[
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO 001-2021 CONTRATO 143-2016.",
"Data": "2021-07-06T14:42:33.183",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO N. 004/2021",
"Data": "2021-06-30T16:04:04.26",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS CONTÁBEIS",
"Data": "2021-06-28T09:43:56.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-2021 PP SRP 004-2021.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002-2021 PP SRP 005-2021.\r\n\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003-2021 PP SRP 005-2021.\r\n\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004-2021 PP SRP 005-2021.\r\n\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005-2021 PP SRP 005-2021.",
"Data": "2021-06-23T19:52:33.547",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003-2021",
"Data": "2021-06-23T14:54:47.487",
"Subcategoria": "CONCURSO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 586, DE 23 DE JUNHO DE 2021. “EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 587, DE 23 DE JUNHO DE 2021. “NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 587, DE 23 DE JUNHO DE 2021. PORTARIA MUNICIPAL Nº 585, DE 23 DE JUNHO DE 2021. “NOMEIA COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
"Data": "2021-06-23T14:50:31.797",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº. 002/2021.",
"Data": "2021-06-22T16:59:44.367",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 323, DE 21 DE JUNHO DE 2021 - “ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-06-22T13:01:40.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 324, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - “NOMEIA SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-06-22T11:14:57.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 063A/2021",
"Data": "2021-06-21T16:39:51.38",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP 031A-2021",
"Data": "2021-06-21T16:19:56.52",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITACAO CC 003-2021",
"Data": "2021-06-21T14:34:13.923",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CC 002-2021\n CHAMAMENTO PUBLICO 002-2021 E 003-202",
"Data": "2021-06-21T14:31:36.14",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 322 , DE 21 DE JUNHO DE 2021. “DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-06-21T14:31:00.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP 011-2021 ",
"Data": "2021-06-18T17:30:05.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO PP 016-2021",
"Data": "2021-06-18T16:41:50.047",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 319/2021 DE 16 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME DA LEI 14.133/21",
"Data": "2021-06-18T13:37:07.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3º RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 001-2021",
"Data": "2021-06-18T11:09:18.617",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO PP 010-2021",
"Data": "2021-06-17T19:53:17.84",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO PP 009-2021",
"Data": "2021-06-17T19:38:57.357",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 029-2021\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 030-2021\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 031-2021\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 032-2021\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 033-2021",
"Data": "2021-06-17T14:36:53.233",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 321/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021.REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA. \r\nDECRETO Nº 319/2021 DE 16 DE JUNHO DE 2021.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME DA LEI 14.133/21\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 584, DE 14 DE JUNHO DE “DETERMINA REASSUNÇÃO AO EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2021-06-16T16:47:37.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO E AVISO DE REABERTURA TP 004-2021",
"Data": "2021-06-16T11:49:57.81",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 069-2021",
"Data": "2021-06-16T10:06:24.917",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 001-2021\nRATIFICAÇÃO INEX 009-2021",
"Data": "2021-06-16T08:23:04.717",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO 001-2021 INEXIGIBILIDADE 009-2021 EXTRATO DO CONTRATO 067-2021",
"Data": "2021-06-15T13:03:00.647",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CONVOCAÇÃO N° 002 DE 14 DE JUNHO DE 2021",
"Data": "2021-06-15T09:31:09.25",
"Subcategoria": "CONCURSO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 080, DE 14 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-06-14T16:35:15.313",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO E AVISO DE REABERTURA TP 003-2021.",
"Data": "2021-06-14T10:35:04.74",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITACAO PE 002-2021",
"Data": "2021-06-14T09:28:49.41",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO PP014/2021 E 011/2021",
"Data": "2021-06-11T20:42:48.897",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021.",
"Data": "2021-06-11T15:11:50.34",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2021.",
"Data": "2021-06-11T10:51:11.403",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 026-2021",
"Data": "2021-06-10T16:25:16.093",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PP 014-2021.",
"Data": "2021-06-09T17:02:19.173",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 317, DE 08 DE JUNHO DE 2021. “EXONERA, A PEDIDO, SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-06-09T16:49:08.82",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 055-2019",
"Data": "2021-06-08T17:56:54.867",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 014-2021",
"Data": "2021-06-08T16:48:40.593",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 316 DE 08 DE JUNHO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.",
"Data": "2021-06-08T15:10:01.45",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 583, DE 07 DE JUNHO DE 2021. “NOMEIA ADMINISTRADOR REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-06-07T15:42:17.767",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP SRP 013-2021",
"Data": "2021-06-07T15:34:57.893",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 315, DE 07 DE JUNHO DE 2021. “ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-06-07T14:35:05.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 313, DE 07 DE JUNHO DE 2021. “EXONERA, A PEDIDO, SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 314, DE 07 DE JUNHO DE 2021. “NOMEIA SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-06-07T13:31:59.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO PP 011-2021 E 012-2021",
"Data": "2021-06-02T20:28:23.717",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 079, DE 02 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE APREENSÃO, REGISTRO E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA – BAHIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-06-02T16:39:35.303",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 579, DE 02 DE JUNHO DE 2021. “EXONERA ADMINISTRADOR REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-06-02T16:38:28.037",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RECURSO ADMINISTRATIVO TP 004-2021",
"Data": "2021-06-02T14:58:55.237",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRENCIA 001-2021",
"Data": "2021-06-02T14:34:58.19",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-06-02T13:37:50.187",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO (RREO) - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1ºBIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-06-02T13:35:52.657",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PP 010-2021",
"Data": "2021-06-01T18:46:32.683",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 578, DE 28 DE MAIO DE 2021 - “NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-05-31T19:36:10.587",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 576, DE 28 DE MAIO DE 2021 - “NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 577, DE 28 DE MAIO DE 2021 - “NOMEIA ADMINISTRADOR REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-05-31T17:58:42.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001-2021",
"Data": "2021-05-28T17:15:57.337",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE",
"Data": "2021-05-28T09:36:16.327",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RREO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE E RGF 1º QUADRIMESTRE",
"Data": "2021-05-28T09:36:16.327",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 311, DE 27 DE MAIO DE 2021",
"Data": "2021-05-28T08:48:59.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO 001-2021",
"Data": "2021-05-28T08:37:24.053",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO E DECISÃO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.",
"Data": "2021-05-27T19:00:38.193",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO EDITAL PP 014-2021.",
"Data": "2021-05-26T15:06:16.483",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 ",
"Data": "2021-05-26T15:04:25.187",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 310, DE 26 DE MAIO DE 2021.\n\n\r\nDECRETO Nº 291, DE ABRIL DE 2021.",
"Data": "2021-05-26T11:27:49.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 01 - CMDCA.",
"Data": "2021-05-26T11:27:17.837",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PP 012-2021",
"Data": "2021-05-25T17:52:26.93",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PP 010-2021",
"Data": "2021-05-25T17:34:42.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO N 03 RECADASTRAMENTO 2021\r\nDECRETO Nº 309 DE 24 DE MAIO DE 2021 \r\nTORNAR SEM EFEITO, DECRETO Nº 300 DE 13 DE MAIO DE 2021.\r\n",
"Data": "2021-05-25T14:27:12.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PP 009-2021",
"Data": "2021-05-24T16:45:14.49",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RECURSO INTERPOSTO REFERENTE A TP 003-2021",
"Data": "2021-05-24T11:44:27.997",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 572, DE 17 DE MAIO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-05-24T11:11:58.48",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 573, DE 21 DE MAIO DE 2021 - “Exonera Vice Diretora Escolar e dá outras providências.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 574, DE 21 DE MAIO DE 2021 - “Exonera Diretora Escolar e dá outras providências.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 575, DE 21 DE MAIO DE 2021 - “Nomeia Diretora Escolar e dá outras providências.”",
"Data": "2021-05-21T15:03:34.057",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 320, DE 21 DE MAIO DE 2021 - “Institui Grupo de Trabalho encarregado da elaboração do PPA - Plano Plurianual 2022 2025 e da outras providências”.",
"Data": "2021-05-21T15:00:30.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 308 DE 20 DE MAIO de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal, MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVA, Matrícula nº 1206007.",
"Data": "2021-05-20T16:03:41.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 023/2021.",
"Data": "2021-05-19T18:02:19.717",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA 2ª SESSÃO TP 004-2021",
"Data": "2021-05-19T14:15:46.737",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2021.",
"Data": "2021-05-18T16:55:50.803",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 077, DE 18 DE MAIO DE 202 - \n\n\n“INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CORAÇÃO DE MARIA - BA (REFIS) MUNICIPAL, PARA CONCEDER ANISTIA DE MULTAS E JUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\n\n\nLEI MUNICIPAL Nº 078, DE 18 DE MAIO DE 2021 - \n\n\n“Atualiza a legislação tributária municipal conforme a Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020”. \n",
"Data": "2021-05-18T16:46:47.127",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.",
"Data": "2021-05-18T14:14:36.257",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.",
"Data": "2021-05-18T14:02:09.673",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 306 DE 14 DE MAIO DE 2021 \n- Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal, SECUNDINA LOPES GONÇALVES, matrícula nº 1204489.",
"Data": "2021-05-18T11:44:03.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 298 DE 13 DE MAIO de 2021\n - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal, VILMA PACHECO DA SILVA, MAT.1204700.\r\n\n\nAVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021.",
"Data": "2021-05-18T11:39:55.973",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP 005 E PP009-2021",
"Data": "2021-05-17T16:40:47.943",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 013/2021.",
"Data": "2021-05-17T12:51:24.883",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 299 DE 13 DE MAIO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 301 DE 13 DE MAIO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 303 DE 13 DE MAIO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 305 DE 14 DE MAIO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 300 DE 13 DE MAIO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 304 DE 14 DE MAIO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 307 DE 17 DE MAIO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 302 DE 13 DE MAIO DE 2021.",
"Data": "2021-05-17T12:16:04.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021.",
"Data": "2021-05-17T11:17:36.513",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2021.",
"Data": "2021-05-17T11:14:30.467",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP 003-2021",
"Data": "2021-05-14T10:40:33.01",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 03, DE 03 DE MAIO DE 2021. “DESIGNA SUPERVISORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-05-12T15:40:10.753",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REABERTURA TP 003-2021",
"Data": "2021-05-12T15:38:09.253",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 569, DE 11 DE MAIO DE 2021. “EXONERA, A PEDIDO, ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 571, DE 11 DE MAIO DE 2021. “NOMEIA VICE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
"Data": "2021-05-12T14:19:51.83",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO 005-2021",
"Data": "2021-05-11T11:08:19.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 565, DE 07 DE MAIO DE 2021. “NOMEIA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 566, DE 07 DE MAIO DE 2021. ALTERA A PORTARIA Nº 01 DE DEZEMBRO DE 2015, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,O NÚCLEO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO (NALFA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 567, DE 10 DE MAIO DE 2021. “EXONERA ASSISTENTE ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 568, DE 10 DE MAIO DE 2021. “NOMEIA ASSISTENTE ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 01,DE 07 DE MAIO DE 2021. “INSTAURA O COMITÊ DE TRANSIÇÃO INTERSETORIAL DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
"Data": "2021-05-10T13:47:54.75",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 564, DE 07 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-05-07T16:07:56.517",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO PARA SUB COMISSÃO TÉCNICA CONCORRENCIA PUBLICA 001-2021.",
"Data": "2021-05-07T15:39:48.007",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2021.",
"Data": "2021-05-07T15:20:34.9",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA 001-2021",
"Data": "2021-05-06T16:37:58.367",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP 004-2021",
"Data": "2021-05-06T15:21:27.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 563, DE 06 DE MAIO DE 2021. “NOMEIA ADMINISTRADOR REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-05-06T13:08:28.287",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO DO CONTRATO PP 003-2021",
"Data": "2021-05-06T09:44:28.273",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA PP 003-2021",
"Data": "2021-05-06T09:12:58.14",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS CONTÁBEIS.",
"Data": "2021-05-05T16:58:12.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 297/2021\n\n\"ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL N.0 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\n.",
"Data": "2021-05-03T16:51:06.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 562, DE 03 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE ALTERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-05-03T16:14:58.42",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO CC 001-2021",
"Data": "2021-05-03T11:51:17.027",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CC 001-2021.",
"Data": "2021-05-03T11:03:22.68",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 561, DE 30 DE ABRIL DE 2021 - “NOMEIA DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-05-03T11:02:22.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PP 012-2021",
"Data": "2021-04-30T12:25:41.307",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA EMERGENCIAL 003-2021.",
"Data": "2021-04-29T16:26:54.813",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 294, DE 29 DE ABRIL DE 2021. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-04-29T15:46:06.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021.",
"Data": "2021-04-29T15:40:23.3",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÕES SEC DE SAUDE",
"Data": "2021-04-29T15:00:53.687",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇ ÃO PREGÃO PRESEN CIAL Nº 011/2021",
"Data": "2021-04-29T13:47:46.157",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.",
"Data": "2021-04-29T13:35:36.253",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.",
"Data": "2021-04-29T13:35:14.457",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021.",
"Data": "2021-04-29T13:17:42.73",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.",
"Data": "2021-04-28T15:22:51.54",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 293, DE 27 DE ABRIL DE 2021. “NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUÍREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-04-28T15:02:40.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 039.2021 - ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 686/2019 - GERENCIADO PELA SESAB",
"Data": "2021-04-28T13:19:03.783",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 038.2021 - ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2020 - GERENCIADO PELA SESAB",
"Data": "2021-04-28T13:17:38.937",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2021.",
"Data": "2021-04-28T11:05:05.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO - PP 004-2021.",
"Data": "2021-04-27T14:26:06.297",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO 004-2021.",
"Data": "2021-04-27T09:03:46.52",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL REPUBLICADO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021.",
"Data": "2021-04-26T12:13:19.51",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 292, DE 23 DE ABRIL DE 2021 - \"ANTECIPA A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-04-23T13:59:09.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 135/2020.",
"Data": "2021-04-22T11:04:11.077",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 175/2020.",
"Data": "2021-04-22T10:18:29.45",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - PP SRP 007-2021.",
"Data": "2021-04-22T10:14:36.073",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 037.2021 - ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/2020 - GERENCIADO PELA SESAB",
"Data": "2021-04-20T16:58:37.037",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 039.2021 - ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 686/2019 - GERENCIADO PELA SESAB",
"Data": "2021-04-20T16:30:39.223",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2021.",
"Data": "2021-04-20T15:14:33.48",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021",
"Data": "2021-04-20T14:21:20.577",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 02, DE 01 DE ABRIL 2021. “DESIGNA ORIENTADOR SOCIAL PARA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-04-20T14:19:16.397",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - PP 003/2021.",
"Data": "2021-04-19T16:08:16.39",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO - CONTRATO Nº 023/2021.",
"Data": "2021-04-19T11:52:44.29",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 560, DE 19 DE ABRIL DE 2021 - “NOMEIA OS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, BEM COMO A LEI MUNICIPAL Nº 076 DE 30 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-04-19T11:43:21.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 038.2021 - ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2020 - GERENCIADO PELA SESAB",
"Data": "2021-04-19T10:43:48.47",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 040.2021 - ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 722/2019 - GERENCIADO PELA SESAB",
"Data": "2021-04-19T09:08:50.86",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO CONTRATO 032-2021.",
"Data": "2021-04-16T14:43:05.783",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - TP 003 E 004-2021.",
"Data": "2021-04-16T12:05:10.53",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 559, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - \n“Concede Licença à Servidor e dá outras providências.”",
"Data": "2021-04-16T10:48:30.303",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 558, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - “Concede Licença à Servidora e dá outras providências.”",
"Data": "2021-04-16T10:45:33.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N º 003/2021.\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N º 004/2021.",
"Data": "2021-04-16T09:33:35.857",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AOS CONTRATOS 010 E 011/2021.",
"Data": "2021-04-15T15:14:43.987",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2021.",
"Data": "2021-04-14T16:47:24.897",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 556, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - “NOMEIA COORDENADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-04-14T15:56:23.117",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 554, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - “NOMEIA COORDENADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 555, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - “NOMEIA COORDENADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-04-14T15:10:05.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA PUBLICAÇÃO CC 001-2021 E REPUBLICAÇÃO EDITAL CC 001-2021.",
"Data": "2021-04-14T10:43:16.977",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL 01/2021- CMDCA - \nDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA DE \nELEIÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOR A\nREPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO\n MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO \nADOLESCENTE, EM CONFORMIDADE COM A LEI\nMUNICIPAL N° 02/2015, QUE OCORRERÁ NA MODALIDADE \nPRESENCIAL, PARA MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, A \nCONTAR A PARTIR DA DATA DE POSSE DOS \nCONSELHEIROS ELEITOS.",
"Data": "2021-04-14T08:48:54.747",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - CARTA-CONVITE Nº 001/2021.",
"Data": "2021-04-13T16:29:03.263",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - EDITAL 001/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020.",
"Data": "2021-04-13T11:51:36.637",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE Nº. 001/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2021-04-13T10:12:11.5",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 272-A, 19/02/2021.",
"Data": "2021-04-12T15:34:56.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 003/2021.",
"Data": "2021-04-12T15:17:49.883",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021.",
"Data": "2021-04-12T11:06:04.417",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 074, 25/03/2021.",
"Data": "2021-04-12T11:02:50.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 553, DE 07 DE ABRIL DE 2021. “NOMEIA DIRETOR PREVIDENCIÁRIO DO IPCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-04-09T09:09:17.193",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 552, DE 07 DE MARÇO DE 2021 - “NOMEIA DIRETOR PREVIDENCIÁRIO DO IPCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nRESOLUÇÃO CMDCA.",
"Data": "2021-04-08T16:55:13.513",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 033-2021.",
"Data": "2021-04-08T16:43:59.303",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021.",
"Data": "2021-04-08T15:32:17.503",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 003/2021.",
"Data": "2021-04-08T15:29:40.677",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N º 001/2021.",
"Data": "2021-04-08T11:44:50.52",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DISP Nº 022 E Nº 023/2021.",
"Data": "2021-04-07T17:10:15.567",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO SRP Nº 006/2021.",
"Data": "2021-04-06T16:41:13.457",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 551, DE 06 DE MARÇO DE 2021 - “NOMEIA COORDENADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-04-06T14:49:54.09",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS Nº 022 E Nº 023/021.",
"Data": "2021-04-06T11:46:29.693",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 550, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-04-06T11:30:06.24",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 288, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - “NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-04-06T11:20:25.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 289, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - \n\n\n\n“REGULAMENTA A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO PARA OS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO.\n\"",
"Data": "2021-04-06T11:19:40.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CONCORRÊNCIA PUBLICA 001-2021.",
"Data": "2021-04-05T15:17:44.593",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 549, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - “EXONERA DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 548, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - “EXONERA VICE DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-04-05T11:22:14.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 538, DE 03 DE MARÇO DE 2021 - “NOMEIA ADMINISTRADOR REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-04-05T11:21:45.09",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 036/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2021.",
"Data": "2021-04-05T10:12:05.043",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2021-03-31T17:13:25.28",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2021-03-31T17:12:23.52",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2021.",
"Data": "2021-03-31T16:54:44.227",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - COMPETÊNCIA 02/2021.",
"Data": "2021-03-31T16:03:03.927",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRORROGAÇÃO DE DATAS - CHAMADA PÚBLICA N°. 01/2020 PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS COM DAP (DECLARAÇÃO DE APTIDAO AO PRONAF) À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃODE ALIMENTOS - PAA",
"Data": "2021-03-31T13:52:03.05",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021.",
"Data": "2021-03-31T12:11:16.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATO POLICLINICA - COMP: 02/2021",
"Data": "2021-03-30T16:07:17.427",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATO SEDE - COMP: 02/2021",
"Data": "2021-03-30T16:02:35.877",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 287, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - “SUBSTITUI MEMBRO TITULAR, REPRESENTANTE GOVERNAMENTAL, NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORAÇÃO DE MARIA-CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“",
"Data": "2021-03-30T14:20:45.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - RESOLUÇÃO Nº 001/2021- APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA – PORTAL DO SERTÃO.",
"Data": "2021-03-30T12:10:12.667",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-03-30T10:46:14.65",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N0 075, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - “Dispõe sobre a forma de provimento dos cargos da Diretoria Executiva da Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Coração de Maria”.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 076, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB em conformidade com o artigo 212 A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de Dezembro de 2020 e dá outras providências.”",
"Data": "2021-03-30T10:42:16.443",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 286, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO PERÍODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 448-A, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 545, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-03-29T16:38:51.687",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - PORTARIA Nº 010/2020 - COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA DO CONSÓRCIO DE SAÚDE.",
"Data": "2021-03-29T10:42:03.807",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 547, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - “INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-03-26T15:54:39.407",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 537, DE 02 DE MARÇO DE 2021 - “EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-03-26T10:12:56.47",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 057/2019.",
"Data": "2021-03-25T17:35:29.507",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N º 001/2021.\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N º 002/2021.",
"Data": "2021-03-25T15:34:13",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N0 074, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - \"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.”",
"Data": "2021-03-25T12:23:31.327",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N0 073, DE 09 DE MARÇO DE 2021 - \n\n\n\nDISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL COMO REFERÊNCIA MÍNIMA DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-03-25T12:22:59.56",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - TP 001-2021.\r\nEDITAL - TP 002-2021.",
"Data": "2021-03-25T11:40:39.117",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA N°. 01/2020 PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS COM DAP (DECLARAÇÃO DE APTIDAO AO PRONAF) À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃODE ALIMENTOS - PAA.",
"Data": "2021-03-24T12:51:48.393",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2021.",
"Data": "2021-03-23T17:02:02.957",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N007/2021\r\n",
"Data": "2021-03-23T16:26:22.903",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PP 004-2021 E 005-2021",
"Data": "2021-03-23T11:19:21.887",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2021.",
"Data": "2021-03-23T09:36:45.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 01º TERMO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO AO CONTRATO 023-2021 ",
"Data": "2021-03-22T17:32:58.913",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 027.2021 - ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2020 - GERENCIADO PELA SESAB",
"Data": "2021-03-22T16:36:23.36",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 026.2021 - ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 585/2020 - GERENCIADO PELA SESAB",
"Data": "2021-03-22T16:34:05.197",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVO DE PRAZO - PP 028-2019.",
"Data": "2021-03-22T16:16:24.447",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 032.2021 - PREGÃO PRESENCIAL 002/2021.",
"Data": "2021-03-22T13:39:56.663",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 031.2021 - PREGÃO PRESENCIAL 002/2021.",
"Data": "2021-03-22T13:34:16.21",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021.",
"Data": "2021-03-22T11:05:33.397",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 272-A DE FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-03-22T10:48:29.833",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO INEX 005-2021.",
"Data": "2021-03-22T09:54:31.537",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 543, DE 17 DE MARÇO DE 2021 - “NOMEIA COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-03-22T08:41:16.147",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXIGIBILIDADE LICENÇA AMBIENTAL MEDRAL",
"Data": "2021-03-19T12:27:42.45",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2021.",
"Data": "2021-03-18T16:55:10.583",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 544, DE 18 DE MARÇO DE 2021 - \n\n\nDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-03-18T11:52:07.663",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 030/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2021.",
"Data": "2021-03-18T09:45:19.76",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO ANO DE 2020, POLICLÍNICA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA.",
"Data": "2021-03-18T08:46:11.79",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL 002/2021.",
"Data": "2021-03-17T16:56:45.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 285, DE 16 DE MARÇO DE 2021 - “ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-03-17T16:25:04.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 19 E 20",
"Data": "2021-03-17T15:51:23.357",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS 13 E 14",
"Data": "2021-03-17T15:33:40.307",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS ALUGUEL DE 07 A 10",
"Data": "2021-03-17T14:45:21.49",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE ALUGUEL DE 01 A 06",
"Data": "2021-03-17T14:22:14.217",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº542-2021",
"Data": "2021-03-16T15:28:02.197",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 028.2021 - ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 477/2020 - GERENCIADO PELA SESAB",
"Data": "2021-03-16T15:02:39.517",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 025/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2021.",
"Data": "2021-03-16T14:23:11.223",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2021.",
"Data": "2021-03-16T14:13:28.667",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - APROPRIAÇÃO PATRIMONIAL PROPORCIONAL AOS ENTES DE 2020",
"Data": "2021-03-15T10:47:19.363",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 2020",
"Data": "2021-03-15T10:47:01.543",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA – BALANÇO PATRIMONIAL 2020",
"Data": "2021-03-15T10:45:57.313",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 541, DE 12 DE MARÇO DE 2021. “Exonera Coordenadora do Departamento de Vigilância Socioassistencial e dá outras providências.”",
"Data": "2021-03-12T16:44:14.743",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 017-2021",
"Data": "2021-03-12T10:51:34.63",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE REAJUSTE AO CONTRATO 101-2018",
"Data": "2021-03-11T16:58:50.14",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-03-11T15:40:38.447",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - ATO 03/2020 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 APROVA QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-03-11T15:38:26.483",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 018-2021",
"Data": "2021-03-11T15:07:25.853",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 005-2021",
"Data": "2021-03-11T12:10:30.927",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 01º DE TERMO REAJUSTE AO CONTRATO 055-2019",
"Data": "2021-03-11T11:44:12.59",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL NO 002/2021\r\n",
"Data": "2021-03-11T10:57:46.513",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO RECURSO PP 002-2021",
"Data": "2021-03-11T10:56:29.22",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 540, DE 09 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-03-10T17:37:55.63",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.",
"Data": "2021-03-10T14:15:43.643",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 539, DE 09 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-03-09T10:59:03.67",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 001/2021.",
"Data": "2021-03-09T10:12:38.76",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "POSSE CLEIDE FERREIRA DA SILVA.",
"Data": "2021-03-08T16:42:31.017",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial n°. 001-2021.\r\nERRATA EXTRATO DO CONTRATO 023-2021.",
"Data": "2021-03-08T16:41:54.637",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PP 001-2021",
"Data": "2021-03-08T12:03:30.553",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PP 001-2021",
"Data": "2021-03-08T09:17:38.717",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO CLEIDE FERREIRA DA SILVA ",
"Data": "2021-03-08T08:47:49.813",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2021.",
"Data": "2021-03-05T14:51:54.267",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 283, DE 05 DE MARÇO DE 2021. ",
"Data": "2021-03-05T14:19:32.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 132/2020 ",
"Data": "2021-03-04T15:06:53.907",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N0 71, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCAS ",
"Data": "2021-03-04T11:46:02.923",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 021.2021 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020",
"Data": "2021-03-04T10:21:59.897",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 255 A E 261 DE JANEIRO 2021",
"Data": "2021-03-03T14:41:07.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS CONTÁBEIS",
"Data": "2021-03-03T14:38:42.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 283, DE 03 DE MARÇO DE 2021. “NOMEIA SECRETÁRIO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-03-03T13:40:29.783",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA EMERGENCIAL 001-2021",
"Data": "2021-03-03T13:25:22.637",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.",
"Data": "2021-03-03T13:12:58.853",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2021.",
"Data": "2021-03-03T13:12:02.05",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 282, DE 03 DE MARÇO DE 2021 - \n\n\n\n“Exonera Secretário de Finanças e dá outras providências.”",
"Data": "2021-03-03T11:33:18.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 016-2021",
"Data": "2021-03-02T14:47:20.35",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 536, DE 01 DE MARÇO DE 2021. “NOMEIA ADMINISTRADOR REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-03-02T13:35:22.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 535, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021\n - “Exonera Servidora Pública, a pedido, e dá outras providências.”",
"Data": "2021-03-02T09:59:27.547",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA EDITAL PP 003-2021",
"Data": "2021-03-01T14:16:50.937",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO DO IPMCM.",
"Data": "2021-02-26T10:22:53.013",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 004/2021.\r\nMINUTAEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021.",
"Data": "2021-02-25T16:28:19.747",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATAS - TERMO DE REAJUSTE PREGÃO 028-2019.",
"Data": "2021-02-25T14:07:36.807",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATO SEDE - COMP: 01/2021",
"Data": "2021-02-25T11:22:46",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATO POLICLINICA - COMP: 01/2021",
"Data": "2021-02-25T11:21:00.117",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - COMPETÊNCIA 01/2021.",
"Data": "2021-02-25T11:18:27.897",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2021-02-25T10:01:27.96",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - COMUNICADO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2021. (ABERTO O PRAZO DE 24HS PARA APRESENTAÇÃO DE QUESTIONAMENTO).",
"Data": "2021-02-24T16:52:08.05",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 531, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. ",
"Data": "2021-02-22T16:03:46.173",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 531, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Nomeia Vice Diretor e dá outras providências.”\n\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 532, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Comissão para Avaliação de imóvel e dá outras providências.”",
"Data": "2021-02-22T16:03:46.173",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 533, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. ",
"Data": "2021-02-22T13:25:37.253",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 220 DE DEZEMBRO DE 2020\nDECRETO 223 DE DEZEMBRO DE 2020\nDECRETO 224 DE DEZEMBRO DE 2020\nDECRETO 224A DE DEZEMBRO DE 2020",
"Data": "2021-02-19T13:47:41.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 014.2021 - ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 356/2019 - GERENCIADO PELA SESAB",
"Data": "2021-02-19T09:30:07.083",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 012.2021 - ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2020 - GERENCIADO PELA SESAB",
"Data": "2021-02-19T09:15:16.19",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 013.2021 - ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 372/2020 - GERENCIADO PELA SESAB",
"Data": "2021-02-19T09:06:11.45",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 278, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. “REGULAMENTA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.”",
"Data": "2021-02-19T08:51:51.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2021.",
"Data": "2021-02-18T16:11:53.953",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 02 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. “FICA CONSTITUÍDA COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\nDECRETO Nº 02 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 277, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA Nº 001, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 DESIGNA COORDENADOR DO DEPARTAMENTODE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL \r\n",
"Data": "2021-02-18T13:37:57.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 006.2021 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020.",
"Data": "2021-02-17T15:44:06.093",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO AOS CONTRATOS 052, 053, 054, 057-2019.",
"Data": "2021-02-17T09:42:28.587",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 530, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-02-17T08:33:17.747",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDA ATA E RESOLUÇÕES - REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL",
"Data": "2021-02-16T16:44:32.223",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 477, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Nomeia Chefe de Departamento de Urbanismo e dá outras providências.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 523, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Nomeia Coordenadora e dá outras providências.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 524, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Nomeia Coordenadora e dá outras providências.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 525, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Nomeia Diretora Escolar e dá outras providências.”\r\nLEI MUNICIPAL Nº 70, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-02-16T14:01:17.85",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO DE Nº 10 A Nº 12/2021.",
"Data": "2021-02-15T12:06:55.043",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001, DE 10 DE FEVERIRO DE 2021. “DESIGNA COORDENADOR DO CENTRO DE FISIOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 515, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. “NOMEIA MEMBRO PARA O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 516, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. “NOMEIA ASSISTENTE ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 517, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. “NOMEIA CHEFE DA CENTRAL DE REGULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 518, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. “NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 519, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.“NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 521, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. “DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
"Data": "2021-02-15T09:47:46.097",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS N.º 481 A 514 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-02-12T16:36:21.503",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PLANO DE CONTINGÊNCIA SEDUC 2021 EDITAL Nº 01/2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE",
"Data": "2021-02-12T11:23:17.087",
"Subcategoria": "AÇÕES",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORRTARIA MUNICIPAL Nº 476, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.“EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 478, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.“NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 479, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.“NOMEIA VICE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 480, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.“NOMEIA VICE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO 221 PREVIDENCIA\r\nDECRETO 224 B PREVIDENCIA\r\n",
"Data": "2021-02-12T09:52:35.997",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 276 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-02-11T17:43:38.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 453, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-02-11T17:43:02.16",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 032-2020.",
"Data": "2021-02-11T15:59:40.653",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - \nPORTARIA MUNICIPAL ONDE LÊ-SE Nº 456, LEIA-SE 475, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021\n\n - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE AMPLIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-02-11T15:32:55.053",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 456, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 - \n\n\nDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE AMPLIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
"Data": "2021-02-11T14:47:41.333",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA REUNIÃO DO CONSELHO DE ASSINTENCIA SOCIAL DO DIA 25/01/2021",
"Data": "2021-02-11T13:40:51.88",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 456 a 474 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-02-11T13:39:38.83",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 455, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021. “NOMEIA COORDENADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-02-11T11:32:06.52",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 032-2020",
"Data": "2021-02-11T10:10:12.5",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2021.",
"Data": "2021-02-11T08:58:14.597",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2021.",
"Data": "2021-02-11T08:56:57.577",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2021-02-10T11:18:41.787",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CARTA DE EXIGIBILIDADE.\r\nEDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2021.\r\n\nEDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2021.",
"Data": "2021-02-10T10:00:12.417",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO - CME, Nº 01, DE 25 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2021 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORAÇÃO DE MARIA/ BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2021-02-10T08:42:24.697",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2021-02-09T16:53:20.35",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 275 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021",
"Data": "2021-02-09T16:50:18.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 274 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e por Idade em favor da servidora pública municipal Edineuza Oliveira Lima Cerqueira, matrícula 1204065.",
"Data": "2021-02-08T16:07:26.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 450, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. “EXONERA COORDENADORA DA GESTÃO DO TRABALHO SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 452, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. “NOMEIA ASSESSORA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
"Data": "2021-02-08T09:07:19.807",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DISPENSA 006-2021",
"Data": "2021-02-05T10:17:45.57",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PLANILHAS DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ELABORADA PELA ADMINISTRAÇÃO, MERAMENTE ESTIMATIVAS – PREGÃO PRESENCIAL 001.2021.",
"Data": "2021-02-04T16:40:37.21",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2021.",
"Data": "2021-02-04T15:56:51.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2021.",
"Data": "2021-02-04T15:55:22.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 015.2021 - PREGÃO PRESENCIAL 009/2020",
"Data": "2021-02-04T15:41:46.487",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 270 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANALAURA BRITO DE CERQUEIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA 2205063\r\nDECRETO Nº 271 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR DE IDADE EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FIRMINO CORREIA, MATRÍCULA 1204227\r\n",
"Data": "2021-02-04T15:37:14.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 272 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAREUZA DAMASCENO RIOS, MATRÍCULA 1204283.",
"Data": "2021-02-04T14:40:45.803",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 ¬ DISPÕE SOBRE VÍNCULOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-02-04T14:39:54.913",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA INEX 002-2021",
"Data": "2021-02-04T12:15:08.737",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020.",
"Data": "2021-02-03T15:43:45.087",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2021.",
"Data": "2021-02-03T14:21:12.017",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 273, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 - \"Nomeia Membros para constituírem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providências.”\r\n\n\nRESOLUÇÃO N.º 001 DE 25 DE JANEIRO DE 2021\n\n.\r\nRESOLUÇÃO N.º 002 DE 25 DE JANEIRO DE 2021.\r\n\nRESOLUÇÃO N.º 003 DE 25 DE JANEIRO DE 2021.\r\n\nRESOLUÇÃO N.º 004 DE 25 DE JANEIRO DE 2021\n\n.",
"Data": "2021-02-03T08:24:31.61",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL 009/2020.",
"Data": "2021-02-02T15:59:21.753",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE 006-2021",
"Data": "2021-02-02T14:40:07.72",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 449, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 - \n\n\n“Determina reassunção ao exercício de cargo público e dá outras providências.”",
"Data": "2021-02-02T11:47:59.2",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA REUNIAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CMDS REALIZADA EM 29 DE JANEIRO DE 2021",
"Data": "2021-02-02T10:26:25.347",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 438, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 445, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 446, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 447, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 448, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-02-01T16:23:10.093",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021.",
"Data": "2021-02-01T15:56:39.68",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - RESPOSTA AO RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL 009/2020",
"Data": "2021-02-01T15:46:12.133",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 438, DE 19 DE JANEIRO DE 2021.\n\n\nDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-02-01T09:50:43.737",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 008-2021",
"Data": "2021-02-01T09:48:50.227",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO DE CONTRATO N.º 013/2021",
"Data": "2021-02-01T09:47:51.357",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.",
"Data": "2021-01-29T14:42:19.94",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2021-01-29T14:42:19.94",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2021.",
"Data": "2021-01-29T14:24:11.263",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 269 DE 28 DE JANEIRO de 2021\n\n - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal LEONICE PINTO DE JESUS, matrícula 12.",
"Data": "2021-01-28T16:01:01.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021.",
"Data": "2021-01-28T15:18:16.49",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 07, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 - \n\n\n“Dispõe sobre Vínculos dos Profissionais da Educação e dá outras providências.”",
"Data": "2021-01-28T14:39:47.723",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 017/2020.",
"Data": "2021-01-28T12:20:07.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 444, DE 22 DE JANEIRO DE 2021\n\n - Nomeia Chefe do Departamento de Limpeza Pública e dá outras providências.\r\n\n\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 443, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Chefe do Departamento de Merenda Escolar e dá outras providências.",
"Data": "2021-01-28T08:30:05.89",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2021.",
"Data": "2021-01-27T16:12:12.027",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2021.",
"Data": "2021-01-27T09:01:10.127",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - RATIFICAÇÃO - INEX 005-2021.",
"Data": "2021-01-26T16:07:50.037",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2021.",
"Data": "2021-01-26T10:24:59.717",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 267, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Chefe do Sistema de Controle Interno e dá outras providências.",
"Data": "2021-01-25T15:02:52.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATO POLICLINICA - COMP: 12/2020",
"Data": "2021-01-25T13:23:59.947",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATO POLICLINICA - COMP: 12/2020",
"Data": "2021-01-25T13:23:35.057",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATO SEDE - COMP: 12/2020",
"Data": "2021-01-25T13:23:14.167",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 266, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE TRAILERS, BARRACAS OU BANCAS EM PRAÇAS E RUAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-01-25T09:10:47.273",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 264, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. “EXONERA PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO MUNICIPAL Nº 268, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA SECRETÁRIO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-01-25T08:19:08.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 440, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-01-22T17:26:26.02",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 439, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-22T17:03:59.803",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 263, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. “EXONERA SECRETÁRIO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 265, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 441, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. “DETERMINA REASSUNÇÃO DE SERVIDOR AO EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
"Data": "2021-01-22T15:32:51.29",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 003-2021",
"Data": "2021-01-22T15:31:46.463",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 441, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. “DETERMINA REASSUNÇÃO DE SERVIDOR AO EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-01-22T11:29:30.76",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 257-B, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE E REGULAMENTA NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO, NAS FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E DE SERVIÇOS COMUNS, E REGULAMENTA O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BA.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 257-C, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, DEVERÁ SER CONCEDIDO TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 257-D, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, ESTADO DE BAHIA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 JULHO DE 2014.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 257-E, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC, DE QUE TRATA A LEI Nº 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 257-F, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 257-G, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE E REGULAMENTA SOBRE AS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS E A AQUISIÇÃO DE BENS, QUANDO EFETUADAS PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 257-H, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE E REGULAMENTA SOBRE A GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.",
"Data": "2021-01-21T17:44:26.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2021.",
"Data": "2021-01-21T12:41:18.183",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 247 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre desclassificação de Candidato.",
"Data": "2021-01-21T12:40:04.493",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 006.2021 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020",
"Data": "2021-01-21T12:13:15.347",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 005.2021 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020",
"Data": "2021-01-21T12:11:43.987",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 257-A, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.\n\n\n - REGULAMENTA A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO PARA OS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO.",
"Data": "2021-01-20T15:36:01.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 236-A DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-01-20T10:59:41.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX 002-2020",
"Data": "2021-01-19T12:26:55.63",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2018",
"Data": "2021-01-19T08:31:37.68",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 261, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, ALTERANDO O DECRETO Nº 144, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-01-18T09:21:32.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 431, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 434, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA ASSISTENTE ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 433, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 432, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 435, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-01-18T09:21:32.953",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 260, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA/BA, POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL - COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Nº 02, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-01-18T09:21:32.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS DE PRAZO - PP 029-2018.",
"Data": "2021-01-18T09:00:14.803",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 004.2020 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020",
"Data": "2021-01-15T10:18:08.08",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 001.2021 - PREGÃO PRESENCIAL 006/2020",
"Data": "2021-01-15T10:05:15.53",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 222 CAMARA DEZEMBRO 2020",
"Data": "2021-01-14T15:34:39.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 426, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA ASSISTENTE ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-01-13T17:18:39.923",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 429, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 430, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA MEMBRO PARA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 428, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO IPCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 427, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA COORDENADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
"Data": "2021-01-13T08:40:37.27",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 006/2021",
"Data": "2021-01-13T08:39:27.667",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 002-2021",
"Data": "2021-01-12T15:30:02.327",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2021.",
"Data": "2021-01-12T12:40:54.423",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 069.2020 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2020 - GERENCIADO PELA SESAB",
"Data": "2021-01-12T10:37:38.693",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 424, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Chefe de Departamento de Urbanismo e dá outras providências.\r\n\n\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 425, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Chefe de Departamento de Obras e Manutenção e dá outras providências.",
"Data": "2021-01-11T17:07:26.74",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 211/2020.\r\nDECRETO Nº 212/2020.",
"Data": "2021-01-11T14:19:08.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 259, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Presidenta do Instituto de Previdência e dá outras providências.",
"Data": "2021-01-11T10:35:05.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 423, DE 05 DE JANEIRO DE 2021\n\n - Nomeia Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e dá outras providências.",
"Data": "2021-01-08T13:44:15.177",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021\n - CADASTRO DE FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA\n",
"Data": "2021-01-08T13:42:45.477",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 408, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 409, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 410, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 411, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 412, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 413, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 414, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 415, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 416, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 417, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 418, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 419, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 420, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 421, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 422, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 423, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-08T09:52:14.223",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2021.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2021.",
"Data": "2021-01-08T09:47:55.97",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 406, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.\n\n - Nomeia Assessor Jurídico e dá outras providências.\r\n\n\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 407, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.\n\n - Nomeia Assessora de Planejamento e dá outras providências.",
"Data": "2021-01-07T18:37:33.04",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 408, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Chefe de Departamento e dá outras providências.",
"Data": "2021-01-07T11:54:30.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEX 001-2021.\r\n\n\nEXTRATO DO CONTRATO 001-2021.",
"Data": "2021-01-07T09:42:07.173",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RESOLUÇÃO SOBRE AS NORMAS DA IMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR-2020 ",
"Data": "2021-01-07T09:34:42.787",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER 07/2020",
"Data": "2021-01-06T13:22:06.233",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 256, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 404, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-06T13:13:58.537",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2020",
"Data": "2021-01-06T08:58:33.52",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 258 DE 05 DE JANEIRO DE 2020\n\n“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS E RENDAS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO A VARIAÇÃO DO INDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO – IGP-M, NOS TERMOS DO ART. 231, DA LEI MUNICIPAL Nº. 103/2010 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL”. ",
"Data": "2021-01-06T08:42:23.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 257, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA MUNICIPAL Nº 405, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-01-05T15:29:19.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 257, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-01-05T15:14:25.44",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 402, DE 04 DE JANEIRO DE 2021\n - Nomeia Assessor de Comunicação e dá outras providências.\r\n\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 403, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - \n\nNomeia Chefe da Seção de Expediente e dá outras providências.",
"Data": "2021-01-05T09:30:34.003",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 254, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Chefe de Departamento e dá outras providências.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 255, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente e dá outras providências.",
"Data": "2021-01-05T08:17:41.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 253, DE 01 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-01-04T15:55:25.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - SEXTO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES.",
"Data": "2021-01-04T14:48:03.12",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - ESTATUTO.",
"Data": "2021-01-04T14:47:27.747",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - CONTRATO DE PROGRAMA 01/2021.",
"Data": "2021-01-04T14:46:47.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - CONTRATO DE RATEIO 01/2021.",
"Data": "2021-01-04T14:45:57.823",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 252, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - \n\n\n“Nomeia Secretária de Educação e dá outras providências.”",
"Data": "2021-01-04T12:47:47.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 251, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - \n\n“Nomeia Secretário de Saúde e dá outras providências.”",
"Data": "2021-01-04T12:45:56.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 248, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 250, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 249, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-01-04T11:50:29.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - \n\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \n\nN° 31/2020 - \n\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO\nDO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA.",
"Data": "2021-01-04T10:49:10.17",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 246 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020",
"Data": "2021-01-04T10:41:15.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 238 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 239 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 240 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 241 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 242 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 243 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 244 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 245 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2021-01-04T10:34:03.5",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 236 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 - \n\nAprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2021 e dá outras providências.",
"Data": "2020-12-30T17:27:39.13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 237 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 - \n\n\nAprova para o exercício financeiro de 2021, a PROGRAMAÇÃO FINANCEI¬RA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.",
"Data": "2020-12-30T17:24:14.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "QDD 2021.",
"Data": "2020-12-30T17:23:13.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 172/2020",
"Data": "2020-12-30T17:05:12.893",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 386 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 396 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 397 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 400 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 401 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-30T15:39:14.293",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO 133-2020.",
"Data": "2020-12-30T13:16:51.687",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO 127-2020.",
"Data": "2020-12-30T11:36:56.533",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO 032-2020",
"Data": "2020-12-30T10:53:39.567",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO INEX 007-2020",
"Data": "2020-12-29T16:26:28.457",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 231, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-29T16:06:36.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO.",
"Data": "2020-12-29T15:52:15.567",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE Nº 399 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020\n\n - Concede Licença Prêmio a Servidora Público Municipal Jucilene da Silva Brandão Costa, matricula nº. 2211006.",
"Data": "2020-12-29T15:05:55.267",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - \n\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE\n\n\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE\n.",
"Data": "2020-12-29T15:04:40.55",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 233, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-29T14:52:08.393",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 399A, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-29T14:40:58.187",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO 0952020",
"Data": "2020-12-29T12:03:58.503",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 232, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-12-29T11:16:11.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 002-2020 ",
"Data": "2020-12-29T09:11:33.503",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 230, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. DEUSDETE BRITO, MATRÍCULA Nº 1211195.",
"Data": "2020-12-28T15:26:47.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEX 008-2020",
"Data": "2020-12-28T14:48:14.257",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 15 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-28T12:54:18.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 229, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-28T10:18:10.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 229, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-28T10:08:55.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 02 ATO 01 E 02 DA INEXIGIBILIDADE Nº 007-2020",
"Data": "2020-12-23T12:50:46.513",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 002-2020",
"Data": "2020-12-23T11:20:35.84",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2020-12-23T10:55:28.173",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2020-12-23T10:52:20.563",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATO POLICLINICA - COMP: 11/2020",
"Data": "2020-12-23T09:13:14.013",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATO SEDE - COMP: 11/2020",
"Data": "2020-12-23T09:12:57.403",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - RELATÓRIO PRESTAÇÃO DE CONTAS - COMP: 11/2020.",
"Data": "2020-12-23T09:12:04.527",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 69 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DE MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ME ABRACE – CNPJ Nº 32.815.794/0001-38.",
"Data": "2020-12-22T15:10:53.543",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 228 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 .DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS PREÇOS PÚBLICOS, TRIBUTOS, RENDAS E MULTAS DE OUTROS ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.",
"Data": "2020-12-22T15:09:40.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR 001-2020 AO CONTRATO 132-2020",
"Data": "2020-12-21T12:44:41.003",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 398, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-21T11:21:06.247",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 016/2020.",
"Data": "2020-12-21T08:09:16.36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " LOA - LEI Nº 64 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020\n\n\nESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
"Data": "2020-12-18T17:09:01.907",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 161-2020",
"Data": "2020-12-18T16:32:41.137",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 63 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA NO ESTADO DA BAHIA, CONFORME ESPECIFICA.",
