[
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2024.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2024.",
    "Data": "2024-12-20T12:02:06.44",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 12",
    "Data": "2024-12-20T07:14:15.54",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "LEI Nº 433 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024",
    "Data": "2024-12-19T10:52:47.647",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Descricao": "LEI Nº 432 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 455/2024.",
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    "Subcategoria": "PORTARIA",
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    "Descricao": "DECRETO E QDD 2025 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2025",
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    "Subcategoria": "DECRETO",
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    "Descricao": "OFICIO 308 - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR",
    "Data": "2024-12-18T09:28:37.92",
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    "Descricao": "OFICIO 307 - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR ",
    "Data": "2024-12-18T09:25:46.137",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Data": "2024-12-12T10:42:25.093",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "LEI Nº 431, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2025.",
    "Data": "2024-12-09T11:26:57.79",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 454/2024.",
    "Data": "2024-12-04T10:26:26.557",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
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    "Data": "2024-12-04T08:37:06.85",
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    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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    "Data": "2024-12-03T09:14:12.167",
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    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
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    "Data": "2024-12-02T12:05:26.923",
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    "Descricao": "PORTARIA Nº 452/2024",
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    "Descricao": "PORTARIA Nº 444/2024",
    "Data": "2024-12-02T12:02:45.877",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "LEI Nº 430 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.",
    "Data": "2024-11-29T12:06:38.143",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO TP 006/2022.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO TP 006/2022.\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO TP 006/2022.\r\nQUARTO TERMO ADITIVO TP 006/2022.\r\nQUINTO TERMO ADITIVO TP 006/2022.",
    "Data": "2024-11-29T11:27:27.03",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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    "Descricao": "PORTARIA Nº 444/2024.",
    "Data": "2024-11-29T11:22:04.61",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 443/2024.",
    "Data": "2024-11-29T11:21:03.267",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
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    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2024.",
    "Data": "2024-11-28T10:33:34.573",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "PORTARIAS DE BALANÇO",
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  {
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  {
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    "Data": "2024-11-22T11:12:18.07",
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  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL DA ANALISE DE MERITO CULTURAL.",
    "Data": "2024-11-21T11:53:06.567",
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  {
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    "Data": "2024-11-18T11:43:08.82",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
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  {
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    "Data": "2024-11-18T11:30:15.927",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
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    "Data": "2024-11-14T10:24:34.413",
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    "Descricao": "PORTARIA Nº 441/2024",
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  {
    "Descricao": "DECRETO 096/2024",
    "Data": "2024-11-13T12:01:40.867",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N2 001/2024 \"RAÍZES DA SERRA AZUL\"",
    "Data": "2024-11-12T11:56:38.903",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 “RAÍZES DA SERRA AZU",
    "Data": "2024-11-11T11:29:19.033",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 048 DE 2024 - PNAB",
    "Data": "2024-11-11T11:23:36.783",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 440/2024",
    "Data": "2024-11-07T11:43:51.94",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 439/2024",
    "Data": "2024-11-07T11:39:19.957",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO  DE NÚMERO 02 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 - CME ",
    "Data": "2024-11-05T16:11:58.223",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 438/2024.",
    "Data": "2024-11-01T16:13:16.587",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 437/2024",
    "Data": "2024-11-01T08:39:23.603",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 436/2024.  CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-11-01T08:38:19.073",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - CONSORCIO SOL DE BROTAS",
    "Data": "2024-10-30T15:53:23.16",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - FAZENDA SANTO ANTONIO",
    "Data": "2024-10-30T15:52:12.27",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - DOCES UIBAI KISABOR",
    "Data": "2024-10-30T15:50:10.347",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 09 PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO PRÓPRIO, NESTA DATA DE 22 DE OUTUBRO DE 2024",
    "Data": "2024-10-22T10:56:51.383",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS",
    "Data": "2024-10-17T10:28:16.667",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - CONSORCIO SOL DE BROTAS",
    "Data": "2024-10-16T10:33:09.407",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - PXT SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO",
    "Data": "2024-10-09T11:19:49.107",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 435/2024",
    "Data": "2024-10-09T11:18:50.997",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 095/2024.",
    "Data": "2024-10-03T12:54:10.407",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
    "Data": "2024-10-01T10:55:17.543",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.",
    "Data": "2024-09-27T15:26:43.513",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.",
    "Data": "2024-09-27T15:26:43.513",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.",
    "Data": "2024-09-27T15:26:43.513",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 093/2024.",
    "Data": "2024-09-20T11:44:32.177",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR Nº 8/2024.",
    "Data": "2024-09-20T10:51:49.19",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Nº 10, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 420 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023, LOA, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
    "Data": "2024-09-11T10:41:45.327",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 02CRED/2022.",
    "Data": "2024-09-10T10:13:44.81",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 084/2024",
    "Data": "2024-09-10T08:49:20.277",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DA INEX 019/2024 E EXTRATOS DE CONTRATOS",
    "Data": "2024-09-10T08:47:24.23",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 429 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 420 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI Nº 429 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 420 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n",
    "Data": "2024-09-09T09:27:32.53",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 092/2024",
    "Data": "2024-09-02T12:30:59.26",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS 083/2024",
    "Data": "2024-08-27T16:01:08.903",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SEGUE DECRETO SUPLEMENTAR PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO PRÓPRIO NESTA DATA DE 20 DE AGOSTO DE 2024.",
    "Data": "2024-08-20T10:36:01.677",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-08-13T10:53:14.943",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 018/2024",
    "Data": "2024-08-09T08:22:11.8",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2024.",
    "Data": "2024-08-07T16:13:42.873",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-08-06T11:33:15.033",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 434/2024.  CONCEDE AFASTAMENTO À SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-08-01T10:44:25.153",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 433/2024",
    "Data": "2024-07-31T12:03:30.44",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 432/2024",
    "Data": "2024-07-31T12:02:44.347",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR 06/2024",
    "Data": "2024-07-30T13:21:49.213",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "FREQUENCIA ESCUTA PUBLICA ALDIR BLANC.",
    "Data": "2024-07-30T10:28:35.693",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "ATA ESCUTA PUBLICA SOBRE POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC.",
    "Data": "2024-07-30T10:25:33.537",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PUBLICAÇÃO RREO 3° BIMESTRE DE 2024 E NOTA EXPLICATIVA",
    "Data": "2024-07-30T09:46:45.613",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 02/2024",
    "Data": "2024-07-25T09:02:19.907",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS",
    "Data": "2024-07-24T18:14:39.71",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 431/2024",
    "Data": "2024-07-23T14:57:37.877",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS",
    "Data": "2024-07-18T09:43:45.217",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 430/2024",
    "Data": "2024-07-17T11:34:17.943",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS",
    "Data": "2024-07-16T17:18:59.333",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS",
    "Data": "2024-07-15T15:45:30.707",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22PP/2023",
    "Data": "2024-07-10T18:11:31.857",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO 76/2024",
    "Data": "2024-07-10T16:32:21.85",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 429/2024",
    "Data": "2024-07-10T08:57:52.227",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 428/2024",
    "Data": "2024-07-09T11:41:41.983",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 427/2024",
    "Data": "2024-07-09T09:13:07.587",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 426/2024",
    "Data": "2024-07-09T09:12:16.62",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS 74/75.",
    "Data": "2024-07-04T11:36:46.653",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE DISTRATOS CONTRATOS 4235,5281,5293,5303 E5285",
    "Data": "2024-07-03T16:49:59.427",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS",
    "Data": "2024-07-03T15:36:07.597",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISTRATOS ",
    "Data": "2024-07-03T15:01:23.207",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CME DE NÚMERO 02 DE 2024.",
    "Data": "2024-07-03T12:26:08.153",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 425/2024.",
    "Data": "2024-07-03T12:19:08.733",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 417/2024.\r\nPORTARIA Nº 418/2024.\r\nPORTARIA Nº 419/2024.\r\nPORTARIA Nº 420/2024.\r\nPORTARIA Nº 421/2024.\r\nPORTARIA Nº 422/2024.\r\nPORTARIA Nº 423/2024.\r\nPORTARIA Nº 424/2024.",
    "Data": "2024-07-03T11:00:33.713",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE RATIFICAÇÃO.",
    "Data": "2024-07-03T10:31:57.79",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2024-06-28T10:05:02.603",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ESTRATOS ",
    "Data": "2024-06-25T16:08:03.98",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS",
    "Data": "2024-06-25T13:31:19.14",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 05-24.",
    "Data": "2024-06-21T13:26:18.83",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 414/2024.\r\nPORTARIA Nº 415/2024.\r\nPORTARIA Nº 416/2024.",
    "Data": "2024-06-21T10:38:49.323",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2024-06-20T11:23:27.547",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
    "Data": "2024-06-20T11:19:52.733",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 091 DE 14 DE JUNHO DE 2024.",
    "Data": "2024-06-18T13:38:37.557",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 406/2024.\r\nPORTARIA Nº 407/2024.\r\nPORTARIA Nº 408/2024.\r\nPORTARIA Nº 409/2024.\r\nPORTARIA Nº 410/2024.\r\nPORTARIA Nº 411/2024.\r\nPORTARIA Nº 412/2024.\r\nPORTARIA Nº 413/2024.",
    "Data": "2024-06-18T12:09:38.707",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 426 DE 18 DE JUNHO DE 2024.\r\nLEI Nº 427 DE 18 DE JUNHO DE 2024.\r\nLEI Nº 428 DE 18 DE JUNHO DE 2024.",
    "Data": "2024-06-18T12:05:05.397",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO A SATKRAFT.",
    "Data": "2024-06-18T12:00:41.427",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTAS EXPLICATIVAS REFERENTES AO RREO 2° BIMESTRE\r\nNOTAS EXPLICATIVAS RGF 1° QUADRIMESTRE\r\n",
    "Data": "2024-06-18T10:32:38.753",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024.",
    "Data": "2024-06-17T10:01:04.043",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2024",
    "Data": "2024-06-13T10:46:10.763",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2024",
    "Data": "2024-06-13T10:45:09.513",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LDO- LEI Nº 425 DE 05 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-06-13T09:46:45.013",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 090/2024",
    "Data": "2024-06-11T11:47:42.943",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO",
    "Data": "2024-06-10T11:51:00.153",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS",
    "Data": "2024-06-10T11:49:11.373",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 405/2024",
    "Data": "2024-06-10T11:08:01.34",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 403/2024",
    "Data": "2024-06-07T16:49:43.297",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 403/2024",
    "Data": "2024-06-07T16:48:50.173",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 424 DE 04 DE JUNHO DE 2024",
    "Data": "2024-06-07T16:47:51.25",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ESTOQUE DA FARMACIA BASICA REF MES DE JUNHO DE 2024",
    "Data": "2024-06-06T08:39:33.97",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 013/2024\r\n",
    "Data": "2024-06-05T09:57:28.28",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-06-04T16:36:52.863",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO.",
    "Data": "2024-06-03T16:49:29.393",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2024.",
    "Data": "2024-06-03T09:58:14.12",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - DEPARTAMENTO DE CULTURA.",
    "Data": "2024-05-29T11:30:11.503",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2° BIMESTRE DE 2024",
    "Data": "2024-05-29T11:26:43.327",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 1° QUADRIMESTRE 2024",
    "Data": "2024-05-29T11:26:43.327",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA DE NÚMERO 402 DE 27 DE MAIO DE 2024  “ESTABELECE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS DE TURNO OPOSTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE UIBAÍ – BAHIA.”\r\n",
    "Data": "2024-05-29T10:25:35.65",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO INEX 012/2024",
    "Data": "2024-05-28T10:52:45.067",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 423 DE 24 DE MAIO DE 2024",
    "Data": "2024-05-24T11:07:00.303",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 401/2024",
    "Data": "2024-05-24T10:16:58.613",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 400/2024",
    "Data": "2024-05-24T10:16:09.753",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 399/2024",
    "Data": "2024-05-24T10:13:20.237",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR Nº 04/2024.",
    "Data": "2024-05-23T09:24:22.433",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 398/2024",
    "Data": "2024-05-15T11:38:57.127",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS",
    "Data": "2024-05-15T08:46:16.967",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - CME.",
    "Data": "2024-05-14T09:10:29.017",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA PRESECIAL Nº 01/2024.",
    "Data": "2024-05-09T14:13:07.917",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO ANEXO I DO RGF 3° QUADRIMESTRE DE 2023 - PM UIBAÍ",
    "Data": "2024-05-07T16:51:40.24",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ESTOQUE DA FARMACIA BASICA MES DE MAIO ",
    "Data": "2024-05-07T11:37:25.807",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 422 DE 03 DE MAIO DE 2024",
    "Data": "2024-05-03T11:53:13.663",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 14D/2024\r\n",
    "Data": "2024-05-03T08:54:12.11",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO 01/2024",
    "Data": "2024-05-02T10:40:31.85",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 397/2024",
    "Data": "2024-04-30T12:17:26.953",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS",
    "Data": "2024-04-26T15:12:24.967",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSAS",
    "Data": "2024-04-25T16:12:38.253",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 03/2024",
    "Data": "2024-04-24T17:10:39.37",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 396/2024.  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2024-04-24T11:42:42.67",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 395/2024",
    "Data": "2024-04-24T11:39:08.78",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 394/2024",
    "Data": "2024-04-23T12:31:34.143",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 393/2024",
    "Data": "2024-04-23T09:37:04.937",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 392/2024",
    "Data": "2024-04-23T09:34:23.467",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024 - CMDCA",
    "Data": "2024-04-22T16:20:31.23",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - PROFISSIONAIS DA SAUDE",
    "Data": "2024-04-17T18:49:11.33",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22PP/2021\r\n",
    "Data": "2024-04-17T10:12:46.89",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-04-16T11:17:54.753",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-04-15T16:25:14.327",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTA EXPLICATIVA RREO 1° BIMESTRE - PM MULUNGU DO MORRO",
    "Data": "2024-04-10T10:42:06.143",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ESTOQUE DE REMÉDIOS DA FARMÁCIA BÁSICA.",
    "Data": "2024-04-05T15:48:00.65",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 391/2024 - Dispõe sobre exoneração a pedido de Servidor, e determina outras providências.",
    "Data": "2024-04-05T09:44:28.99",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO",
    "Data": "2024-04-03T17:44:16.223",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 03/2024 - CMAS ",
    "Data": "2024-04-03T14:24:57.403",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Descricao": "RESOLUÇÃO 02/2024 - CMAS ",
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    "Descricao": "PORTARIA Nº 390/2024",
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    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
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    "Data": "2024-03-27T12:17:18.07",
    "Subcategoria": "DECRETO",
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  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO REFERENTE À LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024.\r\n",
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    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001 DE 2024 - CMS ",
    "Data": "2024-03-26T11:04:04.727",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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    "Data": "2024-03-26T10:56:23.337",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
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    "Data": "2024-03-26T10:17:42.287",
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    "Descricao": "PORTARIA Nº 383/2024",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 380/2024.\r\nPORTARIA Nº 381/2024.\r\nPORTARIA Nº 382/2024.",
    "Data": "2024-03-20T12:09:41.26",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
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  {
    "Descricao": "AVISO 08D/2024 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
    "Data": "2024-03-19T14:35:01.64",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 379/2024",
    "Data": "2024-03-19T11:26:01.667",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR Nº 02/2024.",
    "Data": "2024-03-19T09:24:16.523",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA 07/2024",
    "Data": "2024-03-15T09:40:31.127",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024.",
    "Data": "2024-03-13T10:11:12.187",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ",
    "Data": "2024-03-12T10:16:57.09",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
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  {
    "Descricao": "RESULTADO PP 01/2024",
    "Data": "2024-03-06T10:07:04.863",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
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    "Data": "2024-03-06T09:19:32.117",
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  {
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    "Descricao": "PORTARIA Nº 378/2024.",
    "Data": "2024-03-05T13:14:40.903",
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  {
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    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
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    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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    "Descricao": "PORTARIA Nº 377/2024",
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    "Subcategoria": "PORTARIA",
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    "Data": "2024-02-28T11:38:30.35",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "RESULTADO TP 01,02,03,04",
    "Data": "2024-02-28T10:37:46.77",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRTOS INEX 01,02,03 E 04",
    "Data": "2024-02-28T08:52:48.487",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA 01 DO EDITAL Nº 01/2024 - CMDCA",
    "Data": "2024-02-26T11:43:17.373",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 376/2024.",
    "Data": "2024-02-26T09:45:22.65",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 375/2024.",
    "Data": "2024-02-26T09:44:29.727",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA Nº 01/2024",
    "Data": "2024-02-23T10:27:35.597",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2024.",
    "Data": "2024-02-22T17:15:59.93",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR Nº 01 SEGUE DECRETO SUPLEMENTAR PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO PRÓPRIO NESTA DATA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024",
    "Data": "2024-02-22T11:52:51.647",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2024-02-20T17:07:36.853",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 374/2024",
    "Data": "2024-02-20T13:37:33.937",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 373/2024",
    "Data": "2024-02-20T13:36:55.42",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 372/2024",
    "Data": "2024-02-20T13:35:52.467",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 008/2023",
    "Data": "2024-02-20T09:38:19.743",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 007/2023",
    "Data": "2024-02-20T09:37:24.46",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nª 371/2024.",
    "Data": "2024-02-14T09:39:14.133",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 370/2024",
    "Data": "2024-02-08T12:03:30.153",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 369/2024",
    "Data": "2024-02-07T12:04:24.703",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 368/2024",
    "Data": "2024-02-07T12:03:23.203",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Descricao": "PORTARIA Nº 367/2024",
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    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 366/2024",
    "Data": "2024-02-07T11:58:56.063",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE UIBAÍ.",
    "Data": "2024-02-07T10:08:19.763",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE AVISO TP 02/2024",
    "Data": "2024-02-06T15:13:31.21",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 04",
    "Data": "2024-02-06T13:33:58.52",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 04/2024.",
    "Data": "2024-02-06T12:19:44.1",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
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    "Descricao": "AVISO EXTRATOS DISPENSA.",
    "Data": "2024-02-06T10:57:32.843",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 363/2024.\r\nPORTARIA Nº 364/2024.\r\nPORTARIA Nº 365/2024.",
    "Data": "2024-02-05T11:58:13.363",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº001/2024",
    "Data": "2024-02-02T11:08:27.687",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 03/2024.",
    "Data": "2024-01-31T14:46:04.347",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 088 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.",
    "Data": "2024-01-31T11:48:36.027",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 362/2024.",
    "Data": "2024-01-31T11:47:55.587",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.",
    "Data": "2024-01-30T22:07:17.137",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.",
    "Data": "2024-01-30T22:05:40.64",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 01/2024.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 02/2024.",
    "Data": "2024-01-30T11:09:00.95",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02 E 03/2024",
    "Data": "2024-01-30T10:06:54.837",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 361/2024",
    "Data": "2024-01-24T12:14:12.157",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº01D/2022.",
    "Data": "2024-01-24T08:16:17.9",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N°1 / 2024 CMAS",
    "Data": "2024-01-23T10:48:44.437",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " DECRETO Nº 087 DE 23 DE JANEIRO DE 2024",
    "Data": "2024-01-23T10:33:26.373",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09TP/2022",
    "Data": "2024-01-22T12:01:23.317",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 01 DE DEZEMBRO 2023",
    "Data": "2024-01-22T10:14:15.487",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO.",
    "Data": "2024-01-17T09:03:43.11",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2024-01-17T08:49:59.187",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS E HOMOLOGAÇÃO",
    "Data": "2024-01-16T09:20:34.44",
    "Subcategoria": "EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 086 DE 11 DE JANEIRO DE 2024.",
    "Data": "2024-01-11T11:40:01.827",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE TERMO DE ADITIVO",
    "Data": "2024-01-09T11:53:16.65",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 360/2024",
    "Data": "2024-01-09T10:31:05.757",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "RESULTADO PP 019 E 020",
    "Data": "2024-01-09T07:54:23.24",
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    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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    "Data": "2024-01-03T11:24:38.263",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2024-01-03T10:45:55.107",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PP 017 E 018.",
    "Data": "2024-01-03T10:44:39.327",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
    "Data": "2024-01-03T10:40:59.56",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "LEI COMPLEMENTAR N° 011 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-12-29T10:16:33.59",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO ",
    "Data": "2023-12-28T16:13:59.653",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 359/2023",
    "Data": "2023-12-28T11:54:43.067",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023.",
    "Data": "2023-12-22T16:45:30.59",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 358/2023.",
    "Data": "2023-12-22T10:32:58.58",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR Nº 16.",
    "Data": "2023-12-21T12:20:44.4",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS: QDD e Programação Financeira 2024 - PM Uibaí",
    "Data": "2023-12-20T13:30:05.957",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 420/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2024.",
    "Data": "2023-12-18T11:27:40.377",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA ESPECÍFICA Nº 001/2023.",
    "Data": "2023-12-15T10:32:01.263",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 357/2023.",
    "Data": "2023-12-13T11:41:18.55",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 356/2023.",
    "Data": "2023-12-13T11:40:10.613",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 082/2023.",
    "Data": "2023-12-11T11:37:38.063",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Nota Explicativa RREO 5° Bimestre - PM Uibaí.",
    "Data": "2023-12-07T15:47:13.74",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS DE BALANÇO.",
    "Data": "2023-12-07T15:07:28.757",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2023-12-07T09:10:27.01",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PP 016/2023",
    "Data": "2023-12-06T11:56:49.7",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP 017 E 018/2023",
    "Data": "2023-12-05T09:51:37.167",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 355/2023.",
    "Data": "2023-12-01T11:24:13.237",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO TERMOS DE EXECUÇÃO  CULTURAL DO EDITAL01-2023",
    "Data": "2023-11-30T12:02:59.893",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RREO 5° BIMESTRE DE 2023",
    "Data": "2023-11-30T09:40:05.733",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO-TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL 02-2023",
    "Data": "2023-11-29T12:16:46.067",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO-TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL 01-2023",
    "Data": "2023-11-29T12:14:08.803",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI  nº 419 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023",
    "Data": "2023-11-29T09:20:24.11",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 054-2023 SEC EDUCAÇÃO",
    "Data": "2023-11-24T11:40:04.05",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 002-2023",
    "Data": "2023-11-24T11:38:17.097",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 081/2023",
    "Data": "2023-11-23T16:17:45.157",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 080/2023",
    "Data": "2023-11-23T16:02:48.737",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR.",
    "Data": "2023-11-22T13:49:36.763",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E RESULTAO FINAL DA HABILITAÇÃO DO EDITAL N 02 DE 2023.",
    "Data": "2023-11-17T10:44:37.817",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E RESULTAO FINAL DA HABILITAÇÃO DO EDITAL N 01 DE 2023.",
    "Data": "2023-11-17T10:37:22.253",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PP/2023.",
    "Data": "2023-11-16T10:18:02.63",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 347/2023.",
    "Data": "2023-11-13T11:44:08.257",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 418 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.  AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2023-11-10T11:52:44.63",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 346/2023.  CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2023-11-10T11:50:16.583",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LISTA DE ARTISTAS HABILITADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023- ''SILVIO VELHO ",
    "Data": "2023-11-10T10:59:56.817",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LISTA DE ARTISTAS HABILTADOS  NO  EIOITAL Nº 01/2023 \"CINE TELAVIVE\"",
    "Data": "2023-11-10T10:57:24.52",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 345/2023",
    "Data": "2023-11-09T11:34:20.04",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS",
    "Data": "2023-11-09T10:03:24.24",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 344/2023.",
    "Data": "2023-11-08T11:13:20.117",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MERITO CULTURAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 ",
    "Data": "2023-11-06T11:24:21.767",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL EDITAL Nº 01/2023 “CINE TELAVIVE",
    "Data": "2023-11-06T11:23:03.19",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 343/2023 - Renovação de Licença Operacional.",
    "Data": "2023-11-01T09:21:41.31",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 79/2023.",
    "Data": "2023-10-31T11:26:29.937",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 342/2023.",
    "Data": "2023-10-30T10:12:07.473",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023.",
    "Data": "2023-10-27T10:26:51.457",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL EDITAL Nº 01/2023 “CINE TELAVIVE”",
    "Data": "2023-10-27T10:25:43.457",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 417 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-10-26T08:40:55.6",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 078 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023",
    "Data": "2023-10-23T10:33:30.36",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 341/2023",
    "Data": "2023-10-23T10:32:31.25",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR Nº 14 SEGUE DECRETO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO PRÓPRIO NESTA DATA DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-10-23T10:03:00.283",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE NÚMERO 03/2023 – ERRATA",
    "Data": "2023-10-17T15:26:40.573",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001 DE DE 17 DE OUTUBRO DE 2023",
    "Data": "2023-10-17T12:03:25.857",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DESIGNATORIO Nº 001 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 - CMDCA",
    "Data": "2023-10-17T12:01:33.433",
    "Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO - DEFESA CIVIL",
    "Data": "2023-10-17T09:15:57.82",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 340/2023.",
    "Data": "2023-10-16T11:52:12.247",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 077/2023.",
    "Data": "2023-10-11T16:25:18.893",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 339/2023.",
    "Data": "2023-10-11T16:24:44.973",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 03/2023 - PROCESSO SELETIVO INTERNO DOS GESTORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE UIBAÍ - BAHIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
    "Data": "2023-10-11T16:23:22.6",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 076 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-10-11T11:04:03.51",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2023 - CME - PMUB/BA.",
    "Data": "2023-10-10T15:05:07.817",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – “SILVIO VELHO - SILVIO PEREIRA DE CARVALHO”\nEDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).",
    "Data": "2023-10-10T11:20:36.623",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01/2023 “CINE TELAVIVE” – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA PRODUÇÃO DE AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).",
    "Data": "2023-10-10T11:19:33.607",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 338/2023 LPG.",
    "Data": "2023-10-10T11:18:42.73",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISTRATO - CONTRATO nº 10IN/2023.",
    "Data": "2023-10-09T10:04:29.087",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 334/2023.\r\nPORTARIA Nº 335/2023.\r\nPORTARIA Nº 336/2023.\r\nPORTARIA Nº 337/2023.",
    "Data": "2023-10-09T08:47:39.477",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 416 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-10-09T08:36:15.673",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTAS EXPLICATIVAS - RREO E RGF",
    "Data": "2023-10-04T16:19:55.537",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 333/2023",
    "Data": "2023-10-03T11:50:48.887",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ESULTADO OFICIAL APURAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE UIBAÍ MANDATO 2024-2027",
    "Data": "2023-10-03T10:06:17.363",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 415 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.",
    "Data": "2023-09-29T12:05:07.647",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 332",
    "Data": "2023-09-29T10:11:32.137",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.",
    "Data": "2023-09-26T09:07:15.93",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.",
    "Data": "2023-09-26T09:07:15.93",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 003/2023 DO CMDCA.",
    "Data": "2023-09-25T11:30:24.117",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 331/2023.",
    "Data": "2023-09-21T11:24:25.563",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 330/2023.",
    "Data": "2023-09-21T11:21:42.187",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR Nº 13",
    "Data": "2023-09-21T08:12:29.137",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 66/2023.",
    "Data": "2023-09-20T09:23:17.743",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 65/2023 ",
    "Data": "2023-09-18T10:33:31.42",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 075/2023",
    "Data": "2023-09-13T11:45:51.09",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL.",
    "Data": "2023-09-12T16:45:03.577",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ANEXO II EDITAL 004/2023",
    "Data": "2023-09-12T12:09:24.003",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ANEXO II EDITAL 003/2023.",
    "Data": "2023-09-12T12:05:07.97",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA",
    "Data": "2023-09-12T12:04:24.72",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 – PRODUÇÃO AUDIOVISUAL",
    "Data": "2023-09-12T12:02:43.627",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 329/2023",
    "Data": "2023-09-12T09:02:15.533",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR.",
    "Data": "2023-09-11T11:02:16.977",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 328/2023",
    "Data": "2023-09-05T11:50:01.187",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 064/2023",
    "Data": "2023-09-04T09:41:53.687",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 007, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de gestão colegiada da rede de cuidado e proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e dá outras providências.",
    "Data": "2023-09-01T11:20:07.727",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 075 DE 28 DE AGOSTO DE 2022.",
    "Data": "2023-08-29T12:10:16.823",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO LISTA DE SELECIONADOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2023 – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA",
    "Data": "2023-08-29T08:55:34.253",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 02CRED/2022",
    "Data": "2023-08-29T08:36:52.447",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2023-08-29T08:33:09.433",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 327/2023.",
    "Data": "2023-08-28T10:04:45.383",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2023 – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA\nLISTA DE ARTISTAS SELECIONADOS - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA",
    "Data": "2023-08-28T09:28:54.213",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2023 – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA / EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – PRODUÇÃO AUDIOVISUAL",
    "Data": "2023-08-25T09:44:53.73",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 074 DE 23 DE AGOSTO DE 2023",
    "Data": "2023-08-23T11:03:57.31",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 324/2023.\r\nPORTARIA Nº 325/2023.\r\nPORTARIA Nº 326/2023.",
    "Data": "2023-08-22T11:25:35.983",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SEGUE DECRETO SUPLEMENTAR PARA PUBLICAÇÃO DO DP DO MUNICÍPIO NESTA DATA DE 21 DE AGOSTO DE 2023",
    "Data": "2023-08-21T11:25:32.817",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2023 – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA\nREFIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2023 – PRODUÇÃO AUDIOVISUAL",
    "Data": "2023-08-21T11:19:23.247",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO",
    "Data": "2023-08-16T09:28:49.51",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO",
    "Data": "2023-08-16T08:48:33.92",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ANEXO II (AUDIOVISUAL) FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO",
    "Data": "2023-08-14T12:10:28.23",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ANEXO II (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO",
    "Data": "2023-08-14T12:09:51.323",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS 23 e 24",
    "Data": "2023-08-10T10:43:00.607",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023.",
    "Data": "2023-08-10T10:03:42.517",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL",
    "Data": "2023-08-10T08:56:57.183",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL",
    "Data": "2023-08-10T08:52:28.217",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2023-08-10T08:13:16.633",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS.",
    "Data": "2023-08-09T10:01:39.907",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PP 014/2023.",
    "Data": "2023-08-09T10:00:13.53",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2023.\r\nRESOLUÇÃO CMS Nº 04/2023.\r\nRESOLUÇÃO CMS Nº 05/2023.\r\nRESOLUÇÃO CMS Nº 06/2023.",
    "Data": "2023-08-07T12:01:07.443",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 073 DE 04 DE AGOSTO DE 2023",
    "Data": "2023-08-04T11:34:36.243",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 323/2023 RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL",
    "Data": "2023-08-04T10:48:47.307",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 322/2023 RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL",
    "Data": "2023-08-04T10:47:12.867",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 321/2023",
    "Data": "2023-08-02T11:05:01.55",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 320/2023 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA: PRÉVIA/INSTALAÇÃO/OPERAÇÃO PROCESSO Nº:  0064/2023\r\n",
    "Data": "2023-08-02T11:01:31.19",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO DE ADITIVO.",
    "Data": "2023-08-01T09:26:32.683",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.",
    "Data": "2023-07-28T17:49:33.537",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 319/2023.",
    "Data": "2023-07-27T10:20:34.557",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR Nº 11.",
    "Data": "2023-07-25T16:55:38.767",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 09TP/2022.",
    "Data": "2023-07-25T12:22:56.96",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 316/2023",
    "Data": "2023-07-25T11:50:34.347",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 318/2023.",
    "Data": "2023-07-25T10:54:30.267",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 317/2023.",
    "Data": "2023-07-25T10:53:28.3",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 05/2023 CMAS.",
    "Data": "2023-07-24T11:50:35.303",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 315/2023.",
    "Data": "2023-07-24T11:21:20.037",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 072, DE 24 DE JULHO DE 2023.",
    "Data": "2023-07-24T10:41:44.74",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 071 DE 23 DE JULHO DE 2023.",
    "Data": "2023-07-24T09:17:43.13",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PROVA OBJETIVA - CONSELHO TUTELAR",
    "Data": "2023-07-20T10:39:48.93",
    "Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023.",
    "Data": "2023-07-19T12:16:29.42",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 62/2023.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 62D/2023.",
    "Data": "2023-07-18T11:03:28.107",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 070 DE 05 DE JUNHO DE 2023",
    "Data": "2023-07-13T11:15:30.6",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO 011PPP/2023",
    "Data": "2023-07-12T08:23:38.487",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 314/2023.",
    "Data": "2023-07-06T11:22:27.807",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS INEX 07,08 E 09.",
    "Data": "2023-07-06T09:07:54.46",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 313/2023.",
    "Data": "2023-07-05T11:05:51.35",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 312/2023.",
    "Data": "2023-07-05T11:03:25.617",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2023-07-04T12:49:35.263",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 414 DE 20 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.",
    "Data": "2023-06-30T11:12:42.807",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO E RESULTADO.",
    "Data": "2023-06-26T10:37:03.693",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 311/2023.",
    "Data": "2023-06-22T11:09:05.403",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ANEXO 01 - EDITAL 002/2023.",
    "Data": "2023-06-22T10:22:11.12",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 069 DE 22 DE JUNHO DE 2023.",
    "Data": "2023-06-22T10:19:45.183",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS.",
    "Data": "2023-06-19T11:26:33.8",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO FASITEC.",
    "Data": "2023-06-15T10:50:07.88",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA RE-GULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON, CONTRATADO PELAS CONSIGNATÁRIAS CRE-DENCIADAS, LIBERADO PELA FASITEC DESEN-VOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME AO MUNICÍPIO DE UIBAÍ - BA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTRO-LE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.",
    "Data": "2023-06-15T10:44:34.52",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO INEX 006/2023.",
    "Data": "2023-06-14T10:00:25.577",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2023-06-14T09:20:19.637",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023",
    "Data": "2023-06-13T10:57:23.423",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 05IN/2023.\r\nEXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2023-06-13T10:56:18.08",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AUTORIZAÇÃO - COMERCIALIZAÇÃO DE MENDICAMENTO RETINOIDES.",
