[
  {
    "Descricao": "RESCISÃO DO CONTRATO Nº 089/2019",
    "Data": "2019-07-31T20:22:24.327",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 205/2018",
    "Data": "2019-07-31T20:21:31.483",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.",
    "Data": "2019-07-30T09:12:04.117",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 67/2019 - Exonera, a pedido, a servidora Pública Municipal Lívia Leite dos Santos ",
    "Data": "2019-07-30T08:55:56.273",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 66/2019 - Concede CET para Ediano Rodrigues de Almeida",
    "Data": "2019-07-30T08:53:49.417",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 65/2019 - Nomeia o Sr. Ides de Souza Pereira para o cargo de Secretário Auxiliar",
    "Data": "2019-07-30T08:46:59.607",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro nº 13/2019 - Alteração de QDD",
    "Data": "2019-07-29T15:15:32.473",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro nº 12/2019 - Suplementação orçamentária ",
    "Data": "2019-07-29T15:11:48.747",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 014/2019\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\nCONTRATO Nº: 105/2019",
    "Data": "2019-07-24T17:53:36.403",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº. 243/2018",
    "Data": "2019-07-24T17:52:35.343",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº: 080/2019\r\nCONTRATO Nº 104/2019\r\nDISPENSA N°081 /2019\r\nCONTRATO Nº:106 /2019.\r\nDISPENSA Nº: 082/2019\r\nCONTRATO Nº: 109/2019\r\nDISPENSA Nº: 083/2019\r\nCONTRATO Nº:110/2019.\r\nDISPENSA Nº: 085/2019\r\nCONTRATO Nº: 114/2019\r\nDISPENSA Nº: 086/2019\r\nCONTRATO Nº: 117/2019.\r\nDISPENSA Nº: 088/2019\r\nCONTRATO Nº: 119/2019\r\nDISPENSA Nº: 089/2019\r\nCONTRATO Nº: 120/2019",
    "Data": "2019-07-24T17:52:06.53",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.023/2019.",
    "Data": "2019-07-24T16:29:42.373",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto n. 63/2019 - Altera a comissão de TFD",
    "Data": "2019-07-22T17:29:17.447",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.023/2019",
    "Data": "2019-07-22T16:34:40.413",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA E NOVA DATA DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL  nº.014/2019.",
    "Data": "2019-07-22T11:24:57.687",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019.",
    "Data": "2019-07-19T16:35:11.687",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO DECRETO N. 60/2019",
    "Data": "2019-07-19T16:16:46.663",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto n. 64/2019 - Concede CET à Luciano Barreto de Oliveira",
    "Data": "2019-07-19T16:14:15.107",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019",
    "Data": "2019-07-17T11:47:44.09",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019",
    "Data": "2019-07-17T11:46:21.407",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 011/2019.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 011/2019\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 011/2019\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRPO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2019",
    "Data": "2019-07-17T11:43:37.173",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019",
    "Data": "2019-07-17T11:42:13.097",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2019\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2019\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2019\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019",
    "Data": "2019-07-17T11:41:22.397",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.025/2019.",
    "Data": "2019-07-16T16:19:40.397",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL  nº 026/2019.",
    "Data": "2019-07-16T14:38:27.2",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 62/2019 - Luto Municipal pelo falecimento do Sr. Arlindo Araújo Ferro",
    "Data": "2019-07-16T11:08:35.263",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 61/2019 - Exoneração do servidor Adevaldo de Araújo Rosa Oliveira",
    "Data": "2019-07-16T11:07:18.967",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 60/2019 - Concede gratificação por condições especiais de trabalho",
    "Data": "2019-07-16T11:05:59.203",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto n. 59/2019 - Comissão do TFD",
    "Data": "2019-07-16T11:05:12.767",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 57/2019 - Nomeia substituto da Comissão de licitação",
    "Data": "2019-07-16T11:03:17.3",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL  PARA REGISTRO DE PREÇO N.023/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL  PARA REGISTRO DE PREÇO N.024/2019.",
    "Data": "2019-07-11T09:19:01.32",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 58 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI Nº 06/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2019-07-09T16:45:33.677",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CMDCA: Gabarito Definitivo e Relatório de Notas ",
    "Data": "2019-07-05T15:36:51.817",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2019\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2019",
    "Data": "2019-07-04T11:53:17.15",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019.",
    "Data": "2019-07-03T16:46:47.507",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 51/2019 - Exoneração de Aldorlei Arcanjo Santos\r\nDecreto nº 52/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Djavan Mateus Santos Araújo\r\nDecreto nº 53/2019 - Dispõe sobre nomeação da servidora Gelisia de Araújo Sodré e Araújo\r\nDecreto nº 54/2019 - Concede a gratificação por condições especiais de trabalho\r\nDecreto nº 55/2019 - Dispõe sobre a nomeação de membro suplente do Conselho Tutelar\r\nDecreto nº 56/2019 - Dispõe sobre a nomeação da servidora Jaqueline Sodré Fernandes",
    "Data": "2019-06-28T17:08:46.487",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E NOVA DATA DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL  014/2019",
    "Data": "2019-06-28T15:17:01.653",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Retificação do Edital nº 01/2019 para realização do concurso público",
    "Data": "2019-06-28T11:42:03.957",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2019\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n°: 012/2019\r\nCONTRATO Nº: 089/2019\r\nAVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 013/2019\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n°: 013/2019\r\nCONTRATO Nº: 095/2019",
    "Data": "2019-06-28T11:38:17.7",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º Termo Aditivo de alteração de planilha orçamentaria ao contrato nº. 059/2019\r\n1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 102/2018\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 188/2017\r\n16º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº. 233/2015",
    "Data": "2019-06-28T11:36:54.42",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº: 060/2019\r\nCONTRATO Nº: 081/2019.\r\nDISPENSA Nº: 062/2019\r\nCONTRATO Nº: 083 /2019\r\nDISPENSA Nº: 063 /2019\r\nCONTRATO Nº: 084 /2019\r\nDISPENSA Nº: 065 /2019\r\nCONTRATO Nº: 086 /2019\r\nDISPENSA Nº: 066/2019\r\nCONTRATO Nº: 087/2019.\r\nDISPENSA Nº: 067/2019\r\nCONTRATO Nº: 088/2019\r\nDISPENSA Nº: 069/2019\r\nDISPENSA Nº: 070 /2019\r\nCONTRATO Nº: 092/2019\r\nDISPENSA Nº: 071/2019\r\nCONTRATO Nº: 093/2019.\r\nDISPENSA Nº: 072/2019\r\nCONTRATO Nº: 094/2019\r\nDISPENSA Nº: 074/2019\r\nCONTRATO Nº: 098/2019\r\nDISPENSA Nº: 075/2019\r\nCONTRATO Nº: 099/2019\r\nDISPENSA Nº: 076/2019\r\nCONTRATO Nº: 100/2019.\r\nDISPENSA Nº: 077/2019\r\nCONTRATO Nº: 101/2019\r\nDISPENSA Nº: 078/2019\r\nCONTRATO Nº: 102/2019",
    "Data": "2019-06-28T11:01:39.26",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei n. 13/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências",
    "Data": "2019-06-26T22:04:13.76",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.020/2019",
    "Data": "2019-06-26T17:03:42.53",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 14/2019.\r\nLei nº 15/2019.\r\nLei nº 16/2019.",
    "Data": "2019-06-26T16:29:08.497",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 49/2019 - Dispõe sobre a reestruturação do comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências",
    "Data": "2019-06-26T16:28:36.543",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "decreto n° 50/2019.",
    "Data": "2019-06-26T16:24:40.367",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Errata - Edital de retificação do edital de convocação da prova de aferição de conhecimentos específicos. ",
    "Data": "2019-06-26T16:20:41.11",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 11 ALTERAÇÃO DE QDD - MAIO 2019",
    "Data": "2019-06-26T16:20:39.547",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 18/2019 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2020 e dá outras providências .",
    "Data": "2019-06-26T16:16:24.557",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Extrato de acordo de cooperação técnica - Objeto: protesto extrajudicial das Certidões de Divida Ativa do Município de Brotas de Macaúbas - Bahia. \r\nTermo de parceria de Cooperação Técnica do Município de Brotas de Macaúbas e o Tribunal Regional Eleitoral - TRE. ",
    "Data": "2019-06-19T17:18:43.337",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital nº 001/2019 - Dispõe sobre a abertura das inscrições para o Concurso Público para o preenchimento de cargos vagos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS o quadro da Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas",
    "Data": "2019-06-19T16:02:30.297",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2019\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2019\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2019\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2019\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2019\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2019",
    "Data": "2019-06-17T15:23:10.047",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019\r\nATA DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019",
    "Data": "2019-06-17T15:20:48.38",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 48/2019 - Dispõe sobre a instituição do plano municipal de desenvolvimento dos pequenos negócios.",
    "Data": "2019-06-14T16:18:17.28",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO",
    "Data": "2019-06-14T11:54:32.947",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2019.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2019.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2019.",
    "Data": "2019-06-13T16:51:36.32",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CMDCA: Edital de convocação para prova de aferição de conhecimentos específicos - Processo de escolha unificado para  membros do Conselho Tutelar para o quadriênio de 2020 - 2023",
    "Data": "2019-06-13T16:02:33.33",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2019\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2019.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2019.\r\n",
    "Data": "2019-06-12T17:36:10.053",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Errata - Decreto nº 47/2019 - Nomeação de Luciano ",
    "Data": "2019-06-07T11:55:02.643",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL  N.021/2019",
    "Data": "2019-06-07T11:18:16.04",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019.",
    "Data": "2019-06-06T11:16:53.59",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO  PREGÃO PRESENCIAL n.016/2019.",
    "Data": "2019-06-04T16:53:12.93",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução nº 06/2019/CMS - Aprova a programação anual de saúde 2019 do Município de Brotas de Macaúbas",
    "Data": "2019-06-04T11:26:06.517",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução nº 05/2019/CMS  - Aprova o Relatório do Sistema de Apoio ao Relatório Anual de Gestão (SARGSUS) no ano de 2017",
    "Data": "2019-06-04T11:24:24.317",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO TP 002/2019",
    "Data": "2019-06-04T10:55:56.667",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL  N 017/2019",
    "Data": "2019-06-04T10:29:33.397",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL  nº.014/2019.",
    "Data": "2019-06-03T19:01:38.133",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução nº 04/2019 - Aprova a Programação Anual de Saúde de 2018 do Município de Brotas de Macaúbas ",
    "Data": "2019-06-03T10:37:04.883",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução nº 03/2019/CMS - Aprova o Plano Municipal de Saúde do Município de Brotas de Macaúbas para o quadriênio 2018-2021",
    "Data": "2019-06-03T10:28:58.287",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º Quadrimestre de 2019 ",
    "Data": "2019-05-31T12:08:50.867",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 2º Semestre de 2019",
    "Data": "2019-05-31T12:07:18.48",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 2º Semestre de 2019 ",
    "Data": "2019-05-30T16:17:36.327",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º Quadrimestre de 2019",
    "Data": "2019-05-30T16:17:36.327",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ANEXO 6  - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-05-30T16:11:43.897",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ANEXO 4 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-05-30T16:10:45.43",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 8/2019 - ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 188.000,15 (CENTO E OITENTA E OITO MIL REAIS E QUINZE CENTAVOS) e dá outras providências.",
    "Data": "2019-05-29T17:00:17.613",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Convocação - Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal ",
    "Data": "2019-05-29T15:06:21.123",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Retificação nº 001 do Ato Complementar nº 001/2019 - Conselho Tutelar",
    "Data": "2019-05-29T12:03:17.333",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 47/2019 - Dispõe sobre a nomeação do servidor Luciano Barreto da Silva do cargo de Chefe de Agricultura e reforma agrária",
    "Data": "2019-05-29T12:01:48.35",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 45/2019 - Exoneração de Tarciane Araújo Gomes do cargo de Chefe de Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente",
    "Data": "2019-05-29T12:00:01.387",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-05-29T10:26:53.367",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2019",
    "Data": "2019-05-29T10:00:25.927",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO DE N° 205/2018",
    "Data": "2019-05-28T17:07:00.38",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 9/2019 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 841.075,20 (OITOCENTOS E QUARENTA E UM MIL E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS) e dá outras providências.",
    "Data": "2019-05-28T16:59:04.46",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA E NOVA DATA DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL n.012/2019.",
    "Data": "2019-05-27T17:44:45.787",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 46/2019 - Fixa Preços Públicos para vigorar no Município, no exercício de 2019 e dá outras providências",
    "Data": "2019-05-24T16:51:42.083",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO DE N° 205/2018",
    "Data": "2019-05-24T15:20:55.02",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO Tomada de Preços nº. 002/2019\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços de nº. 002/2019 \r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços de nº. 002/2019 ",
    "Data": "2019-05-24T12:05:14.603",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2019\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\nCONTRATO Nº: 069/2019",
    "Data": "2019-05-24T11:58:21.867",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º Termo Aditivo de pactuação ao contrato nº. 252/2\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2017\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2017",
    "Data": "2019-05-24T11:57:23.65",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 011/2019\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\nCONTRATO Nº: 061/2019",
    "Data": "2019-05-24T11:53:31.487",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº: 047/2019\r\nCONTRATO Nº: 062/2019\r\nDISPENSA Nº: 048/2019\r\nCONTRATO Nº: 063/2019.\r\nDISPENSA Nº: 049/2019\r\nCONTRATO Nº: 064/2019.\r\nDISPENSA Nº: 052/2019\r\nCONTRATO Nº: 067/2019.\r\nDISPENSA Nº: 051/2019\r\nCONTRATO Nº: 066/2019\r\nDISPENSA Nº: 055/2019\r\nCONTRATO Nº: 075/2019\r\nDISPENSA Nº: 057/2019\r\nCONTRATO Nº: 077/2019\r\nDISPENSA Nº: 058/2019\r\nCONTRATO Nº 078/2019.\r\nDISPENSA Nº: 059/2019\r\nCONTRATO Nº: 079/2019",
    "Data": "2019-05-24T11:52:29.69",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E NOVA DATA DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019",
    "Data": "2019-05-23T15:50:38.99",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Ato complementar nº 01/2019 - Edital nº 01/2019 - Conselho Tutelar - Candidatos habilitados ",
    "Data": "2019-05-22T16:52:05.183",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.008/2019",
    "Data": "2019-05-22T15:53:17.88",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E NOVA DATA DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.008/2019.",
    "Data": "2019-05-22T14:32:08.817",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria SMS nº 02/2019 - Altera o Conselho de Coordenação Administrativa do Fundo Municipal de Saúde",
    "Data": "2019-05-15T15:15:51.883",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL Nº 01/2019, DO CMDCA ",
    "Data": "2019-05-14T17:15:59.57",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019",
    "Data": "2019-05-14T14:49:04.227",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2019\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2019\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2019\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019",
    "Data": "2019-05-14T14:25:23.947",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2019\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2019\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019",
    "Data": "2019-05-14T14:19:08.007",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2019\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2019\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2019\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019",
    "Data": "2019-05-14T14:18:04.773",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto 44/2019 - Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Saúde e Secretário Municipal de Administração para movimentar contas em estabelecimentos bancários do Município. ",
    "Data": "2019-05-13T16:35:33.007",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 43/2019 - Dispõe sobre nomeação de membro suplente do Conselho Tutelar",
