[
{
"Descricao": "DECRETO EXCESSO 34_24 PM IRAQUARA - 10.2024\r\nDECRETO EXCESSO 35_24 PM IRAQUARA - 10.2024\r\nDECRETO SUPLEMENTAR 36_24 PM IRAQUARA - 10.2024\r\n",
"Data": "2024-11-22T15:00:52.907",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 237/2024",
"Data": "2024-11-22T13:05:56.127",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA EDITAL Nº 03/2024 PNAB – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC FOMENTO CULTURAL",
"Data": "2024-11-22T10:59:32.517",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 122, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - HOMOLOGA PARECER CME Nº 01/2024, SOBRE A PORTARIA SEMECI Nº 121 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.",
"Data": "2024-11-22T10:44:15.607",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 132/2024",
"Data": "2024-11-22T09:00:14.437",
"Subcategoria": "BALANCETE",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 099/2024.",
"Data": "2024-11-21T16:54:47.54",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 193/2024.",
"Data": "2024-11-21T16:49:09.977",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO 1° EXTATO TERMO ADTIVO AOS CONTRATOS:\n171-2024/172-2024/173-2024/174-2024/175-2024/176-2024/177-2024/178-2024/\n179-2024/180-2024/181-2024/182-2024/183-2024/184-2024/185-2024/ 186-2024/\n187-2024/188-2024/189-2024/234-2024/235-2024/236-2024.",
"Data": "2024-11-21T16:26:05.593",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 225/2024",
"Data": "2024-11-21T15:43:13.913",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 217/2024",
"Data": "2024-11-21T15:37:35.317",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 223/2024",
"Data": "2024-11-21T15:19:00.323",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 240/2024.",
"Data": "2024-11-21T11:45:09.547",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 088/2024.",
"Data": "2024-11-19T16:52:15.563",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º EXTRATO ADITIVO CONTRATO 102-2024",
"Data": "2024-11-19T16:33:42.717",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 198/2024",
"Data": "2024-11-18T14:43:57.827",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 119/2024",
"Data": "2024-11-18T14:34:36.34",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 136/2024",
"Data": "2024-11-18T14:30:39.217",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º EXTRATO TERMO ADITIVO CR 002-2024",
"Data": "2024-11-18T09:37:27.863",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO nº 038/2024.",
"Data": "2024-11-14T16:13:06.047",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 191/2024",
"Data": "2024-11-14T15:50:12.567",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 037/2024",
"Data": "2024-11-14T14:57:06.657",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PARECER CME Nº 02 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. - DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A PORTARIA SEMECI Nº 123/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA-BA PARA O PROVIMENTO DO ANO LETIVO 2024.",
"Data": "2024-11-14T14:44:01.363",
"Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER CME Nº 02 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. - DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A PORTARIA SEMECI Nº 123/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA-BA PARA O PROVIMENTO DO ANO LETIVO 2024.",
"Data": "2024-11-14T14:44:01.363",
"Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 124, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. - HOMOLOGA O PARECER CME Nº 02/2024, QUE APROVA A PORTARIA DE MATRÍCULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA PARA O ANO LETIVO DE 2025.",
"Data": "2024-11-14T14:41:57.223",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 123, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE IRAQUARA PARA O PROVIMENTO DO ANO LETIVO 2025.",
"Data": "2024-11-14T14:41:22.177",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 122, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - HOMOLOGA PARECER CME Nº 01/2024, SOBRE A PORTARIA SEMECI Nº 121 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.",
"Data": "2024-11-14T14:37:10.16",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 134/2024.",
"Data": "2024-11-14T14:26:48.05",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 097/2024",
"Data": "2024-11-14T09:50:38.74",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 107/2024",
"Data": "2024-11-14T09:42:04.557",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 127/2024",
"Data": "2024-11-12T15:29:12.033",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO EDITAL Nº 03/2024.",
"Data": "2024-11-12T12:20:16.577",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER CME Nº 01, DE 01 DE NOVEMBRO DE 20224 - Do Conselho Municipal de Educação sobre a PORTARIA SEMECI Nº 121 QUE Dispõe sobre a regulamentação dos critérios da concessão de licença-prêmio para servidores do quadro de magistério público municipal e servidores do quadro administrativo pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Iraquara-Ba.",
"Data": "2024-11-12T12:18:01.217",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 121, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a regulamentação dos critérios da concessão de licença-prêmio para servidores do quadro de magistério público municipal e servidores do quadro administrativo pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Iraquara-Ba.",
"Data": "2024-11-12T12:14:39.733",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125-2024",
"Data": "2024-11-11T16:40:56.433",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126-2024",
"Data": "2024-11-11T16:40:14.543",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131-2024",
"Data": "2024-11-11T16:39:33.527",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129-2024",
"Data": "2024-11-11T16:38:33.01",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130-2024",
"Data": "2024-11-11T16:37:26.12",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124-2024",
"Data": "2024-11-11T16:35:50.793",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 102-2024 CONCORRÊNCIA 001-2024",
"Data": "2024-11-11T16:18:20.37",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-032-2024",
"Data": "2024-11-08T15:57:04.07",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 – DISPÕE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",
"Data": "2024-11-08T15:45:38.09",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA FRACASSADA DIE 032 2024.",
"Data": "2024-11-08T14:37:01.583",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 194-2024.",
"Data": "2024-11-08T11:03:49.25",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 120-2024.",
"Data": "2024-11-08T11:02:55.107",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-032-2024.",
"Data": "2024-11-08T10:15:21.503",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 417, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 -“DENOMINA A RUA “D” LOCALIZADA RODOVIA BA – 122, KM 27, NO RESIDENCIAL RUA “D”, BAIRRO JOÃO PAULO II, A QUAL PASSA A DENOMINAR-SE DE “LEVINO XAVIER, O SETOR URBANO LOCALIZADO SENTIDO IRAQUARA / SEABRA, PARALELO AO ASFALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-11-08T10:00:57.5",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º EXTRATO ADITIVO CONTRATO 210-2024.",
"Data": "2024-11-07T16:27:40.917",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 208-2024",
"Data": "2024-11-07T15:44:44.777",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 206-2024",
"Data": "2024-11-07T15:41:05.01",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 122-2024",
"Data": "2024-11-07T15:39:02.12",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 209/2024",
"Data": "2024-11-07T10:30:01.767",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 207-2024",
"Data": "2024-11-07T10:27:45.627",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 121-2024 - PE 001-2024",
"Data": "2024-11-06T15:27:42.043",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 035/2024 PE 008-2024.",
"Data": "2024-11-06T14:32:55.607",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 036/2024",
"Data": "2024-11-05T17:02:01.413",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 236-2023",
"Data": "2024-11-05T16:09:13.097",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 234-2023.",
"Data": "2024-11-05T09:38:45.817",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO PE 023-2024.",
"Data": "2024-11-05T09:09:35.517",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º ADITIVO PRORROGAÇÃO CONTRATO 237-2023.",
"Data": "2024-11-05T08:47:25.83",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 2º ADITIVO PRORROGAÇÃO CONTRATO 238-2023.",
"Data": "2024-11-05T08:45:26.11",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 239/2023",
"Data": "2024-11-04T15:03:38.377",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 023-2024",
"Data": "2024-11-04T14:35:44.143",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 021-2024",
"Data": "2024-11-04T11:38:01.293",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 239/2023",
"Data": "2024-11-01T15:38:29.587",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 3º TERMO ADITIVO PP 020-2023",
"Data": "2024-11-01T13:01:46.753",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 023-2024",
"Data": "2024-10-31T15:13:03.14",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 023-2024",
"Data": "2024-10-31T15:11:48.623",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 023/2024",
"Data": "2024-10-31T09:37:46.397",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 023-2024.",
"Data": "2024-10-30T09:12:22.35",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024.",
"Data": "2024-10-29T16:52:02.017",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024.",
"Data": "2024-10-29T15:35:37.067",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO QDD 30_24 PM IRAQUARA - 09.2024\r\nDECRETO EXCESSO 31_24 PM IRAQUARA - 09.2024\r\nDECRETO SUPLEMENTAR 32_24 PM IRAQUARA - 09.2024\r\nDECRETO EXCESSO 33_24 PM IRAQUARA - 09.2024\r\nDEMONSTRATIVOS CRÉDITOS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 09.2024\r\n",
"Data": "2024-10-29T10:57:03.683",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO JULGAMENTO 034",
"Data": "2024-10-29T09:19:10.54",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 023-2024.",
"Data": "2024-10-29T08:39:50.21",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÂO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.",
"Data": "2024-10-25T14:11:09.213",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PE 023/2024",
"Data": "2024-10-24T15:26:45.033",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 035/2024",
"Data": "2024-10-24T14:28:28.407",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 035/2024.",
"Data": "2024-10-24T11:54:45.137",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO CR 002-2024",
"Data": "2024-10-24T11:12:23.12",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PLOA 2025",
"Data": "2024-10-24T08:52:18.74",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024.",
"Data": "2024-10-23T15:07:21.03",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO INEXIGIBILIDADE - 037-2024",
"Data": "2024-10-23T11:27:05.32",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 226/2023",
"Data": "2024-10-22T16:57:50.363",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 224/2023",
"Data": "2024-10-22T16:55:15.52",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "7° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 225/2023.",
"Data": "2024-10-22T16:38:14.66",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 152/2023.",
"Data": "2024-10-22T16:37:24.19",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO CR 002-2024",
"Data": "2024-10-22T15:52:00.61",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-033-2024",
"Data": "2024-10-22T14:37:00.233",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024.",
"Data": "2024-10-22T14:30:50.543",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 120 – IRAQUARA, OUTUBRO DE 2024 -“DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\n",
"Data": "2024-10-21T15:17:26.087",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DIE-034-2024",
"Data": "2024-10-21T11:12:31.313",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024.",
"Data": "2024-10-18T15:51:30.75",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-034-2024.",
"Data": "2024-10-18T14:49:20.453",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO 269/2023",
"Data": "2024-10-18T14:27:29.263",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 008/2024",
"Data": "2024-10-17T17:03:38.31",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO PE 020-2024 AVISO DE CANCELAMENTO PE 020-2024",
"Data": "2024-10-17T14:17:10.533",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISTRATO AMIGÁVEL CONCORRÊNCIA Nº 005/2024.",
"Data": "2024-10-16T17:01:35.127",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISTRATO AMIGÁVEL PE 013-2024 CONTRATO Nº195-2024.",
"Data": "2024-10-16T16:42:21.043",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 119 – IRAQUARA, OUTUBRO DE 2024. - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2024-10-16T15:57:42.533",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 029/2024",
"Data": "2024-10-15T09:48:39.287",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 032/2024",
"Data": "2024-10-15T09:47:01.317",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 269/2024",
"Data": "2024-10-15T09:19:09.847",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 005/2024",
"Data": "2024-10-14T16:04:47.08",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 416, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-10-14T15:02:46.973",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 415, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 “DENOMINA A “AVENIDA “JOVENI ALVES DOS SANTOS” NA COMUNIDADE DE GAMELEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-10-14T15:01:58.287",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 414, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - “DENOMINA A “A RUA DA 2ª TRAVESSA DA RUA SÃO JOSÉ, IRAQUARA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-10-11T16:24:59.263",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 413, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - “DENOMINA A “PRAÇA VANGIVALDO FIDELIS DE SOUZA NA COMUNIDADE DE GAMELEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-10-11T16:23:08.797",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 118 – IRAQUARA, OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2024-10-11T10:00:16.64",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 117– IRAQUARA, 10 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-10-11T09:55:47.577",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024.",
"Data": "2024-10-10T15:10:46.937",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-032-2024",
"Data": "2024-10-09T10:35:44.403",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-031-2024",
"Data": "2024-10-09T09:40:59.04",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 0020/2024 - LICENÇA UNIFICADA / \nREQUERENTE: MORI 3 PARTICIPAÇÕES LTDA",
"Data": "2024-10-08T15:28:43.153",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 020-2024.",
"Data": "2024-10-07T14:40:44.047",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 125/2024.",
"Data": "2024-10-04T16:05:40.04",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 020-2024.",
"Data": "2024-10-04T08:29:39.71",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 017/2024",
"Data": "2024-10-04T08:17:47.257",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-036-2024;",
"Data": "2024-10-03T16:32:09.707",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 116, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024.- “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Jandira Pinheiro, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara-BA para o período de 2024 a 2026.”",
"Data": "2024-10-03T16:18:42.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 115, de 03 DE OUTUBRO DE 2024.-“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Manoel Félix da Cruz, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara-BA para o período de 2024 a 2026.”",
"Data": "2024-10-03T16:16:01.847",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 221/2023.",
"Data": "2024-10-03T15:42:53.22",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 222/2023.",
"Data": "2024-10-03T15:24:42.047",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-033-2024.",
"Data": "2024-10-03T15:06:02.04",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 020-2024 ",
"Data": "2024-10-03T10:27:16.747",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 114, DE OUTUBRO DE 2024. – “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Zélia Ribeiro Coutinho, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara-BA para o período de 2024 a 2026.”",
"Data": "2024-10-02T16:20:34.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 113, DE OUTUBRO DE 2024. – “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Julião de Souza Braga, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara-BA para o período de 2024 a 2026.”",
"Data": "2024-10-02T16:17:37.973",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NA PORTARIA SEMECI Nº 104, PUBLICADA EM 1º DE AGOSTO DE 2024 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Emídio Pereira Evangelista, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara-BA para o período de 2024 a 2026.”",
"Data": "2024-10-02T16:08:57.693",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata do CMS nº 202/2024 e Resolução CMS nº 03/2024.",
"Data": "2024-10-02T11:39:14.253",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Apostilamento nº 033/2024.",
"Data": "2024-10-02T11:27:56.063",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 019-2024.",
"Data": "2024-10-02T10:42:15.937",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 112 – IRAQUARA, OUTUBRO DE 2024 - “Dispõe sobre o gozo de férias para os servidores abaixo especificados e dá outras providências”",
"Data": "2024-10-01T11:10:05.95",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-031-2024.",
"Data": "2024-10-01T10:23:42.597",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO nº 032/2024.",
"Data": "2024-09-27T15:35:00.687",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ASPOSTILAMENTO nº 027/2024.",
"Data": "2024-09-27T15:03:01.763",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA FRACASSADA DIE 031 2024.",
"Data": "2024-09-27T10:04:21.8",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO PE 018-2024.",
"Data": "2024-09-26T10:50:15.26",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 018-2024.",
"Data": "2024-09-26T10:31:51.103",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 018-2024",
"Data": "2024-09-26T09:36:20.85",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024.",
"Data": "2024-09-25T15:40:04.68",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-032-2024.",
"Data": "2024-09-25T10:30:02.04",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMETNO DE IMPUGNAÇÃO PE 018-2024",
"Data": "2024-09-24T14:55:05.35",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 216/2023.",
"Data": "2024-09-24T11:45:26.89",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "4° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 217/2023",
"Data": "2024-09-24T11:36:27.937",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 215/2023.",
"Data": "2024-09-24T11:10:06.637",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ASPOSTILAMENTO nº 031/2024.",
"Data": "2024-09-23T10:05:41.37",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-031-2024.",
"Data": "2024-09-20T12:06:12.22",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-09-20T11:13:18.643",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-09-20T11:13:18.643",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024.",
"Data": "2024-09-19T15:47:27.37",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2024.",
"Data": "2024-09-19T14:20:44.263",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPERÁVIT 24_24 PM IRAQUARA - 08.2024.\r\nDECRETO SUPLEMENTAR CÂMARA 25_24 PM IRAQUARA - 08.2024.\r\nDECRETO QDD 26_24 PM IRAQUARA - 08.2024.\r\nDECRETO OPERAÇÃO DE CRÉDITO 27_24 PM IRAQUARA - 08.2024.\r\nDECRETO EXCESSO 28_24 PM IRAQUARA - 08.2024.\r\nDECRETO SUPLEMENTAR 29_24 PM IRAQUARA - 08.2024.",
"Data": "2024-09-19T12:12:43.973",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2024 E ATA CMS 201/2024",
"Data": "2024-09-18T16:13:43.463",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 213/2023.",
"Data": "2024-09-18T12:38:18.82",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 213/2023.",
"Data": "2024-09-18T11:09:50.237",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 213/2023.",
"Data": "2024-09-18T10:57:03.723",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "4° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 067 2022.",
"Data": "2024-09-18T10:52:10.567",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 212/2023.",
"Data": "2024-09-18T10:51:58.177",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO \nDISPENSA ELETRÔNICA DIE-030-2024\n.",
"Data": "2024-09-17T16:43:44.247",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " PORTARIA SEMECI Nº 111 – IRAQUARA, SETEMBRO DE 2024. - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2024-09-17T16:08:06.48",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2024",
"Data": "2024-09-17T14:16:17.717",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 238/2023.",
"Data": "2024-09-17T09:46:25.037",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2024.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2024.",
"Data": "2024-09-17T09:46:05.1",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2024",
"Data": "2024-09-16T10:37:15.127",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 007/2024",
"Data": "2024-09-16T10:35:10.483",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-029-2024.",
"Data": "2024-09-12T16:15:31.2",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 2º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO TP 006/2023",
"Data": "2024-09-12T10:43:22.477",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO PE 025-2023",
"Data": "2024-09-11T16:39:25.85",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 110 – IRAQUARA, SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre as diretrizes do controle de pais e responsáveis no espaço interno das instituições escolares. \n",
"Data": "2024-09-11T15:52:46.25",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-030-2024.",
"Data": "2024-09-10T11:25:22.787",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " APOSTILAMENTO Nº 030/2024",
"Data": "2024-09-10T08:42:19.287",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 412, DE 05 DE AGOSTO DE 2024“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- CIPTEA E O CORDÃO QUEBRA-CABEÇA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-09-06T14:53:56.603",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 016-2024",
"Data": "2024-09-05T14:18:35.77",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIBILIDADE DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL IN-034-2024",
"Data": "2024-09-04T15:15:58.027",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 029/2024.",
"Data": "2024-09-04T14:47:52.953",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO TP-009-2023 E DOS TERMOS DOS CONTRATOS 108/2024.",
"Data": "2024-09-04T09:23:24.99",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 028/2024 .",
"Data": "2024-09-03T16:38:21.553",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PE 015-2024",
"Data": "2024-09-03T16:03:35.31",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024.",
"Data": "2024-09-03T11:56:49.767",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-029-2024",
"Data": "2024-09-03T09:44:30.243",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 109 – IRAQUARA, SETEMBRO DE 2024.",
"Data": "2024-09-02T16:19:28.133",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 108 – IRAQUARA, SETEMBRO DE 2024.",
"Data": "2024-09-02T16:16:04.82",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 411, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.",
"Data": "2024-08-30T16:03:16.737",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-035-2024",
"Data": "2024-08-30T14:48:51.157",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP Nº 385/2024, IRAQUARA-BA - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IRAQUARA/BA PARA O MANDATO 07/05/ 2024 A 07/05/2026.",
"Data": "2024-08-29T15:16:57.673",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO QDD 21_24 PM IRAQUARA - 07.2024\n2.\r\nDECRETO EXCESSO 23_24 PM IRAQUARA - 07.2024\n2.\r\nDECRETO SUPLEMENTAR 22_24 PM IRAQUARA - 07.2024",
"Data": "2024-08-29T00:39:25.417",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO FINISA Nº0601397-25",
"Data": "2024-08-27T15:43:13.833",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º TERMO TP 09-2023",
"Data": "2024-08-23T15:46:11.85",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO EXTRATO 1º ADITIVO TP 009-2023",
"Data": "2024-08-23T15:16:45.007",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024.",
"Data": "2024-08-23T09:23:27.47",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º ADITIVO DE MODIFICAÇÃO PROJETO TP 009-2023",
"Data": "2024-08-22T14:08:22.693",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 027/2024.",
"Data": "2024-08-21T10:25:02.267",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 026/2024",
"Data": "2024-08-21T10:01:18.97",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.",
"Data": "2024-08-20T16:47:31.057",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 2º TERMO ADITIVO TP 03-2023",
"Data": "2024-08-20T16:15:59.657",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA 006-2024",
"Data": "2024-08-19T15:16:18.64",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 025/2024",
"Data": "2024-08-16T16:23:21.317",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2024.",
"Data": "2024-08-16T09:34:07.983",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 006-2024",
"Data": "2024-08-15T15:57:17.95",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 232/2021",
"Data": "2024-08-15T10:09:43.543",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 230/2021",
"Data": "2024-08-14T16:22:23.277",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 231/2021",
"Data": "2024-08-14T16:21:33.777",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 232/2021",
"Data": "2024-08-14T16:20:41.057",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 229/2021",
"Data": "2024-08-14T16:19:15.867",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 233/2021",
"Data": "2024-08-14T16:17:31.977",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-028-2024.",
"Data": "2024-08-13T16:47:54.047",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 286/2023.",
"Data": "2024-08-13T16:47:15.187",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " PORTARIA SEMECI Nº 107 – IRAQUARA, AGOSTO DE 2024.",
"Data": "2024-08-13T15:49:47.107",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 024/2024 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CR-002-2024 E DO TERMOS DOS CONTRATOS 171/2024, 172/2024, 173/2024, 174/2024, 175/2024, 176/2024, 177/2024, 178/2024, 179/2024, 180/2024, 181/2024, 182/2024, 183/2024, 184/2024, 185/2024, 186/2024, 187/2024, 188/2024, 189/2024",
"Data": "2024-08-13T11:22:55.617",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033-2024",
"Data": "2024-08-07T16:11:10.72",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " APOSTILAMENTO Nº 023/2024",
"Data": "2024-08-07T11:08:18.087",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-027-2024",
"Data": "2024-08-07T09:40:08.13",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 239/2023.",
"Data": "2024-08-06T16:47:03.523",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 219 2022",
"Data": "2024-08-06T11:22:01.577",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 253/2023",
"Data": "2024-08-06T11:16:31.717",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 254/2023",
"Data": "2024-08-06T11:12:44.467",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2024 DO PE 003-2024",
"Data": "2024-08-06T10:58:56.627",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 106 – IRAQUARA, AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-08-05T16:15:01.44",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 031 2024",
"Data": "2024-08-05T14:50:37.187",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 006/2024",
"Data": "2024-08-05T11:42:49.853",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO CONTRATO 030-2024 PE 003-2024",
"Data": "2024-08-05T11:25:10.523",
"Subcategoria": "BALANCETE",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 022/2024",
"Data": "2024-08-02T11:40:00.467",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-033-2024",
"Data": "2024-08-02T11:35:29.357",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-032-2024",
"Data": "2024-08-02T11:15:46.373",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 005/2024",
"Data": "2024-08-02T11:01:15.107",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 005/2024",
"Data": "2024-08-02T11:01:15.107",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 005/2024",
"Data": "2024-08-02T11:00:13.763",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 105 – IRAQUARA, 01 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-08-01T16:04:17.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 104, DE 31 DE JULHO DE 2024.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA EMÍDIO PEREIRA EVANGELISTA, INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA PARA O PERÍODO DE 2024 A 2026.",
"Data": "2024-08-01T15:53:38.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 121/2024",
"Data": "2024-08-01T15:43:22.713",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-030-2024",
"Data": "2024-08-01T15:42:52.04",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 103, DE 31 DE JULHO DE 2024.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL INTEGRAL INTEGRADA ODILON TORRES, INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA PARA O PERÍODO DE 2024 A 2026.",
"Data": "2024-08-01T15:42:02.133",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/2024.",
"Data": "2024-08-01T10:34:08.63",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PE 014-2024",
"Data": "2024-07-31T16:48:00.98",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO TP 005-2022",
"Data": "2024-07-31T14:50:26.587",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 005/2024",
"Data": "2024-07-31T10:56:40.077",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 102– IRAQUARA, 30 DE JULHO DE 2024.TORNA PÚBLICO O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.",
"Data": "2024-07-30T15:59:20.287",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 021/2024",
"Data": "2024-07-26T16:36:20.683",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 409, DE 26 DE JULHO DE 2024 - “INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA, A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS INDICADORES DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº. 960/2023.”",
"Data": "2024-07-26T15:33:14.36",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 408, DE 26 DE JULHO DE 2024 - “ALTERA A LEI DE N º 378/2022, QUE CRIOU O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO - IFD NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-07-26T15:32:13.25",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO TP 006/2022",
"Data": "2024-07-24T16:30:49.407",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE",
"Data": "2024-07-24T15:12:17.17",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "1. DECRETO QDD 17_24 PM IRAQUARA - 06.2024\r\n2. DECRETO SUPLEMENTAR 18_24 PM IRAQUARA - 06.2024\r\n3. DECRETO EXCESSO 19_24 PM IRAQUARA - 06.2024\r\n3.2 EXCESSO IRAQUARA\r\n4. DECRETO OPERAÇÃO DE CRÉDITO 20_24 PM IRAQUARA - 06.2024\r\n",
"Data": "2024-07-24T11:59:39.257",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 127/2024",
"Data": "2024-07-23T09:57:49.967",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 269/2023",
"Data": "2024-07-23T09:37:21.617",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 217/2023",
"Data": "2024-07-19T15:02:16.653",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 020/2024 APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PE-031-2023 E DO TERMO DOS CONTRATOS 238/2023.",
"Data": "2024-07-18T15:54:47.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PE 013-2024",
"Data": "2024-07-18T10:01:01.453",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO 6º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 225/2023.",
"Data": "2024-07-17T16:31:39.3",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO 6º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 225/2023",
"Data": "2024-07-17T16:31:39.3",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 101 – IRAQUARA, JULHO DE 2024.“DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-07-17T15:47:40.003",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 019/2024",
"Data": "2024-07-15T16:38:48.133",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 100 – IRAQUARA, 15 JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-07-15T16:23:42.477",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 025 2024",
"Data": "2024-07-15T09:52:04.653",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "6º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 225/2023",
"Data": "2024-07-12T14:18:38.11",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 018/2024 APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PE-022-2023 E DO TERMO DOS CONTRATOS 212, 213/2023.",
"Data": "2024-07-12T10:00:04.667",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO Nº 184-2023",
"Data": "2024-07-10T11:04:33.777",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.",
"Data": "2024-07-09T16:00:54.287",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 99-IRAQUARA, 09 de JULHO DE 2024.DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-07-09T15:11:12.567",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 017/2024 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CON-002-2024 E DO TERMOS DOS CONTRATOS 118/2024.",
"Data": "2024-07-09T10:52:18.107",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-025-2024.",
"Data": "2024-07-09T10:48:18.043",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 98 – IRAQUARA ,08 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS.",
"Data": "2024-07-08T15:35:58.493",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-022-2024",
"Data": "2024-07-08T12:08:25.597",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 016/2024",
"Data": "2024-07-03T14:28:47.55",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 016/2024",
"Data": "2024-07-03T12:27:55.6",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 026 2024.",
"Data": "2024-07-03T12:23:08.173",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 025 2024",
"Data": "2024-07-03T12:02:21.473",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 276/2023.",
"Data": "2024-07-03T11:21:20.64",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "5º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 225/2023",
"Data": "2024-07-03T10:36:25.927",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 029-2024",
"Data": "2024-07-03T09:06:33.46",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 276/2023",
"Data": "2024-07-03T08:58:01.727",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 96.\r\nPORTARIA SEMECI Nº 97.",
"Data": "2024-07-01T14:10:53.81",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " APOSTILAMENTO Nº 015/2024.",
"Data": "2024-06-28T16:28:46.913",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGILIDADE 028-2024.",
"Data": "2024-06-28T16:25:20.93",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 135/2024.",
"Data": "2024-06-28T15:34:06.91",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-023-2024",
"Data": "2024-06-27T09:55:30.213",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024.",
"Data": "2024-06-26T16:37:29.37",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N° 408, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.",
"Data": "2024-06-26T12:30:13.327",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BAHIA.",
"Data": "2024-06-26T11:56:55.577",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLOÇÃO CMS N° 02/2024 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E APROVAÇÃO DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA, COMO TAMBÉM A APROVAÇÃODO SEU REGIMENTO.",
"Data": "2024-06-26T11:52:05.53",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-022-2024.",
"Data": "2024-06-26T11:26:47.203",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PE 011-2024",
"Data": "2024-06-25T16:36:46.063",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA",
"Data": "2024-06-25T15:34:09.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE MAIO",
"Data": "2024-06-25T14:19:53.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO MAIO 2024",
"Data": "2024-06-25T12:39:41.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 152/2023",
"Data": "2024-06-25T11:31:18.913",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-026-2024.",
"Data": "2024-06-25T10:44:09.427",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 211/2023",
"Data": "2024-06-25T10:43:44.177",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 211/2023",
"Data": "2024-06-25T09:51:18.487",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 407, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA, POR SER PROVENIENTE DE OCUPAÇÃO URBANA JÁ CONSOLIDADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-06-21T09:06:23.073",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-022-2024",
"Data": "2024-06-20T14:32:27.963",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-024-2024.",
"Data": "2024-06-19T16:53:54.267",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE 021 2024.",
"Data": "2024-06-19T14:46:54.26",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 026 2024",
"Data": "2024-06-19T09:59:12.517",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DIE-026-2024.",
"Data": "2024-06-13T14:26:46.963",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 002-2024",
"Data": "2024-06-12T11:57:16.817",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 022 2024",
"Data": "2024-06-12T10:00:45.883",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 022 2024",
"Data": "2024-06-12T10:00:45.883",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-023-2024.\r\nAVISO DE DISPENSA ELETRONICA DIE-025-2024.",
"Data": "2024-06-11T16:28:40.827",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-020-2024",
"Data": "2024-06-10T10:07:33.16",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AVISO DE LOTE DESERTO EM DISPENSA ELETRÔNICA DIE-009-2024",
"Data": "2024-06-10T09:46:15.863",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-024-2024",
"Data": "2024-06-07T16:49:28.417",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-024-2024",
"Data": "2024-06-07T16:36:40.227",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 184 2023",
"Data": "2024-06-07T15:30:56.587",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-020-2024",
"Data": "2024-06-07T15:12:47.977",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.",
"Data": "2024-06-07T09:44:27.03",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-019-2024.",
"Data": "2024-06-06T16:57:14.743",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.",
"Data": "2024-06-06T15:03:51.11",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-022-2024.",
"Data": "2024-06-06T12:11:01.5",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 171 2022",
"Data": "2024-06-04T15:34:23.99",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 186 2022",
"Data": "2024-06-04T15:32:40.35",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 174 2022",
"Data": "2024-06-04T15:28:19.927",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 172/2023",
"Data": "2024-06-04T15:27:36.927",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 130 2022",
"Data": "2024-06-04T15:10:39.163",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 406, DE 29 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-06-03T15:19:01.777",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 405, DE 29 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A SER DISPENSADO AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS NO EXERCÍCIO DA REPRESENTAÇÃO DOS INTERESSES DE SEUS CLIENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-06-03T15:18:11.76",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 003-2024",
"Data": "2024-06-03T14:50:41.187",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1ºTERMO ADITIVO CONTRATO 118/2024",
"Data": "2024-06-03T10:14:29.07",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO 001-2023",
"Data": "2024-06-03T08:29:09.973",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO CONTRATO 118-2024.",
"Data": "2024-05-29T16:42:28.98",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 027-2024",
"Data": "2024-05-29T15:25:17.573",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO INEXIGIBILIDADE 027-2024",
"Data": "2024-05-29T15:15:13.73",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-020-2024.\r\nAVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-021-2024.",
"Data": "2024-05-29T11:09:12.257",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO INEXIGIBILIDADE 027-2024",
"Data": "2024-05-29T11:03:49.433",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO RGF : RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE JANEIRO A DEZEMBRO - 2023",
"Data": "2024-05-28T18:42:08.987",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 162/2023",
"Data": "2024-05-28T16:20:46.403",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 163/2023",
"Data": "2024-05-28T16:19:54.763",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 168/2023",
"Data": "2024-05-28T16:13:41.107",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 14 MAIO 2024",
"Data": "2024-05-28T15:45:54.917",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-019-2024.",
"Data": "2024-05-28T09:52:49.6",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR N.º 198, DE 18 DE MARÇO DE 2024. - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-05-27T14:59:56.763",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 014/2024.",
"Data": "2024-05-24T13:36:39.48",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 180/2023",
"Data": "2024-05-24T10:32:47.833",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 383, IRAQUARA/BA, EM 23 DE MAIO DE 2024. - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-05-23T15:14:56.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA FRACASSADA DIE 019 2024",
"Data": "2024-05-23T09:40:08.55",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO 2° EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 217/2023.",
"Data": "2024-05-22T16:57:48.787",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 95 – IRAQUARA, 21 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-05-22T16:08:05.037",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 285/2023",
"Data": "2024-05-21T13:47:58.497",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO APOSTILAMENTO Nº 013/2024.",
"Data": "2024-05-21T12:18:07.183",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 194/2023",
"Data": "2024-05-21T11:44:05.29",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-014-2024",
"Data": "2024-05-21T11:10:26.617",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE",
"Data": "2024-05-21T10:14:59.31",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE",
"Data": "2024-05-21T10:14:59.31",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO INEXIGIBILIDADE 026-2024",
"Data": "2024-05-21T09:54:57.873",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMACI Nº 94 – IRAQUARA, 20 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",
"Data": "2024-05-20T15:21:09.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 382, IRAQUARA/BA, EM 17 DE MAIO DE 2024. - “NOMEIA O DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-05-20T15:18:13.44",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PE 012-2024",
"Data": "2024-05-20T10:34:22.703",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO ",
"Data": "2024-05-17T15:17:33.433",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024",
"Data": "2024-05-17T11:16:06.097",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 93 – IRAQUARA, 17 DE MAIO DE 2024.“DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-05-17T11:14:28.44",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 92 – IRAQUARA 16 DE MAIO DE 2024.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA.” ",
"Data": "2024-05-17T09:26:42.39",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 010/2024",
"Data": "2024-05-16T17:08:35.153",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-019-2024",
"Data": "2024-05-16T16:58:42.627",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA TERMO DE REFERÊNCIA CR REFEIÇÃO 003/2024",
"Data": "2024-05-16T15:22:54.417",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CHAMAMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUAD. 2024 IRAQUARA",
"Data": "2024-05-16T10:53:46.187",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-016-2024",
"Data": "2024-05-16T10:37:55.393",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PE 007-2024",
"Data": "2024-05-16T09:13:08.793",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR 10_24 PM IRAQUARA - 04.2024\n2.\r\nDECRETO QDD 11_24 PM IRAQUARA - 04.2024\n3.\r\nDECRETO EXCESSO 12_24 PM IRAQUARA - 04.2024\n4.\r\nDECRETO SUPERÁVIT 13_24 PM IRAQUARA - 04.2024",
"Data": "2024-05-16T08:32:59.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PE 009-2024",
"Data": "2024-05-15T16:17:08.4",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PE 010-2024",
"Data": "2024-05-15T15:27:26.197",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 013/2024",
"Data": "2024-05-15T15:23:06.89",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO INEXIGIBILIDADE 026/2024",
"Data": "2024-05-15T11:31:08.923",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 012/2024",
"Data": "2024-05-15T11:18:36.11",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 001-2023",
"Data": "2024-05-13T15:45:38.593",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 225/2023",
"Data": "2024-05-13T15:12:21.92",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-013-2024",
"Data": "2024-05-13T13:59:46.58",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 381, IRAQUARA/BA, EM 10 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL, EM RAZÃO DOS FESTEJOS JUNINOS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-05-10T18:21:25.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 001/2024",
"Data": "2024-05-10T16:15:46.103",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PE 001-2024",
"Data": "2024-05-10T14:59:28.35",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO",
"Data": "2024-05-10T14:51:09.973",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-025-2024.",
"Data": "2024-05-10T09:30:38.417",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO PE 009-2024",
"Data": "2024-05-10T09:11:41.557",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 380 - IRAQUARA/BA, EM 09 DE MAIO DE 2024.- “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA DO SÃO JOÃO DE 2024” NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-05-09T16:38:41.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 379 - IRAQUARA/BA, EM 08 DE MAIO DE 2024.- “DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTAS DE SÃO JOÃO NA SEDE E DISTRITO DE IRAPORANGA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-05-09T16:36:13.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-011-2024.",
"Data": "2024-05-09T14:48:23.637",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DA DISPENSA ELETRÔNICA DIE-017-2024 .",
"Data": "2024-05-08T16:13:00.94",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "2° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 152/2023.",
"Data": "2024-05-08T15:58:49.077",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO n° 003/2024.",
"Data": "2024-05-08T15:10:54.92",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA 004-2024",
"Data": "2024-05-08T11:01:51.93",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO JULGAMENTO",
"Data": "2024-05-08T10:01:22.367",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.",
"Data": "2024-05-07T16:22:19.673",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 010/2024",
"Data": "2024-05-07T14:56:26.423",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 011/2024",
"Data": "2024-05-07T14:27:15.923",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 002/2024",
"Data": "2024-05-07T11:55:44.027",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RELATÓRIO/PARECER - RESOLUÇÃO Nº 01/2024",
"Data": "2024-05-07T09:52:39.027",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 009/2023",
"Data": "2024-05-07T09:35:32.147",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PE 009-2024",
"Data": "2024-05-07T09:25:37.227",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-012-2024",
"Data": "2024-05-06T15:13:35.663",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-016-2024.\r\nAVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-017-2024.",
"Data": "2024-05-03T17:04:47.153",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO INEXIGIBILIDADE 024-2024",
"Data": "2024-05-03T16:31:24.343",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO INEXIGIBILIDADE 023-2024",
"Data": "2024-05-03T16:29:38.67",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 002/2024.",
"Data": "2024-05-03T15:12:10.507",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 91 – IRAQUARA 02 DE MAIO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",
"Data": "2024-05-02T15:18:59.877",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-013-2024.\r\nAVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-014-2024.",
"Data": "2024-05-02T14:51:13.133",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRENCIA 004/2024.",
"Data": "2024-05-02T11:24:31.173",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-011-2024.",
"Data": "2024-04-29T16:46:54.427",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO INEXIGIBILIDADE 022-2024",
"Data": "2024-04-29T16:43:03.853",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO INEXIGIBILIDADE 021-2024",
"Data": "2024-04-29T14:57:52.367",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO INEXIGIBILIDADE 018-2024",
"Data": "2024-04-29T14:53:03.523",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-010-2024",
"Data": "2024-04-29T10:54:02.767",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 378, IRAQUARA/BA, EM 26 DE ABRIL DE 2024 - “Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município e da outras providências.”",
"Data": "2024-04-29T09:01:48.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 007 2024",
"Data": "2024-04-26T16:30:07.707",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 003/2024",
"Data": "2024-04-26T15:25:04.78",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 184/2023",
"Data": "2024-04-26T14:06:30.563",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 011 2024",
"Data": "2024-04-25T16:34:23.52",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO INEXIGIBILIDADE 012-2024",
"Data": "2024-04-25T12:13:23.403",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-018-2024.",
"Data": "2024-04-25T11:03:12.563",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-012-2024.",
"Data": "2024-04-24T16:50:31.987",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 90 – IRAQUARA, 22 ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-04-23T10:17:57.093",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1. DECRETO SUPLEMENTAR CÂMARA 06_24 PM IRAQUARA - 03.2024\r\n2. DECRETO QDD 07_24 PM IRAQUARA - 03.2024\r\n3. DECRETO SUPERÁVIT 08_24 PM IRAQUARA - 03.2024\r\n4. DECRETO SUPLEMENTAR 08_24 PM IRAQUARA - 03.2024\r\n",
"Data": "2024-04-23T10:11:06.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 152/2023",
"Data": "2024-04-23T08:44:20.043",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 001/2024",
"Data": "2024-04-22T15:50:33.183",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 008/2024",
"Data": "2024-04-22T15:37:09.997",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-08-2024",
"Data": "2024-04-22T12:15:29.32",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 268/2023",
"Data": "2024-04-22T12:10:03.1",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 269/2023",
"Data": "2024-04-22T12:06:27.867",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-015-2024",
"Data": "2024-04-19T15:57:05.553",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA 001-2024",
"Data": "2024-04-19T15:49:27.537",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 143/2023",
"Data": "2024-04-19T11:53:04.373",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-020-2024.",
"Data": "2024-04-19T11:29:16.327",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 007/2024\r\n",
"Data": "2024-04-19T11:08:34.98",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO INEXIGIBILIDADE 017-2024",
"Data": "2024-04-18T17:08:26.213",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-009-2024.",
"Data": "2024-04-18T16:48:43.187",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-011-2024.",
"Data": "2024-04-18T16:20:07.5",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LOTE DESERTO EM DISPENSA ELETRÔNICA DIE-009-2024",
"Data": "2024-04-18T16:02:28.247",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO INEXIGIBILIDADE 014-2024",
"Data": "2024-04-18T08:15:52.307",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 404, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - “ALTERA O PERÍMETRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-04-17T16:54:19.613",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-010-2024.",
"Data": "2024-04-17T16:04:08.073",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 89– IRAQUARA, 15 ABRIL DE 2024. - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-04-16T09:00:31.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO INEXIGIBILIDADE 016-2024",
"Data": "2024-04-16T08:37:41.31",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO INEXIGIBILIDADE 015-2024",
"Data": "2024-04-16T08:25:55.92",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 009-2024",
"Data": "2024-04-15T15:47:42.92",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 2º TERMO ADITIVO TP 02-2023",
"Data": "2024-04-12T15:46:11.773",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-008-2024",
"Data": "2024-04-12T15:45:50.137",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO INEXIGIBILIDADE 013-2024",
"Data": "2024-04-11T16:36:43.34",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-009-2024.",
"Data": "2024-04-11T15:27:30.107",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2024.",
"Data": "2024-04-11T15:22:26.28",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 09-2024 ",
"Data": "2024-04-11T13:59:51.99",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 010-2024 ",
"Data": "2024-04-11T13:55:55.913",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 011-2024 ",
"Data": "2024-04-11T13:51:34.6",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEIS Nº 399, 400, 401, 402, 403 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. - “ALTERA O PERÍMETRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-04-11T09:56:53.537",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 009-2024",
"Data": "2024-04-11T08:32:31.573",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA nº 007/2024.",
"Data": "2024-04-10T16:21:41.487",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 132/2023",
"Data": "2024-04-10T12:28:36.34",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 398, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. - “ALTERA O PERÍMETRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-04-09T17:52:53.323",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-07-2024",
"Data": "2024-04-09T12:21:30.78",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 286/2021",
"Data": "2024-04-09T09:39:30.587",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO",
"Data": "2024-04-09T08:52:53.69",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 88 – IRAQUARA, 08 ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-04-08T16:12:32.57",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO",
"Data": "2024-04-05T15:06:03.103",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.",
"Data": "2024-04-05T14:32:19.663",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA PELA SEGUNDA VEZ DIE 005 2024",
"Data": "2024-04-05T09:23:07.893",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 377, IRAQUARA/BA, EM 04 DE ABRIL DE 2024 - “EXONERA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-04-04T16:27:58.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 376, IRAQUARA/BA, EM 04 DE ABRIL DE 2024 - “EXONERA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-04-04T16:26:22.613",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-008-2024",
"Data": "2024-04-04T12:02:50.227",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.",
"Data": "2024-04-04T11:53:32.94",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-06-2024",
"Data": "2024-04-04T09:48:05.96",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2024.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024.",
"Data": "2024-04-03T14:58:44.12",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-007-2024.",
"Data": "2024-04-03T11:24:48.75",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 104 2021",
"Data": "2024-04-02T14:57:00.227",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 037 2023",
"Data": "2024-04-02T14:54:50.057",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2° EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 217/2023",
"Data": "2024-04-02T14:53:56.233",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 102/2023",
"Data": "2024-04-02T14:38:25.227",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO TP 004-2023",
"Data": "2024-04-02T14:35:49.61",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO TP 003-2023",
"Data": "2024-04-02T14:35:04.797",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO TP 002-2023",
"Data": "2024-04-02T14:33:45.03",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 225/2023",
"Data": "2024-04-02T14:33:02.327",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 375, IRAQUARA/BA, EM 01 DE ABRIL DE 2024.-“EXONERA, DIRETORA ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-04-02T10:29:17.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-005-2024.",
"Data": "2024-04-02T10:02:34.983",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PE 004-2024",
"Data": "2024-04-01T16:17:26.097",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 372-2024 NOMEAÇÃO PREGOEIRA E COMISSÃO",
"Data": "2024-04-01T15:44:26.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 371 -2024 NOMEAÇÃO AGENTE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO",
"Data": "2024-04-01T15:44:03.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 370-2024 NOMEAÇÃO ASSESSOR JURÍDICO",
"Data": "2024-04-01T15:41:36.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 369-2024 EXONERAÇÃO",
"Data": "2024-04-01T15:38:12.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 87 – IRAQUARA, 01 ABRIL DE 2024.“DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-04-01T15:09:42.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 374, IRAQUARA/BA, EM 01 DE ABRIL DE 2024.-“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORA MUNICIPAL PRESTAR SERVIÇOS COMO AGENTE DE CRÉDITO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO DO ESTADO DA BAHIA, E DE OUTRAS PROVIDENCIAS”",
"Data": "2024-04-01T11:55:04.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 373, IRAQUARA/BA, EM 01 DE ABRIL DE 2024. - “NOMEIA AUXILIAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-04-01T11:53:07.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CONTAS ANUAL EXERCÍCIO 2023",
"Data": "2024-04-01T08:13:22.783",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO TP 001-2023",
"Data": "2024-03-28T09:50:42.373",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 006-2024",
"Data": "2024-03-27T15:02:04.607",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE EXECUÇÃO - PROGRAMA PAULO GUSTAVO",
"Data": "2024-03-26T16:18:55.627",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 82 – IRAQUARA, 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA SEMECI Nº 83 – IRAQUARA, 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA SEMECI Nº 84 – IRAQUARA, 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA SEMECI Nº 85 – IRAQUARA 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA SEMECI Nº 86 – IRAQUARA, 04 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ESTUDO DE MESTRADO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-03-26T15:55:26.313",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE IN 005 2024",
"Data": "2024-03-26T15:17:07.513",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º EXTRATO MODIFICAÇÃO PROJETO TP 006-2023.",
"Data": "2024-03-26T11:28:45.21",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 368, IRAQUARA/BA, EM 26 DE MARÇO DE 2024.“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ",
"Data": "2024-03-26T09:30:08.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DIE-006-2024",
"Data": "2024-03-26T09:18:24.33",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PE 005-2024",
"Data": "2024-03-25T11:14:15.387",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PE 008/2024",
"Data": "2024-03-22T15:37:33.497",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " DECRETO QDD 04 24 PM IRAQUARA 02.2024\n2. \r\nDECRETO SUPLEMENTAR 05 24 PM IRAQUARA - 02.2024",
"Data": "2024-03-21T11:49:24.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 003-2024",
"Data": "2024-03-21T08:46:32.077",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 171/2023",
"Data": "2024-03-20T14:31:54.597",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 171/2023",
"Data": "2024-03-20T14:30:51.703",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 268/2023.",
"Data": "2024-03-20T13:56:12.593",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ANEXOS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA",
"Data": "2024-03-20T12:34:51.807",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "5º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 059/2021.",
"Data": "2024-03-20T12:12:37.777",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "4° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2021.",
"Data": "2024-03-20T12:11:36.777",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 005 2024",
"Data": "2024-03-18T14:20:32.537",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-006-2024.",
"Data": "2024-03-15T16:56:24.307",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "4° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 071/2021.\r\n4° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 076/2021.\r\n4° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 077/2021.\r\n4° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 069/2021.\r\n4° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 084/2021.\r\n4° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 075/2021.\r\n4° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 073/2021.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO MODIFICAÇÃO PROJETO- TP-04-2023.",
"Data": "2024-03-15T16:51:03.597",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-05-2024",
"Data": "2024-03-15T15:39:23.907",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 067 2022",
"Data": "2024-03-15T15:00:45.923",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 006/2024 PE-022-2023",
"Data": "2024-03-15T11:20:10.117",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO JULGAMENTO CREDENCIAMENTO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS 001-2024",
"Data": "2024-03-15T10:28:33.177",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-005-2024.",
"Data": "2024-03-13T15:14:06.663",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO",
"Data": "2024-03-13T15:00:50.503",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO PE 005-2024",
"Data": "2024-03-12T15:52:39.007",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 367, IRAQUARA/BA, EM 02 DE MARÇO DE 2024.-“NOMEIA O PROCURADOR JURÍDICO, DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-03-12T09:46:27.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 005-2024.",
"Data": "2024-03-11T11:47:22.517",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.",
"Data": "2024-03-07T16:29:37.977",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO 001-2023",
"Data": "2024-03-07T09:34:42.797",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR 01_24 PM IRAQUARA - 01.2024\r\nDECRETO QDD 02_24 PM IRAQUARA - 01.2024\r\nDECRETO SUPERÁVIT 03_24 PM IRAQUARA - 01.2024\r\n",
"Data": "2024-03-06T08:33:33.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-004-2024",
"Data": "2024-03-05T14:45:25.797",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO 001-2022.",
"Data": "2024-03-05T14:26:19.75",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 005/2024",
"Data": "2024-03-05T11:56:56.273",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO 001-2022.",
"Data": "2024-03-05T11:46:03.59",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 225/2023",
"Data": "2024-03-05T10:29:29.397",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 04 2024",
"Data": "2024-03-05T10:11:13.943",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 005/2024",
"Data": "2024-03-01T15:57:59.733",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL LDO 2025",
"Data": "2024-03-01T15:09:26.247",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 366, IRAQUARA/BA, EM 01 DE MARÇO DE 2024 - “EXONERA O PROCURADOR JURÍDICO, DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-03-01T13:59:38.343",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO 001-2022.",
"Data": "2024-02-29T16:00:52.983",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 03 2024",
"Data": "2024-02-29T11:39:24.98",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.",
"Data": "2024-02-29T11:33:10.027",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-02-2024",
"Data": "2024-02-29T11:23:35.933",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 2º TERMO ADITIVO TP 015-2022",
"Data": "2024-02-29T11:09:37.397",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.",
"Data": "2024-02-28T16:10:19.95",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.",
"Data": "2024-02-28T11:19:50.417",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.",
"Data": "2024-02-27T14:15:36.743",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 094/2023",
"Data": "2024-02-27T11:07:40.223",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 091/2023",
"Data": "2024-02-27T11:05:41.13",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 365, IRAQUARA/BA, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA VICE-DIRETOR ESCOLAR DA REDE MU DECRETO/GP N.º 365, IRAQUARA/BA, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA VICE-DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"NICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2024-02-21T19:40:56.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 364, IRAQUARA/BA, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA VICE-DIRETORA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2024-02-21T19:39:15.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 81 – IRAQUARA, 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-02-21T19:31:17.953",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 80 – IRAQUARA, 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",
"Data": "2024-02-21T19:30:12.36",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 71 – IRAQUARA, 6 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2024-02-21T19:13:45.14",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NA PORTARIA SEMECI DE Nº 71 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2023",
"Data": "2024-02-21T19:10:50.483",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PE 002-2024",
"Data": "2024-02-21T11:31:29.667",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DATA LICITAÇÃO PE 001-2024",
"Data": "2024-02-21T11:13:08.023",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 001-2024",
"Data": "2024-02-21T10:04:44.24",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 001/2023",
"Data": "2024-02-20T11:09:10.23",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PE 002-2024",
"Data": "2024-02-19T16:07:22.897",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO",
"Data": "2024-02-19T14:24:53.003",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2022",
"Data": "2024-02-16T11:05:28.573",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO Nº 047/2023",
"Data": "2024-02-16T10:48:58.01",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2023.",
"Data": "2024-02-16T09:43:39.35",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.",
"Data": "2024-02-07T19:54:36.83",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 049/2022",
"Data": "2024-02-07T14:02:50.44",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2022",
"Data": "2024-02-07T14:00:49.69",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 363, IRAQUARA/BA, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-02-07T13:40:56.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA Nº 001/2023",
"Data": "2024-02-07T11:38:06.28",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL 01/2023 - AÇÕES ESTRUTURANTES DO AUDIOVISUAL EM IRAQUARA E EDITAL 02/2023 - PRÊMIO CLAÚDIA LIMA DE ARTE E CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO - LISTA DEFINITIVA DOS SELECIONADOS DO PROGRAMA PAULO GUSTAVO NOS EDITAIS 01/02.",
"Data": "2024-02-02T06:51:58.457",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2024-01-30T13:38:06.28",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2024-01-30T13:38:06.28",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS.",
"Data": "2024-01-30T13:12:26.807",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2024.",
"Data": "2024-01-30T10:27:06.51",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 003/2024",
"Data": "2024-01-29T10:26:58.21",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 004/2023",
"Data": "2024-01-29T10:25:25.46",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "\"REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 361, IRAQUARA/BA, EM 16 DE JANEIRO DE 2024 - EXONERA VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO SABIDINHO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2024-01-29T07:42:31.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO DECRETO MUNICIPAL DE N.º 361, DE 16 DE JANEIRO DE 2024, QUE: “EXONERA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO SABIDINHO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-29T07:40:45.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 092/2023",
"Data": "2024-01-26T14:53:27.597",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 002 2024",
"Data": "2024-01-26T08:53:18.103",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 01/2023 - AÇÕES ESTRUTURANTES DO AUDIOVISUAL EM IRAQUARA E EDITAL 02/2023 - PRÊMIO CLAÚDIA LIMA DE ARTE E CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO - LISTA DOS SELECIONADOS DO PROGRAMA PAULO GUSTAVO NOS EDITAIS 01/02 E SUAS CATEGORIAS",
"Data": "2024-01-25T14:54:32.233",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/Nº 79, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ABAIXO ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\" ",
"Data": "2024-01-25T14:51:26.25",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA 001-2023.",
"Data": "2024-01-24T10:20:10.747",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE 002/2024.",
"Data": "2024-01-23T12:52:46.673",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE 002/2024.",
"Data": "2024-01-23T10:47:23.563",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 002/2024.",
"Data": "2024-01-23T09:36:00.3",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 092/2023",
"Data": "2024-01-22T15:03:07.15",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 397, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-22T10:30:09.467",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO JULGAMENTO TP 009-3023",
"Data": "2024-01-22T10:28:08.563",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 092/2023",
"Data": "2024-01-22T09:31:44.377",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 77 - IRAQUARA 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-01-22T08:34:46.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RRATA NA PORTARIA Nº 79, De 18 de janeiro de 2024 - dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora que abaixo especifica, e dá outras providências, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 19/01/2024",
"Data": "2024-01-22T08:32:23.873",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 79 - IRAQUARA 18 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2024-01-19T22:01:48.92",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital Paulo Gustavo PUBLICAÇÃO DOS SELECIONADOS 2023.",
"Data": "2024-01-19T14:22:49.263",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 039-2023",
"Data": "2024-01-18T10:37:22.21",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023",
"Data": "2024-01-18T10:05:03.113",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 001 PE-022-2023.",
"Data": "2024-01-18T09:46:19.643",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "\"DECRETO/GP N.º 360, IRAQUARA/BA, EM 10 DE JANEIRO DE 2024 – “NOMEIA DIRETOR(A) ESCOLAR DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nDECRETO/GP N.º 361, IRAQUARA/BA, EM 16 DE JANEIRO DE 2024 – “EXONERA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO SABIDINHO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO/GP N.º 362, IRAQUARA/BA, EM 16 DE JANEIRO DE 2024 – “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DA CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-01-17T17:54:59.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/Nº 78, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BA”.",
"Data": "2024-01-17T17:48:25.69",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 332, IRAQUARA/BA, EM 19 DE SETEMBRO DE 2023 - \"NOMEIA VICE-DIRETOR(A) DA ESCOLA ANÍSIO SOUZA MARQUES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-01-17T17:42:57.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\"ERRATA NO DECRETO 332, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEIA VICE DIRETOR(A) DA CRECHE MÃE MARIETA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA – BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-01-17T17:40:54.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO 001-2022",
"Data": "2024-01-17T16:33:24.327",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 002 2024",
"Data": "2024-01-17T11:13:20.547",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125-2023",
"Data": "2024-01-17T10:18:07.203",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108-2023.",
"Data": "2024-01-17T09:01:10.233",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "2º EXTRATO MODIFICAÇÃO DE PROJETO TP 014-2023",
"Data": "2024-01-16T15:29:25.927",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023",
"Data": "2024-01-16T15:02:32.973",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " ERRATA AO AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA TP 009-2023",
"Data": "2024-01-15T16:49:13.073",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE 001/2024.",
"Data": "2024-01-12T16:52:29.627",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE 002 2024",
"Data": "2024-01-12T11:01:37.41",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PE 038-2023",
"Data": "2024-01-12T10:00:21.213",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109-2023",
"Data": "2024-01-11T16:52:47.8",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PP 037-2023",
"Data": "2024-01-11T16:49:05.063",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109-2023",
"Data": "2024-01-11T11:36:39.28",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 225/2023",
"Data": "2024-01-11T10:26:40.123",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO",
"Data": "2024-01-10T16:18:05.62",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO FASITEC",
"Data": "2024-01-10T11:28:33.113",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122-2023",
"Data": "2024-01-09T15:11:44.68",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-001-2024",
"Data": "2024-01-09T09:20:55.113",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 76, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DE 1º GRAU ARTEMIZIA RODRIGUES NOGUEIRA.\"",
"Data": "2024-01-09T07:32:32.813",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " PORTARIA SEMECI N.º 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - “TORNA SEM EFEITO A PORTARIA/SEMECI/Nº 74, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-01-09T07:28:19.28",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TP-009 - 2023",
"Data": "2024-01-08T12:38:27.673",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, MANDATO 2024 A 2028, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-08T11:18:35.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DIE-106-2023",
"Data": "2024-01-05T16:19:40.003",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 036-2023",
"Data": "2024-01-05T15:58:52.137",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CR 001-2023",
"Data": "2024-01-04T17:18:16.837",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 359, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO EM VISTA DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, OU ANTIECONÔMICOS.\"",
"Data": "2024-01-04T15:58:05.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA 001/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023",
"Data": "2024-01-04T15:33:29.94",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONCORRÊNCIA 001-2023",
"Data": "2024-01-04T15:32:06.427",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105-2023",
"Data": "2024-01-03T10:21:24.303",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 358-2024 COMISSÃO PREGÃO",
"Data": "2024-01-02T15:04:38.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 357-2024 COMISSÃO LICITAÇÃO",
"Data": "2024-01-02T15:03:32.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO TP 009-2023",
"Data": "2024-01-02T10:14:50.927",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO PE 038-2023",
"Data": "2024-01-02T10:09:37.757",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 050/2023.",
"Data": "2023-12-29T17:49:33.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO RECEBIMENTO IMPUGNAÇÃO PE 038/2023.",
"Data": "2023-12-29T11:39:05.687",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "3° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02/2021.",
"Data": "2023-12-29T10:03:05.937",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2022.",
"Data": "2023-12-29T09:40:14.513",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-137-2023.",
"Data": "2023-12-28T16:13:14.497",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 049/2023",
"Data": "2023-12-28T16:05:53.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2023.",
"Data": "2023-12-28T10:46:45.163",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPERÁVIT 44_23 PM IRAQUARA.\r\nDECRETO SUPLEMENTAR 45_23 PM IRAQUARA - 11.2023.\r\nDECRETO OPERAÇÃO DE CRÉDITO 46_23 PM IRAQUARA - 11.2023.",
"Data": "2023-12-28T08:45:50.95",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-134-2023.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-133-2023.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-132-2023.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-131-2023.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-136-2023.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-135-2023.",
"Data": "2023-12-27T13:24:04.677",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM VEÍCULOS PESADOS",
"Data": "2023-12-27T13:01:55.547",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL TP 009-2023",
"Data": "2023-12-27T11:51:28.787",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 0050/2023 RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO\n.",
"Data": "2023-12-22T17:08:05.857",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PE 035-2023",
"Data": "2023-12-22T16:25:18.12",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-129-2023.",
"Data": "2023-12-22T16:10:22.043",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 48/2023.",
"Data": "2023-12-22T15:47:31.79",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREPARO DE BOLO CONFEITADO E BOLO DE POTE.",
"Data": "2023-12-22T15:26:01.743",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 047/2023.",
"Data": "2023-12-22T15:22:11.633",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 046/2023.",
"Data": "2023-12-22T15:21:56.04",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 045/2023.",
"Data": "2023-12-22T15:08:53.243",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-119-2023.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-123-2023.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-117-2023.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-124-2023.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-122-2023.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-120-2023.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-116-2023.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-112-2023.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-114-2023.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-115-2023.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-113-2023.",
