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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO AO VENCIMENTO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "Data": "2023-09-20T15:04:41.737", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 43/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023", "Data": "2023-09-20T12:49:25.723", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO 562/2023 DE 18 SETEMBRO DE 2023 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA”.", "Data": "2023-09-19T11:13:56.98", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI Nº 142, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências”.", "Data": "2023-09-15T16:42:02.1", "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 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“DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "Data": "2022-09-15T21:44:10.563", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2023.", "Data": "2022-09-14T16:12:43.237", "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTE DE 2022.", "Data": "2022-09-14T16:11:50.58", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "LEI Nº134/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ", "Data": "2022-09-14T13:06:24.203", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 492-2022 - Credito Suplementar.", "Data": "2022-09-14T10:18:10.663", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "SOLICITAÇÃO DE PROCESSO.\r\nINEXIGIBILIDADE PARECER JURÍDICO.\r\nDECRETO 496-2022- NOMEIA COMISSÃO.\r\nDECRETO 497-2022 - NOMEIA LEILOEIRO.", "Data": "2022-09-13T13:14:19.407", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO 491-2022 EXONERAÇÃO CONTROLADOR INTERNO \r\nDECRETO 492-2022 EXONERAÇÃO PREGOEIRO OFICIAL \r\nDECRETO 493-2022 NOMEAÇÃO CONTROLADOR INTERNO \r\nDECRETO 494-2022 NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL \r\nDECRETO 495-2022 DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE D \r\n", "Data": "2022-09-09T12:36:34.387", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 491-2022 - Dispõe sobre Regulamentação da Lei nº 14.133.", "Data": "2022-09-08T12:11:49.587", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2022.", "Data": "2022-09-06T10:45:39.833", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 490-2022 Credito Suplementar.", "Data": "2022-09-02T14:49:02.227", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 489 /2022 EM 29 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE CESSÃO DO SERVIDOR JUANIR DOS ANJOS SANTOS MATRICULA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.", "Data": "2022-09-02T11:16:55.097", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO 489-2022 CESSÃO DE FUNCIONÁRIO", "Data": "2022-08-30T13:11:37.583", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2022.", "Data": "2022-08-30T11:16:12.327", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2022.", "Data": "2022-08-30T09:26:02.137", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "DISTRATO AO CONTRATO 034-2022", "Data": "2022-08-25T10:11:45.21", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "LEI 133-2022- DENOMINAÇÃO A PRAÇA NO POVOADO DE SERRA PELADA", "Data": "2022-08-24T11:33:34.627", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 487-2022 - Credito Suplementar.", "Data": "2022-08-19T15:10:13.943", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 486-2022 Alteracao de QDD.", "Data": "2022-08-19T15:09:56.38", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO P Nº 004/2022.", "Data": "2022-08-16T12:24:09.917", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.", "Data": "2022-08-16T09:27:01.17", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 485-2022 - Alteracao de QDD.", "Data": "2022-08-12T11:58:42.667", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 484-2022 - Credito Suplementar.", "Data": "2022-08-12T11:58:22.54", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022.", "Data": "2022-08-11T09:31:03.537", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 483-2022 Alteracao de QDD.", "Data": "2022-08-09T12:01:29.827", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.", "Data": "2022-08-04T09:31:48.147", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.", "Data": "2022-08-03T16:16:26.963", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 482-2022 - Alteracao de QDD.", "Data": "2022-07-29T10:32:41.93", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 481-2022 - Credito Suplementar.", "Data": "2022-07-29T10:31:50.68", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.", "Data": "2022-07-27T11:47:29.6", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 480/2022 EM 26 DE JULHO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO C.M. 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“DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, DEFINE REGRAS PREVENTIVAS, PROTOCOLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.", "Data": "2021-07-05T23:03:40.43", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 396-2021 - Credito Suplementar.", "Data": "2021-07-01T15:11:54.17", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 395-2021 - Alteracao de QDD.", "Data": "2021-07-01T15:11:37.06", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 102/2019", "Data": "2021-06-29T10:36:56.24", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO 394-2021 ALTERACAO DE QDD", "Data": "2021-06-28T15:43:32.513", "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2021.", "Data": "2021-06-22T12:03:45.243", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 392 DE 14 DE JUNHO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES.", "Data": "2021-06-18T11:30:25.143", "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2021", "Data": "2021-06-17T08:59:11.737", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2021", "Data": "2021-06-17T08:58:38.627", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2021", "Data": "2021-06-16T14:33:42.887", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2021", "Data": "2021-06-16T14:31:39.637", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 391 DE 09 DE JUNHO DE 2021 ALTERA O QUADRO DETALHADO DA DESPESA (QDD) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2021", "Data": "2021-06-11T15:37:21.68", "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 390 DE 07 DE JUNHO DE 2021 ", "Data": "2021-06-11T15:36:52.917", "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2021.", "Data": "2021-06-08T12:20:47.727", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - 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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.", "Data": "2021-05-28T16:23:05.193", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021", "Data": "2021-05-27T17:02:53.873", "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL Nº 018-2021", "Data": "2021-05-25T16:22:25.427", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CAE.", "Data": "2021-05-25T11:10:51.043", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO 018-2021.", "Data": "2021-05-24T16:14:44.943", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 380 DE 17 DE MAIO DE 2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR", "Data": "2021-05-21T16:37:38.667", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 379 DE 17 DE MAIO DE 2021 ALTERA O QUADRO DETALHADO DA DESPESA", "Data": "2021-05-21T16:36:33.37", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI Nº 121-2021 - Reestruturação do CAE.", "Data": "2021-05-21T11:32:01.233", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO 382-2021 - EXONERAÇÃO COORDENADOR DO CRAS.