[
{
"Descricao": "EXTRATO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 161-2024",
"Data": "2024-12-20T15:28:45.087",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 199/2024.",
"Data": "2024-12-20T12:12:31.517",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 199/2024.",
"Data": "2024-12-20T12:00:43.737",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.",
"Data": "2024-12-19T20:47:35.79",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 149.2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. \"PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM, BAHIA, ATÉ DEZEMBRO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM A PRORROGAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2024-12-19T11:57:03.477",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS",
"Data": "2024-12-18T12:43:27.773",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 517/2024, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-12-17T11:21:11.203",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 512 - DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO",
"Data": "2024-12-16T16:40:42.873",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - EDITAL Nº. 005/2024 – SEMEC",
"Data": "2024-12-11T12:58:30.943",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 015.2024 - DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 -CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 678.900,00, SEISCENTOS E SETENTA E OITO MIL, NOVECENTOS REAIS, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES",
"Data": "2024-12-11T12:11:25.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 014-2024 - DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.315.100,00.TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E QUINZE MIL, CEM REAIS, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.",
"Data": "2024-12-11T12:07:58.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2024-12-10T12:38:20.38",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2024-12-10T12:38:00.303",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2024-12-09T11:35:05.117",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA.",
"Data": "2024-12-09T11:34:20.567",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 005/2024.",
"Data": "2024-12-06T16:35:25.027",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 004.2024-LICENÇA UNIFICADA-SEMMADS - CONCEDER A LICENÇA UNIFICADA — LU COM VALIDADE DE 02 ANOS A CONTAR COM A DATA DA PUBLICAÇÃO PARA A EMPRESA INTERSOUSA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB NO. 28.593.793/0001-19, DENOMINADO, POSTO POPULAR, ESTABELECIDO NA AVENIDA JOSE CRISPIM PEREIRA DE NOVAIS SIN- CENTRO DE CAFARNAUM - BACEP: 44.880-000.",
"Data": "2024-12-05T12:34:48.08",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 511. 2024 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE",
"Data": "2024-12-05T12:16:51.72",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 516.2024 ESTABELECE MEDIDAS PARA A GESTÃO DAS DESPESAS E CONTROLE DOS GASTOS DE PESSOAL E DE CUSTEIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM-BA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-12-05T11:49:42.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 514.2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\nDECRETO Nº 515.2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCÃO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
"Data": "2024-12-04T12:17:48.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2024-12-03T12:56:52.917",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA",
"Data": "2024-12-03T12:56:13.01",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 511 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO",
"Data": "2024-12-02T11:45:30.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONCORRÊNCIA N 005-2024 - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2024-12-02T09:15:51.68",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 510.2024 INTERROMPER LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR",
"Data": "2024-11-29T11:26:57.483",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " RREO 5° BIMESTRE DE 2024 E NOTA EXPLICATIVA – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM",
"Data": "2024-11-29T10:23:28.297",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°\n179/2024.",
"Data": "2024-11-28T11:55:09.623",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2024 – CC 003/2024.",
"Data": "2024-11-27T12:07:27.393",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº 170-2024.",
"Data": "2024-11-27T12:03:39.187",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 509 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.",
"Data": "2024-11-27T11:41:11.577",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 508 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.",
"Data": "2024-11-27T11:39:42",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA",
"Data": "2024-11-25T12:16:29.347",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA",
"Data": "2024-11-25T12:16:04.083",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005/2024.",
"Data": "2024-11-21T15:00:55.41",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 507.2024 - Conceder Licença Prêmio ao funcionário.",
"Data": "2024-11-21T11:04:30.223",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 506.2024-FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE",
"Data": "2024-11-18T16:43:44.673",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 505.2024-FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA.",
"Data": "2024-11-18T16:41:48.407",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 504.2024-FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA OU FUNDADA",
"Data": "2024-11-18T16:39:28.907",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 503.2024-FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS.",
"Data": "2024-11-18T16:38:05.267",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 502.2024-COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO",
"Data": "2024-11-18T16:33:19.923",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 148/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cafarnaum a efetivar aquisição de bem imóvel – terreno rural, localizado no Distrito de Canal, neste Município, para construção e implantação de Unidade de Ensino Municipal, e dá outras providências administrativas.",
"Data": "2024-11-18T11:29:26.693",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 147.2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL, COMO IZABEL MENDES BOAVENTURA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANAL DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-11-14T16:40:43.47",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 146.2024-SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-11-14T16:40:17.8",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 146.2024-SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-11-14T16:36:47.393",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 02 /2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE CAFARNAUM, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO A NECESSIDADE OFICIALIZA A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA COMO UMA INSTÂNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n",
"Data": "2024-11-14T14:23:52.53",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 513.2024 - Decreto de Encerramento.",
"Data": "2024-11-14T14:22:16.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 150/2024.",
"Data": "2024-11-14T11:56:34.547",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 512.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) PARA O MANDATO DE 2024 A 2027. ",
"Data": "2024-11-14T09:57:56.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01.2024 -CMEDISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-11-14T09:17:43.737",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2024.",
"Data": "2024-11-12T14:10:25.767",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 501/2024 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024\r\n\r\n",
"Data": "2024-11-12T11:09:32.167",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 024.2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”\n",
"Data": "2024-11-12T10:29:36.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS DO PE 005/2024",
"Data": "2024-11-12T08:46:18.757",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR Nº 002/2024 AO EDITAL Nº 005/2024 – SEMEC",
"Data": "2024-11-08T10:35:14.013",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR Nº 001/2024 AO EDITAL Nº 005/2024 – SEMEC.",
"Data": "2024-11-06T16:39:27.5",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 006.2022",
"Data": "2024-11-05T15:35:07.08",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 500 - FISCAL DE CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO",
"Data": "2024-11-05T15:28:32.847",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023",
"Data": "2024-11-01T14:07:07.593",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 511.2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-10-31T15:31:47.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 499/2024 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024",
"Data": "2024-10-31T10:36:08.693",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2024",
"Data": "2024-10-30T16:07:57.77",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 498.2024 - Conceder Licença prêmio.",
"Data": "2024-10-30T12:00:49.013",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 05.2024-SEMEC DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DOEDITAL NO 005/20024",
"Data": "2024-10-30T10:16:44.743",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 04.2024-CME ATA DE ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME, OCORRIDA EM 22VINTE E DOIS) DE OUTUBRO DE 2024, (DOIS MIL E VINTE E QUATRO) NA CASA DOS CONSELHOS CONFORME PREVISTO NO REGIMENTO INTERNO DO CME, REGIMENTO E EDITAL DA ELEIÇÃO, VOTADO E APROVADO PELA ASSEMBLEIA E RESOLUÇÃO 04 DE 21/10/2021 A QUAL EMPOSSOU A DIRETORIA PARA O MANDATO DE 2021 A 2024 (DOIS MIL E VINTE UM A DOIS MIL E VINTE E QUATRO), FUNDAMENTADA PELA LEI 012/2007 LEI DE CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.",
"Data": "2024-10-30T10:03:59.023",
"Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE TERMO ADITIVO",
"Data": "2024-10-29T11:22:05.647",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 510.2024 ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, DO DIA 02/11/2024 – SÁBADO - PARA 01/11/2024 – SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-10-29T10:55:23.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 023.2024",
"Data": "2024-10-29T10:45:12.48",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 145.2024DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAFARNAUM BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n",
"Data": "2024-10-29T09:44:40.79",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 13-2024, DE 02 DE SETEMBRO 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.544.500,00, UM MILHÃO, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.",
"Data": "2024-10-25T16:41:04.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 13-2024, DE 02 DE SETEMBRO 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.544.500,00, UM MILHÃO, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.",
"Data": "2024-10-25T16:37:25.06",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 12-2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.703.900,00QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E TRÊS MIL, NOVECENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.",
"Data": "2024-10-25T16:35:02.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 12-2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 ART. 1º - FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.703.900,00, QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E TRÊS MIL, NOVECENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.",
"Data": "2024-10-25T16:31:52.45",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 05.2024-SEMEC.",
"Data": "2024-10-24T12:01:33.84",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 509/2024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-10-24T11:55:15.98",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 145.2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAFARNAUM BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-10-24T11:40:22.887",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 497.2024 - Conceder Licença maternidade.",
"Data": "2024-10-23T11:46:02.193",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 508.2024 \"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-10-22T10:59:39.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 507.2024 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA- CMC.",
"Data": "2024-10-22T10:43:03.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2024.",
"Data": "2024-10-18T14:59:05.797",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2024-10-17T11:28:25.747",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA DE ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL- TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 02.2023 TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE, ONDE O PRESENTE ATO TEM COMO OBJETIVO HOMOLOGAR ALTERA Ã DA RAZÃO SOCIAL E TITULARIDADE DO 'LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE AO PROCESSO SEMMADS 002/2023. DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO TECA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, INSCRITA SOB 0 CNPJ: 28.593.385/0001-67- EPP. PASSANDO SUAS ATRIBUIÇÕES AO POSTO PAPAI NOEL IX LTDA* INSCRITA SOB Q CNP,I: 57.493.483/0Q01•20, ESTABELECIDO NA RUA GUTEMBERG LIMA NO 156 — CENTRO, CAFARNAUM -BA. 44.880-00",
"Data": "2024-10-16T16:21:51.81",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO DA ASSEMBLEIA ELEITORAL CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA ",
"Data": "2024-10-10T16:38:26.733",
"Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM -BAHIA.",
"Data": "2024-10-10T16:36:55.03",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 506.2024 ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 12/10/2024 PARA 11/10/2024 – SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-10-09T17:20:05.93",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2024",
"Data": "2024-10-09T11:59:53.297",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 009/2024",
"Data": "2024-10-09T11:19:48.98",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 009/2024",
"Data": "2024-10-09T11:19:02.81",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 496/2024 DE 09 DE OUTRUBRO DE 2024",
"Data": "2024-10-09T11:10:44.073",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 495/2024 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024\r\n",
"Data": "2024-10-09T10:55:33.743",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - CRED 006/2023",
"Data": "2024-10-09T10:42:26.51",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 190/2023",
"Data": "2024-10-08T11:23:35.207",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA.",
"Data": "2024-10-04T14:19:56.107",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA.",
"Data": "2024-10-04T11:55:05.087",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 183/2021.",
"Data": "2024-10-03T23:58:39.783",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2024.",
"Data": "2024-10-03T15:43:05.61",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER Nº 001/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.",
"Data": "2024-10-02T16:22:25.01",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS 003/2024 - Prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde, referentes ao exercício financeiro de 2023.",
"Data": "2024-10-02T16:19:28.727",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA CONCORRENCIA 003/2024.",
"Data": "2024-09-27T16:02:28.093",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-09-27T15:08:04.013",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-09-27T15:08:04.013",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.",
"Data": "2024-09-27T15:08:04.013",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 494.2024 - Conceder Licença Maternidade.",
"Data": "2024-09-27T11:46:51.493",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 493.2024 - Conceder Licença Prêmio à funcionária.",
"Data": "2024-09-27T11:45:11.977",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2024",
"Data": "2024-09-26T17:09:01.08",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024 – CC 002/2024.",
"Data": "2024-09-26T16:11:08.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.",
"Data": "2024-09-24T17:09:34.167",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2024.",
"Data": "2024-09-24T16:30:55.963",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2024.",
"Data": "2024-09-24T11:17:46.123",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 021/2024 - “QUE CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À FUNCIONÁRIA SR.ª EDUARDA DE JESUS ALMEIDA, ORIENTADORA SOCIAL.",
"Data": "2024-09-24T10:09:10.247",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 004/2024.",
"Data": "2024-09-23T16:51:52.773",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 004/2024.",
"Data": "2024-09-23T16:50:03.757",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER TÉCNICO - CC 003/2024.",
"Data": "2024-09-23T16:07:49.49",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital Municipal nº. 03.2024-Audiencia Pública.",
"Data": "2024-09-23T15:08:05.557",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 11-2024, DE 01 DE AGOSTO 2024.",
"Data": "2024-09-23T14:50:25.133",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 10-2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.",
"Data": "2024-09-23T14:48:52.557",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 180.",
"Data": "2024-09-23T14:40:28.9",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 178.",
"Data": "2024-09-23T14:39:51.103",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 505/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, E AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-09-23T12:30:08.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 505/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, E AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-09-23T12:30:08.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2024 CC Nº 002/2024 .",
"Data": "2024-09-19T11:09:32.753",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 020/2024.",
"Data": "2024-09-18T11:37:05.257",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CC 002/2024 - ERRATA",
"Data": "2024-09-18T11:21:37.923",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 504/2024, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.“DISPÕE SOBRE O DECRETO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO OLHO D´ ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-09-18T11:17:10.223",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2024-09-17T14:19:09.407",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DISPENSA",
"Data": "2024-09-17T11:12:06.007",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 002/2024",
"Data": "2024-09-17T11:08:43.973",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 492.2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE.",
"Data": "2024-09-17T10:21:55.6",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°491.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.",
"Data": "2024-09-17T10:18:30.613",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 503/2024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS EVANGÉLICOS, O DIA 21 DE SETEMBRO DE 2024, COM ANTECIPAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n",
"Data": "2024-09-16T16:31:53.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ",
"Data": "2024-09-13T17:06:04.843",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 177-2024",
"Data": "2024-09-13T16:10:47.417",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2024-09-13T11:41:19.9",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 183-2023",
"Data": "2024-09-13T11:40:07.473",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 197/2023",
"Data": "2024-09-11T10:02:33.417",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CRED 001/2024",
"Data": "2024-09-11T09:54:43.3",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2024-09-09T11:07:43.033",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA E HABILITAÇÃO CC 002/2024",
"Data": "2024-09-06T10:47:03.627",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 502.2024 ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 07/09/2024 PARA 06/09/2024 – SEXTA-FEIRA, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-09-03T08:56:44.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 490.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.",
"Data": "2024-09-03T08:47:14.063",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 486.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 487.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 488.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 489.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.",
"Data": "2024-09-02T16:56:48.47",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 485.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2024-09-02T12:20:48.463",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 484.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2024-09-02T12:19:24.463",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 501.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) EXECUTIVO (A) DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-09-02T12:16:08.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 499.2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL –VISA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO Nº 500.2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL –VISA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-09-02T11:53:34.633",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 144/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BAHIA, O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-09-02T11:40:32.367",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 483.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2024-09-02T10:42:00.85",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 482.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.",
"Data": "2024-09-02T10:36:26.63",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 481.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.",
"Data": "2024-09-02T10:33:48.693",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 480.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.",
"Data": "2024-09-02T10:31:32.693",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO/ATA DO PREGÃO ELETRONICO 006/2024.",
"Data": "2024-08-30T19:04:41.287",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 003/2024.",
"Data": "2024-08-30T12:05:09.763",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL Nº 002.2024-SEMMADS",
"Data": "2024-08-29T09:36:50.463",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.",
"Data": "2024-08-28T16:17:06.853",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024, 013/2024 – CRED 002/2024.",
"Data": "2024-08-28T11:38:22.033",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 019/2024 AO DECRETO DE Nº 496/2024 DE 15 DE AGOSTO DE 2024 - “QUE “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) \r\nDO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2024-08-28T09:50:06.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.",
"Data": "2024-08-27T13:11:59.557",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO CRED 006/2023",
"Data": "2024-08-26T12:13:38.347",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.\r\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.\r\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.",
"Data": "2024-08-23T17:30:05.967",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO CRED 006/2023",
"Data": "2024-08-22T12:07:33.407",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 190/2023",
"Data": "2024-08-22T10:56:49.64",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024 – CC 001/2024.",
"Data": "2024-08-21T10:27:32.547",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA nº 001-2024.",
"Data": "2024-08-21T10:26:18.597",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 498.2024 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO- CMDI.",
"Data": "2024-08-20T11:21:48.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 9, DE 01 DE JULHO 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.300.900,00, UM MILHÃO, TREZENTOS MIL, NOVECENTOS REAIS, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES",
"Data": "2024-08-20T10:17:19.05",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 08, DE 01 DE JULHO DE 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.022.900,00QUATRO MILHÕES E VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES;",
"Data": "2024-08-20T10:14:14.193",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 197/2022",
"Data": "2024-08-19T12:18:58.183",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 196/2022",
"Data": "2024-08-19T12:18:36.713",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 198/2022",
"Data": "2024-08-19T12:09:10.103",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA",
"Data": "2024-08-19T11:56:16.167",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024.",
"Data": "2024-08-16T11:48:24.127",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.",
"Data": "2024-08-16T10:06:51.517",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.",
"Data": "2024-08-15T17:00:39.157",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA E HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2024",
"Data": "2024-08-15T16:48:26.367",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.",
"Data": "2024-08-15T16:30:26.203",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 497.2024 NOMEIA, NA FORMA DO ART. 153, DA LEI Nº 134/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024, OS MEMBROS DA COPEA - COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO, DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-08-15T12:11:17.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 496.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2024-08-15T12:10:07.333",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 479/2024 DE 15 DE AGOSTO DE 2024\r\n",
"Data": "2024-08-15T11:33:20.99",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 165-2024",
"Data": "2024-08-14T11:16:58.923",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 495.2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTA I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-08-12T16:40:17.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2024",
"Data": "2024-08-12T12:09:19.917",
"Subcategoria": "COMUNICAÇÃO RATIFICADA",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 167-2024",
"Data": "2024-08-12T11:32:37.12",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.",
"Data": "2024-08-08T11:48:01.733",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMIN SITRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O\nMUNICÍPIO DE BONITO(BA) E O MUNICÍPIO DE CAFARNAUM(BA), COM O OBJETIVO DE ESTABELECER CESSÃO DE SERVIDORES, MEDIANTE PARCERIA",
"Data": "2024-08-08T09:08:24.413",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2024",
"Data": "2024-08-07T15:18:44.687",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 478/2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024",
"Data": "2024-08-06T15:34:37.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 477/2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024\r\n",
"Data": "2024-08-06T15:32:54.697",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 476/2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024",
"Data": "2024-08-06T15:30:32.683",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 475/2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024",
"Data": "2024-08-06T15:29:33.76",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.",
"Data": "2024-08-05T22:59:54.463",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.",
"Data": "2024-08-05T14:05:07.627",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO CRED 002/2024",
"Data": "2024-08-05T11:50:57.057",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO ",
"Data": "2024-08-01T15:01:34.557",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO CRED 006/2023",
"Data": "2024-08-01T14:38:01.663",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 002.2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024 FICAM APRECIADO E APROVADOS OS RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS ANUAL DE GESTÃO DO ANO DE 2023 DO PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO QUADRIMESTRE, E; FICA APRECIADO E APROVADO E APROVADO O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) REFERENTE AO ANO DE 2023.",
"Data": "2024-08-01T11:00:14.107",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 474/2024 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA, A SR.ª MADALENA SILVA CEDRO DOS ANJOS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE POR UM PERÍODO DE (03) TRÊS MESES, TENDO INÍCIO EM 01 DE AGOSTO DE 2024, COM FINAL EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024, LICENÇA CONCEDIDA COM BASE NO ART. 102 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – LEI 11/1997.",
"Data": "2024-08-01T09:37:57.043",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.\r\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.",
"Data": "2024-07-31T18:58:52.753",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 473.2024 \"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO COMPONENTE DE \tCOMPUTAÇÃO NO REFERENCIAL CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAFARNAUM, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2024-07-31T10:18:54.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RREO 3° BIMESTRE DE 2024 E NOTA EXPLICATIVA",
"Data": "2024-07-30T11:24:10.88",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DO PE 002/2024",
"Data": "2024-07-29T21:25:12.867",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO E ATA PE 003/2024",
"Data": "2024-07-29T21:08:51.817",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2024.\r\nERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2024.",
"Data": "2024-07-29T16:30:29.723",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO CRED 006/2024",
"Data": "2024-07-29T15:34:09.273",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA",
"Data": "2024-07-29T15:33:42.853",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA",
"Data": "2024-07-29T15:20:46.773",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA ELETRÔNICA",
"Data": "2024-07-29T14:36:29.477",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.",
"Data": "2024-07-29T14:21:14.18",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS",
"Data": "2024-07-29T12:34:55.767",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "166 - EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2024-07-29T11:37:16.69",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 018.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-07-29T11:24:25.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS CRED 006/2023",
"Data": "2024-07-29T11:04:51.657",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 002/2024",
"Data": "2024-07-29T10:15:32.14",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO CRED 002 2024",
"Data": "2024-07-26T16:56:19.533",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 164-2024",
"Data": "2024-07-26T16:14:32.37",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 163-2024",
"Data": "2024-07-26T16:14:14.417",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 162-2024",
"Data": "2024-07-26T16:13:49.637",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024.",
"Data": "2024-07-26T09:53:15.207",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 494.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-07-25T15:00:48.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 494/2024, DE 25 DE JULHO DE 2024DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-07-25T08:08:23.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO.",
"Data": "2024-07-24T16:40:26.037",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO E EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2024-07-24T16:39:28.163",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TP 006/2024",
"Data": "2024-07-23T12:41:12.533",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TP Nº 006/2023",
"Data": "2024-07-23T12:40:56.297",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA",
"Data": "2024-07-23T11:41:57.687",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE BONITO (BA) E O MUNICIPIO DE CAFARNAUM (BA), COM O OBJETIVO DE ESTABELECER CESSÃO DE SERVIDORES, MEDIANTRE PARCERIA.",
"Data": "2024-07-23T09:47:04.1",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO - CRED 001/2024",
"Data": "2024-07-22T14:54:10.557",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA INEXIGIBILIDADE",
"Data": "2024-07-22T12:24:42.317",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 7, DE 03 DE JUNHO 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 337.100,00 TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL, CEM REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.",
"Data": "2024-07-22T11:31:34.75",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 6, DE 03 DE JUNHO DE 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.448.700,00 QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, SETECENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS\r\n",
"Data": "2024-07-22T11:29:32.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024.",
"Data": "2024-07-19T15:57:32.857",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.",
"Data": "2024-07-19T08:59:03.397",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 024-2024.",
"Data": "2024-07-18T21:44:27.397",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO - CRED 002/2024",
"Data": "2024-07-18T12:49:19.447",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA",
"Data": "2024-07-18T12:23:19.027",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO INTENÇÃO DE CONTRATAR REPUBLICAÇÃO",
"Data": "2024-07-18T12:00:27.143",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS",
"Data": "2024-07-17T15:36:50.393",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 147/2022",
"Data": "2024-07-17T10:49:10.26",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO INTENÇÃO DE CONTRATAR",
"Data": "2024-07-17T10:25:35.427",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO CRED 001/2024 E EXTRATOS DE CONTRATOS",
"Data": "2024-07-16T11:22:32.373",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO CRED 003/2024",
"Data": "2024-07-16T11:20:12.09",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO CRED 006/2023",
"Data": "2024-07-15T20:03:31.847",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 472/2024 DE 12 DE JULHO DE 2024",
"Data": "2024-07-12T09:44:58.057",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.",
"Data": "2024-07-11T17:18:53.48",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.493/2024 DE 11 DE JULHO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-07-11T12:07:38.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 471/2024 DE 11 DE JULHO DE 2024",
"Data": "2024-07-11T12:05:22.917",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 470.2024DESIGNA FISCAL DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-07-10T11:40:50.013",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE",
"Data": "2024-07-10T11:07:13.26",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.",
"Data": "2024-07-10T09:01:17.76",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2024 -FUNDEB DISPÕE SOBE A ELEIÇÃO E POSSE DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, PARA O BIÊNIO 2024/2026 ",
"Data": "2024-07-09T21:10:21.96",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE",
"Data": "2024-07-09T18:31:45.247",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 469.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2024-07-09T15:14:03.647",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMECI Nº 99-IRAQUARA, 09 de JULHO DE 2024.DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-07-09T15:13:03.973",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.",
"Data": "2024-07-08T13:41:53.623",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 467.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2024-07-08T11:28:38.91",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 466/2024 DE 08 DE JULHO DE 2024",
"Data": "2024-07-08T11:21:22.643",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 465/2024 DE 08 DE JULHO DE 2024\r\n",
"Data": "2024-07-08T10:52:33.47",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 464.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.",
"Data": "2024-07-05T16:56:20.08",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO CRED 006 2024.",
"Data": "2024-07-05T16:55:51.427",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.492/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-07-05T16:44:19.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.491/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-",
"Data": "2024-07-05T16:30:38.47",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.490/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-07-05T16:25:52.003",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO CRED 001 2024",
"Data": "2024-07-05T15:33:32.22",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO 001 2024",
"Data": "2024-07-05T15:32:21.113",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°. 489/2024.DE 05 DE JULHO DE 2024.\"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO ÀS NOVAS TECNOLOGIAS, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-07-05T14:45:49.873",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº488.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\n",
"Data": "2024-07-05T14:32:22.093",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 487.2024 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 481/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024 QUE TRATA DE, LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-07-05T12:14:38.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 462/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024",
"Data": "2024-07-05T10:51:24.773",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 462/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024",
"Data": "2024-07-05T10:50:00.897",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 405/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2024-07-05T10:49:02.867",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 456.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 457.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 458.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 459.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO. \r\nPORTARIA Nº 460.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.",
"Data": "2024-07-05T09:20:01.287",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 455.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.",
"Data": "2024-07-04T16:50:53.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 449.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 450.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 451.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 452.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 453.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 454.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.",
"Data": "2024-07-04T16:48:30.88",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEX.",
"Data": "2024-07-04T16:34:56.57",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS",
"Data": "2024-07-04T16:11:58.117",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 017.2024.",
"Data": "2024-07-04T11:51:10.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 448.2024 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE",
"Data": "2024-07-04T11:08:13.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 486/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA REMUNERADA À SERVIDORA NEURACI CORREIA FERREIRA, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADORA, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2024-07-04T10:45:51.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 485/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA REMUNERADA AO SERVIDOR ALIOMARQUES ROSENDO DA SILVA, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2024-07-04T10:38:52.59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA",
"Data": "2024-07-03T18:55:55.19",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ADITIVOS",
"Data": "2024-07-03T18:55:00.317",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAC¸A~O INTENC¸A~O DE CONTRATAR.",
"Data": "2024-07-03T17:37:21.273",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 484.2024 CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA REMUNERADA À SERVIDORA SIMÉIA RODRIGUES SOUZA BASTOS, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADORA, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-07-03T16:58:31.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 483/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA REMUNERADA AO SERVIDOR CARLAN NOVAIS SENA XAVIER, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE PREFEITO, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-07-03T16:57:51.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 482/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA REMUNERADA AO SERVIDOR ANDERSON GOMES DE NOVAIS, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-07-03T16:57:12.6",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 481.2024 CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA REMUNERADA AO SERVIDOR ALEX NOVAES DO NASCIMENTO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-07-03T16:56:40.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.480/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-07-03T16:44:27.443",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÕES DE DISPENSAS",
"Data": "2024-07-03T12:39:24.683",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 443.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 444.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 445.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 446.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA N° 447.2024 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA.",
"Data": "2024-07-03T11:19:02.84",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATOS DE CONTRATOS CRED 001/2024",
"Data": "2024-06-27T11:15:59.62",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO CHAMAMENTO",
"Data": "2024-06-25T15:49:05.133",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO E EXTRATOS DE CONTRATOS",
"Data": "2024-06-25T15:46:35.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.",
"Data": "2024-06-20T14:10:46.793",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 442.2024 - Conceder Licença para o trato de assuntos particulares/ sem remuneração.",
"Data": "2024-06-20T11:18:21.513",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 143/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, EM ATENÇÃO A LEI Nº 14.434/2022, E À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022.",
"Data": "2024-06-20T10:29:24.81",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 441.2024 - Conceder Licença Prêmio.",
"Data": "2024-06-20T09:40:28.277",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 440.2024 - Conceder Licença Prêmio.",
"Data": "2024-06-20T09:38:17.853",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2024.",
"Data": "2024-06-19T20:16:41.447",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 139/2023",
"Data": "2024-06-19T19:54:32.57",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 049/2024",
"Data": "2024-06-19T19:30:54.07",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETP DE CRÉDITO SUPLEMENTR Nº 05.2024.",
"Data": "2024-06-19T16:38:09.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2024.",
"Data": "2024-06-19T14:55:11.09",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024.",
"Data": "2024-06-19T14:11:45.59",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 153 e 154.",
"Data": "2024-06-18T18:26:38.63",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "NOTAS EXPLICATIVAS REFERENTES AO RREO 2° BIMESTRE\r\nNOTAS EXPLICATIVAS RGF 1° QUADRIMESTRE\r\n",
"Data": "2024-06-18T10:00:39.987",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE PORTARIA LICENCIAMENTO AMBIEMTAL Nº 002/2024. CONCEDER DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A EMPRESA COMERCIAL DE GAS SOUSA SALES LTDA, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB Nº.46.708.348/0001-39 PARA OPERAR ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E ESTOCAGEM DE GLP DE ACORDO AO CÓDIGO DE ATIVIDADE DA RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 4.579 DE 2018: E 1.5, TENDO FICA O EMPREENDEDOR APTO A EXERCER SUAS ATIVIDADES MEDIANTE O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE",
"Data": "2024-06-13T16:44:27.51",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LDO 2025 - LEI Nº 142/2024 DE 13 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2024-06-13T10:37:25.28",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº141.2024 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DISCIPLINAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-06-12T15:15:16.307",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO.",
"Data": "2024-06-12T14:49:45.143",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE",
"Data": "2024-06-12T11:51:59.153",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 479.2024 CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA REMUNERADA AO SERVIDOR TIAGO RODRIGUES SOUZA, PARA APRESENTAÇÃO DE TCC E CONCLUSÃO DO CURSO DE MESTRADO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-06-11T16:23:58.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA",
"Data": "2024-06-11T16:19:22.757",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA",
"Data": "2024-06-11T16:06:17.287",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2024.",
"Data": "2024-06-11T15:39:41.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA",
"Data": "2024-06-11T15:38:18.507",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 059.2024",
"Data": "2024-06-11T15:13:21.09",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 471.2024.",
"Data": "2024-06-11T11:06:47.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 439.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2024-06-11T10:20:48.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 438.2024 DESIGNA E NOMEIA FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EXONERA FISCAL ANTERIORMENTE NOMEADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-06-11T09:59:12.253",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024",
"Data": "2024-06-10T16:17:02.297",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 437/2024. DE 10 DE JUNHO DE 2024. TORNA-SE PÚBLICO O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA.\r\n",
"Data": "2024-06-10T16:15:44.147",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2024-06-10T15:25:31.09",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRAO DE DISPENSA",
"Data": "2024-06-10T11:40:27.913",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 478.2024. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.",
"Data": "2024-06-10T11:25:13.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 477/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA REMUNERADA AO SERVIDOR TIAGO RODRIGUES SOUZA, PARA APRESENTAÇÃO DE TCC E CONCLUSÃO DO CURSO DE MESTRADO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-06-10T10:53:00.933",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 476.2024 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2024-06-10T10:25:06.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 475/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2024-06-10T10:24:23.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REFERENCIAL\nCURRICULAR",
"Data": "2024-06-10T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REFERENCIAL FUNDAMENTAL COMBINADO (1)",
"Data": "2024-06-10T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 473.2024CONVOCA A REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO NOME DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-06-07T17:05:28.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 474/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024 ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, DO DIA 15/06/2024 – SÁBADO - PARA 14/06/2023 – SEXTAFEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-06-07T14:41:22.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA",
"Data": "2024-06-07T09:58:52.357",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2024",
"Data": "2024-06-06T15:17:14.347",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 473.2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROGRAMAS SOCIAIS, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-06-06T12:06:20.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº 472/2024 DE 06 DE JUNHO 2024“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROGRAMAS SOCIAIS, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-06-06T11:36:39.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2024",
"Data": "2024-06-05T21:56:08.807",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023",
"Data": "2024-06-05T21:02:52.71",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 136.2024",
"Data": "2024-06-05T12:04:53.473",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 471.2024 NOMEIA OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE, PARA O BIÊNIO 2024/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2024-06-05T11:59:48.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 436 /2024. DE 05 DE JUNHO DE 2024.",
"Data": "2024-06-05T11:20:54.66",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 435/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024\r\n",
"Data": "2024-06-05T10:59:01.457",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 434 /2024. DE 05 DE JUNHO DE 2024.",
"Data": "2024-06-05T10:06:39.843",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO - CRED 006/2023",
"Data": "2024-06-04T16:11:44.883",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - INEXIGIBILIDADE",
"Data": "2024-06-04T16:11:03.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002.2024-SMS ESTABELECE A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DO QUE DETERMINA O ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMO DA LEI.",
"Data": "2024-06-04T12:00:20.58",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.470 /2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL –VISA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2024-06-04T11:50:16.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.469/2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL –VISA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2024-06-04T11:45:39.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 468.2024 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2021/2024, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2024-06-04T11:23:04.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 467.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-06-04T11:08:38.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 003/2024",
"Data": "2024-06-03T16:51:08.67",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 433.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2024-06-03T10:29:45.32",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 466.2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-06-03T10:02:17.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA.",
"Data": "2024-06-03T09:48:18.943",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO DA PRIMEIRA ESCUTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PAAR — POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC — PNAB.",
"Data": "2024-05-29T14:27:32.93",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE ANÁLISE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAENTO PÚBLICO Nº 012/2017 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.\n\n\n\n",
"Data": "2024-05-29T11:27:52.127",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 1° QUADRIMESTRE 2024",
"Data": "2024-05-29T11:13:41.09",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2° BIMESTRE DE 2024",
"Data": "2024-05-29T11:13:41.09",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2024",
"Data": "2024-05-29T10:34:12.807",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO 465.2024 DECRETA RECESSO DAS ATIVIDADES DOS SERVIC¸OS PU´BLICOS DO MUNICI´PIO DE CAFARNAUM, EM RAZA~O DE FERIADO RELIGIOSO DE CORPUS CHRISTI, E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS.",
"Data": "2024-05-29T09:35:46.29",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 132-2024",
"Data": "2024-05-28T17:23:26.923",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024.",
"Data": "2024-05-28T13:55:29.027",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024",
"Data": "2024-05-28T10:27:08.66",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 017/2023.",
"Data": "2024-05-28T10:21:37.487",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 465/2024, DE 27 DE MAIO 2024. DECRETA RECESSO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM RAZÃO DOS FESTEJOS DE\r\nCOMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLITICA-ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-05-27T11:48:09.833",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2024 DISPENSA Nº 057/2024",
"Data": "2024-05-27T11:44:10.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO - CRED 001/2024",
"Data": "2024-05-27T11:34:55.99",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO - CRED 001/2024",
"Data": "2024-05-27T11:33:19.897",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 0130/2024 DISPENSA Nº 050/2024",
"Data": "2024-05-27T11:15:29.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 016.2024 ",
"Data": "2024-05-27T11:07:16.02",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº140.2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DOS ESPORTES, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-05-24T11:00:31.007",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº139.2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-05-24T10:48:47.27",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº138.2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-05-24T10:46:53.097",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL Nº. 02.2024 “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2024-05-24T09:26:10.237",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 088/2024",
"Data": "2024-05-23T16:17:37.237",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº137.2024 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DA LEI FEDERAL Nº 13.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ASSEGURA O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES CONSOLIDADAS NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA AS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DAS RODOVIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-05-23T16:01:47.033",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO CRED 006/2024",
"Data": "2024-05-23T15:58:47.343",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 4-2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.",
"Data": "2024-05-23T11:45:14.5",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 432.2024 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE",
"Data": "2024-05-23T11:18:38.907",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.",
"Data": "2024-05-22T17:59:24.94",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - 01/2024",
"Data": "2024-05-20T21:24:31.013",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 464.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-05-20T11:52:02.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS.",
"Data": "2024-05-16T17:19:58.91",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2024-05-16T17:17:56.84",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 015.2024 ERRATA Nº 015/2024 ÀS PORTARIAS DE Nº,S 418, 419 E 420, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE LICENÇAS PRÊMIO RESPECTIVAMENTE AOS FUNCIONÁRIOS (AS) LUCIANA MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO, AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, VERA LUCIA NUNES DOS SANTOS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E MARIA DE FATIMA SILVA GONÇALVES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: ",
"Data": "2024-05-15T10:46:54.86",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 431.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2024-05-15T09:47:25.297",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 03-2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE \tR$ 2.392.200,00DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, DUZENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.",
"Data": "2024-05-15T09:22:15.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 03-2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE \tR$ 2.392.200,00DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, DUZENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.",
"Data": "2024-05-15T09:22:15.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 430/2024 DE 14 DE MAIO 2024",
"Data": "2024-05-14T10:31:29.91",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 429.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2024-05-14T09:08:26.983",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2024",
"Data": "2024-05-13T16:47:24.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2024",
"Data": "2024-05-13T16:32:45.023",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2024-05-13T16:19:33.727",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 121-2024",
"Data": "2024-05-13T15:24:12.28",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 119-2024",
"Data": "2024-05-13T15:22:29.453",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 428/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024\r\n",
"Data": "2024-05-10T12:13:28.157",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 427.2024 DE 10 DE MAIO DE 2024",
"Data": "2024-05-10T12:06:45.97",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 463/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024\t “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-05-10T12:02:13.093",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 462/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-05-10T11:58:27.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 426/2024. DE 10 DE MAIO DE 2024.\r\n",
"Data": "2024-05-10T11:26:05.373",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 001.2024-DSL-SEMMADS CONCEDER DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DLA) , A COM BASE NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS A: ANATALIA BARRETO CABRAL, INSCRITA NO CPF: 238. 431.365-72, PARA LOCALIZAR, INSTALAR E OPERAR EMPREENDIMENTO DENOMINADO LOTEAMENTO BARRIGUDA L, EM UMA ÁREA DE 6,97 HECTARES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM;",
"Data": "2024-05-10T10:16:13.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS DE INEXIGIBILIDADE",
"Data": "2024-05-08T16:19:56.66",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº136.2024 INSTITUI O DIA DO VAQUEIRO NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE JULHO.",
"Data": "2024-05-08T11:13:55.947",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 425.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2024-05-08T10:49:48.96",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 424.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2024-05-08T10:43:40.037",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 423.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2024-05-08T10:38:52.663",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 460.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-05-08T09:31:45.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 459.2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-05-08T09:30:10.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÕES DE DISPENSAS",
"Data": "2024-05-07T21:49:55.83",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS",
"Data": "2024-05-07T20:53:55.283",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS - CRED 004/2024",
"Data": "2024-05-07T20:51:08.393",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO CREDENCIADO - CRED 004/2024",
"Data": "2024-05-07T20:49:13.283",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE 058 2024",
"Data": "2024-05-06T12:27:37.72",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0111/2021",
"Data": "2024-05-06T11:20:56.157",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 116/2024",
"Data": "2024-05-06T11:20:12.343",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA.",
"Data": "2024-05-03T20:31:57.463",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "10º PROCESSO DE CHAMAMENTO CREDENCIAMENTO 006-2023",
"Data": "2024-05-03T14:38:01.17",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.",
"Data": "2024-05-02T12:17:49.783",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 422.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2024-05-02T11:56:52.603",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 421.2024 DESIGNA O FISCAL DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-05-02T09:41:08.88",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 479/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024.",
"Data": "2024-04-30T15:51:28.873",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 418.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 419.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 420.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.",
"Data": "2024-04-30T12:05:52.953",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 002-2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE \tR$ 1.210.500,00 UM MILHÃO, DUZENTOS E DEZ MIL, QUINHENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.",
"Data": "2024-04-29T16:02:00.15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 086-2021",
"Data": "2024-04-29T10:46:05.923",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 458.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL –VISA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2024-04-26T10:53:20.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 457.2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL –VISA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2024-04-26T10:52:25.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº135.2024 “INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2024-04-25T15:30:34.487",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA 001/2024",
"Data": "2024-04-23T11:53:43.643",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 456.2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE CADASTRAMENTO E LEVANTAMENTO DE DADOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-04-23T11:10:14.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 158/2023",
"Data": "2024-04-16T14:30:15.887",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 01-2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE \tR$ 2.974.100,00 DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, CEM REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES :",
"Data": "2024-04-15T10:45:06.113",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01.2024 TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O CMDCA- CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FMDCA- FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SMESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR E REGULAR PARCERIA COLABORATIVA QUE GARANTA O SUCESSO NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO INCLUIR PARA TRANSFORMAR, AMPLIANDO O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA DE CAFARNAUM.",
"Data": "2024-04-15T09:28:57.41",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02.2024 APROVAR O TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O CMDCA- CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FMDCAFUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SME-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR E REGULAR PARCERIA COLABORATIVA QUE GARANTA O SUCESSO NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO INCLUIR PARA TRANSFORMA APROVADO NO EDITAL FIA ITAÚ SOCIAL 2023,",
"Data": "2024-04-15T09:25:43.47",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01.2024 HABILITAR O INSTITUTO ÁGUA VIVA -IAV COM O CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DOS SEGUINTES PROJETOS:",
"Data": "2024-04-15T09:24:09.673",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 001-2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.974.100,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, CEM REAIS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.",
"Data": "2024-04-12T11:18:56.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "II TERMO ADITIVO CONTRATO 050/2022",
"Data": "2024-04-12T09:49:31.453",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 455.2024 “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-04-11T16:37:00.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 274/2022",
"Data": "2024-04-11T15:33:03.873",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIA - TP 006/2023",
"Data": "2024-04-11T15:25:05.92",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS.",
"Data": "2024-04-10T10:43:51.977",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 417/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024.",
"Data": "2024-04-10T10:21:52.907",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTA EXPLICATIVA RREO 1° BIMESTRE - PM Cafarnaum",
"Data": "2024-04-10T10:20:13.72",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI DE Nº 134/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Funções Públicas dos Profissionais da Educação e do Magistério Público do Município de Cafarnaum, a eminente proposta tem respaldo o que estabelece a Lei Federal nº 14.817 de 16 de janeiro de 2024, a Lei nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e da Lei nº 14.276 de 27 de dezembro de 2021, e dá outras providências.",
"Data": "2024-04-05T17:39:04.423",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 094-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 098-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 099-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 100-2024.",
"Data": "2024-04-05T12:04:57.393",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.",
"Data": "2024-04-05T12:04:04.107",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 416.2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2024-04-04T16:58:44.783",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 454/2024, DE 04 DE ABRIL 2024 - DECRETA RECESSO DAS ATIVIDADES DOS SERVIC¸OS PU´BLICOS DO MUNICI´PIO DE CAFARNAUM, EM RAZA~O DOS FESTEJOS DE COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLITICA-ADMINISTRATIVA, E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS. ",
"Data": "2024-04-04T11:57:00.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO CRED 001/2024",
"Data": "2024-04-04T10:18:45.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO - CRED 001/2024",
"Data": "2024-04-04T10:17:29.49",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 414/2024. DE 03 DE ABRIL DE 2024.\r\n",
"Data": "2024-04-03T16:56:52.283",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 414/2024. DE 03 DE ABRIL DE 2024.\r\n",
"Data": "2024-04-03T16:56:12.297",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. /2024. DE 03 DE ABRIL DE 2024.",
"Data": "2024-04-03T16:52:47.173",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 413.2024",
"Data": "2024-04-03T16:51:32.173",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 412.2024",
"Data": "2024-04-03T16:50:45.97",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 411.2024",
"Data": "2024-04-03T16:44:55.187",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 410.2024",
"Data": "2024-04-03T16:43:59.157",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 409.2024",
"Data": "2024-04-03T16:31:12.953",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 408.2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2024-04-03T16:28:33.703",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 407.2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2024-04-03T16:27:08.453",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS.",
"Data": "2024-04-01T15:57:17.543",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 093-2022.",
"Data": "2024-04-01T12:31:36.747",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMAMENTO CRED 004/2024",
"Data": "2024-04-01T12:17:50.07",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 274/2022",
"Data": "2024-04-01T12:08:42.43",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS 097/2024",
"Data": "2024-04-01T11:42:45.727",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA",
"Data": "2024-04-01T11:41:54.68",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO RREO 1° BIMESTRE DE 2024",
"Data": "2024-03-28T17:44:35.75",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 453 /2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-03-28T15:58:32.01",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 406.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2024-03-28T10:37:16.833",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 405.2024CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2024-03-28T10:36:12.177",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA.",
"Data": "2024-03-27T15:44:42.683",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 019/2023.",
"Data": "2024-03-27T11:26:52.69",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 452/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE COMBATE A ARBOVÍROSES, NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-27T11:13:36.833",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL AO EDITAL Nº 02.2024-CMDCA",
"Data": "2024-03-27T10:38:52.787",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 451.2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-03-27T08:52:19.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - CRED 001/2024",
"Data": "2024-03-26T09:16:40.877",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO CREDENCIAMENTO 001/2024",
"Data": "2024-03-26T09:14:48.8",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº133.2024 INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS\tMANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E PERMITIR A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PÚBLICOS.",
"Data": "2024-03-25T12:11:35.137",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº132.2024 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO (A), VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-25T12:08:15.23",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº131.2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMO DE CONFISSÃO E RENOVAÇÃO DE DÍVIDAS, E RESPECTIVOS PARCELAMENTOS, COM TODAS OS MINISTÉRIOS, SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BEM COMO CONCESSIONÁRIAS E EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS, NO DECORRER DO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-03-25T11:59:33.543",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 404.2024.",
"Data": "2024-03-25T11:31:38.543",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROPOSTA PRELIMINAR -DO CHAMAMENTO PUBLICO - EDITAL Nº 02-2024",
"Data": "2024-03-22T10:53:09.877",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA",
"Data": "2024-03-21T17:01:07.537",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO 2 COLOCADA - PE 017/2023",
"Data": "2024-03-21T16:59:45.46",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº128.2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-21T09:54:03.517",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DISPENSA",
"Data": "2024-03-20T11:54:40.777",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023",
"Data": "2024-03-20T11:41:00.107",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO.",
"Data": "2024-03-20T10:52:11.027",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE CONTRATAR.",
"Data": "2024-03-20T10:51:47.027",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 014/2024 AO DECRETO Nº 447, DE 08 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-20T10:44:59.93",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº130.2024 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.",
"Data": "2024-03-19T11:51:54.87",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº129.2024 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, A SEMANA “ALICE” DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 15 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-19T11:41:08.323",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº128.2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL, COMO “CRECHE MUNICIPAL ANATILDES SOARES CABRAL – PROFESSORA TIDE”, LOCALIZADA NA TRAVESSA JOÃO COSTA BRASIL, S/Nº, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-19T11:26:08.23",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº127.2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL, COMO “CRECHE MUNICIPAL ANATILDES SOARES CABRAL – PROFESSORA TIDE”, LOCALIZADA NA TRAVESSA JOÃO COSTA BRASIL, S/Nº, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-19T10:37:09.18",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 404.2024.",
"Data": "2024-03-18T16:34:48.803",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.",
"Data": "2024-03-18T15:06:25.813",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 093-2024.",
"Data": "2024-03-18T14:49:12.707",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 087-2021.",
"Data": "2024-03-18T14:48:46.893",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA",
"Data": "2024-03-15T14:25:25.703",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE CONTRATAR",
"Data": "2024-03-15T14:24:59.64",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 450.2024 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.",
"Data": "2024-03-15T11:50:31.303",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 004/2024",
"Data": "2024-03-15T10:19:38.023",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 110-2024.",
"Data": "2024-03-14T12:45:46.263",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 449/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-03-14T10:31:58.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 448.2024 ISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-14T10:29:54.273",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº126.2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL, DO FUNDO E DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS ORIGINÁRIOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-13T10:48:46.93",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01.2024-CMS",
"Data": "2024-03-13T09:05:24.867",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA",
"Data": "2024-03-11T16:30:53.347",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO CRED 002 2024",
"Data": "2024-03-11T16:30:05.517",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 403 - COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO CRENDECIAMENTO DOS ARTISTAS LOCAIS",
"Data": "2024-03-11T11:27:37",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2024",
"Data": "2024-03-11T10:33:12.303",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA. ",
"Data": "2024-03-08T16:32:03.57",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 447.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-08T11:37:53.07",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 446.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO ÀS NOVAS TECNOLOGIAS, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2024-03-08T11:36:56.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 445.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-08T11:30:01.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 402.2024 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE",
"Data": "2024-03-08T11:28:47.8",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO CRED 002/2024",
"Data": "2024-03-07T16:59:05.11",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 444.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-07T16:37:02.483",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 401.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2024-03-07T16:30:41.577",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 400.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2024-03-07T16:29:22.453",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 399.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2024-03-07T16:27:46.123",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 398.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2024-03-07T16:26:55.03",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 397.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2024-03-07T16:25:58.767",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 396.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2024-03-07T16:25:04.623",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR nº 002.2024- OSC.",
"Data": "2024-03-06T16:58:04.94",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 395.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2024-03-06T16:48:16.94",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 394.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2024-03-06T16:47:36.673",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 393.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2024-03-06T16:39:42.533",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIANº 392.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2024-03-06T16:39:13.563",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 391.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2024-03-06T16:28:53.703",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 390.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2024-03-06T16:27:12.36",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS.",
"Data": "2024-03-06T15:54:12.89",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.\r\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.",
"Data": "2024-03-06T12:08:03.593",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INTENÇÕES DE CONTRATAR - 06 03",
"Data": "2024-03-06T11:17:42.74",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "3 CHAMAMENTO - CRED 002/2024",
"Data": "2024-03-06T10:18:10.177",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - CRED 006/2023",
"Data": "2024-03-06T09:41:46.127",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - CRED 001/2024",
"Data": "2024-03-06T09:41:16.83",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "6º PROCESSO DE CHAMAMENTO - CRED 001/2024",
"Data": "2024-03-06T09:40:28.907",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2024",
"Data": "2024-03-06T09:12:33.597",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 017/2024",
"Data": "2024-03-05T19:49:18.167",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 017/2024",
"Data": "2024-03-05T19:48:29.183",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTA EXPLICATIVA RGF 2023 CONSOLIDADO",
"Data": "2024-03-05T15:45:12.423",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2024",
"Data": "2024-03-05T14:45:02.61",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº125.2024-REAJUSTES SERVIDORES 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, NA FORMA DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EXCETO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE COMPÕE A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-05T12:09:32.87",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01.2024-CMS FICAM APRECIADO E APROVADO EM AD REFEREDUM O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA REABILITAÇÃO ORAL NO VALOR DE R$ 168,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS), PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO",
"Data": "2024-03-05T11:59:42.09",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 389.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2024-03-05T11:52:41.12",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO CRED 002/2024",
"Data": "2024-03-05T10:28:14.647",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006-2023",
"Data": "2024-03-05T09:01:11.317",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 014-2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.940.037,58CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA MIL E TRINTA E SETE REAIS CINQUENTA E OITO CENTAVOS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES",
"Data": "2024-03-04T16:37:14.507",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 018/2023",
"Data": "2024-03-04T11:44:01.293",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA",
"Data": "2024-03-01T16:46:45.643",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO CRED 006/2023",
"Data": "2024-03-01T14:47:59.703",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS",
"Data": "2024-03-01T14:46:12.36",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 335.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 336.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 337.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 338.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.",
"Data": "2024-03-01T12:01:02.803",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 443.2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-03-01T11:18:39.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 442.2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-01T11:05:38.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 334.2024",
"Data": "2024-03-01T11:01:51.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 441.2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-03-01T10:38:37.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 440.2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2024-03-01T10:22:08.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RGF CONSOLIDADO ",
"Data": "2024-02-29T15:29:44.217",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ERRATAS TP 002/2022",
"Data": "2024-02-29T08:40:23.367",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "I PROCESSO CHAMAMENTO CRED 002/2024",
"Data": "2024-02-28T16:42:18.45",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "9º PROCESSO DE CHAMAMENTO_CREDENCIAMENTO_006-2023",
"Data": "2024-02-28T10:56:10.19",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-2023",
"Data": "2024-02-27T15:11:02.313",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 439, 27 DE FEVEREIRO DE 2024.DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-02-27T10:37:59.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHP 003/2023",
"Data": "2024-02-27T10:03:40.377",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TP DE Nº 004/2022.",
"Data": "2024-02-27T09:35:12.47",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS CRED 001/2024.",
"Data": "2024-02-26T17:46:13.047",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 016/2023",
"Data": "2024-02-26T13:35:00.713",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2024-02-23T17:46:12.4",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2024-02-23T17:45:05.98",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "5º PROCESSO DE CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO 001-2023.\r\n8º PROCESSO DE CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO 006-2023.",
"Data": "2024-02-23T17:39:08.1",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.",
"Data": "2024-02-23T16:56:55.857",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL Nº 01.2024-AUDIENCIA PÚBLICA “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2024-02-23T10:49:51.94",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA",
"Data": "2024-02-22T16:53:30.2",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "7º PROCESSO DE CHAMAMENTO_CREDENCIAMENTO_006-2023",
"Data": "2024-02-22T16:52:53.53",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS_CREDENCIAMENTO 15 01 - 2",
"Data": "2024-02-21T17:02:40.683",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 438.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-02-20T09:12:38.133",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 437.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-02-20T08:54:38.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 436.2024 “PROMOVE A RELOTAÇÃO E/OU REDISTRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA, DESIGNANDO-O PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS DESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM (BA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” \r\n\r\n",
"Data": "2024-02-20T08:40:45.46",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "4º PROCESSO DE CHAMAMENTO",
"Data": "2024-02-19T19:18:11.057",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 435.2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-02-19T15:55:46.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 434.2024 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-02-19T15:39:31.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA FEVEREIRO.",
"Data": "2024-02-16T16:54:23.973",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 005/2024 – CRED 001/2024",
"Data": "2024-02-16T10:01:56.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024",
"Data": "2024-02-16T10:00:58.43",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PE 14-2023",
"Data": "2024-02-15T22:57:54.703",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA 15-02",
"Data": "2024-02-15T16:48:51.07",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "6º PROCESSO DE CHAMAMENTO_CREDENCIAMENTO_006-2023",
"Data": "2024-02-15T12:46:25.703",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.",
"Data": "2024-02-14T15:48:06.227",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 433.2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-02-09T12:22:48.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 432.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-02-09T12:20:56.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 431.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-02-09T12:19:15.823",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 430.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ””",
"Data": "2024-02-09T12:17:54.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 013.2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIRETOR ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-02-09T11:36:00.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 429.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-02-09T11:28:21.01",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 428.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-02-09T11:19:11.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 425.2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II -MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”\r\nDECRETO Nº 426.2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO Nº 426.2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO Nº 427.2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIRETOR ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-02-09T10:52:29.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 327.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 328.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 329.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 330.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 331.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 332.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 333.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.",
"Data": "2024-02-09T09:42:04.007",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ANÁLISE DAS AMOSTRAS DO PE 017/2023.",
"Data": "2024-02-08T18:00:39.837",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO CRED 006/2023.",
"Data": "2024-02-08T17:22:28.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 424.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-02-08T12:04:09.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 423.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-02-08T12:02:52.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 423.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2024-02-08T12:02:52.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 422.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-02-08T12:01:23.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 421.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS –EJA MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-02-08T12:00:46.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 420.2024 DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-02-08T11:38:48.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO CREDENCIADO - CRED 001/2024 E EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2024-02-07T22:56:36.843",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS",
"Data": "2024-02-07T22:55:18.423",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 014 CONTRATO 020",
"Data": "2024-02-07T21:05:31.387",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2024-02-07T20:26:21.48",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 326 FISCAL DE CONTRATOS SEINFRA",
"Data": "2024-02-07T16:02:40.617",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE CAFARNAUM.",
"Data": "2024-02-07T10:02:51.137",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2024-02-07T09:49:38.287",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 419/2024, DE 06 DE FEVEREIRO 2024. DECRETA RECESSO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM RAZÃO DOS FESTEJOS MOMESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-02-06T12:11:00.003",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 059-2024.",
"Data": "2024-02-06T11:23:43.07",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAC¸A~O, ADJUDICAC¸A~O E EXTRATO.",
"Data": "2024-02-05T13:59:38.69",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS",
"Data": "2024-02-05T12:27:47.86",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 325.2024 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA",
"Data": "2024-02-05T10:51:54.173",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 324.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2024-02-05T10:34:58.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 323.2024 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE",
"Data": "2024-02-05T10:11:02.047",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2024",
"Data": "2024-02-02T21:26:56.393",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS 08, 09 E 010/2023",
"Data": "2024-02-02T15:00:13.23",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO ANEXO 2 DO RGF DE 2023",
"Data": "2024-02-02T14:36:09.737",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIADO - EXTRATO DE CONTRATO CRED 001/2024",
"Data": "2024-02-02T12:19:14.8",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS FIXADOS NO CONTRATO Nº 121-2023.",
"Data": "2024-02-02T11:01:59.623",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2024-02-02T09:56:29.58",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.",
"Data": "2024-02-01T11:55:57.537",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 322.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.",
"Data": "2024-02-01T10:48:18.203",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 321.2024",
"Data": "2024-02-01T10:46:19.267",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSAS",
"Data": "2024-01-31T16:44:20.777",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 407.2024 “DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-31T16:31:54.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.",
"Data": "2024-01-31T13:23:58.28",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023.\r\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.\r\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.",
"Data": "2024-01-31T13:23:17.14",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2024-01-30T22:13:03.633",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2024-01-30T22:12:25.34",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA 003/2023.",
"Data": "2024-01-30T12:51:16.54",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001.2024-SMS NOMEIA A COMISSÃO INTERMUNICIPAL DE AUTORIZAÇÃO PELO TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO – TFD NESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM QUE COMPÕE DOS SEGUINTES MEMBROS:",
"Data": "2024-01-30T09:37:02.303",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 411.2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”\r\nDECRETO Nº 412.2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA (A) ESCOLAR PEQUENO PORTE DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”\r\nDECRETO Nº 413.2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DE ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”\r\nDECRETO Nº 414.2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE -DIRETOR (A) DE ESCOLA MÉDIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”\r\nDECRETO Nº 415.2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE -DIRETOR (A) DE ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”\r\nDECRETO Nº 416.2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE -DIRETOR (A) DE ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”\r\nDECRETO Nº 417.2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) ESCOLAR MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”\r\nDECRETO Nº 418.2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE -DIRETOR (A) DE ESCOLA MÉDIO PORTE DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2024-01-29T17:27:14.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 403.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-29T11:46:43.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR 001.2024 AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001.2024 CONVOCA OS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL MUNICIPAL PARA A ASSEMBLEIA GERAL PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), PARA GESTÃO NO BIÊNIO 2024/2026",
"Data": "2024-01-29T11:33:18.667",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 001/2023",
"Data": "2024-01-29T09:53:36.85",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023",
"Data": "2024-01-26T19:49:09.21",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "4º PROCESSO DE CHAMAMENTO_CREDENCIAMENTO_006-2023",
"Data": "2024-01-26T19:48:46.07",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 410.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR PEQUENO PORTE DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-01-26T16:58:27.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 409.204 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-26T16:57:54.053",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 408.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-26T16:57:12.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 407.2024 DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-01-26T16:04:34.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 - SRP.",
"Data": "2024-01-26T09:53:07.65",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 119-2023 25-31-01.",
"Data": "2024-01-25T14:08:13.727",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 406.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-01-25T11:53:43.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 405.2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DO GABINETE DO (A) PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-25T11:15:40.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.404/2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2024-01-25T09:22:09.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA 24/01/2024.",
"Data": "2024-01-24T16:08:12.45",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 403.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-24T11:50:47.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 402.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-24T11:37:13.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 401.2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-24T11:36:07.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PP 018/2023",
"Data": "2024-01-23T11:45:02.533",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DAS AMOSTRAS DO PP 018/2023",
"Data": "2024-01-23T11:43:45.393",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 001/2024",
"Data": "2024-01-22T20:11:56.323",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 320/2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES",
"Data": "2024-01-22T10:53:14.377",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 005-2024",
"Data": "2024-01-22T10:39:30.363",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR 001 EDITAL 002.2023 -CMDCA",
"Data": "2024-01-22T09:53:14.75",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO PORTARIA DE MATRÍCULA 2024 Nº 01.2024 DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..”",
"Data": "2024-01-18T11:01:47.323",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 012/2024",
"Data": "2024-01-18T10:07:48.363",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 001 CONTRATO 003 2024",
"Data": "2024-01-17T14:37:27.673",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2024-01-17T12:28:59.077",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "3º PROCESSO DE CHAMAMENTO_CREDENCIAMENTO_006-2023",
"Data": "2024-01-17T12:28:44.873",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 319 - DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO",
"Data": "2024-01-17T12:07:57.117",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001.2024 FICAM CONVOCADAS AS ORGANIZAÇÃOES NÃO GOVERNAMENTAIS DO MUNICIPIO DE CAFARNAUM-BAHIA A SABER",
"Data": "2024-01-16T16:54:33.223",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.",
"Data": "2024-01-16T10:01:20.923",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA",
"Data": "2024-01-16T09:32:20.347",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2024-01-16T09:30:49.45",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 016/2023",
"Data": "2024-01-16T09:30:04.793",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE MATRÍCULA Nº 01.2024 DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-15T11:37:48.843",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 007/2022",
"Data": "2024-01-12T16:16:12.493",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.",
"Data": "2024-01-12T13:33:28.33",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 400.2024 ISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-01-12T11:43:57.31",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 318/2024 DE 12 DE JANEIRO DE 2024",
