[
{
"Descricao": "RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS",
"Data": "2025-01-03T10:56:22.05",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 012 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.",
"Data": "2024-12-31T16:54:45.397",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA.\r\nRESULTADO.",
"Data": "2024-12-23T18:04:30.037",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS PA Nº 027 D 022 2024/ PA 028 D 023 2024.",
"Data": "2024-12-23T15:30:45.057",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PA 026 DV 021 2024",
"Data": "2024-12-18T17:53:55.133",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PA 025 DV 020/2024.",
"Data": "2024-12-11T16:25:06.483",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2024-12-11T16:24:04.873",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE ORDEM DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2024",
"Data": "2024-12-06T11:12:19.75",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 011 2024 DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO 2024/2025",
"Data": "2024-12-06T09:42:31.917",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 5 de 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - REPROVAÇÃO DAS CONTAS DA GESTÃO DE 2020",
"Data": "2024-12-05T09:25:33.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - PE -03-2024 - COMBUSTI´VEL.",
"Data": "2024-12-04T16:21:36.057",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2024-12-03T10:32:08.857",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS PA Nº 022 DV 017/ PA Nº 023 DV 018/ PA 024 DV 019 2024.",
"Data": "2024-12-03T08:27:48.493",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2024-11-26T11:34:33.417",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL EXPEDIENTE ORDEM DO DIA 09/12/2024 APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE NOVA LEI ORGÂNICA.",
"Data": "2024-11-25T09:02:46.933",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 10/2024 COMISSÃO LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO",
"Data": "2024-11-22T09:52:22.943",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 09/2024 COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE CAIXA",
"Data": "2024-11-22T09:48:45.817",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2024",
"Data": "2024-11-22T09:38:22.827",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - ORDEM DO DIA 02 - 12 - 2024 - PARA JULGAMENTO DE CONTAS DO ANO DE 2020",
"Data": "2024-11-22T08:48:30.727",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO LICITACAO - PE -03-2024 - COMBUSTI´VEL CM CENTRAL.",
"Data": "2024-11-21T16:55:35.133",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO LICITACAO - PE -2-2024 - MOTO CM CENTRAL",
"Data": "2024-11-21T16:49:48.583",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS PA Nº 018 DV 014/ PA Nº 020 DV 015/ PA 021 DV 016 2024.",
"Data": "2024-11-21T15:49:59.653",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2024.",
"Data": "2024-11-18T09:13:11.753",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PA 17 DV 13 2024",
"Data": "2024-11-14T10:29:10.553",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024.",
"Data": "2024-11-13T16:51:12.047",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIADOS.",
"Data": "2024-11-12T18:10:03.737",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "AVISOS DE DISPENSAS DE LICTAÇÕES",
"Data": "2024-11-12T08:17:59.613",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.",
"Data": "2024-11-05T20:41:33.607",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2024-11-05T08:06:42.347",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE PARA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2024.",
"Data": "2024-11-01T11:14:28.39",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2024-10-31T17:15:33.257",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 04 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.",
"Data": "2024-10-25T16:24:57.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS PA Nº 14 DV 11/ PA Nº 15 DV 12.",
"Data": "2024-10-24T09:05:19.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2024-10-17T11:33:12.027",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2024-10-16T10:14:16.783",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-09-27T14:31:44.967",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ORDEM DO DIA 30/09.",
"Data": "2024-09-27T14:17:23.62",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS PA12 DV09/2024. PA13 DV10/2024.",
"Data": "2024-09-18T16:47:12.39",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS PA Nº 10 DV 07/ PA Nº 11 DV 08",
"Data": "2024-08-23T10:32:55.873",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 2024 DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO SERVIDORES ATIVOS DO LEGISLATIVO.",
"Data": "2024-07-31T08:42:19.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA.",
"Data": "2024-07-12T15:40:01.52",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 002 2024",
"Data": "2024-07-05T09:44:24.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PA 09 DV 06 2024",
"Data": "2024-07-05T09:10:23.113",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RGF 1° QUADRIMESTRE DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRAL.",
"Data": "2024-06-18T16:26:57.273",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2024-06-11T16:40:34.673",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JUNHO DE 2024.",
"Data": "2024-06-07T11:16:43.24",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-05-28T16:38:38.893",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES EXTRATO DE CONTRATO PA 007 DV 005/2024.",
"Data": "2024-05-21T11:29:34.657",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MAIO DE 2024.",
"Data": "2024-05-13T17:04:11.873",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PA 006 DV 004 2024",
"Data": "2024-05-13T09:31:01.737",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2024-05-08T07:08:25.077",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DV Nº 003 PA 005 2024.",
"Data": "2024-05-07T09:00:44.803",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DE Nº 007 E 008 2024",
"Data": "2024-05-02T08:12:01.08",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 5 E 6 DE 30 DE ABRIL DE 2024",
"Data": "2024-04-30T12:16:21.97",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA",
"Data": "2024-04-30T09:48:59.98",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2024-04-19T09:12:01.617",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Edital de Disponibilidade Publica 2023 - CM CENTRAL - PODER EXECUTIVO",
"Data": "2024-04-10T16:39:38.46",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 04 DE 01 DE ABRIL DE 2024.",
"Data": "2024-04-10T09:04:12.937",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2024.",
"Data": "2024-04-05T15:39:55.31",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de Disponibilidade Publica 2023.",
"Data": "2024-04-01T10:47:54.147",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º EDITAL DE INTIMAÇÃO.",
"Data": "2024-03-28T16:52:22.653",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MARÇO DE 2024.",
"Data": "2024-03-22T12:42:19.603",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE INTIMAÇÃO ",
"Data": "2024-03-22T10:02:28.157",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2024-03-21T13:01:13.277",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MARÇO 2024.",
"Data": "2024-03-15T10:44:20.41",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2024.",
"Data": "2024-03-08T12:51:30.877",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE MARÇO DE 2024.",
"Data": "2024-03-01T13:10:08.123",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE SESSÃO DE ABERTURA DOS TRABALHOS DO LEGISLATIVO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024",
"Data": "2024-02-16T11:09:38.053",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2024, INEX 001/2024\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024",
"Data": "2024-02-07T14:30:23.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PE 01-2024\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
"Data": "2024-02-07T14:28:54.303",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTA EXPLICATIVA REFERENTES AOS RGF 3° QUADRIMESTRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRAL",
"Data": "2024-02-07T13:49:42.177",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2024-01-30T22:02:55.863",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 SRP.",
"Data": "2024-01-22T16:07:49.153",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO.",
"Data": "2024-01-16T19:13:14.573",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS.",
