[
{
"Descricao": "PORTARIA 13.2024 INSTITUI COMISSAO DE TRANSICAO ENTRE GESTOES",
"Data": "2024-11-22T15:44:03.813",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 031/2023 .",
"Data": "2024-11-22T13:57:39.95",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 030/2023.",
"Data": "2024-11-22T13:17:53.12",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO Nº 123/2023.",
"Data": "2024-11-22T12:56:59.043",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 169/2022 ",
"Data": "2024-11-21T23:59:36.62",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 168/2022 ",
"Data": "2024-11-21T23:55:39.933",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 167/2022 ",
"Data": "2024-11-21T23:48:25.183",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 164/2022 ",
"Data": "2024-11-21T23:47:52.15",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 157A/2022 ",
"Data": "2024-11-21T23:39:44.01",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 129B/2024 ",
"Data": "2024-11-21T23:26:20.4",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO CONTRATO 125-2024",
"Data": "2024-11-21T23:25:35.167",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 132/2024",
"Data": "2024-11-21T23:24:32.947",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2024 ",
"Data": "2024-11-21T18:00:43.763",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2024.",
"Data": "2024-11-21T16:10:04.92",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2024-11-21T15:57:03.56",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 12-2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO, ESTABELECENDO SEUS INTEGRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-11-21T12:51:19.07",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 101/2024.",
"Data": "2024-11-21T12:12:10.927",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 170/2022.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 171/2022.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 089A/2024.",
"Data": "2024-11-21T11:51:05.99",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2024.",
"Data": "2024-11-21T11:48:44.177",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2024.",
"Data": "2024-11-21T11:48:21.177",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES INEXGIBILIDADE 021/2024",
"Data": "2024-11-21T00:03:34.637",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 091/2024 ",
"Data": "2024-11-19T18:33:29.94",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 091/2024 ",
"Data": "2024-11-19T18:20:29.52",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 144B/2023 ",
"Data": "2024-11-19T17:20:33.047",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 144A/2023.",
"Data": "2024-11-18T16:55:39.157",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 654/2024 DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORD DE VIGILANCIA SANITARIA",
"Data": "2024-11-18T16:30:04.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 144/2023 ",
"Data": "2024-11-18T16:27:54.157",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 143/2023 ",
"Data": "2024-11-18T15:51:24.187",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024.\r\nAVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024 - SRP.\r\nAVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2024.",
"Data": "2024-11-14T17:13:05.107",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO CREDENCIAMENTO 002/2024.",
"Data": "2024-11-14T16:43:55.997",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 017/2024",
"Data": "2024-11-13T14:45:57.513",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL DAS PROPOSTAS RECEBIDAS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024",
"Data": "2024-11-13T14:32:58.17",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 016/2024",
"Data": "2024-11-13T13:20:25.417",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024",
"Data": "2024-11-12T18:30:35.733",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 019/2024",
"Data": "2024-11-12T18:25:15.25",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 653 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE MANDATO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.",
"Data": "2024-11-12T13:34:55.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.",
"Data": "2024-11-12T11:40:39.177",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 08 AO CONTRATO Nº 098/2023.",
"Data": "2024-11-12T10:38:47.837",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO CONTRATO 129B/2024",
"Data": "2024-11-08T10:57:29.187",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 108/2023 ",
"Data": "2024-11-08T10:54:34.217",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 869/2024 - Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento de escritórios compartilhados (Coworking) no Município de Buerarema e dá outras providências.",
"Data": "2024-11-07T16:18:03.997",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2024",
"Data": "2024-11-06T14:59:00.777",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 090A/2024",
"Data": "2024-11-06T12:16:02.07",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 07 AO CONTRATO Nº 038/2022 ",
"Data": "2024-11-05T15:41:19.533",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 123/2023 ",
"Data": "2024-11-05T15:24:04.457",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024",
"Data": "2024-11-05T07:59:02.8",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 015/2024",
"Data": "2024-11-04T08:16:46.91",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL DAS PROPOSTAS RECEBIDAS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024",
"Data": "2024-11-04T08:06:42.77",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 07 AO CONTRATO Nº 054/2023 ",
"Data": "2024-11-01T17:22:01.05",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 09 AO CONTRATO Nº 058/2022 ",
"Data": "2024-11-01T16:59:00.72",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2024",
"Data": "2024-11-01T10:04:38.06",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO",
"Data": "2024-11-01T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 02 AO CONTRATO 137/2022",
"Data": "2024-10-31T10:57:16.227",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO Nº 024/2023 ",
"Data": "2024-10-30T18:19:19.197",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO Nº 027/2023 ",
"Data": "2024-10-30T18:18:55.087",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 030/2023 ",
"Data": "2024-10-30T17:28:47.523",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 079/2024 ",
"Data": "2024-10-30T17:16:19.493",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 07 AO CONTRATO Nº 098/2023.",
"Data": "2024-10-29T16:54:51.82",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2024",
"Data": "2024-10-29T16:33:02.32",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 13 AO CONTRATO Nº 032/2023.",
"Data": "2024-10-29T16:25:14.147",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N20",
"Data": "2024-10-29T10:53:06.95",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°652/2024 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BUERAREMA EM RAZÃO DO DIA DO SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-10-25T14:11:17.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PLANILHA PREGÃO PRESENCIAL 005/2023 - SRP",
"Data": "2024-10-25T10:44:21.643",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 11-2024 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LEILÃO QUE VISA REALIZAR CESSÃO DE USO, ONEROSA OU GRATUITA, DE ESPAÇOS EM TERRENO, PARA IMPLANTAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO.",
"Data": "2024-10-24T16:54:10.473",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 868/2024 - Dispõe sobre a cessão de uso de terreno para fins que determina e dá outras providências.",
"Data": "2024-10-24T15:26:06.613",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 129A/2024 ",
"Data": "2024-10-23T12:33:28.93",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°651/2024 - \"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2024-10-17T16:13:00.46",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°650/2024 - \"EXONERA PESSOAL ADMITO EM CARGO DE COMISSÃO.''",
"Data": "2024-10-17T16:12:07.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 139/2023 ",
"Data": "2024-10-17T15:26:50.38",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 123/2023 .",
"Data": "2024-10-17T14:52:22.393",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2024 ",
"Data": "2024-10-17T14:49:43.08",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 02 AO CONTRATO Nº 021/2022",
"Data": "2024-10-17T14:44:28.067",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 113A/2024 ",
"Data": "2024-10-17T14:41:06.05",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024 - SRP",
"Data": "2024-10-17T10:55:33.543",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 123A/2024 ",
"Data": "2024-10-16T14:41:46.26",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 020/2024",
"Data": "2024-10-16T13:47:57.133",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 019/2024",
"Data": "2024-10-16T13:39:02.07",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 018/2024",
"Data": "2024-10-16T13:33:49.883",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 017/2024",
"Data": "2024-10-16T13:24:13.193",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 016/2024",
"Data": "2024-10-16T12:49:29.677",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 015/2024",
"Data": "2024-10-16T12:38:32.02",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 649/2024 - EMENTA: “DISPÕE DA ANTECIPAÇÃO DO DIA DO FERIADO – DIA DO COMERCIÁRIO (30 DE OUTUBRO) PARA 21 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-10-15T12:40:19.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024 - SRP",
"Data": "2024-10-14T10:52:40.947",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2024 ",
"Data": "2024-10-11T22:31:48.86",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 039/2024 ",
"Data": "2024-10-11T17:37:43.373",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024.",
"Data": "2024-10-11T16:09:35.927",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº648-2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE DIVISÃO VIGILÂNCIA A SAÚDE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2024-10-11T12:34:46.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2024.",
"Data": "2024-10-11T12:01:13.603",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 124/2024.",
"Data": "2024-10-11T11:54:56.62",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 014/2024",
"Data": "2024-10-11T10:28:14.96",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL DAS PROPOSTAS RECEBIDAS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024",
"Data": "2024-10-11T10:11:42.023",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 123/2023 ",
"Data": "2024-10-10T16:55:40.997",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°641/2024- \"DISDECRETO N°640/2024 - \"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE PROMOÇÃO E BEM-ESTAR SOCIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2024-10-10T15:00:27.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°640/2024 - \"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORD. PROGRAMA MELHOR EM CASA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2024-10-10T14:59:56.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 06 AO CONTRATO Nº 038/2022 ",
"Data": "2024-10-09T15:03:47.203",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 CONTRATO Nº 106/2023 ",
"Data": "2024-10-09T15:00:14.42",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 136A/2023 ",
"Data": "2024-10-09T11:16:49.247",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 153B/2022 ",
"Data": "2024-10-09T11:03:09.527",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 153A/2022 ",
"Data": "2024-10-09T10:47:03.527",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 139/2022 ",
"Data": "2024-10-09T10:32:57.727",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°632/2024 - \"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"",
"Data": "2024-10-09T10:23:17.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°631/2024 - \"EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO\"",
"Data": "2024-10-09T10:22:19.93",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 127A/2023 ",
"Data": "2024-10-09T09:57:28.04",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS.",
"Data": "2024-10-08T17:24:10.583",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°641/2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE GERENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2024-10-08T16:55:40.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°640/2024 - “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”",
"Data": "2024-10-08T16:52:46.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°639/2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2024-10-08T16:52:07.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°638/2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2024-10-08T16:51:30.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°637/2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2024-10-08T16:50:50.29",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 636/2024 - \"“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2024-10-08T16:49:56.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 634/2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\n",
"Data": "2024-10-08T16:48:59.023",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 634/2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2024-10-08T16:48:05.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 633/2024 - \"EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO\"",
"Data": "2024-10-08T16:46:55.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°630/2024 - \"EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARDO DE COMISSÃO.\"",
"Data": "2024-10-08T16:44:04.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2024.",
"Data": "2024-10-08T16:42:06.573",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024.",
"Data": "2024-10-08T14:50:10.91",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 140/2022 ",
"Data": "2024-10-08T14:16:27.927",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 127D/2023 ",
"Data": "2024-10-08T13:54:22.957",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2024.",
"Data": "2024-10-03T18:55:22.64",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 057/2024.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 090/2024.",
"Data": "2024-10-03T18:26:48.043",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024.",
"Data": "2024-10-03T17:19:08.167",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 143/2023.",
"Data": "2024-10-01T19:18:26.86",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 031/2023 ",
"Data": "2024-10-01T19:04:08.187",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei 866/2024 - Ementa: Dispõe sobre a denominação da \"quadra poliesportiva PAULO SERGIO GUIMARAES - PERON\" e dá outras providências.",
"Data": "2024-10-01T11:45:43.407",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 089A/2024. \r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 06 AO CONTRATO Nº 054/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 152A/2022. \r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 117/2023.",
"Data": "2024-09-27T18:41:57.367",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 134/2023.",
"Data": "2024-09-27T16:06:20.47",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 134/2023 ",
"Data": "2024-09-27T15:53:48.437",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 101/2024 .",
"Data": "2024-09-27T11:59:17.4",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-09-27T11:04:34.443",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-09-27T11:04:01.27",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 011/2024.",
"Data": "2024-09-26T17:44:31.757",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 088/2024.",
"Data": "2024-09-26T16:23:38.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.",
"Data": "2024-09-26T10:55:02.947",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2024.",
"Data": "2024-09-26T08:05:16.707",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº628-2024 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.",
"Data": "2024-09-25T14:33:23.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 137/2023.",
"Data": "2024-09-25T10:43:19.26",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2024.",
"Data": "2024-09-24T16:37:13.93",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE SUPRESSÃO.",
"Data": "2024-09-24T15:45:16.163",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 120/2022.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 124/2022.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO Nº 054/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 087/2024.",
"Data": "2024-09-24T14:58:17.6",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 090A/2024.",
"Data": "2024-09-24T11:50:20.017",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ORAÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR N18.",
"Data": "2024-09-24T11:16:08.267",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 066/2023.",
"Data": "2024-09-24T10:50:04.67",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 092/2024.",
"Data": "2024-09-24T10:17:02.607",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 119/2023.",
"Data": "2024-09-23T12:45:08.02",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 107/2023.",
"Data": "2024-09-23T10:57:04.877",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 014/2024.\r\nPUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 012/2024.\r\nPUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 013/2024.",
"Data": "2024-09-20T19:31:55.877",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 012/2024.",
"Data": "2024-09-20T10:02:40.733",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024 - SRP.",
"Data": "2024-09-19T11:45:46.22",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 078/2022.",
"Data": "2024-09-13T14:41:54.887",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 010/2024.",
"Data": "2024-09-13T10:48:25.003",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024.",
"Data": "2024-09-12T16:58:39.203",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024.",
"Data": "2024-09-12T09:39:54.403",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 059A/2023 ",
"Data": "2024-09-11T16:03:26.393",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO Nº 143/2023 ",
"Data": "2024-09-11T15:53:56.177",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 12 AO CONTRATO Nº 032/2023",
"Data": "2024-09-11T15:48:51.94",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 013/2024",
"Data": "2024-09-09T15:21:11.37",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 059A/2023 ",
"Data": "2024-09-09T12:30:49.567",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 038/2022 ",
"Data": "2024-09-09T12:22:26.52",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°629/2024 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BUERAREMA EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DOS 65 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-09-06T13:25:56.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2024.",
"Data": "2024-09-05T17:07:47.78",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 017/2024 ",
"Data": "2024-09-05T15:28:50.257",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 02 AO CONTRATO Nº 030/2024 ",
"Data": "2024-09-05T15:17:38.837",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 143/2023.",
"Data": "2024-09-04T16:47:03.747",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 11 AO CONTRATO Nº 032/2023 ",
"Data": "2024-09-04T16:19:32.183",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 865/2024 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO “CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) GERENALDO FERREIRA SANTOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t",
"Data": "2024-09-03T09:38:47.003",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 864/2024 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “ACADEMIA AO AR LIVRE ÉDER MARTINS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-09-03T09:37:58.55",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO.",
"Data": "2024-08-30T17:25:38.34",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°628/2024 - DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2024-2026.",
"Data": "2024-08-30T15:33:49.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 086/2021.",
"Data": "2024-08-29T17:16:11.06",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME N'03, DE 22 DE AGOSTO DE2024 - APROVA, INSTITUI E ORIENTA A IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEMENTO DA COMPUTAÇÃO/BNCC COMO COMPONENTE CURRICULAR AO REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL, PARA AS ESCOLAS LNTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.",
"Data": "2024-08-29T14:29:02.097",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2024.",
"Data": "2024-08-28T16:22:14.29",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 10 AO CONTRATO Nº 032/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 079/2024.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 119/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 119/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 143/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 089A/2024.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 08 AO CONTRATO Nº 058/2022.",
"Data": "2024-08-28T15:50:35.463",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº12 DOS APROVADOS DO EDITAL DE PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001-2024.",
"Data": "2024-08-28T12:22:08.22",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 009/2024.\r\nPUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 010/2024.\r\nPUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 011/2024.",
"Data": "2024-08-27T11:28:47.487",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024 – SRP.",
"Data": "2024-08-27T09:37:37.997",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTOS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.",
"Data": "2024-08-27T08:52:58.67",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 006/2024.",
"Data": "2024-08-26T18:44:17.49",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO.",
"Data": "2024-08-26T18:43:28.257",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 002/2024 - DOCUMENTO REFERENCIAL CURRICULAR.",
"Data": "2024-08-23T14:50:01.833",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REFERENCIAL CURRICULAR BUERAREMA.",
"Data": "2024-08-23T14:44:29.847",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N19.",
"Data": "2024-08-23T14:21:18.317",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 137/2022.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 027/2023.",
"Data": "2024-08-23T11:33:24.703",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N17 DE ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2024-08-22T15:05:17.07",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N16",
"Data": "2024-08-22T15:04:24.523",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2024",
"Data": "2024-08-21T23:49:09.577",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 009/2024",
"Data": "2024-08-21T08:07:38.577",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 008/2024",
"Data": "2024-08-21T07:54:37.403",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 009 DE AGOSTO DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR INTERINAMENTE A COORDENAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMÍCILIO – TFD.",
"Data": "2024-08-20T16:41:36.297",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES CHAMADA PÚBLICA 002/2024",
"Data": "2024-08-16T20:13:48.927",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024 PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE",
"Data": "2024-08-16T20:01:24.02",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 010/2024 ",
"Data": "2024-08-16T13:45:19.083",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 173/2022 ",
"Data": "2024-08-16T13:43:05.163",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS",
"Data": "2024-08-16T13:18:23.553",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 030/2024 ",
"Data": "2024-08-16T11:05:16.39",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº08-2024 - DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA ASSUMIR AS ATRIBUIÇÕES DE OUVIDOR RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2024-08-16T09:44:47.7",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°627/2024 - \"“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2024-08-16T09:41:22.06",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 102/2024.",
"Data": "2024-08-15T13:37:47.557",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 064/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 024/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 117/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 152A/2022.",
"Data": "2024-08-15T13:37:47.557",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 063/2023 ",
"Data": "2024-08-14T17:49:12.127",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 063/2023",
"Data": "2024-08-14T17:47:58.393",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°623/2024 - INSTITUI REGIMENTO INTERNO PARA TRATAMENTO DE CASOS DE ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO",
"Data": "2024-08-14T12:10:32.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 626/2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2024-08-14T12:09:43.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 625/2024 - “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”",
"Data": "2024-08-14T12:08:10.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 008/2024",
"Data": "2024-08-13T15:07:27.343",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 007/2024",
"Data": "2024-08-13T14:40:42.483",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 006/2024",
"Data": "2024-08-13T14:20:52.06",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024",
"Data": "2024-08-12T09:52:54.553",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 101/2024",
"Data": "2024-08-12T09:52:24.007",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024 – SRP.",
"Data": "2024-08-09T12:25:05.263",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°622/2024 - DECRETO DE LUTO",
"Data": "2024-08-07T11:49:51.217",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2024.",
"Data": "2024-08-06T16:19:08.12",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2024.",
"Data": "2024-08-06T16:17:04.963",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 072/2021 ",
"Data": "2024-08-05T21:39:48.027",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 621-2024 - \"DESLIGA A SERVIDORA SAFIRA BARBOSA DOS SANTOS DO QUADRO DE PESSOAL, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA.\"\r\n\r\n",
"Data": "2024-08-02T15:48:56.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°620/2024 - “EMENTA: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2024-08-02T14:52:46.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 062/2023 ",
"Data": "2024-08-02T12:36:29.217",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 078/2022 ",
"Data": "2024-08-02T12:20:36.42",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 123/2023.",
"Data": "2024-08-01T18:23:52.763",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 613/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Chefe de Seção de Promoção e Bem Estar Social no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências”.",
"Data": "2024-08-01T16:47:36.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°612/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Chefe de Seção de Promoção e Bem Estar Social no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências”",
"Data": "2024-08-01T16:45:51.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 – SRP.",
"Data": "2024-08-01T14:10:35.557",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 614/2024 - “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”\r\nDECRETO Nº 615/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE PROMOÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\nDECRETO N° 616/2024 - “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”\r\nDECRETO Nº 617/2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\nDECRETO N° 618/2024 - “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”\r\nDECRETO N° 619/2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DIVISÃO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2024-08-01T09:39:40.933",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 126/2023.",
"Data": "2024-07-31T17:59:00.393",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 119/2023.",
"Data": "2024-07-31T17:02:04.36",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO 054/2023.",
"Data": "2024-07-31T16:52:25.543",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 09 AO CONTRATO Nº 032/2023 ",
"Data": "2024-07-31T15:42:34.32",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 143/2023",
"Data": "2024-07-31T15:27:04.743",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 06 AO CONTRATO Nº 098/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO Nº 111/2022.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 07 AO CONTRATO Nº 058/2022.",
"Data": "2024-07-30T21:46:41.077",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 094A/2024.",
"Data": "2024-07-30T16:22:49.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 118/2023 ",
"Data": "2024-07-30T16:22:16.093",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 117/2023 ",
"Data": "2024-07-30T16:14:00.547",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 031/2023 ",
"Data": "2024-07-30T11:24:52.63",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO RREO 3º BIMESTRE 2024",
"Data": "2024-07-30T11:24:15.107",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 030/2023 ",
"Data": "2024-07-30T11:23:26.553",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 063/2023 ",
"Data": "2024-07-30T08:20:15.36",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 005/2024",
"Data": "2024-07-29T16:04:38.447",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 004/2024",
"Data": "2024-07-29T15:55:13.087",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL DECONTRATO Nº 008/2024",
"Data": "2024-07-29T15:34:29.57",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 3º- 2024\r\n",
"Data": "2024-07-29T14:26:55.257",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 088/2022 ",
"Data": "2024-07-29T10:51:30.477",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 121A/2023 ",
"Data": "2024-07-25T18:39:34.897",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 118A/2023 ",
"Data": "2024-07-24T17:50:39.74",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2024 ",
"Data": "2024-07-24T15:21:14.357",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N15",
"Data": "2024-07-24T14:53:56.997",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL",
"Data": "2024-07-19T11:45:21.217",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N13",
"Data": "2024-07-18T16:10:51.48",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N12",
"Data": "2024-07-18T16:10:22.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 860/2024 - EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA SOPÃO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-07-18T12:13:48.847",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 03 AO CONTRATO Nº 120/2022 ",
"Data": "2024-07-17T13:14:07.447",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 079A/2024 ",
"Data": "2024-07-12T17:11:30.333",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 007/2024",
"Data": "2024-07-12T16:58:49.27",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 059A/2023 ",
"Data": "2024-07-12T14:41:21.613",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 611/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE FANFARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-07-11T13:18:50.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2024 ",
"Data": "2024-07-11T11:40:16.587",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO CONTRATO 080/2024",
"Data": "2024-07-11T11:34:43.117",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 010/2024 ",
"Data": "2024-07-10T21:15:28.86",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 006/2024",
"Data": "2024-07-10T15:22:36.627",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 082A/2024 ",
"Data": "2024-07-10T11:39:14.357",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DESINCOMPATILIZA SERVIDORES PÚBLICOS PARA O PLEITO ELEITORAL",
"Data": "2024-07-09T16:12:48.087",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 121/2023 ",
"Data": "2024-07-09T11:44:23.64",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 118A/2023 ",
"Data": "2024-07-09T11:16:38.873",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 038/2022 ",
"Data": "2024-07-09T09:56:56.167",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024",
"Data": "2024-07-08T16:42:14.45",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024",
"Data": "2024-07-08T16:40:46.53",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 114/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 116/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 195/2022.",
"Data": "2024-07-05T18:48:12.667",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 – SRP.",
"Data": "2024-07-05T18:26:11.43",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 089A/2024.",
"Data": "2024-07-05T17:30:48.883",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL COMPLETO CONCURSO PUBLICO",
"Data": "2024-07-05T17:19:43.177",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010 DA SELETIVA 001/2024",
"Data": "2024-07-05T16:57:20.1",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 602 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO A PEDIDO.\r\nDECRETO 603 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO A PEDIDO.\r\nDECRETO 604 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO A PEDIDO.",
"Data": "2024-07-05T15:59:42.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ",
"Data": "2024-07-05T13:33:50.967",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 059A/2023",
"Data": "2024-07-05T11:56:15.243",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 610 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO",
"Data": "2024-07-05T10:03:55.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 609 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO",
"Data": "2024-07-05T10:03:08.773",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 106D/2023 ",
"Data": "2024-07-05T09:52:41.193",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011 DO PROCESSO SELETIVO 001/2024.",
"Data": "2024-07-05T09:19:27.597",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL 010 DO PROCESSO SELETIVO 001.2024",
"Data": "2024-07-04T17:05:29.963",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "21º AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2022",
"Data": "2024-07-04T16:58:19.177",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 113A/2023.",
"Data": "2024-07-04T16:37:10.957",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 109/2023.",
"Data": "2024-07-04T16:36:32.723",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 110/2023 ",
"Data": "2024-07-04T16:06:04.287",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 605 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO A PEDIDO.",
"Data": "2024-07-04T16:00:16.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 108/2023.",
"Data": "2024-07-04T15:51:38.833",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 608 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO.",
"Data": "2024-07-04T15:50:46.333",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI 824/2022 COM SUAS ALTERAÇÕES.",
"Data": "2024-07-04T15:49:01.52",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 607 DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO.",
"Data": "2024-07-04T12:29:26.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 606 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.",
"Data": "2024-07-04T12:28:48.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 CONTRATO Nº 106/2023 ",
"Data": "2024-07-04T11:39:13.513",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 106B/2023 ",
"Data": "2024-07-04T11:31:42.653",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º ADITAMENTO DE ESPECIALIDADES PROFISSIONAIS AO EDITAL DO CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024",
"Data": "2024-07-04T10:51:10.793",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DA DISPENSA 007-2024.",
"Data": "2024-07-03T18:16:03.963",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009 DO PROCESSO SELETIVO 001/2024",
"Data": "2024-07-03T16:50:41.037",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°601/2024 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BUERAREMA EM RAZÃO DA INDEPENDÊNCIA DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-06-28T16:32:00.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 – SRP.",
"Data": "2024-06-28T09:50:48.027",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO",
"Data": "2024-06-27T16:57:42.037",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°598/2024 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE APLICAR MECANISMOS DE AJUSTE FISCAL CONFORME ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.",
"Data": "2024-06-27T15:11:20.82",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 005/2024",
"Data": "2024-06-27T10:10:05.467",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 107/2023.",
"Data": "2024-06-26T17:16:22.923",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N14",
"Data": "2024-06-26T15:02:06.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DA DISPENSA 006/2024.",
"Data": "2024-06-26T11:38:33.043",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 027/2023 ",
"Data": "2024-06-25T18:00:52.063",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 025/2023 ",
"Data": "2024-06-25T17:43:45.923",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 863/24 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃODO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA “ANTÔNIO ALVES ARAÚJO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-06-25T14:30:03.23",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 862/24 - “PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$140.652,88(CENTO E QUARENTA MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITE",
"Data": "2024-06-25T14:29:11.653",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 861/24 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA PARA O QUATRIÊNIO DE 2025/2028.",
"Data": "2024-06-25T14:28:20.357",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 859/24 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-06-25T14:26:43.043",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº594/24",
"Data": "2024-06-25T14:25:47.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 858/24 - VEDA O ACESSO E A ASSUNÇÃO A CARGOS PÚBLICOS, BEM COMO A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS EM DEFINITIVO PELOS DENOMINADOS CRIMES DE LGBTFOBIA, ESTABELECENDO ATOS PÚBLICOS DE COMBATE A DISCRIMINAÇÃO",
"Data": "2024-06-25T14:24:36.467",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 857/24 - VEDA O ACESSO E A ASSUNÇÃO A CARGOS PÚBLICOS, BEM COMO A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS EM DEFINITIVO POR CRIMES SEXUAIS PRATICADOS CONTRA AS MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊN",
"Data": "2024-06-25T14:22:11.513",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 105/2022 ",
"Data": "2024-06-25T13:31:49.01",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 134/2023 ",
"Data": "2024-06-25T12:34:12.213",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 024/2023 ",
"Data": "2024-06-25T12:06:19.04",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "20º AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2022.",
"Data": "2024-06-21T19:26:32.437",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 062B/2024.",
"Data": "2024-06-21T18:43:10.513",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 - SRP.",
"Data": "2024-06-21T18:20:58.277",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024 - SRP.",
"Data": "2024-06-21T17:54:11.073",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 117/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 142/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO Nº 098/2023.",
"Data": "2024-06-20T18:36:32.703",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 147/2023.",
"Data": "2024-06-20T17:48:06.687",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N11.",
"Data": "2024-06-20T15:03:55.507",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2024",
"Data": "2024-06-18T10:55:08.347",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI 856/2024 DISPOE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA ",
"Data": "2024-06-17T15:01:13.607",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 004/2024",
"Data": "2024-06-17T11:54:01.517",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2024",
"Data": "2024-06-17T08:43:34.713",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS CONTRATOS",
"Data": "2024-06-14T16:08:08.617",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 003/2024",
"Data": "2024-06-14T12:57:47.36",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 003/2024",
"Data": "2024-06-14T10:09:45.54",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 062A/2024.",
"Data": "2024-06-13T17:06:30.42",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°007 DE 13 DE JUNHO DE 2024",
"Data": "2024-06-13T13:45:27.817",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "22º AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003/2021.",
"Data": "2024-06-12T16:56:18.763",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECUROS.",
"Data": "2024-06-11T15:46:24.67",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 597/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO.",
"Data": "2024-06-11T15:45:29.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 596/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO",
"Data": "2024-06-11T15:27:40.42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 595/2024 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO",
"Data": "2024-06-11T15:22:28.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE ESCUTA PÚBLICA DA POLÍTICA NACIONAL DE ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA",
"Data": "2024-06-11T15:20:31.09",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024.",
"Data": "2024-06-11T14:35:05.12",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS TERMOS ADITIVOS DE VALOR",
"Data": "2024-06-11T13:38:08.697",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 062A/2024",
"Data": "2024-06-11T13:17:10.65",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO.",
"Data": "2024-06-10T15:26:06.407",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 066/2023 ",
"Data": "2024-06-10T12:30:56.167",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 098/2023 ",
"Data": "2024-06-10T12:29:55.387",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 063/2023 ",
"Data": "2024-06-10T12:07:31.43",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 062/2023 ",
"Data": "2024-06-10T11:49:55.667",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "PORTARIA 006 DE 07 DE JUNHO DE 2024",
"Data": "2024-06-07T11:06:39.38",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 062A/2024.",
"Data": "2024-06-06T10:31:09.02",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "21º AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003/2021",
"Data": "2024-06-06T08:28:35.737",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024",
"Data": "2024-06-06T08:19:42.75",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 - SRP",
"Data": "2024-06-06T08:00:05.127",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024 - SRP",
"Data": "2024-06-06T07:59:05.687",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 123/2023 ",
"Data": "2024-06-05T17:56:07.53",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 08 AO CONTRATO Nº 032/2023 ",
"Data": "2024-06-05T17:18:55.577",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO",
"Data": "2024-06-05T15:37:16.4",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 591/2024 DESLIGA SERVIDOR EFETIVO EM RAZÃO DE INCOMPATIBILIDADE DE ACÚMULO DE CARGOS/FUNÇÕES",
"Data": "2024-06-05T15:07:54.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024.",
"Data": "2024-06-05T10:51:10.227",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 032/2023",
"Data": "2024-06-05T09:22:45.357",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 010/2024",
"Data": "2024-06-05T09:00:35.873",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 - SRP",
"Data": "2024-06-04T17:45:43.02",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 054/2023 ",
"Data": "2024-06-03T23:28:16.51",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 592/2024 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO",
"Data": "2024-06-03T16:44:51.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 – SRP ",
"Data": "2024-06-03T11:09:56.493",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024 – SRP ",
"Data": "2024-06-03T10:16:41.147",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2024.",
"Data": "2024-06-03T09:56:12.21",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 106D/2023.",
"Data": "2024-06-03T07:33:50.22",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2° BIMESTRE DE 2024",
"Data": "2024-05-29T16:49:45.803",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RGF 1º QUADRIMESTRE 2024",
"Data": "2024-05-29T16:11:08.82",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°590/2024 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO",
"Data": "2024-05-29T15:34:09.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS BUERAREMA 04/2024",
"Data": "2024-05-29T08:46:02.617",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA",
"Data": "2024-05-28T15:51:52.807",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "20º AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003/2021.",
"Data": "2024-05-27T17:16:19.747",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N° 853/2024 DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE ILÊ AXÉ DOS ORIXÁS PAI CEGY- AIAOPC",
"Data": "2024-05-27T15:24:55.687",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 852/2024 DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SIDERAL DE RADIOFUSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ARTÍSTICO E ESPORTIVO",
"Data": "2024-05-27T15:21:57.123",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N°851/2024 DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO CONSELHO REGIONAL ASSOCIATIVISTA DE BUERAREMA E ADJACÊNCIAS- CRASBA",
"Data": "2024-05-27T15:19:21.78",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N°850/2024 DE 24 DE MAIO DE 2024",
"Data": "2024-05-27T15:17:40.903",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 849/2024 DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BUERAREMA",
"Data": "2024-05-27T15:15:21.937",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N°848/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR",
"Data": "2024-05-27T15:08:00.903",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°009 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°001/2024",
"Data": "2024-05-27T15:05:40.67",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 07 AO CONTRATO Nº 032/2023 ",
"Data": "2024-05-27T11:06:03.283",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMOS ADITIVOS.",
"Data": "2024-05-27T08:16:18.67",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PARECER RECURSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024",
"Data": "2024-05-24T16:53:18.623",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DESLIGAMENTO APOSENTADOS 582 A 589",
"Data": "2024-05-24T15:29:31.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES CHAMADA PÚBLICA 001/2024.",
"Data": "2024-05-21T19:02:33.643",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 063/2023.",
"Data": "2024-05-21T12:14:10.47",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°008 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°001/2024",
"Data": "2024-05-21T09:38:17.56",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N°10",
"Data": "2024-05-20T14:06:17.29",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024",
"Data": "2024-05-17T23:37:28.663",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024",
"Data": "2024-05-17T11:57:14.64",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 063/2023.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 123/2023.",
"Data": "2024-05-16T18:45:54.217",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 001/2024.",
"Data": "2024-05-16T16:37:08.947",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 – SRP.",
"Data": "2024-05-15T23:29:29.213",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024",
"Data": "2024-05-14T16:57:42.453",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO AUTORIDADE PROCESSANTE PAAR 01/2024. CCX CONSTRUÇÕES. IMPEDIMENTO DE LICITAR E INIDONEIDADE",
"Data": "2024-05-14T16:57:03.513",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 847/2024 REGULA O PAGAMENTO DE VERBA FEDERAL POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE",
"Data": "2024-05-14T15:11:32.307",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 847 - REGULA PAGAMENTO VERBA FEDERAL SAUDE BUCAL.",
"Data": "2024-05-14T13:34:58.657",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 098/2023 ",
"Data": "2024-05-13T12:39:33.807",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 064/2023 ",
"Data": "2024-05-13T12:17:12.15",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 06 AO CONTRATO Nº 101/2023",
"Data": "2024-05-13T11:55:36.147",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 06 AO CONTRATO Nº 100/2023",
"Data": "2024-05-13T11:33:48.993",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 110/2023",
"Data": "2024-05-13T11:09:12.21",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 109/2023",
"Data": "2024-05-13T10:55:12.053",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 054/2023",
"Data": "2024-05-13T10:43:02.117",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°10 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°001/2023",
"Data": "2024-05-09T15:36:00.713",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°007 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°001/2024.",
"Data": "2024-05-09T15:33:37.057",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 06 AO CONTRATO Nº 032/2023 .",
"Data": "2024-05-09T15:02:21.93",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2024.",
"Data": "2024-05-09T14:51:31.493",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 027/202",
"Data": "2024-05-09T14:30:03.663",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 – SRP.",
"Data": "2024-05-09T12:29:25.097",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "19º AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2022",
"Data": "2024-05-09T11:11:31.047",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 – SRP ",
"Data": "2024-05-09T10:51:25.047",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 021B/2023 ",
"Data": "2024-05-09T09:07:32.437",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 059A/2023 ",
"Data": "2024-05-08T11:03:48.757",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME N°02 DE 11 DE ABRIL DE 2024",
"Data": "2024-05-07T10:28:08.523",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORIENTAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL",
"Data": "2024-05-07T10:26:30.477",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 – SRP.\r\nAVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 – SRP.",
"Data": "2024-05-06T17:20:03.04",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 846/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024 “ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA ADEQUAR A APLICAÇÃO DO ISSQN NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-05-06T16:03:10.727",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 845/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024 “DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ",
"Data": "2024-05-06T15:56:00.303",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024 – SRP.",
"Data": "2024-05-03T17:15:34.603",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 – SRP.",
"Data": "2024-05-03T17:02:00.507",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°006 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°001/2024",
"Data": "2024-05-03T15:34:27.793",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°09 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°001/2023",
"Data": "2024-05-03T15:32:09.7",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 143/2023 ",
"Data": "2024-05-02T18:39:29.807",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 844 REFIS 2024",
"Data": "2024-05-02T13:38:27.7",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 – SRP.",
"Data": "2024-05-02T11:35:31.517",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 107/2023 ",
"Data": "2024-04-30T12:03:22.093",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO",
"Data": "2024-04-25T18:31:23.497",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 027A/2023 ",
"Data": "2024-04-25T17:41:26.87",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 027B/2023",
"Data": "2024-04-25T17:29:45.713",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2024 ",
"Data": "2024-04-25T10:59:43.12",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 037/2024",
"Data": "2024-04-23T16:18:16.353",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 05.2024 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DESLIGAMENTO APOSENTADOS",
"Data": "2024-04-22T16:30:38.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE LUTO N°581/2024",
"Data": "2024-04-19T09:38:39.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024",
"Data": "2024-04-18T20:57:15.66",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 054/2023.",
"Data": "2024-04-18T12:14:44.11",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 031/2023.",
"Data": "2024-04-18T12:14:02.203",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°580/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO",
"Data": "2024-04-18T11:10:13.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°008 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°001/2023",
"Data": "2024-04-18T11:08:11.263",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO ",
"Data": "2024-04-16T17:51:38.847",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002 DO PROCESSO SELETIVO 002/2024",
"Data": "2024-04-16T11:16:32.613",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001 DA SELETIVA 002/2024.",
"Data": "2024-04-15T16:51:07.563",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024 ",
"Data": "2024-04-12T16:23:09.727",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 002/2024.",
"Data": "2024-04-12T10:46:13.357",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 002/2024",
"Data": "2024-04-10T16:24:55.717",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 009",
"Data": "2024-04-10T15:15:11.247",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005 DO PROCESSO SELETIVO 001/2024",
"Data": "2024-04-10T15:12:41.247",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 032/2023",
"Data": "2024-04-10T14:43:37.9",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°007 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°001/2023",
"Data": "2024-04-10T14:16:49.167",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 031/2023 ",
"Data": "2024-04-09T23:55:57.72",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 030/2023 .",
"Data": "2024-04-09T23:49:40.923",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO.",
"Data": "2024-04-09T23:36:44.22",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 579 AMPLIA PRAZOS PARA PAGAMENTO DE CONSIGNADOS DE SERVIDORES PÚBLICOS.",
"Data": "2024-04-09T16:52:34.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 578 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.",
"Data": "2024-04-09T16:52:05.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 577 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.",
"Data": "2024-04-09T16:50:45.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 579 AMPLIA PRAZO PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS",
"Data": "2024-04-09T15:39:31",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 578 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO",
"Data": "2024-04-09T15:37:00.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 577 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO",
"Data": "2024-04-09T15:35:33.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 064/2023 ",
"Data": "2024-04-09T00:49:36.017",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 098/2023 ",
"Data": "2024-04-09T00:30:24.503",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO.",
"Data": "2024-04-08T16:57:40.487",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO 01 AO CONTRATO Nº 019/2022",
"Data": "2024-04-08T11:56:17.557",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 021B/2023 ",
"Data": "2024-04-08T11:09:51.243",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 04 DE 05 DE ABRIL DE 2024",
"Data": "2024-04-05T16:23:47.12",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°03 DE 05 DE ABRIL DE 2024",
"Data": "2024-04-05T16:22:23.697",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 - SRP",
"Data": "2024-04-05T15:32:42.51",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTOS DE DOTAÇÃO.",
"Data": "2024-04-05T15:31:05.117",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE QUANTIDADES",
"Data": "2024-04-05T11:28:50.957",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO",
"Data": "2024-04-05T10:18:42.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 575/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. \"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SENHOR GERALDO ARAGÃO LIMA, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"",
"Data": "2024-04-04T14:37:08.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Balanço Contábil Geral ",
"Data": "2024-04-04T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR.",
"Data": "2024-04-03T18:00:18.683",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO 01 AO CONTRATO Nº 163/2022",
"Data": "2024-04-03T11:07:23.927",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO 01 AO CONTRATO Nº 059/2023",
"Data": "2024-04-03T10:48:42.537",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO 01 AO CONTRATO Nº 105/2022",
"Data": "2024-04-03T10:06:06.943",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO 01 AO CONTRATO Nº 105/2022 ",
"Data": "2024-04-03T09:53:49.69",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2024-04-03T08:53:19.94",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°004 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2024",
"Data": "2024-04-02T16:49:15.037",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2024.",
"Data": "2024-04-02T16:49:15.037",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO Nº 032/2023 ",
"Data": "2024-04-02T16:44:06.02",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°006 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°001/2023.",
"Data": "2024-04-02T16:17:36.097",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "17º AVISO DE CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2021.",
"Data": "2024-04-02T12:13:01.32",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO 01 AO CONTRATO Nº 105/2022.",
"Data": "2024-04-02T12:07:21.35",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 038/2022 ",
"Data": "2024-04-01T11:16:10.757",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RREO 1º BIMESTRE 2024",
"Data": "2024-03-27T13:49:33.04",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL EDITAL DE PREMIAÇÃO DE TRAJETÓRIAS CULTURAIS EDITAL 001/2024",
"Data": "2024-03-27T11:55:57.067",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 002/2024 - PROCESSO SELETIVO",
"Data": "2024-03-25T16:52:42.613",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2024",
"Data": "2024-03-25T14:34:52.907",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO",
"Data": "2024-03-25T12:02:09.887",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.",
"Data": "2024-03-25T10:50:16.347",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PARCIAL EDITAL DE PREMIAÇÃO DE TRAJETÓRIAS CULTURAIS N°01/2024",
"Data": "2024-03-22T13:36:24.273",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA CONSTITUIR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA",
"Data": "2024-03-21T15:24:45.107",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LEILÃO",
"Data": "2024-03-20T11:03:02.287",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°574 DE 19 DE MARÇO DE 2024.",
"Data": "2024-03-20T10:50:30.18",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "16º AVISO DE CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2021.",
"Data": "2024-03-19T13:31:27.06",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - SRP",
"Data": "2024-03-19T11:30:24.26",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024",
"Data": "2024-03-19T11:17:51.197",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024",
"Data": "2024-03-19T11:07:35.387",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2024-03-18T15:24:35.41",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002 DO PROCESSO SELETIVO 001/2024",
"Data": "2024-03-15T15:57:20.607",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 574 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO",
"Data": "2024-03-15T15:56:48.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 573 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO",
"Data": "2024-03-15T15:50:29.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005 DO PROCESSO SELETIVO 001/2023",
"Data": "2024-03-15T15:49:52.42",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024 – SRP ",
"Data": "2024-03-13T21:09:22.343",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2024-03-13T16:00:34.097",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL",
"Data": "2024-03-13T10:48:26.243",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.",
"Data": "2024-03-12T18:54:23.803",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA",
"Data": "2024-03-12T16:00:44.257",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DA DISPENSA 002/2024",
"Data": "2024-03-12T14:55:59.693",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°572 DE 07 DE MARÇO DE 2024",
"Data": "2024-03-11T09:31:06.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LEILÃO",
"Data": "2024-03-08T13:50:40.67",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N°006",
"Data": "2024-03-08T10:11:06.593",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 – SRP ",
"Data": "2024-03-07T19:30:11.24",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÕES",
"Data": "2024-03-07T19:23:31.787",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 006A/2024 ",
"Data": "2024-03-07T19:16:37.037",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "15º AVISO DE CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2021",
"Data": "2024-03-07T19:05:23.803",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°570 DE 06 DE MARÇO DE 2024",
"Data": "2024-03-07T17:04:03.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°569 DE 06 DE MARÇO DE 2024",
"Data": "2024-03-07T17:03:31.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°568 DE 06 DE MARÇO DE 2024",
"Data": "2024-03-07T17:02:33.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°567 DE 06 DE MARÇO DE 2024",
"Data": "2024-03-07T17:00:17.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 149/2018 ",
"Data": "2024-03-07T12:20:47.413",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 018A/2023 ",
"Data": "2024-03-07T11:38:58.91",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 019A/2023 ",
"Data": "2024-03-07T11:33:49.207",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 022/2023 ",
"Data": "2024-03-06T15:48:47.703",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 002/2024",
"Data": "2024-03-06T15:29:34.767",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 566 EXONERA PESSOAL ADMITIDO",
"Data": "2024-03-06T11:37:38.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO 01 DE 2024",
"Data": "2024-03-05T17:33:23.557",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº01 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº. 01/2024",
"Data": "2024-03-05T12:25:19.277",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024 – SRP ",
"Data": "2024-03-04T15:08:16.6",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2024 ",
"Data": "2024-03-04T12:30:23.64",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024 – SRP ",
"Data": "2024-03-01T16:16:48.78",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 565 DE 01 DE MARÇO DE 2024",
"Data": "2024-03-01T14:07:57.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 566/2024 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024",
"Data": "2024-02-29T15:43:10.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 114/2023 ",
"Data": "2024-02-29T15:35:16.09",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA RESULTADO PRELIMINAR ",
"Data": "2024-02-29T15:35:10.623",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RGF 3º QUADRIMESTRE 2023 - CONSOLIDADO",
"Data": "2024-02-29T13:20:49.297",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA",
"Data": "2024-02-28T14:28:08.217",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "14º AVISO DE CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2021",
"Data": "2024-02-28T11:04:09.27",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "18º AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2022",
"Data": "2024-02-28T10:44:35.613",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - SRP.",
"Data": "2024-02-27T16:51:04.473",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024",
"Data": "2024-02-27T16:50:23.44",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024.",
"Data": "2024-02-23T16:34:43.047",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EDITAL 001 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024",
"Data": "2024-02-22T16:38:01.86",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N° 843 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024",
"Data": "2024-02-22T16:01:31.063",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 842 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024",
"Data": "2024-02-22T16:00:32.717",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 841 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024",
"Data": "2024-02-22T15:56:48.017",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LEILÃO ON LINE 001/2024",
"Data": "2024-02-22T15:55:25.86",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 003/2024",
"Data": "2024-02-22T10:50:51.757",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N.º 001/2024 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA",
"Data": "2024-02-21T15:59:18.33",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.",
"Data": "2024-02-20T17:57:50.49",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.\r\nAVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.",
"Data": "2024-02-20T16:48:46.693",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N°02 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024",
"Data": "2024-02-20T11:41:09.027",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 01 DE 19 FEVEREIRO DE 2024 ",
"Data": "2024-02-20T11:39:03.903",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LEILÃO",
"Data": "2024-02-19T13:16:21.08",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N5",
"Data": "2024-02-16T11:10:25.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 018B/2023 ",
"Data": "2024-02-16T09:54:19.94",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 160/2022 ",
"Data": "2024-02-16T09:37:51.003",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 059/2023",
"Data": "2024-02-16T09:25:16.393",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024",
"Data": "2024-02-15T16:57:33.52",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 032/2023 ",
"Data": "2024-02-09T17:45:51.303",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 564/2024 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO",
"Data": "2024-02-09T12:58:27.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 001/2024.",
"Data": "2024-02-08T17:47:50.23",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 155/2022 ",
"Data": "2024-02-08T16:16:06.537",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 011B/2023 ",
"Data": "2024-02-08T15:57:31.067",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 103/2023 ",
"Data": "2024-02-08T15:35:26.427",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024 ",
"Data": "2024-02-08T09:26:55.727",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 036/2023 - SRP.",
"Data": "2024-02-07T16:52:30.57",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024 ",
"Data": "2024-02-07T16:47:41.29",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 563 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024",
"Data": "2024-02-07T11:23:53.06",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 562 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024",
"Data": "2024-02-07T11:23:00.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 561 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024",
"Data": "2024-02-07T11:21:54.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 559 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024",
"Data": "2024-02-07T11:20:21.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 558 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024",
"Data": "2024-02-07T11:19:05.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 196/2022 ",
"Data": "2024-02-01T19:20:27.8",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 153/2023 ",
"Data": "2024-02-01T16:23:56.337",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 119/2023 ",
"Data": "2024-02-01T16:18:00.01",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 109/2023 ",
"Data": "2024-02-01T16:00:03.76",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 062/2023 ",
"Data": "2024-02-01T15:27:32.867",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 111/2022",
"Data": "2024-02-01T15:26:47.273",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 04 DE ALTERAÇÃO DE QDD",
"Data": "2024-02-01T15:15:12.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 03.",
"Data": "2024-02-01T15:14:24.243",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA N° 01 DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 002/2024.",
"Data": "2024-01-30T13:35:05.5",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " REPUBLICAÇÃO RGF 3º QUADRIMESTRE 2023",
"Data": "2024-01-30T09:19:56.203",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 6º BIMESTRE 2023\r\n",
"Data": "2024-01-30T08:37:24.797",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 3º QUADRIMESTRE 2023",
"Data": "2024-01-30T08:36:08.593",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 038/2023 – SRP ",
"Data": "2024-01-26T17:05:18.243",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 037/2023 - FRACASSADO",
"Data": "2024-01-26T17:02:46.29",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 098/2023 ",
"Data": "2024-01-26T16:56:58.49",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 059A/2023 .",
"Data": "2024-01-26T16:27:40.253",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 06 AO CONTRATO Nº 058/2022 ",
"Data": "2024-01-26T16:08:24.8",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N 557 PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA",
"Data": "2024-01-26T16:01:11.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N 556 QUE APROVA O QDD 2024",
"Data": "2024-01-26T15:58:15.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 134/2023 ",
"Data": "2024-01-26T15:26:04.127",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 008/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 009/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 010/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 011/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 011A/2023. \r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 012/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 013/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 014/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 015/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 021C/2023. \r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 022/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 022A/2023. \r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 057/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 059/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 059A/2023. \r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 102/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 118A/2023. \r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 121/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 122/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 127/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 136/2023.",
"Data": "2024-01-25T18:16:54.197",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL, AVALIAÇÃO E JULGAMENTO NO BOJO DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-25T09:22:17.26",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 154A/2022. \r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 155/2022.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 160/2022.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 163/2022.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 173/2022.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 006/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 007/2023.",
"Data": "2024-01-24T15:51:54.507",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 152A/2022 ",
"Data": "2024-01-24T15:33:00.397",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 137/2022 ",
"Data": "2024-01-24T15:30:58.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 119/2022",
"Data": "2024-01-24T15:29:36.02",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 116/2022 ",
"Data": "2024-01-24T15:14:17.24",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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"Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 01/2024",
"Data": "2024-01-19T15:19:36.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "DECRETO 94 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
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"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR N93 ",
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"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 82 REPUBLICAÇÃO",
"Data": "2024-01-19T15:14:58.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
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{
"Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2024.",
"Data": "2024-01-15T16:12:56.697",
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{
"Descricao": "DECRETO N°555/2024 ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL",
"Data": "2024-01-15T14:49:12.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO N° 554/2024 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO",
"Data": "2024-01-15T14:38:01.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 194/2022",
"Data": "2024-01-11T13:49:09.22",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PREMIAÇÃO DE TRAJETÓRIAS CULTURAIS N° 02/2023",
"Data": "2024-01-09T16:30:00.987",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
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"Descricao": "RESULTADO FINAL DO EDITAL N°01/2023 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL AUDIOVISUAL",
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"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
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"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 037/2020 ",
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"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 019/2022 ",
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"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 002/2020 ",
"Data": "2024-01-09T12:16:13.277",
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"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 167A/2020 ",
"Data": "2024-01-09T12:05:23.667",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
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{
"Descricao": "DECRETO N° 553 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR",
"Data": "2024-01-09T11:42:34.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "RESPOSTA DOS RECURSOS LPG",
"Data": "2024-01-09T11:41:24.977",
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"Descricao": "DECRETO nº 15 DE 18 DE ABRIL DE 2023",
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"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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"Descricao": "DECRETO Nº 93 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.",
"Data": "2024-01-08T14:23:24.163",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 058/2022.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 194/2022.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 195/2022.",
"Data": "2024-01-08T11:44:14",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 038/2022 ",
"Data": "2024-01-08T09:24:36.34",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 003/2023 ",
"Data": "2024-01-08T08:27:43.417",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N92",
"Data": "2023-12-29T09:40:15.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N88 REPUBLICAÇÃO",
"Data": "2023-12-29T09:39:20.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO 552/2023 DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO NA FORMA ELETRÔNICA",
"Data": "2023-12-29T09:36:22.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 551/2023 DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES POR MEIO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE ",
"Data": "2023-12-29T09:34:11.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO 550/2023 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS",
"Data": "2023-12-29T09:32:55.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 549/2023 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART20 LEI 14.133",
"Data": "2023-12-29T09:32:18.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO 548/2023 REGULAMENTA A LEI 14.133",
"Data": "2023-12-29T09:28:23.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 038/2023 - SRP",
"Data": "2023-12-28T15:41:41.12",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 015/2022",
"Data": "2023-12-28T11:36:14.41",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 840 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNÍCIPIO DE BUERAREMA PARA O EXERCÍCIO DE 2024",
"Data": "2023-12-28T11:19:24.767",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 840 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNÍCIPIO DE BUERAREMA PARA O EXERCÍCIO DE 2024\n",
"Data": "2023-12-28T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N°91",
"Data": "2023-12-27T16:30:47.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 149/2023",
"Data": "2023-12-27T16:25:15.123",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 023/2023",
"Data": "2023-12-27T13:17:23.76",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 022/2023",
"Data": "2023-12-27T13:09:26.807",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 021/2023",
"Data": "2023-12-27T13:08:50.447",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2023-12-27T09:48:09.66",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 547.",
"Data": "2023-12-22T12:13:39.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "NOTA OFICIAL.",
"Data": "2023-12-22T11:14:14.863",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PARCIAL EDITAL DE PREMIAÇAÕ DE TRAJETÓRIAS CULTURAIS EDITAL 02.2023.",
"Data": "2023-12-22T11:13:55.943",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PARCIAL EDITAL 01 DE 2023 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL AUDIOVISUAL.",
"Data": "2023-12-22T11:13:20.13",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 90.",
"Data": "2023-12-22T10:34:00.927",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 037/2023.",
"Data": "2023-12-21T16:39:51.677",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 021/2022.",