"Data": "2024-01-12T10:57:31.887",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 399.2024 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-01-12T09:54:58.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.",
"Data": "2024-01-12T09:52:18.01",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023",
"Data": "2024-01-11T12:46:19.667",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023",
"Data": "2024-01-10T16:30:23.857",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023 - SRP.",
"Data": "2024-01-10T13:01:45.23",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023.",
"Data": "2024-01-10T13:01:10.933",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 317/2024 DE 09 JANEIRO 2024 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A FUNCIONÁRIA A SR. ª THÍS DA SILVAPEREIRA, POR UM PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES",
"Data": "2024-01-09T11:19:56.82",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 398.2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-08T12:05:31.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO -DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 012-2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.026.220,00 TRES MILHÕES, VINTE E SEIS MIL , DUZENTOS E VINTE REAIS\r\nPARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES\r\n",
"Data": "2024-01-08T11:35:07.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023",
"Data": "2024-01-08T11:10:05.89",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 013-2023- 01.11.2023 ART. 1º - FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 654.000,00 SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES",
"Data": "2024-01-05T12:20:40.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 012-2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.026.220,00 TRES MILHÕES, VINTE E SEIS MIL , DUZENTOS E VINTE REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS:",
"Data": "2024-01-05T12:18:58.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 397.2024 -DECRETO DE EMERGÊNCIA-ESTIAGEM",
"Data": "2024-01-04T16:45:57.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 05-2024",
"Data": "2024-01-04T15:22:20.25",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 396/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA MDR Nº 260/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-04T10:26:09.603",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS: QDD E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2024 - PM CAFARNAUM",
"Data": "2024-01-03T14:37:52.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023",
"Data": "2024-01-02T13:50:46.323",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 314.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 315.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 316.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.",
"Data": "2024-01-02T10:29:37.74",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 002/2024.",
"Data": "2024-01-02T10:23:28.18",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 001-2024.",
"Data": "2024-01-02T10:23:16.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 199/2023 ",
"Data": "2023-12-29T21:08:15.94",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "I CHAMAMENTO CREDENCIAMENTO 006/2023",
"Data": "2023-12-29T16:17:06.33",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 393/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-12-29T16:03:00.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 182/2023",
"Data": "2023-12-29T16:00:58.483",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "I ADITIVO AO CONTRATO 182/2023",
"Data": "2023-12-29T15:56:28.767",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2023.",
"Data": "2023-12-29T15:28:07.057",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2023.",
"Data": "2023-12-29T15:27:31.167",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 124/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS PSICOLOGIA E DE ASSISTENTE SOCIAL NAS ESCOLAS REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-12-29T11:47:02.063",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA 29/12/2023.",
"Data": "2023-12-29T11:09:26.897",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 024/2023",
"Data": "2023-12-29T10:05:48.887",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº. 123, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2024.",
"Data": "2023-12-29T10:03:33.077",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DISPENSA ELETRONICA 001/2023",
"Data": "2023-12-29T08:11:23.173",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 183-2023",
"Data": "2023-12-28T16:50:54.48",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 392 - DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL E O PROCEDIMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E A LEI Nº 8.666/93",
"Data": "2023-12-28T16:16:48.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 023-2023",
"Data": "2023-12-28T16:15:00.66",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 122.2023 INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-12-28T15:49:53.027",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2023",
"Data": "2023-12-28T14:38:32.917",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 027/2023",
"Data": "2023-12-28T09:45:08.36",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata - DECRETO Nº 391 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Cafarnaum - Bahia e dá outras providências.",
"Data": "2023-12-28T09:10:34.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 006-2022.",
"Data": "2023-12-28T09:10:09.873",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 005-2022.",
"Data": "2023-12-28T09:09:34.53",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 111/2023, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, DE FABRICAÇÃO, COMÉRCIO, TRANSPORTE, MANUSEIO E USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO OU DE QUALQUER OUTRO ARTEFATO PIROTÉCNICO QUE PRODUZA ESTAMPIDOS.",
"Data": "2023-12-28T08:39:24.31",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 026/2023 .",
"Data": "2023-12-27T21:07:48.877",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 113.2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 114.2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 115.2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 116.2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 117.2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 118.2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 119.2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-12-27T17:58:44.66",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2023-12-27T16:49:47.233",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 121.2023 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-12-27T16:11:56.217",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 120.2023INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM.",
"Data": "2023-12-27T16:10:46.907",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02.2023-CMDCA",
"Data": "2023-12-27T15:34:12.53",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 391 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-12-27T11:01:14.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 001-2022",
"Data": "2023-12-27T10:03:29.567",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 003-2022",
"Data": "2023-12-27T10:02:47.033",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO nº 05.2023-CMDCA - Aprovar o Edital no 02 de Chamamento Público de 2023 visando à seleção de propostas apresentadas por Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, com sede em Cafarnaum.",
"Data": "2023-12-26T16:03:49.22",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 110.2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA., E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nLEI Nº 111.2023 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, DE FABRICAÇÃO, COMÉRCIO, TRANSPORTE, MANUSEIO E USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO OU DE QUALQUER OUTRO ARTEFATO PIROTÉCNICO QUE PRODUZA ESTAMPIDOS.\r\nLEI Nº 112.2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRA PARA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE CAPELAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2023-12-26T11:46:11.493",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DO AVISO DE CREDENCIAMENTO 06-2023.",
"Data": "2023-12-26T08:37:21.64",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 011/2023.",
"Data": "2023-12-22T15:13:44.79",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 017/2023.",
"Data": "2023-12-22T13:59:57.74",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 017/2023",
"Data": "2023-12-22T13:59:05.82",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 012-2023.",
"Data": "2023-12-21T12:05:50.667",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.",
"Data": "2023-12-20T08:51:17.657",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 313/2023, DE 19 DE DEZEMBRO 2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE.",
"Data": "2023-12-19T11:48:23.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 390 /2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA., EM RAZÃO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-12-19T11:32:58.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER Nº 001.2023-CME.",
"Data": "2023-12-19T10:40:21.517",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 008/2023",
"Data": "2023-12-18T12:17:07.303",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023.",
"Data": "2023-12-15T16:07:25.793",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02.2023-CME - DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PARA TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS ESCOLAS QUE INTEGRAM A REDE PUBLICA E PRIVADA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAFARNAUM -BAHIA.",
"Data": "2023-12-15T10:24:51.997",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2023.",
"Data": "2023-12-14T18:15:48.193",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DO PP 015/2023.",
"Data": "2023-12-14T15:55:51.563",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 015/2023",
"Data": "2023-12-14T15:54:45.003",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 010/2023.",
"Data": "2023-12-14T15:54:09.097",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2023 TP Nº 001/2023.",
"Data": "2023-12-13T11:53:55.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023 SRP.",
"Data": "2023-12-13T11:18:14.48",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.",
"Data": "2023-12-13T10:38:26.213",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº 006/2023.",
"Data": "2023-12-12T16:06:33.103",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 109.2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAFARNAUMZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\"",
"Data": "2023-12-12T11:20:19.51",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 389/2023, DE 11 DEZEMBRO DE 2023 - DECRETA PERÍODO DE RECESSO DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM RAZÃO DOS FESTEJOS NATALINOS E DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-12-11T15:07:08.413",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 117 CONTRATO 198/2023.",
"Data": "2023-12-11T11:07:48.917",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.",
"Data": "2023-12-11T10:30:24.777",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 388/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-12-11T10:13:40.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "7º PROCESSO DE CHAMAMENTO_CREDENCIAMENTO_007-2022.",
"Data": "2023-12-08T18:50:22.58",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata nº 011.2023.",
"Data": "2023-12-07T16:22:42.79",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Nota Explicativa RREO 5° Bimestre - PM Cafarnaum.",
"Data": "2023-12-07T14:51:11.913",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001.2023 - Audio Visual.",
"Data": "2023-12-06T10:48:50.9",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 387.2023 CONFIRMAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM COMEMORAÇÃO A NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, O DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n",
"Data": "2023-12-05T16:13:07.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 312/2023. DE 05 de DEZEMBRO DE 2023.\r\n",
"Data": "2023-12-05T12:15:09.28",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 386.2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR (A) ESCOLAR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-12-05T11:47:31.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 011.2023-POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 551.300,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E UM MIL E TREZENTOS REAIS)PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.",
"Data": "2023-12-05T11:36:39.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 010.2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE VALOR R$ SEIS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA MIL, CENTO E SESSENTA REAIS ( R$6.250.160,00) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.",
"Data": "2023-12-05T11:32:54.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023 - SRP.",
"Data": "2023-12-04T17:09:23.12",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 108.2023 INSTITUI O “PROGRAMA MELHOR AMIGO”, QUE TRATA SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL E DE BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM BA.",
"Data": "2023-12-04T15:47:44.493",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 107.2023 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE CADEIRAS DE RODAS, PARA USO DE CLIENTES COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.”\r\n\r\n",
"Data": "2023-12-04T15:46:28.587",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 106.2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-12-04T15:34:50.807",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011-2023",
"Data": "2023-12-04T15:26:40.867",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023 - SRP.",
"Data": "2023-12-04T12:01:47.067",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.",
"Data": "2023-12-04T11:13:22.127",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 311.2023.",
"Data": "2023-12-04T11:09:41.847",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023 - SRP.",
"Data": "2023-12-04T10:55:27.563",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 383.2023 DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-12-01T16:30:28.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 385.2023 REVOGA-SE O ARTIGO 4º E SEUS INCISOS, DO DECRETO Nº 383/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-12-01T16:29:39.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023 - SRP",
"Data": "2023-12-01T12:11:17.757",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTENÇAÕ DE DISPENSA",
"Data": "2023-12-01T10:50:33.127",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 310.2023 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA.",
"Data": "2023-12-01T10:13:45.767",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 309.2023 - CONCEDER LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR (SEM REMUNERAÇÃO).",
"Data": "2023-11-30T15:20:47.29",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 308.2023- REVOGAR A PORTARIA MUNICIPAL DE Nº. 257/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023, QUE “TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 247 DE 06 DE JULHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO”, ",
"Data": "2023-11-30T14:41:46.287",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 116/2023",
"Data": "2023-11-30T11:14:55.723",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 307.2023 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 258/2023, DO DIA 12 DE JULHO DE 2023/ANO XIII –EDIÇÃO Nº 01902/CADERNO I",
"Data": "2023-11-30T10:51:08.39",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO E EXTRATOS DE CONTRATO - CRED 001/2023",
"Data": "2023-11-30T10:30:01.16",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RREO 5° BIMESTRE DE 2023",
"Data": "2023-11-30T09:05:55.793",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 115/2023",
"Data": "2023-11-29T23:38:44.16",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 013/2023",
"Data": "2023-11-29T23:20:37.767",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 013/2023",
"Data": "2023-11-29T23:19:30.563",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2023.",
"Data": "2023-11-29T16:13:13.933",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 001/2023",
"Data": "2023-11-29T11:30:03.76",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº 006/2023.",
"Data": "2023-11-28T09:48:19.707",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.",
"Data": "2023-11-27T13:40:47.43",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 300.2023.\r\nPORTARIA Nº 301.2023.\r\nPORTARIA Nº 302.2023.\r\nPORTARIA Nº 303.2023.\r\nPORTARIA Nº 304.2023.\r\nPORTARIA Nº 305.2023.\r\nPORTARIA Nº 306.2023.",
"Data": "2023-11-27T11:03:54.407",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DISPENSAS 113 E 114/2023",
"Data": "2023-11-24T10:14:39",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 384.2023 NOMEIA, NA FORMA DO ART. 47, DA LEI Nº 044/2014, OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO- COPEA DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-11-23T10:42:18.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA.",
"Data": "2023-11-21T17:58:33.39",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.",
"Data": "2023-11-21T13:12:11.4",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 114/2023",
"Data": "2023-11-21T12:10:59.49",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 112 E 113/2023",
"Data": "2023-11-17T13:40:57.293",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001.2023de - CMI.",
"Data": "2023-11-17T10:47:09.13",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 383.2023 DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-11-16T12:00:28.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA E CONTRATO PP 011/2023.",
"Data": "2023-11-14T10:08:03.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DE PROPOSTAS DO AUDIOVISUAL \nDE ACORDO COM O QUE REGEM OS INCISOS I, II E III, DO ARTIGO 6º, \nDA LEI COMPLEMENTAR 195/22.\n",
"Data": "2023-11-10T14:07:46.667",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAIS DE PRÊMIOS PARA VÁRIAS LINGUAGENS ARTÍSTICO, CULTURAIS E TÉCNICAS DE SOM E ILUMINAÇÃO, DE RECONHECIMENTO POR NOTÓRIA ATUAÇÃO, CONFORME ARTIGO 18º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/22.\n",
"Data": "2023-11-10T14:06:47.73",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2023-11-10T13:49:47.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 299/2023 DE 10 DE NOVEMBRO 2023",
"Data": "2023-11-10T11:07:05.097",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023.",
"Data": "2023-11-10T09:29:27.97",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº298/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023",
"Data": "2023-11-09T11:14:31.617",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 105/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-11-07T10:34:07.117",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 104/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E O FUNDO MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-11-07T10:26:37.147",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 382.2023ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-10-31T14:59:37.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023.",
"Data": "2023-10-31T12:26:00.43",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 109 CONTRATO 188/2023.",
"Data": "2023-10-30T10:56:02.217",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023",
"Data": "2023-10-27T13:21:30.323",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 010/2023 AO DECRETO Nº 378/2023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2023-10-27T10:06:46.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 009/2023 AO DECRETO Nº 380/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-10-26T11:15:41.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2023-10-24T12:10:46.403",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 013.2023- SEMMADS-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO nº 011.2023",
"Data": "2023-10-24T11:31:39.41",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 012.2023-SEMMADS -REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 010.2023.",
"Data": "2023-10-24T11:27:31.673",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 381/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.",
"Data": "2023-10-24T11:18:40.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 380.2023 “DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2023-10-24T09:29:45.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 379.2023 ESTABELECE MEDIDAS PARA A GESTÃO DAS DESPESAS E CONTROLE DOS GASTOS DE PESSOAL E DE CUSTEIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM-BA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-10-23T16:01:50.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 103.2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO FINANCEIRO PROVISÓRIO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - PROFESSORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E GESTORES ESCOLARES, INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2023-10-23T11:13:52.97",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 008/2023 À LEI N?101/2023 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO REPASSE DO AUXÍLIO FINANCEIRO DA UNIÃO, REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA, DÁ AUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.",
"Data": "2023-10-23T11:07:09.737",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO DISPENSA 108//2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 187/2023",
"Data": "2023-10-23T11:00:39.733",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 011/2023",
"Data": "2023-10-23T10:50:55.873",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 012/2023",
"Data": "2023-10-23T10:49:37.093",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 378.2023 “DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”\r\n",
"Data": "2023-10-23T10:17:20.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 377.2023 “CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE NOVO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM”.\r\n",
"Data": "2023-10-18T15:52:41.603",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023.",
"Data": "2023-10-18T15:21:17.363",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - 079CRED 001/2023",
"Data": "2023-10-18T15:05:09.923",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO CREDENCIADO CRED 001/2023",
"Data": "2023-10-18T15:01:38.907",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISP 110 CONTRATO 189 2023",
"Data": "2023-10-18T15:00:53.61",
"Subcategoria": "COMUNICAÇÃO RATIFICADA",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 247.2014- MAIS MÉDICOS DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2023-10-17T10:23:20.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 376/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-10-16T16:01:35.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR Nº 013 AO EDITAL Nº 001.2023/SEMEC - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL.",
"Data": "2023-10-16T15:10:48.28",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 09.2023 - Abre Crédito Suplementar.",
"Data": "2023-10-16T11:48:29.37",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS Nº 105, 106, 107 E 108/2023.",
"Data": "2023-10-16T11:28:42.527",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR Nº 012 AO EDITAL Nº 001.2023/SEMEC - RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL.",
"Data": "2023-10-11T15:12:36.963",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 002/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM - BAHIA.",
"Data": "2023-10-11T12:01:19.293",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 375/2023 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIA, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EDIÇÃO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",
"Data": "2023-10-11T09:54:49.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR Nº 011 AO EDITAL Nº 001.2023/SEMEC - RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL. (3ª ETAPA).",
"Data": "2023-10-10T14:46:47.687",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR Nº 010 AO EDITAL Nº 001.2023/SEMEC - JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO DO PLANO DE TRABALHO DE GESTÃO ESCOLAR..",
"Data": "2023-10-10T14:39:47.267",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 374/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR (A) ESCOLAR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-10-10T10:11:03.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR Nº 009/2023 AO EDITAL Nº 001/2023/SEMEC - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PLANO DE TRABALHO DE GESTÃO ESCOLAR.",
"Data": "2023-10-09T11:46:11.963",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 370.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO Nº 371.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO Nº 372.2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO Nº 373.2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-10-09T11:23:13.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 296/2023 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023",
"Data": "2023-10-06T09:51:37.88",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 296/2023 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023",
"Data": "2023-10-06T09:35:18.857",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.",
"Data": "2023-10-05T18:48:18.463",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTAS EXPLICATIVAS - RREO E RGF",
"Data": "2023-10-04T16:09:59.963",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 101.2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO REPASSE DO AUXÍLIO FINANCEIRO DA UNIÃO, REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.",
"Data": "2023-10-04T12:04:49.167",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 295/2023. DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.\r\n",
"Data": "2023-10-03T10:00:20.66",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR Nº 009.2023 AO EDITAL 001.2023-CMDCA.",
"Data": "2023-10-02T16:39:42.133",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 294.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2023-10-02T16:29:19.157",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 293.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2023-10-02T16:27:03.53",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 292.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2023-10-02T16:25:57.857",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 291.2023 TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA",
"Data": "2023-10-02T16:23:32.543",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 290.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2023-10-02T11:43:49.367",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 289.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2023-10-02T11:43:00.773",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 184-2022.",
"Data": "2023-10-02T10:19:13.5",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS.",
"Data": "2023-09-29T16:39:52.6",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PARECER 002 - EDITAL 001/2023 - SEMEC",
"Data": "2023-09-29T15:51:20.377",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER 001 - EDITAL 001/2023 - SEMEC",
"Data": "2023-09-29T15:50:19.567",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR N° 008 AO EDITAL 001/2023 - SEMEC: CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ENTREGA DO PLANO DE TRABALHO DE GESTÃO ESCOLAR E TÍTULOS.",
"Data": "2023-09-29T15:47:43.073",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR N° 007 AO EDITAL N° 001/2023 - SEMEC: RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.",
"Data": "2023-09-29T15:34:12.387",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 183-2021.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 147-2022.",
"Data": "2023-09-29T15:25:52.04",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR Nº 006.2023 AO EDITAL Nº 001.2023/SEMEC - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O GABARITO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS DO CURSO DE GESTÃO ESCOLAR DO PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNI",
"Data": "2023-09-29T11:04:51.277",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 013/2023.",
"Data": "2023-09-29T09:44:50.85",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 288.2023 DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.",
"Data": "2023-09-28T11:53:02.893",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 287.2023 ALTERA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.",
"Data": "2023-09-28T11:52:23.72",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 369 /2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-09-26T16:39:41.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR Nº 005.2023 AO EDITAL Nº 001.2023/SEMEC - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS DO CURSO DE GESTÃO ESCOLAR DO PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.",
"Data": "2023-09-26T15:53:51.11",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 286.2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.",
"Data": "2023-09-26T11:35:33.297",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-09-26T09:01:52.483",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-09-26T09:01:52.483",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 285.2023 - Conceder Licença prêmio.",
"Data": "2023-09-25T11:51:00.807",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023.",
"Data": "2023-09-25T11:03:17.99",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL Nº 005.2023-AUDIENCIA PÚBLICA DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2023-09-22T15:31:40.8",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR Nº 004.2023 AO EDITAL 001.2023-SEMEC DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE GESTÃO ESCOLAR PREVISTO NA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAFARNAUM, BAHIA.",
"Data": "2023-09-22T15:28:19.72",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR Nº 003.2023 AO EDITAL 001.2023-SEMEC DISPÕE SOBRE O RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA A LISTA PRELIMINAR DE INSCRITOS DO PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAFARNAUM, BAHIA.",
"Data": "2023-09-22T15:27:14.753",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 368/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO EXECUTIVA PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTOR DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-09-21T00:15:13.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR Nº 002.2023 AO EDITAL Nº 001.2023-SEMEC DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR DE INSCRITOS PARA O PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAFARNAUM, BAHIA.",
"Data": "2023-09-20T11:53:00.547",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023 - SRP.",
"Data": "2023-09-19T09:49:14.517",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR Nº 001.2023 AO EDITAL Nº 001.2023-SEMEC \" DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO EDITAL 001/2023/SEMEC, QUE REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR E VICEDIRETOR DAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAFARNAUM, BAHIA PARA O BIÉNIO 2024-2025.",
"Data": "2023-09-18T15:38:40.617",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 367.2023 DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS EVANGÉLICOS, O DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-09-18T11:43:06.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PROCEDIMENTO Nº 002.2023 ATRAVÉS DESTE EDITAL FECHA-SE O PROCEDIMENTO Nº 02/2023, EXPEDINDO-SE A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF, DA CITADA ÁREA, ENVIANDO TODOS OS DOCUMENTOS PARA REGISTRO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS.",
"Data": "2023-09-18T11:26:00.693",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL COMPLEMENTAR DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOCIAL – REURB – S",
"Data": "2023-09-18T11:25:04.847",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 08-2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.866.465,04,) QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS QUATRO CENTAVOS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.",
"Data": "2023-09-18T11:04:07.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISP 103 E 104/2023 E CONT 181 E 182/2023",
"Data": "2023-09-13T11:48:06.89",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 284.2023 “TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 266 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO.",
"Data": "2023-09-13T11:26:28.853",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA UNIFICADA Nº 008.2023 - LICENÇA UNIFICADA – PORTARIA SEMMADS – LU Nº 008/2023 REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 006/2023. \r\nLICENÇA UNIFICADA Nº 009.2023 - LICENÇA UNIFICADA – PORTARIA SEMMADS Nº 009/2023. REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 007/2023.\r\nLICENÇA UNIFICADA Nº 009.2023 - LICENÇA UNIFICADA – PORTARIA SEMMADS Nº 010/2023. REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 008/2023.\r\nLICENÇA UNIFICADA Nº 009.2023 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL. LICENÇA UNIFICADA – PORTARIA SEMMADS Nº 011/2023. REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº009/2023.",
"Data": "2023-09-13T10:52:52.877",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 184/2022.",
"Data": "2023-09-13T10:21:53.763",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE FECHAMENTO DO PROCEDIMENTO Nº 02.2023 O MUNICÍPIO DE CAFARNAUM - BA, POR MEIO DA PREFEITA MUNICIPAL, APRESENTA A LISTA FINAL DOS LEGITIMADOS DA REURB-S DE CAFARNAUM, SITUADO NA ZEIS 4 – BECA",
"Data": "2023-09-12T10:23:57.827",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 183-2023",
"Data": "2023-09-11T15:28:01.52",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 283/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023INDENIZAÇÃO PELAS LICENÇAS PRÊMIOS NÃO GOZADAS EM RAZÃO DE EXONERAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO, CONVERSÃO EM PECÚNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \n",
"Data": "2023-09-11T15:21:11.08",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 282.2023 - INDENIZAÇÃO PELAS LICENÇAS PRÊMIOS NÃO GOZADAS EM RAZÃO DE APOSENTADORIA, COVERSÃO EM PECÚNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-09-11T15:19:32.737",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 007/2023 A PORTARIA Nº 278/2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 QUE CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, A SR.ª JOELMA TELES CORREIA, POR UM PERÍODO DE (03)\r\nTRÊS MESES\r\n",
"Data": "2023-09-11T11:41:59.413",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 281/2023 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023\r\n",
"Data": "2023-09-11T09:19:07.39",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº. 001/2023/SEMEC PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE CAFARNAUM - BAHIA.",
"Data": "2023-09-06T16:40:17.61",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 280.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2023-09-06T16:11:14.053",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 275.2023-CORRIGIDA CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2023-09-06T16:09:32.83",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 279.2023 CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CAFARNAUM, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-09-06T15:47:44.383",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 278.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2023-09-06T11:57:55.497",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 277.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2023-09-06T11:56:38.87",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 276.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2023-09-06T11:49:40.557",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " PORTARIA Nº 275.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2023-09-06T11:47:50.497",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 272.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO. \r\nPORTARIA Nº 273.2023 - CONCEDER LICENÇA.\r\nPORTARIA Nº 274.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.",
"Data": "2023-09-06T11:44:55.403",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 196-2022",
"Data": "2023-09-06T05:27:36.25",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 197-2022",
"Data": "2023-09-06T05:26:26.797",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°365.2023-REPUBLICAÇÃO “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO, PLANEJAMENTO E COMPRAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2023-09-05T10:11:55.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 366.2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO (A) DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-09-05T09:13:58.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°365.2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-09-05T09:12:51.47",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 364.2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-09-05T09:04:32.093",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 271.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2023-09-04T15:44:39.893",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO INEXIGIBILIDADE 0292023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 1722023.",
"Data": "2023-09-04T11:27:19.053",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO 002/2023 - CONTRATO 002/2023",
"Data": "2023-09-04T11:16:42.083",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADITIVO CONTRATO 003/2023 CRED 002/2023 E ATA DE REGISTRO 023/2022",
"Data": "2023-09-04T11:15:28.16",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISTRATO AGOSTO",
"Data": "2023-09-04T10:36:03.613",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 - SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 - SRP.",
"Data": "2023-09-01T12:16:44.997",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 266.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 267.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 268.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 269.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 270.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.",
"Data": "2023-08-31T11:43:44.453",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS FIXADOS NO CONTRATO Nº 123-2023.",
"Data": "2023-08-31T10:42:55.51",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 363. 2023 ESTABELECE O FECHAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ",
"Data": "2023-08-29T09:34:53.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA PRIMEIRA REVISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023 CONTRATO Nº 122/2023",
"Data": "2023-08-28T12:28:35.713",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA PRIMEIRA REVISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2023 CONTRATO Nº 123/2023.",
"Data": "2023-08-28T12:28:22.76",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISTRATOS DE CONTRATOS - AGOSTO/2023",
"Data": "2023-08-28T12:27:40.977",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 362/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2023-08-28T11:54:57.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 198/2022.",
"Data": "2023-08-22T20:34:10.997",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 101_2023 - CONTRATO 179_2023 - ZÉ LIVRÓRIO",
"Data": "2023-08-22T16:50:42.67",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 265/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023 – PROCESSO SIMPLIFICADO DE GESTORES ESCOLARES – PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 21 DE AGOSTO DE 2023, EM RAZÃO DE SEU CANCELAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-08-22T16:28:29.36",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 102/2023 - CONTRATO 180/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL.",
"Data": "2023-08-22T16:05:03.17",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 361/2023, DE 21 DE AGOSTO E 2023 NOMEIA COMISSÃO EXECUTIVA PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTOR CONFORME EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n",
"Data": "2023-08-21T09:43:59.133",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 01.2023PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE CAFARNAUM - BAHIA.",
"Data": "2023-08-21T09:43:09.057",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 07.2023, DE 03 DE JULHO DE 2023.",
"Data": "2023-08-17T16:34:43.47",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 359, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - “ADOTA A IN RFB Nº 1.234 DE 2012 PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2023-08-17T11:13:18.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 264.2023 CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA ",
"Data": "2023-08-16T09:52:54.207",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2023 E EXTRATOS DOS CONTRATOS 075, 076 E 077/2023.",
"Data": "2023-08-14T22:23:40.48",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO CREDENCIAMENTO 007/2022 E EXTRATO DO CONTRATO 070/2023.",
"Data": "2023-08-14T21:41:42.467",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS 099/2023 e 100/2023 - CONTRATOS 177/2023 e 178/2023.",
"Data": "2023-08-14T20:36:35.853",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PE 07-2023",
"Data": "2023-08-11T16:20:42.913",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS E CONTRATOS PE 004/2023",
"Data": "2023-08-11T14:17:06.573",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA E CONTRATO PE 003/2023",
"Data": "2023-08-11T14:16:41.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 098 - CONTRATO 176 - JOÃO GONÇALVES",
"Data": "2023-08-11T14:13:42.903",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PE 008-2023",
"Data": "2023-08-11T08:52:24.723",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007-2023",
"Data": "2023-08-10T10:55:13.173",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL PROCEDIMENTO 01 ESPECÍFICO",
"Data": "2023-08-10T10:02:42.347",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2022.",
"Data": "2023-08-08T19:26:54.33",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR Nº 007 AO EDITAL Nº 001.2023 “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO OFICIAL DA PROVA ESCRITA BEM COMO DO INÍCIO DA CAMPANHA ELEITORAL, PARA OS CANDIDATOS A CONSELHEIROS (AS) TUTELARES PARA O QUADRIÊNIO 2024-2027, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM”.",
"Data": "2023-08-08T16:09:14.453",
"Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 359.2023 CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
"Data": "2023-08-08T15:59:46.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS 094 E 095/2023 E CONTRATOS 167 E 168/2023",
"Data": "2023-08-08T09:01:41.797",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEX 029/2023 - CONTRATO 172/2023",
"Data": "2023-08-07T11:48:50.8",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE FECHAMENTO DO PROCEDIMENTO Nº 03.2023",
"Data": "2023-08-07T11:43:51.577",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÕES PE 007 E 008/2023.",
"Data": "2023-08-04T16:59:13.98",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 263.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2023-08-04T12:05:26.87",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 262.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2023-08-04T12:04:19.637",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 261.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2023-08-04T12:03:11.497",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 260.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2023-08-04T12:01:28.713",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008-2023",
"Data": "2023-08-02T11:54:31.77",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL Nº123-2023",
"Data": "2023-08-01T14:49:22.35",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL Nº122-2023",
"Data": "2023-08-01T14:48:53.693",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023",
"Data": "2023-08-01T11:46:20.097",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 259/2023 DE 28 DE JULHO 2023",
"Data": "2023-08-01T11:03:16.38",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 096/2023 - CONTRATO 169/2023",
"Data": "2023-07-31T14:13:18.05",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO 170/2023 - DISPENSA 097/2023",
"Data": "2023-07-31T11:48:25.593",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03.2023- CMDCA DISPÕE SOBRE O REGISTRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE — CMDCA AO IAV-INSTITUTO AGUA VIVA.",
"Data": "2023-07-31T10:44:11.98",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-07-28T17:43:57.93",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 165-2022",
"Data": "2023-07-28T10:11:31.677",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR Nº 006 AO EDITAL 001.2023 “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO RECURSO PRELIMINAR DA PROVA ESCRITA, PARA OS CANDIDATOS A CONSELHEIROS (AS) TUTELARES PARA O QUADRIÊNIO 2024-2027, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM”.",
"Data": "2023-07-28T09:04:13.8",
"Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 163/2023.",
"Data": "2023-07-27T10:35:32.087",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA E CONTRATO PP 005/2023.",
"Data": "2023-07-27T10:18:22.657",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2023 E EXTRATO DO CONTRATO 074/2023",
"Data": "2023-07-26T10:57:16.13",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇO PE 084-2023",
"Data": "2023-07-25T14:49:07.65",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.",
"Data": "2023-07-25T11:27:29.163",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 358.2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-07-24T16:38:39.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2023 E EXTRATOS DOS CONTRATOS.",
"Data": "2023-07-24T11:42:52.49",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "I TERMO ADITIVO - NOSSO MUNDO",
"Data": "2023-07-21T11:54:13.053",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "I TERMO ADITIVO - SOUZA E DOURADO",
"Data": "2023-07-21T11:42:50.617",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR Nº 005 AO EDITALO Nº 001.2023-CMDCA",
"Data": "2023-07-21T11:42:41.36",
"Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "I TERMO ADITIVO - LK ENGENHARIA",
"Data": "2023-07-21T11:42:28.227",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADES",
"Data": "2023-07-21T11:18:03.49",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 003/2023",
"Data": "2023-07-21T10:59:14.367",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 004/2023",
"Data": "2023-07-21T10:49:25.803",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2023 E EXTRATO DOS CONTRATOS 010/2023 E 011/2023",
"Data": "2023-07-21T10:24:28.843",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.",
"Data": "2023-07-20T12:10:23.04",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 093/2023 - CONTRATO 165/2023.",
"Data": "2023-07-18T11:28:50.747",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 007-2023 -SEMMADS REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO NO 005.2023.",
"Data": "2023-07-17T12:07:43.22",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR Nº 004.2023 AO EDITAL Nº 001.2023-CMDCA.",
"Data": "2023-07-17T11:04:12.623",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 06.2023 - Abre Credito Suplementar.",
"Data": "2023-07-17T11:03:41.047",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.",
"Data": "2023-07-13T15:20:32.577",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 092/2023 E CONTRATO 164/2023",
"Data": "2023-07-13T11:54:31.367",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO 007/2022 E EXTRATO DO CONTRATO 069/2023",
"Data": "2023-07-13T10:54:47.147",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS CONTRATOS 162/2023 E 163/2023",
"Data": "2023-07-12T13:31:49.717",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO 160/2023 E 161/2023",
"Data": "2023-07-12T11:57:20.227",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 257.2023 - “TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 247 DE 06 DE JULHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO\".\r\nPORTARIA Nº 258.2023 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.",
"Data": "2023-07-12T11:27:13.523",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 357/2023 DE 11 DE JULHO DE 2023 NOMEIA A NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA).",
"Data": "2023-07-11T11:57:29.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 256.2023 - Concede Licença Maternidade.",
"Data": "2023-07-11T11:41:31.12",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 356/2023DE 11 DE JULHO DE 2023 “EXONERA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2023-07-11T10:20:00.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME NO 01 DE 2023. FIXA NORMAS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO SISTEMAMUNICIPAL DE ENSINO DE CAFARNAUM-BAHIA",
"Data": "2023-07-11T09:34:45.85",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 184-2022",
"Data": "2023-07-10T16:26:39.863",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "I TERMO ADITIVO - 162 e 163/2022.",
"Data": "2023-07-10T11:28:36.35",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "I TERMO ADITIVO - 165/2022.",
"Data": "2023-07-10T10:47:49.553",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO PP 007/2023.",
"Data": "2023-07-07T12:16:12.913",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 254.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 255.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.",
"Data": "2023-07-06T16:41:55.24",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 246.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 247.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 248.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 249.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 250.2023 - CONCEDER LICENÇA PREMIO.\r\nPORTARIA Nº 251.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 253.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.",
"Data": "2023-07-06T16:35:08.597",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA E CONTRATO PE 006/2023",
"Data": "2023-07-06T12:29:14.057",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 006/2023",
"Data": "2023-07-06T12:28:38.307",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA E CONTRATO DO PE 005/2023",
"Data": "2023-07-06T12:20:33.15",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 005/2023",
"Data": "2023-07-06T12:20:11.01",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO_ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO_PP 010-2023\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 166-2023\r\nRESULTADO_ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO_PP 008-2023\r\nATA DE REGISTRO DE PREC¸O - GABRIEL OLIVEIRA\r\nATA DE REGISTRO DE PREC¸O - JOSE´ LOPES",
"Data": "2023-07-06T11:53:06.383",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - TP 002 E 003/2023.\r\nEXTRATO DE CONTRATO TP 004/2023.",
"Data": "2023-07-06T10:32:24.52",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 355.2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR (A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-07-06T10:21:20.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 354.2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-07-06T10:02:01.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHP 002/2023.",
"Data": "2023-07-05T12:46:08.273",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 006/2023.",
"Data": "2023-07-05T12:15:03.523",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 245/2023, DE 05 DE JULHO 2023.",
"Data": "2023-07-05T11:58:47.603",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 244/2023, DE 05 DE JULHO 2023.",
"Data": "2023-07-05T11:57:50.853",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 241 /2023 DE 03 DE JULHO 2023\r\n",
"Data": "2023-07-04T11:31:44.73",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 243/2023, DE 03 DE JULHO 2023.",
"Data": "2023-07-03T16:42:29.71",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 242 /2023, DE 03 DE JULHO 2023.",
"Data": "2023-07-03T16:40:49.913",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 241/2023,DE 03 DE JULHO 2023.",
"Data": "2023-07-03T16:26:26.82",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 240/2023, DE 03 DE JULHO 2023.",
"Data": "2023-07-03T16:23:13.617",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 353/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA ANA PAULA ROSA DE SOUZA, EM RAZÃO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2023-07-03T15:17:26.52",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 087 - CONTRATO 157.",
"Data": "2023-07-03T13:25:04.527",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS DAS INEX 12 À 27/2023.",
"Data": "2023-07-03T13:22:37.963",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 352/2023, de 30 de Junho de 2023 - DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL E ESPECIALIDADES - NAEE DE CAFARNAUM – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-06-30T15:31:16.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO nº 03.2023.",
"Data": "2023-06-30T10:36:18.79",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO nº 02.2023.",
"Data": "2023-06-30T10:32:41.01",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LDO 2024 LEI Nº 101/2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-06-27T16:35:36.937",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 004/2023.",
"Data": "2023-06-21T13:20:40.44",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO TP 004/2023.",
"Data": "2023-06-21T13:19:57.893",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 351/2023DE 21 DE JUNHO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-06-21T11:13:41.593",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 086/2023 E CONTRATO 142/2023.",
"Data": "2023-06-19T19:07:39.033",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 009/2023.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS.",
"Data": "2023-06-19T11:56:38.577",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEX 012/2023 CONT 141/2023",
"Data": "2023-06-16T12:00:52.27",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS 084/2023 E 085/2023; CONTRATOS 139/2023 E 140/2023",
"Data": "2023-06-16T10:42:55.253",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 083/2023 - CONTRATO 138/2023",
"Data": "2023-06-15T19:01:49.247",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIMENTO 005/2023 - PRÓTESES DENTÁRIAS",
"Data": "2023-06-15T17:25:44.137",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO 007/2022 E EXTRATOS DE CONTRATOS 067/2023 E 068/2023",
"Data": "2023-06-15T17:14:48.293",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR Nº 003.2023 AO EDITAL CMDCA Nº 001-2023",
"Data": "2023-06-15T15:45:08.873",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 007/2023 E CONTRATO N 139/2023",
"Data": "2023-06-15T09:33:14.36",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO DA LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023.",
"Data": "2023-06-14T21:47:25.523",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEX 009/2023 - CONTRATO 135/2023",
"Data": "2023-06-14T16:42:46.167",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEX 010/2023 - CONTRATO 137/2023.",
"Data": "2023-06-14T14:36:26.35",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 007/2022.",
"Data": "2023-06-14T14:14:34.023",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEX 011/2023 - CONTRATO 136/2023.",
"Data": "2023-06-14T12:56:48.677",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2023 E RESUMO DE CONTRATO 009/2023.",
"Data": "2023-06-14T12:51:30.44",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 05.2023-ABERE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ABERE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.331.8 00,00 DOIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS:",
"Data": "2023-06-13T16:24:38.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEX 008/2023 - CONTRATO 134/2023",
"Data": "2023-06-12T15:47:34.037",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 082/2023 - CONTRATO 132/2023",
"Data": "2023-06-12T14:44:51.497",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO E RESUMOS DE CONTRATOS",
"Data": "2023-06-12T14:33:30.807",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEX 007/2023 - CONTRATO 133/2023",
"Data": "2023-06-12T12:54:31.437",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 348 /2023, DE 09 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-06-12T11:46:15.243",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 239/2023 DE 12 DE JUNHO DE 2023",
"Data": "2023-06-12T11:45:44.93",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEX 006/2023 - CONTRATO 131/2023",
"Data": "2023-06-12T11:45:04.483",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEX 006/2023 - CONTRATO 131/2023",
"Data": "2023-06-12T11:45:04.483",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 347/2023, DE 09 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO E DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-06-12T11:44:12.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2023 E RESUMO DE CONTRATO 008/2023.",
"Data": "2023-06-12T10:56:49.07",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 350.2023 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2023-06-12T10:15:56.21",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 349.2023 ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, DO DIA 17/06/2023 PARA 16/06/2023 – SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-06-12T10:13:20.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 346/2023, DE 09 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO E DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2023-06-12T09:46:25.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS",
"Data": "2023-06-07T10:15:23.753",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 083/2023.",
"Data": "2023-06-06T16:30:04.987",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LICENÇA UNIFICADA Nº 004.2023-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 005.2022.",
"Data": "2023-06-06T12:06:56.157",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.",
"Data": "2023-06-05T14:05:46.863",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 006/2023",
"Data": "2023-06-05T12:56:17.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 005/2022",
"Data": "2023-06-05T12:44:55.34",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 094-2022",
"Data": "2023-06-05T12:34:50.85",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023.",
"Data": "2023-06-05T12:33:54.337",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR Nº 002.2023",
"Data": "2023-06-05T11:07:44.687",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 345.2023 DESIGNA E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMMADS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-06-02T11:24:05.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA UNIFICADA Nº 005.2023 -REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 004.2023",
"Data": "2023-06-01T14:37:55.667",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA UNIFICADA Nº 004.2023- REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 005.2022.",
"Data": "2023-06-01T14:37:00.98",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 100/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMO DE CONFISSÃO E RENOVAÇÃO DE DÍVIDAS, E RESPECTIVOS PARCELAMENTOS, COM TODAS OS MINISTÉRIOS, SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BEM COMO CONCESSIONÁRIAS E EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS, NO PERÍODO DE 2023/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-06-01T11:59:18.333",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 238.2023 - Conceder Licença prêmio.",
"Data": "2023-06-01T10:45:51.363",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 - SRP.",
"Data": "2023-05-31T16:32:59.05",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.\r\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.",
"Data": "2023-05-31T15:59:14.233",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 236.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 237.2023 - CONCEDER LICENÇA PREMIO.",
"Data": "2023-05-31T11:16:38.797",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PP 002/2023",
"Data": "2023-05-31T10:45:20.477",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 004/2023",
"Data": "2023-05-31T10:44:42.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PE 001/2023 E EXTRATOS DE CONTRATOS",
"Data": "2023-05-31T09:44:41.773",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REABERTURA – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023.",
"Data": "2023-05-30T15:58:38.483",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RGF 1° QUADRIMESTRE ",
"Data": "2023-05-30T15:50:06.357",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RREO 2° BIMESTRE DE 2023 ",
"Data": "2023-05-30T15:50:06.357",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 081/2023 - CONTRATO 130/2023.",
"Data": "2023-05-30T10:06:54.627",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 344 /2023, DE 29 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-05-29T10:46:37.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.\r\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.",
"Data": "2023-05-26T12:33:36.757",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 343, DE 26 DE MAIO DE 2023 - \"FIXA NOVOS VALORES DAS TABELAS DO GRUPO OPERACIONAL IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
"Data": "2023-05-26T12:05:31.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 342.2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-05-26T11:17:18.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL Nº 004.2023-AUDIENCIA PÚBLICA EDITAL MUNICIPAL Nº 004.2023-AUDIENCIA PÚBLICA",
"Data": "2023-05-26T11:10:57.953",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 341/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA., EM RAZÃO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-05-26T10:48:42.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 330.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A), DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO Nº 331.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A), DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”\r\nDECRETO Nº 332.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A), DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO Nº 333.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A), DO CARGO DE PROFESSORA, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO Nº 334.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A), DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO Nº 335.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A), DO CARGO DE PROFESSORA, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO Nº 336.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A), DO CARGO DE PROFESSORA, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO Nº 337.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A), DO CARGO DE GARI, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO Nº 338.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A), DO CARGO DE PROFESSORA, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO Nº 339.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, COM ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGO DE NO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO Nº 340.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, COM ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGO DE NO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-05-25T22:55:12.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DAS TP 002 E 003/2023",
"Data": "2023-05-25T12:13:56.62",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " AVISO DE CREDENCIAMENTO E RESUMO DE CONTRATO",
"Data": "2023-05-25T11:45:11.753",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.",
"Data": "2023-05-24T16:06:14.14",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO E RESUMOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2023-05-23T16:55:24.083",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 080/2023 - CONTRATO 126/2023",
"Data": "2023-05-23T15:50:05.427",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 - SRP.",
"Data": "2023-05-23T14:40:16.23",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 079/2023",
"Data": "2023-05-23T12:28:53.193",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.",
"Data": "2023-05-23T11:49:36.527",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO CONTRATO 053/2023 - CRED: 001/2023.",
"Data": "2023-05-22T12:21:43.087",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº 003-2023.",
"Data": "2023-05-22T10:02:08.91",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº 002-2023.",
"Data": "2023-05-22T10:00:38.47",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 235/2023, DE 19 MAIO 2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE.",
"Data": "2023-05-19T11:05:56.297",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 329/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-05-17T12:04:01.07",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATOS CONTRATOS 001 E 002 CRED 005/2023 - PRÓTESES DENTÁRIAS.",
"Data": "2023-05-17T11:48:17.5",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 004/2023.",
"Data": "2023-05-17T11:33:14.21",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS CONTRATOS 001 E 002 - CRED 005 - PRÓTESES DENTÁRIAS.",
"Data": "2023-05-17T11:00:28.993",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nnº 04-2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023.",
"Data": "2023-05-17T08:49:48.537",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 001/2023",
"Data": "2023-05-15T16:15:17.2",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS 077/2023; 078/2023",
"Data": "2023-05-15T12:44:14.363",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 002/2023",
"Data": "2023-05-15T12:38:29.333",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO E RESUMOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2023-05-11T12:36:05.917",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR Nº 001.2023 AO EDITAL Nº 001.2023.",
"Data": "2023-05-11T08:39:39.533",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 - SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 - SRP",
"Data": "2023-05-10T15:36:19.513",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023",
"Data": "2023-05-10T14:45:10.447",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023",
"Data": "2023-05-10T14:43:50.087",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 076 CONTRATO 118/2023.",
"Data": "2023-05-10T13:28:28.743",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 234/2023 DE 10 DE MAIO DE 2023",
"Data": "2023-05-10T12:18:51.903",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO E RESUMO DE CONTRATO",
"Data": "2023-05-10T12:18:05.903",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA CC 001/2023",
"Data": "2023-05-10T12:08:13.583",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 328.2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –CRAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”\r\n\r\n",
"Data": "2023-05-10T11:58:37.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA CHAMADA PÚBLICA 001/2023",
"Data": "2023-05-10T11:05:44.14",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023",
"Data": "2023-05-10T09:57:10.723",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023",
"Data": "2023-05-10T09:04:26.493",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 198-2022",
"Data": "2023-05-09T17:11:01.557",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 198-2022.",
"Data": "2023-05-08T12:51:28.807",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023 - SRP.",
"Data": "2023-05-08T11:51:06.643",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 002.2023-CMDCA DISPÕE SOBRE REGRAS E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE REGISTRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE — CMDCA PARA ENTIDADES E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE DE CAFARNAUM-BA.",
"Data": "2023-05-05T12:30:02.187",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 011.1997 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.",
"Data": "2023-05-05T12:18:58.883",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 327/2023 DE 05 DE MAIO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2023-05-05T12:04:01.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 326/2023 DE 05 DE MAIO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE - DIRETOR ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-05-05T11:39:43.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 0111-2021.",
"Data": "2023-05-03T12:36:16.6",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS CHP 001/2023",
"Data": "2023-05-03T12:33:31.877",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISTRATO DO CONTRATO Nº 99/2020",
"Data": "2023-05-03T11:25:17.477",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 233 - FISCAL DE CONTRATOS",
"Data": "2023-05-03T11:09:56.833",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 232 - GESTOR DE CONTRATOS",
"Data": "2023-05-03T11:09:37.597",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS GLP.",
"Data": "2023-05-03T10:52:42.183",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NA CIDADE DE IPIRÁ/BA. ",
"Data": "2023-05-03T10:22:19.74",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE DISTRATO DA CESSÃO DE SERVIDORA",
"Data": "2023-05-02T11:51:28.687",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 325.2023 EXONERA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-04-28T11:36:37.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 231/2023 DE 28 DE ABRIL 2023\r\n",
"Data": "2023-04-28T09:48:57.98",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 - SRP.",
"Data": "2023-04-27T12:35:18.893",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 006/2023 AO DECRETO Nº 285/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.",
"Data": "2023-04-27T10:49:04.593",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " PORTARIA MUNICIPAL Nº 230/2023 DE 27 ABRIL 2023\r\n",
"Data": "2023-04-27T10:20:05.953",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 065/2023 CRED 007/2022",
"Data": "2023-04-26T13:19:49.043",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DAS AMOSTRAS DO PP 001/2023 - LOTE 03",
"Data": "2023-04-26T12:49:55.25",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 073/2023",
"Data": "2023-04-26T12:33:38.65",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS 071/2023 E 072/2023",
"Data": "2023-04-26T10:05:31.507",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO CREDENCIADO CRED 005/2023 - ABRIL",
"Data": "2023-04-26T08:39:47.68",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO CREDENCIADO CRED 007/2022 - ABRIL",
"Data": "2023-04-26T08:38:51.29",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICENÇA UNIFICADA – LU Nº 003.2023-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 001.2023",
"Data": "2023-04-24T16:04:55.817",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) Nº 001/2023 ART. 1º - CONCEDER AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA), COM VALIDADE DE 02 ANOS A CONTAR COM A DATA DA PUBLICAÇÃO, PARA A EMPRESA TOPP FRUIT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº. 05.484.772/0001-60, ESTABELECIDO NA BR 122 – POVOADO DE ZÉ CANARIO – ZONA RURAL CAFARNAUM-BA",
"Data": "2023-04-24T15:58:49.877",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 03/2023 DE 01 DE MARÇO 2023 ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.011.600,00 (UM MILHÃO E ONZE MIL, SEISCENTOS REAIS ) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES",
"Data": "2023-04-24T15:56:17.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 324.2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –CRAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2023-04-24T11:49:47.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS 069/2023 E 070/2023",
"Data": "2023-04-20T15:39:01.41",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 228 FISCAL DO CONTRATO E 229 AGENTE DE CONTRATAÇÃO",
"Data": "2023-04-20T15:38:16.3",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS CONTRATOS 047/2023, 048/2023 E 049/2023 - CRED 001/2023.",
"Data": "2023-04-20T14:13:45.893",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELAÇÃO CREDENCIADOS 001/2023.",
"Data": "2023-04-20T12:38:58.75",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DISPENSA 068/2023",
"Data": "2023-04-19T09:28:11.327",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03-2023",
"Data": "2023-04-18T12:56:06.527",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS N° 006 DE 12 DE ABRIL DE 2023",
"Data": "2023-04-18T12:00:27.18",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 005 DE 21 DE MARÇO DE 2023",
"Data": "2023-04-18T11:58:23.96",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 004 DE 21 DE MARÇO DE 2023",
"Data": "2023-04-18T11:56:14.087",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 227/2023 DE 18 DE ABRIL DE 2023\r\n",
"Data": "2023-04-18T11:30:45.273",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DAS DISPENSAS 061 E 064/2023",
"Data": "2023-04-17T12:29:17.807",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL FECHAMENTO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB\r\n",
"Data": "2023-04-17T12:07:15.287",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 068/2023",
"Data": "2023-04-17T11:40:48.327",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO 01-2023",
"Data": "2023-04-14T16:31:54.57",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 067/2023.",
"Data": "2023-04-14T10:33:53.307",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 02.2023-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.057.100,00 UM MILHÃO, CINQUENTA E SETE MIL, CEM REAIS, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES",
"Data": "2023-04-13T23:15:25.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO DISPENSA 097/2023",
"Data": "2023-04-12T13:01:39.51",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 062/2023",
"Data": "2023-04-12T12:59:48.557",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 060/2023",
"Data": "2023-04-12T11:50:22.583",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 055/2023.",
"Data": "2023-04-12T10:28:04.72",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 093-2022",
"Data": "2023-04-11T10:26:34.613",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 087-2021",
"Data": "2023-04-11T10:26:08.207",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 075 - RESUMO DE CONTRATO Nº 117/2023.",
"Data": "2023-04-10T16:53:24.687",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 05/2023 À PORTARIA Nº 215/2023.",
"Data": "2023-04-10T16:30:08.257",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 116-2023.",
"Data": "2023-04-10T16:04:49.007",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "FERIADOS MUNICIPAIS EM 2023",
"Data": "2023-04-10T11:46:00.867",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 004.2023",
"Data": "2023-04-10T11:44:44.18",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 226.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2023-04-10T11:31:34.363",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 225/2023 DE 10 DE ABRIL DE 2023.\r\n",
"Data": "2023-04-10T11:11:57.74",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.",
"Data": "2023-04-06T14:43:13.21",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 224/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023\r\n",
"Data": "2023-04-05T17:22:41.38",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 223/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023\r\n",
"Data": "2023-04-05T17:21:18.677",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 222/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023\r\n",
"Data": "2023-04-05T17:19:33.6",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 221/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023",
"Data": "2023-04-05T17:06:54.707",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELAÇÃO CREDENCIADO 001/2023",
"Data": "2023-04-05T13:47:16.79",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS 064/2023, 065/2023 E 066/2023",
"Data": "2023-04-05T13:42:50.287",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 002/2023",
"Data": "2023-04-05T13:10:18.087",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 002/2023",
"Data": "2023-04-05T11:31:33.943",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 323/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-04-04T16:42:27.21",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 322/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO ESPECIAL, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\n",
"Data": "2023-04-04T16:40:38.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 321/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-04-04T16:38:03.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023.\r\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023.",
"Data": "2023-04-04T14:51:02.99",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 320/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-04-04T12:05:56.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2023-04-03T13:25:18.393",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 220-2023 ALTERA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO",
"Data": "2023-04-03T12:13:29.853",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMBUSTÍVEL.",
"Data": "2023-04-03T11:59:59.333",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 099.2023 ESTABELECE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM.",
"Data": "2023-04-03T11:22:55.25",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO 02-2023",
"Data": "2023-04-03T11:07:17.807",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 001/2023, DO CMDCA DE CAFARNAUM.",
"Data": "2023-03-31T12:21:24.717",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº.219/2023 DE 31 DE MARÇO 2023\r\n",
"Data": "2023-03-31T12:11:04.24",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 218/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023\r\n",
"Data": "2023-03-31T12:10:30.977",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 217/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023\r\n",
"Data": "2023-03-31T12:10:01.007",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 216 /2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023\r\n",
"Data": "2023-03-31T12:09:27.663",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 215/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023\r\n",
"Data": "2023-03-31T12:08:19.053",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 214/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023\r\n",
"Data": "2023-03-31T12:04:57.053",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 213/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023\r\n",
"Data": "2023-03-31T12:04:22.663",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 1° BIMESTRE DE 2023",
"Data": "2023-03-30T11:19:39.823",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 319.2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, DO CARGO DE PROFESSOR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-03-30T10:47:03.533",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIADOS - CRED 004/2023.",
"Data": "2023-03-29T21:05:25.363",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA ENTRE O MUNICIPIO DE CAFARNAUM -BA E O MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU -BA",
"Data": "2023-03-29T16:32:36.357",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 002/2023",
"Data": "2023-03-29T13:28:44.227",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELAÇÃO CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO 002/2023",
"Data": "2023-03-29T11:48:09.853",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELAÇÃO CREDENCIADOS CREDENCIMENTO 002/2023",
"Data": "2023-03-29T10:35:18.927",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE CONTRARAZÕES PE 001/2023",
"Data": "2023-03-29T09:27:14.1",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 086-2021",
"Data": "2023-03-28T19:39:43.233",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCEDIMENTO Nº 01/2022 MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO ORIGINÁRIA: 12.627 - IMÓVEL PÚBLICO TRATA-SE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO A SER DEFLAGRADO PELO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, OBJETIVANDO A INSTAURAÇÃO FORMAL DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA POR INTERESSE SOCIAL.",
"Data": "2023-03-28T10:30:18.4",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2023-03-27T15:05:52.327",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PP 002/2023",
"Data": "2023-03-27T12:36:23.24",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO FAZ SABER AOS TERCEIROS EVENTUALMENTE INTERESSADOS QUE, TRAMITA PERANTE O MUNICÍPIO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, PROCEDIMENTO Nº 01/2022, QUE TEM POR OBJETIVO REGULARIZAR A NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NO LOCAL DENOMINADO DE CASAS POPULARES,",
"Data": "2023-03-27T11:58:38.743",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 318.2023 DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E OS ARTIGOS 1º A 47-A DA LEI FEDERAL Nº 12.462/2011, PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM – BA.",
"Data": "2023-03-27T11:56:42.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 001/2023",
"Data": "2023-03-27T11:53:25.113",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 001/2023",
"Data": "2023-03-27T11:52:48.647",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 01.2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.",
"Data": "2023-03-27T10:49:50.857",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PARECER DAS AMOSTRAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PE 001/2023",
"Data": "2023-03-24T12:05:31.787",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 004/2023",
"Data": "2023-03-23T11:31:24.42",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REABERTURA – TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023.\r\nAVISO DE REABERTURA – TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023.",
"Data": "2023-03-22T15:34:03.19",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " PORTARIA MUNICIPAL Nº 212/2023 DE 22 MARÇO 2023\r\n",
"Data": "2023-03-22T11:24:40.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - SRP.",
"Data": "2023-03-21T12:16:27.197",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 317.2023 DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E OS ARTIGOS 1º A 47-A DA LEI FEDERAL Nº 12.462/2011, PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM – BA.",
"Data": "2023-03-21T10:37:23.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 098.2023-NOME DE PRAÇA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-03-20T16:14:48.197",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 097.2023 - NOME DE RUA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-03-20T16:12:50.027",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 096_2023 - LEI REAJUSTES SERVIDORES DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, NA FORMA DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EXCETO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE COMPÕE A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-03-20T16:11:14.037",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 003.2023 - Concede Licença Prêmio.",
"Data": "2023-03-20T11:50:07.003",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE CONTRATOS CRED 002/2023 - FEVEREIRO",
"Data": "2023-03-20T10:55:48.38",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 274-2022.",
"Data": "2023-03-20T09:25:09.93",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES – Pregão Eletrônico nº 002/2023.",
"Data": "2023-03-17T16:38:31.487",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 002-2023 -CANTEIRO DE OBRAS",
"Data": "2023-03-17T10:13:17.98",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 001-2023 -LICENÇA UNIFICADA CONCEDE LICENÇA UNIFICADA – LU VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS AOEMPREENDIMENTO, SHEILA GRAZIELA GOMES VASCONCELOS, INSCRITO NO CPF SOB Nº. 029.671.805-05, PARA OPERAR ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIA “CASCALHO”, MEDIANTE AO PROCESSO ANM 871.233/2020 (AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO) EM UMA ÁREA DE 48,42 HECTARES, MINERAIS UTILIZADOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, EMPREENDIMENTO LOCALIZADO NA FAZENDA PRINCESA - POVOADO DAS MELANCIAS - ZONA RURAL - CEP: 44880- 000, CAFARNAUM-BA,",
"Data": "2023-03-17T10:10:50.403",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 211.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2023-03-17T10:06:49.793",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL Nº. 001/2023 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2023-03-16T11:10:07.46",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 210.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2023-03-14T11:44:44.363",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO Nº TP 002 e 003/2023.",
"Data": "2023-03-14T08:55:54.993",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PP 001/2023.",
"Data": "2023-03-13T14:32:13.537",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 209.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2023-03-10T10:28:59.32",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 208.2023",
"Data": "2023-03-10T10:26:19.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA ABERTURA – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.",
"Data": "2023-03-10T10:17:35.493",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 - SRP.",
"Data": "2023-03-10T08:38:36.94",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 207.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2023-03-09T12:00:48.417",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 020-2022 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 104.097,95 (CENTO E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS:",
"Data": "2023-03-09T10:45:39.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 019-2022 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.772.990,19 (HUM MILHÃO SETECENTOS E SETENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E DEZENOVE CENTAVOS)PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS",
"Data": "2023-03-09T10:40:59.493",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 018-2022 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 4.594.109,92 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS:",
"Data": "2023-03-09T10:36:01.68",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023.",
"Data": "2023-03-08T18:26:09.647",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2023-03-07T14:30:58.267",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 095.2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM A EFETIVAR AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL RURAL – TERRENO, LOCALIZADO NA FAZENDA BOA VISTA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, QUE TEM POR FINALIDADE A IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS”",
"Data": "2023-03-07T12:09:35.287",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "I TERMO ADITIVO - 050 2022 TP 003/2021",
"Data": "2023-03-03T15:36:15.38",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECREO Nº 316.2023 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Executivo I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”",
"Data": "2023-03-03T11:57:34.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 094.2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cafarnaum a efetivar aquisição de um imóvel rural – terreno, a ser desmembrado da Fazenda Silva, localizada na Estrada de Cafarnaum a Mulungu do Morro, deste Município de Cafarnaum, que tem por finalidade a implantação de aterro sanitário simplificado, e dá outras providências administrativas",
"Data": "2023-03-03T11:46:07.613",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 206.2023 Conceder Licença Sem Remuneração com período de um ano.",
"Data": "2023-03-03T10:13:02.117",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RGF CONSOLIDADO DE 2022 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM",
"Data": "2023-03-02T15:36:32.35",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 315. 2023 DE 02 DE MARÇO DE 2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE",
"Data": "2023-03-02T10:04:03.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 274-2022.",
"Data": "2023-03-02T09:23:50.647",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 205.2023 DE 01 MARÇO 2023",
"Data": "2023-03-01T16:43:10.137",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " PORTARIA MUNICIPAL Nº 204.2023 DE 01 MARÇO 2023\r\n",
"Data": "2023-03-01T16:41:11.03",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 203.2023 DE 01 MARÇO 2023\r\n",
"Data": "2023-03-01T16:39:45.123",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE DE Nº 001/2023.",
"Data": "2023-03-01T15:53:21.77",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LISTA CREDENCIADOS - CRED 002/2023.",
"Data": "2023-03-01T11:56:33.053",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 202/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023\r\n",
"Data": "2023-03-01T11:22:38.63",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 201/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023\r\n",
"Data": "2023-03-01T11:20:43.163",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LISTA CREDENCIDOS - CRED 002/2023",
"Data": "2023-03-01T10:48:34.68",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAFARNAUM",
"Data": "2023-03-01T10:16:57.547",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 314.2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL-I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-02-28T16:24:13.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2023-02-27T19:16:47.557",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON, CONTRATADO PELAS, LIBERADO PELA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA-ME AO MUNICIPIO DE CAFARNAUM –BA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONSIGINAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.”",
"Data": "2023-02-27T16:31:31.717",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO-FASITEC",
"Data": "2023-02-27T16:28:21.983",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DIPENSAS E CONTRATOS.",
"Data": "2023-02-27T15:01:56.57",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.",
"Data": "2023-02-27T14:26:49.347",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 313.2023 - CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-02-27T10:09:20.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 002.2023 - APROVA A REALIZAÇÃO A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-02-27T10:06:34.377",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEX 002/2023 - CONTRATO 074/2023",
"Data": "2023-02-23T15:15:40.717",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 093.2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAFARNAUM BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-02-23T12:09:47.74",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 - SRP.",
"Data": "2023-02-17T12:18:13.293",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 200.2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2023-02-17T11:36:55.43",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ofício Nº. 061/2023.\r\nOfício Nº. 062/2023.",
"Data": "2023-02-17T11:36:12.933",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 199.2023 - Conceder Licença Prêmio.",
"Data": "2023-02-17T11:20:47.087",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 312.2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE DIRETORA DE ESCOLA DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2023-02-17T10:32:05.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 309.2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”\r\nDECRETO Nº 310.2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE -DIRETORA ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”\r\nDECRETO Nº 311.2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-02-17T10:28:35.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 304.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”\r\nDECRETO Nº 305.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO Nº 306.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO Nº 307.2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”\r\nDECRETO Nº 308.2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2023-02-17T10:16:39.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 303.2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ENSINO FUNDAMENTAL –II DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2023-02-17T09:14:37.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA CHP 001/2023.",
"Data": "2023-02-16T14:03:53.723",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023",
"Data": "2023-02-16T12:16:23.35",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 002.2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, ENGENHARIA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2023-02-16T10:13:22.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 295.2023 DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, E AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM- BA., E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-02-15T16:21:28.443",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.",
"Data": "2023-02-14T13:34:21.033",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.",
"Data": "2023-02-14T08:55:29.867",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIADOS- CRED 022/2023",
"Data": "2023-02-13T11:57:13.453",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " PORTARIA Nº 197/2023 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO",
"Data": "2023-02-13T11:32:32.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 302/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE INSPEÇÃO RURAL E PROGRAMAS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-02-13T10:54:39.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 301/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, ENGENHARIA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2023-02-13T10:33:02.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 300/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2023-02-13T10:30:03.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 195.2023 - Concede Licença Prêmio.\r\nPORTARIA Nº 196.2023 - Conceder Licença Prêmio.",
"Data": "2023-02-13T09:54:14.027",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO Nº. 046/2023.",
"Data": "2023-02-09T16:55:56.443",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 299.2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2023-02-08T12:07:04.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 298.2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL -CRAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2023-02-08T11:57:20.023",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 297/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL -CRAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-02-08T11:47:25.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 297/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-02-08T11:41:56.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 01/2023 AO DECRETO Nº 294/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 “QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO SECRETÁRIO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2023-02-06T11:17:56.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2023.",
"Data": "2023-02-03T16:28:19.95",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 296.2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, ENGENHARIA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2023-02-03T10:54:55.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 295.2023 DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, E AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM- BA., E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-02-03T09:57:43.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 001.2023.",
"Data": "2023-02-03T09:28:43.753",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 294/2023 DE 02 JUNHO DE 2023“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2023-02-02T09:35:11.03",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2023-02-01T16:34:14.227",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 293/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 “NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO POR RENÚNCIA DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2023-02-01T12:18:30.053",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 292.2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2023-02-01T11:22:39.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO E INDICAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM.",
"Data": "2023-02-01T10:55:35.223",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO Nº. 037/2023, 10 DE JANEIRO DE 2023.",
"Data": "2023-02-01T10:48:57.14",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 291.2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2023-02-01T10:30:26.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 290.2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2023-02-01T10:24:56.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.",
"Data": "2023-01-31T12:11:00.947",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 289.2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",
"Data": "2023-01-31T10:07:30.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2023-01-30T13:30:31.56",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2023-01-30T13:30:31.56",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 194 /2023 DE 27 DE JANEIRO DE 2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, O SR. ENOQUE ALEXANDRE DOS SANTOS, ELETRICISTA POR UM PERÍODO DE (03) TRÊS MESES, TENDO INÍCIO EM 02 DE JANEIRO DE 2023, COM FINAL EM 02 DE ABRIL DE 2023, LICENÇA CONCEDIDA COM BASE NO ART. 102 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEI 11/1997. ",
"Data": "2023-01-27T09:41:27.653",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº C0001/2023.",
"Data": "2023-01-26T16:32:48.11",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 008/2023 - RESUMO DE CONTRATO Nº 008/2023.",