\r\nDECRETO 383-2021 - NOMEAÇÃO DO COORDENADORA DO CRAS.\r\nDECRETO 384-2021 - NOMEAÇÃO COORDENADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.", "Data": "2021-05-18T12:42:44.597", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE NOVA DATA PARA ABERTURA E JUGALMENTO DOS DOUCMENTOS RELATIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2021.", "Data": "2021-05-17T14:12:27.593", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 035A/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2021.", "Data": "2021-05-17T12:05:12.98", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2021.", "Data": "2021-05-17T12:04:40.027", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº. 381/2021 EM 17 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 70 DE 2015 DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "Data": "2021-05-17T11:44:23.413", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO 376-2021 CREDITO SUPLEMENTAR", "Data": "2021-05-14T11:59:32.963", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO 375-2021 ALTERACAO DE QDD", "Data": "2021-05-14T11:58:41.4", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RGF RELATORIO GESTAO FISCAL – 1° QUADRIMESTRE 2021", "Data": "2021-05-13T16:04:28.333", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - ABRIL", "Data": "2021-05-13T16:04:06.333", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RREO - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA - 2O BIMESTRE", "Data": "2021-05-13T16:03:15.723", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 377/2021 DE 12 DE MAIO DE 2021 - “Exonera a Coordenadora da Vigilância Sanitária e agente da Equipe Sanitária e dá Outras Providências”.\r\nDECRETO Nº 378/2021 DE 12 DE MAIO DE 2021 - “Nomeia o Coordenador da Vigilância Sanitária e agentes da Equipe Sanitária e dá Outras Providências”.", "Data": "2021-05-12T12:40:39.873", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021.", "Data": "2021-05-12T08:55:34.757", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS DE 05-05-2021 QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E REGULAMENTA NO ÂMBITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO. 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DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE CAATIBA, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E REGULAMENTA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2021-01-27T14:27:04.62", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.", "Data": "2021-01-27T11:53:30.537", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.", "Data": "2021-01-27T11:52:58.25", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 349/2021 DE 26 DE SETEMBRO DE 2021.", "Data": "2021-01-26T11:52:05.84", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL Nº 007-2021", "Data": "2021-01-22T18:56:05.98", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - 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EMENTA: DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, ESTADO DA BAHIA, NOTADAMENTE EM SUA SEDE E ZONA RURAL, POR CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2020-11-23T10:44:06.883", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "AÇÕES COVID-19" }, { "Descricao": "DECRETO 300-2020 ALTERACAO QDD", "Data": "2020-11-20T11:54:45.88", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO nº 299 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020", "Data": "2020-11-16T15:15:22.287", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETONº 298 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020", "Data": "2020-11-16T15:14:50.893", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO 297-2020 CREDITO SUPLEMENTAR.", "Data": "2020-11-11T11:43:05.823", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 031/2020", "Data": "2020-11-04T16:56:18.193", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2020", "Data": "2020-11-04T16:38:38.927", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.", "Data": "2020-10-29T15:05:23.81", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO 296/2020 - 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Dispensa de licitação e dá outras providências\r\n", "Data": "2019-10-24T14:02:17.32", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2019", "Data": "2019-10-23T16:05:58.827", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Decreto 199-2019 - Crédito Suplementar\r\nDecreto 200-2019 - Alteracao QDD", "Data": "2019-10-23T15:21:40.5", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto 203 - APROVA O PLANO SETORIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO \r\nDecreto 188/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar\r\nDecreto 189/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD", "Data": "2019-10-22T15:04:21.52", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Errata (Decreto 201-2019) no Artigo 1º onde se lê os nomes dos classificados para o cargo de agente comunitário de saúde, será acrescentado os demais classificados: Daniela Luz de Jesus nº 1208 classificada em 1º lugar (titular) para atuar na zona rural para o cargo de agente Comunitário de Saúde na Secretaria Municipal de Saúde.\n\n Cristina de Oliveira Bulhões nº 1209 classificada em 2º lugar (Suplente) para atuar na zona rural para o cargo de agente Comunitário de Saúde na Secretaria Municipal de Saúde.", "Data": "2019-10-16T10:43:46.3", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Resolução 05/2019", "Data": "2019-10-14T12:25:11.727", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 202/2019, DE 11 DE OUTUBRO 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Data": "2019-10-14T09:20:58.083", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto 202/2019 - Nomeação Gestora do Bolsa Família", "Data": "2019-10-11T13:45:36.173", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 201/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "Data": "2019-10-10T14:53:34.63", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO 198/2019 EM 03 DE OUTUBRO DE 2019.", "Data": "2019-10-03T16:33:00.793", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº195/2019 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº196/2019 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº197/2019 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.", "Data": "2019-10-03T13:28:56.673", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 193/2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDECRETO Nº 194/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ", "Data": "2019-10-01T17:49:42.867", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 192/2019 - Nomeia os membros do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências", "Data": "2019-09-30T15:35:03.89", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 188/2019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019\r\nDECRETO Nº 189/2019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019\r\nDECRETO Nº 190/2019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019\r\nDECRETO Nº 191/2019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019", "Data": "2019-09-27T15:49:30.74", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Resolução CMS 02-2019", "Data": "2019-09-27T10:45:55.33", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019", "Data": "2019-09-26T09:42:16.137", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019", "Data": "2019-09-26T09:41:28.293", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CT", "Data": "2019-09-23T09:53:22.237", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº187/2019, EM 20 DE SETEMBRO DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e da consulta e audiência públicas sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Caatiba, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007", "Data": "2019-09-20T14:06:26.083", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº 003-2019\r\nAVISO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº 004-2019", "Data": "2019-09-19T11:03:51", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019.", "Data": "2019-09-19T10:29:33.007", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Decreto 184/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.?