[
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-07-26T10:26:32.797",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 031, 032, 033, 034, 035 e 036-2024 - CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 3.024.900,25",
"Data": "2024-07-25T16:02:43.763",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº CINI-0201-2024",
"Data": "2024-07-23T14:05:45.38",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 005-2024",
"Data": "2024-07-19T13:07:23.79",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CPP-02101-2023",
"Data": "2024-07-19T12:31:22.367",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 09-2024",
"Data": "2024-07-19T12:30:26.46",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº 01-2024",
"Data": "2024-07-19T12:29:40.74",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 005/2024.",
"Data": "2024-07-17T15:27:08.747",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02",
"Data": "2024-07-17T15:26:01.56",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 041/2024 COLOCA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, PAULINY GABRIELA BARRETO A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2024-07-17T09:32:21.97",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DE Nº 036/2024 A Nº 040/2024 CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR PUBLICO EFETIVO DO MUNICIPIO DE IBIPEBA.",
"Data": "2024-07-16T13:07:40.823",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº CP-01-2024.",
"Data": "2024-07-12T14:23:30.017",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 030-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 263.543,84",
"Data": "2024-07-12T11:11:51.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2024",
"Data": "2024-07-10T15:21:06.393",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº CPE-0601-2023-FNDE.",
"Data": "2024-07-10T13:49:56.437",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 456 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025",
"Data": "2024-07-09T11:49:49.343",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 456 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEIO RÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2024-07-08T16:48:44.327",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2024",
"Data": "2024-07-08T15:34:22.68",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº CPE-0601-2023-FNDE",
"Data": "2024-07-05T13:42:30.92",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº DI-004-2024",
"Data": "2024-07-05T13:39:42.84",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 035/2024 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER A MANDATO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-07-05T12:33:55.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 091/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
"Data": "2024-07-05T11:50:42.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 034/2024 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER A MANDATO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-07-05T11:16:06.587",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 033/2024 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER A MANDATO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-07-05T11:15:33.603",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO Nº 73 DO CONSELHO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE.",
"Data": "2024-07-05T09:33:18.02",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2024 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER A MANDATO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-07-05T09:29:01.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 031, Nº 031 E Nº 032/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.",
"Data": "2024-07-05T09:28:04.553",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO",
"Data": "2024-07-04T17:04:52.36",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2024",
"Data": "2024-07-03T11:51:48.837",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE POSSE Nº 002/2024 WEMERSON DE SOUSA PEREIRA,GENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. AGENTE COMUNITÁRIO ",
"Data": "2024-07-03T11:12:55.39",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2024",
"Data": "2024-06-27T16:53:44.933",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024º 04",
"Data": "2024-06-27T16:51:58.247",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL PNAB 2024",
"Data": "2024-06-27T14:42:07.977",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399.",
"Data": "2024-06-27T08:08:12.957",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS 023, 024, 025 e 026-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 2.501.524,00.\r\nDECRETOS 027, 028 e 029-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 3.829.999,00.",
"Data": "2024-06-21T09:57:39.807",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/202.",
"Data": "2024-06-21T08:25:46.197",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA.",
"Data": "2024-06-19T13:13:59.96",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 008-2024",
"Data": "2024-06-19T12:03:08.33",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2024",
"Data": "2024-06-17T15:45:19.173",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS",
"Data": "2024-06-17T12:34:19.587",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.39",
"Data": "2024-06-17T09:22:09.667",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 003/2024",
"Data": "2024-06-14T12:26:59.217",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº089/2024 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB 2024 DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-06-13T14:34:35.803",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 088/2024 “DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DE SÃO JOÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-06-13T11:46:17.47",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 029/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA",
"Data": "2024-06-12T10:26:20.327",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN-009-2024",
"Data": "2024-06-11T15:19:13.187",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN-008-2024",
"Data": "2024-06-11T15:18:23.857",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 005-2024",
"Data": "2024-06-11T15:18:11.527",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",
"Data": "2024-06-11T11:56:45.773",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 27/2024 E Nº 28/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA",
"Data": "2024-06-11T09:43:52.503",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA Nº 003/2024",
"Data": "2024-06-10T15:56:12.847",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E CADASTRO RESERVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024",
"Data": "2024-06-10T09:03:45.803",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-101-2023",
"Data": "2024-06-07T08:44:02.5",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS DE ESPAÇOS OU ORGANIZAÇÕES CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",
"Data": "2024-06-07T08:42:37.61",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CREDENCIAMENTO EDUCAÇÃO Nº 006-2024",
"Data": "2024-06-06T16:44:03.43",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2024",
"Data": "2024-06-06T16:42:56.397",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº CPP-1902-2023",
"Data": "2024-06-06T15:42:09.6",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº CPP-01103-2023",
"Data": "2024-06-06T15:39:27.99",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 087/2024 EXONERA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, IVONEUTON CELESTINO NUNES, GARI DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2024-06-06T12:31:12.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2024 DISPÕE SOBRE A A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.",
"Data": "2024-06-05T11:45:54.27",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DE Nº 019/2024 AO Nº 026/2024 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE IBIPEBA-BA.",
"Data": "2024-06-04T13:19:17.943",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 455/2024 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS SERTÃO PRODUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.",
"Data": "2024-06-03T11:17:32.15",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 009-2024",
"Data": "2024-05-29T17:10:13.14",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPÕE SOBRE ATA DA 4º REUNIÃO COM O OCNSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.",
"Data": "2024-05-29T12:35:21.707",
"Subcategoria": "DESPACHO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 086/2024 Dispõe sobre revogação do Decreto de Emergência e dá outras providências.",
"Data": "2024-05-29T11:45:31.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PLANO ANUAL DE APLICAÇÕES DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.",
"Data": "2024-05-29T09:36:56.87",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF : 1º QUADRIMESTRE 2024",
"Data": "2024-05-28T18:32:24.69",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2024.",
"Data": "2024-05-28T16:11:05.033",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 085 DE 28 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 31 DE MAIO DE 2024.”",
"Data": "2024-05-28T08:53:01.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÕES DOS PREGÕES Nº 026/2023, 027/2023 e 028/2023.",
"Data": "2024-05-27T15:43:20.373",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 003-2024",
"Data": "2024-05-27T13:23:43.32",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADITIVOS DE CONTRATOS",
"Data": "2024-05-27T13:10:29.773",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADITIVOS DE CONTRATOS",
"Data": "2024-05-27T13:09:30.867",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS 014, 015, 016, 017, 019 e 021-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.716.028,00.\r\nDECRETO 018-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 36.000,00.\r\nDECRETO 020-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 97.000,00.\r\nDECRETO 022-2024 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - EXCESSO ARRECADAÇÃO - R$ 455.000,00.",
"Data": "2024-05-24T11:41:21.63",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2º BIMESTRE 2024\r\n",
"Data": "2024-05-24T11:06:39.927",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 04 de 23 DE MAIO DE 2024.",
"Data": "2024-05-23T17:12:47.017",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 002/2024 ",
"Data": "2024-05-23T11:17:35.607",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05 CONTRATO Nº CTP-0301-2022",
"Data": "2024-05-23T08:59:23.137",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO INSTAURADORA DE PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA",
"Data": "2024-05-23T08:56:28.51",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2024 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.",
"Data": "2024-05-23T08:55:18.23",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN-07-2024",
"Data": "2024-05-22T17:55:12.687",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS DE ABRIL 2024",
"Data": "2024-05-17T13:10:31.893",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS DO PREGÃO Nº PP-012-2023",
"Data": "2024-05-17T13:07:42.94",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 84/2024 - REGULAMENTA O ART 95, § 2º, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIPEBA, BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-05-17T12:40:44.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-007-2024",
"Data": "2024-05-15T15:24:58.74",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 454/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-05-14T15:29:03.027",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2024",
"Data": "2024-05-13T12:03:11.04",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN-06-2024",
"Data": "2024-05-13T12:02:46.837",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº INI-01-2024",
"Data": "2024-05-13T11:48:30.133",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 017/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA SERVIDORES PÚBLICO EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.",
"Data": "2024-05-13T11:22:00.85",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 01 DE CONVOCAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.",
"Data": "2024-05-13T09:55:41.287",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº CRD-002-2024",
"Data": "2024-05-10T15:32:32.867",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-007-2024",
"Data": "2024-05-10T15:24:37.21",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2024-05-09T11:15:53.847",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024",
"Data": "2024-05-08T12:01:35.293",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 083/2024 NOMEIA, VICE-DIRETORA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2024-05-08T10:31:25.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 082/2024 EXONERA, VICE-DIRETORA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2024-05-07T12:10:32.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 081/2024 NOMEIA, ASSESSORA DE PSICOPEDAGOGIA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2024-05-07T11:22:17.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPEMC-1101-2023.",
"Data": "2024-05-06T16:43:09.303",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 003-2024",
"Data": "2024-05-06T13:05:14.36",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 016/2024 INSTAURA PROCESSO ADMINSTRATIVO DA REURB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2024-05-06T11:31:49.733",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 080/2024 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidores aposentados.”",
"Data": "2024-05-02T11:22:01.243",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 079/2024 DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-05-02T11:06:50.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 078/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS.”",
"Data": "2024-05-02T10:21:46.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE POSSE Nº 001/2024 RHELBER SODRÉ DE SOUSA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. AGENTE COMUNITÁRIO",
"Data": "2024-05-02T09:56:05.38",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 077/2024 NOMEIA, CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2024-05-02T09:17:10.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2024-04-30T16:42:45.507",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 076/2024 DECRETA LUTO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR DEMOSTENES DE AMORIM BARRETO",
"Data": "2024-04-29T15:41:09.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E CADASTRO RESERVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024",
"Data": "2024-04-29T11:14:45.423",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS 009, 010, 011 e 013-2024 - CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 1.647.000,00",
"Data": "2024-04-26T20:02:22.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 012-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 30.000,00",
"Data": "2024-04-26T20:00:59.277",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL ESPECÍFICA Nº 002/2024",
"Data": "2024-04-23T10:03:17.467",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 002/2024",
"Data": "2024-04-23T10:01:29.873",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 002-2024",
"Data": "2024-04-22T15:10:18.827",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 075/2024 NOMEIA, COORDENADOR DO CREAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. O",
"Data": "2024-04-22T11:38:38.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2024.",
"Data": "2024-04-19T15:37:02.377",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 003-2024 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO 2024 DO CO FINANCIAMENTO ESTADUAL, ATRAVÉS DO FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE IBIPEBA-BA PARA O EXERCÍCIO 2024.",
"Data": "2024-04-19T11:59:34.093",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007-2024 - Agricultura Familiar.",
"Data": "2024-04-18T19:37:21.573",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS CINC-0302-2022 E CCRD-0702-2021",
"Data": "2024-04-17T15:35:51.753",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISTRATO DO CONTRATO Nº CINC-0101-2024",
"Data": "2024-04-17T15:34:46.27",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº CCRD-01004-2021",
"Data": "2024-04-17T15:33:46.833",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISTRATOS DE CONTRATOS",
"Data": "2024-04-17T15:28:58.973",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN-05-2024",
"Data": "2024-04-17T15:28:00.677",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " LEI MUNICIPAL Nº 453/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO CREAS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DOS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, VINCULADO À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL.",
"Data": "2024-04-17T10:52:29.577",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006-2024 - CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2024-04-15T11:25:52.76",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CCP 002/2018",
"Data": "2024-04-12T09:28:59.933",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 008-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 120.000,00.",
"Data": "2024-04-11T10:42:40.203",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 008-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 120.000,00.",
"Data": "2024-04-10T09:31:57.737",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N. 452, DE 9DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-04-09T17:02:36.48",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 451/2024 “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, CONFORME REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O",
"Data": "2024-04-08T12:10:40.857",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 450/2024 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EQUIPARANDO AO PISO NACIONAL.",
"Data": "2024-04-08T11:32:08.013",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL Nº 003/2024 DISPÕE SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2025.",
"Data": "2024-04-08T11:15:32.07",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 074/2024 NOMEIA, CONTROLADOR (A) INTERNO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2024-04-08T09:40:39.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 073/2024 EXONERA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2024-04-05T16:46:01.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 072/2024 Exonera, CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL deste Município e dá outras providências administrativas.",
"Data": "2024-04-05T10:20:34.03",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 071/2024 EXONERA, CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2024-04-05T10:05:01.343",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 070/2024 EXONERA, CONTROLADOR (A) INTERNO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS",
"Data": "2024-04-05T09:05:45.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 069/2024 Exonera, a pedido do servidor, por motivo de Pré Candidatura às Eleições de 2024, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO deste Município e dá outras providências administrativas.",
"Data": "2024-04-04T11:30:13.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 068/2024 NOMEIA, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2024-04-04T11:07:02.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 067/2024 NOMEIA, GERENTE DE GESTÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS",
"Data": "2024-04-04T09:53:51.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 066/2024 NOMEIA, CHEFE DE DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS",
"Data": "2024-04-04T09:42:31.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2024",
"Data": "2024-04-03T11:10:28.23",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 015-2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA MAURI BARRETO GOMES.",
"Data": "2024-04-03T10:49:11.63",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2024",
"Data": "2024-04-02T16:52:57.06",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2024",
"Data": "2024-04-01T14:40:56.027",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO",
"Data": "2024-04-01T14:39:58.887",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2024-04-01T14:39:16.98",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 064/2024 NOMEIA, CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. O",
"Data": "2024-04-01T10:30:38.61",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 065/2024 Exonera, ASSESSORA TÉCNICA DE AÇÃO SOCIAL EM EDUCAÇÃO ESPECIAL deste Município e dá outras providências administrativas.",
"Data": "2024-04-01T10:23:42.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 062/2024 NOMEIA, SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2024-04-01T09:58:40.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DE LICENÇA PRÊMIO SME Nº 007/2024 A Nº 014/2024",
"Data": "2024-04-01T09:51:45.843",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024.",
"Data": "2024-03-28T17:39:39.283",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº. 02/2024 ",
"Data": "2024-03-28T14:12:55.837",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DE DERETOS DE ALTERAÇÃO DE QDD 2023 E REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 046-2023 NO VALOR DE R$ 36.685,32",
"Data": "2024-03-28T14:07:35.303",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-0101-2023",
"Data": "2024-03-27T14:58:21.197",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 001-2024",
"Data": "2024-03-27T12:53:42.943",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RREO 1º BIMESTRE 2024",
"Data": "2024-03-27T12:19:44.773",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 002/2024 APROVA O 3º RDQA – (RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR) E O RAG- RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO ANO DE 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.",
"Data": "2024-03-27T10:51:18.597",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 006/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA MARCELO OLIVEIRA DOURADO.",
"Data": "2024-03-26T10:30:08.023",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 007-2024 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 835.000,00",
"Data": "2024-03-26T10:17:33.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS 005 e 006-2024 - CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 993.300,00",
"Data": "2024-03-26T10:15:54.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 062/2024 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA PARA O DIA 28 DE MARÇO DE 2024, EM VIRTUDE DO FERIADO DE 29 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-25T10:49:39.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 061/2024 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 28 DE MARÇO DE 2024.",
"Data": "2024-03-25T10:48:37.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 004-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 456.502,00",
"Data": "2024-03-22T15:52:17.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 003-2024 - ALTERAÇÃO DE QDD - R$ 50.000,00",
"Data": "2024-03-22T15:51:15.543",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 002-2024- SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR - R$ 324.600,00",
"Data": "2024-03-22T15:50:24.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 001-2024- CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 682.604,00",
"Data": "2024-03-22T15:49:20.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS.",
"Data": "2024-03-22T11:00:20.817",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2024.",
"Data": "2024-03-22T10:59:13.397",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIBILIDADE.",
"Data": "2024-03-22T10:57:44.427",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 060/2024 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN",
"Data": "2024-03-22T10:31:03.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 059/2024 CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.",
"Data": "2024-03-22T10:17:15.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 058/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE IBIPEBA ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-22T10:15:30.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2024-03-21T17:09:45.297",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024",
"Data": "2024-03-21T16:50:20.097",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE DISPENSA Nº 001-2024",
"Data": "2024-03-21T12:50:12.663",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 001/2024",
"Data": "2024-03-21T10:54:40.3",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 001/2024.",
"Data": "2024-03-13T14:22:47.5",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 057/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS.",
"Data": "2024-03-13T09:29:40.023",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 244, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. ",
"Data": "2024-03-13T09:28:08.6",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 056/2024 NOMEIA, ASSISTENTE DE ARRECADAÇÃO E DÍVIDA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2024-03-12T09:48:08.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2024",
"Data": "2024-03-11T16:44:56.307",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 055/2024 Exonera, CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO deste Município e dá outras providências administrativas.",
"Data": "2024-03-11T10:03:37.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023.",
"Data": "2024-03-08T12:28:00.28",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 054/2024 NOMEIA, COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2024-03-07T09:11:19.75",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 001/2024 ",
"Data": "2024-03-06T11:14:33.587",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024.",
"Data": "2024-03-05T11:56:50.653",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 053/2024 NOMEIA, COORDENADORA PEDAGÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2024-03-05T10:19:34.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DO Nº 033/2024 AO Nº 052/2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES",
"Data": "2024-03-05T09:27:11.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME Nº 005/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JOÃO CLEMENTE NUNES.",
"Data": "2024-03-04T11:15:12.7",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 004 DE 04 DE MARÇO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 03 (TRÊS) MESES PARA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE LBIPEBA-BA.",
"Data": "2024-03-04T09:57:16.243",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME Nº 003/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DESTE MUNICIPIO ALECSANDRA MARIA DE ALMEIDA.",
"Data": "2024-03-01T12:03:33.943",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME Nº 002/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 3 MESES PARA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DESTE MUNICIPIO GERALDO BEZERRA DOS SANTOS.",
"Data": "2024-03-01T11:59:03.32",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024",
"Data": "2024-02-29T11:46:48.747",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2024 APROVA A PAS – (PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE) DO ANO DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.",
"Data": "2024-02-29T11:10:27.957",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 032/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS.",
"Data": "2024-02-29T11:03:57.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME Nº 001/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A PROFESSORA ABIGAILDES DE SOUZA ROCHA PARA EXERCER MANDATO SINDICAL SEM PREJUÍZOS DE SUAS REMUNERAÇÕES.",
"Data": "2024-02-29T10:20:22.44",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 449/2024 CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.",
"Data": "2024-02-29T09:08:56.343",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-401-2021",
"Data": "2024-02-29T08:33:34.157",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-0301-2021",
"Data": "2024-02-29T08:31:52.797",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024",
"Data": "2024-02-28T16:20:24.527",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRIMEIRA INCLUSÃO DE OBJETO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2024",
"Data": "2024-02-28T16:18:51.683",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QD DE 2023 DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2023 PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4° DO ART. 9°, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-02-26T15:12:13.05",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002/2024 CONCEDE A SERVIDORA ANA PAULA VIEIRA DELFANTE, LICENÇA NÃO REMUNERADA POR 12 (DOZE) MESES PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-02-26T10:54:45.603",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADES DE JANEIRO DE 2024",
"Data": "2024-02-23T13:18:53.977",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 031/2024 EXONERA, COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2024-02-16T09:08:49.923",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024.",
"Data": "2024-02-14T15:48:13.287",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO DE Nº 064-2023 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.475.494,56",
"Data": "2024-02-08T11:12:28.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 030/2024 NOMEIA, ASSESSOR (A) EXECUTIVO (A) DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. O",
"Data": "2024-02-08T10:55:24.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 029/2024 NOMEIA, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2024-02-08T10:27:04.743",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2024",
"Data": "2024-02-07T16:06:54.717",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 028/2024 NOMEIA, COORDENADOR (A) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2024-02-06T09:18:35.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 027/2024 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O PERÍODO DE CARNAVAL",
"Data": "2024-02-05T10:58:52.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 026/2024 “DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2024-02-05T10:52:07.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 016/2024 AO Nº 025/2024 NOMEIA SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.",
"Data": "2024-02-05T10:31:31.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº015/2024 EXONERA, COORDENADORA PEDAGÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2024-02-05T09:22:16.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 024/2023.\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 025/2023.",
"Data": "2024-02-01T13:07:02.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS.",
"Data": "2024-02-01T13:05:09.667",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 014/2024 Nomeia, COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA deste Município e dá outras providências administrativas.",
"Data": "2024-02-01T12:02:20.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024",
"Data": "2024-01-31T15:59:40.137",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001-2024",
"Data": "2024-01-31T15:50:42.73",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃODO TERMO DE ACEITE DA ADESÃO PARA A EXPANSÃO DE OFERTA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS/PAEFI",
"Data": "2024-01-31T11:52:35.713",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " ",
"Data": "2024-01-30T15:56:22.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS 060, 061, 062, 063 e 064-2023- CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 4.631.763,16",
"Data": "2024-01-30T15:55:21.393",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2024-01-30T14:33:54.767",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2024-01-30T14:31:19.75",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 014/2024 - Dispõe sobre a prestação de constas dos recursostransferidos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, na modalidade fundo a fundo referente aos serviços, programas da proteção básica, recursos do IGDPJBF e 1GDSUAS.",
"Data": "2024-01-30T12:09:52.403",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIFICADO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 001/2024 TROCA DE TITULARIDADE",
"Data": "2024-01-23T11:20:32.313",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-07122023",
"Data": "2024-01-22T14:18:47.603",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PARECER CMEI Nº 001/2024 CALENDÁRIO PEDAGÓGICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIPENA REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2024.",
"Data": "2024-01-22T10:55:53.3",
"Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 013, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.\r\n",
"Data": "2024-01-19T13:57:22.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 012/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA - BA, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-19T11:07:44.85",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO CORRIGIDA DA RESOLUÇÃO CMAS Nº 013/2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO FEDERAL, INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE IBIPEBA-BA PARA O EXERCÍCIO 2024.",
"Data": "2024-01-18T10:32:09.65",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA CC-007-2023.",
"Data": "2024-01-17T14:03:36.67",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA SOLENIDADE DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR - GESTÃO 2024/2028",
"Data": "2024-01-17T10:21:10.317",
"Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 013/2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO FEDERAL, INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE LBIPEBA-BA PARA O EXERCÍCIO 2024.",
"Data": "2024-01-17T10:20:08.583",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN-008-2023",
"Data": "2024-01-16T16:02:14.457",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE 2023 PARA 2024",
"Data": "2024-01-16T16:01:18.503",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 011, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-01-16T15:13:37.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 010/2024 NOMEIA, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2024-01-15T11:54:29.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PP-024-2023.\r\nRESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PP-025-2023.\r\nRESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PP-026-2023.\r\nRESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PP-027-2023.\r\nRESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PP-028-2023.\r\nRESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PP-030-2023.",
"Data": "2024-01-12T12:35:27.533",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-101-2023",
"Data": "2024-01-12T12:20:19.86",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 029-2023",
"Data": "2024-01-12T12:07:33.08",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO/ TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.",
"Data": "2024-01-11T10:20:30.813",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 009/2024 NOMEIA, VICE DIRETORA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2024-01-10T09:23:41.673",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 008/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-01-09T12:28:19.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 003/2024 A 007/2024 EXONERA SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.",
"Data": "2024-01-09T10:40:15.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 002-2024 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. ",
"Data": "2024-01-08T12:08:46.36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001-2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE MENCIONA SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, BAHIA",
"Data": "2024-01-08T12:08:12.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 058-2023 - ALTERAÇÃO DE QDD",
"Data": "2024-01-08T11:02:14.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS 053, 054, 055, 056 e 057-2023- CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 4.311.367,67",
"Data": "2024-01-08T11:01:26.157",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 052 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 75.000,00",
"Data": "2024-01-08T11:00:38.17",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2024 CONCEDE AO SERVIDOR EPAMINONDAS LELIS NETO, LICENÇA NÃO REMUNERADA POR 12 (DOZE) MESES PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-08T08:40:52.433",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2024 CONCEDE AO SERVIDOR EPAMINONDAS LELIS NETO, LICENÇA NÃO REMUNERADA POR 12 (DOZE) MESES PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-08T08:27:00.98",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 448/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL– INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2023-12-28T13:39:56.773",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 009/2023 DISPÕE SOBRE A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IBIPEBA-BA.",
"Data": "2023-12-28T11:22:38.173",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 012/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA DE CUSTEIO ATRAVÉS DO SIGTV",
"Data": "2023-12-28T11:21:39.783",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N. 447 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - “Estima a Receita e Fixa a Despesa Pública do Município de Ibipeba, para o exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências”.",
"Data": "2023-12-20T16:43:22.01",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 01 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo Seletivo para provimento de vagas efetivas e cadastro de reserva para função de Agente Comunitário de Saúde.",
"Data": "2023-12-14T08:45:54.713",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA ETAPA II - HABILITAÇÃO DAS CANDIDATURAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°02/2023 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS",
"Data": "2023-12-14T08:34:05.823",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA ETAPA II - HABILITAÇÃO DAS CANDIDATURAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2023 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL",
"Data": "2023-12-14T08:33:26.933",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-101-2023",
"Data": "2023-12-14T08:30:31.73",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2023.",
"Data": "2023-12-13T12:51:01.943",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 244/2023 Declara situação de emergência em áreas do Município de Ibipeba afetadas por estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0 – conforme Portaria n. 260/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional.",
"Data": "2023-12-13T08:55:59.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 027/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 028/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2023.",
"Data": "2023-12-11T15:47:36.527",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 243/2023 - “Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Igualdade Racial e Combate a Pobreza.”",
"Data": "2023-12-11T11:30:03.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADES E CREDENCIAMENTO.",
"Data": "2023-12-11T10:19:35.433",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE NOVEMBRO DE 2023.",
"Data": "2023-12-11T10:18:42.67",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 015/2023 Constitui Comissão para proceder ao levantamento dos valores em Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Ibipeba em 31/12/2023\r\nPORTARIA Nº 016/2023 Constitui Comissão para proceder ao levantamento e apuração dos valores da Dívida Ativa e dá outras providências\r\nPORTARIA Nº 017/2023 Constitui Comissão para proceder ao levantamento dos saldos das Dívidas Fundada, flutuante/Passivo Circulante do Município dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 018/2023 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para verificação e Cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados da Prefeitura Municipal de Ibipeba, seus Fundos e Órgãos integrantes da Administração Direta e dá outras",
"Data": "2023-12-08T12:08:19.903",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 242/2023 Dispõe sobre a reclassificação de Dívidas Ativa Tributária e Não Tributária Inscritas no Ativo Não Circulante para o Ativo Circulante dá outras providências.",
"Data": "2023-12-08T12:00:22.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 238/2023 Dispõe sobre o procedimento administrativo necessário ao cancelamento dos débitos inscritos em Restos a Pagar Processados e Não Processados e nomeia membros para compor a Comissão Especial para Baixa de Restos a Pagar da Prefeitura.",
"Data": "2023-12-08T11:57:09.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 237/2023 Dispõe sobre a reclassificação de Dívidas Inscritas no Passivo Não Circulante para o Passivo Circulante dá outras providências.",
"Data": "2023-12-08T11:48:46.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 236/2023 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2022 e Anteriores – PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS; ",
"Data": "2023-12-08T11:43:01.933",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 235/2023 Dispõe sobre a desincorporação do INSS e dá outras providências.",
"Data": "2023-12-08T11:40:13.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 234/2023 Faz Inscrição e atualiza valores inscritos na conta Dívida Ativa Tributária e não Tributária e da outras providências.",
"Data": "2023-12-08T11:35:24.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 233/2023 Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2023 nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.",
"Data": "2023-12-08T11:34:48.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 241/2023 Exonera, ASSESSORA TÉCNICA DE AÇÃO SOCIAL EM EDUCAÇÃO ESPECIAL deste Município e dá outras providências administrativas.",
"Data": "2023-12-08T10:59:21.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 240/2023 Exonera, ASSESSORA DE PSICOLOGIA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL deste Município e dá outras providências administrativas..",
"Data": "2023-12-08T10:58:33.683",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 239/2023 Exonera, ASSESSORA DE PSICOPEDAGOGIA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL deste Município e dá outras providências administrativas.",
"Data": "2023-12-08T10:57:47.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 232/2023 - “Dispõe sobre o recesso funcional de Natal e Final de Ano de 2023/2024 no âmbito do poder Executivo do Município de Ibipeba e dá outras providências.”",
"Data": "2023-12-07T09:02:19.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO APÓS RECURSO DA ETAPA 01 AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS CANDIDATURAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02/2023 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS.",
"Data": "2023-12-07T08:54:33.323",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO APÓS RECURSO DA ETAPA 01 AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS CANDIDATURAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2023 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL.",
"Data": "2023-12-07T08:54:03.463",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 231/2023 - \"Dispõe sobre a exoneração de Servidores aposentados.”",
"Data": "2023-12-06T13:51:03.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2023.",
"Data": "2023-12-05T13:55:54.56",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 446/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR EQUIPAMENTOS DE POÇO ARTESIANO INSTALADOS EM TERRENO PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA.",
"Data": "2023-12-05T12:09:20.623",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 014/2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, ARQUIAS QUIRINO BASTOS.",
"Data": "2023-12-05T10:06:55.51",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DECISÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DA TP-003-2023.",
"Data": "2023-12-04T12:20:51.083",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº CINC-0200-2023",
"Data": "2023-12-04T12:19:42.27",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº CINC-0203-2021",
"Data": "2023-12-04T12:18:23.3",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 230/2023 “Dispõe sobre a exoneração de Servidores aposentados\".",
"Data": "2023-12-04T10:55:46.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023.",
"Data": "2023-11-30T16:59:37.433",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 229/2023 EXONERA, CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2023-11-30T10:10:49.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA ETAPA 01 AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS CANDIDATURAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02/2023 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS",
"Data": "2023-11-30T08:55:53.277",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA ETAPA 01 AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS CANDIDATURAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2023 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL",
"Data": "2023-11-29T16:13:46.043",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 228/2023 TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 198, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023.",
"Data": "2023-11-28T13:49:29.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04 CONTRATO Nº CTP-0301-2022",
"Data": "2023-11-27T11:36:01.407",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04 CONTRATO Nº CTP-0201-2022",
"Data": "2023-11-27T11:35:38.767",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 227/2023 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-11-24T15:23:26.59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 226/2023 EXONERA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, IVANIA RODRIGUES DE JESUS, PROFESSORA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2023-11-24T10:46:57.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 445/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 439, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, PARA INCLUIR NOVO ELEMENTO DE DESPESA E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO QUE ESPECIFICA E PREVER HIPÓTESES DE OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO.",
"Data": "2023-11-24T09:28:21.5",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 444/2023 DENOMINA NOME DE PRÉDIO ESCOLAR NO POVOADO DE LAMEIRÃO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-11-24T09:27:50.423",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE USO E CONFORMIDADE DE SOLO ",
"Data": "2023-11-23T10:56:46.35",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE USO E OCNFOEMIDADE DE SOLO",
"Data": "2023-11-23T10:56:19.337",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CERTIDÃO DE USO E CONFORMIDADE DE SOLO.",
"Data": "2023-11-23T09:04:01.16",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RREO 5º BIMESTRE 2023",
"Data": "2023-11-22T14:00:34.88",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETOS 044, 045, 046 e 047-2023- CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 3.025.014,88",
"Data": "2023-11-22T13:59:30.13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 050-2023- CREDITO ADICIONAL REMANAJAMENTO - R$ 419.248,36",
"Data": "2023-11-22T13:58:55.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 049-2023- CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 60.000,00",
"Data": "2023-11-22T13:58:06.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 051-2023- CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 193.883,58",
"Data": "2023-11-22T13:57:39.303",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 048-2023- CREDITO ADICIONAL SUP. POR EXCESSO - R$ 118.000,00",
"Data": "2023-11-22T13:54:43.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECURSOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2023",
"Data": "2023-11-21T14:10:16.04",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2023 DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS",
"Data": "2023-11-21T08:56:40.15",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023 DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL",
"Data": "2023-11-21T08:55:33.73",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 225/2023 - “Regulamente e disciplina o art. 186 da Lei 896 de 26 de novembro de 2021 que dispõe sobre o exercício do comércio ambulante e dá outras providências.”",
"Data": "2023-11-13T12:12:49.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 224/2023 - “Dispõe sobre o ponto facultativo para os dias 16 e 17 de novembro de 2023.”",
"Data": "2023-11-13T10:51:14.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO CONTRATO DO PREGÃO Nº 022-2023.",
"Data": "2023-11-10T13:50:49.097",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 023-2023",
"Data": "2023-11-10T13:02:22",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2023",
"Data": "2023-11-08T09:54:26.21",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISTRATO DO CONTRATO Nº CINC-0218-2023",
"Data": "2023-11-08T09:53:20.757",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISTRATOS DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO.",
"Data": "2023-11-07T16:44:41.46",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISTRATOS DE CONTRATOS DO FUNDO DE EDUCAÇÃO.",
"Data": "2023-11-07T16:42:42.897",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISTRATOS DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.",
"Data": "2023-11-07T16:13:00.897",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 223/2023 NOMEIA, DIRETOR (A) HOSPITALAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2023-11-07T10:07:51.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE EXONERAÇÃO Nº 217 A Nº 220 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.",
"Data": "2023-11-01T15:32:38.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES Nº 210 A Nº 216 SECRETARIA DE SAÚDE.",
"Data": "2023-11-01T15:30:29.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL Nº02/2023 DEMAIS ÁREAS/ EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).",
"Data": "2023-11-01T15:26:19.65",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL SECRETARIA DE CULTURA Nº 01/2023 AUDIOVISUAL/ EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).",
"Data": "2023-11-01T15:24:28.133",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 209/2023 EXONERA, ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO E DÍVIDA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2023-11-01T12:40:18.413",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 222/2023 DECRETA LUTO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA IVANIA RODRIGUES DE JESUS.",
"Data": "2023-11-01T12:22:58.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 006/2023 - Aprova Propostas de Construção de: 02 Unidades Básicas de Saúde, CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) tipo I, Academia Pública de Saúde e Aquisição de 01 UOM (Unidade Odontológica Móvel) para a Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Ibipeba/Ba.",
"Data": "2023-11-01T11:02:40.72",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO Nº 189/2023 AO Nº 208/2023",
"Data": "2023-11-01T11:01:00.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 221/2023 “Dispõe sobre a exoneração de Servidor aposentado.",
"Data": "2023-11-01T09:54:04.483",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº CC-006-2023",
"Data": "2023-10-31T16:15:02.21",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS E ADITIVO DE OUTUBRO DE 2023.",
"Data": "2023-10-31T13:43:04.347",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 188/2023, de 30 de Outubro de 2023",
"Data": "2023-10-30T13:17:16.333",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 185/2023 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023",
"Data": "2023-10-30T12:23:19.343",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 187/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIPEBA - BA.",
"Data": "2023-10-30T11:46:38.31",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 186/2023 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023",
"Data": "2023-10-30T11:20:59.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 185/2023 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação do Município de Ibipeba/BA.",
"Data": "2023-10-27T12:01:50.403",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 013/2023 CONCEDE A SERVIDORA JOSEFA INÁCIO DA SILVA, LICENÇA NÃO REMUNERADA POR 12 (DOZE) MESES PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-10-24T10:41:11.203",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 09/2023.\r\nRESOLUÇÃO CMAS Nº 10/2023.\r\nRESOLUÇÃO CMAS Nº 11/2023.",
"Data": "2023-10-23T11:59:33.397",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 043-2023- CREDITO ADICIONAL SUP. - EXCESSO ARRECADAÇÃO- R$ 251.000,00.",
"Data": "2023-10-23T11:13:22.707",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS 038, 039, 040, 041 e 042-2023- CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 3.680.607,12.",
"Data": "2023-10-23T11:12:04.707",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 443/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-10-20T10:04:19.353",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 442/2023 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL (TERRENO) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.",
"Data": "2023-10-20T10:03:47.043",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 441/2023 Reconhece de Utilidade Pública a Associação Remanescente Quilombola Tanque Novo do Bafava e dá outras providencias.",
"Data": "2023-10-20T10:03:13.543",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 440/2023 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O",
"Data": "2023-10-20T10:02:15.54",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 005/2023 Aprova O 2º RDQA – (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior) do ano 2023 da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Ibipeba-BA.",
"Data": "2023-10-18T11:31:24.653",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 022-2023",
"Data": "2023-10-18T11:27:02.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-01092023",
"Data": "2023-10-17T13:08:05.61",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS DE SETEMBRO DE 2023",
"Data": "2023-10-17T13:06:10.55",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS DE SETEMBRO DE 2023",
"Data": "2023-10-17T13:03:26.05",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 439/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-10-17T11:34:45.54",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 184/2023 “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIA, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO–EDIÇÃO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-10-17T09:59:54.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023.",
"Data": "2023-10-16T15:25:11.253",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME Nº 014/2023.",
"Data": "2023-10-16T11:16:50.663",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 183/2023 Nomeia, COORDENADOR (A) ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.",
"Data": "2023-10-16T10:36:39.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE REUNIÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 003/2023.",
"Data": "2023-10-16T09:05:49.21",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 182/2023 ALTERA O DECRETO DE Nº 086 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIPEBA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-10-11T11:46:51.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 022-2023",
"Data": "2023-10-11T10:33:48.713",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 008/2023 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CANDIDATOS (AS) ELEITOS DAS ELEIÇÕES PARA O CARGO DE CONSELHEIROS (AS) TUTELARES (AS) E SUPLENTES DE IBIPEBA-BA, ANO 2023.",
"Data": "2023-10-11T08:55:07.837",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 181/2023 - “Dispõe sobre o ponto facultativo para o dia 13 de outubro de 2023 .”",