    "Data": "2023-06-13T09:42:16.5",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELAÇÃO DOS CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR",
    "Data": "2023-06-12T09:34:20.1",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 310/2023.",
    "Data": "2023-06-12T08:39:33.783",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PP 012/2023.",
    "Data": "2023-06-07T11:54:22.207",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 25/2023.",
    "Data": "2023-06-07T08:43:38.78",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 309/2023.",
    "Data": "2023-06-06T08:53:20.837",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITÇÃO",
    "Data": "2023-05-31T15:55:46.313",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO TERMO DE ADJUDICÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE 02/2023",
    "Data": "2023-05-30T16:48:21.217",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.",
    "Data": "2023-05-30T16:00:38.043",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.",
    "Data": "2023-05-30T16:00:38.043",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRTO CARTA CONVIE 002/2023.",
    "Data": "2023-05-30T15:52:39.683",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 308/2023.",
    "Data": "2023-05-26T12:06:04.893",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 307/2023.",
    "Data": "2023-05-26T12:04:45.797",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2023.",
    "Data": "2023-05-25T16:12:09.253",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2023.",
    "Data": "2023-05-25T13:44:10.953",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA C. CONVITE 002/2023.",
    "Data": "2023-05-25T09:29:42.657",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
    "Data": "2023-05-24T17:01:02.083",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 306/2023.",
    "Data": "2023-05-24T10:36:37.387",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS.",
    "Data": "2023-05-23T09:05:59.467",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 21D/2023.",
    "Data": "2023-05-19T17:52:19.373",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 304/2023.\r\nPORTARIA Nº 305/2023.",
    "Data": "2023-05-19T11:35:49.58",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUN. DE SAÚDE.",
    "Data": "2023-05-19T10:55:02.36",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 19D/2023 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 19D/2023.",
    "Data": "2023-05-18T15:12:01.433",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 57D/2023 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 20D/2023.",
    "Data": "2023-05-18T08:58:43.89",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 068 DE 12 DE MAIO DE 2023.",
    "Data": "2023-05-15T10:43:35.913",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 303/2023",
    "Data": "2023-05-15T09:41:25.417",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 413 DE 09 DE MAIO DE 2023.",
    "Data": "2023-05-09T10:40:13.573",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONSELHO TUTELAR - LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS.",
    "Data": "2023-05-08T10:28:09.82",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02/2023 CMDCA",
    "Data": "2023-05-02T11:30:55.62",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA",
    "Data": "2023-04-26T09:14:42.16",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA PARA REURB",
    "Data": "2023-04-26T09:12:11.473",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS",
    "Data": "2023-04-26T09:07:34.097",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 302/2023",
    "Data": "2023-04-25T10:58:39.393",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 301/2023",
    "Data": "2023-04-25T10:57:38.567",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 300/2023",
    "Data": "2023-04-25T10:57:01.22",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 299/2023",
    "Data": "2023-04-25T10:56:25.957",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 298/2023",
    "Data": "2023-04-25T10:53:59.253",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 20D/2023 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\n",
    "Data": "2023-04-25T08:40:27.56",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 20PP/2023.",
    "Data": "2023-04-24T08:42:45.717",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 001 DE 18 DE ABRIL DE 2023.",
    "Data": "2023-04-20T12:02:06.403",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 297/2023",
    "Data": "2023-04-20T10:44:45.62",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 296/2023",
    "Data": "2023-04-20T10:43:41.823",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 295/2023",
    "Data": "2023-04-20T10:38:50.697",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO",
    "Data": "2023-04-20T08:56:30.85",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EXTRATOS",
    "Data": "2023-04-20T08:27:43.32",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PP 011/2023",
    "Data": "2023-04-20T08:27:19.477",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 066 DE 31 DE MARÇO 2023",
    "Data": "2023-04-14T12:16:56.397",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 019/2023.",
    "Data": "2023-04-13T08:53:48.31",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS",
    "Data": "2023-04-11T10:49:33.553",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 065/2023",
    "Data": "2023-04-05T14:34:19.15",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 011/2023.",
    "Data": "2023-04-03T12:30:41.227",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 002/2023 CMDCA - Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Uibaí/BA.",
    "Data": "2023-03-31T12:09:57.867",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2023 CMDCA.",
    "Data": "2023-03-31T12:08:48.257",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 412 DE 31 DE MARÇO DE 2023.",
    "Data": "2023-03-31T12:07:52.693",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.",
    "Data": "2023-03-29T20:36:36.777",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023.",
    "Data": "2023-03-29T18:00:37.237",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL nº 10/2023.",
    "Data": "2023-03-29T17:23:59.68",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023",
    "Data": "2023-03-29T17:21:43.153",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE RESCIÇÃO DE CONTRATO.",
    "Data": "2023-03-29T17:21:05.627",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 064/2023.",
    "Data": "2023-03-28T12:12:30.58",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N° 002/2023",
    "Data": "2023-03-28T11:11:05.7",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.",
    "Data": "2023-03-27T10:43:57.233",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PP 10/2023",
    "Data": "2023-03-23T16:13:38.103",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.",
    "Data": "2023-03-23T11:31:18.343",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 17/2023",
    "Data": "2023-03-23T08:56:04.993",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PP 09/2023",
    "Data": "2023-03-22T11:39:05.627",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO DE ATIVO ",
    "Data": "2023-03-22T11:23:52.04",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2023",
    "Data": "2023-03-22T09:25:13.74",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2023",
    "Data": "2023-03-22T09:22:43.877",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 063 DE 21 DE MARÇO DE 2023",
    "Data": "2023-03-21T10:04:46.877",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO N°. 001/2023.",
    "Data": "2023-03-20T12:04:41.07",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 294/2023.",
    "Data": "2023-03-20T12:03:37.867",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 293/2023.",
    "Data": "2023-03-20T12:02:50.117",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2023",
    "Data": "2023-03-15T11:27:22.117",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2023",
    "Data": "2023-03-15T11:26:20.99",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 062/2023 ",
    "Data": "2023-03-15T11:25:15.38",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 292/2023",
    "Data": "2023-03-15T11:24:17.13",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 292/2023",
    "Data": "2023-03-15T11:24:17.13",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 291/2023",
    "Data": "2023-03-15T11:23:11.067",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 290/2023",
    "Data": "2023-03-15T11:20:42.537",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO DE ATIVO ",
    "Data": "2023-03-14T15:53:46.857",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DO PP 08/2023 E EXTRATO DE CONTRATO 16 E 17/2023.",
    "Data": "2023-03-13T11:17:59.517",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PP 08/2023.",
    "Data": "2023-03-13T11:16:30.237",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 289/2023",
    "Data": "2023-03-10T10:38:08.6",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 288/2023",
    "Data": "2023-03-10T10:37:17.507",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023.",
    "Data": "2023-03-09T10:26:46.33",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO C. C 001.2023 E EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2023-03-08T17:51:55.713",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2023 AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2023",
    "Data": "2023-03-08T17:50:33.59",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.",
    "Data": "2023-03-08T14:55:14.707",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 061/2023 ",
    "Data": "2023-03-08T11:54:30.373",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 287",
    "Data": "2023-03-07T10:57:51.863",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 13D/2023 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO\r\n",
    "Data": "2023-03-02T17:49:01.513",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RGF Consolidado de 2022 – Prefeitura Municipal de Uibaí.",
    "Data": "2023-03-02T16:04:59.023",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 286/2023",
    "Data": "2023-03-02T12:22:01.483",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 285/2023.",
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    "Descricao": "PORTARIA Nº 284/2023.",
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  {
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 278/2023",
    "Data": "2023-02-24T11:40:08.577",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
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    "Data": "2023-02-23T08:41:07.177",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 060 DE 17 DE FEVEREIRO DE  2023",
    "Data": "2023-02-17T09:54:41.613",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023.",
    "Data": "2023-02-16T11:25:19.413",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 277/2023",
    "Data": "2023-02-16T11:20:56.79",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 275/2023",
    "Data": "2023-02-16T11:19:48.04",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - CMDCA",
    "Data": "2023-02-15T12:01:18.373",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 276/2023 DISPENSA DE LICANÇA AMBIENTAL",
    "Data": "2023-02-15T11:58:17.827",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DISPENSA 13/2023",
    "Data": "2023-02-14T11:33:36.933",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE DIPENSA E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 12D/2023",
    "Data": "2023-02-14T11:23:48.727",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023)",
    "Data": "2023-02-14T11:14:45.603",
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    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA 13/2023",
    "Data": "2023-02-14T11:12:04.37",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial nº 004/2023.",
    "Data": "2023-02-13T11:24:13.17",
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    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2023-02-09T12:45:11.443",
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  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2023.",
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    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023.",
    "Data": "2023-02-08T13:00:07.713",
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  {
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  {
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    "Data": "2023-02-06T16:29:24.673",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA 09/2023",
    "Data": "2023-02-06T10:43:51.16",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023.",
    "Data": "2023-02-06T10:03:11.77",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PP 004/202.",
    "Data": "2023-02-03T16:44:49.157",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023.",
    "Data": "2023-02-03T16:42:56.143",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 274/2023",
    "Data": "2023-02-02T10:25:07.423",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 273/2023",
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    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 09TP/2022 ",
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    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PP 02 E 03/2023",
    "Data": "2023-01-31T15:44:48.983",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.",
    "Data": "2023-01-30T13:15:15.047",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.",
    "Data": "2023-01-30T13:15:15.047",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023.",
    "Data": "2023-01-26T10:42:06.12",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 001/2023 E EXTRATO DE CONTRATO ",
    "Data": "2023-01-25T18:23:30.277",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023.",
    "Data": "2023-01-25T11:52:33.557",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 272/2023.",
    "Data": "2023-01-25T11:49:53.107",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "RESULTADO PP001/2023.",
    "Data": "2023-01-23T10:19:45.943",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 271/2023.",
    "Data": "2023-01-20T08:53:35.297",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 05PP/2023.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 09PP/2023.",
    "Data": "2023-01-19T17:02:37.977",
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    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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    "Data": "2023-01-18T18:59:14.42",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023.",
    "Data": "2023-01-18T13:40:25.763",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 267/2023.\r\nPORTARIA Nº 268/2023.\r\nPORTARIA Nº 269/2023.\r\nPORTARIA Nº 270/2023.",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO 04 e 06",
    "Data": "2023-01-17T16:35:32.993",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2023.",
    "Data": "2023-01-16T20:53:50.59",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2023.",
    "Data": "2023-01-16T16:13:52.217",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 266/2023",
    "Data": "2023-01-16T11:54:37.277",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2023-01-16T11:23:52.54",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR Nº 16",
    "Data": "2023-01-16T09:30:50.693",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS.",
    "Data": "2023-01-12T17:58:15.957",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PP 027/2022.",
    "Data": "2023-01-12T17:57:31.867",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EXTRATOS DE CONTRATOS E HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2023-01-11T17:41:55.437",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS DIPESNSAS.",
    "Data": "2023-01-11T17:01:01.827",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 173/2023.",
    "Data": "2023-01-11T11:40:28.573",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 172/2023.",
    "Data": "2023-01-11T11:39:07.133",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO DE ATIVO 01TP",
    "Data": "2023-01-10T10:38:37.003",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 265/2023.",
    "Data": "2023-01-09T11:56:28.133",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 264/2023.",
    "Data": "2023-01-09T11:55:29.697",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 01 E 04",
    "Data": "2023-01-06T12:41:08.653",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "RESULTADO PP025 E 026",
    "Data": "2023-01-06T12:33:32.623",
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    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE PP 027/2022.",
    "Data": "2023-01-06T12:05:50.2",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " ",
    "Data": "2023-01-06T11:41:41.247",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
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    "Data": "2023-01-06T11:39:53.757",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PP Nº 024 E 025/2022.",
    "Data": "2023-01-05T18:18:57.017",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 057 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.",
    "Data": "2023-01-05T15:41:57.037",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
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    "Data": "2023-01-04T17:52:36.303",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 056 DE 02 DE JANEIRO DE 2023",
    "Data": "2023-01-04T13:01:56.273",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO 057 - SIAFIC",
    "Data": "2023-01-04T09:21:20.017",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO DE ATIVO ",
    "Data": "2023-01-03T11:42:45.793",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial nº 023/2022.",
    "Data": "2023-01-03T09:39:55.807",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 263/2022",
    "Data": "2022-12-28T09:39:46.357",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022.",
    "Data": "2022-12-27T11:54:26.48",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGÃO E EXTRATO DE CONTRATO E RESULTADO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022.",
    "Data": "2022-12-27T11:42:52.637",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.",
    "Data": "2022-12-27T11:10:49.627",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP Nº 024, 025 E 026/2022.",
    "Data": "2022-12-22T16:06:54.683",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 261/2022",
    "Data": "2022-12-22T10:31:33.32",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SEGUE DECRETO FINANCEIRO Nº 15 PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO PRÓPRIO NESTA DATA DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022",
    "Data": "2022-12-21T09:38:12.557",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PP 023",
    "Data": "2022-12-20T11:42:53.5",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 257/2022.\r\nPORTARIA Nº 258/2022.\r\nPORTARIA Nº 259/2022.\r\nPORTARIA Nº 260/2022.",
    "Data": "2022-12-13T13:56:44.853",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 257-A/2022",
    "Data": "2022-12-12T15:17:03.313",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 055 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022",
    "Data": "2022-12-12T15:14:10",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022.",
    "Data": "2022-12-06T10:43:08.35",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022.",
    "Data": "2022-12-06T10:43:08.35",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2022 ",
    "Data": "2022-12-02T10:06:38.037",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2022 ",
    "Data": "2022-12-02T10:05:58.96",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 001/2022.",
    "Data": "2022-11-30T16:00:29.27",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-11-29T16:32:31.993",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 256/2022",
    "Data": "2022-11-29T10:19:09.373",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 255/2022",
    "Data": "2022-11-29T10:18:21.907",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO  DE TERMO DE ATIVO ",
    "Data": "2022-11-28T10:35:23.61",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS DE BALANÇO",
    "Data": "2022-11-23T10:50:07.22",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 247/2022.",
    "Data": "2022-11-21T16:47:59.597",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 246/2022",
    "Data": "2022-11-18T10:34:18.577",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N° 411 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022",
    "Data": "2022-11-18T08:42:45.7",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 14.",
    "Data": "2022-11-16T11:34:49.697",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº09 de 09 de novembro de 2022 - CMDCA.",
    "Data": "2022-11-10T11:04:28.613",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04/2022 - CMAS.",
    "Data": "2022-11-10T11:03:29.253",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 54 - Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros titulares e suplentes, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, deste município, e determina outras providências.\r\n\n\nRESOLUÇÃO Nº 04/2022.",
    "Data": "2022-11-10T10:15:01.47",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 245/2022 - Dispõe Sobre Dispensa de Licença Ambiental e dá Outras Providências. ",
    "Data": "2022-11-09T11:46:34.07",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 244/2022",
    "Data": "2022-11-09T10:48:22.957",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2022-11-08T10:20:39.667",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022.",
    "Data": "2022-11-08T10:17:09.73",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EXTRATO DE DISPENSA 063.2022",
    "Data": "2022-11-03T12:50:08.437",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 53 - Encerramento do Exercício.",
    "Data": "2022-11-03T11:00:37.697",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CMAS - EDITAL Nº 001/2022",
    "Data": "2022-11-01T09:12:45.857",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PP 022/2022",
    "Data": "2022-10-27T15:31:54.81",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO E QDD 2023; DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2023 - PM UIBAÍ",
    "Data": "2022-10-27T15:28:22.26",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 243/2022 - Licença Ambiental para Extração de Cascalho.",
    "Data": "2022-10-27T11:31:29.22",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 242/2022.",
    "Data": "2022-10-26T09:19:08.22",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 241/2022.",
    "Data": "2022-10-24T12:20:16.153",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 01 DE SETEMBRO 2022",
    "Data": "2022-10-19T11:11:48.91",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LOA - LEI Nº 410, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2023.",
    "Data": "2022-10-18T15:25:41.31",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "CONVÊNIO 001/2022 UIBAÍ - OSLO III",
    "Data": "2022-10-14T12:32:05.333",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 24PP/2022.",
    "Data": "2022-10-14T12:06:59.177",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 050/2022.",
    "Data": "2022-10-13T12:33:40.267",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 022/2022.",
    "Data": "2022-10-13T12:20:42.963",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 020/2022\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 62D/2022 - Dispensa de Licitação nº. 062D/2022.",
    "Data": "2022-10-13T10:49:11.497",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 409 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS POR ADMINISTRADORES DE BARES, CASAS DE SHOWS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, VISANDO À PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SUAS DEPENDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-10-10T11:37:34.54",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 240 DE 2022.",
    "Data": "2022-10-04T11:14:35.89",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO PP 021/2022.",
    "Data": "2022-10-04T09:37:45.747",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 049/2022 - “Dispõe sobre Feriado Municipal e transferência do dia da Feira Livre” e determina outras providências\".",
    "Data": "2022-09-30T10:31:18.87",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 239/2022.",
    "Data": "2022-09-29T11:25:26.197",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 238/2022.",
    "Data": "2022-09-29T11:23:54.367",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DO PP 021/2022.",
    "Data": "2022-09-28T11:39:39.807",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PP 020/2022.",
    "Data": "2022-09-28T11:06:22.713",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS 08TP2022.",
    "Data": "2022-09-28T08:52:23.88",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022.",
    "Data": "2022-09-27T09:20:07.473",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO TP 008/2022",
    "Data": "2022-09-27T08:34:50.8",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-09-23T11:00:24.73",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-09-23T11:00:24.73",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022.",
    "Data": "2022-09-20T11:29:34.887",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ERRATA DO CONTRATO 061D/2022.",
    "Data": "2022-09-20T11:26:05.563",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO  DE TERMO DE ATIVO ",
    "Data": "2022-09-20T10:30:03.047",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PP 020/2022",
    "Data": "2022-09-20T10:04:41.887",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.",
    "Data": "2022-09-19T11:31:20.253",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 048/2022.",
    "Data": "2022-09-15T09:05:31.477",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EXTRATOS DE CONTRTOS",
    "Data": "2022-09-12T16:40:44.197",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 008/2022.",
    "Data": "2022-09-06T11:16:25.463",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DISPENSA 060D/2022",
    "Data": "2022-09-02T11:06:06.053",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 236/2022.\r\nPORTARIA Nº 237/2022.",
    "Data": "2022-09-01T11:34:06.213",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 059D/2022",
    "Data": "2022-09-01T07:53:04.057",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 235/2022",
    "Data": "2022-08-31T10:57:57.887",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 234/2022",
    "Data": "2022-08-31T10:57:24.887",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 233/2022",
    "Data": "2022-08-31T10:56:29.62",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022.",
    "Data": "2022-08-31T10:34:49.237",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE RESUMO DE ADITIVO AO CONTATO 053D/2022.",
    "Data": "2022-08-30T17:06:10.647",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 23 PP/2022",
    "Data": "2022-08-30T11:48:14.69",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PREGÃO Nº 019/2022-PPRESENCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2022.\r\n",
    "Data": "2022-08-26T13:18:00.363",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO 22PP/2022.",
    "Data": "2022-08-26T10:45:33.293",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS.",
    "Data": "2022-08-24T23:09:53.277",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL 020/2022.",
    "Data": "2022-08-24T10:25:00.1",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REGIMENTO INTERNO DO CMDCA 2022.",
    "Data": "2022-08-23T11:06:51.3",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 230/2022.\r\nPORTARIA Nº 231/2022.\r\nPORTARIA Nº 232/2022.",
    "Data": "2022-08-23T11:06:10.503",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06PP/2021.",
    "Data": "2022-08-17T15:37:28.57",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CRED02/2022",
    "Data": "2022-08-17T11:14:48.85",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS",
    "Data": "2022-08-17T10:39:05.857",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO C. CONVITE 04/2022",
    "Data": "2022-08-17T10:21:08.093",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO  PP 019.2022",
    "Data": "2022-08-17T09:51:58.843",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PP 018/2022 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 20pp/2022.",
    "Data": "2022-08-17T08:57:16.197",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 02cred/2022.",
    "Data": "2022-08-17T08:49:09.317",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADP PP 018/2022",
    "Data": "2022-08-15T11:35:23.807",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 227/2022.\r\nPORTARIA Nº 228/2022.\r\nPORTARIA Nº 229/2022.",
    "Data": "2022-08-11T10:47:31.277",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA C. CONVITE 004.2022",
    "Data": "2022-08-10T15:08:52.487",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 058D/2022.",
    "Data": "2022-08-10T15:07:53.33",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022.",
    "Data": "2022-08-09T12:19:10.837",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 226/2022.",
    "Data": "2022-08-05T10:37:22.323",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2022.",
    "Data": "2022-08-03T09:49:21.18",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N°225/2022 - ARQUIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.",
    "Data": "2022-08-03T08:41:56.777",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004 DE 2022 - CMDCA.",
    "Data": "2022-08-02T11:11:57.847",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003 DE 2022 - CMDCA.",
    "Data": "2022-08-02T11:07:54.17",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 408 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.",
    "Data": "2022-08-02T11:06:25.73",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 407 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.",
    "Data": "2022-08-02T11:03:56.62",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 220/2022.\r\nPORTARIA Nº 221/2022.\r\nPORTARIA Nº 222/2022.\r\nPORTARIA Nº 223/2022.\r\nPORTARIA Nº 224/2022.",
    "Data": "2022-08-02T08:49:39.57",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP Nº 018 E 019/2022.",
    "Data": "2022-08-01T10:07:48.253",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022.\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022.",
    "Data": "2022-07-28T12:45:43.82",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DO PP 019/2022.",
    "Data": "2022-07-28T09:09:34.723",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-07-27T09:50:27.497",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEX 06IN/2022",
    "Data": "2022-07-26T17:01:45.623",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEX 06IN/2022",
    "Data": "2022-07-26T16:58:42.577",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICACAO E EXTRATO DE CONTRATO 07IN/2022.",
    "Data": "2022-07-26T12:52:20.167",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PP 016/2022.",
    "Data": "2022-07-25T13:02:22.13",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 047/2022.",
    "Data": "2022-07-25T10:20:31.367",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS nº 08 e 09.",
    "Data": "2022-07-21T10:12:29.757",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PP 015/2022.",
    "Data": "2022-07-20T10:10:49.17",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2022.",
    "Data": "2022-07-14T10:16:06.46",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO 08PP/2022.",
    "Data": "2022-07-14T09:44:32.34",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA 057 E EXTRATO DE CONTRATO 057.",
    "Data": "2022-07-12T11:41:43.763",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 219/2022.",
    "Data": "2022-07-11T11:22:12.043",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 218/2022.",
    "Data": "2022-07-08T11:45:42.457",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 217/2022.",
    "Data": "2022-07-08T11:44:33.723",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DISPENSA Nº 056/2022.",
    "Data": "2022-07-08T10:57:25.857",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2022.",
    "Data": "2022-07-08T09:01:32.697",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022.",
    "Data": "2022-07-07T10:08:55.617",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TP 007/2022.",
    "Data": "2022-07-07T08:51:58.65",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "AVISO 056/2022 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2022-07-06T16:13:20.06",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 055/2022.",
    "Data": "2022-07-06T09:49:30.6",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 216.",
    "Data": "2022-07-04T09:40:55.483",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 215.",
    "Data": "2022-07-04T09:39:51.39",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022.",
    "Data": "2022-07-01T11:51:06.2",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2022 ",
    "Data": "2022-06-29T12:05:53.59",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 214",
    "Data": "2022-06-29T11:57:01.987",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 213",
    "Data": "2022-06-29T11:56:34.073",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 212",
    "Data": "2022-06-29T11:55:58.713",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 211",
    "Data": "2022-06-29T11:55:31.76",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 210",
    "Data": "2022-06-29T11:54:52.777",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 209",
    "Data": "2022-06-29T11:54:11.9",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 208",
    "Data": "2022-06-29T11:52:54.263",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "1º TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO.",
    "Data": "2022-06-22T12:07:35.007",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO N° 046 DE 22 DE JUNHO DE 2022.",
    "Data": "2022-06-22T11:47:24.62",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRTO TP 006/2022.",
    "Data": "2022-06-22T10:10:43.3",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAR Nº  07/2022",
    "Data": "2022-06-22T09:44:44.17",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA TP 006/2022",
    "Data": "2022-06-21T11:05:34.297",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 045 DE 06 DE JUNHO DE 2022",
    "Data": "2022-06-21T10:59:07.443",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA PL06TP-2022.",
    "Data": "2022-06-17T12:28:15.057",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE 003.2022.",
    "Data": "2022-06-15T11:39:44.307",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA C. CONVITE 003.2022",
    "Data": "2022-06-15T11:39:20.727",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022.",
    "Data": "2022-06-14T14:46:16.697",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR Nº 07",
    "Data": "2022-06-10T09:49:22.867",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 207/2022",
    "Data": "2022-06-09T10:36:59.693",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 206/2022",
    "Data": "2022-06-09T10:35:56.33",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 205/2022",
    "Data": "2022-06-09T10:35:21.707",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 204/2022",
    "Data": "2022-06-09T10:32:50.737",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS  LDO 2023.",
    "Data": "2022-06-08T10:11:41.88",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO E DISPENSA 053.2022",
    "Data": "2022-06-07T10:11:42.77",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO 053/2022 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2022-06-03T11:35:26.737",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SEC EDUCAÇÃO Nº 063 DE MAIO DE 2022",
    "Data": "2022-06-03T11:04:01.723",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA 054D/2022.",
    "Data": "2022-06-02T09:31:40.58",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO 053D/2022 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ",
    "Data": "2022-06-01T11:18:41.727",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 052D/2022",
    "Data": "2022-06-01T09:38:03.947",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO DE ATIVO ",
    "Data": "2022-06-01T09:37:12.47",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TP 006/2022.",
    "Data": "2022-05-31T15:58:42.787",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 203/2022",
    "Data": "2022-05-31T11:42:33.86",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO DE ATIVO ",
    "Data": "2022-05-31T11:20:45.547",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-05-30T18:13:00.517",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-05-30T18:13:00.517",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 202/2022",
    "Data": "2022-05-30T11:13:22.94",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS 04TP E 05TP/2022.",
    "Data": "2022-05-25T15:59:02.407",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÃO TPS 04 E 05/2022",
    "Data": "2022-05-25T15:29:02.36",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26PP/2021.",
    "Data": "2022-05-25T11:34:48.787",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022.",
    "Data": "2022-05-25T11:27:13.61",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO 09PP/2022",
    "Data": "2022-05-19T12:54:55.387",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº201/2022",
    "Data": "2022-05-18T10:39:53.85",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SME  Nº 054 DE 13 DE MAIO DE 2022.",
    "Data": "2022-05-16T11:09:00.697",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 044/2022",
    "Data": "2022-05-16T11:02:35.94",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS DISPENSAS.",
    "Data": "2022-05-12T18:20:58.237",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR Nº 06”.",
    "Data": "2022-05-12T11:29:36.873",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DAS TP 04 E 05",
    "Data": "2022-05-12T10:00:44.177",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 200/2022. PRORROGA PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-05-11T11:55:09.543",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2022",
    "Data": "2022-05-11T11:53:53.137",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 199/2022",
    "Data": "2022-05-09T11:25:19.967",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 198/2022",
    "Data": "2022-05-09T11:24:48.17",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2022-05-05T18:12:24.72",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 197/2022.",
    "Data": "2022-05-05T15:16:17.127",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 196/2022.",
    "Data": "2022-05-04T11:53:00.847",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 195/2022.",
    "Data": "2022-05-04T11:52:15.547",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 194/2022.",
    "Data": "2022-05-04T11:51:08.127",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 193/2022.  PRORROGA AFASTAMENTO À SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-05-04T10:37:36.703",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01TP/2021.",
    "Data": "2022-04-29T11:36:33.117",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 043/2022",
    "Data": "2022-04-27T13:19:14.383",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 192/2022.",
    "Data": "2022-04-27T10:14:59.847",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.",
    "Data": "2022-04-26T16:43:35.443",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO ALTERA QDD Nº 01 DE 03 JANEIRO 2022.",
    "Data": "2022-04-26T15:30:55.077",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR Nº 05",
    "Data": "2022-04-20T11:35:54.02",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 405 DE 13 DE ABRIL DE 2022 - Regulamenta a denominação do Cemitério Cantinho da Saudade, localizado na Vila de Hidrolândia, distrito do Município de Uibaí – BA.",
    "Data": "2022-04-13T09:53:25.327",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS 02TP E 03TP/2022.",
    "Data": "2022-04-08T16:59:14.633",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TP 02 E 03.",
    "Data": "2022-04-05T16:57:07.337",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 191/2022",
    "Data": "2022-04-05T11:31:47.97",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO  TP 02 E 03/2022",
    "Data": "2022-04-04T13:08:58.327",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 186.\r\nPORTARIA Nº 187.\r\nPORTARIA Nº 188.\r\nPORTARIA Nº 189.\r\nPORTARIA Nº 190.",
    "Data": "2022-04-01T14:29:13.057",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2022.",
    "Data": "2022-03-30T11:49:12.947",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2022.",
    "Data": "2022-03-30T11:48:26.727",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-03-30T09:55:55.61",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
    "Data": "2022-03-30T08:26:36.393",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N° 01/2022 COMUNICAMOS AO PÚBLICO EM GERAL, QUE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021",
    "Data": "2022-03-28T17:34:02.303",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22PP/2021.",
    "Data": "2022-03-24T16:30:39.003",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 004/2022.",
    "Data": "2022-03-24T16:22:26.19",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 01 DE FEVEREIRO 2022.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 01 DE FEVEREIRO 2022.",
    "Data": "2022-03-22T17:54:47.517",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CHAMADA PUBLICA nº 001/2022.",
    "Data": "2022-03-17T09:24:19.243",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2022-03-15T08:40:50.247",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 185/2022",
    "Data": "2022-03-14T15:44:00.15",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 181/2022.\r\nPORTARIA Nº 182/2022.\r\nPORTARIA Nº 183/2022.\r\nPORTARIA Nº 184/2022.",
    "Data": "2022-03-11T11:59:28.577",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.",
    "Data": "2022-03-11T08:59:45.467",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2022.",
    "Data": "2022-03-10T09:07:44.04",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 2021.",
    "Data": "2022-03-08T16:26:54.17",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO - PP Nº 013 E Nº 014.",
    "Data": "2022-03-08T08:20:10.73",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015PP/2021.",
    "Data": "2022-03-03T11:34:02.74",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 180/2022.",
    "Data": "2022-03-03T11:28:52.79",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 179/2022.",
    "Data": "2022-03-03T11:28:16.11",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2021 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014PP/2021\r\n",
    "Data": "2022-03-03T09:54:25.43",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - Tomada de Preços nº 001/2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 01TP/2022.",
    "Data": "2022-03-02T11:43:54.943",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2022.",
    "Data": "2022-02-25T11:45:18.73",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RGF CONSOLIDADO – PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ",
    "Data": "2022-02-25T09:27:40.54",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS SUPLEMENTAR E QDD.",
    "Data": "2022-02-25T09:24:12.43",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CHAMADA PÚBLICA, Portaria 02/2022 SDE.",
    "Data": "2022-02-24T11:30:26.693",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 112/2022.",
    "Data": "2022-02-24T11:27:26.877",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02/2022 DO CMS.",
    "Data": "2022-02-24T09:59:14.017",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2022 DO CMS .",
    "Data": "2022-02-24T09:58:24.107",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO TP 01/2022.",
    "Data": "2022-02-23T18:13:58.213",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022.",
    "Data": "2022-02-22T10:43:10.187",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL 012/2022.",
    "Data": "2022-02-22T09:30:34.023",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PP 012/2022.",
    "Data": "2022-02-22T09:29:52.247",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 013/2022.",
    "Data": "2022-02-18T10:40:16.233",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2022-02-17T08:58:51.23",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 012PP/2022",
    "Data": "2022-02-15T08:55:10.517",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 178/2022.",
    "Data": "2022-02-14T10:32:39.53",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 042/2022.",
    "Data": "2022-02-11T11:33:02.22",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 041/2022.",
    "Data": "2022-02-10T11:50:12.19",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 02D/2022.",
    "Data": "2022-02-09T17:41:40.483",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 04D/2022 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 04D/2022.",
    "Data": "2022-02-08T18:43:40.147",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PP10/2022 E CONTRATO 011PP/2022",
    "Data": "2022-02-08T15:57:38.04",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2022-02-08T15:56:09.497",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 01D/2022.",
    "Data": "2022-02-07T16:20:59.607",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 10/2022.",
    "Data": "2022-02-07T15:50:58.413",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PP 011/2022.",
    "Data": "2022-02-07T15:22:44.477",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 09/2022.",
    "Data": "2022-02-07T11:16:43.307",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO  PREGÃO PRESENCIAL 07/2022",
    "Data": "2022-02-07T09:01:56.46",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 12/2022.",
    "Data": "2022-02-04T17:29:36.887",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 07/2017",
    "Data": "2022-02-04T14:24:19.47",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DISPENSA 003D/2022",
    "Data": "2022-02-04T14:20:47.027",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.",
    "Data": "2022-02-04T11:31:41.983",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 040 DE 04 DE FEVEREIRO 2022",
    "Data": "2022-02-04T11:00:46.947",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PP ",
    "Data": "2022-02-03T11:31:02.56",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PP 10",
    "Data": "2022-02-02T10:44:07.377",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2022-02-02T08:53:49.127",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2022-02-01T09:34:52.657",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022.",
    "Data": "2022-02-01T09:34:03.033",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 177/2022.",
    "Data": "2022-01-31T09:04:02.987",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE",
    "Data": "2022-01-27T13:38:42.12",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE DE 2021",
    "Data": "2022-01-27T13:38:42.12",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 176/2022- LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 011/2021 – LP – LICENÇA PRÉVIA + LI – LICENÇA DE INSTALAÇÃO",
    "Data": "2022-01-27T11:52:06.94",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE  CONTRATO 02D/2022",
