[
{
"Descricao": "DECRETO Nº 022/2017",
"Data": "2017-02-24T19:06:08.303",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Retificação da Dispensa n° 017-2017",
"Data": "2017-02-24T17:26:55.01",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 304/2013\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 601/2013",
"Data": "2017-02-24T15:02:58.82",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 005/2017. CONTRATO N° 022/2017.",
"Data": "2017-02-24T12:15:56.9",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS ",
"Data": "2017-02-23T17:59:29.063",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017.",
"Data": "2017-02-23T16:58:00.393",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1ª ERRATA DE ATA PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2017.",
"Data": "2017-02-23T16:57:42.253",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO \r\nEXTRATOS DE CONTRATOS ",
"Data": "2017-02-21T15:23:47.983",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO",
"Data": "2017-02-21T15:22:53.623",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - Decreto n° 20/2017, de 16 de janeiro de 2017",
"Data": "2017-02-20T17:51:53.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2017",
"Data": "2017-02-17T19:36:10.27",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO ADMINISTRATIVA",
"Data": "2017-02-17T19:34:55.1",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE ADITIVO Nº. 011/2017.",
"Data": "2017-02-17T16:08:24.413",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 019/2017.\r\nDECRETO N° 020/2017.\r\nDECRETO N° 021/2017.",
"Data": "2017-02-17T16:07:14.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.",
"Data": "2017-02-17T14:29:32.317",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 019/2017\r\nDECRETO N° 020/2017\r\nDECRETO N° 021/2017\r\n",
"Data": "2017-02-17T10:58:22.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2017",
"Data": "2017-02-16T19:33:35.563",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO PRESENCIAL 005/2017",
"Data": "2017-02-16T19:25:34.713",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO Inexigibilidade referente nº 004/2017",
"Data": "2017-02-16T17:31:31.04",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 86/2017",
"Data": "2017-02-16T16:22:22.74",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0010/2017",
"Data": "2017-02-15T20:24:22.843",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS ",
"Data": "2017-02-15T18:49:41.05",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 17, de 08 de fevereiro de 2017",
"Data": "2017-02-15T16:57:32.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução CMAS nº 01/2017, de 30 de Janeiro de 2017.\r\nResolução CMAS nº 02/2017, de 30 de Janeiro de 2017.",
"Data": "2017-02-15T16:57:32.267",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 011/2017",
"Data": "2017-02-15T15:33:38.58",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO/EMPRESA VENCEDORA PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017",
"Data": "2017-02-15T12:12:27.807",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO/EMPRESA VENCEDORA PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017\r\nRESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO/EMPRESA VENCEDORA PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017\r\nRESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO/EMPRESA VENCEDORA PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017",
"Data": "2017-02-14T16:58:19.04",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2017",
"Data": "2017-02-14T15:09:00.073",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO/EMPRESA VENCEDORA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017\r\nRESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO/EMPRESA VENCEDORA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017",
"Data": "2017-02-13T16:56:07.773",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2017",
"Data": "2017-02-13T16:36:53.703",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 034/2017\r\nDISPENSA Nº 028/2017\r\nDISPENSA Nº 062/2017\r\nDISPENSA Nº 063/2017\r\nDISPENSA Nº 064/2017\r\nDISPENSA Nº 067/2017",
"Data": "2017-02-10T19:52:12.037",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO 017/2017",
"Data": "2017-02-10T16:52:16.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS ",
"Data": "2017-02-10T16:50:23.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO ",
"Data": "2017-02-09T10:10:37.823",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO ",
"Data": "2017-02-09T10:08:58.337",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017",
"Data": "2017-02-09T08:51:43.837",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL – Nº 005/2017",
"Data": "2017-02-08T21:27:08.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2017",
"Data": "2017-02-08T16:59:12.973",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL – Nº. 007/2017\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL – Nº 008/2017",
"Data": "2017-02-08T08:11:06.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 69/2017",
"Data": "2017-02-07T17:58:04.137",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2017\r\nERRATA PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2017\r\nERRATA PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2017\r\nERRATA PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2017\r\nERRATA PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2017",
"Data": "2017-02-07T12:36:33.633",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PUBLICIDADE DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2017\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PUBLICIDADE DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2017",
"Data": "2017-02-06T18:26:26.09",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICIDADE DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2017\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PUBLICIDADE DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2017",
"Data": "2017-02-06T18:26:26.09",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 016/2017.",
"Data": "2017-02-06T16:46:00.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO Nº 001/2017.",
"Data": "2017-02-03T16:34:57.807",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2017",
"Data": "2017-02-03T16:33:09.013",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: Pregão Presencial nº 004/2017.",
"Data": "2017-02-02T19:26:58.87",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017",
"Data": "2017-02-01T19:41:40.313",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL – Nº 005/2017",
"Data": "2017-02-01T18:36:17.887",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017",
"Data": "2017-02-01T16:56:15.907",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2017",
"Data": "2017-01-31T17:03:14.74",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2017",
"Data": "2017-01-31T12:10:42.72",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 008/2017\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 010/2017\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 010/2017",
"Data": "2017-01-31T10:03:03.297",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA Nº 001/2017.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 005/2017.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2017.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2017.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 007/2017.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2017.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 007/2017.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 010/2017.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 010/2017.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2017.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2017.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2017.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2017.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2017.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2016.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 005/2017.\r\n",
"Data": "2017-01-30T16:55:47.32",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.",
"Data": "2017-01-30T16:50:38.44",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2017-01-30T16:49:50.603",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017.",
"Data": "2017-01-30T16:18:42.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 005/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 006/2017.",
"Data": "2017-01-30T16:17:32.9",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2017.",
"Data": "2017-01-30T12:25:06.273",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017.",
"Data": "2017-01-27T19:46:51.757",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICIDADE DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2017.\r\nPUBLICIDADE DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2017.",
"Data": "2017-01-27T19:45:25.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA nº 0011/2017.",
"Data": "2017-01-27T13:41:57.61",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA nº 0039/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA nº 0042/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA nº 0043/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA nº 0044/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA nº 0038/2017.",
"Data": "2017-01-27T13:40:20.267",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO:INEXIGIBILIDADE nº 001/2016.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO:INEXIGIBILIDADE nº 002/2016.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO:INEXIGIBILIDADE nº 003/2016.",
"Data": "2017-01-27T12:48:00.933",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 65/2017\r\nPORTARIA Nº. 66/2017\r\nPORTARIA Nº. 67/2017\r\nPORTARIA Nº. 68/2017",
"Data": "2017-01-26T17:32:20.633",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 62/2017.\r\nPORTARIA Nº. 63/2017.",
"Data": "2017-01-25T17:01:10.873",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017",
"Data": "2017-01-25T08:58:02.81",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017\r\nEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017",
"Data": "2017-01-24T16:35:12.303",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2017.",
"Data": "2017-01-24T12:52:57.107",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE COTAÇÃO ",
"Data": "2017-01-23T15:59:04.843",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO: PUBLICIDADE DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N° 002/2017.",
"Data": "2017-01-23T15:36:42.14",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE nº 0007/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE nº 0008/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE nº 0009/2017.",
"Data": "2017-01-20T16:49:38.16",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 002/2017.",
"Data": "2017-01-20T14:38:11.463",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 61/2017.",
"Data": "2017-01-20T10:56:30.69",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 60/2017.",
"Data": "2017-01-20T10:20:52.31",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO N° 001/2017",
"Data": "2017-01-19T17:29:09.147",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 20/2017.\r\nPORTARIA Nº. 21/2017.\r\nPORTARIA Nº. 22/2017.\r\nPORTARIA Nº. 23/2017.\r\nPORTARIA Nº. 24/2017.\r\nPORTARIA Nº. 25/2017.\r\nPORTARIA Nº. 26/2017.\r\nPORTARIA Nº. 27/2017.\r\nPORTARIA Nº. 28/2017.\r\nPORTARIA Nº. 29/2017.\r\nPORTARIA Nº. 30/2017.\r\nPORTARIA Nº. 31/2017.\r\nPORTARIA Nº. 32/2017.\r\nPORTARIA Nº. 33/2017.\r\nPORTARIA Nº. 34/2017.\r\nPORTARIA Nº. 35/2017.\r\nPORTARIA Nº. 36/2017.\r\nPORTARIA Nº. 37/2017.\r\nPORTARIA Nº. 38/2017.\r\nPORTARIA Nº. 39/2017.\r\nPORTARIA Nº. 40/2017.\r\nPORTARIA Nº. 41/2017.\r\nPORTARIA Nº. 42/2017.\r\nPORTARIA Nº. 43/2017.\r\nPORTARIA Nº. 44/2017.\r\nPORTARIA Nº. 45/2017.\r\nPORTARIA Nº. 46/2017.\r\nPORTARIA Nº. 47/2017.\r\nPORTARIA Nº. 48/2017.\r\nPORTARIA Nº. 49/2017.\r\nPORTARIA Nº. 50/2017.\r\nPORTARIA Nº. 51/2017.\r\nPORTARIA Nº. 52/2017.\r\nPORTARIA Nº. 53/2017.\r\nPORTARIA Nº. 54/2017.\r\nPORTARIA Nº. 55/2017.\r\nPORTARIA Nº. 56/2017.\r\nPORTARIA Nº. 57/2017.\r\nPORTARIA Nº. 58/2017.\r\nPORTARIA Nº. 59/2017.\r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2017-01-18T14:00:44.323",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 18, de 16 de janeiro de 2017.",
"Data": "2017-01-16T15:48:57.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 19/2017",
"Data": "2017-01-16T15:48:57.213",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 18/2017.\r\nDECRETO N° 16/2017.\r\n",
"Data": "2017-01-13T16:32:35.59",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 12, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-11T14:20:16.023",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 16/2017.\r\nPORTARIA Nº. 17/2017.",
"Data": "2017-01-10T00:00:00",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 13/2017.",
"Data": "2017-01-09T16:02:38.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS 10/11/12/13/14 E16/2017",
"Data": "2017-01-06T16:53:32.033",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 12, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2017, e dá outras providências.",
"Data": "2017-01-05T16:15:30.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 11/2017. Autoriza e outorga poderes ao Prefeito Municipal de Miguel Calmon-estado da Bahia para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Miguel Calmon BA e dá outras providências.",
"Data": "2017-01-05T11:32:52.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS 01/02/03/04/05/06/07/08/09/10/2017.",
"Data": "2017-01-04T16:33:48.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 009/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art.71, Inciso VII, pela presente.",
"Data": "2017-01-04T16:33:26.74",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 541/2016 NOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-01-03T17:25:38.73",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 118/2016 O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art.71, Inciso VII, pela presente.\r\n",
"Data": "2017-01-03T17:25:02.45",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 556/2016. DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-01-03T17:08:58.237",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 002/2017\r\nPORTARIA Nº. 003/2017\r\nPORTARIA Nº. 004/2017\r\nPORTARIA Nº. 005/2017\r\nPORTARIA Nº. 006/2017\r\nPORTARIA Nº. 07/2017\r\nPORTARIA Nº. 08/2017",
"Data": "2017-01-03T16:14:13.993",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 001/2017",
"Data": "2017-01-03T16:04:39.327",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 542/2016\r\nLEI N° 545/2016.",
"Data": "2017-01-02T16:01:36.063",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 59/2015 REFERENTE AO TERCEIRO TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO 62/2015 REFERENTE AO TERCEIRO TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO 60/2015 REFERENTE AO TERCEIRO TERMO ADITIVO",
"Data": "2017-01-02T15:23:08.3",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL\r\nRESULTADO DE LEILAO\r\nPORTARIAS \r\nEXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO",
"Data": "2016-12-30T16:57:38.423",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 0033/2016 \r\n",
"Data": "2016-12-29T15:12:09.487",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 0462/2013 REFERENTE QUARTO TERMO ADITIVO.\r\nCONTRATO 0013/2016 REFERENTE SEGUNDO TERMO ADITIVO.",
"Data": "2016-12-29T00:00:00",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA nº 0079/2016",
"Data": "2016-12-28T11:35:38.067",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA nº 096/2016.\r\nDISPENSA nº 098/2016\r\nDISPENSA nº 0099/2016\r\nDISPENSA nº 100/2016\r\nDISPENSA nº 101/2016",
"Data": "2016-12-28T08:50:23.26",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 45 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-12-27T19:45:20.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 10/2016",
"Data": "2016-12-27T19:42:21.97",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO",
"Data": "2016-12-27T11:38:38.42",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA nº 102/2016.",
"Data": "2016-12-27T09:15:10.203",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO n° 0079/2016. Referente INEXIGIBILIDADE nº 021/2016.",
"Data": "2016-12-27T09:00:39.973",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 013/2016 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO 1453/2009 REFERENTE OITAVO TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO 0033/2016 REFERENTE QUARTO TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO 0030/2016 REFERENTE QUARTO TERMO ADITIVO",
"Data": "2016-12-27T08:59:30.323",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 114/2016\r\nPORTARIA Nº. 116/2016",
"Data": "2016-12-26T14:55:29.427",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 44, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-12-26T14:53:20.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 558/2016",
"Data": "2016-12-26T14:36:58.09",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Convocação - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Miguel Calmon, Estado da Bahia.",
"Data": "2016-12-26T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 012/2016 REFERENTE SEGUNDO TERMO ADITIVO",
"Data": "2016-12-21T08:51:31.687",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 013/2016 REFERENTE TERCEIRO TERMO ADITIVO",
"Data": "2016-12-16T13:06:31.717",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 554/2016.",
"Data": "2016-12-14T18:23:36.537",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 557/ 2016.",
"Data": "2016-12-12T15:48:38.417",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 076/2016\r\nCONTRATO 078/2016\r\nCONTRATO 077/2016",
"Data": "2016-12-12T09:51:07.797",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 110/2016\r\nPORTARIA Nº. 111/2016\r\nPORTARIA Nº. 112/2016\r\nPORTARIA Nº. 113/2016\r\nPORTARIA Nº. 114/2016",
"Data": "2016-12-07T16:46:16.857",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria 09/2016-GAB",
"Data": "2016-12-07T15:21:05.303",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Contrato 0076-2016 - P.P 0031-2016",
"Data": "2016-12-07T11:26:43",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LEILÃO - 0001.2016",
"Data": "2016-12-07T10:31:20.857",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL CALMON BIÊNIO 2017/2018",
"Data": "2016-12-05T16:58:56",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 034/2016 REFERENTE QUARTO TERMO ADITIVO.",
"Data": "2016-12-05T15:55:58.447",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA nº 0093/2016\r\nDISPENSA nº 0094/2016\r\nDISPENSA nº 0095/2016",
"Data": "2016-12-05T15:55:00.723",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 0035/2015\r\n",
"Data": "2016-12-05T09:14:51.03",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 0128/2015 REFERENTE SEGUNDO TERMO ADITIVO",
"Data": "2016-12-05T09:14:15.53",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 10/2016 - CONVOCAÇÃO",
"Data": "2016-12-01T16:38:58.153",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2015.",
"Data": "2016-12-01T15:48:49.23",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS DE TERMO ADITIVO",
"Data": "2016-12-01T11:27:40.127",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 109/2016",
"Data": "2016-11-30T16:45:50.537",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto n° 40, de 29 de novembro de 2016",
"Data": "2016-11-30T16:41:22.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-11-30T10:20:09.383",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVOS",
"Data": "2016-11-30T10:20:09.383",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei n° 553/2016.",
"Data": "2016-11-29T17:08:19.087",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA nº 0088/2016\r\nDISPENSA nº 0089/2016.\r\nDISPENSA nº 0090/2016\r\nDISPENSA nº 0091/2016",
"Data": "2016-11-29T16:26:29.413",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 02 / 2016 - CONVOCA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CRÉDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON ESTADO DA BAHIA REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR.",
"Data": "2016-11-28T16:19:23.84",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 39, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016",
"Data": "2016-11-28T15:51:56.923",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: LEI nº 555/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2016-11-28T14:58:22.167",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 556/2016",
"Data": "2016-11-24T17:32:08.19",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de Rescisão do Contrato nº 095/2009",
"Data": "2016-11-23T18:18:37.723",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 047/2015 REFERENTE SEGUNDO TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO 112/2015 REFERENTE SEGUNDO TERMO ADITIVO",
"Data": "2016-11-23T15:19:46.52",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO",
"Data": "2016-11-21T16:39:36.527",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA nº 0086/2016. \r\nDISPENSA nº 0086/2016.",
"Data": "2016-11-21T16:38:32.623",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 005/2016",
"Data": "2016-11-21T09:20:56.813",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2016",
"Data": "2016-11-21T09:18:18.43",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Audiência Pública - Orçamento 2017 ",
"Data": "2016-11-18T20:49:03.96",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 05/2016",
"Data": "2016-11-18T20:09:18.667",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 106/2016\r\nPORTARIA Nº. 107/2016\r\nPORTARIA Nº. 108/2016",
"Data": "2016-11-18T20:02:37.13",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DE AVISO E EDITAL DA PREGÃO PRESENCIAL 031.2016",
"Data": "2016-11-17T15:06:50.94",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DE AVISO E EDITAL DA TOMADA DE PREÇO 005.2016",
"Data": "2016-11-17T15:06:15.41",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 031/2016",
"Data": "2016-11-17T12:02:17.79",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 005/2016",
"Data": "2016-11-17T12:01:42.963",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2016",
"Data": "2016-11-17T11:56:02.703",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 08/2016 - GAB",
"Data": "2016-11-11T15:01:59.237",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 212/2015 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO",
"Data": "2016-11-11T12:41:16.8",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2016\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2016",
"Data": "2016-11-11T10:58:41.067",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Cancelamento de Publicação referente a Ata de Registro de Preço n° 063/2016\r\nCancelamento de Publicação referente a Ata de Registro de Preço n° 064/2016",
"Data": "2016-11-11T10:55:59.9",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 045/2016 - REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO",
"Data": "2016-11-10T10:22:29.713",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA nº 0084/2016.\r\nDISPENSA nº 0083/2016.",
"Data": "2016-11-10T10:21:39.277",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA nº 0082/2016",
"Data": "2016-11-08T16:12:05.4",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2016\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2016",
"Data": "2016-11-07T16:24:40.597",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA nº 0081/2016. Contrato n° 074/2016",
"Data": "2016-11-07T16:22:30",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 07, 03 novembro de 2016.",
"Data": "2016-11-04T17:30:45.563",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 101/2016\r\nPORTARIA Nº. 102/2016\r\nPORTARIA Nº. 103/2016\r\nPORTARIA Nº. 104/2016\r\nPORTARIA Nº. 105/2016",
"Data": "2016-11-03T17:10:45.837",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0208/2015",
"Data": "2016-11-03T11:38:45.57",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE nº 0020/2016. ",
"Data": "2016-10-27T17:41:50.37",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS",
"Data": "2016-10-27T16:13:16.35",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa 0080-2016",
"Data": "2016-10-27T11:55:55.873",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA N° 0069-2016",
"Data": "2016-10-27T11:40:16.953",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 58-2016",
"Data": "2016-10-19T11:00:19.297",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO - CMDCA",
"Data": "2016-10-18T17:27:24.37",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 462/2013 REFERENTE TERCEIRO TERMO ADITIVO.",
"Data": "2016-10-17T11:46:42.587",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO 3° TERMO ADITIVO ",
"Data": "2016-10-17T11:40:58.817",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 640/2013 REFERENTE QUARTO TERMO ADITIVO. ",
"Data": "2016-10-17T09:22:40.68",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 044/2016",
"Data": "2016-10-14T11:28:11.78",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2016",
"Data": "2016-10-14T09:49:25.797",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO 2° TERMO ADITIVO ",
"Data": "2016-10-11T15:15:34.247",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2016",