"Data": "2023-12-22T14:33:33.54",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-121-2023.",
"Data": "2023-12-22T11:26:08.657",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-125-2023.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-126-2023.",
"Data": "2023-12-22T11:04:16.033",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-130-2023.",
"Data": "2023-12-22T09:21:37.593",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023.",
"Data": "2023-12-21T17:17:53.337",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-128-2023.",
"Data": "2023-12-21T16:56:49.717",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 0047/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.\r\nPORTARIA SEMMA 0048/2023 LICENÇA UNIFICADA.\r\nPORTARIA SEMMA 0049/2023 LICENÇA UNIFICADA.",
"Data": "2023-12-21T16:53:46.873",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREPARO DE PÃO FRANCÊS.",
"Data": "2023-12-21T16:14:46.437",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127-2023.",
"Data": "2023-12-21T16:11:17.717",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO.",
"Data": "2023-12-21T15:55:54.67",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 E DECRETOS.",
"Data": "2023-12-21T15:47:22.563",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEÍCULOS.",
"Data": "2023-12-21T15:38:00.12",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSULTORIA PEDAGÓGICA.",
"Data": "2023-12-21T08:34:22.233",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 356, IRAQUARA/BA, EM 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-12-21T07:31:35.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023.",
"Data": "2023-12-20T11:19:58.347",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO 001-2022.",
"Data": "2023-12-20T09:02:46.653",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/Nº 74, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL LEOLINO JOSÉ FERNANDES, INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA PARA O PERÍODO DE 2023 A 2025.",
"Data": "2023-12-20T08:28:46.313",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 355, IRAQUARA/BA, EM 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - “EXONERA VICE DIRETORA ESCOLAR DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-12-20T07:23:37.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 354, IRAQUARA/BA, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - “ANULA O EDITAL QUE TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DE SELECIONADOS DO PROGRAMA PAULO GUSTAVO NOS EDITAIS 01/02 E SUAS CATEGORIAS, BEM COMO, DESTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DA CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-12-20T07:22:10.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023.",
"Data": "2023-12-19T15:24:17.243",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PREPARO DE SALGADOS DIVERSOS.",
"Data": "2023-12-19T14:42:42.65",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE AREIA MÉDIA.",
"Data": "2023-12-19T11:38:38.157",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 044/2023.",
"Data": "2023-12-19T11:13:34.393",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-107-2023",
"Data": "2023-12-19T09:58:29.777",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-110-2023.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-109-2023.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-108-2023.",
"Data": "2023-12-19T09:08:43.09",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 353, IRAQUARA/BA, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - “APROVA O LOTEAMENTO RESERVA SENA DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
"Data": "2023-12-18T09:27:54.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE 106/2023.",
"Data": "2023-12-15T16:30:32.497",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO PARA VEÍCULOS LEVES.",
"Data": "2023-12-15T16:23:43.72",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-111-2023.",
"Data": "2023-12-15T15:37:35.577",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-105-2023.",
"Data": "2023-12-15T11:52:47.147",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-104-2023.",
"Data": "2023-12-15T11:52:18.697",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023.",
"Data": "2023-12-15T11:41:03.347",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TP 007-2023.",
"Data": "2023-12-15T10:10:16.31",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº15/2023/CMDCA - \"CONVOCAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA A SOLENIDADE DE POSSE DOS TITULARES E DIPLOMAÇÃO DOS SUPLENTES, DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.\"",
"Data": "2023-12-15T09:48:01.94",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÁBIL SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
"Data": "2023-12-14T11:59:22.637",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÁBIL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.",
"Data": "2023-12-14T11:58:49.917",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "14º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 026/2023.",
"Data": "2023-12-14T11:33:57.87",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 145/2023.",
"Data": "2023-12-14T11:33:28.79",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 003-2023",
"Data": "2023-12-13T17:00:55.053",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 002-2023",
"Data": "2023-12-13T16:59:37.677",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 217/2023",
"Data": "2023-12-13T12:00:34.987",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE CONCORRÊNCIA 001-2023.",
"Data": "2023-12-13T11:31:37.967",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO ESCOLAR MUNICIPAL UNIFICADO.",
"Data": "2023-12-13T08:05:24.46",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA FRACASSADA DIE 103 2023",
"Data": "2023-12-12T15:28:23.197",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO TP 015-2022",
"Data": "2023-12-12T15:16:46.61",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 043/2023.",
"Data": "2023-12-12T14:43:08.923",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM RÁDIO.",
"Data": "2023-12-12T11:04:53.5",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 71 – IRAQUARA, 6 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA SEMECI Nº 72, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE O CONSENTIMENTO PARA O USO DE IMAGEM NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA SEMECI Nº 73 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS SOLICITAÇÕES DE FÉRIAS DOS GESTORES ESCOLARES PERTENCENTES AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-12-12T07:33:00.463",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TP 008-2023.",
"Data": "2023-12-11T11:45:20.25",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 042/2023.",
"Data": "2023-12-11T11:00:11.353",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 035-2023.",
"Data": "2023-12-11T10:33:23.733",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL 035-2023.",
"Data": "2023-12-11T10:17:11.683",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 352, IRAQUARA/BA, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - “NOMEIA DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-12-08T07:47:19.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 351, IRAQUARA/BA, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - “EXONERA ASSISTENTE DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-12-08T07:44:17.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 70 – IRAQUARA, 4 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-12-06T13:40:16.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS.",
"Data": "2023-12-06T11:11:37.607",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PE 033-2023",
"Data": "2023-12-06T10:47:23.15",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LOTE FRACASSADO NA LICITAÇÃO PE-027-2023.",
"Data": "2023-12-06T10:03:45.493",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL 01/2023 - Ações Estruturantes do Audiovisual em Iraquara.\r\nEDITAL 02/2023 - Prêmio Claúdia Lima de Arte e Cultura da LEI PAULO GUSTAVO.",
"Data": "2023-12-06T09:06:17.04",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023.",
"Data": "2023-12-05T16:18:52.963",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 102/2023.",
"Data": "2023-12-05T15:12:54.473",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE 103/2023.",
"Data": "2023-12-05T14:32:47.31",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-016-2023.",
"Data": "2023-12-05T08:46:06.633",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO TP Nº 007-2023",
"Data": "2023-12-04T15:39:22.337",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DE ENCERRAMENTO",
"Data": "2023-12-04T14:49:12.743",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER CME Nº 04 de 16 de novembro de 2023 - \"Do Conselho Municipal de Educação sobre a Portaria SEMECI Nº 68/2023, que dispõe sobre a definição do processo de matrícula na Rede Municipal de Ensino de Iraquara-Ba para o provimento do ano letivo 2024.",
"Data": "2023-12-04T07:38:30.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 69 - Iraquara, 17 de novembro de 2023 - \"Homologa o Parecer CME Nº 04/2023, que aprova a Portaria de Matrícula da Rede Municipal de ensino de Iraquara para o ano letivo de 2024.\"",
"Data": "2023-12-04T07:34:29.59",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 68, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - \"Dispõe sobre a definição do Processo de Matrícula na Rede Municipal de Iraquara para o provimento do ano letivo 2024.\"",
"Data": "2023-12-04T07:33:08.963",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023.",
"Data": "2023-11-30T11:23:29.853",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE 102/2023.",
"Data": "2023-11-30T10:53:51.527",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO ADITIVO PRORROGAÇÃO TP 014/2022",
"Data": "2023-11-29T15:02:12.893",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 041/2023 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PE-012-2023 E DO TERMO DO CONTRATO 171/2023.",
"Data": "2023-11-29T14:40:11.75",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 260/2022",
"Data": "2023-11-29T09:54:01.77",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 395, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - INSTITUI O USO DO \"CORDÃO DE GIRASSOL\" COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM \"DEFICIÊNCIAS OCULTAS\", NA CIDADE DE IRAQUARA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-11-29T08:33:32.77",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\"LEI N.º 394, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - DENOMINA - AS RUAS E PRAÇA DA COMUNIDADE DE SANTÍSSIMO IRAQUARA – BAHIA -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-11-29T08:31:20.33",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 01/2023 - AÇÕES ESTRUTURANTES DO AUDIOVISUAL EM IRAQUARA E EDITAL 02/2023 PRÊMIO CLAÚDIA LIMA DE ARTE E CULTURA LEI PAULO GUSTAVO – PROCESSO DE INSCRIÇÕES NOS EDITAIS.",
"Data": "2023-11-29T05:22:01.357",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO 2° EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATO 260/2022.",
"Data": "2023-11-28T16:17:33.8",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO 5° EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATO 286/2021",
"Data": "2023-11-28T14:45:36.597",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO RESULTADO JULGAMENTO PP 034-2023",
"Data": "2023-11-28T14:34:28.827",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 102/2023.",
"Data": "2023-11-28T10:57:36.907",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-11-27T17:04:53.967",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 040/2023",
"Data": "2023-11-27T14:20:27.88",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 039/2023.",
"Data": "2023-11-24T14:54:37.917",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 102 2023",
"Data": "2023-11-24T10:16:12.827",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO QDD 41_23 PM IRAQUARA - 10.2023\r\n\nDECRETO SUPLEMENTAR 42_23 PM IRAQUARA - 10.2023\r\n\nDECRETO EXCESSO 43_23 PM IRAQUARA - 10.2023",
"Data": "2023-11-24T09:22:09.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO 071 2023",
"Data": "2023-11-23T16:50:01.767",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO 068/2023.",
"Data": "2023-11-23T16:47:42.237",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI N.º 63, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 – “TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 62, DE 01 DE OUTUBRO DE 2023.”\r\nPORTARIA SEMECI Nº 64– IRAQUARA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” \r\nPORTARIA SEMECI Nº 65– IRAQUARA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” \r\nPORTARIA SEMECI Nº 66– IRAQUARA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” \r\nPORTARIA SEMECI Nº 67 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA SERVIDORES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E SERVIDORES DO QUADRO ADMINISTRATIVO PERTENCENTES SEMEC.\"",
"Data": "2023-11-23T12:01:54.54",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 024/2023",
"Data": "2023-11-21T16:52:22.42",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 260/2022",
"Data": "2023-11-21T16:34:51.277",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 071/2023",
"Data": "2023-11-21T16:24:37.763",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 068/2023",
"Data": "2023-11-21T16:23:50.793",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-102-2023.",
"Data": "2023-11-21T14:33:09.563",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PE-035-2022 E DO TERMOS DOS CONTRATOS 289/2022; 290/2022; 287/2022; 286/2022 E 288/2022.",
"Data": "2023-11-20T10:50:40.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 348, IRAQUARA/BA, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - “NOMEIA VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-11-17T15:34:46.203",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 350, IRAQUARA/BA, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DA CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-11-17T12:15:05.04",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\"ERRATA NO DECRETO 348, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - QUE: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DA CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 13.11.2023",
"Data": "2023-11-17T12:14:30.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA nº 0601397-252021.",
"Data": "2023-11-17T10:56:33.84",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-101-2023",
"Data": "2023-11-17T09:05:39.737",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)",
"Data": "2023-11-16T19:52:43.17",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-100-2023",
"Data": "2023-11-16T16:54:40.693",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS ESTRUTURANTES DO AUDIOVISUAL EM IRAQUARA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM A PREFEITURA DE IRAQUARA, COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195\"",
"Data": "2023-11-16T16:25:03.737",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2023.",
"Data": "2023-11-16T15:57:12.06",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PE 033/2023",
"Data": "2023-11-16T11:37:28.52",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2023",
"Data": "2023-11-14T09:20:27.117",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 349, IRAQUARA/BA, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, PARA O MANDATO DE 13/11/2023 A 13/11/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-11-13T15:23:09.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 348, IRAQUARA/BA, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DA CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-11-13T14:50:49.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 36.\r\nAPOSTILAMENTO Nº 37.",
"Data": "2023-11-13T10:37:49.033",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 035/2023",
"Data": "2023-11-10T16:21:24.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 034/2023",
"Data": "2023-11-10T16:07:36.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PE-046-2022 E DO TERMO DOS CONTRATOS 305, 306, 307, 308, 309, 310/2022.\r\n",
"Data": "2023-11-10T15:57:09.773",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 032/2023APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PE-018-2022 E DO TERMO DO CONTRATO 130/2022.",
"Data": "2023-11-10T10:40:20.78",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 062/2023.",
"Data": "2023-11-10T09:43:46.187",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 053/2023.",
"Data": "2023-11-10T08:59:39.92",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 002/2023.\r\nAVISO DE CREDENCIAMENTO N° 003/2023.",
"Data": "2023-11-07T15:43:22.16",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023.",
"Data": "2023-11-07T14:16:07.37",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 06 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DA INICIATIVA SUAS FORTALECIDO NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS PARA A OFERTA DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, ANO 2023.\"",
"Data": "2023-11-07T13:41:33.313",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 05 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA, PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL / ANO 2023, DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.",
"Data": "2023-11-07T13:35:47.923",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "13º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 026 2023",
"Data": "2023-11-06T10:55:23.023",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO NO EDITAL TP 007-2023",
"Data": "2023-11-06T09:36:45.297",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "4° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 286/2021",
"Data": "2023-11-01T16:25:12.857",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 031/2023.",
"Data": "2023-11-01T15:26:39.59",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 347, IRAQUARA/BA, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DO FERIADO DE FINADOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-11-01T10:25:20.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 026/2023",
"Data": "2023-11-01T09:45:22.077",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE MATRÍCULA SEMECI N.º 62, 23 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE-IRAQUARA-BA.\"",
"Data": "2023-11-01T07:17:13.34",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\"PORTARIA SEMECI Nº 61 - IRAQUARA, 23 DE OUTUBRO DE 2023. HOMOLOGA PARECER CME Nº 03/2023, QUE APROVA A RESOLUÇÃO DE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS GERAIS PARA AS MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\"",
"Data": "2023-11-01T07:14:59.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMECI Nº 01, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - “REGULAMENTA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA-BA, A MATRÍCULA A QUALQUER TEMPO, EM CONSONÂNCIA COM DISPOSITIVOS LEGAIS CONCERNENTES AO DIREITO À EDUCAÇÃO.”",
"Data": "2023-11-01T07:12:54.87",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 346, IRAQUARA/BA, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL SONIZETE MARIA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n",
"Data": "2023-11-01T07:10:57.59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 031-2023",
"Data": "2023-10-31T16:05:18.067",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PP 032-2023",
"Data": "2023-10-31T16:04:03.487",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 029-2023",
"Data": "2023-10-31T14:18:26.7",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ARP Nº 036/2023",
"Data": "2023-10-31T09:45:11.323",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PE 030-2023.",
"Data": "2023-10-30T10:01:33.567",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N. º 345, IRAQUARA/BA, EM 30 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE ENOQUE GASPAR DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-10-30T09:02:27.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 030/2023.",
"Data": "2023-10-27T11:28:34.91",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 60 – IRAQUARA 26. OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-10-26T14:51:40.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 59 – IRAQUARA 26 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-10-26T14:49:38.863",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 01, DE OUTUBRO DE 2023 - \"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS GERAIS PARA AS MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA.\"",
"Data": "2023-10-26T10:01:43.06",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER CME Nº 03, DE OUTUBRO DE 2023 - \"APROVA A RESOLUÇÃO DE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS GERAIS PARA AS MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA.\"",
"Data": "2023-10-26T09:54:54.043",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 55 – IRAQUARA 26 OUTUBRO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA SEMECI Nº 56 – IRAQUARA 19 OUTUBRO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” \r\nPORTARIA SEMECI Nº 57, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO SABIDINHO, INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA PARA O PERÍODO DE 2023”.\r\nPORTARIA/SEMECI/Nº 58, DE 26 OUTUBRO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL LEOLINO JOSÉ FERNANDES PARA O PERÍODO DE 2023 A 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-10-26T09:51:45.26",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096-2023.",
"Data": "2023-10-25T10:18:50.083",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR 36_23 PM IRAQUARA - 09.2023\r\n DECRETO QDD 37_23 PM IRAQUARA - 09.2023\r\nDECRETO SUPL. OPERAÇÃO DE CRED. 38_23 PM IRAQUARA - 09.2023\r\nDECRETO EXCESSO 39_23 PM IRAQUARA - 09.2023\r\nDECRETO SUPLEMENTAR CÂMARA 40_23 PM IRAQUARA - 10.2023\r\n",
"Data": "2023-10-24T11:10:29.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 344, IRAQUARA/BA, EM 23 DE OUTUBRO DE 2023 - “EXONERA DIRETORA DA CRECHE SONIZETE MARIA DE OLIVEIRA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-10-23T16:23:46.993",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 035 2023",
"Data": "2023-10-23T08:36:14.843",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 029/2023.",
"Data": "2023-10-20T15:44:04.09",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 028-2023",
"Data": "2023-10-19T08:47:50.837",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO TP 010-2022",
"Data": "2023-10-19T08:35:00.4",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 343, IRAQUARA/BA, EM 11 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS QUE IRÃO COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-10-18T13:32:50.81",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA",
"Data": "2023-10-18T13:27:20.89",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023.",
"Data": "2023-10-18T10:00:55.49",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº14/2023/CMDCA - PUBLICA PELA COMISSÃO ESPECIAL A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, QUE ATUARÃO NO MANDATO 2024/2028. ",
"Data": "2023-10-16T09:34:59.963",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PE 028-2023.",
"Data": "2023-10-11T11:51:43.227",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 342, IRAQUARA/BA, EM 11 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-10-11T11:21:26.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2023.",
"Data": "2023-10-09T15:38:06.97",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "\"RESOLUÇÃO Nº 04 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre a aprovação do recebimento e programação de recurso do sistema de gestão de transferência voluntaria – SIGTV/ ano 2023, do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.\"",
"Data": "2023-10-06T16:43:34.147",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "11º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 026 2023",
"Data": "2023-10-06T15:28:47.067",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "10º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 026 2023",
"Data": "2023-10-06T15:28:06.35",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023.",
"Data": "2023-10-06T14:48:22.017",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 028/2023",
"Data": "2023-10-06T14:05:19.143",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO TP 005-2019.",
"Data": "2023-10-06T11:26:16.757",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-099-2023.",
"Data": "2023-10-06T09:54:53.057",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097-2023",
"Data": "2023-10-05T16:45:42.337",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 027/2023",
"Data": "2023-10-05T16:20:43.323",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 281 2022.",
"Data": "2023-10-04T16:47:46.23",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-098-2023",
"Data": "2023-10-04T14:47:22.697",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "14º TERMO ADITIVO DA TP08-2014",
"Data": "2023-10-04T14:40:12.24",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 028-2023.",
"Data": "2023-10-04T11:08:44.8",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "\"EDITAL Nº13/2023/CMDCA - PUBLICA PELA COMISSÃO ESPECIAL O RESULTADO DA VOTAÇÃO DA ELEIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028. \"",
"Data": "2023-10-03T16:43:44.567",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 026/2023",
"Data": "2023-10-03T16:16:07.003",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 341, IRAQUARA/BA, EM 03 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA CIDADÃ IRAQUARENSE, CLÁUDIA SOUSA LIMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-10-03T15:35:54.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023.",
"Data": "2023-10-03T14:55:35.197",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA",
"Data": "2023-10-02T15:13:48.44",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 340, IRAQUARA/BA, EM 02 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-10-02T15:11:49.533",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PE 027-2023",
"Data": "2023-10-02T14:39:55.073",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N. 339, IRAQUARA/BA, EM 29 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA (IR) NOS PAGAMENTOS EFETUADOS A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, E CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-10-02T10:00:13.133",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-095-2023",
"Data": "2023-09-29T11:56:34.8",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-094-2023",
"Data": "2023-09-29T11:55:18.24",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-096-2023",
"Data": "2023-09-29T10:39:27.61",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 091/2023",
"Data": "2023-09-29T10:00:05.843",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-097-2023",
"Data": "2023-09-28T16:46:22.547",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS",
"Data": "2023-09-28T16:26:28.41",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 025/2023.",
"Data": "2023-09-27T14:30:04.453",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 026 2023",
"Data": "2023-09-27T09:50:48.873",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 338, IRAQUARA/BA, EM 27 DE SETEMBRO DE 2023 - “NOMEIA DIRETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-09-27T09:49:39.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 337, IRAQUARA/BA, EM 27 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEIA DIRETOR DE ALMOXARIFADO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-09-27T09:42:25.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "8º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 026 2023",
"Data": "2023-09-27T09:21:03.67",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS - \"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS(AS) SERVIDORES(AS) ABAIXO ESPECIFICADOS(AS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-09-27T07:31:49.9",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\"REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 335, IRAQUARA/BA, EM 19 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEIA VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2023-09-26T14:03:20.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO DECRETO 335, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.",
"Data": "2023-09-26T13:55:21.93",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 336, IRAQUARA/BA, EM 25 DE SETEMBRO DE 2023 - “EXONERA ASSESSORA TÉCNICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-09-26T06:58:04.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 12/2023/CMDCA - PUBLICA PELA COMISSÃO ESPECIAL O LOCAL DE VOTAÇÃO, BEM COMO CONVOCA TODA A POPULAÇÃO PARA PARTICIPAR DA ELEIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028.",
"Data": "2023-09-25T11:52:43.29",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-2023.",
"Data": "2023-09-25T10:36:41.02",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PE 024-2023.",
"Data": "2023-09-22T11:42:55.907",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PE 026-2023.",
"Data": "2023-09-21T10:37:47.627",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-093-2023",
"Data": "2023-09-20T16:18:02.667",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO AO CONTRATO 292/2022 DA TP 010-2022",
"Data": "2023-09-20T16:15:26.507",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE",
"Data": "2023-09-20T13:45:52.4",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE",
"Data": "2023-09-20T13:45:52.4",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-092-2023",
"Data": "2023-09-20T11:02:16.43",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR CÂMARA 32_23 PM IRAQUARA - 08.2023\n2.\r\nDECRETO SUPLEMENTAR 33_23 PM IRAQUARA - 08.2023\n3. \r\nDECRETO QDD 34_23 PM IRAQUARA - 08.2023.\n4.\r\nDECRETO SUPL. OPERAÇÃO DE CRED. 35_23 PM IRAQUARA - 08.2023",
"Data": "2023-09-20T10:36:26.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE N.º 095/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N.º 0240901/2023.",
"Data": "2023-09-20T10:04:45.937",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 50 – IRAQUARA 18 DE SETEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-09-19T21:41:59.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO SELETIVO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR VAGAS REMANESCENTES - PREFEITURA DE IRAQUARA Resultado Final, em conformidade com as disposições contidas no item 8.8 do Edital 002/2023.",
"Data": "2023-09-19T21:31:50.597",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PE 022-2023.",
"Data": "2023-09-19T16:48:29.587",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 11/2023/CMDCA - PUBLICA PELA COMISSÃO ESPECIAL A DESISTÊNCIA DA CANDIDATA FLAVIA DA SILVA NUNES DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028.",
"Data": "2023-09-19T12:59:59.193",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE DIREITORES(AS) E VICE-DIRETORES(AS) DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PRO’VIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2023-09-19T12:57:05.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE EXONERAÇÃO DE DIREITORES(AS) E VICE-DIRETORES(AS) DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2023-09-19T12:52:59.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO 1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 278 2022",
"Data": "2023-09-19T09:30:57.47",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 024/2023.",
"Data": "2023-09-18T16:27:04.167",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO 1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 262 2022",
"Data": "2023-09-18T09:03:55.513",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 277 2022",
"Data": "2023-09-15T15:30:33.63",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2023",
"Data": "2023-09-15T13:47:15.72",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 49 – IRAQUARA, 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",
"Data": "2023-09-15T13:43:23.83",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 48 - IRAQUARA, 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",
"Data": "2023-09-15T13:42:52.157",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 47 – IRAQUARA, 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2023-09-15T13:31:06.843",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Á À EMPRESA: J.P.E.L COMERCIAL DE DERIVADO DE PETROLEO LTDA - CNPJ 13.690.577/0001-14",
"Data": "2023-09-14T13:51:33.147",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO TP 006-2023.",
"Data": "2023-09-14T11:52:04.627",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-091-2023",
"Data": "2023-09-14T11:47:16.067",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA: AMANDA CORDEIRO DE SOUZA EIRELLI - CNPJ N. 32.069.095/0001-96",
"Data": "2023-09-14T08:05:46.013",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-014-2023.",
"Data": "2023-09-13T09:54:01.917",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEMECI Nº 46 – IRAQUARA, 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-09-12T18:57:59.173",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NA PORTARIA SEMECI DE N° 46, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - QUE DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 06.09.2023",
"Data": "2023-09-12T18:55:17.313",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 279 2022",
"Data": "2023-09-12T15:45:18.777",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 026/2023",
"Data": "2023-09-12T14:41:11.17",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PE 025-2023.",
"Data": "2023-09-12T11:36:13.69",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 277 2022",
"Data": "2023-09-11T14:35:26.4",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇO DE MECÂNICA A DIESEL",
"Data": "2023-09-11T09:48:05.453",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 46 – Iraquara, 01 de setembro de 2023 - \"dispõe sobre o gozo de licença prêmio para servidores abaixo especificados e dá outras providências.” ",
"Data": "2023-09-06T22:22:26.337",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS SEMECI - \"Concessão de Férias aos Servidores que especifica, e da outras providencias.\"",
"Data": "2023-09-06T22:12:02.007",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PP 023/2023.",
"Data": "2023-09-06T14:02:58.79",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVO AO CONTRATO 268/2022 DA TP 008-2022",
"Data": "2023-09-06T13:59:10.093",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO AO CONTRATO 218/2022 DA TP 007-2022",
"Data": "2023-09-06T13:57:56.093",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 310/2022.",
"Data": "2023-09-06T10:50:35.92",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 026/2023.",
"Data": "2023-09-06T10:23:01.467",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023.",
"Data": "2023-09-05T15:27:54.86",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087-2023.",
"Data": "2023-09-04T16:57:59.53",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090-2023",
"Data": "2023-09-04T16:38:11.233",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS",
"Data": "2023-09-04T14:49:08.687",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 321, IRAQUARA/BA, EM 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, NOS TERMOS DA LEI N 265/2015",
"Data": "2023-08-29T14:44:56.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 027/2023.",
"Data": "2023-08-29T10:25:03.647",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 320, IRAQUARA/BA, EM 28 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-08-28T16:12:53.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 023/2023",
"Data": "2023-08-28T14:47:12.733",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO 1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 262/2022.",
"Data": "2023-08-28T10:43:35.193",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 393, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-08-28T08:17:53.737",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 378, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO - IFD NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PREVINE BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-08-28T08:11:15.33",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 392, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 - “ALTERA A LEI DE N º 378/2022, QUE CRIOU O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO - IFD NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PREVINE BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-08-28T08:08:48.797",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 248 2022",
"Data": "2023-08-25T16:35:42.17",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 246 2022",
"Data": "2023-08-25T16:30:32.64",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 253 2022",
"Data": "2023-08-25T16:24:45.277",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023.",
"Data": "2023-08-25T16:13:00.147",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-012-2023",
"Data": "2023-08-25T11:21:51.317",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 251/2022.\r\n2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 251/2022.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 249/2022.\r\n2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 249/2022.\r\n1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 234/2022.\r\n1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 235/2022.\r\n1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 236/2022.\r\n1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 237/2022.\r\n1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 238/2022.\r\n1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 239/2022.\r\n1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 240/2022.\r\n1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 242/2022.\r\n1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 243/2022.\r\n1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 244/2022.\r\n2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 245/2022.\r\n1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 246/2022.\r\n1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 250/2022.\r\n1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 252/2022.\r\n1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 253/2022.\r\n1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 254/2022.\r\n1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 258/2022.\r\n1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 260/2022.\r\n1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 261/2022.\r\n1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 266/2022.",
"Data": "2023-08-25T10:40:04.533",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-090-2023",
"Data": "2023-08-25T08:44:40.953",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CAMISAS EM MALHA P.V.",
"Data": "2023-08-24T16:31:19.52",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-089-2023",
"Data": "2023-08-24T11:47:16.217",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAUDE - CMS DE IRAQUARA",
"Data": "2023-08-24T07:34:45.88",
"Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA BA",
"Data": "2023-08-24T07:32:20.973",
"Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2023.",
"Data": "2023-08-23T15:48:26.59",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 023/2023.",
"Data": "2023-08-23T14:53:30.437",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PP 023/2023.",
"Data": "2023-08-23T10:18:06.023",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO QDD 29_23 PM IRAQUARA - 07.2023\r\nDECRETO SUPLEMENTAR 30_23 PM IRAQUARA - 07.2023\r\nDECRETO SUPERÁVIT 31_23 PM IRAQUARA - 07.2023\r\n",
"Data": "2023-08-23T07:46:23.597",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023.",
"Data": "2023-08-22T14:40:21.323",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 319, IRAQUARA/BA, EM 22 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-08-22T13:11:55.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO/GP N.º 227, IRAQUARA/BA, EM 16 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SR. VINICIUS MOREIRA DA SILVA, , CHEFE DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO, DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA/BA, NOMEADO POR DECRETO N.° 316/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO EM 14 DE AGOSTO DE 2023 (ALTERADO PELO DECRETO DE N. 318, DE 22 DE AGOSTO DE 2023), PARA EXPEDIR DECLARAÇÕES DE DOMÍNIO OU TÍTULOS DE PROPRIEDADE ORIUNDOS DE IMÓVEIS URBANOS, DENTRO DA ÁREA DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL ATRAVÉS DO TÍTULO N.º 530645, EXPEDIDO PELO ESTADO DA BAHIA, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, BEM COMO ASSINAR AS GUIAS DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, ALÉM DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-08-22T07:42:19.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 318, IRAQUARA/BA, EM 22 DE AGOSTO DE 2023 - \"ALTERA O DECRETO DE N. 227 DE 16 DE AGOSTO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SR. VINICIUS MOREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA/BA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N.° 194/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO EM 11 DE MARÇO DE 2022, PARA EXPEDIR DECLARAÇÕES DE DOMÍNIO OU TÍTULOS DE PROPRIEDADE ORIUNDOS DE IMÓVEIS URBANOS, DENTRO DA ÁREA DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL ATRAVÉS DO TÍTULO N.º 530645, EXPEDIDO PELO ESTADO DA BAHIA, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, BEM COMO ASSINAR AS GUIAS DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, ALÉM DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS.”",
"Data": "2023-08-22T07:40:00.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 317, Iraquara/BA, em 21 de agosto de 2023 - “Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal da Cultura, e da outras providências.”\r\nATOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.",
"Data": "2023-08-21T21:38:51.553",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-088-2023",
"Data": "2023-08-21T11:42:29.167",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-085-2023",
"Data": "2023-08-21T10:53:28.12",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "6º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 026 2023.",
"Data": "2023-08-21T09:18:36.633",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "7º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 026 2023.",
"Data": "2023-08-21T09:17:31.007",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TP 006/2023.",
"Data": "2023-08-18T11:15:54.807",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-086-2023.",
"Data": "2023-08-16T11:17:32.923",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 234 2021",
"Data": "2023-08-16T09:02:08.78",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 230 2021",
"Data": "2023-08-16T09:00:38.407",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " 2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 231 2021",
"Data": "2023-08-16T08:59:00.593",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 232 2021",
"Data": "2023-08-16T08:58:39.42",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 229 2021",
"Data": "2023-08-16T08:51:12.217",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 225 2021",
"Data": "2023-08-16T08:50:24.107",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 233 2021",
"Data": "2023-08-16T08:49:00.937",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-012-2023",
"Data": "2023-08-15T15:41:54.45",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "\"REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 313, Iraquara/BA, em 10 de agosto de 2023 - estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários, e dá outras providencias.”",
"Data": "2023-08-15T13:36:30.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\"ERRATA NO DECRETO 313, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - que: Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários, e dá outras providencias.”",
"Data": "2023-08-15T13:29:48.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 316, IRAQUARA/BA, EM 14 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA O CHEFE DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-08-14T09:54:13.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 315, IRAQUARA/BA, EM 14 DE AGOSTO DE 2023 - “EXONERA SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-08-14T09:36:12.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-084-2023.",
"Data": "2023-08-14T09:01:50.64",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI N.º 34 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONSULTA DA COMUNIDADE ESCOLAR PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-08-14T07:38:41.123",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 33 - IRAQUARA 28 JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-08-14T07:33:25.59",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 314, IRAQUARA/BA, EM 10 DE AGOSTO DE 2023 - “EXONERA DIRETORA ESCOLAR DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-08-14T07:31:33.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-087-2023",
"Data": "2023-08-11T15:16:09.543",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE QUANTITATIVO DE ITENS TP 005-2022",
"Data": "2023-08-10T14:14:51.757",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 313, IRAQUARA/BA, EM 10 DE AGOSTO DE 2023 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2023-08-10T11:52:40.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP 023/2023.",
"Data": "2023-08-10T09:29:09.97",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP/ Nº 312, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023. “EXONERA COORDENADOR DE ATENÇÃO INTEGRAL DA SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”",
"Data": "2023-08-09T16:02:55.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\"DECRETO/GP N.º 308, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA AUXILIAR TÉCNICO, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\"DECRETO/GP N.º 309, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 202 - EXONERA ASSESSOR TÉCNICO, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\"DECRETO/GP N.º 310, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA COORDENADORA TÉCNICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-08-09T10:29:52.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO TP 005/2019",
"Data": "2023-08-08T15:48:27.663",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "\"DECRETO/GP N.º 311, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NOS TERMOS DO EDITAL DE N.º 333/2023, DO TCM-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2023-08-08T14:39:38.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\"LEI COMPLEMENTAR DE N° 198, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO, BEM COMO ALTERAÇÃO DE SÍMBOLO, ALTERANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2023-08-08T11:28:56.87",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\"DECRETO/GP N.º 307, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2023-08-08T11:25:36.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\"DECRETO/GP N. º 303, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA O TESOUREIRO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\"DECRETO/GP N. º 304, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA COORDENADOR CENTRAL DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\"DECRETO/GP N.º 305, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA ASSESSORA TÉCNICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\"DECRETO/GP N.º 306, IRAQUARA/BA, EM 08 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA TESOUREIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-08-08T11:19:34.59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 022/2023",
"Data": "2023-08-07T16:44:19.45",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO VI - PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARAVAGAS REMANESCENTES - EDITAL 002/2023 -CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ORAL DO PLANO DE GESTÃO",
"Data": "2023-08-07T07:18:34.99",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 021/2023",
"Data": "2023-08-03T09:58:04.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 219 2022",
"Data": "2023-08-03T09:36:50.777",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 10/2023/CMDCA - PUBLICA PELA COMISSÃO ESPECIAL A RELAÇÃO COM OS NÚMEROS E NOMES DOS CANDIDATOS PARA VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028.",
"Data": "2023-08-03T09:14:09.433",
"Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 09/2023/CMDCA - PUBLICA PELA COMISSÃO ESPECIAL O RESULTADO FINAL DA PROVA, BEM COMO A LISTA FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA A ELEIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028.",
"Data": "2023-08-03T09:07:48.62",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 256, IRAQUARA/BA, EM 10 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO, E O PROCESSAMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL, E DE INTERESSE ESPECÍFICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-08-03T07:37:24.133",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO DECRETO 256, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - QUE DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO, E O PROCESSAMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL, E DE INTERESSE ESPECÍFICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-08-03T07:34:10.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS",
"Data": "2023-08-01T17:01:27.49",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR",
"Data": "2023-07-31T11:49:02.62",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N. º 302, IRAQUARA/BA, EM 27 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO ICEE ÍNDICE DA CAPACIDADE DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-07-28T11:56:17.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N. 32, DE 28 DE JULHO DE 2023 – PAD N. 02/2023 - “DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DA SERVIDORA M.B.DE S.A, DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES LABORAIS NA ESCOLA ARTUR COSTA E SILVA, NO POVOADO SANTÍSSIMO, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COMO MEDIDA CAUTELAR REQUERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 02/2023.",
"Data": "2023-07-28T07:20:33.933",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N. º 301, IRAQUARA/BA, EM 27 DE JULHO DE 2023 - \"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE JOÉCIO VIEIRA MUNDURUCA FILHO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “SINHO”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-07-28T07:18:41.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-07-27T17:42:05.77",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE N. 31 - PAD N. 02, DE 25 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, EM DESFAVOR DA SERVIDORA M.B.DE S.A., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-07-27T08:59:17.653",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\" PORTARIA DE N. 30 - PAD N. 01, DE 25 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, EM DESFAVOR DA SERVIDORA A.M. DOS S., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",
"Data": "2023-07-27T08:55:48.857",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N. 29 – IRAQUARA, 25 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-07-27T08:54:49.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DE CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORES.",
"Data": "2023-07-25T14:18:15.707",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS JUNHO 2023.",
"Data": "2023-07-25T08:53:39.087",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 19 – IRAQUARA, 04 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-07-25T08:18:09.803",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 06/2023/CMDCA - REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÃO NO GABARITO DA PROVA ESCRITA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028.\"",
"Data": "2023-07-24T16:56:19.797",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 08/2023/CMDCA - PUBLICA PELA COMISSÃO ESPECIAL ALTERAÇÃO DO GABARITO DA PROVA ESCRITA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028.\"",
"Data": "2023-07-24T16:54:58.343",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 07/2023/CMDCA - RESULTADO DA PROVA E ABERTURA DO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS PARA RECURSO DOS CANDIDATOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028.",
"Data": "2023-07-24T16:04:56.81",
"Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 020/2023.",
"Data": "2023-07-24T11:47:58.067",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " APOSTILAMENTO Nº 019/2023",
"Data": "2023-07-21T11:41:33.507",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 018/2023.",
"Data": "2023-07-19T11:57:07.393",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "\"PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA VAGAS REMANESCENTES - CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE TÍTULOS.\"",
"Data": "2023-07-18T12:11:18.71",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR (VAGAS REMANESCENTES) - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA - Resultado da Prova Escrita, em conformidade com as disposições con@das no item VI do Edital 002/2023.",
"Data": "2023-07-18T12:04:42.68",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-083-2023.",
"Data": "2023-07-18T09:51:21.567",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 300, Iraquara/BA, em 12 de julho de 2023 - \"Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Reparação Racial e Promoção da Igualdade de Iraquara/BA para o mandato 2023/2025, e da outras providências.\"",
"Data": "2023-07-17T16:57:32.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 06/2023/CMDCA.",
"Data": "2023-07-17T14:53:38.023",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 017/2023.",
"Data": "2023-07-17T11:50:57.243",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 016/2023.",
"Data": "2023-07-17T11:19:20.68",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PE 015-2023.",
"Data": "2023-07-14T15:25:30.593",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 015/2023",
"Data": "2023-07-14T11:40:22.467",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 014/2023",
"Data": "2023-07-14T11:39:51.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PE 011-2023.",
"Data": "2023-07-11T15:01:55.8",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "5 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 026 2023.",
"Data": "2023-07-10T15:33:51",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "4 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 026 2023.",
"Data": "2023-07-10T15:33:09.593",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO PE 015-2023.",
"Data": "2023-07-10T14:37:52.25",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 299, IRAQUARA/BA, EM 07 DE JULHO DE 2023 - \"INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS- EJAI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2023-07-10T10:41:27.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N. 05/2023/CMDCA - Publica pela Comissão Especial o Local de Prova e Local de Reunião para dar conhecimento formal das regras do Processo Eleitoral do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2024/2028.",
"Data": "2023-07-10T10:31:47.287",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 298, IRAQUARA/BA, EM 03 DE JULHO DE 2023 - NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-07-04T12:50:45.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\"DECRETO/GP N.º 297, IRAQUARA/BA, EM 03 DE JULHO DE 2023 - “NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-07-04T12:48:37.633",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 296, IRAQUARA/BA, EM 03 DE JULHO DE 2023 - “EXONERA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-07-04T12:43:19.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº04, DE 26 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.",
"Data": "2023-07-03T15:23:20.78",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\"DECRETO/GP N.º 294, IRAQUARA/BA, EM 1 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR, E EX-PREFEITO HAROLDO GERALDO DE SOUSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\"DECRETO/GP N.º 295, IRAQUARA/BA, EM 1 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA CIDADÃ IRAQUARENSE, A SRA. MARIA ELCE VITÓRIA DA SILVA, POPULAR “ELCINHA”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2023-07-03T15:09:17.64",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 391 DE 16 DE JUNHO DE 2023 - “Institui o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas como direitos sociais dos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Iraquara-Bahia, na forma que indica”.",
"Data": "2023-07-03T11:42:58.237",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE 018 2022.",
"Data": "2023-06-30T12:04:17.59",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO PE 011-2023.",
"Data": "2023-06-30T09:41:28.243",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO PE 011-2023",
"Data": "2023-06-30T09:40:29.29",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 293, IRAQUARA/BA, EM 24 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA CIDADÃ IRAQUARENSE, A SRA. MARIA NILZA DA SILVA, POPULAR “MARIA DE BABAU”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-06-29T12:20:06.873",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-082-2023",
"Data": "2023-06-29T11:55:08.123",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO TP 006/2022",
"Data": "2023-06-28T16:38:23.183",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 013/2023",
"Data": "2023-06-28T15:14:45.813",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 035/2023",
"Data": "2023-06-28T10:00:59.07",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 292, IRAQUARA/BA, EM 28 DE JUNHO DE 20233 - “DISPÕE SOBRE O VOUCHER DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-06-28T09:17:48.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-081-2023.",
"Data": "2023-06-26T15:54:11.677",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO nº 012/2023.",
"Data": "2023-06-26T10:13:52.433",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR 20_23 PM IRAQUARA - 05.2023\n2.\r\nDECRETO SUPERÁVIT 21_23 PM IRAQUARA - 05.2023\n3.\r\nDECRETO OPERAÇÃO DE CRÉDITO 22_23 PM IRAQUARA - 05.2023\n4.\r\nDECRETO QDD 23_23 PM IRAQUARA - 05.2023.",
"Data": "2023-06-26T09:00:51.367",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - Conselho Municipal de Saúde.",
"Data": "2023-06-21T16:27:09.527",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 390, DE 14 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL PARNAÍBA - CASARÃO DA CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-06-21T12:38:00.877",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\"LEI N.º 389, DE 13 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS TÉCNICOS(AS) EM ENFERMAGEM, E DOS ENFERMEIROS(AS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"”",
"Data": "2023-06-21T12:29:57.347",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL 391-2023 - DÉCIMO TERCEIRO.",
"Data": "2023-06-16T17:07:03.407",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGULAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA N° 02/2023..",
"Data": "2023-06-16T09:13:42.593",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 002/2023 - PROCESSO SELETIVO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR (VAGAS REMANESCENTES).",
"Data": "2023-06-16T09:12:12.89",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 186 2022.",
"Data": "2023-06-15T16:13:40.467",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2024.",
"Data": "2023-06-14T14:56:35.79",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 174 2022.",
"Data": "2023-06-14T10:08:31.28",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 155/2023.",
"Data": "2023-06-14T09:52:32.263",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-2023.",
"Data": "2023-06-13T09:51:04.773",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO AO CONTRATO 184/2022 DA TP 004-2022",
"Data": "2023-06-12T14:06:26.143",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-079-2023",
"Data": "2023-06-12T11:02:57.497",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-080-2023",
"Data": "2023-06-12T10:49:40.107",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 176/2023”",
"Data": "2023-06-12T10:11:15.263",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO AO CONTRATO 182/2022 DA TP 005-2022",
"Data": "2023-06-07T16:44:50.06",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 130 2022",
"Data": "2023-06-07T16:37:34.997",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 130/2022",
"Data": "2023-06-07T16:34:24.963",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 291, IRAQUARA/BA, EM 06 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-06-06T10:18:09.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 289, IRAQUARA/BA, EM 02 DE JUNHO DE 2023 - \"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.”\r\nDECRETO/GP N.º 290, IRAQUARA/BA, EM 02 DE JUNHO DE 2023 - \"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL, EM RAZÃO DOS FESTEJOS JUNINOS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-06-05T20:30:21.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 011/2023.",
"Data": "2023-06-05T16:53:31.207",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO- PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2023.",
"Data": "2023-06-05T16:32:44.46",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-078-2023",
"Data": "2023-06-05T15:15:04.767",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 40-2023",
"Data": "2023-06-05T12:27:29.84",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-077-2023",
"Data": "2023-06-05T09:02:33.363",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 387, DE 17 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DESTE MUNICÍPIO, AUTORIZANDO AINDA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE AUXÍLIO PERMANÊNCIA E APROVAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EJAI DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.",
"Data": "2023-06-01T11:46:43.477",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 010/2023.\r\nAPOSTILAMENTO Nº 010/2023.\r\nAPOSTILAMENTO Nº 009/2023.",
"Data": "2023-06-01T11:27:50.947",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 009/2023",
"Data": "2023-06-01T09:43:39.63",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PE 012-2023.",
"Data": "2023-06-01T09:35:49.657",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 0034/2023 LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO ",
"Data": "2023-06-01T07:17:25.063",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 0039/2023 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA",
"Data": "2023-06-01T07:10:51.67",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇO DE GESTÃO DE RESÍDUOS.",
"Data": "2023-05-30T16:33:01.317",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 288, IRAQUARA/BA, EM 29 DE MAIO DE 2023 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-05-30T10:39:14.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PE 015-2023.",
"Data": "2023-05-30T10:14:28.907",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 17 - IRAQUARA 29 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-05-30T10:04:12.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 094/2023.",
"Data": "2023-05-30T09:52:38.573",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 287, IRAQUARA/BA, EM 29 DE MAIO DE 2023 - “REGULAMENTA O § 2° DO ART. 31 E 35 DA LEI MUNICIPAL DE N.° 279, DE 22 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA POPULAR AFIM DE ESCOLHER ÀS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-05-30T09:43:19.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO TP 004/2022",
"Data": "2023-05-29T16:40:42.627",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO TP 005/2023",
"Data": "2023-05-29T16:39:56.64",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 286, Iraquara/BA, em 23 de maio de 2023 - \"Regulamenta as ações da Administração Pública e organiza as atividades durante a “Festa do São João de 2023” no âmbito da sede do Município de Iraquara/BA, e dá outras providências.”",
"Data": "2023-05-29T13:27:39.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 285, Iraquara/BA, em 23 de maio de 2023 - “Designa Comissão Organizadora das Festas de São João na sede do município de Iraquara, Estado da Bahia, e dá outras providências.”",
"Data": "2023-05-29T13:15:19.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO PE 012-2023.",
"Data": "2023-05-26T16:58:34.967",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 008/2023",
"Data": "2023-05-26T10:20:46.957",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO CR 001-2023.",
"Data": "2023-05-25T16:46:03.7",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO BANDEIROLAS",
"Data": "2023-05-25T15:46:06.377",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 170/2023",
"Data": "2023-05-23T17:38:11.363",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 007/2023 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA TP-005-2023 E DO TERMO DO CONTRATO 135/2023.\r\n",
"Data": "2023-05-23T17:13:46.19",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO PE 015-2023",
"Data": "2023-05-22T13:44:08.04",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO NO DECRETO DE N.º 275, IRAQUARA/BA, EM 12 DE MAIO DE 2023 - “NOMEAÇÃO DIRETOR(A) ESCOLAR DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-05-22T08:24:30.673",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO DECRETO 275, DE 12 DE MAIO DE 2023",
"Data": "2023-05-22T08:22:03.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-05-19T16:23:59.887",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-05-19T16:23:59.887",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023.",
"Data": "2023-05-19T16:17:16.497",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-076-2023.",
"Data": "2023-05-19T16:05:31.647",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS DESCARTÁVEIS.",
"Data": "2023-05-19T10:32:24.76",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-075-2023.",
"Data": "2023-05-19T10:07:57.557",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-074-2023",
"Data": "2023-05-18T15:56:26.037",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - À Empresa: LOJA DA FABRICA COMERCIO DE MOVEIS LTDA.",
"Data": "2023-05-18T08:14:40.367",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2023.",
"Data": "2023-05-18T08:10:58.493",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PE 012/2023.",
"Data": "2023-05-17T16:54:18.377",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 267, Iraquara/BA, em 12 de maio de 2023 - “Exonera Vice Diretor(a) Escolar de Escola da Rede Municipal de Ensino de Iraquara- Bahia e dá outras providências.”",
"Data": "2023-05-17T10:23:34.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS ABRIL 2023",
"Data": "2023-05-17T10:01:37.4",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE DIRETORES(AS) E VICE DIRETORES(AS) DAS UNIDADE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.",
"Data": "2023-05-17T10:00:20.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE EXONERAÇÃO DE DIRETORES(AS) E VICE DIRETORES(AS) DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.",
"Data": "2023-05-17T09:52:15.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.",
"Data": "2023-05-17T07:41:26.153",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 091/2023",
"Data": "2023-05-16T09:01:08.777",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 386, DE 10 DE MAIO DE 2023 - ALTERA A LEI DE N º 377/2022, QUE CRIOU A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE ATRIBUIÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO AO TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.\"",
"Data": "2023-05-16T07:44:18.947",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESULTADO DE JULGAMENTO DO PE 009-2023",
"Data": "2023-05-15T11:07:34.197",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-073-2023",
"Data": "2023-05-15T10:24:59.987",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 006/2023.",
"Data": "2023-05-12T09:35:27.91",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO N° 209/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N.º 3092710/2022- FORNECEDOR: MÓDULO MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI",
"Data": "2023-05-11T16:08:37.71",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO N° 209/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N.º 3092710/2022- FORNECEDOR: MÓDULO MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ DE N.º 33.796.618/0001-69.\"",
"Data": "2023-05-11T15:54:57.647",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE HOMOLOGAÇÃO - Resultado Final do Processo Seletivo de critérios técnicos para escolha de Diretor e Vice-diretor Edital 001/2022.",
"Data": "2023-05-11T07:41:02.713",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO SELETIVO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA - Resultado Final, em conformidade com as disposições contidas no item 8.8 / 11.3 do Edital 001/2023.",
"Data": "2023-05-11T07:37:51.98",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-070-2023.",
"Data": "2023-05-09T17:10:51.243",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PP 019-2023.",
"Data": "2023-05-09T11:14:52.19",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS.",
"Data": "2023-05-09T10:58:04.683",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PP 021-2023.",
"Data": "2023-05-08T16:53:45.457",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PE 010-2023.",
"Data": "2023-05-08T13:28:30.063",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-071-2023.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-072-2023.",
"Data": "2023-05-08T09:46:55.143",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "5° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 089 2022",
"Data": "2023-05-05T17:31:24.387",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PE 008-2023.",
"Data": "2023-05-05T13:35:14.65",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-009-2023.",
"Data": "2023-05-05T10:34:54.233",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO Nº 104/2021.",
"Data": "2023-05-04T16:52:23.243",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PE 018-2023.",
"Data": "2023-05-04T11:46:05.92",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-069-2023.",
"Data": "2023-05-03T16:28:36.287",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 10 IRAQUARA – BA, 26 DE ABRIL DE 2023 - “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-05-03T14:15:05.38",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 026/2023.\r\n3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 026/2023.\r\n1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 299/2022.",
"Data": "2023-05-02T15:39:33.167",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PP 013/2023",
"Data": "2023-05-02T09:51:32.79",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO TP 005/2023",
"Data": "2023-05-02T08:53:27.51",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 11 – IRAQUARA, 26 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",
"Data": "2023-05-02T07:16:32.393",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 005/2023.",
"Data": "2023-04-28T16:02:41.743",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AQUISIÇÃO DE TENDA TIPO CHAPEU DE BRUXA",
"Data": "2023-04-28T15:17:50.647",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N. 03/2023/CMDCA - \"DISPÕE ACERCA DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028 E ABRE PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA IMPUGNAÇÃO DAS CANDIDATURAS.\"",
"Data": "2023-04-28T08:51:34.183",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2023.",
"Data": "2023-04-27T15:39:09.587",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE HOMOLOGAÇÃO - “RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR EDITAL 001/2022.\"",
"Data": "2023-04-27T13:21:58.937",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ARTIGOS PARA ORNAMENTAÇÃO JUNINA",
"Data": "2023-04-27T11:44:39.01",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-068-2023",
"Data": "2023-04-27T11:16:34.993",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-067-2023.",
"Data": "2023-04-27T11:04:13.273",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 026 /2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - GUNES SOUZA COMERCIAL DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA\"",
"Data": "2023-04-27T09:27:37.52",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 027 /2023 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - POSTO DE COMBUSTIVEL CIDADE DAS GRUTAS LTDA\"",
"Data": "2023-04-27T09:21:24.913",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 033/2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - POSTO DE COMBUSTÍVEL PIRES-LTDA\"",
"Data": "2023-04-27T09:18:24.617",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 009 - IRAQUARA 25 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-04-27T07:41:22.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 08 DE 18 DE ABRIL 2023 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONSULTA DA COMUNIDADE ESCOLAR PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-04-27T07:36:56.33",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PE 008-2023.",
"Data": "2023-04-26T15:20:07.89",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AQUISIÇÃO DE CAMISAS",
"Data": "2023-04-26T12:08:54.203",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PE 009-2023.",
"Data": "2023-04-26T11:14:57.32",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR 06_23 PM IRAQUARA - 03.2023\r\nDECRETO OPERAÇÃO DE CRÉDITO 07_23 PM IRAQUARA - 03.2023\r\nDECRETO EXCESSO 08_23 PM IRAQUARA - 03.2023\r\nDECRETO QDD 09_23 PM IRAQUARA - 03.2023\r\n",
"Data": "2023-04-25T10:23:12.173",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-008-2023",
"Data": "2023-04-24T14:51:07.36",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 024/2023",
"Data": "2023-04-24T09:30:34.227",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 028 /2023 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO",
"Data": "2023-04-19T06:56:26.54",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-066-2023",
"Data": "2023-04-17T10:14:24.507",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023.",
"Data": "2023-04-11T16:46:55.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 0036/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL ",
"Data": "2023-04-11T16:15:47.877",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PP 015-2023.",
"Data": "2023-04-11T14:55:15.583",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 015-2023.",
"Data": "2023-04-11T13:32:14.673",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 256, IRAQUARA/BA, EM 10 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO, E O PROCESSAMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL, E DE INTERESSE ESPECÍFICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-04-10T14:05:49.003",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 255, IRAQUARA/BA, EM 10 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA QUALIFICAÇÃO DOS OCUPANTES COMO DE BAIXA RENDA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL, E A FORMAÇÃO DA COMISSÃO.",
"Data": "2023-04-10T14:00:20.533",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 015-2023",
"Data": "2023-04-10T11:02:18.35",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO RECEBIMENTO DE RECURSO PE 008-2023.",
"Data": "2023-04-10T10:54:35.193",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 004/2023",
"Data": "2023-04-05T17:26:22.443",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064-2023",
"Data": "2023-04-05T12:11:43.523",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPIBLICAÇÃO DO DECRETO N.° 254, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.",
"Data": "2023-04-04T21:32:08.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO DECRETO 254, DE 03 DE ABRIL DE 2023",
"Data": "2023-04-04T21:28:53.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-061-2023",
"Data": "2023-04-04T17:34:03.177",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 015/2023.",
"Data": "2023-04-04T14:27:22.967",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-062-2023",
"Data": "2023-04-04T14:07:28.777",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-065-2023",
"Data": "2023-04-04T13:22:44.733",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE N.° 254, DE 03 DE ABRIL DE 2023- “ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC",
"Data": "2023-04-03T16:13:08.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.° 253, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A GESTÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-04-03T16:11:48.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EDITAL N.º 019/2023",
"Data": "2023-04-03T10:11:39.75",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL LDO 2024 Iraquara.",
"Data": "2023-04-03T09:23:00.49",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL CONTAS 2022 ",
"Data": "2023-04-03T09:17:49.1",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IRAQUARA/BA.",
"Data": "2023-03-31T21:43:29.927",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE IRAQUARA - Edital n. 02/2023/CMDCA.",
"Data": "2023-03-31T21:39:31.94",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 384, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - “Altera a Lei 347, de 04 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a instituição da contribuição de iluminação pública prevista no art. 149-A da Constituição Federal de 1988 no município de Iraquara/Ba.\"",
"Data": "2023-03-31T21:12:35.33",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI DE N.° 314, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - \"Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente.\"",
"Data": "2023-03-31T21:05:24.347",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 385, de 29 de março de 2023 - \"Altera a Lei de n º 314/2018, que criou a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente.\"",
"Data": "2023-03-31T21:02:56.673",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 07 - Iraquara, 28 março de 2023 - “Homologa os Pareceres CME Nº 01/2023, que autoriza o funcionamento da Creche Municipal “Maria Mendes dos Santos” e nº 02/2023, que aprova o Regimento Unificado das escolas municipais.\"",
"Data": "2023-03-31T18:35:57.437",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER CME Nº 01/2023 - “Sobre autorização de funcionamento da Creche Municipal “Maria Mendes dos Santos”.",
"Data": "2023-03-31T18:27:32.623",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-064-2023",
"Data": "2023-03-31T16:41:49.13",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-063-2023",
"Data": "2023-03-31T16:37:33.443",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 286/2021",
"Data": "2023-03-31T16:03:22.747",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PARECER Nº 02, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO UNIFICADO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-03-31T14:08:36.907",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEMECI Nº 07 - IRAQUARA, 28 MARÇO DE 2023 - HOMOLOGA OS PARECERES CME Nº 01/2023, QUE AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL “MARIA MENDES DOS SANTOS” E Nº 02/2023, QUE APROVA REGIMENTO UNIFICADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS\"",
"Data": "2023-03-31T13:56:31.33",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO PARECER CME Nº 01/2023 - “SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL “MARIA MENDES DOS SANTOS",
"Data": "2023-03-31T13:55:02.203",
"Subcategoria": "DESPACHO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\"ERRATA NA PORTARIA SEMECI Nº 07 - IRAQUARA, 28 MARÇO DE 2023, QUE “HOMOLOGA OS PARECERES CME Nº 01/2023, QUE AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL “MARIA MENDES DOS SANTOS” E Nº 02/2023, QUE APROVA O REGIMENTO UNIFICADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS",
"Data": "2023-03-31T13:45:54.093",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO PARECER CME N. 01° QUE: “AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL “MARIA MENDES DOS SANTOS”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO, EM 31/03/2022:",
"Data": "2023-03-31T13:44:06",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 003/2023.",
"Data": "2023-03-30T18:32:05.65",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023. ",
"Data": "2023-03-30T15:59:00.817",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 015-2023",
"Data": "2023-03-30T12:56:45.57",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-060-2023",
"Data": "2023-03-30T11:04:50.233",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-007-2023",
"Data": "2023-03-30T11:00:08.157",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-006-2023",
"Data": "2023-03-30T10:56:02.437",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-005-2023",
"Data": "2023-03-30T10:55:03.657",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-004-2023",
"Data": "2023-03-30T10:44:09.357",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-003-2023",
"Data": "2023-03-30T10:43:37.28",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-002-2023.",
"Data": "2023-03-29T17:46:23.467",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "MANIFESTAÇÃO PROCESSOS LICITATÓRIOS NA LEGISLAÇÃO PRETÉRITA",