"Data": "2023-01-26T16:32:02.87",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2023-01-26T10:34:36.23",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº193.2023.CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL CERTIFICA QUE AS ATIVIDADES DE OPERAÇÃO 107833-69 NÚMERO SICONV 914547, CERTIFICA QUE AS ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA PRAÇA NA SEDE DO MUNICIPIO,",
"Data": "2023-01-25T16:28:12.85",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 288.2023 “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA DE FATIMA DUARTE DA SILVA, EM RAZÃO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2023-01-24T11:54:38.36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA JORNADA PEDAGÓGICA 2023.",
"Data": "2023-01-23T12:09:16.12",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 286.2023.",
"Data": "2023-01-23T12:02:03.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.\r\nAVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.",
"Data": "2023-01-20T11:03:42.923",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPERAVIT Nº 017-2022, 01 DE NOVEMBRO DE 2022",
"Data": "2023-01-19T12:22:38.093",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 016-2022, 01 DE NOVEMBRO DE 2022",
"Data": "2023-01-19T12:19:50.06",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 015-2022, 01 DE NOVEMBRO DE 2022",
"Data": "2023-01-19T12:11:46.233",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 287.2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-01-17T07:47:33.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO 01.",
"Data": "2023-01-13T06:53:55.673",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º PROCESSO DE CHAMAMENTO_CREDENCIAMENTO_007-2022",
"Data": "2023-01-12T16:41:39.297",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2023-01-10T14:58:54.98",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 286.2023 - Aprova o Plano Municipal de Educação Ambiental do Municipal de Cafarnaum (PEAC), nos termos da Lei Municipal nº 024/2015, e dá outras providências.",
"Data": "2023-01-10T14:36:36.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 282.2023 - “Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenador da Vigilância Epidemiológica -VIEP do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\" \r\nDECRETO Nº 283.2023 - “Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenador (a) das Equipes de Saúde da Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”\r\nDECRETO Nº 284.2023 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenador (a) das Equipes de Saúde da Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”\r\nDECRETO Nº 285.2023 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenador (a) da Vigilância Epidemiológica -VIEP do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”",
"Data": "2023-01-10T14:11:13.04",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 281/2023 - Dispõe sobre a gestão e operação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC e da outras providências. ",
"Data": "2023-01-10T10:15:13.61",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0134/2022.",
"Data": "2023-01-10T10:02:08.847",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 008-2022.",
"Data": "2023-01-03T10:21:31.963",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 190.2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE.\r\nPORTARIA Nº 191.2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE.\r\nPORTARIA Nº 192.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.",
"Data": "2023-01-02T10:54:16.6",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO 007-2022",
"Data": "2022-12-30T11:14:19.953",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 027/2022 E EXTRATO DO CONTRATO 232/2022.",
"Data": "2022-12-29T12:22:21.577",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 001-2022.\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 002-2022.\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 003-2022.\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 005-2022.\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 007-2022.\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 006-2022.",
"Data": "2022-12-28T11:59:59.733",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 280/2022, DE 23 DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES EM SAÚDE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-12-23T12:04:19.45",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROPOSTA CALENDÁRIO ESCOLAR 2023.",
"Data": "2022-12-23T11:59:00.357",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 218 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E INSTITUIÇÕES CONVENIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-12-23T11:52:02.323",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER Nº 018 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - Referente ao Calendário Escolar.",
"Data": "2022-12-23T11:50:44.95",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER Nº 17 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - Referente ao Calendário Escolar Municipal 2023.",
"Data": "2022-12-23T11:11:15.277",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 007/2022",
"Data": "2022-12-21T18:56:44.917",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEX 026.2022 - CONTRATO 231.2022",
"Data": "2022-12-21T10:32:08.06",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 006/2022",
"Data": "2022-12-21T10:31:47.45",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 006/2022",
"Data": "2022-12-21T10:31:23.39",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 030/2022 E CONT 222/2022",
"Data": "2022-12-21T10:08:05.483",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 278-2022 - REGULAMENTO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS ",
"Data": "2022-12-21T08:32:22.053",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 220-2022",
"Data": "2022-12-20T18:48:31.36",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 279-2022 - REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO Republicação por incorreção.",
"Data": "2022-12-20T16:44:56.963",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 279-2022 - REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO.",
"Data": "2022-12-20T16:11:03.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 278-2022 - REGULAMENTO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS.",
"Data": "2022-12-20T16:10:33.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01-2022 - REGULAMENTO DA PESQUISA DE PREÇO",
"Data": "2022-12-20T16:09:42.977",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 277/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-12-19T16:21:06.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 026.2022 ESTABELECE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., CONFORME ITEM 7.02, DA LISTA DE SERVIÇOS, E REGULAMENTA O PROCESSO DE HABITE-SE NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2014), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-12-13T14:18:32.2",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 189/2022, DE 13 DEZEMBRO 2022.",
"Data": "2022-12-13T11:12:42.973",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0222/2022.",
"Data": "2022-12-12T16:53:12.593",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESULTADO DO PE 006/2022",
"Data": "2022-12-12T10:38:46.547",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PE 006/2022",
"Data": "2022-12-12T10:04:39.263",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 030/2022.",
"Data": "2022-12-08T16:12:34.577",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 176.2022-PRORROGA PRAZO PROCESSO SELETIVO 2021",
"Data": "2022-12-07T10:51:32.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO E QDD / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2023",
"Data": "2022-12-07T10:46:22.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO E INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM - BAHIA.",
"Data": "2022-12-06T11:17:29.057",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 188/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Processo de Escolha e Indicação dos Membros e Representantes do Conselho do CACS/FUNDEB do Município de Cafarnaum-BA, e dá outras providências.” \n\n",
"Data": "2022-12-06T11:16:31.153",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 173.2022 - Confirmação do feriado municipal, no Município de Cafarnaum, em comemoração a NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, o dia 08 de dezembro de 2022, e dá outras providências.",
"Data": "2022-12-06T09:25:35.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "edital ",
"Data": "2022-12-06T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 004/2022",
"Data": "2022-12-05T10:55:32.083",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PE 004/2022",
"Data": "2022-12-05T10:54:50.21",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 187/2022, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-12-02T11:57:21.433",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 186/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022",
"Data": "2022-12-02T11:34:15.04",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 0139/2022 - RESUMO DE CONTRATO Nº 0219/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 232/2022.",
"Data": "2022-12-01T13:39:04.417",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPERAVIT Nº 014-2022, 03 DE OUTUBRO DE 2022 ART. 1º - FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 34.375,00TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS. PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.",
"Data": "2022-12-01T10:57:47.04",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 013-2022, 03 DE OUTUBRO DE 2022 ART. 1º - FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 60.500,00TRES MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.",
"Data": "2022-12-01T10:56:24.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 012-2022, 03 DE OUTUBRO DE 2022 ART. 1º - FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.559.360,00TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS.PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES .",
"Data": "2022-12-01T10:51:39.053",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-11-30T16:05:09.083",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LOA LEI Nº 094/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.\r\n",
"Data": "2022-11-30T11:02:08.743",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": " LEI Nº 093/2022 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 72/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-11-30T10:04:13.447",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA E CONTRATO 201/2022 - PE 005/2022",
"Data": "2022-11-29T11:24:16.91",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO - DISPENSAS",
"Data": "2022-11-29T10:05:46.357",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 179.2022 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA COM A FINALIDADE DE VERIFICAR AS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS (SALDOS DE CAIXA E BANCOS) EXISTENTES EM 31.12.2022 NA ENTIDADE, EM OBSERVÂNCIA AOS \r\nPORTARIA Nº 180.2022 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DOS SALDOS DE ESTOQUES.\r\nPORTARIA Nº 181.2022 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO.\r\nPORTARIA Nº 182.2022 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS.\r\nPORTARIA Nº 183.2022 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA OU FUNDADA.\r\nPORTARIA Nº 184.2022 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA.\r\nPORTARIA Nº 185.2022 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE, COM EXCEÇÃO DOS SUBGRUPOS DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA, ESTOQUES E DÍVIDA ATIVA, PARA OS QUAIS FORAM CRIADAS COMISSÕES ESPECÍFICAS DE APURAÇÃO DE SALDOS.",
"Data": "2022-11-28T11:19:34.893",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LU - LICENÇA UNIFICADA Nº 014-2022 TIM S.A A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CAFARNAUM – SEMMADS, BAHIA, FUNDAMENTADA NA RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 4.131 DE 24 DE SETEMBRO DE 2010, NA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 237/97, ART. 2º E 6º SEUS PARÁGRAFOS E INCISOS DO ARTIGO 159 DA LEI ESTADUAL Nº 10.431 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, REGULAMENTADA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 14.024 DE 05 DE JUNHO DE 2012,",
"Data": "2022-11-25T10:32:03.48",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA UNIFICADA Nº 013-2022 - OURO VERDE ART. 1º. - CONCEDER LICENÇA UNIFICADA – LU A EMPRESA, OURO VERDE COMERCIO DE FERTILIZANTES E REPRESENTACOES LTDA, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB Nº. 14.390.801/0002-04, LOCALIZADO NA AVENIDA DO CONTORNO 101 A CENTRO CAFARNAUM -BA CEP:44.880-000, ESTANDO APTO A DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES PERTENCENTE GRUPO E3: ESTOCAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS / TERMINAIS DE PRODUTOS AGRÍCOLAS INDUSTRIALIZADOS DE ACORDO AO CÓDIGO DE ATIVIDADE DA RESOLUÇÃO CEPRAM 4.579/2018,",
"Data": "2022-11-25T10:31:23.48",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 005/2022",
"Data": "2022-11-24T10:36:15.713",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 092/2022 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM A CEDER, A TÍTULO DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO, O IMÓVEL PÚBLICO, SITUADO NO POVOADO DE VILA RICA (PRESÍDIO), NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS",
"Data": "2022-11-24T10:30:44.153",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 091/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA., E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2022-11-24T10:18:12.747",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 220/2022 PE 022/2022.",
"Data": "2022-11-22T11:59:05.067",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022 - SRP.",
"Data": "2022-11-18T15:59:11.187",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 172/2022, DE 18 DE NOVEMBRO 2022 - ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-11-18T15:51:02.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER Nº 016.2022-PROCESSO Nº 022.2022-CME",
"Data": "2022-11-17T11:32:06.38",
"Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER Nº 012.2022-PROCESSO Nº 013-CME",
"Data": "2022-11-17T11:26:07.647",
"Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 090.2022 - “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DE AGENTES E COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, NA FORMA DO QUANTO DISPÕE O ART. 198, § 8ª, § 9º, 10 E 11, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\n\n",
"Data": "2022-11-16T16:53:15.86",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO DE DISPENSA 16-11-2022",
"Data": "2022-11-16T14:12:41.653",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 271/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-11-16T11:12:01.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 217-2022",
"Data": "2022-11-16T10:31:23.99",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 270.2022 CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE CLASSISTA",
"Data": "2022-11-11T11:53:47.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA.",
"Data": "2022-11-10T19:52:35.207",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 089.2022 - Dispõe sobre denominação a via Pública no Município de Cafarnaum e dá outras providências.",
"Data": "2022-11-10T16:19:53.937",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PE 005/2022",
"Data": "2022-11-10T11:47:32.61",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei nº 088.2022 Reajuste Taxas Licenças das Ambientais Atualizada.",
"Data": "2022-11-10T10:50:40.08",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 001-2022.",
"Data": "2022-11-09T15:38:56.247",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2022-11-09T13:59:20.997",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 269/2022, DE 09 DE NOVEMBRO 2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ",
"Data": "2022-11-09T10:48:55.333",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 087.2022 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2022-11-09T10:22:55.333",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 178/2022 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022\r\n",
"Data": "2022-11-08T11:08:02.98",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2022-11-08T11:02:15.08",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2022-11-08T09:06:47.523",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 086/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-11-07T16:41:17.467",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 085/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE CRIAR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNÍCIPIO DE CAFARNAUM-BA.\r\n",
"Data": "2022-11-07T16:36:22.357",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 084/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - “INSTITUI MEDIDAS PARA PROMOVER À SEGURANÇA, A PREVENÇÃO, A PROTEÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DO ENSINO NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-11-07T16:35:22.593",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2022-11-07T11:44:46.973",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO PP 028/2022",
"Data": "2022-11-07T11:25:04.767",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 177/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-11-03T10:58:54.713",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 176/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-11-03T10:56:02.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 028//2022.",
"Data": "2022-10-25T11:55:32.197",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 268/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E REPAROS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-10-25T10:09:04.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "I TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 146/2022.\r\nI TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 147/2022.",
"Data": "2022-10-24T15:14:34.453",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPERAVIT Nº 010-2022 - Abre Crédito Suplementar, por Superavit, no valor de R$ 38.700,00 (Trinta e Oito Mil e Setecentos Reais)",
"Data": "2022-10-24T11:26:20.603",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EXCESSO Nº 011-2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE 150.500,00 (CENTO E CINQUENTA MIL E QUINHENTOS REAIS)",
"Data": "2022-10-24T11:17:14.37",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 09.2022 -ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ART.1º FICA ABERTO UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 2.579.000,00 ( DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL), PARA SUPLEMENTAÇÃO E DOTAÇÕES.",
"Data": "2022-10-24T11:11:28.197",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 267.2022 - DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-10-24T09:55:09.023",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.",
"Data": "2022-10-21T09:52:49.417",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 175/2022 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022\r\n",
"Data": "2022-10-19T11:49:20.817",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 174/2022, DE 19 OUTUBRO 2022 - Concede Licença Maternidade.",
"Data": "2022-10-19T11:20:49.16",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "I TEMRO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 183/2021 ",
"Data": "2022-10-17T16:11:28.06",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 266/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO EM CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-10-17T11:34:06.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR.",
"Data": "2022-10-13T11:12:46.513",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS E CONTRATOS DO PE 003/2022.",
"Data": "2022-10-13T10:54:55.39",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 003/2021.",
"Data": "2022-10-13T10:54:22.86",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022",
"Data": "2022-10-11T17:02:38.673",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. C0055/2022.",
"Data": "2022-10-11T15:11:04.01",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PP 22-2022",
"Data": "2022-10-11T12:01:30.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.",
"Data": "2022-10-11T09:13:48.16",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 173/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.",
"Data": "2022-10-10T11:19:40.087",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 172/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.",
"Data": "2022-10-10T11:18:38.117",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 171/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.",
"Data": "2022-10-10T11:17:36.1",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2022-10-07T11:23:44.59",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2022-10-07T11:02:47.84",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 024/2022 E EXTRATO DO CONTRATO 214/2022.",
"Data": "2022-10-07T10:37:14.017",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 026/2022",
"Data": "2022-10-06T11:52:41.457",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 265/2022, 05 DE OUTUBRO DE 2022 - “NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2022-10-05T15:48:56.15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022 - SRP.",
"Data": "2022-10-05T13:25:23.02",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 026/2022.",
"Data": "2022-10-04T10:30:28.603",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 217/2022.",
"Data": "2022-10-04T10:16:07.787",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 170/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.",
"Data": "2022-09-30T16:26:31.897",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 264/2022, 30 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.",
"Data": "2022-09-30T16:21:19.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 171/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.",
"Data": "2022-09-30T16:15:29.24",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 169/2022, DE 30 DE SETEMBRO 2022.",
"Data": "2022-09-30T16:00:53.91",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-09-29T15:03:08.317",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-09-29T15:03:08.317",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022 - SRP",
"Data": "2022-09-27T15:52:01.417",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004.2022.",
"Data": "2022-09-26T15:31:23.183",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 168/2022, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM PARA RECADASTRAMENTO FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-09-26T15:30:51.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 01.08. 2022 - Abertura de Crédito Suplementar.",
"Data": "2022-09-26T15:13:10.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PP 022/2022",
"Data": "2022-09-26T10:13:24.28",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 027/2022.",
"Data": "2022-09-20T11:52:43.557",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 027/2022.",
"Data": "2022-09-20T11:52:21.997",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 022_2014 - Plano Cargos e Salários.",
"Data": "2022-09-20T11:39:26.437",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO - COMDEMA DE CAFARNAUM BA.",
"Data": "2022-09-20T11:14:37.327",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PP 027/2022.",
"Data": "2022-09-19T09:58:18.73",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 263/2022, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-09-16T16:29:41.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 167/2022, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.\r\n",
"Data": "2022-09-16T16:20:42.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE LICENÇA UNIFICADA Nº 007.2022 -SEMMADS-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 014.2022.\r\nPORTARIA DE LICENÇA UNIFICADA Nº 008.20222 SEMMADS-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 015.2022.\r\nPORTARIA DE LICENÇA UNIFICADA Nº 009.2022-SEMMADS-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 010.2022.",
"Data": "2022-09-16T16:15:17.703",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO CORRIGIDO PP 021/2022.",
"Data": "2022-09-14T16:16:27.72",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO.\r\nRESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2022-09-14T14:21:12.917",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PARECER Nº 04.2021-CME DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS D A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM -BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-09-13T15:34:39.383",
"Subcategoria": "DESPACHO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 166/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-09-13T15:06:00.92",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER Nº 10.2022-CME - RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO-ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA.\r\nPARECER Nº 11.2022-CME - RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO -ESCOLA MUNICIPAL MANOEL LOTÉRIO.\r\nPARECER Nº 12.2022-CME - ESCOLA MUNICIPAL CORIOLANO NEVES GUIMARAES.\r\nPARECER Nº 13.2022-CME - RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO -ESCOLA MUNICIPAL ROBERTO SANTOS.\r\nPARECER Nº 14.2022-CME - RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO- PRÉ ESCOLA DESCOBRINDO O SABER.",
"Data": "2022-09-13T11:49:29.263",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER Nº 09.2022-CME - Renovação de Autorização de Funcionamento -Interessado: Escola Municipal Ludugério Ferreira de Carvalho.",
"Data": "2022-09-13T11:31:23.923",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 262/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DA GESTÃO ESCOLAR - DIRETORES E VICE-DIRETORES NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”",
"Data": "2022-09-12T11:20:19.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 199 e 200 do PP 025/2022.",
"Data": "2022-09-12T10:35:57.417",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA CORRIGIDA DO PE 024/2022",
"Data": "2022-09-09T15:17:33.8",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO",
"Data": "2022-09-09T11:46:48.36",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 261/2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS EVANGÉLICOS, O DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-09-09T10:48:58.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 260/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-09-08T09:35:34.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 154.2022.\r\nPORTARIA Nº 155.2022.\r\nPORTARIA Nº 156.2022.\r\nPORTARIA Nº 157.2022.\r\nPORTARIA Nº 158.2022.\r\nPORTARIA Nº 159.2022.\r\nPORTARIA Nº 160.2022.\r\nPORTARIA Nº 161.2022.\r\nPORTARIA Nº 162.2022.\r\nPORTARIA Nº 163.2022.\r\nPORTARIA Nº 164.2022.\r\nPORTARIA Nº 165.2022.",
"Data": "2022-09-06T16:58:47.34",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 024/2022 - CONTRATO 198/2022",
"Data": "2022-09-06T15:04:12.717",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2022-09-06T11:51:38.783",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO",
"Data": "2022-09-06T11:49:40.77",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 001.2022 - “Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Assessor Executivo do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”",
"Data": "2022-09-06T11:29:32.98",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "III TERMO ADITIVO - PRAZO ARRUDA",
"Data": "2022-09-06T10:53:40.007",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 153/2022. DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.\r\n",
"Data": "2022-09-06T10:33:41.603",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 259.2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2022-09-06T10:14:04.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022 - SRP\r\n\r\n",
"Data": "2022-09-05T14:30:45.703",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 026/ 2009, INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAFARNAUM – COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 056/2016, 015/2018, 029/2019, 044/2020, 059/2021 E 074/2022. ",
"Data": "2022-09-02T15:12:16.38",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 152/2022, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-09-02T12:11:17.153",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 151 /2022, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.",
"Data": "2022-09-02T12:09:35.45",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 258.2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2022-09-02T11:21:41.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 0194/2022",
"Data": "2022-09-02T11:10:46.82",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2022-09-01T16:04:49.163",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 187/2022 PP 017/2022",
"Data": "2022-09-01T10:48:59.16",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 023/2022",
"Data": "2022-08-31T16:47:46.953",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022.",
"Data": "2022-08-31T16:34:42.247",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 014/2022.",
"Data": "2022-08-31T15:11:06.64",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PP 014/2022.",
"Data": "2022-08-31T15:10:47.2",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 020/2022 E CONT 196/2022.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 021/2022 E CONT 197/2022.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 019/2022.",
"Data": "2022-08-31T12:12:03.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 019/2022",
"Data": "2022-08-31T10:38:58.11",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 020/2022",
"Data": "2022-08-31T10:34:22.42",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 021/2022",
"Data": "2022-08-31T10:33:43.36",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2022.",
"Data": "2022-08-30T15:03:20.503",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 150.2022 “TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 149 DE 24 DE AGOSTO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.",
"Data": "2022-08-30T11:00:43.85",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2022-08-29T16:03:02.203",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 257/2022, DE 26 AGOSTO DE 2022 - FICA CRIADA A COMISSÃO DE REESTRUTURAÇÃO E REORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-08-26T12:12:49.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO RESULTADO DO PP 020/2022.",
"Data": "2022-08-26T12:09:50.477",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003-2022",
"Data": "2022-08-25T16:01:33.247",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 018/2022.",
"Data": "2022-08-25T11:12:55.93",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022 - SRP.",
"Data": "2022-08-24T14:19:01.457",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 017/2022.",
"Data": "2022-08-24T11:49:49.65",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 149/2022, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - Conceder Licença para o trato de assuntos particulares.",
"Data": "2022-08-24T10:49:40.243",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N 07/2022 - CRED 002/2022",
"Data": "2022-08-22T15:59:04.317",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PP 018/2022",
"Data": "2022-08-22T15:41:50.753",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO RESULTADO DO PP 018/2022",
"Data": "2022-08-22T15:37:17.24",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PP 021/2022",
"Data": "2022-08-22T15:36:42.083",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022 - SRP.",
"Data": "2022-08-22T14:03:51.25",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PP 020/2022.",
"Data": "2022-08-22T11:53:33.967",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PP 019/2022.",
"Data": "2022-08-22T10:40:14.043",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2022-08-19T15:00:03.62",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 07.2022 - Abertura de Crédito Suplementar.",
"Data": "2022-08-19T11:15:50.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 256/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA ROSINEIDE BARBOSA GOMES, EM RAZÃO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2022-08-19T11:10:01.467",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 255/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE NÚMERO 253/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022, QUE TRATA SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 121/2021, CORRESPONDENTE À CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-08-19T10:39:54.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 254/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-08-19T10:08:33.603",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PP 018/2022.",
"Data": "2022-08-17T16:39:45.063",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 023/2022.",
"Data": "2022-08-17T07:51:11.62",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0274-2022.",
"Data": "2022-08-16T16:02:21.05",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 253.2022 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE NÚMERO 121/2021 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 QUE TRATAVA DE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2022-08-16T11:31:56.31",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 252/2022 DE 16 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” ",
"Data": "2022-08-16T11:13:53.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO TP 007/2022.",
"Data": "2022-08-15T16:43:50.303",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO TP 006/2022.",
"Data": "2022-08-15T16:04:52.107",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 016/2022.",
"Data": "2022-08-15T16:04:01.973",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.",
"Data": "2022-08-15T12:29:10.327",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001.2022 - Ficam convocadas as Organizações Não Governamentais do Município de Cafarnaum - Bahia, para participarem do Fórum Eletivo das Organizações Não Governamentais, que que elegerá os representantes da Sociedade Civil para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, triênio 2022- 2024.",
"Data": "2022-08-12T05:44:22.79",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 250/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022",
"Data": "2022-08-12T05:41:59.15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA TP 006/2022.\r\nRESULTADO DA TP 007/2022.",
"Data": "2022-08-11T12:10:37.54",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 251/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, DO CARGO DE PROFESSOR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA., EM RAZÃO DA SUA APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-08-11T10:20:29.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 250/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Nomeia, na forma do art. 47, da Lei nº 044/2014, os Membros da Comissão Permanente de Acompanhamento-COPEA do Plano de Carreira do Magistério do Município de Cafarnaum, e dá outras providências.",
"Data": "2022-08-10T15:27:53.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.",
"Data": "2022-08-10T11:45:49.483",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01.2022 - CAE - Dispõe sobre a eleição e Posse dos Membros da Diretoria do Conselho do CAE-Conselho de Alimentação Escolar.",
"Data": "2022-08-10T10:08:12.743",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 148/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.",
"Data": "2022-08-09T10:32:20.147",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 147/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.",
"Data": "2022-08-09T10:18:45.573",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 146/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.",
"Data": "2022-08-09T10:16:57.713",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 145/2022, DE 09 DE AGOSTO 2022.",
"Data": "2022-08-09T10:10:56.677",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 144.2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.",
"Data": "2022-08-09T10:09:52.19",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 143/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.",
"Data": "2022-08-09T09:53:52.54",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 141/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 142/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.",
"Data": "2022-08-09T09:52:38.133",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO - DISPENSAS DE LICITAÇÃO - ALUGUEIS.",
"Data": "2022-08-04T14:54:02.943",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022 - SRP",
"Data": "2022-08-04T12:44:25.533",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022 - SRP.",
"Data": "2022-08-04T12:44:08.893",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04.2022 - Nomeia Membros do Conselho do FUNDEB.",
"Data": "2022-08-04T11:01:09.74",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. C0100/2022\r\nRESUMO DE CONTRATOS.",
"Data": "2022-08-04T10:59:18.65",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINITRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE VÁRZEA NOVA -BAHIA E O MUNICÍPIO DE CAFARNAUM -BAHIA, PARA CESSÃO RECÍPROCA DE PESSOAL.",
"Data": "2022-08-04T10:28:45.36",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº249, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-08-03T19:34:16.93",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 021/2022 E EXTRATO DO CONTRATO 181/2022.",
"Data": "2022-08-03T13:13:03.107",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REABERTURA DAS TP 006 E 007/2022.",
"Data": "2022-08-03T12:01:22.84",
"Subcategoria": "TERMO DE PARCERIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REABERTURA - TOMADA DE PREÇOS 006 E 007/2022.",
"Data": "2022-08-02T14:50:44.717",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 016/2022",
"Data": "2022-08-02T14:27:44.25",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 014/2022.",
"Data": "2022-08-02T11:55:39.28",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 274-2022.",
"Data": "2022-08-02T11:08:24.78",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 136.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 137.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 138.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 139.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 140.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.",
"Data": "2022-08-01T11:28:24.407",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 247.2022, 01 DE AGOSTO DE 2022 - “Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretária de Educação do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”\r\nDECRETO Nº 248.2022, 01 DE AGOSTO DE 2022 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretária de Educação do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”",
"Data": "2022-08-01T10:39:02.143",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022 - SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 – SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022 – SRP.",
"Data": "2022-07-29T15:00:28.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022 - SRP.",
"Data": "2022-07-28T14:15:01.017",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-07-28T13:51:57.283",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2022",
"Data": "2022-07-28T11:18:09.84",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022 - SRP",
"Data": "2022-07-25T12:15:40.713",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PP 012/2022.\r\nRESULTADO DO PP 016/2022.",
"Data": "2022-07-25T11:07:37.633",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 06.2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022 -ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.",
"Data": "2022-07-22T15:41:03.197",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 012/2022.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 0110/2022.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 0113/2022.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 0114/2022.",
"Data": "2022-07-22T08:12:55.413",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 007-2022.",
"Data": "2022-07-21T16:46:10.717",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006-2022.",
"Data": "2022-07-21T16:45:37.17",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022 - SRP.",
"Data": "2022-07-21T14:39:37.533",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DAS SESSÕES TP 006 E 007/2022.",
"Data": "2022-07-21T11:59:48.547",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA CORRIGIDA - PP 008/2022.",
"Data": "2022-07-20T17:10:49.353",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA PP 008/2022",
"Data": "2022-07-20T17:09:31.32",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 0108/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 0168/2022.",
"Data": "2022-07-20T16:38:52.997",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PARECER Nº08 DE 19 DE JULHO DE 2022-CME.",
"Data": "2022-07-20T16:07:03.997",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2022.",
"Data": "2022-07-20T15:30:05.66",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 135/2022, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Conceder Licença Prêmio.",
"Data": "2022-07-20T11:47:19.647",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0106-2022.",
"Data": "2022-07-15T10:12:10.5",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 008/2022.",
"Data": "2022-07-14T11:36:05.527",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 134/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022.",
"Data": "2022-07-14T10:08:39.003",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 004.2022-SEMMADS-DISPENÇA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL(DLA)-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 007.2022\r\nPORTARIA Nº 005.2022-SEMMADS-LICENÇA UNIFICADA-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 008.2022\r\nPORTARIA Nº 006.2022-SEMMADS-LICENÇA UNIFICADA-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 012.2022",
"Data": "2022-07-12T12:08:15.3",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 246/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-07-11T12:19:58.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 133/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 - DESIGNA E NOMEIA FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EXONERA FISCAL ANTERIORMENTE NOMEADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-07-11T12:19:58.26",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 130.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 131.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 132.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.",
"Data": "2022-07-11T11:18:15.273",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 129.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.",
"Data": "2022-07-11T10:54:39.567",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 126.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 127.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 128.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.",
"Data": "2022-07-11T10:53:34.533",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Adiamento TP 006 2022.",
"Data": "2022-07-08T22:07:31.53",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022 - SRP.",
"Data": "2022-07-08T15:56:05.96",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "II TERMO ADITIVO - 095 2022 GRAUS.",
"Data": "2022-07-07T10:11:50.643",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 094",
"Data": "2022-07-06T13:57:27.917",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS DE Nº 161, 162 E 163/2022",
"Data": "2022-07-06T12:15:32.847",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 009/2022",
"Data": "2022-07-06T12:13:59.503",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO – TOMADA DE PREÇOS nº 007/2022.",
"Data": "2022-07-06T11:22:44.643",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 001-2022.",
"Data": "2022-07-06T09:59:22.263",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 002-2022",
"Data": "2022-07-06T09:55:05.92",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 003-2022",
"Data": "2022-07-06T09:53:57.777",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022.",
"Data": "2022-07-05T14:36:51.59",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO 095-2022",
"Data": "2022-07-05T12:27:20.927",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0103/2022",
"Data": "2022-07-05T11:40:09.5",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 010/2022",
"Data": "2022-07-05T10:54:35.213",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TP 003 2022.",
"Data": "2022-07-04T11:57:09.417",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 125.2022.",
"Data": "2022-07-04T11:36:17.427",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 124.2022.",
"Data": "2022-07-04T10:53:08.107",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 123/2022, DE 01 JULHO 2022.",
"Data": "2022-07-01T10:33:58.833",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 245/2022, 30 DE JUNHO DE 2022 - “INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2022-06-30T11:43:22.15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 122.2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2022-06-30T11:10:10.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 121.2022 CONCEDE LICENÇA PREMIO",
"Data": "2022-06-30T10:48:00.517",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 120.2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2022-06-30T10:17:14.553",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 244.2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-06-30T09:51:52.36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 119.2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS FUNÇÕES DE GESTORA E FISCAL DE CONTRATOS, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-06-30T09:46:14.147",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO Nº 02.2022-SECRETARIA DE CULTURA",
"Data": "2022-06-29T11:59:07.637",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS GLP.",
"Data": "2022-06-29T09:31:58.373",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA TP 005 2022",
"Data": "2022-06-28T12:43:08.38",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022 - SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022 - SRP.",
"Data": "2022-06-28T11:19:33.167",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2022",
"Data": "2022-06-28T10:39:26.98",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 243.2022-ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, DO DIA 02/07/2022 – SÁBADO – PARA O DIA 1º/07/2022 – SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-06-28T09:46:41.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022 - SRP",
"Data": "2022-06-27T11:19:57.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº 006/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº 007/2022.",
"Data": "2022-06-22T15:09:32.63",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 012 E 013/2022.",
"Data": "2022-06-21T10:23:50.033",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETA PERÍODO DE RECESSO DAS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DOS FESTEJOS JUNINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \n\n",
"Data": "2022-06-20T10:28:29.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022.",
"Data": "2022-06-15T20:25:01.78",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 019 2022 E EXTRATO DO CONTRATO 151 2022.",
"Data": "2022-06-15T16:38:18.41",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 018 2022 E EXTRATO DO CONTRATO 150 2022.",
"Data": "2022-06-15T16:37:07.303",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2022.",
"Data": "2022-06-15T15:59:35.123",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - DISPENSAS DE LICITAÇÃO",
"Data": "2022-06-15T15:17:15.723",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 010/2022.",
"Data": "2022-06-15T15:05:21.58",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 084/2022 de 15 de Junho de 2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.",
"Data": "2022-06-15T13:30:31.39",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - TP 001 E 002/2022.",
"Data": "2022-06-15T12:15:12.373",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 083/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - ALTERA OS VALORES DAS DIÁRIAS CONSTANTES DO QUADRO DE FIXAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS, ANEXO À LEI MUNICIPAL Nº 010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-06-15T12:15:09.163",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO",
"Data": "2022-06-14T16:23:26.727",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 010/2022 CREDENCIAMENTO Nº 002/2022",
"Data": "2022-06-14T09:16:10.923",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 241.2022 - Antecipação da Feira Livre.",
"Data": "2022-06-13T12:10:18.24",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 240.2022 - Feriado Municipal Junino.",
"Data": "2022-06-13T12:09:12.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO, ADJUDICAÇÃO.\r\nDISPENSAS DE LICITAÇÃO.\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2022-06-13T12:07:46.33",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 005.2022- ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ART. 1º - FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.812.650,00 UM MILHÃO, OITOCENTOS E DOZE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.",
"Data": "2022-06-13T10:47:44.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 - SRP",
"Data": "2022-06-10T20:48:10.417",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA SESSÃO TP 001/2022.\r\nATA DA SESSÃO TP 002/2022.\r\nATA DA SESSÃO TP 004/2022.\r\nATA DA SESSÃO TP 005/2022.",
"Data": "2022-06-10T16:56:55.517",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO",
"Data": "2022-06-10T13:02:55.947",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Tomada de Preços Nº 004/2022.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Tomada de Preços Nº 005/2022.",
"Data": "2022-06-10T10:25:10.823",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 237/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DO MANDATO TAMPÃO NO BIÊNIO 2021/2022, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS MUNICIPAIS N.º 415/2019, 420/2019 E 426/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-06-10T10:17:16.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº239, DE 09 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-06-10T09:26:59.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - Tomada de Preços Nº 001/2022.\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - Tomada de Preços Nº 002/2022.",
"Data": "2022-06-09T22:08:44.527",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005",
"Data": "2022-06-09T15:29:53.513",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022 - SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022 - SRP.",
"Data": "2022-06-08T09:57:10.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "II TERMO ADITIVO - CONTRATOS 111, 112 e 113/2022.",
"Data": "2022-06-07T21:57:18.09",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS",
"Data": "2022-06-07T13:43:01.683",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO",
"Data": "2022-06-06T16:26:22.427",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 118/2022. DE 06 DE JUNHO 2022.",
"Data": "2022-06-06T10:53:10.463",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO ESTADO.",
"Data": "2022-06-03T11:58:36.02",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 238/2022 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO",
"Data": "2022-06-03T10:10:32.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 237.2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DO MANDATO TAMPÃO NO BIÊNIO 2021/2022, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS MUNICIPAIS N.º 415/2019, 420/2019 E 426/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-06-02T16:09:26.233",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 017 2022 E EXTRATO DO CONTRATO 139 2022",
"Data": "2022-06-01T13:10:49.287",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 006/2022",
"Data": "2022-06-01T11:40:54.14",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 117/2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022\r\n",
"Data": "2022-06-01T10:34:27.583",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DISPENSA 082-2022",
"Data": "2022-06-01T09:01:37.633",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DISPENSA 091-2022.",
"Data": "2022-05-31T16:12:55.957",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2022-05-31T15:51:40.297",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 134-2022.",
"Data": "2022-05-31T10:44:15.67",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 116/2022 DE 31 DE MAIO DE 2022\r\n",
"Data": "2022-05-31T09:01:09.39",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-05-30T18:39:36.667",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-05-30T18:39:36.667",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 006/2022",
"Data": "2022-05-30T16:44:17.457",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 - SRP.",
"Data": "2022-05-27T10:34:33.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "\nDECRETO Nº 236.2022 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Executivo do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\"",
"Data": "2022-05-26T16:27:19.333",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2022-05-25T16:48:54.613",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003 DE 25 DE MAIO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2022-05-25T09:52:29.663",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 235.2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO, PLANEJAMENTO E COMPRAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2022-05-24T12:09:01.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS DAS INEXIGIBILIDADES Nº 012, 013, 014 e 015/2022",
"Data": "2022-05-24T12:07:19.11",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 04-2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.986.850,00 ( UM MILHÃO, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS.\r\n\r\n",
"Data": "2022-05-24T11:34:57.787",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 115/2022, DE 13 MAIO 2022.",
"Data": "2022-05-23T12:04:49.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 234, DE 23 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E DE INTERESSE ESPECÍFICO EM ASSENTAMENTOS E HABITAÇÕES IRREGULARES EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM DO PROGRAMA MINHA CASA LEGAL, NOS TERMOS DO DECRETO 233 DE 19 DE MAIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2022-05-23T10:49:50.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº 004/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº 005/2022.",
"Data": "2022-05-23T10:18:09.697",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 009/2022 - SRP.",
"Data": "2022-05-21T10:55:43.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 - SRP",
"Data": "2022-05-20T18:14:00.28",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 - SRP",
"Data": "2022-05-20T17:13:10.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO 002/2022.",
"Data": "2022-05-20T16:04:30.857",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 - SRP",
"Data": "2022-05-20T15:02:02.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 082/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 - CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, COM AS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES DOS VALORES CONSTANTES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS ANEXOS III E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 044/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-05-20T11:41:55.103",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMADS Nº 003.2022-LICENÇA UNIFICADA-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 003.2022",
"Data": "2022-05-20T10:38:31.127",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMADS Nº 002.2022-LICENÇA UNIFICADA-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 002.2022",
"Data": "2022-05-20T10:35:32.957",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 233, DE 19 DE MAIO DE 2022 - INSTITUI O PROGRAMA MINHA CASA LEGAL E CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E DE INTERESSE ESPECÍFICO EM ASSENTAMENTOS E HABITAÇÕES IRREGULARES EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.465/2017 E DA LEI MUNICIPAL 069, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2022-05-19T10:50:52.143",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº 003/2022.",
"Data": "2022-05-18T15:20:45.823",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 232/2022, DE 18 MAIO DE 2022 FICA CRIADA A COMISSÃO DE REESTRUTURAÇÃO E REORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2022-05-18T10:34:48.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE REVOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 004/2022 E CREDENCIAMENTO 006/2022",
"Data": "2022-05-17T14:52:47.15",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº 001/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº 002/2022.",
"Data": "2022-05-17T14:52:10.24",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 114.2022 - Licença Maternidade.",
"Data": "2022-05-16T12:05:36.407",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "I TERMO ADITIVO - 113 2022 KADILAC – LOCADORA ",
"Data": "2022-05-16T10:54:56.137",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 231/2022 DE 16 DE MAIO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2022-05-16T10:23:24.023",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 006/2022",
"Data": "2022-05-16T09:40:48.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 113.2022 - Licença Prêmio.",
"Data": "2022-05-13T11:59:10.833",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002-2021",
"Data": "2022-05-13T11:54:04.037",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 01 DE 20 DE MARÇO DE 2022",
"Data": "2022-05-13T11:25:21.953",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 230/2022, DE 13 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, E AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2022-05-13T11:09:48.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 229/2022 DE 13 DE MAIO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE AUTORIZAÇÃO E REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2022-05-13T10:59:15.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 228/2022 DE 13 DE MAIO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2022-05-13T10:48:50.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE TERMO ADITIVO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 112/2022",
"Data": "2022-05-10T17:57:50.6",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE TERMO ADITIVO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 086/2021",
"Data": "2022-05-10T17:57:34.24",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO TERMO ADITIVO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 095/2022",
"Data": "2022-05-10T17:50:32.647",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " DECRETO FINANCEIRO Nº 03, DE MARÇO DE 2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022",
"Data": "2022-05-10T11:41:27.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "I TERMO ADITIVO - CONTRATO 111/2022 DV CONST",
"Data": "2022-05-10T11:12:21.117",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 001/2022",
"Data": "2022-05-09T11:41:45.887",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 002/2022.",
"Data": "2022-05-09T11:17:08.2",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 075/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 0107/2022.",
"Data": "2022-05-06T17:08:53.947",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 112/2022 DE 06 DE MAIO DE 2022\r\n",
"Data": "2022-05-06T11:42:11.823",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 274-2022.",
"Data": "2022-05-06T11:16:32.587",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2022-05-06T11:03:20.56",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 - SRP.",
"Data": "2022-05-05T15:29:53.53",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 109.2022 - CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL.\r\nPORTARIA Nº 110.2022 - CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL.\r\nPORTARIA Nº 111.2022 - CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2022-05-05T14:12:01.85",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RERATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 225.2022 DE 02 DE MAIO DE 2022 QUE PROMOVE A RELOTAÇÃOE/OU REDISTRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA, DESGINA –O PARA ERXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE TRIBUTOS DESTRE MUNICIPIO DE CAFRNAUM (BA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2022-05-05T12:14:02.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 227/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA, NA FORMA DO ART. 34, DA LEI Nº 022/2014, OS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-05-05T11:11:35.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 108/2022 DE 04 DE MAIO DE 2022",
"Data": "2022-05-04T09:47:21.517",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 226.2022 - \n“Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\"\n",
"Data": "2022-05-03T12:04:11.823",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 225.2022 - “Promove a relotação e/ou redistribuição de função do servidor que indica, designando-o para exercer as atribuições de Fiscal de Tributos deste Município de Cafarnaum (Ba), e dá outras providências.”",
"Data": "2022-05-02T15:24:32.33",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 081.2022-DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2022-05-02T14:45:42.243",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 107.2022 - Conceder Licença Maternidade.",
"Data": "2022-05-02T11:45:40.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA PE 001/2022.",
"Data": "2022-05-02T10:19:35.27",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 106/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022.",
"Data": "2022-05-02T09:41:36.58",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 001/2022.",
"Data": "2022-04-29T16:55:38.333",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 214.2022 - Nomeação Conselho Municipal de Saúde.",
"Data": "2022-04-28T10:06:40.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 - SRP.",
"Data": "2022-04-27T10:38:12.573",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 002.2022-CMS- PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022",
"Data": "2022-04-26T20:00:30.9",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004 PROCESSO SELETIVO 001-2021",
"Data": "2022-04-25T16:28:29.697",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 002/2022",
"Data": "2022-04-25T10:37:36.967",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 196-2021",
"Data": "2022-04-25T10:27:18.647",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 224/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 “DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM- BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2022-04-20T16:28:31.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR Nº 09.2022 AO EDITL Nº 001.2022- CONVOCAÇÃO DO RESULTADO FINAL.",
"Data": "2022-04-20T10:03:23.18",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 002/2021.",
"Data": "2022-04-19T23:29:18.847",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 220.2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO Nº 221.2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO Nº 222.2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO Nº 223.2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.2022.\"",
"Data": "2022-04-19T10:59:14.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 092.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 093.",
"Data": "2022-04-19T10:29:48.643",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR Nº 008 AO EDITAL 001.2022",
"Data": "2022-04-19T09:33:34.433",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 219.2022 - ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DISTRITO DE CANAL, DO DIA 01/05/2022 PARA 29/04/2022 – SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n",
"Data": "2022-04-19T09:03:37.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 105/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022.",
"Data": "2022-04-18T12:07:17.52",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 104/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022.",
"Data": "2022-04-18T12:05:42.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º PROCESSO DE CHAMAMENTO - CRED 006/2022.",
"Data": "2022-04-18T11:44:07.947",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º PROCESSO DE CHAMAMENTO - CRED 004/2022.",
"Data": "2022-04-13T23:31:45.677",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO CREDENCIADO - CRED 006/2022.",
"Data": "2022-04-13T23:30:30.58",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA TP 002/2021",
"Data": "2022-04-13T23:28:31.003",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 080/2022, DE 13 ABRIL DE 2022 - “DESAFETA ÁREA PERTENCENTE DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA E GINÁSIO/QUADRA MUNICIPAL DE ESPORTES PARA O ESTADO DA BAHIA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\"",
"Data": "2022-04-13T10:27:22.023",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 103.2022 - Licença Maternidade.",
"Data": "2022-04-12T15:49:24.627",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 218/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-04-12T11:23:34.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA UNIFICADA - LU nº 001.2022.",
"Data": "2022-04-12T11:05:24.003",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 002-2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.",
"Data": "2022-04-12T10:47:00.663",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO_ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO_PREGÃO_PRESENCIAL 004/2022.",
"Data": "2022-04-12T10:44:11.583",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO_ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO_PRESENCIAL 003/2022.",
"Data": "2022-04-12T10:43:08.677",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022.",
"Data": "2022-04-12T08:22:14.807",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022",
"Data": "2022-04-11T12:15:08.043",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - CRED 004/2022",
"Data": "2022-04-11T12:01:32.057",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 217/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-04-11T11:05:00.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 087/2021",
"Data": "2022-04-11T09:53:34.92",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 213.2022 - Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação de pleno domínio, um imóvel urbano – prédio comercial, localizado na Sede deste Município de Cafarnaum – Bahia, tendo por finalidade a ampliação da interligação da Praça Pedro Guimarães com a Avenida João Costa Brasil, e dá outras providências.",
"Data": "2022-04-08T11:24:05.053",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO – CREDENCIAMENTO 003/2022",
"Data": "2022-04-08T10:11:17.91",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS.",
"Data": "2022-04-08T10:04:40.18",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2022-04-07T15:24:57.363",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS DA CHP 001/2022",
"Data": "2022-04-06T12:30:15.943",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATUALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 009-2021.",
"Data": "2022-04-06T09:37:39.557",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 216/2022 DE 04 DE ABRIL DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DE GABINETE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-04-04T11:02:45.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 215/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2022-04-04T10:35:47.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 102.2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2022-04-01T10:27:29.917",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 101.2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.",
"Data": "2022-04-01T10:27:01.01",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 098.2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 099.2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.\r\nPORTARIA Nº 100.2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.",
"Data": "2022-04-01T09:50:49.393",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 097.2022 - LICENÇA AMBIENTAL.",
"Data": "2022-03-30T14:52:18.897",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 214.2022 - Nomeia os conselheiros municipais de saúde, para o biênio 2022/2023.",
"Data": "2022-03-30T12:10:38.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001.2022 -CMS.",
"Data": "2022-03-30T10:55:19.1",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-03-30T09:44:22.377",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 006/2022.",
"Data": "2022-03-29T16:28:00.187",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 005/2022",
"Data": "2022-03-29T16:27:18.22",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO.",
"Data": "2022-03-29T09:00:01.59",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO 003/2022.",
"Data": "2022-03-29T08:59:14.26",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 213 /2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, UM IMÓVEL URBANO – PRÉDIO COMERCIAL, LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM – BAHIA, TENDO POR FINALIDADE A AMPLIAÇÃO DA INTERLIGAÇÃO DA PRAÇA PEDRO GUIMARÃES COM A AVENIDA JOÃO COSTA BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-03-28T16:56:05.62",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 050/2022.",
"Data": "2022-03-28T16:48:38.487",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - CREDENCIAMENTO N° 002/2022.",
"Data": "2022-03-28T16:47:38.217",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER Nº 001.2022 - CME-Altera o parecer nº 007.2021- Altera Calendario Letivo Municipal 2022.",
"Data": "2022-03-28T15:49:28.51",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 096.2022.",
"Data": "2022-03-28T15:35:17.673",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 079.2022 - Autoriza o Município de Cafarnaum a adquirir, mediante desapropriação de pleno domínio, um imóvel urbano.",
"Data": "2022-03-28T15:10:42.377",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 - SRP.",
"Data": "2022-03-26T08:27:44.013",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO 001/2022",
"Data": "2022-03-25T15:33:37.803",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - SRP.",
"Data": "2022-03-24T14:56:32.767",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 078.2022 - Dispõe sobre a proibição da interrupção dos serviços de fornecimento de água e energia elétrica nos dias e horários em que especifica.",
"Data": "2022-03-24T11:00:50.097",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 212.2022 - “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Diretora Escolar Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”",
"Data": "2022-03-23T11:53:38.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO 002/2022.",
"Data": "2022-03-23T07:55:34.027",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO 003/2022.",
"Data": "2022-03-23T07:55:18.323",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 1/2022 -Abre Crédito Suplementar.",
"Data": "2022-03-22T09:04:33.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003 PROCESSO SELETIVO 001-2021",
"Data": "2022-03-22T08:54:15.81",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO nº 003/2022.",
"Data": "2022-03-21T16:27:03.893",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 211.2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do CAE – Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.",
"Data": "2022-03-21T12:04:39.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA CONTRATO E ATA PE 002.",
"Data": "2022-03-18T18:01:06.223",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REABERTURA - TOMADA DE PREÇOS nº 002/2021",
"Data": "2022-03-18T15:41:51.733",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 075.2022-DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 076.2022-DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 077.2022-DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-03-18T12:05:37.083",
"Subcategoria": "BALANCETE",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 074/2022, DE 18 MARÇO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, NA FORMA DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EXCETO OS PROFISSIONAIS QUE COMPÕE A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-03-18T11:37:56.597",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " LEI Nº 073.2022-DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-03-18T11:08:18.727",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.",
"Data": "2022-03-16T16:08:10.55",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS E CONTRATOS - PE 002/2022.",
"Data": "2022-03-16T11:11:04.86",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 002/2022.",
"Data": "2022-03-16T11:10:02.313",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 205.2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE DIRETOR ESCOLAR MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO Nº 206.2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO Nº 207.2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO Nº 208.2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE DIRETOR ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nDECRETO Nº 209.2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO Nº 210.2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-03-16T10:02:05.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR Nº 008.2022 AO EDITAL Nº 001.2022.",
"Data": "2022-03-16T09:01:20.83",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 204/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - “NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR, CONSIDERANDO VACÂNCIA DO CARGO DISPOSTO NO DECRETO Nº 203.2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2022-03-15T10:40:09.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 203/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM -BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2022-03-15T10:37:50.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS E CONTRATOS - PE 002/2022",
"Data": "2022-03-11T16:14:46.553",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " PORTARIA Nº 002.2022 -INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS-SEMEC ANEXO I 2022",
"Data": "2022-03-11T16:14:01.457",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001.2022-CMS - Convoca I Reunião Ampliada Saúde Mental Município de Cafarnaum.",
"Data": "2022-03-11T16:13:05.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 001/2022.",
"Data": "2022-03-11T15:13:30.27",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 095/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022",
"Data": "2022-03-10T15:52:54.087",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATO",
"Data": "2022-03-09T15:15:36.46",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 202/2022 DE 08 DE MARÇO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-03-08T11:46:31.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 004/2022 - CREDENCIADOS.",
"Data": "2022-03-08T10:08:50.84",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 004/2022.",
"Data": "2022-03-07T17:27:41.833",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS CREDENCIAMENTOS",
"Data": "2022-03-07T16:52:25.917",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO",
"Data": "2022-03-07T16:51:32.95",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMETO 002/2021",
"Data": "2022-03-07T16:49:58.247",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR N º 007.2022 AO EDITAL Nº 001.2022- DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL ",
"Data": "2022-03-07T16:48:39.56",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2022.",
"Data": "2022-03-07T15:44:25.527",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2022",
"Data": "2022-03-07T15:39:33.84",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 201/2022 DE 07 DE MARÇO DE 2022“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES EM SAÚDE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-03-07T12:19:27.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 200/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-03-07T12:05:05.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE AMOSTRAS - PE 001/2022 E CHP 001/2022",
"Data": "2022-03-07T11:38:13.947",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 199/2022 DE 07 DE MARÇO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E PATRIMÔNIO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\t\r\n",
"Data": "2022-03-07T11:31:28.32",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 198/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-03-07T10:28:27.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATUALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 006-2021.",
"Data": "2022-03-03T12:40:51.87",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PRORROGAÇÃO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS",
"Data": "2022-02-28T12:05:42.677",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2022.",
"Data": "2022-02-25T16:06:31.097",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 072/ 2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2022-02-25T12:17:41.817",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RGF CONSOLIDADO.",
"Data": "2022-02-25T09:17:57.467",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.",
"Data": "2022-02-24T12:43:06.287",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 197 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS 25 E 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA. ”",
"Data": "2022-02-24T12:34:37.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 PROCESSO SELETIVO 001-2021.",
"Data": "2022-02-23T23:16:34.78",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 001-2021.",
"Data": "2022-02-22T21:27:03.29",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 196/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-02-22T10:08:07.4",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 195.2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-02-22T10:02:04.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 194/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-02-22T10:00:50.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RGF 3° QUADRIMESTRE 2022",
"Data": "2022-02-21T15:13:29.09",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO RREO 6° BIMESTRE DE 2021",
"Data": "2022-02-21T15:13:29.09",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - TP 03-2021.",
"Data": "2022-02-21T14:49:30.78",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.",
"Data": "2022-02-21T13:21:13.33",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR Nº 006.2022 AO EDITAL Nº 001.2022 -GABARITO OFICIAL",
"Data": "2022-02-21T11:57:37.54",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DISPENSAS.",
"Data": "2022-02-21T10:43:45.68",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 94.2022 - Licença Pêmio.",
"Data": "2022-02-21T08:37:26.083",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS CREDENCIAMENTOS",
"Data": "2022-02-18T16:13:46.157",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022",
"Data": "2022-02-18T12:58:53.613",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 093.2022-CONCEDE LICENÇA PRÊMIO",
"Data": "2022-02-18T11:55:59.133",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º PROCESSO DE CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO 003/2022",
"Data": "2022-02-17T16:29:24.627",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL Nº. 001/2022. DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2022-02-17T14:57:54.287",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 036/2022.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 037/2022.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 038/2022.",
"Data": "2022-02-17T14:05:44.833",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA.",
"Data": "2022-02-17T11:09:04.343",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR Nº 005 AO EDITAL Nº 001/2022.",
"Data": "2022-02-16T13:33:52.017",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.",
"Data": "2022-02-16T10:41:44.5",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022",
"Data": "2022-02-16T08:13:11.923",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2022",
"Data": "2022-02-16T08:12:51.957",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 093.2022.",
"Data": "2022-02-15T11:02:05.59",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 092/2022.",
"Data": "2022-02-14T11:46:55.193",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 091/2022.",
"Data": "2022-02-14T10:55:24.943",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 090/2022.",
"Data": "2022-02-14T10:39:04.99",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS DEZEMBRO, SUPLEMENTAR, QDD E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.",
"Data": "2022-02-11T19:36:41.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "4º PROCESSO DE CHAMAMENTO_CREDENCIAMENTO_002_2022.",
"Data": "2022-02-11T16:23:35.083",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.",
"Data": "2022-02-09T16:15:00.427",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 049-2022.",
"Data": "2022-02-09T14:08:17.147",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 048-2022.",
"Data": "2022-02-09T14:07:56.1",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 193.2022.",
"Data": "2022-02-09T08:52:01.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2022.",
"Data": "2022-02-08T13:17:01.237",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 192.2022.",
"Data": "2022-02-08T11:41:34.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 034 E 035-2022.",
"Data": "2022-02-07T15:47:53.067",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2022.",
"Data": "2022-02-07T14:58:46.427",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 021-2022 / 022-2022 / 023-2022 / 024-2022 / 025-2022 / 026-2022",
"Data": "2022-02-07T14:43:11.813",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.",
"Data": "2022-02-07T13:57:04.78",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 089.2022.",
"Data": "2022-02-07T11:08:14.82",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 0079C/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 0080C/2022.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 0081C/2022.",
"Data": "2022-02-07T10:43:38.757",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR Nº 004.2022 AO EDITAL Nº 001 - LISTA DE INSCRITOS",
"Data": "2022-02-04T16:35:18.347",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR Nº 03.2022 AO EDITAL Nº 001.2022",
"Data": "2022-02-04T16:30:10.83",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 003/2021",
"Data": "2022-02-04T10:59:26.187",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 088/2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022",
"Data": "2022-02-04T10:49:12.74",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 087/2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n",
"Data": "2022-02-04T10:48:34.02",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 191/2022 DE 03 DE FEVEREIRO DE 202 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-02-03T11:56:49.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.",
"Data": "2022-02-03T10:59:49.023",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022",
"Data": "2022-02-03T10:52:18.097",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO",
"Data": "2022-02-03T10:49:50.127",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.190/2022 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
"Data": "2022-02-03T10:14:04.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 059.2022.",
"Data": "2022-02-02T11:49:09.997",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 086/2022 DE 02 DE FEVEREIRO 2022",
"Data": "2022-02-02T10:11:24.51",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DISPENSAS 008-2022 E 010-2022..",
"Data": "2022-02-01T15:59:55.06",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR 002 AO EDITAL 001/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES SOCIAIS E VISITADORES SOCIAIS POR PRAZO DETERMINADO DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DO EDITAL 001/2022 CRONOGRAMA \r\n",
"Data": "2022-02-01T11:07:51.807",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR 001 AO EDITAL 001/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES SOCIAIS E VISITADORES SOCIAIS POR PRAZO DETERMINADO DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS.",
"Data": "2022-02-01T11:05:50.827",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 008-2022",
"Data": "2022-02-01T10:49:35.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 085/2022 DE 01 DE FEVEREIRO 2022",
"Data": "2022-02-01T09:41:12.367",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022",
"Data": "2022-01-31T13:43:29.273",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE DE 2021.",
"Data": "2022-01-28T13:48:23.237",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "(RGF) RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE 2021.",
"Data": "2022-01-28T13:48:23.237",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO ATUALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 005-2021 ",
"Data": "2022-01-27T17:50:07.863",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO OBJETO",
"Data": "2022-01-27T12:28:44.157",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 007-2022",
"Data": "2022-01-27T12:28:23.5",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 006-2022",
"Data": "2022-01-27T12:28:06.207",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 005-2022",
"Data": "2022-01-27T12:27:42.64",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 003-2022",
"Data": "2022-01-27T12:27:24.597",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 002-2022",
"Data": "2022-01-27T12:27:06.11",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 001-2022",
"Data": "2022-01-27T12:26:38.51",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022 CREDENCIAMENTO Nº 001/2022",
"Data": "2022-01-27T11:44:43.937",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 189/2022, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2022-01-26T16:52:54.81",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REABERTURA TP 003 2021",
"Data": "2022-01-25T16:42:57.777",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO Nº 003-2021",
"Data": "2022-01-25T10:44:06.58",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 084/2022 DE 24 DE JANEIRO 2022",
"Data": "2022-01-24T10:48:58.45",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS",
"Data": "2022-01-24T10:34:03.64",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 188/2022 DE 24 DE JANEIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
"Data": "2022-01-24T10:26:24.03",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 010/2021.",
"Data": "2022-01-20T16:47:43.283",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA ATA DO PE 010/2021 - NUTRIMED.",
"Data": "2022-01-19T16:47:11.613",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA ATA DO PE 010/2021 - NUTRIMED",
"Data": "2022-01-19T16:47:11.613",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL SMAS Nº 001.2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES SOCIAIS E VISITADORES SOCIAIS POR PRAZO DETERMINADO. ",
"Data": "2022-01-19T16:15:09.423",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE CRIAÇÃO DO HOSPITAL MÃE OLIMPIA.",
"Data": "2022-01-19T10:24:23.42",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 036.2021.",
"Data": "2022-01-18T15:09:27.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 187, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIAS PARA FISCALIZAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS E HABITE-SE NO ORDENAMENTO DO SETOR DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n",
"Data": "2022-01-18T13:58:35.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.",
"Data": "2022-01-18T11:27:03.167",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.\r\n3º PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.",
"Data": "2022-01-17T16:43:43.32",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DISPENSA N 160/2021.",
"Data": "2022-01-17T11:50:50.173",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATAS E CONTRATOS - PE 010/2021.",
"Data": "2022-01-14T17:43:49.537",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 010/2021.",
"Data": "2022-01-14T17:42:59.85",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.",
"Data": "2022-01-14T14:01:11.177",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS E CONTRATOS - PE 012/2021",
"Data": "2022-01-14T12:57:57.073",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 012/2021",
"Data": "2022-01-14T12:57:20.12",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 032/2021.",
"Data": "2022-01-13T11:21:12.463",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 008/2021.",
"Data": "2022-01-13T11:03:05.76",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 083/2022, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.",
"Data": "2022-01-13T10:59:26.333",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º PROCESSO DE CHAMAMENTO CREDENCIAMENTO 001/2022.",
"Data": "2022-01-12T11:35:00.453",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º PROCESSO DE CHAMAMENTO CREDENCIAMENTO 002/2022.",
"Data": "2022-01-12T11:33:50.547",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - 1º PROCESSO DE CHAMAMENTO_CREDENCIAMENTO_002_2022.",
"Data": "2022-01-12T11:33:50.547",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PARECER Nº 007.2021-CME.",
"Data": "2022-01-11T12:37:27.083",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 184/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.\r\nDECRETO Nº. 185/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.\r\nDECRETO Nº. 186/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.",
"Data": "2022-01-11T12:31:27.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 183/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.",
"Data": "2022-01-11T12:11:07.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 182/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.",
"Data": "2022-01-11T12:04:26.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 181/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.",
"Data": "2022-01-11T11:49:21.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 082/2022 DE 11 DE JANEIRO DE 2022.",
"Data": "2022-01-11T11:32:06.027",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 081.2022",
"Data": "2022-01-11T11:03:42.737",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 080/2022 DE 11 DE JANEIRO DE 2022",
"Data": "2022-01-11T11:03:02.69",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA DE Nº 001.2022 -SMEC-MATRÍCULA 2022",
"Data": "2022-01-11T10:32:58.867",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO 295/2018",
"Data": "2022-01-10T15:50:00.747",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 161/2021.",
"Data": "2022-01-10T14:45:24.677",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE CREDENCIAMENTOS 001 E 002/2022",
"Data": "2022-01-10T13:08:51.517",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 002/2022",
"Data": "2022-01-10T12:16:30.827",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0001/2022",
"Data": "2022-01-10T11:35:44.343",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO EXTRARDINÁRIA - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.",
"Data": "2022-01-10T09:49:04.223",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 180.2022 - “Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Motorista do Gabinete do (a) Prefeito (a) do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”\n",
"Data": "2022-01-06T10:49:21.773",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 079 FISCAL DO CONTRATO DA EDUCAÇÃO",
"Data": "2022-01-04T09:41:53.033",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 078 FISCAL DO CONTRATO DA SAÚDE",
"Data": "2022-01-04T09:41:15.873",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 179/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-01-03T16:23:26.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 178/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E COMPRAS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-01-03T16:22:30.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 074 Comissão de Licitação.\r\nPORTARIA Nº 075 Agentes de Contratação e equipe de apoio.\r\nPORTARIA Nº 076 fiscal do Contrato da Administração.\r\nPORTARIA Nº 077 Pregoeiro e Equipe de Apoio.",
"Data": "2022-01-03T11:05:57.23",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA EDITAL PE 012/2021.",
"Data": "2021-12-28T16:22:04.52",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PPSRP32/2021",
"Data": "2021-12-28T15:29:25.243",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 160/2021",
"Data": "2021-12-28T15:28:36.537",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 97/2020.",
"Data": "2021-12-23T15:59:13.367",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 99/2020",
"Data": "2021-12-23T14:56:02.683",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0159/2021",
"Data": "2021-12-23T14:55:19.123",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto de Crédito Suplementar Novembro 2021.",
"Data": "2021-12-23T14:49:14.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 177, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - \"Fixa novos valores das Tabelas do Grupo Operacional IV, da Lei Complementar nº 22/2014, e dá outras providências\".",
"Data": "2021-12-22T09:41:37.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE SRP 008/2021.",
"Data": "2021-12-20T11:42:38.047",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 – SRP.",
"Data": "2021-12-17T11:36:15.68",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATUALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2021",
"Data": "2021-12-15T12:36:14.85",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 – SRP.\r\nAVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 – SRP.",
"Data": "2021-12-15T11:34:12.237",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 176/2021, DE 14 DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-15T08:35:34.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0158/2021",
"Data": "2021-12-14T14:53:54.947",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 176/2021, DE 14 DEZEMBRO DE 2021 DECRETA PERÍODO DE RECESSO DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM RAZÃO DOS FESTEJOS NATALINOS E DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n",
"Data": "2021-12-14T11:59:17.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 175/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, DOS DIAS 25/12/2021 PARA 24/12/2021 E 1º/01/2022 PARA 31/12/2021 – VESPERA DE NATAL E ANO NOVO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2021-12-14T11:35:30.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto e QDD 2022 / Decreto e Programação Financeira 2022.",
"Data": "2021-12-13T16:26:05.413",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021.",
"Data": "2021-12-13T14:41:14.097",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE AMOSTRAS PE 008/2021.",
"Data": "2021-12-13T12:36:05.683",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 174.2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-12-13T11:44:51.143",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.",
"Data": "2021-12-13T10:52:15.887",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO QUE ENTRE SI CELEBRAM O SICOB SERTÃO E O MUNICÍPIO DE CAFARNAUM.",
"Data": "2021-12-13T10:51:49.857",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - PE 010/2021.",
"Data": "2021-12-10T10:18:33.413",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO nº 173.2021.",
"Data": "2021-12-10T10:07:47.333",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 72, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022.",
"Data": "2021-12-09T14:17:02.66",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Lei Nº. 71 de 09 de Dezembro de 2021 - “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”,",
"Data": "2021-12-09T14:13:50.52",
"Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SEMMADS Nº 002.2021-LICENÇA UNIFICADA.\r\nPORTARIA SEMMADS Nº 003. 2021-LICENÇA UNIFICADA.\r\nPORTARIA SEMMADS Nº 004 .2021-LICENÇA UNIFICADA.",
"Data": "2021-12-09T11:44:01.72",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO TP 001/2021.",
"Data": "2021-12-07T14:43:46.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157-2021.",
"Data": "2021-12-07T14:15:45.627",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "\nDECRETO Nº 173/2021 - “Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios – PMD, e dá outras providências”.",
"Data": "2021-12-07T12:03:39.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 089-2021.",
"Data": "2021-12-07T10:52:37.993",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 155/2021 E Nº 156/2021.",
"Data": "2021-12-07T10:05:54.563",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - CONTRATOS Nº 70 E 71.",
"Data": "2021-12-07T10:04:13.533",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO - CONTRATO 0050 - CRED 002/2021.",
"Data": "2021-12-07T10:01:50.547",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003-2021.",
"Data": "2021-12-06T15:45:01",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002-2021.",
"Data": "2021-12-06T15:43:48.453",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021.",
"Data": "2021-12-06T15:15:50.457",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.",
"Data": "2021-12-06T15:15:50.457",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 024/2015 - Institui o Código de Defesa do Meio Ambiente e dispõe sobre o Sistema de Meio Ambiente do Município de Cafarnaum e dá outras providências.",
"Data": "2021-12-03T15:31:30.977",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 074.2021.",
"Data": "2021-12-03T15:21:46.83",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 073.2021.",
"Data": "2021-12-03T15:21:01.19",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 0153/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 0194/2021.",
