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  {
    "Descricao": "DISPENSA E TERMO ADITIVO",
    "Data": "2024-10-10T15:35:12.347",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE DE 2024.",
    "Data": "2024-09-26T09:05:00.61",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
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    "Subcategoria": "PORTARIA",
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    "Data": "2024-07-17T14:36:32.173",
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    "Data": "2024-07-17T14:34:49.437",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Data": "2024-06-05T13:54:00.57",
    "Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": " RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ",
    "Data": "2024-05-22T15:42:47.3",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-001-2024.",
    "Data": "2024-04-19T15:33:11.16",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 06 - FINANCEIRO DE 1 DE MARÇO DE 2024 D E C R E T A: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE530,000.00( QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-18T15:28:09.667",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "ERRATA AO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-001-2024",
    "Data": "2024-04-17T08:55:35.007",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-001-2024",
    "Data": "2024-04-16T16:31:14.863",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO EXTRATO 3º TERMO ADITIVO",
    "Data": "2024-04-05T15:37:20.747",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL CONTAS 2023",
    "Data": "2024-03-26T09:14:30.317",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023",
    "Data": "2024-01-30T16:54:59.42",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "ERRATA DE DISPENSA",
    "Data": "2024-01-22T16:15:13.17",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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    "Data": "2024-01-09T14:42:09.047",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Data": "2023-12-29T19:28:25.603",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
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    "Data": "2023-12-18T12:01:38.833",
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    "Descricao": "PORTARIA Nº. 005/2023, 01 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 006/2023, 01 DE DEZEMBRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 007/2023, 01 DE DEZEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-12-18T10:51:00.067",
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    "Data": "2023-12-18T10:45:38.427",
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  {
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    "Data": "2023-12-14T17:53:10.94",
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  {
    "Descricao": "PARECER JURÍDICO PLOA 10-2023.",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
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    "Data": "2023-12-01T15:43:55.17",
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    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 18/2022.",
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  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2021.",
    "Data": "2023-11-13T10:33:37.063",
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    "Data": "2023-10-03T16:59:09.957",
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    "Data": "2023-08-30T11:04:30.857",
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    "Data": "2023-06-02T19:04:50.897",
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    "Data": "2023-06-02T16:24:59.347",
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  {
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    "Data": "2023-01-24T11:06:19.98",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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    "Data": "2023-01-23T10:34:36.73",
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    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
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    "Data": "2023-01-09T14:34:50.453",
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    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 03 QDD.\r\nDECRETO Nº 04  SUPLEMENTAR.",
    "Data": "2023-01-03T16:30:26.243",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01/2023.\r\nPORTARIA Nº 02/2023.\r\nPORTARIA Nº 03/2023.",
    "Data": "2023-01-03T13:30:34.973",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 001/2023.\r\nDECRETO Nº. 002/2023.\r\nDECRETO Nº. 003/2023.\r\nDECRETO Nº. 004/2023.\r\nDECRETO Nº. 005/2023.\r\nDECRETO Nº. 006/2023.\r\nDECRETO Nº. 007/2023.",
    "Data": "2023-01-03T13:18:26.27",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 382/2022.",
    "Data": "2023-01-03T11:22:44.063",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA E TERMO DE POSSE BIÊNIO 2023/2024.",
    "Data": "2023-01-02T11:30:44.397",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.",
    "Data": "2022-12-28T16:29:23.837",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS.",
    "Data": "2022-12-28T11:50:04.077",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS.",
    "Data": "2022-12-28T11:00:49.123",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "ATO E REGIMENTO INTERNO CÂMARA IRAQUARA",
    "Data": "2022-12-19T15:48:51.31",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BA Nº 01/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.",
    "Data": "2022-12-12T21:11:07.353",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE PROMULGAÇÃO DA NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.",
    "Data": "2022-12-12T21:04:55.013",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03-2022.",
    "Data": "2022-12-07T09:32:39.077",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "PORTARIAS ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO",
    "Data": "2022-12-06T10:32:16.253",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "RESULTADO PP 002-2022 E CONTRATO 019-2022",
    "Data": "2022-12-01T09:17:32.34",
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    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
