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DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI", "Data": "2024-05-24T12:11:24.397", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ANULAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 ", "Data": "2024-05-24T10:37:09.487", "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETOS Nº 280 a 292 - AVERBAÇÃO DE TEMPO SERVIDORES", "Data": "2024-05-21T16:41:53.65", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 174A/2021", "Data": "2024-05-21T10:06:39.59", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024.", "Data": "2024-05-20T09:47:19.827", "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 – SRP ", "Data": "2024-05-17T13:01:55.707", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 279, DE 09 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO SEGMENTO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE COM MANDATO PARA O QUADRIÊNIO 2021-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "Data": "2024-05-16T16:35:43.307", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 – SRP ", "Data": "2024-05-15T00:50:13.497", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 CONTRATO Nº 100/2023 ", "Data": "2024-05-13T10:23:35.833", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 100A/2023", "Data": "2024-05-13T09:50:01.833", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.", "Data": "2024-05-13T08:28:46.06", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 278/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. 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NOMEAÇÃO MARIA ROSÁLIA GOMES MOTA.", "Data": "2023-12-21T13:21:13.48", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 254, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, NAS REPARTIÇÕES INTERNAS E EXTERNAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DO DIA 20/12/2023 (QUARTA-FEIRA) AO DIA 05/01/2024 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "Data": "2023-12-20T16:54:49.37", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 326, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - LOA 2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXOS", "Data": "2023-12-20T15:50:09.54", "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 100A/2023.", "Data": "2023-12-20T10:21:28.857", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 1026 - REDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS EDITAL Nº 04-2023;\r\nPORTARIA Nº 1027 - REDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS EDITAL Nº 05-2023.", "Data": "2023-12-19T18:32:43.087", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 253 - 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CRIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 195/2022, INTITULADA “LEI PAULO GUSTAVO”.", "Data": "2023-11-23T16:00:43.297", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2023 ", "Data": "2023-11-21T15:27:12.567", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS/SERVIÇOS DE PREÇOS E DE REFÊNCIA DE VALORES DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO 001/2022", "Data": "2023-11-20T16:29:37.557", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 02 AO CONTRATO Nº 117/2020 ", "Data": "2023-11-20T12:10:00.427", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 146/2022 ", "Data": "2023-11-20T11:39:35.567", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 248/2023 - 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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.", "Data": "2020-07-08T15:54:58.38", "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "ADITIVO AO CONTRATO 003/2020", "Data": "2020-07-07T10:13:18.073", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020.", "Data": "2020-07-06T09:35:02.107", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 - LICITAÇÃO DESERTA.", "Data": "2020-07-06T09:32:00.78", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE CONTRARRAZÕES DE RECURSO NA TOMADA DE PREÇO 007/2020", "Data": "2020-07-03T11:16:58.17", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 162/2019.", "Data": "2020-07-02T17:02:20.737", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 152/2017 ", "Data": "2020-06-30T11:59:43.763", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 151/2017 ", "Data": "2020-06-30T11:58:25.153", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 SRP.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.\r\nEXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 118/2020.", "Data": "2020-06-30T11:57:40.687", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2020.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2020.", "Data": "2020-06-29T14:34:22.433", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 178/2019 ", "Data": "2020-06-26T15:39:07.447", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 116/2020.", "Data": "2020-06-26T14:48:37.857", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 119/2020.", "Data": "2020-06-26T14:48:10.013", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 114/2020.", "Data": "2020-06-26T14:47:11.217", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DISPENSA N° 039/2020.", "Data": "2020-06-25T09:18:36.137", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 014/2020", "Data": "2020-06-23T14:22:53.753", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 11, DE 22 DE JUNHO DE 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 91.206,40, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.", "Data": "2020-06-22T16:20:43.373", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 157/2017 ", "Data": "2020-06-22T15:38:42.003", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 8 DE 04 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 9 DE 04 DE MAIO DE 2020.", "Data": "2020-06-22T15:37:08.427", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 116/2018 ", "Data": "2020-06-22T15:36:03.223", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 11, DE 22 DE JUNHO DE 2020.", "Data": "2020-06-22T15:33:15.577", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "DELIBERAÇÃO Nº 021/2020 AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JUNHO DE 2020, ÀS 15 HORAS E 35 MINUTOS, REUNIRAM-SE EXTRAORDINARIAMENTE OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA – COESP, NO SALÃO PLENÁRIO EDSON BATISTA DE OLIVEIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA AVALIAR O AVANÇO E COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, \r\nDELIBERAÇÃO Nº 022/2020 AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2020, ÀS 16H40MIN, REUNIRAM-SE EXTRAORDINARIAMENTE OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA – COESP, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA AVALIAR O CONTROLE E COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E PROPOR MEDIDAS ADICIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.\r\n", "Data": "2020-06-19T15:37:43.527", "Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO", "Data": "2020-06-19T15:15:32.727", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETOS ", "Data": "2020-06-19T14:54:01.277", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 059/020, DE 18 DE JUNHO DE 2020. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRAA A SERVIDORA CLEIDE OLIVEIRA DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-06-18T12:07:57.607", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 058/020, DE 15 DE JUNHO DE 2020. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRAA A SERVIDORA SILMA LIMA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 103/020, DE 20 DE MAIO DE 2020. “CONCEDE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO AO SR. ALBERTO VIANA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n", "Data": "2020-06-15T12:12:26.72", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 003/2020 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 057/2019.\r\n", "Data": "2020-06-15T11:03:08.773", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "COMUNICADO:", "Data": "2020-06-12T11:27:59.763", "Subcategoria": "COMUNICAÇÃO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "DECRETO GP Nº 057, DE 11 DE JUNHO DE 2020. ESTABELECE RESTRIÇÕES COMERCIAIS COMO MEDIDAS AO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA POR CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-06-12T11:18:12.773", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "ERRATA – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2020", "Data": "2020-06-10T16:15:34.237", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 013/2020", "Data": "2020-06-10T16:14:08.487", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 056, DE 08 DE JUNHO DE 2020. “REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E ARTIGO 11 DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”", "Data": "2020-06-10T10:55:02.98", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇO 007/2020", "Data": "2020-06-09T15:28:06.877", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ERRATA – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 109/2020.", "Data": "2020-06-09T11:31:17.76", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 124/2018 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2018", "Data": "2020-06-08T17:10:37.977", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO DE Nº 054, DE 08 JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 055/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº 101/020, DE 08 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº 102/020, DE 08 DE JUNHO DE 2020.", "Data": "2020-06-08T11:43:06.877", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 098/020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 099/020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 100/020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.", "Data": "2020-06-04T11:53:09.703", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO DE Nº 053, DE 03 DE JUNHO DE 2020.", "Data": "2020-06-04T09:14:28.457", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2020.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2020.", "Data": "2020-06-03T15:23:33.77", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2020.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2020.", "Data": "2020-06-03T15:22:59.333", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 109/2020 ", "Data": "2020-06-03T15:20:17.503", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO DE Nº 053, DE 03 DE JUNHO DE 2020.", "Data": "2020-06-03T15:09:02.817", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇO 005/2020.\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇO 006/2020.", "Data": "2020-06-03T11:12:19.867", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 - SRP.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.", "Data": "2020-06-02T17:12:18.67", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 096/020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 097/020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.", "Data": "2020-06-02T16:53:20.777", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO GP Nº 050, DE 29 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO GP Nº 051, DE 1º DE JUNHO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 052/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.\r\nDELIBERAÇÃO Nº 020/2020", "Data": "2020-06-02T16:35:33.23", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 036/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2020.", "Data": "2020-06-02T11:48:14.103", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "ERRATA ADITIVO CONTRATO 162/2019", "Data": "2020-06-01T15:35:00.357", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO GP Nº 049, DE 29 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES LETIVAS, NO PERÍODO DE PANDEMIA POR COVID-19.", "Data": "2020-05-29T15:10:11.453", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "adjudicação, homologação, extrato", "Data": "2020-05-29T10:39:31.29", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "Aditivo ao Contrato 162/2019.", "Data": "2020-05-29T10:18:07.743", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Aditivo TP 008/2019", "Data": "2020-05-29T09:58:08.477", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PORTARIAS:", "Data": "2020-05-29T08:43:22.043", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE DE 2020.", "Data": "2020-05-28T15:04:44.193", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2020", "Data": "2020-05-28T15:04:44.193", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO DO MES DE ABRIL2020.\r\n", "Data": "2020-05-28T15:02:50.07", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "DELIBERAÇÕES E DECRETO.", "Data": "2020-05-27T13:52:52.443", "Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL\n", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "DECRETO GP Nº 047, DE 23 DE MAIO DE 2020.", "Data": "2020-05-27T08:47:54.987", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO DE Nº 04, DE 19 DE MAIO DE 2020.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 03, DE 19 DE MAIO DE 2020.\r\nPLANO DE CONTINGÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID-19- MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES BAHIA.", "Data": "2020-05-20T13:33:58.847", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 085/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 086/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 087/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 088/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 089/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 090/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 091/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.", "Data": "2020-05-20T12:28:42.817", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 045/2020, DE 20 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 046/020, DE 20 DE MAIO DE 2020.", "Data": "2020-05-20T12:20:19.473", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº286/2020 DE 15 DE MAIO DE 2020.", "Data": "2020-05-20T12:17:59.397", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ANÚNCIO PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º. QUADRIMESTRE 2020.", "Data": "2020-05-20T08:39:50.387", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO GP Nº 044, DE 16 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA POR CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-05-18T14:30:29.96", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº 084/020, DE 18 DE MAIO DE 2020.", "Data": "2020-05-18T11:15:49.513", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS PARA REALINHAMENTO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL 010/2020.", "Data": "2020-05-15T15:48:55.183", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA N 083 DE 14 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES - BAHIA, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-05-15T11:51:11.33", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO GP Nº 043, DE 15 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES LETIVAS, NO ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-05-15T11:47:42.58", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "DECRETO DE Nº 037, DE 13 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO DE Nº 038, DE 13 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO DE Nº 039, DE 13 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO DE Nº 040, DE 13 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO DE Nº 041, DE 13 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO DE Nº 042, DE 13 DE MAIO DE 2020.", "Data": "2020-05-14T10:57:07.72", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 035, DE 28 ABRIL DE 2020. \"REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"", "Data": "2020-05-13T11:50:20.177", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020HOMOLOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2020.\r\n", "Data": "2020-05-12T14:33:53.047", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 095/2015 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2015.", "Data": "2020-05-12T10:45:08.117", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA CONTRATO DE Nº 019/2020 A N° 024/2020.", "Data": "2020-05-08T15:54:30.043", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": " 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA CONTRATO DE Nº 001/2020 A N° 006/2020.", "Data": "2020-05-08T15:22:10.16", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇO 004/2020 - CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS ", "Data": "2020-05-07T11:12:20.867", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GP Nº. 082/020, DE 04 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, POR FATO NOTICIADO NO OFÍCIO GABINETE 085/2020, DO ASSESSOR DE GABINETE CIVIL E COMUNICAÇÃO, POR IRREGULARIDADES DE CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n", "Data": "2020-05-06T16:18:44", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 033/2020\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2020.", "Data": "2020-05-06T15:24:07.237", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2020.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2020.", "Data": "2020-05-06T15:23:14.297", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 LICITAÇÃO DESERTA.", "Data": "2020-05-06T08:44:05.42", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE Nº 003/2020.\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA CONTRATO DE Nº 007/2020.\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA CONTRATO DE Nº 008/2020.\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA CONTRATO DE Nº 009/2020.\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA CONTRATO DE Nº 013/2020.\r\n", "Data": "2020-05-05T14:40:39.647", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 231/2019", "Data": "2020-05-05T14:08:47.063", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DELIBERAÇÃO Nº 015/2020 AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2020, ÀS 17 HORAS E VINTE MINUTOS, REUNIRAM-SE ORDINARIAMENTE OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA – COESP, NO SALÃO PLENÁRIO EDSON BATISTA DE OLIVEIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA AVALIAR O CONTROLE E COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID- 19, PROPONDO MEDIDAS, ADOTANDO AS SEGUINTES DELIBERAÇÕES:", "Data": "2020-05-05T10:13:08.967", "Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL\n", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA CONTRATO DE Nº 013/2020.", "Data": "2020-05-04T15:38:32.703", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE Nº 003/2020.", "Data": "2020-05-04T15:33:23.577", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2020.", "Data": "2020-05-04T15:22:50.3", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 140/2017 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2017.", "Data": "2020-05-04T10:47:09.89", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 117/2018 PROVENIENTE DATOMADA DE PREÇOS N.º 003/2018.", "Data": "2020-05-04T10:45:38.753", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 133/2019 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2019.", "Data": "2020-05-04T10:44:30.753", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2020 “DISPÕE SOBRE A POSSE DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA”.", "Data": "2020-05-04T08:56:18.77", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO GP Nº 036, DE 30 DE ABRIL DE 2020. ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO GP Nº 033, DE 24 DE ABRIL DE 2020, SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-05-04T08:23:52.34", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ERRATA – 01º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 076/2019.\r\nERRATA – 01º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 162/2019.