    "Data": "2022-01-27T11:43:55.127",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PP Nº 09/2022.",
    "Data": "2022-01-26T16:04:16.26",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 012IN/2019",
    "Data": "2022-01-26T11:38:54.857",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PP 06.2022",
    "Data": "2022-01-26T11:38:29.183",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PP 06.2022",
    "Data": "2022-01-26T11:37:41.777",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PP 07/2022",
    "Data": "2022-01-26T11:35:56.01",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022.",
    "Data": "2022-01-25T14:50:51.82",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PP 03",
    "Data": "2022-01-25T10:57:52.703",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022.\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022.",
    "Data": "2022-01-25T08:42:41.52",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 175/2022 ",
    "Data": "2022-01-24T09:53:10.757",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2022.",
    "Data": "2022-01-21T11:30:32.957",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022.\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022.",
    "Data": "2022-01-20T15:16:36.617",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 05IN-2022.",
    "Data": "2022-01-20T11:21:09.247",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 19.",
    "Data": "2022-01-19T16:24:32.523",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2022-01-19T12:44:17.637",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR Nº 18 REPUBLICAÇÃO",
    "Data": "2022-01-18T16:22:02.633",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 174/2021",
    "Data": "2022-01-18T09:49:03.037",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 173/2022",
    "Data": "2022-01-13T10:53:19.217",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE 001/2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 01CC/2022.",
    "Data": "2022-01-13T08:55:57.943",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022.",
    "Data": "2022-01-12T13:14:46.99",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOS E ADITIVOS",
    "Data": "2022-01-11T14:57:41.893",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO - CARTA CONVITE Nº 001/2022.",
    "Data": "2022-01-11T13:10:46.573",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022.",
    "Data": "2022-01-11T13:03:08.377",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 039/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.  EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DA EPIDEMIA DE GRIPES H1N1, H3N2 - ESTABELECE E ADOTA NOVAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2022-01-11T11:50:28.193",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 172/2022",
    "Data": "2022-01-11T11:47:18.017",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 171/2022.",
    "Data": "2022-01-07T11:43:02.36",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 170/2022.",
    "Data": "2022-01-07T11:42:16.047",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022.",
    "Data": "2022-01-07T10:18:46.693",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 169/2022",
    "Data": "2022-01-05T11:32:33.753",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 DE 2022 - CMDCA",
    "Data": "2022-01-05T11:32:02.113",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 038/2022 - “Dispõe sobre a Homologação do Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providencias”.",
    "Data": "2022-01-05T10:11:24.827",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 168 DISPENSA DE LICENÇA.",
    "Data": "2022-01-03T10:32:33.773",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 07/ 2021 CMS",
    "Data": "2021-12-28T19:44:23.583",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 167/2021",
    "Data": "2021-12-28T19:38:11.97",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 166/2021",
    "Data": "2021-12-28T19:37:09.297",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 164 A/2021",
    "Data": "2021-12-28T19:35:02.483",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR Nº 18.",
    "Data": "2021-12-23T15:37:49.343",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2021 CMDCA",
    "Data": "2021-12-23T11:55:25.883",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 04TP/2021.",
    "Data": "2021-12-22T15:57:25.323",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 165/2021.",
    "Data": "2021-12-20T11:16:24.46",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto e QDD 2022 / Decreto e Programação Financeira 2022.",
    "Data": "2021-12-16T11:21:27.62",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 164/2021.",
    "Data": "2021-12-15T11:21:13.39",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 404, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022.",
    "Data": "2021-12-15T10:11:54.36",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 163/2021",
    "Data": "2021-12-13T16:04:07.817",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 162",
    "Data": "2021-12-13T16:02:44.46",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 047/2021 DA SME  ",
    "Data": "2021-12-10T11:26:27.647",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº06/2021 DO CMS ",
    "Data": "2021-12-06T10:02:31.403",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS BALANÇO 2021",
    "Data": "2021-12-02T10:17:13.133",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021.",
    "Data": "2021-12-02T09:39:19.13",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 19/2021 SDE ",
    "Data": "2021-12-01T12:51:52.273",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 154/2021",
    "Data": "2021-12-01T11:20:08.323",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RREO  - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE DE 2021.\r\n",
    "Data": "2021-11-29T14:59:46.283",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 153/2021",
    "Data": "2021-11-29T14:17:43.597",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 037 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021",
    "Data": "2021-11-23T12:15:10.967",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 152/2021",
    "Data": "2021-11-22T11:28:38.437",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA-Ubaí.",
    "Data": "2021-11-17T10:35:48.417",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI PPA 2022 - 2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ",
    "Data": "2021-11-12T14:17:32.623",
    "Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR Nº 17/2021",
    "Data": "2021-11-12T10:59:54.607",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 36 - ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO",
    "Data": "2021-11-10T12:19:18.64",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 035 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021",
    "Data": "2021-11-10T11:47:31.943",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE CONTRATO 051D/2021",
    "Data": "2021-11-10T09:52:27.26",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 151/2021.",
    "Data": "2021-11-03T11:30:44.363",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 150/2021",
    "Data": "2021-11-03T10:16:15.933",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 149/2021",
    "Data": "2021-11-03T10:14:53.217",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 148/2021",
    "Data": "2021-11-03T10:14:04.403",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 147/2021",
    "Data": "2021-11-03T10:13:24.013",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 146/2021",
    "Data": "2021-11-03T10:11:50.903",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULUÇÃO 005/2021 CMS",
    "Data": "2021-10-26T11:12:27.72",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 145/2021.",
    "Data": "2021-10-26T11:02:46.023",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 144/2021",
    "Data": "2021-10-22T10:33:13.373",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 143/2021",
    "Data": "2021-10-22T10:30:50.593",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N°142/2021 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE.",
    "Data": "2021-10-18T11:50:04.873",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO PRÓPRIO NA DATA DE 15 DE OUTUBRO DE 2021\r\n\r\n",
    "Data": "2021-10-15T17:01:03.763",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 034 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-10-13T15:03:54.433",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 400 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.\r\nLEI Nº 401 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.\r\nLEI Nº 402 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-10-13T11:49:43.133",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 138/2021.\r\nPORTARIA Nº 139/2021.\r\nPORTARIA Nº 140/2021 SMDE.\r\nPORTARIA Nº 141/2021.",
    "Data": "2021-10-13T10:46:17.193",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DISPENSA 049D/2021.",
    "Data": "2021-10-11T11:18:48.687",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DEFINITIVO DOS BENEFICIARIOS DA LEI ALDIR BLANC - CONFORME EDITAL Nº 002/2021.",
    "Data": "2021-10-11T09:19:01.02",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 137/2021",
    "Data": "2021-10-07T12:35:24.347",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO SELEÇÃO EDITAL 002/2021 – LEI ALDIR BLANC",
    "Data": "2021-10-06T11:41:45.387",
    "Subcategoria": "EDITAIS",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA TP 03/2021.",
    "Data": "2021-10-05T18:05:50.633",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 136/2021.",
    "Data": "2021-10-04T11:02:13.09",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 135/2021.",
    "Data": "2021-10-04T11:01:20.31",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA TP003/2021",
    "Data": "2021-10-01T10:36:03.753",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 134/2021",
    "Data": "2021-09-29T12:34:33.31",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA Nº 002 DE 2021",
    "Data": "2021-09-28T10:53:54.237",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 033 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-09-28T10:52:56.257",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.",
    "Data": "2021-09-28T09:04:46.75",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.",
    "Data": "2021-09-28T09:04:46.75",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 133/2021",
    "Data": "2021-09-23T10:42:01.103",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR Nº 15",
    "Data": "2021-09-21T16:27:23.44",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 399 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-09-17T11:35:16.083",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2021.",
    "Data": "2021-09-15T17:03:37.037",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 132/2021 SMDE - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA: PRÉVIA/INSTALAÇÃO/OPERAÇÃO N° 016/2021.",
    "Data": "2021-09-13T11:17:34.173",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.",
    "Data": "2021-09-13T08:24:20.273",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 002/2021 - CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA",
    "Data": "2021-09-10T15:21:12.587",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA ",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 131/2021.",
    "Data": "2021-09-10T11:13:31.787",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021.",
    "Data": "2021-09-10T08:23:37.493",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 130/2021",
    "Data": "2021-09-08T12:22:11.423",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 129/2021.",
    "Data": "2021-09-02T10:55:03.39",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 123/2021.\r\nPORTARIA Nº 124/2021.\r\nPORTARIA Nº 125/2021.\r\nPORTARIA Nº 126/2021.\r\nPORTARIA Nº 127/2021.\r\nPORTARIA Nº 128/2021.",
    "Data": "2021-09-01T11:22:19.833",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 032/2021 - Em decorrência da pandemia do novo coronavírus - COVID-19 - estabelece e adota novas medidas e dá outras providências.",
    "Data": "2021-08-31T14:39:46.57",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 398 DE 30 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DE APOIO DE UIBAÍ- BA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALVADOR-BA.",
    "Data": "2021-08-30T11:32:06.717",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 397 DE 27 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO E, ESTÍMULO AO SETOR TURÍSTICO.\r\n",
    "Data": "2021-08-27T10:06:12.317",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 122/2021 SMDE .",
    "Data": "2021-08-26T11:41:20.627",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 024/2021.",
    "Data": "2021-08-24T11:50:21.647",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 121/2021 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA/ PRÉVIA/INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO",
    "Data": "2021-08-20T12:05:40.703",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 120/2021.",
    "Data": "2021-08-20T09:35:58.003",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 003/2021 CMAS.",
    "Data": "2021-08-19T11:10:42.027",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2021 CMAS.",
    "Data": "2021-08-19T11:09:37.633",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 119/2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRASPROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2021-08-17T14:53:31.253",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 118 SMDE ",
    "Data": "2021-08-17T14:52:23.367",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº117, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIO DO CONSELHO DO CME – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ/BA.",
    "Data": "2021-08-17T14:50:28.603",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS SUPERÁVIT E SUPLEMENTAR",
    "Data": "2021-08-16T10:04:13.657",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 031/2021",
    "Data": "2021-08-13T12:00:50.323",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 049D/2021",
    "Data": "2021-08-10T10:02:29.393",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 116/2021.",
    "Data": "2021-08-09T11:16:17.16",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 115/2021",
    "Data": "2021-08-03T13:03:10.963",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 114/2021",
    "Data": "2021-08-03T13:02:43.493",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 113/2021",
    "Data": "2021-08-03T13:02:14.947",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 112/2021",
    "Data": "2021-08-03T13:01:47.273",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 111/2021",
    "Data": "2021-08-03T13:01:14.367",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 030 DE 03 DE AGOSTO DE 2021.",
    "Data": "2021-08-03T13:00:23.01",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 110/2021",
    "Data": "2021-07-30T11:24:58.493",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.",
    "Data": "2021-07-27T16:29:58.867",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ",
    "Data": "2021-07-27T11:58:03.483",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO C/C 08/2021",
    "Data": "2021-07-27T11:57:06.763",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ANUÊNCIA Nº 003/2021.",
    "Data": "2021-07-27T10:48:32.48",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 109/2021",
    "Data": "2021-07-22T10:49:56.417",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 108/2021",
    "Data": "2021-07-22T10:49:13.827",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 107/2021",
    "Data": "2021-07-22T10:44:24.403",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 048D/2021.",
    "Data": "2021-07-21T09:28:21.72",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA  PORTARIA Nº 004/2021 SMDE ",
    "Data": "2021-07-19T11:10:05.887",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS",
    "Data": "2021-07-19T10:50:26.607",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 029/2021. EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 - ESTABELECE E ADOTA NOVAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-07-19T10:47:45.497",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE N° CC/2O21\r\n\r\n",
    "Data": "2021-07-19T08:52:12.57",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 004/2021 SMDE ",
    "Data": "2021-07-16T12:09:11.323",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 105/2021",
    "Data": "2021-07-16T10:47:35.82",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 105/2021",
    "Data": "2021-07-16T10:46:56.32",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 104/2021",
    "Data": "2021-07-16T10:44:22.197",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA CC007/2021.",
    "Data": "2021-07-15T08:59:45.617",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 028 DE 14 DE JULHO DE 2021. EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 - ESTABELECE E ADOTA NOVAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-07-14T11:56:46.157",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 34PP/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 32PP/2019.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021.",
    "Data": "2021-07-14T09:05:21.137",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULUÇÃO CMS Nº 04/2021",
    "Data": "2021-07-13T12:24:22.713",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 027/2021",
    "Data": "2021-07-09T15:08:08.9",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 103/2021",
    "Data": "2021-07-09T11:56:28.817",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 101/2021",
    "Data": "2021-07-09T09:17:08.31",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 102/2021",
    "Data": "2021-07-09T09:15:30.78",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2021-07-07T10:53:27.517",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA PORTARIA Nº 094 - LICENÇA AMBIENTAL.",
    "Data": "2021-07-07T08:55:19.733",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021.\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021.",
    "Data": "2021-07-06T09:24:53.957",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 026/2021 - Aprova o Regimento Interno das Câmaras Técnicas Permanentes e Especiais do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA.",
    "Data": "2021-07-05T11:58:44.65",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 100/2021.",
    "Data": "2021-07-05T11:57:38.277",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 099/2021.",
    "Data": "2021-07-01T12:08:04.983",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 098/2021.",
    "Data": "2021-07-01T12:07:11.67",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº04D/2019. ",
    "Data": "2021-06-30T09:43:31.513",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PP 022 E 023/2021",
    "Data": "2021-06-25T10:34:50.153",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADITIVO Nº 01/2021 DO CONTRATO Nº 03PP/2021.",
    "Data": "2021-06-25T10:32:06.857",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 025 DE 24 DE JUNHO DE 2021 - Prorroga o prazo de vigência do DECRETO Nº 023 de 11 de junho de 2021, que em decorrência da pandemia do novo coronavírus - COVID-19 - estabelece e adota novas medidas e dá outras providências.",
    "Data": "2021-06-25T09:57:45.667",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 095/2021",
    "Data": "2021-06-23T11:58:33.93",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 094/2021 - Licença Ambiental.",
    "Data": "2021-06-23T11:56:49.227",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 024  DE 21 DE JUNHO DE 2021.",
    "Data": "2021-06-21T10:35:56.947",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 022/2021",
    "Data": "2021-06-18T11:33:48.847",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021.",
    "Data": "2021-06-18T10:06:32.427",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 093/2021",
    "Data": "2021-06-17T11:54:06.087",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS",
    "Data": "2021-06-17T10:48:48.163",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 034/2021 SECRETARIA DE SAÚDE ",
    "Data": "2021-06-15T10:01:52.847",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ANEXO ÚNICO DO DECRETO REGULAMENTAR Nº 022/2021, PUBLICADO NA PAGINA 03 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, SEXTA FEIRA, 011 DE JUNHO DE 2021.",
    "Data": "2021-06-14T11:45:06.71",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 023/2021.",
    "Data": "2021-06-11T14:28:21.603",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 022/2021.",
    "Data": "2021-06-11T14:27:00.4",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 092/2021",
    "Data": "2021-06-09T11:15:26.043",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 091/2021",
    "Data": "2021-06-09T11:13:25.013",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 396 DE 08 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-06-08T14:11:18.357",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 090/2021",
    "Data": "2021-06-07T11:10:25.977",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N°089/2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-06-07T10:28:29.017",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " DECRETO Nº 021 DE 04 DE JUNHO DE 2021. PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 19 DE 04 DE MAIO DE 2021, QUE EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 - ESTABELECE E ADOTA NOVAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-06-04T12:48:08.153",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": " DISPENSAS E EXTRATO DE CONTRATOS",
    "Data": "2021-06-02T17:07:39.65",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 088/2021",
    "Data": "2021-06-01T11:50:06.483",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 087/2021",
    "Data": "2021-06-01T11:49:09.953",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS 27,28,29,30",
    "Data": "2021-06-01T09:18:33.917",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO PP 021/2021.",
    "Data": "2021-06-01T09:17:51.23",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 086/2021.",
    "Data": "2021-05-28T11:43:09.447",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2021",
    "Data": "2021-05-27T10:00:55.73",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2° BIMESTRE 2021",
    "Data": "2021-05-27T10:00:55.73",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 085/2021",
    "Data": "2021-05-25T12:07:11.683",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 084/2021",
    "Data": "2021-05-25T12:06:24.793",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PP 021/2021",
    "Data": "2021-05-21T11:44:03.877",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 083/2021",
    "Data": "2021-05-21T11:08:27.157",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS",
    "Data": "2021-05-21T09:46:08.027",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 020 DE 20 DE MAIO DE 2021 - Prorroga o prazo de vigência do DECRETO Nº 19 de 04 de maio de 2021, que em decorrência da pandemia do novo coronavírus - COVID-19 - estabelece e adota novas medidas e dá outras providências.",
    "Data": "2021-05-20T11:48:58.417",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 082/2021.",
    "Data": "2021-05-18T11:40:51.667",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 081/2021.",
    "Data": "2021-05-17T11:45:01.287",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2021-05-13T15:54:06.24",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 395 DE 13 DE MAIO DE 2021.",
    "Data": "2021-05-13T11:36:18.967",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS",
    "Data": "2021-05-11T09:08:50.873",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PP020/2021",
    "Data": "2021-05-11T08:35:27.55",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS",
    "Data": "2021-05-07T15:36:42.257",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 021/2021.",
    "Data": "2021-05-07T12:11:04.947",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 080/2021",
    "Data": "2021-05-07T09:43:12.197",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 078/2021",
    "Data": "2021-05-06T12:03:32.033",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 079/2021",
    "Data": "2021-05-06T08:52:39.417",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PP018 E 019.",
    "Data": "2021-05-05T11:40:15.603",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 24PP/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 25PP/2021.",
    "Data": "2021-05-05T10:55:43.697",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 20/2021 - PLANO DE AÇÃO SIAFIC.",
    "Data": "2021-05-05T09:32:31.903",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 019 DE 04 DE MAIO DE 2021 - Em decorrência da pandemia do novo coronavírus - COVID-19 - estabelece e adota novas medidas e dá outras providências.",
    "Data": "2021-05-05T09:17:01.577",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 018 de 04 de maio de 2021 - Em decorrência da pandemia do novo coronavírus - COVID-19 - estabelece e adota novas medidas e dá outras providências.",
    "Data": "2021-05-04T15:34:25.997",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 018 E 019/2021.",
    "Data": "2021-05-04T15:32:22.183",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 077/2021.",
    "Data": "2021-05-04T10:58:14.323",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 076/2021.",
    "Data": "2021-05-04T10:53:48.48",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2021.",
    "Data": "2021-05-03T09:44:17.57",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2021.",
    "Data": "2021-05-03T09:41:45.597",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 075/2021.",
    "Data": "2021-04-30T11:43:13.89",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 074/2021.",
    "Data": "2021-04-30T11:42:32.27",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 017  DE 30 DE ABRIL DE 2021.",
    "Data": "2021-04-30T09:39:12.243",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 016 DE 29 DE ABRIL DE 2021",
    "Data": "2021-04-29T11:54:32.357",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ANUÊNCIA Nº 02/2021.",
    "Data": "2021-04-27T12:06:27.453",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021.",
    "Data": "2021-04-27T08:45:51.817",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CC06/2021, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 06CC/2021",
    "Data": "2021-04-26T15:35:03.24",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 073/2021.",
    "Data": "2021-04-23T12:13:14.033",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2021.",
    "Data": "2021-04-23T09:24:56.537",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 23PP/2021.",
    "Data": "2021-04-22T18:07:54.057",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE CONTRATO.",
    "Data": "2021-04-22T17:56:54.573",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 023/2021 - SEC EDUCAÇÃO.",
    "Data": "2021-04-22T15:00:50.553",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO LO Nº 014/2021.",
    "Data": "2021-04-22T11:01:57.593",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO LO Nº 013/2021.",
    "Data": "2021-04-22T10:59:32.707",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 05IN/2021.",
    "Data": "2021-04-22T10:44:45.963",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019.\r\nAVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019.",
    "Data": "2021-04-22T08:34:36.177",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 015/2021",
    "Data": "2021-04-20T11:40:30.887",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇAO PP017/2021 e EXTRATO DE CONTRATO 22PP/2021",
    "Data": "2021-04-20T11:38:40.76",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 014/2021.",
    "Data": "2021-04-16T15:04:31.553",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021.",
    "Data": "2021-04-16T11:58:58.153",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 072/2021.",
    "Data": "2021-04-15T12:16:48.513",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 013/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021.",
    "Data": "2021-04-14T15:15:55.323",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 001/2021 - CMDCA.",
    "Data": "2021-04-14T08:36:55.157",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021.",
    "Data": "2021-04-12T11:37:47.793",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 02TP/2021.",
    "Data": "2021-04-12T11:31:06.933",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 071/2021",
    "Data": "2021-04-08T10:40:42.483",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N°012 DE 07 DE ABRIL DE 2021. EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, ESTABELECE E ADOTA NOVAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-04-07T14:41:41.16",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 011/2021.",
    "Data": "2021-04-06T15:43:39.397",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 010 DE 06 DE ABRIL DE 2021 - EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, ESTABELECE E ADOTA NOVAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-04-06T14:21:03.807",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 068/2021.\r\nPORTARIA Nº 069/2021.\r\nPORTARIA Nº 070/2021.",
    "Data": "2021-04-05T12:53:30.773",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP17/2021.",
    "Data": "2021-04-01T16:51:41.3",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N. 01/2021.",
    "Data": "2021-03-31T10:33:37.883",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.",
    "Data": "2021-03-30T17:31:51.547",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 009 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, ESTABELECE E ADOTA NOVAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-03-30T08:55:42.01",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 018/2021 da SME .",
    "Data": "2021-03-25T11:13:40.207",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 03/2021.",
    "Data": "2021-03-24T15:14:22.307",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 04, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-03-24T10:01:49.183",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 04, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-03-24T09:58:36.933",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 067/2021",
    "Data": "2021-03-23T10:54:40.393",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS",
    "Data": "2021-03-23T09:51:59.52",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2021.",
    "Data": "2021-03-23T09:10:15.113",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 066/2021.",
    "Data": "2021-03-22T11:39:58.757",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 008/2021.",
    "Data": "2021-03-18T11:53:44.163",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
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    "Data": "2021-03-17T15:30:36.293",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
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    "Descricao": "DISPENSA Nº 08D/2021",
    "Data": "2021-03-17T11:45:42.427",
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  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PP 015 E 016/2021",
    "Data": "2021-03-16T14:05:50.253",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
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  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2021.",
    "Data": "2021-03-12T14:11:16.98",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "LICEÇNA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 012/2021.",
    "Data": "2021-03-12T14:06:29.227",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº065/2011 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº11/2021.",
    "Data": "2021-03-12T14:02:31.2",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 064/2021",
    "Data": "2021-03-12T11:56:29.597",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 063/2021",
    "Data": "2021-03-11T11:10:23.17",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.",
    "Data": "2021-03-11T10:52:47.397",
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    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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    "Descricao": "PORTARIA Nº 062/2021",
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 04IN.2021",
    "Data": "2021-03-09T12:03:33.993",
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    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 056/2021",
    "Data": "2021-03-09T11:46:20.043",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 055/2021",
    "Data": "2021-03-09T11:43:43.603",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 054/2021",
    "Data": "2021-03-08T11:58:28.343",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 053/2021",
    "Data": "2021-03-08T11:57:22.287",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP14/2021 E EXTRATO DE CONTRATO 19PP/2021",
    "Data": "2021-03-05T17:12:11.817",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 02/2021CMAS",
    "Data": "2021-03-05T09:23:43.753",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 01/2021CMAS",
    "Data": "2021-03-05T09:18:20.99",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DO PP 012/2021E EXTRATO DE CONTRATO 16PP/2021",
    "Data": "2021-03-04T16:45:43.017",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº007 DE 04 DE MARÇO DE 2021.  EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, ESTABELECE E ADOTA NOVAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2021-03-04T13:02:31.677",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 030/2021\r\nPORTARIA Nº 031/2021\r\nPORTARIA Nº 032/2021\r\nPORTARIA Nº 033/2021\r\nPORTARIA Nº 034/2021\r\nPORTARIA Nº 035/2021\r\nPORTARIA Nº 036/2021\r\nPORTARIA Nº 037/2021\r\nPORTARIA Nº 038/2021\r\nPORTARIA Nº 039/2021\r\nPORTARIA Nº 040/2021\r\nPORTARIA Nº 041/2021\r\nPORTARIA Nº 042/2021\r\nPORTARIA Nº 043/2021\r\nPORTARIA Nº 044/2021\r\nPORTARIA Nº 045/2021\r\nPORTARIA Nº 046/2021\r\nPORTARIA Nº 047/2021\r\nPORTARIA Nº 048/2021\r\nPORTARIA Nº 049/2021\r\nPORTARIA Nº 050/2021\r\nPORTARIA Nº 051/2021\r\nPORTARIA Nº 052/2021\r\n",
    "Data": "2021-03-04T12:55:05.93",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 13PP/2021 E EXTRATOS DE CONTRATOS 17 E 18PP/2021.",
    "Data": "2021-03-03T16:35:02.543",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 018/2021.\r\nPORTARIA Nº 019/2021.\r\nPORTARIA Nº 020/2021.\r\nPORTARIA Nº 021/2021.\r\nPORTARIA Nº 022/2021.\r\nPORTARIA Nº 023/2021.\r\nPORTARIA Nº 024/2021.\r\nPORTARIA Nº 025/2021.\r\nPORTARIA Nº 026/2021.\r\nPORTARIA Nº 027/2021.\r\nPORTARIA Nº 028/2021.\r\nPORTARIA Nº 029/2021.",
    "Data": "2021-03-03T16:24:50.477",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 012/2021.\r\nPORTARIA Nº 013/2021.\r\nPORTARIA Nº 014/2021.\r\nPORTARIA Nº 015/2021.\r\nPORTARIA Nº 016/2021.\r\nPORTARIA Nº 017/2021.",
    "Data": "2021-03-03T15:37:52.883",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DO PP 11/2021 E EXTRATOS DE CONTRATOS 13,14,15PP/2021",
    "Data": "2021-03-03T11:40:04.51",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP10/2021 E EXTRATO DE CONTRATO 12/2021",
    "Data": "2021-03-03T10:24:32.47",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PP 09.2021 E EXTRATO DE CONTRATO 11PP/2021",
    "Data": "2021-03-03T09:03:41.493",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2021.",
    "Data": "2021-03-02T09:48:57.777",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 015/2021.",
    "Data": "2021-03-02T09:48:57.777",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)  CONSOLIDADO DE 2020.",
    "Data": "2021-03-01T13:17:23.157",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 07D/2021",
    "Data": "2021-03-01T12:08:47.867",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 015/2021",
    "Data": "2021-03-01T12:02:16.623",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO DE 01.2021",
    "Data": "2021-03-01T09:54:32.717",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PP Nº 012/2021.\r\nRESULTADO DO PP Nº 013/2021.\r\nRESULTADO DO PP Nº 014/2021.",
    "Data": "2021-02-26T18:04:22.22",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 09PP/2021.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 10PP/2021.",
    "Data": "2021-02-26T09:41:29.867",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO - PP10/2021.",
    "Data": "2021-02-25T17:00:57.197",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro nº 02 de 01 de janeiro 2021.",
    "Data": "2021-02-25T11:54:08.637",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro nº 01 de 01 de janeiro 2021.",
    "Data": "2021-02-25T11:51:44.74",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO - PP 011/2021;",
    "Data": "2021-02-25T08:57:34.237",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PP 09/2021",
    "Data": "2021-02-23T12:04:41.287",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PP 07 E 08 /2021",
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    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 006/2021",
    "Data": "2021-02-23T09:14:41.517",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2021-02-23T08:58:44.607",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PP06/2021 E EXTRATOS DE CONTRATOS 07PP E 08 PP/2021",
    "Data": "2021-02-17T13:53:13.183",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021.",
    "Data": "2021-02-17T09:42:50.39",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 014/2021.",
    "Data": "2021-02-16T11:43:54.547",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 013/2021.",
    "Data": "2021-02-16T11:41:17.4",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 014/2021.",
    "Data": "2021-02-12T13:52:10.457",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2021.",
    "Data": "2021-02-11T13:46:31.51",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 005/2021",
    "Data": "2021-02-11T10:18:40.937",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 004 DE 2021",
    "Data": "2021-02-10T16:00:24.777",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PP05/2021",
    "Data": "2021-02-10T13:44:12.397",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 03IN/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 03IN/2021.",
    "Data": "2021-02-10T08:46:54.087",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2021.",
    "Data": "2021-02-10T08:20:15.053",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PP 06/2021.",
    "Data": "2021-02-09T08:25:36.647",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021.",
    "Data": "2021-02-08T18:54:07.857",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021.",
    "Data": "2021-02-08T18:09:24.527",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CC05/2021",
    "Data": "2021-02-04T17:54:17.027",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO  PRESENCIAL Nº 05/2021.",
    "Data": "2021-02-04T16:39:48.493",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO 05pp.2021",
    "Data": "2021-02-04T16:30:37.027",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA PP 04/2021",
    "Data": "2021-02-03T11:25:22.277",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS DE HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS(PP01,02 e 03/2021)",
    "Data": "2021-02-02T10:32:43.377",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2021-01-29T15:19:15.953",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.",
    "Data": "2021-01-29T15:19:15.953",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 011/2021",
    "Data": "2021-01-28T11:45:37.537",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2021-01-28T10:02:33.613",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO CC04, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2021-01-27T18:48:50.637",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 03D/2021 e 04D/2021.",
    "Data": "2021-01-27T12:06:59.647",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 003/2021.",
    "Data": "2021-01-27T11:50:12.117",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 10/2021",
    "Data": "2021-01-27T11:49:06.507",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 009/2021",
    "Data": "2021-01-27T11:48:25.417",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 008/2021.",
    "Data": "2021-01-27T11:20:10.767",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA C.C 003/2021.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO 003CC.\r\nEXTRATO DE CONTRAO 03CC/2021.",
    "Data": "2021-01-26T19:42:03.38",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 008/2021",
    "Data": "2021-01-26T11:43:02.063",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 007/2021.",
    "Data": "2021-01-26T11:42:09.407",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 002/2021.",
    "Data": "2021-01-26T11:39:51.157",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 06/2021.",
    "Data": "2021-01-26T11:39:35.893",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EXTRATO DE CONTRATO.01IN/2021.",
    "Data": "2021-01-25T09:59:19.12",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS, SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2021-01-22T12:08:45.883",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO ",
    "Data": "2021-01-22T10:50:00.657",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 01IN/2021",
    "Data": "2021-01-21T12:27:33.957",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 006/2021",
    "Data": "2021-01-21T09:26:20.443",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 005/2021",
    "Data": "2021-01-21T09:24:35.13",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2021.",
    "Data": "2021-01-21T08:25:08.197",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE  ADITIVO",
    "Data": "2021-01-20T12:01:48.49",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA C.C 001 E 02/2021.",
    "Data": "2021-01-19T17:01:05.517",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EXTRATO DE CONTRATO  TERMO ADITIVO 04D/2019",
    "Data": "2021-01-19T11:41:13.173",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 25IN2017 ",
    "Data": "2021-01-19T10:14:45.55",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 001/2021.",
    "Data": "2021-01-15T11:18:50.123",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004/2021.",
    "Data": "2021-01-14T18:59:47.573",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE  ADITIVO",
    "Data": "2021-01-14T11:14:35.113",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 01D/2021 - CONTRATO Nº 01D/2021.",
    "Data": "2021-01-14T10:51:53.863",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 001/2021",
    "Data": "2021-01-14T10:09:26.727",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 03/2021. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.",
    "Data": "2021-01-13T16:23:53.58",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA Nº 01/2021.",
    "Data": "2021-01-12T10:05:30.867",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 004/2021",
    "Data": "2021-01-11T12:00:20.06",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 003/2021",
    "Data": "2021-01-11T11:58:10.667",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021. ",
    "Data": "2021-01-08T08:17:27.847",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 002/2021.\r\nATO DELEGATÓRIO DE PODER Nº 003.",
    "Data": "2021-01-07T16:45:39.423",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DELEGATÓRIO DE PODER Nº 002.",
    "Data": "2021-01-07T10:22:37.627",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001IN/2017 ",
    "Data": "2021-01-07T09:49:54.567",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATAS DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.",
    "Data": "2021-01-07T09:48:22.16",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 01IN/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 01IN/2021.",
    "Data": "2021-01-07T08:28:10.923",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 37PP/2017.\r\nTERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20IN/2017.\r\nTERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03CC/2018.\r\nTERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02PP/2018.\r\nTERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03PP/2018.\r\nTERMO DE ADITIVO AOS CONTRATOS NºS 25PP E 27PP/2020.\r\nTERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 010PP/2017.",
    "Data": "2021-01-07T08:21:28.847",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021.",
    "Data": "2021-01-07T08:20:09.41",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 009/2020",
    "Data": "2021-01-05T14:35:27.13",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 001/2021",
    "Data": "2021-01-05T14:32:21.077",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS DE APOSTILAMENTOS.",
    "Data": "2021-01-05T09:17:33.507",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE POSSE DE PREFEITO E VICE",
    "Data": "2021-01-04T16:10:56.093",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DELEGATÓRIO DE PODER Nº 001",
    "Data": "2021-01-04T10:48:39.297",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 504 DE 2020.",
    "Data": "2020-12-23T11:50:15.933",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO EXCESSO ARRECADAÇÃO Nº 22/2020",
    "Data": "2020-12-17T12:32:00.877",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS SUPLEMENTAR Nº 21/2020",
    "Data": "2020-12-17T12:29:21.547",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA PRÉVIA Nº 009/2020",
    "Data": "2020-12-09T13:09:47.773",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO nº 089/2020, de 07 de dezembro de 2020.",
    "Data": "2020-12-07T11:57:26.707",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 503/2020.",
    "Data": "2020-12-07T11:56:03.943",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 502 DE 2020.",
    "Data": "2020-12-01T11:21:53.8",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 501 DE 2020.",
    "Data": "2020-12-01T11:20:34.207",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS DE BALANÇO",
    "Data": "2020-11-25T15:50:34.777",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 088/2020",
    "Data": "2020-11-25T11:44:29.933",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 087/2020.",
    "Data": "2020-11-25T11:43:32.617",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 10/2020",
    "Data": "2020-11-25T10:34:09.193",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-11-24T14:01:34.487",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro nº 19 de 01 de outubro de 2020.\r\nDecreto por Superávit Financeiro Nº 20, de 01 de Outubro de 2020",
    "Data": "2020-11-24T11:40:07.863",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 492/2020",
    "Data": "2020-11-13T10:51:54.1",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 87 - NORMAS ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO",
    "Data": "2020-11-13T10:14:38.067",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 86/2020",
    "Data": "2020-11-12T10:10:57.197",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 491/2020",
    "Data": "2020-11-12T10:09:43.227",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 07/2020",
    "Data": "2020-11-12T10:07:50.477",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 490/2020.  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, NÃO REMUNERADA, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-11-09T11:54:18.747",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 489/2020.  DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EM COMISSÃO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n",