"Data": "2024-01-05T16:53:49.243",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DISPONDO SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRAL - BAHIA.",
"Data": "2024-01-05T10:02:22.33",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 05 DE JANEIRO DE 2024. - P.D.L.Nº 01/2024 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRAL.",
"Data": "2024-01-03T13:09:34.667",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 001, 002 e 003/2024.",
"Data": "2024-01-03T11:40:32.907",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2023/PODER LEGISLATIVO.",
"Data": "2023-12-27T11:29:44.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2023/PODER LEGISLATIVO",
"Data": "2023-12-27T11:26:24.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PA 034 DV 028 2023 (RETIFICAÇÃO)",
"Data": "2023-12-27T08:57:47",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS PA nº 034/035/036 e 037 2023.",
"Data": "2023-12-21T12:18:45.29",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE 2019.",
"Data": "2023-12-07T10:58:57.217",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023.",
"Data": "2023-12-01T11:37:45.69",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
"Data": "2023-11-27T11:13:30.277",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 013 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 COMISSÃO LEVANTAMENTO DE CAIXA.",
"Data": "2023-11-27T10:59:57.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 012 DE 24 DE NOVEMBRO 2023 COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO.",
"Data": "2023-11-27T10:53:56.577",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PA 033 DV 027 2023",
"Data": "2023-11-27T09:18:01.933",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Minuta de projeto de Nova Lei Orgânica",
"Data": "2023-11-21T00:00:00",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "Projeto de Nova Lei Orgânica Municipal",
"Data": "2023-11-21T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023",
"Data": "2023-11-17T11:26:08.99",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PA 031 DV 026/2023.",
"Data": "2023-11-14T10:22:56.27",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 001-2023.",
"Data": "2023-11-13T09:55:58.863",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PA 030 DV 025 2023.",
"Data": "2023-11-09T12:04:36.51",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PA 029 DV 024 2023.",
"Data": "2023-11-09T11:58:15.117",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023SRP",
"Data": "2023-10-31T15:37:13.093",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023SRP",
"Data": "2023-10-30T16:44:28.513",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2023.",
"Data": "2023-10-27T15:07:24.917",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 04/2023.",
"Data": "2023-10-27T15:06:24.087",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 03-2023.",
"Data": "2023-10-27T15:04:49.383",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02-2023-PODER LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-10-24T09:51:44.09",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 03-2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SR. UILSON MONTEIRO DA SILVA.",
"Data": "2023-10-24T09:47:53.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2023. ",
"Data": "2023-10-20T12:53:18.287",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 04, 05/2023.",
"Data": "2023-10-19T09:03:33.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2023.",
"Data": "2023-10-09T18:02:27.353",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Notas Explicativas referentes aos RGF 1° e 2° Quadrimestres da Câmara Municipal de Central",
"Data": "2023-10-05T16:39:42.99",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 027-2023 - igor miranda.",
"Data": "2023-10-05T11:24:00.577",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA CÂMARA MIRIM",
"Data": "2023-10-03T08:05:32.5",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023",
"Data": "2023-09-29T12:47:46.6",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-09-28T15:34:18.953",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PA 028 DV 023 2023",
"Data": "2023-09-28T10:03:59.65",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 001 2023. LEI MUNICIPAL Nº 740 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO SÃO JOÃO DE ARCÊNIO",
"Data": "2023-09-28T09:58:56.4",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04-07-2023",
"Data": "2023-09-01T13:01:42.473",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 28 DE AGOSTO DE 2023.",
"Data": "2023-08-25T11:57:47.747",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DISP 021-2023 - RÁDIO\r\nEXTRATO DV 022 PA 026-2023 VERLÂNIA.",
"Data": "2023-08-18T11:20:33.187",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 21 DE AGOSTO DE 2023",
"Data": "2023-08-18T10:35:15.65",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01-2023 - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.",
"Data": "2023-08-17T12:12:28.59",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "(RETIFICADO) EXTRATO DE CONTRATO PA 025 - DV 020 2023.",
"Data": "2023-08-10T09:44:40.833",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PA 024 DV 020 2023.",
"Data": "2023-08-09T11:37:38.72",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07 DE AGOSTO DE 2023",
"Data": "2023-08-04T10:05:09.617",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PA 024 DV 019 2023",
"Data": "2023-08-02T08:32:49.657",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PA 023 DV 018 2023",
"Data": "2023-07-31T09:38:17.587",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PA 022 DV 017 2023",
"Data": "2023-07-27T10:14:40.383",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 24-07-2023",
"Data": "2023-07-21T12:21:24.367",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2023.",
"Data": "2023-07-18T14:47:57.033",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DO DIA.",
"Data": "2023-06-22T12:15:51.217",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO SR. UILSON MONTEIRO DA SILVA.",
"Data": "2023-06-19T11:31:45.07",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DV 015/2023.",
"Data": "2023-06-16T19:45:07.96",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 006/2023, DISP 003/2023.",
"Data": "2023-06-16T19:43:50.647",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 19 DE JUNHO DE 2023",
"Data": "2023-06-16T11:26:50.097",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-05-30T16:28:13.53",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 014-2023.",
"Data": "2023-05-29T11:08:28.567",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 29 DE MAIO DE 2023",
"Data": "2023-05-26T10:24:43.407",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES EXTRATO DE CONTRATO PA 018-2023 DV 013-2023",
"Data": "2023-05-23T11:09:20.97",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - CONVOCA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE 2018.",
"Data": "2023-05-19T09:45:02.96",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PA 018 DV 013 2023.",
"Data": "2023-05-18T09:12:49.407",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 15 DE MAIO DE 2023.",
"Data": "2023-05-12T11:49:20.703",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PA 017 - DV 012 2023",
"Data": "2023-05-10T10:48:26.943",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 08 DE MAIO DE 2023.",
"Data": "2023-05-05T12:02:12.847",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PA 016/2023 DI 011-2023",
"Data": "2023-05-02T11:09:36.527",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PA 015 2023 DI 010 2023",
"Data": "2023-04-28T08:56:52.4",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 24 DE ABRIL DE 2023.",
"Data": "2023-04-20T11:56:59.84",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 17 DE ABRIL DE 2023.",
"Data": "2023-04-14T09:57:18.153",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SÚMULA Nº 001 DE 23 DE MARÇO DE 2023 - PODER LEGISLATIVO - CENTRAL - BA",
"Data": "2023-04-11T08:47:31.613",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DI 009-2023.",
"Data": "2023-03-30T11:39:30.21",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.",
"Data": "2023-03-30T10:56:35.983",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de Disponibilidade Publica.",
"Data": "2023-03-30T10:18:51.22",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 27 DE MARÇO DE 2022",
"Data": "2023-03-24T10:41:59.18",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - DI 008-2023.",
"Data": "2023-03-24T09:24:33.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO - PP SRP 02-2023.",
"Data": "2023-03-24T09:24:01.27",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 02-2023.",