\r\nERRATA – 01º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 074/2019.\r\nERRATA – 01º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 075/2019.", "Data": "2020-04-30T11:52:25.527", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 4 DE 02 DE MARÇO DE 2020.", "Data": "2020-04-30T09:57:53.773", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 081/020, DE 29 DE ABRIL DE 2020.", "Data": "2020-04-30T08:41:32.557", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE Nº 075/2019.", "Data": "2020-04-29T16:06:58.863", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE Nº 075/2019.\r\n", "Data": "2020-04-29T15:31:28.247", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "2º TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO DE Nº 074/2019.", "Data": "2020-04-29T15:31:08.463", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO DE CONTRATO DE Nº 076/2019.", "Data": "2020-04-29T15:30:38.667", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 003/2020 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 057/2019.", "Data": "2020-04-29T11:15:12.3", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 3 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.164.206,53 (UM MILHÃO E CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E SEIS REAIS E CINQÜENTA E TRÊS CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-04-29T09:52:38.49", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 029/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2020.", "Data": "2020-04-28T14:55:19.01", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "DECRETO GP Nº 034, DE 27 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”", "Data": "2020-04-28T14:28:17.093", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA REALINHADA – LOTE 04 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 050/2019.", "Data": "2020-04-27T15:47:59.267", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO DE CONTRATO DE Nº 075/2019.", "Data": "2020-04-27T15:15:11.113", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO DE CONTRATO DE Nº 074/2019.\r\n", "Data": "2020-04-27T15:14:45.643", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO DE CONTRATO DE Nº 076/2019.\r\n", "Data": "2020-04-27T15:14:15.737", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO DE CONTRATO DE Nº 162/2019.", "Data": "2020-04-27T15:13:03.537", "Subcategoria": "COMUNICAÇÃO RATIFICADA", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 030/2020.", "Data": "2020-04-27T10:44:05.54", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2020.", "Data": "2020-04-27T10:37:56.323", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "DELIBERAÇÃO Nº 014/2020", "Data": "2020-04-27T09:43:26.75", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO GP Nº 033, DE 24 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-04-27T08:31:58.207", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 080/020, DE 23 DE ABRIL DE 2020.", "Data": "2020-04-24T09:54:43.49", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "REMARCAÇÃO DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020", "Data": "2020-04-23T11:31:06.503", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "CANCELAMENTO DE SESSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020", "Data": "2020-04-23T11:24:29.88", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 – SRP.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.\r\n", "Data": "2020-04-23T09:37:14.587", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 012/2020", "Data": "2020-04-22T14:13:33.913", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "COMUNICADO.", "Data": "2020-04-22T11:56:14.34", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 077/020, DE 20 DE ABRIL DE 2020. EXONERA A PEDIDO A SRTª. NILCÉIA ANDRADE DE OLIVEIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nPORTARIA GP Nº. 078/020, DE 20 DE ABRIL DE 2020. “NOMEIA A SRA. ACÁCIA FARIAS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nPORTARIA GP Nº. 079/020, DE 20 DE ABRIL DE 2020. “NOMEIA A SRTª. NILCEIA ANDRADE DE OLIVEIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n", "Data": "2020-04-22T09:20:29.533", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO GP Nº 032, DE 17 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM GERAL, COMO MEDIDA DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDELIBERAÇÃO Nº 013/2020.", "Data": "2020-04-20T10:11:57.88", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO GP Nº 031, DE 16 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n", "Data": "2020-04-17T16:05:13.35", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 003/2020 ", "Data": "2020-04-17T10:55:24.72", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 072/020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 073/020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 074/020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 075/020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 076/020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.", "Data": "2020-04-17T10:47:25.487", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DISPENSA N° 027/2020. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO.", "Data": "2020-04-15T15:42:23.827", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "DELIBERAÇÃO Nº 011/2020.\r\nDELIBERAÇÃO Nº 012/2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 071, DE 15 DE ABRIL DE 2020. “CONCEDE FÉRIAS O SR. OSCAR PEREIRA DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n", "Data": "2020-04-15T11:32:27.41", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 004/2020.", "Data": "2020-04-14T20:32:07.59", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2020", "Data": "2020-04-13T10:27:57.663", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "DECRETO GP Nº 029, DE 8 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À\r\nDISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO GP Nº 030, DE 10 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n", "Data": "2020-04-13T09:07:04.337", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE TP 001/2020.", "Data": "2020-04-09T20:30:35.183", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO GP Nº 028, DE 7 DE ABRIL DE 2020.\r\nPORTARIA SEMED Nº 01, DE 8 DE ABRIL DE 2020.\r\n", "Data": "2020-04-08T14:35:02.987", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 6, DE 08 DE ABRIL DE 2020.", "Data": "2020-04-08T13:44:43.287", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 070/020, DE 07 DE ABRIL DE 2020.", "Data": "2020-04-07T15:07:01.867", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIAS.", "Data": "2020-04-07T12:06:37.233", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO.", "Data": "2020-04-07T10:30:05.033", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA E DELIBERAÇÕES:", "Data": "2020-04-07T09:40:25.46", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 003/2020 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 057/2019.\r\n", "Data": "2020-04-06T12:44:06.113", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO GP Nº 027, DE 5 DE ABRIL DE 2020.DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n", "Data": "2020-04-06T08:56:04.2", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 011/2020.", "Data": "2020-04-03T15:24:03.967", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO GP Nº 026-A, DE 3 DE ABRIL DE 2020.", "Data": "2020-04-03T13:40:32.767", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA SMADS Nº 01, DE 1º DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE REQUISITOS PARA ATENDIMENTO AO BENEFÍCIO EVENTUAL DE CESTAS BÁSICAS, NO PERÍODO DE PANDEMIA CORONAVÍRUS – COVID 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO GP Nº 026, DE 1º DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DECORRENTES DO ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E MINIMIZAÇÃO DE SEUS EFEITOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n", "Data": "2020-04-03T10:13:28.967", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DELIBERAÇÃO.", "Data": "2020-04-03T09:39:46.553", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ADITIVO AO CONTRATO 201/2019.", "Data": "2020-04-02T21:02:43.5", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ERRATA DISPENSA 024/2020.", "Data": "2020-04-02T21:01:52.687", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2020.\r\n", "Data": "2020-04-02T20:59:49.577", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO PP 010/2020.", "Data": "2020-04-02T14:54:09.497", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DELIBERAÇÃO Nº 07/2020.", "Data": "2020-04-02T10:41:35.413", "Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO GP Nº 025, DE 1º DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES LETIVAS, NO ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-04-01T12:02:04.9", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2020.", "Data": "2020-03-31T19:31:14.333", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "TERMO DE CANCELAMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 022/2020.", "Data": "2020-03-31T19:30:17.99", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "ERRATA DO DECRETO N. 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2020", "Data": "2020-03-31T19:10:22.203", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 024/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2020.", "Data": "2020-03-31T15:40:52.387", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 067/020, DE 30 DE MARÇO DE 2020.\r\nDELIBERAÇÃO Nº 06/2020.", "Data": "2020-03-31T10:24:31.26", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO nº 3 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2020", "Data": "2020-03-31T09:31:33.453", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ANEXO 3 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.", "Data": "2020-03-31T09:31:33.453", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.\r\n", "Data": "2020-03-30T13:59:32.457", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 178/2019 ", "Data": "2020-03-30T12:09:48.827", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2020.", "Data": "2020-03-30T12:08:54.623", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 066/020, DE 30 DE MARÇO DE 2020.", "Data": "2020-03-30T12:00:26.41", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DELIBERAÇÕES:", "Data": "2020-03-30T11:14:48.493", "Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": " RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 BIMESTRE 2020.", "Data": "2020-03-30T11:05:02.767", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2020.", "Data": "2020-03-30T08:52:49.937", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020.", "Data": "2020-03-26T18:48:11.617", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES E O BANCO DO BRASIL S.A.", "Data": "2020-03-26T16:07:30.437", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO GP Nº 024, DE 26 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A 4ª ETAPA DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-03-26T14:10:34.827", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 – SRP.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2020.\r\n", "Data": "2020-03-26T10:31:38.3", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 LICITAÇÃO DESERTA.\r\n", "Data": "2020-03-25T15:21:35.88", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DELIBERAÇÕES E PORTARIA.", "Data": "2020-03-25T14:00:50.923", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2020.", "Data": "2020-03-23T15:04:03.23", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS. 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DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-03-23T08:53:28.443", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIAS:", "Data": "2020-03-20T13:00:51.86", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO GP Nº 022, DE 20 DE MARÇO DE 2020.DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES E DEFINE OUTRASMEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS", "Data": "2020-03-20T12:55:38.697", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 059/020, DE 19 DE MARÇO DE 2020.", "Data": "2020-03-19T16:00:22.783", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO GP Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO GP Nº 021, DE 17 DE MARÇO DE 2020. INSTITUI O COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n", "Data": "2020-03-18T21:16:01.627", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO PP 010/2020", "Data": "2020-03-18T15:21:10.31", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 018/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 019/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.\r\n", "Data": "2020-03-18T12:01:22.337", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.", "Data": "2020-03-17T11:59:37.263", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 010/2020", "Data": "2020-03-16T16:23:03.737", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO DE Nº 02, DE 12 DE MARÇO DE 2020.", "Data": 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MARÇO DE 2020.", "Data": "2020-03-06T12:00:38.7", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ERRATA 02 DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº. 01/2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 034/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 035/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 036/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 037/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 038/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 039/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 040/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 041/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 042/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 043/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 044/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 045/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 046/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 047/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nPORTARIA GP Nº. 048/020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\nRESOLUÇÃO CME Nº 001/2020.", "Data": "2020-03-05T17:30:11.293", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.", "Data": "2020-03-05T16:33:52.723", "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020", "Data": "2020-03-04T13:29:04.763", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 008/2020", "Data": "2020-03-04T13:04:50.77", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2020.", "Data": "2020-03-03T12:22:10.61", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE 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DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 27/11/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .", "Data": "2019-11-25T12:28:09.263", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 295/019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nRESOLUÇÃO Nº 011/2019.\r\nDECRETO Nº 046/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\n\r\n", "Data": "2019-11-22T08:58:37.503", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 059/2019.", "Data": "2019-11-21T14:21:30.797", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 053/2019.\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 054/2019.\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 056/2019.\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 057/2019.\r\n", "Data": "2019-11-18T09:36:53.077", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL 055/2019.", "Data": "2019-11-13T15:01:14.51", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 124/2018 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2018.", "Data": "2019-11-13T14:14:03.98", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 064/2019 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 049/2019.", "Data": "2019-11-12T11:26:16.237", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 – SRP.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2019.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2019 PREGÃO PRESENCIAL N.º 045/2019.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2019 PREGÃO PRESENCIAL N.º 045/2019.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2019 PREGÃO PRESENCIAL N.º 045/2019.\r\n", "Data": "2019-11-12T11:11:23.963", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS E ATAS DE REGISTRO - PP 045/2019", "Data": "2019-11-06T14:21:01.537", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 055/2019", "Data": "2019-11-06T11:19:51.74", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019 – SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2019\r\n", "Data": "2019-11-06T08:35:50.62", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2019.\r\nORDEM DE SERVIÇO.\r\n", "Data": "2019-11-05T10:05:01.067", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 045/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. FICA NOMEADOS OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.", "Data": "2019-11-05T09:51:45.977", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI Nº 281, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES II. JUROS DE MORA;", "Data": "2019-11-05T08:44:41.453", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 044/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - Institui o PROGRAMA MORAR LEGAL que tem por objeto fornecer ao cidadão do Município de Cândido Sales documento hábil de titularização de seu imóvel", "Data": "2019-11-01T15:14:44.213", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 133/2019\r\nTERMO ADITIVO N º 07 AO CONTRATO Nº 190/2014\r\nTERMO ADITIVO N º 08 AO CONTRATO Nº 190/2014\r\nTERMO ADITIVO N º 09 AO CONTRATO Nº 190/2014\r\nTERMO ADITIVO N º 10 AO CONTRATO Nº 190/2014\r\nTERMO ADITIVO N º 11 AO CONTRATO Nº 190/2014\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2019", "Data": "2019-10-31T13:50:27.21", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2019, DISPENSA N° 033/2019", "Data": "2019-10-30T15:13:36.477", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PORTARIA DE Nº 02, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019", "Data": "2019-10-30T09:13:11.24", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 051/2019", "Data": "2019-10-29T15:15:30.733", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "7º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 140/2017 ", "Data": "2019-10-29T11:25:35.533", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 13 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.275 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências", "Data": "2019-10-29T10:42:50.573", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "CONVOCAÇÃO DE EMPRESA – TP 008/2019", "Data": "2019-10-29T10:22:00.313", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 273/018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 273/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 275/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 276/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 277/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 278/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 279/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 280/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 281/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 282/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 283/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 284/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 285/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 286/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 287/018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 288/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 289/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 290/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 291/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 320/018, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 293/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 292/019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.", "Data": "2019-10-29T09:30:10.273", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 043/2019, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Cândido Sales, nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 29 de Outubro (segunda feira), em razão do feriado do dia do servidor publico", "Data": "2019-10-25T12:01:22.217", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 178/2019 ", "Data": "2019-10-21T10:41:08.447", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Resposta e Ratificação ao Recurso PP nº 047/2019", "Data": "2019-10-21T10:37:43.197", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 033/2019\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2019", "Data": "2019-10-21T10:33:00.69", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 0013 - PORTARIA Nº 013 DE 18 DE OUTUBRO 2019.", "Data": "2019-10-18T11:26:05.797", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 050/2019", "Data": "2019-10-18T10:42:14.09", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2019", "Data": "2019-10-16T11:34:48.333", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2019", "Data": "2019-10-16T11:24:01.057", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "LEI Nº 280, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 - 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Regulamenta a distribuição do incentivo financeiro do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ-AB, na forma de incentivo financeiro por desempenho", "Data": "2019-09-24T12:00:40.53", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº03, 23 de setembro de 2019 - Dispõe sobre alterações no Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023.