"Data": "2021-12-03T10:21:17.68",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 172/2021 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DE GABINETE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2021-12-02T08:51:04.33",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 072 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-01T15:24:35.993",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 071 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-01T15:21:19.52",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 070 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-01T15:04:20.827",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 069 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-01T15:01:59.45",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 068 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-01T15:00:18.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 067 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-01T14:59:00.24",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 066 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-01T14:54:55.103",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 171, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - INSTITUI COMISSÃO MISTA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE BENS A SEREM ALUGADOS, ALIENADOS E ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA E NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-12-01T11:24:09.873",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DISTRATO",
"Data": "2021-12-01T08:48:35.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-11-30T10:06:15.17",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 170/2021",
"Data": "2021-11-26T11:39:33.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 001/2021-SME.",
"Data": "2021-11-25T16:42:14.993",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 169/2021 - Convoca a 3ª Conferência Municipal de Educação do Município de Cafarnaum Ba e dá outras providências.",
"Data": "2021-11-25T11:26:05.75",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 065.2021\t",
"Data": "2021-11-24T15:52:18.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 070/2021, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 “INSTITUI O PERÍMETRO URBANO DA SEDE E DO DISTRITO DE CANAL, MUNICÍPIO DE CAFARNAUM”",
"Data": "2021-11-24T15:46:36.703",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 069.2021",
"Data": "2021-11-24T14:57:08.32",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 – SRP.",
"Data": "2021-11-24T10:54:46.077",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 064.2021",
"Data": "2021-11-24T10:00:06.383",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR OUTUBRO 2021",
"Data": "2021-11-22T16:08:40.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISTRATO DE CONTRATO - CRED. 001-2021",
"Data": "2021-11-22T15:31:05.197",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS DE LICITAÇÃO",
"Data": "2021-11-22T15:28:43.26",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021",
"Data": "2021-11-22T12:18:23.567",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 168.2021 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO À SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTÓXICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \n",
"Data": "2021-11-19T21:02:49.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 068, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-11-17T12:06:19.477",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 167/2021, DE 12 DENOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-11-12T13:25:33.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 063.2021",
"Data": "2021-11-12T10:41:43.96",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 166/2021 - \n“Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Técnico do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”\n",
"Data": "2021-11-10T16:56:21.393",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nDECRETO Nº 165/2021 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Gestor do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”\n",
"Data": "2021-11-10T16:55:22.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 164/2021 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Cadastramento e Levantamento de Dados Sociais do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”",
"Data": "2021-11-10T16:53:53.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 163/2021 - “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Técnico do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”",
"Data": "2021-11-10T16:32:14.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 165/2021 - “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Gestora do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”",
"Data": "2021-11-10T16:27:03.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 161/2021 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA ALZIRA ALVES DA SILVA QUEIROZ, EM RAZÃO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-11-10T15:46:14.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 160/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 029 de 2015 do município de Cafarnaum, e dá outras providências.",
"Data": "2021-11-10T15:21:27.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 159.2021 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 “NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2021-11-10T14:55:23.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - PE 008/2021.",
"Data": "2021-11-10T14:43:48.09",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 158.2021",
"Data": "2021-11-10T14:43:38.21",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 026/2020.",
"Data": "2021-11-10T12:21:14.247",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMS Nº003 DE 09 /1 1 / 2021 ESTABELECE A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DO QUEDETERMINA O ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMO DA LEI.",
"Data": "2021-11-10T09:47:02.59",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0150/2021.",
"Data": "2021-11-09T16:20:14.333",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2021.",
"Data": "2021-11-09T16:13:08.793",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº 003/2021.",
"Data": "2021-11-09T14:49:10.263",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE CLASSIFICADOS PROCESSO SELETIVO 001-2021",
"Data": "2021-11-09T13:31:10.927",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 030/2021.",
"Data": "2021-11-09T11:37:20.247",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA.",
"Data": "2021-11-05T16:57:38.997",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 157/2021 - DISPÕE SOBRE MANEJO, ACONDICIONAMENTO, COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RESULTANTES DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DOS EMPREENDIMENTOS COM MOVIMENTO DE TERRA - ENTULHO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-11-05T16:57:08.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 156/2021 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-11-05T16:40:15.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 0148/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 0190/2021.",
"Data": "2021-11-05T16:36:03.983",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 001/2021",
"Data": "2021-11-05T12:56:43.713",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021.",
"Data": "2021-11-05T09:55:01.997",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA - MUNICÍPIO DE CAFARNAUM - BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. 1.",
"Data": "2021-11-04T15:42:15.267",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 155/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-10-29T17:05:24.24",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 154.2021 DE 31 DE OUTUBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE NUTRICIONISTA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-10-29T09:26:23.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0143/2021; 0144/2021; 0145/2021; 0146/2021 E 0147/2021.",
"Data": "2021-10-27T11:33:16.02",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO TP 002 2021",
"Data": "2021-10-27T10:46:28.467",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REABERTURA TP 001 2021",
"Data": "2021-10-27T10:37:55.72",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO ATO COMPLEMENTAR AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001.2021.",
"Data": "2021-10-26T14:24:05.493",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001.2021.",
"Data": "2021-10-25T15:55:16.977",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 150.2021.",
"Data": "2021-10-25T15:34:09.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA E TERMO DE COMPROMISSO PE 007/2021.",
"Data": "2021-10-22T08:05:58.423",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAFARNAUM -BAHIA.",
"Data": "2021-10-21T14:54:38.633",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS N° 005",
"Data": "2021-10-21T14:33:03.697",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002.2021-SMSFICA CONVOCADA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAFARNAUM, BAHIA, CONFORME DETERMINAÇÃO LEGAL DO DECRETO N° 153.2021 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.",
"Data": "2021-10-21T14:30:07.657",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 08/2021.",
"Data": "2021-10-21T11:06:20.093",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.",
"Data": "2021-10-20T10:05:26.023",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Republicação com correções da Resolução nº004.2021-CME.",
"Data": "2021-10-19T16:22:47.273",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 001.2021-SMS - Refere relação de Estabelecimentos Farmacêuticos Públicos com assistência técnica farmacêutica na Rede de saúde do município.",
"Data": "2021-10-19T16:10:38.283",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SETEMBRO 2021.",
"Data": "2021-10-19T12:25:55.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO - TP 001/2021.",
"Data": "2021-10-19T11:22:06.85",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 067.2021",
"Data": "2021-10-19T08:23:38.173",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 153/2021 - \"CONVOCA PARA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAFARNAUM - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
"Data": "2021-10-15T11:57:28.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 152/2021 - \"Institui o plano de retorno às atividades presenciais na rede municipal de ensino, autoriza o retorno gradual das aulas e demais atividades de ensino presencial, e dá outras providências.\"",
"Data": "2021-10-15T11:54:40.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 004.2021-CMS.",
"Data": "2021-10-14T16:44:28.857",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.",
"Data": "2021-10-14T13:29:26.853",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME",
"Data": "2021-10-14T11:38:18.223",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO DA ASSEMBLEIA ELEITORAL-CME",
"Data": "2021-10-14T11:32:55.003",
"Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER N° 004.2021-CME.",
"Data": "2021-10-14T11:26:17.033",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 001/2021.",
"Data": "2021-10-11T10:00:27.267",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 062/2021 DE 08 DE OUTUBRO 2021 ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PELA PORTARIA Nº 058/2021.",
"Data": "2021-10-08T17:30:31.15",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 151/2021, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DO MANDATO TAMPÃO NO BIÊNIO 2021/2022, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS MUNICIPAIS N.º 415/2019, 420/2019 E 426/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-10-08T17:25:02.4",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 007/2021",
"Data": "2021-10-08T11:49:58.307",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 - CONTRAT0 Nº 99/2021.",
"Data": "2021-10-07T15:35:45.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 061/2021 DE 07 DE OUTUBRO 2021.",
"Data": "2021-10-07T12:03:40.857",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 150/2021, DE 07 DE OUBUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AOS DISTRITOS E POVOADOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2021-10-07T11:48:27.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 149/2021, DE 07 DE OUBUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) EXECUTIVO (A) DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2021-10-07T11:46:36.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 148/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-10-07T11:20:57.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 147/2021, DE 07 DE OUBUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2021-10-07T11:20:09.003",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 146/2021 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS RECURSOS DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2021-10-07T10:56:39.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 145 DE 2021",
"Data": "2021-10-07T10:54:39.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - CONTRATO 98",
"Data": "2021-10-05T12:46:09.74",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 144/2021 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE AUTORIZAÇÃO E REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2021-10-05T11:26:07.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 143.2021",
"Data": "2021-10-05T11:18:31.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 060.2021",
"Data": "2021-10-05T11:13:14.993",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0142/2021",
"Data": "2021-10-05T11:12:49.447",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "APOSTILAMENTOS - CONTRATOS DE LOCAÇÃO.",
"Data": "2021-10-05T10:01:43.587",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 030/2021.",
"Data": "2021-10-05T10:01:09.34",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - CONTRATO 96 E 97",
"Data": "2021-10-04T09:37:57.21",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO 002/2021 - CONTRATO 91 A 95",
"Data": "2021-10-04T09:31:56.507",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2021; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2021; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2021; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2021.",
"Data": "2021-10-04T09:11:38.37",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 031/2021.",
"Data": "2021-10-01T16:24:52.25",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL PROCESSO SELETIVO - Errata 001.",
"Data": "2021-10-01T15:20:17.217",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 142/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS RECURSOS DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM- BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2021-10-01T11:02:01.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 59/2021 DE 01 DE OUTUBRO 2021.",
"Data": "2021-10-01T09:53:23.053",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 141, 29 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CÁSSIO ALMEIDA BROTAS DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO, COM SUA REDESIGNAÇÃO AO CARGO DE FISCAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-09-29T10:41:39.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 140, 29 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-09-29T10:40:33.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " LEI Nº 066/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 “INSTITUI O “DIA DOS EVANGÉLICOS” NO MUNICÍPIO CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-09-29T10:16:08.487",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMETO 002/2021.",
"Data": "2021-09-28T14:03:52.063",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - EXTRATO DO CONTRATO C0069/2021.",
"Data": "2021-09-28T13:24:20.44",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0137/2021.",
"Data": "2021-09-28T10:49:59.36",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0134/2021.",
"Data": "2021-09-28T10:48:51.577",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.",
"Data": "2021-09-28T08:54:22.993",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-09-28T08:54:22.993",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO - CONTRATO Nº 003/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.",
"Data": "2021-09-27T11:27:13.397",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 139, 24 DE SETEMBRO DE 2022. DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLAUTIDES SOARES DE OLIVEIRA, PROFESSORA E EX-VEREADORA DESTE MUNICÍPIO.\r\n",
"Data": "2021-09-24T16:49:11.593",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA DE Nº 003.2021",
"Data": "2021-09-24T11:49:14.08",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO 157/2021 E 158/2021 - PE 005/2021.",
"Data": "2021-09-23T11:18:00.027",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0132/2021.",
"Data": "2021-09-23T10:28:21.897",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2021.",
"Data": "2021-09-23T10:27:26.24",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 003.2021.",
"Data": "2021-09-23T10:25:49.583",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Edital: Nº 001/2021",
"Data": "2021-09-22T10:42:31.047",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 031/2021.",
"Data": "2021-09-21T16:23:19.143",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AGOSTO 2021.",
"Data": "2021-09-21T15:12:10.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 138/2021, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-09-17T16:38:43.75",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 058/2021 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DECORRENTES DE PROGRAMAS FEDERAIS, VACÂNCIA E INSUFICIÊNCIA DE CARGOS NO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM - BA, NOMEIA SEUS RESPECTIVOS MEMBROS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.",
"Data": "2021-09-16T16:00:28.223",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 057/2021, DE 16 DE SETEMBRO 2021.",
"Data": "2021-09-16T15:58:51.787",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 056/2021, DE 16 DE SETEMBRO 2021.",
"Data": "2021-09-16T09:51:04.95",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 055/2021, DE 16 DE SETEMBRO 2021.",
"Data": "2021-09-16T09:20:00.377",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 134.2021 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Técnico do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. ”\r\nDECRETO Nº 135.2021 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Eventos Administrativos do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. ”\r\nDECRETO Nº 136.2021 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assistente Executivo I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. ”\r\nDECRETO Nº137.2021 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Executivo do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. ”",
"Data": "2021-09-15T15:36:03.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 133.2021 - “Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assistente Executivo I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”",
"Data": "2021-09-15T12:08:46.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 132.2021 - “Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Eventos Administrativos do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”",
"Data": "2021-09-15T12:04:50.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 131.2021 - “Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessor Técnico do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”",
"Data": "2021-09-15T12:02:44.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DISPENSAS AGOSTO/2021.",
"Data": "2021-09-14T14:02:33.647",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 029/2021.",
"Data": "2021-09-14T12:01:17.64",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 130, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 - REGULA E DISCIPLINA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-09-14T11:51:47.223",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 129.2021 - “Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assessor (a) Executivo (a) do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”",
"Data": "2021-09-14T10:42:29.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 054/2021 DE 13 DE SETEMBRO 2021.",
"Data": "2021-09-13T11:17:15.627",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 004/2021.",
"Data": "2021-09-08T16:47:17.423",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMETO 002/2021.",
"Data": "2021-09-08T16:42:14.737",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - CONTRATOS CREDENCIAMENTO 001/2021.",
"Data": "2021-09-08T16:39:20.527",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0131/2021.",
"Data": "2021-09-08T16:31:27.76",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0130/2021.",
"Data": "2021-09-08T16:31:05.353",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0129/2021.",
"Data": "2021-09-08T16:27:35.377",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0127/2021.",
"Data": "2021-09-08T16:23:21.503",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0116/2021.",
"Data": "2021-09-08T16:22:49.907",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 128.2021.",
"Data": "2021-09-08T16:17:44.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 127.2021.",
"Data": "2021-09-08T16:16:41.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 126.2021.",
"Data": "2021-09-08T15:40:45.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 125/2021 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021m “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DE GABINETE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-09-08T15:25:40.64",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº.053/2021 DE 08 DE SETEMBRO 2021\r\n",
"Data": "2021-09-08T15:14:38.293",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 052.2021",
"Data": "2021-09-08T14:56:07.217",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 051/2021 DE 08 DE SETEMBRO 2021",
"Data": "2021-09-08T14:25:57.803",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº:0136/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0175/2021.",
"Data": "2021-09-08T11:31:28.33",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº 001/2021.",
"Data": "2021-09-06T15:22:57.173",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 122.2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO N°123.2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO Nº 124.2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-09-03T11:26:42.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 006/2021.",
"Data": "2021-09-02T12:06:37.387",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 050.2021.",
"Data": "2021-09-02T10:52:58.117",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 006/2021.",
"Data": "2021-09-02T10:47:33.027",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO 002/2021 - CONTRATO Nº 0072/2021.",
"Data": "2021-09-01T15:21:09.543",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO 002/2021 - CONTRATO Nº 0071/2021.",
"Data": "2021-09-01T15:18:20.45",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LCIITAÇÃO Nº 0125/2021.",
"Data": "2021-09-01T14:05:33.973",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0121/2021.",
"Data": "2021-09-01T13:39:11.883",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0125/2021",
"Data": "2021-09-01T12:43:38.383",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0124/2021.",
"Data": "2021-09-01T12:43:18.86",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0128/2021.",
"Data": "2021-09-01T12:32:07.793",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0118/2021",
"Data": "2021-09-01T11:31:22.637",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 07/2021 À PORTARIA Nº 048/2021 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-09-01T10:41:29.537",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 049/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-09-01T10:23:25.83",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 047/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-09-01T09:25:13.62",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0068/2021 - CREDENCIAMENTO 001/2021.",
"Data": "2021-09-01T09:01:08.873",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0072/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021",
"Data": "2021-08-31T16:42:38.007",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0070/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021",
"Data": "2021-08-31T16:42:00.037",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 0073/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.",
"Data": "2021-08-31T16:41:33.787",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 0077/2021 - CREDENCIAMENTO 004/2021.",
"Data": "2021-08-31T16:13:14.303",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0123/2021.",
"Data": "2021-08-31T16:11:11.163",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LCIITAÇÃO Nº 0119/2021.",
"Data": "2021-08-31T16:06:45.98",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0113/2021",
"Data": "2021-08-31T16:05:28.547",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2021.",
"Data": "2021-08-31T16:01:04.513",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021.",
"Data": "2021-08-28T10:17:53.997",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2021.",
"Data": "2021-08-27T18:57:16.867",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2021.",
"Data": "2021-08-27T18:48:51.123",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - CONTRATO Nº 0067/2021.",
"Data": "2021-08-27T11:10:39.673",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018/2021..",
"Data": "2021-08-27T11:09:41.29",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLIÇÃO COM CORREÇÕES - ADITIVO DE SUPRESSÃO.",
"Data": "2021-08-25T11:26:16.653",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021 - SRP.",
"Data": "2021-08-24T12:23:31.717",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 065/2021, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. DENOMINA NOME DE AVENIDA JOÃO COSTA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-08-24T12:15:09.017",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - ADITIVO DE SUPRESSÃO.",
"Data": "2021-08-24T09:22:42.287",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO 001/2021 - CONTRATO Nº 0065/2021.",
"Data": "2021-08-23T09:47:09.227",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.",
"Data": "2021-08-23T09:09:15.753",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JULHO 2021",
"Data": "2021-08-20T22:09:42.847",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 047.2021",
"Data": "2021-08-20T11:25:50.057",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 121/2021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-08-18T10:43:39.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 005/2021.",
"Data": "2021-08-17T12:21:30.917",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 027/2021.",
"Data": "2021-08-17T12:21:07.84",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0109/2021",
"Data": "2021-08-17T11:17:54.023",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 046/2021 DE 17 DE AGOSTO 2021",
"Data": "2021-08-17T11:01:15.63",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2021.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021/SRP.",
"Data": "2021-08-17T10:35:16.253",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO - INEX 001/2021",
"Data": "2021-08-17T10:14:25.837",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0019-2021",
"Data": "2021-08-17T10:09:48.913",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0014-2021",
"Data": "2021-08-17T10:09:11.507",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2021.",
"Data": "2021-08-17T09:53:46.85",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 0001/2021",
"Data": "2021-08-17T08:13:44.243",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0112/2021; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0113/2021; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0114/2021",
"Data": "2021-08-17T08:10:55.533",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 003/2021",
"Data": "2021-08-16T09:25:58.847",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 003/2021",
"Data": "2021-08-16T09:25:19.47",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 003/2021",
"Data": "2021-08-11T12:48:23.943",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 003/2021.",
"Data": "2021-08-11T12:47:17.553",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 02/2021.",
"Data": "2021-08-11T10:19:02.797",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PARECER N° 03.2021.",
"Data": "2021-08-09T11:05:16.017",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RECOMENDAÇÃO N° 01/2021, DE 20 DE JULHO DE 2021 RECOMENDAÇÃO AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO REFERENTE AO PLANEJAMENTO DE MEDIDAS E ESTRATÉGIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE REABERTURA DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, APÓS SUSPENSÃO DA AULAS PRESENCIAIS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID -19\r\n",
"Data": "2021-08-09T11:03:50.017",
"Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL\n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 045.2021 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.",
"Data": "2021-08-09T10:35:32",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 062/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 060/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 063/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 064/2021.",
"Data": "2021-08-06T14:10:26.67",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 – SRP.",
"Data": "2021-08-06T13:29:41.287",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 120/2021 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2021-08-06T12:12:37.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 119/2021 DE 06 AGOSTO DE 2021“ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-08-06T12:05:04.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 118/2021 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2021-08-06T08:58:16.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 06/2021 AO DECRETO Nº 112/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 QUE EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A SR. ª ARLETE MENDES BOAVENTURA.",
"Data": "2021-08-05T10:10:35.673",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 044/2021 DE 04 DE AGOSTO 2021",
"Data": "2021-08-04T11:46:27.97",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PPSRP027/2021.",
"Data": "2021-08-04T10:37:24.64",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 – SRP.",
"Data": "2021-08-03T17:48:55.463",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - CONTRATO 0065 A 0069.",
"Data": "2021-08-03T16:41:34.047",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0107-2021",
"Data": "2021-08-03T15:40:15.047",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 064/2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-08-03T15:17:12.577",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 025/2021",
"Data": "2021-08-03T14:03:36.213",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 117/2021 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, ENGENHARIA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2021-08-03T10:23:02.863",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 116/2021 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-08-03T10:20:27.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 115/2021 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 DISPORÃO SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-08-03T10:19:10.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 114/2021 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL -CRAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-08-03T10:13:07.16",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 113/2021 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-08-03T10:11:07.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 043/2021, DE 02 DE AGOSTO 2021.",
"Data": "2021-08-02T16:32:27.533",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 112/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-08-02T15:38:32.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 111/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-08-02T15:37:49.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 110/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 DISPORÃO SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-08-02T15:26:37.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 109/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 DISPORÃO SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL -CRAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-08-02T15:22:59.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.",
"Data": "2021-07-30T17:48:19.683",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 042/2021 DE 30 DE JULHO 2021\r\n",
"Data": "2021-07-30T10:09:34.88",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº038/2021",
"Data": "2021-07-30T09:58:22.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0110/2021",
"Data": "2021-07-29T16:33:45.407",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0108/2021",
"Data": "2021-07-29T11:50:03.773",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 108, DE 28 DE JULHO DE 2021. DECLARA LUTO OFICIAL, POR 3 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUVENAL JOSÉ DO NASCIMENTO.",
"Data": "2021-07-29T08:43:36.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 107, DE 28 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E SUBSTITUIÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PRESENCIAIS PELA MODALIDADE REMOTA (NÃO PRESENCIAIS) DE 28 DE JULHO DE 2021 À 29 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-07-28T10:52:54.603",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-07-27T15:46:43.397",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 005/2021.",
"Data": "2021-07-27T14:50:36.97",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO - CONTRATO Nº 39/2021 - CREDENCIAMENTO 001/2021",
"Data": "2021-07-27T12:31:25.937",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0109/2021",
"Data": "2021-07-27T10:41:23.777",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0105/2021",
"Data": "2021-07-27T10:39:43.073",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 - CONTRATO Nº 0061",
"Data": "2021-07-27T09:09:16.477",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0106/2021",
"Data": "2021-07-26T13:58:38.253",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - CRED 001/2021 - CONTRATO 0062",
"Data": "2021-07-26T13:55:52.363",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CRDENCIAMENTO - CRED 001/2021 - CONTRATO 0064",
"Data": "2021-07-26T13:43:43.02",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0104/2021",
"Data": "2021-07-26T13:42:41.333",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS.",
"Data": "2021-07-23T15:15:38.353",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 – SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021.",
"Data": "2021-07-23T15:15:28.657",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 - SRP.",
"Data": "2021-07-23T10:25:38.097",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 04.2021",
"Data": "2021-07-23T10:03:17.54",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "I TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO COPAVET",
"Data": "2021-07-23T09:42:17.147",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JUNHO 2021",
"Data": "2021-07-22T21:11:44.69",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021 - SRP.",
"Data": "2021-07-22T10:24:12.597",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISTRATO DE CONTRATO - INEX 008/2021 - CONTRATO 0018.",
"Data": "2021-07-21T08:19:20.157",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº C0063/2021.",
"Data": "2021-07-20T19:50:38.567",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PP 24SRP/2021",
"Data": "2021-07-20T14:13:25.03",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 106/2021 DE 20 DE JULHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE OPERACIONAL DE VEÍCULOS E DE ABASTECIMENTO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2021-07-20T10:28:06.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO 059 CREDENCIAMENTO 002/2021",
"Data": "2021-07-19T14:09:53.61",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP SRP 25/2021",
"Data": "2021-07-19T13:49:53.983",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 041/2021 DE 19 DE JULHO 2021 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA A SR.ª TINA GRACIELA DOS REIS ALEXANDRE DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, POR UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, TENDO INÍCIO EM 01 DE JULHO DE 2021, COM FINAL EM 01 DE OUTUBRO DE 2021, LICENÇA CONCEDIDA COM BASE NO ART.83 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEI 11/1997. \r\n",
"Data": "2021-07-19T11:56:59.62",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 040/2021DE 19 DE JULHO 2021 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA A SR.ª DAIANE BASTOS DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, POR UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, TENDO INÍCIO EM 19 DE JULHO DE 2021, COM FINAL EM 19 DE OUTUBRO DE 2021, LICENÇA CONCEDIDA COM BASE NO ART.83 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEI 11/1997. ",
"Data": "2021-07-19T11:29:17.683",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0103/2021",
"Data": "2021-07-19T10:28:51.637",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 05/2021 À PORTARIA Nº 038/2021 DE 08 DE JULHO DE 2021 QUE CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA A SR. CLÁUDIA ROSANE PEREIRA DE SANTANA.",
"Data": "2021-07-19T09:39:09.117",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.",
"Data": "2021-07-13T15:51:35.347",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 23/2021",
"Data": "2021-07-13T15:29:05.137",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP SRP 23/2021",
"Data": "2021-07-13T15:28:16.653",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 002/2021.",
"Data": "2021-07-13T14:35:54.233",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO 0021/2021",
"Data": "2021-07-13T11:32:19.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "II TERMO ADITIVO -CONTRATO 097 2020",
"Data": "2021-07-13T10:08:20.787",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0102/2021",
"Data": "2021-07-12T14:11:34.733",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 105/2021 DE 12 DE JULHO 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, SUPRIMENTO, MANUTENÇÃO E ESTOQUE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2021-07-12T11:49:57.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação da LDO 2022 - Prefeitura Municipal de Cafarnaum.",
"Data": "2021-07-12T11:11:55.963",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PARECER Nº 02.2021-CME",
"Data": "2021-07-09T15:15:40.603",
"Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DE N.º 03/2021 ESTABELECE NORMAS PARA ELABORAÇÃO, REELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO E S C O L A R D O S E S T A B E L E C I M E N T O S EDUCACIONAIS INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-07-09T15:06:15.15",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 024/2021.",
"Data": "2021-07-09T11:55:34.393",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 024/2021.",
"Data": "2021-07-09T11:39:41.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.",
"Data": "2021-07-08T21:18:56.107",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 039/2021 DE 08 DE JULHO 2021",
"Data": "2021-07-08T10:39:01.383",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 037/2021 DE 08 DE JULHO 2021",
"Data": "2021-07-08T10:27:13.587",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 100 E 101/2021.",
"Data": "2021-07-06T15:51:32.047",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO UNIFICADO.",
"Data": "2021-07-06T11:55:18.897",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 037/2021 DE 06 DE JULHO 2021.",
"Data": "2021-07-06T11:25:42.117",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 036/2021 DE 06 DE JULHO DE 2021.",
"Data": "2021-07-06T10:56:29.457",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 002.2021 - Aprova Programação Anual de Saúde (PAS) 2021.",
"Data": "2021-07-05T16:23:03.517",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 104, DE 05 DE JULHO DE 2021 - INSTITUI A SALA DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-07-05T16:02:25.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 103/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021.",
"Data": "2021-07-05T15:44:34.643",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 035/2021 DE 05 DE JULHO DE 2021.",
"Data": "2021-07-05T15:43:18.297",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0005/2021.",
"Data": "2021-07-05T15:38:11.797",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003-2021.",
"Data": "2021-07-05T11:40:01.367",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021 - SRP.",
"Data": "2021-07-02T11:23:24.937",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO 2 COLOCADO - PP 023/2021",
"Data": "2021-07-01T17:00:59.53",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.",
"Data": "2021-07-01T14:10:09.44",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 – SRP.",
"Data": "2021-07-01T13:18:30.443",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO CONSTANTINO PNEUS EIRELI PREGÃO PRESENCIAL 023-2021",
"Data": "2021-06-28T10:47:57.3",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - MAIO 2021.",
"Data": "2021-06-23T09:14:27.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 – SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 – SRP.",
"Data": "2021-06-22T14:51:32.447",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "II TERMO ADITIVO - CONTRATO 099 2020",
"Data": "2021-06-22T14:11:44.717",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS 095, 097, 098 E 099/2021",
"Data": "2021-06-22T13:57:42.887",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 019/2021",
"Data": "2021-06-22T13:56:17.09",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº102.2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-06-22T11:05:04.803",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº101.2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-06-22T11:04:21.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 0052/2021.",
"Data": "2021-06-22T09:44:50.707",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 0053/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 0054/2021.",
"Data": "2021-06-22T09:20:59.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 0046/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 0047/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 0048/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 0049/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 0050/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 0051/2021.",
"Data": "2021-06-22T09:20:41.41",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 100/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-06-21T09:27:41.633",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 093/2021 DE 14 DE JUNHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DO SERVIDOR JOSÉ MARTINS DE SOUZA SANTOS, EM RAZÃO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-06-21T09:14:29.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 099/2021 DE 21 DE JUNHO DE 2021“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DO SERVIDOR GILSON PEREIRA DA SILVA, EM RAZÃO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-06-21T09:09:43.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 097/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-06-17T11:31:41.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 098/2021 DE 17 DE JUNHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 053/2017 DE 17 DE JANEIRO DE 2017, QUE NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-06-17T10:07:12.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 069/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-06-17T10:05:39.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 063, DE 15 DE JUNHO DE 2021. RECONHECE AS ACADEMIAS COMO SERVIÇO ESSENCIAL PARA O MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADOS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-06-16T16:31:39.397",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 096/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.543/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-06-16T16:01:08.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 - SRP",
"Data": "2021-06-16T12:13:32.34",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LDO - LEI Nº 062/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-06-16T10:02:57.76",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 061/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM A EFETIVAR AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL RURAL – TERRENO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO DA CAIXA D´ÁGUA, SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE TEM POR FINALIDADE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS",
"Data": "2021-06-16T09:59:52.807",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 - SRP",
"Data": "2021-06-15T16:32:04.717",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 095.2021 “NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2021-06-15T11:29:38.143",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 094/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021. INSTITUI A SALA DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-06-15T10:38:04.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE PARCERIA Nº 01/2021.",
"Data": "2021-06-14T17:39:52.62",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 093/2021 DE 14 DE JUNHO DE 2021",
"Data": "2021-06-14T09:21:14.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 092/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021 “PROMOVE A RELOTAÇÃO E/OU REDISTRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO DOS SERVIDORES QUE INDICA, DESIGNANDO-OS PARA EXERCEREM AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE TRIBUTOS DESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM (BA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-06-10T15:44:54.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 091/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.516/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-06-10T15:43:01.64",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 001/2021",
"Data": "2021-06-10T13:57:21.293",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 001/2021",
"Data": "2021-06-10T13:38:10.62",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 093 E 094/2021",
"Data": "2021-06-08T14:49:58.59",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS CHP 001 E 002/2021",
"Data": "2021-06-08T14:07:14.48",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS CHP 001 E 002/2021",
"Data": "2021-06-08T13:44:56.9",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 019/2021",
"Data": "2021-06-08T13:44:18.087",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSAS E EXTRATOS DE CONTRATOS - MAIO 2021",
"Data": "2021-06-08T12:56:49.383",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS CRED 002/2021 - MAIO",
"Data": "2021-06-08T12:50:36.383",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 044 E 045 2021, CRED 004/2021",
"Data": "2021-06-08T12:48:07.993",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 021/2021",
"Data": "2021-06-08T12:22:26.307",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 021/2021",
"Data": "2021-06-08T12:21:31.197",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 034/2021 DE 08 DE JUNHO 2021",
"Data": "2021-06-08T12:00:29.07",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 023/2021 - PNEUSCAR/CONSTANTINO",
"Data": "2021-06-08T11:55:22.773",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 023/2021",
"Data": "2021-06-08T11:34:29.663",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 022/2021",
"Data": "2021-06-08T11:32:54.6",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 022/2021",
"Data": "2021-06-08T11:31:58.803",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA",
"Data": "2021-06-08T11:26:47.38",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " DECRETO Nº. 090/2021DE 08 DE JUNHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
"Data": "2021-06-08T11:25:31.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 - SRP.",
"Data": "2021-06-07T16:02:45.337",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 - SRP.",
"Data": "2021-06-07T15:44:42.82",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 033.2021",
"Data": "2021-06-07T10:53:05.493",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 089/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - “Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Cafarnaum/Ba, com base no Decreto do Estado da Bahia no 20.505/2021, de 31 de maio de 2021 e dá outras providências”.",
"Data": "2021-06-01T14:36:42.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N°032.2021",
"Data": "2021-06-01T14:24:04.427",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 088/2021 DE 31 DE MAIO DE 2021 NOMEIA PREGOEIRO DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-05-31T15:48:01.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 087/2021 DE 31 DE MAIO DE 2021EXONERA PREGOEIRO DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-05-31T15:47:15.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 - SRP",
"Data": "2021-05-31T14:54:35.08",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHP 002/2021",
"Data": "2021-05-28T09:33:05.287",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHP 001/2021",
"Data": "2021-05-28T09:26:35.227",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 009/2021",
"Data": "2021-05-28T09:26:07.163",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 009/2021",
"Data": "2021-05-28T09:19:43.677",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021",
"Data": "2021-05-27T23:45:19.107",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RREO 2° BIMESTRE DE 2021 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA",
"Data": "2021-05-27T09:43:06.183",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2021",
"Data": "2021-05-27T09:43:06.183",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 086/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.481/2021, DE 23 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-05-26T15:58:33.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 031/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021. NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, PARA COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-05-26T11:23:22.74",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 - SRP.",
"Data": "2021-05-26T10:22:05.773",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 04/2021 AO DECRETO Nº 027/2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE INSTITUI COMISSÃO MISTA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE BENS A SEREM ALUGADOS, ALIENADOS E ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA E NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-05-26T10:04:09.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº 0038/MAIO/2021 - PNEUSCAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nEXTRATO CONTRATO Nº 0039/MAIO/2021 - MARCELO MIRANDA DO NASCIMENTO.",
"Data": "2021-05-25T11:23:12.76",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º PROCESSO DE CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO 0004/2021.",
"Data": "2021-05-25T11:22:29.12",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 029/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021.",
"Data": "2021-05-25T10:22:58.417",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 030/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021.",
"Data": "2021-05-25T10:20:53.01",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 028/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021. NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, PARA COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-05-25T09:20:43.35",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL Nº. 002/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2021-05-24T15:53:53.44",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 085/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.481/2021, DE 23 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-05-24T11:46:54.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 01 DE ABRIL DE 2021.",
"Data": "2021-05-24T00:03:21.24",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE AMOSTRAS LOTE I, III E IV - PREGÃO 001 2021",
"Data": "2021-05-21T09:02:36.12",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021/SRP.",
"Data": "2021-05-20T12:35:26.347",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021/SRP.",
"Data": "2021-05-20T12:34:13.973",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 084/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 - “NOMEAR AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-05-20T09:01:36.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 027/2021 DE 19 DE MAIO DE 2021 - DESIGNA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DOS CONTRATOS DE MATERIAIS E SERVIÇOS DESTA SECRETARIA.",
"Data": "2021-05-19T11:31:52.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0081/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0104/2021.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DI 0087/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 0110/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0082/2021.\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0105/2021.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DI 0086/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 0109/2021.",
"Data": "2021-05-18T01:30:24.247",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 026/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, PARA COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-05-17T15:47:08.003",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 004/2021",
"Data": "2021-05-13T17:16:40.467",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 082/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021",
"Data": "2021-05-13T11:03:33.5",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 082/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021",
"Data": "2021-05-13T11:00:28.303",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021 – SRP",
"Data": "2021-05-12T10:50:45.65",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 081/2021 DE 11 DE MAIO 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, SUPRIMENTO, MANUTENÇÃO E ESTOQUE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2021-05-11T12:12:04.48",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021 - SRP.",
"Data": "2021-05-11T11:17:42.65",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR MARÇO 2021",
"Data": "2021-05-10T14:04:14.03",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021",
"Data": "2021-05-10T10:03:58.77",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 025/2021, DE 10 DE MAIO 2021.",
"Data": "2021-05-10T09:17:14.5",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 080/2021 DE 07 DE MAIO DE 2021 “NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2021-05-07T11:23:51.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021 - SRP.\r\nAVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021.",
"Data": "2021-05-07T11:23:51.38",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 079/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 “CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE VISTORIA E AVALIAÇÃO PARA CONCESSÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-05-06T14:25:43.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DI 0069 - CONTRATO 0091/ABRIL/2021 - FRANCENILDO LUIZ DA SILVA.",
"Data": "2021-05-03T23:39:51.733",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO Nº 0086/MARÇO/2021 - VERTICAL.",
"Data": "2021-05-03T22:43:13.59",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PPRP 0018/2021 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.",
"Data": "2021-05-03T14:55:50.09",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 024/2021 DE 03 DE MAIO 2021\r\n",
"Data": "2021-05-03T11:43:32.967",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 078.2021, DE 03 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.400/2021 E ALTERAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 20.441, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-05-03T11:30:52.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 060/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021 ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM.",
"Data": "2021-05-03T11:07:13.757",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DI 073 - CONTRATO 0096 ABRIL - JUCELIA DE SOUZA CARVALHO.",
"Data": "2021-05-03T00:04:36.003",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 077/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 - CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-04-30T14:46:51.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "I Termo aditivo ao Contrato de nº 098/2020.\r\nI Termo aditivo ao Contrato de nº 097/2020.",
"Data": "2021-04-30T10:36:05.897",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 016/2021",
"Data": "2021-04-29T16:40:17.77",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 004/2021.",
"Data": "2021-04-29T16:26:20.58",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº076/2021DE 29 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-04-29T15:43:57.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 059/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, NA FORMA DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EXCETO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE COMPÕE A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-04-29T12:11:25.007",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 – SRP.",
"Data": "2021-04-28T20:21:40.827",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021 - SRP.",
"Data": "2021-04-27T15:11:46.603",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM RE-RATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 397.2020 - LICENÇA SIMPLIFICADA.",
"Data": "2021-04-27T11:43:38.85",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 057/2021 DE 25 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-04-27T08:52:46.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 074/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.400/2021 E ALTERAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 20.428, DE 25 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-04-27T08:48:46.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS_0027, 0028, 0029, 0030, 0031/2021.",
"Data": "2021-04-26T20:32:11.43",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021 - SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021 - SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021 - SRP.",
"Data": "2021-04-26T15:59:50.773",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 – SRP",
"Data": "2021-04-26T12:04:36.717",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PP 009 2021",
"Data": "2021-04-26T11:50:28.357",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 073/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021. ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, DO DIA 01/05/2021 PARA 30/04/2021 – SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2021-04-26T11:34:54.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA Nº: 0071/2021",
"Data": "2021-04-26T10:27:56.323",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 0024, 0025 E 0026.",
"Data": "2021-04-22T18:12:54.837",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 0014/2021.",
"Data": "2021-04-22T17:28:33.623",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-04-22T15:20:28.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 0092/2021.",
"Data": "2021-04-22T14:17:23.843",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. C0001/2021.\r\nEXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. C0019/2021.\r\nEXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. C0040/2021.",
"Data": "2021-04-22T14:16:43.283",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 072/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-04-22T12:10:28.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 023/2021, DE 22 DE ABRIL 2021.",
"Data": "2021-04-22T10:56:00.543",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL 009-2021.",
"Data": "2021-04-22T10:04:57.127",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO_ADJUDICAÇÃO_HOMOLOGAÇÃO_PPRP_0017_2021_INTERNET",
"Data": "2021-04-20T13:06:59.327",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO_ADJUDICAÇÃO_HOMOLOGAÇÃO_PPRP_0014_2021_LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS",
"Data": "2021-04-20T13:06:34.81",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS 0087 E 0089/2021",
"Data": "2021-04-20T12:19:57.063",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2021.",
"Data": "2021-04-20T11:14:09.507",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 015/2021",
"Data": "2021-04-20T10:34:45.14",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO PP 015/2021",
"Data": "2021-04-20T10:33:47.12",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 071/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.400, DE 18 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-04-19T09:32:54.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº070/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. ",
"Data": "2021-04-16T10:38:19.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 069/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-04-16T10:20:02.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021.",
"Data": "2021-04-15T09:22:46.38",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02.2021 - CME-AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS-2021.",
"Data": "2021-04-14T10:23:46.853",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL Nº 022/2021, DE 07 DE ABRIL 2021.",
"Data": "2021-04-14T09:47:48.09",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 068/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.389, DE 12 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-04-13T13:33:18.15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO 001 2021 - 0057A ",
"Data": "2021-04-12T11:08:05.763",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.",
"Data": "2021-04-12T09:07:05.53",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 067/2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021. “ALTERA DISPOSITIVO QUE INDICA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-04-09T11:03:31.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 066/2021, DE 08 ABRIL DE 2021.",
"Data": "2021-04-08T11:34:46.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "6º PROCESSO DE CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO 0001/2021.",
"Data": "2021-04-07T23:04:10.36",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO 0056 - MARÇO/2021 - SERVIÇOS MÉDICOS DR. DANILO KELLER EIRELI.",
"Data": "2021-04-07T23:03:24.11",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 065/2021 DE 07 DE ABRIL 2021.",
"Data": "2021-04-07T11:49:15.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 022/2021 DE 07 DE ABRIL 2021.\r\n",
"Data": "2021-04-07T11:31:17.54",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 0084_MARÇO_2021 - A. S. VIANA COSTA DANTAS - AUTO POSTO AUGUSTU’S.",
"Data": "2021-04-06T22:50:46.013",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 107/2020. ",
"Data": "2021-04-06T12:20:12.597",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL Nº 019/2021 DE 31 DE MARÇO 2021.",
"Data": "2021-04-06T12:00:57.497",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL Nº 015/2021 DE 17 DE MARÇO 2021.",
"Data": "2021-04-06T11:38:16.64",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 021/2021 DE 06 DE ABRIL 2021.",
"Data": "2021-04-06T11:37:02.747",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 064, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.358, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-04-05T09:13:30.42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 0058/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 0072/2021.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DI 0067/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 0085/2021.\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 107/2020.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DI 0068/2021.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 0089/2021.",
"Data": "2021-04-05T09:13:30.42",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 063, DE 01 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO EMERGÊNCIA IMPORTÂNCIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVI´RUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, COM BASE NOS DECRETOS DO ESTADO DA BAHIA NºS 20.311/2021, 20.333/2021 E 20.348/2021, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-04-01T12:03:49.85",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 062/2021 DE 01 DE ABRIL 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, SUPRIMENTO, MANUTENÇÃO E ESTOQUE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-04-01T11:02:47.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 0076/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021/SRP.",
"Data": "2021-03-31T21:52:20.35",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021 - SRP.",
"Data": "2021-03-31T19:32:31.85",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 0011_MARÇO_2021 - DIARIO OFICIAL.",
"Data": "2021-03-31T16:35:27.843",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 0010_MARÇO_2021 - POUSADA TFD.",
"Data": "2021-03-31T16:19:13.803",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 0012_MARÇO_2021 - LOCAÇÃO DE SISTEMAS.",
"Data": "2021-03-31T15:34:13.393",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PPRP_0007_2021 - SISTEMA DE COMPRAS.",
"Data": "2021-03-31T15:33:55.767",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PPRP_0006_2021 - COMBUSTIVEL TRANSITO.",
"Data": "2021-03-31T15:16:36.21",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 - SRP",
"Data": "2021-03-31T15:10:03.373",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 020/2021, DE 31 DE MARÇO 2021.",
"Data": "2021-03-31T11:36:10.827",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 060/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-03-31T11:00:49.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 061/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2021-03-31T10:32:06.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 020/2021 DE 31 DE MARÇO 2021.",
"Data": "2021-03-31T10:04:28.427",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 019/2021 DE 31 DE MARÇO 2021.",
"Data": "2021-03-31T09:16:22.967",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO 0077/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021/SRP",
"Data": "2021-03-31T09:10:36.603",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 018/2021 DE 31 DE MARÇO 2021.",
"Data": "2021-03-31T09:08:18.323",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0004/2021",
"Data": "2021-03-31T00:45:23.143",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021 - SRP.",
"Data": "2021-03-30T19:27:38.45",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - MARÇO 2021.",
"Data": "2021-03-30T16:11:46.757",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - ‘DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DO MANDATO TAMPÃO NO BIÊNIO 2021/2022, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS MUNICIPAIS N.º 415/2019, 420/2019 E 426/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’",
"Data": "2021-03-30T15:05:17.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-03-30T09:10:50.477",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS - DISPENSAS, INEXIBILIDADES - MARÇO/2021",
"Data": "2021-03-29T23:06:22.877",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO 0002/2021 - MARÇO DE 2021.\r\n5º PROCESSO DE CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO 0001/2021.\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS - 5º CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO 0001/2021.\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS - 4º CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO 0001/2021.",
"Data": "2021-03-29T22:47:34.463",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021 - SRP.",
"Data": "2021-03-29T15:40:01.173",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 058.2021 DE 26 DE MARÇO DE 2021 - FIXA DIRETRIZES E DESIGNA EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-03-26T10:58:25.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.",
"Data": "2021-03-25T18:28:34",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 057/2021 DE 25 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-03-25T15:35:35.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 056/2021 DE 25 DE MARÇO DE 2021 - ANTECIPA O FERIADO MUNICIPAL DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, COMO MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-03-25T09:54:37.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 017.2021 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-03-23T08:25:17.043",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 016/2021, 22 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E INSTITUIÇÕES CONVENIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-03-23T08:23:07.23",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO_IMPUGNAÇÃO_PREGÃO PRESENCIAL_0009_2021",
"Data": "2021-03-19T15:49:44.357",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0003/2021",
"Data": "2021-03-19T09:21:23.33",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 - SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.",
"Data": "2021-03-19T09:12:11.45",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 001.2021 -ABRE CRÉDITO SUPLAMENTAR",
"Data": "2021-03-19T08:28:02.583",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 - SRP.",
"Data": "2021-03-18T12:36:07.27",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 055 /2021 DE 18 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
"Data": "2021-03-18T12:00:18.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.054/2021 DE 18 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-03-18T11:32:38.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 058/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.",
"Data": "2021-03-18T09:22:30.98",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 057/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-03-18T09:20:23.247",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 015/2021, DE 17 DE MARÇO 2021.",
"Data": "2021-03-17T09:57:11.543",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.",
"Data": "2021-03-16T15:25:11.793",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021",
"Data": "2021-03-15T12:26:04.123",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 014/2021, DE 15 DE MARÇO 2021 - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 012 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO CONVERTIDA EM PECÚNIA.",
"Data": "2021-03-15T10:21:47.933",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "4º PROCESSO DE CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO 0001/2021.",
"Data": "2021-03-12T11:36:43.783",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 - SRP.",
"Data": "2021-03-11T10:29:32.563",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E\nADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI\nCELEBRAM O MUNICÍPIO DE\nCAFARNAUM/BA E O MUNICÍPIO DE\nCANARANA/BA, COM O OBJETIVO DE\nESTABELECER CESSÃO DE SERVIDORES\nMEDIANTE PARCERIA\n\n",
"Data": "2021-03-11T08:42:50.937",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 13.2021",
"Data": "2021-03-10T11:25:51.737",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021.",
"Data": "2021-03-10T11:25:51.737",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PPRP 0005 - FEVEREIRO_2021_URNAS MORTUARIAS.",
"Data": "2021-03-10T09:29:24.973",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PPRP 0003 - FEVEREIRO_2021_OXIGÊNIO.",
"Data": "2021-03-10T09:17:41.893",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "I TERMO ADITIVO - PRAZO 107 2020",
"Data": "2021-03-09T17:11:07.93",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.",
"Data": "2021-03-09T14:59:18.4",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2021",
"Data": "2021-03-05T16:45:31.69",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021",
"Data": "2021-03-05T15:23:59.787",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO MÃO DE OBRA_ERRATA DE ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO DE IMÓVEL",
"Data": "2021-03-05T11:32:49.353",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO PARECER Nº01.2021-CME",
"Data": "2021-03-05T10:52:35.517",
"Subcategoria": "DESPACHO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS E ERRATAS",
"Data": "2021-03-04T23:29:11.417",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA_EXTRATOS_FEVEREIRO DE 2021_RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS_PPRP 0003 E 0005/2021",
"Data": "2021-03-04T13:13:29.647",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021",
"Data": "2021-03-04T12:13:41.987",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 053/2021 DE 04 DE MARÇO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-03-04T09:19:38.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3ºCHAMAMENTO DO CREDENCIAMENTO, ERRATAS E EXTRATO DE INEX",
"Data": "2021-03-03T21:43:48.423",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021",
"Data": "2021-03-03T21:21:06.267",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 052/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021. “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-03-03T15:03:41.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021.",
"Data": "2021-03-03T15:03:41.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CESSÃO - Maeli Campos de Souza.",
"Data": "2021-03-03T11:41:32.317",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 051/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-03-03T09:26:00.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER Nº 01.2021-CME",
"Data": "2021-03-03T09:09:57.65",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS - PROCESSOS DE DISPENSAS - FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-03-02T00:42:07.443",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 - FRACASSADA.",
"Data": "2021-03-01T18:52:22.803",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA PREGÃO PRESENCIAL 001/2021 - FRACASSADA.",
"Data": "2021-03-01T18:48:36.667",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) CONSOLIDADO DE 2020.",
"Data": "2021-03-01T12:57:04.5",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 050/2021 DE 01 DE MARÇO DE 2021 “NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2021-03-01T11:31:31.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 049/2021 DE 01 DE MARÇO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2021-03-01T11:27:37.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 048 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM CAFARNAUM, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-02-26T14:41:39.803",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 01.2021.",
"Data": "2021-02-24T10:23:23.747",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 047/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) EXECUTIVO (A) DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-02-23T11:49:52.52",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº 046.2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROGRAMAS SOCIAIS MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2021-02-23T11:48:56.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 045 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM CAFARNAUM, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-02-23T11:22:58.663",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": " DECRETO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-02-23T10:33:05.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021",
"Data": "2021-02-22T18:47:05.88",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021.",
"Data": "2021-02-22T18:44:59.627",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 044/2021 DE 19 DE FEVEREIRO 2021 “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor (a) do Departamento de Administração Tributária do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”",
"Data": "2021-02-19T15:24:44.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 043/2021 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
"Data": "2021-02-19T15:22:11.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 03/2021 AO DECRETO Nº 029/2021 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-02-18T11:28:31.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, QUE ENTRE SE CELEBRAM O MUNICIPIO DE CAFARNAUM E O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU /BA COM O OBJETIVO DE ESTABELECER PARCERIAS PARA CESSÃO DE SERVIDORES, MEDIANTE PARCERIA.",
"Data": "2021-02-18T10:45:59.123",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 042/2021 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE MARCAÇÃO E CONSULTA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-02-18T09:42:01.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 041/2021 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2021-02-18T09:09:59.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 040/2021 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2021-02-18T09:08:31.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA_DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS",
"Data": "2021-02-12T18:12:25.373",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 036/2021 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2021-02-12T17:04:40.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 039 2021 DO PP 011 2020",
"Data": "2021-02-12T14:23:37.76",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 012/2021 DE 12 DE FEVEREIRO 2021",
"Data": "2021-02-12T11:26:56.823",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " DECRETO Nº. 039/2021 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL –VISA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS\r\nPROVIDÊNCIAS. ”\r\n",
"Data": "2021-02-12T10:18:18.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 038/2021 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-",
"Data": "2021-02-12T09:53:36.75",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº037.2021",
"Data": "2021-02-12T09:03:27.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 035.2021.",
"Data": "2021-02-11T16:45:54.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 034.2021.",
"Data": "2021-02-11T16:16:13.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 033.2021.",
"Data": "2021-02-11T16:07:30.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 032/2021 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-02-11T15:29:26.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 031/2021 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-02-11T11:44:40.21",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 029/2021",
"Data": "2021-02-11T11:10:46.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 029.2021.",
"Data": "2021-02-11T11:05:48.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 02/2021 AO DECRETO Nº 027/2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.",
"Data": "2021-02-11T09:36:17.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 011.2021",
"Data": "2021-02-11T08:45:36.113",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 007.2021",
"Data": "2021-02-11T08:44:12.72",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 017.2020-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2021-02-10T15:43:28.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.028/2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-02-10T15:10:28.33",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 027, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 INSTITUI COMISSÃO MISTA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE BENS A SEREM ALUGADOS, ALIENADOS E ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA E NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-02-10T15:07:00.643",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº026/2021, DE 10 DE FEVEREIRO 2021. DECRETA RECESSO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM RAZÃO DOS FESTEJOS MOMESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-02-10T10:59:35.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 010/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA E PAD, PARA APURAÇÃO DE ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS PÚBLICOS, DESIGNA SEUS MEMBROS, COM AS ALTERAÇÃOES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-02-10T10:43:36.533",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0002/2021",
"Data": "2021-02-09T16:47:53.46",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 0010/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0035/2021.\r\n",
"Data": "2021-02-09T11:28:06.103",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.",
"Data": "2021-02-08T10:46:12.947",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 0010 2021 CONTRATO 0017 2021",
"Data": "2021-02-05T17:42:13.44",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 0009 2021 CONTRATO 0016 2021",
"Data": "2021-02-05T17:37:04.833",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 0008 2021 CONTRATO 0012 2021",
"Data": "2021-02-05T17:35:52.05",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 0027 2021 CONTRATO 0038 2021 - LOCAÇÃO",
"Data": "2021-02-05T17:08:58.033",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 0026 2021 CONTRATO 0037 2021",
"Data": "2021-02-05T17:07:12.23",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISP 029 2021 CONT 034 2020",
"Data": "2021-02-05T16:24:43.717",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 011/2021 E EXTRATO DO CONTRATO 020/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 030/2021 DO PP 011/2020.",
"Data": "2021-02-05T16:24:43.717",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISP 028 2021 CONT 033 2020",
"Data": "2021-02-05T16:23:59.797",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISP 056 2021 CONT 065 2021",
"Data": "2021-02-05T16:21:49.703",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "2º CHAMAMENTO - EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 0001 - JANEIRO/2021",
"Data": "2021-02-05T10:50:00.627",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º PROCESSO DE CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 0001/2021.",
"Data": "2021-02-05T10:39:09.68",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 0022 2022 CONTRATO 0032 2021",
"Data": "2021-02-05T09:13:55.197",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 0004 2021 CONTRATO 0006 2021",
"Data": "2021-02-05T09:12:36.64",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 0021 2021 CONTRATO 0031 2021",
"Data": "2021-02-05T09:12:21.053",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 0020 2021 CONTRATO 0029 2021",
"Data": "2021-02-05T09:12:00.713",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 0019 2021 CONTRATO 0028 2021",
"Data": "2021-02-05T09:10:13.037",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 0017 2021 CONTRATO 0026 2021",
"Data": "2021-02-05T09:09:45.693",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 0016 2021 CONTRATO 0025 2021",
"Data": "2021-02-05T09:06:00.603",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 0025/2021 - CONTRATO Nº 0036/2021.",
"Data": "2021-02-04T16:55:45.617",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 0023/2021 - CONTRATO Nº 0033/2021.",
"Data": "2021-02-04T16:44:52.887",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 0003 2021 - CONTRATO Nº 0005 2021.\r\nDISPENSA Nº 0014/2021 - CONTRATO Nº 0023/2021 - LOCAÇÃO.\r\nDISPENSA Nº 0013/2021 - CONTRATO Nº 0024/2021 - LOCAÇÃO.\r\nDISPENSA Nº 0015/2021 - CONTRATO Nº 0024/2021 - LOCAÇÃO.\r\nDISPENSA Nº 0018/2021 - CONTRATO Nº 0027/2021.",
"Data": "2021-02-04T16:40:56.95",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 025 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM CAFARNAUM, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-02-03T08:13:07.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 009/2021 DE 01 DE FEVEREIRO 2021.",
"Data": "2021-02-01T09:50:43.14",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DO CONTRATO 0018-2021.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DO CONTRATO 014-2021.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DO CONTRATO 015-2021.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 09-2021 E EXTRATO DO CONTRATO 019-2021.",
"Data": "2021-01-29T16:02:49.823",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 01/2021 À LEI Nº 056/2021 ",
"Data": "2021-01-29T15:30:21.057",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 0007/2021 - CONTRATO 0011/2021.",
"Data": "2021-01-29T15:17:20.3",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2021-01-29T14:31:27.933",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.",
"Data": "2021-01-29T14:31:27.933",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 024/2021 DE 29 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-29T12:04:55.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 023 DE 28 DE JANEIRO DE 2021 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM CAFARNAUM, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-01-28T11:59:17.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 022/2021 DE 28 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-28T10:49:38.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DI 0006 - CONTRATO 0009 - JANEIRO/2021 - SIMWEB SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA",
"Data": "2021-01-27T13:01:18.77",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 007/2021, DE 27 DE JANEIRO 2021.",
"Data": "2021-01-27T09:41:33.007",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 056/2021,DE 25 DE JANEIRO DE 2021 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO, TERMOS DE CONFISSÃO E RENOVAÇÃO DE DÍVIDAS, E RESPECTIVOS PARCELAMENTOS, COM TODOS OS MINISTÉRIOS, SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BEM COMO CONCESSIONÁRIAS E EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTAM\r\nSERVIÇOS PÚBLICOS, NO PERÍODO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’\r\n",
"Data": "2021-01-25T15:29:24.787",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 006/2021 DE 25 DE JANEIRO 2021.",
"Data": "2021-01-25T10:11:34.42",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS CONTRATOS C0001 A C00030/2021 - 1º CHAMAMENTO / CREDENCIAMENTO 0001/2021.",
"Data": "2021-01-25T10:03:36.953",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 0001/2021 - \nCREDENCIAMENTO Nº 0001/2021.",
"Data": "2021-01-19T15:54:24.413",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 021/2021 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, PLANEJAMENTO E COMPRAS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-01-19T10:40:13.743",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.020/2021 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-01-19T10:38:06.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DO CONTRATO 001-2021.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DO CONTRATO 002-2021.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DO CONTRATO 004-2021.\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DO CONTRATO 004-2021.",
"Data": "2021-01-18T16:10:52.747",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 005/2021, DE 18 DE JANEIRO 2021.",
"Data": "2021-01-18T10:05:14.447",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 0006 2021 CONTRATO 0009 2021",
"Data": "2021-01-15T16:12:17.967",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 019/2021, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 DECLARA, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
"Data": "2021-01-14T10:45:10.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DISPENSA 0001/2021 - CONTRATO 0003/2021.\r\nDISPENSA 0002/2021 - CONTRATO 0004/2021.\r\nDISPENSA 0005/2021 - CONTRATO 0007/2021.",
"Data": "2021-01-08T10:11:09.69",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 015/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-07T16:00:54.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 018/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-07T14:33:48.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 017/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-07T14:15:16.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 016/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-07T14:00:13.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/202_ANEXO IX: PROFISSIONAIS DE SAÚDE ",
"Data": "2021-01-07T11:49:03.94",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 014/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2020“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-01-06T10:05:59.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 012/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-01-06T10:03:46.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 012/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-01-06T09:47:47.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 004.2021",
"Data": "2021-01-06T09:20:47.897",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0001/2021",
"Data": "2021-01-06T09:04:05.693",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 008.2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 009.2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº 010.2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-05T16:04:19.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº11.2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-05T15:33:53.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021",
"Data": "2021-01-05T11:42:47.563",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 003 DE 04 DE JANEIRO 2021.",
"Data": "2021-01-04T15:47:08.483",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 002, DE 04 DE JANEIRO 2021.",
"Data": "2021-01-04T15:34:16.043",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001.2021.",
"Data": "2021-01-04T15:32:46.23",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 007/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-04T15:18:34.95",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 006/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-04T11:22:12.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 004.2021",
"Data": "2021-01-04T11:14:12.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº005.2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-04T11:01:12.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 004/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-04T11:00:00.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 001.2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº. 002.2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.\r\nDECRETO Nº. 003.2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.",
"Data": "2021-01-04T08:47:53.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto e QDD 2021 / Decreto e Programação Financeira 2021 – Prefeitura Municipal de Cafarnaum",
"Data": "2020-12-30T13:14:55.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 537.2020",
"Data": "2020-12-30T11:01:48.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 536/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-30T09:47:15.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 409/2018.",
"Data": "2020-12-29T16:21:37.24",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 026/2020.",
"Data": "2020-12-29T07:41:05.96",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LOA 2021 LEI Nº 055/2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.",
"Data": "2020-12-28T11:40:50.317",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 015/20 DE 03 DE NOVEMBRO 2020",
"Data": "2020-12-28T10:13:49.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. ",
"Data": "2020-12-28T08:46:47.7",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL",
"Data": "2020-12-23T11:05:20.48",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMOS ADITIVOS N° 98 139 E 295.",
"Data": "2020-12-22T16:19:56.617",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/20.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 150/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": "2020-12-22T11:18:19.647",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL CHP 02/2020 E T. HOMOLOGAÇÃO CHP 002/2020",
"Data": "2020-12-21T15:17:39.567",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 409/2020 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-12-18T11:50:43.417",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 408/2020 DE 18 DE DEZEMBRO 2020.",
"Data": "2020-12-18T10:53:02.407",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2020.",
"Data": "2020-12-17T12:41:28.847",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 097/2020. \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 098/2020.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 099/2020.",
"Data": "2020-12-17T12:29:32.223",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PARCIAL DA CHAMADA PUBLICA Nº 002.2020",
"Data": "2020-12-16T15:35:16.563",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA ",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 407/2020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-16T10:26:03.41",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º T ADITIVO CT 221.2019",
"Data": "2020-12-14T13:05:53.283",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DIS 052/2020 CT.0151/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO .",
"Data": "2020-12-14T11:18:22.743",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º T ADITIVO CTS 79 E 80/2020",
"Data": "2020-12-14T11:10:11.15",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 01.30.11.2020-CME.",
"Data": "2020-12-11T11:23:04.337",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER Nº 06 de 25.11.2020-CME.",
"Data": "2020-12-11T11:11:38.613",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 054/2020 - Fixa o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Cafarnaum, Estado da Bahia, para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências.",
"Data": "2020-12-11T11:07:19.13",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 053/2020 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários para a Legislatura de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências.",
"Data": "2020-12-11T11:03:36.737",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020 PRÊMIO AOS ARTISTAS POPULARES LOCAIS (MÚSICA, ARTESANATOS, ARTES PLÁSTICAS E ARTES CÊNICAS).",
"Data": "2020-12-04T09:40:53.553",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO DO CME-Nº 01.2020.",
"Data": "2020-12-04T08:57:54.88",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "15º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 269/2014.",
"Data": "2020-12-03T13:15:31.77",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 048/2019.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 049/2020.",
"Data": "2020-12-03T12:32:11.74",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020",
"Data": "2020-12-03T12:25:28.077",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°.535/2020 DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-12-03T10:11:32.873",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 406/2020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-02T15:51:50.89",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 405/2020 DE 02 DE DEZEMBRO 2020.",
"Data": "2020-12-02T15:36:31.77",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA UNIFICADA Nº 001.2020.",
"Data": "2020-12-02T15:23:43.457",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 534/2020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-12-02T09:34:48.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 007/2019 - CREDENCIAMENTO N° 007/2019.",
"Data": "2020-12-01T12:40:49.54",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROTARIA Nº 398 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPROTARIA Nº 399 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPROTARIA Nº 400 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPROTARIA Nº 401 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPROTARIA Nº 402 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPROTARIA Nº 403 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\nPROTARIA Nº 404 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-01T11:57:42.253",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº.533/2020 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-12-01T09:20:15.333",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "5º TERMO ADITIVO CONTRATO 409/2018",
"Data": "2020-11-27T12:30:28.88",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223/2019",
"Data": "2020-11-26T12:49:16.303",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 007/2019 - CREDENCIAMENTO N° 007/2019.",
"Data": "2020-11-26T12:34:02.317",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 765/2015",
"Data": "2020-11-26T11:39:20.74",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO N° 0148/2020.\r\nEXTRATO CONTRATO N° 0147/2020.\r\nEXTRATO CONTRATO N° 0145/2020.\r\nEXTRATO CONTRATO N° 0146/2020.",
"Data": "2020-11-25T12:31:41.6",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-11-24T13:55:57.547",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 034/2020.\r\nTERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 047/2020.",
"Data": "2020-11-24T13:15:19.437",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 145/20.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": "2020-11-24T12:53:14.9",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 211/2019.",
"Data": "2020-11-24T12:31:13.883",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 223/2019.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 224/2019.",
"Data": "2020-11-24T12:03:22",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 532.2020.",
"Data": "2020-11-23T15:57:16.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 014.2020-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2020-11-23T11:12:55.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº397.2020",
"Data": "2020-11-20T12:42:51.543",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 397 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-19T10:52:35.837",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DIS 048/2020 CT.0143/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": "2020-11-19T10:19:23.48",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO do CME.",
"Data": "2020-11-18T12:04:10.913",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 531/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-11-18T11:44:27.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 036/2020.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 040/2020.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 042/2020.",