"Data": "2023-03-28T15:35:38.09",
"Subcategoria": "BALANCETE",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "MANIFESTAÇÃO PROCESSOS LICITATÓRIOS NA LEGISLAÇÃO PRETÉRITA",
"Data": "2023-03-28T15:35:38.09",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TP 005/2023.",
"Data": "2023-03-28T15:04:39.317",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO QDD 03_23 PM IRAQUARA - 02.2023.\r\nDECRETO SUPLEMENTAR 04_23 PM IRAQUARA - 02.2023.\r\nDECRETO SUPERÁVIT 05_23 PM IRAQUARA - 02.2023.",
"Data": "2023-03-28T12:23:05.497",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2023.",
"Data": "2023-03-28T11:46:49.497",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023.",
"Data": "2023-03-28T11:45:18.76",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO TP 004-2023.",
"Data": "2023-03-28T11:19:18.017",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO/CMDCA/ N.° 01/2023 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.",
"Data": "2023-03-28T07:08:52.947",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2023",
"Data": "2023-03-27T13:58:35.007",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO TP 003-2023.",
"Data": "2023-03-27T12:11:46.807",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO JULGAMENTO TP 002-2023.",
"Data": "2023-03-27T11:39:51.98",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 252, IRAQUARA/BA, EM 22 DE MARÇO DE 2023 - FORMALIZA A CRIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR, DO ENSINO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-03-23T07:48:14.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 251, IRAQUARA/BA, EM 22 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.",
"Data": "2023-03-22T13:49:18.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 250, IRAQUARA/BA, EM 22 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.",
"Data": "2023-03-22T13:45:28.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-057-2023",
"Data": "2023-03-22T10:25:11.387",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-059-2023",
"Data": "2023-03-22T10:13:17.873",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-058-2023",
"Data": "2023-03-22T10:12:52.95",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 059/2021",
"Data": "2023-03-22T09:21:07.807",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-056-2023",
"Data": "2023-03-20T13:57:11.62",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 035/2023",
"Data": "2023-03-20T12:29:10.197",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO TP 001-2023.",
"Data": "2023-03-20T12:06:35.75",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS INFANTIS",
"Data": "2023-03-20T10:59:35.397",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 067/2022.\r\n2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 067/2022.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 035/2023.",
"Data": "2023-03-17T18:16:20.043",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-055-2023",
"Data": "2023-03-17T16:28:18.347",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-054-2023",
"Data": "2023-03-17T16:26:18.283",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-053-2023",
"Data": "2023-03-17T16:20:03.937",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PP 014-2023.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO PP 016-2023.",
"Data": "2023-03-17T14:28:47.433",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-001-2023.",
"Data": "2023-03-17T11:32:54.273",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-051-2023.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-052-2023.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-050-2023.",
"Data": "2023-03-17T11:27:13.1",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PE 002-2023.",
"Data": "2023-03-17T10:35:35.803",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-049-2023.",
"Data": "2023-03-17T10:23:15.333",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE N.º 196/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 028/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N.° 2373005/2022.",
"Data": "2023-03-17T08:43:12.267",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 002/2023",
"Data": "2023-03-16T18:25:58.873",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA 001-2023.",
"Data": "2023-03-15T16:51:20.203",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ORNAMENTAÇÕES EM EVENTOS.",
"Data": "2023-03-15T16:19:25.887",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO JANEIRO 2023",
"Data": "2023-03-15T12:48:05.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PP 017/2023.",
"Data": "2023-03-14T18:58:48.657",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 073 2021",
"Data": "2023-03-14T12:08:24.147",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 070 2021",
"Data": "2023-03-14T12:00:31.287",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 084 2021",
"Data": "2023-03-14T11:20:40.63",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 080 2021",
"Data": "2023-03-14T11:06:06.033",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 075 2021",
"Data": "2023-03-14T10:58:52.05",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 082 2021",
"Data": "2023-03-14T10:58:30.503",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 082 2021",
"Data": "2023-03-14T10:52:39.23",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 082 2021",
"Data": "2023-03-14T10:50:30.747",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 048 2021",
"Data": "2023-03-14T10:47:52.59",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 078 2021",
"Data": "2023-03-14T10:46:18.443",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 072 2021",
"Data": "2023-03-14T10:44:49.567",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 076 2021",
"Data": "2023-03-14T10:42:44.77",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 071 2021",
"Data": "2023-03-14T10:39:13.283",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 074 2021",
"Data": "2023-03-14T10:37:18.14",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 077 2021",
"Data": "2023-03-14T10:35:42.437",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 069/2021",
"Data": "2023-03-14T10:33:36.187",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 079/2021",
"Data": "2023-03-14T10:32:50.593",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-046-2023.",
"Data": "2023-03-13T16:50:43.03",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-045-2023.",
"Data": "2023-03-13T13:56:31.34",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AVISO DE TOMADA DE PREÇO 003-2023.",
"Data": "2023-03-13T11:14:57.063",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE MONUMENTO ALUSIVO A UMA CAVERNA.",
"Data": "2023-03-13T09:17:39.677",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EUCALIPTO ROLIÇO TRATADO.",
"Data": "2023-03-13T08:41:42.34",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039-2023.",
"Data": "2023-03-10T16:20:38.797",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-048-2023",
"Data": "2023-03-10T16:08:23.02",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TP 004-2023",
"Data": "2023-03-10T15:48:47.247",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TP 003-2023",
"Data": "2023-03-10T15:47:56.293",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2023.",
"Data": "2023-03-10T15:30:28.583",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REGULAMENTO DO I FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA DE IRAQUARA",
"Data": "2023-03-10T07:05:10.68",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 249, IRAQUARA/BA, EM 08 DE MARÇO DE 2023 - “CONVOCA O I FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-03-10T07:03:55.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 012-2023.",
"Data": "2023-03-09T15:37:21.487",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 248, Iraquara/BA, em 07 de março de 2023 - “Convoca a 8º Conferência Municipal Da Saúde de Iraquara e da outras providências.”",
"Data": "2023-03-08T21:52:10.36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-047-2023",
"Data": "2023-03-08T18:01:44.477",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO TP 08-2014 PRORROGAÇÃO DE PRAZO.",
"Data": "2023-03-08T16:17:37.74",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL 012/2023.",
"Data": "2023-03-08T15:24:10.08",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO JANEIRO 2023",
"Data": "2023-03-08T15:08:16.503",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP 017/2023.",
"Data": "2023-03-07T16:55:19.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PE 045-2022.",
"Data": "2023-03-07T16:07:43.973",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 01, 03 DE MARÇO DE 2023 - CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, PARA O BIÊNIO 2023/2025.\"",
"Data": "2023-03-07T12:27:54.79",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 01, 03 DE MARÇO DE 2023 - CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, PARA O BIÊNIO 2023/2025",
"Data": "2023-03-07T12:18:01.833",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2023",
"Data": "2023-03-07T11:25:29.713",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "4° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 089 2022.",
"Data": "2023-03-06T13:32:16.967",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-043-2023.",
"Data": "2023-03-06T13:25:43.56",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-044-2023.",
"Data": "2023-03-06T11:58:38.927",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 012-2023.",
"Data": "2023-03-06T11:21:35.087",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 383, de 07 de dezembro de 2022 - \"Denomina a Avenida do Estado, Setor Urbano, localizada no final da Rua Palmeiras até a BA-432, a qual passa a denominar-se de “Professora Edite Alves de Souza” e dá outras Providências.\"",
"Data": "2023-03-03T19:16:32.237",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-042-2023.",
"Data": "2023-03-03T17:01:09.7",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023.",
"Data": "2023-03-03T16:16:18.073",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-038-2023",
"Data": "2023-03-03T15:38:59.02",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-040-2023",
"Data": "2023-03-03T14:57:12.053",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-041-202.",
"Data": "2023-03-02T16:53:16.87",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023.",
"Data": "2023-03-02T16:20:12.303",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 001/2023.",
"Data": "2023-03-02T15:03:58.267",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023. ",
"Data": "2023-03-02T14:37:16.69",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 092/2022.",
"Data": "2023-03-02T14:34:37.983",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 247, IRAQUARA/BA, EM 01 DE MARÇO DE 2023 - “NOMEIA ASSESSORA TÉCNICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2023-03-02T10:15:42.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 244, IRAQUARA/BA, EM 01 DE MARÇO DE 2023 - “EXONERA O CHEFE DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-03-01T16:42:08.803",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO 3° QUADRIMESTRE 2022/ QUADRIMESTRE JANEIRO - DEZEMBRO ",
"Data": "2023-03-01T16:13:16.98",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-039-2023.",
"Data": "2023-03-01T11:58:44.237",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 012-2023.",
"Data": "2023-03-01T11:28:18.877",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PP 005-2023.",
"Data": "2023-03-01T11:17:37.58",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 07 - IRAQUARA 01 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2023-03-01T06:51:09.503",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 246, IRAQUARA/BA, EM 01 DE MARÇO DE 2023 - .NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-03-01T06:49:54.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 245, IRAQUARA/BA, EM 01 DE MARÇO DE 2023 - “EXONERA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-03-01T06:47:09.443",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO TOMADA DE PREÇO 001-2023",
"Data": "2023-02-28T15:45:01.37",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇO PARA MANGUEIRAS HIDRÁULICAS DE MÁQUINAS PESADAS",
"Data": "2023-02-28T14:46:07.713",
"Subcategoria": "COMPRA",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037-2023",
"Data": "2023-02-28T11:40:38.753",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 026 2023",
"Data": "2023-02-28T11:39:31.863",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PP 006-2023.",
"Data": "2023-02-28T10:05:53.563",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - À EMPRESA: MODULO MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELLI, CNPJ: 33.796.618/0001-69.",
"Data": "2023-02-28T09:08:54.05",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023.",
"Data": "2023-02-27T13:23:37.783",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023. ",
"Data": "2023-02-24T11:39:32.523",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PP 007-2023.",
"Data": "2023-02-23T16:04:05.363",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.",
"Data": "2023-02-23T15:43:56.707",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 243, Iraquara/BA, em 16 de fevereiro de 2023 - “Exonera Diretora Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências”",
"Data": "2023-02-17T12:38:14.633",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 006 - Iraquara 15 de fevereiro de 2023 - “Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao servidor que abaixo especifica, e dá outras providências.” ",
"Data": "2023-02-17T12:35:39.743",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035-2023.",
"Data": "2023-02-16T14:47:35.017",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 046-2023 do PE 024-2022.",
"Data": "2023-02-16T14:35:47.983",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035-2023",
"Data": "2023-02-16T11:45:50.667",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTE 2022",
"Data": "2023-02-15T14:17:13.67",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA 001 -PROCESSO SELETIVO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR - EDITAL N° 001/2023",
"Data": "2023-02-14T14:54:41.813",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 03 DE 26 DE JANEIRO 2023 - CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2023-02-14T14:21:51.343",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI Nº 05, DE 10 FEVEREIRO DE 2023 - “Dispõe sobre licença por motivo de doença em pessoa da família para servidora que integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, e outras providências.” ",
"Data": "2023-02-14T14:17:52.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023. ",
"Data": "2023-02-14T10:57:10.143",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2022",
"Data": "2023-02-14T09:01:58.647",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 242, IRAQUARA/BA, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2023-02-13T12:07:29.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2023",
"Data": "2023-02-10T16:31:16.59",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-036-2023",
"Data": "2023-02-10T15:53:58.62",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-034-2023",
"Data": "2023-02-10T15:48:15.917",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK",
"Data": "2023-02-10T10:43:22.517",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM RÁDIO",
"Data": "2023-02-10T10:15:13.687",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO CONTRATO PE 049-2022",
"Data": "2023-02-10T09:37:39.547",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO CONTRATO PE 051-2022.",
"Data": "2023-02-10T09:26:58.497",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PP 003-2023.",
"Data": "2023-02-10T09:15:56.763",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2023",
"Data": "2023-02-09T15:06:23.73",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 28 - FINANCEIRO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 209.090,84( DUZENTOS E NOVE MIL NOVENTA REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-02-09T13:23:19.163",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.",
"Data": "2023-02-09T10:15:05.16",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PE 004-2023",
"Data": "2023-02-09T09:10:26.423",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035-2023.",
"Data": "2023-02-07T16:55:01.443",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 004 - Iraquara 01 de fevereiro de 2023 - “Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidora que abaixo especifica, e da outras providências.”",
"Data": "2023-02-07T16:00:42.253",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO N° 203 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N.º 2281805/2022 - FORNECEDOR: JOVELINO SILVA SAMPAIO ME - INSCRITO NO CNPJ DE N.° 22.853.595/0001-60.\"",
"Data": "2023-02-07T15:07:37.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2021",
"Data": "2023-02-07T10:20:05.773",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 049/2022",
"Data": "2023-02-07T10:19:05.307",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2022",
"Data": "2023-02-07T10:17:48.54",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-031-2023",
"Data": "2023-02-06T09:44:39.33",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-033-2023",
"Data": "2023-02-03T15:21:19.873",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-032-2023",
"Data": "2023-02-03T15:20:40.797",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.",
"Data": "2023-02-02T16:17:21.093",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023.",
"Data": "2023-02-02T11:54:08.21",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA JOVELINO SILVA SAMPAIO ME - CNPJ: 22.853.595/0001-60, REPRESENTANTE LEGAL: JOVELINO SILVA SAMPAIO",
"Data": "2023-02-01T16:07:44.107",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO RESULTADO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 004-2023",
"Data": "2023-02-01T16:01:23.577",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2023",
"Data": "2023-01-31T15:39:32.5",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO EXCESSO 32-22 PM IRAQUARA - 12.2022\r\nDECRETO SUPLEMENTAR 31-22 PM IRAQUARA - 12.2022\r\nDECRETO SUPLEMENTAR CÂMARA 33-22 PM IRAQUARA - 12.2022\r\n",
"Data": "2023-01-31T15:27:32.86",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "\"LEI N.º 382, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO ÁREA DE EXPANSÃO URBANA, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-01-31T13:25:31.51",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-029-2023",
"Data": "2023-01-31T08:45:32.317",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 241, IRAQUARA/BA, EM 23 DE JANEIRO DE 2023 - Designa Comissão de seleção do processo seletivo de critérios técnicos para a escolha de diretor e vice diretor escolar, e da outras providências.",
"Data": "2023-01-30T08:18:29.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023.",
"Data": "2023-01-27T16:13:42.74",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PE 048-2022.",
"Data": "2023-01-27T15:59:43.37",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 294/2022.",
"Data": "2023-01-27T11:52:13.437",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº.02 IRAQUARA 10 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECÍFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-01-27T10:53:56.813",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº.01 IRAQUARA 10 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECÍFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-01-27T10:53:38.563",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.",
"Data": "2023-01-26T15:01:14.373",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 004/2023.",
"Data": "2023-01-26T11:17:36.97",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PP 001-2023.",
"Data": "2023-01-26T10:42:10.467",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " RGF RELATORIO DE GESTÃO FICAL 3º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2023-01-25T17:18:55.213",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RREO : RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022",
"Data": "2023-01-25T17:18:55.213",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-030-2023",
"Data": "2023-01-25T16:16:58.537",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-028-2023.",
"Data": "2023-01-25T14:50:02.097",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO PE 048-2022.",
"Data": "2023-01-24T14:52:50.693",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REGULAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA EDITAL N° 01/2023.",
"Data": "2023-01-23T13:08:32.497",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL 001/2023 - PROCESSO SELETIVO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR.",
"Data": "2023-01-23T13:04:46.667",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS .",
"Data": "2023-01-23T10:58:45.023",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 239, IRAQUARA/BA, EM 23 DE JANEIRO DE 2023 - \"Torna sem efeito o decreto 238, de 19 de janeiro de 2023, publicado no DOM do Município, em 19/01/2023, e da outras providências”\r\nDECRETO/GP N.º 240, IRAQUARA/BA, EM 23 DE JANEIRO DE 2023 - \"Designa Comissão Multidisciplinar de Gestão do Projeto para atendimento ao padrão mínimo de qualidade do SIAFIC -no âmbito do Município de Iraquara/Ba, e da outras providências.\"",
"Data": "2023-01-23T09:47:55.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO",
"Data": "2023-01-20T10:40:29.283",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MATERIAL GRÁFICO",
"Data": "2023-01-20T10:22:03.847",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.",
"Data": "2023-01-20T09:58:03.197",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS",
"Data": "2023-01-19T14:34:34.893",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 238, Iraquara/BA, em 19 de janeiro de 2023 - \"Designa Comissão Multidisciplinar de Gestão do Projeto para atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução do SIAFIC, e da outras providências.\"\r\n\r\n",
"Data": "2023-01-19T11:16:51.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO PE 048-2022.",
"Data": "2023-01-19T10:59:04.167",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREPARO DE PÃO FRANCÊS",
"Data": "2023-01-19T10:47:22.777",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.",
"Data": "2023-01-19T10:42:43.963",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-027-2023.",
"Data": "2023-01-19T08:25:29.617",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREPARO SALGADOS (DIVERSOS)",
"Data": "2023-01-18T16:58:27.46",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026-2023",
"Data": "2023-01-18T16:46:19.257",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO EM GERAL PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS PESADOS",
"Data": "2023-01-18T16:01:58.803",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PÓ DE PEDRA E BRITA 1/2",
"Data": "2023-01-18T10:27:09.197",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE CÓPIAS DE CHAVES",
"Data": "2023-01-18T09:28:26.867",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREPARO DE PÃO DELÍCIA",
"Data": "2023-01-18T09:16:40.447",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREPARO DE BOLO CONFEITADO E BOLO DE POTE",
"Data": "2023-01-18T09:16:10.667",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PE 049-2022.",
"Data": "2023-01-17T16:46:03.333",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. ",
"Data": "2023-01-17T15:07:37.25",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 080/2022.",
"Data": "2023-01-17T09:02:08.713",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-025-2023.",
"Data": "2023-01-17T08:56:15.543",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2022",
"Data": "2023-01-13T16:31:11.94",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-023-2023.",
"Data": "2023-01-13T11:45:58.683",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-024-2023",
"Data": "2023-01-12T16:58:50.6",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PE 050-2022.",
"Data": "2023-01-12T14:30:28.97",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.",
"Data": "2023-01-12T10:40:20.523",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 238, Iraquara/Ba, em 12 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário da Saúde – ACS, e da outras providências.”",
"Data": "2023-01-12T10:22:45.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 237, Iraquara/BA, em 11 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre o cancelamento do processo administrativo de n.º 3221212/2022, Pregão Eletrônico de nº 052/2022, e da outras providências.”",
"Data": "2023-01-12T10:20:44.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PE 052/2022.",
"Data": "2023-01-12T09:43:39.8",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PE 051-2022.",
"Data": "2023-01-12T09:35:50.58",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREPARO DE BOLO PARA CAFÉ",
"Data": "2023-01-12T09:00:47.563",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM",
"Data": "2023-01-11T16:29:25.067",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANUTENÇÃO E REPARO DE BOMBA SUBMERSA E QUADRO DE COMANDO.",
"Data": "2023-01-10T14:45:37.337",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-021-2023.",
"Data": "2023-01-10T10:18:30.907",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-022-2023",
"Data": "2023-01-10T10:12:36.393",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-020-2023.",
"Data": "2023-01-09T16:28:12.407",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 052-2022.",
"Data": "2023-01-09T14:18:05.23",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-017-2023.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-018-2023.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-010-2023.",
"Data": "2023-01-06T16:38:06.177",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-019-2023.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-014-2023.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-008-2023.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-013-2023.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-007-2023.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-005-2023.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-006-2023.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-016-2023.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-004-2023.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-003-2023.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-012-2023.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-009-2023.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-011-2023.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-015-2023.",
"Data": "2023-01-06T16:24:16.88",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-001-2023",
"Data": "2023-01-06T15:56:17.613",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-002-2023.",
"Data": "2023-01-06T15:56:03.927",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/Nº 44, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-01-05T16:44:05.57",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02/2021",
"Data": "2023-01-05T16:38:14.977",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÁBIL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2023-01-05T16:27:21.163",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 236, Iraquara/BA, em 03 de janeiro de 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, e da Outras Providências.\"",
"Data": "2023-01-05T15:52:30.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 089 2022",
"Data": "2023-01-05T15:29:09.037",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 052-2022",
"Data": "2023-01-05T12:32:57.577",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO EXCESSO 30-22 PM IRAQUARA - 11.2022.\r\n DECRETO SUPLEMENTAR 29-22 PM IRAQUARA - 11.2022.",
"Data": "2023-01-05T10:13:46.963",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 052-2022",
"Data": "2023-01-04T10:39:32.443",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "4° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 095 2019",
"Data": "2023-01-04T09:09:14.377",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 236, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA E A COMISSÃO DE APOIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-01-04T08:30:11.533",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 235, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-01-04T08:27:45.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IRAQUARALEI ORGÂNICA MUNICIPAL ",
"Data": "2023-01-03T13:32:04.223",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL 382/2022",
"Data": "2023-01-03T13:31:32.567",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 052-2022",
"Data": "2022-12-29T16:07:10.457",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 300/2021 DA TOMADA DE PREÇOS TP-005-2021.",
"Data": "2022-12-29T12:00:39.59",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 052/2022.",
"Data": "2022-12-27T11:52:11.197",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSULTORIA PEDAGÓGICA",
"Data": "2022-12-23T15:33:18.94",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 235, IRAQUARA/BA, EM 23 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-12-23T15:05:19.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 037/2022",
"Data": "2022-12-23T10:04:45.417",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE QDD E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA",
"Data": "2022-12-22T15:00:13.16",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 381, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2022-12-22T12:57:20.387",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-032-2022",
"Data": "2022-12-21T10:05:39.793",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 287 2021",
"Data": "2022-12-20T09:57:35.97",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 - LEI N° 380, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de IRAQUARA, para o exercício financeiro de 2023 e determina outras providencias.",
"Data": "2022-12-19T15:53:30.763",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-033-2022",
"Data": "2022-12-19T14:29:53.887",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 046-2022",
"Data": "2022-12-15T10:39:19.96",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-127-2022.",
"Data": "2022-12-14T15:50:59.583",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO PE 049-2022",
"Data": "2022-12-14T10:00:00.343",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 036/2022.",
"Data": "2022-12-13T16:14:56.88",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-123-2022",
"Data": "2022-12-13T15:18:36.113",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-124-2022.",
"Data": "2022-12-13T10:01:55.277",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-125-2022",
"Data": "2022-12-13T09:52:02.753",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-123-2022",
"Data": "2022-12-13T09:00:57.523",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PE 049-2022.",
"Data": "2022-12-12T15:03:00.547",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARCERES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA - CME.",
"Data": "2022-12-12T12:50:41.443",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO TP 015/2022.",
"Data": "2022-12-08T11:50:47.987",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 140/2022.",
"Data": "2022-12-08T09:56:40.127",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 228, IRAQUARA/BA, EM 05 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2022-12-07T07:21:21.15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO DECRETO 228, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 - QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 05/09/2022.\"",
"Data": "2022-12-07T07:18:25.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 234, IRAQUARA/BA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - “NOMEIA COORDENADORA DO CENTRO ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E APOIO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-12-07T07:13:46.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 233, IRAQUARA/BA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - “EXONERA COORDENADORA DO CENTRO ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E APOIO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-12-07T07:10:36.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 146 2022",
"Data": "2022-12-06T15:35:21.217",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO 2022.",
"Data": "2022-12-06T11:01:13.037",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022.",
"Data": "2022-12-05T16:48:45.127",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE TECIDOS",
"Data": "2022-12-05T11:50:18.447",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE ENFEITES NATALINOS.",
"Data": "2022-12-05T10:40:44.677",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/Nº43, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre o gozo de licença prêmio para servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação de Iraquara-BA.”",
"Data": "2022-12-01T11:53:06.953",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRA DE MOCHILAS.",
"Data": "2022-12-01T11:34:31.173",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI LDBEN 9394/1996, INSTITUI AS DIRETRIZES DA AVALIAÇÃO CERTIFICATIVA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA.\"",
"Data": "2022-12-01T11:08:00.843",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE MATRÍCULA DO ANO LETIVO 2023, Nº44 , DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-12-01T11:06:10.89",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 46 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA SERVIDORES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E SERVIDORES DO QUADRO ADMINISTRATIVO.\"",
"Data": "2022-12-01T11:02:36.407",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/Nº 45, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO, ATRIBUIÇÕES, E FORMAÇÃO ACADÊMICA DO PROFISSIONAL DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-12-01T11:00:37.657",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 132 2022",
"Data": "2022-11-30T16:12:19.56",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO TP 014-2022.",
"Data": "2022-11-30T15:36:34.957",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "4° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 350 2018",
"Data": "2022-11-29T11:44:57.28",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122-2022",
"Data": "2022-11-28T09:55:01.277",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO TP 013-2022.",
"Data": "2022-11-25T14:31:47.097",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA N°03/2022, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - \"Dispõe sobre a Convocação da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências.",
"Data": "2022-11-25T14:00:32.517",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-11-25T10:35:33.137",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR 25-22 PM IRAQUARA - 10.2022\n2. \r\nDECRETO QDD - 26-22 PM IRAQUARA - 10.2022\n3.\r\nDECRETO EXCESSO 27-22 PM IRAQUARA - 10.2022",
"Data": "2022-11-25T10:07:03.133",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 48/2022",
"Data": "2022-11-24T12:19:35.487",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 035/2022",
"Data": "2022-11-24T11:21:55.373",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 232, IRAQUARA/BA, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-11-24T10:57:22.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 034/2022\r\n",
"Data": "2022-11-24T10:56:38.95",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR 028/22.",
"Data": "2022-11-23T16:57:00.48",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO nº 044/2022\r\n",
"Data": "2022-11-23T15:47:47.84",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 231, IRAQUARA/BA, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.”",
"Data": "2022-11-23T14:38:17.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 048/2022",
"Data": "2022-11-22T14:45:46.137",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E RESULTADOS DOS EXAMES LABORATORIAS COM VISTAS A NOMEAÇÃO E POSSE.",
"Data": "2022-11-21T21:44:47.04",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ELABORAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES.",
"Data": "2022-11-18T15:41:46.547",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS.",
"Data": "2022-11-16T16:52:48.19",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022.",
"Data": "2022-11-16T10:00:24.33",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇO nº 014/2022.\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇO nº 015/2022.",
"Data": "2022-11-10T16:51:42.983",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 034/2022.",
"Data": "2022-11-10T16:36:57.01",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 044-2022.",
"Data": "2022-11-10T09:21:23.5",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 286 2021",
"Data": "2022-11-08T16:31:06.85",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 033/2022.",
"Data": "2022-11-08T16:03:57.88",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 048/2022.",
"Data": "2022-11-08T14:46:20.297",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 044-2022.",
"Data": "2022-11-07T14:37:31.653",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO TP 012/2022.",
"Data": "2022-11-07T14:30:51.48",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 153/2022",
"Data": "2022-11-07T10:29:30.013",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 0022/2022 LICENÇA UNIFICADA.\r\nPORTARIA SEMMA 0021/2022 LICENÇA UNIFICADA.\r\nPORTARIA SEMMA 021/2022 AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA.\r\nPORTARIA SEMMA 022/2022 AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA.",
"Data": "2022-11-07T07:28:49.663",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-121-2022",
"Data": "2022-11-04T09:48:16.077",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 046/2022.",
"Data": "2022-11-03T15:09:41.54",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/Nº 42, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS ESCOLARES DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2024.",
"Data": "2022-11-03T07:20:10.063",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/Nº 41, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2022-11-03T07:19:04.547",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/Nº 40, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2022-11-03T07:17:22.907",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PP 043-2022.",
"Data": "2022-11-01T16:48:40.933",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 044/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 045/2022.",
"Data": "2022-11-01T16:23:23.483",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇO nº 013/2022. ",
"Data": "2022-11-01T14:52:06.993",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PE 040-2022.",
"Data": "2022-11-01T14:44:04.773",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " 5° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 329 2018",
"Data": "2022-10-31T15:59:49.303",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " RESULTADO DE JULGAMENTO TP 010-2022.",
"Data": "2022-10-31T14:12:21.123",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-120-2022",
"Data": "2022-10-27T14:15:41.777",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Republicação do DECRETO/GP N.º 230, Iraquara/BA, em 27 de outubro de 2022 - \"Dispõe Sobre o estabelecimento de pontos facultativos em razão das comemorações do dia do Servidor Público, e da Proclamação da República, e da outras providências.\"",
"Data": "2022-10-27T12:00:01.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO DECRETO 230, de 27 de outubro de 2022 que: “Dispõe Sobre o estabelecimento de pontos facultativos em razão das comemorações do dia do Servidor Público, e da Proclamação da República, e da outras providências”.",
"Data": "2022-10-27T11:58:17.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PE 039/2022.",
"Data": "2022-10-27T11:56:35.8",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 230, IRAQUARA/BA, EM 27 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTOS FACULTATIVOS EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2022-10-27T08:41:26.64",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE 041-2022",
"Data": "2022-10-26T17:01:19.097",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022.",
"Data": "2022-10-25T10:50:02.293",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO QDD - 21-22 PM IRAQUARA - 09.2022\n2.\r\nDECRETO SUPLEMENTAR 22-22 PM IRAQUARA - 09.2022\n3.\r\nDECRETO EXCESSO 23-22 PM IRAQUARA - 09.2022\n4.\r\nDECRETO SUPERÁVIT 24-22 PM IRAQUARA - 09.2022.",
"Data": "2022-10-24T12:33:21.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO LICITAÇÃO TP 011-2022.",
"Data": "2022-10-21T14:30:10.12",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/Nº 39, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS ESCOLARES DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA/BA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2024.",
"Data": "2022-10-20T07:41:23.553",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 379-2022 (SUPLEMENTAR).",
"Data": "2022-10-19T15:14:43.867",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PE 035-2022.",
"Data": "2022-10-19T10:34:25.533",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PE 042-2022.",
"Data": "2022-10-18T14:15:33.26",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 042-2022",
"Data": "2022-10-18T11:00:55.443",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PE 038-2022.",
"Data": "2022-10-14T14:47:38.257",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 042-2022.",
"Data": "2022-10-14T09:41:42.797",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PP 037-2022.",
"Data": "2022-10-13T15:19:06.833",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022.",
"Data": "2022-10-13T11:54:51.593",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/Nº 38, DE 07 OUTUBRO DE 2022 - “Dispõe sobre a Concessão licença sem remuneração a servidora do quadro da Secretaria Municipal de Educação, que abaixo especifica, e da outras providências.”",
"Data": "2022-10-13T07:32:37.167",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 30 A 37/2022 - SEMECI - Dispõe sobre a nomeação de Secretários(as) Escolares e da outras providências.",
"Data": "2022-10-13T07:27:24.227",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/Nº 29, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros dos Conselhos Escolares de instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara/Ba para o período de 2022 a 2024.\"",
"Data": "2022-10-13T07:22:38.01",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 190/2022.",
"Data": "2022-10-11T15:29:20.29",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 155 2022",
"Data": "2022-10-10T10:08:23.297",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 153/2022.",
"Data": "2022-10-10T09:58:50.593",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/Nº 28, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de férias para servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do município de Iraquara-BA.”",
"Data": "2022-10-10T08:31:35.277",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/Nº 27, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio para servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do município de Iraquara-BA, e da outras providências.”",
"Data": "2022-10-10T08:28:57.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO CONTRATO 015/2022",
"Data": "2022-10-07T15:00:13.803",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP 043/2022.",
"Data": "2022-10-05T16:37:22.853",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2022.",
"Data": "2022-10-05T15:36:26.503",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 172 2022",
"Data": "2022-10-05T10:12:04.363",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 040/2022.",
"Data": "2022-10-05T09:32:59.823",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022.",
"Data": "2022-10-04T15:14:07.753",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022.\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022.",
"Data": "2022-10-04T11:37:50.98",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO PE 035-2022.",
"Data": "2022-10-03T15:43:28.963",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-119-2022.",
"Data": "2022-09-30T11:55:38.823",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNALÇÃO EDITAL PE 040-2022.",
"Data": "2022-09-30T10:08:13.01",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022.",
"Data": "2022-09-29T15:32:00.887",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "12° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° TP 08/2014. ",
"Data": "2022-09-28T10:40:46.18",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022.",
"Data": "2022-09-27T15:32:03.927",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022.",
"Data": "2022-09-27T14:41:10.843",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-031-2022.",
"Data": "2022-09-26T15:51:10.837",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-030-2022.",
"Data": "2022-09-26T15:10:46.6",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PE 033-2022.",
"Data": "2022-09-23T11:29:12.823",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PE 036-2022",
"Data": "2022-09-23T09:34:47.897",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º EXTRATO TERMO ADITIVO TP 005-2021 CONTRATO Nº 300-2021.",
"Data": "2022-09-22T15:50:04.523",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-118-2022",
"Data": "2022-09-22T10:11:01.187",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-09-21T13:29:03.177",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-09-21T13:29:03.177",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO QDD - 18-22 PM IRAQUARA - 08.2022\n2.\r\nDECRETO SUPLEMENTAR 19-22 PM IRAQUARA - 08.2022\n3.\r\nDECRETO EXCESSO 20-22 PM IRAQUARA - 08.2022.",
"Data": "2022-09-21T09:40:17.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-118-2022.",
"Data": "2022-09-19T14:46:05.833",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2022.",
"Data": "2022-09-19T10:01:23.637",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 0020/2022 LICENÇA UNIFICADA",
"Data": "2022-09-19T07:25:04.257",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 0019/2022 LICENÇA UNIFICADA",
"Data": "2022-09-19T07:23:44.35",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO CR 002-2022.",
"Data": "2022-09-16T11:01:46.813",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-117-2022.",
"Data": "2022-09-16T09:53:30.757",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 033/2022.",
"Data": "2022-09-15T16:51:46.217",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PE 034/2022.",
"Data": "2022-09-15T15:35:33.867",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 034-2022.",
"Data": "2022-09-15T15:34:31.43",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PP 032-2022.",
"Data": "2022-09-15T10:25:28.12",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Republicação do DECRETO/GP N.º 227, Iraquara/BA, em 02 de setembro de 2022 - “Regulamenta o § 2° do art. 31 e 35 da Lei Municipal de n.° 279, de 22 de junho de 2016, e da outras providências.\"",
"Data": "2022-09-15T06:38:40.59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO DECRETO 227, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-09-15T06:36:53.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PE 025-2022.",
"Data": "2022-09-14T16:17:49.127",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022.",
"Data": "2022-09-13T16:19:30.247",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.",
"Data": "2022-09-13T14:48:01.427",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 227, IRAQUARA/BA, EM 02 DE SETEMBRO DE 2022 - “REGULAMENTA O § 2° DO ART. 31 E 35 DA LEI MUNICIPAL DE N.° 279, DE 22 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA POPULAR AFIM DE ESCOLHER ÀS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-09-13T13:34:29.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO DECRETO 227, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-09-13T13:32:24.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL ",
"Data": "2022-09-13T10:40:22.777",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO IMPUGNAÇÃO DE EDITAL 035-2022.",
"Data": "2022-09-12T15:03:33.913",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO IMPUGNAÇÃO DE EDITAL 034-2022",
"Data": "2022-09-12T15:01:31.43",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 378, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO - IFD NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PREVINE BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2022-09-12T09:57:57.383",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 377, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE ATRIBUIÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO AO TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAQUARA",
"Data": "2022-09-12T09:55:55.193",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 229, IRAQUARA/BA, EM 06 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DO FERIADO MUNICIPAL QUE CELEBRA O DIA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, PADROEIRA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-09-06T17:25:55.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-112-2022.",
"Data": "2022-09-05T15:48:47.147",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 228, Iraquara/BA, em 05 de setembro de 2022 - “Dispõe sobre a declaração de domínio público de área urbana, e dá outras providências.”",
"Data": "2022-09-05T12:07:36.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 227, IRAQUARA/BA, EM 02 DE SETEMBRO DE 2022 - “REGULAMENTA O § 2° DO ART. 31 E 35 DA LEI MUNICIPAL DE N.° 279, DE 22 DE JUNHO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-09-05T08:28:49.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 032/2022",
"Data": "2022-09-02T15:50:31.03",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 031/2022",
"Data": "2022-09-02T15:49:52.03",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 030/2022",
"Data": "2022-09-02T15:48:52.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-116-2022",
"Data": "2022-09-02T10:50:07.01",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 190/2022",
"Data": "2022-09-02T10:06:03.223",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-115-2022",
"Data": "2022-09-02T09:48:17.317",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA 003-2022",
"Data": "2022-09-01T15:56:59.343",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 034/2022.",
"Data": "2022-09-01T15:32:29.477",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO TP 009-2022.",
"Data": "2022-09-01T15:18:59.787",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA 003/2022",
"Data": "2022-09-01T10:08:55.29",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS",
"Data": "2022-09-01T09:34:42.81",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 029/2022",
"Data": "2022-08-31T15:22:30.687",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022.",
"Data": "2022-08-30T14:35:03.937",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS",
"Data": "2022-08-30T11:59:49.437",
"Subcategoria": "COMPRA",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 001-2022.",
"Data": "2022-08-30T11:53:53.437",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 223/2022.",
"Data": "2022-08-30T10:28:13.46",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 222/2022.",
"Data": "2022-08-30T10:09:15.17",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-029-2022.",
"Data": "2022-08-29T09:27:57",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/Nº 25, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de férias para servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do município de Iraquara-BA.”\r\nPORTARIA/SEMECI/Nº 26, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho escolar da Escola Municipal Educandário Anísio de Souza Marques, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara/Ba.\"",
"Data": "2022-08-29T08:09:35.637",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022.",
"Data": "2022-08-26T16:23:53",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 170/2022",
"Data": "2022-08-25T14:43:59.54",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022.",
"Data": "2022-08-25T14:26:46.317",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO TP 008-2022.",
"Data": "2022-08-25T11:37:02.253",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 252/2022",
"Data": "2022-08-24T15:21:14.887",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 255/2022",
"Data": "2022-08-24T14:36:35.207",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 254/2022",
"Data": "2022-08-24T14:35:01.58",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 256/2022",
"Data": "2022-08-24T14:33:59.677",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-114-2022.",
"Data": "2022-08-24T13:45:54.29",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PE 030-2022.",
"Data": "2022-08-23T15:18:36.197",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O BANCO DO BRASIL E-LICITAÇÕES.",
"Data": "2022-08-19T16:42:36.367",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 028/2022.",
"Data": "2022-08-19T11:11:19.947",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-113-2022.",
"Data": "2022-08-19T11:03:21.127",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-027-2022.",
"Data": "2022-08-19T11:02:22.503",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-028-2022.",
"Data": "2022-08-19T11:01:03.673",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 027/2022.",
"Data": "2022-08-19T10:14:53.4",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR 17-22 PM IRAQUARA - 07.2022\n2.\r\nDECRETO QDD - 16-22 PM IRAQUARA - 07.2022.",
"Data": "2022-08-18T11:29:17.98",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-112-2022.",
"Data": "2022-08-17T15:55:48.263",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP 032/2022.",
"Data": "2022-08-17T15:48:33.953",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-026-2022.",
"Data": "2022-08-17T15:05:43.95",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-025-2022.",
"Data": "2022-08-17T14:58:42.387",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 22, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 – PAD Nº 01/2022 - “DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DO SERVIDOR G.P.S, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES LABORAIS, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COMO MEDIDA CAUTELAR.",
"Data": "2022-08-17T11:12:29.833",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE N.º 21 - PAD N.º 01, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL G.P.S , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-08-17T11:12:15.02",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 227, IRAQUARA/BA, EM 16 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA EXPEDIR DECLARAÇÕES DE DOMÍNIO OU TÍTULOS DE PROPRIEDADE ORIUNDOS DE IMÓVEIS URBANOS, DENTRO DA ÁREA DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL.",
"Data": "2022-08-16T11:22:42.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO NO EDITAL TP 009-2022 E ALTERAÇÃO DA DATA DA LICITAÇÃO",
"Data": "2022-08-15T16:31:42.387",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-111-2022",
"Data": "2022-08-15T10:37:10.94",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-109-2022.",
"Data": "2022-08-15T09:45:17.643",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 026/2022.",
"Data": "2022-08-15T09:32:57.933",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° EXTATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 233/2021.\r\n1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 225/2021.\r\n1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 229/2021.\r\n1° EXTATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 232/2021.\r\n1° EXTATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 231/2021.\r\n1° EXTATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 230/2021.\r\n1° EXTATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 234/2021.",
"Data": "2022-08-12T14:29:10.77",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 172/2022.",
"Data": "2022-08-12T11:44:51.843",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 025/2022.",
"Data": "2022-08-11T12:12:46.34",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL E CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO",
"Data": "2022-08-10T10:56:02.063",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-110-2022",
"Data": "2022-08-10T10:51:54.57",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-024-2022",
"Data": "2022-08-10T10:32:32.407",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-108-2022",
"Data": "2022-08-10T10:11:35.897",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PE 029/2022.",
"Data": "2022-08-10T10:01:56.193",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/Nº 23, DE 26 DE JULHO DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de licença para acompanhamento familiar ao servidor do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do município de Iraquara-BA e dá outras providências.”",
"Data": "2022-08-09T15:59:15.203",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/Nº 22, DE 26 DE JULHO DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do município de Iraquara-BA e da outras providências.”",
"Data": "2022-08-09T15:55:57.217",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 026-2022",
"Data": "2022-08-09T14:26:31.757",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/Nº 24, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a designação da servidora, que abaixo especifica para assinar interinamente os históricos escolares expedidos pelas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Iraquara-BA.",
"Data": "2022-08-08T12:09:20.863",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL 024/2022..",
"Data": "2022-08-08T12:07:33.203",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022.",
"Data": "2022-08-08T09:58:57.86",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-107-2022.",
"Data": "2022-08-05T16:20:12.863",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO TP 007-2022.",
"Data": "2022-08-05T15:08:21.06",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DI-106-2022.",
"Data": "2022-08-05T09:59:46.087",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PP 031-2022.",
"Data": "2022-08-04T15:46:05.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 024/2022.",
"Data": "2022-08-04T11:22:52.873",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 094/2022.",
"Data": "2022-08-04T10:31:21.753",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 023/2022.",
"Data": "2022-08-02T11:06:59.557",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 026-2022.",
"Data": "2022-08-01T16:30:25.037",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 02-2022.",
"Data": "2022-08-01T15:58:57.64",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-022-2022.\r\nEXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-023-2022.",
"Data": "2022-08-01T10:37:39.153",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 022-2022.",
"Data": "2022-07-29T17:09:09.757",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 226, Iraquara/BA, em 28 de julho de 2022 - “Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Iraquara/BA e dá outras providências.”",
"Data": "2022-07-29T13:40:48.59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL TP 008-2022.",
"Data": "2022-07-29T11:18:01.313",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-106-2022.",
"Data": "2022-07-28T15:36:49.203",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-105-2022.",
"Data": "2022-07-28T15:26:12.077",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 018/2022.",
"Data": "2022-07-28T15:05:06.4",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 022/2022.",
"Data": "2022-07-28T14:59:00.537",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 022/2022.",
"Data": "2022-07-28T14:23:33.493",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 019/2022.\r\nAPOSTILAMENTO Nº 020/2022.\r\nAPOSTILAMENTO Nº 021/2022.\r\nAPOSTILAMENTO Nº 022/2022.",
"Data": "2022-07-28T14:18:57.34",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 026/2022.",
"Data": "2022-07-28T10:38:57.19",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO BOLO PARA SERVIÇO DE MECÃNICA A DIESEL.",
"Data": "2022-07-28T10:31:23.477",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-07-26T17:01:11.5",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CERDENCIAMENTO N° 002/2022.",
"Data": "2022-07-26T15:06:32.42",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 223, Iraquara/BA, em 25 de julho de 2022 - “Nomeia Assessora Técnica, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências.”",
"Data": "2022-07-26T10:45:03.62",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO DECRETO 223, de 25 de julho de 2021 - que: “Nomeia Assessora Técnica, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências., publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 26/07/2022.\"",
"Data": "2022-07-26T10:41:13.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 223, Iraquara/BA, em 25 de julho de 2021 - “Nomeia Assessora Técnica, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências.\"\r\nDECRETO/GP N.º 224, Iraquara/BA, em 25 de julho de 2022 - “Nomeia Assessora Técnica, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências.”\r\nDECRETO/GP N.º 225, Iraquara/BA, em 25 de julho de 2022 - “Nomeia Assessora de Gabinete, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências.”",
"Data": "2022-07-26T09:14:49.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação da PORTARIA/SEMECI/Nº 21, DE 07 DE JULHO DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de férias para servidores que integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do município de Iraquara-BA, e da outras providências.”",
"Data": "2022-07-25T21:08:17.857",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NA PORTARIA/SEMECI/Nº 21, DE 07 DE JULHO DE 2022.",
"Data": "2022-07-25T21:02:35.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 015/2022.",
"Data": "2022-07-25T16:12:09.907",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-104-2022.",
"Data": "2022-07-22T16:41:25.763",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 223/2021",
"Data": "2022-07-22T14:44:24.877",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-020-2022.",
"Data": "2022-07-22T14:43:19.97",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-021-2022.",
"Data": "2022-07-22T14:39:35.473",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO NO EDITAL PE 026-2022",
"Data": "2022-07-22T11:45:14.56",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO QDD - 13-22 PM IRAQUARA - JUNHO 2022\n2 .\r\nDECRETO SUPLEMENTAR 14-22 PM IRAQUARA - JUNHO 2022\n3.\r\nDECRETO SUPLEMENTAR CÂMARA - 15-22 PM IRAQUARA - JUNHO 2022.",
"Data": "2022-07-22T10:26:38.097",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022.",
"Data": "2022-07-21T16:12:00.783",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PE 021-2022.",
"Data": "2022-07-21T15:00:38.16",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/Nº 21, DE 07 DE JULHO DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de férias para servidores que integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do município de Iraquara-BA, e da outras providências.”",
"Data": "2022-07-20T22:23:24.55",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PE 024-2022.",
"Data": "2022-07-20T16:18:03.88",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-103-2022.",
"Data": "2022-07-20T10:05:22.643",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "6° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 181/2020",
"Data": "2022-07-19T16:47:58.783",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREPARO DE PÃO DELÍCIA.",
"Data": "2022-07-19T16:39:52.96",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 092/2022.",
"Data": "2022-07-18T15:41:37.577",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PE 028-2022.",
"Data": "2022-07-18T14:33:59.46",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022.",
"Data": "2022-07-18T13:06:32.993",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-019-2022",
"Data": "2022-07-15T15:51:04.48",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022.",
"Data": "2022-07-15T15:30:01.303",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO - RESULTADO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 029/2022.",
"Data": "2022-07-15T15:21:13.12",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇO nº 008/2022.",
"Data": "2022-07-15T10:20:39.327",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 222, IRAQUARA/BA, DE 07 DE JULHO DE 2022 - \"Dispõe sobre autorização para servidora municipal prestar serviços como Agente de Crédito do Programa de Microcrédito do Estado da Bahia, e de outras providencias.\"",
"Data": "2022-07-14T07:38:54.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL 029/2022.",
"Data": "2022-07-13T16:23:23.66",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL 029/2022.",
"Data": "2022-07-12T15:00:27.187",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS PESADOS",
"Data": "2022-07-11T15:44:29.243",
"Subcategoria": "COMPRA",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO 198/2021",
"Data": "2022-07-11T11:42:35.377",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PE 029/2022.",
"Data": "2022-07-08T16:23:57.697",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 017/2022 ",
"Data": "2022-07-08T16:15:59.107",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-018-2022",
"Data": "2022-07-08T15:18:06.367",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 202-2022 SERVIÇOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENÇAS.",
"Data": "2022-07-07T09:26:16.887",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-102-2022",
"Data": "2022-07-06T11:57:48.65",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 016/2022.",
"Data": "2022-07-06T10:19:06.017",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022.",
"Data": "2022-07-05T14:15:20.207",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022.",
"Data": "2022-07-05T11:13:47.767",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-101-2022.",
"Data": "2022-07-04T16:46:13.413",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-017-2022.",
"Data": "2022-07-04T16:13:00.89",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 221, Iraquara/BA, em 04 de julho de 2022 - Dispõe sobre a delegação de competência ao Sr. VINICIUS MOREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, da estrutura da Prefeitura Municipal de Iraquara/BA.",
"Data": "2022-07-04T14:28:48.233",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 286/2021",
"Data": "2022-07-01T16:54:15.217",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-099-2022",
"Data": "2022-07-01T16:52:59.503",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " APOSTILAMENTO nº 015/2022.",
"Data": "2022-07-01T16:08:35.023",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 014/2022.",
"Data": "2022-07-01T16:07:00.93",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO 001-2022.",
"Data": "2022-07-01T15:42:38.697",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-100-2022",
"Data": "2022-07-01T12:58:31.867",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS 005/2022.",
"Data": "2022-07-01T12:02:03.93",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 164/2022 PE-018-2022.",
"Data": "2022-07-01T11:55:36.677",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 012/2022",
"Data": "2022-06-29T16:47:15.687",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 013/2022",
"Data": "2022-06-29T16:44:41.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 011/2022",
"Data": "2022-06-29T16:13:10.88",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO BOLO RECHEADO",
"Data": "2022-06-29T15:49:54.39",
"Subcategoria": "COMPRA",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 013 2022",
"Data": "2022-06-29T15:14:54.717",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 059/2021",
"Data": "2022-06-29T15:12:27.237",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO nº 006/2022.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 188/2022.",
"Data": "2022-06-29T14:41:01.683",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 220, IRAQUARA/BA, EM 21 DE JUNHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.",
"Data": "2022-06-29T09:30:26.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "“ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 182/2022”",
"Data": "2022-06-27T10:30:27.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "“ERRATA DO AVISO DE ALTERAÇÃO NO EDITAL TP 006-2022”",
"Data": "2022-06-27T10:07:44.85",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-098-2022.",
"Data": "2022-06-22T09:31:33.423",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PP 027-2022",
"Data": "2022-06-20T08:56:16.387",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-010-2022.",
"Data": "2022-06-15T16:37:20.317",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO TP 005-2022.",
"Data": "2022-06-15T16:37:04.283",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-097-2022",
"Data": "2022-06-15T14:58:46.953",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 219, Iraquara/BA, em 15 de junho de 2022 - “Dispõe sobre a decretação de pontos facultativos, em razão da celebração religiosa de Corpus Christi, e da outras Providências.",
"Data": "2022-06-15T13:40:48.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-008-2022",
"Data": "2022-06-14T16:40:35.87",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO AO CONTRATO 181/2021 DA TP 004-2021",
"Data": "2022-06-14T16:39:03.677",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-094-2022",
"Data": "2022-06-14T16:05:41.53",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-095-2022",
"Data": "2022-06-14T16:01:28.56",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO TP 004-2022.",
"Data": "2022-06-14T15:08:11.217",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO QDD - 11-22 PM IRAQUARA - MAIO 2022.\r\n\nDECRETO SUPLEMENTAR 12-22 PM IRAQUARA - MAIO 2022.",
"Data": "2022-06-13T11:44:33.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-088-2022",
"Data": "2022-06-13T10:44:41.707",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 376, DE 08 DE JUNHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2022-06-13T07:34:13.413",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PE 017-2022.",
"Data": "2022-06-10T14:09:21.99",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-096-2022",
"Data": "2022-06-10T11:01:14.88",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LÂMPADAS ",
"Data": "2022-06-09T16:09:16.65",
"Subcategoria": "COMPRA",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 018 2022",
"Data": "2022-06-09T15:46:04.167",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PP 023-2022.",
"Data": "2022-06-09T15:25:23.157",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL TP 006/2022.",
"Data": "2022-06-09T14:20:25.487",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-093-2022.",
"Data": "2022-06-08T16:54:35.82",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-016-2022",
"Data": "2022-06-08T16:35:01.24",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023.",
"Data": "2022-06-08T14:43:37.83",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 286/2021",
"Data": "2022-06-08T10:39:35.33",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 198/2021",
"Data": "2022-06-08T10:16:53.037",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022.",
"Data": "2022-06-07T13:29:07.257",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO PE 025-2022",
"Data": "2022-06-06T16:55:51.477",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 025-2022.",
"Data": "2022-06-06T16:10:15.077",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-091-2022",
"Data": "2022-06-03T15:14:52.09",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-090-2022",
"Data": "2022-06-03T15:08:38.663",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-092-2022",
"Data": "2022-06-03T14:58:21.403",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 025-2022",
"Data": "2022-06-03T11:25:47.277",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022.",
"Data": "2022-06-03T10:46:46.027",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 018-2022",
"Data": "2022-06-02T15:50:42.14",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/Nº 20, 02 DE JUNHO DE 2022 - \"Dispõe sobre a organização de carga horária de acordo com a formação acadêmica, e da outras providências.”",
"Data": "2022-06-02T12:12:34.573",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/Nº 19, 30 DE MAIO DE 2022 - Institui o Comitê Municipal do PDDE Interativo, e dá outras providências.\"",
"Data": "2022-06-02T12:00:46.667",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\"DECRETO/GP N.º 218, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL, EM RAZÃO DOS FESTEJOS JUNINOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2022-06-02T07:56:52.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL OFICIO A4",
"Data": "2022-06-01T14:35:25.563",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-088-2022.",
"Data": "2022-06-01T11:08:52.067",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-086-2022.",
"Data": "2022-06-01T10:56:02.207",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TP 006/2022.",
"Data": "2022-06-01T10:36:29.367",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-087-2022",
"Data": "2022-06-01T10:36:18.657",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-015-2022",
"Data": "2022-06-01T10:14:14.667",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISTRATO PE 010-2022",
"Data": "2022-05-31T10:54:19.667",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE FITILHO.",
"Data": "2022-05-31T10:45:39.7",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA 001-2022.",
"Data": "2022-05-30T11:51:33.517",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA TP 004-2022.",
"Data": "2022-05-30T11:50:49.39",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ERRATA TERMO ADITIVO PP 014-2017.",
"Data": "2022-05-30T11:49:37.337",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO PP 014-2017 PRORROGAÇÃO DE PRAZO.",
"Data": "2022-05-27T15:43:31.98",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 010/2022.",
"Data": "2022-05-27T15:32:52.217",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 009/2022.",
"Data": "2022-05-27T15:10:39.837",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 375, DE 27 DE ABRIL DE 2022. - “ALTERA O PERÍMETRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2022-05-27T10:45:43.453",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 374, DE 27 DE ABRIL DE 2022 - “ALTERA O PERÍMETRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-05-27T10:44:54.33",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI DE N.º 373, DE 27 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI), INSTITUI A CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.",
"Data": "2022-05-27T10:43:19.14",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-082-2022",
"Data": "2022-05-25T14:49:02.02",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-014-2022",
"Data": "2022-05-25T14:20:58.457",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 015/2022.",
"Data": "2022-05-25T11:42:17.593",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-083-2022.",
"Data": "2022-05-25T11:24:24.903",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA/SEMECI/Nº 14, DE 28 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre número de aulas do Ensino Fundamental dos anos finais e quantidade de alunos em sala de aula da educação básica municipal, e da outras Providências.",
"Data": "2022-05-25T11:04:21.247",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NA PORTARIA Nº 014 DE 14 DE ABRIL DE 2022 - PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº. 01068, DE 4 DE MAIO DE 2022, DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO BAHIA – BA TEM PELO PRESENTE, POR LAPSO DE DIGITAÇÃO",
"Data": "2022-05-25T10:51:36.06",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/Nº 18, DE 24 DE MAIO DE 2022- “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",
"Data": "2022-05-25T10:46:44.217",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2022.",
"Data": "2022-05-24T16:08:04.87",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/ N.º 17, de 24 de maio de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Sem Remuneração para a servidora que especifica, e da outras providências.\"",
"Data": "2022-05-24T15:09:29.397",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/ N.º 16, de 09 de maio de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio para as servidoras que especifica, e da outras providências.”",
"Data": "2022-05-24T15:02:42.833",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 217, Iraquara/BA, em 09 de maio de 2022 - “Exonera Vice-Diretora Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.\"",
"Data": "2022-05-24T15:01:03.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE HORTIFRUTI.",
"Data": "2022-05-24T14:40:55.91",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO DO PE 017/2022.",
"Data": "2022-05-24T09:16:16.38",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-084-2022.",
"Data": "2022-05-23T16:39:17.197",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PP 020-2022.",
"Data": "2022-05-23T15:25:32.797",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-05-20T16:08:07.94",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-05-20T16:08:07.94",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022.\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022.",
"Data": "2022-05-20T15:42:23.573",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 371 E 372 DIÁRIAS EXECUTIVO E LEGISLATIVO .",
"Data": "2022-05-20T15:10:47.193",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MACA RETRÁTIL",
"Data": "2022-05-20T14:36:16.18",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-081-2022.",
"Data": "2022-05-20T11:22:42.17",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-013-2022.",
"Data": "2022-05-20T11:18:05.03",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-012-2022",
"Data": "2022-05-20T11:04:27.873",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AUDIÊNCIA PÚBLICA 1° QUADRIMESTRE 2022",
"Data": "2022-05-20T10:13:21.23",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-080-2022",
"Data": "2022-05-19T16:28:27.65",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 027/2022.",
"Data": "2022-05-19T16:12:38.607",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PP 023-2022.",
"Data": "2022-05-19T10:51:02.063",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO TP 001-2020.",
"Data": "2022-05-18T16:58:29.32",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PE 019/2022.",
"Data": "2022-05-18T15:40:17.133",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS ABRIL 2022",
"Data": "2022-05-18T10:23:14.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 204, IRAQUARA/BA, EM 09 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2022-05-17T18:38:09.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO DECRETO 20, DE 09 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-05-17T18:34:56.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TP 004/2022",
"Data": "2022-05-17T16:21:33.85",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO PE 017/2022.",
"Data": "2022-05-17T15:11:29.88",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 008/2022",
"Data": "2022-05-17T14:56:00.567",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-011-2022",
"Data": "2022-05-17T10:15:07.717",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-010-2022",
"Data": "2022-05-16T16:51:01.287",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-009-2022.",
"Data": "2022-05-16T16:35:45.71",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP 023/2022.",
"Data": "2022-05-16T15:08:39.16",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 0017/2022 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.",
"Data": "2022-05-16T07:34:11.973",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 115/2022.",
"Data": "2022-05-13T15:15:58.263",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-008-2022.",
"Data": "2022-05-12T16:21:23.747",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 092/2022",
"Data": "2022-05-12T15:40:12.027",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO IN-004-2022",
"Data": "2022-05-12T15:24:21.947",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 292/2021",
"Data": "2022-05-12T15:00:21.963",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS(AS) APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS – PARA SEREM EMPOSSADOS",
"Data": "2022-05-12T14:38:42.207",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GELADEIRA",
"Data": "2022-05-12T08:29:31.147",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 370, DE 05 DE MAIO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2022-05-11T20:38:30.197",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE - ACS, DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.",
"Data": "2022-05-11T20:30:18.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 216, IRAQUARA/BA, EM 09 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2022-05-11T15:42:19.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 208, IRAQUARA/BA, EM 09 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2022-05-11T15:40:53.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO DECRETO MUNICIPAL DE N.º 216, DE 09 DE MAIO DE 2022, QUE: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2022-05-11T15:39:07.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO DECRETO MUNICIPAL DE N.º 208, DE 09 DE MAIO DE 2022, QUE: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-05-11T15:37:25.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 007/2022.",