\r\nRESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº03, 23 de setembro de 2019 - Dispõe sobre alterações no Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023", "Data": "2019-09-24T11:33:46.433", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 244/019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.", "Data": "2019-09-23T15:28:04.79", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 279, de 23 de Setembro de 2019.\r\nLEI MUNICIPAL N° 280/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.", "Data": "2019-09-23T15:28:04.79", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 049/2019", "Data": "2019-09-19T11:57:51.353", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 041/019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 - Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município de Cândido Sales atingidas pela estiagem” - COBRADE 1.4.1.1.0 conforme IN/MI nº 02/2016", "Data": "2019-09-18T10:41:39.69", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2019", "Data": "2019-09-18T09:12:50.89", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "11º Termo Aditivo contrato 095/2015\r\n2º Termo Aditivo ao contrato nº 133/2019", "Data": "2019-09-17T08:35:27.58", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Extrato contrato nº 209/2019", "Data": "2019-09-17T08:21:36.59", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2019", "Data": "2019-09-13T11:26:45.217", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2019\r\nCONTRATO Nº 211/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2019", "Data": "2019-09-13T10:42:34.697", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 085/2019 - 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Dispõe sobre a Aprovação do credenciamento para implantação de novas equipes de Saúde Bucal nas Unidades de Saúde da Família: Primavera, Lagoinha, Usina, Nova Conquista, Central I, Lagoa do Timóteo e Barra do Furado \r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 04, 10 de setembro de 2019 - Dispõe sobre deliberação de Processo Sindicante e reintegração de candidato ao Processo de Escolha de Conselheiro Tutelar 2019 e dá outras providências", "Data": "2019-09-10T09:54:22.29", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 040/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 - Alteração a redação dada ao art. 04º do decreto 039/2019 e dá outras providências", "Data": "2019-09-10T09:54:22.29", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 116/2018 ", "Data": "2019-09-09T16:13:31.633", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 140/2017 ", "Data": "2019-09-09T11:49:01.84", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 124/2018 ", "Data": "2019-09-05T11:15:51.067", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 031/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 032/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2019", "Data": "2019-09-05T07:20:00.277", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 239/019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES CÍVICAS DE 7 DE SETMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Data": "2019-09-02T12:08:02.027", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 219/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 239/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.", "Data": "2019-08-30T16:16:39.163", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 12 , DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.275 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências", "Data": "2019-08-29T14:09:38.533", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DO 4º. TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 094/2015\r\nEXTRATO DO 5º. TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 094/2015\r\nEXTRATO DO 6º. TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 094/2015\r\nEXTRATO DO 7º. TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 094/2015\r\nEXTRATO DO 8º. TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 094/2015\r\nEXTRATO DO 9º. TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 094/2015", "Data": "2019-08-28T16:40:14.043", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Nota Técnica Simplificada– TESI", "Data": "2019-08-28T11:21:21.697", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 038/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 - Aprova o Plano Setorial de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do município de Cândido Sales - Bahia, e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 039/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 - Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município de Cândido Sales atingidas por estiagem", "Data": "2019-08-28T10:03:41.603", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 218/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 220/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 221/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 222/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 223/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 224/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 225/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 226/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 227/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 228/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 229/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 230/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 231/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 232/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 233/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 234/019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 235/019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 236/019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 237/019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 238/019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.", "Data": "2019-08-28T10:02:29.277", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 10 , DE 01 DE JULHO DE 2019 - LEI N.275 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências", "Data": "2019-08-27T11:32:20.01", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO DA TP 007/2019 E EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO Nº 201/2019", "Data": "2019-08-23T08:36:38.273", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2019", "Data": "2019-08-22T16:12:05.673", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO nº 198/2019", "Data": "2019-08-22T16:10:57.457", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 - 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SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2019", "Data": "2019-08-12T11:31:50.633", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 10, DE 07 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a Convocação, nomeação da Comissão Organizadora e Calendário das Pré-conferencias da 8ª Conferência de Assistência Social, e dá outras providências", "Data": "2019-08-09T09:49:37.63", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2019", "Data": "2019-08-09T08:38:09.207", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Relação com nome, codinome e número dos Candidatos a Conselheiro Tutelar 2020/2023 do Município de Cândido Sales-Bahia", "Data": "2019-08-06T11:38:17.917", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 09, DE 06 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a Convocação, nomeação da Comissão Organizadora e Calendário das Pré-conferencias da 8ª Conferência de Assistência Social, e dá outras providências.", "Data": "2019-08-06T11:29:42.61", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "II Termo Aditivo ao Contrato de n.º 151/2017\r\nII Termo Aditivo ao Contrato de n.º 152/2017\r\nIV Termo Aditivo ao Contrato de n.º 156/2017", "Data": "2019-08-06T10:06:49.013", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 023/2019", "Data": "2019-08-06T07:45:59.943", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 007/2019.", "Data": "2019-08-05T15:55:03.797", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 214/019, DE 30 DE JULHO DE 2019 - Concede Averbação de Tempo de Serviço a Sra. Firmina Carvalho Tigre e dá outras providências", "Data": "2019-08-05T11:28:04.807", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PARECER REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2208/2019", "Data": "2019-08-05T11:28:04.807", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 215/019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE JOSÉ ALVES NUNES NETO DO CARGO DE GERENTE, TURISMO, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Data": "2019-08-02T14:13:22.21", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2019", "Data": "2019-08-02T08:46:24.21", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "2º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 117/2018\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 117/2018\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 116/2018\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 133/2019", "Data": "2019-08-01T15:12:03.013", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 140/2017 ", "Data": "2019-08-01T15:03:11.723", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 209/019, DE 30 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 210/019, DE 30 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 211/019, DE 30 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 212/019, DE 30 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 213/019, DE 30 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 214/019, DE 30 DE JULHO DE 2019.", "Data": "2019-07-31T18:09:23.307", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 08, DE 31 DE JULHODE 2019 - Dispõe data, horário e local da 8ª ConferênciaMunicipal de Assistência Social - Biênio 2019/2021. \r\nRESOLUÇÃO Nº 07, DE 31DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social ano 2019", "Data": "2019-07-31T16:52:21.04", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 038, DE 31 DE JULHO DE 2019 - Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social de Cândido Sales, e dá outras providências", "Data": "2019-07-31T16:23:19.467", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2019", "Data": "2019-07-31T16:01:22.743", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 130/2015 ", "Data": "2019-07-31T15:54:11.953", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 156/2017 ", "Data": "2019-07-31T15:41:41.827", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 1.882/2019", "Data": "2019-07-30T11:50:20.343", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PROCESSO DE ESCOLHA CARGO DE CONSELEIRO (A) TUTELAR CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES GESTÃO 2020/2023 - RELAÇÃO FINAL DOS (AS) CANDIDATOS APROVADOS (AS)\r\n", "Data": "2019-07-30T11:49:12.86", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 192/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 193/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 194/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 195/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 196/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 197/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 198/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 199/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 200/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 201/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 202/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 203/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 204/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 205/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 206/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 108/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 2018/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.", "Data": "2019-07-29T15:13:46.647", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 192/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 193/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 194/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 195/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 196/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 197/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 198/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 199/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 200/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 201/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 202/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 203/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 204/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 205/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 206/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 108/019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 208/019, DE 29 DE JULHO DE 2019.", "Data": "2019-07-29T15:09:10.81", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI Nº 278/2019, DE 26 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.", "Data": "2019-07-29T09:30:21.723", "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 9 , DE 03 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.275", "Data": "2019-07-26T16:22:14.117", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019", "Data": "2019-07-26T16:22:14.117", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03, 24 de Julho de 2019 - Disponibiliza Boletins Individuais de Desempenho dos participantes de Prova Objetiva,no Processo Unificado para escolha de membros do Conselho Tutelar 2019, do Município", "Data": "2019-07-25T14:41:11.497", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL\r\nOfício GP nº 062/2019", "Data": "2019-07-25T10:48:11.393", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 191/019, DE 23 DE JULHO DE 2019 - Nomeia o Sr. Sebastião Almeida de Oliveira e dá outras providências", "Data": "2019-07-25T10:02:45.283", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 037, DE 25 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA Sra. ANA CÉLIA DIAS NASCIMENTO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE SÁUDE PÚBLICA, DE FORMA DEFINITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Data": "2019-07-25T10:02:45.283", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº276/2019 DE 22 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a oficialização da denominação “Travessa Jose Porto” conhecida também como popularmente como Travessa dos Desbravadores e da outras providencias\r\nLEI MUNICIPAL Nº277/2019 DE 22 DE JULHO DE 2019 - Autoriza recomposição e reajuste salarial de servidores públicos municipal, de forma parcelada, e dá outras providências", "Data": "2019-07-23T16:10:59.74", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2019", "Data": "2019-07-23T14:29:49.047", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 035/019, DE 23 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO Sr. SEBASTIÃO ALMEIDA DE OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMNISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDECRETO Nº 036/019, DE 23 DE JULHO DE 2019 - Nomeia o Sr. Fernando Francisco Matos dos Santos PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMNISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Data": "2019-07-23T11:05:45.09", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 188/019, DE 23 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 189/019, DE 23 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 190/019, DE 23 DE JULHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 191/019, DE 23 DE JULHO DE 2019.", "Data": "2019-07-23T11:05:45.09", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2019", "Data": "2019-07-23T10:35:20.453", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 002 DE 25 DE MAIO 2018 - Concede Licença Ambiental Unificada válida por dois anos, a Rezende Exportadora LTDA", "Data": "2019-07-22T10:03:26.12", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 186/019, DE 26 DE MAIO DE 2019 - Concede Férias a Sra. Glêissia Amorim Tigre e dá outras providências\r\nPORTARIA GP Nº 187, DE 19 DE JULHO DE 2019 - Prorroga prazo para conclusão deSindicância sobre Conselheiros Tutelares e dá outras providências", "Data": "2019-07-19T15:12:05.973", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO - CONTRATO 0370608-53", "Data": "2019-07-18T15:30:57.157", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019\r\nCONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA FROTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019", "Data": "2019-07-18T15:26:36.13", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02, 17 de Julho de 2019 - Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Especial Eleitoral do Processo Unificado para escolha de membros do Conselho Tutelar 2019, do Município", "Data": "2019-07-18T13:07:12.47", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 043/2019", "Data": "2019-07-18T09:40:08.587", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Extrato contrato 172/2019 \r\n1º Termo Aditivo ao contrato 039/2019", "Data": "2019-07-18T07:30:06.49", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "1º Termo aditivo ao contrato 023/2019", "Data": "2019-07-17T11:05:54.997", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 17/2019 ", "Data": "2019-07-16T10:57:19.617", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PROCESSO DE ESCOLHA CARGO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR - CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES – BA - GESTÃO 2020/202 - GABARITO PRELIMINAR", "Data": "2019-07-15T13:42:55.283", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AMPPRLV", "Data": "2019-07-15T12:40:25.47", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 034, DE12 DE JULHO DE 2019\r\nDECRETO GP Nº 034, DE 15 DE JULHO DE 2019.", "Data": "2019-07-15T09:48:58.87", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ERRATA Nº 01 AO EDITAL Nº 01, DE 4 DE JULHO DE 2019 - COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO UNIFICADO DE ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES 2019", "Data": "2019-07-12T08:59:05.95", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 028/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2019", "Data": "2019-07-11T15:05:09.327", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 016/2019\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 100/2019\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 19/2019\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 066/2019\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 055/2019\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 022/2019\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 20/2019\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 17/2019\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 17/2019\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 057/2019\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 060/2019\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 157/2017\r\nII Termo Aditivo ao Contrato de n.