    "Data": "2019-05-13T16:31:35.06",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA  - 001/2019",
    "Data": "2019-05-13T10:22:16.423",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n.012/2019\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.013/2019",
    "Data": "2019-05-10T16:51:58.073",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº.011/2019.",
    "Data": "2019-05-09T11:34:23.533",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.010/2019.",
    "Data": "2019-05-09T11:31:25.243",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA  DE PREÇOS N.003/2019.",
    "Data": "2019-05-09T09:17:26.91",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Convocação - Curso básico de cabeleireiro ",
    "Data": "2019-05-08T16:18:35.547",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 38/2019 - EXONERAÇÃO DE LEANDRO ARAÚJO BRITO.\r\nDECRETO Nº 39/2019 - NOMEAÇÃO DE LEANDRO DE ARAÚJO BRITO COMO CHEFE DE GABINETE.\r\nDECRETO Nº 40/2019 - NOMEAÇÃO DE ROSIMIRO MARCOLINO SODRÉ NETO COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA.\r\nDECRETO Nº 41/2019 - NOMEAÇÃO DE ANANDA LUYZA TRINDADE SOUZA COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\nDECRETO Nº 42/2019 - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO MARCOS REIS DOS SANTOS COMO DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.",
    "Data": "2019-05-06T16:25:31.897",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019.",
    "Data": "2019-05-03T16:07:42.977",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO TP 001/2019",
    "Data": "2019-05-02T18:12:29.247",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.008/2019.",
    "Data": "2019-05-02T14:42:58.54",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019.",
    "Data": "2019-05-02T11:48:50.62",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 37/2019 - Concede gratificação por condições especiais de trabalho para a servidora Katia Laise Lima dos Santos Ferro",
    "Data": "2019-04-29T16:32:41.54",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 36/2019 - Dispõe sobre a exoneração de Ailton Ribeiro Alcantara ",
    "Data": "2019-04-29T16:30:58.513",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 5/2019",
    "Data": "2019-04-29T11:16:31.517",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 6/2019",
    "Data": "2019-04-29T11:16:01.873",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO – Tomada de Preços nº. 001/2019\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Tomada de Preços nº. 001/2019\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO – Tomada de Preços nº. 001/2019\r\n",
    "Data": "2019-04-26T16:15:56.793",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "15º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº. 233/2015\r\n3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato de n° 129/2017\r\nCONTRATO TP 005/2018",
    "Data": "2019-04-25T17:48:10.337",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº: 039/2019\r\nCONTRATO Nº: 051/2019.\r\nDISPENSA Nº: 040/2019\r\nCONTRATO Nº: 052/2019.\r\nDISPENSA Nº: 042/2019\r\nCONTRATO Nº: 055/2019\r\nDISPENSA Nº: 044/2019\r\nDISPENSA Nº: 045/2019\r\nCONTRATO Nº: 058/2019\r\nDISPENSA Nº:046 /2019\r\nCONTRATO Nº 060 /2019",
    "Data": "2019-04-25T17:47:27.963",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RATIFICACAO nº 009/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 009/2019\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 009/2019\r\nCONTRATO Nº: 054/2019\r\nAVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n°: 008/2019\r\nCONTRATO Nº: 050/2019",
    "Data": "2019-04-25T17:40:25.323",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Rescisão do contrato nº. 242/2018\r\nRescisão do contrato nº. 251/2018",
    "Data": "2019-04-25T15:55:47.313",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA  DE PREÇOS n.002/2019.",
    "Data": "2019-04-25T14:27:02.95",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 038/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 049/2019.",
    "Data": "2019-04-24T16:30:20.537",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 036/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 047/2019.",
    "Data": "2019-04-24T16:29:43.397",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 007/2018",
    "Data": "2019-04-24T16:28:46.293",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº:  035/2019 \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº:  046/2018.",
    "Data": "2019-04-24T16:27:44.863",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 35/2019 - Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde de Brotas de Macaúbas",
    "Data": "2019-04-24T10:42:42.577",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 34/2019 - Altera a gratificação por condições especiais de trabalho de servidor ",
    "Data": "2019-04-24T10:39:43.287",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 01/SMS - Designa enfermeira responsável pelo SAMU",
    "Data": "2019-04-24T10:38:36.027",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução nº 02/2019 - CMDCA - Institui Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Brotas de Macaúbas e dá outras providências.” ",
    "Data": "2019-04-23T17:16:29.383",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução nº 02/2019 - CMS - Aprova a alteração da modalidade do Núcleo ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica modalidade II para modalidade I",
    "Data": "2019-04-23T17:12:47.877",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.006/2019\r\n \r\n",
    "Data": "2019-04-22T16:45:21.637",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2019",
    "Data": "2019-04-18T17:16:11.187",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 31/2019 - Altera a composição dos membros da comissão permanente de licitação \r\nDecreto nº 32/2019 - Altera a composição da equipe de apoio para atuar em licitação na modalidade pregão\r\nDecreto nº 33/2019 - Decreta ponto facultativo o expediente do dia 18 de abril de 2019",
    "Data": "2019-04-17T17:56:15.917",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Errata e Republicação do Decreto nº 17/2019 - Reformulação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA",
    "Data": "2019-04-17T17:52:07.16",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 03/2019 - Institui comissão especial para acompanhamento e fiscalização do concurso público ",
    "Data": "2019-04-17T17:50:51.383",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 12 DE 15 DE ABRIL DE 2019.",
    "Data": "2019-04-17T16:17:34.093",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 11 DE 15 DE ABRIL DE 2019.",
    "Data": "2019-04-17T16:15:30.397",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Convocação - Audiência Pública LDO 2020",
    "Data": "2019-04-10T16:55:36.203",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital nº 001/2019 - Eleições unificadas para o Conselho Tutelar \r\nDecreto nº 30/2019 - Estabelece procedimentos e rotinas para autorização de atividades e eventos no Município de Brotas de Macaúbas.",
    "Data": "2019-04-05T17:36:34.02",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 29/2019 - Dispõe sobre a nomeação do servidor Guilherme Pereira Lopes no cargo de Gerente de Expediente ",
    "Data": "2019-04-03T14:47:29.28",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 28/2019 - Dispõe sobre a nomeação da servidora Ana Carulina da Conceição Oliveira no cargo de Secretário Auxiliar da Secretaria Municipal de Administração",
    "Data": "2019-04-03T14:45:57.457",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 27/2019 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Guilherme Pereira Lopes no cargo de Secretário Auxiliar da Secretaria Municipal de Administração",
    "Data": "2019-04-03T14:42:30.513",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 26/2019 - Dispõe sobre a nomeação do servidor Giovanni Santos de Oliveira no cargo de Diretor de Tributos",
    "Data": "2019-04-03T14:40:26.313",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2018\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2018\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2018",
    "Data": "2019-04-01T11:12:01.893",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Edital nº 02/2019 - Publicação das contas públicas exercício de 2018",
    "Data": "2019-03-29T16:41:32.823",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 3/2019\r\nDECRETO FINANCEIRO 4/2019",
    "Data": "2019-03-29T16:08:26.187",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019",
    "Data": "2019-03-29T15:28:32.833",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 25/2019 - Dispõe sobre a nomeação de conselheiro tutelar suplente \r\nDecreto nº 22/2019 - Dispõe sobre a exoneração de Leila Carvalho Porto\r\nDecreto nº 24/2019 - Decreta vacância no cargo de agente administrativo em razão de falecimento. ",
    "Data": "2019-03-28T17:50:50.21",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.005/2019.",
    "Data": "2019-03-28T11:56:26.08",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA  DE PREÇOS n.001/2019.",
    "Data": "2019-03-27T14:36:25.327",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO  PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019.",
    "Data": "2019-03-27T10:15:42.043",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 006/2019. \r\nAVISO DE RATIFICACAO nº 006/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 028/2019.",
    "Data": "2019-03-27T10:14:31.797",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RATIFICACAO nº 005/2019.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n°:  005/2019.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 023/2019.",
    "Data": "2019-03-27T10:13:07.657",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.",
    "Data": "2019-03-27T09:33:59.723",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA TOMADA DE PREÇOS n.006/2018",
    "Data": "2019-03-26T13:34:10.37",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Resolução nº 001/2019/CMS - Aprova o parecer conclusivo sobre a aplicação dos recursos nas ações e serviços públicos de saúde do ano de 2018",
    "Data": "2019-03-22T15:55:00.367",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.004/2019.",
    "Data": "2019-03-22T13:10:24.4",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019.",
    "Data": "2019-03-22T12:08:35.487",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.002/2019",
    "Data": "2019-03-21T12:50:21.247",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Edital de Convocação - Curso de confecção de trufas de chocolate e ovos de pascoa ",
    "Data": "2019-03-20T11:43:29.533",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 21/2019 - Constitui a comissão permanente de licitação do Município de Brotas de Macaúbas\r\nDecreto nº 23/2019 - DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE A EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS - BAHIA",
    "Data": "2019-03-13T17:15:44.18",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 20/2019 - Decreto Luto Municipal",
    "Data": "2019-03-12T19:26:25.81",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO TP 007/2018",
    "Data": "2019-03-08T15:50:50.257",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 19/2019 - Dispõe sobre a exoneração de Ramon Souza Barreto do cargo de Diretor de Tributos ",
    "Data": "2019-03-07T16:31:45.797",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO CONTRATO TP 007/2019",
    "Data": "2019-03-07T15:43:21.88",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Termo de Ajustamento de Conduta nº 04/2019/MPF - Transporte Escolar  ",
    "Data": "2019-03-07T12:15:04.953",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto Financeiro n. 01/2019 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.190.091,32 (UM MILHÃO E CENTO E NOVENTA MIL E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro n. 02/2019 - ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 1.639.937,06 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.",
    "Data": "2019-02-28T14:44:09.16",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 02/2019.",
    "Data": "2019-02-27T16:39:47.407",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 18/2019.",
    "Data": "2019-02-27T16:26:32.733",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº: 001/2019\r\nCONTRATO Nº: 003/2019\r\nDISPENSA Nº: 002/2019\r\nCONTRATO Nº: 005/2019.\r\nDISPENSA Nº: 003/2019\r\nCONTRATO Nº: 006/2018.\r\nDISPENSA Nº: 004/2019\r\nCONTRATO Nº 007/2019.\r\nDISPENSA Nº: 005/2019\r\nCONTRATO Nº: 008/2019\r\nDISPENSA Nº: 007/2019\r\nCONTRATO Nº 011/2019\r\nDISPENSA Nº: 008/2019\r\nCONTRATO Nº 012/2019.\r\nDISPENSA Nº: 011/2019\r\nCONTRATO Nº: 015/2019.\r\nDISPENSA Nº: 012/2019\r\nDISPENSA Nº: 013/2019\r\nCONTRATO Nº 017/2019\r\nDISPENSA Nº: 015/2019\r\nCONTRATO Nº: 020/2019\r\nDISPENSA Nº: 016/2019\r\nCONTRATO Nº: 021/2019\r\n14º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 233/2015\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2017\r\nAVISO DE RATIFICACAO Nº 003/2019\r\nINEXIGIBILIDADE N°: 003/2019\r\nCONTRATO Nº: 004/2019\r\nAVISO DE RATIFICACAO Nº 004/2019\r\nINEXIGIBILIDADE Nº: 004/2019\r\nCONTRATO Nº: 010/2019\r\nCONTRATO Nº 018/2019\r\nRESCISÃO DO CONTRATO Nº. 249/2018",
    "Data": "2019-02-26T11:57:24.03",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Republicação do Decreto Financeiro nº 42/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 133.587,83 (Cento e Trinta e três mil e quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e três centavos), e dá outras providências. \r\nRepublicação do Decreto Financeiro nº 43/2018 - Abre crédito no valor suplementar de 972.418,51 (novecentos e setenta e dois mil e quatrocentos e dezoito reais e cinquenta e um centavos) e dá outras providências.\r\nRepublicação do Decreto Financeiro nº 44/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 243.435,26 (duzentos e quarenta e três mil quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos), e dá outras providências",
    "Data": "2019-02-26T09:39:51.487",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018",
    "Data": "2019-02-25T12:44:57.187",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 14/2019 - Dispõe sobre a nomeação da servidora Rafaela de São José Souza no cargo de Secretaria Escolar",
    "Data": "2019-02-22T16:08:23.313",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 01/2019 - Dispõe sobre o Calendário Escolar da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2019",
    "Data": "2019-02-22T10:19:40.997",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 17/2019 - Dispõe sobre a representação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Brotas de Macaúbas para o biênio de 2019/2021",
    "Data": "2019-02-22T10:16:51.207",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 11/2019 - Dispõe sobre a nomeação de membro suplente do Conselho Tutelar\r\nDecreto nº 12/2019 - Nomeação de Keila Pereira Xisto para Coordenadora Pedagógica \r\nDecreto nº 13/2019 - Dispõe sobre a exoneração da servidora Gabriela Rosa do Nascimento no cargo de Secretária Escolar \r\nDecreto nº 15/2019 - Dispõe sobre a exoneração da servidora Karina Oliveira Araújo do cargo de Secretária Auxiliar da Secertaria Municipal de Educação \r\nDecreto nº 16/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Guilherme Pereira Lopes no cargo de Secretário Auxiliar da Secretaria Municipal de Administração",
    "Data": "2019-02-19T17:41:38.947",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 46/2018\r\nDECRETO FINANCEIRO 47/2018\r\nDECRETO FINANCEIRO 48/2018\r\nDECRETO FINANCEIRO 49/2018\r\nDECRETO FINANCEIRO 50/2018",
    "Data": "2019-02-15T14:48:41.667",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS DE Nº. 007/2018 \r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS DE Nº. 007/2018 ",
    "Data": "2019-02-14T09:46:01.507",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 256/2018.",
    "Data": "2019-02-13T16:13:07.58",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 248/2018.",
    "Data": "2019-02-13T16:12:27.427",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017 ",
    "Data": "2019-02-12T10:12:41.633",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS DE Nº. 006/2018 \r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS DE Nº. 006/2018 ",
    "Data": "2019-02-08T15:53:41.603",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 036/2018\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº: 300/2018",
    "Data": "2019-02-06T15:52:50.243",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 035/2018\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n°: 035/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº: 299/2018",
    "Data": "2019-02-06T15:52:06.667",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE N.º 10/2019, de 1º de fevereiro de 2019.",
    "Data": "2019-02-05T16:43:28.15",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 09/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-02-05T16:42:09.67",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2018\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2018.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2018",
    "Data": "2019-02-01T11:16:49.447",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Errata Decreto nº 08/2019 - Dispõe sobre o período defeso de pesca",
    "Data": "2019-01-31T15:52:32.763",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 01/2019 - Designa representante da administração para exercer a função de fiscal de contrato",
    "Data": "2019-01-31T15:40:43.517",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 40/2018\r\nDECRETO FINANCEIRO 41/2018",
    "Data": "2019-01-31T09:18:38.16",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Edital CMDCA nº 01/2019 - Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para período de férias ",
    "Data": "2019-01-30T16:29:46.447",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018",
    "Data": "2019-01-30T12:09:17.833",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018",
    "Data": "2019-01-30T12:08:52.647",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.001/2019",
    "Data": "2019-01-29T15:19:22.943",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2018\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2018",
    "Data": "2019-01-29T15:16:35.677",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Rescisão do contrato nº. 117/2018",
    "Data": "2019-01-25T15:44:09.55",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2018",
    "Data": "2019-01-25T11:03:38.63",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "9º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº. 205/2015\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 352/2017",
    "Data": "2019-01-25T11:03:03.63",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº: 167/2018\r\nCONTRATO Nº: 294/2018\r\nDISPENSA Nº: 165/2018\r\nCONTRATO Nº: 292/2018\r\nDISPENSA Nº: 166/2018\r\nCONTRATO Nº: 293/2018",