"Data": "2023-03-24T09:22:47.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESSENCIAL Nº 001PPSRP/2023",
"Data": "2023-03-22T09:07:19.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - DI 008-2023",
"Data": "2023-03-20T10:03:43.257",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO - PP 03-2023",
"Data": "2023-03-20T10:03:06.6",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 003/2023SRP",
"Data": "2023-03-10T17:07:27.717",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 13 DE MARÇO DE 2023",
"Data": "2023-03-10T16:24:46.777",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 002/2023SRP.",
"Data": "2023-03-10T15:36:36.01",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 011 DE 01 DE MARÇO DE 2023",
"Data": "2023-03-03T10:57:10.62",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 06 DE MARÇO DE 2023.",
"Data": "2023-03-03T10:30:02.727",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR 2023.",
"Data": "2023-03-01T09:57:04.373",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 010 DE 01 DE MARÇO DE 2023.",
"Data": "2023-03-01T09:51:59.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 009 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.",
"Data": "2023-03-01T09:50:58.343",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023",
"Data": "2023-02-24T10:54:57.497",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 001/2023SRP",
"Data": "2023-02-15T19:03:49.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 008 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023",
"Data": "2023-02-01T09:33:59.627",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2023-01-30T17:17:04.69",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - 004 A 007",
"Data": "2023-01-23T16:26:10.713",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2023-01-23T12:26:27.27",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 004/2023.\r\nPORTARIA Nº 005/2023.\r\nPORTARIA Nº 006/2023.\r\nPORTARIA Nº 007/2023.",
"Data": "2023-01-19T10:06:11.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.",
"Data": "2023-01-10T15:59:33.09",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.",
"Data": "2023-01-09T16:39:30.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS",
"Data": "2023-01-06T10:20:40.667",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024",
"Data": "2023-01-06T08:55:40.037",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2023",
"Data": "2023-01-04T10:38:42.693",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA 37ª SESSÃO ELEIÇÃO MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024",
"Data": "2023-01-04T10:34:02.753",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024",
"Data": "2023-01-03T11:35:01.997",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.",
"Data": "2023-01-03T10:20:49.4",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019-2022.",
"Data": "2023-01-03T10:19:13.977",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 012 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-12-30T10:16:06.467",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-12-09T10:48:31.017",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-12-02T10:19:58.6",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-11-25T11:58:07.403",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 010/2022. COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DO CAIXA.\r\nPORTARIA 011/2022. COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO.\r\n",
"Data": "2022-11-24T09:57:44.637",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-11-18T12:05:52.12",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-11-11T10:36:25.677",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DO DIA 07 DE NOVEMBROEMBRO",
"Data": "2022-11-04T12:07:22.753",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCA PARA O DIA 07/11/2022, SESSÃO DE PAUTA ÚNICA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2022.",
"Data": "2022-10-28T12:16:16.863",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGISTRO DE CHAPA.",
"Data": "2022-10-25T19:01:05.677",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 04 DE 25 DE OUTOBRO DE 2022.",
"Data": "2022-10-25T18:59:20.353",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022",
"Data": "2022-10-21T11:24:32.667",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 17 DE OUTUBRO DE 2022",
"Data": "2022-10-14T10:31:29.187",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES.",
"Data": "2022-10-07T14:16:01.643",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022.",
"Data": "2022-10-07T12:13:20.937",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-09-28T10:18:20.923",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-09-23T10:43:36.633",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-09-16T11:28:22.167",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2022",
"Data": "2022-09-09T13:08:25.783",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - DISP 013 E 014-2022",
"Data": "2022-09-08T16:47:22.293",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 05 DE SETEMBRO DE 2022",
"Data": "2022-09-02T10:22:51.547",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 29 DE AGOSTO DE 2022.",
"Data": "2022-08-26T11:59:05.627",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 02 DE CONVOCAÇÃO – RETIFICAÇÃO – SESSÃO DE PRIMEIRO TURNO.",
"Data": "2022-08-19T12:09:47.14",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 22 DE AGOSTO DE 2022.",
"Data": "2022-08-19T11:13:52.407",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016-2022.",
"Data": "2022-08-12T13:00:48.23",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 15 DE AGOSTO DE 2022.",
"Data": "2022-08-11T09:07:17.717",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE APRESSIAÇÃO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÁNICA.\r\n",
"Data": "2022-08-08T10:48:36.713",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 08 DE AGOSTO DE 2022",
"Data": "2022-08-05T08:59:31.17",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 01 DE AGOSTO DE 2022.",
"Data": "2022-07-29T10:56:51.937",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA 014/2022. \r\nEXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA 015/2022. ",
"Data": "2022-07-07T16:49:52.317",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20 DE JUNHO DE 2022",
"Data": "2022-06-15T11:02:18.93",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 13 DE JUNHO DE 2022",
"Data": "2022-06-10T11:56:24.597",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 06 DE JUNHO DE 2022",
"Data": "2022-06-03T11:10:20.407",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-05-30T11:06:44.907",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 30 DE MAIO DE 2022",
"Data": "2022-05-27T11:49:24.98",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 16 DE MAIO DE 2022",
"Data": "2022-05-13T11:29:17.143",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 009-2022.",
"Data": "2022-05-06T11:07:33.58",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 09 DE MAIO DE 2022.",
"Data": "2022-05-05T11:36:11.267",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE INTIMAÇÃO - OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2022",
"Data": "2022-05-04T11:51:38.617",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 02 DE MAIO DE 2022.",
"Data": "2022-04-29T12:42:41.54",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 009 DE 19 DE ABRIL DE 2022.",
"Data": "2022-04-25T11:02:35.567",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 002 DE 20 DE ABRIL DE 2022.",
"Data": "2022-04-20T12:36:45.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 25 DE ABRIL DE 2022",
"Data": "2022-04-20T12:35:50.087",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18 DE ABRIL DE 2022.",
"Data": "2022-04-13T11:59:26.533",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11 DE ABRIL DE 2022.",
"Data": "2022-04-08T12:08:29.537",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04 DE ABRIL DE 2022.",
"Data": "2022-04-01T10:31:58.997",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS 005/006/007/008 DE 01 DE ABRIL 2022",
"Data": "2022-04-01T08:47:06.197",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2022;\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022.",
"Data": "2022-03-30T10:14:08.323",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 28 DE MARÇO DE 2022.",
"Data": "2022-03-25T11:47:32.343",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.",
"Data": "2022-03-22T15:00:06.307",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022.",
"Data": "2022-03-17T16:37:33.353",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2022.",
"Data": "2022-03-11T10:21:59.15",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR 2022.",