"Data": "2023-10-09T11:24:08.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CCP 002/2018",
"Data": "2023-10-09T09:35:19.447",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 003/2023 “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2023 PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4° DO ART. 9°, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-10-03T12:32:42.367",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISTRATOS DOS CONTRATOS Nº CINC-0221-2023, CINC-0236-2021 e CIN-00301-2023.",
"Data": "2023-10-02T12:45:27.077",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME Nº 013/2023",
"Data": "2023-10-02T11:48:19.92",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 012/2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.",
"Data": "2023-10-02T11:03:43.46",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 011/2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.",
"Data": "2023-10-02T11:03:24.493",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 010/2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.",
"Data": "2023-10-02T11:02:34.977",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital nº 005-2022.",
"Data": "2023-09-29T14:22:53.687",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2023.",
"Data": "2023-09-29T14:17:31.137",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME Nº 012/2023 ",
"Data": "2023-09-29T11:28:49.79",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 007/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES EM SERVIR NA FUNÇÃO DA MESA APURADORA NA ELEIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA 2023 DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA, NO DIA 01° DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-09-29T09:34:47.013",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 180/2023 EXONERA, COORDENADOR DE PROGRAMAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2023-09-29T09:27:18.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP-022-2023.",
"Data": "2023-09-26T14:21:50.18",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-09-26T10:54:07.723",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-09-26T10:52:31.817",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006/2023 - Dispõe sobre a convocação de servidores que irão servir nos locais de votação da eleição do processo de escolha 2023 do conselho tutelar do município de Ibipeba-BA, no dia 01° de outubro de 2023 e dá outras providências.",
"Data": "2023-09-26T09:17:40.097",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS 032, 033, 034, 035 e 037-2023- CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 3.033.214,97",
"Data": "2023-09-22T11:59:27.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME Nº 011/2023",
"Data": "2023-09-22T10:56:47.413",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 438/2023 Concede reajuste salarial aos profissionais do Magistério do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação, aproximando ao Piso Nacional.",
"Data": "2023-09-22T08:52:44.813",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 437/2023 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DA VEREDA DE CAMPOS BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.",
"Data": "2023-09-21T08:57:42.057",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 179/2029 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 336 DE 17 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA\\BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-09-21T08:49:35.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 436/2023 DISPÕE, SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE IBIPEBA, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 198, §12, §13, §14 E §15, DA CONSTITUIÇÃ",
"Data": "2023-09-18T11:06:04.59",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 435/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AGENTE DE SAÚDE (ESPECIFICAMENTE O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2002, PORTARIA Nº 06/2002) E AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DAS OUTRAS PR",
"Data": "2023-09-18T10:57:32.577",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME Nº 10/2023",
"Data": "2023-09-15T10:47:03.333",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 178/2023 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023",
"Data": "2023-09-13T10:42:05.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 177/2023 NOMEIA, SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2023-09-05T11:26:20.403",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE POSSE DOS APROVADOS REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.",
"Data": "2023-09-05T10:35:31.9",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE AGOSTO DE 2023",
"Data": "2023-09-04T12:29:55.807",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DOS CREDENCIAMENTOS Nº 001, 002 E 003/2023",
"Data": "2023-09-04T12:27:59.807",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVOS DE AGOSTO DE 2023",
"Data": "2023-09-04T12:22:23.46",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 176/2023.",
"Data": "2023-09-01T10:55:06.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 174/2023 - NOMEIA, GERENTE DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.\r\nDECRETO Nº 175/2023 - NOMEIA, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.\r\nDECRETO Nº 176/2023 - “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023.”",
"Data": "2023-09-01T09:43:34.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 173/2023 Exonera, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.",
"Data": "2023-08-31T09:09:38.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 172/2023 Exonera, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.",
"Data": "2023-08-31T09:08:47.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 171/2023 DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023.",
"Data": "2023-08-29T08:43:58.303",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-0301-2021",
"Data": "2023-08-28T10:37:54.067",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-401-2021.",
"Data": "2023-08-28T09:41:32.697",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 170/2023 Convoca para a III Conferência Municipal de Cultura de Ibipeba-BA e dá outras providências.",
"Data": "2023-08-25T11:25:39.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS 028, 029, 030 e 031-2023- CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 2.475.238,89",
"Data": "2023-08-24T12:05:41.42",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CDI-02-2023",
"Data": "2023-08-23T11:33:38.74",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002-2023",
"Data": "2023-08-23T11:30:35.617",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO",
"Data": "2023-08-16T10:24:47.917",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2023",
"Data": "2023-08-14T11:12:02.393",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO SMS Nº 001-2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E CADASTRO RESERVA",
"Data": "2023-08-11T08:44:56.747",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 009/2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.",
"Data": "2023-08-09T09:23:40.953",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME Nº 10/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A PROFESSORA IVANIA RODRIGUES DE JESUS PARA EXERCER MANDATO SINDICAL SEM PREJUÍZOS DE SUAS REMUNERAÇÕES.",
"Data": "2023-08-04T15:54:05.903",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CINC-0303-2022",
"Data": "2023-08-04T12:13:09.9",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2023",
"Data": "2023-08-04T12:09:00.23",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADES DE JULHO DE 2023",
"Data": "2023-08-02T15:25:32.757",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 169/2023 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA (IR) NOS PAGAMENTOS EFETUADOS A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-08-02T08:45:47.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRADA DE ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 006/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL EM DESESA AO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA. ",
"Data": "2023-08-01T09:50:46.483",
"Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 168/2023 NOMEIA, ADMINISTRADOR (A) DE DISTRITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2023-08-01T09:42:13.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 167/2023 NOMEIA, GERENTE DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2023-08-01T09:41:23.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 166/2023 NOMEIA, CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2023-08-01T09:40:47.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 165/2023 EXONERA, CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS",
"Data": "2023-08-01T09:40:14.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA TP-003-2022 - ATUALIZAÇÃO DO NÚMERO DO CONVÊNIO COM A CONDER",
"Data": "2023-07-31T11:49:55.247",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA TP-002-2022 - ATUALIZAÇÃO DO NÚMERO DO CONVÊNIO COM A CONDER",
"Data": "2023-07-31T11:48:28.623",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 164/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 10º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2023-07-31T11:47:20.64",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº CC-005-2023",
"Data": "2023-07-28T13:47:07.027",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS DE CREDENCIAMENTOS 002 E 003/2023",
"Data": "2023-07-28T13:46:13.34",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS JULHO DE 2023",
"Data": "2023-07-28T13:45:24.903",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME Nº 008/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 3 (TRÊS) MESES PARA FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE IBIPEBA.",
"Data": "2023-07-28T11:16:27.1",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 163/2023 ALTERA O DECRETO Nº 130 DE 02 DE JUNHO DE 2023, QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA – BAHIA.",
"Data": "2023-07-28T10:33:01.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 162/2023 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O",
"Data": "2023-07-28T10:32:17.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME Nº 007/2023 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-07-28T09:02:10.08",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 006/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL EM DESESA AO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.",
"Data": "2023-07-27T10:28:26.117",
"Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS 023, 024, 025 e 026-2023- CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR- R$ 1.646.514,00",
"Data": "2023-07-25T11:14:12.487",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 027-2023 - ADICIONAL SUP. - EXCESSO ARRECADAÇÃO- R$ 1.000.000,00",
"Data": "2023-07-25T11:12:54.677",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-07-25T10:25:00.3",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LDO 2024 - LEI Nº 435 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-07-19T16:28:15.99",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO SMS Nº004-2023 Aprova O 1º RDQA – (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior) do ano 2023 da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Ibipeba-BA.",
"Data": "2023-07-19T09:07:23.9",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 434 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-07-18T16:28:11.21",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 161/2023 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-07-18T08:42:15.07",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 021-2023.",
"Data": "2023-07-17T13:21:31.497",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 005/2023 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CANDIDATOS (AS) HABILITADOS (AS) PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES PARA O CARGO DE CONSELHEIROS (AS) TUTELARES(AS) E SUPLENTES DE IBIPEBA-BA, ANO 2023.",
"Data": "2023-07-13T10:20:07.597",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISTRATO DOS CONTRATOS Nº CINC-0202-2021.",
"Data": "2023-07-11T16:24:00.3",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISTRATO DO CONTRATO Nº CINC-0302-2023.",
"Data": "2023-07-11T16:21:45.503",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº CIN-01801-2021.",
"Data": "2023-07-11T16:20:47.443",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº CCRD-0501-2022.",
"Data": "2023-07-11T16:20:33.63",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 434/2023 DENOMINA NOME DA QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-07-11T10:22:29.883",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE GABARITO CORRIGIDO -PROCESSO DE ESCOLHA 2023 DE TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO TUTELAR DE IBIPEBA/BA – GESTÃO 2024/2027, EDITAL 31/03/2023.",
"Data": "2023-07-11T09:45:45.65",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME Nº 006/2023",
"Data": "2023-07-11T09:15:35.227",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISTRATO AO CONTRATO Nº CIN-00301-2022 - JOAO BASTOS NETO.",
"Data": "2023-07-10T12:12:37.997",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 160/2023 Exonera, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.",
"Data": "2023-07-10T12:06:46.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "GABARITO PROVA -PROCESSO DE ESCOLHA 2023 DE TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO TUTELAR DE IBIPEBA/BA – GESTÃO 2024/2027, EDITAL 31/03/2023.",
"Data": "2023-07-10T11:09:08.37",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 433/2023 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.",
"Data": "2023-07-06T11:15:41.137",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 432/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE QUILOMBOLA \tTANQUE NOVO DO BAFAVA.",
"Data": "2023-07-06T11:14:23.183",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CPP-01035-2022",
"Data": "2023-07-05T15:04:10.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA CC-004-2023",
"Data": "2023-07-05T15:03:49.23",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA CC-003-2023",
"Data": "2023-07-05T15:03:04.513",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISTRATO DO CONTRATO Nº CINC-0206-2023 - REUJA DIANY SANTOS BASTOS",
"Data": "2023-07-05T15:00:51.45",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE JUNHO DE 2023",
"Data": "2023-07-05T14:59:44.027",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 147/2023 EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS\r\nDECRETO Nº 148/2023 EXONERA, ASSESSOR (A) TÉCNICO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.\r\nDECRETO Nº 149/2023 EXONERA, COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL I DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.\r\nDECRETO Nº 150/2023 EXONERA, GERENTE PEDAGÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.\r\nDECRETO Nº 151/2023 EXONERA, COORDENADORA DE PROJETOS E CONVÊNIOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.\r\nDECRETO Nº 152/2023 EXONERA, COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL II DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.\r\nDECRETO Nº 153/2023 NOMEIA, ASSESSOR (A) TÉCNICO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.\r\nDECRETO Nº 154/2023 NOMEIA, COORDENADORA DE PROJETOS E CONVÊNIOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.\r\nDECRETO Nº 155/2023 NOMEIA, COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.\r\nDECRETO Nº156/2023 NOMEIA, COORDENADORA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.\r\nDECRETO Nº 157/2023 NOMEIA, GERENTE PEDAGÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.\r\nDECRETO Nº 158/2023 NOMEIA, COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL II DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.\r\nDECRETO Nº 159/2023 NOMEIA, SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2023-07-04T11:57:34.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2023.",
"Data": "2023-07-03T13:03:48.673",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 146/2023 “Dispõe sobre a exoneração de Assessor (a) Jurídico.”",
"Data": "2023-07-03T10:09:02.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS - 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021 E 022-2023 - CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 2.387.350,38",
"Data": "2023-06-21T11:36:59.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA.",
"Data": "2023-06-20T11:58:23.893",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 145/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADOR DE DISTRITO.”",
"Data": "2023-06-20T09:58:43.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME Nº 005/2023.",
"Data": "2023-06-20T09:12:52.95",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 005-2023 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESO DE ESCOLHA 2023 DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-06-16T11:31:02.677",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS DE JUNHO DE 2023",
"Data": "2023-06-15T14:33:08.717",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS DE MAIO DE 2023.",
"Data": "2023-06-15T11:00:30.52",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE MAIO DE 2023.",
"Data": "2023-06-15T10:42:16.537",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº CC-002-2023.",
"Data": "2023-06-14T15:24:25.507",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 014-2023",
"Data": "2023-06-14T12:42:02.017",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 135/2023 Exonera, COORDENADORA PEDAGÓGICA deste Município e dá outras providências administrativas.\r\nDECRETO Nº 136/2023 Exonera, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.\r\nDECRETO Nº 137/2023 Exonera, DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas.\r\nDECRETO Nº 138/2023 Exonera, VICE-DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas.\r\nDECRETO Nº 139/2023 Exonera, SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.\r\nDECRETO Nº 140/2023 Nomeia, SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.\r\nDECRETO Nº 141/2023 Nomeia, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.\r\nDECRETO Nº 142/2023 Nomeia, COORDENADORA PEDAGÓGICA deste Município e dá outras providências administrativas.\r\nDECRETO Nº 143/2023 Nomeia, VICE-DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas.\r\nDECRETO Nº 144/2023 Nomeia, DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas.",
"Data": "2023-06-13T12:11:41.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 134/2023 “DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DE SÃO JOÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”\r\n",
"Data": "2023-06-12T12:04:35.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº133/2023 Nomeia, ASSISTENTE DE ESPORTE deste Município e dá outras providências administrativas.",
"Data": "2023-06-07T09:01:45.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 132/2023 EXONERA, GERENTE EXECUTIVO E ADMINISTRATIVO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2023-06-05T10:42:07.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 131/2023 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 09 DE JUNHO DE 2023.",
"Data": "2023-06-02T12:01:21.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 130/2023 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-06-02T11:49:13.203",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 127/2023 ",
"Data": "2023-06-02T10:53:32.233",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 129/2023 Nomeia, COORDENADOR DE GESTÃO E EVENTOS CULTURAIS deste Município e dá outras providências administrativas.",
"Data": "2023-06-01T11:46:09.21",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº021/2023",
"Data": "2023-06-01T11:08:28.31",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 128/2023 - “Dispõe sobre a nomeação de Ouvidor do Município e dá outras providências”.",
"Data": "2023-06-01T11:04:40.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 127/2023 - “Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Educação e dá outras providências”.",
"Data": "2023-06-01T10:44:13.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 007/2023 - Concede licença prêmio a servidor público efetivo do município de Ibipeba.",
"Data": "2023-06-01T10:37:07.753",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 126/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.”",
"Data": "2023-06-01T10:02:49.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 125/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OUVIDOR DO MUNICÍPIO",
"Data": "2023-06-01T10:02:02.33",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-05-30T12:03:29.24",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 006/2023 - Concede licença prêmio a servidor público efetivo do município de Ibipeba.",
"Data": "2023-05-30T10:24:23.69",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 124/2023 - Aprova o Regulamento do Fundo Municipal de Cultura - FMC do Município de Ibipeba – Bahia e dá outras providências.",
"Data": "2023-05-29T11:31:44.053",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 123/2023 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidores aposentados.”",
"Data": "2023-05-29T11:17:29.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL Nº02/2023 - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública do Primeiro Quadrimestre de 2023 para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências”.",
"Data": "2023-05-29T09:33:31.533",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-2023.",
"Data": "2023-05-26T14:51:16.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 019-2023",
"Data": "2023-05-26T14:50:16.57",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 005/2023 Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como Fiscal de Obras da Prefeitura Municipal de Ibipeba e da outras providências.",
"Data": "2023-05-26T08:24:30.37",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 NÚMERO DO CONTRATO: CPP-02901-2021.",
"Data": "2023-05-25T12:45:27.867",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-05-25T10:09:26.907",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-05-25T10:07:02.187",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE Nº 010, 011, 012 e 013-2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 1.365.131,52.",
"Data": "2023-05-25T10:05:58.423",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 431/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 396, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025",
"Data": "2023-05-24T11:44:07.59",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 CONTRATO Nº CTP-0301-2022.",
"Data": "2023-05-24T10:49:44.997",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 CONTRATO Nº CTP-0201-2022.",
"Data": "2023-05-24T10:49:02.073",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 430/2023 - Dispõe sobre a Instituição e Organização do Sistema Municipal de Cultura – SMC do município de Ibipeba – Bahia e dá outras providências.",
"Data": "2023-05-24T09:04:49.477",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 429/2023 - Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação, aproximando ao Piso Nacional.",
"Data": "2023-05-19T13:35:41.833",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 006-2023 Concede LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA a CERÂMICA CONSTRUTORA E COMÉRCIO SERRA AZUL LTDA..",
"Data": "2023-05-17T11:40:47.053",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 005-2023 Concede LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA a CERÂMICA CONSTRUTORA E COMÉRCIO SERRA AZUL LTDA.",
"Data": "2023-05-17T11:40:04.1",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ACORDO.",
"Data": "2023-05-17T09:08:43.147",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME Nº 004/2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.",
"Data": "2023-05-17T08:54:14.427",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 007/2023 - Concede LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA a CERÂMICA CONSTRUTORA E COMÉRCIO SERRA AZUL LTDA.",
"Data": "2023-05-17T08:49:10.473",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 122/2023 - \"Dispõe sobre a exoneração de Servidores aposentados.”",
"Data": "2023-05-17T08:48:24.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CCRD-0702-2021",
"Data": "2023-05-16T16:22:37.653",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 018-2023",
"Data": "2023-05-16T16:22:17.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 017-2023",
"Data": "2023-05-16T16:21:53.807",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 016-2023",
"Data": "2023-05-16T16:18:26.94",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 002-2023.",
"Data": "2023-05-16T10:07:08.473",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 121/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS.",
"Data": "2023-05-16T09:03:04.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 006/2023 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS DE ACORDO COM O EDITAL RETIFICADO EM 05 DE MAIO DE 2023 Nº 01, DO PROCERSSO DE ESCOLHA PARA O CARGO DE CONSELHEIROS TUTELARES.",
"Data": "2023-05-15T10:52:54.933",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISTRATO DO CONTRATO Nº CIN-00601-2022 - GINIS BASTOS BARRETO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA",
"Data": "2023-05-12T17:28:26.167",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISTRATO DO CONTRATO Nº CINC-0307-2023 - MÔNICA ALVES ROCHA",
"Data": "2023-05-12T17:25:41.527",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISTRATO DO CONTRATO Nº CINC-0306-2023 - ERICA FERREIRA DE NOVAES",
"Data": "2023-05-12T17:21:21.323",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023.",
"Data": "2023-05-11T16:11:14.827",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 005/2023 DISPOE sobre a nomeação da mesa diretora do CMAS.",
"Data": "2023-05-11T10:49:34.48",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 120/2023 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA ESPECIFICADA. O",
"Data": "2023-05-11T10:48:49.933",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 119/2023 - Nomeia, COORDENADOR (A) DE JOVENS E ADULTOS deste Município e dá outras providências administrativas.",
"Data": "2023-05-10T10:31:58.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-2023.",
"Data": "2023-05-09T15:01:23.757",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023.",
"Data": "2023-05-08T16:15:12.517",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 013-2023",
"Data": "2023-05-08T14:09:30.087",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA 2023 DE TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO TUTELAR DE IBIPEBA/BA – GESTÃO 2024/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-05-05T11:47:45.967",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 001/2023 DO CMDCA, ALTERA O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O PROCESO DE ESCOLHA 2023 DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-05-05T11:40:10.917",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS ABRIL DE 2023",
"Data": "2023-05-05T11:30:20.223",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE ABRIL DE 2023",
"Data": "2023-05-05T11:11:40.777",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME- Nº 003/2023 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIPEBA.",
"Data": "2023-04-27T11:20:01.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 004/2023 CONCEDE AO SERVIDOR LUCIANO ALVES DE JESUS, LICENÇA NÃO REMUNERADA POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-04-27T10:09:15.75",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 118/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA",
"Data": "2023-04-26T09:37:45.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " PORTARIA SME- Nº 002/2023 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-04-25T08:47:55.607",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE Nº 006, 007, 008 e 009-2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 1.178.023,77",
"Data": "2023-04-24T15:08:30.5",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 428/2023 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO POVOADO DE SÃO TOMÉ – MUNICÍPIO DE IBIPEBA.",
"Data": "2023-04-20T11:21:53.247",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA CARTA CONVITE Nº CC-001-2023",
"Data": "2023-04-19T14:02:34.41",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 012-2023",
"Data": "2023-04-18T12:51:56.353",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 005-2023",
"Data": "2023-04-18T12:32:22.93",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO Nº 019-2023",
"Data": "2023-04-13T12:40:49.937",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 117/2023 MAIS ANEXOS.",
"Data": "2023-04-13T09:03:09.31",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO MARÇO DE 2023",
"Data": "2023-04-12T12:08:49.16",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE MARÇO DE 2023",
"Data": "2023-04-12T12:06:47.38",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 117/2023 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA EXPEDIDA PELA GESTÃO PASSADA SEM OBSERVANCIA DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE.",
"Data": "2023-04-12T11:36:14.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CCP 002/2018",
"Data": "2023-04-12T11:18:40.633",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023.",
"Data": "2023-04-11T10:57:04.38",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 011-2023.",
"Data": "2023-04-10T15:45:32.453",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023.",
"Data": "2023-04-05T10:44:30.207",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 006-2023",
"Data": "2023-04-04T14:53:53.78",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA.",
"Data": "2023-04-04T09:58:21.603",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 114/2023 - Nomeia, COORDENADORA PEDAGÓGICA deste Município e dá outras providências administrativas.\r\nDECRETO Nº 115/2023 - Nomeia, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.\r\nDECRETO Nº 116/2023 - Nomeia, DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas.",
"Data": "2023-04-03T12:06:57.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA 2023 DE TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO TUTELAR DE IBIPEBA/BA – GESTÃO 2024/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-03-31T11:52:58.707",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 113/2023 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O PERÍODO DA SEMANA SANTA .”",
"Data": "2023-03-31T09:40:07.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 015-2023.",
"Data": "2023-03-29T18:15:45.513",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO Nº 015-2023.",
"Data": "2023-03-29T18:14:51.107",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 010/2023",
"Data": "2023-03-29T18:13:23.89",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº003/2023 APROVA O 3º RDQA – (RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR) E O RAG- RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO ANO DE 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.",
"Data": "2023-03-29T11:49:46.417",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 02/2023 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA ",
"Data": "2023-03-27T15:28:26.24",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AQNEXOS DO RREO 2º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-03-24T11:25:37.647",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS DO PREGÃO Nº 007-2023.",
"Data": "2023-03-23T14:48:24.713",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS 04 e 05-2023 - CREDITOS ADIC. SUPLEMENTARES $ 916.760,00 ",
"Data": "2023-03-22T10:48:27.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS 043, 044, 045 e 046 -ADIC. SUP. EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 3.496.000,00",
"Data": "2023-03-22T10:38:45.387",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO Nº 031-2022.",
"Data": "2023-03-21T15:39:54.477",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 427/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL DE IBIPEBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-03-21T12:03:32.95",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 426/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DE IBIPEBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-03-21T11:59:12.413",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 425/2023 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL ANTÔNIO BALBINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-03-21T11:49:02.527",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 112/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2023-03-20T13:15:57.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 002/2023 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, DO CALENDÁRIO ELEITORAL E A REGULAMENTAÇÃO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA, GESTÃO 2024/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-03-20T13:01:20.777",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 002-2023",
"Data": "2023-03-17T12:13:03.493",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 009-2023.",
"Data": "2023-03-16T16:27:30.337",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2023.",
"Data": "2023-03-16T16:15:39.337",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 007-2023",
"Data": "2023-03-16T15:16:58.363",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 006-2023",
"Data": "2023-03-16T15:15:53.067",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 111/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CACS/FUNDEB-CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA.",
"Data": "2023-03-16T11:35:01.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SEGUNDO INCLUSÃO DE ITEM NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2023",
"Data": "2023-03-15T16:46:51.73",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031-2022.",
"Data": "2023-03-15T15:39:35.353",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DO CONTRATO Nº CCRD-01004-2021.",
"Data": "2023-03-15T15:35:27.807",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº CPP-03701-2022.",
"Data": "2023-03-15T15:34:23.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Nº 004-2023 - Concede LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA a ELIETE GOMES MARTINS.",
"Data": "2023-03-15T10:34:57.02",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023 - AGRICULTURA FAMILIAR.",
"Data": "2023-03-14T13:34:28.49",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2023.\r\n",
"Data": "2023-03-13T10:29:46.54",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003/2023 - Autoriza Cessão da servidora pública Municipal ANGELICA DOURADO COLPO para a Prefeitura Municipal de Irecê.",
"Data": "2023-03-13T09:08:54.653",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP-015-2023.",
"Data": "2023-03-10T16:51:52.053",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO DA 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
"Data": "2023-03-10T10:39:40.037",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 001-2023.",
"Data": "2023-03-07T16:22:07.913",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023.",
"Data": "2023-03-07T10:56:35.573",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-0301-2021.",
"Data": "2023-03-07T09:33:46.047",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2023",
"Data": "2023-03-06T15:36:57.21",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2023.\r\nEXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2023.\r\nEXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2023.\r\nEXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2023.",
"Data": "2023-03-03T17:20:16.867",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CINC-0215-2021.",
"Data": "2023-03-03T17:18:41.523",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADES DE FEVEREIRO DE 2023.",
"Data": "2023-03-03T17:15:38.603",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE FEVEREIRO DE 2023.",
"Data": "2023-03-03T17:13:35.46",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2023. \r\nREPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2023.",
"Data": "2023-03-03T10:40:56.853",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INCLUSÃO DE ITEM DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2023.",
"Data": "2023-03-02T15:24:11.717",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-401-2021 ",
"Data": "2023-03-02T09:00:14.617",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO Nº 005-2023",
"Data": "2023-03-01T17:03:16.957",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 NÚMERO DO CONTRATO: CCRD-0901-2021.",
"Data": "2023-03-01T16:31:09.417",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº 006-2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 263.000,00.",
"Data": "2023-03-01T14:03:26.053",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 108/2023 Exonera, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.\r\nDECRETO Nº 109/2023 Nomeia, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.\r\nDECRETO Nº 110/2023 Nomeia, SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.",
"Data": "2023-03-01T12:23:49.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2023.",
"Data": "2023-02-28T16:18:50.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002/2023 - Autoriza Cessão do servidor público municipal ROMILTON GOMES OLIVEIRA para a Câmara Municipal de Ibipeba.",
"Data": "2023-02-28T11:00:06.923",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP-008-2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP-009-2023.",
"Data": "2023-02-28T10:22:42.403",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PREGÃO Nº PP-033-2022",
"Data": "2023-02-27T16:44:17.327",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE Nº 001, 002 e 003-2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 225.490,00",
"Data": "2023-02-27T09:18:40.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVOS DOS CONTRATOS Nº CPP-00701-2022 E Nº CCC-00701-2022",
"Data": "2023-02-24T13:19:38.113",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 107/2023 “DISPÕE SOBRE OS FERIADOS PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2023-02-24T11:03:54.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003/2023 CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA AO POSTO IBIPEBA LTDA.",
"Data": "2023-02-24T08:40:41.447",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031-2022",
"Data": "2023-02-23T15:02:33.677",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES.",
"Data": "2023-02-23T12:10:22.507",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2023 “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2022 PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4° DO ART. 9°, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-02-23T11:55:31.537",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGULAMENTO DA 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.",
"Data": "2023-02-23T11:33:13.257",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Z RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 004-2023",
"Data": "2023-02-14T16:08:54.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº CTP-0501-2022",
"Data": "2023-02-14T16:07:28.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2023",
"Data": "2023-02-14T16:06:13.75",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIBILIDADE JANEIRO DE 2023.",
"Data": "2023-02-14T14:07:14.537",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE JANEIRO DE 2023.",
"Data": "2023-02-14T12:10:14.553",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023.\r\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023.",
"Data": "2023-02-14T11:22:07.257",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DOS PREGÕES Nº 006 e 007-2023",
"Data": "2023-02-14T10:14:27.533",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 106/2023 EXONERA, COORDENADOR DE GESTÃO E EVENTOS CULTURAIS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2023-02-13T11:48:43.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 105/2023 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O PERÍODO DE CARNAVAL .”",
"Data": "2023-02-13T11:11:54.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2023",
"Data": "2023-02-10T14:45:15.867",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.",
"Data": "2023-02-10T11:54:07.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2023.\r\nPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00301-2023.",
"Data": "2023-02-09T11:58:30.537",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO Nº 003-2023.",
"Data": "2023-02-07T11:57:44.477",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO Nº 001-2023.",
"Data": "2023-02-07T11:57:22.57",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CTP-0301-2022",
"Data": "2023-02-07T11:22:18.487",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CTP-0201-2022",
"Data": "2023-02-07T11:21:02.253",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO Nº 029-2022",
"Data": "2023-02-07T11:19:23.707",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 104/2023 NOMEIA ASSISTENTE DE GABINETE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2023-02-07T09:15:02.24",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 103/2023 Nomeia GERENTE DE ABASTECIMENTO E ÁGUA DISTRITAL deste Município e dá outras providências administrativas.",
"Data": "2023-02-06T10:50:40.303",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 102/2023 Nomeia COORDENADOR DE GESTÃO E EVENTOS CULTURAIS deste Município e dá outras providências administrativas.",
"Data": "2023-02-03T12:12:52.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME Nº 001/2023 “Estabelece normas pertinentes à matrícula para o ingresso e permanência nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ibipeba/BA, para o ano letivo de 2023 e dá outras providências.”",
"Data": "2023-02-03T09:15:29.643",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 101/2023 Nomeia ASSESSOR (A) JURÍDICO deste Município e dá outras providências administrativas.",
"Data": "2023-02-03T08:55:25.69",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 06-2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 07-2023.",
"Data": "2023-02-02T19:03:16.13",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 100/2023 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2023-02-02T15:53:27.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 099/2023 NOMEIA ADMINISTRADOR DE DISTRITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2023-02-02T15:52:30.44",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 098/2023 NOMEIA, GERENTE DE PROGRAMAÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2023-02-02T15:51:51.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 097/2023 NOMEIA, GERENTE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2023-02-02T15:49:36.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 096/2023 NOMEIA, CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2023-02-02T15:45:34.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 095/2023 NOMEIA, CHEFE DE GABINETE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2023-02-02T15:44:56.673",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 094/2023 NOMEIA, COORDENADOR DE ESPORTE E LAZER DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS",
"Data": "2023-02-02T15:44:11.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 093/2023 NOMEIA, CHEFE DE TRANSPORTES, ESTRADAS E RODAGENS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2023-02-02T15:43:37.143",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 092/2023 NOMEIA, GERENTE DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2023-02-02T15:39:12.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 091/2023 NOMEIA, CHEFE DE SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2023-02-02T15:38:30.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 090/2023 NOMEIA, ASSESSOR DE ESPORTE E LAZER DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2023-02-02T15:37:38.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 089/2023 NOMEIA, CHEFE DE DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2023-02-02T15:36:48.47",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO Nº 005-2023",
"Data": "2023-02-01T15:45:46.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04-2023.",
"Data": "2023-02-01T14:44:18.633",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DO Nº 079 AO Nº 088 DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.",
"Data": "2023-02-01T11:45:23.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DO Nº 070 AO Nº 078 DE 2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.",
"Data": "2023-02-01T10:46:12.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE Nº 059 A Nº 069 DE 2023 EXONERAÇÕES DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.",
"Data": "2023-02-01T09:58:39.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 058/2023 NOMEIA, CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2023-02-01T09:27:05.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 057/2023 Nomeia, CHEFE DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO deste Município e dá outras providências administrativas.",
"Data": "2023-02-01T09:26:15.61",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-002-2023",
"Data": "2023-01-30T16:14:42.06",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 056/2023 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.",
"Data": "2023-01-30T15:48:26.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 055/2023 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-01-30T15:47:25.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR SUPLENTE.",
"Data": "2023-01-30T14:45:33.423",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADITIVO DOS CONTRATOS Nº CPP-02501/2022 E CPP-02502/2022",
"Data": "2023-01-30T12:49:32.367",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 423 /2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (LOA)",
"Data": "2023-01-30T11:56:03.76",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 3º QUADRIMESTRE 2022\r\n",
"Data": "2023-01-27T12:47:28.267",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 5º BIMESTRE 2022\r\n",
"Data": "2023-01-27T12:45:04.017",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS DOS CREDENCIAMENTOS Nº 001, 003 E 006/2022",
"Data": "2023-01-27T11:17:44.177",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023",
"Data": "2023-01-27T11:17:02.32",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022",
"Data": "2023-01-27T11:14:39.82",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2023 CONDEMA",
"Data": "2023-01-27T11:12:29.907",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS 071, 072, 073 e 074-2022 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 244.418,23",
"Data": "2023-01-26T21:10:31.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS 067, 068, 068, 070 e 075-2022-ADICIONAL SUP. - EXCESSO ARRECADAÇÃO- R$ 3.963.009,63",
"Data": "2023-01-26T21:09:39.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 066-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR - R$ 335.000,00",
"Data": "2023-01-26T21:08:05.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 037-2022.",
"Data": "2023-01-26T15:22:10.127",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 054/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIPEBA/BA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:",
"Data": "2023-01-26T09:16:02.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS - APROVA A PAS- PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO ANO DE 2023 DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.",
"Data": "2023-01-26T09:08:27.873",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 424, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROXIMANDO AO PISO NACIONAL.",
"Data": "2023-01-25T15:05:22.833",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 053/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA N° 4.727 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARRA DO MENDES/BA, DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE DELSON ROCHA NUNES, e d",
"Data": "2023-01-24T15:20:45.493",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 052/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DO TÍTULO DE DOAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA 97580 DE 18/06/1985, DE PROPRIEDADE DE DAVINO BENTO NASCIMENTO,",
"Data": "2023-01-24T15:19:59.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 051/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA N° 9.153 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARRA DO MENDES/BA, DE PROPRIEDADE DE FILEMON PEREIRA BASTOS, e dá outra",
"Data": "2023-01-24T15:18:26.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL",
"Data": "2023-01-24T15:18:01.287",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.",
"Data": "2023-01-24T12:30:20.74",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2023",
"Data": "2023-01-23T13:24:08.293",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 422 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ",
"Data": "2023-01-20T09:11:45.783",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 036-2022 - Fracassada.",
"Data": "2023-01-19T11:07:16.167",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-002-2023",
"Data": "2023-01-18T15:58:09.537",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-001-2023",
"Data": "2023-01-18T15:54:33.41",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 035-2022",
"Data": "2023-01-18T13:46:47.493",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS 059, 060, 061, 062, 063 e 064-2022 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 361.276,54",
"Data": "2023-01-18T13:39:27.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS 055, 056, 057, 058 e 065-2022-ADICIONAL SUP. - EXCESSO ARRECADAÇÃO- R$ 4.359.116,00",
"Data": "2023-01-18T13:38:39.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER TÉCNICO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO..",
"Data": "2023-01-17T13:04:55.8",
"Subcategoria": "DESPACHO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 050/2023 NOMEIA, GESTOR (A) DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2023-01-17T12:59:22.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 049/2023 NOMEIA, ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2023-01-17T11:17:50.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 048/2023 EXONERA, GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS..",
"Data": "2023-01-16T11:07:22.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 033-2022",
"Data": "2023-01-16T10:47:54.527",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 47 DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.",
"Data": "2023-01-12T15:15:20.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PARA SEGUNDA FASE DO EDITAL 01/2022- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
"Data": "2023-01-11T13:45:13.137",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 046/2023 Nomeia, COORDENADOR (A) FINANCEIRO E PRETAÇÃO DE CONTAS deste Município e dá outras providências administrativas.",
"Data": "2023-01-10T11:40:21.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2023 NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ANÁLISE DOS PLANOS DE GESTÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.",
"Data": "2023-01-10T10:52:05.627",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 045/2023 Nomeia, COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL II deste Município e dá outras providências administrativas.",
"Data": "2023-01-10T10:02:42.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 044/2023 Exonera, COORDENADOR (A) FINANCEIRO E PRESTAÇÃO DE CONTAS deste Município e dá outras providências administrativas.",
"Data": "2023-01-10T09:26:34.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE Nº 008 AO Nº 043 - NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.",
"Data": "2023-01-09T12:07:36.773",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022.",
"Data": "2023-01-06T10:14:40.183",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS",
"Data": "2023-01-04T12:59:22.837",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS",
"Data": "2023-01-04T12:58:33.26",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2023 EXONERA, SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA deste Município e dá outras providências administrativas.",
"Data": "2023-01-04T11:41:04.6",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 006/2023 - DISPÕE SONRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
"Data": "2023-01-03T09:55:31.023",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 005/2033 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA .",
"Data": "2023-01-03T09:54:40.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 004/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE COMPRAS DESTE MUNICÍPIO.",
"Data": "2023-01-03T09:51:49.413",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.",
"Data": "2023-01-03T09:44:38.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.",
"Data": "2023-01-03T09:33:30.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO.",
"Data": "2023-01-03T09:28:57.04",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 119 - EXONERAÇÃO “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.”",
"Data": "2022-12-30T17:11:40.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2023 - LEI N.º 423 /2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-12-30T17:09:25.24",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-0101-2022.",
"Data": "2022-12-30T13:50:37.41",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022.",
"Data": "2022-12-29T15:16:53.983",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO Nº 034-2022.",
"Data": "2022-12-29T13:46:10.673",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022.",
"Data": "2022-12-23T14:14:15.36",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 110, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-12-23T14:05:27.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 112/2022 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 113/2022 - FAZ INSCRIÇÃO E ATUALIZA VALORES INSCRITOS NA CONTA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 114/2022 - DISPÕE SOBRE A DESINCORPORAÇÃO DO INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 115/2022 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2021 E ANTERIORES – PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS; \r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 116/2022 - DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE DÍVIDAS INSCRITAS NO PASSIVO NÃO CIRCULANTE PARA O PASSIVO CIRCULANTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 117/2022 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO CANCELAMENTO DOS DÉBITOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA BAIXA DE RESTOS A PAGA\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 118/2022 - DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE DÍVIDAS ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA INSCRITAS NO ATIVO NÃO CIRCULANTE PARA O ATIVO CIRCULANTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-12-21T15:03:13.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 017/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA, SEUS FUNDOS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRA",
"Data": "2022-12-21T11:28:49.903",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 16/2022 CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO E APURAÇÃO DOS VALORES DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-12-21T11:28:07.513",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 015/2022 CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS SALDOS DAS DÍVIDAS FUNDADA, FLUTUANTE/PASSIVO CIRCULANTE DO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-12-21T11:27:29.873",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 014/2022 CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA EM 31/12/2022",
"Data": "2022-12-21T11:26:32.513",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL SME IBIPEBA- PLANO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA – DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR",
"Data": "2022-12-20T09:59:43.873",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 422/2022 ALTERA, MODIFICA, ACRESCE DISPOSITIVOS, DA LEI MUNICIPAL N° LEI N° 307 DE 1° DE JULHO DE 2013 E LEI MUNICIPAL N° 241A/2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.",