"Data": "2016-10-11T12:00:08.507",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 36, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS NO MUNICÍPÍO DE MIGUEL CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2016-10-10T16:52:09.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1453/2009",
"Data": "2016-10-10T16:03:22.637",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 304/2015",
"Data": "2016-10-10T10:08:29.547",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO ST CONSULTORIA LTDA",
"Data": "2016-10-10T10:06:33.943",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 97/2016\r\nPORTARIA Nº. 98/2016\r\nPORTARIA Nº. 99/2016\r\nPORTARIA Nº. 100/2016\r\n",
"Data": "2016-10-07T16:27:50.527",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO 2° TERMO ADITIVO WAGNER SOARES DE MIRANDA",
"Data": "2016-10-06T15:24:51.367",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO LICITAÇÃO E EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2016",
"Data": "2016-10-05T14:40:29.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA nº 0065/2016.",
"Data": "2016-10-04T15:07:42.83",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO",
"Data": "2016-09-30T15:37:23.447",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-09-30T15:37:23.447",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-09-30T15:37:23.447",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2016",
"Data": "2016-09-29T16:48:28.157",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2016 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS, PIPOQUEIRA E MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE, PARA EVENTOS NESTE MUNICÍPIO E AQUISIÇÃO DE DOCES, PICOLÉ E SORVETE PARA SEREM DISTRIBUÍDOS NO DIA DAS CRIANÇAS.",
"Data": "2016-09-29T15:50:13.893",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2016 REFERENTE AO PREGÃO n.º 018/2016",
"Data": "2016-09-28T16:41:27.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0078/2016",
"Data": "2016-09-28T16:40:53.357",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 0601/2013",
"Data": "2016-09-26T16:15:35.193",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 073/2016 - Contratado: VIATRAN VIAÇÃO TRANSBRASILIA LTDA.",
"Data": "2016-09-26T09:29:29.007",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 027/2016",
"Data": "2016-09-26T09:21:59.93",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2016 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE ATENDERÃO ÀS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON.",
"Data": "2016-09-23T14:16:38.89",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2016",
"Data": "2016-09-23T14:16:11.077",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2016 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE ATENDERÃO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL NESSE MUNICÍPIO.",
"Data": "2016-09-23T14:14:08.973",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 004/2016",
"Data": "2016-09-22T15:44:14.843",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 072/2016 - Contratada: EMPREITEIRA SOUZA BISPO LTDA - ME.",
"Data": "2016-09-22T15:07:54.613",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 108/2014",
"Data": "2016-09-21T15:30:34.847",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 342/2013",
"Data": "2016-09-21T10:33:20.46",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0078/2016",
"Data": "2016-09-21T10:32:50.523",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 462/2013",
"Data": "2016-09-16T15:30:23.097",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO: Extrato de publicação referente ao contrato 056/2015",
"Data": "2016-09-14T15:43:05.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO - Tomada de Preço 004/2016",
"Data": "2016-09-12T16:25:20.69",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0077/2016",
"Data": "2016-09-12T15:49:27.367",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 33, de 05 de setembro 2016 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM 1.4.1.1.0 – COBRADE, conforme IN/MI 01/2012.",
"Data": "2016-09-06T14:14:58.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 070/2016 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA JACIANA GOMES SANTOS\r\nCONTRATO Nº 069/2016 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA R.P. J PNEUS LTDA-ME",
"Data": "2016-09-06T09:44:12.253",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 138/2015\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 147/2015\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 163/2015\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 164/2015\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 158/2015\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 035/2015\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 149/2015\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 157/2015\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 159/2015\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 156/2015\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 155/2015\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 160/2015\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 150/2015\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 151/2015\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 153/2015\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 165/2015\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 304/2015\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 152/2015\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 162/2015",
"Data": "2016-09-05T10:28:48.337",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Cancelamento da Ata de Registro de Preços Nº 034/2016, decorrente do Pregão Presencial nº 018/2016.",
"Data": "2016-09-02T13:16:32.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 212/2015",
"Data": "2016-09-01T16:57:31.893",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 0018/2016",
"Data": "2016-09-01T11:35:14.333",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0076/2016",
"Data": "2016-08-31T15:20:45.68",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 0070/2016 REFERENTE INEXIGIBILIDADE nº 0017/2016 - Contratado: JACIANA GOMES SANTOS.",
"Data": "2016-08-30T16:06:06.65",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 016/2016",
"Data": "2016-08-25T16:08:37.773",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0074/2016",
"Data": "2016-08-22T10:02:52.797",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECIMO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 600/2013",
"Data": "2016-08-22T09:22:34.603",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO",
"Data": "2016-08-18T16:41:41.273",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO n° 0069/2016 - Contratado: R.P.J Pneus LTDA - ME.",
"Data": "2016-08-18T16:36:22.347",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 06/2016 - GAB - Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon.",
"Data": "2016-08-17T15:13:56.357",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO ",
"Data": "2016-08-16T16:48:30.017",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 071/2016",
"Data": "2016-08-16T16:39:21.533",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Edital Tomada de Preço 004-2016 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS 4 E 5 NO BAIRRO DAS POPULARES, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON - BAHIA.",
"Data": "2016-08-12T13:50:47.253",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO N° 004/2016",
"Data": "2016-08-12T13:48:42.77",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa 071-2016 Contratado José Nilson Oliveira de Araujo",
"Data": "2016-08-12T10:40:31.457",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa 073-2016 Contratada MZ Comercio de Medicamentos LTDA - ME",
"Data": "2016-08-12T09:28:32.077",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0066/2016.",
"Data": "2016-08-11T18:21:17.197",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2016",
"Data": "2016-08-11T18:18:58.72",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0047/2016",
"Data": "2016-08-10T16:37:08.097",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 02 /2016 - SEMECE - Institui o Comitê Estratégico de Análise e Aprovação do PDDE – Escola Interativo.",
"Data": "2016-08-10T16:35:11.303",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO",
"Data": "2016-08-03T15:21:15.163",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0068/2016",
"Data": "2016-08-03T15:20:34.167",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 011/2016",
"Data": "2016-08-03T10:53:53.217",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "QUINTO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 638/2013",
"Data": "2016-08-02T16:48:43.923",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0067/2016",
"Data": "2016-08-02T16:48:02.067",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 29, de 01 de agosto de 2016 - Altera expediente nas repartições públicas municipais na data que especifica e dá outras providências.",
"Data": "2016-08-02T16:26:04.933",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE nº 0015/2016.",
"Data": "2016-08-01T11:26:52.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-07-30T17:27:04.537",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 0065/2016 - CONTRATO DE LOCAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA , E Sr. CARLOS ALBERTO VITOR DE SOUZA\r\nCONTRATO Nº 0067/2016 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON - BAHIA E KARLA EUGENIA DE SOUZA ANDRADE",
"Data": "2016-07-29T10:19:29.433",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 0063/2016 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA ABL MUSIC PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\nCONTRATO Nº 0061/2016 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA L.C ROCHA DA SILVA - ME\r\nCONTRATO Nº 0062/2016 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA TB PRODUÇÕES ARTISTICAS E EDIÇÕES LTDA\r\nCONTRATO Nº 0064/2016 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA ZELI DOS ANJOS SILVA\r\nCONTRATO Nº 0066/2016 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA E A EMPRESA ZELI DOS ANJOS SILVA",
"Data": "2016-07-29T10:16:10.673",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 003/2016",
"Data": "2016-07-27T09:00:50.717",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 96/2016 - Art. 1° - NOMEIA INTERINAMENTE a Sra. MARIA GORETH BARBOSA DE MORAES DANTAS, para o cargo em comissão, de Diretora de Unidade de Educação Infantil, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação em substituição a Sra. SOLANGE ROSA DE MORAIS que se encontra em Licença maternidade.",
"Data": "2016-07-22T12:21:31",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 292/2013",
"Data": "2016-07-21T14:47:02.733",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 0065/2016 - Contratada: CARLOS ALBERTO VITOR DE SOUZA.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 0067/2016 - Contratada: KARLA EUGENIA DE SOUZA ANDRADE.",
"Data": "2016-07-21T14:41:33.577",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0063/2016\r\nRATIFICAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0064/2016",
"Data": "2016-07-21T14:41:33.577",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO n° 0066/2016 ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE nº 0014/2016 - Contratado: ZELI DOS ANJOS SILVA.",
"Data": "2016-07-19T14:46:45.913",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 085/2016 - Art. 1° - EXONERA, a pedido, a Sra. EDNA REGINA DOS ANJOS P GOMES, do cargo em comissão de Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária 40 horas, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação.\r\nPORTARIA Nº. 093/2016 - Art. 1° - Exonera, o Sr. RENATO MURILO MOTA DA SILVA, do cargo em comissão, de Chefe do Setor de Artes e Cultura, padrão CC-X, da Secretaria Municipal de Educação.\r\nPORTARIA Nº. 094/2016 - Art. 1° - NOMEIA o Sr. RENATO MURILO MOTA DA SILVA para o cargo em comissão de Gerente de Cultura.\r\nPORTARIA Nº. 95/2016 - Art. 1° - NOMEIA a Sra. NAYONARA SOUZA JUNQUEIRA, para o cargo em comissão, de Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária 40 horas, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação.",
"Data": "2016-07-18T16:54:16.117",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2013",
"Data": "2016-07-18T11:07:56.77",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ALTERAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2016 - PREGÃO n.º 020/2016",
"Data": "2016-07-18T11:07:31.16",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2016 - PREGÃO n.º 020/2016",
"Data": "2016-07-18T10:27:26.73",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 175/2015\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 004/2016",
"Data": "2016-07-18T10:26:49.48",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 26/2016 - Autoriza e outorga poderes ao gerente financeiro para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Miguel Calmon e dá outras providências.",
"Data": "2016-07-13T16:44:39.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 012/2016",
"Data": "2016-07-12T16:56:08.077",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS",
"Data": "2016-07-08T12:40:49.167",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 537/2013\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2015",
"Data": "2016-07-08T09:11:46.49",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resolução CMAS nº08/2016 de 27 de junho de 2016 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação SUASWEB de 2016 Co-financiando pelo Governo Federal e dá Outras Providências.",
"Data": "2016-07-06T11:17:31.103",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 047/2016 - Art. 1° - NOMEIA a Sra. MAISIA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA, do cargo em comissão, de Coordenador Pedagógico da Educação Infantil, carga horária 40 horas, padrão CC-XI, da Secretaria Municipal de Educação.\r\nPORTARIA Nº. 091/2016 - Art. 1° - EXONERA o Sr. MARLUS MURIEL ALMEIDA ANDRADE, do o cargo em comissão, de Diretor de Cultura, padrão CC-XV, da Secretaria Municipal de Educação.\r\nPORTARIA Nº. 092/2016 - Art. 1° - Torna sem efeito a Portaria n° 068, publicada no Diário oficial do Município em 01 de julho de 2016, Edição 00807, que deferiu o pedido de desincompatibilização da servidora AUDACY BATISTA REQUIÃO, em razão do comunicado de retorno da servidora às atividades laborais.",
"Data": "2016-07-04T16:44:38.247",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0053/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0054/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0055/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0056/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0057/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0058/2016",
"Data": "2016-07-04T15:15:52.583",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº. 062/2016 - Art. 1° - NOMEIA, a Sr. ROGEL ALMEIDA MARQUES FILHO, para o cargo em comissão, de Gerente de Finanças, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.",
"Data": "2016-07-04T11:16:31.113",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 062/2016 - Art. 1° - NOMEIA, o Sr. ROGEL ALMEIDA MARQUES FILHO, CPF Nº 003.095.115-18 para o cargo em comissão, de Gerente de Finanças, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.\r\nPORTARIA Nº. 063/2016 - Art. 1° - NOMEIA a Sra. RAQUEL DE OLIVEIRA MIRANDA, para o cargo em comissão, de ASSESSOR DE TESOURARIA, carga horária 40 horas, padrão CC-XXIX, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.",
"Data": "2016-07-01T17:43:16.197",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 064/2016\r\nPORTARIA Nº. 065/2016\r\nPORTARIA Nº. 066/2016\r\nPORTARIA Nº. 067/2016\r\nPORTARIA Nº. 068/2016\r\nPORTARIA Nº. 069/2016\r\nPORTARIA Nº. 070/2016\r\nPORTARIA Nº. 071/2016\r\nPORTARIA Nº. 072/2016\r\nPORTARIA Nº. 073/2016\r\nPORTARIA Nº. 074/2016\r\nPORTARIA Nº. 075/2016\r\nPORTARIA Nº. 076/2016\r\nPORTARIA Nº. 077/2016\r\nPORTARIA Nº. 077/2016\r\nPORTARIA Nº. 079/2016\r\nPORTARIA Nº. 078/2016\r\nPORTARIA Nº. 080/2016\r\nPORTARIA Nº. 081/2016\r\nPORTARIA Nº. 082/2016\r\nPORTARIA Nº. 083/2016\r\nPORTARIA Nº. 084/2016\r\nPORTARIA Nº. 086/2016\r\nPORTARIA Nº. 087/2016\r\nPORTARIA Nº. 088/2016\r\nPORTARIA Nº. 089/2016\r\nPORTARIA Nº. 090/2016",
"Data": "2016-07-01T16:11:48.497",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 060/2016\r\nPORTARIA Nº. 061/2016",
"Data": "2016-06-30T17:12:16.03",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 011/2016",
"Data": "2016-06-30T17:02:52.407",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO: Primeiro termo aditivo do contrato 011/2016",
"Data": "2016-06-30T16:59:39.597",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO n° 0064/2016 ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE nº 0013/2016",
"Data": "2016-06-28T15:12:53.83",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO n° 0060/2016 ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE nº 0009/2016\r\nCONTRATO n° 0063/2016 ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE nº 0012/2016",
"Data": "2016-06-27T16:11:21.687",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO n° 0061/2016. INEXIGIBILIDADE nº 0010/2016\r\nCONTRATO n° 0062/2016. INEXIGIBILIDADE nº 0011/2016",
"Data": "2016-06-22T15:14:54.947",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 59/2016 - Art. 1° - NOMEIA, o Sr. WAMBERTO DIAS DA SILVA, para o cargo em comissão de Secretário Municipal Administração e Infraestrutura, Padrão CC-I.",
"Data": "2016-06-21T18:09:08.49",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 208/2015 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\nCONTRATO 011/2016 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO.",
"Data": "2016-06-21T16:24:37.81",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22, de 20 de junho de 2016 - Altera expediente nas repartições públicas municipais na data que especifica e dá outras providências.",
"Data": "2016-06-21T14:56:27.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 104/2014 REFERENTE QUARTO TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO 350/2013 REFERENTE QUINTO TERMO ADITIVO",
"Data": "2016-06-21T09:17:19.497",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 550/2016 - Autoriza a contratação emergencial de Médicos Clínicos e dá outras providências.\r\nLei nº. 551/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Miguel Calmon – Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e dá outras providências.",
"Data": "2016-06-20T16:06:18.877",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº. 552/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Miguel Calmon – Bahia, a abrir Crédito Adicional Especial para os fins que se destina e dá outras providências.",
"Data": "2016-06-20T14:23:06.803",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 046/2016 - Art. 1° - NOMEIA o Sr. ROGEL ALMEIDA MARQUES FILHO, do cargo em comissão, de ASSESSOR DE TESOURARIA, carga horária 40 horas, padrão CC-XXIX, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.",
"Data": "2016-06-16T16:19:54.553",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 052/2016\r\nCONTRATO 053/2016\r\nCONTRATO 054/2016\r\nCONTRATO 055/2016",
"Data": "2016-06-15T10:08:03.98",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2016 - PREGÃO n.º 023/2016",
"Data": "2016-06-15T10:06:54.263",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 45/2016 - Art. 1° - EXONERA, o Sr. PEDRO CARNEIRO NETO, do cargo em comissão, de Assessor Técnico de Saúde, padrão CC-LIV, da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPORTARIA Nº. 58/2016 - Art. 1° - EXONERA a Sra. ANA CLARA ALVES DE JESUS, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico das Escolas do Ensino Fundamental, padrão CC-V, da Secretaria Municipal de Educação.",
"Data": "2016-06-13T16:30:35.877",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 549/2016 - Autoriza a contratação emergencial de psicólogo, enfermeiro, terapeuta ocupacional, oficineiro e cozinheira para prestarem serviço junto ao CAPS I PEDRO JODÉ DIAS, com vistas a atender as recomendações da Política Nacional de Saúde Mental, aprovada pela Portaria MS/GM nº 3.088, de 21 de dezembro de 2011 e dá outras providências.",
"Data": "2016-06-13T14:55:41.233",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução CMAS nº05/2015 de 31 de maio de 2016 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Fisico-finaceira dos Serviços/Programas do Governo do Federal através do FNAS Prestação de Conta do Co-financiamento, no exercício de 2015 do e dá outras providências.\r\nResolução CMAS nº06/2015 de 31 de maio de 2016 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Fisico-finaceira da Gestão - IGD-PBF do có-financiamento do Governo do Federal através do FNAS do exercício de 2015 e dá outras providências.\r\nResolução CMAS nº07/2015 de 31 de maio de 2016 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Fisico-finaceiro da Gestão - IGD-SUAS do có-financiamento do Governo do Federal através do FNAS do exercício de 2015 e dá outras providências.",
"Data": "2016-06-10T11:41:41.347",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 55/2016 - Art. 1° - EXONERA, a Sra. YARA PEREIRA DE SOUZA SILVA, do cargo em comissão, de Coordenadora Pedagógica das Escolas do Ensino Fundamental, padrão CC-V, da Secretaria Municipal de Educação.\r\nPORTARIA Nº. 56/2016 - Art. 1° - DESIGNA, a Sra. LUCIAN MOREIRA SOARES, para o cargo em comissão, de Diretora de Unidade de Educação Infantil, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação, substituindo a Sra. SOLANGE ROSA DE MORAIS temporariamente, por motivo de licença maternidade, durante o período de 02 de maio a 03 de junho de 2016.\r\nPORTARIA Nº. 57/2016 - Art. 1° - EXONERA a Sra. VANUZA SOARES DOS SANTOS, do cargo em comissão, de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental padrão CC-V da\r\nSecretaria Municipal de Educação.",
"Data": "2016-06-10T11:19:00.24",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO PUBLICAÇÃO REFERENTE À DISPENSA nº 0052/2016.",
"Data": "2016-06-10T09:52:52.84",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0041/2016\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0048/2016",
"Data": "2016-06-09T17:07:21.74",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 044/2016 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO",
"Data": "2016-06-08T14:43:17.943",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO: Primeiro termo aditivo do contrato 044/2016",
"Data": "2016-06-08T09:34:44.057",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2016 - PREGÃO n.º 019/2016\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2016 - PREGÃO n.º 019/2016\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2016 - PREGÃO n.º 019/2016\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2016 - PREGÃO n.º 019/2016\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2016 - PREGÃO n.º 019/2016\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2016 - PREGÃO n.º 019/2016\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2016 - PREGÃO n.º 019/2016\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2016 - PREGÃO n.º 019/2016\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2016 - PREGÃO n.º 019/2016",
"Data": "2016-06-07T10:45:57.507",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 53/2016 - Art. 1° EXONERA, o Sr. JOANES PAULO ARAUJO LIMA, do cargo em comissão, de Gerente Administrativo Financeiro, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPORTARIA Nº. 54/2016 - Art. 1° - NOMEIA, o Sr. JOANES PAULO ARAUJO LIMA, para o cargo em comissão, de Secretário Municipal de Saúde, Padrão CC-I.",
"Data": "2016-06-07T10:40:30.227",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 044/2016 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\nCONTRATO 1453/2009 REFERENTE SEXTO TERMO ADITIVO.",
"Data": "2016-06-06T15:08:46.737",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2016 - PREGÃO n.º 021/2016",
"Data": "2016-06-06T12:02:13.657",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO: Publicação referente a dispensa 0047/2016.",
"Data": "2016-06-06T11:23:56.543",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO N° 047/2016 - Contratada: COOPERATIVA DE PRODUÇAO AGROPECUÁRIA DE LAGOA DE DENTRO E REGISO DA SERRA LTDA - COOPAL.\r\nEXTRATOS DE CONTRATO N° 048/2016 - Contratada: ASSOCIAÇÃO RENASCER DOS PEQUENOS PRODUTORES DE BAIXA FUNDA.",
"Data": "2016-06-06T11:04:41.143",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2016 - PREGÃO n.º 015/2016\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2016 - PREGÃO n.º 015/2016\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2016 - PREGÃO n.º 015/2016\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2016 - PREGÃO n.º 018/2016\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2016 - PREGÃO n.º 020/2016\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2016 - PREGÃO n.º 020/2016\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2016 - PREGÃO n.º 020/2016\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2016 - PREGÃO n.º 021/2016\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2016 - PREGÃO n.º 021/2016\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2016 - PREGÃO n.º 021/2016\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2016 - PREGÃO n.º 22/2016\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2016 - PREGÃO n.º 22/2016\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2016 - PREGÃO n.º 22/2016",