"Data": "2022-03-08T12:24:32.477",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07 DE MARÇO DE 2022",
"Data": "2022-03-04T10:22:21.123",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022",
"Data": "2022-03-04T07:06:48.787",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022.",
"Data": "2022-02-25T11:57:46.657",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DO DIA 21 de FEVEREIRO DE 2022.",
"Data": "2022-02-18T10:43:03.47",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DISPENSA Nº 004-2022.",
"Data": "2022-02-15T14:58:46.76",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DISPENSA 004-2022.",
"Data": "2022-02-14T09:25:06.017",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2022",
"Data": "2022-01-31T14:35:09.883",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2022",
"Data": "2022-01-31T14:30:18.453",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022",
"Data": "2022-01-31T14:29:45.91",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 001-2022",
"Data": "2022-01-31T09:02:16.64",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.",
"Data": "2022-01-28T15:37:58.977",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2022.",
"Data": "2022-01-24T08:15:44.137",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA 007/2022. DV 003/2022.",
"Data": "2022-01-20T16:30:54.57",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE POSSE DO PREFEITO Exmo. JOSÉ WILKER ALENCAR MACIEL",
"Data": "2022-01-17T11:49:27.767",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022.",
"Data": "2022-01-17T09:01:53.77",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2022 - INEX 002/2022.",
"Data": "2022-01-17T09:00:56.05",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022",
"Data": "2022-01-17T00:35:32.963",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO Nº 001-2021-VOLUME VII - Parte 2 ",
"Data": "2022-01-17T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 E 02/2022.",
"Data": "2022-01-14T15:40:21.453",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - INEX 001-2022",
"Data": "2022-01-14T13:28:30.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2022 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, BAHIA.",
"Data": "2022-01-13T16:18:35.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO Nº 001-2021-VOLUME VII - Parte 1",
"Data": "2022-01-12T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO Nº 001-2021-VOLUME VI - Parte 5",
"Data": "2022-01-12T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021",
"Data": "2022-01-11T15:51:52.697",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "2º EDITAL DE INTIMAÇÃO – SESSÃO DE JULGAMENTO.",
"Data": "2022-01-10T09:31:21.177",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º EDITAL DE INTIMAÇÃO – SESSÃO DE JULGAMENTO.",
"Data": "2022-01-07T15:48:00.457",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 10 DE JANEIRO DE 2022",
"Data": "2022-01-07T12:00:53.753",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO e ORDEM DO DIA ",
"Data": "2022-01-06T13:03:31.97",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO Nº 001-2021-VOLUME VI - Parte 4",
"Data": "2022-01-06T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.",
"Data": "2022-01-05T16:07:04.147",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 001, 002, 003 e 004/2022.",
"Data": "2022-01-04T10:37:12.317",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO Nº 001-2021-VOLUME VI - PARTE 3",
"Data": "2022-01-04T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO Nº 001 - 2021 VOLUME VI PARTE 2",
"Data": "2021-12-30T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITALÇAO Nº 17-2021/18-2021 E 19/2021.",
"Data": "2021-12-29T10:49:09.7",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO Nº 001-2021-VOLUME V - Parte 6",
"Data": "2021-12-29T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO Nº 001-2021-VOLUME V - Parte 6",
"Data": "2021-12-29T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO Nº 001 - 2021 VOLUME VI PARTE 1",
"Data": "2021-12-29T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º EDITAL DE INTIMAÇÃO.",
"Data": "2021-12-27T10:34:04.253",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º EDITAL DE INTIMAÇÃO.",
"Data": "2021-12-23T17:08:48.93",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-23T14:53:05.42",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º EDITAL DE INTIMAÇÃO.",
"Data": "2021-12-18T10:58:49.79",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-17T12:55:09.117",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS LEGISLATIVO Nº 006,007,008 E 009/2021 DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO CENTRALENSE",
"Data": "2021-12-17T09:13:16.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SÚMULA REGIMENTAL DE Nº 001 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021",
"Data": "2021-12-16T15:19:19.96",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 011/2021 Comissão Levantamento de Caixa.",
"Data": "2021-12-16T15:17:05.117",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 010/2021 Comissão de Inventário.",
"Data": "2021-12-16T15:14:57.753",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO Nº 001-2021-VOLUME V - Parte 5",
"Data": "2021-12-16T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º EDITAL DE INTIMAÇÃO",
"Data": "2021-12-14T12:28:57.18",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-10T11:24:00.133",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º Edital de Intimação",
"Data": "2021-12-10T08:47:10.74",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-11-26T10:39:50.4",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO Nº 001-2021-VOLUME V - Parte 4",
"Data": "2021-11-26T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-11-19T12:34:32.01",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO Nº 001-2021-VOLUME V - Parte 3",
"Data": "2021-11-19T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO Nº 001-2021- VOLUME V - Parte 1 (2)",
"Data": "2021-11-16T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO Nº 001-2021- VOLUME IV - Parte 6 (1)",
"Data": "2021-11-16T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO Nº 001-2021- VOLUME V - Parte 2",
"Data": "2021-11-16T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "saasaas",
"Data": "2021-11-16T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0016/2021",
"Data": "2021-11-12T11:38:51.293",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO Nº 001-2021- VOLUME IV - PARTE 5",
"Data": "2021-11-09T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO Nº 001-2021- VOLUME IV - Parte 4",
"Data": "2021-11-04T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO Nº 001-2021- VOLUME IV ",
"Data": "2021-11-01T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO Nº 001-2021- VOLUME IV - PARTE 3",
"Data": "2021-11-01T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO Nº 001-2021- VOLUME IV",
"Data": "2021-10-26T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021.",
"Data": "2021-10-22T12:27:42.193",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0015/2021.",
"Data": "2021-10-22T09:43:35.607",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0015/2021.",
"Data": "2021-10-22T09:17:39.203",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO 01",
"Data": "2021-10-20T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "processo 02",
"Data": "2021-10-20T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "valume 3",
"Data": "2021-10-20T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021.",
"Data": "2021-10-15T11:07:58.75",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021.",
"Data": "2021-10-08T13:40:28.56",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.",
"Data": "2021-09-30T10:32:15.823",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 27 DE SETEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-09-24T12:42:38.987",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021",
"Data": "2021-09-21T14:23:46.147",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DISPENSA 013/2021.",
"Data": "2021-09-21T08:57:16.873",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-09-17T12:29:39.217",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 2021 - Dispõe sobre horário de funcionamento da Câmara Municipal de Central - Bahia.",
"Data": "2021-09-16T11:00:22.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 13 DE SETEMBRO DE 2021.”.",
"Data": "2021-09-10T09:54:32.407",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 2021.",
"Data": "2021-09-03T14:30:22.07",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DIA 30 DE AGOSTO DE 2021.",
"Data": "2021-08-27T10:45:34.983",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DO DIA 23/08/2021.",