\r\nDecreto 185/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar\r\nDecreto 186/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar", "Data": "2019-09-18T17:08:01.267", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 030/2019", "Data": "2019-09-18T11:32:29.773", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Edital de Audiência Pública para Elaboração da Lei Orçamentária 2020\r\nEdital de Audiência Pública para Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2019", "Data": "2019-09-10T14:35:47.937", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI Nº 106/2019, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de Créditos Suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2019 e altera a redação do inciso III, do art. 8º, da Lei Municipal nº 103/2018, de 19 de dezembro de 2018, e dá outras providências", "Data": "2019-09-10T14:22:20.417", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Lei 106-2019 - Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de Créditos Suplementares ", "Data": "2019-09-06T09:41:48.753", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº. 03/2019 - Dispõe sobre a Convocação XII Conferência Municipal de Assistência Social.", "Data": "2019-08-30T13:52:26.143", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, COM RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS DE ACORDO O EDITAL 01/2019.", "Data": "2019-08-21T13:12:46.53", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto 180/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.?\r\nDecreto 181/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar\r\n?", "Data": "2019-08-21T11:38:10.367", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "NOMES DOS SELECIONADOS NA ETAPA DE ENTREVISTA PSICOLÓGICA DA SELEÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DE ACORDO O ART. 5.1 DO EDITAL 01/2019.", "Data": "2019-08-16T11:55:23.297", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Eleições Unificadas CT- Candidatos aptos para seguimento do processo leitoral ", "Data": "2019-08-13T08:58:51.017", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2019", "Data": "2019-08-07T14:20:05.197", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO Nº 026-2019 ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2019.", "Data": "2019-08-07T14:19:17.01", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº. 02/2019 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Assistência Social e Plano de Ação para Cofinanciamento dos Recursos do Governo Federal, Sistema Único de Assistência Social ano 2019 ", "Data": "2019-08-07T11:56:56.63", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATA DE REGISTRO Nº 026/2019 ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019.", "Data": "2019-08-06T12:36:08.057", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 018/2019", "Data": "2019-07-30T10:41:24.363", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019", "Data": "2019-07-29T11:11:55.05", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "Decreto 174/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.?\r\nDecreto 175/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar", "Data": "2019-07-26T17:04:47.49", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2019.", "Data": "2019-07-23T14:57:18.41", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA CONSELHEIRO TUTELAR", "Data": "2019-07-22T15:28:26.567", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2019", "Data": "2019-07-22T15:28:26.567", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019\r\nAVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019", "Data": "2019-07-17T15:53:44.37", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Gabarito prova- Eleições unificadas para Conselheiro Tutelar", "Data": "2019-07-15T16:00:38.533", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO 182/2019 - 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Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.", "Data": "2018-12-21T16:47:00.347", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 056/2018 - SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 057/2018 - SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 058/2018 - SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 059/2018 - SRP.", "Data": "2018-12-21T11:52:37.68", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 147 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO nº 148 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.", "Data": "2018-12-20T17:22:51.44", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 160/2018\r\nPORTARIA Nº 161/2018\r\nPORTARIA Nº 162/2018\r\nPORTARIA Nº 163/2018\r\nPORTARIA Nº 164/2018\r\nPORTARIA Nº 165/2018\r\nPORTARIA Nº 166/2018", "Data": "2018-12-20T16:05:32.267", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI Nº 103/2018 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.", "Data": "2018-12-19T12:01:01.963", "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "DECRETO Nº152/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento do Exercício Financeiro do ano de 2018 e dá outras providências\r\n", "Data": "2018-12-14T15:33:41.453", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2018", "Data": "2018-12-13T13:46:05.777", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 35/2018", "Data": "2018-12-13T13:43:42.987", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2018", "Data": "2018-12-13T11:17:07.79", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2018", "Data": "2018-12-13T11:16:26.01", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 151/2018 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.", "Data": "2018-12-12T14:47:16.34", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 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Aprova o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMASC e dá outras providências\r\nREGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BA", "Data": "2018-09-27T11:05:01.14", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 053/2018", "Data": "2018-09-27T09:06:44.707", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018.", "Data": "2018-09-21T15:35:22.66", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018 - LICITAÇÃO FRACASSADA.", "Data": "2018-09-21T15:34:03.663", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETOS Nº 137/2018 À 141/2018.", "Data": "2018-09-11T17:31:49.827", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETOS Nº 142 E 143/2018.", "Data": "2018-09-11T15:04:42.95", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - 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\"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 422.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES.\"", "Data": "2018-06-29T11:07:17.573", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "CONTRATOS Nº 073 À 78, 082 E 083/2018.", "Data": "2018-06-27T11:29:37.15", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº124/2018 DE 18 DE JUNHO DE 2018 - Nomeia o Secretário Municipal de Educação para gerir e movimentar as contas do Fundo Municipal de Educação – FME, para fins de representação junto às Instituições Financeiras e dá outras providências\r\n", "Data": "2018-06-20T17:26:54.353", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETOS Nº 122 E 123/2018.", "Data": "2018-06-20T14:45:29.357", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI Nº 100/2018 DE 18 DE JUNHO DE 2018 - SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 101/2018 DE 18 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2018-06-19T16:43:25.457", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018", "Data": "2018-06-19T15:24:18.013", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018", "Data": "2018-06-19T15:19:03.75", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018.", "Data": "2018-06-18T12:35:04.54", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018.", "Data": "2018-06-15T16:50:44.873", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 119/2018 (ERRATA)28 DE MAIO DE 2018.", "Data": "2018-06-15T16:46:04.207", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI Nº 099/2018 DE 11 DE JUNHO DE 2018.", "Data": "2018-06-11T11:51:34.287", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - 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Abre Crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de RS 81.267.60 //OITENTA E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS, SESSENTA CENTAVOS/// e da outras providências", "Data": "2017-12-29T16:21:01.237", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS ", "Data": "2017-12-28T22:04:27.407", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO / RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO 003-12/2017 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2017", "Data": "2017-12-28T00:00:00", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "PARECER JURÍDICO SOBRE PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017", "Data": "2017-12-22T14:42:12.657", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PARECER DA COMISSAO \r\n\r\n", "Data": "2017-12-22T14:38:41.57", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 011 - NOVEMBRO 2017\r\nDECRETO Nº 01 - DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n", "Data": "2017-12-22T12:26:56.603", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 092/2017 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE OS FESTEJOS DE REVEILLON E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n", "Data": "2017-12-21T17:13:17.073", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 091/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - EMENTA: NOMEIA LEILOEIRO PARA ATUAR EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE LEILÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA.\r\n", "Data": "2017-12-21T16:12:48.787", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 090/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO EM VISTA DA NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS. \r\n", "Data": "2017-12-21T16:10:29.82", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI Nº 094/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 0014/2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n", "Data": "2017-12-21T13:45:20.987", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 092/2017 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - 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CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA-BA, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAATIBA-BA E A EMPRESA LIVRARIA E PAPELARIA OLGA LTDA-EPP.\r\nCONTRATO Nº 001-11/2017 - CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA-BA E A EMPRESA CLEITON SILVA DE SOUZA-ME.\r\nCONTRATO Nº 002-11/2017 - CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA-BA, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAATIBA-BA E A EMPRESA MARCIO DIESEL LTDA-EPP.", "Data": "2017-12-12T09:28:00.32", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017", "Data": "2017-12-11T13:05:38.907", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017", "Data": "2017-12-07T15:40:10.01", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO 006 Junho/2017\r\nDECRETO 007 Junho/2017\r\nDECRETO 008 Agosto/2017\r\nDECRETO 010 Outubro/2017", "Data": "2017-12-07T10:05:59.437", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 072/2017 em 18 de Julho de 2017 - 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Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas.", "Data": "2017-10-25T13:04:17.957", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 005-10/2017\r\nCONVOCAÇÃO DE LICITANTE - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017 - (MEP TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME)\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 006-10/2017\r\nCONTRATO Nº 005-10/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2017\r\nCONTRATO Nº 006-10/2017", "Data": "2017-10-24T18:20:32.273", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ATOS FORMAIS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO \r\nHOMOLOGAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO\r\nRATIFICAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO\r\nRESUMOS DE CONTRATOS\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 009-09/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 010-09/2017\r\nCONTRATO Nº 009-09/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2017\r\nCONTRATO Nº 010-09/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2017", "Data": "2017-10-24T15:59:33.727", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 040/2017", "Data": "2017-10-23T08:47:57.333", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE ALERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017\r\nAVISO DE ALERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017\r\nAVISO DE ALERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017\r\n", "Data": "2017-10-20T16:56:31.743", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 036/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL 037/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL 038/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL 039/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL 040/2017", "Data": "2017-10-19T15:22:50.233", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Decreto 087- Institui o Fórum Permanente de Educação Municipal", "Data": "2017-10-17T12:38:36.7", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 072 /2017 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de saúde do município de Caatiba e dá outras providências”", "Data": "2017-10-17T10:05:55.66", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2017\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2017\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 015/2017", "Data": "2017-10-17T09:49:57.52", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 035/2017", "Data": "2017-10-11T12:12:58.953", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017", "Data": "2017-10-11T00:00:00", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "CONTRATO Nº 001-10/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2017\r\nCONTRATO Nº 