    "Data": "2019-01-25T11:02:33.21",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "9º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº. 205/2015",
    "Data": "2019-01-25T10:43:03.983",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 08/2019 - Dispõe sobre o período defeso para pesca nos açudes públicos do Município de Brotas de Macaúbas",
    "Data": "2019-01-24T15:54:06.447",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 096/2018.",
    "Data": "2019-01-22T16:53:18.227",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 07/2019.",
    "Data": "2019-01-22T16:47:28.633",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/2018 - CMDS.",
    "Data": "2019-01-22T16:45:52.607",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2018 - CMDS.",
    "Data": "2019-01-22T16:39:24.56",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 40/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.247.826,47 (UM MILHÃO DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL OITOCENTOS E VINTE E SEUS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 41/2018 - ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR DE 157.620,60 (CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E SEISCENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 42/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 133.587,83 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 43/2018 - ABRE CRÉDITO NO VALOR SUPLEMENTAR DE 972.418,51 (NOVECENTOS E SETENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 44/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 243.435,26 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 45/2018 - ANULA PARCIALMENTE O CRÉDITO SUPLEMENTAR ABERTO PELO DECRETO Nº 34, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2019-01-21T12:02:31.89",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2018.",
    "Data": "2019-01-21T11:56:16.047",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto 01/2019 - Dispõe sobre dos Feriados Municipais de 2019",
    "Data": "2019-01-18T16:34:03.13",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA REVOGADA - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 158/2018.",
    "Data": "2019-01-17T11:59:39.893",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º Termo Aditivo ao Contrato nº 188/2017",
    "Data": "2019-01-16T11:56:47.767",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 006/2018\r\nCONTRATO Nº: 240/2018\r\nAVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 007/2018\r\nCONTRATO Nº: 241/2018\r\nAVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2018\r\nCONTRATO Nº: 242/2018\r\nAVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 009/2018\r\nCONTRATO Nº: 243/2018\r\nAVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2018\r\nCONTRATO Nº: 244/2018\r\nAVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 011/2018\r\nCONTRATO Nº: 245/2018\r\nAVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2018\r\nCONTRATO Nº: 246/2018\r\nAVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 013/2018\r\nCONTRATO Nº: 247/2018\r\nAVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 014/2018\r\nCONTRATO Nº: 248/2018\r\nAVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015/2018\r\nCONTRATO Nº: 249/2018\r\nAVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 016/2018\r\nCONTRATO Nº: 250/2018\r\nAVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/2018\r\nCONTRATO Nº: 251/2018\r\nAVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 018/2018\r\nCONTRATO Nº: 252/2018\r\nAVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 019/2018\r\nCONTRATO Nº: 253/2018\r\nAVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 020/2018\r\nCONTRATO Nº: 254/2018\r\nAVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 021/2018\r\nCONTRATO Nº: 255/2018\r\nAVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 022/2018\r\nCONTRATO Nº: 256/2018\r\nAVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 023/2018\r\nCONTRATO Nº: 257/2018\r\nAVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 024/2018\r\nCONTRATO Nº: 258/2018\r\nAVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 025/2018\r\nCONTRATO Nº: 259/2018\r\nAVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 026/2018\r\nCONTRATO Nº: 260/2018\r\nAVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 027/2018\r\nCONTRATO Nº: 261/2018\r\nAVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 028/2018\r\nCONTRATO Nº: 262/2018\r\nAVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 029/2018\r\nCONTRATO Nº: 263/2018\r\nAVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 030/2018\r\nCONTRATO Nº: 264/2018\r\nAVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 031/2018\r\nCONTRATO Nº: 265/2018\r\nAVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 033/2018\r\nCONTRATO Nº: 272/2018\r\nAVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 034/2018\r\nCONTRATO Nº: 285/2018",
    "Data": "2019-01-16T09:37:19.64",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 06/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - DECRETO DE NOMEAÇÃO DE NATALICE ARAÚJO RIBEIRO PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. OTAVIO MANGABEIRA.",
    "Data": "2019-01-15T16:26:29.553",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 05/2019, 02 DE JANEIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-01-14T16:47:26.393",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 04/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-01-14T16:24:21.887",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 03/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-01-14T16:20:17.617",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE N 02/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.",
    "Data": "2019-01-14T16:18:30.417",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO 01/2018/SMS",
    "Data": "2019-01-14T16:08:46.223",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo e supressão ao contrato de n° 149/2017",
    "Data": "2019-01-14T15:04:01.537",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 51 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2019.\r\nDECRETO Nº 096 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018",
    "Data": "2019-01-04T16:33:38.73",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 50, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 - APROVA OS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2019-01-02T16:39:36.373",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 03 DE 08 DE AGOSTO DE 2018.",
    "Data": "2019-01-02T16:39:36.373",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Portaria nº 04/2018",
    "Data": "2018-12-28T16:14:27.337",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CREDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICIPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA, REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR.",
    "Data": "2018-12-28T14:36:05.203",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CREDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICIPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS, ESTADO DA BAHIA, REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR.",
    "Data": "2018-12-28T13:52:26.983",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 10/2018",
    "Data": "2018-12-26T16:47:44.847",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos 91/2018 a 95/2018",
    "Data": "2018-12-26T16:47:44.847",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 042/2018\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 042/2018\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO  PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 042/2018\r\n",
    "Data": "2018-12-26T09:15:24.16",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 09 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Brotas de Macaúbas para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias",
    "Data": "2018-12-21T16:13:20.213",
    "Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 90/2018",
    "Data": "2018-12-20T16:54:51.733",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2018\r\nATA DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2018\r\nDISPENSA Nº: 158/2018\r\nCONTRATO Nº: 283/2018.\r\nDISPENSA Nº: 150/2018\r\nCONTRATO Nº: 269/2018\r\nDISPENSA Nº: 151/2018\r\nCONTRATO Nº: 270/2018\r\nDISPENSA Nº: 152/2018\r\nCONTRATO Nº: 271/2018\r\nDISPENSA Nº: 153/2018\r\nDISPENSA Nº: 155/2018\r\nDISPENSA Nº: 160/2018\r\nCONTRATO Nº: 286/2018.\r\nDISPENSA Nº: 163/2018\r\nCONTRATO Nº: 290/2018\r\nDISPENSA Nº: 159/2018\r\nCONTRATO Nº: 284/2018\r\nDISPENSA Nº: 162/2018\r\nCONTRATO Nº: 288/2018.\r\n13º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 233/2015\r\nAVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 032/2018\r\nINEXIGIBILIDADE N°: 032/2018\r\nCONTRATO Nº: 266/2018",
    "Data": "2018-12-20T09:28:48.763",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 88/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 89/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-12-18T16:33:48.41",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2018\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2018\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2018\r\n",
    "Data": "2018-12-17T12:04:12.527",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2018\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2018\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2018\r\n",
    "Data": "2018-12-17T12:02:05.547",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2018\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2018\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2018\r\n",
    "Data": "2018-12-17T12:01:13.36",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA - PREGÃO PRESENCIAL   Nº029/2018.",
    "Data": "2018-12-10T16:50:24.26",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA DE REABERTURA TOMADA  DE PREÇOS N.006/2018.",
    "Data": "2018-12-04T14:52:55",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 337/2017.",
    "Data": "2018-12-03T09:43:04.14",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.043/2018.",
    "Data": "2018-11-30T11:39:19.523",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 34/2018\r\nDECRETO FINANCEIRO 35/2018\r\nDECRETO FINANCEIRO 36/2018\r\nDECRETO FINANCEIRO 37/2018\r\nDECRETO FINANCEIRO 38/2018\r\nDECRETO FINANCEIRO 39/2018.",
    "Data": "2018-11-30T11:09:06.807",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.",
    "Data": "2018-11-30T10:26:09.77",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO PPRP042/2018.",
    "Data": "2018-11-30T10:13:52.243",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.041/2018.",
    "Data": "2018-11-29T10:41:56.487",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 136/2018.",
    "Data": "2018-11-23T16:36:44.953",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 036/2018.",
    "Data": "2018-11-23T14:42:40.01",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 87/2018.",
    "Data": "2018-11-23T11:52:41.067",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA  DE PREÇOS N.007/2018.",
    "Data": "2018-11-23T10:51:42.977",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.",
    "Data": "2018-11-21T16:41:38.027",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA Nº: 126/2018 E CONTRATO Nº: 207 /2018",
    "Data": "2018-11-21T10:25:12.67",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.042/2018.",
    "Data": "2018-11-20T16:42:34.807",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018.\r\nRESULTADO JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018.\r\nRESULTADO JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018.\r\nRESULTADO JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018.\r\nRESULTADO JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018.",
    "Data": "2018-11-20T09:17:50.377",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0049/2018.",
    "Data": "2018-11-20T09:12:43.043",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº: 135/2018\r\nCONTRATO Nº: 225/2018\r\nDISPENSA Nº: 137/2018\r\nDISPENSA Nº: 138/2018\r\nCONTRATO Nº: 227/2018.\r\nDISPENSA Nº: 140/2018\r\nDISPENSA Nº: 142/2018\r\nCONTRATO Nº: 235/2018.\r\nDISPENSA Nº: 143/2018\r\nCONTRATO Nº: 236/2018.\r\nDISPENSA Nº: 144/2018\r\nCONTRATO Nº: 237/2018.",
    "Data": "2018-11-20T09:06:01.02",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.",
    "Data": "2018-11-14T15:15:43.063",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "COMUNICADO – TRANSFERÊNCIA -  DATA E HORÁRIO DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2018.",
    "Data": "2018-11-13T16:54:58.313",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.006/2018.",
    "Data": "2018-11-13T11:40:46.507",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE N.º 86/2018, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-11-12T17:43:29.637",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 1004/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-11-08T17:00:33.137",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 06, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.",
    "Data": "2018-11-05T11:28:50.097",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.041/2018.",
    "Data": "2018-11-01T14:46:12.37",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 28/2018\r\nDECRETO FINANCEIRO 29/2018\r\nDECRETO FINANCEIRO 30/2018\r\nDECRETO FINANCEIRO 31/2018\r\nDECRETO FINANCEIRO 32/2018\r\nDECRETO FINANCEIRO 33/2018.",
    "Data": "2018-11-01T11:30:44.673",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA - TOMADA  DE PREÇOS N.003/2018.",
    "Data": "2018-10-31T16:30:52.85",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-10-29T14:26:46.267",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 83/2018.",
    "Data": "2018-10-26T16:52:34.597",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RATIFICACAO, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 209/2018 - INEXIGIBILIDADE N°: 005/2018.",
    "Data": "2018-10-25T16:45:47.08",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE 12º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 233/2015.",
    "Data": "2018-10-25T16:44:11.22",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO E PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2018.",
    "Data": "2018-10-25T16:43:34.533",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 126/2018 E EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 207/2018.\r\nEXTRATO DE DISPENSA Nº 127/2018 E EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 208/2018.\r\nEXTRATO DE DISPENSA Nº 129/2018 E EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 213/2018.\r\nEXTRATO DE DISPENSA Nº 130/2018 E EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 214/2018.",
    "Data": "2018-10-25T15:19:32.967",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2018.",
    "Data": "2018-10-25T10:18:33.803",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA - PREGÃO PRESENCIAL  PARA REGISTRO DE PREÇOS N.024/2018.",
    "Data": "2018-10-24T16:52:04.407",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CURSO DE CABELELEIRO",
    "Data": "2018-10-16T17:29:20.637",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 081/2018\r\nDECRETO Nº 082/2018\r\n",
    "Data": "2018-10-16T17:28:13.91",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 08/2018 E DECRETO  Nº 80/2018.",
    "Data": "2018-10-11T16:33:56.637",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2018.",
    "Data": "2018-10-10T11:13:55.407",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2018.",
    "Data": "2018-10-05T15:18:23.88",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018.",
    "Data": "2018-10-05T15:05:01.033",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 005/2018.",
    "Data": "2018-10-04T12:15:10.98",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.039/2018.",
    "Data": "2018-10-03T15:06:08.737",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS 78 E 79/2018.",
    "Data": "2018-10-03T11:46:17.843",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 032/2018.",
    "Data": "2018-09-28T10:30:41.007",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA nº 121/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº. 1942018.",
    "Data": "2018-09-28T09:44:13.09",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA nº 120/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº. 193/2018",
    "Data": "2018-09-28T09:43:05.403",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA nº 119/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº. 192/2018.",
    "Data": "2018-09-28T09:41:33.98",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA nº 109/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº. 170/2018.",
    "Data": "2018-09-28T09:41:11.323",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 012/2018.",
    "Data": "2018-09-28T09:11:14.707",
    "Subcategoria": "BALANCETE",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA nº111/2018 E  EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº. 178/2018.",
    "Data": "2018-09-28T09:10:50.3",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO,  EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2018.",
    "Data": "2018-09-27T16:37:37.15",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2018.",
    "Data": "2018-09-27T16:35:58.633",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2018",
    "Data": "2018-09-27T10:43:20.103",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018",
    "Data": "2018-09-26T16:54:42.823",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018",
    "Data": "2018-09-26T16:54:08.447",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 23/2018\r\nDECRETO FINANCEIRO 24/2018\r\nDECRETO FINANCEIRO 25/2018\r\nDECRETO FINANCEIRO 26/2018\r\nDECRETO FINANCEIRO 27/2018",
    "Data": "2018-09-26T16:38:51.653",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.038/2018",
    "Data": "2018-09-26T11:55:10.237",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2018.",
    "Data": "2018-09-26T11:53:46.943",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E DECRETO Nº 77/2018.",
    "Data": "2018-09-25T16:54:11.33",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2018.",
    "Data": "2018-09-24T09:49:32.223",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/AVISO DE ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.",
    "Data": "2018-09-20T12:06:06.137",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "9º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 205/2015\r\n1º TERMO ADITIVO AO QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº. 120/2018\r\n7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2015.",