"Data": "2021-08-20T12:08:41.647",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 698/2021 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCURADORES E SUB PROCURADOR NOMEADOS, A CELEBRAREM ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAREM EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO INTERESSADO, AUTOR, RÉU OU TIVER INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTE OU OPONENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 699/2021 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE CENTRA, ESTADO DA BAHIA A FIRMAR COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A – EMBASA, O INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, ENCONTRO DE CONTAS E CESSÃO DE DIREITO E OBRIGAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 700/2021 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-08-11T11:37:37.457",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DESPACHO 002/2021.",
"Data": "2021-08-11T11:33:33.8",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXPEDIENTE PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2021.",
"Data": "2021-07-30T10:14:50.287",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021",
"Data": "2021-07-14T10:04:33.467",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO CONTRATO DV0010/2021.",
"Data": "2021-07-08T18:50:44.51",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DV0011/2021",
"Data": "2021-07-08T11:49:29.633",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA 0010DV/2021.",
"Data": "2021-06-30T19:17:25.903",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 001/2021.",
"Data": "2021-06-23T12:23:34.54",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - Processo Administrativo nº. PA 0010DV/2021.",
"Data": "2021-06-18T17:15:59.383",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA 009DV/2021",
"Data": "2021-06-18T09:12:42.42",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DO DIA 21 DE JUNHO",
"Data": "2021-06-18T08:04:28.11",
"Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.",
"Data": "2021-05-28T15:33:02.653",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ORDEM DO DIA 31 DE MAIO.",
"Data": "2021-05-28T11:59:36.867",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DE Nº 001/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-05-24T08:37:48.053",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA 008DV/2021.",
"Data": "2021-05-21T08:24:04.527",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA 007DV/2021.",
"Data": "2021-05-19T16:33:47.02",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DE Nº 002/2021.",
"Data": "2021-05-19T16:15:31.593",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL DE Nº 001/2021",
"Data": "2021-05-11T12:13:33.683",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 001/2021",
"Data": "2021-05-11T10:45:11.227",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - COMISSÕES 2021/2022.",
"Data": "2021-05-05T09:16:23.687",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 001/2021",
"Data": "2021-04-20T10:28:47.307",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001/2021.",
"Data": "2021-03-25T11:34:50.94",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESSENCIAL Nº 001PP/2021.\r\nREPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 001PP/2021.",
"Data": "2021-02-19T16:34:11.387",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 002/2021",
"Data": "2021-02-19T09:01:31.497",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº PA001DV/2021",
"Data": "2021-02-19T08:59:59.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESSENCIAL Nº 001PP/2021",
"Data": "2021-02-19T08:58:38.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR",
"Data": "2021-02-16T10:14:49.75",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 008 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-02-04T11:35:43.1",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 009/2021.",
"Data": "2021-02-04T11:35:43.1",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 007 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-02-04T11:35:43.1",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.",
"Data": "2021-02-04T11:35:43.1",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 001/2021.",
"Data": "2021-01-12T09:39:12.343",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 006/2021.",
"Data": "2021-01-07T15:18:36.19",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 005 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-07T11:43:12.847",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELAÇÃO DE VEREADORES E PARTIDOS CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRAL",
"Data": "2021-01-06T15:28:37.797",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 DE 06 DE JANEIRO DE 2021",
"Data": "2021-01-06T14:39:14.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE POSSE E ELEÇÃO - MEMBROS DA MESA DIRETORA.",
"Data": "2021-01-06T09:19:09.207",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 001 DE 01 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA 002 DE 01 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA 003 DE 01 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA 004 DE 01 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-05T20:47:23.92",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017",
"Data": "2017-09-18T10:28:00.453",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 007, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD do Poder Legislativo Municipal referente ao exercício de 2017.",
"Data": "2017-09-18T09:15:55.863",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 01/2017",
"Data": "2017-08-30T14:04:33.027",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DISPENSA 017/2017\r\nDISPENSA Nº. 017/2017\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 021/2017.\r\nCONTRATO Nº 021/2017",
"Data": "2017-08-25T18:06:03.043",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 006, DE 03 DE JULHO DE 017",
"Data": "2017-08-23T14:44:23.957",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DISPENSA 015/2017\r\nDISPENSA Nº. 015/2017\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 019/2017.\r\nCONTRATO Nº 019/2017\r\nRATIFICAÇÃO DISPENSA 016/2017\r\nDISPENSA Nº. 016/2017\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 019/2017.\r\nCONTRATO Nº 020/2017",
"Data": "2017-08-17T09:56:41.727",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DISPENSA 014/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº. 014/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO n° 018/2017\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 018/2017.\r\nCONTRATO Nº 018/2017\r\n",
"Data": "2017-08-02T11:06:16.303",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2017 - RATIFICAÇÃO, RESUMO DO CONTRATO E CONTRATO Nº 017/2017.",
"Data": "2017-07-20T10:07:53.373",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017 - RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO.",
"Data": "2017-07-14T15:52:27.933",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-06-30T11:15:03.117",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 005/2017.",
"Data": "2017-06-20T13:39:20.75",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 DE 14 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-16T08:34:52.993",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.",
"Data": "2017-06-09T08:00:04.33",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVÊNIO - BANCO DO BRASIL S.A E CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRAL.",
"Data": "2017-06-08T11:18:07.397",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.",
"Data": "2017-06-08T11:13:15.253",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2017 - RATIFICAÇÃO, EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-30T12:05:47.347",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2017 - RATIFICAÇÃO, EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-30T10:48:09.713",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-05-25T14:22:24.337",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 25 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-25T10:09:24.223",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-05-24T09:31:05.753",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2017.",
"Data": "2017-04-26T11:48:12.65",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/2017.",
"Data": "2017-04-26T08:10:25.6",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - Oficio nº 033/2017. ",
"Data": "2017-04-20T12:44:55.727",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Oficio nº 033/2017.",
"Data": "2017-04-20T09:46:48.29",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº. 003/2017.",