"Data": "2020-11-17T10:23:04.117",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/20.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 145/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": "2020-11-13T13:54:33.927",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 396/2020 DE 13 DE NOVEMBRO 2020\r\n",
"Data": "2020-11-13T10:44:53.35",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/20.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 144/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": "2020-11-11T14:30:42.287",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO EXTAORDINÁRIO Nº. 016/2020, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 159.154,20, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2020-11-09T15:50:59.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO CONTRATO136/2020",
"Data": "2020-11-09T10:47:02.763",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 395 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020CONCEDER A LICENÇA SIMPLIFICADA, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, A AUTO POSTO CAFARNAUM - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 19.533.469/0001-14, COM SEDE NA AV. CONTORNO, S/N – CENTRO, MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, PARA OPERAÇÃO DO POSTO DE VENDA DE GASOLINA E OUTROS COMBUSTÍVEIS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DAS SEGUINTES CONDICIONANTES:",
"Data": "2020-11-06T15:12:41.333",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 15.2020-NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE",
"Data": "2020-11-06T15:08:07.193",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/20.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 0141/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": "2020-11-06T10:53:48.783",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 0142/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": "2020-11-05T11:59:12.973",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/20.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 139/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": "2020-11-04T14:09:38.28",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/20.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 0141/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": "2020-11-04T11:22:51.32",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/20.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 0141/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": "2020-11-04T10:59:27.487",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DIS 045/2020 CT.0140/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO .",
"Data": "2020-11-04T09:23:49.257",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/20.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 138/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": "2020-11-03T13:40:56.55",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO DE CONTRATO 077/2020.",
"Data": "2020-10-29T10:06:08.657",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 530/2020, DE 27 DE OUTUBRO 2020. DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2020-10-28T10:07:03.223",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE CHAMAMENTO PUBLICO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 137/2020.",
"Data": "2020-10-27T11:15:09.67",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 530/2020, DE 27 DE OUTUBRO 2020. DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-10-27T11:05:29.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 013-2020-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2020-10-22T10:19:25.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 529/2020 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSUNTOS DE CERIMONIAL, MOBILIZAÇÃO, EVENTOS E RELAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-10-21T12:01:50.143",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 528 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020",
"Data": "2020-10-19T10:55:04.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 394.2020 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-15T10:15:31.167",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 393/2020 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-15T09:48:35.683",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DIS 042/2020 CT.0136/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": "2020-10-09T11:19:49.697",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 052/2020 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-06T09:52:46.973",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 135/2020.",
"Data": "2020-10-05T14:22:03.963",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 527/2020, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO BIÊNIO 2019/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-10-05T11:49:05.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 0202/2019.",
"Data": "2020-10-05T09:51:16.577",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DIS 041/2020 CT.0134/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO .",
"Data": "2020-10-02T15:03:15.593",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO E T. HOM,OLOGAÇÃO PP 018/2020 - ADITIVO CT 91/2020",
"Data": "2020-10-01T12:07:39.127",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 391/2020.",
"Data": "2020-10-01T10:26:58.277",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONT.131/20 , DIS038/20 E RATIFICAÇÃO DO ATO",
"Data": "2020-09-29T12:19:07.13",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 074/2020.",
"Data": "2020-09-29T12:11:41.267",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 526/2020 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO DE Nº. 425/2020 QUE NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – COPEL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",
"Data": "2020-09-29T11:18:55.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONT./132/2020 DIS039/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO",
"Data": "2020-09-29T11:17:06.443",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO DE CONTRATO 074/2019.",
"Data": "2020-09-25T16:51:03.34",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 525, 24 DE SETEMBRO DE 2020. DECLARA LUTO OFICIAL, POR 3 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, PELO FALECIMENTO DO SENHOR DAMIÃO BERTOZO DOS SANTOS, EX-VEREADOR E PASTOR EVANGÉLICO.",
"Data": "2020-09-25T16:37:53.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DIS 040/2020 CT.0133/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO .",
"Data": "2020-09-25T10:49:19.33",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 392/2020 DE 25 DE SETEMBRO 2020\r\n",
"Data": "2020-09-25T10:09:45.127",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-09-24T09:50:35.523",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-09-24T09:50:35.523",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL Nº. 006.2020",
"Data": "2020-09-23T11:59:52.343",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 012.2020 -ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2020-09-22T09:46:19.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 524 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 - TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-09-21T15:34:14.07",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/20.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 130/20.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": "2020-09-17T14:57:38.437",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO nº 001/2020 ",
"Data": "2020-09-17T09:09:33.3",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 391/2020 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-15T12:05:12.71",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DIS 036/2020 CT.0129/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO (COVID-19)",
"Data": "2020-09-15T10:34:30.297",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "INEX 03/2020 CT. 028/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO ",
"Data": "2020-09-11T10:32:05.087",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 523 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 - TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2020-09-08T15:51:40.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001/2020.",
"Data": "2020-09-08T11:54:54.203",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 041/2020.",
"Data": "2020-09-04T10:03:58.933",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 390/2020DE 02 DE SETEMBRO 2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA A SR. REGILÂNDIA ROSA CORREIA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.",
"Data": "2020-09-02T11:47:03.323",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 041/2020.",
"Data": "2020-09-02T10:00:37.98",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES DECRETO N.º 521 DE 31 DE AGOSTO DE 2020 TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-09-01T15:02:44.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DIS 034/2020 CT.0125/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO (COVID-19).\r\nDIS 035/2020 CT.0126/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO (COVID-19).",
"Data": "2020-09-01T10:37:57.157",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.522/2020 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-09-01T09:35:58.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 127/2020.",
"Data": "2020-09-01T09:20:25.917",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "QUARTO TERMO ADITIVO P.P 036/2018 SRP - CONTRATO Nº 003/2019.",
"Data": "2020-09-01T08:50:43.267",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 521 DE 31 DE AGOSTO DE 2020 TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-08-31T11:45:49.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/20.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 124/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": "2020-08-28T15:46:24.327",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2020.",
"Data": "2020-08-27T10:16:11.097",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP SRP 017/2020.",
"Data": "2020-08-27T09:00:12.607",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE CHAMAMENTO PUBLICO CRED007/2019 , HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, E EXTRATOS DE RESUMO DE CONTRATOS 121/2020",
"Data": "2020-08-25T13:50:01.977",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 076/2020.",
"Data": "2020-08-25T13:45:00.71",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 010.2020-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR",
"Data": "2020-08-25T11:18:31.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 520 DE 24 DE AGOSTO DE 2020 - TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-08-24T15:51:38.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 519, 24 DE AGOSTO DE 2020. DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUVENAL BISPO DO NASCIMENTO JUNIOR, EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM.",
"Data": "2020-08-24T08:44:53.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO CT 123/2020.",
"Data": "2020-08-21T10:20:56.93",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP 018/2020.",
"Data": "2020-08-20T10:18:50.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 051/2020 DE 10 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.",
"Data": "2020-08-19T15:46:59.527",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 002/2019.",
"Data": "2020-08-18T09:58:17.553",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/20.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 0117/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": "2020-08-18T09:09:24.697",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 518 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-08-17T15:58:50.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/20.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 0116/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": "2020-08-14T12:07:38.887",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 517/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. ",
"Data": "2020-08-14T11:38:51.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/20.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 0117/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": "2020-08-14T09:12:00.68",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 513/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 514/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 515/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 516/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-13T15:36:24.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 512/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020. ",
"Data": "2020-08-13T15:07:11.22",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 184/2019.",
"Data": "2020-08-13T10:57:28.803",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/20.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 0115/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO .",
"Data": "2020-08-12T12:35:11.17",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2020.\r\nERRATA DE RESUMO DE CONTRATO Nº 118/2020. \r\nERRATA DE RATIFICAÇÃO DO ATO Nº 032/2020.\r\nERRATA DE RESUMO DE CONTRATO Nº 118/2020.",
"Data": "2020-08-12T11:57:42.623",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL Nº.005 /2020 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ART. 48º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/00.",
"Data": "2020-08-12T10:46:08.733",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 512/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO TRIBUTÁRIO I DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-08-12T10:33:10.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 005/2020 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 510/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-12T09:25:08.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS CT 119 E 120/2020.",
"Data": "2020-08-12T08:44:05.787",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/20.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 0114/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": "2020-08-11T12:32:26.827",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO - 1º T. ADITIVO DO CT 165/2019.",
"Data": "2020-08-11T11:17:20.723",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 511 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2020-08-10T15:41:24.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.510/2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –CRAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-08-10T11:25:42.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 15 e 16 E T. HOMOLOGAÇÃO PP 15 e 16/2020",
"Data": "2020-08-06T13:11:51.86",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 183/2019.\r\n2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 179/2019.",
"Data": "2020-08-06T11:15:30.52",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 032/20 – RESUMO DE CONTRATOCONTRATO Nº 118/2020 RATIFICAÇÃO DO ATO ",
"Data": "2020-08-05T13:42:10.13",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 004/2020 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 509/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-05T08:32:19.47",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 509/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2020-08-04T10:37:22.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 508/2020, DE 01 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-03T15:18:55.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 507/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-08-03T15:16:51.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 389/2020 DE 10 DE JULHO DE 2020",
"Data": "2020-08-03T15:05:39.813",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/20.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 113/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": "2020-07-31T10:57:07.937",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 506/2020 DE 31 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E ARTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM- BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2020-07-31T10:46:46.48",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 388 2020",
"Data": "2020-07-31T10:23:58.637",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 3872020",
"Data": "2020-07-31T10:18:20.277",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 386 2020.",
"Data": "2020-07-31T10:16:58.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 505/2020 DE 31 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E ARTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2020-07-31T10:08:14.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 009.2020",
"Data": "2020-07-30T11:20:13.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 008.2020",
"Data": "2020-07-30T11:18:12.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-07-29T15:37:10.193",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 0111/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": "2020-07-29T11:08:23.987",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/20.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 0112/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": "2020-07-28T16:26:04.87",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 006/2020 - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO PARA ESPAÇOS TIPO ACADEMIAS PARA PRATICAS DE ATIVIDADES FISICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-28T11:27:55.623",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 504/2020, DE 26 DE JULHO DE 2020 - PRORROGA OS DECRETOS MUNICIPAIS 501/2020, 502/2020 E 503/2020, QUE INSTITUEM A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA E FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E INDÚSTRIAS, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVI´RUS, CAUSADOR DA COVID - 19, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2020-07-27T09:01:47.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/20.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 0110/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": "2020-07-24T14:15:01.077",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020-SRP.\r\n1º TERMO ADITIVO: CONTRATO Nº 166/2019 E CONTRATO Nº 165/2019.",
"Data": "2020-07-23T10:57:38.51",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO EXTAORDINÁRIO Nº. 011/2020, DE 22 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-22T15:54:01.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/20.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 0110/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": "2020-07-22T14:23:05.157",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/20.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 0110/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": "2020-07-22T14:23:05.157",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 385/2020 DE 22 DE JULHO 2020.",
"Data": "2020-07-22T11:34:14.943",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 384/2020 DE 22 DE JULHO 2020.",
"Data": "2020-07-22T11:12:59.587",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 503.2020-COVID-19",
"Data": "2020-07-22T11:09:47.21",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 502/2020 DE 19 DE JULHO DE 2020 - TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-20T09:49:27.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 501, DE 14 DE JULHO DE 2020 - ATENDE AS DETERMINAÇÕES DOS DECRETOS ESTADUAIS NºS 19.829 E 19.831, DE 10 E 13 DE JULHO DE 2020, QUE INSTITUI A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVI´RUS, CAUSADOR DA COVID - 19, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-14T10:42:23.64",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 500/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020 TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS MAIS 20 CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID-19 EM MENOS DE 36 HORAS NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2020-07-13T19:13:28.62",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DIS 023/2020 CT.108/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO (COVID-19)",
"Data": "2020-07-10T12:01:21.717",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DIS 023/2020 CT.108/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO (COVID-19)",
"Data": "2020-07-10T12:01:21.717",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DIS 022/2020 CT.105/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO ",
"Data": "2020-07-10T11:39:05.03",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO TP 04/2020 E RESUMO CT 107/2020.",
"Data": "2020-07-10T09:22:47.16",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 104/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": "2020-07-09T15:47:23.437",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 499/2020 DE 09 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2020-07-09T08:53:41.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 383/2020 DE 08 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-08T10:58:33.597",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 382/2020 DE 08 DE JULHO DE 2020CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, O SR. ÉDIPO MIRANDA DOS SANTOS, GUARDA MUNICIPAL POR UM PERÍODO DE (03) TRÊS MESES, TENDO INÍCIO EM 08 DE JULHO DE 2020, COM FINAL EM 08 DE OUTUBRO DE 2020, LICENÇA CONCEDIDA COM BASE NO ART. 102 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEI 11/1997. ",
"Data": "2020-07-08T10:42:06.783",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 498/2020 DE 08 DE JULHO DE 2020“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-07-08T10:15:22.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020.",
"Data": "2020-07-07T13:48:45.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "3º T. ADITIVO CTS 123,124 E 125/2020",
"Data": "2020-07-07T11:20:49.923",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 497/2020 DE 07 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE POLÍTICA, REFORMA AGRÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-07-07T11:12:50.863",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 496.2020",
"Data": "2020-07-07T11:11:38.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.495/2020DE 06 DE JULHO DE 2020“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2020-07-06T10:28:47.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DIS 020/2020 CT.103/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO (COVID-19)",
"Data": "2020-07-03T14:01:40.83",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.",
"Data": "2020-07-02T10:23:26.123",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PP 14/2020.\r\nADITIVOS CTs 179, 223/2019 e 471/2018.",
"Data": "2020-07-01T15:02:27.757",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 007/2019 EXTRATOS DE CONTRATOS/83/2020/84/2020/85/202086/2020/87/2020/88/2020",
"Data": "2020-07-01T13:54:33.137",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020.",
"Data": "2020-07-01T12:05:55.887",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 100/2020.",
"Data": "2020-07-01T12:03:01.33",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 381/2020 DE 01 DE JULHO 2020.",
"Data": "2020-07-01T11:50:57.923",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 0102/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": "2020-07-01T11:47:01.55",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 490/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDECRETO Nº 491/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDECRETO Nº 493/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - Afasta das suas funções, a pedido, a servidora LUCIANA MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2020, e das outras providências.\r\nDECRETO Nº 494/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - Afasta das suas funções, a pedido, o servidor ARENILTON CÉSAR ARAÚJO SANTANA, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2020, e das outras providências.",
"Data": "2020-07-01T11:35:28.673",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - TP Nº 04/2020.",
"Data": "2020-06-30T15:08:20.377",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 487/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Município de Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 488/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Assistente Executivo I do Município de Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 489, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - Afasta das suas funções, a pedido, o servidor RICARDO XAVIER BASTOS, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2020, e das outras providências.",
"Data": "2020-06-30T10:51:34.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 485/2020, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - EXONERA, A PEDIDO, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2020-06-26T14:41:31.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 486/2020, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - EXONERA, A PEDIDO, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2020-06-26T14:38:21.233",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 004.2020- AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001.2018.",
"Data": "2020-06-26T11:46:53.583",
"Subcategoria": "CONCURSO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 380/2020 DE 25 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-26T10:48:38.367",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 006.2020-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 539.600,00 QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS REAIS.",
"Data": "2020-06-25T11:15:53.493",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÕES - TOMADA DE PREÇOS 03, 04, 05 E 06/2020.\r\nRESUMOS DE CONTRATOS Nº 96 A 99/2020.",
"Data": "2020-06-25T10:36:18.953",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO CONTRTO 101/2020.",
"Data": "2020-06-25T10:02:15.807",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DIS 016/2020 CT.093/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO.\r\nDIS 017/2020 CT.094/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO.\r\nDIS 018/2020 CT.095/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": "2020-06-23T15:47:15.95",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO TP 03/2020",
"Data": "2020-06-22T14:36:15.427",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 013/2020 E HOMOLOGAÇÃO PP 013.2020.",
"Data": "2020-06-22T13:38:49.04",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 379 .2020 - Licenciamento Ambiental.",
"Data": "2020-06-22T11:24:06.42",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 378 /2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020. FICA INCLUÍDA A FONTE DE RECURSO 09 - RECURSO VINCULADO LC 173/2020, NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020 DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM -BA.",
"Data": "2020-06-19T14:13:28.81",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 063.",
"Data": "2020-06-18T15:53:07.227",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATO 082/20 DIS 013/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO",
"Data": "2020-06-18T15:31:18.787",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA T. ADITIVO CT 145/2019",
"Data": "2020-06-18T14:47:32.167",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO CT 091/2020.",
"Data": "2020-06-18T14:31:23.513",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 090/2020.",
"Data": "2020-06-17T12:49:58.86",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP 014/2020 E T HOMOLOGAÇÃO PP 012/2020.",
"Data": "2020-06-16T13:52:39.187",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 090 , DIS014 E RATIFICAÇÃO DO ATO",
"Data": "2020-06-16T13:11:10.69",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - TP Nº 05/2020.\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO - TP Nº 06/2020.\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO - TP Nº 07/2020.",
"Data": "2020-06-15T16:18:43.053",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 145/2019.",
"Data": "2020-06-15T13:21:57.72",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 409/2018 .",
"Data": "2020-06-15T10:30:14.177",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TP 03/2020;\r\nRECONVOCAÇÃO TP 04/2020;\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO TP 04/2020.",
"Data": "2020-06-15T08:44:38.74",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2020 AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2018”\r\n",
"Data": "2020-06-10T16:12:10.423",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO (EXTRATO) DE JULGAMENTO NA SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS TP 004/2020.",
"Data": "2020-06-10T16:01:12.94",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 051/2020 DE 10 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.",
"Data": "2020-06-10T15:46:19.567",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PP Nº 012/2020.",
"Data": "2020-06-10T13:33:19.113",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 484/2020 DE 09 JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DO SERVIDOR UILLIAN FRANCISCO DA CRUZ, EM RAZÃO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-09T15:41:51.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 483/2020 DE 09 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E ARTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-09T10:28:43.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO - P.P Nº 011/2020-SRP.\r\n1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 142/2019.",
"Data": "2020-06-09T08:51:15.88",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PARECER Nº 005.2020-CME.",
"Data": "2020-06-05T10:25:52.12",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 005.2020 - Abre Crédito Suplemantar.",
"Data": "2020-06-04T16:23:01.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 482/2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-04T12:08:44.233",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE CHAMAMENTO PUBLICO , HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATOS DE RESUMO DE CONTRATOS 074/075/076/077/078 DO CRED.007/19.",
"Data": "2020-06-03T15:24:15.873",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - TP Nº 03/2020.",
"Data": "2020-06-03T11:37:22.963",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS PP 011/2020.\r\nRESULTADO DE IMPUGNAÇÃO TP 06/2020.",
"Data": "2020-06-03T11:07:35.73",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 481/2020, 02 DE JUNHO DE 2020",
"Data": "2020-06-03T11:03:55.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.",
"Data": "2020-06-02T11:43:00.527",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 377/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-01T11:16:40.21",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA COM O OBJETIVO DE ESTABELECER PARCERIAS PARA CESSÃO DE SERVIDORES, MEDIANTE PARCERIA.",
"Data": "2020-06-01T11:01:18.697",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-05-29T20:03:38.523",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-05-29T20:03:38.523",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE CHAMAMENTO PUBLICO , HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATOS DE RESUMO DE CONTRATOS 074/075/076/077/078 DO CRED.007/19.",
"Data": "2020-05-29T15:27:40.997",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 480 DE 28 DE MAIO DE 2020 TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2020-05-29T09:04:53.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001.2020-SMS",
"Data": "2020-05-28T15:11:37.13",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001.2020-SMS",
"Data": "2020-05-28T15:11:37.13",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO 28012018-CAFARNAUM-BA ASSUNTO: SUSPENSÃO DE ATIVIDADES REMOTAS COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA.\r\n",
"Data": "2020-05-28T15:03:44.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PP 011/2020 E T ADITIVO CT 97/2017",
"Data": "2020-05-28T12:49:27.23",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO CT 72 E 73 RSULTADO DE JULGAMENTO RECURSO TP 04/2020 E CONVOCAÇÃO TP 04/2020.",
"Data": "2020-05-28T11:45:02.48",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMOS ADITIVOS - CTs 2020.",
"Data": "2020-05-28T09:50:50.807",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO N.º 479 DE 25 DE MAIO DE 2020 ",
"Data": "2020-05-26T12:18:23.333",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PP 11/2020 SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PP 012/2020.\r\n1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 012/2020;",
"Data": "2020-05-26T11:58:59.163",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 479 DE 25 DE MAIO DE 2020 ",
"Data": "2020-05-25T11:54:51.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 004.2020 - CREDITO ESPECIAL.",
"Data": "2020-05-22T10:33:05.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 003.2020",
"Data": "2020-05-22T10:30:39.36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - RESUMO CT 067/2020.",
"Data": "2020-05-22T10:18:24.103",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL DE N° 004.2020.",
"Data": "2020-05-21T12:01:08.037",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020.",
"Data": "2020-05-21T11:58:10.46",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 069.",
"Data": "2020-05-20T16:26:32.96",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º T. ADITIVO 296/2018",
"Data": "2020-05-19T12:25:06.487",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TP Nº 007/2020.",
"Data": "2020-05-19T11:59:14.237",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 004/2020 AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DE CUNHO PARTIDÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-05-19T11:07:11.137",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE RESUMO DE CONTRATO “NA PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DO ATO PROVENIENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020.",
"Data": "2020-05-19T09:40:23.53",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E 1º ADITIVO CT 081/2019",
"Data": "2020-05-18T15:14:17.257",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 063/20 , DIS11/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": "2020-05-18T10:37:35.047",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE RESUMO DE CONTRATO 069/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": "2020-05-18T10:24:05.763",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 64 A 68/2020.",
"Data": "2020-05-15T09:32:18.857",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 069/20.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": "2020-05-14T12:13:13.097",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 003/2020 AO DECRETO MUNICIPAL Nº. 478/2020 DE 12 DE MAIO DE 2020-QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA MODALIDADE AULAS NÃO PRESENCIAIS, NA FORMA PROCEDIMENTAL QUE INDICA, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS,",
"Data": "2020-05-13T09:09:26.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÕES - CREDENCIAMENTO Nº 07/2019",
"Data": "2020-05-12T12:26:58.087",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA REG DE PREÇOS Nº 07, 08 e 09/2020",
"Data": "2020-05-12T11:13:15.35",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020.",
"Data": "2020-05-12T11:09:06.54",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 376/2020 DE 12 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-12T10:25:49.977",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 478/2020, DE 12 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA MODALIDADE AULAS NÃO PRESENCIAIS, NA FORMA PROCEDIMENTAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-05-12T10:09:18.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003/2020 AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO PARA ESPAÇOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-05-12T09:01:31.51",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "RESULTADO E T. HOMOLOGAÇÃO PP 09 E 10/2020.",
"Data": "2020-05-11T12:20:28.607",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO JULGAMENTO TP 03 e 04/2020.",
"Data": "2020-05-08T12:12:56.303",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002/2020 AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO A EMPRESA HOLDER SOLUÇÕES E DESENVOLVIMENTO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-05-08T11:26:54.323",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2020 AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE F'UNCIONAMENTO DE ESTÚDIO DE PILATES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-05-08T11:14:15.883",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO HOMOLOGAÇÃO PP 08/2020.",
"Data": "2020-05-08T11:08:25.087",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TP Nº 005/2020.",
"Data": "2020-05-07T13:31:10.427",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 007/2019 EXTRATO DE CONTRATO 050/2020",
"Data": "2020-05-07T13:25:48.82",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO P.P 036/2018 SRP - CONTRATO Nº 003/2019.",
"Data": "2020-05-07T12:12:06.71",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 060/2020 , DIS010/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": "2020-05-07T12:07:32.197",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 008/2020.",
"Data": "2020-05-07T11:07:42.993",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA COVID CAFARNAUM19.",
"Data": "2020-05-07T09:57:14.853",
"Subcategoria": "COMUNICAÇÃO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE CHAMAMENTO PUBLICO , HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO PUBLICO N° 007/2019.\r\nEXTRATOS DE RESUMO DE CONTRATOS 033/034/035/036/037/038/039/040/041/042/043/044/045/046/047/048/049/2020.",
"Data": "2020-05-06T15:30:14.053",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO EXTAORDINÁRIO Nº. 007/2020",
"Data": "2020-05-06T11:34:38.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO EXTAORDINÁRIO Nº. 007/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 246.393,82, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-05-06T09:25:39.03",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 032/2020.",
"Data": "2020-05-05T13:28:33.633",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 2/2020 DE 03 DE FEVEREIRO 2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 377.900,00 TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, NOVECENTOS REAIS.",
"Data": "2020-05-05T10:48:00.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO CT 61 E 62/2020.",
"Data": "2020-05-05T09:25:56.773",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATO “NA PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO Nº 031 PROVENIENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 08/2020.",
"Data": "2020-05-04T11:35:46.543",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020-SRP.",
"Data": "2020-04-30T15:54:25.17",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº477, DE 30 DE ABRIL DE 2020",
"Data": "2020-04-30T15:32:35.773",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE CHAMAMENTO PUBLICO , HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, E EXTRATOS DE RESUMO DE CONTRATOS 033/034/035/036/037/038/039/040/041/042/043/044/045/046/047/048/049/2020.",
"Data": "2020-04-30T15:18:43.273",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 375/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-30T14:45:56.037",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 374/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-30T14:44:01.74",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 31/20.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": "2020-04-30T10:55:44.61",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 032/20.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": "2020-04-29T15:21:33.983",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DIS 007/2020 CT.030/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO .",
"Data": "2020-04-29T09:39:54.037",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020",
"Data": "2020-04-28T14:49:27.257",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVOS:",
"Data": "2020-04-28T08:59:31.587",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 373/2020 DE 24 DE ABRIL DE 2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À FUNCIONÁRIA SR.ª GÉSSICA NOVAIS CAVALCANTE, GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, POR UM PERÍODO DE (04) QUATRO MESES.",
"Data": "2020-04-24T09:41:57.053",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 476/2020 DE 23 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-04-23T11:50:19.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2020",
"Data": "2020-04-22T15:11:46.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 002.2020.",
"Data": "2020-04-22T15:03:11.52",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 372/2020.",
"Data": "2020-04-22T11:33:29.187",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 475/2020, 17 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHADO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
"Data": "2020-04-20T11:18:21.023",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.",
"Data": "2020-04-16T11:52:23.61",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "14º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 269/2014.",
"Data": "2020-04-16T11:52:23.61",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 077 DE 16 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE RIACHÃO DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-04-16T11:49:34.443",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 131/2019.",
"Data": "2020-04-16T11:09:46.13",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA.",
"Data": "2020-04-16T09:48:54.503",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 060/2020.",
"Data": "2020-04-16T09:07:31.47",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 473.2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020.“TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-04-15T19:09:31.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020.",
"Data": "2020-04-15T13:32:15.743",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 474/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TITULAR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE EXECUTIVO I PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICA, REFORMA AGRÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2020-04-15T09:48:46.85",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020/SRP.",
"Data": "2020-04-15T09:48:24.493",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 002/2020 AO DECRETO MUNICIPAL DE N.º 472, DE 13 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-14T10:06:05.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 472, DE 13 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES JUNINAS EM TODA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM RAZÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA OCASIONADA PELA INFECÇÃO, DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2020-04-13T14:55:44.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "23º TTERMO ADITIVO CT 32 E 50/2019",
"Data": "2020-04-13T13:33:52.203",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 06/2020.",
"Data": "2020-04-13T10:29:45.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2020-SRP.\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020.",
"Data": "2020-04-08T12:34:38.453",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 471/2020DE 08 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE POLÍTICA, REFORMA AGRÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-04-08T11:53:15.16",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO029/20 , DIS006/20 E RATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": "2020-04-08T11:17:35.37",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 370/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-04-08T10:38:50.51",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 001.2020.",
"Data": "2020-04-08T09:16:56.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.470/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2020-04-08T08:54:39.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº469/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 477 DE 29 DE MARÇO DE 2016, QUE TRATA SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-04-06T11:21:40.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 468/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-04-06T09:47:25.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2020. \r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2020.\r\n",
"Data": "2020-04-06T09:43:55.867",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 369 DE 02 DE ABRIL DE 2020. “EM ATENÇÃO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), ACRESCENTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-04-03T09:24:45.29",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO PP 04/2020-SRP",
"Data": "2020-04-02T11:46:56.53",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 467/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020.",
"Data": "2020-04-02T09:51:55.663",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº466, DE 01 DE ABRIL DE 2020 DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
"Data": "2020-04-02T09:29:57.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TP 01/2020.\r\nRESULTADO - PP 04/2020.",
"Data": "2020-04-01T12:22:29.22",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 028/2020.",
"Data": "2020-04-01T11:56:48.62",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 465, DE 01 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DECAFARNAUM, EM COMPLEMENTO AO DECRETOS MUNICIPAL Nº 460 E 461/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2020-04-01T10:06:08.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - TP 02/2020.",
"Data": "2020-03-31T15:53:17.887",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 368/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-31T11:07:52.08",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 464 DE 30 DE MARÇO DE 2020 TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-03-30T15:11:15.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.",
"Data": "2020-03-30T12:21:46.487",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-03-30T09:23:31.267",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO CT 301/2018.",
"Data": "2020-03-26T12:05:35.467",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 463, DE 26 DE MARÇO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM COMPLEMENTO AO DECRETOS MUNICIPAL Nº 460 E 461/2020, E DÁ OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS.\r\n",
"Data": "2020-03-26T11:33:35.783",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001.2020 - COMBATE A COVID-19:\r\nCONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE AMÉRICA DOURADA-BA, BARRA DO MENDES-BA, BARRA-BA, BARRO ALTO-BA, CAFARNAUM-BA, CANARANA-BA, CENTRAL- BA, GENTIO DO OURO-BA, IBIPEBA-BA, IBITITÁ-BA, IRAQUARA-BA, IRECÊ-BA, ITAGUAÇU DA BAHIA-BA, JOÃO DOURADO-BA, JUSSARA-BA, LAPÃO-BA, MULUNGU DO MORRO-BA, PRESIDENTE DUTRA-BA, SÃO GABRIEL-BA, SOUTO SOARES-BA, UIBAÍ-BA E XIQUE-XIQUE-BA, POR INTERMÉDIO DAS SUAS RESPECTIVAS PREFEITURAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ROTINA PERMANENTE DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA NO ÂMBITO DAS FRONTEIRAS DA MICRO-REGIÃO GEOGRÁFICA DE IRECÊ-BA, COM VISTAS À PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE À COVID- 19, DOENÇA PROVOCADA PELA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS.\r\n",
"Data": "2020-03-26T11:03:45.753",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE CHAMAMENTO PUBLICO , HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATOS DE RESUMO DE CONTRATOS 023/024/2020 DO CRED.007/19.",
"Data": "2020-03-25T16:23:40.72",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 197/2019.\r\nTERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 229/2019.",
"Data": "2020-03-25T15:54:16.333",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 470/2018.",
"Data": "2020-03-25T11:37:23.907",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 462/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-23T14:14:12.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 367/2020.",
"Data": "2020-03-23T14:09:32.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 461, DE 23 DE MARÇO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM COMPLEMENTO AO DECRETOS MUNICIPAL Nº 460/2020, DE 21 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2020-03-23T14:03:15.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º460, DE 21 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-23T13:48:28.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PP Nº 005/2020.",
"Data": "2020-03-23T11:03:38.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020.",
"Data": "2020-03-20T10:21:17.88",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRORROGAÇÃO DE EDITAL 001/2020 - CREDENCIAMENTO SOB O Nº 007/2019.",
"Data": "2020-03-19T14:47:54.03",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRORROGAÇÃO DE EDITAL Nº 001/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2019",
"Data": "2020-03-19T13:31:26.397",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL",
"Data": "2020-03-19T11:41:16.653",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 366/2020DE 13 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR EM VIRTUDE DA SUSPENSÃO DASATIVIDADES EDUCACIONAIS EM TODAS AS ESCOLAS DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA EM RAZÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA.",
"Data": "2020-03-19T09:30:45.53",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 062/2019.",
"Data": "2020-03-18T13:58:27.963",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 027/2020.",
"Data": "2020-03-18T13:34:52.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 022/2020 , INEX002/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO",
"Data": "2020-03-18T12:51:59.32",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.",
"Data": "2020-03-18T11:59:11.697",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP 007/2020.",
"Data": "2020-03-18T10:20:02.253",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 025/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 026/2020.",
"Data": "2020-03-17T16:04:42.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 459 DE, 17 DE MARÇO DE 2020DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAISEM TODAS AS ESCOLAS DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA EPRIVADA EM RAZÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DAEMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIAINTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-03-17T15:44:14.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP 06/2020-SRP.",
"Data": "2020-03-17T15:34:40.28",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 458, DE 17 DE MARÇO DE 2020. “DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BEM COMO ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-03-17T14:38:37.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020.",
"Data": "2020-03-17T11:13:23.207",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA Nº 003/2020 DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-SRP",
"Data": "2020-03-13T14:30:36.077",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 457/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-13T11:20:25.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 456/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-13T10:16:00.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 365/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-13T09:38:00.217",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 002 E 003/2020.",
"Data": "2020-03-12T14:29:06.687",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PP Nº 002/2020-SRP. \r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO - PP Nº 003/2020.",
"Data": "2020-03-12T11:28:28.273",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 02 2020",
"Data": "2020-03-12T10:25:57.46",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TP Nº 02/2020.",
"Data": "2020-03-12T10:23:56.07",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 047/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020-ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 043/2019 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nLEI Nº 048/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020-CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM \r\nLEI Nº 049, DE 11 DE MARÇO DE 2020-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM A EFETIVAR AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL RURAL \r\nLEI Nº 050/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM A CEDER, A TÍTULO DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO, O IMÓVEL PÚBLICO.",
"Data": "2020-03-11T15:30:23.39",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 451/2020.\r\nDECRETO Nº. 452/2020.\r\nDECRETO Nº. 453/2020.\r\nDECRETO Nº. 454/2020.\r\nDECRETO Nº. 455/2020.",
"Data": "2020-03-11T12:08:00.643",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 410/2018.",
"Data": "2020-03-11T10:11:11.163",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PARECER JURÍDICO SOBRE RELATÓRIO PAD INSTAURADO ATRAVÉS DA PORTARIA 323/2019.",
"Data": "2020-03-11T08:52:48.78",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER 01/2020-COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA E PAD.",
"Data": "2020-03-11T08:30:11.167",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 364/2020 DE 09 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-09T11:50:00.497",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - TP Nº 02/2020.\r\n4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 410/2018.",
"Data": "2020-03-09T09:50:20.337",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS - CHP Nº 01/2020.",
"Data": "2020-03-06T14:35:33.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.",
"Data": "2020-03-06T14:34:38.397",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 363/2020.",
"Data": "2020-03-05T11:38:37.21",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 362/2020.",
"Data": "2020-03-05T11:37:33.333",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 361/2020.",
"Data": "2020-03-05T11:35:44.49",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 360/2020.",
"Data": "2020-03-05T11:26:39.17",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 359/2020.",
"Data": "2020-03-05T11:24:18.007",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 358/2020.",
"Data": "2020-03-05T11:23:46.477",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.",
"Data": "2020-03-04T13:41:59.94",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 357/2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-02T14:28:39.98",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 356/2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-02T14:27:23.217",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 355.2020.",
"Data": "2020-03-02T14:24:09.293",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " Lei nº 046/2020.",
"Data": "2020-03-02T14:17:38.823",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " LEI Nº045/2020.",
"Data": "2020-03-02T14:17:00.777",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 044/2020.",
"Data": "2020-03-02T14:15:26.433",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 018/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": "2020-02-28T16:21:16.437",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020.",
"Data": "2020-02-28T15:04:37.947",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 354/2020.",
"Data": "2020-02-28T09:13:01.713",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 353/2020.",
"Data": "2020-02-28T09:11:23.167",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 096/2019.",
"Data": "2020-02-27T16:24:14.85",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020 ",
"Data": "2020-02-27T11:22:20.4",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO DE CHAMAMENTO PUBLICO DO CREDENCIAMENTO 007/2019 ,ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATOS 014/015/016/017/2020.",
"Data": "2020-02-27T10:16:44.197",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DIS004/2020 RESUMO DO EXTRATO DE CONTRATO 010/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO",
"Data": "2020-02-20T15:36:29.24",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 352/2020 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-20T15:18:22.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS CT 012/2020 E CT 013/2020.",
"Data": "2020-02-20T11:39:47.173",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 351/2020 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-20T10:31:37.9",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 087/2019.\r\nTERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 099/2019.\r\nTERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 0100/2019.\r\nTERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 0163/2019.",
"Data": "2020-02-18T15:22:17.683",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO006 , DIS002 E RATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": "2020-02-18T13:43:44.123",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 350/2020 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-18T11:58:02.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 012-2019 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.",
"Data": "2020-02-14T11:17:17.053",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 004/2020-SRP.",
"Data": "2020-02-14T09:24:55.82",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 01/2020.",
"Data": "2020-02-13T14:39:33.197",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PP Nº 001/2020.",
"Data": "2020-02-13T13:13:40.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 450/2020.",
"Data": "2020-02-13T11:48:20.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 346 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-13T10:09:46.19",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 449/2020 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-13T09:23:11.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 349/2020.",
"Data": "2020-02-13T09:20:03.66",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 348/2020.",
"Data": "2020-02-13T09:15:38.207",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 347/2020.",
"Data": "2020-02-13T09:11:39.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 345/2020 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-13T08:56:06.677",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 344/2020 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-13T08:53:14.083",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 009/2020 , DIS003/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": "2020-02-12T15:01:16.233",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 439/2020.\r\nDECRETO Nº. 440/2020.\r\nDECRETO Nº. 441/2020.\r\nDECRETO Nº. 442/2020.\r\nDECRETO Nº. 443/2020.\r\nDECRETO Nº. 444/2020.\r\nDECRETO Nº. 445/2020.\r\nDECRETO Nº. 446/2020.\r\nDECRETO Nº. 447/2020.\r\nDECRETO Nº. 448/2020.",
"Data": "2020-02-12T11:50:11.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 341/2020-LICENCIAMENTO AMBIENTAL.\r\nPORTARIA Nº 342/2020-LICENCIAMENTO AMBIENTAL.\r\nPORTARIA Nº 343/2020-LICENCIAMENTO AMBIENTAL.",
"Data": "2020-02-12T09:31:26.477",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.",
"Data": "2020-02-11T14:18:59.4",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 005/2020.",
"Data": "2020-02-11T13:52:19.947",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL Nº. 001/2020. DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”\r\n",
"Data": "2020-02-11T12:00:20.323",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 145/2019.",
"Data": "2020-02-10T14:04:51.36",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 438 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-10T11:18:03.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 437/2020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.",
"Data": "2020-02-10T09:18:01.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 436/2020.",
"Data": "2020-02-10T09:12:05.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE 1° TERMO DE PARCEIRA.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.",
"Data": "2020-02-05T15:05:25.223",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 435/2020 NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-02-03T11:42:55.33",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.",
"Data": "2020-01-31T15:18:01.517",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-SRP.",
"Data": "2020-01-31T11:20:59.47",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE 2019.",
"Data": "2020-01-30T13:42:23.11",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3° QUADRIMESTRE 2019.",
"Data": "2020-01-30T13:42:23.11",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 340/2020.",
"Data": "2020-01-30T11:57:39.19",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.",
"Data": "2020-01-24T15:07:59.7",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "5º TERMO ADITIVO - TP Nº 012/2015 - CONTRATO Nº 765/2015 ",
"Data": "2020-01-24T11:35:44.03",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 339 DE 24 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-24T10:59:32.013",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 434/2020.DE 23 DE JANEIRO DE 2020.DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPALINTERSETORIAL DE COMBATE A ARBOVÍROSES, NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-01-23T09:08:31.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO P.P Nº 035/2019-SRP.\r\n",
"Data": "2020-01-22T14:03:48.873",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 427.2020 COM CORREÇÕES.",
"Data": "2020-01-21T11:26:57.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 337.2020 COM CORREÇÕES.",
"Data": "2020-01-21T10:48:03.457",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REG DE PREÇOS PP 035/2019-SRP",
"Data": "2020-01-20T09:47:03.69",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2020-01-17T15:11:22.99",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.",
"Data": "2020-01-17T14:43:14.827",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020",
"Data": "2020-01-17T14:42:06.157",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 338/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-17T11:31:09.94",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 433/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-01-17T10:13:28.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 432/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-01-17T10:12:34.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 431/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-01-17T09:52:54.52",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 430/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020.\r\n",
"Data": "2020-01-17T09:47:34.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PP 035/2019-SRP.",
"Data": "2020-01-16T15:10:48.303",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.429/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-16T11:12:08.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 424/2020.",
"Data": "2020-01-15T11:42:24.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 001/2020 AO DECRETO Nº. 420/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019",
"Data": "2020-01-15T11:23:23.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.",
"Data": "2020-01-14T13:09:32.783",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PP Nº 034/2019-SRP.\r\nRESUMO DE CONTRATO 001/2020.",
"Data": "2020-01-14T13:09:32.783",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº337/2020 14 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-14T11:32:05.437",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL 428/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-14T09:58:44.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 427/2020 DE 14 DE JANEIRO DE 2020;",
"Data": "2020-01-14T09:04:04.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 426/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020. ",
"Data": "2020-01-13T11:14:05.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 336/2020 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-13T09:53:23.937",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2020 AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018\t",
"Data": "2020-01-13T09:04:49.47",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 425/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020 \r\n",
"Data": "2020-01-10T11:48:02.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 423/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020.",
"Data": "2020-01-10T09:13:20.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO P.P 037/2018 - CONTRATO Nº 002/2019\r\nERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO PRÓPRIO, EDIÇÃO Nº 01211 DE 26/12/2019, RELATIVO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2019\r\n",
"Data": "2020-01-07T14:39:12.737",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 423/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2020-01-07T10:18:07.36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 409/2018.\r\n5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº PP001/2017.\r\n6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº PP006/2017.\r\n3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 410/2018.\r\n4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº PP005/2017.",
"Data": "2019-12-30T15:37:22.98",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 421 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 043/2019, de 19 de Dezembro de 2019 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020.",
"Data": "2019-12-26T13:47:44.143",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 409/2018.\r\n5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº PP001/2017.\r\n6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº PP006/2017.\r\n3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 410/2018.\r\n4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº PP005/2017.",
"Data": "2019-12-26T11:01:44.203",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019.",
"Data": "2019-12-26T10:48:07.033",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto de abertura de Crédito Suplementar nº 011 de 01 novembro de 2019, valor R$ 1.810.700,00.",
"Data": "2019-12-26T09:55:38.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO RECURSO - TOMADA DE PREÇOS 001/2019.\r\nEXTRATOS DE TERMO ADITIVOS.",
"Data": "2019-12-26T09:35:56.13",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 420/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. ",
"Data": "2019-12-20T16:55:34.21",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO N° 229/2019.\r\nPROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 007/2019 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2019-12-20T15:58:21.863",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO LOA 2020 - LEI Nº 043/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-20T10:27:07.117",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 419/2019, DE 17 DE DEZEMBRO 2019.",
"Data": "2019-12-20T09:58:22.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019-SRP.",
"Data": "2019-12-20T09:12:50.393",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 043/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.",
"Data": "2019-12-19T16:54:08.83",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 042/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019-“ALTERA, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 44, DA LEI MUNICIPAL Nº 44/2010.",
"Data": "2019-12-19T16:49:45.597",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 228/19 , DIS047/19 E RATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": "2019-12-19T15:36:02.24",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 098/2017.\r\nPRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 223/2019.\r\nPRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 224/2019\r\n",
"Data": "2019-12-19T13:22:30.03",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 048/2019.RESUMO DE CONTRATO Nº 230/2019 RATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": "2019-12-18T11:36:55.983",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/19. \r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 227/19.",
"Data": "2019-12-18T10:57:41.453",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 418/2019 - DE 17 DE DEZEMBRO 2019.",
"Data": "2019-12-17T16:43:59.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PP Nº 033/2019-SRP; TIPO: MENOR PREÇO VALOR GLOBAL POR LOTE.",
"Data": "2019-12-13T15:11:07.99",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 335/2019. DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\n",
"Data": "2019-12-12T11:30:41.747",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2019. ",
"Data": "2019-12-11T15:20:44.143",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 334/2019 - DE 11 DE DEZEMBRO 2019.",
"Data": "2019-12-11T08:48:32.177",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 044/19 RESUMO DE CONTRATO Nº 225/19 RATIFICAÇÃO DO ATO.\r\n",
"Data": "2019-12-09T16:13:14.96",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO - CONTRATO Nº 191/2019.",
"Data": "2019-12-06T13:08:49.667",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 001/2019 AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM BA.\r\n",
"Data": "2019-12-06T10:49:21.21",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 330.2018.",
"Data": "2019-12-05T15:51:08.547",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 327/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\n",
"Data": "2019-12-05T15:29:35.753",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO nº 054/2019.",
"Data": "2019-12-05T13:15:39.52",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 333/2019. DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\n",
"Data": "2019-12-05T09:32:37.917",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/19. \r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 226/19.",
"Data": "2019-12-03T14:55:39.347",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 418/2019 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-02T15:55:57.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 417/2019 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-02T15:28:22.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018.",
"Data": "2019-12-02T09:06:30.76",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº PP016/2016",
"Data": "2019-11-29T16:02:41.827",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019-SRP.",
"Data": "2019-11-28T13:46:42.723",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PP001/2017.",
"Data": "2019-11-28T13:46:42.723",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO215/19 , DIS039/19 E RATIFICAÇÃO DO ATO. ",
"Data": "2019-11-28T13:35:05.927",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO214/19 , DIS038/19 E RATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": "2019-11-27T16:02:21.55",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE DE 2019.",
"Data": "2019-11-27T13:53:49.953",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 416/2019 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA DECLARADA A EXTINÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL QUE ESTÁ MUNICIPALIDADE MANTINHA COM A SERVIDORA A SR.ª CRISTIANA ALVES MACEDO SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA MESMA, OCORRIDO EM 11/11/2019, RECONHECENDO-SE A VACÂNCIA DO MENCIONADO CARGO PÚBLICO.",
"Data": "2019-11-26T15:02:06.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 415/2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. ",
"Data": "2019-11-26T11:35:36.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS 223/19 E 224/19 - PP Nº 032/2019-SRP",
"Data": "2019-11-26T09:32:52.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 326/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 327/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 328/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 329/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 330/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 331/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nPORTARIA Nº 332/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-25T16:07:56.737",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 010/19 DE 01 DE OUTUBRO 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.",
"Data": "2019-11-22T13:56:20.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019.",
"Data": "2019-11-22T11:22:18.583",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS PP Nº 029/2019-SRP - CT 220/19; CT 222/19; CT 221/19.",
"Data": "2019-11-22T11:21:43.85",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2019. ",
"Data": "2019-11-21T13:26:27.19",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RATIFICAÇÃO DO ATO DO ATO PROVENIENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2019.",
"Data": "2019-11-20T14:06:57.187",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 325/2019. DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À FUNCIONÁRIA SR.ª ALEX SANDRA ARAÚJO SILVA PEREIRA, PROFESSORA, POR UM PERÍODO DE (04) QUATRO MESES, INICIANDO EM 21 DE OUTUBRO DE 2019 E TERMINO 21 DE FEVEREIRO 2020; FUNDAMENTADA NA SEÇÃO III, ART. 88 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEI 11/1997.",
"Data": "2019-11-20T09:33:56.737",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2019.",
"Data": "2019-11-18T14:32:58.92",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019/SRP.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2019-11-14T14:49:37.273",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 324/2019. DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À FUNCIONÁRIA SR.ª SILVÂNIA DE SENA COSTA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, POR UM PERÍODO DE (04) QUATRO MESES, INICIANDO EM 07 DE NOVEMBRO DE 2019 E TERMINO 07 DE MARÇO 2020; FUNDAMENTADA NA SEÇÃO III, ART. 88 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEI 11/1997.",
"Data": "2019-11-14T11:31:24.677",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 414/2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019NOMEA, PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DE ENFERMAGEM, SÍMBOLO CC-11, A SR.ª ELENI DIAS DE SOUZA.",
"Data": "2019-11-14T08:55:54.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO DA DISPENSA Nº 043/2019",
"Data": "2019-11-13T15:10:48.86",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019-SRP.",
"Data": "2019-11-13T11:39:59.887",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 413/2019 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-11-13T10:08:07.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2019.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2019 - RESUMO DE CONTRATO Nº 218/2019.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO",
"Data": "2019-11-11T14:58:44.927",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2019.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/19.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.\r\n",
"Data": "2019-11-11T14:58:44.927",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 412.2019 11 DE NOVEMBRO DE 2019. LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, POR 03 (TRÊS) DIAS CONTADOS DESTA DATA, PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA CRISTIANA ALVES MACÊDO SANTOS, QUE, EM VIDA, PRESTOU INESTIMÁVEIS SERVIÇOS À SOCIEDADE, ADMINISTRAÇÃO.",
"Data": "2019-11-11T08:57:03.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS P.P Nº 022/2019.",
"Data": "2019-11-08T10:35:52.617",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGA O PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, DO TIPO MENOR PREÇO VALOR GLOBAL, EDITAL Nº 029/2019-SRP",
"Data": "2019-11-07T09:11:54.42",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 041/19.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 217/19. \r\n",
"Data": "2019-11-06T13:54:39.953",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 041/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019- OS SERVIDORES(AS) PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE EXERÇAM AS FUNÇÕES DE PROFESSOR(A), DETENTORES DE DOIS VÍNCULOS COM O MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, COM JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 20 (VINTE) HORAS EM CADA VÍNCULO, PODERÃO, EM CARÁTER OPCIONAL, TRANSFORMAR OS DOIS VÍNCULOS EM UM ÚNICO DE 40 (QUARENTA) HORAS DE JORNADA SEMANAL DE TRABALHO. ",
"Data": "2019-11-05T11:34:16.443",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 323/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-04T16:15:46.237",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 38, PARÁGRAFO VII, DA LEI FEDERAL 8.666/93, E CONSIDERANDO OS PROCEDIMENTOS DO PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO, HOMOLOGA O PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, DO TIPO MENOR PREÇO VALOR GLOBAL POR LOTE, EDITAL Nº 022/2019",
"Data": "2019-11-04T11:17:14.88",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO - Consulta Pública e Audiência Pública",
"Data": "2019-11-01T16:40:10.923",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 321/2019\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 322/2019",
"Data": "2019-11-01T16:15:52.333",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019.",
"Data": "2019-11-01T15:40:39.917",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 320/2019 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA E PAD, PARA APURAÇÃO DE ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS PÚBLICOS, DESIGNA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-10-31T15:40:47.477",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO N° 191/2019.\r\nPROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 007/2019 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2019-10-30T11:26:32.813",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 188/2019.",
"Data": "2019-10-30T11:25:56.41",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 035/19 \r\nCONTRATO Nº 206/19 \r\nRATIFICAÇÃO DO ATO \r\n",
"Data": "2019-10-30T09:44:45.353",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 036/19 \r\nCONTRATO Nº 207/19 \r\nRATIFICAÇÃO DO ATO ",
"Data": "2019-10-29T14:24:47.507",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 411/2019 - ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 02/11/2019 PARA 01/11/2019 – SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-10-29T10:29:51.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PP Nº 029/2019-SRP.",
"Data": "2019-10-25T09:37:29.21",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/19 \r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 0205/19 \r\nRATIFICAÇÃO DO ATO",
"Data": "2019-10-24T15:10:11.227",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 410/2019, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 - Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de CAFARNAUM, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007",
"Data": "2019-10-24T11:43:53.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 40/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 - APROVA O PLANO SETORIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO VISANDO A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-10-23T15:19:46.847",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº\r 009/19 de 02 de setembro 2019\r - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.163.500,00\r.",
"Data": "2019-10-23T11:41:46.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 319/2019",
"Data": "2019-10-22T16:51:48.553",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO PP Nº 025/2019-SRP",
"Data": "2019-10-22T10:33:19.21",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 318/2019",
"Data": "2019-10-21T09:59:43.85",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 037/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - ALTERA ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 052/2016, QUE REGULAMENTA A CORPORAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAFARNAUM – GCMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nLEI Nº 038/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cafarnaum a efetivar aquisição de bem imóvel – terreno urbano, localizado no Povoado de Recife de João de André, neste Município, para implantação de Equipamento Esportivo – Quadra Poliesportiva, e dá outras providências administrativas.\r\nLEI Nº 039/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cafarnaum a efetivar aquisição de um imóvel rural – terreno, localizado nas proximidades do Povoado de Pedras, neste Município, que tem por finalidade a implantação de aterro sanitário simplificado, e dá outras providências administrativas",
"Data": "2019-10-18T12:32:16.01",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria SMS nº 003 de 17 de outubro de 2019 - Designa os servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Cafarnaum, e dá outras providências",
"Data": "2019-10-17T16:33:57.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/19 \r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 203/19\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO ",
"Data": "2019-10-17T13:17:33.347",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019-SRP.",
"Data": "2019-10-16T11:14:35.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 317/2019.",
"Data": "2019-10-14T15:37:31.427",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 409.2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e da consulta e audiência públicas sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Cafarnaum -Bahia, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º, e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.",
"Data": "2019-10-10T11:14:04.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 001/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DOS TRABALHADORES DA ÁREA DE SAÚDE PARA COMPOR O C.M.S",
"Data": "2019-10-10T10:52:10.033",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 316/2019 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-08T15:56:45.533",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "MUNICIPAL Nº 315/2019 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-08T15:55:46.19",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº408/2019 07 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-07T16:47:33.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR Nº 018.2019 AO EDITAL Nº 001.2019 - Divulga resultado da votação, da eleição dos candidatos a Conselheiros (as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum e dá outras providências.",
"Data": "2019-10-07T15:23:00.49",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 314/2019.",
"Data": "2019-10-07T09:51:25.503",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 471/2018.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001/2019.",
"Data": "2019-10-03T14:31:26.237",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 407/2019 DE 03 OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-10-03T11:06:59.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR 017 - EDITAL 001/2019.",
"Data": "2019-10-03T10:30:26.84",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR Nº 016 AO EDITAL Nº 001.2019 - Nomeia membros das Mesas Receptoras de Votos da eleição dos candidatos a Conselheiros (as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum e dá outras providências",
"Data": "2019-10-02T15:44:37.56",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 007/2019 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nEXTRATO CONTRATO N° 0195/2019.\r\nEXTRATO CONTRATO N° 0196/2019.\r\nEXTRATO CONTRATO N° 0197/2019.",
"Data": "2019-10-02T15:31:52.89",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIBILIDADE Nº 046/19 \r\nRATIFICAÇÃO DO ATO\r\nCONTRATO Nº 202/19 ",
"Data": "2019-10-02T14:33:09.867",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 406/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Procurador Chefe, do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.",
"Data": "2019-10-02T11:05:17.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 313/2019",
"Data": "2019-10-01T17:04:52.71",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 308/2019\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 309/2019\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 310/2019\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 311/2019\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 312/2019",
"Data": "2019-10-01T16:54:32.7",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 094/2019.",
"Data": "2019-10-01T14:42:06.29",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR Nº 015 AO EDITAL Nº 001.2019 - Orienta quanto à nomeação de Fiscais para acompanhar a votação e a apuração das eleições dos candidatos a Conselheiros (as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum e dá outras providências",
"Data": "2019-09-30T16:24:12.317",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL PP 031/2019-SRP",
"Data": "2019-09-30T15:30:38.677",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO CT 199/2019 \r\nRESUMO DE CONTRATO CT 198/2019 ",
"Data": "2019-09-30T10:35:12.053",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-09-30T10:25:50.773",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019",
"Data": "2019-09-30T10:25:50.773",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 008/19 de 01 de agosto 2019",
"Data": "2019-09-30T10:04:34.01",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital Municipal nº. 004/2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao que dispõe o Art. 48º, parágrafo único, inciso I da Lei Complementar nº 101/00.",
"Data": "2019-09-27T10:14:32.793",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria SMS n° 002.2019 de 17 de stembro de 2019 - Constitui a Comissão Eleitoral para Processo de Composição do Conselho Municipal de Saúde do Municipio de Cafarnaum, Bahia e dá outras providências,",
"Data": "2019-09-26T11:39:11.407",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº007/2019.\r\nERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 0188/2019.\r\nERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 0190/2019.",
"Data": "2019-09-25T16:08:03.763",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº. 403/2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 029 de 2015 do município de Cafarnaum, e dá outras providências",
"Data": "2019-09-25T16:04:05.393",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 405/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 - Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê de Execução do Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Cafarnaum e dá outras providências",
"Data": "2019-09-25T11:45:46.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação Com Correção do Edital Municipal nº. 003/2019",
"Data": "2019-09-25T10:19:32.837",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 028/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP Nº 028/2019",
"Data": "2019-09-24T15:00:35.447",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECONVOCAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019.",
"Data": "2019-09-24T14:02:11.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RECONVOCAÇÃO PP 022/2019",
"Data": "2019-09-24T13:54:20.563",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR Nº 014 AO EDITAL N° 001/2019",
"Data": "2019-09-24T10:05:50.85",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 003/2019.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 470/2018.",
"Data": "2019-09-23T15:55:42.543",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REG. DE PREÇOS 025/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019/SRP.",
"Data": "2019-09-23T14:13:17.303",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 404/2019 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-09-23T09:22:09.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 403/2019, DE 20 DE STEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 029 de 2015 do município de Cafarnaum, e dá outras providências",
"Data": "2019-09-20T11:17:31.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019-SRP.",
"Data": "2019-09-19T15:44:11.357",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial 025/2019-SRP\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial 025/2019-SRP",
"Data": "2019-09-19T13:40:43.92",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 031/19 \r\nCONTRATO Nº 0186/19 ",
"Data": "2019-09-19T13:02:01.857",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Edital Municipal nº. 003/2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o §4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.",
"Data": "2019-09-19T09:45:36.343",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 0188.",
"Data": "2019-09-18T16:41:39.073",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de 2º Termo de Parceria.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO 30/2019.",
"Data": "2019-09-18T15:47:19.48",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2019-SRP- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 597/2019",
"Data": "2019-09-18T15:14:27.153",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019-SRP",
"Data": "2019-09-18T15:12:36.203",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 030/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 193/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial Nº 030/2019",
"Data": "2019-09-18T10:16:37.193",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 307/2019.",
"Data": "2019-09-13T11:52:39.107",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 306/2019.",
"Data": "2019-09-13T09:40:18.403",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 032/19 \r\nCONTRATO Nº 0192/19 \r\nRATIFICAÇÃO DO ATO ",
"Data": "2019-09-13T08:25:37.217",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 305/2019",
"Data": "2019-09-09T10:36:30.707",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS CHP Nº 02/2019.",
"Data": "2019-09-05T16:29:19.553",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 269/2014.",
"Data": "2019-09-05T14:30:45.153",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 304/2019",
"Data": "2019-09-05T11:03:31.37",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS 190/189/188 , HOMOLOGAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO DO CREDENCIAMENTO 007/2019.",
"Data": "2019-09-04T15:39:39.967",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019",
"Data": "2019-09-04T14:16:41.537",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PP006/2017 ",
"Data": "2019-09-04T11:03:11.137",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 303/2019.",
"Data": "2019-09-04T09:33:08.277",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 302/2019",
"Data": "2019-09-03T16:47:48.707",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 301/2019",
"Data": "2019-09-03T16:38:53.897",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 300/2019 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-09-03T16:34:44.623",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048/2019 \r\n",
"Data": "2019-08-29T14:15:11.647",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 409/2018.",
"Data": "2019-08-29T14:02:55.987",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019",
"Data": "2019-08-29T12:53:42.127",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019",
"Data": "2019-08-29T12:51:32.46",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 089/2019 \r\nTERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 0161/2019 ",
"Data": "2019-08-28T15:51:46.507",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019.",
"Data": "2019-08-26T15:35:11.6",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019-SRP.",
"Data": "2019-08-26T13:52:49.63",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n° 007/19 de 01 de julho 2019",
"Data": "2019-08-23T16:22:59.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 076/2014\r\nPRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 077/2014",
"Data": "2019-08-22T14:52:56.38",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL 022/2019",
"Data": "2019-08-22T14:52:56.38",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 036/2019 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Cafarnaum, Bahia a celebrar Convênios e Contratos com Órgãos da Administração direta, indireta e Empresas Privadas no período de 2019 a 2020.",
"Data": "2019-08-22T10:00:09.41",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CTS 180, 181, 182, 183, 184 / 2019.",
"Data": "2019-08-20T16:15:42.943",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 581/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019",
"Data": "2019-08-15T16:13:18.37",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 026/2019.\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 027/2019.",
"Data": "2019-08-15T14:03:57.147",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP Nº 028/2019",
"Data": "2019-08-13T14:02:17.23",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 361/2019 - Dispõe sobre a nomeação da composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.",
"Data": "2019-08-06T16:38:15.6",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR Nº 011 EDITAL DE Nº 001/2019 - Dispõe sobre a Divulgação do Julgamento dos RECURSOS interpostos sobre as questões da prova objetiva do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar, quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum\r\nATO COMPLEMENTAR Nº 12 AO EDITAL DE Nº 001.2019 - Dispõe sobre a publicação do resultado preliminar da prova escrita, após análise de recurso interposto, para os candidatos a Conselheiros (as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum\r\nATO COMPLEMENTAR Nº 13 AO EDITAL Nº 001.2019 - Dispoe sobre a publicação do resultado FINAL da prova escrita, para os candidatos a Conselheiros (as) Tutelares para o quadriêio 2020-2023, do Municipio de Cafarnaum e da outras providências",
"Data": "2019-08-06T12:02:36.537",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 401/2019 DE 05 DE AGOSTO DE 2019.",
"Data": "2019-08-05T15:04:10.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 400/2019 DE 05 DE AGOSTO DE 2019.",
"Data": "2019-08-05T15:02:17.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 399/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Ensino, Projetos e Ações Pedagógicas do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. ",
"Data": "2019-08-05T14:35:32.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO CONVITE Nº 003/2019",
"Data": "2019-08-05T14:08:31.023",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATO nº 158 proveniente de DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 027/2019\r\nERRATA RESUMO DE CONTRATO nº 163 proveniente de CREDENCIAMENTO Nº 007/2019\r\n",
"Data": "2019-08-02T16:20:42.167",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 299/2019",
"Data": "2019-08-01T15:47:58.143",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2019\r\nERRATA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2019\r\nERRATA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2019",
"Data": "2019-08-01T15:09:51.92",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 003/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 003/2019",
"Data": "2019-08-01T14:49:13.663",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 298/2019",
"Data": "2019-08-01T09:47:44.83",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DILIGENCIA 01/2019",
"Data": "2019-07-31T14:51:06.647",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE CONTRATOS 161/162/163.\r\nHOMOLOGAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2019.\r\nRECISÃO DO CONTRATO 092/19.",
"Data": "2019-07-30T15:23:03.5",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE CONTRATOS Nºs 165, 166, 167, 168, 169 e 170/2019.",
"Data": "2019-07-30T15:14:17.11",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 398/2019 - Dispõe sobre a extinção do vínculo funcional do servidor EDILMAR SEIXAS ALMEIDA, em razão de falecimento, e dá outras Providências.",
"Data": "2019-07-30T11:19:11.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 297/2019 - Estabelecer o prazo para que todos os servidores que recebem benefícios e vantagens pela mudança de nível, em razão de titulação acadêmica, por Graduação e/ou Pós Graduação, apresentarem, junto ao Departamento de Recursos Humanos, o DIPLOMA e/ou CERTIFICADO de conclusão do curso de Graduação e/ou Pós-Graduação (devidamente reconhecido pelo MEC), em sua área de formação, sob pena de suspensão imediata destes benefícios e vantagens, com a devolução dos valores indevidamente percebidos.",
"Data": "2019-07-29T10:09:27.65",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-07-29T08:10:55.147",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 002/2019 ",
"Data": "2019-07-26T15:02:44.857",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHP 002 2019",
"Data": "2019-07-26T11:42:25.74",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n°006/19 de 03 de junho 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor:de R$ 1.460.700,00.",
"Data": "2019-07-25T17:35:31.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 045/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 178/2019\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 044/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 164/2019",
"Data": "2019-07-25T16:03:23.91",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 296/2019 - Estabelecer prazo máximo de 60 dias para todos os servidores que recebem gratificação de formação, apresentar o DIPLOMA (devidamente reconhecido pelo MEC) E/OU CERTIFICADO de conclusão do curso Superior, Pós Graduação, Mestrado ou Doutorado, sob pena de suspensão imediata desta gratificação.",
"Data": "2019-07-25T15:43:59.783",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 027/19\r\nCONTRATO Nº 0158/19 \r\nRATIFICAÇÃO DO ATO ",
"Data": "2019-07-24T09:25:56.433",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 021/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 023/2019",
"Data": "2019-07-23T10:49:24.203",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019.\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019.",
"Data": "2019-07-22T15:22:19.95",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019.",
"Data": "2019-07-22T14:17:11.923",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei nº 036/2019 de 22 de Julho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências",
"Data": "2019-07-22T10:35:23.633",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 003/2019",
"Data": "2019-07-18T15:12:44.243",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIBILIDADE Nº 043/2019 \r\nRATIFICAÇÃO DO ATO\r\nCONTRATO Nº 160/2019 ",
"Data": "2019-07-17T15:44:13.277",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP 026/2019.",
"Data": "2019-07-17T13:02:38.72",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE RECURSO PP 025/2019-SRP",
"Data": "2019-07-16T13:51:12.907",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 295/2019",