    "Data": "2020-11-09T11:53:17.26",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 07PP/2020 .",
    "Data": "2020-11-09T09:30:10.173",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 063/2020  CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-11-06T10:46:25.887",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 488/2020",
    "Data": "2020-11-05T12:02:52.847",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 487/2020",
    "Data": "2020-11-05T12:02:01.52",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 083/2020",
    "Data": "2020-11-05T11:51:29.57",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO E QDD 2021 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2021 ",
    "Data": "2020-11-04T15:25:04.34",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO DE QDD",
    "Data": "2020-10-27T16:27:45.38",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA PRÉVIA N° 008/2020",
    "Data": "2020-10-22T11:40:46.077",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 486/2020",
    "Data": "2020-10-19T09:27:11.45",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTOS",
    "Data": "2020-10-15T09:36:56.81",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 394, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020",
    "Data": "2020-10-14T14:01:21.567",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 082/2020",
    "Data": "2020-10-09T12:41:24.287",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 485/2020.  DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-10-08T09:10:26.203",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO",
    "Data": "2020-10-07T12:12:02.883",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 081 DE SETEMBRO DE 2020",
    "Data": "2020-09-30T14:42:28.62",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 484/2020",
    "Data": "2020-09-30T11:31:43.543",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 483/2020",
    "Data": "2020-09-30T11:30:35.733",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-09-24T10:15:50.02",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-09-24T10:15:50.02",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇAO PP019/2020 E EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2020-09-24T08:17:23.307",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 482/2020.  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-09-23T11:59:51.157",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 03 DE AGOSTO 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.239.400,00.",
    "Data": "2020-09-22T15:59:27.083",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 481/2020",
    "Data": "2020-09-18T10:13:50.203",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 480/2020",
    "Data": "2020-09-18T10:13:03.64",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020.",
    "Data": "2020-09-16T09:37:56.723",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 479/2020",
    "Data": "2020-09-15T11:28:22.033",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 478/2020",
    "Data": "2020-09-08T08:30:27.787",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 477/2020",
    "Data": "2020-09-08T08:28:07.257",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS 09/2020",
    "Data": "2020-09-02T14:29:58.487",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº CMS 08/2020.",
    "Data": "2020-09-02T14:27:42.017",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 019/2020.",
    "Data": "2020-09-01T07:32:07.197",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 80 DE 28 DE AGOSTO DE 2020.  EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, ESTABELECE E ADOTA NOVAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-08-28T11:44:01.787",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇAO PP018/2020",
    "Data": "2020-08-27T07:29:53.963",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 476/2020.",
    "Data": "2020-08-24T11:49:05.943",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS, SUPLEMENTAR, SUPERÁVIT E ESPECIAL",
    "Data": "2020-08-21T08:47:50.833",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO REFERENTE À LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020.",
    "Data": "2020-08-20T16:37:20.573",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO:\r\nTERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 28PP/2020.\r\nTERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 27PP/2020.\r\n",
    "Data": "2020-08-20T16:31:49.557",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2020-08-20T16:28:18.307",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 063D/2020.",
    "Data": "2020-08-19T10:51:24.35",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 06 de 2020",
    "Data": "2020-08-17T10:32:00.523",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 475/2020.",
    "Data": "2020-08-14T13:08:11.3",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 472/2020.\r\nPORTARIA Nº 473/2020.\r\nPORTARIA Nº 474/2020.",
    "Data": "2020-08-14T11:13:32.303",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA 02 - DECRETO Nº 065, DE 18 DE MAIO DE 2020.",
    "Data": "2020-08-12T09:20:42.44",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 471/2020",
    "Data": "2020-08-12T09:18:41.877",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 05/2020 \"APROVAR O TERMO DE ACEITE DA 2° PARCELA DOS RECURSOS FEDERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DEVIDO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA COVID-19 ''",
    "Data": "2020-08-11T09:22:27.92",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE 004/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE Nº 04CC/2020.\r\n",
    "Data": "2020-08-11T09:09:58.703",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 018/2020.",
    "Data": "2020-08-06T11:02:19.9",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 467/2020 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2020-08-05T08:56:29",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO REFERENTE A LICITAÇÃO: MODALIDADE: CARTA CONVITE Nº 004/2020.",
    "Data": "2020-08-05T08:36:00.547",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO ",
    "Data": "2020-08-04T10:53:58.417",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS  Nº 07 de 2020",
    "Data": "2020-08-04T10:52:41.573",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2 20",
    "Data": "2020-08-04T10:50:00.793",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 470/2020. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2020-08-04T10:49:23.527",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 469/2020. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2020-08-04T10:48:34.963",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 468/2020.  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, NÃO REMUNERADA, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-08-04T10:46:52.62",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 079/2020, DE 04 DE AGOSTO DE 2020.  EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, ESTABELECE E ADOTA NOVAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-08-04T08:59:15.983",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 466/2020",
    "Data": "2020-07-31T11:40:34.04",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 465/2020.",
    "Data": "2020-07-31T11:39:41.587",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 464/2020",
    "Data": "2020-07-31T11:39:02.337",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 078 DE JULHO DE 2020.",
    "Data": "2020-07-31T11:38:10.15",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 12/2020.",
    "Data": "2020-07-29T12:07:49.417",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 061D/2020.",
    "Data": "2020-07-29T11:15:13.563",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-07-29T10:02:16.233",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 077 DE JULHO DE 2020.",
    "Data": "2020-07-27T09:51:02.383",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 463/2020.",
    "Data": "2020-07-24T12:16:50.03",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 462/2020.",
    "Data": "2020-07-24T11:59:38.733",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 461/2020.",
    "Data": "2020-07-24T11:58:52.843",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE JUNHO DE 2020 - Altera \"Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)\", no valor de R$ 169.100,00.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 01 DE JUNHO DE 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.573.600,00.",
    "Data": "2020-07-23T11:07:53.44",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nTERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 37PP/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 060D/2020.",
    "Data": "2020-07-23T08:35:50.827",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 076 DE 20 DE JULHO DE 2020.",
    "Data": "2020-07-20T11:18:34.1",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 14PP/2019.",
    "Data": "2020-07-17T11:02:42.293",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 460/2020.",
    "Data": "2020-07-15T11:15:26.037",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 459/2020.",
    "Data": "2020-07-15T11:14:02.333",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 458/2020.",
    "Data": "2020-07-15T11:13:15.003",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 05TP/20.",
    "Data": "2020-07-15T09:58:18.163",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 019PP/2020.",
    "Data": "2020-07-14T12:07:20.703",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020. ",
    "Data": "2020-07-14T11:33:48.093",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020.",
    "Data": "2020-07-14T08:50:06.42",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 075, DE 13 JULHO DE 2020.",
    "Data": "2020-07-13T11:05:38.113",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 16PP/2020.",
    "Data": "2020-07-13T10:53:57.957",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS 04/2020",
    "Data": "2020-07-10T11:42:22.373",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS 03/2020.",
    "Data": "2020-07-10T11:41:18.453",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 075 DE 09 DE JULHO DE 2020  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DESTE MUNICÍPIO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-07-09T09:59:36.36",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 015/2020.",
    "Data": "2020-07-09T08:49:19.517",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PP015 E 016/2020.",
    "Data": "2020-07-09T08:46:57.03",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ELEITOS PARA O CMAS 2020/2022.",
    "Data": "2020-07-08T10:49:34.067",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO PP 015 E 016/2020",
    "Data": "2020-07-07T10:29:09.543",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI 393/20 - CRÉDITO ESPECIAL",
    "Data": "2020-07-06T12:00:52.683",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELAÇÃO DOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL HABILITADOS AO PROCESSO ELEITORAL CMAS 2020/2022",
    "Data": "2020-07-06T10:19:39.717",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 457/2020. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2020-07-03T13:02:55.29",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 74/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020.  EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, ESTABELECE E ADOTA NOVAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-07-03T13:02:19.04",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 392 de 01° DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.",
    "Data": "2020-07-01T10:45:44.057",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2020.",
    "Data": "2020-06-30T17:05:57.087",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDS Nº01/2020",
    "Data": "2020-06-30T11:59:55.093",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 073 DE 30 DE JUNHO DE 2020",
    "Data": "2020-06-30T11:58:59.14",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 072 DE 29 DE JUNHO DE 2020.",
    "Data": "2020-06-29T10:09:02.663",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 058CRED/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 024CRED/2020.",
    "Data": "2020-06-25T17:02:57.53",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 09 DE 04 DE MAIO 2020 - ALTERA \"QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)\", NO VALOR DE R$ 77.000,00.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 04 DE MAIO 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.381.200,00.",
    "Data": "2020-06-25T16:21:20.267",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CC03/2020",
    "Data": "2020-06-25T11:58:25.87",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N°456 DE 24 DE JUNHO DE 2020.",
    "Data": "2020-06-25T10:04:47.527",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO - CARTA CONVITE Nº 003/2020.",
    "Data": "2020-06-24T18:20:49.64",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 071 DE 24 DE JUNHO DE 2020. PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 69/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020 QUE ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORARIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OURTAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-06-24T11:17:31.887",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 455/2020 - Dispõe sobre exoneração a pedido de Cargo efetivo, e determina outras providências.",
    "Data": "2020-06-23T09:39:30.377",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2020",
    "Data": "2020-06-23T08:26:22.643",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016.2020.",
    "Data": "2020-06-19T14:33:15.673",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 455/2020",
    "Data": "2020-06-19T11:58:57.36",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 015/2020.",
    "Data": "2020-06-19T11:41:04.107",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 070 DE 19 DE JUNHO DE 2020 - PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 68/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020 QUE INSTITUI REGIME EMERGENCIAL DE RESTRIÇÃO DE ENTRADA DE PESSOAS E VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ E ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORARIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OURTAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-06-19T11:38:50.063",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 16PP/2020.",
    "Data": "2020-06-19T11:37:10.033",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 005/2020.",
    "Data": "2020-06-19T11:14:50.58",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 058D/2020",
    "Data": "2020-06-18T11:19:59.297",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 29PP/2020. ",
    "Data": "2020-06-16T17:24:45.71",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTOO PREGOEIRO TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO REFERENTE À LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.",
    "Data": "2020-06-15T15:27:22.557",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DISPENSAS.",
    "Data": "2020-06-15T15:24:03.573",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS.",
    "Data": "2020-06-15T12:00:54.153",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 448/2020.",
    "Data": "2020-06-15T11:36:37.687",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 069 DE 10 DE JUNHO DE 2020. ESTABELECEM MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
    "Data": "2020-06-10T12:12:58.573",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2020.",
    "Data": "2020-06-10T10:59:40.887",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - DISPENSAS.",
    "Data": "2020-06-09T08:28:57.737",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE 002/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 02CC/2020.",
    "Data": "2020-06-08T08:36:36.273",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PP0013/2020",
    "Data": "2020-06-05T08:55:05.327",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 068 DE JUNHO DE 2020",
    "Data": "2020-06-04T12:24:18.75",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 452/2020.\r\nPORTARIA Nº 453/2020.\r\nPORTARIA Nº 454/2020.",
    "Data": "2020-06-04T12:04:15.983",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 057CRED/2020. ",
    "Data": "2020-06-04T09:45:08.597",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 054CRED/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 055CRED/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 055CRED/2020.",
    "Data": "2020-06-04T08:29:35.567",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 451/2020",
    "Data": "2020-06-03T14:41:12.567",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 450/2020.",
    "Data": "2020-06-03T14:40:17.317",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro nº 07 de 01 de abril 2020.\r\nDecreto Financeiro nº 08 de 01 de abril 2020.",
    "Data": "2020-06-02T17:06:20.87",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 04TP/2020.",
    "Data": "2020-06-02T09:20:10.51",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 445/2020.  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DESIGNA OS SEUS MEMBROS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-06-01T11:33:36.747",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2020-05-29T12:04:33.317",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 014/2020.",
    "Data": "2020-05-29T10:34:08.863",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-05-28T21:09:49.653",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-05-28T21:09:49.653",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020.",
    "Data": "2020-05-28T10:00:47.103",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2020.",
    "Data": "2020-05-28T08:58:29.837",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE 001/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 01CC/2020.",
    "Data": "2020-05-27T11:01:40.173",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 04TP/2020.",
    "Data": "2020-05-26T11:22:27.493",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 03TP/2020.",
    "Data": "2020-05-26T11:15:56.82",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013.2020.",
    "Data": "2020-05-25T16:00:05.73",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 22, DE MAIO DE 2020 DA SEC. EDUCAÇÃO",
    "Data": "2020-05-22T11:50:06.14",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 066 DE MAIO DE 2020.",
    "Data": "2020-05-22T10:07:35",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020.",
    "Data": "2020-05-20T10:20:57.007",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO REFERENTE A LICITAÇÃO: MODALIDADE: CARTA CONVITE Nº 001/2020.",
    "Data": "2020-05-19T17:33:16.647",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 065, DE 18 DE MAIO DE 2020. HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº. 01/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UIBAÍ/BA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2020, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
    "Data": "2020-05-19T11:41:38.2",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N°447/2020 REVOGA A PORTARIA N° 003/2020, EXPEDIDA PELO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DA SERVIDORA GLÉCIA MENDES ROCHA SANTOS.\r\n",
    "Data": "2020-05-19T10:18:10.39",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002.2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 02TP/2020.",
    "Data": "2020-05-19T09:27:04.443",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020.\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2020.",
    "Data": "2020-05-19T09:26:10.977",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 07D/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 08D/2020.",
    "Data": "2020-05-14T15:43:23.497",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 391 DE 14 DE MAIO DE 2020.",
    "Data": "2020-05-14T10:53:31.3",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS  - PREGÃO PRESENCIAL 011/2020.",
    "Data": "2020-05-14T09:04:11.57",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020. ",
    "Data": "2020-05-13T16:39:52.803",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020.",
    "Data": "2020-05-13T09:31:03.553",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 446/2020.  DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-05-12T13:33:49.457",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº06D/2020.",
    "Data": "2020-05-12T10:43:04.82",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 064, DE 11 DE MAIO DE 2020. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 059 DE MARÇO DE 2020, QUE “ESTABELECEM MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2020-05-11T10:07:18.833",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01CC/2019 ",
    "Data": "2020-05-11T08:52:39.963",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO PP011/2020.",
    "Data": "2020-05-07T11:48:43.993",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2020",
    "Data": "2020-05-07T09:39:55.527",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020.",
    "Data": "2020-04-28T11:47:49.647",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 063 DE ABRIL DE 2020",
    "Data": "2020-04-27T11:59:19.59",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 012/2020.",
    "Data": "2020-04-24T10:13:53.87",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 011/2020.",
    "Data": "2020-04-23T11:11:18.2",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 002/2020.",
    "Data": "2020-04-22T13:29:26.387",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 05D/2020.",
    "Data": "2020-04-20T11:34:12.77",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS SUPLEMENTARES: DECRETO FINANCEIRO Nº 05 E 06  DE 02 DE MARÇO 2020.",
    "Data": "2020-04-20T10:30:21.33",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 061 DE 14 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
    "Data": "2020-04-15T19:40:42.07",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2020 \"APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2019 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIBAÍ-BA.\"\r\n",
    "Data": "2020-04-15T10:28:36.977",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 062, DE 15 DE ABRIL DE 2020. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 059 DE MARÇO DE 2020, QUE “ESTABELECEM MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2020-04-15T10:21:09.44",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO  TOMADA DE PREÇO 001/2019.",
    "Data": "2020-04-15T09:30:39.743",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 060, DE 13 DE ABRIL DE 2020.DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 059 DE MARÇO DE 2020, QUE “ESTABELECEM MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2020-04-13T10:25:47.633",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 09PP/2017.\r\nTERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 010PP/2017.",
    "Data": "2020-04-07T11:23:53.343",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 01/2020 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA.",
    "Data": "2020-04-01T18:27:45.193",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2020",
    "Data": "2020-04-01T15:58:52.12",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 059 DE 31 DE MARÇO DE 2020. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 055 E 056 DE MARÇO DE 2020, QUE “ESTABELECEM MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2020-03-31T10:00:31.433",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº058 DE 30 DE MARÇO DE 2020. DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
    "Data": "2020-03-30T15:39:09.797",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 057 DE 27 DE MARÇO DE 2020. DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
    "Data": "2020-03-30T10:49:36.217",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 49/2019, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019  CANCELA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR.",
    "Data": "2020-03-27T11:18:01.207",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2020-03-26T11:59:01.06",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS ALTERAÇÃO DE QDD 03/2020.",
    "Data": "2020-03-25T11:27:41.013",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS SUPLEMENTAR 04/2020.",
    "Data": "2020-03-25T11:24:36.543",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 05TP/2019.",
    "Data": "2020-03-24T11:31:51.667",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 057 DE 23 DE MARÇO DE 2020.  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
    "Data": "2020-03-23T12:10:01.61",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 056 DE 20 DE MARÇO DE 2020. Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID 19) e complementa o Decreto nº 055, de março de 2020, que “Estabelecem medidas temporárias no âmbito do território deste Município e determina outras providências”.",
    "Data": "2020-03-23T12:07:30.283",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PP010/2020.",
    "Data": "2020-03-20T10:34:56.487",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2019.",
    "Data": "2020-03-19T11:23:13.323",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 443/2020",
    "Data": "2020-03-19T10:30:14.327",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 055 DE 18 DE MARÇO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO TERRITORIAL DE UIBAÍ, BA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2020-03-18T14:49:30.803",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 442/2020.",
    "Data": "2020-03-16T11:36:26.437",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02/2020.",
    "Data": "2020-03-16T10:02:46.417",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 03D/2020.",
    "Data": "2020-03-12T09:30:58.76",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020.",
    "Data": "2020-03-11T17:06:13.1",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 441/2020.",
    "Data": "2020-03-10T11:55:34.067",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 436, 437, 438, 439, 440.",
    "Data": "2020-03-10T08:49:32.67",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS SUPLEMENTARES.",
    "Data": "2020-03-09T12:09:35.133",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 02D/2020.",
    "Data": "2020-03-09T11:59:50.17",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 01TP/2020.",
    "Data": "2020-02-27T12:14:56.093",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 435/2020.",
    "Data": "2020-02-19T11:45:27.103",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO REFERENTE À LICITAÇÃO: MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020.",
    "Data": "2020-02-18T11:54:55.643",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº16D/2019.",
    "Data": "2020-02-18T10:04:05.8",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 08PP E 09PP/2020",
    "Data": "2020-02-17T11:44:10.82",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 07 E 08/2020.",
    "Data": "2020-02-17T11:42:12.447",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 054 DE FEVEREIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-02-14T11:21:55.817",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 434 de 2020.",
    "Data": "2020-02-14T11:21:01.397",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 433/2020.",
    "Data": "2020-02-13T08:57:49.63",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 04IN/2020.",
    "Data": "2020-02-12T11:20:35.723",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº 01D/2020.",
    "Data": "2020-02-12T09:16:50.837",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTOO PREGOEIRO TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO REFERENTE À LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2020. ",
    "Data": "2020-02-11T10:19:38.34",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTOO PREGOEIRO TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO REFERENTE À LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2020.",
    "Data": "2020-02-11T10:18:06.65",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 053/2020",
    "Data": "2020-02-04T11:39:44.163",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DO PP02/2020.",
    "Data": "2020-02-03T15:56:18.523",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 01/2020 CMAS.",
    "Data": "2020-02-03T11:01:07.47",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA: 01CHP/2020.",
    "Data": "2020-02-03T09:54:46.893",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PP 06/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 07PP/2020.",
    "Data": "2020-02-03T09:29:53.877",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PP05/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 06 PP/2020.",
    "Data": "2020-02-03T09:27:24.14",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": " GAB. PREF. OFICIO N° 241/2020.",
    "Data": "2020-01-31T11:20:12.387",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 432/2020.",
    "Data": "2020-01-31T11:19:39.857",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 431/2020.",
    "Data": "2020-01-31T11:18:16.98",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001/2020.",
    "Data": "2020-01-31T11:13:48.173",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3° QUADRIMESTRE 2019.",
    "Data": "2020-01-30T14:21:22.677",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE 2019.",
    "Data": "2020-01-30T14:20:12.943",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 116, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2020-01-30T14:05:24.19",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 07/2020.",
    "Data": "2020-01-30T11:10:17.017",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO REFERENTE À LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2020.\r\n",
    "Data": "2020-01-30T11:06:23.023",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DO JULGAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019.\r\n",
    "Data": "2020-01-30T10:38:13.833",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 03IN/2020.",
    "Data": "2020-01-30T09:53:14.13",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO SUPLMENTAR Nº 21/2019.",
    "Data": "2020-01-29T11:42:44.11",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 08/2020. ",
    "Data": "2020-01-29T11:12:43.187",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PP05/2020 E EXTRATOS DE CONTRATOS 04PP E 06PP/2020",
    "Data": "2020-01-29T10:41:57.33",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP03/2020.",
    "Data": "2020-01-27T09:48:25.897",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS.",
    "Data": "2020-01-27T09:46:48.587",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PRESENCIAL Nº 01/2020.\r\n",
    "Data": "2020-01-27T09:06:46.11",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 429 E 430 DE 23 DE JANEIRO DE 2020.",
    "Data": "2020-01-24T09:44:56.457",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO REFERENTE À LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020.",
    "Data": "2020-01-22T10:19:11.987",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020.",
    "Data": "2020-01-21T11:23:49.33",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020.",
    "Data": "2020-01-17T09:32:28.083",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 06/2020.",
    "Data": "2020-01-16T11:06:45.597",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL N° 09, DE 01 DE ABRIL DE 2019.",
    "Data": "2020-01-16T09:59:58.853",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 01IN E 02IN/2020.",
    "Data": "2020-01-15T18:55:42.937",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº02IN/2019. ",
    "Data": "2020-01-15T09:30:34.723",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº15IN/2019. ",
    "Data": "2020-01-14T11:56:10.563",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Termo Aditivo de Contrato nº01D/2018. ",
    "Data": "2020-01-14T11:09:31.86",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 428/2020.",
    "Data": "2020-01-14T10:30:42.893",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 05/2020",
    "Data": "2020-01-13T16:32:34.83",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 427/2020",
    "Data": "2020-01-13T15:23:27.553",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº02D/2019. \r\nTERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº04D/2019.\r\n\r\n",
    "Data": "2020-01-13T11:32:58.247",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº15IN/2019. ",
    "Data": "2020-01-13T11:14:54.543",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 04/2020.",
    "Data": "2020-01-10T09:10:46.4",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 426/2020.",
    "Data": "2020-01-09T11:31:46.817",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020.",
    "Data": "2020-01-08T11:29:34.43",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃOMODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020",
    "Data": "2020-01-07T11:31:14.4",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 49/2019, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019",
    "Data": "2020-01-07T11:05:45.103",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 49/2019, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 - CANCELA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR.",
    "Data": "2020-01-07T11:02:54.18",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº13D/2017.",
    "Data": "2020-01-07T09:08:18.173",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE TERMO DE  ADITIVO",
    "Data": "2020-01-07T08:42:26.423",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 19, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nDECRETO SUPLEMENTAR N° 20 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019\r\n",
    "Data": "2019-12-23T16:38:08.243",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 425/2019.",
    "Data": "2019-12-20T11:50:13.08",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 389 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-12-17T12:30:31.103",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 390 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-12-17T12:29:06.573",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 423/2019.\r\nPORTARIA Nº 424/2019.",
    "Data": "2019-12-17T12:27:19.777",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 06 de 2019 CMAS",
    "Data": "2019-12-17T12:26:07.137",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 51 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 388, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 52 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2019-12-16T10:17:03.797",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LOA 2020 - LEI Nº 388, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-12-05T17:33:20.073",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 422/2019.",
    "Data": "2019-12-02T11:51:49.283",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 421/2019.",
    "Data": "2019-12-02T11:51:20.22",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 420/2019.",
    "Data": "2019-12-02T11:50:55.673",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 419/2019.",
    "Data": "2019-12-02T11:50:13.397",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.",
    "Data": "2019-11-27T17:42:01.13",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro nº 19 de 01 de outubro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.033.700,00.",
    "Data": "2019-11-27T15:33:49.13",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 411 de 27 de novembro de 2019. \r\nPortaria nº 412 de 27 de novembro de 2019.\r\nPortaria nº 413 de 27 de novembro de 2019.\r\nPortaria nº 414 de 27 de novembro de 2019.\r\nPortaria nº 415 de 27 de novembro de 2019.\r\nPortaria nº 416 de 27 de novembro de 2019.\r\nPortaria nº 417 de 27 de novembro de 2019.\r\n",
    "Data": "2019-11-27T11:44:19.61",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 06/ 2019.",
    "Data": "2019-11-25T11:12:28.057",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº050/2019 CRIA GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA O ACOMPANHAMENTO DOS INVESTIMENTOS NA GESTÃO E INFRAESTRUTURA PÚBLICA E, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2019-11-19T10:54:38.98",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE ENCERRAMENTO Nº 49/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-11-13T11:10:38.89",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 02/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - CONVOCA CREDORES COM INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR",
    "Data": "2019-11-12T15:02:17.813",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 387, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-11-11T11:32:21.523",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 386, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-11-11T11:31:34.29",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 021/2019",
    "Data": "2019-11-07T09:36:46.86",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º410/2019. EXONERA A PEDIDO, A SENHORA ILANE NUNES NOVAES, MATRÍCULA Nº 0926, DO CARGO EFETIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-11-06T10:06:04.03",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria  N° 409/2019- CONCEDE Licença, não remunerada, pelo período infracitado, ao servidor público municipal, CHARLES RIBEIRO LEITÃO.",
    "Data": "2019-11-01T08:31:20.867",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019",
    "Data": "2019-10-31T11:27:41.233",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019.",
    "Data": "2019-10-30T11:00:32.037",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 407/2019 - OUTUBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-10-29T11:31:49.703",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 25IN/2019.",
    "Data": "2019-10-29T10:17:31.193",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro por Excesso de Arrecadação Nº 17, de 02 de setembro de 2019\r\nDecreto Financeiro n° 18 de 02 de setembro 2019",
    "Data": "2019-10-28T10:55:39.987",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 406 de 2019",
    "Data": "2019-10-21T11:39:41.883",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DO EDITAL 02/2019",
    "Data": "2019-10-18T10:00:23.967",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 021/2019.",
    "Data": "2019-10-15T11:11:28.497",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 405/2019",
    "Data": "2019-10-11T10:53:37.927",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 02/2019, de 10 de outubro de 2019 - CONVOCA CREDORES COM INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR",
    "Data": "2019-10-10T11:51:15.043",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 06D/2019",
    "Data": "2019-10-09T10:54:12.203",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 005/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.",
    "Data": "2019-10-09T08:05:08.79",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 33PP/2018",
    "Data": "2019-10-08T10:44:47.373",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 24IN/2019.",
    "Data": "2019-10-08T08:25:11.197",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 404 / 2019",
    "Data": "2019-10-03T11:58:37.85",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro nº 02 de 02 de janeiro 2019.\r\nDecreto Financeiro nº 04 de 01 de fevereiro 2019.\r\nDecreto Financeiro nº 06 de 01 de março 2019.\r\nDecreto Financeiro nº 08 de 01 de abril 2019.\r\nDecreto Financeiro nº 12 de 03 de junho 2019.\r\nDecreto Financeiro nº 13 de 01 de julho 2019.\r\nDecreto Financeiro nº 15 de 01 de agosto 2019.\r\nDecreto Financeiro nº 01 de 02 de janeiro 2019.\r\nDecreto Financeiro nº 03 de 01 de fevereiro 2019.\r\nDecreto Financeiro nº 05 de 01 de março 2019.\r\nDecreto Financeiro nº 07 de 01 de abril 2019.\r\nDecreto Financeiro nº 09 de 02 de maio 2019.\r\nDecreto Financeiro nº 11 de 03 de junho 2019.\r\nDecreto Financeiro nº 14 de 01 de agosto 2019.\r\nDecreto Financeiro nº 07 de 01 de abril 2019.\r\nDecreto Financeiro por Excesso de Arrecadação Nº 16, de 01 de agosto de 2019.",
    "Data": "2019-10-03T09:49:02.943",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 048 DE SETEMBRO DE 2019",
    "Data": "2019-10-02T12:17:50.99",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-09-27T15:54:16.783",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-09-27T15:54:16.783",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 25PP/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO 26PP/2019\r\n",
    "Data": "2019-09-24T10:10:08.207",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO 060/2019 - DISPENSA 06.D",
    "Data": "2019-09-24T08:52:46.887",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 403/2019",
    "Data": "2019-09-20T11:21:27.173",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03 / 2019.\r\nRESOLUÇÃO Nº 04 / 2019.\r\nRESOLUÇÃO Nº 05 / 2019",
    "Data": "2019-09-19T11:14:58.187",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 400, 401 e 402 de 2019",
    "Data": "2019-09-19T11:14:15.53",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO SELETIVO CONSELHO TUTELAR 2019 - UIBAI- BA - REGULAMENTO Nº 001/2019.",
    "Data": "2019-09-19T11:02:08.317",
    "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 004CC/2019.",
    "Data": "2019-09-19T10:24:22.823",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 047 DE SETEMBRO DE 2019",
    "Data": "2019-09-19T10:24:04.373",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06.D ",
    "Data": "2019-09-19T10:23:02.467",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 045, DE 10 de SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre o estabelecimento de LUTO OFICIAL, neste município e determina outras providências.\r\nDECRETO Nº 046 de 11 de setembro de 2019 - Estabelece Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Uibaí, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.",
    "Data": "2019-09-11T17:27:39.713",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 385 de 06, setembro de 2019 - Dispõe sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário visando à gestão dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, em todo o território do município de Uibaí e dá outras providências",
    "Data": "2019-09-11T17:27:35.373",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DOCUMENTOS CAIXA ESCOLAR",
    "Data": "2019-09-10T09:04:10.757",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 399/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
    "Data": "2019-09-06T09:15:07.723",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 398 de setembro de 2019",
    "Data": "2019-09-05T11:40:40.13",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 397/2019",
    "Data": "2019-09-04T12:43:07.12",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 396/2019",
    "Data": "2019-09-04T12:42:34.323",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 395/2019",
    "Data": "2019-09-04T12:41:43.997",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 394/2019",
    "Data": "2019-09-04T12:40:38.187",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2019-09-02T16:53:06.01",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA PORTARIA Nº 391 DE AGOSTO DE 2019",
    "Data": "2019-08-30T08:51:39.53",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 044 de 28 de agosto de 2019 - Estabelece Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e do programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Uibaí, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º, e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.",
    "Data": "2019-08-29T10:50:05.27",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 391/2019.\r\nPORTARIA Nº 392/2019\r\nPORTARIA Nº 393/2019.",
    "Data": "2019-08-29T10:49:04.867",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº 05D/18.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 05D/2019.",
    "Data": "2019-08-28T10:05:51.773",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 22IN/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 23IN/2019.",
    "Data": "2019-08-28T09:28:21.997",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2019 ",
    "Data": "2019-08-27T08:51:18.187",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL  ",
    "Data": "2019-08-23T10:59:34.887",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DAS PORTARIAS 354, 355, 356 E 373/2019",
    "Data": "2019-08-23T10:58:28.843",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Contrato 26PP/2019\r\nContrato 25PP/2019\r\nContrato 27PP/2019\r\nContrato 28PP/2019",
    "Data": "2019-08-22T10:12:50.45",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 03CC/2018 ",
    "Data": "2019-08-21T15:56:03.047",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02 DE 2019 - CMDCA ",
    "Data": "2019-08-21T11:43:29.597",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 043 DE AGOSTO DE 2019",
    "Data": "2019-08-21T11:42:19.367",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019",
    "Data": "2019-08-20T16:40:48.763",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 042 de 20 de agosto de 2019",
    "Data": "2019-08-20T12:10:15.51",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 390 de 20 de agosto de 2019.",
    "Data": "2019-08-20T12:09:19.417",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 383, 388 E 389 DE 2019.",
    "Data": "2019-08-19T11:30:34.763",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 384 de 19 de agosto de 2019",
    "Data": "2019-08-19T11:28:34.61",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 44PP/2017.\r\nTERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 42PP/2017.\r\nTERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 43PP/2017.",
    "Data": "2019-08-14T16:52:30.597",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019.",
    "Data": "2019-08-14T16:51:02.223",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 018/2019\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 019/2019",
    "Data": "2019-08-13T09:48:35.43",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 385/2019\r\nPORTARIA Nº 386/2019",
    "Data": "2019-08-13T09:03:58.043",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO - Pregão Presencial nº 018/2019.\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO - Pregão Presencial nº 019/2019.",
    "Data": "2019-08-12T16:13:36.23",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04/2019",
    "Data": "2019-08-07T09:13:39.993",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 020/2019",
    "Data": "2019-08-06T17:51:41.307",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL N.º 03/2019 – ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR",
    "Data": "2019-08-02T09:20:49.127",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 384 de 2019",
    "Data": "2019-08-01T11:29:18.247",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL ",
    "Data": "2019-07-31T14:59:26.06",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.",
    "Data": "2019-07-26T15:29:25.017",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 020/2019.",
    "Data": "2019-07-26T09:48:27.99",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 380, 381 e 382 de 2019",
    "Data": "2019-07-25T11:44:08.72",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2019.\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2019.",
    "Data": "2019-07-25T09:44:22.747",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 377/2019\r\nPORTARIA nº 378/2019\r\nPORTARIA nº 379/2019",
    "Data": "2019-07-19T10:00:46.803",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 018/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 019/2019.",