"Data": "2020-12-18T16:00:40.733",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 62 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA \"FAMÍLIA ACOLHEDORA” QUE VISA O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-12-18T15:58:53.017",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 213, 03/11/2020.",
"Data": "2020-12-18T11:32:21.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 17DE DEZEMBRO DE 2020. INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORAEUNICE ALVES CORREIA MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 1204359 SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.",
"Data": "2020-12-18T11:11:20.603",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 66 de 14 de Dezembro de 2020\n\n“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER PARCERIA PUBLICA PRIVADO – PPP, COM A EMPRESA UBS CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ 345001860001-60 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2020-12-17T15:58:15.923",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 073.2020 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020",
"Data": "2020-12-17T15:56:50.017",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 072.2020 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020",
"Data": "2020-12-17T15:56:32.267",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 071.2020 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020",
"Data": "2020-12-17T15:51:00.407",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 070.2020 - PREGÃO PRESENCIAL 006/2020.",
"Data": "2020-12-17T15:48:27.063",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO CC 006-2020.",
"Data": "2020-12-17T15:38:18.323",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020.",
"Data": "2020-12-16T15:53:27.25",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009/2020.",
"Data": "2020-12-16T15:48:01.24",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL NO 014/2020.",
"Data": "2020-12-16T15:27:47.75",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO CC 006-2020",
"Data": "2020-12-16T15:25:28.403",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 225 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE DAS DESPESAS TOTAIS DA PREFEITURA DE CORAÇÃO DE MARIA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E LEI Nº 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-12-16T10:30:18.01",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 392 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020. CRIAR COMISSÃO PARA COORDENAR A REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO.",
"Data": "2020-12-16T10:27:29.197",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " LEI Nº. 67 e 68/2020.",
"Data": "2020-12-15T15:14:34.797",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 65 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 “FICA CRIADO O PERÍMETRO URBANA DO DISTRITO DE ITACAVA - SÃO SIMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”",
"Data": "2020-12-15T15:13:00.433",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 391 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 - INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS E NÃO LIQUIDADOS, DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, BEM COMO AVERIGUAR OS VALORES DOS SALDOS PASSIVO DE RETENÇÕES E CONSIGNADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.",
"Data": "2020-12-15T13:01:12.507",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 226 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - ’DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E EM EXERCÍCIOS ANTERIORES.’",
"Data": "2020-12-15T13:00:25.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 393, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 .\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 394, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 .\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 395, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-15T10:51:38.137",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 205 E 206 A",
"Data": "2020-12-14T09:46:08.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 380 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 381 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-14T09:00:22.237",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 387 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 388 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 389 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 390 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-14T08:59:19.737",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO CONTRATO 173-2020.",
"Data": "2020-12-10T08:45:41.14",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 383 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 - Exonera a Srª. THAIS RIOS MATOS, do cargo de Coordenadora do Departamento de Proteção Social Especial, lotada na Secretaria Municipal Assistência Social.\r\nPORTARIA Nº 383 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 - Exonera a Srª. FRANCINEIRE SILVA SANTOS, do cargo de Coordenação de Serviços, lotada na Secretaria Municipal Assistência Social.\r\nPORTARIA Nº 385 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 - Nomeia a Srª. FRANCINEIRE SILVA SANTOS, do cargo de Coordenadora do Departamento de Proteção Social Especial.",
"Data": "2020-12-09T15:26:49.497",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA EMERGENCIAL 029-2020 E EXTRATO CONTRATO 174-2020.",
"Data": "2020-12-09T11:07:52.323",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO 002-2020 E EDITAL DE CREDENCIAMENTO 002-2020",
"Data": "2020-12-08T14:57:06.35",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 068/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020",
"Data": "2020-12-08T12:29:17.903",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 066/2019.",
"Data": "2020-12-07T15:58:36.863",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA EMERGENCIAL 028-2020 E EXTRATO CONTRATO 173-2020.",
"Data": "2020-12-07T11:40:53.743",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO 07 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2020.",
"Data": "2020-12-07T11:12:39.473",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.",
"Data": "2020-12-07T10:57:50.85",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 172-2020.",
"Data": "2020-12-07T10:26:33.1",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 150/2020.",
"Data": "2020-12-07T10:17:15.29",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2020",
"Data": "2020-12-04T15:57:11.64",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2019",
"Data": "2020-12-04T15:56:44.457",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO LEI ALDIR BLANC - ESPAÇOS CULTURAIS.",
"Data": "2020-12-04T15:46:43.097",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 14, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-12-04T11:55:10.16",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO VALOR 001-2020 AO CONTRATO Nº. 004/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2019.\r\n",
"Data": "2020-12-04T10:49:40.833",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 006/2020.\r\n",
"Data": "2020-12-03T14:54:56.31",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 380 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA, RENOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO CORAÇÃO DE MARIA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 365 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-12-03T12:36:51.157",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE Nº. 006/2020 AVISO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2020-12-03T12:14:33.75",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 135/2020",
"Data": "2020-12-02T14:31:42.213",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO 150/2020 DA DISPENSA EMERGENCIAL 021/2020.\r\nTORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 102/2020.",
"Data": "2020-12-02T12:05:58.837",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 132/2020",
"Data": "2020-12-02T12:04:17.653",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 379, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-12-02T10:52:23.513",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL",
"Data": "2020-12-01T15:47:57.867",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04 CME.",
"Data": "2020-12-01T15:30:05.527",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 376 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 377 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 377 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 378 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-01T15:21:09.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 27/2020. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA",
"Data": "2020-12-01T14:55:41.863",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB –CORAÇÃO DE MARIA- BA",
"Data": "2020-12-01T14:51:17.317",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 06 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-01T14:45:37.82",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 13 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-01T14:44:54.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 150-2020 E ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 032-2020.",
"Data": "2020-12-01T08:13:47.263",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-11-30T09:40:21.113",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 079-2020 E EXTRATO CONTRATO 160-2020.",
"Data": "2020-11-30T08:51:46.633",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA.",
"Data": "2020-11-27T16:23:20.293",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 220 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISCIPLINA AS PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA A TRANSMISSÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-11-25T16:15:34.863",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 067.2020 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020",
"Data": "2020-11-25T14:48:40.36",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PP 014-2020",
"Data": "2020-11-25T14:33:56.43",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO.",
"Data": "2020-11-25T12:23:03.71",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 052, 053, 054, 055 E 057-2019.",
"Data": "2020-11-25T11:36:47.58",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 206-C, 02/10/2020.\r\nDECRETO Nº 206-D, 15/10/2020.",
"Data": "2020-11-24T15:57:16.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - COMP: 10/2020",
"Data": "2020-11-24T15:29:23.99",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATO SEDE - COMP: 10/2020",
"Data": "2020-11-24T15:11:25.673",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATO POLICLINICA - COMP: 10/2020",
"Data": "2020-11-24T15:10:35.09",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 370 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 - RATIFICADO - Exonera a Senhora ARICELIA DE LIMA SA COSTA, matrícula nº 2212529, do cargo de Coordenadora Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde.",
"Data": "2020-11-24T12:22:16.9",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 374 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020\n - Concede mudança de nível para fins de aposentadoria a professora Janemeire Souza Neves Marques, matrícula nº. 1211319.",
"Data": "2020-11-24T12:21:36.143",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 219 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 - Disciplina as providencias a serem adotadas pelo Município para a Transmissão de Governo e dá outras providências.",
"Data": "2020-11-24T12:20:23.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 206-B.",
"Data": "2020-11-24T09:15:14.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 065.2020 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020",
"Data": "2020-11-23T15:38:20.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 064.2020 - PREGÃO PRESENCIAL 006/2020",
"Data": "2020-11-23T15:37:33.567",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 063.2020 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020",
"Data": "2020-11-23T15:36:33.69",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO PP 014-2020",
"Data": "2020-11-23T12:18:03.36",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 153-2020.",
"Data": "2020-11-23T09:55:06.323",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 373 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.\n\n\nDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2020-11-20T10:52:14.97",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 372 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.\nDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-11-20T10:51:07.297",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 371 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.\nDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-11-20T10:50:05.577",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 370 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-19T16:23:24.28",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA DISPENSA 078-2020 E ERRATA EXTRATO CONTRATO 159-2020",
"Data": "2020-11-19T09:58:05.683",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 218 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. “APROVA RATIFICAÇÃO DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”",
"Data": "2020-11-18T15:53:19.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 070-2020 E EXTRATO CONTRATO 159-2020",
"Data": "2020-11-18T10:25:01.053",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE Nº 369 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO, JULIO RIBEIRO, MATRICULA Nº. 1206143.",
"Data": "2020-11-17T15:25:26.173",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 367 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 REINTEGRA JOELMA PEREIRA DOS SANTOS DE JESUS, GARI, MATRÍCULA Nº. 1211179.",
"Data": "2020-11-17T15:24:06.757",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR 001-2020 AO CONTRATO Nº. 143/2016",
"Data": "2020-11-17T15:18:18.403",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 015/2020.",
"Data": "2020-11-17T14:06:20.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 014/2020.",
"Data": "2020-11-17T14:04:36.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2020.",
"Data": "2020-11-13T13:57:25.857",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 218 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.\nHOMOLOGAÇÃO A VALIDAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E ARTISTICOS DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BA.",
"Data": "2020-11-13T13:04:14.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 217 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020. HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS NO CADASTRO CULTURAL MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA-BA",
"Data": "2020-11-13T13:03:19.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA EMERGENCIAL 027-2020 E EXTRATO CONTRATO 161-2020",
"Data": "2020-11-12T11:07:15.443",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 215, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020. INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.",
"Data": "2020-11-11T17:03:55.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 216 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BA, APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS POR TRANSFERÊNCIA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, PROVENIENTES DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, REGULAME",
"Data": "2020-11-11T12:47:16.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 071-2020 E EXTRATO CONTRATO 160-2020.",
"Data": "2020-11-10T15:49:31.617",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "MATRIZ CURRICULAR ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 2019 - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS Nº DE DIAS LETIVOS: 200 DIAS (40 SEMANAS) / CARGA HORÁRIA ANUAL: 916H40MIN (1000 AULAS) / HORA-AULA: 50MIN",
"Data": "2020-11-09T12:10:08.557",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 366 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 NOMEIA A SENHORA ANA RITA DE ALMEIDA FREITAS, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR.",
"Data": "2020-11-06T13:10:13.463",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO 001-2020 AO CONTRATO Nº. 142/2020 DISPENSA EMERGENCIAL Nº 018/2020",
"Data": "2020-11-06T12:18:15.337",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA EMERGENCIAL 025-2020 E EXTRATO CONTRATO 157-2020.",
"Data": "2020-11-06T08:42:45.987",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2019",
"Data": "2020-11-05T15:57:31.577",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2020",
"Data": "2020-11-05T15:57:03.343",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA EMERGENCIAL 026-2020 E EXTRATO CONTRATO 158-2020",
"Data": "2020-11-05T14:36:07.893",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO VALOR 001-2020 AO CONTRATO Nº. 127/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2020",
"Data": "2020-11-05T11:51:31.587",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR PP 010/2020",
"Data": "2020-11-05T10:28:43.4",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO EXTRAORDINARIO 012 SAUDE",
"Data": "2020-11-04T13:55:32.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CONCURSO PÚBLICO 001/2016\n - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE\nN° 27/2020 - \n\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE\n\n.",
"Data": "2020-11-03T15:20:36.527",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 12, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 602.619,46 (SEISCENTOS E DOIS MIL SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS),PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2020-11-03T12:24:47.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DISPENSA EMERGENCIAL 024-2020 E EXTRATO CONTRATO 156-2020",
"Data": "2020-10-29T11:57:03.91",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA EMERGENCIAL 024-2020 E EXTRATO CONTRATO 156-2020",
"Data": "2020-10-29T11:57:03.91",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 210, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL",
"Data": "2020-10-28T10:03:47.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\n PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA.",
"Data": "2020-10-27T15:12:25.647",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 204 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 APROVA LOTEAMENTO SOL NASCENTE, NO BAIRRO INDUSTRIAL, NA LOCALIDADE DO MORAIS, SEDE DESTE MUNICÍPIO.\r\n",
"Data": "2020-10-27T10:16:01.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 210 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 TRANSFERE O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-26T15:35:01.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA",
"Data": "2020-10-26T15:33:47.287",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 197-A, 01/09/2020.\r\nDECRETO Nº 198-B, 01/09/2020.",
"Data": "2020-10-26T10:29:32.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - RESOLUÇÃO 04/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E ORÇAMENTO 2021.",
"Data": "2020-10-23T13:41:43.023",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO CONTRATO 154-2020",
"Data": "2020-10-22T15:51:18.807",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 209, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.",
"Data": "2020-10-22T15:39:44.04",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 148-2019",
"Data": "2020-10-22T14:42:12.213",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA EMERGENCIAL 023-2020 E EXTRATO CONTRATO 154-2020",
"Data": "2020-10-22T14:40:19.213",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 208, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.",
"Data": "2020-10-22T13:00:35.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 207, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 207, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.\r\n",
"Data": "2020-10-22T12:49:22.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 055-2019",
"Data": "2020-10-22T12:09:43.2",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS N°015/2020\n - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CORAÇÃO DE MARIA \n\nAPROVA O DEMONSTRATIVO SERVI-ÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEMONSTRATIVO GESTÃO SUAS, REFEREN-TE AO EXERCÍCIO 2019.",
"Data": "2020-10-19T16:00:07.747",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 013 DE 2020.",
"Data": "2020-10-19T13:43:05.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 053.2020 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020.",
"Data": "2020-10-19T12:52:23.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONCURSO PÚBLICO 001/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 26/2020. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA\r\n\r\n",
"Data": "2020-10-19T11:36:21.837",
"Subcategoria": "CONCURSO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ENTES CONSORCIADOS - COMPETÊNCIA SETEMBRO/2020.",
"Data": "2020-10-16T09:36:30.133",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - RESOLUÇÃO Nº 003/2020 - DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.",
"Data": "2020-10-16T08:54:59.44",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 153-2020.",
"Data": "2020-10-15T17:04:31.797",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2020.",
"Data": "2020-10-15T16:25:04.08",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 032-2020",
"Data": "2020-10-15T16:23:42.547",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONCURSO PÚBLICO 001/2016\n\n - EDITAL DE CONVOCAÇÃO \nN° 25/2020.\n",
"Data": "2020-10-15T15:31:35.947",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 02 DE 18 SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-15T15:04:42.35",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 008/2020",
"Data": "2020-10-15T11:54:15.843",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 048/2020 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2020",
"Data": "2020-10-15T11:52:51.497",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2020",
"Data": "2020-10-15T11:48:05.59",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 052.2020 - PREGÃO PRESENCIAL 006/2020",
"Data": "2020-10-15T10:55:32.12",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 008/2020.",
"Data": "2020-10-14T11:02:27.243",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 038/2020.",
"Data": "2020-10-13T17:06:22.203",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL 008/2020.",
"Data": "2020-10-13T15:58:16.52",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA DISPENSA 077-2020 E ERRATA EXTRATO CONTRATO 152-2020",
"Data": "2020-10-09T12:14:57.38",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO TP 001-2020 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO",
"Data": "2020-10-07T16:31:41.063",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 047/2020 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2020",
"Data": "2020-10-07T14:29:46.99",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONCURSO PÚBLICO 001/2016\n - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 24/2020.",
"Data": "2020-10-06T17:29:02.99",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO 05 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2020.",
"Data": "2020-10-06T10:51:29.457",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS 001-2020",
"Data": "2020-10-06T10:34:26.473",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 001-2020",
"Data": "2020-10-06T10:26:59.44",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 206, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-02T12:34:44.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2020.",
"Data": "2020-10-01T16:48:30.98",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS N°014/2020\n \nAPROVA CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$81.850,04 (OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).",
"Data": "2020-10-01T16:34:59.65",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 047/2020 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2020.",
"Data": "2020-10-01T11:56:22.043",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 362 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 EXONERAR A SENHORA ADRIELLE DAMASCENO RIOS, DO CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL DO CREAS.",
"Data": "2020-10-01T11:39:24.31",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 361 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 EXONERAR O SR. REINAN DE JESUS SALES RODRIGUES, DO CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA RURAL, E NOMEIA O MESMO PARA O CARGO DE TÉCNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA CAD. ÚNICO.",
"Data": "2020-10-01T11:38:36.653",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 095-2020 DO PREGÃO PRESENCIAL 009-2020",
"Data": "2020-09-29T10:20:08.927",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - COMUNICADO - ALTERAÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.",
"Data": "2020-09-28T15:59:44.707",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020.",
"Data": "2020-09-25T14:28:38.297",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 008/2020.",
"Data": "2020-09-25T14:27:55.42",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2020.",
"Data": "2020-09-24T12:51:26.41",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-09-24T11:21:35.107",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-09-24T11:21:35.107",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 363, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.\n\n\nDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-09-24T09:42:13.913",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 10º TERMO DE APOSTILAMENTO",
"Data": "2020-09-24T09:33:54.227",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 077-2020 E EXTRATO CONTRATO 152-2020.",
"Data": "2020-09-23T15:39:04.277",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO EXTRAORDINÁRIO 11",
"Data": "2020-09-23T10:21:53.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº. 022/2020 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2020-09-22T14:39:54.78",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - PREGAO PRESENCIAL: N° 019/2019 - TERMO DE APOSTILAMENTO.",
"Data": "2020-09-22T10:11:35.917",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA EMERGENCIAL 021-2020 E EXTRATO CONTRATO 149-2020 E 150-2020",
"Data": "2020-09-21T14:45:12.04",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 10, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.\n\nAbre Crédito Extraordinário no valor de R$ 306.100,00 (Trezentos e seis mil e cem reais), para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.\n",
"Data": "2020-09-18T11:03:18.093",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO PARA CONTRARAZÃO TP 001-2020.",
"Data": "2020-09-17T12:28:21.667",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 189-A, 03/08/2020.\r\nDECRETO Nº 198-A, 03/08/2020.",
"Data": "2020-09-17T11:53:27.143",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 052, 053, 054, 055 E 057-2019.",
"Data": "2020-09-17T10:58:21.443",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 360, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-09-16T13:07:19.773",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 203 DE 08 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE E ESTABELECE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
"Data": "2020-09-16T12:13:09.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° , DE 08 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE E ESTABELECE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
"Data": "2020-09-15T15:26:52.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2020.\r\nCPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 039.2020 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020.\r\nCPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 040.2020 - PREGÃO PRESENCIAL 006/2020.\r\nCPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 041.2020 - PREGÃO PRESENCIAL 006/2020.",
"Data": "2020-09-15T10:28:58.713",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO EXTRAORDINÁRIO N.º 009-2020.",
"Data": "2020-09-15T10:23:18.6",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO EXTRAORDINÁRIO N.º 009-2020.",
"Data": "2020-09-15T10:23:18.6",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 076-2020 E EXTRATO CONTRATO 147-2020",
"Data": "2020-09-15T10:03:42.177",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL 011/2020.\r\nTORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 102/2020.\r\nTORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 141/2020 DA DISPENSA 072/2020.\r\nTORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 102/2020.",
"Data": "2020-09-14T15:53:05.163",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL 007/2020.",
"Data": "2020-09-14T14:55:43.513",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 145-2020.",
"Data": "2020-09-14T13:41:35.59",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 200, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 201, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-14T13:15:03.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 012 DE 2020.",
"Data": "2020-09-11T15:20:57.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001/2020.",
"Data": "2020-09-11T10:25:28.313",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PP 014-2020 E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO PP 014-2020",
"Data": "2020-09-10T16:37:55.73",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA EMERGENCIAL 020-2020 E EXTRATO CONTRATO 148-2020.",
"Data": "2020-09-10T14:27:46.903",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 15º TERMO DE APOSTILAMENTO",
"Data": "2020-09-08T08:41:17.84",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 199 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020. INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.",
"Data": "2020-09-04T09:15:49.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICÃO:\r\nCONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADA AO SETOR CULTURAL.\r\n",
"Data": "2020-09-04T09:11:37.23",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SE CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA E, DO OUTRO LADO, O INSTITUTO EUVALDO LODI, NÚCLEO REGIONAL DA BAHIA - IEL ",
"Data": "2020-09-03T16:27:57.817",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 198, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 - \n\n\nInstitui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal.",
"Data": "2020-09-03T15:53:13.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DAPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADA AO SETOR CULTURAL.",
"Data": "2020-09-03T15:52:33.523",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 358 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 EXONERAR A PEDIDO, A SENHORA ABIDJAN SANTOS ROSA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
"Data": "2020-09-02T15:51:09.737",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 080-2020",
"Data": "2020-09-02T15:06:47.347",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 196 01 DE SETEMBRO DE 2020.“SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, ALTERANDO O (DECRETO Nº.144 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nPARECER N° 003/2020.\r\n",
"Data": "2020-09-01T16:48:11.64",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS N°013/2020\n \nAPROVA CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$81.850,04 (OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).\n\n",
"Data": "2020-09-01T16:46:53.44",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 080/2020.",
"Data": "2020-09-01T15:41:26.42",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA EMERGENCIAL 019-2020 E EXTRATO CONTRATO 146-2020",
"Data": "2020-09-01T15:39:42.127",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 197 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.\n\nINSTITUI E DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS AÇOES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020.\n",
"Data": "2020-09-01T15:15:54.003",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS PP 014-2020 ",
"Data": "2020-09-01T13:42:50.77",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO 02 PARA ASSINATURA DO CONTRATO PP 014-2020 ",
"Data": "2020-09-01T13:42:05.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 321 DE 05 DE AGOSTO DE 2020 NOMEIA JOÉLIA CARNEIRO FIGUEREDO DA SILVA, VISITADORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRIANÇA FELIZ.\r\nPORTARIA Nº 357, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, O SR. JOÃO CARLOS MOTA DALTRO.\r\n",
"Data": "2020-09-01T12:50:54.27",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE RECURSO PP 014/2020.",
"Data": "2020-09-01T12:50:25.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO LOTE III PP 014--2020",
"Data": "2020-09-01T12:45:46.113",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 61 DE AGOSTO DE 2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA CANABRAVA PARA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA VALMIR FERREIRA DA SILVA.",
"Data": "2020-08-31T15:37:55.71",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 073-2020 E DISPENSA 074-2020 E EXTRATO CONTRATO 143-2020 E 144-2020",
"Data": "2020-08-31T15:29:12.207",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO 001-2020 AO CONTRATO Nº. 006/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2019.\r\n",
"Data": "2020-08-31T12:40:47.687",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA RESERVADA TP 001-2020",
"Data": "2020-08-31T12:20:31.317",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 006/2020.",
"Data": "2020-08-31T12:01:35.24",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020",
"Data": "2020-08-31T09:48:54.413",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2020",
"Data": "2020-08-31T09:45:32.19",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA EMERGENCIAL 017-2020 E EXTRATO CONTRATO 142-2020",
"Data": "2020-08-27T10:48:22.047",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ENTES CONSORCIADOS - COMPETÊNCIA 07/2020.",
"Data": "2020-08-26T15:44:37.233",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO PARA CONTRARAZÃO PP 014-2020",
"Data": "2020-08-26T14:20:54.25",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DO CONTRATO 053-2019 E 032-2020",
"Data": "2020-08-26T10:06:02.05",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE APOSTILAMENTOS. ",
"Data": "2020-08-25T15:42:30.887",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA DISPENSA 070-2020 E ERRATA EXTRATO CONTRATO 139-2020",
"Data": "2020-08-25T09:31:08.743",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 07, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 1.065,200,00 (um milhão sessenta e cinco mil e duzentos reais), para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Corona vírus (Covid-19) e dá outras providências.\r\nDECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 08, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 180.650,00 (Cento e oitenta mil seiscentos e cinqüenta reais), para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.",
"Data": "2020-08-25T09:31:08.743",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 141-2020.",
"Data": "2020-08-24T15:13:15.457",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 356, DE 24 DE AGOSTO DE 2020.\n\n\nDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
"Data": "2020-08-24T12:31:47.993",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA EMERGENCIAL 017-2020 E EXTRATO CONTRATO 140-2020.",
"Data": "2020-08-24T12:01:07.323",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA ADITIVO DE PRAZO CONTRATO 101/2018",
"Data": "2020-08-24T09:38:59.06",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE RATIFICAÇÃO 071-2020",
"Data": "2020-08-24T09:10:17.5",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2020.",
"Data": "2020-08-24T09:01:59.593",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 07, DE 19 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 1.065,200,00 (UM MILHÃO SESSENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-08-21T11:58:49.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE APOSTILAMENTO PP 010-2020",
"Data": "2020-08-21T11:22:48.233",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 14º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 032-2020",
"Data": "2020-08-21T11:07:56.14",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 067-2020 E EXTRATO 136-2020",
"Data": "2020-08-20T11:13:15.42",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PP 014-2020",
"Data": "2020-08-19T14:10:32.763",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2020",
"Data": "2020-08-19T12:32:28.907",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 04 14/07/2020.\r\nDECRETO Nº 05 31/07/2020.\r\nDECRETO Nº 185-A 01/07/2020.\r\nDECRETO Nº 188 23/07/2020.",
"Data": "2020-08-19T12:27:48.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - DECRETO Nº 11 DE 01 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-08-19T08:40:18.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 348 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 350 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-18T16:04:00.89",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INABILITAÇÃO PP 014-2020",
"Data": "2020-08-18T15:48:51.303",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 341 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 343 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 355 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-18T15:03:33.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 067-2020 E EXTRATO CONTRATO 136-2020",
"Data": "2020-08-18T14:48:39.317",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO CONTRATO 068-2020",
"Data": "2020-08-18T10:36:44.197",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS NºS. 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 344, 346, 347, 349 e 351 - CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGOS ELETIVOS DE VEREADORES E VICE PREFEITO.",
"Data": "2020-08-17T15:35:54.99",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 354, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 354, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-17T15:17:33.02",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 011 DE 2020.",
"Data": "2020-08-17T11:26:11.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 354, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-17T08:56:37.807",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº196 DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), PRINCIPALMENTE EM RESPEITO AO FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS, BARES, LANCHONETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-08-14T15:33:38.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº196 DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - Estabelece medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), principalmente em respeito ao funcionamento de instituições religiosas, bares, lanchonetes e dá outras providências.",
"Data": "2020-08-14T14:37:53.873",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 068-2020.\r\nDISPENSA 070-2020.\r\nEXTRATO CONTRATO 138 -2020 E 139-2020.",
"Data": "2020-08-14T12:44:34.957",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 328 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 330 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 332 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-14T09:22:17.783",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "MENSAGEM Nº 06, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 06, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-13T18:46:54.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 069-2020 E EXTRATO CONTRATO 137-2020.",
"Data": "2020-08-13T15:42:44.393",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 342, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-08-12T12:50:39.98",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO E AVISO DE REABERTURA PP 014/2020.",
"Data": "2020-08-12T11:05:31.157",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2020 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DOS SEGUIMENTOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-08-11T12:05:22.197",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REABERTURA DE SEÇÃO PP 014-2020",
"Data": "2020-08-11T11:36:33.823",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 322 DE 01 DE JULHO DE 2020 NOMEIA JOSE CARLOS PACHECO DA SILVA, ADMINISTRADOR REGIONAL.",
"Data": "2020-08-11T11:14:51.66",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 326, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECÍFICA PARA EXPLORAÇÃO DE SUBSTÂNCIA MINERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 327, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-08-10T13:12:24.73",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 325, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - REVOGA PORTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2020-08-10T13:02:01.263",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 195 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 DISPÕES SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 22/08/2020 (SÁBADO) PARA O DIA 21/08/2020 (SEXTAFEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2020-08-10T10:39:11.773",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO CONTRATO 131-2020",
"Data": "2020-08-10T09:28:37.347",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 322, DE 06 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-08-07T17:16:36.1",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 193 DE 07 DE AGOSTO DE 2020 - REGULAMENTA A RESTRIÇÃO DE LOCOMOÇÃO NOTURNA, BEM COMO DEMAIS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CONVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA.",
"Data": "2020-08-07T11:49:53.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 194, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.",
"Data": "2020-08-07T11:28:30.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 323, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 324, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-08-07T09:52:22.423",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO PP 014-2020",
"Data": "2020-08-06T15:12:05.403",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS nº 010/2020 APROVA A PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS METAS DE 2020 DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BA",
"Data": "2020-08-06T10:36:17.317",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 192 DE 30 DE JULHO DE 2020 NOMEIA INTEGRANTE PARA CONSTITUIR CONSELHO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO- FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-08-06T09:59:15.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 191 DE 23 DE JULHO DE 2020 NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUÍREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-08-06T09:57:53.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 066-2020.",
"Data": "2020-08-05T16:24:03.783",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 190-2020 ATA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA LISTA DE PRESENÇA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA ",
"Data": "2020-08-04T15:13:03.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 001/2020 MODALIDADE – TOMADA DE PREÇO\r\n",
"Data": "2020-08-04T09:40:49.67",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 189, DE 03 DE AGOSTO DE 2020",
"Data": "2020-08-03T14:16:29.47",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N º 001/2020.",
"Data": "2020-07-31T15:42:52.07",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº. 016/2020.",
"Data": "2020-07-31T12:53:30.133",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 05, DE 31 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-31T12:32:01.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS CONTÁBEIS.",
"Data": "2020-07-30T13:06:39.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE N° 23/2020 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE",
"Data": "2020-07-30T12:24:00.493",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-07-30T09:50:47.02",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - DECRETO Nº 10 DE 01 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-29T09:04:00.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ENTES CONSORCIADOS - COMPETÊNCIA JUNHO/2020.",
"Data": "2020-07-28T16:09:33.973",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 13º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032/2020.",
"Data": "2020-07-28T14:33:33.527",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 319 DE 28 DE JULHO DE 2020\n\n - Designa Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coração de Maria e dá outras providências.",
"Data": "2020-07-28T12:58:44.647",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS N°009/2020 -\n \nAPROVA CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$81.850,04 (OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).\r\n\nRESOLUÇÃO CMAS N°10/2020 - APROVA CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$81.850,04 (OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).\r\nRESOLUÇÃO CMAS N°11/2020 - APROVA REQUERIMENTO DA SEGUNDA PARCELA DOS RECURSOS FEDERAIS, PARA AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS”. VISANDO O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BA.\r\nRESOLUÇÃO CMAS N°12/2020 - APROVA TERMO DE ACEITE – INCREMENTO TEMPORARIO NO COFINANCIMENTO ESTADUAL DO BENEFICIO EVENTUAL FUNERAL FACE PANDEMIA – (COVID-19) 2020.",
"Data": "2020-07-28T09:47:28.707",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 014-2020",
"Data": "2020-07-27T12:31:51.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RENEGOCIAÇÃO - PP 014-2020",
"Data": "2020-07-27T11:33:56.757",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 064 E 065-2020",
"Data": "2020-07-24T09:19:36.677",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 080/2020.",
"Data": "2020-07-23T11:12:56.457",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 187 DE 23 DE JULHO DE 2020",
"Data": "2020-07-23T09:26:24.093",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO",
"Data": "2020-07-22T14:50:32.467",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 12º TERMO DE APOSTILAMENTO",
"Data": "2020-07-22T12:43:34.253",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 055 e 57-2019",
"Data": "2020-07-22T08:33:08.093",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 063-2020.",
"Data": "2020-07-21T15:06:39.287",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 052/2019.\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 053/2019.\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 054/2019.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 055/2019.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 057/2019.",
"Data": "2020-07-21T11:16:29.4",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 090/2019.",
"Data": "2020-07-20T09:13:40.703",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 186 DE 17 DE JULHO DE 2020 - Concede LICENÇA ESPECÍFICA a empresa NEMEZIO ALMEIDA COUTINHO – ME CNPJ 02.800.866/0001-02 para extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado.",
"Data": "2020-07-17T11:01:36.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057-2020 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 119-2020 - ERRATA",
"Data": "2020-07-16T08:15:14.22",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2020.\r\nCPISRFSA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2020.\r\nCPISRFSA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2020.\r\nCPISRFSA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2020.\r\nCPISRFSA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2020.\r\nCPISRFSA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2020.",
"Data": "2020-07-15T16:57:45.557",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº317 DE 15 DE JULHO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA CILENE PEREIRA DE ARAUJO, MATRÍCULA 2212343.",
"Data": "2020-07-15T13:13:24.397",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 316 DE 14 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA O SR. SAMUEL JOSÉ DA SILVA VIEIRA, PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE E LAZER, LIGADO AO GABINETE DO PREFEITO.",
"Data": "2020-07-15T13:12:20.447",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 04 DE 13 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 81.850,04 (OITENTA E UM MIL OITOCENTOS REAIS E QUATRO CENTAVOS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-14T10:35:41.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 10º TERMO DE APOSTILAMENTO",
"Data": "2020-07-14T08:35:32.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.\r\nPARECER JURÍDICO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.",
"Data": "2020-07-13T13:07:32.5",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-2020.",
"Data": "2020-07-13T10:13:05.973",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 061 E 062-2020 E EXTRATO CONTRATO 130 E 131-2020",
"Data": "2020-07-13T10:09:02.13",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2020",
"Data": "2020-07-10T17:09:28.013",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - ATA 02/2020 - ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA.",
"Data": "2020-07-10T14:42:50.26",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS N°.008/2020\n \nAPROVA O PLANO DE AÇÃO – EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTÊNCIAIS, REFERENTA AO AUXILIO EMERGÊNCIAL DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME PORTARIA Nº369 DE 29 DE ABRIL DE 2020. PARA ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BA.\n",
"Data": "2020-07-09T17:03:12.177",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 315 DE 08 DE JULHO DE 2020 EXONERAR ANGELO SANTA RITTA DALCOM, DO CARGO DE ASSISTENTE ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO.",
"Data": "2020-07-09T16:56:52.583",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 3Q/2019.",
"Data": "2020-07-09T15:35:36.43",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 6° BIMESTRE. \r\n\r\n",
"Data": "2020-07-09T15:35:36.43",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 006/2020.",
"Data": "2020-07-09T15:24:45.39",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO 087-2019, 088-2019 E 090-2019.",
"Data": "2020-07-08T15:20:31.837",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL",
"Data": "2020-07-08T14:31:57.87",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP 006/2020.",
"Data": "2020-07-07T14:50:49.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LDO LEI Nº 060 DE 30 DE JUNHO DE 2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-06T11:25:34.42",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL REPUBLICADO PP 014-2020.",
"Data": "2020-07-03T12:35:15.68",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2020.",
"Data": "2020-07-03T11:11:30.37",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 015/2020",
"Data": "2020-07-01T15:38:50.41",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2020.",
"Data": "2020-07-01T14:44:23.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 174-A, 04/05/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.073.300,00 (Um Milhão, Setenta e Tres Mil e Trezentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.",
"Data": "2020-06-30T12:22:34.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°. 009-2020.\r\nERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2020.",
"Data": "2020-06-30T09:51:00.16",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2020",
"Data": "2020-06-29T15:50:08.133",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2020.",
"Data": "2020-06-29T15:49:10.463",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 09 DE 2020.",
"Data": "2020-06-29T08:53:03.243",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2020 - EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 127-2020.",
"Data": "2020-06-23T16:58:18.41",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2020.\r\nERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 120-2020.\r\nERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 121-2020.",
"Data": "2020-06-23T16:22:33.533",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA PREGÃO PRESENCIAL 014-2020",
"Data": "2020-06-23T15:29:47.577",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 098-2020.",
"Data": "2020-06-23T14:37:51.173",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 185 DE 19 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CORAÇAO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-22T21:07:09.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ENTES CONSORCIADOS - COMPETÊNCIA MAIO /2020",
"Data": "2020-06-22T14:28:36.35",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PP 013-2020",
"Data": "2020-06-19T11:46:13.937",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 059-2020 E EXTRATO CONTRATO 123-2020",
"Data": "2020-06-19T09:37:40.727",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO CONTRATO 122-2020.",
"Data": "2020-06-19T09:36:41.477",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº. 014/2020 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 122/2020.",
"Data": "2020-06-18T15:39:05.24",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 313 DE 16 DE JUNHO DE 2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, ESTER DIAS TORRES, MATRICULA 1211069.",
"Data": "2020-06-18T15:23:10.533",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 058-2020",
"Data": "2020-06-18T15:17:46.617",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 184 DE 17 DE JUNHO DE 2020. INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-18T10:10:57.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 057 DE 17 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-17T15:58:56.63",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 058 DE 17 DE JUNHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO TEMPORÁRIA DE CORTE DE ENERGIA E ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, EM FUNÇÃO DA CONSEQUÊNCIAS ECONÔMICAS, SOCIAIS E ESTRUTURAIS CAUSADAS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
"Data": "2020-06-17T15:50:28.677",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 056 DE 17 DE JUNHO DE 2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL COMO REFERENCIA MÍNIMA DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2020-06-17T15:40:44.787",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS N°.007/2020 APROVA O PLANO DE CONTIGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BA.",
"Data": "2020-06-17T15:39:27.567",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE RATIFICAÇÃO 056-2020 E 057-2020 E EXTRATO CONTRATO 118-2020 E 119-2020",
"Data": "2020-06-17T15:36:13.087",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 02 04/06/2020, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 85.950,00 (OITENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 03 17/06/2020, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 81.850,04 (OITENTA E UM MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDISPENSA EMERGENCIAL: N° 003/2020 - TERMO DE APOSTILAMENTO.",
"Data": "2020-06-17T15:21:25.54",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTA TÉCNICA MUNICIPAL Nº 001 DE 16 DE JUNHO DE 2020 ORIENTAÇÕES PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, ESTADO DA BAHIA VOLTADOS À ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) PARA INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPIS), COM BASE NA NOTA TÉCNICA COE SAÚDE Nº 27, DE 25 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-06-17T13:09:35.187",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CC 005-2020",
"Data": "2020-06-17T11:55:54.063",
"Subcategoria": "CONCURSO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "MENSAGEM Nº 03, DE 16 DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 03, DE 16 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 81.850,04 (OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQÜENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-17T09:50:15.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.",
"Data": "2020-06-16T12:19:16.683",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.",
"Data": "2020-06-16T10:12:08.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO: 2020 PERÍODO DE REFERÊNCIA: 1º QUADRIMESTRE.",
"Data": "2020-06-15T15:50:07.073",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAEXERCÍCIO: 2020 PERÍODO DE REFERÊNCIA: 2º BIMESTRE.",
"Data": "2020-06-15T15:50:07.073",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 084-2020.",
"Data": "2020-06-15T11:09:16.783",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 013/2020 - EXTRATO DO CONTRATO.",
"Data": "2020-06-12T14:44:45.557",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 013/2020 - EXTRATO DO CONTRATO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2020-06-12T14:27:51",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DISPENSA EMERGENCIAL 012/2020.",
"Data": "2020-06-10T15:37:07.853",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PP 011/2020",
"Data": "2020-06-10T15:08:02.683",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA EMERGENCIAL 011-2020.",
"Data": "2020-06-10T14:25:51.433",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005/2020",
"Data": "2020-06-09T15:49:34.757",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 182 DE 05 DE JUNHO DE 2020",
"Data": "2020-06-08T16:28:41.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 183 DE 08 DE JUNHO DE 2020",
"Data": "2020-06-08T12:13:49.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 182 DE 19 DE JUNHO DE 2020 ",
"Data": "2020-06-05T13:03:52.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 111-2020.",
"Data": "2020-06-04T14:58:32.337",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP 012/2020.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006-2020 PP 012/2020.",
"Data": "2020-06-04T14:28:19",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO EXTRAORDINÁRIO N.º 02-2020",
"Data": "2020-06-04T14:03:27.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - TERMO DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 007/2020",
"Data": "2020-06-04T12:43:50.523",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 055/2019.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 053/2019.",
"Data": "2020-06-04T11:09:34.487",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 052, 053, 054, 055 E 057-2019.",
"Data": "2020-06-04T08:33:48.803",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001 28/04/2020, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 726.882,00 (SETECENTOS E VINTE E SEIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 170 01/04/2020, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 897.900,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-03T15:59:38.4",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA.",
"Data": "2020-06-03T12:36:14.44",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 080-2018",
"Data": "2020-06-03T08:26:45.223",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º DE TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 005/2020.",
"Data": "2020-06-02T14:09:28.037",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE RATIFICAÇÃO 054-2020 E EXTRATO CONTRATO 109-2020",
"Data": "2020-06-02T10:42:54.18",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 080,081 E 082/2018.",
"Data": "2020-06-02T08:48:30.92",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001-2020 - COVID 19",
"Data": "2020-05-29T17:07:07.067",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-05-29T16:19:04.437",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-05-29T16:19:04.437",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005/2020",
"Data": "2020-05-29T15:43:01.903",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE INEXIGIBILIDADE 006-2020.",
"Data": "2020-05-29T15:25:45.937",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 008 DE 2020.",
"Data": "2020-05-29T14:10:08.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 007 DE 2020.",
"Data": "2020-05-29T14:09:52.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 006 DE 2020.",
"Data": "2020-05-29T14:09:14.5",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº180, DE 28 DE MAIO DE 2020 ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, DETERMINA O FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-05-28T17:51:26.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TORNAR PUBLICAÇÃO SEM EFEITO DISPENSA EMERGENCIAL 011-2020.",
"Data": "2020-05-28T15:58:55.52",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 080-2020",
"Data": "2020-05-28T15:38:01.663",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 148-2019.",
"Data": "2020-05-28T14:15:44.413",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS nº 07-B/2020 APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2020.",
"Data": "2020-05-28T12:59:49.977",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 312 DE 20 DE MAIO DE 2020 DISPONIBILIZA SERVIDORES PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
"Data": "2020-05-28T11:59:01.357",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ERRATA AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 001-2020.",
"Data": "2020-05-28T11:01:56.297",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA EMERGENCIAL 0112020 COVID 19",
"Data": "2020-05-28T11:01:19.827",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA EMERGENCIAL ",
"Data": "2020-05-28T10:53:14.097",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº. 011/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 102/2020.",
"Data": "2020-05-28T10:16:05.297",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº. 010/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 101/2020.",
"Data": "2020-05-28T10:14:16.06",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ATO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO PUBLICO Nº 001/2020.",
"Data": "2020-05-28T10:12:34.763",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO.",
"Data": "2020-05-27T11:11:52.687",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.",
"Data": "2020-05-27T09:17:29.86",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL NO 013/2020.",
"Data": "2020-05-26T15:45:22.45",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020 - EXTRATO DO CONTRATO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2020-05-25T18:45:22.463",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO.",
"Data": "2020-05-25T18:41:46.523",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 080/2020.",
"Data": "2020-05-25T15:45:32.533",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020",
"Data": "2020-05-22T15:37:48.82",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020",
"Data": "2020-05-22T15:35:43.35",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CLASSIFICAÇÃO SORTEIO CREDENCIAMENTO N.º 001-2020.",
"Data": "2020-05-22T11:58:15.78",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 311 DE 21 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-21T12:42:20.773",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 070-2020",
"Data": "2020-05-21T12:20:44.617",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - PORTARIA Nº. 004/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão dos atendimentos da Policlínica de saúde da Região de Feira de Santana.",
"Data": "2020-05-20T14:52:24.727",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 007/2020",
"Data": "2020-05-20T13:23:39.727",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 179 DE 19 DE MAIO DE 2020",
"Data": "2020-05-20T11:43:44.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO CONCORRENCIA PUBLICA 001-2020",
"Data": "2020-05-19T14:48:43.87",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 053-2020 E EXTRATO CONTRATO 098-2020.",
"Data": "2020-05-19T14:39:16.887",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 179 DE 19 DE MAIO DE 2020 REGULAMENTA A ATIVIDADE COMERCIAL, EVENTOS, REUNIÕES, ATIVIDADES RELIGIOSAS, EM MEIO A PANDEMIA DO CONVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA.",
"Data": "2020-05-19T13:46:14.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 178 DE 19 DE MAIO DE 2020 REGULAMENTA A RESTRIÇÃO DE LOCOMOÇÃO NOTURNA, BEM COMO DEMAIS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CONVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DECORAÇÃO DE MARIA.",
"Data": "2020-05-19T13:44:56.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020.",
"Data": "2020-05-19T12:48:27.593",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020\r\n",
"Data": "2020-05-19T09:49:13.437",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 177 DE 19 DE MAIO DE 2020 REGULAMENTA OSPROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO SETOR FUNERÁRIO EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-05-19T09:13:29.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PP 009-2020.",
"Data": "2020-05-18T13:21:38.477",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 160 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 816.900,00 (OITOCENTOS E DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-05-18T11:49:31.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020.\r\nCPISRFSA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020.\r\nCPISRFSA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020.\r\nCPISRFSA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020.",
"Data": "2020-05-15T14:07:51.563",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - ERRATA AO RESULTADO FINAL E EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2020",
"Data": "2020-05-15T14:03:37.063",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR.",
"Data": "2020-05-15T12:56:41.257",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 05 DE 2020.",
"Data": "2020-05-15T07:41:40.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 2020.",
"Data": "2020-05-15T07:41:11.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 2020.",
"Data": "2020-05-15T07:39:48.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO 053 E 055/2019",
"Data": "2020-05-14T13:56:56.78",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 310 DE 14 DE MAIO DE 2020",
"Data": "2020-05-14T11:00:00.05",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 8º TERMO DE APOSTILAMENTO.\r\nEXTRATO DO 9º TERMO DE APOSTILAMENTO.",
"Data": "2020-05-14T09:29:42.16",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ENTES CONSORCIADOS - COMPETÊNCIA MARÇO/2020.",
"Data": "2020-05-12T13:56:55.923",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 306 DE 30 DE ABRIL DE 2020 – RATIFICADO INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E, DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE.",
"Data": "2020-05-12T11:32:05.44",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 306 DE 30 DE ABRIL DE 2020 – RATIFICADO INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E, DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE.",
"Data": "2020-05-12T11:32:05.44",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONCURSO PÚBLICO 001/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 022/2020 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA",
"Data": "2020-05-08T12:30:30.753",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS N° 006/2020\n - \nAPROVA TERMO DE ACEITE REPASSE EMERGENCIAL DE RECURSOS FEDERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS”. VISANDO O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BA.\n\n",
"Data": "2020-05-08T12:24:19.01",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 7º TERMO DE APOSTILAMENTO",
"Data": "2020-05-08T11:28:30.137",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 172/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020 NOMEIA O SENHOR MARIVALDO SANTOS ARAUJO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.\r\nDECRETO Nº 173/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020 NOMEIA O SENHOR MARIO FREITAS CRUZ, ADMINISTRADOR REGIONAL.\r\n",
"Data": "2020-05-08T10:05:32.44",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 304 DE 30 DE ABRIL DE 2020 EXONERA A PEDIDO DO CARGO ADMINISTRADOR REGIONAL SR PEDRO PAULO PEREIRA.\r\nPORTARIA Nº 305 DE 30 DE ABRIL DE 2020 REINTEGRA O SERVIDOR SR PEDRO PAULO PEREIRA AO CARGO DE ORIGEM.\r\n",
"Data": "2020-05-08T10:03:56.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP 004/2020.",
"Data": "2020-05-07T15:43:24.173",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REABERTURA DE SEÇÃO PP 009-2020",
"Data": "2020-05-07T15:39:41",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001-2020",
"Data": "2020-05-07T15:38:49.283",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2020.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 092-2020.",
"Data": "2020-05-07T15:04:42.907",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 175, DE 05 DE MAIO DE 2020 FICA DECRETADO LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS, NAS AUTARQUIAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR, REGINALDO DA SILVA. ",
"Data": "2020-05-06T20:04:44.743",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 309 DE 05 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-06T15:28:58.053",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 308 DE 05 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-06T15:28:01.647",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - CREDENCIAMENTO N° 001-2020",
"Data": "2020-05-06T13:08:48.537",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2020.",
"Data": "2020-05-06T10:21:01.027",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2020 EXTRATO DO CONTRATO.",
"Data": "2020-05-06T09:48:50.74",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2020.",
"Data": "2020-05-06T09:48:17.597",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 001/2020 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2020-05-06T09:47:54.253",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA DISPENSA EMERGENCIAL 004-2020, E ERRATA DO EXTRATO 081-2020",
"Data": "2020-05-05T10:17:55.153",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2020.",
"Data": "2020-05-05T09:39:43.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 003/2020.",
"Data": "2020-05-05T09:39:13.793",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2020.",
"Data": "2020-05-05T09:38:18.433",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 306 DE 30 DE ABRIL DE 2020 INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E, DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE.\r\nDECRETO N° 174 DE 30 DE ABRIL DE 2020. “PRORROGA PRAZO DO DECRETO 161 DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE E ESTABELECE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ”\r\n",
"Data": "2020-05-04T16:20:27.26",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 307 DE 04 DE MAIO DE 2020 CONCEDE FÉRIAS PELO PERÍODO DE 30 DIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ANA FLAVIA SANTOS E OUTROS.",
"Data": "2020-05-04T15:25:07.08",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.\r\n",
"Data": "2020-05-04T12:10:57.65",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL 002/2020.",
"Data": "2020-05-04T10:15:43.017",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL 003/2020.",
"Data": "2020-05-04T10:15:13.563",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 172/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.\r\nDECRETO Nº 173/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 304 DE 30 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 305 DE 30 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-30T16:09:09.847",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL NO 011/2020.",
"Data": "2020-04-30T15:08:51.837",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº. 007/2020 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 091/2020.",
"Data": "2020-04-30T12:36:50.227",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009/2020.\r\nDECISÃO.\r\nPARECER CONTÁBIL",
"Data": "2020-04-30T12:06:22.387",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 171 DE 27 DE ABRIL DE 2020“DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS BÁSICOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-04-28T16:03:57.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "MENSAGEM Nº 01 DE 20 DE ABRIL DE 2020.\r\nDECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 01, DE 20 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-28T15:00:51.16",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº137-A DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019",
"Data": "2020-04-28T14:58:14.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2020.",
"Data": "2020-04-27T13:07:03.893",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 090-2020.",
"Data": "2020-04-24T12:40:58.093",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 006-2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 089-2020.",
"Data": "2020-04-24T10:54:56.657",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS PP 010-2020.",
"Data": "2020-04-24T10:14:46.647",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 108/2019.",
"Data": "2020-04-24T09:52:28.583",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 170, DE 24 DE ABRIL DE 2020",
"Data": "2020-04-24T09:40:56.44",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CARTA 01/2020 - ASSUNTO: EXIGIBILIDADE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.",
"Data": "2020-04-23T15:41:25.16",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 6º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032/2020.",
"Data": "2020-04-22T14:35:22.49",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 303 DE 22 DE ABRIL DE 2020 EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, O SR. ANGELO SANTA RITTA DALCOM.",
"Data": "2020-04-22T11:49:21.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 303 DE 22 DE ABRIL DE 2020.\r\nRESOLUÇÃO CMS nº 008/2020.",
"Data": "2020-04-22T10:52:05.693",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO - ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2017.",