"Data": "2019-07-16T09:09:53.693",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 419/2018 \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 420/2018\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 421/2018",
"Data": "2019-07-15T15:45:47.43",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR 010 EDITAL 001/2019 - Dispõe sobre a publicação do resultado preliminar da prova escrita, para os candidatos a Conselheiros (as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum",
"Data": "2019-07-15T11:26:46.657",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 294/2019",
"Data": "2019-07-15T09:25:01.65",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA 2º T. ADITIVO CT 123, 124 e 125/2019",
"Data": "2019-07-09T14:33:24.907",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 410/2018 ",
"Data": "2019-07-09T13:57:33.073",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 397/2019 DE 08 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-08T16:55:32.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 396/2019 DE 08 DE JULHO DE 2019.",
"Data": "2019-07-08T16:53:58.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR 009 - EDITAL 001/2019 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO GABARITO DA PROVA, PARA OS CANDIDATOS A CONSELHEIROS(AS) TUTELARES PARA O QUATRIÊNIO 2020-2023, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM.",
"Data": "2019-07-08T16:41:58.903",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 285/2019.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 286/2019.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 287/2019.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 288/2019.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 289/2019.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 290/2019.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 291/2019.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 292/2019.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 293/2019.",
"Data": "2019-07-08T16:40:14.827",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2017\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2017\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2017",
"Data": "2019-07-08T14:39:17.917",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 003/2019",
"Data": "2019-07-08T14:12:21.317",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 284/2019 DE 08 DE JULHO DE 2019",
"Data": "2019-07-08T10:54:15.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR 008 - EDITAL: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE REALIZARAM A CAPACITAÇÃO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DA PROVA, PARA OS CANDIDATOS A CONSELHEIROS(AS) TUTELARES PARA O QUADRIÊNIO 2020-2023, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM.",
"Data": "2019-07-05T15:17:43.75",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 395/2019 DE 05 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Planejamento de Compras e Distribuição do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.",
"Data": "2019-07-05T09:42:54.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 0159/19.",
"Data": "2019-07-04T16:31:09.877",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019.",
"Data": "2019-07-04T14:07:37.497",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP 025/2019-SRP.",
"Data": "2019-07-03T19:09:11.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 122/2017.",
"Data": "2019-07-03T15:51:25.313",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 394/2019 DE 03 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental II do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências",
"Data": "2019-07-03T10:09:18.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 005/19 de 02 de maio 2019",
"Data": "2019-06-28T17:22:25.61",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 041/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 156/2019 .",
"Data": "2019-06-27T16:20:31.713",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 040/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 0155/2019 .",
"Data": "2019-06-27T16:03:20.317",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 024/2019.",
"Data": "2019-06-26T15:24:01.233",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 036/19 RESUMO DE CONTRATO CONTRATO Nº 146/19\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 037/19 RESUMO DE CONTRATO CONTRATO Nº 147/19",
"Data": "2019-06-25T15:52:50.583",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 022/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 023/2019.",
"Data": "2019-06-25T11:02:50.273",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR 007 EDITAL 001/2019 “Dispõe sobre a publicação da lista definitiva de Candidatos com Inscrições deferidas, para os candidatos a Conselheiros(as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum”.\r\n",
"Data": "2019-06-25T08:25:25.527",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR 006 - EDITAL 001/2019 - Dispõe sobre a republicação da lista preliminar de Candidatos com Inscrições deferidas, para os candidatos a Conselheiros(as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum",
"Data": "2019-06-18T16:54:23.83",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR 005 - EDITAL 001/2019 - Dispõe sobre a divulgação do Resultado dos Recursos Interpostos às inscrições indeferidas, para os candidatos a Conselheiros(as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum",
"Data": "2019-06-18T16:37:14.69",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 409/2018.",
"Data": "2019-06-18T16:34:37.977",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019.",
"Data": "2019-06-18T15:56:00.28",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 393/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Técnico do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências",
"Data": "2019-06-18T15:44:51.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 025/19\r\nCONTRATO Nº 0153/19 \r\nRATIFICAÇÃO DO ATO",
"Data": "2019-06-18T15:15:16.327",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 024/19 \r\nCONTRATO Nº 0152/19 \r\nRATIFICAÇÃO DO ATO",
"Data": "2019-06-18T11:38:18.647",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 023/19\r\nCONTRATO Nº 0151/19 \r\nRATIFICAÇÃO DO ATO ",
"Data": "2019-06-13T14:01:39.49",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 022/19 \r\nCONTRATO Nº 0150/19 ",
"Data": "2019-06-13T13:21:37.033",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 038/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 0149/2019 ",
"Data": "2019-06-12T21:17:35.833",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR 004 - EDITAL 001/2019 - Dispõe sobre a republicação da lista preliminar de Candidatos com Inscrições deferidas, para os candidatos a Conselheiros(as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum",
"Data": "2019-06-12T16:40:33.333",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 0122/2019 \r\nERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 0121/2019 \r\nERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 119/2019 ",
"Data": "2019-06-12T15:45:58.467",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Institui o Código Sanitário do Município de Cafarnaum, e dá outras providências \r\nLEI Nº 034/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária do Município de Cafarnaum e dá outras providências \r\nLEI Nº 035/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Administração Pública de que trata o § 3º, do art. 37, da Constituição Federal, e dá nova redação aos artigos 33 e 34, da Lei Municipal nº 073/2012, que criar e disciplina a Ouvidoria Municipal, e dá outras providências ",
"Data": "2019-06-12T12:07:05.227",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 392/2019, DE 11 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre Feriado Municipal, em comemoração aos festejos juninos, e dá outras providências. \r\n",
"Data": "2019-06-11T22:14:23.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO P.P Nº 020/2019.",
"Data": "2019-06-11T16:16:28.887",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2019",
"Data": "2019-06-11T16:14:22.703",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PARA REALIZAÇÃO DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL",
"Data": "2019-06-11T16:12:56.58",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PP Nº 020/2019.",
"Data": "2019-06-11T15:57:46.897",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 391/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Nomeia conselheiro Tutelar Suplente, em substituição ao período de férias de Conselheiro Tutelar Titular e dá outras providências",
"Data": "2019-06-07T16:05:27.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR 003 - EDITAL 001/2019 - Dispõe sobre a alteração do Calendário das Etapas da Eleição para os candidatos a Conselheiros(as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum",
"Data": "2019-06-07T16:04:03.513",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO P.P Nº 001/2019-SRP.\r\n",
"Data": "2019-06-07T10:50:21.86",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO \r\nDISPENSA Nº 021/19\r\nCONTRATO Nº 148/19",
"Data": "2019-06-06T16:43:30.383",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 390/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, POR FORÇA DE ACORDO JUDICIAL CELEBRADO PELAS PARTES E SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-06-06T16:27:52.583",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 283/2019",
"Data": "2019-06-06T11:14:00.49",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CONVITE 02/2019 E RESUMO CONTRATO",
"Data": "2019-06-05T13:25:08.193",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2019.",
"Data": "2019-06-05T13:09:51.71",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS PP 01/2019",
"Data": "2019-06-05T10:48:45.053",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 282/2019",
"Data": "2019-06-04T16:08:29.467",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2017 ",
"Data": "2019-06-03T13:14:50.233",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR Nº 002 – ABERTURA DE INSCRIÇÕES - EDITAL 001/2019 – CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR",
"Data": "2019-05-31T16:22:48.167",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 018/19\r\nCONTRATO Nº 0115/19\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO\r\nDISPENSA Nº 019/19\r\nCONTRATO Nº 0116/19\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO",
"Data": "2019-05-31T14:05:02.227",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-05-30T17:25:30.913",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019",
"Data": "2019-05-30T17:25:30.913",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2019 - Dispõe sobre Convocação dos Candidatos Aprovados no Concurso Público do ano de 2009 – Edital de Abertura de Inscrições nº 001/2009, em razão de Sentenças Judiciais Homologatórias proferidas nos autos de processos que seguem abaixo identificados, e dá outras providências.",
"Data": "2019-05-30T16:08:17.217",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DILIGENCIA 001/2019",
"Data": "2019-05-29T15:22:35.203",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 035/2019\r\nCONTRATO Nº 141/2019\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 034/2019\r\nCONTRATO Nº 0140/2019 \r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 032/2019\r\nCONTRATO Nº 0138/2019\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 033/2019\r\nCONTRATO Nº 0139/2019\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 031/2019\r\nCONTRATO Nº 0137/2019\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 030/2019\r\nCONTRATO Nº 0136/2019",
"Data": "2019-05-29T13:22:57.32",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 281/2019.",
"Data": "2019-05-28T11:06:59.277",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO - P.P Nº 017/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO - P.P Nº 018/2019-SRP.",
"Data": "2019-05-27T16:55:13.357",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - P. P Nº 017/2019.\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO - P. P Nº 018/2019-SRP.",
"Data": "2019-05-27T16:53:29.133",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 017/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 018/2019-SRP\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 538/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019-SRP\r\n",
"Data": "2019-05-27T16:50:37.13",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO - PP Nº 016/2019.",
"Data": "2019-05-27T15:50:06.13",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Edital Municipal nº.002/2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o §4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.",
"Data": "2019-05-24T08:50:08.737",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n° 004/19 de 01 de abril 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.113.500,00",
"Data": "2019-05-23T17:28:38.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - P. P Nº 016/2019.",
"Data": "2019-05-23T16:29:04.73",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 002/2019\r\n",
"Data": "2019-05-23T15:48:32.633",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 016/2019",
"Data": "2019-05-23T15:48:32.633",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 029/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 0130/2019 ",
"Data": "2019-05-23T15:13:16.487",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 025/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 0126/2019\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 026/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 0127/2019\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 027/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 0128/2019\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 028/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 0129/2019\r\n",
"Data": "2019-05-23T11:28:38.7",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 280/2019 - Concede Licença Maternidade à funcionária Sr.ª Gelzan Guimarães dos Santos",
"Data": "2019-05-23T10:22:30.007",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 389/2019 - Dispõe sobre a extinção do vínculo funcional do servidor ROBSON CUNEGUNDES, em razão de falecimento, e dá outras Providências.",
"Data": "2019-05-22T16:02:05.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 388/2019 - Dispõe sobre a extinção do vínculo funcional do servidor RONIVALDO TELES DOS SANTOS, em razão de falecimento, e dá outras Providências.",
"Data": "2019-05-22T15:51:16.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019.",
"Data": "2019-05-22T13:27:16.433",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 279/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 - Concede Licença Maternidade à funcionária Sr.ª Graciela Alves de Souza Sales",
"Data": "2019-05-22T11:06:07.2",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 278/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 - Concede Licença Maternidade à funcionária Sr.ª Erika Patrícia da Silva Brotas\r\n",
"Data": "2019-05-22T11:05:06.89",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO - Reclassifica a candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado a vaga de Psicóloga Sr.ª KÍSSILA SANTOS DE FARIAS.",
"Data": "2019-05-21T15:53:25.337",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ratificação Do Ato Inexigibilidade De Licitação De Nº 024/2019\r\nResumo De Contrato Nº 0124/2019 ",
"Data": "2019-05-21T14:54:45.77",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 008/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 124/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 125/2019",
"Data": "2019-05-21T14:23:56.723",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 023/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO nº 123/2019 ",
"Data": "2019-05-21T13:29:53.6",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO - FEVEREIRO DE 2019.\r\nDECRETO FINANCEIRO - MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-05-20T18:01:56.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 08/2019",
"Data": "2019-05-20T16:30:13.087",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2019 - Dispõe sobre Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital N° 002/2018",
"Data": "2019-05-20T16:23:19.633",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2019\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 386/2018\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2017",
"Data": "2019-05-20T16:17:30.897",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 020/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 0120/2019\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 021/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 0121/2019\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 022/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 0122/2019",
"Data": "2019-05-20T15:46:57.973",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 387/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Técnico do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.",
"Data": "2019-05-20T10:03:35.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATAS RESUMOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 007/2019.",
"Data": "2019-05-17T11:17:29.113",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA CHAMAMENTO PUBLICO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2019\r\nERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 087/2019.",
"Data": "2019-05-17T11:16:51.46",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE Nº 19/19\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 119/2019.",
"Data": "2019-05-16T16:11:17.317",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA CHAMAMENTO PUBLICO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2019.\r\nERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 0104/2019.",
"Data": "2019-05-16T14:32:48.43",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 020/19 \r\nCONTRATO Nº 0117/19 \r\nRATIFICAÇÃO DO ATO ",
"Data": "2019-05-16T13:19:00.55",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 018/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 118/2019 ",
"Data": "2019-05-16T10:27:07.297",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 007/2019 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nEXTRATO CONTRATO N° 0112/2019.",
"Data": "2019-05-16T10:00:51.117",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATO nº 078/2019 \r\nERRATA DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2019",
"Data": "2019-05-16T09:49:53.937",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DILIGENCIA Nº 001/2019",
"Data": "2019-05-15T16:30:44.01",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PP Nº 019/2019\r\n",
"Data": "2019-05-15T13:58:53.04",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 017/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 114/2019\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 016/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 113/2019",
"Data": "2019-05-14T11:08:51.023",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 07/2019.",
"Data": "2019-05-13T15:25:39.83",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 007/2019 - AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2019-05-10T16:29:44.487",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 384/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenador (a) das Equipes de Saúde da Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº. 385/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor da Central de Leitos, Atendimento e Tratamento Fora do Domicílio do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 386/2019 - Dispõe sobre a nomeação e substituição de membro do Conselho Municipal do FUNDEB, revogando e substituindo o Decreto nº 204/2017, e dá outras providências.",
"Data": "2019-05-09T10:27:02.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019.",
"Data": "2019-05-08T13:47:20.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 274/2019 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 275/2019 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 276/2019 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO \r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 277/2019 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO\r\nERRATA Nº 003/2019 À PORTARIA MUNICIPAL Nº 259/2019 DE 03 DE ABRIL DE 2019, QUE CONCEDE LICENÇA PREMIO À FUNCIONÁRIA, A SR.ª NEURACI CORREIA FERREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, POR UM PERÍODO DE (03) TRÊS MESES.",
"Data": "2019-05-07T11:48:30.323",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 383/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Assessor (a) Técnico (a) do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. ",
"Data": "2019-05-07T11:22:46.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR 001 AO EDITAL Nº 001.2019 - Dispõe sobre a Divulgação da lista de Candidatos com Inscrições deferidas, para os candidatos a Conselheiros(as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum",
"Data": "2019-05-07T09:19:44.357",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA 003, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial Eleitoral da Eleição Unificada 2019, para os candidatos a Conselheiros(as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum",
"Data": "2019-05-07T09:19:00.66",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 017/19 \r\nCONTRATO Nº 0111/19 \r\nRATIFICAÇÃO DO ATO ",
"Data": "2019-05-06T16:25:28.85",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO 108/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO 109/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO 110/2019\r\n",
"Data": "2019-05-03T09:11:41.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 273/2019",
"Data": "2019-05-02T15:57:33.05",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 004/2019",
"Data": "2019-05-02T15:32:06.847",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 015/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 015/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO",
"Data": "2019-05-02T15:32:06.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 019/2019.\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019.",
"Data": "2019-05-02T15:29:27.08",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO - PP Nº 012/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO - PP Nº 014/2019-SRP.",
"Data": "2019-05-02T12:56:58.817",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata nº 002/2019 à Portaria Municipal nº 271/2019 de 30 de abril de 2019, que concede Licença para interesse particular à funcionária, a Sr.ª Dalva Iris Lina Alves de Jesus, Agente Comunitário de Saúde, por um período de (02) dois anos.\n\n\n\n",
"Data": "2019-05-02T11:15:49.723",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 272/2019",
"Data": "2019-05-02T11:14:35.46",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 271/2019",
"Data": "2019-04-30T16:53:07.493",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2019\r\nRESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2019",
"Data": "2019-04-30T12:57:56.313",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 480/2018 ",
"Data": "2019-04-29T15:33:52.773",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014/2019 SRP",
"Data": "2019-04-29T15:20:15.193",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 270/2019.",
"Data": "2019-04-29T09:53:50.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 382/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Executivo do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.",
"Data": "2019-04-26T15:05:35.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 269/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019 - DESIGNA E NOMEIA FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-04-25T16:22:59.183",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 765/2015",
"Data": "2019-04-24T11:18:07.93",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 012/2019\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 014/2019-SRP",
"Data": "2019-04-24T11:18:07.93",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 012/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 014/2019 - SRP",
"Data": "2019-04-24T10:06:53.273",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n° 001/2019 de 02 de janeiro 2019",
"Data": "2019-04-23T17:23:33.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO, DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº011/19.",
"Data": "2019-04-23T14:08:13.27",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 015/2019\r\nCONTRATO Nº 078/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 015/2019 ",
"Data": "2019-04-23T13:48:13.04",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 268/2019",
"Data": "2019-04-23T11:47:00.203",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATO nº 071 \r\nERRATA DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019\r\nERRATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0014/2019",
"Data": "2019-04-23T11:36:47.76",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - P.P 018/2019-SRP.",
"Data": "2019-04-23T10:54:54.03",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.P SOB O Nº 017/2019.",
"Data": "2019-04-18T14:50:00.56",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.P SOB O Nº 016/2019.",
"Data": "2019-04-17T11:39:35.01",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 005/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 005/2019",
"Data": "2019-04-16T15:28:31.62",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 015/19 \r\nCONTRATO Nº 074/19 \r\nRATIFICAÇÃO DO ATO ",
"Data": "2019-04-16T13:06:55.92",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO CREDENCIAMENTO 05/2019",
"Data": "2019-04-15T14:38:52.57",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO CONVITE Nº 001/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial - Edital nº 001/2019-SRP",
"Data": "2019-04-12T16:31:58.783",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 014/19\r\nCONTRATO Nº 071/19\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO\r\nDISPENSA Nº 016/19\r\nCONTRATO Nº 075/19\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO",
"Data": "2019-04-12T15:25:33.03",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 001/2019\r\n",
"Data": "2019-04-11T14:21:25.307",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 001/2019.",
"Data": "2019-04-11T14:20:47.587",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 381/2019 DE 11 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor(a) Executivo(a) do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2019-04-11T11:02:56.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 380/2019 DE 11 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessora Técnica do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.",
"Data": "2019-04-11T10:54:54.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - P. P Nº 001/2019-SRP.",
"Data": "2019-04-11T09:35:44.223",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 379/2019 DE 10 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-10T15:05:44.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 378/2019 DE 10 DE ABRIL DE 2019.",
"Data": "2019-04-10T15:05:14.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE nº 001/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE nº 001/2019",
"Data": "2019-04-10T10:56:26.387",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA",
"Data": "2019-04-09T16:12:13.177",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº 357/2018\r\nTERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº 358/2018\r\nTERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº 359/2018\r\nTERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº 360/2018\r\nTERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº 361/2018\r\nTERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº 362/2018",
"Data": "2019-04-08T12:41:43.45",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 033/2019, de 08 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Cafarnaum e dá outras providências\r\nLEI Nº 034/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM à UNIÃO DAS CÂMARAS E VEREADORES DO ESTADO DA BAHIA, com nome de fantasia União dos Vereadores da Bahia – UVB-Bahia, portadora do CNPJ n.º 07.508.267/0001-33.",
"Data": "2019-04-08T11:24:03.107",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/19 \r\nCONTRATO Nº 070/19 \r\nRATIFICAÇÃO DO ATO",
"Data": "2019-04-05T17:07:33.757",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019.",
"Data": "2019-04-05T11:45:33.677",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei nº 031.2019, de 05 de abril de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cafarnaum a ceder, a título de concessão de uso gratuito, o Imóvel Público onde funcionava a Escola Municipal do Povoado de Salaminho, e dá outras providências administrativas\r\nLei nº 032, de 05 de abril de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cafarnaum a ceder, a título de concessão de uso gratuito, o Imóvel Público onde funcionava a Escola Municipal Claudomiro Barbosa, e dá outras providências administrativas.",
"Data": "2019-04-05T09:58:53.187",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 002, DE 20 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a convocação da Eleição Unificada 2019, para os candidatos a Conselheiros(as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum",
"Data": "2019-04-05T09:52:48.64",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001/2019 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR",
"Data": "2019-04-05T09:51:55.22",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 267/2019",
"Data": "2019-04-04T16:26:57.92",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 266/2019",
"Data": "2019-04-04T10:47:23.93",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2018",
"Data": "2019-04-03T16:04:00.93",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 262/2019\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 263/2019\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 264/2019\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 265/2019",
"Data": "2019-04-03T15:42:13.2",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 260/2019\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 261/2019",
"Data": "2019-04-03T14:49:18.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 374/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Motorista de Gabinete do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº. 375/2019 - “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Supervisor (a) de Ensino Fundamental I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº. 376/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº. 377/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental II do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.",
"Data": "2019-04-03T11:51:10.07",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 257/2019\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 258/2019\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 259/2019",
"Data": "2019-04-03T09:38:45.34",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/19.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 069/19.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": "2019-04-02T16:19:32.913",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 370/2019.\r\nDECRETO Nº. 371/2019.\r\nDECRETO Nº. 372/2019.\r\nDECRETO Nº. 373/2019.",
"Data": "2019-04-02T16:04:51.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 014/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 067/2019 ",
"Data": "2019-04-01T16:40:22.477",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-A/19 \r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 065/19 \r\nRATIFICAÇÃO DO ATO",
"Data": "2019-03-29T17:01:46.717",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019 - Dispõe sobre Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital N° 002/2018",
"Data": "2019-03-29T11:38:54.57",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019.",
"Data": "2019-03-29T11:27:58.45",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 013/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 066/2019 ",
"Data": "2019-03-28T16:51:50.127",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 029/2019 DE 27 de MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de reposição de vencimentos dos Servidores da Administração do Município de Cafarnaum, na forma do art. 37, X, da Constituição Federal, exceto os profissionais da educação que compõe a Rede Municipal de Educação, e dá outras providências.\r\nLEI Nº 030/2019, de 27 de março de 2019 - Concede reajustes salariais para os profissionais do magistério deste Município de Cafarnaum, com as respectivas alterações dos valores constantes das Tabelas de Vencimentos dos Anexos III e IV, da Lei Municipal nº 044/2010, e dá outras providências. ",
"Data": "2019-03-27T15:34:15.567",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-03-27T14:26:13.927",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Resolução CMS 002-2019 - Aprova o Regimento Interno da VI Conferência Municipal de Saúde",
"Data": "2019-03-27T11:02:44.22",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 256/2019 - Concede Licença Prêmio a funcionária, a Sr.ª Maria da Conceição Ribeiro dos Santos\r\nPORTARIA SMS Nº 001/2019 de 26 de março de 2019 - Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Cafarnaum, Bahia",
"Data": "2019-03-26T09:24:21.657",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 0002/2018.\r\nEXTRATO CONTRATO N° 059/2019.\r\nTERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 465/2018.",
"Data": "2019-03-25T16:16:12.143",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 470/2018",
"Data": "2019-03-25T16:00:41.817",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019-SRP.",
"Data": "2019-03-25T12:07:06.363",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2019.",
"Data": "2019-03-25T11:20:41.557",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE nº 001/2019",
"Data": "2019-03-21T18:03:56.137",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO DE Nº 007/2019.",
"Data": "2019-03-21T16:14:08.51",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - P.P SOB O Nº 013/2019.",
"Data": "2019-03-21T12:46:26.297",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 006/2019 ",
"Data": "2019-03-21T10:54:06.583",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2019.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2019.",
"Data": "2019-03-20T16:28:59.167",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 369.2019 - CONVOCA PARA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAFARNAUM - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-03-20T15:49:15.24",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2019",
"Data": "2019-03-20T13:28:34.843",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 254/2019\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 255/2019.",
"Data": "2019-03-20T11:50:17.03",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 253/2019",
"Data": "2019-03-19T10:52:55.363",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 010/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 059/2019\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 011/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 060/2019\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 012/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 061/2019",
"Data": "2019-03-18T16:10:07.277",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO P.P Nº 004/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO P.P Nº 009/2019-SRP.\r\nRESUMO DE CONTRATO P.P Nº 034/2018.",
"Data": "2019-03-18T15:38:41.65",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 484/2018\r\nCONVOCAÇÃO",
"Data": "2019-03-18T13:30:45.637",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 252/2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019\r\n",
"Data": "2019-03-18T10:35:40.99",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 366/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Secretária Escolar Pequeno Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº. 367/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretária Escolar Pequeno Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº. 368/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora De Projetos e Ações Pedagógicas No Ensino Fundamental II do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.",
"Data": "2019-03-18T09:51:12.85",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2019",
"Data": "2019-03-15T17:39:58.5",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 053/2019.",
"Data": "2019-03-14T17:25:58.603",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 028/2019 - Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos (ruas e praças), sem nomenclatura oficial, localizados no Povoado do Beca, neste Município de Cafarnaum, e dá outras providencias.",
"Data": "2019-03-14T16:35:28.687",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 365/2019 DE 14 DE MARÇO DE 2019 - Nomeia conselheiro Tutelar Suplente, em substituição ao período de férias de Conselheiro Tutelar Titular e dá outras providências",
"Data": "2019-03-14T16:34:23.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 034/2018\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO P. P Nº 034/2018 ",
"Data": "2019-03-14T15:36:19.95",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - P.P Nº 011/2019-SRP.",
"Data": "2019-03-14T11:06:54.837",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 251/2019",
"Data": "2019-03-14T09:33:51.43",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 09 2019-SRP",
"Data": "2019-03-13T15:26:16.45",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 010/2019-SRP.",
"Data": "2019-03-13T14:49:58.42",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 364/2019 DE 13 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-03-13T11:32:30.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 363/2019 DE 13 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-03-13T11:31:30.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 243/2019\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 244/2019\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 245/2019\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 246/2019\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 247/2019\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 248/2019\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 249/2019\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 250/2019",
"Data": "2019-03-13T10:23:39.767",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 361/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Inspetor Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº. 362/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Vice -Diretora Escolar Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.",
"Data": "2019-03-13T10:10:51.583",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 361/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Inspetor Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.",
"Data": "2019-03-13T09:20:56.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO CT, RESULTADO PP 04 E 05, HOMOLOGAÇÕES PP 04 E 05/2019.",
"Data": "2019-03-12T15:30:27.597",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS",
"Data": "2019-03-11T15:08:35.637",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2019.\r\nAVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2019.\r\nAVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2019.",
"Data": "2019-03-07T13:27:30.92",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO P.P Nº 003/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO P.P Nº 007/2019.",
"Data": "2019-03-07T13:26:32.387",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº 360.2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretora de Departamento de Assistência Social e Programas Sociais Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências\r\n",
"Data": "2019-03-01T11:46:54.833",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE CONTRATOS",
"Data": "2019-02-28T11:07:08.667",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 007/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 003/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 007/2019",
"Data": "2019-02-27T16:20:35.54",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 006/2019",
"Data": "2019-02-27T12:54:21.59",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Chama Pública sob o nº 001/2019",
"Data": "2019-02-26T14:19:21.46",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 359.2019 24 DE FEVEREIRO DE 2019 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA MARIA ELMA MENDES DE ARAÚJO, CHEFE DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS.",
"Data": "2019-02-25T19:14:56.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.P Nº 010/2019-SRP.",
"Data": "2019-02-22T12:41:44.023",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Retificação ao Edital de Convocação 001.2019",
"Data": "2019-02-22T10:19:51.78",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA CHAMADA PÚBLICA 001/2019",
"Data": "2019-02-21T16:25:20.033",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 358/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas na Educação Infantil do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.",
"Data": "2019-02-21T11:53:06.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR 012 AO EDITAL 001/2018",
"Data": "2019-02-20T10:50:49.78",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 006/2019.\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 008/2019.",
"Data": "2019-02-19T16:39:19.387",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2019\r\nCERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO CREDENCIAMENTO N.º 002/19 ",
"Data": "2019-02-19T16:24:10.557",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 031/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 033/2019.",
"Data": "2019-02-19T15:56:05.947",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 241/2019\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 242/2019",
"Data": "2019-02-19T11:58:39.693",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 026 \r\nERRATA DE CHAMAMENTO PUBLICO nº 0002/2018",
"Data": "2019-02-14T13:02:46.927",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP nº 009/2019",
"Data": "2019-02-14T10:36:29.773",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 031/2019\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 033/2019",
"Data": "2019-02-13T09:24:09.33",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR 011 AO EDITAL 001/2018",
"Data": "2019-02-12T17:02:07.937",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2019.\r\nRESUMOS DE CONTRATO.\r\nDILIGÊNCIA 002/2019.\r\nRESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2019.",
"Data": "2019-02-12T16:22:04.237",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 003/2019\r\n",
"Data": "2019-02-12T10:38:03.567",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 001/2019\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 489/2018",
"Data": "2019-02-11T16:51:07.033",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Resultado de Licitação do CREDENCIAMENTO 001/2019\r\n",
"Data": "2019-02-08T18:53:54.143",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO Pregão Presencial nº 034/2018\r\nCERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO RECURSAL\r\nDILIGÊNCIA 001/2019",
"Data": "2019-02-08T18:49:07.307",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 012/2018 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2019-02-08T17:05:55.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DO SERVIDOR",
"Data": "2019-02-08T11:41:40.663",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 240/2019",
"Data": "2019-02-08T11:40:40.273",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 009/19\r\nCONTRATO Nº 029/19\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO\r\nDISPENSA Nº 010/19\r\nCONTRATO Nº 030/19\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO",
"Data": "2019-02-07T16:50:39.69",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 02/2019",
"Data": "2019-02-07T14:47:08.833",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO CONTRATO Nº 364/2018.\r\nRESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2019.",
"Data": "2019-02-06T16:16:08.817",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 01/2019 \r\nDECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PP 07/2019",
"Data": "2019-02-05T17:02:35.987",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 357/2019 DE 05 DE FEVEIREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2019-02-05T16:11:37.343",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 356/2019 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\n",
"Data": "2019-02-05T16:10:29.69",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº24 DE 31 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-05T15:27:17.12",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 23 DE 31 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-05T15:21:50.693",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE PARCERIA Nº 001/2018",
"Data": "2019-02-05T15:16:22.92",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECIÃO IPUGNAÇÃO PP 007/2019",
"Data": "2019-02-05T13:19:42.74",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital de Convocação nº 001.2019",
"Data": "2019-02-05T11:27:59.193",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital Municipal nº. 001/2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o §4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.",
"Data": "2019-02-05T11:21:36.703",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 239/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019",
"Data": "2019-02-05T11:16:18.667",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 355/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Vice -Diretora Escolar Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.",
"Data": "2019-02-05T11:11:24.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 238/2019",
"Data": "2019-02-04T17:03:17.537",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.354/2019 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.",
"Data": "2019-02-04T16:45:37.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/19.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 028/19. \r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": "2019-02-04T16:16:39.407",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 007/19 \r\nCONTRATO Nº 027/19 \r\nRATIFICAÇÃO DO ATO",
"Data": "2019-02-04T14:36:15.733",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 232/2019.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 233/2019.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 234/2019.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 235/2019.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 236/2019.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 237/2019.",
"Data": "2019-02-01T16:45:27.473",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 349/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora De Projetos e Ações Pedagógicas No Ensino Fundamental II do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências\r\nDECRETO Nº.350/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Especial do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº. 351/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora De Projetos e Ações Pedagógicas No Ensino Fundamental I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº. 352/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Motorista de Gabinete do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº. 353/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretora Escolar Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. ",
"Data": "2019-02-01T15:21:19.52",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 348/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretária Escolar Pequeno Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências",
"Data": "2019-02-01T15:11:49.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 347.2019 - Dispõe sobre a Exoneração do provimento de cargos em comissão da Secretaria Municipal de Educação de Cafarnaum-Ba e dá outras providências",
"Data": "2019-02-01T11:11:06.75",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2019",
"Data": "2019-02-01T11:08:54.25",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 231/2019",
"Data": "2019-02-01T09:20:08.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 346/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Técnico do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.",
"Data": "2019-02-01T09:18:22.33",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/19 \r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 021/19 \r\nRATIFICAÇÃO DO ATO",
"Data": "2019-01-31T16:39:01.513",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 - Dispõe sobre Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital N° 002/2018",
"Data": "2019-01-31T16:38:37.39",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 230/2019",
"Data": "2019-01-31T10:06:21.543",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2019",
"Data": "2019-01-30T16:19:50.23",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018",
"Data": "2019-01-30T16:07:26.297",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2019-01-30T16:07:26.297",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 0002/2018 - CREDENCIAMENTO N° 0002/2018.\r\nEXTRATO CONTRATO N° 025/2019.\r\nEXTRATO CONTRATO N° 026/2019.",
"Data": "2019-01-30T15:57:48.813",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - P. P 003/2019.",
"Data": "2019-01-30T11:39:34.3",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 477/2018\r\n",
"Data": "2019-01-29T16:26:53.227",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-A/19 \r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 018/19 \r\nRATIFICAÇÃO DO ATO",
"Data": "2019-01-29T14:02:04.127",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-A/19 \r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 019/19 \r\nRATIFICAÇÃO DO ATO ",
"Data": "2019-01-29T09:39:07.23",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PARECER JURÍDICO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2018.",
"Data": "2019-01-28T16:39:03.52",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N° 002/2018.",
"Data": "2019-01-25T16:51:11.73",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 07/2019.",
"Data": "2019-01-25T13:37:00.04",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIBILIDADE Nº 008/19 \r\nCONTRATO Nº 012/19 \r\nRATIFICAÇÃO DO ATO",
"Data": "2019-01-24T13:00:34.917",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIBILIDADE Nº 006/19\r\nCONTRATO Nº 010/19\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO\r\nINEXIBILIDADE Nº 007/19\r\nCONTRATO Nº 011/19\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO",
"Data": "2019-01-23T15:35:04.457",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2019",
"Data": "2019-01-23T14:55:07.34",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019.",
"Data": "2019-01-22T11:48:37.733",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATO.\r\nERRATA DE RATIFICAÇÃO DO ATO.\r\nERRATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2019-01-22T11:32:33.51",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/19. \r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 017/19.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": "2019-01-22T10:02:10.043",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 004/19.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 016/19.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": "2019-01-21T16:21:53.897",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2019\r\n",
"Data": "2019-01-18T13:02:30.6",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2019-01-18T10:02:18.993",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ERRATAS RESUMO DE CONTRATOS.",
"Data": "2019-01-17T16:43:37.89",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 002.2019 À REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 022 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018-",
"Data": "2019-01-17T16:04:41.187",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER e RESOLUÇÃO -CMS -015.2018.\r\nPARECER e RESOLUÇÃO -CMS -016.2018.\r\nPARECER e RESOLUÇÃO -CMS -017.2018.\r\nPARECER e RESOLUÇÃO -CMS -018.2018.\r\nPARECER e RESOLUÇÃO -CMS -019.2018.\r\nPARECER e RESOLUÇÃO -CMS -020.2018.",
"Data": "2019-01-17T15:15:38.04",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER - CME Nº 01/2018-ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ACONCHEGO DOS ANJOS.\r\nPARECER E RESOLUÇÃO -CMS - 002.2018- ESCOLA CENTRO DO SABER.\r\nPARECER E RESOLUÇÃO -CMS -003.2018- ESCOLA AEFIL.\r\nPARECER E RESOLUÇÃO -CMS -004.2018-ESCOLA MUNICIPAL LUIZ VIANA NETO.\r\nPARECER E RESOLUÇÃO -CMS -005.2018 -ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA.\r\nPARECER E RESOLUÇÃO -CMS -006.2018-ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO II.\r\nPARECER E RESOLUÇÂO -CMS -007.2018-ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU PROFESSOR ROBERTO SANTOS.\r\nPARECER E RESOLUÇÃO -CMS-008.2018 -ESCOLA MUNICIPAL CASSIANO MARTINS.\r\nPARECER E RESOLUÇÃO -CMS -009.2018 -ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO RIBEIRO DA FONSECA.\r\nPARECER E RESOLUÇÕA -CMS -010.2018-ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO JOSÉ DE SOUZA.\r\nPARECER E RESOLUÇÃO -CMS -011.2018-ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FELIPE DA FONSECA.\r\nPARECER E RESOLUÇÃO -CMS -012.2018-ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS.\r\nPARECER E RESOLUÇÃO -CMS -013.2018 -ESCOLA MUNICIPAL MANOEL LOTÉRIO.\r\nPARECER E RESOLUÇÃO -CMS -014.2018-ESCOLA MUNICIPAL EMÍLIA PEREIRA DE ARAÚJO.",
"Data": "2019-01-17T14:50:28.413",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 358/2018.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 365/2018.",
"Data": "2019-01-17T11:50:34.633",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA.",
"Data": "2019-01-17T11:33:38.33",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - P.P Nº 004/2019.",
"Data": "2019-01-17T09:19:21.793",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 001/2019 À RESOLUÇÃO CMS Nº 009/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-16T16:24:11.667",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO CMS Nº 008/2018.",
"Data": "2019-01-16T15:32:19.51",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº. 022 DE 21 DE DEZEMBRO,2018.",
"Data": "2019-01-16T15:28:31.393",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019.",
"Data": "2019-01-15T17:20:30.8",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 306/2018\r\n",
"Data": "2019-01-15T16:00:15.32",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2019\r\nAVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2019",
"Data": "2019-01-15T16:00:15.32",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 409/2018.\r\n1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 410/2018.",
"Data": "2019-01-15T15:19:11.127",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE Nº 005/19 \r\nCONTRATO Nº 009/19 \r\nRATIFICAÇÃO DO ATO",
"Data": "2019-01-15T14:13:25.033",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019.",
"Data": "2019-01-15T11:08:57.24",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 003/19 \r\nCONTRATO Nº 014/19\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA Nº 003/19 \r\n",
"Data": "2019-01-14T15:11:40.393",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 002/19 \r\nCONTRATO Nº 013/19 \r\nRATIFICAÇÃO DO ATO ",
"Data": "2019-01-14T13:37:34.077",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019",
"Data": "2019-01-11T13:10:23.327",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P.P nº 001/2019-SRP\r\n",
"Data": "2019-01-11T13:01:13.16",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 229/2019",
"Data": "2019-01-11T11:32:41.143",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 228/2019",
"Data": "2019-01-11T11:27:46.25",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução 009/2018 - Aprova Tabela de Quantitativos e Valores do Credenciamento referentes à Unidade Hospitalar,Especialidades, Núcleo de Apoio a Saúde da Família,Cirurgias,Serviços de Exame de Diagnóstico,Exames Laboratorial,profissionais para atender as demandas da Unidades de Saúde da Família.",
"Data": "2019-01-11T11:22:40.807",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIBILIDADE Nº 004/19 \r\nCONTRATO Nº 008/19 \r\nRATIFICAÇÃO DO ATO",
"Data": "2019-01-10T15:42:00.697",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/19 - RESUMO DE CONTRATO Nº 006/19.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/19 - RESUMO DE CONTRATO Nº 007/19.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": "2019-01-09T16:24:51.077",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 345/2019 DE 09 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-09T15:41:23.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 344/2019 DE 09 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-09T15:39:20.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 343/2019 DE 09 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-09T15:38:26.103",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 337/2019 DE 08 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº. 338/2019 DE 08 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº. 339/2019DE 08 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº. 340/2019 DE 08 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº. 341/2019 DE 08 DE JANEIRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº. 342/2019 DE 08 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-08T16:11:02.803",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIBILIDADE DE LCITITAÇÃO Nº 001/19 - RESUMO DE CONTRATO Nº 004/19.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.\r\nINEXIBILIDADE DE LCITITAÇÃO Nº 002/19 - RESUMO DE CONTRATO Nº 005/19.",
"Data": "2019-01-08T16:02:00.247",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 229/2018.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0382/2018.",
"Data": "2019-01-08T16:00:08.313",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 336/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do provimento de cargos em comissão da Secretaria Municipal de Educação de Cafarnaum-Ba e dá outras providências.",
"Data": "2019-01-08T11:45:46.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 335/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Assistente Executivo I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. ",
"Data": "2019-01-07T16:17:31.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 003/2019.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 002/2019.",
"Data": "2019-01-07T16:14:46.813",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018/SRP.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018/SRP.",
"Data": "2019-01-07T16:14:02.597",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 334/2019 DE 07 DE JANEIRO DE 2019",
"Data": "2019-01-07T16:13:52.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 333/2019 DE 07 DE JANEIRO DE 2019.",
"Data": "2019-01-07T16:12:20.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018 SRP.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018 SRP.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018.",
"Data": "2019-01-07T16:12:14.677",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 223/2019.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 224/2019.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 225/2019.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 226/2019.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 227/2019.",
"Data": "2019-01-07T15:51:42.163",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 222/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - Retorna às suas atividades o servidor Anderson Gomes Novais dos Santos, exercente de mandato eletivo de Vereador, e dá outras providências.",
"Data": "2019-01-07T14:34:45.793",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº. 022 DE 21 DE DEZEMBRO,2018 - Dispõe sobre o Calendário Escolar para o ano de 2019, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Cafarnaum- Estado da Bahia.",
"Data": "2019-01-02T18:07:39.06",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 331 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 25/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 332 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2018-12-27T11:47:00.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 475/2018 \r\n",
"Data": "2018-12-26T11:02:09.127",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DO CONTRATO 495/2018\r\n",
"Data": "2018-12-21T17:19:30.267",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 330.2018 21 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-21T16:47:53.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº PP005/2017.",
"Data": "2018-12-21T15:09:17.317",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017.\r\nQUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº PP006/2017.",
"Data": "2018-12-21T13:58:12.337",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 035/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 495/2018.",
"Data": "2018-12-20T17:28:56.267",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/18.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 496/18.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.\r\nTERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO.",
"Data": "2018-12-20T17:14:13.463",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 035/2018-SRP\r\n",
"Data": "2018-12-20T16:26:25.1",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 234/2018\r\n",
"Data": "2018-12-20T16:04:06.597",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 027, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - REVISÃO ANUAL DO PLANO PLURIANUAL",
"Data": "2018-12-20T15:49:54.17",
"Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 457/2018 \r\n",
"Data": "2018-12-20T15:04:52.82",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Convite nº 012/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 494/2018",
"Data": "2018-12-20T14:23:34.26",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Convite nº 011/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 493/2018",
"Data": "2018-12-20T14:03:28.433",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 215/2018 - Constitute a Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa com a finalidade de verificar as disponibilidades financeiras (saldos de caixa e bancos) existentes em 31.12.2018.\r\nPORTARIA Nº 216/2018 - Fica constituída a Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques.\r\nPORTARIA Nº 217/ 2018 - Constituí a Comissão de Levantamento de Inventário.\r\nPORTARIA Nº 218/2018 - Constituí a Comissão de Levantamento de Precatórios\r\nPORTARIA Nº 219/2018 - Constituí a Comissão para apuração da Dívida Consolidada ou Fundada.\r\nPORTARIA Nº 220/2018 - Constituí a Comissão para apuração dos saldos da Dívida Ativa.\r\nPORTARIA Nº 221/2018 - Constituí a Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante, com exceção dos subgrupos de Caixa e Equivalente de Caixa, Estoques e Dívida Ativa, para os quais foram criadas comissões específicas de apuração de saldos.",
"Data": "2018-12-20T11:04:49.447",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 25/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2019.\r\n",
"Data": "2018-12-19T16:04:49.203",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 012/2018 \r\n",
"Data": "2018-12-19T15:36:55.747",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO N° 493/2018.\r\nPROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 002/2018.\r\n",
"Data": "2018-12-19T15:34:05.693",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/18.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 491/18.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": "2018-12-19T15:15:51.787",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 002TP/2017\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP003/2017 \r\n",
"Data": "2018-12-19T13:59:59.38",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 011 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-18T15:41:49.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 295/2018\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº PP008/2017\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº PP016/2016\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 076/2017.",
"Data": "2018-12-18T15:07:29.71",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/18.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 487/18.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": "2018-12-17T15:05:10.357",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Convite nº 010/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 490/2018\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 011/2018",
"Data": "2018-12-17T12:54:04.53",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 26/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a Regulamentação de Estágios Bolsas-treinamentos a Estudantes junto a Administração Municipal com a Concessão de Bolsas- auxílio e dá outras providências. \r\n",
"Data": "2018-12-14T10:38:29.557",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 25/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2019.\r\n\r\n",
"Data": "2018-12-14T10:32:02.21",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Convite sob o nº 009/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO CONVITE Nº 009/2018",
"Data": "2018-12-13T16:23:49.157",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATOS DE INFRAÇÃO Nº 002 AO Nº 005/2018.",
"Data": "2018-12-13T15:12:25.98",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 036/2018-SRP.",
"Data": "2018-12-12T15:13:11.157",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 008/2018.",
"Data": "2018-12-12T11:58:03.887",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 012/2018.",
"Data": "2018-12-11T13:51:43.307",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 482.",
"Data": "2018-12-11T11:43:06.93",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO CONTRATOS Nº 397, 398 E 399/2018.",
"Data": "2018-12-10T16:34:15.007",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 010/2018.",
"Data": "2018-12-10T16:33:02.417",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018.",
"Data": "2018-12-10T16:33:02.417",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 329/2018 - APROVA O REGIMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAFARNAUM - GCMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-12-10T16:01:31.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 483/2018.",
"Data": "2018-12-07T17:29:57.317",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR 010 AO EDITAL 001/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES SOCIAIS E VISITADORES SOCIAIS POR PRAZO DETERMINADO.",
"Data": "2018-12-07T16:21:44.837",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017.",
"Data": "2018-12-07T14:04:01.307",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 011/2018.",
"Data": "2018-12-06T16:22:44.663",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - CONVITE SOB O Nº 008/2018",
"Data": "2018-12-06T14:12:39.127",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 328/2018",
"Data": "2018-12-04T12:37:19.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 327/2018",
"Data": "2018-12-04T12:18:30.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 05/2018 AO DECRETO DE Nº 325 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-12-04T12:17:13.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 024/2018 - \"CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, COM AS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES DOS VALORES CONSTANTES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS ANEXOS III E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 044/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-12-04T11:54:22.743",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 214/2018",
"Data": "2018-12-04T10:10:20.057",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 326/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E ARQUIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2018-12-03T16:48:22.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 325/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-12-03T10:55:34.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 324/2018 - \"ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 08/12/2018 PARA 07/12/2018 – SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-12-03T09:57:09.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR 009 AO EDITAL 001/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES SOCIAIS E VISITADORES SOCIAIS POR PRAZO DETERMINADO.",
"Data": "2018-12-03T09:21:42.203",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR 008 AO EDITAL 001/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES SOCIAIS E VISITADORES SOCIAIS POR PRAZO DETERMINADO.",
"Data": "2018-12-03T09:12:56.257",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 323/2018 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2018-12-03T09:04:47.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 322/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E PROJETOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2018-12-03T09:03:59.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 010/2018.",
"Data": "2018-11-30T17:35:28.583",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 321/2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE APOIO, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E PROJETOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2018-11-30T11:09:27.59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 320/2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2018-11-30T11:08:40.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 023/2018 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2018-11-30T10:29:51.437",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 0002/2018.\r\nERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 485.",
"Data": "2018-11-29T15:28:30.247",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 482.",
"Data": "2018-11-29T15:23:08.663",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR 007 AO EDITAL 001/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES SOCIAIS E VISITADORES SOCIAIS POR PRAZO DETERMINADO.",
"Data": "2018-11-29T11:09:55.783",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 319/2018",
"Data": "2018-11-29T11:08:19.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 213/2018 20 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-29T10:57:01.82",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-11-29T10:27:32.243",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO N° 001/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N°. 036/2018-SRP.",
"Data": "2018-11-29T10:24:21.537",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - P.P Nº 036/2018-SRP.",
"Data": "2018-11-29T10:22:07.82",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 485/2018.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 486/2018.",
"Data": "2018-11-27T17:14:11.72",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 0002/2018 - CREDENCIAMENTO N° 0002/2018.",
"Data": "2018-11-27T17:07:36.573",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 483/2018 - T.P. Nº 004/2018.",
"Data": "2018-11-27T14:49:35.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 440/2018.\r\nTERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 467/2018.",
"Data": "2018-11-26T17:02:07.723",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 318/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-11-26T16:50:46.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 008/2018.",
"Data": "2018-11-26T16:31:35.7",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 02/2018.",
"Data": "2018-11-26T14:41:29.367",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/18. \r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 482/18. \r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": "2018-11-22T17:09:24.273",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATO ",
"Data": "2018-11-22T17:03:53.393",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR 006 AO EDITAL 001/2018.",
"Data": "2018-11-22T15:25:02.247",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR 005 AO EDITAL 001/2018.",
"Data": "2018-11-22T15:08:37.15",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS SOB O Nº 004/2018.",
"Data": "2018-11-22T14:48:38.56",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 009/2018.",
"Data": "2018-11-21T17:20:37.397",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 010/2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-21T16:39:08.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 317/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018",
"Data": "2018-11-20T15:55:15.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 316/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-20T15:54:08.4",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 212/18, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-20T15:20:48.763",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR 004 AO EDITAL 001/2018.",
"Data": "2018-11-20T15:07:12.833",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 338/2018.",
"Data": "2018-11-19T11:55:02.99",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PARECER TÉCNICO, DESPACHO E DILIGÊNCIA - CARTA CONVITE 008/2018.",
"Data": "2018-11-14T16:22:52.12",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº PP006/2017 - PP Nº 006/2017.",
"Data": "2018-11-14T11:17:36.537",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 04/18.",
"Data": "2018-11-13T14:44:09.203",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 009/2018.",
"Data": "2018-11-09T15:08:07.527",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 211/2018 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-11-09T12:08:27.073",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018.",
"Data": "2018-11-08T13:03:34.28",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 022/2018.",
"Data": "2018-11-06T10:06:44.267",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATO COMPLEMENTAR 001 AO EDITAL Nº 001/2018\r\nATO COMPLEMENTAR 002 AO EDITAL Nº 001/2018\r\nATO COMPLEMENTAR 003 AO EDITAL Nº 001/2018.",
"Data": "2018-11-05T15:15:19.577",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018-SRP.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018-SRP.",
"Data": "2018-11-05T13:50:32.633",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 765/2015.",
"Data": "2018-11-05T10:02:43.68",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 210/2018",
"Data": "2018-11-01T16:02:32.91",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 209/2018",
"Data": "2018-11-01T16:01:24.567",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/18.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 481/18.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA.",
"Data": "2018-11-01T15:04:42.34",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 315/2018",
"Data": "2018-11-01T14:58:38.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 311/2018\r\nDECRETO Nº. 312/2018\r\nDECRETO Nº. 313/2018\r\nDECRETO Nº. 314/2018.",
"Data": "2018-11-01T10:26:41.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 - CONTRATOS Nº 297/2018 E 297-A/2018.",
"Data": "2018-10-31T15:29:28.563",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 021/ 2018 - “MODIFICA O ANEXO I DA LEI Nº 007/2007, DE 20 DE AGOSTO DE 2007 E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.”.",
"Data": "2018-10-30T10:37:25.587",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Carta-Convite nº 006/2018\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 006/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO T.P. nº 006/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO CONVITE Nº 006/2018",
"Data": "2018-10-26T17:42:30.297",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304/2018.",
"Data": "2018-10-26T16:40:11.773",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001/2018, 26 DE OUTUBRO DE 2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADORES SOCIAIS E VISITADORES SOCIAIS POR PRAZO DETERMINADO. ",
"Data": "2018-10-26T11:10:30.73",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "COMISSÃO DE LICITAÇÃO - DILIGÊNCIA 001/2018 REF. CARTA CONVITE Nº. 008/2018.",
"Data": "2018-10-25T17:32:01.647",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/18.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 479/18.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": "2018-10-25T16:36:18.177",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO N° 477/2018.\r\nEXTRATO CONTRATO N° 478/2018.\r\nPROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 0002/2018.",
"Data": "2018-10-25T16:28:50.717",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 310/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2018-10-25T11:41:00.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 057/18.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 476/2018.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": "2018-10-24T17:19:07.897",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 227/2018.",
"Data": "2018-10-24T14:29:52.89",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 09/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-23T16:27:45.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/18.",
"Data": "2018-10-22T16:03:27.773",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 401/2018",
"Data": "2018-10-22T10:09:17.037",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 400/2018",
"Data": "2018-10-22T10:06:47.88",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 307/2018\r\nDECRETO Nº. 308/2018\r\nDECRETO Nº. 309/2018.",
"Data": "2018-10-19T10:14:09.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.306/2018 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2018-10-19T08:57:20.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2018 - CONTRATO Nº 378/2018.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2018 - CONTRATO Nº 379/2018.",
"Data": "2018-10-18T16:08:54.377",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 305/2018 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-18T15:29:51.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 - CONTRATO Nº 278/2018.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 - CONTRATO Nº 279/2018.",
"Data": "2018-10-16T16:25:34.903",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 304/2018 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018",
"Data": "2018-10-15T16:00:01.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 303/2018 DE 11 OUTUBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-11T10:37:02.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 471/2018.",
"Data": "2018-10-10T16:24:41.083",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 302/2018 DE 04 DE OTUBRO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor Administrativo do Hospital do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2018-10-04T12:08:53.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 011/2018.",
"Data": "2018-10-03T15:00:50.867",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 297/2018\r\nDECRETO Nº. 298/2018\r\nDECRETO Nº. 299/2018\r\nDECRETO Nº.300/2018\r\nDECRETO Nº.301/2018.",
"Data": "2018-10-03T11:56:46.343",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018.",
"Data": "2018-10-02T18:21:03.487",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018.",
"Data": "2018-10-02T17:19:18.537",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATO ",
"Data": "2018-10-02T17:09:30.173",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº.293/2018 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-10-02T16:37:48.07",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "COMISSÃO DE LICITAÇÃO - DILIGÊNCIA 001/2018 REF. TOMADA DE PREÇOS N°. 004/2018.",
"Data": "2018-10-01T16:33:00.187",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 296/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - \"TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DANUBIA DOS SANTOS CERQUEIRA, LEVADA A EFEITO PELO DECRETO Nº 293/2018, POR SE ENCONTRAR À MESMA EM GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-10-01T16:25:35.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 294/2018\r\nDECRETO Nº 295/2018.",
"Data": "2018-10-01T11:53:18.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIBILIDADE Nº 034/18 \r\nCONTRATO Nº 473/18 ",
"Data": "2018-09-28T09:32:53.14",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/18.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 472/18.\r\nRATIFICAÇÃO DE ATO.",
"Data": "2018-09-27T16:22:56.4",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2018.",
"Data": "2018-09-27T15:58:10.18",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018",
"Data": "2018-09-27T11:54:44.333",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2018-09-27T11:54:44.333",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 310/2018.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 367/2018.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 368/2018.\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 06/18.",
"Data": "2018-09-26T16:52:45.963",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO N° 465/2018.\r\nEXTRATO CONTRATO N° 466/2018.\r\nEXTRATO CONTRATO N° 467/2018.\r\nPROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 0002/2018.\r\n",
"Data": "2018-09-26T15:33:38.687",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.293/2018 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018",
"Data": "2018-09-26T10:05:43.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 292/2018 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018",
"Data": "2018-09-26T10:04:44.003",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 291/2018 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018",
"Data": "2018-09-26T10:03:50.833",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 328/2018.",
"Data": "2018-09-25T16:27:46.657",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO\r\nDISPENSA Nº 055/2018 E CONTRATO Nº 469/2018.",
"Data": "2018-09-25T15:08:34.89",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018\r\nATA, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018.",
"Data": "2018-09-25T13:05:38.403",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 008/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-09-24T16:53:23.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 018/2018 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM A EFETIVAR AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL RURAL - TERRENO, PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO – CAMPO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS",
"Data": "2018-09-24T16:45:05.883",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018.",
"Data": "2018-09-20T15:13:02.943",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 08/2018 E RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 011 2018.",
"Data": "2018-09-19T16:34:14.1",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 290/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-19T16:06:08.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/18.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 464/18.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO",
"Data": "2018-09-19T15:49:22.78",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 208/2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-19T15:45:28.907",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 207/2018 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-18T15:59:59.773",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL Nº. 003/2018 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-18T15:35:54.467",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO, DISPENSA Nº 053/18 E CONTRATO Nº 463/18.",
"Data": "2018-09-18T14:31:31.82",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 408 2018 E RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018 SRP.",
"Data": "2018-09-17T15:40:58.68",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2018.",
"Data": "2018-09-17T11:43:53.047",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/18.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 461/18.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": "2018-09-13T16:57:04.897",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO ANEXO I DOS NOMES DOS CREDENCIADOS PESSOA JURÍDICA.\r\nERRATA RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2018-09-12T17:37:40.397",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/18.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 458/18.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": "2018-09-12T17:31:03.107",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATOS:\r\nCONTRATO Nº 285/2018 \r\nCONTRATO Nº 286/2018 \r\nCONTRATO Nº 287/2018 \r\nCONTRATO Nº 288/2018\r\nCONTRATO Nº 389/2018.",
"Data": "2018-09-12T16:49:10.227",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE RESUMO DO CONTRATO Nº 445/2018.",
"Data": "2018-09-12T16:02:37.437",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 289/2018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 - Nomeia, na forma do art. 34, da Lei nº 022/2014, os Membros da Comissão de Gestão do Plano de Carreira dos Servidores da Administração do Município de Cafarnaum, e dá outras providências.",
"Data": "2018-09-12T15:36:39.85",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 441/2018.",
"Data": "2018-09-11T16:27:17.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 288/2018 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-11T15:10:20.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 287/2018 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-11T15:06:58.743",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS MUNICIPAIS Nº 203/2018 À 206/2018.",
"Data": "2018-09-11T11:15:26.36",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/18.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 460/18.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": "2018-09-10T15:51:35.983",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/18\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 459/18\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO",
"Data": "2018-09-06T17:21:10.923",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 330/2018\r\nTERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 348/2018",
"Data": "2018-09-06T17:20:15.207",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATO ",
"Data": "2018-09-06T17:18:19.133",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 05/2018 ÀS PORTARIAS Nº 192,193,194 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018,",
"Data": "2018-09-06T11:30:59.217",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 202 /2018 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018",
"Data": "2018-09-06T11:26:41.1",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 286/2018 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.",
"Data": "2018-09-06T11:25:09.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 200/2018\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 201/2018.",
"Data": "2018-09-05T15:30:09.963",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Convite nº 007/2018",
"Data": "2018-09-05T15:15:12.303",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS Nº 450 À 454/2018.",
"Data": "2018-09-04T18:01:15.843",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/18 - RESUMO DE CONTRATO Nº 457/18.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": "2018-09-04T16:59:29.05",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 - CONTRATO Nº 360/2018.",
"Data": "2018-09-04T15:18:39.56",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO - CONVITE Nº 007/2018 E CONTRATO Nº 457/2018.",
"Data": "2018-09-04T09:57:39.763",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 192/2018\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 193/2018\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 194/2018\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 195/2018\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 196/2018\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 197/2018\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 198/2018\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 199/2018.",
"Data": "2018-09-03T14:56:45.143",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 07/18.",
"Data": "2018-09-03T11:27:46.293",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 284/2018.\r\nDECRETO Nº.285/2018.",
"Data": "2018-09-03T10:55:55.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018",
"Data": "2018-09-01T15:19:10.637",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018.",
"Data": "2018-08-31T14:38:51.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 191/2018 DE 31 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-31T11:47:14.13",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018.",
"Data": "2018-08-30T18:00:24.5",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": "2018-08-30T13:51:32.68",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 046/18 E CONTRATO Nº 455/18.",
"Data": "2018-08-30T13:50:58.65",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 410/2018.",
"Data": "2018-08-30T13:49:53.2",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018-SRP.",
"Data": "2018-08-28T16:25:20.123",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 437, 438, 439, 440, 446, 448 E 449/2018.",
"Data": "2018-08-28T15:09:59.67",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 337/2018.\r\nTERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 339/2018.\r\nTERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 351/2018.",
"Data": "2018-08-28T15:09:32.313",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 002/2018 - CREDENCIAMENTO N° 002/2018.",
"Data": "2018-08-28T15:08:43",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2018.",
"Data": "2018-08-28T14:18:45.323",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 097/2017 - CREDENCIAMENTO 003/2017.",
"Data": "2018-08-28T13:56:13.827",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 - CONTRATO Nº 255/2018.",
"Data": "2018-08-27T13:18:49.787",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n° 007/2018 de 3 de Julho de 2018",
"Data": "2018-08-23T17:07:16.16",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata nº 04/2018 ao Decreto de nº 183 de 22 de agosto de 2018, “QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME – Plano Municipal de Educação, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-08-23T11:08:35.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 005/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO - CONVITE Nº 005/2018.",
"Data": "2018-08-22T16:34:25.64",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Edital nº 030/2018-SRP.\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018/SRP.",
"Data": "2018-08-22T16:23:39.097",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 183/2018 DE 22 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-22T15:48:48.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 190/2018 DE 22 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-22T15:46:01.393",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO",
"Data": "2018-08-22T15:32:36.653",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 03/18.",
"Data": "2018-08-21T16:13:48.797",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 007/2018",
"Data": "2018-08-21T16:13:48.797",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº001/2017.",
"Data": "2018-08-21T15:27:03.133",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 097/2017 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2017.",
"Data": "2018-08-20T15:34:39.98",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 282, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-20T14:36:20.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 05/18.",
"Data": "2018-08-17T06:50:32.203",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/18 - RESUMO DE CONTRATO Nº 436/18.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.\r\nTERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 131/2018.",
"Data": "2018-08-16T09:34:15.23",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 006/2018.",
"Data": "2018-08-15T16:26:54.027",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 04/2018.",
"Data": "2018-08-14T18:02:49.04",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 189/2018 DE 13 DE AGOSTO 2018.",
"Data": "2018-08-14T15:43:28.567",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018.",
"Data": "2018-08-14T15:37:53.797",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 05/2018.",
"Data": "2018-08-14T13:40:20.71",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 002/2018.",
"Data": "2018-08-13T22:24:30.647",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONCURSO PÚBLICO - EDITAL: Nº 001/2018 - RETIFICADO",
"Data": "2018-08-13T22:22:55.487",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2018.",
"Data": "2018-08-13T11:37:35.527",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "11º TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014 - CONTRATO Nº 269/2014.",
"Data": "2018-08-09T16:02:43.547",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 188/2018, DE 06 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-06T11:33:29.86",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVITE Nº 005/2018",
"Data": "2018-08-06T11:33:29.86",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 433/2018, RESUMO DE CONTRATO Nº 434/2018 E RESUMO DE CONTRATO Nº 435/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.",
"Data": "2018-08-03T18:30:33.14",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2018.",
"Data": "2018-08-03T11:30:05.597",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2018.",
"Data": "2018-08-02T15:42:04.943",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018-SRP.",
"Data": "2018-08-02T15:06:31.567",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 187/2018 DE 02 DE AGOSTO DE 2018.",
"Data": "2018-08-02T11:02:26.997",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 281/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2018-08-01T16:15:28.223",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 227/2017",
"Data": "2018-08-01T16:12:16.977",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.",
"Data": "2018-08-01T15:26:18.463",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO 227/2017.",
"Data": "2018-07-31T17:37:04.07",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018.",
"Data": "2018-07-31T17:33:59.743",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO N° 431/2018.\r\nEXTRATO CONTRATO N° 432/2018.\r\nPROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 002/2018.\r\n",
"Data": "2018-07-31T17:28:46.023",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 185/2018 E 186/2018.",
"Data": "2018-07-31T12:11:16.757",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 280/2018 - \"DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), PARA O MANDATO DE 2018 A 2021.\"",
"Data": "2018-07-27T11:02:08.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 139/2017.",
"Data": "2018-07-26T17:39:15.743",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/18.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 430/18.\r\nRATIFICAÇÕES DE ATOS.",
"Data": "2018-07-26T17:22:12.283",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL: Nº 002/2018.",
"Data": "2018-07-25T15:22:34.627",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONCURSO PÚBLICO - EDITAL: Nº 001/2018.",
"Data": "2018-07-25T15:17:44.237",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-07-25T10:20:24.08",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 184/2018 DE 25 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-25T10:05:33.087",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 183/2018 DE 24 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-24T15:25:37.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 182/2018 DE 24 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-24T15:16:34.377",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.",
"Data": "2018-07-24T11:21:11.477",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO E RESUMO DE CONTRATO Nº 427/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 032/2018 \r\nRATIFICAÇÃO DO ATO E RESUMO DE CONTRATO Nº 428/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 033/2018.",
"Data": "2018-07-23T15:09:55.733",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n° 006/2018 de 1 de Junho de 2018",
"Data": "2018-07-23T14:28:36.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 279/2018 DE 23 JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-23T09:14:03.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 043/2018.",
"Data": "2018-07-20T10:43:44.51",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 424/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 425/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 426/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL, DO TIPO MENOR PREÇO VALOR GLOBAL POR LOTE, EDITAL Nº 029/2018.",
"Data": "2018-07-19T16:57:44.82",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018-SRP.",
"Data": "2018-07-19T13:17:26.467",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 413 - DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 043/2018.",
"Data": "2018-07-17T16:20:15.983",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 020/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-07-17T11:02:34.227",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEIS Nº 018/2018 E 019/2018.",
"Data": "2018-07-17T11:01:51.133",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS Nº 419/2018, 420/2018 E 421/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.",
"Data": "2018-07-13T17:26:29.263",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.",
"Data": "2018-07-12T16:45:38.66",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATOS Nº 300.1, 300 E 305/2018 - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 009/2018 E 011/2018\r\nRESUMOS DE CONTRATOS Nº 415/2018, 416/2018 E 417/2018 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2018.",
"Data": "2018-07-12T16:27:22.62",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 181/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-12T09:54:11.047",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO N° 001/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N°. 028/2018.",
"Data": "2018-07-11T12:58:35.163",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.",
"Data": "2018-07-11T12:04:36.513",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 180/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-10T16:39:56.513",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 274/2018 À 278/2018.",