002-10/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2017\r\nCONTRATO Nº 003-10/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2017\r\nCONTRATO Nº 004-10/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2017\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017\r\nRESUMO DO CONTRATO Nº 001-10/2017\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 002-10/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 003-10/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 004-10/2017\r\nRESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-04/2016\r\nRESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-04/2016\r\nRESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027TP/2014\r\nRESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038TP/2014", "Data": "2017-10-10T13:43:27.07", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 035/2017", "Data": "2017-10-03T18:27:49.89", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO 010 - 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Autoriza e outorga poderes ao Prefeito Municipal para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caatiba-Ba e dá outras providências.\r\nDECRETO N° 185/2016 Em 31 de agosto de 2016 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finaças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caatiba-Ba e da outras providências.\r\nDECRETO N° 186/2016 Em 31 de agosto de 2016 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Fínaças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caatiba-Ba e da outras providências.\r\nDECRETO N° 187/2016 Em 31 de agosto de 2016 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finaças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caatiba-Ba e da outras providências.", "Data": "2016-09-01T09:46:36.487", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016", "Data": "2016-08-15T11:16:07.6", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016", "Data": "2016-08-04T12:05:23.553", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016", "Data": "2016-08-04T12:01:57.717", "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2016.", "Data": "2016-07-29T16:00:16.437", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 433.000,00 ///QUATROCENTOS E TRINTA E TRES MIL REAIS/// e dá outras providências.", "Data": "2016-07-29T11:20:06.537", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2016", "Data": "2016-07-26T11:06:04.19", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016", "Data": "2016-07-26T11:06:04.19", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA nº 202/2016 Em 22 de julho de 2016 - Concede Licença a Título de Desincompatibização para as Eleições de 2016 aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providencias.", "Data": "2016-07-22T10:31:28.78", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI ORDINARIA Nº 74/2016 Em 30 de junho de 2016 - Dispõe sobre a implantação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR – SUS).\r\nLEI ORDINÁRIA Nº 75/2016 Em 30 de junho de 2016 - Altera a Redação do art. 5º da Lei Municipal 48/2013 que Institui do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providencias.\r\nLEI ORDINARIA Nº 77/2016 EM 30 DE JUNHO DE 2016 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2016-07-15T09:58:13.833", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 003/2016", "Data": "2016-07-13T11:18:37.393", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA nº 201/2016 Em 29 de junho de 2016 - Concede Licença a Título de Desincompatibização para as Eleições de 2016 aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providencias.", "Data": "2016-07-01T16:03:52.457", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016", "Data": "2016-06-29T10:18:32.223", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ERRATA ATA DE ANÁLISE DO PARECER JURIDICO PREGÃO PRESENCIAL 009/2016", "Data": "2016-06-29T10:18:32.223", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº179, de 20 de junho de 2016 - Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas em garrafa de vidro durante os festejos juninos e dá outras providencias.", "Data": "2016-06-27T17:41:28.743", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ATA DE ANÁLISE DO PARECER JURIDICO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 009/2016", "Data": "2016-06-27T09:15:48.247", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "TERMO ADITIVO 02 - CONTRATO Nº 006-08/2015 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-08/2015 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA-BA E A EMPRESA HELIZAMA RIBEIRO ROCHA - ME\r\nTERMO ADITIVO 01 - CONTRATO Nº 021-01/2016 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021-01/2016 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA-BA E A EMPRESA SOUSA CARVALHO COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP.", "Data": "2016-06-21T11:59:10.693", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 - DESERTA", "Data": "2016-06-21T11:59:10.693", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "TERMO DE RENOVAÇÃO 02 DO CONTRATO Nº 004-09/2015 - SEGUNDO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 004-09/2015 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA-BA E A EMPRESA UDEMBERG DE SOUSA RIBEIRO", "Data": "2016-06-21T11:59:10.693", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "PORTARIA SME / Nº 06/2016 - Dispõe sobre a homologação da Resolução nº 02/2016 do Conselho Municipal de Educação, que Reestrutura o Regimento Interno do C.M.E e dá outras providências.\r\nPORTARIA SME / Nº 07/2016 - Dispõe sobre a homologação da Resolução nº 03/2016 do Conselho Municipal de Educação, que Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental de 9 (Nove) Anos no Sistema Municipal de Ensino de Caatiba e dá outras providências.", "Data": "2016-06-20T14:38:41.697", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO N 178/2016 De 20 de Junho de 2016 - Decreta Feriado Municipal nos dias 23 e 24, reservados ás comemorações juninas.", "Data": "2016-06-20T14:38:41.697", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº. 03/2016\r\nRESOLUÇÃO Nº. 02/2016", "Data": "2016-06-16T15:50:43.727", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto nº 176/2016 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – C.M.E para o biênio 2016/2018, e dá Outras providências.", "Data": "2016-06-13T12:46:39.497", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016", "Data": "2016-06-03T16:29:51.11", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 050/2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o período de Abril de 2013 a Abril de 2017.", "Data": "2016-05-31T13:59:12.953", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação dos seguintes Itens: Sonorização,\r\nIluminação, Gerador, Toldos, Banheiros Químicos, Elevados para a Polícia Militar; e outros serviços pertinentes em comemoração aos Festejos Juninos da Cidade de Caatiba-Ba.