    "Data": "2019-07-18T11:44:55.127",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 006/2019.",
    "Data": "2019-07-18T11:44:55.127",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Termo de aditivo ao contrato nº 37PP/2017.",
    "Data": "2019-07-18T10:31:23.15",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 05TP/2019.",
    "Data": "2019-07-11T08:49:36.187",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA PROVA OBJETIVA E DISCURSIVA - CONSELHO TUTELAR ",
    "Data": "2019-07-10T15:14:01.093",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019",
    "Data": "2019-07-10T10:09:17.6",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 374/2019\r\nPORTARIA nº 375/2019\r\nPORTARIA nº 376/2019",
    "Data": "2019-07-09T09:49:41.443",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Gabarito – Exame Conselho Tutelar 2019",
    "Data": "2019-07-08T15:04:56",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 21IN/2019",
    "Data": "2019-07-08T10:18:49.743",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução n.º 01, de 05 de maio de 2019. Fica Instituída a Comissão Especial Eleitoral para a realização do segundo Processo de Escolha em Data Unificada dos Membros do Conselho Tutelar de Uibaí- Bahia, quadriênio 2020/2023, nos termos do item 2., 2.3, “c” do Edital de Convocação 01, de 24 de Abril de 2019, com competência e atribuições descritas no Item 6 do referido Edital.",
    "Data": "2019-06-25T08:09:51.16",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICACÃO DO EDITAL 02 DE 2019 ELEICOES UNIFICADAS.",
    "Data": "2019-06-25T08:09:10.803",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇO 005/2019.",
    "Data": "2019-06-19T11:17:06.137",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 372/2019\r\nPORTARIA Nº 373/2019",
    "Data": "2019-06-19T11:06:55.42",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PROTOCOLO ESCUTA ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO ESPECIAL - ÁREA DE ABRANGÊNCIA MUNICÍPIO DE UIBAÍ - BA.",
    "Data": "2019-06-19T09:40:31.35",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 371/2019.",
    "Data": "2019-06-18T11:53:05.977",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 369/2019.",
    "Data": "2019-06-18T11:36:07.337",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2018.",
    "Data": "2019-06-18T10:23:04.41",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 041 , DE 18 DE JUNHO DE 2019.",
    "Data": "2019-06-18T09:40:52.793",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA50/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20IN/2019\r\nCONTRATO Nº 20IN/2019",
    "Data": "2019-06-17T09:56:54.46",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 040 de 14 de  junho de 2019",
    "Data": "2019-06-14T08:29:15.823",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 370/2019 - Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e determina outras providências",
    "Data": "2019-06-13T11:33:41.043",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 05 DE 2019",
    "Data": "2019-06-12T10:14:10.247",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços nº 004/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO 04TP/2019",
    "Data": "2019-06-12T09:50:30.027",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019",
    "Data": "2019-06-11T10:14:34.757",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 383 de 03 de Junho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.",
    "Data": "2019-06-07T14:14:48.603",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "CMDCA - UIBAÍ - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR",
    "Data": "2019-06-06T15:28:30.647",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 364/2019.\r\nPORTARIA N.º 365/2019.\r\nPORTARIA N.º 366/2019.\r\nPORTARIA N.º 368/2019.",
    "Data": "2019-06-06T10:18:32.42",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Termo de aditivo ao contrato nº 16PP/2019\r\nTermo de aditivo ao contrato nº 17PP/2019\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO 05TP/2018",
    "Data": "2019-06-06T10:15:26.16",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 16PP/2019.\r\nTERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 17PP/2019.",
    "Data": "2019-06-05T16:26:36.487",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - Carta Convite nº 03CC/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2019.",
    "Data": "2019-06-05T15:56:06.197",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 367/2019.",
    "Data": "2019-06-05T11:54:24.12",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 005/2019.",
    "Data": "2019-06-05T11:05:54.063",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2019.",
    "Data": "2019-06-05T08:42:09.75",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 19IN/2019",
    "Data": "2019-06-04T08:38:56.497",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 04D/2019 ",
    "Data": "2019-06-03T10:41:55.84",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 19IN/2019",
    "Data": "2019-06-03T10:40:16.533",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019",
    "Data": "2019-06-03T08:36:54.493",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Lei 381/2019 - Crédito Especial",
    "Data": "2019-05-30T10:10:51.993",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019.",
    "Data": "2019-05-30T09:06:00.737",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.",
    "Data": "2019-05-30T09:06:00.737",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019",
    "Data": "2019-05-29T08:28:27.72",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019.",
    "Data": "2019-05-23T17:18:12.507",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 363/2019",
    "Data": "2019-05-23T12:02:29.41",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 04D/2019 ",
    "Data": "2019-05-22T16:23:35.243",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 19IN/2019",
    "Data": "2019-05-22T09:51:50.307",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 361/2019",
    "Data": "2019-05-16T10:17:45.597",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DOS CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS, ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR",
    "Data": "2019-05-16T09:34:25.733",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2019",
    "Data": "2019-05-16T08:01:54.453",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019.",
    "Data": "2019-05-15T14:57:33.007",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018IN/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 18IN/2019.",
    "Data": "2019-05-14T09:24:29.597",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 01CC/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 02CC/2019",
    "Data": "2019-05-08T09:15:12.903",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL 015/2019",
    "Data": "2019-04-30T10:22:55.237",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO 202/2019",
    "Data": "2019-04-29T10:46:02.83",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 16IN/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 17IN/2019",
    "Data": "2019-04-23T16:51:28.857",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 15IN/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 14IN/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 01CR/2019.",
    "Data": "2019-04-17T19:42:48.063",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE 11IN/2019 - Contrato nº 11IN/2019.\r\nINEXIGIBILIDADE 12IN/2019 - Contrato nº 12IN/2019.",
    "Data": "2019-04-15T15:42:43.29",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 353/2019.",
    "Data": "2019-04-15T09:26:48.8",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019.",
    "Data": "2019-04-15T08:14:53.35",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019.",
    "Data": "2019-04-15T08:06:34.65",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 354/2019\r\nPORTARIA Nº 355/2019\r\nPORTARIA Nº 356/2019",
    "Data": "2019-04-12T09:30:10.063",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO - P. PRESENCIAL Nº 014/2019",
    "Data": "2019-04-11T10:12:11.167",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 011/2019",
    "Data": "2019-04-11T09:22:03.39",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019",
    "Data": "2019-04-10T11:53:21.88",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 02D/2019 ",
    "Data": "2019-04-09T10:14:23.317",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019\r\n",
    "Data": "2019-04-08T11:55:15.063",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 382 de 05 de abril de 2019.",
    "Data": "2019-04-08T11:22:15.987",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO 004 - APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIBAÍ-BA",
    "Data": "2019-04-08T11:21:02.817",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 352 de 2019.",
    "Data": "2019-04-08T11:20:00.837",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02, DE 03 DE ABRIL DE 2019",
    "Data": "2019-04-05T15:57:13.923",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL 01/2019 - CMDCA ",
    "Data": "2019-04-05T15:55:42.27",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01/2019 da Sec de Educação ",
    "Data": "2019-04-05T10:36:08.58",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 350/2019\r\nPORTARIA N° 351/2019",
    "Data": "2019-04-04T11:30:42.73",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 09PP/2017.\r\nTERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 010PP/2017.",
    "Data": "2019-04-01T15:39:07.31",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 022/2019.",
    "Data": "2019-03-29T10:36:00.467",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 349/2019",
    "Data": "2019-03-29T10:34:46.843",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 381/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação à Lei Orçamentária nº 378 de 11 de dezembro de 2018 – LOA, no valor total de R$ 510.000,00 (Quinhentos e dez mil reais) e dá outras providencias.",
    "Data": "2019-03-27T17:29:36.807",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-03-27T15:16:55.15",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01/2019.",
    "Data": "2019-03-27T11:24:30.723",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 347/2019\r\nPORTARIA Nº 348/2019",
    "Data": "2019-03-26T10:27:00.247",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 015/2019.",
    "Data": "2019-03-22T12:09:48.957",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 15PP/2019",
    "Data": "2019-03-21T09:04:42.593",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 03D/2019  ",
    "Data": "2019-03-20T11:52:06.057",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2019\r\nRESOLUÇÃO CMS Nº 03/2019",
    "Data": "2019-03-20T09:59:21.563",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 039, DE 14 DE MARÇO DE 2019.",
    "Data": "2019-03-19T11:46:36.817",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019.",
    "Data": "2019-03-19T09:30:07.67",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019.",
    "Data": "2019-03-18T10:03:47.807",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 346",
    "Data": "2019-03-18T08:52:48.52",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 003/2019.",
    "Data": "2019-03-15T13:04:54.41",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 012/2019\r\n",
    "Data": "2019-03-13T08:32:06.833",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 012/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 012/2019",
    "Data": "2019-03-11T16:49:07.597",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 011/2019",
    "Data": "2019-03-11T16:48:00.783",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N 345 de março de 2019.",
    "Data": "2019-03-11T11:55:10.3",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 380 de 01 de março de 2019\r\nPortaria 344/2019",
    "Data": "2019-03-07T12:08:27.963",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRADO DE CONTRATO 01D/2019",
    "Data": "2019-03-07T11:17:21.913",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 013/2019.",
    "Data": "2019-02-28T15:33:09.92",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO",
    "Data": "2019-02-28T07:44:54.533",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019.\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019.",
    "Data": "2019-02-28T07:43:30.05",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02/2019\r\nRESOLUÇÃO Nº 03/2019\r\nPortaria 343/2019",
    "Data": "2019-02-27T10:51:51.903",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS nº 341/2019\r\nPORTARIAS nº 342/2019",
    "Data": "2019-02-26T11:52:24.027",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE TERMOS DE ADITIVOS.",
    "Data": "2019-02-21T09:07:13.103",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 340/2019.",
    "Data": "2019-02-20T11:55:25.537",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Primeiro Termo Aditivo de prazo ao contrato n° 03 TP/2016\r\nSegundo Termo Aditivo de prazo  ao contrato n° 03 TP/2016\r\nPrimeiro Termo Aditivo de metafísica ao contrato n° 03 TP/2016",
    "Data": "2019-02-20T11:00:16.807",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 327/2019\r\nPORTARIA N° 338/2019\r\nPORTARIA No 339/2019\r\n",
    "Data": "2019-02-19T11:32:33.827",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010-2019.",
    "Data": "2019-02-18T09:15:12.213",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS 01 DE 2019",
    "Data": "2019-02-14T11:11:13.72",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 337/2019.",
    "Data": "2019-02-14T11:10:15.003",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial 011/2019\r\nPregão Presencial 012/2019.",
    "Data": "2019-02-14T08:55:17.503",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 007/2019",
    "Data": "2019-02-13T15:12:41.177",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Primeiro Termo Aditivo (Prorrogação) ao contrato de fornecimento  010PP/2018 processo Adm 10PP/2018",
    "Data": "2019-02-13T11:24:38.487",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 009/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 008/2019",
    "Data": "2019-02-12T09:10:39.813",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019",
    "Data": "2019-02-12T09:09:01.707",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 19 de 1 de Novembro de 2018\r\nDecreto Financeiro nº 20 de 1 de Novembro de 2018\r\nDecreto nº 21 de 3 de Dezembro de 2018\r\nDecreto Financeiro nº 22 de 3 de Dezembro de 2018",
    "Data": "2019-02-11T11:12:45.77",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019\r\n",
    "Data": "2019-02-11T10:14:09.837",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019\r\n",
    "Data": "2019-02-11T10:10:30.577",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 336/2019",
    "Data": "2019-02-07T11:49:37.52",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA TP 01/2019",
    "Data": "2019-02-06T12:00:16.337",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 010/2019. ",
    "Data": "2019-02-06T11:58:02.057",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRTO Nº 13PP/2018\r\n",
    "Data": "2019-02-06T11:56:51.903",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Contrato nº 007PP/2019\r\nContrato nº 06PP/2019\r\nContrato nº 01CHP/2019",
    "Data": "2019-02-06T11:52:06.583",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Chamada Publica 001/2019\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 005/2019\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 006/2019",
    "Data": "2019-02-06T11:49:09.62",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019. \r\n",
    "Data": "2019-02-06T11:47:25.95",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 335/2019",
    "Data": "2019-02-06T11:06:51.263",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019",
    "Data": "2019-02-04T16:30:00.997",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019. ",
    "Data": "2019-02-04T15:42:57.62",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 328/2019\r\nPORTARIA Nº 330/2019\r\nPORTARIA Nº 331/2019\r\nPORTARIA Nº 332/2019\r\nPORTARIA Nº 333/2019\r\nPORTARIA N° 334/2019.",
    "Data": "2019-02-04T15:03:14.467",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 08IN/2019\r\n",
    "Data": "2019-02-04T10:49:34.377",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução n° 01 /2019 - Aprova o Termo Aditivo do Programa Criança Feliz/Primeira Infância do SUAS ",
    "Data": "2019-02-01T11:11:03.33",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 03IN/2019\r\n",
    "Data": "2019-01-31T11:14:27.867",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 01PP/2019\r\nCONTRATO Nº 02PP/2019\r\nCONTRATO Nº 03PP/2019\r\nCONTRATO Nº 04PP/2019\r\nCONTRATO Nº 05PP/2019",
    "Data": "2019-01-31T10:31:40.127",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Contrato nº 03IN/2019\r\nContrato nº 09IN/2019\r\nContrato nº 04IN/2019\r\nContrato nº 05IN/2019\r\nContrato nº 06IN/2019\r\nContrato nº 07IN/2019",
    "Data": "2019-01-31T10:28:39.177",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019  - RESULTADO DO JULGAMENTO\r\n",
    "Data": "2019-01-30T16:47:18.293",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2019-01-30T16:43:51.547",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018",
    "Data": "2019-01-30T16:28:10.167",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018",
    "Data": "2019-01-30T16:28:10.167",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N°. 326/2019 - Exonera servidor público a pedido, de cargo em comissão e determina outras providências",
    "Data": "2019-01-30T12:05:28.653",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO Pregão Presencial nº 001/2019\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO Pregão Presencial nº 002/2019\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO Pregão Presencial nº 003/2019\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO Pregão Presencial nº 004/2019",
    "Data": "2019-01-29T11:20:54.857",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 325/2019",
    "Data": "2019-01-28T09:55:16.057",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial nº 008/2019\r\nPregão Presencial nº 009/2019",
    "Data": "2019-01-24T13:46:44.717",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019.",
    "Data": "2019-01-21T08:27:11.697",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2019.",
    "Data": "2019-01-18T09:35:00.863",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005/2019.\r\nAVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019.",
    "Data": "2019-01-18T09:32:37.87",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.",
    "Data": "2019-01-17T09:32:22.51",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 02IN/2018. ",
    "Data": "2019-01-16T10:28:48.95",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Processo Adm. 02/2019 - Inexigibilidade 02IN/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Processo Adm. 01IN/2019 - Inexigibilidade 04IN/2018",
    "Data": "2019-01-14T16:24:41.013",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 322/2019 - Dispõe sobre a nomeação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designa os seus membros e determina outras providências.",
    "Data": "2019-01-14T11:03:16.42",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 320/2019\r\nPORTARIA N. 321/2019\r\n",
    "Data": "2019-01-11T11:55:48.337",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 002/2019\r\nPREGÃO PRESENCIAL 001/2019.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 003/2019\r\nPREGÃO PRESENCIAL 004/2019",
    "Data": "2019-01-11T09:55:19.66",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Termo de aditivo ao contrato nº 21IN/2017 ",
    "Data": "2019-01-07T09:30:41.56",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS",
    "Data": "2018-12-28T21:05:10.517",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 079/2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-12-27T09:35:07.853",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 37 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da  Lei nº 378, de 11 de Dezembro de 2018 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019.\r\nDECRETO Nº 38 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências.",
    "Data": "2018-12-21T09:51:41.63",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei n° 379, de 20 de Dezembro de 2018 - Incluem nos Anexos, no que se refere ao exercício  de 2019, do Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº 371 de 27 de Outubro de 2017",
    "Data": "2018-12-20T15:45:24.79",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 319/2018 - Dispõe sobre a concessão de Licença, não remunerada, a Servidor Público Municipal e determina outras providências",
    "Data": "2018-12-20T11:59:10.07",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 13IN/2018 - INEXIGIBILIDADE 13IN/2018.",
    "Data": "2018-12-12T08:46:15.477",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 378, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.",
    "Data": "2018-12-11T15:47:44.973",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N° 377 de 07 de novembro 2018 - Declara os festejos do dia 13 de dezembro e a festa da Padroeira Santa Luzia, patrimônio cultural e imaterial do município de Uibaí - Bahia e determina outras providências",
    "Data": "2018-12-11T10:06:31.693",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2018.\r\nRESOLUÇÃO CMS Nº 05/2018.",
    "Data": "2018-12-10T11:42:27.317",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
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    "Descricao": "PORTARIA Nº 315/2018.\r\nPORTARIA Nº 329/2018.",
    "Data": "2018-12-10T11:41:47.74",
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    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 06/2018.",
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    "Descricao": "PORTARIA N° 316/2018.",
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    "Descricao": "DECRETO Nº 01 DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA \"QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)\".\r\nDECRETO Nº 03 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018 - ALTERA \"QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)\".\r\nDECRETO Nº 05 DE 1 DE MARÇO DE 2018 - ALTERA \"QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)\".\r\nDECRETO Nº 07 DE 2 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA \"QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)\".\r\nDECRETO Nº 9 DE 2 DE MAIO DE 2018 - ALTERA \"QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)\".\r\nDECRETO Nº 13 DE 1 DE AGOSTO DE 2018 - ALTERA \"QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)\".\r\nDECRETO Nº 16 DE 1 DE OUTUBRO DE 2018 - ALTERA \"QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)\".",
    "Data": "2018-11-29T17:20:34.617",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 06 DE 1 DE MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 2 DE ABRIL DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 2 DE MAIO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 1 DE JUNHO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 3 DE JULHO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 1 DE AGOSTO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 1 DE OUTUBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.",
    "Data": "2018-11-29T17:15:19.42",
    "Subcategoria": "DECRETO",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 307 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 308 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 309 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 310 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 311 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 312 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 313 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.",
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  {
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    "Descricao": "PORTARIA Nº 297/2018.\r\nPORTARIA Nº 298/2018.\r\nPORTARIA Nº 299/2018.\r\n",
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    "Subcategoria": "PORTARIA",
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    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 295/2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.",
    "Data": "2018-10-17T11:53:56.39",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 292/2018.\r\nPORTARIA Nº 293/2018.",
    "Data": "2018-10-02T11:14:53.043",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - CARTA CONVITE Nº 004C/C/2018.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL 026/2018.",
    "Data": "2018-10-02T08:05:10.467",
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    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - CARTA CONVITE Nº 004C/C/2018 .",
    "Data": "2018-10-01T12:00:22.627",
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    "Data": "2018-09-27T12:19:06.733",
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  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018",
    "Data": "2018-09-27T12:19:06.733",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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    "Data": "2018-09-27T09:25:52.147",
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    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 290, 291/2018 E DECRETO Nº 035/2018.",
    "Data": "2018-09-21T10:46:29.21",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 013IN/2018\r\nCONTRATO Nº 014IN/2018",
    "Data": "2018-09-17T17:50:19.02",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "ERRATA DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012IN/2018.",
    "Data": "2018-09-17T10:27:14.927",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026/2018. ",
    "Data": "2018-09-14T09:05:31.857",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
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    "Data": "2018-09-13T17:03:54.55",
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    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.",
    "Data": "2018-09-11T09:37:42.333",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA No 288/2018.\r\nPORTARIA No 289/2018.",
    "Data": "2018-09-10T11:58:05.517",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
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  {
    "Descricao": "ERRATA DA DECLARAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO.",
    "Data": "2018-09-03T11:20:05.933",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Data": "2018-09-03T09:35:01.627",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECLARAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO.",
    "Data": "2018-08-31T16:18:31.327",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DISPENSA 03D/2018 - CONTRATO Nº 03D/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO E AVISO - INEXIGIBILIDADE Nº 12/2018.",
    "Data": "2018-08-30T16:53:34.297",
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    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 287, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.",
    "Data": "2018-08-30T10:13:23.597",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO - PREGÃO Nº 32/2015.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO - \"APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO N° 83P/2015.\" - PREGÃO PRESENCIAL N° 32/2015.",
    "Data": "2018-08-23T08:39:11.747",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 025/2018.",
    "Data": "2018-08-23T08:35:23.213",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 023/2018 E 024/2018.",
    "Data": "2018-08-21T09:45:02.86",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - CARTA CONVITE Nº 03CC/2018.",
    "Data": "2018-08-21T09:45:02.86",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO - APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO N° 38 PP/2017.",
    "Data": "2018-08-15T11:08:03.227",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS DE HOMOLOGAÇÕES - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 023/2018 E 024/2018.",
    "Data": "2018-08-15T11:06:41.163",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 283/2018.\r\nPORTARIA Nº 285/2018.\r\nPORTARIA Nº 286/2018.",
    "Data": "2018-08-14T11:50:25.117",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS DE APOSTILAMENTOS - CONTRATOS Nº 42PP/2017, 43PP/2017 E 44PP/2017.",
    "Data": "2018-08-14T08:30:52.103",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 42PP/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 43PP/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 44PP/2017.",
    "Data": "2018-08-14T08:26:46.55",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 279/2018 E 282/2018.",
    "Data": "2018-08-13T09:22:04.407",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 262/2018.",
    "Data": "2018-08-10T12:09:38.937",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADOS DE JULGAMENTOS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 023 E 024/2018.",
    "Data": "2018-08-10T09:57:13.853",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 261/2018 - Dispõe sobre a concessão de Licença, não remunerada, a Servidor Público Municipal e determina outras providências.",
    "Data": "2018-08-09T12:23:14.41",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 260/2018 - \"REVOGA PORTARIA QUE DESIGNA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.\"",
    "Data": "2018-08-09T09:18:01.287",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO - APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO N° 34 PP/2017.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO - APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO N° 36 PP/2017.",
    "Data": "2018-08-07T11:55:27.947",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 34PP/2017.\r\nI TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 36PP/2017.",
    "Data": "2018-08-07T10:38:54.29",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA RESOLUÇÃO N° 03/2018 - CMAS.\r\nRESOLUÇÃO N° 04/2018 - CMAS.\r\nRESOLUÇÃO N° 05/2018 - CMAS.",
    "Data": "2018-08-07T09:34:22.223",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 023/2018.",
    "Data": "2018-08-06T16:50:26.423",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 275/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, NÃO REMUNERADA, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-08-02T09:26:41.237",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 02D/2018 - CONTRATO Nº 02D/2018.",
    "Data": "2018-07-31T11:32:18.413",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS Nº 29PP/2018 E Nº 30PP/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 022/2018.",
    "Data": "2018-07-31T11:22:33.947",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N°. 34/2018 E PORTARIA N°. 284/2018.",
    "Data": "2018-07-31T10:41:44.483",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 024/2018.",
    "Data": "2018-07-30T18:26:42.793",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.",
    "Data": "2018-07-30T08:46:23.647",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.",
    "Data": "2018-07-27T16:47:44.483",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 274/2018, 276/2018 E 277/2018.",
    "Data": "2018-07-26T09:25:29.993",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 025/2018, 026/2018 E 028/2018 - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 019/2018, 020/2018 E 021/2018.",
    "Data": "2018-07-26T08:19:13.497",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISOS DE HOMOLOGAÇÕES - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 019/2018, 020/2018 E 021/2018.",
    "Data": "2018-07-25T16:51:29.13",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.",
    "Data": "2018-07-25T10:43:53.867",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 281/2018.",
    "Data": "2018-07-24T10:11:45.333",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018. ",
    "Data": "2018-07-23T15:08:40.347",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 271/2018 E 278/2018.",
    "Data": "2018-07-23T14:29:44.53",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADOS DE JULGAMENTOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018 E 020/2018.",
    "Data": "2018-07-19T19:32:30.233",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO - \"APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO   N° 37PP/2017.\"",
    "Data": "2018-07-18T14:55:46.37",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 37PP/2017.",
    "Data": "2018-07-18T14:54:47.763",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 273/2018 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2018-07-17T08:56:57.527",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 376, DE 13 DE JULHO DE 2018 -  “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE UIBAÍ – FMDEBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
    "Data": "2018-07-16T09:38:54.757",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 022/2018.",
    "Data": "2018-07-11T11:17:20.387",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 11IN/2018.",
    "Data": "2018-07-10T11:42:56.137",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 270/2018 E 272/2018.",
    "Data": "2018-07-10T08:57:39.373",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - CARTA CONVITE Nº 002C/C/2018.",
    "Data": "2018-07-10T07:53:02.447",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS Nº 021PP/2018, 022PP/2018, 023PP/2018 E 024PP/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.",
    "Data": "2018-07-09T10:39:53.54",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 021/2018. ",
    "Data": "2018-07-09T08:29:38.86",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018",
    "Data": "2018-07-06T15:33:34.957",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial 019/2018.",
    "Data": "2018-07-06T15:14:23.867",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 269/2018 - \"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2018-07-04T11:24:41.15",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018. ",
    "Data": "2018-07-03T13:16:22.227",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.",
    "Data": "2018-07-03T13:15:28.273",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 033/2018 - \"DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS.\"",
    "Data": "2018-06-27T10:10:42.927",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 0003/2018.",
    "Data": "2018-06-25T16:26:05.303",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 2 DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE DE 2017.",
    "Data": "2018-06-20T17:26:03.483",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 5 DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE DE 2017.",
    "Data": "2018-06-20T17:26:03.483",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0003/2018.",
    "Data": "2018-06-20T11:04:35.453",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÕES Nº 01, 03 E 04/2018\r\nPORTARIAS Nº 258/2018 E 259/2018.",
    "Data": "2018-06-20T10:23:45.337",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 037/2018.",
    "Data": "2018-06-19T09:54:30.247",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 32/2018 E PORTARIA Nº 257/2018.",
    "Data": "2018-06-18T11:36:00.65",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS 005/2018. ",
    "Data": "2018-06-18T11:29:11.9",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018.",
    "Data": "2018-06-18T11:17:11.693",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 0002/2018.",
    "Data": "2018-06-14T10:12:32.333",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS DE APOSTILAMENTOS - INEXIGIBILIDADES Nº 02, 04, 05, 06/2017 E 09/2018.",
    "Data": "2018-06-14T09:11:25.847",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018.",
    "Data": "2018-06-12T08:55:10.06",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 0001/2018.",
    "Data": "2018-06-12T08:22:12.647",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2018",
    "Data": "2018-06-12T08:21:02.633",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2018.",
    "Data": "2018-06-12T08:18:21.85",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 018/2018.",
    "Data": "2018-06-08T14:50:32.49",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.",
    "Data": "2018-06-08T11:51:22.83",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 031, DE 08 de JUNHO DE 2018.",
    "Data": "2018-06-08T10:18:48.517",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 256, DE 07 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE MOBILIZAÇÃO DO SELO UNICEF- EDIÇÃO – 2017/2020.",
    "Data": "2018-06-07T12:08:25.733",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 020/2017.",
    "Data": "2018-06-07T08:24:11.617",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018. ",
    "Data": "2018-06-06T10:25:41.263",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 10IN/2018 - CONTRATO Nº 10IN/2018.",
    "Data": "2018-06-05T11:10:38.27",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2018.",
    "Data": "2018-06-04T13:54:55.713",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 06 TP/2014. ",
    "Data": "2018-06-04T11:44:44.45",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.",
    "Data": "2018-06-04T11:37:19.85",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2018",
    "Data": "2018-06-04T00:00:00",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.",
    "Data": "2018-05-30T19:58:44.24",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.",
    "Data": "2018-05-30T19:58:44.24",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS 004/2018",
    "Data": "2018-05-30T14:53:52.807",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.",
    "Data": "2018-05-30T08:44:36.643",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - CARTA CONVITE Nº 001C/C/2018.",
    "Data": "2018-05-30T08:41:23.817",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 254/2018 E 255/2018.",
    "Data": "2018-05-29T12:08:18.557",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 0002/2018",
    "Data": "2018-05-29T11:37:13.787",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 375/2018 DE 28 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-05-29T09:02:49.68",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018. ",
    "Data": "2018-05-25T11:13:52.85",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01/2018 - \"EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CMAS 2018/2020\".",
    "Data": "2018-05-25T10:01:42.937",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018. \r\n",
    "Data": "2018-05-25T10:01:42.937",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 01/2018 - \"DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, GESTÃO 2018/2020.\"",
    "Data": "2018-05-25T09:59:01.61",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018",
    "Data": "2018-05-25T00:00:00",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 005/2018.",
    "Data": "2018-05-24T15:15:13.393",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.",
    "Data": "2018-05-24T10:42:47.327",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO, INEXIGIBILIDADE 09IN/2018.",
    "Data": "2018-05-24T10:01:41.527",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE  09IN/2018.",
    "Data": "2018-05-23T09:43:02.857",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 252/2018 E 253/2018.",
    "Data": "2018-05-18T11:39:20.743",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - INEXIGIBILIDADES Nº 07/2018 E 08/2018.",
    "Data": "2018-05-17T09:58:40.48",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2018.",
    "Data": "2018-05-17T09:10:13.607",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.",
    "Data": "2018-05-10T14:57:56.357",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.",
    "Data": "2018-05-10T11:53:34.2",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 0003/2018.",
    "Data": "2018-05-07T12:14:26.637",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 247/2018 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2018-05-04T09:13:30.823",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 251/2018.",
    "Data": "2018-05-04T09:13:30.823",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.",
    "Data": "2018-04-27T17:00:18.223",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS DE Nº 237 A 241, 243 A 246, 248, 249.",
    "Data": "2018-04-27T13:31:14.43",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 374 DE 19 DE MARÇO DE 2018.",
    "Data": "2018-04-27T13:06:19.297",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.",
    "Data": "2018-04-25T17:42:38.593",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 01/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 02/2018.\r\n",
    "Data": "2018-04-24T13:53:46.043",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 05IN/2018 e 06IN/2018",
    "Data": "2018-04-24T11:44:55.777",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.",
    "Data": "2018-04-23T10:08:53.33",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.",
    "Data": "2018-04-23T10:08:12.863",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PARECER CONCLUSIVO DO CMS, RESOLUÇÕES Nº 001 e 002 DE 2018 DO CMS.",
    "Data": "2018-04-19T11:45:36.547",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 223/2018 - \"Dispõe sobre a concessão de Licença, não remunerada, a Servidor Público Municipal e determina outras providências.\"",
    "Data": "2018-04-18T11:57:20.09",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO - APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO N19PP/2017.\r\nTERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº19PP/2017.",
    "Data": "2018-04-17T16:00:22.73",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 04IN/2018.",
    "Data": "2018-04-13T08:32:35.817",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 014/2018\r\n",
    "Data": "2018-04-13T08:32:35.817",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 04TP/2017.",
    "Data": "2018-04-12T09:33:56.517",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 03 IN/2018.",
    "Data": "2018-04-12T09:29:21.93",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.",
    "Data": "2018-04-05T11:30:40.337",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 30/2018.",
    "Data": "2018-04-05T09:25:20.797",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇAO Nº 002/2018.",
    "Data": "2018-04-04T11:03:40.25",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 03TP/2017",
    "Data": "2018-04-03T15:02:08.677",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.",
    "Data": "2018-04-03T15:02:08.677",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 03TP/2017 ",
    "Data": "2018-04-03T15:01:17.437",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS DE APOSTILAMENTOS.",
    "Data": "2018-04-03T11:50:33.657",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 020/2018.",
    "Data": "2018-04-03T11:47:37.787",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.",
    "Data": "2018-04-02T14:33:49.507",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 229.\r\nPORTARIA Nº 230.\r\nPORTARIA Nº 231.\r\nPORTARIA Nº 232.\r\nPORTARIA Nº 233.\r\nPORTARIA Nº 234.\r\nPORTARIA Nº 235.",
    "Data": "2018-04-02T11:17:19.837",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 002/2018.",
    "Data": "2018-03-29T18:03:25.23",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2018.",
    "Data": "2018-03-29T16:23:47.623",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE DISTRATOS E ADITIVOS - DISTRATO DO CONTRATO nº 05PP/2018 DISTRATO DO CONTRATO nº 32PP/2017, DISTRATO DO CONTRATO nº 06PP/2017, TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 010PP/2017  E TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 09PP/2017.",
    "Data": "2018-03-28T12:43:03.88",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ANEXO III - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUÍDA REFERENTE AO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - 6º BIMENSTRE.",
    "Data": "2018-03-27T16:06:28.143",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 23/2018\r\n\"CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2018-03-26T10:32:20.203",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 22/2018\r\n\"CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2018-03-26T10:31:33.573",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 228/2018.",
    "Data": "2018-03-26T10:28:39.09",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 011/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 012/2018.",
    "Data": "2018-03-20T19:37:34.047",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE METAFÍSICA AO CONTRATO N° 07 TP/2014.\r\nNONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 07 TP/2014.\r\nDÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 07 TP/2014.\r\nDÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 07 TP/2014.",
    "Data": "2018-03-15T10:33:48.937",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 029, DE 14 DE MARÇO DE 2018 \r\n\"DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE LUTO OFICIAL, NESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n",
    "Data": "2018-03-14T14:20:39.23",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 01 E Nº 02 DE 2 DE JANEIRO DE 2018",
    "Data": "2018-03-13T09:06:45.637",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 02 IN/2018",
    "Data": "2018-03-12T10:16:23.977",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 02 /2018 - APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL EXERCICIO 2017 E A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS PARA O EXERCÍCIO 2018.",
    "Data": "2018-03-09T11:20:44.207",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Nº 14, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2018-03-08T17:02:46.943",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS.",
    "Data": "2018-03-08T00:00:00",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS SUPLEMENTARES.",
    "Data": "2018-03-07T16:42:42.2",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO  N° 21PP/2017.",
    "Data": "2018-03-07T11:06:19.263",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 28, DE 06 DE MARÇO DE 2018.",
    "Data": "2018-03-07T08:38:27.98",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 01 /2018 - APROVAR O PLANO DE AÇÃO ESTADUAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O MUNICÍPIO DE UIBAÍ - BA NO ANO DE 2018.",
    "Data": "2018-03-05T11:41:22.797",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.0 227/2018.",
    "Data": "2018-03-02T12:01:24.11",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N.º 226/2018",
    "Data": "2018-03-02T09:44:51.873",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 DE 2018 CMDCA",
    "Data": "2018-03-02T09:44:51.873",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO. ",
    "Data": "2018-02-28T11:33:25.75",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS DE APOSTILAMENTOS ",
    "Data": "2018-02-27T14:28:48.57",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 02TP/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 03TP/2018.",
    "Data": "2018-02-26T11:55:38.947",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.",
    "Data": "2018-02-22T10:11:16.947",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 221/2018.",
    "Data": "2018-02-20T14:16:38.117",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.",
    "Data": "2018-02-20T14:08:01.097",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº12D/2017.\r\nTERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº13D/2017.",
    "Data": "2018-02-20T13:37:44.353",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 220/2018.",
    "Data": "2018-02-20T12:04:02.517",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 02PP/2017.\r\nTERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 06PP/2017.\r\nTERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01PP/2017.\r\nTERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01TP/2017.",