"Data": "2018-07-10T16:32:57.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/18 - RESUMO DE CONTRATO Nº 413/18\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": "2018-07-10T13:02:21.837",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 273/2018.",
"Data": "2018-07-10T11:19:07.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 271/2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETORAS ESCOLARES DE MÉDIO E PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-07-10T10:52:20.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 179/2018",
"Data": "2018-07-06T12:02:06.643",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 178/2018",
"Data": "2018-07-06T11:54:59.817",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 177/2018",
"Data": "2018-07-06T11:52:40.227",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 176/2018",
"Data": "2018-07-06T09:04:53.043",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 269/2014.",
"Data": "2018-07-05T16:49:45.443",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO ATA RETIFICADORA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018/SRP.",
"Data": "2018-07-05T14:41:56.603",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 174/2018 DE 05 DE JULHO DE 2018\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 175/2018 DE 05 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-05T11:13:56.957",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÕES DO ATO E RESUMOS DE CONTRATO - DISPENSAS Nº 040/2018 E 041/2018.",
"Data": "2018-07-04T16:29:35.837",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS Nº 123, 124 E 125/2017.",
"Data": "2018-07-03T15:03:59.577",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2018.",
"Data": "2018-07-03T15:02:22.97",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 018/2018 DE 29 DE JUNHO DE 2018 – “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-06-29T14:22:53.057",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO T. P. nº 003/2018\r\nRESUMO DE CONTRATO T.P. nº 003/2018",
"Data": "2018-06-29T11:30:30.54",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 017/2018 DE 29 DE JUNHO DE 2018 - \"INSTITUI E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS), DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, REVOGANDO-SE ÀS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, ESPECIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 08/97, DE 14/04/1997.\"",
"Data": "2018-06-29T11:18:59.223",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 005/2018.",
"Data": "2018-06-28T12:33:59.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 269/2014\r\nPRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 029/2014.",
"Data": "2018-06-28T11:01:58.993",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2018.",
"Data": "2018-06-27T13:13:06.103",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2018.",
"Data": "2018-06-27T11:38:27.237",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 122/2017\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO E RESUMO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 031/2018.",
"Data": "2018-06-27T11:34:29.623",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.",
"Data": "2018-06-27T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 409/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018.",
"Data": "2018-06-27T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2018.",
"Data": "2018-06-26T18:28:08.047",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO CONVITE Nº 004/2018.\r\nTORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 122/2018 - CARTA CONVITE 002/2017.",
"Data": "2018-06-21T15:49:50.25",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - CONVITE 04/2018.",
"Data": "2018-06-20T17:59:14.83",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO CONTRATO",
"Data": "2018-06-20T11:49:36.14",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO.\r\nERRATA DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO.\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.\r\nRESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2018-06-19T16:46:09.967",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 04/2018.",
"Data": "2018-06-19T16:18:41.757",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/18.",
"Data": "2018-06-19T13:28:31.797",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 353/2018.\r\nTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 273/2018.",
"Data": "2018-06-18T13:46:21.74",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADOS, HOMOLOGAÇÕES E RESUMOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTOS Nº 08, 09 E 10/2018.",
"Data": "2018-06-15T17:57:20.483",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/18.",
"Data": "2018-06-15T15:11:32.913",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/18.",
"Data": "2018-06-15T14:34:34.143",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO E RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 038/18.",
"Data": "2018-06-14T14:35:20.33",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, ATAS E RESUMO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.",
"Data": "2018-06-13T14:54:17.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 270/2018 - \"DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-06-13T09:26:01.69",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE ATOS - INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2018-06-12T16:26:59.753",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.",
"Data": "2018-06-12T15:17:15.94",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 173/2018 DE 11 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-11T09:49:17.477",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 172/2018 DE 11 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-11T09:48:13.383",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO N° 002/2018",
"Data": "2018-06-11T09:48:13.383",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 407/2018\r\n",
"Data": "2018-06-11T09:48:13.383",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018/SRP.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO.\r\nPRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO.",
"Data": "2018-06-07T16:53:37.46",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS Nº 001 E 002 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.",
"Data": "2018-06-06T16:50:59.55",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 171/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-05T16:58:09.217",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE CREDENCIAMENTOS Nº 008/2018, 009/2018 E 010/2018.",
"Data": "2018-06-05T16:43:47.127",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE 004/2018.",
"Data": "2018-06-05T16:43:47.127",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PP nº 27/2018/SRP\r\n",
"Data": "2018-06-05T16:03:10.72",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 170/2018 DE 05 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-05T14:30:00.837",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 169/2018 DE 05 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-05T14:28:18.4",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 268/2018 E 269/2018.",
"Data": "2018-06-05T11:04:40.35",
"Subcategoria": "DESPACHO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 267/2018 DE 05 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-06-05T10:40:37.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - CREDENCIAMENTO Nº 002/2018",
"Data": "2018-06-04T16:41:59.783",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 353/2018.",
"Data": "2018-06-04T12:10:25.44",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-05-30T19:34:10.313",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-05-30T19:34:10.313",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO\r\nDISPENSA Nº 036/18\r\nCONTRATO Nº 384/18\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO\r\nDISPENSA Nº 037/18\r\nCONTRATO Nº 385/18\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO\r\nContrato nº 282/2018",
"Data": "2018-05-30T16:00:41.717",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": "2018-05-30T15:58:58.657",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO\r\nTERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO\r\nPROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 002/2018\r\nRESUMOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2018.",
"Data": "2018-05-29T17:26:29.037",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 097/2017.",
"Data": "2018-05-29T15:38:23.937",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/18-SRP.",
"Data": "2018-05-29T15:08:06.343",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2018.",
"Data": "2018-05-29T11:01:15.94",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 765/2015",
"Data": "2018-05-29T10:36:22.423",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 167/2018 E 168/2018.",
"Data": "2018-05-25T11:34:07.85",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 05/2018.",
"Data": "2018-05-24T17:42:38.74",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL II CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO 001/2017 PARA A RESTITUIÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2017.",
"Data": "2018-05-24T15:39:18.233",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 166/2018 DE 24 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-24T11:38:52.143",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 27/2018.",
"Data": "2018-05-23T14:04:59.62",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 227/2017. ",
"Data": "2018-05-23T14:03:51.09",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 004/2018 DE 2 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-05-23T13:33:24.233",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 165 /2018 - “NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO EM VISTA DA NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICO PARA O MUNICÍPIO. ”",
"Data": "2018-05-23T09:36:18.25",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2018.",
"Data": "2018-05-22T13:15:25.827",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 266/2018 - “DESAFETOS BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-05-21T16:34:36.993",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 376, 377, 378, 379 E 380/2018 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2018.",
"Data": "2018-05-21T15:40:50.423",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO E RESUMO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 023/2018.",
"Data": "2018-05-21T14:07:19.073",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018.",
"Data": "2018-05-18T13:53:46.143",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2018",
"Data": "2018-05-17T17:12:34.273",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": "2018-05-17T16:50:18.363",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2018.",
"Data": "2018-05-17T16:49:35.187",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Chama Pública sob o nº 002/2018",
"Data": "2018-05-17T16:49:35.187",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO, ATA, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 06/2018.",
"Data": "2018-05-16T15:10:41.257",
"Subcategoria": "BALANCETE",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE SAÚDE Nº 12/2017",
"Data": "2018-05-16T12:30:39.493",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P. PRESENCIAL/SRP Nº 25/18.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO P. PRESENCIAL/SRP Nº 26/18.",
"Data": "2018-05-16T12:20:15.553",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL Nº. 002/2018 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”",
"Data": "2018-05-16T10:13:22.75",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO ANEXO 2 DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUAD 2017.",
"Data": "2018-05-16T08:46:12.557",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO ANEXO 5 DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE DE 2017.",
"Data": "2018-05-16T08:46:12.557",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": "2018-05-15T17:15:22.83",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATAS - RESUMOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2018-05-15T17:05:40.49",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO.",
"Data": "2018-05-15T17:04:00.597",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2018\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 098/2017\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 353/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 0022/2018.",
"Data": "2018-05-15T16:40:57.23",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - CREDENCIAMENTO Nº 0002/2018",
"Data": "2018-05-15T16:19:49.83",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 164/2018.",
"Data": "2018-05-15T11:30:11.573",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÕES, ADJUDICAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 023/2018 E 024/2018.",
"Data": "2018-05-14T13:06:43.163",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.",
"Data": "2018-05-11T17:58:09.72",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº 265/2018 - “NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\".",
"Data": "2018-05-11T11:26:19.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.",
"Data": "2018-05-10T16:51:46.527",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO - \"REFERENTE A AQUISIÇÃO DE (TECIDO) TNT PARA ORNAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS\".",
"Data": "2018-05-10T11:46:08.58",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: LEI Nº 015/2018.",
"Data": "2018-05-10T09:56:34.767",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 219/2017 \r\n",
"Data": "2018-05-09T17:18:58.937",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2018\r\nERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2018\r\n",
"Data": "2018-05-09T17:18:06.927",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS Nº 357 À 362/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.",
"Data": "2018-05-09T15:50:59.127",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2018.",
"Data": "2018-05-09T10:29:49.967",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 016/2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-05-09T09:08:57.28",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 163/2018.",
"Data": "2018-05-09T09:08:20.22",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TORNAR PUBLICAÇÕES SEM EFEITO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RELATIVO AO PREGÃO PRESENCIAL SOB O Nº 012/2018 E CONTRATOS 308/2018 À 311/2018.",
"Data": "2018-05-08T18:11:41.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2018.\r\nAVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2018.",
"Data": "2018-05-08T16:51:46.573",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO P.P Nº 017/2018.\r\nRESUMOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2018.",
"Data": "2018-05-07T16:14:39.62",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº 264/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2018-05-07T15:11:00.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº 263/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO (A) DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2018-05-07T14:48:02.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº 262/2018 DE 07 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-05-07T11:48:15.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 261/2018 DE 07 DE MAIO DE 2018 - NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-05-07T11:47:41.29",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 162/2018 DE 07 MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-07T10:05:47.327",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA 03/2018 - \"ERRATA 03/2018 AO DECRETO DE Nº. 237/2018 QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL - IPM BRASIL EM 05 DE MARÇO DE 2018.\"\r\n",
"Data": "2018-05-04T09:37:13.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 312/2018.",
"Data": "2018-05-03T16:04:05.557",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 161/2018 DE 03 DE MAIO DE 2018.",
"Data": "2018-05-03T10:51:09.423",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 260/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL –VISA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2018-05-03T09:06:27.4",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 160/2018.",
"Data": "2018-05-02T11:53:36.77",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 159/2018.",
"Data": "2018-05-02T10:17:57.933",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2018 - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2018-05-02T09:43:36.283",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 002/2018.\r\nEXTRATOS DE COTRATOS. ",
"Data": "2018-04-27T15:31:49.54",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2018 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2018-04-27T13:50:39.72",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 003/2018 DE 1 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-04-27T11:09:19.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.",
"Data": "2018-04-27T10:45:46.293",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0021/18.\r\nRESUMO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0316/18.",
"Data": "2018-04-26T16:45:17.273",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO - PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2018.",
"Data": "2018-04-26T13:37:16.297",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO CREDENCIAMENTO Nº 02/2018.",
"Data": "2018-04-26T13:36:24.393",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018 - ATA Nº 02/2018.",
"Data": "2018-04-26T13:35:41.893",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS-Nº002/2018.",
"Data": "2018-04-26T11:36:10.66",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2018-04-26T11:19:32.05",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO.",
"Data": "2018-04-26T09:40:07.08",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2018.",
"Data": "2018-04-25T12:15:20.273",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.",
"Data": "2018-04-25T12:14:33.807",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO - PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2018.",
"Data": "2018-04-25T12:13:22.073",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PROCESSO LICITATÓRIO CREDENCIAMENTO N' 04/2018.",
"Data": "2018-04-25T12:12:40.87",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA 02/2018 AOS DECRETOS DE Nº. 251/2018 QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E 255/2018 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL - IPM BRASIL EM 13 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-25T10:22:57.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.",
"Data": "2018-04-24T16:52:41.94",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2018.",
"Data": "2018-04-24T16:28:25.913",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO N° 353/2018",
"Data": "2018-04-24T16:21:02.817",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 158/2018.",
"Data": "2018-04-24T16:13:17.517",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 015/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, NA FORMA DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EXCETO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE COMPÕE A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-24T15:36:51.433",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO - Empresa: H.R. DE S. DOURADO - ME\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO - Empresa: RAIMUNDO NONATO DUARTE CARVALHO - EPP\r\nRATIFICAÇÃO DO ATO - Empresa: BARCELOS ROCHAS FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA - ME",
"Data": "2018-04-23T16:08:08.087",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.",
"Data": "2018-04-23T12:50:12.04",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 157/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-23T11:21:33.973",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE AVISO DE CREDENCIAMENTO.",
"Data": "2018-04-20T14:57:55.233",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.",
"Data": "2018-04-20T14:46:42.81",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2018.",
"Data": "2018-04-20T14:45:45.29",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 257, 258 E 259/2018.",
"Data": "2018-04-20T13:38:11.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 156/2018 DE 20 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-20T11:43:09.467",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 152/2018 DE 13 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EM COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2018-04-19T09:36:22.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO N° 297 B /2018.",
"Data": "2018-04-17T13:20:47.51",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO N° 297 A /2018.",
"Data": "2018-04-17T13:20:19.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO N° 297/2018.",
"Data": "2018-04-17T13:19:29.387",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 297/2018.",
"Data": "2018-04-17T13:18:32.67",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 256/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR (A) DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-04-17T11:03:44.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 255/2018 COM CORREÇÃO DE 13 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-04-17T10:52:55.24",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 282/2014 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2104.",
"Data": "2018-04-17T10:30:51.137",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.",
"Data": "2018-04-16T11:59:27.097",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018 ",
"Data": "2018-04-16T11:58:11.987",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.",
"Data": "2018-04-16T11:55:24.993",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 282/2014 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2104.",
"Data": "2018-04-13T15:27:53.437",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO “REPUBLICAÇÃO” - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.",
"Data": "2018-04-13T15:00:34.33",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO - CONTRATAÇÃO DIRETA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2018-04-13T14:45:58.333",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 255/2017 DE 13 DE ABRIL DE 2017 E DECRETO Nº 255/2018 DE 13 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-13T12:41:58.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 253 E 254/2018.",
"Data": "2018-04-13T11:09:27.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 155/2018.",
"Data": "2018-04-13T10:57:26.82",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 251/2017 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2018-04-13T10:43:19.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 154/2018.",
"Data": "2018-04-13T10:30:06.8",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 152/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EM COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2018-04-13T10:02:43.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 250/2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2018-04-13T09:37:07.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO - CONTRATO Nº 259/2018",
"Data": "2018-04-12T17:05:03.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/18 - RESUMO DE CONTRATO Nº 321/18, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/18 - RESUMO DE CONTRATO Nº 378/18, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2018-04-12T14:41:08.637",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 249/2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2018-04-12T09:56:01.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO.\r\nEXTRATO DE TERMO DE PARCERIA.",
"Data": "2018-04-11T15:48:17.1",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO EXTRATOS, CONTRATOS N° 300 E 300.1/2018",
"Data": "2018-04-11T12:40:19.66",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2018",
"Data": "2018-04-11T12:40:19.66",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃ0 E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.",
"Data": "2018-04-11T12:37:33.71",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.",
"Data": "2018-04-11T10:19:42.923",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 248/2018 DE 10 DE ABRIL DE 2018 - \"REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-04-10T15:57:18.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 153/2018 DE 10 DE ABRIL 2018.",
"Data": "2018-04-10T15:28:28.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2018.",
"Data": "2018-04-10T13:12:11.573",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE 06/04/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.",
"Data": "2018-04-10T12:05:09.817",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.",
"Data": "2018-04-10T12:03:24.273",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE 03/04/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.",
"Data": "2018-04-09T12:29:04.76",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE 02/04/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.",
"Data": "2018-04-09T12:26:10.78",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 317.",
"Data": "2018-04-06T16:29:54.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.",
"Data": "2018-04-06T11:55:22.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 152/2018 DE 06 DE ABRIL DE 2018 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA, A SR.ª MARILEIDE BARBOSA DE SOUZA.",
"Data": "2018-04-06T11:24:58.857",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 247/2018 DE 06 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO 001/2017 PARA RESTITUIÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO.",
"Data": "2018-04-06T11:18:48.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2018.",
"Data": "2018-04-05T12:30:15.277",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º. 002TP/2017.",
"Data": "2018-04-05T08:55:30.68",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO ",
"Data": "2018-04-04T17:15:39.433",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 145 À 151/2018.",
"Data": "2018-04-04T16:29:19.783",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÕES DE ATOS.",
"Data": "2018-04-04T14:44:19.97",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.",
"Data": "2018-04-04T09:54:43.967",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO N° 316/2018.",
"Data": "2018-04-03T13:47:40.707",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO N° 317/2018",
"Data": "2018-04-03T13:47:35.393",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO ",
"Data": "2018-04-03T13:47:27.957",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO .",
"Data": "2018-04-03T13:47:13.313",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO, EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 020/2018 - \"AQUISIÇÃO DE PEÇAS, MATERIAL PERMANENTE \"MOTORES\" E PRESTAÇÃO SERVIÇOS EM MOTORES A DIESEL, NOS POÇOS ARTESIANOS DESTE MUNICÍPIO.\"",
"Data": "2018-04-03T12:00:05.127",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO N° 318/2018.",
"Data": "2018-04-03T11:14:51.127",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE N.º 03/2018.",
"Data": "2018-04-03T11:13:43.29",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO N° 288/2018.",
"Data": "2018-04-03T11:12:05.887",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO - CONTRATO N° 287/2018.",
"Data": "2018-04-03T11:11:18.363",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO N° 286/2018.",
"Data": "2018-04-03T11:09:11.633",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO N° 285/2018.",
"Data": "2018-04-03T11:08:38.15",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018 - AVISO.",
"Data": "2018-04-02T15:29:29.687",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2018",
"Data": "2018-04-02T15:27:43.99",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.",
"Data": "2018-04-02T12:33:50.347",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.",
"Data": "2018-04-02T12:25:26.253",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 246/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-02T11:40:16.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 245/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-02T11:36:21.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 244/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-02T10:10:00.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 243/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018.",
"Data": "2018-04-02T09:43:36.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.",
"Data": "2018-03-29T15:53:19.66",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2018",
"Data": "2018-03-29T00:00:00",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE TERMO ADITIVO - II Termo aditivo ao Contrato da PP 001, 003, 005, 006, 011 E 026/2017 E RATIFICAÇÃO DO ATO\r\nINEXIGIBILIDADE N°. 0014/2018.",
"Data": "2018-03-28T15:56:58.513",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO 001/2017 PARA A RESTITUIÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2017.",
"Data": "2018-03-28T15:16:06.777",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.º 016/2018.",
"Data": "2018-03-28T11:13:22.707",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 014/18 - RESUMO DE CONTRATO Nº 283/18.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 015/18 - RESUMO DE CONTRATO Nº 284/18.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 014/18.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 015/18.",
"Data": "2018-03-27T17:09:24.273",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 14/2018 DE 27 DE MARÇO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-03-27T14:44:58.2",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2018 Data: 03 de abril de 2018, OBJETO: Contratação de empresa especializada, visando o planejamento, organização e realização de Processo Seletivo Simplificado e Concurso Público para cargos efetivos, para preenchimento temporário e permanente de vagas dos quadros e programas e de servidores do Município de Cafarnaum ",
"Data": "2018-03-27T10:12:36.063",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 242/2018 DE 26 DE MARÇO 2018 - \"ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 07/04/2018 PARA 06/04/2018 – SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-03-27T09:12:29.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO N° 291/2018.",
"Data": "2018-03-23T16:18:57.97",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº. CC 03/2018.",
"Data": "2018-03-23T16:18:44.18",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 002/2018 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-03-23T16:18:02.933",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO N° 292/2018.",
"Data": "2018-03-23T12:12:52.36",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DO ATO ",
"Data": "2018-03-23T12:07:11.593",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.",
"Data": "2018-03-23T12:06:46.357",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE TERMO DE ADITIVO.\r\nEXTRATO CONTRATO N° 306/2018.\r\nTERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 275/2018.",
"Data": "2018-03-22T16:10:33.537",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 241/2018 22 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-22T11:55:03.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 144/2018 DE 22 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-22T09:55:50.607",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 143/2018.\r\n",
"Data": "2018-03-21T10:15:43.683",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO PUBLICAÇÃO Homologação e Adjudicação, Extrato do Contrato, refrente ao Pregão Presencial nº 010/2018\r\nCONTRATO N° 308/2018\r\nCONTRATO N° 309/2018\r\nCONTRATO N° 310/2018\r\nCONTRATO N° 311/2018\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018\r\nAVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018\r\n",
"Data": "2018-03-21T10:15:43.683",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO N° 300/2018.\r\nEXTRATO CONTRATO N° 301/2018.",
"Data": "2018-03-20T17:26:36.13",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º. 211/2017 – TOMADA DE PREÇO N.º 005/2017",
"Data": "2018-03-20T10:05:24.153",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO N° 306/2018.\r\nEXTRATO CONTRATO N° 307/2018.",
"Data": "2018-03-19T17:19:37.347",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 296/2018\r\nCONTRATO N° 298/2018\r\nCONTRATO N° 299/2018\r\nCONTRATO N° 303/2018\r\nCONTRATO N° 304/2018\r\nCONTRATO N° 305/2018.",
"Data": "2018-03-19T16:25:15.547",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.",
"Data": "2018-03-19T16:24:58.907",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 141/2018 E PORTARIA Nº. 142/2018.",
"Data": "2018-03-19T10:36:41.197",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO N° 295/2018\r\nCONTRATO N° 297/2018",
"Data": "2018-03-16T16:31:58.193",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2018.",
"Data": "2018-03-15T16:09:16.9",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 240/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018 \r\n“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 239/2018 QUE DECLAROU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS PELA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”\r\n",
"Data": "2018-03-14T15:57:07.64",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.",
"Data": "2018-03-14T14:08:05.32",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÕES.",
"Data": "2018-03-13T16:39:04.387",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018",
"Data": "2018-03-13T16:38:56.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 02/2018",
"Data": "2018-03-13T16:38:42.37",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " LEI Nº 013 DE 13 DE MARÇO DE 2018 \u001f “CRIA NOVO BRASÃO DE DOMÍNIO PARA SER UTILIZADO COMO SÍMBOLO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, QUE PASSARÁ A SER UTILIZADO EM DOCUMENTOS OFICIAIS, PRÉDIOS PÚBLICOS, VEÍCULOS E MÁQUINAS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, ALÉM DE FIGURAR NA BANDEIRA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2018-03-13T14:33:15.44",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 140 DE 13 DE MARÇO DE 2018.\r\n\r\n",
"Data": "2018-03-13T14:31:29.523",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 290/2018\r\n",
"Data": "2018-03-12T17:16:32.957",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2018.",
"Data": "2018-03-12T17:16:32.957",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 139/2018 DE 12 DE MARÇO DE 2018\r\n",
"Data": "2018-03-12T15:55:51.917",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 293/18.",
"Data": "2018-03-09T16:29:30.847",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 138/2018 DE 08 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-08T16:55:31.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 012/2018 DE 08 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-08T14:59:43.793",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 001 TP/2018.",
"Data": "2018-03-08T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 239/2018 DE 07 DE MARÇO DE 2018 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-03-07T11:55:53.44",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2018-03-06T15:53:24.63",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 137/2018 - DE 06 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-06T11:47:33.467",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 136/2018 DE 06 DE MARÇO 2018.",
"Data": "2018-03-06T09:19:26.547",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 135/2018 DE 06 DE MARÇO 2018.",
"Data": "2018-03-06T09:15:19.727",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.",
"Data": "2018-03-05T16:36:47.003",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO - CONTRATO N° 279/2018.",
"Data": "2018-03-05T16:36:40.683",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO N° 278/2018.",
"Data": "2018-03-05T16:36:19.117",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 134/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-05T16:24:59.53",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 133/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-05T16:16:52.43",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO N° 282/2018.",
"Data": "2018-03-05T16:13:35.583",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2018.\r\nRESUMO DE CONTRATO CONTRATO Nº 289/18.",
"Data": "2018-03-05T16:00:40.7",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 238/2017 DE 05 DE MARÇO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-03-05T15:59:25.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.237/2017 DE 05 DE MARÇO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-03-05T15:57:58.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 132/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-05T15:07:11.783",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 131/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-05T15:06:09.8",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 130/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-05T14:41:00.85",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 129/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-05T14:39:41.7",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 128/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-05T14:38:43.633",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 127/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-05T14:37:48.247",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 126/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-05T14:36:24.78",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 125/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-05T14:35:10.727",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 124/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-05T14:33:57.093",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 123/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-05T14:32:39.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 122/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-05T14:30:53.753",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 121/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-05T14:29:03.773",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 120/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-05T14:25:34.517",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 119/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-05T14:22:43.7",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2017.",
"Data": "2018-03-05T09:10:56.867",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 011/2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL Nº 8.745/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-03-02T14:54:53.317",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 118/2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-02T10:56:47.327",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO N° 281/2018.",
"Data": "2018-03-01T16:41:49.447",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO SOB A CHAMADA PUBLICA Nº 001/2018",
"Data": "2018-03-01T15:51:25.617",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 117/2018 DE 01 DE MARÇO DE 2018.",
"Data": "2018-03-01T15:50:13.76",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 010/18.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 013/18.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/18.",
"Data": "2018-02-28T16:45:45.793",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 116/2018 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-28T15:54:39.15",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REDSIGNAÇÃO DO EDITAL MUNICIPAL Nº. 001/2018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-27T12:19:33.663",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 115/2018 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-27T11:02:16.98",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 001/2018 DE 2 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-27T10:23:08.03",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 227/2017.",
"Data": "2018-02-26T17:20:41.197",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 236/2018 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-26T14:57:30.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 235/2018 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-26T11:54:04.47",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.",
"Data": "2018-02-23T15:47:27",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 234/2018 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-23T11:10:14.483",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2018-02-22T17:19:51.573",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO.",
"Data": "2018-02-22T17:19:51.573",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2018-02-22T17:19:29.33",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO Nº 02 - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2018-02-22T14:33:43.05",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO N° 255/2018.",
"Data": "2018-02-21T16:12:59.137",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 - REPUBLICAÇÃO.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.",
"Data": "2018-02-21T16:09:25.493",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 233/2018 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO DE VIAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-21T15:42:05.743",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 114/2018 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA A SR.ª JOELMA TELES CORREIA NOVAIS, PROFESSORA, POR UM PERÍODO DE (03) TRÊS MESES, TENDO INÍCIO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2018, COM FINAL EM 01 DE MAIO DE 2018, LICENÇA CONCEDIDA COM BASE NO ART. 102 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEI 11/1997. ",
"Data": "2018-02-21T10:56:53.53",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO Nº 277/18 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2018.",
"Data": "2018-02-21T10:37:08.42",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.",
"Data": "2018-02-21T09:12:11.573",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2018.",
"Data": "2018-02-20T15:35:58.593",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO.",
"Data": "2018-02-20T15:27:35.897",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 113/2018 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-20T14:55:19.503",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 112/2018.",
"Data": "2018-02-20T11:28:40.897",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA 01/2018 AO DECRETO DE Nº. 232/2018.",
"Data": "2018-02-20T10:53:25.16",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2018.\r\nATA DE ANÁLISE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2017.",
"Data": "2018-02-19T16:02:53.147",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 232/2018 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-09T12:31:23.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 231/2018 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-09T12:30:51.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital Municipal nº. 001/2018 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.",
"Data": "2018-02-08T15:57:52.42",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 227/2018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-08T13:05:01.303",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 229/2018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DE GABINETE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2018-02-08T11:44:52.01",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 228/2018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-08T11:44:05.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 226/2018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO EM CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-08T11:39:30.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 232/18, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/18.",
"Data": "2018-02-07T16:54:21.223",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO, EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.",
"Data": "2018-02-07T16:15:38.85",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.",
"Data": "2018-02-07T16:12:46.18",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N.º. PP008/2017.",
"Data": "2018-02-07T13:39:32.957",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.",
"Data": "2018-02-06T17:17:39.69",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.",
"Data": "2018-02-06T17:17:23.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO Nº 256/18 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018.",
"Data": "2018-02-06T12:01:20.1",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2018.",
"Data": "2018-02-06T11:32:55.163",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/18 / RESUMO DE CONTRATO Nº 258/18.",
"Data": "2018-02-06T11:32:37.717",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018.",
"Data": "2018-02-06T11:32:21.29",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 223/2018 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-06T00:00:00",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 224/2018 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-06T00:00:00",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 225/2018 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-06T00:00:00",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 111/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA A SR.ª MARIANA CORREIA DE ALMEIDA, GARI, POR UM PERÍODO DE (03) TRÊS MESES, TENDO INÍCIO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2018, COM FINAL EM 01 DE MAIO DE 2018, LICENÇA CONCEDIDA COM BASE NO ART. 102 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEI 11/1997.",
"Data": "2018-02-06T00:00:00",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 222/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DIGITALIZAÇÃO DE DADOS CONTÁBEIS E CONTROLE DE EMPENHO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-05T16:52:04.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 221/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-05T16:51:10.993",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO Nº 256/18 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018.",
"Data": "2018-02-05T16:45:50.453",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 220/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2018-02-05T16:23:16.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 110/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-05T15:33:08.043",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 109/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-05T15:32:20.877",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 219/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-05T14:51:30.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 108/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.",
"Data": "2018-02-05T11:57:01.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 234.\r\nERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 238.\r\nERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 236.\r\nERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 237.\r\nERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 235\r\nERRATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2018.",
"Data": "2018-02-01T16:48:25.477",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018.",
"Data": "2018-02-01T15:35:19.827",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATAS DE RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2018-02-01T14:56:06.007",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/18 / RESUMO DE CONTRATO Nº 254/18.",
"Data": "2018-02-01T14:56:06.007",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO N° 298/2018.",
"Data": "2018-01-31T16:54:04.363",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO N° 298/2018.",
"Data": "2018-01-31T16:53:44.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 032/2017.",
"Data": "2018-01-31T16:53:37.257",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 218, DE 31, DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2018-01-31T16:53:28.003",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018.",
"Data": "2018-01-31T16:53:13.193",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 252/18 // TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/18.",
"Data": "2018-01-31T13:47:30.027",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2018-01-30T20:11:45.87",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.",
"Data": "2018-01-30T20:11:45.87",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002/2017\r\n",
"Data": "2018-01-30T15:16:00.687",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/18 \r\nCONTRATO Nº 251/18 ",
"Data": "2018-01-30T15:15:37.603",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n° 012/2017 de 1 de Dezembro de 2017",
"Data": "2018-01-30T15:15:21.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO N° 012/2017",
"Data": "2018-01-30T15:14:55.987",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DO PREGÃO PRESENCIAL N.° 003/2018",
"Data": "2018-01-30T15:14:47.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2018.",
"Data": "2018-01-30T15:14:20.15",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATO ",
"Data": "2018-01-30T15:14:02.92",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO sob o nº 010/2018\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/18\r\nRESUMO DE CONTRATO",
"Data": "2018-01-29T19:36:37.69",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/18\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 250/18\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/18",
"Data": "2018-01-29T10:50:20.08",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO N° 298/2018.",
"Data": "2018-01-25T16:17:49.987",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - AVISO DE RESULTADO PREGÃO Nº 001/2018.",
"Data": "2018-01-25T16:16:23.87",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO Nº 237/18 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/18",
"Data": "2018-01-24T12:16:55.46",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 008/2018\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 007/2018\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 006/2018\r\nINEXIBILIDADE Nº 006/18 \r\nCONTRATO Nº 234/18\r\nINEXIBILIDADE Nº 007/17\r\nCONTRATO Nº 235/18\r\nINEXIBILIDADE Nº 008/17\r\nCONTRATO Nº 236/18",
"Data": "2018-01-23T17:12:57.083",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO N° 228/2018",
"Data": "2018-01-23T17:07:25.04",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2018",
"Data": "2018-01-23T17:05:59.55",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.",
"Data": "2018-01-19T11:44:17.81",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2018.",
"Data": "2018-01-18T16:25:21.943",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/18.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 231/18.",
"Data": "2018-01-18T16:24:49.273",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DOCUMENTO ORIENTADOR DA REORGANIZÇÃO DO TEMPO PEDAGÓGICO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO APARTIR DO ANO LETIVO DE 2018.",
"Data": "2018-01-17T11:39:30.557",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-17T11:38:55.527",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2018.",
"Data": "2018-01-17T10:22:26.287",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018\r\n",
"Data": "2018-01-17T10:20:41.977",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/18. \r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 230/18.",
"Data": "2018-01-17T10:19:54.273",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIBILIDADE Nº 001/18. \r\nRESUMO DE CONTRATO CONTRATO Nº 229/18. ",
"Data": "2018-01-17T09:56:08.413",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.",
"Data": "2018-01-17T09:54:51.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-16T16:47:24.513",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 107/2018 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E INSTITUIÇÕES CONVENIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-16T15:57:28.203",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2018.",
"Data": "2018-01-16T15:08:12.3",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 217/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO, DETERMINA VENCIMENTOS, FIXA ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-12T12:24:28.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 217/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO, DETERMINA VENCIMENTOS, FIXA ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-12T11:53:07.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 216/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-12T11:49:18.07",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 106/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018.\r\n\r\n",
"Data": "2018-01-12T11:48:38.54",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 104/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-11T18:02:55.05",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 084.2017 (COM ACRÉSCIMO DO ANEXO II) 29 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR – SUS), ESTABELECER AS SUAS METAS PARA O MUNICÍPIO E DEFINIR O INCENTIVO ÀS EQUIPES.\r\n",
"Data": "2018-01-11T16:31:34.573",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 105/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018. ",
"Data": "2018-01-11T15:12:09.963",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 103/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.\r\n\r\n",
"Data": "2018-01-11T15:10:40.013",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 102/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-11T15:09:48.873",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 101/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-11T15:09:04.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 100/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-11T15:08:14.39",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 099/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-11T15:07:11.877",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 098/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-11T15:06:17.677",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 097/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.",
"Data": "2018-01-11T15:04:57.507",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.",
"Data": "2018-01-11T11:58:22.553",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.",
"Data": "2018-01-11T11:57:21.04",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017\r\n",
"Data": "2018-01-11T11:49:32.213",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO - REPUBLICAÇÃO",
"Data": "2018-01-04T18:03:09.793",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°215/2018 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-04T10:08:41.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO - REPUBLICAÇÃO ",
"Data": "2017-12-28T17:52:09.21",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017.",
"Data": "2017-12-28T16:01:07.34",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017.",
"Data": "2017-12-28T15:54:15.707",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r - PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2017.",
"Data": "2017-12-28T15:03:25.773",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CARTA CONVITE Nº 002/2017.\r\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017.\r\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017.\r\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017.",
"Data": "2017-12-28T12:02:29.477",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA CREDENCIAMENTO 012/2017.\r\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017.\r\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017.\r\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.\r\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017.",
"Data": "2017-12-27T16:43:50.363",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 221/2017.\r\nEXTRATO DE CONTRATO N° 222/2017.\r\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017.\r\nEXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017.",
"Data": "2017-12-27T10:51:52.923",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO N° 227/2017",
"Data": "2017-12-27T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE AVISO DE RESULTADO",
"Data": "2017-12-22T16:34:40.13",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 124/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/17\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 226/17",
"Data": "2017-12-22T16:10:05.123",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 212 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 10, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.\r\nDECRETO Nº 213 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-12-21T17:26:12.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 214/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE Nº 210 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA.\r\n",
"Data": "2017-12-21T16:40:36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA",
"Data": "2017-12-21T16:21:52.15",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2017 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2017-12-21T15:49:37.343",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2017\r\n",
"Data": "2017-12-21T14:06:11.527",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 123/2017\r\n",
"Data": "2017-12-21T14:05:11.247",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/17 \r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 225/17 \r\n",
"Data": "2017-12-21T12:09:17.7",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 122/2017.",
"Data": "2017-12-19T15:06:11.233",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/17 \r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 224/17 \r\n",
"Data": "2017-12-19T15:05:39.61",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 121/2017",
"Data": "2017-12-19T15:01:48.513",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/17 \r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 223/17\r\n",
"Data": "2017-12-19T15:00:45.39",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PROCESSO SELETIVO002/2017 DE 19 DE DEZEMBRO DE2017 - DISPÕE SOBRE A REABERTURA DO EDITAL DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVOPARA CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM – BA, EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO.\r\n",
"Data": "2017-12-19T14:43:45.263",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 211/2017 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE SONS URBANOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO, CRIA A LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n",
"Data": "2017-12-19T09:06:24.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 211/217, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL PROPRIO - DOP, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2017, ANO VII – EDIÇÃO Nº 00801/CADERNO 1-, EM VIRTUDE DE TER OCORRIDO ERRO NO CONTEUDO DO DECRETO.\n\n",
"Data": "2017-12-18T16:44:43.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA",
"Data": "2017-12-18T15:23:39.817",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE 12/12/2017 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017",
"Data": "2017-12-18T15:21:17.617",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA 028/2017 À PORTARIA DE Nº. 095/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-18T09:05:03.823",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 211/2017",
"Data": "2017-12-18T08:41:32.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 10, de 15 de Dezembro de 2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018\r\n",
"Data": "2017-12-15T16:20:53.38",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 09, de 15 de Dezembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências\r\n",
"Data": "2017-12-15T16:13:03.863",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 096/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n",
"Data": "2017-12-15T13:02:58.007",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 011 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-12-15T11:56:43.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº095/2017 DE 15DE DEZEMBRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-12-15T11:55:35.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº094/2017 DE 15DE DEZEMBRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-12-15T11:54:55.597",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 093/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-12-15T11:54:12.973",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 092/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\n\r\n",
"Data": "2017-12-15T11:53:27.507",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 091/ 2017 DE 15 DEZEMBRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-12-15T11:52:28.007",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº090/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-12-15T11:51:08.057",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº089/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-12-15T11:50:06.187",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 088/2017 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-12-14T16:27:18.743",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 120/2017",
"Data": "2017-12-14T14:32:47.887",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/17 RESUMO DE CONTRATO Nº 220/17 \r\n",
"Data": "2017-12-14T14:31:35.483",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 79/2017\r\n",
"Data": "2017-12-13T15:39:48.323",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO N° 219/2017\r\n",
"Data": "2017-12-13T15:38:50.92",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO CONTRATO N° 218/2017 CARTA CONVITE Nº 008/2017.\r\n",
"Data": "2017-12-13T15:37:42.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2017 - EXTRADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2017-12-12T15:22:26.11",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO SOB Nº 119.2017",
"Data": "2017-12-12T15:21:35.927",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 119/17 – Objeto: Aquisição de produtos para artesanato e ornamentação do Centro de Referência de Assistência Social, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo da Sede e dos distritos de Canal e Recife, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Ação Social do Município Cafarnaum-Bahia",
"Data": "2017-12-12T15:17:55.807",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGACAO - CONVITE Nº 008/2017",
"Data": "2017-12-07T13:07:12.257",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial 036/2017 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2017-12-07T13:03:41.373",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato n.° PP002/2017 — Pregão Presencial n.° 002/2017",
"Data": "2017-12-07T13:03:00.827",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADIMISTRATIVO n° 274/2107 — PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2017.",
"Data": "2017-12-07T12:56:38.603",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº210/2017 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em Comissão de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. \r\n",
"Data": "2017-12-07T00:00:00",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 209 /2017 DE 06 DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental -VISA do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. ",
"Data": "2017-12-06T16:40:59.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 118/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO",
"Data": "2017-12-06T15:22:32.063",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118.2017 E RESUMO DE CONTRATO Nº 215.2017",
"Data": "2017-12-06T15:21:13.457",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Resultado de Pregão nº 036.2017",
"Data": "2017-12-05T15:11:24.757",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA MUNICIPAL Nº 086/2017 ",
"Data": "2017-12-05T10:29:05.43",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 208/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providencias",
"Data": "2017-12-05T09:47:34.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 207/2017 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2017 e dá outras providências",
"Data": "2017-12-04T11:05:20.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 206/2017",
"Data": "2017-12-01T14:35:08.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 001/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-12-01T10:37:38.1",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMDADA DE PREÇOS Nº 004/2017.",
"Data": "2017-11-30T12:17:40.097",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº205 /2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-11-30T12:04:50.18",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 087/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-11-30T10:13:50.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 086/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-11-30T10:10:29.953",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO - INTERSOUSA DERIVADOS DE PERTOLEO LTDA-ME",
"Data": "2017-11-30T10:09:21.19",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 085/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.\r\n",
"Data": "2017-11-29T11:55:46.227",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 01/2016 - PORTARIA Nº395",
"Data": "2017-11-29T11:46:19.847",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº.084/2017, 29 DE NOVEMBRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-11-29T11:24:59.92",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 129/2017\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 08/17",
"Data": "2017-11-28T16:24:31.783",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " PORTARIA MUNICIPAL Nº 083/2017",
"Data": "2017-11-28T11:45:18.01",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 211/2017",
"Data": "2017-11-23T15:44:35.457",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2017-11-23T10:53:28.11",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro 010-2017",
"Data": "2017-11-23T10:45:54.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 078/2017\r\n",
"Data": "2017-11-23T10:20:05.233",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE 078.2017 \r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 213.2017",
"Data": "2017-11-23T10:17:43.317",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 035/2017",
"Data": "2017-11-22T10:36:33.093",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº. 07/2017",
"Data": "2017-11-21T17:35:57.75",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 117/2017\r\n DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 117/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 212/17",
"Data": "2017-11-21T16:40:25.12",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PP 036/2017",
"Data": "2017-11-21T14:55:59.703",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 208/2017",
"Data": "2017-11-20T16:55:37.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2017 ",
"Data": "2017-11-20T15:51:01.813",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE 008/2017\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 007/2017.",
"Data": "2017-11-17T17:05:04.767",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP Nº 005.2017",
"Data": "2017-11-17T10:12:34.187",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO SOB O Nº 077/2017",
"Data": "2017-11-16T11:41:43.017",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 204/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do FUNDEB, e dá outras providências.",
"Data": "2017-11-16T11:04:12.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 116/2017",
"Data": "2017-11-10T10:27:46.293",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 116/17\r\nCONTRATO Nº 210/17 ",
"Data": "2017-11-09T16:55:32.19",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 07/17",
"Data": "2017-11-09T16:21:31.207",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO TP Nº 05/17",
"Data": "2017-11-09T11:50:34.87",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 206\r\nPRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 181/2017",
"Data": "2017-11-08T16:39:06.13",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL E AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PP 035/2017",
"Data": "2017-11-08T16:03:19.963",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2017",
"Data": "2017-11-07T17:45:32.52",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 115/2017",
"Data": "2017-11-07T14:26:08.737",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 206/2017\r\nCONTRATO Nº 207/2017",
"Data": "2017-11-07T13:40:23.213",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 010/2017\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 011/2017\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 202/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 205/2017\r\n\r\n",
"Data": "2017-11-07T11:39:10.547",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115.2017 \r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 206.2017",
"Data": "2017-11-07T11:24:03.407",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001TP/2017",
"Data": "2017-11-07T10:39:59.357",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 34/17",
"Data": "2017-11-06T16:52:23.073",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 082/2017",
"Data": "2017-11-06T11:22:39.353",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 203/2017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal de Cafarnaum, e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-11-01T10:43:03.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 077/2017",
"Data": "2017-10-31T15:12:13.413",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIBILIDADE Nº 077/17 \r\nCONTRATO Nº 203/17 ",
"Data": "2017-10-31T15:08:55.08",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 174/2017",
"Data": "2017-10-31T15:05:49.103",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL E AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL CARTA CONVITE 07 2017",
"Data": "2017-10-30T16:26:42.13",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 114/2017",
"Data": "2017-10-30T14:41:17.25",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 114/17 \r\nCONTRATO Nº 204/17 ",
"Data": "2017-10-30T14:32:22.713",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 33/17",
"Data": "2017-10-30T12:53:00.357",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 011/2017",
"Data": "2017-10-24T18:29:57.777",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 113/2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/17\r\nRESUMO DE CONTRATO nº 201/17\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/17",
"Data": "2017-10-24T16:26:45.4",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 080/2017 - Concede Licença Maternidade.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 081/2017 - Licença sem Remuneração pra tratar de assuntos particulares.",
"Data": "2017-10-24T12:15:57.437",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATO ",
"Data": "2017-10-23T16:50:01.06",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMOS DE CONTRATOS ",
"Data": "2017-10-23T16:48:10.347",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE 007/2017",
"Data": "2017-10-20T17:17:19.403",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TP 05/2017",
"Data": "2017-10-20T16:55:36.467",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 201/2017 - Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental -VISA do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº 202/2017 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental -VISA do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro nº 009/2017 de agosto de 2017",
"Data": "2017-10-20T11:56:08.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 009/2017\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Chamada Pública n° 002/2017\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial 032/2017\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial 031/2017",
"Data": "2017-10-20T11:42:44.633",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 112/17\r\nCONTRATO Nº 200/17\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 112/2017",
"Data": "2017-10-19T16:24:53.513",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 200/2017, DE 19 OUTUBRO DE 2017 - Reconhece o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cafarnaum – BA, e da outras Providências. \r\n",
"Data": "2017-10-19T16:15:50.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO DE CONTRATO Nº 155/2017 \r\nRESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 09/2017",
"Data": "2017-10-18T16:52:33.447",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0111/17\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 187/17\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 111/2017",
"Data": "2017-10-18T14:36:49.847",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 199 /2017, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do FUNDEB, e dá outras providências.",
"Data": "2017-10-18T12:07:59.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 186/2017",
"Data": "2017-10-17T16:57:11.033",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 32/17",
"Data": "2017-10-17T16:14:54.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2017",
"Data": "2017-10-16T16:51:48.383",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017",
"Data": "2017-10-16T15:42:05.407",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2017\r\n",
"Data": "2017-10-11T16:18:07.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 02/17 ",
"Data": "2017-10-11T15:08:10.86",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 008/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de Cafarnaum (Ba) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providencias.",
"Data": "2017-10-11T10:46:47.573",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº079/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre eleição da assembleia do Fórum Municipal de Educação à Coordenação, Secretário e Comissão Executiva para composição da equipe gestora do FME, e dá outras providências.",
"Data": "2017-10-11T00:00:00",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESULTADO DE LICITAÇÃO P.P. Nº 31/17",
"Data": "2017-10-10T17:22:54.11",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 198/2017 - Dispõe sobre Concessão de aposentadoria e dá outras Providências.",
"Data": "2017-10-10T15:04:05.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 078/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Institui o Fórum Municipal de Educação – FME – do Município de Cafarnaum e normatiza seu funcionamento. ",
"Data": "2017-10-10T10:52:18.743",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO PROPOSTA DE PREÇO CHP 002/2017",
"Data": "2017-10-09T15:49:47.297",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 04/17",
"Data": "2017-10-06T21:09:46.597",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 176 ",
"Data": "2017-10-06T10:10:51.413",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 149/2017 ",
"Data": "2017-10-06T10:08:49.013",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 076/2017\r\n",
"Data": "2017-10-06T10:06:38.583",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIBILIDADE Nº 076/17 \r\nCONTRATO Nº 188/17 ",
"Data": "2017-10-06T10:02:20.97",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 31/17\r\nPRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 134/2017\r\nAVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 032/2017\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2017\r\nTERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº CHP001/2017\r\nTERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº CHP001/2017 \r\nTERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº CHP001/2017\r\nTERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº CHP001/2017\r\nTERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº CHP001/2017\r\nTERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº CHP001/2017",
"Data": "2017-10-04T12:45:01.207",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO N° 001/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N. 032/2017",
"Data": "2017-10-04T11:52:19.363",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 197/2017, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a Demissão do Cargo Efetivo de Professor Nível I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. ",
"Data": "2017-10-04T11:07:13.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 077/2017.",
"Data": "2017-10-03T10:15:20.753",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 110/2017",
"Data": "2017-09-29T10:42:30.81",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/17 \r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 185/17 ",
"Data": "2017-09-29T10:37:09.387",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/17",
"Data": "2017-09-28T15:54:39.353",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 003TP/2017",
"Data": "2017-09-28T15:54:39.353",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 075/2017",
"Data": "2017-09-28T15:49:36.553",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE Nº 075/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 184/2017",
"Data": "2017-09-28T15:45:53.56",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2017 \r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 182/2017 \r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2017\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 183/2017\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 109/2017",
"Data": "2017-09-27T11:34:31.473",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 108/2017",
"Data": "2017-09-27T11:17:31.26",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 178/2017\r\nCONTRATO Nº 179/2017\r\nCONTRATO Nº 180/2017\r\nCONTRATO Nº 181/2017\r\nCONTRATO Nº 169/2017\r\nCONTRATO Nº 170/2017\r\nCONTARTO Nº 171/2017\r\nCONTRATO Nº 172/2017\r\nCONTRATO Nº 173/2017",
"Data": "2017-09-26T16:51:29.303",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2017-09-26T16:14:42.543",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017",
"Data": "2017-09-26T16:14:42.543",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 008/2017 de agosto de 2017",
"Data": "2017-09-26T16:04:50.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA 1º T. ADITIVO CONTRATO Nº 765/2015",
"Data": "2017-09-26T00:00:00",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA N° 002 TOMADA DE PREÇO N° 004/2017",
"Data": "2017-09-21T18:49:42.27",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 765/2015\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO T. P Nº 04/17",
"Data": "2017-09-21T18:48:24.087",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2017 - EXTRATO DE CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO.\r\nAVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2017.\r\n",
"Data": "2017-09-20T15:19:24.287",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/17\r\nCONTRATO Nº 175/17\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/17\r\nCONTRATO Nº 176/17\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/17\r\nCONTRATO Nº 168/17\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 106/2017\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO sob o nº 073/2017\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 105/2017",
"Data": "2017-09-20T11:42:54.547",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 196.2017 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal de João Cafarnaum, e dá outras providências.",
"Data": "2017-09-20T09:02:13.343",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 161/2017\r\nPRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 162/2017\r\nPRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 163/2017\r\nPRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 164/2017\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 30/17",
"Data": "2017-09-19T18:44:59.393",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P. PRESENCIAL Nº 32/17",
"Data": "2017-09-19T16:49:18.393",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº PP004/2017 ",
"Data": "2017-09-19T16:05:03.95",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO P. PRESENCIAL Nº 31/17",
"Data": "2017-09-18T14:51:02.89",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/17",
"Data": "2017-09-18T14:51:02.89",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Republicação do Edital Municipal n° 002/2017 ",
"Data": "2017-09-18T10:48:24.983",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO RE-RATIFICACÃO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E MORRO DO CHAPÉU.",
"Data": "2017-09-14T16:43:34.243",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital Municipal nº. 002/2017 Do Quadrimestre 2017.",
"Data": "2017-09-14T10:01:20.883",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 076/2017, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-09-14T09:57:44.783",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 195/2017, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Vice - Diretor de Escola de Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.",
"Data": "2017-09-14T09:55:14.483",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 193/2017 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a Exoneração dos cargos em comissão de Coordenador de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental II de Cafarnaum-Ba e dá outras providências\r\nDECRETO Nº. 194/2017 DE 13 SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em Comissão de Vice - Diretora de Escola Médio Porte de Cafarnaum-Ba e dá outras providências",
"Data": "2017-09-13T15:05:30.483",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 006/2017 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrando entre o Município de Cafarnaum e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.\r\nLEI Nº 007/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com os Municípios de Morro de Chapéu, Bonito e Mulungu do Morro, visando fixar competência territorial para cobrança de tributos (ISSQN), estipular percentuais devidos e a ser recebidos, e dá outras providências.",
"Data": "2017-09-13T09:35:35.69",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial n° 028/2017\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial n° 029/2017",
"Data": "2017-09-06T18:30:58.667",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 192/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-09-06T15:29:49.783",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 191/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-09-06T15:28:14.46",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 190 /2017 DE 06 SETEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-09-06T09:20:38.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATO ",
"Data": "2017-09-05T15:09:00.857",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 075/2017.",
"Data": "2017-09-05T12:06:15.54",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃP PP 029/2017",
"Data": "2017-09-01T17:21:48.557",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/17",
"Data": "2017-09-01T14:41:29.04",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 139/2017",
"Data": "2017-09-01T10:31:27.79",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 058/2017\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 061/2017\r\nINEXIBILIDADE Nº 058/17\r\nCONTRATO Nº 146/17\r\nINEXIBILIDADE Nº 061/17\r\nCONTRATO Nº 149\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 28/17",
"Data": "2017-08-31T16:03:24.967",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 189/2017 - Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Cafarnaum-Ba, na forma que indica, e dá outras providências.",
"Data": "2017-08-31T12:18:14.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 074.2017 DE 30 DE AGOSTO DE 2017",
"Data": "2017-08-30T15:53:45.21",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 073/2017.",
"Data": "2017-08-30T11:59:25.647",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 188/2017 COM CORREÇÕES",
"Data": "2017-08-30T11:29:22.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO ",
"Data": "2017-08-30T00:00:00",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 141/17 \r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 140/17 \r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 142/17 \r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 147/17 \r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 143/17 \r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 144/17 \r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 147/17\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 151/17\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 148/17\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 153/17 \r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 150/17 \r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 158/17 \r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 160/17 \r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 154/17 \r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 152/17 \r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 157/17 \r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 159/17 \r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 156/17 \r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/17 E RESUMO DE CONTRATO Nº 155/17 \r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-MAIANE LIMA SANTIAGO\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-D.DA SILVA ALMEIDA ATIVIDADE MÉDICA ",
"Data": "2017-08-29T15:55:48.897",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO P. P Nº 027/2017",
"Data": "2017-08-25T14:21:11.497",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 188/2017",
"Data": "2017-08-25T11:50:15.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 072/2017\r\nERRATA RESUMO DE CONTRATO",
"Data": "2017-08-24T15:50:46.737",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE n° 005/2017\r\nCONTRATO Nº 161/2017\r\nCONTRATO Nº 164/2017\r\nCONTRATO Nº 165/2017\r\nCONTRATO Nº 140/2017\r\nCONTRATO Nº 166/2017\r\nCONTRATO Nº 167/2017\r\nCONTRATO Nº 168/2017",
"Data": "2017-08-23T19:25:58.573",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 007/2017 de julho de 2017",
"Data": "2017-08-23T15:02:34.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 005/2017, de 22 agosto de 2017.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 070/2017.",
"Data": "2017-08-22T15:59:55.103",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONVÊNIO-FIXAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA COBRANÇAS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.",
"Data": "2017-08-18T14:40:30.49",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 071/2017\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 006/2017",
"Data": "2017-08-15T16:25:35.25",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/17\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/17\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/17\r\nERRATA - RESUMO CONTRATO Nº 139/2017.\r\n",
"Data": "2017-08-15T15:17:54.047",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONVITE Nº 006/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-08-14T14:28:05",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-08-14T11:09:08.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2017-08-11T19:57:23.523",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA ERRATA 026/2017 COM CORREÇÕES",
"Data": "2017-08-11T11:39:54.92",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 139/2017.",
"Data": "2017-08-10T18:26:29.823",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 070/2017",
"Data": "2017-08-09T16:47:58.433",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA 027/2017",
"Data": "2017-08-09T15:41:59.277",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO n° 006/2017\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO n° 006/2017\r\nCONTRATO Nº 141/2017\r\nCONTRATO Nº 142/2017\r\n",
"Data": "2017-08-08T18:19:44.99",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 184/2017 DE 07 DE AGOSTO DE 2017 - “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Coordenador de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental II de Cafarnaum-Ba e dá outras providências. ”\r\nDECRETO Nº. 185/2017 DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Vice Diretor de Escola de Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”\r\nDECRETO Nº. 186/2017 DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretária Escolar de Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”\r\nDECRETO Nº. 187/2017 DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenador de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental II do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”",
"Data": "2017-08-08T16:30:11.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA 026/2017 REFERENTE À PORTARIA DE Nº068 “QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SR.ª NORA NEI OLIVEIRA CARNEIRO, NUTRICIONISTA.",
"Data": "2017-08-08T15:12:01.257",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA 025/2017 REFERENTE ÀS PORTARIAS DE Nº063 E Nº066/2017 “QUE DISPÕE SOBRE AS LICENÇAS PRÊMIOS DOS SERVIDORES O SR. EDILMAR SEIXAS ALMEIDA (GUARDA MUNICIPAL) E JOAQUIM OLIVEIRA BROTAS (PROFESSOR).",
"Data": "2017-08-08T15:05:37.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 069/2017",
"Data": "2017-08-08T10:45:24.993",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 060/2017\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 061/2017\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 062/2017\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 063/2017\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 064/2017\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 065/2017\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 066/2017\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 067/2017\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 068/2017",
"Data": "2017-08-07T12:34:21.4",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 183/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-08-04T10:37:42.52",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2017.",
"Data": "2017-08-04T10:15:12.33",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 06/17",
"Data": "2017-08-02T18:43:31.1",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-08-02T13:41:44.877",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-08-02T13:24:13.157",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 058 DE 01 DE AGOSTO DE 2017 COM CORREÇÕES",
"Data": "2017-08-02T11:10:08.15",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 057/2017.\r\nPORTARIA Nº 059 DE 01 DE AGOSTO DE 2017\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 059/2017",
"Data": "2017-08-01T16:52:19.843",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONVÊNIO - FIXAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA COBRANÇAS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.",
"Data": "2017-07-31T11:06:31.963",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE 006/2017\r\nAVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2017\r\nAVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2017",
"Data": "2017-07-28T15:51:08.44",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO CACS/FUNDEB NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA",
"Data": "2017-07-27T14:48:18.877",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 050/2017",
"Data": "2017-07-27T11:27:23.417",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 132/2017",
"Data": "2017-07-27T11:25:23.03",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2017",
"Data": "2017-07-27T11:23:09.813",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 182/2017",
"Data": "2017-07-27T00:00:00",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVITE Nº 004/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-07-26T09:16:40.127",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESMO DE CONTRATO Nº 129/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-25T17:52:01.467",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-25T17:32:09.06",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0100/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-07-25T17:25:40.707",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 006/2017 de 1 de Junho de 2017",
"Data": "2017-07-25T15:22:29.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 181/2017, DE 25 DE JULHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-25T11:03:47.903",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVITE Nº 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-07-24T16:43:39.117",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO. \r\n",
"Data": "2017-07-24T15:55:18.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVITE Nº 03/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-07-24T15:09:02.797",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 20/17\r\n",
"Data": "2017-07-24T14:43:17.99",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 180/2017, DE 24 DE JULHO DE 2017 - TERMO DE CONVÊNIO.\r\n",
"Data": "2017-07-24T09:20:07.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 134/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 135/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 136/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 137/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 138/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-21T19:56:59.61",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 04/17 - RESULTADO DE CREDENCIAMENTO.\r\nCREDENCIAMENTO Nº 05/17 - RESULTADO DE CREDENCIAMENTO.\r\n",
"Data": "2017-07-21T17:37:55.687",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 123/2017\r\nCONTRATO Nº 124/2017\r\nCONTRATO Nº 125/2017",
"Data": "2017-07-21T16:25:38.987",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE Nº 05/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO\r\n",
"Data": "2017-07-20T16:48:38.56",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/17 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-07-20T16:28:39.143",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 122/2017\r\n",
"Data": "2017-07-20T16:26:47.677",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 056/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-18T16:21:23.813",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-18T16:14:07.237",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 126/2017.\r\nRESUMO DE CONTRATO Nº 127/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2017.",
"Data": "2017-07-18T14:26:39.227",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 179/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-18T10:54:47.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 178/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-17T14:47:18.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 004/2017 de 17 de Julho de 2017.",
"Data": "2017-07-17T10:39:11.74",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-07-12T14:58:01.25",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/17 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-07-12T14:21:11.75",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - ATA, DESPACHO, DECISÃO E CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2017-07-12T14:17:51.907",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 177/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-12T10:10:18.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVITE Nº 04/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-07-11T17:05:57.167",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº 05/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017.",
"Data": "2017-07-11T16:57:08.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 004/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nCREDENCIAMENTO Nº 005/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nCONVITE Nº 002/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-07-11T16:50:59.793",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 05/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017.",
"Data": "2017-07-11T16:47:09.793",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO. ",
"Data": "2017-07-07T16:34:48.947",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2017.",
"Data": "2017-07-06T17:08:41.82",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 176/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-05T16:00:49.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-07-05T10:13:26.26",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-07-05T10:11:20.95",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 120/17. \r\n",
"Data": "2017-07-05T10:10:25.48",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 117/17.\r\n",
"Data": "2017-07-05T10:09:09.157",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/17.\r\n",
"Data": "2017-07-05T10:08:26.513",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/17. \r\n",
"Data": "2017-07-05T10:07:19.39",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 055/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-04T11:40:40.557",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 054/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-04T11:39:30.137",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 053/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-04T11:38:04.023",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 052/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-04T11:36:15.98",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 051/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-04T11:34:20.027",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 050/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-04T09:54:24.893",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 049/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-04T09:53:47.143",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 049/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-04T09:46:48.24",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 048/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-04T09:08:42.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 047/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-04T08:54:33.353",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 046/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-03T16:58:23.933",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 045/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-03T16:57:14.043",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº 03/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº 04/2017.\r\n",
