[ { "Titulo": "Projetos culturais: novo modelo de atendimento é adotado para dar mais agilidade ", "Fonte": "CNM", "Data": "2012-10-16T00:00:00", "DataPublicacao": "2012-10-16T00:00:00", "Text": "
A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura \n(Sefic/MinC) criou um novo modelo de atendimento aos proponentes de projetos \nculturais. O objetivo é dar mais agilidade às solicitações dos projetos. A \nConfederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais que \nfiquem atentos às novas regras vigentes desde 8 de outubro.
A partir de \nagora, o atendimento será por setores através das coordenações gerais de Análise \nde Projetos de Incentivos Fiscais; de Acompanhamento e Avaliação; de Prestação \nde Contas; de Projetos Apoiados pelo Fundo Nacional da Cultura e Planejamento \nInterno.
A CNM explica que cada Coordenação Geral da Secretaria terá um \nnúcleo de atendimento e um telefone específico para prestar informações sobre \ntemas que estão sob sua gestão. As coordenações vão desde a admissibilidade dos \nprojetos, análise, acompanhamento até a prestação de contas. Elas envolvem os \nmecanismos de incentivo fiscal e Fundo Nacional da Cultura.
O atendimento \npresencial será realizado pela Coordenação de Planejamento Interno da Sefic, em \nBrasília, e nas sedes das representações regionais do Minc distribuídas pelo \npaís.
O prazo para adaptação dos novos mecanismos de atendimento vai até \n31 de dezembro.
Com o objetivo de fortalecer as ações culturais dos municípios do Território \nde Identidade Cultural do Vale do Jiquiriçá, a Secretaria de Cultura do Estado \nda Bahia promoveu na cidade de Mutuípe, um encontro \ncom secretários e dirigentes municipais de 20 cidades pertencentes à região. O \nevento também foi uma oportunidade de estímulo à formação de consórcios entre as \ncidades, para que eles realizem projetos conjuntamente, aumentando suas \nações.
\nPela manhã, o secretário de Cultura, Albino Rubim, apresentou aos prefeitos \ndos municípios a estrutura e os projetos da Secretaria, as formas de \nfinanciamento, a política de editais e o Sistema Estadual de Cultura. À tarde, o \nsecretário se reuniu com dirigentes e secretários municipais de cultura e \ndebateram sobre o sistema, as Conferências Territoriais, a necessidade da \ncriação do Fórum Territorial de Dirigentes Municipais de Cultura e a importância \ndos consórcios.
\nPara o assessor de Relações Institucionais, Benito Juncal, os municípios, \nisoladamente, muitas vezes não tem condições de realizar projetos culturais por \nfalta de recursos, mas se ocorre unidade entre os municípios, através da \nformação de consórcios, se maximiza as suas ações. “O nosso objetivo é que as \ncidades pensem em escala territorial, o que dá a identidade dos municípios é a \nidentidade do seu Território Cultural. As ações de capacitações, como oficinas \nde elaboração de projetos, e as produções de espetáculos, como peças de teatro, \nsão melhor realizadas se forem para quatro municípios ou mais, porque atinge \nmais pessoas, do que se for para apenas um município.”
\nNo final de março, com data a ser definida, os dirigentes municipais do \nTerritório do Vale do Jiquiriçá irão apresentar uma proposta de trabalho \nconjunta para os municípios e a Secretaria de Cultura do Estado. Em abril, será \na vez do Território do Sisal e do Portal do Sertão se encontrarem com a \nSecultBA.
", "Resumo": "No final de março, com data a ser definida, os dirigentes municipais do Território do Vale do Jiquiriçá irão apresentar uma proposta de trabalho conjunta para os municípios e a Secretaria de Cultura do Estado. Em abril, será a vez do Território do Sisal e do Portal do Sertão se encontrarem com a SecultBA.\n\n" }, { "Titulo": "Bahia recebe um dos maiores eventos ciclísticos", "Fonte": "UPB", "Data": "2013-10-07T00:00:00", "DataPublicacao": "2013-10-07T00:00:00", "Text": "O mais\nimportante evento de ciclismo da América Latina e um dos maiores do mundo,\n‘Brasil Ride 2013’, será realizado este ano na Chapada Diamantina, uma das\nprincipais zonas turísticas da Bahia. Esta será a quarta vez que o evento será\ndisputado na região. A competição acontecerá entre os dias 19 e 26 de outubro,\nnos municípios de Mucugê e Rio de Contas.