"Data": "2022-05-11T10:52:54.157",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-079-2",
"Data": "2022-05-10T16:46:44.61",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 033/2022",
"Data": "2022-05-10T16:00:23.907",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PARECER CME Nº 001, de 10 de fevereiro de 2022 - Atesta a validação das atividades pedagógicas não presenciais desenvolvidas nas instituições públicas pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Iraquara-BA no ano letivo de 2020.",
"Data": "2022-05-09T12:26:21.513",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-005-2022.",
"Data": "2022-05-09T10:40:52.853",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-078-2022",
"Data": "2022-05-06T09:26:28.683",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 094/2022.",
"Data": "2022-05-06T09:21:29.06",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 019/2022.",
"Data": "2022-05-05T14:35:05.437",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-077-2022",
"Data": "2022-05-05T10:58:06.817",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-076-2022.",
"Data": "2022-05-05T10:34:50.973",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Distrato VLS Amigavel.",
"Data": "2022-05-04T11:30:16.78",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-007-2022",
"Data": "2022-05-04T09:11:14.143",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO",
"Data": "2022-05-04T08:31:20.823",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/Nº 15, DE 02 DE MAIO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-05-04T07:59:01.967",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/Nº 14, DE 28 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NÚMERO DE AULAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS FINAIS E QUANTIDADE DE ALUNOS EM SALA DE AULA DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-05-04T07:54:54.623",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/Nº 14, DE 28 DE ABRIL DE 2022 - “Dispõe sobre número de aulas do Ensino Fundamental dos anos finais e quantidade de alunos em sala de aula da educação básica municipal, e da outras Providências.” ",
"Data": "2022-05-04T07:54:54.623",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO TP 003/2020.",
"Data": "2022-05-03T14:44:09.627",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-073-2022.",
"Data": "2022-05-02T15:17:17.437",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-075-2022.",
"Data": "2022-04-29T14:42:56.907",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022.",
"Data": "2022-04-29T10:04:31.77",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-074-2022.",
"Data": "2022-04-29T09:52:23.96",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PE 009-2022.",
"Data": "2022-04-29T09:45:36.233",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-072-2022.",
"Data": "2022-04-28T15:58:45.743",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-004-2022",
"Data": "2022-04-28T15:48:51.337",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI N. º 369, DE 13 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA\"",
"Data": "2022-04-27T13:59:44.743",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DI-064-2022",
"Data": "2022-04-27T11:14:42.333",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.",
"Data": "2022-04-26T14:20:30.313",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PE 016/2022.",
"Data": "2022-04-25T15:57:50.317",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 016-2022",
"Data": "2022-04-25T14:33:05.36",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE CAMISAS.",
"Data": "2022-04-25T10:04:26.807",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP 020/2022.",
"Data": "2022-04-20T16:42:36.75",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 122 2021",
"Data": "2022-04-20T16:21:31.423",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-071-2022",
"Data": "2022-04-20T15:53:39.36",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP 020/2022.",
"Data": "2022-04-20T15:27:44.31",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 07 E 08FEVEREIRO 2022",
"Data": "2022-04-20T13:47:45.227",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 016-2022.",
"Data": "2022-04-20T09:43:54.57",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE 017/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PE 018/2022.",
"Data": "2022-04-19T16:21:17.37",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-070-2022.",
"Data": "2022-04-18T11:42:48.07",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PE 015-2022",
"Data": "2022-04-18T10:38:12",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 015/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1853103/2022",
"Data": "2022-04-18T10:19:25.993",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 006/2022",
"Data": "2022-04-14T10:20:20.87",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 005/2022",
"Data": "2022-04-14T10:19:13.857",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS",
"Data": "2022-04-14T10:04:36.98",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PE 006-2022.",
"Data": "2022-04-14T09:44:41.807",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-070-2022",
"Data": "2022-04-14T09:05:20.587",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO CR 001-2022.",
"Data": "2022-04-13T16:32:05.85",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO CR 002-2022.",
"Data": "2022-04-13T16:30:53.69",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 015-2022.",
"Data": "2022-04-13T09:01:35.607",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO 2021.",
"Data": "2022-04-12T20:20:20.743",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA CONVITE 001-2022.",
"Data": "2022-04-12T14:47:27.443",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2022.",
"Data": "2022-04-12T14:43:47.2",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-067-2022",
"Data": "2022-04-12T10:47:42.667",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-069-2022.",
"Data": "2022-04-12T10:22:26.54",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-003-2022.",
"Data": "2022-04-12T09:54:29.807",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PP 013-2022.",
"Data": "2022-04-11T16:00:42.923",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-068-2022.",
"Data": "2022-04-11T15:20:50.923",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 260/2021.",
"Data": "2022-04-11T15:11:54.063",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 224/2021",
"Data": "2022-04-11T15:11:05.28",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO RECARGA DE TORPEDO DE OXIGÊNIO.",
"Data": "2022-04-08T15:08:25.587",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-055-2022.",
"Data": "2022-04-08T14:41:51.977",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-066-2022",
"Data": "2022-04-08T10:35:03.657",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PE 010-2022.",
"Data": "2022-04-08T09:22:59.46",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E RESULTADOS DOS EXAMES LABORATORIAS COM VISTAS A NOMEAÇÃO E POSSE - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS",
"Data": "2022-04-07T16:41:21.857",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E RESULTADOS DOS EXAMES LABORATORIAS COM VISTAS A NOMEAÇÃO E POSSE",
"Data": "2022-04-07T16:35:08.763",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL 015/2022.",
"Data": "2022-04-07T11:55:22.637",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E RESULTADOS DOS EXAMES LABORATORIAS COM VISTAS A NOMEAÇÃO E POSSE - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS",
"Data": "2022-04-07T11:05:09.38",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-065-2022.",
"Data": "2022-04-06T09:09:43.08",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-002-2022.",
"Data": "2022-04-06T08:58:45.547",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PE 014-2022.",
"Data": "2022-04-05T16:58:59.383",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.",
"Data": "2022-04-05T16:53:02.013",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.",
"Data": "2022-04-05T15:48:21.84",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PE 007-2022.",
"Data": "2022-04-04T17:05:22.61",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 007-2022.",
"Data": "2022-04-04T15:27:03.817",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 014/2022",
"Data": "2022-04-04T14:24:17.28",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-064-2022",
"Data": "2022-04-01T16:03:17.15",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.",
"Data": "2022-04-01T15:26:59.78",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 242/2017.",
"Data": "2022-03-31T16:06:54.027",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 004/2022.",
"Data": "2022-03-31T12:06:01.35",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO QDD - 04-22 PM IRAQUARA - FEVEREIRO 22\n2. \r\nDECRETO SUPLEMENTAR - 05-22 PM IRAQUARA - FEVEREIRO 22\n3.\r\nDECRETO SUPLEMENTAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO - 06-22 PM IRAQUARA - FEVEREIRO 22.",
"Data": "2022-03-31T10:28:12.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-03-30T18:10:44.78",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE COLCHÃO HOSPITALAR.",
"Data": "2022-03-30T14:59:40.793",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.",
"Data": "2022-03-30T14:49:32.443",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-062-2022.",
"Data": "2022-03-30T14:23:20.407",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 201, Iraquara/BA, em 28 de março de 2022 - “Exonera o Assessor Técnico da Secretária Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Serviços Públicos, e da outras providências.”",
"Data": "2022-03-30T13:46:29.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-063-2022.",
"Data": "2022-03-30T09:40:14.373",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 008/2020 - LICENÇA UNIFICADA.\r\nPORTARIA SEMMA 007/2021 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA.\r\nPORTARIA SEMMA 016/2022 - LICENÇA UNIFICADA.",
"Data": "2022-03-30T07:19:41.513",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA FESTIVAL DE CINEMA\n\n.",
"Data": "2022-03-29T16:54:37",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 015/2022.",
"Data": "2022-03-29T16:37:41.89",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA 002-2022.",
"Data": "2022-03-29T14:36:50.687",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 014/2022",
"Data": "2022-03-29T10:11:40.327",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 200, IRAQUARA/BA, EM 25 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-03-28T18:24:06.823",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO NO RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA A CLASSIFICAÇÃO/APROVAÇÃO DA CANDIDATA SAMARA ROSA DE AMORIM, NA 1ª COLOCAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE ACS NA MICORAREA DA BAIXA DA JURITI E MOCAMBO, ÁREA DO PSF OSVALDO TEIXEIRA DE ALMEIDA.",
"Data": "2022-03-28T11:56:09.37",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 11/22 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE DOS IMPACTOS FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E FISCAL DO REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-03-28T07:25:23.36",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE Nº 12/22 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE DOS IMPACTOS FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E FISCAL DO REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-03-28T07:21:51.58",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE Nº 13/22 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE FORNECIMENTO DE RECURSOS VIA PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2022-03-28T07:08:02.207",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.",
"Data": "2022-03-25T15:04:42.397",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-059-2022",
"Data": "2022-03-25T10:47:55.653",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PE 004/2022.",
"Data": "2022-03-25T10:46:18.68",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-056-2022",
"Data": "2022-03-25T10:15:15.137",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-061-2022.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-060-2022.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-058-2022.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-057-2022.",
"Data": "2022-03-25T09:49:31.09",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA 001/2022.",
"Data": "2022-03-24T16:44:05.233",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PE 012-2022.",
"Data": "2022-03-24T15:33:45.097",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO 033/2022.",
"Data": "2022-03-24T15:19:55.773",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 045/2022.",
"Data": "2022-03-23T16:54:28.023",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS",
"Data": "2022-03-23T15:53:55.85",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO TP 002-2022.",
"Data": "2022-03-23T14:42:20.95",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-055-2022.",
"Data": "2022-03-23T14:26:04.55",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 118 2021.",
"Data": "2022-03-23T11:53:05.17",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO Nº 104 2021.",
"Data": "2022-03-23T11:48:50.047",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022. ",
"Data": "2022-03-23T11:22:50.453",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 013/2022.",
"Data": "2022-03-23T11:13:34.84",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANUTENÇÃO E REPARO DE BOMBA SUBMERSA E QUADRO DE COMANDO.",
"Data": "2022-03-22T17:00:55.92",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 164, Iraquara/BA, em 04 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para a realização do Processo Seletivo Público para Contratação de Agente Comunitário de Saúde – ACS.",
"Data": "2022-03-22T14:50:12.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO DECRETO 164, De 04 de outubro de 2021.",
"Data": "2022-03-22T14:46:52.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE RESCISÃO DO CONTRATO DE N. ° 023/2022 –– DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° DI 022-2021",
"Data": "2022-03-22T14:32:41.157",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 196, IRAQUARA/BA, EM 18 DE MARÇO DE 2022 - \"ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.\"\r\nDECRETO/GP N.º 197, IRAQUARA/BA, EM 18 DE MARÇO DE 2022 - \"ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/PREFEITURA JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.\"\r\nDECRETO/GP N.º 198, IRAQUARA/BA, EM 18 DE MARÇO DE 2022 - \"ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA - FME, - JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.\"\r\nDECRETO/GP N.º 199, IRAQUARA/BA, EM 18 DE MARÇO DE 2022 - \"ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.",
"Data": "2022-03-21T20:50:33.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-049-2022.",
"Data": "2022-03-21T17:04:59.25",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 0012/2022 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.\r\nPORTARIA SEMMA 0013/2022 - LICENÇA UNIFICADA.",
"Data": "2022-03-21T07:59:47.513",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-054-2022",
"Data": "2022-03-17T14:48:56.877",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS JANEIRO 2022 DECRETO DE QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA\r\nDECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR\r\nDECRETO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT\r\n",
"Data": "2022-03-17T09:30:19.227",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO TP 002-2022.",
"Data": "2022-03-16T16:55:26.763",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FORNECIMENTO DE FRALDAS PARA CRECHE.",
"Data": "2022-03-16T11:34:27.783",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FORNECIMENTO DE COSMÉTICOS PARA CRECHE.",
"Data": "2022-03-16T11:03:39.11",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM MECÂNICA PARA TODOS OS MODELOS DE MÁQUINAS E CAMINHÕES.",
"Data": "2022-03-16T10:24:11.327",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-053-2022.",
"Data": "2022-03-16T09:36:32.233",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 195, Iraquara/BA, em 14 de março de 2022 - “Dispõe sobre a criação do Comitê de Governança e Gestão do Poder Executivo do Município de Iraquara, e da outras providências.”",
"Data": "2022-03-16T07:26:57.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 082/2021.",
"Data": "2022-03-15T15:06:00.543",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 082/2021.",
"Data": "2022-03-15T15:05:11.37",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.",
"Data": "2022-03-15T14:52:47.6",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-052-2022.",
"Data": "2022-03-15T13:52:10.557",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 077/2021.\r\n2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 077/2021.\r\n1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 070/2021.\r\n2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 070/2021.\r\n1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 079/2021.\r\n2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 079/2021.\r\n1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 069/2021.\r\n2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 069/2021.\r\n1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 080/2021.\r\n2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 080/2021.\r\n3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 125/2021.",
"Data": "2022-03-15T11:54:12.397",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 074/2021.\r\n2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 074/2021.\r\n1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 071/2021.\r\n2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 071/2021.",
"Data": "2022-03-15T11:18:23.02",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 075/2021.\r\n2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 075/2021.\r\n1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 084/2021.\r\n2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 084/2021.\r\n1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 072/2021.\r\n2° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 072/2021.\r\n1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 073/2021.\r\n2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 073/2021.",
"Data": "2022-03-15T10:26:43.063",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 078 2021",
"Data": "2022-03-15T09:35:50.487",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 078 2021",
"Data": "2022-03-15T09:34:11.47",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 076 2021",
"Data": "2022-03-15T09:32:17.5",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO 076 2021",
"Data": "2022-03-15T09:30:18.173",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMUMA",
"Data": "2022-03-14T15:32:44.907",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO PE 007-2022",
"Data": "2022-03-14T14:44:23.003",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 194, IRAQUARA/BA, EM 11 DE MARÇO DE 2022 - “NOMEIA SECRETÁRIO, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.”",
"Data": "2022-03-11T13:18:42.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 193, IRAQUARA/BA, EM 11 DE MARÇO DE 2022 - “EXONERA O AUXILIAR TÉCNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2022-03-11T13:18:09.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 192, IRAQUARA/BA, EM 11 DE MARÇO DE 2022 - “NOMEIA TESOUREIRO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-03-11T13:14:33.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 191, IRAQUARA/BA, EM 11 DE MARÇO DE 2022 - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",
"Data": "2022-03-11T13:10:09.673",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR DE N° 197, DE 09 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2022-03-11T13:07:54.86",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-051-2022",
"Data": "2022-03-11T12:03:22.45",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-050-2022.",
"Data": "2022-03-11T11:44:55.027",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL PE SRP N°. 007/2022.",
"Data": "2022-03-11T10:14:22.667",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PP 011-2022.",
"Data": "2022-03-11T09:47:48.947",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 126/2021.",
"Data": "2022-03-11T08:57:17.413",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP 013/2022.",
"Data": "2022-03-10T16:16:20.43",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.",
"Data": "2022-03-08T14:48:11.007",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022.",
"Data": "2022-03-08T10:38:27.463",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-049-2022",
"Data": "2022-03-07T16:08:18.267",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECANICO PARA MANUTENÇÃO EM MOTOCICLETAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE.",
"Data": "2022-03-07T10:03:28.883",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 0011/2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL ",
"Data": "2022-03-07T07:55:47.44",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 0010/2022 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA",
"Data": "2022-03-07T07:53:05.203",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 001/2022 - LICENÇA UNIFICADA",
"Data": "2022-03-07T07:52:30.437",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 010 DE 03 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 2021 A 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-03-07T07:25:20.36",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ANEXOS RELATORIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO 2021.",
"Data": "2022-03-04T18:00:07.177",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TP 002/2022.",
"Data": "2022-03-04T16:21:50.147",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SEGURO DE VEÍCULOS",
"Data": "2022-03-04T15:27:40.863",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-048-2022.",
"Data": "2022-03-04T14:41:20.737",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM DE VEÍCULOS.",
"Data": "2022-03-03T10:55:21.937",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PARECER CME Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2021",
"Data": "2022-03-03T06:18:55.693",
"Subcategoria": "DESPACHO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 02, DE 02 DE JUNHO DE 2021 - FIXA NORMAS PARA CREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA-BA.",
"Data": "2022-03-03T06:14:34.147",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 009. IRAQUARA, 03 MARÇO DE 2022 - HOMOLOGA O PARECER CME Nº 04/2021, QUE APROVA A RESOLUÇÃO DE CREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.\"",
"Data": "2022-03-03T06:10:44.27",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 007/2022.",
"Data": "2022-03-02T11:57:54.44",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 007-2022.",
"Data": "2022-03-02T11:13:51.847",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 125/2021.",
"Data": "2022-03-02T10:38:20.593",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL ELETRÔNICO 007-2022.",
"Data": "2022-02-28T12:05:36.977",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 015/2022.",
"Data": "2022-02-25T14:45:23.23",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-001-2022.",
"Data": "2022-02-25T14:25:06.587",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA/SEMECI/ N.º 08, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio para a servidora que especifica, e da outras providências.”",
"Data": "2022-02-25T07:10:59.23",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NA PORTARIA DE N° 08, de 17 de fevereiro de 2022.",
"Data": "2022-02-25T07:07:18.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 190, Iraquara/BA, em 24 de fevereiro de 2022 - “Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências”",
"Data": "2022-02-25T07:03:42.403",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 010/2022.",
"Data": "2022-02-23T15:31:00.61",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FOTOCÓPIAS (XÉROX).",
"Data": "2022-02-23T09:17:33.91",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-047-2022.",
"Data": "2022-02-22T15:38:04.47",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046-2022.",
"Data": "2022-02-22T15:34:09.72",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-045-2022",
"Data": "2022-02-18T15:11:29.727",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/ N.º 08, de 17 de fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio para a servidora que especifica, e da outras providências.”",
"Data": "2022-02-17T13:20:16.043",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/ N.º 07, de 15 de fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio para as servidoras que especifica, e da outras providências.” ",
"Data": "2022-02-17T13:18:09.56",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 189, IRAQUARA/BA, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19, O SURTO DO VÍRUS H3N2, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA",
"Data": "2022-02-16T16:51:19.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-044-2022.",
"Data": "2022-02-16T15:42:07.647",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 003/2022.",
"Data": "2022-02-15T16:15:55.857",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO 02/2021",
"Data": "2022-02-15T15:26:48.527",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL – CONVOCAÇÃO CURSO INTRODUTÓRIO – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS. - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS",
"Data": "2022-02-15T13:14:57.053",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 188, IRAQUARA/BA, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS PRESTAREM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) ATRAVÉS DE AÇÕES PROMOVIDAS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL.\"",
"Data": "2022-02-15T13:02:42.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PPA -REPUBLICAÇÃO LEI Nº 362/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021",
"Data": "2022-02-15T10:13:28.467",
"Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÁBIL ",
"Data": "2022-02-15T09:50:45.937",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022.",
"Data": "2022-02-15T08:26:21.807",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 187, Iraquara/BA, em 11 de fevereiro de 2022 - “Nomeia Diretora do Departamento de Turismo, da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, e da outras providências.",
"Data": "2022-02-11T16:46:50.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 186, Iraquara/BA, em 11 de fevereiro de 2022 - Exonera o Diretor do Departamento de Turismo, da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, e da outras providências.”",
"Data": "2022-02-11T16:42:52.443",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP 011/2022.",
"Data": "2022-02-11T10:17:18.417",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/Nº 006, de 10 de fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a Concessão Licença Prêmio dos servidores (as) públicos que abaixo especifica, e da outras providências.”",
"Data": "2022-02-11T10:16:06.04",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/ N.º 05, de 10 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora que especifica, e da outras providências.”",
"Data": "2022-02-11T10:13:12.837",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM GESTÃO DE RESÍDUOS DE SAÚDE.",
"Data": "2022-02-11T09:10:11.54",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO TP 001/2022.",
"Data": "2022-02-10T15:02:46.417",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-036-2022.",
"Data": "2022-02-10T10:41:41.257",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PE 027-2021.",
"Data": "2022-02-09T16:40:36.01",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.",
"Data": "2022-02-09T16:20:54.79",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO - PP 002-2022.",
"Data": "2022-02-09T11:13:56.593",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22 - Financeiro.",
"Data": "2022-02-09T10:58:52.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR - 21-21 PM IRAQUARA.",
"Data": "2022-02-09T10:57:37.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 005/2022 LICENÇA UNIFICADA.\r\nPORTARIA SEMMA 006/2022 - LICENÇA UNIFICADA.\r\nPORTARIA SEMMA 007/2022 LICENÇA UNIFICADA.\r\nPORTARIA SEMMA 008/2022 LICENÇA UNIFICADA.",
"Data": "2022-02-09T07:48:23.457",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-043-2022.",
"Data": "2022-02-08T16:08:35.41",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2021",
"Data": "2022-02-08T15:49:04.567",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PP 005-2022.",
"Data": "2022-02-08T15:38:29.48",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-038-2022",
"Data": "2022-02-08T11:26:35.183",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-042-2022",
"Data": "2022-02-08T10:49:34.497",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM RÁDIO.",
"Data": "2022-02-08T10:28:57.417",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PP 001-2022.",
"Data": "2022-02-07T16:50:52.39",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PP 001-2022.",
"Data": "2022-02-07T16:33:22.58",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022.",
"Data": "2022-02-04T15:20:08.927",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS.",
"Data": "2022-02-04T13:44:42.457",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-039-2022",
"Data": "2022-02-04T11:39:31.127",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "11° EXTATO TERMO ADTIVO TP 08/2014",
"Data": "2022-02-04T10:56:06.327",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "10 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TP 08/2014",
"Data": "2022-02-04T10:54:40.327",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "9° EXTATO TERMO ADTIVO TP 08/2014",
"Data": "2022-02-04T10:44:46.953",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-040-2022",
"Data": "2022-02-04T10:24:48.203",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-039-2022",
"Data": "2022-02-04T10:18:15.093",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PP 003-2022",
"Data": "2022-02-04T10:15:52.247",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041-2022",
"Data": "2022-02-03T16:40:50.047",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2022.",
"Data": "2022-02-03T15:58:12.637",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-001-2022",
"Data": "2022-02-03T15:15:54.76",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22 - FINANCEIRO",
"Data": "2022-02-03T08:39:50.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-037-2022",
"Data": "2022-02-02T16:25:52.36",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 185, Iraquara/BA, em 31 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre medidas complementares e temporárias de prevenção e controle para enfrentamento ao COVID-19, o Surto do Vírus H3N2, no âmbito do Município de Iraquara/BA.”",
"Data": "2022-02-01T22:43:11.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO DECRETO 185, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 - “Dispõe sobre medidas complementares e temporárias de prevenção e controle para enfrentamento ao COVID-19, o Surto do Vírus H3N2, no âmbito do Município de Iraquara/BA.”, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 31/01/2022.",
"Data": "2022-02-01T22:41:01.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ORNAMENTAÇÃO.",
"Data": "2022-02-01T16:29:29.067",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO 222/2021",
"Data": "2022-02-01T15:28:20.127",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-038-2022",
"Data": "2022-02-01T14:55:28.423",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "9° EXTATO TERMO ADTIVO CONSTRUSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME",
"Data": "2022-02-01T14:25:23.483",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-035-2022",
"Data": "2022-02-01T11:24:34.353",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 185, Iraquara/BA, em 31 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre medidas complementares e temporárias de prevenção e controle para enfrentamento ao COVID-19, o Surto do Vírus H3N2, no âmbito do Município de Iraquara/BA.”",
"Data": "2022-01-31T16:47:38.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL",
"Data": "2022-01-31T13:38:13.377",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 002/2022 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - Requerente: CONSORCIO BAHIA - EDUCA CNPJ: 44.223.810/0001-82 N.° Processo: LU 0002/2022.",
"Data": "2022-01-28T21:39:47.73",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI /Nº 004, de 27 de Janeiro 2022 - “Dispõe sobre a Concessão Licença Prêmio dos servidores (as) públicos que abaixo especifica, e da outras providências.”",
"Data": "2022-01-28T21:35:50.137",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-036-2022",
"Data": "2022-01-28T14:15:45.87",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 002/2022",
"Data": "2022-01-28T12:04:37.24",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-036-2022",
"Data": "2022-01-28T11:38:08.177",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-035-2022",
"Data": "2022-01-28T11:36:41.91",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 21 Iraquara/BA, em 06 de janeiro de 2021 - “Nomeia servidor que especifica para exercer às funções de Fiscal de Contrato, e da outras providências.”",
"Data": "2022-01-28T10:46:34.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\"DECRETO/GP N.º 21 Iraquara/BA, em 06 de janeiro de 2021 - “Nomeia servidor que especifica para exercer às funções de Fiscal de Contrato, e da outras providências.”",
"Data": "2022-01-28T09:33:09.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2022.",
"Data": "2022-01-27T16:48:41.703",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 095/2021.",
"Data": "2022-01-27T16:22:07.593",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSULTORIA PEDAGÓGICA",
"Data": "2022-01-27T15:36:55.56",
"Subcategoria": "COMPRA",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.",
"Data": "2022-01-27T11:53:17.003",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2022-01-27T11:53:17.003",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-030-2022",
"Data": "2022-01-27T10:56:40.357",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PP 031-2021.",
"Data": "2022-01-27T08:57:43.517",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030-2022.",
"Data": "2022-01-26T17:55:28.797",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO 05/2021.",
"Data": "2022-01-26T17:16:34.247",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-2022.",
"Data": "2022-01-26T16:06:45.337",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-032-2022.",
"Data": "2022-01-26T15:29:19.303",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-027-2022.",
"Data": "2022-01-26T15:27:15.663",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-2022.",
"Data": "2022-01-26T15:26:49.647",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-033-2022",
"Data": "2022-01-26T15:10:29.617",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-034-2022",
"Data": "2022-01-26T15:09:22.977",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS",
"Data": "2022-01-26T12:10:04.847",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-029-2022",
"Data": "2022-01-26T09:57:30.98",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-031-2022.",
"Data": "2022-01-24T08:59:09.107",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 001/2022.",
"Data": "2022-01-21T14:55:22.213",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PE 032-2021.",
"Data": "2022-01-21T09:55:28.803",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-026-2022.",
"Data": "2022-01-20T17:04:36.537",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREPARO DE PÃO CASEIRO.",
"Data": "2022-01-20T16:53:12.54",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TP 003/2021.",
"Data": "2022-01-20T14:23:48.427",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO BOLO PARA CAFÉ DA MANHÃ.",
"Data": "2022-01-20T11:31:51.22",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MÁSCARAS EM MALHA.",
"Data": "2022-01-20T11:21:19.813",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DO PE 033/2021.",
"Data": "2022-01-20T11:12:30.927",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 090/2021.",
"Data": "2022-01-19T16:51:44.253",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/ N.º 03, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",
"Data": "2022-01-19T16:25:14.517",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DOCUMENTO ORIENTADOR PROJETO DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS DE 2021",
"Data": "2022-01-19T10:52:07.727",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇO 001-2022.",
"Data": "2022-01-18T15:46:16.557",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PÓ DE PEDRA E BRITA 1/2",
"Data": "2022-01-18T15:33:32.503",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONDICIONADOR DE AR E FOGÃO",
"Data": "2022-01-18T15:32:10.55",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 089/2021.",
"Data": "2022-01-18T15:04:35.753",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP 005-2022.",
"Data": "2022-01-17T15:44:32.773",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 184, IRAQUARA/BA, EM 17 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA ZÉLIA RIBEIRO COUTINHO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2022-01-17T09:19:50.823",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MATERIAL ESPORTIVO.",
"Data": "2022-01-14T16:53:09.44",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-025-2022",
"Data": "2022-01-14T16:36:29.207",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-024-2022",
"Data": "2022-01-14T16:34:11.47",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-021-2022",
"Data": "2022-01-14T16:33:43.877",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-023-2022",
"Data": "2022-01-14T16:19:47.907",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP 002/2022.",
"Data": "2022-01-14T10:49:37.58",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP 003-2022.",
"Data": "2022-01-13T10:22:45.85",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 346/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL .",
"Data": "2022-01-12T18:55:41.777",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-020-2022.",
"Data": "2022-01-12T16:50:46.357",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-019-2022.",
"Data": "2022-01-12T16:29:00.697",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-018-2022.",
"Data": "2022-01-12T15:40:16.27",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-017-2022.",
"Data": "2022-01-12T15:38:55.003",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.",
"Data": "2022-01-12T14:21:48.533",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 183, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.",
"Data": "2022-01-12T11:54:55.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 182, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.",
"Data": "2022-01-12T11:53:51.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 027/202.",
"Data": "2022-01-12T10:10:21.277",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-016-2022",
"Data": "2022-01-11T15:30:30.127",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021.",
"Data": "2022-01-11T14:55:03.937",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-002-2022.",
"Data": "2022-01-10T15:48:04.99",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-004-2022.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-005-2022.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-006-2022.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-007-2022.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-008-2022.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-009-2022.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-010-2022.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-011-2022.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-012-2022.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-013-2022.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-015-2022.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-016-2022.",
"Data": "2022-01-10T15:42:35.147",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-003-2022",
"Data": "2022-01-10T15:28:49.49",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-001-2022",
"Data": "2022-01-10T15:28:20.6",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "7° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 250/2017.",
"Data": "2022-01-07T16:13:54.647",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "5° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 251/2017.",
"Data": "2022-01-07T16:05:05.113",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 017/2021 CONTRATO 275/2021.",
"Data": "2022-01-05T10:24:24.163",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre a regulamentação dos critérios da concessão de licença-prêmio para servidores do quadro de magistério público municipal ",
"Data": "2022-01-04T13:12:41.267",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/ Nº 001, em 03 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de férias a servidora que especifica, e da outras providências.”",
"Data": "2022-01-04T09:06:34.663",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO 05/2021.",
"Data": "2022-01-03T16:14:21.167",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02/2021",
"Data": "2021-12-29T16:00:42.08",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SISTEMA INTEGRADO DE CONTABILIDADE",
"Data": "2021-12-28T20:19:12.74",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PP 095-2019.",
"Data": "2021-12-23T14:33:17.733",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 222/2021",
"Data": "2021-12-23T09:27:46.187",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 016/2021 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL",
"Data": "2021-12-23T06:47:42.213",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 222/2021.",
"Data": "2021-12-22T17:02:05.413",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 015/2021 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2021-12-22T14:15:27.137",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N. º 364, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - \"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – COMUMA, NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nLEI N. º 365, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 246/2013, NO CAPÍTULO II, DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\nLEI N. º 366, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - \"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.\"\r\nLEI N. º 367, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - \"DENOMINA “JOÃO JOSÉ PIRES” O CEMITÉRIO DE MULUNGU DOS PIRES IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nLEI N. º 368, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E DEMAIS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2021-12-22T13:12:10.467",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 01/2021.",
"Data": "2021-12-22T11:32:46.103",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Edital Lei Aldir Blanc - Aprovados/Desclassificados..",
"Data": "2021-12-22T07:18:48.437",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECREDO QDD E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2022.",
"Data": "2021-12-21T18:23:27.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇO 005/2021.",
"Data": "2021-12-21T16:11:06.637",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-155-2021.",
"Data": "2021-12-21T11:45:56.417",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2021.",
"Data": "2021-12-20T08:45:56.953",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-151-2021",
"Data": "2021-12-16T14:43:31.173",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Contrato do Finisa.",
"Data": "2021-12-16T12:00:00.303",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-153-2021.",
"Data": "2021-12-16T11:17:01.807",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 363, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de IRAQUARA, para o exercício financeiro de 2022 e determina outras providencias.",
"Data": "2021-12-16T10:49:26.993",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 20 - Financeiro.",
"Data": "2021-12-16T10:35:56.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-149-2021",
"Data": "2021-12-15T14:36:15.247",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DI-149-2021",
"Data": "2021-12-15T14:35:19.917",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-152-2021.",
"Data": "2021-12-15T11:26:42.647",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO KIT NATALIDADE",
"Data": "2021-12-14T15:11:20.763",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021.",
"Data": "2021-12-10T15:35:28.217",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REGULAMENTO PARA SUBSÍDIO CULTURAL EMERGENCIAL – INCISO II DA LEI ALDIR BLANC ",
"Data": "2021-12-10T12:50:09.493",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital Emergencial de Auxílio à Cultura Recurso Remanescente 001\\2020- LEI ALDIR BLANC - Processo Seletivo de Propostas Artísticas da Cadeia Produtiva da Cultura.",
"Data": "2021-12-10T12:46:10.93",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2021",
"Data": "2021-12-09T16:41:05.043",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-149-2021",
"Data": "2021-12-09T16:39:49.48",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI N. º 362/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”",
"Data": "2021-12-09T16:28:05.14",
"Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA DE N° 001-2021",
"Data": "2021-12-08T16:48:50.997",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 008/2021 LICENÇA UNIFICADA ",
"Data": "2021-12-08T11:24:50.33",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 007/2021 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA",
"Data": "2021-12-08T11:24:25.157",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-148-2021.",
"Data": "2021-12-07T16:55:51.047",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO/SEMEC/ N.º 01, Iraquara/BA, em 06 dezembro de 2021 - \"Institui Diretrizes Municipais orientadoras quanto a distribuição de Carga Horária e Forma Avaliativa para o ano de 2021.\"",
"Data": "2021-12-07T15:06:49.37",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMEC/ Nº 21, de 07 de dezembro de 2021 - “Dispõe sobre a Concessão de férias para servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, e da outras providências.” ",
"Data": "2021-12-07T15:05:29.853",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMEC/ Nº 20, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a definição do Processo de Matrícula na Rede Municipal de Iraquara para o provimento do ano letivo 2022.”",
"Data": "2021-12-07T14:57:09.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 0012/2021 - LICENÇA UNIFICADA.",
"Data": "2021-12-07T14:02:39.743",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 179, Iraquara/BA, em 07 dezembro de 2021 - \"Torna, sem Efeito a Portaria 012/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 07/12/2021, e da outras providências.\" ",
"Data": "2021-12-07T11:14:17.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 178, Iraquara/BA, em 06 de dezembro de 2021 - “CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-12-07T08:05:24.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2021-12-07T07:44:52.59",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DE ENCERRAMENTO EXERCÍCIO 2021",
"Data": "2021-12-06T13:22:47.98",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 361, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir a título oneroso imóvel rural que especifica, e dá outras providências.\"",
"Data": "2021-12-03T14:44:38.703",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO TERMO DE PARCERIA Nº 266/2021.",
"Data": "2021-12-03T12:01:35.207",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021.",
"Data": "2021-12-03T09:49:55.52",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 0012/2021 - LICENÇA UNIFICADA.",
"Data": "2021-12-03T07:25:46.187",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 350/2018",
"Data": "2021-12-02T16:14:04.25",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-146-2021.",
"Data": "2021-12-02T12:03:33.48",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-147-2021.",
"Data": "2021-12-02T11:58:07.87",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CAMISAS",
"Data": "2021-12-01T11:02:32.387",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021.",
"Data": "2021-11-30T15:44:28.77",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021.",
"Data": "2021-11-30T10:43:42.933",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 177, Iraquara/BA, em 30 de novembro de 2021 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Cidadão Iraquarense Gildevan Fernandes de Andrade, Popular “GIL DA ELETROGIL”, e da outras providências.\"",
"Data": "2021-11-30T08:36:41.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 008/2021",
"Data": "2021-11-29T14:54:18.24",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 029/2021",
"Data": "2021-11-29T14:51:36.117",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 222/2021",
"Data": "2021-11-29T14:50:47.287",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 19 - Financeiro.",
"Data": "2021-11-29T10:01:04.663",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 176, IRAQUARA/BA, EM 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - REGULAMENTA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-11-26T08:18:25.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 175 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS- PMD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2021-11-26T07:39:31.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "(RREO) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 5º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-11-25T18:24:39.777",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PP 029-2021.",
"Data": "2021-11-25T15:12:41.53",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP 031/2021.",
"Data": "2021-11-25T09:07:38.3",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PE 030-2021.",
"Data": "2021-11-25T08:55:14.48",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-144-2021",
"Data": "2021-11-24T16:26:03.187",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-145-2021",
"Data": "2021-11-24T16:02:01.673",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001-2021. FOMENTO À CULTURA – LEI ALDIR BLANC – 14.017/2020",
"Data": "2021-11-24T09:42:14.02",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 175, Iraquara/BA, em 24 de novembro de 2021 - “Institui o Plano Municipal Fortalecimento de Pequenos Negócios- PMF e dá outras providências.\"",
"Data": "2021-11-23T16:49:20.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 174, Iraquara/BA, em 24 de novembro de 2021 - \"Torna, sem Efeito o Decreto 772, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 22/11/2021, e da outras providências.\"",
"Data": "2021-11-23T16:46:42.963",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2021.",
"Data": "2021-11-22T16:12:04.927",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 173, IRAQUARA/BA, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES",
"Data": "2021-11-22T09:08:00.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 172, IRAQUARA/BA, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL FORTALECIMENTO DE PEQUENOS NEGÓCIOS- PMF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “",
"Data": "2021-11-22T08:25:50.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 118 2021",
"Data": "2021-11-19T09:21:05.477",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 171, IRAQUARA/BA, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF PARA A EDIÇÃO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-11-18T07:17:35.15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CANCELAMENTO DE DI-123-2021",
"Data": "2021-11-17T15:15:44.16",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONDICIONADOR DE AR E FOGÃO",
"Data": "2021-11-17T11:46:20.587",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-142-2021.",
"Data": "2021-11-17T10:19:35.917",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEC.ADM/FAZ/PLANEJ. N° 002/2021 - Instaura Processo Administrativo para Verificação de Descumprimento Contratual, e aplicação de penalidade em desfavor da Empresa IGOR RODRIGUES LOPES LTDA.",
"Data": "2021-11-17T08:23:19.787",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEC.ADM/FAZ/PLANEJ. N° 001/2021 - “Instaura Processo Administrativo para Verificação de Descumprimento Contratual, e aplicação de penalidade em desfavor da Empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS MARIA ROSA EIRELLI",
"Data": "2021-11-17T08:19:35.27",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 001 2021",
"Data": "2021-11-16T14:37:33.257",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 170, Iraquara/BA, em 16 de novembro de 2021 - “Dispõe sobre a revogação dos efeitos do Termo de Rescisão Unilateral de Contrato com a Empresa Jovelino Silva Sampaio ME, e da outras providências.”",
"Data": "2021-11-16T12:46:51.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-143-2021",
"Data": "2021-11-12T15:44:21.913",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021.",
"Data": "2021-11-12T10:05:00.127",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE N.º 092/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N.º 0531802/2021 - JOVELINO SILVA SAMPAIO ME, INSCRITA NO CNPJ DE N.º 22.853.595/0001-60",
"Data": "2021-11-11T13:40:40.883",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE N.º 091/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N.º 0531802/2021 - IGOR RODRIGUES LOPES ME, INSCRITO NO CNPJ DE N.º 39.579.234/0001-70",
"Data": "2021-11-11T13:38:35.197",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2021.",
"Data": "2021-11-11T12:02:27.357",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 094/2021 - ATA/CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N.º 0531802/2021 - EMPRESA COMERCIAL DE ALIMENTOS MARIA ROSA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ DE N.° 08.101.189/0001-10",
"Data": "2021-11-11T12:01:14.627",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2021.",
"Data": "2021-11-11T11:02:45.633",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PP 032-2017.",
"Data": "2021-11-10T16:04:23.577",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TP 005-2019",
"Data": "2021-11-10T15:54:52.12",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 006/2021 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA",
"Data": "2021-11-10T07:33:36.22",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 009/2021 LICENÇA UNIFICADA.",
"Data": "2021-11-10T07:28:43.953",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO BOLSAS TÉRMICAS",
"Data": "2021-11-05T11:51:50.613",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA – MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A",
"Data": "2021-11-04T13:55:45.51",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - COMERCIAL DE ALIMENTOS MARIA ROSA EIRELI - CNPJ: 08.101.189/0001-10",
"Data": "2021-11-04T10:44:23.707",
"Subcategoria": "DESPACHO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - IGOR RODRIGUES LOPES LTDA - CNPJ:39.579.234/0001-70",
"Data": "2021-11-04T10:41:20.177",
"Subcategoria": "DESPACHO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - EMPRESA JOVELINO SILVA SAMPAIO ME - CNPJ: 22.853.595/0001-60",
"Data": "2021-11-04T10:39:28.347",
"Subcategoria": "DESPACHO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS.",
"Data": "2021-10-29T14:50:49.333",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 18",
"Data": "2021-10-29T12:20:23.243",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-141-2021",
"Data": "2021-10-29T11:08:05.84",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 008 2021",
"Data": "2021-10-28T15:26:34.597",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "8° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° TP 08/2014",
"Data": "2021-10-28T15:01:04.163",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 12 FINANCEIRO",
"Data": "2021-10-28T10:12:05.177",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PP 028-2021.",
"Data": "2021-10-27T11:10:36.097",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 16 FINANCEIRO",
"Data": "2021-10-27T11:00:46.357",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 15 FINANCEIRO",
"Data": "2021-10-27T11:00:22.497",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 14 FINANCEIRO",
"Data": "2021-10-27T10:57:25.803",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "4° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 329 2018",
"Data": "2021-10-27T10:57:03.497",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 13 FINANCEIRO",
"Data": "2021-10-27T10:54:40.087",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 12 FINANCEIRO",
"Data": "2021-10-27T10:53:50.257",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 11 FINANCEIRO",
"Data": "2021-10-27T10:52:05.32",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PE 026-2021.",
"Data": "2021-10-27T10:10:54.87",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-139-2021",
"Data": "2021-10-27T09:41:15.263",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMEC/ Nº 19, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA QUE ESPECÍFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",
"Data": "2021-10-26T15:40:00.073",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 169, Iraquara/BA, em 25 de outubro de 2021 - \"Dispõe sobre o expediente nos órgãos da administração pública Municipal, na data que indica e da outras providências”.",
"Data": "2021-10-26T07:23:32.923",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 168, Iraquara/BA, em 22 de outubro de 2021 - “Dispõe sobre a instituição do fluxograma da Sala do Empreendedor, e da Outras Providências\".",
"Data": "2021-10-22T11:36:01.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO 3 ADITIVO CONTRATO 062 2021",
"Data": "2021-10-21T10:05:44.147",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMEC/ Nº 18, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",
"Data": "2021-10-21T07:31:01.817",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 025-2021 ",
"Data": "2021-10-20T16:04:52.097",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021. ",
"Data": "2021-10-20T11:28:23.063",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE RESCISÃO DO CONTRATO DE N. ° 025/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N.° 0252101/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° DI 022-2021",
"Data": "2021-10-19T13:39:27.98",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021.",
"Data": "2021-10-19T11:29:27.207",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 025-2021",
"Data": "2021-10-18T16:10:45.747",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 016/2021 CONTRATO 142/2021",
"Data": "2021-10-18T15:43:52.49",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 240/2021.",
"Data": "2021-10-15T16:59:44.153",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 029/2021.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 007/2021.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 065/2021.",
"Data": "2021-10-15T09:19:51.477",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2021.",
"Data": "2021-10-14T16:24:55.013",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MATERIAL ESPORTIVO.",
"Data": "2021-10-14T16:00:22.87",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/ Nº 017 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-10-14T11:27:13.497",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/ Nº 016 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-10-14T11:25:56.107",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-138-2021.",
"Data": "2021-10-14T10:27:33.11",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2021.",
"Data": "2021-10-13T15:50:46.057",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021.",
"Data": "2021-10-08T11:21:35.517",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 166, IRAQUARA/BA, EM 07 DE OUTUBRO DE 2021 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2021-10-07T13:31:53.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 015/2021",
"Data": "2021-10-07T10:38:15",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 014/2021",
"Data": "2021-10-07T10:37:36.437",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 013/2021",
"Data": "2021-10-07T10:36:50.75",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2021",
"Data": "2021-10-06T14:24:26.113",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO TP 004-2021.",
"Data": "2021-10-06T10:21:45.963",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 165, IRAQUARA/BA, EM 04 DE OUTUBRO DE 2021 - “HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-10-06T06:40:01.803",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA ORNAMENTAÇÃO",
"Data": "2021-10-05T12:03:01.493",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA ORNAMENTAÇÃO.",
"Data": "2021-10-05T11:29:53.067",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-136-2021.",
"Data": "2021-10-05T09:52:49.103",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-137-2021.",
"Data": "2021-10-05T09:33:48.933",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 164, IRAQUARA/BA, EM 04 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2021-10-05T06:46:10.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 165, IRAQUARA/BA, EM 04 DE OUTUBRO DE 2021- HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\" -",
"Data": "2021-10-05T06:43:35.13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 125/2021",
"Data": "2021-10-04T16:52:27.76",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-135-2021.",
"Data": "2021-10-01T16:34:11.443",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-123-2021.",
"Data": "2021-10-01T15:02:54.51",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "9° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 242 2017",
"Data": "2021-10-01T09:38:23.343",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2021.",
"Data": "2021-10-01T09:22:00.81",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO nº 329/2018.",
"Data": "2021-09-30T14:52:22.9",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANILHA.",
"Data": "2021-09-29T16:42:47.537",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-134-2021",
"Data": "2021-09-29T14:45:10.623",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-133-2021",
"Data": "2021-09-29T14:38:39.787",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " RREO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-09-28T18:14:37.56",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 214/2020.",
"Data": "2021-09-27T15:58:04.067",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2021",
"Data": "2021-09-27T15:20:07.617",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.",
"Data": "2021-09-27T13:42:54.243",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-09-27T13:42:54.243",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 008 2021",
"Data": "2021-09-24T12:01:12.413",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-129-2021",
"Data": "2021-09-23T10:50:27.423",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-130-2021.",
"Data": "2021-09-23T09:35:23.97",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E FRACASSADA DO PP 020-2021.",
"Data": "2021-09-23T09:34:22.08",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO DO CONTRATO 089.",
"Data": "2021-09-23T09:26:50.3",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-131-2021",
"Data": "2021-09-23T08:59:50.573",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 012/2021",
"Data": "2021-09-22T16:20:37.933",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 093/2021",
"Data": "2021-09-21T14:44:53.493",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO BELICHE E COLCHÃO",
"Data": "2021-09-21T14:27:21.813",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2021-09-21T09:14:32.847",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 090/2021",
"Data": "2021-09-20T09:09:18.977",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 163, IRAQUARA/BA, EM 14 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI N 265 DE 2015 DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.",
"Data": "2021-09-17T13:34:03.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 162, IRAQUARA/BA, EM 14 DE SETEMBRO DE 2021DECRETO/GP N.º 162, IRAQUARA/BA, EM 14 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS QUE IRÃO COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.",
"Data": "2021-09-17T13:32:17.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMEC/ Nº 15, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-09-17T07:50:46.61",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-127-2021.",
"Data": "2021-09-15T08:55:40.163",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-126-2021.",
"Data": "2021-09-15T08:53:04.47",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO - TP 003-2021.",
"Data": "2021-09-14T14:48:47.613",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2021.",
"Data": "2021-09-14T09:49:16.587",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO UTILIDADES.",
"Data": "2021-09-14T09:43:35.597",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 360, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 - \"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.\"",
"Data": "2021-09-14T07:39:31.887",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-128-2021",
"Data": "2021-09-13T15:46:32.77",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PP 023-2021",
"Data": "2021-09-10T16:59:15.067",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2021.",
"Data": "2021-09-10T16:50:51.547",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 161, IRAQUARA/BA, EM 03 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2021-09-10T15:12:21.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMEC/ Nº 014, IRAQUARA/BA, EM 03 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-09-10T15:09:57.393",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMEC/Nº 013, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - “RECONHECE A IMPORTÂNCIA MUNICIPAL DO RETORNO À PRESENCIALIDADE DAS ATIVIDADES DE ENSINO E APRENDIZAGEM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-09-10T15:08:37.267",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMEC/ Nº 12, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 01/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO QUE, REGULAMENTA E AUTORIZA O RETORNO AS AULAS DO ENSINO BÁSICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2021-09-10T15:07:10.097",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-124-2021",
"Data": "2021-09-10T10:51:09.57",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR",
"Data": "2021-09-10T09:06:02.877",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-122-2021",
"Data": "2021-09-09T15:28:16.307",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 160, EM 02 DE SETEMBRO DE 2021 - “Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, em virtude do Feriado da Independência do Brasil.\"",
"Data": "2021-09-03T17:08:24.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO DECRETO Nº 160, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - que: “Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, em virtude do Feriado da Independência do Brasil, e dá outras providências”",
"Data": "2021-09-03T17:07:06.01",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021.",
"Data": "2021-09-03T15:07:44.947",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 160, EM 02 DE SETEMBRO DE 2021 - \"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2021-09-02T16:55:39.52",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-121-2021.",
"Data": "2021-09-02T09:55:14.77",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-120-2021.",
"Data": "2021-09-02T09:52:59.067",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMBALAGENS.",
"Data": "2021-09-02T08:49:59.913",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO/CME/ Nº 01 DE 25 DE AGOSTO DE 2021 - \"Institui Diretrizes Municipais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem, e da outras providências.\"",
"Data": "2021-09-02T07:33:37.15",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 15 - FINANCEIRO.",
"Data": "2021-09-01T16:33:16.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO - PP 021-2021.",
"Data": "2021-09-01T15:53:30.923",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.\r\n“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 254/2021”.\r\n“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 255/2021”.\r\n“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 256/2021”.",
"Data": "2021-08-31T14:50:30.983",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI DE N.° 352, DE 16 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-08-31T14:49:32.617",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 003-2021.",
"Data": "2021-08-31T14:48:05.907",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-119-2021.",
"Data": "2021-08-31T14:39:36.43",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 359, DE 25 DE AGOSTO DE 2021. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL DE N.° 352, DE 16 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-08-30T14:46:28.117",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 358, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.",
"Data": "2021-08-30T14:44:13.023",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 357, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-08-30T14:41:43.063",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 356, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - “LEI CLAUDINÉIA MIRANDA NOVAES” - \"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ASSÉDIO CONTRA MULHERES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"",
"Data": "2021-08-30T14:39:32.25",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-004-2021.",
"Data": "2021-08-27T10:51:14.113",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 002/2021.",
"Data": "2021-08-27T10:10:29.897",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 029/2021.",
"Data": "2021-08-27T10:08:56.57",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2021",
"Data": "2021-08-26T15:08:00.737",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-117-2021",
"Data": "2021-08-26T09:29:29.29",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA POR LOTE , PP 023-2021.",
"Data": "2021-08-25T11:52:47.707",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E FRACASSADA PP 020-2021.",
"Data": "2021-08-25T11:44:52.043",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO JULGAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2021.",
"Data": "2021-08-25T11:17:53.213",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-116-2021",
"Data": "2021-08-24T16:36:49.693",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2021-08-24T16:02:39.903",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO 2 ADITIVO CONTRATO 029 2021 ",
"Data": "2021-08-24T15:50:58.707",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PP 022-2021.",
"Data": "2021-08-24T14:52:16.203",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2021-08-23T15:53:01.36",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMEC/ Nº 08, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 - \"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"\r\nPORTARIA/SEMEC/ Nº 09, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 - \"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nPORTARIA/SEMEC/ Nº 10, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nPORTARIA/SEMEC/ Nº 11, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",
"Data": "2021-08-23T13:33:31.01",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EMPRESA ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI EPP",
"Data": "2021-08-23T10:26:49.237",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 011/2021 - CONTRATO Nº 139/2021.",
"Data": "2021-08-18T16:32:44.59",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 10 FINANCEIRO",
"Data": "2021-08-18T11:57:56.83",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 09 FINANCEIRO",
"Data": "2021-08-18T11:57:42.05",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021.\r\n“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 221/2021”.\r\n“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 222/2021”.\r\n“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 223/2021”.\r\n“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 224/2021”.\r\n“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 226/2021”.\r\n“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 227/2021”.",
"Data": "2021-08-18T11:07:13.487",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇO 003-2021.",
"Data": "2021-08-18T09:47:04.123",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 007/2021.",
"Data": "2021-08-17T14:51:37.617",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-115-2021",
"Data": "2021-08-16T09:01:19.927",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL 356 DE 12 DE AGOSTO DE 2021.",
"Data": "2021-08-12T15:11:06.987",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO CONTRATO 001/2021.",
"Data": "2021-08-12T10:10:25.32",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 159, EM 10 DE AGOSTO DE 2021 - “NOMEIA DIRETOR(A) DA AGRICULTURA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-08-12T07:21:03.593",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "FLUXOGRAMA - SALA DO EMPREENDEDOR - IRAQUARA/Ba.",
"Data": "2021-08-11T16:46:27.65",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-114-2021.",
"Data": "2021-08-11T16:37:41.64",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021.",
"Data": "2021-08-10T16:23:00.26",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2021-08-10T15:42:38.717",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2021.",
"Data": "2021-08-10T15:25:30.26",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-113-2021.",
"Data": "2021-08-10T15:14:37.933",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2021-08-09T16:44:08.043",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2021-08-09T10:34:09.127",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04, DE 27 DE JULHO DE 2021 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.\"",
"Data": "2021-08-09T08:04:54.857",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N.º 03, DE 27 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.\"",
"Data": "2021-08-09T08:02:13.873",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 158, IRAQUARA/BA, EM 04 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” -",
"Data": "2021-08-09T08:00:56.98",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 056 2021",
"Data": "2021-08-06T09:01:28.403",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 062/2021",
"Data": "2021-08-06T08:54:50.777",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2021-08-05T14:31:32.463",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO 094/2021.",
"Data": "2021-08-04T11:21:58.033",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 123/2021.",
"Data": "2021-08-04T11:13:14.673",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2021-08-04T10:24:17.717",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE 7 TERMO ADITIVO CONTRATO 008/2021.",
"Data": "2021-08-03T16:08:38.217",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 094/2021.",
"Data": "2021-08-03T16:01:48.467",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021.",
"Data": "2021-08-03T15:43:51.45",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 08 FINANCEIRO",
"Data": "2021-08-03T13:28:03.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 07 FINANCEIRO",
"Data": "2021-08-03T13:27:15.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 06 FINANCEIRO",
"Data": "2021-08-03T13:24:48.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-111-2021.",
"Data": "2021-08-02T16:25:06.143",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2021",
"Data": "2021-07-30T16:38:03.267",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2021",
"Data": "2021-07-30T16:25:22.783",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE MODIFICAÇÃO DO PROJETO TP 001-2021.",
"Data": "2021-07-30T16:17:55.36",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-110-2021",
"Data": "2021-07-30T10:11:23.693",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 157, EM 29 DE JULHO DE 2021 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de Iraquara e da outras providências.\"",
"Data": "2021-07-29T15:46:10.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2021.",
"Data": "2021-07-28T16:53:45.72",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 06 CONTRATO 008/2021.",
"Data": "2021-07-28T16:50:08.673",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 156, EM 26 DE JULHO DE 2021 - \"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-07-26T21:07:03.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE. ",
"Data": "2021-07-23T14:39:52.36",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 155, IRAQUARA/BA, EM 07 DE JULHO DE 2021 - NOMEIA DIRETOR DE ESPORTES E LAZER, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2021-07-23T08:24:13.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP 022-2021.",
"Data": "2021-07-22T14:39:59.787",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LDO -LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2022.",
"Data": "2021-07-21T17:23:03.833",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "\"PORTARIA/SEMA/N° 004/2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA.\"",
"Data": "2021-07-21T13:34:05.073",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMA/N° 005/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA UNIFICADA.\"",
"Data": "2021-07-21T13:32:06.01",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL 020/2021.",
"Data": "2021-07-21T11:12:13.897",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 010/2021.",
"Data": "2021-07-20T16:41:57.173",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO 074-2020.",
"Data": "2021-07-20T16:23:30.707",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 010/2021",
"Data": "2021-07-20T16:13:29.753",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO",
"Data": "2021-07-19T16:52:23.397",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2021-07-16T14:01:31.03",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2021-07-16T11:16:03.773",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ",
"Data": "2021-07-16T10:35:24.587",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021.",
"Data": "2021-07-16T09:56:55.297",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-106-2021",
"Data": "2021-07-16T09:36:34.553",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-105-2021.",
"Data": "2021-07-15T09:06:14.44",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 10º TERMO ADITIVO TP 04-2014.\r\nEXTRATO 11º TERMO ADITIVO TP 04-2014.\r\nEXTRATO 12º TERMO ADITIVO TP 04-2014.",
"Data": "2021-07-15T09:00:44.993",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO CREDENCIAMENTO DE HOSPEDAGEM 003-2021.",
"Data": "2021-07-12T14:57:25.923",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA VLADIMIR OLIVEIRA FIGUEIREDO BASTOS ME - CNPJ: 08.267.948/0001-10",
"Data": "2021-07-09T15:05:54.957",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2021",
"Data": "2021-07-09T09:36:16.997",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "8° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 277/2017 DO PP-023-2017.",
"Data": "2021-07-08T14:59:22.67",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "7º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 277/2017.",
"Data": "2021-07-08T14:57:21.437",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-103-2021",
"Data": "2021-07-08T14:38:44.147",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/ Nº07, DE 08 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ",
"Data": "2021-07-08T14:17:31.567",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2021",
"Data": "2021-07-08T10:36:52.787",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-101-2021.",
"Data": "2021-07-08T09:48:34.757",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 154, IRAQUARA/BA, EM 06 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-07-08T07:02:04.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO DECRETO 154, DE 06 DE JULHO DE 2021",
"Data": "2021-07-08T06:53:16.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PLANO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.",
"Data": "2021-07-08T06:52:18.367",
"Subcategoria": "AÇÕES",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-102-2021",
"Data": "2021-07-07T14:43:35.173",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 181/2020 DA TP-003-2020.",
"Data": "2021-07-07T09:19:20.483",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 154, IRAQUARA/BA, EM 06 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-07-07T08:08:01.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 002/2021.",
"Data": "2021-07-06T15:46:38.543",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 153, EM 30 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IRAQUARA/BA PARA O BIÊNIO 2021/2023 (09/06/2021 A 09/06/2023), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",