º 063/2018", "Data": "2019-07-11T15:04:09.97", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 184/019, DE 11 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA APURAÇÃO DE SUPOSTO ABANDONO DE SERVIÇO OU DEMISSÃO INJUSTA DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Data": "2019-07-11T12:47:27.96", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 031/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2019 ", "Data": "2019-07-11T11:37:17.343", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2019\r\nATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 030/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2019 ", "Data": "2019-07-11T11:30:23.807", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2019", "Data": "2019-07-11T08:34:17.013", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS 007/2019", "Data": "2019-07-11T08:07:13.47", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2019\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 - LICITAÇÃO DESERTA\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 042/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 045/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 046/2019", "Data": "2019-07-11T08:03:32.037", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PROJETO DE LEI APROVADO Nº 041/ 2019 DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a oficialização da denominação “Travessa Jose Porto” conhecida tambem como popularmente como Travessa dos Desbravadores e da outras providencias\r\nPROJETO DE LEI APROVADO Nº 042/ 2019 DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Autoriza recomposição e reajuste salarial de servidores públicos municipais, de forma parcelada, e dá outras providências", "Data": "2019-07-10T15:21:00.417", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 033, DE08 DE JULHO DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico / Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e da consulta e audiência públicas sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Cândido Sales-BA prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº11.445/2007", "Data": "2019-07-10T15:21:00.417", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2019", "Data": "2019-07-10T09:06:22.303", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 042/2019", "Data": "2019-07-10T08:05:54.177", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 183/019, DE 08 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre local de atendimento da Defensoria Pública Minucipal e dá outras providências", "Data": "2019-07-09T17:42:33.827", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESULTADO DO TOMADA DE PREÇOS 005/2019 - LICITAÇÃO DESERTA", "Data": "2019-07-09T13:45:53.293", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 182/019, DE 08 DE JULHO DE 2019 - Exonera o Sr. Jackson Silveira de Oliveira e dá outras providências", "Data": "2019-07-08T12:15:10.217", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL Nº 01, DE 4 DE JULHO DE 2019.", "Data": "2019-07-05T14:57:09.843", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 032, DE 04 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre Comissão de Acompanhamento dos Serviços de Saneamento Básico e dá outras Providências", "Data": "2019-07-05T08:05:57.13", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 002/2019 ", "Data": "2019-07-04T16:45:28.487", "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 009/2019", "Data": "2019-07-04T16:45:28.487", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 149/2018 ", "Data": "2019-07-04T10:31:43.35", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019 ", "Data": "2019-07-03T16:44:03.537", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Portaria CE/CT nº 001, de 28 de Junho de 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 181/019, DE 28 DE JUNHO DE 2019.", "Data": "2019-06-28T14:13:18.873", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27DE JUNHO DE 2019 - Institui a Comissão Organizadora Provisória e convoca Assembleia para o Processo de Eleição para recomposição de membros representante da sociedade civil e governo para a função de Titular e Suplentes no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 06, DE 27JUNHO DE 2019 - Aprova o Plano Municipal de Assistência Social do Município de Cândido Sales- Bahia", "Data": "2019-06-28T11:47:57.273", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2019", "Data": "2019-06-28T10:38:17.19", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Decreto Suplementação Maio2019", "Data": "2019-06-27T16:19:27.637", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 158/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 159/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 160/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 161/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 162/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 163/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 164/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 165/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 166/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 167/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 168/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 169/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 170/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 171/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 172/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 173/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 174/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 175/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 176/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 177/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 178/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 179/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.\r\nPORTARIA GP Nº. 180/019, DE 26 DEJUNHO DE 2019.", "Data": "2019-06-27T14:59:12.627", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "REPOSTA RECURSO - 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Nomeia a Srtª. Luana Daniela Moreira Brito e dá outras providências", "Data": "2019-06-18T14:21:50.627", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 157/019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - exonera a Srtª. Luana Daniela Moreira Brito e dá outras providências", "Data": "2019-06-18T14:20:49.097", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Comissão Sindicante nº 01/2019 - Investigados: Rosemary Dias Rocha e Ana Maria Oliveira", "Data": "2019-06-18T11:50:59.013", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 029/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Cândido Sales, nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, do dia 25 de Junho a 04 de Julho \r\nDECRETO Nº 030/2018, DE 18 DEJUNHO DE 2019 - Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 05 de Julho de 2019 (sexta-feira) e dá outras providências ", "Data": "2019-06-18T09:58:12.167", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 132/019, DE 31 DE MAIO DE 2019 - Concede Férias a Sra. Cristina Pontes Ramos e dá outras providências\r\nPORTARIA GP Nº. 1555/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - Concede Férias a Sra. Camila Nunes Silva Costa e dá outras providências", "Data": "2019-06-17T12:40:45.8", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 140/019, DE 31 DE MAIO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 132/019, DE 31 DE MAIO DE 2019.", "Data": "2019-06-14T11:40:12.973", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 154/019, DE 10 DE JUNHO DE 2019.", "Data": "2019-06-14T11:38:02.353", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2019", "Data": "2019-06-13T16:31:08.56", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 039/2019\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 040/2019", "Data": "2019-06-13T15:39:25.273", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019", "Data": "2019-06-13T14:08:55.473", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 040/2019\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 041/2019", "Data": "2019-06-12T16:04:19.73", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019", "Data": "2019-06-12T15:36:25.327", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "2º Termo Aditivo ao contrato nº 002/2019", "Data": "2019-06-12T14:13:02.573", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PORTARIA CONJUNTA SME/SMS Nº 01, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial do Município – GTI-M. Portaria Conjunta Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal da Saúde n° 01/2019. 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LEI N.275 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências\r\nDECRETO Nº 7 , DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências", "Data": "2019-05-28T15:57:38.493", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 037/2019\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 027/2019", "Data": "2019-05-28T15:02:56.463", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 025/2018, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Fica definido 03 DE JUNHO DE 2019 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas", "Data": "2019-05-28T14:31:54.887", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019", "Data": "2019-05-28T13:50:24.723", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019", "Data": "2019-05-28T13:50:24.723", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019", "Data": "2019-05-27T16:41:21.043", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 024/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 05 de Junho de 2019 (quarta-feira) e dá outras providências", "Data": "2019-05-27T16:17:16.593", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02, 27 de Maio de 2019 - Dispõe sobre abertura de Sindicância para apuração de suposta conduta incompatível com a confiança outorgada pela comunidade, de Conselheiro Tutelar e dá outras providências", "Data": "2019-05-27T15:37:54.283", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº141, DE 27 DE MAIO DE 2019 - Instaura Sindicância, nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências", "Data": "2019-05-27T15:29:26.58", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 134/019, DE 27 DE MAIO DE 2019 - Nomeia o Sr. Fadillo Rodrigues Pereira e dá outras providências \r\nPORTARIA GP Nº. 135/019, DE 27 DE MAIO DE 2019 - Exonera o Sr. Danilo Martins Murta Cotrim e dá outras providências\r\nPORTARIA GP Nº. 136/019, DE 27 DE MAIO DE 2019 - Reintegração da servidora Aline Nogueira Lma Alves e dá outras providências", "Data": "2019-05-27T11:01:03.617", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Rescisão contrato 059/2017 \r\nResposta recurso PP 033/2019 \r\nAto de ratificação PP 033/2019", "Data": "2019-05-24T12:24:55.42", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 120/019, DE 02 DE MAIO DE 2019 - Concede Averbação de Tempo de Serviço a Sra. Maria Lacerda Gusmão Sousa e dá outras providências", "Data": "2019-05-24T09:47:38.37", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 024, DE 17 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA A SERVIDORA IEDE MEIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Data": "2019-05-24T09:47:38.37", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 087/019, DE 22 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, POR FATO NOTICIADO NO OFÍCIO SEMED 015/2019, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR AUSÊNCIAS INJUSTIFICADAS DE SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Data": "2019-05-21T16:34:27.173", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 032/2019", "Data": "2019-05-21T13:37:20.507", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 124/019, DE 20 DE MAIO DE 2019 - Exonera o Sr. Fadillo Rodrigues Pereira e dá outras providências\r\nPORTARIA GP Nº. 125/019, DE 20 DE MAIO DE 2019 - Nomear o Sr. Danilo Martins Murta Cotrim e dá outras providências", "Data": "2019-05-20T16:15:46.54", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019 ", "Data": "2019-05-20T13:33:45.327", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 022/2019 DE 15 DE MAIO DE 2019 - Nomeia os membros do Conselhos Dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA-Biênio 2017/2019.", "Data": "2019-05-20T11:31:31.92", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "OFÍCIO GB N?. 044/2019", "Data": "2019-05-20T11:29:14.987", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 121/019, DE 15 DE MAIO DE 2019 - Concede Licença Prêmio ao Sr. Adriano Rocha Carvalho e dá outras providências\r\nPORTARIA Nº 122/2019 DE 15 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Claudiane Santos Costa, do cargo de Diretora de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Turismo e dá outras providências\r\nPORTARIA GP Nº. 123/019, DE 20 DE MAIO DE 2019 - Concede Licença sem Remuneração a Sra. Celma Silva Santos e dá outras providências\r\nPORTARIA GP Nº. 116/019, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - Concede Férias ao Sr. Gilberto Pereira de Oliveira Filho e dá outras providências", "Data": "2019-05-20T11:27:24.303", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 035/2019", "Data": "2019-05-16T11:23:29.297", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 095/2015 ", "Data": "2019-05-14T10:58:04.81", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 022/2019", "Data": "2019-05-14T09:12:21.49", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 019 DE 13 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INSTITUIDA PELO DECRETO DE Nº 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Data": "2019-05-13T13:55:16.773", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 026/2019\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2019\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2019", "Data": "2019-05-10T14:49:09.733", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Resposta de Impugnação do Pregão Eletrônico 002/2019", "Data": "2019-05-10T10:59:11.697", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 - 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Dispõe sobre composição da Comissão Especial Eleitoral do Processo Unificado para escolha de membros do Conselho Tutelar do Município.", "Data": "2019-04-08T11:57:58.54", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 010/2019\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 020/2019\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 021/2019", "Data": "2019-04-05T14:48:06.38", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº 01, 4 de Abril de 2019 - Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cândido Sales/Bahia, para o mandato 2020/2023", "Data": "2019-04-05T14:25:09.177", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019", "Data": "2019-04-05T11:42:43.967", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO DE Nº 04, DE 02 DE ABRIL DE 2019.", "Data": "2019-04-04T14:29:05.08", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 084/019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.", "Data": "2019-04-03T16:25:27.6", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESULTADO DO TOMADA DE PREÇOS 003/2019 - 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Dispõe sobre a alteração de membros conforme artigo 1º do Decreto nº 014/018 de 29 de março de 2018, o qual dispõe sobre criação do Comitê Gestor Intersetorial do Programa Criança Feliz e dá outras providências\r\n", "Data": "2018-12-14T11:18:39.76", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO DE Nº 05, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 - Delibera sobre o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira – 2017, relativo aos recursos recebidos no exercício de 2017, oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ao Município de Cândido Sales, Estado da Bahia.