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Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e a Lei nº 8.666/93.", "Data": "2023-12-28T16:21:50.903", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 061/2022.", "Data": "2023-12-28T16:21:35.717", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 046 2023 E EXTRATO DO CONTRATO 189 2023.", "Data": "2023-12-28T16:08:15.547", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2022", "Data": "2023-12-28T13:43:40.133", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PORTARIA 532/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2023-12-28T12:18:29.097", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Errata - DECRETO Nº 44 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de América Dourada - Bahia e dá outras providências.", "Data": "2023-12-28T11:25:34.94", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 001-2023.\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 054-2023.\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 170-2023.", "Data": "2023-12-28T11:25:12.66", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 003-2022.\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 151-2023.\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 002-2023.\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 036-2023.", "Data": "2023-12-27T09:54:34.613", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 44 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de América Dourada - 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DECRETA RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2023-12-20T16:21:30.01", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023.", "Data": "2023-12-20T12:57:49.723", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Decretos: QDD e Programação Financeira 2024 - PM America Dourada.", "Data": "2023-12-19T13:09:15.317", "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL 510/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR TERRENO URBANO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2023-12-19T12:32:41.1", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIAS Nº 525 a 531/2023.", "Data": "2023-12-19T11:43:28.91", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PE 205-2023", "Data": "2023-12-18T16:45:00.46", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PE 220-2023.", "Data": "2023-12-18T16:44:17.27", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DILAÇÃO DO PRAZO \nINTERPOSIÇÃO DE RECURSOS\n EDITAL Nº 01/2023 E EDITAL 02/2023 \nLEI PAULO GUSTAVO.", "Data": "2023-12-14T14:54:50.133", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DISPENSA 115 CONTRATO 188/2023", "Data": "2023-12-13T15:58:20.637", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL 506/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO NOVA AMÉRICA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nLEI MUNICIPAL 507/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.\r\nLEI MUNICIPAL 508/2023 - AUTORIZA A CESSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI MUNICIPAL 509/2023 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM QUE CONSTA DE LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2023-12-13T15:57:33.823", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ERRATA Nº 002/2023 \nRELAÇÃO DE PROPOSTAS PRÉ-SELECIONADAS, DESCLASSIFICADAS E\nINABILITADAS NO EDITAL Nº 01/2023 E EDITAL 02/2023 DA LEI PAULO\nGUSTAVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA.", "Data": "2023-12-13T15:30:50.667", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ERRATA AVISOS PREGÕES.", "Data": "2023-12-13T15:03:39.807", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE REABERTURA - 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UEMSON DIONE ARAUJO DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2023-11-08T15:53:55.81", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - Conselho Municipal de Saúde.", "Data": "2023-11-08T09:04:04.22", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 039 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO ICEE ÍNDICE DA CAPACIDADE DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n", "Data": "2023-11-07T15:09:41.233", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº. 522, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JULIANO OLIVEIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE SUPERVISOR EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2023-11-07T10:58:41.587", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 – SRP.", "Data": "2023-11-07T10:47:10.393", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PARECER 04/2023", "Data": "2023-11-06T16:48:00.933", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DISPENSAS 108 E 110/2023", "Data": "2023-11-06T11:23:15.72", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "DECRETO 038/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2023-11-01T16:02:58.4", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "I TERMO ADITIVO CONTRATO 202/2022", "Data": "2023-11-01T13:34:12.413", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2023.", "Data": "2023-11-01T11:38:08.737", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 037, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO, DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, DESTINADA AO SETOR CULTURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2023-10-31T16:25:24.52", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº. 036/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 381/2015 DE 22 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2023-10-31T13:35:49.457", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS - 17 CHAMAMENTO OUTUBRO.", "Data": "2023-10-30T16:53:12.927", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04/2023.", "Data": "2023-10-30T12:02:28.81", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEIS MUNICIPAIS Nº 502 E 503/2023.", "Data": "2023-10-30T12:00:57.78", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE CREDENCIADO - CRED 004/2023 E EXTRATO DE CONTRATO.", "Data": "2023-10-26T16:56:31.27", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESULTADO DAS AMOSTRAS DO PP 011/2023", "Data": "2023-10-26T16:31:43.99", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ERRATA DO DECRETO 03/2023.", "Data": "2023-10-25T15:54:22.103", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATA CONSELHO DE SAÚDE.", "Data": "2023-10-25T11:45:32.22", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SETEMBRO", "Data": "2023-10-24T14:29:59.867", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA 521/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VICTORINO SOUZA DE VASCONCELOS, DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2023-10-24T10:04:33.593", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 008/2023", "Data": "2023-10-23T13:09:44.257", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ERRATA RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP Nº 008/2023.", "Data": "2023-10-23T13:09:03.88", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PE 218-2023", "Data": "2023-10-23T09:29:55.77", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA 520/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. 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", "Data": "2023-10-11T16:39:57.6", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 034 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre a Convocação, em caráter extraordinário, da Conferência Municipal de Educação Extraordinária – Edição 2023.\r\nREGIMENTO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA", "Data": "2023-10-11T16:37:43.79", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.", "Data": "2023-10-11T14:39:36.337", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO 04/2023 - Dispõe sobre a deliberação da Programação SIGTV N° 290115520230001 GND3 proveniente de recursos extraordinários para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.", "Data": "2023-10-10T16:17:00.05", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023.", "Data": "2023-10-09T14:27:59.177", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.\r\nATA E CONTRATO.", "Data": "2023-10-09T13:10:47.893", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 – SRP.", "Data": "2023-10-09T12:54:01.06", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL 05/2023", "Data": "2023-10-06T10:54:25.167", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO 04/2023 TORNA PÚBLICO RESULTADO DE VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE AMÉRICA DOURADA -BA.", "Data": "2023-10-06T10:10:31.213", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECISÃO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇO Nº 004-2023", "Data": "2023-10-05T16:40:37.903", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 178-2023", "Data": "2023-10-05T16:07:51.98", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2023", "Data": "2023-10-05T10:18:59.177", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS - 16 CHAMAMENTO OUTUBRO.", "Data": "2023-10-04T16:48:12.24", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "NOTAS EXPLICATIVAS - RREO E RGF", "Data": "2023-10-04T16:06:21.087", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA 517/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. 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4º BIMESTRE 2023.", "Data": "2023-09-26T08:56:43.51", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.", "Data": "2023-09-26T08:56:43.51", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PE 140-2023.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO PE 161-2023.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO PE 155-2023.\r\nATA REGISTRO DE PREÇO PE 150-2023.", "Data": "2023-09-25T16:15:16.443", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 176.2023.", "Data": "2023-09-25T16:12:43.543", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 175.2023.", "Data": "2023-09-25T16:12:11.307", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 031 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE GRATIFICAÇÕES EM PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DEMAIS DESPESAS COM PESSOAL NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2023-09-25T11:42:23.727", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AGOSTO 2023.", "Data": "2023-09-25T08:35:14.453", "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL 501/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2023-09-22T12:50:41.587", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 008/2023.", "Data": "2023-09-22T12:18:33.617", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 015/2023.", "Data": "2023-09-22T12:17:51.95", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO 030/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2023-09-21T09:08:01.463", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - 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ESTABELECE AUTORIZAÇÃO PARA O USO DE SOM AUTOMOTIVO EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DA EQUIPE CAMPEÃ DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, EDIÇÃO 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2023-08-25T16:30:14.26", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DISPENSAS AGOSTO 2023.", "Data": "2023-08-25T11:11:10.667", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 512/2023.", "Data": "2023-08-24T16:52:17.477", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETOS 25 e 26/2023", "Data": "2023-08-24T15:18:34.457", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023 - SRP.", "Data": "2023-08-21T09:14:35.397", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 024, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 - ESTABELECE AUTORIZAÇÃO PARA O USO DE SOM AUTOMOTIVO EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DA EQUIPE CAMPEÃ DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, EDIÇÃO 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2023-08-18T16:01:22.017", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ERRATA RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 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13 CHAMAMENTO.", "Data": "2023-08-16T16:17:31.077", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO 023/2023 DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA", "Data": "2023-08-16T15:42:54.127", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA 507/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. KACIA PATRICIA ROSA DOURADO, DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2023-08-14T16:33:34.583", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 – SRP.", "Data": "2023-08-14T09:20:21.057", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS 165 E 166/2023 - TP 002 E 003/2023.", "Data": "2023-08-11T16:43:37.407", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114/2022.", "Data": "2023-08-11T14:34:17.527", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO 0222.2023 ESTABELECE AUTORIZAÇÃO PARA O USO DE SOM AUTOMOTIVO EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DA EQUIPE CAMPEÃ DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, EDIÇÃO 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2023-08-11T14:05:00.54", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIAS 505 E 506/2023", "Data": "2023-08-10T17:00:57.603", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 002.2023", "Data": "2023-08-10T11:49:49.003", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PE 062-2023.", "Data": "2023-08-10T11:01:17.187", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023.", "Data": "2023-08-09T14:13:23.887", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - 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ERNESTINO PEREIRA RODRIGUES, PARA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ESPORTE AMADOR II (MODALIDADES DE QUADRAS ESPORTIVAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2023-07-28T10:48:47.007", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 3° BIMESTRE DE 2023", "Data": "2023-07-28T10:20:40.77", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "PORTARIA 503.2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. REGINALDO SOUZA DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE INCENTIVO AOS ESPORTES DIVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2023-07-28T10:19:59.49", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA 502.2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ADELSO DELFINO DE OLIVEIRA, DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE INCENTIVO AOS ESPORTES DIVERSOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2023-07-28T10:17:41.397", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023", "Data": "2023-07-26T11:09:58.1", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PE 084-2023.", "Data": "2023-07-25T15:31:22.34", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JUNHO DE 2023.", "Data": "2023-07-25T11:14:52.817", "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 151.2023.", "Data": "2023-07-25T10:58:44.69", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DA PRIMEIRA REVISÃO DO CONTRATO Nº 071-2023", "Data": "2023-07-25T10:53:02.317", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - 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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.\r\nDEMONSTRATIVOS LDO 2024.", "Data": "2023-07-18T09:34:35.51", "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE SUPRESSÃO CONTRATO 130-2023 PP05-2023.", "Data": "2023-07-17T13:57:34.643", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 – SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 – SRP.", "Data": "2023-07-14T14:37:19.467", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 031 2023 E EXTRATO DO CONTRATO 140 2023", "Data": "2023-07-12T18:26:02.243", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "PUBLICAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.", "Data": "2023-07-12T16:08:07.173", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DA PRIMEIRA REVISÃO DO CONTRATO Nº 071-2023", "Data": "2023-07-11T11:08:30.777", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - 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“Autoriza a cessão do uso do imóvel de propriedade do Município de América Dourada que específica e dá outras providências.”", "Data": "2023-05-12T11:19:00.087", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "CONTRATO E ATA DO PE 006/2023", "Data": "2023-05-11T16:33:00.353", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "CONTRATO E ATA DO PE 004/2023", "Data": "2023-05-11T16:31:35.87", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DISPENSAS 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 085, 086 E 087/2023.", "Data": "2023-05-10T17:33:37.3", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2023.", "Data": "2023-05-09T11:13:46.097", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 006/2023", "Data": "2023-05-08T16:55:11.597", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 004/2023.", "Data": "2023-05-08T16:01:09.407", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "2º EDITAL DE CONVOCAÇAO CONCURSO PÚBLICO 001-2021.", "Data": "2023-05-08T11:15:47.02", "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº. 491, DE 02 DE MAIO DE 2023 - 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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª RITA DE CÁSSIA DE PAULA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n", "Data": "2023-04-14T14:54:33.857", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº. 480, DE 14 DE ABRIL DE 2023.", "Data": "2023-04-14T14:39:46.917", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA 06/2023", "Data": "2023-04-14T14:38:25.837", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - MARÇO", "Data": "2023-04-14T12:20:03.6", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EDITAL Nº 001/2023 CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE AMÉRICA DOURADA", "Data": "2023-04-13T15:01:19.48", "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 004/2023", "Data": "2023-04-12T16:33:47.693", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 – SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 – SRP.", "Data": "2023-04-11T12:39:38.577", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DISPENSA 85 - CONTRATO 104/2023.", "Data": "2023-04-11T11:06:25.537", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "NOME DOS CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.", "Data": "2023-04-11T10:18:07.01", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA 479/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. JURANDIR NINO DOS SANTOS JÚNIOR, PARA O CARGO DE COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2023-04-05T16:45:57.5", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023", "Data": "2023-04-04T18:30:36.283", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DISPENSA 076 CONTRATO 094/2023", "Data": "2023-04-04T15:42:04.393", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "DISPENSAS 65, 74 E 75", "Data": "2023-04-04T15:40:46.927", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "RELAÇÃO CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023", "Data": "2023-04-03T16:39:31.767", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "CHAMAMENTO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.", "Data": "2023-04-03T11:05:24.983", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS - ABRIL.", "Data": "2023-04-03T10:17:10.223", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 009 2023 E EXTRATO DO CONTRATO 091 2023", "Data": "2023-03-31T17:06:25.46", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2023", "Data": "2023-03-31T17:06:25.46", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL Nº 001/2023 - CMDCA", "Data": "2023-03-31T14:54:16.093", "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2023", "Data": "2023-03-31T12:03:00.73", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - CRED 001/2023", "Data": "2023-03-31T12:00:44.183", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO.", "Data": "2023-03-30T21:56:30.49", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DISPENSAS 066 À 073/2023", "Data": "2023-03-30T15:46:29.423", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 1° BIMESTRE DE 2023", "Data": "2023-03-30T11:14:37.54", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 004/2023 – SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 006/2023 – SRP.", "Data": "2023-03-29T15:26:24.16", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA 429/2023 REPUBLICA PORATARIA 429/2023- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. 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EVANDRO OLIVEIRA DO ROSÁRIO, DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 450, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. 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VALMIR JOSE AURELIANO, DO CARGO DE SURPERVISOR EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2023-02-03T12:22:50.837", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIAS 435 E 436/2023", "Data": "2023-02-03T10:27:43.787", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO 006.2023 CONVOCA A REALIZAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A REFERIDA CONFERÊNCIA.", "Data": "2023-02-02T15:07:45.47", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA 434/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª AMÉLIA LIMA SOUZA SANTOS, DO CARGO DE TÉCNICA DIGITADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2023-02-02T15:00:49.25", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO 01/2023", "Data": "2023-02-02T12:53:43.6", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº. 430, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 431, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 432, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº. 433, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.", "Data": "2023-02-02T11:48:16.627", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO 05.2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELLHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Data": "2023-02-02T11:01:42.597", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 038-2023", "Data": "2023-02-02T10:55:29.877", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - 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Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, para o quadriênio 2023-2026 e dá outras providências.", "Data": "2023-01-24T16:55:54.497", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 028/2022 - Nomeia os membros da Câmara Específica de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para o quadriênio 2023-2026 e dá outras providências.", "Data": "2023-01-24T16:55:00.307", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO 004.2023 INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA DIVERSA DA DISCIPLINAR, DESIGNA SEUS MEMBOS DE ACORDO AO ARTIGO 164 DA LEI 198/2004 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2023-01-24T15:01:24.68", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - 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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. 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VANESSA DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE COMPRAS E DISTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2022-12-19T09:40:39.063", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO 025/2022 ESTABELECE RECESSO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2022-12-16T12:33:15.757", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DISPENSA 124 E 125 - CONTRATO 208/2019-2022.", "Data": "2022-12-15T12:41:38.433", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO E QDD 2023 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2023", "Data": "2022-12-13T14:39:25.87", "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PORTARIAS Nº 355 a 361/2022.", "Data": "2022-12-13T08:21:41.517", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA 09/2022 - Abre o período das inscrições de 01 a 20 de dezembro de 2022 para fins do protocolo dos requerimentos de licença-prêmio e desdobramento de carga horária de 20 para 40h, a título de jornada diferenciada de trabalho para 2023 e dá outras providências.", "Data": "2022-12-12T16:07:42.33", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO - PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR CONTRATO 130-2022 PREGÃO ELETRÔNICO 003-2022", "Data": "2022-12-12T16:05:58.377", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ATAS E CONTRATOS DO PP 013/2022.", "Data": "2022-12-12T14:37:46.407", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 028 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 029 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.", "Data": "2022-12-08T22:31:08.323", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "CHAMAMENTO DE DISPENSA 08-12-2022.", "Data": "2022-12-08T14:37:46.713", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.", "Data": "2022-12-07T12:16:54.623", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA SMS - 001/2022 CONVOCA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.", "Data": "2022-12-06T15:10:17.207", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2022.", "Data": "2022-12-06T14:52:55.837", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - 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MARCELO PIRES DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ESPORTE AMADOR II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2022-11-07T16:32:41.297", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 126/2022\n.", "Data": "2022-11-07T10:17:31.613", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DISPENSA DE LICENCIAMENTO 03/2022.", "Data": "2022-11-03T11:36:30.637", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "LEI 488/2022", "Data": "2022-11-03T10:50:38.417", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 075/2022 - ALINE PEREIRA DE CARVALHO DOS SANTOS", "Data": "2022-11-03T10:49:38.637", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - CRED 002/2022 - OUTUBRO", "Data": "2022-11-01T10:53:21.39", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA DISPENA 116/2022 E CONTRATO Nº 190/2022", "Data": "2022-11-01T10:36:47.233", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 024/2022", "Data": "2022-10-28T11:44:32.843", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "CHAMAMENTO DE DISPENSA 27-10-2022", "Data": "2022-10-27T16:45:13.23", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 012/2022", "Data": "2022-10-27T15:24:02.01", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 21/2022 DE 26/10/2022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2022-10-27T12:34:02.55", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO nº 01 e 05/2022.", "Data": "2022-10-27T12:32:48.05", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 006/2022.", "Data": "2022-10-26T11:41:24.647", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO CREDENCIADO CRED 006/2022.", "Data": "2022-10-26T11:40:09.38", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SETEMBRO DE 2022.", "Data": "2022-10-25T11:52:42.21", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL 01/2022 - “Dispõe sobre Convocação de Candidato \nAprovado no Concurso Público 001/2021”.", "Data": "2022-10-20T16:29:42.197", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2022 ", "Data": "2022-10-19T16:38:18.403", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA 379/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. 