    "Data": "2018-02-19T15:19:42.333",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 010PP/2018.",
    "Data": "2018-02-19T15:19:42.333",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N\" 225, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - DESIGNA COMISSÃO PARA A ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.",
    "Data": "2018-02-19T12:01:16.72",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.",
    "Data": "2018-02-16T14:09:59.657",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE CONTRATO.",
    "Data": "2018-02-07T17:46:05.937",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2017.\r\nRESOLUÇÃO CMS Nº 02/2017.\r\nRESOLUÇÃO CMS Nº 03/2017.\r\nRESOLUÇÃO CMS Nº 04/2017.\r\nRESOLUÇÃO CMS Nº 05/2017.\r\nRESOLUÇÃO CMS Nº 06/2017.\r\nRESOLUÇÃO CMS Nº 07/2017.\r\nRESOLUÇÃO CMS Nº 08/2017.\r\nRESOLUÇÃO CMS Nº 09/2017.",
    "Data": "2018-02-07T11:16:10.903",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 219/2018.",
    "Data": "2018-02-06T11:53:49.153",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 01CHP/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 09PP/2017 .\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 01TP/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-02-05T09:23:48.417",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.",
    "Data": "2018-02-05T09:16:53.893",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA 001/2018.",
    "Data": "2018-02-05T09:16:53.893",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETA,RJA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Nº 001, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-02-02T11:58:58.157",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-02-01T12:35:17.993",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 01IN/2018.",
    "Data": "2018-02-01T09:33:42.503",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.",
    "Data": "2018-02-01T09:33:02.257",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.",
    "Data": "2018-01-31T16:21:05.883",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 027 DE 25 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA N° 106, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2018-01-31T12:20:14.427",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.",
    "Data": "2018-01-30T20:21:35.747",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.",
    "Data": "2018-01-30T20:21:35.747",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS 002/2018.\r\nTOMADA DE PREÇOS 003/2018.",
    "Data": "2018-01-22T10:23:14.403",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2018.",
    "Data": "2018-01-18T14:45:38.46",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018.",
    "Data": "2018-01-18T14:45:38.46",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE TERMO ADITIVO. ",
    "Data": "2018-01-18T11:19:51.073",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 010/2018.",
    "Data": "2018-01-18T10:21:05.347",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 001PP/2018.\r\nCONTRATO Nº 002PP/2018.\r\nCONTRATO Nº 003PP/2018.\r\nCONTRATO Nº 07PP/2017.\r\nCONTRATO Nº 08PP/2017.\r\nCONTRATO Nº 05PP/2017.\r\nCONTRATO Nº 07PP/2018.\r\nCONTRATO 08PP/2018.\r\nTERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 30IN/2017.\r\nTERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 25IN/2017.",
    "Data": "2018-01-18T10:20:16.537",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017.\r\n",
    "Data": "2018-01-17T08:29:01.977",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018",
    "Data": "2018-01-12T10:07:49.647",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DELEGATÓRIO DE PODER Nº 008.\r\nATO DELEGATÓRIO DE PODER Nº 009.",
    "Data": "2018-01-11T11:57:31.713",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.\r\n",
    "Data": "2018-01-09T16:30:36.183",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO RESULTADO DO PP 07/2018",
    "Data": "2018-01-09T15:24:39.557",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DELEGATÓRIO DE PODER N° 008.\r\nATO DELEGATÓRIO DE PODER N° 009.\r\nATO DELEGATÓRIO DE PODER N° 010.",
    "Data": "2018-01-09T09:50:59.363",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017",
    "Data": "2018-01-08T16:41:28.64",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.",
    "Data": "2018-01-08T16:27:45.797",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA W 218/ 2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-01-08T10:08:12.217",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA PORTARIA Nº 216/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2018-01-05T12:09:30.953",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03 D/2016.",
    "Data": "2018-01-05T12:08:51.627",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 02 TP/2016",
    "Data": "2018-01-04T12:10:00.883",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 01D/2018 \r\n",
    "Data": "2018-01-04T10:52:46.81",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 211/2018\r\nPORTARIA Nº. 212/2018\r\nPORTARIA Nº. 213/2018\r\nPORTARIA Nº. 214/2018\r\nPORTARIA Nº. 215/2018\r\nPORTARIA Nº. 216/2018\r\nPORTARIA Nº. 217/2018",
    "Data": "2018-01-03T09:26:35.86",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMOS ADITIVOS ",
    "Data": "2017-12-29T21:52:57.57",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 25 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 372/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 26 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2017-12-26T15:04:42.783",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N° 373 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N° 024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 025, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-12-19T11:44:18.263",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI COMPLEMENTAR 009/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE UIBAI ESTADO DA BAHIA - INSTITUI CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n",
    "Data": "2017-12-15T09:20:25.713",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 372/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.\r\n",
    "Data": "2017-12-14T15:25:29.833",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2018",
    "Data": "2017-12-13T11:28:24.27",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 004/2018\r\nPREGÃO PRESENCIAL 005/2018\r\nPREGÃO PRESENCIAL 006/2018\r\nPREGÃO PRESENCIAL 007/2018\r\nPREGÃO PRESENCIAL 008/2018",
    "Data": "2017-12-12T11:47:54.63",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO 004/2017 \r\n",
    "Data": "2017-12-11T09:41:52.32",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017",
    "Data": "2017-12-07T11:58:53.21",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 204 - 06/12/17\r\nPortaria nº 205 - 06/12/17\r\nPortaria nº 206 - 06/12/17\r\nPortaria nº 207 - 06/12/17\r\nPortaria nº 208 - 06/12/17\r\nPortaria nº 209 - 06/12/17\r\nPortaria nº 210 - 06/12/17",
    "Data": "2017-12-06T09:30:36.77",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial Nº. 002/2018\r\nPregão Presencial Nº. 003/2018",
    "Data": "2017-12-06T09:30:36.77",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017\r\n",
    "Data": "2017-12-05T17:50:04.727",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018",
    "Data": "2017-12-05T14:55:14.09",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREOÇO Nº 004/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO.\r\n",
    "Data": "2017-12-01T09:39:37.9",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 22 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017",
    "Data": "2017-11-29T16:03:11.507",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 03TP/2017",
    "Data": "2017-11-29T15:03:33.82",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017.",
    "Data": "2017-11-27T16:12:13.1",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO  TOMADA DE PREÇO Nº 004/2017",
    "Data": "2017-11-27T12:47:04.387",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.",
    "Data": "2017-11-23T11:34:02.817",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017",
    "Data": "2017-11-22T15:46:26.95",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 40IN/2017 ",
    "Data": "2017-11-14T12:05:54.677",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017",
    "Data": "2017-11-13T09:11:34.387",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 003/2017",
    "Data": "2017-11-08T15:53:20.097",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 003/2017",
    "Data": "2017-11-08T09:59:11.247",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 371 DE 27 DE OUTUBRO DE 2017",
    "Data": "2017-11-07T09:52:32.217",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 371 de 27 de outubro de 2017",
    "Data": "2017-11-06T09:25:10.19",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 202/2017",
    "Data": "2017-11-06T09:24:04.757",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017\r\n",
    "Data": "2017-10-30T17:25:16.447",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS 200/2017\r\nPORTARIAS 20412017",
    "Data": "2017-10-26T10:56:23.27",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Termo de Aditivo nº 01/2017 do Contrato nº 21PP/2017",
    "Data": "2017-10-25T15:10:26.213",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 39IN/2017",
    "Data": "2017-10-24T16:14:35.1",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 20 DE 11 DE OUTUBRO DE 201 7.\r\nDECRETO N° 21",
    "Data": "2017-10-20T08:31:00.93",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 38IN/2017 ",
    "Data": "2017-10-19T11:37:56.493",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 08/2017",
    "Data": "2017-10-16T11:01:40.83",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 370 de 29 de setembro de 2017",
    "Data": "2017-10-10T10:22:07.757",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 030/2017\r\n",
    "Data": "2017-10-05T08:58:28.31",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
    "Data": "2017-10-02T08:33:57.107",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 198/2017.",
    "Data": "2017-09-29T11:09:48.937",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-09-28T16:47:16.14",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017",
    "Data": "2017-09-28T16:47:16.14",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017",
    "Data": "2017-09-28T09:05:18.95",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 195 de 2017",
    "Data": "2017-09-25T09:32:02.487",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 196/2017.\r\nPORTARIA N° 197/2017.",
    "Data": "2017-09-20T11:08:04.92",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 029/2017 – CONTRATO 45PP/2017",
    "Data": "2017-09-18T11:13:45.51",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 193/2017",
    "Data": "2017-09-14T11:58:21.633",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
    "Data": "2017-09-14T10:07:20.647",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 030/2017. ",
    "Data": "2017-09-12T15:51:51.737",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017. ",
    "Data": "2017-09-12T09:34:20.247",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO 66/2017 \r\nREPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 172/2017",
    "Data": "2017-09-06T11:52:55.717",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Contrato nº 32IN/2017\r\nContrato nº 35 IN/2017.\r\nContrato nº 36in/2017\r\nContrato nº 37IN/2017\r\nAVISO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO Contrato nº 83P/2015",
    "Data": "2017-09-06T11:00:25.433",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato 33IN/2017",
    "Data": "2017-09-05T10:09:18.86",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 189/2017",
    "Data": "2017-08-31T10:51:55.76",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2017",
    "Data": "2017-08-28T15:56:45.727",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 190/2017",
    "Data": "2017-08-24T15:50:30.33",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 369 de 22 de agosto de 2017",
    "Data": "2017-08-22T12:16:32.38",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Rescisão de Contrato Administrativo Número: 29IN/2017",
    "Data": "2017-08-16T08:38:00.347",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 0001/2017.\r\nDESPACHO Nº 01/2017.\r\nOFÍCIO Nº 141/2017.",
    "Data": "2017-08-14T12:05:36.087",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017 - EXTRATO DE CONTRATOS.\r\n",
    "Data": "2017-08-14T10:10:55.697",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 187/2017.",
    "Data": "2017-08-11T09:51:50.237",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 025/2017\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 026/2017\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 027/2017\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 028/2017",
    "Data": "2017-08-10T09:56:44.38",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS",
    "Data": "2017-08-10T09:30:24.017",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 025/2017\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 026/2017\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 027/2017\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 028/2017",
    "Data": "2017-08-07T15:26:55.67",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 29IN/2017.\r\n",
    "Data": "2017-08-02T10:16:40.867",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 178/2017.\r\nPORTARIA Nº 179/2017.\r\nPORTARIA Nº 180/2017.\r\nPORTARIA Nº 182/2017.\r\nPORTARIA Nº 185/2017.\r\n\r\n",
    "Data": "2017-08-02T09:40:46.077",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2017",
    "Data": "2017-07-27T07:25:39.48",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-07-26T16:16:29.537",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 023/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
    "Data": "2017-07-25T14:52:38.55",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
    "Data": "2017-07-25T14:50:30.857",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 024/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
    "Data": "2017-07-25T14:49:46.67",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
    "Data": "2017-07-25T14:47:10.567",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 022/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
    "Data": "2017-07-25T14:45:53.777",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
    "Data": "2017-07-25T14:43:14.47",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 186/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-25T10:43:32.817",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 27IN/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 28IN/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-07-25T10:30:00.53",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2017.",
    "Data": "2017-07-20T14:54:22.7",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 0183/2017.\r\nPORTARIA Nº 0184/2017.\r\nDECRETO Nº 019/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-20T12:20:37.103",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "Sexto Termo Aditivo ao contrato n° 06 TP/2014. Processo Administrativo n° 05 /2014 ",
    "Data": "2017-07-19T16:17:22.707",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2017.\r\n",
    "Data": "2017-07-19T14:41:05.703",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2017.\r\n",
    "Data": "2017-07-18T14:57:27.05",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 019/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-13T11:54:43.513",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO.",
    "Data": "2017-07-12T15:58:22.203",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 173/2017.\r\nPORTARIA N° 174/2017.\r\nPORTARIA Nº 176/2017.\r\nPORTARIA Nº 177/2017.\r\n\r\n",
    "Data": "2017-07-12T11:42:13.477",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO.\r\n",
    "Data": "2017-07-11T11:19:26.77",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 175/2017.\r\nRESOLUÇÃO Nº 07/2017.",
    "Data": "2017-07-07T09:30:40.337",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 19D/2017. \r\n",
    "Data": "2017-07-06T11:58:08.137",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025IN/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\nCARTA CONVITE 05CC/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-07-05T16:58:32.113",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2017 - EXTRATO DE CONTRATO\r\n",
    "Data": "2017-06-22T12:12:12.883",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 047, DE 20 DE JUNHO DE 2017.",
    "Data": "2017-06-22T09:12:44.86",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017.",
    "Data": "2017-06-21T14:24:19.913",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 172/2017.",
    "Data": "2017-06-21T14:15:55.52",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 018/2017.",
    "Data": "2017-06-21T12:43:56.843",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017.\r\n",
    "Data": "2017-06-20T14:25:23.663",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 368/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017.",
    "Data": "2017-06-20T13:58:43.61",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\nEXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 11PP/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2017 - AVISO DE CONVOCAÇÃO.\r\nCARTA CONVITE 04CC/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-06-20T10:40:36.653",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017",
    "Data": "2017-06-14T10:11:27.853",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 137/2017.\r\nPORTARIA Nº 170/2017.",
    "Data": "2017-06-14T09:20:46.67",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017. ",
    "Data": "2017-06-12T16:19:36.997",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 169",
    "Data": "2017-06-12T10:29:18.527",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 020/2017",
    "Data": "2017-06-08T15:20:20.117",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 025/2017.",
    "Data": "2017-06-08T11:41:56.15",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÕES: RATIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO nº 27IN/2017",
    "Data": "2017-06-07T16:31:20.597",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: RATIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO 27IN/2017",
    "Data": "2017-06-07T16:21:03.923",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO º 024IN/2017 - RATIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
    "Data": "2017-06-07T15:18:14.82",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 161/2017.\r\nPORTARIA Nº 162/2017.\r\nPORTARIA Nº 168/2017.",
    "Data": "2017-06-07T11:46:20.067",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CARTA CONVITE º 03C/C/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
    "Data": "2017-06-06T16:22:11.29",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: EXTRATO DE CONTRATO Nº 27IN/2017",
    "Data": "2017-06-06T15:56:04.057",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024IN/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
    "Data": "2017-06-06T15:12:14.53",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
    "Data": "2017-06-06T09:16:06.677",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 160/2017. \r\nPORTARIA Nº 165/2017.\r\nPORTARIA Nº 171/2017.",
    "Data": "2017-06-05T11:53:30.123",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 158/2017. \r\nPORTARIA Nº 159/2017. \r\nPORTARIA Nº 164/2017. \r\nPORTARIA Nº 166/2017. ",
    "Data": "2017-06-02T09:22:04.75",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº. 157/2017",
    "Data": "2017-06-01T16:59:28.717",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº. 17/2017",
    "Data": "2017-06-01T16:59:04.53",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO -  PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017. \r\n",
    "Data": "2017-06-01T12:03:03.983",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.",
    "Data": "2017-05-30T15:22:20.94",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017",
    "Data": "2017-05-30T15:22:20.94",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS ",
    "Data": "2017-05-29T16:10:03.51",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 021/2017. ",
    "Data": "2017-05-29T11:42:09.017",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 0156/2017.",
    "Data": "2017-05-26T11:59:47.667",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 367, DE 24 DE MAIO DE 2017.",
    "Data": "2017-05-25T15:55:23.917",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇO 002/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
    "Data": "2017-05-25T14:04:16.057",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 25IN/2017 - INEXIGIBILIDADE 23IN/2017 ",
    "Data": "2017-05-25T09:28:01.26",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017 - AVISO DA HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
    "Data": "2017-05-24T11:13:05.443",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 154/2017.\r\nPORTARIA Nº 155/2017.",
    "Data": "2017-05-23T11:46:04.717",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 05/2017.\r\nRESOLUÇÃO Nº 06/2017.",
    "Data": "2017-05-22T11:59:18.227",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-05-19T08:54:21.353",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2017.\r\n",
    "Data": "2017-05-18T15:12:51.18",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO.",
    "Data": "2017-05-18T11:23:02.933",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017 - HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2017-05-18T09:45:50.207",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022IN/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
    "Data": "2017-05-15T14:16:03.077",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO.",
    "Data": "2017-05-15T14:14:22.52",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 - EXTRATO DE CONTRATOS.\r\n",
    "Data": "2017-05-15T11:57:34.293",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12D/17 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
    "Data": "2017-05-15T10:23:21.153",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 016/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 017/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-05-11T11:52:00.68",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 - HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DE JULGAMENTO.",
    "Data": "2017-05-10T16:11:30.077",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 134/2017.\r\nPORTARIA Nº 148/2017.\r\nPORTARIA Nº 152/2017.",
    "Data": "2017-05-10T10:38:35.97",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 139/2017.\r\nPORTARIA Nº 146/2017.",
    "Data": "2017-05-08T21:30:36.847",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 149/2017.\r\nPORTARIA Nº 150/2017.\r\nATO DELEGATÓRIO DE PODER Nº 006.\r\nATO DELEGATÓRIO DE PODER Nº 007.",
    "Data": "2017-05-08T12:53:39.12",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 17D/2017.",
    "Data": "2017-05-04T11:28:48.707",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "OFÍCIO Nº 033, DE 04 DE MAIO DE 2017.",
    "Data": "2017-05-04T11:21:29.13",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N° 364, DE 03 DE MAIO DE 2017.\r\nLEI Nº 365, DE 03 DE MAIO DE 2017.\r\nLEI N° 366, DE 03 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 140/2017.\r\nPORTARIA Nº 141/2017.\r\nPORTARIA N° 142/2017.\r\nPORTARIA Nº 143/2017.\r\nPORTARIA Nº 145/2017.\r\n",
    "Data": "2017-05-04T10:46:31.22",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Oitavo Termo Aditivo ao contrato n° 07 TP/2014\r\nQuinto Termo Aditivo ao contrato n° 02 TP/2015. \r\nQuarto Termo Aditivo ao contrato n° 06 TP/2014. \r\nTerceiro Termo Aditivo ao contrato n° 01 TP/2016\r\nTerceiro Termo Aditivo ao contrato n° 02 TP/2016. \r\n",
    "Data": "2017-05-04T09:48:41.287",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO.",
    "Data": "2017-05-04T09:43:56.473",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 12D/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 13D/2017.",
    "Data": "2017-05-03T16:37:16.797",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017.",
    "Data": "2017-05-02T15:45:26.893",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017. ",
    "Data": "2017-04-28T15:51:11.957",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 20 IN/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 19 IN/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 18 IN/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-04-28T11:39:55.56",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 24IN/2017.\r\n",
    "Data": "2017-04-28T11:37:38.173",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N 15 DE 24 DE ABRIL DE 2017\r\nDECRETO N 16 DE 27 DE ABRIL DE 2017",
    "Data": "2017-04-27T15:13:36.217",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nºl 014/2017.\r\n",
    "Data": "2017-04-26T15:10:46.587",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017",
    "Data": "2017-04-25T16:00:25.217",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 017/2017.",
    "Data": "2017-04-24T12:36:04.67",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 136/2017.",
    "Data": "2017-04-20T12:55:23.767",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CESSÃO DE SERVIDOR.",
    "Data": "2017-04-20T08:51:42.907",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO.\r\n",
    "Data": "2017-04-20T08:00:31.91",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO 001/2017.\r\n",
    "Data": "2017-04-19T19:48:26.693",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017.",
    "Data": "2017-04-19T14:53:05.12",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2017-04-18T15:08:17.607",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-04-18T12:10:29.14",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017.",
    "Data": "2017-04-12T11:13:49.037",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial 011/2017 - Extrato de Contrato.\r\nPregão Presencial 012/2017 - Extrato de Contrato.\r\nPregão Presencial 09/2017 - Extrato de Contrato.\r\nPregão Presencial 09/2017 - Extrato de Contrato.",
    "Data": "2017-04-12T11:02:49.077",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017.",
    "Data": "2017-04-11T11:21:35.39",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 14, DE 10 DE ABRIL DE 2017.\r\nLEI Nº 363, DE 11 DE ABRIL DE 2017.",
    "Data": "2017-04-11T10:49:39.203",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 128/2017.",
    "Data": "2017-04-10T11:24:22.01",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial nº 09/2017.\r\nPregão Presencial nº 010/2017.\r\nPregão Presencial nº 011/2017.\r\nPregão Presencial nº 012/2017.",
    "Data": "2017-04-07T17:06:56.587",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2017.",
    "Data": "2017-04-07T16:41:01.16",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA N° 001/2017.\r\nPORTARIA N° 131/2017.\r\nPORTARIA N° 132/2017.",
    "Data": "2017-04-07T15:02:17.327",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 129/2017.\r\nPORTARIA Nº 130/2017.",
    "Data": "2017-04-06T17:04:11.683",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017. ",
    "Data": "2017-04-04T16:15:22.59",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2017.",
    "Data": "2017-04-04T16:12:38.613",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial nº 012/2017. ",
    "Data": "2017-04-04T16:11:34.46",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial nº 09/2017.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial nº 010/2017.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial nº 011/2017.",
    "Data": "2017-04-04T16:04:05.387",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº 09PP/2017\r\nCONTRATO Nº 10PP/2017",
    "Data": "2017-03-31T17:02:17.007",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA FIN. N° 125/2017.\r\nPORTARIA FIN. Nº 126/2017.",
    "Data": "2017-03-31T15:29:11.383",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-30T14:56:56.28",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL – Nº 007/2017 - HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL – Nº 008/2017 - HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2017-03-27T16:36:25.207",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 013/2017",
    "Data": "2017-03-27T12:01:25.797",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017",
    "Data": "2017-03-24T12:03:57.41",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 123/2017.\r\nPORTARIA Nº 124/2017.\r\nDECRETO N°13/2017.",
    "Data": "2017-03-23T16:19:56.703",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO - Pregão Presencial nº 007/2017.\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO - Pregão Presencial nº 008/2017.",
    "Data": "2017-03-22T16:55:18.783",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial nº 006/2017 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.",
    "Data": "2017-03-21T17:51:19.077",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 08PP/2017.",
    "Data": "2017-03-21T16:25:00.807",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 08PP/2017.",
    "Data": "2017-03-21T16:25:00.807",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação - Pregão Presencial 012/2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-20T14:00:34.287",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE INEXIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO.",
    "Data": "2017-03-17T12:38:13.22",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO - Pregão Presencial nº 006/2017. ",
    "Data": "2017-03-16T16:59:46.017",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO nº 04PP/2017. ",
    "Data": "2017-03-16T16:35:12.64",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 009/2017. \r\nPREGÃO PRESENCIAL 010/2017. ",
    "Data": "2017-03-16T14:53:00.32",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL.",
    "Data": "2017-03-16T08:40:06.607",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 121/2017.\r\nPORTARIA Nº 120/2017.",
    "Data": "2017-03-15T16:10:25.127",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017. ",
    "Data": "2017-03-15T15:03:54.243",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 003/2017 -  HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 004/2017 -  HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 005/2017 -  HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-03-15T00:00:00",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2017. \r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2017.",
    "Data": "2017-03-14T15:24:54.957",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 07/2017.\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 08/2017.",
    "Data": "2017-03-14T14:57:43.413",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 118/2017.\r\nRESOLUÇÃO N° 01/2017.\r\nRESOLUÇÃO Nº 02/2017.\r\nRESOLUÇÃO Nº 03/2017.\r\nRESOLUÇÃO Nº 04/2017.",
    "Data": "2017-03-14T14:50:17.557",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 119/2017.",
    "Data": "2017-03-13T13:13:30.113",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 114/2017.\r\nPORTARIA nº 117/2017.\r\nATO DELEGATÓRIO DE PODER Nº 005.",
    "Data": "2017-03-10T12:34:50.187",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 111/2017.\r\nPORTARIA N° 1I6/2017.",
    "Data": "2017-03-09T15:02:35.67",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 063/2017.\r\nPORTARIA Nº 064/2017.\r\nPORTARIA Nº 113/2017.\r\nPORTARIA Nº 112/2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-07T15:51:37.777",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial nº 005/2017. ",
    "Data": "2017-03-07T14:55:36.16",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017.",
    "Data": "2017-03-06T14:04:43.397",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 008/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL 007/2017",
    "Data": "2017-03-06T10:41:11.767",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 001/2017. Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis e Óleo lubrificantes para suprir as necessidades de todas as Secretarias deste Município, em favor das Empresas: AUTO POSTO MACHADO LTDA (AUTO POSTO MACHADO III) CNPJ: 06.289.419/0002-72, que venceu o Lote 01, AUTO POSTO AUGUSTU’S – A.S VIANA COSTA DANTAS CNPJ: 02.448.248/0001-45, que venceu o Lote 02, ATLANTA COMERCIO DE PNEUS LTDA CNPJ: 07.200.986/0001-92, que venceu Lote 03, Ubiraci Rocha Levi – Prefeito.",
    "Data": "2017-03-03T10:39:38.537",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: Pregão Presencial nº 002/2017, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar.\r\nEXTRATO DE CONTRATO: O pregoeiro torna público a contratação: Processo Administrativo: 28/207 – Pregão Presencial 02/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO: A CPL, torna público a contratação: Processo Administrativo: 01/2017 – Chamada Publica: 01CHP/2017 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar",
    "Data": "2017-03-03T08:27:18.677",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA FIN. Nº 062/2017.\r\nPORTARIA FIN. Nº 074/2017.\r\nPORTARIA FIN. N° 075/2017.\r\nPORTARIA Nº 098/2017.\r\nPORTARIA N° 099/2017.\r\nPORTARIA N° 110/2017.\r\n\r\n",
    "Data": "2017-03-02T16:08:31.44",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial 006/2017",
    "Data": "2017-03-02T13:37:55.953",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS.",
    "Data": "2017-02-23T13:07:39.007",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Chamada Publica 001/2017.",
    "Data": "2017-02-23T12:04:42.027",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS / DECRETOS ",
    "Data": "2017-02-22T16:31:09.663",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS ",
    "Data": "2017-02-21T08:53:06.977",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Contrato de Programa nº 001/2016 \r\nContrato de Rateio nº 001/2016 \r\nContrato de Rateio nº 002/2016 ",
    "Data": "2017-02-20T13:03:43.127",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N°362. DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017",
    "Data": "2017-02-17T13:15:03.92",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS 104, 105 E 106",
    "Data": "2017-02-16T15:04:42.933",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial 003/2017. \r\nPregão Presencial 004/2017. ",
    "Data": "2017-02-16T12:04:08.82",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial 005/2017",
    "Data": "2017-02-15T12:11:36.18",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS 100, 101 E 102",
    "Data": "2017-02-15T09:50:06.183",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2017\r\n",
    "Data": "2017-02-14T17:52:32.26",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DA CHAMADA PUBLICA Nº 001",
    "Data": "2017-02-14T17:37:38.557",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N\" 09, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017",
    "Data": "2017-02-14T15:05:48.937",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 16IN/2017\r\nCONTRATO Nº 20IN/2017 ",
    "Data": "2017-02-14T15:04:00.143",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 001/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 002/2017.",
    "Data": "2017-02-13T18:52:39.71",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 001/2017. \r\nPREGÃO PRESENCIAL 002/2017. ",
    "Data": "2017-02-10T00:00:00",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2016.",
    "Data": "2017-02-09T14:57:18.143",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº  060/2017.",
    "Data": "2017-02-08T15:09:39.54",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 58/2017.\r\nPORTARIA N° 59/2017.",
    "Data": "2017-02-08T15:06:18.03",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Inexigibilidade 11IN/2017 .\r\nInexigibilidade 10IN/2017.\r\nInexigibilidade 13IN/2017.\r\nInexigibilidade 09IN/2017.\r\nInexigibilidade 07IN/2017.\r\nInexigibilidade 12IN/2017.\r\nInexigibilidade 02IN/2017.\r\nInexigibilidade 04IN/2017.\r\nInexigibilidade 03IN/2017.\r\nInexigibilidade 05IN/2017.\r\nInexigibilidade 06IN/2017.\r\n",
    "Data": "2017-02-08T15:03:10.347",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 057/2017.",
    "Data": "2017-02-06T13:46:37.023",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 052/2017.\r\nPORTARIA Nº 053/2017.\r\nPORTARIA Nº 054/2017.\r\nPORTARIA Nº 055/2017.\r\n\r\n",
    "Data": "2017-02-06T12:28:00.17",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 0056/2017.",
    "Data": "2017-02-06T12:26:35.19",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Inexigibilidade 014/17 \r\nContrato nº 019 IN/17",
    "Data": "2017-02-03T17:18:36.577",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 0049/2017.\r\nPORTARIA N° 0050/2017.\r\nPORTARIA N° 0051/2017.",
    "Data": "2017-02-02T15:30:48.647",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução n° 01 /2017.",
    "Data": "2017-02-02T11:54:06.173",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.",
    "Data": "2017-01-30T17:22:35.797",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.",
    "Data": "2017-01-30T17:22:35.797",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO: Carta Convite nº 001/2017 .\r\n",
    "Data": "2017-01-30T16:49:27.99",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRRATA DA DISPENSA Nº 04/17.\r\n",
    "Data": "2017-01-30T15:36:13.343",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº 08D/17.",
    "Data": "2017-01-30T15:35:18.533",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº 04D/17.",
    "Data": "2017-01-30T15:34:02.803",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº  0047/2017 .\r\nPORTARIA Nº  0048/2017.\r\n",
    "Data": "2017-01-30T10:06:50.927",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI COMPLEMENTAR N° 07, DE 28 DE .JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-27T15:47:23.483",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº 07D/2017.",
    "Data": "2017-01-26T12:48:57.467",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº 06D/17. ",
    "Data": "2017-01-26T12:47:53.233",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº 05/17.",
    "Data": "2017-01-26T12:43:21.853",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 08/2017. Fixa horário de funcionamento do serviço de transporte coletivo municipal e dá outras providências.",
    "Data": "2017-01-23T16:03:51.333",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº  0034/2017.\r\nPORTARIA Nº  0032/2017.\r\nPORTARIA Nº  0045/2017.\r\nPORTARIA N° 43, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO N° 07, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-01-23T12:57:30.697",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 04/17.",
    "Data": "2017-01-20T14:39:04.647",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N\" 042, DE 19 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais e dá outras providências.",
    "Data": "2017-01-20T14:33:24.147",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 0024/2017.\r\nPORTARIA Nº 0038/2017.\r\nPORTARIA Nº 0039/2017.\r\nPORTARIA Nº 0040/2017.\r\nPORTARIA N° 0041/2017.",
    "Data": "2017-01-18T16:46:51.02",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº 01/17.\r\nDISPENSA Nº 02/17.\r\n",
    "Data": "2017-01-17T15:34:05.543",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017\r\nCONTRATO Nº001IN/2017 ",
    "Data": "2017-01-17T15:24:34.937",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 005, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-01-16T16:50:02.68",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Dispensa 01D/2017 - Contrato nº 03D/2017 .\r\nDispensa 02D/2017 - Contrato nº 02D/2017 .",
    "Data": "2017-01-16T14:34:21.337",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 0036/2017.\r\nPORTARIA Nº 0037/2017.\r\nDECRETO Nº 03/2017.\r\nDECRETO Nº 04/2017.",
    "Data": "2017-01-13T15:49:56.62",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ ",
    "Data": "2017-01-12T11:52:27.987",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS.\r\nDECRETOS.\r\nATOS DELEGATÓRIOS. ",
    "Data": "2017-01-11T16:20:08.963",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS DE Nº14 A 23 DE 2017 \nDECRETO Nº1 DE 2017 ",
    "Data": "2017-01-06T16:49:55.373",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 00013/2017.",
    "Data": "2017-01-04T17:16:14.703",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DELEGATÓRIO DE PODER",
    "Data": "2017-01-03T12:36:59.367",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 0001, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 0002, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 0003, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 0004, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 0005, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 0006, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 0007, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 0008, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 0009, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 0010, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 00011/2017\r\nPORTARIA Nº 00012/2017",
    "Data": "2017-01-03T12:33:01.643",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS ",
    "Data": "2017-01-02T11:56:58.67",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 01 TP/2016.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 01 TP/2015.",
    "Data": "2016-12-29T10:54:07.95",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias n° 256 a 262/2016",
    "Data": "2016-12-23T10:21:05.43",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Leis 359, 360 e 361 de 12/12/2016",
    "Data": "2016-12-16T11:02:31.147",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 06 TP/2015. Processo Administrativo n° 09/2015\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 01 TP/2015. Processo Administrativo n° 02/2015\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 04 TP/2015. Processo Administrativo n° 05/2015\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 07 TP/2014. Processo Administrativo n° 07/2014\r\nOitavo Termo Aditivo ao Contrato 1382/2012. Processo Administrativo n° 06/2012",
    "Data": "2016-12-15T09:24:27.087",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 243/2016.Turismo), e dá outras providências”",
    "Data": "2016-12-14T15:35:01.813",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DELEGATÓRIO DE PODER",
    "Data": "2016-12-14T15:35:01.813",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto 013/2016",
    "Data": "2016-12-14T11:54:02.21",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias 232, 234, 237 a 242, 244, 245, 247 a 252/2016",
    "Data": "2016-12-14T11:54:02.21",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 243/2016",
    "Data": "2016-12-06T11:26:25.097",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DELEGATORIO DE PODER",
    "Data": "2016-12-06T11:16:20.317",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos 011, de 22/11/2016\r\nDecretos 012, de 22/11/2016",
    "Data": "2016-11-28T15:18:39.533",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.",
    "Data": "2016-11-28T11:34:09.47",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria 226 de 04/11/2016",
    "Data": "2016-11-24T14:53:09.07",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 01 TP/2016. Processo Administrativo n° 01/2016 – Tomada de Preços n° 01 TP/2016.",
    "Data": "2016-11-24T11:01:23.867",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria 225 de 03/11/2016",
    "Data": "2016-11-23T11:12:55.28",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 009/2016",
    "Data": "2016-11-17T16:22:21.303",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 010/2016",
    "Data": "2016-11-17T16:22:21.303",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Primeiro Termo Aditivo de Contrato. Processo Administrativo n° 38/2015 – Pregão Presencial n° 38/2015. Contrato n° 92 P/2015. ",
    "Data": "2016-11-16T15:24:31.39",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação do Decreto 008 de 03/11/2016",
    "Data": "2016-11-16T15:02:30.797",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata de Assembleia Geral do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente",
    "Data": "2016-11-16T15:00:12.873",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação do Decreto 008 de 03/11/2016",
    "Data": "2016-11-10T15:58:10.5",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias 221 e 222 de 31/10/2016 \r\nPortarias 223 e 224 de 03/11/2016",
    "Data": "2016-11-09T16:31:05.073",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 358/16, de 04 de Novembro de 2016 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2017.",
    "Data": "2016-11-08T10:30:17.563",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 36/2015 – PREGÃO PRESENCIAL N° 36/2015 ",
    "Data": "2016-11-07T11:24:11.807",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Processo Administrativo n° 03/2016 – Tomada de Preços n° 03 TP/2016 - Contrato nº 02 TP/2016.\r\nProcesso Administrativo n° 04/2016 – Tomada de Preços n° 04 TP/2016 - Contrato nº 03 TP/2016.\r\n",
    "Data": "2016-11-01T10:44:29.113",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria 220 de 20/10/2016",
    "Data": "2016-11-01T10:33:57.573",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto 007 de 24/10/2016",
    "Data": "2016-11-01T10:33:57.573",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias 208 de 10/10/2016\r\nPortarias 209 a 212 de 14/10/2016\r\nPortarias 213 a 217 de 19/10/2016",
    "Data": "2016-11-01T10:27:14.88",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 04/2016 – TOMADA DE PREÇOS N° 04 TP/2016",
    "Data": "2016-10-21T15:08:02.117",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO  TOMADA DE PREÇOS N° 04 TP/2016",
    "Data": "2016-10-14T09:59:21.377",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria 206 de 07/10/2016\r\nPortaria 207 de 10/10/2016",
    "Data": "2016-10-13T15:23:04.93",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 03 TP/2016",
    "Data": "2016-10-13T10:13:24.96",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 03 TP/2016",
    "Data": "2016-10-11T10:11:46.37",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 182/2016\r\nPORTARIA 174/2016.",
    "Data": "2016-10-07T10:06:16.967",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 02 TP/2015. Processo Administrativo n° 03/2015 – Tomada de Preços n° 03 TP/2015.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 03 TP/2015. Processo Administrativo n° 04/2015 – Tomada de Preços n° 04 TP/2015.\r\n",
    "Data": "2016-10-06T15:25:04.837",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Terceiro Termo Aditivo de Contrato. Processo Administrativo n° 33/2013 – Pregão Presencial n° 33/2013. ",
    "Data": "2016-10-05T15:21:30.777",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2016.",
    "Data": "2016-09-29T17:20:40.707",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2016.",
    "Data": "2016-09-29T17:20:40.707",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS N° 04 TP/2016. ",
    "Data": "2016-09-22T11:19:23.74",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 63P/2016 - Contratada: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA (“TECNOVIDA”)",
    "Data": "2016-09-21T10:13:51.613",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS",
    "Data": "2016-09-20T09:07:01.917",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO E AVISO DA HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 33/2016.",
    "Data": "2016-09-19T08:41:03.677",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS N° 03 TP/2016",