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    "Data": "2022-11-18T14:45:10.86",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DISPENSAS.",
    "Data": "2022-11-10T11:32:23.813",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
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    "Data": "2022-11-08T16:21:24.257",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
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    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2022.",
    "Data": "2022-10-05T15:42:16.583",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO 002-2022 APROVAÇÃO CONTAS EXECUTIVO 2020.",
    "Data": "2022-10-05T11:41:56.54",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ANTEPROJETO REGIMENTO INTERNO.",
    "Data": "2022-09-30T10:52:16.353",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA 2° REUNIÃO DA COMISSÃO DA REFORMA DO REGIMENTO INTERNO",
    "Data": "2022-09-29T14:56:18.52",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-09-27T10:38:48.353",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA 1ª REUNIAO DA COMISSÃO REF E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE IRAQUA.",
    "Data": "2022-08-22T14:41:35.143",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFORMA LOM IRAQUARA.",
    "Data": "2022-08-22T14:38:59.22",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 012-2022 e CONTRATO 013-2022",
    "Data": "2022-08-10T14:56:03.053",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 011-2022 E CONTRATO 012-2022.",
    "Data": "2022-08-09T16:47:26.957",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LOM.\r\nATA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LOM.\r\nATA DA 3ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LOM.\r\nATA DA 4ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LOM.",
    "Data": "2022-07-29T15:32:09.05",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ANTEPROJETO DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE IRAQUARA",
    "Data": "2022-07-27T09:49:51.447",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DI-010-2022 E CONTRATO 011-2022",
    "Data": "2022-07-04T09:57:18.56",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032-2021",
    "Data": "2022-07-04T09:56:30.03",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 001-2022.",
    "Data": "2022-06-01T16:28:46.67",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DISPENSAS.",
    "Data": "2022-06-01T16:28:01.017",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO IN-001-2022.",
    "Data": "2022-06-01T16:27:06.403",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2022-05-26T16:57:54.04",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)- 1º QUADRIMESTRE.",
    "Data": "2022-05-25T08:39:46.087",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "LEI 372-2022 DIÁRIA PODER LEGISLATIVO",
    "Data": "2022-05-23T15:44:45.337",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N°  03/2022",
    "Data": "2022-05-17T10:51:57.387",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "2º ADITIVO AO CONTRATO 032-2021.",
    "Data": "2022-04-25T16:31:55.913",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO 2021.",
    "Data": "2022-04-12T20:15:11.15",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA ELEIÇÃO BIÊNIO 2023/2024.",
    "Data": "2022-03-24T12:03:22.517",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024.",
    "Data": "2022-03-17T16:57:41.05",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º ADITIVO AO CONTRATO 016-2021",
    "Data": "2022-03-17T14:46:20.423",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 02/2022.",
    "Data": "2022-03-17T14:45:34.297",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO 007-2022.",
    "Data": "2022-02-22T09:49:31.887",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 05/2022.\r\nRETIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 06/2022.",
    "Data": "2022-02-17T14:10:31.437",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TRANSFERÊNCIA AO PODER EXECUTIVO ",
    "Data": "2022-02-17T12:01:03.51",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "COCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO IRAQUARENSE.",
    "Data": "2022-02-17T11:21:46.963",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032-2021.",
    "Data": "2022-02-10T09:07:18.737",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 004-2022 E CONTRATO 004-2022",
    "Data": "2022-01-31T16:11:29.567",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE",
    "Data": "2022-01-28T16:53:30.98",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022/2021.",
    "Data": "2022-01-17T11:02:06.08",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2021.",
    "Data": "2022-01-17T11:00:45.877",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DI-003-2022 E CONTRATO 003-2022",
    "Data": "2022-01-07T09:55:21.133",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA  DI-002-2021",
    "Data": "2022-01-07T09:44:06.853",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DI-001-2021.",
    "Data": "2022-01-05T15:37:15.767",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO IN-004-2021",
    "Data": "2022-01-04T08:33:20.913",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-026/2021",
    "Data": "2022-01-03T16:42:50.137",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2022-01-03T15:54:22.073",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITIVO AO CONTRATO 021 E 022-2021.",
    "Data": "2022-01-03T15:53:33.497",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002-2021",
    "Data": "2022-01-03T14:49:05.383",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 001/2022 03 DE JANEIRO DE 2022  NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA/BA.\r\nPORTARIA Nº. 002/2022  03 DE JANEIRO DE 2022  NOMEIA EQUIPE DE SERVIDORES PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES MODALIDADE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA - BAHIA.\r\n",
    "Data": "2022-01-03T14:37:35.007",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO CONTRATO 001-2021",