    "Data": "2018-09-18T15:15:37.227",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 109/2018 \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº  170/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 111/2018 \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº  178/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 113/2018 \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº  181/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 114/2018 \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº  182/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 118/2018 \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº  191/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 119/2018 \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº  192/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 120/2018 \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº  193/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 121/2018 \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº  194/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 122/2018 \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº  199/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 124/2018 \r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº  201/2018.",
    "Data": "2018-09-18T15:09:08.6",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 75/2018 E 76/2018.",
    "Data": "2018-09-14T16:45:27.17",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇO PPRP 017/2018\r\nRESULTADO JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇO PPRP 018/2018\r\nEXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇO PPRP 019/2018\r\nRESULTADO JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇO PPRP 021/2018\r\nRESULTADO JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇO PPRP 022/2018\r\nRESULTADO JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO PP 025/2018\r\nRESULTADO JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇO PPRP 026/2018.",
    "Data": "2018-09-14T12:15:03.967",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL n.030/2018.",
    "Data": "2018-09-13T16:02:59.81",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO RECURSO HIERÁRQUICO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.",
    "Data": "2018-09-12T16:42:21.837",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2018.",
    "Data": "2018-09-12T14:09:37.05",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018.",
    "Data": "2018-09-12T09:03:42.5",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2018.",
    "Data": "2018-09-10T16:15:19.38",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 04/2018\r\nPORTARIA Nº 05/2018",
    "Data": "2018-09-10T11:54:40.073",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.033/2018.",
    "Data": "2018-09-05T14:46:38.93",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 024PRP/2018.",
    "Data": "2018-09-04T14:07:01.313",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 74/2018 E 75/2018.",
    "Data": "2018-09-03T16:47:58.487",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS Nº 17/2018 À 22/2018.",
    "Data": "2018-08-31T15:11:16.65",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.",
    "Data": "2018-08-31T10:06:14.667",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 093/2018.",
    "Data": "2018-08-30T17:11:48.257",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE  DISPENSA Nº. 092/2018 E CONTRATO Nº. 145/2018.",
    "Data": "2018-08-30T17:10:36.82",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE  DISPENSA Nº. 107/2018 E CONTRATO Nº. 166/2018.",
    "Data": "2018-08-30T17:09:36.977",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.032/2018.",
    "Data": "2018-08-30T11:47:52.52",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 07/2018.",
    "Data": "2018-08-29T16:37:13.433",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2018.",
    "Data": "2018-08-29T14:06:20.14",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2018.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2018.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2018.",
    "Data": "2018-08-27T09:23:16.457",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 72/2018.\r\nDECRETO Nº 73/2018.",
    "Data": "2018-08-24T18:13:57.32",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA REVOGADA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 101/2018.",
    "Data": "2018-08-24T16:57:40.337",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA - PREGÃO PRESENCIAL  PARA REGISTRO DE PREÇOS n.027/2018.",
    "Data": "2018-08-24T11:25:38.523",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E NOVA DATA DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 024/2018",
    "Data": "2018-08-23T15:02:12.437",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO  PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.",
    "Data": "2018-08-22T14:00:20.027",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 233/2015.",
    "Data": "2018-08-22T13:47:12.39",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE  DISPENSA E CONTRATO Nº. 009/2017.",
    "Data": "2018-08-22T13:46:42.453",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº: 095/2018.\r\nCONTRATO Nº: 148/2018.",
    "Data": "2018-08-22T13:43:34.287",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSAS DE JULHO DE 2018.",
    "Data": "2018-08-21T14:45:22.037",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2018\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO \r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO.",
    "Data": "2018-08-21T11:23:24.007",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2018.",
    "Data": "2018-08-21T11:22:49.287",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 164/2015.",
    "Data": "2018-08-21T11:18:50.147",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018.",
    "Data": "2018-08-17T11:58:02.437",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.028/2018.",
    "Data": "2018-08-16T16:09:03.347",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E NOVA DATA DE ABERTURA E ALTERAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.013/2018.",
    "Data": "2018-08-16T14:11:44.057",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 70/2018 E 71/2018.",
    "Data": "2018-08-15T16:38:44.447",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.027/2018.",
    "Data": "2018-08-14T11:48:18.973",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO  Nº 150/2018.",
    "Data": "2018-08-13T13:50:43.753",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO PPRP 014/2018.\r\nEXTRATO PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015/2018.\r\nEXTRATO PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 016/2018.\r\nEXTRATO PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 023/2018.",
    "Data": "2018-08-13T11:48:14.693",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/2018.",
    "Data": "2018-08-13T11:19:22.017",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DEFINITIVA – RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO  Nº. 021/2018.\r\nRESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2018.\r\nRESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2018.\r\nRESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2018.\r\nRESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2018.",
    "Data": "2018-08-10T12:16:58.577",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 69, DE AGOSTO DE 2018.",
    "Data": "2018-08-09T16:36:48.217",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.024.2018.",
    "Data": "2018-08-09T14:10:03.047",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2018.",
    "Data": "2018-08-08T15:09:13.413",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL  Nº 025/2018.",
    "Data": "2018-08-08T14:30:24.663",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA REVOGADA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 047/2018.",
    "Data": "2018-08-07T14:09:01.33",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 02, DE 31 DE JULHO DE 2018.",
    "Data": "2018-08-01T17:12:58.687",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 68, DE 27 DE JULHO DE 2018.",
    "Data": "2018-08-01T16:50:58.333",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 62/2018 À 67/2018.",
    "Data": "2018-07-30T17:01:16.723",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 14/2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.211.018,01 (UM MILHÃO E DUZENTOS E ONZE MIL E DEZOITO REAIS E UM CENTAVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO FINANCEIRO 15/2018 – “ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR DE 169.582,14 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO FINANCEIRO 16/2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
    "Data": "2018-07-30T15:40:21.99",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 150/2017.",
    "Data": "2018-07-30T12:05:40.237",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2018.",
    "Data": "2018-07-30T12:04:39.547",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.",
    "Data": "2018-07-30T10:56:06.857",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 62/2018.",
    "Data": "2018-07-27T16:55:52.233",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 061/2018, DE 17 DE JULHO DE 2018.",
    "Data": "2018-07-27T10:21:33.2",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REPUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018.",
    "Data": "2018-07-26T15:04:26.18",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2018.",
    "Data": "2018-07-19T17:21:20.527",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº: 073/2018 - CONTRATO Nº: 121/2018\r\nDISPENSA Nº: 074/2018 - CONTRATO Nº: 122/2018\r\nDISPENSA Nº: 076/2018 - CONTRATO Nº: 124/2018\r\nDISPENSA Nº: 078/2018 - CONTRATO Nº: 127/2018\r\nDISPENSA Nº: 081/2018 - CONTRATO Nº: 132/2018\r\nDISPENSA Nº: 082/2018 - CONTRATO Nº: 133/2018\r\nDISPENSA Nº: 083/2018 - CONTRATO Nº: 134/2018\r\nDISPENSA Nº: 084/2018 - CONTRATO Nº: 135/2018\r\nDISPENSA Nº: 085/2018 - CONTRATO Nº: 136/2018.",
    "Data": "2018-07-18T10:44:15.75",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2018.",
    "Data": "2018-07-17T12:01:24",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2018.",
    "Data": "2018-07-17T12:00:32.373",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2018.",
    "Data": "2018-07-17T09:50:12.843",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2018.",
    "Data": "2018-07-13T14:58:49.073",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2018.",
    "Data": "2018-07-13T11:17:01.727",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL  Nº 020/2018.",
    "Data": "2018-07-12T16:20:09.35",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2018.",
    "Data": "2018-07-12T09:22:48.587",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 05, DE 10 DE JULHO DE 2018.",
    "Data": "2018-07-11T17:13:41.983",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 60/2018, DE 22 DE JUNHO DE 2018\r\nPORTARIA SME Nº 03/2018.",
    "Data": "2018-07-11T17:12:44.967",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 003/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018.",
    "Data": "2018-07-10T16:04:10.153",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 063/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 111//2018.",
    "Data": "2018-07-10T14:21:10.71",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2018.",
    "Data": "2018-07-10T14:18:11.447",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2018.",
    "Data": "2018-07-10T13:30:20.57",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2018.",
    "Data": "2018-07-09T15:54:38.09",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.018/2018.",
    "Data": "2018-07-09T13:29:29.54",
    "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.017/2018",
    "Data": "2018-07-06T15:58:55.43",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 12/2018  - \"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.119.955,39 (UM MILHÃO E CENTO E DEZENOVE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nDECRETO FINANCEIRO 13/2018 - \"ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR DE 36.205,05 (TRINTA E SEIS MIL E DUZENTOS E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2018-07-04T17:32:04.133",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 061/2018.",
    "Data": "2018-07-04T09:22:01.637",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA Nº: 064/2018 E CONTRATO Nº 112/2018.",
    "Data": "2018-07-04T09:19:08.67",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 59/2017, DE 22 DE JUNHO DE 2018.",
    "Data": "2018-06-29T16:36:43.85",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE Nº 58/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018.",
    "Data": "2018-06-28T16:00:28.293",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS Nº 10/2018 E 11/2018.",
    "Data": "2018-06-27T09:47:38.457",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO.",
    "Data": "2018-06-26T16:17:11.247",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI N°. 04. DE OB DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-06-26T12:02:30.623",
    "Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL  N.016/2018.",
    "Data": "2018-06-25T14:30:44.697",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 072/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 120/2018.",
    "Data": "2018-06-21T16:50:08.867",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 070/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 118/2018.",
    "Data": "2018-06-21T16:48:51.06",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 069/2018 .\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº  117/2018.\r\n",
    "Data": "2018-06-21T16:47:26.987",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 068/2018 .\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 116/2018.",
    "Data": "2018-06-21T16:44:55.35",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº:  067/2018",
    "Data": "2018-06-21T16:43:05.417",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 065/2018.",
    "Data": "2018-06-21T16:40:51.457",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 064/2018.",
    "Data": "2018-06-21T16:37:22.81",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 061/2018.",
    "Data": "2018-06-21T16:36:15.873",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "10º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 233/2015",
    "Data": "2018-06-21T16:34:27.443",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 060/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 105/2018.",
    "Data": "2018-06-21T16:34:02.257",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 059/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 104/2018.",
    "Data": "2018-06-21T16:32:00.057",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2017 ",
    "Data": "2018-06-21T16:30:41.047",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 057/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 100/2018.",
    "Data": "2018-06-21T16:29:52.08",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018.",
    "Data": "2018-06-21T16:07:33.343",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2018.",
    "Data": "2018-06-21T11:53:18.06",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO  CONTRATO PP 007/2018",
    "Data": "2018-06-21T11:52:34.197",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.",
    "Data": "2018-06-20T15:48:35.343",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2018",
    "Data": "2018-06-19T16:29:59.51",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL N.010/2018.",
    "Data": "2018-06-19T10:06:21.263",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS Nº 8 E 9/2018.",
    "Data": "2018-06-19T08:57:46.893",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 56/2018.",
    "Data": "2018-06-18T15:36:50.567",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2018.",
    "Data": "2018-06-14T16:18:48.217",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2018.",
    "Data": "2018-06-14T16:17:49.767",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL  Nº 012/2018.",
    "Data": "2018-06-14T16:12:48.797",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2018.",
    "Data": "2018-06-14T16:02:58.34",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2018.",
    "Data": "2018-06-13T17:07:52.317",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 54/2017, DE 30 DE MAIO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 55/2018, DE 08 DE JUNHO DE 2018.",
    "Data": "2018-06-13T15:33:24.587",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 8/2018 - \"ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR DE 18.953,00 (DEZOITO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nDECRETO FINANCEIRO 9/2018 - \" DECRETO N.° 058/2018 DE 11 DE JUNHO DE 2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.270.892,31 (UM MILHÃO E DUZENTOS E SETENTA MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2018-06-11T09:30:47.627",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº011/2018.",
    "Data": "2018-06-08T09:35:50.497",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA  DE PREÇOS Nº 005/2018.",
    "Data": "2018-06-06T16:07:12.28",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2018.",
    "Data": "2018-06-06T15:07:04.247",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 03, DE 25 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-06-05T16:07:08.597",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.",
    "Data": "2018-06-05T15:07:53.387",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 049/2018.",
    "Data": "2018-06-04T11:34:24.787",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSANº: 054/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 092/2018.",
    "Data": "2018-06-04T11:18:28.37",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.",
    "Data": "2018-05-30T10:48:28.937",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.",
    "Data": "2018-05-30T10:46:34.827",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.",
    "Data": "2018-05-29T11:20:47.963",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 53, DE 28 DE MAIO DE 2018.",
    "Data": "2018-05-28T16:56:48.153",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.008/2018",
    "Data": "2018-05-28T16:02:48.317",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.009/2018",
    "Data": "2018-05-28T15:59:17.523",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL  Nº 007/2018.",
    "Data": "2018-05-28T15:29:06.72",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 001/2018 E 002/2018.",
    "Data": "2018-05-25T16:17:59.627",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01, DE 26 DE ABRIL DE 2018.",
    "Data": "2018-05-25T16:13:15.267",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2018.",
    "Data": "2018-05-25T15:30:56.927",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2018.",
    "Data": "2018-05-25T15:22:55.523",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 095/2018\r\n",
    "Data": "2018-05-25T15:21:56.71",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 093/2018",
    "Data": "2018-05-25T15:19:47.353",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2018.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2018-05-25T14:50:28.613",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2018.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.",