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O evento\ntem o apoio da Secretaria do Turismo (Setur), por meio da Bahiatursa, e vai\nreceber cerca de 400 atletas, entre amadores e profissionais, de 24 estados do\nBrasil e de mais 20 países, entre eles Argentina, Canadá, Estados Unidos,\nÁfrica do Sul, Alemanha, Holanda, Nova Zelândia, República Tcheca e Suíça.
\n\nEste\nano, a organização do ‘Brasil Ride’ confirmou a participação de três dos\nmaiores ciclistas da história: o suíço Christoph Sauser, bicampeão mundial de\nMountain Bike (XCM) e tricampeão da Cape Epic, a campeã mundial de 24 horas de\nmountain bike, Rebecca Rusch, conhecida como a ‘rainha da dor’, e o holandês\nBart Brentjens, primeiro campeão olímpico de mountain bike, em Atlanta 96, e\nbronze em Atenas 2004, que veio ao Brasil no ano passado
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A\ncompetição foi eleita a “Melhor Prova de MTB do Brasil”, título dado pelos\nleitores da Revista Bike Action durante a eleição do Prêmio Guidão de Ouro\n2013. (Fonte: Setur – Ba).
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", "Resumo": "Bahia recebe um dos maiores eventos ciclísticos" }, { "Titulo": "GOVERNO INVESTIRÁ ATÉ R$ 5 MI EM FESTAS JUNINAS NO INTERIOR; TELÕES ESTÃO NA PROGRAMAÇÃO", "Fonte": "BAHIA NOTICIAS", "Data": "2014-04-14T00:00:00", "DataPublicacao": "2014-04-14T00:00:00", "Text": "
Cerca de\n120 cidades do interior devem receber verbas do governo do Estado para serem\nusadas durante o São João. Por meio de um convênio previsto para ser firmado\ncom a Empresa de Turismo da Bahia (Bahiatursa) e a Secretaria Estadual para\nAssuntos da Copa do Mundo (Secopa), 50 delas devem receber incrementos para\nenvolver a Copa do Mundo nas festas juninas. O investimento previsto para o\nfinanciamento da festa – que contará com telões, além dos fogos, shows e\ncomidas típicas – em cada município é de R$ 30 mil. Embora o mundial de futebol\naconteça no mesmo período do São João, os gestores não esperam redução de\npúblico nas cidades com tradição. Fernando Ferrero, presidente da Bahiatursa,\nconsidera a coincidência do calendário de festas juninas com o da Copa “uma\noportunidade de mostrar o São João da Bahia para o mundo”. “Quem gosta de São\nJoão já costuma ir para a festa todo ano e isso não muda. O que estamos\nbuscando é um diferencial”, diz Ednaldo Ribeiro, vice-prefeito de Cruz das\nAlmas, responsável pela coordenação da festa local. Ele garante que até o final\nde abril a programação será divulgada. A secretária de Turismo de Lençóis,\nMichele Nonato, também está otimista. “Lençóis já tem uma tradição de receber o\npúblico estrangeiro, então, esperamos o crescimento do número de turistas”,\nafirma. Em Amargosa, onde a festa usará como tema uma homenagem ao artesanato\nbaiano, já estão definidos quatro telões de LED que irão ficar na Praça do\nBosque. Já em São Francisco do Conde, os espaços com telões vão ser inaugurados\nno dia 12, quando o Brasil joga contra a Croácia, em São Paulo, na abertura do\nMundial. No total, entre R$ 4 e R$ 5 milhões devem ser investidos pelo governo\ndo Estado nas festas do interior.
\n\n", "Resumo": "GOVERNO INVESTIRÁ ATÉ R$ 5 MI EM FESTAS JUNINAS NO INTERIOR; TELÕES ESTÃO NA PROGRAMAÇÃO\n" }, { "Titulo": "CARNAVAL MOVIMENTA R$ 1 BILHÃO EM TODA A BAHIA", "Fonte": "CORREIO DA BAHIA", "Data": "2015-02-23T00:00:00", "DataPublicacao": "2015-02-23T00:00:00", "Text": "
A presença de 707 mil turistas na Bahia durante o Carnaval, segundo números do Ministério do Turismo, e a movimentação financeira na capital e no interior do estado impulsionam significativamente a economia no estado este ano.