\r\n", "Data": "2018-12-14T11:18:39.76", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 037/2018\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 037/2018\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 037/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2018", "Data": "2018-12-13T14:49:17.463", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 057, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.", "Data": "2018-12-10T15:40:13.987", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 340/018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.", "Data": "2018-12-10T15:40:13.987", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESPOSTA IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018", "Data": "2018-12-10T15:37:59.993", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 274/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.", "Data": "2018-12-10T10:39:03.64", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATOS E ATAS DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018.", "Data": "2018-12-05T10:05:08.47", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018 - 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\"ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "Data": "2018-07-31T13:52:39.187", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018.", "Data": "2018-07-30T13:19:03.463", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 057/2018 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2017\r\nII TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 058/2018 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2017\r\nII TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 059/2018 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2017\r\nII TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 060/2018 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2017.", "Data": "2018-07-30T11:40:32.01", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 043/2018.", "Data": "2018-07-27T15:33:36.063", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 210/018, DE 13 DE JULHO DE 2018\r\nLEI MUNICIPAL N° 270/2018, DE 24 DE JULHO DE 2018\r\nDECRETO Nº 040/2018, DE 26 DE JULHO DE 2018.", "Data": "2018-07-27T13:51:15.887", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.", "Data": "2018-07-27T13:18:40.133", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 12 , DE 01 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.258 – “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "Data": "2018-07-27T13:17:28.757", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "TERMO ADITIVO Nº. 13, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 675/2012 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2012.", "Data": "2018-07-27T10:24:04.137", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 157/2017 PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2017.", "Data": "2018-07-26T07:24:10.92", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 044/2018.", "Data": "2018-07-25T11:30:26.66", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2018 - 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“REFORMULA O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "Data": "2018-07-10T11:44:38.867", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 084/2018 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2018\r\nI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 085/2018 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2018\r\nI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 086/2018 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2018\r\nI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 087/2018 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2018\r\nI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 088/2018 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2018.", "Data": "2018-07-10T10:53:20.223", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 038/2018\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 039/2018", "Data": "2018-07-06T16:33:03.76", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 037/2018.", "Data": "2018-07-05T11:37:02.627", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2018 - 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RESULTADO DOS PREGÕES PRESENCIAIS Nº 027/2018 E 030/2018.", "Data": "2018-04-26T11:28:20.767", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2018.", "Data": "2018-04-26T11:11:39.823", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 5 , DE 01 DE MARÇO DE 2018 - LEI N.258.", "Data": "2018-04-26T10:33:39.24", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 100/018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA A REPRESENTANTE, JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, A SRA. TATIANE ALVES FIGUEIREDO CESÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 101/018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - ATUALIZAR A COMPOSIÇÃO NO ÂMBITODASECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, DO NÚCLEO MUNICIPALDE ALFABETIZAÇÃO ELETRAMENTO–NALFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 102/018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2018 – 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ", "Data": "2018-04-25T16:37:10.947", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 018/2018, DE24DEABRIL DE 2018 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES - BAHIA, NO DIA 30 DE ABRIL (SEGUNDA-FEIRA). ", "Data": "2018-04-25T16:37:10.947", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 100/018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA A REPRESENTANTE, JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, A SRA.TATIANE ALVES FIGUEIREDO CESÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 101/018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - ATUALIZAR A COMPOSIÇÃO NO ÂMBITODASECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, DO NÚCLEO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO–NALFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 102/018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2018 – 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ", "Data": "2018-04-24T13:11:39.157", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018 E DISPENSA Nº 017/2018.", "Data": "2018-04-24T11:41:23.033", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº 098, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - REINTEGRA A SERVIDORA TAÍSA DE OLIVEIRA GOMES AO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ", "Data": "2018-04-20T13:56:55.35", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.", "Data": "2018-04-13T07:31:01.977", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO GP Nº. 018/018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.", "Data": "2018-04-12T15:17:53.737", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012, 013 E 014/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2018.", "Data": "2018-04-10T16:38:39.767", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 030/2018.", "Data": "2018-04-10T09:45:03.05", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 082 E 083/2018.", "Data": "2018-04-10T08:09:34.58", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 084 À 088/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.", "Data": "2018-04-09T16:00:38.15", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2018 E ERRATA – Chamada Pública Nº 001/2018.", "Data": "2018-04-09T11:16:05.953", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 027/2018.\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 028/2018.\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 029/2018.", "Data": "2018-04-09T10:04:06.293", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 020 E 021/2018.", "Data": "2018-04-06T12:06:47.423", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018 - SRP.", "Data": "2018-04-05T17:39:30.387", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015 E 016/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.", "Data": "2018-04-05T10:06:00.123", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 057 À 060/2018.", "Data": "2018-04-04T16:33:58.12", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETOS Nº 015, 016 E 017/2018 E PORTARIA Nº 001 DE 02 DE ABRIL DE 2018.", "Data": "2018-04-04T16:00:04.667", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 13 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.240", "Data": "2018-04-04T15:24:48.073", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO DE Nº 015, DE 03 DEABRIL DE 2018 - TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃODO SR. EDINALDO LIMA DE SOUZA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPALDE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2018-04-04T14:51:44.74", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005 À 008/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2018.", "Data": "2018-04-03T11:18:11.743", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 263/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018 E LEI MUNICIPAL N° 264/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018.", "Data": "2018-04-03T11:14:50.937", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR CORREÇÕES - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.", "Data": "2018-04-03T10:21:25.033", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009, 010 E 011/2018 - EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 068 À 070/2018.", "Data": "2018-04-03T09:03:14.767", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE N.º 059/2017 ", "Data": "2018-04-02T14:45:15.04", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 442/017, DE 30 DENOVEMBRO DE 2017.", "Data": "2018-03-29T14:22:57.44", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 090/018, DE 26 DE MARÇO DE 2018 - “EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR O SR. TIAGO DE JESUS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "Data": "2018-03-28T12:22:41.5", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.", "Data": "2018-03-28T09:56:10.307", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 4/2018 - \"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.\" E DECRETO Nº 6/2018 - \"Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.\"", "Data": "2018-03-28T09:54:03.17", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 024, 025 E 026/2018.", "Data": "2018-03-28T07:56:56.35", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO N. 013, DE 27 DE MARÇO DE 2018 E RESOLUÇÃO DE Nº 02, DE 20 DE MARÇO DE 2018.", "Data": "2018-03-27T15:42:39.177", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Apostilamento do Contrato nº 030/2018, nº 033/2018 e nº034/2018.", "Data": "2018-03-27T14:16:03.09", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 013, 014 E 015/2018, E ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.", "Data": "2018-03-27T14:11:05.973", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO N.° 007/2018.", "Data": "2018-03-26T12:57:22.987", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 085/018, DE 23 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 086/018, DE 26 DE MARÇO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 087/018, DE 26 DE MARÇO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 011, DE 26 DE MARÇO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 012, DE 26 DE MARÇO DE 2018.", "Data": "2018-03-26T12:39:48", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.", "Data": "2018-03-26T11:38:08.127", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 010/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018.\r\n\"DISPÕE SOBRE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DAS NOMEAÇÕES DE EDUARDO DE OLIVEIRA PONTES, SILVANA OLIVEIRA SANTOS, ÉRICA PONTES LIMA SUZART, SANDRA LIMA DE OLIVEIRA, JOUANNA MORENA SANTOS LIMA, ANGELA SUENE LEMOS DIAS SANTOS E CRISTINA PONTES RAMOS, NOS TERMOS DOS DECRETOS (Nº 006/2017, Nº011/2017, Nº072/2017) E PORTARIAS (Nº008/2017, Nº019/2017 E Nº 010/2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"", "Data": "2018-03-23T21:19:11.133", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 009/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018.", "Data": "2018-03-23T13:10:30.31", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 067/018, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 082/018, DE 22 DE MARÇO DE 2018.", "Data": "2018-03-23T13:10:30.31", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 054/2018.", "Data": "2018-03-23T11:36:48.987", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 054/018, PORTARIA GP Nº. 056/018, PORTARIA GP Nº. 057/018, PORTARIA GP Nº. 061/018, PORTARIA GP Nº. 062/018, PORTARIA GP Nº. 063/018,\r\nPORTARIA GP Nº. 064/018, PORTARIA GP Nº. 068/018, PORTARIA GP Nº. 065/018, PORTARIA GP Nº. 069/018 E PORTARIA GP Nº. 066/018.", "Data": "2018-03-21T12:42:09.183", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018", "Data": "2018-03-20T16:27:33.617", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2018.", "Data": "2018-03-19T16:04:28.983", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 029/2018.", "Data": "2018-03-19T15:46:24.27", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2018.\r\nHOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2018.", "Data": "2018-03-19T15:38:04.4", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS. \r\nATAS DE REGISTROS DE PREÇOS. ", "Data": "2018-03-19T15:29:20.953", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2018\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2018\r\n", "Data": "2018-03-15T16:21:32.137", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 070/018, DE 13 DE MARÇO DE 2018.\r\n“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2018 – 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n", "Data": "2018-03-15T14:44:50.017", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 022/2018.\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 021/2018.\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 020/2018.\r\nCANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.\r\nCANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.", "Data": "2018-03-14T12:28:44.893", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 007 DE 21 DE FEVEREIRO 2018\r\n“Concede Licença Ambiental Simplificada válida por dois anos, a Posto e acessórios 116 - 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ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, RESPEITADOS OS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI Nº 258, 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018).\r\nDECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - LEI N.258 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2018-02-28T16:43:04.147", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 013/2018.\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 014/2018.\r\nRESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2018.", "Data": "2018-02-28T16:24:47.167", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 032/018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº 033/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.", "Data": "2018-02-22T15:29:03.877", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO N. 007, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.", "Data": "2018-02-22T15:29:03.877", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 030/018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018. \r\nPORTARIA GP Nº. 031/018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018. \r\nDECRETO N. 007, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018. \r\nDECRETO Nº 008/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nREGIMENTO ESCOLAR.", "Data": "2018-02-21T12:25:55.027", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.", "Data": "2018-02-20T16:01:29.6", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2018.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2018.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2018.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2018.", "Data": "2018-02-20T15:39:37.467", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2018.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2018.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2018, Nº 014/2018.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2018.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2018.", "Data": "2018-02-20T15:36:30.797", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2018.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2018.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2018.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2018.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2018.\r\nHOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2018.", "Data": "2018-02-20T15:28:37.913", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "ERRATA – INEXIGIBILIDADE 008/2018.", "Data": "2018-02-20T13:43:27.82", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 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DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DESEMBOLSO, BEM COMO AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2018-01-26T09:47:01.187", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 004/2018.", "Data": "2018-01-25T14:37:53.92", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO DE Nº 01, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS EM CONTA EM 31/12/2017, ORIUNDOS DOS REPASSES DO FEAS E DO FNAS, NO EXERCÍCIO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 02, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 - DELIBERA SOBRE O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA – 2017, RELATIVO AOS RECURSOS RECEBIDOS NO EXERCÍCIO DE 2017, ORIUNDOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) AO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, ESTADO DA BAHIA.\r\nRESOLUÇÃO Nº 03 DE 24 DE JANEIRO DE2017 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO FÍSICO – AF, 4º TRIMESTRE DE 2017.", "Data": "2018-01-25T12:45:00.963", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 259/2018, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA O § 1º DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 256, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2018-01-25T09:29:30.683", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL- SRP- N.º 002/2018.\r\nEDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL- SRP- N.º 003/2018.", "Data": "2018-01-25T07:49:56.707", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 12 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.240", "Data": "2018-01-24T15:11:30.477", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 01, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 02, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 03, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 04, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 05, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 06, AO CONTRATO Nº. 001/2015 – TP Nº 008/2014.", "Data": "2018-01-24T15:08:17.71", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 013/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 014/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 015/018, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 016/018, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 017/018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 018/018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.", "Data": "2018-01-24T15:02:46.913", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO DE Nº 004, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO DE Nº 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.", "Data": "2018-01-24T14:53:21.38", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 020/018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 004/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 005/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 006/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 007/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 008/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 009/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 010/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 011/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA GP Nº. 012/018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.", "Data": "2018-01-24T14:53:21.38", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "TERMO ADITIVO Nº. 06, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 095/2015.", "Data": "2018-01-24T10:51:38.177", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 002/2018.\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 003/2018.\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 004/2018.", "Data": "2018-01-22T16:35:11.047", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 11 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.240.", "Data": "2018-01-19T11:14:12.347", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 001/2018.", "Data": "2018-01-18T14:40:24.817", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INSTITUIDA PELO DECRETO DE Nº 016/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO N. 