"Data": "2021-07-06T11:55:06.023",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-099-2021.",
"Data": "2021-07-01T17:23:21.877",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 118/2021.",
"Data": "2021-07-01T09:50:19.957",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 008/2021.",
"Data": "2021-07-01T09:46:11.083",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2021-06-30T14:49:44.933",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-100-2021.",
"Data": "2021-06-30T09:51:38.94",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 152, EM 29 DE JUNHO DE 2021 - “REGULAMENTA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",
"Data": "2021-06-30T06:23:57.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 151, EM 24 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO VEREADOR JOSÉ ALMIR LOPES TELES, POPULAR “ALMIR DE LIVAN”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-06-25T10:18:31.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETP Nº 05 - Financeiro.",
"Data": "2021-06-22T10:44:50.52",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 150, IRAQUARA/BA, EM 21 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-06-22T07:09:38.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMEC/ Nº 06., DE 15 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-06-22T07:03:49.92",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 147, IRAQUARA/BA, EM 15 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECÍFICA, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-06-22T07:02:46.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 149, EM 21 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-06-21T13:14:47.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 352, DE 16 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI N.º 353, DE 16 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI N.º 354, DE 16 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-06-21T13:13:37.497",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO CONTRATO 062 2021",
"Data": "2021-06-21T10:48:38.93",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-094-2021",
"Data": "2021-06-18T17:22:05.05",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 148, IRAQUARA/BA, EM 17 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.”",
"Data": "2021-06-18T17:14:08.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 148, Iraquara/BA, em 17 de junho de 2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Iraquara/Ba.",
"Data": "2021-06-18T16:52:54.64",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PP 019/2021.",
"Data": "2021-06-18T14:31:36.387",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2021",
"Data": "2021-06-17T16:51:46.067",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2021",
"Data": "2021-06-17T15:35:16.767",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 009/2021",
"Data": "2021-06-17T14:55:46.61",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA 001-2021 - AGRICULTURA FAMILIAR.",
"Data": "2021-06-17T14:22:00.89",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO 089/2021",
"Data": "2021-06-17T11:32:04.727",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 181/2020",
"Data": "2021-06-17T10:02:30.147",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 265/2019",
"Data": "2021-06-17T10:00:15.88",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2021",
"Data": "2021-06-15T14:28:01.323",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2021",
"Data": "2021-06-15T14:23:12.133",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 147, Iraquara/BA, em 10 de maio de 2021 - “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Iraquara/Ba.”",
"Data": "2021-06-11T14:41:15.16",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°04 - FINANCEIRO 01/04/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 479.900,00( QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-06-10T15:37:19.56",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2021-06-10T15:10:51.233",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEAGRI N.º 02, EM 08 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E AÇÕES DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-06-08T11:16:32.82",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 146, IRAQUARA/BA, EM 08 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-06-08T11:12:08.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA",
"Data": "2021-06-08T10:41:47.91",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 095 2021",
"Data": "2021-06-08T10:34:51.537",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO REFEIÇÃO 001-2021",
"Data": "2021-06-07T16:53:29.583",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2021. ",
"Data": "2021-06-07T16:14:05.383",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 145, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JUNHO DE 2021 - NOMEIA FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-06-07T16:13:06.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 144, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JUNHO DE 2021 - NOMEIA FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-06-07T16:10:04.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO \r\n",
"Data": "2021-06-07T15:04:14.927",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 008/2021",
"Data": "2021-06-07T10:44:10.843",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 007/2021",
"Data": "2021-06-07T10:43:17.673",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISNPENSA",
"Data": "2021-06-02T10:41:31.12",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2021-06-02T09:28:57.337",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2021-06-01T15:57:04.42",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO EDITAL 019/2021",
"Data": "2021-06-01T15:11:37.427",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 143, EM 31 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-05-31T12:02:26.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-090-2021",
"Data": "2021-05-31T10:20:30.137",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.",
"Data": "2021-05-28T20:30:28.037",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-05-28T20:28:14.097",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2021-05-28T11:21:42.793",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 224/2020",
"Data": "2021-05-28T10:49:16.697",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2021",
"Data": "2021-05-28T10:22:55.4",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 142, IRAQUARA/BA, EM 26 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2021-05-28T08:29:42.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 141, IRAQUARA/BA, EM 26 DE MAIO DE 2021. “EXONERA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-05-28T08:28:12.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO 002-2021",
"Data": "2021-05-26T14:18:42.653",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI DE N.º 351, DE 08 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE IRAQUARA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO\"",
"Data": "2021-05-26T14:03:01.743",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2021.\r\nERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2021.\r\nERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2021.",
"Data": "2021-05-26T11:59:02.367",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2021",
"Data": "2021-05-26T10:14:12.583",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 4 CONTRATO N 008 2021",
"Data": "2021-05-25T15:43:54.613",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 006/2021.",
"Data": "2021-05-25T15:10:43.923",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021.",
"Data": "2021-05-25T11:06:18.717",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2021",
"Data": "2021-05-25T09:47:13.257",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 140-2021 - DESIGNAÇÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO.",
"Data": "2021-05-24T14:20:47.203",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2021.",
"Data": "2021-05-24T10:06:49.007",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2021.",
"Data": "2021-05-24T09:22:48.287",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2021",
"Data": "2021-05-21T16:01:26.757",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 139, EM 21 DE MAIO DE 2021 - \"NOMEIA OFICIAL DE GABINETE, DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-05-21T14:22:52.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 137, EM 21 DE MAIO DE 2021 - “EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-05-21T14:21:56.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N. º 138, EM 21 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO NEVES DOS SANTOS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “PAULO DE ZUZA”, OU “PAULINHO DO SINDICATO”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-05-21T14:18:03.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-085-2021",
"Data": "2021-05-21T09:40:57.513",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-082-2021.",
"Data": "2021-05-20T10:01:10.863",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.",
"Data": "2021-05-19T16:12:03.03",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2021-05-19T16:12:03.03",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 136, EM 19 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, PARA O MANDATO DE 19/03/2021 A 19/03/2023.”",
"Data": "2021-05-19T13:20:33.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-084-2021",
"Data": "2021-05-19T09:20:54.647",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 089/2021",
"Data": "2021-05-19T08:39:24.167",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2021",
"Data": "2021-05-18T15:55:51.687",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL 016-2021.",
"Data": "2021-05-18T14:59:17.577",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEAGRI/ Nº 01, DE 17 DE MAIO DE 2021 - “NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-05-18T08:13:04.493",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO RESULTADO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL 017-2021.",
"Data": "2021-05-17T15:11:39.91",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 03 - Financeiro.",
"Data": "2021-05-17T15:10:52.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 02 - Financeiro.",
"Data": "2021-05-17T15:07:55.95",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2021 - RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 140/2021.",
"Data": "2021-05-17T15:05:21.997",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 134, EM 14 DE MAIO DE 2021 - TORNA, SEM EFEITO O DECRETO 133, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 13/05/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 135, EM 14 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 135, EM 14 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-05-17T08:00:18.923",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 133, Iraquara/BA, em 12 de maio de 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-05-13T17:23:33.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 002/2021 CONTRATO 041/2021",
"Data": "2021-05-12T14:22:54.023",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 132, IRAQUARA/BA, EM 11 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.",
"Data": "2021-05-11T14:47:06.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 131, EM 06 DE MAIO DE 2021 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-05-10T07:39:10.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 130, DE 04 DE MAIO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 008/2021.",
"Data": "2021-05-05T16:33:15.797",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO NA PLANILHA DO BDI DA TOMADA DE PREÇO 002-2021",
"Data": "2021-05-05T14:36:54.913",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-081-2021.",
"Data": "2021-05-05T11:14:13.227",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-082-2021",
"Data": "2021-05-05T09:26:17.72",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-083-2021.",
"Data": "2021-05-04T16:10:29.677",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO - RESULTADO DE JULGAMENTO PP 014/2021.",
"Data": "2021-05-04T15:33:41.787",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 005/2021 DO CONTRATO 114/2021",
"Data": "2021-05-03T15:34:44.947",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 05, 29 DE ABRIL DE 2021 - “INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO PDDE INTERATIVO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-05-03T07:36:04.01",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO 007/2021.",
"Data": "2021-04-30T15:55:09.987",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO 008/2021",
"Data": "2021-04-30T15:54:02.737",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-076-2021",
"Data": "2021-04-30T09:32:47.157",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PUBLICAÇÃO CONTAS ANUAL 2020.",
"Data": "2021-04-29T19:06:12.107",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 002-2021",
"Data": "2021-04-29T15:08:03.407",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021",
"Data": "2021-04-29T09:36:19.9",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 129, IRAQUARA/BA, EM 29 DE ABRIL DE 2021 - NOMEIA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-04-29T09:30:32.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 128, IRAQUARA/BA, EM 29 DE ABRIL DE 2021 - NOMEIA ASSESSOR DE CERIMONIAL, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-04-29T09:29:24.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 127, IRAQUARA/BA, EM 29 DE ABRIL DE 2021 - EXONERA O ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-04-29T09:21:45.773",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR DE N.º 196, DE 28 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2021-04-29T09:19:52.667",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021.",
"Data": "2021-04-28T16:04:57.8",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.",
"Data": "2021-04-28T15:36:12.29",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001-2021.",
"Data": "2021-04-28T09:33:32.563",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO 008/2021",
"Data": "2021-04-28T08:25:29.867",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-075-2021",
"Data": "2021-04-28T08:21:21.863",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2021.",
"Data": "2021-04-26T16:24:24.483",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 004/2021 CONTRATO 033/2021",
"Data": "2021-04-26T15:47:27.613",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-078-2021.",
"Data": "2021-04-26T11:41:37.4",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-079-2021.",
"Data": "2021-04-26T11:19:57.603",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-077-2021.",
"Data": "2021-04-23T11:55:26.303",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-080-2021.",
"Data": "2021-04-23T11:34:51.27",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2021.\r\n“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 122/2021”.",
"Data": "2021-04-23T08:12:57.71",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 003/2021 - CONTRATOS Nº 060/061/062/2021.",
"Data": "2021-04-22T15:34:14.39",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/ Nº04, DE 20 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.",
"Data": "2021-04-22T15:34:03.127",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/ Nº03, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE “KIT ALIMENTAÇÃO” AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BAHIA",
"Data": "2021-04-20T15:39:39.61",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021.",
"Data": "2021-04-20T09:50:58.257",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-065-2021.",
"Data": "2021-04-16T15:26:51.413",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2021.",
"Data": "2021-04-16T11:37:56.203",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002-2021.",
"Data": "2021-04-15T11:01:14.347",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-058-2021.",
"Data": "2021-04-15T10:01:06.967",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-056-2021.",
"Data": "2021-04-15T08:58:29.967",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-053-2021.",
"Data": "2021-04-14T10:11:42.963",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE NOMEAÇÃO - Diretor(a) e Vice Diretores(as) das Unidades de Ensino do Município de Iraquara/Ba.",
"Data": "2021-04-13T13:54:17.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NOS DECRETOS Nº 72 e 73, DE 18 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-04-13T12:01:36.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PP 012/2021.",
"Data": "2021-04-12T14:22:43.197",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-074-2021.",
"Data": "2021-04-09T15:06:42.963",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 118, EM 09 DE ABRIL DE 2021 - TORNA SEM EFEITO, O DECRETO DE N.º 116, DE 07 DE ABRIL DE 2021, QUE NOMEOU O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-04-09T14:52:46.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-044-2021",
"Data": "2021-04-09T10:23:08.587",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 117, IRAQUARA/BA, EM 08 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO 112, DE 26 DE MARÇO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-04-09T09:07:09.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 116, IRAQUARA/BA, EM 07 DE ABRIL DE 2021 - NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-04-09T08:10:19.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 093/2021.",
"Data": "2021-04-08T14:58:10.457",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 01 FINANCEIRO",
"Data": "2021-04-08T11:36:33.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 014-2021.",
"Data": "2021-04-08T08:52:14.383",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO/GP N.º 110, EM 23 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-04-07T08:53:00.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO DECRETO 110, DE 23 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-04-07T08:51:21.053",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA PORTARIA DE MATRÍCULA DOS ANOS LETIVOS 2020/2021, Nº 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-04-07T08:22:47.18",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.",
"Data": "2021-04-06T13:47:48.567",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-072-2021",
"Data": "2021-04-06T11:27:26.027",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-073-2021",
"Data": "2021-04-05T16:08:14.61",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "9° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 311/2017",
"Data": "2021-04-05T15:46:39.53",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-056-2021.",
"Data": "2021-04-01T09:45:16.127",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-070-2021.",
"Data": "2021-03-31T16:00:02.877",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-069-2021.",
"Data": "2021-03-31T15:43:15.783",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-071-2021.",
"Data": "2021-03-31T15:32:31.563",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 162/2020.",
"Data": "2021-03-31T15:24:08.65",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021.",
"Data": "2021-03-31T14:49:54.167",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 115, EM 30 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE REPARAÇÃO RACIAL, E PROMOÇÃO DA IGUALDADE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA – MANDATO DE 2021/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-03-31T11:59:53.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 114, EM 30 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, EM RAZÃO DO FERIADO DA PAIXÃO DE CRISTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-03-31T11:02:38.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-03-30T16:51:05.727",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 113, EM 30 DE MARÇO DE 2021 - “NOMEIA ASSISTENTE DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-03-30T07:41:36.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-067-2021.",
"Data": "2021-03-29T14:16:00.723",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-068-2021.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-056-2021.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-066-2021.",
"Data": "2021-03-29T11:57:48.893",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 08-2014.",
"Data": "2021-03-29T09:36:09.397",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 014-2018.",
"Data": "2021-03-29T09:32:57.91",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO COTNRATO Nº 074/2020.",
"Data": "2021-03-29T09:30:02.817",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 131-2019.",
"Data": "2021-03-29T09:27:24.003",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 112, EM 26 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.”",
"Data": "2021-03-26T14:17:11.593",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO/GP N.º 111, EM 24 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- CMDS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.",
"Data": "2021-03-26T14:15:52.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO DECRETO 111, DE 26 DE MARÇO DE 2021",
"Data": "2021-03-26T14:14:31.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA.",
"Data": "2021-03-25T15:18:54.65",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 111, IRAQUARA/BA, EM 24 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- CMDS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.",
"Data": "2021-03-25T15:13:03.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-035-2021.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-065-2021.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-061-2021.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-062-2021.",
"Data": "2021-03-25T15:09:10.053",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021.",
"Data": "2021-03-25T15:05:43.473",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 110, IRAQUARA/BA, EM 23 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-03-24T18:07:14.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 109, IRAQUARA/BA, EM 23 DE MARÇO DE 2021 - “TORNA, SEM EFEITO O DECRETO 105/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 22/03/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-03-24T18:05:05.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021.",
"Data": "2021-03-24T14:29:32.7",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 350, DE 24 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-03-24T13:21:20.01",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 104/2021.",
"Data": "2021-03-24T10:22:19.97",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-063-2021",
"Data": "2021-03-23T15:09:58.62",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PP 011-2021.",
"Data": "2021-03-23T15:08:30.46",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2021",
"Data": "2021-03-23T15:01:46.777",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 008/2021",
"Data": "2021-03-23T14:59:58.407",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO RESULTADO JULGAMENTO PP 010-2021.",
"Data": "2021-03-22T14:47:11.267",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 108, IRAQUARA/BA, EM 22 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2021-03-22T14:12:33.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 107, IRAQUARA/BA, EM 22 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.",
"Data": "2021-03-22T14:10:07.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 106, IRAQUARA/BA, EM 22 DE MARÇO DE 2021 - INSTITUI COMISSÃO INTERSETORIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS DE DESTINAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PNAE.",
"Data": "2021-03-22T14:07:42.143",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\"DECRETO/GP N.º 105, IRAQUARA/BA, EM 22 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2021-03-22T12:02:28.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-060-2021.",
"Data": "2021-03-22T11:12:32.383",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 104 /2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES PARA PLEITEAR, ACOMPANHAR E REPRESENTAR ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.",
"Data": "2021-03-17T15:37:16.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO N 053/2021",
"Data": "2021-03-17T08:14:13.977",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PP 008-2021.",
"Data": "2021-03-16T16:21:26.663",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISODE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021.",
"Data": "2021-03-16T10:53:39.42",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 - RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 087/2021.",
"Data": "2021-03-15T16:08:48.53",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-055-2021",
"Data": "2021-03-15T14:35:08.223",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 349, DE 15 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS.",
"Data": "2021-03-15T13:09:26.513",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO 001/2021",
"Data": "2021-03-15T09:33:34.067",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO nº 001/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2020, EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2020, EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2020, EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2020.",
"Data": "2021-03-12T17:03:55.98",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PP 009-2021.",
"Data": "2021-03-12T15:27:58.753",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2021.",
"Data": "2021-03-12T11:01:21.823",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 029 2021",
"Data": "2021-03-12T10:14:59.313",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-059-2021",
"Data": "2021-03-12T09:50:10.627",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 001, 04 DE MARÇO DE 2021 - Convocação para a Assembléia de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Gestão 2021/2023.",
"Data": "2021-03-11T14:37:55.803",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 001, 04 DE MARÇO DE 2021 - Convocação para Assembléia de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Gestão 2021/2023.",
"Data": "2021-03-11T14:34:38.557",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-058-2021",
"Data": "2021-03-11T09:32:52.897",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-044-2021",
"Data": "2021-03-10T15:33:48.947",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-050-2021",
"Data": "2021-03-10T15:22:33.963",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO PP 008-2021.",
"Data": "2021-03-09T15:56:24.27",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "8° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 242/2017 DO PP-014-2017",
"Data": "2021-03-09T11:38:03.977",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "7º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 242/2017",
"Data": "2021-03-09T11:28:44.81",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SAFP/ N.º 01, IRAQUARA/BA, EM 09 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSAMENTOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE MULTAS DE TRÂNSITOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -",
"Data": "2021-03-09T08:16:25.19",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 103, IRAQUARA/BA, EM 08 DE MARÇO DE 2021 - “REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DE VALORES DEVIDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IRAQUARA/BA PELA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO.",
"Data": "2021-03-09T08:14:34.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-048-2021.",
"Data": "2021-03-08T16:26:49.597",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-054-2021",
"Data": "2021-03-08T15:42:08.407",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-053-2021",
"Data": "2021-03-08T15:40:35.007",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PP 007-2021.",
"Data": "2021-03-08T15:05:01.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 102, IRAQUARA/BA, EM 05 DE MARÇO DE 2021 - EXONERA, A PEDIDO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-03-08T14:32:46.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 001/2021 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-015-2020 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 219, 220 / 2020.",
"Data": "2021-03-08T09:25:30.84",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CANCELAMENTO DE DI-038-2021",
"Data": "2021-03-04T15:22:48.757",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP 011-2021.",
"Data": "2021-03-04T15:09:42.653",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO 247/2020",
"Data": "2021-03-04T11:32:06.893",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 101, IRAQUARA/BA, EM 03 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.",
"Data": "2021-03-04T10:32:03.053",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DO 2º TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 009/2021.",
"Data": "2021-03-03T16:24:24.087",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-051-2021.",
"Data": "2021-03-03T11:00:59.53",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-049-2021",
"Data": "2021-03-03T08:32:54.5",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 002/2021 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO.",
"Data": "2021-03-03T07:42:55.89",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 008/2021.",
"Data": "2021-03-02T12:06:09.08",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PP 008-2021.",
"Data": "2021-03-01T14:45:22.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) CONSOLIDADO DE 2020.",
"Data": "2021-03-01T13:05:48.76",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO INEXIGIBILIDADE 003-2021.\r\nCONTRATO Nº 059-2021.",
"Data": "2021-02-26T14:59:58.367",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 01/2021.",
"Data": "2021-02-26T14:45:26.153",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021. ",
"Data": "2021-02-26T14:15:30.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2021 - RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 055/2021.",
"Data": "2021-02-26T14:11:40.127",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 100, Iraquara/BA, em 26 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Iraquara/Ba.”",
"Data": "2021-02-26T13:34:23.75",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Errata Termo de Convênio, Cooperação Técnica e Administrativa celebrado entre o Município de Iraquara/Ba, e a Fundação Estatal Saúde Familia - FESF. ",
"Data": "2021-02-25T08:39:03.893",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2021 - RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 047/2021.",
"Data": "2021-02-24T09:04:47.42",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-045-2021.",
"Data": "2021-02-23T16:22:02.64",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-046-2021.",
"Data": "2021-02-23T16:19:51.09",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-002-2021.",
"Data": "2021-02-23T11:24:10.803",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-039-2021",
"Data": "2021-02-23T10:28:40.413",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-041-2021",
"Data": "2021-02-23T10:16:36.723",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-038-2021",
"Data": "2021-02-23T10:07:14.837",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-043-2021",
"Data": "2021-02-23T09:51:35.02",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-040-2021",
"Data": "2021-02-23T09:50:23.363",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-034-2021",
"Data": "2021-02-23T09:27:16.837",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONVÊNIO E COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DE N° 02/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE IRAQUARA E A FUNDAÇÃO ESTATATAL DE SAUDE FAMILIA - FESF",
"Data": "2021-02-23T09:15:05.417",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 348, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Autoriza o Município de Iraquara/Ba, a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos, e da outras providencias”.",
"Data": "2021-02-22T14:21:16.043",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 99, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.",
"Data": "2021-02-22T14:09:07.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-033-2021",
"Data": "2021-02-19T15:26:25.787",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO CONTRATO Nº 008/2021.",
"Data": "2021-02-19T14:57:56.843",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-042-2021",
"Data": "2021-02-19T11:28:03.557",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2021.",
"Data": "2021-02-19T09:47:01",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 97, IRAQUARA/BA, EM 17 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.”",
"Data": "2021-02-18T18:36:56.45",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO 98, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA EXPEDIR DECLARAÇÕES DE DOMÍNIO OU TÍTULOS DE PROPRIEDADE ORIUNDOS DE IMÓVEIS URBANOS, DENTRO DA ÁREA DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL ATRAVÉS DO TÍTULO N.º 530645, EXPEDIDO PELO ESTADO DA BAHIA, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.",
"Data": "2021-02-18T13:37:32.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL 009/2021 ",
"Data": "2021-02-18T12:02:03.487",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.",
"Data": "2021-02-17T14:59:24.86",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 96, IRAQUARA/BA, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA COORDENADORA DE CULTURA E LAZER, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -",
"Data": "2021-02-17T08:56:00.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 95, IRAQUARA/BA, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-02-17T08:42:08.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001-2021 - CONTRATO Nº 02/2021.",
"Data": "2021-02-16T08:57:15.587",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-036-2021.",
"Data": "2021-02-15T17:04:27.733",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-037-2021.",
"Data": "2021-02-15T14:28:52.503",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-032-2021.",
"Data": "2021-02-15T14:26:29.093",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-033-2021.",
"Data": "2021-02-15T14:12:25.633",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-15-2021.",
"Data": "2021-02-15T08:35:02.587",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA CONVITE 001-2021.",
"Data": "2021-02-12T16:27:17.86",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PP 003-2021. ",
"Data": "2021-02-12T15:00:53.517",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 94, IRAQUARA/BA, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO, DA PROCURADORIA JURÍDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-02-12T08:15:14.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 93, IRAQUARA/BA, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA ASSISTENTE DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-02-12T08:13:30.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO ADITIVO RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO CONTRATO 266/2018.",
"Data": "2021-02-11T16:40:24.193",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-009-2021",
"Data": "2021-02-11T10:49:13.007",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO CONTRATO 080-2020.",
"Data": "2021-02-10T14:10:28.307",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO CONTRATO 080-2020.",
"Data": "2021-02-10T14:08:12.36",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP 007-2021.",
"Data": "2021-02-09T16:35:00.867",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-031-2021.",
"Data": "2021-02-09T09:50:38.39",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-030-2021",
"Data": "2021-02-09T09:49:08.967",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-03-2021.",
"Data": "2021-02-08T15:55:11.017",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-031-2021",
"Data": "2021-02-08T14:42:41.673",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-030-2021",
"Data": "2021-02-08T14:41:19.373",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-031-2021.",
"Data": "2021-02-05T16:28:24.543",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-030-2021.",
"Data": "2021-02-05T16:27:29.687",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021.",
"Data": "2021-02-05T15:35:55.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CERDENCIAMENTO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2021.",
"Data": "2021-02-05T14:37:48.343",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2021",
"Data": "2021-02-05T12:06:11.977",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-029-2021.",
"Data": "2021-02-05T10:22:41.057",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 001/2021 ",
"Data": "2021-02-04T20:04:09.833",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SEMECI/ Nº02, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-02-04T20:02:01.05",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 216/2017.",
"Data": "2021-02-04T08:21:48.13",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 217/2017.",
"Data": "2021-02-04T08:18:02.63",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 247/2020.",
"Data": "2021-02-03T08:29:06.583",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-028-2021.",
"Data": "2021-02-02T15:49:36.213",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2021.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 033/2021.",
"Data": "2021-02-02T09:36:32.797",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE N° 20, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA AUXILIAR TÉCNICO, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-02-02T08:06:13.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 347, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, PARCERIAS, TERMOS DE CONFISSÃO E RENOVAÇÃO DE DÍVIDAS.",
"Data": "2021-02-02T07:58:54.7",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 195, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-02-02T07:56:58.6",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 076/2019.\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 081/2019.\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 080/2019.",
"Data": "2021-01-29T15:49:40.59",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-027-2021",
"Data": "2021-01-29T15:25:51.997",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-026-2021.",
"Data": "2021-01-29T15:21:57.523",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.",
"Data": "2021-01-29T14:47:38.113",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2021-01-29T14:47:38.113",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N.° 2455 DE 22 DE JANEIRO DE 2021 - Renova o reconhecimento, pela Assembleia Legislativa, da ocorrência de estado de calamidade pública dos municípios baianos que indica.",
"Data": "2021-01-28T14:14:02.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2021",
"Data": "2021-01-28T09:37:15.08",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-020-2021.",
"Data": "2021-01-27T15:09:55.45",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-018-2021.",
"Data": "2021-01-26T16:08:59.507",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-012-2021",
"Data": "2021-01-26T16:02:28.503",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-021-2021",
"Data": "2021-01-26T16:01:37.057",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-009-2021.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-024-2021.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-025-2021.",
"Data": "2021-01-26T11:51:20.723",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2021 - RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 029/2021.",
"Data": "2021-01-26T11:12:44.39",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2021. ",
"Data": "2021-01-26T10:30:36.097",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 55, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Diretora Administrativa, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 56, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenadora Técnica da Educação Básica, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 85, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Supervisora Técnica Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 86, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Diretora Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 87, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Supervisora Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 88, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Supervisora Técnica Pedagógica da Educação Infantil, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 89, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Diretora Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 90, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Supervisora Pedagógica da Educação Especial, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 92, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Supervisora Técnica Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.",
"Data": "2021-01-25T12:11:42.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE NOMEAÇÃO DOS VICE-DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL",
"Data": "2021-01-25T11:55:13.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE NOMEAÇÕES DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.",
"Data": "2021-01-25T10:52:40.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-015-2021",
"Data": "2021-01-25T10:05:45.77",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-023-2021.",
"Data": "2021-01-25T08:32:36.9",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-022-2021",
"Data": "2021-01-25T08:29:39.79",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-019-2021",
"Data": "2021-01-22T14:30:57.45",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-007-2021",
"Data": "2021-01-22T11:56:07.363",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021.",
"Data": "2021-01-22T10:08:05.44",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-014-2021",
"Data": "2021-01-21T16:38:07.577",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-016-2021",
"Data": "2021-01-20T09:44:59.633",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-011-2021",
"Data": "2021-01-20T09:41:22.353",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-017-2021",
"Data": "2021-01-20T09:40:21.76",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO ADITIVO RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO CONTRATO Nº 166/2020.",
"Data": "2021-01-20T08:20:36.9",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.",
"Data": "2021-01-19T17:06:02.813",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR DE N.º 195, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional do Município, Lei Complementar 189/2012, e dá outras providências.",
"Data": "2021-01-19T13:42:15.847",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 52, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021- Nomeia Auxiliar Técnico, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 53, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Assessor Técnico, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 54, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Assessor Técnico, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências.",
"Data": "2021-01-19T13:40:17.223",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 131-2019.",
"Data": "2021-01-18T16:40:53.85",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-010-2021",
"Data": "2021-01-18T16:10:02.8",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 11, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CNPJ DE N.º 11.343.822/0001-91, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS",
"Data": "2021-01-18T13:27:27.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO DECRETO 11, DE 04 DE JANEIRO DE 2021",
"Data": "2021-01-18T13:15:05.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 51/2020, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BAHIA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CIVID-19.\"",
"Data": "2021-01-18T13:09:52.933",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 346/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.",
"Data": "2021-01-18T09:21:46.557",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 39, Iraquara/BA, em 11 de janeiro de 2021 - Nomeia Motorista Oficial do Gabinete do Prefeito, e da outras providências. \r\nDECRETO/GP N.º 40, Iraquara/BA, em 14 de janeiro de 2021 - Exonera o Secretário Municipal, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico, e Serviços Públicos, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 41, Iraquara/BA, em 14 de janeiro de 2021 - Nomeia o Secretário Municipal, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico, e Serviços Públicos, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 42, Iraquara/BA, em 14 de janeiro de 2021 - Nomeia o Secretário Municipal, da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 43, Iraquara/BA, em 14 de janeiro de 2021 - Nomeia Assessor Técnico, da Secretária Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Serviços Públicos, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 44, Iraquara/BA, em 14 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenadora Geral de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 45, Iraquara/BA, em 14 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenador de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 46, Iraquara/BA, em 14 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenador de Vigilância Epidemiológica, da Secretaria Municipal da Saúde, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 47, Iraquara/BA, em 14 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenador de Vigilância Sanitária e Ambiental, da Secretaria Municipal da Saúde, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 48, Iraquara/BA, em 14 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenadora de Vigilância à Saúde do Trabalhador, da Secretaria Municipal da Saúde, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 49, Iraquara/BA, em 14 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenadora da Atenção Básica, da Secretaria Municipal da Saúde, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 50, Iraquara/BA, em 14 de janeiro de 2021 - Nomeia Secretária de Gabinete, da Secretaria Municipal da Saúde, e da outras providências.",
"Data": "2021-01-18T08:58:51.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 131/2019.",
"Data": "2021-01-15T14:49:02.627",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-008-2021",
"Data": "2021-01-15T11:53:21.057",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-006-2021",
"Data": "2021-01-15T11:52:21.633",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-013-2021.",
"Data": "2021-01-15T10:23:46.72",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 057-2018",
"Data": "2021-01-14T10:32:31.01",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PP 020-2020.",
"Data": "2021-01-14T09:23:12.25",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-003-2021",
"Data": "2021-01-13T14:09:16.427",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 39, IRAQUARA/BA, EM 11 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA MOTORISTA OFICIAL DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-01-13T07:32:04.403",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI - 005 - 2021.",
"Data": "2021-01-12T09:27:18.407",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-004-2021",
"Data": "2021-01-12T09:11:15.927",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI - 003 -2021",
"Data": "2021-01-11T14:22:15.247",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE MATRÍCULA DOS ANOS LETIVOS 2020/2021, Nº 01 SEMECI, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE IRAQUARA PARA O PROVIMENTO DOS ANOS LETIVOS 2020/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"",
"Data": "2021-01-11T13:34:19.52",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 38, IRAQUARA/BA, EM 07 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-01-11T13:33:17.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 37, IRAQUARA/BA, EM 07 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA DIRETOR DE OBRAS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-01-11T13:31:25.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 36, IRAQUARA/BA, EM 07 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA DIRETOR DE TRANSPORTES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-01-11T13:30:18.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 35, IRAQUARA/BA, EM 07 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA DIRETORA DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-01-11T13:29:25.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 34, IRAQUARA/BA, EM 07 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-01-11T13:28:23.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 33, IRAQUARA/BA, EM 07 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA SECRETÁRIO EXECUTIVO, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-01-11T13:27:10.863",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 32, IRAQUARA/BA, EM 07 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA OFICIAL DE GABINETE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-01-11T13:26:17.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " ",
"Data": "2021-01-11T13:25:23.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 30, IRAQUARA/BA, EM 07 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA AUXILIAR TÉCNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-01-11T13:24:30.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 29, IRAQUARA/BA, EM 07 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-01-11T13:20:25.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 28, IRAQUARA/BA, EM 06 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA DIRETORA, DA DIRETORIA FINANCEIRA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E APOIO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-01-11T13:18:55.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.",
"Data": "2021-01-11T09:58:53.37",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 23 Iraquara/BA, em 06 de janeiro de 2021 - Nomeia Diretor, do Departamento de Benefícios Sociais, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 24, Iraquara/BA, em 06 de janeiro de 2021 - Nomeia Auxiliar Técnico, da Secretária Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 25, Iraquara/BA, em 06 de janeiro de 2021 - Nomeia Diretor, do Departamento de Reparação Racial, e Promoção da Igualdade, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 26, Iraquara/BA, em 06 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social, e da outras providências.\r\nDECRETO/GP N.º 27, Iraquara/BA, em 06 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenadora do Centro Especializado da Assistência Social - CREAS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social, e da outras providências.",
"Data": "2021-01-08T07:14:10.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-002-2021",
"Data": "2021-01-07T16:55:11.623",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-001-2021",
"Data": "2021-01-07T16:54:01.783",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2020.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 001/2021.",
"Data": "2021-01-07T16:13:02.213",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 22, Iraquara/BA, em 06 de janeiro de 2021- Nomeia o Auditor de Obras e Convênios, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico, e Serviços Públicos, e da outras providências.\"",
"Data": "2021-01-07T08:36:02.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 21 Iraquara/BA, em 06 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenador de Projetos e Convênios, da Secretária Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico, e Serviços Públicos, e da outras providências",
"Data": "2021-01-07T08:33:06.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES.",
"Data": "2021-01-06T17:15:02.33",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2021-01-06T17:14:05.833",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 019, DE 05 DE JANEIRO DE 2021",
"Data": "2021-01-05T09:30:27.863",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 018, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-05T09:16:39.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 11, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CNPJ DE N.º 11.343.822/0001-91, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 12, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/PREFEITURA, INSCRITO NO CNPJ DE N.º 13.922.596/0001-29, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 13, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA - FME, INSCRITO NO CNPJ DE N.º 30.395.460/0001-27, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 14, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, INSCRITO NO CNPJ DE N.º 14.785.734/0001-38, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 15, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O DIRETOR DE CONTABILIDADE, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 16, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 17, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA AUXILIAR TÉCNICO, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-01-05T07:26:56.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE POSSE PREFEITO E VICE PREFEITO - LEGISLATURA 2021/2024.",
"Data": "2021-01-05T07:16:07.283",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO.",
"Data": "2021-01-05T07:11:47.3",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 10, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E APOIO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2021-01-04T15:22:08.593",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\"DECRETO/GP N.º 10, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E APOIO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2021-01-04T15:22:08.593",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP/ Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE CONFIANÇA, FUNÇÕES COMISSIONADAS, E AGENTES POLÍTICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-01-04T13:14:00.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 250-2020.",
"Data": "2021-01-04T10:22:21.977",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 02, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 03, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O CONTROLADOR GERAL, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 04, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O CHEFE DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 05, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 06, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 07, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 08, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O PROCURADOR JURÍDICO, DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 09, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-01-04T08:56:07.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 20 de 01 de dezembro 2020.\r\nDecreto Financeiro nº 21 de 01 de dezembro 2020.",
"Data": "2020-12-31T19:51:09.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 346, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-31T13:33:04.23",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 181/2020 DA TP 003/2020.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 250/2020.\r\nEXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 250/2020 DA TP 007/2020.\r\nEXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 251/2017 DO PP-024-2017.",
"Data": "2020-12-30T15:40:44.077",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-165-2020",
"Data": "2020-12-30T15:26:18.623",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114/2018 DO CR-001-2018",
"Data": "2020-12-30T08:06:29.537",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "\"LEI N.° 345, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2020-12-29T19:50:26.82",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\"LEI N° 344, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2020-12-29T19:43:12.667",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 343, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",
"Data": "2020-12-29T19:40:37.757",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 181/2020 DA TP 003/2020",
"Data": "2020-12-29T16:16:21.223",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 135/2020",
"Data": "2020-12-29T15:02:21.003",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.",
"Data": "2020-12-29T14:56:00.97",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE CR-001-2018",
"Data": "2020-12-28T15:17:08.177",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 250/2017 DO PP-024-2017",
"Data": "2020-12-28T11:27:28.51",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE EXAME",
"Data": "2020-12-28T11:13:20.12",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE REFEIÇÃO.",
"Data": "2020-12-28T10:06:43.37",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-164-2020",
"Data": "2020-12-24T14:09:39.723",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 18 E 19 DE 03 DE NOVEMBRO 2020",
"Data": "2020-12-23T10:24:50.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DE AVISO DE LICITAÇÃO DO PP-020-2020",
"Data": "2020-12-22T15:08:14.047",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 161/2020.",
"Data": "2020-12-21T14:23:42.477",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 049/2020 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-104-2020 E DO CONTRATO Nº\r\n178/2020.\r\n",
"Data": "2020-12-21T09:23:15.95",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO E QDD 2021 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2021.",
"Data": "2020-12-21T09:15:53.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP 021-2020.",
"Data": "2020-12-18T15:38:43.127",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP 020-2020.",
"Data": "2020-12-18T15:35:40.267",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO REFERENCIAL CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.",
"Data": "2020-12-18T14:48:45.6",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 163-2020.",
"Data": "2020-12-18T14:41:22.333",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 162-2020.",
"Data": "2020-12-18T14:40:16.913",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 342, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2021.",
"Data": "2020-12-18T11:15:55.97",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-160-2020.",
"Data": "2020-12-18T11:15:29.44",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO.",
"Data": "2020-12-18T11:12:45.267",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER CURRÍCULO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO.",
"Data": "2020-12-18T11:11:37.84",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FUNDEB Nº 284 -2020",
"Data": "2020-12-17T14:44:58.4",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 048/2020",
"Data": "2020-12-16T16:15:07.58",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 250/2020.",
"Data": "2020-12-16T15:44:25.967",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 283DE NOVEMBRO DE 2020. “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DEACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB”",
"Data": "2020-12-16T15:19:18.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO 132-2020.",
"Data": "2020-12-16T15:01:05.96",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-160-2020",
"Data": "2020-12-15T15:52:40.677",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-158-2020",
"Data": "2020-12-15T09:33:15.95",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 283 DE NOVEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-12-14T11:10:25.023",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DA PP-019-2020",
"Data": "2020-12-14T11:09:15.68",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 007, 008, 009, 010/2020.",
"Data": "2020-12-14T08:12:28.66",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 183/2020.",
"Data": "2020-12-10T15:19:42.617",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "18º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 064/2020",
"Data": "2020-12-10T15:11:52.637",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 148-2020.",
"Data": "2020-12-10T15:03:04.917",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-157-2020",
"Data": "2020-12-10T09:44:56.527",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 156/2020.",
"Data": "2020-12-10T09:35:00.307",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 226-2020.",
"Data": "2020-12-10T08:18:19.373",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 004 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 005 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 006 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 007 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 008 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 009 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 010 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-09T14:48:42.827",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 284/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-09T14:47:02.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA LICENÇA AMBIENTAL Nº 006-2020.",
"Data": "2020-12-09T10:56:36.89",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 155/2020",
"Data": "2020-12-09T10:40:42.887",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2020",
"Data": "2020-12-09T10:39:37.037",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 153/2020",
"Data": "2020-12-09T10:25:11.987",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 226/2020.",
"Data": "2020-12-09T10:22:41.697",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "5º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 132/2020.",
"Data": "2020-12-09T10:18:46.543",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 283 DE 23 NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-07T13:34:21.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO 155-2020 DO PP 010-2020.",
"Data": "2020-12-04T15:17:46.297",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL EMERGENCIAL DE AUXÍLIO À CULTURA 001\\2020- LEI ALDIR BLANC - PROCESSO SELETIVO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS DA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA.",
"Data": "2020-12-04T13:14:59.723",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2020",
"Data": "2020-12-04T11:28:34.647",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 223/2020.",
"Data": "2020-12-04T10:21:21.51",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 010/2020.",
"Data": "2020-12-04T10:13:50.67",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 17 - Alterações QDD.",
"Data": "2020-12-04T10:05:58.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 16 - Créditos adicionais suplementares.",
"Data": "2020-12-04T10:02:54.663",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 282/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre o processo de Transição Governamental, e da outras providências.",
"Data": "2020-12-02T15:12:47.61",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE IN-006-2020",
"Data": "2020-12-01T11:34:19.07",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2020.",
"Data": "2020-12-01T10:15:19.277",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE IN-006-2020.",
"Data": "2020-12-01T09:14:36.193",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO",
"Data": "2020-12-01T08:42:07.87",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "17º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 064/2020",
"Data": "2020-11-30T09:18:58.9",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 005/2020 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.",
"Data": "2020-11-30T08:24:24.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital Emergencial de Auxílio à Cultura 001\\2020- LEI ALDIR BLANC - Processo Seletivo de Propostas Artísticas da Cadeia Produtiva da Cultura – APROVADOS/DESCLASSIFICADOS.",
"Data": "2020-11-27T20:55:30.597",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-11-27T15:08:39.723",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020.",
"Data": "2020-11-27T09:55:56.657",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-151-2020",
"Data": "2020-11-26T15:21:13.63",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-150-2020",
"Data": "2020-11-26T09:06:55.42",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO ADITIVO TP 010-2018 CONTRATO 085-2019.",
"Data": "2020-11-25T16:18:56.447",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2020",
"Data": "2020-11-25T15:11:52.81",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 079/2020 DO PP-001-2020.",
"Data": "2020-11-25T09:29:47.69",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 350/2018 DO PP-038-2018.",
"Data": "2020-11-24T14:44:18.5",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "6° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 277/2017 DO PP-023-2017",
"Data": "2020-11-24T14:36:52.293",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-148-2020.",
"Data": "2020-11-24T10:00:29.25",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º E 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 085/307/2019 DA TP-005-2019 E TP-010-2018.",
"Data": "2020-11-23T14:54:31.507",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 047/2020",
"Data": "2020-11-20T09:20:12.177",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 038/2020 DO PP-022-2019",
"Data": "2020-11-20T08:07:37.6",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO 214-2020.",
"Data": "2020-11-19T15:50:55.417",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 130/2020.",
"Data": "2020-11-19T10:19:34.323",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-147-2020",
"Data": "2020-11-19T09:05:26.853",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 046/2020",
"Data": "2020-11-19T09:04:21.95",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-145-2020.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-146-2020.",
"Data": "2020-11-18T11:10:31.973",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 008/2020",
"Data": "2020-11-18T11:08:56.053",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4º E 5º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO Nº 133/2020 DO PP-006-2020.",
"Data": "2020-11-18T09:32:09.527",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 281 DE 12 DE AGOSTO DE 2020, NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.",
"Data": "2020-11-12T14:54:17.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-140-2020",
"Data": "2020-11-12T10:53:52.163",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DE EXTRATO DE DI-140-2020",
"Data": "2020-11-12T10:52:23.883",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 279 DE 12 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-11-10T17:36:32.343",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA REGULAMENTO PARA SUBSÍDIO CULTURAL EMERGENCIAL – INCISO II DA LEI ALDIR BLANC",
"Data": "2020-11-06T11:45:08.827",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-144-2020",
"Data": "2020-11-06T10:59:28.137",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 14 E 15 DE 01 DE SETEMBRO 2020",
"Data": "2020-11-06T08:25:26.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-141-2020.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-142-2020.",
"Data": "2020-11-03T14:41:40.84",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-140-2020",
"Data": "2020-11-03T14:36:30.903",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-143-2020",
"Data": "2020-11-03T11:36:37.017",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-138-2020",
"Data": "2020-10-29T08:47:12.587",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 045/2020",
"Data": "2020-10-27T09:46:46.357",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-139-2020",
"Data": "2020-10-27T08:57:49.953",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO CR-003-2019 DO CONTRATO Nº 311/2019",
"Data": "2020-10-26T10:54:47.3",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 311/2017 DO PP-032-2017",
"Data": "2020-10-26T10:15:13.527",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PP-028-2018 DO CONTRATO Nº 329/2018",
"Data": "2020-10-26T09:48:37.323",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 313/2019.\r\n1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 313/2019.\r\n1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 315/2019.\r\n1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 319/2019.\r\n2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 318/2019.",
"Data": "2020-10-26T09:14:07.183",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PP 018-2020.",
"Data": "2020-10-23T11:28:27.547",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 226/2020.",
"Data": "2020-10-23T08:47:03.72",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DA PP-016-2020 E DA TP-005-2020",
"Data": "2020-10-22T09:16:02.053",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONV~NIO \"CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE SOUTO SOARES, LRAQUARA E MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, TENDO POR OBJETO REGULAR A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, SOBRE OS SERVIÇOS RELATIVOS À CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO COMPLEXO EÓLICO VENTOS DA BAHIA FASE 3 (Q \"COMPLEXO EÓLICO\") E DA LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA L T 230 KV SE VENTOS DA BAHIA ILI - SE VENTOS DA BAHIA LI {A \"LINHA DE TRANSMISSÃO\"). \"\r\n",
"Data": "2020-10-21T17:30:18.97",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020.",
"Data": "2020-10-21T14:46:11.53",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 010-2020 DO PP 029-2019.",
"Data": "2020-10-20T14:21:49.14",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "16º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 064/2020",
"Data": "2020-10-19T09:21:45.777",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-137-2020.",
"Data": "2020-10-19T09:20:42.357",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL - 018-2020.",
"Data": "2020-10-16T10:41:33.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-136-2020",
"Data": "2020-10-15T16:40:27.673",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Regulamento Para Concessão de Subsídio Cultural Emergencial - Lei Aldir Blanc.",
"Data": "2020-10-15T11:05:43.39",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital Emergencial de Auxílio à Cultura 001/2020 - Lei Aldir Blanc - Processo Seletivo de Propostas Artísticas da Cadeia Produtiva da Cultura.",
"Data": "2020-10-15T10:56:18.493",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N. º 279, EM 08 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-15T10:53:50.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 265/2019",
"Data": "2020-10-15T09:56:55.833",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2020.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 219/2020.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 220/2020.",
"Data": "2020-10-14T16:45:14.673",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "4º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 134/2020",
"Data": "2020-10-14T10:58:46.667",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "4º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 132/2020",
"Data": "2020-10-14T10:56:05.837",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2020. ",
"Data": "2020-10-13T15:28:43.69",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2020.",
"Data": "2020-10-09T11:10:29.947",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-130-2020.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-132-2020.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-133-2020.",
"Data": "2020-10-09T11:01:56.46",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO 133-2020 DO PP 006-2020.",
"Data": "2020-10-09T08:44:23.5",
"Subcategoria": "TERMO DE COMPROMISSO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 13 - REFERENTE A ALTERAÇÕES DO QDD.",
"Data": "2020-10-07T14:57:53.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 12 - CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES.",
"Data": "2020-10-07T14:55:47.21",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020. ",
"Data": "2020-10-07T14:23:36.71",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020.",
"Data": "2020-10-07T14:22:12.85",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-135-2020.",
"Data": "2020-10-06T15:34:10.547",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 043-2020 DO PE 012/2020 - CONTRATO 214/2020.",
"Data": "2020-10-06T11:04:45.567",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 044-2020 DO PP 025/2019 - CONTRATOS 006/2020 E 007/2020.",
"Data": "2020-10-06T11:00:43.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-134-2020",
"Data": "2020-10-02T11:41:42.797",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PP 014-2020.",
"Data": "2020-10-02T10:02:33.89",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 005/2020.",
"Data": "2020-10-01T15:59:05.917",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO, DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE JULHO 2020",
"Data": "2020-09-30T11:20:33.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-130-2020",
"Data": "2020-09-30T09:27:51.64",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP 015-2020.",
"Data": "2020-09-29T14:48:14.327",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " ",
"Data": "2020-09-29T10:36:49.88",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI 008, EM 28 DE SETEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-09-29T09:40:05.803",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2020 - RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 214/2020.",
"Data": "2020-09-28T11:32:52.56",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 321/2019 DO PP-020-2019",
"Data": "2020-09-28T10:01:22.077",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 004/2020 LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO E OPERAÇÃO",
"Data": "2020-09-25T09:40:58.143",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-09-24T11:56:30.237",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-09-24T11:56:30.237",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-123-2020",
"Data": "2020-09-23T09:20:30.363",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.",
"Data": "2020-09-18T15:31:22.677",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 132/2020",
"Data": "2020-09-18T11:10:28.06",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO PP-006-2020",
"Data": "2020-09-18T10:10:51.407",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-013-2020 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 204/2020.",
"Data": "2020-09-18T09:27:17.547",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 132/2020",
"Data": "2020-09-16T11:16:48.597",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 188/2020.",
"Data": "2020-09-16T10:19:47.077",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 188/2020",
"Data": "2020-09-15T11:34:21.347",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-115-2020",
"Data": "2020-09-15T09:23:37.637",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO - PP 013/2020.",
"Data": "2020-09-11T15:16:53.08",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-118-2020",
"Data": "2020-09-11T14:59:02.12",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DE EXTRATO DE DI-120-2020",
"Data": "2020-09-11T14:56:30.04",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 132/2020,",
"Data": "2020-09-11T08:47:21.013",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 065/2020",
"Data": "2020-09-10T10:05:59.55",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "15º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE SUPRESSÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 064/2020.",
"Data": "2020-09-10T09:30:01.473",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-121-2020",
"Data": "2020-09-10T08:49:03.187",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "14º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 064/2020",
"Data": "2020-09-09T09:20:46.7",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 133/2020,",
"Data": "2020-09-04T10:18:18.543",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE VALOR DO PP-001-2020 DO CONTRATO Nº 078/2020.",
"Data": "2020-09-03T10:56:31.667",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA CPS 02/2014 DO CONTRATO Nº 02/2014.",
"Data": "2020-09-03T08:13:58.827",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 5º TERMO DE ADITIVO DA TP-003-2018 DO CONTRATO Nº 241/2018",
"Data": "2020-09-02T15:46:01.627",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 181/2020 DA TP 003/2020. ",
"Data": "2020-09-02T14:31:15.267",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N. º 278 - IRAQUARA/BA, EM 02 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA .”",
"Data": "2020-09-01T15:17:33.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO PP-001-2020, CONTRATO 083-2020.",
"Data": "2020-08-31T15:11:35.237",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO Nº 134/2020 DO PP-006-2020",
"Data": "2020-08-28T10:29:27.24",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 320/2019 DO PP-020-2019",
"Data": "2020-08-28T10:26:49.85",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-119-2020",
"Data": "2020-08-28T09:42:25.757",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-119-2020.",
"Data": "2020-08-28T09:37:35.497",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DE EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 083/2020 DO PP-001-2020.",
"Data": "2020-08-27T15:05:59.557",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 10 DE 01 DE JULHO 2020",
"Data": "2020-08-27T14:14:17.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 035/036/037/038/039/040/041",
"Data": "2020-08-27T11:36:26.28",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-116-2020",
"Data": "2020-08-27T10:16:48.97",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " AVISO : PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2020.",
"Data": "2020-08-27T10:11:58.11",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "13º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 064/2020",
"Data": "2020-08-26T08:49:59.067",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "5º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 083/2020.",
"Data": "2020-08-26T08:36:21.443",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N. º 277 - IRAQUARA/BA, EM 21 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA .",
"Data": "2020-08-23T12:16:10.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 014/2018 DA TP-002-2017",
"Data": "2020-08-20T14:59:58.007",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "12º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 064/2020",
"Data": "2020-08-20T08:37:40.67",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 321/2019 DO PP-020-2019",
"Data": "2020-08-19T14:45:17.593",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012-2020",
"Data": "2020-08-19T14:22:30.267",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 007, EM 17DE AGOSTO DE 2020",
"Data": "2020-08-19T11:06:33.07",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - PORTARIA SEMEC.",
"Data": "2020-08-19T11:04:54.79",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020.",
"Data": "2020-08-19T10:44:09.96",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 134/2020.",
"Data": "2020-08-19T09:21:44.213",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 134/2020.",
"Data": "2020-08-19T09:20:08.183",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-115-2020",
"Data": "2020-08-19T08:32:52.26",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2020.",
"Data": "2020-08-18T09:54:51.927",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "4º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 083/2020",
"Data": "2020-08-18T09:02:10.4",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE ADITIVOS DA LICITAÇÃO - PP-001-2020.",
"Data": "2020-08-18T08:59:49.617",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 006, EM 17DE AGOSTO DE 2020",
"Data": "2020-08-18T08:22:58.56",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "5º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 083/2020",
"Data": "2020-08-17T10:09:33.507",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2020",
"Data": "2020-08-14T17:09:38.08",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020.",
"Data": "2020-08-13T14:18:41.787",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESINCOMPATIBILIZAÇÃO.",
"Data": "2020-08-13T08:43:36.383",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 276/2020 - CADASTRO CULTURAL.\r\nPORTARIA Nº 002/2020 - COMITÊ GESTOR DO RECURSO EMERGENCIAL DESTINADO A AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL, PARA SER PUBLICADO.",
"Data": "2020-08-13T08:36:22.51",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "6° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N°256/2018 DA TP-005-2018",
"Data": "2020-08-12T09:10:16.41",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 034/2020",
"Data": "2020-08-12T08:17:08.553",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 275/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.”",
"Data": "2020-08-09T08:08:51.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-111-2020\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-112-2020\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-113-2020\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-114-2020\r\n",