"Data": "2016-06-03T10:18:40.28",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 684/2013 REFERENTE QUINTO TERMO ADITIVO.\r\nCONTRATO 600/2013 REFERENTE NONO TERMO ADITIVO.\r\nCONTRATO 346/2013 REFERENTE TERCEIRO TERMO ADITIVO.",
"Data": "2016-06-03T09:39:07.103",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0047/2016.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0049/2016.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0050/2016.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0051/2016.",
"Data": "2016-06-03T09:14:06.75",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 51/2016 - Art. 1° EXONERA, a Sra. MARLEIDE ROCHA MIRANDA, do cargo em comissão, de Gerente de Central de Marcação de Consultas, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nPORTARIA Nº. 52/2016 - Art. 1° EXONERA, o Sr. WILTON SILVA MAIA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, Padrão CC-I.",
"Data": "2016-06-02T13:51:30.33",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 049/2016 - Art. 1° EXONERA, o Sr. ERNANI PINTO VARJÃO, do cargo em comissão de Secretário Municipal Administração e Infraestrutura, Padrão CC-I.\r\nPORTARIA Nº. 050/2016 - Art. 1° EXONERA, o Sr. WAMBERTO DIAS DA SILVA, do cargo em comissão, de Chefe de Setor de Patrimônio, padrão CC-XX, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.",
"Data": "2016-06-01T16:37:20.813",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO",
"Data": "2016-05-31T15:16:16.737",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 19, de 17 de maio de 2016 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de avaliação de bens imóveis e dá outras providências.",
"Data": "2016-05-31T14:07:54.833",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELAT´R",
"Data": "2016-05-30T23:42:24.013",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE 2016",
"Data": "2016-05-30T23:37:08.647",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2016 - PREGÃO n.º 016/2016\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2016 - PREGÃO n.º 016/2016\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2016 - PREGÃO n.º 016/2016\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2016 - PREGÃO n.º 016/2016\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2016 - PREGÃO n.º 016/2016",
"Data": "2016-05-30T11:13:51.087",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON.",
"Data": "2016-05-25T12:03:09.017",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 04/2016 - CONVOCAÇÃO",
"Data": "2016-05-24T12:01:37.347",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO n° 0051/2016 - Contratado: GS - SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA E CONSULTORIA LTDA.",
"Data": "2016-05-23T11:22:05.463",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 201/2015",
"Data": "2016-05-23T11:10:39.123",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 637/2013",
"Data": "2016-05-23T11:05:23.833",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2016 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2016",
"Data": "2016-05-19T11:58:51.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei 547/2016 - Autoriza a contratação emergencial de enfermeiros e dá outras providências.",
"Data": "2016-05-18T19:21:49.077",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 18, de 16 de maio de 2016 - Homologa o Processo Seletivo Simplificado para o provimento de vagas de orientadores sociais e monitor do SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E\r\nFORTALECIMENTO DE VÍNCULO no quadro temporário da Prefeitura de Miguel Calmon.",
"Data": "2016-05-18T19:19:46.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2016 - PREGÃO n.º 018/2016",
"Data": "2016-05-18T16:23:08.93",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0044/2016.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0045/2016.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0046/2016.",
"Data": "2016-05-18T16:22:18.923",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO n° 0050/2016, REFERENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 0043/2016 - Contratada: ADEMIR DE JESUS SAMPAIO.",
"Data": "2016-05-18T16:22:18.923",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2016\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2016\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2016\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2016\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2016",
"Data": "2016-05-18T16:20:51.513",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 548/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2016-05-17T19:12:23.317",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 03/2016 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2016.",
"Data": "2016-05-13T11:42:45.773",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei nº 546/2016 - DENOMINA DE ALBERTINA ROSA CALDEIRA A UNIDADE DE SAÚDE DO SALGADO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2016-05-13T10:55:56.467",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS N. 003/2016 - Aprova o Plano Municipal de Saúde de Miguel Calmon 2014-2017.",
"Data": "2016-05-11T19:14:38.53",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2016 PREGÃO n.º 017/2016\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2016 PREGÃO n.º 017/2016",
"Data": "2016-05-11T11:08:52.37",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ALTERAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 091 PREGÃO n.° 044/2015",
"Data": "2016-05-11T09:57:56.96",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO",
"Data": "2016-05-11T09:32:46.43",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 544/2016 - Dispõe sobre a criação do cargo de Condutor de Ambulância e regulamenta a sua profissão no âmbito do município de Miguel Calmon e dá outras providências.",
"Data": "2016-05-10T14:32:22.673",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 046/2016 - Contratada: TERCOR PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME",
"Data": "2016-05-09T11:19:45.333",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 528/2015 - Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel de propriedade do Município Miguel Calmon ao Centro de Treinamento de Líderes de Ruy Barbosa - CTL.\r\nLEI Nº 539/2016 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E OUTROS VETORES TRANSMISSORES DE DOENÇAS, CONCEDENDO UM NOVO INSTRUMENTO ÀS AUTORIDADES SANITÁRIAS, BEM COMO ESTABELECE MEDIDAS OBRIGATÓRIAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE CRIADOUROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON - BAHIA.",
"Data": "2016-05-04T17:38:19.86",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO 0007/2015 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO.",
"Data": "2016-05-04T14:46:14.197",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2016\r\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2016\r\nAVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2016",
"Data": "2016-05-04T11:51:49.36",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resolução CMAS nº04/2015 de 29 de abril de 2016 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-financeira dos Serviços e Benefícios Eventuais do Governo do Estado através do FEAS Prestação de Conta do Co-financiamento, no exercício de 2015 do e dá outras providências",
"Data": "2016-05-02T14:44:10.513",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO PUBLICAÇÃO - DISPENSA nº 0036/2016.\r\nEXTRATO PUBLICAÇÃO - DISPENSA nº 0037/2016.\r\nEXTRATO PUBLICAÇÃO - DISPENSA nº 0038/2016.\r\nEXTRATO PUBLICAÇÃO - DISPENSA nº 0039/2016.\r\nEXTRATO PUBLICAÇÃO - DISPENSA nº 0040/2016.\r\nEXTRATO PUBLICAÇÃO - DISPENSA nº 0042/2016.",
"Data": "2016-05-02T11:36:20.45",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 039/2016 - Art. 1º - DESIGNA para o Cargo de Gerente de Recursos Humanos, símbolo CC-VII, durante o período de 28 de março a 16 de abril de 2016, a funcionária MONALISE GOMES DO CARMO, em virtude do afastamento da funcionária titular do cargo a Sra. MARINA GOMES DA SILVA, para fins de gozo de férias.\r\nPORTARIA Nº. 043/2016 - Art. 1° - NOMEIA a Sra. PATRICIA PASSOS DE BRITO, para o cargo em comissão, de Coordenadora Pedagógica de Educação Infantil, padrão CC-XI, da Secretaria Municipal de Educação.\r\nPORTARIA Nº. 044/2016 - Art. 1° - EXONERA o Sr. IVAN LIMA SANTANA do cargo em comissão de Gerente de Cultura.",
"Data": "2016-05-02T10:12:04.953",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PARCIAL DOS CLASSIFICADOS E APROVADOS POR LOCALIDADE/CARGO CONCORRIDO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2016.",
"Data": "2016-04-29T15:36:33.49",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2016 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES EM GERAL E DE CONSUMO NA ÁREA DA SAÚDE.",
"Data": "2016-04-29T14:18:28.63",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resolução 01/2016 de 29 de Abril de 2016 - Divulga classificação Parcial da 1ª e 2ª Etapa do Processo Simplificado 001/2016.",
"Data": "2016-04-29T14:18:09.19",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial Nº 019/2016",
"Data": "2016-04-29T11:39:10.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resolução CMAS nº 03/2015 de 25 de abril de 2016 - Dispõe sobre o Plano de Ação 2016 dos recursos co-financiados pelo FEAS e dá outras providências.",
"Data": "2016-04-28T15:03:04.537",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2016",
"Data": "2016-04-28T14:17:56.833",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2016 - OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NACIONAIS ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA, NÃO REMOLDADOS, NÃO RECAUCHUTADOS E DEVERÃO ATENDER AS NORMAS DA ABNT.",
"Data": "2016-04-28T14:17:03.85",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ALTERAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091 - PREGÃO n.º 044/2015",
"Data": "2016-04-27T11:12:25.503",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PARCIAL DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA PROVA ESCRITA POR LOCALIDADE/CARGO CONCORRIDO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2016 CONFORME ITEM 1.2, 4.2.4 DO EDITAL - 1ª ETAPA",
"Data": "2016-04-26T18:23:41.233",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE TÍTULO “REPUBLICAÇÃO EDITAL P.P. 15/2016 (CORRETO)”",
"Data": "2016-04-26T09:02:53.297",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO 016/2016 REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO.",
"Data": "2016-04-25T11:35:14.49",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016",
"Data": "2016-04-25T10:55:16.833",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO PUBLICAÇÃO DISPENSA nº 0035/2016.",
"Data": "2016-04-25T09:41:01.363",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 026/2016 - Art. 1° EXONERA a Sra. DAYANE SILVA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Diretor de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação.\r\nPORTARIA Nº. 027/2016 - Art. 1° EXONERA, a Sra. OZINEIDE PEREIRA DE LIMA SANTOS, para o cargo em comissão, de Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária 40 horas, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação.\r\nPORTARIA Nº. 028/2016 - Art. 1° EXONERA a Sra. EDINEIDE DE OLIVEIRA AQUINO, do cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLAS DE 5° A 8° SÉRIE, COM NÍVEL SUPERIOR, COM MENOS DE 501 ALUNOS, padrão CC-VIII, da Secretaria Municipal de Educação.\r\nPORTARIA Nº. 028/2016 - Art. 1° EXONERA a Sra. CLAUDIA REGINA ARAUJO RIOS, do cargo em comissão, de Diretora de Escola de 5ª a 8ª série, com Nível Superior, com mais de 501 alunos, padrão CC-IV, da Secretaria Municipal de Educação.\r\nPORTARIA Nº. 029/2016 - Art. 1° EXONERA, a Sr.ª VANESSA LOPES NERES, do cargo em comissão, de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil, padrão CCXI, da Secretaria Municipal de Educação.\r\nPORTARIA Nº. 030/2016 - Art. 1° EXONERA a Sra. LINDENICE ALVES DE CASTRO OLIVEIRA, do cargo em comissão, de Coordenadora Pedagógica das Escolas do Ensino Fundamental, padrão CC-V, da Secretaria Municipal de Educação.\r\nPORTARIA Nº. 031/2016 - Art. 1° NOMEIA a Sra. EDNA REGINA DOS ANJOS P GOMES, para o cargo em comissão, de Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária 40 horas, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação.\r\nPORTARIA Nº. 032/2016 - Art. 1° NOMEIA, a Sra. ELIANA SILVA DO NASCIMENTO, para o cargo em comissão, de Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária 40 horas, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação.\r\nPORTARIA Nº. 033/2016 - Art. 1° EXONERA a Sra. FABIANA SANTOS DA SILVA, do cargo em comissão, de Diretora Pedagógica, padrão CC-5, da Secretaria Municipal de Educação.\r\nPORTARIA Nº. 034/2016 - Art. 1° NOMEIA a Sra. FABIANA SANTOS DA SILVA, para o cargo em comissão, de Diretora de Escola de 5ª a 8ª série, com Nível Superior, com mais de 501 alunos, padrão CC-IV, da Secretaria Municipal de Educação.\r\nPORTARIA Nº. 035/2016 - Art. 1° NOMEIA a Sra. PATRICIA MOREIRA RODRIGUES, para o cargo em comissão, de Diretora de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, carga horária 40 horas, padrão CC-XIX, da Secretaria Municipal de Educação.\r\nPORTARIA Nº. 036/2016 - Art. 1° NOMEIA a Sra. ROZELI DO AMARAL RIOS, para o cargo em comissão, de Coordenadora Pedagógica das Escolas do Ensino Fundamental, padrão CC-V, da Secretaria Municipal de Educação.\r\nPORTARIA Nº. 037/2016 - Art. 1° EXONERA a Sra. NUBIA GONÇALVES DA SILVA, do cargo em comissão, de Vice-Diretora de Escola de 5° a 8° série, com nível superior, com mais de 501 alunos, padrão CC-XVII, da Secretaria Municipal de Educação.\r\nPORTARIA Nº. 038/2016 - Art. 1° NOMEIA a Sra. NUBIA GONÇALVES DA SILVA, do cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLAS DE 5° A 8° SÉRIE, COM NÍVEL SUPERIOR, COM MENOS DE 501 ALUNOS, padrão CC-VIII, da Secretaria Municipal de Educação.\r\nPORTARIA Nº. 042/2016 - Art. 1° EXONERA a Sra. RAQUEL DE OLIVEIRA MIRANDA, do cargo em comissão, de ASSESSOR DE TESOURARIA, carga horária 40 horas, padrão CCXXIX, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.",
"Data": "2016-04-20T18:35:34.613",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS DE LICITAÇÃO N° 045/2016",
"Data": "2016-04-20T16:45:42.743",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2016 - PREGÃO n.º 011/2016\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2016 - PREGÃO n.º 012/2016\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2016 - PREGÃO n.º 013/2016\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2016 - PREGÃO n.º 013/2016\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2016 - PREGÃO n.º 013/2016",
"Data": "2016-04-20T11:00:33.05",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N°. 543/2016 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2016-04-19T17:43:25.907",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 15/2016 - Autoriza e outorga poderes ao Prefeito, Secretário/ gestor do Fundo e gerente financeiro para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Miguel Calmon e dá outras providências.",
"Data": "2016-04-19T09:44:06.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- GABARITO OFICIAL PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA",
"Data": "2016-04-18T14:05:59.37",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: EDITAL DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2016",
"Data": "2016-04-18T12:55:37.53",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO EDITAL P.P. 15/2016 (CORRETO)",
"Data": "2016-04-18T12:16:30.537",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO REPUBLICAÇÃO EDITAL P.P. 15/2016",
"Data": "2016-04-18T10:56:27.517",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2016 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO PARA MANUTENÇÃO DE SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.",
"Data": "2016-04-15T17:08:22.563",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS",
"Data": "2016-04-15T16:45:02.837",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2016 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS DE IMPRESSORAS.",
"Data": "2016-04-15T12:01:30.503",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO – REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016",
"Data": "2016-04-15T11:40:06.787",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO 275/2013 REFERENTE OITAVO TERMO ADITIVO.",
"Data": "2016-04-14T16:45:54.887",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 05/2016 - GAB - Reestrutura a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.”",
"Data": "2016-04-14T15:07:14.597",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 04/2016 - GAB - Concede poderes a servidor público para movimentação de contas bancárias vinculadas à Prefeitura de Miguel Calmon e dá outras providências.",
"Data": "2016-04-12T08:53:08.907",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGISTRO DE PREÇOS - EDITAL DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2016",
"Data": "2016-04-11T13:48:14.08",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2016 - OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ÁGUA MINERAL, QUE ATENDERÃO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON.",
"Data": "2016-04-11T12:39:19.103",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001/2016",
"Data": "2016-04-08T15:03:11.29",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 043/2016 REFERENTE A TOMADA DE PREÇO N° 001/2016 - Contratada: NORRAU CONSTRUÇÕES TRANSPORTE E LOCAÇÕES LTDA - ME",
"Data": "2016-04-08T15:02:26.847",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO: CONTRATO 342/2013 REFERENTE QUARTO TERMO ADITIVO\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO: CONTRATO 307/2013 REFERENTE QUARTO TERMO ADITIVO",
"Data": "2016-04-08T11:05:00.727",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº. 040/2016 - Art. 1° EXONERA, o Sr. LUCIANO LEAL DE ARAUJO, do cargo em comissão, de Gerente de Finanças, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.\r\nREPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº. 041/2016 - Art. 1° - NOMEIA, a Sra. RAQUEL DE OLIVEIRA MIRANDA, para o cargo em comissão, de Gerente de Finanças, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.",
"Data": "2016-04-07T12:08:31.903",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº002/2016",
"Data": "2016-04-06T17:11:59.507",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 42/2016 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2016 - Contratada: AUGUSTO MATOS OLIVEIRA.",
"Data": "2016-04-06T16:02:13.077",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 199/2015 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 208/2015 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO.",
"Data": "2016-04-05T17:19:06.833",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 044/2016 - Contratada: TERCOR PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME",
"Data": "2016-04-05T17:14:23.007",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO – PREÂMBULO",
"Data": "2016-04-05T13:53:58.693",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2016",
"Data": "2016-04-05T13:53:15.757",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 040/2016 - Art. 1° EXONERA, o Sr. LUCIANO LEAL DE ARAUJO, do cargo em comissão, de Gerente de Finanças, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.\r\nPORTARIA Nº. 041/2016 - Art. 1° - NOMEIA, a Sra. RAQUEL DE OLIVEIRA MIRANDA, para o cargo em comissão, de Gerente de Finanças, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de\r\nPlanejamento e Fazenda.",
"Data": "2016-04-05T11:53:17.177",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 01/2016",
"Data": "2016-04-04T15:57:55.94",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO PUBLICAÇÃO REFERENTE À DISPENSA nº 0024/2016.\r\nEXTRATO PUBLICAÇÃO REFERENTE À DISPENSA nº 0025/2016.\r\nEXTRATO PUBLICAÇÃO REFERENTE À DISPENSA nº 0027/2016.\r\nEXTRATO PUBLICAÇÃO REFERENTE À DISPENSA nº 0029/2016.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO - CONTRATO n° 0038/2016, REFERENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 0030/2016\r\nEXTRATO PUBLICAÇÃO REFERENTE À CONTRATO N° 0039/2016, DISPENSA nº 0031/2016.\r\nEXTRATO PUBLICAÇÃO REFERENTE À DISPENSA nº 0032/2016.\r\nEXTRATO PUBLICAÇÃO REFERENTE À DISPENSA nº 0033/2016.\r\nEXTRATO PUBLICAÇÃO REFERENTE À DISPENSA nº 0034/2016.",
"Data": "2016-04-04T14:47:04.107",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 01 /2016 - SEMEC - Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação do Município de Miguel Calmon e dá outras providências.",
"Data": "2016-04-01T16:56:03.667",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2016 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES (PENSO) PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.",
"Data": "2016-04-01T14:08:50.65",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Presencial Nº 014/2016",
"Data": "2016-04-01T10:11:24.787",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2016",
"Data": "2016-03-31T14:11:38.117",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-03-30T18:42:20.867",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 001/2016",
"Data": "2016-03-30T16:55:34.007",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Republicação dos Relatórios de Gestão Fiscal - RGF - 3º Quadrimestre 2015 ",
"Data": "2016-03-30T16:37:20.957",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2015.",
"Data": "2016-03-30T16:33:54.633",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2015.",
"Data": "2016-03-30T16:23:57.113",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO 303/2013\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO 314/2013",
"Data": "2016-03-30T10:24:00.657",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001/2016",
"Data": "2016-03-23T16:34:53.427",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 12, de 22 de março de 2016 - Designa comissão para realização de processo seletivo simplificado para preenchimento de vagas no quadro de temporários da prefeitura municipal de Miguel Calmon.",
"Data": "2016-03-23T16:25:14.533",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2016 - PREGÃO n.º 006/2016\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2016 - PREGÃO n.º 006/2016\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2016 - PREGÃO n.º 006/2016\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2016 - PREGÃO n.º 006/2016\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2016 - PREGÃO n.º 006/2016\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2016 - PREGÃO n.º 006/2016\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2016 - PREGÃO n.º 006/2016",
"Data": "2016-03-23T11:29:11.983",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2016 - PREGÃO n.º 003/2016",
"Data": "2016-03-23T11:28:21.547",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 025/2016 - NOMEA, o Sr. GENIVAL PEREIRA DA SILVA, para o cargo em comissão, de Diretor Regional, padrão CC-XV, da Secretaria de Administração e Infraestrutura.",
"Data": "2016-03-22T17:57:03.103",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.",
"Data": "2016-03-22T15:31:33.21",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2016",
"Data": "2016-03-22T12:07:11.013",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 09, de 26 de fevereiro de 2016 - Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Miguel Calmon para o biênio 2016/2018 e dá outras providencias.",
"Data": "2016-03-21T17:03:33.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2016 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE GÁS GLP E GÁS GLP ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RETORNÁVEL.",
"Data": "2016-03-21T12:03:20.513",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS: N° 11/2016; N° 12/2016; N° 13/2016; N° 14/2016; N° 15/2016; N° 16/2016; N° 17/2016; N° 18/2016; N° 19/2016; N° 20/2016; N° 21/2016; N° 22/2016; N° 23/2016; N° 24/2016.",
"Data": "2016-03-18T15:24:48.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 003/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 56 UNIDADES DE GAVETAS DE OSSARIO E 32 UNIDADES GAVETAS PARA SEPUTAMENTO NO CEMITERIO MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON - BAHIA.",
"Data": "2016-03-18T12:28:33.003",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Inexigibilidade n° 0007/2016",
"Data": "2016-03-17T15:36:30.917",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 011/2016\r\n",
"Data": "2016-03-17T12:10:10.383",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPACHANTE PARA REGULARIZAÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON.",
"Data": "2016-03-16T11:57:03.567",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO PUBLICAÇÃO REFERENTE À DISPENSA nº 0026/2016 - Contratada: AMARANTE E OLIVEIRA LTDA.",
"Data": "2016-03-15T15:14:02.253",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO n° 0036/2016 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE nº 0006/2016.",
"Data": "2016-03-14T16:54:25.6",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA PATRIMONIAL, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON.\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 008/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MICROÔNIBUS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.",
"Data": "2016-03-11T12:17:44.553",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO 016/2016",
"Data": "2016-03-09T13:58:16.56",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS 001/2016\r\nTOMADA DE PREÇOS 002/2016",