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(AMÉRICA DOURADA) PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/ OU FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES EM FOLHA DE PAGAMENTO.", "Data": "2022-06-07T16:32:28.303", "Subcategoria": "CONVÊNIO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.", "Data": "2022-06-07T15:49:07.637", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2022.", "Data": "2022-06-07T13:41:50.603", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DISP 086 2022 CONT 122 2022", "Data": "2022-06-06T14:47:03.787", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO 06/2022", "Data": "2022-06-06T10:56:20.29", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI 477/2022 - “Estabelece o limite para o pagamento das obrigações de pequeno valor sem emissão de precatório e dá outras providencias”.", "Data": "2022-06-03T12:05:00.56", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 15/2022 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.", "Data": "2022-06-03T10:18:45.247", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 476/2022 - Denomina a cabine de imprensa do Estádio \nMunicipal Paulo Oliveira e dá outras providências.", "Data": "2022-06-01T15:18:12.683", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "CHAMAMENTO JUNHO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.", "Data": "2022-06-01T14:30:41.173", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2022.\r\nRESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2022.", "Data": "2022-06-01T13:40:45.527", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATA DE SESSÃO TP-003/2022", "Data": "2022-06-01T11:56:30.53", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.", "Data": "2022-05-30T18:31:27.4", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.", "Data": "2022-05-30T18:31:27.4", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022", "Data": "2022-05-30T16:47:00.667", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO - TP 001 2022 - CONT 121 2022", "Data": "2022-05-30T12:09:32.05", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DISPENSAS 86, 87 E 88/2022", "Data": "2022-05-27T16:39:35.92", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1 QUADRIMESTRE 2022", "Data": "2022-05-27T15:09:38.303", "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA 084-2022 - CONTRATO Nº 117-2022", "Data": "2022-05-26T15:00:32.523", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 333/2022 DE 25 DE MAIO DE 2022 - CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL RIVERE SEBASTIÃO GONÇALVES RIBEIRO(IN MEMORIAM) DO ANO DE 2022 A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.", "Data": "2022-05-25T16:32:10.963", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO - TP 003 2022 - CONT 115 2022.", "Data": "2022-05-25T16:23:11.8", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PORTARIA 332/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. LAYLA MARTINS SOUZA MARQUES, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Data": "2022-05-25T09:54:28.303", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO 014/2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 455 DE 19 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Data": "2022-05-25T09:16:59.33", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 239/2020.", "Data": "2022-05-24T15:47:40.993", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ABRIL 2022", "Data": "2022-05-24T09:38:16.397", "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO - CRED 002 2022 - ABRIL.", "Data": "2022-05-20T12:31:01.17", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - CRED 001/2022 - ABRIL.", "Data": "2022-05-20T12:16:34.12", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 475/2022.", "Data": "2022-05-20T11:53:59.12", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.", "Data": "2022-05-19T17:40:29.817", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO - TP 002 2022.", "Data": "2022-05-19T15:12:12.083", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "I TERMO ADITIVO - CONT 118 2022", "Data": "2022-05-18T14:23:56.333", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PORTARIA 331/2022", "Data": "2022-05-17T10:48:11.167", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 - SRP.", "Data": "2022-05-13T16:47:47.853", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO - 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VALTENI RODRIGUES COUTINHO, PARA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2022-03-16T16:17:26.173", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DISTRATO DO CONTRATO Nº 010/2022\nDISTRATO DO CONTRATO Nº 014/2022\nDISTRATO DO CONTRATO Nº 017/2022", "Data": "2022-03-15T16:49:12.687", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01 e 02/2022.", "Data": "2022-03-15T10:35:50.607", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 002/2022", "Data": "2022-03-14T17:24:01.14", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE001/2022", "Data": "2022-03-14T17:23:23.063", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA 300/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. IDEVAN NUNES FIGUEREDO, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2022-03-10T16:28:04.483", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "II TERMO ADITIVO - ARAL ENGENHARIA.", "Data": "2022-03-10T15:50:24.333", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2022\r\nAVISO DE CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2022.", "Data": "2022-03-07T16:53:47.623", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": " DECRETO Nº 06/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022. 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DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2022-01-17T10:49:27.85", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.", "Data": "2022-01-14T17:32:21.037", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "2º CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.", "Data": "2022-01-14T13:11:15.197", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO TP 006/2021 - CONT 253/2021", "Data": "2022-01-12T17:09:44.75", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "1º CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.", "Data": "2022-01-12T13:09:37.14", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 472 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA TABELA DE RECEITA VIII, INSERE E MODIFICA DISPOSITIVOS, NA LEI MUNICIPAL Nº 412 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS", "Data": "2022-01-12T11:42:42.8", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESULTADO DAS AMOSTRAS LOTES 1 E 3, PP 038/2021.", "Data": "2022-01-11T15:05:07.16", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 001/2022", "Data": "2022-01-10T15:39:53.433", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO DE QDD AGOSTO 2021.", "Data": "2022-01-07T16:24:24.81", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LICENÇA UNIFICADA 01/2021.", "Data": "2022-01-07T14:26:56.39", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 002-2022.", "Data": "2022-01-07T11:28:42.133", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 001-2022.", "Data": "2022-01-07T11:28:14.96", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NOVEMBRO 2021", "Data": "2022-01-06T15:54:24.237", "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE ABERTURA DE CREDITO Nº 40/00029-X.", "Data": "2022-01-06T13:28:30.177", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO 256 DISPENSA 198/2021.", "Data": "2022-01-06T10:40:30.447", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "PORTARIAS Nº 254 E 255/2021.", "Data": "2022-01-05T11:18:59.413", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - 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Dispõe sobre a criação e regulamentação de critérios, forma de pagamento, carga horária e remuneração para fins de abono salarial de superávit do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica \ne de Valorização dos Profissionais da Educação,referente ao exercício financeiro de 2021, em cumprimento ao art. 67° da Lei Municipal n° 242/2007 e legislações correlatas, na forma que especifica e dá \noutras providências.", "Data": "2022-01-03T08:58:59.39", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 043/2021", "Data": "2021-12-30T11:32:27.503", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 043/2021", "Data": "2021-12-30T11:31:32.83", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021", "Data": "2021-12-27T16:38:42.803", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "CONTRATO 249 DISPENSA 192 2021", "Data": "2021-12-27T16:30:33.78", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "CONTRATO 255 DISPENSA 197 2021", "Data": "2021-12-27T16:04:37.587", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTOS N 09, 10 E 11.\r\n", "Data": "2021-12-23T15:20:46.383", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO TP 004/2021", "Data": "2021-12-23T15:20:10.01", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 040/2021", "Data": "2021-12-23T11:20:59.477", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 040/2021", "Data": "2021-12-23T10:58:39.023", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Decreto e QDD 2022 / Decreto e Programação Financeira 2022", "Data": "2021-12-23T09:23:40.333", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE", "Data": "2021-12-22T16:04:40.833", "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RECONSIDERAÇÃO DOS INDEFERIMENTOS DO CANDIDATOS PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL.", "Data": "2021-12-22T16:04:13.707", "Subcategoria": "CONCURSO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESOLUÇÕES Nº 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09 e 10/2021.", "Data": "2021-12-22T15:50:06.38", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº. 246, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.", "Data": "2021-12-22T11:04:43.527", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL nº 471 de 22 de dezembro de 2021 - 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TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021.", "Data": "2021-10-25T16:12:58.473", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SETEMBRO 2021", "Data": "2021-10-25T15:32:22.543", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "REGIMENTO 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL", "Data": "2021-10-25T11:49:53.793", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2021.", "Data": "2021-10-25T07:53:53.353", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATA DA TP 003/2021", "Data": "2021-10-20T13:20:26.807", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO CREDENCIADO - CRED 001/2021 E EXTRADO DE CONTRATO 013/2021.", "Data": "2021-10-20T10:51:24.967", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA", "Data": "2021-10-20T10:07:11.953", "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE CREDENCIADO - 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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. KIROL SILVA DUARTE, DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO E PULBICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2021-10-08T11:38:56.117", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO 060/2021", "Data": "2021-10-08T08:45:40.187", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO CRED 009-010/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO CRED 010-001/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO CRED 011-001/2021.", "Data": "2021-10-08T07:44:44.627", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - RESCISÃO DO CONTRATO", "Data": "2021-10-07T12:22:46.793", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO 059/2021", "Data": "2021-10-06T15:09:09.727", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL 03/2021", "Data": "2021-10-06T11:32:35.98", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL 465/2021- DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2021-10-06T08:51:42.097", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO 058/2021", "Data": "2021-10-05T11:24:12.037", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2021.\r\nAVISO DE CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2021.", "Data": "2021-10-05T07:41:00.91", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021.", "Data": "2021-10-02T11:13:24.383", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 168/2021", "Data": "2021-10-01T13:05:03.73", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "PRIMEIRO REEQUILÍBRIO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009/2021", "Data": "2021-10-01T12:44:48.13", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DISPENSAS 167, 169, 170, 171, 172 e 173; CONTRATOS 210, 211, 213, 214, 215 e 216", "Data": "2021-09-30T15:23:00.547", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 032/2021.", "Data": "2021-09-30T15:22:12.343", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.", "Data": "2021-09-28T15:23:05.037", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "NOVO CRONOGRAMA CONCURSO PÚBLICO.", "Data": "2021-09-28T14:05:57.657", "Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "COMUNICAÇÃO DE REABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO.", "Data": "2021-09-28T14:05:30.517", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 057, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2021-09-28T10:55:42.947", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.", "Data": "2021-09-28T08:49:05.113", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.", "Data": "2021-09-28T08:49:05.113", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 057/2021- Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Fórum Municipal de Educação e dá outras providências.", "Data": "2021-09-27T16:04:07.053", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 06-2021 - Conselho municipal de saúde.", "Data": "2021-09-27T15:17:09.79", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 07/2021.", "Data": "2021-09-27T15:03:16.287", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 056/2021 -Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde e Cria a Comissão Organizadora para a referida \nConferência.", "Data": "2021-09-27T15:01:59.747", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "SUSPENSÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2021", "Data": "2021-09-24T12:26:59.78", "Subcategoria": "CONCURSO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ERRATA ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS DO PP 022/2021", "Data": "2021-09-23T15:22:11.083", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL 09/2021", "Data": "2021-09-23T14:37:58.147", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 002/2021", "Data": "2021-09-22T13:03:02.357", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO", "Data": "2021-09-22T11:43:10.273", "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": " DECRETO 055/2021 - 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“REGULAMENTA A DECLARAÇÃO PRETÉRITA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "Data": "2021-08-24T16:09:06.99", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE HORÁRIO DO PP-032.", "Data": "2021-08-23T10:04:00.91", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JULHO 2021", "Data": "2021-08-20T22:08:41.063", "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO Nº 190/2021 - TP 001/2021.", "Data": "2021-08-20T12:25:33.387", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO 05/2021", "Data": "2021-08-20T10:53:58.157", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 048, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. 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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º, § 4º DA LEI 11.738/2009, QUE DETERMINA QUE “NA COMPOSIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, OBSERVAR-SE-Á O LIMITE MÁXIMO DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DA CARGA HORÁRIA PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE INTERAÇÃO COM OS EDUCANDOS.”", "Data": "2021-07-16T11:50:07.633", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DISPENSA Nº 148/2021 - CONTRATO Nº 181/2021.", "Data": "2021-07-15T17:50:26.747", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "DISPENSA Nº 147/2021 - CONTRATO Nº 178/2021.", "Data": "2021-07-15T17:49:57.857", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021", "Data": "2021-07-15T15:39:52.633", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DISPENSA 140/2021 EXTRATO DE CONTRATO 168/2021", "Data": "2021-07-15T12:27:03.063", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO - PP 024 2021", "Data": "2021-07-15T09:52:35.463", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021.", "Data": "2021-07-14T17:08:29.123", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021", "Data": "2021-07-13T18:23:55.35", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 461/2021 - Dispõe sobre a criação da Politica Municipal de Promoção da Igualdade Racial.", "Data": "2021-07-12T12:07:55.043", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 - SRP.", "Data": "2021-07-09T18:25:06.697", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATAS E CONTRATOS - PE 005/2021.", "Data": "2021-07-09T16:57:07.667", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESULADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 005/2021", "Data": "2021-07-09T15:49:48.01", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "NOTIFICAÇÃO - EMPRESA HOLISTICA PROVEDOR INTERNET LTDA.", "Data": "2021-07-09T11:39:54.017", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO CONTRATO SEBRAE.", "Data": "2021-07-09T10:10:31.767", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO PP 014/2021, CONTRATO 166/2021.", "Data": "2021-07-09T09:20:00.95", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2021 - PP 014/2021", "Data": "2021-07-09T09:18:28.437", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 008/2021.", "Data": "2021-07-08T18:33:13.477", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 007/2021.", "Data": "2021-07-08T18:29:32.82", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ERRATA DECRETO 045/2021", "Data": "2021-07-07T15:47:52.893", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 45/2021, DE 07 JULHO DE 2021 ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2021-07-07T15:44:15.613", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 45/2021, DE 07 JUNHO DE 2021 ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2021-07-07T15:08:50.423", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº. 210, DE 06 DE JULHO DE 2021. 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IAN GONÇALVES BARBOSA, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETEE DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.", "Data": "2021-07-07T10:29:13.487", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIAS 201 A 210/2021", "Data": "2021-07-07T09:24:50.483", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021.", "Data": "2021-07-06T17:26:40.933", "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021.", "Data": "2021-07-06T15:32:33.92", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 - SRP.", "Data": "2021-07-05T17:26:01.637", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 462 DE 05 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.", "Data": "2021-07-05T16:10:31.753", "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "DISPENSAS Nºs 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139 E 142/2021.", "Data": "2021-07-01T14:03:50.723", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.", "Data": "2021-07-01T10:07:35.53", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS - CRED 006 001-2021", "Data": "2021-06-30T16:32:41.837", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO CREDENCIADO - CRED 006/2021", "Data": "2021-06-30T15:06:24.21", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021 - SRP.", "Data": "2021-06-30T10:28:41.17", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.", "Data": "2021-06-28T16:33:45.033", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR MAIO 2021", "Data": "2021-06-28T13:19:55", "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESULADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 013/2021", "Data": "2021-06-23T15:43:47.907", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESULADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 014/2021", "Data": "2021-06-23T15:43:36.873", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESULADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 020/2021", "Data": "2021-06-23T15:36:03.623", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO CREDENCIADO - CRED 006/2021", "Data": "2021-06-23T15:35:35.513", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 005/2021", "Data": "2021-06-23T14:50:34.233", "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 44/2021, DE 23 DE JUNHO DE 2021 ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE FUNCIONAMENTO DE BARES E CONGÊNERES ENTRE OS DIAS 24 DE 30 DE JUNHO DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2021-06-23T14:49:11.95", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 43/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - Estabelece medidas temporárias de combate, prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública em decorrência ao Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de América Dourada e dá outras providências.", "Data": "2021-06-22T16:23:55.97", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 42/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE O FERIADO DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2021-06-22T14:44:44.327", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.", "Data": "2021-06-21T16:55:52.35", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 001/2021", "Data": "2021-06-21T14:48:29", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA 001/2021", "Data": "2021-06-18T17:52:54.083", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ERRATA RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHP 001/2021", "Data": "2021-06-18T17:32:01.037", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 001/2021", "Data": "2021-06-18T09:40:47.753", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 009/2021", "Data": "2021-06-18T09:39:20.69", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 41 DE 17 DE JUNHO DE 2021 INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIOS DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2021-06-17T14:52:08.797", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO CREDENCIADO - 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DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REGISTRO E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.", "Data": "2021-05-27T14:51:15.317", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 113/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021", "Data": "2021-05-25T20:01:07.043", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONVITE AUDIENCIA PUBLICA", "Data": "2021-05-24T15:24:53.113", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS - 118 2021 PP 011", "Data": "2021-05-24T14:49:43.83", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "LICENÇAS AMBIENTAL 01 e 02/2021", "Data": "2021-05-20T16:25:39.903", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 459 DE 20 DE MAIO DE 2021 - Cria o Fórum Municipal de Educação - 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HUÊNIO GLARDAN DA SILVA E SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DADIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS.", "Data": "2021-04-20T08:51:09.387", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA 180/221", "Data": "2021-04-19T15:51:40.53", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2021 - PP 004 2021", "Data": "2021-04-16T18:24:30.263", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 179/2021.", "Data": "2021-04-16T16:27:26.587", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AUTORIZAÇÃO DE SEDIMENTO DE SOLO.", "Data": "2021-04-16T09:15:24.093", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESULTADO DO PP 006/2021.\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 006/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATOS - 108/2021 - PP 003.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 001/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATOS - 109/2021 - PP 002.", "Data": "2021-04-15T19:29:44.637", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 - SRP.", "Data": "2021-04-15T19:29:44.637", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIAS Nº 177 E 178/2021.", "Data": "2021-04-15T16:30:58.83", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 32/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2021-04-15T11:10:48.033", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 32/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n", "Data": "2021-01-19T09:55:19.3", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 001/2021.", "Data": "2021-01-19T09:35:13.157", "Subcategoria": "CONVITE", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO NO 15/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.•DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL- COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NAÊIONAL NO 02, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2021-01-15T12:32:35.49", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA 11/2021", "Data": "2021-01-14T10:02:53.617", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.", "Data": "2021-01-13T15:36:29.337", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA", "Data": "2021-01-11T15:28:19.967", "Subcategoria": "CONVÊNIO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIAS Nº 01 A 05/2021", "Data": "2021-01-06T15:30:22.327", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 04, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 05, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.", "Data": "2021-01-05T16:34:51.73", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 07/2021.", "Data": "2021-01-05T15:32:35.76", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N°. 008, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA N°. 009, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA N°. 010, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.", "Data": "2021-01-05T09:09:31.697", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETOS Nº01 AO Nº 09/2021.\r\nPORTARIA Nº 06/2021.", "Data": "2021-01-04T15:56:58.447", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI Nº 453 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.", "Data": "2020-12-30T21:24:02.12", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DISTRATO", "Data": "2020-12-30T11:38:32.23", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETOS N.º 102 E 103 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.", "Data": "2020-12-30T11:31:11.72", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETOS N.º 102 E 103 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.", "Data": "2020-12-30T11:31:11.72", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETOS N.