"Data": "2023-12-20T16:33:14.417",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 85 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 87 REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 88 REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2023-12-20T16:11:35.883",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 24 - ALTERA CRONOGRAMA ANALISE PROPOSTAS LPG.",
"Data": "2023-12-20T15:58:37.65",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 097/2020 ",
"Data": "2023-12-19T16:48:39.277",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 87 DE CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-12-19T16:27:12.45",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 189A/2022.",
"Data": "2023-12-19T15:31:14.197",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 188/2022.",
"Data": "2023-12-19T15:25:34.387",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 86 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.",
"Data": "2023-12-15T15:09:00.773",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 85 DE CRÉDITO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2023-12-15T15:07:30.21",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "17º AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2022.",
"Data": "2023-12-14T11:59:31.563",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N85.",
"Data": "2023-12-12T16:14:06.143",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 84 DE ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2023-12-12T16:13:44.457",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 543 REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIAS HABITACIONAIS CASA MELHOR.\r\nDECRETO N° 544 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 812/2022.\r\nDECRETO N° 545 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.\r\nDECRETO N° 546 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.",
"Data": "2023-12-12T15:04:06.643",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 022/2023.",
"Data": "2023-12-08T21:03:36",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 03 AO CONTRATO 133C/2019.",
"Data": "2023-12-08T20:33:42.297",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 101/2023.",
"Data": "2023-12-08T20:31:18.267",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 86 DE EXECESSO DE ARRECADAÇÃO",
"Data": "2023-12-08T13:27:05.553",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N 82 REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2023-12-08T08:50:23.197",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS TERMOS ADITIVOS DE VALOR.",
"Data": "2023-12-07T15:20:03.773",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 14.2023. NOMEIA LEILOEIRO",
"Data": "2023-12-06T16:54:32.1",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 179/2022",
"Data": "2023-12-06T16:38:58.333",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 02 AO CONTRATO 058/2022",
"Data": "2023-12-06T16:15:56.067",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N83 DE ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2023-12-06T15:39:24.863",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 542/2023 SITUAÇÃO DE EMERGENCIA. ESTIAGEM",
"Data": "2023-12-05T16:49:34.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA N 01 DA PORTARIA 17/2023.",
"Data": "2023-12-05T16:39:45.663",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N82 ",
"Data": "2023-12-05T16:39:19.053",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 173/2022.",
"Data": "2023-12-04T16:19:14.073",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS 147 E 148/2023",
"Data": "2023-12-04T15:17:45.9",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 144A/2023",
"Data": "2023-12-04T15:11:33.227",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 144A/2023",
"Data": "2023-12-04T15:04:29.71",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 81 DE CREDITO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-11-30T16:43:02.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " PORTARIA N° 22/2023 Comissão para Levantamento de Saldos e Estoques.",
"Data": "2023-11-30T15:35:38.07",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 81 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-11-30T14:35:36.08",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 21/2023 NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA",
"Data": "2023-11-30T14:35:05.913",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 20/2023 CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE",
"Data": "2023-11-30T14:33:26.367",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 19/2023 CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS",
"Data": "2023-11-30T14:32:51.507",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 18/2023 NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO E CONTROLE DAS OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS - LRF",
"Data": "2023-11-30T14:31:58.773",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 17/2023 CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO",
"Data": "2023-11-30T14:31:25.21",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 16/2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE APURAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA",
"Data": "2023-11-30T14:30:47.883",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 15/2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE APURAÇÃO DOS SALDOS DA DIVIDA ATIVA",
"Data": "2023-11-30T14:29:36.773",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2023",
"Data": "2023-11-30T09:35:37.357",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 021/2023",
"Data": "2023-11-30T09:19:10.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°540/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.",
"Data": "2023-11-29T15:05:32.933",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 137/2022 ",
"Data": "2023-11-29T10:23:13.893",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 101/2023 ",
"Data": "2023-11-29T10:00:16.017",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 100/2023 .",
"Data": "2023-11-29T09:50:35.313",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 036/2023 – SRP ",
"Data": "2023-11-29T09:17:07.89",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 011A/2023 ",
"Data": "2023-11-29T08:31:02.983",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO 035/2023",
"Data": "2023-11-28T09:37:57.957",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 154A/2022 ",
"Data": "2023-11-28T09:32:51.13",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A OUTUBRO) - 5º BIMESTRE DE 2023",
"Data": "2023-11-28T08:51:06.07",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA DIVERSAS ÁREAS CULTURAIS. CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023.",
"Data": "2023-11-27T16:42:45.197",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 13/2023.",
"Data": "2023-11-27T16:41:42.383",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 01 DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO N° 01/2023 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.",
"Data": "2023-11-27T16:41:15.883",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 02 AO CONTRATO Nº 120/2022.",
"Data": "2023-11-27T16:00:55.04",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO CONTRATO 146B-2023",
"Data": "2023-11-27T15:33:16.087",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 032/2023 ",
"Data": "2023-11-27T14:13:11.473",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 839 ALTERA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL",
"Data": "2023-11-24T15:04:18.167",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N74 REPUBLICAÇÃO",
"Data": "2023-11-24T11:00:04.533",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2023 ",
"Data": "2023-11-23T17:24:32.62",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 AUDIOVISUAL LPG.",
"Data": "2023-11-23T16:47:57.457",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 036/2023 – SRP.",
"Data": "2023-11-23T11:20:49.447",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 182/2022 ",
"Data": "2023-11-22T20:02:41.247",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 179/2022 ",
"Data": "2023-11-22T19:46:43.697",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 146B/2023 ",
"Data": "2023-11-22T16:34:12.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 146A/2023",
"Data": "2023-11-22T16:11:18.65",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N73 REPUBLICAÇÃO",
"Data": "2023-11-22T14:16:24.35",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 034/2023 - SRP.",
"Data": "2023-11-21T17:10:56.247",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR POR CRÉDITO ESPECIAL N80",
"Data": "2023-11-21T16:34:48.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N79",
"Data": "2023-11-21T16:34:19.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES CREDENCIAMENTO 001/2023",
"Data": "2023-11-21T11:03:41.197",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 157/2022 ",
"Data": "2023-11-20T15:30:24.54",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 157/2022.",
"Data": "2023-11-20T11:02:52.447",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023",
"Data": "2023-11-20T10:42:46.667",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 78 DE ALTERAÇÃO DO QDD",
"Data": "2023-11-17T17:03:49.513",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 12 2023 CRIA COMITE GESTOR LPG",
"Data": "2023-11-17T17:03:01.857",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGULAMENTO PRÊMIO EMPHASIS.",
"Data": "2023-11-17T10:29:35.207",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA ",
"Data": "2023-11-16T16:14:07.827",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2023.\r\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2023.",
"Data": "2023-11-14T19:06:04.733",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 539.",
"Data": "2023-11-14T16:14:43.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTOS DE DOTAÇÃO.",
"Data": "2023-11-14T15:41:26.08",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTOS DE DOTAÇÃO.",
"Data": "2023-11-14T15:16:56.437",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº77.",
"Data": "2023-11-14T15:09:33.627",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº76.",
"Data": "2023-11-14T15:00:10.53",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº71 REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2023-11-14T14:59:29.86",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 035/2023.",
"Data": "2023-11-14T12:16:07.543",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTA OFICIAL. REGULAMENTAÇÃO LPG.",
"Data": "2023-11-13T16:52:14.8",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 534 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - Regulamenta LC 195.",
"Data": "2023-11-13T16:49:39.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 015/2022.",
"Data": "2023-11-13T11:53:42.837",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE DECRETO 531/2023 - CONFERÊNCIA MUNIPAL DE EDUCAÇÃO ",
"Data": "2023-11-10T13:36:49.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 538/2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL",
"Data": "2023-11-10T13:36:08.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 537/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO",
"Data": "2023-11-10T13:35:17.15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N75",
"Data": "2023-11-10T11:09:49.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AVISO N° 001.",
"Data": "2023-11-09T16:14:36.907",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE VALOR 01 AOS CONTRATOS Nº 073B/2021 E 073C/2021",
"Data": "2023-11-08T16:41:42.577",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 74.",
"Data": "2023-11-08T16:30:08.517",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 73 REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2023-11-08T16:29:38.233",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 171/2022",
"Data": "2023-11-08T15:27:39.263",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 162/2022",
"Data": "2023-11-08T15:21:15.607",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 132/2020 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2020",
"Data": "2023-11-08T12:40:19.96",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 173/2022.",
"Data": "2023-11-07T18:36:42.813",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2023 .",
"Data": "2023-11-07T17:17:18.483",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 100/2023 ",
"Data": "2023-11-07T14:56:21.297",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 032/2023 ",
"Data": "2023-11-07T14:17:28.903",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 024/2023 ",
"Data": "2023-11-07T13:54:04.937",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 073B/2021 ",
"Data": "2023-11-07T12:46:10.247",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 073C/2021 ",
"Data": "2023-11-07T12:27:17.04",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 533",
"Data": "2023-11-06T16:32:00.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 532",
"Data": "2023-11-06T16:31:03.59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 016/2022",
"Data": "2023-11-06T14:37:30.57",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTOS DE DOTAÇÃO",
"Data": "2023-11-06T14:33:14.133",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 121B/2020",
"Data": "2023-11-06T14:01:15.977",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 086/2021",
"Data": "2023-11-06T13:55:41.197",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 02 AO CONTRATO 125/2018",
"Data": "2023-11-06T13:50:10.07",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 02 AO CONTRATO 133C/2019",
"Data": "2023-11-06T13:46:02.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 033/2023 - SRP",
"Data": "2023-11-06T11:42:38.473",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 032/2023 - SRP",
"Data": "2023-11-06T11:19:15.69",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023 - SRP",
"Data": "2023-11-06T10:39:53.783",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 532",
"Data": "2023-11-01T17:50:43.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE PRAZO",
"Data": "2023-11-01T17:44:17.173",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 163/2022 ",
"Data": "2023-11-01T17:32:43.007",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 072/2023 ",
"Data": "2023-11-01T12:39:30.66",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 035/2023.",
"Data": "2023-11-01T11:27:51.153",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 518/2023.",
"Data": "2023-10-31T14:11:35.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 012.",
"Data": "2023-10-31T14:10:31.09",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 71 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-10-31T09:00:13.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR N73",
"Data": "2023-10-30T16:28:04.15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR N72",
"Data": "2023-10-30T16:27:35.683",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 70 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-10-26T16:44:55.563",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "COMEB - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA RESOLUÇÃO Nº 02/2023.",
"Data": "2023-10-26T13:20:13.263",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aprovação do Plano de Reposição das Aulas, ano letivo 2023, na Rede Municipal de Ensino.",
"Data": "2023-10-26T13:18:37.42",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 70 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-10-25T16:43:48.847",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 114/2023 .",
"Data": "2023-10-24T12:02:37.55",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 142/2023.",
"Data": "2023-10-24T11:47:39.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 531/2023 - CONVOCA CONFERÊNCIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA.",
"Data": "2023-10-20T14:58:56.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E OU EQUIPAMENTOS DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL - CLARO S/A.",
"Data": "2023-10-20T14:41:17.137",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E OU EQUIPAMENTOS DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL - TIM S/A.",
"Data": "2023-10-20T14:40:55.997",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E OU EQUIPAMENTOS DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL - TELEFONICA BRASIL.",
"Data": "2023-10-20T14:38:31.447",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 519/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.\r\nDECRETO Nº 520/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.\r\nDECRETO Nº 521/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.\r\nDECRETO Nº 522/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.\r\nDECRETO Nº 523/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.\r\nDECRETO Nº 524/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.\r\nDECRETO Nº 525/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.\r\nDECRETO Nº 526/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.\r\nDECRETO Nº 527/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.\r\nDECRETO Nº 528/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.\r\nDECRETO Nº 529/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.\r\nDECRETO Nº 530/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.",
"Data": "2023-10-20T14:38:11.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 06/2023 CMAS.",
"Data": "2023-10-20T14:32:23.117",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 01/2023 - CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME.",
"Data": "2023-10-20T14:32:08.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR N69.",
"Data": "2023-10-20T11:03:46.967",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR N68 REPUBLICAÇÃO",
"Data": "2023-10-19T16:16:08.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 017/2023",
"Data": "2023-10-19T10:03:19.427",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N518/2023 NOMEAÇÃO DA COMEB",
"Data": "2023-10-18T16:23:06.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 517",
"Data": "2023-10-18T12:03:34.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 160/2022 ",
"Data": "2023-10-18T11:12:43.293",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 517/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023",
"Data": "2023-10-18T11:04:50.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 157A/2022.",
"Data": "2023-10-18T11:04:23.787",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 157A/2022",
"Data": "2023-10-18T11:04:23.787",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 155/2022 ",
"Data": "2023-10-18T10:29:52.79",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 02 DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 514.",
"Data": "2023-10-17T16:44:01.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR N68",
"Data": "2023-10-17T16:01:33.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR N67 REPUBLICAÇÃO",
"Data": "2023-10-17T16:01:05.5",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR N65 REPUBLICAÇÃO",
"Data": "2023-10-17T15:58:25.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 168/2022",
"Data": "2023-10-17T14:36:13.543",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "16º AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2022",
"Data": "2023-10-17T09:32:06.4",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DOS PREGÕES ELETRÔNICOS 033/2023 - SRP E 034/2023 - SRP.",
"Data": "2023-10-16T16:35:43.127",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR Nº 67.",
"Data": "2023-10-11T14:31:48.15",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 516 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.",
"Data": "2023-10-11T14:31:00.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 66.",
"Data": "2023-10-06T11:43:56.947",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 65 REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2023-10-06T11:43:13.337",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2023.",
"Data": "2023-10-05T17:28:29.82",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2023 – SRP.",
"Data": "2023-10-05T16:49:19.453",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 033/2023 – SRP ",
"Data": "2023-10-05T16:44:44.73",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 032/2023 – SRP ",
"Data": "2023-10-05T16:02:22.823",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 022/2023.",
"Data": "2023-10-04T17:21:17.3",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 136B/2023",
"Data": "2023-10-04T11:55:42.523",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023.",
"Data": "2023-10-04T11:05:28.507",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 127/2023.",
"Data": "2023-10-04T11:00:28.847",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N.12/2023 CMDCA",
"Data": "2023-10-03T14:41:07.997",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023 – SRP.",
"Data": "2023-10-03T12:02:10.63",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 10 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 DESIGNA CHEFE DA DIVISÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-09-29T10:38:46.463",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.",
"Data": "2023-09-28T19:30:57.597",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 65 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-09-28T18:47:29.383",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 032/2023",
"Data": "2023-09-28T16:11:55.03",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 064/2023",
"Data": "2023-09-28T15:45:23.027",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 020/2023.",
"Data": "2023-09-28T12:39:55.54",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 10/2023 ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DOS VOTOS E GARANTIAS ELEITORAIS",
"Data": "2023-09-27T15:24:44.627",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFICIO CIRCULAR CMDCA 11/2023",
"Data": "2023-09-27T15:24:02.203",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 008/2023 CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES DO MUNICIPIO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR",
"Data": "2023-09-27T15:23:05.97",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 07/2023 CMDCA/BADE BUERAREMA",
"Data": "2023-09-27T15:22:22.587",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 011/2023 CMDCA - CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E ESCRITUNADORES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.",
"Data": "2023-09-27T15:20:53.977",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 016/2023",
"Data": "2023-09-27T11:18:50.53",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 64 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-09-26T16:39:37.28",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023.",
"Data": "2023-09-26T12:36:57.513",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023.",
"Data": "2023-09-26T12:24:55.043",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 154A/2022 .",
"Data": "2023-09-26T09:26:46.16",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 515 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.",
"Data": "2023-09-25T16:35:03.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA.",
"Data": "2023-09-25T16:34:06.76",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 09.",
"Data": "2023-09-25T16:33:21.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 494 - CONVOCA IV CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BUERAREMA.",
"Data": "2023-09-25T16:31:31.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 155/2022.",
"Data": "2023-09-25T12:44:14.25",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 63.",
"Data": "2023-09-25T11:26:34.757",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 62 REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2023-09-25T11:25:07.09",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-09-25T09:49:24.067",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-09-25T09:49:05.3",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO 514/2023",
"Data": "2023-09-22T10:22:19.21",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 838/2023 - AUTORIZA REPASSAR OS RECURSOS RECEBIDOS PELA UNIÃO PARA CUMPRIR ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR.",
"Data": "2023-09-22T08:56:55.947",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 837/2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.",
"Data": "2023-09-22T08:56:00.353",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 153A/2022.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 153B/2022.",
"Data": "2023-09-14T18:56:52.787",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 180/2022",
"Data": "2023-09-14T18:41:35.713",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 015/2023.",
"Data": "2023-09-14T18:29:33.307",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 030/2023",
"Data": "2023-09-14T15:49:51.563",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 198/2022",
"Data": "2023-09-14T15:49:14.737",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023",
"Data": "2023-09-14T14:43:21.79",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2023.",
"Data": "2023-09-14T14:01:09.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 61 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 62 ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2023-09-14T12:57:29.797",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 127D/2023 ",
"Data": "2023-09-14T12:54:17.217",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 127C/2023.",
"Data": "2023-09-14T10:59:22.603",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 127B/2023.",
"Data": "2023-09-14T10:42:03.94",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LICEENÇA AMBIENTAL CMA CONSTRUÇÃO, MINEIRAÇÃO E AMBIENTE EIRELI",
"Data": "2023-09-14T08:55:24.707",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 513/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO",
"Data": "2023-09-13T16:30:28.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR N60 REPUBLICAÇÃO",
"Data": "2023-09-13T16:29:03.343",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ORCAMENTÁRIO SUPLEMENTAR 60 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023",
"Data": "2023-09-13T15:59:11.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 126B/2023 ",
"Data": "2023-09-13T11:22:15.59",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 157/2022 ",
"Data": "2023-09-12T17:34:25.043",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 152A/2022 ",
"Data": "2023-09-12T17:16:57.91",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 140/2022.",
"Data": "2023-09-12T15:08:07.67",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 139/2022.",
"Data": "2023-09-12T14:56:15.607",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 021/2023 ",
"Data": "2023-09-12T14:42:30.623",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 134/2023",
"Data": "2023-09-12T14:13:34.273",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 59 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-09-12T14:05:44.7",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 014/2023.",
"Data": "2023-09-12T12:44:24.52",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ORCAMENTÁRIO SUPLEMENTAR N57 (REPUBLICAÇÃO)",
"Data": "2023-09-12T11:28:56.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL",
"Data": "2023-09-12T08:24:02.607",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 137/2022 ",
"Data": "2023-09-11T16:58:33.73",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 836 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 DENOMINA AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL LUCIANO LOPES PEREIRA",
"Data": "2023-09-11T16:38:32.52",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 835 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO",
"Data": "2023-09-11T16:38:01.987",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 834 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 ESTABELECE MARGEM CONSIGNÁVEL ",
"Data": "2023-09-11T16:36:56.067",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 832 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 DENOMINA SEDE DO PROGRAMA MELHOR EM CASA AURENI SAMPAIO LINS DE SOUZA",
"Data": "2023-09-11T16:36:13.77",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 833 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 DENOMINA PRAÇA CARLOS ALBERTO NO BAIRRO SANTA HELENA",
"Data": "2023-09-11T16:34:04.707",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 512/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO",
"Data": "2023-09-11T16:33:45.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 511/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO",
"Data": "2023-09-11T16:33:29.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 510/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO",
"Data": "2023-09-11T16:33:07.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 508/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO",
"Data": "2023-09-11T16:32:50.003",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 506/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO",
"Data": "2023-09-11T16:32:19.863",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 505/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO",
"Data": "2023-09-11T16:32:04.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 504/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO",
"Data": "2023-09-11T16:31:47.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 503/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO",
"Data": "2023-09-11T16:31:29.583",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 502/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO",
"Data": "2023-09-11T16:31:13.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 501/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO",
"Data": "2023-09-11T16:30:54.16",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 500/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO",
"Data": "2023-09-11T16:30:18.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 499/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO",
"Data": "2023-09-11T16:30:01.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 498/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO",
"Data": "2023-09-11T16:29:13.333",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 497/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO",
"Data": "2023-09-11T16:28:51.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 496/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO",
"Data": "2023-09-11T16:28:02.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE 013/2023",
"Data": "2023-09-11T16:11:58.29",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 127A/2023",
"Data": "2023-09-11T13:53:21.133",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 009/2023.\r\nPUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 010/2023.\r\nPUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 011/2023.\r\nPUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 012/2023.",
"Data": "2023-09-11T12:33:27.6",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 831 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023",
"Data": "2023-09-06T16:31:25.893",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 830 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023",
"Data": "2023-09-06T16:09:55.237",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N58 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-09-06T14:58:36.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023 ",
"Data": "2023-09-04T11:34:11.667",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 CONTRATO Nº 128/2022 ",
"Data": "2023-09-01T17:01:21.07",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 57 DE 31 DE AGOSTO DE 2023",
"Data": "2023-09-01T14:28:54.783",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 57 DE 31 DE AGOSTO DE 2023",
"Data": "2023-08-31T16:51:18.283",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 011A/2023 ",
"Data": "2023-08-31T16:23:26.347",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO Nº 058/2022 ",
"Data": "2023-08-31T15:39:05.183",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 174/2022 ",
"Data": "2023-08-31T14:32:57.127",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 008/2023",
"Data": "2023-08-31T14:28:25.75",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 125/2018.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 119/2022.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 125/2022.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 126/2022.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 127/2022.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 086/2021.",
"Data": "2023-08-30T20:10:45.427",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 56 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-08-29T16:19:06.68",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 097/2020 ",
"Data": "2023-08-29T12:34:53.56",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 ",
"Data": "2023-08-29T10:41:17.663",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004 SELETIVA 001/2023 - CONVOCA TEC DE ENFERMAGEM",
"Data": "2023-08-28T16:35:36.623",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 55 DE 28 DE AGOSTO DE 2023",
"Data": "2023-08-28T14:38:48.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 495/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO",
"Data": "2023-08-28T14:37:33.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 54 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-08-25T15:12:27.247",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 53 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR ",
"Data": "2023-08-24T15:25:07.363",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 101/2023 ",
"Data": "2023-08-24T12:42:18.977",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 100/2023 .",
"Data": "2023-08-24T12:25:29.04",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA PARA DIRETOR ESCOLAR - PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGACÃO DO RESULTADO FINAL",
"Data": "2023-08-22T14:07:37.2",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 52 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-08-21T16:41:38.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004 DA SELETIVA 001/2023",
"Data": "2023-08-21T16:01:31.777",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 124/2022 ",
"Data": "2023-08-21T12:13:20.913",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 494/2023",
"Data": "2023-08-21T12:01:22.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "15º AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2022",
"Data": "2023-08-21T10:44:46.017",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVALIAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2022",
"Data": "2023-08-18T18:18:26.333",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "14º AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2022",
"Data": "2023-08-18T18:16:33.13",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "13º AVISO DE CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2021",
"Data": "2023-08-18T18:12:50.317",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 51 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-08-18T14:54:57.4",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTAÇÃO DA LOA 2024",
"Data": "2023-08-18T14:49:42.053",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA PARA DIRETOR ESCOLAR.",
"Data": "2023-08-18T13:46:04.123",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 50 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-08-17T16:11:47.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 113/2023 ",
"Data": "2023-08-16T09:48:19.677",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROGRAMAÇÃO ANUAL DA SAÚDE ",
"Data": "2023-08-15T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 494/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2022- 2024.",
"Data": "2023-08-14T16:46:20.103",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "IMPLEMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÕES – LEI FEDERAL Nº12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.",
"Data": "2023-08-11T14:06:57.557",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 49 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-08-11T10:10:06.867",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023",
"Data": "2023-08-10T17:58:14.907",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA ANALISE DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR",
"Data": "2023-08-10T14:22:43.483",
"Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 123/2023",
"Data": "2023-08-10T13:21:22.687",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 121A/2023.",
"Data": "2023-08-10T12:27:34.69",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 118A/2023 ",
"Data": "2023-08-09T18:02:19.893",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 48 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-08-09T15:35:30.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 47 ALTERAÇÃO DE QDD",
"Data": "2023-08-09T15:34:24.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2023.",
"Data": "2023-08-08T16:45:23.83",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011.",
"Data": "2023-08-08T16:44:22.643",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 46 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-08-08T16:24:39.16",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 07 AO CONTRATO Nº 162/2022.",
"Data": "2023-08-08T15:20:45.64",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 175/2022.",
"Data": "2023-08-08T10:51:04.93",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Fiscais de Contrato/\nSanções",
"Data": "2023-08-08T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Patrimônio Municipal, Bens e imóveis ",
"Data": "2023-08-07T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AGENDA DO PREFEITO - MÊS DE JUNHO",
"Data": "2023-08-07T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AGENDA DO PREFEITO - MÊS DE JULHO",
"Data": "2023-08-07T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AGENDA DO PREFEITO - MÊS DE AGOSTO",
"Data": "2023-08-07T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA 02/2023",
"Data": "2023-08-04T15:59:00.597",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 07 DE 2023",
"Data": "2023-08-04T15:55:49.657",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 45 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-08-04T14:21:28.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 492 DE 04 DE AGOSTO DE 2023",
"Data": "2023-08-04T14:06:43.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 491DE 04 DE AGOSTO DE 2023",
"Data": "2023-08-04T14:05:26.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 490 DE 04 DE AGOSTO DE 2023",
"Data": "2023-08-04T14:04:38.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 489 DE 04 DE AGOSTO DE 2023",
"Data": "2023-08-04T14:03:49.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL",
"Data": "2023-08-04T09:51:13.693",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 120/2022 ",
"Data": "2023-08-03T15:34:19.157",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023 ",
"Data": "2023-08-03T11:05:44.04",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 ",
"Data": "2023-08-03T11:01:45.417",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 44 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-08-02T16:27:57.587",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE CURRICULAR DOS CANDIDATOS HABTLITADOS E CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA APRESENTAçÃO DO PLANO DE GESTÃO",
"Data": "2023-08-02T14:12:13.68",
"Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 04 DE 19 DE JULHO DE 2023",
"Data": "2023-08-02T14:10:04.243",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 060/2023 ",
"Data": "2023-08-02T10:52:04.69",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023 ",
"Data": "2023-08-02T10:41:11.457",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 031/2023",
"Data": "2023-08-02T10:37:03.817",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 43 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-07-31T16:54:51.27",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 018A/2023",
"Data": "2023-07-31T11:22:03.107",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 – SRP ",
"Data": "2023-07-31T10:04:21.387",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 05 - CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSITÊNCIA SOCIAL",
"Data": "2023-07-28T13:40:50.433",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 42 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-07-28T13:40:34.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º ADITAMENTO DE ESPECIALIDADES PROFISSIONAIS AO EDITAL DO CREDENCIAMENTO 001/2022.",
"Data": "2023-07-27T17:49:05.343",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 41 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-07-27T16:41:02.277",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 022/2023.",
"Data": "2023-07-27T12:10:03.603",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 007/2023.",
"Data": "2023-07-27T10:24:21.957",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-07-26T08:53:10.487",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 025/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 027/2023.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 072/2021.",
"Data": "2023-07-25T17:44:13.613",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023",
"Data": "2023-07-25T17:09:54.207",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023",
"Data": "2023-07-25T16:26:46.497",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 328/2023.",
"Data": "2023-07-25T09:57:32.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 487 - PROMOVE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CMAS.",
"Data": "2023-07-25T09:56:22.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 060/2023.",
"Data": "2023-07-24T16:57:29.547",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 060/2023 ",
"Data": "2023-07-24T16:57:29.547",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 105/2022.",
"Data": "2023-07-24T16:28:25.407",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 079/2022.",
"Data": "2023-07-24T16:22:00.97",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL DEFERIDOS NA ANALISE CURRICULAR E CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO PLANO.",
"Data": "2023-07-24T14:51:47.263",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 019/2023.",
"Data": "2023-07-21T12:29:02.487",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA.",
"Data": "2023-07-20T14:37:41.593",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE 2º COLOCADO.",
"Data": "2023-07-20T12:26:48.097",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELAÇÃO ALFABÉTICA OFICIAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR",
"Data": "2023-07-20T10:39:25.463",
"Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 157/2022 ",
"Data": "2023-07-19T13:51:34.797",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 116/2022 ",
"Data": "2023-07-19T13:38:28.517",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 115/2022 ",
"Data": "2023-07-19T13:20:37.173",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 111/2022.",
"Data": "2023-07-19T11:31:53.56",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 109/2022 .",
"Data": "2023-07-19T10:50:32.557",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "OBRAS ",
"Data": "2023-07-19T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " Praça do Santa Helena",
"Data": "2023-07-19T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "OBRAS ",
"Data": "2023-07-19T00:00:00",
"Subcategoria": "EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " ABRIGO DOS IDOSOS ",
"Data": "2023-07-19T00:00:00",
"Subcategoria": "EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA.",
"Data": "2023-07-18T15:43:43.077",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CANDIDATOS QUE CONCLUÍRAM O CICLO DE ESTUDOS.",
"Data": "2023-07-18T15:42:00.873",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAIS DE CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2023-07-17T18:49:14.42",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°001/2023",
"Data": "2023-07-17T16:17:22.54",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°001/2023",
"Data": "2023-07-17T16:14:25.523",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 176/2021 .",
"Data": "2023-07-17T14:16:36.753",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 01 AOS CONTRATOS 105 A 108/2022",
"Data": "2023-07-14T17:47:10.643",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 058/2022.",
"Data": "2023-07-13T16:57:25.39",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 40 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-07-13T16:46:36.497",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 486/2023",
"Data": "2023-07-13T16:24:23.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 485/2023 ",
"Data": "2023-07-13T16:23:56.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 484/2023",
"Data": "2023-07-13T16:23:09.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2023",
"Data": "2023-07-13T15:47:54.78",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 098/2023 ",
"Data": "2023-07-13T15:35:09.983",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 06 AO CONTRATO Nº 162/2022 ",
"Data": "2023-07-13T15:10:27.34",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 483 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO",
"Data": "2023-07-12T15:11:47.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 482.2023 NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGOCIOS",
"Data": "2023-07-12T15:10:02.42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 481.2023 CRIA COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA COORDENAR POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGOCIOS ",
"Data": "2023-07-12T15:08:35.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 008.2023 - DESIGNA CARGO DE PREGOEIRO",
"Data": "2023-07-12T15:06:18.733",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 038/2022.",
"Data": "2023-07-12T11:33:46.477",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023 - SRP.",
"Data": "2023-07-12T11:17:14.71",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.",
"Data": "2023-07-12T11:05:12.96",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023 - SRP.",
"Data": "2023-07-12T10:55:57.96",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº39 CRÉDITO SUPLEMENTAR E ORÇAMENTÁRIO",
"Data": "2023-07-11T16:13:46.76",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023.",
"Data": "2023-07-11T15:09:51.72",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "GABARITO PRELIMINAR OFICIAL DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.",
"Data": "2023-07-10T16:43:55.007",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 003/2023 - SRP .",
"Data": "2023-07-07T14:48:05.983",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DE CANCELAMENTO DO PP 003/2023 - SRP.",
"Data": "2023-07-07T10:42:42.193",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAR Nº38",
"Data": "2023-07-06T15:43:00.973",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 116/2023",
"Data": "2023-07-06T15:06:20.017",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10.",
"Data": "2023-07-05T16:18:58.017",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 480/2023 DE 05 DE JULHO DE 2023",
"Data": "2023-07-05T14:20:43.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 113A/2023 ",
"Data": "2023-07-05T11:16:10.21",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 09 DE 05 DE JULHO DE 2023.",
"Data": "2023-07-05T10:06:20.193",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 37 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-07-04T16:18:10.483",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 477/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023.\r\nDECRETO 478/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023.\r\nDECRETO 479/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023.",
"Data": "2023-07-03T16:07:24.053",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 001 DE 26 DE JUNHO DE 2023.",
"Data": "2023-07-03T16:02:55.787",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECETO Nº36 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-06-30T14:38:11.36",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 106C/2023.",
"Data": "2023-06-29T14:45:11.143",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 106D/2023",
"Data": "2023-06-29T10:35:48.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 829 DE 28 DE JUNHO DE 2023 - LDO.",
"Data": "2023-06-28T14:37:46.163",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS 100/2023 E 101/2023",
"Data": "2023-06-28T12:13:30.22",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 004/2023 ",
"Data": "2023-06-28T12:10:18.283",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS 064A/2023 E 064B/2023",
"Data": "2023-06-28T11:45:42.283",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 161/2022 ",
"Data": "2023-06-28T11:30:57.72",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 001-2023 SELEÇAO INTERNA DIRETOR ESCOLAR",
"Data": "2023-06-27T16:49:34.68",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 35 CRÉDITO SUPLEMENTAR E ORÇAMENTÁRIO",
"Data": "2023-06-27T15:22:30.597",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 06 DE 2023 DO CMDCA",
"Data": "2023-06-27T11:31:43.55",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 35 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-06-27T10:15:53.7",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 009/2023 - SRP.",
"Data": "2023-06-26T17:38:28.617",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023.",
"Data": "2023-06-26T17:29:26.21",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 477.",
"Data": "2023-06-22T23:01:16.88",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº34 CRÉDITO SUPLEMENTAR E ORÇAMENTÁRIO",
"Data": "2023-06-22T11:28:19.21",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME - EJA.",
"Data": "2023-06-22T09:40:47.417",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER CME - EJA.",
"Data": "2023-06-22T09:38:31.617",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 476 DE 2023 - DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA PARA DIRETOR ESCOLAR.",
"Data": "2023-06-21T13:56:29.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 154/2022.",
"Data": "2023-06-20T10:10:09.03",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 33 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-06-19T16:56:27.987",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 011/2023 - SRP",
"Data": "2023-06-16T15:31:57.527",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2023 – SRP ",
"Data": "2023-06-16T12:39:12.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 106B/2023 ",
"Data": "2023-06-16T10:50:23.817",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 106A/2023",
"Data": "2023-06-16T10:03:13.25",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ESCOLINHA DE FUTEBOL “MÃOS CORAJOSAS” NESTE MUNICÍPIO. ",
"Data": "2023-06-16T09:44:23.25",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 827/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023.",
"Data": "2023-06-16T09:33:19.36",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 018/2023 - SRP.",
"Data": "2023-06-15T20:27:23.093",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 32 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-06-15T15:58:30.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE DESLIGAMENTO DOS APOSENTADOS.",
"Data": "2023-06-14T17:01:59.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL DA SELETIVA 01/2023",
"Data": "2023-06-14T16:43:16.04",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2023 ",
"Data": "2023-06-13T15:20:52.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 038/2022.",
"Data": "2023-06-12T16:54:57.907",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 010/2023 - SRP",
"Data": "2023-06-12T15:47:08.78",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº31 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-06-12T15:04:50.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 - SRP.",
"Data": "2023-06-12T12:53:30.84",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 007/2023.",
"Data": "2023-06-12T12:48:49.107",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023 - SRP",
"Data": "2023-06-12T12:31:06.027",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "12º AVISO DE CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2021",
"Data": "2023-06-12T09:55:37.177",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITAMENTO EDITAL DO CREDENCIAMENTO 001/2022.",
"Data": "2023-06-07T17:34:49.667",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 475/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-06-07T14:10:53.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE QUANTIDADES 01 AOS CONTRATOS Nº 100/2023 E 101/2023.",
"Data": "2023-06-06T11:44:22.687",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 173/2022.",
"Data": "2023-06-06T10:28:19.243",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 30 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-06-05T14:09:50.093",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 038/2022 ",
"Data": "2023-06-05T11:28:22.263",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2023 - SRP - DESERTA",
"Data": "2023-06-02T15:46:26.537",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023 - SRP - DESERTA",
"Data": "2023-06-02T15:42:17.053",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 474 DE 02 DE JUNHO DE 2023 REGULAMENTAAS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISCIPLINADAS PELA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA.",
"Data": "2023-06-02T15:09:18.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA 3A. IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023",
"Data": "2023-06-02T14:57:09.13",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 29 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-06-01T15:38:41.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023",
"Data": "2023-06-01T09:23:46.237",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 28 CRÉDITO ORÇAMENÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-05-31T16:29:24.477",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 006/2023",
"Data": "2023-05-31T14:55:41.887",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 005/2023.",
"Data": "2023-05-31T14:52:11.107",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 088/2022",
"Data": "2023-05-31T10:32:54.733",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028 APÓS ETAPA DE IMPUGNAÇÃO.",
"Data": "2023-05-31T09:51:10.2",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO",
"Data": "2023-05-31T09:45:46.483",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 27 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-05-30T16:45:54.71",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO- EDITAL 001/2023 RESULTADO PRELIMINAR",
"Data": "2023-05-29T16:39:45.49",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023 - SRP",
"Data": "2023-05-26T16:28:49.527",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EDITAL 01/2023",
"Data": "2023-05-26T16:05:36.883",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 473 - EXONERAÇÃO",
"Data": "2023-05-26T14:45:47.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO 058/2022.",
"Data": "2023-05-26T12:56:55.863",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 26 ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2023-05-26T10:40:51.41",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RREO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2023",
"Data": "2023-05-26T09:44:18.037",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-05-26T09:43:58.363",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 07/2023 INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-05-25T15:53:37.45",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023.",
"Data": "2023-05-24T16:48:41.273",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA ",
"Data": "2023-05-24T15:39:49.38",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 060/2023.",
"Data": "2023-05-23T11:09:03.127",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 176/2021 .",
"Data": "2023-05-23T11:06:51.69",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS 027A/2023 E 027B/2023",
"Data": "2023-05-23T11:00:48.127",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 097/2020.",
"Data": "2023-05-23T10:53:15.83",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 158/2022",
"Data": "2023-05-23T10:45:28.407",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 158/2022",
"Data": "2023-05-23T10:44:41.877",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 137/2020",
"Data": "2023-05-23T10:33:30.953",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 25 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-05-19T15:48:38.067",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2023 - SRP.",
"Data": "2023-05-19T13:01:45.93",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO",
"Data": "2023-05-18T16:57:46.077",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023 - SRP.",
"Data": "2023-05-18T11:24:41.687",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA 01 DO CMDCA.",
"Data": "2023-05-18T10:52:52.253",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "10º AVISO DE CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2021.",
"Data": "2023-05-17T21:03:52.727",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 24, 17 DE MAIO.",
"Data": "2023-05-17T16:18:19.993",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTOS DE DOTAÇÃO.",
"Data": "2023-05-17T15:42:53.15",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023.",
"Data": "2023-05-17T15:07:24.373",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023 - SRP.",
"Data": "2023-05-17T12:10:35.077",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2023 - SRP.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2023 - SRP.",
"Data": "2023-05-17T12:08:47.17",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2023-05-17T09:56:48.307",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL HOMOLOGADO DO CONSELHO TUTELAR.",
"Data": "2023-05-16T16:59:26.893",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009 DA SELETIVA 01/2022",
"Data": "2023-05-16T14:50:19.187",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÃO DE DECRETO.",
"Data": "2023-05-16T13:40:15.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023.",
"Data": "2023-05-16T12:12:32.42",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 - SRP.",
"Data": "2023-05-16T11:35:25.443",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - SRP.",
"Data": "2023-05-16T11:12:18.387",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL 01 DE 2023.",
"Data": "2023-05-15T16:53:08.59",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 181/2022.",
"Data": "2023-05-12T18:59:30.467",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 088/2022.",
"Data": "2023-05-12T18:40:46.243",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023 - SRP.",
"Data": "2023-05-12T18:28:06.587",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 153/2022",
"Data": "2023-05-12T18:17:14.567",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 23 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-05-12T17:35:49.023",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 019/2023",
"Data": "2023-05-12T17:22:49.79",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 153/2021.",
"Data": "2023-05-12T12:37:42.283",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 062A/2022.",
"Data": "2023-05-12T12:30:50.127",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023 - SRP.",
"Data": "2023-05-12T11:57:04.477",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 005/2023 - SRP",
"Data": "2023-05-12T11:01:15.887",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2023",
"Data": "2023-05-12T10:47:56.47",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DO CONTRATO 183/2022",
"Data": "2023-05-09T18:18:44.03",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 68.\r\nDECRETO Nº 69.\r\nDECRETO Nº 70.\r\nDECRETO Nº 71.\r\nDECRETO Nº 73.",
"Data": "2023-05-09T13:45:46.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO 008.",
"Data": "2023-05-09T13:38:23.053",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-05-08T15:49:17.613",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS 014/2023, 015/2023 E 017/2023",
"Data": "2023-05-08T13:24:19.937",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "9º AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2021.",
"Data": "2023-05-08T12:50:46.867",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 196/2022.",
"Data": "2023-05-08T12:43:22.16",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-05-08T09:56:17.13",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE SUPRESSÃO 01 AO CONTRATO 022/2023.",
"Data": "2023-05-05T10:35:12.833",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2021.",
"Data": "2023-05-05T10:20:59.377",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÕES 01, 02 E 03 DE 2023 CMAS.",
"Data": "2023-05-04T15:24:56.38",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA COMITÊ PDDE.",
"Data": "2023-05-04T15:24:29.77",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 21 - CREDITO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-05-04T14:48:20.413",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 20 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-05-03T16:12:32.823",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRORROGAÇÃO CONSELHO TUTELAR.",
"Data": "2023-05-03T10:35:25.033",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÕES DE SERVIDORES PARA MANIFESTAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO.",
"Data": "2023-05-02T15:23:36.477",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008.",
"Data": "2023-05-02T15:21:34.647",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 19 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2023-04-28T17:34:24.287",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 467/2023.",
"Data": "2023-04-28T16:36:16.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES CHAMADA PÚBLICA 001/2023",
"Data": "2023-04-26T21:02:05.677",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2022",
"Data": "2023-04-26T17:48:15.843",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "7º AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO",
"Data": "2023-04-26T17:44:46.327",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 17 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-04-26T16:10:25.987",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 18 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-04-26T15:53:21.227",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 002/2023 - SRP",
"Data": "2023-04-26T11:38:28.213",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS 010/2023, 011/2023 - SRP E 013/2023 - SRP",
"Data": "2023-04-24T18:19:23.68",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 466/2023",
"Data": "2023-04-24T15:14:54.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI 827/2023 INSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO (REFIS)",
"Data": "2023-04-24T15:14:19.737",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 16 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-04-24T15:14:06.44",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 465/2023",
"Data": "2023-04-24T14:28:51.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.",
"Data": "2023-04-20T12:32:50.797",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2023 - SRP",
"Data": "2023-04-20T11:48:54.123",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO 162/2022",
"Data": "2023-04-20T10:54:29.823",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 159/2022.",
"Data": "2023-04-18T16:54:26.203",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 15 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-04-18T16:34:11.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 464, DE 17 DE ABRIL DE 2023 REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA DESEMPENHAREM FUNÇÕES EM ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.",
"Data": "2023-04-18T11:17:19.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 006 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°. 002/2022",
"Data": "2023-04-18T09:13:53.053",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO 006 DA 02/2022",
"Data": "2023-04-17T16:41:52.263",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO DE EDITAL 007 DE 01/2022",
"Data": "2023-04-17T16:38:08.9",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 14 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-04-17T15:51:51.657",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 018/2023",
"Data": "2023-04-17T15:43:10.097",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 032/2022",
"Data": "2023-04-17T15:11:42.15",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PSICÓLOGOS.",
"Data": "2023-04-17T13:43:56.987",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO PSICÓLOGOS - CREDENCIAMENTO 001/2022.",
"Data": "2023-04-17T13:15:25.463",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 017/2023",
"Data": "2023-04-17T12:56:16.863",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 016/2023",
"Data": "2023-04-17T12:46:33.183",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 015/023",
"Data": "2023-04-17T12:37:27.24",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 826 DE 14 DE ABRIL DE 2023.",
"Data": "2023-04-14T16:24:08.943",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 05 DE 14 DE ABRIL DE 2023.",
"Data": "2023-04-14T16:21:39.817",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 137/2022",
"Data": "2023-04-14T09:46:35.51",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 462/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023.",
"Data": "2023-04-13T18:48:42.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023",
"Data": "2023-04-13T16:53:59.717",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2023 - SRP",
"Data": "2023-04-13T15:51:25.187",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 004/2023.",
"Data": "2023-04-13T15:48:54.047",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 13 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-04-13T15:22:28.91",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 014/2023",
"Data": "2023-04-13T15:10:18.673",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REMARCAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023 - SRP",
"Data": "2023-04-13T11:33:24.41",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 021B/2023.",
"Data": "2023-04-13T11:20:50.747",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023",
"Data": "2023-04-12T19:56:32.54",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023",
"Data": "2023-04-12T19:43:05.42",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023",
"Data": "2023-04-12T19:27:57.857",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023",
"Data": "2023-04-12T19:15:20.367",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023",
"Data": "2023-04-12T19:02:58.073",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023",
"Data": "2023-04-12T18:51:08.037",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 001/2023",
"Data": "2023-04-12T17:25:44.877",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 157/2022",
"Data": "2023-04-12T14:54:44.14",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 058/2022",
"Data": "2023-04-12T14:37:16.89",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº11 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-04-12T11:28:10.817",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 - SRP",
"Data": "2023-04-11T16:11:44.877",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 - SRP.",
"Data": "2023-04-11T14:11:25.15",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DOS AVISOS VINCULADOS AO PREGÃO PRESENCIAL 001/2023.",
"Data": "2023-04-11T14:04:58.13",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 001/2023",
"Data": "2023-04-11T11:47:58.72",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 461/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023.",
"Data": "2023-04-11T09:54:44.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - SRP.",
"Data": "2023-04-10T21:30:25.003",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - SRP.",
"Data": "2023-04-10T01:08:16.963",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.",
"Data": "2023-04-06T18:45:02.637",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 - SRP.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 - SRP.",
"Data": "2023-04-06T18:44:30.277",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 460 DE 05 D E ABRIL DE 2023",
"Data": "2023-04-05T17:11:35.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 052/2022",
"Data": "2023-04-05T16:08:47.1",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023.",
"Data": "2023-04-04T18:38:03.213",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 159/2022",
"Data": "2023-04-04T17:35:31.653",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 459/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2023-04-04T14:11:41.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 038/2022",
"Data": "2023-04-04T13:27:17.267",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 192/2022",
"Data": "2023-04-04T10:53:42.693",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO 162/2022.",
"Data": "2023-04-04T10:30:41.493",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 – SRP.\r\nAVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 – SRP.",
"Data": "2023-04-03T18:36:19.54",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023 - SRP",
"Data": "2023-04-03T18:35:38.097",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 458/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. \"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE ADMINISTRAÇÃO DA PMB NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"\r\n",
"Data": "2023-04-03T16:34:03.75",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 105/2022",
"Data": "2023-04-03T14:00:49.693",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 079/2022",
"Data": "2023-04-03T13:51:35.037",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 011A/2023",
"Data": "2023-04-03T13:41:09.417",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO CHAMADA PÚBLICA 001/2023",
"Data": "2023-04-03T10:25:03.867",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Balanço Contábil Geral ",
"Data": "2023-04-03T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida 2022",
"Data": "2023-04-03T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Realização das Ações PPA 2022 a 2025 - Exercício 2022",
"Data": "2023-04-03T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 457/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.",
"Data": "2023-03-31T23:34:35.363",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 154A/2022\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 192/2022\r\n",
"Data": "2023-03-31T19:48:24.747",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2023 - SRP",
"Data": "2023-03-31T17:14:53.853",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2023 - SRP",
"Data": "2023-03-31T17:12:39.43",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 11 DE CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR ",
"Data": "2023-03-31T16:05:00.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 12 ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2023-03-31T15:20:54.58",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CMDCA 01/2023 - ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028",
"Data": "2023-03-31T15:00:21.767",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023.\r\nAVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023 – SRP.",
"Data": "2023-03-30T21:42:14.983",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023 - SRP",
"Data": "2023-03-30T16:58:01.893",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2023 - SRP",
"Data": "2023-03-30T16:55:57.673",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2023 - SRP",
"Data": "2023-03-30T16:54:10.203",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INFORMAÇÃO SOBRE O CÓDIGO ID DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023",
"Data": "2023-03-30T16:46:15.39",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DO CONTATO 046/2022",
"Data": "2023-03-30T13:25:44.9",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 021A/2023",
"Data": "2023-03-30T12:28:52.687",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMOS ADITIVOS CONTRATO 131/2022.",
"Data": "2023-03-30T12:10:22.653",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 043/2022",
"Data": "2023-03-30T11:30:59.06",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 043/2022",
"Data": "2023-03-30T11:13:18.727",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 043/2022",
"Data": "2023-03-30T11:12:12.087",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 01/2023 CMDCA",
"Data": "2023-03-29T16:25:13.24",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N. 825 DE 29 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-03-29T16:23:55.723",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (JANEIRO A FEVEREIRO) - 1º BIMESTRE DE 2023",
"Data": "2023-03-29T08:28:12.583",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.",
"Data": "2023-03-28T16:53:46.803",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 023/2023",
"Data": "2023-03-24T13:25:29.497",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 057/2021",
"Data": "2023-03-24T13:04:45.14",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2023\r\n",
"Data": "2023-03-24T10:38:20.853",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023",
"Data": "2023-03-23T17:47:54.89",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 456.",
"Data": "2023-03-23T15:14:41.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 455.",
"Data": "2023-03-23T15:13:56.403",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES TOMADA DE PREÇOS 001/2023",
"Data": "2023-03-23T12:01:45.993",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO 131/2022",
"Data": "2023-03-23T09:51:31.707",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 454.",
"Data": "2023-03-22T16:52:13.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 453.",
"Data": "2023-03-22T16:51:34.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023.",
"Data": "2023-03-22T16:49:49.683",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 452.",
"Data": "2023-03-22T16:49:41.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2023",
"Data": "2023-03-21T20:04:56.413",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "6º AVISO DE CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2021",
"Data": "2023-03-20T16:25:26.82",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 446 DE 13 DE MARÇO DE 2023",
"Data": "2023-03-17T16:59:49.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 10 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-03-17T15:24:36.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 451/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.",
"Data": "2023-03-17T15:10:42.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "REVOGAÇÃO DO DECRETO 449",
"Data": "2023-03-17T14:55:25.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 449/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023",
"Data": "2023-03-16T15:10:15.31",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO N° 448/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023",
"Data": "2023-03-16T15:08:34.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 9 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-03-16T14:06:15.16",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 8 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-03-16T14:05:11.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 7 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-03-16T14:03:52.893",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 447/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023.",
"Data": "2023-03-15T19:37:53.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL 02.",
"Data": "2023-03-15T16:50:18.433",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL 01.",
"Data": "2023-03-15T16:48:53.823",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2023-03-15T16:48:26.183",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 08 CREDITO ORÇAMENTÁRIO.",
"Data": "2023-03-15T15:24:39.227",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS N°03/2023",
"Data": "2023-03-15T10:50:42.647",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.",
"Data": "2023-03-14T17:02:43.207",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.\r\nAVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.",
"Data": "2023-03-13T16:58:36.897",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 446/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023.",
"Data": "2023-03-13T10:16:46.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 445/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023.",
"Data": "2023-03-13T10:15:27.42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 019A/2023.",
"Data": "2023-03-10T11:43:53.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 03 DE 2023.",
"Data": "2023-03-10T09:15:03.583",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 02 DE 2023.",
"Data": "2023-03-10T09:14:28.083",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 01, DE 09 DE MARÇO DE 2023. \"DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR, INTERINAMENTE, A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.\"",
"Data": "2023-03-10T09:13:24.55",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.",
"Data": "2023-03-09T16:57:49.583",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.",
"Data": "2023-03-09T16:44:53.8",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.",
"Data": "2023-03-09T16:43:08.24",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.",
"Data": "2023-03-09T16:40:37.05",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.",
"Data": "2023-03-09T16:38:23.613",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 7 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-03-09T11:38:36.897",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE VALOR",
"Data": "2023-03-08T17:33:29.807",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.",
"Data": "2023-03-07T21:11:41.77",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 032/2022",
"Data": "2023-03-07T17:41:28.52",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 035/2022.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 036/2022.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO 036/2022.",
"Data": "2023-03-06T16:51:57.817",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 033/2022",
"Data": "2023-03-06T12:07:30.183",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO 033/2022.",
"Data": "2023-03-06T10:21:15.353",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 021/2023",
"Data": "2023-03-06T09:42:16.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.",
"Data": "2023-03-03T11:24:24.31",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS 018A/2023, 018B/2023 E 020/2023",
"Data": "2023-03-02T21:09:06.44",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 6 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-03-02T15:12:01.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 198/2022",
"Data": "2023-03-01T16:01:43.527",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 151/2021",
"Data": "2023-03-01T15:15:42.46",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "DECRETO 444/2023",
"Data": "2023-03-01T14:59:11.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO 443/2023",
"Data": "2023-03-01T14:58:36.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 443/2023",
"Data": "2023-03-01T14:58:36.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 442/2023",
"Data": "2023-03-01T14:57:30.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 441/2023",
"Data": "2023-03-01T14:55:58.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03 DA SELETIVA 002/2022",
"Data": "2023-03-01T14:55:08.82",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005 DA SELETIVA 001/2022",
"Data": "2023-03-01T14:54:36.82",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA SUBSTITUIÇÃO EM FÉRIAS",
"Data": "2023-03-01T14:20:29.337",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "5º AVISO DE CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2021.",
"Data": "2023-03-01T12:39:40.16",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.",
"Data": "2023-02-28T12:33:11.373",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 - SRP.",