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO DE Nº 024/2017 QUE NOMEIA A EQUIPE DE APOIO A PREGOEIRA NAS MODALIDADES DE LICITAÇÕES DE PREGÃO NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2018-01-17T14:01:03.517", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO DE Nº 01, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 02, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 03, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 04, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 05, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 06, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 07, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 08, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 09, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 10, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 11, DE 21 DE MARÇO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 12, DE 21 DE MARÇO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 13, DE 21 DE MARÇO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 14, DE 21 DE MARÇO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 015, DE 25 DE ABRIL DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 016, DE 25 DE ABRIL DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 018, DE 25 DE ABRIL DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 019, DE 25 DE ABRIL DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 020, DE 14 DE JUNHO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 021, DE 14 DE JUNHO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 022, DE 14 DE JUNHO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 023, DE 14 DE JUNHO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 024, DE 14 DE JUNHO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 025 , DE 1º DE AGOSTO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 026, DE 1ºDE AGOSTO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 27, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 028, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nRESOLUÇÃO DE Nº 029, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.", "Data": "2018-01-17T13:17:14.257", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 259/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 - 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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO DE Nº 095/2017 QUE CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DE\r\nAPOIO VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº. 097 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n", "Data": "2018-01-03T12:05:37.247", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 001/018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA A PEDIDOO SR. GLAUBER DE OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n", "Data": "2018-01-03T12:02:50.033", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 461/017, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA A PEDIDOO SR. GLAUBER DE OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2018-01-02T12:41:28.16", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 258/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n", "Data": "2018-01-02T11:08:51.303", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Lei nº 257/2017 de 28 de Dezembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Cândido Sales para o quadriênio 2017 - 2021.\r\n", "Data": "2017-12-29T14:56:42.383", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 084/2017", "Data": "2017-12-29T09:04:30.1", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº 460/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - REINTEGRAO SERVIDOR ARLEIKO LIMA DE ARAÚJO AO CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n", "Data": "2017-12-28T17:18:06.64", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 07, AO CONTRATO Nº. 011/2014\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 06, AO CONTRATO Nº. 011/2014\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 05, AO CONTRATO Nº. 011/2014\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 04, AO CONTRATO Nº. 011/2014\r\n", "Data": "2017-12-28T09:42:52.477", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 12 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.240 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Data": "2017-12-28T09:25:33.81", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DISPENSA SIMPLIFICADA DE LICITAÇÃO Nº. 01/2017\r\nDISPENSA SIMPLIFICADA DE LICITAÇÃO Nº. 02/2017", "Data": "2017-12-27T16:22:58.387", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "ERRATA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2017", "Data": "2017-12-26T12:53:56.033", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "PORTARIA GP Nº. 447/017, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS OSR. EVARISTO ANDRADE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 449/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS A SRTª MAYARA NUNES VIEIRAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 450/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS O SR. ERLI LACERDA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 451/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS ASRA. VITÓRIA QUEIROZ SOUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 452/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS A SRA CLAUDINE DA SILVA OLIVEIRA LIMA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 453/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS ASRA. AUREA RAMOS MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 454/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS A SRA. IRACI SANTOS SILVAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 455/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE FÉRIAS ASRA. MARIA ILZA CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 456/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ASRA. IRENE NASCIMENTO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA GP Nº. 458/017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOSR. FABIANO NEVES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 095, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DE APOIO VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n", "Data": "2017-12-22T14:25:27.717", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2017 ", "Data": "2017-12-22T11:35:38.037", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "TERMO ADITIVO Nº 006 AO CONTRATO Nº 011/2014 DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2014", "Data": "2017-12-21T10:55:13.18", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "TERMO ADITIVO Nº 007 AO CONTRATO Nº 011/2014 DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2014", "Data": "2017-12-21T10:30:21.237", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2017", "Data": "2017-12-21T10:08:37.433", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 080/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017\r\n", "Data": "2017-12-18T11:19:22.657", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "LEI Nº 256/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES A SUBSCREVER O PROTOCOLO DE INTENÇÕES A SER FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, E OUTROS MUNICÍPIOS BAIANOS. \r\nPORTARIA N. º 445, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA LOCAL DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR, INTEGRANTE AO PLANO DE METAS TODOS PELA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES - BAHIA. \r\nDECRETO Nº 094/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DE CÂNDIDO SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n", "Data": "2017-12-15T11:46:48.363", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI Nº 253/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 082 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.\r\nLEI Nº 254, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES – BAHIA, JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nLEI Nº 255, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 256/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES A SUBSCREVER O PROTOCOLO DE INTENÇÕES A SER FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, E OUTROS MUNICÍPIOS BAIANOS.\r\n", "Data": "2017-12-14T19:10:37.237", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 092/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA - LIVRE DA SEDE DO MUNICÍPIO DOS DIAS25/12/2017 E DIA 01/01/2018.\r\nDECRETO Nº 093/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n", "Data": "2017-12-14T00:00:00", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017", "Data": "2017-12-13T15:01:30.94", 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08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO 02/17 DO CME – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 252/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n", "Data": "2017-12-12T14:37:15.147", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO N. 090, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DE CÂNDIDO SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 091, DE 11 DE DEZEMBRO 2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMES DO GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 251/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - AUTORIZA AUMENTO SALARIAL DE 5% (CINCO POR CENTO) A SER REPASSADO EM NOVEMBRO OU DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EXCETUANDO-SE OS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO. \r\n", "Data": "2017-12-11T16:00:17.41", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 083/2017", "Data": "2017-12-08T12:40:32.11", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": " RESOLUÇÃO DE Nº 028, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n", "Data": "2017-12-08T10:18:17.26", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2017 ", "Data": "2017-12-06T11:04:40.367", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO N. 089, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO Sr. RANIERY 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"PORTARIA N.º 1198, DE 08 DE AGOSTO DE 2016 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 1159 que afasta a Sra. 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LUCINEIDE SOUSA SANTOS e dá outras providências.", "Data": "2016-09-08T10:28:18.36", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": " Anexos IV e VII do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3ºBimestre2015", "Data": "2016-09-06T10:48:07.603", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 0000010/2016, 01 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 840.298,86 (oitocentos e quarenta mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.", "Data": "2016-08-23T08:48:27.193", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 057/2016 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de madeiramento para ser utilizado em reformas, construções e ampliações nas diversas secretarias e setores ligadas as mesmas.", "Data": "2016-08-16T16:07:07.617", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 094/2015\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 130/2015\r\nTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS NSº 019, 020, 021, 022, 023 e 024/2016\r\nTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS NSº 040, 041, 042, 043/2016", "Data": "2016-08-16T15:47:49.473", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2016 - CONTRATADA: EFRAHIM MAIA CHAVES", "Data": "2016-08-16T15:47:49.473", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2016.", "Data": "2016-08-16T15:47:49.473", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 017/2015", "Data": "2016-08-16T15:47:49.473", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 1195, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Exonera o Senhor MARLON LEMOS DAS VIRGENS e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1196, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora CAROLINE MÁRMORE DE BRITO e dá outras providências.", "Data": "2016-08-03T17:07:45.963", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 1197, DE 03 DE AGOSTO DE 2016 - Exonera, a Senhora SUELEN LUCENA SOUSA e dá outras providências.", "Data": "2016-08-03T11:49:13.993", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 1181, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. AVANI OLIVEIRA COSTA SOUSA e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1182, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. ELVANI LIMA DO NASCIMENTO e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1183, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. LELIA DE JESUS SANTOS e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1184, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. ELIANA PENHA COSTA e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1185, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. MARIA DA AJUDA SANTOS DO NASCIMENTO e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1186, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. JOÃO BATISTA PEREIRA DOS SANTOS e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1187, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. CARLOS ANTONIO DE JESUS OSMUNDO e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1189, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. MARIA NILDE DOS SANTOS CARVALHO e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1190, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. DANIELA ASSUNÇÃO OLIVEIRA e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1191, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. VERONICA MOUREIRA ANDRADE e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1192, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. CELIDALVA DOS SANTOS SILVA e dá outras providências.", "Data": "2016-08-02T12:36:17.72", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 1177, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. LUCIANA FERRAZ PORTO e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1178, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. VANILTON FERREIRA DE ALMEIDA e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1179, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. SIRLANDIA PENHA RAMOS e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1180, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. CLAUDINE DA SILVA OLIVEIRA LIMA DE SOUZA e dá outras providências.", "Data": "2016-08-01T16:51:58.073", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 1175, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. ROBERTO RODRIGUES DA SILVA e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1176, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias à Sra. SARA VARGES DA SILVA ROCHA e dá outras providências.", "Data": "2016-08-01T16:33:48.987", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 1172, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. JEAN DA SILVA E SILVA e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1173, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. ROGERIO LACERDA DE ANDRADE e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1174, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. JESUINO DE OLIVEIRA DIAS e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1194, DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor IURI DA PAZ ARRUDA e dá outras providências.", "Data": "2016-08-01T16:24:34.573", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 1193, DE 01 DE AGOSTO DE 2016.", "Data": "2016-08-01T15:25:01.057", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 1167, DE 12 DE JULHO DE 2016 - Exonera, a Senhora ANA PAULA ALVES FERRAZ e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1168, DE 12 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora JAHNNES PONTES DA PAZ e dá outras providências.", "Data": "2016-07-28T11:38:01.997", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 0000009/2016, 01 de junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.357.794,43 (um milhão trezentos e cinqü enta e sete mil setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.", "Data": "2016-07-26T09:14:43.103", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2016", "Data": "2016-07-26T09:14:43.103", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE DE 2016", "Data": "2016-07-26T09:14:43.103", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 1170, DE 25 DE JULHO DE 2016 - Exonera, o Senhor JOARI RAMOS DE OLIVEIRA e dá outras providências.", "Data": "2016-07-25T10:51:10.42", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 103/2014", "Data": "2016-07-25T10:06:27.52", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 186, DE 07 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza a criação de terreno urbano, situado no Distrito de Quaraçu, para a implantação de lotes populares.", "Data": "2016-07-21T12:15:53.017", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2016\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2016\r\n", "Data": "2016-07-21T11:16:29.197", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 1166, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido, afastamento ao servidor RICARDO FRANCISCO PEREIRA.", "Data": "2016-07-21T10:09:54.257", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 084A/2016 - CONTRATADA: PINARD CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA – ME\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 084B/2016 - CONTRATADA: PINARD CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA – ME\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2016 - CONTRATADA: CAROLINE MÁRMORE DE BRITO – ME\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2016 - CONTRATADA: CAROLINE MÁRMORE DE BRITO – ME", "Data": "2016-07-20T11:41:37.593", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 054/2016 - LICITAÇÃO DESERTA", "Data": "2016-07-19T11:13:15.123", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2016", "Data": "2016-07-19T11:13:15.123", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 094/2015", "Data": "2016-07-11T10:04:57.85", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 1165, DE 01 DE JULHO DE 2016 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 1140 que exonera o Sr. DANIEL ALVES DA CUNHA e dá outras providências.", "Data": "2016-07-08T12:12:29.063", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI Nº 237, DE 07 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária – (LDO) de 2017 e dá outras providências.", "Data": "2016-07-07T16:29:05.78", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 1107, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016 - Exonera a pedido, a Senhora LUCILENE FRANÇA SILVA e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1110, DE 07 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora MAYARA NUNES VIEIRA e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1115, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Exonera a pedido, a Senhora CLARICE SANTOS FERRAZ ARAÚJO e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1117, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Exonera a pedido, a Senhora SANDRA GONÇALVES DA SILVA CRUZ e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1118, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora DALVA FERRAZ LACERDA e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1119, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora LUZIENE SANTANA DE OLIVEIRA e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1120, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor RENATO MEDEIROS FERRO e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1121, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora FERNANDA MELO SANTOS e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1122, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Senhora DIANA FERRAZ PEREIRA e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1123, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração à Servidora Fabiana Santos Malta e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1126, DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Exonera a pedido, a Senhora ANA PEREIRA DO NASCIMENTO e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1158, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento ao servidor LUIS SIMÃO DOS SANTOS.\r\nPORTARIA N.º 1159, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento à servidora ALVA SUZANA FERRAZ DE ARAÚJO FERRAZ.\r\nPORTARIA N.º 1161, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento à servidora SIMONE LACERDA SOARES DE OLIVEIRA.\r\nPORTARIA N.º 1162, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento ao servidor MAELSON NUNES DA SILVA.\r\nPORTARIA N.º 1163, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento à servidora NÚBIA DE OLIVEIRA PONTES.\r\nPORTARIA N.