"Data": "2022-12-20T08:48:26.667",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 111/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CACS/FUNDEB-CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA.",
"Data": "2022-12-19T14:45:55.01",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CONDEMA Nº 02/2022",
"Data": "2022-12-19T14:45:06.273",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CCC-00301-2022",
"Data": "2022-12-19T13:10:43.523",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS Nº 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053 e 054-2022 - CRED. ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.354.113,63",
"Data": "2022-12-16T08:37:50.75",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS Nº 043, 044, 045 e 046-2022 - ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO ARRECADAÇÃO - R$ 2.733.000,00",
"Data": "2022-12-16T08:36:03.64",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 110/2022 “DECLARA [SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, NAS ÁREAS AFETADAS POR [CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.4], CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR Nº 36/2020”.",
"Data": "2022-12-15T11:58:42.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 109/2022 “DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DE NATAL E FINAL DE ANO DE 2022/2023 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”",
"Data": "2022-12-15T09:12:27.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 108/2022.",
"Data": "2022-12-15T08:58:29.237",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 034/2022.",
"Data": "2022-12-15T08:57:54.457",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 033/2022.",
"Data": "2022-12-15T08:55:14.767",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº004-2022",
"Data": "2022-12-14T11:36:17.987",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 421/2022 DEFINE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME ITEM 7.02 DA LISTA DE SERVIÇOS E ESTABELECE O PROCEDIMENTO DE HABITE-SE NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.",
"Data": "2022-12-13T16:00:53.06",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 420/2022 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, A SER COMEMORADO NO DIA 05 DO MÊS DE NOVEMBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2022-12-13T12:05:13.443",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 034/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE IBIPEBA, NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-12-13T11:28:19.803",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 033/2022 Altera, modifica, acresce dispositivos da Lei municipal n° 307 de Io de julho de 2013 e Lei Municipal n° 241 A/2008 e dá outras providências.",
"Data": "2022-12-13T11:26:29.303",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 108/2022 “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, POR CHUVAS INTENSAS”.",
"Data": "2022-12-12T15:15:14.483",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 107/2022 - Exonera, JOSE FORTE BARRETO, VICE DIRETOR deste Município e dá outras providências administrativas.",
"Data": "2022-12-12T11:02:06.663",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº PP-04001-2017.",
"Data": "2022-12-09T10:54:25.173",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 013/2022 Concede licença prêmio a servidor público MARIA IZABEL FRANCISCA DE SOUZA.",
"Data": "2022-12-09T10:45:10.28",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022.",
"Data": "2022-12-08T11:38:41.153",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 013/2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA IZABEL FRANCISCA DE SOUZA.",
"Data": "2022-12-08T11:10:34.237",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CREDENCIAMENTO DE NOVEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-12-05T12:41:38.453",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE NOVEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-12-05T12:40:20.487",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO Nº 032-2022",
"Data": "2022-12-05T12:35:23.39",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029-2022.",
"Data": "2022-12-05T12:33:08.953",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-0301-2022",
"Data": "2022-12-01T12:30:50.073",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-0201-2022",
"Data": "2022-12-01T12:30:24.29",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS MUNICIPAL Nº 091/2022 AO Nº 106/2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDORES.",
"Data": "2022-12-01T10:12:26.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 033/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2022.",
"Data": "2022-11-30T14:38:36.603",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 419/2022 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-11-30T09:42:47.337",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 418/2022 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-11-30T09:42:07.227",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 090/2022 “INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2022-11-29T11:07:26.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 005 DE 14 DE JUNHO DE 2022 DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA( RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLITICOS PEDAGOGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-11-29T10:31:48.263",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME 006/2022",
"Data": "2022-11-29T08:31:57.167",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME 002/2022",
"Data": "2022-11-29T08:31:01.103",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052 e 053-2022 - CRED. ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.350.051,25",
"Data": "2022-11-28T19:28:20.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 043, 044 e 045-2022 - ADIC. SUPLEMENTAR - EXCESSO ARRECADAÇÃO - R$ 2.733.000,00.",
"Data": "2022-11-28T19:26:10.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-11-28T18:11:06.097",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 089/2022 “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais durante a participação da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2022, na forma que indica.”",
"Data": "2022-11-23T11:55:16.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 036-2022 - CRÉDITO ESPECIAL - SUPERAVIT FINANCEIRO - R$ 57.133,96.\r\nDECRETO Nº 037-2022 - CRÉDITO ESPECIAL - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 334.925,65.\r\nDECRETO Nº 042-2022 - ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO ARRECADAÇÃO - R$ 60.000,00.",
"Data": "2022-11-21T09:25:30.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE Nº 038, 039, 040 E 041-2022 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 3.853,961,49",
"Data": "2022-11-21T09:06:46.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2022 “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nas datas que indica e sobre o ponto facultativo para o dia 14 de Novembro de 2022.”",
"Data": "2022-11-10T11:31:54.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2022.",
"Data": "2022-11-09T15:44:34.137",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-04102022 \r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-02-04102022\r\n",
"Data": "2022-11-09T10:21:10.473",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 032/2022.",
"Data": "2022-10-20T16:25:57.353",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CCP 002/2018",
"Data": "2022-10-14T10:06:39.407",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022.",
"Data": "2022-10-11T12:18:40.733",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE Nº 032, 033, 034 E 035-2022 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 4.561.851,96",
"Data": "2022-10-07T11:02:01.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 417/2022 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-10-07T10:56:53.26",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 416/2022 - Denomina nome de logradouro público na Sede deste Município e dá outras providências.",
"Data": "2022-10-07T10:56:09.683",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE SETEMBRO DE 2022, EXTRATOS DOS CREDENCIAMENTOS Nº 001, 003 E 006/2022 E ADITIVO DO CONTRATO Nº CINC-0125-2022",
"Data": "2022-10-05T12:59:59.143",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO Nº PP-030-2022.",
"Data": "2022-10-05T11:40:22.373",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL N° 005 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-09-28T15:45:39.517",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 415/2022 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 414 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÔS SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-09-27T12:09:55.433",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-09-27T10:14:14.023",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-09-27T10:11:50.787",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 414/2022 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 307 DE 1º DE JULHO DE 2013, QUE DISPÔS SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-09-23T10:39:58.477",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 413/2022 - Alteram os Anexos de Riscos e Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias/LDO 2023, constante da Lei Municipal nº 409 de 27 de junho de 2022, e dá outras providências.",
"Data": "2022-09-23T10:28:39.837",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME 005/2022 ",
"Data": "2022-09-23T09:38:50.6",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATOS DO PREGÃO Nº 027/2022",
"Data": "2022-09-22T13:15:43.363",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER CMEI Nº 005/2022.",
"Data": "2022-09-21T10:42:10.22",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2022-09-20T12:12:13.737",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP-030-2022.",
"Data": "2022-09-15T11:29:59.187",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-0401-2022.",
"Data": "2022-09-14T13:45:10.62",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-006-2022.",
"Data": "2022-09-14T12:47:26.19",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER CMEI Nº 004/2022.",
"Data": "2022-09-14T12:25:26.65",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 027-2022.",
"Data": "2022-09-14T12:10:33.583",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2022.",
"Data": "2022-09-14T10:33:38.493",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2022.",
"Data": "2022-09-14T09:58:40.523",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 028-2022.",
"Data": "2022-09-14T09:55:47.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO Nº 027-2022.",
"Data": "2022-09-12T12:10:00.897",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 026-2022.",
"Data": "2022-09-12T12:08:54.347",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 087/2022 - \"Dispõe sobre o ponto facultativo para o dia 08 de Setembro de 2022.”",
"Data": "2022-09-06T12:47:48.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 012/2022 CONCEDE A SERVIDORA JOSEFA INÁCIO DA SILVA, LICENÇA NÃO REMUNERADA POR 12 (DOZE) MESES PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-09-06T11:15:32.47",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 086/2022 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIPEBA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-09-05T14:11:16.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 401-2021",
"Data": "2022-09-05T14:09:49.767",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 085/2022 NOMEIA ADMINISTRADORA DE DISTRITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-09-05T14:04:49.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CTP-0201-2021",
"Data": "2022-09-05T10:31:17",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº. PP-04001-2017.",
"Data": "2022-09-02T13:11:36.037",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2022.",
"Data": "2022-09-02T13:09:47.1",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 084/2022 NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-09-02T11:10:23.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003 E DISPENSAS AGOSTO",
"Data": "2022-09-01T15:13:40.523",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 011/2022 CRIA COMISSÃO PARA IDENTIFICAR E AVALIAR TERRENOS PARA DESAPROPRIAÇÃO.",
"Data": "2022-09-01T12:09:42.52",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 083/2022 EXONERA ADMINISTRADOR DE DISTRITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2022-08-31T09:46:17.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005-2022.",
"Data": "2022-08-30T14:36:00.67",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022.",
"Data": "2022-08-26T11:51:42.21",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE Nº 027, 028, 029, 030 e 031-2022 - Credito Adicional Suplementar - R$ 6.015.487,22.",
"Data": "2022-08-26T11:51:09.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022.",
"Data": "2022-08-26T10:03:39.267",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP-028-2022",
"Data": "2022-08-22T15:15:21.163",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 082/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIPEBA - BA.",
"Data": "2022-08-22T09:14:03.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP-027-2022.",
"Data": "2022-08-19T10:50:15.11",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INCLUSÃO DE ITENS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2022.",
"Data": "2022-08-15T12:55:29.813",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026-2022.",
"Data": "2022-08-12T12:13:27.577",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº412 DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EAGENTES E COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 198, §7º, §8ª, §9º, 10 E 11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCLUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 2022”",
"Data": "2022-08-11T12:12:03.967",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 411/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-08-10T16:15:37.31",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2022.",
"Data": "2022-08-08T12:32:03.063",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 024/2022",
"Data": "2022-08-08T12:10:26.803",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº CC-007-2022.",
"Data": "2022-08-08T12:03:32.92",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS DE LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2022-08-03T09:01:23.167",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022.",
"Data": "2022-08-02T16:36:10.823",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 081/2022 - EXONERA SECRETARIA DE APOIO ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL EPAMINONDAS ROCHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2022-08-02T10:42:41.633",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADES DE JULHO DE 2022.",
"Data": "2022-08-01T11:10:55.587",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENAS DE JULHO DE 2022.",
"Data": "2022-08-01T11:07:50.427",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AÇÕES DESENVOLVIDAS ATRAVÉS DO PROTEJA- SECRETARIA DE SAÚDE.",
"Data": "2022-07-29T10:25:46.34",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA CARTA CONVITE Nº CC-006-2022.",
"Data": "2022-07-28T11:54:07.49",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº CRD-005-2022.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CCRD-0501-2022.",
"Data": "2022-07-25T15:13:20.373",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-07-25T08:47:25.477",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE Nº 023, 024, 025e 026-2022 - Credito Adicional Suplementar - R$ 3.543,056,40",
"Data": "2022-07-25T08:32:32.59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº CC-006-2022.",
"Data": "2022-07-22T13:11:33.493",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP-026-2022.",
"Data": "2022-07-22T12:52:57.733",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO Nº PP-021-2022.\r\nRESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO Nº PP-020-2022.\r\nRESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO Nº PP-025-2022.",
"Data": "2022-07-20T12:40:21.643",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022-2022.",
"Data": "2022-07-19T15:35:10.767",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 010/2022 - Coloca a Servidora Pública Municipal, Pauliny Gabriela Barreto, a disposição da Secretaria de Educação do Estado da Bahia e dá outras providências.",
"Data": "2022-07-19T09:30:58.413",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2022.",
"Data": "2022-07-14T10:25:57.603",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2022.",
"Data": "2022-07-14T10:23:44.71",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADES DE JUNHO DE 2022.",
"Data": "2022-07-13T11:09:29.147",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE JUNHO DE 2022.",
"Data": "2022-07-13T11:08:19.35",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO N.º 005-2022 - RESULTADO DE JULGAMENTO.",
"Data": "2022-07-01T17:06:05.92",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 005-2022.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º CTP-0501-2022.",
"Data": "2022-07-01T13:08:06.857",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " LEI Nº 410/ 2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 396, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-06-29T14:02:05.393",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2022\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2022",
"Data": "2022-06-29T13:30:51.24",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005-2022",
"Data": "2022-06-29T13:07:20.76",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LDO 2023 LEI MUNICIPAL Nº 409/2022 LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2022-06-27T15:46:24.703",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº CC-005-2022",
"Data": "2022-06-27T15:37:48.957",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº CC-004-2022",
"Data": "2022-06-27T15:37:27.55",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº CC-003-2022",
"Data": "2022-06-27T15:37:03.66",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº CC-002-2022",
"Data": "2022-06-27T15:36:18.393",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2022",
"Data": "2022-06-27T13:31:10.677",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-202",
"Data": "2022-06-27T13:28:27.517",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2022",
"Data": "2022-06-27T13:08:43.217",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2022",
"Data": "2022-06-27T13:07:59.157",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE Nº 019, 020, 021E 022-2022 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 2.883.957,82",
"Data": "2022-06-27T09:17:10.683",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO Nº 023-2022.",
"Data": "2022-06-15T17:22:11.433",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 017-2022",
"Data": "2022-06-15T14:18:55.75",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME 005/2022",
"Data": "2022-06-15T11:08:30.27",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 005-2022.",
"Data": "2022-06-14T12:26:49.693",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 080/2022 DISPÕE SOBRE O RECESSO MUNICIPAL NO PERÍODO DE SÃO JOÃO.",
"Data": "2022-06-13T12:22:50.32",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO N.º 001-2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 004-2022.",
"Data": "2022-06-10T15:50:42.077",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP-024-2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP-025-2022.",
"Data": "2022-06-08T16:48:25.103",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 020/2022.\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 021/2022.\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 022/2022.",
"Data": "2022-06-08T12:26:49.183",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS E ADITIVOS DE MAIO DE 2022",
"Data": "2022-06-08T11:17:12.493",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DOS PREGÕES PRESENCIAIS Nº 018 E 019-2022",
"Data": "2022-06-07T16:17:26.13",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2022",
"Data": "2022-06-07T11:26:11.747",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023-2022.",
"Data": "2022-06-06T11:44:26.21",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 002-2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 003-2022.",
"Data": "2022-06-03T12:45:27.95",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL",
"Data": "2022-06-03T08:29:54.163",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 079/2022 NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO COLÉGIO MUNICIPAL SAMUEL DAMASCENO NO POVOADO DE LAGOA DO CEDRO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-06-01T12:06:12.783",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 078/2022 NOMEIA VICE DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL ANTÔNIO BALBINO NO POVOADO DE IGUITU DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-06-01T12:05:49.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022.",
"Data": "2022-05-30T16:55:52.997",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO Nº 020-2022.",
"Data": "2022-05-30T14:50:45.467",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 403 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021",
"Data": "2022-05-27T09:10:43.563",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL Nº 004/2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública do Primeiro Quadrimestre de 2022 para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências”.",
"Data": "2022-05-25T14:49:12.227",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMS 01-2022 INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL GTI",
"Data": "2022-05-25T14:47:42.147",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇAS AMBIENTAIS:\r\nPORTARIA N°004/2022 DE 18 DE MAIO DE 2022.\r\nPORTARIA N°005/2022 DE 18 DE MAIO DE 2022.\r\nPORTARIA N°006/2022 DE 18 DE MAIO DE 2022.\r\nPORTARIA N°007/2022 DE 18 DE MAIO DE 2022.\r\n",
"Data": "2022-05-24T14:50:38.11",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 006 DE 11 DE JANEIRO DE 2022",
"Data": "2022-05-24T14:47:11.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE Nº 014, 015, 016, 017 e 018- Credito Adicional Suplementar - R$ 1.696.134,56.",
"Data": "2022-05-23T11:30:17.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-05-23T11:17:58.797",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-05-23T11:15:33.393",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 009/2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DO CARMO BARBOSA.",
"Data": "2022-05-19T14:44:43.95",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 008/2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOELITA CARDOSO MARQUES.",
"Data": "2022-05-19T10:04:29.963",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-005-2022",
"Data": "2022-05-18T16:46:23.077",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022.",
"Data": "2022-05-18T16:44:53.81",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2022",
"Data": "2022-05-18T13:08:47.49",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2022.",
"Data": "2022-05-13T11:44:56.617",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022.",
"Data": "2022-05-11T15:24:06.853",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO N.º 001-2022 RESULTADO DE JULGAMENTO",
"Data": "2022-05-11T15:02:07.19",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DAS HABILITAÇÕES E JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2022",
"Data": "2022-05-09T15:29:37.623",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 007/2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOSEFA INÁCIO DA SILVA.",
"Data": "2022-05-09T10:24:38.07",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO RESULTADO DO PREGÃO Nº 011-2022",
"Data": "2022-05-06T12:43:08.983",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 077/2022 NOMEIA, DIRETORA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS",
"Data": "2022-05-06T12:07:56.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 074- 075 E 076 , EXONERA DIRETORA, COORDENADORA PEDAGÓGICA E VICE-DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL SAMUEL DAMASCENO DESTE MUNICÍPIO.",
"Data": "2022-05-05T12:04:10.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº CCC-003-2020",
"Data": "2022-05-04T13:51:57.383",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 011-2022",
"Data": "2022-05-04T13:18:52.603",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01",
"Data": "2022-05-04T11:34:07.41",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS DOS CREDENCIAMENTO Nº 001, 003 E 004-2022",
"Data": "2022-05-04T11:32:37.41",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES DE ABRIL DE 2022",
"Data": "2022-05-04T11:31:56.487",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2022",
"Data": "2022-05-04T11:31:13.533",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 073/2022 NOMEIA, CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2022-05-04T11:28:59.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMEI/001/2022 FIXA AS NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO/RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E EXTINÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIPEBA/BA.",
"Data": "2022-05-04T10:55:40.713",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 072/2022 NOMEIA, CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2022-05-03T15:18:08.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 004 SMEC - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES.",
"Data": "2022-05-02T15:06:03.46",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 071/2022 - Nomeia, ADMINISTRADOR DE DISTRITO deste Município e dá outras providências administrativas.",
"Data": "2022-05-02T15:04:11.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 012-2022.",
"Data": "2022-05-02T11:47:07.257",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 070/2022 - Nomeia, GERENTE DE PROGRAMAÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA deste Município e dá outras providências administrativas.",
"Data": "2022-05-02T10:34:05.003",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022.",
"Data": "2022-04-29T11:01:43.087",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 006/2022 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Equipe de Saúde designada para responder pelo TFD – Programa de Tratamento Fora do Domicílio deste Município de Ibipeba.”",
"Data": "2022-04-29T09:51:52.937",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021.",
"Data": "2022-04-29T09:51:20.547",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2022.",
"Data": "2022-04-27T13:02:12.733",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE Nº 008, 009, 010, 011, 012 E 013- CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.326.717,60",
"Data": "2022-04-27T11:18:02.743",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2021.",
"Data": "2022-04-26T16:04:07.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº CC-001-2022.",
"Data": "2022-04-20T17:08:40.24",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2022.",
"Data": "2022-04-20T16:40:00.503",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 003/SME/IBIPEBA/BA, DE 20 DE ABRIL DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE IBIPEBA/BA.",
"Data": "2022-04-20T14:15:21.17",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 003/2022 DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. ",
"Data": "2022-04-20T12:07:49.91",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº INC-04-2022.",
"Data": "2022-04-19T16:21:48.787",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO CONTRATO Nº CTP-0301-2021.",
"Data": "2022-04-19T16:00:43.617",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PARECER CMEI Nº 004/2022 ",
"Data": "2022-04-19T12:08:33.033",
"Subcategoria": "DESPACHO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 069/2022 “DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2022-04-19T12:07:06.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 068/2022 - “Dispõe sobre o ponto facultativo para o feriado de Tiradentes.”",
"Data": "2022-04-19T08:46:39.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº CCP 002/2018",
"Data": "2022-04-18T10:21:22.76",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2021.",
"Data": "2022-04-13T15:26:38.103",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 067/2022 NOMEIA, DIRETORA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2022-04-13T11:11:57.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS DOS CONTRATOS DO PREGÃO Nº 016-2021",
"Data": "2022-04-13T10:59:31.107",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 066/2022 Exonera, DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas.",
"Data": "2022-04-13T10:05:18.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022.",
"Data": "2022-04-13T10:00:53.67",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 061/2022 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O PERÍODO DA SEMANA SANTA.\r\nDECRETO Nº 062/2022 - EXONERA, COORDENADORA PEDAGÓGICA DO FUNDAMENTAL II DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.\r\nDECRETO Nº 063/2022 - EXONERA, VICE-DIRETORA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.\r\nDECRETO Nº 064/2022 - NOMEIA, VICE-DIRETORA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.\r\nDECRETO Nº 065/2022 - NOMEIA, COORDENADORA PEDAGÓGICA DO FUNDAMENTAL II DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2022-04-12T09:37:04.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CONDEMA.",
"Data": "2022-04-12T08:53:58.137",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE POSSE DOS APROVADOS REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.",
"Data": "2022-04-11T12:20:44.53",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2021",
"Data": "2022-04-08T15:27:15.247",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2021",
"Data": "2022-04-08T15:25:52.727",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE RATEIO Nº 010/2022 CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ.",
"Data": "2022-04-08T13:00:54.947",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE Nº 004, 005, 006 e 007-2022 - CRÉD. ADC. SUPLEMENTARES - R$ 493.812,82",
"Data": "2022-04-08T09:14:18.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DOS PREGÕES ELETRÔNICOS REALIZADOS PELO ESTADO DA BAHIA - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - 1ª FASE.",
"Data": "2022-04-07T12:54:53.817",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA CIB 191-2020 - Adesão ao MRPC.",
"Data": "2022-04-07T12:49:30.483",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS DE MARÇO DE 2022.",
"Data": "2022-04-07T12:48:45.843",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 408-2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-04-07T12:02:36.157",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 005/2022 - Coloca a servidora pública Municipal, Pauliny Gabriela Barreto, a disposição da Secretaria de Educação do Estado da Bahia e dá outras providências.",
"Data": "2022-04-07T11:22:34.24",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO REFERENTE A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 408/2022.",
"Data": "2022-04-07T11:22:11.617",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 060/2022 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.",
"Data": "2022-04-06T15:13:03.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 004/2022 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E SUAS FINALIDADES.",
"Data": "2022-04-06T15:12:11.04",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2022.",
"Data": "2022-04-06T13:49:32.453",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO E REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2021.",
"Data": "2022-04-06T11:35:30.58",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003/2022 CONCEDE A SERVIDORA WILKA TATIANA SOARES MACHADO, LICENÇA NÃO REMUNERADA POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-04-06T10:06:54.577",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2022.",
"Data": "2022-04-05T13:48:20.33",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA E CREDENCIMENTO DE MARÇO DE 2022.",
"Data": "2022-04-05T12:38:59.647",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS DE Nº 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053 e 054-2021 - CRÉD. ADC. SUPLEMENTARES - R$ 2.446.462,36",
"Data": "2022-04-05T11:37:53.52",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº059/2022 EXONERA, COORDENADORA DE PROJETOS E CONVÊNIOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2022-04-05T11:28:39.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2022",
"Data": "2022-04-04T10:25:04.577",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 013 E 014-2022.",
"Data": "2022-04-01T12:13:46.923",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 058/2022 EXONERA, ASSESSOR JURÍDICO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2022-04-01T08:56:19.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " DECRETO Nº 057/2022 NOMEIA, COORDENADORA DE PROJETOS E CONVÊNIOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2022-04-01T08:42:55.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 056 DE 01 DE ABRIL DE 2022. NOMEIA, COORDENADORA DE GESTÃO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2022-04-01T08:41:52.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO ANEXO I BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DO RREO 1º BIMESTRE.",
"Data": "2022-03-31T11:01:47.707",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-03-31T10:52:35.013",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2022 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER",
"Data": "2022-03-31T10:09:51.623",
"Subcategoria": "CONCURSO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 408/2022 - \"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Ibipeba e atualiza a Lei Municipal nº 396, de 02 de Dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025....\"",
"Data": "2022-03-30T10:20:12.953",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 002/2022 DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.",
"Data": "2022-03-30T09:14:59.8",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIMENTO Nº CRD-003-2022.",
"Data": "2022-03-29T16:55:55.137",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE Nº 001, 002 e 003-2022 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 1.506.895,00",
"Data": "2022-03-29T13:17:25.087",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 1º BIMESTRE 2022.\r\n",
"Data": "2022-03-29T13:08:49.597",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº CPP-01001-2021 E CPP-0601-2021",
"Data": "2022-03-28T15:29:52.063",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE) ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-03-28T10:57:05.813",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO Nº 012-2022.",
"Data": "2022-03-25T10:56:55.047",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO PREGÃO Nº 002-2022",
"Data": "2022-03-24T16:22:32.37",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO Nº 015-2022 - Aquisição de um Trator agrícola.",
"Data": "2022-03-24T12:57:56.497",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO Nº 011-2022.",
"Data": "2022-03-23T15:57:17.607",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS DO PREGÃO Nº 002-2022.",
"Data": "2022-03-23T13:42:12.423",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE.",
"Data": "2022-03-23T11:08:14.027",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO.",
"Data": "2022-03-23T08:46:01.357",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022.",
"Data": "2022-03-18T15:38:51.473",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE.",
"Data": "2022-03-18T12:10:59.703",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 055/2022 - “Atualiza os integrantes do Grupo de Trabalho para levantamento, cadastramento e envio das informações requeridos pelo SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria instituído pelo tribunal de Contas dos Municípios do Estado da...\".",
"Data": "2022-03-18T12:10:04.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2021.",
"Data": "2022-03-16T14:01:52.133",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 407/2022 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-03-16T10:55:34.957",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DOS CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022.",
"Data": "2022-03-15T15:37:28",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 406/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 396, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM...",
"Data": "2022-03-15T15:16:17.533",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 405/2022 - INSTITUI CÓDIGO QUE CONTÉM AS MEDIDAS DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA A CARGO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, NO ESTADO DA BAHIA, EM MATÉRIA DE HIGIENE, SEGURANÇA, ORDEM E COSTUMES PÚBLICOS, VISANDO DISCIPLINAR AS RELAÇÕES ENTRE...",
"Data": "2022-03-15T15:15:13.013",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 054/2022 - “Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Ibipeba/Ba e dá outras.\"",
"Data": "2022-03-15T14:23:46.36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 053/2022 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidores aposentados.”",
"Data": "2022-03-15T14:21:26.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011, 012, 013 E 014/2022.",
"Data": "2022-03-15T10:23:57.953",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2022-03-14T11:12:32.54",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS DE FEVEREIRO DE 2022.",
"Data": "2022-03-08T13:17:23.347",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2022 E 002-2022.",
"Data": "2022-03-08T13:16:22.653",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES DE FEVEREIRO DE 2022.",
"Data": "2022-03-08T13:14:17.273",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 052/2022 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2022-03-07T10:19:47.933",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 404/2022 DENOMINA NOMES DE RUAS EM LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO LOTEAMENTO MARTINS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-03-07T09:32:48.16",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 010-2022",
"Data": "2022-03-03T15:25:20.79",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº TP 101-2020",
"Data": "2022-03-03T13:44:07.847",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 051/2022 NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2022-03-03T09:44:51.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2022.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00901-2022.",
"Data": "2022-03-02T14:54:26.623",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2022.",
"Data": "2022-02-24T14:53:00.577",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL nº 001-2022.",
"Data": "2022-02-24T12:15:29.487",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2022.",
"Data": "2022-02-23T15:55:03.15",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2022 - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública do Terceiro Quadrimestre de 2021 para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências”.",
"Data": "2022-02-22T15:16:43.837",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE Nº 059, 060, 061, 062 e 063-2021 - CRÉD. ADC. SUPLEMENTARES - R$ 1.627.831,80.",
"Data": "2022-02-22T11:36:44.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE Nº 055, 056, 057 e 058-2021 - CRÉD. AD. SUPLEMENTAR - EXCESSO ARRECADAÇÃO - R$ 3.870.108,10.",
"Data": "2022-02-22T11:35:16.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 050/2022 DECRETA LUTO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR ETEVALTO MARTINIANO DA ROCHA,EX-VEREADOR MUNICIPAL.",
"Data": "2022-02-22T10:21:20.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 049/2022 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O PERÍODO DE CARNAVAL.",
"Data": "2022-02-21T14:54:14.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 048/2022 - Nomeia os membros do comitê gestor do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no âmbito do Município de Ibipeba-Ba e dá outras providências.",
"Data": "2022-02-21T10:47:04.803",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 047/2022 - Institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no âmbito do Município de Ibipeba-Ba e dá outras providências. ",
"Data": "2022-02-21T10:46:12.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 008-2022.",
"Data": "2022-02-17T15:51:32.153",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 002/2022 - Aprova a PAS – (Programação Anual de Saúde) do ano de 2022 da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Ibipeba-BA.",
"Data": "2022-02-17T11:37:29.343",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 046/2022 - “Dispõe sobre a proibição de realização de Festas, shows e Eventos e da obrigatoriedade de apresentação de comprovante de vacinação contra a covid-19 em repartições públicas municipais, e dá outras providências”.",
"Data": "2022-02-16T15:13:13.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES - JANEIRO DE 2022",
"Data": "2022-02-16T14:11:41.21",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE FEVEREIRO DE 2022.",
"Data": "2022-02-16T12:32:19.903",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº CPP-03201-2021.",
"Data": "2022-02-16T12:30:00.19",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº TP 101-2020",
"Data": "2022-02-15T14:37:56.5",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 02, 03, 04, 06, 07 e 08-2022",
"Data": "2022-02-14T15:45:23.94",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS DE Nº 001 A 005-2021 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 3.217.895,50.",
"Data": "2022-02-14T10:52:01.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº TP 101-2020.",
"Data": "2022-02-14T10:06:11.683",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO Nº 008-2022 - Transporte Escolar.",
"Data": "2022-02-10T15:20:53.67",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2022.",
"Data": "2022-02-10T14:38:27.857",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO Nº 005-2022.",
"Data": "2022-02-10T14:37:11.03",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 045/2022 Nomeia, CHEFE DE SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO deste Município e dá outras providências administrativas.",
"Data": "2022-02-08T08:35:12.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 044/2022 Nomeia, ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA deste Município e dá outras providências administrativas.",
"Data": "2022-02-08T08:34:37.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 043/2022 Nomeia, CHEFE DE DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO deste Município e dá outras providências administrativas.",
"Data": "2022-02-08T08:33:03.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA TP-004-2021.",
"Data": "2022-02-04T12:24:30.207",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO Nº 039 AO Nº 042 DE 2022",
"Data": "2022-02-03T10:09:43.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS",
"Data": "2022-02-02T16:11:15.503",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE DEZEMBRO DE 2022",
"Data": "2022-02-02T15:56:30.697",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-002-2022",
"Data": "2022-02-02T15:30:42.34",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DAS HABILITAÇÕES E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2021.",
"Data": "2022-02-02T13:11:18.517",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2021.",
"Data": "2022-02-02T12:23:33.677",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.",
"Data": "2022-02-02T12:05:54.707",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022.",
"Data": "2022-02-02T11:49:40.637",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 038/2022 Exonera, COORDENADORA PEDAGÓGICA deste Município e dá outras providências administrativas.",
"Data": "2022-02-02T11:46:47.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 037/2022 Exonera, VICE DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas.",
"Data": "2022-02-02T11:46:01.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2022.",
"Data": "2022-02-01T15:37:25.093",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 002/2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LANUZIA ALVES DE SOUZA.",
"Data": "2022-02-01T14:54:46.397",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO Nº 020 AO Nº 036 DE 2022",
"Data": "2022-02-01T10:44:39.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 019/2022 “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FESTAS, SHOWS E EVENTOS E DA OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2022-01-31T14:52:58.343",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-001-2022",
"Data": "2022-01-31T13:29:15.17",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 018/2022 EXONERA SERVIDOR CONCURSADO NO CARGO DE ASSISTENTE DE VIGILÂNGIA EPIDEMIOLÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2022-01-31T11:10:29.393",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE",
"Data": "2022-01-28T09:48:12.763",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE DE 2021",
"Data": "2022-01-28T09:45:14.173",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PARECER CMEI Nº002/2022 ",
"Data": "2022-01-27T11:52:32.047",
"Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER CMEI E CALENDÁRIO LETIVO OFICIAL 2022.",
"Data": "2022-01-26T11:09:51.837",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2022 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.",
"Data": "2022-01-25T14:22:33.627",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022.",
"Data": "2022-01-25T12:33:06.257",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO Nº 005-2022.",
"Data": "2022-01-25T10:08:12.547",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 017/2022 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidores aposentados.”",
"Data": "2022-01-24T10:08:52.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 016/2022 NOMEIA, COORDENADORA PEDAGÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2022-01-20T10:55:26.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 015/2022 Nomeia, VICE-DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas.",
"Data": "2022-01-18T10:59:41.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 014/2022 EXONERA, COORDENADORA PEDAGÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2022-01-17T12:13:12.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2022 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ESTABELECE NORMAS PERTINENTES À MATRÍCULA PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IBIPEBA, BA, PARA O ANO LETIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-01-17T11:56:08.653",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº013/2022 NOMEIA, GERENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2022-01-17T09:59:10.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 012/2022 NOMEIA, COORDENADOR DE PROGRAMAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2022-01-17T09:57:59.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 011/2022 NOMEIA, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2022-01-14T11:43:56.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022.",
"Data": "2022-01-13T13:49:37.903",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 001/2022 Concede licença prêmio a servidor público efetivo do município de Ibipeba.",
"Data": "2022-01-13T09:49:25.097",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 010/2022 Exonera, COORDENADORA ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas.",
"Data": "2022-01-13T09:48:53.893",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 009/2022 Exonera, VICE-DIRETORA deste Município e dá outras providências administrativas.",
"Data": "2022-01-13T09:48:08.143",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 008/2022 Nomeia SERVIDORA CONCURSADA PARA O CARGO DE ASSESSOR (A) TÉCNICO deste Município e dá outras providências administrativas.",
"Data": "2022-01-12T10:50:14.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 007/2021 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA E DÁ OUTRAS",
"Data": "2022-01-11T15:04:55.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01-2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02-2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03-2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04-2022.",
"Data": "2022-01-11T12:15:32.297",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 006/2022 E ANEXO DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.",
"Data": "2022-01-11T11:08:28.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 005/2022 E ANEXO, Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.",
"Data": "2022-01-11T10:54:47.16",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 004/2022 NOMEIA SERVIDOR CONCURSADO NO CARGO DE ASSISTENTE DE INFORMAÇÃO À SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2022-01-11T10:41:12.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 003/2022 NOMEIA SERVIDOR CONCURSADO NO CARGO DE ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2022-01-11T10:40:15.583",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 002/2022 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO",
"Data": "2022-01-11T10:26:26.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001/2022 - NOMEAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, PASSANDO ESTA TER A SEGUINTE DISPOSIÇÃO.",
"Data": "2022-01-10T12:00:20.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS DE Nº 039, 040, 041 E 042-2021 - CRÉD. AD. SUPLEMENTAR - R$ 3.084.827,28",
"Data": "2022-01-04T20:09:46.257",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 330, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 - CANCELA RESTOS A PAGAR PROCESSADOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-01-03T10:04:21.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 329, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 - CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-01-03T10:02:49.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP-0101-2020.",
"Data": "2021-12-30T15:48:00.463",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 328/2021 - Dispõe sobre a desincorporação do INSS e dá outras providências.",
"Data": "2021-12-30T12:09:10.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 327 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021",
"Data": "2021-12-28T12:16:09.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 004-2021.",
"Data": "2021-12-28T10:41:33.197",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 326 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA, COMPROMETIDO PELO ELEVADO VOLUME DE CHUVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-12-23T14:33:46.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE Nº 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053 e 054-2021 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 2.446.392,36.",
"Data": "2021-12-22T11:18:08.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 06 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021",
"Data": "2021-12-22T11:16:05.94",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE Nº 043, 044 e 045-2021 - CRÉD. AD. SUPLEMENTARES - EXCESSO ARRECADAÇÃO - R$ 904.000,00.",
"Data": "2021-12-22T11:16:03.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 05 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021",
"Data": "2021-12-22T11:15:09.643",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 403/2021 - \"Estima a Receita e Fixa a Despesa Pública do Município de Ibipeba, para o exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.”",
"Data": "2021-12-22T08:50:59.63",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 402/2021 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE SÃO TOMÉ NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-12-17T11:34:51.857",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 401/2021 DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE SÃO TOMÉ NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-12-17T11:33:20.967",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 06/2021 E ANEXO",
"Data": "2021-12-16T10:00:31.337",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 05/2021 E ANEXO.",
"Data": "2021-12-16T09:58:04.883",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 05/2021 E ANEXO.",
"Data": "2021-12-16T09:58:04.883",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 004/2021 - Constitui Comissão para proceder ao levantamento e apuração dos valores da Dívida Ativa e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 005/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para verificação e Cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados da Prefeitura Municipal de Ibipeba, seus Fundos e Órgãos integrantes da Administração Direta e dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 006/2021 - Constitui Comissão para proceder ao levantamento dos saldos das Dívidas Fundada, flutuante/Passivo Circulante do Município dá outras providências.\r\nPORTARIA Nº 007/2021 - Constitui Comissão para proceder ao levantamento dos valores em Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Ibipeba em 31/12/2021",
"Data": "2021-12-16T09:51:52.983",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 321/2021 - Dispõe sobre a reclassificação de Dívidas Inscritas no Passivo Não Circulante para o Passivo Circulante dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 322/2021 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2020 e Anteriores – PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS;\r\nDECRETO Nº 323/2021 - Faz Inscrição e atualiza valores inscritos na conta Dívida Ativa Tributária e não tributária e da outras providências.\r\nDECRETO Nº 324/2021 - Dispõe sobre o procedimento administrativo necessário ao cancelamento dos débitos inscritos em Restos a Pagar Processados e Não Processados e nomeia membros para compor a Comissão Especial para Baixa de Restos a Pagar da Prefeitura.",
"Data": "2021-12-16T09:46:04.233",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 325/2021 - “Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Ibipeba/Ba e dá outras.\"",
"Data": "2021-12-16T09:46:04.233",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 320/2021 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.",
"Data": "2021-12-15T15:23:29.42",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 400/2021 INSTITUI PREMIAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA CATEGORIA DE GESTOR E PROFESSOR, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE OBTIVEREM EXPERIÊNCIAS PEDAGÓGICAS BEM SUCEDIDAS NO DECORRER DO ANO LETIVO,",
"Data": "2021-12-14T11:24:04.997",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 319/2021 - \"Dispõe sobre o recesso funcional de Natal e Final de Ano de 2021/2022 no âmbito do poder Executivo do Município de Ibipeba e dá outras providências.”",
"Data": "2021-12-14T11:01:53.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 318/2021 - \"Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação em Razão do Valor previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.\"",
"Data": "2021-12-14T11:00:59.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 397/2021 - \"Denomina nome de logradouro público na Sede deste município e dá outras providências.\"\r\nLEI MUNICIPAL Nº 398/2021 - “Dispõe sobre a autorização par assumir parcelamento/reparcelamento de débitos previdenciários, perante a Secretaria da Receita Federal – INSS e dá outras providências”.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 399/2021 - \"Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública e revoga\".",
"Data": "2021-12-14T10:59:53.807",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2021.",
"Data": "2021-12-14T09:19:52.7",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO Nº 294 AO Nº 317.",
"Data": "2021-12-10T11:41:06.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº CC-008-2021.",
"Data": "2021-12-10T09:04:37.653",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-09T11:59:53.837",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA CARTA CONVITE nº CC-008-2021",
"Data": "2021-12-08T11:35:24.127",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão 036-2021.",
"Data": "2021-12-08T11:34:50.11",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - Pregão 035-2021.",
"Data": "2021-12-08T11:32:45.517",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2021",