De acordo com o secretário estadual do Turismo, Nelson Pelegrino, “a movimentação financeira deve chegar a R$ 1 bilhão, sendo R$ 750 milhões somente em Salvador”, estimou. Ainda segundo o secretário, em 2015, o movimento de turistas é 30% maior que no ano passado. A festa, ainda segundo números da Setur, gerou cerca de 200 mil empregos diretos e indiretos.
A taxa de ocupação dos hotéis chega a 95% nos estabelecimentos localizados nos três circuitos da festa (Dodô, Osmar e Batatinha) e 80% nos que ficam fora dos espaços da folia. Nos municípios do Litoral Norte, a ocupação ficou em torno de 95% e, em Porto Seguro, no Sul da Bahia, de 90%
", "Resumo": "A festa gerou cerca de 200 mil empregos diretos e indiretos" }, { "Titulo": "Teatro de Bonecos do Nordeste é reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil", "Fonte": "Agência Brasil", "Data": "2015-04-15T00:00:00", "DataPublicacao": "2015-04-15T00:00:00", "Text": "O Ministério da Cultura publicou na última segunda-feira (13), no Diário Oficial da União, o comunicado de reconhecimento do Teatro de Bonecos Popular do Nordeste como Patrimônio Cultural do Brasil.
De acordo com o texto, a decisão foi tomada, por unanimidade, pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O pedido de inclusão foi feito pela Associação Brasileira de Teatro de Bonecos.
Com a aprovação do registro, o Teatro de Bonecos Popular do Nordeste passa a ter proteção institucional, ou seja, uma garantia de salvaguarda do bem cultural.
Apesar de ser amplamente conhecido como mamulengo, o teatro de bonecos tem diversas denominações regionais: Cassimiro Coco, no Maranhão e Ceará; João Redondo e Calunga, no Rio Grande do Norte; Babau, na Paraíba, e Mamulengo, em Pernambuco.
Prefeituras, governos estaduais e redes intermunicipais podem enviar propostas até o dia 5 de outubro para criação de novas redes em todo o País.
O governo federal por meio do Ministério da Cultura irá financiar e executar a implementação de novos Pontos de Cultura em estados, municípios e redes intermunicipais que ainda não fazem parte do Programa.
As inscrições podem ser realizadas até 5 de outubro, pelo Siconv (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal). A implementação dos novos pontos será ainda este ano.
O objetivo é fortalecer o Programa de Cultura Viva e fazer com que mais cidades participem dos Pontos de Cultura. Como meta, os entes federativos contemplados devem promover a cidadania de uma cultura de paz, por intermédio de ações culturais nas comunidades locais, valorizar a diversidade cultural e regional brasileira, além de fortalecer as experiências culturais desenvolvidas por pessoas e movimentos socioculturais que participem da comunidade local.
Pontos de Cultura no país
Atualmente os Pontos de Cultura representam cerca de 4 mil iniciativas em todo o País, e estão presentes nos 27 estados brasileiros e em cerca de mil municípios.
Redes de Ponto de Cultura
Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os Pontos de Cultura reúnem em suas ações cerca de 8 milhões de pessoas, na periferia das grandes cidades e também nos menores municípios do País, reconhecendo e fomentando iniciativas e projetos já existentes e atuantes nestes territórios.
Os Pontos de Cultura promovem o estímulo às iniciativas culturais da sociedade civil já existentes, por meio da consecução de convênios celebrados após a realização de chamada pública.
A prioridade do programa são os convênios com governos estaduais e municipais, além do Distrito Federal, para fomento e conformação de redes de pontos de cultura em seus territórios.
Atualmente, as redes estaduais abrangem 25 unidades da federação e o Distrito Federal. Já as redes municipais estão implementadas, ou em estágio de implementação, em 56 municípios.