º 100 E 104 DE 29 E 30/12/2020, RESPECTIVAMENTE.", "Data": "2020-12-30T11:26:18.813", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 102 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.", "Data": "2020-12-30T11:01:19.503", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO ANULAÇÃO ADITIVO", "Data": "2020-12-30T10:52:49.69", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 23/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.221.200,00 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E UM MIL E DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; \r\nDECRETO Nº 24/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; \r\nDECRETO Nº 25/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; \r\nDECRETO Nº 26/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 137.000,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;", "Data": "2020-12-30T08:54:02.303", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0371/2019 – TP 003/2019.\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0378/2019 – TP 005/2019.", "Data": "2020-12-29T16:38:59.637", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0239/2020 – TP 002/2020.", "Data": "2020-12-29T11:21:07.85", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PARECER DELIBERATIVO Nº 02/2020 e RESOLUÇÃO CME/CEB Nº 02/2020.", "Data": "2020-12-28T12:54:30.213", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIAS N.º 44 E 45/2020.", "Data": "2020-12-28T12:36:44.713", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ERRATA TERMO ADITIVO TP 005", "Data": "2020-12-23T11:29:42.17", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09712/2020.", "Data": "2020-12-22T19:04:16.07", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 037/2020.", "Data": "2020-12-22T18:55:15.057", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0494/2019 – PP 052/2019. 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", "Data": "2020-12-08T11:06:26.723", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATOS - NOVEMBRO 2020.", "Data": "2020-12-07T13:11:10.737", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO CME/CEB Nº 01/2020, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.", "Data": "2020-12-03T12:10:24.44", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO CME/CEB Nº 01/2020, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.", "Data": "2020-12-03T12:10:24.44", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 035/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 036/2020.", "Data": "2020-12-02T10:45:32.347", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO nº 26 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020", "Data": "2020-12-01T14:16:01.537", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO N° 100/2020, DE fO DE DEZEMBRO DE 2020.", "Data": "2020-12-01T12:13:33.427", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 21/2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor de R$ 2.088.700,00 para fins que se específica e dá outras providências;\r\nDECRETO Nº 22/2020 - Estabele normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa-QDD e dá outras providências.", "Data": "2020-11-30T00:00:00", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.", "Data": "2020-11-27T16:44:11.593", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "PORTARIAS: Nº 38/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E APURAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA CONTA DE RESPONSABILIDADE EM NOME DO SR. HAMILTON DOS SANTOS, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 39/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO – CONTA CONTÁBIL INSS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA,SEUS FUNDOS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n", "Data": "2020-11-27T13:23:24.573", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 034/2020. ", "Data": "2020-11-27T09:17:27.1", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 097/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOALBO DE SOUZA OLIVEIRA, DO CARGO DE COORDENADOR DE LIMPEZA PÚBLICA, CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;\r\nDECRETO Nº 098/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HENRIQUE DOURADO PRIMO, DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E PUBLICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; \r\nDECRETO Nº 099/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª CARLANE QUEIROZ BARBOSA, DO CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-11-26T10:40:37.257", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO TP007/2020", "Data": "2020-11-25T10:48:25.983", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 25 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.", "Data": "2020-11-25T10:48:11.467", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PROTOCOLO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19.", "Data": "2020-11-25T09:57:31.95", "Subcategoria": "AÇÕES", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0463/2020.", "Data": "2020-11-24T10:57:28.89", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ATA PP 023.", "Data": "2020-11-23T11:26:28.1", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 007/2020", "Data": "2020-11-20T09:29:10.27", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO LICITAÇÃO DESERTA REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 025/2020.", "Data": "2020-11-18T10:54:18.85", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS TP 007/2020.", "Data": "2020-11-18T10:21:28.997", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0439/2020.", "Data": "2020-11-18T10:00:39.217", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO TP 008", "Data": "2020-11-17T11:30:50.463", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 008/2020", "Data": "2020-11-17T10:08:29", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PARECER CNE/CEB Nº 01/2020.", "Data": "2020-11-17T09:57:58.343", "Subcategoria": "AÇÕES", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS nº 005/2020", "Data": "2020-11-13T10:45:58.52", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 403/2020 - TOMADA DE PREÇO N.º 005/2020.\r\n", "Data": "2020-11-11T13:58:22.693", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 413A/2020.", "Data": "2020-11-11T13:57:21.117", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ERRATA AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2020", "Data": "2020-11-11T09:53:26.167", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESULTADO ANALISE HABILITAÇÃO TP007/2020", "Data": "2020-11-10T10:38:37.89", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 0431/2019", "Data": "2020-11-10T09:07:00.92", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0184/2019 – PP 010/2019.", "Data": "2020-11-06T09:28:34.093", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO LICITAÇÃO DESERTA PP 033/2020", "Data": "2020-11-06T09:15:09.233", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATOS - OUTUBRO/2020.", "Data": "2020-11-05T15:44:26.267", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0400/2019 – PP 035/2019. 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ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-10-02T11:06:14.39", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 031/2020.", "Data": "2020-10-01T12:19:20.32", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2020.\r\n", "Data": "2020-10-01T12:12:34.387", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2020.\r\n", "Data": "2020-10-01T10:21:53.783", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 029/2020.", "Data": "2020-10-01T10:21:05.03", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.", "Data": "2020-09-28T18:20:11.69", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.", "Data": "2020-09-28T18:20:11.69", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "DECRETOS N. 17 E 18 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.", "Data": "2020-09-28T16:18:31.27", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TP 005/2020.", "Data": "2020-09-25T15:48:07.263", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0390/2020.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0391/2020.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0392/2020.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0394/2020.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0395/2020.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0396/2020.", "Data": "2020-09-24T16:10:50.04", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0375A/2020.", "Data": "2020-09-24T10:35:17.147", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 004/2020", "Data": "2020-09-23T15:50:38.917", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO ATA PP SRP 030/2020", "Data": "2020-09-23T11:51:26.783", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 027/2020", "Data": "2020-09-22T15:41:09.043", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO HOMNOLOGAÇÃO PP 030/2020", "Data": "2020-09-22T15:27:41.45", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2020.", "Data": "2020-09-22T15:05:03.437", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2020. 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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FRANCISCO NETO BAGANO SAMPAIO, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA N° 033 DE 21 DE AGOSTO DE 2020 CRIA O COMITÊ GESTOR DO RECURSO EMERGENCIAL DESTINADO A AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL- LEI ALDIR BLANC.\r\n", "Data": "2020-08-25T08:51:37.123", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 449, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.", "Data": "2020-08-20T12:22:58.667", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 022/2020", "Data": "2020-08-20T11:44:00.747", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "LICITAÇÃO DESERTA PP 025/2020.", "Data": "2020-08-20T11:43:03.373", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2020.", "Data": "2020-08-19T08:27:26.887", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 024/2020", "Data": "2020-08-18T11:49:10.807", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TP 004/2020", "Data": "2020-08-18T11:40:23.817", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 029/2020.", "Data": "2020-08-14T12:55:01.05", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0231/2020 ", "Data": "2020-08-14T11:39:14.317", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PORTARIAS N.º 23, 24, 25, 26, 27 E 28 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.", "Data": "2020-08-14T10:54:33.257", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 82/2020 - Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus e dá outras providências.", "Data": "2020-08-13T10:02:06.21", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "PORTARIA SMS Nº 01 DE 10/08/2020 - ESTABELECE A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DO QUE DETERMINA O ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMO DA LEI.", "Data": "2020-08-10T15:11:05.273", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0360/2020. DISPENSA: 0197/2020. CONTRATO: 0358/2020.", "Data": "2020-08-10T10:30:39.16", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 025/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 026/2020.", "Data": "2020-08-07T11:16:05.693", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO PRORROGAÇÃO PP SRP 023/2020", "Data": "2020-08-07T10:49:21.203", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO PRORROGAÇÃO PP SRP 022/2020", "Data": "2020-08-07T10:48:24.237", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TP 003/2020.", "Data": "2020-08-06T08:40:43.703", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº 0240/2020 PREGÃO PRESENCIAL 012/2020", "Data": "2020-08-05T11:32:42.93", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº. 0496/2019.", "Data": "2020-08-05T11:32:21.82", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 024/2020.", "Data": "2020-08-05T10:01:49.7", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ERRATA - PROCESSO DE DISPENSA 0185/2020 E CONTRATO 0339/2020", "Data": "2020-08-04T12:41:47.43", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EXTRATOS - JULHO 2020.", "Data": "2020-08-04T09:52:17.327", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PORTARIA N° 016 /2020 CONCEDE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE, NA FORMA DE PECÚNIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS MÁRIO . OTACÍLIO DOURADO E PAULO ROBERTO INÁCIO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nPORTARIA N° 017/2020 CONCEDE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE, NA FORMA DE FRUIÇÃO, AO SERVIDOR ADELCINO MARTINS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n", "Data": "2020-08-04T09:35:41.373", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 81, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.", "Data": "2020-08-03T15:49:44.67", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 023/2020. ", "Data": "2020-07-31T09:47:05.743", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 022/2020.", "Data": "2020-07-30T11:49:00.137", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO.", "Data": "2020-07-30T10:14:57.083", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 13/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.459.100,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;\r\nDECRETO Nº 14/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-07-29T10:43:45.39", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.", "Data": "2020-07-27T14:58:39.443", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "12º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 335/2014.", "Data": "2020-07-24T10:38:12.883", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATOS - JULHO.", "Data": "2020-07-23T12:38:21.13", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 79/2020 - ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-07-21T15:39:07.83", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 448/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-07-21T11:42:50.727", "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0349/2020.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0348/2020.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0347/2020.", "Data": "2020-07-21T10:22:09.513", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL \n", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039/2019 ", "Data": "2020-07-20T11:14:58.913", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 78 , DE 17 DE JULHO DE 2020 - Estabelece medidas complementares aos Decretos 41/2020, 42/2020, 44/2020, 45/2020, 54/2020, 57/2020, 60/2020, 65/2020, 67/2020,\r\n72/2020, 74/2020, 76/2020 e 77/2020 para o enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus e dá outras providências.", "Data": "2020-07-17T14:44:16.593", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO - TOMADA DE PREÇO.", "Data": "2020-07-16T11:12:59.937", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0346/2020.", "Data": "2020-07-16T11:00:55.007", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.", "Data": "2020-07-15T10:56:52.337", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ERRATA - RESULTADO PREGÃO 020/2020", "Data": "2020-07-15T10:17:53.227", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PP SRP 021/2020", "Data": "2020-07-13T10:58:31.347", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL \n", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 077/2020 - RETIFICA O DECRETO Nº 076/2020 AJUSTANDO-O AO DECRETO ESTADUAL Nº 19.829/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-07-13T10:39:58.88", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": " DECRETO Nº 075/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª SANDRA DE SENA COSTA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CEMEI - CENTRO DE EDUCAÇÃO MULTIPROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-07-10T11:24:36.843", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 76 , DE 10 DE JULHO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS 41/2020, 42/2020, 44/2020, 45/2020,\r\n54/2020, 57/2020, 60/2020, 65/2020, 67/2020, 72/2020 E 74/2020 PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n", "Data": "2020-07-10T10:21:25.89", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 021/2020", "Data": "2020-07-09T10:59:06.917", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL \n", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "EXTRATOS - JULHO 01.", "Data": "2020-07-08T15:53:16.023", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO Nº 01/2020.", "Data": "2020-07-07T09:15:06.093", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO 74/2020 - COVID 19", "Data": "2020-07-02T10:18:00.263", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2020.", "Data": "2020-07-01T10:16:14.73", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS SARS-COV-2.", "Data": "2020-07-01T10:01:31.513", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0173/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 0318/2020.", "Data": "2020-06-30T15:54:30.567", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EXTRATOS - JUNHO 2020.", "Data": "2020-06-30T13:39:45.917", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 021/2020. ", "Data": "2020-06-30T10:44:16.04", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO REFERENTE À PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 26/06/2020\r\nDECRETO Nº. 72, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - Estabelece medidas complementares aos Decretos 41/2020, 42/2020, 44/2020, 45/2020, 54/2020, 57/2020, 60/2020, 65/2020 e 67//2020\r\npara o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 73, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS ESPECÍFICAS DE RESTRIÇÃO SOCIAL NO POVOADO DE IPANEMA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-06-29T16:44:39.18", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-06-29T15:44:03.26", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 71, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 29 DE JUNHO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-06-26T14:06:33.797", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 71, DE 25 DE JUNHO DE 2020 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 29 DE JUNHO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-06-26T13:57:13.017", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 11/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.454.480,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; \r\nDECRETO Nº 12/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DO QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-06-26T08:51:29.543", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO Nº 01/2020.", "Data": "2020-06-25T10:35:23.823", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE ABERTURA E EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 004/2020.", "Data": "2020-06-22T18:41:57.86", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 447, DE 18 DE JUNHO DE 2020.", "Data": "2020-06-22T08:36:49.307", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 020/2020.", "Data": "2020-06-18T12:23:09.143", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2020.", "Data": "2020-06-17T15:33:10.917", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ATA PP SRP 014/2020.", "Data": "2020-06-17T14:53:52.293", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO N 69/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA VISANDO A PREVENÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;\r\nDECRETO N 70/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE \"LOCKDOWN\" COM SUSPENSÃO DE TODAS AS ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO POVOADO DE IPANEMA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-06-17T13:49:13.557", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "ERRATA AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2020", "Data": "2020-06-17T11:17:12.64", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020.", "Data": "2020-06-17T09:51:38.197", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 012/2020 CONCEDE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE, NA FORMA DE FRUIÇÃO, A SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.", "Data": "2020-06-16T12:43:59.517", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 11/2020 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NA FORMA DE FRUIÇÃO, A SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANABEL DA ROCHA BARROS. ALTINO NETO DOS SANTOS BORGES, JOÂNIA SOUZA SANTOS, LOURDES NUNES DE SOUZA, JONAS BATISTA DE MACEDO, LAILIA RIBEIRO DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUZA, ISAILTON RIBEIRO DA SILVA FERREIRA, JOSENALDO DE OLIVEIRA GOMES, RUI FRANÇA DOURADO, MARIA APARECIDA CAMPOS BORGES E YONARA OLIVEIRA LIMA.", "Data": "2020-06-16T10:44:45.007", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 019/2020", "Data": "2020-06-15T15:14:47.87", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº. 68, DE 12 DE JUNHO DE 2020 - ESTABELECE RETIFICAÇÕES AO DECRETO Nº 67/2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-06-15T15:12:03.707", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 018/2020.", "Data": "2020-06-15T15:01:35.887", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2020.", "Data": "2020-06-15T11:40:17.343", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 014/20206.", "Data": "2020-06-15T11:27:27.673", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "TORNA SEM EFEITO O AVISOS DE REVOGAÇÕES.", "Data": "2020-06-10T18:35:56.437", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 67/2020 - ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS N.º 41, 42, 44, 45, 54, 57, 60, 65 E 66/2020 - PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-06-10T15:14:16.853", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 014/2020", "Data": "2020-06-09T10:54:11.057", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº. 66, DE 05 DE JUNHO DE 2020.", "Data": "2020-06-08T16:47:50.777", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "EXTRATOS - JUNHO", "Data": "2020-06-08T14:23:58.127", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 010/2020 DE 03 DE JUNHO DE 2020.", "Data": "2020-06-05T12:28:25.21", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATOS - MAIO - 2020.02", "Data": "2020-06-05T12:25:53.867", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 03 DE 04 DE JUNHO DE 2020.", "Data": "2020-06-04T15:46:25.243", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETOS: \r\nNº 7/2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 797. 868,64 (SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;\r\nNº 8/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 354.500,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;\r\nNº 9/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nNº 10/2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-06-02T11:08:14.29", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0371/2019.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0378/2019.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0400/2019.", "Data": "2020-06-02T10:54:45.897", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 065 - ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS N.º 41, 42, 44, 45, 54, 57 E 60 PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-06-01T15:39:19.947", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0106/2020.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 0230/2020.", "Data": "2020-06-01T09:47:29.23", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 019/2020. ", "Data": "2020-05-29T10:41:24.66", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.", "Data": "2020-05-28T18:27:30.1", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.", "Data": "2020-05-28T18:25:49.157", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 446 DE 27 DE MAIO DE 2020.", "Data": "2020-05-28T18:24:17.223", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/2020.", "Data": "2020-05-27T12:18:16.087", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0271/2020.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0272/2020.", "Data": "2020-05-27T11:08:25.67", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0270/2020.", "Data": "2020-05-27T10:33:16.89", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2020.", "Data": "2020-05-27T09:41:38.47", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2020.", "Data": "2020-05-27T09:14:41.563", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2020.", "Data": "2020-05-22T12:31:23.56", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "AVISO DE IMPUGNAÇÃO E REVOGAÇÃO DE EDITAL.", "Data": "2020-05-21T10:28:00.167", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 061 DE 11 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 062 DE 11 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 064 DE 15 DE MAIO DE 2020.", "Data": "2020-05-20T09:23:06.387", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2020", "Data": "2020-05-20T09:20:07.667", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 016/2020", "Data": "2020-05-20T08:40:01.387", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATOS MAIO.", "Data": "2020-05-19T11:42:31.84", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 015/2020.", "Data": "2020-05-19T11:29:44.183", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 02 DE 18 DE MAIO DE 2020.", "Data": "2020-05-18T14:45:57.417", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATOS ABRIL.", "Data": "2020-05-18T13:19:50.367", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 018/2020. ", "Data": "2020-05-14T09:20:15.653", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2020. ", "Data": "2020-05-13T09:48:24.407", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 018/2020. Dia 25/05/2020.", "Data": "2020-05-12T09:51:19.983", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PP 052/2019.", "Data": "2020-05-12T09:10:01.353", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº. 60, DE 11 DE MAIO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS 41/2020, 42/2020, 44/2020, 45/2020, 54/2020 E 57/2020 PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-05-12T08:49:26.607", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0240/2020.", "Data": "2020-05-11T10:38:19.707", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETOS: Nº 5/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 539.830,00 (QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E TRINTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 6/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-05-07T13:18:17.207", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº. 008, DE 04 DE MAIO DE 2020. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A FUNCIONÁRIA VALCI BATISTA LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-05-07T12:52:58.367", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 015/2020.", "Data": "2020-05-07T11:13:56.01", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO 5º ADITIVO - STAF", "Data": "2020-05-07T10:26:40.323", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 016/2020.", "Data": "2020-05-06T15:52:18.233", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0233/2020 PREGÃO PRESENCIAL 011/2020.", "Data": "2020-05-06T08:53:33.333", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ANULAÇÃO PP 013/2020.", "Data": "2020-05-05T11:34:51.097", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": " DECRETO Nº 059/2020 - SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-05-05T10:57:12.197", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº. 57, DE 04 DE MAIO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS 41/2020, 42/2020, 44/2020, 45/2020 E 54/2020 PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 058/2020 DE 04 DE MAIO DE 2020. \"SUBSTITUI OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO • COPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n", "Data": "2020-05-05T10:28:42.37", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "TORNA SEM EFEITO O AVISO DE REVOGAÇÃO.", "Data": "2020-05-05T09:13:44.84", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 014/2020.", "Data": "2020-05-05T08:26:25.667", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 056 DE 30 DE ABRIL DE 2020.", "Data": "2020-04-30T13:34:12.15", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0239/2020.", "Data": "2020-04-29T10:54:45.533", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ERRATA AO AVISO DE RESULTADO AO PREGAO PRESENCIAL Nº. 012/2020", "Data": "2020-04-29T09:34:06.737", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "LEIS MUNICIPAIS N.