"Data": "2021-12-06T11:47:33.257",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01\nNúmero do Contrato: CCC-0201-2021.",
"Data": "2021-12-03T11:41:25.757",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º TP-00301-2020.",
"Data": "2021-12-03T10:24:19.923",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N° 396/2021 - Institui o Plano Plurianual Participativo 2022-2025.",
"Data": "2021-12-03T10:19:49.207",
"Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ORGANOGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
"Data": "2021-12-01T14:09:45.823",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 293/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR HOSPITALAR DESTE MUNICÍPIO.",
"Data": "2021-12-01T11:43:07.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021",
"Data": "2021-12-01T11:32:39.647",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.",
"Data": "2021-12-01T11:21:11.7",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 396/2021 INSTITUI CÓDIGO QUE CONTÉM AS MEDIDAS DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA A CARGO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, NO ESTADO DA BAHIA, EM MATÉRIA DE HIGIENE, SEGURANÇA, ORDEM E COSTUMES PÚBLICOS, VISANDO DISCIPLINAR AS RELAÇÕES ENTRE O PODER PÚBLICO E A POPULAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-11-26T11:24:45.033",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 395/2021 DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-11-26T10:44:53.827",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 292/2021 - Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Ibipeba/Ba.",
"Data": "2021-11-26T10:43:21.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 4º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-11-25T20:15:23.86",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA E RESOLUÇÃO SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.",
"Data": "2021-11-25T11:22:16.117",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE Nº 039, 040, 041 e 042-2021 - CRÉD. AD. SUPLEMENTAR - R$ 2.845.827,28",
"Data": "2021-11-24T11:35:15.56",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº 038-2021 - CRÉD. AD. SUPLEMENTAR - EXCESSO ARRECADAÇÃO - R$ 170.000,00",
"Data": "2021-11-24T11:33:39.107",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO E RETIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 09-2021",
"Data": "2021-11-22T12:31:30.557",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO E RETIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 08-2021",
"Data": "2021-11-22T12:26:16.363",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER Nº 03 CMEI",
"Data": "2021-11-16T11:42:13.727",
"Subcategoria": "DESPACHO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE OUTUBRO DE 2021",
"Data": "2021-11-11T11:30:29.9",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "SEXTO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº. CCP-002-2018",
"Data": "2021-11-09T16:31:26.85",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 003-2021.",
"Data": "2021-11-09T15:56:52.467",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001-2021.\r\nPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0101-2021.\r\nPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0102-2021.\r\nPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0103-2021.\r\nPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0104-2021.",
"Data": "2021-11-09T11:30:01.907",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021.",
"Data": "2021-11-09T10:57:22.417",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021",
"Data": "2021-11-04T11:28:50.407",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO EMBASA",
"Data": "2021-11-04T11:14:16.17",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO.\r\nEDITAL - DISPENSA Nº DI-02-01102021.\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-23-2021.",
"Data": "2021-11-03T10:35:45.917",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 291, DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CAMILA MALAQUIAS LELIS.",
"Data": "2021-11-03T09:03:15.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 290/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE..",
"Data": "2021-10-27T15:20:53.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 289/2021 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA E DÁ OUTRAS",
"Data": "2021-10-27T15:20:16.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 394/2021",
"Data": "2021-10-27T15:19:54.583",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 393/2021",
"Data": "2021-10-27T15:19:19.49",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 288/2021.",
"Data": "2021-10-27T11:37:27.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 288/2021 “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-10-27T10:55:34.773",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 288/2021 “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-10-27T10:45:11.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 392/2021",
"Data": "2021-10-26T14:34:34.187",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA CARTA CONVITE Nº CC-005-2021.",
"Data": "2021-10-25T16:37:38.263",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2021",
"Data": "2021-10-25T10:43:37.94",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE Nº 034, 035, 036 e 037-2021 - CRÉD. AD. SUPLEMENTAR - R$ 1.939.883,49",
"Data": "2021-10-22T11:27:14.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036-2021",
"Data": "2021-10-21T15:20:17.17",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035-2021.",
"Data": "2021-10-18T11:47:03.497",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DO RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2021",
"Data": "2021-10-15T10:36:12.907",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CCP 002/2018",
"Data": "2021-10-13T12:03:32.367",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 287/2021 - “Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Ibipeba/Ba e dá outras providências.\"",
"Data": "2021-10-13T10:27:54.583",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 06/2021 - Aprova o Regimento Interno da 7ª Conferência Municipal de Saúde do município de Ibipeba - Bahia.",
"Data": "2021-10-13T10:18:58.457",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035-2021",
"Data": "2021-10-08T10:51:19.767",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA PRIME DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021",
"Data": "2021-10-07T15:18:57.393",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 286/2021, “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA 12 DE OUTUBRO.”",
"Data": "2021-10-07T12:05:58.833",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PP-04001-2017",
"Data": "2021-10-05T11:31:35.59",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE SETEMBRO DE 2021",
"Data": "2021-10-05T11:30:28.347",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PP-034-2021",
"Data": "2021-10-04T15:16:42.38",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-009-2021",
"Data": "2021-10-04T12:14:53.94",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE COVID-19 - FLUXOGRAMA PARA PROFISSIONAIS E ESTUDANTES SUSPEITOS DE COVID-19",
"Data": "2021-10-01T11:46:41.277",
"Subcategoria": "AÇÕES",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PARECER Nº 02/2021 DO CEMEI\r\n",
"Data": "2021-10-01T11:44:07.48",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003/2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIPEBA, DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DECISÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n",
"Data": "2021-09-29T10:40:01.157",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.",
"Data": "2021-09-28T16:46:24.807",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021",
"Data": "2021-09-28T16:44:16.257",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-008-2021.",
"Data": "2021-09-28T14:55:41.787",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 391/2021.",
"Data": "2021-09-28T10:59:04.9",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 390/2021.",
"Data": "2021-09-28T10:58:35.867",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 389/2021.",
"Data": "2021-09-28T10:57:53.307",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL Nº 004/2021 “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e apresentação do Projeto de Lei do Plano Plurianual Participativo...\"",
"Data": "2021-09-28T08:46:04.177",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA",
"Data": "2021-09-27T11:21:14.187",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER E RESOLUÇÃO CMEI",
"Data": "2021-09-27T08:49:34.75",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇAS AMBIENTAIS.",
"Data": "2021-09-23T09:24:56.57",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RGF 3º QUADRIMESTRE 2021",
"Data": "2021-09-22T11:31:05.113",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 4º BIMESTRE 2021",
"Data": "2021-09-22T11:28:55.177",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2021",
"Data": "2021-09-22T11:13:02.617",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE Nº 030, 031, 032 e 033-2021 - CRÉD. AD. SUPLEMENTAR - R$ 2.126.772,70",
"Data": "2021-09-22T11:09:47.447",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ",
"Data": "2021-09-21T12:40:29.697",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2021",
"Data": "2021-09-21T12:39:40.837",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA CARTA CONVITE Nº CC-004-2021",
"Data": "2021-09-17T11:45:12.943",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021.",
"Data": "2021-09-16T15:07:48.92",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA CARTA CONVITE Nº CC-004-2021.",
"Data": "2021-09-16T12:26:45.407",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 285/2021 - Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Ibipeba/Ba e dá outras providências.",
"Data": "2021-09-14T10:52:40.48",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2021.",
"Data": "2021-09-13T15:55:00.203",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 284/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL-CMDS.",
"Data": "2021-09-13T11:35:00.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 283/2021 - Dispõe sobre a convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Ibipeba / Ba.",
"Data": "2021-09-09T14:49:54.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 388/2021.",
"Data": "2021-09-09T12:07:21.937",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 387/2021.",
"Data": "2021-09-09T12:06:15.257",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021.",
"Data": "2021-09-03T11:41:58.677",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS HABILITAÇÕES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2021.",
"Data": "2021-09-03T11:00:33.727",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 282/2021 - “Dispõe sobre o ponto facultativo para o feriado de Independência do Brasil 07 de Setembro.”",
"Data": "2021-09-02T12:11:12.21",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 281/2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA.",
"Data": "2021-09-02T09:28:24.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 031-2021 - HOMOLOGAÇÃO.\r\nPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-03101-2021.",
"Data": "2021-09-01T11:28:32.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 280/2021 - “Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Ibipeba/Ba e dá outras providências.\"",
"Data": "2021-09-01T11:28:25.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 279/2021 - RECONHECE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DEVIDO AO COVID 19.",
"Data": "2021-08-31T15:50:11.023",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 278/2021 p- DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA SECA E ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.",
"Data": "2021-08-31T15:48:58.143",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 05/2021 - Cria o Comitê de Governança da Secretaria Municipal de Educação para monitorar o Plano de Retorno às atividades presenciais do Sistema Municipal de Ensino do Município de Ibipeba, e dá outras providências.",
"Data": "2021-08-31T15:06:44.513",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 277/2021 - Cria o Comitê de Governança da Secretaria Municipal de Educação para monitorar o Plano de Retorno às atividades presenciais do Sistema Municipal de Ensino do Município de Ibipeba, e dá outras providências.",
"Data": "2021-08-31T14:57:19.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO Nº 031-2021.",
"Data": "2021-08-30T11:23:16.647",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO.",
"Data": "2021-08-27T23:52:02.64",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 05/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
"Data": "2021-08-27T09:16:19.097",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE Nº 025, 026, 027, 028 e 029-2021 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.889.262,61",
"Data": "2021-08-25T12:17:12.767",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 276/2021 - “Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Ibipeba/Ba e dá outras providências”.",
"Data": "2021-08-24T09:31:14.023",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 275/2021 E ANEXO",
"Data": "2021-08-23T10:58:18.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº TP 101-2020.\r\nEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº TP 401-2020.",
"Data": "2021-08-18T14:25:10.383",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 033-2021",
"Data": "2021-08-16T12:24:38.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 274 DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - “Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Ibipeba/Ba e dá outras providências”.",
"Data": "2021-08-16T11:25:23.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA CARTA CONVITE Nº CC-003-2021",
"Data": "2021-08-13T13:26:35.233",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVOS DE JULHO DE 2021",
"Data": "2021-08-13T13:19:27.197",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES JULHO 2021",
"Data": "2021-08-13T13:18:42.48",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 386/2021.",
"Data": "2021-08-10T16:03:34.857",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 385/2021.",
"Data": "2021-08-10T16:02:56.293",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º TP-00301-2020.",
"Data": "2021-08-09T09:41:25.127",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 273 DE 06 DE AGOSTO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-08-06T10:49:42.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO",
"Data": "2021-08-02T11:37:49.963",
"Subcategoria": "COMPRA",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO Nº 031-2021",
"Data": "2021-08-02T11:02:01.963",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE Nº 022, 023 e 024-2021 - CRÉD. ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.226.505,00",
"Data": "2021-07-30T10:20:40.273",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 002-2021.",
"Data": "2021-07-29T12:08:17.203",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-07-28T10:24:03.383",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 272/2021 - “Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Ibipeba/Ba e dá outras providências”.",
"Data": "2021-07-27T15:48:59.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 271/2021, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA E RISCO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.",
"Data": "2021-07-27T15:20:45.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021.",
"Data": "2021-07-27T14:23:40.16",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO Nº PP-032-2021",
"Data": "2021-07-27T14:19:53.767",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO Nº PP-030-2021",
"Data": "2021-07-27T14:18:34.267",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE DECRETO DE Nº 003-2021 - VALOR R$ 258.000,00",
"Data": "2021-07-23T10:53:10.963",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO Nº 033-2021",
"Data": "2021-07-22T14:26:06.94",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
"Data": "2021-07-22T10:59:11.09",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 384/2021",
"Data": "2021-07-22T10:27:44.527",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 383/2021",
"Data": "2021-07-22T10:27:23.653",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 382/2021",
"Data": "2021-07-22T10:26:43.62",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003 DE 21 DE JULHO DE 2021 EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA“DISPÕE SOBRE A CONSULTA PÚBLICA/ESCUTA SOCIAL PARA A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA – BA, EM VIRTUDE DA IMPOSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DEVIDO AO DISTANCIAMENTO SOCIAL IMPOSTO PELA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-07-21T12:58:15.79",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003/2021",
"Data": "2021-07-21T11:23:01.567",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO Nº 001/2021 CMDCA",
"Data": "2021-07-21T10:09:23.877",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 270/2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS.",
"Data": "2021-07-20T10:53:22.273",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 269 DE 20 DE JULHO DE 2021 - “Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Ibipeba/Ba e dá outras providências”.",
"Data": "2021-07-20T10:52:59.21",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA TP-001-2021",
"Data": "2021-07-16T11:09:07.68",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS E ADITIVO DE JUNHO DE 2021\r\n\r\n",
"Data": "2021-07-14T12:09:36.643",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE Nº 017, 018, 019 e 020-2021 - CRÉD. ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.289.996,59",
"Data": "2021-07-14T10:06:21.717",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 268 DE 13 DE JULHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2021-07-13T11:33:57.243",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL",
"Data": "2021-07-12T14:54:33.047",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 267 DE 09 DE JULHO DE 2021.",
"Data": "2021-07-09T12:17:24.223",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2021.",
"Data": "2021-07-09T11:29:47.003",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032-2021",
"Data": "2021-07-08T15:53:06.283",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 266/2021 - NOMEIA COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA.",
"Data": "2021-07-08T10:05:56.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 265/2021, EXONERA COORDENADOR(A) DE ATENÇÃO BÁSICA.",
"Data": "2021-07-07T11:12:30.69",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 264/2021, EXONERA COORDENADORA DE GESTÃO ESCOLAR.",
"Data": "2021-07-06T13:50:21.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 263/2021, EXONERA DIRETORA DO FUNDAMENTAL I.",
"Data": "2021-07-06T13:49:37.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 262 DE 06 DE JULHO DE 2021 - “Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Ibipeba/Ba e dá outras providências”.",
"Data": "2021-07-06T12:12:33.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2021.",
"Data": "2021-07-06T11:03:24.397",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2021-06-22T10:03:43.223",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " LEI Nº 381/2021 , LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS",
"Data": "2021-06-16T15:08:15.393",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº261/2021, DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O PERÍODO DE SÃO JOÃO.",
"Data": "2021-06-16T11:31:04.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 260/2021",
"Data": "2021-06-16T11:29:51.95",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE Nº 013, 014, 015 e 016-2021 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 637.282,00",
"Data": "2021-06-16T10:43:20.087",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 259/2021, NOMEIA MEMBROS DO CMDCA",
"Data": "2021-06-16T10:10:10.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA TP-001-2021",
"Data": "2021-06-14T11:42:21.553",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 028-2021",
"Data": "2021-06-09T11:18:08.55",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 023-2021",
"Data": "2021-06-09T11:17:23.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO 026-2021",
"Data": "2021-06-09T11:16:35.003",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 258/2021",
"Data": "2021-06-08T14:47:27.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-06052021 . \r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-14052021.\r\n",
"Data": "2021-06-07T15:05:16.827",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE Nº 010, 011 e 012-2021 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.623.110,00",
"Data": "2021-06-02T14:26:20.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 257 DE 02 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-06-02T10:09:02.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032-2021.",
"Data": "2021-06-01T15:37:53.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 256/2021, DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O FERIADO DE CORPUS CHRISTI.",
"Data": "2021-06-01T14:28:20.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 029-2021",
"Data": "2021-06-01T12:06:51.017",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027-2021.\r\nPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-02701-2021.",
"Data": "2021-06-01T09:16:41.507",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°002/2021 DE 27 DE MAIO DE 2021.",
"Data": "2021-05-28T11:23:52.213",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL Nº 003/2021",
"Data": "2021-05-28T10:04:11.257",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO Nº 027-2021",
"Data": "2021-05-28T09:15:52.087",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028-2021",
"Data": "2021-05-27T16:22:04.74",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021.",
"Data": "2021-05-27T12:42:53.837",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-05-26T21:45:29.247",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-05-26T21:43:22.247",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 255 DE 25 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-05-25T11:44:51.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE Nº 010, 011 e 012-2021 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.623.110,00.",
"Data": "2021-05-25T11:05:09.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 254/2021, NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS.",
"Data": "2021-05-24T09:00:32.21",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DOS CREDENCIAMENTOS 006 E 007-2021",
"Data": "2021-05-21T12:11:08.407",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN-017-2021",
"Data": "2021-05-21T12:10:07.047",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DOS PREGÕES Nº 018, 020 E 026-2021",
"Data": "2021-05-21T12:08:42.097",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 253 DE 20 DE MAIO DE 2021 - “Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Ibipeba/Ba e dá outras providências”.",
"Data": "2021-05-20T10:10:58.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021.",
"Data": "2021-05-18T15:05:40.553",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 252/2021, NOMEIA MEMBROS DO COMDEMA.",
"Data": "2021-05-17T11:48:46.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021.",
"Data": "2021-05-17T11:48:46.383",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 251/2021, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DOS INTEGRANTES DO GRUPO DE TRABALHO DO SIGA.",
"Data": "2021-05-17T09:16:46.873",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMOS ADITIVOS DE ABRIL DE 2021.",
"Data": "2021-05-12T15:13:30.59",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO - ABRIL DE 2021.",
"Data": "2021-05-12T15:09:21.163",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE ABRIL DE 2021.",
"Data": "2021-05-12T15:08:25.853",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 380/2021",
"Data": "2021-05-12T14:44:47.27",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 250/2021.",
"Data": "2021-05-12T08:41:05.023",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE Nº 006, 007, 008 e 009-2021 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 923.100,00",
"Data": "2021-05-11T11:17:31.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 249 DE 10 DE MAIO DE 2021.",
"Data": "2021-05-10T14:48:33.673",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 248/2021 NOMEIA ASSESSOR (A) TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
"Data": "2021-05-06T15:41:09.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 248/2021 NOMEIA ASSESSOR (A) TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
"Data": "2021-05-06T15:41:09.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021.",
"Data": "2021-05-06T15:25:03.603",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº247/2021, ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA O SIAFIC",
"Data": "2021-05-05T14:27:18.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2021.\r\nAVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-2021.\r\nAVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021-2021.\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL DESERTO Nº 022-2021.\r\nAVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024-2021.\r\nAVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025-2021.\r\nAVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026-2021.",
"Data": "2021-05-04T15:24:19.507",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO FRACASSADO Nº 009-2021",
"Data": "2021-05-04T15:20:06.157",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 001-2021.",
"Data": "2021-05-04T14:58:22.79",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 246/2021",
"Data": "2021-05-04T11:35:35.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 245/2021 NOMEIA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS",
"Data": "2021-05-04T09:40:58.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 244/2021 EXONERA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS",
"Data": "2021-05-04T09:39:22.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº CCP 002/2018.",
"Data": "2021-05-04T09:17:56.007",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 240/2021 - EXONERA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO\r\nDECRETO Nº 241/2021 - NOMEIA ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO E DÍVIDA.\r\nDECRETO Nº 242/2021 - NOMEIA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO.\r\nDECRETO Nº 243/2021 - NOMEIA SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR.",
"Data": "2021-05-03T09:22:03.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 239/2021, EXONERA CHEFE DE DIVISÃO ASSISTÊNCIA À SAÚDE.",
"Data": "2021-04-29T08:20:54.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL Nº 002/2021",
"Data": "2021-04-28T12:12:16.617",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO Nº 025/2021",
"Data": "2021-04-27T21:35:48.14",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO DO PREGÃO Nº 025/2021",
"Data": "2021-04-27T21:34:22.813",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021.",
"Data": "2021-04-27T12:26:18.387",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 238 DE 26 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.400 DE 18 DE ABRIL DE 2021 “",
"Data": "2021-04-26T12:07:58.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS: 001, 002, 003, 004 E 005-2021 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 3.216.895,50",
"Data": "2021-04-22T21:37:10.003",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 379/2021",
"Data": "2021-04-20T14:32:49.71",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 237/2021",
"Data": "2021-04-20T14:32:16.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 005/2021.",
"Data": "2021-04-20T14:31:48.603",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 236/2021 - NOMEIA MEMBROS DO CACS/FUNDEB.",
"Data": "2021-04-20T14:30:27.15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-007-2021.",
"Data": "2021-04-20T11:16:47.91",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-006-2021.",
"Data": "2021-04-20T11:16:11.567",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP-025-2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP-026-2021.",
"Data": "2021-04-16T13:06:56.963",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-025-2021.",
"Data": "2021-04-16T12:06:17.12",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º TP-00301-2020",
"Data": "2021-04-16T10:53:54.563",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 235 DE 13 DE ABRIL DE 2021 - “Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Ibipeba/Ba, com base no DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.389 DE 12 DE ABRIL DE 2021 “",
"Data": "2021-04-13T15:46:23.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 004/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
"Data": "2021-04-13T11:09:23.907",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP-024-2021.",
"Data": "2021-04-12T14:33:49.01",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº CRD-005-2021.",
"Data": "2021-04-08T16:58:37.06",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP-023-2021.",
"Data": "2021-04-08T15:30:40.537",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 017-2021",
"Data": "2021-04-08T11:59:55.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 016-2021",
"Data": "2021-04-08T11:59:18.603",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 234/2021 - NOMEIA CHEFE DO SERVIÇO DE ALISTAMENTO MILITAR.",
"Data": "2021-04-08T11:18:04.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 004 DE 08 DE ABRIL DE 2021.",
"Data": "2021-04-08T09:42:31.083",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 CONTRATO: CDI-00-2021. ",
"Data": "2021-04-08T09:33:51.16",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2021",
"Data": "2021-04-08T09:33:20.397",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-01032021.\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-09-2021.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-09032021.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-18032021.",
"Data": "2021-04-08T09:32:39.847",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 233/2021, NOMEIA MEMBROS DO CMAS",
"Data": "2021-04-07T11:38:27.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-03022021.",
"Data": "2021-04-06T15:29:56.997",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 004/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
"Data": "2021-04-06T11:34:42.92",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 232/2021",
"Data": "2021-04-05T15:48:01.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-03-31T14:29:04.683",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA - CONVITE Nº CC-002-2021.",
"Data": "2021-03-31T13:13:52.157",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 231 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O FERIADO DA SEMANA SANTA .”",
"Data": "2021-03-30T12:02:44.933",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 003/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
"Data": "2021-03-30T10:33:14.27",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
"Data": "2021-03-30T10:32:16.647",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003/2021 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO.",
"Data": "2021-03-30T10:29:39.943",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 230/2021 - “Institui, novas restrições de circulação noturna e dispõe sobre as intensificações das medidas de Combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causados da COVID-19 no âmbito do município de Ibipeba/BA com base no Decreto Estadual de nº 20.333 de 24 de março de 2021 e Decreto Estadual 20.348 de 28 de março de 2021 e dá outras providências .”",
"Data": "2021-03-30T08:39:54.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 020/2021.",
"Data": "2021-03-25T15:26:53.383",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONVITE SOB Nº. CC-01-2021.\r\nPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº Nº CCC-0101-2021.",
"Data": "2021-03-25T15:04:46.897",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02.",
"Data": "2021-03-25T10:52:56.313",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2021\r\nEXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2021\r\nEXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-011-2021.\r\nEXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-012-2021.\r\nEXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-013-2021.\r\nEXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-014-2021.\r\nEXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-015-2021.",
"Data": "2021-03-25T10:52:13.487",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-03022021.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-11022021.\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-07-2021.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-02-11022021.\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-08-2021.",
"Data": "2021-03-25T10:51:15.207",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CPP-0703-2021.",
"Data": "2021-03-25T10:49:34.827",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 378/2021.",
"Data": "2021-03-24T12:01:55.88",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 377/2021.",
"Data": "2021-03-24T11:50:41.447",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS NS 62 a 66-2020 - CREDITOS AD SUPLEMENTARES R$ 1804204,19.",
"Data": "2021-03-23T09:19:28.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 229 DE 22 DE MARÇO DE 2021 - “Institui, novas restrições de circulação noturna e dispõe sobre as intensificações das medidas de Combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causados da COVID-19 no âmbito do município de Ibipeba/BA e dá outras providências .”",
"Data": "2021-03-22T15:58:32.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004-2021.\r\nPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CCRD-010042021.",
"Data": "2021-03-19T13:34:11.26",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2021.\r\nPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CINC-0101-2021.",
"Data": "2021-03-19T13:32:35.07",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021.",
"Data": "2021-03-17T11:40:37.293",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº PP-015-2021",
"Data": "2021-03-17T11:36:54.507",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº PP-014-2021",
"Data": "2021-03-17T11:36:10.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP-020-2021",
"Data": "2021-03-16T11:38:29.1",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS NºS 59 e 61-2020 - CRÉDITOS AD. SUPLEMENTARES EXCESSO ARRECADAÇÃO - R$ 619.724,83.\r\nDECRETOS NºS 62 a 66-2020 - CRÉDITOS AD. SUPLEMENTARES - R$ 1.804.204,19.",
"Data": "2021-03-16T11:01:36.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 376/2021",
"Data": "2021-03-16T10:12:35.647",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 228/2021",
"Data": "2021-03-16T08:38:23.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 375/2021",
"Data": "2021-03-16T08:37:22.13",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.",
"Data": "2021-03-12T11:48:14.407",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
"Data": "2021-03-11T09:43:34.617",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 226/2021 E DECRETO Nº 227/2021",
"Data": "2021-03-11T09:38:12.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-005-2021.",
"Data": "2021-03-10T14:02:35.253",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CRD-004-2021.",
"Data": "2021-03-10T13:58:04.823",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2021",
"Data": "2021-03-10T10:13:03.953",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 225/2021",
"Data": "2021-03-08T15:56:41.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 224/2021",
"Data": "2021-03-08T15:55:59.583",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " DECRETO MUNICIPAL Nº 223/2021 DE 05 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIPEBA-BA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2020/2021, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ CONTINUIDADE À ADOÇÃO PROGRESSIVA DE MEDIDAS NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2021-03-05T11:23:54.333",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 222/2021.",
"Data": "2021-03-03T11:33:43.85",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021.",
"Data": "2021-03-03T11:01:35.063",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DIA 01/03/2021",
"Data": "2021-03-03T10:09:00.803",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE CONTRATO.",
"Data": "2021-03-02T10:10:53.747",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PP-013-2021.",
"Data": "2021-03-01T14:44:00.203",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " ",
"Data": "2021-03-01T14:43:27.883",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PP-011-2021",
"Data": "2021-03-01T14:32:46.52",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PP-010-2021",
"Data": "2021-03-01T14:32:22.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PP-008-2021",
"Data": "2021-03-01T14:31:53.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PP-007-2021",
"Data": "2021-03-01T14:30:34.653",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 221 DE 01 DE MARÇO DE 2021. “INSTITUI, EM TODO O MUNICÍPIO DE IBIPEBA, PRORROGAÇÃO DAS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO GOVERNO DO ESTADO, COMO MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”",
"Data": "2021-03-01T10:53:28.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 218, Nº 219 E Nº 220",
"Data": "2021-03-01T10:43:23.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 215, Nº 216 E Nº 217 NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.",
"Data": "2021-03-01T10:30:08.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 214/2021.",
"Data": "2021-02-26T12:17:34.363",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021.",
"Data": "2021-02-26T12:17:34.363",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021.",
"Data": "2021-02-26T12:02:19.383",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO ANUAL DE RENDIMENTO DAS ATIVIDADES REMOTAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIPEBA DURANTE O ANO DE 2020.",
"Data": "2021-02-24T10:27:49.29",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL N° 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4° DO ART. 9°, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ",
"Data": "2021-02-23T12:13:50.38",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 213 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE EM CONTINUAÇÃO AO DECRETO 119/2020, SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS.”",
"Data": "2021-02-23T11:10:40.143",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003/2021",
"Data": "2021-02-23T08:53:17.163",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 212/2021 - INSTITUI, NOVAS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO NOTURNA E DISPÕE SOBRE AS INTENSIFICAÇÕES DAS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-02-22T14:46:20.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS - JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-02-19T12:31:30.043",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADES - JANEIRO 2021.",
"Data": "2021-02-19T12:30:56.107",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-02-19T12:29:24.563",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
"Data": "2021-02-19T09:43:58.873",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 211/2021, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
"Data": "2021-02-18T10:30:58.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DOS PREGÕES Nº 12, 13 E 14/2021",
"Data": "2021-02-11T12:00:10.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 208/2021.\r\nDECRETO Nº 209/2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O FERIADO DE CARNAVAL.\r\nDECRETO Nº 210/2021.",
"Data": "2021-02-10T09:04:42.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 207/2021, NOMEIA CHEFE DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA.",
"Data": "2021-02-09T09:10:33.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 206/2021, DISPÕE SOBRE NOVAS RESTRIÇÕES NO COMBATE AO COVID-19.",
"Data": "2021-02-08T15:39:09.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PP-04-2021.\r\nAVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-005-2021.\r\nRESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº PP-006-2021.",
"Data": "2021-02-08T12:57:03.687",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE NOMEAÇÃO Nº 186 A Nº 205",
"Data": "2021-02-05T12:56:48.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 184/2021.",
"Data": "2021-02-04T11:06:39.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 183/2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.",
"Data": "2021-02-04T10:58:51.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 182/2021.",
"Data": "2021-02-04T10:57:20.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2021",
"Data": "2021-02-03T16:35:24.213",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº INC-03-2021 - SOCIAL",
"Data": "2021-02-03T16:32:52.65",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO.",
"Data": "2021-02-03T10:07:50.36",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS NºS 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 1.769.258,58.",
"Data": "2021-02-03T09:20:03.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL NºS 01, 02 e 03-2021.",
"Data": "2021-02-02T16:53:47.367",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.",
"Data": "2021-02-02T12:15:16.107",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 176 A 181 - NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.",
"Data": "2021-02-02T10:41:33.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.",
"Data": "2021-02-02T10:40:41.997",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07-2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09-2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10-2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11-2021. ",
"Data": "2021-01-28T13:47:55.623",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.",
"Data": "2021-01-28T11:16:05.713",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2021-01-28T11:10:12.987",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PLANO DE ESTUDOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.",
"Data": "2021-01-27T11:03:28.457",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER CMEI 2020",
"Data": "2021-01-27T11:02:27.267",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICACAO DA LOA 372.",
"Data": "2021-01-26T12:26:11.047",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
"Data": "2021-01-25T08:54:47.693",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (PORTARIA N°001/2021 DE 21 DE JANEIRO DE 2021.)",
"Data": "2021-01-22T08:51:30.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 171-172-173-174-175, NOMEAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.",
"Data": "2021-01-21T09:42:20.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº002 DE 19 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-19T14:53:00.933",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 CONCEDE A SERVIDORA ANA PAULA VIEIRA DELFANTE, LICENÇA NÃO REMUNERADA POR 18 (DEZOITO) MESES PARA TRATAR DE\r\nINTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-01-19T14:52:15.73",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS N°47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 1.769.258,58.",
"Data": "2021-01-19T10:14:43.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº375/2021",
"Data": "2021-01-19T08:42:14.59",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ERRATA DOS PREGÕES Nº 04, 05 E 06/2021",
"Data": "2021-01-18T10:28:16.623",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 169, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-15T19:47:22.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 170 - DE 14 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-15T19:46:12.42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 169/2021",
"Data": "2021-01-15T12:14:33.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 168/2021, DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.",
"Data": "2021-01-14T09:35:55.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 166 E Nº 167",
"Data": "2021-01-13T15:52:52.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE NOMEAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.",
"Data": "2021-01-13T15:31:54.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04-2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05-2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06-2021.",
"Data": "2021-01-13T14:27:25.363",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº INC-02-2021",
"Data": "2021-01-13T14:09:16.643",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01-2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 02-2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 03-2021.",
"Data": "2021-01-12T15:48:04.573",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 123/2021 - NOMEIA CONTROLADOR (A) INTERNO DESTE MUNICÍPIO.",
"Data": "2021-01-12T11:44:54.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 122/2021, NOMEIA ASSESSOR (A) TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.",
"Data": "2021-01-11T15:20:53.45",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº121/2021, NOMEIA COORDENADOR (A) FINANCEIRO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO..",
"Data": "2021-01-11T15:16:42.62",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO E EDITAL DE INEXIGIBILIDADE N° INC-01-2021 ",
"Data": "2021-01-11T11:10:31.98",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 120/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19.",
"Data": "2021-01-08T12:52:08.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº119/2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS.",
"Data": "2021-01-08T11:44:14.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 118/2021, DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.",
"Data": "2021-01-08T11:00:15.583",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 117/2021 - NOMEIA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA.",
"Data": "2021-01-07T11:01:33.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES.",
"Data": "2021-01-06T15:36:21.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 080/2021.",
"Data": "2021-01-05T10:51:07.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º TP-00301-2020",
"Data": "2021-01-05T10:47:55.923",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS.",
"Data": "2021-01-05T10:23:45.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS.",
"Data": "2021-01-05T08:24:37.593",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 027/2021 - NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-01-04T15:44:03.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 026-2021 - NOMEAR os servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações do Município de IBIPEBA.",
"Data": "2021-01-04T15:42:34.45",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 024/2021 - NOMEIA GERENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.",
"Data": "2021-01-04T15:21:03.903",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº023/2021 - EXONERA GERENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.",
"Data": "2021-01-04T15:19:39.933",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DIPLOMA, TERMO DE POSSE E ATA DEMÓSTENES DE SOUSA BARRETO FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE IBIPEBA.",
"Data": "2021-01-04T11:54:19.483",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 011 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 012 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 013 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 014 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 015 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 016 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 017 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 018 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 019 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 020 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 021 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 022 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2021-01-04T10:46:32.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETOS Nº 002 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETOS Nº 003 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETOS Nº 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETOS Nº 005 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETOS Nº 006 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETOS Nº 007 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETOS Nº 008 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETOS Nº 009 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.\r\nDECRETOS Nº 010 DE 04 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2021-01-04T09:20:12.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 373 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 374 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-31T20:02:35.49",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 372/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-12-22T15:27:43.187",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 04, Nº 05 E Nº 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.",
"Data": "2020-12-22T10:57:49.277",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.",
"Data": "2020-12-22T10:56:19.733",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 042, 043, 044 e 045-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 1.515.122,19.",
"Data": "2020-12-18T19:00:31.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 046-2020 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 968.072,00.",
"Data": "2020-12-18T18:57:29.81",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÕES Nº 05/2020 E 06/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
"Data": "2020-12-18T09:56:17.107",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO- DECRETO Nº 073/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-17T17:17:15.07",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 078 DE 16 DE DEZEMBRO 2020 DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-12-16T10:37:53.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 071/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 072/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 073/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 074/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 075/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 076/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-15T16:49:01.243",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 008/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 009/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPORTARIA Nº 010/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-15T16:46:42.603",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº077/2020 - INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO E COMBATE AO COVID-19.",
"Data": "2020-12-15T12:22:52.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "LISTA DE HABILITADOS E DESABILITADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO DA LEI ALDIR BLANC.",
"Data": "2020-12-09T15:33:37.597",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE INEXIGIBILIDADE N° IN-015-2020",
"Data": "2020-12-09T12:30:36.313",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE EDITAL DE INEXIGIBILIDADE N° IN-015-2020.",
"Data": "2020-12-08T12:29:44.48",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 037, 038 e 039-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 2.081.175,78",
"Data": "2020-12-07T13:22:03.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 041-2020 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 262.403,00",
"Data": "2020-12-07T13:21:26.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 040-2020 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 180.000,00.",
"Data": "2020-12-07T13:20:24.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 025-2020 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 1.377.450,00",
"Data": "2020-12-07T13:18:37.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA À PUBLICAÇÃO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, EM CUMPRIMENTO AOS ANEXOS DOS EDITAIS DE Nº 06/2020 E Nº 07/2020.",
"Data": "2020-12-03T09:19:51.95",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EM CUMPRIMENTO AOS ANEXOS IV E VII DO EDITAL Nº 02/2020",
"Data": "2020-12-03T08:46:50.403",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE EXONERAÇÃO Nº 072 A Nº 097.",
"Data": "2020-12-01T09:46:05.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 20 - CREDITO ESPECIAL.",
"Data": "2020-11-30T16:11:23.533",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-11-30T14:20:09.383",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 071/2020",
"Data": "2020-11-25T11:24:53.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº007/2020 E ANEXOS.",
"Data": "2020-11-24T14:34:56.1",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº006/2020 E ANEXOS.",
"Data": "2020-11-24T14:34:05.52",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 371, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-23T12:30:28.987",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 070/2020",
"Data": "2020-11-23T11:32:23.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CCP 002/2018",
"Data": "2020-11-20T10:49:50.967",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 370/2020 - FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.",
"Data": "2020-11-11T15:08:30.677",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 369/2020 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIPEBA",
"Data": "2020-11-11T15:06:49.677",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 069/2020, EXONERA ASSESSOR JURÍDICO POR MOTIVO DE FALECIMENTO.",
"Data": "2020-11-04T11:00:04.69",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS, INEXIGIBILIDADE E ADITIVOS DE OUTUBRO DE 2020",
"Data": "2020-10-27T12:40:21.65",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº FMS-001-2020\r\n",
"Data": "2020-10-27T11:59:45.73",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONVITE SOB Nº. CC-005-2020.",
"Data": "2020-10-20T12:37:59.8",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 012-2020",
"Data": "2020-10-20T11:08:25.457",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS: 033, 034, 035 E 036-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 2.853.156,94",
"Data": "2020-10-19T13:18:47.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS E ADITIVOS DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-16T10:59:25.57",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 011-2020",
"Data": "2020-10-13T12:13:54.81",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 368/2020, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-09T11:37:09.85",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 007/2020.AUTORIZO AFASTAMENTO DE SERVIDORES, SEM PREJUÍZO DE SUAS REMUNERAÇÕES INTEGRAIS, OBJETIVANDO SUA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2020-10-07T11:15:11.367",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 002/2020",
"Data": "2020-10-07T09:25:11.73",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROJETO DE LEI Nº 001/2020",
"Data": "2020-10-07T09:24:40.26",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 068/2020, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA EM SAÚDE, ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA NO POVOADO DE LAGOA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-10-06T17:02:36.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 006/2020",
"Data": "2020-10-06T13:17:29.14",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 67 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-09-30T10:23:58.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 066/2020 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO A LEI ALDIR BLANC.",
"Data": "2020-09-30T10:20:52.06",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2020",
"Data": "2020-09-29T12:40:39.517",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº CC-004-2020",
"Data": "2020-09-29T11:38:53.817",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-09-29T09:51:30.27",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA JANEIRO/2020 A AGOSTO/2020.",