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico (lâmpadas, reatores, fios e outros) para atender as necessidades das secretarias municipais.", "Data": "2016-05-30T10:37:42.8", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016", "Data": "2016-05-30T08:49:50.79", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.", "Data": "2016-05-25T15:08:49.133", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.", "Data": "2016-05-25T15:08:49.133", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "Edital de Audiência Pública Nº 003/2016", "Data": "2016-05-23T10:05:57.857", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ERRATA: HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS nº 001/2016\r\nERRATA: HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS nº 002/2016", "Data": "2016-05-17T16:56:39.033", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PORTARIA SME/ Nº 05/ 2016 - Cria Núcleo Municipal de Alfabetização e letramento e dá outras providencias’.", "Data": "2016-05-16T09:04:33.613", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 175/2016 Em 28 de abril de 2016 - Nomeia os representantes do Conselho Municipal e Acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB de Caatiba-BA, e dá outra providências.", "Data": "2016-05-04T12:03:53.53", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portaria 215/2016 Em 29/04/2016 - NOMEIA COORDENADOR DA PROTEÇÃO BÁSICA CRASCENTRO DE REFEÊNCIA DA ASISTÊNCIA SOCIAL.\r\nPortaria 216/2016 Em 29 de Abril de 2016 - NOMEIA COORDENADORA DO CRAS- CENTRO DE REFEÊNCIA DA ASISTÊNCIA SOCIAL.", "Data": "2016-05-04T12:03:53.53", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº217/2016 Em 29 de Abril de 2016 - NOMEIA COORDENADORA DA PROTEÇÃO ESPECIAL CRAS- CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASISTÊNCIA SOCIAL.\r\nDECRETO Nº 218/2016 Em 29 de Abril de 2016 - NOMEIA ASSISTENTE SOCIAL DO BOLSA FAMÍLIA.", "Data": "2016-05-04T12:03:53.53", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto 174 /2016 De 27 de abril de 2016 - Nomeia para o Cargo de Auxiliar de Secretaria, Everton Soares Nogueira.", "Data": "2016-05-02T10:41:31.313", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016", "Data": "2016-04-25T11:57:28.59", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2016", "Data": "2016-04-25T11:57:28.59", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATOS REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2016", "Data": "2016-04-25T11:57:28.59", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 173/2016 Em 13 de abril de 2016 - NOMEIA INTERINAMENTE O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAATIBA.", "Data": "2016-04-20T16:19:44.907", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 172/2016 Em 13 de abril de 2016 - NOMEIA INTERINAMENTE O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAATIBA.\r\nDECRETO Nº 173/2016 Em 13 de abril de 2016 - NOMEIA INTERINAMENTE O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAATIBA.", "Data": "2016-04-20T13:10:04.047", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 002/2016", "Data": "2016-04-20T10:13:52.667", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Edital de Audiência Pública Nº 02/2016", "Data": "2016-04-11T10:28:53.16", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016 (Registro de Preços) - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Combustíveis (Gasolina e Diesel) para atender às necessidades do Distrito de São José do Colônia município de Caatiba", "Data": "2016-04-06T16:13:22.687", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 001/2016", "Data": "2016-04-06T16:13:22.687", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 002/2016", "Data": "2016-04-06T16:13:22.687", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 169/2016 Em 31 de março de 2016 - EXONERA A PEDIDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAATIBA.\r\nDECRETO Nº 170/2016 Em 31 de março de 2016 - EXONERA A PEDIDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAATIBA.\r\nDECRETO 171 DE 01 de ABRIL de 2016 - Dispõe sobre o processamento de vistas da documentação de despesa e receita da Prefeitura Municipal de Caatiba, exercício de 2015 e dá outras providências.", "Data": "2016-04-01T12:23:25.467", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.", "Data": "2016-03-29T16:57:04.453", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016", "Data": "2016-03-28T09:44:28.937", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AOS PREGÕES PRESENCIAIS: N° 001/2016; Nº 002/2016 E Nº 004/2016.", "Data": "2016-03-21T10:02:53.393", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 167, de 11 de Março de 2016. - Decreta Feriado Municipal ao dia reservado ás comemorações do Dia do Evangélico.", "Data": "2016-03-11T13:51:21.623", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016\r\n", "Data": "2016-03-09T11:07:51.697", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016\r\n", "Data": "2016-03-08T16:06:30.997", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO Nº 001-03/2016 REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 005/2015.", "Data": "2016-03-02T16:50:37.797", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ALTERAÇÃO DE DATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016\r\n", "Data": "2016-03-01T08:49:59.747", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Aviso de licitação. 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", "Data": "2016-02-19T14:11:35.807", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Portarias nº 175 a 181/15.", "Data": "2016-02-04T13:41:16.903", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RREO - 6º Bimestre/2015 ", "Data": "2016-01-29T17:02:47.62", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "RGF - 3º Quadrimestre/2015.\r\n", "Data": "2016-01-29T17:02:47.62", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "Reagendamento dos Pregões Presenciais nº 001/2016, 002/2016 e 003/2016 ", "Data": "2016-01-25T12:21:18.5", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Decreto nº 165, de 21 de Janeiro de 2016.", "Data": "2016-01-22T15:45:35.06", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Ata de suspensão de sessão (Abertura Proposta de Preços) Tomada de Preços\tnº 005/2015\r\n", "Data": "2016-01-21T14:07:31.193", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 004/2016\r\n\r\n", "Data": "2016-01-19T10:55:31.467", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO E ATA", "Data": "2016-01-15T09:49:14.997", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Ata de análise do Parecer Juridico. Tomada de Preços nº 005/2015\r\n", "Data": "2016-01-14T16:37:52.467", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Registro de Preços Nº 001/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL Registro de Preços Nº 003/2016\r\n", "Data": "2016-01-13T11:11:44.397", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Decreto nº164/2016 ", "Data": "2016-01-11T13:53:24.32", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto nº 162/2015 ", "Data": "2016-01-04T19:25:31.447", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decretos nº 163 e 164/2016.", "Data": "2016-01-04T17:01:19.173", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "HOMOLOGAÇÕES, RESUMOS DE CONTRATOS E OUTROS", "Data": "2015-12-23T14:23:25.62", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Aviso de licitação Pregão presencial Nº 031/2015 - Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais de Expediente, Didático e Suprimentos para Impressoras, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, de acordo com as especificações constantes do Edital. \r\nAviso de licitação Pregão presencial Nº 032/2015 - Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos, Material Hospitalar (Penso) e Material Odontológico para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes do Edital. \r\n", "Data": "2015-12-22T10:30:18.497", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Ata para análise de documentação de habilitação. Tomada de Preços 005/2015", "Data": "2015-12-18T16:19:28.73", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Resumo do contrato nº 001-11/2015\r\n\r\n", "Data": "2015-12-18T00:00:00", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Ordem de início de serviço. Tomada de Preços nº 004/2015.