"Data": "2016-03-07T09:08:36.007",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 199/2015 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\nCONTRATO 637/2013 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\nCONTRATO 201/2015 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO.",
"Data": "2016-03-04T13:41:37.813",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 016/2016 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL n° 002/2016 ",
"Data": "2016-03-04T11:07:45.657",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2016\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2016\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008/2016",
"Data": "2016-03-04T11:04:27.677",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ALTERAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2015 - PREGÃO n.º 034/2015",
"Data": "2016-03-02T10:26:33.417",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato.",
"Data": "2016-02-29T15:33:35.15",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de aditivo de contrato.",
"Data": "2016-02-29T10:55:24.77",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Terceiro aditivo do contrato 640/2013",
"Data": "2016-02-26T15:55:28.387",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de publicação referente a inexigibilidade n° 0005/2016",
"Data": "2016-02-24T15:55:36.577",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Tornar sem efeito a publicação - Primeiro termo aditivo do contrato 154/2015",
"Data": "2016-02-24T10:21:58.593",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial n° 006/2016\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2016-02-23T11:57:01.09",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial n° 005/2016\r\n\r\n",
"Data": "2016-02-19T12:13:20.87",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato e dispensas.",
"Data": "2016-02-18T11:05:33.707",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 10/2016 - RH",
"Data": "2016-02-17T19:37:37.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de convocação para o curso introdutório de formação inicial e continuada para Agentes Comunitários de Saúde.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2016-02-16T17:08:41.777",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto n° 06, de 28 de Janeiro de 2016. ",
"Data": "2016-02-16T16:12:48.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial n° 004/2016",
"Data": "2016-02-16T10:45:05.567",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Cancelamento de 3° termo aditivo ",
"Data": "2016-02-12T10:11:15.39",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto N° 05, de 28 de Janeiro de 2016. ",
"Data": "2016-02-05T19:26:08.643",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de termo aditivo",
"Data": "2016-02-05T10:10:51.257",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade n° 0002/2016 e 0003/2016",
"Data": "2016-02-04T15:51:09.727",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial n° 003/2016\r\n\r\n",
"Data": "2016-02-04T12:01:18.167",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Concurso Público para provimento de vagas nos cargos existentes no quadro da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon – Bahia. Edital Nº 009/2016 - Convocação\r\n",
"Data": "2016-02-02T18:51:22.987",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata. Concurso Público para provimento de vagas nos Cargos existentes no quadro da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon – Bahia\r\n",
"Data": "2016-02-02T17:40:53.733",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos, dispensas, termos aditivos e homologações.",
"Data": "2016-02-02T17:40:53.733",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial N° 002/2016",
"Data": "2016-02-02T12:04:42.48",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 04, de 29 de janeiro de 2016. ",
"Data": "2016-02-01T18:49:00.46",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Contrato nº 12/2016.",
"Data": "2016-02-01T16:26:35.117",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RREO - 6º Bimestre/2015 ",
"Data": "2016-01-30T23:01:40.567",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RGF - 3º Quadrimestre/2015.",
"Data": "2016-01-30T22:59:19.147",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade de licitação",
"Data": "2016-01-28T16:37:19.527",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial n° 001/2016\r\n\r\n",
"Data": "2016-01-25T12:45:09.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 01 a 09/2016 - RH",
"Data": "2016-01-22T15:28:52.79",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução nº 12/15",
"Data": "2016-01-20T09:47:35.423",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução nº 11/15 - CMAS.",
"Data": "2016-01-20T09:46:47.267",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Atas e extratos de contrato.",
"Data": "2016-01-20T09:12:03.883",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Comunicado. Tomada de Preço 009/2015",
"Data": "2016-01-19T16:47:19.167",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo aditivo.",
"Data": "2016-01-18T16:26:41.673",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termos aditivos.",
"Data": "2016-01-14T09:12:51.613",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 03, de 08 de janeiro de 2016.\r\n\r\n",
"Data": "2016-01-12T17:53:56.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Tornar sem efeito a publicação dos seguintes extratos de contratos de termos aditivos",
"Data": "2016-01-12T16:03:46.13",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato de aditivos - 2016",
"Data": "2016-01-11T16:11:28.237",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato de termo aditivo\r\n\r\n",
"Data": "2016-01-11T15:46:39.177",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resolução CMDCA nº 02/2016 de 05 de janeiro de 2016.\r\n",
"Data": "2016-01-08T17:45:04.737",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato de Termo aditivo",
"Data": "2016-01-08T17:05:16.58",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resolução CMDCA nº 01/2016 ",
"Data": "2016-01-08T12:47:38.037",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 01 e 02/16",
"Data": "2016-01-08T12:17:38.497",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aditivos de contrato.",
"Data": "2016-01-07T17:06:09.213",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo aditivo.",
"Data": "2016-01-06T17:19:33.477",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de aditivo ",
"Data": "2016-01-06T11:07:21.433",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei nº. 538/2015.\r\n\r\n",
"Data": "2016-01-05T20:53:38.77",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 537/2015.",
"Data": "2016-01-05T19:33:55.343",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 19, de 21 de Dezembro de 2015",
"Data": "2016-01-04T16:47:19.087",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº. 51, de 29 de dezembro de 2015.",
"Data": "2015-12-30T20:39:31.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria SME Nº 03/2015, de 21 de dezembro de 2015",
"Data": "2015-12-30T19:14:51.63",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Comunicado Tomada de Preço 008/2015",
"Data": "2015-12-30T17:10:47.957",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " Extratos de aditivo",
"Data": "2015-12-30T17:09:33.27",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Edital Nº 2 ",
"Data": "2015-12-30T16:20:12.183",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Contrato 216/2015",
"Data": "2015-12-30T14:37:41.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de publicação referente a dispensa n° 0136/2015",
"Data": "2015-12-30T11:45:12.387",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-12-30T11:43:59.497",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação. ",
"Data": "2015-12-30T09:50:11.797",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 48/15",
"Data": "2015-12-29T16:02:32.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 535/15. (LOA 2016.).",
"Data": "2015-12-29T15:32:56.857",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Atas de registro de preço e extratos.",
"Data": "2015-12-29T10:30:56.897",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 50, de 28 dezembro de 2015.",
"Data": "2015-12-28T16:12:00.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução CMAS nº10/2015 de 09 de novembro de 2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-12-23T20:39:05.11",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 531/2015.",
"Data": "2015-12-23T20:35:40.67",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato de termo aditivo",
"Data": "2015-12-23T11:17:16.54",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidades e extratos de contrato.",
"Data": "2015-12-21T15:32:24.557",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Leis nº 534 e 530/2015",
"Data": "2015-12-18T21:23:34.43",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 105 a 112/2015.",
"Data": "2015-12-18T17:17:34.563",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Retificação. Primeiro termo aditivo do contrato 118/2015",
"Data": "2015-12-18T10:53:16.637",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 532 e 533/2015",
"Data": "2015-12-17T16:01:10.437",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 02/2015 – SEMEC",
"Data": "2015-12-16T20:43:30.743",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Alterações das atas de registro de preço.",
"Data": "2015-12-16T13:18:25.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Torna sem efeito A “alteração da ata de RP 01/2015 - P.P. 45/2014” publicada no Diário Oficial do Município, na data de 14/12/2015, Edição 706, Ano 4.",
"Data": "2015-12-16T13:17:53.257",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Retificação de Edital de Pregão nº 66/15.",
"Data": "2015-12-16T09:48:58.887",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Tomada de Preço nº 010/2015 ",
"Data": "2015-12-14T16:49:51.863",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de cancelamento de licitação do Pregão Presencial nº 67/15",
"Data": "2015-12-14T11:21:42.247",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ALTERAÇÃO DA ATA DE RP 01/2015 - P.P. 45/2014",
"Data": "2015-12-14T11:21:04.857",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato de termo aditivo",
"Data": "2015-12-14T09:06:49.68",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregões nº 67 a 70/2015",
"Data": "2015-12-10T11:38:15.157",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Retificação de termo aditivo. ",
"Data": "2015-12-09T09:52:12.637",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato de termo aditivo",
"Data": "2015-12-09T09:51:16.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 47, de 01 de Dezembro de 2015.",
"Data": "2015-12-08T17:35:52.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Tomada de preço n° 009/2015",
"Data": "2015-12-08T12:53:15.477",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato de termo aditivo",
"Data": "2015-12-07T11:53:20.843",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregões Presenciais nº 63 a 66/2015.",
"Data": "2015-12-07T10:40:36.55",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo aditivo.",
"Data": "2015-12-04T14:31:05.513",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Retificação Primeiro Termo Aditivo do CONTRATO 83/2015",
"Data": "2015-12-04T10:42:18.457",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Publicação referente a dispensa n° 0125/2015 e 0128/2015",
"Data": "2015-12-04T09:49:38.893",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS PRIMEIROS ADITIVOS REFERENTE AOS CONTRATOS 73/2015, 83/2015, 89/2015, 119/2015 E 162/2015",
"Data": "2015-12-03T16:33:51.797",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial n° 062/2015\r\n",
"Data": "2015-12-01T09:45:25.81",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RREO - 5º Bimestre/2015",
"Data": "2015-11-30T17:30:59.657",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Extratos de termo aditivo",
"Data": "2015-11-30T09:23:10.85",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Cancelamento de publicação. Dispensa.",
"Data": "2015-11-26T09:58:14.983",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Tomada de Preço n° 008/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-11-24T11:19:59.007",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial N° 061/2015",
"Data": "2015-11-24T08:52:21.637",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termos Aditivos.",
"Data": "2015-11-23T11:49:52.207",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial N° 060/2015",
"Data": "2015-11-20T09:27:29.23",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação",
"Data": "2015-11-18T09:55:33.127",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contratos de Termos Aditivos",
"Data": "2015-11-16T10:25:43.643",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato de Termo Aditivo\r\n\r\n",
"Data": "2015-11-16T09:44:32.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 104/2015",
"Data": "2015-11-13T10:46:45.787",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial N° 059/2015",
"Data": "2015-11-13T10:17:44.303",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata Edital de convocação",
"Data": "2015-11-12T19:22:25.78",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 102 e 103/2015 - RH\r\n\r\n",
"Data": "2015-11-10T20:26:20.027",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 39, de 23 de outubro de 2015.",
"Data": "2015-11-10T20:24:14.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto N° 37, de 19 de outubro 2015.",
"Data": "2015-11-10T17:27:20.403",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial N° 058/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-11-10T09:36:15.557",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Cancelamento da dispensa 77/2015",
"Data": "2015-11-09T11:09:22.067",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato",
"Data": "2015-11-09T08:07:51.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 33, de 18 de setembro de 2015.",
"Data": "2015-11-06T18:57:12.633",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Homologação TP 006 e 007/2015.",
"Data": "2015-11-06T11:38:54.553",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 36 e 42/15.",
"Data": "2015-11-05T20:02:11.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato, dispensas e aditivos.",
"Data": "2015-11-05T19:06:06.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Atas de registro de preço nº 102 e 103/2015.",
"Data": "2015-11-05T11:47:11.387",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Leis nº 527 a 529/2015",
"Data": "2015-11-04T20:22:55.637",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de convocação para Eleição dos Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-CONDEMA.",
"Data": "2015-11-04T16:46:44.163",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação",
"Data": "2015-11-04T15:43:55.077",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Termos aditivos.",
"Data": "2015-11-04T10:35:13.207",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação",
"Data": "2015-11-04T09:10:00.097",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Atas e extrato de contrato.",
"Data": "2015-11-04T08:57:32.037",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 526/2015.",
"Data": "2015-10-29T19:27:11.37",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 18/2015 ",
"Data": "2015-10-28T19:14:03.813",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade e dispensa de licitação.",
"Data": "2015-10-28T16:48:58.687",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 038/2015",
"Data": "2015-10-26T14:54:14.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato de licitação",
"Data": "2015-10-26T14:52:57.303",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Atas de registro de preço nº 097 a 101/2015.",
"Data": "2015-10-26T08:48:33.72",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato de Termo Aditivo",
"Data": "2015-10-23T10:22:08.773",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo Aditivo \r\n\r\n",
"Data": "2015-10-22T11:36:59.837",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de publicação referente a inexigibilidade n° 0027/2015",
"Data": "2015-10-22T10:27:34.657",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resolução CMDCA nº 18/2015 de 20 de outubro de 2015.",
"Data": "2015-10-21T17:51:23.477",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Publicação referente a Inexigibilidade n° 0026/2015",
"Data": "2015-10-21T17:50:24.493",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial N° 057/2015",
"Data": "2015-10-20T09:33:02.937",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Torna sem efeito a publicação referente à rescisão do contrato 199/2015",
"Data": "2015-10-16T17:03:42.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Segundo aditivo do contrato 462/2013",
"Data": "2015-10-16T11:44:58.44",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Comunicado Tomada de Preço nº 007/2015.",
"Data": "2015-10-14T16:53:29.277",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata ",
"Data": "2015-10-14T14:32:42.753",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 101/2015",
"Data": "2015-10-09T12:36:16.813",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução CMDCA nº 16/2015 de 06 de outubro de 2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-10-09T11:13:56.093",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Adiamento de licitação. Pregão Presencial n° 052/15\r\n",
"Data": "2015-10-08T16:53:19.783",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei nº525/2015. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil Reais) para a inclusão de elementos de despesa no Orçamento vigente.",
"Data": "2015-10-08T14:47:18.21",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato de Obra Pública Nº 199/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-10-06T17:34:56.613",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Publicação - Licitação, referente a Inexigibilidade nº0025/2015. Contrato nº0206/2015.",
"Data": "2015-10-06T16:17:08.7",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de publicação referente as dispensa n° 0107-2015 a 0113-2015",
"Data": "2015-10-05T15:30:35.653",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Atas de registro de preços nº 94 e 95/2015.",
"Data": "2015-10-02T17:06:30.917",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 097 a 100/2015 - RH",
"Data": "2015-10-02T14:55:04.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução Nº 16/2015 - CMDCA ",
"Data": "2015-10-02T14:53:50.11",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução do CMDCA nº 15/2015 ",
"Data": "2015-10-02T14:52:33.58",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial N° 056/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-10-01T10:44:06.96",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato de Termo Aditivo: Contrato 108/2014 Referente Primeiro Termo Aditivo. ",
"Data": "2015-09-30T17:13:32.897",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 32, de 18 de setembro de 2015 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Miguel Calmon e dá outras providências.",
"Data": "2015-09-30T16:51:28.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015\r\n",
"Data": "2015-09-30T15:22:19.317",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015\r\n",
"Data": "2015-09-30T15:22:19.317",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Ata de Registro de Preços Nº 96/2015 Pregão n.º 048/2015",
"Data": "2015-09-30T11:27:56.46",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Alteração de Ata de Registro de Preços Nº 23/2015 Pregão n.º 010/2015.",
"Data": "2015-09-30T11:26:47.96",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 16/2015 – GAB. Reestrutura a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.",
"Data": "2015-09-29T16:21:43.087",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial N° 055/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle de animais sinantrópicos, compreendendo os serviços de desinsetização, dedetização, descupinização, desratização, com fornecimento de equipamentos e materiais para execução dos serviços, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon.",
"Data": "2015-09-29T11:33:42.153",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de Publicações - Dispensas nº0101 a 0106/2015.",
"Data": "2015-09-28T16:05:32.087",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo Aditivo de Contrato - Contrato nº601/2013 referente ao Segundo Termo Aditivo e Contrato nº107/2014 referente ao Primeiro Termo Aditivo.",
"Data": "2015-09-28T15:08:33.637",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " Lei Nº 524/2015",
"Data": "2015-09-24T17:13:25.24",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Quinto aditivo do contrato 1453/2009 ",
"Data": "2015-09-24T15:24:52.86",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº054/2015.",
"Data": "2015-09-24T12:01:36.637",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 053/2015.",
"Data": "2015-09-24T10:58:22.167",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria n° 10/2015-SMS. Dispõe sobre a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais do Município de Miguel Calmon no âmbito dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.",
"Data": "2015-09-21T09:47:36.677",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria n° 09/2015-SMS.",
"Data": "2015-09-21T09:47:11.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria n° 08/2015-SMS. Dispõe sobre a rotina na dispensação de medicamentos nas unidades de Saúde do Município de Miguel Calmon e dá outras providências.",
"Data": "2015-09-21T09:46:29.193",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação: Tomada de Preço N° 007/2015.",
"Data": "2015-09-18T12:51:21.197",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria nº15/2015 - GAB",
"Data": "2015-09-17T11:35:17.107",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial N° 052/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle de animais sinantrópicos, compreendendo os serviços de desinsetização, dedetização, descupinização, desratização, com fornecimento de equipamentos e materiais para execução dos serviços, para atender as demandas da prefeitura municipal de Miguel Calmon.",
"Data": "2015-09-15T09:12:48.88",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Recomendação nº001/2015.",
"Data": "2015-09-14T15:22:39.91",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 14/2015 - Gab. Nomeia Servidor como Agente de Municipal de Desenvolvimento do Município de Miguel Calmon.\r\n",
"Data": "2015-09-11T15:49:21.473",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de Convocação para o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada para Agentes Comunitários da Saúde.",
"Data": "2015-09-11T15:02:07.527",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato de Termo Aditivo",
"Data": "2015-09-11T11:29:47.907",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 051/2015\r\n",
"Data": "2015-09-11T11:02:29.98",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ata de Registro de Preço nº092/2015 e Ata de Registro de Preço nº093/2015",
"Data": "2015-09-11T09:27:10.547",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº49/2015 e Pregão Presencial nº50/2015.",
"Data": "2015-09-10T11:18:43.27",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratro de Contrato de Licitação: Contrato nº179/2015",
"Data": "2015-09-09T10:25:47.733",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Publicação-Licitação. Referente a Inexigibilidade nº024/2015",
"Data": "2015-09-08T11:22:08.283",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 091/2015\r\nPortaria Nº. 092/2015\r\nPortaria Nº. 093/2015\r\nPortaria Nº. 094/2015\r\nPortaria Nº. 095/2015\r\nPortaria Nº. 096/2015\r\n",
"Data": "2015-09-04T16:46:24.667",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Publicação Referente as Dispensas n° 0095/2015 a 0100/2015",
"Data": "2015-09-04T10:22:33.257",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato de Termo Aditivo: Contrato nº101/2015",
"Data": "2015-09-03T16:52:15.573",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato de Termo Aditivo: Contrato 082/2013 Referente Quarto Termo Aditivo, Contrato 600/2013 Referente Sexto Termo Aditivo",
"Data": "2015-09-03T14:51:07.453",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação\r\nPregão Presencial N° 047/2015\r\nPregão Presencial N° 048/2015",
"Data": "2015-09-03T11:40:00.013",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Retificação Do Edital Nº 008/2015 ",
"Data": "2015-08-31T14:36:36.907",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preço nº006/2015",
"Data": "2015-08-31T14:13:37.507",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial N° 046/2015 - Objeto: aquisição de medicamentos extra básicos, insumos e correlatos farmacêuticos, visando à distribuição gratuita para pacientes do município de Miguel Calmon.",
"Data": "2015-08-31T10:22:40.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei nº 517/2015.",
"Data": "2015-08-28T15:46:42.343",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Concurso Público para provimento de vagas nos Cargos Existentes no Quadro da Prefeitura",
"Data": "2015-08-28T15:43:21.893",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Contrato 201-2015 Contratada Lima Cunha Construtora LTDA",
"Data": "2015-08-28T13:02:13.863",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Notificação Extrajudicial.",
"Data": "2015-08-27T08:26:33.07",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensas de Licitação e Termos Aditivos",