"Data": "2023-02-28T12:17:34.873",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2022.",
"Data": "2023-02-24T16:23:42.007",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2023-02-24T16:23:13.99",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2022",
"Data": "2023-02-24T10:38:40.777",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 3.\r\nDECRETO Nº 4 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 5 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-02-23T21:45:56.76",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 440",
"Data": "2023-02-23T16:02:51.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 439",
"Data": "2023-02-23T16:02:39.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 431",
"Data": "2023-02-23T16:02:27.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 430",
"Data": "2023-02-23T16:02:16.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 427",
"Data": "2023-02-23T16:02:03.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 426",
"Data": "2023-02-23T16:01:52.243",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 421",
"Data": "2023-02-23T16:01:24.633",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 062A/2022.",
"Data": "2023-02-23T11:20:31.52",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 6 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-02-23T10:20:34.46",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 003/2023.",
"Data": "2023-02-17T17:33:55.007",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-02-17T11:53:56.75",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 03/2023",
"Data": "2023-02-16T15:39:06.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 153/2022.",
"Data": "2023-02-16T12:15:42.23",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 185/2022.",
"Data": "2023-02-16T11:58:10.057",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO 195/2022",
"Data": "2023-02-16T10:24:48.897",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 438/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO PERÍODO QUE MENCIONA ",
"Data": "2023-02-16T10:19:00.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE FEVEREIRO/2023.",
"Data": "2023-02-14T15:18:53.037",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 038/2020",
"Data": "2023-02-14T11:07:15.057",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 DO CONTRATO 057/2021.",
"Data": "2023-02-14T09:43:57.913",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR Nº 01 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023",
"Data": "2023-02-10T15:25:28.623",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 330.\r\nDECRETO Nº 331.\r\nDECRETO Nº 332.\r\nDECRETO Nº 333.\r\nDECRETO Nº 334.\r\nDECRETO Nº 335.\r\nDECRETO Nº 336.\r\nDECRETO Nº 337.\r\nDECRETO Nº 338.\r\nDECRETO Nº 342.\r\nDECRETO Nº 355.\r\nDECRETO Nº 365.\r\nDECRETO Nº 369.\r\nDECRETO Nº 370.\r\nDECRETO Nº 371.\r\nDECRETO Nº 374.\r\nDECRETO Nº 381.\r\nDECRETO Nº 382.\r\nDECRETO Nº 402.\r\nDECRETO Nº 437.",
"Data": "2023-02-10T14:58:32.29",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 419.\r\nDECRETO Nº 420.\r\nDECRETO Nº 422.\r\nDECRETO Nº 423.\r\nDECRETO Nº 424.\r\nDECRETO Nº 425.\r\nDECRETO Nº 428.\r\nDECRETO Nº 429.\r\nDECRETO Nº 432.\r\nDECRETO Nº 433.\r\nDECRETO Nº 433.\r\nDECRETO Nº 435.\r\nDECRETO Nº 436.",
"Data": "2023-02-08T16:45:07.75",
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 348.\r\nDECRETO Nº 349.\r\nDECRETO Nº 350.\r\nDECRETO Nº 351.\r\nDECRETO Nº 352.\r\nDECRETO Nº 353.\r\nDECRETO Nº 353.\r\nDECRETO Nº 384.\r\nDECRETO Nº 404.\r\nDECRETO Nº 405.\r\nDECRETO Nº 406.\r\nDECRETO Nº 407.\r\nDECRETO Nº 409.\r\nDECRETO Nº 410.\r\nDECRETO Nº 411.\r\nDECRETO Nº 412.\r\nDECRETO Nº 413.\r\nDECRETO Nº 414.\r\nDECRETO Nº 415.\r\nDECRETO Nº 416.\r\nDECRETO Nº 417.\r\nDECRETO Nº 418.",
"Data": "2023-02-08T16:35:46.627",
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 374.\r\nDECRETO Nº 389.\r\nDECRETO Nº 390.\r\nDECRETO Nº 387.\r\nDECRETO Nº 386.\r\nDECRETO Nº 399.\r\nDECRETO Nº 402.\r\nDECRETO Nº 339.\r\nDECRETO Nº 340.\r\nDECRETO Nº 341.\r\nDECRETO Nº 354.\r\nDECRETO Nº 356.\r\nDECRETO Nº 357.\r\nDECRETO Nº 358.\r\nDECRETO Nº 359.\r\nDECRETO Nº 360.\r\nDECRETO Nº 361.\r\nDECRETO Nº 362.\r\nDECRETO Nº 363.\r\nDECRETO Nº 343.\r\nDECRETO Nº 344.\r\nDECRETO Nº 346.\r\nDECRETO Nº 347.\r\nDECRETO Nº 391.\r\nDECRETO Nº 394.\r\nDECRETO Nº 364.\r\nDECRETO Nº 366.\r\nDECRETO Nº 367.\r\nDECRETO Nº 368.\r\nDECRETO Nº 372.\r\nDECRETO Nº 373.\r\nDECRETO Nº 375.\r\nDECRETO Nº 376.\r\nDECRETO Nº 377.\r\nDECRETO Nº 378.\r\nDECRETO Nº 379.\r\nDECRETO Nº 380.\r\nDECRETO Nº 380.\r\nDECRETO Nº 383.\r\nDECRETO Nº 385.\r\nDECRETO Nº 388.\r\nDECRETO Nº 392.\r\nDECRETO Nº 393.\r\nDECRETO Nº 395.\r\nDECRETO Nº 396.\r\nDECRETO Nº 397.\r\nDECRETO Nº 398.\r\nDECRETO Nº 400.\r\nDECRETO Nº 401.\r\nDECRETO Nº 403.\r\nDECRETO Nº 395.",
"Data": "2023-02-07T15:41:04.16",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO",
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"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO 162/2022",
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"Data": "2023-01-27T16:46:47.48",
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"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 015B/2021",
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"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 019/2022",
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"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
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"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 135/2022.",
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"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 041B/2022.",
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{
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{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 143/2020.",
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{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001 DO PROCESSO SELETIVO 02/2022",
"Data": "2023-01-12T14:47:48.69",
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"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO 029/2019",
"Data": "2023-01-11T09:34:12.13",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 047/2022 - SRP.",
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"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 030/2022.",
"Data": "2023-01-05T19:45:04.267",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTA PE 037/2022 E PE 038/2022",
"Data": "2023-01-05T19:38:22.11",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-01-05T15:39:44.95",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PPA 2022-2025",
"Data": "2023-01-05T00:00:00",
"Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 20 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 21 FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.",
"Data": "2022-12-30T19:00:33.057",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "LEI Nº 824 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-12-30T11:49:47.093",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "LEI Nº 823 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - LOA.",
"Data": "2022-12-30T11:48:56.813",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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{
"Descricao": "DECRETO RECESSO ADMINISTRATIVO.",
"Data": "2022-12-29T16:49:00.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 135/2022",
"Data": "2022-12-29T10:14:19.43",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 026/2022.",
"Data": "2022-12-28T13:23:40.067",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 189A/2022.",
"Data": "2022-12-28T12:44:14.33",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2022.",
"Data": "2022-12-28T12:35:25.14",
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"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 162/2022",
"Data": "2022-12-26T14:59:57.667",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO 132/2022",
"Data": "2022-12-26T14:40:36.507",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 058/2022.",
"Data": "2022-12-26T14:25:54.07",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 040/2022.",
"Data": "2022-12-26T13:25:05.1",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 034/2022 - SRP.\r\nPUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 036/2022.\r\nPUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 039/2022.",
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"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 194/2022",
"Data": "2022-12-23T16:50:53.77",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.",
"Data": "2022-12-23T11:50:43.5",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 175/2021",
"Data": "2022-12-21T17:08:05.433",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 114/2022",
"Data": "2022-12-20T17:41:54.92",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "LEI 822/2022",
"Data": "2022-12-20T16:27:51.713",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 06 DE 01 DE DEZEMBRO DE2022",
"Data": "2022-12-20T10:17:42.67",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 048/2022 - SRP.",
"Data": "2022-12-19T12:27:59.347",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO 036/2022.",
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"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 031/2022",
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"Subcategoria": "DISPENSA",
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{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022.",
"Data": "2022-12-16T13:27:13.913",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 154/2022",
"Data": "2022-12-14T15:10:06.183",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "DECRETO 319 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA RENOVAÇÃO DO CONSELHO CACS/FENDEB",
"Data": "2022-12-14T09:44:46.89",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO 322",
"Data": "2022-12-13T13:03:35.01",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 321",
"Data": "2022-12-13T13:03:04.773",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 060/2022",
"Data": "2022-12-13T12:08:18.257",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 153/2021",
"Data": "2022-12-13T11:29:11.867",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO 032/2022",
"Data": "2022-12-13T11:10:16.957",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTOS DE DOTAÇÃO",
"Data": "2022-12-13T10:58:48.113",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 320/2022 - NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO 2022.",
"Data": "2022-12-12T16:44:09.643",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 20/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\nPORTARIA GP Nº. 21/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-12-12T13:07:08.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 176/2021.",
"Data": "2022-12-12T10:48:53.96",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP Nº. 15/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.\r\nPORTARIA GP Nº. 16/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.\r\nPORTARIA GP Nº. 17/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.\r\nPORTARIA GP Nº. 18/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.\r\nPORTARIA GP Nº. 19/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.\r\nPORTARIA GP Nº. 22/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.",
"Data": "2022-12-12T10:28:17.403",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 050/2022",
"Data": "2022-12-12T10:18:16.757",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 033/2022",
"Data": "2022-12-09T11:18:08.423",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 039/2022.",
"Data": "2022-12-07T17:12:42.923",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL DA SELETIVA",
"Data": "2022-12-07T16:51:42.187",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISOS DO PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 037/2022 E 038/2022.",
"Data": "2022-12-07T16:42:21.847",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO 189/2022.",
"Data": "2022-12-07T16:04:23.84",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 048/2022 - SRP",
"Data": "2022-12-05T10:07:44.793",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 318/2022 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.",
"Data": "2022-12-02T12:09:44.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 163/2022",
"Data": "2022-12-01T19:32:12.057",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 060/2022",
"Data": "2022-12-01T18:21:38.71",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2022 - SRP",
"Data": "2022-12-01T16:27:41.643",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO 132/2022.",
"Data": "2022-12-01T15:28:39.61",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO 050/2022.",
"Data": "2022-12-01T15:25:56.703",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 131/2022",
"Data": "2022-12-01T15:20:37.03",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 317 2022 NOMEAÇÃO",
"Data": "2022-12-01T11:06:44.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 19 FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.",
"Data": "2022-11-30T16:42:14.193",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 17 DE ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 18 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2022-11-30T14:26:47.863",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO N004/2022",
"Data": "2022-11-30T11:38:01.997",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 5° BIMESTRE DE 2022\r\n",
"Data": "2022-11-30T08:51:49.523",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO 317/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL",
"Data": "2022-11-29T13:35:36.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 316/2022 REVOGAÇÃO DE DECRETO",
"Data": "2022-11-29T13:34:57.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 032/2022",
"Data": "2022-11-25T12:04:18.937",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 048/2022 - SRP.",
"Data": "2022-11-24T13:48:11.757",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISOS DOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 035 E 036/2022.",
"Data": "2022-11-24T13:43:50.023",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 02 2022.",
"Data": "2022-11-24T13:15:28.56",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 - SRP.",
"Data": "2022-11-22T09:35:37.773",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 315/2022 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO",
"Data": "2022-11-21T15:19:38.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 314/2022 DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO",
"Data": "2022-11-21T15:18:22.093",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 033/2022",
"Data": "2022-11-21T13:15:48.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 033/2022",
"Data": "2022-11-21T13:13:13.98",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 185/2022",
"Data": "2022-11-21T11:58:10.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 314/2022 NOMEIA-SE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE",
"Data": "2022-11-21T09:09:43.33",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 002 DO EDITAL Nº 02 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.",
"Data": "2022-11-18T15:42:47.4",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES CREDENCIAMENTO 001/2022",
"Data": "2022-11-18T14:33:25.813",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 155/2022",
"Data": "2022-11-18T14:03:56.28",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 120/2022",
"Data": "2022-11-17T17:04:38.97",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 162/2022.",
"Data": "2022-11-16T16:30:03.157",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022.",
"Data": "2022-11-16T12:14:35.697",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 027/2022.\r\nRESULTADO LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO 028/2022.\r\nPUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 029/2022 - SRP.\r\nPUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 030/2022 - SRP.\r\nPUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 031/2022 - SRP.",
"Data": "2022-11-11T19:40:31.08",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 047/2022 - SRP",
"Data": "2022-11-11T13:50:50.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 046/2022 - SRP",
"Data": "2022-11-11T13:42:34.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 045/2022 - SRP",
"Data": "2022-11-11T13:35:26.073",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 042/2022",
"Data": "2022-11-11T13:27:02.87",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 313/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.",
"Data": "2022-11-11T11:55:09.93",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS 004/2022.",
"Data": "2022-11-10T16:54:01.263",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS TERMOS ADITIVOS DE VALOR.",
"Data": "2022-11-10T16:46:47.17",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 153C/2022",
"Data": "2022-11-09T19:03:00.857",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO 132/2022",
"Data": "2022-11-09T18:50:35.84",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO 032/2022",
"Data": "2022-11-09T18:38:25.23",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO 055/2022",
"Data": "2022-11-09T18:27:36.057",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO 16.",
"Data": "2022-11-09T15:59:30.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 176/2022.",
"Data": "2022-11-09T15:24:32.17",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 312/2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.",
"Data": "2022-11-09T11:41:05.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 043/2022",
"Data": "2022-11-08T16:29:33.07",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 01 DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 002 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.",
"Data": "2022-11-07T20:05:08.393",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 044/2022 - SRP.",
"Data": "2022-11-03T10:29:27.713",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 004/2022",
"Data": "2022-11-01T14:12:00.447",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 15 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 16 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.",
"Data": "2022-10-28T13:35:05.157",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2022-10-28T13:31:44.567",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006 DOS APROVADOS DO PROCESSO SELETIVO 001/2022.",
"Data": "2022-10-28T13:30:29.143",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL 002/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.",
"Data": "2022-10-28T13:29:40.41",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 312/2022 DISPÕE DE TRANSFERÊNCIA DO DIA DO SERVIDOR E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO.",
"Data": "2022-10-28T12:34:52.22",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 032/2022",
"Data": "2022-10-28T11:22:52.267",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 005 DO PROCESSO SELETIVO N 01/2022.",
"Data": "2022-10-25T16:12:29.907",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 078/2021.",
"Data": "2022-10-25T10:47:20.603",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 821/2022 ",
"Data": "2022-10-25T10:03:57.537",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI 820/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022",
"Data": "2022-10-25T10:03:09.13",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 047/2022 - SRP",
"Data": "2022-10-24T12:45:45.183",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 046/2022 - SRP",
"Data": "2022-10-24T10:05:42.68",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO DA TOMADA DE PREÇO Nº03/2022.",
"Data": "2022-10-21T13:49:16.463",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REGULAMENTO DO PRÊMIO EMPHASIS - 2022.",
"Data": "2022-10-20T16:32:43.353",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 031/2022 - SRP",
"Data": "2022-10-18T11:12:38.44",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 - SRP.\r\nAVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 - SRP.",
"Data": "2022-10-18T10:05:35.937",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2022",
"Data": "2022-10-18T09:23:57.47",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 047/2022 - SRP.",
"Data": "2022-10-14T16:20:00.963",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 046/2022 - SRP.",
"Data": "2022-10-14T16:18:00.98",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 077/2022",
"Data": "2022-10-14T16:05:19.543",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 036/2022.",
"Data": "2022-10-14T15:41:22.04",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO 035/2022.",
"Data": "2022-10-14T15:22:19.337",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 033/2022",
"Data": "2022-10-14T15:02:27.477",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETTO 312/2022 REGULAMENTA PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS",
"Data": "2022-10-14T11:56:45.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 820/2022.",
"Data": "2022-10-14T11:56:12.487",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 311/2022 DISPÕE ANTECIPAÇÃO FERIADO COMERCIÁRIO",
"Data": "2022-10-13T11:30:41.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N004 DO PROCESSO SELETIVO 001/2022.",
"Data": "2022-10-13T11:26:23.06",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 045/2022 - SRP.",
"Data": "2022-10-11T18:05:10.473",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 044/2022 - SRP.",
"Data": "2022-10-11T18:02:18.643",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2022.",
"Data": "2022-10-11T16:40:09.453",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "4º AVISO DE CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2021",
"Data": "2022-10-10T15:35:31.623",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 089/2021",
"Data": "2022-10-10T15:33:43.873",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 157A/2022",
"Data": "2022-10-10T15:23:29.513",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 111/2022.",
"Data": "2022-10-10T12:07:51.007",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022 - SRP.\r\nPUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 025/2022 - SRP.\r\nPUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 026/2022 - SRP.",
"Data": "2022-10-10T11:33:32.273",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 156/2022",
"Data": "2022-10-10T11:08:56.163",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022.",
"Data": "2022-10-10T09:51:42.037",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES TOMADA DE PREÇOS 003/2022.",
"Data": "2022-10-10T09:17:06.66",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 042/2022",
"Data": "2022-10-06T18:02:02.64",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL 036/2022",
"Data": "2022-10-06T17:58:18.7",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 025/2022 - SRP",
"Data": "2022-10-06T17:44:40.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 048/2022",
"Data": "2022-10-06T15:08:37.257",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 043/2022",
"Data": "2022-10-06T14:52:59.473",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 153/2022",
"Data": "2022-10-06T14:35:42.817",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 089/2022",
"Data": "2022-10-06T14:34:03.863",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 039/2022 - SRP",
"Data": "2022-10-06T14:31:08.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 037/2022 - SRP.",
"Data": "2022-10-06T13:53:13.91",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022.",
"Data": "2022-10-06T13:46:03.003",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 035/2022 - SRP.",
"Data": "2022-10-06T13:37:20.783",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 142A/2022",
"Data": "2022-10-06T10:51:35.403",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 029/2022 - SRP.",
"Data": "2022-10-06T10:43:04.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DO PREGÃO PRESENCIAL 029/2022 - SRP",
"Data": "2022-10-06T10:40:04.013",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 310/2022 REENQUADRA SERVIDORES",
"Data": "2022-10-05T17:04:41.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO 024/2022",
"Data": "2022-10-05T15:01:00.053",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 303 DE 13 SETEMBRO DE 2022. EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA O PROVIMENTO DO CARGO OU FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BUERAREMA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2022-10-05T10:21:15.62",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 13 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 14 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2022-09-30T15:25:34.093",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-09-30T12:09:56.81",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-09-30T12:07:00.013",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022.",
"Data": "2022-09-30T10:58:01.713",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 309/2022.",
"Data": "2022-09-29T16:46:00.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2022.",
"Data": "2022-09-29T13:14:45.213",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO CONTRATO 135/2022.",
"Data": "2022-09-29T13:13:50.933",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.",
"Data": "2022-09-27T11:43:13.87",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 157/2021.",
"Data": "2022-09-26T15:48:44.933",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 131/2022.",
"Data": "2022-09-26T10:55:01.283",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO DA TP 003/2022.",
"Data": "2022-09-26T09:57:33.797",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 142/2022.",
"Data": "2022-09-23T18:54:11.027",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 136/2022.",
"Data": "2022-09-23T18:14:47.65",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 308/2022.",
"Data": "2022-09-23T12:05:05.45",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3º AVISO DE CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2021.",
"Data": "2022-09-22T19:36:15.813",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 153A/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 153B/2022.\r\nEXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO 196A/2020.\r\nEXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO 150/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 153C/2022.",
"Data": "2022-09-22T19:27:49.033",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 041/2022 - SRP",
"Data": "2022-09-22T17:42:57.42",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 040/2022.",
"Data": "2022-09-22T14:48:55.363",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 154/2022",
"Data": "2022-09-20T16:06:24.507",
"Subcategoria": "COMUNICAÇÃO RATIFICADA",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 060/2022",
"Data": "2022-09-20T15:38:08.243",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 086/2021.",
"Data": "2022-09-20T12:08:33.047",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 128/2022.",
"Data": "2022-09-16T16:22:40.733",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 078/2021.",
"Data": "2022-09-16T16:13:40.127",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS.",
"Data": "2022-09-16T15:50:30.777",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 097/2020.",
"Data": "2022-09-16T12:09:45.943",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISOS DOS PREGÕES PRESENCIAIS 039/2022 - SRP E 040/2022.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 041/2022 - SRP.",
"Data": "2022-09-15T14:03:18.997",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 132/2022.",
"Data": "2022-09-15T12:15:28.367",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO 054/2022.",
"Data": "2022-09-15T11:28:11.193",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 304/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO 305/2022 EXONERAÇÃO.\r\nDECRETO 306/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.\r\nDECRETO 307/2022 DISPÕE DE NOMEAÇÃO.",
"Data": "2022-09-15T08:42:35.15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 030/2022.",
"Data": "2022-09-14T19:34:56.52",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 817/2022 DENOMINAÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL.\r\nLEI Nº 818/2022 DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL.\r\nLEI Nº 819/2022 DENOMINAÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIAPAL.",
"Data": "2022-09-14T16:45:06.277",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFICIO 399 - MOVIMENTAÇÃO DE CONTA POR AGENTE PÚBLICO",
"Data": "2022-09-12T14:51:26.257",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 301/2022, DE 12 DE SETEMBRO 2022 \"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVAS AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2022-09-12T14:50:35.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 302 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DE PERÍODO DE INAUGURAÇÕES E EVENTOS FESTIVOS",
"Data": "2022-09-12T14:03:20.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 032/2022 - SRP",
"Data": "2022-09-09T20:48:01.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 - SRP.",
"Data": "2022-09-09T10:16:38.047",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 017/2022.",
"Data": "2022-09-08T19:28:38.463",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 028/2022.",
"Data": "2022-09-08T19:20:42.603",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 033/2022 - SRP",
"Data": "2022-09-08T18:58:59.433",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL INEXIGIBILIDADE 018 A 028-2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 142 AO 152-2022.",
"Data": "2022-09-08T12:37:04.53",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2022.",
"Data": "2022-09-06T12:20:14.137",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 139/2022",
"Data": "2022-09-06T12:12:33.133",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2022.",
"Data": "2022-09-06T11:37:51.767",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 300/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-09-06T11:30:48.16",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 034/2022 - SRP",
"Data": "2022-09-06T10:26:15.5",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2021.",
"Data": "2022-09-06T10:12:59.593",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 031/2022 - SRP.",
"Data": "2022-09-02T16:38:13.853",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 030/2022 - SRP",
"Data": "2022-09-02T16:24:59.123",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 029/2022 - SRP",
"Data": "2022-09-02T15:54:37.987",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 038/2022.",
"Data": "2022-09-01T22:11:07.93",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 131/2022",
"Data": "2022-09-01T15:44:52.813",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 132/2022",
"Data": "2022-09-01T15:21:08.257",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 132/2022",
"Data": "2022-09-01T15:17:00.553",
"Subcategoria": "COMUNICAÇÃO RATIFICADA",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2022 - SRP",
"Data": "2022-09-01T09:44:15.057",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 816/2022.",
"Data": "2022-08-31T16:41:59.16",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO 399.",
"Data": "2022-08-31T15:46:46.65",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 12 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2022-08-31T15:38:14.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.",
"Data": "2022-08-30T12:56:04.87",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 025/2022 - SRP",
"Data": "2022-08-29T16:48:56.71",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 036/2022.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 037/2022 - SRP.\r\nADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 034/2022 - SRP.\r\nADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 035/2022 - SRP.",
"Data": "2022-08-29T15:52:31.797",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2022.",
"Data": "2022-08-29T15:34:55.38",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2022.",
"Data": "2022-08-29T15:20:33.957",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 054/2022.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 172/2021.",
"Data": "2022-08-29T15:09:56.663",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2021.",
"Data": "2022-08-29T11:20:56.84",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 028/2022 - SRP.",
"Data": "2022-08-29T10:53:35.003",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 064/2022",
"Data": "2022-08-25T19:28:47.613",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 128/2022.",
"Data": "2022-08-25T15:06:41.567",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS 105 A 108/2022.",
"Data": "2022-08-24T16:26:43.267",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO 010/2021",
"Data": "2022-08-23T10:04:50.967",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO 003/2022",
"Data": "2022-08-23T10:01:56.357",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Certidão de classificação/desclassificação do sigilo da informação",
"Data": "2022-08-22T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 035/2022 - SRP.",
"Data": "2022-08-19T16:40:20.647",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 034/2022 - SRP.",
"Data": "2022-08-19T16:39:36.297",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 300, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS 2022.\r\n",
"Data": "2022-08-18T14:43:09.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO nº 130/2022.",
"Data": "2022-08-17T18:15:56.087",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 022/2022.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 073A/2021.",
"Data": "2022-08-17T18:13:33.57",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022.",
"Data": "2022-08-16T15:14:50.857",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 016/2022.",
"Data": "2022-08-15T09:40:25.61",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - SRP.",
"Data": "2022-08-11T17:59:14.903",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 029/2022 - SRP.\r\nPUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 026/2022 - SRP.\r\nPUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 027/2022 - SRP.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 030/2022 - SRP.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 032/2022 - SRP.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 033/2022 - SRP.",
"Data": "2022-08-10T19:25:54.13",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 164/2021.",
"Data": "2022-08-10T15:17:10.977",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº. 001/2021.",
"Data": "2022-08-10T12:00:05.383",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 051/2022.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 182/2021.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 032/2022.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 153/2021.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 146/2021.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 035/2022.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 050/2022.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 051/2022.",
"Data": "2022-08-09T20:48:39.633",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 063/2022.",
"Data": "2022-08-09T16:24:58.923",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 027/2022.",
"Data": "2022-08-09T16:23:45.077",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 026/2022",
"Data": "2022-08-09T12:43:00.563",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 299/2022.",
"Data": "2022-08-09T10:32:40.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº. 001/2022",
"Data": "2022-08-09T10:30:43.63",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 054/2022.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 055/2022.",
"Data": "2022-08-09T09:33:16.727",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 014A/2022.",
"Data": "2022-08-08T13:24:59.547",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 028/2022 - SRP.",
"Data": "2022-08-08T12:39:36.483",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 015/2022.",
"Data": "2022-08-08T12:19:44.29",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 020/2022.",
"Data": "2022-08-08T11:20:32.147",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 019/2022.",
"Data": "2022-08-08T11:05:26.063",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 018/2022 - SRP.",
"Data": "2022-08-08T10:51:16.837",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 - SRP.",
"Data": "2022-08-04T19:46:12.043",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.",
"Data": "2022-08-04T17:40:29.11",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 024/2022 E 025/2022.",
"Data": "2022-08-04T16:50:01.317",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 003/2022.",
"Data": "2022-08-04T10:45:03.837",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 023/2022.",
"Data": "2022-08-03T12:51:28.93",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 056/2022.",
"Data": "2022-08-03T11:52:15.787",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 072/2021.",
"Data": "2022-08-03T11:32:39.227",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS - 05 de 2022.",
"Data": "2022-08-02T15:40:00.12",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 298/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022",
"Data": "2022-08-01T12:32:55.643",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL 024/2022 - SRP",
"Data": "2022-07-29T17:30:37.473",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2022",
"Data": "2022-07-29T15:51:31.28",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 297/2022 DE 29 DE JULHO DE 2022",
"Data": "2022-07-29T12:31:55.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 296/2022 DE 29 DE JULHO DE 2022.",
"Data": "2022-07-29T12:30:20.643",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 10 ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 11 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2022-07-29T10:55:31.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 081/2021.",
"Data": "2022-07-29T10:21:17.633",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-07-29T10:21:06.993",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2022 - SRP",
"Data": "2022-07-28T16:48:26.447",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011/2022",
"Data": "2022-07-28T16:31:43.14",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 295/2022 DE 27 DE JULHO DE 2022 - \"Regulamenta a Lei Federal Nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Buerarema, e dá outras providências.\"",
"Data": "2022-07-27T15:37:27.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 032/2022.",
"Data": "2022-07-27T15:18:23.773",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO 053/2021.",
"Data": "2022-07-27T14:40:36.047",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Responsável: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\nDescrição: Planejamento construído de forma participativa, em debate com a sociedade, com vigência de 10 (dez) anos\nIndicadores de Impacto: IDEB e estudos desenvolvidos e aprovados pelo MEC.\nResultados: avaliação periódica",
"Data": "2022-07-27T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2018-2021",
"Data": "2022-07-27T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO",
"Data": "2022-07-27T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 294/2022 DE 25 DE JULHO DE 2022 - \"Decreta Luto Oficial de 3 dias no Município de Buerarema-BA e dá outras providências.\"",
"Data": "2022-07-25T15:39:45.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DOS PREGÕES PRESENCIAIS 026 E 027/2022.",
"Data": "2022-07-22T16:57:34.817",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 182/2021.",
"Data": "2022-07-21T10:16:38.683",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2022",
"Data": "2022-07-20T13:28:10.083",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 025/2022 - SRP.",
"Data": "2022-07-20T10:46:57.897",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2022 - SRP.",
"Data": "2022-07-20T09:57:23.563",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2022 - RESULTADO FINAL",
"Data": "2022-07-19T16:59:30.303",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2021",
"Data": "2022-07-19T16:35:59.65",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 014/2022.",
"Data": "2022-07-18T11:24:13.98",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 051/2022",
"Data": "2022-07-15T10:44:34.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 059/2022.",
"Data": "2022-07-15T10:37:29.677",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2022 - SRP.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 027/2022 - SRP.",
"Data": "2022-07-13T16:21:14.467",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 013/2022",
"Data": "2022-07-13T14:49:18.477",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNIO 021/2022 - SRP.",
"Data": "2022-07-13T12:24:38.56",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ANULAÇÃO DA DISPENSA 013/2022.",
"Data": "2022-07-13T11:29:15.287",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 155/2021.",
"Data": "2022-07-13T11:10:52.907",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 151/2021",
"Data": "2022-07-12T16:33:44.52",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO DE REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO 073A/2021.",
"Data": "2022-07-12T16:17:55.853",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 077/2022",
"Data": "2022-07-12T14:58:56.923",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO DE REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO 030/2022.",
"Data": "2022-07-12T11:57:51.683",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 058/2022.",
"Data": "2022-07-12T11:49:49.477",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 077/2022",
"Data": "2022-07-12T11:21:14.237",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 033/2022",
"Data": "2022-07-12T11:02:39.52",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 035/2022",
"Data": "2022-07-12T10:39:55.82",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 176/2021",
"Data": "2022-07-12T10:11:45.85",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 175/2021.",
"Data": "2022-07-12T10:02:50.043",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 111/2022",
"Data": "2022-07-12T09:56:38.977",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 111/2022.",
"Data": "2022-07-12T09:56:38.977",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 111/2022.",
"Data": "2022-07-12T09:51:55.147",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 025/2022 - SRP.",
"Data": "2022-07-12T09:51:34.947",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2022 - SRP.",
"Data": "2022-07-12T09:50:22.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2022 - RESULTADO PARCIAL.",
"Data": "2022-07-11T16:22:51.243",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO 179/2021.",
"Data": "2022-07-11T14:50:33.17",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022",
"Data": "2022-07-11T13:11:20.213",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 112/2022.",
"Data": "2022-07-11T11:13:04.323",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 - SRP.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 - SRP.",
"Data": "2022-07-08T15:09:13.027",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO 076/2022.",
"Data": "2022-07-08T14:02:52.477",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2022 - SRP.\r\nAVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2022.\r\nAVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2022.",
"Data": "2022-07-08T13:37:35.19",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 022/2022",
"Data": "2022-07-08T12:44:52.523",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 015B/2021",
"Data": "2022-07-08T11:30:52.113",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO 3º COLOCADO PP 001/2022.",
"Data": "2022-07-08T11:21:49.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO 2º COLOCADO LOTE 11 DO PP 001/2022.",
"Data": "2022-07-06T15:47:34.55",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE SUPRESSÃO 01 AO LOTE 11 CONTRATO 037/2022.",
"Data": "2022-07-06T15:46:31.67",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 02 AO CONTRATO 175/2021",
"Data": "2022-07-06T12:23:27.58",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 055/2022",
"Data": "2022-07-05T15:19:18.587",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 014/2022.",
"Data": "2022-07-05T14:37:07.983",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE VALOR 01 AOS CONTRATOS 135/2021 E 132/2021.",
"Data": "2022-07-01T17:12:54.137",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA.",
"Data": "2022-07-01T15:32:01.363",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 292/2022 DE 01 DE JULHO DE 202 - \"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE GERENTE MUNICIPAL DA JUVENTUDE - GEMJU NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2022-07-01T15:29:35.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022 - SRP",
"Data": "2022-07-01T13:12:30.817",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2022",
"Data": "2022-07-01T13:09:40.313",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 291/2022 DE 01 DE JULHO DE 2022. \"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO NO AMBITO DO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2022-07-01T09:54:02.613",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 8 DE 01 DE JUNHO DE 2022.\r\nDECRETO nº 9 DE 01 DE JUNHO DE 2022.",
"Data": "2022-06-30T15:09:10.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 290/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022. \"EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.\"",
"Data": "2022-06-30T10:34:08.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N.º 001/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA",
"Data": "2022-06-29T16:23:38.673",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LDO 2023 - LEI Nº 815/2022 DE 29 DE JUNHO DE 2022 - LDO. \"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2022-06-29T15:31:51.9",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 814/2022 DE 29 DE JUNHO DE 2022. \"INSTITUI O CAMPO DO VASQUINHO NO BAIRRO COSME DAMIÃO, COMO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2022-06-29T15:29:51.473",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 289/2022 DE 28 DE JUNHO DE 2022. \"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR\"",
"Data": "2022-06-29T15:28:29",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 288/2022 DE 28 DE JUNHO DE 2022. \"EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.\"",
"Data": "2022-06-29T15:27:34.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 076/2022.",
"Data": "2022-06-28T23:38:21.003",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 079/2022.",
"Data": "2022-06-28T00:07:44.717",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 812/2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022. \"INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2022-06-27T16:07:45.17",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 811/2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022. \"INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS E RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2022) DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2022-06-27T16:05:59.293",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2022-06-22T16:55:08.573",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 813/2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022 - \"Cria o PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL \"CASA MELHOR\" na Administração Pública Municipal de Buerarema e dá outras providências.\"",
"Data": "2022-06-22T16:53:09.213",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 287/2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022. \"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVAS AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2022-06-20T16:45:56.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS 101 A 104/2022",
"Data": "2022-06-20T15:32:22.88",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADES 009 A 012/2022",
"Data": "2022-06-20T13:19:17.813",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 121B/2020",
"Data": "2022-06-20T12:32:10.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 075/2022",
"Data": "2022-06-20T12:11:41.893",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS 072 A 074/2022",
"Data": "2022-06-20T10:33:11.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS 063 A 071 DE 2022.",
"Data": "2022-06-10T19:43:39.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 084/2021",
"Data": "2022-06-08T10:46:10.813",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 084/2021",
"Data": "2022-06-08T10:28:19.94",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 021/2022",
"Data": "2022-06-07T10:15:39.59",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 047/2022",
"Data": "2022-06-01T12:54:49.023",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 044/2022",
"Data": "2022-06-01T11:30:06.143",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 187/2021.",
"Data": "2022-06-01T11:09:48.85",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022 - SRP",
"Data": "2022-05-31T18:04:50.507",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022 - SRP",
"Data": "2022-05-31T17:52:23.643",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022",
"Data": "2022-05-31T17:42:34.18",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 023/2022",
"Data": "2022-05-31T17:37:11.077",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 022/2022",
"Data": "2022-05-31T17:22:33.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 021/2022 - SRP",
"Data": "2022-05-31T17:13:30.247",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 020/2022 - SRP",
"Data": "2022-05-31T17:04:59.403",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 6 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 7 DE ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2022-05-31T09:22:36.82",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2021",
"Data": "2022-05-30T12:44:30.667",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2022",
"Data": "2022-05-30T11:13:29.927",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO CREDENCIAMENTO 001/2021.",
"Data": "2022-05-30T10:55:27.047",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 057/2021.",
"Data": "2022-05-30T10:44:36.47",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 051/2021",
"Data": "2022-05-30T10:06:58.557",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA “DISPÕE SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2022-05-27T15:17:02.713",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022 - SRP",
"Data": "2022-05-27T14:07:50.837",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 019/2022 - SRP",
"Data": "2022-05-27T12:42:29.19",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2022 – SRP LICITAÇÃO DESERTA",
"Data": "2022-05-27T12:36:06.913",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 2º BIMESTRE 2022 .",
"Data": "2022-05-27T11:31:11.367",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 1º QUADRIMESTRE 2022",
"Data": "2022-05-27T11:29:57.397",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 013/2022 - SRP",
"Data": "2022-05-24T16:28:29.48",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DO PREGÃO PRESENCIAL 013/2022 - SRP",
"Data": "2022-05-24T16:27:53.59",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2022 - SRP",
"Data": "2022-05-24T16:22:15.617",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 286/2022 DE 23 DE MAIO DE 2022",
"Data": "2022-05-24T15:18:55.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 285/2022 DE 23 DE MAIO DE 2022",
"Data": "2022-05-24T15:18:23.48",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 284/2022 DE 23 DE MAIO DE 2022",
"Data": "2022-05-24T15:17:38.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 283/2022 DE 23 DE MAIO DE 2022",
"Data": "2022-05-24T15:16:56.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Plano de Carreira Lei nº 717/2016 e Anexo de cargos e salários atualizad",
"Data": "2022-05-24T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 10/2012 anexo de diárias",
"Data": "2022-05-24T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 810/2022 DE 20 DE MAIO DE 2022 - AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL NO BAIRRO DENOMINADO SANTA HELENA, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO A SER INSTAURADO COM FUNDAMENTO NO ART13, I E ARTIGO, 23, 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.465/17.",
"Data": "2022-05-23T15:38:22.507",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2021",
"Data": "2022-05-23T15:32:26.847",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 282/2022 DE 20 DE MAIO DE 2022.",
"Data": "2022-05-23T15:31:20.427",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 809/2022 DE 27 DE ABRIL DE 2022",
"Data": "2022-05-23T15:21:14.03",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 003/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022.",
"Data": "2022-05-23T15:04:17.08",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 002/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022.",
"Data": "2022-05-23T15:00:05.367",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Parecer Contas Anuais 2019",
"Data": "2022-05-23T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Parecer Contas Anuais 2018",
"Data": "2022-05-23T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Parecer Contas Anuais 2017",
"Data": "2022-05-23T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022 - SRP",
"Data": "2022-05-20T19:50:45.477",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022",
"Data": "2022-05-20T14:54:10.233",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022.",
"Data": "2022-05-20T14:50:33.827",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2022 – SRP.",
"Data": "2022-05-20T13:38:56.167",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 073A/2021",
"Data": "2022-05-20T10:34:48.833",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 181/2021",
"Data": "2022-05-20T09:57:09.593",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 020/2022",
"Data": "2022-05-19T21:35:18.497",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 019/2022",
"Data": "2022-05-19T21:10:29.967",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento 2019",
"Data": "2022-05-19T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO DE DESPESAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento 2020",
"Data": "2022-05-19T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO DE DESPESAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Diárias de 2019",
"Data": "2022-05-19T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Diárias de 2020",
"Data": "2022-05-19T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022 – SRP.",
"Data": "2022-05-12T17:05:44.6",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 281/2022 DE 11 DE MAIO DE 2022 - \"REGULAMENTA A APLICAÇÃO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA FORMA DO PERMISSIVO CONSTANTE NO ART. 282 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO (LEI Nº 800 DE 01 DE JULHO DE 2021).\"",
"Data": "2022-05-12T09:07:35.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 077/2022",
"Data": "2022-05-11T18:52:52.33",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 050/2022",
"Data": "2022-05-11T18:46:38.407",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 053/2021",
"Data": "2022-05-11T18:13:22.183",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 146/2021",
"Data": "2022-05-11T17:53:37.14",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 171/2021",
"Data": "2022-05-10T16:43:38.177",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 7 de Cre´dito Orc¸amenta´rio e Suplementar.",
"Data": "2022-05-10T16:24:12.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL nº 023/2022.",
"Data": "2022-05-10T16:08:16.293",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 167/2021.",
"Data": "2022-05-10T11:49:02.193",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 006 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2021",
"Data": "2022-05-10T11:26:09.383",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA/BAHIA",
"Data": "2022-05-10T11:25:50.633",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA II AUDIÊNCIA PÚBLICA (PERÍODO 2018-2021) PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA/BAHIA.",
"Data": "2022-05-10T10:12:07.367",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 278/2022 DE 04 DE MAIO DE 2022 - \"EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.\"",
"Data": "2022-05-06T16:11:21.873",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 279/2022 DE 06 DE MAIO DE 2022 - \"ALTERA OS VALORES DO DECRETO Nº 83 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 QUE TRATA DA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS CONCEDIDAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.\"",
"Data": "2022-05-06T16:10:47.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO 025/2022",
"Data": "2022-05-05T10:56:20.537",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DIVERSAS.",
"Data": "2022-05-04T20:24:17.97",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE VALOR 01 AOS CONTRATOS 111/2021, 134/2021, 137/2021, 138/2021 E 140/2021",
"Data": "2022-05-04T13:20:39.303",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 171/2021.",
"Data": "2022-05-03T16:32:08.757",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 277/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022. \"EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.\"",
"Data": "2022-05-03T10:31:30.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 276/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022. \"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE TUTOR DISCIPLINR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2022-05-03T10:29:19.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 5 de Crédito Orçamentário e Suplementar.",
"Data": "2022-05-02T16:23:47.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 809/2022 DE 27 DE ABRIL DE 2022. \"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DOS NÍVEIS I, II E III, NO PERCENTUAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2022-05-02T14:19:31.65",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022",
"Data": "2022-05-02T12:43:32.9",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02 DE 16 DE MARÇO DE 2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.",
"Data": "2022-05-02T10:55:11.45",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DOCUMENTO NA ÍNTEGRA: RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MONITOR DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA - EDITAL 02/2022.",
"Data": "2022-04-28T15:25:44.713",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022.",
"Data": "2022-04-28T13:05:28.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA SELEÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA.",
"Data": "2022-04-28T10:55:34.603",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DOCUMENTO REFERENTE ÀS FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA.",
"Data": "2022-04-27T16:39:16.557",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 154/2021.",
"Data": "2022-04-26T13:49:36.49",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 084/2021.",
"Data": "2022-04-20T12:38:28.307",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 274/2022 DE 20 DE ABRIL DE 2022 - \"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVAS AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2022-04-20T09:18:40.743",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022 - SRP",
"Data": "2022-04-19T17:18:08.31",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 022/2022 - SRP",
"Data": "2022-04-19T17:11:03.653",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022 - SRP",
"Data": "2022-04-19T17:07:41.697",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2021",
"Data": "2022-04-19T16:53:02.933",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PE 009/2022",
"Data": "2022-04-19T16:52:42.497",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 273/2022 DE 18 DE ABRIL DE 2022. \"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO\"",
"Data": "2022-04-19T16:51:52.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 272/2022 DE 18 DE ABRIL DE 2022. \"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO\"",
"Data": "2022-04-19T16:50:32.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 271/2022 DE 18 DE ABRIL DE 2022. \"EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.\"",
"Data": "2022-04-19T16:49:15.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISOS DOS PREGÕES PRESENCIAIS 020/2022 E 021/2022",
"Data": "2022-04-19T16:24:54.403",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022",
"Data": "2022-04-18T16:28:32.607",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 019/2022 - SRP.",
"Data": "2022-04-18T16:20:36.04",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2022 - SRP.",
"Data": "2022-04-18T16:16:22.163",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 029/2019",
"Data": "2022-04-14T13:09:41.993",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 020A/2022.",
"Data": "2022-04-14T12:22:54.413",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 173/2021.",
"Data": "2022-04-14T12:02:50.307",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE RREO.",
"Data": "2022-04-13T16:54:38.743",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Balanço Contábil Geral ",
"Data": "2022-04-13T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Realização das Ações PPA 2018 a 2021 - Exercício 2021",
"Data": "2022-04-13T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida 2021",
"Data": "2022-04-13T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022.",
"Data": "2022-04-12T18:33:30.693",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 017/2022 - SRP.",
"Data": "2022-04-12T17:14:59.363",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 008/2022 - SRP.",
"Data": "2022-04-12T17:10:43.017",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 152/2021.",
"Data": "2022-04-12T14:16:31.643",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 006/2022 - SRP.",
"Data": "2022-04-11T16:44:42.167",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DISPENSA 019/2022.",
"Data": "2022-04-11T16:43:47.353",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS 047A/2022 E 047B/2022.",
"Data": "2022-04-07T13:41:54.653",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 036/2022.",
"Data": "2022-04-07T13:13:45.657",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2021",
"Data": "2022-04-07T11:55:07.48",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2021",
"Data": "2022-04-07T11:34:13.717",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 01/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MONITOR DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA.",
"Data": "2022-04-07T11:13:49.217",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 079/2021.",
"Data": "2022-04-06T16:30:34.28",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 269/2022 DE 06 DE ABRIL DE 2022 - \"Dispõe sobre a Nomeação dos membros titulares e suplentes para a renovação e composição do CAE - Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.\"",
"Data": "2022-04-06T15:02:32.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 265/2022 DE 06 DE ABRIL DE 2022 - \"EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.\"",
"Data": "2022-04-06T15:00:49.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 02 AO CONTRATO 172/2021",
"Data": "2022-04-06T12:17:38.193",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 053/2021.",
"Data": "2022-04-06T11:57:16.76",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 020A/2022",
"Data": "2022-04-06T11:49:52.737",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 019/2022.",
"Data": "2022-04-06T11:18:44.983",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 175/2021",
"Data": "2022-04-06T10:37:07.083",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 02 AO CONTRATO 081/2021.",
"Data": "2022-04-05T13:51:43.593",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DEFINITIVO CREDENCIAMENTO 003/2021.",
"Data": "2022-04-05T13:42:49.033",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 058/2022.",
"Data": "2022-04-05T13:08:38.907",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 4 de Crédito Orçamentário e Suplementar.",
"Data": "2022-04-05T13:01:06.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-03-30T14:48:30.613",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 016/2022 - SRP.",
"Data": "2022-03-29T20:49:42.83",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.",
"Data": "2022-03-29T20:46:23.297",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 013/2022 - SRP",
"Data": "2022-03-29T13:39:58.18",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 012/2022 - SRP",
"Data": "2022-03-29T13:30:11.507",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 011/2022 - SRP",
"Data": "2022-03-29T13:12:08.087",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 010/2022 - SRP",
"Data": "2022-03-29T12:50:22.797",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 158/2021.",
"Data": "2022-03-29T12:15:47.983",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 009/2022 - SRP.",
"Data": "2022-03-29T12:02:24.193",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 017/2022 - SRP.",
"Data": "2022-03-29T11:17:10.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 040/2022",
"Data": "2022-03-29T11:02:41.617",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022 - SRP",
"Data": "2022-03-29T08:55:49.63",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 012 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº. 001/2021",
"Data": "2022-03-24T15:19:02.29",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 266/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022\r\nDECRETO Nº 267/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 268/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.",
"Data": "2022-03-24T15:18:15.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 173/2021.",
"Data": "2022-03-24T13:48:53.413",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO 133C/2019.",
"Data": "2022-03-24T12:03:47.187",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022.",
"Data": "2022-03-22T09:21:07.91",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2022.",
"Data": "2022-03-21T09:00:01.987",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2022 - SRP.\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 006/2022 - SRP.\r\nRETIFICAÇÃO DO AVISO DE ADIAMENTO DO PP 007/2022 - SRP.\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2022 - SRP.",
"Data": "2022-03-18T10:45:46.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 808/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022. \"CRIA O DIA MUNICIPAL EVANGÉLICO E A SEMANA MUNICIPAL DA EVANGELIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2022-03-17T08:48:34.937",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 807/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022. \"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA\"",
"Data": "2022-03-17T08:46:27.103",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022 - SRP",
"Data": "2022-03-15T17:24:14.39",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PE 003/2022 - SRP",
"Data": "2022-03-15T17:20:58.867",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.",
"Data": "2022-03-15T12:57:21.337",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DOS PREGÕES PRESENCIAIS 007/2022 E 008/2022.",
"Data": "2022-03-14T16:33:22.453",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022 - SRP",
"Data": "2022-03-14T16:19:06.107",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022",
"Data": "2022-03-14T14:29:14.233",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 166/2021\r\n",
"Data": "2022-03-14T14:16:06.817",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 005/2022 - SRP.",
"Data": "2022-03-11T16:43:31.6",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 004/2022 - SRP.",
"Data": "2022-03-11T16:30:40.017",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 004/2022 - SRP.",
"Data": "2022-03-11T16:25:26.86",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 003/2022 - SRP.",
"Data": "2022-03-11T15:55:40.557",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 263/2022 DE 11 DE MARÇO DE 2022.\r\nDECRETO N° 261/2022 DE 09 DE MARÇO DE 2022.\r\nDECRETO Nº 262/2022 DE 09 DE MARÇO DE 2022.",
"Data": "2022-03-11T14:36:26.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 013/2022 - SRP.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2022 - SRP.",
"Data": "2022-03-11T13:01:47.497",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4º TERMO DE REAJUSTE AO PP 002/2021 - SRP.",
"Data": "2022-03-10T17:20:21.24",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 181/2021",
"Data": "2022-03-09T13:36:52.053",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 184/2021.",
"Data": "2022-03-04T18:22:47.273",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 104/2021.",
"Data": "2022-03-04T18:04:16.84",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022 - SRP.",
"Data": "2022-03-04T16:54:54.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 012/2022 - SRP",
"Data": "2022-03-04T16:54:54.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 011/2022.\r\nAVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022.\r\nAVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022.\r\n",
"Data": "2022-03-04T16:42:07.113",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 001/2022 - SRP.",
"Data": "2022-03-04T16:15:28.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 002/2022 - SRP.",
"Data": "2022-03-04T16:14:16.86",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTA PE 001/2022.",
"Data": "2022-03-04T14:21:04.32",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 182/2021.",
"Data": "2022-03-04T12:20:30.827",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 006/2022 – SRP.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2022 – SRP.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2022 – SRP.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2022 – SRP.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2022 – SRP.",
"Data": "2022-03-03T16:35:58.447",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2021.",
"Data": "2022-03-03T16:12:13.347",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 260/2022 DE 03 DE MARÇO DE 2022. \"EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.\"",
"Data": "2022-03-03T16:10:34.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 259/2022 DE 03 DE MARÇO DE 2022 - \"EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.\"",
"Data": "2022-03-03T15:14:48.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 258/2022 DE 03 DE MARÇO DE 2022 - \"EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.\"",
"Data": "2022-03-03T15:13:41.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 3 de Crédito Orçamentário e Suplementar.",
"Data": "2022-03-03T13:45:15.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 025/2021 - SRP.",
"Data": "2022-03-03T11:43:12.71",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL (1ª NOTIFICAÇÃO – ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO) A EMPRESA N & V CONSTRUTORA LTDA",
"Data": "2022-03-03T10:19:48.073",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 048/2021",
"Data": "2022-03-03T09:34:59.26",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 257/2022 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - \"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVAS AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2022-02-24T12:19:03.93",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 045/2021 - SRP.",
"Data": "2022-02-22T18:57:47.857",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2021.",
"Data": "2022-02-22T17:02:17.947",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022.",
"Data": "2022-02-21T16:51:41.157",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER SOBRE A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PE 006/2022 - SRP.",
"Data": "2022-02-21T16:47:00.927",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2021",
"Data": "2022-02-18T10:52:46.727",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2021.",
"Data": "2022-02-18T10:46:53.693",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022 – SRP.\r\n2º ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.",
"Data": "2022-02-17T17:49:49.073",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PP 046/2021 - SRP",
"Data": "2022-02-15T19:26:19.77",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 256/2022 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - \"DESLIGA A SERVIDORA MARIA GOMES DE FARIAS DO QUADRO DE PESSOAL, EM DECORRENCIA DE SUA APOSENTADORIA.\"",
"Data": "2022-02-14T15:56:26.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 255/2022 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - \"DESLIGA O SERVIDOR AFRÂNIO SOUZA LIMA FILHO DO QUADRO DE PESSOAL, EM DECORRENCIA DE SUA APOSENTADORIA.\"",
"Data": "2022-02-14T15:54:52.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 254/2022 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - \"DESLIGA A SERVIDORA ADELINA MARIA PONCINO DO NASCIMENTO DO QUADRO DE PESSOAL, EM DECORRENCIA DE SUA APOSENTADORIA.\"",
"Data": "2022-02-14T15:52:20.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2022 - SRP.",
"Data": "2022-02-11T12:23:22.14",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISOS DOS PREGÕES PRESENCIAIS 004 E 005/2022 - SRP.",
"Data": "2022-02-10T16:36:32.107",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2022 – SRP.",
"Data": "2022-02-10T13:22:43.113",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2022 - SRP.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2022 - SRP.",
"Data": "2022-02-10T13:22:16.147",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022 – SRP.\r\nAVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022 – SRP.\r\nAVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022.",
"Data": "2022-02-10T10:49:06.517",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2022.",
"Data": "2022-02-10T10:40:09.79",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022 - SRP",
"Data": "2022-02-08T10:48:35.363",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022 - SRP",
"Data": "2022-02-08T10:46:21.197",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REMARCAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.",
"Data": "2022-02-08T08:55:02.023",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2021",
"Data": "2022-02-04T09:03:02.623",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 017/2022.\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 018/2022.",
"Data": "2022-02-03T16:29:32.633",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 043/2021",
"Data": "2022-02-03T14:53:00.77",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO 023/2018",
"Data": "2022-02-03T12:00:09.007",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 1 ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDecreto nº 2 de Crédito Oçamentário e Suplementar.",
"Data": "2022-02-02T13:44:00.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 07 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM AS COMISSÕES TEMÁTICAS DO CMAS.",
"Data": "2022-02-02T09:40:59.85",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 253/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. \"PROMOVE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS\"",
"Data": "2022-02-02T09:38:56.663",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 252/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO PEDAGÓGICA.\"",
"Data": "2022-02-02T09:35:56.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 251/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. \"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA.\"",
"Data": "2022-02-02T09:34:11.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 250/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. \"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA.\"",
"Data": "2022-02-02T09:31:57.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 249/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. \"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA.\"",
"Data": "2022-02-02T09:30:23.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 248/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. \"EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.\"",
"Data": "2022-02-02T09:29:13.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 247/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA ",
"Data": "2022-02-01T10:27:10.603",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 050/2021",
"Data": "2022-01-31T09:25:19.267",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 003/2022",
"Data": "2022-01-31T09:10:42.037",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE DE 2021",
"Data": "2022-01-28T10:28:59.837",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE",
"Data": "2022-01-28T10:27:58.603",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 332/2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2022-01-28T10:02:58.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.",
"Data": "2022-01-28T08:52:28.923",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital Audiência Pública",
"Data": "2022-01-28T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 246/2022 DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - EMENTA: \"Decreta Luto Oficial de 3 dias no Município de Buerarema-BA e dá outras providências.\"",
"Data": "2022-01-27T14:18:32.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 032A/2021",
"Data": "2022-01-26T15:01:15.283",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 020A/2022 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO DE PRA.ZO 01 AO CONTRATO Nº 171/2021 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021",
"Data": "2022-01-26T13:43:59.66",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 066/2021.",
"Data": "2022-01-26T11:03:27.77",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 067/2021",
"Data": "2022-01-26T10:50:56.753",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 053/2021.",
"Data": "2022-01-26T10:14:44.507",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 161/2021",
"Data": "2022-01-26T09:56:45.493",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 162/2021",
"Data": "2022-01-26T09:52:09.18",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 183/2021.",
"Data": "2022-01-26T09:31:31.853",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022.",
"Data": "2022-01-24T08:48:03.61",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 24/2022 DE 20 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEAÇÃO DO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH.",
"Data": "2022-01-21T10:48:41.667",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 014 A 019/2022.",
"Data": "2022-01-20T18:03:35.91",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADES Nº 001 A 006/2022.",
"Data": "2022-01-20T18:02:11.693",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 104/2021",
"Data": "2022-01-20T16:35:03.59",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO 183/2021.",
"Data": "2022-01-20T15:57:45.613",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 026/2021 - SRP.",
"Data": "2022-01-20T15:39:27.997",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 056/2021",
"Data": "2022-01-20T14:54:04.21",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSAS 015 E 016/2022.",
"Data": "2022-01-20T12:35:50.157",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 014/2022.",
"Data": "2022-01-20T11:50:58.877",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 008/2022.",
"Data": "2022-01-20T11:42:39.79",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 007/2022.",
"Data": "2022-01-20T09:38:46.137",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS 004 A 013/2022",
"Data": "2022-01-19T14:55:35.15",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSAS 004 A 013/2022",
"Data": "2022-01-19T14:53:54.557",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 01 AOS CONTRATOS 015C E 015D/2021.",
"Data": "2022-01-19T11:17:24.267",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 015B/2021.",
"Data": "2022-01-19T11:04:28.247",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA DISPENSA 003/2022",