"Data": "2020-09-29T09:48:16.053",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2020.\r\nAVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 007-2020.",
"Data": "2020-09-25T17:19:06.967",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2020",
"Data": "2020-09-25T13:55:22.543",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 012/2020.",
"Data": "2020-09-25T13:29:59.293",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 007-2020",
"Data": "2020-09-25T12:02:59.263",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2020",
"Data": "2020-09-25T12:01:12.607",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS 027, 028, 029, 030, 031 E 032-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 2.085.374,74.",
"Data": "2020-09-22T08:07:49.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONVITE SOB Nº. CC-003-2020.\r\nPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CCC-003-2020.",
"Data": "2020-09-18T12:15:44.807",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2020 - RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO.\r\nPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-01001-2020.",
"Data": "2020-09-18T12:15:14.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2020 - RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO.\r\nPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00901-2020.",
"Data": "2020-09-18T12:14:04.277",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº TP 101-2020.\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº TP 401-2020.",
"Data": "2020-09-18T12:10:31.933",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 065/2020 - RENOVA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19.",
"Data": "2020-09-18T11:42:36.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETOS 027, 028, 029, 030, 031 E 032-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 2.081.374,74.",
"Data": "2020-09-18T10:19:34.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE JULGAMENTO DO RECURSO DO PREGÃO Nº 011-2020.",
"Data": "2020-09-15T11:51:02.14",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/2020, SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE IBIPEBA.",
"Data": "2020-09-15T11:09:15.397",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 25, Setembro / 2020 - Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 1.639.853,00 ///UM MILHÃO, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS/// e dá outras providências.",
"Data": "2020-09-11T16:25:14.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 368, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-11T16:23:13.527",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 064/2020 - Medidas de prevenção e combate efetivo Coronavírus (COVID-19).",
"Data": "2020-09-10T10:25:27.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PEDIDOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM RELAÇÃO ÀS ELEIÇÕES 2020. ",
"Data": "2020-09-10T09:25:30.007",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÕES Nº 02, Nº 03, Nº 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIPEBA",
"Data": "2020-09-09T10:44:31.46",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2020.\r\nPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00801-2020.\r\nPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00802-2020.\r\nPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00803-2020.\r\nPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00804-2020.",
"Data": "2020-09-08T12:42:41.963",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-03082020.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-02-03082020.\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-41-2020.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-10082020.\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-42-2020.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-13082020.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-18082020.\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-43-2020.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-21082020.\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-44-2020.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-24082020.\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-45-2020.\r\nEXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-013-2020.\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CIN-01301-2020.",
"Data": "2020-09-08T10:16:01.787",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2020.\r\nPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CPP-00601-2020.\r\nPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CPP-00602-2020.\r\nPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CPP-00603-2020.",
"Data": "2020-09-03T15:38:38.767",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº063/2020, DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.",
"Data": "2020-08-31T10:43:52.32",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 - NÚMERO DO CONTRATO: CCRD-00401-2019. \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 - NÚMERO DO CONTRATO: CCRD-00402-2019. \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 - NÚMERO DO CONTRATO: CR-09-02-2017. \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 - NÚMERO DO CONTRATO: CR-09-03-2017. \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 - NÚMERO DO CONTRATO: PP-02901-2017. \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 - NÚMERO DO CONTRATO: CDI-15-2020.",
"Data": "2020-08-28T12:21:08.317",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-08-28T12:20:21.107",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 062/2020, EXONERA MOTORISTA OFICIAL DO GABINETE.",
"Data": "2020-08-25T14:31:42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 061/2020 - DISCIPLINA OS ATOS CONSIDERADOS COMO CONDUTAS VEDADAS NO PERÍODO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-08-25T13:32:18.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 061/2020 - DISCIPLINA OS ATOS CONSIDERADOS COMO CONDUTAS VEDADAS NO PERÍODO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-08-25T13:18:18.673",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS: 023, 024, 025 e 026-2020 - CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 2.388.041,68 ",
"Data": "2020-08-21T12:11:58.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º TP-00301-2020",
"Data": "2020-08-20T10:12:10.713",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 060/2020 - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.",
"Data": "2020-08-14T11:14:45.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 059/2020 - EXONERA COORDENADOR DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.",
"Data": "2020-08-14T11:12:01.85",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 055/2020, EXONERA O SERVIDOR ADALTON DE SOUZA LIMA.\r\nDECRETO Nº 056/2020, NOMEIA GERENTE DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.\r\nDECRETO Nº 057/2020, EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL.\r\nDECRETO Nº 058/2020, NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL.",
"Data": "2020-08-13T11:40:38.303",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 051/2020, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE EFETIVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA” ",
"Data": "2020-08-11T15:52:25.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°054/2020, NOMEIA DAIANE ALVES BATISTA.",
"Data": "2020-08-11T15:47:43.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº053/2020, NOMEIA GUTEMBERG BARRETO LELIS.",
"Data": "2020-08-11T15:26:10.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 052/2020, EXONERA A SERVIDORA DAIANE ALVES BATISTA.",
"Data": "2020-08-11T15:23:45.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS: 018, 019, 020, 021 E 022-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 2.937.511,05",
"Data": "2020-08-03T13:38:18.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2020.\r\nADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2020.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2020 - HOMOLOGAÇÃO.\r\nPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00501-2020.\r\nPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00502-2020.\r\nPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00503-2020.",
"Data": "2020-07-30T11:40:48.373",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-07-29T11:34:03.497",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 050 DE 23 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-23T11:56:07.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 049 DE 23 DE JULHO 2020.",
"Data": "2020-07-23T11:54:19.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0108072020 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº - DI-06-08072020.\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº CDI-39-2020.",
"Data": "2020-07-20T12:00:26.177",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 - NÚMERO DO CONTRATO: CR-01-30-2017. \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 - NÚMERO DO CONTRATO: CR-01-29-2017. \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04 - NÚMERO DO CONTRATO: CR-01-25-2017. \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 - NÚMERO DO CONTRATO: CDR-00502-2017. ",
"Data": "2020-07-20T11:21:16.663",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES - JUNHO 2020.",
"Data": "2020-07-20T11:20:17.46",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 - NÚMERO DO CONTRATO: CPP-01101-2019.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 - NÚMERO DO CONTRATO: CPP-01102-2019.",
"Data": "2020-07-16T12:35:43.977",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONVITE SOB Nº. CC-002-2020. \r\nPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CCC-002-2020.",
"Data": "2020-07-16T12:06:47.76",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE Nº 014, 015, 016 e 017-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 892.619,00",
"Data": "2020-07-14T11:33:33.61",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.",
"Data": "2020-07-13T12:17:51.127",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.",
"Data": "2020-07-10T11:29:44.383",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 005/2020, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EDUARDO MERCÊS DOS SANTOS.",
"Data": "2020-07-08T10:58:31.283",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 048 DE 08 JULHO DE 2020 PROÍBE A ENTRADA DE PESSOAS E A CIRCULAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO ORIUNDOS DO MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2020-07-08T10:30:44.33",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 047/2020, PLANO DE CONTINGÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
"Data": "2020-07-07T14:37:45.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 046/2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA AÇÃO SOCIAL",
"Data": "2020-07-07T14:34:43.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 045/2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA ADMINISTRAÇÃO",
"Data": "2020-07-07T14:16:34.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO",
"Data": "2020-07-07T14:15:40.653",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 367, DE 26 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-02T09:52:31.857",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020",
"Data": "2020-06-30T14:58:07.85",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 044 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 043 DE 29 DE JUNHO DE 2020 E RENOVA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE EFETIVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.",
"Data": "2020-06-30T13:44:30.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 368 - DE 29 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-29T15:20:42.29",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 367, DE 26 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-29T11:20:30.363",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 043/2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS.",
"Data": "2020-06-29T08:59:35.103",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020.\r\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020. \r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2020.",
"Data": "2020-06-25T13:08:44.633",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS 10 E 11.",
"Data": "2020-06-24T13:13:03.993",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-23042020.",
"Data": "2020-06-22T13:19:32.603",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 042, DE 19 DE JUNHO 2020 - SUSPENDE OS TRABALHOS EXTERNOS DA ADMINISTRAÇÃO, GARANTINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSÊNCIAS DE APRIMORAR AÇÕES CONJUNTAS DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS NO COMBATE AO COVID-19.",
"Data": "2020-06-19T11:44:10.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA.",
"Data": "2020-06-19T11:10:16.737",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 041 DE 19 DE JUNHO DE 2020",
"Data": "2020-06-19T10:38:04.893",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "MINUTA DE LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2020-06-18T10:57:39.203",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DE Nº 010, 011, 012 E 013-2020 - CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - R$ 1.329.592,98",
"Data": "2020-06-18T09:19:26.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº004/2020 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA ADI GOMES DA SILVA.",
"Data": "2020-06-15T10:55:39.133",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMOS ADITIVO - ABRIL E MAIO 2020.",
"Data": "2020-06-15T09:37:46.083",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO - ABRIL E MAIO 2020.",
"Data": "2020-06-15T09:35:57.41",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - GRUPO DE TRABALHO DO COVID-19.",
"Data": "2020-06-10T14:58:23.043",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 040/2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVIRUS.",
"Data": "2020-06-08T15:25:08.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 039/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-05T15:42:13.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO DESERTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2020.\r\nAVISO DE PREGÃO DESERTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2020.",
"Data": "2020-06-03T12:21:16.687",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº CPP-01004-2019",
"Data": "2020-06-03T12:20:14.837",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "NOTA TÉCNICA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
"Data": "2020-06-03T10:37:25.86",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 02 DE 01 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-02T09:59:49.68",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 38, DE 01 DE JUNHO DE 2020. “ESTABELECE MEDIDAS DE POSTERGAÇÃO DO VENCIMENTO DO PAGAMENTO DO IPTU-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, SEM INCIDÊNCIA DE MULTA E JUROS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-06-01T15:05:01",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 38, DE 01 DE JUNHO DE 2020. “ESTABELECE MEDIDAS DE POSTERGAÇÃO DO VENCIMENTO DO PAGAMENTO DO IPTU-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, SEM INCIDÊNCIA DE MULTA E JUROS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-06-01T15:05:01",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º CTP-00401-2018\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CCP 002/2018.\r\n",
"Data": "2020-06-01T09:41:15.323",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-05-29T10:45:26.913",
"Subcategoria": "PRESTAÇÃO DE CONTA",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-05-29T10:42:57.07",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL N° 004/2020",
"Data": "2020-05-27T14:32:57.457",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO OFÍCIO Nº 16/2020.",
"Data": "2020-05-27T14:31:51.27",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - OFÍCIO Nº 16/2020",
"Data": "2020-05-27T12:20:35.763",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO, Abril / 2020 - Abre Crédito Adicional EXTRAORDINARIO no valor de R$ 275,631.67 ///DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS, SESSENTA E SETE CENTAVOS/// e dá outras providências.",
"Data": "2020-05-27T12:18:47.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º TP-00301-2020",
"Data": "2020-05-13T12:37:05.983",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 037 DE 12 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-13T11:53:20.583",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 37, DE 12 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-12T15:55:45.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº LI-11-2019.",
"Data": "2020-05-12T12:33:13.6",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº036/2020, NOMEIA JOAQUIM NETO SOARES MACHADO, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.",
"Data": "2020-05-11T15:48:41.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 035 DE 11 DE MAIO 2020. EXONERA , ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2020-05-11T15:47:31.85",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.",
"Data": "2020-05-11T10:57:50.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS 006, 007, 008 e 009 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 1.258.512,11",
"Data": "2020-05-08T11:46:15.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS 13, 14 e 16 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.915.347,59.",
"Data": "2020-05-06T14:23:12.4",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº002/2020, DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA SELMA MIRIAM FIGUEIREDO NUNES QUEIROZ.",
"Data": "2020-05-05T14:15:43.59",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 002/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020",
"Data": "2020-05-05T14:14:50.447",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2020.\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001-2020.\r\nPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0101-2020.\r\nPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0102-2020.\r\nPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0103-2020.\r\nPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0104-2020.\r\nPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CHP-0105-2020.",
"Data": "2020-05-05T10:37:08.567",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 034/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2020-05-04T17:26:50.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO N.º 003-2020 - RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO.",
"Data": "2020-04-29T11:55:53.653",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 33, DE 28 ABRIL DE 2020 “DISCIPLINA AS ATIVIDADES QUE ESTÃO PERMITIDAS A FUNCIONAR DURANTE O PERÍODO DE COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19”",
"Data": "2020-04-28T14:23:03.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO N.º 003-2020 - RESULTADO DE JULGAMENTO.",
"Data": "2020-04-27T12:02:07.12",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020",
"Data": "2020-04-23T12:56:38.313",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS N°01-02-03-04-05 - VALOR R$ 3.287.333,00.",
"Data": "2020-04-22T14:12:04.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. 32, DE 20 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-04-20T13:22:53.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA CARTA CONVITE Nº CC-01-2020.",
"Data": "2020-04-20T12:25:35.393",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º TP-00201-2018.",
"Data": "2020-04-17T12:01:52.517",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. CIN-00601-2019.",
"Data": "2020-04-17T11:54:07.737",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-04-16T15:18:16.133",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE FEVEREIRO E MARÇO 2020.",
"Data": "2020-04-16T15:17:29.93",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-04-16T15:13:13.353",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DERETO SUPEMENTAR EXTRAORDINÁRIO E OFICIO.",
"Data": "2020-04-15T13:50:28.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 031, DE 15 DE ABRIL 2020 “ESTABELECE A SUSPENSÃO DAS FEIRAS LIVRES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, COM VISTAS A INSTITUIR MEDIDAS DE CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-04-15T13:16:54.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA TP-003-2020.",
"Data": "2020-04-15T11:03:20.973",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 030, DE 08 ABRIL 2020 “MODICA O PERÍODO DE ABERTURA DO COMÉRCIO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DISCIPLINA O USO DA POLÍCIA ADMINISTRATIVA, POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR E AGENTES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DURANTE O PERÍODO DE COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19”",
"Data": "2020-04-08T10:47:43.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº029/2020, DISPÕE SOBRE ATIVIDADES QUE ESTÃO PERMITIDAS A FUNCIONAR DURANTE O PERÍODO DE COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19.",
"Data": "2020-04-06T10:29:11.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISTRATO DO CONTRATO Nº CIN-00601-2019 – PDCA.",
"Data": "2020-04-03T10:48:40.3",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 028 DE 03 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DADA PELO DECRETO Nº 23 DE 18 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2020-04-03T10:31:52.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 027, DE 2 DE ABRIL 2020 “RECONHECE, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA.”",
"Data": "2020-04-02T12:38:15.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 026 DE 01 DE ABRIL DE 2020. “DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA EM SAÚDE, ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-04-01T09:05:53.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 BIMESTRE.",
"Data": "2020-03-30T11:31:54.35",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2020.\r\nRESULTADO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2020.",
"Data": "2020-03-26T12:59:36.627",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 025 DE 23 DE MARÇO DE 2020",
"Data": "2020-03-24T15:47:31.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 025 DE 23 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-23T14:32:44.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " DECRETO Nº 024/2020, NOMEIA ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.",
"Data": "2020-03-19T15:32:44.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020",
"Data": "2020-03-19T11:29:10.293",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO N° 003-2020.\r\n",
"Data": "2020-03-18T11:50:16.943",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 023 DE 18 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-18T11:15:11.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2020.\r\nPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00301-2020.\r\nPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00302-2020.",
"Data": "2020-03-17T16:20:15.087",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º CTP-0201-2020.",
"Data": "2020-03-17T15:40:29.9",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 022 DE 17 DE MARÇO DE 2020",
"Data": "2020-03-17T15:13:16.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº022/2020.",
"Data": "2020-03-17T13:26:17.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2020.\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2020.",
"Data": "2020-03-13T16:38:23.84",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020.",
"Data": "2020-03-12T16:48:55.003",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE JANEIRO - 2020.",
"Data": "2020-03-12T16:25:49.457",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL nº 003-2020.",
"Data": "2020-03-12T16:11:27.807",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2020.\r\nPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00201-2020.",
"Data": "2020-03-12T16:11:08.807",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº366/2020",
"Data": "2020-03-12T14:50:55.357",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº365/2020",
"Data": "2020-03-12T14:49:03.167",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 001-2020.",
"Data": "2020-03-10T17:13:09.09",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 025-2019.",
"Data": "2020-03-10T17:12:19.537",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 002-2020.",
"Data": "2020-03-10T16:14:11.233",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO LEILÃO 001-2020.",
"Data": "2020-03-09T12:27:15.753",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO LEILÃO 001-2020.",
"Data": "2020-03-09T12:08:12.57",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Março / 2020 - Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 95,000.00 ///NOVENTA E CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências.\r\nDECRETO Março / 2020 - Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 347,600.00 ///TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS REAIS/// e dá outras providências.",
"Data": "2020-03-06T15:06:25.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 364, DE 04 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-06T15:05:00.697",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 019/2020 DE 03 DE MARÇO DE 2020, DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CAIRO FERREIRA MENDONÇA.\r\nDECRETO Nº 020/2020 DE 03 DE MARÇO DE 2020, DISPÕE SOBRE CONSULTA PÚBLICA. ",
"Data": "2020-03-05T17:12:31.01",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 364, DE 04 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-05T16:46:55.843",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 021/2020, NOMEIA COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.",
"Data": "2020-03-05T16:46:34.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2020.",
"Data": "2020-03-05T15:54:12.26",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2020.",
"Data": "2020-03-05T15:53:02.867",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO N.º 002/2020 - RESULTADO DE JULGAMENTO.",
"Data": "2020-03-04T13:29:58.02",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 969.185,21",
"Data": "2020-03-02T08:27:39.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 14 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 264.404,15",
"Data": "2020-03-02T08:26:30.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 13 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.272.226,96",
"Data": "2020-03-02T08:24:59.053",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL 001/2020, AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 3° QUADRIMESTRE DE 2019.",
"Data": "2020-02-27T11:03:55.187",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N° 02/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-27T11:00:10.577",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 018 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-27T10:43:19.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020.",
"Data": "2020-02-27T10:08:07.493",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020",
"Data": "2020-02-20T12:02:13.883",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº017/2020, DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-20T09:04:59.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE LEILÃO 001-2020.",
"Data": "2020-02-18T11:44:49.063",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº016/2020, NOMEIA GERENTE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.",
"Data": "2020-02-13T15:17:44.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP-0401-2019.",
"Data": "2020-02-13T08:31:21.037",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE EDITAL – LEILÃO 01/2020 ",
"Data": "2020-02-12T11:37:54.16",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.",
"Data": "2020-02-12T10:25:53.147",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 015/2020.",
"Data": "2020-02-11T15:00:41.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2020.",
"Data": "2020-02-10T15:18:17.017",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001-2020 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO",
"Data": "2020-02-10T11:35:29.473",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 014/2020.",
"Data": "2020-02-10T11:34:15.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 013/2020 - DESAFETAÇÃO DE BENS.",
"Data": "2020-02-10T11:33:37.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 001/2020.\r\nPORTARIA 002/2020.\r\nPORTARIA 003/2020.\r\nPORTARIA 004/2020.\r\nPORTARIA 005/2020.\r\nPORTARIA 006/2020.\r\nPORTARIA 007/2020.\r\nPORTARIA 008/2020.\r\nPORTARIA 009/2020.\r\nPORTARIA 010/2020.\r\nPORTARIA 011/2020.\r\nPORTARIA 012/2020.",
"Data": "2020-02-10T09:48:23.303",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 002-2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 003-2020.",
"Data": "2020-02-05T12:02:10.937",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020",
"Data": "2020-02-05T11:55:21.017",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2020.",
"Data": "2020-02-05T11:52:44.92",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº008/2020, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EUFRÁSIO FERREIRA DE ALMEIDA.",
"Data": "2020-02-03T11:13:09.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº007/2020, DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANA MARIA BRITO DA ROCHA.",
"Data": "2020-02-03T10:59:49.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº006/2020, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.",
"Data": "2020-02-03T08:52:11.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2020.",
"Data": "2020-01-31T15:52:08.703",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.",
"Data": "2020-01-31T14:55:03.233",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 027-2019 - HOMOLOGAÇÃO.\r\nPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-02701-2019.",
"Data": "2020-01-31T11:40:11.5",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - R$ 129.904,00.",
"Data": "2020-01-31T10:54:11.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 12 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 2.565.041,19.",
"Data": "2020-01-31T10:53:04.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE : 2019.",
"Data": "2020-01-30T09:01:17.13",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE : 2019.",
"Data": "2020-01-30T08:58:03.257",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 026-2019",
"Data": "2020-01-29T15:26:13.327",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2020-01-29T15:25:31.683",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2020-01-29T15:24:37.433",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO 027/2019.",
"Data": "2020-01-24T11:22:02.937",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 05 - DE 22 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-22T11:44:16.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 04, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020.",
"Data": "2020-01-22T11:42:39.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº003/2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ROSIMEIRE BARRETO DE ANDRADE.",
"Data": "2020-01-20T14:53:34.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.",
"Data": "2020-01-17T16:50:07.12",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº TP-00301-2019.\r\nEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º TP-00202-2018.\r\nEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º TP-00201-2018.\r\n",
"Data": "2020-01-15T15:36:18.217",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DO CONTRATO Nº CPP-00301-2018.",
"Data": "2020-01-15T15:36:08.667",
"Subcategoria": "COMUNICAÇÃO RATIFICADA",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO TP-00301-2018.",
"Data": "2020-01-15T15:15:52.857",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPÕE SOBRE O TERMO DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2020-2024.",
"Data": "2020-01-13T10:53:29.61",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.",
"Data": "2020-01-10T11:46:25.147",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LOA 2020 LEI N.º 363/2019, DE 30 DEZEMBRO DE 2019",
"Data": "2020-01-09T16:00:19.34",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2020",
"Data": "2020-01-07T10:59:48.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2020",
"Data": "2020-01-07T10:56:48.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 11 Outubro / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 70.000,00 ///SETENTA MIL REAIS/// e dá outras providências.",
"Data": "2020-01-02T16:30:38.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 052, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nLIVRO DIÁRIO.\r\nPARECER JURÍDICO.\r\nPARECER Nº 030-2019 - COMISSÃO.\r\nRELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS.",
"Data": "2020-01-02T15:36:07.617",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 01 - 2019.\r\nOf. Nº 037-2019.\r\nPORTARIA Nº 019-2019.\r\nRelacao Restos Pagar Cancelado.",
"Data": "2019-12-20T13:41:31.843",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 049, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 050/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 051, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 052, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 015/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 016/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 017/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\n",
"Data": "2019-12-20T11:58:08.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO.",
"Data": "2019-12-20T11:12:52.567",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PARECER JURIDICO.",
"Data": "2019-12-17T14:37:16.037",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 048 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-17T14:33:03.833",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 047 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-17T11:00:24.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº046/2019, EXONERA O SERVIDOR EDUARDO MERCES DOS SANTOS.",
"Data": "2019-12-17T08:59:46.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 045 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-16T11:28:02.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER JURÍDICO.",
"Data": "2019-12-16T10:57:42.703",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N.º 044/2019.",
"Data": "2019-12-13T10:12:10.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 014/2019.",
"Data": "2019-12-13T10:01:09.637",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 013/2019.",
"Data": "2019-12-13T09:58:57.06",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 361 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nLEI Nº 362, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\n",
"Data": "2019-12-11T15:42:32.763",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 10/2019 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.",
"Data": "2019-12-09T11:47:46.483",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECTRETO N° 43 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-05T14:34:29.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-05T12:05:27.227",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-05T11:31:41.723",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 042 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-03T10:14:24.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº039 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ROSA PAIVA BARRETO.\r\nDECRETO Nº 040 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR IRACI ALVES DE SOUZA.\r\nDECRETO Nº 041 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR ARTUR DE SOUSA FILHO.",
"Data": "2019-11-29T12:23:36.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-11-29T11:34:36.36",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-024-2019.\r\nPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº PP-02401-2019.\r\nPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº PP-02402-2019.\r\nPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº PP-02403-2019.\r\nPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº PP-02404-2019.",
"Data": "2019-11-29T11:15:24.573",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019.\r\nPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº PP-02301-2019.\r\nPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº PP-02302-2019.",
"Data": "2019-11-29T11:13:17.033",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº PP-01801-2019.",
"Data": "2019-11-29T11:11:28.847",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º CTP-0101-2019.",
"Data": "2019-11-26T11:26:37.18",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL MUNICIPAL FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IBIPEBA E A CÂMARA MUNICIPAL DE IBIPEBA.",
"Data": "2019-11-25T16:05:50.337",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 38 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE ACERCA DA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO PARA FINS DE DOAÇÃO A PESSOAS QUE NECESSITAM DE MORADIA NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-11-22T11:47:08.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA da ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 026 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-11-22T11:46:41.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-2019 HOMOLOGAÇÃO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CPP-02001-2019.",
"Data": "2019-11-19T10:31:53.657",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 026/2019.",
"Data": "2019-11-13T16:19:23.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. 26 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 - ALTERA O ANEXO O DECRETO N. 555, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017, COM AS SEGUINTES DISPOSIÇÕES.",
"Data": "2019-11-13T15:30:27.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 036 de 13 de novembro de 2019 - Fica decretada a antecipação da feira livre deste Município do dia 15/11/2019 para o dia 14/11/2019, em face do feriado Nacional de Proclamação da República.\r\n",
"Data": "2019-11-13T09:21:26.98",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 031-A DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-12T09:21:18.833",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 012/2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR 03 (TRÊS) MESES, AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, LAUDECY RAMOS BARBOSA FERREIRA.",
"Data": "2019-11-12T09:11:48.213",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº TP-00301-2019.\r\n EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº PP 02701/2018.\r\nEXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP 00301/2018.\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CCP 002/2018.\r\nEXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CCP 001/2018.\r\nEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º CTP-00401-2018.\r\n",
"Data": "2019-11-11T11:06:20.65",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CC-00201-2019.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CC-00301-2019.",
"Data": "2019-11-05T13:05:42.32",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 DATA: 14 DE NOVEMBRO DE 2019, HORA: 09:00 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, MESAS E IMPRESSORAS DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIPEBA. \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 DATA: 14 DE NOVEMBRO DE 2019, HORA: 11:00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PROTÉTICO, PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER O PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIPEBA. .\r\n",
"Data": "2019-11-04T10:07:44.313",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 09/2019 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.801.598,41\r\nDECRETO Nº 034/2019 - NOMEIA SECRETÁRIO DE TURISMO NEWTON HUMBERTO FIGUEIRÊDO ROCHA.\r\nDECRETO Nº 035/2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ELI GOMES DA SILVA.",
"Data": "2019-11-01T10:48:05.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº011 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DO SERVIDOR MUNICIPAL ROMILTON GOMES OLIVEIRA.",
"Data": "2019-10-31T10:52:15.57",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO - SETEMBRO 2019",
"Data": "2019-10-29T16:03:11.543",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO - SETEMBRO/2019.",
"Data": "2019-10-29T16:02:18.23",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº. 012/2019.\r\nLICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº. 013/2019.\r\nLICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº. 014/2019.\r\nLICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº. 015/2019.\r\nLICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº. 016/2019.",
"Data": "2019-10-25T16:32:27.12",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Adjudicação e Homologação da Carta Convite nº CC-002-2019\r\nAdjudicação e Homologação da Carta Convite nº CC-003-2019",
"Data": "2019-10-23T16:09:18.73",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 018-2019\r\nAdjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 019-2019\r\nAdjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 021-2019\r\nAdjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 022-2019",
"Data": "2019-10-23T15:58:48.887",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-032-2019\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º CIN-03201-2019\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-033-2019\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º CIN-03301-2019\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-034-2019\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º CIN-03401-2019\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-035-2019\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º CIN-03501-2019",
"Data": "2019-10-23T10:57:20.87",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-12082019 \r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-02-12082019 \r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-03-12082019 \r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-04-12082019 \r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-05-12082019 \r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-06-12082019 \r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-16082019 \r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-27082019 ",
"Data": "2019-10-23T10:57:20.87",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Solicitação de Licença Ambiental",
"Data": "2019-10-23T10:25:26.47",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º CTP-00501-2018\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º TP-00201-2018\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º TP-00202-2018",
"Data": "2019-10-22T08:57:04.197",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 006/2019 - Convocação de Servidores",
"Data": "2019-10-21T11:59:49.517",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 033/2019 - EXONERA SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, GREGI SANTOS NASCIMENTO.",
"Data": "2019-10-21T09:41:12.223",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº032/2019 - EXONERA SECRETÁRIO DE TURISMO, EVAILTON VIEIRA DOS SANTOS.",
"Data": "2019-10-02T10:55:25.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019",
"Data": "2019-09-30T15:58:58.303",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 005 - DISPÕE SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2019.",
"Data": "2019-09-30T14:50:45.35",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2019",
"Data": "2019-09-27T14:40:40.667",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2019",
"Data": "2019-09-27T14:38:44.247",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 031/2019 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-09-24T11:57:38.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 028/2019 - NOMEIA O SERVIDOR GENILTON GOMES DE MIRANDA.",
"Data": "2019-09-16T14:56:42.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 030/2019 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE IBIPEBA-BAHIA.",
"Data": "2019-09-16T14:49:47.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 027/2019 - EXONERA A SERVIDORA CREMILDA SILVA ANDRADE.",
"Data": "2019-09-13T09:10:49.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 029 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MINICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-09-12T14:43:26.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 024/2019.\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 025/2019.",
"Data": "2019-09-05T12:08:43.8",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA nº 006/2019\r\nLICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA nº 005/2019\r\nLICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA nº 008/2019\r\nLICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA nº 010/2019\r\nLICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA nº 011/2019",
"Data": "2019-09-04T11:13:57.327",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2019\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2019\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2019\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2019\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2019\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 023/2019",
"Data": "2019-09-03T12:05:22.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 08/2019 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 2.719.315,29",
"Data": "2019-09-02T11:55:01.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-030-2019",
"Data": "2019-09-02T11:05:08.62",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 004-2019.\r\n EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º CTP-0401-2019.",
"Data": "2019-08-30T11:59:42.74",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidades Julho de 2019",
"Data": "2019-08-30T11:35:29.69",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Dispensas Julho de 2019",
"Data": "2019-08-30T11:35:29.69",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO N.º 004-2019 - RESULTADO DE JULGAMENTO.",
"Data": "2019-08-29T11:59:24.397",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2019\r\nADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 017/2019 - HOMOLOGAÇÃO\r\nEXTRATO DE Termo DE CONTRATO Nº CPP-01701-2019\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2019\r\nADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 016/2019 - HOMOLOGAÇÃO\r\nEXTRATO DE Termo DE CONTRATO Nº CPP-01601-2019\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 015-2019\r\nADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2019\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015-2019 - HOMOLOGAÇÃO\r\nEXTRATO DE Termo DE CONTRATO Nº CPP-01501-2019",
"Data": "2019-08-22T12:03:39.127",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº010 DE 21 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA AIDES SOUZA BASTOS.",
"Data": "2019-08-21T11:01:12.393",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SOLICITAÇÃO DE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA AIDES SOUZA BASTOS.",
"Data": "2019-08-21T10:58:00.963",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 003/2019",
"Data": "2019-08-16T11:57:56.263",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 001/2019",
"Data": "2019-08-16T11:57:08.873",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL",
"Data": "2019-08-16T11:56:30.187",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL",
"Data": "2019-08-16T11:55:45.673",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SOLICITAÇÃO DE ANUÊNCIA PARA COMPLEXO EÓLICO SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.",
"Data": "2019-08-16T11:42:21.947",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE",
"Data": "2019-08-16T11:41:20.2",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE",
"Data": "2019-08-16T11:40:01.547",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 038 DE 30 DE JANEIRO 2019 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE",
"Data": "2019-08-16T11:39:11.483",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 036 DE 30 DE JANEIRO DE 2019 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.",
"Data": "2019-08-16T11:37:20.44",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO Nº 023/2019 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE",
"Data": "2019-08-16T11:34:33.867",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO Nº 022/2019 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.",
"Data": "2019-08-16T11:33:06.543",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO Nº 021/2019 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.",
"Data": "2019-08-16T11:28:57.363",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 014-2019\r\nADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2019\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 014-2019 - HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2019-08-12T12:08:21.95",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 013-2019\r\nADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2019\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013-2019 - HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2019-08-12T12:07:37.667",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-07062019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0107062019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-10062019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0110062019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-02-10062019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0210062019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-03-10062019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0310062019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-04-10062019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0410062019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-05-10062019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0510062019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-14062019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0114062019\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-15-2019",
"Data": "2019-08-12T12:06:37.577",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-2401-2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0105062019\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CIN-240101-2019\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º IN-025-2019\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º CIN-02501-2019\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-026-2019\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º CIN-02601-2019\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-027-2019\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º CIN-02701-2019",
"Data": "2019-08-12T12:06:37.577",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 07-2019 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.242.497,00",
"Data": "2019-08-08T11:45:17.903",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº009/2019 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOSEFA INÁCIO DA SILVA.",
"Data": "2019-08-07T14:16:44.29",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019.",
"Data": "2019-08-06T10:16:53.66",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CCP 00201/2018.",
"Data": "2019-08-01T08:38:14.303",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº TP 00301-2019.",
"Data": "2019-08-01T08:37:07.147",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-02052019 \r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-012-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-02-02052019\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-13-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-03-02052019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-04-02052019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-05-02052019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-06052019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-02-06052019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-03-06052019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-04-06052019\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-14-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-03-13052019\r\nEXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-024-2019\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CIN-02401-2019\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-14062019\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-025-2019 - RATIFICAÇÃO",
"Data": "2019-07-31T12:15:48.323",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 008/2019 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA GLÁUCIA BASTOS MARTINS",
"Data": "2019-07-31T10:36:00.97",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 007/2019 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ROSELAINE SANTOS DE SOUZA.",
"Data": "2019-07-31T10:33:23.173",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2019.",
"Data": "2019-07-30T15:43:31.367",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-07-29T16:54:24.45",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001/2019 - Edital de Resultado de prova objetiva",
"Data": "2019-07-26T15:33:29.293",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 004-2019.",
"Data": "2019-07-26T11:26:10.8",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº006/2019 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EPAMINONDAS LÉLIS NETO.",
"Data": "2019-07-25T15:36:22.783",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RENOVAÇÃO DE PEDIDO DE LICENÇA AUTO POSTO J.R.M LTDA.",
"Data": "2019-07-25T10:31:12.277",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 360, DE 12 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-07-23T10:24:18.277",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO 06 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 239.402,75 ///DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E DOIS REAIS, SETENTA E CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências",
"Data": "2019-07-22T20:01:59.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº CCP 001/2018",
"Data": "2019-07-19T08:59:06.307",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº TP 00201/2018\r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº TP 00202/2018",
"Data": "2019-07-19T08:57:41.103",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-012-2019\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CIN-01201-2019\r\nEXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-013-2019\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CIN-01201-2019\r\nEXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-014-2019\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CIN-01401-2019\r\nEXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-015-2019\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CIN-01501-2019\r\nEXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-016-2019\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CIN-01601-2019\r\nEXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-017-2019\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CIN-01701-2019\r\nEXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-018-2019\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CIN-01801-2019\r\nEXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-019-2019\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CIN-01901-2019\r\nEXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-020-2019\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CIN-02001-2019",
"Data": "2019-07-17T16:50:40.373",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2019",
"Data": "2019-07-17T12:26:13.05",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 006-2019\r\nADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2019\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 006-2019 - HOMOLOGAÇÃO\r\nPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CPP-00601-2019.\r\nPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CPP-00602-2019.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 008-2019\r\nADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2019\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 008-2019 - HOMOLOGAÇÃO\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 009-2019\r\nADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2019\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009-2019 - HOMOLOGAÇÃO\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 011-2019\r\nADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2019\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011-2019 - HOMOLOGAÇÃO\r\nPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-01101-2019\r\nPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-01102-2019.",