"Data": "2017-04-18T14:52:29.473",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 DE 12 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-12T10:03:19.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002/2017.",
"Data": "2017-04-03T01:21:39.63",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 002/2017.",
"Data": "2017-03-31T14:56:53.033",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001/2017.",
"Data": "2017-03-31T10:27:45.88",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2017.",
"Data": "2017-03-15T11:26:36.303",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 002/2016.",
"Data": "2017-03-08T10:55:43.723",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DO CONTRATO Nº 011/2017.",
"Data": "2017-03-06T23:10:36.117",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONVITE N.º 003/2017.",
"Data": "2017-03-06T23:00:44.737",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 01, de 02 de Janeiro de 2017.",
"Data": "2017-03-02T08:30:13.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DISPENSA 007/2017.",
"Data": "2017-02-23T01:14:52.26",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DISPENSA 006/2017\r\nDISPENSA Nº. 006/2017\r\nContrato n° 008/2017\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 008/2017.\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 009/2017.\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 010/2017.",
"Data": "2017-02-22T23:24:33.63",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE 003/2017\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE 003/2017\r\nMINUTA DO EDITAL DE LICITAÇÃO",
"Data": "2017-02-21T09:37:17.697",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Minuta do Edital Carta Convite 003/2017.",
"Data": "2017-02-20T12:19:15.327",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 003/2017",
"Data": "2017-02-20T11:23:32.62",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE N.º 001/2017\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE N.º 002/2017\r\n",
"Data": "2017-02-17T10:47:54.647",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de Adjudicação da Carta Convite 001/2017",
"Data": "2017-02-16T11:22:56.367",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de Homologação da Carta Convite 001/2017.",
"Data": "2017-02-16T11:21:34.18",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Minuta do Edital Carta Convite 002/2017",
"Data": "2017-02-06T10:38:13.973",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 002/2017.",
"Data": "2017-02-06T10:37:11.133",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 002/2017.",
"Data": "2017-02-06T10:26:23.53",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Minuta do Edital 001/2017",
"Data": "2017-02-06T09:31:21.473",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2017.",
"Data": "2017-02-06T09:28:24.027",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2017.",
"Data": "2017-02-06T09:27:00.793",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DISPENSA 005/2017\r\nDISPENSA Nº. 005/2017\r\nCONTRATO n° 007/2017\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 007/2017.",
"Data": "2017-01-27T19:25:45.16",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 003/2017\r\nCONTRATO Nº. 007/2017\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 003/2017",
"Data": "2017-01-25T18:38:10.407",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DISPENSA 004/2017\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 006/2017.",
"Data": "2017-01-16T15:56:45.447",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DISPENSA 003/2017.\r\n",
"Data": "2017-01-16T15:16:49.313",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO. DISPENSA 002/2017.",
"Data": "2017-01-16T12:42:47.147",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 001/2017.",
"Data": "2017-01-16T12:22:45.457",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE 001/2017.",
"Data": "2017-01-16T12:04:34.697",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE 002/2017.",
"Data": "2017-01-16T12:02:41.92",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.",
"Data": "2017-01-13T14:05:37.493",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2017-01-13T14:05:37.493",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001 DE 12 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre autorização para movimentação financeira da Conta Corrente da Câmara Municipal de Central, e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-01-12T13:34:00.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO.",
"Data": "2017-01-11T13:39:00.733",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELAÇÃO DE VEREADORES E PARTIDOS CÂMARA MUNICIPAL.",
"Data": "2017-01-10T10:46:46.023",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE POSSE.",
"Data": "2017-01-10T08:58:34.77",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2017.\r\nPORTARIA Nº 002/2017.\r\nPORTARIA Nº 003/2017.",
"Data": "2017-01-10T08:41:23.187",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002/2016",
"Data": "2016-12-28T10:38:18.383",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 002/2016.",
"Data": "2016-12-28T08:47:49.1",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMOS ADITIVOS ",
"Data": "2016-12-15T18:19:21.77",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO Nº 007/2016\r\nCONTRATO GLOBAL Nº 015 /2016\r\nTERMO ADITIVO Nº 007/2016",
"Data": "2016-12-07T15:03:12.323",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº. 04 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016",
"Data": "2016-11-22T09:04:47.85",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-11-11T11:47:23.367",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Representação 001/2016.",
"Data": "2016-11-07T09:31:54.487",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Representação 001/2016.",
"Data": "2016-11-07T09:31:54.487",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO Nº 006/2016\r\n",
"Data": "2016-10-18T11:44:05.157",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO Nº 005/2016",
"Data": "2016-10-17T12:08:30.817",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2016",
"Data": "2016-09-20T11:26:14.587",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE 2016",
"Data": "2016-09-20T11:26:14.587",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2016 - APROVA O RELATÓRIO, AS CONCLUSÕES E O VOTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2016 E ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2016-07-18T09:30:23.46",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE 2016",
"Data": "2016-07-08T08:24:16.967",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE 22 DE JUNHO DE 2016.",
"Data": "2016-06-22T10:47:30.353",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO Nº 003/2016 - CONTRATO GLOBAL Nº 013/2016\r\nTERMO ADITIVO Nº 004/2016 - CONTRATO GLOBAL Nº 001/2016\r\nTERMO ADITIVO Nº 002/2016 - CONTRATO GLOBAL Nº 004/2016\r\n",
"Data": "2016-06-16T14:00:14.43",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N° 002 DE 25 DE MAIO DE 2016 - REPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.",
"Data": "2016-06-01T10:21:47.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO",
"Data": "2016-05-24T09:47:18.503",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2016.",
"Data": "2016-05-13T08:46:55.17",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016",
"Data": "2016-05-12T14:53:03.06",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-05-12T14:53:03.06",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2016 - Nomeia componentes titulares e suplentes para compor a CEI da UBS do Bairro Euzébio Brito e marca reunião de instalação e eleição dos membros\r\ndirigentes, conforme Resolução 001/2016.",
"Data": "2016-05-10T15:41:49.977",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 001/2016 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS FORMULADAS A ESTA CASA PELAS SENHORAS ADRIANA FERREIRA ROCHA E SIMONETE DA CUNHA PORTO EM RELAÇÃO AO RECEBIMENTO DE VALORES PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA\r\nDE SAÚDE E QUE NÃO FOI REALIZADA.",
"Data": "2016-05-10T15:38:57.417",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 001/2016 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS FORMULADAS A ESTA CASA PELAS SENHORAS ADRIANA FERREIRA ROCHA E SIMONETE DA CUNHA PORTO EM RELAÇÃO AO RECEBIMENTO DE VALORES PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E QUE NÃO FOI REALIZADA.",
"Data": "2016-05-09T08:37:01.4",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Oficio nº 016/2016",
"Data": "2016-04-27T09:42:15.44",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO Nº 01/2016 - CONTRATO GLOBAL Nº 013/2016\r\nTERMO ADITIVO Nº 001/2016 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 013/2016\r\n",