"Data": "2022-01-19T09:34:34.177",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA DISPENSA 002/2022",
"Data": "2022-01-19T09:30:10.997",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 146/2021",
"Data": "2022-01-19T09:17:08.973",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO 172/2021",
"Data": "2022-01-19T09:14:02.457",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO 013/2018",
"Data": "2022-01-19T09:10:20.217",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 002/2022",
"Data": "2022-01-18T17:07:17.68",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 244/2022 DE 18 DE JANEIRO DE 2022 - REVOGAÇÃO DE DECRETO",
"Data": "2022-01-18T11:05:30.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO APOSTILAMENTO CONTRATO 172/2",
"Data": "2022-01-18T10:54:17.517",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 073A/2021",
"Data": "2022-01-18T10:40:16.137",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO 172/2021",
"Data": "2022-01-18T10:09:27.813",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 003/2022",
"Data": "2022-01-18T09:19:00.75",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO 147/2021.",
"Data": "2022-01-17T16:08:21.45",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA nº 001/2022.",
"Data": "2022-01-17T16:04:35.747",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 149/2021.",
"Data": "2022-01-17T15:33:49.517",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 146/2021.",
"Data": "2022-01-17T15:04:34.74",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.",
"Data": "2022-01-14T15:38:54.69",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 240/2022 DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.\r\nDECRETO Nº 241/2022 DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.\r\nDECRETO Nº 242/2022 DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO.\r\nDECRETO Nº 243/2022 DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO.",
"Data": "2022-01-14T09:12:46.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PENSIONISTAS Nº. 001 DE 13 DE JANEIRO DE 2022",
"Data": "2022-01-13T15:38:34.587",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 049/2021",
"Data": "2022-01-13T15:28:46.94",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 18, 19 e 20.",
"Data": "2022-01-13T13:45:31.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 097/2020",
"Data": "2022-01-13T12:27:31.403",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2022 - INSTAURA PROCESSO ADIMINISTRATIVO DISCIPLINAR",
"Data": "2022-01-13T12:22:55.48",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 050/2021",
"Data": "2022-01-13T12:13:02.873",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 147/2021",
"Data": "2022-01-13T12:06:02.513",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 041A/2021",
"Data": "2022-01-12T13:36:07.317",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 032A/2021.",
"Data": "2022-01-11T16:13:06.36",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 012/2021",
"Data": "2022-01-11T15:34:07.367",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 021/2021 - SRP",
"Data": "2022-01-11T15:13:00.01",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 077/2021",
"Data": "2022-01-10T16:52:18.76",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 055/2021",
"Data": "2022-01-10T15:03:31.2",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 152-2021.",
"Data": "2022-01-10T09:45:44.917",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS E CONTRATOS.",
"Data": "2022-01-06T16:20:37.273",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 238/2022.",
"Data": "2022-01-06T15:23:43.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 237/2022.",
"Data": "2022-01-06T15:23:08.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 236/2022.",
"Data": "2022-01-06T15:21:32.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "lei orçamentária anual",
"Data": "2022-01-06T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 16 ALTERAÇAO DE QDD.",
"Data": "2021-12-29T16:22:06.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 22 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-12-29T14:52:09.723",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2021.",
"Data": "2021-12-29T10:48:29.17",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 17/2021 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021. DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2021-12-29T09:50:10.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 235/2021 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DE DESLIZAMENTOS, INUNDAÇÕES, ENXURRADAS E ALAGAMENTOS OCASIONADOS POR PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020",
"Data": "2021-12-28T15:39:15.343",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 234/2021 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2021. DECRETA ESTADO DE CALAMINADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE BUERAREMA",
"Data": "2021-12-28T15:36:59.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 234 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-25T18:42:26.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2021",
"Data": "2021-12-23T12:03:27.117",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 806/2021 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR CONSÓRCIO PÚBLICO COM OS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À REGIDO DA MATA ATLÂNTICA E ADJACÊNCIA - CIMA.",
"Data": "2021-12-23T11:58:44.167",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2021.",
"Data": "2021-12-22T20:17:52.977",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PE 023/2021 E 024/2021.",
"Data": "2021-12-22T13:27:44.727",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR DO CREDENCIAMENTO 003/2021.",
"Data": "2021-12-20T16:00:23.617",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PP 047/2021",
"Data": "2021-12-20T12:58:08.66",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 147/2021",
"Data": "2021-12-17T11:59:08.053",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 034/2021",
"Data": "2021-12-17T11:47:22.767",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos 236 e 237 16 de Dezembro de 2021.",
"Data": "2021-12-16T17:00:15.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2021.",
"Data": "2021-12-16T16:03:58.717",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA GP N°14/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE \r\nPORTARIA GP N° 15/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA\r\nPORTARIA GP N°16/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA.\r\nPORTARIA GP N° 17/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA.\r\nPORTARIA GP N° 18/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE SALDOS E ESTOQUES\r\nPORTARIA GP N° 19/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO\r\nPORTARIA GP N° 20/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO E CONTROLE DAS OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS BEM COMO EXIGENCIAS DA LRF .\r\nPORTARIA GP N°21/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS.",
"Data": "2021-12-16T16:00:28.723",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 182/2021",
"Data": "2021-12-15T12:30:45.673",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2021 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021 – SRP ",
"Data": "2021-12-15T08:28:50.937",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021",
"Data": "2021-12-13T15:37:06.54",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES TP 009/2021",
"Data": "2021-12-13T08:52:31.147",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO SOBRE O CREDENCIAMENTO 003/2021",
"Data": "2021-12-13T08:25:20.947",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO ADMINISTRATIVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO TP 009/2021",
"Data": "2021-12-09T17:42:28.3",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER RECURSO E CONTRARRAZÕES TP 009/2021",
"Data": "2021-12-09T17:09:01.293",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PP 045/2021 - SRP",
"Data": "2021-12-09T16:39:50.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 022/2021 - SRP",
"Data": "2021-12-09T15:48:17.233",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 233/2021 - DISPÕE DA ANTECIPAÇÃO DO DIA DA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-12-09T12:08:17.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021.\r\nAVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021.\r\nAVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2021.\r\nAVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2021.",
"Data": "2021-12-07T17:23:09.317",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 010/2021.",
"Data": "2021-12-06T16:20:10.17",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES TP 010/2021.",
"Data": "2021-12-06T14:41:10.86",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE QUANTIADE 02 AO CONTRATO 020/2021",
"Data": "2021-12-02T16:06:32.293",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 048/2021",
"Data": "2021-12-02T15:25:45.02",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 047/2021 - SRP",
"Data": "2021-12-02T15:22:56.967",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 007/2021 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DA I CONFERÊNCIA DA SAÚDE MENTAL.",
"Data": "2021-12-02T13:47:49.267",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 044/2021 - SRP",
"Data": "2021-12-01T17:54:47.407",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES TP 007/2021",
"Data": "2021-12-01T17:36:48.1",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES TP 006/2021",
"Data": "2021-12-01T17:26:58.453",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DA TP 006/2021",
"Data": "2021-12-01T17:26:00.39",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021.",
"Data": "2021-12-01T15:46:38.683",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021",
"Data": "2021-12-01T15:45:56.153",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "POP VACINAS: PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 2021.",
"Data": "2021-12-01T15:22:52.073",
"Subcategoria": "AÇÕES",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA 2021 - SALA DE VACINA.",
"Data": "2021-12-01T15:12:58.067",
"Subcategoria": "AÇÕES",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTANEMENTO DA DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA - 2021",
"Data": "2021-12-01T15:10:07.56",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 332/2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORIA JURÍDICA.",
"Data": "2021-12-01T14:48:16.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 331/2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.",
"Data": "2021-12-01T14:46:27.903",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-11-30T15:25:47.29",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2021",
"Data": "2021-11-30T14:45:07.487",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 147/2021",
"Data": "2021-11-26T17:07:29.653",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 161/2021.",
"Data": "2021-11-26T12:51:13.4",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE QUANTIDADE 01 AOS CONTRATOS 053/2021 E 049/2021.",
"Data": "2021-11-26T12:49:31.737",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 148A/2021.",
"Data": "2021-11-26T11:49:01.413",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 067/2021.",
"Data": "2021-11-25T16:55:02.623",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 034/2021.",
"Data": "2021-11-25T16:54:22.75",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 066/2021.",
"Data": "2021-11-25T16:34:22.947",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 037/2021.",
"Data": "2021-11-25T16:02:59.077",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 038/2021.",
"Data": "2021-11-25T15:49:33.05",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003/2021 - LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2021-11-25T15:42:59.177",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 230/2021 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONVOCA A IV CPNFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED - EM BUERAREMA/BA.",
"Data": "2021-11-25T15:38:11.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 229/2021 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A VII CONFERÊNCIA DE SAÚDE E I CONFERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA.",
"Data": "2021-11-25T15:33:55.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 020/2021.",
"Data": "2021-11-25T15:29:37.983",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 020/2021 - SRP",
"Data": "2021-11-25T11:53:03.327",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021.",
"Data": "2021-11-25T11:34:50.607",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2021",
"Data": "2021-11-24T17:00:33.06",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " PPA DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA PARA O QUADRIÊNIO 2022 - 2025. LEI Nº 805/2021 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL",
"Data": "2021-11-24T16:09:08.313",
"Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 804/2021 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.",
"Data": "2021-11-24T15:19:18.097",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 15/2021 DE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DO MÊS DE OUTUBRO DE 2021",
"Data": "2021-11-24T09:34:48.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 804/2021 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.",
"Data": "2021-11-24T00:00:00",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 077/2021.",
"Data": "2021-11-19T19:39:02.607",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 194/2020.",
"Data": "2021-11-19T19:29:44.927",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 147/2021.",
"Data": "2021-11-19T19:14:15.387",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 147/2021.",
"Data": "2021-11-19T19:08:14.48",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 146/2021.",
"Data": "2021-11-19T17:34:39.81",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº. 001/2021",
"Data": "2021-11-19T11:27:45.673",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 803/2021 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7º, INCISO VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.",
"Data": "2021-11-19T11:24:18.14",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 001/2021 DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER",
"Data": "2021-11-18T15:53:47.227",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 228/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ALMOXARIFADO",
"Data": "2021-11-17T13:09:45.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 227/2021 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO",
"Data": "2021-11-17T13:08:37.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 081/2021",
"Data": "2021-11-12T14:13:43.92",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 045/2021 - SRP",
"Data": "2021-11-12T13:19:24.147",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 042/2021 - SRP",
"Data": "2021-11-12T13:14:51.793",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 052/2021.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 161/2021.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 077/2021.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 084/2021.",
"Data": "2021-11-11T20:53:02.833",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PP 041/2021 - SRP.",
"Data": "2021-11-11T20:33:16.937",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021.",
"Data": "2021-11-11T20:22:39.77",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS 111 A 144/2021.",
"Data": "2021-11-11T19:14:16.41",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 010/2021",
"Data": "2021-11-11T15:54:35.41",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 008/2021",
"Data": "2021-11-11T15:52:19.283",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 06 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - TORNA PÚBLICO AS DELIBERAÇÕES DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BUERAREMA/BA",
"Data": "2021-11-11T12:08:30.613",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 161/2021",
"Data": "2021-11-10T15:06:40.463",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "II REAJUSTE DE PREÇOS AO PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 - SRP.",
"Data": "2021-11-09T13:48:20.253",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DE RAZÃO SOCIAL AO CONTRATO 023/2018.",
"Data": "2021-11-09T13:17:48.25",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DE RAZÃO SOCIAL CONTRATO 073A/2021.",
"Data": "2021-11-09T12:56:53.217",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 226/2021 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E INATIVOS DO MUNICÍPIO.",
"Data": "2021-11-08T11:39:05.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA - MUNICÍPIO DE BUERAREMA - BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO",
"Data": "2021-11-05T10:03:35.93",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO – EDITAL 002/2021 RESULTADO FINAL",
"Data": "2021-11-04T11:28:06.11",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PP 043/2021",
"Data": "2021-11-04T09:01:54.95",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021 – SRP.",
"Data": "2021-11-03T11:20:57.21",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PE 018/2021 - SRP.",
"Data": "2021-11-03T10:26:13.273",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PE 017/2021 - SRP",
"Data": "2021-11-03T10:07:06.817",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2021 – SRP.",
"Data": "2021-10-28T15:41:48.387",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 040/2021 - SRP",
"Data": "2021-10-27T17:17:25.433",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2021 - SRP",
"Data": "2021-10-27T17:12:56.637",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 038/2021.",
"Data": "2021-10-27T16:57:45.817",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 015B/2021.",
"Data": "2021-10-27T16:43:52.103",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 148A/2021",
"Data": "2021-10-27T16:16:56.203",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2021 - SRP",
"Data": "2021-10-27T15:25:27.733",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETOMADA DA TP 009/2021",
"Data": "2021-10-27T15:09:32.56",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 044/2021 - SRP",
"Data": "2021-10-27T15:04:28.297",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS TP 006/2021",
"Data": "2021-10-27T14:42:56.357",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES TP 006/2021",
"Data": "2021-10-27T14:00:18.643",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 037/2021.",
"Data": "2021-10-27T12:06:32.417",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 225/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORIA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-10-26T15:34:22.01",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 224/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. TRANSFERE O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-10-26T15:31:01.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 14 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021",
"Data": "2021-10-25T16:01:44.157",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO - EDITAL 002/2021 RESULTADO PRELIMINAR",
"Data": "2021-10-25T16:00:05.537",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 039/2021 - SRP.",
"Data": "2021-10-25T09:36:28.947",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 038/2021 - SRP.",
"Data": "2021-10-25T09:12:54.95",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DOS PREGÕES PRESENCIAIS 041, 042 E 043/2021",
"Data": "2021-10-22T13:13:57.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 040/2021 - SRP",
"Data": "2021-10-22T13:13:19.803",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2021",
"Data": "2021-10-22T12:56:03.923",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA 015/2021.",
"Data": "2021-10-21T18:07:24.063",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL 036/2021.",
"Data": "2021-10-21T17:34:25.577",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 177/2021 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.",
"Data": "2021-10-21T16:35:55.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 104/2021",
"Data": "2021-10-21T14:37:04.717",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 222/2021 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SENHORA CAMILA DE SOUZA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-10-20T17:03:37.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS DO PE 014/2021 - SRP",
"Data": "2021-10-20T15:28:27.187",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES CHAMADA PÚBLICA 001/2021",
"Data": "2021-10-20T12:10:17.843",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS VINCULADOS AO PE 013/2021 - SRP",
"Data": "2021-10-20T10:33:09.34",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021.",
"Data": "2021-10-19T17:26:03.847",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECERES - TP 008/2021.",
"Data": "2021-10-15T13:20:58.16",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO 003/2021.",
"Data": "2021-10-15T12:43:24.8",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2021",
"Data": "2021-10-14T17:24:51.11",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 221/2021 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA DO COMERCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-10-14T09:47:36.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 219/2021 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-10-14T09:45:03.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 042/2021 - SRP",
"Data": "2021-10-13T19:33:23.4",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021 – SRP.",
"Data": "2021-10-13T19:20:21.41",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 043/2021",
"Data": "2021-10-13T11:22:02.74",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 040/2021 - SRP",
"Data": "2021-10-08T19:18:59.333",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.",
"Data": "2021-10-08T15:24:29.86",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS VINCULADOS AO PE 013/2021",
"Data": "2021-10-08T13:22:36.18",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 218/2021 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-10-08T11:32:36.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 148/2021",
"Data": "2021-10-08T11:18:19.967",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 147/2021",
"Data": "2021-10-07T14:08:12.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 076A/2021",
"Data": "2021-10-06T10:49:19.97",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 002/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA",
"Data": "2021-10-06T09:25:01.82",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 015/2021.",
"Data": "2021-10-05T17:45:57.113",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 015/2021.",
"Data": "2021-10-05T17:38:55.95",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 014A/2021.",
"Data": "2021-10-05T17:10:46.77",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 002/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA.",
"Data": "2021-10-05T16:04:30.68",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021 – SRP.",
"Data": "2021-10-05T15:20:22.28",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2021",
"Data": "2021-10-05T09:30:29.247",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 216/2021",
"Data": "2021-10-05T09:29:47.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 015/2021",
"Data": "2021-10-04T12:00:34.847",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO 033/2021",
"Data": "2021-10-04T10:27:49.657",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021.\r\nAVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021 - SRP.",
"Data": "2021-10-01T15:14:01.2",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021 - SRP.",
"Data": "2021-09-30T14:37:58.313",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2021 - SRP.",
"Data": "2021-09-29T16:48:29.08",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA.",
"Data": "2021-09-29T15:52:41.527",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-09-29T15:49:07.983",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.",
"Data": "2021-09-29T15:47:28.88",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO 217/2021",
"Data": "2021-09-29T10:23:47.93",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "estatuto do servidor",
"Data": "2021-09-29T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 014/2021 - SRP",
"Data": "2021-09-27T15:10:02.22",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 013/2021 - SRP",
"Data": "2021-09-27T14:57:23.777",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 038/2021 - SRP.",
"Data": "2021-09-27T14:22:48.07",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 073/2021.",
"Data": "2021-09-27T14:14:24.39",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 014/2021 - SRP.",
"Data": "2021-09-27T11:28:05.407",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 12 DE 02 DE AGOSTO DE 2021.\r\nDECRETO nº 13 DE 02 DE AGOSTO DE 2021.",
"Data": "2021-09-24T15:49:03.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 036/2021.",
"Data": "2021-09-24T14:55:06.493",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO CONTRATO 014/2021",
"Data": "2021-09-23T10:58:55.07",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 215/2021",
"Data": "2021-09-22T15:33:45.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 214/2021",
"Data": "2021-09-22T15:33:20.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 213/2021",
"Data": "2021-09-22T15:32:40.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETOMADA DA TP 006/2021",
"Data": "2021-09-21T16:32:25.61",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER JURÍDICO TP 006/2021.",
"Data": "2021-09-21T16:32:01.42",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE QUANTIDADE",
"Data": "2021-09-21T16:12:39.75",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICA PORTARIA 002/2021 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2021-09-21T16:04:51.873",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES.",
"Data": "2021-09-21T09:21:49.667",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS 009/2021",
"Data": "2021-09-17T16:32:34.127",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 802/2021 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL",
"Data": "2021-09-10T17:06:33.213",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 801/2021 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA LAVANDERIA PÚBLICA MUNICIPAL.",
"Data": "2021-09-10T17:03:27.52",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 073A/2021",
"Data": "2021-09-09T17:59:57.203",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2021.",
"Data": "2021-09-09T17:36:07.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE EXONERAÇÕES DOS APOSENTADOS",
"Data": "2021-09-09T11:20:37.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS 073B/2021 E 073C/2021.",
"Data": "2021-09-08T16:32:44.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 212/2021 NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO.",
"Data": "2021-09-03T15:33:39.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 177/2021 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA NO PERIODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-09-03T12:50:44.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021.",
"Data": "2021-09-02T16:28:08.367",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 178/2021 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.\r\nDECRETO Nº 179/2021 - NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO.\r\nDECRETO Nº 180/2021 - NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO.",
"Data": "2021-09-02T09:38:52.48",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021.",
"Data": "2021-08-31T15:48:10.603",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 088A/2021.",
"Data": "2021-08-31T11:41:39.237",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO 063/2021",
"Data": "2021-08-31T11:09:24.62",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Código Tributário ",
"Data": "2021-08-31T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei de Diárias",
"Data": "2021-08-31T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei Orgânica",
"Data": "2021-08-31T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002/2021 DE 25 DE AGOSTO DE 2021",
"Data": "2021-08-25T16:39:47.007",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 008/2021",
"Data": "2021-08-25T14:35:07.757",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 007/2021",
"Data": "2021-08-25T11:44:42.98",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 036/2021",
"Data": "2021-08-25T11:34:53.38",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 034/2021 -SRP",
"Data": "2021-08-25T11:12:23.493",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR Nº 11/2021.",
"Data": "2021-08-23T09:35:35.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE REAJUSTE AO CONTRATO 016/2021.",
"Data": "2021-08-20T14:56:38.767",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 11 DE 01 DE JULHO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.043.480,00 (Um milhão e quarenta e três mil e quatrocentos e oitenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências.",
"Data": "2021-08-20T14:25:32.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2021.",
"Data": "2021-08-20T13:58:51.083",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO CONTRATO Nº 081/2021.",
"Data": "2021-08-20T13:53:01.193",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES - PE 012/2021 - SRP.",
"Data": "2021-08-20T13:39:09.543",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES TP 005/2021",
"Data": "2021-08-20T11:06:57.06",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES TP 004/2021",
"Data": "2021-08-20T10:13:48.583",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 174/2021, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 175/2021, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 176/2021, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.",
"Data": "2021-08-19T15:59:17.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 173/2021 DE 18 DE AGOSTO DE 2021",
"Data": "2021-08-18T16:55:39.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 035/2021 - SRP.",
"Data": "2021-08-18T16:22:02.493",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 172, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - COVID 19.",
"Data": "2021-08-18T15:33:09.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.",
"Data": "2021-08-17T16:24:09.423",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2021 – SRP.",
"Data": "2021-08-17T15:08:30.957",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2021.",
"Data": "2021-08-17T15:01:47.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 167/2021.\r\nDECRETO N° 168/2021.\r\nDECRETO Nº 169/2021.\r\nDECRETO Nº 170/2021.",
"Data": "2021-08-17T10:39:03.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 076A/2021",
"Data": "2021-08-13T10:27:11.153",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 171",
"Data": "2021-08-13T09:47:20.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO ADMINISTRATIVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO",
"Data": "2021-08-12T16:33:37.993",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 160/2021 DE 12 DE JULHO DE 2021",
"Data": "2021-08-12T15:35:41.64",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL 033/2021 - SRP.",
"Data": "2021-08-12T14:52:37.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL 032/2021 - SRP.",
"Data": "2021-08-12T12:08:41.28",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL 031/2021 - SRP.",
"Data": "2021-08-12T10:52:09.16",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021 - SRP.",
"Data": "2021-08-12T10:27:55.703",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 008/2021.",
"Data": "2021-08-11T16:12:52.83",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2021 - SRP.",
"Data": "2021-08-11T16:11:56.297",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES - CREDENCIAMENTO 002/2021.",
"Data": "2021-08-11T12:25:35.737",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021 – SRP.",
"Data": "2021-08-10T16:04:28.153",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES - TOMADA DE PREÇOS 003/2021.",
"Data": "2021-08-10T15:45:29.7",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS 006/2021",
"Data": "2021-08-10T11:19:26.083",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2021 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 – SRP",
"Data": "2021-08-10T10:56:29.677",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 - SRP.",
"Data": "2021-08-06T13:49:17.41",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 017/2021",
"Data": "2021-08-06T10:12:36.547",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 030/2021 - SRP",
"Data": "2021-08-05T17:13:07.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 016/2021.",
"Data": "2021-08-04T17:42:25.877",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2021.",
"Data": "2021-08-04T08:53:46.717",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2021.",
"Data": "2021-08-03T14:44:54.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021 – SRP.",
"Data": "2021-08-02T17:39:04.003",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO TP 003/2021.",
"Data": "2021-08-02T16:29:21.94",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER JURÍDICO TP 003/2021.",
"Data": "2021-08-02T16:28:58.847",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 136/2021 DE 08 DE JULHO DE 2021",
"Data": "2021-07-30T13:01:32.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 167 DE 29 DE JULHO DE 2021. DISPOE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-07-29T16:18:07.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº005 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2021.",
"Data": "2021-07-28T15:45:50.267",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 164/2021.",
"Data": "2021-07-28T15:38:51.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 – SRP.",
"Data": "2021-07-28T12:05:34.893",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 068A/2021.",
"Data": "2021-07-27T15:54:28.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-07-27T11:57:36.85",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 047/2021",
"Data": "2021-07-27T11:56:30.483",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 032/2021 - SRP",
"Data": "2021-07-27T11:21:05.67",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES - DISPENSA Nº 014/2021.",
"Data": "2021-07-26T16:24:00.82",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 033/2021 - SRP",
"Data": "2021-07-26T12:02:59.563",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 006/2021",
"Data": "2021-07-26T11:58:27.487",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 10 DE 01 DE JUNHO DE 2021",
"Data": "2021-07-23T15:06:16.313",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 031/2021 - SRP",
"Data": "2021-07-22T11:06:30.373",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 – SRP.\r\nAVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 – SRP.",
"Data": "2021-07-20T15:19:09.787",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021 – SRP.",
"Data": "2021-07-20T11:53:05.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REGULAMENTO 01 - CONCURSO RAINHA DA CIDADE 2021",
"Data": "2021-07-16T15:55:14.173",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021.",
"Data": "2021-07-16T15:47:32.597",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO CONTRATO 018/2021",
"Data": "2021-07-16T11:45:52.51",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 - SRP.",
"Data": "2021-07-16T11:33:40.603",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 004/2021",
"Data": "2021-07-16T10:40:31.197",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES TOMADA DE PREÇOS 002/2021",
"Data": "2021-07-16T09:34:45.567",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2020",
"Data": "2021-07-16T09:03:52.083",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 12/2021",
"Data": "2021-07-16T08:39:56.893",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 009/2021",
"Data": "2021-07-15T13:19:48.237",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 195/2020.",
"Data": "2021-07-14T16:48:41.637",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 017/2021.",
"Data": "2021-07-14T15:10:49.803",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " DISPENSA 013/2021",
"Data": "2021-07-14T11:51:26.657",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 162/2021.",
"Data": "2021-07-12T08:20:47.643",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 161/2021.",
"Data": "2021-07-12T08:20:22.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 160/2021.",
"Data": "2021-07-12T08:19:18.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 158",
"Data": "2021-07-09T15:39:34.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 163",
"Data": "2021-07-09T15:10:17.103",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 159",
"Data": "2021-07-09T15:09:55.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 157",
"Data": "2021-07-09T15:08:40.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004",
"Data": "2021-07-09T15:07:42.867",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 053A/2019",
"Data": "2021-07-07T19:26:57.207",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 121B/2020",
"Data": "2021-07-07T19:10:25.63",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2021 – SRP.",
"Data": "2021-07-06T17:08:43.827",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DOS CONTRATOS 066 E 067/2021.",
"Data": "2021-07-06T15:36:50.733",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL 028/2021 - SRP.",
"Data": "2021-07-06T15:35:54.53",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO AO CONTRATO Nº 036/2021.",
"Data": "2021-07-06T15:14:52.997",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 800 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO.",
"Data": "2021-07-01T09:22:43.353",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 156/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021.",
"Data": "2021-06-29T14:37:57.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 – SRP.\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 – SRP.\r\nAVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.\r\nAVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.\r\nPORTARIA Nº 06, DE 28 DE JUNHO DE 2021.",
"Data": "2021-06-29T12:11:46.16",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "COMEB - LEI MUNICIPAL Nº 613/2017, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-06-29T11:44:15.067",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ",
"Data": "2021-06-23T16:41:00.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 155 DE 23 DE JUNHO DE 2021. EMENTA: DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA NO TERRITÓRIO MUNICIPAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMO MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-06-23T16:40:32.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO EDITAIS TP 002/2021 E TP 003/2021.",
"Data": "2021-06-23T13:27:32.167",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO EDITAL TP 002/2021.",
"Data": "2021-06-23T13:05:01.637",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 153/2021.",
"Data": "2021-06-22T12:11:35.46",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 137/2021.",
"Data": "2021-06-22T11:50:10.85",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Balanço Contábil Geral ",
"Data": "2021-06-22T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida 2020",
"Data": "2021-06-22T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Realização das Ações PPA 2018 a 2021 - Exercício 2020",
"Data": "2021-06-22T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 100/2020",
"Data": "2021-06-18T17:05:10.973",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 153 E TERMO.",
"Data": "2021-06-18T11:03:02.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 154",
"Data": "2021-06-17T16:00:35.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 152",
"Data": "2021-06-17T15:59:58.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 151",
"Data": "2021-06-17T15:59:23.44",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 05 DE 11 DE JUNHO DE 2021",
"Data": "2021-06-16T15:10:25.55",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01 - SECRETARIA DE SAÚDE",
"Data": "2021-06-14T15:18:23.547",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2021.\r\nAVISO DA TOMADA DE PREÇOS 003/2021.",
"Data": "2021-06-11T13:21:15.61",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 028/2021 - SRP.",
"Data": "2021-06-11T09:14:11.547",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 10 DE 20 DE MAIO DE 2021",
"Data": "2021-06-10T15:55:13.983",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO 016/2021",
"Data": "2021-06-09T15:55:04.193",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 139.\r\nDECRETO 140.\r\nDECRETO 141.\r\nDECRETO 142.\r\nDECRETO 143.\r\nDECRETO 144.\r\nDECRETO 145.\r\nDECRETO 146.\r\nDECRETO 147.\r\nDECRETO 148.\r\nDECRETO 149.\r\nDECRETO 150.",
"Data": "2021-06-09T15:54:26.13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 138",
"Data": "2021-06-09T15:36:33.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 136",
"Data": "2021-06-09T15:36:01.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 135",
"Data": "2021-06-09T15:35:30.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 134",
"Data": "2021-06-09T15:35:02.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 133",
"Data": "2021-06-09T15:34:36.413",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 132",
"Data": "2021-06-09T15:34:08.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 131",
"Data": "2021-06-09T15:33:33.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 003 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°. 001/2021",
"Data": "2021-06-08T09:31:08.067",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 799/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021",
"Data": "2021-06-08T09:29:35.237",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 061/2021",
"Data": "2021-06-07T17:17:28.227",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 060/2021",
"Data": "2021-06-07T17:06:50.663",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DOS CONTRATOS 058 E 059/2021",
"Data": "2021-06-07T17:01:22.583",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 799, 07 de junho de 2021.",
"Data": "2021-06-07T16:58:10.197",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2021.",
"Data": "2021-06-02T16:56:22.63",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2021.",
"Data": "2021-06-02T16:32:39.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 130/2021, 02 DE JUNHO DE 2021.",
"Data": "2021-06-02T16:31:46.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2021 - SRP.",
"Data": "2021-06-02T16:31:02.88",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2021.",
"Data": "2021-06-02T16:30:05.1",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2021.",
"Data": "2021-06-02T15:32:09.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO 048/2021",
"Data": "2021-06-01T11:14:41.263",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO 027/2021",
"Data": "2021-06-01T09:33:11.963",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2021 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 ",
"Data": "2021-06-01T09:11:50.573",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 028/2021 - SRP",
"Data": "2021-05-31T14:33:49.707",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 002/2021",
"Data": "2021-05-28T13:59:55.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA",
"Data": "2021-05-28T13:48:48.62",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RREO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2021",
"Data": "2021-05-28T13:44:15.183",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL: 2021- 1º QUADRIMESTRE",
"Data": "2021-05-28T13:42:21.653",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL DE N°798, DE 27 DE MAIO DE 2021",
"Data": "2021-05-27T09:55:45.853",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 022/2021.",
"Data": "2021-05-25T16:58:59.583",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 004/2021.",
"Data": "2021-05-25T12:46:50.997",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 797/2021 DE 24 DE MAIO DE 2021.",
"Data": "2021-05-24T12:53:03.263",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 041A/2021",
"Data": "2021-05-21T18:20:26.717",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 5 DE 01 DE ABRIL DE 2021.\r\nDECRETO Nº 6 DE 01 DE ABRIL DE 2021.\r\nDECRETO Nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2021.",
"Data": "2021-05-17T16:48:34.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 025/2021 - LICITAÇÃO FRACASSADA.",
"Data": "2021-05-17T11:11:14.163",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 018/2021.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 019/2021.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 021/2021.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 022/2021.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 023/2021.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 024/2021.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 025/2021.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 026/2021.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 027/2021.",
"Data": "2021-05-17T11:07:04.58",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2021",
"Data": "2021-05-11T16:52:23.92",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº. 001/2021",
"Data": "2021-05-11T14:01:40.977",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE N° 120/2021",
"Data": "2021-05-10T09:31:31.6",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 128/2021",
"Data": "2021-05-10T09:03:59.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 127/2021",
"Data": "2021-05-10T09:03:23.81",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 126/2021",
"Data": "2021-05-10T09:02:40.36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 125/2021",
"Data": "2021-05-10T09:01:54.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 124/2021",
"Data": "2021-05-10T09:01:27.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 122/2021",
"Data": "2021-05-10T08:59:07.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº121/2021",
"Data": "2021-05-10T08:54:55.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES - DISPENSA Nº 012/2021.",
"Data": "2021-05-07T20:03:31.587",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS 048 E 049/2021.",
"Data": "2021-05-07T19:49:45.9",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS 046 E 047/2021.",
"Data": "2021-05-07T19:16:49.567",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DOS CONTRATOS 043 A 045/2021.",
"Data": "2021-05-07T18:08:42.267",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "Diárias Janeiro 2021",
"Data": "2021-05-07T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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"Descricao": "Diárias Fevereiro 2021",
"Data": "2021-05-07T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "Diárias Março 2021",
"Data": "2021-05-07T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "RETIFICAÇAO DO EXTRATO DO CONTRATO VINCULADO A TP 001/2021.",
"Data": "2021-05-06T23:56:49.863",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES - DISPENSA Nº 011/2021.",
"Data": "2021-05-06T23:47:48.803",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES - DISPENSA Nº 010/2021.",
"Data": "2021-05-06T23:31:33.04",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 032A/2021.",
"Data": "2021-05-06T23:23:28.98",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 037 E 038/2021.",
"Data": "2021-05-06T17:48:40.583",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": " ",
"Data": "2021-05-06T15:58:41.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 118/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021.",
"Data": "2021-05-06T15:58:13.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "FOLHA DE PAGAMENTO JANEIRO 2021",
"Data": "2021-05-06T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "Folha de Pagamento Fevereiro 2021",
"Data": "2021-05-06T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "Folha de Pagamento Março 2021",
"Data": "2021-05-06T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "Folha de Pagamento Abril 2021",
"Data": "2021-05-06T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES - DISPENSA 009/2021.",
"Data": "2021-05-05T15:22:26.647",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 117",
"Data": "2021-05-05T14:52:42.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 116",
"Data": "2021-05-05T14:52:20.33",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 115",
"Data": "2021-05-05T14:51:14.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 053/2015 - SIAFIC",
"Data": "2021-05-05T14:50:47.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 113/2021 DE 04 DE MAIO DE 2021 - Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.",
"Data": "2021-05-04T16:42:38.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 04 DE 28 DE ABRIL 2021 (CMAS)",
"Data": "2021-05-03T15:08:20.043",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 03 DE 28 DE ABRIL 2021 (CMAS)",
"Data": "2021-05-03T15:07:56.277",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 02 DE 28 DE ABRIL 2021 (CMAS)",
"Data": "2021-05-03T15:07:23.15",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 01 DE 28 DE ABRIL 2021 (CMAS)",
"Data": "2021-05-03T15:05:45.043",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2021 – SRP.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 027/2021 – SRP.",
"Data": "2021-04-30T17:00:05.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "diárias julho 2020",
"Data": "2021-04-30T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Diárias Agosto",
"Data": "2021-04-30T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Diárias Setembro 2020",
"Data": "2021-04-30T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Diárias Outubro 2020",
"Data": "2021-04-30T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Diárias Novembro 2020 ",
"Data": "2021-04-30T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Diárias Dezembro 2020",
"Data": "2021-04-30T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Agosto 2020",
"Data": "2021-04-30T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "Folha de Pagamento Setembro 2020",
"Data": "2021-04-30T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "Folha de Pagamento Outubro 2020",
"Data": "2021-04-30T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Outubro 2020",
"Data": "2021-04-30T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Novembro 2020",
"Data": "2021-04-30T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Dezembro 2020",
"Data": "2021-04-30T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 112/2021.",
"Data": "2021-04-29T16:52:44.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 025/2021",
"Data": "2021-04-29T16:51:25.063",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO 047/2018.",
"Data": "2021-04-29T16:35:51.307",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 192/2020.",
"Data": "2021-04-29T16:18:00.917",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO 013/2018.",
"Data": "2021-04-29T12:28:41.813",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2021.",
"Data": "2021-04-29T10:52:39.943",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 023/2021.",
"Data": "2021-04-29T08:47:29.65",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº111",
"Data": "2021-04-28T18:59:08.22",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 017/2021",
"Data": "2021-04-28T14:03:30.75",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 003/2021.",
"Data": "2021-04-28T13:39:29.103",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 002/2021",
"Data": "2021-04-28T13:23:48.157",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 008/2021",
"Data": "2021-04-27T10:02:23.263",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DOS PREGÕES PRESENCIAIS Nº 018, 019 E 020/2021.\r\nADIAMENTO DOS PREGÕES PRESENCIAIS Nº 021 E 022/2021.",
"Data": "2021-04-26T16:45:00.657",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2021",
"Data": "2021-04-23T13:57:31.257",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 110/2021, de 23 de abril de 2021.",
"Data": "2021-04-23T13:56:35.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA - LEI Nº 793/2021 DE 07 DE ABRIL DE 2021.",
"Data": "2021-04-23T13:55:04.537",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA LEI 793.",
"Data": "2021-04-23T13:50:56.617",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº. 001/2021",
"Data": "2021-04-22T15:35:01.023",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DOS CONTRATOS 033 A 036/2021.",
"Data": "2021-04-22T10:42:53.253",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 109/2021.",
"Data": "2021-04-20T18:00:57.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 108/2021.",
"Data": "2021-04-20T17:59:59.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2021",
"Data": "2021-04-20T15:52:09.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO – 001/2021",
"Data": "2021-04-20T15:52:09.067",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021.",
"Data": "2021-04-19T18:43:26.87",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 034/2021.",
"Data": "2021-04-16T15:50:49.637",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 001/2021",
"Data": "2021-04-16T15:47:29.267",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 001/2021.",
"Data": "2021-04-16T15:41:11.503",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021.",
"Data": "2021-04-15T11:54:28.09",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 021/2021 – SRP.",
"Data": "2021-04-15T11:53:40.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 011/2021.",
"Data": "2021-04-14T16:45:49.583",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 202/2020.",
"Data": "2021-04-14T16:33:09.07",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2021 – SRP.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 019/2021 – SRP.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2021 – SRP.",
"Data": "2021-04-13T11:52:43.447",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 - SRP.\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 - SRP.\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021 - SRP.",
"Data": "2021-04-13T09:21:37.147",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO – EDITAL 001/2021 RESULTADO PARCIAL.",
"Data": "2021-04-12T16:02:01.893",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 107 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE RICARDO MOREIRA VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-04-09T14:20:40.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO EDITAL 001 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2021.",
"Data": "2021-04-08T13:51:32.04",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 795/2021 DE 07 DE ABRIL DE 2021. INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-04-08T13:02:19.737",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 796/2021 DE 07 DE ABRIL DE 2021. INSTITUI O PRÊMIO “MULHER DESTAQUE” DEBUERAREMA.",
"Data": "2021-04-08T13:01:20.487",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 794/2021 DE 07 DE ABRIL DE 2021. “INSTITUI O CONCURSO PARA A ESCOLHA DA LETRA DO HINO OFICIAL DOMUNICÍPIO DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-04-08T12:59:47.88",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 793/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-04-08T12:58:39.833",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 03 AOS CONTRATOS 078 E 079/2019",
"Data": "2021-04-08T08:50:38.727",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 017/2021 - SRP.",
"Data": "2021-04-07T15:32:35.423",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021. REGULAMENTA MATRIZ CURRICULAR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, E ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA RREDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-04-07T10:35:12.267",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº. 03 DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº. 001 DE 29 DE MARÇO DE 2021",
"Data": "2021-03-31T15:58:13.343",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº. 02 DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº. 001 DE 29 DE MARÇO DE 2021",
"Data": "2021-03-31T13:52:00.363",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.\r\nPUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021.\r\nCANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021.\r\nPUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021.\r\nRETIFICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021 - SRP.",
"Data": "2021-03-30T19:56:58.903",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021 - SRP.\r\nPUBLICAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2021.",
"Data": "2021-03-30T19:20:11.41",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-03-30T14:33:53.01",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº. 001/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 - Retifica-se o texto do Edital nº. 001/2021 de 29 de março de 2021, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Buerarema – BA, terça-feira, de 29 de março de 2021 | Ano IX",
"Data": "2021-03-30T12:06:03.217",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL 009/2021 - SRP.",
"Data": "2021-03-29T16:53:14.793",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL 008/2021.",
"Data": "2021-03-29T16:47:42.527",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL 006/2021 - SRP.",
"Data": "2021-03-29T16:36:37.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL N.º 001/2021 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA - ESTABELECE NORMAS PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.",
"Data": "2021-03-29T16:02:27.61",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 106, DE 26 DE MARÇO DE 2021.",
"Data": "2021-03-29T09:25:08.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 017/2021 – SRP.",
"Data": "2021-03-23T14:01:45.423",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO 01 AO CONTRATO 004/2021",
"Data": "2021-03-23T11:15:38.933",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO PREGÕES PRESENCIAIS",
"Data": "2021-03-19T14:51:16.45",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DOS PREGÕES ELETRÔNICOS",
"Data": "2021-03-19T14:41:38.42",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DOS PREGÕES PRESENCIAIS 010/2021 – SRP E 011/2021 – SRP.",
"Data": "2021-03-18T08:17:33.273",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS 015C E 015D/2021.",
"Data": "2021-03-15T11:28:19.523",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATOS FORMAIS DE DISPENSAS 007/2021 E 008/2021",
"Data": "2021-03-15T11:23:56.663",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021 - SRP.\r\nAVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021 - SRP.\r\nAVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021 - SRP.",
"Data": "2021-03-11T18:43:01.18",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 013/2021 – SRP.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2021 – SRP.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2021 – SRP.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 016/2021 – SRP.",
"Data": "2021-03-10T13:00:56.14",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2021 – SRP.",
"Data": "2021-03-10T12:55:59.233",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N° 792/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021. INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS E RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2021) DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2021-03-10T10:59:06.607",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 2 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021\r\nDECRETO nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021",
"Data": "2021-03-10T10:59:06.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 792/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021. INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS E RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2021) DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-03-10T10:31:51.713",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº104/2021 DE 04 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-03-10T10:29:21.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº103/2021 DE 04 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-03-10T10:21:43.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº102/2021 DE 04 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-03-10T10:15:42.13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº98/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021 \"EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO",
"Data": "2021-03-10T10:13:01.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº98/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021 \"EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO",
"Data": "2021-03-10T10:12:16.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº97/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021 \"EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO",
"Data": "2021-03-10T10:09:00.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº96/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021 \"EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.\"",
"Data": "2021-03-10T09:51:36.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº101/2021 DE 04 DE MARÇO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-03-10T09:50:34.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº100/2021 DE 04 DE MARÇO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-03-10T09:48:06.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº99/2021 DE 04 DE MARÇO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-03-10T09:38:54.933",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 012/2021",
"Data": "2021-03-09T12:48:26.06",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 011/2021 - SRP",
"Data": "2021-03-09T12:47:44.69",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.",
"Data": "2021-03-09T10:44:49.467",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2021 - SRP.",
"Data": "2021-03-09T10:34:48.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 006/2021.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 015B/2021 VINCULADO A DISPENSA Nº 006/2021.",
"Data": "2021-03-04T16:51:57.98",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 005/2021",
"Data": "2021-03-04T16:45:32.903",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 021/2021",
"Data": "2021-03-04T15:38:17.163",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N°01/2021, RESOLUÇÃO 02/2021 E PARECER COMEB- CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA",
"Data": "2021-03-02T16:18:25.757",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 003/2021 - SRP",
"Data": "2021-03-02T11:57:33.157",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 017/2021",
"Data": "2021-03-02T11:56:18.39",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 - SRP",
"Data": "2021-03-02T11:01:41.787",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2021.",
"Data": "2021-02-25T16:42:21.237",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE N°094 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE EXTERNO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-02-23T16:45:53.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 1 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-02-23T12:41:15.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°95/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-COEMB, PARA O BIÊNIO 2021/2023, DO MUNICIPIO DE BUERAREMA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-02-23T12:13:07.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2021 - SRP",
"Data": "2021-02-23T07:48:55.167",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA.",
"Data": "2021-02-22T12:13:15.707",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021 - SRP",
"Data": "2021-02-22T12:13:15.707",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2021 - SRP",
"Data": "2021-02-19T20:04:44.5",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2021",
"Data": "2021-02-19T19:58:47.647",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 014/2018",
"Data": "2021-02-19T19:05:34.05",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2021 - SRP.",
"Data": "2021-02-18T19:53:30.737",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 006/2021 - SRP.",
"Data": "2021-02-18T19:50:12.97",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 007/2021",
"Data": "2021-02-18T18:34:29.11",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2021 - SRP",
"Data": "2021-02-18T18:22:00.973",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 004/2021",
"Data": "2021-02-18T18:04:08.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 01/2021, de 26 de janeiro de 2021 - Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimento para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2021 e dá outras providências.",
"Data": "2021-02-18T15:55:28.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 084/2020",
"Data": "2021-02-18T12:16:42.3",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021 – SRP ",
"Data": "2021-02-17T09:42:20.297",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2021 – SRP.",
"Data": "2021-02-12T19:20:35.077",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 093 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE REGULAR NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-02-10T12:23:38.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 031/2020.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 155/2020.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 182/2020.",
"Data": "2021-02-05T20:03:07.527",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO 078/2019.",
"Data": "2021-02-05T19:29:56.893",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 92/2021, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-02-05T15:51:36.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 167E/2020",
"Data": "2021-02-05T11:35:41.133",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 010A/2021 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 – SRP ",
"Data": "2021-02-03T19:26:25.403",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 133C/2019",
"Data": "2021-02-03T10:08:07.693",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 02/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. DESIGNA GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOSE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-02-02T14:44:30.787",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 01/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. DELEGA E SUBDELEGA COMPETÊNCIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELA PASTA DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-02-02T14:35:53.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Anexo 11 RREO",
"Data": "2021-01-29T16:49:13.98",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2021 – SRP.",
"Data": "2021-01-29T13:43:25.143",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 72/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-29T10:52:07.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS 01 AOS CONTRATOS 126 A 153/2020.\r\nEXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS 01 AOS CONTRATOS 167A AO 167D/2020.",
"Data": "2021-01-28T19:21:23.707",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 75/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 76/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 77/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências\r\nDECRETO Nº 78/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 79/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 80/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 81/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 82/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 83/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 84/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências\r\nDECRETO Nº 85/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Vice-Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 86/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Vice-Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 87/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Vice-Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 88/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Vice-Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências\r\nDECRETO Nº 89/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Vice-Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 91/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assessoria Ralações Publicas no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. ",
"Data": "2021-01-28T16:22:56.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 70/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE OFICIAL DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDECRETO Nº 68/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 - “EMENTA: REVOGAÇÃO DE DECRETO.”\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO - RETIFICA-SE O TEXTO DO DECRETO N° 67/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA - BA , SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 | ANO IX - EDIÇÃO Nº 00876 | CADERNO 1\r\nDECRETO Nº 71/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDECRETO Nº 73/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDECRETO Nº 74/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-01-28T15:42:07.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 090/2021 de 28 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas para redução de despesas no âmbito dos órgãos do Município de Buerarema e dá outras providências.",
"Data": "2021-01-28T12:22:28.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 72/2021 de 27 de janeiro de 2021 - Decreta Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Buerarema (BA), e dá outras providencias.",
"Data": "2021-01-28T11:48:26.95",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2021-01-28T11:38:31.443",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.",
"Data": "2021-01-28T11:35:41.223",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2021 - SRP",
"Data": "2021-01-28T11:34:58.013",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2020.\r\nRETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2020.\r\nRETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2020.",
"Data": "2021-01-28T11:18:06.143",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 199/2020",
"Data": "2021-01-27T16:02:57.17",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 167F/2020.",
"Data": "2021-01-26T20:26:47.787",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 01 AOS CONTRATOS 167A AO 167D/2020",
"Data": "2021-01-26T20:15:30.793",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 017A/2019",
"Data": "2021-01-26T19:43:30.14",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2021.",
"Data": "2021-01-26T18:22:32.31",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES - INEXIGIBILIDADE 003/2021.\r\nPUBLICAÇÕES - INEXIGIBILIDADE 004/2021.\r\nPUBLICAÇÕES - INEXIGIBILIDADE 005/2021.\r\nPUBLICAÇÕES - INEXIGIBILIDADE 006/2021.",
"Data": "2021-01-26T18:09:20.607",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 – SRP ",
"Data": "2021-01-26T13:27:05.687",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 010/2019",
"Data": "2021-01-25T15:06:26.523",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2021.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2021 VINCULADO A DISPENSA Nº 004/2021.",
"Data": "2021-01-25T14:56:17.417",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2021.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2021 VINCULADO A DISPENSA Nº 003/2021.\r\n",
"Data": "2021-01-25T14:27:48.427",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 69/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre autorização e outorgar poderes ao Secretário Municipal de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. ",
"Data": "2021-01-25T12:08:59.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 002/2021",
"Data": "2021-01-25T10:46:31.697",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 022/2020.",
"Data": "2021-01-25T10:09:43.873",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 011/2020.",
"Data": "2021-01-25T10:01:06.47",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 023/2020.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 025/2020.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 026/2020.",
"Data": "2021-01-25T09:48:08.1",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 62/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Divisão de Material Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 63/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenador de Esporte de Quadra no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 64/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Seção da Biblioteca no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 65/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenador de Esporte Infanto-Juvenil no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 66/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Divisão e Promoção do Bem Estar Social no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 67/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Divisão e Promoção do Bem Estar Social no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. ",
"Data": "2021-01-22T14:57:41.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 61/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-01-22T14:31:27.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 60/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-01-22T14:28:10.483",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 007/2020.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 008/2020.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 023/2018.",
"Data": "2021-01-21T17:26:32.99",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 078/2019.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 079/2019.",
"Data": "2021-01-21T17:22:24.207",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 029/2019",
"Data": "2021-01-21T17:19:06.303",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 022/2020",
"Data": "2021-01-21T16:43:45.113",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 012/2020",
"Data": "2021-01-21T16:36:16.153",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 010/2020.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 011/2020.\r\n",
"Data": "2021-01-21T15:25:56.447",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 009/2020",
"Data": "2021-01-21T15:06:16.9",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÃO DO CONTRATO 198/2020",
"Data": "2021-01-20T16:48:58.757",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÃO DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO AOS CONTRATOS 178 A 180/2020",
"Data": "2021-01-20T14:35:53.143",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2020",
"Data": "2021-01-20T12:46:59.987",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 046/2020",
"Data": "2021-01-20T12:41:15.117",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 58/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor do Departamento Municipal do Planejamento no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.",
"Data": "2021-01-19T16:40:29.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL",
"Data": "2021-01-18T16:43:50.083",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 59/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE COORDENAÇÃO ODONTOLÓGICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-01-18T16:42:46.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2021.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021.",
"Data": "2021-01-18T15:10:03.343",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 001/2021.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021.",
"Data": "2021-01-18T14:53:52.313",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2021",
"Data": "2021-01-18T14:24:32.087",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICA-SE O TEXTO DO DECRETO N° 21/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA - BA , QUINTA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2021 | ANO IX - EDIÇÃO Nº 008666 | CADERNO 1",
"Data": "2021-01-15T14:19:49.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICA-SE O TEXTO DO DECRETO N° 23/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA - BA , QUINTA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2021 | ANO IX - EDIÇÃO Nº 008666 | CADERNO 1",
"Data": "2021-01-15T14:17:49.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 57/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTR",
"Data": "2021-01-15T14:15:27.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 56/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-01-15T14:14:13.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 55/2021 , DE 11 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OC.UPAR CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-01-15T14:08:28.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 54/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-01-15T14:02:57.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 084/2020.",
"Data": "2021-01-14T16:32:44.157",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 083/2020.",
"Data": "2021-01-14T16:18:33.883",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 013/2018",
"Data": "2021-01-14T16:10:37.353",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 182/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 – SRP.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 187/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020 – SRP.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 CONTRATO Nº 188/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020 – SRP.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 189/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020 – SRP.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITOVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 195/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020 – SRP.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 196A/2020 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 049/2019.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 050/2019.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 053A/2019 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2018 – SRP.",
"Data": "2021-01-14T15:57:50.067",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS ",
"Data": "2021-01-14T12:17:11.757",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE PRAZO",
"Data": "2021-01-14T11:33:29.927",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 060/2020",
"Data": "2021-01-13T15:35:01.217",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 050/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 – SRP.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 051/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 – SRP.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 052/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 – SRP.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZ 01 AO CONTRATO Nº 054/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020 – SRP.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 055/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020 – SRP.",
"Data": "2021-01-13T14:48:46.513",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 050/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 – SRP.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 051/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 – SRP.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 052/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 – SRP.",
"Data": "2021-01-13T13:44:54.053",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 047/2018 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 046/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019.",
"Data": "2021-01-12T13:00:21.577",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2021.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2021 VINCULADO A DISPENSA Nº 001/2021.",
"Data": "2021-01-12T12:44:56.957",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039A/2020.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039A/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039A/2020.",