º 444 E 445 DE 27 DE ABRIL DE 2020.", "Data": "2020-04-28T11:48:01.16", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.", "Data": "2020-04-28T11:17:05.227", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº. 55, DE 24 DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE O COMITÊ MUNICIPAL SETORIAL PARA CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-04-27T16:53:17.733", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 013/2020. Dia 11/05/2020.", "Data": "2020-04-27T09:19:48.437", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 002/2020.", "Data": "2020-04-23T10:51:24.223", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2020.\r\n", "Data": "2020-04-23T10:24:46.93", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 012/2020", "Data": "2020-04-23T10:10:53.447", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2020.", "Data": "2020-04-22T10:36:35.71", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATOS DE PROCESSOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DO MÊS DE MARÇO 2020.", "Data": "2020-04-22T00:37:32.613", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº. 054, DE 16 DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS 41/2020, 42/2020, 44/2020 E 45/2020\r\nPARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n", "Data": "2020-04-17T09:15:44.623", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº. 053, DE 15 DE ABRIL DE 2020. DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA.", "Data": "2020-04-16T09:02:19.59", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0232/2020. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2020.\r\n\r\n", "Data": "2020-04-15T11:48:42.547", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PUBLICAÇÃO DAS PORTARIA Nº 007/2020 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SR. SIRNEI TORRES CORREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; DECRETOS: Nº 048/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª MAILA FALCÃO DOURADO, DO CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE APOIO E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 049/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª MAILA FALCÃO DOURADO, PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 050/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ATÍLIO ARAÚJO SABINO, DO CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E Nº051/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ATÍLIO ARAÚJO SABINO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-04-14T11:56:50.863", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2020.", "Data": "2020-04-14T10:24:11.317", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.", "Data": "2020-04-14T10:01:53.667", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS TP 002/2020", "Data": "2020-04-14T10:01:27.887", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.", "Data": "2020-04-09T15:54:15.103", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.", "Data": "2020-04-09T15:07:46.78", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.", "Data": "2020-04-09T15:05:58.743", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 442 DE 30 DE MARÇO DE 2020.", "Data": "2020-04-09T13:29:31.897", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEIS MUNICIPAIS: N 442/2020 - ESCABECHE REPOSIÇÃO SALARIAL E CRITÉRIOS DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; N 443/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 797.868,64 ( SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA A INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-04-09T11:53:30.233", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATOS DE FEVEREIRO - 2020.", "Data": "2020-04-08T19:48:16.477", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 052/2020.", "Data": "2020-04-08T12:10:09.667", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": " REPUBLICAÇÃO RREO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2019.", "Data": "2020-04-07T10:08:42.317", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 3º QUADRIMESTRE DE 2019", "Data": "2020-04-07T10:08:42.317", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0231/2019.", "Data": "2020-04-06T20:31:55.877", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.", "Data": "2020-04-06T12:59:51.05", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº. 047, DE 03 DE ABRIL DE 2020.", "Data": "2020-04-06T12:17:23.16", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ERRATA A TOMADA PREÇO Nº. 001/2020.", "Data": "2020-04-06T11:02:33.713", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 001/2020.\r\n", "Data": "2020-04-03T20:29:04.897", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 011/2020.", "Data": "2020-04-03T20:28:30.867", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 010/2020\r\n", "Data": "2020-04-03T20:27:41.93", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "REULTADO HABILITAÇÃO TP 002/2020.", "Data": "2020-04-03T11:40:10.757", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº. 046, DE 03 DE ABRIL DE 2020.", "Data": "2020-04-03T11:37:48.907", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO RREO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2020 .", "Data": "2020-04-02T16:28:15.857", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "DECRETO Nº. 043, DE 20 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. JANA FERNANDES BARRETO, PARA O CARGO DE\r\nCOORDENADORA DE SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n", "Data": "2020-04-02T11:15:36.59", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 001/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO CME NO PERÍODO DE 90 DIAS, BEM COMO DE SUAS CÂMARAS.", "Data": "2020-04-02T10:16:08.827", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº. 045, DE 01 DE ABRIL DE 2020.", "Data": "2020-04-01T10:24:19.897", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 001/2020", "Data": "2020-03-31T12:39:21.71", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 012/2020.", "Data": "2020-03-31T12:01:04.503", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO: Nº 03/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 754.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; \r\nDECRETO Nº 04/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTOS DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n", "Data": "2020-03-30T12:12:52.437", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00227/2020.", "Data": "2020-03-30T11:58:12.05", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2020.\r\n", "Data": "2020-03-30T11:44:24.317", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0222/2020.", "Data": "2020-03-30T11:23:30.207", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2020\r\n", "Data": "2020-03-30T11:10:29.737", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 009/2020.", "Data": "2020-03-30T10:50:37.767", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 006/2020.", "Data": "2020-03-27T09:47:39.407", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2020 - FAZ SABER QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, COMPOSTA PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PERMANECERÁ EM DISPONIBILIDADE PÚBLICA, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://E.TCM.BA.GOV.BR/EPP/CONSULTAPUBLICA/LISTVIEW.SEAM PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2020, À DISPOSIÇÃO DE QUALQUER CONTRIBUINTE, PARA EXAME E APRECIAÇÃO, O QUAL PODERÁ QUESTIONAR-LHES A LEGITIMIDADE, NOS TERMOS DA LEI.", "Data": "2020-03-27T08:47:44.433", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº. 044, DE 26 DE MARÇO DE 2020. ESTABELECE POSTURAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS 41/2020 E 42/2020 PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA.", "Data": "2020-03-26T11:08:46.33", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE.", "Data": "2020-03-25T12:01:55.593", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ATA PP 007/2020.", "Data": "2020-03-25T10:52:08.82", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 004/2020.", "Data": "2020-03-24T11:47:12.42", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 042/2020 - COMPLEMENTA O DECRETO MUNICIPAL Nº 41/2020, DISPONDO SOBRE A ADOÇÃO , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS, EMERGENCIAIS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, BEM COMO, DISPOSIÇÕES E RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-03-20T11:13:45.12", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 001 DE 2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.", "Data": "2020-03-20T11:00:56.453", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESULTADO PP SRP 008/2020.", "Data": "2020-03-20T10:14:28.187", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 001/2020 - SMDAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA.", "Data": "2020-03-20T08:52:14.613", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.", "Data": "2020-03-19T15:02:03.013", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO PP 011/2020 - LOCAÇÃO CAMINHÃO.", "Data": "2020-03-19T12:09:32.54", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 010/2020.", "Data": "2020-03-19T12:08:57.57", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RREO 1º BIMESTRE 2020.", "Data": "2020-03-19T11:30:29.323", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2020.", "Data": "2020-03-19T10:09:19.653", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATOS SURPRESSÃO", "Data": "2020-03-18T12:14:02.68", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DISTRATOS", "Data": "2020-03-18T12:13:37.647", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº. 041, DE 17 DE MARÇO DE 2020.ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DEPREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVOCORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-03-18T09:04:07.52", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETOS N.º 039 E 040 DE 09 DE MARÇO DE 2020.", "Data": "2020-03-18T09:00:34.627", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATOS CONTRATO - CHAMADA PUBLICA 002/2020.", "Data": "2020-03-17T14:49:33.433", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0083/2020.", "Data": "2020-03-16T18:25:19.85", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 007/2020.\r\nATA RP - PP SRP 044/2019.\r\nATA RP - PP SRP 044/2019 - MAIS SAUDE.\r\nATA RP - PP SRP 044/2019 - OLIVEIRA E SANTOS.\r\nATA RP - PP SRP 054/2019 - BAHIAMEDIC.\r\nATA RP - PP SRP 054/2019 - MAIS SAUDE.\r\nATA RP - PP SRP 054/2019 - SHOPPING DO MEDICO.\r\nATA RP PP 001/2020 - MANUTENÇÃO POÇOS ARTESIANOS.\r\nATA RP 002/2020 - JORNADA PEDAGOGICA.\r\nATA PP SRP 003 - MATERIAL CONSTRUÇÃO.\r\nATA PP SRP 003 - MATERIAL CONSTRUÇÃO.", "Data": "2020-03-12T16:10:32.013", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL 006/2020.", "Data": "2020-03-12T15:09:40.277", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 066/2020.\r\nRATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 088/2020.\r\nRATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 078/2020.\r\nRATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 079/2020.", "Data": "2020-03-12T14:09:45.4", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "ERRATA DE EXTRATO CREDENCIAMENTO 003/2020", "Data": "2020-03-12T14:08:42.01", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 04/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ANALISAR OS REQUERIMENTOS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA;\r\nDECRETO Nº 34/2020 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-03-12T13:52:17.693", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.", "Data": "2020-03-11T14:45:14.467", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 122/2019.", "Data": "2020-03-11T12:02:59.683", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0458/2019 – PP 046/2019", "Data": "2020-03-11T11:15:09.747", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 01/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 560.000,00 MIL REAIS (QUINHENTOS E SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; \r\nDECRETO Nº 02/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-03-10T17:32:18.833", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 038 DE 10 DE MARÇO DE 2020.", "Data": "2020-03-10T15:23:11.337", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 008/2020.", "Data": "2020-03-10T14:45:42.21", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO TP008/2018.", "Data": "2020-03-09T15:09:14.727", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PUBLICAÇÃO DO INFORMATIVO SOBRE CORONAVÍRUS E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 002/2019 - DEFINIÇÃO DA REDE DE HOSPITAIS PARA O PARTO DE RISCO HABITUAL E PARA GESTANTES DE ALTO RISCO.", "Data": "2020-03-05T12:59:03.12", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A CHAMADA PUBLICA 002/2020 PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO PRÓPRIO.", "Data": "2020-03-04T13:43:09.55", "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA 002/2020", "Data": "2020-03-04T13:09:21.52", "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - 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AUDIÊNCIA PÚBLICA DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2019, NO DIA 27/02/2020 NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA.", "Data": "2020-02-20T11:22:53.57", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 032/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. HENRIQUE DOURADO PRIMO, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E PUBLICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-02-20T11:17:50.667", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 003/2020", "Data": "2020-02-20T10:12:48.713", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0165/2020.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0166/2020.", "Data": "2020-02-20T09:42:48.04", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATOS - JANEIRO 2020.", "Data": "2020-02-19T20:25:44.957", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO LICITAÇÃO DESERTA PP005/2020.", "Data": "2020-02-18T10:01:49.847", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": " DECRETO Nº 031 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.", "Data": "2020-02-17T16:22:14.643", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2020 PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019.", "Data": "2020-02-14T15:32:05.643", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETOS: Nº 026/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WENER PIRES MOREIRA, PARA O CARGO DE OUVIDOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDECRETONº 027/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª SUEIDE ARAUJO FREITAS BARBOZA, PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA VALDENI BATISTA DOS SANTOS CARDOZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDECRETO N°028/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª CASSIANA RIBEIRO DUARTE, PARA O CARGO DE TÉCNICA DIGITADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDECRETONº 029/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WIVISSON DE SENA COSTA, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE CADASTRAMENTO E LEVANTAMENTO DE DADOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n", "Data": "2020-02-14T15:22:32.95", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2020.", "Data": "2020-02-14T12:40:35.533", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0144/2019", "Data": "2020-02-14T10:21:39.02", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2020.", "Data": "2020-02-13T12:39:57.253", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 01/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.", "Data": "2020-02-13T10:46:14.063", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0320/2019 – PP 023/2019", "Data": "2020-02-12T11:30:46.097", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0077/2019 ", "Data": "2020-02-12T10:54:33.91", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0146/2020.", "Data": "2020-02-12T09:19:36.82", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO 003/2020.", "Data": "2020-02-12T08:29:00.4", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2020.", "Data": "2020-02-10T16:27:15.99", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.", "Data": "2020-02-06T11:43:24.247", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETOS Nº 024 E 025 DE 03 DE FEVEREIRO.", "Data": "2020-02-06T11:13:53.547", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0439/2019", "Data": "2020-02-06T10:59:03.06", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2020.", "Data": "2020-02-06T09:38:10.577", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 005/2020.", "Data": "2020-02-06T09:28:11.653", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETOS N.º 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022 E 023 DE 15 DE JANEIRO DE 2020.", "Data": "2020-02-06T09:08:17.623", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N°. 002, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.", "Data": "2020-02-06T09:04:12.203", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020.", "Data": "2020-02-05T11:01:17.153", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "10º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2562/2018", "Data": "2020-02-04T12:30:22.487", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ANULAÇÃO PP 004/2020.", "Data": "2020-01-31T16:06:06.39", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS: Nº 007/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª VIVIANE BARBERINO SOUZA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 009/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª JAMILLE PEREIRA DOURADO, PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E Nº 015/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª LUANA TÂMARA MEDEIROS DE SOUZA BRITO, PARA A O CARGO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-01-31T11:27:11.167", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETOS: Nº 024/2019 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.158.590,00 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 025/2019 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-01-30T16:09:46.233", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 002/2020.", "Data": "2020-01-30T11:52:54.747", "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004/2020.", "Data": "2020-01-29T11:24:57.217", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS: Nº 008/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª JAMILLE PEREIRA DOURADO, DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, FREQUÊNCIA E FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 011/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MATEUS OLIVEIRA ARAUJO, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO TRIBUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 012/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOZIMAR CARVALHO DE SOUZA, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO DE VIAS E PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E Nº 013/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª ROSA SOUZA CASTRO, PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-01-29T09:01:31.817", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.", "Data": "2020-01-28T18:57:59.447", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.", "Data": "2020-01-28T18:57:59.447", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020.", "Data": "2020-01-28T11:52:21.483", "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2020", "Data": "2020-01-28T09:23:49.2", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 003/2020. 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CRISTIANO DE OLIVEIRA DOURADO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;\r\nNº 004/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EDIMAR NUNES DA SILVA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; \r\nNº 005/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JOSÉ CARLOS MARQUES DOURADO, DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n", "Data": "2020-01-02T15:22:08.713", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS", "Data": "2020-01-02T11:25:28.06", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "TERMO ADITIVO DE CONTRATO", "Data": "2020-01-02T11:25:28.06", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 057/2019", "Data": "2020-01-02T10:59:52.29", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 1.310/2018", "Data": "2020-01-02T10:31:00.9", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO nº 22 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.001.270,00 (Um milhão e um mil e duzentos e setenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências.\r\nDECRETO nº 23 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.", "Data": "2019-12-30T12:30:47.67", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 33 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 34 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 35 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 36 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.", "Data": "2019-12-26T09:10:36.88", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PUBLICAÇÕES DE NOVEMBRO.", "Data": "2019-12-19T16:35:12.723", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 125 DE 12 DEZEMBRO DE 2019. 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EMBASA.", "Data": "2019-10-24T09:35:21.93", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 117 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.", "Data": "2019-10-23T11:01:35.833", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto nº 117/2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de América Dourada/BA, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.", "Data": "2019-10-21T15:22:15.713", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Edital nº 001/2019 \r\nAta nº 18/2019.", "Data": "2019-10-17T11:51:43.123", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019", "Data": "2019-10-16T15:34:36.38", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "Decreto nº 114/2019 - Institui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo, estabelece outras normas e procedimentos, e dá outras providências", "Data": "2019-10-16T10:51:15.687", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portaria nº 029/2019 - Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar e dá outras providências.", "Data": "2019-10-16T10:51:15.687", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0436/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2019.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0437/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2019.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0438/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2019.", "Data": "2019-10-15T17:08:43.887", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Decreto nº 116 de 14 de outubro de 2019 - Declara situação de emergência na Zona Rural do Município de América Dourada afetadas por estiagem - 1.4.1.1.0 - Conforme IN/MI 02/2016.", "Data": "2019-10-15T16:34:24.567", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 048/2019.", "Data": "2019-10-14T16:11:28.12", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0126/2019 – PP 002/2019.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0127/2019 – PP 002/2019.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0172/2019 – PP 007/2019.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0140/2019 – PP 002/2019.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0177/2019 – PP 007/2019.", "Data": "2019-10-11T12:02:03.717", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 046/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 047/2019.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0432/2019.", "Data": "2019-10-10T15:44:08.593", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0431/2019.", "Data": "2019-10-10T15:43:31.267", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 043/2019\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2019", "Data": "2019-10-10T12:07:41.317", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "11º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 335/2014", "Data": "2019-10-10T10:28:02.52", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2800/2018.\r\n8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2562/2018.", "Data": "2019-10-09T11:43:26.237", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO CANCELAMENTO PP SRP 045/2019", "Data": "2019-10-09T10:34:25.29", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019.", "Data": "2019-10-08T11:39:59.71", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0425/2019.", "Data": "2019-10-04T09:06:23.767", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 0016/2019", "Data": "2019-10-04T08:39:46.183", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO ATA DE SRP 038/2019", "Data": "2019-10-03T11:49:19.123", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ATA PP SRP 037/2019", "Data": "2019-10-03T11:47:33.047", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "1º Termo Aditivo de supressão ao contrato n°. 0217/2019\r\n1° Termo Aditivo de supressão ao contrato n°. 0011/2019\r\n1º Termo Aditivo de supressão ao contrato n°. 0754/2018\r\n1° Termo Aditivo de supressão ao contrato n°. 0277/2019\r\n1° Termo Aditivo de supressão ao contrato n°. 0157/2019\r\n1° Termo Aditivo de supressão ao contrato nº. 0007/2019\r\n1° Termo Aditivo de supressão ao contrato nº. 0010/2019\r\n1° Termo Aditivo de supressão ao contrato nº. 0005/2019\r\n1º Termo Aditivo de supressão ao contrato n°. 0001/2019\r\n1º Termo Aditivo de supressão ao contrato nº. 0008/2019\r\n1° Termo Aditivo de supressão ao contrato nº. 0039/2019\r\n1º Termo Aditivo de supressão ao contrato nº. 0055/2019\r\n1° Termo Aditivo de supressão ao contrato nº. 0002/2019\r\n1º Termo Aditivo de supressão ao contrato n°. 0003/2019\r\n1° Termo Aditivo de supressão ao contrato n°. 0004/2019", "Data": "2019-10-02T09:57:43.48", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 044/2019\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 041/2019", "Data": "2019-10-02T09:03:31.37", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Decreto nº 115/2019 - Decreta a Semana do Bebê no Município de América Dourada e dá outras providências.", "Data": "2019-10-01T11:26:32.427", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 037/2019\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 038/2019", "Data": "2019-10-01T09:09:26.7", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Portarias n.