", "Resumo": "Prefeituras, governos estaduais e redes intermunicipais podem enviar propostas até o dia 5 de outubro para criação de novas redes em todo o País.\n" }, { "Titulo": "Festival de Lençóis deve atrair 30 mil pessoas à Chapada Diamantina", "Fonte": "Secom - Bahia", "Data": "2015-10-09T00:00:00", "DataPublicacao": "2015-10-09T00:00:00", "Text": "Manter as informações em dia garante um repasse maior de recursos para o município investir em melhorias na gestão
Muitas cidades brasileiras começaram 2017 com mudanças nas prefeituras. Entre as ações necessárias para novos prefeitos e gestores do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, está a atualização dos dados no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF), disponível na página do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) na internet. A renovação possibilita o acesso ao sistema e garante ainda um incentivo financeiro de 5% sobre o valor apurado do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M).
De acordo com o coordenador-geral de Apoio à Gestão Descentralizada da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), Márcio Maurício, o cadastro do novo prefeito e sua equipe é fundamental para a execução das tarefas que integram o programa. “A partir destes dados é que vamos validar a troca de gestor e gerar a senha para ele entrar no SIGPBF e exercer suas atividades referentes à gestão do Bolsa Família no seu município”, explica.
Ainda segundo o coordenador-geral, quem deixa de fazer a atualização não consegue acessar sistemas e informações disponíveis exclusivamente aos gestores. Além das novas equipes, administrações que não tiveram trocas de prefeitos ou gestores também precisam renovar os dados, já que todos os municípios com informações 100% atualizadas há menos de um ano no SIGPBF recebem o incentivo financeiro de 5% sobre o valor do IGD-M.
“É uma complementação que deve ser aplicada na gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único. Por isso é importante todo ano entrar no sistema e conferir os dados para continuar recebendo este incentivo”, salienta.
Documentação – No primeiro momento, ao atualizar os dados no site, não é preciso enviar nenhum documento à Senarc, esclarece Maurício. Quando as informações são cadastradas, o sistema salva os dados e gera um ofício com validação automática. Em outros anos, os documentos precisavam ser enviados à Senarc para o reconhecimento imediato.
“Como o montante de troca de gestores é alto neste momento, abrimos uma exceção. Não vamos aguardar o envio para gerar a senha. A medida é para que os gestores tenham acesso imediato às informações do programa e aos sistemas e possam iniciar suas atividades”, afirma.
O Formulário de Troca de Gestor e as cópias autenticadas de documentos do prefeito utilizados para validar a alteração do gestor municipal no SIGPBF deverão ser enviados para a Senarc somente no mês de abril de 2017.
Também é imprescindível que os dados de prefeito e secretário de Assistência Social lançados no SIGPBF estejam iguais aos informados no CadSuas. Para acessar o CadSuas e o SIGPBF, o MDSA disponibiliza um link único: http://aplicacoes.mds.gov.br/saa-web.
Em caso de dúvidas, basta entrar em contato com a Central de Relacionamento do MDSA através do endereço http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/contato ou pelo telefone 0800 707 2003. (Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário)
A Bahia se enfeita para os festejos juninos atraindo multidões para dançar o forró e aquecer a economia local
Dos 417 municípios baianos, cerca de 350 mantêm a tradição de festejar o São João. Isso comprova que a festa é a mais democrática em termos econômicos que o Carnaval, pois gera emprego e renda em praticamente todas as regiões. Em algumas cidades, onde o festejo é mais badalado, a população quase que triplica nos dias de arraiá na praça, levando as prefeituras a contratarem milhares de pessoas temporariamente, para garantir o sucesso da festa e fazer com que os visitantes retornem no ano seguinte.
É indiscutível o fato que os nordestinos fazem o melhor São João do Brasil. É durante o mês de junho que milhões de pessoas se divertem com as festividades que tem, como ingredientes muito forró, baião, xaxado, diversão, comidas típicas, brincadeiras juninas e eventos que mobilizam cidades inteiras e movimentam a economia, abrindo novas vertentes no ramo do comércio, da indústria e das atividades de serviços.
Hoje em dia, nas cidades que comemoram o São João, ainda se mantem a tradição das quadrilhas, dos jogos e das roupas juninas. Além disso, preservam, ainda, as brincadeiras como a cabra-cega, o quebra-pote e o pau-de-sebo, todos eles com grande participação da garotada. As noites de São João transformam a Bahia numa casa aberta para acolher a todos os visitantes para provar do licor de genipapo, do milho verde assado na hora e saborear a canjica da ceia, esquentar do frio no calor das fogueiras, participar das cantorias pelo sertão afora ou mesmo cair no forró porque ninguém é de ferro.