"Data": "2021-01-12T12:42:37.65",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº FMS001/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº INF001/2021.",
"Data": "2021-01-12T10:17:51.027",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES - DISPENSA Nº 041/2020.",
"Data": "2021-01-12T09:51:23.143",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 048/2020",
"Data": "2021-01-11T11:53:10.467",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 037/2020 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 004/2019.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 038/2020 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 004/2019.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 039/2020 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 004/2019.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 040/2020 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 004/2019.",
"Data": "2021-01-11T10:16:59.637",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2020.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2020.",
"Data": "2021-01-07T20:06:21.11",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 079/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 – SRP.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 104/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2019 – SRP.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 185/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 – SRP.",
"Data": "2021-01-07T16:49:04.823",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS.",
"Data": "2021-01-07T15:42:39.47",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2021 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020.",
"Data": "2021-01-07T15:42:39.47",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042/2020.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2020.",
"Data": "2021-01-07T15:07:39.53",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2020.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2021 VINCULADO A DISPENSA Nº 041/2020.",
"Data": "2021-01-07T14:46:39.54",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 40/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Divisão de Organização da Atenção a Saúde no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 41/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenação de Auditoria, Cont.e Avaliação no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 42/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 43/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 44/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 45/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 46/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Oficial de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 47/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assessoria Jurídica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 48/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Seção de Edificações no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 49/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Seção de Parques e Jardins no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 50/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Administrador de Cemitério Municipal no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 51/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Limpeza Publica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 52/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe Seção de Iluminação Pública no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 53/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Gerente Municipal de Estatística e Informação no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 54/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Gerente Municipal de Indústria e Comércio no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. ",
"Data": "2021-01-07T14:46:35.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 30/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de Chefe de Material de Expediente no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 31/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Administrador Distrital no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 32/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de de Administrador do Prédio no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 33/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Apoio Logístico no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 34/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Coordenação do PACS/PSF no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 35/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Seção Adm. de Apoio e Man. Serv. de Saúde no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 36/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Coordenação da Ass. Lab. Farm. e Manuf no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 37/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Coordenação de Vigilância Sanitária no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 38/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Seção de Controle de Almoxarifado no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 39/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Seção de Educação e Recursos humanos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.",
"Data": "2021-01-07T14:09:19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 25/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 26/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Divisão de Arrecadação de Tributos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 27/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe do Setor de Compras no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 28/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Divisão de Contabilidade no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 29/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Divisão de Licitação e Cont. no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.",
"Data": "2021-01-07T13:46:38.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº ADM0001/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº ADM0001.1/2021.",
"Data": "2021-01-07T13:19:42.917",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 21/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de coordenação de vigilância de saúde do trabalhador, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências\r\nDECRETO Nº 22/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de agente político para ocupar o cargo de Gerente de Serviços de saúde no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 23/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 24/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assessor da Seção de Assessoria e Análise de Projetos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. ",
"Data": "2021-01-07T12:36:13.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 17/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenador de Vigilância Saúde Ambiental no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 18/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Seção de Abastecimento de Água da Vila Operária, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 19/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Seção de Cadastro, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 20/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Chefe da Divisão de Recursos Humanos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. ",
"Data": "2021-01-07T12:13:52.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 14/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenação de Vigilância Epidemiológica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 15/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenador de Vigilância da Saúde do Trabalhador no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 16/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Divisão de Planejamento, Acompanhamento, avaliação e Auditoria no âmbito do Poder Executivo Municipal...",
"Data": "2021-01-07T11:53:43.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 13/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenação Operações de Projetos e Convênios no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.",
"Data": "2021-01-07T11:14:18.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 01/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Secretário na Secretaria de Finanças no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 02/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Secretário na Secretaria de Agricultura no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 03/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Secretário na Secretaria de Administração no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 04/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Secretário na Secretaria de Desenvolvimento Social no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 05/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Assessora Jurídica no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 06/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 07/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Secretária na Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 08/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Secretária na Secretaria de Educação no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 09/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Coordenador da Coordenação de Assuntos Estratégicos no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 10/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Secretária na Secretaria de SAÚDE no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 11/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Controlador Interno no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 12/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Secretário na Secretaria de Infraestrutura no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.",
"Data": "2021-01-07T11:11:21.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AOS CONTRATOS 001 E 002/2020.",
"Data": "2021-01-04T16:43:31.407",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 466, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº. 467, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 25, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.790.\r\nDECRETO Nº 24, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.782.",
"Data": "2020-12-30T14:15:32.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LOA -2021 LEI N° 791 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-12-30T14:15:32.577",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2020 – SRP.",
"Data": "2020-12-30T12:48:02.703",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 018/2020.",
"Data": "2020-12-30T12:30:34.187",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE Nº010/2020 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL DE CHAMADA PUBLICA N°001/2020- RECUSOS LEI ALDIR BLANC",
"Data": "2020-12-23T13:11:38.607",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 039/2020.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2020.",
"Data": "2020-12-22T13:41:11.81",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 168/2020",
"Data": "2020-12-22T11:55:14.71",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REFERENCIAL CURRICULAR BUERAREMADO ANO 2020.",
"Data": "2020-12-21T11:01:19.903",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER CME Nº 003 -11/2020",
"Data": "2020-12-21T10:59:33.56",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 02 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-21T10:49:17.717",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " PORTARIA 009/2020 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº001/2020- LEI ALDIR BLANC",
"Data": "2020-12-18T15:11:09.113",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 196/2019",
"Data": "2020-12-18T11:43:17.567",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 195/2019",
"Data": "2020-12-18T10:05:14.34",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO DA TP 009/2020",
"Data": "2020-12-17T20:45:05.597",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 202/2019",
"Data": "2020-12-17T20:39:58.327",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " DISPENSA 038/2020.",
"Data": "2020-12-17T19:43:54.123",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA 008/2020.\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001/2020.",
"Data": "2020-12-14T20:54:31.277",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DOS CONTRATOS 192 E 193/2020.",
"Data": "2020-12-11T20:57:52.103",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 198A/2019",
"Data": "2020-12-11T20:44:11.363",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 090/2020",
"Data": "2020-12-11T19:05:25.833",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DE CHAMADA PÚBLICA 001/2020 - PREMIAÇÃO DE TRAJETÓRIAS ARTÍSTICAS CULTURAIS - ALDIR BLANC.\r\nPORTARIA Nº 008/2020.",
"Data": "2020-12-11T18:33:05.56",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA DISPENSA 037/2020",
"Data": "2020-12-11T18:13:34.57",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 119/2020",
"Data": "2020-12-11T17:55:03.777",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 078/2019.",
"Data": "2020-12-10T17:10:25.673",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL DE Nº790/2020 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 - QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 158.630,09( CENTO E CIQUENTA E OITO MIL, SEISCENTO E TRINTA REAIS E NOVE CENTAVOS), PARA A INCLUSÃO DO PROJETO/ATIVIDADE.",
"Data": "2020-12-10T11:16:43.027",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS 009/2020",
"Data": "2020-12-09T20:56:29.043",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2020.",
"Data": "2020-12-09T16:18:16.077",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 041/2020.",
"Data": "2020-12-07T15:56:12.763",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 112/2020",
"Data": "2020-12-07T15:09:45.523",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL DE N°789, DE 13 DENOVEMBRO DE 2020. ",
"Data": "2020-12-07T10:50:41.85",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01AO CONTRATO Nº 116/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2020 - SRP",
"Data": "2020-12-04T19:30:35.817",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 079/2019 VINCULADO AO PREGÃO 033/2019 - SRP.",
"Data": "2020-12-04T17:48:31.35",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICA-SE O TEXTO DA PORTARIA Nº07/2020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-04T17:39:21.063",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 037/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2020 VINCULADO A DISPENSADE LICITAÇÃO Nº 037/2020.",
"Data": "2020-12-04T15:54:05.81",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÃO DA DISPENSA 034/2020",
"Data": "2020-12-04T12:01:18.283",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 07/2020 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE VALIDAÇÃO CADASTRAL DOS ESPAÇOS CULTURAIS",
"Data": "2020-12-03T16:48:19.133",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº 464/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FREDSON CARVALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-12-03T16:02:00.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 465/2020, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIAS.",
"Data": "2020-12-03T15:09:29.9",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 198/2020",
"Data": "2020-12-03T15:09:29.9",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 192/2019",
"Data": "2020-12-02T13:14:21.247",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 182/2020",
"Data": "2020-12-02T12:34:31.27",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 190/2020",
"Data": "2020-12-02T12:18:54.683",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 118/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020 - SRP",
"Data": "2020-12-02T12:00:01.343",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°463 - NOMEIA COMISSÃO DE TRASMISSÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.",
"Data": "2020-12-02T11:00:33.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 041/2020",
"Data": "2020-12-01T15:47:31.903",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE N°462/2020 - DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS.",
"Data": "2020-11-30T15:48:34.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR Nº 22.\r\nDECRETO SUPLEMENTAR Nº 23.",
"Data": "2020-11-30T15:48:34.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-11-27T09:28:59.633",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL DE Nº788/2020 FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS. DE PREFEITO ",
"Data": "2020-11-25T09:07:12.48",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 19 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 - LEI N.782.\r\nDECRETO Nº 20 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 21 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 - LEI N.782.",
"Data": "2020-11-24T15:46:42.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 196A/2020 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2020",
"Data": "2020-11-24T15:46:42.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 041/2020",
"Data": "2020-11-24T15:42:45.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 150/2020",
"Data": "2020-11-24T14:55:15.237",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 149/2020",
"Data": "2020-11-24T14:05:42.113",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 148/2020",
"Data": "2020-11-24T13:55:18.447",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 459/2020, 460/2020 E 461/2020.",
"Data": "2020-11-20T06:24:30.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "5ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO",
"Data": "2020-11-18T15:39:21.573",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 168/2020.",
"Data": "2020-11-09T16:43:55.563",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 078/2020",
"Data": "2020-11-09T16:33:16.19",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 111/2020",
"Data": "2020-11-06T15:57:41.94",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 036/2020",
"Data": "2020-11-06T15:49:26.783",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 174/2020",
"Data": "2020-11-06T15:18:11.067",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 107/2020",
"Data": "2020-11-06T15:06:41.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 167E/2020",
"Data": "2020-11-05T10:38:42.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 15 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.782.\r\nDECRETO Nº 16 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.782.\r\n",
"Data": "2020-11-04T15:39:30.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO - DISPENSA 035/2020.",
"Data": "2020-11-03T13:50:20.17",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 120/2020\r\n\r\nApostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária ao Termo do Contrato Nº 120/2020\r\n\r\nCONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buerarema, neste ato representado pelo seu Prefeito VINÍCIUS IBRANN DANTAS ANDRADE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº 0953982289, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e do CPF/MF nº 017.999.825-25, residente e domiciliado nesta cidade de Buerarema.\r\n\r\nCONTRATADA: JULIDALVA DIAS MARTINS, pessoa física, portadora da Carteira de Identidade nº 01.459.330-08, expedida pela SSP/BA e inscrita no CPF sob o nº 223.292.935-34, residente e domiciliada na Cidade de Buerarema/BA, na Rua Anibal Bittencurt, nº 587, Bairro Centro, CEP: 45.615-000.\r\n\r\nINSTRUMENTO VINCULANTE: Pregão Presencial nº 022/2020\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de salgados para atender os eventos realizados pelas secretarias e setores ligados às mesmas.\r\n",
"Data": "2020-10-27T16:17:49.677",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 118/2020",
"Data": "2020-10-27T15:52:23.83",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 459/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-10-27T14:40:37.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 108/2020.",
"Data": "2020-10-26T16:21:36.33",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 186/2020",
"Data": "2020-10-26T14:53:41.303",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 035/2020",
"Data": "2020-10-23T15:52:04.02",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 112/2020",
"Data": "2020-10-23T11:44:14.417",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO DO CONTRATO 156/2020",
"Data": "2020-10-22T16:26:12.62",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO AO CONTRATO 164/2020.",
"Data": "2020-10-22T15:41:26.853",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 183/2020",
"Data": "2020-10-22T10:47:06.127",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 040/2020",
"Data": "2020-10-22T09:41:46.14",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " PREGÃO ELETRÔNICO 016/2020 - SRP",
"Data": "2020-10-21T17:28:55.667",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO 032/2020",
"Data": "2020-10-21T13:11:32.203",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 185/2019.",
"Data": "2020-10-21T11:55:14.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 009/2020",
"Data": "2020-10-20T20:21:54.767",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 180A/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 ",
"Data": "2020-10-20T15:37:28.233",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO DO CONTRATO 114/2020.",
"Data": "2020-10-20T15:08:58.513",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 180D/2020",
"Data": "2020-10-16T10:14:30.383",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 180D/2020 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020",
"Data": "2020-10-09T15:10:06.813",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020 – SRP.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020 – SRP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020.",
"Data": "2020-10-08T18:40:32.673",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 458/2020 ",
"Data": "2020-10-08T15:50:54.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 186/2020",
"Data": "2020-10-08T15:50:15.81",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 – SRP ",
"Data": "2020-10-08T15:45:56.31",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 180C/2020 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2020 ",
"Data": "2020-10-08T11:30:59.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2020 ",
"Data": "2020-10-08T11:28:49.86",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020 – SRP.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020 – SRP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020 – SRP.",
"Data": "2020-10-08T11:27:36.36",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 041/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 020/2019 – SRP",
"Data": "2020-10-07T17:18:19.22",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2020 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2020 ",
"Data": "2020-10-07T16:50:29.203",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 192/2020",
"Data": "2020-10-07T16:40:22.157",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 046E/2020",
"Data": "2020-10-07T11:37:42.727",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 034/2020.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2020.",
"Data": "2020-10-06T15:47:34.643",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 178A/2019",
"Data": "2020-10-06T15:18:12.58",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 176/2019",
"Data": "2020-10-06T14:30:00.457",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 190/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 021/2020 - SRP",
"Data": "2020-10-06T11:25:44.117",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020 – SRP ",
"Data": "2020-10-06T11:23:05.413",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020 - SRP.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020 - SRP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020 – SRP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020 – SRP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020 – SRP.",
"Data": "2020-10-06T11:18:38.993",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "4º AVISO DE CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001/2020",
"Data": "2020-10-02T20:12:55.58",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTOS CONTRATO 100/2020 E 112/2020",
"Data": "2020-10-02T18:09:08.053",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "4º AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 001/2020",
"Data": "2020-10-02T17:00:57.46",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "4º AVISO DE CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001/2020",
"Data": "2020-10-02T10:06:03.803",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DA TP 008/2020",
"Data": "2020-10-01T12:39:44.96",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA.",
"Data": "2020-09-30T17:35:10.42",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 118/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020 - SRP.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 119/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020 - SRP.",
"Data": "2020-09-30T17:32:34.607",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 032A/2020",
"Data": "2020-09-29T10:28:59.537",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº FMS002.1/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº SEMCULTE001/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº SEMCULTE001.1/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº SEMCULTE001.2/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº SEMCULTE001.3/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº SEMCULTE001.4/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº SEMCULTE001.5/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº SEMCULTE001.6/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº ADM0001/2020.",
"Data": "2020-09-25T15:54:27.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 457/2020",
"Data": "2020-09-25T15:42:10.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº456/2020",
"Data": "2020-09-25T15:41:42.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 100/2020",
"Data": "2020-09-25T15:38:07.79",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-09-25T15:36:09.12",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-09-25T15:34:41.103",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 14 , DE 03 DE AGOSTO DE 2020",
"Data": "2020-09-25T15:33:55.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 13 , DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - LEI N.782 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-09-25T15:31:10.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020 – SRP.",
"Data": "2020-09-24T21:17:16.387",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020 – SRP.",
"Data": "2020-09-22T17:48:40.91",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 06/2020.\r\nTERMO ADITIVO DE CLÁUSULA AOS CONTRATOS 125 A 153/2020.\r\nLICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2020-09-21T16:11:38.55",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÃO DOS CONTRATOS 125, 134 E 139/2020",
"Data": "2020-09-21T12:13:57.577",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 167F/2020 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2020",
"Data": "2020-09-21T00:35:08.22",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 167A/2020 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 167B/2020 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 167C/2020 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 167D/2020 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.",
"Data": "2020-09-21T00:26:49.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS. \r\nDECRETO Nº 15, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-18T16:08:16.03",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2020.",
"Data": "2020-09-18T14:50:27.197",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2020 – SRP.",
"Data": "2020-09-17T13:57:44.187",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aquisição de testes rápidos para diagnóstico de COVID-19 com separação/diferenciação clara de IGG e IGM",
"Data": "2020-09-17T00:00:00",
"Subcategoria": "EDITAIS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 163/2019",
"Data": "2020-09-16T14:55:24.103",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE SUPRESSÃO 02 AO CONTRATO 016/2020",
"Data": "2020-09-14T16:02:43.11",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AOS CONTRATOS 049 E 050/2019",
"Data": "2020-09-14T11:55:53.373",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 151/2019",
"Data": "2020-09-14T11:26:50.453",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 146/2019",
"Data": "2020-09-11T15:56:57",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 046E/2020",
"Data": "2020-09-11T14:36:45.137",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020 – SRP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020 – SRP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020 – SRP.",
"Data": "2020-09-11T11:28:47.767",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020 – SRP. \r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020 – SRP.",
"Data": "2020-09-11T11:27:03.51",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 183/2020",
"Data": "2020-09-11T11:14:04.083",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "https://www.facebook.com/prefeiturabuerarema/",
"Data": "2020-09-11T00:00:00",
"Subcategoria": "REDES SOCIAIS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "https://www.instagram.com/prefeituradebuerarema/?igshid=gq4vtvr721zi",
"Data": "2020-09-11T00:00:00",
"Subcategoria": "REDES SOCIAIS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 092/2020.",
"Data": "2020-09-10T17:25:33.317",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 092/2020",
"Data": "2020-09-10T17:12:40.287",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÃO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 142/2019",
"Data": "2020-09-10T15:45:24.13",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 17, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-10T15:45:24.13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020 - SRP.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020 - SRP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020 – SRP.",
"Data": "2020-09-10T15:20:10.367",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°. 453/2020 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-10T15:15:05.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2020",
"Data": "2020-09-10T15:14:39.993",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 – SRP ",
"Data": "2020-09-09T15:22:59.02",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2020.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2020.",
"Data": "2020-09-08T17:01:37.483",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO 080B/2020",
"Data": "2020-09-04T20:09:30.143",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2020",
"Data": "2020-09-04T13:22:17.6",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO EMPRESA VCS",
"Data": "2020-09-03T17:32:51.47",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2019",
"Data": "2020-09-03T15:51:28.14",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO CONTRATO 047/2020",
"Data": "2020-09-03T15:28:34",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - A EMPRESA FARIA RODRIGUES INDÚSTRIA DE MÓVEIS.",
"Data": "2020-09-02T16:54:28.53",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO QUARTO COLOCADO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2020 - SRP",
"Data": "2020-09-02T16:19:13.467",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2020",
"Data": "2020-09-01T16:11:51.127",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2020 ",
"Data": "2020-09-01T13:34:05.74",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Aquisição de máscaras de proteção individual em tecido e coletes personalizados, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde nas ações de enfrentamento a Pandemia do COVID-19.",
"Data": "2020-09-01T00:00:00",
"Subcategoria": "EDITAIS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2020",
"Data": "2020-08-31T16:59:02.23",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 165/2020",
"Data": "2020-08-31T16:27:02.22",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2020 ",
"Data": "2020-08-31T16:08:25.88",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 452/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-31T13:55:08.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 451/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-31T13:54:19.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 450/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-31T13:53:21.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO no 449/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-31T13:52:28.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DECRETO 437",
"Data": "2020-08-31T13:47:35.82",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2020.",
"Data": "2020-08-28T17:27:55.537",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE SUPRESSÃO 01 AO CONTRATO 109/2020",
"Data": "2020-08-28T15:52:27.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 077/2020",
"Data": "2020-08-28T13:56:58.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 008/2020",
"Data": "2020-08-27T19:25:14.817",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 448/2020, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-27T15:44:49.413",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 012/2020 - SRP.",
"Data": "2020-08-27T11:30:10.92",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 012/2020 - SRP",
"Data": "2020-08-27T11:30:10.92",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 028/2020",
"Data": "2020-08-26T15:17:40.5",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 029/2020",
"Data": "2020-08-26T14:52:46.517",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 173/2020",
"Data": "2020-08-26T12:14:42.047",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 195/2019",
"Data": "2020-08-26T11:09:39.237",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 053/2020",
"Data": "2020-08-26T10:19:03.99",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 11 , DE 01 DE JULHO DE 2020 - LEI N.782",
"Data": "2020-08-25T15:43:23.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 447/2020 DE 24 DE AGOSTO DE 2020. EMENTA: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS NÃO ESSENCIAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMO MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-08-24T15:50:31.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO – CRISTIANA MOURA DE NOVAIS",
"Data": "2020-08-20T15:30:52.847",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 446/2020, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-20T15:30:17.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 445/2020, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-20T15:28:45.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2020 - SRP",
"Data": "2020-08-20T12:14:42.2",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA DISPENSA 029A/2020",
"Data": "2020-08-19T18:58:47.167",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 168/2020",
"Data": "2020-08-19T18:48:49.637",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2020 - SRP",
"Data": "2020-08-19T10:44:26.913",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATAÇÕES - CONFORME ALTERAÇÕES NA LEI 13.079/2020 POR MEIO DA LEI 14.035/2020.",
"Data": "2020-08-17T00:00:00",
"Subcategoria": "CGM - RECOMENDAÇÕES",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 171/2020",
"Data": "2020-08-14T15:31:56.497",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LICENÇAS PARA CONCORRER CARGO ELETIVO",
"Data": "2020-08-14T15:19:47.653",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SOLICITAÇÕES DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO.",
"Data": "2020-08-14T15:17:32.747",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01 DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – 001/2020",
"Data": "2020-08-14T15:16:56.217",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO – 002/2020",
"Data": "2020-08-14T15:16:17.217",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 444/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-14T15:15:51.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 443/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-14T15:15:23.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 442/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-14T15:14:56.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 441/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-14T15:14:24.48",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 440/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-14T15:13:38.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO – EDITAL 002/2020 - RESULTADO FINAL.",
"Data": "2020-08-13T16:22:02.76",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020.",
"Data": "2020-08-13T14:07:37.66",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2020 – SRP.\r\nAVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2020 – SRP.",
"Data": "2020-08-12T16:04:18.21",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 787 /2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-12T14:21:42.947",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO – 02",
"Data": "2020-08-12T12:06:37.31",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 017/2020 APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO TERMO DO CONTRATO Nº 017/2020.",
"Data": "2020-08-10T16:56:28.727",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 786/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-10T14:16:24.807",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO – 02",
"Data": "2020-08-10T14:15:35.727",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO - PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO – 02",
"Data": "2020-08-07T17:05:41.223",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO no 439/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-07T14:59:32.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 438/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE SEÇÃO DE PARQUES E JARDINS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-08-07T14:36:14.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 437/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-08-07T14:34:40.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 436/2020 DE 06 DE AGOSTO DE 2020. EMENTA: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS BARREIRAS SANITÁRIAS ITINERANTES\r\nINSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COV/D-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2020-08-06T14:09:38.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DECRETO NO 0432/2019, DE 24 DE JULHO DE 2020 .",
"Data": "2020-08-06T13:45:52.03",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 099/2020",
"Data": "2020-08-06T10:36:28.397",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " DISPENSA 032/2020",
"Data": "2020-08-05T17:16:25.17",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " DISPENSA 031/2020",
"Data": "2020-08-05T16:09:03.47",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2020 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020.",
"Data": "2020-08-05T15:51:23.453",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO TP 008/2020.",
"Data": "2020-08-05T15:23:30.25",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2020 – SRP ",
"Data": "2020-08-04T16:46:27.957",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÃO DO CONTRATO 135/2020",
"Data": "2020-08-04T14:36:06.27",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 080B/2020",
"Data": "2020-08-04T14:30:13.41",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 047/2020",
"Data": "2020-08-04T14:24:02.223",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 010/2020",
"Data": "2020-08-04T14:21:09.91",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3º AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2020",
"Data": "2020-08-04T13:06:50.287",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2020 – SRP ",
"Data": "2020-08-04T12:59:30.963",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 032/2020 VINCULADO AO PREGÃO 009/2020 - SRP.",
"Data": "2020-08-04T11:36:32.43",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 166/2019.",
"Data": "2020-08-04T11:26:39.777",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aquisição de testes rápidos para diagnóstico de COVID-19 com separação/diferenciação clara de IGG e IGM.",
"Data": "2020-08-04T00:00:00",
"Subcategoria": "EDITAIS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Aquisição de medicamentos (dexametasona, hidroxicloroquina, ivermectina e nitazoxanida) necessários para atendimento da Nota Técnica SMS/Buerarema 01/2020 de tratamento farmacológico ambulatorial para pacientes adultos com quadro suspeito ou confirmado de COVID - 19 buscando o enfrentamento da pandemia no Município de Buerarema/Bahia, que foram considerados fracassados no último pregão.",
"Data": "2020-08-04T00:00:00",
"Subcategoria": "EDITAIS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 137/2019",
"Data": "2020-08-03T16:25:01.263",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 142/2019",
"Data": "2020-08-03T16:21:48.297",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 141/2019",
"Data": "2020-08-03T16:20:14.14",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 133B/2019",
"Data": "2020-08-03T16:08:14.87",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 133A/2019",
"Data": "2020-08-03T16:07:15.4",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 02 AO CONTRATO 016/2020",
"Data": "2020-08-03T14:56:09.25",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 167E/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 – SRP ",
"Data": "2020-08-03T14:56:09.25",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Boletim 02/08/2020",
"Data": "2020-08-02T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim 01/08/2020",
"Data": "2020-08-01T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 - SRP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 – SRP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 – SRP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 – SRP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 – SRP",
"Data": "2020-07-31T18:00:12.33",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 133C/2019",
"Data": "2020-07-31T15:51:57.39",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 139/2019.",
"Data": "2020-07-31T15:46:10.107",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES CREDENCIAMENTO 001/2020",
"Data": "2020-07-31T12:43:42.037",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 007/2020 - SRP",
"Data": "2020-07-31T10:39:11.4",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Julho 2020",
"Data": "2020-07-31T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO DE DESPESAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2020 - SRP.\r\nPUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 005/2020 - SRP.\r\nCANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2020.\r\nCANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2020.",
"Data": "2020-07-30T19:29:01.263",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL N.º 002/2020 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA",
"Data": "2020-07-30T18:12:52.383",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 435 DE 30 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-30T15:45:35.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 434/2020, DE 27 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-30T15:44:59.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Boletim 30/07/2020",
"Data": "2020-07-30T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO 003/2020",
"Data": "2020-07-29T18:26:51.24",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-07-29T15:54:36.697",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2020 – SRP ",
"Data": "2020-07-29T15:48:09.56",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim 29/07/2020",
"Data": "2020-07-29T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2020",
"Data": "2020-07-28T10:22:49.44",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Boletim 28/07/2020",
"Data": "2020-07-28T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RELATORIO DA CENTRAL DE MONITORAMENTO 20/07 A 26/07/2020",
"Data": "2020-07-28T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO CENTRAL DE MONITORAMENTO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 041/2020 VINCULADO AO PREGÃO 020/2019 - SRP",
"Data": "2020-07-27T16:28:47.42",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 029A/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029A/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 121A/2020 VINCULADO A DISPENSA Nº 029A/2020.",
"Data": "2020-07-27T16:16:05.027",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 079/2019 VINCULADO AO PREGÃO 033/2019 - SRP",
"Data": "2020-07-27T16:06:45.233",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM 27/07/2020",
"Data": "2020-07-27T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM 26/07/2020",
"Data": "2020-07-26T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM 25/07/2020",
"Data": "2020-07-25T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO ENDEMIAS",
"Data": "2020-07-24T15:58:30.547",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2020",
"Data": "2020-07-24T15:34:38.733",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2020.",
"Data": "2020-07-24T15:30:00.327",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 433/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020",
"Data": "2020-07-24T13:19:12.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 432/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-24T13:18:38.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 431/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-24T13:17:32.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO PROVIMENTO EM CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS - ROSENIRA LIMA DE OLIVEIRA",
"Data": "2020-07-24T10:21:59.443",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO PROVIMENTO EM CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS - MARCOS BRITO GANEM",
"Data": "2020-07-24T10:14:46.05",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM 24",
"Data": "2020-07-24T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "II AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2020",
"Data": "2020-07-23T17:05:50.447",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "III AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 001/2020",
"Data": "2020-07-23T16:38:13.527",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 117/2020",
"Data": "2020-07-23T13:38:53.967",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "BOLETIM 23",
"Data": "2020-07-23T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 005/2020, DE 22 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-22T15:40:23.297",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 12, DE 22 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-22T15:37:53.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim 22/07/2020",
"Data": "2020-07-22T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "INFORMATIVO 392/2020 DO TCU CONFORME Artigo 4º - E, § 1º, da Lei 13.979/2020.",
"Data": "2020-07-22T00:00:00",
"Subcategoria": "CGM - RECOMENDAÇÕES",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim 21/07/2020",
"Data": "2020-07-21T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO CENTRAL DE MONITORAMENTO 13/07 A 19/07/2020",
"Data": "2020-07-21T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO CENTRAL DE MONITORAMENTO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 430/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-20T16:49:12.48",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim 20/07/2020",
"Data": "2020-07-20T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim 19/07/2020",
"Data": "2020-07-19T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim 18/07/2020",
"Data": "2020-07-18T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim 17/07/2020",
"Data": "2020-07-17T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2020.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2020 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2020.",
"Data": "2020-07-16T17:10:09.417",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim 16/07/2020",
"Data": "2020-07-16T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim 15/07/2020",
"Data": "2020-07-15T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 001/2020",
"Data": "2020-07-14T14:16:31.263",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTA TÉCNICA 001/2020 - RECOMENDAÇÕES DE TRATAMENTO FARMACOLÓGICO AMBULATORIAL PARA PACIENTES ADULTOS COM QUADRO SUSPEITO OU CONFIRMADO DE COVID 19.",
"Data": "2020-07-14T09:44:47.407",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "NOTA TÉCNICA 002/2020 - INFORMATIVO SOBRE OS TESTES RÁPIDOS PARA COVID 19.",
"Data": "2020-07-14T09:44:47.407",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim 14/07/2020",
"Data": "2020-07-14T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim 13/07/2020",
"Data": "2020-07-13T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO CENTRAL DE MONITORAMENTO 06/07 A 12/07/2020",
"Data": "2020-07-13T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO CENTRAL DE MONITORAMENTO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim 12/07/2020",
"Data": "2020-07-12T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim 11/07/2020",
"Data": "2020-07-11T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 029/2020",
"Data": "2020-07-10T23:51:09.897",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO E RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO AGENTE DE ENDEMIAS.",
"Data": "2020-07-10T20:08:15.963",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2020 – SRP ",
"Data": "2020-07-10T13:53:23.183",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2020 - SRP",
"Data": "2020-07-10T13:51:15.917",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO EMPRESA DESCUMPRIMENTO PRAZO DE ENTREGA",
"Data": "2020-07-10T11:24:23.453",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO AO AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2020",
"Data": "2020-07-10T10:59:03.797",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Boletim 10/07/2020",
"Data": "2020-07-10T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Aquisição de medicamentos necessários para atendimento da Nota Técnica SMS/Buerarema 01/2020 de tratamento farmacológico ambulatorial para pacientes adultos com quadro suspeito ou confirmado de COVID - 19 buscando o enfrentamento da pandemia no Município de Buerarema/Bahia.",
"Data": "2020-07-10T00:00:00",
"Subcategoria": "EDITAIS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL CONFORME A LEI Nº 14.017/2020.",
"Data": "2020-07-10T00:00:00",
"Subcategoria": "CGM - RECOMENDAÇÕES",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2020 – SRP ",
"Data": "2020-07-09T15:57:53.967",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2020 - SRP",
"Data": "2020-07-09T11:58:54.813",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Boletim 09/07/2020",
"Data": "2020-07-09T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO CREDENCIAMENTO DA SAÚDE 001/2020.\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2020.",
"Data": "2020-07-08T13:14:21.193",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Boletim Epidemiológico 08/07/2020",
"Data": "2020-07-08T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 003/2020 - SRP",
"Data": "2020-07-07T22:01:01.63",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Epidemiológico 07/07/2020",
"Data": "2020-07-07T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Relatório Central de Monitoramento COVID-19 de 29/06 a 05/07/2020\n",
"Data": "2020-07-07T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO CENTRAL DE MONITORAMENTO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2020 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020.",
"Data": "2020-07-06T18:20:17.507",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2020 - SRP.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2020 - SRP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2020 – SRP.",
"Data": "2020-07-06T17:32:33.16",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020 - SRP.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020 - SRP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020 – SRP.",
"Data": "2020-07-06T17:22:35.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020 E DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2020.",
"Data": "2020-07-06T17:13:56.637",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 429/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-06T15:18:18.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Boletim Epidemiológico 06/07/2020",
"Data": "2020-07-06T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Epidemiológico 05/07/2020",
"Data": "2020-07-05T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Epidemiológico 04/07/2020",
"Data": "2020-07-04T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Epidemiológico 03/07/2020",
"Data": "2020-07-03T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Epidemiológico 02/07/2020",
"Data": "2020-07-02T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DEFINITIVO APÓS RECURSOS – CREDENCIAMENTO 001/2020",
"Data": "2020-07-01T19:03:44.767",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DEFINITIVO APÓS RECURSOS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2020",
"Data": "2020-07-01T15:35:31.13",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2020",
"Data": "2020-07-01T15:13:22.29",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - SRP.\r\nHOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 - SRP.",
"Data": "2020-07-01T11:07:21.423",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 121B/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019 – SRP ",
"Data": "2020-07-01T10:51:24.62",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Junho 2020",
"Data": "2020-07-01T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO DE DESPESAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Diárias Junho 2020",
"Data": "2020-07-01T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aquisição de capa de chuva, máscara com filtro, soluções desinfetantes e pulverizadores, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde nas ações de enfrentamento ao COVID-19.",
"Data": "2020-07-01T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim Epidemiológico 01/07/2020",
"Data": "2020-07-01T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2020 – SRP ",
"Data": "2020-06-30T12:40:05.567",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Boletim 30/06",
"Data": "2020-06-30T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim 29/06",
"Data": "2020-06-29T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Relatório Central de Monitoramento COVID-19 de 22/06 a 29/06/2020",
"Data": "2020-06-29T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO CENTRAL DE MONITORAMENTO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim 28/06",
"Data": "2020-06-28T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim 27/06",
"Data": "2020-06-27T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS 005/2020.",
"Data": "2020-06-26T12:26:24.487",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Boletim 26/06",
"Data": "2020-06-26T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 428/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020. EMENTA: \"DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-25T11:18:20.93",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aquisição de álcool gel 70%, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social nas ações de enfrentamento a Pandemia do Coronavírus.",
"Data": "2020-06-25T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CONTRATADA: COMERCIAL G E FERREIRA EIRELI EPP\nCNPJ: 28.885,783/0001-57\nOBJETO: Aquisição de álcool gel 70%, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social nas ações de enfrentamento a Pandemia do Coronavírus.\nData do Contrato: 25/06/2020\nPrazo: 31/07/2020\nValor do Contrato: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais)",
"Data": "2020-06-25T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim 25/06",
"Data": "2020-06-25T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Relatório Central de Monitoramento 14/06 a 21/06/2020 ",
"Data": "2020-06-25T00:00:00",
"Subcategoria": "RELATÓRIO CENTRAL DE MONITORAMENTO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim 24/06",
"Data": "2020-06-24T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO 005/2020",
"Data": "2020-06-23T17:14:14.643",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO 004/2020",
"Data": "2020-06-23T17:13:35.407",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2020",
"Data": "2020-06-23T16:40:30.613",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2020",
"Data": "2020-06-23T15:40:05.263",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2020 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020.",
"Data": "2020-06-23T14:41:34.71",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 427/2020 DE 23 DE JUNHO DE 2020",
"Data": "2020-06-23T14:11:57.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Boletim 23/06",
"Data": "2020-06-23T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Aquisição de testes rápidos para diagnóstico de COVID-19.",
"Data": "2020-06-23T00:00:00",
"Subcategoria": "EDITAIS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2020 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020.",
"Data": "2020-06-22T15:37:29.77",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TP 004/2020",
"Data": "2020-06-22T14:20:55.287",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Boletim 22/06",
"Data": "2020-06-22T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim 21/06",
"Data": "2020-06-21T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Boletim 20/06",
"Data": "2020-06-20T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2020 – SRP.\r\nAVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020 – SRP.",
"Data": "2020-06-19T19:03:43.113",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 8 , DE 04 DE MAIO DE 2020 - LEI N.782",
"Data": "2020-06-19T11:03:47.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Boletim 19/06 ",
"Data": "2020-06-19T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Aquisição de gêneros alimentícios e itens de limpeza, para atender as necessidades do Abrigo de Idosos de Buerarema.",
"Data": "2020-06-19T00:00:00",
"Subcategoria": "EDITAIS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI, para atender as ações de enfrentamento do Covid-19 em Buerarema – BA, conforme solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Social.",
"Data": "2020-06-19T00:00:00",
"Subcategoria": "EDITAIS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2020.",
"Data": "2020-06-18T17:20:48.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 426/2020 DE 17 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-18T15:07:41.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002 DE 18 DE JUNHO DE 2020",
"Data": "2020-06-18T15:04:55.633",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 018/2020: AQUISIÇÃO DE EXAMES DE DETECÇÃO MOLECULAR PARA COVID-19 POR PCR-RT, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.",
"Data": "2020-06-18T10:42:15.937",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 17/06/2020",
"Data": "2020-06-18T00:00:00",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 046E/2020 VINCULADO AO PREGÃO 065/2019 - SRP",
"Data": "2020-06-17T18:48:58.833",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 017A/2020: AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS, ANTIBACTERICIDA, KITS DE EPI E PULVERIZADORES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19.",
"Data": "2020-06-17T12:37:34.28",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ÍNTEGRA DA DISPENSA 017/2020 RELACIONADO A AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL GEL PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19.",
"Data": "2020-06-17T12:25:16.547",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 16/06/2020",
"Data": "2020-06-17T12:04:08.967",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO CENTRAL DE MONITORAMENTO COVI-19 DE 08/06 A 14/06/2020.",
"Data": "2020-06-17T12:02:25.59",
"Subcategoria": "RELATÓRIO CENTRAL DE MONITORAMENTO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 084/2020.",
"Data": "2020-06-17T10:19:36.913",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 040/2020 – SRP ",
"Data": "2020-06-16T19:43:17.567",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "BOLETINS EPIDEMIOLÓGICO JUNHO 2020",
"Data": "2020-06-16T15:48:56.06",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETINS EPIDEMIOLÓGICO MAIO 2020.",
"Data": "2020-06-16T15:44:38.167",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETINS EPIDEMIOLÓGIO ABRIL 2020",
"Data": "2020-06-16T15:26:06.373",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "BOLETINS EPIDEMIOLÓGIO MARÇO 2020",
"Data": "2020-06-16T15:24:06.327",
"Subcategoria": "BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO ANEXO III DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO 001/2020",
"Data": "2020-06-16T15:03:19.81",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 028/2020.",
"Data": "2020-06-16T11:11:21.787",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO PRESENCIAL- RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL 039/2020.",
"Data": "2020-06-16T11:04:42.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL N.º 001/2020 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA ESTABELECE NORMAS PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA.",
"Data": "2020-06-16T10:46:52.88",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2019 – SRP ",
"Data": "2020-06-15T17:39:20.133",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.",
"Data": "2020-06-15T16:54:53.46",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE SUPRESSÃO CONTRATO 016/2020.",
"Data": "2020-06-15T16:53:58.383",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATORIO CENTRAL DE MONITORAMENTO COVID-19 DE 01/06 A 07/06.",
"Data": "2020-06-15T14:32:01.87",
"Subcategoria": "RELATÓRIO CENTRAL DE MONITORAMENTO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RELATORIO CENTRAL DE MONITORAMENTO COVID-19 DE 25/05 A 31/05.",
"Data": "2020-06-15T14:31:12.263",
"Subcategoria": "RELATÓRIO CENTRAL DE MONITORAMENTO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RELATORIO CENTRAL DE MONITORAMENTO COVID-19 DE 18/05 A 24/05.",
"Data": "2020-06-15T14:30:29.217",
"Subcategoria": "RELATÓRIO CENTRAL DE MONITORAMENTO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RELATORIO CENTRAL DE MONITORAMENTO COVID-19 DE 11/05 A 17/05",
"Data": "2020-06-15T14:29:40.403",
"Subcategoria": "RELATÓRIO CENTRAL DE MONITORAMENTO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RELATORIO CENTRAL DE MONITORAMENTO COVID-19 DE 04/05 A 10/05.",
"Data": "2020-06-15T14:28:53.81",
"Subcategoria": "RELATÓRIO CENTRAL DE MONITORAMENTO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RELATORIO CENTRAL DE MONITORAMENTO COVID-19 DE 30/04 A 03/05.",
"Data": "2020-06-15T14:28:26.527",
"Subcategoria": "RELATÓRIO CENTRAL DE MONITORAMENTO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RELATORIO CENTRAL DE MONITORAMENTO COVID-19 DE 24 A 29 DE ABRIL.",
"Data": "2020-06-15T14:26:08.34",
"Subcategoria": "RELATÓRIO CENTRAL DE MONITORAMENTO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 04 DE 10 DE JUNHO DE 2020 INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL.",
"Data": "2020-06-15T14:16:21.263",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 008/2020",
"Data": "2020-06-12T22:24:53.363",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE NOVA DATA DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA AGENTE DE ENDEMIAS.",
"Data": "2020-06-10T16:06:09.723",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 425/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-10T14:14:26.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 424/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-10T14:13:46.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 423/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-10T14:13:06.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 422/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-10T14:12:31.683",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 421/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-10T14:12:00.963",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 420/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020",
"Data": "2020-06-10T14:11:32.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 419/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020",
"Data": "2020-06-10T14:10:59.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 2º (SEGUNDO) COLOCADO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020.",
"Data": "2020-06-10T12:02:42.173",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 085/2019.",
"Data": "2020-06-10T11:51:39.59",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 084/2019",
"Data": "2020-06-10T11:33:29.167",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 014/2020",
"Data": "2020-06-10T10:41:58.387",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 027/2020 EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2020-06-10T08:55:51.56",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CONTRATADA: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS JAIME FÉLIX CERQUEIRA LTDA\nCNPJ sob o nº 16.076.945/0001-27\nOBJETO: Aquisição de exames de detecção molecular para COVID-19 por PCR-RT, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde nas ações de enfrentamento a Pandemia do Coronavírus.\nData do Contrato: 10/06/2020\nPrazo: 30/06/2020\nValor do Contrato: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)",
"Data": "2020-06-10T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 026/2020.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 091A/2020 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2020.",
"Data": "2020-06-08T14:45:46.173",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento 1/2 do 13º",
"Data": "2020-06-08T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO DE DESPESAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Maio 2020",
"Data": "2020-06-08T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO DE DESPESAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO CONTRATO Nº 076/2020 ",
"Data": "2020-06-05T14:49:03.36",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 418/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-05T14:46:08.33",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE COMPRA.",
"Data": "2020-06-05T12:46:53.74",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2020 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.",
"Data": "2020-06-05T10:14:16.497",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2020 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.",
"Data": "2020-06-04T16:31:08.457",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 02/2020.",
"Data": "2020-06-04T15:55:36.493",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 417/2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-04T15:49:23.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 7 , DE 17 DE ABRIL DE 2020 - LEI N.782",
"Data": "2020-06-04T15:03:57.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 6 , DE 01 DE ABRIL DE 2020 - LEI N.782",
"Data": "2020-06-04T15:02:19.98",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 051A/2019",
"Data": "2020-06-03T19:26:06.113",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 017A/2019",
"Data": "2020-06-03T18:57:40.05",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÃO DA DISPENSA 020/2020",
"Data": "2020-06-03T16:34:08.773",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 006/2020",
"Data": "2020-06-03T15:58:01.973",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 10 , DE 01 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.784",
"Data": "2020-06-02T15:32:34.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 9 , DE 01 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.782",
"Data": "2020-06-02T15:09:57.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 – SRP ",
"Data": "2020-06-02T13:22:17.583",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 037/2020.",
"Data": "2020-06-02T09:59:56.883",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS:",
"Data": "2020-06-02T09:58:35.9",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÕES: ",
"Data": "2020-06-02T09:57:10.62",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 035/2020",
"Data": "2020-06-02T09:55:46.543",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DE PREGÕES.",
"Data": "2020-06-02T09:51:09.153",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Diárias Maio 2020",
"Data": "2020-06-01T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATADA: ALLAN MIKE DE OLIVEIRA TEIXEIRA ME\nCNPJ sob o nº 24.647.003/0001-80\nOBJETO: Aquisição de celulares para serem utilizados na Central de Monitoramento do COVID-19 e Barreiras Sanitárias, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde nas ações de enfrentamento a Pandemia do COVID-19.\nData do Contrato: 01/06/2020\nPrazo: 30/06/2020\nValor do Contrato: R$ 9.486,00 (nove mil quatrocentos e oitenta e seis reais)",
"Data": "2020-06-01T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 027/2020 ",
"Data": "2020-05-29T19:20:11.48",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-05-29T15:54:24.253",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-05-29T15:50:26.147",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 028/2020.\r\nAPOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 053/2020.\r\nAPOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 056/2020.\r\nAPOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 078/2019.\r\nAPOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 192/2019.\r\nAPOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 196/2019.",
"Data": "2020-05-29T12:46:40.66",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 079/2020",
"Data": "2020-05-29T11:32:54.43",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 055/2020.",
"Data": "2020-05-29T11:22:27.163",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA \"DISPÕE SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\".",
"Data": "2020-05-29T11:15:39.723",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 054/2020.",
"Data": "2020-05-29T10:47:58.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 02 AO CONTRATO 044/2020.",
"Data": "2020-05-29T10:16:03.353",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 007/2020",
"Data": "2020-05-27T15:47:30.147",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4 , DE 02 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.782.",
"Data": "2020-05-27T14:58:39.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DE PREGÕES PRESENCIAIS",
"Data": "2020-05-26T11:54:20.803",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2020",
"Data": "2020-05-22T15:46:35.96",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO 060/2020.",
"Data": "2020-05-21T12:34:25.897",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA PORTARIA 01/2020 - SEC. DE EDUCAÇÃO.",
"Data": "2020-05-21T11:53:40.71",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 416 /2020 DE 20 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-20T15:32:16.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01/2020, 20 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-20T10:04:22.063",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 039/2020 ",
"Data": "2020-05-19T14:34:10.187",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 005/2020.\r\nAVISO DA TOMADA DE PREÇOS 006/2020.",
"Data": "2020-05-19T12:05:42.143",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria que Institui o Comitê Municipal de Emergência em Saúde Pública - COES, no âmbito Municipal",
"Data": "2020-05-19T00:00:00",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 415/2019, DE 15 DE MAIO DE 2020. EMENTA: \"DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-05-15T15:40:25.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 414/2020 DE 15 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-15T15:17:15.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 414/2020 DE 15 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-15T15:17:15.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2020.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020.",
"Data": "2020-05-15T15:01:20.873",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 024/2020.",
"Data": "2020-05-15T11:55:35.55",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA",
"Data": "2020-05-15T11:36:31.9",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Balanço Contábil Geral ",
"Data": "2020-05-15T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 409/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO n° 410/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO n° 411/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO n° 412/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.\r\nDECRETO n° 413/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-14T17:27:55.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES TOMADA DE PREÇOS 001/2020",
"Data": "2020-05-13T16:56:03.167",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 023/2020.",
"Data": "2020-05-13T16:00:21.763",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 408/2020 DE 13 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-13T15:56:05.33",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 004/2020",
"Data": "2020-05-13T15:51:27.3",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 037/2020 – SRP.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 038/2020 – SRP.",
"Data": "2020-05-13T15:50:39.473",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 079/2019.",
"Data": "2020-05-13T11:12:06.32",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO 001/2020.",
"Data": "2020-05-13T10:29:07.713",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 078/2019",
"Data": "2020-05-12T19:19:10.947",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 052/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 – SRP ",
"Data": "2020-05-12T18:51:41.95",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 020/2018",
"Data": "2020-05-12T18:45:18.2",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 022/2020\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2020 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020",
"Data": "2020-05-12T18:02:38.017",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020A/2020.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020A/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020A/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 086A/2020 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020A/2020.",
"Data": "2020-05-12T17:24:45.817",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "NOVAS MEDIDAS APLICÁVEIS ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO PERÍODO DO CORONAVÍRUS",
"Data": "2020-05-12T00:00:00",
"Subcategoria": "CGM - RECOMENDAÇÕES",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO AVISO DA RESCISÃO DO CONTRATO 030/2020",
"Data": "2020-05-11T15:45:16.02",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 021/2020.",
"Data": "2020-05-11T14:59:29.727",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 785/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020. EMENDA: ESTABELECE NORMAS PARA A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE BUERAREMA E A POLÍCIA MILITAR DA BAHIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE DISCIPLINA ESCOLAR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-05-11T14:51:25.07",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO AO CONTRATO 030/2020",
"Data": "2020-05-11T14:13:42.727",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 073/2019",
"Data": "2020-05-11T14:06:09.323",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 017A/2020.",
"Data": "2020-05-11T12:28:09.577",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 - SRP\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 - SRP\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 – SRP\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 – SRP\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 – SRP\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 – SRP",
"Data": "2020-05-11T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Aquisição de macacões de trabalho de proteção biológica, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde nas ações de enfrentamento a Pandemia do COVID-19.",
"Data": "2020-05-11T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Aquisição de máscaras de proteção individual em tecido e coletes personalizados, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde nas ações de enfrentamento a Pandemia do COVID-19.",
"Data": "2020-05-11T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Aquisição de máscaras descartáveis, aventais descartáveis, álcool gel, toucas descartáveis, termômetros e luvas de procedimento, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde nas ações de enfrentamento a Pandemia do COVID-19.",
"Data": "2020-05-11T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CONTRATADA: LICITA BRASIL COMERCIAL DE PRODUTOS EIRELI\nCNPJ sob o nº 17.279.745/0001-34\nOBJETO: Aquisição de máscara cirúrgica semi-facial descartável, com três camadas de proteção, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde nas ações de enfrentamento a Pandemia do Coronavírus. \nData do Contrato: 11/05/2020\nPrazo: 30/06/2020\nValor do Contrato: R$ 6.000,00 (seis mil reais)",
"Data": "2020-05-11T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CONTRATADA: ASIAMED COMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO, CIRÚRGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS LTDA\nCNPJ nº 31.146.994/0001-82\nOBJETO: Aquisição de macacões de trabalho de proteção biológica, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde nas ações de enfrentamento a Pandemia do COVID-19. \nData do Contrato: 11/05/2020\nPrazo: 30/06/2020\nValor do Contrato R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais)",
"Data": "2020-05-11T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CONTRATADA: SALES GAMA VIANA CONFECÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME\nCNPJ sob o nº 27.976.055/0001-98\nOBJETO: Aquisição de máscaras de proteção individual em tecido e coletes personalizados, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde nas ações de enfrentamento a Pandemia do COVID-19.\nData do Contrato: 11/05/2020\nPrazo: 30/06/2020\nValor do Contrato: R$ 19.150,00 (dezenove mil e cento e cinquenta reais)",
"Data": "2020-05-11T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CONTRATADA: OKEY – MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA ME\nCNPJ sob o nº 11.311.773/0001-05\nOBJETO: Aquisição de máscaras descartáveis, aventais descartáveis, álcool gel, toucas descartáveis, termômetros e luvas de procedimento, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde nas ações de enfrentamento a Pandemia do COVID-19.\nData do Contrato: 11/05/2020\nPrazo: 30/06/2020\nValor do Contrato: R$ 114.780,00 (cento e quatorze mil setecentos e oitenta reais)",
"Data": "2020-05-11T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 784/2020, DE 06 DE MAIO DE 2020 EMENDA: \"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 800.000,00, PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DA FONTE DE RECURSO - 44 CESSÃO ONEROSA - VOLUMES EXCEDENTES DO\r\nPRÉ SAL,PARA A INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA 2020 (LEI N º 782 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019).\"\r\n",
"Data": "2020-05-06T15:50:22.827",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 407/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-05T15:49:16.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 003/2020",
"Data": "2020-05-05T13:50:24.82",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Folha de pagamento Março",