º 016, 018, 022 e 023/2019 - Concede Licença Prêmio por assiduidade, na forma de FRUIÇÃO, a servidores municipais e dá outras providências;\n\r\nErrata - Dispõe sobre a Errata da Portaria nº 010/2019.", "Data": "2019-09-27T11:34:48.793", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto nº 113/2019 - Estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de América Dourada/BA, e adota outras providências.", "Data": "2019-09-27T09:08:46.57", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0177/2019 ", "Data": "2019-09-26T11:04:20.953", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 042/2019\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 043/2019\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 041/2019\r\nAVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO PP SRP 045/2019", "Data": "2019-09-26T09:41:27.043", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0130/2019.", "Data": "2019-09-25T09:33:01.787", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019", "Data": "2019-09-24T11:12:02.387", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019", "Data": "2019-09-24T11:12:02.387", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "3º ADITIVO REEQUILIBRIO FINANCEIRO PP 016/2019", "Data": "2019-09-24T10:04:41.383", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 038/2019\r\n", "Data": "2019-09-24T09:22:11.2", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0423/2019.", "Data": "2019-09-20T16:46:15.403", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Edital nº 006/2019 - Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre de 2019.", "Data": "2019-09-20T11:49:12.95", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Nota de Esclarecimento - Comissão Organizadora do Processo Seletivo, Edital nº 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.", "Data": "2019-09-20T10:29:48.437", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto nº 15/2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.182.610,00 (Um milhão, cento e oitenta e dois mil, seiscentos e dez reais), para fins que se especifica e dá outras providências;\r\n\nDecreto nº 16/2019 - Estabelece normas dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.", "Data": "2019-09-19T16:02:28.787", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 044/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 045/2019.", "Data": "2019-09-18T15:25:20.277", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 0130/2019\r\nCONTRATO Nº 0407/2019", "Data": "2019-09-17T16:47:57.323", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "AVISO HOMOLOGAÇÃO PP SRP 039/2019", "Data": "2019-09-17T16:04:04.783", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL 040/2019\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 039/2019\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 042/2019\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 043/2019", "Data": "2019-09-12T15:09:13.58", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DISPENSA N°: 0203/2019\r\nCONTRATO N°: 0391/2019.\r\nDISPENSA N°: 0213/2019\r\nCONTRATO N°: 0401/2019.\r\nDISPENSA N°: 0207/2019\r\nCONTRATO N°: 0395/2019.\r\nDISPENSA N°: 0216/2019\r\nCONTRATO N°: 0406/2019.\r\nDISPENSA N°: 0211/2019\r\nCONTRATO N°: 0399/2019.\r\nDISPENSA N°: 0206/2019\r\nCONTRATO N°: 0394/2019.\r\nDISPENSA N°: 0217/2019\r\nCONTRATO N°: 0408/2019.", "Data": "2019-09-12T15:08:41.127", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "AVISO LICITAÇÃO DESERTA TP 007/19", "Data": "2019-09-12T15:06:28.597", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO nº 109/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª MAILA FALCÃO DOURADO, para o Cargo de Diretora da Divisão de Apoio e Promoção da Educação Ambiental e dá outras providências; \r\nDECRETO nº 110/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª CAROLINE SILVA BAGANO AMADOR, do Cargo de Técnica Digitadora do Programa Bolsa Família, e dá outras providências \r\nDECRETO nº 111/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª LAISE DOURADO JORGE DE SOUZA, para o Cargo de Técnica Digitadora do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.", "Data": "2019-09-12T14:58:37.773", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto nº 112/2019 - Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal a Lei nº 13.460 de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o § 3º do art. 37 da Constituição Federal.", "Data": "2019-09-12T14:50:15.063", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0404/2019.", "Data": "2019-09-09T10:00:11.633", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL DE PRORROGAÇÃO - PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO", "Data": "2019-09-02T15:51:18.17", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto nº 13/2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.174.970,00 (Um milhão, cento e setenta e quatro mil e novecentos e setenta reais), para fins que se especifica e dá outras providências; \r\nDecreto nº 14/2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.", "Data": "2019-08-29T14:39:47.12", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 038/2019", "Data": "2019-08-29T09:30:04.323", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 037/2019", "Data": "2019-08-29T09:29:30.51", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2019", "Data": "2019-08-27T16:31:34.2", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DO PREGAO PRESENCIAL Nº. 031/2019", "Data": "2019-08-27T15:29:44.687", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019\r\n", "Data": "2019-08-27T15:28:39.657", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Edital nº 001/2019 - Processo Seletivo Simplificado de Monitores para atuarem no Programa Mais Alfabetização. 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Refere relação de estabelecimentos farmacêuticos públicos com assistência técnica farmacêutica na rede de saúde do município.", "Data": "2019-08-08T11:38:54.593", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO PREGÃO PRESENCIAL SRP 036/2019", "Data": "2019-08-07T11:44:23.763", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0373/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0374/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0375/2019", "Data": "2019-08-07T11:14:54.657", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019", "Data": "2019-08-07T10:12:17.27", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 035/2019.", "Data": "2019-08-06T10:09:42.42", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 033/2019", "Data": "2019-08-02T11:28:17.073", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - 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", "Data": "2019-07-03T13:57:47.683", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1.360/2018.\r\n3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1.360/2018.\r\n4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1.360/2018.\r\n5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1.360/2018.\r\n6º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1.360/2018.\r\n7º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1.360/2018.", "Data": "2019-07-03T13:56:36.92", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 032/2019.", "Data": "2019-07-01T11:42:24.337", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Lei Municipal nº 438/2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para ao Exercício de 2020 e dá outras providências.", "Data": "2019-06-28T14:44:27.647", "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "Decreto nº 106/2019 - Decreta Feriado Municipal o dia 01 de Julho de 2019, e dá outras providências.", "Data": "2019-06-28T14:43:03.337", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0313/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0314/2019.", "Data": "2019-06-27T14:11:03.87", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 028/2019.", "Data": "2019-06-27T13:58:23.323", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Decreto nº 9 de 02/05/2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor de R$ 1.147.690,00 (Um milhão, cento e quarenta e sete mil, seiscentos e noventa reais), para fins que se especifica e dá outras providências.\r\n\nDecreto nº 10 de 02/05/2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD e dá outras providências.", "Data": "2019-06-27T11:16:08.353", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 031/2019", "Data": "2019-06-26T09:43:52.653", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0334/2019", "Data": "2019-06-25T15:05:45.733", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TP 005/2019.", "Data": "2019-06-18T10:51:50.763", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019", "Data": "2019-06-18T10:50:55.36", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA REFERENTE A TP 003/2019", "Data": "2019-06-18T09:54:40.323", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0322/2019.", "Data": "2019-06-18T09:49:06.48", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Decreto nº 104/2019 - Decreta o Recesso Junino no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.", "Data": "2019-06-17T14:59:11.64", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 030/2019.", "Data": "2019-06-14T10:51:10.5", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2019", "Data": "2019-06-13T10:49:41.173", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Decreto nº 105/2019 - Cria Subcomissão para acompanhamento dos trabalhos realizados pela SUDEC - SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2019-06-12T11:11:42.36", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 \r\n", "Data": "2019-06-12T09:02:14.223", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Portaria nº 009/2019 - Concede Licença Prêmio à Servidora FADALI ALMEIDA DA SILVA, e dá outras providências.", "Data": "2019-06-11T15:54:47.803", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0321/2019.", "Data": "2019-06-11T15:35:29.87", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 029/2019. 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Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal do FUNDEB - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - do Município de América Dourada e dá outras providências.", "Data": "2019-06-06T11:12:12.46", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 028/2019.", "Data": "2019-06-05T10:59:53.893", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 027/2019", "Data": "2019-06-05T10:47:20.79", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃOA DE EDITAL TP003/19", "Data": "2019-06-05T10:46:36.213", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019", "Data": "2019-06-04T16:01:08.807", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 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Fica definido 03 DE JUNHO DE 2019 como o dia de protesto em defesa das causas municipais - PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas.", "Data": "2019-05-30T16:37:57.46", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019", "Data": "2019-05-30T11:25:18.64", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019", "Data": "2019-05-30T11:25:08.08", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "Decreto \nnº 097/2019 - Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos e de Rendas do Município para o exercício de 2019 e dá outras providências;\r\nDecreto \nnº 098/2019 - Dispõe sobre o procedimento para utilização de barracas, com fins comerciais, durante os festejos de São Pedro 2019 e dá outras providências.", "Data": "2019-05-29T16:20:14.37", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 023/2019", "Data": "2019-05-28T09:21:49.4", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL COM RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR", "Data": "2019-05-27T14:28:20.287", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 027/2019.", "Data": "2019-05-24T10:29:35.963", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Decreto nº 7/2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor de R$ 295.100,00 (Duzentos e noventa e cinco mil e cem reais) , para fins que se especifica e dá outras providências\r\nDecreto nº 8/2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD e dá outras providências.", "Data": "2019-05-23T15:08:34.997", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 0013/2019", "Data": "2019-05-22T11:09:35.537", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2019", "Data": "2019-05-22T10:32:35.673", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Decreto nº 096/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª LITOÂNIA DE OLIVEIRA NUNES, para o Cargo de Coordenadora de Enfermagem e dá outras providências", "Data": "2019-05-22T09:23:31.753", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portaria nº 006/2019 - Concede Licença Prêmio à servidora MARIA IRLANE ALVES DE SOUZA, e dá outras providências.", "Data": "2019-05-22T09:23:31.753", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Edital de Homologação das Candidaturas para a eleição do Conselho Tutelar Edital nº 001/2019.", "Data": "2019-05-21T16:38:48.133", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Notificação por Descumprimento de Obrigação Contratual - CREMILDA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA.", "Data": "2019-05-21T15:34:55.373", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Rescisão Unilateral dos Contratos/Atas de Registros de Preços pelos Descumprimentos de Obrigações Assumidas em Editais de: \nJOSÉ NERES DE SOUZA e MATOS OLIVEIRA DISTRIBUIDORA LTDA.", "Data": "2019-05-20T16:13:43.293", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 026/2019", "Data": "2019-05-20T16:01:56.943", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 025/2019.", "Data": "2019-05-20T15:56:33.127", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0299/2019.", "Data": "2019-05-20T12:35:13.867", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 022/2019", "Data": "2019-05-20T12:34:27.197", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 03/19.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 04/19.", "Data": "2019-05-20T10:45:35.007", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Edital de Convocação para Audiência Pública 1º Quadrimestre de 2019.", "Data": "2019-05-17T15:32:20.56", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0281/2019.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0282/2019.", "Data": "2019-05-17T15:27:08.227", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 024/2019.", "Data": "2019-05-17T15:18:44.01", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Notificação por Descumprimento de Obrigação Contratual - JOSÉ NERES DE SOUZA.", "Data": "2019-05-16T14:55:34.267", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "TOMADA DE PREÇO 002/2019 - CANCELAMENTO", "Data": "2019-05-16T11:48:49.067", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Edital de Retificação nº 02/2019 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para inscrições no Processo de Escolha para o CONSELHO TUTELAR de América Dourada-BA, 2020/2024.", "Data": "2019-05-15T14:28:07.903", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2019", "Data": "2019-05-15T10:21:15.557", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Decreto nº 095/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª ÉRICA DA SILVA LIMA, para o Cargo de Assessora Técnica e dá outras providências;\r\n\nConvênio de Cooperação Técnica e Administrativa nº 009/2019 - Convênio de Cooperação Técnica Administrativa que entre si celebram o Município de América Dourada/BA, para cessão de Recursos Humanos.", "Data": "2019-05-15T09:41:29.733", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2019", "Data": "2019-05-14T15:58:40.443", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 022/2019", "Data": "2019-05-14T15:50:29.693", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019", "Data": "2019-05-14T15:49:42.147", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0281/2019.", "Data": "2019-05-14T15:49:26.773", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2019", "Data": "2019-05-14T15:48:56.87", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0253/2019.", "Data": "2019-05-14T15:38:03.343", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2019", "Data": "2019-05-14T15:37:30.547", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Decreto \nnº 086/2019 - Substitui membros da Comissão de Pregão e dá outras providências;\n\r\nDecreto \nnº 087/2019 - Substitui os membros para compor a Comissão Permanente de Licitação - COPEL e dá outras providências;\n\r\nDecreto \nnº 088/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. CRISTIANO DE OLIVEIRA DOURADO, do Cargo de Assessor Executivo I, e dá outras providências;\n\r\nDecreto \nnº 089/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. CRISTIANO DE OLIVEIRA DOURADO, para o Cargo de Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais, e dá outras providências.", "Data": "2019-05-14T15:37:20.55", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2019", "Data": "2019-05-14T15:26:28.68", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 023/2019\r\n", "Data": "2019-05-14T14:59:24.36", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Decreto \nnº 090/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª ROBERTA ALVES DOURADO LIMA, do Cargo de Coordenadora de Enfermagem e dá outras providências;\n\r\nDecreto nº 091/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. FRANCISCO MAURO DOURADO SANTOS, do Cargo de Assessor de Planejamento, Estudos e Projetos e dá outras providências;\r\nDecreto \nnº 092/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª LUÂNIA LIMA DE OLIVEIRA, do Cargo de Diretora da Divisão de Vigilância Patrimonial, e dá outras providências;\n\r\nDecreto nº 093/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. FRANCISCO MAURO DOURADO SANTOS, para o Cargo de Assessor Executivo I, e dá outras providências;\n\r\nDecreto nº 094/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª LUÂNIA LIMA DE OLIVEIRA, para o Cargo de Assessoria de Planejamento, Estudos e Projetos e dá outras providências.", "Data": "2019-05-13T10:29:30.283", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TP 002/2019.", "Data": "2019-04-30T11:03:54.227", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Decreto nº 5/2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 423.475,00 (Quatrocentos e vinte e três mil e quatrocentos e setenta e cinco reais), para fins que se especifica e dá outras providências;\r\n\nDecreto nº 6/2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.", "Data": "2019-04-29T11:39:24.033", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 017/2019\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2019\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 021/2019", "Data": "2019-04-26T10:15:36.057", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL nº 437 de 23 de abril de 2019 - RECONHECE E REGULAMENTA AS INSTITUIÇÕES SINDICAIS REPRESENTATIVAS DAS CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONCURSADOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2019-04-25T16:37:16.913", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto nº 83/2019 - Dispõe sobre a instituição da Junta Médica Oficial do Município de América Dourada, e dá outras providências", "Data": "2019-04-25T16:37:16.913", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "CHAMADA PÚBLICA 002/2019 - EXTRATOS DE CONTRATOS.", "Data": "2019-04-25T09:14:59.183", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - FEVEREIRO 2019", "Data": "2019-04-23T16:43:58.687", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 0016/2019\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0241/2019.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0241A/2019.\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 018/2019\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 019/2019", "Data": "2019-04-23T10:52:01.79", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 022/2019.", "Data": "2019-04-23T08:41:48.17", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Portaria nº 005/2019 - Concede Licença sem Remuneração à funcionária FRANCILENE JACÓ DA SILVA SANTOS, e dá outras providências;\r\n\nDecreto nº 080/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Sr.ª SELMA RODRIGUES BARRETO, para o Cargo de Diretora da Divisão de Estrutura e Organização Escolar, e dá outras providências;\r\n\nErrata do Decreto nº 079/2019 - Dispõe sobre a errata do Decreto nº 079/2019, e dá outras providências.", "Data": "2019-04-17T15:41:33.947", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "TERMOS DE CONVÊNIO.", "Data": "2019-04-17T15:01:14.327", "Subcategoria": "CONVÊNIO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto nº 082/2019 - Institui a sala do empreendedor no Município de América Dourada- BA.", "Data": "2019-04-17T11:45:40.04", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto nº 3/2019 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 381.100,00 (Trezentos e oitenta e um mil e cem reais), para fins que se especifica e dá outras providências;\r\n\nDecreto nº 4/2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.", "Data": "2019-04-17T08:49:22.4", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0240/2019.", "Data": "2019-04-16T09:42:40.34", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL nº 436 de 11 de abril de 2019 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências.", "Data": "2019-04-15T11:47:14.38", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO CANCELAMENTO TP 001/2019", "Data": "2019-04-12T14:34:47.907", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": " Notificações por Descumprimento de Obrigação Contratual - KLEBERSON DE SOUSA QUEIROZ - ME e MATOS OLIVEIRA DISTRIBUIDORA LTDA.", "Data": "2019-04-11T16:27:13.907", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEIS MUNICIPAIS N.º 433, 434 E 435 DE ABRIL DE 2019.", "Data": "2019-04-11T09:49:54.523", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO PP0017/2019 \r\nAVISO LICITAÇÃO PP020/2019", "Data": "2019-04-10T12:17:29.51", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 016/2019", "Data": "2019-04-10T09:07:50.167", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Decreto nº 071/2019 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, na forma que especifica.", "Data": "2019-04-09T17:02:10.58", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Edital nº 01/2019 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de América Dourada/BA - Processo de escolha do Conselho Tutelar 2020/2024.", "Data": "2019-04-09T15:36:16.257", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto nº 078/2019 - Aprova Calendário Oficial de Eventos Esportivos para o Ano 2019, e dá outras providências.", "Data": "2019-04-09T15:32:52.937", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto nº 076/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. JOZIMAR CARVALHO DE SOUZA, para o cargo de Diretor da Divisão de Iluminação de Vias e Prédios Públicos e dá outras providências;\n\r\nDecreto nº 077/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. JARDEL SOUTO DA SILVA, para o cargo de Diretor da Divisão de Manutenção e Reparos de Veículos e dá outras providências;\nDecreto nº 079/2019 - Reformula a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.", "Data": "2019-04-08T15:04:24.697", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 0019/2019.", "Data": "2019-04-08T09:08:03.483", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 0018/2019.", "Data": "2019-04-05T16:40:17.543", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 0014/2019", "Data": "2019-04-04T15:54:14.733", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 016/2019", "Data": "2019-04-04T15:10:54.887", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 014/2019", "Data": "2019-04-04T15:10:13.717", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Portaria nº 004/2019 - Concede Licença sem Remuneração ao funcionário SIRNEI TORRES CORREIA, e dá outras providências.", "Data": "2019-04-03T16:34:08.167", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0219A/2019.", "Data": "2019-04-02T16:53:12.037", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº002/2019.", "Data": "2019-04-02T16:15:04.08", "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 0012/2019.", "Data": "2019-04-02T16:14:19.503", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP 017/2019.", "Data": "2019-04-01T11:07:10.807", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Resolução nº 001/2019 - Conselho Municipal de Saúde.", "Data": "2019-03-29T15:17:27.183", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TP 001/2019.", "Data": "2019-03-29T11:36:53.01", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "13º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 782/2014.", "Data": "2019-03-29T11:02:37.283", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2800/2017", "Data": "2019-03-29T11:01:32.363", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2.201/2017.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2.201/2017.", "Data": "2019-03-28T14:40:13.04", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO ANULAÇÃO PP SRP 015/2019.", "Data": "2019-03-28T10:16:58.18", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2.201/2017", "Data": "2019-03-27T16:36:54.643", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019", "Data": "2019-03-26T17:26:07.987", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA 002/2019", "Data": "2019-03-26T11:13:43.87", "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0016/2019.", "Data": "2019-03-25T09:00:39.677", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Decreto nº 74/2019 - Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde do Município de América Dourada-BA, e dá outras providências.\r\nDecreto nº 072/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. IVAILTON PEREIRA DA SILVA, do Cargo de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências; \r\nDecreto nº 073/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. IVAILTON PEREIRA DA SILVA para o Cargo de Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.\r\nDecreto nº 1/2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 243.612,00 (Duzentos e quarenta e três mil, seiscentos e doze reais), para fins que se especifica e dá outras providências;\r\nDecreto nº 2/2019 de 02 de Janeiro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.", "Data": "2019-03-22T11:53:06.977", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL Nº 003", "Data": "2019-03-22T11:07:38.947", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ERRATA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 0023/2019", "Data": "2019-03-22T09:26:11.763", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS - JANEIRO 2019", "Data": "2019-03-21T11:48:27.39", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - JANEIRO 2019", "Data": "2019-03-21T11:47:35.987", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ERRATA RESULTADO PP SRP 011/2019.\r\nERRATA HOMOLOGAÇÃO PP SRP 011/2019.