\r\n", "Data": "2015-12-15T11:36:32.203", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Republicação. Decreto nº 160 de 25 de novembro de 2015.", "Data": "2015-12-08T19:32:55.35", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Lei 73- LOA.", "Data": "2015-12-08T11:43:51.337", "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "Decreto nº 160 de 25 de novembro de 2015.", "Data": "2015-12-01T17:24:03.543", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RREO - 5º bimestre/2015", "Data": "2015-11-30T18:02:26.547", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "Portaria SME/ Nº 01/ 2015", "Data": "2015-11-30T18:01:30.173", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Aviso de licitação. Tomada de Preços nº 005/2015\r\n", "Data": "2015-11-25T09:56:13.903", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": " Lei Ordinária nº 072/2015 ", "Data": "2015-11-13T12:54:05.327", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Republicação. Portarias nº 171 e 174/2015.", "Data": "2015-11-11T16:47:20.69", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Lei Ordinária Nº 071/2015 ", "Data": "2015-11-11T16:40:13.057", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 034/2015 Registro de Preços\r\n", "Data": "2015-11-11T16:34:41.857", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Pregão Presencial nº 32 e 33/15.", "Data": "2015-11-09T14:52:47.5", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Portarias nº 173 e 174/2015.", "Data": "2015-11-06T13:07:49.253", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portarias nº 162 a 172/2015.", "Data": "2015-11-05T14:05:00.023", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Adjudicação, homologação e resumo de contrato. Tomada de Preços nº 004/2015", "Data": "2015-10-28T16:35:57.37", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Ata de registro de preço.", "Data": "2015-10-26T11:14:30.177", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Homologações dos Pregões nº 025, 027 a 029/15. Atas de registro de preço nº 22 e 25/15.", "Data": "2015-10-26T10:03:50.617", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Publicação com Correção de Data: Comunicado, Tomada de Preço 004/2015.", "Data": "2015-10-19T15:23:49.513", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Comunicado.", "Data": "2015-10-19T09:36:05.217", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Contrato de Rateio Nº 01/2015", "Data": "2015-09-30T10:59:23.497", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Notificação - Tomada de Preços Nº 004/2015 - Processo Administrativo nº 062/2015 ", "Data": "2015-09-29T14:27:02.17", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 4º Bimestre de 2015.", "Data": "2015-09-25T15:06:12.947", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Quadrimestre de 2015.", "Data": "2015-09-25T15:06:12.947", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "Edital de Audiência Pública Nº 002/2015.\r\n", "Data": "2015-09-25T14:58:47.663", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto Nº 159/2015 em 21 de Setembro de 2015. Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caatiba- Bahia e dá outras providências.", "Data": "2015-09-25T14:50:04.537", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Adjudicação, Homologação e Resumo de Contratos - Pregão Presencial nº022 e 026/2015.", "Data": "2015-09-24T12:03:02.6", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Resumos de Contratos nº 004, 005 e 006/2015 e Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028-01/2015.", "Data": "2015-09-24T12:03:02.6", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Atas de Registros de Preços nº 022 e 023/2015 - Pregão Presencial nº026/2015.", "Data": "2015-09-24T12:03:02.6", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Aviso de Cancelamento Licitação: Pregão Presencial Nº 031/2015.\r\n", "Data": "2015-09-23T17:24:05.167", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Lista de Candidatos selecionados pelo teste psicológico para conselheiros tutelares do Municipio de Caatiba\r\n", "Data": "2015-09-21T17:13:16.413", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Classificacao dos Candidatos para Conselheiros Tutelares", "Data": "2015-09-15T17:02:59.96", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Aviso de Licitação: Pregão Presencial Nº 030/2015 e Pregão Presencial Nº 031/2015.\r\n", "Data": "2015-09-14T15:06:53.877", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Resolução nº07/2015. Retificação das datas do processo seletivo dos membros do Conselho Tutelar de Caatiba-Ba.", "Data": "2015-09-09T10:48:10.83", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Resolução nº06/2015", "Data": "2015-09-08T18:23:49.997", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto nº156/2015. Convoca VI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.\r\n", "Data": "2015-09-08T15:44:54.403", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portaria nº 155/2015 \r\nPortaria nº 156/2015 \r\nPortaria nº 157/2015 \r\nPortaria nº 158/2015 \r\nPortaria nº 159/2015 \r\nPortaria nº 160/2015 \r\nPortaria nº 161/2015 ", "Data": "2015-09-04T11:02:22.43", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Resolução nº 04/2015- CMDCA", "Data": "2015-09-04T09:34:41.587", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Ata da Assembléia ", "Data": "2015-09-03T15:58:36.297", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Tomada De Preços Nº 004/2015 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de Reforma e Ampliação da Praça Nestor Souza do município de Caatiba-Ba, de acordo com as especificações constantes do Edital. ", "Data": "2015-09-02T11:00:36.807", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Aviso de Cancelamento de licitação. Tomada de Preços n° 003/2015", "Data": "2015-08-28T11:55:03.92", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Decreto nº158 /2015 ", "Data": "2015-08-28T09:00:47.743", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Ata e Estatuto.", "Data": "2015-08-13T15:59:36.54", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Tomada De Preços Nº 003/2015 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de Reforma e Ampliação da Praça Nestor Souza do município de Caatiba-Ba, de acordo com as especificações constantes do Edital. ", "Data": "2015-08-13T14:34:10.907", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Decreto nº 157/2015 ", "Data": "2015-08-12T17:40:52.65", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Cancelamento. Tomada de preços nº 002/2015", "Data": "2015-08-12T16:52:45.817", "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Pregão Presencial nº029/2015", "Data": "2015-08-11T16:17:37.287", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Edital - Audiencia Pública nº002/2015", "Data": "2015-08-07T15:08:06.237", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto nº 156/2015 em 06 de agosto de 2015\r\n\r\n", "Data": "2015-08-06T14:00:58.95", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Edital Nº 01 de 15 de Maio de 2015\r\n\r\n", "Data": "2015-08-04T13:55:43.34", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decretos nº 152 a 155/2015.", "Data": "2015-08-03T17:21:23.203", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 028/2015 Registro de Preços\r\n\r\n", "Data": "2015-08-03T14:26:51.407", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Gabarito da Prova de Seleção para Conselheiro Tutelar Efetuado no Dia 28 de julho de 2015.", "Data": "2015-08-03T13:23:52.163", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 027/2015 Registro de Preços.