"Data": "2020-04-20T15:47:46.427",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CC 005-2020.",
"Data": "2020-04-20T15:30:18.943",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PP 008-2020.",
"Data": "2020-04-20T14:50:19.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE DE CORAÇÃO DE MARIA RESOLUÇÃO CAE 01/2020.",
"Data": "2020-04-20T11:10:10.78",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL 005-2020\nEXTRATO DE CONTRATO DISPENSA EMERGENCIAL 005-2020.",
"Data": "2020-04-17T12:29:22.277",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 152 E 152A - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 33.700,00 (TRINTA E TRES MIL E SETECENTOS REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-04-17T09:35:04.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 042-2020 E EXTRATO CONTRATO 042-2020.",
"Data": "2020-04-16T12:40:55.017",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 55 DE 14 DE ABRIL DE 2020 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.\r\nRESOLUÇÃO Nº 06/2020 - CMDCA/CORAÇÃO DE MARIA.\r\n",
"Data": "2020-04-16T12:34:57.53",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PP 004/2020",
"Data": "2020-04-15T15:58:17.513",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PP 003/2020",
"Data": "2020-04-15T15:57:51.23",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PP 002/2020",
"Data": "2020-04-15T15:56:52.043",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 169 DE 13 DE ABRIL DE 2020 ESTABELECE MEDIDAS PARA REABERTURA PARCIAL DO COMÉRCIO LOCAL.",
"Data": "2020-04-14T12:03:28.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - AVISO - SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS E DO REPASSE PARA A COMPETÊNCIA ABRIL.",
"Data": "2020-04-13T14:36:31.973",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PP 010-2020.",
"Data": "2020-04-09T11:18:55.893",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.",
"Data": "2020-04-09T10:00:29.92",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2020 - EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2020-04-08T16:41:13.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 168 DE 08 ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
"Data": "2020-04-08T10:52:51.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 166 - DE 03 DE ABRIL DE 2020 EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR LUIS CARLOS DE LIMA COSTA.",
"Data": "2020-04-08T10:52:15.243",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº167, DE 06 DE ABRIL DE 2020 ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), PRINCIPALMENTE EM RESPEITO AO FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E COMÉRCIO RELACIONADO À MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.",
"Data": "2020-04-07T12:22:43.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 007/2020.",
"Data": "2020-04-07T11:53:34.437",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA EMERGENCIAL 004-2020 E EXTRATO CONTRATO 081-2020.",
"Data": "2020-04-06T12:20:48.207",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 041A-2020 E EXTRATO 069A-2020.\r\nDISPENSA 041B-2020 E EXTRATO 069B-2020.\r\nDISPENSA 041C-2020 E EXTRATO 069C-2020.\r\nDISPENSA 041D-2020 E EXTRATO 069D-2020.",
"Data": "2020-04-03T14:47:06.303",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 304/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 001 de 31 de Março de 2020.\r\nDECRETO Nº. 166 DE 01 ABRIL DE 2020\r\n",
"Data": "2020-04-03T10:30:05.823",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2020.",
"Data": "2020-04-02T22:38:05.323",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020",
"Data": "2020-04-02T14:15:48.783",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL PP 008-2020 E 009-2020.",
"Data": "2020-04-02T10:52:09.257",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - PORTARIA 03/2020 - REVOGA A PORTARIA nº 02/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2020-04-01T15:49:51.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - AVISO - FÉRIAS COLETIVAS AOS FUNCIONÁRIOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA.",
"Data": "2020-04-01T14:37:38.6",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO CC 005-2020.",
"Data": "2020-04-01T12:47:21.093",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITACAO CC 005-2020.",
"Data": "2020-04-01T12:46:40.217",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032/2020.",
"Data": "2020-04-01T10:29:09.043",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 165/2020 - \n\nDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA LOCALIZADA NO MUNICIPIO.",
"Data": "2020-04-01T10:14:10.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2020-03-31T12:38:36.317",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 087/2019.",
"Data": "2020-03-31T09:47:42.863",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04/2020 DE 27 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BAHIA, QUADRIÊNIO 2020-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-03-30T22:41:06.32",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 049-2020.",
"Data": "2020-03-30T15:09:38.867",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 087,088 E 090-2020.",
"Data": "2020-03-30T13:09:46.533",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 052,053,054,055 E 057-2020.",
"Data": "2020-03-30T13:06:12.187",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS nº 07/2020 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA - BAHIA.",
"Data": "2020-03-30T12:04:41.43",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-03-26T15:46:02.247",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 048-2020 E EXTRATO CONTRATO 078-2020.",
"Data": "2020-03-26T12:49:43.12",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006-2020.\r\n",
"Data": "2020-03-25T15:17:13.573",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº. 003/2020.",
"Data": "2020-03-25T12:53:51.617",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020.",
"Data": "2020-03-25T08:38:52.78",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA EMERGENCIAL 002-2020 AVISO DE SUSPENSÃO PP 005-2020.",
"Data": "2020-03-24T18:24:03.777",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 164 DE 20 DE MARÇO DE 2020",
"Data": "2020-03-24T15:42:40.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO 079-2020.",
"Data": "2020-03-24T12:38:34.413",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO.",
"Data": "2020-03-24T11:19:35.72",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 163 DE 19 DE MARÇO DE 2020 “DISPÕE E ESTABELECE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ”",
"Data": "2020-03-23T12:17:36.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 162, DE 23 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA OENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA.”",
"Data": "2020-03-23T11:47:30.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "MINUTA DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.\r\n",
"Data": "2020-03-23T11:27:24.443",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº. 001/2020 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2020-03-23T10:57:00.773",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO PUBLICO.",
"Data": "2020-03-23T09:55:29.677",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 162, DE 23 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-23T09:49:18.583",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - PORTARIA 02/2020 - SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLÍNICA REGIONAL DEVIDO AO VÍRUS (COVID-19).",
"Data": "2020-03-20T14:17:20.747",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.",
"Data": "2020-03-20T10:12:18.557",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032-2020.",
"Data": "2020-03-20T09:59:58.077",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 161 DE 19 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-19T16:02:41.16",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME 01/2020 - CALENDÁRIO ESCOLAR DO COLÉGIO DAVID MENDES.\r\nPARECER NORMATIVO.",
"Data": "2020-03-19T15:38:20.673",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 283 A, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. ",
"Data": "2020-03-19T11:07:58.967",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 047-2020 E EXTRATO CONTRATO 077-2020",
"Data": "2020-03-19T08:53:03.047",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE Nº 302 DE 10 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-18T15:53:00.813",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 159/2020 de 17 de Março de 2020.\nESTABELECE ORIENTAÇÕES AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, BEM COMO QUANTO ÀS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).\n",
"Data": "2020-03-18T12:50:15.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PP 006/2020.",
"Data": "2020-03-18T11:54:12.273",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005-2020.",
"Data": "2020-03-17T17:18:18.563",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 158/2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, PÚBLICA E PRIVADA.",
"Data": "2020-03-17T15:39:35.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 072/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE N°. 002-2020.",
"Data": "2020-03-17T11:12:27.533",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL NO 006/2020.",
"Data": "2020-03-17T11:10:37.897",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 14/2020 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.\r\n",
"Data": "2020-03-16T15:11:52.897",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO PP 003-2020.",
"Data": "2020-03-16T12:31:51.64",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 051/2020 – JOSÉ VIEIRA FILHO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS - ME - ME – PREGÃO PRESENCIAL N. 002/2020.",
"Data": "2020-03-16T12:30:42.96",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004-2020.",
"Data": "2020-03-16T11:53:23.787",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004-2020.",
"Data": "2020-03-16T11:33:06.163",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.\r\n",
"Data": "2020-03-16T09:37:15.1",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.",
"Data": "2020-03-13T16:32:59.97",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 301 DE 10 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 157 DE 10 DE MARÇO DE 2020.\r\nEDITAL 12/2020.\r\nEDITAL 13/2020.",
"Data": "2020-03-13T12:34:11.187",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002-2020.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003-2020.",
"Data": "2020-03-12T16:53:01.647",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 156 DE 02 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-12T11:43:39.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 045/2020.",
"Data": "2020-03-12T09:17:42.463",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2020.",
"Data": "2020-03-12T08:21:09.363",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/2020, 10 DE MARÇO DE 2020",
"Data": "2020-03-11T15:52:34.217",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 001/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2020-03-11T15:40:10.807",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.",
"Data": "2020-03-11T15:39:20.123",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 047-2020",
"Data": "2020-03-11T15:04:14.27",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS EDITAL DE Nº 003/2020 - MÉDICOS",
"Data": "2020-03-11T14:34:21.07",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS EDITAL DE Nº 006/2020 - FARMACÊUTICO.\r\n",
"Data": "2020-03-11T14:33:45.507",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2020.",
"Data": "2020-03-11T12:06:00.913",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 047-2020.",
"Data": "2020-03-11T12:04:52.087",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2020 - EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2020-03-11T09:19:11.717",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 070-2020.",
"Data": "2020-03-11T09:18:28.79",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 300 DE 09 DE MARÇO DE 2020. REINTEGRAR A PEDIDO, A PARTIR DE 05 DE MARÇO DE 2020, A SERVIDORA KATIANE LOPES ADORNO.",
"Data": "2020-03-10T15:25:12.453",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 051-2020 EXTRATO DO CONTRATO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 052-2020 EXTRATO DO CONTRATO.\r\n",
"Data": "2020-03-10T15:01:42.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 041-2020 E EXTRATO CONTRATO DISPENSA 041-2020.",
"Data": "2020-03-10T11:55:47.49",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ENTES CONSORCIADOS - COMPETÊNCIA JANEIRO/2020.",
"Data": "2020-03-10T11:26:02.303",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - BALANÇO 2019 - PATRIMONIAL",
"Data": "2020-03-10T11:23:33.553",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - BALANÇO 2019 - FINANCEIRO",
"Data": "2020-03-10T11:23:08.053",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - BALANÇO 2019 - ORÇAMENTÁRIO.",
"Data": "2020-03-10T11:22:44.443",
"Subcategoria": "BALANÇO ORÇAMENTÁRIO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 147A ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 918.662,87 (NOVECENTOS E DEZOITO MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-03-09T09:26:31.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DISPENSA 002-2020 E EXTRATO CONTRATO ERRATA 007-2020",
"Data": "2020-03-06T13:58:28.957",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA DISPENSA 03A-2020 E ERRTA EXTRATO CONTRATO 010-2020.",
"Data": "2020-03-06T09:28:37.117",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REABERTURA SESSÃO CARTA - CONVITE 002 -2020",
"Data": "2020-03-05T17:33:50.393",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - RELAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS - ANALÍTICO JAN/2020.",
"Data": "2020-03-05T16:51:52.047",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE LICITAÇÃO DESERTA CARTA CONVITE 004/2020.",
"Data": "2020-03-05T15:22:37.097",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " AVISOS DE LICITAÇÃO DESERTA.",
"Data": "2020-03-05T15:21:21.857",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS 017 E 041-2020 E EXTRATOS CONTRATOS 019,069-2020",
"Data": "2020-03-05T15:10:08.717",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.\r\n",
"Data": "2020-03-05T13:02:48.617",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE Nº 299 DE 02 DE MARÇO DE 2020. ",
"Data": "2020-03-05T12:56:17.313",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS E RESOLUÇÕES.",
"Data": "2020-03-05T12:46:11.817",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - EDITAL N° 22/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE",
"Data": "2020-03-03T17:24:06.517",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 155, 20 DE FEVEREIRO 2020.",
"Data": "2020-03-02T10:23:07.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO 003/2019 CONTRATO Nº. 173/2018.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO 004/2019 CONTRATO Nº. 173/2018.",
"Data": "2020-02-28T12:58:50.707",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX 005-2020.",
"Data": "2020-02-28T12:19:26.02",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - TERMO DE CONVOCAÇÃO - Edital do Processo Seleção Simplificada nº 004/2020 - ASSESSOR TÉCNICO",
"Data": "2020-02-27T16:48:48.57",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.",
"Data": "2020-02-27T16:30:19.677",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 001 DE 2020.",
"Data": "2020-02-27T12:32:07.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 295 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 296 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 297 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 252-A, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\n",
"Data": "2020-02-27T12:09:57.557",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS 003A,2020, DISPENSAS 039 E 040-2020 E EXTRATO CONTRATO 010, 067 , 068-2020.",
"Data": "2020-02-21T12:52:29.44",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.",
"Data": "2020-02-21T12:45:18.68",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " DECRETO N.º 155, 20 DE FEVEREIRO 2020.\r\nPORTARIA Nº 294 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-02-21T09:44:59.457",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 11/2020 - \nO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.",
"Data": "2020-02-20T15:14:31.353",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 002/2019 - ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO.",
"Data": "2020-02-20T15:13:15.707",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02/2020, 20 DE FEVEREIRO DE 2020. ",
"Data": "2020-02-20T15:12:00.163",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 004/2020.",
"Data": "2020-02-20T15:06:30.703",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 003/2020.",
"Data": "2020-02-20T15:05:49.06",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021A/2019 - ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO.",
"Data": "2020-02-20T12:59:35.583",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 154 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-20T12:51:06.81",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DA INEXIGIBILIDADE 021A-2019 E EXTRATO CONTRATO 062-2020",
"Data": "2020-02-20T12:19:23.18",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CARTA CONVITE 003-2020 E 004-2020",
"Data": "2020-02-20T12:15:44.257",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 018-2020 E EXTRATO CONTRATO 017-2020.",
"Data": "2020-02-19T16:47:46.5",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE Nº. 004/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL;",
"Data": "2020-02-19T16:25:27.77",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE Nº. 003/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL.",
"Data": "2020-02-19T16:24:33.177",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2020 ",
"Data": "2020-02-19T15:48:23.637",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 282 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-19T09:12:50.75",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2020.",
"Data": "2020-02-19T08:48:31.357",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 64-2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 65-2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 66-2020.\r\n",
"Data": "2020-02-18T16:08:56.293",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 153 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-18T16:06:46.093",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS 031,032,033,034,035,036,037 e 038-2020.",
"Data": "2020-02-18T15:53:24.073",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 006/2020 - FARMACÊUTICO",
"Data": "2020-02-18T14:41:19.453",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2020 - EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N. 001/2018 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM.",
"Data": "2020-02-18T13:34:01.76",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 293 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2020. ",
"Data": "2020-02-18T13:02:01.53",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 292 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-18T13:01:30.437",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 291 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-18T13:00:43.03",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 287 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-02-18T12:31:05.593",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE Nº 286 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-18T12:30:24.453",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE Nº 290 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2020. ",
"Data": "2020-02-18T12:29:41.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 289 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2020-02-18T12:29:04.357",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 288 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-02-18T12:28:19.53",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA.",
"Data": "2020-02-18T12:27:11.517",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CALENDÁRIO LETIVO – ANO: 2020.",
"Data": "2020-02-18T12:16:03.657",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 002/2020 .\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 002/2020.\r\n",
"Data": "2020-02-18T10:27:10.813",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 140 E 140A, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 3.541.954,96 (TRES MILHÕES,QUINHENTOS E QUARENTA E UM MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATROREAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIA.",
"Data": "2020-02-17T15:30:56.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 032/2020.",
"Data": "2020-02-17T12:48:16.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PP 003-2020.",
"Data": "2020-02-17T11:19:34.18",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1 TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE FINANCEIRO AO CONTRATO 032-2020.",
"Data": "2020-02-17T11:17:52.553",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 004/2020. ",
"Data": "2020-02-14T15:04:28.443",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO 002-2019 DA INEX 021A-2019 E EXTRATO CONTRATO 059-2020.",
"Data": "2020-02-14T13:19:17.47",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO.",
"Data": "2020-02-14T12:36:51.597",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 138A.\r\nDECRETO Nº 138B.\r\nDECRETO Nº 138C.\r\nDECRETO Nº 138D.\r\nDECRETO Nº 138E.\r\nDECRETO Nº 138F.\r\nDECRETO Nº 140B.\r\nDECRETO Nº 140C.\r\nDECRETO Nº 140D.",
"Data": "2020-02-14T12:26:15.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 49 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 - Mantém e Cria feriados municipais e dá outras providências.",
"Data": "2020-02-14T09:11:30.517",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP 019-2019.",
"Data": "2020-02-13T18:58:08.347",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 283 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 284.1 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 285.1 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-13T15:24:42.117",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020.\r\nERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2020.",
"Data": "2020-02-13T12:57:12.27",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 002-2020.",
"Data": "2020-02-13T11:21:33.193",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 002-2020. ",
"Data": "2020-02-13T10:09:05.437",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.",
"Data": "2020-02-13T09:12:34.45",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 277 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 280 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-02-12T15:39:10.897",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 001/2020.",
"Data": "2020-02-12T12:52:21.877",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE Nº 279, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA DE Nº 278, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA DE Nº 280, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 281 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-11T15:37:23.17",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 272 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 273 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 274 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 275 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 276 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº XX, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-11T15:30:48.273",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 001/2020.",
"Data": "2020-02-11T11:24:01.743",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA -TERMO DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 003/2020.",
"Data": "2020-02-11T11:15:52.88",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019-2019.",
"Data": "2020-02-11T11:11:56.727",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2020 - EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2020-02-10T16:39:53.797",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 266 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 267 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 268 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 269 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020. \r\nPORTARIA Nº 270 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-07T15:48:22.603",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 10/2020 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA",
"Data": "2020-02-07T15:19:47.833",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONCURSO PÚBLICO 001/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 0021/2020 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA.",
"Data": "2020-02-06T12:53:21.7",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO CONTRATO DE Nº 038, 039,040, E 042-2020",
"Data": "2020-02-05T15:45:05.41",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO 014-2020.",
"Data": "2020-02-05T15:15:52.583",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 005/2020 - ASSESSOR TÉCNICO.",
"Data": "2020-02-05T13:39:15.13",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 030-2020.",
"Data": "2020-02-05T12:06:05.017",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 260 DE 30 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-05T10:01:53.16",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - TERMO DE CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 002/2020 - FARMACÊUTICO",
"Data": "2020-02-05T09:54:06.197",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 260, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 261, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 262, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-04T16:46:25.68",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - ERRATA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO, CONTRATO Nº 005/2019.",
"Data": "2020-02-04T16:42:17.453",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇOES DO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 03/2020",
"Data": "2020-02-04T14:23:15.48",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 016/2020.",
"Data": "2020-02-04T10:55:09.083",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR",
"Data": "2020-02-04T10:21:53.943",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2020.",
"Data": "2020-02-04T10:16:30.6",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2020.",
"Data": "2020-02-04T10:14:01.197",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 045/2019 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE 185.650,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-02-03T15:01:51.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 045/2019 - \nAbre Crédito Especial no valor total de 185.650,00 (Cento e Oitenta e Cinco Mil e Seiscentos e Cinquenta Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. ",
"Data": "2020-02-03T15:01:51.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 265, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 NOMEAR PARA O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA, A DRª. LORENA CRISTINA CERQUEIRA DE CARVALHO, INSCRITA NA OAB-BA Nº. 41250.",
"Data": "2020-02-03T11:53:02.53",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 263, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA, A DRª. MARCELLE PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA.",
"Data": "2020-02-03T11:42:08.093",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 263, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA, A DRª. MARCELLE PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA.",
"Data": "2020-02-03T11:37:43.33",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 150, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-02-03T11:35:50.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 151, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.",
"Data": "2020-02-03T11:34:52.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 012 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2020-01-31T17:37:18.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ENTES CONSORCIADOS - COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2019.",
"Data": "2020-01-31T15:08:43.61",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2019.",
"Data": "2020-01-30T10:17:32.16",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 027-2020 E EXTRATO CONTRATO 043-2020.",
"Data": "2020-01-30T09:45:07.49",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " ",
"Data": "2020-01-29T15:22:57.81",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF 3º QUADRIMRSTRE 2019.",
"Data": "2020-01-29T15:12:17.007",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 6º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2020-01-29T15:12:17.007",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 003/2020 - DISPENSA 002/2020.",
"Data": "2020-01-28T17:03:38.79",
"Subcategoria": "COMUNICAÇÃO RATIFICADA",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2020 e 002/2020.",
"Data": "2020-01-28T17:00:46.93",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - TERMO DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇOES DO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 03/2020.",
"Data": "2020-01-28T16:58:59.037",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL PP 002-2020.",
"Data": "2020-01-28T16:34:27.91",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 026-2019 E EXTRATO CONTRATO 042-2019.",
"Data": "2020-01-28T16:33:14.27",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 001-2020.",
"Data": "2020-01-28T16:03:16.767",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR.",
"Data": "2020-01-28T15:14:40.443",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 087/2019.",
"Data": "2020-01-28T15:11:57.303",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATOS 088 /2019.",
"Data": "2020-01-28T14:46:57.977",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - ERRATA AO TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2020.",
"Data": "2020-01-28T14:19:52.867",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONCURSO PÚBLICO 001/2016 EDITAL Nº 20 DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE, JOSE SANTOS MOTA E OUTROS.",
"Data": "2020-01-28T11:59:02.637",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.",
"Data": "2020-01-28T11:16:29.867",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO PRESENCIAL 001-2020.",
"Data": "2020-01-28T10:06:12.22",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATOS 087 E 090/2019.",
"Data": "2020-01-28T09:49:02.45",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - CARTA CONVITE Nº. 001/2020.\r\n",
"Data": "2020-01-27T15:24:05.103",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º DE TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 006/2019.",
"Data": "2020-01-27T14:32:32.777",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 025-2020 E EXTRATO CONTRATO 040-2020.",
"Data": "2020-01-27T12:06:02.077",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 49 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2020-01-24T12:35:59.997",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 149, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-24T12:34:49.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 253 -A DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2020-01-24T12:28:09.593",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 022-2020.",
"Data": "2020-01-24T11:52:11.203",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 087/2019.\r\nERRATA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 090/2019.\r\n",
"Data": "2020-01-23T16:10:55.767",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO 007,008,038,039 E 042-2020.",
"Data": "2020-01-23T15:08:22.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS 002,003,019,020,021 E 024-2020.",
"Data": "2020-01-23T15:00:35.58",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " ",
"Data": "2020-01-22T16:58:17.443",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 07/2020 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.",
"Data": "2020-01-22T15:21:34.35",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 052/2019.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 053/2019.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 054/2019.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 055/2019.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 057/2019.\r\n",
"Data": "2020-01-21T15:55:15.057",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 087/2019.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 090/2019.\r\n",
"Data": "2020-01-21T15:15:32.247",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 011/2019.",
"Data": "2020-01-21T14:49:13.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 010/2019.",
"Data": "2020-01-21T14:43:30.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2020",
"Data": "2020-01-21T13:47:50.717",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N°005/2020 APROVA O DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO ESTADUAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEMONSTRATIVO GESTÃO SUAS REFERENTE EXERCÍCIO DO ANO 2019.\r\nRESOLUÇÃO N°004/2020 APROVA O PLANO DE AÇÃO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n",
"Data": "2020-01-21T10:36:45.007",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 001/2020 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA.",
"Data": "2020-01-20T16:43:12.13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL.",
"Data": "2020-01-20T15:28:44.867",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 001-2020 E EXTRATO CONTRATO 003-2020.",
"Data": "2020-01-20T10:17:18.793",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-17T12:54:36.047",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020\r\n",
"Data": "2020-01-17T10:46:45.663",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002-2020 - Processo Seletivo Público para o preenchimento em caráter temporário para vaga de FARMACEUTICO, do quadro de pessoal da POLICLÍNICA REGIONAL EM FEIRA DE SANTANA",
"Data": "2020-01-16T16:58:47.45",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - ERRATA SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2020 - ASSESSOR TÉCNICO",
"Data": "2020-01-16T10:59:52.963",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2020 - ASSESSOR TÉCNICO",
"Data": "2020-01-16T10:52:18.063",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EDITAL 05/2020 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BA, DATADO EM 15/01/2020.",
"Data": "2020-01-15T15:40:15.217",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - QUINTO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA.",
"Data": "2020-01-15T15:33:44.497",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA.",
"Data": "2020-01-15T15:33:05.903",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - CONTRATO DE RATEIO 01/2020.",
"Data": "2020-01-15T15:32:02.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - ADITIVO Nº 01/2019 AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2019.",
"Data": "2020-01-15T15:27:46.027",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL NO 001/2020",
"Data": "2020-01-15T13:01:10.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 007/2019.\r\n",
"Data": "2020-01-15T11:27:40.38",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO PREGÃO PRESENCIAL: N° 029/2018.\r\n",
"Data": "2020-01-14T15:21:09.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº148, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-14T11:53:05.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE HOMOLOGÃO TP 003-2019.",
"Data": "2020-01-14T11:24:46.36",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2019 - EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 011/2020.",
"Data": "2020-01-14T11:14:27.523",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 148-2019.",
"Data": "2020-01-14T10:13:25.987",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005,006,007,008-2019.",
"Data": "2020-01-14T10:08:10.707",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 033-2020.",
"Data": "2020-01-14T09:22:49.19",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 05/2020 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA - PUBLICA O GABARITO DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CORAÇÃO DE MARIA-BAHIA, QUADRIÊNIO 2020/2024, REALIZADO EM 12 DE JANEIRO DE 2020. ",
"Data": "2020-01-13T16:09:11.987",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 010/2017.",
"Data": "2020-01-13T10:09:29.077",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DO CMDCA N° 01/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-10T16:50:49.957",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2020 EXTRATO DO CONTRATO",
"Data": "2020-01-10T14:47:40.863",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 004/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 005/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 006/2020.",
"Data": "2020-01-10T12:12:31.473",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 177/2019 ",
"Data": "2020-01-10T11:10:04.007",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº. 011 DE 17 DE DEZEMBRO 2019",
"Data": "2020-01-10T10:59:02.07",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 179/2019.\r\nTORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 190/2019.",
"Data": "2020-01-10T10:30:11.977",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2018",
"Data": "2020-01-09T12:30:55.33",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 04/2020.\r\nRESOLUÇÃO CME. 12/2019.\r\nPORTARIA DE Nº 259, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-01-09T12:03:03.017",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 253, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2020-01-08T15:52:38.45",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2019 EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2019",
"Data": "2020-01-08T15:21:01.9",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 258, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-08T12:34:04.827",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 146-A, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2020-01-08T11:35:49.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2020.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2020.",
"Data": "2020-01-07T16:47:50.937",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 257, DE 07 DE JANEIRO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.",
"Data": "2020-01-07T09:05:16.81",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N°001/2020 APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2019 REFERENTES AOS RECURSOS ESTADUAIS COM SEUS RESPECTIVOS VALORES EM CONTA.\r\nRESOLUÇÃO N°003/2020 APROVA CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA O EXERCÍCIO 2020.\r\nRESOLUÇÃO N°002/2020 APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2019 REFERENTES AOS RECURSOS FEDERAIS COM SEUS RESPECTIVOS VALORES EM CONTA.",
"Data": "2020-01-06T15:53:44.127",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° OO1/2020",
"Data": "2020-01-06T15:44:05.257",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA",
"Data": "2020-01-06T15:43:51.063",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 255, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 256, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-01-06T15:26:04.03",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2020",
"Data": "2020-01-03T17:19:39.567",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - RESOLUÇÃO Nº 006-2019 - ASSEMBLEIA DE PREFEITOS 28 DE NOVEMBRO DE 2019",
"Data": "2020-01-03T17:17:47.427",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2020.",
"Data": "2020-01-03T15:27:36.41",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - QDD 2020 - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2020.",
"Data": "2020-01-03T15:26:28.3",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - ATO N° 002/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-03T15:26:04.097",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - ATO N° 001/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-03T15:24:31.63",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2020-01-03T11:23:36.48",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 147 DE 03 DE JANEIRO DE 2020",
"Data": "2020-01-03T11:22:35.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2019.",
"Data": "2020-01-02T12:13:10.017",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ENTES CONSORCIADOS - COMP 11/2019",
"Data": "2020-01-02T10:27:46.257",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2019 - ERRATA\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 029/2019.",
"Data": "2019-12-30T15:56:07.38",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº130 - A, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDECRETO Nº 139 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019\r\n",
"Data": "2019-12-30T09:58:10.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 179-2019",
"Data": "2019-12-27T16:10:01.457",
"Subcategoria": "COMUNICAÇÃO RATIFICADA",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PP 018-2019",
"Data": "2019-12-27T16:08:51.643",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019 - ANEXO 8 E 12.",
"Data": "2019-12-27T15:32:56.633",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 041/2019 - NOMEIA O SR. MARIO HENRIQUE DE ALMEIDA RODRIGUES, COMO CONTROLADOR INTERNO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO.",
"Data": "2019-12-27T15:09:49.57",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 110-2019",
"Data": "2019-12-27T14:56:13.57",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO ATO CREDENCIAMENTO E EXTRATO CONTRATO 192-2019",
"Data": "2019-12-27T12:31:16.59",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " EXTRATO DO CONTRATO N 178-2019",
"Data": "2019-12-27T12:28:51.543",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA DISPENSA 108-2019",
"Data": "2019-12-27T12:15:42.45",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019\r\n",
"Data": "2019-12-27T12:08:26.497",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 111-2019 E EXTRATO DO CONTRATO 194-2019",
"Data": "2019-12-27T11:55:50.42",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS:",
"Data": "2019-12-27T10:05:20.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.",
"Data": "2019-12-26T14:42:18.953",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL NO 019/2019.",
"Data": "2019-12-26T12:22:46.923",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021A/2019.",
"Data": "2019-12-26T10:40:55.073",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021A/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021A/2019 \r\nCREDENCIAMENTO Nº 002/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021A/2019 \r\nCREDENCIAMENTO Nº 002/2019 \r\n",
"Data": "2019-12-23T12:52:36.087",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 146 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS PREÇOS PÚBLICOS, TRIBUTOS, RENDAS E MULTAS DE OUTROS ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.\t\t \t ",
"Data": "2019-12-23T12:10:55.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2019 EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2019 \r\n",
"Data": "2019-12-23T10:59:38.033",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 145 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-20T13:04:24.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2019 EXTRATO DO CONTRATO 184/2019.",
"Data": "2019-12-20T12:11:07.313",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 107-2019 E EXTRATO CONTRATO 185-2019",
"Data": "2019-12-20T11:45:57.567",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 143 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.",
"Data": "2019-12-19T15:58:07.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 141 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2020 e dá outras providências.\r\nREPUBLICAÇÃO - DECRETO 142 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - Aprova para o exercício financeiro de 2020, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.",
"Data": "2019-12-19T15:54:05.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 144, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2019-12-19T11:34:12.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 182/2019.\r\n",
"Data": "2019-12-19T09:49:24.037",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 626-2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108-2019.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 655-2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109-2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO - 183-2019.\r\n",
"Data": "2019-12-19T09:46:08.27",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 143 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-18T17:45:11.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 141 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 142 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.",
"Data": "2019-12-18T17:42:40.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PP 017-2019.",
"Data": "2019-12-18T16:02:57.613",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 13/2019 DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, GESTÃO 2019/2021.",
"Data": "2019-12-17T11:50:06.217",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 177-2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2019.",
"Data": "2019-12-17T10:14:52.783",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS N° 103, 104,105 E 106-2019.\r\nEXTRATOS CONTRATO N° 174,176-2019.\r\n",
"Data": "2019-12-17T08:30:41.097",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 54 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-16T15:41:42.227",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 017-2019 EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2019-12-16T15:03:28.383",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2019 - EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2019-12-13T16:23:55.61",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2019 - EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2019-12-13T16:23:30.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME 10/2019 - CALENDARIO ESCOLAR 2020.",
"Data": "2019-12-12T16:39:07.197",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 52 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-12-11T16:37:41.197",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "MENSAGEM Nº 002, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 - VETO A EMENDA DO PROJETO DE LEI Nº 50.",
"Data": "2019-12-11T16:16:16.9",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 53 DE 05 DEZEMBRO DE 2019 - ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-12-11T16:14:38.243",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2019.",
"Data": "2019-12-11T16:10:50.277",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CPISRFSA - REGIMENTO INTERNO - POLICLÍNICA",
"Data": "2019-12-11T14:28:15.72",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL NO 018/2019.",
"Data": "2019-12-10T12:06:46.627",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019.\r\n",
"Data": "2019-12-10T11:18:33.49",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 135 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-12-10T10:59:03.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 103A ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 890.000,00 (OITOCENTOS E NOVENTA MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-12-10T10:49:29.773",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 103 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-12-10T10:48:11.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 102 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 535.300,00 (QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-12-10T10:46:50.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 101A ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.068.700,00 (UM MILHÃO, SESSENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-12-10T10:45:05.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 100 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 29.250,00 (VINTE E NOVE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-12-10T10:43:58.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 99 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-12-10T10:42:36.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 98 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.140.750,00 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-12-10T10:42:03.743",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 91A ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 100.000,00 CEM MIL REAIS, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-12-10T10:28:01.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 91 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 589.200,00 QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-12-10T10:27:03.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO ANEXOS RREO 5º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE.",
"Data": "2019-12-10T09:33:13.667",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019.",
"Data": "2019-12-10T08:24:21.62",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N º 003/2019.",
"Data": "2019-12-06T14:48:41.707",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 636/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2019.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 635/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2019.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2019 EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2019.\r\n",
"Data": "2019-12-05T09:28:20.68",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019.",
"Data": "2019-12-04T10:11:45.783",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2019.",
"Data": "2019-12-04T09:52:55.01",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE Nº 05, DE 19 DE NOVEMBRO 2019.",
"Data": "2019-12-04T08:15:34.427",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019.",
"Data": "2019-12-03T15:49:11.637",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2019.",
"Data": "2019-12-03T14:50:09.297",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 138 DE 02 DE DEZEMBRO DE 201 DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO.",
"Data": "2019-12-03T12:58:16.18",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 172-2019.\r\n",
"Data": "2019-12-03T12:43:28.163",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO ANEXO 8 E 12 RREO 6º B 2017.",
"Data": "2019-12-03T12:40:08.397",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": " REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 8 DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUAÇÃO ORÇAMENTARIA 5° BIMESTRE .",
"Data": "2019-12-03T12:36:50.647",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL NO 017/2019.",
"Data": "2019-12-03T09:51:21.93",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 0018/2019.",
"Data": "2019-12-02T10:58:18.257",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 138 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2019-12-02T10:57:20.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 027/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 173/2019.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 028/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 174/2019.",
"Data": "2019-11-29T13:17:08.06",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 252, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-29T12:39:16",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 03/2019 - RETIFICAÇÃO DAS DATAS DO CRONOGRAMA DOS EDITAIS 01 E 02/2019 DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CORAÇÃO DE MARIA-BAHIA, QUADRIÊNIO 2020/2024.\r\nRESOLUÇÃO DO CMDCA N° 03/2019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-29T10:00:35.133",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE DE 2019.\r\n",
"Data": "2019-11-28T15:50:04.477",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 125 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-11-28T15:42:01.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 124 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-11-28T15:40:19.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 123 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-11-28T15:37:46.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2019.",
"Data": "2019-11-28T15:36:44.897",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 137, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUÍREM O CONSELHO MUNICIPAL DE MERENDA ESCOLAR- CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-11-28T10:45:11.143",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-27T15:42:57.733",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL: N° 003/2019 TERMO DE APOSTILAMENTO.\r\n",
"Data": "2019-11-27T11:37:18.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019.",
"Data": "2019-11-26T15:15:13.547",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL NO 016/2019.",
"Data": "2019-11-26T14:52:24.913",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 169-2019.",
"Data": "2019-11-26T11:49:47.347",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 51 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-11-26T10:34:12.157",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL 50 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.RATIFICA O SISTEMA DE ENSINO DOS COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR NO COLÉGIO MUNICIPAL MANOEL NOVAIS E CRIA OS CARGOS DE DIRETOR MILITAR, COORDENADOR E TUTOR DISCIPLINAR.",
"Data": "2019-11-26T10:32:41.777",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 02/2019 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.",
"Data": "2019-11-25T12:45:00.723",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 136 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUÍREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-11-22T12:56:21.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019.",
"Data": "2019-11-22T11:47:39.577",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL NO 015/2019.",
"Data": "2019-11-21T11:48:13.677",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º DE TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 101/2018.",
"Data": "2019-11-20T13:02:25.517",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2019.",
"Data": "2019-11-20T12:03:51.78",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 251 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. NOMEA PARA O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA, A DRª. MAIANE SALES BORGES BRANDÃO, INSCRITA NA OAB-BA Nº. 42354, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
"Data": "2019-11-19T11:25:30.637",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 250 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. EXONERA A PEDIDO SR FABIO DA FRANCA SILVA PERCONTINI, INSCRITO NA OAB-BA Nº. 48773, DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
"Data": "2019-11-19T11:24:42.433",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 01/2019 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BAHIA CONVOCA PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CORAÇÃO DE MARIA-BAHIA, QUADRIÊNIO 2020/2024.\r\n",
"Data": "2019-11-18T14:48:44.31",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DO CMDCA N° 02/2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CORAÇÃO DE MARIA-BAHIA, QUADRÊNIO 2020/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2019-11-18T14:48:08.637",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DO CMDCA N° 01/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. ANULA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CORAÇÃO DE MARIA-BAHIA, QUADRÊNIO 2020/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2019-11-18T14:47:11.187",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 249 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-14T12:43:02.587",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 49 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 MATEM E CRIA FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-11-13T12:31:45.823",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2018.",
"Data": "2019-11-13T11:39:58.173",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2019.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2019. \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 166-2019.\r\n",
"Data": "2019-11-13T11:18:20.087",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 135, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-11T15:51:01.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2019.",
"Data": "2019-11-11T15:46:28.843",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 134, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-11T08:34:56.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 34-A DE 08 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2019-11-08T15:52:10.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 48 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA CRIADO A PARTIR DESTA DATA, O CIRCUITO MARIENSE DE CAVALGADAS.",
"Data": "2019-11-07T08:36:21.307",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " REPUBLICAÇÃO: LEI Nº 47 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA INCLUSO NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, BAHIA, AS SEGUINTES DATAS COMEMORATIVAS:",
"Data": "2019-11-07T08:35:15.197",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 48 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-11-06T16:12:31.03",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 47 DE 07 DE NOVEMBRI DE 2019.",
"Data": "2019-11-06T16:12:11.407",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 248, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. NOMEIA PARA O CARGO DE ASSISTENTE ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA A SRA. ISLOMANE DESIDERIO MASCARENHAS VIANA.",
"Data": "2019-11-05T10:12:56.733",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 131, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. COM CORREÇOES .\r\nDECRETO Nº 132, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. COM CORREÇOES .",
"Data": "2019-11-04T12:37:12.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 247, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.NOMEIA PARA O CARGO DE ASSISTENTE ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO O SR. ANGELO SANTA RITTA DALCOM.",
"Data": "2019-11-04T10:56:10.723",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 131, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.EXONERA, A PEDIDO, A SRA. ISLOMANE DESIDERIO MASCARENHAS VIANA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, BAHIA.\r\nDECRETO Nº 132, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 NOMEIA A SENHORA EDLENE ALVES PAIM DE CERQUEIRA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, BAHIA.\r\n",
"Data": "2019-11-04T10:54:31.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 130, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação- Conselho do FUNDEB e dá outras providências",
"Data": "2019-11-01T10:19:46.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA REUNIAO CONSELHO DO FUNDEB",
"Data": "2019-11-01T10:18:37.08",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 246 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 - Exonera a pedido, a Servidora Pública Municipal Srª Jane Conceição Santos Puridade, Matricula nº 1211176",
"Data": "2019-11-01T09:26:48.92",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 246, DE 31 DE NOVEMBRO DE 2019 - Exonera a pedido, a Servidora Pública Municipal Srª Jane Conceição Santos Puridade, Matricula nº 1211176\r\n",
"Data": "2019-10-31T13:21:13.543",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 46 DE 30 DE OUTUBRO DE 23019 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA HUMANA NO MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA",
"Data": "2019-10-30T12:26:41.71",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nTERMO DE ACORDO E CONFISSÃO DE DÍVIDA\n\n\n",
"Data": "2019-10-30T12:24:41.587",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 245 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 - Considerando o artigo 99, § 1º da Lei 161/93, REINTEGRAR Servidor publico Eziquiel Lucas dos S. Machado, Mat. 1211077.",
"Data": "2019-10-24T16:32:52.647",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro Nº 119 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.353.550,00 (Um Milhão, Trezentos e Cinquenta e Tres Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. \r\nDecreto Financeiro Nº 120 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 103.600,00 (Cento e Tres Mil e Seiscentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. \r\n",
"Data": "2019-10-24T16:23:23.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 130, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019",
"Data": "2019-10-23T11:36:25.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 ",
"Data": "2019-10-22T15:51:12.37",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2019 - EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 002-2019 - EXTRATO DO CONTRATO",
"Data": "2019-10-22T14:04:21.44",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 128, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 129, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 130, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-22T11:13:31.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE Nº 243, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-22T11:13:31.293",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA",
"Data": "2019-10-21T12:59:33.777",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 180 – A DE 16 DE MAIO DE 2019 - Concede Licença Sem Remuneração para Tratar de Interesses Particulares, a Servidora Pública Municipal, Lidiane Assis de Carvalho, Matrícula nº 1211317.",
"Data": "2019-10-17T16:08:57.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 125, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor da Servidora Pública Municipal GRACIA MARIA DALTRO MARTINS, MAT. Nº1204232.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 126, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - Institui Aposentadoria voluntária Por Idade em favor de Servidora Pública Municipal, MARIA DA CONCEIÇÃO DE ASSIS DA SILVA, MAT. 1206006\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 127, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - Institui Aposentadoria voluntária Por Idade em favor de Servidora Pública Municipal, MARILENE PINHEIRO, Matrícula nº 1211304",
"Data": "2019-10-17T16:05:57.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 244, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 - Exonera a pedido, o servidor Público Municipal Nadson de Jesus Lima, Matricula nº 2212669",
"Data": "2019-10-17T16:05:05.483",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2019\r\nTOMADA DE PREÇO Nº. 002/2019 - EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO",
"Data": "2019-10-17T14:03:34.283",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 163-2019\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2019\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2019 \r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2019\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 164-2019",
"Data": "2019-10-16T16:06:15.937",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO 158-2019",
"Data": "2019-10-16T15:53:53.837",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 159-2019",
"Data": "2019-10-16T12:13:00.277",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO EMPRESA - Locação de Máquinas, serviços e empreendimentos Floresta Eirelli CNPJ: 12.370.894/0001-90 - Tomada de Preço nº 002/2019 - Processo Administrativo n° 227/2019",
"Data": "2019-10-16T11:44:01.937",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 240, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 241, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 242, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-15T10:22:35.183",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - VIGÊNCIA 2018 A 2021",
"Data": "2019-10-14T10:38:21.713",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: ANEXO VIII REFERENTE AO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-10-11T11:07:31.377",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2019",
"Data": "2019-10-10T11:13:24.083",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo ao contrato Nº 005/2019\r\nTermo Aditivo ao contrato Nº 006/2019\r\nTermo Aditivo ao contrato Nº 007/2019\r\nTermo Aditivo ao contrato Nº 008/2019",
"Data": "2019-10-09T09:38:11.537",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2019.\r\nERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2019.\r\nERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2019 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2019.",
"Data": "2019-10-08T12:26:26.59",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2019.",
"Data": "2019-10-08T08:20:19.127",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 124, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - \n\nRetifica Decreto Municipal e dá outras providências\n",
"Data": "2019-10-07T16:37:51.393",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DISPENSA 083-2019\r\nERRATA DO EXTRATO CONTRATO 155-2019",
"Data": "2019-10-04T12:01:24.697",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE Nº 239 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a redução da carga horária da Funcionaria JERUZA DE JESUS LIMA, Matricula; 1211274, lotado na Secretaria Municipal de Educação. ",
"Data": "2019-10-04T11:19:04.273",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA DISPENSA 076-2019 E EXTRATO CONTRATO",
"Data": "2019-10-03T15:52:02.243",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N°012/2019 ",
"Data": "2019-10-03T11:08:14.61",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS 087 E 088/2019 E EXTRATO CONTRATO 160/2019",
"Data": "2019-10-03T09:12:42.817",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "\n\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 0016/2019\n\n - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA\n\n",
"Data": "2019-10-02T09:28:28.493",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo ao contrato Nº 005/2019\r\nTermo Aditivo ao contrato Nº 006/2019\r\nTermo Aditivo ao contrato Nº 007/2019\r\nTermo Aditivo ao contrato Nº 008/2019",
"Data": "2019-10-01T12:38:56.317",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2019\r\nEXTRATO DO 1º DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2019\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 143/2016",
"Data": "2019-10-01T11:12:11.71",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE Nº 238, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio às Servidoras Públicas",
"Data": "2019-10-01T10:26:09.477",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 122, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a antecipação da feira livre do dia 12/10/2019 (sábado) para o dia 11/10/2019 (sexta-feira) e dá outras providências",
"Data": "2019-09-27T09:37:19.673",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 190/2018",
"Data": "2019-09-26T11:48:39.217",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO ACÚMULO DE VÍNCULOS",
"Data": "2019-09-26T09:42:16.433",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019",
"Data": "2019-09-26T09:38:24.94",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-09-26T09:38:24.94",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro Nº 108\r\nDecreto Financeiro Nº 109",
"Data": "2019-09-25T14:45:08.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE Nº 237, 23 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Francisca Bispo Moreira Ferreira",
"Data": "2019-09-25T11:56:14.37",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 121, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 04 de 16 de Junho de 2015, do município de Coração de Maria-Ba, e dá outras providências",
"Data": "2019-09-25T11:53:28.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA DISPENSA 079-2019 \r\nEXTRATO CONTRATO 151-2019",
"Data": "2019-09-25T09:49:52.47",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 120, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 - Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação- Conselho do FUNDEB e dá outras providências",
"Data": "2019-09-24T10:14:12.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 236 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-09-23T12:03:59.727",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE Nº 234 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal Ana Paula Amorim Bispo Brito, Matricula nº 2201507\r\nPORTARIA Nº 235 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - Conceder Licença para CASAMENTO a servidora Fernanda Oliveira de Azevedo, matricula nº 2212567\r\nPORTARIA Nº 232 DE 20 DE SETEMBRO 2019 - Concede Férias Pelo Período de 30 dias aos Servidores Públicos Municipais Cristiano Ferreira de Souza e Outros.",
"Data": "2019-09-20T15:48:16.823",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO \nPARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA\n",
"Data": "2019-09-20T15:04:24.567",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nCONCURSO PÚBLICO 001/2016\n\n - EDITAL DE CONVOCAÇÃO \n\nN° 0015/2019 - \n\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA\n",
"Data": "2019-09-20T15:01:36.747",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro Nº 74\r\nDecreto Financeiro Nº 74A\r\nDecreto Financeiro Nº 76\r\nDecreto Financeiro Nº 84\r\nDecreto Financeiro Nº 88",
"Data": "2019-09-20T15:01:20.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 231 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 - \n\nExonera a pedido, a servidora Público Srª. FLAVIA PASCOAL RAMOS, Matricula 2212690.\n",
"Data": "2019-09-17T15:41:17.193",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 229 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio aos Servidores Públicos Ana Claudia Alves de A. Lisboa Matricula 1204009 e Outros\r\nPORTARIA Nº 228 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 - Exonera a pedido, o servidor Público Valtemir Silva de Jesus Almeida.\r\nPORTARIA Nº 230 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 - Exonera a pedido, o servidor Público Jose Edilton Barbosa da Silva, Matricula 2212457",
"Data": "2019-09-17T14:49:29.96",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL E EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO TP 002-2019",
"Data": "2019-09-11T09:22:04.49",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO: 090/2019\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO: 088/2019\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO: 087/2019",
"Data": "2019-09-11T08:59:57.627",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO: 168/2018",
"Data": "2019-09-09T14:51:05.493",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR",
"Data": "2019-09-09T14:41:32.09",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 115 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - \n\n\nInstitui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal MARIA DE LOURDES FERREIRA",
"Data": "2019-09-09T12:37:20.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 114 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - \n\n\nInstitui Aposentadoria voluntária Por Idade em favor de Servidora Pública Municipal MARIA DE LOURDES FERREIRA LIMA",
"Data": "2019-09-09T12:36:08.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 113 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - \n\n\nInstitui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal IRAN SANTOS DE SANTANA",
"Data": "2019-09-09T12:35:40.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 227 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede Licença por motivo de doença do membro da família, Srª. Leidinalva Ferreira, Matrícula nº 1211301 e dá outras providências.\n",
"Data": "2019-09-06T11:38:51.6",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 225 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 - EXONERA ASSISTENTE TÉCNICO DO GABINETE DO PREFEITO.\r\nPORTARIA Nº 226 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA JAMILE DALTRO OLIVEIRA, MATRICULA 2212502.\r\nPORTARIA N° 103 - A DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - DESIGNA GESTOR DE PARCERIA DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL RELACIONADAS. \r\nPORTARIA Nº 103 – B DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - INSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA O ACOMPANHAMENTO DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS.",
"Data": "2019-09-05T15:38:04.907",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DO RECURSO DA TOMADA DE PREÇO n° 002/2019",
"Data": "2019-09-05T12:55:39.217",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 151-2019",
"Data": "2019-09-03T14:39:48.017",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL 014/2019",
"Data": "2019-09-02T14:12:23.537",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 142-2019",
"Data": "2019-09-02T11:03:16.653",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO 001/2019 AO CONTRATO 190-2018",
"Data": "2019-08-30T13:14:36.057",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "\nPORTARIA Nº 222 DE 30 DE AGOSTO DE 2019 - \n\nNomeia a Senhora Adrielle Damasceno Rios, Coordenadora dos Programas Sociais.\n",
"Data": "2019-08-30T12:58:52.193",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 221 DE 30 DE AGOSTO DE 2019 - \n\nExonera a pedido, o servidor Público Aloizio Oliveira de Jesus Junior\n",
"Data": "2019-08-30T12:57:49.523",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 155-2019\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 156-2019",
"Data": "2019-08-29T16:28:19.41",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 112, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 - Dispões sobre a antecipação da feira livre do dia 07/09/2019 (sábado) para o dia 06/09/2019 (sexta-feira) e dá outras providências",