    "Data": "2022-01-03T14:33:04.337",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITIVO AO CONTRATO 010-2021",
    "Data": "2021-12-29T08:18:40.45",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/2021\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2021\r\nAVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2021.",
    "Data": "2021-12-28T11:00:54.37",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 004-2021 E DISPENSA.\r\n",
    "Data": "2021-12-23T11:57:16.893",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 025-2021 CONTRATO 031-2021",
    "Data": "2021-12-20T11:18:36.287",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2021.",
    "Data": "2021-12-07T11:03:37.19",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 024-2021 CONTRATO 030-2021.",
    "Data": "2021-12-07T11:02:02.27",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATO",
    "Data": "2021-12-01T10:50:51.657",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 004/2021.\r\nPORTARIA Nº. 005/2021.\r\nPORTARIA Nº. 006/2021.",
    "Data": "2021-11-30T16:28:08.263",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2021.",
    "Data": "2021-11-23T15:26:02.54",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2021-11-23T15:25:27.337",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015-2021.",
    "Data": "2021-11-17T09:10:34.883",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DI-022-2021 CONTRATO 028-2021.",
    "Data": "2021-11-12T09:22:55.437",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DI-021-2021 E CONTRATO 027-2021",
    "Data": "2021-11-10T13:25:03.387",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DI-020-2021 CONTRATO 026-2021",
    "Data": "2021-11-05T08:19:57.95",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 003-2021 ",
    "Data": "2021-11-04T06:07:16.747",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015-2021.",
    "Data": "2021-10-29T10:06:19.137",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DISPENSA Nº 019/2021 E CONTRATO 025-2021 ",
    "Data": "2021-10-25T13:32:38.22",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR E QDD",
    "Data": "2021-10-01T11:35:26.85",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º TERMO ADITIVO",
    "Data": "2021-09-29T20:10:08.03",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DI-019-2021 CONTRATO 024-2021",
    "Data": "2021-09-29T20:09:13.81",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.",
    "Data": "2021-09-27T16:05:21.71",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.",
    "Data": "2021-09-24T15:56:37.673",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DI-018-2021 CONTRATO 024-2021.",
    "Data": "2021-09-14T16:49:15.4",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-017-2021",
    "Data": "2021-08-30T15:59:14.107",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2021.\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2021.\r\n",
    "Data": "2021-08-19T21:21:14.803",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DISPENSA 016-2021 CONT 021 E 022 ",
    "Data": "2021-08-19T21:01:01.333",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2021-08-18T11:12:11.863",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º TERMO ADITIVO CONTRATO 015-2021",
    "Data": "2021-08-16T15:14:53.7",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 015-2021.",
    "Data": "2021-08-13T11:04:24.583",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021.",
    "Data": "2021-07-28T16:19:17.793",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-014/2021.\r\nRATIFICAÇÃO DA DISPENSA NºDI-014/2021.\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 019/2021.",
    "Data": "2021-07-09T09:39:54.493",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE POSSE.",
    "Data": "2021-07-09T09:38:38.353",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO 01/2021 - CONVOCAÇÃO SUPLENTE.",
    "Data": "2021-07-01T12:54:59.387",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 10/2021 - EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR.",
    "Data": "2021-07-01T12:54:10.603",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2021 - LUTO OFICIAL.",
    "Data": "2021-07-01T12:53:29.993",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2021 - APROVA CONTAS 2019.",
    "Data": "2021-07-01T12:46:13.353",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO 015/2021.",
    "Data": "2021-06-30T07:41:45.937",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL: 2021- 1º QUADRIMESTRE",
    "Data": "2021-05-25T20:28:35.7",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 015-2021",
    "Data": "2021-05-24T10:22:15.033",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-012/2021.\r\nRATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº DI-012/2021.\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 014/2021.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-013/2021.\r\nRATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº DI-013/2021.\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 018/2021.",
    "Data": "2021-05-18T15:47:28.147",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL A001-2021",
    "Data": "2021-04-20T18:27:11.67",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DISPENSA 011-2021 E CONTRATO 014-2021",
    "Data": "2021-04-20T13:54:40.917",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2021.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 015-2021.",
    "Data": "2021-03-08T16:39:09.74",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2021.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 016-2021.",
    "Data": "2021-03-08T16:37:36.797",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DISPENSAS",
    "Data": "2021-03-08T16:36:38.273",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-001/2021.\r\nRATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº DI-001/2021.\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2021.",
    "Data": "2021-02-16T14:52:08.287",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE:  PREGÃO  PRESENCIAL  N°  002/2021.",
    "Data": "2021-02-16T10:42:37.887",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2021.",
    "Data": "2021-02-16T10:42:00.427",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.",