    "Data": "2018-05-25T14:48:57.35",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AVISO DE ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018.",
    "Data": "2018-05-25T12:05:38.603",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018.",
    "Data": "2018-05-25T11:52:08.547",
    "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2018.",
    "Data": "2018-05-25T11:49:05.78",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2017.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO - 8º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 205/2015.",
    "Data": "2018-05-25T11:47:19.953",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018.",
    "Data": "2018-05-25T11:45:59.703",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº: 039/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 052/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 090/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 048/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 053/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 047/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 052/2018\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 053/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 091/2018.",
    "Data": "2018-05-25T11:33:53.6",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS Nº 5/2018, 6/2018 E 7/2018.",
    "Data": "2018-05-24T16:25:02.23",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA - TOMADA  DE PREÇOS Nº 003/2018.",
    "Data": "2018-05-15T12:04:24.02",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 217/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2018-05-10T15:58:50.107",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA CONJUNTA SMS/SME Nº 01 DE 23 DE ABRIL DE 2018.",
    "Data": "2018-05-09T15:06:20.96",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 48/2018 À 52/2018.",
    "Data": "2018-05-09T15:05:34.837",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA  DE PREÇOS Nº 004/2018.",
    "Data": "2018-05-08T17:48:54.52",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 06/2018 - \"DIVULGA O RESULTADO FINAL PARA O ESTÁGIO REMUNERADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS.\"",
    "Data": "2018-05-07T17:41:21.783",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 3/2018 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.718.734,29 (UM MILHÃO E SETECENTOS E DEZOITO MIL E SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências.\r\nDECRETO FINANCEIRO 4/2018 - ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 635.064,26 (SEISCENTOS E TRINTA E CINCO MIL E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.",
    "Data": "2018-05-04T15:04:12.713",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 9º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 233/2015.",
    "Data": "2018-05-02T10:28:17.827",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2018.",
    "Data": "2018-04-27T17:13:31.247",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 049/2018.",
    "Data": "2018-04-27T15:10:27.747",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 02/2018, DE 27 DE ABRIL DE 2018 - COMTUR.",
    "Data": "2018-04-27T10:52:53.21",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - DECRETO",
    "Data": "2018-04-26T16:29:11.357",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÕ AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2018.",
    "Data": "2018-04-26T10:23:21.1",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 063/2017 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 346/2017.",
    "Data": "2018-04-25T17:36:29.293",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA  DE PREÇOS N.003/2018",
    "Data": "2018-04-24T11:03:34.253",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E SUPRESSÃO AO CONTRATO DE N° 129/2017.",
    "Data": "2018-04-23T16:25:26.11",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 042/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 043/2018.",
    "Data": "2018-04-23T16:24:58.173",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2018.",
    "Data": "2018-04-23T08:58:25.113",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Edital nº 05/2018 - Programa de Estágio",
    "Data": "2018-04-20T16:51:40.55",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005.2018.",
    "Data": "2018-04-20T14:45:32.343",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.",
    "Data": "2018-04-20T11:20:31.75",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº. 019/2018.",
    "Data": "2018-04-20T08:44:55.867",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 46/2018 DE 12 DE ABRIL DE 2018.",
    "Data": "2018-04-19T17:14:01.457",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 37 À 41/2018.",
    "Data": "2018-04-19T12:04:28.877",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04/2018.",
    "Data": "2018-04-19T08:49:43.817",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/2018.",
    "Data": "2018-04-19T08:47:57.397",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 05/2018.",
    "Data": "2018-04-17T16:53:18.667",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-04-16T16:28:42.66",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018.",
    "Data": "2018-04-16T16:15:33.87",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2018.",
    "Data": "2018-04-16T15:12:27.077",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 43 À 45/2018.",
    "Data": "2018-04-13T16:17:40.82",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 42/2018 E EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2019.",
    "Data": "2018-04-10T16:08:47.063",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018.",
    "Data": "2018-04-09T10:24:49.98",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADOS DE JULGAMENTOS, AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADAS DE PREÇOS Nº 001 E 002/2018.",
    "Data": "2018-04-06T15:15:52.653",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE  DISPENSA Nº 004/2018 - RESUMO DE CONTRATO Nº. 004/2018.",
    "Data": "2018-04-06T09:46:54.337",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 36/2018 - \"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
    "Data": "2018-04-03T18:18:10.647",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 041/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 042/2018.",
    "Data": "2018-04-03T10:26:22.96",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 006/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 006/2018.",
    "Data": "2018-04-03T10:20:27.787",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 036/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 037/2018.",
    "Data": "2018-04-03T10:20:02.847",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS - DEZEMBRO.",
    "Data": "2018-04-02T11:17:00.32",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 35/2018.",
    "Data": "2018-03-28T16:54:15.683",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.",
    "Data": "2018-03-28T15:37:59.857",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 02/2017 - \"PUBLICAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS.\"",
    "Data": "2018-03-27T15:58:50.36",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2018 E AVISO DE ADJUDICAÇÃO  \r\nPREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2018.",
    "Data": "2018-03-27T10:53:30.393",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2018.",
    "Data": "2018-03-27T10:48:15.083",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 32, 33 E 34/2018.",
    "Data": "2018-03-26T11:02:28.06",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 038/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº: 039/2018.",
    "Data": "2018-03-22T12:49:15.163",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 033/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 034/2018.",
    "Data": "2018-03-22T12:46:22.037",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 037/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº: 038/2018.",
    "Data": "2018-03-22T12:44:35.333",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 031/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº: 031/2018.",
    "Data": "2018-03-22T12:42:38.657",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 030/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº: 030/2018.",
    "Data": "2018-03-22T12:42:16.387",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 002/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº: 033/2018.",
    "Data": "2018-03-22T12:38:36.953",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02/2018.",
    "Data": "2018-03-21T15:03:30.78",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 017/2018.",
    "Data": "2018-03-21T13:29:36.467",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2018\r\n\"APROVA O PARECER CONCLUSIVO SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO ANO DE 2017.\"",
    "Data": "2018-03-20T15:01:45.16",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS Nº 30 E 31/2018.",
    "Data": "2018-03-16T15:56:35.557",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº. 266/2017.",
    "Data": "2018-03-16T13:29:22.6",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 150/2017.",
    "Data": "2018-03-16T13:28:49.067",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PP Nº003/2018",
    "Data": "2018-03-12T12:57:09.037",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETOS.",
    "Data": "2018-03-09T15:59:43.117",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - DECRETOS.",
    "Data": "2018-03-07T16:19:10.303",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Descricao": "Edital de Convocação - Conselho Tutelar",
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    "Descricao": "ERRATA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº. 008/2018.",
    "Data": "2018-03-02T08:43:27.43",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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    "Descricao": "DECRETO Nº 18/2018 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 19/2018 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 21/2018 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
    "Data": "2018-02-26T10:48:32.533",
    "Subcategoria": "OUTROS",
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    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017 / REPUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2018-02-23T18:32:21.937",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
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    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 028/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº: 028/2018.",
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    "Descricao": "8º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 233/2015.",
    "Data": "2018-02-21T13:12:20.903",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº:  027/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº:  027/2018.",
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    "Subcategoria": "DISPENSA",
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    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 022/2018 \r\nRESUMO DE CONTRATO Nº: 022/2018.",
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    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº:  018/2018 \r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 018/2018.",
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    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 012/2018.",
    "Data": "2018-02-20T09:14:48.62",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
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    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 011/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº: 012/2018.",
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 007/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 007/2018.",
    "Data": "2018-02-20T09:09:18.857",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.002/2018.",
    "Data": "2018-02-16T14:54:00.467",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA  Nº 001/2018.",
    "Data": "2018-02-16T10:14:25.38",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº15/2018  DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº16/2018  DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº17/2018  DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº18/2018  DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-02-15T16:25:15.417",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.001/2018.",
    "Data": "2018-02-15T12:38:25.657",
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    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.001/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.002/2018.",
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    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 01/2018.",
    "Data": "2018-02-07T15:37:31.72",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 11/2018.\r\nDECRETO Nº 12/2018.\r\nDECRETO Nº 13/2018.\r\nDECRETO Nº 14/2018.",
    "Data": "2018-02-02T15:24:43.457",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DISTRATO AO CONTRATO Nº. 248/2017.",
    "Data": "2018-02-01T12:06:34.21",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "ERRATA - DECRETO.\r\nDECRETO Nº 08/2018.",
    "Data": "2018-01-31T16:26:30.807",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 259/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 353/2017.",
    "Data": "2018-01-31T10:57:27.477",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.",
    "Data": "2018-01-30T14:18:40.853",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.",
    "Data": "2018-01-30T14:08:49.943",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 006/2018 DE 25 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 007/2018 DE 25 DE JANEIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-01-26T15:20:05.31",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2015.",
    "Data": "2018-01-26T09:49:29.107",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2015.",
    "Data": "2018-01-26T09:49:14.957",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2015.",
    "Data": "2018-01-26T09:46:08.587",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 004 /2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 004 /2018.",
    "Data": "2018-01-25T11:09:45.17",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 002/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 002/2018.",
    "Data": "2018-01-25T11:09:10.12",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 001/2018.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 001/2018.",
    "Data": "2018-01-25T11:07:13.483",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2017.",
    "Data": "2018-01-24T13:09:49.973",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2017.",
    "Data": "2018-01-24T13:08:45.84",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 02/2018\r\nDecreto nº 03/2018\r\nDecreto nº 04/2018\r\nDecreto nº 05/2018",
    "Data": "2018-01-22T16:57:44.44",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 14/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.096.911,88 (UM MILHÃO E NOVENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
    "Data": "2018-01-19T18:19:11.377",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017.",
    "Data": "2018-01-19T13:26:43.91",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, PARA O\r\nEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.\r\n",
    "Data": "2018-01-16T15:17:27.47",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.",
    "Data": "2018-01-15T16:33:06.573",
    "Subcategoria": "CONCURSO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 01/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018",
    "Data": "2018-01-08T16:51:53.507",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA OS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ\r\nOUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2018-01-08T16:39:07.22",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO / EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Nº 351/2017 / RESULTADO DO JULGAMENTO -  PREGÃO PRESENCIAL Nº. 068/2017.\r\n",
    "Data": "2018-01-08T11:05:02.17",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 258/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 349/2017.\r\n\r\n",
    "Data": "2018-01-03T12:24:32.077",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 065/2017.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 065/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 065/2017.\r\n1º Termo Aditivo de recomposição de preços da ata de registro de preços 175/2017",
    "Data": "2017-12-29T09:12:32.597",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE Nº 216/2017 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-12-28T13:01:59.64",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "LEI Nº 013 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 ",
    "Data": "2017-12-26T17:24:07.683",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 12/2017",
    "Data": "2017-12-26T17:23:00.107",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 2013/2017",
    "Data": "2017-12-22T16:53:28.463",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 2012/2017 ",
    "Data": "2017-12-22T16:53:00.587",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 211/2017  DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017\r\n",
    "Data": "2017-12-22T11:52:47.567",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 274/2017\r\n",
    "Data": "2017-12-22T09:04:13.883",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECLARAÇÃO DE DOMINIO PUBLICO ",
    "Data": "2017-12-21T16:54:51.327",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 10/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 661.878,68 (SEISCENTOS E SESSENTA E UM MIL E OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
    "Data": "2017-12-21T09:19:07.35",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 256/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 331/2017\r\n",
    "Data": "2017-12-18T13:05:38.37",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 011/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 333/2017\r\n",
    "Data": "2017-12-18T12:58:32.823",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 215/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017",
    "Data": "2017-12-14T16:43:45.03",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº214/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017",
    "Data": "2017-12-14T16:43:06.547",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO DE Nº 209/2017 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017\r\n",
    "Data": "2017-12-14T16:41:49.237",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 10/2017 de 07 de dezembro de 2017",
    "Data": "2017-12-13T16:25:24.193",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 11/2017",
    "Data": "2017-12-05T15:10:33.213",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 210/2017",
    "Data": "2017-12-05T15:01:28.427",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 7/2017",