"Data": "2019-08-29T10:45:15.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE Nº 217 DE 19 DE AGOSTO DE 2019 - \n\nConcede Licença Prêmio aos Servidores Públicos Francisco de Assis de Souza Estrela e outros.",
"Data": "2019-08-28T10:14:07.287",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019",
"Data": "2019-08-27T10:40:38.447",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 220 DE 20 DE AGOSTO DE 2019 - Concede Licença Maternidade a Servidora Srª. Juliana de Souza Brandão, mat. Nº 2212490",
"Data": "2019-08-26T12:32:59.79",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 97-A DE 31 DE MAIO DE 2019 - \n\nProrroga prazo para os proprietários de Sepulturas Perpétuas dos Cemitérios do Município efetuar atualização e recadastramento do Termo de Posse.",
"Data": "2019-08-23T10:30:23.613",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 0015/2019 - \n\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO\nDO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA\n\n",
"Data": "2019-08-23T09:30:48.97",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL NO 014/2019.",
"Data": "2019-08-22T10:03:24.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 111, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-08-21T12:35:42.16",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 124/2017",
"Data": "2019-08-20T15:33:28.213",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 215, DE 15 DE AGOSTO 2019 - \n\nConcede Férias Pelo Período de 20 dias ao Servidor Público Municipal.\n",
"Data": "2019-08-16T12:29:00.597",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 214 DE 15 DE AGOSTO 2019\n - Concede Férias Pelo Período de 30 dias aos Servidores Públicos Municipais.",
"Data": "2019-08-16T12:27:54.16",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE Nº 216, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 - \n\nConcede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal a Srª Adenice Pereira de Oliveira Carnauba, Matricula nº 2205073",
"Data": "2019-08-16T12:26:05.587",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019\r\n",
"Data": "2019-08-16T12:11:10.713",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 152-2019\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 154-2019",
"Data": "2019-08-16T09:56:02.86",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA E O INSTITUTO EUVALDO LODI – IEL – NÚCLEO REGIONAL DA BAHIA.\n PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2019\n",
"Data": "2019-08-15T15:09:15.88",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 153-2019\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2019",
"Data": "2019-08-15T10:51:51.543",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL NO 013/2019.",
"Data": "2019-08-15T09:05:02.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 212A, DE 05 DE AGOSTO DE 2019.",
"Data": "2019-08-14T11:03:32.617",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 149-2019\r\n",
"Data": "2019-08-14T09:41:02.767",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073A/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 145-2019\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2019\r\n",
"Data": "2019-08-14T09:22:36.973",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 109, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, no âmbito do Município de Coração de Maria, e dá outras providências",
"Data": "2019-08-13T15:41:13.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE Nº 213, DE 09 DE AGOSTO DE 2019 - Concede Licença Prêmio à Servidora Pública",
"Data": "2019-08-12T13:36:05.1",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2019",
"Data": "2019-08-12T12:47:46.8",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO",
"Data": "2019-08-12T09:38:24.853",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 208, DE 24 DE JULHO DE 2019 - Exonera a pedido a Srª Evandi de Almeida Borges Santana, como Membro Visitador do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - Criança Feliz do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - Criança Feliz",
"Data": "2019-08-09T12:19:40.327",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2019\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 150-2019",
"Data": "2019-08-08T16:20:00.22",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 110 DE 08 DE AGOSTO DE 2019 - Aprova Loteamento Urbano, denominado de RESIDENCIAL ARIZONA VILLE, localizado na Zona URBANA, deste Município e dá outras providências",
"Data": "2019-08-08T15:48:10.13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO - Termo Aditivo ao contrato Nº 005/2019\r\nEXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO - Termo Aditivo ao contrato Nº 006/2019\r\nEXTRATO DO 3º TERMO DE SUPRESSÃO CONTRATUAL - Termo de Supressão ao contrato Nº 007/2019\r\nEXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO - Termo Aditivo ao contrato Nº 008/2019",
"Data": "2019-08-07T15:39:58.06",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 006-2019",
"Data": "2019-08-07T15:19:35.44",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073A/2019",
"Data": "2019-08-07T14:39:47.677",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 212, DE 05 DE AGOSTO DE 2019 - Reintegra em suas funções, o Funcionário Publico Luciano Santos Nascimento",
"Data": "2019-08-07T12:44:36.04",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2018",
"Data": "2019-08-07T09:17:42.363",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo ao contrato administrativo Nº 101/2018",
"Data": "2019-08-06T16:04:34.59",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-08-06T15:35:01.823",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo ao contrato administrativo Nº 124/2017",
"Data": "2019-08-06T14:56:00.677",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 107, DE 30 DE JULHO DE 2019 - Conselho Municipal de Assistência Social de Coração de Maria - Bahia Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social.",
"Data": "2019-08-06T11:50:59.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 001/2019 - Comissão Especial do Processo de Escolha Unificada para Membros do Conselho Tutelar do Município de Coração de Maria",
"Data": "2019-08-06T11:46:26.023",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2019 - MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019",
"Data": "2019-08-06T10:45:31.637",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA: PORTARIA Nº 189-A/2019 de 04 de junho de 2019 - Instaura Sindicância Administrativa e designa Comissão Sindicante\r\nERRATA: PORTARIA Nº 0189/2019 de 11 de junho de 2016 - Instaura Sindicância Administrativa e designa Comissão Sindicante",
"Data": "2019-08-06T10:36:21.953",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 188A, DE 03 DE JUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 211, DE 05 DE AGOSTO DE 2019.",
"Data": "2019-08-06T09:10:14.61",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO 148-2019",
"Data": "2019-08-02T12:47:14.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 393/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2019",
"Data": "2019-08-02T08:49:23.02",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 143/2019",
"Data": "2019-08-01T16:28:09.363",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2018",
"Data": "2019-08-01T12:38:17.46",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO - Termo Aditivo ao contrato Nº 005/2019\r\nEXTRATO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO - Termo Aditivo ao contrato Nº 006/2019\r\nEXTRATO DO 5º TERMO DE SUPRESSÃO CONTRATUAL - Termo de Supressão ao contrato Nº 007/2019\r\nEXTRATO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO - Termo Aditivo ao contrato Nº 008/2019",
"Data": "2019-07-31T15:22:59.52",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 107, DE 30 DE JULHO DE 2019 - O Conselho Municipal de Assistência Social de Coração de Maria - Bahia Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social.",
"Data": "2019-07-31T10:55:05.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE Nº 210, DE 30 DE JULHO DE 2019 - Concede Licença Prêmio à Servidora Pública",
"Data": "2019-07-31T10:55:05.7",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 452/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2019\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 480/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 144-2019\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 481/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 145-2019\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 393/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 146-2019\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 494/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 145-2019",
"Data": "2019-07-31T10:05:46.047",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 104, DE 26 DE JULHO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 105, DE 26 DE JULHO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 106, DE 26 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-30T09:36:45.933",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-07-29T14:13:44.3",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "GABARITO OFICIAL – O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024.",
"Data": "2019-07-29T11:22:13.2",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 206, DE 24 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 207, DE 24 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 208, DE 24 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 209, DE 25 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-26T10:10:25.943",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 103 DE 24 DE JULHO DE 2019 - Aprova loteamento, no Bairro Jardim das Oliveiras, zona Urbana, sede deste Município e dá outras providências\r\n",
"Data": "2019-07-25T12:35:46.683",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 124/2017",
"Data": "2019-07-23T11:50:09.333",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 204/2019 \n\r\nPORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 205/2019",
"Data": "2019-07-22T16:31:25.043",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 46 DE17 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.",
"Data": "2019-07-22T16:29:02.147",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL CARTA CONVITE 006/2019",
"Data": "2019-07-22T16:26:47.797",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 006/2019",
"Data": "2019-07-22T15:24:54.46",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 201, DE 18 DE JULHO DE 2019 - Concede Licença Prêmio aos Servidores Públicos \r\nPORTARIA Nº 203, DE 19 DE JULHO DE 2019 - Concede Licença Maternidade \r\nPORTARIA Nº 202, DE 18 DE JULHO DE 2019 - Exonera Servidores Públicos para Cargo em Comissão, e dá outras providências",
"Data": "2019-07-22T09:01:44.713",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011-2019",
"Data": "2019-07-18T10:34:57.16",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005/2019\r\nEXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2019\r\nEXTRATO DO 4º TERMO DE SUPRESSÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 007/2019\r\nEXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2019",
"Data": "2019-07-17T11:26:56.473",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019",
"Data": "2019-07-16T12:09:00.827",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - EDITAL nº 13 CONVOCAÇÃO PARA POSSE - EDITAL Nº 13/2019 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE",
"Data": "2019-07-16T09:36:48.287",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 13 CONVOCAÇÃO PARA POSSE - EDITAL Nº 13/2019 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE",
"Data": "2019-07-15T12:05:36.637",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024",
"Data": "2019-07-15T10:10:17.09",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N°011/2019 APROVA O PLANO DE AÇÃO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",
"Data": "2019-07-15T08:57:56.403",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019",
"Data": "2019-07-15T08:55:58.017",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019",
"Data": "2019-07-15T08:48:57.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP 011/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP 012/2019.",
"Data": "2019-07-12T14:40:10.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL",
"Data": "2019-07-11T16:29:49.983",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2019",
"Data": "2019-07-11T14:54:20.077",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N°010/2019 - APROVA O PLANO DE AÇÃO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ",
"Data": "2019-07-11T10:22:00.073",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 120-2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO 121-2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO 122-2019",
"Data": "2019-07-11T10:18:36.007",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 131-2019",
"Data": "2019-07-11T10:17:17.4",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 200, DE 09 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-09T16:30:34.957",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO - ANEXO 8 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-07-09T14:20:52.203",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA",
"Data": "2019-07-09T12:56:05.21",
"Subcategoria": "CONCURSO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO DA REALIZAÇÃO DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024.",
"Data": "2019-07-08T11:40:49.653",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 199, DE 08 DE JULHO DE 2019 - Designa Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coração de Maria e dá outras providências",
"Data": "2019-07-08T11:04:05.063",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 141/2019 ",
"Data": "2019-07-05T10:04:51.343",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 102, DE 05 DE JULHO DE 2019 - Decreta Luto Oficial e dá outras providências",
"Data": "2019-07-05T09:35:35.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2019 - EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2019-07-04T15:05:30.83",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2019",
"Data": "2019-07-04T12:20:45.877",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 198, DE 04 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-04T10:29:35.167",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 197, DE 03 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-03T12:10:49.86",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 135-2019",
"Data": "2019-07-03T09:44:40.843",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2019",
"Data": "2019-07-03T09:43:57.78",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 136-2019",
"Data": "2019-06-28T12:41:26.937",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019",
"Data": "2019-06-28T11:23:00.857",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO.",
"Data": "2019-06-27T16:26:35.51",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067-2019.",
"Data": "2019-06-27T16:09:34.413",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021A/2019",
"Data": "2019-06-27T15:04:38.567",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATAS - EXTRATO DE CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2019",
"Data": "2019-06-27T14:24:45.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO 138/139/140",
"Data": "2019-06-27T14:21:27.12",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021A/2019\r\nATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021A/2019",
"Data": "2019-06-27T12:06:08.727",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 138-2019",
"Data": "2019-06-27T10:37:01.857",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2019",
"Data": "2019-06-27T08:56:28.497",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA: RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 069-2019;\r\nE EXTRATO CONTRATO133-2019.",
"Data": "2019-06-26T15:59:59.627",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATAS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2019-06-26T15:32:26.98",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 45 DE 17 JUNHO DE 2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”",
"Data": "2019-06-26T12:53:36.157",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 07/2019 ",
"Data": "2019-06-26T09:50:51.663",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 191, DE 11 DE JUNHO DE 2019. Nomea para o cargo de Assistente Especial do Gabinete do Prefeito Srª.Cristiane Viana de Cerqueira. \t\r\n",
"Data": "2019-06-26T09:09:07.567",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 429/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2019 EXTRATO DO CONTRATO Nº 109-2019",
"Data": "2019-06-25T18:35:00.44",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 428/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2019",
"Data": "2019-06-25T18:29:25.357",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2019 EXTRATO DO CONTRATO\r\n",
"Data": "2019-06-25T18:27:47.437",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso De Licitação Deserta 25/06/2019 às 09:00hs, Pregão Presencial PP 010/2019, MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de serviços de gerenciamento e operacionalização de profissionais de nível superior na área de Saúde e nível médio, para atender as necessidades da Secretária de Saúde deste Município, foi considerada DESERTA. ",
"Data": "2019-06-25T09:25:56.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2019 - EXTRATO DO CONTRATO\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2019 - EXTRATO DO CONTRATO\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2019 - EXTRATO DO CONTRATO\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2019 - EXTRATO DO CONTRATO\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2019 - EXTRATO DO CONTRATO\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 022/2019\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 023/2019\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 024/2019\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2019 - EXTRATO DO CONTRATO\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2019 - EXTRATO DO CONTRATO",
"Data": "2019-06-19T17:24:08.35",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 06/2019",
"Data": "2019-06-19T15:21:46.38",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 04/2019\r\nATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 05/2019",
"Data": "2019-06-19T12:38:55.563",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE Nº 193, DE 13 DE JUNHO DE 2019 - Concede Licença Prêmio aos Servidores Públicos.",
"Data": "2019-06-19T11:40:41.923",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 109-2019",
"Data": "2019-06-19T09:54:28.333",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS 106-2019",
"Data": "2019-06-19T09:51:38.057",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2019\r\nATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 02/2019\r\nATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 03/2019",
"Data": "2019-06-18T16:38:49.83",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PP 007-2019",
"Data": "2019-06-18T15:50:36.573",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019",
"Data": "2019-06-18T15:50:09.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PP 0062019",
"Data": "2019-06-18T11:27:31.183",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REMARCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002/2019.",
"Data": "2019-06-14T15:00:14.81",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "JUSTIFICATIVA TÉCNICA - FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO EUVALDO LODI, POR DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO.",
"Data": "2019-06-14T12:01:20.06",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2019.",
"Data": "2019-06-14T11:37:13.993",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 100, DE 13 DE JUNHO DE 2019.",
"Data": "2019-06-14T10:17:49.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2019",
"Data": "2019-06-13T16:41:57.633",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE REFERENTE AO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-06-13T15:08:45.773",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 195, DE 13 DE JUNHO DE 2019 - Revoga a Portaria de nº 179, de 10 de maio de 2019, que Instituem a Comissão Especial para finalidade de credenciamento de bandas, artistas em diferentes estilos musicais, a fim de atender aos eventos tradicionais/ culturais, promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Coração de Maria, e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº. 196, DE 13 DE JUNHO DE 2019 - Instituem Comissão Especial para finalidade de credenciamento de bandas, artistas em diferentes estilos musicais, a fim de atender aos eventos tradicionais/ culturais, promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Coração de Maria, e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 181A, DE 31 DE MAIO DE 2019.",
"Data": "2019-06-13T13:54:56.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 189/2019 de 04 de junho de 2019 - Instaura Sindicância Administrativa e designa Comissão Sindicante\r\nPORTARIA Nº 189a/2019 de 04 de junho de 2019 - Instaura Sindicância Administrativa e designa Comissão Sindicante",
"Data": "2019-06-13T12:28:51.897",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019",
"Data": "2019-06-13T09:27:55.183",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE JUSTIFICATIVA PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO EUVALDO LODI – IEL, POR DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO.",
"Data": "2019-06-12T20:59:26.023",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2019",
"Data": "2019-06-12T10:41:39.65",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2019 - EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO\r\n",
"Data": "2019-06-11T16:31:59.907",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 190, DE 11 DE JUNHO DE 2019 - Nomeia Servidor para responder pela Junta do Serviço Militar do Município de Coração de Maria e dá outras Providencias\r\nPORTARIA Nº 192, DE 11 DE JUNHO DE 2019 - Retificar a Portaria de nº 178, de 10 de maio de 2019",
"Data": "2019-06-11T12:41:16.587",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE RESCISÃO: JC3 LOCAÇÃO DE VEICULOS LIMPEZA PUBLICA E ENGENHARIA, CNPJ: 00.451.036/0001-9\r\n\nAVISO DE INTENÇÃO DE RESCISÃO: DMS CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ: 11.597.816/0001-60",
"Data": "2019-06-11T11:54:58.71",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO 457/2013",
"Data": "2019-06-11T11:07:29.017",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP 010/2019.",
"Data": "2019-06-11T10:44:23.693",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005/2019\r\nEXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2019\r\nEXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2019\r\nEXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2019",
"Data": "2019-06-10T11:34:52.587",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME 07/2019 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DE REPOSIÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2019.",
"Data": "2019-06-07T11:40:01.083",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 09 - CONVOCAÇÃO PARA POSSE",
"Data": "2019-06-06T12:26:18.263",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 12 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO",
"Data": "2019-06-06T11:01:41.747",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 99, DE 05 DE JUNHO DE 2019 - Dispões sobre a substituição de Membros Titulares representando a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Coração de Maria, alterando o Decreto de n° 18, de dezembro de 2017 e dá outas providências",
"Data": "2019-06-06T10:29:16.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 - RESULTADO DEFINITIVO",
"Data": "2019-06-06T10:29:16.817",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PP 009-2019\r\n",
"Data": "2019-06-04T16:44:12.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2019\r\nEXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2019",
"Data": "2019-06-04T09:58:01.897",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA RENEGOCIAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n.º 008/2019",
"Data": "2019-06-03T14:28:34.44",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 183, DE 03 DE JUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 184, DE 03 DE JUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 185, DE 03 DE JUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 186, DE 03 DE JUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 187, DE 03 DE JUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 188, DE 03 DE JUNHO DE 2019.",
"Data": "2019-06-03T12:17:06.43",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2019\r\n",
"Data": "2019-05-31T16:40:47.28",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 002-2019",
"Data": "2019-05-31T11:57:15.873",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2019",
"Data": "2019-05-31T10:22:39.97",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS 002/2019",
"Data": "2019-05-31T10:21:59.5",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019",
"Data": "2019-05-29T11:19:27.283",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-05-29T11:19:27.283",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL nº 09 CONVOCAÇÃO PARA POSSE - CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE",
"Data": "2019-05-29T08:24:25.23",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO 098/2019\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO 100/2019\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO 101/2019\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO 102/2019\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO 103/2019\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO 103/2019\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO 105/2019\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO 104/2019",
"Data": "2019-05-29T08:22:17.657",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 096-2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 097-2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 099-2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 097-2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 107-2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 108-2019\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 108-2019",
"Data": "2019-05-28T15:52:30.787",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 087/2019",
"Data": "2019-05-28T12:44:16.483",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA RENEGOCIAÇÃO PP 008-2019",
"Data": "2019-05-27T10:40:19.787",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO N°089/2019\r\n",
"Data": "2019-05-24T12:45:16.16",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019",
"Data": "2019-05-24T12:26:44.23",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-05-24T11:51:28.18",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N°009/2019 - APROVA DESACEITE DA IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES",
"Data": "2019-05-24T11:35:42.753",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 009/2019.",
"Data": "2019-05-23T18:01:49.883",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME 03/2019 - Dispõe sobre Autorização para o funcionamento de Escolas Públicas e Privadas, e dá outras providências",
"Data": "2019-05-23T15:46:32.1",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 97, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Coração de Maria, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007. \r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2019 - CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2019",
"Data": "2019-05-23T15:39:54.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO e SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 080/2018\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO e SUPRESSÃO AO CONTRTAO Nº 081/2018\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO e SUPRESSÃO AO CONTRTAO Nº 082/2018",
"Data": "2019-05-23T11:14:05.167",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ata da Reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS – realizada em 16 de abril de 2019.",
"Data": "2019-05-22T10:40:52.83",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019",
"Data": "2019-05-21T13:29:46.147",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Republicação: \n\nAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS NO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA O QUATRIÊNIO 2020/2024.",
"Data": "2019-05-21T12:35:29.123",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 96, DE 21 DE MAIO DE 2019 - Dispões sobre a antecipação da feira livre do dia 01/06/2019 (sábado) para o dia 31/05/2019 (sexta-feira) e dá outras providências",
"Data": "2019-05-21T12:27:45.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 182, DE 20 DE MAIO DE 2019 - Designa membros para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento da execução das parcerias celebradas entre o Poder Público e Organizações da Sociedade Civil, na forma que indica\r\n",
"Data": "2019-05-21T10:54:12.61",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 95, DE 21 DE MAIO DE 2019 - Retifica o Decreto de nº 93/2019, de 08 de maio de 2019",
"Data": "2019-05-21T10:49:37.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIO.",
"Data": "2019-05-21T10:49:37.19",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019",
"Data": "2019-05-20T11:38:16.923",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS NO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA O QUATRIÊNIO 2020/2024",
"Data": "2019-05-17T16:32:01.017",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N º 002/2019.",
"Data": "2019-05-17T14:05:21.01",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ata da Reunião do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA",
"Data": "2019-05-17T10:15:30.08",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ABERTURA PARA INSCRIÇÕES - Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente",
"Data": "2019-05-16T15:59:49.683",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 180, DE 16 DE MAIO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 181, DE 16 DE MAIO DE 2019.",
"Data": "2019-05-16T12:19:33.993",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME 06/2019 - DISPÕE DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINARIAS DO CME PARA O ANO DE 2019",
"Data": "2019-05-16T12:19:33.993",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 009/2019",
"Data": "2019-05-15T15:20:49.05",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL DE N º 009/2019",
"Data": "2019-05-15T15:18:57.74",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA CONFORME EDITAL Nº 01 DE 2016 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL",
"Data": "2019-05-15T11:58:50.27",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 092/2019",
"Data": "2019-05-14T10:11:02.44",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2019-05-14T09:21:05.153",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018",
"Data": "2019-05-14T09:21:05.153",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO 092/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2019",
"Data": "2019-05-13T12:48:05.17",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 93 DE 08 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a substituição de Membro eleito pela Assembleia do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Coração de Maria, alterando o Decreto Nº 75 de 18 de dezembro de 2017 e dá outras providências\r\nDECRETO Nº 94 DE 08 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a substituição de Membros Suplentes representando a Secretaria Municipal de Assistência Social e Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Coração de Maria, alterando o Decreto Nº 74 de 18 de dezembro de 2017 e dá outras providências ",
"Data": "2019-05-13T09:55:24.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 177, DE 10 DE MAIO DE 2019\r\nPORTARIA Nº 178, DE 10 DE MAIO DE 2019\r\nPORTARIA Nº 179, DE 10 DE MAIO DE 2019 - Instituem Comissão Especial para finalidade de credenciamento de bandas, artistas em diferentes estilos musicais, a fim de atender aos eventos tradicionais/ culturais, promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Coração de Maria, e dá outras providências.",
"Data": "2019-05-10T11:09:07.953",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA - Conforme Edital nº 01 de 2016 do Concurso Público Municipal",
"Data": "2019-05-10T10:31:31.52",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 007/2019 - RETIFICA A RESOLUÇÃO Nº 013/2018-CMAS DE CORAÇÃO DE MARIA\r\nRESOLUÇÃO N° 008/2019 - APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DE TÉCNICO DE REFERÊNCIA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ÓRFÃOS E DO IDOSO DE CORAÇÃO DE MARIA – BA.",
"Data": "2019-05-10T08:36:23.27",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO 095-2019",
"Data": "2019-05-09T12:21:31.997",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTAIA Nº 175, DE 06 DE MAIO DE 2019.",
"Data": "2019-05-08T08:21:25.25",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 7 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO",
"Data": "2019-05-07T12:23:53.257",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 92 DE 07 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre Desclassificação de Candidato.",
"Data": "2019-05-07T11:49:15.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTAIA Nº 174, DE 03 DE MAIO DE 2019.",
"Data": "2019-05-03T11:41:50.393",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - EDITAL nº 07, CONVOCAÇÃO PARA POSSE - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE\r\n",
"Data": "2019-04-30T17:08:56.277",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 201/2019 - CONTRATO nº: 089/2019",
"Data": "2019-04-30T10:10:06.137",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 173, DE 29 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 172, DE 29 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-29T14:49:51.04",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019\r\n",
"Data": "2019-04-29T14:25:22.92",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019",
"Data": "2019-04-26T12:58:28.597",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)",
"Data": "2019-04-26T12:58:25.703",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 084-A, DE 01 DE MARÇO DE 2019 - Institui a Política de Estágio do Município de Coração de Maria, na forma que indica",
"Data": "2019-04-26T12:56:55.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 153A, DE 25 DE MARÇO DE 2019 - Nomeia membros do Conselho Municipal do Idoso de Coração de Maria e da outras providências\r\nPORTARIA DE Nº 171, DE 26 DE ABRIL DE 2019 - Concede Licença Prêmio aos Servidores Públicos.",
"Data": "2019-04-26T12:56:55.317",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS 001/2019\r\n",
"Data": "2019-04-26T09:08:49.56",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 008/2019.",
"Data": "2019-04-25T16:04:11.433",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019",
"Data": "2019-04-25T10:56:03.473",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL DE N º 007/2019\r\nPREGÃO PRESENCIAL DE N º 008/2019",
"Data": "2019-04-24T15:56:24.28",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BALANÇO ORÇAMENTÁRIO E ANEXOS.",
"Data": "2019-04-23T21:11:00.31",
"Subcategoria": "BALANÇO ORÇAMENTÁRIO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE Nº 170, DE 23 DE ABRIL DE 2019 - Concede Licença Prêmio aos Servidores Públicos",
"Data": "2019-04-23T16:45:37.567",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE Nº 166, DE 22 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 167, DE 22 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA Nº. 168, DE 22 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 169, DE 23 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-23T11:47:20.53",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA\r\n",
"Data": "2019-04-23T10:43:00.483",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 005/2019\r\n",
"Data": "2019-04-22T09:50:06.443",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019\r\n",
"Data": "2019-04-17T11:10:18.413",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 90, DE 17 DE ABRIL DE 2019 - Declara Ponto Facultativo no dia que especifica e dá outras providencias",
"Data": "2019-04-17T10:34:48.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 165, DE 16 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-16T12:00:17.523",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE N º 005/2019\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE N º 006/2019",
"Data": "2019-04-15T17:05:26.623",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019",
"Data": "2019-04-12T09:53:21.35",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 89 DE 11 DE ABRIL DE 2019 - Aprova loteamento, no Bairro Industrial, na Localidade do Morais, sede deste Município, revoga Decreto nº 20/2016 e dá outras providências.",
"Data": "2019-04-11T16:09:09.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N º 001/2019.",
"Data": "2019-04-11T11:12:14.097",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº001/2019",
"Data": "2019-04-08T16:11:24.893",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 164, DE 08 DE ABRIL DE 2019. ",
"Data": "2019-04-08T11:10:24.707",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 06/2019",
"Data": "2019-04-05T15:42:45.54",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA ADITIVO 002-2019 CONTRATO 072-2019",
"Data": "2019-04-05T14:26:12.067",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019",
"Data": "2019-04-05T12:01:35.637",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 163, DE 04 DE ABRIL 2019 - Concede Licença Prêmio aos Servidores Públicos.",
"Data": "2019-04-05T11:07:06.063",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata de Posse do Prefeito 2017-2020",
"Data": "2019-04-05T10:48:59.087",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE Nº 159, DE 01 ABRIL DE 2019 - Concede Licença Prêmio aos Servidores Públicos",
"Data": "2019-04-05T10:23:30.42",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO e SUPRESSÃO",
"Data": "2019-04-04T20:48:06.22",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO N° 001/2019\r\n",
"Data": "2019-04-04T19:59:35.057",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO 094-2019",
"Data": "2019-04-04T16:38:04.143",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2019\r\n",
"Data": "2019-04-04T16:36:55.897",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 163, DE 04 DE ABRIL 2019.",
"Data": "2019-04-04T12:45:22.863",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº001/2019 - ABRE AS INSCRIÇÕES E REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA O QUATRIÊNIO 2020/2024",
"Data": "2019-04-04T12:45:22.863",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 072-2019",
"Data": "2019-04-04T11:09:27.547",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 072-2019",
"Data": "2019-04-04T11:09:27.547",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO 094-2019",
"Data": "2019-04-04T09:54:47.62",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 161, DE 03 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA DE Nº 162, DE 03 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-04T09:42:15.587",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE Nº 159, DE 02 ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 160, DE 01 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-03T09:47:07.973",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata de Posse do Prefeito ",
"Data": "2019-04-02T09:59:27.47",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE N° 005/2019 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE",
"Data": "2019-04-01T16:28:12.477",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO CONVITE 004/2019\r\nCANCELAMENTO DE LICITAÇÃO CONVITE 005/2019",
"Data": "2019-04-01T16:28:12.477",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº. 051/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2019\r\nEXTRATO CONTRATO Nº. 091/2019",
"Data": "2019-04-01T14:03:02.93",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ata Desenvolvimento Rural Sustentável ",
"Data": "2019-04-01T11:42:54.173",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº. 068/2019 - DISPENSA Nº 044/2019\r\n",
"Data": "2019-03-28T12:32:12.357",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N º 001/2019.",
"Data": "2019-03-28T10:04:58.73",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital de Licitação Convite nº. 004/2019\r\nEdital de Licitação Convite nº. 005/2019",
"Data": "2019-03-27T15:48:57.443",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-03-27T15:22:01.047",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 87, DE 27 DE MARÇO DE 2019 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-03-27T10:23:40.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVITE DE N º 004/2019\r\nCONVITE DE N º 005/2019",
"Data": "2019-03-26T12:11:15.987",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 153, DE 25 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 154, DE 25 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 155, DE 25 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 156, DE 25 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 157, DE 25 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 158, DE 26 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-03-26T11:09:43.98",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATUAL Nº: 072/2019.",
"Data": "2019-03-25T16:06:41.507",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 090/2019",
"Data": "2019-03-22T11:33:05.05",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 086, DE 21 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-03-22T09:23:46.03",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 085, DE 21 DE MARÇO DE 2019 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal",
"Data": "2019-03-21T14:42:57.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2019\r\nCONTRATO N.º 087-2019\r\nCONTRATO N.º 088-2019",
"Data": "2019-03-21T09:02:46.723",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 02 de 13 de Março de 2019 - Normatiza a Jornada de Trabalho dos Servidores do Magistério Público Municipal de Coração de Maria-Ba, Define Diretrizes para a Organização da Hora Atividade da Rede Municipal de Ensino e dá outras Providências",
"Data": "2019-03-20T11:49:17.093",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - RETIFICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE",
"Data": "2019-03-20T11:49:17.093",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 089/2019",
"Data": "2019-03-19T16:44:28.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2019",
"Data": "2019-03-19T13:53:17.19",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 068/2019",
"Data": "2019-03-19T12:27:51.973",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA PP 002-2019 - DMS CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA – ME, CNPJ: 11.597.816/0001-60",
"Data": "2019-03-19T11:53:59.423",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE",
"Data": "2019-03-19T09:04:52.06",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 009-2019",
"Data": "2019-03-18T16:09:56.747",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RENEGOCIAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE N º 002/2019",
"Data": "2019-03-18T12:59:24.707",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 146-A, DE 01 DE MARÇO DE 2019 - Nomeia Assistente Técnico do Gabinete do Prefeito",
"Data": "2019-03-18T12:06:19.37",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA",
"Data": "2019-03-18T12:06:19.37",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2019-03-13T14:52:36.403",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 038/2019.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 039/2019.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 040/2019.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 041/2019.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 042/2019.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 043/2019.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 044/2019.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 045/2019.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 046/2019.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 047/2019.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 049/2019.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 048/2019.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 050/2019.",
"Data": "2019-03-13T12:25:47.74",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 148, DE 12 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 149, DE 12 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 150, DE 12 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 151, DE 12 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 152, DE 12 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-03-12T16:54:31.457",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO N°119/2018.",
"Data": "2019-03-12T15:59:28.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 146, DE 01 DE MARÇO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 147, DE 08 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-03-11T11:45:04.097",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER JURIDICO E DECISÃO PREFEITO REFERENTE PP 002-2019 ",
"Data": "2019-03-11T10:57:09.087",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Republicação: Portaria de nº 141 de 22 de Fevereiro de 2019\r\nRepublicação: Portaria de nº 142 de 22 de Fevereiro de 2019\r\nRepublicação: Portaria de nº 143 de 22 de Fevereiro de 2019\r\nRepublicação: Portaria de nº 144 de 22 de Fevereiro de 2019\r\nRepublicação: Portaria de nº 145 de 22 de Fevereiro de 2019",
"Data": "2019-03-07T10:50:11.89",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 004/2019 - APROVA CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA O ANO DE 2019.\r\nRESOLUÇÃO N° 005/2019 - APROVA O DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO ESTADUAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEMONSTRATIVO GESTÃO SUAS REFERENTE AO ANO 2018\r\nRESOLUÇÃO N° 006/2019 - APROVA O PLANO DE AÇÃO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
"Data": "2019-03-07T10:42:07.873",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL 001/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO DISPENSA EMERGENCIAL 001/2019.",
"Data": "2019-03-01T16:53:47.073",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS",
"Data": "2019-03-01T09:15:18.037",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032 e 033",
"Data": "2019-03-01T09:11:52.213",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 80, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 - Convoca proprietários de Sepulturas Perpétuas dos Cemitérios do Município para atualização e recadastramento do Termo de Posse.\r\n",
"Data": "2019-02-28T18:05:17.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria de nº 139 de 22 de Fevereiro de 2019\r\nPortaria de nº 140 de 22 de Fevereiro de 2019\r\nPortaria de nº 141 de 22 de Fevereiro de 2019\r\nPortaria de nº 142 de 22 de Fevereiro de 2019\r\nPortaria de nº 143 de 22 de Fevereiro de 2019\r\nPortaria de nº 144 de 22 de Fevereiro de 2019\r\nPortaria de nº 145 de 22 de Fevereiro de 2019",
"Data": "2019-02-28T18:05:17.467",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE CONCURSO PÚBLICO 001/2016 ",
"Data": "2019-02-28T18:05:17.467",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 082, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal",
"Data": "2019-02-28T11:21:44.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER RECURSO E. DE ANDRADE PAIM TRANSPORTE E SERVIÇOS ME Pregão Presencial 002 2019",
"Data": "2019-02-28T11:21:18.48",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "MANIFESTAÇÃO DA PREGOEIRA PP 002-2019",
"Data": "2019-02-28T10:13:44.663",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 033/2018\r\nERRATA: EXTRATO CONTRATO ",
"Data": "2019-02-27T15:33:10.03",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA REFERENTE EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 002-2019",
"Data": "2019-02-27T15:32:06.14",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 138, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências\r\n",
"Data": "2019-02-27T10:22:58.46",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 81, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - Declara Ponto Facultativo nos dias que especifica e dá outras providencias.",
"Data": "2019-02-26T21:13:14.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N°003/2019 - ADITIVA À RESOLUÇÃO Nº 001/2019 APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2018 REFERENTES AOS RECURSOS ESTADUAIS COM OS RESPECTIVOS VALORES EM CONTA.",
"Data": "2019-02-26T21:13:14.373",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Contra Razão Possato PP 002-2019",
"Data": "2019-02-22T12:11:21.017",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 078 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 - Aprova Loteamento Urbano, denominado de RESIDENCIAL ARIZONA VILLE, localizado na Zona URBANA, deste Município e dá outras providências.\r\nRESOLUÇÃO CME 04/2019 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM DA REDE MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA –BAHIA. ",
"Data": "2019-02-22T09:38:02.827",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO POR E. DE ANDRADE PAIM TRANSPORTE E SERVIÇOS ME - PP 002-2019",
"Data": "2019-02-21T09:50:02.797",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº. 046/2019.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\nEXTRATO CONTRATO 063/2019",
"Data": "2019-02-19T17:39:01.42",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 008-2019",
"Data": "2019-02-19T14:30:48.147",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 047-2019",
"Data": "2019-02-19T09:36:47.667",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO 068/2019 \r\n",
"Data": "2019-02-19T08:40:46.407",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PP 0032018 ",
"Data": "2019-02-18T16:50:16.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PP 030-2018",
"Data": "2019-02-18T15:10:56.39",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CC 0032019",
"Data": "2019-02-18T15:10:35.407",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS PREGÃO PRESENCIAL DE N º 002/2019",
"Data": "2019-02-18T14:25:20.267",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE 002/2019",
"Data": "2019-02-18T14:00:49.69",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 066/2019 \r\nCONTRATO Nº. 067/2019 ",
"Data": "2019-02-18T13:41:29.01",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 029/2018\r\nERRATA: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2019\r\nCONTRATO Nº. 052/2019\r\nCONTRATO Nº. 053/2019\r\nCONTRATO Nº. 054/2019\r\nCONTRATO Nº. 057/2019\r\nCONTRATO Nº. 055/2019",
"Data": "2019-02-18T13:40:51.467",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL 029/2018\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 029/2018",
"Data": "2019-02-15T16:38:13.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER JURÍDICO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018",
"Data": "2019-02-15T16:37:18.407",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RENEGOCIAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE N º 002/2019",
"Data": "2019-02-15T13:12:15.71",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº. 022/2019. \r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 022/2019. ",
"Data": "2019-02-15T10:11:09.087",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 137, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 - Concede Licença Maternidade\r\n",
"Data": "2019-02-14T17:50:45.493",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2019.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2019.\r\nEXTRATO CONTRATO Nº. 073/2019",
"Data": "2019-02-14T16:23:50.607",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 045/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 045/2019",
"Data": "2019-02-14T12:14:41.87",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 079, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 077, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal.",
"Data": "2019-02-14T11:56:15.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RENEGOCIAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE N º 002/2019",
"Data": "2019-02-14T11:29:01.293",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RENEGOCIAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE N º 002/2019",
"Data": "2019-02-13T10:17:57.023",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO VISTORIA DOS VEICULOS PREGÃO PRESENCIAL DE N º 002/2019",
"Data": "2019-02-13T10:03:18.797",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 030/2018\r\n",
"Data": "2019-02-13T10:02:45.5",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 136, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - Exonerar, a pedido, a servidora Municipal Adriana Souza Rodrigues.",
"Data": "2019-02-12T10:47:17.293",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2019. \r\n",
"Data": "2019-02-12T10:10:33.717",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº. 007/2019.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 007/2019.\r\nEXTRATO CONTRATO Nº. 011/2019\r\nDISPENSA Nº. 008/2019.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 008/2019.\r\nEXTRATO CONTRATO Nº. 012/2019\r\nDISPENSA Nº. 009/2019.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 009/2019.\r\nEXTRATO CONTRATO Nº. 013/2019",
"Data": "2019-02-11T15:44:30.083",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL DE N º 001/2019\r\nDISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº. 001/2019. ",
"Data": "2019-02-08T17:10:51.557",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Parecer Jurídico referente Dispensa emergencial.",
"Data": "2019-02-08T16:45:59.14",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº. 033/2019.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2019\r\nCONTRATO Nº. 059/2019",
"Data": "2019-02-08T11:28:29.31",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 024/2019. \r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2019-02-08T10:47:17.737",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RENEGOCIAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE N º 002/2019",
"Data": "2019-02-08T10:10:14.173",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 024/2019.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2019-02-08T09:53:43.013",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº. 001/2019.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019\r\nDISPENSA Nº. 020/2019.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2019\r\nDISPENSA Nº. 021/2019. \r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2019\r\nCONTRATO Nº. 030/2019",
"Data": "2019-02-08T09:35:43.483",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO VISTORIA PP 002-2019 - DM CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E LIMPEZA EIRELLI",
"Data": "2019-02-07T15:50:22.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO VISTORIA PP 002-2019 - ADD LOCADORA DE VEICULOS E SERVICOS LTDA - ME",
"Data": "2019-02-07T15:48:55.107",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE Nº 134, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nPORTARIA DE Nº 135, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-07T15:01:47.797",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº. 039/2019.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 039/2019.\r\nCONTRATO Nº. 060/2019\r\nDISPENSA Nº. 040/2019.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 040/2019.\r\nCONTRATO Nº. 061/2019\r\nDISPENSA Nº. 041/2019. \r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 041/2019.\r\nCONTRATO Nº. 062/2019\r\nDISPENSA Nº. 042/2019.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 042/2019.\r\nCONTRATO Nº. 063/2019\r\nDISPENSA Nº. 043/2019.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 043/2019.\r\nCONTRATO Nº. 063/2019\r\nDISPENSA Nº. 044/2019.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 044/2019.",
"Data": "2019-02-07T11:18:16.027",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE VISTORIA LOTE II PP 002-2019 - JC3 LOCAÇÃO DE VEICULOS LIMPEZA PUBLICA E ENGENHARIA",
"Data": "2019-02-06T12:52:20.827",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE Nº 133, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio à Servidora Pública",
"Data": "2019-02-06T12:12:48.963",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 065/2019",
"Data": "2019-02-05T12:13:30.85",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO LOTE II PP 002-2O19 - EMPRESA JC3 LOCAÇÃO DE VEICULOS LIMPEZA PÚBLICA E ENGENHARIA",
"Data": "2019-02-05T11:21:51.437",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CARTA DE DESISTENCIA - LOTE II DO PP 002/2019 - LICITANTE: RENATO DE SENA ARAUJO EIRELI - ME",
"Data": "2019-02-05T11:20:26.75",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 132, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-05T10:19:28.563",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RENEGOCIAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE N º 002/2019",
"Data": "2019-02-05T09:51:57.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO CONVITE DE N º 003/2019",
"Data": "2019-02-04T12:37:21.447",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2019",
"Data": "2019-02-04T11:41:38.993",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RENEGOCIAÇÃO LOTE II PP 002-2019",
"Data": "2019-02-04T10:36:16.667",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DESISTENCIA REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 002/2019",
"Data": "2019-02-04T10:34:53.323",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO CONVITE DE N º 001/2019",
"Data": "2019-02-04T08:25:08.57",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 030/2018. ",
"Data": "2019-02-01T11:21:24.373",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018\r\nREPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018 - CONS PUBL.INTER.SAUDE DA REG DE FSA",
"Data": "2019-02-01T08:33:13.83",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018 - \r\nREPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018 - CONS PUBL.INTER.SAUDE DA REG DE FSA",
"Data": "2019-02-01T08:33:13.83",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 128, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 - Concede Licença Maternidade.\r\nPORTARIA Nº 131, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-31T07:39:38.227",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO CONVITE Nº. 002/2019",
"Data": "2019-01-30T10:31:27.95",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 030/2018. ",
"Data": "2019-01-30T09:30:42.41",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018.",
"Data": "2019-01-29T16:52:37.91",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018",
"Data": "2019-01-29T16:52:37.91",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2019\r\nEXTRATO CONTRATO Nº. 056/2019",
"Data": "2019-01-29T13:01:27.947",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 002/2019",
"Data": "2019-01-29T11:34:11.507",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 033/2019.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 033/2019.\r\nEXTRATO CONTRATO Nº. 059/2019",
"Data": "2019-01-29T09:13:03.657",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 002/2019 - APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2018 REFERENTES AOS RECURSOS FEDERAIS COM OS RESPECTIVOS VALORES EM CONTA.",
"Data": "2019-01-29T08:58:00.65",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 002/2019",
"Data": "2019-01-28T13:03:38.7",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º 030/2018.",
"Data": "2019-01-28T11:54:20.923",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 075, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 - Prorroga prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal, correspondente ao Edital nº 001/2016.",
"Data": "2019-01-28T09:03:38.593",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 029/2018",
"Data": "2019-01-28T08:56:23.62",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO CONVITE Nº. 001/2019",
"Data": "2019-01-25T15:06:55.957",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2019.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2019.\r\nEXTRATO CONTRATO Nº. 051/2019",
"Data": "2019-01-25T14:33:44.097",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONVITE 001-2019\r\nCONVITE 002-2019",
"Data": "2019-01-25T12:32:03.72",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 019/2019\r\nCONTRATO Nº. 020/2019\r\nCONTRATO Nº. 022/2019\r\nCONTRATO Nº. 023/2019\r\nCONTRATO Nº. 039/2019\r\nCONTRATO Nº. 040/2019\r\nCONTRATO Nº. 041/2019\r\nCONTRATO Nº. 042/2019\r\nCONTRATO Nº. 043/2019\r\nCONTRATO Nº. 044/2019\r\nCONTRATO Nº. 045/2019\r\nCONTRATO Nº. 035/2019\r\nCONTRATO Nº. 036/2019\r\nCONTRATO Nº. 037/2019\r\nCONTRATO Nº. 038/2019\r\nCONTRATO Nº. 039/2019",
"Data": "2019-01-25T09:48:45.943",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº. 002/2019.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 002/2019.\r\nDISPENSA Nº. 003/2019.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 003/2019.\r\nDISPENSA Nº. 004/2019.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 004/2019.\r\nDISPENSA Nº. 005/2019.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 005/2019.\r\nDISPENSA Nº. 012/2018.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 012/2018.\r\nDISPENSA Nº. 014/2018.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 014/2018.\r\nDISPENSA Nº. 025/2019.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 025/2019.\r\nDISPENSA Nº. 026/2018.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 026/2018.\r\nDISPENSA Nº. 027/2019.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 027/2019.\r\nDISPENSA Nº. 028/2019.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 028/2019.\r\nDISPENSA Nº. 029/2019.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 029/2019.\r\nDISPENSA Nº. 030/2019.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 030/2019.",
"Data": "2019-01-25T09:43:49.45",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 130, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-25T09:32:18.643",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 004/2019. ",
"Data": "2019-01-24T15:43:37.337",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Regimento Interno do Comitê Municipal de Enfrentamento da Dengue, Zika e Chikungunya de Coração de Maria.",
"Data": "2019-01-24T11:42:43.997",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 127, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, a Servidora Pública Municipal.",
"Data": "2019-01-23T13:40:22.383",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE Nº 129, DE 22 DE JANEIRO DE 2019.\r\nRESOLUÇÃO N°001/2019",
"Data": "2019-01-23T13:39:03.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RENEGOCIAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE N º 029/2018",
"Data": "2019-01-23T13:16:32.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO 001-2019 AO CONTRATO Nº. 102/2018",
"Data": "2019-01-23T09:12:00.8",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2019\r\nEXTRATO CONTRATO Nº. 050/2018",
"Data": "2019-01-23T09:10:55.363",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RENEGOCIAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 002/2019",
"Data": "2019-01-22T13:11:14.537",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 002/2019",
"Data": "2019-01-22T12:35:02.047",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE N° 01/2019 - CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE",
"Data": "2019-01-22T11:41:25.74",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 004/2019.",
"Data": "2019-01-21T14:24:16.213",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro Nº 40, 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.465.550,91 (Tres Milhões, Quatrocentos e Sessenta e Cinco Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais e Noventa e Um Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 41, 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 660.000,00 (Seiscentos e Sessenta Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 43, 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 76.000,00 (Setenta e Seis Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 44, 17/12/2018 - Abre Crédito Especial no valor total de 11.506,55 (Onze Mil e Quinhentos e Seis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 45, 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 22.800,00 (Vinte e Dois Mil e Oitocentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 46, 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 79.500,00 (Setenta e Nove Mil e Quinhentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 47, 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 380.000,00 (Trezentos e Oitenta Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 48, 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 495.100,00 (Quatrocentos e Noventa e Cinco Mil e Cem Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 49, 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 48.468,08 (Quarenta e Oito Mil e Quatrocentos e Sessenta e Oito Reais e Oito Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 50, 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 29.000,00 (Vinte e Nove Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.",
"Data": "2019-01-16T21:02:55.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 124, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 125, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 126, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-16T11:55:01.537",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME 01/2019 - Dispõe sobre normas e procedimentos para organização do ano letivo em trimestres nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Coração de Maria, Bahia a partir do ano letivo de 2019.\r\nRESOLUÇÃO CME 02/2019 - Dispõe sobre o Regimento Interno das Escolas Municipais e ou conveniadas.\r\nRESOLUÇÃO CME 03/2019 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DO ANO LETIVO ORGANIZADO EM TRIMESTRE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2019 ",
"Data": "2019-01-16T11:14:41.127",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 003/2019 ",
"Data": "2019-01-16T10:56:52.54",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER JURIDICO E DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2019",
"Data": "2019-01-16T08:31:22.33",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 122-A, DE 03 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-15T16:26:55.133",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 123, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-15T16:23:35.153",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL DE N º 003/2019",
"Data": "2019-01-14T14:43:35.24",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº. 001/2019 \r\n",
"Data": "2019-01-14T10:35:29.253",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2019\r\nCONTRATO Nº. 002/2019\r\nCONTRATO Nº. 003/2019\r\nCONTRATO Nº. 004/2019\r\nCONTRATO Nº. 005/2019\r\nCONTRATO Nº. 006/2019.\r\nCONTRATO Nº. 007/2019\r\nCONTRATO Nº. 008/2019\r\nCONTRATO N.º 009/2019\r\nCONTRATO N.º 010/2019",
"Data": "2019-01-11T10:11:22.793",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019\r\n",
"Data": "2019-01-11T10:10:20.14",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 44 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA",
"Data": "2019-01-11T09:17:17.233",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS PREGÃO PRESENCIAL DE N º 029/2018\r\n",
"Data": "2019-01-09T08:56:57.997",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 002/2019 ",
"Data": "2019-01-08T12:51:30.757",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS PREGÃO PRESENCIAL DE N º 029/2018\r\n",
"Data": "2019-01-08T09:34:44.163",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 002/2019.",
"Data": "2019-01-07T11:13:33.603",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 001/2019. ",
"Data": "2019-01-07T09:54:09.577",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º 001/2019",
"Data": "2019-01-07T09:38:44.277",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 114, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2019-01-07T09:01:37.977",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 119, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Cria a Comissão Permanente de Licitação Município de Coração de Maria, designada pela Portaria Nº 119 /2019.\r\nPORTARIA Nº 120, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Designa Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coração de Maria e dá outras providências\r\nPORTARIA Nº 121, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Público. \r\nPORTARIA Nº 122, DE 03 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-04T09:19:40.007",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2019.",
"Data": "2019-01-03T15:22:10.213",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RENEGOCIAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 029/2018.",
"Data": "2019-01-03T11:56:14.93",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESECIAL N° 029/2018 - TERMO DE DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA",
"Data": "2019-01-03T11:53:59.84",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2019.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2019.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº. 002/2019.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2019.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº. 003/2019.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2019.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº. 004/2019.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2019.",
"Data": "2019-01-02T12:04:59.493",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 032/2018\r\n",
"Data": "2019-01-02T11:55:58.907",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 033/2018\r\n",
"Data": "2019-01-02T11:55:42.72",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DO PREFEITO SOB PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO PP 029-2018",
"Data": "2019-01-02T09:23:39.093",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO MUNICIPAL Nº 73 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal, CELIA FREIRE VITORIA GONÇALVES. \r\n",
"Data": "2018-12-28T18:26:01.053",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2018-12-28T16:08:24.16",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2018-12-28T16:08:24.16",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2018",
"Data": "2018-12-28T16:08:24.16",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2018\r\n",
"Data": "2018-12-28T16:08:24.16",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018\r\n",
"Data": "2018-12-28T16:08:24.16",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2018",
"Data": "2018-12-28T16:08:24.16",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 068, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 069, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 070, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal.",
"Data": "2018-12-28T12:13:20.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 029/2018",
"Data": "2018-12-28T09:20:12.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 71 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2019 e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 72 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova para o exercício financeiro de 2019, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.\r\nDECRETO Nº 73 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.",
"Data": "2018-12-27T17:21:38.4",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 029/2018 - DECISÃO",
"Data": "2018-12-27T16:08:02.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 029/2018 - DECISÃO",
"Data": "2018-12-27T14:25:28.54",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 67 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-27T13:02:10.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 010/2017.",
"Data": "2018-12-27T11:03:01.913",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 63 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-27T09:06:27.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 066, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 065, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 064, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-26T18:33:38.683",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 066-A, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal.",
"Data": "2018-12-26T15:16:26.933",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER JURÍDICO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 029-2018\r\n",
"Data": "2018-12-21T16:13:08.83",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 116, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA DE Nº 117, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA DE Nº 118, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-21T11:33:46.507",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 115, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-21T09:37:29.993",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL DE N º 031/2018\r\n",
"Data": "2018-12-20T14:12:55.043",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 033/2018. ",
"Data": "2018-12-20T12:15:52.243",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 61 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - Cria Escola Municipal, Denomina e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2018-12-20T10:16:59.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RECURSO SOB O PREGÃO 029-2018.",