\r\nERRATA EXTRATO PP SRP 011/2019.", "Data": "2019-03-21T11:45:13.693", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - 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Dispõe sobre a Nomeação do Sr. VALMIR JOSÉ AURELIANO, para o Cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Durval Souza Bagano;\r\nDecreto \nnº 062/2019 - Designa a Srª MARIA DAS GRAÇAS DOURADO RODRIGUES, Diretora da Creche Mãe Pretinha para assumir o Cargo de Coordenadora Pedagógica da mesma Creche;\n\r\nDecreto nº 063/2019 - Designa a Srª REINALVA NERI DE BARROS SOUZA, Diretora da Escola Necy Novaes para assumir o Cargo de Coordenadora Pedagógica da mesma Escola.", "Data": "2019-02-14T16:41:26.477", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto \nnº 046/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª KEZIA BRANDÃO DA SILVA FREITAS, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Antônio Carlos Magalhães;\r\nDecreto \nnº 047/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª SOLANGE VASCONCELOS DE OLIVEIRA, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Creche Izencina Alves;\n\r\nDecreto nº 048/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª ROSA MARIA CAVALCANTE NEVES BARBOSA, do Cargo de Diretora da Escola Agenor Marques;\n\r\nDecreto nº 049/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª GILDETE FIRMINO DA SILVA, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Creche Mãe Naninha;\n\r\nDecreto nº 050/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª KÁCIA PATRÍCIA ROSA DOURADO, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Agnelo Francisco;\r\nDecreto nº \n051/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª SOLANGE VASCONCELOS DE OLIVEIRA, para o Cargo de Diretora da Creche Izelcina Alves;\r\nDecreto \nnº 052/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª ROSA MARIA CAVALCANTE NEVES BARBOSA, para o Cargo de Diretora da Creche Mãe Bina;\r\nDecreto \nnº 053/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª GILDETE FIRMINO DA SILVA, para o Cargo de Diretora da Creche Mãe Naninha;\r\nDecreto \nnº 054/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª KÁCIA PATRÍCIA ROSA DOURADO, para o Cargo de Diretora da Escola Agnelo Francisco.", "Data": "2019-02-14T16:29:07.127", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto \nnº 037/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª LAUDENI ALVES VASCONCELOS NUNES, do Cargo de Diretora da Creche Izelcina Alves;\r\nDecreto \nnº 038/2019 - 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Dispõe sobre a Nomeação da Srª ALLINA MÁRCIA CARVALHO FERREIRA DE SOUZA, para o Cargo de Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental - VISA, e dá outras providências;\n\r\nDecreto nº 064/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª ÉRICA DA SILVA LIMA, do Cargo de Diretora da Divisão de Compras e Distribuição, e dá outras providências.", "Data": "2019-02-13T10:55:20.067", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 011/2019.", "Data": "2019-02-12T12:08:18.99", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP 012/2019", "Data": "2019-02-12T09:55:47.87", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2019\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2019\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 003/2019\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2019\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0077/2019\r\n", "Data": "2019-02-11T14:21:36.063", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO PREGÃO PRESENCIAL 010/2019", "Data": "2019-02-08T16:46:19.937", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE CHAMADA PUBLICA 002/2019.", "Data": "2019-02-08T11:46:27.25", "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO - 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Dispõe sobre a Nomeação da Srª ELAINE OLIVEIRA LIMA, para o Cargo de Controladora Interna, e dá outras providências;\r\n\nDecreto nº 031/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. JURANDIR NINO DOS SANTOS JÚNIOR, para o Cargo de Diretor da Divisão de Contabilidade e Gestão Financeira e dá outras providências.\n\r\nDecreto nº 032/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. PAULO ROBERTO INÁCIO DE ALMEIDA, para o Cargo de Diretor da Divisão Orçamentária, Gestão Financeira e Contabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências;\n\r\nDecreto nº 033/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. ÁLVARO SOUZA CEDRO, para o cargo de Diretor da Divisão de Administração, Execução Orçamentária e Gestão Financeira, e dá outras providências;\r\n\nDecreto nº 034/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª KELLI CRISTINA DA ROCHA PEREIRA FERREIRA, para o Cargo de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, e dá outras providências.", "Data": "2019-02-05T08:47:31.023", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto nº 024/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. VINÍCIUS DOS SANTOS LIMA, do Cargo de Controlador Interno e dá outras providências;\r\n\nDecreto nº 025/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª SILVÂNIA DE SENA COSTA OLIVEIRA, do Cargo de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, e dá outras providências;\n\r\nDecreto nº 026/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª ELAINE OLIVEIRA LIMA, do Cargo de Assessora de Controle e Inspeção, e dá outras providências;\r\n\nDecreto nº 027/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. JURANDIR NINO DOS SANTOS JÚNIOR, do Cargo de Diretor da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado Geral e dá outras providências;\n\r\nDecreto nº 028/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. GEÓRGENES OLIVEIRA LIMA, do Cargo de Diretor da Divisão Orçamentária Gestão Financeira e Contabilidade, e dá outras providências;\r\n\nDecreto nº 029/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. PAULO ROBERTO INÁCIO DE ALMEIDA, do Cargo de Diretor da Divisão de Administração, Execução Orçamentária e Gestão Financeira, e dá outras providências.", "Data": "2019-02-05T08:39:04.537", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP 006/2019. 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PREGÃO PRESENCIAL SRP 004/2019", "Data": "2019-01-23T10:03:20.057", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 003/2019", "Data": "2019-01-23T09:56:27.463", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019.", "Data": "2019-01-22T12:03:53.073", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL 001/2019\r\n", "Data": "2019-01-22T09:53:37.047", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018", "Data": "2019-01-22T09:52:35.737", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 0002/2019.", "Data": "2019-01-21T20:36:08.227", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 011/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 046/2019 - 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ROSALVO RODRIGUES DE OLIVEIRA, DO CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;\r\nDECRETO Nº 008/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROSALVO RODRIGUES DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;\r\nDECRETO Nº 009/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GEIDIVAM UMBELINO CAVALCANTE, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;\r\nDECRETO Nº 010/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª ANA CAROLINE DE BARROS OLIVEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - VIEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;\r\nDECRETO Nº 011/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª GEISA OLIVEIRA FLOR, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA EM FARMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2019-01-08T08:46:46.59", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 057/2018", "Data": "2019-01-07T19:30:35.15", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 053/2018", "Data": "2019-01-07T19:29:43.4", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2800/2017", "Data": "2019-01-07T17:53:26.81", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2800/2017. ", "Data": "2019-01-07T17:46:43.257", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Decreto nº 004/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. GEORGE ALMEIDA DA SILVA, do Cargo de Diretor da Divisão de Contabilidade e Gestão Financeira, e dá outras providências\r\nDecreto nº 005/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. GEORGE ALMEIDA DA SILVA, para o Cargo de TESOUREIRO, e dá outras providências", "Data": "2019-01-07T15:03:08.167", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 008/2018.", "Data": "2019-01-04T09:00:09.89", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 011/2018", "Data": "2019-01-03T09:39:39.65", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 008/2018.", "Data": "2019-01-03T09:33:09.84", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001/2019", "Data": "2019-01-03T09:31:03.11", "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 052/2018\r\n", "Data": "2019-01-02T09:41:37.877", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 055/2018\r\n", "Data": "2019-01-02T09:39:56.537", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 055/2018", "Data": "2019-01-02T09:38:14.4", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP 058/2018.\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP 058/2018.\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP 060/2018.\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP 061/2018.", "Data": "2018-12-28T09:30:29.987", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Portaria \nnº 58/2018 - Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das Contas Constantes dos Grupos do Ativo e Passivo do Balanço Patrimonial do exercício de 2018\r\nPortaria \nnº 59/2018 - Nomeia Comissão para apurar Dívida Ativa do Município de América Dourada e dá outras providências\r\nPortaria nº 60/2018 - Nomeia a Comissão para proceder ao levantamento dos valores existentes no Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de América Dourada e demais Fundos Municipais, em 31/12/2018 e dá outras providências\r\nPortaria \nnº 61/2018 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio do Município de América Dourada e dá outras providências.", "Data": "2018-12-26T16:11:20.107", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 052/2018", "Data": "2018-12-26T10:55:46.407", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Decreto n 201/2018 - Dispõe sobre o recesso no âmbito da Administração Pública do Municipio de América Dourada, e dá outras providências.", "Data": "2018-12-21T16:00:47.423", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ERRATA AO PREGAO PRESENCIAL Nº. 049/2018", "Data": "2018-12-21T12:27:29.943", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Decreto nº 200/2018 - Dispõe sobre a estruturação do COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ e dá outras providências.", "Data": "2018-12-21T10:05:42.28", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portaria nº 062/2018 - Estabelece as Diretrizes para rematrículas, transferências e novas matrículas na Rede Municipal de Educação de América Dourada para o ano letivo de 2019.", "Data": "2018-12-20T14:40:04.487", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL 054/2018\r\n", "Data": "2018-12-20T09:25:55.69", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Lei Municipal nº 431/2018 - Regulamenta o retorno do servidor público municipal, após a sua aposentadoria do emprego e função pública e dá outras providências;\r\n\nLei Municipal nº 432/2018 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 412, de 27 de dezembro de 2017, que institui o Código Tributário do Município de América Dourada, e dá outras providências.", "Data": "2018-12-19T14:41:38.027", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto Nº 022/2018 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2018;\r\n\nDecreto nº 023/2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018; \r\n\nDecreto nº 024/2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018.", "Data": "2018-12-19T14:37:55.453", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "12º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 782/2014. ", "Data": "2018-12-18T09:27:23.567", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 053/2018.", "Data": "2018-12-18T06:57:44.167", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP 057/2018", "Data": "2018-12-17T16:44:03.983", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 052/2018", "Data": "2018-12-17T06:51:45.337", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5193/2018.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5194/2018.", "Data": "2018-12-14T11:11:31.567", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 050/2018", "Data": "2018-12-14T10:17:13.07", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - Pregão Presencial SRP nº 051/2018\r\n", "Data": "2018-12-13T11:44:24.573", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 056/2018. 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", "Data": "2018-12-10T15:04:11.857", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 050/2018", "Data": "2018-12-10T14:20:16.367", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 053/2018. 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", "Data": "2018-10-30T09:04:44.773", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE TOMADA DE PREÇO Nº 010/2018.", "Data": "2018-10-29T09:17:24.483", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE TOMADA DE PREÇO Nº 010/2018", "Data": "2018-10-26T09:09:19.773", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018.", "Data": "2018-10-25T08:36:13.17", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 3849/2018.", "Data": "2018-10-24T09:54:56.433", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 017/18 DE SETEMBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.\r\nDECRETO Nº 018/18 DE SETEMBRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.", "Data": "2018-10-24T09:52:14.65", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4636/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2018.", "Data": "2018-10-24T09:32:11.563", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2018.", "Data": "2018-10-24T09:31:14.5", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO TERMO ADITIVO - 11º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 782/2014.\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO - 11º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 782A/2014.\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO - 10º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 782A/2014.", "Data": "2018-10-24T09:28:30.093", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 055 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.", "Data": "2018-10-23T11:24:34.343", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS nº 009/2018.", "Data": "2018-10-23T10:58:16.053", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2018.", "Data": "2018-10-23T10:06:50.453", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 189 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª DOURACI ROCHA DE SANTANA, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 190/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ANTÔNIO CARLOS DE GOES SANTOS, DO CARGO DE MOTORISTA DO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 191/2018 - SUBSTITUI OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 192/2018 - SUBSTITUI OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2018-10-22T15:19:52.767", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 048/2018.", "Data": "2018-10-18T11:12:38.567", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 047/2018.", "Data": "2018-10-18T08:43:07.207", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018.", "Data": "2018-10-17T10:11:41.52", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 187, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.", "Data": "2018-10-11T14:56:08.377", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto nº 188/2018 - Dispõe sobre a exoneração da Srª ETIANE GOMES CARNEIRO, do Cargo de Diretora da Divisão de Recursos Humanos da Saúde, e dá outras providências.", "Data": "2018-10-11T10:13:06.383", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018.", "Data": "2018-10-09T16:03:40.063", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 186 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018.", "Data": "2018-10-09T15:37:09.817", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018.", "Data": "2018-10-08T14:33:33.637", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 048/2018. 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\"OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008.1TP/2015, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E A EMPRESA IPS CONSTRUÇÕES LTDA ME, OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2015.\"", "Data": "2018-05-02T16:37:47.95", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0009/2018.", "Data": "2018-05-02T16:29:17.887", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 134 DE 30 DE ABRIL DE 2018.\r\nDECRETO Nº 135 DE 30 DE ABRIL DE 2018.\r\nDECRETO Nº 136 DE 30 DE ABRIL DE 2018.", "Data": "2018-05-02T16:25:40.11", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO N° 006/18 DE MARÇO DE 2018.", "Data": "2018-04-26T10:59:26.857", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - 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INSTITUI NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2017-12-28T18:03:41.04", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Lei nº 411/2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de América Dourada para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.", "Data": "2017-12-28T09:18:36.643", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N º 120 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 121 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 122 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DA\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADAE DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, EM 31/12/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n", "Data": "2017-12-27T16:29:15.763", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0007/2017", "Data": "2017-12-22T19:21:37.013", "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 3.736/2017", "Data": "2017-12-22T19:21:05.013", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 243 DE 22 DEZEMBRO DE 2017.", "Data": "2017-12-22T15:58:56.317", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.\r\n", "Data": "2017-12-22T15:08:47.47", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017\r\n", "Data": "2017-12-22T15:08:47.47", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "ERRATA SUPRESSÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO SERVIÇO Nº 0006/2017 INEXIGIBILIDADE Nº 0003/2017\r\nERRATA SUPRESSÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO SERVIÇO Nº 0007/2017 INEXIGIBILIDADE Nº 0004/2017\r\nERRATA SUPRESSÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO SERVIÇO Nº 0882/2017 INEXIGIBILIDADE Nº 0051/2017\r\nERRATA SUPRESSÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO SERVIÇO Nº 2269/2017 INEXIGIBILIDADE Nº 0105/2017\r\nERRATA SUPRESSÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO SERVIÇO Nº 3157/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 0035/2017\r\n", "Data": "2017-12-21T19:07:10.22", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 241 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nDECRETO Nº 242 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017", "Data": "2017-12-21T15:27:55.393", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 236, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nDECRETO Nº 237, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nDECRETO Nº 238, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nDECRETO Nº 239, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017", "Data": "2017-12-21T14:51:32.787", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0009/2017", "Data": "2017-12-21T14:40:34.283", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0008/2017\r\nAVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0043/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3.689/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3.691/2017", "Data": "2017-12-20T19:55:51.2", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3737/2017\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO/FORNECIMENTO Nº 3769/2017\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 3792/2017\r\nCONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3737/2017", "Data": "2017-12-20T12:32:48.563", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0049/2017\r\n", "Data": "2017-12-19T14:54:36.43", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 3.607/2017 TOMADA DE PREÇOS N° 0006/2017.", "Data": "2017-12-18T17:39:00.34", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 3.714/2017 TOMADA DE PREÇOS N° 0007/2017", "Data": "2017-12-18T17:14:37.9", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº0007/2017", "Data": "2017-12-18T17:11:38.327", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2017\r\n", "Data": "2017-12-18T17:10:44.813", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0049/2017 ", "Data": "2017-12-18T16:53:02.897", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 782A/2014\r\nDÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 782/2014\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008.1TP/2015\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008.1TP/2015\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008.1TP/2015,\r\n", "Data": "2017-12-15T18:40:47.307", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2017 \r\n", "Data": "2017-12-15T17:33:51.387", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2017", "Data": "2017-12-15T17:19:36.233", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2017 - 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Estabelece as Diretrizes para novas matrículas - rematrículas e transferências de alunos na Rede Municipal de Educação para o ano letivo de 2018 e dá outras providências.\r\nPortaria nº 02/2017 - Dispõe sobre Diretrizes, Normas e Períodos para a realização de matrículas na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA - e dá outras providências.", "Data": "2017-12-04T16:12:51.597", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3503/2017", "Data": "2017-12-04T15:59:16.177", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO MÊS DE MAIO DE 2017", "Data": "2017-12-04T14:43:41.717", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RETIFICAÇÃO, ANULAÇÃO E INCLUSÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2017", "Data": "2017-12-04T14:01:52.357", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RETIFICAÇÃO E INCLUSÃO DE ESTRATOS DE CONTRATOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2017", "Data": "2017-12-04T13:59:43.207", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL REFERENTE A DISPENSA 0372/2017", "Data": "2017-12-04T11:43:57.343", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0046/2017 \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 0047/2017 ", "Data": "2017-12-04T08:42:21.143", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETOS.", "Data": "2017-12-01T12:03:52.28", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 117/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 118/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 119/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.", "Data": "2017-12-01T12:00:26.21", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0045/2017 \r\n", "Data": "2017-11-30T09:38:53.593", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "LEI Nº 408/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017. ", "Data": "2017-11-30T08:46:07.267", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto nº 20/2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017 \r\nDecreto nº 21/2017 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2017.", "Data": "2017-11-28T15:34:01.957", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.", "Data": "2017-11-28T11:02:11.157", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "Portaria nº 116/2017 - Nomeia os novos membros da Comissão Paritária para avaliação dos requerimentos de liberação de licenças-prêmio protocoladas por servidores municipais nos termos do Artigo 81, inciso IX da Lei Municipal nº 2010/2017 e Portaria nº 115/2017.", "Data": "2017-11-27T09:05:24.17", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº. 0037/2017\r\nATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3.356/2017", "Data": "2017-11-22T14:26:39.06", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3349/2017\r\nAVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº. 0038/2017", "Data": "2017-11-22T14:11:36.67", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0045/2017", "Data": "2017-11-22T12:31:05.447", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Decreto nº 210/2017 - ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DA LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\r\n\nPortaria nº 115/2017 - Estabelece os quantitativos de vagas por Unidades Administrativas e o período de inscrições para concessão do benefício da licença-prêmio no âmbito da administração municipal e dá outras providências.\n", "Data": "2017-11-22T09:04:00.907", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0044/2017", "Data": "2017-11-17T19:59:40.937", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 209 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Data": "2017-11-16T15:38:57.003", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Publicação do Termo de Liquidação ou Renegociação de dívida que entre si celebram a Prefeitura Municipal de América Dourada e o Banco do Nordeste S.A, para fins que especifica.\r\n\nDecreto nº 208/2017 - Autoriza e outorga a Secretária de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, para movimentar contas em estabelecimentos bancários dentro e fora do Município de América Dourada - BA e dá outras providências. ", "Data": "2017-11-16T09:27:59.493", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0008/2017", "Data": "2017-11-14T19:50:10.137", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "CONTRATO ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS N° 0005/2017", "Data": "2017-11-13T13:07:29.833", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2017", "Data": "2017-11-13T13:05:04.387", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017", "Data": "2017-11-13T12:55:52.823", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3.357/2017", "Data": "2017-11-13T12:54:29.907", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.354/2017", "Data": "2017-11-10T19:49:03.487", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.640/2016\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.640/2016", "Data": "2017-11-10T12:54:45.613", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO N°. 0004/2017 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2017 ", "Data": "2017-11-09T12:52:34.397", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2017", "Data": "2017-11-07T09:43:27.947", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0043/2017 ", "Data": "2017-11-06T10:26:15.813", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATA DELIBERATIVA PREGÃO PRESENCIAL 0039/2017", "Data": "2017-10-31T10:24:14.773", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2017", "Data": "2017-10-31T00:55:49.74", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 197 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.", "Data": "2017-10-30T09:25:06.577", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portaria Nº 114/2017 - Dispõe sobre a substituição de um dos membros da Equipe Técnica para participação do Monitoramento e Avaliação do Plano da Educação e dá outras providências.", "Data": "2017-10-30T08:33:02.57", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 3.157/2017\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 2.931/2017.", "Data": "2017-10-26T19:45:03.073", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO n.