"Data": "2019-07-17T11:36:43.78",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-01022019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-05022019\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-06-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-02-05022019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-12022019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-01032019\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-08-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-08032019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-02-08032019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-03-08032019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-04-08032019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-05-08032019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-11032019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-13032019\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-09-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-01042019\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-10-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-08042019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-02-08042019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-03-08042019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-04-08042019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-05-08042019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-06-08042019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-09042019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-11042019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-17042019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-22042019\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº CDI-11-2019\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-23042019",
"Data": "2019-07-17T11:28:27.22",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "GABARITO DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BAHIA",
"Data": "2019-07-16T14:36:18.07",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 005/2019 -, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSE MARCOS SODRÉ FARIAS",
"Data": "2019-07-16T11:48:27.027",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 026 DE 16 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2019-07-16T10:29:19.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2019 ",
"Data": "2019-07-15T17:33:54.293",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital de Convocação dos Candidatos que realizarão a Prova de Conhecimentos Específicos para o Conselho Tutelar de Ibipeba",
"Data": "2019-07-12T17:21:35.717",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 025 DE 14 JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre modificação no Decreto n. 024, de 14 de junho de 2019, referente à substituição de Membro do CACS/FUNDEB Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica, e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Ibipeba/BA de Membro do Conselho de Educação e dá Outras Providências",
"Data": "2019-07-09T10:28:19.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 025 DE 14 JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre modificação no Decreto n. 024, de 14 de junho de 2019, referente à substituição de Membro do CACS/FUNDEB Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica, e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Ibipeba/BA de Membro do Conselho Tutelar e dá Outras Providências",
"Data": "2019-07-09T10:17:23.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 004/2019 DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA DO SERVIDOR ELMADÃ ALVES FERREIRA.",
"Data": "2019-07-03T15:00:02.153",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2019\r\n PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2019",
"Data": "2019-06-25T15:45:20.457",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 05 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.048.423,00",
"Data": "2019-06-21T09:58:26.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 025/2019 - DISPÕE SOBRE RECESSO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO.\r\nDECRETO Nº 026/2019 - DISPÕE SOBRE FERIADO DE CORPUS CRISTI\r\nDECRETO Nº 027/2019 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA",
"Data": "2019-06-18T14:13:30.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 024 DE JUNHO DE 2019.",
"Data": "2019-06-14T09:55:54.993",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPÕE SOBRE O TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CTP 00501-2018",
"Data": "2019-06-14T09:00:23.017",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º CTP-00401-2018",
"Data": "2019-06-03T11:31:35.28",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL - CELL SITE SOLUTIONS",
"Data": "2019-06-03T10:17:22.34",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 004 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.110.084,91",
"Data": "2019-06-03T08:24:03.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de Homologação das candidaturas para a Eleição do Conselho Tutelar 2019",
"Data": "2019-05-31T11:45:36.63",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019",
"Data": "2019-05-30T14:00:37.447",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-05-30T13:58:24.31",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 004/2019 - DISPÕE SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2019.",
"Data": "2019-05-28T14:25:15.637",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-02-06052019.\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-03-06052019.\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-04-06052019.",
"Data": "2019-05-27T12:06:41.903",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019\r\nTERMO DE CONTRATO Nº CHP-0101-2019.\r\nTERMO DE CONTRATO Nº CHP-0102-2019.\r\nTERMO DE CONTRATO Nº CHP-0103-2019.\r\nTERMO DE CONTRATO Nº CHP-0104-2019.\r\nTERMO DE CONTRATO Nº CHP-0105-2019.\r\nTERMO DE CONTRATO Nº CHP-0106-2019.\r\nTERMO DE CONTRATO Nº CHP-0107-2019.",
"Data": "2019-05-24T16:45:31.54",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2019. \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00101-2019.",
"Data": "2019-05-24T16:25:49.473",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 02 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 215,000.00 ///DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS/// e dá outras providências.",
"Data": "2019-05-22T08:39:09.47",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 003 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências",
"Data": "2019-05-22T08:30:51.393",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019",
"Data": "2019-05-21T16:46:58.82",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PREGÃO 031-2018.\r\nRESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2019.\r\nRESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO 002-2019.\r\nRESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 003-2019.\r\nRESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 005-2019.",
"Data": "2019-05-21T16:29:53.167",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ata de Reunião Ordinária do CMDCA",
"Data": "2019-05-20T16:31:10.663",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº03/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
"Data": "2019-05-20T09:09:41.587",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CCP 00301/2018",
"Data": "2019-05-16T10:19:16.687",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 02/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL.",
"Data": "2019-05-09T10:35:47.62",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 .",
"Data": "2019-05-07T15:46:55.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2019",
"Data": "2019-05-07T15:46:55.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2019.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º TP-00301-2019.",
"Data": "2019-05-03T11:29:47.143",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019.",
"Data": "2019-05-03T10:37:59.58",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 002-2019.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º TP-00201-2018.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º TP-00202-2018.",
"Data": "2019-04-26T17:21:12.19",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 001-2019 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 537.872,00",
"Data": "2019-04-26T10:30:39.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS - JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-04-24T15:11:03.343",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADES - JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-04-24T15:11:03.343",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Resultado de julgamento da Proposta de Preços da TP 002/2019\r\nAviso de Resultado de julgamento da Proposta de Preços da TP 003/2019",
"Data": "2019-04-16T11:38:09.017",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CIN-00901-2018\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CPP-00301-2018\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CIN-00401-2018\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CIN-01001-2018\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CIN-00701-2018\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CIN-00101-2018\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CIN-02201-2018\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CR-01-01-2018",
"Data": "2019-04-16T11:27:06.587",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - CTP 0401-2018",
"Data": "2019-04-16T09:56:49.32",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2019 \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 012/2019 \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2019 ",
"Data": "2019-04-12T15:03:13.987",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2019",
"Data": "2019-04-12T11:38:52.077",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 022/2019 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BAHIA.\r\nDECRETO Nº 023/2019 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NO PRÓXIMO DIA 18 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-12T10:27:22.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2019-04-12T09:31:38.957",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 001/2019 PARA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA EM LOTE AGRÍCOLA.\r\nSOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 002/2019 PARA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA NA FAZENDA SERRA AZUL.\r\nSOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 003/2019 PARA ATIVIDADE PECUÁRIA INTENSIVA EM PERÍMETRO IRRIGADO.",
"Data": "2019-04-10T10:07:00.21",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 01/2019 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IBIPEBA-BA PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2020/2024.",
"Data": "2019-04-08T12:03:57.26",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO ADMINISTRATIVO",
"Data": "2019-04-08T12:02:06.03",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 020/2019 - NOMEIA MEMBROS DO CMAS\r\nDECRETO Nº 021/2019 - NOMEIA MEMBROS DO CMDCA",
"Data": "2019-04-08T10:27:59.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de convocação de Abertura da Proposta da TP 002-2019\r\nAviso de convocação de Abertura da Proposta da TP 003-2019",
"Data": "2019-04-08T10:20:25.327",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 114.345,04 ///CENTO E QUATORZE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS, QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências.\r\nDECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 7.810,00 ///SETE MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS/// e dá outras providências.\r\nDECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 377.520,01 ///TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS, UM CENTAVO/// e dá outras providências.",
"Data": "2019-04-01T09:37:15.32",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - MARÇO/2018",
"Data": "2019-04-01T09:30:52.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-03-29T19:44:41.49",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços nº 002/2019\r\nJulgamento da Habilitação da Tomada de Preços nº 003/2019",
"Data": "2019-03-29T17:31:06.563",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02/2019 - Aprova o RAG - Relatório Anual de Gestão do ano 2018, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibipeba-BA.\r\n",
"Data": "2019-03-29T14:34:34.803",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIPEBA ",
"Data": "2019-03-29T14:33:58.74",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº CCP 001",
"Data": "2019-03-29T13:07:59.903",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 019 DE 28 DE MARÇO DE 2019 - Declara situação de emergência no Município de Ibipeba em decorrência da Seca e estiagem prolongada e dá outras providências",
"Data": "2019-03-28T11:49:04.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL PARA EMPRESA FRUTOP AGRÍCOLA LTDA.",
"Data": "2019-03-28T10:52:58.92",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 018/2019 - NOMEIA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NECY NOVAES.",
"Data": "2019-03-28T10:43:47.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº. 003/2019",
"Data": "2019-03-28T10:42:05.597",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Parecer de devolução de Recursos Quilombolas",
"Data": "2019-03-19T17:05:06.177",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS",
"Data": "2019-03-18T16:44:36.567",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO N.º 001-2019 - RESULTADO DE JULGAMENTO",
"Data": "2019-03-18T15:49:35.313",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0125022019 - PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2019",
"Data": "2019-03-18T10:11:42.27",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2019 ",
"Data": "2019-03-14T15:01:53.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2019",
"Data": "2019-03-14T11:19:20.393",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL CASA DO BOLO.",
"Data": "2019-03-14T11:10:45.587",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 017/2019 de 12 de Março de 2019 - Nomeia membros para compor o CAE – Conselho de Alimentação do Município de Ibipeba",
"Data": "2019-03-12T09:58:55.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
"Data": "2019-03-12T09:42:32.573",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado, Adjudicação, Homologação Pregão Presencial 030/2018",
"Data": "2019-03-11T15:43:13.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensas e Inexigibilidades - Outubro, Novembro e Dezembro 2018",
"Data": "2019-03-11T15:40:03.9",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-004-2019.\r\nPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-01004-2019.",
"Data": "2019-03-08T13:53:24.88",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019.",
"Data": "2019-03-08T11:46:39.103",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 016/2019.",
"Data": "2019-02-28T11:51:35.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 015/2019.",
"Data": "2019-02-28T11:50:18.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL N° 002/2019",
"Data": "2019-02-26T08:31:12.877",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019.",
"Data": "2019-02-25T09:44:17.837",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 002-2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 003-2019.",
"Data": "2019-02-22T16:52:59.683",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 003/2019 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EVA GUIMARÃES ROCHA.\r\nPORTARIA N° 004/2019 - DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA DA SERVIDORA ANA PAULA VIEIRA DELFANTE.",
"Data": "2019-02-19T16:03:29.677",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º TP-00301-2018 \r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º TP-00501-2018 \r\nEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º CTP-00401-2018 ",
"Data": "2019-02-19T09:55:48.767",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 02, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-18T12:10:17.027",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 014/2019\r\nDECRETO Nº 019/2018\r\nDECRETO Nº 013/2019",
"Data": "2019-02-15T11:07:39.33",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2019 ",
"Data": "2019-02-14T16:06:08.183",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°001/2019 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES DA EDILIDADE APOSENTADOS PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA.",
"Data": "2019-02-14T11:14:16.65",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 012/2019 - CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIPEBA.",
"Data": "2019-02-13T14:46:01.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2019.",
"Data": "2019-02-12T16:40:19.423",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 01/2019 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-12T15:18:05.967",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001/2019 DE 31 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-12T08:44:48.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2019.",
"Data": "2019-02-08T16:25:57.18",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2019 \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 004/2019 \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 005/2019 ",
"Data": "2019-02-08T12:58:56.98",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 001-2019",
"Data": "2019-02-08T12:58:37.967",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019",
"Data": "2019-02-06T11:19:37.373",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2019.",
"Data": "2019-02-06T11:09:18.47",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº005/2019 EXONERAÇÃO ODAIR ROBERTO ROCHA VIEIRA.\r\nDECRETO Nº006/2018 NOMEAÇÃO ODAIR ROBERTO ROCHA VIEIRA.\r\nDECRETO Nº007/2019 NOMEAÇÃO VIVIANE ROCHA NUNES FIGUEREDO.\r\nDECRETO Nº010/2019 NOMEAÇÃO ALAIN DEAN SOARES MACHADO.\r\nDECRETO Nº011/2019 DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS.",
"Data": "2019-02-05T15:59:00.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 04 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-05T14:21:25.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 009 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019",
"Data": "2019-02-05T12:18:25.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 008 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-05T12:16:57.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 18 NOVEMBRO / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 ///CINQUENTA MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-02-04T08:32:55.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Parecer - 001/2019 /CMEI - Conselho Municipal de Educação de lbipeba/BA",
"Data": "2019-01-31T09:44:15.377",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2019-01-30T15:49:14.81",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018",
"Data": "2019-01-30T15:46:46.783",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-02701-2018.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-02801-2018.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-02802-2018.",
"Data": "2019-01-28T09:39:54.33",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2019",
"Data": "2019-01-25T10:35:51.977",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 345/2017, de 08 de agosto de 2017 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária São José Dos Produtores Rurais de Lagoa do Cedro e dá outras providências correlatas.",
"Data": "2019-01-22T15:25:15.567",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ALEIXO\r\nLICENÇA AMBIENTAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LAGOA DO CEDRO\r\nLICENÇA AMBIENTAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SÃO TOMÉ\r\nLICENÇA AMBIENTAL PARA JAZIDA DE ARGILA.",
"Data": "2019-01-22T10:01:50.357",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 748 - DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - APROVA O QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº. 749, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-21T15:02:47.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 006/2018\r\n",
"Data": "2019-01-18T17:21:52.857",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 749, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-16T15:38:08.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019",
"Data": "2019-01-16T12:20:49.35",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 748 - DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - Aprova o QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências",
"Data": "2019-01-15T15:36:55.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 03 DE 15 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-15T15:02:30.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2019",
"Data": "2019-01-15T14:59:31.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2019",
"Data": "2019-01-15T14:57:57.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: LEI N.º 360/2018, DE 21 DEZEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa Pública do Município de Ibipeba, para o exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.",
"Data": "2019-01-09T18:17:35.137",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 360/2018, DE 21 DEZEMBRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS\r\nPROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-12-27T11:39:24.623",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-041-2018.\r\nRATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº DI-01-20062018.",
"Data": "2018-12-18T10:30:44.673",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 359, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-12T17:06:15.237",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°- 746 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018",
"Data": "2018-12-12T11:11:38.143",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°- 745 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018",
"Data": "2018-12-12T11:10:02.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 747 — DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2018 A 07 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-12-12T11:07:07.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º TP-00501-2018.",
"Data": "2018-12-11T11:36:06.073",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018.",
"Data": "2018-12-07T12:06:38.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º TP-00501-2018",
"Data": "2018-12-06T11:27:36.633",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL VIDA FARMA 04-12-2018.",
"Data": "2018-12-04T15:36:09.027",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL Nº 004/2018 - POSTO PINHEIRO ALMEIDA LTDA.",
"Data": "2018-12-04T15:19:59.63",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°- 744 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018",
"Data": "2018-12-04T15:18:29.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°- 743 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018",
"Data": "2018-12-04T15:17:15.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 743, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 744, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 745, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 746, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 20/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nPORTARIA Nº 035/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 036/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-04T11:11:19.363",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-11-29T16:14:21",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 015/2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 309,232.80 ///TREZENTOS E NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS, OITENTA CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-11-29T16:12:40.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADES DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-29T12:20:30.48",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-29T12:20:30.48",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2018.",
"Data": "2018-11-28T10:54:47.39",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°- 034 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-27T11:25:27.403",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA N.º 002-2018 - RESULTADO DE JULGAMENTO.",
"Data": "2018-11-26T10:54:00.957",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 017 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - \"ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-11-26T10:43:36.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018, FRUTOP AGRÍCOLA LTDA.",
"Data": "2018-11-22T14:40:27.48",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO 029/2018.",
"Data": "2018-11-20T16:20:40.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 027/2018.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 028/2018.",
"Data": "2018-11-20T16:06:36.2",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "MENSAGEM DE LEI N.º 09/2018 E LEI Nº 358, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-19T11:48:58.373",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º TP-00301-2018.",
"Data": "2018-11-19T10:15:18.737",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º CCP-0012018.",
"Data": "2018-11-19T10:14:26.27",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS E JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2018.",
"Data": "2018-11-19T10:03:34.777",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 742 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-14T11:00:57.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018.",
"Data": "2018-11-14T10:17:56.96",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018 - AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA SESSÃO COMUNICADO\r\n",
"Data": "2018-11-13T17:49:40.837",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 005/2018.",
"Data": "2018-11-09T11:42:57.737",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA Nº 02/2018",
"Data": "2018-11-08T16:31:07.13",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI N° 357, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-07T15:20:37.697",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N.° 741/2018.",
"Data": "2018-11-06T15:55:35.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 14 SETEMBRO / 2018 - \"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 954.424,31 ///NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS, TRINTA E UM CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-10-31T20:43:56.31",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2018.",
"Data": "2018-10-30T11:34:31.513",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 740 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2018, EM FACE DO FERIADO NACIONAL DE 02 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-10-26T11:01:16.06",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 739/2018 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-26T10:45:01.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°- 033 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - NOMEIA JUSSILENE ANDRADE FERREIRA DE SOUZÁ, DIRETORA DO COLEGIO FAUSTINIANO BASTOS, POVOADO DE LAGOA GRANDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2018-10-24T11:40:47.16",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFÍCIO Nº 001/2018.",
"Data": "2018-10-24T11:26:28.147",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 016 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-10-24T09:53:22.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADOS, ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES DOS PREGÕES PRESENCIAIS Nº 023, 024, 025, 027, 028/2018 E 029/2018.",
"Data": "2018-10-23T12:47:24.043",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 03/2018 - APROVA O RAG - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO ANO 2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA-BA.",
"Data": "2018-10-23T12:12:02.083",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADES DE JULHO E AGOSTO 2018.",
"Data": "2018-10-23T11:25:07.873",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE JULHO E AGOSTO 2018.",
"Data": "2018-10-23T11:25:07.873",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° - 032 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - EXONERA MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS, DIRETORA DO COLEGIO FAUSTINIANO BASTOS, POVOADO DE LAGOA GRANDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-10-23T10:47:43.317",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.° 356, DE 14 AGOSTO DE 2018 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável — CMDS, revoga a Lei Municipal 304/2013, e dá outras providências",
"Data": "2018-10-16T15:36:51.273",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE ANÁLISE E JULGAMENTO – HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002-2018.",
"Data": "2018-10-10T14:16:22.237",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 738 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA PARA O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2018, EM FACE DO FERIADO NACIONAL DE 12 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-10-09T09:07:07.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-09-28T11:44:14.407",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-09-28T11:40:15.36",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO 13 AGOSTO / 2018 - “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 361,000.00 ///TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-09-28T11:03:14.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 12 AGOSTO / 2018 – “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15,758.00 ///QUINZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-09-28T11:02:40.243",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL N° 003/2018 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências",
"Data": "2018-09-26T11:43:14.653",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 013 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-25T15:04:04.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL N° 003/2018 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4° DO ART. 9°, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-09-21T11:04:39.313",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 737/2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-20T14:39:30.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2018.",
"Data": "2018-09-13T18:30:13.387",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 736/2018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-13T08:53:42.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 027/2018 E PREGÃO PRESENCIAL nº 028/2018.",
"Data": "2018-09-04T14:30:22.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/2018.",
"Data": "2018-09-04T11:46:23.517",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 735, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-03T11:25:32.22",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 734/2018.",
"Data": "2018-08-31T15:50:25.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2018.",
"Data": "2018-08-31T12:05:19.663",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 11 - \"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 ///TRES MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-08-31T09:53:17.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 355, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-24T12:10:08.13",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º TP-00301-2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.",
"Data": "2018-08-21T11:33:51.437",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 731/2018 DE 02 DE AGOSTO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 732/2018 DE 02 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-21T10:35:28.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.",
"Data": "2018-08-17T11:31:36.127",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2018.\r\nAVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018 “SINE DIE”.",
"Data": "2018-08-15T10:33:44.07",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040-2017\r\nTERMO DE CONTRATO Nº PP-04001-2017",
"Data": "2018-08-15T10:33:44.07",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 733 DE 13 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-13T10:38:24.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "MINUTA DE LS 003/2018.\r\nPORTARIA Nº 030/2018.\r\nPORTARIA Nº 031/2018.",
"Data": "2018-08-09T09:41:53.73",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 723 - DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - NOMEIA ALAIN DEAN SOARES MACHADO, SEC. DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2018-08-07T11:43:22.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º CCP-0012018 - CONCORRÊNCIA Nº 001-2018.",
"Data": "2018-08-01T15:26:43.197",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 729 DE 31 DE JULHO DE 2018 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA EM DECORRÊNCIA DA SECA E ESTIAGEM PROLONGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2018-07-31T17:05:51.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.",
"Data": "2018-07-31T15:35:33.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÕES Nº 01/2018 E 02/2018.",
"Data": "2018-07-31T15:28:49.85",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVOS CONTRATOS:\r\nCONTRATO: CHP-0103-201\r\nCONTRATO: CHP-0105-2017 \r\nCONTRATO: PP-02801-2017 \r\nCONTRATO: PP-003-2017 \r\nCONTRATO: CHP-0103-2017 \r\nCONTRATO: CHP-0105-2017 \r\nCONTRATO: PP-008-2017 \r\nCONTRATO: CHP-0103-2017 \r\nCONTRATO: TP-0201-2017 \r\nCONTRATO: PP-02702-2017 \r\nCONTRATO: CHP-0105-2017 \r\nCONTRATO: PP-00701-2017 \r\nCONTRATO: PP-003-2017 \r\nCONTRATO: PP-008-2017\r\nCONTRATO: PP-005-001-2017 \r\nCONTRATO: CR-01-21-2017 \r\nCONTRATO: CR-01-03-2017 \r\nCONTRATO: CR-01-18-2017 \r\nCONTRATO: CR-01-17-2017 \r\nCONTRATO: CR-01-22-2017 \r\nCONTRATO: CR-01-11-2017 \r\nCONTRATO: CR-01-08-2017 \r\nCONTRATO: CR-01-07-2017 \r\nCONTRATO: CR-01-20-2017 \r\nCONTRATO: CR-01-26-2017 \r\nCONTRATO: 012-2017 \r\nCONTRATO: CR-01-14-2017 \r\nCONTRATO: CR-01-06-2017 \r\nCONTRATO: CR-25-2017 \r\nCONTRATO: CR-01-19-2017 \r\nCONTRATO: CR-01-02-2017 \r\nCONTRATO: CR-01-05-2017 \r\nCONTRATO: CDR-00502-2017 \r\nCONTRATO: CDR-00501-2017 \r\nCONTRATO: CR-01-28-2017 \r\nCONTRATO: CR-01-29-2017.",
"Data": "2018-07-31T12:08:29.447",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 727- DE 19 DE JULHO DE 2018 - \"NOMEIA GILVANEO FIDELES DA SILVA , CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.\"",
"Data": "2018-07-31T11:27:55.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 10 - \"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 488.040,00 ///QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL, QUARENTA REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nDECRETO 10 - \"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 109.269,00 ///CENTO E NOVE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nDECRETO 10 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 835.103,80 ///OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, CENTO E TRES REAIS, OITENTA CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-07-31T11:03:46.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.",
"Data": "2018-07-31T10:26:39.58",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-07-27T15:58:46.21",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO 08/2018\r\nDECRETO 10/2018\r\nDECRETO 11/2018\r\nDECRETO 12/2018.",
"Data": "2018-07-27T15:50:20.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES DOS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2017 E JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-27T10:04:06.257",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADOS DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 014, 018, 019, 020, 021 E 022/2018.",
"Data": "2018-07-26T12:49:26.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES DE 2018.",
"Data": "2018-07-24T16:30:30.943",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADOS DE JULGAMENTOS, ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 015/2018, 016/2018 E 017/2018.",
"Data": "2018-07-24T16:28:55.943",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 029/2018 DE 12 DE JULHO DE 2018 - \"DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS.\"\r\nDECRETO N° 724/2018 - \"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.\"",
"Data": "2018-07-19T12:01:56.867",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.",
"Data": "2018-07-18T14:54:34.32",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 354, DE 29 DE JUNHO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-07-18T12:01:58.283",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 720 - DE 12 DE JULHO DE 2018 - \"EXONERA O SERVIDOR, GINES BASTOS BARRETO, SEC. DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.\"\r\nDECRETO Nº 721 - DE 12 DE JULHO DE 2018 - \"EXONERA O SERVIDOR, ALAIN DEAN ALVES S. MACHADO, GERENTE DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.\"\r\nDECRETO Nº 723- DE 12 DE JULHO DE 2018 - \"NOMEIA ALAIN DEAN ALVES S. MACHADO, SEC. DE ADMINISTRAÇÃO DE IBIPEBA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.\"",
"Data": "2018-07-17T09:33:06.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/2018.",
"Data": "2018-07-16T11:21:53.013",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL\r\nINEXIGIBILIDADES DE FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL.",
"Data": "2018-07-13T17:00:58.373",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.º 002-2018.",
"Data": "2018-07-13T16:20:27.083",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO Nº 01/2018\r\nDISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 004/2018\r\nTERMO DE USO E OCUPTAÇÃO DE SOLO.",
"Data": "2018-07-12T15:20:32.947",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL. ",
"Data": "2018-07-10T17:16:25.227",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 02 DE 03 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-10T09:58:20.553",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 702 - DE 09 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-09T10:14:11.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018\r\nTERMO DE CONTRATO Nº CHP-0101-2018.\r\nTERMO DE CONTRATO Nº CHP-0102-2018.\r\nTERMO DE CONTRATO Nº CHP-0103-2018.\r\nTERMO DE CONTRATO Nº CHP-0104-2018.\r\nTERMO DE CONTRATO Nº CHP-0105-2018.\r\nTERMO DE CONTRATO Nº CHP-0106-2018.",
"Data": "2018-06-29T12:38:20.763",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 08/2018 - \"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.424.611,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL SEISCENTOS E ONZE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-06-27T10:40:16.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018",
"Data": "2018-06-26T17:25:58.403",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO POR CORREÇÕES - DECRETO 711/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-21T13:55:27.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 005-2018.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º TP-00501-2018.",
"Data": "2018-06-21T11:21:45.43",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 711/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-21T11:06:40.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO N.º 005-2018 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º TP-00501-2018.",
"Data": "2018-06-20T15:43:22.967",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 009 DE 02 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-06-20T11:44:06.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO.",
"Data": "2018-06-19T14:39:08.2",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 005-2018.",
"Data": "2018-06-18T15:10:28.127",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇO N.º 005/2018.",
"Data": "2018-06-14T15:10:09.973",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SOLICITAÇÕES DE CARROS DE SOM.",
"Data": "2018-06-14T10:09:46.73",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.",
"Data": "2018-06-13T11:07:55.397",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº PP-01301-2018.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº PP-02301-2018.",
"Data": "2018-06-12T18:17:37.497",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º CTP-0401-2018 - TOMADA DE PREÇOS N.º 004-2018.",
"Data": "2018-06-12T11:32:17.687",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 710, IBIPEBA-BA, 11 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-11T10:49:46.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.",
"Data": "2018-06-07T18:19:12.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.",
"Data": "2018-06-07T18:16:16.56",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 06 - ABRIL / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.159.757,10 ///UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS, DEZ CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-06-07T12:32:55.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 25/2018 DE 05 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-06T16:04:44.35",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.",
"Data": "2018-06-05T14:28:50.26",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2018.",
"Data": "2018-06-05T11:01:58.253",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 25/2018.",
"Data": "2018-06-05T10:29:21.297",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO, EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º TP-00301-2018 - TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2018",
"Data": "2018-06-04T16:27:11.637",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.",
"Data": "2018-06-04T10:12:19.277",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 706 DE 30 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-30T14:26:02.333",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-05-30T09:37:30.333",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-05-30T09:35:35.437",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 007 DE 02 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-05-29T15:53:26.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018.",
"Data": "2018-05-29T11:26:08.31",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REQUERIMENTO - SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO.",
"Data": "2018-05-29T09:54:40.457",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 705 DE 29 DE MAIO DE 2018 DISPÕE SOBRE ESTADO DE EMERGÊNCIA QUE ESPECIFICA.",
"Data": "2018-05-29T09:53:14.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇO N.º 003/2018",
"Data": "2018-05-28T16:26:32.433",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL N° 002/2018 - \"DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 40 DO ART. 90, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
"Data": "2018-05-24T15:59:45.397",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.",
"Data": "2018-05-23T11:03:17.21",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL Nº 002/2018.",
"Data": "2018-05-22T11:52:48.003",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.\r\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.",
"Data": "2018-05-22T11:01:43.74",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01/SME DE 02 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-21T11:12:17.627",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 05/2018.",
"Data": "2018-05-18T10:37:12.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO Nº 002/2015, 09 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-05-18T09:26:12.893",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 01/ 2018 - \"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO\".",
"Data": "2018-05-17T13:44:09.643",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 700, DE 15 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-17T09:42:19.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇO N.º 004-2018.",
"Data": "2018-05-16T16:16:08.447",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇO N.º 004-2018.",
"Data": "2018-05-15T16:15:17.947",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADVERTÊNCIA AMBIENTAL.",
"Data": "2018-05-15T10:01:16.447",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFÍCIO Nº 001/2018 - IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NOVO TEMPO.",
"Data": "2018-05-15T09:59:31.307",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFÍCIO Nº 001/2018.",
"Data": "2018-05-15T09:58:06.403",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 01/ 2018 - \"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO\".",
"Data": "2018-05-11T15:31:51.93",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO “SINE DIE” - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.",
"Data": "2018-05-10T09:56:09.687",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇO N.º 004-2018.",
"Data": "2018-05-03T17:32:07.087",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.",
"Data": "2018-05-03T10:12:28.707",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº015/2018",
"Data": "2018-05-03T10:06:48.03",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.",
"Data": "2018-05-02T10:10:10.603",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004-2018.",
"Data": "2018-04-27T15:43:34.137",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.",
"Data": "2018-04-27T15:16:33.323",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.",
"Data": "2018-04-27T12:19:51.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 614/2018, 615/2018 E 616/2018.",
"Data": "2018-04-26T11:00:10.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.",
"Data": "2018-04-25T18:29:11.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 002 - FEVEREIRO / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$736.292,28 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-25T16:29:08.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 - HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00401-2018.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 - HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-00301-2018.",
"Data": "2018-04-25T11:53:18.737",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.",
"Data": "2018-04-24T16:35:34.407",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º TP-00301-2017.",
"Data": "2018-04-24T15:08:42.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-04-24T10:37:59.647",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO 002 - FEVEREIRO / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 291.560,00 ///DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-23T10:28:25.103",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 613/2018 - \"EXONERA O SERVIDOR ELIA MIRIAN SILVA GOMES, AUXILIAR DE SECRETARIA DA ESCOLA EPAMINONDAS ROCHA, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.\"",
"Data": "2018-04-23T10:23:31.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 612 - DE 18 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA ANTONIA FRANCISCA SALES DE OLIVEIRA, CHEFE DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.",
"Data": "2018-04-23T09:45:48.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 612/2018 - \"NOMEIA ANTONIA FRANCISCA SALES DE OLIVEIRA, CHEFE DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-04-23T08:24:14.36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018.",
"Data": "2018-04-20T12:01:25.717",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.",
"Data": "2018-04-19T16:30:32.133",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.",
"Data": "2018-04-19T15:10:15.32",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º TP-00301-2017.",
"Data": "2018-04-19T15:06:56.497",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO DESERTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2018.",
"Data": "2018-04-16T15:58:46.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N. 22 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - \"NOMEIA DIRETOR DO COLÉGIO MUNICIPAL EPAMINONDAS ROCHA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MIROROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-04-16T09:52:34.19",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N. 21 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - \"NOMEIA DIRETOR REINALDO CAMBUI RIBEIRO, DO COLÉGIO MUNICIPAL ANTÔNIO BARNABÉ, LOCALIZADONO DESTRITO DE SÃO TOMÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-04-16T09:50:04.257",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N. 20 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - \"NOMEIA DIRETOR DO COLÉGIO MUNICIPAL FAUSTINIANO BASTOS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-04-16T09:45:24.983",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.",
"Data": "2018-04-13T16:18:32.953",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPP-009012018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.",
"Data": "2018-04-13T16:16:08.613",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.",
"Data": "2018-04-12T16:05:22.003",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 004 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-11T11:29:58.22",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 003 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-11T11:28:14.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2018.",
"Data": "2018-04-10T16:14:35.6",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER NORMATIVO N. 02/2018/ASJUR.",
"Data": "2018-04-10T11:33:44.617",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO N.º CCP-0012018 - CONCORRÊNCIA N.º 001-2018.",
"Data": "2018-04-06T16:26:35.143",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2018.",
"Data": "2018-04-06T11:16:25.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO DESERTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2018.",
"Data": "2018-04-04T16:00:57.077",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2018.",
"Data": "2018-04-04T15:59:53.563",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 607 - DE 04 DE ABRIL DE 2018.\r\nDECRETO N° 608 - DE 04 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-04T12:03:45.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 605 - DE 04 DE ABRIL DE 2018.\r\nDECRETO N° 606 - DE 04 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-04T12:03:00.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADOS DE JULGAMENTOS, ADJUDICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 005 E 006/2018.",
"Data": "2018-04-03T17:02:22.453",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA.",
"Data": "2018-04-03T11:09:30.45",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BALANÇO PATRIMONIAL 2017.",
"Data": "2018-04-03T11:03:05.95",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DEMONSTRATIVOS DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 2017.",
"Data": "2018-04-03T11:02:35.33",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BALANÇO FINANCEIRO 2017.",
"Data": "2018-04-03T10:15:56.167",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº. 02/2018",
"Data": "2018-03-29T17:25:49.86",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital nº 002/2018 - Disponibilidade Pública da Prestação de Contas Anual- 2017",
"Data": "2018-03-29T16:25:25.2",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-03-29T11:50:34.163",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESULTADOS DE JULGAMENTOS, ADJUDICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2018 E nº 004/2018.",
"Data": "2018-03-28T16:32:39.83",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 E 002/2018.",
"Data": "2018-03-28T16:08:05.817",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS DEVIDAMENTE CORRIGIDAS, RETIFICANDO AS PUBLICADAS NO DIA 28/03/2018 1º, 2º E 3º QUADRIMESTRES DE 2018.",
"Data": "2018-03-28T12:09:40.463",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º, 2º E 3º QUADRIMESTRE DE 2017, ",
"Data": "2018-03-27T15:51:14.803",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2018.",
"Data": "2018-03-27T15:39:58.893",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 600/2018 E ERRATA AO DECRETO Nº 601/2018.",
"Data": "2018-03-27T15:38:10.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO DO Nº CONTRATO N. 010906/2014.",
"Data": "2018-03-27T12:08:50.253",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 601/2018\r\n“DECRETA MUDANÇA DE DATA DE FEIRA LIVRE’’",
"Data": "2018-03-26T10:20:43.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 600/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018.\r\n\"DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2017, EM VIRTUDE DO FERIADO DA SEMANA SANTA’’",
"Data": "2018-03-26T10:14:17.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº009/2018.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº010/2018.",
"Data": "2018-03-23T14:25:30.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SOLICITAÇÕES DE LICENÇAS AMBIENTAIS. ",
"Data": "2018-03-23T09:53:55.417",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2017, EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-001-2018, \r\nEXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-002-2018, EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-003-2018, \r\nEXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-004-2018, EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-005-2018, \r\nEXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-007-2018, EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-008-2018,\r\nEXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-009-2018, EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-010-2018 E\r\nEXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-011-2018.",
"Data": "2018-03-20T10:01:03.383",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-04012018, EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-10012018 E\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-03012018.",
"Data": "2018-03-20T09:59:52.217",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 351 DE 16 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-16T11:04:04.12",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 010906/2014/2014.",
"Data": "2018-03-15T16:38:49.933",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 508 DE 02 DE JANEIRO DE 2018\r\nALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-03-13T16:46:45.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N. 18 DE 09 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-13T15:01:18.663",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº007/2018",
"Data": "2018-03-12T16:43:44.387",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS E JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2018",
"Data": "2018-03-12T10:11:52.707",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL. ",
"Data": "2018-03-07T10:04:00.293",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2018-03-07T09:57:50.377",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 12, 05 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-06T12:17:46.327",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 16, DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 111.167,51 ///CENTO E ONZE MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS, CINQUENTA E UM CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-03-06T00:00:00",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 17, DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.988,86 ///TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS, OITENTA E SEIS CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-03-06T00:00:00",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE ANÁLISE E JULGAMENTO – HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001-2018.",
"Data": "2018-03-05T12:46:14.707",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.",
"Data": "2018-03-01T11:21:04.64",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 344 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-23T11:39:31.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 551/2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-21T16:21:43.62",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL N° 001/2018 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4° DO ART. 9°, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.",