ESSÊNCIA – A maior festa regional do Brasil é realmente o São João da Bahia e, em sua essência, homenageia três importantes santos católicos: Santo Antonio (dia 13), São João (24) e São Pedro (29). Por habitar uma região árida, o povo do Nordeste, estimulado desde os primórdios da festa pela Igreja Católica, agradece anualmente a São João e a São Pedro pelas chuvas caídas nas lavouras. O ciclo de festas juninas foi aguardado pelas prefeituras e populações de seus municípios com boas possibilidades turísticas. Do extremo sul ao norte da Bahia, atravessando o coração da Chapada, todos cantam “chegou a hora da fogueira, é noite de São João”. As cidades se transformam em arraiais todos embandeirados, onde se revive o que há de mais enraizado na cultura popular.
“As comemorações de São João e dos demais santos reverenciados em junho simbolizam a força da religiosidade, das tradições e da cultura dos municípios baianos. É o momento em que o povo demonstra o resgate das suas manifestações folclóricas e a herança histórica dos seus antepassados. As festas juninas colaboram para manter acesa esta efervescência cultural, através de manifestações como o forró pé-de-serra, o xote, a quadrilha e tantas outras tradições tão bonitas de se ver. Tudo isto contribui para que o homem do interior exercite a sua cidadania e tenha orgulho da sua cidade. Desse modo, visando cada vez mais se unirem em projeto único, gestor municipal e o cidadão no desenvolvimento do município baiano”
", "Resumo": "São João é comemorado com festa nos municípios gerando empregos e renda\n\nA Bahia se enfeita para os festejos juninos atraindo multidões para dançar o forró e aquecer a economia local\nDos 417 municípios baianos, cerca de 350 mantêm a tradição de festejar o São João. Isso comprova que a festa é a mais democrática em termos econômicos que o Carnaval, pois gera emprego e renda em praticamente todas as regiões. Em algumas cidades, onde o festejo é mais badalado, a população quase que triplica nos dias de arraiá na praça, levando as prefeituras a contratarem milhares de pessoas temporariamente, para garantir o sucesso da festa e fazer com que os visitantes retornem no ano seguinte.\nSAO JOAO 1116\nÉ indiscutível o fato que os nordestinos fazem o melhor São João do Brasil. É durante o mês de junho que milhões de pessoas se divertem com as festividades que tem, como ingredientes muito forró, baião, xaxado, diversão, comidas típicas, brincadeiras juninas e eventos que mobilizam cidades inteiras e movimentam a economia, abrindo novas vertentes no ramo do comércio, da indústria e das atividades de serviços.\n SAO JOAO 1119\nHoje em dia, nas cidades que comemoram o São João, ainda se mantem a tradição das quadrilhas, dos jogos e das roupas juninas. Além disso, preservam, ainda, as brincadeiras como a cabra-cega, o quebra-pote e o pau-de-sebo, todos eles com grande participação da garotada. As noites de São João transformam a Bahia numa casa aberta para acolher a todos os visitantes para provar do licor de genipapo, do milho verde assado na hora e saborear a canjica da ceia, esquentar do frio no calor das fogueiras, participar das cantorias pelo sertão afora ou mesmo cair no forró porque ninguém é de ferro.\nESSÊNCIA – A maior festa regional do Brasil é realmente o São João da Bahia e, em sua essência, homenageia três importantes santos católicos: Santo Antonio (dia 13), São João (24) e São Pedro (29). Por habitar uma região árida, o povo do Nordeste, estimulado desde os primórdios da festa pela Igreja Católica, agradece anualmente a São João e a São Pedro pelas chuvas caídas nas lavouras. O ciclo de festas juninas foi aguardado pelas prefeituras e populações de seus municípios com boas possibilidades turísticas. Do extremo sul ao norte da Bahia, atravessando o coração da Chapada, todos cantam “chegou a hora da fogueira, é noite de São João”. As cidades se transformam em arraiais todos embandeirados, onde se revive o que há de mais enraizado na cultura popular.