"Data": "2018-12-19T11:23:04.327",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 113, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-19T11:13:30.677",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL 030/2018.",
"Data": "2018-12-19T09:07:01.767",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 111, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 112, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-18T08:31:53.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 42 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”",
"Data": "2018-12-18T08:28:09.403",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL DE N º 033/2018",
"Data": "2018-12-17T13:17:30.81",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 053 DE 31 OUTUBRO DE 2018 - Aprova loteamento, localizado na Fazenda São Jose, KM 16 da BA 503, Distrito de Itacava (São Simão), denominado de RESERVA DE SÍTIOS, neste Município e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 62 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - Ratifica Decreto nº 60 que Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terra urbana no Município de Coração de Maria e da outras providencias.\r\n",
"Data": "2018-12-14T14:27:12.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N°015/2018 - APROVA O DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEMONSTRATIVO GESTÃO SUAS REFERENTE AO ANO 2017",
"Data": "2018-12-14T14:27:12.883",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO 001-2018 AO CONTRATO Nº. 025/2018",
"Data": "2018-12-14T09:44:32.54",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 067/2018\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2018",
"Data": "2018-12-13T14:43:21.967",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO CONVITE DE N º 013/2018",
"Data": "2018-12-13T11:11:15.673",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032-2018.",
"Data": "2018-12-12T12:40:29.393",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro Nº 16, 01/11/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.953.783,00 (Um Milhão, Novecentos e Cinquenta e Tres Mil e Setecentos e Oitenta e Tres Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 17, 01/11/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 73.570,00 (Setenta e Tres Mil e Quinhentos e Setenta Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 18, 01/11/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 13.000,00 (Treze Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 19, 01/11/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 76.968,57 (Setenta e Seis Mil e Novecentos e Sessenta e Oito Reais e Cinquenta e Sete Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 20, 01/11/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 99.000,00 (Noventa e Nove Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 21, 01/11/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 98.000,00 (Noventa e Oito Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.",
"Data": "2018-12-10T20:57:01.833",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº110, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - “NOMEIA COMISSÃO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS QUE PRESTAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO.\"",
"Data": "2018-12-10T13:09:44.47",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2018.",
"Data": "2018-12-10T13:06:35.817",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL nº. 032/2018.",
"Data": "2018-12-10T10:12:02.59",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO PRESENCIAL nº. 030/2018. ",
"Data": "2018-12-10T10:07:11.6",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 109, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-07T09:41:08.313",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-12-06T14:40:27.083",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018.",
"Data": "2018-12-06T14:06:29.107",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE 013-2018",
"Data": "2018-12-06T12:06:43.553",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º 030/2018.",
"Data": "2018-12-06T08:41:44.343",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 032/2018.",
"Data": "2018-12-05T08:36:58.893",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL nº. 031/2018. ",
"Data": "2018-12-04T12:02:19.123",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL RETIFICADO DO PREGÃO PRESENCIAL nº. 029/2018.",
"Data": "2018-12-04T12:00:40.17",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 031/2018.",
"Data": "2018-12-04T10:03:24.86",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM PARA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS, PARA COMPOR O CMICM – BIÊNIO 2018/2020.\r\nPORTARIA DE Nº 03 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 108, DE 30 DE NOVEMBRO O DE 2018.",
"Data": "2018-12-03T15:06:03.987",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018.",
"Data": "2018-12-03T08:38:27.767",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-11-30T17:06:58.157",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE Nº 107 DE 30 DE NOVEMBRO O DE 2018.",
"Data": "2018-11-30T15:55:43.427",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE Nº 03 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-30T15:54:15.993",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 030/2018.",
"Data": "2018-11-30T13:35:14.34",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º 029/2018.",
"Data": "2018-11-30T12:41:58.293",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL PP 029-2018.",
"Data": "2018-11-28T11:07:13.497",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: LEI Nº 43 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA IMPARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n",
"Data": "2018-11-27T16:00:53.697",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE N° 011/2018.",
"Data": "2018-11-27T13:57:19.093",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º 029/2018.",
"Data": "2018-11-27T13:34:52.323",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME 02/2018.",
"Data": "2018-11-27T12:20:40.097",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 42 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA IMPARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-11-26T14:30:44.777",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA N° 01 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-26T10:16:24.833",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 104/2018\r\nPORTARIA Nº 105/2018\r\nPORTARIA Nº 106/2018\r\nDECRETO Nº 60 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nDECRETO Nº 73-A, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2018-11-26T09:31:38.007",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N. 047-2018 - EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2018-11-23T10:38:47.843",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 54A DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-22T09:13:38.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS.",
"Data": "2018-11-22T09:11:34.547",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro Nº 12, 01/10/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.148.450,00 (Um Milhão, Cento e Quarenta e Oito Mil e Quatrocentos e Cinquenta Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 13, 01/10/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.000,00 (Um Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 14, 01/10/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 315.000,00 (Trezentos e Quinze Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 15, 01/10/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 42, 25/10/2018 - Abre Crédito Especial no valor total de 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.",
"Data": "2018-11-14T20:51:48.203",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N. 047/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2018-11-14T12:17:20.43",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2018.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 059/2018.",
"Data": "2018-11-14T10:06:14.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA Nº 01, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-13T08:24:42.873",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº. 064/2018 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2018-11-09T10:43:59.797",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE Nº 02 DE 31 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-07T14:41:21.85",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO ORIUNDO DA LEI MUNICIPAL DE SUBVENÇÃO Nº 16/2017",
"Data": "2018-11-07T09:36:15.637",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 57, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-07T09:27:53.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2018.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 056/2018.",
"Data": "2018-11-06T12:13:10.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 097-A, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-05T09:05:59.747",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 54 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - \"APROVA LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO RESIDENCIAL JARDINS, LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-11-05T09:05:11.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 103, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-01T09:50:41.047",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 102, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-31T10:22:14.357",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 101, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-30T17:30:13.287",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 101, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-30T12:18:12.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE REAJUSTE CONTRATUAL - TERMO REAJUSTE CONTRATUAL AO CONTRATO Nº. 023/2018 REAJUSTE 005/2018.",
"Data": "2018-10-29T12:07:48.823",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO 001-2018 AO CONTRATO Nº. 092/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2018.",
"Data": "2018-10-26T12:07:09.827",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 42 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-25T14:53:51.53",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE REAJUSTE CONTRATUAL - TERMO REAJUSTE CONTRATUAL AO CONTRATO Nº. 023/2018 - REAJUSTE 004/2018.\r\nEXTRATO DE REAJUSTE CONTRATUAL - TERMO REAJUSTE CONTRATUAL AO CONTRATO Nº. 024/2018 - REAJUSTE 004/2018.\r\nEXTRATO DE REAJUSTE CONTRATUAL - TERMO REAJUSTE CONTRATUAL AO CONTRATO Nº. 025/2018 - REAJUSTE 004/2018.",
"Data": "2018-10-25T12:34:09.4",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007/2018 - CONCURSO PÚBLICO 001/2016.",
"Data": "2018-10-25T11:07:19.783",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 50 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - “APROVA DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DOS LOTES DE 01 A 20 DA QUADRA G DO LOTEAMENTO BELA VISTA, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-10-23T09:01:13.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO 001/2018 - CONTRATO Nº. 173/2018\r\n",
"Data": "2018-10-22T11:08:11.397",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro Nº 11, 03/09/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.123.080,00 (Um Milhão, Cento e Vinte e Tres Mil e Oitenta Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 11A, 03/09/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 30.900,00 (Trinta Mil e Novecentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 11B, 01/09/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 5.000,00 (Cinco Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 11C, 03/09/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.820,00 (Dois Mil e Oitocentos e Vinte Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.",
"Data": "2018-10-17T20:45:43.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 100 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 - “REVOGA PORTARIA Nº 146 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 E COLOCA SERVIDORA A DISPOSIÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - APLB, NÚCLEO CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.",
"Data": "2018-10-17T15:36:01.027",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO 224-2018 - DISPENSA 061-2018.",
"Data": "2018-10-17T09:35:29.623",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO - CONFORME EDITAL Nº 01 DE 2016.",
"Data": "2018-10-17T08:55:43.147",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 8 DOS 1º, 2º E 3º BIMESTRES DE 2018 DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.",
"Data": "2018-10-16T15:51:59",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 036/2018.",
"Data": "2018-10-16T12:28:17.633",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 99, DE 1O DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO.",
"Data": "2018-10-16T09:49:01.757",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO 001/2018 AO CONTRATO 101/2018.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO 001/2018 AO CONTRATO 168/2018.",
"Data": "2018-10-16T09:28:19.537",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°. 168/2018.",
"Data": "2018-10-15T11:54:53.157",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 99, DE 1O DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO.",
"Data": "2018-10-11T09:31:31.94",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 49 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO.",
"Data": "2018-10-10T10:03:38.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 98, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-10T10:03:38.837",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 95, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 96, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 97, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-04T10:13:23.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 048, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-04T06:59:03.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 94, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 - \"EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA MUNICIPAL.\"",
"Data": "2018-10-02T15:47:46.693",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 41 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 - “ALTERA E INCLUI METAS E ESTRATÉGIAS DA LEI DE Nº 4 DE 18 JUNHO DE 2015 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORAÇÃO DE MARIA”",
"Data": "2018-10-01T08:34:19.887",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2018-09-27T16:43:39.277",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018",
"Data": "2018-09-27T16:43:39.277",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº. 062/2018.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 062/2018.\r\nEXTRATO CONTRATO Nº. 228/2018",
"Data": "2018-09-27T15:48:53.737",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº. 038/2018",
"Data": "2018-09-27T15:47:57.66",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro Nº 08, 01/08/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.402.300,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Dois Mil e Trezentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 10, 01/08/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 122.000,00 (Cento e Vinte e Dois Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.",
"Data": "2018-09-24T20:40:56.81",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2018 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 143/2016.",
"Data": "2018-09-24T13:08:53.17",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 028/2018.",
"Data": "2018-09-24T09:00:20.217",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE REAJUSTE CONTRATUAL - TERMO REAJUSTE CONTRATUAL AO CONTRATO Nº. 023/2018 REAJUSTE 004/2018\r\nEXTRATO DE REAJUSTE CONTRATUAL - TERMO REAJUSTE CONTRATUAL AO CONTRATO Nº. 024/2018 REAJUSTE 004/2018\r\nEXTRATO DE REAJUSTE CONTRATUAL - TERMO REAJUSTE CONTRATUAL AO CONTRATO Nº. 025/2018 REAJUSTE 004/2018.",
"Data": "2018-09-21T11:58:23.747",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 92, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-21T09:08:21.83",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 93, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-20T16:07:26.113",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026-2018\r\nEXTRATOS DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027-2018.",
"Data": "2018-09-18T10:21:28.11",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 45-A DE 16 DE AGOSTO DE 2018 - Dispõe sobre a substituição do Membro Titular representando a Secretaria Municipal de Saúde do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Coração de Maria, alterando o Decreto Nº 74 de 18 de dezembro de 2017 e dá outras providências\r\n",
"Data": "2018-09-17T10:38:09.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 91, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-14T08:50:16.617",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 047, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-14T08:48:45.133",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 01/2018 E 90/2018.",
"Data": "2018-09-11T09:55:21.817",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 028/2018. ",
"Data": "2018-09-10T10:44:23.503",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 028/2018.",
"Data": "2018-09-06T09:38:28.68",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 88 E 89/2018.",
"Data": "2018-09-04T09:36:39.747",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME 01/2018.\r\nOFÍCIO Nº 0302/2018.\r\nOFÍCIO CME Nº 05/2018.\r\nRESOLUÇÃO CME 02/2018.",
"Data": "2018-09-04T07:44:21.323",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2018.",
"Data": "2018-09-03T11:09:40.957",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 046, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 - Anula Ato de Aposentadoria voluntária concedida em favor de Servidora Pública Municipal.\r\n",
"Data": "2018-08-31T10:41:26.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº. 059/2018 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2018-08-28T11:21:40.807",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE N° 10/2018.",
"Data": "2018-08-24T12:02:57.247",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro Nº 07, 01/07/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 971.900,00 (Novecentos e Setenta e Um Mil e Novecentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro Nº 09, 03/07/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.",
"Data": "2018-08-23T20:28:19.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 86, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 87, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-23T09:11:22.99",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2018.",
"Data": "2018-08-23T09:09:45.633",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PUBLICA 001-2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PUBLICA 001-2018.",
"Data": "2018-08-20T12:20:17.327",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO CONTRATO Nº 207/2018. - CARTA CONVITE Nº 012/2018.",
"Data": "2018-08-20T10:26:09.147",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CARTAS CONVITE Nº 011/2018 E 012/2018.",
"Data": "2018-08-17T11:55:34.4",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 85, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-17T11:00:56.273",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 057/2018. ",
"Data": "2018-08-17T09:28:24.45",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS CONTRATOS - CARTA CONVITE Nº 011/2018.",
"Data": "2018-08-16T15:40:24.817",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2018.",
"Data": "2018-08-16T10:55:18.127",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N.º 193-2018 - PREGÃO PRESENCIAL 027/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N.º 194-2018 - PREGÃO PRESENCIAL 022/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N.º 195-2018 - PREGÃO PRESENCIAL 027/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N.º 196-2018 - PREGÃO PRESENCIAL 027/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N.º 199-2018 - PREGÃO PRESENCIAL 027/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N.º 200-2018 - PREGÃO PRESENCIAL 027/2018.",
"Data": "2018-08-16T09:20:42.853",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 054/2018.",
"Data": "2018-08-15T15:07:34.647",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO 001/2018 - CONTRATO Nº. 101/2018.",
"Data": "2018-08-14T12:29:17.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 45, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-13T14:20:11.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 44 DE 10 DE AGOSTO DE 2018.\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2018 - CONCURSO PÚBLICO 001/2016.",
"Data": "2018-08-13T08:48:50.437",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 084, DE 06 DE AGOSTO DE 2018 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-08-08T11:36:34.263",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 055/2018.",
"Data": "2018-08-07T12:21:30.787",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 82, DE 23 DE JULHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.",
"Data": "2018-08-07T10:18:07.497",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO.",
"Data": "2018-08-06T15:34:17.857",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE POSSE.\r\nPORTARIA Nº 83, DE 02 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-02T13:20:05.9",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N.º 190-2018 - PREGÃO PRESENCIAL 026/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N.º 191-2018 - PREGÃO PRESENCIAL 026/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N.º 192-2018 - PREGÃO PRESENCIAL 026/2018.",
"Data": "2018-08-01T11:20:22.67",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTA DE PESAR.",
"Data": "2018-08-01T11:20:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-01T10:16:16.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AVISO DE CONTINUAÇÃO - DISPENSA 054/2018.",
"Data": "2018-07-31T11:42:52.707",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2018.",
"Data": "2018-07-31T10:32:00.297",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026/2018\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 027/2018.",
"Data": "2018-07-27T13:05:35.467",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-07-27T09:20:18.483",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 054/2018.",
"Data": "2018-07-26T12:26:56.043",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001/2018 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO DE MEDIADORES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, RESPONSÁVEIS PELO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA - BA, CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO.",
"Data": "2018-07-26T10:06:35.96",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2018.",
"Data": "2018-07-24T15:12:27.897",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 041/2018 E 042/2018.",
"Data": "2018-07-24T12:07:56.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 62A/2018 E 80/2018.",
"Data": "2018-07-24T09:57:02.42",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 052/2018.",
"Data": "2018-07-23T12:11:27.557",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 040, DE 12 DE JULHO DE 2018 - \"INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.\"",
"Data": "2018-07-23T11:40:32.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 77/2018 À 82/2018\r\nRESOLUÇÃO Nº 013/2018.",
"Data": "2018-07-23T10:53:44.827",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB.",
"Data": "2018-07-23T10:48:16.073",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 011/2018\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 012/2018",
"Data": "2018-07-23T09:47:51.02",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 022/2018.",
"Data": "2018-07-19T14:57:00.793",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO E NOTIFICAÇÃO.",
"Data": "2018-07-19T13:36:17.787",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N.º 180-2018 - PREGÃO PRESENCIAL 022/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO N.º 181-2018 - PREGÃO PRESENCIAL 022/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO N.º 182-2018 - PREGÃO PRESENCIAL 022/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO N.º 183-2018 - PREGÃO PRESENCIAL 022/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO N.º 184-2018 - PREGÃO PRESENCIAL 022/2018.",
"Data": "2018-07-19T12:24:02.047",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS - CONFORME EDITAL Nº 01 DE 2016.",
"Data": "2018-07-19T11:39:44.35",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE LICITAÇÃO - CONVITES Nº 011/2018 E 012/2018.",
"Data": "2018-07-19T10:56:54.47",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº. 178/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018\r\nEXTRATO CONTRATO Nº. 179/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.",
"Data": "2018-07-18T16:39:22.047",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONFORME EDITAL Nº 01 DE 2016.",
"Data": "2018-07-18T15:30:33.55",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 051/2018.",
"Data": "2018-07-18T13:00:56.587",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.",
"Data": "2018-07-17T12:37:22.187",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 012/2018-CMAS - \"ESTABELECER CRITÉRIOS E PRAZOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BA.\"",
"Data": "2018-07-17T12:07:20",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 076, DE 16 DE JULHO DE 2018 - \"INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-07-17T11:56:00.24",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO.",
"Data": "2018-07-16T15:07:27.353",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.",
"Data": "2018-07-16T15:07:00.9",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 050/2018.",
"Data": "2018-07-16T14:06:54.427",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.",
"Data": "2018-07-16T13:32:21.457",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE SUPRESSÃO CONTRATUAL - SUPRESSÃO 001/2018 AO CONTRATO Nº. 023/2018\r\nEXTRATO DE SUPRESSÃO CONTRATUAL - SUPRESSÃO 001/2018 AO CONTRATO Nº. 024/2018\r\nEXTRATO DE SUPRESSÃO CONTRATUAL - SUPRESSÃO 001/2018 AO CONTRATO Nº. 025/2018.",
"Data": "2018-07-16T11:08:26.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO GAB Nº 047/2018 - NOTIFICAÇÃO Nº 003/2018.",
"Data": "2018-07-13T12:26:52.417",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 74, DE 12 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-13T12:13:11.77",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/ 2018.",
"Data": "2018-07-13T11:52:15.567",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO CONTRATO Nº 163/2018 - CARTA CONVITE Nº 010/2018.",
"Data": "2018-07-13T11:50:38.51",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA - CHAMAMENTO PÚBLICO - AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2018.",
"Data": "2018-07-13T08:41:03.813",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro Nº 06, 04/06/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.894.750,00 (Um Milhão, Oitocentos e Noventa e Quatro Mil e Setecentos e Cinquenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.",
"Data": "2018-07-12T20:21:00.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 72, DE 05 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-12T17:00:12.1",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº. 157/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018\r\nEXTRATO CONTRATO Nº. 158/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.",
"Data": "2018-07-12T16:13:44.047",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 75, DE 12 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-12T12:23:33.9",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 39, DE 12 DE JULHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO GRUPO GESTOR DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) NA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2018-07-12T09:58:41.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº. 166/2018.",
"Data": "2018-07-12T09:20:36.42",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADESÃO E CADASTRO.",
"Data": "2018-07-12T08:34:44.657",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER TÉCNICO N.º PT - 02\r\nPORTARIA Nº 73, DE, 09 DE JULHO DE 2018\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO N.º CORACAODEMARIA/LS-2018.004.",
"Data": "2018-07-12T08:30:57.867",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 037/2018\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 038/2018\r\nPORTARIA Nº 72/2018.",
"Data": "2018-07-12T08:28:56.387",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Nº CORACAODEMARIA/LS-2018/004.",
"Data": "2018-07-11T16:43:53.4",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 73, DE, 09 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-11T16:36:45.273",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 036/2018 À 038/2018.",
"Data": "2018-07-11T16:33:16.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE REAJUSTES CONTRATUAIS Nº. 023/2018, 024/2018 E 025/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2017.",
"Data": "2018-07-04T16:50:05.033",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 16/2018\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 25/2018",
"Data": "2018-07-04T16:46:52.473",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO CIRCULAR N° 17/2018.",
"Data": "2018-07-04T16:43:09.083",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002/2018.",
"Data": "2018-07-04T10:23:15.017",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO CONTRATO Nº. 105/2018.",
"Data": "2018-07-04T10:22:18.267",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 024/2018.",
"Data": "2018-07-03T14:43:37.27",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS Nº 006/2018, 008/2018, 013/2018 E 015/2018.",
"Data": "2018-07-03T11:22:06.82",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO CONTRATO Nº. 168/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.",
"Data": "2018-07-03T10:31:41.277",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 08/2018 - \"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA POLICLÍNICA E DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA NAS DATAS ESPECÍFICAS.\"",
"Data": "2018-07-03T10:23:19.93",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE Nº 71, DE 27 DE JUNHO DE 2018 - \"CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ÀS SERVIDORAS PÚBLICA.\"",
"Data": "2018-07-03T10:22:25.87",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2018.",
"Data": "2018-06-29T18:44:18.363",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 022/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2018.",
"Data": "2018-06-29T17:45:52.897",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2018.",
"Data": "2018-06-29T17:45:22.663",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO Nº 19/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 10/2018.",
"Data": "2018-06-28T16:55:50.023",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2018.",
"Data": "2018-06-28T14:57:20.137",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RENEGOCIAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 002/2018.",
"Data": "2018-06-27T12:45:47.883",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2018.",
"Data": "2018-06-27T12:44:49.323",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº. 155/2018.",
"Data": "2018-06-27T10:33:44.287",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RENEGOCIAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 002/2018.",
"Data": "2018-06-27T09:04:44.467",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 40 DE 23 DE MAIO DE 2018 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-06-26T12:52:27.473",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - AVISO DE CONTINUAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 003/2018.",
"Data": "2018-06-26T12:32:55.557",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 003/2018.\r\nEXTRATO CONTRATO Nº 173/2018.",
"Data": "2018-06-26T10:12:01.473",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2018. ",
"Data": "2018-06-26T10:11:08.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018 - DECISÃO.\r\nAVISO DE CONTINUAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 03/2018.",
"Data": "2018-06-25T16:22:38.353",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 38 DE 19 DE JUNHO DE 2018.\r\nLEI Nº 39 DE 19 DE JUNHO DE 2018.\r\nLEI 39 DE 23 DE MAIO DE 2018",
"Data": "2018-06-25T11:25:11.99",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DE VEÍCULOS - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 002/2018",
"Data": "2018-06-21T17:45:59.573",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 010/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 020/2018.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 015/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 023/2018.",
"Data": "2018-06-21T15:19:49.58",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DE VEÍCULOS PREGÃO PRESENCIAL DE N º 002/2018.",
"Data": "2018-06-21T15:10:05.047",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049-2018.",
"Data": "2018-06-21T15:01:24.773",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005/2018.\r\nEXTRATO CONTRATO Nº 017/2018.",
"Data": "2018-06-21T15:00:30.713",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 025/2018.",
"Data": "2018-06-21T14:02:47.067",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER JURIDICO - IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018",
"Data": "2018-06-21T11:15:23.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº. 107/2018.\r\nEXTRATO CONTRATO Nº. 106/2018. \r\nEXTRATO CONTRATO Nº. 109/2018.",
"Data": "2018-06-21T11:12:36.26",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº. 100/2018 ",
"Data": "2018-06-21T11:10:28.58",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PP 002-2018 - PORTAL DO SERTÃO",
"Data": "2018-06-21T10:10:50.883",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - INEXIGIBILIDADES Nº 041 À 044/2018.",
"Data": "2018-06-20T15:57:52.913",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008/2018.",
"Data": "2018-06-20T12:33:32.613",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº. 145/2018.",
"Data": "2018-06-20T12:15:08.833",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 002-2018",
"Data": "2018-06-20T12:15:05.193",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº. 080/2018, 081/2018 E Nº. 082/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.",
"Data": "2018-06-19T19:31:48.26",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº. 164/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.",
"Data": "2018-06-19T18:05:49.083",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO - CARTA CONVITE Nº 010/2018. ",
"Data": "2018-06-19T18:04:44.32",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº. 104/2018.",
"Data": "2018-06-19T09:57:13.46",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 37 DE 05 DE JUNHO DE 2018 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.",
"Data": "2018-06-19T09:54:17.65",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 011/2018 APROVA O PLANO DE AÇÃO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2018.",
"Data": "2018-06-19T09:27:32.187",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro Nº 05, 02/05/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.073.900,00 (Um Milhão, Setenta e Tres Mil e Novecentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.",
"Data": "2018-06-18T20:17:38.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE Nº 007/2018.\r\nDECRETO Nº 35/2018.",
"Data": "2018-06-18T16:39:54.74",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2018.",
"Data": "2018-06-18T14:32:33.147",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO CONTRATO, ONDE LÊ-SE CONTRATO Nº. 158/2018, LEIA-SE CONTRATO Nº 160/2018 - DISPENSA Nº 048/2018.",
"Data": "2018-06-18T12:46:44.59",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 021/2018.",
"Data": "2018-06-18T12:05:59.643",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL nº. 024/2018.",
"Data": "2018-06-18T11:51:25.623",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE 010/2018.",
"Data": "2018-06-18T11:50:57.243",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº. 090/2018 - CARTA CONVITE Nº 006/2018. ",
"Data": "2018-06-18T09:45:03.757",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 07/2018.",
"Data": "2018-06-18T09:44:36.85",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 046/2018.",
"Data": "2018-06-18T09:08:07.19",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 003/2018.",
"Data": "2018-06-15T13:59:20.233",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 06/2018 - \"NOMEIA A EQUIPE DE APOIO DE PREGÃO PRESENCIAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO.\"",
"Data": "2018-06-14T15:09:02.55",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS - DISPENSAS Nº 009/2018 E 010/2018.",
"Data": "2018-06-14T15:09:02.55",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 020/2018.",
"Data": "2018-06-14T15:05:01.897",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 34 /2018.",
"Data": "2018-06-14T11:21:22.893",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO - DISPENSA Nº. 048/2018.",
"Data": "2018-06-13T15:55:17.747",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.",
"Data": "2018-06-13T12:32:51.487",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER TÉCNICO (TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018).",
"Data": "2018-06-13T12:22:37.57",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVO AO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.",
"Data": "2018-06-13T12:21:03.46",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVO AO EDITAL CONVITE Nº 010/2018.",
"Data": "2018-06-12T08:47:51.897",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N º 003/2018.",
"Data": "2018-06-12T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 64/2018 E 65/2018.",
"Data": "2018-06-11T12:02:40.857",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 039/2018.",
"Data": "2018-06-08T15:20:50.987",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.\r\nEXTRATO CONTRATO Nº. 156/2018.",
"Data": "2018-06-08T14:36:01.27",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVITE Nº. 010/2018",
"Data": "2018-06-08T13:46:52.663",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES, ADJUDICAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS - INEXIGIBILIDADES Nº 036/2018, 037/2018 E 038/2018.",
"Data": "2018-06-08T12:10:12.053",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.",
"Data": "2018-06-08T08:46:29.867",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 68/2018 E 69/2018.",
"Data": "2018-06-07T10:03:45.277",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA PORTARIA Nº 10/2018.",
"Data": "2018-06-06T17:10:47.43",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO CONVITE DE N º 010/2018.",
"Data": "2018-06-06T17:10:33.977",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO 001-2018 AO CONTRATO Nº. 200/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2017.",
"Data": "2018-06-06T15:03:36.513",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 70, DE 06 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-06T14:45:46.287",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL nº. 003/2018.",
"Data": "2018-06-06T14:32:47.37",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 004/2018.",
"Data": "2018-06-06T11:33:47.713",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2018-06-06T10:28:46.343",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 26 DE 16 DE ABRIL DE 2018\r\nDECRETO Nº. 22, DE 05 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-06-06T10:21:17.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL nº. 002/2018.",
"Data": "2018-06-05T11:00:51.79",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 002/2018 - PORTAL DO SERTÃO.\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 003/2018 - PORTAL DO SERTÃO.\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 004/2018 - PORTAL DO SERTÃO.\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 005/2018 - PORTAL DO SERTÃO.",
"Data": "2018-06-05T10:53:21.337",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018 - PORTAL DO SERTÃO.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 008/2018 - PORTAL DO SERTÃO.\r\n",
"Data": "2018-06-04T18:39:31.913",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº. 002/2018.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº. 003/2018.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2018.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2018.",
"Data": "2018-06-04T18:35:42.13",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 022/2018.\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 023/2018.",
"Data": "2018-06-04T15:29:19.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-05-30T11:55:48.727",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-05-30T11:55:48.727",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 002/2018.",
"Data": "2018-05-30T10:34:47.437",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 121 À 125, 135 À 140 E 142 À 145/2018.",
"Data": "2018-05-30T09:09:51.437",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADES Nº 026, 027, 028, 030, 031, 032, 033, 034 E 035/2018.",
"Data": "2018-05-29T16:13:55.3",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AVISO DE CONTINUAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2018.",
"Data": "2018-05-29T13:40:56.44",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 029/2018.",
"Data": "2018-05-28T11:49:07.093",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO - CONVITE DE Nº 008/2018.",
"Data": "2018-05-28T10:22:34.16",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVO AO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 021/2018.",
"Data": "2018-05-25T12:53:02.21",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONTINUAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2018.",
"Data": "2018-05-25T12:41:05.667",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESCISAO BILATERAL - CONTRATO DE N.º 088/2018.",
"Data": "2018-05-25T12:00:18.37",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO - TOMADA DE PREÇOS N º 001/2018.",
"Data": "2018-05-25T11:58:43.013",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA Nº 63, DE 10 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-25T11:58:26.163",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA Nº 50, DE 17 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-05-25T09:55:25.453",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - PORTARIA Nº 008/2018.",
"Data": "2018-05-25T09:32:56.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER JURÍDICO E DECISÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 02/2018.",
"Data": "2018-05-24T13:06:35.873",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº. 099/2018 - DISPENSA Nº 042/2018.",
"Data": "2018-05-23T16:14:16.633",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - PORTARIA Nº 009/2018.",
"Data": "2018-05-23T15:44:04.413",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATAS - PORTARIAS Nº 007/2018, 008/2018 E 009/2018.",
"Data": "2018-05-23T15:05:14.977",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE Nº 042/2018.",
"Data": "2018-05-23T11:02:43.06",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DEMONSTRATIVO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA SINTÉTICO - ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-05-22T15:17:25.833",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO GERAL DA RECEITA, ANEXOS II, XIII, XIV E XVI - BALANÇO DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2018-05-22T15:00:09.373",
"Subcategoria": "BALANÇO ORÇAMENTÁRIO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 005/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº. 001/2018.",
"Data": "2018-05-22T11:38:18.457",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 010/2018.",
"Data": "2018-05-21T14:41:50.15",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº. 126/2018 - DISPENSA Nº 045/2018.",
"Data": "2018-05-21T14:16:21.083",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2018.",
"Data": "2018-05-21T14:12:35.07",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº.087/2018.",
"Data": "2018-05-21T14:11:56.243",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.",
"Data": "2018-05-21T12:52:39.46",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS 106/2018, 107/2018 E 109/2018 - CARTA CONVITE Nº 009/2018.",
"Data": "2018-05-21T12:25:46.927",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.",
"Data": "2018-05-21T12:25:20.003",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 68/2018 E 69/2018\r\nDECRETOS Nº 031/2018, 032/2018 E 033/2018.",
"Data": "2018-05-21T12:01:35.273",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL E AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº. 010/2018.",
"Data": "2018-05-21T10:40:13.967",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - DISPENSA Nº 045/2018.",
"Data": "2018-05-21T10:06:48.577",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 - PORTAL DO SERTÃO.",
"Data": "2018-05-18T12:26:44.8",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONVITE DE N º 010/2018.",
"Data": "2018-05-18T12:17:08.133",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO Nº 06/2018.",
"Data": "2018-05-18T09:22:33.253",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 66/2018 E 067/2018.",
"Data": "2018-05-18T09:21:02.66",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 021/2018",
"Data": "2018-05-17T13:51:01.823",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº. 104/2018.",
"Data": "2018-05-17T13:25:55.873",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE REAJUSTES CONTRATUAIS - CONTRATOS Nº 023/2018, 024/2018 E 025/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2017.",
"Data": "2018-05-17T11:32:26.31",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AVISO DE CONTINUAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2018.",
"Data": "2018-05-17T11:31:47.967",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADES Nº 016/2018, 017/2018, 021/2018, 022/2018, 023/2018, 024/2018 E 025/2018.",
"Data": "2018-05-17T10:08:53.863",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO AO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 020/2018.",
"Data": "2018-05-17T09:33:49.79",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO CONTRATO Nº. 95/2018.",
"Data": "2018-05-17T08:33:37.187",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - INEXIGIBILIDADES Nº 012/2018 E 013/2018.",
"Data": "2018-05-16T11:06:25.387",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 38D, DE 03 DE ABRIL DE 2018 E PORTARIA Nº 55, DE 24 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-05-16T10:04:45.057",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA EXAME MÉDICO E PSICOLÓGICO DE 18 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-16T10:03:13.36",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2018.",
"Data": "2018-05-16T09:49:50.777",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro Nº 04, 02/04/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.035.400,00 (Um Milhão, Trinta e Cinco Mil e Quatrocentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.",
"Data": "2018-05-15T20:13:00.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER, DECISÃO, AVISO DE CONTINUAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2018.",
"Data": "2018-05-15T13:48:15.343",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 001/2018.",
"Data": "2018-05-15T12:56:08.813",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 38D/2018, 55/2018, 63/2018, 64/2018 E 65/2018.",
"Data": "2018-05-15T11:42:25.41",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 085/2018.",
"Data": "2018-05-15T09:01:48.46",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 38A, DE 03 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-05-15T08:41:30.843",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 020/2018.",
"Data": "2018-05-14T16:06:44.397",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 019/2018.",
"Data": "2018-05-14T16:04:56.133",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICACAO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 002/2018.",
"Data": "2018-05-14T11:49:18.483",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 03/2018.",
"Data": "2018-05-14T10:51:29.343",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 02/2018 - ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA. INDICAÇÃO DE CARGOS. E O QUE OCORRER.",
"Data": "2018-05-14T10:35:13.677",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 001/2018, 003/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2018.",
"Data": "2018-05-11T15:02:25.803",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.",
"Data": "2018-05-11T09:43:56.547",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 018/2018.",
"Data": "2018-05-11T09:37:26.34",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº. 085/2018.",
"Data": "2018-05-10T12:47:53.75",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 089, 090, 096, 098, 097, 098, 102 E 103/2018.",
"Data": "2018-05-10T10:12:23.537",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 102/2018 \r\nCONTRATO Nº. 103/2018\r\nCONTRATO Nº. 098/2017\r\nCONTRATO Nº. 089/2017",
"Data": "2018-05-09T16:13:18.013",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 020/2018.",
"Data": "2018-05-09T15:22:36.53",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 62, DE 09 DE MAIO DE 2018 - NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2018-05-09T10:23:09.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 010/2018.",
"Data": "2018-05-09T10:23:09.487",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO VOLUNTÁRIO DE ASSISTENTE DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO – EDITAL DE Nº 01/2018.",
"Data": "2018-05-09T10:22:33.613",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 044/2018.",
"Data": "2018-05-09T09:48:23.297",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA 02/2018, PORTARIA Nº 05/2018 E PORTARIA Nº 06/2018.",
"Data": "2018-05-09T09:31:33.37",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO - CONVITE DE N º 008/2018.",
"Data": "2018-05-09T09:29:31.797",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES - CARTA CONVITE Nº 007/2018 E CARTA CONVITE Nº 009/2018.",
"Data": "2018-05-09T09:16:09.91",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVÊNCIA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 03/2018.",
"Data": "2018-05-08T16:45:01.363",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 085/2018 E 088/2018.",
"Data": "2018-05-08T16:41:10.947",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-05-08T15:18:09.537",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA E ADMINISTRATIVA 01/2018.",
"Data": "2018-05-08T14:00:12.257",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SELEÇÃO SIMPLIFICADA POLICLINICAS - RESULTADO FINAL.\r\nEDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 02/2018 - ABERTURA.",
"Data": "2018-05-08T13:59:10.71",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 030, DE 02 DE MAIO DE 2018 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.",
"Data": "2018-05-08T13:46:52.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 58, DE 03 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-08T13:46:23.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - PORTARIA N° 02/2018.\r\nPORTARIA N° 04/2018 - NOMEIA A SRA. VANESSA MOTA DA CONCEIÇÃO SANTOS, COMO PREGOEIRA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO.",
"Data": "2018-05-08T13:30:40.163",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 61, DE 07 DE MAIO DE 2018 - EXONERAR A PEDIDO A SRª RAIMNDA CACIA VIANA CERQUEIRA, DO CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA INFANTIL MANOEL JOSE VIEIRA.",
"Data": "2018-05-07T11:09:25.417",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 043/2018.",
"Data": "2018-05-04T15:46:22.093",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001/2018 - \"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.\"\r\nPORTARIA Nº 60, DE 04 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-04T15:40:23.977",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 014/2018.",
"Data": "2018-05-04T11:05:24.46",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 019/2018.",
"Data": "2018-05-03T16:06:20.59",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 59, DE 03 DE MAIO DE 2018 - \"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ÀS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.\"",
"Data": "2018-05-03T15:53:53.167",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 57, DE 02 DE MAIO DE 2018 - \"EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL.\"",
"Data": "2018-05-03T08:55:50.677",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2017.",
"Data": "2018-05-02T15:29:19.177",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2017.",
"Data": "2018-05-02T15:29:19.177",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 013/2018.",
"Data": "2018-05-02T15:05:20.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2018.",
"Data": "2018-05-02T14:51:05.79",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE.",
"Data": "2018-05-02T11:56:35.857",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 013/2018. ",
"Data": "2018-05-02T11:18:15.543",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 001/2018 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2018-05-02T10:10:06.76",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 001/2018 E 002/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 001/2018 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2018-05-02T10:02:41.74",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº. 077/2018 E 078/2018.",
"Data": "2018-04-27T15:28:25.373",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 56, DE 27 DE ABRIL DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA.",
"Data": "2018-04-27T11:22:06.98",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE N° 007/2018.",
"Data": "2018-04-27T10:01:40.76",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2018.",
"Data": "2018-04-27T09:33:54.557",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 018/2018.",
"Data": "2018-04-26T16:53:11.153",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONVITE DE N º 009/2018.",
"Data": "2018-04-26T15:04:46.833",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES Nº 011/2018, 012/2018 E 013/2018.",
"Data": "2018-04-26T14:56:51.003",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - CONVITE Nº 008/2018.",
"Data": "2018-04-26T14:14:54.553",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONVITE DE Nº 008/2018.",
"Data": "2018-04-26T14:14:18.24",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER, DECISÃO E AVISO DE CONTINUAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2018.",
"Data": "2018-04-26T11:28:25.343",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 38/2018, 38B/2018, 38C/2018 E 38D/2018\r\nDECRETOS Nº 28/2018 E 29/2018.",
"Data": "2018-04-26T10:46:54.263",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº. 083/2018.\r\nEXTRATO CONTRATO Nº. 084/2018.",
"Data": "2018-04-25T16:46:18.93",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TP 0012018.",
"Data": "2018-04-25T09:45:28.1",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 55, DE 24 DE ABRIL DE 2017 - “NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-04-25T09:37:53.57",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº 080, 081 E 082/2018.",
"Data": "2018-04-24T16:01:50.69",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2018.",
"Data": "2018-04-24T15:47:49.057",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N°001 / 2018 - \"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.\"",
"Data": "2018-04-24T15:29:55.527",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO 001/2016.",
"Data": "2018-04-24T15:27:27.157",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL CONVITE Nº. 007/2018.",
"Data": "2018-04-24T12:07:47.947",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 27 DE 24 DE ABRIL DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO.\"",
"Data": "2018-04-24T11:56:00.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 55, DE 24 DE ABRIL DE 2017 - “NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-04-24T11:21:21.837",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N º 002/2018.",
"Data": "2018-04-24T10:37:17.38",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 54, DE 24 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-24T09:55:35.05",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2018.",
"Data": "2018-04-23T16:33:20.77",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - \"HOMOLOGO E ADJUDICO O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2018.\"",
"Data": "2018-04-23T16:32:58.833",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº. 009/2018.",
"Data": "2018-04-23T16:30:35.213",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - \"HOMOLOGO E ADJUDICO O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2018\".",
"Data": "2018-04-23T16:29:25.667",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 001 E 002/2018.",
"Data": "2018-04-23T11:57:57.857",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.",
"Data": "2018-04-23T09:57:11.98",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 53, DE 18 DE ABRIL DE 2018. \r\nRETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO.\r\nTERMOS DE POSSE.",
"Data": "2018-04-20T10:05:27.497",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONVITE DE N º 007/2018.",
"Data": "2018-04-20T10:02:17.907",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N º 002/2018.",
"Data": "2018-04-19T17:17:03.943",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO DE OCUPAÇÃO E POSSE PACÍFICA E REGULAR DO IMÓVEL.",
"Data": "2018-04-19T10:16:38.213",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - CARTA CONVITE 006/2018.",
"Data": "2018-04-19T10:03:04.407",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.",
"Data": "2018-04-19T08:57:09.133",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DEMONSTRATIVO DE DÍVIDA. \r\nBALANÇO PATRIMONIAL.",
"Data": "2018-04-18T20:08:20.053",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE RATEIO POLICLÍNICA.",
"Data": "2018-04-18T14:48:24.723",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEIS Nº 34/2018 À 36/2018.",
"Data": "2018-04-18T14:36:05.837",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO - AVALIAÇÃO MÉDICA.",
"Data": "2018-04-18T11:23:52.477",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 50 E 51/2018.",
"Data": "2018-04-18T08:20:41.8",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 52 E 53/2018.",
"Data": "2018-04-18T08:11:04.207",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 019/2018.",
"Data": "2018-04-17T14:39:30.897",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER TÉCNICO TOMADA DE PREÇOS 001/2018.",
"Data": "2018-04-17T12:34:04.757",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2018.",
"Data": "2018-04-17T10:40:49.667",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2018.",
"Data": "2018-04-17T09:20:41.277",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro Nº 03, 01/03/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 435.750,00 (Quatrocentos e Trinta e Cinco Mil e Setecentos e Cinquenta Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.",
"Data": "2018-04-16T20:02:07.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº. 076/2018.",
"Data": "2018-04-16T11:22:19.437",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 26, DE 16 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUÍREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-16T11:09:03.46",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE Nº 48, DE 16 DE ABRIL DE 2018.\r\nPORTARIA DE Nº 49, DE 16 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-16T11:09:03.46",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 001/2016 - ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.",
"Data": "2018-04-16T10:42:54.27",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS N° 01/2018 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA - BAHIA.\r\nRESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N° 02/2018 - APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2017 BEM COMO OS RELATÓRIOS DO 1O, 2O E 3O QUADRIMESTRE DE 2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORAÇÃO DE MARIA- BAHIA.",
"Data": "2018-04-16T09:39:07.217",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO - CONCORRENCIA PUBLICA 001/2018.",
"Data": "2018-04-13T14:38:52.677",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 0001/2018 - ATA DE ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA.",
"Data": "2018-04-13T11:44:31.347",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE N° 004/2018.",
"Data": "2018-04-13T10:15:57.277",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER JURÍDICO - TOMADA DE PREÇO DE Nº 002/2018 (IMPUGNAÇÃO AO EDITAL) E DECISÃO.",
"Data": "2018-04-12T14:53:28.557",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 041/2018, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2018-04-12T12:06:19.517",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.",
"Data": "2018-04-12T10:36:39.877",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO - TOMADA DE PREÇOS 002/2018.",
"Data": "2018-04-12T09:40:04.027",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº. 074/2018.",
"Data": "2018-04-11T16:09:13.757",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 017/2018.\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 018/2018.",
"Data": "2018-04-11T15:03:31.093",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº. 071/2018.",
"Data": "2018-04-11T10:09:26.597",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 25 DE 10 DE ABRIL DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO.\"",
"Data": "2018-04-10T15:12:01.273",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 46 E 47/2018.",
"Data": "2018-04-10T15:12:01.273",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO - Conforme Edital nº 01 de 2016.",
"Data": "2018-04-10T15:12:01.273",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 021 E 024/2018.",
"Data": "2018-04-10T11:10:00.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 010/2018.",
"Data": "2018-04-10T09:12:08.453",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N°009/2018 AUTORIZA REABERTURA DO DEMONSTRATIVO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FNAS DO EXERCÍCIO DE 2016.",
"Data": "2018-04-10T09:07:06.977",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 05 DE ABRIL DE 2018 - \"CONCEDE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE DEPENDENTE DE EX-SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.\"",
"Data": "2018-04-10T09:06:23.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 042, 043, 044 E 045/2018.",
"Data": "2018-04-10T08:58:46.597",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 035/2018.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 036/2018.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 037/2018.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 038/2018.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 039/2018.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 041/2018.",
"Data": "2018-04-09T15:55:00.097",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 010, 012, 014, 015 E 016/2018.",
"Data": "2018-04-09T12:03:24.723",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE POSSES.",
"Data": "2018-04-09T08:41:28.43",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009/2018.",
"Data": "2018-04-06T09:10:57.03",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE ABRE VAGAS TEMPORÁRIAS PARA A POLICLÍNICA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA.",
"Data": "2018-04-05T14:51:25.417",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 038, 039, 040 E 041/2018.",
"Data": "2018-04-04T14:54:50.583",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 01 DE 2016.",
"Data": "2018-04-04T14:54:50.583",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2018. ",
"Data": "2018-04-02T10:10:23.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2018 - EDITAL.",
"Data": "2018-04-02T09:19:33.863",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 001/2018 - \"CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME E CAE.\"",
"Data": "2018-03-28T12:58:05.237",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 36 E 37/2018.",
"Data": "2018-03-28T12:51:39.663",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 062/2017 E CONTRATO Nº 063/2017.",
"Data": "2018-03-28T08:44:32.627",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 016/2018.",
"Data": "2018-03-27T15:15:54.667",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N º 002/2018.",
"Data": "2018-03-27T15:05:20.647",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 014/2018.\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 015/2018.",
"Data": "2018-03-27T15:04:02.597",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE REAJUSTE CONTRATUAL - TERMO REAJUSTE CONTRATUAL AO CONTRATO Nº. 023/2018, Nº. 024/2018 E Nº. 025/2018.",
"Data": "2018-03-27T09:54:02.14",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 013/2018 (IMPUGNAÇÃO AO EDITAL) - \"PREGÃO PRESENCIAL. IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. FORMALISMO EXCESSIVO. REGULAMENTAÇÃO DAS NORMAS ESPECIFICAS. IMPROCEDÊNCIA.\"",
"Data": "2018-03-27T09:53:24.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE N° 002/2018 - CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - \"CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO\r\nDO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE.\"",
"Data": "2018-03-27T09:47:12.82",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 19, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 - “NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUÍREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
"Data": "2018-03-27T09:42:29.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE N° 003/2018 - \"CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE.\"",
"Data": "2018-03-27T09:41:17.8",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL 013/2018.",
"Data": "2018-03-27T09:13:12.5",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.",
"Data": "2018-03-26T15:55:04.647",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PARECER - PREGÃO PRESENCIAL 011/2018",
"Data": "2018-03-26T11:33:40.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2018.",
"Data": "2018-03-26T08:19:21.087",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 01 DE 2016.",
"Data": "2018-03-22T11:54:27.433",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO E DECRETO N° 20 DE 21 DE MARÇO DE 2018. \"DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO.\"",
"Data": "2018-03-22T08:46:50.577",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE - CONCURSO PÚBLICO 001/2016.",
"Data": "2018-03-21T15:37:58.237",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 024/2018.",
"Data": "2018-03-20T15:01:54.76",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 034/2018.",
"Data": "2018-03-20T11:18:58.753",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 025/2018. ",
"Data": "2018-03-20T11:17:45.13",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 022/2018 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2018-03-20T10:53:39.513",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 023/2018.",
"Data": "2018-03-20T08:18:31.373",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 35, DE 19 DE MARÇO DE 2018.\r\n“NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.",
"Data": "2018-03-20T07:51:20.15",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO.\r\nDECLARAÇÃO.",
"Data": "2018-03-19T21:08:07.31",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro Nº 02, 01/02/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.266.700,00 (Um Milhão, Duzentos e Sessenta e Seis Mil e Setecentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.",
"Data": "2018-03-19T19:56:43.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 19, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUÍREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDATA, HORÁRIO E LOCAL DAS REUNIÕES ORDINÁRIA DO CMDCA DE CORAÇÃO DE MARIA NO ANO DE 2018 E 2019",
"Data": "2018-03-19T19:49:41.177",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO AO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.",
"Data": "2018-03-19T10:09:00.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 33, DE 16 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-19T09:37:46.177",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2018-03-16T17:16:52.133",
"Subcategoria": "CONCURSO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº. 012/2018\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº. 013/2018.",
"Data": "2018-03-15T12:13:58.113",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 32, DE 15 DE MARÇO DE 2018.\r\n\"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.\"",
"Data": "2018-03-15T12:03:05.097",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº. 016/2018. \r\n",
"Data": "2018-03-15T08:27:27.65",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº. 040/2018. \r\n",
"Data": "2018-03-15T08:13:45.327",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 012/2018.\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 013/2018.",
"Data": "2018-03-14T14:22:25.81",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N º 001/2018.",
"Data": "2018-03-14T13:09:57.037",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N º 001/2018.",
"Data": "2018-03-14T13:08:09.323",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA E, DO OUTRO, O INSTITUTO EUVALDO LODI, NÚCLEO REGIONAL \r\nDA BAHIA.",
"Data": "2018-03-13T10:48:55.533",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVITE Nº 006/2018",
"Data": "2018-03-13T10:23:52.47",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE N º 011/2018.",
"Data": "2018-03-12T12:00:55.353",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 009/2018.\r\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 010/2018.",
"Data": "2018-03-12T11:55:42.91",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Convite nº. 006/2018.",
"Data": "2018-03-12T10:51:05.193",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL nº. 009/2018\r\nEDITAL - PREGÃO PRESENCIAL nº. 010/2018\r\nEDITAL - PREGÃO PRESENCIAL nº. 011/2018",
"Data": "2018-03-12T10:51:05.193",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº. 31, DE 08 DE MARÇO DE 2018 E Nº 41A, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2018-03-12T10:38:52.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.",
"Data": "2018-03-09T16:15:28.547",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 039/2018.",
"Data": "2018-03-09T09:36:39.367",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO ",
"Data": "2018-03-08T16:41:55.987",
"Subcategoria": "CONCURSO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2018.",
"Data": "2018-03-08T15:54:45.127",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONVITE DE N º 006/2018.",
"Data": "2018-03-08T15:43:28.55",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 038/2018.",
"Data": "2018-03-08T12:33:37.393",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2018.",
"Data": "2018-03-08T10:23:29.743",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014A/2018.",
"Data": "2018-03-08T09:16:41.327",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2018.",
"Data": "2018-03-08T08:19:11.147",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº. 040/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 005/2018.",
"Data": "2018-03-07T10:26:27.407",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2018.",
"Data": "2018-03-06T14:36:45.463",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014 A/2018.",
"Data": "2018-03-06T12:23:02.237",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2018 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2018-03-06T11:51:12.373",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2018.",
"Data": "2018-03-06T11:34:32.28",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N°008/2018 APROVA O PLANO DE AÇÃO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 2018.",
"Data": "2018-03-06T09:31:48.197",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2018.\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2018.\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2018.\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2018.\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2018.\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2018.\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2018.\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2018.\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2018.\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2018.\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2018.\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2018.\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2018.\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2018.",
"Data": "2018-03-02T16:23:42.057",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº. 064/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2018.",
"Data": "2018-03-02T16:10:02.693",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL DE N º 007/2018.\r\nRESULTADO PREGÃO PRESENCIAL DE N º 008/2018.\r\nEXTRATO CONTRATO Nº 063/2018.",
"Data": "2018-03-02T14:52:03.6",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 009/2018.\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 010/2018.",
"Data": "2018-03-02T11:53:01.077",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE 003/2018.",
"Data": "2018-03-02T11:14:03.107",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 032/2018.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 033/2018.",
"Data": "2018-03-02T08:39:48.157",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº. 01/2018 - PROCESSO SELETIVO.",
"Data": "2018-03-01T15:11:13.52",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÕES.",