º 1164, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento ao servidor ROBSON DE OLIVEIRA FREITAS.", "Data": "2016-07-04T14:15:29.997", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2016", "Data": "2016-07-01T11:38:10.467", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 1153, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor MOISÉS RAMOS DO VALE.\r\nPORTARIA N.º 1154, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor VIVALDO PEREIRA ROCHA.\r\nPORTARIA N.º 1155, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor MAURÍLIO LEMOS DAS VIRGENS.\r\nPORTARIA N.º 1156, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor MAURÍLIO LEMOS DAS VIRGENS.\r\nPORTARIA N.º 1157, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento à servidora GEANE TRINDADE SOUZA DE OLIVEIRA.\r\nPORTARIA N.º 1158, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor LUIS SIMÃO DOS SANTOS.", "Data": "2016-06-30T15:57:01.307", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº. 188, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 05/07/2016 e Ponto Facultativo nos dias 04 e 06 de julho de 2016 e dá outras providências.", "Data": "2016-06-30T12:54:12.063", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 053/2016\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 056/2016", "Data": "2016-06-28T16:32:21.073", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 054/2016 - OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de madeiramento para ser utilizado em reformas, construções e ampliações nas diversas secretarias e setores ligadas as mesmas.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 055/2016 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia.", "Data": "2016-06-28T16:30:47.667", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 1146, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Nomeia os membros Integrantes da Comissão Preparatória para a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Cândido Sales do Estado da Bahia. ", "Data": "2016-06-22T12:03:19.717", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2016", "Data": "2016-06-21T16:38:00.627", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2016", "Data": "2016-06-21T15:50:54.447", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2016", "Data": "2016-06-21T15:50:54.447", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 1149, DE 20 DE JUNHO DE 2016 - Conceder licença sem remuneração a MANOELZITO RODRIGUES DE SOUZA.", "Data": "2016-06-20T16:11:38.103", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº. 187, DE 20 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias 23 (quinta-feira) e 24 (sexta-feira) de junho de 2016 e dá outras providências.", "Data": "2016-06-20T12:52:37.577", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2016 E EXTRATO DO CONTRATO 077/2016", "Data": "2016-06-20T10:55:49.783", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 183, DE 06 DE MAIO DE 2016 - Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Cândido Sales do Estado da Bahia, e dá outras providências.", "Data": "2016-06-17T12:23:08.593", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 1148, DE 17 DE JUNHO DE 2016 - Conceder, a pedido afastamento à servidora NEDILENE DIAS DOS SANTOS.", "Data": "2016-06-17T12:08:48.507", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2016", "Data": "2016-06-16T16:04:51.007", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 069/2016", "Data": "2016-06-15T17:13:09.047", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 0000008/2016, 02 de maio de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 587.317,47 (quinhentos e oitenta e sete mil trezentos e dezessete reais e quarenta e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.", "Data": "2016-06-15T14:20:48.03", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI Nº 235, DE 07 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial de 11, 36% (onze vírgula trinta e seis por cento) aos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.\r\nLEI Nº 236, DE 07 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.", "Data": "2016-06-15T11:49:20.687", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Termo Aditivo nº. 11, ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 953/2010", "Data": "2016-06-14T08:18:58.343", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2016", "Data": "2016-06-13T16:34:44.887", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2016 - CONTRATADA: JULIANA MARCHON KNEIP FERREIRA", "Data": "2016-06-13T16:34:44.887", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 185, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Cândido Sales atingidas por estiagem.", "Data": "2016-06-10T17:37:27.337", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 184, DE 25 DE MAIO DE 2016 - Revoga o Decreto nº 06, de 03 de Janeiro de 2013 e dá outras providências.", "Data": "2016-06-09T17:19:44.867", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO N° 0000009/2016,01 de junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências", "Data": "2016-06-07T15:56:38.3", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 1139, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor JOSE BETE SILVA SANTOS e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1140, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor DANIEL ALVES DA CUNHA e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1141, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor ALMIRO JOSE COSTA FILHO e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1142, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor LUDUVICO PEREIRA DE BRITO e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1143, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor LUDUVICO PEREIRA TIGRE e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1144, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor UBIRAJARA DE BRITO ROSA e dá outras providências.", "Data": "2016-06-02T16:53:13.183", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 1133, DE 30 DE MAIO DE 2016 - Concede, a pedido afastamento ao servidor ADRIANO ROCHA CARVALHO.\r\nPORTARIA N.º 1137, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, a Senhora ÂNGELA SUÊNE LEMOS DIAS DOS SANTOS e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1138, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor WEVERTON GLAY SOUSA OLIVEIRA e dá outras providências.", "Data": "2016-06-02T13:48:42.147", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 1134, DE 31 DE MAIO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor MAURÍLIO LEMOS DAS VIRGENS e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1135, DE 31 DE MAIO DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor MAURÍLIO LEMOS DAS VIRGENS e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1136, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor MARLON LEMOS DAS VIRGENS e dá outras providências.", "Data": "2016-06-01T12:24:26.027", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 052/2016 - OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível para atender as diversas secretarias e setores ligados às mesmas na localidade de Quaraçu Distrito de Cândido Sales.", "Data": "2016-05-31T17:44:22.003", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2016\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2016", "Data": "2016-05-31T17:13:54.157", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2016", "Data": "2016-05-31T16:50:00.307", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016", "Data": "2016-05-30T18:34:17.423", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 070A/2016", "Data": "2016-05-30T18:22:23.157", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2016", "Data": "2016-05-30T18:02:37.41", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2016.", "Data": "2016-05-23T16:19:10.993", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "Parecer Jurídico - Assunto: Revogação do Pregão Presencial nº 047/2016.", "Data": "2016-05-18T17:45:28.357", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 130/2015", "Data": "2016-05-18T12:32:29.593", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 071 E 072/2016", "Data": "2016-05-18T12:24:24.663", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2016\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2016", "Data": "2016-05-18T11:55:26.55", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DOS PREGÕES 040/2016 E 041/2016", "Data": "2016-05-18T11:52:01.243", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 051/2016 - Objeto: Contratação de empresa(s) para locação, montagem e instalação de estrutura: palco, sonorização, iluminação, gerador, banheiros químicos, toldos para a realização do São João (festejos juninos) e para o aniversário da cidade.", "Data": "2016-05-17T16:54:14.273", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 047/2016", "Data": "2016-05-17T16:49:33.23", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2016", "Data": "2016-05-16T11:41:31.367", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2016\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2016", "Data": "2016-05-16T11:41:31.367", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 0000007/2016, 01 de abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 415.397,88 (quatrocentos e quinze mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.", "Data": "2016-05-16T11:41:31.367", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.", "Data": "2016-05-16T11:41:31.367", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.", "Data": "2016-05-16T11:41:31.367", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 045/2016", "Data": "2016-05-16T11:12:03.303", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 043/2016 - LICITAÇÃO DESERTA\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 046/2016 - LICITAÇÃO DESERTA\r\n", "Data": "2016-05-16T11:12:03.303", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 006/2016\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2016.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2016", "Data": "2016-05-16T11:12:03.303", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "PORTARIA N° 012 DE 11 DE MAIO DE 2016 - CONCEDE A TRANSFERÊNCIA DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, AO POSTO CÂNDIDO SALES REDE HG DE COMBUSTÍVEIS LTDA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULO.", "Data": "2016-05-13T11:22:46.283", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Termo Aditivo nº. 05, ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 666/2012", "Data": "2016-05-12T14:42:57.157", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 1129, DE 10 DE MAIO DE 2016 - Exonera a pedido, o Sr. ANTÕNIO PAULO SILVA ROCHA das funções de membro da Comissão de Licitação e Pregão e dá outras providências.\r\nPORTARIA N.º 1130, DE 10 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor JEAN SILVA E SILVA como membro da Comissão de Licitação e Pregão e dá outras providências.", "Data": "2016-05-11T12:04:02.047", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 049/2016 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de trator do tipo: agrícola, esteira e retroescavadeira para manutenção e recuperação das Estradas Vicinais deste Município.", "Data": "2016-05-09T16:22:39.557", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 048/2016", "Data": "2016-05-09T16:20:09.233", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 050/2016 - Objeto: Contratação de serviços de arbitragem esportiva de futebol.", "Data": "2016-05-05T15:53:43.757", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2015", "Data": "2016-05-04T20:57:59.767", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 1114, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Institui no ambito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento – NALFA e dá outras providências.", "Data": "2016-05-03T16:35:18.09", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DA TOMADA DE PREÇO 001/2016", "Data": "2016-04-29T17:34:18.807", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 047/2016 - Objeto: Contratação de empresa(s) para locação, montagem e instalação de estrutura: palco, sonorização, iluminação, gerador, banheiros químicos, toldos para a realização do São João (festejos juninos) e para o aniversário da cidade.", "Data": "2016-04-27T17:28:39.237", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 066, 067 E 068/2016", "Data": "2016-04-26T16:12:58.55", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 045/2016 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de Informática para atender a Secretaria Municipal de Educação.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 046/2016 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de brinquedos e materiais diversos", "Data": "2016-04-26T15:46:45.9", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2016", "Data": "2016-04-26T15:44:56.917", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 044/2016", "Data": "2016-04-26T15:44:56.917", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2016", "Data": "2016-04-26T15:43:52.49", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 005/2016, 01 de março de 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 006/2016, 01 de março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 162.223,84 (cento e sessenta e dois mil duzentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.", "Data": "2016-04-26T09:50:16.53", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 01 DE 07 DE ABRIL DE 2016 - REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, PREVISTO PELO ART. 41 E 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 060 de 12 de MAIO DE 2005 QUE O CRIOU, VINCULADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2016-04-20T17:08:28.237", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 043/2016 - Objeto: A contratação de empresa para o fornecimento de combustível para atender as diversas secretarias e setores ligados às mesmas na localidade de Quaraçu Distrito de Cândido Sales.", "Data": "2016-04-20T15:43:11.837", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2016 - CONTRATADA: PREVINE – CENTRO DE VACINAS LTDA ME", "Data": "2016-04-20T15:42:28.993", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 039/2016", "Data": "2016-04-20T15:39:38.287", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 042/2016 - Objeto: A contratação de serviços a serem prestados na manutenção da iluminação pública municipal.", "Data": "2016-04-20T15:39:38.287", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 182, DE 19 DE ABRIL DE 2016 - Estabelece PONTO FACULTATIVO nos órgãos da administração direta, do Poder Executivo Municipal.", "Data": "2016-04-20T13:00:51.66", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 181, DE 15 DE ABRIL DE 2016 - Autoriza a criação de terreno urbano, situado no Bairro Lagoinha, para a implantação de lotes populares.", "Data": "2016-04-20T11:29:40.04", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 180, DE 15 DE ABRIL DE 2016 - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de Nº 179/2016 que autoriza a criação de terreno urbano, situado no Bairro Lagoinha, para a implantação de lotes populares e dá outras providências.", "Data": "2016-04-20T10:56:00.44", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO 038/2016", "Data": "2016-04-18T09:32:51.363", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 179, DE 15 DE ABRIL DE 2016 - Autoriza a criação de terreno urbano, situado no Bairro Lagoinha, para a implantação de lotes populares”.", "Data": "2016-04-15T13:01:39.397", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2016", "Data": "2016-04-13T17:41:50.63", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2016\r\nATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2016", "Data": "2016-04-13T17:25:10.727", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 102/2015", "Data": "2016-04-11T17:24:16.383", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CARLOS APARECIDO ROCHA SANTOS", "Data": "2016-04-07T15:48:56.843", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 040/2016\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 041/2016\r\n", "Data": "2016-04-06T13:34:13.233", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 145/2014", "Data": "2016-04-05T16:36:18.6", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2016 - CONTRATADA: MONISIE MIRANDA OLIVEIRA", "Data": "2016-04-04T13:47:46", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 1116, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Exonera a pedido, o Senhor DIRCIANO DE OLIVEIRA SANTANA e dá outras providências.", "Data": "2016-04-01T13:02:19.017", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 008 DE 14 DE MARÇO 2016 - Concede Licença Ambiental Simplificada válida por dois anos, a Mineração Grajumar Ltda.\r\nPORTARIA Nº 009 DE 14 DE MARÇO 2016 - Concede Licença Ambiental Simplificada válida por dois anos, a Mineração Grajumar Ltda.", "Data": "2016-04-01T12:16:54.6", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO Nº 145/2014 - TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES E SEMPRE – COOPERATIVA DE TRABALHO, SERVIÇOS, LIMPEZA E COLETA DE REÍDUOS E PAISAGISMO PARA ALTERAR O NOME FANTASIA E ENDEREÇO DA PRESCOOP – COOPERATIVA DE TRABALHO E DE SERVIÇOS GERAIS DA BAHIA.", "Data": "2016-03-31T16:52:26.58", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 145/2014 - CONTRATADA: SEMPRE – COOPERATIVA DE TRABALHO, SERVIÇOS, LIMPEZA E COLETA DE REÍDUOS E PAISAGISMO", "Data": "2016-03-31T16:34:41.13", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 054A/2016\r\nEXTRATO DOS CONTRATOS Nº 060 E 061/2016\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2016", "Data": "2016-03-30T14:27:58.857", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 0000003/2016, 01 de fevereiro de 2016\r\nDECRETO Nº 0000004/2016, 01 de fevereiro de 2016", "Data": "2016-03-30T09:09:51.833", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIZAÇÃO Nº 01/2016, DE 30 DE MARÇO DE 2016.", "Data": "2016-03-30T09:09:51.833", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 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Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 3.018.925,29 (três milhões dezoito mil novecentos e vinte e cinco reais evinte e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.", "Data": "2015-10-22T13:48:09.897", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Pregão Presencial 059/2015 - Objeto: contratação de empresa para a aquisição de 12 mil litros de Emulsão Asfáltica tipo RL – 2C para recuperação de pavimentação das Ruas: José Félix Ferreira, Baraúnas, Flores Dantas e Olavo Bilac na sede do município", "Data": "2015-10-22T08:47:13.56", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Revogação do Pregão 057/2015\r\nPregão Presencial 058/2015 - Objeto: contratação de empresa para a aquisição de macas hospitalares\r\n", "Data": "2015-10-22T08:40:12.713", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Extrato Dos Contratos Nº 121 A 128/2015", "Data": "2015-10-16T09:58:45.023", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Portarias nº 1086 e 1087/2015.", "Data": "2015-10-14T12:13:27.623", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Extrato dos Contratos nº 121 a 128/2015", "Data": "2015-10-14T10:02:49.437", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Termo Aditivo.", "Data": "2015-10-13T14:04:59.507", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Decreto nº 167, de 13 de outubro de 2015.", "Data": "2015-10-13T14:01:12.103", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portaria N.º 1090, de 29 de setembro de 2015.", "Data": "2015-10-08T10:14:58.877", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RREO - 3º Bimestre de 2014.", "Data": "2015-10-05T15:20:52.003", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "Decreto Nº 166, de 05 de outubro de 2015", "Data": "2015-10-05T11:43:17.033", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portaria N.