\n SÃO JOÃO DE ITAPÉ - FOTOS ROBERTO SANTOS (63)\n“As comemorações de São João e dos demais santos reverenciados em junho simbolizam a força da religiosidade, das tradições e da cultura dos municípios baianos. É o momento em que o povo demonstra o resgate das suas manifestações folclóricas e a herança histórica dos seus antepassados. As festas juninas colaboram para manter acesa esta efervescência cultural, através de manifestações como o forró pé-de-serra, o xote, a quadrilha e tantas outras tradições tão bonitas de se ver. Tudo isto contribui para que o homem do interior exercite a sua cidadania e tenha orgulho da sua cidade. Desse modo, visando cada vez mais se unirem em projeto único, gestor municipal e o cidadão no desenvolvimento do município baiano”" }, { "Titulo": "Secult lança prêmio para Pontos de Cultura pelo Programa Aldir Blanc Bahia", "Fonte": "UPB", "Data": "2020-10-26T00:00:00", "DataPublicacao": "2020-10-26T00:00:00", "Text": "A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), através da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult) lançou, nesta quarta-feira (21), mais um edital do Programa Aldir Blanc Bahia, desta vez para premiar Pontos e Pontões de Cultura dos 27 territórios baianos. Com investimento de R$ 3 milhões, recursos oriundos da Lei Aldir Blanc através da Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, a chamada pública Prêmio Cultura Viva Bahia 2020 irá premiar 81 planos de trabalho. As inscrições ficam abertas até o dia 10 de novembro e devem ser realizadas através do preenchimento do formulário disponível aqui.
Cada Ponto ou Pontão de Cultura só poderá inscrever um único plano de trabalho e aqueles premiados farão parte do Banco de Propostas de Ações Culturais, que ficará disponível gratuitamente para grupos e/ou entidades culturais do estado. Cada um dos 27 territórios de identidade será contemplado com, no mínimo, três premiações. O Prêmio Cultura Viva Bahia 2020 é um reconhecimento ao importante trabalho desenvolvido por associações e coletivos culturais em toda a Bahia.
Inscrições
Os planos de trabalho apresentados devem ter orçamento máximo de R$ 220 mil, prazo mínimo de execução de 12 meses e máximo de 24 meses. Além disso, os planos devem propor atividades que possam ser executados virtualmente –transmitidas pela internet ou disponibilizados por meio de plataformas digitais –, presencialmente – respeitando os protocolos sanitárias – ou, ainda, atividades híbridas que mesclem ambas as modalidades. O modelo do plano de trabalho, assim como os documentos que devem ser encaminhados no momento da inscrição, estão disponíveis nos anexos do edital.
Quem pode participar – Podem concorrer ao prêmio Pontos ou Pontões de Cultura, sejam entidades jurídicas sem fins lucrativos ou grupos e coletivos sem constituição jurídica, desde que tenham finalidade cultural, e comprovem atuação na área cultural há pelo menos 24 meses. Pontos ou Pontões de Cultura da administração pública de qualquer esfera ou vinculados a ela, não podem participar.
Orientação online – Nos dias 26, 27 e 20 de outubro, às 10h e 15h, serão realizadas formações online através do Google Meet, nas quais será apresentado de forma detalhada o passo a passo para realização da inscrição, e os proponentes poderão tirar as suas dúvidas. Serão seis sessões de orientação online e os interessados poderão participar quantas vezes quiser através de um único link. Para ter acesso ao link clique aqui, ou solicite pelo whatsapp (71) 9688-1460.
Este é o sétimo edital lançado pela SecultBA dentro do Programa Aldir Blanc Bahia, que tem investimento total de R$ 50.761.683,10. Eventuais dúvidas sobre o edital devem ser encaminhadas por e-mail a culturavivabahia2020@cultura.ba.gov, ou ainda pelo telefone (71) 9688-1460.
Programa Aldir Blanc Bahia
Criado para a efetivação das ações emergenciais de apoio ao setor cultural, o Programa Aldir Blanc Bahia (PABB) visa cumprir os incisos I e III da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020) e suas regulamentações federal e estadual. As ações são a transferência da renda emergencial para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, e a realização de chamadas públicas e concessão de prêmios. O PABB tem execução pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, geridas por meio da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura e do Centro de Culturas Populares e Identitárias; e as suas unidades vinculadas: Fundação Cultural do Estado da Bahia, Fundação Pedro Calmon, Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural.
Fonte: Ascom/Secretaria de Cultura do Estado (Secult)