    "Data": "2021-01-29T11:58:21.443",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 006/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº. 006/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº. 007/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 001/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº. 002/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-01-26T14:01:42.99",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 004/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-01-26T14:00:54.813",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "CONTRATO CONCESSÃO DE CRÉDITO",
    "Data": "2021-01-11T14:15:59.27",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2021-01-06T16:24:17.08",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2021-01-06T16:23:01.207",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO/GP N.º 003, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. “ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA, INSCRITO NO CNPJ DE N.º 16.255.366/0001-41, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”\r\n",
    "Data": "2021-01-06T11:24:09.533",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 003/2020.",
    "Data": "2021-01-06T11:24:09.533",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 001/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº. 002/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-01-05T11:55:05.2",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE POSSE ",
    "Data": "2021-01-04T15:18:10.263",
    "Subcategoria": "ATOS DA PRESIDÊNCIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 015/202030 DE DEZEMBRO DE 2020",
    "Data": "2020-12-30T18:36:07.25",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 014/2020 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2020-12-18T15:27:50.37",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE DISPENSA 129/2020",
    "Data": "2020-12-18T10:13:02.517",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 001/2020.\r\nPORTARIA Nº 002/2020.\r\nPORTARIA Nº 003/2020.",
    "Data": "2020-12-17T12:15:03.807",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 003-2020.",
    "Data": "2020-12-17T12:13:26.133",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-021/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº DI-021/2020.\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 021/2020.",
    "Data": "2020-12-10T09:06:52.577",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DI-018-2020",
    "Data": "2020-12-02T08:15:07.253",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DI-019-2020",
    "Data": "2020-11-06T11:54:18.4",
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    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DISPENSA 015-2020",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "DISPENSA 017-2020",
    "Data": "2020-10-16T08:17:36.567",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-016/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº DI-016/2020.\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 016/2020.",
    "Data": "2020-10-09T16:54:25.88",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-09-29T17:22:25.397",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 002-2020",
    "Data": "2020-08-18T09:23:57.38",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-014/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº DI-014/2020.\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 014/2020.",
    "Data": "2020-07-28T08:28:20.907",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-014/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº DI-014/2020.\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 018/2019.",
    "Data": "2020-07-24T15:33:31.403",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA ",
    "Data": "2020-07-07T12:11:39.453",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR",
    "Data": "2020-07-06T07:37:18.423",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVOS.",
    "Data": "2020-07-03T12:16:52.853",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 012/2020 01 DE ABRIL DE 2020.\r\nDECRETO Nº. 013/2020 31 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO Nº. 014/2020 01 DE JUNHO DE 2020.",
    "Data": "2020-06-04T10:41:25.63",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/2019 PREGÃO 002/2019.",
    "Data": "2020-06-04T10:35:58.237",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": " RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL: 2020 1º QUADRIMESTRE.",
    "Data": "2020-05-29T16:01:37.77",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-012-2020",
    "Data": "2020-05-14T12:15:24.723",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL CONTAS PÚBLICAS 2019",
    "Data": "2020-05-06T11:24:47.973",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-011/2020.",
    "Data": "2020-04-03T08:13:15.407",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2020",
    "Data": "2020-03-12T15:17:49.863",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO .",
    "Data": "2020-03-06T16:44:12.543",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.",
    "Data": "2020-02-28T12:31:24.397",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020.",
    "Data": "2020-02-28T12:08:16.487",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2020.",
    "Data": "2020-02-18T10:03:14.377",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-007/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº DI-007/2020.\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2020.",
    "Data": "2020-02-10T08:09:52.677",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RGF 3º - QUADRIMESTRE.",
    "Data": "2020-01-30T18:16:32.213",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DISPENSAS.",
    "Data": "2020-01-30T18:11:19",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À CARTA CONVITE Nº 001/2019.\r\n",