    "Data": "2016-09-13T10:55:23.557",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 60P/2016 - Contratada: COMERCIAL OXI-MAX LTDA-ME (“OXI-MAX”)\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 61P/2016 - Contratada: LUCAS SOUZA ROCHA\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 62P/2016 - Contratada: COMÉRCIO DE EXTINTORES E SEGURNAÇA LTDA-ME (“SEGURANÇA EXTINTORES”)",
    "Data": "2016-09-09T09:29:15.67",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO E AVISO DA HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 32/2016.",
    "Data": "2016-09-06T10:23:16.767",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 167/2016\r\nPORTARIA N° 168/2016\r\nPORTARIA N° 169/2016",
    "Data": "2016-09-05T15:41:31.107",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL N° 29/2016",
    "Data": "2016-09-05T09:10:01.13",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO E AVISO DA HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2016\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO E AVISO DA HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2016",
    "Data": "2016-09-02T11:13:09.883",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 33/2016 - Objeto: Aquisição parcelada de Alimento Formulado, especialmente para pediatria, para uso em paciente munícipe com necessidade especial, neste Município.",
    "Data": "2016-09-01T15:31:38.533",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 007/2016\r\nRESOLUÇÃO N° 006/2016\r\nRESOLUÇÃO N° 005/2016",
    "Data": "2016-09-01T10:30:21.087",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 161/2016\r\nPORTARIA N° 162/2016\r\nPORTARIA N° 163/2016\r\nPORTARIA N° 164/2016\r\nPORTARIA N° 165/2016\r\nPORTARIA N° 166/2016",
    "Data": "2016-08-29T14:31:58.99",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2016\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2016",
    "Data": "2016-08-29T14:31:58.99",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 32/2016 - Objeto: Aquisição de Extintores e Suporte para Extintores, para estruturação do Hospital Municipal João Ferreira de Souza (HMJFS) neste Município.",
    "Data": "2016-08-24T10:55:48.513",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 83P/2015.",
    "Data": "2016-08-19T10:32:27.14",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 160/2016",
    "Data": "2016-08-18T15:10:23.057",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 31/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento diário de Refeições Prontas, na sede deste Município.",
    "Data": "2016-08-18T15:09:40.137",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 30/2016 - Objeto: Aquisição parcelada de Oxigênio Medicinal e Oxigênio PPU Medicinal, para utilização no Hospital Municipal.",
    "Data": "2016-08-18T10:42:43.763",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12 D/2016",
    "Data": "2016-08-18T10:22:07.71",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 29/2016 - Objeto: Contratação de empresa para transformação de veículo tipo saveiro em ambulância, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município.",
    "Data": "2016-08-16T09:49:29.23",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 59P/2016 - Contratada: O ESKINÃO DA CONSTRUÇÃO LTDA (“ESKINÃO DA CONSTRUÇÃO”)",
    "Data": "2016-08-11T15:35:35.433",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 12 P/2016.",
    "Data": "2016-08-10T14:05:12.417",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2016",
    "Data": "2016-08-09T15:11:09.24",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 27/2016",
    "Data": "2016-08-01T16:06:12.553",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 144/2016\r\nPORTARIA N° 145/2016\r\nPORTARIA N° 146/2016\r\nPORTARIA N° 147/2016\r\nPORTARIA N° 148/2016\r\nPORTARIA N° 149/2016\r\nPORTARIA N° 150/2016\r\nPORTARIA N° 152/2016\r\nPORTARIA N° 154/2016",
    "Data": "2016-07-28T11:10:44.88",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE 2016",
    "Data": "2016-07-27T13:33:27.33",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO - Pregão Presencial nº 22/2016\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO - Pregão Presencial nº 26/2016",
    "Data": "2016-07-26T14:31:29.247",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 02CC/2016 - Contratada: empresa TIAGO BATISTA PEREIRA DA CONCEIÇÃO-ME (“SONORIZAÇÃO JOÃO DOURADO”)\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 03IN/2016 - Contratada: R. JOAQUIM DOS REIS-ME (“RONI PRODUÇÕES”)",
    "Data": "2016-07-26T09:53:26.143",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO E AVISO DA HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 27/2016",
    "Data": "2016-07-22T14:59:53.57",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 28/2016 - Objeto: Aquisição parcelada de Tubo de PVC, para extensão de rede de água para os povoados de Paraibinha, Gergelim e Boa Sorte, neste Município.",
    "Data": "2016-07-22T14:59:53.57",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO E AVISO DA HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2016",
    "Data": "2016-07-21T15:06:13.07",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03 IN/2016",
    "Data": "2016-07-20T09:53:27.33",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A CARTA CONVITE Nº 02 CC/2016",
    "Data": "2016-07-19T14:36:50.16",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 137/2016\r\nPORTARIA N° 138/2016\r\nPORTARIA N° 139/2016",
    "Data": "2016-07-13T16:14:09.783",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 06D/2016 - Contratado: FRANCISCO CANINDÉ JUNIOR",
    "Data": "2016-07-13T09:09:37.09",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11 D/2016",
    "Data": "2016-07-12T16:10:25.243",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11 D/2016",
    "Data": "2016-07-08T08:47:44.86",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 27/2016 - Objeto: Aquisição de veículos automotivos para suporte a Secretaria de Saúde nas atividades voltadas à Atenção Básica deste Município.",
    "Data": "2016-07-05T11:02:59.51",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 129/2016\r\nPORTARIA N° 130/2016",
    "Data": "2016-07-01T14:24:29.507",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO n° 51P/2016 - Contratada: G.A. MENDES COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA-EPP (“POSTO UNIVERSITÁRIO”)\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 52P/2016 - Contratada: ANGELO CARDOSO TEIXEIRA 04701786551 (“JUNIOR REFRIGERAÇÃO”)",
    "Data": "2016-07-01T10:30:47.883",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 120/2016\r\nPORTARIA N° 121/2016",
    "Data": "2016-07-01T10:28:38.4",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 04 TP/2015.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato 06 TP/2014.\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato n° 07 TP/2014.",
    "Data": "2016-07-01T09:33:31.893",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 122/2016\r\nPORTARIA N° 124/2016\r\nPORTARIA N° 125/2016\r\nPORTARIA N° 126/2016\r\nPORTARIA N° 127/2016",
    "Data": "2016-07-01T09:33:31.893",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO – TOMADA DE PREÇOS N° 02 TP/2016",
    "Data": "2016-06-30T15:25:46.393",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO",
    "Data": "2016-06-30T15:23:36.637",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2016 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estruturação da SMS, das UBS e dos Postos de Saúde, neste Município.",
    "Data": "2016-06-30T15:21:56.6",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22/2016 – PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2016",
    "Data": "2016-06-28T11:54:51.18",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 24/2016 \r\nRESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 25/2016 ",
    "Data": "2016-06-28T08:53:14.327",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 115/2016 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA N° 116/2016 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ",
    "Data": "2016-06-21T16:55:35.937",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 004/2016 - ESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2016-06-21T16:55:35.937",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 005/2016 - DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS, FERIADO MUNICIPAL E TRANSFERÊNCIA DO DIA DA FEIRA LIVRE DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS.",
    "Data": "2016-06-21T11:38:38.047",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 02IN/2016 - Contratada: R. JOAQUIM DOS REIS-ME (“RONI PRODUÇÕES”)",
    "Data": "2016-06-21T10:47:39.773",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02 IN/2016",
    "Data": "2016-06-17T16:01:30.24",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 004/2016 - O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Uibaí, Estado Federado da Bahia, em reunião Extraordinária, e uso das suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, especialmente pela Lei Municipal n° 133 de 07 de março de 1996.",
    "Data": "2016-06-17T11:55:44.09",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO n° 01CC/2016 - Contratada: empresa TIAGO BATISTA PEREIRA DA CONCEIÇÃO-ME",
    "Data": "2016-06-17T10:56:16.533",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 22/2016 – PREGÃO PRESENCIAL nº 22/2016. ",
    "Data": "2016-06-16T16:54:10.517",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02/2016 – TOMADA DE PREÇOS N° 02 TP/2016",
    "Data": "2016-06-16T14:49:32.81",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO n° 05D/2016 - Contratada: JILMARIO GOMES DE SANTANA (“JILMARIO ESTRUTURAS”)",
    "Data": "2016-06-16T10:12:18.583",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 110/2016\r\nPORTARIA Nº 111/2016\r\nPORATRIA Nº 114/2016",
    "Data": "2016-06-15T14:37:50.033",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A CARTA CONVITE N° 01 CC/2016.",
    "Data": "2016-06-15T08:51:33.167",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 109/2016 - DESIGNA A GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.\r\nPORTARIA Nº 112, DE 09 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designa os seus membros e determina outras providências.\r\nPORTARIA N° 113, DE 09 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio, deste Município de Uibaí - BA, e determina outras providências",
    "Data": "2016-06-14T17:07:44.417",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO n° 07 TP/2014",
    "Data": "2016-06-14T14:46:01.753",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10 D/2016",
    "Data": "2016-06-14T08:43:31.63",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO - Pregão Presencial nº 22/2016.",
    "Data": "2016-06-13T16:49:20.287",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 46P/2016 - Contratada: SOLTECH COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA-EPP (“SOLTECH”)",
    "Data": "2016-06-13T16:28:47.35",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 24/2016 - Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis, a ser entregue na cidade de Salvador, para suprir as necessidades das Secretarias deste Município.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 25/2016 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção em Equipamentos de Refrigeração e Ar Condicionado, deste Município.",
    "Data": "2016-06-09T12:28:01.297",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09 D/2016",
    "Data": "2016-06-09T12:28:01.297",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Segundo Termo Aditivo de Contrato n° 65 P/2014",
    "Data": "2016-06-07T09:57:25.76",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 357/2016 de 06 de Junho de 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.",
    "Data": "2016-06-06T10:49:06.88",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 098/2016",
    "Data": "2016-06-03T15:32:02.96",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.",
    "Data": "2016-05-30T17:13:22.31",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.",
    "Data": "2016-05-30T17:13:22.31",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução n° 003/2016 - O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Uibaí, Estado Federado da Bahia, em reunião Extraordinária, e uso das suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, especialmente pela Lei Municipal n° 133 de 07 de março de 1996.",
    "Data": "2016-05-30T14:30:14.18",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 102/2016.",
    "Data": "2016-05-27T13:14:06.21",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2016",
    "Data": "2016-05-24T11:44:09.523",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 099/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR, DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2016-05-23T12:09:43.913",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 02 TP/2015.",
    "Data": "2016-05-17T14:30:44.05",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Acatamento de Impugnação PP 22/2016",
    "Data": "2016-05-16T16:29:37.597",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 07 TP/2014",
    "Data": "2016-05-13T15:06:38.433",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 094/2016 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.\r\nPORTARIA N° 095/2016 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA N° 096/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, NÃO REMUNERADA, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA N° 097/2016 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2016-05-12T15:03:16.593",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2016",
    "Data": "2016-05-11T11:15:21.423",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 01 TP/2015",
    "Data": "2016-05-11T11:11:26.21",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2016 - Objeto: Aquisição de Registrador Eletrônico de Ponto com identificação biométrica para as Unidades de Saúde, deste Município.",
    "Data": "2016-05-10T14:21:12.65",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DECLARATÓRIO DE PODER",
    "Data": "2016-05-10T11:38:20.79",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N° 355/2016 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE UIBAÍ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI N° 356/2016 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2016-05-10T11:38:20.79",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS.",
    "Data": "2016-05-06T08:25:24.543",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 093/2016 - EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, EM CARGO COMISSIONADO.",
    "Data": "2016-05-05T10:13:45.443",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial n° 22/2016. ",
    "Data": "2016-05-05T09:52:06.56",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO E AVISO DA HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2016",
    "Data": "2016-05-04T10:06:30.02",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DELEGATÓRIO DE PODER",
    "Data": "2016-05-03T15:17:20.6",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 089/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR, DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA N° 090/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR, DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2016-05-02T14:40:39.583",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 091/2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA N° 092/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2016-05-02T10:23:11.79",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 29P/2016",
    "Data": "2016-05-02T09:18:53.437",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Segundo Termo Aditivo de Contrato - Pregão Presencial n° 20/2015.",
    "Data": "2016-04-28T09:59:32.807",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução n° 001/2016 - O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, E USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, ESPECIALMENTE PELA LEI MUNICIPAL N° 133 DE 07 DE MARÇO DE 1996.\r\nResolução n° 002/2016 - O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Uibaí, Estado Federado da Bahia, em reunião Extraordinária, e uso das suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, especialmente pela Lei Municipal n° 133 de 07 de março de 1996.",
    "Data": "2016-04-27T10:56:37.443",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 087/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR, DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA N° 088/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR, DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2016-04-26T16:44:58.507",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 086/2016 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.",
    "Data": "2016-04-25T10:54:35.553",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 085/2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2016-04-19T11:52:20.25",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Contrato nº 01 TP/2016. Processo Administrativo n° 01/2016 – Tomada de Preços n° 01 TP/2016. ",
    "Data": "2016-04-18T11:50:48.483",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Processo Administrativo n° 21/2016 – Pregão Presencial n° 21/2016. ",
    "Data": "2016-04-18T11:16:39.303",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 084/2016 - CONCEDE VACÂNCIA.",
    "Data": "2016-04-18T11:04:32.367",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 04D/2016",
    "Data": "2016-04-18T10:14:42.283",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07 D/2016",
    "Data": "2016-04-05T16:40:46.317",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial n° 15/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial n° 16/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial n° 17/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial n° 18/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial n° 19/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial n° 20/2016",
    "Data": "2016-04-04T13:14:52.537",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 059/2016; 65/2016; 66/2016; 67/2016; 68/2016; 69/2016; 70/2016; 71/2016; 72/2016; 73/2016; 74/2016; 75/2016; 76/2016.",
    "Data": "2016-04-04T11:47:14.047",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 078/2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2016-04-01T16:08:17.257",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 002/2016 - Trata da disponibilidade pública dos doze lotes de documentação de despesas e receitas do exercício de 2015 da Prefeitura Municipal de Uibaí.",
    "Data": "2016-03-31T15:27:19.867",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.",
    "Data": "2016-03-30T18:09:40.753",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado do Julgamento e Aviso da Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços 01 TP/2016",
    "Data": "2016-03-30T14:36:24.733",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2016\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2016",
    "Data": "2016-03-30T12:42:43.647",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 032/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, NÃO REMUNERADA, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA N° 058/2016 - EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, EM CARGO COMISSIONADO.\r\n",
    "Data": "2016-03-29T16:17:17.607",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO E AVISO DA HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 18/2016",
    "Data": "2016-03-29T12:22:58.5",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DECLARATÓRIO DE PODER",
    "Data": "2016-03-28T15:09:06.29",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - Chamada Pública: 01 CHP/2016 - Contratado: COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA DE UIBAÍ – COMAGRU",
    "Data": "2016-03-28T14:40:36.757",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 057/2016 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2016-03-28T10:39:55.307",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SME/ N° 55/2015",
    "Data": "2016-03-22T16:34:44.123",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS",
    "Data": "2016-03-22T16:25:47.133",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N° 354/2016 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 338/2015, NO QUE SE REFERE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2016-03-22T16:25:47.133",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2016.",
    "Data": "2016-03-21T11:01:29.15",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 01 CHP/2016",
    "Data": "2016-03-21T09:32:03.017",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06 D/2016",
    "Data": "2016-03-17T14:35:45.773",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO E AVISO DA HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2016",
    "Data": "2016-03-17T10:23:04.177",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2016 - Empresa: MED SERVICE HOSPITALAR LTDA-EPP (“MED SERVICE”)",
    "Data": "2016-03-15T10:24:43.51",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 043/2016 - Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e determina outras providências.",
    "Data": "2016-03-11T09:32:00.273",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 287, de 20 de maio de 2011",
    "Data": "2016-03-10T14:39:45.507",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias 35,36,37,41 e 42/2016",
    "Data": "2016-03-10T14:39:45.507",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias 35,36,37,41. 44 201",
    "Data": "2016-03-10T14:39:45.507",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 002/2016. Art.1° Nomea os Conselheiros, titulares e suplentes que compõem o Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, do Município de Uibaí.",
    "Data": "2016-03-10T09:38:59.86",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N° 353/2016",
    "Data": "2016-03-10T09:38:59.86",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA n° 01 CHP/2016 - Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar-PNAE, que serão destinados a Alimentação Escolar neste Município.",
    "Data": "2016-03-09T16:18:37.143",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial n° 18/2016 - Objeto: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar deste Município.\r\nPregão Presencial n° 19/2016 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática e Material Permanente para estruturação da SMS, das UBS, dos Postos de Saúde e do HMJFS no Município de Uibaí-Ba.\r\nPregão Presencial n° 20/2016 - Objeto: Aquisição parcelada de Frutas, Hortaliças e Verduras para utilização nas Secretarias deste Município.",
    "Data": "2016-03-09T16:16:19.397",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Lei 033 de 11/10/1995 \r\nLei 352 de 26/02/2016",
    "Data": "2016-03-07T15:04:18.047",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias 033 e 034 de 01/03/2016",
    "Data": "2016-03-07T15:02:40.72",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Convocação",
    "Data": "2016-03-03T15:16:35.363",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Processo Administrativo n° 17/2016 – Pregão Presencial n° 17/2016. ",
    "Data": "2016-03-03T11:13:58.947",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato PP 10/2016\r\nExtrato de Contrato PP 11/2016\r\nExtrato de Contrato PP 12/2016\r\nExtrato de Contrato PP 13/2016\r\nExtrato de Contrato PP 14/2016",
    "Data": "2016-03-03T09:49:50.887",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Segundo Termo Aditivo de Contrato. Processo Administrativo n° 11/2014 – Pregão Presencial n° 11/2014.",
    "Data": "2016-03-02T10:51:42.957",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação. P.P nº 15 e 16/2016",
    "Data": "2016-02-29T15:17:58.533",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Tomada de Preços n° 01 TP/2016",
    "Data": "2016-02-29T09:53:15.467",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 26, 22 a 24, 27/2016.",
    "Data": "2016-02-26T10:23:58.217",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 77 P/2015. Processo Administrativo nº 30/2015 – Pregão Presencial nº 30/2015.",
    "Data": "2016-02-25T10:06:07.303",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Avisos de dispensa de licitação",
    "Data": "2016-02-22T14:25:47.147",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de contrato. Processo Administrativo n° 01/2016 – Inexigibilidade de Licitação n° 01 IN/2016",
    "Data": "2016-02-22T14:22:18.293",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Dispensa",
    "Data": "2016-02-19T16:05:31.763",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado do Julgamento e Aviso da Homologação dos PPs 13 e 14/2016",
    "Data": "2016-02-19T10:55:29.543",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Dispensa",
    "Data": "2016-02-18T16:29:02.657",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado do Julgamento e Aviso da Homologação dos PPs 10, 11 e 12/2016",
    "Data": "2016-02-17T10:47:31.97",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 10/2016.",
    "Data": "2016-02-11T17:42:03.037",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de  Termos Aditivos",
    "Data": "2016-02-11T16:14:07.623",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Errata de Dispensa e extrato de termo aditivo.",
    "Data": "2016-02-02T15:43:07.467",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias 008 e 009 de 25/01/2016",
    "Data": "2016-02-01T14:35:45.863",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RREO - 6º Bimestre/2015  ",
    "Data": "2016-01-30T15:49:07.753",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RGF - 3º Quadrimestre/2015.\r\n",
    "Data": "2016-01-30T15:49:07.753",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria 007/2016",
    "Data": "2016-01-29T08:56:42.24",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Processo Administrativo n° 12/2016 – Pregão Presencial n° 12/2016. ",
    "Data": "2016-01-28T15:08:22.54",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato Dispensa 01,02 e 03 2016",
    "Data": "2016-01-28T10:43:09.673",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 02 TP/2015. Processo Administrativo n° 03/2015 – Tomada de Preços n° 03 TP/2015.",
    "Data": "2016-01-28T10:31:16.643",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitações PPs 13 e 14/2016",
    "Data": "2016-01-27T15:07:02.097",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria 169/2015",
    "Data": "2016-01-25T15:10:27.117",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitações PPs 10 e 11/2016",
    "Data": "2016-01-25T14:58:36.613",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de contrato.",
    "Data": "2016-01-25T10:40:33.263",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado do Julgamento e Aviso da Homologação dos PP 09/2016",
    "Data": "2016-01-21T15:32:36.573",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 3 a 5/16.",
    "Data": "2016-01-18T16:17:12.67",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado do Julgamento e Aviso da Homologação dos PPs 05, 06, 07 e 08/2016",
    "Data": "2016-01-18T16:06:16.777",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Orgânica do Município.",
    "Data": "2016-01-15T12:45:25.353",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Termos aditivos.",
    "Data": "2016-01-12T10:04:27.737",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 002/2016",
    "Data": "2016-01-11T15:24:42.853",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 24/2015.",
    "Data": "2016-01-11T15:24:42.853",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação deserta. Pregão Presencial n° 03/2016. Resultado do julgamento. Pregão Presencial n° 01/2016.  Resultado do julgamento. Pregão Presencial nº 02/2016. Resultado de julgamento Pregão Presencial nº 04/2016. Aviso da homologação Pregão Presencial n° 01/2015. Aviso da homologação Pregão Presencial nº 02/2016. Aviso da homologação Pregão Presencial n° 04/2016\r\n\r\n",
    "Data": "2016-01-08T14:56:58.873",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 165 a 168/15 e 001/16. ",
    "Data": "2016-01-07T12:30:02.67",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Processo Administrativo n° 09/2016 – Pregão Presencial n° 09/2016 - Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis, óleo lubrificante e gás liquefeito de petróleo (GLP), para suprir as necessidades de todas as Secretarias deste Município. ",
    "Data": "2016-01-06T11:35:55.76",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto 023/2015.",
    "Data": "2015-12-28T19:20:02.217",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 148/2015.",
    "Data": "2015-12-28T19:20:02.217",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 141 a 147/2015.",
    "Data": "2015-12-28T19:20:02.217",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei Complementar nº 006/15. Leis nº 350 e 351/15.",
    "Data": "2015-12-21T15:02:43.607",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação Deserta PP 40/2015",
    "Data": "2015-12-21T14:42:59.817",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação dos Avisos de Licitação P.P nº 07 e 08/2016",
    "Data": "2015-12-21T09:36:56.7",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Avisos de licitação dos pregões presenciais.",
    "Data": "2015-12-17T09:28:21.473",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Processo Administrativo n° 05/2016 - Pregão Presencial n° 05/2016 - Objeto: Aquisição parcelada de Material de Construção e Serralheria para utilização nas Secretarias, deste Município. ",
    "Data": "2015-12-17T09:25:52.447",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Errata de extrato de contrato. Processo Administrativo n° 39/2015 – Pregão Presencial n° 39/2015",
    "Data": "2015-12-14T15:45:00.25",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Declaração.",
    "Data": "2015-12-14T10:49:47.817",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Declaração",
    "Data": "2015-12-11T14:28:53.967",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 140/2015.",
    "Data": "2015-12-09T16:18:46.657",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " Lei nº 347/2015",
    "Data": "2015-12-09T16:18:46.657",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de contrato. Processo Administrativo n° 39/2015 – Pregão Presencial n° 39/2015",
    "Data": "2015-12-09T15:58:02.18",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Termo aditivo.",
    "Data": "2015-12-07T16:32:08.033",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial n° 04/2016",
    "Data": "2015-12-07T14:34:18.223",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial n° 01/2016 - Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos, para utilização nas Unidades Básicas de Saúde da Família, Centros Odontológicos e no Hospital Municipal, deste Município, no ano de 2016. \r\nPregão Presencial n° 02/2016 - Objeto: Aquisição parcelada de Medicamentos destinados à Farmácia Básica deste Município, para o ano de 2016. \r\nPregão Presencial n° 03/2016 - Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis, óleo lubrificante e gás liquefeito de petróleo (GLP), para suprir as necessidades de todas as Secretarias deste Município, durante o ano de 2016. \r\n",
    "Data": "2015-12-07T14:29:02.527",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 140/2015.",
    "Data": "2015-12-04T15:19:32.237",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 347/2015.",
    "Data": "2015-12-04T15:19:32.237",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Ata Condema",
    "Data": "2015-12-04T15:19:32.237",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 22/2015",
    "Data": "2015-12-04T10:48:58.12",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial n° 40/2015 -  Objeto: Aquisição de veículo automotor para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. ",
    "Data": "2015-12-02T14:41:30.483",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Ata de Reunião",
    "Data": "2015-12-02T09:17:23.253",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Segundo Termo Aditivo ao Contrato 06 TP/2014",
    "Data": "2015-12-01T10:06:16.517",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 18/2015.",
    "Data": "2015-12-01T09:39:14.627",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RREO - 5º bimestre/2015.",
    "Data": "2015-11-27T16:46:44.19",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 136 a 139/2015.",
    "Data": "2015-11-27T10:54:31.103",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação e resultado de julgamento. P.P 39/15.",
    "Data": "2015-11-27T10:36:36.797",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato De Contrato Processo Administrativo n° 09/2015 – Tomada de Preços n° 09 TP/2015. ",
    "Data": "2015-11-26T11:24:23.22",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Termos aditivos.",
    "Data": "2015-11-24T14:57:56.903",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 06 TP/2014. Processo Administrativo n° 05/2014 – Tomada de Preços n° 05 TP/2014.",
    "Data": "2015-11-24T14:54:46.987",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso De Adjudicação E Homologação Tomada de Preços n° 09 TP/2015",
    "Data": "2015-11-18T11:32:06.563",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 349/2015.",
    "Data": "2015-11-17T11:29:52.537",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de contrato. Pregão Presencial n° 38/2015. Resultado do julgamento. Tomada de Preços n° 09 TP/2015\r\n\r\n",
    "Data": "2015-11-16T11:31:02.517",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 135/2015",
    "Data": "2015-11-13T14:35:48.36",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial n° 39/2015",
    "Data": "2015-11-11T10:19:37.423",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado de Julgamento e Aviso da Homologação PP 38/2015",
    "Data": "2015-11-09T10:26:31.723",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 021/2015",
    "Data": "2015-11-05T16:48:51.293",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 134/2015.",
    "Data": "2015-11-05T16:48:51.293",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de Contrato ",
    "Data": "2015-10-29T15:26:49.797",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 20 e 19/2015.",
    "Data": "2015-10-28T14:36:28.787",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Termos Aditivos.",
    "Data": "2015-10-28T09:59:08.32",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "LOA 2016",
    "Data": "2015-10-27T16:01:15.977",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado do Julgamento e Aviso da Homologação PP 37/2015",
    "Data": "2015-10-26T15:03:19.8",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Tomada de Preços n° 09 TP/2015 - Objeto: Contratação de Empresa para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Uibaí-BA. ",
    "Data": "2015-10-23T11:44:41.37",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial n° 38/2015",
    "Data": "2015-10-22T09:42:27.033",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Homologação e Resultado de Julgamento - Pregão Presencial nº036/2015.",
    "Data": "2015-10-20T15:30:06.44",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de contrato Dispensa de Licitação n° 04 D/2015.",
    "Data": "2015-10-16T10:54:47.317",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 18/2015.",
    "Data": "2015-10-14T10:39:52.613",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação Deserta. Tomada de Preços n° 08 TP/2015",
    "Data": "2015-10-14T10:39:52.613",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Lei 346/2015",
    "Data": "2015-10-13T11:22:19.147",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 235/2007",
    "Data": "2015-10-09T11:05:29.51",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 129 e 130/2015.",
    "Data": "2015-10-09T11:05:29.51",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Processo Administrativo n° 36/2015 – Pregão Presencial n° 36/2015 - Objeto: Contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços no Transporte Escolar destinados aos alunos do Ensino Fundamental e Médio deste Município. \r\nProcesso Administrativo n° 37/2015 – Pregão Presencial n° 37/2015 - Objeto: Aquisição de parcelada de mobiliários escolares para anteder às necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Uibaí (BA). \r\n",
    "Data": "2015-10-02T11:47:22.877",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº126/2015.",
    "Data": "2015-09-30T16:15:38.653",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº345/2015.",
    "Data": "2015-09-30T16:15:38.653",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias 118, 119, 120 e 121 de 23 de setembro de 2015.",
    "Data": "2015-09-29T08:48:05.857",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015\r\n",
    "Data": "2015-09-28T16:43:12.527",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015\r\n",
    "Data": "2015-09-28T16:43:12.527",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº25/2015.",
    "Data": "2015-09-23T15:20:18.473",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº114 e 115/2015.",
    "Data": "2015-09-21T10:49:12.49",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Tomada de Preços n° 08 TP/2015 - Objeto: Contratação de empresa para complemento da obra de Urbanização do Entorno da Creche Proinfância – Uibaí-BA. ",
    "Data": "2015-09-17T08:48:37.173",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Termo Aditivo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 02 TP/2015.",
    "Data": "2015-09-16T15:24:33.083",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Termo Aditivo: Processo Administrativo n° 33/2013 – Pregão Presencial n° 33/2013.",
    "Data": "2015-09-16T10:59:08.917",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Termo Aditivo.",
    "Data": "2015-09-10T12:00:16.927",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Processo Administrativo n° 33/2015 – Pregão Presencial n° 33/2015. Contrato nº 84 P/2015",
    "Data": "2015-09-10T11:57:45.993",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Processo Administrativo n° 07/2015 – Tomada de Preços n° 07 TP/2015. Contrato n º 05 TP/2015.",
    "Data": "2015-09-10T08:53:34.817",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato PP nº35/2015",
    "Data": "2015-09-08T11:58:51.523",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação e Resultado de Julgamento Processo Administrativo n° 33/2015 – Pregão Presencial nº 33/2015. Objeto: Aquisição de Equipamentos e mobiliário – Proinfância tipo B, do Programa FNDE – Proinfância, incluindo prestação de serviço de assistência técnica durante o período de garantia, para o Município de Uibaí (BA). ",
    "Data": "2015-09-04T15:10:03.83",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº109 a 112/2015",
    "Data": "2015-09-01T16:15:49.61",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Homologações e Resultado de Julgamentos nº33 e 35/2015",
    "Data": "2015-09-01T15:15:12.387",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso De Licitação Deserta - Processo Administrativo n° 34/2015 – Pregão Presencial n° 34/2015",
    "Data": "2015-09-01T11:54:56.447",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato PP 31 e 32/2015",
    "Data": "2015-08-27T11:19:29.527",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº103 a 106/2015",
    "Data": "2015-08-26T16:51:53.343",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Processo Administrativo n° 07/2015 – Tomada de Preços n° 07 TP/2015. Contrato n º 05 TP/2015.\r\n",
    "Data": "2015-08-26T10:33:19.357",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 15/2015.",
    "Data": "2015-08-25T22:04:17.45",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 99 a 102/2015.",
    "Data": "2015-08-25T22:04:17.45",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Leis nº 343 e 344/2015.",
    "Data": "2015-08-25T22:04:17.45",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso De Adjudicação E Homologação Processo Administrativo n° 07/2015 – Tomada de Preços n° 07 TP/2015",
    "Data": "2015-08-24T09:23:16",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado do Julgamento e Aviso da Homologação PP 31 e 32/2015",
    "Data": "2015-08-20T11:10:50.747",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 15/2015.",
    "Data": "2015-08-20T10:58:46.923",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado do Julgamento– Tomada de Preços n° 07/2015",
    "Data": "2015-08-20T09:22:12.163",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato",
    "Data": "2015-08-19T16:43:25.56",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Termo Aditivo",
    "Data": "2015-08-17T15:38:52.227",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de contrato",
    "Data": "2015-08-14T10:53:23.787",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 98/2015.",
    "Data": "2015-08-13T15:40:04.19",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial n° 35/2015",
    "Data": "2015-08-13T08:44:44.013",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial n° 34/2015",
    "Data": "2015-08-11T11:52:16.917",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 96 e 97/2015.",
    "Data": "2015-08-10T12:00:28",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial n° 33/2015 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliário – Proinfância tipo B, do Programa FNDE – Proinfância, incluindo prestação de serviço de assistência técnica durante o período de garantia, para o Município de Uibaí (BA)",
    "Data": "2015-08-10T10:51:02.547",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nª 93 a 95/2015",
    "Data": "2015-08-04T17:45:10.183",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 014 2015",
    "Data": "2015-08-04T16:06:25.167",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial n° 32/2015",
    "Data": "2015-08-03T16:54:13.507",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Errata de extrato de contrato Pregão Presencial n° 27/2015",
    "Data": "2015-08-03T16:34:14.07",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de contrato.",
    "Data": "2015-07-30T16:49:36.607",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Tomada de Preços n° 07 TP/2015 - Objeto: Contratação de empresa para Urbanização do Entorno da Creche Proinfância – Uibaí-BA. ",
    "Data": "2015-07-30T16:14:41.83",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado do Julgamento e Aviso da Homologação PP 30/2015",
    "Data": "2015-07-30T15:47:10.867",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução nº 04 e 05/2015.",
    "Data": "2015-07-30T14:57:31.143",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 91 e 92/2015.",
    "Data": "2015-07-30T14:55:34.643",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " RREO - 3° Bimestre/2015 ",
    "Data": "2015-07-30T14:15:08.46",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial n° 31/2015\r\n\r\n",
    "Data": "2015-07-30T10:51:13.213",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 89 e 90/2015.",
    "Data": "2015-07-29T08:29:06.273",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 83/2015.",
    "Data": "2015-07-28T16:29:28.057",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação Deserta. Tomada de Preços n° 06 TP/2015.",
    "Data": "2015-07-28T16:10:29.627",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado do julgamento e aviso de homologação. Carta-Convite n° 02 CC/2015\r\n",
    "Data": "2015-07-24T11:14:02.357",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de contrato. Inexigibilidade de Licitação n° 04 IN/2015.",
    "Data": "2015-07-24T11:09:15.86",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado de Julgamento e Aviso da Homologação PP 27, 28 e 29/2015",
    "Data": "2015-07-23T15:33:28.127",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 084, 087 e 088/2015.",
    "Data": "2015-07-21T12:03:16.18",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de contrato. Dispensa de Licitação n° 11 D/2015",
    "Data": "2015-07-15T11:39:50.087",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 013/2015.",
    "Data": "2015-07-15T10:50:56.823",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 82/2015.",
    "Data": "2015-07-13T10:35:34.137",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial n° 30/2015",
    "Data": "2015-07-09T15:35:43.057",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Quinto Termo Aditivo ao Contrato 01 TP/2014. Processo Administrativo n° 01/2013 – Tomada de Preços n° 01 TP/2013.",
    "Data": "2015-07-09T10:38:07.527",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial n° 29/2015\r\n",
    "Data": "2015-07-08T15:34:28.627",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 76 a 81/2015.",
    "Data": "2015-07-08T10:54:43.313",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de contrato. Processo Administrativo n° 25/2015. Pregão Presencial n° 25/2015.",
    "Data": "2015-07-07T11:47:17.25",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto 012/2015",
    "Data": "2015-07-06T11:37:07.043",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 73 a 75/2015.",
    "Data": "2015-07-06T11:37:07.043",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Contrato n° 64 P/2015. Processo Administrativo n° 24/2015 – Pregão Presencial n° 24/2015. ",
    "Data": "2015-07-03T11:16:35.443",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 71/2015.",
    "Data": "2015-06-30T11:03:28.54",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso da homologação, resultado de julgamento. Pregão Presencial nº 25/2015. Aviso de licitação Deserta. Pregão Presencial n° 26/2015. Aviso de Licitação. Pregão Presencial n° 27/2015",
    "Data": "2015-06-30T09:38:57.303",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 68 e 69/2015.",
    "Data": "2015-06-29T13:49:06.513",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de contrato. Processo Administrativo n° 01/2015 – Carta Convite n° 01 CC/2015. ",
    "Data": "2015-06-25T10:47:24.467",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Extrato de Dispensa 10 D/2015, resultado de julgamento, homologação e Adjudicação. Carta Convite 01 CC/2015. Extrato de Contrato Inexigibilidade 03 IN/2015 ",
    "Data": "2015-06-19T11:26:44.117",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado De Julgamento e Homologação do Processo Administrativo n° 24/2015 – Pregão Presencial nº 24/2015. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estruturação da UADAF no Município de Uibaí - BA. ",
    "Data": "2015-06-19T08:28:58.91",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato De Contrato Processo Administrativo n° 04/2015 – Tomada de Preços n° 04 TP/2015 - Contrato n º 03 TP/2015.\r\nExtrato De Contrato Processo Administrativo n° 05/2015 – Tomada de Preços n° 05 TP/2015 - Contrato n º 04 TP/2015.\r\n",
    "Data": "2015-06-19T08:25:26.1",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Tomada de Preços n° 06 TP/2015 - Objeto: Contratação de empresa para Urbanização do Entorno da Creche Proinfância – Uibaí-BA. ",
    "Data": "2015-06-18T11:47:20.68",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de divulgação do resultado do recurso ao indeferimento de inscrição ao cargo de Conselheiro Tutelar. Lista definitiva de candidatos.\r\n\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2015-06-18T10:16:58.353",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 59, 60 e 67/2015.",
    "Data": "2015-06-17T15:37:34.377",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de contrato. Processo Administrativo n° 09/2015 – Dispensa de Licitação n° 09 D/2015.",
    "Data": "2015-06-17T11:14:45.907",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 11/2015.",
    "Data": "2015-06-12T11:44:43.123",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 061, 063 a 066/2015.",
    "Data": "2015-06-12T11:44:43.123",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 341/2015.",
    "Data": "2015-06-10T17:19:36.357",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 342/2015.",