"Data": "2020-08-05T11:29:42.04",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO 4 TERMO ADITIVO DO CONTRATO 005/2020",
"Data": "2020-08-04T14:47:37.69",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.",
"Data": "2020-08-04T11:03:47.183",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-098-2020",
"Data": "2020-08-04T10:11:28.793",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO nº 004/2020\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 192/2020.",
"Data": "2020-08-04T10:02:53.573",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 09/2020 CRÉDITO SUPLEMENTAR E 10/2020 ALTERAÇÃO DE QDD",
"Data": "2020-08-04T08:45:59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO PP-006-2020 DO CONTRATO Nº 132/2020.",
"Data": "2020-08-03T08:42:08.263",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE VALOR DO PP-006-2020 DO CONTRATO Nº 133/2020",
"Data": "2020-07-31T09:41:47.887",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇO 004/2020.",
"Data": "2020-07-30T15:23:49.083",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-07-30T10:40:18.787",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020.",
"Data": "2020-07-29T17:52:34.717",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "4º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 082/2020",
"Data": "2020-07-29T10:05:52.36",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 083/2020",
"Data": "2020-07-29T09:35:44.78",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 265/2019 DA TP-004-2019",
"Data": "2020-07-29T08:36:12.037",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 119/2020",
"Data": "2020-07-29T08:19:29.207",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-110-2020.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-109-2020.",
"Data": "2020-07-28T11:35:36.967",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-109-2020 E DO CONTRATO Nº 189/2020.",
"Data": "2020-07-28T10:06:51.033",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-105-2020 E DO CONTRATO Nº 184/2020.",
"Data": "2020-07-24T10:38:24.22",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-105-2020.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-106-2020.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-107-2020.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-108-2020.",
"Data": "2020-07-23T09:05:13.343",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LDO 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021.",
"Data": "2020-07-22T12:01:35.693",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-090-2020.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-096-2020.\r\n",
"Data": "2020-07-22T08:37:23.14",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-091-2020.",
"Data": "2020-07-22T08:25:14.407",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 274, IRAQUARA/BA, EM 21 DE JULHO DE 2020 - EXONERAR FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, SECRETARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-21T11:04:22.4",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "11º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 064/2020",
"Data": "2020-07-20T11:06:40.413",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 266/2018 DO PP-020-2018. ",
"Data": "2020-07-20T08:57:35.627",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO DECRETO 273, DE 18 DE JULHO DE 2020.\r\nDECRETO/GP N. º 273 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA .",
"Data": "2020-07-19T12:28:54.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 02/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA OUTRAS AÇÕES DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA PARA ATENDIMENTO AO DECRETO/GP Nº 273/2020 DE 18 DE JULHO DE 2020, EM COMPLEMENTAÇÃO À PORTARIA Nº 01/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020 PARA O COMBATE DO SARS-COV2 – NOVO CORONAVÍRUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-19T11:56:00.43",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N. º 273 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA .",
"Data": "2020-07-19T11:54:21.13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 011-2020",
"Data": "2020-07-16T17:10:55.293",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N. º 273 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.",
"Data": "2020-07-16T09:00:20.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-016-2019 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 238/2019.",
"Data": "2020-07-13T11:18:26.847",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-016-2019 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 238/2019",
"Data": "2020-07-13T10:19:06.067",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-103-2020",
"Data": "2020-07-13T08:34:55.403",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 181/2020.",
"Data": "2020-07-13T08:33:39.59",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 272/2020, DE 11 DE JULHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.”",
"Data": "2020-07-12T16:05:44.98",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 030/2020.",
"Data": "2020-07-10T10:04:28.13",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA N.° 2240, DE 29 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA AL-BA, EM 30 DE JUNHO DE 2020, QUE PRORROGA O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO. DE IRAQUARA/BA.",
"Data": "2020-07-09T16:08:37.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DO PP-021-2019 DO CONTRATO Nº 005/2020",
"Data": "2020-07-09T11:11:05.197",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO PP-002-2020 DO CONTRATO Nº 064/2020.",
"Data": "2020-07-09T09:54:46.077",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-104-2020.",
"Data": "2020-07-09T09:17:18.92",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 029/2020 DO PP-021-2019",
"Data": "2020-07-08T11:12:09.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO PP-001-2020 DO CONTRATO Nº 083/2020.",
"Data": "2020-07-08T08:55:09.007",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 271/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.”",
"Data": "2020-07-07T15:43:17.04",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO TP-004-2020",
"Data": "2020-07-07T09:15:42.327",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N. º 270, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. ALUIZIO ALVES DA SILVA, POPULAR “IZO”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-06T13:00:05.04",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO DA TP-004-2020",
"Data": "2020-07-06T11:32:51.34",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 006 DE JULHO 2020 DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE “KIT ALIMENTAÇÃO” AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-06T11:31:31.23",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 004-2020",
"Data": "2020-07-06T11:10:12.903",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº DE 04 DE MAIO 2020 E DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE 04 DE MAIO 2020",
"Data": "2020-07-06T10:46:33.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-085-2020.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-090-2020.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-097-2020.",
"Data": "2020-07-06T10:01:28.717",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.",
"Data": "2020-07-06T09:16:46.187",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "9º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 064/2020",
"Data": "2020-07-06T09:15:01.937",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " REPUBLICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-101-2020",
"Data": "2020-07-06T09:00:20.453",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2020",
"Data": "2020-07-06T08:40:54.78",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 269 EM 30 DE JUNHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-07-02T14:12:41.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2020",
"Data": "2020-07-01T19:02:37.383",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 045/2017.",
"Data": "2020-07-01T15:12:39.15",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI 005, 01 DE JULHO DE 2020 - TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO.",
"Data": "2020-07-01T15:06:23.447",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - CONTRATO",
"Data": "2020-06-30T11:32:39.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 028/2020",
"Data": "2020-06-30T11:12:34.237",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 268/2020.\r\nREPUBLICAÇÃO - COMISSÃO COMISSÃO INTERSETORIAL LOCAL.",
"Data": "2020-06-30T09:23:54.677",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-093-2020.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-097-2020.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-098-2020.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-099-2020.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-100-2020.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-101-2020.",
"Data": "2020-06-29T11:30:46.207",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 268/2020 - INSTITUI COMISSÃO INTERSETORIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS DE DESTINAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-29T10:27:46.13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 037/2020",
"Data": "2020-06-29T10:24:28.367",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 267/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre medidastemporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Iraquara/Ba.",
"Data": "2020-06-24T19:59:57.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 266/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.",
"Data": "2020-06-23T17:44:25.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01/2020 - FICA INCLUÍDA A FONTE DE RECURSO 09 - RECURSO VINCULADO LC 173/2020.",
"Data": "2020-06-23T16:21:28.8",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "8º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 064/2020",
"Data": "2020-06-22T10:25:10.8",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA TP-003-2018 DO CONTRATO Nº 241/2018",
"Data": "2020-06-19T16:01:32.163",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DO PP-009-2020",
"Data": "2020-06-19T11:55:52.173",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 340, DE 22 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BAHIA DO DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL.",
"Data": "2020-06-18T13:55:49.04",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020.",
"Data": "2020-06-16T15:55:34.683",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA TP-003-2018 DO CONTRATO Nº 241/2018.",
"Data": "2020-06-16T15:16:46.373",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 241/2018 DA TP-003-2018.",
"Data": "2020-06-16T08:53:40.793",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-092-2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1150506/2020.",
"Data": "2020-06-15T14:54:44.357",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DA TP-003-2020.",
"Data": "2020-06-10T10:36:41.95",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO PP-002-2020 DO CONTRATO Nº 064/2020.",
"Data": "2020-06-10T08:30:54.733",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 027/2020.",
"Data": "2020-06-09T14:42:18.147",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-087-2020.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-088-2020.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-089-2020.",
"Data": "2020-06-09T10:47:10.337",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-087-2020.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-088-2020.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-089-2020.",
"Data": "2020-06-03T08:43:30.08",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "7° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° PP-032-2017. ",
"Data": "2020-06-03T08:39:29.377",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 - RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 155/2020.",
"Data": "2020-06-03T08:15:40.333",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO Nº 005/2020 DO PP-021-2019",
"Data": "2020-06-02T09:56:47.76",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 06 DE 01 DE ABRIL 2020.",
"Data": "2020-06-02T09:22:22.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 229/2019 DO PP-015-2019",
"Data": "2020-06-01T15:51:09.357",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO .",
"Data": "2020-06-01T10:14:33.027",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-05-29T17:12:11.803",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-05-29T17:10:21.207",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 339, De 22 de maio de 2020.",
"Data": "2020-05-29T13:58:41.127",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO DO PP-002-2020 DO CONTRATO Nº064/2020.",
"Data": "2020-05-29T09:18:43.353",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DO DECRETO N° 04 E 05 DE 02 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-05-28T15:59:16.533",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMECI Nº004 DE 25 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2020-05-28T10:11:47.447",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 04 E 05 DE 02 DE MARÇO 2020",
"Data": "2020-05-27T15:58:42.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI, Nº 004 DE 25 DE MAIO DE 2020",
"Data": "2020-05-27T14:49:46.2",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº004 DE 25 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-27T10:16:35.467",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-076-2020 E DO CONTRATO Nº 143/2020.\r\nAPOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-020-2019 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 320/321/322/323/2020.\r\nAPOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-012-2019 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 240, 241, 242, 243, 244/2019.\r\nAPOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-025-2019 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 006/007/2020.\r\nAPOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-030-2019 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 032/033/034/035/2020.",
"Data": "2020-05-22T12:03:37.577",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DE SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 064/2020",
"Data": "2020-05-22T10:24:24.783",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "4º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 064/2020",
"Data": "2020-05-22T10:22:35.063",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CR-003-2019 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 311/312/313/314/215/316/317/318/319/2019.",
"Data": "2020-05-22T10:16:52.737",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020.",
"Data": "2020-05-21T11:04:26.197",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020.",
"Data": "2020-05-21T10:18:10.54",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-014-2019 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 239/2019.",
"Data": "2020-05-21T09:23:20.857",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DE SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 064/2020, ",
"Data": "2020-05-20T15:42:03.09",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-083-2020",
"Data": "2020-05-19T15:11:36.387",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Apostilamento nº 019/2020 Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-006-2020 e do Termo de Contrato Nº 132/133/134/135/136/137/138/2020.",
"Data": "2020-05-18T14:37:58.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " DECRETO/GP N. º 265 - IRAQUARA/BA, EM 15 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA .”",
"Data": "2020-05-15T15:32:00.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 001/2020.",
"Data": "2020-05-15T10:56:32.913",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-081-2020.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-082-2020.\r\n",
"Data": "2020-05-14T14:32:02.22",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 017/2020.\r\nAPOSTILAMENTO Nº 018/2020.",
"Data": "2020-05-14T09:43:29.147",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DA LICITAÇÃO TP 003/2019.",
"Data": "2020-05-13T15:06:56",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-079-2020.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-080-2020.\r\n",
"Data": "2020-05-13T14:49:40.517",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI, Nº 004 DE 18 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-13T14:38:31.063",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
"Data": "2020-05-12T11:27:23.923",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020.",
"Data": "2020-05-12T10:51:51.82",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.",
"Data": "2020-05-07T14:49:00.77",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL CONTAS PÚBLICAS 2019.",
"Data": "2020-05-06T11:29:24.867",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DE SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 064/2020",
"Data": "2020-05-05T14:55:37.927",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2019 DA TP-003-2019.",
"Data": "2020-05-05T09:17:34.687",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 264/2020 DE 04 DE MAIO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 421.620,34, (QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-05-04T14:41:10.5",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-041-2020",
"Data": "2020-05-04T10:03:01.64",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-076-2020.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-077-2020.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-078-2020.",
"Data": "2020-04-30T10:08:31.473",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO – GP Nº 262/2020, EM 29 DE ABRIL DE 2020 ",
"Data": "2020-04-29T14:44:41.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 262, DE 29 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES JUNINAS EM TODA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BAHIA, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-04-29T10:25:04.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 065/2020",
"Data": "2020-04-28T15:00:25.5",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO 2409 - DE 23 DE ABRIL DE 2020 DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA QUE RECONHECE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.",
"Data": "2020-04-28T13:50:57.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO PP-020-2019 DO CONTRATO Nº 321/2019.",
"Data": "2020-04-28T11:33:31.977",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-075-2020.",
"Data": "2020-04-27T08:44:05.883",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 016/2020 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-071-2020 E DO CONTRATO Nº 107/2020.",
"Data": "2020-04-27T08:40:36.3",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N. º 261 - IRAQUARA/BA, EM 24 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-24T14:16:54.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 015/2020",
"Data": "2020-04-24T11:11:48.133",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 03 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-04-24T10:05:32.82",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 014/2020 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP- 012-2019 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 240, 241, 242, 243, 244/2019.",
"Data": "2020-04-24T09:40:32.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO DO PP-001-2020 AO CONTRATO Nº 079/2020.",
"Data": "2020-04-23T11:03:54.613",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 013/2020 DO PP-001-2019 DOS CONTRATOS Nº 076/080/081/2019.",
"Data": "2020-04-23T11:03:35.613",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 012/2020 DO PP-029/2019 DO CONTRATO Nº 010/2019.",
"Data": "2020-04-23T10:19:31.523",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-072-2020.",
"Data": "2020-04-23T10:06:08.227",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 011/2020 DA DI-047-2020.",
"Data": "2020-04-20T10:31:39.997",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SMS/ Nº 01/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020.- REGULAMENTA AS AÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA PARA ATENDIMENTO AO DECRETO Nº 260/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020, EM DECORRÊNCIA DO RECONHECIMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA PELA INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO SARS- NCOV2 – NOVO CORONAVÍRUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-04-17T14:11:15.353",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 010/2020 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-047- 2020 E DO CONTRATO Nº 068/2020.\r\n",
"Data": "2020-04-16T10:56:45.877",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 009/2020 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-017-2019 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 275/276/277/278/279/281/2019.",
"Data": "2020-04-16T10:38:31.647",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "5° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 277/2017 DO PP-023-2017.",
"Data": "2020-04-16T09:57:24.827",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR DO PP-002-2020 DO CONTRATO Nº 064/2020.",
"Data": "2020-04-16T09:24:15.477",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-074-2020.",
"Data": "2020-04-14T10:54:06.41",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA LICITAÇÃO 007/2020, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL.",
"Data": "2020-04-14T09:16:37.023",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 260/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-09T17:24:12.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO PP-021-2019 DO CONTRATO Nº 005/2020.",
"Data": "2020-04-09T09:18:06.567",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE IN-003-2020.",
"Data": "2020-04-09T09:05:50.723",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PP 008-2020.",
"Data": "2020-04-09T08:52:26.663",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-073-2020.",
"Data": "2020-04-07T10:55:09.44",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DA PP-006-2020.",
"Data": "2020-04-07T10:50:16.157",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2020.",
"Data": "2020-04-07T09:33:34.49",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO PP-021-2019 DO CONTRATO Nº 005/2020.",
"Data": "2020-04-07T09:02:41.223",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO - CHAMADA PÚBLICA nº 001/2020.",
"Data": "2020-04-02T15:41:18.193",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 008/2020",
"Data": "2020-04-02T14:42:08.373",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-072-2020",
"Data": "2020-04-02T10:09:43.583",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 007/2020.",
"Data": "2020-04-02T09:04:35.053",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 005/2020.",
"Data": "2020-04-01T10:20:54.037",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.",
"Data": "2020-03-31T09:52:56.89",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-071-2020.",
"Data": "2020-03-31T09:50:23.743",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-005-2018.\r\nRESUMO DO CONTRATO 064/2018.",
"Data": "2020-03-30T15:32:05.43",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2020.",
"Data": "2020-03-30T15:10:58.587",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N. º 259 - 26 DE MARÇO DE 2020.\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 01/2020.",
"Data": "2020-03-26T20:39:18.62",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA TP-002-2019 DO CONTRATO Nº 150/2019.",
"Data": "2020-03-26T17:12:35.263",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 01 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DE 02 DE JANEIRO 2020 E DECRETO Nº 02 REFERENTE AS ALTERAÇÕES DE QDD DE 02 DE JANEIRO 2020.",
"Data": "2020-03-26T16:31:48.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE INEXIGIBILIDADE 003/2019 DO CONTRATO Nº 111/2019.",
"Data": "2020-03-26T16:30:41.75",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01 DE 23 DE MARÇO DE 2020",
"Data": "2020-03-24T19:07:30.063",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N. º 258 - EM 24 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-24T19:05:55.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-041-2020.",
"Data": "2020-03-24T17:18:18.037",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.",
"Data": "2020-03-23T07:49:05.717",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 257, DE 22 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-22T21:36:32.863",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PLANO DE CONTIGÊNCIAS MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS - 2019-n CoV.",
"Data": "2020-03-21T18:22:10.54",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 256, DE 19 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2020-03-20T10:28:24.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA",
"Data": "2020-03-18T16:12:29.557",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI, Nº 003 DE 18 DE MARÇO DE 2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-03-18T15:04:48.753",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020.",
"Data": "2020-03-17T14:13:05.15",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO DE CARGA HORÁRIA E EXONERAÇÃO.",
"Data": "2020-03-17T11:04:17.107",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 255, DE 16 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-17T07:06:22.603",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 338, DE 04 DE MARÇO DE 2020 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA, POR SER PROVENIENTE DE OCUPAÇÃO URBANA JÁ CONSOLIDADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-03-16T13:58:06.167",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 337, DE 04 DE MARÇO DE 2020 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA, POR SER PROVENIENTE DE OCUPAÇÃO URBANA JÁ CONSOLIDADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-03-16T13:56:56.977",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 336, DE 04 DE MARÇO DE 2020 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA, POR SER PROVENIENTE DE OCUPAÇÃO URBANA JÁ CONSOLIDADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-03-16T13:54:28.957",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 254/2020.",
"Data": "2020-03-16T10:46:10.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO N.º 043/2019.",
"Data": "2020-03-11T17:33:04.017",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-057-2020",
"Data": "2020-03-11T14:55:06.13",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-005-2020.\r\nRESUMO DO CONTRATO 104/2020.",
"Data": "2020-03-11T14:35:18.683",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020. ",
"Data": "2020-03-10T11:07:21.563",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA TP -001-2019",
"Data": "2020-03-09T16:21:49.953",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 253, DE 02 DE MARÇO DE 2020 .",
"Data": "2020-03-09T14:51:53.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 101/2020.",
"Data": "2020-03-09T10:26:59.023",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.",
"Data": "2020-03-06T10:13:49.987",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2020.",
"Data": "2020-03-05T15:57:59.57",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 254 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2020-03-05T15:35:34.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA 061-2020 e 063-2020.",
"Data": "2020-03-05T11:20:49.963",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-060-2020.",
"Data": "2020-03-05T11:10:44.98",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2019.",
"Data": "2020-03-05T11:05:41.473",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2020. ",
"Data": "2020-03-03T10:09:41.157",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DA INEXIGIBILIDADE: IN-004-2020.",
"Data": "2020-03-02T16:02:22.307",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 01/2020.",
"Data": "2020-03-02T13:13:57.873",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 006/2020 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-002-2020 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 064, 065 /2020.",
"Data": "2020-02-20T10:51:23.773",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2020.",
"Data": "2020-02-20T10:30:19.823",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 252/2020.",
"Data": "2020-02-20T08:44:43.403",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.",
"Data": "2020-02-19T11:28:54.807",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO RESULTADO DO JULGAMENTO DO PP 024-2019 E DO EXTRATO DO CONTRATO N.º 004/2020.",
"Data": "2020-02-19T08:37:49.483",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO nº 001/2020.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 074/2020.",
"Data": "2020-02-14T15:33:34.643",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2020.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 086/2020.",
"Data": "2020-02-13T15:31:31.213",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO REFERENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.",
"Data": "2020-02-13T15:09:30.527",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-053-2020.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-056-2020.\r\n",
"Data": "2020-02-13T09:02:28.487",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TP-002-2020.",
"Data": "2020-02-12T16:12:23.54",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE REALINHAMENTO DO PP-004-2019 DO CONTRATO Nº 104/2019.",
"Data": "2020-02-11T15:24:51.597",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO nº 001/2020.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 074/2020.",
"Data": "2020-02-10T13:50:25.913",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N. º 251 - EM 10 DE FEVEREIRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. JÂNIO VIANA PIMENTA, POPULAR “CANARANA”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2020-02-10T08:57:55.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.",
"Data": "2020-02-07T16:19:21.977",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020",
"Data": "2020-02-07T16:11:44.737",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2020.\r\n“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 064/2020”\r\n“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 065/2020”",
"Data": "2020-02-07T08:54:00.077",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-002-2020.\r\nRESUMO DO CONTRATO 057/2020.",
"Data": "2020-02-07T08:48:27.2",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-048-2020.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-049-2020.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-050-2020.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-051-2020.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-052-2020.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-054-2020.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-055-2020.\r\n",
"Data": "2020-02-06T14:53:57.667",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "5° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° TP 005/2018. ",
"Data": "2020-02-05T15:43:55.847",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-013-2020.",
"Data": "2020-02-05T14:54:49.753",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 076/2019 DO PP-001-2019.\r\n1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 080/2019 DO PP-001-2019.\r\n1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 081/2019 DO PP-001-2019.",
"Data": "2020-02-05T11:12:02.45",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 085/2019 DA TP-010-2018.",
"Data": "2020-02-05T11:10:23.573",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO E DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nCERTIDÃO E DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2020-02-04T10:37:34.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 004 E 005/2020.",
"Data": "2020-02-03T09:21:14.733",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 002/2020, “CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO”",
"Data": "2020-01-31T15:54:49.937",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.",
"Data": "2020-01-30T14:23:07.943",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3° QUADRIMESTRE 2019.",
"Data": "2020-01-30T14:15:30.883",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE 2019.",
"Data": "2020-01-30T14:11:55.01",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-031-2020.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-047-2020.\r\n",
"Data": "2020-01-30T10:52:34.503",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DE EXTRATO DE DI-031-2020.",
"Data": "2020-01-30T10:48:12.52",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO ABERTURA DO ENVELOPE “B” DO SEGUNDO COLOCADO PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.",
"Data": "2020-01-29T15:21:11.607",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-042-2020.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-043-2020.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-044-2020.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-045-2020.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-046-2020.\r\n",
"Data": "2020-01-29T14:49:42.983",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DE ENVELOPE DO 2º COLOCADO PP 001-2020",
"Data": "2020-01-24T15:19:48.09",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DE EVELOPE DO 2º COLOCADO PP 001-2020.",
"Data": "2020-01-24T15:14:34.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DE EXTRATO DE DI-041-2020.",
"Data": "2020-01-23T10:35:11.057",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA LICITAÇÃO Nº 028/2019 NA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇOS.",
"Data": "2020-01-22T09:21:42.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 001/2020.\r\n",
"Data": "2020-01-22T08:41:21.223",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 233/2019.",
"Data": "2020-01-21T15:20:59.997",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DOS PP-032-2019.",
"Data": "2020-01-21T15:19:12.56",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-027-2020.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-028-2020.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-029-2020.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-030-2020.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-031-2020.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-032-2020.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-033-2020.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-034-2020.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-035-2020.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-036-2020.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-037-2020.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-038-2020.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-039-2020.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-040-2020.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-041-2020.\r\n",
"Data": "2020-01-21T10:36:23.02",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 320/2019.",
"Data": "2020-01-21T08:13:27.067",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2020.",
"Data": "2020-01-20T14:57:29.18",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DOS PP-022-030-031/2019.",
"Data": "2020-01-20T14:54:56.447",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-018-2020",
"Data": "2020-01-15T15:07:50.763",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DOS PP-029-033-034/2019.",
"Data": "2020-01-15T14:55:28.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 003/2020 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-025-2019 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 006/007/2020.",
"Data": "2020-01-15T10:16:42.41",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 002/2020 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-005-2019 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 122/2019.",
"Data": "2020-01-15T10:15:22.833",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.",
"Data": "2020-01-14T14:43:07.907",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI, Nº 001 DE 13 DE JANEIRO DE 2020",
"Data": "2020-01-13T15:16:21.473",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.",
"Data": "2020-01-10T16:31:14.06",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.",
"Data": "2020-01-10T16:06:54.047",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE POSSE",
"Data": "2020-01-10T15:43:26.64",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ",
"Data": "2020-01-10T15:31:15.843",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 ",
"Data": "2020-01-10T08:47:44.37",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DOS PP-021-024-025-027/2019.",
"Data": "2020-01-09T14:37:14.517",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DA INEXIGIBILIDADE: IN-001-2020",
"Data": "2020-01-09T11:20:11.803",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 001/2020",
"Data": "2020-01-09T11:18:57.567",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À INEXIGIBILIDADE nº 011A/2019",
"Data": "2020-01-07T16:34:22.357",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO À INEXIGIBILIDADE nº 001/2017",
"Data": "2020-01-06T16:54:31.607",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2020-01-06T16:40:05.11",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N°014/2018 DO TP-002-2017.",
"Data": "2020-01-06T15:25:31.267",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3° Termo aditivo de contrato n° 251/2017 doPP-024-2017.",
"Data": "2020-01-06T14:39:09.33",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI DE N.º 335, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 - DENOMINA “AS RUAS DA AVENIDA CARREIRO GRANDE” O SETOR URBANO LOCALIZADO SENTIDO SOUTO SOARES, CENTRO DE IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-01-06T10:16:05.107",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DE RESUMO DA IN-001-2020",
"Data": "2020-01-03T10:08:48.9",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DE RESUMO DA IN-002-2020",
"Data": "2020-01-03T09:03:47.11",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE IN-002-2020",
"Data": "2020-01-02T10:50:59.27",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DA INEXIGIBILIDADE: IN-001-2020",
"Data": "2020-01-02T09:59:24.193",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 249/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020\r\nDECRETO N° 250/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020\r\n",
"Data": "2020-01-02T08:18:01.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019.",
"Data": "2019-12-20T16:03:00.137",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-046-2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 342/2019.",
"Data": "2019-12-19T16:09:23.497",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N°106/2017 DO CREDENCIAMENTO 002/2017. \r\n3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 069/2017 DO CREDENCIAMENTO 002/2017.\r\n3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 143/2017 DO CREDENCIAMENTO 002/2017. \r\n2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 115/2018 DO CREDENCIAMENTO 001/2018. \r\n2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N°148/2018 DO CREDENCIAMENTO 001/2018. \r\n2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 119/2018 DO CREDENCIAMENTO 001/2018. \r\n2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N°114/2018 DO CREDENCIAMENTO 001/2018. \r\n",
"Data": "2019-12-19T08:35:12.247",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "5° Termo aditivo de contrato n° 242/2017 do PP-014-2017. \r\n2° Termo aditivo de contrato n° 242/2018 do PP-018-2018. \r\n4° Termo aditivo de contrato n° 155/2017 do PP-013-2017. \r\n3° Termo aditivo de contrato n° 216/2017 do PP-020-2017. \r\n3° Termo aditivo de contrato n° 217/2017 do PP-020-2017. \r\n2° Termo aditivo de contrato n° 139/2018 do PP-005-2018. \r\n6° Termo aditivo de contrato n° PP-032-2017. \r\n",
"Data": "2019-12-19T08:33:42.573",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 022/2018 DO CREDENCIAMENTO 004/2018.",
"Data": "2019-12-19T08:30:06.747",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019.",
"Data": "2019-12-18T09:26:38.877",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019.",
"Data": "2019-12-18T08:47:02.733",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "7° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° CPS02/2014.\r\n9° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DA TP 04/2014.",
"Data": "2019-12-16T16:58:58.317",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "5° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 250/2017 DO PP-024-2017.",
"Data": "2019-12-16T16:11:31.007",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N°256/2018 DA TP-005-2018. ",
"Data": "2019-12-16T16:00:02.583",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N.º 08/2019.",
"Data": "2019-12-16T10:56:26.047",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": ".",
"Data": "2019-12-16T10:13:38.283",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO REFERENTE A CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NOVEMBRO 2019.",
"Data": "2019-12-13T12:09:11.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-045-2019.",
"Data": "2019-12-13T09:20:25.47",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 021/2019",
"Data": "2019-12-12T11:54:02.637",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 DATA: 26 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-12T10:32:15.933",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 252, IRAQUARA/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - RECESSO ADMINISTRATIVO, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS, E DE FINAL DE ANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-12-12T10:27:37.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-044-2019.",
"Data": "2019-12-11T15:59:16.043",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-167-2019.",
"Data": "2019-12-10T16:38:28.09",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019",
"Data": "2019-12-09T15:22:39.03",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 10 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 11 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 12 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 13 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 14 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 15 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 16 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\n",
"Data": "2019-12-09T10:04:00.707",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 146/2018 DO CREDENCIAMENTO 001/2018.",
"Data": "2019-12-06T09:32:34.333",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-164-2019.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-165-2019.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-166-2019.\r\n",
"Data": "2019-12-05T10:42:35.277",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 163/2019.",
"Data": "2019-12-05T10:36:48.26",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-162-2019.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-164-2019.\r\n",
"Data": "2019-12-04T15:44:47.61",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 164/2019.",
"Data": "2019-12-04T15:30:24.157",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE: IN-043-2019.",
"Data": "2019-12-04T11:08:49.533",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-042-2019 E DE CONTRATO Nº 334/2019.",
"Data": "2019-12-04T08:59:06.613",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "4º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 089/2019, ",
"Data": "2019-12-03T16:02:46.277",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-042-20196.",
"Data": "2019-12-03T15:17:35.61",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO/CMDCA DE Nº 03 – INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD.",
"Data": "2019-12-03T10:08:34.987",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA/SMDAS - DE N.º 01, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\n\r\n",
"Data": "2019-12-03T10:04:01.013",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO: REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE MATRICULA nº 09/2019\r\n",
"Data": "2019-11-28T11:09:20.403",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 09 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA REGULAMENTADAS POR ESTA PORTARIA, AS NORMAS, PROCEDIMENTOS ECRONOGRAMAATINENTES À RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES ENTREESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, MATRÍCULA DE ESTUDANTES ORIUNDOS DA REDE MUNICIPAL, BEMCOMO MATRÍCULA DE CANDIDATOS À EDUCAÇÃO BÁSICA DEOUTRAS REDES PÚBLICAS OU PRIVADASMUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA OU OUTROS ESTADOS DA CONFEDERAÇÃO.",
"Data": "2019-11-27T16:34:41.54",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 08 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-27T14:21:57.597",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-11-27T14:15:19.36",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-158-2019",
"Data": "2019-11-27T10:57:40.837",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019",
"Data": "2019-11-26T14:33:54.337",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 350/2018 DO PP-038-2018.",
"Data": "2019-11-25T11:26:44.207",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 19 E 20/2019, CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ALTERAÇÕES DE QDD.",
"Data": "2019-11-25T09:44:30.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "6° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° TP 08/2014.",
"Data": "2019-11-22T10:17:14.863",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 020/2019",
"Data": "2019-11-21T16:40:02.823",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 327/2019 - PROCESSO N° IN-041-2019.",
"Data": "2019-11-21T14:28:51.02",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Republicação do Decreto 248, de 14 de novembro de 2019.",
"Data": "2019-11-20T15:58:57.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO ANEXO III DO DECRETO 248, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. ",
"Data": "2019-11-20T15:58:30.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 359/2018 DA TP-009-2018. ",
"Data": "2019-11-20T11:04:08.183",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 248, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 - ESTABELECE EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A MINUTA DO CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO.",
"Data": "2019-11-19T10:24:35.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2019.",
"Data": "2019-11-19T09:44:54.083",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE PREÇOS REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019, DO CONTRATO Nº 219/2019.",
"Data": "2019-11-18T15:31:22.313",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2019.",
"Data": "2019-11-18T15:26:39.223",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PLANILHA DE INVESTIMENTOS PLANA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - LEI DE N.º 333, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-18T14:43:29.893",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " LEI N.º 333, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMPONENTES ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-11-18T13:56:31.94",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019.",
"Data": "2019-11-14T14:53:37.957",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 020/2019.",
"Data": "2019-11-14T10:06:08.217",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 025/2019 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.",
"Data": "2019-11-14T08:45:00.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE N.º 251 – DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-13T17:34:50.5",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 250/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-11-13T13:42:42.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 241/2018.",
"Data": "2019-11-13T10:46:21.383",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 248, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 332, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 249, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-11-08T09:37:30.103",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 030/2019",
"Data": "2019-11-07T15:00:08.967",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 332, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2020.",
"Data": "2019-11-07T14:33:02.467",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 324 10/2019",
"Data": "2019-11-05T16:21:03.75",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2019",
"Data": "2019-11-04T16:13:32.313",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 160/2019.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 156/2019.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 155/2019\r\n",
"Data": "2019-11-04T14:51:56.067",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de termo aditivo do contrato nº 329/2018",
"Data": "2019-10-31T10:28:17.957",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 247/2019 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providencias",
"Data": "2019-10-30T16:14:56.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n° 17 de 02 de setembro 2019 - REPUBLICAÇÃO.\r\nDecreto Financeiro n° 18 de 02 de setembro 2019 - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2019-10-30T10:47:57.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 331, de 17 de outubro de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel rural e dá outras providências.",
"Data": "2019-10-29T14:21:11.867",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NO ANEXO DO EDITAL DE LEILÃO DE N.º 001/2019",
"Data": "2019-10-28T08:37:26.257",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n° 17 de 02 de setembro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.616.300,00\r\nDecreto Financeiro n° 18 de 02 de setembro 2019 - Altera \"Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)\", no valor de R$ 42.400,00\r\n",
"Data": "2019-10-25T10:16:20.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 07, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 – PAD Nº 01/2019",
"Data": "2019-10-24T20:51:32.87",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-039-2019",
"Data": "2019-10-24T11:23:34.13",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS II E V REFERENTES AO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2019-10-23T16:43:45.927",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO ANEXO VI REFERENTE AO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018",
"Data": "2019-10-23T16:01:21.21",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ERRATA NA LEI MUNICIPAL Nº 327, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nERRATA NA LEI MUNICIPAL Nº 327, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019\r\nREPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 327, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 - DENOMINA TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA AVENIDA CARRERO GRANDE, CENTRO, IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nLEI Nº 330, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 - DENOMINA “AS RUAS DO BAIRRO JOAQUIM CAIO” O SETOR URBANO LOCALIZADO SENTIDO IRAQUARA / SEABRA, PARALELO AO ASFALTO NA BA-432, CENTRO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-10-23T11:23:49.397",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 06 - PAD Nº 01, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019",
"Data": "2019-10-23T09:19:06.04",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 327, de 16 de outubro de 2019 - Denomina Travessa sem denominação oficial na Avenida Carrero Grande, Centro, Iraquara/Ba, e dá outras providencias\r\nLEI Nº 328, de 16 de outubro de 2019 - Denomina Praça Pública do Município de Iraquara situada na Comunidade de Santíssimo de Praça José Xavier de Oliveira, e dá outras Providências\r\nLEI Nº 329, de 16 de outubro de 2019 - Declara de Utilidade Pública a “Associação de Bombeiro Civil Socorrista Brigadista de Iraquara - BCSB",
"Data": "2019-10-22T15:35:10.897",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "6° Termo aditivo de contrato n° PP-045-2017.\r\n7° Termo aditivo de contrato n° PP-045-2017.",
"Data": "2019-10-22T11:35:44.767",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 245, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a criação e Composição do Comitê de Coordenação da Criação do Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá Outras Providências.",
"Data": "2019-10-22T07:47:39.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3º Termo Aditivo de recomposição de preços do contrato nº 089/2019",
"Data": "2019-10-15T16:10:31.667",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Apostilamento nº 028/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-034-2018 e do Termo de Contrato Nº 031, 032, 033/2019.\r\nApostilamento nº 029/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária da dispensa de licitação DI- 040/044/2019 e dos Contratos Nº 064/068/2019.",
"Data": "2019-10-15T15:34:42.82",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º Termo Aditivo de Acréscimo em quantidade do contrato nº 009/2019",
"Data": "2019-10-15T08:53:45.813",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Cancelamento de Termo Aditivo do contrato nº 089/2019",
"Data": "2019-10-14T15:58:16.08",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Republicação: Decreto nº 244/2019",
"Data": "2019-10-14T10:57:37.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata de Decreto nº 244/2019",
"Data": "2019-10-14T10:41:34.633",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2019\r\nADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 003/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 317/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2019.",
"Data": "2019-10-14T09:04:02.28",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2019\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 320/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 321/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 322/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 323/2019",
"Data": "2019-10-14T09:01:31.187",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2019\r\nADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 003/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 317/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2019.",
"Data": "2019-10-11T16:06:00.903",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE LEILÃO.",
"Data": "2019-10-11T08:54:34.24",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 244, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 - Desafeta Bens Públicos, e da Outras Providências",
"Data": "2019-10-10T16:25:55.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 242, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 - Nomeia a Comissão de Vistoria em vista da necessidade de concretização de Leilão Público para alienação de bens móveis inservíveis, ou antieconômicos, e das outras providências.",
"Data": "2019-10-10T16:24:22.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-147-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-156-2019",
"Data": "2019-10-10T15:29:18.51",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 103/2019",
"Data": "2019-10-10T14:32:24.02",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 309/2019",
"Data": "2019-10-10T10:28:03.343",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO nº 005/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 005/2019\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 005/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 307/2019",
"Data": "2019-10-09T08:33:08.78",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-153-2019",
"Data": "2019-10-08T15:35:33.067",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL n.º 07/2019, Relação dos Candidatos a Conselheiros Tutelares Eleitos.",
"Data": "2019-10-08T14:23:37.043",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "6° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° PP-045-2017",
"Data": "2019-10-04T15:53:17.26",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO/GP N.º 243, Iraquara/BA, em 01 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 265 de 2015 do município de Iraquara, e dá outras providências\r\n",
"Data": "2019-10-02T16:28:10.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 303/2019",
"Data": "2019-10-02T16:05:22.28",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato do Distrato do Contrato nº 077/2019",
"Data": "2019-10-02T14:51:13.793",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2019 - CONTRATO Nº 059/2019",
"Data": "2019-10-01T16:30:07.733",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2019\r\nADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 002/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 306/2019",
"Data": "2019-10-01T15:15:49.353",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 243 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 265 de 2015 do município de Iraquara, e dá outras providências",
"Data": "2019-10-01T11:20:48.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º Termo Aditivo de Acréscimo em quantidade do contrato nº 159/2019\r\n1º Termo Aditivo de Acréscimo em quantidade do contrato nº 152/2019\r\n1º Termo Aditivo de Acréscimo em quantidade do contrato nº 171/2019",
"Data": "2019-09-30T15:14:23.607",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2019 - CONTRATO Nº 174/2019",
"Data": "2019-09-27T14:51:05.463",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-151-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-152-2019",
"Data": "2019-09-27T08:23:34.407",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 277/2017 DO PP-023-2017",
"Data": "2019-09-27T08:21:58.877",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 301/2019",
"Data": "2019-09-26T09:13:08.183",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N. º 325, de 11 de setembro de 2019 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BAHIA PARA A CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO – REGIÃO DE SEABRA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-09-26T07:27:14.433",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-09-25T17:08:17.623",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-09-25T17:08:17.623",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Apostilamento 027/2019 do PP-005-2019",
"Data": "2019-09-24T10:19:29.59",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 089/2019",
"Data": "2019-09-20T10:19:29.233",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2019",
"Data": "2019-09-20T09:01:29.573",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2019",
"Data": "2019-09-19T15:38:55.35",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Apostilamento nº 026/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-003-2019 e do Termo de Contrato Nº 089/2019",
"Data": "2019-09-18T09:38:30.737",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DA CR-002-2019",
"Data": "2019-09-18T09:36:00.037",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 02/2019\r\nEDITAL Nº 03/2019",
"Data": "2019-09-18T09:19:05.527",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n° 15 de 01 de agosto 2019\r\nDecreto Financeiro no 16 de 01 de agosto 2019",
"Data": "2019-09-17T11:33:11.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 131/2019 DA TP-001-2019. ",
"Data": "2019-09-17T08:41:33.857",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO DE REPROGRAMAÇÃO DA TP-002-2014",
"Data": "2019-09-16T15:14:49.833",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de aditivo de acrescimo de contrato da CP-001-2019",
"Data": "2019-09-13T16:00:11.2",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Apostilamento nº 025/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do CR-001-2018 e do Termo de Contrato Nº 115/114/119/146/148/2018.",
"Data": "2019-09-09T15:25:06.37",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CERDENCIAMENTO n° 003/2019\r\n",
"Data": "2019-09-09T15:18:02.507",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 298/2019",
"Data": "2019-09-09T10:01:33.817",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 005/2019.",
"Data": "2019-09-06T11:08:32.493",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2019\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 293/2019",
"Data": "2019-09-05T15:55:42.047",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-144-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-145-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-146-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-148-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-149-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-150-2019",
"Data": "2019-09-05T15:18:28.613",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO DESERTO CR-002-2019",
"Data": "2019-08-30T10:36:52.827",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n° 13 de 01 de julho 2019\r\nDecreto Financeiro n° 14 de 01 de julho 2019",
"Data": "2019-08-30T09:12:59.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 291/2019",
"Data": "2019-08-28T10:01:08.517",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-138-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-139-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-140-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-141-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-141-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-142-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-143-2019",
"Data": "2019-08-27T15:37:52.11",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-136-2019 ",
"Data": "2019-08-27T08:43:54.75",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 241/2019 - CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
"Data": "2019-08-23T10:29:22.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "5° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° PP-032-2017",
"Data": "2019-08-23T09:13:30.253",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato da Inexigibilidade nº IN-033-2019",
"Data": "2019-08-21T11:47:16.747",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2019\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 275/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 276/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 277/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 278/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 279/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 280/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 281/2019",
"Data": "2019-08-21T08:34:27.52",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CERDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO n° 002/2019.",
"Data": "2019-08-19T15:39:00.467",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEC.ADM/FAZ/PLANEJ. 002/2019",
"Data": "2019-08-19T10:07:56.853",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2019.",
"Data": "2019-08-16T15:13:24.487",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Apostilamento nº 024/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária da dispensa de licitação DI-100-2019 e do Contrato Nº 201/2019",
"Data": "2019-08-16T10:52:40.02",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-132-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-133-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-134-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-135-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-136-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-137-2019",
"Data": "2019-08-15T09:08:39.74",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Apostilamento nº 023/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-018-2019 e do Termo de Contrato Nº 264/2019.",
"Data": "2019-08-13T15:12:19.59",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO nº 004/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 004/2019\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 004/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 265/2019",
"Data": "2019-08-13T14:41:08.747",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato da Inexigibilidade nº IN-032-2019",
"Data": "2019-08-13T08:52:17.367",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2019\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 264/2019",
"Data": "2019-08-08T10:03:16.513",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CERDENCIAMENTO n° 002/2019\r\n",
"Data": "2019-08-07T15:23:59.857",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DA IN-031-2019 ",
"Data": "2019-08-05T15:59:35.153",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n° 09 de 02 de maio 2019\r\nDecreto Financeiro n° 10 de 02 de maio 2019\r\nDecreto Financeiro n° 12 de 03 de Junho 2019",
"Data": "2019-08-02T08:45:13.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-128-2019",
"Data": "2019-07-30T15:48:02.573",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 05 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-30T15:46:06.48",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital nº 06/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA",
"Data": "2019-07-30T10:26:31.157",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 267/2019",
"Data": "2019-07-30T10:21:23.803",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 239, Iraquara/BA, em 01 de Agosto de 2019 - Exonerar Chefe da Divisão de Indústria e Comércio, Secretaria da Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências\r\nDECRETO/GP N.º 240, Iraquara/BA, em 01 de Agosto de 2019 - Nomeia Diretor de Transporte, Secretaria de Saúde, e da outras providências ",
"Data": "2019-07-30T09:06:46.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO de prorrogação do contrato nº 266/2018.",
"Data": "2019-07-29T09:24:35.463",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: PORTARIA SEMECI Nº 05 DE JULHO DE 2019",
"Data": "2019-07-29T09:14:47.16",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-128-2019 ",
"Data": "2019-07-29T09:12:29.36",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-07-29T08:13:01.6",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 04 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a implantação, organização e funcionamento do Programa de Educação Integral em unidades escolares da Rede Pública Municipal ",
"Data": "2019-07-26T09:52:44.223",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de resultado de julgamento do recurso do Pregão Presencial 018-2019",
"Data": "2019-07-25T14:45:05.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-127-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-128-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-130-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2019",
"Data": "2019-07-22T16:01:15.307",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Lista dos Aprovados para Eleição do Conselho Tutelar de Iraquara – BA 2019",
"Data": "2019-07-22T15:38:51.22",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato da Inexigibilidade nº IN-030-2019",
"Data": "2019-07-22T08:33:52.957",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 324 de 10 de Julho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências",
"Data": "2019-07-19T09:27:50.507",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019",
"Data": "2019-07-18T14:23:47.303",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019.",
"Data": "2019-07-17T14:30:49.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019.",
"Data": "2019-07-17T11:07:59.337",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL n.º 04/2019 - GABARITO",
"Data": "2019-07-15T09:43:36.847",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 049/2019",
"Data": "2019-07-12T08:37:33.863",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 014/2018.\r\n3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 014/2018.",
"Data": "2019-07-11T16:28:05.177",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019 ",
"Data": "2019-07-11T16:16:32.5",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL n.º 03/2019",
"Data": "2019-07-11T15:27:34.687",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL N° 011/2019",
"Data": "2019-07-10T16:41:12.24",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 237 - Dispõe sobre a exoneração de Reginaldo de Sousa Santos, que exercer o cargo de Vice-Diretor da Escola Municipal Manoel Teixeira Leite, com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município\r\nDECRETO/GP N.º 238 - Dispõe sobre a nomeação de Antônio Joaquim de Oliveira, para exercer o cargo de Diretor da Escola Municipal Manoel Félix da Cruz, Escola Municipal Santa Teresinha e Escola Municipal Presidente Arthur da costa e Silva, com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município ",
"Data": "2019-07-10T08:38:39.773",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-119-2019.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-120-2019.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-121-2019.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-123-2019.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-124-2019.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-125-2019.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-122-2019.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-126-2019.",
"Data": "2019-07-09T15:46:45.52",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 257/2019",
"Data": "2019-07-09T15:45:47.27",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 256/2019",
"Data": "2019-07-09T09:19:00.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 256/2018",
"Data": "2019-07-03T16:20:10.61",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2019.",
"Data": "2019-07-03T09:52:47.44",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2019\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 240/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 241/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 242/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 243/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 244/2019",
"Data": "2019-07-03T08:49:27.347",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 251/2019",
"Data": "2019-07-01T08:53:21.137",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CANCELAMENTO DE INEXIGIBILIDADE nº 246/2019. ",
"Data": "2019-06-28T10:22:24.647",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Apostilamento nº 021/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-013-2019 e do Termo de Contrato Nº 231, 232, 233, 234, 235, 236,/2019.\r\nApostilamento nº 022/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-016-2019 e do Termo de Contrato Nº 238/2019",
"Data": "2019-06-27T16:38:41.71",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2° Termo aditivo de contrato n° 014/2018 do TP-002-2017.\r\n1° Termo aditivo de contrato n° 224/2018 do TP-001-2018\r\n2° Termo aditivo de contrato n° 253-2018 - TP 004/2018\r\n3° Termo aditivo de contrato n° 014/2018 do TP-002-2017",
"Data": "2019-06-27T09:44:49.91",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 245/2019",
"Data": "2019-06-26T15:58:48.987",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 246/2019",
"Data": "2019-06-26T15:56:51.943",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 241/2018 DA TP-003-2018",
"Data": "2019-06-19T15:34:22.32",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 236/2019 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providencias",
"Data": "2019-06-19T14:19:43.743",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-118-2019",
"Data": "2019-06-19T11:31:52.863",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2019\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 239/2019",
"Data": "2019-06-19T09:44:36.58",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO REFERENTE: TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019 ",
"Data": "2019-06-19T08:58:19.24",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019",
"Data": "2019-06-18T11:27:31.387",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-06-18T11:27:31.387",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 238/2019",
"Data": "2019-06-13T15:03:57.813",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2019",
"Data": "2019-06-12T16:28:24.683",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 231/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 232/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 233/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 234/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 235/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 236/2019",
"Data": "2019-06-12T14:54:02.89",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO de realinhamento de preços do contrato nº 099/2019",
"Data": "2019-06-10T15:41:40.333",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n° 05 de 01 de março 2019\r\nDecreto Financeiro nº 06 de 01 de março 2019\r\nDecreto Financeiro nº 07 de 01 de abril 2019\r\nDecreto Financeiro n° 08 de 01 de abril 2019",
"Data": "2019-06-07T11:27:28.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 234, Iraquara/BA, em 07 de Junho de 2019 - Dispõe Sobre a Antecipação da Feira Livre na Sede do Município, bem como decretação de ponto facultativo, em razão das festividades juninas, e da outras providências\r\nDECRETO/GP N.º 235, Iraquara/BA, em 07 de Junho de 2019 - Dispõe Sobre o Feriado, em razão das festividades juninas, e da outras providências",
"Data": "2019-06-07T10:59:14.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-118-2019",
"Data": "2019-06-06T14:58:30.137",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 237/2019",
"Data": "2019-06-04T11:07:15.207",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DA TP-004-2019",
"Data": "2019-06-03T14:38:36.92",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO DO PP 012/2019",
"Data": "2019-05-31T15:30:46.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019",
"Data": "2019-05-30T15:45:14.963",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-05-30T15:45:14.963",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 4 , DE 31 MAIO DE 2019 - Institui o Comitê Municipal do PDDE Interativo e da outras providencias.",
"Data": "2019-05-30T15:18:42.96",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO - 004/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1560520/2019",
"Data": "2019-05-30T14:32:14.997",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 ",
"Data": "2019-05-30T09:25:51.217",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 216/2019",
"Data": "2019-05-29T10:49:58.02",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2019\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 229/2019",
"Data": "2019-05-29T08:31:55.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2019\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 220/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 221/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 222/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 223/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 224/2019\r\n",
"Data": "2019-05-28T14:30:40.687",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL n.º 02/2019 - Relação dos Candidatos Inscritos no segundo Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023",
"Data": "2019-05-28T10:44:38.153",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-114-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-115-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-116-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-117-2019",
"Data": "2019-05-28T10:23:43.257",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019.",
"Data": "2019-05-27T15:45:46.167",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PEÇO Nº 003/2019.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 219/2019.",
"Data": "2019-05-27T15:26:22.977",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 242/2017.",
"Data": "2019-05-27T15:01:36.873",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 233, Iraquara/BA, em 27 de Maio de 2019 - Exonerar Diretor de Transporte, Secretaria de Saúde, e da outras providências",
"Data": "2019-05-27T10:45:14.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N. º 232, Iraquara/BA, em 27 de maio de 2019 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. SÉRGIO ALVES DE OLIVEIRA, Popular “SERGINHO”, e da outras providências",
"Data": "2019-05-27T08:29:35.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2019.",
"Data": "2019-05-24T15:33:30.173",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO nº 004/2019",
"Data": "2019-05-23T16:04:39.86",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-110-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-111-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-112-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-113-2019",
"Data": "2019-05-23T15:25:34.76",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃODE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 014/2019",
"Data": "2019-05-22T11:17:45.44",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO REFERENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 ",
"Data": "2019-05-21T15:10:16.067",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 322/2019, De 15 de maio de 2019 - Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária Nº. 319/2019 de 12 de dezembro de 2018 – LOA para o exercício de 2019, no valor de R$ 59.097,60 (cinquenta e nove mil, noventa e sete reais e sessenta centavos) e dá outras providencias\r\nLEI N. º 323, de 15 de maio de 2019 - Altera o anexo I da Lei Municipal de n.º 101 de 24 de março de 2008, e da Outras Providências.",
"Data": "2019-05-21T14:16:39.973",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n° 01 de 02 de janeiro 2019\r\nDecreto Financeiro n° 02 de 02 de janeiro 2019\r\nDecreto Financeiro n° 03 de 01 de fevereiro 2019\r\nDecreto Financeiro n° 04 de 01 de fevereiro 2019",
"Data": "2019-05-21T10:33:16.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 014/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1350426/2019",
"Data": "2019-05-20T15:07:02.867",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 278-2018",
"Data": "2019-05-20T14:53:47.787",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2019",
"Data": "2019-05-16T16:32:38.27",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 007/2019",
"Data": "2019-05-16T16:18:38.207",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 077/2019",
"Data": "2019-05-16T15:59:20.2",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-106-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-107-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-108-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-109-2019",
"Data": "2019-05-15T08:56:58.95",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 .",
"Data": "2019-05-14T10:29:30.913",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 253-2018 - TP 004/2018",
"Data": "2019-05-10T10:05:26.747",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 089/2019",
"Data": "2019-05-10T08:45:34.753",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 230/2019, 10 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO (SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS) E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, PARA O MANDATO DE 2019 A 2021.\r\nDECRETO Nº 231/2019, 10 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO (SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS) E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, PARA O MANDATO DE 2019 A 2021.",
"Data": "2019-05-09T16:50:18.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-102-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-103-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-104-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-105-2019",
"Data": "2019-05-09T14:23:50.713",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 208/2019",
"Data": "2019-05-09T10:26:24.267",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 090/2019",
"Data": "2019-05-08T15:50:52.743",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2019\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 014/2019",
"Data": "2019-05-07T14:33:43.147",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019.",
"Data": "2019-05-07T14:22:56.807",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Projeto Girassol - CMDCA",
"Data": "2019-05-07T11:53:49.583",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ofício 03/2019 - Projeto Social Girassol do CMDCA",
"Data": "2019-05-07T09:43:14.323",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 204/2019",
"Data": "2019-05-03T11:14:39.387",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-088-2019",
"Data": "2019-05-03T09:56:13.113",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-099-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-100-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-101-2019",
"Data": "2019-05-02T14:57:00.047",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "3° Termo aditivo de contrato n° 277/2017 do PP-023-2017\r\n4° Termo aditivo de contrato n° PP-032-2017",
"Data": "2019-05-02T11:30:13.993",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02/2019 - Define a forma das questões da prova de conhecimento e a quantidade de candidatos que cada eleitor poderá escolher para o segundo Processo de Escolha em data unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023 \r\n",
"Data": "2019-04-30T15:11:06.14",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019",
"Data": "2019-04-30T14:44:54.443",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2019 .",