"Data": "2015-08-25T15:09:33.177",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATAS DE R.P. 83/2015 E 84/2015 - P.P. 40/2015",
"Data": "2015-08-25T10:19:40.447",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 29, de 24 de agosto de 2015.",
"Data": "2015-08-25T09:12:19.59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Leis nº 521 a 523/2015.",
"Data": "2015-08-25T08:55:09.197",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 27, de 18 de agosto de 2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-08-20T17:01:26.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº26/2015",
"Data": "2015-08-19T16:56:51.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-08-19T15:08:27.643",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ata de registro de preço.",
"Data": "2015-08-19T11:57:31.937",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Homologação. Tomada de Preço nº 005/2015.",
"Data": "2015-08-17T16:35:56.447",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Retificação. Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-08-17T16:13:38.687",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 07/2015.",
"Data": "2015-08-17T14:34:53.943",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 90/2015 - RH",
"Data": "2015-08-14T14:54:25.793",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato",
"Data": "2015-08-14T13:03:06.82",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resolução CMDCA nº 13/2015 de 05 de agosto de 2015.",
"Data": "2015-08-14T11:29:41.103",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução nº 09/2015.",
"Data": "2015-08-14T08:54:11.09",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Retificação de Contrato.",
"Data": "2015-08-13T10:03:35.47",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº012, 013 e 089/2015",
"Data": "2015-08-12T16:19:36.75",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 01 /2015 - SEMEC\r\n\r\n",
"Data": "2015-08-12T16:07:52.197",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 088/2015 - RH",
"Data": "2015-08-12T15:37:08.873",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " Inexigibilidade n° 23/2015",
"Data": "2015-08-12T11:39:49.867",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial N° 045/2015\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-08-12T10:52:38.403",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "\r\nLei nº520/2015",
"Data": "2015-08-07T15:07:56.247",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de Rescisão Unilateral de Contrato.",
"Data": "2015-08-07T11:19:43.38",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Republicação. Portaria nº 086/2015 ",
"Data": "2015-08-07T09:46:29.587",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata da Portaria nº 86/2015",
"Data": "2015-08-07T09:36:15.98",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado do Leilão 001/2015",
"Data": "2015-08-07T09:08:31.897",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 086 e 087/2015 ",
"Data": "2015-08-06T17:28:35.813",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Atas de Registro de Preços. Aviso de Data de abertura de Proposta de Preço Tomada de Preço N° 004/2015",
"Data": "2015-08-05T11:27:11.157",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Retificação. Inexigibilidade.",
"Data": "2015-08-05T10:57:16.503",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-08-05T08:42:32.163",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade 22/2015.",
"Data": "2015-08-04T16:25:05.673",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação",
"Data": "2015-08-04T16:20:08.1",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Edital Nº 007/2015 - Convocação\r\n",
"Data": "2015-08-04T14:36:21.323",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Atas de registro de preço e aditivo.",
"Data": "2015-08-04T10:02:14.7",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade de licitação.",
"Data": "2015-08-03T16:25:57.44",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 502/2014",
"Data": "2015-08-03T14:32:05.933",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital Nº 006/2015 - Convocação.",
"Data": "2015-08-03T14:27:26.893",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato de licitação",
"Data": "2015-07-30T10:14:13.31",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RREO 3º Bimestre/2015",
"Data": "2015-07-30T09:27:13.787",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidades e dispensas.",
"Data": "2015-07-29T11:52:48.89",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resolução N° 13, de 22 de julho de 2015.",
"Data": "2015-07-28T10:28:48.23",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Atas de registro de preço e extratos de contrato.",
"Data": "2015-07-28T09:12:03.737",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato de Termo Aditivo\r\n",
"Data": "2015-07-27T11:12:53.743",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resolução CMDCA nº 12/2015 de 22 de julho de 2015.",
"Data": "2015-07-24T14:20:25.047",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Sexto aditivo do contrato 275/2015",
"Data": "2015-07-24T13:09:33.527",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade n° 19/2015",
"Data": "2015-07-24T12:10:17.13",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial n° 44/15",
"Data": "2015-07-24T11:51:32.247",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Cancelamento do Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 044/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-07-23T12:01:55.883",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Adiamento Licitação. Pregão Presencial N° 043/2015\r\n",
"Data": "2015-07-23T08:47:13.54",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preço 005/2015 ",
"Data": "2015-07-21T16:39:04.977",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-07-21T14:42:57.417",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Errata. Extrato de contrato.",
"Data": "2015-07-20T11:48:05.323",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo.",
"Data": "2015-07-15T11:31:51.837",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 20/2015.",
"Data": "2015-07-14T19:18:57.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial n° 043/15\r\n\r\n",
"Data": "2015-07-14T10:23:34.597",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resolução CMDCA nº 11/2015 de 13 de julho de 2015.",
"Data": "2015-07-13T15:13:24.343",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Avisos de licitação. Pregão Presencial n° 041 e 042/2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-07-13T10:38:50.647",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Retificação do contrato.",
"Data": "2015-07-09T15:19:57.677",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preço N° 004/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-07-08T15:37:14.253",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial n° 040/2015\r\n",
"Data": "2015-07-08T10:54:43.067",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Retificação.",
"Data": "2015-07-08T09:15:04.72",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 519/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-07-07T16:54:59.653",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 518/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-07-07T16:53:25.317",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Gabarito parcial. Prova do Conselho Tutelar.",
"Data": "2015-07-07T09:56:13.79",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 11/2015 - GAB",
"Data": "2015-07-06T15:04:50.94",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Contratos, dispensas e aditivos.",
"Data": "2015-07-06T11:24:14.057",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Leilão 001/2015",
"Data": "2015-07-06T08:33:41.577",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 06/2015 - SEMASA",
"Data": "2015-07-03T15:51:57.673",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução nº 008/2015",
"Data": "2015-07-01T16:42:32.38",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resoluções nº 005 a 007/2015",
"Data": "2015-07-01T16:41:42.243",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução CMAS Nº 004-2015.",
"Data": "2015-07-01T16:39:17.993",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Atas de registro de preço e inexigibilidade.",
"Data": "2015-07-01T15:16:19.633",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Cancelamento do Aviso de Licitação. Desconsiderar este Aviso. Pregão Presencial N° 040/2015\r\n",
"Data": "2015-07-01T11:29:51.6",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregões Presenciais nº 38 a 40/2015.",
"Data": "2015-07-01T10:43:46.02",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " Lei nº 493/2014",
"Data": "2015-06-30T12:27:59.907",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Concurso Público para Provimento de Vagas nos Cargos Existentes no Quadro da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon – Bahia. Edital Nº 005/2015 - Convocação.\r\n",
"Data": "2015-06-30T12:26:53.707",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Processo Seletivo para provimento de vagas nos Cargos Temporários existentes no quadro da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon – Bahia. Edital Nº 008/2015 - Convocação.",
"Data": "2015-06-30T12:22:36.253",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato.",
"Data": "2015-06-29T16:27:48.283",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Republicação RGF - 1º Quadrimestre 2015 ",
"Data": "2015-06-26T17:43:37.177",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": " Inexigibilidade n° 0018-2015",
"Data": "2015-06-26T13:38:10.953",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Cancelamento das dispensas e extrato de inexigibilidade.",
"Data": "2015-06-26T11:51:53.837",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Atas 70 a 73/15.",
"Data": "2015-06-25T11:31:27.37",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei nº. 516/2015. ",
"Data": "2015-06-19T14:28:44.253",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 19, de 19 de junho de 2015.",
"Data": "2015-06-19T14:20:03.81",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo.",
"Data": "2015-06-19T14:03:49.243",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " Inexigibilidades n° 0015-2015 e 0016-2015",
"Data": "2015-06-19T12:10:19.347",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Cancelamento de publicação.",
"Data": "2015-06-18T15:21:58.597",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Avisos de licitação. Pregão Presencial n° 036 e 037/2015",
"Data": "2015-06-18T09:56:04.477",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Atas de registro de preço nº 60 a 63/2015.",
"Data": "2015-06-18T09:56:04.477",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Atas de registro de preço, extratos de contrato e inexigibilidades.",
"Data": "2015-06-17T17:22:13.6",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "6ª Conferência Municipal de Saúde de Miguel Calmon. Regimento Geral.\r\n\r\n",
"Data": "2015-06-16T18:52:59.23",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 05/2015 - SEMASA",
"Data": "2015-06-16T18:48:26.567",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 18/2015",
"Data": "2015-06-16T18:47:23.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensas e inexigibilidades.",
"Data": "2015-06-16T16:02:58.89",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Atas de registro de preço do Pregão 26/15.",
"Data": "2015-06-16T11:29:18.393",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Retificação. Inexigibilidades. Extrato de Publicação - Licitação.",
"Data": "2015-06-16T08:52:22.127",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de aditivo de contrato ",
"Data": "2015-06-15T11:06:25.457",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 515/2015 ",
"Data": "2015-06-12T14:49:02.577",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 082 a 085/2015",
"Data": "2015-06-12T14:46:09.593",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de inexigibilidade.",
"Data": "2015-06-12T11:52:44.803",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 10/2015 - GAB",
"Data": "2015-06-11T15:43:07.46",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial N° 035/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-06-11T11:39:06.637",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Quinto aditivo do contrato 540/2013. ",
"Data": "2015-06-10T17:20:53.45",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial N° 034/2015\r\n",
"Data": "2015-06-10T12:15:39.607",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato.",
"Data": "2015-06-08T16:53:08.65",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de aditivo de contrato ",
"Data": "2015-06-08T10:19:11.663",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-06-08T09:01:48.053",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato. ",
"Data": "2015-06-03T13:58:41.467",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 33/2015.",
"Data": "2015-06-03T13:57:40.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensas e retificações.",
"Data": "2015-06-02T16:11:42.753",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial N° 032/2015\r\n",
"Data": "2015-06-02T11:53:04.743",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Alteração de Ata de Registro de Preços nº 04/2015. Pregão nº 45/2014. Ata de registro de preços nº 55/2015 Pregão nº 025/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-06-01T10:27:00.36",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ata de Registro de Preços Nº 54/2015 Pregão n.º 024/2015\r\n",
"Data": "2015-06-01T09:44:09.167",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Republicação RREO 1º Bimestre 2015.",
"Data": "2015-06-01T09:35:37.88",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2015.",
"Data": "2015-05-30T20:44:02.913",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatorio de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015 ",
"Data": "2015-05-30T20:44:02.913",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Aditivos de contrato.",
"Data": "2015-05-29T13:29:18.797",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 075 a 081/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-05-29T09:18:18.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação. Concurso Público para provimento de vagas nos Cargos Existentes no quadro da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon – Bahia. Edital Nº 004/2015 - Convocação\r\n",
"Data": "2015-05-28T16:25:33.727",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital Nº 004/2015 - Convocação. Errata\r\n",
"Data": "2015-05-28T16:22:53.25",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital Nº 004/2015 - Convocação",
"Data": "2015-05-28T16:06:28.727",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 17, de 21 de maio de 2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-05-28T15:50:47.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resoluções CMDCA nº 09 e 10/2015",
"Data": "2015-05-27T12:02:49.927",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial N° 031/2015\r\n",
"Data": "2015-05-27T12:01:35.78",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "P.P. 29 e 30/2015",
"Data": "2015-05-26T16:27:26.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contrato da Chamada Publica 001/2015",
"Data": "2015-05-26T16:05:49.283",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de dispensas.",
"Data": "2015-05-26T11:11:57.36",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo.",
"Data": "2015-05-25T16:26:01.937",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 16, de 20 de Maio de 2015.",
"Data": "2015-05-25T11:11:18.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato.",
"Data": "2015-05-25T10:57:21.803",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º aditivo do contrato 005-2015 ",
"Data": "2015-05-25T09:49:21.003",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 16, de 20 de Maio de 2015 - Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, que especifica e dá outras providências.",
"Data": "2015-05-22T16:32:24.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de publicação referente a dispensa n° 0049-2015",
"Data": "2015-05-22T15:58:27.137",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato e retificação de Ata.",
"Data": "2015-05-20T15:52:44.38",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Leis nº 510 e 511/15.",
"Data": "2015-05-19T17:28:35.527",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 15, de 06 de maio de 2015.",
"Data": "2015-05-19T17:08:22.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de licitação.",
"Data": "2015-05-19T10:35:24.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Atas de registro de preço.",
"Data": "2015-05-18T16:57:14.48",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade 0011/2015",
"Data": "2015-05-18T12:07:29.607",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Avisos de licitação. Pregão Presencial nº 27 e 28/15.",
"Data": "2015-05-18T11:11:46.133",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " Inexigibilidade n° 10/2015",
"Data": "2015-05-15T17:54:16.087",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Atas de registro de preço.",
"Data": "2015-05-15T10:42:01.263",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preço nº 002 e 003/2015.",
"Data": "2015-05-14T14:48:43.283",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 008/2015 - GAB",
"Data": "2015-05-13T18:28:38.42",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato.",
"Data": "2015-05-13T16:49:02.067",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termos aditivos.",
"Data": "2015-05-13T10:29:49.227",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resolução N° 05, de 06 de abril de 2015.",
"Data": "2015-05-12T10:44:57.977",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução CMDCA nº 08/2015 de 06 de maio de 2015.",
"Data": "2015-05-12T10:44:00.537",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Cancelamento de publicação",
"Data": "2015-05-11T16:54:04.173",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Retificação referente a extrato de publicação Inexigibilidade 0009/2015",
"Data": "2015-05-11T12:00:28.637",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Avisos. Pregões Presenciais nº 23 a 26/2015.",
"Data": "2015-05-11T10:52:08.257",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade nº 009/2015.",
"Data": "2015-05-08T15:32:11.687",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de aditivo.",
"Data": "2015-05-08T13:42:52.667",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº. 07-GAB, de 30 de abril de 2015.",
"Data": "2015-05-07T18:45:26.197",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital nº 003/2015 - Convocação",
"Data": "2015-05-07T17:16:18.043",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 04/2015 - SEMASA ",
"Data": "2015-05-06T16:53:51.707",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade 0008/2015",
"Data": "2015-05-06T09:47:31.843",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-05-05T11:24:40.557",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 09/2015 - GAB\r\n\r\n",
"Data": "2015-05-04T16:52:55.193",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Atas de registro de preço e termo aditivo.",
"Data": "2015-05-04T11:30:16.84",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Retificação. Extratos de contrato.",
"Data": "2015-05-04T09:06:53.88",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 071 e 074/2015",
"Data": "2015-04-30T18:04:39.327",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resoluções N° 06 e 07/15.",
"Data": "2015-04-30T11:40:52.687",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Retificação.",
"Data": "2015-04-30T08:51:23.723",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata de registro de preço e termo aditivo.",
"Data": "2015-04-29T20:07:36.723",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ata de registro de preços Nº 23/2015 Pregão n.º 010/2015",
"Data": "2015-04-29T15:16:54.257",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 072 e 073/2015",
"Data": "2015-04-23T17:59:22.053",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Retificação referente a dispensa 0034-2015 e 0033-2015",
"Data": "2015-04-23T16:48:43.767",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Errata de extrato.",
"Data": "2015-04-22T12:08:55.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo aditivo e retificações.",
"Data": "2015-04-22T10:09:27.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Retificação. Ata de registro de preços Nº 16/2015. Pregão nº 007/2015\r\n",
"Data": "2015-04-17T10:42:07.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preço nº 001/15.",
"Data": "2015-04-16T16:10:00.147",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Processo Seletivo para provimento de vagas nos Cargos temporários existentes no quadro da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon – Bahia. Edital Nº 007/2015 - Convocação\r\n",
"Data": "2015-04-16T14:52:53.913",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial N° 022/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-04-16T11:14:29.877",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo aditivo.",
"Data": "2015-04-15T09:50:25.34",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resolução CMAS nº01/2015 de 23 de fevereiro de 2015.",
"Data": "2015-04-14T15:02:22.64",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 038/2015",
"Data": "2015-04-14T14:41:53.42",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução CMDCA nº 04/2015 de 06 de abril de 2015.",
"Data": "2015-04-14T14:41:20.303",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 039 a 070/2015",
"Data": "2015-04-13T08:31:49.293",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital Nº 002/2015 - Convocação",
"Data": "2015-04-10T16:10:43.133",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital N° 01/2015",
"Data": "2015-04-10T15:05:23.327",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução CMDCA nº 04/2015, de 06 de abril de 2015.",
"Data": "2015-04-10T15:03:39.76",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Chamada Publica N° 001/2015\r\n",
"Data": "2015-04-10T14:02:49.363",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial n° 021/2015\r\n",
"Data": "2015-04-10T11:53:30.24",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 08, de 30 de março de 2015",
"Data": "2015-04-09T19:56:01.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial N° 020/2015\r\n",
"Data": "2015-04-09T10:38:48.003",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata da Resolução N° 03, 02 de abril de 2015.",
"Data": "2015-04-09T08:48:20.197",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 02/2015 - SEMASA",
"Data": "2015-04-08T16:46:28.19",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial N° 019/2015\r\n",
"Data": "2015-04-08T09:22:05.57",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " Lei nº 508/2015",
"Data": "2015-04-07T16:01:11.587",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução N° 03, 02 de abril de 2015.",
"Data": "2015-04-07T16:00:02.837",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução 003-2015 CMAS",
"Data": "2015-04-06T15:38:45.87",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução 002-2015 CMAS",
"Data": "2015-04-06T14:55:43.067",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Processo Seletivo para provimento de vagas nos Cargos Temporários existentes no quadro da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon – Bahia. Edital Nº 006/2015 - Convocação\r\n",
"Data": "2015-04-01T18:02:53.277",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resolução nº 02 do CMDCA.",
"Data": "2015-04-01T16:59:06.387",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº. 06, de 31 de março de 2015. -GAB",
"Data": "2015-04-01T16:43:54.297",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensas n° 36, 38 e 39/2015 ",
"Data": "2015-04-01T16:30:40.81",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resolução N° 01 de 23 de fevereiro de 2015 - Dispõe o Cronograma de reuniões Ordinárias do CMDCA para o ano de 2015 e dá outras Providências.",
"Data": "2015-04-01T15:38:48.947",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resposta aos recursos - P.P. 17/2015",
"Data": "2015-04-01T11:36:09.27",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Retificação.",
"Data": "2015-04-01T09:39:47.907",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Retificações.",
"Data": "2015-03-31T16:44:29.75",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Retificações dos extratos de contrato.",
"Data": "2015-03-31T16:24:29.807",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 10, de 31 de março de 2015.",
"Data": "2015-03-31T16:23:19.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Atas de registro de preço nº 024 a 026, 029/15. Retificação de extrato de contrato.",
"Data": "2015-03-31T08:54:45.06",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º bimestre 2015.",
"Data": "2015-03-30T19:58:27.523",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade de licitação.",
"Data": "2015-03-30T16:17:54.777",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato.",
"Data": "2015-03-30T12:22:18.563",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato",
"Data": "2015-03-30T10:04:48.193",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato referente ao Pregão Presencial 013/2015",
"Data": "2015-03-30T10:04:13.077",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Atas Registro de preço nº 20 a 22, 27 e 28/15.",
"Data": "2015-03-27T11:29:11.917",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo aditivo.",