    "Data": "2017-12-05T11:48:11.627",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 8/2017",
    "Data": "2017-12-05T11:47:32.97",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 208/2017",
    "Data": "2017-12-01T12:48:51.203",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 063/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE INABILITAÇÃO DE LICITANTE, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO. \r\n",
    "Data": "2017-12-01T11:42:29.297",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 10/2017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 11/2017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-11-30T13:26:19.447",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE  DISPENSA  Nº. 252/2017",
    "Data": "2017-11-30T11:49:29.41",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-11-29T17:48:49.063",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - CONTRATO Nº 337/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 061/2017.",
    "Data": "2017-11-29T12:00:23.703",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 249/2017 - RESUMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-11-29T11:45:41.207",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 003, de 1º de novembro de 2017\r\nLei nº 004, de 1º de novembro de 2017.",
    "Data": "2017-11-27T13:49:23.077",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "7º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº. 233/2015",
    "Data": "2017-11-24T13:04:54.27",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº: 253/2017\r\nCONTRATO Nº: 342/2017\r\n",
    "Data": "2017-11-24T12:08:36.03",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.068/2017",
    "Data": "2017-11-23T13:37:38.52",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº: 250/2017\r\nCONTRATO Nº: 339/2017",
    "Data": "2017-11-22T12:02:05.84",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 207/2017",
    "Data": "2017-11-21T18:14:22.197",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 206/2017.",
    "Data": "2017-11-21T16:10:43.743",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.037/2017",
    "Data": "2017-11-21T10:03:14.89",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº: 233 /2017\r\nCONTRATO Nº: 314 /2017.\r\nDISPENSA Nº: 250/2017\r\nCONTRATO Nº: 339/2017\r\nDISPENSA Nº: 251/2017",
    "Data": "2017-11-21T08:53:50.9",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "6º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº. 233/2015",
    "Data": "2017-11-21T08:51:48.297",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA  - CONTRATO Nº 148/2017",
    "Data": "2017-11-20T13:43:36.927",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 007/2017 - Plano Plurianual 2018-2021\r\nLei nº 008/2017 \r\nLei nº 009/2017",
    "Data": "2017-11-14T15:12:44.397",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Notificação",
    "Data": "2017-11-10T16:58:09.907",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2017\r\n",
    "Data": "2017-11-09T12:07:49.387",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 066/2017.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 066/2017.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO  PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 066/2017.",
    "Data": "2017-11-09T12:04:22.723",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Notificação - Retomada de Obra.",
    "Data": "2017-11-08T16:54:33.193",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 203/2017 \r\nDecreto nº 204/2017 ",
    "Data": "2017-11-01T14:00:30.497",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 190/2017.\r\nDecreto nº 202/2017.",
    "Data": "2017-10-31T13:29:49.2",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º Termo Aditivo ao contrato nº. 023/2017",
    "Data": "2017-10-27T13:34:58.053",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL  n.067/2017",
    "Data": "2017-10-27T11:38:26.727",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 062/2017.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 062/2017.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 062/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2017",
    "Data": "2017-10-25T12:00:36.943",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - Decreto nº 200/2017.",
    "Data": "2017-10-25T11:56:30.987",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 065/2017.",
    "Data": "2017-10-25T10:50:29.527",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 201/2017 - Define o dia 26/10/2017 como dia de protesto em defesa das causas municipais - PRÓ-MUNICIPIO",
    "Data": "2017-10-25T09:37:45.433",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 200/2017\r\nDECRETO 6/2017\r\nDECRETO 5/2017",
    "Data": "2017-10-23T16:08:58.217",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUANTITATIVO E VALOR DO CONTRATO 010/2017 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 004/2017\r\n\r\n",
    "Data": "2017-10-23T09:04:06.473",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº: 245/2017\r\nCONTRATO Nº: 332/2017.",
    "Data": "2017-10-23T09:03:39.257",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº: 246/2017",
    "Data": "2017-10-23T09:02:58.79",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº: 241/2017",
    "Data": "2017-10-23T09:02:24.823",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2017\r\n",
    "Data": "2017-10-18T12:22:34.643",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 060/2017.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 060/2017.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 060/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2017",
    "Data": "2017-10-18T12:16:40.02",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 057/2017.\r\n",
    "Data": "2017-10-18T12:14:05.84",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 059/2017.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 059/2017\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO  PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 059/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2017",
    "Data": "2017-10-18T12:13:29.873",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 060/2017.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 060/2017.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO  PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 060/2017.",
    "Data": "2017-10-18T11:19:01.117",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 199/2017",
    "Data": "2017-10-16T13:48:11.077",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 061/2017.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 061/2017.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO  PREGÃO PRESENCIAL Nº. 061/2017.",
    "Data": "2017-10-11T13:02:27.383",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 006, de 02 de outubro de 2017",
    "Data": "2017-10-09T12:12:26.317",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL  n.067/2017",
    "Data": "2017-10-09T11:51:46.787",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 198/2017 - Luto Municipal",
    "Data": "2017-10-06T08:51:41.403",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 189/2017\r\nDECRETO 193/2017\r\nDECRETO 194/2017\r\nDECRETO 195/2017\r\nDECRETO 196/2017\r\nDECRETO 197/2017",
    "Data": "2017-10-05T16:34:46.243",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº. 147/2015",
    "Data": "2017-10-05T09:05:01.87",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº. 203/2015",
    "Data": "2017-10-05T09:04:11.59",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.066/2017",
    "Data": "2017-10-04T11:39:28.167",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL n.065/2017",
    "Data": "2017-10-03T11:07:47.66",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO – RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL  Nº. 061/2017",
    "Data": "2017-10-02T11:37:15.687",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.",
    "Data": "2017-09-29T11:31:30.263",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017\r\n",
    "Data": "2017-09-29T11:30:47.717",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº: 238/2017\r\nCONTRATO Nº: 319/2017",
    "Data": "2017-09-28T09:42:27.29",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº: 224/2017",
    "Data": "2017-09-28T09:06:47.777",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA ",
    "Data": "2017-09-28T09:06:47.777",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 191/2017 \r\nDecreto nº 192/2017",
    "Data": "2017-09-27T16:39:47.503",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº: 237/2017\r\nCONTRATO Nº: 318/2017.",
    "Data": "2017-09-27T09:05:07.92",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 188/2017, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.",
    "Data": "2017-09-22T16:08:01.147",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 051/2017.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 051/2017.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO  PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 051/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2017",
    "Data": "2017-09-22T11:52:22.163",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2017\r\n",
    "Data": "2017-09-22T11:12:00.177",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "4º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº. 76/2015",
    "Data": "2017-09-20T11:30:47.68",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL n.065/2017",
    "Data": "2017-09-19T12:17:06.857",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 186/2017.",
    "Data": "2017-09-18T15:50:29.647",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO De PRAZO AO CONTRATO nº. 205/2015",
    "Data": "2017-09-18T08:47:59.073",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº: 226/2017\r\nCONTRATO Nº: 305/2017\r\n",
    "Data": "2017-09-15T10:46:26.757",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº:224/2017",
    "Data": "2017-09-15T09:42:11.863",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 185/2017\r\nDecreto nº 187/2017",
    "Data": "2017-09-14T15:31:13.203",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº: 231/2017\r\nCONTRATO Nº: 312/2017.\r\nDISPENSA Nº: 229/2017\r\nCONTRATO Nº: 311/2017.\r\nDISPENSA Nº: 238/2017\r\nCONTRATO Nº: 319/2017\r\nDISPENSA Nº: 230/2017\r\nDISPENSA Nº: 232/2017\r\nCONTRATO Nº: 313/2017.\r\nDISPENSA Nº: 228/2017\r\nCONTRATO Nº: 310/2017.\r\n5º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº. 205/2015",
    "Data": "2017-09-14T13:01:43.257",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA PREGÃO PRESENCIAL  n.064/2017",
    "Data": "2017-09-13T10:21:35.3",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 054/2017.",
    "Data": "2017-09-13T10:20:49.317",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 183/2017 \r\nDecreto nº 184/2017 \r\nErrata Decreto nº 145/2017",
    "Data": "2017-09-12T12:55:34.337",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO 1/2017\r\nDECRETO 2/2017\r\nDECRETO 3/2017\r\nDECRETO 4/2017",
    "Data": "2017-09-11T10:52:36.29",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.063/2017",
    "Data": "2017-09-06T12:02:37.673",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.062/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL n.064/2017",
    "Data": "2017-09-05T13:28:23.503",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº: 222/2017 \r\nCONTRATO Nº: 302/2017.",
    "Data": "2017-09-05T13:04:25.967",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "4º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº. 76/2015",
    "Data": "2017-09-05T12:57:52.88",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "COMUNICADO – TRANSFERÊNCIA -  DATA E HORÁRIO DE SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.037/2017",
    "Data": "2017-09-05T11:20:36.917",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 058/2017.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 058/2017.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 058/2017.\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 057/2017.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 057/2017.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 057/2017.",
    "Data": "2017-09-05T10:32:35.047",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 182, de 30 de agosto de 2017",
    "Data": "2017-09-01T17:18:00.793",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL n.061/2017",
    "Data": "2017-09-01T14:47:04.893",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL n.060/2017",
    "Data": "2017-08-29T12:12:06.837",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 221 /2017 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2017.\r\n",
    "Data": "2017-08-29T11:54:40.217",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 220/2017 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2017.\r\n",
    "Data": "2017-08-29T11:53:57.75",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 211/2017 - EXTRATO DE CONTRATO Nº  289/2017.\r\n",
    "Data": "2017-08-29T11:52:27.36",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nª 005, de 25 de agosto de 2017.",
    "Data": "2017-08-25T16:50:16.187",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.059/2017",
    "Data": "2017-08-25T14:56:32.457",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E NOVA DATA DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.053/2017\r\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E NOVA DATA DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.055/2017\r\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E NOVA DATA DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.037/2017",
    "Data": "2017-08-25T10:09:28.777",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA TOMADA DE PREÇOS n.002/2017\r\nAVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.056/2017",
    "Data": "2017-08-24T11:29:40.673",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "5º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº. 233/2015",
    "Data": "2017-08-23T17:13:37.193",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº: 210 /2017 \r\nCONTRATO Nº: 288 /2017.",
    "Data": "2017-08-22T16:53:05.54",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 177/2017\r\nDECRETO Nº 178/2012\r\nDECRETO Nº 179/2017\r\nDECRETO Nº 181/2017",
    "Data": "2017-08-17T18:44:07.033",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº: 205 /2017 \r\nCONTRATO Nº: 282/2017.",
    "Data": "2017-08-17T11:45:40.793",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 173/2017\r\nDecreto nº 174/2017\r\nDecreto nº 175/2017 \r\nDecreto nº 176/2017",
    "Data": "2017-08-17T11:00:45.46",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº: 212/2017\r\nCONTRATO Nº: 290/2017",
    "Data": "2017-08-17T10:54:33.577",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº: 218/2017\r\nCONTRATO Nº 298/2017.\r\nDISPENSA Nº: 204/2017\r\nCONTRATO Nº 281/2017.\r\nDISPENSA Nº: 203/2017\r\nCONTRATO Nº 280/2017.",
    "Data": "2017-08-16T17:52:49.417",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL n.057/2017",
    "Data": "2017-08-16T17:51:32.147",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA  DE PREÇOS n.002/2017",
    "Data": "2017-08-16T16:21:53.98",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.058/2017",
    "Data": "2017-08-16T10:22:34.92",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2017.\r\n",
    "Data": "2017-08-15T14:56:51.107",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº: 219/2017\r\nCONTRATO Nº: 299/2017.\r\nDISPENSA Nº: 216 /2017\r\nCONTRATO Nº: 294 /2017.\r\nDISPENSA Nº: 213/2017\r\nCONTRATO Nº: 291/2017.\r\nDISPENSA Nº: 209 /2017\r\nCONTRATO Nº: 287/2017.\r\nDISPENSA Nº: 208/2017\r\nCONTRATO Nº: 286/2017.\r\nDISPENSA Nº: 206 /2017\r\nCONTRATO Nº: 284 /2017.\r\nDISPENSA Nº: 205 /2017\r\nCONTRATO Nº: 282/2017.\r\nDISPENSA Nº: 202/2017\r\nCONTRATO Nº: 279/2017.",
    "Data": "2017-08-15T12:00:19.393",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2017.\r\n",
    "Data": "2017-08-11T15:45:40.677",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA- CREDENCIAMENTO Nº. 001/2017\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2017.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 052/2017.\r\nRESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 052/2017.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 052/2017.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 052/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2017",
    "Data": "2017-08-09T16:13:54.08",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 048/2017.",
    "Data": "2017-08-09T10:53:39.8",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E NOVA DATA DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.053/2017",
    "Data": "2017-08-02T09:37:15.423",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 049/2017",
    "Data": "2017-08-01T14:44:30.047",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 172/2017",
    "Data": "2017-07-31T14:37:54.51",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.",
    "Data": "2017-07-28T12:11:28",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº: 195/2017\r\nCONTRATO Nº: 269/2017.",
    "Data": "2017-07-27T17:14:14.633",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº: 191/2017\r\nCONTRATO Nº: 246/2017.",
    "Data": "2017-07-27T17:12:43.37",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: CONTRATO Nº: 246/2017.",
    "Data": "2017-07-27T16:56:35.99",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº: 189/2017\r\nCONTRATO Nº: 233/2017.",
    "Data": "2017-07-27T16:56:13.043",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E NOVA DATA DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.037/2017",
    "Data": "2017-07-27T16:00:56.16",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 047/2017.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 047/2017.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO  PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 047/2017.",
    "Data": "2017-07-27T15:10:05.577",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº: 269/2017.",
    "Data": "2017-07-27T15:02:11.257",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO QUANTITATIVO DO CONTRATO nº. 129/2017",
    "Data": "2017-07-27T09:53:31.897",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 171/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-26T15:39:20.623",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2017",
    "Data": "2017-07-26T15:38:02.88",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2017.",
    "Data": "2017-07-26T10:14:11.897",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 041/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO.\r\n",
    "Data": "2017-07-26T10:11:41.15",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO. \r\n",
    "Data": "2017-07-26T10:11:01.71",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2017 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO. \r\n",