    "Data": "2015-06-10T13:37:35.273",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Primeiro Termo Aditivo de Contrato. Processo Administrativo n° 28/2014 – Pregão Presencial n° 28/2014",
    "Data": "2015-06-10T09:46:37.46",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 342/2015.",
    "Data": "2015-06-09T16:01:12.077",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Avisos de licitação. Pregão Presencial n° 25 e 26/2015",
    "Data": "2015-06-08T11:35:44.06",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Reunião Ordinária e Lista de Candidatos Aprovados.",
    "Data": "2015-06-08T09:47:27.743",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 340/2015.",
    "Data": "2015-06-03T15:22:22.283",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso De Adjudicação E Homologação Processo Administrativo n° 05/2015 – Tomada de Preços n° 05 TP/2015",
    "Data": "2015-06-03T11:03:56.453",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado do Julgamento. Tomada de Preços n° 05 TP/2015",
    "Data": "2015-06-01T11:02:22.543",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Processo Administrativo n° 24/2015 - Pregão Presencial n° 24/2015 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estruturação da UADAF, no Município de Uibaí-Ba.",
    "Data": "2015-06-01T10:19:49.237",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Leis nº 338 e 339/2015.",
    "Data": "2015-05-29T11:32:56.37",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2015.",
    "Data": "2015-05-28T10:34:22.177",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatorio de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015 ",
    "Data": "2015-05-28T10:34:22.177",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias 051 a 053, 055 e 056/2015",
    "Data": "2015-05-28T08:44:09.187",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de contrato",
    "Data": "2015-05-26T10:19:49.703",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso da homologação e resultado de julgamento. Pregão Presencial nº 23/2015",
    "Data": "2015-05-22T08:43:13.957",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Termo Aditivo",
    "Data": "2015-05-20T14:26:29.763",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo n° 04/2015 – Tomada de Preços n° 04 TP/2015, Objeto: Contratação de Empresa para Construção de Banheiros Domiciliares nas Localidades de Altamira, Formosa, Gergelim, Lagoinha, Mandacarú, Paraibinha, Sobreira e Zumba, neste Município de Uibaí (BA), conforme Convênio n° CV 0166/2014, firmado entre o a FUNASA (Fundação Nacional de Saúde) e o Fundo Municipal de Saúde do Município de Uibaí – BA",
    "Data": "2015-05-18T14:45:59.42",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 47/2015.",
    "Data": "2015-05-18T10:55:29.717",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de contrato. Pregão Presencial n° 22/2015",
    "Data": "2015-05-14T14:45:06.52",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado do julgamento. Tomada de Preços n° 04 TP/2015",
    "Data": "2015-05-13T11:56:52.393",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de contrato. Tomada de Preços n° 03 TP/2015. Aviso de licitação Tomada de Preços n° 05 TP/2015\r\n\r\n",
    "Data": "2015-05-12T10:21:30.613",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de contrato e termos aditivos",
    "Data": "2015-05-06T11:43:34.543",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial n° 23/2015",
    "Data": "2015-05-06T11:28:47.757",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Adjudicação, homologação e extrato da Tomada de Preço",
    "Data": "2015-05-06T10:28:23.67",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso da Homologação e Adjudicação e Resultado de Julgamento.  Chamada Pública 01 CHP/2015",
    "Data": "2015-05-04T16:46:29.557",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado do julgamento. Tomada de Preços n° 03 TP/2015",
    "Data": "2015-05-04T10:22:58.97",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de adjudicação e homologação. Tomada de Preços n° 02 TP/2015",
    "Data": "2015-04-29T09:44:41.017",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso da homologação e Resultado de julgamento. Pregão Presencial nº 22/2015",
    "Data": "2015-04-27T15:49:44.293",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado do julgamento. Tomada de Preços n° 02 TP/2015",
    "Data": "2015-04-27T09:43:42.41",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de contrato.",
    "Data": "2015-04-27T09:40:26.237",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Chamada Pública n° 01 CHP/2015",
    "Data": "2015-04-23T14:43:00.923",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado de Julgamento e Aviso da Homologação PP 21/2015",
    "Data": "2015-04-23T10:02:35.257",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Termos aditivos.",
    "Data": "2015-04-22T15:06:54",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 009/2015.",
    "Data": "2015-04-22T09:57:09.43",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Disponibilidade Pública 002/2015 ",
    "Data": "2015-04-16T17:37:54.76",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": " Portarias nº 042 e 043/2015",
    "Data": "2015-04-16T17:37:54.76",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 007/2015.",
    "Data": "2015-04-16T15:15:40.483",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 40 e 41/15.",
    "Data": "2015-04-16T15:15:40.483",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação. Tomada de Preços n° 04 TP/2015",
    "Data": "2015-04-16T14:56:09.733",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso da homologação, Resultado de julgamento e Pregão Presencial nº 20/2015.\r\n",
    "Data": "2015-04-16T11:14:33.843",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado de Julgamento e Aviso da Homologação PP 18 e 19/2015",
    "Data": "2015-04-15T16:11:52.013",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de contrato Pregão Presencial n° 17/2015",
    "Data": "2015-04-15T15:33:45.287",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital Eleição Conselho Tutelar 2016/2019",
    "Data": "2015-04-10T16:04:57.59",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 32  e 38/2015.",
    "Data": "2015-04-09T11:54:43.527",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto N° 008/2015.",
    "Data": "2015-04-09T11:54:43.527",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso da homologação e Resultado de julgamento. Pregão Presencial nº 17/2015\r\n\r\n",
    "Data": "2015-04-09T11:04:57.357",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação. Tomada de Preços n° 03 TP/2015",
    "Data": "2015-04-08T14:27:16.307",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação Pregão Presencial n° 22/2015\r\n\r\n",
    "Data": "2015-04-07T16:31:18.343",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 33 e 34/2015.",
    "Data": "2015-04-07T11:26:03.53",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 07 TP/2014. Processo Administrativo n° 07/2014 – Tomada de Preços n° 07 TP/2014",
    "Data": "2015-04-07T10:44:31.053",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 06 TP/2014. Processo Administrativo n° 05/2014 – Tomada de Preços n° 05 TP/2014. ",
    "Data": "2015-04-07T10:34:20.047",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 03 P/2015. Processo Administrativo n° 01/2015 – Pregão Presencial n° 01/2015.",
    "Data": "2015-04-06T09:55:38.323",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º bimestre 2015.",
    "Data": "2015-03-27T16:44:52.513",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias nº 27 a 29/2015.",
    "Data": "2015-03-27T14:38:50.373",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de contrato.",
    "Data": "2015-03-26T10:46:20.51",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de contrato.",
    "Data": "2015-03-26T10:37:54.287",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial n° 20/2015 - Objeto: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas na locação de veículos para prestação de serviços na Secretaria de Educação e de Desenvolvimento Social deste Município. ",
    "Data": "2015-03-25T17:48:13.523",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial n° 21/2015",
    "Data": "2015-03-25T09:57:21.727",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de contrato. Pregão Presencial n° 14/2015.",
    "Data": "2015-03-23T14:42:15.387",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial n° 19/2015",
    "Data": "2015-03-23T10:43:55.003",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial n° 18/2015",
    "Data": "2015-03-23T10:30:04.323",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução 01 de 19/03/2015",
    "Data": "2015-03-20T15:07:09.287",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação. Tomada de Preços n° 02 TP/2015.",
    "Data": "2015-03-18T12:05:55.823",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Homologações, extratos e termos aditivos.",
    "Data": "2015-03-18T11:18:12.873",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação. Pregão Presencial nº 08, 15/2014. Resultado do julgamento. Pregão Presencial nº 15, 16/2014\r\n\r\n",
    "Data": "2015-03-18T08:55:42.76",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso da homologação e Resultado de julgamento. Pregão Presencial nº 14/2015",
    "Data": "2015-03-11T18:23:00.247",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso da homologação, resultado do julgamento. Pregão Presencial n° 13/2015\r\n\r\n",
    "Data": "2015-03-09T16:05:30.047",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial n° 17/2015\r\n\r\n",
    "Data": "2015-03-09T11:16:48.387",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 06/2015.",
    "Data": "2015-03-03T09:16:43.817",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de contrato. Dispensa de Licitação: 05 e 04 D/2015. \r\n\r\n",
    "Data": "2015-03-03T09:13:02.263",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de Contrato. PP nº 10 a 12/2015.",
    "Data": "2015-03-02T14:56:48.913",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial n° 16/2015\r\n",
    "Data": "2015-03-02T09:18:11.873",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Processo Administrativo Nº. 01/2015 – Inexigibilidade de licitação Nº 01 IN/2015. Extrato de contrato\r\n",
    "Data": "2015-02-27T10:25:27.817",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado de julgamento e Aviso da Homologação PP 12/2015",
    "Data": "2015-02-26T09:21:37.827",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Tomada de Preços n° 01 TP/2015 - Objeto: Contratação de empresa para Urbanização do Entorno da Creche Proinfância – Uibaí-BA. ",
    "Data": "2015-02-26T08:30:28.227",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Primeiro Termo Aditivo de Contrato. Processo Administrativo n° 11/2014 – Pregão Presencial n° 11/2014.",
    "Data": "2015-02-24T15:15:04.987",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso da Homologação, Resultado de julgamento. P.P 11/15. Avisos de Licitação PP 13, 14 e 15/2015",
    "Data": "2015-02-20T10:35:09.437",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso da Homologação e Resultado de Julgamento",
    "Data": "2015-02-19T14:44:24.337",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 05/2015",
    "Data": "2015-02-19T09:47:58.65",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Primeiro Termo Aditivo de Contrato. Processo Administrativo n° 43/2014 – Pregão Presencial n° 43/2014. ",
    "Data": "2015-02-11T16:54:24.72",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 004/2015.",
    "Data": "2015-02-11T08:16:54.397",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato PP 09/2015",
    "Data": "2015-02-10T15:51:53.577",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Quarto Termo Aditivo ao Contrato 01 TP/2014. Processo Administrativo n° 01/2013 – Tomada de Preços n° 01 TP/2013.",
    "Data": "2015-02-10T15:46:17.94",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de contrato.",
    "Data": "2015-02-09T07:59:06.777",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial n° 12/2015",
    "Data": "2015-02-04T16:59:08.563",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Primeiro Termo Aditivo de Contrato. Processo Administrativo n° 35/2014 – Pregão Presencial n° 35/2014. ",
    "Data": "2015-02-03T16:19:06.23",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de Contrato\r\n\r\n",
    "Data": "2015-02-03T15:42:32.217",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato PP 03 e 04/2015",
    "Data": "2015-02-03T11:34:54.38",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado de julgamento e Aviso da Homologação PP 09/2015",
    "Data": "2015-02-02T15:01:28.17",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato PP 01 e 02/2015",
    "Data": "2015-02-02T11:07:13.593",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º bimestre 2014.",
    "Data": "2015-01-30T16:08:09.747",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2015-01-30T16:08:09.747",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial n° 10 e 11/2015",
    "Data": "2015-01-30T09:25:29.837",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Termo Aditivo",
    "Data": "2015-01-23T16:36:17.227",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação Fracassada. Pregão Presencial n° 05/2015",
    "Data": "2015-01-23T10:42:32.183",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado do Julgamento e Aviso da Homologação PP 07 e 08/2015",
    "Data": "2015-01-22T11:24:31.507",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso da Homologação. Pregão Presencial n° 03/2015. Resultado do Julgamento",
    "Data": "2015-01-21T16:38:08.257",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso da Homologação  e Resultado de julgamento. Pregão Presencial nº 06/2015",
    "Data": "2015-01-20T11:07:23.197",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação e Resultado de julgamento. Pregão Presencial nº 04/2015\r\n",
    "Data": "2015-01-16T15:22:44.847",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 09/2015",
    "Data": "2015-01-15T15:49:53.077",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação e Resultado. Pregão Presencial n° 01 e 02/2015",
    "Data": "2015-01-15T10:00:45.573",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Nº. 001 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da     Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 337, de 19 de Dezembro de 2014 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2015.\r\nDecreto Nº 002 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2015 e Dá Outras Providências. ",
    "Data": "2015-01-05T14:02:11.287",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 337, de 19 de dezembro de 2014 - Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2015",
    "Data": "2014-12-23T11:03:08.283",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação Processo Administrativo n° 06/2015 – Pregão Presencial n° 06/2015 - Objeto: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para utilização em todas as Secretarias deste Município.\r\nAviso de Licitação Processo Administrativo n° 07/2015 – Pregão Presencial n° 07/2015 - Objeto: Aquisição parcelada de Materiais de Limpeza e Descartáveis, destinados a todas as Secretarias deste Município. \r\nAviso de Licitação Processo Administrativo n° 08/2015 – Pregão Presencial n° 08/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento diário de Refeições Prontas, na sede deste Município e na Cidade de Irecê (BA). ",
    "Data": "2014-12-22T08:46:17.073",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial n° 05/2015",
    "Data": "2014-12-22T08:43:51.337",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato. Processo Administrativo n° 43/2014 – Pregão Presencial n° 43/2014. ",
    "Data": "2014-12-19T12:51:02.77",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado do Julgamento e Aviso da Homologação Processo Administrativo n° 43/2014 – Pregão Presencial n° 43/2014",
    "Data": "2014-12-18T16:44:09.827",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato. Processo Administrativo n° 42/2014 – Pregão Presencial nº 42/2014",
    "Data": "2014-12-17T11:36:29.04",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria N° 007, de 12 de Dezembro de 2014. Portaria N° 08, de 12 de Dezembro de 2014\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2014-12-15T11:01:35.247",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Quarto Termo Aditivo ao Contrato 4679/2011. Processo Administrativo n° 01/2011 – Concorrência Pública n° 01 CP/2011. ",
    "Data": "2014-12-10T11:01:49.363",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto N 25/2014",
    "Data": "2014-12-10T10:22:38.333",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação Deserta. Tomada de Preços n° 08 TP/2014",
    "Data": "2014-12-10T08:57:41.213",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Avisos de Licitação. Pregão Presencial n° 01, 03 e 04/2015\r\n\r\n",
    "Data": "2014-12-04T15:09:16.433",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial n° 02/2015",
    "Data": "2014-12-04T15:08:20.867",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 43/2014",
    "Data": "2014-12-03T15:28:21.497",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso da homologação. Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 42/2014",
    "Data": "2014-12-03T09:06:20.657",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto 024/2014",
    "Data": "2014-12-02T10:22:44.95",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portarias 85, 86, 87, 88, 89, 90 e 91/2014",
    "Data": "2014-12-02T10:22:44.95",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014\r\n",
    "Data": "2014-11-27T17:41:10.96",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto N 23 de 25 de novembro de 2014",
    "Data": "2014-11-27T09:42:01.953",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resoluções  nº 004 e 005/2014",
    "Data": "2014-11-26T10:31:00.513",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato. Pregão Presencial n° 41/2014",
    "Data": "2014-11-25T15:00:49.307",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto 020/2014",
    "Data": "2014-11-24T15:59:27.44",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso da Homologação e Resultado do Julgamento. Pregão Presencial n° 41/2014\r\n",
    "Data": "2014-11-24T10:33:24.637",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto 019/2014",
    "Data": "2014-11-17T16:59:05.89",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 07 TP/2014",
    "Data": "2014-11-13T09:42:46.133",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação Processo Administrativo n° 41/2014 – Pregão Presencial n° 41/2014 - Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis, óleo lubrificante e gás liquefeito de petróleo (GLP), para suprir as necessidades de todas as Secretarias deste Município.\r\nAviso de Licitação Processo Administrativo n° 42/2014 – Pregão Presencial n° 42/2014 - Objeto: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para locação de veículo para prestação de serviços no Auxilio aos trabalhos da Delegacia de Policia Civil deste Município. \r\n",
    "Data": "2014-11-07T10:28:39.423",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação Deserta Processo Administrativo n° 40/2014 – Pregão Presencial n° 40/2014. Objeto: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para locação de veículo para prestação de serviços no Auxilio aos trabalhos da Delegacia de Policia Civil deste Município",
    "Data": "2014-11-04T15:14:49.427",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 083/2014\r\nPortaria nº 084/2014",
    "Data": "2014-11-04T09:07:36.717",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação Tomada de Preços n° 08 TP/2014",
    "Data": "2014-10-31T09:36:59.893",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de Termo Aditivo",
    "Data": "2014-10-30T11:27:00.3",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 082/2014 - Designa intaerina a Secretária Municipal do Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade para responder provisoriamente pela Secretaria e o Fundo Municipal  de Saúde de Uibaí-BA.",
    "Data": "2014-10-21T09:12:39.997",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato De Contrato Processo Administrativo n° 38/2014 - Pregão Presencial n° 38/2014 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estruturação da UBS SEDE-III, localizada na Rua São José, neste Município. ",
    "Data": "2014-10-21T08:52:47.15",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Segundo Termo Aditivo ao Contrato 01 CC/2014",
    "Data": "2014-10-20T10:06:41.32",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato Processo Administrativo n° 06 IN/2014 – Inexigibilidade de Licitação n° 06 /2014.\r\nExtrato de Contrato Processo Administrativo n° 04/2014 – Carta Convite n° 04 CC/2014.\r\n",
    "Data": "2014-10-15T09:00:29.597",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 01 TP/2014. ",
    "Data": "2014-10-13T15:57:04.76",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Termo de Apostilamento ao Contrato nº 54P/2014",
    "Data": "2014-10-10T15:24:42.947",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria N° 79 de 09 de Outubro de 2014. Portaria N° 080/2014.",
    "Data": "2014-10-10T15:22:00.767",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 18 de 09 de Outubro de 2014.",
    "Data": "2014-10-10T15:22:00.767",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial n° 40/2014",
    "Data": "2014-10-09T15:12:39.537",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Termo de Apostilamento  ao Contrato N° 160/2014",
    "Data": "2014-10-08T16:13:44.233",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 01 P/2014. Processo Administrativo n° 01/2014 – Pregão Presencial n° 01/2014.",
    "Data": "2014-10-07T09:16:57.157",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Termo de Apostilamento ao Contrato nº 16D/2014 – Processo Administrativo nº 17/2014 – Dispensa de Licitação nº 17/2014.",
    "Data": "2014-10-06T09:25:23.237",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso Da Homologação e Resultado de Julgamento do Processo Administrativo n° 38/2014 – Pregão Presencial n° 38/2014 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estruturação da UBS SEDE-III, localizada na Rua São José, neste Município",
    "Data": "2014-10-03T09:20:40.757",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação Deserta  Processo Administrativo n° 39/2014 – Pregão Presencial n° 39/2014. Objeto: aquisição parcelada de combustíveis, óleo lubrificante e gás liquefeito de petróleo (GLP), para suprir as necessidades de todas as Secretarias deste Município",
    "Data": "2014-10-02T11:01:31.483",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato Pregão Presencial n° 37/2014.",
    "Data": "2014-09-30T11:23:46.387",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014.",
    "Data": "2014-09-25T16:51:45.61",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2014.",
    "Data": "2014-09-25T16:51:45.61",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Termo Aditivo. Nono Termo Aditivo ao Contrato 4395/2011. Processo Administrativo n° 02/2011. Tomada de Preços n° 02 TP/2011. ",
    "Data": "2014-09-23T10:36:29.067",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Carta-Convite nº 04 CC/2014. Resultado do Julgamento e Homologação. \r\n",
    "Data": "2014-09-19T16:52:23.787",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de Contrato. Pregão Presencial n° 35 e 36/2014. \r\n\r\n",
    "Data": "2014-09-19T11:06:07.71",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado do Julgamento e Aviso de Homologação referente ao Pregão Presencial nº 37/2014 - Objeto: Aquisição parcelada de Materiais Esportivos para atender as necessidades das Escolas Municipais e do Departamento de Esportes deste Município.",
    "Data": "2014-09-19T10:49:34.14",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Quinto Termo Aditivo ao Contrato 1311/2012. Processo Administrativo n° 05/2012 – Tomada de Preços n° 05 TP/2012.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato 1382/2012. Processo Administrativo n° 06/2012 – Tomada de Preços n° 06 TP/2012.",
    "Data": "2014-09-19T10:33:40.163",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Termo Aditivo. Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 841/2012. Processo Administrativo n° 01/2012 – Tomada de Preços n° 01 TP/2012.",
    "Data": "2014-09-18T10:10:38.877",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial n° 39/2014.",
    "Data": "2014-09-16T11:29:28.327",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Primeiro Termo Aditivo de Contrato. Processo Administrativo n° 33/2013 – Pregão Presencial n° 33/2013.",
    "Data": "2014-09-16T10:02:39.323",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria N° 078/2014.",
    "Data": "2014-09-11T12:08:46.11",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Primeiro Termo Aditivo de Contrato. Processo Administrativo n° 30/2013 – Pregão Presencial n° 30/2013. ",
    "Data": "2014-09-11T11:52:04.363",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato. Processo Administrativo n° 34/2014 – Pregão Presencial n° 34/2014",
    "Data": "2014-09-11T08:58:11.353",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso da Homologação. Resultado de Julgamento. Pregão Presencial nº 36/2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-09-10T15:38:42.727",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial n° 38/2014",
    "Data": "2014-09-10T09:32:58.173",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado de Julgamento e Aviso de Homologação PP 35/2014",
    "Data": "2014-09-08T15:58:12.477",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Errata de Licitação.Pregão Presencial n° 37/2014.",
    "Data": "2014-09-08T15:02:11.08",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato. Processo Administrativo n° 17/2014 – Dispensa de Licitação n° 17 D/2014.",
    "Data": "2014-09-08T09:18:16.59",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial n° 37/2014",
    "Data": "2014-08-29T12:34:20.567",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso da Homologação. Resultado de Julgamento. Pregão Presencial nº 34/2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-08-28T16:30:05.147",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 01 CC/2014",
    "Data": "2014-08-28T16:25:08.033",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei N° 335/2014 de 22 de Agosto de 2014 . Lei N° 336/2014  de 22  de Agosto de 2014 .",
    "Data": "2014-08-27T16:30:03.753",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Alteração de Edital Processo Administrativo n° 35/2014 – Pregão Presencial n° 35/2014. Objeto: Aquisição de Aparelhos Condicionadores de Ar destinados à suprir necessidades das Secretarias Municipais, no Município de Uibaí-Ba",
    "Data": "2014-08-26T09:46:25.017",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Lei N° 334/2014   de 15  de Agosto de 2014.",
    "Data": "2014-08-25T16:53:35.54",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 073/2014.",
    "Data": "2014-08-25T16:52:22.583",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria  nº 072/2014.",
    "Data": "2014-08-25T15:54:03.973",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 36/2014",
    "Data": "2014-08-25T15:37:25.72",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Adiamento de Licitação Processo Administrativo n° 35/2014 – Pregão Presencial n° 35/2014. Objeto: Aquisição de Aparelhos Condicionadores de Ar destinados à suprir necessidades das Secretarias Municipais, no Município de Uibaí-Ba. ",
    "Data": "2014-08-25T15:01:46.947",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato Pregão Presencial n° 33/2014.",
    "Data": "2014-08-21T09:00:41.48",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contratos 15 D/2014 e 16 D/2014",
    "Data": "2014-08-19T11:17:16.477",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria Nº 067, de 18 de Agosto de 2014.",
    "Data": "2014-08-18T15:02:33.627",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria 66/2014",
    "Data": "2014-08-15T15:30:57.967",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial n° 35/2014",
    "Data": "2014-08-13T10:19:40.96",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 063/2014 – Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal para Recebimentos de Obras e dá outras providencias.",
    "Data": "2014-08-13T08:20:43.877",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 061/2014 – Concessão de licença prêmio.",
    "Data": "2014-08-06T10:12:58.53",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 34/2014. ",
    "Data": "2014-08-06T08:49:14.36",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato referente  Processo Administrativo n° 32/2014 – Pregão Presencial n° 32/2014",
    "Data": "2014-08-05T10:55:36.447",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato Carta Convite n° 03 CC/2014",
    "Data": "2014-08-04T08:58:05.83",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso da Homologação. Resultado de Julgamento. Pregão Presencial nº 33/2014",
    "Data": "2014-07-31T08:49:24.73",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação n° 14 D/2014.",
    "Data": "2014-07-30T08:25:16.567",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto n° 006, de 25 de fevereiro de 2014.",
    "Data": "2014-07-29T10:23:38.22",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso da Homologação. Pregão Presencial nº 32/2014.",
    "Data": "2014-07-29T08:56:16.55",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2014.",
    "Data": "2014-07-28T10:19:08.193",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato. Inexigibilidade de Licitação n° 05 /2014.",
    "Data": "2014-07-25T15:40:08.35",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado de Julgamento. Pregão Presencial nº 32/2014",
    "Data": "2014-07-25T15:37:39.763",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado do Julgamento e Aviso de Homologação. Carta-Convite nº 03 CC/2014",
    "Data": "2014-07-24T15:45:27.93",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria N° 58 de 14 de Julho de 2014.",
    "Data": "2014-07-18T08:47:29.607",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 15 de 14 de Julho de 2014.",
    "Data": "2014-07-18T08:47:29.607",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa de Licitação n° 09 D/2014 (Contratado: FRANCISCO CANINDÉ JUNIOR)",
    "Data": "2014-07-15T16:59:12.807",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação Deserta Tomada de Preços 06 TP/2014",
    "Data": "2014-07-15T10:02:40.93",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução CMS N° 01 a 03/2014",
    "Data": "2014-07-14T17:30:25.33",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº  057.",
    "Data": "2014-07-11T15:36:27.477",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação Deserta. Pregão Presencial nº 31/2014.\r\nAviso de Licitação. Pregão Presencial nº 32 e 33/2014\r\n",
    "Data": "2014-07-11T15:07:24.6",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de Contrato. – Dispensa de Licitação: 10 e13D/2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-07-11T15:07:03.727",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso do Segundo Termo Aditivo",
    "Data": "2014-07-11T15:04:28.18",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - (Contratada: RS LEANDRO COMÉRCIO-ME)",
    "Data": "2014-07-10T09:16:58.103",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Avisos de Adjudicação, Homologação e Extratos de Contrato. Tomada de Preços n° 05 e 07 TP/2014",
    "Data": "2014-07-09T09:57:10.627",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Pregão Presencial n° 27/2013.",
    "Data": "2014-07-07T16:47:23.997",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Lei N° 331/2014  de 13 de Junho de 2014. Lei Nº 332/2014  de 13 de Junho de 2014. Lei Nº 333/2014  de 13 de Junho de 2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-07-04T11:52:24.687",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei 330 de 13/06/2014",
    "Data": "2014-07-04T11:48:21.043",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução n° 02 e 03/2014",
    "Data": "2014-07-03T09:01:01.04",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei N° 329, de 13 de Junho de 2014. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências.",
    "Data": "2014-06-18T16:51:57.83",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação. Tomada de Preços n° 07 TP/2014",
    "Data": "2014-06-18T10:29:53.107",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial n° 31/2014",
    "Data": "2014-06-18T09:33:59.88",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato Tomada de Preços 04 TP/2014",
    "Data": "2014-06-17T09:45:46.59",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Publicação Anexos Contábeis do Balanço Anual 2013 -",
    "Data": "2014-06-17T09:43:55.353",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato. Carta Convite no 02 CC/2014. Extrato de contrato. Dispensa  de Licitação nº 11 D/2014. Extrato de Contrato. Inexigibilidade de Licitação: 04 IN/2014\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2014-06-13T11:44:15.623",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação Tomada de Preços n° 06 TP/2014",
    "Data": "2014-06-11T11:24:47.223",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação Deserta. Pregão Presencial n° 30/2014",
    "Data": "2014-06-09T14:43:13.977",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Adjudicação e Homologação. Resultado do Julgamento Tomada de Preços n° 04 TP/2014. \r\n",
    "Data": "2014-06-09T14:40:48.033",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação. Tomada de Preços n° 05 TP/2014",
    "Data": "2014-06-06T11:19:13.887",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato.",
    "Data": "2014-06-06T10:34:27.4",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação Deserta. Pregão Presencial n° 29/2014",
    "Data": "2014-06-05T16:04:42.19",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria Nº 048, de 04 de Junho de 2014.",
    "Data": "2014-06-04T11:09:54.413",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - Carta Convite 01CC/2014 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia Civil para Ampliação do PSF da Vila Hidrolândia, neste Município. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ. (Contratada: SILVA E MATOS CONSTRUÇÕES LTDA-ME (“SILVA E MATOS CONSTRUÇÕES”)",
    "Data": "2014-06-03T15:20:26.157",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato Inexigibilidade 03 IN/2014",
    "Data": "2014-06-03T10:44:25.543",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Distrato Dispensas 01 e 02 D/2014",
    "Data": "2014-06-03T10:29:40.177",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação e Resultado do Julgamento. Pregão Presencial n° 28/2014.\r\n",
    "Data": "2014-06-02T10:13:45.99",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014. ",
    "Data": "2014-05-30T17:48:50.39",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.",
    "Data": "2014-05-30T17:48:50.39",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Oitavo Termo Aditivo ao Contrato 4395/2011. Segundo Termo Aditivo ao Contrato 01 TP/2014.\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2014-05-28T09:36:29.203",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Adjudicação e Homologação. Resultado de Julgamento. Carta Convite nº 01 CC/2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-05-27T14:45:35.783",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 30/2014.",
    "Data": "2014-05-26T15:17:50.38",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria n° 040/2014.",
    "Data": "2014-05-22T16:19:22.15",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Licença nº 01/2014",
    "Data": "2014-05-22T15:58:06.093",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria N° 041/2014.\r\n",
    "Data": "2014-05-22T15:58:06.093",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de contrato. Inexigibilidade de Licitação: 02 IN/2014.\r\n",
    "Data": "2014-05-22T15:14:26.803",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de Contrato. Pregão Presencial n° 25 e 26/2014. ",
    "Data": "2014-05-20T16:32:30.12",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Termo Aditivo. Quarto Termo Aditivo ao Contrato 1311/2012. Processo Administrativo n° 05/2012 – Tomada de Preços n° 05 TP/2012. Extrato de Termo Aditivo. Quarto Termo Aditivo ao Contrato 1382/2012. Processo Administrativo n° 06/2012 – Tomada de Preços n° 06 TP/2012.",
    "Data": "2014-05-20T16:30:36.737",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial n° 29/2014.",
    "Data": "2014-05-19T10:19:48.047",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial n° 27/2014",
    "Data": "2014-05-16T10:01:24.26",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Tomada de Preços n° 04 TP/2014",
    "Data": "2014-05-15T16:42:03.687",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação. Carta Convite n° 01 CC/2014.",
    "Data": "2014-05-12T15:08:45.353",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado do Julgamento e Aviso da Homologação PP 25 e 26/2014",
    "Data": "2014-05-12T10:07:21.337",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extratos de Contrato. Tomada de Preços n° 01 a 03/2014.",
    "Data": "2014-05-12T10:03:52.52",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso.",
    "Data": "2014-05-08T19:41:25.14",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato. Pregão Presencial n° 24/2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-05-08T15:09:01.757",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato Chamada Pública 01 CHP/2014",
    "Data": "2014-05-07T11:08:54.803",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial n° 21/2014. Objeto: Aquisição parcelada de Equipamentos de Proteção Individual para a Secretaria Municipal de Obras deste Município. (Contratada: TRINCA ESPORTES LTDA-EPP (“CASA ESPORTIVA”).\r\n\r\nPregão Presencial n° 23/2014. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos na impressão de formulários e confecção de carimbos para suprir necessidades das Secretarias deste Município. (Contratada H. R. DE S. DOURADO-ME (“KARNEIRO ARTES GRÁFICAS”), )\r\n",
    "Data": "2014-05-05T11:09:17.787",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Adjudicação e Homologação. Resultado do Julgamento. Tomada de Preços n° 01 a 03TP/2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-04-30T15:26:44.08",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação n° 07 D/2014.",
    "Data": "2014-04-30T08:56:28.033",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso da Homologação e Adjudicação, Resultado de Julgamento. Chamada Pública nº 01 CHP/2014.",
    "Data": "2014-04-29T15:19:24.327",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso da Homologação e  Resultado de Julgamento. Pregão Presencial nº 24/2014.\r\n\r\n\r\n",
    "Data": "2014-04-28T15:33:36.393",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial n° 22/2014",
    "Data": "2014-04-28T14:21:07.807",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução 001/2014",
    "Data": "2014-04-25T15:11:01.157",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso da Homologação e Resultado de Julgamento. Pregão Presencial nº 23/2014",
    "Data": "2014-04-24T10:21:10.827",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Pregão Presencial n° 25 a 27/2014.\r\n \r\n",
    "Data": "2014-04-23T17:12:42.027",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Chamada Pública.",
    "Data": "2014-04-22T10:47:15.41",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria 070 de 14 de abril de 2014 - Dispõe sobre designação do Agente de Desenvolvimento para \"Sala do Empreendedor\" e da outras providências",
    "Data": "2014-04-16T17:45:13.237",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Termo Aditivo Nº 01. Tomada de Preços nº 01 TP/2013",
    "Data": "2014-04-16T10:23:09.76",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso do Primeiro Termo Aditivo. Carta Convite nº 03 CC/2013.",
    "Data": "2014-04-16T10:20:44.803",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato. Pregão Presencial n° 20/2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-04-15T14:35:57.62",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso da Homologação e Resultado de julgamento. Pregão Presencial nº 21/2014.\r\n\r\n",
    "Data": "2014-04-11T10:49:29.8",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Resultado do Julgamento e Aviso da Homologação PP 20/2014",
    "Data": "2014-04-09T15:16:53.277",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial n° 18/2014. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estruturação da rede de serviços da Atenção Básica de Saúde, deste Município. (Contratada A L B DE OLIVEIRA-EPP (“MARIMED”),)",
    "Data": "2014-04-08T14:47:39.103",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial n° 19/2014 -Objeto Contratação de empresa(s) especializada para fornecimento diário de Refeições Prontas, na sede deste Município e na cidade de Irecê (BA), para atender as necessidades das Secretarias deste Município (Contratadas: 1) CARÍCIA ANDRADE ROCHA (“RESTAURANTE DA MUCINHA”), VALNETE SOUZA ROCHA (“RESTAURANTE ROCHA”),)",
    "Data": "2014-04-08T14:40:18.993",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato. Pregão Presencial n° 16/2014.",
    "Data": "2014-04-08T09:00:01.33",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Tomadas de Preço nº 01 a 03/2014.",
    "Data": "2014-04-07T10:21:19.3",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Disponibilidade Pública 002/2014 ",
    "Data": "2014-04-03T11:16:04.243",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial n° 24/2014",
    "Data": "2014-04-02T15:24:17.34",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial n° 23/2014. - Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços gráficos na impressão de formulários e confecção de carimbos para suprir necessidades das Secretarias deste Município.",
    "Data": "2014-04-02T11:32:44.083",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Homologações e Resultados de Julgamento. Pregões Presenciais nº 18 e 19/2014.",
    "Data": "2014-04-02T10:26:08.957",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação Deserta. Pregão Presencial n° 17/2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-03-31T16:17:39.77",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014. ",
    "Data": "2014-03-29T11:51:25.67",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Lei 146 de 31 de janeiro de 1997",
    "Data": "2014-03-27T09:13:18.447",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria N° 033, 21 de Março de 2014. Portaria N° 034, 21 de Março de 2014.",
    "Data": "2014-03-26T08:13:41.167",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial n° 22/2014 - Objeto: Aquisição de Gradil metálico e Postes de fixação para cercamento de áreas, no Município de Uibaí (BA).",
    "Data": "2014-03-24T14:28:14.93",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação e Resultado de Julgamento. Pregão Presencial nº 16/2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-03-21T12:01:48.873",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 31, de 20 de Março de 2014.",
    "Data": "2014-03-21T09:22:05.193",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial n° 21/2014 - Objeto: Aquisição parcelada de Equipamentos de Proteção Individual para a Secretaria Municipal de Obras, deste Município.",
    "Data": "2014-03-18T09:49:23.913",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial n° 20/2014 - Objeto: Aquisição parcelada de Material Escolar e Material de Expediente, para utilização nas Escolas Municipais e Secretarias deste Município",
    "Data": "2014-03-18T09:20:47.697",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial n° 19/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento diário de Refeições Prontas, na sede deste Município e na Cidade de Irecê (BA).",
    "Data": "2014-03-18T08:47:33.207",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato PP 12, 13, e 14/2014",
    "Data": "2014-03-13T15:11:00.59",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N° 08, DE 12 DE MARÇO DE 2014 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Criança e do Adolescente – Selo UNICEF –Edição 2013-2016.",
    "Data": "2014-03-13T15:08:56.957",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial n° 17/2014 - Objeto: Aquisição de veículo Pick-up cabine dupla 4x4 a diesel, para apoio e suporte da rede de serviços da Atenção Básica, deste Município\r\n",
    "Data": "2014-03-12T14:34:04.597",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial n° 18/2014 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estruturação da rede de serviços da Atenção Básica de Saúde, deste Município",
    "Data": "2014-03-12T14:34:04.597",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Lei 327 de 21 de fevereiro de 2014.",
    "Data": "2014-03-07T16:42:49.503",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria 029 de 28 de fevereiro de 2014.",
    "Data": "2014-03-07T16:42:49.503",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso da Homologação e Resultado de Julgamento. Pregão Presencial nº 14/2014. ",
    "Data": "2014-03-07T15:49:55.13",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso da Homologação e Resultado de Julgamento. Pregão Presencial nº 13/2014. \r\n\r\n",
    "Data": "2014-03-07T14:08:59.56",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO N/ 03 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014",
    "Data": "2014-02-27T15:48:36.953",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO LICITAÇÃO - Pregão Presencial n° 15/2014 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estruturação da rede de serviços da Atenção Básica de Saúde, deste Município, que seria realizada no dia 28/02/2014. ",
    "Data": "2014-02-27T11:13:18.487",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial n° 16/2014 - Objeto: Aquisição parcelada de Material de Construção e Serralheria para utilização nas Secretarias, deste Município. Sessão de Abertura: 14/03/2014, às 09:00 horas. Local: Avenida Pedro Joaquim Machado, n° 189, Sede do Setor de Licitações.",
    "Data": "2014-02-27T10:08:38.153",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Termo Aditivo PP 08/2013.",
    "Data": "2014-02-25T16:15:55.29",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº  027 de 25 de fevereiro de 2014",
    "Data": "2014-02-25T11:50:08.867",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Avisos de Termo Aditivo 01 CP/2011, 03 TP/2011, 01 TP/2012 e 03 TP/2012.",
    "Data": "2014-02-24T16:39:38.09",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 13/2014.",
    "Data": "2014-02-24T14:41:04.377",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato. Pregão Presencial n° 11/2014.",
    "Data": "2014-02-21T08:29:52.587",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 005/2014.",
    "Data": "2014-02-20T15:43:42.437",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 13/2014.",
    "Data": "2014-02-20T15:43:42.437",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 15/2014.",
    "Data": "2014-02-18T15:49:39.577",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de Contrato Dispensa 05 e 06 D/2014",
    "Data": "2014-02-17T15:48:14.07",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Homologação e Resultado. Pregão Presencial nº 11/2014",
    "Data": "2014-02-13T15:53:38.457",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Avisos de Licitação PP 12, 13 e 14/2014",
    "Data": "2014-02-07T11:27:33.757",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Aviso de Revogação do Pregão Presencial n° 07/2014\r\n\r\n",
    "Data": "2014-02-07T11:26:31.467",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  }
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    <title>
	.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.
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