"Data": "2015-03-27T10:14:48.21",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termos aditivos.",
"Data": "2015-03-26T15:50:16.633",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade nº 0006/2015. Contrato N° 0135/2015",
"Data": "2015-03-26T10:40:14.997",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 01/2015 - SEMASA",
"Data": "2015-03-26T08:14:34.983",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Contrato 005/2014 referente quarto termo aditivo",
"Data": "2015-03-26T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Processo Seletivo para provimento de vagas nos Cargos Temporários existentes no quadro da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon – Bahia. Edital Nº 005/2015 - Convocação\r\n\r\n",
"Data": "2015-03-24T17:44:47.273",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Sexto termo aditivo do Contrato 525/2013",
"Data": "2015-03-24T16:14:30.213",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial N° 018/2015\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-03-24T10:01:50.633",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termos aditivos.",
"Data": "2015-03-24T00:00:00",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-03-19T09:34:57.8",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Republicação RREO 6° Bimestre 2014 ",
"Data": "2015-03-18T00:02:15.157",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Republicação RGF 3° Quadrimestre de 2014 ",
"Data": "2015-03-18T00:02:15.157",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Portarias Nº 036 e 037/2015",
"Data": "2015-03-17T16:17:09.373",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Retificação",
"Data": "2015-03-13T13:26:19.043",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Sétimo aditivo do contrato 560/2012.",
"Data": "2015-03-13T09:51:55.94",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade nº 0005/2015. Contrato N° 0126/2015",
"Data": "2015-03-11T15:24:11.227",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 34 e 35/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-03-06T16:47:26.597",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termos aditivos.",
"Data": "2015-03-06T14:23:16.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-03-06T12:14:24.66",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial n° 017/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-03-06T08:34:16.04",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2015-03-05T16:17:45.617",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato. ",
"Data": "2015-03-05T15:55:25.157",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Atas de registro de preço nº 15 a 19/2015.",
"Data": "2015-03-05T15:03:37.703",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo.",
"Data": "2015-03-05T14:58:31.323",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato dos contratos 36/2015 ao 62/2015, referentes ao P.P. 05/2015",
"Data": "2015-03-04T11:23:03.82",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de prorrogação de licitação. Pregão Presencial N° 015/2015\r\n",
"Data": "2015-03-04T11:12:29.207",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 033/2015",
"Data": "2015-03-04T10:28:10.747",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade nº 0004/2015",
"Data": "2015-03-04T08:59:04.743",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato.",
"Data": "2015-03-03T15:04:42.503",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato.",
"Data": "2015-03-02T16:53:52.1",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Leis nº 477 e 478/2013.",
"Data": "2015-03-02T16:47:59.77",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital nº 004/15. - Convocação Processo Seletivo.",
"Data": "2015-03-02T15:45:13.747",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Retificação.",
"Data": "2015-03-02T14:53:19.59",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato ",
"Data": "2015-03-02T14:26:08.943",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " Lei nº 507/2014. ",
"Data": "2015-03-02T09:44:17.297",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 030 a 032/2015",
"Data": "2015-03-02T09:43:47.113",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº. 004-GAB, de 24 de fevereiro de 2015.",
"Data": "2015-03-02T09:15:51.94",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Publicação – Licitação. Dispensa nº 0007/2015 A 0016/2015",
"Data": "2015-02-27T10:28:53.753",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial N° 016/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-02-27T10:15:12.75",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Processo seletivo.",
"Data": "2015-02-27T07:51:09.273",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Retificação",
"Data": "2015-02-24T15:16:44.673",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato.",
"Data": "2015-02-24T15:00:50.633",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial N° 015/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-02-23T15:31:35.803",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de publicação referente a inexigibilidade 0003/2015",
"Data": "2015-02-19T14:35:09.423",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Errata das Portarias N° 019 e 020, de 02 de fevereiro de 2015. \r\nPortarias nº 028 e 029/2015\r\n",
"Data": "2015-02-12T14:14:45.12",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial N° 014/2015\r\n",
"Data": "2015-02-12T11:50:09.25",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital Nº 003/2015 - Convocação",
"Data": "2015-02-11T17:00:37.527",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Avisos de licitação. Pregões Presenciais nº 12 e 13/2015.",
"Data": "2015-02-11T11:38:42.733",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Retificação do extrato. \r\n",
"Data": "2015-02-11T11:03:45.363",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 06, de 10 de fevereiro de 2015",
"Data": "2015-02-10T15:43:44.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial N° 011/2015\r\n",
"Data": "2015-02-10T11:39:52.77",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato de licitação",
"Data": "2015-02-09T14:49:28.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial n° 010/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-02-09T11:37:23.013",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 018 a 027/2015",
"Data": "2015-02-06T12:36:25.55",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade nº 0002/2015",
"Data": "2015-02-06T12:20:01.01",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATAS R.P. 06, 07, 09 e 10/2015. P.P. 47/2014",
"Data": "2015-02-06T10:42:42.357",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 009/2015\r\n",
"Data": "2015-02-06T09:39:58.94",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 008/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-02-03T11:52:23.207",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " Dispensas 001 a 004, 006 e 007/2015 ",
"Data": "2015-02-03T10:55:18.063",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 16 e 17/2015. ",
"Data": "2015-02-03T09:56:15.697",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 007/2015 - Objeto: eventual aquisição de medicamentos destinados a manutenção da farmácia básica, visando à distribuição gratuita para pacientes do município de miguel calmon.",
"Data": "2015-02-02T11:43:57.577",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Atas R.P 11/2015, 12/2015, 13/2015 e 14/2015 - P.P. 48/2014. Ata R.P 01/2015, 02/2015, 03/2015 e 04/2015 P.P. 45/2014",
"Data": "2015-02-02T11:11:23.07",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato de Licitação",
"Data": "2015-02-02T10:31:27.533",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Comunicado de Alteração. Pregão Presencial Nº 05/2015\r\n",
"Data": "2015-02-02T09:20:43.74",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º bimestre 2014.",
"Data": "2015-01-30T21:51:38.82",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.\r\n",
"Data": "2015-01-30T21:51:38.82",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Convite N° 001/2015 - Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para fornecimento de lanches e café da manhã que serão utilizados na jornada pedagógica 2015 nos dias 10, 11, 12, 19 e 20 de fevereiro.",
"Data": "2015-01-30T13:59:29.28",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Anexos I e II - Programação Financeira.",
"Data": "2015-01-30T13:58:32.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 05/2015, de 30 de Janeiro de 2015 ",
"Data": "2015-01-30T13:51:52.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 04, 30 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Avaliação de bens imóveis e dá outras providências.",
"Data": "2015-01-30T11:46:31.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias 01 a 15/2015.",
"Data": "2015-01-30T08:59:33.977",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO P.P. 05/2015",
"Data": "2015-01-29T15:12:10.087",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa nº 0155/2014. ",
"Data": "2015-01-29T15:11:55.047",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Contrato 001/2015 referente ao Pregão Presencial n° 044/2014",
"Data": "2015-01-28T16:25:16.43",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2015. Pregão n.º 46/2014\r\n",
"Data": "2015-01-28T10:33:22.33",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de adiamento licitação Pregão presencial N° 003/2015",
"Data": "2015-01-26T10:12:14.707",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Divulga a relação de medicamentos oferecidos na Secretaria Municipal de Saúde",
"Data": "2015-01-23T16:41:53.583",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 03/2015 - GAB\r\n\r\n",
"Data": "2015-01-23T14:59:10.103",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto N° 02, de 02 de Janeiro de 2015.",
"Data": "2015-01-23T14:49:00.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Avisos de Licitação Pregão Presencial N° 005 e 006/2015",
"Data": "2015-01-23T12:28:05.997",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade nº 0001/2015. Contrato Nº 0006/2015",
"Data": "2015-01-22T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 004/2015\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-01-19T10:09:17.773",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Processo seletivo para provimento de vagas nos cargos temporários existentes no quadro da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon – Bahia. Edital Nº 002/2015 - Convocação\r\n\r\n",
"Data": "2015-01-16T13:47:27.533",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Avisos de licitação. Pregão Presencial N° 002 e 003/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-01-14T12:08:34.807",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Aditivo de Contrato \r\n\r\n",
"Data": "2015-01-12T16:58:24.733",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato de Termo Aditivo",
"Data": "2015-01-12T16:58:04.67",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Republicação. Lei Municipal N° 506/2014, de 30 de Dezembro de 2014.",
"Data": "2015-01-12T16:47:22.32",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Republicação. Decreto Nº. 38, de 30 de Dezembro de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2015-01-12T14:30:05.29",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Aditivo de Contrato\r\n\r\n",
"Data": "2015-01-12T11:41:34.047",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 02/2015 - GAB",
"Data": "2015-01-09T12:17:43.31",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 01/2015 - Gab",
"Data": "2015-01-09T12:13:35.453",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contrato de Termo Aditivo",
"Data": "2015-01-08T15:53:05.017",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Contrato 560/2012 referente Sexto Termo Aditivo. ",
"Data": "2015-01-08T15:52:32.943",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contrato de termos aditivos.",
"Data": "2015-01-08T09:55:31.603",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa nº 0153/2014",
"Data": "2015-01-08T09:20:18.287",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato de Termo Aditivo",
"Data": "2015-01-07T12:07:41.117",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 001/2015 – Objeto: contratação de empresa para realização de serviços de transporte de pacientes e profissionais da área saúde. ",
"Data": "2015-01-07T11:47:00.55",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa nº 0154/2014.",
"Data": "2015-01-06T15:27:37.037",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Cancelamento de Publicação referente ao quarto termo aditivo do contrato 136/2013, publicado em 05/01/2014",
"Data": "2015-01-06T11:48:12.94",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 38, de 30 de dezembro de 2014 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.",
"Data": "2015-01-06T10:48:31.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Municipal N° 506/2014, de 30 de dezembro de 2014. - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de MIGUEL CALMON para o exercício financeiro de 2015, e determina outras providências.\r\n",
"Data": "2015-01-06T09:42:01.11",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " Extrato de Contrato de Termo Aditivo Contrato 064/2014 referente Quarto Termo Aditivo.",
"Data": "2015-01-05T18:09:24.403",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato de Termo Aditivo",
"Data": "2015-01-05T15:06:42.207",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Aditivo de Contrato",
"Data": "2015-01-05T15:06:08.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termos Aditivos.",
"Data": "2015-01-05T09:38:24.227",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Atas de Registro de Preços Nº 098 a 100/2014",
"Data": "2015-01-05T09:19:44.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de publicação referente a inexigibilidade nº 0037/2014",
"Data": "2014-12-30T15:51:45.593",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Publicação de extrato referente a dispensa 0151/2014 e 0152/2014",
"Data": "2014-12-30T15:48:04.65",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 37, de 12 de dezembro de 2014. ",
"Data": "2014-12-30T15:24:04.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 08, de 12 de dezembro de 2014. - GAB",
"Data": "2014-12-30T15:14:24.933",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Processo Seletivo para Provimento de empregos existentes no quadro da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon – Bahia. Edital Nº 001/2014 - Convocação\r\n\r\n",
"Data": "2014-12-30T15:08:59.11",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Atas de Registro de Preços Nº 096, 097 e 095/2014 ",
"Data": "2014-12-30T14:31:25.33",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Contrato 100/2014 referente Segundo Termo Aditivo Tomada de Preço n° 005/2014.",
"Data": "2014-12-29T16:12:03.133",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Avisos de Licitação Pregão Presencial N° 048 e 049/2014",
"Data": "2014-12-29T09:11:15.41",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Contrato 112/2014 referente Primeiro Termo Aditivo",
"Data": "2014-12-29T08:56:48.873",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato de Termo Aditivo ao Contrato 638/2013 - Referente Segundo Termo Aditivo.",
"Data": "2014-12-19T17:02:34.127",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Adiamento Licitação. Pregão Presencial N° 045/2014\r\n",
"Data": "2014-12-19T09:45:40.807",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato de Termo Aditivo",
"Data": "2014-12-17T09:41:43.65",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 03 /2014 – SEMEC - Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos-EJA, na Rede Municipal de Ensino.",
"Data": "2014-12-16T12:15:52.5",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 047/2014 Objeto: aquisição de materiais permanentes e equipamentos para atender as necessidades do município.",
"Data": "2014-12-16T10:04:19.323",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º aditivo do Contrato 640-2013 Contratada Construtora Canavieira",
"Data": "2014-12-15T10:08:43.653",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato de Termo Aditivo Contrato 406/2013 Referente Quarto Termo Aditivo.",
"Data": "2014-12-15T10:08:10.207",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 500/2014.",
"Data": "2014-12-12T13:42:42.207",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação. Portarias nº 94 e 97/2014",
"Data": "2014-12-12T13:37:08.63",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 48 e 49/2014",
"Data": "2014-12-12T13:15:10.217",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 046/2014 – Objeto: aquisição de tickets combustível (gasolina e diesel) para atender as necessidades deste municipio.",
"Data": "2014-12-11T11:48:17.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensas nº 0149 e 0150/2014. ",
"Data": "2014-12-10T16:30:58.467",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade nº 0036/2014. Contrato Nº 0117/2014",
"Data": "2014-12-10T16:29:39.653",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 07/2014 - GAB",
"Data": "2014-12-10T15:13:16.56",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 96 a 99/2014",
"Data": "2014-12-10T14:22:47.58",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 045/2014 – Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender as necessidades deste município.",
"Data": "2014-12-10T11:37:51.883",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 50 a 85/2014 \r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-12-05T14:59:02.92",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Contrato 113/2014 referente Primeiro Termo Aditivo. Contrato 083/2013 referente Terceiro Termo Aditivo. Contrato 311/2013 referente Terceiro Termo Aditivo.\r\n\r\n",
"Data": "2014-12-05T11:46:57.103",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " Extrato de Publicação - Licitação Referente Dispensa nº 0148/2014",
"Data": "2014-12-05T11:06:04.593",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " Extrato de Publicação Licitação Referente Dispensa nº 0146/2014.",
"Data": "2014-12-05T09:25:19.537",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Atas de Registro de Preço 93 e 94 referentes ao Pregão Presencial 41/2014",
"Data": "2014-12-04T11:14:26.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " Dispensa nº 0147/2014",
"Data": "2014-12-04T10:47:12.383",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Republicação. Portaria Nº 06/2014 - GAB",
"Data": "2014-12-03T17:58:45.177",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa nº 0143/2014",
"Data": "2014-12-03T10:41:01.627",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Retificação de prazo Maria Aurora",
"Data": "2014-12-02T11:51:44.93",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 044/2014 – objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de hospedagem na sede do município de miguel calmon.",
"Data": "2014-12-02T11:19:53.273",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Publicação - Licitação Referente Dispensa nº 0145/2014\r\n",
"Data": "2014-12-02T09:34:11.833",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Republicação: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014\r\n",
"Data": "2014-12-02T01:32:52.547",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Retificação: Na publicação do Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 043/2014, na data de 28 de novembro de 2014, Ano III, Edição nº 00515",
"Data": "2014-12-01T11:32:16.87",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º bimestre 2014.",
"Data": "2014-11-30T23:20:08.903",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 043/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-11-28T12:10:21.46",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Retificação",
"Data": "2014-11-28T11:50:34.95",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato de Termo Aditivo",
"Data": "2014-11-28T09:58:51.94",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Edital Nº 001/2014 - Convocação",
"Data": "2014-11-27T16:00:31.787",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 06/2014 - GAB",
"Data": "2014-11-27T09:30:13.99",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Retificação",
"Data": "2014-11-26T14:53:56.033",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato de Termo Aditivo Contrato 047/2014 Referente Primeiro Termo Aditivo.",
"Data": "2014-11-26T09:47:16.917",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " LEI Nº 501/ 2014 - Autoriza a doação de medicamentos, próteses, órteses, equipamento de apoio a portadores de necessidades especiais para pessoas reconhecidamente carentes e dá outras providências.",
"Data": "2014-11-25T17:10:51.013",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Quarto Termo Aditivo do Contrato 227/2013.",
"Data": "2014-11-25T16:55:13.577",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa nº 0144/2014",
"Data": "2014-11-25T15:11:16.853",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contratos de Licitação\r\n\r\n",
"Data": "2014-11-25T09:55:29.347",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato de Termo Aditivo\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-11-21T17:30:19.637",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Tomada de Preço N° 009/2014",
"Data": "2014-11-21T11:27:01.353",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resolução CMDCA nº 012/2014 de 12 de novembro de 2014 - Aprova a utilização do Prédio conhecido como Anexo ao Centro de Capacitação e dá outras providências.",
"Data": "2014-11-19T15:05:49.103",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa de Licitação 141/2014.\r\nDispensa de Licitação 142/2014.",
"Data": "2014-11-19T14:52:13.797",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Retificação. Contrato 211/2013. Contrato 143/2013",
"Data": "2014-11-19T10:15:55.043",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resolução CMAS nº 13/2014 de 12 de novembro de 2014. Resolução CMAS nº 14/2014 de 12 de novembro de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-11-13T16:55:03.153",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução CMDCA nº 011/2014 de 12 de novembro de 2014",
"Data": "2014-11-13T15:28:50.367",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 042/2014 – Objeto: O registro de preço para eventual aquisição de equipamentos e materiais permanente para atender as necessidades do Município.\r\n",
"Data": "2014-11-13T11:49:07.023",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 35, de 10 de novembro de 2014.",
"Data": "2014-11-12T15:04:47.663",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Aditivo de Contrato",
"Data": "2014-11-12T10:38:11.043",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Retificação do extrato de publicação referente contrato 240/2013, publicado em 07/11/2014, no Diário Oficial do Município ",
"Data": "2014-11-10T15:28:00.497",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato de Termo Aditivo ao Contrato 227/2013",
"Data": "2014-11-10T15:26:07.567",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato de Termo Aditivo Ao contrato 241/2013 ",
"Data": "2014-11-10T14:44:08.507",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Retificação - No extrato de publicação referente contrato 142/2013, publicado em 06/11/2014, no Diário Oficial do Município ,Onde se lê: quarto termo aditivo ,\r\nLeia – se terceiro termo aditivo - No extrato de publicação referente contrato 161/2013, publicado em 06/11/2014, no Diário Oficial do Municipio, Onde se lê: segundo termo\r\naditivo , Leia – se terceiro termo aditivo.",
"Data": "2014-11-10T11:34:40.473",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Aditivo de Contrato. Contrato 083/2013 referente Segundo Termo Aditivo. (Contratada: IPM Brasil – Instituto de Pesquisa Municipais.). \r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-11-07T18:26:19.133",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato de Termo Aditivo",
"Data": "2014-11-07T16:58:26.643",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contrato de termo Aditivo e Extratos de Contrato de licitação",
"Data": "2014-11-07T12:07:52.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 46 e 47/2014",
"Data": "2014-11-06T17:26:30.043",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contrato dos Termos Aditivos. ",
"Data": "2014-11-06T09:11:53.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Retificação. Inexigibilidade nº 0035/2014",
"Data": "2014-11-05T11:47:45.203",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2014-11-05T11:44:47.69",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resolução CMAS nº11/2014 de 27 de outubro de 2014 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Conta do IGD-PBF no Demonstrativo Sintético Físico-financeiro 2013 do Co-financiamento DO Governo Federal SUASWEB e dá outras providências.\r\nResolução CMAS nº12/2014 de 27 de outubro de 2014 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Conta do IGD-SUAS no Demonstrativo Sintético Físico-financeiro 2013 do Co-financiamento do Governo Federal/ SUASWEB, e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2014-11-04T15:10:22.477",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata de Registro de Preços 092/2014. Pregão n.º 36/2014\r\n",
"Data": "2014-11-04T11:31:59.27",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Contrato 607/2013 Referente Quarto Termo Aditivo.\r\nContrato 111/2013 Referente Segundo Termo Aditivo\r\nContrato 082/2013 Referente Terceiro Termo Aditivo",