    "Data": "2017-07-25T16:40:37.663",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Errata Decreto 165/2017\r\nDecreto nº 166/2017 \r\nDecreto nº 170/2017",
    "Data": "2017-07-25T15:41:35.247",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2017.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2017.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO  PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2017.\r\n",
    "Data": "2017-07-25T15:34:54.057",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.054/2017",
    "Data": "2017-07-25T10:09:59.663",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 044/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. \r\n",
    "Data": "2017-07-24T16:39:25.593",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA.\r\n",
    "Data": "2017-07-24T11:24:51.31",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "Lei nº 01, de 29 de Junho de 2017\r\nLei nº 02, de 29 de Junho de 2017",
    "Data": "2017-07-21T16:13:54.257",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 198/2017 - RESUMO DE CONTRATO Nº 274/2017.\r\n",
    "Data": "2017-07-21T15:19:44.11",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E NOVA DATA DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.046/2017\r\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E NOVA DATA DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.048/2017\r\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E NOVA DATA DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.050/2017",
    "Data": "2017-07-19T15:33:02.113",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2017.\r\n",
    "Data": "2017-07-18T16:08:22.2",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 190/2017 - RESUMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-07-18T08:56:28.723",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 197/2017 - RESUMO DE CONTRATO.\r\n",
    "Data": "2017-07-18T08:51:57.497",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 200/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-07-17T16:25:32.747",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 199/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-07-17T16:24:52.89",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 196 /2017 - EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-07-17T16:24:08.827",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 193/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-07-17T16:22:45.78",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº: 131/2017\r\nCONTRATO Nº: 152/2017",
    "Data": "2017-07-17T08:31:38.987",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E NOVA DATA DE ABERTURA.\r\n",
    "Data": "2017-07-13T09:27:43.447",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017.\r\n",
    "Data": "2017-07-11T15:34:46.343",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017.\r\n",
    "Data": "2017-07-10T14:51:16.967",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2017.\r\n",
    "Data": "2017-07-07T14:44:19.08",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2017.\r\n",
    "Data": "2017-07-07T14:43:32.643",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 76/2015.",
    "Data": "2017-07-05T15:56:15.14",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA SME Nº 02, DE 04 DE JULHO DE 2017.",
    "Data": "2017-07-05T12:08:59.567",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2017.\r\n",
    "Data": "2017-07-04T12:31:42.363",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
    "Data": "2017-07-04T10:30:27.367",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E NOVA DATA DE ABERTURA.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E NOVA DATA DE ABERTURA.",
    "Data": "2017-07-03T12:26:55.76",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 165/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 167/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.",
    "Data": "2017-06-30T15:57:45.067",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Decreto nº 169/2017 - Luto Municipal",
    "Data": "2017-06-29T11:29:28.86",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº: 170/2017",
    "Data": "2017-06-28T15:50:21.96",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA:  EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº. 228/2017",
    "Data": "2017-06-28T15:49:58.163",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 035/2017.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 035/2017.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO  PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 035/2017.\r\nATA DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2017",
    "Data": "2017-06-28T15:28:12.063",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "CONTRATO Nº: 222/2017.",
    "Data": "2017-06-26T16:40:06.473",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2017.\r\nREPUBLICAÇÃO: AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2017.\r\n\r\n",
    "Data": "2017-06-26T10:53:43.74",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "4º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº. 233/2015\r\n1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº. 023/2017\r\n3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº. 116/2015",
    "Data": "2017-06-22T17:08:43.007",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 043/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\n",
    "Data": "2017-06-22T10:19:23.007",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 040/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRPO DE PREÇOS Nº 218/2017.\r\n",
    "Data": "2017-06-21T10:21:04.397",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO.\r\n",
    "Data": "2017-06-20T18:19:57.723",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2017 - RESUMO DE CONTRATO.\r\n",
    "Data": "2017-06-20T17:50:49.257",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185/2017 - RESUMO DE CONTRATO.\r\n",
    "Data": "2017-06-20T17:39:43.94",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187/2017 - RESUMO DE CONTRATO.\r\n",
    "Data": "2017-06-20T17:39:16.487",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2017 - RESUMO DE CONTRATO.\r\n",
    "Data": "2017-06-20T17:38:52.223",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 182/2017 - RESUMO DE CONTRATO.\r\n",
    "Data": "2017-06-20T17:38:20.833",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2017 - RESUMO DE CONTRATO.\r\n",
    "Data": "2017-06-20T17:37:48.333",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2017 - RESUMO DE CONTRATO.\r\n",
    "Data": "2017-06-20T17:37:20.977",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175 /2017 - RESUMO DE CONTRATO.\r\n",
    "Data": "2017-06-20T17:36:54.523",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 173/2017 - RESUMO DE CONTRATO.\r\n",
    "Data": "2017-06-20T17:36:28.697",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 172/2017 - RESUMO DE CONTRATO.\r\n",
    "Data": "2017-06-20T17:36:04.21",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 171/2017 - RESUMO DE CONTRATO.\r\n",
    "Data": "2017-06-20T17:35:34.883",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170/2017 - RESUMO DE CONTRATO.\r\n",
    "Data": "2017-06-20T17:35:02.743",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2017 - RATIFICACAO E RESUMO DE CONTRATO.\r\n\r\n",
    "Data": "2017-06-20T17:34:17.04",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/2017 - RESUMO DE CONTRATO.\r\n",
    "Data": "2017-06-20T17:33:43.4",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116 /2017 - RESUMO DE CONTRATO.\r\n",
    "Data": "2017-06-20T17:33:08.167",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 163/2017 - RESUMO DE CONTRATO.\r\n",
    "Data": "2017-06-20T17:31:22.53",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 162/2017 - RESUMO DE CONTRATO.\r\n",
    "Data": "2017-06-20T17:30:46.997",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO.\r\n",
    "Data": "2017-06-20T15:08:59.187",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO.\r\n",
    "Data": "2017-06-20T15:08:14.563",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO.\r\n",
    "Data": "2017-06-20T11:33:52.433",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO, MAPA COMPARATIVO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO.\r\n",
    "Data": "2017-06-20T09:51:01.99",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 161/2017 - RESUMO DE CONTRATO.\r\n",
    "Data": "2017-06-19T16:55:44.507",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 160/2017 - RESUMO DE CONTRATO.\r\n",
    "Data": "2017-06-19T16:53:45.963",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2017 - RATIFICACAO E RESUMO DE CONTRATO.\r\n",
    "Data": "2017-06-19T16:29:51.037",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 158/2017 - RESUMO DE CONTRATO.\r\n",
    "Data": "2017-06-19T16:25:41.947",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2017 - RESUMO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 156/2017 - RESUMO DE CONTRATO.\r\n",
    "Data": "2017-06-19T16:23:25.437",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2017 - RESUMO DE CONTRATO.\r\n",
    "Data": "2017-06-19T16:22:55.2",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2017.\r\n",
    "Data": "2017-06-19T15:19:22.117",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 162/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 163/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 164/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.",
    "Data": "2017-06-19T14:57:15.267",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2017.\r\n",
    "Data": "2017-06-19T11:28:29.457",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO.\r\n",
    "Data": "2017-06-19T10:31:50.397",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2017.\r\n",
    "Data": "2017-06-19T10:31:20.317",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO.\r\n",
    "Data": "2017-06-16T17:56:31.907",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO. \r\n",
    "Data": "2017-06-16T17:31:20.377",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2017.\r\n",
    "Data": "2017-06-16T15:03:20.293",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2017.\r\n",
    "Data": "2017-06-14T15:36:02.663",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO.\r\n",
    "Data": "2017-06-14T15:05:55.4",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO.\r\n",
    "Data": "2017-06-14T15:05:15.48",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2017 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO.\r\n",
    "Data": "2017-06-14T12:10:14.803",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
    "Data": "2017-06-14T10:05:22.65",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
    "Data": "2017-06-14T09:41:29.097",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-06-14T09:40:24.117",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
    "Data": "2017-06-13T15:55:34.237",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO.\r\n\r\n",
    "Data": "2017-06-13T08:52:31.193",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 046/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 047/2017.",
    "Data": "2017-06-12T15:15:45.247",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO.",
    "Data": "2017-06-09T10:13:46.81",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 066/2017.\r\n",
    "Data": "2017-06-09T09:01:40.377",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 168/2017, DE 08 DE JUNHO DE 2017.",
    "Data": "2017-06-08T12:00:46.817",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2017.",
    "Data": "2017-06-07T16:37:57.963",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2017.",
    "Data": "2017-06-06T14:55:40.643",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2017 - RESUMO DE CONTRATO.\r\n",
    "Data": "2017-06-06T14:47:30.823",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2017 - RESUMO DE CONTRATO.\r\n",
    "Data": "2017-06-06T14:46:47.217",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145/2017 - RESUMO DE CONTRATO.\r\n",
    "Data": "2017-06-06T14:46:08.31",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2017 - RESUMO DE CONTRATO\r\n",
    "Data": "2017-06-06T14:45:36.467",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2017.",
    "Data": "2017-06-06T14:45:09.56",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2017 - RESUMO DE CONTRATO.\r\n",
    "Data": "2017-06-06T14:44:32.623",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2017 - RESUMO DE CONTRATO.\r\n",
    "Data": "2017-06-06T14:43:57.453",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2017.",
    "Data": "2017-06-06T14:43:19.343",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2017.",
    "Data": "2017-06-06T14:42:41.157",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2017 - RESUMO DE CONTRATO.\r\n",
    "Data": "2017-06-06T14:42:07.58",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2017 - RESUMO DE CONTRATO.\r\n",
    "Data": "2017-06-06T14:41:29.267",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2017 - RESUMO DE CONTRATO.\r\n",
    "Data": "2017-06-06T14:40:49.69",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2017 - RESUMO DE CONTRATO.\r\n",
    "Data": "2017-06-06T14:40:16.443",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017",
    "Data": "2017-06-06T13:43:21.773",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2017 - COMUNICADO – TRANSFERÊNCIA -  DATA E HORÁRIO DE SESSÃO\r\n",
    "Data": "2017-06-02T12:46:43.537",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "COMUNICADO – TRANSFERÊNCIA -  DATA E HORÁRIO DE SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.044/2017",
    "Data": "2017-05-31T11:10:48.553",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO CONVITE Nº 001/2017.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 001/2017.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 001/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 124/2017",
    "Data": "2017-05-31T10:10:46.043",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2017.\r\n",
    "Data": "2017-05-30T10:24:15.193",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-05-29T16:05:51.07",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017",
    "Data": "2017-05-29T16:01:32.817",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
    "Data": "2017-05-29T15:14:05.333",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO  Nº 140/2017.\r\n",
    "Data": "2017-05-24T17:37:37.36",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO  - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2017\r\n",
    "Data": "2017-05-24T15:30:07.3",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA  - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2017.\r\n",
    "Data": "2017-05-23T16:57:23.097",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 161, DE 23 DE MAIO DE 2017.",
    "Data": "2017-05-23T16:54:18.35",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 06/2017.",
    "Data": "2017-05-23T16:25:16.313",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2017.\r\n",
    "Data": "2017-05-23T14:24:00.313",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA -  EXTRATO DE DISPENSA Nº. 097/2017.\r\n",
    "Data": "2017-05-19T11:56:36.547",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE DISPENSA Nº. 096/2017.\r\n",
    "Data": "2017-05-19T11:46:07.147",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2017 - EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-05-19T09:19:43.23",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE DISPENSA Nº. 066/2017.\r\n",
    "Data": "2017-05-19T08:51:03.777",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 157/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 159/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 160/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017.",
    "Data": "2017-05-18T14:52:55.09",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2017.\r\n",
    "Data": "2017-05-18T14:41:14.227",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2017.",
    "Data": "2017-05-16T15:06:53.143",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2017.\r\n",
    "Data": "2017-05-15T12:53:49.62",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 156/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.",
    "Data": "2017-05-15T10:27:05.71",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2017.",
    "Data": "2017-05-12T16:54:05.65",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2017\r\n",
    "Data": "2017-05-12T12:46:52.743",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2017.\r\n",
    "Data": "2017-05-12T12:45:56.167",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA  - 001/2017.",
    "Data": "2017-05-11T17:47:04.737",
    "Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2017.\r\n",
    "Data": "2017-05-11T16:36:57.68",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017.\r\n",
    "Data": "2017-05-11T16:35:05.353",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA.\r\n",
    "Data": "2017-05-11T16:11:05.387",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - RESUMO DE CONTRATO Nº 076/2017.\r\n",
    "Data": "2017-05-11T09:43:14.47",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.036/2017",
    "Data": "2017-05-10T12:03:44.2",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2017.\r\n",
    "Data": "2017-05-10T11:32:16.643",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2017.",
    "Data": "2017-05-09T10:10:27.637",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2017.\r\n",
    "Data": "2017-05-09T09:23:04.807",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2017.\r\n",
    "Data": "2017-05-08T09:21:21.497",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA -  RESUMO DE CONTRATO Nº. 145/2017.\r\n",
    "Data": "2017-05-04T15:52:17.387",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - RESUMO DE CONTRATO Nº. 144/2017.\r\n",
    "Data": "2017-05-04T15:51:46.807",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "ERRATA - RESUMO DE CONTRATO Nº. 128/2017.\r\n",
    "Data": "2017-05-04T15:40:00.3",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº. 120/2017 - ERRATA.\r\n",
    "Data": "2017-05-04T10:14:34.717",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2017.\r\n",
    "Data": "2017-05-03T14:47:11.06",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 147/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 151/2017, DE 11 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 152/2017, DE 11 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 153/2017, DE 11 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 154/2017, DE 28 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 155/2017, DE 28 DE ABRIL DE 2017.\r\n",
    "Data": "2017-05-02T16:42:55.463",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Data": "2017-05-02T15:30:28.737",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
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    "Data": "2017-04-27T15:11:08.803",
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  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº: 117/2017\r\nCONTRATO Nº: 135/2017.",