º 1089, de 29 de setembro de 2015 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Sr. LEONARDO PRATES NOVAIS e dá outras providências.", "Data": "2015-09-29T12:21:25.103", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Extrato do Termo Aditivo de Dotação ao Contrato Nº 111/2015.", "Data": "2015-09-24T10:33:40.37", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato referente a Tomada de Preços 008/2015.", "Data": "2015-09-23T11:55:35.123", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Decretos nº012 e 013/2015.", "Data": "2015-09-23T10:10:15.037", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 4ºBimestre de 2015.", "Data": "2015-09-23T10:10:15.037", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Quadrimestre de 2015.", "Data": "2015-09-23T10:10:15.037", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "Adjudicação e Homologação e Extrato de Contrato referente ao PREGÃO Presencial Nº 057/2015", "Data": "2015-09-21T00:00:00", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Ordem de Serviço nº004/2015.", "Data": "2015-09-18T14:08:10.067", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portaria N.º 1084, de 11 de Setembro de 2015. Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho do FUNDEB Biênio 2015-2016 e dá outras providências.\r\n", "Data": "2015-09-17T12:33:20.203", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Adjudicação E Homologação Da Chamada Pública 002/2015", "Data": "2015-09-16T10:59:33.35", "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Extratos Dos Termos Aditivos De Prazo Aos Contratos NSº 065, 066, 067, 068, 069 E 070/2015", "Data": "2015-09-16T10:59:33.35", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Portaria N.º 1085, de 11 de Setembro de 2015. Exonerar, a pedido, o Senhor EDGAR GONÇALVES COSTA e dá outras providências. \r\n", "Data": "2015-09-15T09:17:17.677", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Planta Planimétrica - Loteamento São Geraldo.", "Data": "2015-09-14T10:31:34.29", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Lei Nº 228, de 28 de Agosto de 2015. Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Loteamento São Geraldo, no Bairro Primavera, sede do Município e dá outras providências. \r\n\r\n\r\n\r\n", "Data": "2015-09-14T10:24:53.207", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Adjudicação e Homologação: Inexigibilidade nº16/2015.\r\nAdjudicação e Homologação: Inexigibilidade nº17/2015.\r\nAdjudicação e Homologação: Inexigibilidade nº18/2015.", "Data": "2015-09-10T10:34:03.897", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "Extrato do Contrato Nº 116/2015.\r\nExtrato do Contrato Nº 117/2015.\r\nExtrato do Contrato Nº 118/2015.\r\nExtrato do Contrato Nº 119/2015.\r\nExtrato do Contrato Nº 120/2015.", "Data": "2015-09-10T10:34:03.897", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Resultado Final Após Fase de Recursos da Chamada Pública 002/2015.", "Data": "2015-09-10T10:34:03.897", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portaria N.º 1082, de 02 de Setembro de 2015. Exonera o Senhor Juscelio Ramos de Oliveira e dá outras providências. \r\nPortaria N.º 1083, de 02 de Setembro de 2015. Dispõe sobre a nomeação da Senhorita Thaise Karla Alves Macedo e dá outras providências.\r\n", "Data": "2015-09-08T16:28:18.5", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Lei Nº 227, de 28 de Agosto de 2015 Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Loteamento Boa Vista II, no Bairro Lagoinha, sede do Município, e dá outras providências.\r\n", "Data": "2015-09-08T10:32:05.603", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Edital de Convocação referente ao Programa Minha Casa Minha Vida", "Data": "2015-09-03T12:09:00.22", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Revogação Da Tomada De Preço 001/2015\r\nTomada De Preço 008/2015 - Objeto: contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia na pavimentação em paralelepípedo das Ruas: Rua Principal – Distrito de Lagoa do Timóteo, Rua Jardelina Santos – Bairro Primavera, Rua Otávio Mangabeira – Distrito de Quaraçu\r\n", "Data": "2015-09-02T11:51:42.06", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Decreto Nº 164, de 31 de Agosto de 2015", "Data": "2015-09-02T08:57:14.25", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA N.º 1078, DE 14 DE AGOSTO DE 2015.\r\nPORTARIA N.º 1079, DE 21 DE AGOSTO DE 2015.", "Data": "2015-09-01T16:41:49.47", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto Nº 163, de 14 de agosto de 2015 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Mobilização e Combate à Dengue e dá outras providências", "Data": "2015-09-01T16:20:14.47", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Pregão Presencial 057/2015 - Objeto: contratação de empresa para a aquisição de macas hospitalares", "Data": "2015-08-31T11:34:25.243", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Extrato de Renovação do contrato Nº 039/2015\r\n\r\n", "Data": "2015-08-25T17:09:52.393", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Resultado Preliminar da Chamada Pública 002/2015.", "Data": "2015-08-25T11:22:28.837", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Relação Definitiva de Cadidatos Aprovados da Eleição Unificada para Conselheiro Tutelar 2016/2019. 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Pregão Presencial nº 043/2015", "Data": "2015-03-20T16:05:52.837", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Adjudicação, homologação e extrato. Pregão Presencial nº 042/2015", "Data": "2015-03-20T15:46:06.263", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Adjudicação, Homologação e Extrato de contrato. Pregão Presencial nº 041/2015", "Data": "2015-03-20T15:30:04.437", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Adjudicação, homologação e extrato. Pregão Presencial nº 040/2015", "Data": "2015-03-20T11:21:53.63", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Adjudicação, homologação e extrato. Pregão Presencial nº 039/2015", "Data": "2015-03-20T10:03:54.703", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Resultado do Pregão Presencial 038/2015. Licitação Deserta\r\n", "Data": "2015-03-20T09:51:16.58", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Adjudicação e homologação. Pregão Presencial nº 034/2015. Adjudicação e homologação. Chamada Pública Nº 001/2015. Retificação. Adjudicação e Homologação da Tomada de Preço nº 001/2015. Retificação. Extrato do Contrato nº 063/2015 referente ao resultado da Tomada de Preço nº 001/2015.\r\n\r\n", "Data": "2015-03-19T17:03:59.277", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Extrato do contrato Nº 071/2015\r\n\r\n", "Data": "2015-03-19T14:53:47.987", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Adjudicação, homologação, Extrato de contrato. 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Edital 001/2015\r\n", "Data": "2015-03-19T09:09:34.34", "Subcategoria": "LEILÃO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Decisão de recurso administrativo Pregão Presencial n° 034/2015\r\n\r\n", "Data": "2015-03-16T16:49:47.807", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Edital de Leilão Nº 001/2015", "Data": "2015-03-16T14:45:49.72", "Subcategoria": "LEILÃO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Portarias Nº 1014 e 1013/2015", "Data": "2015-03-16T14:45:49.72", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portaria N.º 1026, de 16 de março de 2015.", "Data": "2015-03-16T11:54:15.537", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto nº 0000002/2015, 02 de janeiro de 2015. Decreto Nº 0000001/2015, 02 de janeiro de 2015\r\n\r\n", "Data": "2015-03-13T11:39:57.147", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Adjudicação, homologação e extrato. 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Deserta. 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Extrato da Renovação do Contrato nº 085/2014. Extrato da Renovação do Contrato nº 086/2014\r\n\r\n", "Data": "2015-01-23T12:09:56.507", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Adjudicação, Homologação. Pregão Presencial nº 010, 012 a 015, 017/2015. Cancelamento do Pregão Presencial 016, 018 e 019/2015. Resultado do Pregão Presencial 011, 013 a 015, 017/2015. Licitação Deserta.\r\n\r\n", "Data": "2015-01-23T10:59:02.637", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Retificação da publicação do Ato Formal, Adjudicação e Homologação da Inexigibilidade nº 005/2014 e do Extrato do Contrato 020/2015\r\n\r\n\r\n", "Data": "2015-01-23T10:59:02.637", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Retificação Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 079/2014 ", "Data": "2015-01-22T10:37:06.503", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Avisos. 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Resultados do Pregão Presencial 003, 005, 006 e 008/2015.\r\n\r\n", "Data": "2015-01-21T12:45:44.26", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Extrato dos Contratos Nº 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035/2015", "Data": "2015-01-20T12:43:40.29", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Adjudicação do Objeto do Pregão Presencial Nº 001/2015 e Homologação do Objeto do Pregão Presencial Nº 001/2015\r\n\r\n\r\n\r\n", "Data": "2015-01-19T11:22:00.683", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Aviso do Pregão Presencial 029/2015", "Data": "2015-01-19T10:37:03.737", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Resultado do Pregão Presencial 002/2015. Licitação Deserta\r\n", "Data": "2015-01-19T10:29:45.59", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Pregões Presenciais nº 23 a 28/2015.", "Data": "2015-01-15T16:47:07.407", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Adjudicação e Homologação e Extrato Dos Contratos do Objeto do Pregão Presencial Nº 079/2014", "Data": "2015-01-14T16:30:00.737", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Torna sem efeito a publicação dos Extratos dos Contratos Nº 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014 E 015/2015, publicada na Edição Nº 00026 do dia 09/01/2015. ", "Data": "2015-01-13T18:08:42.767", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Extratos de contrato", "Data": "2015-01-13T18:07:14.907", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Aviso do Pregão Presencial 020/2015 – Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de combustível e óleos lubrificantes para atender as diversas secretarias e setores ligados às mesmas, em Cândido Sales, Lagoa Grande e Quaraçu.\r\nAviso do Pregão Presencial 022/2015 - Registro De Preço – Objeto: Registro de preço para a prestação de serviços e fornecimento de peças, acessórios, serviços e pneus para a manutenção da frota mecanizada deste município\r\n", "Data": "2015-01-13T16:12:33.53", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Aviso do Pregão Presencial 021/2015", "Data": "2015-01-13T16:11:41.66", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Avisos do Pregão Presencial 018 e 019/2015", "Data": "2015-01-13T16:10:05.593", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Retificação da publicação da Tomada de Preço nº 001/2015", "Data": "2015-01-13T12:23:57.01", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Aviso do Pregão Presencial 014/2015 - Objeto: contratação de serviços a serem prestados na manutenção da iluminação pública municipal.\r\nAviso do Pregão Presencial 015/2015 Registro de preços – Objeto: registro de preços para a aquisição de urnas e serviços funerários.\r\nAviso do Pregão Presencial 016/2015 – Objeto: locação e manutenção de software para o Setor de Recursos Humanos e Folha de Pagamento.\r\nAviso do Pregão Presencial 017/2015 – Objeto: fornecimento de gás liquefeito para atender as diversas secretarias e setores ligados às mesmas.\r\n", "Data": "2015-01-12T15:17:42.873", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Portarias nº 910 a 912/2014.", "Data": "2015-01-12T13:42:10.487", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Extrato do Contrato Nº 016/2015\r\nExtrato do Contrato Nº 017/2015\r\nExtrato do Contrato Nº 018/2015\r\nExtrato do Contrato Nº 019/2015\r\nExtrato do Contrato Nº 020/2015\r\nExtrato do Contrato Nº 021/2015\r\nExtrato do Contrato Nº 022/2015\r\n", "Data": "2015-01-09T15:10:30.16", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Atos formais das Inexigibilidades de 2015.", "Data": "2015-01-09T14:52:58.573", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Aviso Do Pregão Presencial 010/2015 – Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de gráfica rápida para atender as diversas secretarias e setores ligados às mesmas.\r\nAviso Do Pregão Presencial 011/2015 – Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de recarga de tonner, troca de cilindros e cartuchos de impressoras para atender as diversas secretarias e setores ligados às mesmas.\r\nAviso Do Pregão Presencial 012/2015 – Objeto: contratação de empresa para a reforma de carteiras escolares pertencentes a Rede Municipal de Ensino.\r\nAviso Do Pregão Presencial 013/2015 – Objeto: contratação de empresa para aquisição de material de expediente/papelaria para atender as diversas secretarias e setores ligados às mesmas.\r\n", "Data": "2015-01-09T14:37:39.63", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Extratos de contrato.", "Data": "2015-01-09T14:24:21", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Adjudicação e Homologação das Dispensas de licitação.", "Data": "2015-01-09T14:12:31.273", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Extratos do Termo Aditivo ao Contrato", "Data": "2015-01-09T12:46:16.34", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Portaria Nº 915, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 916, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 917, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 918, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 919, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 920, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 921, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 922, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 923, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 924, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 925, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 926, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 927, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 928, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 929, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 930, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 931, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 932, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 933, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 934, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 935, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 936, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 937, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 938, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 939, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 940, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 941, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 942, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 943, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 944, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 945, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 946, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 947, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 948, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 949, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 950, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 951, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 952, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 953, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 954, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 955, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 956, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 957, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 958, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 959, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 960, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 961, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 962, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 963, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 964, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 965, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 966, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 967, de 06 de janeiro de 2015.\r\nPortaria Nº 968, de 06 de janeiro de 2015.\r\n\r\n\r\n\r\n", "Data": "2015-01-09T09:03:54.517", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Ordem de serviço 007/2014.", "Data": "2015-01-08T14:26:55.39", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Pregão Presencial 003/2015 – Objeto: é a contratação de empresa para confecção de materiais gráficos para serem utilizados pelas diversas secretarias municipais e setores ligados as mesmas.\r\nPregão Presencial nº 004/2015 - Objeto: é a contratação de empresa para o fornecimento de oxigênio medicinal para atender ao Hospital Municipal.\r\nPregão Presencial nº 005/2015 - Objeto: é a contratação de empresa para o fornecimento de refeições e marmitas para os funcionários, a serviço, em Cândido Sales, Vitória da Conquista, Lagoa Grande e Quaraçu. \r\nPregão Presencial nº 006/2015 - Objeto: é a contratação de empresa Editora de Jornal de Circulação Regional para prestação de serviços na Publicação de Atos da Administração Pública do Município de Cândido Sales.\r\nPregão Presencial nº 007/2015 - Objeto: é a contratação de empresa para locação, montagem e instalação de estrutura: palco, toldo; sonorização, iluminação, contratação de artistas locais e aluguel de outdoor para divulgação, para a realização do CarnaPorto (festejos de carnaval).\r\nPregão Presencial nº 008/2015 - Objeto: é a contratação de empresa para a confecção de camisas e uniformes que serão utilizadas pelas diversas secretarias e setores ligados às mesmas.\r\nPregão Presencial nº 009/2015 - Objeto: é contratação de empresa para locação e manutenção de software de contabilidade pública.", "Data": "2015-01-08T14:13:46.353", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Extrato do Contrato Nº 001/2015", "Data": "2015-01-08T09:28:09.173", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Portaria N.º 908, de 01 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre a Nomeação do Senhor Enivelton Silva Tigre e dá outras providências.\t\r\nPortaria N.º 909, de 01 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Sara alves Rocha e dá outras providências.\t", "Data": "2015-01-07T17:14:39.713", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portaria Nº 905, de 08 de Dezembro de 2014.", "Data": "2015-01-07T13:59:42.36", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Aviso da Tomada de Preço 001/2015", "Data": "2015-01-07T11:10:35.777", 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", "Data": "2015-01-05T13:44:46.007", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Aviso do Pregão Presencial 001/2015 – Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza para serem utilizados pelas diversas secretarias municipais e setores ligados as mesmas.\r\nAviso do Pregão Presencial 002/2015 – Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais de construção para serem utilizados pelas diversas secretarias municipais e setores ligados as mesmas, no dia 15.01.2015 às 14:00 hs, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, sito na Rua Adelmário Pinheiro, s/n - Centro. 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