"Data": "2014-11-04T09:24:16.98",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contrato de Termo Aditivo\r\n\r\n",
"Data": "2014-11-03T16:22:29.057",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 05/2014 - GAB",
"Data": "2014-11-03T13:30:13.637",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Tomada de Preço N° 008/2014",
"Data": "2014-11-03T10:31:45.44",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resolução CMAS nº 09/2014 de 27 de outubro de 2014. Resolução CMAS nº 10/2014 de 27 de outubro de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-11-03T10:17:45.123",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " Extrato de Publicação Referente Inexigibilidade nº 0035/2014.",
"Data": "2014-10-29T15:47:28.933",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Atas de R.P. 89, 90 e 91/2014 - referentes ao P.P. 35/2014",
"Data": "2014-10-29T11:14:24.033",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 041/2014\r\n",
"Data": "2014-10-29T10:15:17.38",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato de Licitação",
"Data": "2014-10-29T10:06:03.357",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de P. Presencial nº 40/14.",
"Data": "2014-10-29T10:02:31.18",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de Aditivos de contrato.",
"Data": "2014-10-29T09:48:33.203",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei nº. 499/2014. \r\n\r\n",
"Data": "2014-10-27T15:40:40.023",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa nº 0136/2014",
"Data": "2014-10-24T11:51:15.25",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato Referente Terceiro Termo Aditivo do Contrato 421/2013, Pregão Presencial n° 028/2013",
"Data": "2014-10-24T10:43:16.507",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Aditivo de Contrato",
"Data": "2014-10-23T15:21:13.227",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " Extrato de Publicação Referente Dispensa nº 0133/2014",
"Data": "2014-10-22T15:43:36.64",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa nº 0133 e 0135/2014",
"Data": "2014-10-22T11:10:19.44",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " Decreto Nº 32, de 16 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a transferência do feriado que especifica.",
"Data": "2014-10-21T19:03:20.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto N° 31, de 16 de outubro 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-10-20T16:16:51.95",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato de Licitação\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-10-20T15:27:08.023",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Publicação – Licitação. Dispensa nº 0132 e 0134/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-10-20T09:47:24.963",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Cancelamento de Publicação.",
"Data": "2014-10-20T09:46:33.67",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 039/2014 – Objeto: aquisição de veiculos, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde no Municipio de Miguel Calmon. ",
"Data": "2014-10-16T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Segundo Termo Aditivo referente ao Contrato nº 307/2013\r\nSegundo Termo Aditivo referente ao Contrato nº 342/2013\r\nSegundo Termo Aditivo referente ao Contrato nº 455/2013\r\nExtrato de Contrato referente a Dispensa 132/2014\r\n",
"Data": "2014-10-13T10:53:58.433",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 03/2014 - GAB",
"Data": "2014-10-09T17:34:46.607",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 04/2014",
"Data": "2014-10-09T17:31:30.037",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Aditivo de Contrato\r\n\r\n",
"Data": "2014-10-09T14:52:38.887",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Dispensa",
"Data": "2014-10-08T14:48:03.687",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo ao Contrato 275/2013 Referente Quinto Termo Aditivo - Objeto: a prorrogação do prazo contratual até 28 de julho de 2015.",
"Data": "2014-10-06T11:24:58.197",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato de Licitação",
"Data": "2014-10-03T12:26:09.117",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato de Termo Aditivo\r\n\r\n",
"Data": "2014-10-03T12:24:27.61",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Dispensa 128/2014 - Objeto: Prestação de serviço de cabeleireiro, manicure e pedicure para as atividades em comemoração da semana do idoso.",
"Data": "2014-10-02T17:14:49.257",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 038/2014",
"Data": "2014-10-02T15:45:41.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Tomada de Preço N° 007/2014",
"Data": "2014-10-02T15:45:05.407",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Atas de Registro de Preço 85/2014 e 86/2014 referentes ao Pregão Presencial 33/2014\r\nAtas de Registro de Preço 87/2014 e 88/2014 referentes ao Pregão Presencial 32/2014\r\n",
"Data": "2014-10-02T10:19:15.527",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contrato de Termo Aditivo",
"Data": "2014-10-01T15:32:53.77",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato de Termo Aditivo. Contrato 593/2013",
"Data": "2014-10-01T15:32:07.57",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Contrato 039/2014 referente Primeiro Termo Aditivo Pregão Presencial n° 11/2014",
"Data": "2014-09-30T16:36:45.66",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa 127 /2014 Contrato 108/2014 ",
"Data": "2014-09-30T16:35:56.473",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2014.",
"Data": "2014-09-30T16:21:32.803",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014.",
"Data": "2014-09-30T16:21:13.603",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2014-09-29T14:40:03.22",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato de 107/2014 referente a Pregão Presencial Nº 034/2014.",
"Data": "2014-09-29T14:39:32.27",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato de Termo Aditivo. Contrato 569/2013",
"Data": "2014-09-29T09:00:30.017",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 037/2014",
"Data": "2014-09-26T13:47:50.787",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato de Termo Aditivo",
"Data": "2014-09-26T13:47:24.937",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato de Termo Aditivo ao Contrato 069/2014",
"Data": "2014-09-25T17:24:20.663",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Contrato 156/2013 referente Terceiro Termo Aditivo Pregão Presencial n° 007/2013. Contrato 432/2013 referente Quarto Termo Aditivo Pregão Presencial n° 028/2013. Contrato 043/2014 referente Primeiro Termo Aditivo Pregão Presencial n° 011/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-09-25T16:01:39.577",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ofício nº 33/2014",
"Data": "2014-09-24T16:37:47.8",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 42/2014\r\nPortaria Nº 43/2014\r\nPortaria Nº 44/2014\r\nPortaria Nº 45/2014\r\n",
"Data": "2014-09-24T16:29:53.72",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Atas de Registro de Preços Nº 85 e 86/2014 ",
"Data": "2014-09-24T15:02:24.173",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Dispensa Dispensa 123/2014\r\nExtrato de Dispensa Dispensa 121/2014\r\nExtrato de Dispensa Dispensa 122/2014\r\n",
"Data": "2014-09-22T14:51:55.537",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Contrato 601/2013. Contrato 284/2013. Dispensa 122/2014",
"Data": "2014-09-22T11:41:46.133",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa 121/2014 ",
"Data": "2014-09-22T11:13:21.273",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato de Termo Aditivo Dispensa 121/2014.",
"Data": "2014-09-22T11:12:52.513",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato de Licitação 105/2014\r\nExtrato de Contrato de Licitação 120/2014\r\n",
"Data": "2014-09-18T18:22:11.12",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 035/2014 – Objeto: registro de preço para eventual aquisição de balas, pirulitos, picolés, sovertes entre outros e fornecimento de bolsas e itens para enxovais de recém-nascidos.\r\nAviso de Licitação Pregão Presencial N° 036/2014 – Objeto: registro de preço para eventual prestação de serviços de locação de palco, sonorização, iluminação, gerador, banheiros químicos, e toldos para realização de eventos de pequeno e médio porte.\r\n",
"Data": "2014-09-18T11:58:42.81",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato de Termo Aditivo 314/2013",
"Data": "2014-09-18T00:00:00",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato 105/2014. Dispensa n° 0119/2014. Contrato 314/2013 Segundo Termo Aditivo\r\n\r\n",
"Data": "2014-09-17T10:40:12.513",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " Decreto Nº 29, de 15 de setembro de 2014 - Declara luto oficial no Município de Miguel Calmon.",
"Data": "2014-09-16T17:36:54.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Retificação do aviso de Licitação Chamada Publica Nº 002-2014, publicado em 10/09/2014, no Diário Oficial do Municipio.",
"Data": "2014-09-11T15:35:44.343",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Quarto termo aditivo do contrato 430/2013",
"Data": "2014-09-10T15:57:52.333",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Chamada Publica n° 002/2014",
"Data": "2014-09-10T11:21:38.087",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Aditivo de Contrato.\r\n\r\n",
"Data": "2014-09-09T16:43:28.447",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 034/2014 – Objeto: contratação de Serviços profissionais especializados de gestão e monitoramento de presença e visibilidade da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon nas mídias sociais mais usadas no brasil, assim como o desenvolvimento de estratégia de posicionamento da mesma nos principais ambientes de mídias sociais e de estratégia de relacionamento da prefeitura com os usuários de mídias sociais, e criação de site institucional.\r\n",
"Data": "2014-09-08T16:49:10.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensa nº 0115/2014",
"Data": "2014-09-05T11:54:04.867",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 033/2014",
"Data": "2014-09-04T16:29:00.52",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Contrato 064/2014 referente Segundo Termo Aditivo. Contrato 1453/2009 referente Quarto Termo Aditivo",
"Data": "2014-09-04T16:28:32.753",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Contrato 450/2013 referente Segundo Termo Aditivo. Contrato 600/2013 referente Terceiro Termo Aditivo.\r\n",
"Data": "2014-09-04T15:14:15.177",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Contrato Nº 124/2013",
"Data": "2014-09-04T09:54:11.987",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa nº 0113/2014. ",
"Data": "2014-09-03T16:25:00.06",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 032/2014 – Objeto: registro de preços para eventual aquisição de armação e lente para óculos, botas ortopedicas, muletas, itens para exovais de recem nascidos, colchões, translados funerarios e urnas ortuárias para serem doados neste municipio.",
"Data": "2014-09-02T15:58:20.373",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensas nº 0116 e 0117/2014",
"Data": "2014-09-02T14:03:50.927",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 36/2014\r\nPortaria Nº. 37/2014\r\nPortaria Nº. 38/2014\r\nPortaria Nº. 39/2014\r\nPortaria Nº. 40/2014\r\nPortaria Nº. 41/2014\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-08-29T16:23:12.297",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 01/2014 – CMDCA - Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar de Miguel Calmon. ",
"Data": "2014-08-29T16:21:20.353",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Publicação - Licitação Referente Inexigibilidade nº 0034/2014 – Objeto: Apresentação do Artista Wellyngton Cardoso Suzart \"Dédo Forrozeiro\" na Exposição Agropecuária e semana do Agricultor.",
"Data": "2014-08-28T10:59:30.007",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Publicação - Licitação Referente Dispensa nº 0112/2014\r\nExtrato de Publicação - Licitação Referente Dispensa nº 0113/2014\r\nExtrato de Publicação - Licitação Referente Dispensa nº 0114/2014\r\n",
"Data": "2014-08-28T10:57:19.543",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Tomada de Preço N° 006/2014",
"Data": "2014-08-27T15:27:54.843",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato de Termo Aditivo",
"Data": "2014-08-27T15:22:14.837",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Alteração de Ata de Registro de Preços Nº 081/2014 - Pregão n.º 030/2014",
"Data": "2014-08-27T10:57:45.28",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato de Termo Aditivo Contrato 637/2013 Referente Primeiro Termo Aditivo",
"Data": "2014-08-25T10:48:26.557",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Terceiro Termo Aditivo Pregão 07/2013 referente Contrato 149/2013 ",
"Data": "2014-08-21T14:53:54.53",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Primeiro Termo Aditivo Pregão 011/2014 referente Contrato 029/2014 ",
"Data": "2014-08-21T14:52:54.53",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " Extrato de Contrato de Termo Aditivo Contrato 607/2013",
"Data": "2014-08-20T14:26:57.963",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas nº 0107-2014 e 0111-2014.",
"Data": "2014-08-20T14:23:04.743",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " Cancelamento de Publicação referente a dispensa 0107/2014, publicado em 19/08/2014, no Diário Oficial do Município.",
"Data": "2014-08-20T08:54:08.62",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato referente às Dispensas 0097-2014, 0104-2014, 0107-2014, 0108-2014 e 0109-2014",
"Data": "2014-08-19T10:28:27.93",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Cancelamento de Publicação do extrato de publicação referente ao terceiro termo aditivo do contrato 624/2013",
"Data": "2014-08-18T15:03:08.277",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato de Termo Aditivo",
"Data": "2014-08-18T08:57:56.937",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Publicação - Licitação Dispensa nº 0110/2014",
"Data": "2014-08-15T15:14:41.93",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato de Termo Aditivo. Contrato 606/2013 ",
"Data": "2014-08-15T10:14:08.42",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Contrato 101/2014 referente a Carta Convite N° 003 /2014 \r\nContrato 102/2014 referente a carta Convite N° 003 /2014 \r\nContrato 103/2014 referente a Carta Convite N° 003 /2014 \r\n",
"Data": "2014-08-14T14:55:29.907",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato de Termo Aditivo. Contrato 624/2013",
"Data": "2014-08-13T16:48:36.217",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º bimestre 2014.",
"Data": "2014-08-11T20:54:38.013",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato de Termo Aditivo\r\n\r\n",
"Data": "2014-08-11T12:04:15.977",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade nº 0033/2014",
"Data": "2014-08-11T11:55:49.55",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 02/2014 - GAB\r\n \r\n",
"Data": "2014-08-08T13:29:52.55",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto N° 27, de 07 de agosto de 2014 - Nomeia membros a Comissão Intersetorial Pelos Direitos da Infância e Adolescência. e dá outras providências.",
"Data": "2014-08-07T16:57:13.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Processo nº 1457/2009 – Tomada de Preços nº 06/2009 e nº 009/2013.",
"Data": "2014-08-07T15:56:20.797",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Publicação Referente Dispensa nº 0103/2014, 0104/2014 e 0105/2014. ",
"Data": "2014-08-05T14:15:52.367",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Publicação - Licitação",
"Data": "2014-08-05T11:57:29.913",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " Extrato de Publicação – Licitação Dispensa nº 0100, 0101 e 0102/2014.",
"Data": "2014-08-04T23:51:59.867",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Publicação referente Dispensa nº 0106/2014. ",
"Data": "2014-08-04T12:10:34.767",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Republicação de Anexos do RREO do 3º Bimestre 2014 - Anexo VII - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão; Anexo XII - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde e Anexo XIV - Demonstrativo Simplificado do RREO\r\n",
"Data": "2014-08-02T16:14:24.97",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Resolução CMAS nº08/2014 de 30 de julho de 2014.",
"Data": "2014-07-31T15:46:32.33",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2014.",
"Data": "2014-07-30T17:18:11.697",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Retificação. Extrato de Contrato de Licitação 292/2013 Referente ao Pregão Presencial 12/2013\r\n",
"Data": "2014-07-29T11:34:07.69",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contrato. Segundos Termos Aditivos.",
"Data": "2014-07-29T11:33:42.717",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Republicação. Lei N. º 496/2014.",
"Data": "2014-07-29T11:27:05.543",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contrato de Licitação e Termos Aditivos ",
"Data": "2014-07-29T10:57:23.193",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contrato.",
"Data": "2014-07-29T10:28:47.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Atas de PRP 82/2014, 83/2014 e 84/2014.",
"Data": "2014-07-29T08:36:57.773",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resolução CMDCA nº 10/2014 de 28 de Julho de 2014.",
"Data": "2014-07-29T00:00:00",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução CMDCA nº 09/2014 de 28 de Julho de 2014.",
"Data": "2014-07-28T16:58:20.123",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contrato de Licitação e Termos Aditivos.",
"Data": "2014-07-24T18:00:18.893",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato de Licitação.",
"Data": "2014-07-24T16:41:47.59",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2014-07-24T12:05:55.867",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato de Termo Aditivo\r\n",
"Data": "2014-07-24T11:39:44.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato de Termo Aditivo\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-07-23T18:08:10.48",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 498/2014",
"Data": "2014-07-23T17:17:56.697",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato de Licitação.",
"Data": "2014-07-23T16:14:33.733",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato de Licitação",
"Data": "2014-07-23T11:16:57.237",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato de Termo Aditivo",
"Data": "2014-07-23T00:00:00",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Retificação. Quinto termo aditivo do contrato 560/2012",
"Data": "2014-07-22T17:47:26.567",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA nº 0095/2014",
"Data": "2014-07-16T15:52:03.677",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Publicação - Licitação Dispensa nº 0094/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-07-16T09:56:10.103",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 497/2014.",
"Data": "2014-07-16T09:29:25.523",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução CMAS nº07/2014 de 26 de maio de 2014.",
"Data": "2014-07-16T09:28:27.303",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei N. º 496/2014.",
"Data": "2014-07-16T09:22:30.903",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 494/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-07-16T09:08:05.893",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 35/2014",
"Data": "2014-07-16T08:45:41.817",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato de Licitação 593/2013",
"Data": "2014-07-15T10:26:47.887",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato de Licitação 574/2013\r\nExtrato de Contrato de Licitação 600/2013 ",
"Data": "2014-07-14T16:08:24.497",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 560/2012 REFERENTE QUINTO TERMO ADITIVO.",
"Data": "2014-07-11T19:00:56.007",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 048/2014 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE n° 071/2013.\r\nCONTRATO 053/2014 REFERENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE n° 014/2013",
"Data": "2014-07-11T18:41:37.573",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 525/2013 - Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual (Contratada: MFV CONSTRUTORA LTDA.)",
"Data": "2014-07-10T10:50:10.023",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Publicação – Licitação. Dispensa nº 0093/2014.",
"Data": "2014-07-09T10:42:17.313",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Atas de R.P. 77, 78, 79 E 80/2014 referente ao P.P. 29/2014 e 81/2014 referente ao P.P. 30/2014.",
"Data": "2014-07-04T11:59:39.99",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Tornar Sem Efeito: Publicação das Atas de Registro de Preço 77, 78, 79, 80 e 81/2014 referente ao P.P. 29/2014. ",
"Data": "2014-07-04T11:58:53.533",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ata de Registro de Preços Nº 65 a 68/2014. Pregão nº 025/2014.",
"Data": "2014-07-04T08:41:04.11",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2014",
"Data": "2014-07-03T08:56:43.967",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 560/2012 REFERENTE QUINTO TERMO ADITIVO. Obeto: Prorrogação do prazo contratual até 31 de julho de 2014,",
"Data": "2014-07-01T15:25:26.83",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Segundo termo aditivo do Contrato 470-2013\r\nSegundo termo aditivo do Contrato 474-2013\r\nSegundo termo aditivo do Contrato 469-2013\r\nSegundo termo aditivo do Contrato 472-2013",
"Data": "2014-07-01T15:24:33.867",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2014",
"Data": "2014-07-01T12:05:47.363",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2014 - PREGÃO n.º 029/2014",
"Data": "2014-07-01T11:22:13.283",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensas nº 89 a 92/2014.",
"Data": "2014-06-30T12:01:05.663",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Primeiro Termo Aditivo referente Contrato 638/2013. ",
"Data": "2014-06-30T10:39:53.587",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa nº 0078/2014",
"Data": "2014-06-26T10:58:14.997",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Contrato 624/2013 referente Segundo Termo Aditivo",
"Data": "2014-06-18T15:00:25.367",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Retificação. Inexigibilidade 0030/2014",
"Data": "2014-06-18T14:53:06.677",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa nº 0084/2014",
"Data": "2014-06-18T14:52:25.247",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " Ata de Registro de Preços Nº 076. Pregão n.º 27/2014.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-06-18T14:51:14.237",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade n° 029/2014. Contrato Nº 096/2014 ",
"Data": "2014-06-18T14:51:02.853",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Atas de Registro de Preços Nº 070, 069, 072, 074, 071 e 073/2014 Pregão nº 026/2014.",
"Data": "2014-06-17T15:11:24.423",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 75/2014 - REFERENTE AO P.P. 28/2014",
"Data": "2014-06-17T11:59:50.323",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE ÀS INEXIGIBILIDADE 0030/2014, 0031/2014 E 0032/2014",
"Data": "2014-06-17T08:54:11.913",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 22, de 10 de junho de 2014. Altera expediente nas repartições públicas municipais nas datas que especifica e dá outras providências.",
"Data": "2014-06-13T12:23:40.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensa nº 0088/2014",
"Data": "2014-06-11T12:01:29.677",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 030/2014\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-06-10T10:42:35.173",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade nº 0028/2014. Contrato nº 0095/2014. ",
"Data": "2014-06-09T12:23:04.957",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa nº 0081, 0085, 0086 e 0087/2014.",
"Data": "2014-06-04T12:01:42.987",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 34/2014",
"Data": "2014-06-03T12:10:26.733",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação do Relatório Resumdo Execução Orçamentária (RREO) 2º Bimestre 2014",
"Data": "2014-06-02T16:35:59.903",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Republicação. Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.",
"Data": "2014-06-02T16:32:02.72",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 33/2014 - NOMEAR, a Sra. RAQUEL DE OLIVEIRA MIRANDA, para o cargo em comissão, de ASSESSOR DE TESOURARIA, carga horária 40 horas, padrão CC-XXIX, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda",
"Data": "2014-06-02T11:33:14.18",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2014",
"Data": "2014-06-02T09:06:30.447",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Relatório Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre 2014 ",
"Data": "2014-05-30T15:19:26.727",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º Bimestre 2014\r\n",
"Data": "2014-05-30T15:17:25.067",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação.",
"Data": "2014-05-30T12:32:35.963",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Contrato 057/2013 referente Primeiro Termo Aditivo",
"Data": "2014-05-30T12:10:35.35",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Prorrogação de Licitação Pregão Presencial N° 027/2014",
