nLEI N° 1132, DE 27 DE ABRIL DE 2017",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "LEI N° 1.131, DE 17 DE ABRIL DE 2017.\r\nLEI N° 1.130, DE 17 DE ABRIL DE 2017.\r\nLEI N° 1.129, DE 03 DE ABRIL DE 2017.\r\nERRATA - PORTARIA N° 351/2017.\r\nPORTARIA N° 360/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA N° 358/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA N° 357/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA N° 356/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA N° 355/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA N° 354/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA N° 353/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA N° 352/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.\r\n",
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"Descricao": "AVISO - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ERRATA DA DISPENSA Nº 043DV/2017.",
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"Descricao": "DECRETO N° 040/2017 DE 31 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 349/2017 DE 03 DE ABRIL DE 2017.",
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"Código": 96492,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "DECRETO N° 034/2017 DE 22 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N° 038/2017 DE 28 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 039/2017 DE 28 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 345/2017 DE 27 DE MARÇO DE 2017\r\nLEI N° 1.127, DE 20 DE MARÇO DE 2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 020DI/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 021DI/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 022DI/2017.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 007IN/2017.\r\nDISPENSA EMERGENCIAL 007DE/2017.\r\nDECRETO N° 019/2017 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nRECOMENDAÇÃO N°. 001/2017.\r\nDECRETO N°. 037/2017 DE 27 DE MARÇO DE 2017.\r\nREPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS V E XIII REFERENTE AO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.",
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"DataPublicacao": "2017-03-31T10:47:11.367",
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"Código": 95618,
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "Errata da Portaria n°. 317/2017.\r\nErrata do Decreto n°. 026/2017.\r\nErrata - LEI Nº 1.124.\r\nLEI N° 1.125, DE 13 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 344/2017 DE 23 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 327/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 329/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 324/2017 DE 20 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 323/2017 DE 20 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 332/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 331/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 330/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 322/2017 DE 15 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 333/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
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"DataPublicacao": "2017-03-23T16:30:31.433",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "DECRETO N° 025/2017, DE 9 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N° 026/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N° 027/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO N° 028/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 315/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 316/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 317/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 318/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 320/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA N° 321/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.\r\nERRATA DE PORTARIA Nº 311/2017.",
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"DataPublicacao": "2017-03-15T16:16:58.93",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
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"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017.\r\nCREDENCIAMENTO Nº 002/2017.\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 003/2017.\r\n\r\n",
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"DataPublicacao": "2017-03-15T09:57:24.78",
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"Código": 92435,
"NumeroEdicao": 23,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS AVISOS DE ABERTURA DAS TOMADAS DE PREÇO Nº 001, 002 E 003/2017\r\nTORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017",
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"DataPublicacao": "2017-02-07T16:27:15.747",
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"NumeroEdicao": 2,
"Categoria": "ATOS OFICIAIS",
"Subcategoria": "OUTROS",
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"Descricao": "DECRETO N° 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Decreta situação de emergência no Município de Morro do Chapéu e da outras providências.\r\nDECRETO NO 03, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas Municipais no período de 03 a 15 de Janeiro de 2017, e dá providências correlatas.\r\nDECRETO N° 04, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Regulamenta o Sistema de Registro de Preços (SRP) previsto no art. 15 da Lein°. 8.666, de 21 de junho de 1993 e art.11 da Lei Federal n°. 10.520 de 17 de julho de 2002 e dá outras providências\".\r\nPORTARIA N° 076\r\nPORTARIA N° 077 de 3 DE JANEIRO DE 2017. Recadastramento anual dos ervidores efetivos, comissionados etemporários no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo.",
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