    "Data": "2020-01-30T18:10:15.687",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 001/2020 02 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº. 002/2020 02 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº. 003/2020 02 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº. 004/2020 02 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº. 005/2020 02 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº. 006/2020 02 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº. 007/2020 02 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº. 008/2020 02 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº. 009/2020 02 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº. 010/2020 02 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº. 011/2020 02 DE JANEIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-01-28T08:55:36.493",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-002/2020",
    "Data": "2020-01-28T08:55:22.273",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-001/2020.",
    "Data": "2020-01-28T08:54:46.557",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À CONTRATO 022/2019 ORIUNDO DA CARTA CONVITE Nº 003/2019.\r\n",
    "Data": "2020-01-28T08:46:52.937",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ÀINEXIGIBILIDADE nº 003/2019\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ÀINEXIGIBILIDADE nº 001/2019\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ÀDISPENSA DE LICITAÇÃO nº 003/2019\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ÀINEXIGIBILIDADE nº 003/2019\r\n PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2020.\r\n PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2020.\r\n PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2020. \r\n",
    "Data": "2020-01-09T11:17:58.243",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 008/2019.",
    "Data": "2020-01-02T16:45:53.04",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 004/2019.\r\nPORTARIA Nº. 005/2019.\r\nPORTARIA Nº. 006/2019.",
    "Data": "2019-12-31T09:18:24.127",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR 002/2019.",
    "Data": "2019-11-29T07:46:05.883",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 022-2019.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE 003/2019.\r\n",
    "Data": "2019-11-08T13:44:29.16",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N° 010/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-11-08T11:30:40.187",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CARTA CONVITE 003/2019",
    "Data": "2019-10-24T16:09:24.01",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-012/2019\r\nRATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº DI-012/2019\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 020/2019\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-013/2019\r\nRATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº DI-013/2019\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 021/2019",
    "Data": "2019-10-24T15:56:56.397",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-09-25T16:51:12.98",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2019.",
    "Data": "2019-08-30T15:59:15.583",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-011/2019\r\nRATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº DI-011/2019\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 019/2019",
    "Data": "2019-08-19T08:35:03.333",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 008/2019\r\nDECRETO Nº. 001/2019",
    "Data": "2019-08-19T08:30:32.637",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 010/2019",
    "Data": "2019-08-07T11:18:01.107",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2019, DE 12 DE JUNHO DE 2019.",
    "Data": "2019-07-01T10:32:02.423",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA APROVAÇÃO PROCESSO 14886E17 ANUAL 2016.",
    "Data": "2019-07-01T10:27:11.133",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 017-2019",
    "Data": "2019-06-28T17:23:46.51",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 016-2019 (REF. CONVITE Nº 002-2019).\r\nCONTRATO Nº 016-2019 (REF. CONVITE Nº 002-2019).",
    "Data": "2019-05-31T15:46:39.323",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-05-30T16:53:23.583",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2019\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2019\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2019\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2019\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2019\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 014-2019",
    "Data": "2019-05-22T09:31:49.807",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Suplementar 001-2019",
    "Data": "2019-04-25T07:40:39.61",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 001/2019",
    "Data": "2019-04-11T20:36:35.897",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2019\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2019\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2019",
    "Data": "2019-04-11T17:08:00.643",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 003/2019 04 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº. 006/2019 01 DE MARÇO DE 2019.",
    "Data": "2019-03-25T11:35:03.09",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Carta-Convite nº 001/2019 - Extrato do Contrato",
    "Data": "2019-03-12T15:10:31.977",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 09-2019",
    "Data": "2019-01-31T16:32:57.147",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018",
    "Data": "2019-01-30T21:29:43.417",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 08-2019",
    "Data": "2019-01-29T07:27:28.707",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019 - RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2019\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 002/2019 - RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2019\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 003/2019 - RATIFICAÇÃO\r\nEXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 008/2019",