"Data": "2020-05-04T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO DE DESPESAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Abril 2020",
"Data": "2020-05-04T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO DE DESPESAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Diárias Abril 2020",
"Data": "2020-05-04T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 406/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-30T14:19:03.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 406/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-30T14:19:03.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 405/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-30T14:18:38.963",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 405/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-30T14:18:38.963",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 404/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-30T14:17:40.32",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 404/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-30T14:17:40.32",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 018A/2020.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018A/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018A/2020.",
"Data": "2020-04-30T12:39:04.15",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 049/2020",
"Data": "2020-04-30T10:46:33.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 032/2020.",
"Data": "2020-04-30T10:45:25.91",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO 02 AO CONTRATO 056A/2019",
"Data": "2020-04-30T10:39:10.047",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 020/2020 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020 EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2020 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020.\r\n",
"Data": "2020-04-29T10:49:10.583",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aquisição de máscara de proteção respiratória dobrável PFF2, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde nas ações de enfrentamento a Pandemia do Coronavírus.",
"Data": "2020-04-29T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Aquisição de máscara cirúrgica semi-facial descartável, com três camadas de proteção, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde nas ações de enfrentamento a Pandemia do Coronavírus.",
"Data": "2020-04-29T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CONTRATADA: ASIAMED COMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO, CIRÚRGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS LTDA \nCNPJ sob o nº 31.146.994/0001-82\nOBJETO: Aquisição de máscara de proteção respiratória dobrável PFF2, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde nas ações de enfrentamento a Pandemia do Coronavírus. \nData do Contrato: 29/04/2020\nPrazo: 30/06/2020\nValor do Contrato: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais)",
"Data": "2020-04-29T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 005/2020",
"Data": "2020-04-28T15:24:45.647",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 044/2020",
"Data": "2020-04-28T15:01:03.263",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 019/2020.",
"Data": "2020-04-28T10:00:11.07",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2020 VINCULADO A PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019.",
"Data": "2020-04-27T15:04:40.613",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO SELEÇÃO PÚBLICA.",
"Data": "2020-04-24T10:15:40.207",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020 - SRP.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020 - SRP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020 – SRP.",
"Data": "2020-04-23T18:05:45.393",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020.",
"Data": "2020-04-23T17:51:33.827",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2020 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 004/2019.",
"Data": "2020-04-22T11:48:55.59",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº 03/2020.",
"Data": "2020-04-22T10:51:59.89",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 403/2020 de 22 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-22T10:47:36.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 403/2020 DE 22 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-22T10:47:36.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Aquisição de máscara TNT dupla com elástico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde nas ações de enfrentamento a Pandemia do Coronavírus.",
"Data": "2020-04-20T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CONTRATADA: REPAIR SURGICAL MATERIAIS ODONTO-MÉDICO-HOSPITALARES EIRELI – ME\nCNPJ sob o nº 10.747.105/0001-62\nOBJETO: Aquisição de máscara TNT dupla com elástico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde nas ações de enfrentamento a Pandemia do Coronavírus. \nData do Contrato 20/04/2020\nPrazo: 30/06/2020\nValor do Contrato R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais)",
"Data": "2020-04-20T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2020",
"Data": "2020-04-17T15:36:44.04",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 402/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-17T14:54:40.64",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 402/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-17T14:54:40.64",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 401/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-17T14:53:43.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 401/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-17T14:53:43.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 5, DE 17 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-17T14:50:59.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE PREGÕES.",
"Data": "2020-04-17T13:02:39.713",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 032/2020",
"Data": "2020-04-17T12:53:08.2",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 031/2020 - SRP.",
"Data": "2020-04-17T12:48:19.873",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS 02 CONTRATOS 153 E 154/2018.",
"Data": "2020-04-17T12:08:46.62",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 053A/2019.",
"Data": "2020-04-16T17:52:40.883",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 052/2019.",
"Data": "2020-04-16T17:44:53.85",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 047/2018",
"Data": "2020-04-16T17:31:14.29",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 046E/2020.",
"Data": "2020-04-16T17:21:43.34",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2019 – SRP .",
"Data": "2020-04-15T16:04:25.017",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aquisição de pulverizadores, desinfectante e conjunto defensivo de EPI, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde nas ações de enfrentamento ao COVID-19.",
"Data": "2020-04-15T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CONTRATADA: W G COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS EIRELI \nCNPJ sob o nº 24.015.479/0001-06\nOBJETO: Aquisição de pulverizadores, desinfectante e conjunto defensivo de EPI, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde nas ações de enfrentamento ao COVID-19.\nData do Contrato: 15/04/2020\nPrazo: 30/06/2020\nValor do Contrato: R$ 5.427,30 (cinco mil quatrocentos e vinte e sete reais e trinta centavos)",
"Data": "2020-04-15T00:00:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2020 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2020.",
"Data": "2020-04-14T15:50:11.883",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 400/2020 DE 09 DE ABRIL DE 2020. EMENTA: \"SUSPENDE A CHEGADA E CIRCULAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, NA FORMA DO ESTABELECIDO NO DECRETO ESTADUAL 19.549 DE 18 DE MARÇO DE 2020 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"\r\n",
"Data": "2020-04-09T12:34:59.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 400/2020 DE 09 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-09T12:34:59.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DOS PREGÕES 029 E 030/2020 - SRP.",
"Data": "2020-04-08T13:48:32.123",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 028/2020 - SRP.",
"Data": "2020-04-08T13:47:51.547",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 017/2020.",
"Data": "2020-04-08T09:48:51.997",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 030/2019",
"Data": "2020-04-07T17:32:51.763",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 057/2019.",
"Data": "2020-04-07T12:19:44.747",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 054A/2019.",
"Data": "2020-04-07T12:07:40.373",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 028/2019.",
"Data": "2020-04-07T11:42:50.813",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020.",
"Data": "2020-04-06T12:41:45.423",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 002 A 004/2020.",
"Data": "2020-04-06T11:35:24.9",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 399/2020 de 03 de Abril de 2020.",
"Data": "2020-04-03T15:57:03.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 399/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-03T15:57:03.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº398/2020 de 03 de abril de 2020",
"Data": "2020-04-03T15:56:15.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 397/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-02T16:06:06.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 396/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020. EMENTA: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE, COMÉRCIO LOCAL, RE-RATIFICA OS TERMOS DOS DECRETOS 39012020, 39212020, 39312020 E 39412020, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-04-02T14:59:05.743",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 049/2019",
"Data": "2020-04-02T11:10:18.127",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 056A/2019",
"Data": "2020-04-02T11:03:55.487",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 056A/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 – SRP ",
"Data": "2020-04-02T11:03:55.487",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Diárias Março 2020",
"Data": "2020-04-02T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 395/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020. EMENTA: DISPÕESOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS CONTIDOS NOS DECRETOS Nº. 38812020 E 38912020, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-04-01T13:37:50.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 395/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-01T13:37:50.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESULTADO LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL 026/2020.",
"Data": "2020-04-01T09:52:34.483",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 024/2020 - SRP.",
"Data": "2020-04-01T09:44:05.443",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO AOS CONTRATOS 014 E 016/2020.",
"Data": "2020-03-31T14:00:56.267",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2020",
"Data": "2020-03-31T13:36:16.967",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 196/2019",
"Data": "2020-03-31T09:11:44.5",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020 - SRP.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020 - SRP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2020.",
"Data": "2020-03-30T17:11:49.557",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2020.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2020.",
"Data": "2020-03-30T17:00:18.047",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2020.",
"Data": "2020-03-30T16:47:02.807",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DAS FASES DO CREDENCIAMENTO 001/2020.",
"Data": "2020-03-30T14:28:27.34",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DE PREGÕES:",
"Data": "2020-03-30T11:23:52.897",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-03-30T10:01:39.087",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 394/2020 DE 27 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-27T15:58:20.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 394/2020 DE 27 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-27T15:58:20.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "OFICIO Nº 025/2020.",
"Data": "2020-03-27T15:54:57.417",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DOS CONTRATOS 037 A 039/2020.",
"Data": "2020-03-27T15:48:41.17",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2019",
"Data": "2020-03-27T15:46:43.82",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO LOTE 02 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 – SRP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 – SRP.\r\n",
"Data": "2020-03-27T11:53:14.867",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 013/2020 - SRP.",
"Data": "2020-03-26T11:47:27.89",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 393/2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-24T15:10:24.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 393/2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-24T15:10:24.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 020/2018.",
"Data": "2020-03-24T14:03:42.577",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 026/2020.",
"Data": "2020-03-24T13:10:04.183",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 024/2020.",
"Data": "2020-03-24T12:50:53.36",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2020",
"Data": "2020-03-24T11:46:32.687",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 392/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020. EMENTA: \"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA,AFETADO POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Nº 02, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2020-03-23T15:28:55.993",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 392/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-23T15:28:55.993",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2020.",
"Data": "2020-03-23T10:40:22.437",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO PERÍODO DO CORONA VÍRUS",
"Data": "2020-03-23T00:00:00",
"Subcategoria": "CGM - RECOMENDAÇÕES",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 030/2020 - SRP.",
"Data": "2020-03-20T17:42:15.187",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 390/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-20T16:49:52.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 390/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-20T16:49:52.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 391/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-20T16:48:09.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 391/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-20T16:48:09.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 390/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.EMENTA: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS EEMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) PREVISTAS EM DECRETO Nº. 388/2020 E 389/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-03-20T16:38:11.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 390/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-20T16:38:11.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISOS DOS PREGÕES PRESENCIAIS 028 E 029/2020 - SRP.",
"Data": "2020-03-19T17:32:16.783",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01 DE 19 DE MARÇO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 02 DE 19 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 389/2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-19T10:45:08.94",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Nomeia os membros do Comitê Municipal de Emergência em Saúde Pública - COES",
"Data": "2020-03-19T00:00:00",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL MÉDIO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº. 01/2020.\r\n",
"Data": "2020-03-17T12:00:48.437",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 388/2020 de 17 de março de 2020.",
"Data": "2020-03-17T11:14:21.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 388/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-17T11:14:21.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 017/2019",
"Data": "2020-03-16T16:25:00.72",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DO RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL 013/2020 - SRP",
"Data": "2020-03-13T16:53:17.04",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº387/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020",
"Data": "2020-03-13T15:34:10.413",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 051A/2019",
"Data": "2020-03-13T14:23:00.58",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 018/2020 - SRP.\r\nPUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 019/2020 - SRP.\r\nPUBLICAÇÕES DO PREGÃO PRESENCIAL 021/2020 - SRP.",
"Data": "2020-03-13T13:59:15.333",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 014/2020 - SRP.\r\nPUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 015/2020 - SRP.\r\nRESULTADO LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL 016/2020.\r\nPUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 017/2020 - SRP.",
"Data": "2020-03-13T11:52:25.737",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 027/2020",
"Data": "2020-03-12T20:13:01.507",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 023/2020",
"Data": "2020-03-12T16:52:51.663",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°386/2020, DE 12 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-12T16:46:42.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 - SRP.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 - SRP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 – SRP.",
"Data": "2020-03-12T16:13:18.51",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 011/2020 - SRP",
"Data": "2020-03-12T15:41:21.773",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020.\r\nPUBLICAÇÃO APÓS RETIFICAÇÃO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2020.",
"Data": "2020-03-11T20:07:41.85",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR – CREDENCIAMENTO 001/2020.",
"Data": "2020-03-11T18:18:01.93",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Fevereiro 2020",
"Data": "2020-03-11T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO DE DESPESAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Diárias Setembro 2019",
"Data": "2020-03-11T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Diárias Outubro 2019",
"Data": "2020-03-11T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Diárias Novembro 2019",
"Data": "2020-03-11T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Diárias Dezembro 2019",
"Data": "2020-03-11T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 385/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-10T16:37:27.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 384/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-10T16:36:52.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 383/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-10T16:36:27.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 382/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-10T16:35:49.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 15 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.765",
"Data": "2020-03-09T16:51:45.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2020.",
"Data": "2020-03-09T16:51:45.387",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2020 ",
"Data": "2020-03-09T15:55:38.047",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 3 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020 - LEI N.782.",
"Data": "2020-03-09T15:27:53.643",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 381/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-09T14:49:48.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 380/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-09T14:48:40.403",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 379/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-09T14:47:55.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 378/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-09T14:47:11.873",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 025/2020.",
"Data": "2020-03-09T13:38:41.553",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 15 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.765.\r\nLEI N° 783/2020 DE 04 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-04T13:28:18.03",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2020 – SRP.",
"Data": "2020-03-04T13:05:05.73",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 023/2020 ",
"Data": "2020-03-03T16:53:58.71",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Diárias Fevereiro 2020",
"Data": "2020-03-02T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 021/2020 – SRP.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 022/2020 – SRP.",
"Data": "2020-02-27T16:41:07.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2020 – SRP ",
"Data": "2020-02-27T16:24:06.693",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 377/2020, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-21T10:58:27.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 019/2020 – SRP ",
"Data": "2020-02-19T16:11:14.13",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2020 – SRP.\r\n",
"Data": "2020-02-19T16:08:43.693",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 053/2019 – SRP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 – SRP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 – SRP.",
"Data": "2020-02-14T19:39:27.967",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 015/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2020 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2020.",
"Data": "2020-02-14T19:00:14.187",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.",
"Data": "2020-02-14T11:28:23.85",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2020",
"Data": "2020-02-12T15:13:27.067",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2020 – SRP",
"Data": "2020-02-10T17:02:11.65",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Janeiro 2020",
"Data": "2020-02-10T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO DE DESPESAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 014/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2020 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020.",
"Data": "2020-02-07T16:53:12.553",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 016/2020 ",
"Data": "2020-02-07T16:39:24.683",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 017/2020 – SRP ",
"Data": "2020-02-07T14:55:33.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 01 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 DO CMAS.\r\nRESOLUÇÃO 02 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 DO CMAS.\r\nRESOLUÇÃO 03 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 DO CMAS.\r\nRESOLUÇÃO 04 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 DO CMAS.\r\nRESOLUÇÃO 05 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 DO CMAS.",
"Data": "2020-02-07T11:25:30.84",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 – SRP ",
"Data": "2020-02-07T11:03:45.747",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 024A/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 – SRP ",
"Data": "2020-02-07T10:46:54.073",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2020 - SRP.",
"Data": "2020-02-05T17:14:11.293",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO CREDENCIAMENTO 001/2020",
"Data": "2020-02-04T17:33:57.857",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 013/2020 – SRP.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2020 – SRP.",
"Data": "2020-02-04T17:12:35.167",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA n° 03/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-04T15:36:15.447",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 375/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-03T16:55:59.823",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 376/2019, DE 03 DE FEVERERIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-03T16:24:57.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 376/2019, DE 03 DE FEVERERIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-03T16:23:43.053",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2020 -LEI N.782.\r\nDECRETO N° 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-03T15:25:50.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 010/2020 - SRP.",
"Data": "2020-02-03T11:24:23.41",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 – SRP.",
"Data": "2020-02-03T10:57:48.36",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 003/2020 - SRP.",
"Data": "2020-02-03T10:40:57.797",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 007/2020 - SRP.",
"Data": "2020-02-03T10:16:56.707",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Diárias Janeiro 2020",
"Data": "2020-02-03T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 013/2020.",
"Data": "2020-01-31T09:40:02.57",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.",
"Data": "2020-01-30T16:24:56.043",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2020-01-30T16:20:13.06",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 374/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-28T16:54:44.443",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 373/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-28T16:54:01.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2020.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2020 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019.",
"Data": "2020-01-28T16:45:55.067",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES DISPENSA 011/2020.",
"Data": "2020-01-28T12:01:22.777",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL CREDENCIAMENTO 004/2019 ÁREA DA SAÚDE.",
"Data": "2020-01-28T11:34:59.05",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 012/2020 – SRP ",
"Data": "2020-01-27T16:54:30.077",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 372/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-27T15:52:06.133",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 023/2018.",
"Data": "2020-01-24T17:37:10.873",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 011/2020 – SRP.",
"Data": "2020-01-23T16:33:28.24",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 – SRP.",
"Data": "2020-01-23T14:58:16.533",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 010/2020.",
"Data": "2020-01-23T14:49:14.94",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " DISPENSA 009/2020.",
"Data": "2020-01-23T13:46:40.127",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " DISPENSA 008/2020.",
"Data": "2020-01-23T13:45:17.627",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 007/2020.",
"Data": "2020-01-23T12:34:53.85",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO EXTRATOS DOS CONTRATOS 153 E 154/2018.",
"Data": "2020-01-23T11:25:33.023",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO 056A/2019.",
"Data": "2020-01-22T15:47:04.257",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2019 – SRP.",
"Data": "2020-01-21T10:42:01.69",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 001/2020 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020 EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2020 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.",
"Data": "2020-01-21T10:27:54.753",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 – SRP HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 – SRP EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 – SRP",
"Data": "2020-01-21T09:38:19.85",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2020 - SRP.",
"Data": "2020-01-20T17:12:21.337",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2020 – SRP ",
"Data": "2020-01-17T15:51:25.963",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 146A/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 – SRP .\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 146B/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 – SRP .\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 146C/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 – SRP .\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 146D/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 – SRP .\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 146E/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 – SRP \r\n",
"Data": "2020-01-17T10:08:38.16",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 027/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 – SRP.",
"Data": "2020-01-17T09:47:23.567",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 01 AOS CONTRATOS 031 A 033A/2019.",
"Data": "2020-01-17T09:40:33.817",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 017A/2019.",
"Data": "2020-01-16T19:32:18.41",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 026/2019",
"Data": "2020-01-16T19:30:48.957",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 020/2019",
"Data": "2020-01-16T19:26:46.91",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 139/2019 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019",
"Data": "2020-01-16T19:16:47.91",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2020.",
"Data": "2020-01-16T19:06:59.77",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 029/2019.",
"Data": "2020-01-16T18:48:36.883",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 099/2018",
"Data": "2020-01-16T18:43:50.257",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2020.",
"Data": "2020-01-16T18:24:52.443",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2020.",
"Data": "2020-01-16T17:48:23.07",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2020.",
"Data": "2020-01-16T17:39:10.32",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2020.",
"Data": "2020-01-16T17:18:57.93",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 001/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 00684 DE 10 DE JANEIRO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-01-16T17:15:50.65",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2020.",
"Data": "2020-01-16T17:04:55.37",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR DO CREDENCIAMENTO 004/2019.",
"Data": "2020-01-16T08:59:52.56",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " DISPENSA 005/2020",
"Data": "2020-01-15T16:46:49.26",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 004/2020",
"Data": "2020-01-15T16:41:59.23",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 003/2020.",
"Data": "2020-01-15T16:36:16.12",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 002/2020",
"Data": "2020-01-15T16:30:53.463",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2020.",
"Data": "2020-01-15T16:24:11.697",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 - SRP.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 - SRP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 – SRP.",
"Data": "2020-01-15T15:47:18.823",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2019 - SRP.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2019 - SRP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2019 – SRP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2019 – SRP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2019 – SRP.",
"Data": "2020-01-15T15:40:20.76",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2020 – SRP ",
"Data": "2020-01-15T14:20:37.277",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER RECURSO PREGÃO PRESENCIAL 068/2019 - SRP.",
"Data": "2020-01-15T11:04:15.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 01 PREGÃO PRESENCIAL 035/2019 - SRP",
"Data": "2020-01-15T10:19:32.583",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2020 – SRP ",
"Data": "2020-01-15T08:53:24.173",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 001 E 002/2020",
"Data": "2020-01-14T12:58:33.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2019",
"Data": "2020-01-14T12:51:16.887",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2020 - SRP",
"Data": "2020-01-14T12:13:25.42",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 001/2020",
"Data": "2020-01-10T14:27:32.47",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 371/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-10T12:03:47.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2019 – SRP. \r\nPUBLICAÇÃO APÓS RETIFICAÇÃO:\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2019 - SRP.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2019 - SRP.",
"Data": "2020-01-09T09:49:28.557",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 014/2018",
"Data": "2020-01-08T17:59:59.573",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 370/2020, DE 07 DE JANEIRO DE 2020",
"Data": "2020-01-08T16:04:18.143",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento 2/2 do 13º",
"Data": "2020-01-08T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO DE DESPESAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Dezembro 2019",
"Data": "2020-01-08T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO DE DESPESAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 012/2018",
"Data": "2020-01-07T17:43:47.403",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 006/2020 – SRP ",
"Data": "2020-01-07T16:52:24.547",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2020 – SRP ",
"Data": "2020-01-07T16:45:57.373",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2020 – SRP ",
"Data": "2020-01-07T16:40:59.093",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 013/2018",
"Data": "2020-01-07T16:36:35.81",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 369/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2020-01-07T15:55:28.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 368/2019, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, PARA O EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-01-07T15:54:41.75",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 14, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI. 765.",
"Data": "2020-01-07T14:51:02.143",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2020 – SRP ",
"Data": "2020-01-06T16:58:21.623",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2020 ",
"Data": "2020-01-06T16:55:56.453",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 107/2018",
"Data": "2020-01-06T10:48:20.243",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 067/2019 - SRP",
"Data": "2020-01-06T10:03:20.667",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 782/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE BUERAREMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-12-30T11:36:56.22",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº. 001 – SEC/PM/2019-2020",
"Data": "2019-12-30T11:19:43.313",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 781/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-30T10:57:54.097",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 367/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-26T09:12:21.583",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N°. 07/2019",
"Data": "2019-12-23T11:45:29.167",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2020 .",
"Data": "2019-12-19T17:47:55.47",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 125/2018.",
"Data": "2019-12-19T15:10:17.127",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2020 – SRP.",
"Data": "2019-12-19T14:51:42.367",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO CREDENCIAMENTO 004/2019.",
"Data": "2019-12-17T14:29:42.147",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 008/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA 009/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA 010/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA 011/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA 012/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA 013/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA 014/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-13T16:51:14.423",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 366 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-13T16:42:41.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N°20 DE 27 DE AGOSTO DE 2019.",
"Data": "2019-12-13T10:12:30.92",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL CREDENCIAMENTO 002/2019.",
"Data": "2019-12-12T15:10:46.257",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 365/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-12T14:28:23.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 780/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-12T14:26:39.457",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 – SRP.",
"Data": "2019-12-12T10:27:08.387",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 153/2018.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 154/2018.\r\n",
"Data": "2019-12-12T10:15:06.437",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 068/2019 – SRP",
"Data": "2019-12-10T12:08:59.61",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 DE VALOR AO CONTRATO Nº 147/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019",
"Data": "2019-12-10T10:41:39.93",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI N°.779/2019 DE 05 NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-09T09:21:52.363",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N°.778/2019 DE 05 NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-09T09:21:14.207",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DE LEI N°.777/2019 DE 05 DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-09T09:20:53.707",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DE LEI N°.776/2019 DE 05 DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-09T09:20:14.893",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N°.0775/2019 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-09T09:19:07.737",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 062/2019 – SRP. ",
"Data": "2019-12-06T09:19:37.3",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR DO CREDENCIAMENTO 002/2019 ESPECIALIDADE: MÉDICO PSF – 40 HORAS.\r\n",
"Data": "2019-12-04T16:54:56.78",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Novembro 2019",
"Data": "2019-12-04T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO DE DESPESAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2019 - SRP .\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2019 – SRP.\r\n",
"Data": "2019-12-03T11:57:55.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL 067/2019.",
"Data": "2019-12-03T11:35:25.25",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 13 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.765 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-12-02T09:39:42.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-11-29T08:23:39.73",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 036/2019.",
"Data": "2019-11-27T16:35:30.38",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 035/2019.\r\n\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 198A/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2019.\r\n",
"Data": "2019-11-27T16:10:16.423",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 141/2019",
"Data": "2019-11-25T16:33:06.753",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019.",
"Data": "2019-11-25T16:15:01.997",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 135/2019",
"Data": "2019-11-25T15:56:39.92",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 067/2019 – SRP ",
"Data": "2019-11-22T16:35:44.837",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 034/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2019.",
"Data": "2019-11-22T16:05:08.5",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÃO DA DISPENSA 033/2019.",
"Data": "2019-11-22T16:01:35.787",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 083/2019 VINCULADO AO PREGÃO 004/2019 - SRP.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 191/2019 VINCULADO AO PREGÃO 004/2019 - SRP.",
"Data": "2019-11-22T11:43:10.287",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 007 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO MEMBRO:",
"Data": "2019-11-20T14:20:09.187",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 364 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA DE ESTÁGIO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NESTE DECRETO.",
"Data": "2019-11-20T14:07:14.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRORROGAÇÃO DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DO CREDENCIAMENTO 002/2019 ",
"Data": "2019-11-20T11:54:48.163",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 192/2019 VINCULADO AO PREGÃO 007/2019 – SRP.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 052/2019 VINCULADO AO PREGÃO 007/2019 – SRP.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 078/2019 VINCULADO AO PREGÃO 033/2019 – SRP.\r\n",
"Data": "2019-11-19T15:57:39.157",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 022/2019 VINCULADO AO PREGÃO 005/2019 – SRP.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 027/2019 VINCULADO AO PREGÃO 015/2019 – SRP.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 128/2019 VINCULADO AO PREGÃO 009/2019 – SRP.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 147/2019 VINCULADO AO PREGÃO 005/2019 – SRP.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 182/2019 VINCULADO AO PREGÃO 009/2019 – SRP.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 183/2019 VINCULADO AO PREGÃO 005/2019 – SRP.\r\n",
"Data": "2019-11-19T10:39:19.73",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO CREDENCIAMENTO 003/2019",
"Data": "2019-11-18T16:56:52.15",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 057/2019",
"Data": "2019-11-18T15:48:00.907",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 363/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-18T11:57:14.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 362/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-18T11:51:44.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 032/2019 .\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2019 .\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2019.\r\n",
"Data": "2019-11-14T17:33:14.213",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2019 – SRP.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2019 – SRP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2019 – SRP.\r\n",
"Data": "2019-11-14T17:32:28.167",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 066/2019 – SRP ",
"Data": "2019-11-14T16:45:54.607",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 033/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2019.",
"Data": "2019-11-14T16:40:57.097",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2018 ",
"Data": "2019-11-14T16:01:21.623",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÃO DA DISPENSA 030/2019",
"Data": "2019-11-12T16:14:06.48",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Licença Ambienta Processo nº 2019/SADMMA/LA/008",
"Data": "2019-11-08T12:11:11.393",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Licença Ambienta Processo nº 2019/SADMMA/LA/007",
"Data": "2019-11-08T12:10:56.487",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 06/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-11-08T12:06:32.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO CREDENCIAMENTO 002/2019",
"Data": "2019-11-07T16:54:21.737",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 361/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-07T15:46:45.923",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA no 05/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-07T09:46:48.453",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2019 – SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2019 – SRP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2019 – SRP\r\n",
"Data": "2019-11-06T15:45:36.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 089/2019.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 092/2019.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 101/2019.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 103/2019.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 104/2019.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 105/2019.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 106/2019.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 107/2019.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 124/2019.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 125/2019.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 132/2019.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 133/2019.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 146B/2019.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 146C/2019.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 146D/2019.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 146E/2019.",
"Data": "2019-11-05T15:49:30.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO Nº 147/2019 VINCULADO AO PREGÃO 005/2019 - SRP",
"Data": "2019-11-05T14:49:57.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 191/2019 VINCULADO AO PREGÃO 004/2019 - SRP",
"Data": "2019-11-05T14:32:11.467",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 – SRP ",
"Data": "2019-11-05T14:05:03.937",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 078/2019 VINCULADO AO PREGÃO 033/2019 - SRP.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 053/2019 VINCULADO AO PREGÃO 007/2019 - SRP.",
"Data": "2019-11-04T16:21:48.64",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 – SRP ",
"Data": "2019-11-04T09:51:10.713",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento de Outubro 2019",
"Data": "2019-11-01T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO DE DESPESAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2019 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2019 - SRP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2019 – SRP\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 187A/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2019 – SRP",
"Data": "2019-10-31T17:18:39.723",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 12 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.765 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências",
"Data": "2019-10-31T16:22:57.333",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 018/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 178A/2019 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 018/2019",
"Data": "2019-10-31T14:45:26.853",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 060/2019 – SRP - LICITAÇÃO FRACASSADA\r\n",
"Data": "2019-10-30T16:56:35.65",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2019 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2019 - SRP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2019 – SRP",
"Data": "2019-10-30T16:52:48.87",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019 - SRP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2019 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019 – SRP",
"Data": "2019-10-29T15:20:07.797",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 107/2017",
"Data": "2019-10-29T13:02:04.447",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DECRETO 360 - Retifica-se o texto do Decreto n° 0360/2019, DE 24 DE OUTURBO DE 2019, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Buerarema - BA no dia 24 de Outubro de 2019, Ano VII, Edição nº 00648, caderno 1. ",
"Data": "2019-10-25T14:35:12.75",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 DE QUANTIDADE AO CONTRATO 084/2019",
"Data": "2019-10-24T17:38:29.733",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 360/2019, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Gerente do Departamento Municipal de Planejamento no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. ",
"Data": "2019-10-24T16:26:19.223",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 031/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2019",
"Data": "2019-10-24T12:46:42.927",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 125/2018",
"Data": "2019-10-24T11:19:34.793",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 DE QUANTIDADE AO CONTRATO 053/2019",
"Data": "2019-10-24T10:05:08.24",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 DE QUANTIDADE AO CONTRATO 147/2019",
"Data": "2019-10-23T16:54:34.127",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 359/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2019-10-23T12:35:08.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 186/2019",
"Data": "2019-10-22T16:57:16.41",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 057/2019 - SRP",
"Data": "2019-10-22T16:40:36.937",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 064/2019 - SRP\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 065/2019 - SRP",
"Data": "2019-10-18T11:56:32.2",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL PROCESSO Nº 2019/SAADMMA/LA/006",
"Data": "2019-10-18T11:11:06.993",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES REFERENTES A INEXIGIBILIDADE Nº 011/2019 ",
"Data": "2019-10-17T12:27:55.607",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 358/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros do CACS/FUNDEB para o Biênio de 2019/2021 do município de Buerarema-BA e dá outras providências.",
"Data": "2019-10-16T15:06:12.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 05/2019 - INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-10-16T14:57:56.447",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Licença Ambiental Processo nº 2019/SADMM/LA/005",
"Data": "2019-10-16T10:48:06.25",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2019 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019",
"Data": "2019-10-15T15:36:46.653",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 063/2019",
"Data": "2019-10-14T10:40:05.743",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 058/2019",
"Data": "2019-10-14T10:33:46.917",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019",
"Data": "2019-10-11T18:41:50.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 084/2019\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 158/2019\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 179/2019\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 182/2019\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 DE VALOR AO CONTRATO Nº 061/2019",
"Data": "2019-10-11T17:50:39.837",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 – SRP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019",
"Data": "2019-10-11T17:49:54.523",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 030/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2019",
"Data": "2019-10-11T17:48:17.79",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 059/2019 – SRP\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 060/2019 – SRP\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 061/2019 – SRP\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 062/2019 – SRP",
"Data": "2019-10-10T15:53:19.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 171A/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 171B/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 171C/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 171D/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 171E/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019",
"Data": "2019-10-10T10:32:51.387",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital 04/2019 do CMDCA - Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de BUERAREMA, após análise de recursos.",
"Data": "2019-10-10T09:16:19.667",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 774/2019 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre denominação do Prédio da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providência",
"Data": "2019-10-09T15:04:42.483",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 773/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a Consideração de Utilidade Pública Municipal da Associação dos Pequenos Produtores da Região da Piaçaveira – Associação Piaçaveira, no âmbito do Município de Buerarema e de outras providências. ",
"Data": "2019-10-09T15:04:10.267",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 346/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO n° 347/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO n° 348/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO n° 349/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO n° 350/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO n° 351/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDECRETO n° 352/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO n° 353/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO n° 354/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDECRETO n° 355/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDECRETO n° 356/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDECRETO n° 357/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-09T15:03:27.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 345/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 - Decreta Luto Oficial de 3 Dias no Município de Buerarema-BA e dá outras providências. ",
"Data": "2019-10-09T14:21:02.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 055/2019 – SRP - LICITAÇÃO FRACASSADA",
"Data": "2019-10-09T12:12:03.4",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 058/2019 ",
"Data": "2019-10-08T12:27:36.323",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital 03/2019 do CMDCA - Torna publico o resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de Buerarema realizada no dia 6 de outubro de 2019.",
"Data": "2019-10-07T10:27:53.583",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Convite- Audiência Publica Referente à Execução Financeira do Primeiro e Segundo Quadrimestre do ano de 2019",
"Data": "2019-10-07T09:30:50.787",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 057/2019 - SRP",
"Data": "2019-10-04T17:14:11.74",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Setembro 2019",
"Data": "2019-10-04T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO DE DESPESAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 179/2019.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 DE QUANTIDADE AO CONTRATO 083/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 180/2019.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 DE QUANTIDADE AO CONTRATO 146/2019.",
"Data": "2019-10-03T12:19:42.057",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO LOTE 04 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DO LOTE 04 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 - SRP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 – SRP",
"Data": "2019-10-02T15:48:27.293",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019 - SRP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019 – SRP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019 – SRP",
"Data": "2019-10-02T15:47:19.527",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Republicação da página 2 do edital 02/2019 do CMDCA.",
"Data": "2019-10-02T14:24:29.277",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 142A/2018 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018",
"Data": "2019-10-01T16:28:37",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 127/2019",
"Data": "2019-10-01T16:02:16.243",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 099/2018",
"Data": "2019-10-01T15:27:31.687",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 099/2018",
"Data": "2019-10-01T15:17:32.023",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 027/2019",
"Data": "2019-10-01T14:40:07.1",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 DO CONTRATO Nº DV001.3/2019 ",
"Data": "2019-10-01T14:16:26.31",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 029/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2019 VINCULADO A DISPENSA 029/2019",
"Data": "2019-10-01T11:50:14.927",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Edital 02/2019 do CMDCA - Dispõe sobre a convocação para eleição, bem como torna público o modelo da cédula de votação.",
"Data": "2019-09-30T11:12:57.107",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital 01/2019 do CMDCA - Dispõe sobre convocação do Presidente, Mesário e escrutinadores para processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar para quadriênio 2020/2023",
"Data": "2019-09-30T11:08:32.113",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 DE VALOR AO CONTRATO 156/2019",
"Data": "2019-09-27T14:48:33.407",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 344/2019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe da antecipação do feriado - DIA DO COMERCIÁRIO (30 de outubro), para o dia 21 de outubro de 2019 e dá outras providências. ",
"Data": "2019-09-27T12:05:42.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-09-26T12:02:18.06",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019",
"Data": "2019-09-26T11:58:29.047",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2019 – SRP ",
"Data": "2019-09-25T16:21:47.017",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 772, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para a Inclusão de modalidade de aplicação e elemento de despesa no Orçamento vigente",
"Data": "2019-09-25T15:15:34.317",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 11 , DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.765",
"Data": "2019-09-25T09:48:54.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 10 , DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.765",
"Data": "2019-09-25T09:48:34.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Diárias Julho 2019",
"Data": "2019-09-24T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO DE DESPESAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Diárias Agosto 2019",
"Data": "2019-09-24T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO DE DESPESAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 056/2019",
"Data": "2019-09-20T16:16:37.57",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 041/2019 – SRP ",
"Data": "2019-09-19T18:22:53.277",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 017/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2019 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 017/2019",
"Data": "2019-09-19T16:24:31.347",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 016/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2019 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 016/2019",
"Data": "2019-09-19T16:12:05.023",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 343/2019, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências. ",
"Data": "2019-09-19T11:14:41.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÃO DA DISPENSA 027/2019",
"Data": "2019-09-18T18:45:58.177",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 014/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2019 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 014/2019\r\nATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 015/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2019 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 015/2019",
"Data": "2019-09-18T18:22:31.323",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 242/2019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2019-09-18T15:33:59.93",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 147/2019 ",
"Data": "2019-09-18T12:31:49.87",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 169/2019",
"Data": "2019-09-18T12:04:00.643",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE CONTRATO 153/2019",
"Data": "2019-09-18T11:03:52.183",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 172/2019",
"Data": "2019-09-18T10:35:55.623",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 052/2019 – SRP - LICITAÇÃO FRACASSADA\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2019 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2019 - SRP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 053/2019 – SRP",
"Data": "2019-09-16T11:32:00.663",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 028/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2019 VINCULADO A DISPENSA Nº 028/2019",
"Data": "2019-09-12T18:30:48.97",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 128/2019 VINCULADO AO PREGÃO 009/2019 - SRP",
"Data": "2019-09-12T17:53:35.75",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 056/2019 ",
"Data": "2019-09-11T15:01:25.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 027/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2019 VINCULADO A DISPENSA Nº 027/2019",
"Data": "2019-09-10T15:25:58.58",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019 - SRP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019 – SRP\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 - SRP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 – SRP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 – SRP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 – SRP",
"Data": "2019-09-10T11:09:24.657",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 023/2019\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 034/2019\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 037/2019\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 053/2019\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 077/2019\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 084/2019\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 128/2019\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 147/2019\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 023/2019\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 047/2019\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 140/2019\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 147/2019",
"Data": "2019-09-06T20:16:37.163",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 013/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2019 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2019",
"Data": "2019-09-05T16:34:06.427",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 012/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2019 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2019",
"Data": "2019-09-05T15:46:08.157",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE 011/2019",
"Data": "2019-09-05T15:20:23.797",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 159/2019",
"Data": "2019-09-05T15:00:00.207",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES REFERENTES AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019\r\nRETIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES REFERENTES AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019",
"Data": "2019-09-04T19:04:33.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA CONTRATUAL AO CONTRATO 042/2019 ",
"Data": "2019-09-04T05:03:25.867",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2019",
"Data": "2019-09-04T04:21:10.007",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Agosto 2019",
"Data": "2019-09-03T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO DE DESPESAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 9 , DE 01 DE JULHO DE 2019 - LEI N.765 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências",
"Data": "2019-09-02T16:13:21.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto n° 341/2019, DE 02 de SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a antecipação da feira livre para o dia 06.09, em razão do feriado do dia 07.09 e dá outras providências.",
"Data": "2019-09-02T11:41:58.403",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 026/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2019 VINCULADO A DISPENSA Nº 026/2019",
"Data": "2019-08-30T21:39:00.673",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 055/2019 - SRP",
"Data": "2019-08-30T04:31:58.363",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 158/2019",
"Data": "2019-08-30T04:18:40.793",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 019/2019 VINCULADO AO PREGÃO 001/2019 - SRP\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 021/2019 VINCULADO AO PREGÃO 005/2019 - SRP\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 031/2019 VINCULADO AO PREGÃO 008/2019 - SRP\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 032/2019 VINCULADO AO PREGÃO 008/2019 - SRP\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 033A/2019 VINCULADO AO PREGÃO 008/2019 - SRP\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 038/2019 VINCULADO AO PREGÃO 009/2019 - SRP\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 040/2019 VINCULADO AO PREGÃO 009/2019 - SRP\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 052/2019 VINCULADO AO PREGÃO 007/2019 - SRP\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 053/2019 VINCULADO AO PREGÃO 007/2019 - SRP\r\n",
"Data": "2019-08-29T21:30:46.407",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2019\r\nCANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2019",
"Data": "2019-08-28T16:04:04.733",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria 001/2019 de 27 de Agosto de 2019 da Divisão de Esportes - Designa a composição Julgadora de Recursos do Campeonato Interbairros Madureira de Futebol.",
"Data": "2019-08-27T16:27:26.083",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Retifica-se o texto do Decreto n° 0340/2019, DE 16 DE AGOSTO DE 2019, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Buerarema - BA no dia 16 de agosto de 2019, Ano VII, Edição nº 00608, caderno 1. ",
"Data": "2019-08-27T11:52:57.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 051/2019 – SRP\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 052/2019 – SRP\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 053/2019 – SRP",
"Data": "2019-08-22T19:08:22.993",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2019 – SRP.\r\nAVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2019 – SRP.",
"Data": "2019-08-22T18:38:24.487",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 050/2019 ",
"Data": "2019-08-22T17:54:01.27",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei nº 771/2019, de 13 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação, na forma que indica e dá outras providências. ",
"Data": "2019-08-22T17:03:25.127",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA 04/2019 - Retifica-se o texto da Portaria n° 04/2019, DE 21 DE AGOSTO DE 2019, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Buerarema - BA, na quarta-feira, 21 de agosto de 2019 | Ano VII - Edição nº 00611 | Caderno 1",
"Data": "2019-08-22T16:57:20.123",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 054/2019 – SRP ",
"Data": "2019-08-22T15:31:53.543",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA n° 04/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 - Designa Comissão de Avaliação de documentação do Credenciamento 002/2019",
"Data": "2019-08-21T17:06:13.013",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 - SRP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 146A/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 – SRP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 146B/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 – SRP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 146C/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 – SRP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 146D/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 – SRP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 146E/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 – SRP\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 046/2019 – SRP - LICITAÇÃO DESERTA\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019 - SRP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019",
"Data": "2019-08-20T17:46:58.547",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 – SRP",
"Data": "2019-08-20T15:28:49.19",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 024/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2019\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 025/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2019",
"Data": "2019-08-20T15:15:54.62",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019 - SRP.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019 - SRP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019.",
"Data": "2019-08-19T16:23:49.2",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADES 008/2019 E 009/2019.\r\nPUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 010/2019.",
"Data": "2019-08-19T15:17:00.243",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 340/2019, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Divisão de Controle e Convênios no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.",
"Data": "2019-08-16T17:44:26.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 339/2019, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenadora Pedagógica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. ",
"Data": "2019-08-16T17:43:48.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 338/2019, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenadora Pedagógica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. ",
"Data": "2019-08-16T17:42:20.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 147/2019",
"Data": "2019-08-14T13:55:58.83",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO Nº 004/2019",
"Data": "2019-08-13T14:51:45.153",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 048/2019 – SRP ",
"Data": "2019-08-08T14:42:54.95",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEGUNDA RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DOS CONTRATOS VINCULADOS AO PREGÃO PRESENCIAL 035/2019 - SRP",
"Data": "2019-08-08T11:54:46.923",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS 004/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS 004/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2019 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019",
"Data": "2019-08-06T20:45:07.417",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019 - SRP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019 - SRP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019",
"Data": "2019-08-06T20:38:04.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 140/2019",
"Data": "2019-08-06T20:07:05.627",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 – SRP ",
"Data": "2019-08-06T15:17:15.677",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 023/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2019",
"Data": "2019-08-06T14:37:34.143",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS 003/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS 003/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2019 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019",
"Data": "2019-08-01T11:54:47.503",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado da Avaliação Psicológica - Lista dos (as) aptos (as) do Processo Unificada dos Membros do Conselho Tutelar de Buerarema - BA",
"Data": "2019-08-01T11:02:00.88",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 047/2019.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 048/2019.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 049/2019.",
"Data": "2019-08-01T09:18:19.353",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 DE PRAZO AO CONTRATO 108/2018",
"Data": "2019-07-31T13:47:01.84",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Julho 2019",
"Data": "2019-07-31T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO DE DESPESAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Diárias do Mês Junho 2019",
"Data": "2019-07-31T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 DO CONTRATO Nº 110/2018 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2018",
"Data": "2019-07-30T20:55:10.307",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-07-29T15:58:34.277",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO 065/2019\r\nTERMO DE SUPRESSÃO CONTRATO 110/2018",
"Data": "2019-07-29T13:59:10.437",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resolução nº 05 de 05 de junho de 2019 - Dispõe sobre a avaliação do CMAS quanto a oferta do SCFV do município de Buerarema - BA no ano de 2019.",
"Data": "2019-07-29T09:44:26.797",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE SUPRESSÃO CONTRATO 127/2019",
"Data": "2019-07-25T17:57:17.463",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 045/2019 – SRP ",
"Data": "2019-07-25T10:46:03.497",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO No 8 , DE 01 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.765 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências",
"Data": "2019-07-25T10:25:41.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO CONTRATO 057/2019",
"Data": "2019-07-24T20:03:53.723",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 022/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2019",
"Data": "2019-07-24T19:47:21.837",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019 - SRP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019",
"Data": "2019-07-24T17:17:35.297",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DOS CONTRATOS VINCULADOS AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 – SRP",
"Data": "2019-07-24T16:43:18.643",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DOS CONTRATOS VINCULADOS AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 – SRP ",
"Data": "2019-07-24T16:19:23.333",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 046/2019 - SRP",
"Data": "2019-07-24T16:04:14.213",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2019.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2019.",
"Data": "2019-07-23T16:56:23.943",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019 - SRP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019",
"Data": "2019-07-23T16:31:07.743",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTAS DA PROVA APLICADA EM 07/07/2019 DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BUERAREMA – BA\r\nCANDIDATOS (AS) APROVADOS NA PROVA APLICADA EM 07/07/2019 NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BUERAREMA – BA",
"Data": "2019-07-23T10:50:47.333",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADOS DOS RECURSOS DO GABARITO DA PROVA APLICADA EM 07/07/2019",
"Data": "2019-07-22T16:12:48.733",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " PORTARIA n° 03/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019 - Comunica aos moradores, taxistas, donos de bares, lanchonetes, restaurantes e demais comércios existentes dentro do circuito das festividades do BueraFolia, que o evento acontecerá nos dias 20, 21 e 22 de setembro de 2019 e estipula normatização ",
"Data": "2019-07-22T14:16:06.61",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 7 , DE 01 DE MAIO DE 2019 - LEI N.765 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências",
"Data": "2019-07-22T14:15:02.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 004/2019",
"Data": "2019-07-19T15:15:09.673",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 043/2019 – SRP\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 044/2019 – SRP",
"Data": "2019-07-17T19:42:00.573",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Alteração do Calendário do Processo De Escolha do Conselho Tutelar",
"Data": "2019-07-17T10:26:26.007",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2019",
"Data": "2019-07-12T14:52:50.447",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 016/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 017/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2019\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 018/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2019\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 019/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2019",
"Data": "2019-07-12T14:20:14.713",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resolução nº 01 de 27 de Março de 2019 - Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social de Buerarema/BA, para a gestão 2019/2021.",
"Data": "2019-07-12T09:55:08.44",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 770/2019, DE 08 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.",
"Data": "2019-07-11T16:48:39.477",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Republicação do Gabarito da Prova do Processo de Escolha Unificada dos membros do Conselho Tutelar de Buerarema– BA",
"Data": "2019-07-11T09:15:38.993",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 126/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO 127/2019",
"Data": "2019-07-10T19:24:34.433",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 042/2019 – SRP ",
"Data": "2019-07-09T16:57:43.943",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 041/2019 – SRP ",
"Data": "2019-07-09T16:55:39.01",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 040/2019 – SRP ",
"Data": "2019-07-09T16:50:24.017",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 036/2019 – SRP - LICITAÇÃO DESERTA.\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 037/2019 – SRP - LICITAÇÃO FRACASSADA.\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 038/2019 – SRP - LICITAÇÃO FRACASSADA.",
"Data": "2019-07-08T16:54:25.477",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BUERAREMA/BA - GABARITO DA PROVA APLICADA EM 07/07/2019",
"Data": "2019-07-08T12:06:01.137",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 - SRP\r\nEXTRATO DOS CONTRATOS VINCULADOS AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 – SRP",
"Data": "2019-07-05T20:12:26.647",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 133C/2019 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2018.",
"Data": "2019-07-05T16:32:12.43",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 6 , DE 01 DE ABRIL DE 2019 - LEI N.765 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências",
"Data": "2019-07-05T16:21:25.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 5 , DE 01 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.765 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências",
"Data": "2019-07-05T16:18:46.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 039/2019 – SRP ",
"Data": "2019-07-04T13:01:48.263",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 DO CONTRATO Nº 144/2018 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 021/2018",
"Data": "2019-07-03T14:06:57.903",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 054/2019 VINCULADO AO PREGÃO 007/2019 - SRP",
"Data": "2019-07-03T12:09:28.223",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 – SRP ",
"Data": "2019-07-03T10:18:12.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento 1/2 do 13º",
"Data": "2019-07-03T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO DE DESPESAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Junho 2019",
"Data": "2019-07-03T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO DE DESPESAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE REAJUSTE CONTRATO Nº 056A/2019 ",
"Data": "2019-06-27T11:13:48.107",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO no 337, DE 25 DE JULHO DE 2019 - Convoca e nomea o conselheiro Tutelar Suplente ",
"Data": "2019-06-26T09:33:24.343",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 036/2019 - SRP\r\nREPUBLICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 037/2019 - SRP\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 038/2019 - SRP",
"Data": "2019-06-18T15:06:47.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 036/2019 - SRP",
"Data": "2019-06-17T15:34:20.557",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 036/2019 – SRP\r\nADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 037/2019 – SRP",
"Data": "2019-06-14T10:12:34.88",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 336/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-06-13T15:35:57.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO CONTRATO 018/2019",
"Data": "2019-06-12T19:41:40.087",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 056B/2019",
"Data": "2019-06-12T19:07:47.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 055A/2019",
"Data": "2019-06-12T19:06:52.387",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 - SRP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 – SRP",
"Data": "2019-06-12T17:27:30.837",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO - Retifica-se o texto do Decreto n° 0335/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Buerarema - BA , 6 de junho de 2019 | Ano VII - Edição nº 00576 | Caderno 1",
"Data": "2019-06-10T15:56:08.15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 036/2019 – SRP\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 037/2019 – SRP\r\nRETIFICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019 – SRP",