"Data": "2016-04-26T17:11:35.387",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÕES DE NOTIFICAÇÃO - DEFESA PRESTAÇÃO DE CONTAS",
"Data": "2016-04-25T12:47:10.567",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO",
"Data": "2016-04-25T12:35:24.11",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO 01\r\nCERTIDÃO 02",
"Data": "2016-04-20T12:19:53.557",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO N° 001/2016.",
"Data": "2016-04-20T12:18:02.7",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 001/2016 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS FORMULADAS A ESTA CASA PELAS SENHORAS ADRIANA FERREIRA ROCHA E SIMONETE DA CUNHA PORTO EM RELAÇÃO AO RECEBIMENTO DE VALORES PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E QUE NÃO FOI REALIZADA.",
"Data": "2016-04-18T09:02:42.677",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - Nº 002/2016 - Trata da Disponibilidade Pública do Balanço Analítica e a documentação de Receitas e Despesas do Poder Legislativo do Município de Central, Estado da Bahia, referente ao exercício de 2015.",
"Data": "2016-04-15T08:53:21.197",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Denúncia",
"Data": "2016-04-13T09:06:00.26",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Requerimento de Criação de Comissão Especial de Inquérito nº 001/2016.",
"Data": "2016-04-13T09:01:37.83",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 001/2016 - Trata da Disponibilidade Pública do Balanço Geral Financeiro do Exercício de 2015, da Prefeitura Municipal de CENTRAL e da Câmara Municipal de CENTRAL.",
"Data": "2016-04-01T13:33:18.157",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-03-24T11:03:47.997",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Ata da Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Central, Biênio 2015/2016.",
"Data": "2016-03-23T15:55:21.227",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016",
"Data": "2016-03-23T11:18:44.753",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Republicação com correções. RGF - 3º Quadrimestre/2015.",
"Data": "2016-02-22T10:39:16.207",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Resumos, Extratos e Contratos",
"Data": "2016-02-15T17:43:49.6",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "Portaria Nº 01/2016",
"Data": "2016-02-11T10:26:26.36",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "RGF - 3º Quadrimestre/2015.\r\n",
"Data": "2016-01-29T15:47:54.807",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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{
"Descricao": "RREO - 6º Bimestre/2015 ",
"Data": "2016-01-29T15:47:54.807",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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{
"Descricao": "Termo Aditivo",
"Data": "2016-01-22T10:54:44.9",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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"Descricao": "Decreto Legislativo nº 013 de 30 de dezembro de 2015.",
"Data": "2015-12-30T09:05:49.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "Demonstrativos de Receitas e Despesas - Lei 131/2009. Mês: Janeiro/2013.",
"Data": "2015-12-08T12:33:07.82",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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{
"Descricao": "Demonstrativos de Receitas e Despesas - Lei 131/2009. Mês: Fevereiro/2013.",
"Data": "2015-12-08T12:33:07.82",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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{
"Descricao": "Demonstrativos de Receitas e Despesas - Lei 131/2009. Mês: Março/2013.",
"Data": "2015-12-08T12:33:07.82",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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{
"Descricao": "Demonstrativos de Receitas e Despesas - Lei 131/2009. Mês: Abril/2013.",
"Data": "2015-12-08T12:33:07.82",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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{
"Descricao": "Demonstrativos de Receitas e Despesas - Lei 131/2009. Mês: Maio/2013.",
"Data": "2015-12-08T12:33:07.82",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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"Descricao": "Demonstrativos de Receitas e Despesas - Lei 131/2009. Mês: Junho/2013.",
"Data": "2015-12-08T12:33:07.82",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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{
"Descricao": "Demonstrativos de Receitas e Despesas - Lei 131/2009. Mês: Julho/2013.",
"Data": "2015-12-08T12:33:07.82",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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{
"Descricao": "Demonstrativos de Receitas e Despesas - Lei 131/2009. Mês: Agosto/2013.",
"Data": "2015-12-08T12:33:07.82",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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{
"Descricao": "Demonstrativos de Receitas e Despesas - Lei 131/2009. Mês: Setembro/2013.",
"Data": "2015-12-08T12:33:07.82",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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{
"Descricao": "Demonstrativos de Receitas e Despesas - Lei 131/2009. Mês: Outubro/2013.",
"Data": "2015-12-08T12:33:07.82",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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{
"Descricao": "Demonstrativos de Receitas e Despesas - Lei 131/2009. Mês: Novembro/2013.",
"Data": "2015-12-08T12:33:07.82",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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{
"Descricao": "Demonstrativos de Receitas e Despesas - Lei 131/2009. Mês: Dezembro/2013.\r\n",
"Data": "2015-12-08T12:33:07.82",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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{
"Descricao": "Demonstrativos de Receitas e Despesas - Lei 131/2009. Mês: Janeiro/2015.",
"Data": "2015-12-08T12:33:07.82",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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{
"Descricao": "Demonstrativos de Receitas e Despesas - Lei 131/2009. Mês: Fevereiro/2015.",
"Data": "2015-12-08T12:33:07.82",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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{
"Descricao": "Demonstrativos de Receitas e Despesas - Lei 131/2009. Mês: Março/2015.",
"Data": "2015-12-08T12:33:07.82",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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{
"Descricao": "Demonstrativos de Receitas e Despesas - Lei 131/2009. Mês: Abril/2015.",
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"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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{
"Descricao": "Demonstrativos de Receitas e Despesas - Lei 131/2009. Mês: Maio/2015.",
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"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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{
"Descricao": "Demonstrativos de Receitas e Despesas - Lei 131/2009. Mês: Junho/2015.",
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"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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{
"Descricao": "Demonstrativos de Receitas e Despesas - Lei 131/2009. Mês: Agosto/2015.",
"Data": "2015-12-08T12:33:07.82",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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{
"Descricao": "Demonstrativos de Receitas e Despesas - Lei 131/2009. Mês: Setembro/2015.",
"Data": "2015-12-08T12:33:07.82",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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{
"Descricao": "Demonstrativos de Receitas e Despesas - Lei 131/2009. Mês: Outubro/2015.",
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"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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{
"Descricao": "Demonstrativos de Receitas e Despesas - Lei 131/2009. Mês: Janeiro/2014.",
"Data": "2015-12-08T11:04:46.367",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Demonstrativos de Receitas e Despesas - Lei 131/2009. Mês: Fevereiro/2014.",
"Data": "2015-12-08T11:04:46.367",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Demonstrativos de Receitas e Despesas - Lei 131/2009. Mês: Março/2014.",
"Data": "2015-12-08T11:04:46.367",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Demonstrativos de Receitas e Despesas - Lei 131/2009. Mês: Abril/2014.",
"Data": "2015-12-08T11:04:46.367",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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{