° 0035/2017\r\nAVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO n.° 0034/2017\r\nAVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO n.° 0033/2017", "Data": "2017-10-26T19:44:26.23", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 2930/2017", "Data": "2017-10-26T19:28:31.43", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Decreto Nº 207/2017 - Dispõe sobre a redução de 50% (cinquenta por cento) da gratificação, bem como, fica suspensa as diárias, exceto, aquelas que se derem de forma excepcional, as gratificações contidas do Decreto Nº 204, são aquelas contidas no Artigo 24 da Lei Municipal 328 de 15 de fevereiro de 2013.", "Data": "2017-10-26T16:14:45.757", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0042/2017", "Data": "2017-10-26T14:27:07.887", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Decreto nº 206/2017 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.", "Data": "2017-10-26T10:50:06.127", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": " Decreto nº 205/2017 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 o DIA DE PROTESTO em defesa das causas municipais - PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências.", "Data": "2017-10-25T14:55:17.397", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto nº 204/2017 - Dispõe sobre a redução de gratificação de todos os servidores do Município de América Dourada/Ba, suspende a concessão de diárias e demais despesas com pessoal e dá outras providências.", "Data": "2017-10-24T15:37:08.193", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto nº 018/2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017; \r\n\nDecreto nº 019/2017 - Altera o Quadro de Detalhamento da despesa do Orçamento Programa 2017.", "Data": "2017-10-24T10:22:25.073", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Lei Municipal nº 406/2017 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a despesa anteriormente fixada e dá outras providências.\r\nLei Nº 407/2017 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de liquidação e/ou renegociação de dívida dos Pequenos Agricultores deste Município, junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providências.\r\nTermo de Liquidação ou Renegociação de Dívida.", "Data": "2017-10-23T16:16:01.087", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0039/2017 \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 0040/2017 \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 0041/2017 ", "Data": "2017-10-19T12:33:14.67", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Decreto Nº 203/2017 - Dispõe sobre a substituição de um dos membros da Comissão Responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - Lei 381 de 22 de Junho de 2015 do Município de América Dourada/BA e dá outras providências. ", "Data": "2017-10-17T15:59:52.91", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto nº 200/2017 - Dispõe sobre a exoneração da Srª VIVIANE BARBERINO SOUZA DE OLIVEIRA, do Cargo de Diretora da Divisão de Recursos Humanos da Educação e dá outras providências.\r\nDecreto nº 201/2017 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. CLAUDINEI ARAÚJO PEREIRA, do Cargo de Gestor do Programa Bolsa Família e dá outras providências.\r\nDecreto nº 202/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Srª VIVIANE BARBERINO SOUZA DE OLIVEIRA, para o Cargo de Gestora do Programa Bolsa Família e dá outras providências.", "Data": "2017-10-03T09:06:52.583", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto nº 198/2017 - Dispõe sobre a abertura de prazo para requerimento de Jornada Diferenciada de Trabalho para Professores conforme os critérios previstos nos Artigos 25 e 27 da Lei Municipal 242/2007 e dá outras providências.", "Data": "2017-10-02T15:26:10.377", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2017 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2017 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2017 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP", "Data": "2017-09-29T19:57:42.717", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº. 199, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - Prorroga, em caráter excepcional, o prazo para o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU em Cota Única do exercício de 2017. ", "Data": "2017-09-29T15:00:36.793", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2017", "Data": "2017-09-29T00:00:00", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.", "Data": "2017-09-27T16:12:24.613", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017", "Data": "2017-09-27T16:12:24.613", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "Decreto nº 016/2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017\r\nDecreto Nº 017/2017 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2017.", "Data": "2017-09-26T10:31:06.447", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0037/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 0038/2017", "Data": "2017-09-25T12:17:18.397", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 002/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.", "Data": "2017-09-22T16:31:46.047", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2.571/2017", "Data": "2017-09-21T19:05:05.63", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 0031/2017", "Data": "2017-09-21T19:04:20.307", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 0029/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2.569/2017", "Data": "2017-09-21T18:11:54.967", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0030/2017", "Data": "2017-09-21T18:10:27.313", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 2.570/2017", "Data": "2017-09-21T18:09:19.487", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0036/2017", "Data": "2017-09-19T19:12:59.643", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": " Decreto nº 197/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Sr.ª Silvânia de Sena Costa Oliveira para o Cargo de Coordenadora do CRAS.", "Data": "2017-09-19T08:51:35.307", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2017", "Data": "2017-09-18T23:29:20.517", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 775/2014", "Data": "2017-09-18T23:23:54.863", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Edital de Convocação Nº 06/2017 - Audiência Pública do Segundo Quadrimestre de 2017.", "Data": "2017-09-18T14:41:12.19", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portaria Nº 108 de 23 de agosto de 2017 - Concede Licença sem remuneração ao funcionário Erasmo Carlos Araújo Duarte; e, Decreto Nº 196 de 13 de setembro de 2017 - Dispõe sobre a seu pedido a exoneração da Servidora Pública a Srª Lucineide de Souza Costa.", "Data": "2017-09-15T15:37:47.85", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0036/2017 ", "Data": "2017-09-14T09:33:08.213", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº. 195/2017 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas no dia 08 de setembro de 2017.", "Data": "2017-09-06T14:36:07.597", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Ofício Nº 033/2017 - Nega a autorização de corte de árvore, no Povoado de Ipanema.", "Data": "2017-09-05T15:38:58.15", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto nº 194/2017 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de América Dourada e dá outras providências.", "Data": "2017-08-31T16:11:30.943", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ERRATA DA PORTARIA Nº 083/2017", "Data": "2017-08-31T15:30:41.953", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 0035/2017 ", "Data": "2017-08-31T12:10:24.193", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2017", "Data": "2017-08-30T14:40:41.457", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 014/2017, DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 015/2017, DE JUNHO DE 2017.", "Data": "2017-08-29T15:18:00.577", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.", "Data": "2017-08-28T11:43:01.83", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017\r\n", "Data": "2017-08-28T11:43:01.83", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "MENSAGEM DE VETO À EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 06/2017.", "Data": "2017-08-25T15:38:52.61", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Lei Municipal Nº 405/2017 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.", "Data": "2017-08-24T11:37:45.67", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto Nº 184/2017 - Dispõe sobre a suspensão temporária de ações municipais da Secretaria Municipal de Educação, até 31 de Dezembro de 2017, e dá outras providências.", "Data": "2017-08-17T16:49:13.84", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portaria Nº 106/2017 - 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Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2,815,515.00 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E QUINZE MIL QUINHENTOS E QUINZE REAIS) e dá outras providências.\r\nDecreto nº 14 de 1 de Julho de 2016 - Altera \"Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)\", no valor de R$ 84,250.00 (OITENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) e dá outras providências.", "Data": "2016-08-30T16:01:09.19", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2016", "Data": "2016-08-25T08:46:54.827", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2016.", "Data": "2016-08-19T18:54:13.007", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO N° 576/2016, de 17 de Agosto de 2016 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 01 de 24 de agosto de 2012.", "Data": "2016-08-18T10:57:02.137", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 575/2016 de 07 de agosto de 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “situação de emergência” as áreas do Município de América Dourada, Estado da Bahia, atingidas pela falta de chuva e dá outras providências.", "Data": "2016-08-10T16:23:44.737", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Oficio nº: 089/2016 - ASSUNTO: Credenciamento de Contas", "Data": "2016-08-09T08:54:59.267", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE 2016", "Data": "2016-07-29T11:10:36.86", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2016", "Data": "2016-07-28T22:55:32.433", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.186/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016", "Data": "2016-07-28T22:54:13.157", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2016", "Data": "2016-07-20T15:48:54.317", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2016", "Data": "2016-07-20T11:38:08.697", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.204/2016", "Data": "2016-07-18T22:02:04.703", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2016", "Data": "2016-07-14T22:00:24.567", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2016", "Data": "2016-07-14T20:09:53.5", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016", "Data": "2016-07-14T20:04:02.03", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA N° 003/2016", "Data": "2016-07-14T20:02:22.973", "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº. 386, DE 12 JULHO DE 2016 - 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JONAS BATISTA DE MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2016-07-11T16:59:11.147", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº. 383, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA AO SR. IVANILDO FIRMINO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 384, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA A SRª. FATIANE ROSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2016-07-11T15:47:37.75", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº. 574/2016, DE 1º DE JULHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 573/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2016-07-11T08:54:55.717", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Lei nº 394/2016 de 06 de Julho de 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.", "Data": "2016-07-06T16:24:23.92", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº. 573/2016, DE 1º DE JULHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PAULO HENRIQUE SEIXAS DOURADO, PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2016-07-01T12:32:52.533", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº. 380, DE 29 DE JUNHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ENEDA PIRES DOURADO, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PROJETO E APOIO\r\nPEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 381, DE 29 DE JUNHO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA A SRª. ENEDA PIRES DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 382, DE 29 DE JUNHO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA AO SR. JOSÉ NILTON DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2016-06-29T13:14:56.9", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº. 568, DE 20 DE JUNHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. IDAILTON BARBOSA ALVES, PARA O CARGO OFICIAL DE GABINETE II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº. 569, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OS DIAS 30 DE JUNHO E 1º DE JULHO DE 2016, E DÁ\r\nOUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº. 570/2016, DE 29 DE JUNHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. EDENILSON CRISPIM DE OLIVEIRA, DO CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL E DÁ\r\nOUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2016-06-29T12:13:18.687", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO N°. 006/2016 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2016 \r\nEXTRATO DE CONTRATO nº 1223/2016\r\n", "Data": "2016-06-29T11:13:22.41", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMA Nº 002/2016\r\nLICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMA Nº 003/2016", "Data": "2016-06-22T11:58:08.567", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 393/2016 de 20 de junho de 2016 - Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde do Distrito de Soares e dá outras providencias.", "Data": "2016-06-21T15:21:51.913", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2016 ", "Data": "2016-06-21T14:05:48.353", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO nº 009.1TP/2016 – TP/2015", "Data": "2016-06-20T11:02:26.067", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 1.207/2016", "Data": "2016-06-20T11:01:37.113", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016 ", "Data": "2016-06-20T10:59:22.803", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2016", "Data": "2016-06-17T14:04:49.573", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº. 566, DE 13 DE JUNHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. 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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. 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DRIELE SILVA VILELA, PARA O CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº. 560, DE 10 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. JOÁZIO FLORÊNCIO BASTOS, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E\r\nPUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2016-05-17T15:01:31.18", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº. 370, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA ELAINE BARBOSA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 371, DE 17 DE MARÇO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA ABENILDE SOUZA OLIVEIRA DE GOIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 372, DE 21 DE MARÇO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA CARMÉLIA DOURADO DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 373, DE 04 DE ABRIL DE 2016 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MARIA DELZA DIAS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 374, DE 04 DE ABRIL DE 2016 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA ADENAIR OLIVEIRA BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº. 375 DE 29 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. 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DARLYSON JOEL DA SILVA AMORIM, PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE ESPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº. 546 DE 14 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. VANDICLÉIA DA SILVA MENDES RODRIGUES, PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO IDOSO E AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº. 547, DE 14 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DAS NEVES, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS\r\nPROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº. 548, DE 14 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. DIEGO DE CASTRO DOURADO, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº. 549, DE 14 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. PABLLO PEREIRE DOURAD SANTOS, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II, E DÁ OUTRAS\r\nPROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº. 550, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GERALDO UMBELINO BRITO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E\r\nSERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº. 551, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GERALDO UMBELINO BRITO, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº. 552, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SRº. ERASMO CARLOS PEREIRA RODRIGUES, DO CARGO DE CHEFE SEÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE\r\nPRAÇAS, JARDINAGENS E CEMITÉRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº. 553, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. ERASMO CARLOS PEREIRA RODRIGUES, PARA O CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº. 554, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. TALITA LOURENA FERREIRA DE SOUZA, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II, E DÁ\r\nOUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº. 555, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. 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DRIELE SILVA VILELA, PARA O CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2016-05-09T16:18:36.213", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "CONTRATO Nº 1013/2016", "Data": "2016-05-06T08:45:59.953", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2016", "Data": "2016-05-04T09:54:08.423", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA.", "Data": "2016-05-04T08:43:43.287", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Oficio nº: 054 /2016", "Data": "2016-05-02T15:33:22.803", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 05 DE 01 DE MARÇO DE 2016 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.113.935,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N° 06 DE 1 DE MARÇO DE 2016 - ALTERA \"QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)\" NO VALOR DE R$ 132.610,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2016-05-02T11:37:36.117", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA SME/Nº 004 /2016 - Art. 1º Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento objetivando o fortalecimento da política de garantia do direito à alfabetização com letramento.", "Data": "2016-04-25T11:00:48.607", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2016 ", "Data": "2016-04-20T21:42:30.983", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 613/2016\r\nATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 778/2016\r\n", "Data": "2016-04-19T21:41:41.827", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Ofício ao Banco do Brasil/SA", "Data": "2016-04-19T14:33:16.937", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016 \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016 \r\n", "Data": "2016-04-18T22:44:25.477", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Contrato nº 952/2016, oriundo do Pregão Presencial N° 014/2016\r\nContrato nº 953/2016, oriundo do Pregão Presencial N° 015/2016\r\n", "Data": "2016-04-18T22:42:40.823", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016", "Data": "2016-04-15T22:10:02.717", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO CONVITE N° 010/2016", "Data": "2016-04-15T22:10:02.717", "Subcategoria": "CONVITE", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016", "Data": "2016-04-15T21:39:13.237", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA N° 002/2016", "Data": "2016-04-15T11:15:00.157", "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2016", "Data": "2016-04-15T10:40:08.54", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2016", "Data": "2016-04-14T22:39:41.45", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2016", "Data": "2016-04-14T22:36:41.313", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMA Nº001/2016", "Data": "2016-04-14T11:19:24.88", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA N° 001/2016", "Data": "2016-04-13T16:55:35.15", "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA N° 001/2016 - Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE E DERIVADOS DE JOÃO DOURADO E REGIÃO.", "Data": "2016-04-13T16:52:28.527", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO - ATA - CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004.1PP/2016", "Data": "2016-04-13T16:51:22.107", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº. 369, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A FUNCIONÁRIA CELINA BISPO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2016-04-13T15:31:34.88", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016 \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016\r\n", "Data": "2016-04-11T21:44:24.897", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Portaria Municipal nº 343 de 15 de fevereiro de 2016 - Dispõe sobre a implantação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR – SUS), estabelecer as suas metas para o Município e definir o incentivo às equipes.", "Data": "2016-04-07T09:20:22.107", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Contrato nº 005.1TP/2015, Tomada de Preços n° 005/2015. Contratado: CONSTRUBEM CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME", "Data": "2016-04-05T20:29:58.093", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015", "Data": "2016-04-04T20:27:40.94", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº. 544 DE 04 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RODRIGO SILVA DOURADO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nFAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2016-04-04T16:29:18.997", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 04/2016 - Trata da disponibilidade pública dos doze lotes de documentação de despesas e receitas do exercício de 2015 da Prefeitura Municipal de América Dourada.", "Data": "2016-04-04T12:32:19.053", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2016", "Data": "2016-04-04T09:28:51.657", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº. 543, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. EURAIDE ISABEL DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE FREQUÊNCIA E FOLHA DE\r\nPAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2016-04-01T11:34:42.557", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº. 535, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SRº. JESSÉ FAUSTINO DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE E GESTÃO FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº. 536, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. JESSÉ FAUSTINO DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I, E DÁ OUTRAS\r\nPROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº. 537, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. PRISCILA FIGUEREDO BAGANO LUCENA, PARA O CARGO DE CHEFE SETOR DE CADASTRAMENTO E LEVANTAMENTO DE DADOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº. 538, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RÉGIO DOS SANTOS GOUVEIA, PARA O CARGO DE CHEFE SETOR DO INFOCENTRO E DÁ OUTRAS\r\nPROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº. 539, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ERNANDES RODRIGUES DA SILVA, PARA O CARGO DE TÉCNICO DIGITADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº. 540, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO D SRª. OBERLÂNDIA SOUZA OLIVEIRA DE GOIS, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ\r\nOUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº. 541, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VICENTE PAULO DOURADO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº. 542, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VANDERLAN ARAUJO SILVA FILHO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2016-03-31T15:03:17.143", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.", "Data": "2016-03-30T15:48:45.48", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "DECRETO Nº. 534 DE 1º DE MARÇO DE 2016.\r\nDECRETO Nº. 535, DE 1º DE MARÇO DE 2016\r\nDECRETO Nº. 536, DE 1º DE MARÇO DE 2016\r\nDECRETO Nº. 537, DE 1º DE MARÇO DE 2016.\r\nDECRETO Nº. 538, DE 1º DE MARÇO DE 2016.\r\nDECRETO Nº. 539, DE 1º DE MARÇO DE 2016.\r\n", "Data": "2016-03-28T15:55:05.253", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 392 de 17 de março de 2016 - Altera a Lei Municipal nº 387 de 09 de novembro de 2015, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de América Dourada e o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e outros municípios baianos.", "Data": "2016-03-28T15:54:02.787", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016 – SRP \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016. \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016. \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016 \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016 - SRP\r\n", "Data": "2016-03-22T22:55:20.12", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP - ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023.1/2015\r\n", "Data": "2016-03-22T22:34:57.79", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2016", "Data": "2016-03-22T21:01:16", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015", "Data": "2016-03-22T00:00:00", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016", "Data": "2016-03-18T22:15:35.803", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006.1PP/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP", "Data": "2016-03-14T16:06:46.033", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DA ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016 - Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILOMETRO PARA O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP", "Data": "2016-03-14T16:05:46.003", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2016 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO QUILOMETRO PARA O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP", "Data": "2016-03-14T15:54:15.677", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Contrato nº 820/2016, oriundo da Tomada de Preços n° 003/2016. ", "Data": "2016-03-14T15:50:51.85", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA.", "Data": "2016-03-14T15:15:46.06", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016 \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016 \r\n", "Data": "2016-03-14T15:10:54.083", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Decreto N° 515B/2016 de 02 de Janeiro de 2016 - Dispõe sobre a alteração de membro do Conselho do FUNDEB – Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissional da Educação e dá outras providencias.", "Data": "2016-03-11T10:47:23.213", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 533/2016 de 23 de fevereiro de 2016.", "Data": "2016-03-02T14:43:56.627", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016 ", "Data": "2016-02-29T16:09:44.117", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Contrato nº 025.1PP/2015", "Data": "2016-02-29T15:38:34.617", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Contrato nº 026.1PP/2015", "Data": "2016-02-29T15:33:56.56", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO Nº 027.1PP/2015", "Data": "2016-02-29T15:29:39.757", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CONTRATO Nº 001.1TP/2016", "Data": "2016-02-29T15:10:22.207", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016", "Data": "2016-02-29T15:05:37.183", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Aviso de julgamento e homologação. 