    "Data": "2019-01-09T12:20:02.667",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-001/2019\r\nRATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº DI-001/2019\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2019\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-002/2019\r\nRATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº DI-002/2019\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2019\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-003/2019\r\nRATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº DI-003/2019\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 004/2019\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-004/2019\r\nRATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº DI-004/2019\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 005/2019\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-005/2019\r\nRATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº DI-005/2019\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2019\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-006/2019\r\nRATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº DI-006/2019\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 010/2019\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-007/2019\r\nRATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº DI-007/2019\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 009/2019",
    "Data": "2019-01-09T12:10:39.457",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 005/2019, de 02 de Janeiro de 2019 - Autoriza e outorga poderes a presidente da câmara municipal de  Iraquara a movimentar a conta bancária da câmara junto a esta\r\ninstituição.",
    "Data": "2019-01-08T11:54:38.397",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 001/2019 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº. 002/2019 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº. 003/2019 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº. 004/2019 02 DE JANEIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-01-04T07:21:25.967",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 001/2019 02 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 002/2019 02 DE JANEIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-01-04T07:21:25.967",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE POSSE E TERMO DE POSSE MESA DIRETORA",
    "Data": "2019-01-04T07:20:51.75",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 002 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO.",
    "Data": "2018-12-28T11:43:47.343",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 01 de 30 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a constituição da Comissão de Transmissão de Governo 2018-2019, nos termos da Resolução 1311/2012 TCM/BA e dá outras providências\r\n",
    "Data": "2018-12-14T13:05:18.037",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 01 de 30 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a constituição da Comissão de Transmissão de Governo 2017-2018, nos termos da Resolução 1311/2012 TCM/BA e dá outras providências\r\n",
    "Data": "2018-12-14T12:20:32.273",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 02 de 01 de Dezembro de 2018.\r\nPortaria nº 03 de 01 de Dezembro de 2018.",
    "Data": "2018-12-14T12:20:32.273",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO SOLENE.\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A SOLENIDADE DE POSSE DOS VEREADORES.",
    "Data": "2018-10-08T15:52:38.667",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ANEXO I DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2018.",
    "Data": "2018-09-28T14:38:10.603",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 15º LEGISLATURA, REALIZADA EM 05 DE SETEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-09-14T11:11:10.54",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA ? SESSÃO LEGISLATIVA DA 15 LEGISLATURA, REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2018.\r\nREQUERIMENTO DE ADIANTAMENTO DE VOTAÇÃO Nº 002/2018.",
    "Data": "2018-08-24T16:43:36.017",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2018 - \"EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA – ESTADO DA BAHIA - BIÊNIO 2019/2020.\"",
    "Data": "2018-08-15T13:40:14.107",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.",
    "Data": "2018-05-30T14:08:14.277",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017\r\n",
    "Data": "2018-01-29T14:36:41.927",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 001PP/17.",
    "Data": "2018-01-25T12:53:08.78",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/18.",
    "Data": "2018-01-18T15:34:48.43",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 001/2017.",
    "Data": "2017-12-20T09:14:55.12",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do Contrato 003CC/2017",
    "Data": "2017-11-27T10:07:15.197",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Dispensa de Licitação Nº 006DV/2017",
    "Data": "2017-10-23T13:13:13.22",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 09/2017.",
    "Data": "2017-10-04T10:09:47.977",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº. 03/17\r\nPORTARIA nº. 04/17",
    "Data": "2017-10-02T15:19:25.093",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017\r\n",
    "Data": "2017-09-29T17:34:03.91",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN003/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 005DV/2017.",
    "Data": "2017-08-15T09:49:22.217",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017",
    "Data": "2017-05-30T15:29:26.757",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 009/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 10, DE MAIO DE 2017.",
    "Data": "2017-05-11T11:05:35.137",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2017.\r\n",
    "Data": "2017-04-12T10:38:04.04",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2017.",
    "Data": "2017-04-11T10:25:08.44",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Carta-Convite nº 002/2017 - Extrato do Contrato.\r\n",
    "Data": "2017-03-23T13:53:42.42",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO 001CC/2017",
    "Data": "2017-02-13T16:24:07.33",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato do Contrato 002PP/2017\r\n",
    "Data": "2017-02-06T09:43:47.527",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.",
    "Data": "2017-01-30T17:28:49.877",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Contrato 004DV/2017\r\nContrato 005DV/2017.\r\nContrato 001PP/2017\r\n",