\r\n", "Data": "2015-07-31T10:44:43.107", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RREO 3º bimestre/2015.", "Data": "2015-07-30T15:25:57.237", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "Homologações, extratos e aditivos.", "Data": "2015-07-30T14:56:48.393", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Pregão Presencial nº 024 e 025/2015.", "Data": "2015-07-22T10:51:12.107", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2015 Registro de Preços\r\n", "Data": "2015-07-22T10:39:54.023", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Resultados do Pregões nº 19 a 21/15.", "Data": "2015-07-20T00:00:00", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Aviso de licitação. (Alteração de Data). Pregão Presencial Nº 023/2015 Registro de Preços.\r\n\r\n", "Data": "2015-07-14T11:51:07.637", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Decreto Nº 151/2015 ", "Data": "2015-07-10T12:04:53.797", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Avisos de alteração de data. PRG nº 19 a 22/2015.", "Data": "2015-07-07T16:07:02.9", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 023/2015. Registro de Preços\r\n", "Data": "2015-07-03T12:33:02.493", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Portarias nº 147 a 154/2015.", "Data": "2015-07-01T15:28:40.727", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Pregão Presencial Nº 021/2015 - Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Gás liquefeito do tipo P-13 e Combustíveis e para atender às necessidades das Secretarias Municipais, de acordo com as especificações constantes do Edital. ", "Data": "2015-06-26T14:28:07.297", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Ato formal, homologação, ratificação e resumo do contrato. Dispensa de Licitação.", "Data": "2015-06-26T10:30:48.187", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Avisos de licitação. Pregões nº 19 e 20/2015.", "Data": "2015-06-25T15:29:38.987", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 021/2015 - Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Gás liquefeito do tipo P-13 e Combustíveis e para atender às necessidades das Secretarias Municipais, de acordo com as especificações constantes do Edital. ", "Data": "2015-06-25T15:27:24.707", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 022/2015\r\n\r\n", "Data": "2015-06-25T08:54:27.81", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Homologações e atas.", "Data": "2015-06-25T08:54:27.81", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Lei Ordinária nº 70/2015-Plano Municipal de Educação- PME.", "Data": "2015-06-19T16:23:39.15", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LDO 2016", "Data": "2015-06-19T14:16:14.017", "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "Decreto nº 147/2015 de 02 de Junho de 2015.", "Data": "2015-06-18T13:54:04.25", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decretos 149 e 150/2015.", "Data": "2015-06-18T13:50:47.35", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Lei Ordinária nº 68/2015 em 17 de junho de 2015\r\n\r\n", "Data": "2015-06-18T12:02:34.517", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Resolução Nº. 04/2015", "Data": "2015-06-10T15:12:12.537", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Aviso de licitação. 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Processo nº 123/2015\r\n\r\n", "Data": "2015-06-02T15:11:43.013", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Relação dos Partidos", "Data": "2015-06-01T14:52:47.713", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto Nº 145, de 20 de maio de 2015.", "Data": "2015-06-01T13:26:52.16", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto Nº146 de 25 de maio de 2015 - Nomeia para o Cargo de Vice Diretor do Centro de Educação Municipal Luiz Miranda de Oliveira.", "Data": "2015-05-28T16:27:28.697", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2015.", "Data": "2015-05-27T15:21:50.917", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "Relatorio de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015 ", "Data": "2015-05-27T15:21:50.917", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2015.", "Data": "2015-05-26T16:51:16.84", "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "Relatorio de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015 ", "Data": "2015-05-26T16:51:16.84", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "Atas nº 16 a 19/15.", "Data": "2015-05-26T16:38:38.987", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Homologações e extratos de contrato.", "Data": "2015-05-26T14:41:22.153", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Decreto nº 144/2015 ", "Data": "2015-05-25T15:24:51.823", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Avisos de licitação. 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Pregão presencial Nº 013/2015\r\n", "Data": "2015-03-25T09:12:05.183", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Pregão Presencial nº 002/2015. Ata de registro de preços Nº 014/2015\r\n", "Data": "2015-03-24T10:23:15.26", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Ato formal, homologação, ratificação e contrato. Inexigibilidade de licitação Nº 008/2015.\r\nAdjudicação, homologação e Contrato Nº 002-02/2015. Pregão Presencial Nº 002/2015.\r\n", "Data": "2015-03-24T10:00:52.433", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Avisos de licitação. Pregão Presencial nº 10 e 11/2015\r\n", "Data": "2015-03-19T10:38:02.81", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Aviso de licitação Pregão presencial Nº 012/2015\r\nAviso de licitação Pregão presencial Nº 013/2015", "Data": "2015-03-19T09:53:44.337", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Adjudicação, homologação e extrato. Pregão Presencial nº 004/2015\r\n\r\n", "Data": "2015-03-16T10:21:15.327", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "Decretos nº 125 a 128/2015.", "Data": "2015-03-11T18:18:36.81", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portarias nº 126 e 127/2015.", "Data": "2015-03-10T11:14:36.6", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Portarias nº 026 e 027/2015.", "Data": "2015-03-06T10:07:59.953", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Avisos de licitação. Pregão Presencial Nº 007 e 008/2015 Registro de Preços\r\n\r\n", "Data": "2015-03-05T13:14:12.973", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 009/2015\r\n\r\n", "Data": "2015-03-03T13:15:31.877", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Resultado do Pregão Presencial Nº 003/2015. Deserta.\r\n \r\n", "Data": "2015-03-03T13:01:46.07", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Portarias nº 114 a 125", "Data": "2015-02-23T21:38:47.583", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Atas de registro de preço nº 001 a 013/2015.", "Data": "2015-02-23T17:54:10.52", "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "Edital de Audiência Pública Nº 001/2015\r\n", "Data": "2015-02-20T15:56:38.613", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Decreto Nº 0124/2015 de 13 de fevereiro de 2015.", "Data": "2015-02-19T11:01:12.127", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "Aviso de licitação. 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