"Data": "2018-03-01T12:02:37.983",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 05/2018.",
"Data": "2018-03-01T10:49:58.127",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO CONVITE 004/2018.",
"Data": "2018-03-01T10:30:07.113",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO CONVITE 005/2018.",
"Data": "2018-03-01T09:33:19.47",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE 003/2018.",
"Data": "2018-02-28T15:36:43.433",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº. 049/2018.",
"Data": "2018-02-28T15:33:54.97",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 006/2018.",
"Data": "2018-02-28T15:32:58.527",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESCISAO BILATERAL - CONTRATO DE N.º 028/2018.",
"Data": "2018-02-28T15:06:47.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026/2018.",
"Data": "2018-02-26T12:43:58.89",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N°007/2018 APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
"Data": "2018-02-26T11:26:19.163",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 30, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 - RETIFICAR A PORTARIA DE Nº 25, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018, PARA ONDE SE LÊ COORDENADORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, LEIA-SE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. ",
"Data": "2018-02-26T11:23:11.923",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 30, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 - RETIFICAR A PORTARIA DE Nº 25, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018, PARA ONDE SE LÊ COORDENADORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, LEIA-SE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. ",
"Data": "2018-02-26T11:22:04.497",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº BA-2018-AC-003.",
"Data": "2018-02-26T08:56:54.687",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONTINUAÇÃO E EDITAL - CONVITE 004/2018.\r\nAVISO DE CONTINUAÇÃO E EDITAL - CONVITE 005/2018.",
"Data": "2018-02-23T12:23:55.557",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 063/2017.\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 062/2017.",
"Data": "2018-02-22T16:33:33.797",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 28, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.\r\nPORTARIA Nº 29, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.",
"Data": "2018-02-22T12:44:27.937",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 27, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - TORNA-SE PÚBLICO A Iª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
"Data": "2018-02-22T12:43:11.27",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 23, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. ",
"Data": "2018-02-22T12:41:17.693",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO CONVITE 004/2018.",
"Data": "2018-02-22T11:20:34.797",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018.",
"Data": "2018-02-22T09:59:19.25",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 26 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONVOCA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE APROVADOS NO CONCURSO 01/2016 E QUE REALIZARAM EXAMES MÉDICOS, PARA TOMAR CURSO PREPARATÓRIO.",
"Data": "2018-02-22T09:13:35.58",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 18DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 - ALTERA ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 50 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 QUE INSTITUIUA JUNTA MÉDICA PARA AVALIAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 001/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-22T09:06:33.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2018.",
"Data": "2018-02-21T11:27:35.043",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO - CONVITE 005/2018.",
"Data": "2018-02-21T10:21:04.413",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº. 045/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 004/2018.",
"Data": "2018-02-21T10:21:04.413",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro Nº 01, 02/01/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.706.000,00 (Um Milhão, Setecentos e Seis Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.",
"Data": "2018-02-20T19:47:34.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº. 041/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2018.",
"Data": "2018-02-20T14:47:09.793",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2018 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2018-02-20T12:50:49.397",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2018 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2018-02-20T12:40:56.467",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2018.",
"Data": "2018-02-20T10:06:57.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2018.",
"Data": "2018-02-20T10:06:19.367",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - CONVITE Nº. 005/2018.",
"Data": "2018-02-20T09:13:46.163",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - CONVITE Nº. 004/2018.",
"Data": "2018-02-20T09:12:44.233",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO 001/2018 CONTRATO Nº. 124/2017.",
"Data": "2018-02-19T15:53:39.28",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2018.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2018.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2018.",
"Data": "2018-02-19T15:29:27.653",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.",
"Data": "2018-02-19T11:04:39.473",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL - CONVITE Nº 003/2018",
"Data": "2018-02-19T10:12:20.497",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 25, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEAR, PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A SENHORA ERICA OLIVEIRA BARBOSA. ",
"Data": "2018-02-19T09:31:03.633",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO CONVITE DE N º 003/2018.",
"Data": "2018-02-16T14:35:02.493",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO CONVITE DE N º 003/2018.\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO CONVITE DE N º 004/2018.\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO CONVITE DE N º 005/2018.",
"Data": "2018-02-16T11:29:37.1",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE POSSE.",
"Data": "2018-02-16T08:45:58.01",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 23, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. ",
"Data": "2018-02-16T08:44:42.12",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL nº. 006/2018. ",
"Data": "2018-02-15T16:20:24.303",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATO CONTRATO Nº. 038/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 003/2018.",
"Data": "2018-02-15T12:03:58.24",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE N º 006/2018.",
"Data": "2018-02-15T11:59:27.35",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº. 035/2018. ",
"Data": "2018-02-15T11:09:22.35",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO MERENDA ESCOLAR",
"Data": "2018-02-09T12:03:23.277",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 036/2018 ",
"Data": "2018-02-09T12:02:20.48",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE N.º 001/2018.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE N.º 002/2018.",
"Data": "2018-02-08T11:24:23.23",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO 001-2018 AO CONTRATO Nº. 108/2017.",
"Data": "2018-02-08T10:15:30.307",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 17, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-08T08:28:02.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 24, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - REINTEGRAR, A PEDIDO QUE A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA VIRGINIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, CPF: 271.817.405-63, AO CARGO QUE OCUPAVA ANTERIORMENTE, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA.",
"Data": "2018-02-07T22:33:56.46",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 028/2018.",
"Data": "2018-02-06T16:15:38.19",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO 001-2018 CONTRATO Nº. 143/2016.",
"Data": "2018-02-06T15:25:02.24",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO REAJUSTE CONTRATUAL AO CONTRATO Nº. 069/2015.\r\nTERMO REAJUSTE CONTRATUAL AO CONTRATO Nº. 070/2015.\r\nTERMO REAJUSTE CONTRATUAL AO CONTRATO Nº. 031/2015.",
"Data": "2018-02-06T14:47:47.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 16, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2018-02-06T12:08:07.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 24, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - REINTEGRAR, A PEDIDO A SERVIDORA VIRGINIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, CPF: 271.817.405-63, AO CARGO QUE OCUPAVA ANTERIORMENTE, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA. ",
"Data": "2018-02-06T12:08:07.837",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 001/2018.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 002/2018.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 003/2018.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 004/2018.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 005/2018.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 006/2018.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 007/2018.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 008/2018.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 009/2018.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 010/2018.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 011/2018.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 012/2018.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 013/2018.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 014/2018.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 015/2018.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 016/2018.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 017/2018.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 018/2018.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 019/2018.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 020/2018.",
"Data": "2018-02-02T15:44:18.613",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N°006/2018 - APROVA CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA O ANO DE 2018.",
"Data": "2018-02-02T10:48:24.503",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 152, DE 29 DE DEZEMBRO E 2017 - NOMEAR O SENHOR PEDRO UILTON GOMES DA SILVA CERQUEIRA, PARA O CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL DO CREAS- CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ",
"Data": "2018-01-31T16:26:57.35",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 22, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2018-01-31T14:01:40.767",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 003/2018.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 004/2018.\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 005/2018.",
"Data": "2018-01-31T12:44:21.76",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 20, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 - Revoga Portaria nº 17, de 26 de janeiro de 2018, em todos os seus termos.\r\nPORTARIA Nº 21, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 - Nomeia cargos em comissão\r\nPORTARIA Nº 148, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - Nomeia a Equipe do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - Criança Feliz\r\nPORTARIA Nº 149, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - Exonera a Senhora Patrícia Santos Martins, do Cargo de Coordenadora do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social\r\nPORTARIA Nº 150, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - Nomeia a Senhora Noelia da Silva Machado, para o Cargo de Coordenadora do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social\r\nPORTARIA Nº 151, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - Nomeia a Senhora Lucia Cristina dos Santos Adorno, para o Cargo de Coordenadora do Departamento de Proteção Social Básica.",
"Data": "2018-01-31T12:26:22.13",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Calendário Escolar da Educação Pública Municipal para o ano letivo de 2018",
"Data": "2018-01-31T10:01:02.227",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONCURSO PÚBLICO 001/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE Nº 001/2018.",
"Data": "2018-01-30T14:46:59.367",
"Subcategoria": "CONCURSO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 15, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 16, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 17, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA - Dispõe sobre o Calendário Escolar da Educação Pública Municipal para o ano letivo de 2018.\r\nRESOLUÇÃO N°005/2018",
"Data": "2018-01-29T17:13:04.163",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL DE N º 003/2018\r\nPREGÃO PRESENCIAL DE N º 004/2018\r\nPREGÃO PRESENCIAL DE N º 005/2018",
"Data": "2018-01-29T14:47:21.297",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017\r\n",
"Data": "2018-01-29T11:48:02.267",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2018-01-29T11:48:02.267",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 18, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 - “Exonera Servidores Públicos para Cargo em Comissão, e dá outras providencias”.\r\nPORTARIA Nº 19, DE 29 DE JANEIRO DE 2017 - “Nomeia Servidores Públicos para Cargo em Comissão, e dá outras providencias”.",
"Data": "2018-01-29T10:59:49.093",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2018. ",
"Data": "2018-01-26T13:00:55.98",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO E EDITAL - CONVITE DE N º 002/2018.",
"Data": "2018-01-26T13:00:09.787",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO / EDITAL - DE PUBLICAÇÃO CONVITE DE N º 001/2018.",
"Data": "2018-01-26T12:07:14.477",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2018 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2018-01-26T11:41:24.717",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 15, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 16, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 17, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-26T10:52:51.277",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N°005/2018.",
"Data": "2018-01-26T10:52:51.277",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER TÉCNICONº 001/2018 - CONVÊNIO FUNASA (TP Nº 001/2017).\r\nPARECER JURÍDICO - CANCELAMENTO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE N°0001/2017. DIVERGÊNCIA NO EDITAL. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES NECESSÁRIA NO EDITAL. PREJUÍZO PARA O CERTAME. POSSIBILIDADE.\r\nTOMADA DE PREÇOS 001/2017 - DECISÃO.",
"Data": "2018-01-25T12:31:29.86",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 15, 24 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DATA LIMITE PARA PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.",
"Data": "2018-01-25T11:10:14.31",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE N º 001/2018",
"Data": "2018-01-25T09:55:53.283",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 23 DE JANEIRO DE 2018 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.",
"Data": "2018-01-24T11:21:00.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 003/2018.\r\nRESOLUÇÃO Nº 004/2018.",
"Data": "2018-01-22T15:14:02.703",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE N º 001/2018.\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE N º 002/2018.",
"Data": "2018-01-22T14:41:22.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 021/2018.",
"Data": "2018-01-22T11:46:52.357",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 14, DE, 22 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-22T10:02:12.123",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 001/2018.\r\nEDITAL PREGÃO PRESENCIAL 002/2018.\r\n",
"Data": "2018-01-22T10:00:52.097",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 13, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - REVOGA O DECRETO Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI APOSENTADORIA COMPULSÓRIA EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.",
"Data": "2018-01-19T16:06:02.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 13, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.",
"Data": "2018-01-19T16:06:02.703",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO / CONTRATO Nº. 026/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2018.",
"Data": "2018-01-19T14:46:44.19",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 023/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 025/2018. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 024/2018.\r\n",
"Data": "2018-01-19T12:48:14.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO / CONTRATO Nº. 064/2017 / INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2018.",
"Data": "2018-01-19T12:47:03.707",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO / CONTRATO Nº. 021/2018 / INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2018.",
"Data": "2018-01-19T12:41:40.71",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2018.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2018.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2018.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2018.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2018.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2018.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2018.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2018.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2018.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2018.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2018.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2018.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2018.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2018.",
"Data": "2018-01-19T12:37:44.867",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 11, DE 18DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nPORTARIA Nº 12, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2018-01-18T12:53:45.753",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPALNº 012, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - INSTITUI APOSENTADORIA COMPULSÓRIA EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICOMUNICIPAL.",
"Data": "2018-01-16T12:33:30.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 10 DE, 12 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-15T11:31:02.593",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO Nº. 010/2017.",
"Data": "2018-01-15T09:02:59.083",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N°001/2018 - APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2017 REFERENTES AOS RECURSOS ESTADUAIS COM OS RESPECTIVOS VALORES EM CONTA.\r\nRESOLUÇÃO N°002/2018 - APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2017 REFERENTES AOS RECURSOS FEDERAIS COM OS RESPECTIVOS VALORES EM CONTA.",
"Data": "2018-01-12T11:17:24.41",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 147, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2018-01-11T17:01:18.993",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 028/2017\r\n\r\n",
"Data": "2018-01-10T09:17:17.073",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 001/2017\r\n",
"Data": "2018-01-10T09:16:04.41",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - INSTITUI APOSENTADORIA COMPULSÓRIA EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - INSTITUI APOSENTADORIA COMPULSÓRIA EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - INSTITUI APOSENTADORIA COMPULSÓRIA EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.\r\nDECRETO Nº 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2018.\r\n",
"Data": "2018-01-09T12:47:17.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 10 DE05DE JANEIRO DE 2018 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2018-01-09T09:24:26.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 09 DE 05 DE JANEIRODE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2018-01-05T16:48:50.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 002/2017",
"Data": "2018-01-05T12:22:01.71",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 06, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 07, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 08, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\n",
"Data": "2018-01-05T09:01:07.903",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidor Público Municipal.\r\n",
"Data": "2018-01-04T17:02:54.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - Cria a Comissão Permanente de Licitação Município de Coração de Maria, designada pela Portaria Nº 01 /2018.\r\nPORTARIA Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - Designa Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coração de Maria e dá outras providências\r\nPORTARIA Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - Exonera a pedido a Senhora Edineuza Oliveira Lima Cerqueira.",
"Data": "2018-01-04T17:02:54.41",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 002/2017\r\n",
"Data": "2018-01-04T10:02:18.737",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 140-A, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.\r\n\r\n",
"Data": "2018-01-04T10:00:50.747",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2017.\r\n",
"Data": "2018-01-04T09:51:51.177",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº. 010/2017.\r\n",
"Data": "2018-01-04T09:49:57.603",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 063/2017",
"Data": "2017-12-28T13:06:42.053",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 028/2017",
"Data": "2017-12-28T12:23:01.753",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 069/2015",
"Data": "2017-12-28T12:21:37.07",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: LEI Nº. 27 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Coração de Maria para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.\r\n\r\n",
"Data": "2017-12-28T08:16:12.907",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 28 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA IMPARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 32 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE ÁGUA BOA, NO MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA/BA\r\nLEI Nº 33 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DA COMUNIDADE DA CAPELINHA, NO MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA/BA",
"Data": "2017-12-27T18:10:42.323",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO",
"Data": "2017-12-27T17:17:23.367",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 73A, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 73B, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 77, 18 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 146, 27 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-12-27T16:39:32.263",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 112/2017. \r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 112/2017\r\n",
"Data": "2017-12-26T12:09:11",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N 76 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS PREÇOS PÚBLICOS, TRIBUTOS, RENDAS E MULTAS DE OUTROS ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.\t\r\n",
"Data": "2017-12-26T11:56:55.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 74 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 75 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-12-26T11:30:05.493",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 076/2017 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS PREÇOS PÚBLICOS, TRIBUTOS, RENDAS E MULTAS DE OUTROS ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.\t\r\n",
"Data": "2017-12-26T11:21:24.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 113/2017. / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 114/2017. / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-12-22T11:01:53.313",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 142, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 143, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 144, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-22T09:45:52.797",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 142, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 143, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 144, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-12-21T09:26:05.423",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO 001-2017AO CONTRATO Nº. 091/2017 - CARTA CONVITE Nº. 003/2017\r\nEXTRATO DE ADITIVO 001-2017AO CONTRATO Nº. 100/2017 - CARTA CONVITE Nº. 007/2017",
"Data": "2017-12-15T10:13:00.96",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 087/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2017\r\n",
"Data": "2017-12-14T12:53:26.207",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 011/2017\r\nRESOLUÇÃO Nº 010/2017",
"Data": "2017-12-14T11:31:09.997",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO N.º 001-2017 CONTRATO Nº. 068/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2017\r\n",
"Data": "2017-12-13T12:49:14.71",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N° 31 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CORAÇÃO DE MARIA - BA.\r\n",
"Data": "2017-12-13T08:47:48.983",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 29, DE 04 DE DEZEMBRODE 2017 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORAÇÃO DE MARIA, E REVOGA A LEI Nº. 16, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013, PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE Nº 453/2012, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 5.839/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 30 DE 11 DE DEZEMMBRO DE 2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.\r\n",
"Data": "2017-12-13T08:46:26.283",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 09/2017 Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Gestão 2017/2019.",
"Data": "2017-12-11T15:41:57.197",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 073, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.\r\n",
"Data": "2017-12-11T14:47:25.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 141 - 05/12/17 ",
"Data": "2017-12-06T08:56:10.737",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 053/2017.\r\nEXTRATO CONTRATO Nº. 243/2017",
"Data": "2017-12-05T12:11:53.833",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 086/2017",
"Data": "2017-11-29T12:51:58.193",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2017-11-29T10:13:11.8",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2017",
"Data": "2017-11-28T16:03:19.92",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 041/2017",
"Data": "2017-11-24T10:49:30.717",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " PORTARIA Nº 140, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Publico Municipal. ",
"Data": "2017-11-24T10:00:27.507",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 139, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, a Servidora Pública Municipal.\r\n",
"Data": "2017-11-23T11:27:54.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO CARTA CONVITE 019/2017",
"Data": "2017-11-23T10:17:48.847",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA ",
"Data": "2017-11-22T10:24:58.78",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ESPECIFICAÇÕES TECNICAS CARTA CONVITE 019/2017",
"Data": "2017-11-17T12:31:01.73",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 138, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 - Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação - FME do Município de Coração de Maria - BA.\r\n",
"Data": "2017-11-17T12:17:45.427",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AQVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO CONVITE 019/2017",
"Data": "2017-11-17T12:07:50.113",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 072, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 - Institui aposentadoria voluntária Por Idade em favor de Servidora pública municipal.\r\n",
"Data": "2017-11-08T09:58:47.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE Nº. 137 de 24 de Outubro de 2017 - Dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho servidor público municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação. ",
"Data": "2017-11-06T13:15:30.627",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 006/2017 - APROVA A ADESÃO AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017.\n",
"Data": "2017-11-01T07:36:45.823",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 71, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 - Declara Ponto Facultativo no dia que especifica e dá outras providencias.",
"Data": "2017-11-01T07:31:31.743",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº. 109/2017. ",
"Data": "2017-10-30T12:23:35.507",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 070, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 - Institui aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora pública municipal.\r\n",
"Data": "2017-10-30T10:52:18.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 007/2017 - APROVA O DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEMONSTRATIVO GESTÃO SUAS REFERENTE AO ANO 2016 \r\nRESOLUÇÃO N° 008/2017 - ADITIVA À RESOLUÇÃO 003/2017 APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2016 REFERENTES AOS RECURSOS FEDERAIS COM OS RESPECTIVOS VALORES EM CONTA",
"Data": "2017-10-27T11:22:49.077",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 67, DE 24 DE OUTROBRO DE 2017 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA REALIZAÇÃO DE LAUDO MEDICO COM APRESENTAÇÃO DOS EXAMES ADMICIONAL.\r\nDECRETO N° 68, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre Desclassificação de Candidato. \r\nDECRETO N° 69, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre Desclassificação de Candidato.",
"Data": "2017-10-26T09:49:34.363",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2017 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA\r\n",
"Data": "2017-10-26T09:44:38.533",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 136, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 - Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências.",
"Data": "2017-10-24T10:41:48.993",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 66, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017, como o dia de protesto em defesa das causas municipais - PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas.",
"Data": "2017-10-24T10:38:17.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER TECNICO COMPLEMENTAR TP 001/2017",
"Data": "2017-10-23T11:42:13.59",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 135, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Publica Municipal\r\n",
"Data": "2017-10-23T09:34:39.397",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº. 107/2017.\r\nDISPENSA Nº. 108/2017.",
"Data": "2017-10-20T10:39:18.247",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " LEI Nº 26, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - Cria o Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar - FUMAF ",
"Data": "2017-10-19T13:53:17.643",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE Nº 133, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública.\r\nPORTARIA DE Nº 134, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública.",
"Data": "2017-10-19T10:20:02.287",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N°001/2017\r\nRESOLUÇÃO N°002/2017\r\nRESOLUÇÃO N°003/2017",
"Data": "2017-10-19T10:06:47.973",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 25 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.",
"Data": "2017-10-18T12:45:57.133",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 106/2017. ",
"Data": "2017-10-18T09:03:06.087",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 65, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - Criança Feliz: e dá outras providências.",
"Data": "2017-10-17T12:43:17.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 131, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Publico Municipal\r\nPORTARIA Nº 132, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - Institui o Fórum Municipal de Educação-FME do Município de Coração de Maria - BA",
"Data": "2017-10-17T11:41:16.287",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER TECNICO E DECISAO TP 001/2017",
"Data": "2017-10-16T16:09:56.243",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 027/2017\r\nEXTRATO CONTRATO Nº. 239/2017",
"Data": "2017-10-16T12:07:41.35",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 120, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.",
"Data": "2017-10-16T10:17:56.79",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE Nº. 130, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho servidor público municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação. ",
"Data": "2017-10-11T09:17:25.58",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 129, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, a Servidora Pública Municipal.",
"Data": "2017-10-10T16:47:42.9",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE 018/2017\r\nEXTRATO CONTRATO Nº. 236/2017.",
"Data": "2017-10-09T10:46:19.983",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE Nº. 128, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho dos servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação. ",
"Data": "2017-10-06T11:33:00.363",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 123, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 124, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 127, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.",
"Data": "2017-10-06T09:25:47.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 062, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 063, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - Institui Aposentadoria voluntária Por Idade em favor de Servidora Pública Municipal.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 064, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal",
"Data": "2017-10-05T13:09:59.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO REAJUSTE CONTRATUAL AO CONTRATO Nº. 012/2017\r\nTERMO REAJUSTE CONTRATUAL AO CONTRATO Nº. 013/2017\r\nTERMO REAJUSTE CONTRATUAL AO CONTRATO Nº. 014/2017",
"Data": "2017-10-05T11:39:03.637",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº. 012/2017",
"Data": "2017-10-05T10:21:06.357",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 121, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 122, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.",
"Data": "2017-10-05T09:42:38.39",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 116, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 117, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 118, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 119, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 125, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.",
"Data": "2017-10-04T17:28:36.563",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " DECRETO N° 61 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre os contratos de serviços temporários ou não dos contratados no âmbito do Poder Público Municipal.",
"Data": "2017-10-04T17:16:25.13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 24 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - Acresce e modifica dispositivo da lei nº 103, de 14 de dezembro de 2010, e suas respectivas alterações, e dá outras providências.",
"Data": "2017-10-04T13:52:50.197",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 126, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.",
"Data": "2017-10-03T12:56:59.593",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO CARTA CONVITE DE N º 015/2017",
"Data": "2017-10-03T11:48:23.153",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 60 DE 02 DE OUTROBRO DE 2017 - Convocação de candidatos para realização de laudo médico com apresentação dos exames admicional.",
"Data": "2017-10-02T15:38:45.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 58, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-09-29T15:26:02.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL DE N º 027/2017",
"Data": "2017-09-29T13:30:29.193",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 114, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 115, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Publica Municipal",
"Data": "2017-09-28T10:55:39.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017\r\n",
"Data": "2017-09-27T10:02:51.637",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-09-27T10:02:51.637",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME 04/2017",
"Data": "2017-09-27T09:54:13.887",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 113, DE 21 DE AGOSTO DE 2017 - Nomeia os conselheiros Titulares e Suplentes, que irão compor o Conselho do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Controle Social e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) no âmbito do Conselho Municipal de Educação-CME- do Município de Coração de Maria, Estado da Bahia - Conforme a Lei nº 040/2010 de 1º de março de 2010. E dá outra providências.",
"Data": "2017-09-26T09:54:55.763",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2017.\r\n",
"Data": "2017-09-22T15:34:16.427",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 113, DE 21 DE AGOSTO DE 2017 - Nomeia os conselheiros Titulares e Suplentes, que irão compor o Conselho do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Controle Social e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) no âmbito do Conselho Municipal de Educação-CME- do Município de Coração de Maria, Estado da Bahia - Conforme a Lei nº 040/2010 de 1º de março de 2010. E dá outra providências.",
"Data": "2017-09-22T09:31:07.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 112, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 - Designa Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coração de Maria e dá outras providências.",
"Data": "2017-09-21T11:34:03.587",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº. 102/2017.\r\nDISPENSA Nº. 104/2017.",
"Data": "2017-09-20T16:15:22.317",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 046-A DE 22 DE AGOSTO DE 2017 - Dispõe sobre Acumulação de Cargos e Empregos Públicos.",
"Data": "2017-09-20T12:11:35.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 056, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 057, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-09-20T11:00:41.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 053, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 054, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 055, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal.",
"Data": "2017-09-19T16:18:58.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " PORTARIA Nº 111, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Publica Municipal. ",
"Data": "2017-09-19T15:10:30.447",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCACAO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE",
"Data": "2017-09-19T15:09:33.87",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº. 228/2017 ",
"Data": "2017-09-19T10:53:30.913",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO\r\nPORTARIA Nº 88A, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 106, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Publica Municipal.\r\nPORTARIA Nº 107, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Publica Municipal.\r\nPORTARIA Nº 108, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Publica Municipal.\r\nPORTARIA Nº 109, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Publica Municipal.\r\nPORTARIA Nº 110, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Publica Municipal.",
"Data": "2017-09-15T10:55:39.83",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº. 012/2017",
"Data": "2017-09-14T15:10:05.41",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 031/2015",
"Data": "2017-09-14T15:07:53.087",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " LEI Nº. 23 DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA DE CORAÇÃO DE MARIA.",
"Data": "2017-09-14T14:00:31.357",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº. 106/2017. ",
"Data": "2017-09-14T12:14:06.483",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº101, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-09-13T10:33:20.967",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 50, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 - Institui a Junta Médica para avaliação de exames médicos dos candidatos aprovados no Concurso Público Municipal 001/2016, e dá outras providências.",
"Data": "2017-09-13T09:53:04.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 104, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 105, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 - Nomeia Servidores Públicos para Cargo em Comissão, e dá outras providencias",
"Data": "2017-09-13T08:48:53.72",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 102, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 103, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-09-11T15:03:57.157",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 26-B de 10 de NOVEMBRO 2016 - Dispõe sobre a posse do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Coração de Maria e a Posse da Presidência, alterando o Decreto Nº54 de 18 de dezembro de 2016 e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 26-C de 10 de NOVEMBRO 2016 - Dispõe sobre a posse do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Coração de Maria, alterando o Decreto Nº 55, de 18 dezembro de 2016 e dá outras providências.",
"Data": "2017-09-11T10:33:30.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2017\r\nINEXIGIBILIDADE Nº. 051/2017\r\nEXTRATO CONTRATO Nº. 224/2017\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2017\r\nINEXIGIBILIDADE Nº. 052/2017\r\nEXTRATO CONTRATO Nº. 229/2017",
"Data": "2017-09-11T10:07:55.69",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 49, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 89, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 90, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 91, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 92, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 93, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 94, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 95, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 96, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 97, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 98, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 99, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 100, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 101, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-09-06T14:14:16.917",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVITE DE N º 017/2017\r\nCONVITE DE N º 018/2017",
"Data": "2017-09-05T15:17:57.45",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2017\r\nINEXIGIBILIDADE Nº. 051/2017.\r\nEXTRATO CONTRATO Nº. 229/2017",
"Data": "2017-08-31T14:25:59.22",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 105/2017. ",
"Data": "2017-08-31T11:34:37.527",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 048, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidor público municipal.",
"Data": "2017-08-31T10:55:20.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 47, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 - Aprova loteamento denominado Alto das Palmeiras, localizado no Bairro Jardim Cruzeiro, Zona Urbana desde deste Município e dá outras providências.",
"Data": "2017-08-30T11:00:22.07",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 88, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 - Exonera a Senhora Wilma de Brito Gonçalves Menezes",
"Data": "2017-08-30T10:51:45.923",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 103/2017. ",
"Data": "2017-08-29T15:55:37.507",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE 014/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-08-29T12:28:54.85",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 103/2017. ",
"Data": "2017-08-29T08:55:00.287",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA\r\n",
"Data": "2017-08-29T07:56:35.063",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS N º 001/2017",
"Data": "2017-08-28T14:47:18.6",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 86, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 87, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-25T17:18:16.167",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE 014/2017",
"Data": "2017-08-25T09:55:02.487",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 044, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 85, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO CONVITE DE N º 016/2017\r\nRESOLUÇÃO Nº 006/2017",
"Data": "2017-08-24T10:38:18.82",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 045, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 83, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 84, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-23T10:58:38.433",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº. 034/2017\r\nEXTRATO 1º ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº. 074/2017\r\n",
"Data": "2017-08-18T13:46:58.373",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 22 DE 16 DE AGOSTO DE 2017 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município Coração de Maria e dá outras providências.",
"Data": "2017-08-17T15:55:09.05",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 21, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.\r\nLEI Nº 22 DE 16 AGOSTO DE 2017",
"Data": "2017-08-16T14:21:22.61",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 01/2017 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELETIVO DOS REPRESENTANTES DAS INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO CMDCA BIÊNIO 2017-2019\r\n",
"Data": "2017-08-16T11:41:27.94",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE DE N º 015/2017 - LICITAÇÃO DESERTA.",
"Data": "2017-08-14T10:34:39.277",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 82, DE 08 DE AGOTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-09T08:07:16.27",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016 - Aprova loteamento, localizado na Localidade do Morais, sede deste Município e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 43, DE 03 DE AGOSTO DE 2017 - Aprova loteamento denominado Viva Vida, localizado no Bairro Industrial, Zona Urbana desde deste Município e dá outras providências",
"Data": "2017-08-08T10:56:32.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 81, DE 07 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-08T09:09:28.14",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 099/2017. \r\n",
"Data": "2017-08-04T14:41:11.827",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 015/2017.",
"Data": "2017-08-04T12:00:50.263",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE DE Nº 014/2017.",
"Data": "2017-08-04T10:03:47.013",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL DE N º 026/2017 - LICITAÇÃO DESERTA.",
"Data": "2017-08-04T10:01:47.67",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 050/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO.",
"Data": "2017-08-04T09:00:26.127",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 049/2017. ",
"Data": "2017-07-31T09:19:54.263",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 049/2017\r\nINEXIGIBILIDADE Nº. 049/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 223/2017",
"Data": "2017-07-28T15:40:43.23",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 79, DE 27 DE JULHO DE 2017 - Concessão Licença Sem Vencimento ao Servidor Público Valdimário Olimpio da Silva Muricy.\r\n",
"Data": "2017-07-27T10:21:15.537",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-27T08:49:35.9",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 76, DE 14 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-26T11:21:09.807",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 39, DE 13 DE JUNHO DE 2017 - Convoca a 7ª Conferência Municipal de Assistência Social.",
"Data": "2017-07-25T18:51:40.893",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 39, DE 13 DE JUNHO DE 2017 - Convoca a 6ª Conferência Municipal de Assistência Social.\r\n",
"Data": "2017-07-25T15:13:43.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO ALTERAÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO 167/2017.\r\nEXTRATO APOSTILAMENTO - CONTRATO 193/2017.\r\nEXTRATO ALTERAÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO 194/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-24T16:30:31.95",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE N° 78, DE 21 JULHO 2017. ",
"Data": "2017-07-24T09:39:39.37",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL NO 026/2017",
"Data": "2017-07-24T09:19:17.74",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI DE Nº 20 DE 14 JULHO DE 2017 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências",
"Data": "2017-07-19T17:03:27.17",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 77, DE 18 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-19T13:11:06.67",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 098/2017. ",
"Data": "2017-07-19T11:46:23.09",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-07-17T12:51:55.583",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 37-I, DE 12 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-17T12:07:13.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017.\r\nREPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017\r\nREPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2017\r\nREPUBLICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2017 - TERMO DE COLABORAÇÃO. \r\n",
"Data": "2017-07-17T10:15:33.03",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 37-G, DE 12 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 37-F, DE 12 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 37-H, DE 12 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-14T10:48:10.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 091A/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-07-13T15:42:47.58",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 095/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-07-13T15:39:23.507",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 097/2017. \r\n",
"Data": "2017-07-13T15:38:28.1",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 048/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-07-13T12:42:51.353",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 047/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-07-13T12:41:15.693",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 046/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-07-13T12:38:16.257",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 045/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-07-13T12:19:46.57",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 044/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-07-13T12:06:41.37",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 043/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-07-13T12:05:05.93",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJDUICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJDUICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJDUICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJDUICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJDUICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-07-13T11:14:22.823",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 73, DE 30 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-11T10:47:56.07",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 74, DE 07 DE JULHO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 75, DE 10 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-10T11:48:03.963",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 024/2017\r\nCONTRATO Nº. 203/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017,",
"Data": "2017-07-07T10:46:58.79",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 41, DE 03 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-04T09:10:12.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 022/2017. ",
"Data": "2017-06-28T13:46:37.24",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 096/2017. ",
"Data": "2017-06-27T10:13:00.323",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PARECER JURÍDICO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2017 - DECISÃO\r\n",
"Data": "2017-06-22T09:21:02.707",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-06-22T09:20:38.563",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2017. ",
"Data": "2017-06-21T13:10:41.687",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL.",
"Data": "2017-06-21T13:09:33.033",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2017.",
"Data": "2017-06-21T08:36:37.96",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 083/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-06-20T15:08:25.297",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017.\r\nEXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017.\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017.\r\n \r\n",
"Data": "2017-06-20T14:52:27.327",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 40, DE 20 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-20T11:21:21.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 207/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 208/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 210/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2017.",
"Data": "2017-06-20T09:35:27.897",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 72, DE 16 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 37-A, DE 12 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 37-D, DE 12 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 37-E, DE 12 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 37-B, DE 12 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 37-C, DE 12 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-20T07:51:29.55",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 091/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-06-19T09:43:10.203",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 092/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-06-16T15:19:25.26",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 204/2017.",
"Data": "2017-06-16T12:44:06.97",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2017.",
"Data": "2017-06-16T12:34:19.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 040/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 041/2017.\r\n",
"Data": "2017-06-16T12:32:10.42",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 026 Nº 026/2017 - AVISO DE CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-06-16T11:07:04.88",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.\r\nREPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-06-16T09:57:09.93",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 090/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-06-14T16:24:59.593",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 39, DE 13 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-14T13:34:02.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N º 025/2017",
"Data": "2017-06-14T09:24:04.29",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 169/2017\r\nINEXIGIBILIDADE Nº. 036/2017.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 036/2017.\r\nCONTRATO Nº. 193/2017\r\nINEXIGIBILIDADE Nº. 037/2017.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 037/2017.\r\nCONTRATO Nº. 194/2017",
"Data": "2017-06-13T17:03:16.017",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 039/2017. ",
"Data": "2017-06-13T12:12:10.933",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2017.",
"Data": "2017-06-13T12:09:33.09",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 38, DE 13 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-13T11:35:26.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 023/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-06-13T10:48:09.077",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 - LICITAÇÃO FRACASSADA.\r\n",
"Data": "2017-06-13T10:46:22.623",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº. 036/2017. \r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 036/2017.\r\nCONTRATO Nº. 193/2017",
"Data": "2017-06-12T16:57:41.163",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 71, DE 12 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-12T12:54:09.89",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 169/2017 ",
"Data": "2017-06-12T12:42:39.577",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 035/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-06-09T17:04:39.967",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.",
"Data": "2017-06-09T16:27:56.727",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2017-06-09T16:27:56.727",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº. 034/2017.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 034/2017.\r\nEXTRATO CONTRATO Nº. 188/2017",
"Data": "2017-06-08T16:50:17.737",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 033/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-06-08T16:43:29.743",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 032/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-06-08T16:40:13.56",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 031/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO.",
"Data": "2017-06-08T15:42:16.843",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 021/2017.\r\nEXTRATO CONTRATO 170/2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 021/2017.",
"Data": "2017-06-08T15:39:45.58",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº. 020/2017.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 020/2017.\r\nCONTRATO Nº. 174/2017\r\nINEXIGIBILIDADE Nº. 019/2017.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 019/2017.\r\nCONTRATO Nº. 168/2017",
"Data": "2017-06-08T15:28:40.983",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 175/2017 ",
"Data": "2017-06-08T15:07:08.96",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 176/2017 ",
"Data": "2017-06-08T15:06:16.15",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE Nº 013/2017 - RESULTADO.\r\n",
"Data": "2017-06-08T11:26:03.807",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVÊNIO ADMINISTRATIVO DE COOPERAÇÃO.",
"Data": "2017-06-08T08:23:22.047",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 082/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 084/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 086/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. ",
"Data": "2017-06-06T12:18:05.527",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-06-06T10:30:15.183",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 36 DE 31 MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 37 DE 31 MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 68, DE 30 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 69, DE 30 DE MAIO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 70, DE 30 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-06-06T08:58:15.073",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 024/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 025/2017.\r\n\r\n",
"Data": "2017-06-01T13:29:16.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 35, DE 31 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-31T13:24:28.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL DE N º 022/2017",
"Data": "2017-05-30T17:34:52.573",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº. 087/2017.\r\nDISPENSA Nº. 088/2017.",
"Data": "2017-05-30T17:08:53.803",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "BALANÇO ANUAL 2016",
"Data": "2017-05-30T15:26:33.603",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL DE N º 023/2017",
"Data": "2017-05-30T15:26:33.603",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº. 030/2017.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\nEXTRATO CONTRATO Nº. 184/2017",
"Data": "2017-05-30T15:21:31.567",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº. 029/2017.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\nEXTRATO CONTRATO Nº. 183/2017",
"Data": "2017-05-30T15:19:17.26",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº. 028/2017.",
"Data": "2017-05-29T15:45:38.12",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 67, DE 29 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-29T13:47:15.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE DE N º 012/2017 - RESULTADO.\r\n",
"Data": "2017-05-29T09:55:56.497",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE DE N º 010/2017 - RESULTADO.\r\nCARTA CONVITE DE N º 011/2017 - RESULTADO.",
"Data": "2017-05-29T09:40:23.467",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-05-26T16:14:48.977",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-05-26T16:14:48.977",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 027/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-26T12:50:04.93",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 026/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-26T11:22:41.84",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 025/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-26T11:21:35.883",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 024/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-25T09:59:39.417",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-24T16:44:49.403",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-24T15:50:38.087",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2017.",
"Data": "2017-05-24T15:48:48.813",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 022/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-24T15:10:01.68",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017.\r\nAVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017.",
"Data": "2017-05-24T10:56:56.677",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-23T14:35:31.547",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-05-23T12:48:41.69",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-05-23T12:46:02.21",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2017.",
"Data": "2017-05-23T12:40:16.91",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-05-23T12:19:03.657",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-05-23T12:18:22.66",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO ADITIVO DE PRAZO 002/2016.\r\nEXTRATO ADITIVO DE PRAZO 001/2017.",
"Data": "2017-05-23T11:34:31.82",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01, DE 18 DE MAIO DE 2017. ",
"Data": "2017-05-19T13:40:54.54",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-19T13:36:22.873",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017 - EDITAL.",
"Data": "2017-05-18T11:58:59.153",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVITE DE N º 012/2017.",
"Data": "2017-05-18T10:41:26.61",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL DE N º 021/2017 - RESULTADO.\r\n",
"Data": "2017-05-17T15:06:37.943",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 34, DE 08 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-16T14:13:40.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 018/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-15T15:42:12.033",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 2º ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 151/2015.\r\n",
"Data": "2017-05-15T14:24:10.47",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 080/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-05-15T12:23:06.89",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2017 \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2017 \r\n",
"Data": "2017-05-15T12:17:11.147",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 023/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 022/2017.",
"Data": "2017-05-15T09:23:08.71",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 084/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-05-12T14:15:33.983",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 144/2017.",
"Data": "2017-05-11T17:04:59.61",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL (CMDS).",
"Data": "2017-05-11T12:25:34.823",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 033, DE 05 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-11T12:01:09.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 081/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-05-11T10:00:01.89",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 124/2017. ",
"Data": "2017-05-10T16:10:07.453",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 129/2017.",
"Data": "2017-05-10T15:32:13.467",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-05-10T10:13:25.317",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 019/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-09T13:31:05.067",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 157/2017.",
"Data": "2017-05-09T12:43:21.793",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 082/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-05-09T12:25:43.347",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-05-08T11:59:04.877",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2017.",
"Data": "2017-05-08T11:58:18.377",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 020/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-05-08T11:31:57.557",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO - CONVITE Nº 011/2017. \r\nAVISO - CONVITE Nº 010/2017. ",
"Data": "2017-05-05T14:31:58.62",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2017.",
"Data": "2017-05-04T16:29:32.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 012/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-04T16:28:17.257",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-04T13:57:57.677",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL DE N º 021/2017.",
"Data": "2017-05-04T13:57:07.003",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 015/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-04T11:47:59.423",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 014/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-04T11:47:04.52",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 128/2017.",
"Data": "2017-05-02T11:53:59.99",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 013/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-02T11:52:49.557",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 65, DE 02 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-02T11:12:04.07",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 010/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-02T09:32:04.87",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 009/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-02T09:29:56.153",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-02T09:28:27.907",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL DE N º 021/2017.",
"Data": "2017-04-28T16:57:36.417",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 125/2017. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 126/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 127/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-27T17:11:40.953",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº 063 /2017\r\nEXTRATO 1º ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº 062 /2017\r\n",
"Data": "2017-04-27T15:05:47.063",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº. 012/2017. \r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2017\r\n",
"Data": "2017-04-27T15:04:55.407",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 64, DE 24 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-27T09:17:08.233",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2017.",
"Data": "2017-04-26T13:00:57.26",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 17, DE 26 DE ABRIL DE 2017.\r\nLEI Nº 18, DE 26 DE ABRIL DE 2017.\r\nLEI Nº 19, DE 26 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-26T11:43:22.06",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 001 /2015.\r\n",
"Data": "2017-04-26T09:59:20.28",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 076/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-04-24T11:19:15.147",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 63, DE 20 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-24T07:53:54.96",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE 008/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-04-20T15:40:40.247",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 020/2017.",
"Data": "2017-04-19T11:41:30.67",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 066/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nDISPENSA Nº 067/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nDISPENSA Nº 068/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nDISPENSA Nº 069/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nDISPENSA Nº 070/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nDISPENSA Nº 071/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nDISPENSA Nº 072/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nDISPENSA Nº 073/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nDISPENSA Nº 074/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-04-18T14:44:41.547",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2017.",
"Data": "2017-04-18T10:04:50.11",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 017/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 018/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 019/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nCARTA CONVITE N.º 009/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-04-17T16:24:26.147",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-04-17T09:04:35.313",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE N.º 009/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-04-17T09:03:38.267",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-04-12T15:12:48.317",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE Nº 62, DE 12 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-12T12:18:11.19",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 119/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017 ",
"Data": "2017-04-11T17:05:45.177",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº. 060/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nDISPENSA Nº. 061/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nDISPENSA Nº. 062/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nDISPENSA Nº. 063/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nDISPENSA Nº. 064/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nDISPENSA Nº. 065/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-04-11T14:53:25.147",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE Nº. 61, DE 10 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-11T10:31:42.62",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 013/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2017-04-10T13:50:15.477",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 59, DE 05 DE ABRIL DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 60, DE 06 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 031, DE 05 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº. 32, DE 05 DE ABRIL DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-04-07T10:17:53.127",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2017-04-05T10:24:18.257",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Parecer Jurídico - Pregão Presencial de nº 010/2017.\r\nParecer Jurídico - Revogação do Certame.",
"Data": "2017-03-30T11:27:13.063",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO REAJUSTE CONTRATUAL AO CONTRATO Nº. 012/2017\r\nTERMO REAJUSTE CONTRATUAL AO CONTRATO Nº. 013/2017\r\nTERMO REAJUSTE CONTRATUAL AO CONTRATO Nº. 014/2017",
"Data": "2017-03-30T11:01:08.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 16, DE 28 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-30T09:36:17.71",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 30, DE 06 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-30T09:18:41.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 059/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-03-30T08:47:28.353",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-03-29T16:16:58.09",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 100/2017.",
"Data": "2017-03-29T12:22:53.273",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " LEI Nº 15, DE 28 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-28T11:40:27.357",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 12, DE 24 DE MARÇO DE 2017.\r\nLEI Nº 13, DE 24 DE MARÇO DE 2017.\r\nLEI Nº 14, DE 24 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-27T11:13:29.467",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 58, DE 24 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-27T10:38:01.167",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051A/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 057/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-03-27T10:31:08.15",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 014/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-24T13:38:53.773",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PUBLICA 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-03-24T13:37:45.45",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL DE N º 016/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL DE N º 017/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL DE N º 018/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL DE N º 019/2017",