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    "Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº  233/2015.",
    "Data": "2017-04-27T09:37:51.067",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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    "Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2015.",
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    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-04-27T09:09:58.233",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
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  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-04-27T09:08:10.457",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-04-27T09:06:04.18",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-04-27T09:04:07.23",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
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  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-04-27T09:03:47.653",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2017  - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-04-27T08:56:19.807",
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    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
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  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº: 121/2017\r\nCONTRATO Nº: 139/2017.",
    "Data": "2017-04-25T16:52:25.183",
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  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº: 123/2017\r\nCONTRATO Nº: 141/2017.",
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  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº: 125/2017\r\nCONTRATO Nº: 143/2017.",
    "Data": "2017-04-25T16:49:58.277",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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    "Data": "2017-04-25T16:46:38.727",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
    "Data": "2017-04-25T16:41:54.94",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
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  {
    "Descricao": " PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
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    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
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    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
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    "Data": "2017-04-25T12:28:48.763",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE  DE LICITAÇÃO Nº 003/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-04-25T11:47:19.687",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2017.\r\n",
    "Data": "2017-04-25T11:43:48.873",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-04-24T17:42:28.947",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
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    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2017 - EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-04-24T17:15:54.2",
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  {
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  {
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    "Data": "2017-04-24T16:42:40.75",
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    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO.",
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  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO.",
    "Data": "2017-04-24T16:31:12.063",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO.",
    "Data": "2017-04-24T16:29:26.923",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2017.",
    "Data": "2017-04-24T12:06:49.737",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - RESUMO DE CONTRATO Nº 138/2017.\r\n",
    "Data": "2017-04-20T16:52:57.293",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "ERRATA -  RESUMO DE CONTRATO Nº 140/2017.\r\n",
    "Data": "2017-04-20T16:51:37.937",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017.\r\n",
    "Data": "2017-04-19T10:51:14.317",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS  Nº 002/2017 - DECISÃO – RECURSO ADMINISTRATIVO.\r\n",
    "Data": "2017-04-18T18:31:34.36",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - RESUMO DE CONTRATO Nº 127/2017.\r\n",
    "Data": "2017-04-18T11:20:08.34",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº: 105/2017\r\nCONTRATO Nº: 120/2017\r\nDISPENSA Nº: 106/2017\r\nCONTRATO Nº: 121/2017\r\nDISPENSA Nº: 112/2017\r\nCONTRATO Nº: 127/2017.\r\nDISPENSA Nº: 115/2017\r\nCONTRATO Nº: 132/2017.\r\nDISPENSA Nº: 116/2017\r\nCONTRATO Nº: 133/2017\r\nDISPENSA Nº: 120/2017\r\nCONTRATO Nº: 138/2017\r\nDISPENSA Nº: 122/2017\r\nCONTRATO Nº: 140/2017.",
    "Data": "2017-04-17T16:48:22.013",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2017 - RESUMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-04-17T16:44:56.947",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2017 - RESUMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-04-17T16:44:29.06",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2017 - RESUMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-04-17T16:43:52.95",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO.",
    "Data": "2017-04-17T15:18:00.06",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
    "Data": "2017-04-17T15:14:43.313",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2017.",
    "Data": "2017-04-17T14:59:09.88",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 148/2017, DE 11 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 149/2017, DE 11 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 150/2017, DE 11 DE ABRIL DE 2017.",
    "Data": "2017-04-12T16:22:25.147",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 071/2017 - EXTRATO.\r\n",
    "Data": "2017-04-12T08:50:42.777",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2017 - RATIFICAÇAO E EXTRATO.",
    "Data": "2017-04-12T08:50:11.933",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 146/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-04-11T15:02:11.253",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 04/2017.",
    "Data": "2017-04-10T14:14:21.713",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
    "Data": "2017-04-10T09:18:46.003",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
    "Data": "2017-04-10T09:17:33.44",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL  n.026/2017",
    "Data": "2017-04-07T14:33:16.233",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA – DISPENSA Nº. 060/2017- RESUMO DE CONTRATO Nº. 069/2017.\r\n",
    "Data": "2017-04-07T08:47:54.81",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2017.",
    "Data": "2017-04-07T08:43:40.987",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2017.",
    "Data": "2017-04-07T08:42:09.44",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2017 - RESUMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-04-06T14:39:07.747",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 093/2017 - RESUMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-04-06T14:37:51.02",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EDITAL Nº 02/2017.\r\n",
    "Data": "2017-04-05T14:39:50.34",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2017 - COMUNICADO.",
    "Data": "2017-04-05T10:38:39.403",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO.",
    "Data": "2017-04-04T15:34:58.197",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO.",
    "Data": "2017-04-04T15:34:08.903",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - EDITAL Nº 003/2017.",
    "Data": "2017-04-03T10:41:44.667",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2017.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO  PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2017.",
    "Data": "2017-04-03T10:41:44.667",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 02/2017.\r\nEDITAL Nº 03/2017.",
    "Data": "2017-03-31T16:29:55.78",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1° Bimestre 2017.",
    "Data": "2017-03-30T09:26:13.663",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2017 - TRANSFERÊNCIA - DATA E HORÁRIO DA SESSÃO.",
    "Data": "2017-03-29T18:21:29.113",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2017 - TRANSFERÊNCIA - DATA E HORÁRIO DA SESSÃO.",
    "Data": "2017-03-29T18:20:32.163",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - RESUMO DE CONTRATO Nº. 087/2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-29T18:11:58.14",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 137/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-03-29T16:25:52.99",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 080/2017 - EXTRATO.",
    "Data": "2017-03-29T10:22:20.713",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "NOTIFICAÇÃO.",
    "Data": "2017-03-28T14:39:02.033",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO -  PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2017.",
    "Data": "2017-03-28T14:39:02.033",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.025/2017",
    "Data": "2017-03-27T16:01:01.847",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 143/2017,  DE 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 144/2017,  DE 15 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 145/2017,  DE 20 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-03-24T16:38:27.903",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECISÃO DEFINITIVA – RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL  Nº. 008/2017",
    "Data": "2017-03-24T15:34:10.967",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 075/2017 - RESUMO DE CONTRATO.\r\n",
    "Data": "2017-03-24T09:53:15.54",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 075/2017 - RESUMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-03-24T09:52:28.183",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 074/2017 - RESUMO DE CONTRATO.",
    "Data": "2017-03-24T09:51:01.203",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL E REABERTURA DE PRAZOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-23T11:24:20.207",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA - RESUMO DE CONTRATO Nº. 083/2017 - DE DISPENSA Nº: 071/2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-23T10:02:26.5",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-22T13:32:47.767",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº: 071/2017 - CONTRATO Nº: 083/2017.",
    "Data": "2017-03-22T11:44:14.65",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL  n.023/2017",
    "Data": "2017-03-22T10:43:20.93",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº: 067/2017 - CONTRATO Nº: 077/2017.",
    "Data": "2017-03-22T09:47:00.957",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº: 067/2017 - CONTRATO Nº: 077/2017.",
    "Data": "2017-03-22T09:46:00.27",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº: 0054/2017 - CONTRATO Nº: 0063/2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-22T09:45:17.35",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-21T15:47:06.657",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-21T11:30:29.243",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 01, DE 15 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-03-20T11:35:20.967",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-20T11:20:53.21",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-20T11:20:06.543",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-20T09:57:36.057",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO  Nº 082/2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-17T15:47:09.667",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2017.",
    "Data": "2017-03-17T15:15:53.73",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 138/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 139/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 140/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 141/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 142/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-03-17T15:01:58.263",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL  n.018/2017",
    "Data": "2017-03-16T18:31:46.95",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº. 062/2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-16T17:42:50.587",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 071/2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-16T17:36:08.8",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2017.",
    "Data": "2017-03-16T17:35:51.987",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 134/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-03-16T16:22:06.553",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.017/2017",
    "Data": "2017-03-16T14:53:31.227",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
    "Data": "2017-03-15T15:31:17.4",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 062/2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-15T15:30:07.997",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 084/2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-15T11:13:53.203",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 073/2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-15T11:12:42.753",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 083/2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-15T11:03:02.803",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 079/2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-15T11:01:34.933",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 077/2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-15T10:58:39.457",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 076/2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-15T10:56:19.323",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 070/2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-15T10:49:32.027",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 069/2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-15T10:47:44.157",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 068/2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-15T10:45:57.147",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 064/2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-15T10:44:16.727",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 063/2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-15T10:42:40.217",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 062/2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-15T10:41:12.453",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 061/2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-15T10:38:52.18",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 060/2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-15T10:31:34.697",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 055/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 064/2017.\r\n\r\n",
    "Data": "2017-03-15T10:18:52.917",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 053/2017.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 061/2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-15T10:16:31.297",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA- PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-14T17:35:01.743",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-14T17:01:27.773",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-14T15:23:54.907",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 094/2017.\r\n\r\n",
    "Data": "2017-03-13T17:26:32.563",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 014/2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-13T15:23:12.703",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TRANSFERÊNCIA -  DATA E HORÁRIO DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL  Nº 011/2017.\r\n",
    "Data": "2017-03-10T12:24:43.907",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO Nº 132/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 135/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 136/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.",
    "Data": "2017-03-08T15:34:45.587",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.",
    "Data": "2017-03-07T16:43:46.193",
    "Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL  n.013/2017",
    "Data": "2017-03-06T11:52:01.43",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº: 050/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 058/2017 Objeto: Aquisição de ferramentas para atender as demandas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Brotas de Macaúbas – BA\r\nEXTRATO  DE RESUMO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 058/2017",
    "Data": "2017-03-03T11:28:08.057",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO N º. 053/2017 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº. 045/2017.",
    "Data": "2017-03-02T16:45:15.367",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "Decretos nº 96/2017 e 101/2017 - Nomeação de Servidores;\r\nDecreto nº 120/2017 - Concede Gratificação por Condições Especiais de Trabalho.",
    "Data": "2017-03-02T15:02:45.347",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº. 031/2017.",
    "Data": "2017-03-02T09:40:13.613",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DISPENSA Nº:032/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 040/2017 Contratação de empresa para locação de sistema informatizado web de gestão pública, englobando licenciamento de uso, com módulos integrados de contabilidade e finanças, recursos humanos, logística e digitalização eletrônica de documentos, com o escopo de suprir às demandas da Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas/BA.\r\n",
    "Data": "2017-03-02T09:26:30.627",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL n.009/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL n.010/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL n.011/2017",
    "Data": "2017-02-24T13:36:00.297",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA Nº: 051/2017 / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 059/2017\r\nERRATA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA Nº: 041/2017 / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 049/2017\r\nERRATA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA Nº: 040/2017 / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 048/2017\r\nERRATA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº. 009/2017",
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    "Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2017.\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2017.\r\n",
    "Data": "2017-02-16T10:02:00.517",
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    "Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2017.\r\nAVISO DE ADJUDICAÇÃO  PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2017.",
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	.: Instituto de Publicações - Instituto de Pesquisas Municipais :.
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