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Retificação da Portaria de matrícula nº 002/2015.", "Data": "2015-12-23T12:07:21.743", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e material permanente para o américa dourada/ba. \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não – perecíveis para o município de américa dourada. \r\n", "Data": "2015-12-22T21:09:43.457", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Portarias nº 330 a 336/2015", "Data": "2015-12-22T17:05:30.04", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto nº 515/2015", "Data": "2015-12-22T16:45:46.803", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Tomada de Preços Nº 009/2015 - Objeto: pavimentação em paralelepípedos no município de América Dourada – Bahia. \r\nTomada de Preços Nº 010/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação em concreto, em vias no município de América Dourada\r\n", "Data": "2015-12-21T12:16:55.987", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Decretos nº 514 e 513/2015.", "Data": "2015-12-18T12:51:17.373", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decretos 510 a 512/2015", "Data": "2015-12-16T12:10:36.843", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Lei nº 389/15 ( LOA 2016.).", "Data": "2015-12-16T11:53:57.203", "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "Portaria de Matricula 002/2016 e Calendário Escolar 2016.", "Data": "2015-12-16T11:36:17.513", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portarias nº 325 a 327/2015", "Data": "2015-12-14T10:29:04.02", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Edital de convocação Nº 001/2015", "Data": "2015-12-11T09:36:58.933", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Pregão Presencial Nº 022/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível e derivados de petróleo a preço de à vista, objetivando a manuntenção das atividades das secretarias e fundos do município de América Dourada, através do Sistema de Registro de Preços - SRP. \r\nPregão Presencial Nº 023/2015 - Objeto: aquisição de veículo zero quilometro para o fundo municípal de saúde de américa dourada, através do Sistema de Registro de Preços - SRP. \r\nPregão Presencial Nº 024/2015 - Objeto: aquisição de veículos zero quilometro para o município de américa dourada, através do Sistema de Registro de Preços - SRP. \r\nPregão Presencial Nº 025/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e material permanente para o fundo municipal de saúde de América Dourada/BA. \r\n", "Data": "2015-12-07T09:13:00.68", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Lei nº 388 de 20 de novembro de 2015.", "Data": "2015-12-04T11:29:10.317", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decretos nº 494 a 509/2015", "Data": "2015-12-04T10:24:04.093", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RREO 5° Bimestre de 2015", "Data": "2015-11-30T18:42:48.737", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "Oficio nº 191/2015\r\n", "Data": "2015-11-12T16:38:14.723", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Lei Municipal Nº 387/2015 de 09 de novembro de 2015.", "Data": "2015-11-10T12:39:03.29", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Pregão Presencial 021/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de materais impressos para o município de América Dourada/BA, através do Sistema De Registro De Preços - SRP. ", "Data": "2015-11-04T13:28:38.213", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Portarias nº 321 a 324/2015", "Data": "2015-11-04T12:42:03.797", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto nº 493 de 28 de outubro de 2015.", "Data": "2015-10-28T10:55:11.777", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decretos nº 489 a 492/2015", "Data": "2015-10-27T16:36:22.78", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Pregão Presencial 020/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de entrega de refeições para o município de américa dourada/ba, através do sistema de registro de preços - srp. ", "Data": "2015-10-23T09:02:31.307", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Contrato nº 008.1TP/2015, oriundo da Tomada de Preços n° 008/2015. ", "Data": "2015-10-23T08:58:04.497", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Aviso de Julgamento e Homologação e adjudicação. Processo N°. 008/2015", "Data": "2015-10-23T08:54:02.357", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Errata dos Termos Aditivos e Extratos de Ata de registro de preço.", "Data": "2015-10-09T10:12:21.727", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Extrato da Ata – Contrato de Registro de Preços Nº 015.3/2015", "Data": "2015-10-09T09:55:50.813", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Aviso de julgamento e homologação. Processo nº 015/2015. Extrato de Ata ", "Data": "2015-10-09T08:50:15.563", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Aviso de Julgamento e Homologação. Processo n° 019/2015. Extrato da Ata - Contrato de Registro de Preços Nº 019.1/2015. Pregão Presencial Nº 019/2015. Sistema de Registro de Preço - SRP\r\n\r\n", "Data": "2015-10-09T08:40:46.773", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Extrato do Distrato. Ata - Contrato de Registro de Preços Nº 011.1/2015. Pregão Presencial Nº 011/2015. Sistema de Registro de Preço - SRP\r\n", "Data": "2015-10-09T08:36:29.777", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Resultado Conselho Tutelar", "Data": "2015-10-07T14:24:16.453", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portaria Nº 03 de 01 de setembro de 2015 ", "Data": "2015-10-05T16:45:54.593", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decretos nº 485 a 487/2015.", "Data": "2015-10-05T12:43:56.053", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Contrato nº 018.1PP/2015", "Data": "2015-09-30T15:30:25.767", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Aviso de Julgamento e Homologação Processo n.° 017/2015", "Data": "2015-09-30T15:09:20.093", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Ata – Contrato de Registro de Preços Nº 017.1/2015 e Ata – Contrato de Registro de Preços Nº 017.2/2015.", "Data": "2015-09-30T00:00:00", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015\r\n", "Data": "2015-09-28T16:30:37.267", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015\r\n", "Data": "2015-09-28T16:30:37.267", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "Notificações Extrajudiciais.", "Data": "2015-09-23T15:28:50.903", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Edital de Reconvocação.", "Data": "2015-09-23T15:27:29.42", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto Municipal n° 484/2015, de 01 de Setembro de 2015. \r\nEstabelece limitação de empenho no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.", "Data": "2015-09-02T15:23:03.577", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto nº480 a 483/2015", "Data": "2015-08-26T15:01:39.343", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 778B/2014\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 778B/2014\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 778B/2014\r\n", "Data": "2015-08-14T23:59:12.613", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Pregão Presencial Nº 019/2015 - Objeto: locação de veículos para manutenção das atividades da prefeitura municipal de América Dourada/BA. ", "Data": "2015-08-14T09:51:22.747", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Ata De Registro De Preços Nº 014.1PP/2015\r\nAta De Registro De Preços Nº 014.2PP/2015\r\nAta De Registro De Preços Nº 014.3PP/2015\r\n", "Data": "2015-08-14T00:40:56.383", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Contrato nº 006.1TP/2015 \r\nContrato nº 007.1TP/2015\r\nContrato nº 012PP/2015\r\n", "Data": "2015-08-14T00:24:10.107", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Aviso de Julgamento e Homologação e Adjudicação. Processo n° 007/2015\r\n", "Data": "2015-08-13T00:16:14.133", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Pregão Presencial Nº 018/2015 ", "Data": "2015-08-12T09:49:04.953", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Ata de registro de preço e homologações.", "Data": "2015-08-12T00:30:14.8", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Termo de Cancelamento de registro de preços. 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", "Data": "2015-06-16T16:03:36.82", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Contrato nº 004.1TP/2015", "Data": "2015-06-12T11:09:38.23", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Resolução 002/2014", "Data": "2015-06-11T14:53:10.267", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Relatorios sobre a avaliação do pedido de Licença Prêmio por fruição e pecúnia – Deferimentos e Indeferimentos. 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ATA – Contrato de registro de preços Nº 058.1PP/2014. Pregão Presencial Nº 058/2014 – Sistema de registro de preço – SRP. Pregão Presencial Nº 055/2014. Sistema de registro de preços – SRP. ATA – Contrato de registro de preços Nº 055.1PP/2014\r\n\r\n", "Data": "2015-03-20T22:12:28.357", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Termos aditivos e extratos de contrato.", "Data": "2015-03-20T22:11:24.897", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Termo de cancelamento de registro de preços. Pregão Presencial Nº 038/2014\r\n\r\n", "Data": "2015-03-20T21:17:40.273", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Aviso de julgamento e Homologação. Processo n.° 058/2014\r\n", "Data": "2015-03-20T21:00:24.747", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Errata do Resultado Final da Reserva Técnica do Processo Seletivo para Provimentos de Vagas do Projovem Campo Saberes da Terra - 2015.", "Data": "2015-03-20T10:53:51.09", "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Resultado Final. Reserva Técnica - Processo seletivo 2ª Edição – Projovem Campo Saberes da Terra 2015\r\n", "Data": "2015-03-19T08:40:12.887", "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "1º Termo Aditivo ao Contrato nº 860B/2014. Pregão Presencial n° 035/2014", "Data": "2015-03-18T20:48:30.93", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Lei Municipal nº 376 de 17 de março de 2015. Lei Municipal nº 377 de 17 de março de 2015.", "Data": "2015-03-18T15:34:18.543", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portaria nº 295 de 16 de março de 2015.", "Data": "2015-03-18T15:33:03.887", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Ata - Contrato nº 053.1PP/2014. Pregão Presencial n° 053/2014\r\nAta - Contrato nº 053.2PP/2014. Pregão Presencial n° 053/2014\r\n", "Data": "2015-03-13T21:42:51.57", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Lei municipal nº 375/2015", "Data": "2015-03-13T16:25:03.917", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto nº 438, de 09 de março de 2015. Decreto nº 439, de 09 de março de 2015.", "Data": "2015-03-13T16:21:28.807", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Processo Seletivo simplificado Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM Campo – Saberes da Terra - Município de América Dourada-2014 – 002/2015\r\n\r\n\r\n", "Data": "2015-03-13T16:06:47.557", "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Errata do Resultado Final do Processo Seletivo para Provimentos de Vagas do Projovem Campo Saberes da Terra - 2015.", "Data": "2015-03-12T10:08:09.857", "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Aviso de julgamento e homologação. Processo n.° 053/2014. Pregão Presencial", "Data": "2015-03-11T23:39:57.423", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Extrato da ATA – Contrato de registro de preços Pregão Presencial Nº 053/2014 – SRP\r\n", "Data": "2015-03-11T21:40:36.303", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Resultado Final. Processo seletivo – Projovem Campo Saberes da Terra 2015. Resultado final. Lista de desclassificados. Processo seletivo – Projovem Campo Saberes da Terra 2015", "Data": "2015-03-11T15:03:47.85", "Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Portarias nº 236 e 294/2015.\r\n\r\n", "Data": "2015-03-09T15:32:27.32", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portarias nº 261 a 293/2015.", "Data": "2015-03-09T15:00:49.207", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decretos nº 431 e 432/2015", "Data": "2015-03-09T14:57:22.21", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Republicação. Resultado Final da Chamada Pública simplificada para Professor Itinerante - 2015.\r\n\r\n", "Data": "2015-03-09T14:56:00.403", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Decretos nº 422 a 430/2015", "Data": "2015-03-09T08:45:28.9", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Errata no resultado parcial da chamada pública simplificada/2015. Resultado de recursos interpostos – 2015. \r\n\r\n", "Data": "2015-03-09T08:43:29.717", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Processo Seletivo ProJovem Campo Sabres de Terra. 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Leandro Pimenta Dourado, para o cargo de diretor da divisão de fiscalização tributária e dá outras providências\r\n", "Data": "2014-12-04T16:06:07.497", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portaria de Matrícula Nº 01/2014 - Dispõe sobre Diretrizes, normas e períodos para realização de Matrículas na Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II na Rede Municipal de Ensino.\r\n", "Data": "2014-12-04T16:02:13.477", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": ".", "Data": "2014-11-28T16:08:48.417", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "Republicação de Licitação Tomada de Preços Nº 012/2014", "Data": "2014-11-13T12:13:42.11", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Aviso de Revogação de Licitação. Pregão Presencial Nº 044/2014. 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Pregão Presencial Nº 029/2014 ", "Data": "2014-05-23T10:24:22.267", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Extratos de Contrato. Pregão Presencial n° 015/2014 ", "Data": "2014-05-21T11:24:27.857", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Extrato de Contrato. Tomada de Preços n° 005/2014. ", "Data": "2014-05-16T16:34:29.597", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 028/2014 ", "Data": "2014-05-16T16:34:29.597", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Decreto nº 313 de 14 de Maio de 2014. Decreto Nº. 314, de 14 de Maio de 2014. Decreto nº 315, de 14 de Maio de 2014. Decreto nº 316, de 14 de Maio de 2014.\r\n\r\n", "Data": "2014-05-16T10:32:07.07", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Aviso de Julgamento e Homologação e Adjudicação. Processo N°. 005/2014", "Data": "2014-05-15T14:52:00.51", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Decreto nº. 311, de 09 de Maio de 2014. Decreto Nº 312/2014.", "Data": "2014-05-14T10:47:07.077", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 310 /2014, DE 09 MAIO DE DE 2014 Regulamenta os Artigo 81, inciso IX da Lei Municipal nº 198/2004, que dispõem sobre a concessão da Licença Prêmio", "Data": "2014-05-12T11:57:19.02", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Extrato de Contrato. Tomada de Preços n° 004/2014. ", "Data": "2014-05-09T18:01:04.303", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 362/2014 - Fica fixado o vencimento de R$ 1.697,37 (hum mil seiscentos e noventa e sete reais e trinta e sete centavos), para os professores municipais com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais e de R$ 848,68 (oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos) para os de carga horária de 20 (vinte) horas semanais.", "Data": "2014-05-09T16:10:41.997", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Lei Nº 361/2014 de 09 maio de 2014. Altera o “caput” e os incisos I e VIII do Art. 2º e acrescenta os parágrafos 3º e 4º ao Art. 3º da Lei Municipal Nº 336/2013 de 08 de maio de 2013, e dá outras providências.", "Data": "2014-05-09T16:08:35.293", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Extratos da Ata de Registro de Preços. Pregão Presencial Nº 015/2014 – Sistema de Registro de Preço – SRP. \r\n\r\n", "Data": "2014-05-08T22:41:51.237", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Extratos de Contrato. Pregão Presencial n° 022 e 019/2014. ", "Data": "2014-05-08T21:49:55.487", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 027/2014 ", "Data": "2014-05-08T18:20:36.637", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Aviso de Julgamento e Homologação e Adjudicação. Processo N°. 004/2014. Tomada de Preços Nº 004/2014\r\n\r\n", "Data": "2014-05-08T17:57:22.593", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO n.° 019/2014 - (Empresa: NORAUTO CAMINHÕES LTDA)", "Data": "2014-05-07T21:51:44.173", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Decreto Nº. 309, de 02 de Maio de 2014.", "Data": "2014-05-07T15:36:18.58", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº. 308, DE 30 DE ABRIL DE 2014 - Fica decretado ponto facultativo para os funcionários públicos municipal no dia 02 de MAIO de 2014 em decorrência do feriado do Dia do Trabalho, retornando os trabalhos normais no dia 05/05/2014.\r\n ", "Data": "2014-04-30T16:46:34.547", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Republicação. Anexo 3 do RREO 6° Bimestre de 2013.", "Data": "2014-04-30T11:56:26.477", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "Republicação. Anexo 1 do RGF 3° Quadrimestre de 2013.", "Data": "2014-04-30T11:56:26.477", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "Pregão Presencial Nº 026/2014 ", "Data": "2014-04-29T09:00:41.963", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Tomada de Preços Nº 006/2014. ", "Data": "2014-04-29T08:52:25.487", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Aviso de Anulação de Licitação. Pregão Presencial Nº 024/2014 ", "Data": "2014-04-29T07:39:08.29", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Edital de Disponibilidade Pública Nº 02/2014\r\n\r\n", "Data": "2014-04-28T08:20:31.77", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Extratos de Contrato. Pregão Presencial nº 020 e 021/2014.\r\n\r\n \r\n", "Data": "2014-04-25T21:36:22.983", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Extrato de Contrato. Pregão Presencial n° 018/2014.", "Data": "2014-04-24T22:01:07.193", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Extrato da Ata de Registro de Preços\r\nPregão Presencial Nº 018/2014 – Sistema de Registro de Preço - SRP\r\n\r\n", "Data": "2014-04-23T21:59:21.087", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Pregões Presenciais nº 24 e 25/2014.", "Data": "2014-04-17T20:48:51.987", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO N. º 306/2014 - Dispõe sobre a desapropriação de um terreno para fins de interesse social no Distrito de Belo Campo de América Dourada-Ba.", "Data": "2014-04-14T16:05:20.943", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Tomada de Preços Nº 005/2014.", "Data": "2014-04-14T10:13:11.71", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Extratos de Contrato. Pregão Presencial N° 017/2014 – SRP.", "Data": "2014-04-11T12:25:39.217", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 004/2014. ", "Data": "2014-04-11T10:12:00.837", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Extrato da Ata de Registro de Preços\r\nPregão Presencial Nº 017/2014 – Sistema de Registro de Preço - SRP\r\n\r\n", "Data": "2014-04-10T12:28:38.853", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Errata de Publicação", "Data": "2014-04-09T14:55:09.087", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Portaria Nº 203/2014 de 28 de Março de 2014.", "Data": "2014-04-07T12:07:20.677", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Edital Nº 02, de 31 de março de 2014. Homologação da Chamada Pública Simplificada ", "Data": "2014-04-03T12:45:08.797", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Aviso de Chamada Pública. Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Edital de Chamada Pública Nº 002/2014", "Data": "2014-04-03T09:26:56.92", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Errata de Publicação.\r\n\r\n", "Data": "2014-04-03T09:23:40.28", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Pregão Presencial Nº 014/2014. Pregão Presencial Nº 023/2014\r\n\r\n", "Data": "2014-03-31T11:59:21.633", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014. ", "Data": "2014-03-29T11:41:38.357", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "Chamada Pública Simplificada Nº 01/2014", "Data": "2014-03-27T00:00:00", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Termo Aditivo ao Edital Nº 01/2014", "Data": "2014-03-27T00:00:00", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Extratos de Contrato do Pregão Presencial N° 001/2014. Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 003/2014. Distrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 341/2013. Pregão Presencial N° 010/2013. Segundo termo aditivo oriundo da Tomada de Preços n° 002/2012. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 518/2013. Pregão Presencial N° 009/2013. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 518/2013. Pregão Presencial N° 009/2013.", "Data": "2014-03-21T17:46:35.883", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Pregão Presencial nº 020/2014. Pregão Presencial nº 021/2014.\r\n\r\n", "Data": "2014-03-21T17:46:35.883", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 354/2014. Pregão Presencial n° 007/2014. ", "Data": "2014-03-20T17:29:58.23", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Aviso de Julgamento e Homologação Processo n.° 001/2014. Aviso de Julgamento e Homologação e Adjudicação. Processo N°. 003/2014\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n", "Data": "2014-03-19T11:58:11.687", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 019/2014 ", "Data": "2014-03-14T18:38:43.413", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Extratos de Contrato nº 355 e 356/2014. Tomada de Preços n° 001 e 002/2014. ", "Data": "2014-03-14T18:37:43.71", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº. 301, DE 14 DE MARÇO DE 2014. - Fica nomeada a Srª. NANCY DA ROCHA CARDOSO, para o Cargo de COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO SIGARP, deste Município", "Data": "2014-03-14T11:17:11.323", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Lei Orgânica do Município de América Dourada", "Data": "2014-03-14T11:03:31.007", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Aviso de Julgamento, Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços Nº 001/2014", "Data": "2014-03-13T17:05:48.26", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 018/2014 ", "Data": "2014-03-13T11:35:13.813", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Resolução nº. 01/2014", "Data": "2014-03-12T15:20:26.82", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Aviso de Anulação de Licitação. Pregão Presencial Nº 013/2014 ", "Data": "2014-03-10T15:34:33.523", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Decretos nº 289, 291 a 299/2014.", "Data": "2014-03-10T11:45:19.783", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Pregões Presenciais nº 013, 016 e 017/2014", "Data": "2014-02-26T13:29:15.567", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Pregão Presencial Nº 014/2014. Pregão Presencial Nº 015/2014", "Data": "2014-02-25T19:47:16.367", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Decreto Nº. 290, de 20 de Fevereiro de 2014.", "Data": "2014-02-24T16:34:43.403", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Extratos de Contrato nº 348 a 353/2014, oriundo do Pregão Presencial N° 004/2014. ", "Data": "2014-02-20T19:55:03.09", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 012/2014 ", "Data": "2014-02-20T19:55:03.09", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Decreto Nº. 287, de 20 de Fevereiro de 2014.\r\nDecreto Nº. 288, de 20 de Fevereiro DE 2014.\r\n", "Data": "2014-02-20T11:26:34.207", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto Nº 282/2014", "Data": "2014-02-19T14:11:20.167", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decretos nº. 283 a 286/2014", "Data": "2014-02-19T14:02:47.453", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Contrato nº 354/2014, oriundo do Pregão Presencial N° 007/2014. ", "Data": "2014-02-19T13:08:01.367", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Resultado de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2014. ", "Data": "2014-02-19T12:09:26.44", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Edital de Convocação de Audiência Pública Municipal.\r\n\r\n\r\n", "Data": "2014-02-18T15:04:46.857", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Edital de Convocação de Audiência Pública Municipal\r\n\r\n", "Data": "2014-02-18T13:35:14.04", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decretos Nº. 279 a 281, de 17 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\n", "Data": "2014-02-18T13:31:23.173", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto nº 278/2014.", "Data": "2014-02-14T11:54:53.02", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto nº 276, de 12 de Fevereiro de 2014.\r\nDecreto nº 277/2014 de 12 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\n", "Data": "2014-02-13T13:44:04.387", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portarias nº. 161 a 182/2014", "Data": "2014-02-12T11:43:44.133", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decretos nº 271 ao 274/2014.", "Data": "2014-02-07T11:00:19.727", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Contrato oriundo do Pregão Presencial N° 006/2014. ", "Data": "2014-02-06T17:15:35.553", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Portarias 157 a 160/2014.", "Data": "2014-02-06T16:47:06.753", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto Nº. 266, de 21 de Janeiro de 2014. Decreto Nº. 267, de 21 de Janeiro de 2014. Decreto Nº. 269, de 06 de Fevereiro de 2014. Decreto Nº. 270, de 06 de Fevereiro de 2014.\r\n", "Data": "2014-02-06T16:43:56.853", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" } ]