"Data": "2019-06-10T12:29:36.47",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO AVISO DA RETOMADA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 ",
"Data": "2019-06-10T12:29:36.47",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 088/2017\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 051/2019",
"Data": "2019-06-10T12:27:49.8",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resolução n° 06 de 10 de Junho de 2019- Divulga a Relação dos Candidatos APTOS à 2ª Etapa Processo Seletivo de 2019.",
"Data": "2019-06-10T09:03:45.27",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 150/2018",
"Data": "2019-06-07T17:30:16.203",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 084/2019",
"Data": "2019-06-07T17:16:11.04",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 335/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - Promove a nomeação dos membros Titulares Suplente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS",
"Data": "2019-06-06T16:41:05.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 035/2019 - SRP",
"Data": "2019-06-06T16:37:02.05",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 038/2019 – SRP ",
"Data": "2019-06-06T16:19:43.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 – SRP \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 – SRP ",
"Data": "2019-06-06T16:13:38.797",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETOMADA DA TOMADA DE PREÇOS 003/2019",
"Data": "2019-06-06T15:04:23.597",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Maio de 2019",
"Data": "2019-06-06T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO DE DESPESAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Diárias 2017",
"Data": "2019-06-06T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Diárias 2018",
"Data": "2019-06-06T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Diárias Janeiro 2019",
"Data": "2019-06-06T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Diárias Fevereiro 2019",
"Data": "2019-06-06T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Diárias Março de 2019",
"Data": "2019-06-06T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Diárias Abril 2019",
"Data": "2019-06-06T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Diárias Maio 2019",
"Data": "2019-06-06T00:00:00",
"Subcategoria": "DIÁRIAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 014/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 080A/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019",
"Data": "2019-06-04T18:17:01.38",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 015/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2019",
"Data": "2019-06-03T16:54:44.623",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 036/2019 – SRP.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 037/2019 – SRP.",
"Data": "2019-05-31T15:37:17.41",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019",
"Data": "2019-05-30T11:09:36.15",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-05-29T16:07:28.44",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÕES PRIMEIRA SESSÃO TP 003/2019",
"Data": "2019-05-29T15:35:25.183",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resolução 05 de 24 de Maio de 2019 do CMDCA - Dispõe sobre os candidatos ao Processo Seletivo de Conselheiro Tutelar de 2020/2024, que estão deferidos e os indeferidos para a segunda Etapa deste Processo",
"Data": "2019-05-24T10:29:48.603",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 334/2019 DE 22 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono.",
"Data": "2019-05-23T10:27:36.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Janeiro de 2019",
"Data": "2019-05-23T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO DE DESPESAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Fevereiro de 2019",
"Data": "2019-05-23T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO DE DESPESAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Março 2019",
"Data": "2019-05-23T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO DE DESPESAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Folha de Pagamento Abril 2019",
"Data": "2019-05-23T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO DE DESPESAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "folha 2017",
"Data": "2019-05-22T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "folha de pagamento 2018",
"Data": "2019-05-22T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO DE DESPESAS",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 333/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Seção de Edificação no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. ",
"Data": "2019-05-21T17:05:39.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 332/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Seção de compras no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. ",
"Data": "2019-05-21T17:04:32.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 326/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenação de Odontológica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO n° 327/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Oficial de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO n° 328/2019, DE 09 DE MAIO 2019 - Dispõe sobre a exoneração de pessoal admitido em cargo de comissão. \r\nDECRETO n° 329/2019, DE 09 DE MAIO 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenação de Vigilância Saúde Ambiental no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO n° 330/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO n° 331/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Divisão de apoio Logístico no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.",
"Data": "2019-05-20T16:59:52.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 007/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2019 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2019",
"Data": "2019-05-17T23:37:45.34",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 035/2019 – SRP ",
"Data": "2019-05-16T17:14:03.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "MINUTA CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE \nO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. – EMBASA",
"Data": "2019-05-15T08:49:02.577",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - Altera a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2019, respeitados os limites impostos pela Lei nº de 30/12/1899 (Lei Orçamentária Anual - 2019)",
"Data": "2019-05-14T09:06:21.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 3 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N.765 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências",
"Data": "2019-05-14T09:05:39.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 047/2018",
"Data": "2019-05-10T17:48:11.107",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-05-09T16:23:37.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1. DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI Nº 765",
"Data": "2019-05-09T16:15:33.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 - SRP.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 - SRP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 – SRP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 – SRP.",
"Data": "2019-05-09T16:05:32.88",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO E CONTRARRAZÕES DO PREGÃO PRESENCIAL 033/2019",
"Data": "2019-05-09T15:52:21.987",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 – SRP ",
"Data": "2019-05-08T18:19:03.96",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Convite de Audiência Pública de contratualização com a EMBASA",
"Data": "2019-05-08T15:12:51.4",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 325/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Buerarema, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.",
"Data": "2019-05-07T16:52:26.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 005/2019",
"Data": "2019-05-07T13:26:45.58",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 076/2019",
"Data": "2019-05-06T15:38:34.943",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019 - SRP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019 – SRP",
"Data": "2019-05-03T18:46:17.04",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 055A/2019",
"Data": "2019-05-03T18:33:52.083",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 014/2019",
"Data": "2019-05-03T18:13:50.163",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 003/2019",
"Data": "2019-05-03T16:48:08.217",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 001/2019",
"Data": "2019-04-30T15:23:26.067",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2019 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019",
"Data": "2019-04-29T16:35:30.49",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 - SRP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019",
"Data": "2019-04-29T16:03:21.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 013/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 055A/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019",
"Data": "2019-04-29T15:15:31.247",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 321/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Seção de Atendimento à criança e Adolescente no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO n° 322/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenação de Vigilância Epidemiológica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO n° 323/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO n° 324/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe acerca da nomeação dos Conselheiros Municipais de Saúde para o Biênio 2019-2021",
"Data": "2019-04-26T14:50:28.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA n° 02/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Nomeia a Coordenadora do CREAS – Centro de Referencia da Especializado Assistência Social no âmbito do Município de Buerarema – Bahia",
"Data": "2019-04-26T14:48:02.993",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO: Retifica-se o texto do Decreto n° 0307/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Buerarema - BA no dia 14 de março de 2019, Ano VII, Edição nº 00535, caderno 1. ",
"Data": "2019-04-26T14:47:19.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.",
"Data": "2019-04-24T16:57:25.333",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 053A/2019 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2018 – SRP ",
"Data": "2019-04-24T15:57:35.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 033/2019 – SRP\r\nADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 034/2019 – SRP\r\nSEGUNDO ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2019",
"Data": "2019-04-16T16:02:15.383",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO RECURSO E CONTRARRAZÕES DO PREGÃO PRESENCIAL 030/2019",
"Data": "2019-04-15T15:33:33.627",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resolução 01/2019, do Conselho Municipal de Saúde",
"Data": "2019-04-15T15:08:37.2",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 320/2019, de 15 de abril de 2019 - Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimento para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2019 e dá outras providências.",
"Data": "2019-04-15T14:01:12.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução 02/2019 do CMS- Conselho Municipal de Saúde",
"Data": "2019-04-11T16:54:26.12",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 766/2019, de 03 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a Consideração de Utilidade Pública Municipal da Associação Rural do Ribeirão do Carmo, no âmbito do Município de Buerarema e de outras providências. \r\nLei nº 767/2019, de 03 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a Consideração de Utilidade Pública Municipal da Associação dos Pequenos Agricultores e Moradores do Alto da Mangueira, no âmbito do Município de Buerarema e de outras providências. \r\nLei nº 768/2019, de 03 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a Consideração de Utilidade Pública Municipal da Associação do Projeto de Assentamento Buíque – PA Buíke, no âmbito do Município de Buerarema e de outras providências. \r\nLei nº 769/2019, de 03 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a Consideração de Utilidade Pública Municipal da Associação da Associação de Produtores de Cacau Unidos do Sul da Bahia-ASPRUB, no âmbito do Município de Buerarema e de outras providências. ",
"Data": "2019-04-10T15:17:30.84",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 317/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO n° 318/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Gerência Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. \r\nDECRETO n° 319/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Seção de Iluminação Publica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências",
"Data": "2019-04-10T15:13:55.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 056A/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 – SRP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019",
"Data": "2019-04-09T16:23:31.47",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019",
"Data": "2019-04-09T16:12:03.06",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 - SRP\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019 - SRP",
"Data": "2019-04-09T16:03:16.957",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 033/2019 – SRP",
"Data": "2019-04-09T15:48:39.243",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2019",
"Data": "2019-04-09T15:48:39.243",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Balanço Contábil Geral ",
"Data": "2019-04-09T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 034/2019 – SRP ",
"Data": "2019-04-05T17:09:44.933",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resolução nº 01 de 27 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social de Buerarema/BA, para a gestão 2019/2021.",
"Data": "2019-04-05T10:36:34.767",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2019 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019",
"Data": "2019-04-03T20:02:19.437",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO CREDENCIAMENTO 001/2019 ",
"Data": "2019-04-02T16:11:58.587",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS 001/2019",
"Data": "2019-04-02T16:03:21.56",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resolução Nº 002 de 13 de Março de 2019 - Dispõe sobre o edital de Convocação para o Primeiro Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar do Município de Buerarema/BA quadriênio 2020/2024",
"Data": "2019-04-02T12:10:24.933",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 033/2019 – SRP ",
"Data": "2019-03-29T22:06:04.537",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº316/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-03-29T15:13:32.643",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-03-28T14:30:57.513",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2019",
"Data": "2019-03-27T21:59:13.957",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 312/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019.\r\nDECRETO n° 313/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019.\r\nDECRETO n° 314/2019, DE 02 DE MARÇO DE 2019.\r\nDECRETO n° 315/2019, DE 02 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-03-26T14:56:02.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 135/2018",
"Data": "2019-03-25T13:33:09.637",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 054A/2019 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2018 – SRP ",
"Data": "2019-03-25T13:15:20.937",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E CONTRARRAZÕES PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 – SRP",
"Data": "2019-03-21T21:52:49.82",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 018/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO 051A/2019",
"Data": "2019-03-21T21:43:25.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resolução 001 do CMDCA, de 14 de Março de 2019 - Elabora o Plano Anual de Ação do CMDCA ( Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente) para o ano de 2019.\r\nResolução 003 do CMDCA, de 14 de Março de 2019 - Cria a Comissão Eleitoral para organização e coordenação do processo seletivo das eleições do conselho tutelar de Buerarema e dá outras providências.\r\nResolução 004 do CMDCA, de 14 de Março de 2019 - Cria Calendário Anual de 2019, das Reuniões Ordinárias e extraordinárias do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, do Município de Buerarema-BA",
"Data": "2019-03-20T10:19:59.39",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Orçamentário nº 18, de 01 de Dezembro de 2018 - LEI N. 748\r\nDecreto Orçamentário nº 19, de 01 de Dezembro de 2018 - LEI N. 748\r\nDecreto Orçamentário nº 20, de 10 de Dezembro de 2018 - LEI N. 748\r\nDecreto Orçamentário nº 21, de 27 de Dezembro de 2018 - LEI N. 748\r\nDecreto Orçamentário nº 22, de 02 de Dezembro de 2018 - LEI N. 748\r\nDecreto Orçamentário nº 23, de 31 de Dezembro de 2018 - LEI N. 748",
"Data": "2019-03-19T09:52:39.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019.",
"Data": "2019-03-15T17:03:03.71",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 032/2019",
"Data": "2019-03-15T16:54:09.12",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO CREDENCIAMENTO 001/2019",
"Data": "2019-03-15T15:34:28.173",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL 030/2019",
"Data": "2019-03-15T15:27:19.883",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 307/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019\r\nDECRETO n° 308/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019\r\nDECRETO n° 309/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019\r\nDECRETO n° 310/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019",
"Data": "2019-03-14T14:13:37.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA n° 01/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019",
"Data": "2019-03-14T14:09:54.36",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 – SRP \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 – SRP \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 – SRP ",
"Data": "2019-03-13T20:06:38",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resolução 01/2019 do CMAS.\r\nResolução 02/2019 do CMAS.\r\nResolução 03/2019 do CMAS.",
"Data": "2019-03-13T12:06:36.95",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 012/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019",
"Data": "2019-03-12T11:50:54.523",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 031/2019 – SRP ",
"Data": "2019-03-11T14:11:24.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 - SRP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 – SRP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 – SRP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 – SRP",
"Data": "2019-03-11T10:48:12.693",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 – SRP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 – SRP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 – SRP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 – SRP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 – SRP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 – SRP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 – SRP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 – SRP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 – SRP",
"Data": "2019-03-08T17:35:53.227",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2019 ",
"Data": "2019-03-08T15:06:04.303",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 017A/2019",
"Data": "2019-03-07T13:46:44.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 305/2019 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Fixa a Planta Genérica de Valores, para fins de criar parâmetros para arbitramento do Imposto de Transmissão Inter Vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis e dá outras providências\r\nDECRETO Nº 306/2019 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2019-02-28T15:41:29.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TP 001/2019\r\nAVISO DE RETOMADA DA SESSÃO DA TP 001/2019",
"Data": "2019-02-25T16:38:40.953",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 025/2019 – SRP\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 - SRP\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 - SRP\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 - SRP\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - SRP\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 - SRP\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 - SRP",
"Data": "2019-02-25T11:50:32.187",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 030/2019 – SRP ",
"Data": "2019-02-25T10:16:42.41",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019",
"Data": "2019-02-22T20:51:43.4",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 - SRP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 – SRP\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 - SRP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 – SRP",
"Data": "2019-02-22T19:32:18.843",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 029/2019",
"Data": "2019-02-21T16:39:23.1",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2019",
"Data": "2019-02-19T12:31:57.497",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DAS EMPRESAS CREDENCIADAS NO PREGÃO PRESENCIAL 007/2019 SRP",
"Data": "2019-02-18T16:36:39.933",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Convite para audiência Publica referente à execução financeira do terceiro quadrimestre do ano de 2018, na Câmara de vereadores, às 10:00 h, referente aos RGF- Relatórios de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2018",
"Data": "2019-02-18T15:39:49.643",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01-CMDCA/2019",
"Data": "2019-02-12T10:52:35.84",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 - SRP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 – SRP",
"Data": "2019-02-08T18:53:32.033",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 - SRP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 – SRP",
"Data": "2019-02-08T17:16:30.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária do Termo do Contrato Nº 125/2018",
"Data": "2019-02-06T19:39:16.753",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO",
"Data": "2019-02-05T15:33:47.143",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO.",
"Data": "2019-02-05T15:33:00.627",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 028/2019 – SRP",
"Data": "2019-02-05T11:54:25.553",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 027/2019 – SRP",
"Data": "2019-02-05T10:47:23.743",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 302/2018, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2019 - Revogação de Decreto.\r\nDECRETO n° 303/2018, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Seção de Educação e Recursos Humanos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.\r\nDECRETO n° 304/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Divisão de Planejamento, Acompanhamento, avaliação e Auditoria no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. ",
"Data": "2019-02-01T15:38:12.29",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 298/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO n° 299/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO n° 300/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO n° 301/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-01T12:25:00.223",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 - SRP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 – SRP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 – SRP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 – SRP\r\nCANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2019 – SRP\r\nMUDANÇA DE HORÁRIO PREGÃO PRESENCIAL 025/2019 - SRP",
"Data": "2019-02-01T09:12:23.073",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2019-01-30T17:17:37.687",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018",
"Data": "2019-01-30T17:15:47.137",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 291/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO N° 292/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO N° 293/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO N° 294/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO N° 295/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO N° 296/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO N° 297/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-30T15:14:59.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2019",
"Data": "2019-01-29T16:35:19.153",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E CONTRARRAZÕES PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 – SRP ",
"Data": "2019-01-29T16:01:38.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto 290/2019 de 29 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Renovação da Cessão da servidora pública Thiare Dantas de Andrade Lopes, para o município de Nossa Senhora da Glória-SE e dá outras providências.",
"Data": "2019-01-29T14:18:57.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2019",
"Data": "2019-01-29T14:06:54.353",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO LOTE 05 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DO LOTE 05 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 - SRP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 033A/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 – SRP",
"Data": "2019-01-25T17:08:44.553",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2019 – SRP",
"Data": "2019-01-24T17:59:49.72",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DAS EMPRESAS CREDENCIADAS NO PREGÃO PRESENCIAL 007/2019 SRP",
"Data": "2019-01-24T16:56:05.337",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO 025/2019 - SRP",
"Data": "2019-01-23T19:10:53.89",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E CONTRARRAZÕES PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 – SRP ",
"Data": "2019-01-23T18:54:31.103",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 142A/2018",
"Data": "2019-01-23T18:08:24.76",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 - SRP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 – SRP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 – SRP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 – SRP\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 - SRP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 – SRP",
"Data": "2019-01-23T11:57:40.59",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS E CONTRARRAZÕES PREGÃO 004/2019 - SRP",
"Data": "2019-01-23T11:00:26.353",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2019 – SRP ",
"Data": "2019-01-22T18:44:59.39",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 006/2019 – SRP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 – SRP\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 - SRP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019 – SRP\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 – SRP\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 - SRP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 – SRP\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 - SRP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - SRP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 - SRP",
"Data": "2019-01-22T18:40:44.043",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2019",
"Data": "2019-01-22T11:51:54.773",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 022/2019 – SRP ",
"Data": "2019-01-21T16:42:52.547",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 - SRP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019.",
"Data": "2019-01-21T16:17:49.17",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 025/2019 – SRP",
"Data": "2019-01-21T15:18:01.817",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 - SRP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019.",
"Data": "2019-01-21T15:07:41.797",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2019 - LICITAÇÃO DESERTA.",
"Data": "2019-01-21T14:57:06.523",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 - SRP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.",
"Data": "2019-01-21T14:50:14.04",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2019 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2018",
"Data": "2019-01-21T12:04:43.387",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS 013/2018",
"Data": "2019-01-21T12:01:56.437",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA Nº 007/2019 ",
"Data": "2019-01-21T11:48:59.72",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 CONTRATO Nº 023/2018 VINCULADO AO PREGÃO 013/2018 ",
"Data": "2019-01-21T11:02:30.943",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 DO CONTRATO Nº 144/2018 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 021/2018",
"Data": "2019-01-21T10:36:31.053",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO UNILATERAL 01 AO CONTRATO 092A/2018",
"Data": "2019-01-21T10:03:02.26",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 088/2017",
"Data": "2019-01-18T14:27:30.267",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÕES COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 286/2019 DE 16 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-18T08:50:57.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 020/2018",
"Data": "2019-01-17T17:17:17.743",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 289/2019 DE 17 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-17T14:27:18.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Retifica-se o texto do Decreto n° 0284/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019",
"Data": "2019-01-17T12:06:16.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 288/2019 DE 16 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-17T12:05:21.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 287/2019 DE 16 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-17T12:04:08.85",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 286/2019 DE 16 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-17T12:02:54.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2018",
"Data": "2019-01-16T15:50:03.293",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 054/2018",
"Data": "2019-01-16T15:21:41.597",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PLANILHA DO EDITAL 020/2019 RETIFICADA",
"Data": "2019-01-15T20:23:54.34",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2019 – SRP ",
"Data": "2019-01-15T20:07:09.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 107/2018",
"Data": "2019-01-15T19:58:35.073",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2019",
"Data": "2019-01-15T19:43:40.61",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 001/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019\r\nATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 002/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019\r\nATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 003/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019\r\nATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 004/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2019\r\nATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 005/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2019\r\nATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 006/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2019",
"Data": "2019-01-15T19:42:23.787",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 084/2018 ",
"Data": "2019-01-15T12:10:25.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 010/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019",
"Data": "2019-01-14T16:02:12.473",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 019/2019",
"Data": "2019-01-14T13:14:04.803",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto 285/2019 de 11 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a disponibilidade da servidora Municipal, professora Ana Marta de Santana Ferreira, para a Rede Estadual de Ensino e da Outras providências.",
"Data": "2019-01-14T11:25:54.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019",
"Data": "2019-01-11T16:03:47.343",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 002/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 003/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 004/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 005/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 006/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2019\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 007/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 008/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 009/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019",
"Data": "2019-01-11T16:01:42.037",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2019 – SRP ",
"Data": "2019-01-11T16:00:33.193",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 282/2019\r\nDECRETO Nº 283/2019\r\nDECRETO Nº 284/2019",
"Data": "2019-01-11T15:50:24.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2019 – SRP ",
"Data": "2019-01-10T19:51:29.933",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 022/2019 – SRP ",
"Data": "2019-01-10T19:48:11.69",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 16 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.748",
"Data": "2019-01-10T09:21:21.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PLANILHA REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 007/2019 - SRP",
"Data": "2019-01-10T09:06:39.517",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 281/ 2019 DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - Promove a substituição dos membros Titular e Suplente representantes da Secretaria Municipal de Saúde no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS",
"Data": "2019-01-09T12:12:44.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 091/2017 VINCULADO A CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2017",
"Data": "2019-01-08T22:51:48.57",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 014/2018",
"Data": "2019-01-08T22:25:00.047",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2018",
"Data": "2019-01-08T22:00:34.75",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 012/2018",
"Data": "2019-01-08T21:33:51.833",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 001/2019\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019",
"Data": "2019-01-08T17:13:04.887",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 25/2018.",
"Data": "2019-01-08T15:58:24.8",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2019 – SRP ",
"Data": "2019-01-08T14:46:59.597",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 022/2019 – SRP\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 023/2019 – SRP\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2019 – SRP",
"Data": "2019-01-04T16:31:09.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2019 – SRP.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 019/2019.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2019 – SRP.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 021/2019 – SRP.",
"Data": "2019-01-03T16:06:58.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DO RECURSO DA LICITAÇÃO DAS DILIGENCIA DAS PENDENCIAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.\r\nPARECER DO RESULTADO E RECURSO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018 QUARTA SESSÃO - HABILITAÇÃO.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.",
"Data": "2019-01-03T15:51:03.673",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 008/2017\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 009/2017",
"Data": "2019-01-02T17:13:57.803",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2019 – SRP\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2019 – SRP\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 016/2019 – SRP\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 017/2019 – SRP",
"Data": "2019-01-02T14:05:50.55",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2019 – SRP\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2019 – SRP\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 011/2019 – SRP\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 012/2019 – SRP\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 013/2019 – SRP",
"Data": "2018-12-28T15:57:14.917",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 765/2018 DE 28 DE AGOSTO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE BUERAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ",
"Data": "2018-12-28T09:38:22.993",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 006/2019 – SRP.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2019 – SRP.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2019 – SRP.",
"Data": "2018-12-27T13:34:40.263",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 272/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO N° 273/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO N° 274/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO N° 275/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO N° 276/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO N° 277/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO N° 278/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO N° 279/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO N° 280/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-27T11:49:55.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2019 – SRP.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2019 – SRP.",
"Data": "2018-12-26T13:33:51.607",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ordem de Início de Serviço Referente a Tomada de Preço nº 010/2018",
"Data": "2018-12-26T09:27:58.173",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ordem de Serviço 009/2018",
"Data": "2018-12-26T09:25:45.47",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2019 – SRP\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2019\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2019 – SRP",
"Data": "2018-12-21T18:16:59.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TP 010/2018 \r\nEXTRATO DO CONTRATO 156/2018",
"Data": "2018-12-21T15:17:36.39",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 013/2018",
"Data": "2018-12-21T11:44:15.093",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto 271 de 20 de Dezembro de 2018",
"Data": "2018-12-20T16:49:41.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS 012/2018",
"Data": "2018-12-20T13:30:01.717",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 012/2018",
"Data": "2018-12-19T16:49:50.077",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS 011/2018",
"Data": "2018-12-19T11:42:44.05",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER DOS RECURSOS TP 010/2018",
"Data": "2018-12-19T11:37:36.617",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS 010/2018.\r\nAVISO DE RETOMADA DA TOMADA DE PREÇOS 011/2018.",
"Data": "2018-12-19T09:07:08.217",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 270 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-18T15:56:33.45",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 114/2018 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 027/2018 - SRP",
"Data": "2018-12-13T19:45:18.223",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2018 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 078/2018",
"Data": "2018-12-13T19:41:36.947",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 091/2017 VINCULADO A CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2017",
"Data": "2018-12-13T17:22:20.413",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 008/2018 ",
"Data": "2018-12-13T17:21:13.54",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 008/2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 148A/2018.",
"Data": "2018-12-12T16:15:22.32",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DA TP 008/2018.",
"Data": "2018-12-12T16:05:47.977",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 082/2018 – SRP - LICITAÇÃO DESERTA.",
"Data": "2018-12-12T14:45:38.613",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2018 VINCULADO AO PREGÃO 080/2018 - SRP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2018 VINCULADO AO PREGÃO 081/2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2018 VINCULADO AO PREGÃO 081/2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2018 VINCULADO AO PREGÃO 083/2018.",
"Data": "2018-12-12T14:00:42.433",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DOS PP 080, 081 E 083/2018.",
"Data": "2018-12-12T13:47:17.907",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PRIMEIRO E SEGUNDO QUADRIMESTRE DO ANO EM CURSO.",
"Data": "2018-12-12T11:55:15.767",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 269/2018",
"Data": "2018-12-05T11:49:32.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 084/2018",
"Data": "2018-12-04T19:43:42.09",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2018 VINCULADO AO PREGÃO 068/2018 - SRP",
"Data": "2018-11-30T20:15:38.46",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-11-30T17:05:29.353",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 16 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018",
"Data": "2018-11-30T17:04:26.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 15 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.748",
"Data": "2018-11-30T17:03:21.31",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 07 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 08 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 09 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 10 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 11 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 12 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nPORTARIA Nº 13 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-30T12:30:58",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 266-A DE 26 NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-30T12:21:32.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 149/2018",
"Data": "2018-11-29T12:06:53.11",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 083/2018.",
"Data": "2018-11-27T16:14:13.453",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 268/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-27T11:21:00.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 267/2018 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018",
"Data": "2018-11-27T11:20:16.443",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO 266/2018.",
"Data": "2018-11-27T11:19:26.303",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "AVISO TOMADAS DE PREÇOS 010 E 011/2018.",
"Data": "2018-11-23T16:52:37.973",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "DECRETO N° 266/2018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-23T14:13:18.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DA QUARTA SESSÃO DA HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.",
"Data": "2018-11-21T16:28:39.473",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 260 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nDECRETO N° 261/2018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nDECRETO Nº 262 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nDECRETO 263 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-21T16:25:13.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 009/2018 E EXTRATO DO CONTRATO 150/2018.",
"Data": "2018-11-21T11:15:11.487",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 138/2018.",
"Data": "2018-11-20T10:37:11.613",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÕES PRESENCIAIS Nº 080, 081 E 082/2018.",
"Data": "2018-11-19T13:56:23.09",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 079/2018.",
"Data": "2018-11-19T11:25:42.65",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 258/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-14T15:54:53.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 257/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-14T15:53:49.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 256/2018 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-14T15:52:32.683",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO - RETIFICA-SE O TEXTO DO DECRETO Nº 0252/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-14T15:51:00.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 078/2018 E EXTRATO DO CONTRATO 149/2018.",
"Data": "2018-11-08T15:14:37.453",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 255/2018 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-07T12:51:19.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 254/2018 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-07T12:48:00.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 247/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018\r\nDECRETO N° 248/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nDECRETO N° 249/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nDECRETO N° 250/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nDECRETO N° 251/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nDECRETO N° 252/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.\r\nDECRETO N° 253/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-06T15:41:55.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2018 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 044/2018 - SRP.",
"Data": "2018-11-06T12:47:33.207",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 026/2018 VINCULADO AO PREGÃO Nº 014/2018 - SRP.\r\nEXTRATO DO TERMO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 028/2018 VINCULADO AO PREGÃO Nº 014/2018 - SRP.\r\nEXTRATO DO TERMO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 029/2018 VINCULADO AO PREGÃO Nº 014/2018 - SRP.\r\nEXTRATO DO TERMO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 031/2018 VINCULADO AO PREGÃO Nº 014/2018 - SRP.\r\nEXTRATO DO TERMO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 113/2018 VINCULADO AO PREGÃO Nº 014/2018 - SRP.\r\nEXTRATO DO TERMO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 145A/2018 VINCULADO AO PREGÃO Nº 014/2018 - SRP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 145A/2018 VINCULADO AO PREGÃO Nº 014/2018 - SRP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2018 VINCULADO AO PREGÃO Nº 014/2018 - SRP.",
"Data": "2018-11-01T22:37:21.77",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 135/2018 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 044/2018 - SRP.",
"Data": "2018-11-01T01:02:58.583",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 140/2018.",
"Data": "2018-11-01T00:20:40.53",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2018 VINCULADO AO PREGÃO Nº 015/2018 - SRP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 117A/2018 VINCULADO AO PREGÃO Nº 015/2018 - SRP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2018 VINCULADO AO PREGÃO Nº 015/2018 - SRP.",
"Data": "2018-11-01T00:10:55.25",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DA TOMADA DE PREÇO Nº 009/2018\r\nAVISO DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2018.",
"Data": "2018-10-30T15:52:14.527",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 14 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI N.748 – “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-10-29T11:37:50.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2018.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050A/2018.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/018.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2018.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2018.",
"Data": "2018-10-24T20:36:58.967",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 135/2018.",
"Data": "2018-10-24T17:04:35.003",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 078/2018 ",
"Data": "2018-10-23T16:54:37.27",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 076/2018 - LICITAÇÃO DESERTA.",
"Data": "2018-10-23T16:26:25.903",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2018 ",
"Data": "2018-10-23T16:25:16.23",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DO CONTRATO Nº 118/2018.",
"Data": "2018-10-19T11:59:59.29",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 0246/2018.",
"Data": "2018-10-19T11:15:40.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO E EXTRATO DO CONTRATO 146/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2018.",
"Data": "2018-10-18T10:34:22.06",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 246/2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-17T10:11:02.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 142A/2018 VINCULADO AO PREGÃO 016/2018 - SRP.",
"Data": "2018-10-16T11:38:35.103",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO ITEM 8 (VIII) DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2018.",
"Data": "2018-10-11T15:49:35.943",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DO CONTRATO Nº 103/2018.",
"Data": "2018-10-11T15:11:00.657",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 245 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-11T11:11:20.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2018 VINCULADO AO PREGÃO 007/2018 - SRP.",
"Data": "2018-10-09T14:33:45.52",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 139/2018\r\nTERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 141/2018\r\nTERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 140/2018\r\nTERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 138/2018",
"Data": "2018-10-09T14:19:58.71",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2018 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 021/2018.",
"Data": "2018-10-09T11:03:30.127",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO ITEM 8 (VIII) DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2018.",
"Data": "2018-10-08T14:31:33.293",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 076/2018.",
"Data": "2018-10-08T14:10:34.657",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 244/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-04T15:58:03.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DO CONTRATO Nº 117/2018.",
"Data": "2018-10-02T16:55:19.94",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS ",
"Data": "2018-09-28T16:16:13.24",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 11 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.748\r\nDECRETO Nº 12 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018\r\nDECRETO Nº 13 , DE 13 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.763",
"Data": "2018-09-27T15:40:53.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2018-09-27T15:40:53.38",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018",
"Data": "2018-09-27T15:40:53.38",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ATO QUE TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÕES REALIZADAS",
"Data": "2018-09-27T15:39:20.867",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 099B/2018 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 011/2018",
"Data": "2018-09-26T20:20:23.553",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2018 VINCULADO AO PREGÃO 033/2018 - SRP ",
"Data": "2018-09-26T20:08:19.1",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS REFERENTE A TP 008/2018",
"Data": "2018-09-26T20:00:35.603",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 077/2018.",
"Data": "2018-09-25T16:50:29.817",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 11 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.748\r\nDECRETO Nº 12 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-09-25T16:37:16.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÃO DA DISPENSA 016/2018.",
"Data": "2018-09-25T14:49:48.597",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 076/2018.",
"Data": "2018-09-25T14:29:35.94",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 038/2018 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 020/2018.",
"Data": "2018-09-25T11:13:14.967",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÃO DA DISPENSA 015/2018\r\nATO FORMAL DA DISPENSA 018/2018 E EXTRATO DO CONTRATO 140A/2018.",
"Data": "2018-09-25T11:08:13.12",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DO RECURSO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018 QUARTA SESSÃO - HABILITAÇÃO\r\nRESULTADO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018 QUARTA SESSÃO - HABILITAÇÃO.",
"Data": "2018-09-21T23:07:04.857",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 139/2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO 140/2018.",
"Data": "2018-09-19T12:12:51.077",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 138/2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO 141/2018.",
"Data": "2018-09-19T11:55:59.157",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 020/2018\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2018.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2018",
"Data": "2018-09-17T09:15:40.94",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 243/2018, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-14T12:17:29.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2018 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 044/2018 - SRP.",
"Data": "2018-09-13T16:46:46.92",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2018 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 044/2018 - SRP.",
"Data": "2018-09-13T16:37:58.923",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 019/2018.",
"Data": "2018-09-13T16:26:49.027",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL INEXIGIBILIDADE 019/2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO 134/2018",
"Data": "2018-09-12T18:45:03.327",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE 018/2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO 133/2018",
"Data": "2018-09-12T17:45:37.093",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 092A/2018",
"Data": "2018-09-12T17:16:26.22",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 127/2018 À 132/2018 - INEXIGIBILIDADES Nº 012, 013, 014, 015, 016 E 017/2018.",
"Data": "2018-09-11T16:12:52.163",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADES Nº 012/2018 À 017/2018.",
"Data": "2018-09-11T16:10:16.727",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE REAJUSTE CONTRATO Nº 019/2018.",
"Data": "2018-09-05T17:08:45.58",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 066/2018 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA 002/2018.\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 074/2018 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA 002/2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2018 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2018.\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 017/2018\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2018\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2018.",
"Data": "2018-09-04T15:57:52.687",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 9 , DE 01 DE JULHO DE 2018 - LEI N.748.\r\nDECRETO Nº 10 , DE 01 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-09-03T11:58:02.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 05 DE 09 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-31T11:23:10.597",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DA CONTINUAÇÃO DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS 008/2018.",
"Data": "2018-08-27T09:21:26.117",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2018 \r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2018 \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2018 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 075/2018.",
"Data": "2018-08-27T09:14:43.373",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 242/2018.",
"Data": "2018-08-24T15:08:22.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 241/2018.",
"Data": "2018-08-24T15:07:46.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 240/2018.",
"Data": "2018-08-24T15:06:56.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 239/2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-22T11:59:29.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2018 E EXTRATO DO CONTRATO 124/2018.",
"Data": "2018-08-17T15:22:07.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 074/2018.",
"Data": "2018-08-17T15:12:44",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DA DISPENSA 014/2018 E EXTRATO DO CONTRATO 121/2018.\r\nATO FORMAL DA DISPENSA 015/2018 E EXTRATO DO CONTRATO 122/2018.\r\nATO FORMAL DA DISPENSA 016/2018 E EXTRATO DO CONTRATO 123/2018.",
"Data": "2018-08-16T21:16:45.563",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 238/2018 DE 15 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-16T11:59:53.023",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO 079/2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 117A/2018 VINCULADO AO PREGÃO 015/2018 - SRP.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2018 VINCULADO AO PREGÃO 032/2018 - SRP.\r\nAPOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO CONTRATO 059/2018.",
"Data": "2018-08-15T20:30:03.897",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 011/2018.",
"Data": "2018-08-15T19:45:17.043",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DA TERCEIRA SESSÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.",
"Data": "2018-08-14T16:21:05.293",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ANULAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 006/2018.",
"Data": "2018-08-14T16:12:33.127",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 237/2018, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-13T15:18:10.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI DE Nº 762/2018 DE 10 DE AGOSTO DE 2018.\r\nLEI DE Nº 763/2018 DE 10 DE AGOSTO DE 2018.\r\nLEI DE Nº 764/2018 DE 10 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-13T14:48:26.827",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DO CONTRATO Nº 103A/2018.",
"Data": "2018-08-13T14:30:47.883",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DO CONTRATO Nº 090/2018.",
"Data": "2018-08-10T14:57:23.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 075/2018 – SRP.",
"Data": "2018-08-09T13:09:05.51",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DO RECURSO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018",
"Data": "2018-08-08T16:00:11.09",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO 066/2018.",
"Data": "2018-08-07T15:59:46.77",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003/2018.",
"Data": "2018-08-07T15:21:49.957",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2018.",
"Data": "2018-08-07T14:49:43.14",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO NO ITEM 09 DA CHAMADA PÚBLICA 002/2018.",
"Data": "2018-08-07T13:05:14.59",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2018 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA 002/2018.",
"Data": "2018-08-07T13:01:43.873",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 074/2018.",
"Data": "2018-08-07T10:56:26.127",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICITAÇÃO DESERTA - RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 073/2018.",
"Data": "2018-08-06T08:46:46.63",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018.\r\nAVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018.",
"Data": "2018-08-06T08:44:49.303",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2018 VINCULADO AO PREGÃO 068/2018 - SRP.",
"Data": "2018-08-01T19:46:20.987",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2018 - SRP\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 069/2018 – SRP\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 071/2018 – SRP.",
"Data": "2018-07-31T10:06:18.043",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 7 , DE 01 DE MAIO DE 2018 - ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, RESPEITADOS OS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI Nº 748 DE 28/12/2017 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018).",
"Data": "2018-07-30T16:40:36.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, RESPEITADOS OS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI Nº 748 DE 28/12/2017 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018).",
"Data": "2018-07-30T16:39:35.95",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 6 , DE 01 DE MAIO DE 2018 - LEI N.748 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-07-30T16:35:00.61",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 7 , DE 01 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.748\r\nDECRETO Nº 8 , DE 01 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-30T10:04:30.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 233/2018 À 236/2018.",
"Data": "2018-07-24T14:42:55.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DASEGUNDA SESSÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.",
"Data": "2018-07-23T16:25:41.327",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-07-23T16:23:00.14",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2018 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2018.",
"Data": "2018-07-19T17:52:54.42",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2018.",
"Data": "2018-07-19T17:01:27.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2018 VINCULADO AO PREGÃO 007/2018 - SRP.",
"Data": "2018-07-19T10:51:43.647",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2018 VINCULADO AO PREGÃO 007/2018 - SRP.",
"Data": "2018-07-19T10:44:24.1",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2018, 045/2018, 047A/2018 E 048/2018.",
"Data": "2018-07-18T16:55:59.443",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2018 VINCULADO AO PREGÃO 027/2018 – SRP E A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025/2018.",
"Data": "2018-07-18T16:40:54.373",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2018 VINCULADO AO PREGÃO 014/2018 - SRP.",
"Data": "2018-07-18T16:12:39.68",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - \"APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DO CONTRATO Nº 066/2018.\"",
"Data": "2018-07-18T16:02:09.967",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2018 VINCULADO AO PREGÃO 004/2018.",
"Data": "2018-07-18T14:45:24.077",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 02 DE 25 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-17T16:27:38.417",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 10/2018, DE 16 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-17T16:24:34.653",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 073/2018.",
"Data": "2018-07-17T16:06:57.583",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 761/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018 - \"EMENTA:DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-07-17T15:05:24.503",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2018.",
"Data": "2018-07-17T13:31:43.647",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 007/2018.",
"Data": "2018-07-12T13:44:59.453",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2018 - SRP\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2018 - SRP\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2018 - SRP.",
"Data": "2018-07-12T12:01:44.073",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 230/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-12T09:04:39.143",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2018 VINCULADO AO PREGÃO 057/2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 103A/2018 VINCULADO AO PREGÃO 058/2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2018 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 043/2018 - SRP.",
"Data": "2018-07-11T17:57:34.2",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 084/2018.",
"Data": "2018-07-11T12:16:33.267",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 099B/2018 - INEXIGIBILIDADE 011/2018.",
"Data": "2018-07-10T15:46:36.503",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 065/2018 – SRP\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 068/2018 –SRP.",
"Data": "2018-07-10T15:14:57.987",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2018 – SRP.",
"Data": "2018-07-10T14:43:19.967",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2018 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 062/2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2018 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 063/2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2018 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 064/2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2018 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 066/2018 – SRP.",
"Data": "2018-07-10T14:04:12.45",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2018.",
"Data": "2018-07-10T13:50:13.677",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2018 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS 006/2018.",
"Data": "2018-07-10T11:59:21.797",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 099A/2018\r\nRETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 099A/2018\r\nRETIFICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS 006/2018.",
"Data": "2018-07-10T11:06:10.283",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 229/2018 À 232/2018.",
"Data": "2018-07-09T16:33:22.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 067/2018 – SRP.",
"Data": "2018-07-09T13:24:16.573",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTINUAÇÃO DASEGUNDA SESSÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.",
"Data": "2018-07-05T16:36:45.823",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS 006/2018 E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS 006/2018.",
"Data": "2018-07-05T14:28:02.123",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 059/2018 – SRP - LICITAÇÃO DESERTA\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2018 - HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2018\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2018 - HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2018\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2018 - SRP - HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2018 - SRP\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2018 - SRP - HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2018 - SRP.",
"Data": "2018-07-05T14:20:51.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 099/2018 VINCULADO A TOMADA DE PREÇO 003/2018.",
"Data": "2018-07-05T13:52:36.7",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nº 099/2018\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO 01 AO CONTRATO Nº 099/2018 VINCULADO A TOMADA DE PREÇO 003/2018.",
"Data": "2018-07-05T13:30:44.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 099A/2018.",
"Data": "2018-07-05T10:09:06.263",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 067/2018 – SRP.",
"Data": "2018-07-03T14:45:48.253",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 099A/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.",
"Data": "2018-06-29T22:07:53.937",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 761/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-06-29T12:55:46.23",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 042/2016.",
"Data": "2018-06-29T11:55:24.86",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 099/2018 VINCULADO A TOMADA DE PREÇO 003/2018.",
"Data": "2018-06-27T11:07:04.727",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 760/2018 DE 26 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-26T12:14:53.307",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 092B/2018 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 043/2018 - SRP.",
"Data": "2018-06-21T18:24:05.823",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 228/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-21T16:11:59.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 091/2017 VINCULADO A CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2017",
"Data": "2018-06-21T11:12:44.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 061/2018 – SRP - LICITAÇÃO DESERTA.",
"Data": "2018-06-21T10:47:41.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2018 E EXTRATO DO CONTRATO 104/2018.",
"Data": "2018-06-21T10:42:03.47",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 065/2018 –SRP.",
"Data": "2018-06-20T19:03:38.78",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2018 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 044/2018 - SRP.",
"Data": "2018-06-20T17:33:38.29",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSAS Nº 011 E 012/2018 E EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 100 E 101/2018.",
"Data": "2018-06-20T17:29:07.63",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 092A/2018 VINCULADO AO PREGÃO 006/2018 – SRP.",
"Data": "2018-06-20T17:10:39.46",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 035/2018.",
"Data": "2018-06-20T14:47:31.68",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 087/2018.",
"Data": "2018-06-20T11:58:19.8",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 066/2018 –SRP.",
"Data": "2018-06-20T11:23:09.443",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO DE DESISTÊNCIA DO ITEM 06 DO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2018 – SRP.",
"Data": "2018-06-19T16:22:29.153",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 5 , DE 01 DE ABRIL DE 2018 - LEI N.748.",
"Data": "2018-06-19T15:26:18.603",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÕES PRESENCIAIS Nº 054 À 059/2018 E 062 À 064/2018.",
"Data": "2018-06-18T12:17:26.343",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2018.",
"Data": "2018-06-18T11:33:19.917",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2018 ",
"Data": "2018-06-15T16:01:38.163",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 227/2018.",
"Data": "2018-06-14T16:00:18.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.",
"Data": "2018-06-14T15:50:08.627",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 09 DE 06 DE JUNHO 2018.",
"Data": "2018-06-11T16:54:08.96",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ANULAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 005/2018.",
"Data": "2018-06-08T16:11:21.417",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 003/2018.",
"Data": "2018-06-08T16:01:35.657",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 224/2018, 225/2018 E 226/2018.",
"Data": "2018-06-06T16:14:36.783",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 059/2018\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 060/2018 – SRP\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 061/2018 – SRP.",
"Data": "2018-06-05T17:02:28.813",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 131A/2017.",
"Data": "2018-06-04T19:29:51.7",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018 - SRP.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018 - SRP.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018.\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS 003/2018.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS 003/2018.\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 053/2018 - LICITAÇÃO DESERTA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2018.",
"Data": "2018-06-04T18:35:56.59",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 759/2018 DE 29 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-06-04T16:36:33.737",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 223/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-04T15:35:01.933",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 222/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-04T15:34:10.81",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 221 DE 1 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-04T15:33:12.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2018 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2018.",
"Data": "2018-05-30T16:59:11.473",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2018.",
"Data": "2018-05-30T16:57:16.16",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2018 E DO EXTRATO DO CONTRATO 081/2018.",
"Data": "2018-05-30T16:55:40.413",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PRECO Nº 026, 028 À 038/2018.",
"Data": "2018-05-30T15:53:01.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SEGUNDA SESSÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.",
"Data": "2018-05-29T16:39:36.413",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-05-29T12:12:09.447",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-05-29T12:08:31.26",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO Nº 001/2018\r\nLEI Nº 758/2018.",
"Data": "2018-05-29T12:07:10.48",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 220 DE 28 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-28T16:50:32.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 095A/2018",
"Data": "2018-05-28T10:36:17.373",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 057/2018.",
"Data": "2018-05-25T19:08:49.28",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEIS Nº 755/2018 À 758/2018.",
"Data": "2018-05-25T15:43:20.937",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 219, DE 25 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-25T15:40:01.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 058/2018 ",
"Data": "2018-05-25T14:34:09.37",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018 - LICITAÇÃO DESERTA\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018.",
"Data": "2018-05-23T19:06:23.467",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 047/2018 E 048/2018.",
"Data": "2018-05-22T16:55:35.817",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 055/2018.",
"Data": "2018-05-22T14:11:43.04",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018.",
"Data": "2018-05-21T16:18:20.94",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE EXCLUSÃO DE ITEM DE EDITAL.",
"Data": "2018-05-21T16:14:49.673",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018.",
"Data": "2018-05-18T15:09:54.433",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 053/2018 ",
"Data": "2018-05-18T15:06:35.283",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2018 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2018 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2018.",
"Data": "2018-05-15T14:52:22.54",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2018 VINCULADO AO PREGÃO 027/2018 – SRP E A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025/2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2018 VINCULADO AO PREGÃO 014/2018 – SRP E A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015/2018.",
"Data": "2018-05-15T14:51:27.837",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 049/2018.",
"Data": "2018-05-15T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE REAJUSTE CONTRATO Nº 019/2018.",
"Data": "2018-05-14T16:15:31.913",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 04 DE 01 DE MARÇO DE 2018 - LEI Nº 748.",
"Data": "2018-05-14T15:45:15.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - LEI Nº 748",
"Data": "2018-05-14T15:43:50.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - LEI Nº 748.",
"Data": "2018-05-14T15:41:56.343",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.",
"Data": "2018-05-10T16:17:30.31",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 003/2018",
"Data": "2018-05-08T17:50:48.323",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 052/2018 – SRP.",
"Data": "2018-05-08T14:51:35.15",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 051/2018.",
"Data": "2018-05-08T14:44:53.473",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 050/2018 – SRP.",
"Data": "2018-05-08T14:42:54.693",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE REDUÇÃO 01 AO CONTRATO Nº 005/2018.",
"Data": "2018-05-03T17:45:17.097",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018.",
"Data": "2018-04-27T18:12:43.517",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 218 DE 27 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-27T15:25:41.673",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 065/2017 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 037/2017.",
"Data": "2018-04-26T15:16:50.457",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DISPENSA 009/2018 E EXTRATO DO CONTRATO 061A/2018.",
"Data": "2018-04-25T17:14:10.453",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICACAO DISPENSA Nº 008/2018 E RETIFICACAO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2018.",
"Data": "2018-04-24T16:25:18.2",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 045/2018 E CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 046/2018.",
"Data": "2018-04-24T14:45:05.277",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 044/2018 E EXTRATO DOS CONTRATOS 088 A 090/2018.",
"Data": "2018-04-24T14:28:17.257",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE QUESTIONAMENTO FEITO NO PREGÃO PRESENCIAL 044/2018 – SRP.",
"Data": "2018-04-24T13:45:32.7",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 047/2018.",
"Data": "2018-04-24T13:12:35.61",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 048/2018 – SRP.",
"Data": "2018-04-24T12:40:31.097",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018.",
"Data": "2018-04-24T11:39:04.363",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 213/2018 À 217/2018.",
"Data": "2018-04-20T13:42:31.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 047/2018 ",
"Data": "2018-04-18T10:21:28.507",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2018.",
"Data": "2018-04-16T11:03:05.417",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 042/2018.",
"Data": "2018-04-16T10:34:25.987",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEIS Nº 750 À 754/2018.",
"Data": "2018-04-13T09:16:07.827",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº1 DE 01 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-04-12T15:39:53.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.",
"Data": "2018-04-10T15:49:52.053",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 046/2018",
"Data": "2018-04-06T20:01:57.183",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2018 - LICITAÇÃO DESERTA.",
"Data": "2018-04-04T20:55:27.173",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2017",
"Data": "2018-04-04T19:34:46.27",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2018.",
"Data": "2018-04-04T19:33:34.827",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 066 À 078/2018 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA 002/2018.",
"Data": "2018-04-04T17:51:09.403",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018.",
"Data": "2018-04-04T17:50:38.677",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2018 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 033/2018 – SRP.",
"Data": "2018-04-04T17:49:45.15",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 21/2018 - \"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017 - COFINANCIAMENTO FEDERAL.\"",
"Data": "2018-04-04T11:05:31.263",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Balanço Contábil Geral ",
"Data": "2018-04-04T00:00:00",
"Subcategoria": "DEMONSTRATIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 044/2018 – SRP",
"Data": "2018-03-29T10:27:20.963",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.",
"Data": "2018-03-29T09:11:15.533",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040 E 041/2018.",
"Data": "2018-03-28T19:59:12.303",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011 À 025/2018.",
"Data": "2018-03-28T19:30:54.37",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 044/2018 – SRP",
"Data": "2018-03-27T14:22:22.337",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 042/2018.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 043/2018 – SRP",
"Data": "2018-03-27T14:21:15.06",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 212/2018 - \"DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-03-27T14:11:23.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 045/2018.",
"Data": "2018-03-27T11:17:48.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 20/2018 - \"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO ESTADUAL - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.\"",
"Data": "2018-03-26T14:07:01.68",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2018.",
"Data": "2018-03-23T23:07:33.533",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO SORTEIO DOS CREDENCIADOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018PARA COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA ",