    "Data": "2017-01-24T16:18:23.93",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA: EXTRATO DE CONTRATO 002DV/17. \r\n",
    "Data": "2017-01-24T14:50:51.987",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Dispensa de Valor nº 001/2017.\r\nDispensa de Valor nº 002/2017.\r\nDispensa de Valor nº 003/2017.\r\n",
    "Data": "2017-01-23T14:47:31.477",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN001/2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN002/2017",
    "Data": "2017-01-20T12:55:33.727",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 005 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 006 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-20T12:53:22.357",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO nº 004 DE JANEIRO DE 2017",
    "Data": "2017-01-11T10:43:00.187",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 004 DE JANEIRO DE 2017. Autoriza e outorga poderes a presidente da câmara municipal de Iraquara a movimentar a conta bancária da câmara junto a esta instituição.\r\n",
    "Data": "2017-01-10T14:45:47.583",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/17.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/17.",
    "Data": "2017-01-06T11:16:11.593",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 003 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2017-01-05T17:34:57.897",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº. 02/17, De 02 de Janeiro de 2017.\r\nPORTARIA nº. 01/17, De 02 de Janeiro de 2017.\r\n",
    "Data": "2017-01-05T11:16:18.607",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA",
    "Data": "2017-01-05T00:00:00",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 002 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2017-01-04T10:38:44.803",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 001/2017, DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 007/2016, De 31 de Dezembro de 2016\r\n",
    "Data": "2017-01-04T10:37:18.807",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA",
    "Data": "2016-12-28T12:18:48.11",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CERTIDÃO",
    "Data": "2016-12-28T12:17:13.643",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº de 04 de Dezembro de 2016.\r\nPortaria nº 05 de 31 de Dezembro de 2016.",
    "Data": "2016-12-28T12:17:13.643",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 06/2016",
    "Data": "2016-11-24T13:34:24.247",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 02. CONTRATO Nº 003PP/15. ",
    "Data": "2016-10-27T19:21:44.773",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 02. CONTRATO Nº 003CC/15. ",
    "Data": "2016-10-27T11:45:02.147",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2016.",
    "Data": "2016-10-10T11:42:22.883",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE DE 2016",
    "Data": "2016-09-29T14:05:32.453",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Termo Aditivo de Prazo 02 ao Contrato nº 002CC/15.",
    "Data": "2016-09-29T10:22:19.777",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 005DV/2016 - DISPENSA 005DV/2016 - Contratado: VR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.",
    "Data": "2016-06-14T10:12:14.17",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 004 DE JUNHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO nº 005 DE JUNHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMETAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2016-06-06T10:20:39.52",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.",
    "Data": "2016-05-31T13:48:39.837",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2016",
    "Data": "2016-05-30T15:48:28.7",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 02/2016 - TRATA DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA – BA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.",
    "Data": "2016-04-13T15:34:17.94",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL.",
    "Data": "2016-04-05T09:15:14.393",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de contrato Pregão Nº 001/16",
    "Data": "2016-02-23T10:24:41.24",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de contrato. Dispensa 004DV/2016\r\n\r\n",
    "Data": "2016-02-22T13:57:43.827",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 001 de fevereiro de 2016",
    "Data": "2016-02-17T15:02:42.527",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "IN002/2016",
    "Data": "2016-02-15T17:37:56.47",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RGF - 3º Quadrimestre/2015.",
    "Data": "2016-01-29T17:56:02.167",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Termo Aditivo de Prazo 01. Contrato nº 001PP/15.",
    "Data": "2016-01-28T21:09:22.92",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de contrato. Dispensa 002DV/2016\r\n",
    "Data": "2016-01-28T18:22:55.293",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de contrato. Dispensa 003DV/2016\r\n",
    "Data": "2016-01-28T15:00:56.77",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "IN001/2016",
    "Data": "2016-01-27T19:16:42.387",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Termo Aditivo de Prazo 01. Contrato nº 003PP/15",
    "Data": "2016-01-22T12:43:41.08",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Termo Aditivo de Prazo 01. Contrato nº 002CC/15",
    "Data": "2016-01-22T11:11:21.98",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de contrato. Dispensa 001DV/2016\r\n",
    "Data": "2016-01-21T14:01:19.473",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Termo Aditivo de Prazo 01. Contrato nº 001IN/15",
    "Data": "2016-01-13T19:02:30.983",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Aditivo de Contrato 003CC/2015",
    "Data": "2016-01-13T12:18:58.64",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação Pregão Presencial nº 002/16",
    "Data": "2016-01-11T10:46:50.093",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação Pregão Presencial nº 001/16",
    "Data": "2016-01-06T00:00:00",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 001 e 002/16.",