"Data": "2019-04-30T14:26:00.013",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019.",
"Data": "2019-04-26T11:03:26.823",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N. º 229, DE 24 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-24T14:20:42.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 198/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 200/2019",
"Data": "2019-04-23T16:28:15.913",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2019\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 178/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 179/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 180/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 181/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 182/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 183/2019",
"Data": "2019-04-23T15:36:24.353",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE IN-013-2019",
"Data": "2019-04-23T09:59:20.577",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011A/2019",
"Data": "2019-04-22T15:50:47.577",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-095-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-096-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-097-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-098-2019",
"Data": "2019-04-22T15:07:39.277",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 321/2019, DE 17 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-17T15:08:03.687",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 191/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 193/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 194/2019",
"Data": "2019-04-17T11:36:58.713",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA nº 001/2019\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA nº 001/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA nº 001/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 151/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 152/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 153/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 154/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 155/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 156/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 157/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 158/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 159/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 160/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 161/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 162/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 163/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 164/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 165/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 166/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 167/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 168/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 169/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 170/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 171/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 172/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 173/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 174/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 175/2019",
"Data": "2019-04-16T15:52:47.907",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-076-2019",
"Data": "2019-04-16T15:49:31.837",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 227/2019\r\nDecreto nº 228/2019",
"Data": "2019-04-16T10:43:30.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-092-2019",
"Data": "2019-04-16T08:32:09.087",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Apostilamento nº 020/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-030-2018 e do Termo de Contrato Nº 049/2019",
"Data": "2019-04-15T09:03:47.513",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-091-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-092-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-093-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-094-2019",
"Data": "2019-04-12T11:28:02.027",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-012-2019",
"Data": "2019-04-12T11:01:32.027",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO, FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA- ME",
"Data": "2019-04-12T09:28:45.083",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESULTADO DE JULGAMENTO E DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2019",
"Data": "2019-04-12T09:27:52.21",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital 001/2019",
"Data": "2019-04-11T11:28:14.823",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 188/2019",
"Data": "2019-04-10T15:47:04.96",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 003/2019\r\nPORTARIA SEMMA 004/2019\r\nPORTARIA SEMMA 005/2019",
"Data": "2019-04-10T10:21:58.237",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 176/2019\r\nEXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-013-2019",
"Data": "2019-04-10T08:45:08.017",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO DO CONTRATO 089/2019",
"Data": "2019-04-08T16:01:37.417",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 150/2019.",
"Data": "2019-04-05T13:23:11.83",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Edital de Convocação para o segundo Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023 \r\nRESOLUÇÃO Nº 01/2019, Institui Comissão Especial\nEleitoral para o segundo Processo de Escolha em data unificada para \nmembros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023",
"Data": "2019-04-04T16:34:16.747",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-087-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-088-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-089-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-090-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-071-2019",
"Data": "2019-04-03T09:48:18.207",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2019",
"Data": "2019-04-03T09:47:30.91",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO nº 002/2019\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 002/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 002/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 150/2019",
"Data": "2019-04-02T14:25:04.12",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Apostilamento nº 019/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-036-2018 e do Termo de Contrato Nº 015, 016, 018/2019.",
"Data": "2019-04-02T10:13:05.83",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2019\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 138/2019\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2019\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 147/2019\r\n",
"Data": "2019-04-01T15:53:55.94",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-064-2019",
"Data": "2019-04-01T11:10:06.677",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019\r\n",
"Data": "2019-04-01T09:12:24.497",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "4° Termo aditivo de contrato n° CPS 02/2014",
"Data": "2019-03-29T15:18:08.527",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-064-2019",
"Data": "2019-03-29T09:23:18.897",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 226/2019, 14 de março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Poder Público e Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Iraquara/BA, para o mandato de 2019 a 2021",
"Data": "2019-03-29T09:06:32.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 226/2019, 14 de março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos representes do Poder Público e Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Iraquara/BA, para o mandato de 2019 a 2021",
"Data": "2019-03-28T15:11:27.24",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019\r\n",
"Data": "2019-03-28T10:21:36.953",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Apostilamento nº 018/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-031-2018 e do Termo de Contrato Nº 358/2018.",
"Data": "2019-03-28T08:27:02.47",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-083-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-084-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-085-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-086-2019",
"Data": "2019-03-27T16:29:39.407",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-03-27T14:43:09.657",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 131/2019",
"Data": "2019-03-26T15:28:18.223",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 141/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 142/2019.",
"Data": "2019-03-25T15:14:09.35",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 02/2019 LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2019-03-25T08:31:55.67",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°008/2019.",
"Data": "2019-03-22T15:02:12.18",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA: LEI MUNICIPAL 320, DE 13 DE MARÇO DE 2019",
"Data": "2019-03-21T16:07:50.277",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 225/2019, 15 de março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos representes do poder público e Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social do município de Iraquara/BA, para o mandato de 2019 a 2021",
"Data": "2019-03-21T16:05:09.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Apostilamento nº 017/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-003-2019 e do Termo de Contrato Nº 089, 090/2019",
"Data": "2019-03-21T15:26:49.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 130/2017 DA IN-006-2019",
"Data": "2019-03-21T15:25:23.463",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Republicação: Lei Municipal N.º 320, de 13 de março de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel Urbano e dá outras providências",
"Data": "2019-03-20T16:10:57.177",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO nº 001/2019\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 001/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 001/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 131/2019\r\n",
"Data": "2019-03-20T15:28:59.807",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-053-2019",
"Data": "2019-03-20T15:28:06.227",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DO PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°008/2019",
"Data": "2019-03-20T14:23:38.633",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°008/2019\r\n",
"Data": "2019-03-20T13:30:05.603",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-076-2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-077-2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-078-2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-079-2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-080-2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-081-2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-082-2019",
"Data": "2019-03-20T09:32:50.757",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 320, de 13 de março de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel Urbano e dá outras providências.",
"Data": "2019-03-19T21:45:06.347",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO de recomposição de preços do contrato nº 089/2019.",
"Data": "2019-03-19T11:33:57.743",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 133/2019",
"Data": "2019-03-19T09:12:40.253",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 129/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 130/2019\r\nEXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-007-2019",
"Data": "2019-03-18T15:33:12.86",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Apostilamento nº 016/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-005-2019 e do Termo de Contrato Nº 122/2019",
"Data": "2019-03-18T14:28:32.177",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 121/2019",
"Data": "2019-03-18T09:33:40.813",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2019.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 122/2019.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2019.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 117/2019.",
"Data": "2019-03-15T11:40:10.423",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019\r\n",
"Data": "2019-03-14T14:06:13.88",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 112/2019",
"Data": "2019-03-13T14:56:00.143",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°008/2019.",
"Data": "2019-03-12T16:33:15.45",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-067-2019.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-068-2019.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-069-2019.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-070-2019.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-072-2019.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-073-2019.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-174-2019.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-075-2019.",
"Data": "2019-03-12T15:42:09.787",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE N.º 043/2019",
"Data": "2019-03-12T14:27:21.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2019.",
"Data": "2019-03-12T10:15:56.997",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 015/2019",
"Data": "2019-03-11T18:01:26.353",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 012/2019",
"Data": "2019-03-11T16:24:46.973",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2019.\r\n“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 112/2019”.",
"Data": "2019-03-11T14:54:51.8",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO nº 003/2019",
"Data": "2019-03-11T10:00:22.983",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019",
"Data": "2019-03-11T09:56:03.457",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 225 DE 28 FEVEREIRO DE 2019 - Convoca a VI Conferência Municipal da Saúde do Município Iraquara/BA, etapa Municipal da 10 ª Conferência Estadual de Saúde e da 16ª Conferência Nacional da Saúde.\r\n",
"Data": "2019-02-28T16:00:28.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019",
"Data": "2019-02-28T15:27:16.743",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Apostilamento nº 015/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-030-2018 e do Termo de Contrato Nº 050/2019.",
"Data": "2019-02-28T11:53:58.163",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2019\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 089/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 090/2019\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2019\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 099/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 100/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 101/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 102/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 103/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 104/2019",
"Data": "2019-02-28T10:24:01.66",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 224/2019 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providencias\r\n",
"Data": "2019-02-27T09:48:53.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-028-2019",
"Data": "2019-02-27T09:42:25.79",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Apostilamento nº 014/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do CR-001-2019 e do Termo de Contrato Nº 095/2019.",
"Data": "2019-02-27T09:07:54.47",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019.",
"Data": "2019-02-26T14:09:30.477",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.",
"Data": "2019-02-26T10:16:39.88",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE IN-003-2018",
"Data": "2019-02-25T15:41:03.447",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO REFERENTE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019 \r\n",
"Data": "2019-02-25T14:48:14.257",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2019 ",
"Data": "2019-02-22T15:43:34.607",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-002-2019",
"Data": "2019-02-21T16:01:24.927",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CANCELAMENTO DE CREDENCIAMENTO DE EXAME - Torna sem efeito a publicação do Extrato do 1º Termo aditivo de contrato nº 019/2018 do Credenciamento nº 004/2018",
"Data": "2019-02-21T11:22:29.093",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-063-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-064-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-065-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-066-2019",
"Data": "2019-02-20T11:44:15.157",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Apostilamento nº 013/2019",
"Data": "2019-02-20T08:56:40.513",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À INEXIGIBILIDADE nº 005/2018",
"Data": "2019-02-19T15:34:58.937",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2019\r\nADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 001/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 095/2019",
"Data": "2019-02-19T14:14:58.697",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n° 19 de 3 de Dezembro de 2018\r\nDecreto n° 20 de 3 de Dezembro de 2018",
"Data": "2019-02-19T08:30:06.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019.",
"Data": "2019-02-15T16:09:18.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-059-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-060-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-061-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-062-2019",
"Data": "2019-02-15T09:00:59.403",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO À INEXIGIBILIDADE nº 003/2018",
"Data": "2019-02-14T16:29:57.923",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Apostilamento nº 012/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-007-2018 e do Termo de Contrato Nº 150/2018.",
"Data": "2019-02-14T10:48:37.157",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2° Termo aditivo de contrato n° 217/2017 do PP-020-2017\r\n2° Termo aditivo de contrato n° 216/2017 do PP-020-2017",
"Data": "2019-02-14T08:38:41.583",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 007/2019",
"Data": "2019-02-12T09:58:40.753",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2019\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 089/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 090/2019",
"Data": "2019-02-11T15:50:26.337",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Apostilamento nº 010/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-034-2018 e do Termo de Contrato Nº 031, 032, 033/2019. \r\nApostilamento nº 011/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-039-2018 e do Termo de Contrato Nº 020/2019.",
"Data": "2019-02-11T15:26:54.267",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 04 DE 04 DE FEVEREIRO 2019 - CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO",
"Data": "2019-02-11T14:40:25.797",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2019\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 005/2019",
"Data": "2019-02-11T10:22:38.01",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2018.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 085/2019.",
"Data": "2019-02-06T15:26:23.74",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Cancelamento de extrato do 2º Termo de aditivo do contrato 229/2017 do Credenciamento 002/2017",
"Data": "2019-02-06T14:32:10.55",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 03 de 06 de fevereiro de 2019.\r\nREQUERIMENTO DE DIREITOS E VANTAGENS",
"Data": "2019-02-06T10:43:45.137",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "7° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DA TP 04/2014",
"Data": "2019-02-05T16:04:39.497",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-052-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-053-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-054-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-055-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-057-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-058-2019",
"Data": "2019-02-05T09:02:01.857",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO nº 001/2019. ",
"Data": "2019-02-01T08:13:57.773",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO nº 009/2018\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 009/2018\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 009/2018\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 359/2018",
"Data": "2019-02-01T07:59:36.937",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2018.",
"Data": "2019-01-31T16:05:59.4",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2019\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 076/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 080/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 081/2019\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2019\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 083/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 084/2019\r\n",
"Data": "2019-01-31T10:37:02.087",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 02 de 31 de Janeiro 2019",
"Data": "2019-01-31T10:33:37.56",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2019-01-30T16:14:15.16",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018.",
"Data": "2019-01-30T16:14:15.16",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2019.",
"Data": "2019-01-30T15:20:39.3",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 223/2019, DE 30 JANEIRO DE 2019 - Regulamenta a apresentação de atestados médicos e odontológicos pelos servidores públicos do município de Iraquara e os critérios e requisitos de validade do documento para fins de justificativa e abono de ausência ao trabalho.",
"Data": "2019-01-30T10:17:15.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Apostilamento nº 009/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-037-2018 e do Termo de Contrato Nº 019/2019.\r\n",
"Data": "2019-01-30T08:50:23.167",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-034-2019.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-035-2019.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-036-2019.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-037-2019.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-038-2019.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-039-2019.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-040-2019.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-041-2019.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-042-2019.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-043-2019.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-044-2019.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-045-2019.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-046-2019.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-047-2019.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-049-2019.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-050-2019.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-051-2019.",
"Data": "2019-01-28T16:06:40.867",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2018.",
"Data": "2019-01-28T16:02:16.173",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 041/2018\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 041/2018\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 041/2018\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 028/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 029/2019",
"Data": "2019-01-25T14:35:50.14",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019;",
"Data": "2019-01-25T13:35:59.557",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 214\r\nDECRETO/GP N.º 215\r\nDECRETO/GP N.º 216\r\nDECRETO/GP N.º 217\r\nDECRETO/GP N.º 218\r\nDECRETO/GP N.º 219\r\nDECRETO/GP N.º 220\r\nDECRETO/GP N.º 221\r\nDECRETO/GP N.º 222",
"Data": "2019-01-24T09:08:53.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2018\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2018\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2018\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 031/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 032/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 033/2019",
"Data": "2019-01-23T16:14:08.877",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01 DE 23 DE JANEIRO DE 2019\r\nRQUERIMENTO DE DIREITOS E VANTAGENS DA SRª FLÁVIA ALVES DE SOUZA SILVA",
"Data": "2019-01-23T14:53:39.657",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2018\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2018\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2018\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 047/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 049/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 050/2019",
"Data": "2019-01-23T14:43:07.793",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Apostilamento nº 008/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-034-2018 e do Termo de Contrato Nº 031, 032, 033/2019.",
"Data": "2019-01-23T08:44:22.147",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 043/2018\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 043/2018\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 043/2018\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 043/2019",
"Data": "2019-01-23T08:30:45.62",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 213, Iraquara/BA, em 22 de Janeiro de 2019 - Exonera do cargo Efetivo de Agente de Combate às Endemias da Secretaria Municipal de Saúde, e da Outras Providências",
"Data": "2019-01-22T14:27:16.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REQUERIMENTO DE DIREITOS E VANTAGENS DA SRª ADNA ALVES DE SOUZA SILVA",
"Data": "2019-01-22T14:27:16.38",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Orgânica do Município de Iraquara ",
"Data": "2019-01-22T08:29:00.433",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 006/2019.\r\nAPOSTILAMENTO Nº 007/2019",
"Data": "2019-01-17T15:38:41.61",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-019-2019.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-020-2019.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-021-2019.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-022-2019.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-023-2019.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-024-2019.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-025-2019.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-026-2019.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-027-2019.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-028-2019.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-029-2019.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-030-2019.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-032-2019.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-031-2019.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-033-2019.",
"Data": "2019-01-16T11:28:17.963",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 005/2019",
"Data": "2019-01-16T11:11:40.94",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO À INEXIGIBILIDADE nº 001/2017.",
"Data": "2019-01-16T10:41:10.547",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019.",
"Data": "2019-01-15T10:05:53.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2018.",
"Data": "2019-01-14T15:32:29.343",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CANCELAMENTO DE AVISO DE TOMADA DE PREÇO ",
"Data": "2019-01-14T08:10:15.237",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2019 ",
"Data": "2019-01-11T10:11:22.217",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "5° Termo aditivo de contrato n° TP 08/2014. ",
"Data": "2019-01-10T16:40:48.443",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2018\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2018\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2018\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 020/2019\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 040/2018\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 040/2018\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 040/2018\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 030/2019",
"Data": "2019-01-10T16:38:32.827",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: Decreto nº 200 de 22 de novembro de 2018 - Nomeia membros do Conselho Municipal deAcompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB",
"Data": "2019-01-10T14:50:39.4",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 237/2018 ",
"Data": "2019-01-09T16:14:26.837",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2018\r\nADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2018\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 007/2019\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 042/2018\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 042/2018\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 042/2018\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 021/2019\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2018\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2018\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2018\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 010/2019\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 027/2018\r\nADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 027/2018\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 008/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 009/2019\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 032/2018\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 032/2018\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 032/2018\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 006/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 005/2019\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 035/2018\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 035/2018\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 035/2018\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 012/2019\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 037/2018\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 037/2018\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 037/2018\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 019/2019\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 036/2018\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 036/2018\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 036/2018\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 015/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 016/2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 018/2019",
"Data": "2019-01-09T09:03:53.063",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-001-2019",
"Data": "2019-01-08T14:30:38.06",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-001-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-013-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-006-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-007-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-008-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-010-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-011-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-014-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-016-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-018-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-002-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-003-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-004-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-005-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-009-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-012-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-015-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-017-2019",
"Data": "2019-01-08T14:29:56.953",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 212/2019, de 07 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Pregoeira e Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Iraquara, e dá outras providências\r\n\r\n",
"Data": "2019-01-07T14:56:09.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019.",
"Data": "2019-01-07T14:19:35.12",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: Decreto nº 200 de 28 novembro de 2018 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB",
"Data": "2019-01-04T14:18:09.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO/GP N.º 210, Iraquara/BA, em 03 de Janeiro de 2019 - Nomeia Coordenadora do Centro de Referência Especializada da Assistência Social CREAS, e da Outras Providências.\r\n\r\n",
"Data": "2019-01-04T10:30:10.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Apostilamento nº 004/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-013-2018 e do Termo de Contrato Nº 208, 209, 210, 211/2018.\r\n",
"Data": "2019-01-04T10:23:37.347",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "4° Termo aditivo de contrato n° TP 08/2014",
"Data": "2019-01-04T09:21:46.287",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO n° 001/2019",
"Data": "2019-01-04T09:20:46.597",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 211/2019, de 03 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Iraquara, e dá outras providências\r\n\r\n",
"Data": "2019-01-03T10:49:16.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 209, IRAQUARA/BA, EM 03 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO/GP N.º 210, IRAQUARA/BA, EM 03 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-03T09:51:09.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 251/2017 DO PP-024-2017",
"Data": "2019-01-03T09:06:54.273",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 001/2019.\r\nAPOSTILAMENTO Nº 002/2019.\r\nAPOSTILAMENTO Nº 003/2019.",
"Data": "2019-01-03T09:04:37.997",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001, de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a escala de Férias dos Conselheiros Tutelares do Município de Iraquara/Ba, e dá outras Providencias",
"Data": "2019-01-02T09:01:09.14",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1° Termo aditivo de contrato n° 019/2018 do Credenciamento 004/2018. \r\n1° Termo aditivo de contrato n° 022/2018 do Credenciamento 004/2018. \r\n1° Termo aditivo de contrato n° 022/2018 do Credenciamento 004/2018. \r\n1° Termo aditivo de contrato n° 018/2018 do Credenciamento 004/2018. \r\n1° Termo aditivo de contrato n° 057/2018 do Credenciamento 004/2018. \r\n1° Termo aditivo de contrato n° 016/2018 do Credenciamento 004/2018. ",
"Data": "2018-12-26T17:16:26.377",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018.",
"Data": "2018-12-26T09:42:59.477",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO nº 010/2018.",
"Data": "2018-12-21T16:18:21.013",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-215-2018",
"Data": "2018-12-21T14:14:46.72",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 366/2018",
"Data": "2018-12-21T14:13:45.347",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° Termo aditivo de contrato n° 242/2018 do PP-018-2018\r\n1° Termo aditivo de contrato n° 172/2018 do PP-010-2018\r\n3° Termo aditivo de contrato n° 242/2017 do PP-014-2017\r\n4° Termo aditivo de contrato n° 250/2017 do PP-024-2017",
"Data": "2018-12-21T11:26:36.11",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3º Termo Aditivo de acrescimo de preços do contrato nº 250/2017",
"Data": "2018-12-21T11:24:29.19",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3º Termo Aditivo de supressão de preços do contrato nº 250/2017",
"Data": "2018-12-21T09:41:35.353",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 206/2018 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 319, de 12 de Dezembro de 2018 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019.\r\nDECRETO Nº 207/2018 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências.\r\n",
"Data": "2018-12-20T11:18:00.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1° Termo aditivo de contrato n° TP 02/2016.\r\n2° Termo aditivo de contrato n° TP 02/2016.\r\n3° Termo aditivo de contrato n° TP 02/2016.\r\n2° Termo aditivo de contrato n° 10/2016.\r\n3° Termo aditivo de contrato n° 10/2016.\r\n2° Termo aditivo de contrato n° 229/2017 do Credenciamento 002/2017.\r\n2° Termo aditivo de contrato n° 073/2017 do Credenciamento 002/2017.\r\n2° Termo aditivo de contrato n° 147/2017 do Credenciamento 002/2017.\r\n2° Termo aditivo de contrato n° 069/2017 do Credenciamento 002/2017.\r\n2° Termo aditivo de contrato n° 156/2017 do Credenciamento 002/2017.\r\n2° Termo aditivo de contrato n° 137/2017 do Credenciamento 002/2017.",
"Data": "2018-12-20T09:37:40.737",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 030/2018 - APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-013-2018 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 208, 209, 210, 211/2018.\r\n",
"Data": "2018-12-18T08:31:11.07",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n° 17 de 1 de Novembro de 2018\r\nDecreto n 18 de 1 de Novembro de 2018",
"Data": "2018-12-17T11:51:42.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 208/2018, 14 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre a substituição de representes do poder público e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Iraquara/BA, para o mandato de 2017 a 2019.\r\n",
"Data": "2018-12-14T09:33:39.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 208/2018, 14 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre a substituição de representes do poder público e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Iraquara/BA, para o mandato de 2017 a 2019.",
"Data": "2018-12-14T09:32:47.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a regulamentação dos critérios da concessão de licença-prêmio para servidores do quadro de magistério público municipal e servidores do quadro administrativo pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de Iraquara-Ba.\r\n",
"Data": "2018-12-14T09:04:09.583",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 319, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 (LOA).",
"Data": "2018-12-13T16:17:11.98",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 014 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a regulamentação dos critérios da concessão de licença-prêmio para servidores do quadro de magistério público municipal e servidores do quadro administrativo pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de Iraquara-Ba.\r\n",
"Data": "2018-12-13T09:55:20.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-212-2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-213-2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-214-2018",
"Data": "2018-12-13T09:28:44.703",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 042/2018.",
"Data": "2018-12-12T16:50:19.493",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018.",
"Data": "2018-12-11T16:51:49.473",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 315, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEIS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI N.º 316, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-12-10T20:28:57.163",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 317, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - REVISÃO ANUAL DO PLANO PLURIANUAL.",
"Data": "2018-12-10T11:42:07.067",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI DE N.º 318, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS COM MAQUINÁRIOS PÚBLICOS EM PROPRIEDADES PARTICULARES DO MUNICÍPIO IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-12-10T10:43:01.663",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR N.º 195, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO, ALTERANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-12-10T10:24:00.353",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018.",
"Data": "2018-12-07T16:22:59.59",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018.",
"Data": "2018-12-07T16:20:02.627",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP-009-2018 E PP-031-2018.",
"Data": "2018-12-07T14:40:32.19",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 01/2016.\r\n3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 01/2016. \r\n2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 09/2016. \r\n3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 09/2016. ",
"Data": "2018-12-07T14:38:06.117",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202/2018. ",
"Data": "2018-12-07T09:22:57.647",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 14,15,16,17,18,19,20/2018.",
"Data": "2018-12-06T14:15:04.03",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018.",
"Data": "2018-12-06T11:17:51.023",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 251/2017 DO PP-024-2017.",
"Data": "2018-12-06T08:54:32.1",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-205-2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-206-2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-207-2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-208-2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-209-2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-210-2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-211-2018",
"Data": "2018-12-06T08:17:34.037",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 241/2018 DA TP-003-2018. \r\n2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 256/2018 DA TP-005-2018. \r\n1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 242/2018 DO PP-018-2018.",
"Data": "2018-12-06T08:16:39.833",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL TOMADA DE PREÇO 010/2018.",
"Data": "2018-12-05T14:42:27.883",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 010/2018.",
"Data": "2018-12-05T11:49:37.653",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 205/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-05T09:50:07.633",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018.",
"Data": "2018-12-04T16:03:43.98",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 010/2018.",
"Data": "2018-12-04T16:01:58.78",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 241/2018 DA TP-003-2018.",
"Data": "2018-12-04T15:33:45.297",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 013 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-03T14:56:44.247",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 204/2018 – “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE RECESSO DE FIM DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2018-12-03T08:22:45.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 013 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-03T08:18:57.533",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 203, IRAQUARA/BA, EM 30 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-30T14:52:05.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-11-29T11:01:32.97",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTOS 028/2018 E 029/2018 DO PP-065-2017 E PP-011-2018.",
"Data": "2018-11-29T08:32:39.307",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 200, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB”",
"Data": "2018-11-28T10:52:20.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-201-2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-202-2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-203-2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-204-2018.",
"Data": "2018-11-27T14:43:51.997",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 15 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 16 ALTERA \"QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD).",
"Data": "2018-11-27T09:30:14.343",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE LIQUIDAÇÃO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA.",
"Data": "2018-11-26T09:28:10.05",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 027/2018 - APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-004-2018 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 116, 117, 118/2018.",
"Data": "2018-11-22T16:22:35.993",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018.",
"Data": "2018-11-22T15:56:10.957",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2018.",
"Data": "2018-11-22T15:56:10.957",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA Nº 008/2018\r\nPORTARIA SEMMA Nº 009/2018.",
"Data": "2018-11-21T15:11:20.183",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3° Termo aditivo de contrato n° 14TP/2016.\r\n4° Termo aditivo de contrato n° 14TP/2016.\r\n6° Termo aditivo de contrato da TP 04/2014.",
"Data": "2018-11-20T16:03:14.75",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 015/2018.",
"Data": "2018-11-20T10:42:07.423",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-195-2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-196-2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-197-2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-198-2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-199-2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-200-2018.",
"Data": "2018-11-20T10:04:42.743",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS TERMO ADITIVO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2016 E TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2016.",
"Data": "2018-11-19T16:04:53.847",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 202, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IRAQUARA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ",
"Data": "2018-11-19T16:03:31.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 343/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2018.",
"Data": "2018-11-19T15:27:54.553",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018.",
"Data": "2018-11-19T15:01:15.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018.",
"Data": "2018-11-19T14:53:22.497",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018.",
"Data": "2018-11-19T11:15:24.19",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "6º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 122/2018.",
"Data": "2018-11-14T11:32:54.803",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 201/2018.",
"Data": "2018-11-14T09:21:02.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018.",
"Data": "2018-11-13T14:43:54.86",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2018.",
"Data": "2018-11-13T12:01:09.567",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Apostilamento nº 026/2018 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-022-2018 e do Termo de Contrato Nº 283/2018\r\n",
"Data": "2018-11-12T16:50:53.923",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 329/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2018. ",
"Data": "2018-11-12T15:43:35.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 200 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-12T10:43:54.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-189-2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-190-2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-191-2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-192-2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-193-2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-194-2018.",
"Data": "2018-11-12T09:32:49.183",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018. ",
"Data": "2018-11-12T09:32:34.32",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 188/2018. ",
"Data": "2018-11-12T09:31:12.89",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 231/2018 E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 232/2018 - PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2018.",
"Data": "2018-11-09T09:45:51.367",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018.",
"Data": "2018-11-09T09:30:19.947",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018. ",
"Data": "2018-11-09T09:06:30.963",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE LIQUIDAÇÃO OU RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA E O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.",
"Data": "2018-11-09T08:38:17.86",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " DECRETO/GP N.º 199, IRAQUARA/BA, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-07T15:19:30.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 199, IRAQUARA/BA, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-07T11:57:48.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 035/2018.",
"Data": "2018-11-06T15:33:02.12",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2018.",
"Data": "2018-11-06T08:50:12.767",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 314, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-11-05T07:30:21.007",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO DO CREDENCIAMENTO 002-2017.",
"Data": "2018-11-01T15:12:38.453",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 231/2018 E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 232/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.",
"Data": "2018-11-01T08:55:29.093",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-185-2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-186-2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-187-2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-188-2018.",
"Data": "2018-10-31T09:31:07.5",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 14 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-30T11:15:02.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018.",
"Data": "2018-10-30T10:42:00.47",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 009/2018. ",
"Data": "2018-10-30T09:13:30.33",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018.",
"Data": "2018-10-30T08:33:00.077",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2018.",
"Data": "2018-10-29T16:16:05.443",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-179-2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-180-2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-181-2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-182-2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-183-2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-049-2018.",
"Data": "2018-10-26T11:03:29.013",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-173-2018.",
"Data": "2018-10-26T10:05:02.947",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 022,023,024/2018 DOS PREGÕES PRESENCIAIS Nº -063-065-2017 E 004-2018.",
"Data": "2018-10-24T15:36:08.687",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.",
"Data": "2018-10-24T09:51:46.543",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 021/2018 - APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-178-2018 E DO CONTRATO Nº 321/2018.",
"Data": "2018-10-22T16:16:58.27",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2018.",
"Data": "2018-10-19T15:44:04.257",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTOS Nº 017, 018, 019, 020/2018 DOS PP-007/2018, PP-063/2017, PP-049/2017, PP-011/2018.",
"Data": "2018-10-18T09:33:56.537",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 122/2018.",
"Data": "2018-10-17T16:26:24.31",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 008/2018.",
"Data": "2018-10-16T15:03:27.36",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-168-2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-169-2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-170-2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-171-2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-172-2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-173-2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-174-2018.",
"Data": "2018-10-16T09:12:06.15",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 13/2018.\r\nDECRETO Nº 14/2018, ALTERA O QDD.",
"Data": "2018-10-16T08:51:42.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 198, Iraquara/BA, em 15 de outubro de 2018.",
"Data": "2018-10-15T08:13:35.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.",
"Data": "2018-10-11T14:17:19.173",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2018.",
"Data": "2018-10-11T08:27:31.06",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 310/2018.",
"Data": "2018-10-11T08:25:31.17",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 015/2018 - PP065/2017.\r\nAPOSTILAMENTO Nº 016/2018 - PP007/2018.",
"Data": "2018-10-10T15:31:10.593",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-166-2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-167-2018.",
"Data": "2018-10-10T09:16:35.563",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.",
"Data": "2018-10-08T15:51:23.45",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017.",
"Data": "2018-10-08T15:09:38.987",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-10-08T14:08:14.89",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.",
"Data": "2018-10-05T15:17:59.79",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2018.",
"Data": "2018-09-28T09:50:26.587",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2018-09-27T12:05:15.503",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018",
"Data": "2018-09-27T12:05:15.503",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Apostilamento nº 014/2018 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-063-2017 e do Termo de Contrato Nº 035/036/037/038/2018.\r\n",
"Data": "2018-09-26T09:16:20.457",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° PP-045-2017. ",
"Data": "2018-09-25T16:10:16.09",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-162-2018.",
"Data": "2018-09-25T08:31:14.717",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 11/2018 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.\r\nDECRETO Nº 12/2018, ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2018-09-25T08:26:50.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 469/2017 DO PP-045-2017.",
"Data": "2018-09-21T15:41:01.633",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2018.",
"Data": "2018-09-20T10:28:44.267",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-157-2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-158-2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-159-2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-160-2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-161-2018.",
"Data": "2018-09-20T08:51:08.713",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "4º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 121/2018.",
"Data": "2018-09-17T09:56:19.09",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 196/2018, 14 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-14T10:48:31.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2018. ",
"Data": "2018-09-14T08:20:34.217",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 0197, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-13T13:26:04.923",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 013/2018 - \"APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-054-2017 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2018.\"",
"Data": "2018-09-13T10:23:20.077",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS SEMMA Nº 003/2018 E 006/2018.",
"Data": "2018-09-13T09:31:42.08",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2018.",
"Data": "2018-09-13T08:48:51.123",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-150-2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-151-2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-152-2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-153-2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-154-2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-155-2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-156-2018.",
"Data": "2018-09-13T08:48:06.077",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018. ",
"Data": "2018-09-05T14:25:34.163",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 025/2018.\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 122/2018.",
"Data": "2018-09-05T10:42:00.983",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 195, IRAQUARA/BA, EM 31 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-09-03T16:50:30.61",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-028-2018.",
"Data": "2018-09-03T10:41:47.657",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 12 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-03T10:18:26.207",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-027-2018.",
"Data": "2018-09-03T10:17:09.88",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-144-2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-146-2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-147-2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-148-2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-149-2018.",
"Data": "2018-09-03T10:16:19.29",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 194/2018, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-30T21:27:03.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 278/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2018.",
"Data": "2018-08-29T11:06:29.427",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 283/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.",
"Data": "2018-08-29T11:05:16.41",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-139-2018.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-140-2018.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-141-2018.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-142-2018.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-143-2018.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-145-2018.",
"Data": "2018-08-29T09:55:57.227",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2018",
"Data": "2018-08-23T11:33:39.73",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018",
"Data": "2018-08-23T11:32:23.203",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2018 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 272/2018 E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 273/2018.",
"Data": "2018-08-23T09:40:23.137",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 193/2018 - \"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL DE 3 DIAS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\"",
"Data": "2018-08-22T11:30:22.59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 011 DE 20 DE AGOSTO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-08-21T11:43:47.937",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.",
"Data": "2018-08-21T11:39:00.943",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 091/2018.",
"Data": "2018-08-21T10:08:31.013",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.",
"Data": "2018-08-21T09:12:15.897",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 012/2018 - \"APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-054-2017 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2018.\"",
"Data": "2018-08-20T16:18:43.667",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 3 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-08-20T11:31:35.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA CME Nº 010 DE 17 DE AGOSTO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2020.\"",
"Data": "2018-08-17T09:20:05.883",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-138-2018.",
"Data": "2018-08-16T09:09:40.607",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 011/2018 - \"APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-002-2018 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 122/2018.\"",
"Data": "2018-08-15T08:58:04.7",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017.",
"Data": "2018-08-14T16:16:00.5",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 010/2018 - APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-002-2018 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 122/2018.",
"Data": "2018-08-14T09:27:57.497",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.",
"Data": "2018-08-14T08:44:16.757",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2018.",
"Data": "2018-08-13T08:49:01.717",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei nº 313 de 09 de Agosto de 2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências",
"Data": "2018-08-10T16:37:17.747",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 009/2018 - \"APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-063-2017 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 035,036,037,038/2018.\"",
"Data": "2018-08-08T09:13:24.47",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.",
"Data": "2018-08-07T08:48:28.77",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-026-2018.",
"Data": "2018-08-07T08:20:34.487",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-137-2018.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-136-2018.",
"Data": "2018-08-07T08:19:23.567",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 008/2018 - \"APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-063-2017 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 035,036,037,038/2018.\"",
"Data": "2018-08-02T16:00:19.157",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2° EXTATO TERMO ADTIVO DE CONTRATO N° 277/2017 DO PP-023-2017.",
"Data": "2018-08-02T15:41:03.07",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-133-2018.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-134-2018.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-135-2018.",
"Data": "2018-08-02T11:51:15.837",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 007/2018 - \"APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-013-2018 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 208/2018.\"",
"Data": "2018-07-31T16:24:28.56",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 266/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.",
"Data": "2018-07-31T15:07:53.113",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 070/2018.",
"Data": "2018-07-30T16:01:47.607",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 525/2017.",
"Data": "2018-07-27T15:32:22.313",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 242/2017 DO PP-014-2017.",
"Data": "2018-07-27T14:35:08.007",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 014/2018 DO TOMADA DE PREÇOS-002-2017.",
"Data": "2018-07-27T11:42:42.89",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 006/2018 - \"APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-015-2018 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 231, 232/2018.\"",
"Data": "2018-07-26T16:24:51.887",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 005/2018 - \"APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-013-2018 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 208/2018.\"",
"Data": "2018-07-26T10:18:17.567",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃODE EDITAL - TOMADA DE PREÇO - 006/2018.",
"Data": "2018-07-25T14:34:25.603",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 014/2018 DO TP-002-2017.",
"Data": "2018-07-25T11:45:27.843",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-07-25T10:24:57.937",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-131-2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-132-2018.",
"Data": "2018-07-24T14:31:36.927",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 1 DE JUNHO DE 2018\r\nDECRETO Nº 09 DE 1 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-23T11:12:45.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 006/2018.",
"Data": "2018-07-20T09:21:59.467",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-130-2018.",
"Data": "2018-07-18T15:45:12.693",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 004/2018 - \"APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-124-2018 E DO CONTRATO Nº 250/2018.\"",
"Data": "2018-07-18T14:28:35.223",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI ORDINÁRIA N.º 311, DE 09 DE MAIO DE 2018\r\nLEI ORDINÁRIA N.º 312, DE 21 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-18T08:40:59.74",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 07-A DE 2 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-07-18T08:39:36.133",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 07 DE 2 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-07-18T08:37:59.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-129-2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-130-2018.",
"Data": "2018-07-17T11:04:18.63",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 188/2018 À 192/2018.",
"Data": "2018-07-17T10:52:02.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 006/2018. ",
"Data": "2018-07-13T14:36:03.573",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-126-2018.",
"Data": "2018-07-13T10:38:37.203",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°020/2018.",
"Data": "2018-07-12T10:56:34.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.",
"Data": "2018-07-12T08:51:44.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-127-2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-128-2018.",
"Data": "2018-07-11T08:22:57.83",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "4º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 122/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.",
"Data": "2018-07-09T14:26:48.283",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.",
"Data": "2018-07-09T08:11:11.06",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018.",
"Data": "2018-07-05T11:57:32.703",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-025-2018.",
"Data": "2018-07-04T08:54:32.063",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018. ",
"Data": "2018-07-03T15:43:40.023",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2° EXTATO TERMO ADTIVO DE CONTRATO N° 357/2017 E CONTRATO N° 358/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017.",
"Data": "2018-06-29T10:01:19.257",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRAQUARA/BA Nº 01/2018.",
"Data": "2018-06-28T11:27:09.347",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 003/2018 - \"APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-048-2018 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 495 E 496/2017.\"",
"Data": "2018-06-28T11:26:23.27",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.",
"Data": "2018-06-27T14:25:30.857",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 003/2018 - \"APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-048-2018 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 496/2017.\"",
"Data": "2018-06-27T11:13:33.133",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.",
"Data": "2018-06-26T15:33:42.087",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PEÇO Nº 005/2018.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 256/2018.",
"Data": "2018-06-26T13:02:55.64",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2018",
"Data": "2018-06-25T15:13:26.053",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2018",
"Data": "2018-06-25T15:11:51.557",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 253/2018.",
"Data": "2018-06-25T14:23:26.597",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 121/2018",
"Data": "2018-06-21T09:27:49.497",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 2 DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE DE 2017.",
"Data": "2018-06-20T17:02:30.437",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 5 DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE DE 2017.",
"Data": "2018-06-20T17:02:30.437",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 122/2018.",
"Data": "2018-06-19T09:20:59.66",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 187/2018 - \"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\"",
"Data": "2018-06-14T16:00:48.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.",
"Data": "2018-06-14T11:44:05.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-022-2018.",
"Data": "2018-06-13T11:33:58.057",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-124-2018.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-125-2018.",
"Data": "2018-06-13T11:33:11.463",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DAS DISPENSAS DE LICITAÇÕES Nº 118/2018 À 123/2018.",
"Data": "2018-06-11T16:25:42.893",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.",
"Data": "2018-06-07T15:26:52.84",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "3° EXTATO TERMO ADTIVO - 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 06/2015.\r\n4° EXTATO TERMO ADTIVO DE CONTRATO N° 06/2015\r\n4° EXTATO TERMO ADTIVO - DE CONTRATO N° CPS 02/2014.",
"Data": "2018-06-07T11:24:33.937",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-117-2018.",
"Data": "2018-06-07T09:27:46.563",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 186/2018, 25 DE MAIO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE REPARAÇÃO RACIAL E PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE IRAQUARA/BA PARA O MANDATO 2018/2020.\"",
"Data": "2018-06-06T14:46:55.633",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DA TP 016/2016",
"Data": "2018-06-05T15:59:01.467",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA N.º 310, DE 23 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-06-05T08:38:23.483",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA LEI MUNICIPAL Nº 310, DE 23 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-06-05T08:32:20.03",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018.",
"Data": "2018-06-04T15:51:56.23",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DAS DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 114/2018 À 117/2018.",
"Data": "2018-06-04T11:22:58.473",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 241/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018",
"Data": "2018-06-04T10:47:05.373",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 0185, IRAQUARA/BA, EM 31 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-06-04T08:27:49.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2018\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2018\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2018\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 242/2018\r\n",
"Data": "2018-05-30T16:02:15.903",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-05-30T11:45:45.257",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-05-30T11:45:45.257",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-05-30T09:39:46.057",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°. 184/2018 – “DISPÕE SOBRE A DECRETA ÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2018-05-30T08:17:40.273",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° TP 09/2014.",
"Data": "2018-05-29T14:36:55.577",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI ORDINÁRIA N.º 310, DE 23 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE REPARAÇÃO RACIAL E PROMOÇÃO DA IGUALDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-05-28T12:07:00.013",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-021-2018",
"Data": "2018-05-25T15:02:41.483",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-113-2018.",
"Data": "2018-05-25T10:18:27.43",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - TOMADA DE PREÇO N.° 016/2016.",
"Data": "2018-05-25T08:42:19.367",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 015/2018, 016/2018 E 017/2018.",
"Data": "2018-05-24T09:43:16.737",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-020-2018.",
"Data": "2018-05-23T15:51:32.69",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018.",
"Data": "2018-05-23T15:21:02.257",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-019-2018.",
"Data": "2018-05-21T14:54:13.71",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n° 06 de 2 de Abril de 2018\r\nDecreto n° 06-A de 2 de Abril de 2018",
"Data": "2018-05-21T11:06:51.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 06 DE 2 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-05-21T10:01:51.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DAS DISPENSAS DE LICITAÇÕES Nº 109, 110, 111 E 112/2018.",
"Data": "2018-05-18T09:03:29.307",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº 121/2018 E 122/2018.",
"Data": "2018-05-18T08:22:54.947",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 219/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.",
"Data": "2018-05-17T15:48:07.36",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 224/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.",
"Data": "2018-05-17T14:20:00.167",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - ANEXO 2 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.",
"Data": "2018-05-16T09:27:56.243",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - ANEXO 5 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE DE 2017\t\t\t\t\t\t",
"Data": "2018-05-16T09:27:56.243",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.",
"Data": "2018-05-15T15:30:17.997",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.",
"Data": "2018-05-15T15:15:29.307",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-108-2018.",
"Data": "2018-05-15T10:30:27.697",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-018-2018.",
"Data": "2018-05-14T16:09:13.097",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-109-2018.",
"Data": "2018-05-11T16:33:24.49",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.",
"Data": "2018-05-11T15:48:51.78",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-108-2018.",
"Data": "2018-05-11T10:19:20.617",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 182/2018 E 183/2018.",
"Data": "2018-05-10T11:27:32.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTESNTES ALFABETIZADORES DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.",
"Data": "2018-05-10T11:19:53.247",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA Nº DI-107-2018, DISPENSA Nº DI-108-2018 E DISPENSA Nº DI-109-2018.",
"Data": "2018-05-09T09:17:01.503",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP Nº 181 DE 07 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-08T08:21:22.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2018.",
"Data": "2018-05-07T15:48:56.167",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI DE Nº 309, DE 04 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2018-05-04T10:50:25.36",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-104-2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-105-2018 \r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-106-2018.",
"Data": "2018-05-04T10:17:43.253",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.",
"Data": "2018-05-02T16:11:22.47",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2018.",
"Data": "2018-05-02T15:35:48.973",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° PP-032-2017.",
"Data": "2018-05-02T15:01:18.243",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 070/2018.",
"Data": "2018-05-02T14:56:50.67",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTESNTES ALFABETIZADORES DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.",
"Data": "2018-05-02T10:45:03.97",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.",
"Data": "2018-04-27T14:30:37.547",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018.",
"Data": "2018-04-26T15:25:17.39",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.",
"Data": "2018-04-26T14:29:21.96",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018 E PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.",
"Data": "2018-04-26T10:24:37.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-103-2018",
"Data": "2018-04-25T14:29:42.27",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 213/2018 - PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2018.",
"Data": "2018-04-25T11:14:19.947",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2018.",
"Data": "2018-04-25T08:24:14.4",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.",
"Data": "2018-04-24T16:43:18.953",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.\r\n",
"Data": "2018-04-24T14:24:48.277",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 180/2018 - \"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\"",
"Data": "2018-04-24T14:19:36.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 212/2018 DA IL-016-2018.",
"Data": "2018-04-24T10:19:19.41",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DA IN-014-2018",
"Data": "2018-04-20T15:03:39.86",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2018.",
"Data": "2018-04-20T14:13:26.67",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.",
"Data": "2018-04-20T11:17:55.787",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA - 001-2018.",
"Data": "2018-04-20T10:30:53.983",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 178, IRAQUARA/BA, EM 12 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA AUDITOR DE OBRAS E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-19T20:16:16.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR N.º 194, DE 11 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, ALTERANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-04-19T20:11:17.947",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 04 E 05/2018.",
"Data": "2018-04-19T10:21:30.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.",
"Data": "2018-04-19T09:09:06.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 001/ 2018 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTESNTES ALFABETIZADORES DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.",
"Data": "2018-04-18T16:40:24.823",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-101-2018.",
"Data": "2018-04-18T15:22:03.897",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 204/2018.",
"Data": "2018-04-18T15:20:53.197",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.",
"Data": "2018-04-18T14:51:38.437",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.",
"Data": "2018-04-18T14:49:28.113",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-078-2018.",
"Data": "2018-04-17T11:38:47.543",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N°469/2017 DO PP-045-2017. ",
"Data": "2018-04-13T15:05:55.04",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 179, IRAQUARA/BA, EM 12 DE ABRIL DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VINICIUS MOREIRA DA SILVA, PARA PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IRAQUARA/BA”.",
"Data": "2018-04-12T16:02:20.093",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE 1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DOS CONTRATOS Nº 121 E 122/2018.",
"Data": "2018-04-12T08:40:56.01",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-096 À 100-2018.",
"Data": "2018-04-11T09:14:51.117",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS/GP Nº 167 E 169/2018.",
"Data": "2018-04-10T09:40:31.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS/GP N.º 162 À 177/2018, COM EXCEÇÃO DO Nº 167/2018.",
"Data": "2018-04-09T16:33:00.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 139/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.",
"Data": "2018-04-05T16:19:25.25",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2018 - PROCESSO Nº IN-012/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2018 - PROCESSO Nº IN-013/2018.",
"Data": "2018-04-05T11:18:02.987",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-014-2018.",
"Data": "2018-04-05T11:03:55.96",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001/2018.",
"Data": "2018-04-03T19:26:46.647",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 02/2018",
"Data": "2018-04-03T17:43:07.047",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-081-2018",
"Data": "2018-04-03T15:52:36.253",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2018 - PROCESSO N° IN-010-2018.",
"Data": "2018-04-03T15:33:57.8",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DAS DISPENSAS DE LICITAÇÕES Nº DI-085, 086, 088, 089, 090, 091, 092, 093, 094 E 095/2018.",
"Data": "2018-04-03T15:33:02.69",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDTTAL Nº 001/2018",
"Data": "2018-04-02T17:34:16.333",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-03-29T15:59:37.877",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 03 de 1 de Fevereiro de 2018.",
"Data": "2018-03-28T12:00:47.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2018.",
"Data": "2018-03-27T10:55:04.903",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº012/2018.",
"Data": "2018-03-27T10:52:45.46",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 01 de 2 de Janeiro de 2018 E Decreto nº 02 de 2 de Janeiro de 2018.",
"Data": "2018-03-26T15:32:06.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n° 01 de 2 de Janeiro de 2018\r\nDecreto n° 02-A de 2 de Janeiro de 2018",
"Data": "2018-03-26T11:05:23.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 014/2018 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017.",
"Data": "2018-03-23T15:20:18.437",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018",
"Data": "2018-03-23T10:22:45.977",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-083-2018 E EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-084-2018.",
"Data": "2018-03-23T09:01:15.073",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2018.",
"Data": "2018-03-21T09:46:12.98",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2018\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL nº 006, 007 E 008/2018.",
"Data": "2018-03-19T15:02:11.18",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-011-2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10916032018",
"Data": "2018-03-19T11:57:53.31",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI N. º 308, DE 07 DE MARÇO DE 2018.\r\n“DISPÕE\tSOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO – COMAMTUR, NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n",
"Data": "2018-03-19T09:41:51.467",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº011/2018.",
"Data": "2018-03-16T16:14:26.147",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.\r\n",