"Data": "2014-05-30T12:10:12.637",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Contrato 540/2013 referente Segundo Termo Aditivo",
"Data": "2014-05-30T09:42:44.347",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa nº 0074 a 0077/2014. ",
"Data": "2014-05-28T17:06:42.76",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade nº 0027/2014. Contrato nº 0080/2014. ",
"Data": "2014-05-28T16:11:23.81",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preço N° 05/2014",
"Data": "2014-05-28T14:57:25.783",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato de Licitação",
"Data": "2014-05-28T12:07:04.493",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade nº 0026/2014. Contrato nº 0079/2014. ",
"Data": "2014-05-27T15:02:36.373",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resolução CMAS nº06/2014 de 26 de maio de 2014.",
"Data": "2014-05-27T15:02:06.953",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Contrato 077/2014 Referente Inexigibilidade N° 025/2014. ",
"Data": "2014-05-26T12:02:30.343",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 029/2014\r\n",
"Data": "2014-05-26T11:28:15.917",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Atas de Registro de Preço 61, 62, 63 E 64/2014 - Referente ao P.P. 24/2014",
"Data": "2014-05-23T09:57:00.44",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resposta\tao Recurso Administrativo -\tPregão presencial 23/2014",
"Data": "2014-05-23T09:35:59.437",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 31/2014. Portaria Nº. 32/2014",
"Data": "2014-05-22T16:51:43.74",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensas n° 072 e 073/2014 ",
"Data": "2014-05-22T14:52:12.807",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação nº 068 a 071/14",
"Data": "2014-05-22T10:30:05.52",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 028/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-20T11:50:17.863",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 027/2014",
"Data": "2014-05-19T10:23:17.35",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Contrato 075/2014 referente Pregão n° 022/2014 ",
"Data": "2014-05-19T09:38:00.98",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Contrato 005/2013 referente Primeiro Termo Aditivo. ",
"Data": "2014-05-16T12:04:56.95",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade nº 0024/2014. Contrato nº 0076/2014. ",
"Data": "2014-05-16T10:57:48.283",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa nº 0067/2014. ",
"Data": "2014-05-16T10:54:34.967",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Retificação. Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 025 e 026/2014\r\n \r\n",
"Data": "2014-05-15T10:53:21.993",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensas nº 59, 61, 63 a 66/2014. ",
"Data": "2014-05-14T16:13:34.957",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa nº 0062/2014.",
"Data": "2014-05-13T16:19:24.563",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato de Termo Aditivo\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-13T15:18:44.183",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Contrato 074/2014 referente Inexigibilidade n° 23/2014 ",
"Data": "2014-05-12T16:34:27.837",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Republicação do RREO do 6º bimestre 2013",
"Data": "2014-05-12T16:14:16.893",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Republicação do RGF 3º quadrimestre 2013",
"Data": "2014-05-12T16:09:15.78",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 026/2014\r\n",
"Data": "2014-05-12T12:11:10.357",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensas nº 045/2014, 0054/2014, 0056/2014, 0058/2014, 0060/2014",
"Data": "2014-05-12T11:47:31.953",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade nº 0022/2014. Contrato nº 0073/2014. ",
"Data": "2014-05-09T11:41:07.507",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 025/2014\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-09T10:58:57.74",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato de Termo Aditivo. Contrato 606/2013",
"Data": "2014-05-09T09:35:13.087",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO - Onde se Lê: DAVINO PEREIRA DE SOUZA . Leia-se: DAVINO PEREIRA DE SOUZA FILHO.",
"Data": "2014-05-08T16:42:28.86",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO - Dispensa referente nº 0037/2014. Onde se Lê: Gráfica Editora Tipo Carimbos LTDA. Leia-se: KISA CHARLENE MARQUES DOS SANTOS SOUZA ROCHA ME.",
"Data": "2014-05-08T15:38:54.897",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato do Pregão Presencial n° 20/2014 (Contratado: Jacodiesel Auto Peças LTDA)",
"Data": "2014-05-07T10:57:32.547",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ata de Registro de Preços Nº 058/2014 Pregão nº 021/2014. Ata de Registro de Preços Nº 060/2014 Pregão nº 021/2014. Cancelamento de Publicação. Contrato 0054/2014. Cancelamento de Publicação. Contrato 10/2013. Contrato 607 e 346/2013.Retificação. Ata de Registro de Preço S N º 057/2014 do Pregão nº 021/2014. Retificação. Ata de Registro de Preço Nº 059/2014 do Pregão N º 021/2014. \r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-05T14:47:40.15",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2014 PREGÃO n.º 021/2014",
"Data": "2014-05-05T14:43:35.777",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Contrato 072/2014 referente Dispensa n° 057/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-05T12:13:49.617",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Contrato 072/2014 referente Dispensa n° 057 /2014 ",
"Data": "2014-05-05T10:38:06.367",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2014 ",
"Data": "2014-05-05T10:33:58.077",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2014 PREGÃO n.º 021/2014",
"Data": "2014-05-05T10:04:39.257",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26 PREGÃO n.º 009/2014",
"Data": "2014-05-05T09:55:10.57",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resposta ao Pedido de Impugnação ao Edital do P.P. 023.2014",
"Data": "2014-05-05T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNIAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2014",
"Data": "2014-05-02T15:22:00.247",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Cancelamento de Publicação. Primeiro Termo Aditivo do Contrato 10/2013",
"Data": "2014-05-02T12:22:50.237",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa nº 0046 e 0047, 0054 e 0055/2014. ",
"Data": "2014-04-30T16:54:57.01",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 30/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-04-30T16:41:41.127",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 17, de 25 de abril de 2014",
"Data": "2014-04-30T16:40:19.333",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Contrato 600/2013 referente Terceiro Termo Aditivo. Contrato 569/2013 referente Segundo Termo Aditivo. ",
"Data": "2014-04-30T15:13:49.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato de Licitação. Contratos nº 063 e 065/2014 referente a Chamada Publica n° 001/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-04-30T15:04:43.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contrato de Licitação. Pregão n° 19/2014",
"Data": "2014-04-30T15:03:04.597",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Contrato 069/2014 referente a Tomada de Preço n° 002/2014 ",
"Data": "2014-04-30T10:16:50.993",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas nº 0045, 0049 a 0053/2014.",
"Data": "2014-04-29T11:53:02.157",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resolução CMAS nº04/2014 de 28 de abril de 2014.\r\nResolução CMAS nº05/2014 de 28 de abril de 2014.\r\n",
"Data": "2014-04-29T10:13:50.48",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato de Licitação. Pregão n° 18/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-04-25T12:01:14.633",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Cancelamento de Publicação. Dispensa nº 0047/2014. Cancelamento de Publicação. Contrato 063/2014",
"Data": "2014-04-24T12:12:31.23",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato de Licitação. Contrato 064/2014 referente a Tomada de Preço n° 003/2014. Homologação Tomada de Preço Nº 003/2014\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-04-23T12:07:43.733",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação nº 46 a 48/2014.",
"Data": "2014-04-23T12:00:14.293",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial N° 022/2014. Pregão Presencial N° 023/2014",
"Data": "2014-04-23T11:05:49.147",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Composição da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Miguel Calmon – 10/02/2014",
"Data": "2014-04-23T10:21:47.577",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Primeiro Termo Aditivo referente Contrato 015/2014.",
"Data": "2014-04-23T10:19:35.043",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade nº 0021/2014. Contrato nº 0063/2014. ",
"Data": "2014-04-17T10:38:50.887",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Retificação de Extratos de Contrato\r\nRetificação ATA RP 39 - Referente AO P.P. 13.2014\r\n",
"Data": "2014-04-17T09:22:46.227",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 28 e 29/2014",
"Data": "2014-04-16T15:56:14.547",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Termo de Cooperação Técnica. ",
"Data": "2014-04-16T15:53:19.67",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 27/2014 - EXONERA, o Sr. ADRIANO DA SILVA RIOS, para o cargo em comissão, de Gerente de Esportes, padrão CC-VII, da Secretaria Municipal de Educação.",
"Data": "2014-04-14T14:47:10.877",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 056/2014 REFERENTE INEXIGIBILIDADE N° 020/2014. Objeto: Prestação de Serviço no Acompanhamento e Orientação na Gestão de Recursos Municipais. Desenvolvimento das atividades de Gestão de Recursos Municipais em conjunto com a Secretaria de Planejamento: Lei 8.666/93. (Contratada: GESTPLAM — Gestão e Planejamento Municipal Ltda)",
"Data": "2014-04-14T14:45:40.867",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 15, 07 DE ABRIL DE 2014 - Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura municipal no dia 11 de abril de 2014, ressalvados os serviços e as atividades consideradas de natureza essencial, especialmente na área da Saúde, Educação, Assistência social, coleta de lixo urbano e Segurança Pública",
"Data": "2014-04-11T17:06:44.81",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE nº 0019/2014. Contrato nº 0054/2014. Objeto: Prestação de serviço na recuperação de pneu de maquinas pesadas e veículos, que servem ao Município. (Contratado: RPJ PNEUS LTDA)",
"Data": "2014-04-10T16:08:03.88",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA nº 0044-2014 (Contratado Jovemcar Veiculos Peças e Serviços LTDA)",
"Data": "2014-04-10T16:04:20.567",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação nº 42 e 43/2014",
"Data": "2014-04-09T16:36:27.283",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso. Tomada de Preço 04/2014.",
"Data": "2014-04-09T12:03:52.11",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Retificação. Ata de Registro de Preços Nº 025/2014 Pregão n.º 008/2014",
"Data": "2014-04-07T12:10:05.9",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa nº 33/2014.",
"Data": "2014-04-07T12:08:57.663",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa nº 0041/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-04-07T12:07:45.733",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa nº 0040/2014. Contrato nº 0052/2014. ",
"Data": "2014-04-07T12:06:49.447",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Edital 01/2014 - Disponibilidade pública das contas anuais da Prefeitura ",
"Data": "2014-04-04T17:36:08.16",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Cancelamento de Publicação. Inexigibilidades nº 0013 e 0012/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-04-04T12:05:35.617",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO - 018, 015/2014",
"Data": "2014-04-03T16:21:40.863",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA nº 0039-2014 (Contratado Funerária Pax San Marco LTDA - ME)",
"Data": "2014-04-03T16:20:20.993",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA nº 0036-2014 (Contratado JL Instalações LTDA)",
"Data": "2014-04-03T16:19:12.633",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA nº 0032-2014 (Contratado Jaielson Santos Silva)",
"Data": "2014-04-03T16:18:15.63",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA nº 0031-2014 (Contratado José Diogo Cerqueira Oliveira)",
"Data": "2014-04-03T16:17:15.63",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "NEGIBILIDADE Nº 15/2014 Obj: Contratação da empresa para fornecimento de passagens de Miguel Calmon a Irecê-Ba atendendo as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.",
"Data": "2014-04-03T16:16:37.833",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Atas R.P. nº 21 a 35, 42 a 56/2014 ",
"Data": "2014-04-03T12:01:33.123",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato de Licitação. Dispensa n° 027/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-04-02T14:54:54.887",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA n° 38/2014 Obj: Aquisição de tecido para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social",
"Data": "2014-04-02T09:49:34.177",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Retificação. Extrato Referente a Dispensa 0030/2014.",
"Data": "2014-04-02T09:09:12.103",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Contrato 046/2014 referente Dispensa n° 035/2014 e Extratos de Contrato de Licitação.\r\n\r\n",
"Data": "2014-03-31T15:57:22.057",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE nº 0018/2014. Objeto: Contratação de empresa Falcão Real Serviços LTDA para fornecimentos de passagens intermunicipal e vales transportes para assim atender as necessidades da Secretaria de Fundo de Educação, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria do Fundo de Saúde e Secretaria de Assistência Social",
"Data": "2014-03-31T14:34:18.35",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa nº 0028/2014. ",
"Data": "2014-03-31T14:33:27.727",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014. ",
"Data": "2014-03-30T09:40:49.153",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Ata dos Pregões Presenciais nº 36 a 41/14 e Dispensas de Licitação.",
"Data": "2014-03-28T12:05:41.06",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Cancelamento de Publicação.",
"Data": "2014-03-28T12:03:17.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregões Presenciais nº 19 a 21/2014.",
"Data": "2014-03-28T10:51:13.74",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Retificação. No extrato de publicação referente a Dispensa 0020/2014.",
"Data": "2014-03-28T09:09:29.067",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 13, 21 de Março de 2014.",
"Data": "2014-03-27T16:52:34.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensas de licitação nº 27, 29, 30, 33 a 35/14.",
"Data": "2014-03-26T16:53:38.53",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE nº 0016/2014 - Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviço para o conserto da maquina Caterpillar, modelo 120K para atender as necessidades do departamento de transporte. Lei 8.666/93.(Contratado: SOTREQ AS)\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE nº 0017/2014 - Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviço para o conserto da MOTONIVELADORA volvo para atender as necessidades do departamento de transporte.. Lei 8.666/93. (Contratado: MOTIVA MAQUINAS LTDA)\r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-03-26T10:25:10.97",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 044/2014 REFERENTE PREGÃO n º 16/2014 (Contratada: IREVEL – IRECÊ VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, JOVEMCAR VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA)",
"Data": "2014-03-26T10:24:16.167",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO 604/2013 - Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 20 de julho de 2014",
"Data": "2014-03-25T17:55:38.873",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REFERENTE INEXIGIBILIDADE nº 0015/2014",
"Data": "2014-03-25T17:47:18.407",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REFERENTE INEXIGIBILIDADE nº 0014/2014",
"Data": "2014-03-25T17:46:27.207",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Chamada Publica N° 001/2014.",
"Data": "2014-03-25T16:59:28.567",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA N° 001/2014 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Familiar Rural organizados em Grupos Formais, para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, com recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).",
"Data": "2014-03-25T16:59:28.567",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria 26/2014",
"Data": "2014-03-25T14:43:44.903",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade nº 0013/2014. ",
"Data": "2014-03-24T09:48:56.603",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa nº 0025/2014",
"Data": "2014-03-24T09:48:21.05",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade 0012/2014 ",
"Data": "2014-03-21T12:53:06.65",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Tomada de Preço N° 04/2014",
"Data": "2014-03-21T12:01:27.25",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Retificação. Publicado em 18/03/14, no Diário Oficial do Município . Onde se Lê: Tomada de Preço 01/2014 . Leia-se: Tomada de Preço 03/2014",
"Data": "2014-03-21T12:00:30.437",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 018/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-03-20T17:23:19.303",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Republicação. Decreto nº 10/2014, de 26 de fevereiro de 2014.",
"Data": "2014-03-20T12:07:44.103",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Retificação. Publicado em 19/03/14, no Diário Oficial do Município . Onde se Lê: contrato 24/ 2013 . Leia-se: contrato 24/2014.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-03-19T15:51:02.657",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resolução CMAS nº03/2014 de 17 de março de 2014.",
"Data": "2014-03-19T12:06:36.497",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Contrato 24/2013 referente Dispensa n° 21/2014 ",
"Data": "2014-03-19T11:01:04.57",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Retificações das Atas de Registro de Preços Nº 017 a 20/2014.",
"Data": "2014-03-19T11:00:45.243",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 012/2014 - Decreta é declarado luto oficial no Município, pelo período de três dias, contado a partir da data de edição desde Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento do servidor Luiz Carlos de Oliveira.",
"Data": "2014-03-18T17:36:27.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Avisos de Licitação. Tomada de Preço N° 002 e 003/2014",
"Data": "2014-03-18T15:13:50.293",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Contrato 027/2014. Inexigibilidade N° 011/2014.",
"Data": "2014-03-17T14:23:46.963",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensa nº 0026/2014. ",
"Data": "2014-03-17T14:22:51.593",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato de Licitação 284/2013 Referente ao PREGÃO PRESENCIAL 012/2013",
"Data": "2014-03-14T17:02:47.77",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial 010/2014. ",
"Data": "2014-03-14T12:35:23.043",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Retificação. Publicado em 31/01/14, no Diário Oficial do Município . Onde se Lê: 277/2013 . Leia-se: 227/ 2013.",
"Data": "2014-03-14T10:16:37.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2014 - PREGÃO n.º 002/2014",
"Data": "2014-03-14T10:15:41.087",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Retificações. Extratos de Contrato de Licitação 430, 155 e 187/2013",
"Data": "2014-03-12T16:57:23.707",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resolução CMAS nº 02/2014 de 12 de março de 2014.",
"Data": "2014-03-12T16:56:40.54",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Publicação – Licitação. Inexigibilidade nº 0010/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-03-11T16:55:37.857",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Primeiro Termo Aditivo do Contrato 525-2013. ",
"Data": "2014-03-11T16:26:44.7",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas nº 0021 a 24/2014. ",
"Data": "2014-03-11T15:43:28.863",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 10/2014, de 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-03-11T15:42:51.863",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 23 a 25/14",
"Data": "2014-03-07T13:48:21.133",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Primeiro Termo Aditivo do Contrato 624-2013. ",
"Data": "2014-03-07T12:34:39.643",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas nº 0020 e 0022/2014. ",
"Data": "2014-03-07T12:32:11.68",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2014",
"Data": "2014-03-06T16:49:26.53",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 20/2014 - EXONERA, a Sra. LUCIA CARNEIRO DE CERQUEIRA SAMPAIO, para o cargo em comissão, de Diretora de Escola de 5ª a 8ª série, com Nível Superior, com mais de 501 alunos, padrão CC-IV, da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nPORTARIA Nº. 21/2014 - EXONERAR, a Sra. CLAUDIA REGINA ARAUJO RIOS, para o cargo em comissão, de Coordenadora Pedagógica das Escolas do Ensino Fundamental, padrão CC-V, da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nPORTARIA Nº. 22/2014 - NOMEAR, a Sra. CLAUDIA REGINA ARAUJO RIOS, para o cargo em comissão, de Diretora de Escola de 5ª a 8ª série, com Nível Superior, com mais de 501 alunos, padrão CC-IV, da Secretaria Municipal de Educação.",
"Data": "2014-03-06T15:30:40.2",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Atas de Registro de Preço nº 09 a 12, 17 a 20/2014.",
"Data": "2014-03-06T09:01:51.533",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 021/2014 - REFERENTE CONVITE N° 002/2014 - Objeto: Prestação de serviços de Levantamento Cadastral Planialtimétrico para atender as necessidades da Prefeitura de Miguel Calmon Bahia: Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Calmon. (Contratada: J. D. EMPREENDIMENTOS LTDA)",
"Data": "2014-02-27T15:29:53.26",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Atas de Registro de Preço nº 014 a 016/2014.",
"Data": "2014-02-26T18:13:40.56",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 015/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-02-26T10:50:18.973",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 07 a 19/2014.",
"Data": "2014-02-25T16:27:16.677",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ofício de Audiência Pública.",
"Data": "2014-02-25T16:25:27.273",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Dispensas 007-2014, 015-2014, 016-2014, 017-2014, 018-2014 e 019-2014",
"Data": "2014-02-24T12:06:03.337",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 014/2014",
"Data": "2014-02-24T10:49:56.527",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 013/2014\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-02-21T10:49:01.503",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " Dispensas nº 0013 e 0014/2014.",
"Data": "2014-02-19T17:00:36.317",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Retificação da Ata. Pregão Presencial 07/2014.",
"Data": "2014-02-19T15:38:45.39",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ata de Registro de Preços Nº 013/2014. Pregão n.º 005/2014",
"Data": "2014-02-19T15:10:10.363",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato de Licitação 15/2014 referente Pregão n° 04/2014",
"Data": "2014-02-19T11:42:36.557",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Publicação - Licitação Dispensa nº 0010/2014.",
"Data": "2014-02-18T16:48:48.057",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 012/2014",
"Data": "2014-02-18T15:29:06.763",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial n° 011/2014",
"Data": "2014-02-17T16:58:52.637",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de Rescisão do Contrato Administrativo Nº 01/2013\r\n\r\n",
"Data": "2014-02-17T09:50:32.077",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 010/2014.",
"Data": "2014-02-14T13:25:45.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Retificação. Inexigibilidade Nº 008/2014",
"Data": "2014-02-13T15:43:41.117",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas nº 0011 e 0012/2014. ",
"Data": "2014-02-12T16:19:27.453",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Retificação. Contrato 4227/2013",
"Data": "2014-02-12T09:24:01.187",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Tomada de Preço n° 01/2014",
"Data": "2014-02-11T16:03:59.117",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 009/2014",
"Data": "2014-02-11T08:38:45.703",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº 0009/2014 Contrato 0016/2014. ",
"Data": "2014-02-10T10:46:09.657",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação do Pregão Presencial N° 008/2014",
"Data": "2014-02-10T10:35:04.957",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Contrato 590/2013 referente Primeiro Termo Aditivo. ",
"Data": "2014-02-07T12:07:07.35",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Cancelamento de Publicação. Contratos 509 a 511/2013.",
"Data": "2014-02-07T12:06:25.287",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
}
]
.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.