    "Data": "2016-01-06T00:00:00",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de contrato Pregão Nº 004/15\r\n\r\n",
    "Data": "2016-01-05T11:39:07.597",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias 07 e 08/15.",
    "Data": "2015-12-18T10:55:12.22",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Certidão",
    "Data": "2015-12-18T10:55:12.22",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Legislativo nº 022/2015\r\n\r\n",
    "Data": "2015-12-15T12:19:44.267",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial nº 004 e 005/2015 ",
    "Data": "2015-12-02T16:12:23.53",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015\r\n",
    "Data": "2015-09-29T17:46:14.107",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação. Portaria nº 006 de 02 de Janeiro de 2015",
    "Data": "2015-06-29T14:34:50.133",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação.Portaria nº 006 de 02 de Janeiro de 2015.",
    "Data": "2015-06-29T12:26:37.2",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação. Decreto nº 002 de janeiro de 2015",
    "Data": "2015-06-19T13:18:53.61",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 20/2015 de 04 de Maio de 2015.\r\n",
    "Data": "2015-06-19T12:32:44.707",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação com correções. Portaria nº 006/2015 ",
    "Data": "2015-06-18T14:09:30.887",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação. Relatório de Gestão Fiscal. Janeiro a Junho 2014 Anexo I\r\n\r\n",
    "Data": "2015-06-10T06:09:20.003",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 006/2015 ",
    "Data": "2015-06-09T15:41:33.317",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 009 a 019/2015.",
    "Data": "2015-06-01T13:22:06.247",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO CARTA-CONVITE Nº 003/15",
    "Data": "2015-05-29T16:18:49.083",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatorio de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015 ",
    "Data": "2015-05-28T17:45:55.003",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de contrato.",
    "Data": "2015-04-29T15:56:19.06",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Orgânica.",
    "Data": "2015-04-10T17:17:12.833",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Regimento Interno.",
    "Data": "2015-04-10T17:07:21.773",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "IN001/2015",
    "Data": "2015-04-10T16:33:25.07",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital nº 001/2015",
    "Data": "2015-04-10T11:00:36.603",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 004 e 005/2015.",
    "Data": "2015-03-19T17:08:29.93",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 008 de março de 2015",
    "Data": "2015-03-19T12:22:12.683",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ato da Mesa 003",
    "Data": "2015-03-18T16:32:02.75",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação Pregão Presencial nº 003/15",
    "Data": "2015-03-10T14:09:06.94",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de contrato Carta-Convite 002/15",
    "Data": "2015-03-09T16:46:42.557",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 002/15",
    "Data": "2015-03-09T16:32:34.317",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de contrato.",
    "Data": "2015-02-26T18:37:54.047",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de contrato Pregão Presencial Nº 001/2015",
    "Data": "2015-02-25T17:34:57.8",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato Dispensa 003DV/2015",
    "Data": "2015-01-30T17:04:50.177",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação. Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.\r\n",
    "Data": "2015-01-30T09:43:08.09",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.\r\n",
    "Data": "2015-01-29T15:15:22.81",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Errata do Extrato de Contrato Dispensa 002DV/2015",
    "Data": "2015-01-23T09:37:54.667",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 002/15",
    "Data": "2015-01-23T09:33:09.7",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Ata  da  sessão  solene  de  posse  da  nova  Mesa  Diretora  da Câmara Municipal de Iraquara para o biênio 2015/2016 .\r\n\r\n",
    "Data": "2015-01-19T11:42:30.83",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de contrato.",
    "Data": "2015-01-16T14:37:05.093",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 001/15 - Objeto: Serviços técnicos especializados de informática para fornecimento, em regime de locação, conversão, implantação, treinamento, assessoria técnica permanente e locação mensal de ferramentas integradas de um sistema de Gestão para o Legislativo Municipal. ",
    "Data": "2015-01-05T12:45:04.297",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 001 de Janeiro de 2015\r\nDecreto nº 002 de Janeiro de 2015\r\nDecreto nº 003 de Janeiro de 2015\r\n",
    "Data": "2015-01-05T10:29:36.45",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº. 001/2015  \r\nPortaria nº. 002/2015\r\n",
    "Data": "2015-01-05T10:29:36.45",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal. ",
    "Data": "2014-07-28T16:54:34.857",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO RGF 1º E 2º SEMESTRE DE 2013",
    "Data": "2014-06-12T10:33:02.193",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "\nPREGÃO PRESENCIAL 001/2014\n",
    "Data": "2014-05-07T09:32:42.59",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA: 001/2014 - Nomeia o Sr. Valdircio Gonçalves da Silva Filho, para exercer as funções de PREGOEIRO, lotada na Câmara Municipal de Vereadores.",
    "Data": "2014-04-09T07:05:05.227",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014 - Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis para abastecimento de veículos na Sede",
    "Data": "2014-04-08T14:59:52.727",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Ficha Cadastral Iraquara - RELAÇÃO DE EMPREGADOS II",
    "Data": "2014-04-08T14:59:52.727",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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	.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.
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