"Data": "2018-03-16T09:29:54.097",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018. ",
"Data": "2018-03-16T09:29:54.097",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-079-2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1031203/2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-080-2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1041303/2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-081-2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1051303/2018\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-082-2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1061303/2018.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2018-03-14T16:37:49.817",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 096/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 134/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2018",
"Data": "2018-03-14T14:56:23.327",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 002/2018\r\nAPOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-063-2017 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 035,036,037,038/2018.\r\n",
"Data": "2018-03-13T16:17:30.48",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 009, DE 12 DE MARÇO DE 2018. ",
"Data": "2018-03-13T15:30:29.517",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO",
"Data": "2018-03-12T16:27:44.487",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018",
"Data": "2018-03-12T14:20:26",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-075-2018.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-076-2018.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-077-2018.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-078-2018.",
"Data": "2018-03-09T14:30:15.26",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-057-2018.",
"Data": "2018-03-09T09:16:15.733",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CREDENCIAMENTO DE REFEIÇÃO 001-2018",
"Data": "2018-03-08T15:15:47.417",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 009/2018",
"Data": "2018-03-08T15:07:19.91",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009/2018.",
"Data": "2018-03-07T14:53:36.757",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 005/2018.",
"Data": "2018-03-07T14:51:21.653",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005/2018.",
"Data": "2018-03-06T16:09:33.97",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.",
"Data": "2018-03-02T16:48:02.06",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3\" QUADRIMESTRE DE 2017.",
"Data": "2018-03-02T15:40:08.19",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 005/2018.",
"Data": "2018-03-02T15:25:10.657",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005/2018.",
"Data": "2018-03-02T10:11:36.663",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.",
"Data": "2018-03-02T08:29:10.05",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2018-03-01T16:36:55.827",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 082/2018.",
"Data": "2018-03-01T08:44:27.88",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.",
"Data": "2018-02-27T10:45:27.853",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº009/2018.",
"Data": "2018-02-26T16:29:00.723",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA Nº 001/2018 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.",
"Data": "2018-02-26T14:20:04.097",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2018.",
"Data": "2018-02-23T11:12:32.57",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2018",
"Data": "2018-02-23T11:11:50.053",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2018.",
"Data": "2018-02-23T11:10:05.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 250/2017.\r\n1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 251/2017.",
"Data": "2018-02-23T11:06:41.663",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 242/2017.",
"Data": "2018-02-23T11:05:01.49",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.\r\n",
"Data": "2018-02-23T10:29:45.957",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2018.\r\nREPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº006/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº007/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº008/2018.",
"Data": "2018-02-22T15:31:38.267",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 E 006/2018.",
"Data": "2018-02-22T14:43:08.193",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP N.° 160, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REPARAÇÃO RACIAL DO MUNICIPAL DE IRAQUARA - BA.",
"Data": "2018-02-21T11:33:53.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 161, IRAQUARA/BA, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO, JUBILEU GONÇALVES DIAS PARA EXERCER ÀS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DA 142º JUNTA DO SERVIÇO MILITAR (J.S.M.) DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-21T11:30:10.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-056-2018.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-057-2018.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-058-2018.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-059-2018.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-060-2018.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-061-2018.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-062-2018.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-063-2018.",
"Data": "2018-02-20T16:27:28.937",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QUADRIMESTRE DE 2O17.",
"Data": "2018-02-19T14:29:26.22",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 137/2017.",
"Data": "2018-02-15T15:16:48.617",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.",
"Data": "2018-02-15T15:14:24.633",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-055-2018.",
"Data": "2018-02-15T14:43:43.813",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2018-02-15T14:40:45.153",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2018.",
"Data": "2018-02-07T14:53:29.587",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-054-2018.",
"Data": "2018-02-07T10:01:20.507",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMA 001/2018 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.",
"Data": "2018-02-06T16:29:37.31",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2018.",
"Data": "2018-02-06T15:43:52.2",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-046-2018.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-049-2018.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-050-2018.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-051-2018.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-052-2018.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-053-2018.",
"Data": "2018-02-06T11:02:31.347",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2018.",
"Data": "2018-02-05T16:05:32.913",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 078/2018 E RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2017.",
"Data": "2018-02-05T16:03:56.68",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 156/2017 DOCREDENCIAMENTO 002/2017. ",
"Data": "2018-02-01T15:02:12.217",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 358/2017 DO PP-035-2017.\r\n1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 357/2017 DO PP-035-2017. ",
"Data": "2018-02-01T12:01:54.273",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 217/2017 DO PP-020-2017.\r\n1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 216/2017 DO PP-020-2017. \r\n1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 277/2017 DO PP-023-2017.\r\n1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 198/2017 DO PP-015-2017. \r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017\r\n1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 242/2017 DO PP-014-2017. \r\n1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 155/2017 DO PP-013-2017. \r\n1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 251/2017 DO PP-024-2017. \r\n1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 250/2017 DO PP-024-2017. ",
"Data": "2018-02-01T10:08:53.73",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 140/2017 DO CREDENCIAMENTO 002/2017. \r\n1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 209/2017 DO CREDENCIAMENTO 002/2017. \r\n1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 137/2017 DO CREDENCIAMENTO 002/2017. \r\n1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 147/2017 DO CREDENCIAMENTO 002/2017. \r\n1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 146/2017 DO CREDENCIAMENTO 002/2017. \r\n1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 143/2017 DO CREDENCIAMENTO 002/2017.\r\n1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 229/2017 DO CREDENCIAMENTO 002/2017. \r\n1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 106/2017 DO CREDENCIAMENTO 002/2017. \r\n1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 069/2017 DO CREDENCIAMENTO 002/2017. \r\n1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 073/2017 DO CREDENCIAMENTO 002/2017.",
"Data": "2018-02-01T09:52:38.13",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° TP 17/2016. ",
"Data": "2018-02-01T09:28:29.723",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-041-2018.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-042-2018.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-043-2018.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-044-2018.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-045-2018.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-047-2018.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-048-2018.",
"Data": "2018-01-31T15:30:06.997",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.",
"Data": "2018-01-30T20:16:28.257",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2018-01-30T20:16:28.257",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-006-2018",
"Data": "2018-01-30T17:02:50.873",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-040-2018.",
"Data": "2018-01-30T16:52:33.917",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2018.",
"Data": "2018-01-30T16:23:00.743",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-040-2018.",
"Data": "2018-01-30T16:20:16.377",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 14 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2018-01-26T15:02:49.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2018.\r\nEXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2018.",
"Data": "2018-01-26T15:01:30.76",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 277/2017 DOPP-023-2017.",
"Data": "2018-01-25T12:34:57.63",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO IN 001/2017.",
"Data": "2018-01-25T12:26:14.073",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.",
"Data": "2018-01-25T09:10:58.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-035-2018.",
"Data": "2018-01-24T15:29:20.46",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2017.",
"Data": "2018-01-24T15:27:41.393",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002/2018.",
"Data": "2018-01-22T16:22:00.94",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 01 DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2018.",
"Data": "2018-01-18T15:59:54.21",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2017.",
"Data": "2018-01-18T14:27:35.563",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-019-2018.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-020-2018.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-021-2018.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-022-2018.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-023-2018.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-024-2018.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-025-2018.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-026-2018.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-027-2018.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-028-2018.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-029-2018.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-031-2018.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-032-2018.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-033-2018.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-034-2018.",
"Data": "2018-01-17T16:38:52.96",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADOS / HOMOLOGAÇÕES / ADJUDICAÇÕES / EXTRATOS DE CONTRATOS - DE LICITAÇÕES.",
"Data": "2018-01-17T15:12:30.097",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018.",
"Data": "2018-01-17T11:50:16.567",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO N.º 006/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO N.º 004/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2017.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO N.º 008/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2017.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO N.º 010/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO N.º 015/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2017.",
"Data": "2018-01-16T15:41:31.907",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2018.",
"Data": "2018-01-16T11:35:51.657",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”\r\n\r\n",
"Data": "2018-01-16T10:55:11.743",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° TP 17/2016.",
"Data": "2018-01-15T15:01:37.953",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.",
"Data": "2018-01-15T15:00:39.67",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2018.\r\nEXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2018.",
"Data": "2018-01-12T11:14:45.513",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2018-01-11T16:21:21.517",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO REFERENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2017\r\n",
"Data": "2018-01-09T16:10:02.513",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 158/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N° 159, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2018-01-08T09:58:57.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMOS ADITIVOS. ",
"Data": "2018-01-08T09:57:45.16",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI ORGÂNICA MUNICIPIO DE IRAQUARA-BAHIA",
"Data": "2018-01-08T08:35:17.523",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-001-2018",
"Data": "2018-01-08T08:32:14.343",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2018.\r\nEXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2018.\r\n",
"Data": "2018-01-08T08:26:03.213",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° TP 03//2016.\r\n",
"Data": "2018-01-03T09:08:31.067",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2017\r\n",
"Data": "2018-01-03T08:47:21.873",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2017\r\n",
"Data": "2018-01-02T15:47:38.93",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 154/2017 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 307, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 155/2017 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2018-01-02T15:39:42.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 307, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018.",
"Data": "2017-12-27T13:46:38.73",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 13 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-12-27T10:27:58.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. 12/2017 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA N°. 286/2016 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016 - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 81.441,30 ( OITENTA E HUM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n",
"Data": "2017-12-27T10:23:28.303",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 004/2018\r\n",
"Data": "2017-12-27T09:53:28.647",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 010 DE 18DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO BÁSICANA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nRESOLUÇÃON°001/2017– SEMEC.\r\n",
"Data": "2017-12-22T12:13:45.167",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-359-2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-360-2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-361-2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-362-2017.\r\n",
"Data": "2017-12-22T09:32:00.637",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 209/2017.\r\n1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 069/2017.\r\n1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 137/2017.\r\n1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 156/2017.\r\n1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 147/2017.\r\n1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 073/2017.\r\n1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 229/2017.\r\n1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 106/2017.\r\n1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 140/2017.\r\n1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 146/2017.\r\n1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 143/2017.\r\n1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 168/2017.\r\n",
"Data": "2017-12-21T15:25:27.073",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 305, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE REPARAÇÃO RACIAL, ALTERANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2017-12-21T10:48:27.003",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. 12 12017 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2O17 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA Nº28612016 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016 - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 81.441,30 ( OITENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nDECRETO FINANCEIRO NO 13 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-12-20T11:39:10.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017\r\n",
"Data": "2017-12-19T09:23:16.767",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-335-2017 ",
"Data": "2017-12-18T10:23:47.397",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-352-2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4401112/2017\r\n",
"Data": "2017-12-18T08:41:24.593",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 008, de 13 de Dezembro de 2017 - Dispõe sobre a Redução de Carga Horária, a pedido, da Professora Lígia da Silva Ribeiro, Servidora Municipal, e dá Outras Providências",
"Data": "2017-12-14T11:19:00.743",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 065/2017 \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 066/2017 ",
"Data": "2017-12-14T10:20:43.077",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 153/2017 IRAQUARA – BAHIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\n",
"Data": "2017-12-14T09:07:51.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFICIO S/N 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A PEDIDO\r\n",
"Data": "2017-12-14T08:33:22.02",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRAQUARA/BA Nº 02/ 2017",
"Data": "2017-12-13T10:44:29.953",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 113/2017 - NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2017-12-13T10:42:30.333",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 062/2017 \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 064/2017 ",
"Data": "2017-12-12T16:29:13.91",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 155, IRAQUARA/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SECRETARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDECRETO/GP N.º 157, IRAQUARA/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, SECRETARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n",
"Data": "2017-12-12T14:34:53.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 154, IRAQUARA/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERARCOORDENADORADE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SECRETARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDECRETO/GP N.º 156, IRAQUARA/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERACOORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, SECRETARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2017-12-12T14:32:24.33",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " LEI N.º 304, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA, E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 258, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2017-12-12T12:36:42.497",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - DESIGNAÇÃO DO MÉDICO BRUNO MATOS DA MATTA COMO AUTORIZADOR DE AIH.\r\n",
"Data": "2017-12-12T11:56:30.26",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº061/2017",
"Data": "2017-12-12T10:22:17.717",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 14TP/2016. \r\n2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 04TP/2016\r\n2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 14TP/2016\r\n3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 04TP/2016",
"Data": "2017-12-12T09:03:41.693",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-342-2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4233011/2017\r\n",
"Data": "2017-12-11T11:42:11.88",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 151, IRAQUARA/BA, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERARASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO/GP N.º 152, IRAQUARA/BA, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERARDIRETOR DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2017-12-11T11:41:06.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 062/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 063/2017",
"Data": "2017-12-08T14:23:46.637",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 053/2017 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO N.º 504/2017\r\n",
"Data": "2017-12-07T08:16:38.08",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 050/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDIÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO\r\n",
"Data": "2017-12-07T08:15:03.487",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 049/2017 - ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\n",
"Data": "2017-12-07T08:12:54.633",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO ",
"Data": "2017-12-06T11:22:40.337",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria n° 009 de 04 de Dezembro de 2017\r\nPortaria n° 010 de 04 de Dezembro de 2017\r\nPortaria n° 011 de 04 de Dezembro de 2017\r\nPortaria n° 012 de 04 de Dezembro de 2017\r\nPortaria n° 013 de 04 de Dezembro de 2017\r\nPortaria n° 014 de 04 de Dezembro de 2017\r\nPortaria n° 015 de 04 de Dezembro de 2017",
"Data": "2017-12-05T16:06:18.697",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 057/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 058/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 059/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 060/2017",
"Data": "2017-12-05T11:58:24.433",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1° Termo aditivo de contrato n° PP-032-2017. ",
"Data": "2017-12-04T15:11:28.99",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017 \r\n",
"Data": "2017-12-04T15:10:02.287",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017.\r\n",
"Data": "2017-12-01T11:14:08.503",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 167/2017.\r\n",
"Data": "2017-12-01T11:11:58.697",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-337-2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-338-2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-339-2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-339-2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-340-2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-341-2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-342-2017.\r\n",
"Data": "2017-11-30T16:14:53.33",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Republicação da Lei Municipal 302, de 08 de novembro de 2017.",
"Data": "2017-11-29T22:02:04.25",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA: Lei Municipal n.º 302, de 08 de novembro de 2017, Publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 09 de novembro de 2017.",
"Data": "2017-11-29T21:59:47.753",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 226/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO FINANCEIRO N° 11 DE 2 DE OUTUBRO DE 2017.",
"Data": "2017-11-29T11:39:10.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 051/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 054/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 055/2017",
"Data": "2017-11-28T11:39:15.44",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-11-28T11:11:57.23",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 056/2017. ",
"Data": "2017-11-27T16:07:04.687",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 048/2017\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 048/2017\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 048/2017\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 495/2017\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 496/2017\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 049/2017\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 049/2017\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 049/2017\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 497/2017",
"Data": "2017-11-24T09:14:05.893",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º Termo Aditivo de Acréscimo de quantitativo do contrato nº 083/2017",
"Data": "2017-11-23T10:49:31.447",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO nº 001/2017\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 001/2017\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 001/2017\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 475/2017",
"Data": "2017-11-21T15:50:23.937",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2017",
"Data": "2017-11-21T14:31:50.657",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-335-2017\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-336-2017",
"Data": "2017-11-21T14:30:37.777",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-334-2017",
"Data": "2017-11-17T17:28:07.933",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 10/2017",
"Data": "2017-11-16T16:00:24.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 050/2017. ",
"Data": "2017-11-16T14:46:52.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-329-2017\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-334-2017",
"Data": "2017-11-16T09:39:08.687",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017",
"Data": "2017-11-16T08:31:15.813",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto de Nomeação nº 150/2017",
"Data": "2017-11-14T10:26:01.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-332-2017\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-333-2017",
"Data": "2017-11-14T09:33:12.687",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 052/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 053/2017",
"Data": "2017-11-10T09:40:20.053",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-330-2017\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-331-2017",
"Data": "2017-11-09T15:55:42.007",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI N. º 302, de 08 de novembro de 2017.\r\nLEI N.º 303, de 08 de novembro de 2017.",
"Data": "2017-11-09T15:53:30.917",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 309/2017",
"Data": "2017-11-09T09:57:46.13",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO DA TP 016/2016 ",
"Data": "2017-11-08T16:17:05.133",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 424/2017",
"Data": "2017-11-08T08:35:01.69",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 482/2017\r\n",
"Data": "2017-11-07T15:34:25.27",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-326-2017\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-328-2017\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-327-2017",
"Data": "2017-11-07T10:57:24.877",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 291/2017",
"Data": "2017-11-06T16:18:21.527",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Apostilamento nº 009/2017",
"Data": "2017-11-06T14:42:58.423",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 147, Iraquara/BA, em 30 de Outubro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 148, Iraquara/BA, em 30 de Outubro de 2017.",
"Data": "2017-11-06T11:03:26.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-326-2017",
"Data": "2017-11-01T16:19:05.677",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 149/2017 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal e da outras providencias.",
"Data": "2017-11-01T15:04:17.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 048/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 049/2017",
"Data": "2017-11-01T14:27:30.86",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO nº 002/2017",
"Data": "2017-11-01T14:27:30.86",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 300/2017 - Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária Nº. 286/2016 de 05 de dezembro de 2016 – LOA para o exercício de 2017, no valor de R$ 81.441,30 (Oitenta e um mil quatrocentos e quarenta e um reais e trinta centavos) e dá outras providencias.",
"Data": "2017-11-01T10:40:19.653",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017 ",
"Data": "2017-10-31T15:09:08.877",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei nº 301, de 27 de Outubro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.",
"Data": "2017-10-31T13:54:54.757",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2017",
"Data": "2017-10-30T16:41:18.147",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Apostilamento nº 008/2017",
"Data": "2017-10-27T09:57:57.54",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 146, DE 02 DE MAIO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, e dá Outras Providências",
"Data": "2017-10-25T10:15:13.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 07, de 08 de junho de 2017",
"Data": "2017-10-24T16:45:25.277",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-323-2017\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-324-2017",
"Data": "2017-10-24T08:33:03.99",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "4° Termo aditivo de contrato da TP 04/2014.",
"Data": "2017-10-20T11:34:16.847",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 481/2017",
"Data": "2017-10-20T09:17:28.023",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA FINACEIRA - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017 ",
"Data": "2017-10-19T10:12:44.22",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017",
"Data": "2017-10-18T16:07:37.027",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n° 10 de 1 de Setembro de 2017",
"Data": "2017-10-17T10:10:27.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação: Terrno de Distrato do Contrato de Prestação de Serviços, Tomada de Preço n° 016/2016",
"Data": "2017-10-11T16:34:22.523",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Terrno de Distrato do contrato de Prestação de Serviços, Tomada de Preço n.° 016/2016",
"Data": "2017-10-11T15:16:40.727",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 047/2017",
"Data": "2017-10-11T14:43:56.903",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-314-2017\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-321-2017\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-322-2017",
"Data": "2017-10-11T14:13:28.807",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017 ",
"Data": "2017-10-11T12:07:38.97",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 142/2017\r\nDecreto Nº. 143/2017\r\nDecreto Nº. 144/2017\r\nDecreto Nº. 145/2017",
"Data": "2017-10-11T11:15:46.863",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 472/2017\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 473/2017\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 474/2017",
"Data": "2017-10-10T15:44:56.483",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 046/2017",
"Data": "2017-10-10T15:14:59.997",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º Termo Aditivo de recomposição de preços do contrato nº 118/2017\r\n1º Termo Aditivo de recomposição de preços do contrato nº 214/2017",
"Data": "2017-10-10T15:06:04.913",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resultado de julgamento do PP 045/2017",
"Data": "2017-10-06T10:44:06.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N. º 141, Iraquara/BA, em 04 de outubro de 2017 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. FRANCISCO CARLOS ALVES FERREIRA, “NEGÃO DE CANABRAVA”, e da outras providências.",
"Data": "2017-10-05T23:04:21.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 471/2017\r\nInexigibilidade de Licitação n° IN – 018-2017",
"Data": "2017-10-05T10:14:56.623",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 155/2017 DO PP 013/2017",
"Data": "2017-10-04T15:42:41.057",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º Termo Aditivo de recomposição de preços do contrato nº 137/2017",
"Data": "2017-10-04T08:22:21.17",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-311-2017\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-312-2017\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-313-2017\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 276/2017\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-315-2017\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-316-2017\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-317-2017\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-318-2017\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-319-2017\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-320-2017",
"Data": "2017-10-03T15:35:52.687",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 043/2017 ",
"Data": "2017-10-02T16:38:56.983",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017",
"Data": "2017-10-02T11:35:45.877",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 296/2017",
"Data": "2017-10-02T09:55:43.323",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 045/2017 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL ",
"Data": "2017-09-29T17:00:28.487",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 456/2017",
"Data": "2017-09-28T17:05:32.9",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017\r\n",
"Data": "2017-09-28T16:49:33.76",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2017-09-28T16:49:33.76",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-316-2017",
"Data": "2017-09-28T14:35:27.593",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Apostilamento 007/2017 do PP-036-2017",
"Data": "2017-09-27T15:20:38.823",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2017",
"Data": "2017-09-27T11:36:27.733",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 046/2017.",
"Data": "2017-09-27T11:16:54.137",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA",
"Data": "2017-09-27T09:32:34.933",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro 09 de 01 de agosto 2017",
"Data": "2017-09-27T09:26:42.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 041/2017\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 041/2017\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 041/2017\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 457/2017\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 458/2017",
"Data": "2017-09-26T16:17:23.723",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-295-2017",
"Data": "2017-09-26T09:39:11.267",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 042/2017 ",
"Data": "2017-09-21T16:26:39.96",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Apostilamento nº 006/2017 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-031-2017 e do Termo de Contrato Nº 284/2017.",
"Data": "2017-09-21T11:51:57.62",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO nº 001/2017 ",
"Data": "2017-09-20T15:43:44.827",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 045/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2017-09-20T15:36:18.687",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 005/2017.",
"Data": "2017-09-20T14:48:15.27",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato nº 440 da Inexegibilidade de licitação 016/2017",
"Data": "2017-09-19T14:07:10.667",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 371/2017",
"Data": "2017-09-15T09:46:57.893",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-292-2017\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-293-2017\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-294-2017",
"Data": "2017-09-15T09:38:05.657",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA nº 002/2017",
"Data": "2017-09-15T09:20:56.88",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-015-2017",
"Data": "2017-09-14T16:14:46.633",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Apostilamento nº 004/2017 do PP-037-2017",
"Data": "2017-09-14T11:49:39.767",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Apostilamento nº 004/2017 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-037-2017 e do Termo de Contrato Nº 362/2017",
"Data": "2017-09-13T16:02:08.507",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º Termo Aditivo de recomposição de preços do contrato nº 002/2017",
"Data": "2017-09-13T15:23:08.367",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 044/2017",
"Data": "2017-09-12T15:27:15.387",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-289-2017\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-290-2017\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-291-2017",
"Data": "2017-09-12T10:18:37.947",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-284-2017",
"Data": "2017-09-11T15:24:50.773",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PP 043/2017",
"Data": "2017-09-11T14:45:38.62",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-286-2017\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-287-2017\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-288-2017",
"Data": "2017-09-05T11:20:20.823",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-271-2017",
"Data": "2017-09-04T09:44:04.427",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-285-2017",
"Data": "2017-09-01T11:24:02.013",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 041/2017 ",
"Data": "2017-09-01T10:17:37.673",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2017\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2017\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2017\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 399/2017\r\n",
"Data": "2017-08-31T14:24:38.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 396/2017",
"Data": "2017-08-31T11:29:48.763",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " ERRATA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-281-2017",
"Data": "2017-08-30T10:15:03.937",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-280-2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-282-2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-283-2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-283-2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-262-2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-285-2017.",
"Data": "2017-08-30T10:02:55.95",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 043/2017 ",
"Data": "2017-08-30T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 276/2017\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-277-2017\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-278-2017\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-279-2017\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-251-2017",
"Data": "2017-08-29T09:59:53.903",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n° 08 de 3 de Julho de 2017\r\nDECRETO/GP N.\" 139/2017",
"Data": "2017-08-28T16:55:12.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 044/2017 ",
"Data": "2017-08-28T14:38:56.54",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n° 05 de 2 de Maio de 2017",
"Data": "2017-08-25T15:39:52.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 133 / 2017.",
"Data": "2017-08-25T15:38:44.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "5° Termo aditivo de contrato n° 05TP/2013",
"Data": "2017-08-25T11:37:34.663",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Apostilamento nº 003/2017 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-017-2017 e do Termo de Contrato Nº 259, 260, 261/2017.",
"Data": "2017-08-25T10:14:11.403",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 269/2017\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 270/2017\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 270/2017\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 272/2017\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 273/2017\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 274/2017\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 275/2017",
"Data": "2017-08-25T08:41:40.03",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 121/2017.",
"Data": "2017-08-23T11:52:47.24",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N. º 297, de 11 de agosto de 2017.\r\nLEI N. º 298, de 11 de agosto de 2017.\r\nLEI N. º 299, de 11 de agosto de 2017.\r\n",
"Data": "2017-08-22T16:07:04.107",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 134\r\nDECRETO/GP N.º 135\r\nDECRETO/GP N.º 136\r\nDECRETO/GP N.º 137\r\nDECRETO/GP N.º 138",
"Data": "2017-08-21T14:37:45.6",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 262/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 264/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 265/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 266/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 268/2017.\r\n",
"Data": "2017-08-21T09:03:05.887",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 371/2017.",
"Data": "2017-08-21T08:41:34.973",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 133, de 17 de Agosto de 2017.",
"Data": "2017-08-17T08:36:02.023",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 003/2017\r\n",
"Data": "2017-08-16T16:09:41.507",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DE TERMO ADITIVO 01/2017 DO CONTRATO 003/2017",
"Data": "2017-08-16T10:34:04.047",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º Termo Aditivo de recomposição de preços do contrato nº 003/2017",
"Data": "2017-08-15T14:25:15.003",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE Nº 005/2017 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nCARTA CONVITE Nº 006/2017 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-08-15T08:32:42.147",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 131/2017.",
"Data": "2017-08-11T17:05:06.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 260/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 261/2017.\r\n",
"Data": "2017-08-11T16:28:47.16",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 132/2017 - Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Municipal de Desenvolvimento Sustentável— CMDS e da outras providências",
"Data": "2017-08-11T10:41:55.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N. º 295, de 19 de julho de 2017 - Torna-se obrigatório na entrada de todos os meios de hospedagem, no perímetro urbano e zona rural de Iraquara – BA., seja em diárias e/ou período fracionados, a realização do cadastro simplificado dos clientes\r\nLEI N. º 296, de 19 de julho de 2017 - Dispõe sobre a proibição do uso de telefone móvel, ou rádio de comunicação (tipo Nextel), bem como MP3, máquinas fotográficas, aparelhos similares, e capacete no interior das agências bancárias e similares no Município de Iraquara – BA., na forma que especifica, e dá outras providências",
"Data": "2017-08-11T09:36:12.043",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 130/2017.",
"Data": "2017-08-11T09:07:38.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 130/2017",
"Data": "2017-08-10T16:57:04.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 258/2017\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 259/2017",
"Data": "2017-08-10T08:16:18.797",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 040/2017. ",
"Data": "2017-08-10T08:14:15.723",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 257/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 254/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 255/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 256/2017",
"Data": "2017-08-08T15:58:53.85",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 250/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 252/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 251/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 253/2017.",
"Data": "2017-08-04T11:05:46.1",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 035/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO. \r\n",
"Data": "2017-08-03T11:32:27.95",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPULICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2017.\r\n",
"Data": "2017-08-03T10:52:52.75",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-08-02T16:45:07.687",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO. \r\n",
"Data": "2017-08-02T16:43:45.227",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO. \r\n",
"Data": "2017-08-02T16:26:10.047",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 06, DE 1 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-08-02T11:04:01.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL N° 007/2017.",
"Data": "2017-08-02T11:01:03.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 249/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 248/2017.\r\n",
"Data": "2017-08-01T15:25:38.783",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 01/2016\r\n1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 10/2016\r\n1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 09/2016",
"Data": "2017-07-31T16:40:28.253",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 245/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 246/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 247/2017\r\n",
"Data": "2017-07-31T10:33:05.91",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-29T11:37:55.8",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 348/2017",
"Data": "2017-07-28T15:29:47.66",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA nº 001/2017",
"Data": "2017-07-28T14:55:46.443",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 311/2013",
"Data": "2017-07-28T14:50:47.49",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 291/2017\r\nERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 311/2017",
"Data": "2017-07-28T14:44:14.82",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 244/2017",
"Data": "2017-07-27T10:13:30.803",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2017\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2017\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2017\r\n“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 243/2017”\r\n",
"Data": "2017-07-25T15:08:29.09",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N. º 294, de 14 de junho de 2017 - Acrescenta os Incisos XIII, XIV, XV, XVI, XVII, e revoga o V ao Art. 4º, da Lei de n º 245/2014, que criou o Conselho Municipal de Meio Ambiente, e da outras providências.",
"Data": "2017-07-25T09:10:16.1",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE LEI",
"Data": "2017-07-25T09:07:12.793",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 293, DE 14 DE JUNHO DE 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.",
"Data": "2017-07-25T08:46:07.463",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 243/2017.",
"Data": "2017-07-25T08:33:21.773",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 242/2017.",
"Data": "2017-07-21T16:50:51.847",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.",
"Data": "2017-07-21T16:27:52.293",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2017 ",
"Data": "2017-07-21T16:26:14.793",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017",
"Data": "2017-07-21T16:25:00.077",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2017.",
"Data": "2017-07-20T17:09:15.887",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 039/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-07-20T08:18:12.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 311/2013.",
"Data": "2017-07-20T08:15:54.347",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 237/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 238/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 239/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 240/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 241/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-19T14:22:51.987",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017. \r\n",
"Data": "2017-07-18T16:11:45.82",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO Nº 001/2017.",
"Data": "2017-07-18T16:07:52.113",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2017-07-14T14:20:01.303",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 292, DE 12 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-14T11:58:00.957",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 237/2017.",
"Data": "2017-07-13T17:14:48.747",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO N.º 343/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-12T11:53:48.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/2017.",
"Data": "2017-07-11T17:10:52.493",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 129, DE 07 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-11T17:06:57.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137-2017.",
"Data": "2017-07-11T14:44:22.763",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 221/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 222/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 223/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 233/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 225/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 226/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 227/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 228/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 229/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 230/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 231/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 232/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 233/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 234/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 235/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 236/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-11T14:26:09.787",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017. \r\n",
"Data": "2017-07-07T17:17:12.473",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-07-07T16:18:58.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-04T16:57:27.187",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROPOSTA COMERCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.",
"Data": "2017-07-04T16:55:55.607",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 002/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS.\r\n",
"Data": "2017-07-04T10:31:39.127",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-07-03T16:33:21.77",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 217/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 218/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 220/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-03T16:31:45.473",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 02 DE 1 DE FEVEREIRODE 2017.\r\nDECRETO FINANCEIRO N° 03 DE 1 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO FINANCEIRO N° 04 DE 3 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-06-29T11:57:50.16",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 01, DE 2 DE JANEIRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.",
"Data": "2017-06-29T11:51:08.29",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 209/2017\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 210/2017\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 212/2017\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 213/2017\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 214/2017\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 215/2017\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 216/2017",
"Data": "2017-06-28T15:25:43.173",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONVÊNIO Nº 001/2017.\r\n\r\n",
"Data": "2017-06-28T11:21:45.413",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME/ Nº 07 / 2017",
"Data": "2017-06-28T09:54:04.187",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 308/2017\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 272/2017",
"Data": "2017-06-26T16:48:27.017",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2017",
"Data": "2017-06-26T16:01:33.553",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 206/2017\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 207/2017\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 208/2017",
"Data": "2017-06-26T10:08:33.313",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2017",
"Data": "2017-06-26T08:42:11.5",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 128, DE 22 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-22T09:36:29.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017.\r\n",
"Data": "2017-06-21T11:53:12.933",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017 - AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-06-16T11:52:41.903",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 197/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 198/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 199/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 200/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 201/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 203/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 204/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 205/2017.\r\n",
"Data": "2017-06-16T09:05:06.24",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONVITE N° 005-2017\r\nCONVITE N° 006-2017",
"Data": "2017-06-14T10:53:13.11",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA nº 001/2017\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA nº 001/2017\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA nº 001/2017\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 290/2017\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 293/2017\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 294/2017\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 088/2017\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 094/2017\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 108/2017\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 109/2017\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 138/2017\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 139/2017\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 145/2017\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 148/2017\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 159/2017\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 165/2017\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 175/2017\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 263/2017\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 186/2017",
"Data": "2017-06-14T09:20:05.437",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-06-13T16:25:06.987",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017.",
"Data": "2017-06-13T16:19:26.1",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO (CONVITE Nº 0289-2017).\r\nEXTRATO DE CONTRATO (CONVITE Nº 0288-2017).",
"Data": "2017-06-13T15:27:56.973",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2017.",
"Data": "2017-06-13T10:35:09.027",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 127, DE 12 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-13T09:18:46.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 031/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-06-09T16:05:22.347",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP Nº 126, DE 09 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO/GP Nº 125, DE 09 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-09T15:58:59.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2017.",
"Data": "2017-06-09T11:43:21.99",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2017.",
"Data": "2017-06-09T11:22:01.2",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 188/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 189/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 190/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 191/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 192/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 193/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 195/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 196/2017.\r\n",
"Data": "2017-06-09T09:01:05.503",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1° Termo aditivo de contrato n° TP16/2016.\r\n2° Termo aditivo de contrato n° TP16/2016.\r\n3° Termo aditivo de contrato n° 08TP/2014.",
"Data": "2017-06-07T16:15:55.52",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017.\r\n",
"Data": "2017-06-06T15:22:31.54",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 123, DE 01 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 124, DE 01 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-06T09:34:43.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 180/2017.\r\n",
"Data": "2017-06-06T08:50:49.39",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 121, DE 29 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 122, DE 29 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-06-05T17:19:40.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-06-05T15:09:34.413",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017.",
"Data": "2017-06-02T15:12:54.31",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 292/2017.",
"Data": "2017-06-02T12:03:13.237",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 180/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 183/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187/2017.\r\n",
"Data": "2017-06-02T11:03:35.423",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 06/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-31T10:01:43.11",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE DE 2017.",
"Data": "2017-05-30T19:35:38.157",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-05-30T19:35:38.157",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 171/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 172/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 173/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 174/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 179/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-30T08:25:05.977",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2017-05-30T08:12:49.767",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA.\r\n",
"Data": "2017-05-25T09:03:46.01",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 04TP/2016.",
"Data": "2017-05-25T09:01:01.327",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017.",
"Data": "2017-05-24T14:05:42.583",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-24T10:18:29.063",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-05-23T17:42:56.48",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2017.\r\nEXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2017.\r\nEXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2017.",
"Data": "2017-05-23T16:58:10.157",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 167/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 168/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-23T09:06:02.767",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2017.",
"Data": "2017-05-23T09:04:47.433",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° TP 05/2013. \r\n3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° TP 02/2014. \r\n3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° TP 09/2014. \r\n",
"Data": "2017-05-22T16:51:58.497",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2017.\r\nEXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2017.",
"Data": "2017-05-22T16:48:46.14",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-22T15:22:05.72",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 153/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 156/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 158/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 160/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 161/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 162/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 163/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 164/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 166/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-22T11:25:16.557",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CANCELAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 163/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-22T08:42:38.257",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE Nº 001-2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nCARTA CONVITE Nº 003-2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nCARTA CONVITE Nº 004-2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-19T08:31:02.387",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº TP 06/2015.\r\n2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° TP 06/2015. \r\n",
"Data": "2017-05-18T11:04:01.82",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DE TERMO ADITIVO 03TP/2016.",
"Data": "2017-05-17T17:01:36.437",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-17T16:41:20.613",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 163/2017.",
"Data": "2017-05-16T16:53:09.377",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017.",
"Data": "2017-05-16T16:50:48.9",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-16T16:44:02.24",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-16T11:17:08.667",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017.",
"Data": "2017-05-16T11:15:34.64",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017 - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO.\r\n",
"Data": "2017-05-16T11:14:48.267",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 120, Iraquara/BA, em 15 de Janeiro de 2017.",
"Data": "2017-05-16T10:14:10.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP N.° 115, DE 12 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO GP N.° 117, DE 12 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-15T17:06:28.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 114, DE 04 DE MAIO DE 2017. ",
"Data": "2017-05-15T11:59:25.18",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-15T10:48:51.423",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO GP N° 116, DE 12 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-15T08:38:51.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 118, DE 12 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 119, DE 12 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-12T15:05:27.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-12T10:41:08.923",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-11T10:16:08.633",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2017.",
"Data": "2017-05-11T09:18:28.84",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2017\r\n",
"Data": "2017-05-10T16:37:29.14",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-09T16:36:20.407",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-09T14:33:02.977",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-09T11:12:43.053",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-09T11:10:44.95",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO. \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2017-05-09T11:06:51.677",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE Nº TP03/2016.\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE Nº TP 09/2014.",
"Data": "2017-05-08T16:04:50.087",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 113/2017.",
"Data": "2017-05-08T16:03:57.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-05T11:30:03.17",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-05T08:45:30.503",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-04T17:18:06.82",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-03T11:20:25.677",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 - RESULTADO.",
"Data": "2017-05-02T17:15:14.813",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 001, DE 02 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-02T16:56:36.12",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 024/2017 ",
"Data": "2017-05-02T16:56:36.12",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 182, Iraquara/BA, em 27 de abril de 2017.",
"Data": "2017-04-27T15:31:50.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2017",
"Data": "2017-04-27T15:10:54.283",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO ",
"Data": "2017-04-27T15:09:27.287",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n° 002/2017, de 1 de Fevereiro de 2017.\r\nDecreto Financeiro n° 001/2017, de 1 de Janeiro de 2017.",
"Data": "2017-04-27T11:46:39.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 05, DE 26 ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-26T14:44:04.527",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 112, Iraquara/BA, em 24 de abril de 2017.",
"Data": "2017-04-26T14:35:03.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2017.\r\n\r\n",
"Data": "2017-04-26T12:10:08.33",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO n° 003/2017",
"Data": "2017-04-25T16:29:35.1",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2017 ",
"Data": "2017-04-24T17:31:20.763",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017.",
"Data": "2017-04-24T16:25:19.867",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017.\r\n\r\n",
"Data": "2017-04-20T16:47:11.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 9912410490.\r\n",
"Data": "2017-04-20T16:32:33.303",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2017.",
"Data": "2017-04-19T16:33:56.133",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017.",
"Data": "2017-04-18T16:29:43.373",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "QUARTO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE Nº 05TP/2013.",
"Data": "2017-04-18T15:27:03.907",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 111/2017, 17 de março de 2017.",
"Data": "2017-04-18T11:58:42.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-18T09:05:29.843",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-04-17T16:21:50.73",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 289, De 07 de abril de 2017.\r\nLEI Nº 290, De 07 de abril de 2017.\r\nLEI Nº 291, De 07 de abril de 2017.",
"Data": "2017-04-17T15:48:21.833",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 04, DE 17 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-17T15:46:38.337",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-10T15:20:04.707",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017.",
"Data": "2017-04-07T11:22:11.453",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-06T16:22:57.917",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 03, de 05 de abril de 2017.",
"Data": "2017-04-06T09:46:10.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-06T08:39:38.017",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-05T16:34:36.617",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 110, de 16 de março de 2017.",
"Data": "2017-04-04T12:00:43.333",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2017 - RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-04-03T16:37:31.72",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2017.\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 008/2017 DE 02/01/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2017.\r\n\r\n",
"Data": "2017-03-31T16:33:08.947",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 02 de 31 de março de 2017.",
"Data": "2017-03-31T10:06:23.857",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01, de 30 de março de 2017. ",
"Data": "2017-03-30T16:04:28.323",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2017-03-30T15:35:33.307",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "1° EXTATO TERMO ADTIVO\r\n2° EXTATO TERMO ADTIVO\r\n3° EXTATO TERMO ADTIVO\r\n4° EXTATO TERMO ADTIVO\r\n5° EXTATO TERMO ADTIVO\r\n6° EXTATO TERMO ADTIVO\r\n7° EXTATO TERMO ADTIVO\r\n8° EXTATO TERMO ADTIVO\r\n9° EXTATO TERMO ADTIVO",
"Data": "2017-03-28T16:17:46.307",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 09/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2017.",
"Data": "2017-03-27T16:22:41.327",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXONERAÇÃO N.º 107, Iraquara/BA, em 27 de Março de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 108, Iraquara/BA, em 27 de março de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 053, Iraquara/BA, em 27 de Março de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 049, Iraquara/BA, em 27 de Março de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 054, Iraquara/BA, em 27 de março de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 055, Iraquara/BA, em 27 de Março de 2017.\r\n",
"Data": "2017-03-27T15:22:38.15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-24T16:17:53.573",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - Pregão Presencial nº 005/2017.",
"Data": "2017-03-24T16:16:40.527",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO EDITAL DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO N.º 001/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-24T08:09:20.017",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-23T16:45:40.853",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-23T16:26:38.087",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 105, Iraquara/BA, em 22 de Março de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 106, Iraquara/BA, em 22 de março de 2017.",
"Data": "2017-03-23T08:04:08.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CMAS N° 001, 01 DE MARÇO DE 2017.\r\nEDITAL CMDCA N° 001, 01 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-16T14:52:18.543",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 104, Iraquara/BA, em 01 de Março de 2017.",
"Data": "2017-03-16T14:44:20.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2017 ",
"Data": "2017-03-13T15:08:17.557",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2017",
"Data": "2017-03-09T16:29:21.343",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2017.",
"Data": "2017-03-06T16:23:24.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIALNº 005/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-03T16:17:34.303",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017",
"Data": "2017-03-02T15:17:53.213",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ",
"Data": "2017-02-24T15:55:45.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n.° 006/2017\r\n",
"Data": "2017-02-23T18:10:57.457",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2017.",
"Data": "2017-02-23T16:57:47.72",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO ",
"Data": "2017-02-23T16:19:27.427",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2017\r\nADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2017.",
"Data": "2017-02-22T16:46:33.753",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017",
"Data": "2017-02-22T15:21:13.787",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017",
"Data": "2017-02-22T15:13:56.14",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resposta à Impugnação ao Edital PP-006/2017",
"Data": "2017-02-21T16:23:47.823",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2017.\r\nAVISO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2017.\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 016/2017.",
"Data": "2017-02-17T15:57:05.943",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ",
"Data": "2017-02-17T14:35:17.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pedidos de Licença prêmio 2017",
"Data": "2017-02-17T14:25:52.97",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 098",
"Data": "2017-02-14T11:23:28.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 006/2017 ",
"Data": "2017-02-13T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2017 \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 004/2017 ",
"Data": "2017-02-10T16:26:12.387",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " DECRETO Nº 097/2017, 17 de janeiro de 2017",
"Data": "2017-02-07T17:27:18.62",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DIE-004-2017\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº DIE-004-2017\r\nCONTRATO Nº 01-DIE-004-2017",
"Data": "2017-02-07T17:27:18.62",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO ",
"Data": "2017-02-07T16:04:02.017",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 093, Iraquara/BA, em 06 de Fevereiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 096, Iraquara/BA, em 06 de Fevereiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 095, Iraquara/BA, em 06 de Fevereiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 094, Iraquara/BA, em 06 de Fevereiro de 2017.",
"Data": "2017-02-06T10:33:07.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEIS ",
"Data": "2017-02-03T14:21:45.63",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 091, Iraquara/BA, em 31 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 092, Iraquara/BA, em 02 de Fevereiro de 2017.",
"Data": "2017-02-02T11:08:31.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017\r\nADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 090/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 091/2017.",
"Data": "2017-02-02T10:34:19.48",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR N.º 190/2017, de 23 de Janeiro de 2017.\r\n",
"Data": "2017-01-31T16:53:13.303",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS",
"Data": "2017-01-31T15:35:55.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 ",
"Data": "2017-01-30T16:12:15.687",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS.",
"Data": "2017-01-30T10:02:19.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 082, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.",
"Data": "2017-01-26T11:40:39.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 070, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 056, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 047, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 046, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 059, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 043, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 062, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 041, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 058, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 050, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 045, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 053, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 044, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 040, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 051, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 057, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 049, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 052, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 061, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 042, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 054, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 055, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 048, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.\r\n",
"Data": "2017-01-26T11:38:21.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS",
"Data": "2017-01-25T11:05:04.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2017 ",
"Data": "2017-01-18T11:22:24.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO /GP Nº. 015, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-17T15:35:27.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 019, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de2017.\r\nDECRETO/GP N.º 020, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 021, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 022, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 023, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 024, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO/GP N.º 025, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de 2017.",
"Data": "2017-01-13T14:07:38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 026/2017, de 02 de Janeiro de 2017.\r\nDECRETO Nº 027/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 028/2017, de janeiro de 2017.",
"Data": "2017-01-13T14:03:07.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 018, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de 2017. Nomeia Diretor de Departamento Administração Geral, Secretaria da Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências.\r\n",
"Data": "2017-01-13T13:57:12.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 017, Iraquara/BA, em 11 de Janeiro de 2017. Nomeia o Diretor do Departamento de Benefícios Sociais, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social, e da Outras Providências.\r\n",
"Data": "2017-01-12T20:35:56.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Processo de Inexigibilidade de Licitação no 001/2017\r\nContrato de Prestação de Serviços no 001/2017",
"Data": "2017-01-12T20:35:56.507",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO /GP Nº. 015, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários e dá outras providencias.\r\n",
"Data": "2017-01-09T09:48:36.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO /GP Nº. 016, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipalpara o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-01-06T23:19:41.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 013, Iraquara/BA, em 04 de Janeiro de 2017. Nomeia a Secretária Municipal De Desenvolvimento e Apoio Social, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Iraquara/Ba, e da Outras Providências.\r\n",
"Data": "2017-01-06T23:19:03.44",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 014, Iraquara/BA, em 04 de Janeiro de 2017. Nomeia a Secretária Municipal de Saúde, Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Iraquara/Ba, e da Outras Providências. \r\n",
"Data": "2017-01-06T23:10:25.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA 001/2017 . Decreto/GP 014/2017. \r\n\r\n",
"Data": "2017-01-06T22:54:54.493",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO /GP Nº. 015 - Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários e dá outras providencias",
"Data": "2017-01-06T17:12:48.69",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA. ",
"Data": "2017-01-06T14:01:36.247",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 014, Iraquara/BA, em 04 de Janeiro de 2017.Nomeia a Secretária Municipal de Saúde, Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Iraquara, e da Outras Providências” \r\n",
"Data": "2017-01-05T16:46:40.353",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DIE 003/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DISPENSA N.º DIE-003/2017\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DIE 003/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DISPENSA N.º DIE-003/2017",
"Data": "2017-01-05T16:46:40.353",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DLE 002-2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DLE 002-2017",
"Data": "2017-01-05T16:46:40.353",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 011/2017, Iraquara/Ba, 02 de Janeiro de 2017. Declara Situação de Emergência Administrativa o Município de IRAQUARA, no Estado da Bahia.",
"Data": "2017-01-04T21:05:33.85",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 012, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017.Nomeia a Titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente, e da Outras Providências.\r\n",
"Data": "2017-01-04T07:32:43.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 003, Iraquara/BA, 02 de Janeiro de 2017.",
"Data": "2017-01-03T10:32:18.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 010, IRAQUARA/BA, EM 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-03T09:54:26.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP Nº 009, IRAQUARA/BA, EM 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-03T09:53:08.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 008, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017.",
"Data": "2017-01-03T09:52:03.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 007, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017.",
"Data": "2017-01-03T09:49:44.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 006, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017.",
"Data": "2017-01-03T09:48:44.22",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 005, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017.\r\n",
"Data": "2017-01-03T09:47:28.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 004, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017.",
"Data": "2017-01-03T09:41:06.633",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 002, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017.",
"Data": "2017-01-03T09:36:59.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO/GP N.º 001, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017.",
"Data": "2017-01-03T09:33:30.4",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
}
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