"Data": "2018-03-23T13:40:35.05",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2018 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2018 – SRP E EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2018 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2018 – SRP.",
"Data": "2018-03-23T11:30:33.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONTRATO Nº 053/2017 E CONTRATO Nº 055/2017.",
"Data": "2018-03-21T15:38:40.62",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2018 E Nº 010/2018.",
"Data": "2018-03-20T12:14:01.91",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2018, Nº 007/2018 E Nº 008/2018.",
"Data": "2018-03-20T12:03:44.583",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2018.",
"Data": "2018-03-20T11:52:00.08",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2018 E Nº 004/2018.",
"Data": "2018-03-20T11:45:12.157",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2018 E Nº 002/2018.",
"Data": "2018-03-20T11:19:38.193",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REMARCAÇÃO DOS PREGÕES PRESENCIAIS 040 E 041/2018 E DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2018.",
"Data": "2018-03-19T16:35:57.807",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 210 E 211/2018.",
"Data": "2018-03-19T11:29:25.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 209/2018, DE 15 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-15T16:17:27.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 208, DE 15 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-15T13:56:43.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 207, DE 15 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-15T13:55:55.203",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 206, DE 15 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-15T13:55:18.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONTRATO Nº 043/2017.",
"Data": "2018-03-14T21:15:23.953",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018 - HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2018 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 039/2018.",
"Data": "2018-03-14T20:42:02.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 007/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2018 VINCULADO A DISPENSA 007/2018 \r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 008/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2018 VINCULADO A DISPENSA 008/2018.",
"Data": "2018-03-14T20:30:51.207",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONTRATO Nº 107/2017.",
"Data": "2018-03-14T20:12:07.2",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2018 VINCULADO AO PREGÃO 033/2018 - SRP.",
"Data": "2018-03-14T19:56:57.75",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2018 - HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2018\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2018 - HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2018\r\nRESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2018.\r\n",
"Data": "2018-03-14T19:34:55.563",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 047 AO 058/2018.",
"Data": "2018-03-14T19:01:58.6",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2018.",
"Data": "2018-03-14T19:01:58.6",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 205/2018",
"Data": "2018-03-14T12:04:26.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 19 DE 12 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE BUERAREMA - BAHIA.",
"Data": "2018-03-13T15:50:14.45",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018 \r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018",
"Data": "2018-03-13T11:04:20.663",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO 088/2017.",
"Data": "2018-03-09T12:29:20.863",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 204/2017.",
"Data": "2018-03-07T15:59:05.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 203/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-05T14:42:36.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 202/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-05T14:41:33.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018.",
"Data": "2018-03-05T08:52:59.173",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 040/2018 – SRP.",
"Data": "2018-03-05T08:52:05.27",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2018.",
"Data": "2018-03-05T08:49:11.853",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018 - LICITAÇÃO DESERTA.\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018 - LICITAÇÃO DESERTA.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018 SRP.",
"Data": "2018-03-05T08:36:35.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018 SRP.\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018 SRP.\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018 SRP.\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018 SRP.\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018 SRP.\r\nADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018 SRP.",
"Data": "2018-03-05T08:32:42.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 201/2018.",
"Data": "2018-03-01T16:21:06.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 200/2018.",
"Data": "2018-03-01T16:20:21.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2018",
"Data": "2018-03-01T14:34:54.473",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DO CONTRATO Nº 075A/2017.",
"Data": "2018-03-01T00:00:10.383",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 199/2018.",
"Data": "2018-02-28T16:20:09.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 039/2018.",
"Data": "2018-02-22T20:46:04.507",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 AO CONTRATO 060/2017.",
"Data": "2018-02-22T16:51:50.723",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018.",
"Data": "2018-02-22T16:27:31.14",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 198/2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
"Data": "2018-02-22T11:03:51.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 168/2018.",
"Data": "2018-02-22T11:02:31.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.",
"Data": "2018-02-21T20:43:38.92",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº .",
"Data": "2018-02-16T11:14:53.763",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BUERAREMA E O BANCO DO BRASIL S.A.",
"Data": "2018-02-16T10:40:31.917",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.",
"Data": "2018-02-15T12:13:52.343",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE REAJUSTE CONTRATO Nº 060/2017.",
"Data": "2018-02-13T11:46:12.157",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2018 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO Nº 011A/2018.",
"Data": "2018-02-13T11:00:42.85",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 017/2017",
"Data": "2018-02-13T10:47:34.783",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 034/2018 – SRP\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 035/2018 – SRP\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 036/2018\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 037/2018\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 038/2018 – SRP",
"Data": "2018-02-09T11:53:49.913",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2018 - SRP\r\nAVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2018 - SRP\r\nAVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2018",
"Data": "2018-02-09T11:53:49.913",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO ATO FORMAL,ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃOE EXTRATO DA DISPENSA Nº 001/2018.",
"Data": "2018-02-08T18:46:55.78",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 18/2018.",
"Data": "2018-02-08T15:03:58.513",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 19712018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-08T10:43:59.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 037 E 038/2018.",
"Data": "2018-02-08T09:24:56.58",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 196/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-07T16:22:45.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 195/2017. DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-07T16:21:31.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 194/2018, DE 06 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-07T16:20:52.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 19312017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-07T16:20:00.273",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 19212018 DE 06 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-07T16:19:17.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 007/2017.",
"Data": "2018-02-05T15:47:28.61",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.",
"Data": "2018-02-05T11:01:43.29",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2017.",
"Data": "2018-01-31T16:59:23.82",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N°17 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DE RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE 2017 PARA 2018.",
"Data": "2018-01-31T14:07:57.297",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 16/2018 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DE RECURSOS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE 2017 PARA 2018.",
"Data": "2018-01-31T14:06:02.07",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO / HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2018, Nº 044/2018 E Nº 045/2018 - DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2018 – SRP.",
"Data": "2018-01-30T17:32:33.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 028/2018\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 029/2018\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 030/2018 – SRP\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 031/2018 – SRP\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 032/2018\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 033/2018 – SRP",
"Data": "2018-01-30T17:17:51.577",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2018",
"Data": "2018-01-30T17:17:51.577",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO / HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2018 - DO PREGÃO PRESENCIAL 027/2018 – SRP.",
"Data": "2018-01-30T17:10:40.59",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO / HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2018 - DO PREGÃO PRESENCIAL 025/2018 – SRP.",
"Data": "2018-01-30T17:01:06.607",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018.",
"Data": "2018-01-30T14:27:40.643",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.",
"Data": "2018-01-30T13:04:13.223",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2018-01-30T13:04:13.223",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 006/2018 E EXTRATO DO CONTRATO 019/2018\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 009/2018 E EXTRATO DO CONTRATO 020/2018\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 010/2018 E EXTRATO DOS CONTRATOS 021 E 022/2018\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 013/2018 E EXTRATO DO CONTRATO 023/2018",
"Data": "2018-01-29T22:33:14.12",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto 190/2018 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2018, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.\r\nDecreto 191/2018 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. ",
"Data": "2018-01-29T16:52:15.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 014/2018\r\nEXTRATO DOS CONTRATOS 026 A 031/2018\r\nRESULTADO DO PREGÃO 014/2018 - SRP\r\nRESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 015/2018 - SRP \r\nEXTRATO DOS CONTRATOS 032 A 035/2018\r\nRESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 016/2018 - SRP \r\nEXTRATO DO CONTRATO 036/2018\r\nRESULTADO DO PREGÃO 017/2018 - SRP\r\nRESULTADO DO PREGÃO 019/2018 - SRP\r\nRESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 020/2018 - SRP \r\nEXTRATO DOS CONTRATOS 037 E 038/2018\r\nRESULTADO DO PREGÃO 021/2018\r\nRESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 022/2018 - SRP \r\nEXTRATO DO CONTRATO 039/2018\r\nRESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 024/2018 - SRP \r\nEXTRATO DO CONTRATO 040/2018",
"Data": "2018-01-29T16:26:51.68",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2018 - ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2018.",
"Data": "2018-01-26T10:39:57.607",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2018 ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2018.",
"Data": "2018-01-25T15:18:36.11",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018 – TIPO REGISTRO DE PREÇOS.",
"Data": "2018-01-25T15:06:29.633",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO // EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2018 - DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.",
"Data": "2018-01-24T19:31:14.48",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO // EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2018 - DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018",
"Data": "2018-01-24T18:51:18.19",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2018 - DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 - SRP.",
"Data": "2018-01-24T16:27:19.627",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO // EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2018 - DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 - SRP.",
"Data": "2018-01-24T13:02:48.7",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2018.",
"Data": "2018-01-23T10:09:00.18",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.",
"Data": "2018-01-23T08:45:34.553",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018 – SRP.",
"Data": "2018-01-22T16:47:22.903",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001 DE 10 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-22T15:59:00.193",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°03 DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - DESIGNAR OS PROFISSIONAIS QUE IRÃO COMPOR A EQUIPE DE TRABALHO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O PERÍODO DE 2018-2021.",
"Data": "2018-01-22T15:45:42.86",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°002/2018 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2018-01-22T15:43:41.727",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.",
"Data": "2018-01-22T12:47:46.067",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL 017/2018 – SRP ",
"Data": "2018-01-19T15:54:01.21",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018 – SRP.\r\nCANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018 – SRP.",
"Data": "2018-01-18T14:31:20.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2018 – SRP.\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2018 – SRP.\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 006/2018 – SRP.\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2018 - LICITAÇÃO DESERTA.\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2018.\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2018 – SRP.\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 012/2018 – SRP.",
"Data": "2018-01-18T14:29:15.887",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2018.\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2018.\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2018.",
"Data": "2018-01-17T13:12:20.267",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2018 – SRP.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 025/2018.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2018.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 027/2018 - SRP.",
"Data": "2018-01-12T16:19:35.1",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2018 – SRP.",
"Data": "2018-01-11T15:04:42.26",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 09/2018, DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE AO SERVIDOR AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERARERNA - BAHIA.",
"Data": "2018-01-11T11:22:35.92",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 08/2018, DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE AO SERVIDOR AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERA REMA - BAHIA.",
"Data": "2018-01-11T11:16:57.87",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 019/2018 – SRP.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2018.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 021/2018.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 022/2018 – SRP.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 023/2018 – SRP.",
"Data": "2018-01-11T10:44:35.713",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA PORTARIA N. ° 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2018",
"Data": "2018-01-10T15:18:58.383",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 017/2018 – SRP ",
"Data": "2018-01-10T13:55:09.387",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2018 – SRP.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2018 – SRP.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 016/2018 – SRP.\r\n",
"Data": "2018-01-10T13:54:08.217",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2018\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2018\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2018\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 011/2018\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 012/2018\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 013/2018",
"Data": "2018-01-05T11:06:58.863",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2018 VINCULADO A DISPENSA 001/2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2018 VINCULADO A DISPENSA 002/2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2018 VINCULADO A DISPENSA 003/2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2018 VINCULADO A DISPENSA 004/2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2018 VINCULADO A DISPENSA 005/2018.\r\n",
"Data": "2018-01-04T17:04:47.937",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 006/2018\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2018",
"Data": "2018-01-04T16:55:13.787",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-04T16:20:38.887",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 08, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017",
"Data": "2018-01-04T16:19:47.313",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2018\r\nADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2018\r\nADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2018\r\nADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2018\r\nADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2018",
"Data": "2018-01-03T16:47:01.19",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 004/2018\r\nPREGÃO PRESENCIAL 005/2018",
"Data": "2018-01-03T16:38:50.617",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2018 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 001/2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2018 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 002/2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2018 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 003/2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2018 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 004/2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2018 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 005/2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2018 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 006/2018\r\n\r\n",
"Data": "2018-01-03T14:53:08.48",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO NO 18912017, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.\r\n",
"Data": "2018-01-03T14:48:26.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2018\r\nADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2018\r\nADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2018\r\nADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2018\r\nADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2018\r\nADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2018",
"Data": "2018-01-03T11:06:06.433",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2017\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2017\r\nTERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 008/2017\r\nTERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 009/2017",
"Data": "2018-01-02T16:55:20.747",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 18812017, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA A SAÚDE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2018-01-02T16:22:10.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 18712017, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETORA ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2018-01-02T16:21:15.773",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 18612017, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETORA ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2018-01-02T16:20:21.48",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 18512017, DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE GERÊNCIA MUNICIPAL DOS CONVÊNIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2018-01-02T16:19:39.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 184 DE 02 DE JANEIRO DE 2018",
"Data": "2018-01-02T16:17:26.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 023/2017",
"Data": "2018-01-02T13:54:35.667",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 1512017 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.\r\n",
"Data": "2018-01-02T11:08:18.977",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 14/2017 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017",
"Data": "2018-01-02T11:06:13.917",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2017\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2017\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2017\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2017\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2017\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2017\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2017",
"Data": "2017-12-29T15:44:48.12",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017.",
"Data": "2017-12-29T13:59:27.523",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei 747/2017.\r\nLei 748/2017.\r\nLei 749/2017.",
"Data": "2017-12-28T16:54:01.82",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 18312017 – NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO, REGISTRO, CONTROLE, BAIXA E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.\r\n",
"Data": "2017-12-22T17:14:02.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI DE N° 7461/2017 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 - EMENTA: ALTERA O ARTIGO 2 0 DA LEI MUNICIPAL N° 734 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017, PARA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VINCULAR E UTILIZAR AS COTAS DA RECEITA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO- FPM COMO GARANTIA DO ACORDO DE PARCELAMENTO DAS DÍVIDAS PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO- FGTS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS.",
"Data": "2017-12-21T13:28:56.96",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI DE N°745/2017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 - EMENTA: INSTITUI O PERÍMETRO URBANO DO POVOADO DE VILA OPERÁRIA SURURU NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-12-21T13:28:19.227",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI DE N° 74412017 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 - EMENTA: RECONHECE COMO PATRIMÔNIO DA COMUNIDADE E DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA O ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES - ACM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-12-21T13:27:47.667",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI DE N° 7431/2017 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DA CULTURA AFIRO BRASILEIRA DE BUERAREMA ( ACABB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2017-12-21T13:26:39.107",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2017 - TERMO ADITIVO FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BUERAREMA E COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL NUNES LTDA.\r\n",
"Data": "2017-12-20T00:00:00",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 18212017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.\r\n",
"Data": "2017-12-15T13:17:00.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 18112017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMÍSSÃO.\r\n",
"Data": "2017-12-15T13:16:41.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 18012017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.\r\n",
"Data": "2017-12-15T13:15:05.903",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2017\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2017\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2017\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2017\r\n\r\n",
"Data": "2017-12-11T15:14:05.453",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 0712017",
"Data": "2017-12-08T13:14:08.383",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO CONTRATO 114/2017",
"Data": "2017-12-06T10:48:26.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária do Termo do Contrato Nº 116/2017",
"Data": "2017-12-06T09:37:25.053",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 178/2017 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assessoria Jurídica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências\r\nDECRETO n° 179/2017 - Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão",
"Data": "2017-12-04T15:22:30.133",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 17712017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-01T12:09:14.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 17612017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-01T12:08:41.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 17512017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-01T12:08:09.13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 174/2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-01T12:06:51.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 173/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-11-30T14:05:39.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 15 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2017\r\nDECRETO Nº 16 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2017",
"Data": "2017-11-29T09:02:27.663",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2017-11-27T16:43:30.447",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 738 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA DO CANIL E GATIL MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 739 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE A CONSÓRCIO PÚBLICO, CONVENIAR COM O CDL - CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 740 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - MODIFICA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 720 DE 05 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 741 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO COMERCIÁRIO NO DIA 30 DE OUTUBRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 742 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.",
"Data": "2017-11-23T15:23:23.37",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO - RETIFICA-SE O TEXTO DO DECRETO Nº 168/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-11-23T15:15:39.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 005/2017\r\nPORTARIA Nº. 006/2017",
"Data": "2017-11-17T14:02:53.21",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 172/2017 - Convoca a III Conferência Municipal de Educação – COMED – em Buerarema/BA e dá outras providências.",
"Data": "2017-11-17T14:00:37.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 110/2017",
"Data": "2017-11-14T09:50:25.3",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria 04/2017 ",
"Data": "2017-11-09T08:52:22.91",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 13/2017",
"Data": "2017-10-30T16:32:25.303",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PP 063/2017",
"Data": "2017-10-30T15:29:58.577",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2017",
"Data": "2017-10-30T15:29:23.89",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 12 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDECRETO Nº 14 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDECRETO Nº 9 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.726\r\nDECRETO Nº 10 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.728\r\nDECRETO Nº 7 , DE 01 DE JULHO DE 2017 - LEI N.726\r\nDECRETO Nº 8 , DE 01 DE JULHO DE 2017 - LEI N.728\r\nDECRETO Nº 11 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.726\r\nDECRETO Nº 13 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.728",
"Data": "2017-10-30T15:09:48.443",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução nº 12 de 28 de Outubro de 2017 do CMAS",
"Data": "2017-10-27T15:14:31.247",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Regimento Interno do Conselho Municipal da Assistência Social de Buerarema",
"Data": "2017-10-27T15:11:56.83",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO - Retifica-se o texto do Decreto n° 169/2017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017",
"Data": "2017-10-25T12:05:52.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO CONTRATO 093/2017\r\nAPOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO CONTRATO 094/2017\r\nAPOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO CONTRATO 095/2017\r\nAPOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO CONTRATO 096/2017",
"Data": "2017-10-20T16:40:04.183",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2017 - SRP\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2017 – SRP\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 131A/2017",
"Data": "2017-10-20T16:09:12.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI 736 de 10 de outubro de 2017 - Fica considerada a Comissão do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, Patrimônio Imaterial e Científico do Município de Buerarema - Bahia e dá outras providências.\r\nLei 737 de 17 de outubro de 2017 - Dispõe sobre a Consideração de Utilidade Pública Municipal da Câmara de Dirigentes Lojistas de Buerarema - CDL, no âmbito do Município de Buerarema e dá outras providências.",
"Data": "2017-10-20T11:03:58.64",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 171, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017",
"Data": "2017-10-20T09:14:54.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 3 , DE 01 DE MARÇO DE 2017 - LEI N.726\r\nDECRETO Nº 4 , DE 01 DE ABRIL DE 2017 - LEI N.726\r\nDECRETO Nº 5 , DE 01 DE MAIO DE 2017 - LEI N.726\r\nDECRETO Nº 6 , DE 01 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.726",
"Data": "2017-10-16T16:04:32.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETODO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2017",
"Data": "2017-10-13T20:18:48.753",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 024/2017\r\nApostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 023/2017",
"Data": "2017-10-11T11:20:41.953",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 169/2017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros do FUNDEB para o Biênio de 2017/2019 do Município de Buerarema- BA e dá outras providências. \r\nDECRETO n° 170/2017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. ",
"Data": "2017-10-06T12:01:17.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 003/2017 - Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação do município de Buerarema , e dá outras providências.",
"Data": "2017-10-06T11:58:22.697",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL 062/2017",
"Data": "2017-10-03T14:35:36.073",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 166/2017 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 167/2017 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Secretário de Educação no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias\r\nDECRETO n° 168/2017 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário de Educação Municipal para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Buerarema – Bahia e dá outras providências",
"Data": "2017-09-28T13:51:24.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Convite de Audiência Pública",
"Data": "2017-09-28T13:48:54.433",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017\r\n",
"Data": "2017-09-28T09:50:53.443",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-09-28T09:50:53.443",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 063/2017",
"Data": "2017-09-26T16:18:49.143",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 734 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento/Reparcelamento de dívida para como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e Contribuições Sociais.\r\nLei de nº 735 de 25 de Setembro de 2017 - Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão de Debito e/ou Renovação de Dívida, Termo de Reconhecimento de Débito e Termo de Aditamento, com Órgãos Público/Privados e dá outras providências. ",
"Data": "2017-09-26T11:24:56.167",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2017",
"Data": "2017-09-21T16:36:28.013",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 062/2017",
"Data": "2017-09-21T13:33:21.133",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 065/2017 ",
"Data": "2017-09-19T16:11:10.807",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº ADM0015-7/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº DV0016/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº DV0016-1/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS Nº DV0016-2/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NºSDUR0015-4/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NºSEMCULTE001-7/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº FMAS011-2/2017",
"Data": "2017-09-19T15:46:52.837",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI 732/2017 - INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 17 DE SETEMBRO E DISPÕE SOBRE AS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nLEI 733/2017 - INSTITUI O DIA DA PADROEIRA DE BUERAREMA SENHORA SANT’ANA NO CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2017-09-14T10:39:09.127",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2017\r\nATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 020/2017\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2017\r\nATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 021/2017\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2017\r\nATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 022/2017\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2017",
"Data": "2017-09-13T21:16:59.98",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 164/2017 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDECRETO 165/2017 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-09-12T13:22:25.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 010/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 011/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 012/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 013/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO 014/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2017",
"Data": "2017-09-11T19:08:03.16",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE 019/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO 128/2017",
"Data": "2017-09-11T13:08:13.15",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 016/2017\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2017\r\nATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 017/2017\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2017\r\nATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 018/2017\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2017",
"Data": "2017-09-11T12:52:23.807",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 011/2017\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2017\r\nATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 012/2017\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2017\r\nATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 013/2017\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2017\r\nATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 014/2017\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2017\r\nATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 015/2017\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2017",
"Data": "2017-09-06T16:41:46.543",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETODO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2017\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETODO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETODO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2017\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETODO PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2017\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETODO PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017",
"Data": "2017-09-04T16:01:26.753",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DA INEXIGIBILIDADE 010/2017 \r\nEXTRATO DO CONTRATO 112/2017",
"Data": "2017-09-01T13:39:01.513",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Lei de n° 730 de 01 de Setembro de 2017.\r\nLEI N°731, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-09-01T13:36:42.253",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009/2017",
"Data": "2017-09-01T13:12:50.473",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO AVISO DO EXTRATO DO CONTRATO 109/2017",
"Data": "2017-09-01T10:47:25.073",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 057/2017",
"Data": "2017-08-28T15:39:45.593",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017",
"Data": "2017-08-24T17:25:54.51",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 052/2017\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2017\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETODO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2017\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2017\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2017\r\nPROPOSTA FINAL PREGÃO PRESENCIAL SRP 053/2017",
"Data": "2017-08-23T16:09:37.617",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Licença Ambiental Simplificada do Posto Cacau Comercio de Combustível e Lubrificante LTDA. Processo nº 2017/SADMMA/LAS/001 ",
"Data": "2017-08-21T09:21:06.977",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 058/2017\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 059/2017\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 060/2017\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 061/2017",
"Data": "2017-08-18T15:00:56.33",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 161/2017\r\nDECRETO Nº 162/2017\r\nDECRETO Nº 163/2017",
"Data": "2017-08-18T12:02:53.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 160/2017",
"Data": "2017-08-16T14:13:46.15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 057/2017",
"Data": "2017-08-15T16:20:40.343",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 056/2017",
"Data": "2017-08-15T16:18:13.067",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 022/2017\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2017",
"Data": "2017-08-10T18:08:22.203",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 079, 082, 083, 085 E 086",
"Data": "2017-08-10T17:50:24.473",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 006/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017,",
"Data": "2017-08-10T15:27:01.477",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 055/2017",
"Data": "2017-08-09T08:59:11.187",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº FMAS 011/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº FMS 0013-5/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº FMS 013.6/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº FMS 0013.7 /2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº FMS0013.8/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NºADM0015-5/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NºSEMCULTE001-6/2017",
"Data": "2017-08-09T00:02:08.853",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 159, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE E REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2017-08-08T16:00:42.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 055/2017",
"Data": "2017-08-07T19:29:42.407",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2017\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETODO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2017",
"Data": "2017-08-07T16:24:51.757",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 158/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-04T12:21:23.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 157/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-04T12:20:44.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 156/2017, DE 2 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-04T12:19:54.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 155/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-04T12:19:16.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 154/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-04T12:18:45.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 153/2017, DE 2 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-04T12:18:13.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 152/2017, DE 2 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-04T12:16:41.52",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 021/2017\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2017",
"Data": "2017-08-01T16:08:49.44",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS 001/2017",
"Data": "2017-08-01T16:08:20.297",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto 148 - Designa Servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão de Secretária de Finanças para responder cumulativa e interinamente pelas funções do cargo Secretária de Educação e dá outras providências.\r\nDecreto 149 - Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão\r\nDecreto 150 - Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão\r\nDecreto 151 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Seção de Administração de Apoio e Manutenção Serviços de Saúde no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências",
"Data": "2017-08-01T15:18:49.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETODO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2017",
"Data": "2017-08-01T13:23:43.327",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 12/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-31T15:43:40.843",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 147/2017.",
"Data": "2017-07-31T15:32:48.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 146/2017, DE 31 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-31T15:31:14.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 145/2017.",
"Data": "2017-07-31T15:30:22.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 144/2017, DE 31 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-31T15:27:32.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019/2017 DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-07-27T14:22:32.973",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-26T08:50:31.603",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 054/2017",
"Data": "2017-07-25T15:29:39.607",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019/2017 DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-07-25T14:40:44.427",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2017\r\n",
"Data": "2017-07-25T12:40:09.893",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 020/2017\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2017",
"Data": "2017-07-25T12:19:31.47",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 053/2017 - SRP",
"Data": "2017-07-25T09:49:19.35",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 052/2017",
"Data": "2017-07-21T15:18:55.203",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0143/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-21T12:04:45.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021/2017. ",
"Data": "2017-07-19T17:04:49.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0142/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-19T14:20:43.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 060/2017. ",
"Data": "2017-07-18T13:15:14.663",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2017-07-18T11:34:43.767",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0141/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-13T14:16:47.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0140/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-13T14:15:58.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 079, 082, 083, 085 E 086.",
"Data": "2017-07-12T12:28:17.707",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 093, 094, 095 E 096/2017.",
"Data": "2017-07-11T15:29:14.48",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº FMS 13-4/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº FME 014-7/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº FME 014.8/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº FME 0014-9 /2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº FME0015/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO NºFME0015-1/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO NºFME015-2/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO NºFME015-3/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO NºFME0015-4/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO NºFME0015-5/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO NºFME0015-6/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO NºADM0015-4/2017\r\n",
"Data": "2017-07-11T11:04:20.783",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 047/2017 - LICITAÇÃO DESERTA.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 051/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2017-07-07T12:41:28.01",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°. 002/2017",
"Data": "2017-07-06T12:06:30.04",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 139/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-05T15:55:15.863",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 138/2017. DE 30 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-03T16:57:20.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 729, DE 14 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-30T13:04:51.01",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 728, DE 08 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-30T13:03:38.883",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 728-B de 28 de junho de 2017.",
"Data": "2017-06-30T13:03:38.883",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 727, DE 15 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-06-30T13:02:40.51",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 050/2017.",
"Data": "2017-06-28T14:21:40.667",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 137/2017.",
"Data": "2017-06-28T11:51:12.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 049/2017.",
"Data": "2017-06-27T14:48:45.06",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-06-27T12:23:58.897",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2017",
"Data": "2017-06-26T13:45:36.73",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 006/2017 ",
"Data": "2017-06-26T12:03:05.737",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 048/2017",
"Data": "2017-06-26T11:39:05.277",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 136/2017, DE 23 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-22T11:11:53.85",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA E REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº FMS-0013-1/2017.",
"Data": "2017-06-22T10:12:09.823",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2017.",
"Data": "2017-06-21T20:16:42.007",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2017.",
"Data": "2017-06-21T19:36:53.05",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 047/2017.",
"Data": "2017-06-21T17:01:15.307",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 005, DE 13 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-21T16:31:56.137",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 004, DE 13 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-21T16:31:12.31",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 003, DE 13 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-21T16:30:25.107",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 002, DE 13 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-21T16:29:35.343",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01, DE 06 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-21T16:26:13.987",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017 - LICITAÇÃO DESERTA.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017 - CANCELAMENTO.\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2017 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2017-06-20T16:57:25.64",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 046/2017.",
"Data": "2017-06-14T15:02:52.113",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 135/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-13T16:27:35.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 134/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-13T16:26:44.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº FME007.2/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº FMAS010.6/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº FMAS010.7/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº FMAS010.8/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº FMS0013-1 2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº FMS013-2/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº FMS0013-3 /2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº FME0014-5/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº FME0014-6/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº ADM0014.7/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº ADM0014.9/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº ADM0015/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº ADM0015-3/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº DV001-1/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº DV001/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº DV0015-3/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº DV0015-4/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº DV0015-5/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº DV0015-6/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº SDUR0015-3/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº SEMCULTE001-1/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº SEMCULTE001-4/2017.\r\n",
"Data": "2017-06-13T09:53:52.06",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 045/2017.\r\nREVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO n° 019/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-06-09T14:52:25.983",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 005/2017\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 006/2017\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 007/2017",
"Data": "2017-06-08T15:07:08.853",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº FME007.1/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº FMS0012.6.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº FMS0012.8.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº FMS0012.9.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº FMS0013.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº FMS0013.9.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº FMS0013.10.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº FMS0014.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº FMS0014.1.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº FMS0014.2.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº FMS0014.3.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº FMS0014.3.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº ADM14.5.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº ADM14.7.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº ADM14.8.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº DV0015.2.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº SEMCULTE001.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº SEMCULTE001-2.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº SEMCULTE001-3.\r\nEXTRATO DO CONTRATO NºSEMCULTEFMS002.\r\nEXTRATO DO CONTRATO NºFMS12.10.\r\n",
"Data": "2017-06-02T19:38:21.29",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017 – SRP \r\n\r\n",
"Data": "2017-06-02T19:24:53.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 133/2017.",
"Data": "2017-06-01T16:13:56.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 132/2017.",
"Data": "2017-06-01T16:13:08.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 131/2017.",
"Data": "2017-06-01T16:12:07.673",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 130/2017.",
"Data": "2017-05-31T12:22:15.833",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 044/2017 - SRP",
"Data": "2017-05-30T15:59:46.25",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2014.",
"Data": "2017-05-30T13:50:50.637",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2017\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2017\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2017\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2017",
"Data": "2017-05-29T15:40:10.873",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 129/2017, 23 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-26T15:33:38.993",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2017.",
"Data": "2017-05-26T11:09:32.297",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-05-26T11:09:32.297",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2017.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2017.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2017.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2017.",
"Data": "2017-05-25T18:02:31.007",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 043/2017.",
"Data": "2017-05-25T17:42:28.527",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 075A/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 075B/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2017.",
"Data": "2017-05-25T17:39:34.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 025/2017.",
"Data": "2017-05-24T15:10:22.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 041/2017 - LICITAÇÃO DESERTA.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-05-17T13:21:10.833",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 061, 062, 063 E 064/2017.",
"Data": "2017-05-17T12:50:13.49",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 018/2017 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-16T16:49:43.03",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 128/2017, DE 09 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-16T08:56:26.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2017-05-15T16:51:30.897",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2017.",
"Data": "2017-05-15T16:27:42.34",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 127/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-12T16:13:09.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 126/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-12T16:12:16.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 125/2017. DE 5 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-12T16:11:48.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 124/2017, DE 5 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-12T16:11:25.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 123/2017. DE 05 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-12T16:10:58.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 122/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-12T16:09:39.003",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2017 - CANCELAMENTO.\r\n",
"Data": "2017-05-10T16:26:44.137",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 121/2017, DE 03 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-10T15:42:48.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 111/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 112/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 113/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO N° 114/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 115/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO N° 116/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 117/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO N° 118/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 119/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 120/2017. DE 02 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-09T16:29:03.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 06/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-09T16:21:21.72",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2017.",
"Data": "2017-05-03T13:02:32.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-05-03T13:01:22.997",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-05-03T12:23:07.913",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2017 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2017 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-05-03T10:25:48.15",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº FMAS001-3/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº ADMFMEFMS004-5/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº ADMFMS011-5/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO NºFMS011-7/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO NºFMS012-4/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO NºFMS012-5/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO NºFME013-5/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO NºFME013-6/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO NºFME013-7/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO NºFME013-8/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO NºFME013-9/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO NºFME013-9/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO NºADM014-3/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO NºADM014-3/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO NºADM014-6/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO NºADM014-4/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO NºSDUR0015/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO NºSDUR0015-1/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO NºSDUR0015-2/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-03T08:51:03.893",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-02T14:56:07.173",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 042/2017.\r\nAVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2017.",
"Data": "2017-05-02T12:28:19.627",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2017.",
"Data": "2017-05-02T10:56:31.04",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 106/2017.\r\nDECRETO Nº 107/2017.\r\nDECRETO Nº 108/2017.\r\nDECRETO Nº 109/2017.\r\nDECRETO Nº 110/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-02T09:29:44.343",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DA CHAMADA PÚBLICA 003/2017.",
"Data": "2017-05-02T09:29:39.81",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO FMENº 001.1/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº ADMFMS001.6/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO ADM Nº 001.2/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO ADM Nº 001.6/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº ADMFMEFMS 00.4.5/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO FMAS Nº 001.4/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO FME N°007/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO ADM Nº 001/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº FME013.4/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº FMS002/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº FMAS004.1/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº FMAS011/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº FMS008/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº FME013/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº ADMFMEFMSFMAS004/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº FME013.1/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº FME005/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº FME006/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº FME008.3/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº FME009/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº FMAS004.2/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº FMS011.2/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº FME008.5/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº FME013.3/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº FMAS010.3/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº ADM005.1/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº FME008.6/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº FMAS011.3/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº FMS008.1/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº FMAS010.4/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº ADMFMS011.3/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº FMAS010.2/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº FMAS010.1/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº ADMFMEFMS004.3/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº FMS003/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº FMAS010/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº FMS008.2/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº FMAS010.5/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-02T09:24:38.04",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2017.",
"Data": "2017-04-26T15:31:12.36",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 059A/2017.",
"Data": "2017-04-26T15:30:34.767",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-04-26T15:19:04.793",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 039/2017\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 040/2017\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 041/2017",
"Data": "2017-04-26T12:24:34.807",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-04-26T09:41:12.52",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO - LICITAÇÃO DESERTA - CHAMADA PÚBLICA 002/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-26T09:35:17.127",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 105, DE 11 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-12T11:21:01.873",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2017.",
"Data": "2017-04-11T16:32:23.013",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2017.\r\nEXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 061, 062, 063, 064/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2017.",
"Data": "2017-04-11T11:55:19.457",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017- SRP - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2017-04-11T11:20:20.877",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 104 de 10 de abril de 2017.",
"Data": "2017-04-10T13:25:29.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2017.",
"Data": "2017-04-10T11:53:47.163",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017 - LICITAÇÃO DESERTA .\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2017-04-10T11:17:26.803",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 102/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-06T16:02:55.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 101, DE 03 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-06T16:02:05.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 100/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-06T16:01:19.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 99/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-06T16:00:25.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 02, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-04-06T15:59:20.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-04-06T15:57:25.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 12-A, de 02 de Janeiro de 2017.",
"Data": "2017-04-06T15:56:31.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 035/2017.",
"Data": "2017-04-04T16:57:19.84",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 046, 047, 048, 049 E 050/2017.\r\nEXTRATO DOS CONTRATOS NSº 051, 052, 053, 054 E 055/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2017.",
"Data": "2017-03-31T17:22:36.56",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 038/2017.",
"Data": "2017-03-31T16:54:55.603",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 098/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-30T15:38:13.803",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-03-30T10:42:57.95",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO DO CONTRATO Nº 015/2017.",
"Data": "2017-03-29T18:44:22.937",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2017.",
"Data": "2017-03-29T17:21:07.767",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2017.",
"Data": "2017-03-24T15:34:54.373",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 032/2017.",
"Data": "2017-03-24T14:33:44.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2017",
"Data": "2017-03-22T21:53:24.54",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 034/2017\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 035/2017\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 036/2017 - REGISTRO DE PREÇO\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 037/2017",
"Data": "2017-03-22T21:53:24.54",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2017 ",
"Data": "2017-03-22T21:49:01.103",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017",
"Data": "2017-03-22T21:44:50.567",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO 001/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.",
"Data": "2017-03-22T18:52:32.423",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 038/2017.",
"Data": "2017-03-22T14:38:56.213",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA n° 05/2017. DE 21 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-21T16:32:12.59",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 97/2017. DE 17 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-21T16:30:59.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 96/2017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-21T16:25:14.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 9512017, DE 17 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-21T16:24:06.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 029/2017.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 030/2017.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 031/2017.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 032/2017.\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 033/2017.",
"Data": "2017-03-20T21:51:05.593",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 025/2017.\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2017.\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 027/2017.\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 028/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-20T16:05:03.473",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 94/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-17T16:09:38.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 93/2017. DE 16 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-17T16:08:55.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 92/2017. DE 15 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-17T16:07:15.32",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-13T11:26:15.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 022/2017.\r\nCANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 023/2017.\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 017/2017.\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2017.\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 019/2017.\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2017.\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 021/2017.\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-13T11:01:01.493",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2017.",
"Data": "2017-03-10T12:52:35.6",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 091/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-10T11:45:38.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 0112017. DE 06 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-06T15:54:53.347",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "AVISO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2017",
"Data": "2017-03-02T16:27:05.31",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 025/2017\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2017 - REGISTRO DE PREÇO\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 027/2017\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 028/2017",
"Data": "2017-03-02T16:27:05.31",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 006/2017\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2017",
"Data": "2017-02-24T11:04:35.413",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "ERRATA do Decreto n° 026/2017.",
"Data": "2017-02-23T16:03:30.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIAS ",
"Data": "2017-02-23T16:02:55.403",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETOS ",
"Data": "2017-02-23T15:58:11.363",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO n° 8512017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-23T15:51:39.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 017/2017\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2017\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 019/2017\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2017\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 021/2017 - REGISTRO DE PREÇOS\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 022/2017\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 023/2017\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2017",
"Data": "2017-02-22T16:25:13.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
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"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS ",
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"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017\r\nDECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PREGAO 014/2017\r\nCANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2017\r\nCANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 016/2017\r\nATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 005/2017\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2017",
"Data": "2017-02-21T16:39:57.257",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2017",
"Data": "2017-02-20T23:51:35.503",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 009/2017\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2017\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 010/2017\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2017\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 011/2017\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2017\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 012/2017\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017",
"Data": "2017-02-20T23:20:15.263",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2017\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2017\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2017\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 011/2017\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 012/2017\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 013/2017\r\n",
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"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
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{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2017\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2017\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2017\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2017\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2017\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 006/2017\r\nRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2017\r\n",
"Data": "2017-02-20T11:28:14.03",
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{
"Descricao": "DECRETO N° 83 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017",
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{
"Descricao": "DECRETO 82/2017",
"Data": "2017-02-10T13:37:29.267",
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"Data": "2017-02-10T10:22:03.163",
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{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2017\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2017",
"Data": "2017-02-10T08:48:23.47",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
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{
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"Data": "2017-02-09T16:55:28.987",
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{
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"Data": "2017-02-07T15:51:19.483",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
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"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
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"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2017.\r\n",
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"Categoria": "LICITAÇÕES"
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"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
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"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2017\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2017 - REGISTRO DE PREÇO\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2017\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2017\r\nAVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 006/2017",
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"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
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{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/201",
"Data": "2017-02-01T11:49:42.523",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 77/2017\r\nDECRETO Nº 78/2017\r\nDECRETO Nº 79/2017",
"Data": "2017-02-01T08:49:40.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2017.",
"Data": "2017-01-31T11:22:49.38",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 008/2017.",
"Data": "2017-01-31T11:21:03.213",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2017.",
"Data": "2017-01-31T11:20:04.043",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 007/2017.",
"Data": "2017-01-31T11:13:43.32",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 004/2017.",
"Data": "2017-01-31T09:16:35.253",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "DECRETOS",
"Data": "2017-01-27T16:47:16.45",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 003/2017\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2017\r\nATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 006/2017\r\nADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2017",
"Data": "2017-01-26T16:21:41.277",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 005/2017.",
"Data": "2017-01-26T13:15:26.147",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2017.\r\nRETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2017.\r\nRETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2017.\r\nRETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2017.\r\n",
"Data": "2017-01-26T12:39:33.97",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 53/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-25T10:49:25.47",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO n° 52/2017. DE 05 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-25T10:48:18.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 51/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-25T10:46:57.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 5012017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-25T10:45:58.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 28/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-24T17:16:36.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 4912017. DE 05 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-24T17:11:41.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 48/2017. DE 05 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-24T17:10:38.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 47/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-24T17:07:25.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2017.",
"Data": "2017-01-24T15:04:09.477",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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{
"Descricao": "DECRETOS",
"Data": "2017-01-23T16:57:42.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
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{
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"Data": "2017-01-23T16:31:54.103",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO N° 026/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-23T16:25:59.63",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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"Descricao": "DECRETO N° 025/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-23T16:24:04.447",
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"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO N° 024/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-23T16:21:37.81",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO N° 023/2017. DE 05 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-23T16:20:10.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO N° 022/2017. DE 05 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-23T16:19:02.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO N° 021/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-23T16:17:58.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO N° 020/2017. DE 05 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-23T16:13:24.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 019/ 2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-23T16:09:36.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2017.",
"Data": "2017-01-19T16:15:56.413",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 002/2017.",
"Data": "2017-01-19T16:14:34.913",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 002/2017.\r\nATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 003/2017.\r\nATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 004/2017.\r\n",
"Data": "2017-01-19T16:11:02.89",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 001/2017. \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2017.",
"Data": "2017-01-18T17:56:55.76",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 001/2017.",
"Data": "2017-01-18T17:54:13.487",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2017-01-11T16:38:58.493",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°18/2017,DE 05 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-09T16:09:45.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°17/2017,DE 05 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-09T16:07:18.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO n° 014/2017, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Assessoria Jurídica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.",
"Data": "2017-01-09T16:02:13.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1312017, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-09T16:01:06.32",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.° 15 De 03 de janeiro de 2017. Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.",
"Data": "2017-01-05T17:41:41.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 16/2017, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-05T13:37:15.863",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 012, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-04T09:03:04.803",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS",
"Data": "2017-01-02T19:27:04.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
}
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