"Descricao": "Demonstrativos de Receitas e Despesas - Lei 131/2009. Mês: Maio/2014.",
"Data": "2015-12-08T11:04:46.367",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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"Descricao": "Demonstrativos de Receitas e Despesas - Lei 131/2009. Mês: Junho/2014.",
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"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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"Descricao": "Demonstrativos de Receitas e Despesas - Lei 131/2009. Mês: Julho/2014.",
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"Descricao": "Demonstrativos de Receitas e Despesas - Lei 131/2009. Mês: Agosto/2014.",
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"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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"Descricao": "Demonstrativos de Receitas e Despesas - Lei 131/2009. Mês: Setembro/2014.",
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"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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{
"Descricao": "Demonstrativos de Receitas e Despesas - Lei 131/2009. Mês: Novembro/2014.",
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"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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{
"Descricao": "Demonstrativos de Receitas e Despesas - Lei 131/2009. Mês: Dezembro/2014.",
"Data": "2015-12-08T11:04:46.367",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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{
"Descricao": "Edital de Convocação nº 005/2015",
"Data": "2015-12-04T11:09:24.88",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "Decreto Legislativo Nº 012 de 04 de dezembro de 2015.",
"Data": "2015-12-04T09:48:02.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "Emenda à Lei Orgânica nº 001/2015",
"Data": "2015-12-02T09:46:59.953",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "RREO - 5º bimestre/2015.",
"Data": "2015-11-25T17:48:59.84",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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{
"Descricao": "Decreto Legislativo nº 011 de 12 de novembro de 2015.",
"Data": "2015-11-12T10:01:29.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "Edital de Convocação Nº 004/2015",
"Data": "2015-11-06T15:26:16.583",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de Convocação Nº 004/2015",
"Data": "2015-11-06T11:12:30.063",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 007 a 009/2015",
"Data": "2015-11-05T08:22:46.21",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Legislativo Nº 010 de 03 de novembro de 2015.",
"Data": "2015-11-04T11:16:15.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termos Aditivos.",
"Data": "2015-10-16T10:06:10.74",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Edital de Homologação nº 002/2015.",
"Data": "2015-10-16T08:31:15.467",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de Convocação Nº 003/ 2015.",
"Data": "2015-10-16T08:25:09.31",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado Final. Concurso n° 001/2015",
"Data": "2015-10-15T08:29:17.767",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015",
"Data": "2015-09-21T09:35:08.41",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015.",
"Data": "2015-09-21T09:35:08.41",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Edital nº 001/2015 Concurso Público",
"Data": "2015-07-31T09:16:57.627",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato.",
"Data": "2015-07-28T15:19:05.42",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato e dispensas.",
"Data": "2015-07-23T10:56:10.597",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RREO - 3º bimestre/2015.",
"Data": "2015-07-23T08:16:08.48",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 005/2015.",
"Data": "2015-07-20T11:03:15.643",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 003/2015",
"Data": "2015-07-16T11:13:03.41",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termos aditivos",
"Data": "2015-06-17T08:44:01.427",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 002/2015",
"Data": "2015-06-16T20:48:17.47",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatorio de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015 ",
"Data": "2015-05-28T12:04:04.59",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2015.",
"Data": "2015-05-28T12:04:04.59",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto Legislativo nº 001 de 23 de abril de 2015.",
"Data": "2015-04-23T11:22:41.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato.",
"Data": "2015-04-22T13:44:38.107",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Certidão e Edital.",
"Data": "2015-04-10T11:39:53.593",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Certidão e edital nº 001/2015.",
"Data": "2015-04-08T16:18:24.287",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária. 1º - Bimestre: Janeiro e Fevereiro/2015.",
"Data": "2015-03-18T14:33:30.24",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Comissões formadas para o biênio 2015/2016.",
"Data": "2015-03-12T10:00:12.743",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contrato.",
"Data": "2015-01-28T10:36:05.9",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 001/2015",
"Data": "2015-01-28T10:32:31.89",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato.",
"Data": "2015-01-28T10:32:31.89",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relatório da Gestão Fiscal. 3º - Quadrimestre: Setembro/2014 - Outubro/2014 - Novembro/2014 - Dezembro/2014.",
"Data": "2015-01-12T12:02:18.14",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária. 6º Bimestre: Novembro/2014 e Dezembro/2014.",
"Data": "2015-01-12T12:02:18.14",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária. 5º Bimestre: Setembro e Outubro/2014.",
"Data": "2014-11-13T14:05:07.347",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária. 5º Bimestre: Setembro e Outubro/2014.",
"Data": "2014-11-12T15:26:28.187",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Contrato Nº 009 /2014. Dispensa de Licitação Nº 06/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-11-04T12:05:49.677",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Registro de Chapa",
"Data": "2014-10-28T11:29:56.65",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Moção de Repúdio nº 001/2014",
"Data": "2014-10-17T08:37:04.347",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução Nº 001/2014.",
"Data": "2014-09-24T11:58:55.717",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório da Gestão Fiscal. 2º - Quadrimestre: Maio/2014 - Junho/2014 - Julho/2014 - ",
"Data": "2014-09-18T16:38:41.07",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária. 4º Bimestre: Julho/2014 e Agosto. ",
"Data": "2014-09-18T16:36:42.82",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo Nº 003/2014. Contrato Global Nº 007/2014.",
"Data": "2014-08-13T13:06:34.36",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Contrato Nº 008/2014 Extrato de Dispensa de Licitação",
"Data": "2014-07-11T15:57:28.497",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo Nº 001/2014 Contrato Global Nº 003/2014. Processo Administrativo Nº 003/2014.\r\nTermo Aditivo Nº 002/2014 CONTRATO Global Nº 004/2014. Processo Administrativo Nº 004/2014.\r\n",
"Data": "2014-07-11T15:56:20.697",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária l 3° Bimestre 2014",
"Data": "2014-07-11T15:22:20.343",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal.",
"Data": "2014-05-14T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária.",
"Data": "2014-05-14T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Contrato Nº 007 /2014. Extrato de Dispensa de Licitação para Publicação. Processo Administrativo Nº 007/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-13T09:10:43.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Contrato Nº 006 /2014. Processo Administrativo Nº 006/2014.\r\nExtrato para Publicação. Processo Administrativo Nº 006/2014. Dispensa de Licitação\r\n",
"Data": "2014-04-25T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "E.D.I.T.A.L Nº 001/2014 - Trata da Disponibilidade Pública do Balanço Analítica do Poder Executivo e Balanço Analítico e documentação de Receitas e Despesas do Poder Legislativo do Município de Central, Estado da Bahia, referente ao exercício de 2013",
"Data": "2014-04-11T09:18:34.487",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1° Bimestre 2014",
"Data": "2014-03-18T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
}
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