"Data": "2018-02-21T13:32:02.423",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 552/2018 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2018-02-21T11:45:41.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2018-02-19T15:24:39.907",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SOLICITAÇÕES DE LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2018-02-16T15:31:44.61",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SOLICITAÇÕES DE LIÇENÇA AMBIENTAL. ",
"Data": "2018-02-16T09:07:51.593",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFICIO Nº 01/2018 - SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2018-02-15T14:44:03.97",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2018 \r\nAVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2018 \r\nAVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2018 \r\nAVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2018 ",
"Data": "2018-02-14T14:19:47.593",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 547, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-08T11:36:18.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 548, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-08T11:27:36.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.",
"Data": "2018-02-06T14:17:07.44",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFICIO Nº 01/2018.",
"Data": "2018-02-05T12:11:59.373",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°. 529 DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA — QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2018-01-30T15:31:05.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 16, DEZEMBRO / 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 111.167,51 ///CENTO E ONZE MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS, CINQUENTA E UM CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-30T14:43:27.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.",
"Data": "2018-01-30T12:19:14.393",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2018-01-30T12:04:39.85",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "SOLICITAÇÕES DE LICENÇA AMBIENTAL ",
"Data": "2018-01-29T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 542 — DE 26 DE JANEIRO DE 2018 - O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIPEBA, ESTADO DA BAHIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.",
"Data": "2018-01-26T10:41:04.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SOLICITAÇÕES DE LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2018-01-24T14:31:55.34",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 539 - DE 23 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.\r\n",
"Data": "2018-01-24T14:30:33.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 12 NOVEMBRO / 2017 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.967,16 ///ONZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS, DEZESSEIS CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-23T14:06:04.48",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL. ",
"Data": "2018-01-23T12:15:15.923",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFICIO Nº 01/2018.",
"Data": "2018-01-23T10:51:14.697",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFICIO Nº 01/2018.",
"Data": "2018-01-22T11:10:20.657",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.",
"Data": "2018-01-22T10:38:24.91",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001-2018.",
"Data": "2018-01-18T16:09:26.457",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 007/2018 DE 10 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA Nº 009/2018 DE 10 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-18T12:03:39.577",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 001-2018.",
"Data": "2018-01-15T13:41:32.777",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO REGULAMENTAR N°. 505/2017 DE 24, DE-NOVEMBRO DE 2017 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI N° 255/2009, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009. QUE INSTITUIU A POLÍTICA\r\nMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CONTÉM NORMAS DE POSTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE — FMMA. E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2018-01-15T11:14:41.01",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFICIO Nº 58/2017.\r\nSOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFICIO Nº 01/2017.\r\nSOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFICIO Nº 02/2017.",
"Data": "2018-01-15T10:24:01.547",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 001/2018 - 10 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA 002/2018 - 10 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA 003/2018 - 10 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA 004/2018 - 10 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA 005/2018 - 10 DE JANEIRO DE 2018.\r\nPORTARIA 006/2018 - 10 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-11T16:24:43.057",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039-2017\r\n\r\n",
"Data": "2018-01-11T11:31:42.247",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 524 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-10T15:10:51.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 524 DE 02 DE JANEIRO DE 2018",
"Data": "2018-01-10T15:09:41.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFICIO Nº 01/2018.",
"Data": "2018-01-10T14:36:41.827",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°. 529 DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA — QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2018-01-10T10:22:12.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 527 DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.\r\n",
"Data": "2018-01-10T10:04:10.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 528, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-10T09:56:37.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N.° 350/2017, DE 19 DEZEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa Pública do Município de lbipeba, para o exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.",
"Data": "2018-01-09T10:54:39.52",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 039-2017\r\n",
"Data": "2018-01-09T10:41:27.25",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 524 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 525 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-09T10:40:03.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 507/2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 508/2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 522, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 523, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.\r\n",
"Data": "2018-01-08T09:34:22.393",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ",
"Data": "2017-12-28T16:00:18.943",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 13 NOVEMBRO / 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00 ///SETE MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-12-28T12:17:52.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 12 NOVEMBRO / 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.967,16 ///ONZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS, DEZESSEIS CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2017-12-26T11:03:32.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 349, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA,ESTADO DA BAHIA PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS\r\nPROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-12-22T14:29:28.7",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 515, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. \r\nDECRETO Nº 516/2017 - ATUALIZA VALORES INSCRITOS NA CONTA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nPORTARIA Nº 18/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EM CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA. \r\nPORTARIA Nº 19/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS SALDOS DA DÍVIDA FLUTUANTE, DÍVIDA FUNDADA E DO ATIVO REALIZÁVEL.\r\nPORTARIA Nº 20/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS SALDOS DE DÍVIDA ATIVA, EXERCÍCIO DE 2017. ",
"Data": "2017-12-21T19:18:52.943",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 348, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nLEI Nº 349, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nLEI Nº 350, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nLEI Nº 351, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2017-12-21T11:39:47.067",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 015/2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n",
"Data": "2017-12-20T16:06:03.613",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 516 - DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-12-20T15:05:26.31",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 514 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.\r\n",
"Data": "2017-12-19T14:27:30.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 513/2017 — DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E LAPÃO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2017-12-15T11:10:49.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 511 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.\r\n",
"Data": "2017-12-15T11:09:49.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO",
"Data": "2017-12-13T11:25:11.21",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040-2017\r\n",
"Data": "2017-12-13T11:25:11.21",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N\" 509/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA • MEMBROS GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nDECRETO N° 510 2017 - DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA.",
"Data": "2017-12-12T12:15:10.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2017 ",
"Data": "2017-12-12T09:37:08.217",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº11 - Outubro/2017\r\nLEI N° 346/2017, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-12-08T09:13:10.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Solicitacao de Licenca Ambiental Of 010/2017\r\nSolicitacao de Dispensa Licença Ambiental Of 011/2017",
"Data": "2017-12-04T15:50:11.1",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria 16/2017\r\nPortaria 17/2017",
"Data": "2017-12-04T15:49:15.35",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 10 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 7.565,00 ///SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências.",
"Data": "2017-12-04T11:08:16.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 10 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 7.565,00 ///SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências",
"Data": "2017-12-04T10:21:39.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 502/2017 - DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N° 505/2017 - DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\nDECRETO N° 506/2017 - DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-01T11:57:28.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2017-11-29T11:24:21.89",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017",
"Data": "2017-11-28T15:32:47.963",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria 015/2017",
"Data": "2017-11-27T15:47:32.277",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO N.º 003-2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2017-11-24T11:50:55.9",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 040-2017\r\n",
"Data": "2017-11-24T11:50:55.9",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AUTO DE INFRAÇÃO ",
"Data": "2017-11-23T17:29:22.09",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2017",
"Data": "2017-11-23T11:37:54.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-06102017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0106102017\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-11102017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0111102017\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-02-06102017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0206102017\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-03-06102017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0306102017\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-04-06102017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0406102017\r\n",
"Data": "2017-11-22T15:46:57.277",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-096-2017\r\nCONTRATO Nº CIN-09601-2017",
"Data": "2017-11-22T15:45:18.053",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº. CC-011-2017 \r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº. CC-011-2017\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CC-01101-2017\r\n",
"Data": "2017-11-22T15:41:21.06",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 494/2017 - DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-11-22T09:57:33.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 500/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N° 499/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDECRETO N° 501/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-11-21T14:45:27.59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO\r\n",
"Data": "2017-11-17T11:04:14.147",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº040/2017 ",
"Data": "2017-11-13T16:49:12.503",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO N.º 002-2017\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 002-2017\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º TP-0201-2017\r\n",
"Data": "2017-11-10T12:30:37.577",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto 496/2017",
"Data": "2017-11-10T11:46:50.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 491/2017",
"Data": "2017-11-10T11:46:13.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2017\r\nAVISO DE ANULAÇÃO CONTRATO Nº PP-004-2017\r\n",
"Data": "2017-11-10T11:23:22.57",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO DESERTO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2017",
"Data": "2017-11-10T09:36:25.513",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Adjudicação e homologação do Pregão 035/2017 \r\nAdjudicação e homologação do Pregão 037/2017",
"Data": "2017-11-09T16:55:41.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto 490/2017",
"Data": "2017-11-09T16:21:50.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Adjudicação e homologação da Carta Convite nº CC-009/2017 \r\nAdjudicação e homologação da Carta Convite nº CC-010/2017",
"Data": "2017-11-09T16:06:19.923",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Dispensas e Inexigibilidades - Setembro de 2017",
"Data": "2017-11-09T15:52:56.48",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: LEI NI' 347, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-11-07T15:44:37.453",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 347, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento de 2017 e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-11-07T09:20:34.73",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 489/2017 de 16 de Outubro de 2017.",
"Data": "2017-10-30T12:46:36.863",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO - SETEMBRO 2017",
"Data": "2017-10-27T09:46:10.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 488/2017",
"Data": "2017-10-25T16:45:15.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2017 ",
"Data": "2017-10-25T11:55:43.533",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 481/2017 - DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO N° 483/2017 - DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.\r\nDECRETO N° 485/2017 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.",
"Data": "2017-10-24T12:45:36.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 484/2017 - Nomeia membros do COMDEMA",
"Data": "2017-10-23T16:31:18.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034-2017\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034-2017\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº PP-03401-2017\r\n",
"Data": "2017-10-18T11:43:25.877",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - LEILÃO Nº 001/2017\r\n",
"Data": "2017-10-17T10:08:02.887",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2017",
"Data": "2017-10-17T09:42:37.027",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 034-2017",
"Data": "2017-10-16T11:40:57.477",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-02082017 \r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-02-02082017 \r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-03-02082017 \r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-04-02082017 \r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-08082017 ",
"Data": "2017-10-16T11:32:24.83",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-079-2017\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º CIN-07901-2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-080-2017\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º CIN-08001-2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-081-2017\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º CIN-08101-2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-082-2017\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º CIN-08201-2017",
"Data": "2017-10-16T11:32:24.83",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 030-2017\r\nADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030-2017\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 030-2017\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 031-2017\r\nADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031-2017\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 031-2017\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 036-2017\r\nADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036-2017\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 036-2017",
"Data": "2017-10-16T11:30:19.04",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Notificação referente à Tomada de Preços nº 004-2014\r\nNotificação referente à Tomada de Preços nº 001-2014\r\nNotificação referente à Tomada de Preços nº 007-2014",
"Data": "2017-10-11T12:48:43.47",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 482/2017 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017",
"Data": "2017-10-11T11:50:27.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 346/2017 - DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.",
"Data": "2017-10-02T10:31:45.117",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 475/2017 - 01 de setembro de 2017 - Exonera COORDENADOR DE ESPORTE E LAZER deste município e dá outras providências administrativas.",
"Data": "2017-09-29T11:17:50.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO N.º 003/2017",
"Data": "2017-09-28T09:53:53.343",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto 474/2017",
"Data": "2017-09-27T12:29:14.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 08/2017",
"Data": "2017-09-27T09:07:25.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL",
"Data": "2017-09-22T12:10:27.013",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017",
"Data": "2017-09-22T11:59:12.023",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2017 ",
"Data": "2017-09-22T11:53:47.927",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL N° 003/2017",
"Data": "2017-09-21T15:57:26.413",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN-087-2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº CIN-08701-2017\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN-087-2017",
"Data": "2017-09-20T10:18:31.8",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto 480 2017 - Institui Fundo do Meio Ambiente",
"Data": "2017-09-18T15:12:17.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 479/2017",
"Data": "2017-09-13T16:25:47.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ofício 085 2017 ",
"Data": "2017-09-12T16:35:47.197",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 002/2017",
"Data": "2017-09-12T16:35:47.197",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 038/2017 \r\nCHAMADA PÚBLICA nº 002/2017 ",
"Data": "2017-09-12T12:25:44.487",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 011/2017\r\nPORTARIA Nº 012/2017\r\nPORTARIA Nº 013/2017",
"Data": "2017-09-11T12:25:47.88",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIOS ",
"Data": "2017-09-06T14:53:19.647",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Solicitação Licença Ambiental",
"Data": "2017-09-06T09:27:15.097",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "VALORES INICIAIS PARA O LEILÃO 001/2017",
"Data": "2017-09-05T15:06:30.18",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 027-2017 \r\nADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027-2017\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 027-2017\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 029-2017\r\nADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029-2017\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 029-2017",
"Data": "2017-09-04T11:47:48.617",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Solicitação de Licença Ambiental-Auto Posto Brasil 2",
"Data": "2017-09-04T09:44:04.147",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 473/2017 - Institui o FME",
"Data": "2017-09-01T11:28:40.133",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Anulação da TP 004/2016",
"Data": "2017-09-01T10:18:27.797",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decisão da Tomada de Preços 004/2017",
"Data": "2017-09-01T10:17:42.91",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 05 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 394,195.00 ///TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências",
"Data": "2017-08-28T16:40:29.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE EDITAL – LEILÃO 01/2017 – PROC. ADM. 0122082017",
"Data": "2017-08-25T11:02:06.617",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 10, de 23 de agosto de 2017.\r\nEDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2017\r\nDECRETO Nº 471/2017\r\nDECRETO Nº 470/2017",
"Data": "2017-08-24T11:29:36.917",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ",
"Data": "2017-08-22T12:12:30.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER NORMATIVO N. 02/2017/ASJUR",
"Data": "2017-08-18T08:41:33.423",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N° 003/2017 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO PARTICIPATIVA DO PLANO PLURIANUAL (2018 A 2021 )",
"Data": "2017-08-17T11:41:30.82",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 465/2017 - 01 DE AGOSTO DE 2017.",
"Data": "2017-08-11T10:12:01.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 037/2017. \r\n",
"Data": "2017-08-11T09:56:51.333",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-20062017\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-21062017\r\nEXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2017\r\nEXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-059-2017\r\nCONTRATO Nº CIN-05901-2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-060-2017\r\nCONTRATO N.º CIN-06001-2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-061-2017\r\nCONTRATO N.º CIN-06101-2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-062-2017\r\nCONTRATO N.º CIN-06201-2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-063-2017\r\nCONTRATO N.º CIN-06301-2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-064-2017\r\nCONTRATO N.º CIN-06401-2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-065-2017\r\nCONTRATO N.º CIN-06501-2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-066-2017\r\nCONTRATO N.º CIN-06601-2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-067-2017\r\nCONTRATO N.º CIN-06701-2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-068-2017\r\nCONTRATO N.º CIN-06801-2017\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-069-2017\r\nCONTRATO N.º CIN-06901-2017",
"Data": "2017-08-10T10:04:22.14",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PARECER NORMATIVO/ASJUR N. 12/2017",
"Data": "2017-08-08T10:21:35.927",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 458/2017\r\nDECRETO Nº 459/2017\r\n",
"Data": "2017-08-07T12:42:32.81",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE DE 2017",
"Data": "2017-07-30T09:19:20.377",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-30T08:41:57.997",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLIVAÇÃO: DECRETO FINANCEIRO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 405.414,00 ///QUATROCENTOS E CINCO MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS/// e dá outras providências.",
"Data": "2017-07-30T08:39:44.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 05/2017, DE 27 DE JULHO DE 2017",
"Data": "2017-07-28T10:21:22.027",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-27T13:11:24.357",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS ",
"Data": "2017-07-27T13:10:15.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 453/2017, DE 24 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 454/2017, DE 24 DE JULHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 455/2017, DE 24 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-26T11:35:30.22",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017. \r\n",
"Data": "2017-07-26T10:46:44.543",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 445/2017",
"Data": "2017-07-25T11:25:51.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº035/2017 \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº036/2017 ",
"Data": "2017-07-24T17:27:02.737",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº IN/011/2017.",
"Data": "2017-07-20T15:54:35.673",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 429-A/2017.",
"Data": "2017-07-20T14:35:49.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 026-2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 028-2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. ",
"Data": "2017-07-19T16:36:09.833",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2017.",
"Data": "2017-07-19T16:16:02.317",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 446/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-19T16:14:50.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 452/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-19T15:14:52.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 451/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-19T15:14:04.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 450/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-19T15:12:16.24",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 345 - DE 21 DE JUNHO DE 2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-07-18T10:33:40.18",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 019-2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 021-2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 022-2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 023-2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 024-2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-07-14T13:59:17.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 447/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-13T09:03:42.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 001/2017 - EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS.",
"Data": "2017-07-12T15:33:11.753",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-02052017. \r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-03052017. \r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-10052017. \r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-19052017. \r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-02-02052017. \r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-03-02052017. \r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-04-02052017. \r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-05-05052017. \r\n",
"Data": "2017-07-12T15:15:48.79",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 025-2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA.",
"Data": "2017-07-12T14:59:14.75",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2017.",
"Data": "2017-07-12T14:58:41.937",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 448/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-12T14:53:24.16",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017. \r\n",
"Data": "2017-07-10T15:21:26.307",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2017.\r\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-04T15:01:42.26",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 007, DE 28 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-04T11:40:03.587",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 030/2017 \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 031/2017 \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 032/2017 ",
"Data": "2017-07-04T11:40:03.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 440/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 443/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 444/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-30T15:39:51.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MAIO/2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.",
"Data": "2017-06-30T09:09:08.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 435/2017 - DE 14 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 436/2017 - DE 14 DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 440/2017 - DE 20 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-29T15:01:50.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 004/2017.",
"Data": "2017-06-28T12:34:43.567",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MAIO/2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.",
"Data": "2017-06-28T11:24:36.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO - MAIO/2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.",
"Data": "2017-06-28T10:39:13.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 439/2017 - DE 19 DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-06-20T12:20:27.803",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 412/2017",
"Data": "2017-06-19T10:36:49.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 027/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 028/2017.",
"Data": "2017-06-14T16:20:31.38",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria COMDEC nº 001/2017 – de 14 de junho de 2017",
"Data": "2017-06-14T12:54:57.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 433/2017 - DE 13 DE JUNHO DE 2017\r\nDECRETO Nº 434/2017 - DE 13 DE JUNHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-06-14T11:51:56.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2017\r\nADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 012/2017 HOMOLOGAÇÃO\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2017\r\nADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2017 - HOMOLOGAÇÃO\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2017\r\nADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 014/2017 - HOMOLOGAÇÃO\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2017\r\nADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2017 - HOMOLOGAÇÃO\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2017\r\nADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 016/2017 - HOMOLOGAÇÃO\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2017\r\nADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 017/2017 - HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2017-06-14T10:43:03.043",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 04 de 2017/SME/Ibipeba/BA",
"Data": "2017-06-12T10:30:29.48",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 431/2017 - DE 08 DE JUNHO DE 2017",
"Data": "2017-06-08T12:37:15.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 429 - DE 30 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-06-06T12:47:28.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 424/2017 - DE 15 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 426/2017 - DE 18 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 427/2017 - DE 18 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-06-06T09:22:29.98",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL N° 002/2017",
"Data": "2017-05-29T16:43:56.023",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-03042017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-07042017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-02-03042017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-03-03042017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-04-03042017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-07-03042017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-08-03042017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-09-03042017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-10-03042017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-11-03042017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-12-03042017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-13-03042017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-14-03042017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-15-03042017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-01032017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-07032017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-02032017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-14032017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-21032017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-22032017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-02-01032017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-02-02032017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-03-01032017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-03-02032017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-04-02032017.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-05-02032017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-027-2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-025-2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2017.\r\n",
"Data": "2017-05-29T10:11:10.877",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL N° 002/2017.",
"Data": "2017-05-26T13:48:20.24",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-05-26T12:31:42.513",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-05-26T12:22:53.953",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETOS - ABREM CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.",
"Data": "2017-05-26T12:19:13.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 422/2017, DE 11 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 421/2017, DE 11 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-22T15:43:15.45",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2017.",
"Data": "2017-05-19T17:06:15.27",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 410/2017 - DE 26 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 419/2017 - DE 08 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-18T12:12:37.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 417/2017 - DE 08 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 418/2017 - DE 08 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-18T11:52:58.21",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 415/2017 - DE 08 DE MAIO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 416/2017 - DE 08 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-17T14:32:24.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2017.\r\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-16T17:29:11.253",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017.",
"Data": "2017-05-16T17:27:58.41",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 386/2017 - DE 13 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-05-15T12:57:53.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 03/SME/IBIPEBA.",
"Data": "2017-05-11T15:22:44.837",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO N.º 001-2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-08T12:49:03.617",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 414/2017.",
"Data": "2017-05-04T15:04:36.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 413/2017 - DE 28 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-05-04T15:03:15.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO N.º 001-2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E RESULTADO.",
"Data": "2017-05-04T12:48:13.977",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL.",
"Data": "2017-05-02T12:22:32.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 02/SME.",
"Data": "2017-05-02T10:25:02.83",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 024/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-28T13:04:24.597",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 405/2017 - DE 26 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 406/2017 - DE 26 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 407/2017 - DE 26 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 408/2017 - DE 26 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 409/2017 - DE 26 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-26T16:54:27.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n",
"Data": "2017-04-25T17:37:09.247",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2017.",
"Data": "2017-04-25T16:41:10.183",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 371 /2017.",
"Data": "2017-04-24T11:45:01.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 341/2017.",
"Data": "2017-04-24T11:40:37.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO MARÇO/2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.",
"Data": "2017-04-24T10:08:15.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2017 - SRP.\r\n",
"Data": "2017-04-19T13:25:19.437",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017.",
"Data": "2017-04-18T14:50:40.113",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO 02 – CORREÇÃO DE TEXTO DO EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017",
"Data": "2017-04-12T16:56:49.147",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 023/2017.",
"Data": "2017-04-12T15:06:09.223",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017.",
"Data": "2017-04-12T14:49:58.863",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 403/2017- DE 10 DE ABRIL DE 2017. ",
"Data": "2017-04-12T09:11:07.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 403/2017- DE 10 DE ABRIL DE 2017. ",
"Data": "2017-04-11T08:26:57.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017.",
"Data": "2017-04-10T14:54:56.33",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.",
"Data": "2017-04-10T09:36:58.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 401/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.\r\nDECRETO Nº 402/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-07T16:39:16.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETOS 401/2017 E 402/2017",
"Data": "2017-04-07T16:21:58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2017.",
"Data": "2017-04-06T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO.",
"Data": "2017-04-05T11:20:49.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA Nº 009, DE 30 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 400, DE 29 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-04-04T15:45:50.147",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EDITAL Nº 002/2017.",
"Data": "2017-03-31T11:53:48.903",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-01022017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-06022017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-09022017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 01-13022017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-14022017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-20022017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-17022017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-21022017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-22022017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-02-09022017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-02-06022017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-02-20022017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-02-22022017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-03-06022017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-03-20022017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-03-22022017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-04-06022017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-04-22022017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-05-06022017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-06-06022017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-07-06022017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-08-06022017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-09-06022017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-10-06022017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-11-06022017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-12-06022017.\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-13-06022017.\r\nEXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2017.\r\nEXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-2017.\r\nEXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-2017.\r\nEXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-2017.\r\nEXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-2017.\r\nEXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-2017.\r\nEXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021-2017.\r\nEXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-2017.\r\n",
"Data": "2017-03-31T11:21:14.93",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria 007/2017\r\nPortaria 008/2017",
"Data": "2017-03-30T16:14:19.337",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 399/2017 - DE 28 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 396/2017 - DE 27 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-29T15:01:44.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-03-29T10:47:53.19",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 392/2017 - DE 13 DE MARÇO DE 2017\r\nDECRETO Nº 393/2017 - DE 13 DE MARÇO DE 2017\r\nDECRETO Nº 394/2017 - DE 13 DE MARÇO DE 2017",
"Data": "2017-03-28T16:18:05.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "DECRETO Nº 398/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-28T11:19:11.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "AVISO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-28T09:10:25.42",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2017 \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2017 \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 014/2017 ",
"Data": "2017-03-27T15:20:26.86",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 006/2017.",
"Data": "2017-03-27T15:07:12.923",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "AVISO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-24T09:11:34.48",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 384/2017, DE 13 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 385/2017, DE 13 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 386/2017, DE 13 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 387/2017, DE 13 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 388/2017, DE 13 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 389/2017, DE 13 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 390/2017, DE 13 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-24T00:00:00",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME Nº 01/2017.",
"Data": "2017-03-23T08:56:05.997",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º Termo aditivo ao contrato de n° 01080614/2014. \r\n2º Termo aditivo ao contrato de n° 01080614/2014.\r\n3º Termo aditivo ao contrato de n° 01080614/2014. \r\n4º Termo aditivo ao contrato de n° 01080614/2014.\r\n5º Termo aditivo ao contrato de n° 01080614/2014.\r\n",
"Data": "2017-03-23T08:55:03.923",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS.",
"Data": "2017-03-22T16:39:37.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS",
"Data": "2017-03-13T16:44:28.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 382/2017 - DE 13 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-13T16:15:08.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 376/2017 - DE 10 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 377/2017 - DE 10 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 378/2017 - DE 10 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 379/2017 - DE 10 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 380/2017 - DE 10 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-10T15:54:59.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Contrato de Programa nº 001/2016.\r\nContrato de Rateio nº 002/2016.",
"Data": "2017-03-10T15:40:48.257",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 374/2017 - DE 09 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-09T16:25:31.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 372/2017 - DE 07 DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-03-08T15:28:33.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016.",
"Data": "2017-03-06T10:27:20.117",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-04012017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0904012017\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº DI-001/2017EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 01-05012017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0105012017\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 62010217-2017\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 01-09012017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0109012017\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 110010217-2017\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 01-12012017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0112012017\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 1011217-2017\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 02-04012017\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1004012017\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº DI-03-2017\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 03-04012017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1404012017\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº DI-04-2017\r\nEXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 04-04012017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1304012017\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº DI-05-2017\r\n",
"Data": "2017-03-03T17:01:11.553",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2017 Data: 15 de março de 2017, Hora: 16:00 OBJETO: Registro de Preço para Futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Medicamentos éticos, genéricos e simulares para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde na tabela da ABCFARMA.",
"Data": "2017-03-03T16:58:44.62",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2017.",
"Data": "2017-03-03T15:14:00.537",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 361/2017 - DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 362/2017 - DE 01 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 363/2017 - DE 01 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 364/2017 - DE 01 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 365/2017 - DE 01 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 366/2017 - DE 01 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 367/2017 - DE 01 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 368/2017 - DE 01 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 369/2017 - DE 01 DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 370/2017 - DE 03 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-03-03T12:43:38.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2017.",
"Data": "2017-03-02T14:04:00.037",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO N.º 001/2017",
"Data": "2017-02-24T15:47:52.777",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 007/2017",
"Data": "2017-02-24T15:39:08.807",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS.",
"Data": "2017-02-23T16:38:52.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2017.\r\nEXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2017.\r\nEXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017.\r\nEXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2017.\r\nEXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2017.\r\nEXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-2017.\r\nEXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2017.\r\nEXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2017.\r\nEXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2017.\r\nEXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2017.\r\nEXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2017.\r\nEXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-2017.\r\nEXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2017.\r\nEXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-2017.\r\n",
"Data": "2017-02-23T09:38:42.017",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA- DECRETO Nº 346/2017 - DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-23T09:17:16.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 347 - DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017. ",
"Data": "2017-02-23T09:13:00.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 346/2017 - DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-23T08:34:38.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2017\r\nPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE Termo de CONTRATO Nº PP/005/2017.\r\nPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE Termo de CONTRATO Nº PP/006/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2017\r\nPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE Termo de CONTRATO Nº PP/004/2017.",
"Data": "2017-02-22T10:38:59.657",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS ",
"Data": "2017-02-20T10:32:17.257",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2017. \r\n",
"Data": "2017-02-17T15:21:40.397",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 006/2017",
"Data": "2017-02-16T16:18:27.567",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 004/2017.",
"Data": "2017-02-16T09:08:26.62",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 342/2017 - DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 343/2017 - DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017",
"Data": "2017-02-16T09:07:24.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - DECRETO 340/2017",
"Data": "2017-02-16T09:00:29.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto n° 344 de 09 de Fevereiro de 2017.",
"Data": "2017-02-09T16:32:48.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 340/2017 - DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-08T15:42:15.873",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 338 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017",
"Data": "2017-02-08T10:33:14.893",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 339, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-08T10:30:48.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO PREGAO PRESENCIAL Nº. 004/2017",
"Data": "2017-02-08T09:26:59.437",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ",
"Data": "2017-02-07T14:19:30.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003 DE 17 DE JANEIRO DE 2017",
"Data": "2017-02-03T08:12:54.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 004/2017",
"Data": "2017-02-02T17:01:44.87",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 01-02012017.",
"Data": "2017-02-02T15:03:02.61",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.\r\n",
"Data": "2017-01-27T15:58:00.247",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.",
"Data": "2017-01-27T15:55:54.17",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI N.º 344, DE 25 DE JANEIRO DE 2017",
"Data": "2017-01-26T09:25:24.06",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 325/2017 - DE 17 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-25T11:35:48.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 329/2017 - DE 23 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 330/2017 - DE 23 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 331/2017 - DE 23 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 332/2017 - DE 23 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-23T16:04:13.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 327/ 2017 - DE 18 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-18T15:19:36.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 322/2017 - DE 12 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 323/2017 - DE 12 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-13T15:09:04.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 318/2017 - DE 09 DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-01-11T15:02:12.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 296-A/2017 – de 03 de Janeiro de 2017.Autoriza e outorga poderes ao TESOUREIRO para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Ibipeba e Ibititá - Bahia e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-01-11T14:48:08.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE IBIPEBA. ",
"Data": "2017-01-11T09:36:46.993",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 117/2015. ",
"Data": "2017-01-10T10:34:53.283",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 311/2017 - DE 04 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-09T16:16:55.003",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 312/2017 - DE 04 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 313/2017 - DE 05 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 315/2017 - DE 06 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 316/2017 - DE 06 DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 317/2017 - DE 06 DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-01-06T15:48:22.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2017 ",
"Data": "2017-01-06T09:16:24.51",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2017 ",
"Data": "2017-01-06T09:10:23.903",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE POSSE ",
"Data": "2017-01-04T12:06:14.443",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS",
"Data": "2017-01-04T11:10:06.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE FAZ O MUNICÍPIO DE IBIPEBA – BA E J & S TERRAPLANAGEM, CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME",
"Data": "2017-01-03T09:16:50.517",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 293 - DE 02 DE JANEIRO DE 2017 \r\nDECRETO Nº 294 - DE 02 DE JANEIRO DE 2017\r\nDECRETO Nº 295 - DE 02 DE JANEIRO DE 2017\r\nDECRETO Nº 296 - DE 02 DE JANEIRO DE 2017\r\nDECRETO Nº 297 - DE 02 DE JANEIRO DE 2017\r\nDECRETO Nº 298 - DE 02 DE JANEIRO DE 2017\r\nDECRETO Nº 299 - DE 02 DE JANEIRO DE 2017",
"Data": "2017-01-02T15:49:14.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 267, de 30 de Dezembro de 2016.",
"Data": "2017-01-02T09:20:57.5",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS \r\nPORTARIAS ",
"Data": "2016-12-30T15:00:47.89",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 264, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-12-28T14:33:19.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS n° 03/2016 ",
"Data": "2016-12-27T16:08:50.803",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENCA AMBIENTAL 04/2016\r\nLICENCA AMBIENTAL 05/2016\r\nLICENCA AMBIENTAL 06/2016",
"Data": "2016-12-27T14:00:17.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 05/2016",
"Data": "2016-12-20T08:15:54.47",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 260, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 261, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 262, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nPORTARIA Nº 263, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-12-19T12:46:31.497",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 240 DE 30 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nDECRETO N.º 283 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nDECRETO N.º 284 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nDECRETO N.º 285 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.\r\nDECRETO N.º 286 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-12-19T11:06:27.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 281, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nDECRETO Nº 282, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016",
"Data": "2016-12-15T14:24:14.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2016 ",
"Data": "2016-12-15T13:01:20.8",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/16",