"Data": "2017-03-24T13:20:25.607",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVO N° 001/2017 - TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°. 143/2016.\r\n",
"Data": "2017-03-24T09:59:18.51",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 069/201 - CONCORRENCIA PUBLICA 002/2014.\r\nTERMO REAJUSTE CONTRATUAL AO CONTRATO Nº. 070/2015 - REAJUSTE 001/2017.\r\nTERMO REAJUSTE CONTRATUAL AO CONTRATO Nº. 031/2015 - REAJUSTE 001/2017.\r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2017-03-24T09:48:41.24",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 099/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 097/2017. \r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 098/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 089/2017.",
"Data": "2017-03-23T11:38:55.67",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 054/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 055/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 056/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 058/2017.",
"Data": "2017-03-23T10:48:41.787",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-03-23T10:06:47.24",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE Nº 007/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nCARTA CONVITE Nº 006/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nCARTA CONVITE Nº 003/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-03-22T15:05:55.833",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 012/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-03-22T14:44:15.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 011/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-03-22T14:36:19.593",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 010/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-03-22T14:33:48.803",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 008/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-03-22T14:31:59.043",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 57, DE 21 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-21T15:09:20.12",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 053/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-03-20T09:07:58.69",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 55, DE 10 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 56, DE 10 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-16T17:14:09.827",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 151/2015.\r\nTERMO REAJUSTE CONTRATUAL AO CONTRATO Nº. 069/2015 - REAJUSTE 001/2017.\r\nTERMO REAJUSTE CONTRATUAL AO CONTRATO Nº. 070/2015 - REAJUSTE 001/2017.\r\nTERMO REAJUSTE CONTRATUAL AO CONTRATO Nº. 031/2015 - REAJUSTE 001/2017.",
"Data": "2017-03-16T15:20:30.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONVITE",
"Data": "2017-03-16T14:21:28.327",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO REAJUSTE CONTRATUAL AO CONTRATO Nº. 069/2015.\r\nTERMO REAJUSTE CONTRATUAL AO CONTRATO Nº. 070/2015.\r\nTERMO REAJUSTE CONTRATUAL AO CONTRATO Nº. 031/2015.\r\n",
"Data": "2017-03-16T14:19:17.86",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 28 DE 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 29 DE 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 55, DE 10 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 56, DE 10 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-03-16T12:15:15.257",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 28 DE 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 29,DE 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 55, DE 10 DE MARÇO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 56, DE 10 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-03-16T10:28:50.917",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2017.",
"Data": "2017-03-15T16:38:22.6",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE 002/2017.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE 003/2017.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE 005/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 092/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 093/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 090/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 091/2017.",
"Data": "2017-03-15T15:30:30.247",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021A/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 022A/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023A/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 024A/2017.",
"Data": "2017-03-14T09:37:30.65",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 20, DE 02 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-14T09:18:05.233",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL DE N º 015/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL DE N º 014/2017",
"Data": "2017-03-13T12:35:26.993",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 080/2017.",
"Data": "2017-03-13T09:54:40.257",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2017\r\nCONTRATO Nº. 062/2017\r\nCONTRATO Nº. 063/2017 ",
"Data": "2017-03-10T16:16:40.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº151 /2015.\r\n",
"Data": "2017-03-10T10:26:36.35",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO CONVITE DE N º 008/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-09T13:34:18.21",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 54, DE 09 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-09T10:47:55.037",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 007/2017.",
"Data": "2017-03-08T16:29:39.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 19, DE 02 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 21, DE 02 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 22, DE 02 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 23, DE 02 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 24, DE 02 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 25, DE 02 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-08T10:14:16.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 53, DE 07 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-03-07T14:54:23.237",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 068/2017.\r\nCONTRATO Nº. 069/2017.",
"Data": "2017-03-07T12:18:43.54",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 007/2017.",
"Data": "2017-03-06T16:02:17.203",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 26, DE 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 27, DE 06 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-06T15:08:13.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2017. ",
"Data": "2017-03-06T09:51:23.42",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONVITE DE N º 006/2017.",
"Data": "2017-03-03T14:55:32.253",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº. 048/2017.\r\nDISPENSA Nº. 049/2017.",
"Data": "2017-03-03T13:51:06.163",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATOCONTRATO Nº. 012/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016, OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL.",
"Data": "2017-03-03T12:50:44.34",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016\r\n1- CONTRATO Nº. 012/2017.\r\n2- CONTRATO Nº. 013/2017.\r\n3- CONTRATO Nº. 014/2017",
"Data": "2017-03-03T12:50:44.34",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVITE no 007/2017, aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do CAPS I e Residência Terapêutica no município de Coração de Maria – BA.",
"Data": "2017-03-03T12:49:52.25",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL DE N º 013/2017",
"Data": "2017-03-02T20:36:50.78",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS ",
"Data": "2017-03-02T16:12:03.837",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO CONVITE DE N º 004/2017.\r\n",
"Data": "2017-02-23T12:07:45.337",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº. 043/2017. ",
"Data": "2017-02-23T11:31:57.007",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO \r\nTERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO",
"Data": "2017-02-22T14:43:29.367",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 18, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-21T09:20:31.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL DE N º 010/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL DE N º 011/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL DE N º 012/2017",
"Data": "2017-02-20T10:51:37.11",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - RENEGOCIAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2017\r\nEXTRATO CONTRATO Nº. 074/2017 - RENEGOCIAÇÃO",
"Data": "2017-02-20T09:11:19.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2017.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2017,\r\nEXTRATO CONTRATO Nº. 061/2017",
"Data": "2017-02-20T09:10:18.49",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006/2017\r\nCONTRATO Nº. 068/2017\r\nCONTRATO Nº. 069/2017",
"Data": "2017-02-17T17:07:52.887",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVITE DE N º 004/2017\r\nCONVITE DE N º 005/2017",
"Data": "2017-02-17T11:12:23.19",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO ",
"Data": "2017-02-15T16:08:07.987",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO ",
"Data": "2017-02-14T14:44:35.777",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 45, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº. 47, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 48, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-14T11:36:41.883",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 47, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-13T15:31:24.997",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 46, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-13T11:16:29.66",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 17 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 - Dispõe sobre a Homologação do Concurso Público e dá outras providências. ",
"Data": "2017-02-13T08:38:47.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE nº 003/2017\r\nCARTA CONVITE nº 002/2017",
"Data": "2017-02-10T12:11:30.49",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº. 011/2017 \r\n",
"Data": "2017-02-10T08:52:32.673",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 011/2017 ",
"Data": "2017-02-09T15:22:44.37",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE 001/2017\r\nCONTRATO Nº. 041/2017",
"Data": "2017-02-09T14:05:08.287",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2017\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2017",
"Data": "2017-02-09T13:41:10.013",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RENEGOCIAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE N º 002/2017",
"Data": "2017-02-08T10:15:59.01",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 16 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017",
"Data": "2017-02-07T17:45:40.333",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL - RETIFICAÇÃO DE COLOCAÇÃO",
"Data": "2017-02-07T12:31:21.79",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato 037/2017\r\n\nExtrato de contrato 038/2017\r\n\nExtrato de contrato 039/2017",
"Data": "2017-02-07T10:09:44.06",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇ~]AO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº. 15, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA.",
"Data": "2017-02-06T15:32:22.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA CONCURSO PUBLICO EDITAL 001/2017.",
"Data": "2017-02-06T15:12:12.057",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº. 15, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - Declara em situação anormal caracterizada como Situação de Emergência, no Município de Coração de Maria.\r\n",
"Data": "2017-02-06T15:06:55.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 15, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-06T09:49:52.36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 44, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-03T10:08:37.96",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 037/2017 ",
"Data": "2017-02-02T12:32:00.923",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL DE N º 009/2017",
"Data": "2017-02-02T12:00:50.343",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 43, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-02T10:33:17.903",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2017\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005/2017\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2017",
"Data": "2017-02-01T17:38:47.757",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA - CHAMAMENTO PÚBLICO - AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2017\r\n",
"Data": "2017-02-01T15:18:58.787",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 40, DE 01 DE FEVEEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 41, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 42, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-01T12:33:29.587",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2017\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2017",
"Data": "2017-02-01T10:30:04.61",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 39, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-01T08:41:25.273",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER JURÍDICO Pregão 017/2016\r\n",
"Data": "2017-02-01T08:33:58.663",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 012/2017. \r\nCONTRATO Nº. 013/2017. \r\nCONTRATO Nº. 014/2017. ",
"Data": "2017-01-31T17:01:29.497",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 002/2017 \r\nCONTRATO Nº. 003/2017 ",
"Data": "2017-01-31T15:26:47.78",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2017\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2017",
"Data": "2017-01-31T14:55:20.47",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 016/2016",
"Data": "2017-01-31T14:50:50.01",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO EMPRESA LANDER",
"Data": "2017-01-31T12:48:12.813",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2016\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2016",
"Data": "2017-01-31T12:08:42.3",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 32, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 38, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-31T12:07:20.99",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 010/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016 ",
"Data": "2017-01-30T16:19:33.52",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017.",
"Data": "2017-01-30T11:54:51.477",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE RESULTADO FINAL - RETIFICAÇÃO DE COLOCAÇÃO",
"Data": "2017-01-30T11:54:09.557",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 37, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 36, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-30T11:48:01.817",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.",
"Data": "2017-01-27T18:46:20.617",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2017-01-27T18:45:08.273",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 33, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 34, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 35, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-27T12:17:48.917",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE RESULTADO FINAL",
"Data": "2017-01-27T12:16:13.093",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL DE N º 006/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL DE N º 007/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL DE N º 008/2017",
"Data": "2017-01-26T11:19:54.083",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE APROVAÇÃO DAS AMOSTRAS MERENDA ESCOLAR",
"Data": "2017-01-26T09:18:38.827",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 004/2017.\r\nRESOLUÇÃO Nº 005/2017.",
"Data": "2017-01-24T09:06:36.487",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVITE DE N º 001/2017.",
"Data": "2017-01-20T10:01:46.18",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CALENDÁRIO ACADÊMICO\r\nPORTARIA Nº 28, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 29, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 30, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 31, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-01-20T09:22:25.56",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 32, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO N°001/2017 APROVA O DEMONSTRATIVO.\r\nRESOLUÇÃO N°002/2017 APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2016 REFERENTES AOS RECURSOS ESTADUAIS.\r\nRESOLUÇÃO N°003/2017 APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2016 REFERENTES AOS RECURSOS FEDERAIS.",
"Data": "2017-01-20T08:04:40.07",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PLANILHA ORÇAMENTARIA .PREGÃO PRESENCIAL 001/2017. \r\n",
"Data": "2017-01-19T12:10:19.517",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CALENDÁRIO ESCOLAR.\r\nPORTARIA Nº 28, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 29, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 30, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 31, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-19T11:26:39.147",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 01, 02 DE Janeiro de 2017.",
"Data": "2017-01-18T13:04:59.747",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO, PREGÃO PRESENCIAL 001/2017. \r\n",
"Data": "2017-01-18T11:38:15.277",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 017/2016.\r\n",
"Data": "2017-01-13T11:31:43.7",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL DE N º 003/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL DE N º 004/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL DE N º 005/2017",
"Data": "2017-01-13T11:13:28.68",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 27, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-01-12T16:13:46.513",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONCURSO PÚBLICO N«í 001/2016- ATA DE REUNIÃO PARA JULGAMENTO DE RECURSOS E DEFINIÇÃO DO RESULTADO FINAL.",
"Data": "2017-01-12T07:07:29.063",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 27, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-01-12T06:31:48.957",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL DE N º 002/2017",
"Data": "2017-01-10T16:00:47.297",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 26, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-10T12:18:33.11",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 017/2016.\r\n",
"Data": "2017-01-10T11:56:25.987",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Coração de Maria e nomeia Comissão para tanto.\r\n",
"Data": "2017-01-10T09:16:45.51",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 25, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-01-10T09:15:45.263",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N º 001/2017",
"Data": "2017-01-09T16:04:06.35",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2017.",
"Data": "2017-01-09T13:04:19.347",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resolução Conselho Municipal de Assistência Social nº 11, de 03 de novembro de 2016. Dispõe a acerca da nova eleição para Presidência do CMAS, gestão 2016-2017\r\n",
"Data": "2017-01-05T14:30:28.587",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO PARA JULGAMENTO DE RECURSOS E DEFINIÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITUR A MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA - ESTADO FEDERADO DA BAHIA , CONFORME EDITAL N ? 01 , DE 19 DE ABRIL DE 2016 , PARA OS CARGOS DENÍVEL SUPERIOR , MÉDIO , FUNDAMENTAL COMPLETO E FUNDAMENTAL INCOMPLETO.\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Coração de Maria e nomeia Comissão para tanto.",
"Data": "2017-01-05T14:15:33.017",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 001/2017 ",
"Data": "2017-01-05T14:11:05.64",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 10B, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 10A, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 13, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 14, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 15, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 16, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 17, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 18, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 19, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 20, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 21, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 22, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 23, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 24, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2017-01-05T14:06:37.153",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº. 001/2017.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº. 002/2017.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nNEXIGIBILIDADE Nº. 003/2017.",
"Data": "2017-01-05T11:34:22.477",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016",
"Data": "2017-01-04T10:28:53.627",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 11, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 12, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-03T12:21:39.097",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV N° 00001/2017)\r\nTERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV N° 00002/2017)",
"Data": "2017-01-03T11:36:56.333",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 14, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. ",
"Data": "2017-01-03T09:35:55.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 10, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 11, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 12, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-03T09:24:53.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº 09, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-02T16:54:46.08",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 13, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários no Município de Coração de Maria e dá outras providências.",
"Data": "2017-01-02T13:03:11.4",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 10, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-02T12:50:46.703",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 07, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 08, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 09, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-02T12:22:52.8",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 06, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-02T12:20:09.707",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-01-02T12:18:51.24",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 07, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 08, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 09, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-02T12:16:57.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOs Nº 01, 02,03,04,05 e 06 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-02T11:09:21.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº. 023/2016.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2016\r\nEXTRATO CONTRATO Nº. 208/2016",
"Data": "2016-12-30T11:11:08.267",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 230/2013.\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 031/2015\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 069/2015\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 070/2015",
"Data": "2016-12-30T10:01:48.287",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 070/2015\r\nREPUBLICAÇÃO: EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 069/2015\r\nREPUBLICAÇÃO: EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 031/2015\r\nREPUBLICAÇÃO: EXTRATO ADITIVO DE PRAZO 002/2016 - ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 230/2013.",
"Data": "2016-12-29T10:35:59.187",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 38, 26 DE DEZEMBRO2016.",
"Data": "2016-12-28T16:10:10.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO ADITIVO DE PRAZO 002/2016\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 031/2015\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 069/2015\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 070/2015\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO 003/2016 \r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO 003/2016",
"Data": "2016-12-28T15:17:28.797",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATESTADO DE CAPACIDADE TENICA",
"Data": "2016-12-28T13:42:23.463",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO, EM 19/12/2016.",
"Data": "2016-12-20T09:51:59.993",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 37, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-12-20T09:51:23.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 36, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-12-19T12:04:09.5",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 65, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 66 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 67, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-12-19T12:04:09.5",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL DE N º 016/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL DE N º 017/2016",
"Data": "2016-12-16T13:06:20.807",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 10, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nLEI Nº 11, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-12-15T18:20:05.747",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE PONTUAÇÃO NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO\r\nCONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE PONTUAÇÃO NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO\r\nCONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE PONTUAÇÃO NÍVEL MÉDIO\r\nCONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE PONTUAÇÃO NÍVEL SUPERIOR",
"Data": "2016-12-15T11:02:29.117",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 10, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nLEI Nº 11, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-12-15T11:01:58.103",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 60A, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-12-13T12:17:42.28",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME 06/2016",
"Data": "2016-12-13T11:19:30.487",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº63, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nPORTARIA Nº64, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016",
"Data": "2016-12-09T12:44:50.853",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 26A, de 10 de novembro de 2016.",
"Data": "2016-12-07T09:15:51.44",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 34, DE 01 DE DEZEMBRODE 2016.\r\nDECRETO N° 35, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016",
"Data": "2016-12-06T11:57:17.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO GABARITO OFICIAL",
"Data": "2016-12-06T09:55:15.793",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº. 126/2016",
"Data": "2016-12-05T14:25:35.317",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE N º 002/2016",
"Data": "2016-12-05T12:22:35.223",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS 5 E 7 REFERENTE AO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-11-30T17:28:49.907",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA PÚBLICA N º 002/2016",
"Data": "2016-11-30T12:47:35.707",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 27, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 28, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 29, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 30, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-11-30T11:25:24.773",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO GABARITO PARCIAL",
"Data": "2016-11-29T14:59:27.077",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 31, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-11-29T14:58:00.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 32, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº 33, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-11-29T14:51:58.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-11-24T17:45:22.123",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 26, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016",
"Data": "2016-11-24T17:13:56.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 09 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-11-23T09:43:33.093",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 021, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-11-21T09:30:52.893",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 04/2016",
"Data": "2016-11-21T09:30:52.893",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA, EM 27/11/2016 - TURNO VESPERTINO",
"Data": "2016-11-21T09:21:05.843",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO ADITIVO DE PRAZO 001/2016 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 151/2015\r\nEXTRATO ADITIVO DE PRAZO 002/2016 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 151/2015",
"Data": "2016-11-18T15:31:13.547",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE Nº 61, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-11-08T10:45:11.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI DE N° 08, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-11-07T12:15:39.373",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 200/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 201/2016",
"Data": "2016-11-07T11:33:54.013",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº. 021/2016.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº. 022/2016.",
"Data": "2016-11-03T12:53:51.747",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 001/2016- CARGO DE GUARDA MUNICIPAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2016-11-03T10:08:35.03",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 001/2016- CARGO DE GUARDA MUNICIPAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2016-11-01T15:36:58.277",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 60, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.",
"Data": "2016-10-31T13:15:33.797",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº58, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 59, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.",
"Data": "2016-10-27T11:12:08.21",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 196/2016 CONVITE Nº 025/2016\r\nCONTRATO Nº. 197/2016 CONVITE Nº 025/2016",
"Data": "2016-10-25T13:01:33.557",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE Nº 57, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016.",
"Data": "2016-10-24T13:18:15.3",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 07, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 - Dispõe Sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para Legislatura de 1º. de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2020.”",
"Data": "2016-10-19T12:01:32.983",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 195/2016 CONVITE Nº 024/2016\r\nCONTRATO Nº. 194/2016 CONVITE Nº 024/2016",
"Data": "2016-10-18T16:21:49.627",
"Subcategoria": "BALANCETE",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONVITE no 027/2016",
"Data": "2016-10-18T11:12:43.297",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 198/2016 ",
"Data": "2016-10-17T16:00:10.633",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 015/2016",
"Data": "2016-10-17T10:08:56.137",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 55A, DE 31 DE AGOSTO DE 2016.",
"Data": "2016-10-17T10:06:56.813",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " LEI Nº 06, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-10-10T09:00:05.61",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE 024/2016\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE 025/2016\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE 026/2016",
"Data": "2016-10-05T11:04:50.657",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2016",
"Data": "2016-09-23T08:30:54.147",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE 2016",
"Data": "2016-09-23T08:30:54.147",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "CONVITE DE N º 026/2016 ",
"Data": "2016-09-22T17:38:47.647",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016 - Institui aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de servidora pública municipal.",
"Data": "2016-09-09T12:09:56.46",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO CONVITE DE N º 023/2016\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO CONVITE DE N º 024/2016\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO CONVITE DE N º 025/2016",
"Data": "2016-08-30T14:51:07.42",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº. 123/2016",
"Data": "2016-08-30T11:42:23.02",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONVITE DE N º 022/2016",
"Data": "2016-08-29T14:20:49.723",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - Pregão Presencial N° 014/2016.",
"Data": "2016-08-29T13:54:28.6",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Parecer Jurídico - Pregão Presencial de nº 014/2016 (IMPUGNAÇÃO AO EDITAL) - Pregão Presencial. Impugnação ao edital. Formalismo excessivo. Regulamentação das normas especificas. Improcedência.",
"Data": "2016-08-29T13:54:28.6",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 18, de 19 DE AGOSTO DE 2016 - Regulamenta o Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal para o Serviço de Inspeção Municipal de Coração de Maria.",
"Data": "2016-08-23T16:34:16.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 41C, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política a Servidora Lucy Meire Gomes Gramosa, portadora da matricula 1204257.\r\nPORTARIA Nº 55, DE 16 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º- Altera a Portaria Municipal nº 50 de 03 de junho de 2015, que nomeia os Conselheiros, titulares e suplentes, para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento de Controle Social do Fundo e Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho FUNDEB, os representantes do seguimento Conselho Tutelar.",
"Data": "2016-08-23T09:54:40.537",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016",
"Data": "2016-08-19T09:39:56.14",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 019/2016.",
"Data": "2016-08-19T09:30:33.623",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL DE N º 015/2016",
"Data": "2016-08-18T14:20:47.123",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/2016",
"Data": "2016-08-16T12:57:46.127",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 017, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Institui aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora pública municipal (Professora).\r\nDECRETO Nº 02A, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares e Suplentes para compor o Comitê Municipal de prevenção e combate ao mosquito AEDES AEGYPTI.",
"Data": "2016-08-11T10:08:51.583",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL DE N º 014/2016",
"Data": "2016-08-10T10:35:08.597",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO ADITIVO DE VALOR -1º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2016",
"Data": "2016-08-10T09:08:03.65",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 018/2016.",
"Data": "2016-08-10T09:08:03.65",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 50, DE 09 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º. Exonera a pedido a Srª. Marilene Santos de Jesus, do cargo de Vice- Diretora da Escola Municipal Neuza Maria Souza dos Santos, vinculado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para qual foi nomeada através da Portaria 44/2013.\r\nPORTARIA Nº. 51, DE 09 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º. Nomeia para o Cargo de Diretora da Escola Municipal Neuza Maria Souza dos Santos a Srª. Marilene Santos de Jesus.",
"Data": "2016-08-10T07:36:49.263",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL PARA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA",
"Data": "2016-08-10T07:36:49.263",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2016",
"Data": "2016-08-08T14:43:06.797",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 017/2016",
"Data": "2016-08-08T14:43:06.797",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO GABARITO OFICIAL - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016",
"Data": "2016-08-04T07:39:41.573",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 07 DO RREO - 3° BIMESTRE 2016",
"Data": "2016-08-03T09:10:55.99",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 47 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, o Servidor Público Municipal.\r\nPORTARIA Nº 48, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, a Servidora Pública Municipal.",
"Data": "2016-08-02T11:36:54.557",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE 2016",
"Data": "2016-07-29T17:11:45.803",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 41A, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política ao Servidor Paulo Roque Pereira de Santana, portador da matricula 1201677.",
"Data": "2016-07-29T09:50:48.593",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 551/2014 - EXTRATO ADITIVO 002/2015",
"Data": "2016-07-28T17:54:36.477",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 551/2014 - EXTRATO ADITIVO 001/2015",
"Data": "2016-07-28T17:53:17.353",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 551/2014 - EXTRATO ADITIVO 001/2015\r\nADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 551/2014 - EXTRATO ADITIVO 002/2015",
"Data": "2016-07-28T17:28:38.273",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE N.º 021/2016",
"Data": "2016-07-28T16:35:49.023",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 551/2014",
"Data": "2016-07-28T16:32:21.977",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 10, de 1 de Junho de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.222.840,00(Um Milhão, Duzentos e Vinte e Dois Mil e Oitocentos e Quarenta Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.",
"Data": "2016-07-28T09:31:51.29",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 46, DE 21 DE JULHO DE 2016",
"Data": "2016-07-28T09:31:26.887",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 551/2014",
"Data": "2016-07-25T15:37:12.507",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE N.º 020/2016",
"Data": "2016-07-25T12:56:58.777",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 29, DE 16 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Exonera a pedido a Srª. Adriana Belo Daltro Souza, do cargo de Coordenadora Pedagógica.\r\nPORTARIA Nº. 45, DE 21 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Exonera, a pedido, do cargo de Assessor Jurídico o Sr. Sinfronio Almeida Sampaio.",
"Data": "2016-07-22T14:30:23.743",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 14 JULHO DE 2016 - Institui aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de servidora pública municipal.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 14 JULHO DE 2016 - Institui aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de servidora pública municipal.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 012, DE 14 JULHO DE 2016 - Institui aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública municipal.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 14 DE JULHO DE 2016 - Institui aposentadoria voluntária Por Idade em favor de servidora pública municipal.",
"Data": "2016-07-19T10:22:57.333",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO GABARITO PARCIAL - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016",
"Data": "2016-07-19T08:55:58.203",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVITE DE N º 021/2016",
"Data": "2016-07-18T13:03:22.39",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 016/2016",
"Data": "2016-07-13T12:54:51.76",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 44, DE 13 DE JULHO DE 2016 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, a Servidora Pública Municipal.",
"Data": "2016-07-13T12:12:47.503",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº. 175/2016 - CONTRATADA: ANA LIVIA DE PASSOS LIMA.",
"Data": "2016-07-13T10:01:32.037",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 05, DE 05 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.",
"Data": "2016-07-12T16:44:12.49",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO GABARITO PARCIAL - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - PROVA DIA 10 DE JULHO DE 2016",
"Data": "2016-07-12T16:43:11.507",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVITE DE N º 020/2016",
"Data": "2016-07-12T14:24:18.943",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 017/2016",
"Data": "2016-07-12T12:38:15.723",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 011, DE 08 DE JULHO DE 2016 - Institui aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora pública municipal.",
"Data": "2016-07-11T12:21:30.993",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 011, DE 04 DE JULHO DE 2016 - Institui aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora pública municipal.",
"Data": "2016-07-11T12:08:51.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 42A, DE 04 DE JULHO DE 2016 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, a Servidora Pública Municipal.\r\nPORTARIA DE Nº 43, DE 07 DE JULHO DE 2016 - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.",
"Data": "2016-07-11T12:08:51.373",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL DE N º 013/2016",
"Data": "2016-07-08T12:01:00.05",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 015/2016.",
"Data": "2016-07-08T10:54:26.247",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2016 - EXTRATO ADITIVO DE VALOR",
"Data": "2016-07-08T09:52:11.573",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/2016",
"Data": "2016-07-07T12:33:11.687",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº. 157/2016 - CONTRATADA: GB DOS SANTOS PRODUÇÕES LTDA–ME",
"Data": "2016-07-07T12:30:11.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE N.º 018/2016",
"Data": "2016-07-07T09:59:28.253",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE N° 017/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE N° 018/2016",
"Data": "2016-07-06T12:56:17.98",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE N.º 016/2016",
"Data": "2016-07-06T09:48:55.26",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 04 DE 05 DE JULHO DE 2016 - Autoriza o Município de Coração de Maria, a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos.",
"Data": "2016-07-05T12:51:25.233",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 012/2016",
"Data": "2016-07-04T14:43:56.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE N.º 013/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE N.º 015/2016",
"Data": "2016-07-04T11:53:53.303",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 42, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º Concede Licença Para exercer Atividade Política a Servidora Lidiane Assis de Carvalho, portadora da matricula 1211317.",
"Data": "2016-07-04T10:22:56.213",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO GABARITO OFICIAL PROVA REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2016",
"Data": "2016-07-04T09:43:43.087",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 39, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Conceder Licença Para exercer Atividade Política a Servidora Iran Santos de Santana Mota, portador da matricula 1204080.\r\nPORTARIA Nº. 40, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Conceder Licença Para exercer Atividade Política a Servidora Marta Palmira da Silva, portadora da matricula 2205023.\r\nPORTARIA Nº. 41, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Conceder Licença Para exercer Atividade Política ao Servidor Nailson Santos Carvalho, portador da matricula 1211101.",
"Data": "2016-07-01T13:01:37.373",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 001/2016, de 4 de Janeiro de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 1.983.970,00 (Um Milhão, Novecentos e Oitenta e Tres Mil e Novecentos e Setenta Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.\r\nDecreto Nº 03, de 4 de Janeiro de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 8.030,00 (Oito Mil e Trinta Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.\r\nDecreto Nº 04, de 1 de Fevereiro de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 187.600,00 (Cento e Oitenta e Sete Mil e Seiscentos Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.\r\nDecreto Nº 06, de 1 de Março de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 578.260,37 (Quinhentos e Setenta e Oito Mil e Duzentos e Sessenta Reais e Trinta e Sete Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.\r\nDecreto Nº 06A, de 1 de Março de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 9.139,63 (Nove Mil e Cento e Trinta e Nove Reais e Sessenta e Tres Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.\r\nDecreto Nº 08, de 1 de Abril de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 721.400,00 (Setecentos e Vinte e Um Mil e Quatrocentos Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.\r\nDecreto Nº 08A, de 1 de Abril de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 5.000,00 (Cinco Mil Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.\r\nDecreto Nº 08B, de 1 de Abril de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 6.981,00 (Seis Mil e Novecentos e Oitenta e Um Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.\r\nDecreto Nº 09, de 2 de Maio de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 1.076.200,00 (Um Milhão, Setenta e Seis Mil e Duzentos Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.",
"Data": "2016-07-01T10:10:30.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 32, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política o Servidor Eraldo de Araújo da Silva, portador da matricula 1204064.\r\nPORTARIA Nº. 37, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política o Servidor Gerson de Jesus Almeida, portador da matricula 1204361.\r\nPORTARIA Nº. 38, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política o Servidor Pedro Paulo Pereira, portador da matricula 2205047.\r\nPORTARIA Nº. 39, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política a Servidora Maria Augusta Ferreira da Silva, portadora da matricula 1204441.",
"Data": "2016-07-01T10:08:15.953",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 026, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Reassunção de Servidor Público Municipal às suas atividades.",
"Data": "2016-06-28T16:07:42.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 33, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política o Servidor Jucimar de Jesus, portador da matricula 1202024.\r\nPORTARIA Nº. 34, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política o Servidor Rogerio dos Santos Evangelista, portador da matricula 1207003.\r\nPORTARIA Nº. 35, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política a Servidora Celestina Carvalho Moreira de Jesus, portador da matricula 2204626.\r\nPORTARIA Nº. 36, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política a Servidora Francisca Pinheiro da Cruz, portador da matricula 2205070.",
"Data": "2016-06-28T13:07:36.333",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 07-B, DE 04 DE MAIO DE 2016 - Institui Aposentadoria voluntária Por Idade e Por Tempo de Contribuição em favor de Servidor Público municipal.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 07-A, DE 04 DE MAIO DE 2016 - Concede Pensão Por Morte em favor de dependente de ex-servidor público municipal.",
"Data": "2016-06-28T13:02:06.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 31, DE 22 DE JUNHO DE 2016.",
"Data": "2016-06-22T09:43:47.257",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 30, DE 21 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política a Servidora Maria Goretti de Jesus Borges, portadora da matricula 1211693.",
"Data": "2016-06-21T12:05:13.77",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2016",
"Data": "2016-06-20T15:46:28.877",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº. 015/2016. ",
"Data": "2016-06-20T15:45:48.36",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 10, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Convoca a IIª Conferência das Cidades do Município de Coração de Maria, Estado da Bahia, etapa preparatória para a VIª Conferência Estadual das Cidades.",
"Data": "2016-06-16T15:45:32.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "GABARITO DO CONCURSO ",
"Data": "2016-06-16T12:37:16.17",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO",
"Data": "2016-06-14T12:57:41.483",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 27, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º - REINTEGRA, a pedido que a partir desta data, a servidora Simone Mari\r\nCastro Hayne de Oliveira, ao cargo que ocupava anteriormente, junto a Prefeitura Municipal de Coração de Maria.",
"Data": "2016-06-13T15:48:56.737",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO CONVITE DE N º 018/2016",
"Data": "2016-06-13T15:30:45.067",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA - CONVOCAÇÃO / 02 - DATA 10/07/2016 - TURNO VESPERTINO\r\nCONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO / 02 - DATA 12/06/2016 - TURNO VESPERTINO",
"Data": "2016-06-10T11:38:34.357",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-06-10T09:47:49.107",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-06-10T09:47:49.107",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº. 133/2016 - CONTRATADA: DROGAFONTE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\nEXTRATO CONTRATO Nº. 134/2016 - CONTRATADA: MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICO E HOSPITALARES\r\nEXTRATO CONTRATO Nº. 135/2016 - CONTRATADA: CSMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\nEXTRATO CONTRATO Nº. 136/2016 - CONTRATADA: USA COMERCIO DE PRODUTOS CIENTIFICOS E LABORATORIO LTDA",
"Data": "2016-06-09T11:52:15.723",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE N.º 008/2016",
"Data": "2016-06-09T10:39:15.68",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº. 131/2016 - CONTRATADA: CARVALHO E NERY LTDA - EPP",
"Data": "2016-06-09T10:07:37.233",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA - REPUBLICAÇÃO DA TERCEIRA CONVOCAÇÃO - DATA 17/07/2016 - TURNO VESPERTINO",
"Data": "2016-06-08T14:21:31.01",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO CONVITE DE N º 017/2016",
"Data": "2016-06-07T15:30:58.877",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO CONVITE DE N º 016/2015",
"Data": "2016-06-07T14:56:47.54",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº. 137/2016 - CONTRATADA: HEBERT MAURICIO DALTRO CERQUEIRA",
"Data": "2016-06-07T14:56:14.323",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO CONVITE DE N º 015/2016",
"Data": "2016-06-07T12:17:49.11",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A CARTA CONVITE N.º 011/2016",
"Data": "2016-06-06T12:05:56.997",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO CONVITE DE N º 014/2016",
"Data": "2016-06-06T10:12:54.95",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CONCORRENCIA PUBLICA 003/2015",
"Data": "2016-06-03T12:27:30.153",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA - TERCEIRA CONVOCAÇÃO - DATA 17/07/2016 - TURNO VESPERTINO\r\nCONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA - TERCEIRA CONVOCAÇÃO - DATA 17/07/2016 - TURNO MATUTINO\r\nCONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAS",
"Data": "2016-06-03T10:08:08.09",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO - DATA 10/07/2016 - TURNO VESPERTINO\r\nCONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO - DATA 10/07/2016 - TURNO MATUTINO\r\nCONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO - DATA 12/06/2016 - TURNO VESPERTINO\r\nCONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO - DATA 12/06/2016 - TURNO MATUTINO",
"Data": "2016-06-02T10:27:10.147",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2016.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2016.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2016.",
"Data": "2016-05-31T11:47:42.647",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016",
"Data": "2016-05-30T18:41:55.21",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Parecer Jurídico – Concorrência Pública de nº 003/2015: Concorrência Pública. Erro de cálculo no BID. Irregularidade formal que pode ser revista. Menor preço. Principio da Proposta Mais Vantajosa. Provimento do Recurso.\r\nDECISÃO: Concorrência Pública nº. 003/2015.",
"Data": "2016-05-30T14:38:05.963",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL DE N º 012/2016",
"Data": "2016-05-30T14:31:09.837",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO CONVITE DE N º 014/2016",
"Data": "2016-05-30T12:57:57.287",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 011/2016",
"Data": "2016-05-25T09:41:12.31",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE DESERTA PARA O CONVITE DE N º 012/2016 - ",
"Data": "2016-05-24T12:30:11.427",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 08, DE 24 DE MAIO DE 2016 - Declara Ponto Facultativo que menciona e dá outras providencias.",
"Data": "2016-05-24T11:15:03.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-05-23T15:38:52.18",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL PARCIAL DAS INSCRIÇÕES - LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO\r\nCONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL PARCIAL DAS INSCRIÇÕES - LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO\r\nCONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL PARCIAL DAS INSCRIÇÕES - LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS DE NÍVEL MÉDIO\r\nCONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL PARCIAL DAS INSCRIÇÕES - LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS DE NÍVEL SUPERIOR",
"Data": "2016-05-23T10:12:17.313",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-05-18T15:06:42.96",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009/2016\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL 011/2016\r\n",
"Data": "2016-05-18T12:11:17.27",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONVITE DE N º 012/2016\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO - CONVITE DE N º 013/2016",
"Data": "2016-05-17T15:38:36.607",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 24, DE 11 DE MAIO DE 2016 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, a Servidora Pública Municipal.\r\nPORTARIA Nº 25, DE 11 DE MAIO DE 2016 - Art. 1º Exonera a Srª. Maria Betânia Queiroz Brandão, do cargo de Vice-diretora do Núcleo Padre Luíz de Brito, vinculado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para qual foi nomeada através da Portaria 35/2013.",
"Data": "2016-05-17T08:14:25.493",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE RETIFICAÇÃO 05, EM 12/05/2016 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016",
"Data": "2016-05-12T15:27:39.21",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CHAMADA PUBLICA 001/2016",
"Data": "2016-05-11T10:23:55.177",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES, EM 06/05/2016.",
"Data": "2016-05-09T13:48:28.113",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO CONTRATO Nº. 123/2016",
"Data": "2016-05-09T12:01:53.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE N.º 006/2016",
"Data": "2016-05-09T12:01:53.097",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES REFERENTE A CHAMADA PUBLICA 001/2016",
"Data": "2016-05-09T12:00:51.847",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER TECNICO E PARECER JURIDICO CP 003/2015",
"Data": "2016-05-09T11:39:13.567",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE Nº 23, DE 03 DE MAIO DE 2016 - Concede Licença Prêmio aos Servidores Públicos.",
"Data": "2016-05-09T09:08:36.697",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONVITE DE N º 011/2016",
"Data": "2016-05-06T10:41:23.41",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE RETIFICAÇÃO 03, EM 05/05/2016 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016\r\nEDITAL DE RETIFICAÇÃO 04, EM 05/05/2016 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016",
"Data": "2016-05-06T09:42:54.74",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO - CONVITE DE N º 010/2016",
"Data": "2016-05-05T14:22:38.977",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº. 106/2016\r\nEXTRATO CONTRATO Nº. 107 /2016\r\nEXTRATO CONTRATO Nº. 104 /2016\r\nEXTRATO CONTRATO Nº. 102/2016\r\nEXTRATO CONTRATO Nº. 105/2016\r\nEXTRATO CONTRATO Nº. 105/2016\r\nEXTRATO CONTRATO Nº. 103/2016\r\nEXTRATO CONTRATO Nº. 108/2016\r\nEXTRATO CONTRATO Nº. 122/2016\r\nEXTRATO CONTRATO Nº. 123/2016",
"Data": "2016-05-05T11:55:34.597",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A CARTA CONVITE N.º 007/2016",
"Data": "2016-05-05T11:49:16.03",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO N° 106/2016 - REFERENTE A CHAMADA PUBLICA 001/2016\r\nEXTRATO CONTRATO N° 107/2016 - REFERENTE A CHAMADA PUBLICA 001/2016\r\nEXTRATO CONTRATO N° 104/2016 - REFERENTE A CHAMADA PUBLICA 001/2016\r\nEXTRATO CONTRATO N° 102/2016 - REFERENTE A CHAMADA PUBLICA 001/2016\r\nEXTRATO CONTRATO N° 105/2016 - REFERENTE A CHAMADA PUBLICA 001/2016\r\nEXTRATO CONTRATO N° 105/2016 - REFERENTE A CHAMADA PUBLICA 001/2016\r\nEXTRATO CONTRATO N° 103/2016 - REFERENTE A CHAMADA PUBLICA 001/2016\r\nEXTRATO CONTRATO N° 108/2016 - REFERENTE A CHAMADA PUBLICA 001/2016",
"Data": "2016-05-05T11:45:58.49",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE Nº 23, DE 03 DE MAIO DE 2016 - Concede Licença Prêmio aos Servidores Públicos.",
"Data": "2016-05-05T11:19:36.16",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE RETIFICAÇÃO 03, EM 05/05/2016 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016\r\nEDITAL DE RETIFICAÇÃO 04, EM 05/05/2016 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016",
"Data": "2016-05-05T10:41:15.35",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE RESULTADO DE DESERTA PARA LICITAÇÃO",
"Data": "2016-05-04T15:42:48.743",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL DE N º 011/2016",
"Data": "2016-05-04T12:12:38.677",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 22, DE 19 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO\r\nCONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA-BA.",
"Data": "2016-05-02T16:24:22.32",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO - CONVITE DE N º 010/2016",
"Data": "2016-05-02T14:17:03.41",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO CONVITE DE N º 010/2016 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com locação de Sistema de Contabilidade Pública, LDO, LOA, PPA, Folha de Pagamento, Tributos, Licitação.",
"Data": "2016-04-29T11:34:48.45",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2016",
"Data": "2016-04-28T11:43:06.833",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 20, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 - CRIA A SEMANA ESPORTIVA, QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ\r\nOUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2016-04-28T10:29:24.227",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE RETIFICAÇÃO 02, EM 27/04/2016 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016",
"Data": "2016-04-28T09:55:27.953",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº 101/2016 - CONTRATADA: JB COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEICULOS EIRELLI – EPP\r\nEXTRATO CONTRATO Nº 100/2016 - CONTRATADA: JB COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEICULOS EIRELLI – EPP",
"Data": "2016-04-27T15:23:52.463",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei Orgânica Do Município de Coração de Maria",
"Data": "2016-04-27T10:07:08.387",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVITE DE N º 008/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Residência Terapêutica e ao CAPS.\r\nCONVITE DE N º 009/2016 - Objeto: Aquisição de urnas funerárias para atender a população carente que necessita de beneficio eventual de auxilio funeral.",
"Data": "2016-04-25T11:58:33.417",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2016.",
"Data": "2016-04-25T08:40:45.09",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO 01, EM 20/04/2016.",
"Data": "2016-04-25T08:29:34.367",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL DE N º 009/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL DE N º 010/2016",
"Data": "2016-04-20T16:04:31.133",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME 01/2016 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2016.\r\nRESOLUÇÃO CME 02/2016 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2016.\r\nRESOLUÇÃO CME 03/2016 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2016.",
"Data": "2016-04-20T09:23:01.217",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016\r\n",
"Data": "2016-04-19T15:57:18.137",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " BALANÇO ANUAL 2015",
"Data": "2016-04-19T15:54:51.16",
"Subcategoria": "BALANCETE",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 21, DE 18 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA-BA.",
"Data": "2016-04-19T12:21:33.82",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " EXTRATO DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2016",
"Data": "2016-04-19T12:21:33.82",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 21, DE 18 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBREREVOGAÇÃO DE PORTARIA E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA-BA.",
"Data": "2016-04-19T11:35:39.443",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS 001/2016",
"Data": "2016-04-14T14:31:15.637",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 03, DE 13 DE ABRIL DE 2016 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS QUILOMBOLAS, “ENGENHO DA RAIZ - MANGALÔ”, (ASQEZ).",
"Data": "2016-04-13T12:09:38.357",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 18, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Exonera, a pedido, o Sr. Humberto Luis Pereira de Carvalho, do cargo de Coordenador do Programa Bolsa Família.",
"Data": "2016-04-13T10:59:26.903",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 07, DE 08 DE ABRIL DE 2016 - Declara Ponto Facultativo que menciona e dá outras providencias.",
"Data": "2016-04-13T09:50:56.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº. 116/2016 - CONTRATADA: MULTYIDEIAS CONCURSOS E CONSULTÓRIA LTDA ME",
"Data": "2016-04-12T11:04:21.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 07, DE 08 DE ABRIL DE 2016 - Declara Ponto Facultativo que menciona e dá outras providencias.",
"Data": "2016-04-12T10:52:48.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 07, DE 08 DE ABRIL DE 2016 - Declara Ponto Facultativo que menciona e dá outras providencias.",
"Data": "2016-04-12T10:11:03.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 20, DE 11 DE ABRIL DE 2016 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA-BA.",
"Data": "2016-04-12T10:11:03.943",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS 001/2016",
"Data": "2016-04-12T09:53:50.473",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 05, DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 06, DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA e da outras providências.",
"Data": "2016-04-08T10:43:42.04",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 18, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Exonera, a pedido, o Sr. Humberto Luis Pereira de Carvalho, do cargo de Coordenador do Programa Bolsa Família.\r\nPORTARIA Nº 19, DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.",
"Data": "2016-04-08T10:43:42.04",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONTINUAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016",
"Data": "2016-04-07T15:15:54.457",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONTINUAÇÃO DA CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 003/2015",
"Data": "2016-04-07T09:07:14.277",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO CONVITE DE N º 006/2016\r\nAVISO DE PUBLICAÇÃO CONVITE DE N º 007/2016",
"Data": "2016-04-05T14:52:43.367",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016",
"Data": "2016-04-04T09:42:06.4",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE A CARTA CONVITE N.º 004/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE N.º 005/2016",
"Data": "2016-04-01T12:07:29.1",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 15, DE 30 DE MARÇO DE 2016 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, ao Servidor Público Municipal.\r\nPORTARIA DE Nº 16, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.\r\nPORTARIA Nº 17, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, a Servidora Pública Municipal.",
"Data": "2016-04-01T10:10:10.797",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-03-31T13:26:25.617",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 01/2016 – PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015",
"Data": "2016-03-31T12:29:11.42",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 01, DE 22 DE MARÇO DE 2016 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial\r\nprofissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008.\r\nLEI Nº 02, DE 22 DE MARÇO DE 2016 - Concede revisão geral anual aos Vencimentos dos Assistentes Administrativos do município de Coração de Maria – BA e dá outras providências.",
"Data": "2016-03-31T11:41:44.163",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decisão e Parecer Jurídico – Concorrência Pública de nº 003/2015",
"Data": "2016-03-30T15:41:09.913",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 007/2016.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 008/2016.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 009/2016.",
"Data": "2016-03-29T11:34:50.897",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE Nº 002/2016\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS REFERENTE A CARTA CONVITE Nº 003/2016",
"Data": "2016-03-29T10:59:38.78",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CC0022016",
"Data": "2016-03-10T16:50:01.57",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PP 003/2016",
"Data": "2016-03-10T12:43:48.143",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 002/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 004/2016",
"Data": "2016-03-09T16:47:11.53",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVITE DE N º 005/2016",
"Data": "2016-03-08T14:10:47.15",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 12, DE 07 DE MARÇO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº. 13, DE 07 DE MARÇO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2016.",
"Data": "2016-03-08T09:37:03.04",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 03, DE 03 MARÇO DE 2016.",
"Data": "2016-03-07T16:00:40.403",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 03, DE 03 MARÇO DE 2016.",
"Data": "2016-03-04T10:26:33.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE Nº 10, DE 03 DE MARÇO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 11, DE 04 DE MARÇO DE 2016.",
"Data": "2016-03-04T10:26:33.497",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº. 043/2016\r\nCONTRATO Nº. 045/2016\r\nCONTRATO Nº. 045/2016\r\n",
"Data": "2016-03-04T08:53:23.657",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONTINUAÇÃO 002/2016 - TOMADA DE PREÇOS 001/2016",
"Data": "2016-03-03T13:00:41.66",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de suspensão. Tomada de Preços nº 001/2016\r\n",
"Data": "2016-02-26T14:55:36.4",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 008, 009 e 001/16.",
"Data": "2016-02-25T13:44:18.257",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decisão – Concorrência Pública de nº 003/2015 (Impugnação ao edital).",
"Data": "2016-02-25T10:08:46.733",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 02/2016.",
"Data": "2016-02-23T12:23:41.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de continuação. Tomada de Preços 001/2016\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2016-02-23T10:48:07.04",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Convite nº 004/2016\r\n\r\n",
"Data": "2016-02-23T10:42:08.317",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO E PARECER TP 001/2016",
"Data": "2016-02-23T10:41:03.083",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ata de reunião",
"Data": "2016-02-22T16:16:14.967",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Homologação e adjudicação. Carta Convite nº 002/2016\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2016-02-19T12:11:48.627",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de adiamento. Tomada de Preços nº 001/2016\r\n",
"Data": "2016-02-18T10:15:11.563",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2016\r\n",
"Data": "2016-02-17T10:29:01.123",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL DE N º 007/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL DE N º 008/2016\r\n",
"Data": "2016-02-17T10:07:03.39",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL DE N º 006/2016",
"Data": "2016-02-16T16:25:02.81",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Convite nº 003/2016\r\n\r\n",
"Data": "2016-02-16T10:07:51.827",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL DE N º 005/2016",
"Data": "2016-02-15T15:27:58.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Republicação. RGF - 3º Quadrimestre/2015.",
"Data": "2016-02-15T11:59:00.277",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Republicação. RREO - 6º Bimestre/2015 ",
"Data": "2016-02-15T11:59:00.277",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 5 e 6/16.",
"Data": "2016-02-12T09:18:25.94",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 04, de 29 de janeiro de 2016.",
"Data": "2016-02-11T09:29:06.187",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONTINUAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE N º 003/2016",
"Data": "2016-02-05T15:24:36.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONTINUAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N º 003/2015",
"Data": "2016-02-03T15:05:21.803",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER E DECISÃO DO PP 003/2016",
"Data": "2016-02-02T14:05:04.69",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER E DECISÃO PP 029/2015",
"Data": "2016-02-02T10:46:31.957",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO e PARECER JURIDICO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2015",
"Data": "2016-02-02T10:19:45.95",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de adiamento. Pregão Presencial Nº 003/2016\r\n",
"Data": "2016-01-29T15:22:12.877",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de adiamento. Pregão Presencial Nº 003/2016\r\n",
"Data": "2016-01-29T15:00:36.447",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Homologação, adjudicação e extrato. Inexigibilidade nº 006/2016.",
"Data": "2016-01-29T13:17:03.183",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Convite Nº 002/2016\r\n\r\n",
"Data": "2016-01-29T09:12:09.723",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado. Convite nº 001/2016\r\n",
"Data": "2016-01-28T11:39:57.09",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato.",
"Data": "2016-01-27T11:20:03.913",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Homologação, adjudicação e inexigibilidades.",
"Data": "2016-01-26T16:11:20.457",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS N º 001/2016",
"Data": "2016-01-22T15:41:35.18",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 03, de 05 de janeiro de 2016.",
"Data": "2016-01-22T10:40:34.097",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL DE N º 003/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL DE N º 004/2016\r\n",
"Data": "2016-01-21T12:27:10.583",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RGF 3º QUADRIMESTRE 2015",
"Data": "2016-01-19T17:41:11.103",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RREO 6º BIMESTRE 2015",
"Data": "2016-01-19T17:41:11.103",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Convite nº 001/2016",
"Data": "2016-01-19T14:29:27.197",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Homologação e adjudicação. Pregão Presencial 029/2015\r\n",
"Data": "2016-01-19T12:43:48.94",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de adiamento. Pregão Presencial Nº 001/2016\r\n\r\n",
"Data": "2016-01-18T09:06:07.35",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de reajuste contratual.",
"Data": "2016-01-14T16:08:47.077",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de adiamento. Concorrência Pública nº 003/2015\r\n\r\n",
"Data": "2016-01-14T12:45:13.79",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 01/16.",
"Data": "2016-01-08T13:51:44.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial no 001/2016 - Objeto: aquisição de oxigênio (gás medicinal para oxigênio) regulador medicinal com fluxometro, cilindro para oxigênio, vacuometro e umidificador medicinal de oxigênio para atender ao Centro de Saúde e as Unidades Saúde da Família no município de Coração de Maria – BA\r\nPregão Presencial no 002/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de coleta, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde, produzidos pelas unidades de Saúde de Coração de Maria - BA\r\n",
"Data": "2016-01-07T15:08:42.873",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital 001/16 .",
"Data": "2016-01-06T11:15:45.017",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 001 e 002/16.",
"Data": "2016-01-05T12:19:24.863",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Homologação, adjudicação e inexigibilidades.",
"Data": "2016-01-04T11:43:59.743",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 53-A,B,C e 56/15.",
"Data": "2015-12-30T08:01:14.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 57 a 60/2015.",
"Data": "2015-12-30T08:01:14.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATAS E EXTRATO DE CONTRATO DA INEX 022/2015",
"Data": "2015-12-29T13:44:02.943",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL DE N º 029/2015",
"Data": "2015-12-29T10:41:32.967",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LOA 2016.",
"Data": "2015-12-28T08:42:53.963",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto 51/15.",
"Data": "2015-12-23T17:16:24.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Homologação, adjudicação e Inexigibilidade.",
"Data": "2015-12-23T11:38:38.053",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 52 e 53/2015.",
"Data": "2015-12-22T11:49:56.32",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Leis nº 18 e 19/2015.",
"Data": "2015-12-22T11:06:56.377",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 54 e 55/15.",
"Data": "2015-12-21T10:50:32.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 16/15.",
"Data": "2015-12-16T12:44:29.8",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato",
"Data": "2015-12-16T11:22:56.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 15/2015.",
"Data": "2015-12-15T15:45:17.017",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Concorrência Pública N º 003/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada para construção de uma creche escola tipo I padrão FNDE no município de Coração de Maria – BA, conforme especificações constantes no anexo I",
"Data": "2015-12-15T14:57:03.08",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 48 e 49/2015.",
"Data": "2015-12-14T09:20:23.103",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução CMAS Nº 10 de 03 de dezembro de 2015 ",
"Data": "2015-12-11T11:09:45",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 01 e 06-A/2015.",
"Data": "2015-12-11T11:04:03.477",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de homologação e adjudicação. Carta Convite 027/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-12-10T13:06:44",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 74 e 75/15.",
"Data": "2015-12-10T12:10:19.953",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato. Contrato Nº. 310/2015 Pregão Presencial Nº 026/2015",
"Data": "2015-12-08T14:06:17.057",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Leis nº 13 e 14/15.",
"Data": "2015-12-07T11:05:04.753",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 73/2015.",
"Data": "2015-12-02T15:31:24.55",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 50/2015.",
"Data": "2015-12-01T11:40:47.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução nº 09/2015.",
"Data": "2015-11-30T17:26:51.47",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação - Anexos 5 e 7 - RREO 5º BIMESTRE/2015.",
"Data": "2015-11-27T17:20:13.063",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Termo de Homologação e Adjudicação e Extrato de Contrato referente A Inexigibilidade de Licitação nº 021/2015",
"Data": "2015-11-27T12:07:59.433",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RREO 5º BIMESTRE/2015",
"Data": "2015-11-25T16:13:31.7",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Extrato 1º Aditivo de valor. Contrato nº 224/2015\r\n",
"Data": "2015-11-25T12:22:34.9",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Adjudicação, homologação, extratos de contrato e inexigibilidades.",
"Data": "2015-11-25T12:16:29.077",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Homologação e adjudicação. Carta Convite 026/2015\r\n",
"Data": "2015-11-17T11:30:44.65",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Distrato de contrato. Tomada de Preço nº 004/2014",
"Data": "2015-11-16T13:33:35.27",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 71/2015.",
"Data": "2015-11-10T10:51:34.817",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Convite nº 027/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-11-09T12:02:18.977",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 69 e 70/2015.",
"Data": "2015-11-06T16:17:33.703",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade Nº. 019/2015. ",
"Data": "2015-11-04T16:10:30.64",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 12/2015.",
"Data": "2015-10-28T16:21:52",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Adjudicação, homologação, extrato e inexigibilidade.",
"Data": "2015-10-27T15:36:00.84",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Homologações e extratos.",
"Data": "2015-10-26T10:49:34",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato",
"Data": "2015-10-26T09:36:52.373",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 68/2015.",
"Data": "2015-10-22T10:27:22.313",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 47, de 19 de Outubro de 2015. Decreta Luto Oficial e dá outras providências.",
"Data": "2015-10-19T13:47:36.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Convite nº 026/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-10-19T12:38:18.2",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de continuação. Pregão Presencial 025/2015\r\n",
"Data": "2015-10-15T09:49:53.277",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Convite nº 025/2015",
"Data": "2015-10-13T12:40:46.057",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 46/2015.",
"Data": "2015-10-13T10:58:06.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 63, 66 e 67/2015.",
"Data": "2015-10-13T10:58:06.227",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Homologação e adjudicação. Pregão Presencial 024/2015\r\n",
"Data": "2015-10-08T12:46:31.467",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Edital nº 001/15. Processo Seletivo.",
"Data": "2015-10-08T10:44:32.293",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Reajuste Contratual Contrato Nº. 021/2015",
"Data": "2015-10-08T10:05:43.057",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de termos aditivos e Extratos de reajustes contratuais.",
"Data": "2015-10-07T13:42:41.813",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resolução Nº 008/2015 aprova os demonstrativos Gestão PBF e Demonstrativos referente aos Anos de 2009 a 2014",
"Data": "2015-10-06T11:55:28.563",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Leis nº 10 e 11/2015",
"Data": "2015-10-06T08:44:11.687",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Homologação, adjudicação e extrato.",
"Data": "2015-10-01T09:10:16.077",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 65, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015 - Nomeia membros do Conselho Escolar da Rede Municipal de Ensino",
"Data": "2015-09-30T10:44:17.757",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 59, DE 15 DE JULHO DE 2015 - Nomeia Membros para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social - FMHIS, e dá outras providências.",
"Data": "2015-09-30T09:46:25.783",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de Homologação e Adjudicação e Inexigibilidade de Licitação - Inexigibilidade Nº. 017/2015. ",
"Data": "2015-09-29T15:52:43.747",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial de N º 026/2015 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de relógios de ponto para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Unidades de Saúde do município de Coração de Maria - BA",
"Data": "2015-09-28T11:05:39.607",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria nº64/2015.",
"Data": "2015-09-25T09:11:21.803",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial N º 025/2015 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços com conserto e reparo de poços artesianos em diversas localidades do município de Coração de Maria - BA",
"Data": "2015-09-23T10:12:00.15",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Quadrimestre de 2015.",
"Data": "2015-09-22T11:34:27.813",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 4º Bimestre de 2015.",
"Data": "2015-09-22T11:34:27.813",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Portaria nº059/2015.",
"Data": "2015-09-21T10:50:53.16",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Cancelamento: Pregão Presencial Nº 022/2015.",
"Data": "2015-09-21T09:38:06.607",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº45/2015.",
"Data": "2015-09-17T14:06:53.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Homologação e Adjudicação: Carta Convite N.º 024/2015 e Extratos de Contratos.",
"Data": "2015-09-16T15:27:22.97",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial no 022/2015 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de peças para reparo de poços artesianos em diversas localidades do município de Coração de Maria - BA.\r\n Pregão Presencial no 023/2015 - Objeto: aquisição de combustível (Diesel S10) para atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Educação do município de Coração de Maria – BA. \r\nPregão Presencial no 024/2015 - Objeto: aquisição de materiais de expediente para atender as diversas secretarias municipais de Coração de Maria - BA, conforme especificações constantes no Anexo I\r\n",
"Data": "2015-09-16T14:32:24.02",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato Contrato: Contrato Nº262/2015.",
"Data": "2015-09-16T08:31:00.06",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Homologação e Adjudicação: Homologo e Adjudico o processo administrativo de inexigibilidade de licitação nº 016/2015.",
"Data": "2015-09-16T08:29:27.517",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade de Licitação: Inexigibilidade Nº. 016/2015. ",
"Data": "2015-09-16T08:29:27.517",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº042/2015 e Decreto nº043/2015.",
"Data": "2015-09-14T10:01:12.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº08/2015 e Lei nº09/2015",
"Data": "2015-09-10T10:35:15.017",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº021/2015",
"Data": "2015-09-08T11:23:32.217",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria nº62/2015",
"Data": "2015-09-02T08:04:03.64",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado Convite de N º 014/2015",
"Data": "2015-09-01T08:57:28.577",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Convite nº024/2015",
"Data": "2015-08-31T14:51:54.107",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 61/2015.",
"Data": "2015-08-28T11:21:42.547",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 07/2015.",
"Data": "2015-08-28T08:23:04.053",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 41/2015.",
"Data": "2015-08-28T08:15:32.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos de termos aditivos.",
"Data": "2015-08-27T09:15:33.65",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 40, de 25 agosto de 2015.",
"Data": "2015-08-27T08:37:33.93",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Convite nº 023/2015",
"Data": "2015-08-24T16:00:59.453",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial N º 021/2015 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Centro de Referência Especializada Assistência Social - CREAS no município de Coração de Maria - BA",
"Data": "2015-08-20T10:27:39.073",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado. Convite Nº 022/2015\r\n",
"Data": "2015-08-20T09:24:51.817",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 38 e 39/2015.",
"Data": "2015-08-19T08:20:37.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado. Convite nº 021/2015\r\n",
"Data": "2015-08-18T09:37:38.33",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Avisos de Homologação e adjudicação. Pregão Presencial 019/2015\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-08-17T14:22:04.193",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 60/2015.",
"Data": "2015-08-14T09:49:35.093",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata Aviso de Homologação e Adjudicação. Convite 018/2015 Extrato de Contrato.\r\n",
"Data": "2015-08-11T12:08:23.94",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resolução Nº 006/2015",
"Data": "2015-08-11T11:44:47.477",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Convite nº 022/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-08-11T11:29:40.86",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Processo Seletivo - Membros do Conselho Tutelar.",
"Data": "2015-08-10T09:10:07.587",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 37/2015.",
"Data": "2015-08-07T15:58:02.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 06/2015.",
"Data": "2015-08-06T12:41:03.703",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Errata Aviso de Homologação e adjudicação. Convite 018/2015. Errata Extrato de Contrato\r\n",
"Data": "2015-08-06T10:36:04.507",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Homologações, adjudicações e extratos.",
"Data": "2015-08-03T15:07:52.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial 020/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-08-03T10:19:31.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 58/2015.",
"Data": "2015-07-29T16:01:43.397",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " RREO - 3º Bimestre/2015",
"Data": "2015-07-29T10:13:10.33",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Processo Seletivo.",
"Data": "2015-07-28T15:34:32.873",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 32 a 36/2015.",
"Data": "2015-07-23T11:48:33.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação. Portarias nº 50-A a D, 51 a 53-A/2015. ",
"Data": "2015-07-20T11:42:54.177",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 50 A, B, C, D, 51-A, 52-A, 53-A, 54 a 57/15. ",
"Data": "2015-07-14T11:17:44.643",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 41, de 11 de abril de 2015.\r\n",
"Data": "2015-07-13T08:27:06.057",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 31/2015.",
"Data": "2015-07-13T08:26:11.59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Homologação e extratos.",
"Data": "2015-07-08T12:02:22.597",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Carta Convite nº 18 e 20/2015.",
"Data": "2015-07-08T09:04:13.263",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 53/2015.",
"Data": "2015-07-07T09:50:55.953",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial 019/2015 - Objeto: aquisição de equipamentos para atender ao Programa CAD Único Bolsa Família no município de Coração de Maria - BA.\r\nPregão Presencial 020/2015 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Centro de Referência Assistência Social – CRAS no município de Coração de Maria - BA\r\n",
"Data": "2015-07-06T11:34:13.937",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria 52, de 30 de junho de 2015.",
"Data": "2015-07-06T11:11:44.713",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Processo Seletivo para a escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Coração de Maria Quatriênio 2016/2019 de acordo com Edital 001/2015",
"Data": "2015-07-06T11:11:44.713",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Minutas de Portaria.",
"Data": "2015-06-30T09:45:51.35",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultados Convite nº 015 e 017/2015.",
"Data": "2015-06-30T09:45:20.477",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei 05 de 2015",
"Data": "2015-06-19T09:59:48.17",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução e Matriz Curricular.",
"Data": "2015-06-18T13:52:24.223",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 04/2015.",
"Data": "2015-06-18T13:45:50.657",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Plano Municipal de Educação 2015-2025.",
"Data": "2015-06-18T13:45:50.657",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Homologação e adjudicação, Inexigibilidade de licitação nº 014/2015. Extrato de contrato, inexigibilidade.",
"Data": "2015-06-18T12:21:35.787",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata Extrato de contrato",
"Data": "2015-06-18T09:01:23.737",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 30/2015.",
"Data": "2015-06-17T12:16:46.093",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RGF 1° Quadrimestre/2015 - Republicação.",
"Data": "2015-06-17T10:52:32.127",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RREO 2° Bimestre/2015 - Republicação.",
"Data": "2015-06-17T10:52:32.127",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 026-A,de 07 de maio de 2015.",
"Data": "2015-06-16T09:58:12.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 51/2015.",
"Data": "2015-06-16T09:58:12.1",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " Aviso de cancelamento Convite Nº 016/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-06-15T09:36:01.927",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Minuta de Portaria",
"Data": "2015-06-12T08:48:09.877",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Processo Seletivo.",
"Data": "2015-06-12T08:27:57.097",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 28 e 29/2015.",
"Data": "2015-06-11T13:06:46.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato\r\n\r\n",
"Data": "2015-06-11T11:38:12.503",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato Aditivo de Prazo 001/2015. Termo Aditivo ao contrato Nº. 001/2012\r\n",
"Data": "2015-06-10T13:06:13.793",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 03/2015.",
"Data": "2015-06-10T11:44:26.097",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Minuta de Portaria.",
"Data": "2015-06-10T11:05:57.57",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Cartas Convite nº 15 a 17/2015.",
"Data": "2015-06-09T14:58:12.577",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Avisos de Homologação e adjudicação. Pregão 012/2015\r\n",
"Data": "2015-06-09T14:39:51.583",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Homologação e adjudicação Pregão Presencial 015/2015. Extrato de contrato",
"Data": "2015-06-09T10:16:55.813",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Homologação, adjudicação e extrato de contrato PP 012/2015",
"Data": "2015-06-09T09:57:52.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Homologações e extratos.",
"Data": "2015-06-08T16:02:20.833",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso De Homologação E Adjudicação Tomada De Preços 003/2015",
"Data": "2015-06-08T13:56:14.827",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 50/2015.",
"Data": "2015-06-03T13:34:03",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 27/2015.",
"Data": "2015-06-03T12:34:59.48",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços 003/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-06-03T11:19:04.4",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resolução Nº 005/2015 ",
"Data": "2015-05-29T09:10:33.283",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 02, DE 28 DE MAIO DE 2015.",
"Data": "2015-05-28T12:35:11.417",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 49/15.",
"Data": "2015-05-28T10:31:50.283",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Processo Seletivo para a escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Coração de Maria - Quatriênio 2016/2019 de Acordo com Edital 001/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-05-28T10:18:57.827",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Erratas. Homologação adjudicação e extratos. Convite.",
"Data": "2015-05-28T09:08:54.533",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relatorio de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015 ",
"Data": "2015-05-28T08:55:01.63",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2015.",
"Data": "2015-05-28T08:55:01.63",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Edital nº 001/2015.",
"Data": "2015-05-25T11:20:08.03",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Regimento interno da IIIª Conferência Municipal de Saúde do Município de Coração de Maria/Bahia.",
"Data": "2015-05-25T10:36:15.167",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 48/2015.",
"Data": "2015-05-25T10:34:23.533",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Comunicado",
"Data": "2015-05-22T16:30:53.5",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Homologações, adjudicações e extratos.",
"Data": "2015-05-20T16:02:13.83",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Processo Seletivo para a escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Coração de Maria - Quatriênio 2016/2019 de acordo com Edital 001/2015",
"Data": "2015-05-20T15:57:26.007",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 47/2015.",
"Data": "2015-05-20T13:32:47.933",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de cancelamento. Pregão Presencial Nº 016/2015\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-05-20T11:38:02.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 26/2015.",
"Data": "2015-05-18T10:19:05.75",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preços N º 003/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-05-15T10:24:02.717",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 017 e 018/2015",
"Data": "2015-05-14T11:18:59.22",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 016/2015",
"Data": "2015-05-14T10:40:04.57",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de renegociação. Pregão Presencial nº 012/2015\r\n",
"Data": "2015-05-13T11:05:09.717",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de publicação. Tomada de Preços nº 002/2015\r\n",
"Data": "2015-05-12T12:19:32.07",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Convite nº 014/2015",
"Data": "2015-05-12T11:11:56.27",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Homologação, adjudicação e extrato.",
"Data": "2015-05-11T12:13:30.95",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 19, 23 e 24/2015.",
"Data": "2015-05-11T11:52:31.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 46/2015.",
"Data": "2015-05-11T08:01:17.047",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aditivo ao edital. Pregão Presencial nº 014/2015. Parecer Jurídico - Pregão Presencial de nº 014/2015 (Impugnação ao edital).",
"Data": "2015-05-08T11:12:24.057",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de Homologação e adjudicação. Extrato de contrato",
"Data": "2015-05-07T11:16:41.617",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade nº 013/2015",
"Data": "2015-05-07T10:11:31.677",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 01/2015.",
"Data": "2015-05-06T12:32:14.65",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital nº 002/2015.",
"Data": "2015-05-05T14:13:30.177",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 25/2015.",
"Data": "2015-05-05T14:06:13.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato. Homologação e adjudicação Tomada de Preços 001/2015",
"Data": "2015-05-04T11:47:13.297",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 20/2015.",
"Data": "2015-05-04T08:57:53.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 014 e 015/2015",
"Data": "2015-04-30T10:51:23.807",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aditivo ao edital. Pregão Presencial nº 009/2015\r\n",
"Data": "2015-04-29T16:20:54.437",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " Aditivo ao edital. Pregão Presencial nº 010/2015\r\n",
"Data": "2015-04-29T12:04:23.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato",
"Data": "2015-04-29T10:34:31.647",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº.45, DE 27 DE ABRIL DE 2015 - Concede Licença Sem Vencimento a Servidora Pública Adriana Belo Daltro Souza.",
"Data": "2015-04-29T09:54:33.69",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 42 a 44/15.",
"Data": "2015-04-29T09:28:35.783",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de publicação. Pregão Presencial Nº 013/2015. Avisos de Continuação. Pregão Presencial Nº 009 e 010/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-04-29T09:03:33.413",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato nº 149/2015",
"Data": "2015-04-28T16:21:55.747",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de homologação e adjudicação. Inexigibilidade de licitação nº 012/2015. ",
"Data": "2015-04-28T16:20:04.597",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 014 e 015/2015",
"Data": "2015-04-24T10:43:14.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata. Extrato de contrato\r\n",
"Data": "2015-04-23T14:29:40.13",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Homologação e adjudicação Carta Convite nº 010/2015. Extrato de contrato",
"Data": "2015-04-23T12:39:31.593",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato, homologação, adjudicação - Inexigibilidade.",
"Data": "2015-04-23T09:21:26.757",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Convites nº 011 a 013/2015",
"Data": "2015-04-22T09:07:50.987",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 012/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-04-17T12:18:38.08",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Republicação. Lei nº 01/2015.",
"Data": "2015-04-17T11:36:52.897",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Homologação e adjudicação. Carta Convite nº 008/2015\r\n",
"Data": "2015-04-15T15:35:00.413",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato. Carta Convite nº 009/2015\r\n",
"Data": "2015-04-15T12:19:19.893",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata. Termo de homologação e adjudicação. Errata. Inexigibilidade de licitação.\r\n",
"Data": "2015-04-15T11:00:46.49",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de homologação e adjudicação Carta Convite nº 008/2015. Extrato 1º aditivo de valor Contrato Nº. 086/2015. Extrato de Contrato",
"Data": "2015-04-14T15:57:24.157",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata aviso de homologação e adjudicação. Carta Convite nº 005/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-04-14T15:55:50.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato. ",
"Data": "2015-04-14T12:26:25.873",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resolução nº 002/2015.",
"Data": "2015-04-13T16:01:22.197",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de homologação e adjudicação Carta Convite nº 005/2015 Extrato de contrato.",
"Data": "2015-04-13T11:08:30.013",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Homologação e adjudicação e extrato de contrato P.P 011/2015",
"Data": "2015-04-13T09:08:36.553",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Homologação, adjudicação e extratos. C.C 004/2015.",
"Data": "2015-04-09T10:19:52",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato. Homologação, Adjudicação Pregão Presencial 007/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-04-08T15:20:26.943",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 09 a 13/2015.",
"Data": "2015-04-08T10:08:40.44",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 015 a 017/2015.",
"Data": "2015-04-06T09:45:17.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital nº 001/2015.",
"Data": "2015-04-02T12:15:48.087",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Resolução 001/2015\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-03-31T15:51:04.74",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 01, de 31 de março de 2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-03-31T12:36:40.597",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resoluções nº 001 a 003/2015.",
"Data": "2015-03-31T08:47:31.797",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º bimestre 2015.",
"Data": "2015-03-26T11:13:27.6",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Dispensa emergencial nº 001/2015",
"Data": "2015-03-25T16:39:09.81",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 14, de 24 de março de 2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-03-24T16:08:23.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 11, 05 de novembro de 2014.",
"Data": "2015-03-24T12:15:27.127",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 34, de 24 de março de 2015.",
"Data": "2015-03-24T12:01:22.087",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado. Convite nº 006/2015\r\n",
"Data": "2015-03-24T11:57:59.673",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Convite nº 010/2015",
"Data": "2015-03-23T15:46:35.943",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Carta convite nº 007 a 009/2015.",
"Data": "2015-03-23T15:42:32.287",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 32 e 33/15.",
"Data": "2015-03-23T14:15:35.937",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato aditivo de prazo. Termo Aditivo nº 001/2015 ao contrato Nº. 139/2014\r\n",
"Data": "2015-03-23T11:55:36.43",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 31, de 18 de Março de 2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-03-20T15:42:23.087",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 28 a 30/2015.",
"Data": "2015-03-20T10:25:01.967",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de publicação. Tomada de Preços nº 001/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-03-20T10:13:34.427",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Avisos de adiamento Pregão Presencial nº 009 e 010/2015",
"Data": "2015-03-20T08:13:42.267",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 006/2015. Decisão. Parecer Jurídico - Pregão Presencial de nº 006/2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-03-18T15:36:32.577",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei nº 17, 26 de novembro de 2014.",
"Data": "2015-03-18T10:05:23.427",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Homologação e adjudicação. Inexigibilidade Nº. 010/2015.",
"Data": "2015-03-16T15:31:19.96",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 27, de 10 de março de 2015.",
"Data": "2015-03-16T11:31:12.073",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 83A, de 14 de Novembro de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2015-03-16T10:28:41.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata Termo de homologação e adjudicação. Inexigibilidade de licitação nº 007/2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-03-12T11:06:31.037",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidades de licitação nº 7 a 9/15.",
"Data": "2015-03-12T08:53:45.057",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Homologação e adjudicação. Inexigibilidades nº 7 a 9/15.",
"Data": "2015-03-12T08:53:45.057",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº 009 a 011/2015",
"Data": "2015-03-11T14:49:14.66",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Homologação, adjudicação e extratos Concorrência Publica Nº 002/2014\r\n\r\n",
"Data": "2015-03-11T14:34:04.413",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata aviso de homologação e adjudicação Convite 003/2015. Errata Extrato de Contrato\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-03-10T16:51:38.96",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Erratas. Homologação e extrato. CC 003/2015",
"Data": "2015-03-10T16:34:24.673",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 3 a 8/2015.",
"Data": "2015-03-10T16:15:00.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de publicação. Convite nº 005/2015\r\n",
"Data": "2015-03-09T16:17:09.057",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de publicação. Convite Nº 004/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-03-09T15:41:44.713",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade nº 007/2015. ",
"Data": "2015-03-06T15:57:18.017",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 02/2015.",
"Data": "2015-03-06T13:13:25.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Homologação, adjudicação e extratos. P.P 005/2015.",
"Data": "2015-03-06T12:45:15.773",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Homologações e extratos de contrato - Fevereiro/2015.",
"Data": "2015-03-05T09:52:18.7",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 008/2015",
"Data": "2015-03-04T12:58:51.517",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 26/2015.",
"Data": "2015-03-04T10:50:18.643",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato aditivo de prazo 001/2015. Aditivo de prazo do contrato 230/2013.\r\n\r\n",
"Data": "2015-03-02T13:12:50.977",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 23 a 25/15.",
"Data": "2015-02-26T10:46:43.2",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado Convite nº 001 e 024/2015\r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-02-26T09:12:12.2",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de publicação. Pregão Presencial nº 007/2015\r\n",
"Data": "2015-02-25T10:18:38.23",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de reajuste contratual ao contrato Nº. 019/020/021/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-02-24T09:34:58.133",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 01 de 23 de fevereiro de 2015.",
"Data": "2015-02-23T11:53:34.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 21 e 22/2015.",
"Data": "2015-02-23T10:24:55.003",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resoluções nº 3 e 4/15.",
"Data": "2015-02-23T10:23:33.727",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 006/2015",
"Data": "2015-02-23T09:56:06.56",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 006/2015",
"Data": "2015-02-23T09:39:40.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 016 a 020/2015.",
"Data": "2015-02-19T10:25:56.75",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Convite nº 003/2015",
"Data": "2015-02-10T11:57:30.65",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Homologação e adjudicação. CC012/2008",
"Data": "2015-02-10T11:31:06.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Adiamento. Pregão Presencial Nº 006/2015\r\n",
"Data": "2015-02-06T16:08:52.51",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 87A, de 10 de Dezembro de 2014. Decreto Nº 83A, de 14 de Novembro de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2015-02-05T15:25:51.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 15, de 05 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-02-05T15:25:51.677",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 13 e 14/2015.",
"Data": "2015-01-30T10:02:15.787",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.",
"Data": "2015-01-28T14:32:17.217",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º bimestre 2014.",
"Data": "2015-01-28T14:32:17.217",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Avisos de Publicação Convites nº 001 e 002/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-01-26T12:41:14.94",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de chamada pública de compra Chamamento público Agricultura familiar Nº 001/2015",
"Data": "2015-01-26T09:21:47.627",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial de N º 006/2015 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no município de Coração de Maria – BA, atendendo as escolas da rede municipal de ensino durante o exercício de 2015",
"Data": "2015-01-26T09:12:49.097",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato",
"Data": "2015-01-21T16:41:10.943",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 12, de 20 de janeiro de 2015.",
"Data": "2015-01-21T09:53:58.217",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato\r\n\r\n",
"Data": "2015-01-20T14:15:10.08",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato",
"Data": "2015-01-20T13:31:40.353",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata aviso de homologação e adjudicação. Pregão Presencial 039/2014\r\n",
"Data": "2015-01-20T10:58:36.023",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato",
"Data": "2015-01-19T16:14:36.38",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Homologações de inexigibilidades.",
"Data": "2015-01-19T14:41:21.85",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Avisos de publicação. Pregão Presencial Nº 004 e 005/2015",
"Data": "2015-01-19T12:45:25.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 004 a 011/2015.\r\n",
"Data": "2015-01-19T10:58:01.107",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 03, de 13 de janeiro de 2015.",
"Data": "2015-01-14T11:27:59.43",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 89, de 15 de dezembro de 2014.",
"Data": "2015-01-14T11:26:55.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Concorrência Pública 002/2014",
"Data": "2015-01-14T09:18:15.957",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Concorrência Pública nº 002/2014",
"Data": "2015-01-14T08:36:11.063",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial 038/2014",
"Data": "2015-01-12T08:50:42.29",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contrato",
"Data": "2015-01-08T14:49:03.087",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Avisos de Publicação. Pregão Presencial nº 002 e 003/2015\r\n",
"Data": "2015-01-08T12:46:06.357",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidades de licitação.",
"Data": "2015-01-07T15:11:41.547",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº 001/2015",
"Data": "2015-01-07T14:53:33.543",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato. Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços 005/2014\r\n\r\n",
"Data": "2015-01-07T11:50:57.693",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial 039/2014\r\nAviso de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial 040/2014\r\nAviso de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial 041/2014\r\nAviso de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial 042/2014\r\n",
"Data": "2015-01-06T12:05:36.12",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 001 de 05 de Janeiro de 2015. Portaria Nº 002 de 05 de Janeiro de 2015.",
"Data": "2015-01-05T12:14:22.343",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº. 91 a 93/2014.",
"Data": "2014-12-30T15:42:57.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial 037/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-12-23T11:09:28.707",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 90 de 19 de dezembro de 2014 - Torna pública na decisão de cassação de mandato de Conselheiro Tutelar, oriunda do Processo Administrativo n° 01/2014, ao tempo que convoca o respectivo suplente, nos termos da legislação de regência.",
"Data": "2014-12-23T09:31:58.933",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Cancelamento. Pregão Presencial Nº 043/2014\r\n",
"Data": "2014-12-19T13:45:39.09",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 88, de 15 de dezembro de 2014",
"Data": "2014-12-18T11:05:29.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Adjudicações, Homologações, Extratos de Contratos e Inexigibilidades.",
"Data": "2014-12-17T16:39:15.447",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Publicação. Concorrência Pública nº 002/2014\r\n",
"Data": "2014-12-16T12:05:06.193",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Avisos de Publicação. Pregão Presencial nº 040 a 043/2014\r\n",
"Data": "2014-12-11T15:47:04.207",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resolução Nº 007 a 009/2014",
"Data": "2014-12-11T13:28:17.043",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 87, de 02 de dezembro de 2014 - Criar em caráter temporário o adicional “PROLABORE”, sob forma de Prêmio-PMAQ/AB para gratificação aos profissionais trabalhadores das Equipes de Saúde da Família e/ou Gestores que atuam como Apoiadores, ambos vinculados ao desenvolvimento do projeto do PMAQ no município bem como define os percentuais e como os mesmo serão distribuídos.",
"Data": "2014-12-11T11:46:25.95",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termos de Homologação e Adjudicação, Extratos de contrato e Inexigibilidades.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-12-09T15:49:29.273",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 16 de 26 de novembro de 2014 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 048 de 20 de setembro de 2007.",
"Data": "2014-12-09T15:39:05.113",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Avisos de Publicação. Pregão Presencial nº 038 e 039/2014\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-12-04T16:02:07.633",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Publicação. Tomada de Preços N º 005/2014\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-12-04T15:16:22.653",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto N° 084 de 02 de Dezembro de 2014.",
"Data": "2014-12-03T15:03:03.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 086 de 02 de Dezembro de 2014",
"Data": "2014-12-03T15:03:03.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 15 de 26 de novembro de 2014 - Estima a receita e fixa despesa do município de Coração de Maria para o exercício financeiro de 2015.",
"Data": "2014-12-01T17:12:35.21",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de Homologação e Adjudicação. Inexigibilidade Nº. 033/2014. Aviso de Publicação Convite N º 027/2014\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-12-01T13:10:27.113",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Homologação e Adjudicação. Inexigibilidade Nº. 033/2014.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-12-01T12:21:10.533",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Homologação, Adjudicação e Extrato: Convite 025 e 026/2014, P.P 35 e 36/214.\r\n\r\n",
"Data": "2014-12-01T12:06:13.463",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 075, de 03 de Novembro de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-12-01T09:31:48.4",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " Lei Nº 14, de 18 de novembro de 2014 - Estabelece gratificação para os profissionais de saúde da Atenção Básica e dá outras providências.",
"Data": "2014-11-27T08:38:51.207",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 69 a 74, 76/2014.",
"Data": "2014-11-26T14:21:53.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014\r\n",
"Data": "2014-11-26T11:22:18.993",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Republicação. Portarias nº 46 e 47/2014.",
"Data": "2014-11-17T16:11:46.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 46, de 03 de Novembro de 2014. Portaria N.º 47, de 03 de Novembro de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-11-17T15:25:02.943",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 13, de 05 de Novembro de 2014.",
"Data": "2014-11-17T09:12:07.487",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicações. Lei nº 08, de 22 de Setembro de 2014. Lei nº 10, de 07 de Outubro de 2014\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-11-06T11:58:40.723",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 83, de 03 de Novembro de 2014.",
"Data": "2014-11-06T10:57:06.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de Convocação Nº02/2014",
"Data": "2014-11-05T11:15:44.83",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação. Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2014. Anexos I e II.",
"Data": "2014-11-05T08:59:28.31",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014. Anexos V e VII.",
"Data": "2014-11-05T08:59:28.31",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 068, de 21 de outubro de 2014 - Transfere feriado do Dia do Servidor Público, Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.",
"Data": "2014-10-22T15:25:57.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 067, de 20 de outubro de 2014 - Antecipa feriado do Dia do Servidor Público, Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.",
"Data": "2014-10-21T07:01:48.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 51 de 28 de julho de 2014 - Dispõe sobre a instituição do Regime Especial de Escrituração Fiscal e Recolhimento relativos ao ISSQN e, Recadastramentos Fiscais Mobiliários e Imobiliários, por meio de Sistemas Informatizados via internet no Município de Coração de Maria, e dá outras providências.\"",
"Data": "2014-10-15T10:51:30.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata Aviso de Publicação. Pregão Presencial nº 037/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-10-15T10:23:14.78",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aditivo ao Edital. Pregão 037/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-10-14T14:49:55.053",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 063 de 01 de outubro de 2014 - Concede pensão por morte em favor de dependente de ex-servidor público municipal.\r\nDecreto Nº 064, de 01 de outubro de 2014 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e por idade em favor de Servidora Pública Municipal.\r\nDecreto Nº 065, de 01 de outubro de 2014 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de Servidora Pública Municipal.\r\n",
"Data": "2014-10-13T11:53:54.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 45, de 10 de Outubro de 2014.",
"Data": "2014-10-13T08:52:38.517",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 41, de 01 de outubro de 2014 - Concede licença prêmio aos servidores Públicos.",
"Data": "2014-10-09T10:40:19.917",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 41, de 01 de outubro de 2014.",
"Data": "2014-10-09T10:20:16.087",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 43, de 02 de outubro de 2014.",
"Data": "2014-10-09T07:30:58.963",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 43, de 02 de Outubro de 2014.",
"Data": "2014-10-09T07:30:58.963",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº 037/2014",
"Data": "2014-10-09T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata. Extrato de Contrato. Errata Aviso de Homologação e Adjudicação Carta Convite 021/2014",
"Data": "2014-10-08T16:13:01.69",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 57 de 07 de Outubro de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-10-08T12:06:49.847",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 44, de 08 de Outubro de 2014.",
"Data": "2014-10-08T12:05:59.98",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital 003/2014 de Prorrogação de Prazo",
"Data": "2014-10-07T14:55:44.947",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Rescisao Unilateral",
"Data": "2014-10-03T09:40:43.103",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Edital 002/2014 de Reti-ratificação de Constituição de Comissão Processante",
"Data": "2014-09-30T13:59:01.917",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Homologações e Extratos de Contrato.",
"Data": "2014-09-29T15:22:49.12",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Publicação. Convite nº 026/2014\r\n",
"Data": "2014-09-29T15:03:36.217",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado. Convite Nº 024/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-09-29T12:06:16.977",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2014.",
"Data": "2014-09-25T09:40:15.847",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014.",
"Data": "2014-09-25T09:40:15.847",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº 035 e 036/2014",
"Data": "2014-09-25T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato: Pregão Presencial 033/2014 e Chamamento Publico 003/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-09-24T14:31:26.417",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial 033/2014",
"Data": "2014-09-24T12:42:21.797",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade Nº. 032/2014. Homologação e Adjudicação. Extrato de Contrato.\r\n\r\n",
"Data": "2014-09-23T12:44:40.623",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 55 de 22 de Setembro de 2014.",
"Data": "2014-09-23T08:07:24.353",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata Aviso de Publicação. Convite nº 026/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-09-22T12:41:58.187",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Publicação. Convite nº 026/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-09-22T12:04:09.58",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 40, de 22 de Setembro de 2014.",
"Data": "2014-09-22T11:51:05.79",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de publicação. Convite de Nº 024/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-09-22T09:42:42.407",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato Aditivo de Valor. Contrato Nº 321/2014",
"Data": "2014-09-16T15:57:49.093",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resultado Convite nº 022/2014. Resultado Convite nº 022/2014. \r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-09-16T15:12:02.677",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade Nº. 013/2014 - Objeto: Contratação direta de apresentação artística das bandas abaixo relacionadas para comemoração dos festejos juninos do município de Coração de Maria – BA.",
"Data": "2014-09-12T11:17:37.447",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 032/2014",
"Data": "2014-09-10T12:41:32.717",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 034/2014",
"Data": "2014-09-10T11:00:36.31",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata. Aviso de Publicação. Convite nº 023/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-09-10T10:53:36.877",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado. Pregão Presencial nº 030/2014\r\n",
"Data": "2014-09-10T10:53:15.023",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "\r\n\r\nAviso de Publicação Convite de N º 022/2014 - Objeto: contratação de empresa para realização de reforma e adequação do Centro de referência e Assistência Social – CRAS, do município de Coração de Maria – BA.\r\n Aviso de Publicação Convite de N º 023/2014 – Objeto: contratação de empresa para realização de terraplanagem em terreno de construção da creche escola tipo B no município de Coração de Maria - BA\r\n",
"Data": "2014-09-10T09:47:57.727",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Homologação, Adjudicação. Extrato de Contrato. Inexigibilidade nº 032/2014.",
"Data": "2014-09-09T15:43:03.18",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resultado. Pregão Presencial nº 031/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-09-08T15:19:18.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Publicação Convite de N º 021/2014 – Objeto: aquisição de materiais descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do município de Coração de Maria - BA",
"Data": "2014-09-08T10:57:21.667",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 052, de 29 de Agosto de 2014. Decreto nº 60, de 01 de Setembro de 2014. Decreto nº 61, de 01 de Setembro de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-09-08T09:53:22.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de homologação, adjudicação. Carta Convite nº 018/2014. Extrato de Contrato",
"Data": "2014-09-05T12:09:12.147",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Homologação, Adjudicação Chamamento Publico 002/2014. Extrato Contrato\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-09-05T12:07:18.257",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 053 a 059/2014.",
"Data": "2014-09-04T11:25:41.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado. Convite Nº 020/2014\r\n",
"Data": "2014-09-03T09:15:52.733",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº 033/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-09-02T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º. Termo Aditivo ao Contrato Nº. 319/2013",
"Data": "2014-08-28T16:04:42.61",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 341/2014",
"Data": "2014-08-28T15:54:48.393",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º Termo Aditivo ao Contrato nº 304/2014. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 235/2014. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 304/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-08-28T15:09:49.047",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Homologação, Adjudicação. Pregão Presencial nº 031/2014",
"Data": "2014-08-28T09:02:20.067",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Publicação. Pregão Presencial Nº 032/2014\r\n",
"Data": "2014-08-27T10:20:53.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Convocação",
"Data": "2014-08-27T09:55:39.123",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contrato.",
"Data": "2014-08-26T15:58:42.557",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial 028/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-08-26T14:54:00.673",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Chamada Pública de Compra. Chamamento Público. Agricultura Familiar Nº 003/2014\r\n \r\n",
"Data": "2014-08-26T10:01:22.873",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de publicação Convite de N º 020/2014 – Objeto: aquisição de materiais descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do município de Coração de Maria - BA",
"Data": "2014-08-25T16:06:34.383",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Homologação e Extrato de Contrato Carta Convite 016.\r\nHomologação e Extrato de Contrato Carta Convite 017.\r\n",
"Data": "2014-08-25T10:22:07.62",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 45 de 15 de julho de 2014 - Concede pensão por morte em favor de dependente de ex-servidor público municipal\r\nDecreto Nº 47 de 15 de julho de 2014 - Concede pensão por morte em favor de dependente de ex-servidor público municipal\r\n",
"Data": "2014-08-25T09:51:41.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado Convite de N º 019/2014",
"Data": "2014-08-19T15:28:35.017",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade 031/2014 - Publicação , Homologação e Adjudicação e Extrato de Contrato",
"Data": "2014-08-19T15:28:35.017",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços 001/2014. Extrato de Contrato.",
"Data": "2014-08-15T14:29:56.987",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 39, de 11 de agosto de 2014 - Concede licença prêmio aos servidores Públicos.",
"Data": "2014-08-14T10:00:26.773",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contrato.",
"Data": "2014-08-13T14:36:00.16",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Publicação Convite Nº 018/2014. Aviso de Publicação Convite Nº 019/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-08-12T11:40:01.47",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Edital de Constituição de Comissão",
"Data": "2014-08-08T11:31:23.097",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 38, de 04 de agosto de 2014 - Conceder Licença Sem Vencimento a Servidora Pública Simone Marri Castro Hayne de Oliveira.",
"Data": "2014-08-04T11:20:20.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução nº 01 /2014 CA. Resolução nº 02 /2014 CA",
"Data": "2014-08-04T10:12:15.313",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de Homologação e Adjudicação. Inexigibilidade de licitação nº 029, 030/2014. Homologação e Adjudicação Pregão Presencial 021/2014. Inexigibilidade Nº. 030/2014. Inexigibilidade Nº. 029/2014. Extrato Contrato Nº. 584/2014.",
"Data": "2014-08-01T09:45:45.263",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Distrato.",
"Data": "2014-07-30T10:45:48.07",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 37, de 28 de Julho de 2014.",
"Data": "2014-07-30T10:12:56.887",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Chamada Pública de Compra. Chamamento Público. Agricultura Familiar Nº 002/2014\r\n",
"Data": "2014-07-29T10:22:02.243",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº 031/2014",
"Data": "2014-07-29T10:14:50.497",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2014.",
"Data": "2014-07-28T11:55:09.127",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 50 DE 28 DE JULHO DE 2014 - Institui aposentadoria compulsória em favor de servidor público municipal.",
"Data": "2014-07-28T10:59:14.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos Nº 44, 46, 48 e 49/2014.",
"Data": "2014-07-28T10:16:13.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 36, de 09 de Julho de 2014.",
"Data": "2014-07-28T10:15:37.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Homologações, Ajdudicações e Extratos de Contrato. Junho/2014.",
"Data": "2014-07-25T12:22:25.05",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Publicação. Tomada de Preços Nº 001/2014\r\n",
"Data": "2014-07-25T11:36:25.02",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos Nº 44, 31 a 43 de 15 de Julho de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-07-23T11:55:30.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato Aditivo de Prazo. 4º. Termo Aditivo ao Contrato Nº. 001/2012\r\n",
"Data": "2014-07-21T09:46:36.987",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contrato nº 549 e 544/2014. Concorrência Publica nº 001/2014\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-07-18T15:41:42.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato. Tomada de Preços 004/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-07-17T14:31:40.467",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Avisos de Publicação Convites Nº 016 e 017/2014\r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-07-16T16:34:03.377",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços 003/2014. Extrato de Contrato Nº. 562/2014. Tomada de Preços Nº 003/2014. Errata do Extrato de Contrato nº 520/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-07-15T11:10:03.897",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Homologação e Adjudicação PP 021/2014",
"Data": "2014-07-10T14:33:02.313",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 07 DE 10 DE JUNHO DE 2014 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências",
"Data": "2014-07-03T10:29:56.123",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 003/2014 APROVA O PLANO DE AÇÃO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2014.",
"Data": "2014-07-03T10:28:29.12",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 07 de 10 de Junho de 2014.",
"Data": "2014-07-01T09:58:14.28",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 06, de 27 de Maio de 2014. Lei Nº 05, de 13 de Maio de 2014.",
"Data": "2014-06-30T08:56:13.51",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade Nº. 026/2014. Inexigibilidade Nº. 018/2014",
"Data": "2014-06-26T12:54:41.037",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade",
"Data": "2014-06-20T12:51:24.977",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Continuação. Pregão Presencial Nº 021/2014\r\n",
"Data": "2014-06-16T10:49:55.113",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Publicação Pregão Presencial de N º 030/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-06-12T09:37:39.997",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 30 de 11 de junho de 2014.",
"Data": "2014-06-11T14:34:01.75",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Publicação. Convite de nº 015/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-06-10T12:02:32.543",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos Nº 19 a 27, 29/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-06-10T10:44:02.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 028 de 09 de Junho de 2014.",
"Data": "2014-06-10T10:43:21.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 35, de 09 de Junho de 2014.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-06-09T12:05:54.027",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 34, de 04 de Junho de 2014.\r\n",
"Data": "2014-06-09T11:57:17.833",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preços Nº 004/2014",
"Data": "2014-06-06T11:54:21.467",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Homologação e Adjudicação e Extrato de Contrato.Concorrencia Publica Nº 001/2014.\r\nHomologação e Extrato. Tomada de Preços 002/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-06-06T11:53:38.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade Nº. 015 e 016/2014.Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato.",
"Data": "2014-06-06T10:19:17.837",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 18, 04, 10, 16, 13, 12, 11, 08, 07, 17, 14 e 09/2014",
"Data": "2014-06-05T15:39:43.223",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Homologação e Extrato de Contrato Tomada de Preços 002/2014\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-06-05T13:58:05.387",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Convites nº 013 e 014/2014",
"Data": "2014-06-05T12:16:50.697",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 029/2014 ",
"Data": "2014-06-03T15:49:03.773",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato Aditivo de Prazo. 1º. Termo Aditivo ao Contrato Nº. 319/2013\r\n",
"Data": "2014-06-03T14:42:18.987",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 16 DE 7 DE JUNHO 2002",
"Data": "2014-06-03T09:09:00.867",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei n° 54/2007",
"Data": "2014-06-03T09:07:24.767",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial 012 e 016/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-06-02T15:22:32.357",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Homologações e Extratos de Contratos Mês Maio.",
"Data": "2014-06-02T15:08:03.663",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014 ",
"Data": "2014-06-02T14:43:49.063",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Continuação Pregão Presencial Nº 021/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-06-02T09:58:18.387",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado. Pregão Presencial nº 027/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-29T11:34:53.7",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado. Carta Convite nº 008/2014\r\n",
"Data": "2014-05-29T11:24:08.293",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado. Pregão Presencial nº 025/2014\r\n",
"Data": "2014-05-29T11:22:31.073",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Publicação Convite N º 011 e 012/2014",
"Data": "2014-05-28T15:16:40.387",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata Extratos de Contrato. \r\n\r\n",
"Data": "2014-05-28T14:57:33.283",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.",
"Data": "2014-05-28T10:39:34.307",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014. ",
"Data": "2014-05-28T10:39:34.307",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preços N º 004/2014",
"Data": "2014-05-28T09:17:00.94",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 06 de 27 de Maio de 2014.",
"Data": "2014-05-27T08:40:31.76",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de renegociação Pregão Presencial Nº 016/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-26T15:05:11.03",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Renegociação Pregão Presencial Nº 012/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-26T15:04:26.04",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Parecer Jurídico - Pregão Presencial de nº 021/2014.",
"Data": "2014-05-26T14:02:50.093",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preços N º 003/2014\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-26T11:15:53.967",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Oficio nº 124/2014. Oficio nº 123/2014\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-23T09:34:04.573",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Continuação. Concorrência Pública Nº 001/2014\r\n",
"Data": "2014-05-23T08:33:17.937",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Continuação. Concorrência Publica N.º 001/2014",
"Data": "2014-05-20T09:59:29.33",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Parecer e Decisão Chamamento Publico 001/2014",
"Data": "2014-05-19T09:58:18.803",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 33, de 16 de Maio de 2014.",
"Data": "2014-05-16T11:10:39.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aditivo ao Edital. Pregão Presencial nº 028/2014. Aviso de Continuação Pregão Presencial N.º 026/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-15T08:41:10.203",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Protocolo de Intenções.",
"Data": "2014-05-13T14:40:17.097",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de publicação. Tomada de Preços nº 002/2014\r\n",
"Data": "2014-05-13T10:24:41.813",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 05, DE 13 DE MAIO DE 2014. - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA",
"Data": "2014-05-13T08:37:48.047",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 26, 27, 28, 31, 32/2014 ",
"Data": "2014-05-07T14:50:26.503",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 21, DE 25 DE MARÇO DE 2014 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses para a Servidora Pública Municipal Maria Lucia Domitilha de Jesus, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 1204407, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de acordo com o que dispõe o art. 102 da Lei Municipal nº 161/93, iniciando-se em 26 de março de 2014 e terminando em 26 de junho de 2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº. 22, DE 09 DE ABRIL DE 2014 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses ao Servidor Público Municipal Pedro Pereira Gonçalves, ocupante do cargo de Professor, matricula nº 1204162, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de acordo com o que dispõe o art. 102 da Lei Municipal nº 161/93, iniciandose em 14 de abril de 2014 e terminando em 14 de julho de 2014.",
"Data": "2014-05-07T14:43:44.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial de Nº 029/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-07T14:06:30.937",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 29, DE 28 DE ABRIL DE 2014 - Exonera a pedido o Servidor Público Municipal o Sr. Sidnei da Silva Couto, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matrícula nº 1201429, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.",
"Data": "2014-05-06T17:12:11.05",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata Extrato de Contrato.",
"Data": "2014-05-06T15:46:18.51",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 30, de 05 de Maio de 2014.",
"Data": "2014-05-06T15:42:32.62",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato. Contrato Nº. 347/2014",
"Data": "2014-05-06T15:19:06.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONVITE DE N º 010/2014 - Objeto: Prestação de serviços gráficos para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Coração de Maria – BA.",
"Data": "2014-05-06T14:56:03.57",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº 027/2014. Pregão Presencial Nº 028/2014\r\n\r\n \r\n",
"Data": "2014-05-06T14:34:13.843",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS CONTRATOS MES ABRIL 2014",
"Data": "2014-05-06T12:00:21.547",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Homologação e Adjudicação: Carta Convite N.º 007/2014, Pregão Presencial 019 e 015/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-06T11:53:12.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei n° Municipal n° 070, de Março de 2009 – Autoriza o Executivo Municipal a celebras convênios, contratos e termos de confissão de dívida e aditivos e dá outras providências.",
"Data": "2014-05-05T12:20:38.34",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 04, 30 de Abril de 2014.",
"Data": "2014-04-30T11:49:57.707",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 25, de 30 de Abril de 2014",
"Data": "2014-04-30T10:08:55.61",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato Nº 341/2014. Homologação e Adjudicação Tomada de Preços 009/2013\r\n\r\n",
"Data": "2014-04-29T14:25:37.76",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Variações Patrimoniais.",
"Data": "2014-04-29T13:43:02.427",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Balanço Patrimonial. ",
"Data": "2014-04-29T08:58:18.523",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resoluções nº 01 e 02/2014.",
"Data": "2014-04-28T13:21:15.077",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata do Extrato Contrato",
"Data": "2014-04-28T10:34:31.63",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso.",
"Data": "2014-04-25T08:45:19.607",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 025/2014. Pregão Presencial nº 026/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-04-25T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Balanço Financeiro Dezembro/2013.",
"Data": "2014-04-24T16:19:19.32",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 23 e 24/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-04-24T12:28:44.473",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contrato - Março/2014.",
"Data": "2014-04-23T11:42:02.183",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Republicação. Relatório de Gestão Fiscal. Quadrimestre Setembro - Dezembro - 2013\r\n\r\n",
"Data": "2014-04-15T17:41:10.16",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contrato - Janeiro e Fevereiro/2014.",
"Data": "2014-04-15T15:17:47.583",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Rescisão Contratual Unilateral\r\n\r\n",
"Data": "2014-04-15T14:28:42.033",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Homologação e Adjudicação. Inexigibilidade de licitação nº 012/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-04-15T08:48:15.43",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Homologação, Adjudicação. Pregão Presencial nº 015, 016 e 018/2014",
"Data": "2014-04-14T14:28:22.537",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria N.º 64A de 10 de Março de 2013\r\n\r\n",
"Data": "2014-04-14T12:14:49.477",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Convites nº 008 e 009/2014",
"Data": "2014-04-14T12:07:46.9",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 09, DE 15 DE JANEIRO DE 2014",
"Data": "2014-04-14T08:46:13.633",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 07 ABRIL DE 2014 - Transforma em área urbana parte da área rural do Município, altera dispositivos do Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Municipal de Coração de Maria - PDP e dá outras providências.\r\n\r\nLEI ORDINÁRIA Nº 003 DE 07 DE ABRIL DE 2014 - Revoga a Lei Ordinária nº 01, de 18 de março de 2014",
"Data": "2014-04-09T11:34:25.243",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado. Pregão Presencial nº 020 e 017/2014. ",
"Data": "2014-04-08T10:30:54.337",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014 ",
"Data": "2014-04-04T10:36:50.097",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Publicação. Convite Nº 007/2014",
"Data": "2014-04-04T09:17:05.447",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 12 de 17 de março de 2014.",
"Data": "2014-04-04T09:12:24.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Continuação. Concorrência Publica Nº 001/2014",
"Data": "2014-04-02T12:46:41.253",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº 022/2014. Pregão Presencial Nº 023/2014",
"Data": "2014-04-02T12:22:37.91",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS",
"Data": "2014-04-02T11:14:42.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Homologação, Adjudicação. Pregão Presencial 007, 009, 012, e 014/2014",
"Data": "2014-03-27T15:59:56.773",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014. ",
"Data": "2014-03-27T15:10:04.373",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Aviso de Publicação. Pregão Presencial Nº 021/2014\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-03-24T15:17:00.247",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial 019 e 020/2014\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-03-20T12:27:23.347",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado. Pregão Presencial Nº 010/2014",
"Data": "2014-03-20T11:45:41.647",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº. 20, de 11 de Março de 2014.",
"Data": "2014-03-20T11:34:12.57",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial 005 e 006/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-03-19T12:14:48.72",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 01, de 18 de Março de 2014.",
"Data": "2014-03-18T15:38:40.637",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Avisos de Publicação. Pregões Presenciais nº 016 a 018/2014",
"Data": "2014-03-13T15:47:39.187",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Publicação. Tomada de Preços nº 001/2014",
"Data": "2014-03-12T13:46:13.987",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 12 a 19/2014.",
"Data": "2014-03-11T12:10:08.323",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Publicação. Pregão Presencial Nº 015/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-03-11T09:53:25.717",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Erratas de Aviso de Homologação e Extrato de Contrato. Tomada de Preços 010/2013. \r\n",
"Data": "2014-02-25T13:50:26.837",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Legislativo nº 003/2013.\r\n",
"Data": "2014-02-24T12:07:43.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata Aviso de Homologação Tomada de Preços 010/2013. Errata Extrato Contrato.\r\n\r\n",
"Data": "2014-02-24T10:57:12.997",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregões Presenciais nº 012 a 014/2014.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-02-24T10:52:47.937",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Homologação e Extrato de Contrato. Tomada de Preços 010/2013.\r\n\r\n",
"Data": "2014-02-19T13:57:38.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Convocação. Tomada de Preços Nº 009/2013.",
"Data": "2014-02-19T11:36:47.597",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria N.º 02A, de 2 de Janeiro de 2014",
"Data": "2014-02-19T11:18:06.233",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contrato - Janeiro/2014.",
"Data": "2014-02-19T09:56:59.887",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Avisos de Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial 001, 003 e 031/2014",
"Data": "2014-02-19T09:55:50.793",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Publicação. Convite Nº 006/2014",
"Data": "2014-02-19T09:14:45.897",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Homologação e Extrato de Contrato. Tomada de Preços 010/2013. \r\n\r\n",
"Data": "2014-02-17T16:55:03.783",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Publicação. Convite nº 004/2014. Aviso de Publicação. Convite nº 005/2014.",
"Data": "2014-02-17T13:53:42.017",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Parecer Jurídico. Tomada de Preços nº 009/2013.",
"Data": "2014-02-17T09:32:22.797",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial nº 011/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-02-17T09:31:33.503",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidades nº 010, 008 e 009/2014.",
"Data": "2014-02-10T11:24:48.247",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 010 e 011/2014",
"Data": "2014-02-10T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
}
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