"Data": "2016-12-15T13:00:21.2",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 253, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016. ",
"Data": "2016-12-14T15:50:47.46",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 280 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-12-14T11:39:17.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 05/2016",
"Data": "2016-12-13T12:31:14.843",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 278 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº. 279 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-12-13T09:33:24.31",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 270 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.",
"Data": "2016-12-12T15:48:00.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 245 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.",
"Data": "2016-12-12T15:35:58.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 235 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nDECRETO N.º 236 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nDECRETO N.º 237 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nDECRETO N.º 238 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nDECRETO N.º 242 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nDECRETO N.º 245 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nDECRETO N.º 248 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nDECRETO N.º 250 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nDECRETO N.º 254 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nDECRETO N.º 255 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nDECRETO N.º 258 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº. 265 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº. 266 DE 03 de OUTUBRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº. 266 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº. 267 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº. 268 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº. 269 DE 03 de OUTUBRO DE 2016.\r\nDECRETO N.º 271 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº. 276 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº. 277 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.",
"Data": "2016-12-12T15:08:25.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 234 DE 03 de OUTUBRO DE 2016.\r\nDECRETO N.º 239 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nDECRETO N.º 241 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nDECRETO N.º 243 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nDECRETO N.º 244 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nDECRETO N.º 247 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nDECRETO N.º 257 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nDECRETO N.º 251 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nDECRETO N.º 252 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº. 256 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nDECRETO N.º 257 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nDECRETO N.º 258 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nDECRETO N.º 259 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nDECRETO N.º 260 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nDECRETO N.º 261 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nDECRETO N.º 262 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nDECRETO N.º 263 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nDECRETO N.º 264 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº. 272 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº. 273 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº 274 de 03 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº. 275 DE 03 de OUTUBRO DE 2016.",
"Data": "2016-12-12T14:29:19.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO TP Nº. 004/16 ",
"Data": "2016-12-09T12:15:25.54",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO TP Nº. 004/16 ",
"Data": "2016-12-07T15:08:36.217",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 232 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.",
"Data": "2016-12-05T14:44:13.48",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 253, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016. ",
"Data": "2016-12-05T11:04:58.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 257/2016, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nPORTARIA Nº 258/2016, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nPORTARIA Nº 259/2016, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016",
"Data": "2016-12-05T11:04:58.983",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 256/2016, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-11-30T11:01:52.883",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 240, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-11-29T10:43:44.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-11-28T14:00:46.83",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/16",
"Data": "2016-11-21T11:51:03.97",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 233 DE 27 DE OUTUBRO DE 2016.",
"Data": "2016-11-16T11:21:59.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 231 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-11-01T13:13:31.133",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 228-A /2016, DE 01 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nDECRETO nº 230/2016, de 01 de Outubro de 2016",
"Data": "2016-10-27T22:02:03.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 095-A DE 18 DE MARÇO DE 2015.",
"Data": "2016-10-25T11:29:38.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 229 DE 01 DE OUTUBRO DE 2016.",
"Data": "2016-10-25T08:20:09.81",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 228 DE 10 DE OUTUBRO DE 2016 - Exonera os servidores de cargos comissionados e das funções de confiança e/ou gratificadas, bem como os prestadores de serviços deste município e dá outras providências administrativas.",
"Data": "2016-10-20T09:35:27.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 342/2016 de 30 de Setembro de 2016.\r\nLEI Nº 343/2016 de 30 de Setembro de 2016.",
"Data": "2016-10-03T18:24:20.467",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE 2016",
"Data": "2016-09-27T15:04:58.51",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2016",
"Data": "2016-09-27T15:03:31.517",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 0229/2015, DE 08 SETEMBRO DE 2015 - Art. 1º - Pela presente Portaria, fica ratificada a data da Portaria nº 229/2015 de 08 de Janeiro de 2015 para 08 de Setembro de 2015, designando a servidora Sônia Malaquias de Souza, como membro da Comissão Permanente de Licitação, criada pela Portaria 025/2015, de 08 de Janeiro de 2015, em substituição do servidor Danilo Mendes de Brito.",
"Data": "2016-09-27T11:15:14.12",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO TP Nº. 003/16 ",
"Data": "2016-09-22T13:49:30.087",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL N° 002/2016 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.",
"Data": "2016-09-20T12:17:59.017",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 227/2016, de 16 de Setembro de 2016 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19/09/2016 – DIA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2016-09-16T16:32:41.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/16\r\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/16",
"Data": "2016-09-06T10:50:16.217",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 226 DE 30 de AGOSTO DE 2016 - Exonera COORDENADORA DE PROGRAMAS COM RESPONSABILIDADE PELO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA da Secretaria de Saúde deste município e dá outras providências administrativas.",
"Data": "2016-09-05T10:37:23.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 02/2016",
"Data": "2016-09-05T10:37:23.953",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/16 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de lavagem de veículos da frota Municipal.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/16 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de conserto de pneus em veículos da frota Municipal.",
"Data": "2016-08-24T10:52:38.277",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 165,06 DE JANEIRO DE 2016 - Estabelece o horário extraordinário de jornada de trabalho de 06 (seis) horas diárias e o horário de funcionamento das 08 (oito) às 14 (quatorze) horas nos órgãos e entidades do Município de Ibipeba, e dá outras providências.",
"Data": "2016-08-19T16:13:29.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMOS DE DISTRATO AOS CONTRATOS N° 060/2016 E N° 061/2016",
"Data": "2016-08-16T11:00:51.61",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 255, de 08 de Agosto de 2016 - Autoriza afastamento de servidor, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016 e dá outras providências.",
"Data": "2016-08-09T21:13:15.887",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 225 /2016, DE 08 DE AGOSTO DE 2016 - Torna sem efeito o Decreto nº 216/2015, de 30 de Junho de 2015, que “Exonera AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE deste município...”, e dá outras providências administrativas.",
"Data": "2016-08-09T21:13:15.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3º Termo aditivo ao contrato nº. 2112913/2013",
"Data": "2016-07-29T09:52:05.94",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2016.\r\n",
"Data": "2016-07-28T15:42:07.523",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/16 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços no preparo de refeições.",
"Data": "2016-07-28T14:41:58.843",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 218-A DE 25 de JULHO DE 2016 - Torna sem efeito o Decreto nº 218/2016, de 25 de Julho de 2016 que Decreta Situação de Emergência neste município e dá outras providências administrativas.\r\nDECRETO N° 219 DE 27 DE JULHO DE 2016 - Declara Situação de Emergência na zona rural do Município de Ibipeba por ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) e, dá outras providências.\r\nDECRETO Nº. 220 DE 28 DE JULHO DE 2016 - Nomeia GERENTE PEDAGÓGICA da Secretaria de Educação deste município e dá outras providências administrativas.\r\nDECRETO Nº. 221 DE 28 DE JULHO DE 2016 - Nomeia ADMINISTRADOR DE DISTRITO da Secretaria de Administração deste município e dá outras providências administrativas.",
"Data": "2016-07-28T13:14:11.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/16",
"Data": "2016-07-27T14:41:20.127",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 217-A DE 25 de JULHO DE 2016 - Torna sem efeito o Decreto nº 217/2016, de 30 de Junho de 2016 que Decreta Situação de Emergência neste município e dá outras providências administrativas.\r\nDECRETO Nº 218 /2016, DE 25 DE JULHO DE 2016 - “Decreta Situação de Emergência” no Município de Ibipeba devido a continuidade e intensidade da seca, e a falta de chuvas que assolam a Região e todo o Nordeste brasileiro, comprometendo toda a perspectiva de safra e de recuperação dos mananciais hídricos do município, sendo necessárias medidas de emergências para minimizar os impactos, e dá outras providências.",
"Data": "2016-07-25T10:57:08.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 001/16",
"Data": "2016-07-21T11:13:17.623",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 217 /2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Decreta Situação de Emergência” no Município de Ibipeba devido a continuidade e intensidade da seca, e a falta de chuvas que assolam a Região e todo o Nordeste brasileiro, comprometendo toda a perspectiva de safra e de recuperação dos mananciais hídricos do município, sendo necessárias medidas de emergências para minimizar os impactos, e dá outras providências.",
"Data": "2016-07-19T13:37:51.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "4º Termo aditivo ao contrato n° 122/2015\r\n3º Termo aditivo ao contrato nº. 122/2015",
"Data": "2016-07-19T10:23:03.15",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º Termo aditivo ao contrato n° 2112913/2013",
"Data": "2016-07-13T10:53:47.39",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 214-A DE 30 de JUNHO DE 2016 - Torna sem efeito o Decreto nº 214/2016, de 30 de Junho de 2016 e altera a denominação EXONERAÇÃO para AFASTAMENTO do ADMINISTRADOR DE DISTRITO da Secretaria de Administração deste município e dá outras providências administrativas.\r\nDECRETO Nº. 215-A DE 30 de JUNHO DE 2016 - Torna sem efeito o Decreto nº 215/2016, de 30 de Junho de 2016 e altera a denominação EXONERAÇÃO para AFASTAMENTO do GERENTE DE INFRA ESTRUTURA da Secretaria de Infra Estrutura deste município e dá outras providências administrativas.",
"Data": "2016-07-11T09:52:04.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2016 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/16 ",
"Data": "2016-07-08T12:46:17.01",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "??????????????????????????????????????????????????????????????????????",
"Data": "2016-07-05T11:04:19.417",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 216 DE 30 de JUNHO DE 2016 - Exonera AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE deste município e dá outras providências administrativas.",
"Data": "2016-07-04T09:21:55.963",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 214 DE 30 de JUNHO DE 2016 - Exonera ADMINISTRADOR DE DISTRITO da Secretaria de Administração deste município e dá outras providências administrativas.\r\nDECRETO Nº. 215 DE 30 de JUNHO DE 2016 - Exonera GERENTE DE INFRA ESTRUTURA da Secretaria de Infra Estrutura deste município e dá outras providências administrativas.",
"Data": "2016-07-01T12:18:28.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 254, DE 01 de JULHO DE 2016 - Autoriza afastamento de servidores, sem prejuízo de suas remunerações integrais, objetivando sua desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2016, e dá outras providências.",
"Data": "2016-07-01T12:16:33.69",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 003/16",
"Data": "2016-06-30T19:45:09.027",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/16 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços no preparo de refeições.",
"Data": "2016-06-30T15:13:06.363",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 210 DE 21 DE JUNHO DE 2016 - Decreta período de recesso as suas atividades em razão dos festejos juninos e dá outras providências\r\nDECRETO Nº. 211 DE 21 DE JUNHO DE 2016 - Nomeia CHEFE DE DIVISÃO E ARRECADAÇÃO da Secretaria de Finanças deste município e dá outras providências administrativas.\r\nDECRETO Nº. 212 DE 21 DE JUNHO DE 2016 - Nomeia ADMINISTRADORA DE DISTRITO da Secretaria de Administração deste município e dá outras providências administrativas.\r\nDECRETO Nº. 213 DE 21 DE JUNHO DE 2016 - Nomeia CHEFE DE DIVISÃO DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E APERFEIÇOAMENTO da Secretaria de Administração deste município e dá outras providências administrativas.",
"Data": "2016-06-21T14:26:45.803",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/16 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo.",
"Data": "2016-06-21T11:18:30.247",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/16",
"Data": "2016-06-15T10:56:41.823",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2016 - Contratada: Construtora N G Ltda - ME.",
"Data": "2016-06-14T10:17:24.007",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º Termo aditivo ao contrato n° 122/2015\r\n2º Termo aditivo ao contrato n° 122/2015",
"Data": "2016-06-14T10:16:09.243",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 207 DE 04 de JUNHO DE 2016 - Exonera GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO da Secretaria de Administração deste município e dá outras providências administrativas.\r\nDECRETO Nº. 208 DE 04 DE JUNHO DE 2016 - Nomeia SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL E COMBATE A POBREZA deste município e dá outras providências administrativas.\r\nDECRETO Nº. 209 DE 04 DE JUNHO DE 2016 - Nomeia SECRETÁRIA DE TURISMO deste município e dá outras providências administrativas.",
"Data": "2016-06-13T14:47:26.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/16 ",
"Data": "2016-05-31T13:24:29.667",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/16",
"Data": "2016-05-31T12:35:13.27",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 195/2016-A, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Torna sem efeito o Decreto nº 194 e 195/2016, de 30 de Abril e 01 de Maio de 2016 respectivamente, que exonera exercentes de cargos de comissões, e dá outras providências.",
"Data": "2016-05-30T16:26:22.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2016",
"Data": "2016-05-30T10:39:53.543",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE 2016",
"Data": "2016-05-30T10:37:39.617",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 206/2016, DE 25 DE MAIO DE 2016 - INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E PAD, RELATIVO A COMETIMENTO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2016-05-25T16:01:45.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Ata Contrato nº. 099/2016 - Empresa(s): CAB – Comercial Barreto e Material de Construção Ltda - ME",
"Data": "2016-05-25T10:28:37.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL N° 002/2016 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.",
"Data": "2016-05-24T14:35:15.707",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/16",
"Data": "2016-05-24T13:33:37.65",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 204 DE 24 de MAIO DE 2016 - Exonera GERENTE DE PLANEJAMENTO da Secretaria de Finanças deste município e dá outras providências administrativas.\r\nDECRETO Nº. 205 DE 24 DE MAIO DE 2016 - Dispões sobre a exoneração do GERENTE DE CONTROLE DE EMPENHO, da Secretaria de Finanças deste município e dá outras providências administrativas.",
"Data": "2016-05-24T11:01:39.18",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Ata Contrato nº. 098/2016 oriundo do Pregão Presencial Para Registro de Preços nº. 013/16",
"Data": "2016-05-18T16:20:41.873",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 013/16",
"Data": "2016-05-17T15:32:46.333",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/16 - Objeto: Contratação de empresa especializada na recuperação de receitas municipais junto às empresas operadoras de telefonia fixa e móvel, concessionárias de água (Embasa) e de energia (Coelba).",
"Data": "2016-05-17T15:20:49.457",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/15",
"Data": "2016-05-11T16:28:04.527",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Ata Contrato nº. 097/2016 Referente ao Pregão Presencial Para Registro de Preços nº. 015/16",
"Data": "2016-05-11T16:08:25.193",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/16",
"Data": "2016-05-11T15:03:57.407",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/16",
"Data": "2016-05-10T16:22:07.663",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 204 DE 10 DE MAIO de 2016 - Ponto Facultativo nas repartições públicas do município e dá outras providências",
"Data": "2016-05-10T09:12:08.873",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 203 DE 10 DE MAIO de 2016 - Antecipa Feira Livre do município e dá outras providências.",
"Data": "2016-05-10T09:02:34.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 203 DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Dispões sobre a Exoneração do CHEFE DE DIVISÃO DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E APERFEIÇOAMENTO da Secretaria de Administração deste município e dá outras providências administrativas.",
"Data": "2016-05-09T14:40:17.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Ata Contrato nº. 091/2016 Referente ao Pregão Presencial Para Registro de Preços nº. 012/16",
"Data": "2016-05-09T14:19:30.15",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 122/2015 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE IBIPEBA E A EMPRESA CLIM COMPANHIA DE LIMPEZA E CONSTRUTORA LTDA - EPP.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 122/2015 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE IBIPEBA E A EMPRESA CLIM COMPANHIA DE LIMPEZA E CONSTRUTORA LTDA - EPP.",
"Data": "2016-05-03T16:26:03.757",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Ata Contrato nº. 085/2016 referente ao Pregão Presencial Para Registro de Preços nº. 011/16",
"Data": "2016-05-03T13:46:44.683",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 202, DE 26 DE ABRIL DE 2016",
"Data": "2016-05-02T13:50:33.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "BALANÇO ANUAL 2015",
"Data": "2016-04-29T14:24:42.76",
"Subcategoria": "PRESTAÇÃO DE CONTA",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1º Termo aditivo ao contrato de n° 183/2015.",
"Data": "2016-04-27T13:34:13.007",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/16",
"Data": "2016-04-25T09:32:14.817",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/16",
"Data": "2016-04-20T12:12:56.903",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/16 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos.",
"Data": "2016-04-20T09:35:15.073",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Atas Contratos nº. 063, 064, 070 e 071/2016 ",
"Data": "2016-04-19T14:18:26.803",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 010906/2014",
"Data": "2016-04-19T13:26:03.703",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 200, DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Concede Licença não remunerada para o servidor público municipal e dá outras providências administrativas.\r\nDECRETO Nº 201, DE 04 DE ABRIL DE 2016 - Concede Licença não remunerada para o servidor público municipal e dá outras providências administrativas.",
"Data": "2016-04-19T11:42:45.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/16\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/16\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/16\r\n",
"Data": "2016-04-19T10:04:56.933",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contratos nº 060 e 061/2016\r\nExtrato de Atas Contratos nº 066, 067, 068 e 069/2016\r\n",
"Data": "2016-04-19T09:13:45.3",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/16",
"Data": "2016-04-19T09:12:07.01",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2016 ",
"Data": "2016-04-08T14:58:10",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/16",
"Data": "2016-04-08T14:57:09.203",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato nº 065/2016 referente ao Pregão Presencial nº. 010/16 - Contratada: Nilson Mendes de Brito – ME",
"Data": "2016-04-06T15:29:59.043",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/16 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de infraestrutura em eventos.",
"Data": "2016-04-06T14:15:29.827",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/16",
"Data": "2016-04-06T13:43:25.223",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 197 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Nomeia COORDENADOR DE CULTURA da Secretaria de Educação deste município e dá outras providências administrativas.\r\nDECRETO Nº. 198 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Nomeia ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria de Governo deste município e dá outras providências administrativas.",
"Data": "2016-04-04T12:36:22.003",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 02/2016.",
"Data": "2016-04-01T14:44:16.547",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 195 DE 01 DE ABRIL DE 2016 - Exonera ADMINISTRADOR DE DISTRITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO deste município e dá outras providências administrativas.",
"Data": "2016-04-01T09:03:02.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 187 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração da SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR, da Secretaria de Educação deste município e dá outras providências\r\nadministrativas.\r\nDECRETO Nº. 188 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Nomeia CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS da Secretaria de Administração deste município e dá outras providências administrativas.\r\nDECRETO Nº. 189 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Nomeia SECRETÁRIOS DE APOIO ESCOLAR da Secretaria de Educação deste município e dá outras providências administrativas.\r\nDECRETO Nº. 190 DE 30 DE MARÇO DE 2016 - Exonera SECRETÁRIO DE TURISMO deste município e dá outras providências administrativas.\r\nDECRETO Nº. 191 DE 30 DE MARÇO DE 2016 - Exonera SECRETÁRIO DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL E COMBATE A POBREZA deste município e dá outras providências administrativas.\r\nDECRETO Nº. 192 DE 30 DE MARÇO DE 2016 - Exonera OUVIDOR DO MUNICÍPIO do Gabinete do Prefeito deste município e dá outras providências administrativas.\r\nDECRETO Nº. 193 DE 30 DE MARÇO DE 2016 - Exonera COORDENADOR DE ESPORTES deste município e dá outras providências administrativas.\r\nDECRETO Nº. 193 DE 30 DE MARÇO DE 2016 - Exonera COORDENADOR DE ESPORTES deste município e dá outras providências administrativas.\r\nDECRETO Nº. 194 DE 30 DE MARÇO DE 2016 - Exonera Gerente de Infra-Estrutura da Secretaria de Infra-Estrutura deste município e dá outras providências administrativas.",
"Data": "2016-03-31T16:58:01.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-03-30T14:50:01.193",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 339 de 30 de Março de 2016 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Ibipeba e o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado, com a finalidade de Constituição do Consórcio Público de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005, visando implementar iniciativas de promoções as ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS, REVOGANDO E SUBSTITUINDO A LEI MUNICIPAL Nº 337A, DE 13/11/2015,e dá outras providências.\r\nLEI Nº 340/2016 de 30 de Março de 2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem imóvel pertencente a este município e dá outras providências.",
"Data": "2016-03-30T10:00:10.807",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 04/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO DE ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2016-03-29T11:03:31.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO TP Nº. 001/16",
"Data": "2016-03-29T08:52:02.487",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRTO Nº 020/2016\r\nEXTRATO DE CONTRTO Nº 045/2016 e 047/2016",
"Data": "2016-03-24T16:00:11.51",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 185 DE 17 DE MARÇO DE 2016 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, na forma que especifica.",
"Data": "2016-03-17T12:02:05.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/16 - Objeto: Serviços de manutenção da iluminação pública.",
"Data": "2016-03-16T11:16:26.917",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 184 DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, na forma que especifica.",
"Data": "2016-03-15T10:36:46.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/16",
"Data": "2016-03-14T15:28:09.607",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/16",
"Data": "2016-03-11T10:01:46.95",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 182-A DE 10 DE MARÇO DE 2016.\r\nDECRETO N.º 183-A DE 10 DE MARÇO DE 2016.",
"Data": "2016-03-10T15:48:10.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2015",
"Data": "2016-03-09T17:30:12.923",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/16\r\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/16\r\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/16\r\n",
"Data": "2016-03-08T10:28:12.143",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Ata Contrato nº. 046/2016 - Pregão Presencial Para Registro de Preços nº. 006/16\r\n",
"Data": "2016-03-08T10:25:49.067",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 182 \r\nDECRETO 183",
"Data": "2016-03-07T16:37:55.023",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 181 - EXONERA AGENTE DE SERVIÇO",
"Data": "2016-03-07T14:33:56.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 02/2016.",
"Data": "2016-03-07T14:32:30.86",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2015.",
"Data": "2016-03-07T13:23:58.147",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/16",
"Data": "2016-03-03T11:47:21.51",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº180, DE 03 DE MARÇO DE 2016",
"Data": "2016-03-03T11:21:25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 01",
"Data": "2016-03-03T10:46:25.16",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/16 ",
"Data": "2016-03-02T14:38:24.313",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 180/2016",
"Data": "2016-03-02T11:14:07.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 175 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº. 176 DE 29 de FEVEREIRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº. 177 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº. 178 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº. 178 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.",
"Data": "2016-03-01T17:57:00.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 173 LICENÇA PAULO SOARES",
"Data": "2016-03-01T15:35:51.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 144/2015-A, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.\r\n",
"Data": "2016-02-26T15:17:36.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 174/16. ",
"Data": "2016-02-25T10:56:42.16",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aditivos e extratos.",
"Data": "2016-02-24T13:46:41.763",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º Termo aditivo ao contrato nº. 118/2015",
"Data": "2016-02-24T13:44:14.407",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 338/16.",
"Data": "2016-02-24T09:33:20.333",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 001/2016",
"Data": "2016-02-22T15:16:59.41",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3º Termo aditivo ao contrato nº. PP03042014",
"Data": "2016-02-17T15:22:05.507",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial para registro de preços nº 006/16\r\n\r\n",
"Data": "2016-02-17T14:40:41.467",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 171 e 172/2016.",
"Data": "2016-02-12T11:05:22.993",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termos aditivos.",
"Data": "2016-02-12T09:37:21.347",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Republicação. RREO - 6º Bimestre/2015 ",
"Data": "2016-02-11T19:35:34.897",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial para registro de preços Nº. 005/16\r\n",
"Data": "2016-02-11T15:22:43.897",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Avisos de licitação. Pregões Presenciais de Registro de preço nº 003 e 004/2016.",
"Data": "2016-02-11T15:05:27.387",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 171 e 172/2016.",
"Data": "2016-02-11T12:29:47.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Ata Contrato nº. 026/2016 e 027/2016. Pregão Presencial Para Registro de Preços nº. 001/16\r\n",
"Data": "2016-02-05T17:14:40.6",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 168/16.",
"Data": "2016-02-04T10:25:51.62",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 167, 169 e 170/16.",
"Data": "2016-02-02T14:58:46.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º Termo aditivo ao contrato nº. 068/2015",
"Data": "2016-02-02T10:50:08.47",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RGF - 3º Quadrimestre/2015.\r\n",
"Data": "2016-01-29T14:38:50.627",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RREO - 6º Bimestre/2015 ",
"Data": "2016-01-29T14:36:58.85",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 01/16.",
"Data": "2016-01-29T11:01:07.337",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/16 ",
"Data": "2016-01-22T12:13:47.853",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 166/16.",
"Data": "2016-01-21T11:14:57.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/16",
"Data": "2016-01-14T13:48:33.17",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei nº 339/15 (LOA 2016)",
"Data": "2016-01-13T09:23:34.047",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto e Edital nº 01/16",
"Data": "2016-01-12T14:39:30.023",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de prorrogação de prazo Credenciamento nº 001/2015. \r\n",
"Data": "2016-01-07T14:19:56.497",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de prorrogação de prazo. Credenciamento nº 001/2015. \r\n \r\n",
"Data": "2016-01-05T14:22:42.93",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 161 e 162/15.",
"Data": "2016-01-04T10:38:30.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 160/2015, de 22 de dezembro de 2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-12-22T09:11:30.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Licenciamento Ambiental.",
"Data": "2015-12-18T11:22:53.907",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 230 a 232/15",
"Data": "2015-12-17T10:14:01.923",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 159, de 17 de dezembro de 2015. ",
"Data": "2015-12-17T10:14:01.923",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 157/2015.",
"Data": "2015-12-15T13:03:43.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 58/2015.",
"Data": "2015-12-15T11:18:18.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 156/2015.",
"Data": "2015-12-15T10:50:35.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Ata Contrato nº 221/2015. Pregão Presencial Para Registro de Preços nº. 015/15\r\n\r\n",
"Data": "2015-12-03T10:30:49.107",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resoluções nº 01 a 03/15.",
"Data": "2015-11-30T10:29:31.303",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RREO - 5º bimestre/2015.",
"Data": "2015-11-30T09:30:51.937",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Lei nº 338/2015.",
"Data": "2015-11-26T13:52:36.527",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria 02/15.",
"Data": "2015-11-24T11:26:41.727",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato nº 204/2015",
"Data": "2015-11-19T11:47:51.11",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo aditivo ",
"Data": "2015-11-17T11:29:44.787",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 155/2015.",
"Data": "2015-11-05T12:23:17.48",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº. 015/15 - Objeto: Prestação de serviços gráficos. ",
"Data": "2015-11-05T12:09:34.05",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º Termo aditivo ao contrato nº 068/2015.",
"Data": "2015-11-04T14:06:38.047",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 153/15.",
"Data": "2015-11-03T12:32:41.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 154/2015.",
"Data": "2015-10-28T12:03:54.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 153/2015.",
"Data": "2015-10-27T11:23:42.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 152/2015.",
"Data": "2015-10-21T12:17:05.603",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº151/2015. Nomeia Motorista Oficial de Gabinete do Prefeito deste Município e dá outras providências.",
"Data": "2015-10-09T15:43:28.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado Final Eleição CMDCA",
"Data": "2015-10-07T12:14:48.987",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 150/2015.",
"Data": "2015-10-07T12:12:34.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º Termo aditivo ao contrato nº. 267/2014",
"Data": "2015-10-06T09:16:29.617",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015\r\n",
"Data": "2015-09-30T12:22:26.607",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015\r\n",
"Data": "2015-09-30T12:22:26.607",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decretos nº148 e 149/2015.",
"Data": "2015-09-28T11:31:11.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital Municipal nº003/2015.",
"Data": "2015-09-28T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resoluções nº01 a 03/2014.",
"Data": "2015-09-21T09:47:16.723",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado: Resolução nº05/2015.",
"Data": "2015-09-21T09:34:44.957",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Gabarito do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar.",
"Data": "2015-09-14T14:48:56.253",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata de Julgamento dos Pedidos de Reavaliação de Registros de Candidaturas.",
"Data": "2015-09-11T15:56:36.597",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato De Contrato Nº 216/2015 ",
"Data": "2015-09-11T10:09:14.157",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Homologação\r\nTomada de Preços nº 003/15",
"Data": "2015-09-10T10:07:53.883",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital de Homologação e Ata de Julgamento CMDCA.",
"Data": "2015-09-09T14:33:33.737",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº229/2015. Designa Servidora em substituição de membro integrante da comissão permanente de Licitação, e dá outras providências",
"Data": "2015-09-09T09:34:28.6",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº145, 146 e 147/2015",
"Data": "2015-09-01T14:59:08.593",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado De Julgamento Da TP Nº. 003/15",
"Data": "2015-09-01T11:34:25.86",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 01/2015 SME",
"Data": "2015-08-27T15:41:57.923",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE REABERTURA CMDCA",
"Data": "2015-08-27T10:45:23.21",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato - Credenciamento Nº. 001/2015 ",
"Data": "2015-08-25T13:23:52.977",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aditivos - Reforma nas Escolas.",
"Data": "2015-08-25T10:47:44.23",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Edital nº 03 Resolução 05 CMDCA.",
"Data": "2015-08-21T17:07:42.833",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Gabarito do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar. ",
"Data": "2015-08-17T16:20:12.167",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Tomada De Preços Nº. 003/15 - Objeto: Construção de melhorias sanitárias domiciliares. ",
"Data": "2015-08-14T11:46:06.95",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei nº 334/2015.",
"Data": "2015-08-12T11:59:14.413",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato Nº 200/2015. Tomada de Preços Nº. 002/15 \r\n",
"Data": "2015-08-11T10:02:09.63",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resolução nº01/2015",
"Data": "2015-08-10T15:24:35.987",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata de julgamento e decreto.",
"Data": "2015-08-05T15:33:24.67",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata de Julgamento dos Pedidos de Reavaliação de Registros de Candidaturas. Decreto nº 144 de 05 de agosto de 2015.",
"Data": "2015-08-05T15:10:04.217",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 143/2015.",
"Data": "2015-07-31T14:15:01.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 142/2015.",
"Data": "2015-07-30T16:02:59.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RREO - Bimestre/2015.",
"Data": "2015-07-29T15:22:20.937",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 141 e 140/2015.",
"Data": "2015-07-28T14:45:42.363",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 337/2015.",
"Data": "2015-07-28T14:44:11.973",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado de Julgamento da TP Nº. 002/15",
"Data": "2015-07-28T11:19:17.93",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei nº 337/2015.",
"Data": "2015-07-28T10:57:00.107",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata de Julgamento.",
"Data": "2015-07-27T11:23:08.78",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº. 014/15 - Objeto: Aquisição de botijões para transporte de sêmen. ",
"Data": "2015-07-23T11:44:18.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 139/2015.",
"Data": "2015-07-22T11:41:18.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 228/2015.",
"Data": "2015-07-21T11:52:57.787",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação Deserta - Pregão Presencial nº 013/15",
"Data": "2015-07-21T10:53:08.247",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resolução 2015.",
"Data": "2015-07-14T15:29:27.157",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 227/2015.",
"Data": "2015-07-13T11:59:59.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 138/2015.",
"Data": "2015-07-10T13:29:16.15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 135 a 137/2015.",
"Data": "2015-07-10T12:18:38.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CONSELHO TUTELAR 001/2015",
"Data": "2015-07-10T11:28:52.293",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 337/2015.",
"Data": "2015-07-10T11:02:17.837",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Tomada de Preços Nº. 002/15\r\n\r\n",
"Data": "2015-07-10T09:30:29.047",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº. 013/15 - Objeto: Aquisição de botijões para transporte de sêmen. \r\n",
"Data": "2015-07-03T11:55:53.64",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 132 a 134/2015.",
"Data": "2015-07-01T09:29:47.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 336/2015.",
"Data": "2015-06-29T09:18:35.613",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 001/2015.",
"Data": "2015-06-18T10:11:43.74",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Ata Contrato Pregão Presencial Para Registro de Preços nº. 012/15\r\n",
"Data": "2015-06-17T11:47:09.467",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contratos Pregão Presencial nº. 010/15",
"Data": "2015-06-12T09:57:46.057",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Edital nº 01/2015.",
"Data": "2015-06-11T16:39:32.493",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 128 e 129/2015.",
"Data": "2015-06-11T14:23:49.42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contratos. Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 011/15\r\n",
"Data": "2015-06-10T13:12:02.81",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Homologação. Pregão Presencial nº 010/15\r\n",
"Data": "2015-06-10T09:57:11.673",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 126/2015.",
"Data": "2015-06-08T08:40:21.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado de julgamento PP Nº. 010/15",
"Data": "2015-06-03T15:05:58.193",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Relatorio de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015 \r\n",
"Data": "2015-05-29T17:02:32.02",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2015.",
"Data": "2015-05-29T17:01:13.74",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Extrato de contratos",
"Data": "2015-05-26T12:11:15.75",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Edital nº 002/2015.",
"Data": "2015-05-21T17:34:34.353",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Avisos de licitação. Pregão Presencial para registro de preços nº 011 e 012/15\r\n",
"Data": "2015-05-21T13:14:47.547",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº. 010/15 \r\n",
"Data": "2015-05-21T12:08:19.343",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 124/2015.",
"Data": "2015-05-13T11:17:56.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de cancelamento do processo seletivo.",
"Data": "2015-05-12T16:16:50.21",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 123/2015.",
"Data": "2015-05-12T11:26:06.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 120/15.",
"Data": "2015-05-12T11:03:20.03",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 121 e 122/2015.",
"Data": "2015-05-12T11:02:42.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 93/2015.",
"Data": "2015-05-06T12:38:01.21",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contratos Pregão Presencial nº 009/15",
"Data": "2015-05-06T11:57:56.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato nº 117/2015. Pregão Presencial nº. 007/15\r\n\r\n",
"Data": "2015-05-06T10:33:29.663",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 119/2015.",
"Data": "2015-05-05T09:47:31.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 118/2015.",
"Data": "2015-05-05T09:46:54.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Homologação. Pregão Presencial nº 009/15\r\n",
"Data": "2015-05-04T11:56:12.263",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 116/2015.",
"Data": "2015-04-30T09:26:32.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato DE contrato Inexigibilidade Nº. 026/15",
"Data": "2015-04-29T12:20:03.527",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Resolução e Regimento Interno.",
"Data": "2015-04-29T11:24:08.473",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado de julgamento PP Nº. 009/15",
"Data": "2015-04-28T15:26:30.817",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Suspensão do Processo Seletivo nº 001/2015.",
"Data": "2015-04-23T15:35:14.49",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 115/15.",
"Data": "2015-04-16T16:33:34.93",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de contrato Nº 122/2015. Tomada de Preços Nº. 001/15 \r\n",
"Data": "2015-04-10T15:40:02.187",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Edital do Processo Seletivo Simplificado.",
"Data": "2015-04-10T13:32:16.367",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 114/2015.",
"Data": "2015-04-09T10:33:03.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 333/2015.",
"Data": "2015-04-08T16:36:46.467",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de homologação. Tomada de Preços nº 001/15\r\n",
"Data": "2015-04-08T15:39:02.94",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 113/2015.",
"Data": "2015-04-07T16:10:52.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 113/2015.",
"Data": "2015-04-06T14:45:26.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 009/15 \r\n\r\n",
"Data": "2015-04-06T13:22:38.297",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 109, 111 e 112/2015. ",
"Data": "2015-03-31T15:15:18.273",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado de julgamento da TP Nº. 001/15",
"Data": "2015-03-31T13:08:22.437",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º bimestre 2015.",
"Data": "2015-03-30T17:50:48.597",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato.",
"Data": "2015-03-26T12:36:55.25",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Ata Contrato nº. 056/2015. Pregão Presencial Para Registro de Preços nº. 002/15. Extrato de Contrato nº 040/2015. Pregão Presencial nº. 002/15. Extrato de contratos Credenciamento Nº. 001/2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-03-25T12:30:38.77",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 19/2015.",
"Data": "2015-03-20T09:42:38.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 102 a 106/2015.",
"Data": "2015-03-19T09:47:35.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 96, 99 e 98/2015. ",
"Data": "2015-03-18T15:36:41.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 100 e 101/2015.",
"Data": "2015-03-18T15:24:36.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 95 e 97/2015.",
"Data": "2015-03-18T15:14:38.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Tomada de Preços Nº. 001/15\r\n\r\n",
"Data": "2015-03-16T12:00:57.167",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial para registro de Preços Nº. 008/15\r\n",
"Data": "2015-03-13T16:38:35.37",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 95/2015.",
"Data": "2015-03-11T11:41:23.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 94/2015.",
"Data": "2015-03-10T13:51:27.04",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 92/2015.",
"Data": "2015-03-09T11:59:14.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 89 a 91/2015.",
"Data": "2015-03-06T12:39:11.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação Pregão presencial Nº. 008/15 - Objeto: Serviços de locação de veículos. ",
"Data": "2015-03-03T19:00:42.85",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 007/15 \r\n",
"Data": "2015-02-27T09:58:22.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 87/15.",
"Data": "2015-02-25T11:59:33.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial para registro de preços Nº. 007/15\r\n",
"Data": "2015-02-24T15:40:25.883",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital nº 001/2015.",
"Data": "2015-02-24T15:28:14.527",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 26/15.",
"Data": "2015-02-24T14:28:09.433",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 025/2015.",
"Data": "2015-02-19T10:29:19.157",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 68/2015.",
"Data": "2015-02-12T15:47:39.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 086/2015.",
"Data": "2015-02-12T13:48:38.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contratos. Pregão Presencial nº 001/15\r\n",
"Data": "2015-02-06T12:15:14.863",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Avisos de licitação. Pregão Presencial nº 005 e 006/15 ",
"Data": "2015-02-05T10:09:24.033",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial para registro de Preços Nº. 006/15\r\n",
"Data": "2015-02-03T09:51:06.19",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º bimestre 2014.",
"Data": "2015-01-30T13:47:57.26",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.",
"Data": "2015-01-30T13:47:57.26",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº. 004/15 \r\n",
"Data": "2015-01-28T14:56:46.677",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 66/2015.",
"Data": "2015-01-23T09:41:44.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso De Licitação Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº. 004/15 - Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo nas cidades de Ipirá, Ibipeba e Povoado de Lagoa Grande. \r\nAviso De Licitação Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº. 005/15 - Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico e de iluminação pública. ",
"Data": "2015-01-15T13:34:14.017",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 025/2015.",
"Data": "2015-01-14T14:49:41.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 065 e 059/2015.",
"Data": "2015-01-14T14:49:41.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 53 e 54/2014.",
"Data": "2015-01-12T14:51:54.873",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 03/2015, de 02 de janeiro de 2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-01-08T11:20:07.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 02/2015, de 02 de Janeiro de 2015",
"Data": "2015-01-08T11:18:19.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 04 - de 02 de Janeiro de 2015",
"Data": "2015-01-08T11:16:20.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 003/15\r\n",
"Data": "2015-01-08T09:49:49.017",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 058 de 1º de Janeiro de 2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-01-07T13:28:52.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto N.º 056 de 1º de janeiro de 2015 - Dispões sobre a exoneração do Ouvidor do Município e dá outras providências administrativas.\r\nDecreto N.º 057 de 1º de janeiro de 2015 - Dispões sobre a exonera ação do Coordenador de Cultura do município e dá outras providências \r\n",
"Data": "2015-01-06T12:53:52.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 1 / 2014 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 1,404,100.00 (um milhao, quatrocentos e quatro mil e cem reais), e dá outras providências.\r\nDecreto 2 / 2014 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 372,000.00 (trezentos e setenta e dois mil reais), e dá outras providências.\r\nDecreto 3 / 2014 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 1,727,500.00 (um milhao, setecentos e vinte e sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências.\r\nDecreto 4 / 2014 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 727,700.00 (setecentos e vinte e sete mil e setecentos reais), e dá outras providências.\r\nDecreto 5 / 2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 846,000.00 (oitocentos e quarenta e seis mil reais), e dá outras providências.\r\nDecreto 6 / 2014 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 1,314,200.00 (um milhao, trezentos e quatorze mil e duzentos reais), e dá outras providências.\r\nDecreto 7 / 2014 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 1,661,100.00 (um milhao, seiscentos e sessenta e um mil e cem reais), e dá outras providências.\r\nDecreto 8 / 2014 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 1,167,600.00 (um milhao, cento e sessenta e sete mil e seiscentos reais), e dá outras providências.\r\nDecreto 9 / 2014 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 1,188,400.00 (um milhao, cento e oitenta e oito mil e quatrocentos reais), e dá outras providências.\r\nDecreto 10 / 2014 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 1,320,000.00 (um milhao, trezentos e vinte mil reais), e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2014-12-23T16:52:55.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto N.º 054 de 15 de dezembro de 2014 - Dispões sobre a exoneração de funcionários de diversas secretarias deste município e dá outras providências administrativas.",
"Data": "2014-12-23T11:26:03.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 003/15. Avisos de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 001 e 002/15\r\n",
"Data": "2014-12-23T11:05:32.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei N.º 330 - de 12 de dezembro de 2014 - Estima a Receita e Fixa a Despesa Pública do Município de Ibipeba, para o exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2014-12-23T09:24:23.47",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 002/15 \r\n\r\n",
"Data": "2014-12-22T13:37:01.05",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto N.º 055 de 18 de dezembro de 2014 - Dispões sobre a concessão de recesso aos servidores da Prefeitura do Município e Ibipeba e dá outras providências administrativas.",
"Data": "2014-12-19T12:26:17.59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº. 332 de 12 de dezembro de 2014 - Cria o Conselho Municipal da Promoção de Igualdade Racial e Combate à Pobreza – COMPIRCOP, o Fundo Municipal de Promoção Racial e Combate a Pobreza – FUMPRACOP, e dá outras providências.",
"Data": "2014-12-19T12:11:42.27",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº. 331 de 12 de Dezembro de 2014 - Fixa o Piso Salarial dos Cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias, de acordo com a Lei Federal nº 12.994/2014, e dá outras providências.",
"Data": "2014-12-19T12:06:54.137",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Credenciamento Nº. 001/15 ",
"Data": "2014-12-19T11:14:11.093",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 53/14",
"Data": "2014-12-12T11:36:28.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 001/15 \r\n\r\n",
"Data": "2014-12-12T10:12:47.243",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 21/2014, de 28 de novembro de 2014\t\r\nPortaria Nº 22/2014, de 28 de novembro de 2014\t\r\nPortaria Nº 23/2014, de 28 de novembro de 2014\t\r\n",
"Data": "2014-12-09T09:15:47.057",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 48, de 28 de novembro de 2014 - Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2014 nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.",
"Data": "2014-12-09T09:15:47.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 047 e 046/2014.",
"Data": "2014-11-27T14:33:55.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014\r\n",
"Data": "2014-11-26T16:45:50.977",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 47/14",
"Data": "2014-11-12T11:54:58.613",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 46/14",
"Data": "2014-11-12T11:39:30.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto N° 045, de 04 de Novembro de 2014.",
"Data": "2014-11-06T11:27:36.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 06/2014, de 24 de outubro de 2014 – Dá denominação de nova unidade básica de saúde no município de Ibipeba e dá outras providências administrativas.\r\nLei nº 007/2014, de 02 de outubro de 2014 – Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2014-11-04T08:36:57.963",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato nº. 266/2014\r\nExtrato de Contrato nº. 267/2014\r\nExtrato de Contrato nº. 274/2014\r\n",
"Data": "2014-10-29T14:50:34.297",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato nº. 276/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-10-21T13:41:28.437",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contrato nº 246, 253, 266, 267 e 274/2014",
"Data": "2014-10-21T12:24:33.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
}
]
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