"Data": "2017-06-30T10:37:14.233",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA Nº 97/17 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-06-30T10:09:31.497",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO 03/17 - RESUMO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-06-29T16:52:12.22",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-06-29T16:30:44.353",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 115/17.",
"Data": "2017-06-29T16:28:03.703",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/17.\r\n",
"Data": "2017-06-29T16:24:21.043",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-06-29T16:21:36.683",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-06-29T16:17:59.313",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-06-29T16:14:20.527",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-06-29T16:11:00.807",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-06-29T16:06:31.723",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 175/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-06-29T16:03:21.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 044/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-06-29T15:08:51.87",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIBILIDADE Nº 047/17 ",
"Data": "2017-06-29T11:33:36.357",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 121/17. \r\n",
"Data": "2017-06-29T11:32:42.953",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 118/17.\r\n",
"Data": "2017-06-29T11:31:52.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 116/17.\r\n",
"Data": "2017-06-29T11:30:59.657",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 113/17.\r\n",
"Data": "2017-06-29T11:29:46",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/17.\r\n",
"Data": "2017-06-29T11:28:51.22",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/17.\r\n",
"Data": "2017-06-29T11:27:37.393",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/17.\r\n",
"Data": "2017-06-29T11:25:02.907",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2017",
"Data": "2017-06-28T16:49:39.49",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 03/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-06-28T12:06:00.297",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVITE Nº 02/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-06-28T12:04:28.15",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-06-28T12:02:45.067",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-06-28T12:01:00.55",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 043/2017.",
"Data": "2017-06-26T15:13:01.527",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017.\r\n",
"Data": "2017-06-22T15:48:47.843",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONVITE N° 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-06-14T11:24:27.747",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 042/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-06-14T09:03:58.847",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 041/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-06-14T09:01:14.8",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 174/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-06-13T16:39:36.343",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 173/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.\r\n \r\n",
"Data": "2017-06-13T14:36:34.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 001/2017.",
"Data": "2017-06-13T10:38:50.883",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 172/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-06-13T10:22:08.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-06-13T09:42:08.823",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/17\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/17",
"Data": "2017-06-08T15:24:09.987",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2017\r\nAVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2017",
"Data": "2017-06-08T15:13:05.61",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 098/2017",
"Data": "2017-06-08T12:03:51.547",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 002/2017.\r\n",
"Data": "2017-06-08T09:41:27.38",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2017.",
"Data": "2017-06-07T16:40:13.023",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2017.",
"Data": "2017-06-07T16:31:50.407",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 171/2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-06-07T10:55:27.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/17 - RESUMO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-06-07T08:38:13.593",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086.2017 e RESUMO DE CONTRATO Nº 102.2017",
"Data": "2017-06-06T16:57:27.97",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E AJUDICAÇÃO",
"Data": "2017-06-06T16:56:41.427",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃI Nº 041/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-06-06T16:27:46.147",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041.2017 e RESUMO DE CONTRATO Nº 103.2017",
"Data": "2017-06-06T16:18:03.563",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2017 e RESUMO DE CONTRATO Nº100/2017 \r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085.2017 E RESUMO DE CONTRATO Nº 101.2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087.2017 e RESUMO DE CONTRATO Nº 104.2017\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088.2017 e RESUMO DE CONTRATO Nº 106.2017",
"Data": "2017-06-06T16:13:24.96",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO RESUMO DE CONTRATO",
"Data": "2017-06-02T13:50:14.517",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 169/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-06-01T16:44:57.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 168/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-06-01T16:43:59.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 040/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-06-01T12:04:12.287",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 039/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-06-01T12:02:50.283",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 170/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-06-01T08:34:52.22",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 169/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-06-01T08:33:56.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 168/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-06-01T08:32:53.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/17 - RESUMO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-05-31T16:18:50.71",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/17 - RESUMO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-05-31T15:25:06.913",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/17.",
"Data": "2017-05-31T15:20:28.21",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 167/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-31T10:08:47",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 166/2017",
"Data": "2017-05-30T15:51:56.42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-05-30T15:04:02.687",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE DE 2017.",
"Data": "2017-05-30T15:04:02.687",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 038/2017 COM CORREÇÃO",
"Data": "2017-05-30T14:43:24.22",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/17 - RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-26T12:42:08.013",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/17 - RESUMO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-05-26T12:34:57.96",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 54/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-25T16:37:50.617",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 038/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.\r\n",
"Data": "2017-05-25T12:01:59.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 165/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-25T00:00:00",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 001/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-24T16:12:47.623",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/17 - RESUMO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-05-24T16:10:10.813",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/17 - RESUMO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-05-24T16:05:33.887",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/17 - RESUMO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-05-24T15:57:05.247",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - LEI N° 003/2017.",
"Data": "2017-05-24T15:14:13.733",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 003/2017. ",
"Data": "2017-05-24T11:16:07.797",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2017.",
"Data": "2017-05-24T11:15:28.597",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - RESUMO DE CONTRATO Nº 093/2017.",
"Data": "2017-05-24T10:27:07.25",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - RESUMO DE CONTRATO Nº 092/2017.",
"Data": "2017-05-24T10:25:54.003",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - RESUMO DE CONTRATO Nº 091/2017.",
"Data": "2017-05-24T10:16:40.44",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - RESUMO DE CONTRATO Nº 090/2017.",
"Data": "2017-05-24T10:13:29.947",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - RESUMO DE CONTRATO Nº 076.\r\n",
"Data": "2017-05-24T10:09:59.787",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 035/2017, DE 24 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-24T00:00:00",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 036/2017, DE 24 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-24T00:00:00",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 037/2017, DE 24 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-24T00:00:00",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - ATA Nº 003.",
"Data": "2017-05-19T10:10:45.04",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 034/2017, DE 19 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-19T10:04:51.697",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/17 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-05-18T11:23:19.537",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR.",
"Data": "2017-05-17T15:09:51.283",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-17T11:18:42.267",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA.",
"Data": "2017-05-16T12:08:12.393",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL Nº 02/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-15T12:01:41.08",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 033/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-12T13:06:38.203",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 032/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-12T13:05:25.957",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 031/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-12T13:04:24.52",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 164/2017, DE 10 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-10T15:41:51.36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA MUNICIPAL Nº. 030/2017, DE 10 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-10T12:08:03.327",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 163/2017, DE 10 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-10T11:44:31.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 162/2017, DE 10 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-10T11:10:22.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 030/2017, DE 10 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-10T11:06:56.747",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 029/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-08T11:51:01.647",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 161/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-08T11:49:33.46",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 028/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-05T12:21:05.607",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017.",
"Data": "2017-05-04T15:55:19.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 160/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-04T15:54:18.82",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 159/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017\r\n",
"Data": "2017-05-04T15:52:57.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 159/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-04T15:29:16.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 027/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-04T14:54:36.733",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 158/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-04T14:53:40.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA 024/2017.",
"Data": "2017-05-04T14:46:51.58",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA 023/2017.",
"Data": "2017-05-04T14:44:47.88",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº. 157/2017 DE 03 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-03T14:21:00.85",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-05-03T08:41:16.677",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/17 - RESUMO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-03T08:37:04.577",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATO Nº 086/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-03T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-05-03T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 05/17",
"Data": "2017-04-27T16:40:26.677",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº DIS025/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-26T15:57:08.57",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO MUNICIPAL Nº. 152/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-04-26T10:56:53.743",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 019/2017 ",
"Data": "2017-04-25T16:50:27.807",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 26/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-04-25T10:46:38.647",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 25/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-04-25T10:38:23.32",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 024/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-04-25T10:36:45.793",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 023/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-04-25T10:34:31.767",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 022/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-04-25T10:32:13.613",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 021/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-04-25T10:30:23.773",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 20/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-04-25T10:29:29.667",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 20/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-04-25T10:18:54.557",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 157/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-04-25T09:24:23.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 157/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-25T09:02:46.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/17.",
"Data": "2017-04-25T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 156/2017, DE 24 DE ABRIL 2017.\r\n",
"Data": "2017-04-24T11:51:56.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/17.",
"Data": "2017-04-20T15:01:43.937",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 091/2017\r\nCONTRATO Nº 092/2017\r\nCONTRATO Nº 093/2017",
"Data": "2017-04-20T15:01:43.937",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-04-18T10:03:19.283",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-04-18T09:51:46.22",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO",
"Data": "2017-04-18T09:51:46.22",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 13/17\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 16/17\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 16/17",
"Data": "2017-04-18T09:51:46.22",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORRECÕES - DECRETO MUNICIPAL Nº. 152/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-04-12T10:55:11.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017.",
"Data": "2017-04-11T15:52:25.717",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/17.",
"Data": "2017-04-11T11:06:01.183",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 002/2017 - RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2017-04-10T16:00:48.497",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 10/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-06T16:35:50.7",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 155/2017",
"Data": "2017-04-06T16:33:02.15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 019/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-04-06T15:49:34.037",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 018/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-04-06T15:47:17.857",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEGIBILIDADES DE LICITAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMOS DE CONTRATO",
"Data": "2017-04-06T15:47:17.857",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESUMO DE CONTRATOS ",
"Data": "2017-04-06T15:47:17.857",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 090/2017.\r\nCONTRATO Nº 076/2017.",
"Data": "2017-04-06T15:47:17.857",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata 022/2017 - Decretos de nº.129/2017 e 151/2017.",
"Data": "2017-04-06T15:29:38.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 154/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-04-06T10:00:41.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO Nº P.P. Nº 14/17.",
"Data": "2017-04-05T16:37:35.963",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 0148/2017 DE 04 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-05T16:31:25.303",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/17.",
"Data": "2017-04-05T15:14:38.247",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 153/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-04-04T11:43:52",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº.152/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-04-04T09:42:56.533",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 151/2014, DE 04 DE ABRIL DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-04-04T09:42:17.393",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.150/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-04-04T09:13:14.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.149/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-04-04T09:12:36.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 0148/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-04-04T08:52:47.603",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 147/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-04-03T12:05:29.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.146/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-04-03T12:04:30.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº.145/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-04-03T10:59:04.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-03-30T15:01:40.677",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 11/17\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 12/17",
"Data": "2017-03-30T15:01:40.677",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 144/2017, DE 30 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-03-30T12:02:06.22",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 01/17 ",
"Data": "2017-03-30T12:02:06.22",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 017/2017, DE 30 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-03-30T10:29:51.643",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 143/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-03-29T16:09:17.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 016/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-03-29T15:44:35.403",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP020/2017.",
"Data": "2017-03-29T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 21/2017 AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP019/2017 ",
"Data": "2017-03-28T16:36:26.31",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 142/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017",
"Data": "2017-03-28T16:21:00.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP019/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-27T16:04:18.637",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP018/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-27T16:03:13.737",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP017/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-27T15:05:39.443",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP009/2017.",
"Data": "2017-03-27T15:04:59.6",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº. PP009/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-27T15:04:06.323",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 020/2017 AO DECRETO Nº 059/2017.",
"Data": "2017-03-24T13:09:40.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 015/2017, DE 24 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-03-24T12:50:33.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP013/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-24T10:40:47.307",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº CHA001/2017",
"Data": "2017-03-24T00:00:00",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP016/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-22T15:43:44.597",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003TP/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-22T15:43:01.317",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003TP/2017.",
"Data": "2017-03-22T15:42:20.443",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP014/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-22T15:36:54.157",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 141/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-03-21T10:52:30.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº 140/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-03-21T10:50:21.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2017.",
"Data": "2017-03-21T00:00:00",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP008/2017",
"Data": "2017-03-20T18:34:52.89",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 139/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-03-20T10:28:10.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº PP013/2017",
"Data": "2017-03-15T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº 138/2017, DE 13 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-03-13T09:02:14.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP012/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-10T15:16:20.67",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 013/2017, DE 09 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-03-09T15:55:14.893",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº 137/2017, DE 09 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-03-09T15:54:43.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 136/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-03-09T15:49:32.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 135/2017, DE 09 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-03-09T15:37:31.363",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 135/2017, DE 09 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-03-09T15:33:13.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 134/2017, DE 09 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-03-09T15:16:56.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº. PP008/2017\r\n",
"Data": "2017-03-09T15:16:56.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 12/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-03-08T16:42:45.85",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº.11/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-03-08T16:40:32.637",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 133/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-03-08T16:38:43.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº CHP001/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-08T09:01:54.52",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP007/2017.",
"Data": "2017-03-07T11:11:30.74",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº. PP007/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-07T11:09:52.323",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 132/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017\r\n",
"Data": "2017-03-03T12:51:48.963",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 131/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017\r\n",
"Data": "2017-03-03T12:50:36.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 130/2017 DE 03 DE MARÇO DE 2017 Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental I, Símbolo CC-09, a Sr.ª Lidiana Pereira de Oliveira.",
"Data": "2017-03-03T12:49:40.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 129/2016 DE 01 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-03-03T10:43:10.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002TP/2017.",
"Data": "2017-03-03T10:03:54.117",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMOS DE CONTRATO",
"Data": "2017-03-03T10:03:54.117",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002TP/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-03T10:03:10.04",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 009/2017.",
"Data": "2017-03-03T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 010/2017.",
"Data": "2017-03-03T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 011/2017.",
"Data": "2017-03-03T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 128/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-03-02T15:43:09.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 127/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-03-02T15:22:16.69",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE APOSTILAMENTO N°01 AO CONTRATO Nº 810/2016 DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PIC-UP, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E A UBERMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, OBJETO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2016 PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 32/2016,REALIZADO PELO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL EM TRIBUNAL REGIONAL LEITORAL DO AMAZONAS PELO PAD N 18850/2016 -TRE/AM.",
"Data": "2017-03-02T09:37:59.307",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 010/2017.",
"Data": "2017-02-24T00:00:00",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 125/2017.",
"Data": "2017-02-23T12:14:17.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 124/2017 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-02-23T12:13:13.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP006/2017.",
"Data": "2017-02-23T10:29:26.997",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP005/2017.",
"Data": "2017-02-23T10:27:14.217",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO\n PREGÃO Nº. PP006/2017\n.",
"Data": "2017-02-23T10:26:24.78",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº. PP005/2017.",
"Data": "2017-02-23T10:25:30.797",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 123/2017",
"Data": "2017-02-23T00:00:00",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 009/2017",
"Data": "2017-02-22T16:32:46.49",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP004/2017",
"Data": "2017-02-22T10:08:46.51",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº. PP004/2017\r\n",
"Data": "2017-02-22T10:06:29.48",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 003TP/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001TP/2017\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001TP/2017",
"Data": "2017-02-21T15:29:45.677",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP008/2017",
"Data": "2017-02-21T09:49:39.417",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 122/2017",
"Data": "2017-02-20T12:10:23.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 121/2017",
"Data": "2017-02-20T10:31:28.82",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital Municipal nº. 01/2017, de 20 de fevereiro de 2017.\r\n",
"Data": "2017-02-20T09:19:50.837",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATOS ADMINISTRATIVOS ",
"Data": "2017-02-16T16:22:25.507",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA 16/2017 AO DECRETO 061/2017",
"Data": "2017-02-16T08:37:25.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA 15/2017 AO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº. PP002/2017 – LOTE: VI.",
"Data": "2017-02-15T14:49:34.153",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 90/2017\r\n\nDECRETO 91/2017\r\n\nDECRETO 92/2017\r\n\nDECRETO 93/2017\n\r\nDECRETO 94/2017\r\n\nDECRETO 95/2017\r\n\nDECRETO 96/2017\r\n\nDECRETO 97/2017\r\n\nDECRETO 98/2017\r\n\nDECRETO 99/2017\r\n\nDECRETO 100/2017\r\n\nDECRETO 101/2017\r\n\nDECRETO 102/2017\r\n\nDECRETO 103/2017\r\n\nDECRETO 104/2017\r\n\nDECRETO 105/2017\n\r\nDECRETO 106/2017\r\n\nDECRETO 107/2017\r\n\nDECRETO 108/2017\r\n\nDECRETO 109/2017\n\r\nDECRETO 110/2017\r\n\nDECRETO 111/2017\r\n\nDECRETO 112/2017\r\n\nDECRETO 113/2017\r\n\nDECRETO 114/2017\r\n\nDECRETO 115/2017\r\n\nDECRETO 116/2017\r\n\nDECRETO 117/2017\r\nDECRETO 118/2017",
"Data": "2017-02-15T11:51:33.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº PP007/2017",
"Data": "2017-02-15T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata 14/2017 ao Decreto de nº. 074/2017",
"Data": "2017-02-14T16:56:34.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata 13/2017 ao Decreto de nº. 066/2017",
"Data": "2017-02-14T16:55:57.683",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata 12/2017 ao Decreto de nº. 065/2017",
"Data": "2017-02-14T16:55:32.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata 011/2017 ao Decreto de nº. 063/2017",
"Data": "2017-02-14T16:54:04.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 087/2017\r\nDECRETO Nº. 088/2017\r\nDECRETO Nº. 089/2017",
"Data": "2017-02-09T15:17:54.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP003/2017",
"Data": "2017-02-09T11:57:50.373",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº. PP003/2017\r\n",
"Data": "2017-02-09T11:54:05.877",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto 59.2017\n\r\nDecreto 60.2017\r\n\nDecreto 61.2017\r\n\nDecreto 62.2017\r\n\nDecreto 63.2017\r\n\nDecreto 64.2017\r\n\nDecreto 65.2017\n\r\nDecreto 67.2017\n\r\nDecreto 68.2017\n\r\nDecreto 69.2017\n\r\nDecreto 70.2017\n\r\nDecreto 71.2017\r\n\nDecreto 72.2017\r\n\nDecreto 73.2017\r\n\nDecreto 74.2017\r\n\nDecreto 75.2017\n\r\nDecreto 76.2017\r\n\nDecreto 77.2017\r\n\nDecreto 78.2017\r\n\nDecreto 79.2017\r\n\nDecreto 80.2017\r\n\nDecreto 81.2017\r\n\nDecreto 82.2017\r\n\nDecreto 83.2017\r\n\nDecreto 84.2017\r\n\nDecreto 85.2017\r\n\nDecreto 86.2017",
"Data": "2017-02-08T12:06:35.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº. DIS010/2017",
"Data": "2017-02-07T15:51:42.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP001/2017",
"Data": "2017-02-07T10:40:47.623",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº. PP001/2017\r\n",
"Data": "2017-02-07T10:37:45.147",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº PP005/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº PP006/2017",
"Data": "2017-02-07T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP002/2017 – LOTES: I e II",
"Data": "2017-02-06T16:06:23.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP002/2017 – LOTE: VII",
"Data": "2017-02-06T16:06:23.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº. PP002/2017 – LOTES: I e II",
"Data": "2017-02-06T16:05:48.243",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº. PP002/2017 – LOTE: VI",
"Data": "2017-02-06T15:46:53.627",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº. PP002/2017 – LOTE: VII",
"Data": "2017-02-06T15:45:56.533",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº. PP002/2017 – LOTE: VII",
"Data": "2017-02-06T15:45:56.533",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº. PP002/2017 – LOTE: VII",
"Data": "2017-02-06T15:34:13.37",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002IN/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006IN/2017",
"Data": "2017-02-06T15:33:17.7",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP002/2017 – LOTE: V",
"Data": "2017-02-06T15:27:54.133",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº. PP002/2017 – LOTE: V",
"Data": "2017-02-06T15:21:33.633",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP002/2017 – LOTES: III e IV",
"Data": "2017-02-06T15:20:53.757",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº. PP002/2017 – LOTE: III e IV",
"Data": "2017-02-06T15:19:43.98",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 058/2017",
"Data": "2017-02-06T10:46:01.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 057/2017",
"Data": "2017-02-03T00:00:00",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 10/2017",
"Data": "2017-02-02T16:33:08.203",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 008/2017",
"Data": "2017-02-02T10:48:33.557",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 007/2017.",
"Data": "2017-02-02T10:22:32.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 056/2017",
"Data": "2017-02-02T00:00:00",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 002TP/2017",
"Data": "2017-02-01T10:32:50.447",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005IN/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004IN/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003IN/2017\r\nEXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001IN/2017",
"Data": "2017-02-01T10:32:04.747",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 55/2017, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-01-31T16:06:41.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2017, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-01-31T15:53:41.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 052/2017, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-01-30T18:30:18.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2017-01-30T17:18:26.35",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.",
"Data": "2017-01-30T17:18:26.35",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 001TP/2017",
"Data": "2017-01-26T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001 de 20 de janeiro de 2017.",
"Data": "2017-01-24T15:17:23.433",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 006/2017, DE 23 DE JANEIRO 2017.\r\n",
"Data": "2017-01-24T15:05:29.35",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 051/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Supervisora em Educação Infantil CC -08 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-01-20T11:42:07.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 005/2017, EM 18 DE JANEIRO 2017.\r\n",
"Data": "2017-01-18T16:06:25.517",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 004/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-01-18T15:33:06.707",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 003/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-01-18T15:28:08.42",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 002/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-01-18T15:25:21.473",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 50/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a Exoneração do cargo em Comissão de Assessor Técnico do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-01-18T15:24:15.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº PP002/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº PP004/2017",
"Data": "2017-01-18T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 049/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-01-17T16:23:37.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº PP003/2017",
"Data": "2017-01-17T10:04:39.62",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata 03/2017 ao Decreto de nº. 027 de 01 de Janeiro de 2017.",
"Data": "2017-01-17T10:03:28.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata 02/2017 ao Decreto de nº. 026 de 01 de Janeiro de 2017.",
"Data": "2017-01-17T10:02:34.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA 01/2017 AO DECRETO DE nº003, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-17T09:07:51.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº/033, DE 04 DE JANEIRO/2017.\r\n",
"Data": "2017-01-17T09:05:37.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA: 09/2017 ao Decreto Nº. 007/2017. ",
"Data": "2017-01-16T11:17:37.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata 08/2017 ao Decreto de nº. 019/2017.",
"Data": "2017-01-12T09:02:52.633",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº PP001/2017",
"Data": "2017-01-12T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA Nº 05.",
"Data": "2017-01-11T00:00:00",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA 06/2017.\r\n",
"Data": "2017-01-11T00:00:00",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA 07/2017.",
"Data": "2017-01-11T00:00:00",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 048/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-01-11T00:00:00",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 028/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Controlador do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-01-10T16:30:29.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata 04/2017 ao Decreto de nº. 021/2017.",
"Data": "2017-01-10T09:20:12.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 0047/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão Diretor de Digitação de Dados Contábeis e Controle de Empenho de Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-01-10T00:00:00",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 001/2017, 09 de Janeiro de 2017. Dispõe sobre o decreto de convocação para recadastramento dos servidores públicos municipais do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. \r\n",
"Data": "2017-01-09T10:36:05.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO-046/2017.Nomeia conselheiro Tutelar Suplente, em substituição ao período de férias de Conselheiro Tutelar Titular e dá outras providências. \r\n",
"Data": "2017-01-09T10:27:37.333",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 001/2017, 09 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a portaria de nomeação da comissão de recadastramento dos servidores públicos municipal do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. \r\n",
"Data": "2017-01-09T10:02:02.597",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 044/2017,DE 06 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Técnico do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-01-06T16:42:37.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 043/2017 ,DE 06 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Execução e Manutenção de Obras do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-01-06T16:23:14.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 001/2017. Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Cafarnaum, Bahia a celebrar Convênios e Contratos com Órgãos da Administração direta, indireta e Empresas Privadas no período de 2017 a 2018.\r\n",
"Data": "2017-01-06T11:02:56.427",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 042/2017 , DE 06 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor de departamento de Política, Reforma Agraria e Desenvolvimento Econômico do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”\r\n",
"Data": "2017-01-06T11:01:18.493",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 041/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Licitação e Contratos do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-01-05T10:48:42.81",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 040/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-01-05T10:42:15.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 039/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor de departamento de Recursos Humanos do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-01-05T10:26:09.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 038/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.\r\n\r\n",
"Data": "2017-01-05T09:52:32.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 0037/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Chefe do Setor de Marcação de Consulta do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\n\r\n",
"Data": "2017-01-05T08:51:03.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 0036/2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Recursos Humanos do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-01-05T08:48:45.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº/035, DE 04 DE JANEIRO/2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo Motorista de Gabinete do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-01-05T08:39:23.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº/034, DE 04 DE JANEIRO/2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenadora Geral de Atenção Básica do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-01-05T08:37:56.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº/032, DE 04 DE JANEIRO/2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Técnica do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\n\r\n",
"Data": "2017-01-05T08:36:08.64",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE Nº/031, DE 04 DE JANEIRO/2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Gestora do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-01-05T08:10:38.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 021/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Saúde Bucal do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”\r\n",
"Data": "2017-01-04T08:39:42.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 020/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Faturista do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-01-04T08:38:44.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 027/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Leis, Atendimento e Tratamento Fora do Domicilio do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\n\r\n",
"Data": "2017-01-04T08:26:31.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 026/2017,DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Enfermagem do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-01-04T08:25:37.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 025/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor Clinico do Hospital do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-01-04T08:24:27.61",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 024/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental -VISA do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\n\r\n",
"Data": "2017-01-04T08:23:26.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 023/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenador da Vigilância Epidemiológica -VIEP do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-01-04T08:21:48.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 022/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Assistência em Farmácia do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-01-04T08:17:53.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 019/2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Procurado, do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-01-04T00:00:00",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 020/2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.Nomeia Pregoeiro da Equipe de Apoio e dá outras providencias.\r\n",
"Data": "2017-01-04T00:00:00",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 021/2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2017-01-04T00:00:00",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 016/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Executivo I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-01-03T11:35:04.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 015/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Limpeza Pública do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\n\r\n",
"Data": "2017-01-03T11:34:03.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 014/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Transporte Municipal do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\n\r\n",
"Data": "2017-01-03T11:33:04.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 0018/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Marcação de Consulta do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\n\r\n",
"Data": "2017-01-03T11:28:11.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 017/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor Administrativo do Hospital do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-01-03T11:27:00.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 013/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor de Digitação de Dados Contábeis e Controle de Empenho do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\n\r\n",
"Data": "2017-01-03T10:42:03.6",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 012/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor de departamento de Recursos Humanos do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-01-03T10:40:58.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 011/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Compras, Licitações e Contratos e Serviços Públicos do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-01-03T10:39:27.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 010/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Administração Tributária do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2017-01-03T10:38:36.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 009/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Orçamento e Contabilidade do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-01-03T10:27:10.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 008/2017. DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-01-03T07:54:21.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 007/2017 DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretária de Educação do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-01-03T07:53:15.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 006/2017 DE 01 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretária de Governo do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-01-03T07:51:51.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 005/2017 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-02T10:37:56.343",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 004/2017 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário de Saúde do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-01-02T10:37:02.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 003/2017 DE 01 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento e Ação Social do Município de Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-01-02T10:36:18.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 002/2017DE 01 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Tesoureiro do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-01-02T10:35:16.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001/2017 DE 01 DE JANEIRO DE 2017\r\n",
"Data": "2017-01-02T10:33:08.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS\r\nPORTARIAS\r\nTERMOS ADITIVOS ",
"Data": "2016-12-30T18:04:15.723",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 580/2016 ",
"Data": "2016-12-28T16:48:47.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 388/2016\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 389/2016",
"Data": "2016-12-28T16:48:47.253",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 582/2016 ",
"Data": "2016-12-26T16:15:51.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 579/2016\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 580/2016\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 581/2016",
"Data": "2016-12-23T00:00:00",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 387/2016.",
"Data": "2016-12-21T15:51:11.443",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 387/2016.",
"Data": "2016-12-21T15:50:23.163",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 368A/2016",
"Data": "2016-12-21T12:06:12.143",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO\r\nPORTARIA",
"Data": "2016-12-20T15:33:17.947",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 784/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 793/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 806/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 809/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 807/2016\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2016",
"Data": "2016-12-20T11:03:14.037",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 579/2016, de 16 de Dezembro de 2016",
"Data": "2016-12-16T16:07:57.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 580/2016, de 16 de Dezembro de 2016",
"Data": "2016-12-16T16:07:57.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 057/2016, de 14 de Dezembro de 2016.",
"Data": "2016-12-15T17:18:10.133",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 055/2016\r\nLEI Nº 056/2016.",
"Data": "2016-12-15T15:10:13.4",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 567/2016\r\nDECRETO Nº 568/2016\r\nDECRETO Nº 569/2016\r\nDECRETO Nº 570/2016\r\nDECRETO Nº 571/2016\r\nDECRETO Nº 572/2016\r\nDECRETO Nº 573/2016\r\nDECRETO Nº 574/2016\r\nDECRETO Nº 575/2016\r\nDECRETO Nº 576/2016\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 577/2016\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 578/2016",
"Data": "2016-12-09T11:48:00.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 566/2016",
"Data": "2016-12-06T11:21:03.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS \r\nPORTARIAS \r\nEXTRATOS DE CONTRATOS ",
"Data": "2016-12-02T11:40:49.113",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 551/2016\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 552/2016\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 553/2016\r\nDECRETO Nº 554/2016\r\nDECRETO Nº 554/2016",
"Data": "2016-11-30T15:06:36.593",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-11-30T10:01:55.877",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 550/2016 ",
"Data": "2016-11-24T12:35:07.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 369/2016.",
"Data": "2016-11-24T11:25:21.333",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº. 01/2016 ",
"Data": "2016-11-24T11:25:21.333",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 549/2016 ",
"Data": "2016-11-23T11:12:11.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 369/2016.",
"Data": "2016-11-18T12:28:53.87",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 548/2016 ",
"Data": "2016-11-17T11:01:52.223",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 543/2016\r\nDECRETO Nº 544/2016\r\nDECRETO Nº 545/2016\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 546/2016\r\nDECRETO Nº 547/2016",
"Data": "2016-11-08T16:19:21.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 367/2016\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 368/2016",
"Data": "2016-11-08T16:19:21.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 540/2016\r\nDECRETO Nº 541/2016\r\nDECRETO Nº 542/2016",
"Data": "2016-11-03T17:22:45.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 366/2016",
"Data": "2016-11-01T12:15:19.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - MÊS DE SETEMBRO DE 2016 \r\n",
"Data": "2016-10-31T17:28:41.187",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 539/2016 DE 24 DE OUTUBRO DE 2016",
"Data": "2016-10-26T12:55:37.533",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 539/2016",
"Data": "2016-10-25T11:17:06.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 526/2016\r\nDECRETO Nº 527/2016\r\nDECRETO Nº 528/2016\r\nDECRETO Nº 529/2016\r\nDECRETO Nº 530/2016\r\nDECRETO Nº 531/2016\r\nDECRETO Nº 532/2016\r\nDECRETO Nº 533/2016\r\nDECRETO Nº 534/2016\r\nDECRETO Nº 535/2016\r\nDECRETO Nº 536/2016\r\nDECRETO Nº 537/2016\r\nDECRETO Nº 538/2016",
"Data": "2016-10-10T15:34:55.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 364/2016 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença maternidade à funcionária Srª. ANA PAULA NOVAES ABADE, Psicóloga, por um período de (04) quatro meses, iniciando em 26 de setembro e termino para 26 de janeiro de 2017; fundamentada na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.",
"Data": "2016-09-29T15:03:21.407",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL Nº 03/2016 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei Responsabilidade Fiscal (LRF) é dá outras providencias.",
"Data": "2016-09-28T15:22:00.627",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE 2016",
"Data": "2016-09-27T17:14:45.13",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE DE 2016",
"Data": "2016-09-27T17:14:45.13",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE N° 639/2016",
"Data": "2016-09-26T10:53:08.857",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Mês de AGOSTO de 2016",
"Data": "2016-09-22T10:55:21.727",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 041/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinado à manutenção das secretarias municipais.",
"Data": "2016-09-21T15:37:45.57",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 363/2016 DE 21 DE SETEMBRO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença maternidade por motivo Adoção à funcionária Srª. Norma Leia Ferreira da Silva, Professora por um período de (01) um mês, iniciando em 21 de setembro e termino para 21 de outubro 2016;",
"Data": "2016-09-21T11:36:14.917",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Mês de JULHO de 2016.\r\nRELATÓRIO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Mês de AGOSTO de 2016",
"Data": "2016-09-19T10:52:05.197",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei 052/2016 - Regulamenta a corporação da guarda civil municipal de cafarnaum – GCMC, e dá outras providências.",
"Data": "2016-09-15T10:23:59.23",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 525/2016 DE 09 DE SETEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre Concessão de Aposentadoria e dá outras Providências.",
"Data": "2016-09-09T10:21:03.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 362/2016 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio à funcionária Srª. MARGARIDA ROSA DE SOUZA SILVA, PROFESSOR, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de setembro de 2016, finalizando em 02 de novembro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.",
"Data": "2016-09-05T10:57:32.603",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 356/2016 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio à funcionária Srª. SAARA ARAUJO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de setembro de 2016, finalizando em 30 de novembro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 357/2016 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. RODRIGO CESAR DE JESUS, Agente Comunitário de Saúde – ACS, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de setembro de 2016, finalizando em 30 de novembro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 358/2016 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença a Servidora Srª. TATIANA DA CONCEIÇÃO ARAUJO, Agente Comunitário de Saúde - ACS, por motivo de doença em pessoa da família, por um período de (01) mês, de 01 a 30 de setembro de 2016, com fundamento no Capitulo IV, Seção v, art.96, da Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 359/2016 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. GILDASIO GONZAGA VASCONCELOS, PROFESSOR, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de setembro de 2016, finalizando em 30 de novembro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 360/2016 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio à funcionária Srª. IVANI GOMES DE BROTAS, PROFESSOR, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de setembro de 2016, finalizando em 30 de novembro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 361/2016 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (licença sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano, à funcionária Srª. LUDMILLA DA SILVA SOUZA, Agente Administrativo tendo inicio em 01 de setembro de 2016, e finalizando em 01 de setembro de 2017, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.",
"Data": "2016-09-02T11:45:59.537",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº. 051/2016 - Dispõe sobre declaração de Entidade Pública Municipal e dá outras providências.",
"Data": "2016-09-01T11:40:51.567",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 355/2016 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença maternidade à funcionária Srª. FABIANA BARBOSA MACIEL, Gari, por um período de (04) quatro meses, iniciando em 14 de junho e termino para 14 de outubro de 2016;",
"Data": "2016-09-01T10:40:36.283",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 14 de 1 de Julho de 2016 - Altera \"Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)\", no valor de R$ 177,425.00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS) e dá outras providências.\r\nDecreto Financeiro nº 13 de 1 de Julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 503,262.00 (QUINHENTOS E TRES MIL DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS) e dá outras providências.",
"Data": "2016-08-30T15:29:43.583",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 354/2016 DE 24 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença a Servidora Srª. ELCINETE BARBOSA DA S. RODRIGUES, Auxiliar de Serv. Gerais, por motivo de doença em pessoa da família por um período de (01) mês, a contar de 24 de agosto a 24 de setembro de 2016, com fundamento no Capitulo IV, Seção v, art.96, da Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.",
"Data": "2016-08-25T10:26:52.41",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº. 050/2016 - Dispõe sobre Denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS no Município de Cafarnaum e dá outras providências.",
"Data": "2016-08-19T10:46:53.503",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 524/2016 DE 18 DE AGOSTO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Coordenador de Assuntos de Cerimonial, Mobilização, Eventos e Relação\r\nInstitucional Símbolo CC-12 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.",
"Data": "2016-08-18T15:14:55.823",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 353/2016 DE 15 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º Concede Licença maternidade à funcionária Srª. THAIS ALVES CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, Agente da Vigilância Epidemiológica, por um período de (04) quatro meses, iniciando em 26 de julho e termino para 26 de novembro 2016; fundamentada na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.",
"Data": "2016-08-15T11:43:11.917",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA 03/2016 ÀS PORTARIAS DE Nº. 351 e 352/2016",
"Data": "2016-08-09T10:46:07.983",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 351/2016 DE 04 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio a funcionária a Srª. EVA XAVIER LIMA, Auxiliar de Enfermagem por um período de (03) três meses, tendo inicio em 04 de agosto de 2016, finalizando em 04 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 352/2016 DE 04 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio ao funcionário o Sr. DANIEL DE SOUZA XAVIER, Assistente Administrativo, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 04 de agosto de 2016, finalizando em 04 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.",
"Data": "2016-08-04T10:00:48.5",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 341/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio ao funcionário o Sr. ROSEMIRO DE SOUZA FILHO, Agente de Tributos, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de agosto de 2016, finalizando em 31 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 342/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio ao funcionário o Sr. GILSON PEREIRA DA SILVA, Guarda Municipal, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de agosto de 2016, finalizando em 31 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 343/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio a funcionária a Srª. CLEIDINEIA DOS SANTOS CARVALHO, Gari, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de agosto de 2016, finalizando em 31 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 344/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio a funcionária a Srª. DELCIVANIA SOUZA ALVES, Gari, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de agosto de 2016, finalizando em 31 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 345/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio a funcionária a Srª. CLAUDIA ROSANE PEREIRA DE SANTANA, Gari, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de agosto de 2016, finalizando em 31 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 346/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio ao funcionário o Sr. DARLAN ALVES MACEDO, Agente Comunitário de Saúde, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de agosto de 2016, finalizando em 31 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 347/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio ao funcionário o Sr. WELE CASSIO DE JESUS BATISTA, Agente Administrativo, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de agosto de 2016, finalizando em 31 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 348/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio a funcionária a Srª. JOELMA NASCIMENTO DOS SANTOS, Professora, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de agosto de 2016, finalizando em 31 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 349/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º - Exonera a Pedido, conforme Oficio nº. 01/2016 de 14 de julho de 2016 o Srº. JOSÉ DE MATOS NASCIMENTO, Brasileiro, Maior, Casado; Servidor Investido no Cargo de Professor através de aprovação em Concurso Publico de Provimento Efetivo no ano de 2002 neste Município de Cafarnaum.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 350/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - REVOGA LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2016-08-03T10:59:29.76",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2016.\r\n",
"Data": "2016-07-28T10:40:50.91",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Mês de JUNHO de 2016",
"Data": "2016-07-27T16:11:32.163",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal nº 523/2016, de 25 de julho de 2016 - Estabelece limitação de empenho no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.",
"Data": "2016-07-26T10:24:21.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 522/2016 DE 25 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre Concessão de Aposentadoria e dá outras Providências.",
"Data": "2016-07-25T11:06:05.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENICIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 040/2016",
"Data": "2016-07-18T14:17:50.633",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 039/2016 - Objeto: Aquisição de utensílios domésticos destinados a manutenção das Secretarias Municipais de Cafarnaum/BA.",
"Data": "2016-07-12T15:05:44.687",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS 038/2016 - Objeto: Contratação a empresa especializada para fornecimento de peças e serviços para manutenção de bombas, motores e geradores, quadro de comando para os poços artesianos do município de cafarnaum– Bahia.",
"Data": "2016-07-12T10:34:54.457",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 339/2016 DE 08 DE JULHO DE 2016 - Art.1º Concede Licença maternidade à funcionária Srª. MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CRUZ, Agente da Vigilância Epidemiológica, por um período de (04) quatro meses, iniciando em 05 de julho e termino para 05 de novembro 2016; fundamentada na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 340/2016 DE 08 DE JULHO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio à funcionária Srª. VICENTA DA SILVA ROCHA, Assistente Social, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de julho de 2016, com final para 01 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.",
"Data": "2016-07-08T11:11:38.14",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 338/2016 DE 05 DE JULHO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença maternidade à funcionária Srª. ELIANE ALVES BARBOSA DE SOUZA, Professora, por um período de (04) quatro meses, iniciando em 01 de julho e termino para 31 de outubro 2016; fundamentada na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\n",
"Data": "2016-07-05T10:01:48.047",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2016\r\nLICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2016",
"Data": "2016-07-05T10:01:13.607",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 328/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença para Atividade Política ao Sr. ARENILTON CESAR ARAUJO SANTANA, Professor, por um período de (03) meses a contar de 01 de julho 2016 á 01 de outubro 2016, conforme o estabelecido na Legislação Eleitoral no que concerne ao prazo estabelecido para desincompatibilização do servidor publico para concorrer ao Pleito Eleitoral.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 329/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença para Atividade Política ao Sr. ENOQUE ALEXANDRE DOS SANTOS, Eletricista, por um período de (03) meses a contar de 01 de julho de 2016 á 01 de outubro 2016, conforme o estabelecido na Legislação Eleitoral no que concerne ao prazo estabelecido para desincompatibilização do servidor publico para concorrer ao Pleito Eleitoral.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 330/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença para Atividade Política ao Sr. ANDERSON GOMES NOVAIS, Motorista, por um período de (03) meses a contar de 01 de julho de 2016 á 01 de outubro 2016, conforme o estabelecido na Legislação Eleitoral no que concerne ao prazo estabelecido para desincompatibilização do servidor publico para concorrer ao Pleito Eleitoral.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 331/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença para Atividade Política ao Srº. JAILTON CARNEIRO DE SOUZA, Guarda Municipal, por um período de (03) meses a contar de 01 de julho de 2016 á 01 de outubro 2016, conforme o estabelecido na Legislação Eleitoral no que concerne ao prazo estabelecido para desincompatibilização do servidor publico para concorrer ao Pleito Eleitoral.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 332/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença para Atividade Política ao Srº. JOAQUIM OLIVEIRA BROTAS, Professor, por um período de (03) meses a contar de 01 de julho de 2016 á 01 de outubro 2016, conforme o estabelecido na Legislação Eleitoral no que concerne ao prazo estabelecido para desincompatibilização do servidor publico para concorrer ao Pleito Eleitoral.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 333/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença para Atividade Política a Srtª. NORMANDA XAVIER BASTOS, Agente Administrativo, por um período de (03) meses a contar de 01 de julho de 2016 á 01 de outubro 2016, conforme o estabelecido na Legislação Eleitoral no que concerne ao prazo estabelecido para desincompatibilização do servidor publico para concorrer ao Pleito Eleitoral.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 334/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio à funcionária Srª. RITA DE CASSIA CAVALCANTE CRUZ, Agente Administrativo, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de julho de 2016, com final para 01 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 335/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio à funcionária Srª. ANATALIA R.A. CEDRO, Auxiliar de Serviços Gerais, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de julho de 2016, com final para 01 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 336/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio ao funcionário o Sr. CRISTIANO ALVES DE SOUZA, Guarda Municipal, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de julho de 2016, com final para 01 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 337/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio à funcionária Srª. RENATA NAYARA BARRETO SILVA, Assistente Administrativo, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de julho de 2016, com final para 01 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.",
"Data": "2016-07-01T11:55:28.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 519/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Controlador Interno do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 520/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Assessor Executivo I CC-7 da Sec. Administração, do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 521/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão do Controlador Interno do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.",
"Data": "2016-07-01T09:36:49.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 327/2016 DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença maternidade à funcionária Srª. CRISTIANA ALVES MACEDO, Agente da Vigilância Epidemiológica, por um período de (04) quatro meses, iniciando em 04 de junho e termino para 04 de outubro 2016; fundamentada na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.",
"Data": "2016-07-01T09:36:49.397",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Mês de MAIO de 2016",
"Data": "2016-06-29T15:08:41.363",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 036/2016 - OBJETO: Contratação a empresa especializada para locação de aparelho de ultrassonografia destinada ao Hospital Municipal Mae Olímpia.\r\nPREGÃO PRESENCIAL 037/2016 - OBJETO: Contratação de pessoa física/jurídica para prestação de serviços mecânicos na manutenção corretiva e preventiva (mecânica elétrica, hidráulica, borracharia, chaparia e serralheria) nos veículos das Secretariais Municipais de Cafarnaum/BA.",
"Data": "2016-06-29T15:08:41.363",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 326/2016 DE 21 DE JUNHO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença maternidade à funcionária Srª. MICHELE SILVA MOREIRA VASCONCELOS, Técnica de Enfermagem, por um período de (04) quatro meses, iniciando em 08 de junho e termino para 08 de outubro 2016; fundamentada na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.",
"Data": "2016-06-21T15:49:31.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 518/2016 DE 21 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre feriado no Município, e dá outras providências.",
"Data": "2016-06-21T15:49:31.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 516/2016 DE 20 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre incorporação e ampliação de carga horária de servidores públicos do Município de Cafarnaum e dá outras providências.\r\nDECRETO MUNICIPAL Nº. 517/2016 DE 20 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre incorporação e ampliação de carga horária de servidores públicos do Município de Cafarnaum e dá outras providências.",
"Data": "2016-06-20T16:39:15.593",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 049/2016 de 07 de Junho de 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.",
"Data": "2016-06-08T16:42:12.017",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 325/2016 DE 06 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da comissão Coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais da educação do município de Cafarnaum-Ba, e dá outras providências.",
"Data": "2016-06-08T15:52:59.68",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 515/2016 DE 06 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a Alteração do Decreto de nº. 408/2015 que Nomeia o Conselho Municipal do FUNDEB, e dá outras\r\nprovidências.",
"Data": "2016-06-08T15:52:59.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENICIAL 035/2016 - Objeto: Fornecimento de peças e prestação de serviços mecânicos para as maquinas pesadas do município de Cafarnaum, Bahia.",
"Data": "2016-06-06T14:51:20.56",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 324/2016 DE 03 DE JUNHO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio a funcionária Srª. LUCILEIA BISPO DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de junho de 2016, com final para 31 de agosto 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.",
"Data": "2016-06-03T10:30:32.597",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 513/2016 DE 31 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre Proibições diversas nos festejos juninos e dá outras providencias.\r\nDECRETO Nº 514/2016 DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Ponto Facultativo, feriado e antecipação de Feira Livre do Município, e dá outras providências.",
"Data": "2016-06-03T10:01:13.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 030/2016 - OBJETO: Aquisição futura de cestas básicas para serem distribuídas as pessoas carentes do município de Cafarnaum/Bahia.\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 031/2016 - OBJETO: Contratação de pessoa física/jurídico para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos computadores e dos sistemas de rede interna dos setores da Administração Publica de Cafarnaum.\r\nPREGÃO PRESENICIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 032/2016 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento/preparo de refeições/alimentação ou quentinhas aos funcionários municipais, aos consultores, assessores, palestrantes, técnicos e demais prestadores de serviços que estiverem em atendimento ás demandas da Prefeitura de Cafarnaum – Bahia.\r\nPREGÃO PRESENICIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 033/2016 - OBJETO: Contratação de pessoa física/jurídica para prestação de serviços mecânicos na manutenção corretiva e preventiva (mecânica, elétrica, hidráulica, borracharia, chaparia e serviços de solda) nos veículos das Secretariais Municipais de Cafarnaum/BA.\r\nPREGÃO PRESENICIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 034/2016 - OBJETO: Aquisição de utensílios domésticos destinados a manutenção das Secretarias Municipais de Cafarnaum/BA.",
"Data": "2016-06-02T16:57:23.633",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Mês de Abril de 2016",
"Data": "2016-06-02T10:30:03.877",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 397/2016 - CONTRATADA: EMBRACON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA",
"Data": "2016-06-02T10:30:03.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei nº. 046/2016 - Ratifica convenio de Cooperação entre Entes Federados, celebrado entre o Município de Cafarnaum e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de agua e de esgotamento sanitário e dá outras providências.\r\nLei nº 047/2016 - Dispõe sobre a padronização das cores dos Prédios Públicos Municipais, e dá outras providências.\r\nLei Nº. 048/2016 - Modifica anexo V da Lei nº 022/2014 de 29 de dezembro de 2014 e dá outras providências.",
"Data": "2016-06-01T10:31:26.283",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 02/2016 DE RETIFICAÇÃO",
"Data": "2016-06-01T09:59:31.643",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 512/2016 DE 25 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 100/2013 de 25 de fevereiro de 2013 do Município Cafarnaum-Ba, e dá outras providências.",
"Data": "2016-06-01T09:59:31.643",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Processo de Seleção Pública Municipal - MANUAL DO CANDIDATO - Edital de Abertura N° 01/2016",
"Data": "2016-05-30T10:47:45.447",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-05-25T17:13:33.997",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2016",
"Data": "2016-05-25T17:13:33.997",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL Nº. 02/2016, 25 de maio de 2016 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei Responsabilidade Fiscal (LRF) é dá outras providencias.",
"Data": "2016-05-25T16:07:45.383",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO PREGÃO PRESENCIAL SRP N. º 055/2015 ",
"Data": "2016-05-25T14:55:26.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENICIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 029/2016 - Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros destinada à manutenção das secretarias municipais.",
"Data": "2016-05-25T14:55:26.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 511/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre Concessão de Aposentadoria e dá outras Providências.",
"Data": "2016-05-25T14:24:16.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N°. 045/2016 - Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores públicos efetivos do Poder Executivo do Município de Cafarnaum e dá outras providências.",
"Data": "2016-05-25T14:21:19.777",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 307/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio à funcionária Srª NILZETE BARBOSA DE SOUZA FONSECA, Professora, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de maio de 2016, com final em 02 de agosto de 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 308/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio à funcionária Srª IRENE RIBEIRO NUNES, Aux. Ser. Gerais, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de maio de 2016, com final em 02 de agosto de 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 309/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio ao funcionário o Sr. EDIPO MIRANDA DOS SANTOS, Guarda Municipal, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de maio de 2016, com final em 02 de agosto de 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 310/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio à funcionária Srª MARIA DA GLORIA LOPES DE NOVAIS, Professora, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de maio de 2016, com final em 02 de agosto de 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 311/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio à funcionária Srª ADENILDA OLIVEIRA GUIMARAES, Professora, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de maio de 2016, com final em 02 de agosto de 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 312/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio à funcionária Srª RAINECIA DE J. COSTA, Gari, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de maio de 2016, com final para 02 de agosto de 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 313/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. ERIVELTON DE OLIVEIRA ALMEIDA, Guarda Municipal, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de maio de 2016, com final para 02 de agosto de 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 314/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio à funcionária Srª. FLAVIA NERI SANTOS, Gari, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de maio de 2016, com final para 02 de agosto de 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 315/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio ao funcionário o Sr. . ALEXSANDRO ANDRADE DOS SANTOS, Gari, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de maio de 2016, com final para 02 de agosto de 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 316/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. ANDRE VIEIRA DE ARAUJO, Agente Comunitário de Saúde, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de maio de 2016, com final em 02 de agosto de 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 317/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio à funcionária Srª. UILMA SOUZA DA SILVA, Agente Comunitária de Saúde, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de maio de 2016, com final em 02 de agosto de 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 318/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio à funcionária Srª. OCILEIDE H. DE CARVALHO, Aux. Serv. Gerais, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de maio de 2016, com final em 02 de agosto de 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 319/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio à funcionária Srª. DIENE HENRIQUE DE OLIVEIRA, Aux. Serv. Gerais, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de maio de 2016, com final em 02 de agosto de 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 320/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença maternidade à funcionária Srª. EDNEIA FERREIRA DE SOUZA, Orientadora Social (Projovem), por um período de (04) quatro meses, iniciando em 07 de maio e termino para 07 de setembro 2016; fundamentada na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 321/2016 DE 17 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença maternidade à funcionária Srª. TAÍS OLIVEIRA QUEIROZ, Agente de Endemias, por um período de (04) quatro meses, iniciando em 11 de maio e termino para 11 de setembro 2016; fundamentada na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 322/2016 DE 24 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença maternidade à funcionária Srª. AURIONETE DA SILVA DOS SANTOS, Professora, por um período de (04) quatro meses, iniciando em 11 de maio e termino para 11 de setembro 2016; fundamentada na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 323/2016 DE 24 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença para o trato de assuntos particulares (licença sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano, à funcionária Srª. SANDRA RIBEIRO DE CARVALHO, Assistente Fazendário, tendo inicio em 13 de maio de 2016, e finalizando em 13 de maio de 2017, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.",
"Data": "2016-05-25T11:37:07.68",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO N° 272/2016",
"Data": "2016-05-25T11:36:25.743",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 027/2016",
"Data": "2016-05-09T15:43:15.483",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO N° 375/2016",
"Data": "2016-05-02T10:01:55.74",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 027/2016 - OBJETO: Contratação de pessoa física/jurídica para a aquisição de pão e lanches destinado a complementação da merenda escolar e as demandas das Secretarias Municipais de Cafarnaum/BA.",
"Data": "2016-04-29T09:06:50.74",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 304/2016 DE 26 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a Realocação de servidor Publico Municipal e dá outras providências.",
"Data": "2016-04-26T15:35:14.2",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 305/2016 DE 26 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a Realocação de servidor Publico Municipal e dá outras providências.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 306/2016 DE 26 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a Realocação de servidor Publico Municipal e dá outras providências.",
"Data": "2016-04-26T15:35:14.2",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA 04/2016 - Errata 04/2016 aos Decretos de nº. 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502 503,\r\n504, 505, 506, 507, 508, 509, 510 de 05 de abril de 2016, que Dispõe sobre a Nomeação dos cargos em comissão no Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.",
"Data": "2016-04-25T09:08:23.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 042/2016 - Dispõe sobre Denominação do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Mãe Olímpia do Município de Cafarnaum e dá outras providências.\r\nLEI Nº. 044/2016 - Dispõe sobre a implantação e organização do Conselho Escolar nas Escolas Públicas Municipais de Cafarnaum Bahia.",
"Data": "2016-04-25T09:08:23.153",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENICIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 024/2016",
"Data": "2016-04-18T15:51:33.223",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 025/2016",
"Data": "2016-04-18T15:51:33.223",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 026/2016",
"Data": "2016-04-18T15:51:33.223",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 478/2016 DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre Ponto Facultativo, Antecipação da Feira Livre Municipal, e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 479/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas em Educação Infantil\r\ndo Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 480/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Coordenadoras de Projetos e Ações Pedagógicas na Educação Infantil II, Símbolo CC10 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 481/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Supervisora da Educação Infantil do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 482/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Supervisora do Ensino Fundamental I e II do Município de Cafarnaum-Ba e dá\r\noutras providências.\r\nDECRETO Nº 483/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Supervisora da Educação Básica do Município Cafarnaum-Ba e dá outras\r\nprovidências.\r\nDECRETO Nº 484/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 485/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Diretora de Processamento de Dados Educacionais do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 486/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Supervisora da Educação Inclusiva do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 487/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Supervisora da Educação Básica do Município Cafarnaum-Ba e dá outras\r\nprovidências.\r\nDECRETO Nº 488/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Coordenadoras de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental I e II do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 489/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Documentação, Informação e Estatística Educacional do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 490/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Merenda Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras\r\nprovidências.\r\nDECRETO Nº 491/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Inspetor Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 492/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Alteração dos Decretos de Nomeação dos Cargos em comissão da Secretaria Municipal de Educação em conformidade com a Lei 042/2016 e seus anexos I e II de 30 de março de 2016 e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 493/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Alteração do Decreto de Nomeação do Cargo em Comissão da Controladoria Interna Municipal em conformidade com a\r\nLei 042/2016 e seus anexos I e II de 30 de março de 2016 e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 494/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Alteração dos Decretos de Nomeação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte em conformidade com a Lei 042/2016 e seus anexos I e II de 30 de março de 2016 e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 495/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Alteração do Decreto de Nomeação do Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Ação Social, em conformidade com a Lei 042/2016 e seus anexos I e II de 30 de março de 2016 e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 496/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Alteração dos Decretos de Nomeação dos Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei 042/2016 e seus anexos I e II de 30 de março de 2016 e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 497/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Supervisora Técnica em Radiologia do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 498/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Alteração dos Decretos de Nomeações dos Cargos em Comissão do Gabinete do Prefeito, em conformidade com a Lei\r\n042/2016 e seus anexos I e II de 30 de março de 2016 e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 499/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Alteração dos Decretos de Nomeações dos Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Governo, em conformidade com a Lei 042/2016 e seus anexos I e II de 30 de março de 2016 e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 500/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Alteração do Decreto de Nomeação do Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Agricultura e Reforma Agraria, em conformidade com a Lei 042/2016 e seus anexos I e II de 30 de março de 2016 e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 502/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre as Alterações dos Decretos de Nomeação dos Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em conformidade com a Lei 042/2016 e seus anexos I e II de 30 de março de 2016 e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 502/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre as Alterações dos Decretos de Nomeação dos Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Administração, em\r\nconformidade com a Lei 042/2016 e seus anexos I e II de 30 de março de 2016 e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 504/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Diretor de Digitalização de Dados Contábeis e Controle de Empenho do Município\r\nCafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 505/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Faturista do Município de Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 506/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Assistência em Farmácia do Município de Cafarnaum-Ba e dá\r\noutras providências.\r\nDECRETO Nº 507/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão da Supervisora Administrativa do Hospital, Símbolo CC12 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 508/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Assessora Técnica do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 509/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Diretora Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 510/2016 DE 05 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Diretora Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.",
"Data": "2016-04-18T15:42:04.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº. 042/2016 - Insere, Modifica e Suprime dispositivos na Lei nº 073/2012, que Dispõe Sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa e do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Município de Cafarnaum, Bahia e dá outras providências.",
"Data": "2016-04-18T15:25:11.513",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-03-30T15:58:30.53",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 303/2016. DE 29 DE MARÇO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. JOELMA NASCIMENTO DOS SANTOS, Professora, por um período de (04) quatro meses, iniciando em 24 de março e termino para 24 de julho 2016; fundamentada na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.",
"Data": "2016-03-30T14:37:48.26",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 477/2016 DE 29 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a concessão de Benefício de ESTABILIDADE ECONÔMICA, e dá outras providências.",
"Data": "2016-03-30T14:37:27.603",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO 003/2016",
"Data": "2016-03-29T11:44:57.243",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 023/2016",
"Data": "2016-03-29T11:44:57.243",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 476/2016 DE 22 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal, e dá outras providências.",
"Data": "2016-03-22T10:58:31.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 041/2016 - Modifica dispositivos da Lei Municipal nº 020/2014, e dá providencias correlatas.",
"Data": "2016-03-21T16:55:14.613",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 013/2016",
"Data": "2016-03-21T15:08:02.42",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº 302/2016, DE 18 DE MARÇO DE 2016.- Art.1º Concede Licença maternidade a funcionária Srª. CLEIDINEIA DOS SANTOS CARVALHO, Gari, por um período de (04) quatro meses, iniciando em 09 de março e termino para 09 de julho 2016; fundamentada na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.",
"Data": "2016-03-18T12:04:33.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 022/2016",
"Data": "2016-03-14T16:21:58.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 021/2016",
"Data": "2016-03-14T11:24:15.13",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº 471/2016 DE 07 DE MARÇO DE 2016. - Dispõe sobre Concessão de Aposentadoria e dá outras Providências.\r\nDECRETO Nº 472/2016 DE 10 DE MARÇO DE 2016. - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Cafarnaum atingidas por Estiagem.\r\nDECRETO Nº 473/2016 DE 10 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Diretor do Departamento de Obras, Engenharia, e Serviços Públicos CC-7 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 474/2016 DE 10 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão do Diretor do Departamento de Obras, Engenharia, e Serviços Públicos CC-11 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 475/2016 DE 10 DE MARÇO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Assessora Executivo I, Símbolo CC7 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.",
"Data": "2016-03-11T10:21:50.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº. 297; 298; 299; 300; 301/2016 DE 07 DE MARÇO DE 2016;",
"Data": "2016-03-11T10:21:50.3",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº. 040/2016 - Dispõe sobre Denominação de Quadra Poliesportiva no Município de Cafarnaum e dá outras providências.",
"Data": "2016-03-07T11:06:25.407",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 470/2016, DE 07 DE MARÇO DE 2016",
"Data": "2016-03-07T11:06:25.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ADITIVO DE PRAZO Nº 002/2016 do EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2015\r\nADITIVO DE PRAZO Nº 002/2016 do EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2015\r\n",
"Data": "2016-03-04T11:54:36.513",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 469/2016 DE 03 DE MARÇO DE 2016",
"Data": "2016-03-03T15:10:41.613",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 464/2016\r\nDECRETO Nº 465/2016\r\nDECRETO Nº 466/2016\r\nDECRETO Nº 467/2016\r\nDECRETO Nº 468/2016\r\n",
"Data": "2016-03-03T09:09:20.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 295/2016.\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 296/2016.\r\n",
"Data": "2016-03-03T09:09:20.083",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos Janeiro/2016",
"Data": "2016-03-02T16:51:53.087",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 012/2016",
"Data": "2016-03-02T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 019/2016",
"Data": "2016-03-01T08:57:08.537",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA 001/2016",
"Data": "2016-02-29T10:56:48.893",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL Nº. 01/2016, 23 de fevereiro de 2016",
"Data": "2016-02-24T11:48:03.55",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 294/2016",
"Data": "2016-02-24T08:53:36.283",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL MUNICIPAL Nº 02/2015",
"Data": "2016-02-24T08:53:36.283",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 018/2016",
"Data": "2016-02-22T11:22:11.483",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO 002/2016",
"Data": "2016-02-12T15:13:00.847",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Cancelamento de licitação – Tomada de Preços 001/2016\r\n",
"Data": "2016-02-11T11:19:26.83",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 455 a 463/2016.",
"Data": "2016-02-05T10:41:35.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Municipal Nº. 292/2016 de 03 de fevereiro de 2016\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2016-02-05T10:41:35.08",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 454/2016, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016",
"Data": "2016-02-04T17:53:20.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 010/2016",
"Data": "2016-02-04T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO 001/2016",
"Data": "2016-02-03T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 284 a 291/16.",
"Data": "2016-02-02T17:10:33.23",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 453/2016 de 02 de fevereiro de 2016\r\n\r\n",
"Data": "2016-02-02T10:35:20.95",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 016/2016",
"Data": "2016-02-02T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 015/2016",
"Data": "2016-02-01T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RREO - 6º Bimestre/2015 ",
"Data": "2016-01-30T15:40:02.673",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RGF - 3º Quadrimestre/2015.",
"Data": "2016-01-30T15:40:02.673",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 009/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 010/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 011/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 012/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 013/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 014/2016\r\n",
"Data": "2016-01-29T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Chamada Publica 001/2016",
"Data": "2016-01-28T12:50:38.187",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 450 a 452/16.",
"Data": "2016-01-27T16:10:31.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório de extrato de publicação. Dezembro/2015",
"Data": "2016-01-27T12:30:00.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 448 e 449/16.",
"Data": "2016-01-27T11:32:16.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Erratas. Portarias nº 273 e 274/15.",
"Data": "2016-01-27T11:32:16.437",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução nº 01 de 18 de janeiro de 2016.",
"Data": "2016-01-22T17:09:44.147",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Municipal Nº. 283/2016 de 19 de janeiro de 2016\r\n\r\n",
"Data": "2016-01-19T16:39:20.953",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 246 e 447/16.",
"Data": "2016-01-19T16:39:20.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação. Portaria nº 281/16.",
"Data": "2016-01-19T16:36:25.653",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação. Portaria municipal Nº. 282/2016 de 18 de Janeiro de 2016.\r\n\r\n",
"Data": "2016-01-19T16:01:39.577",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " Errata publicação dos editais",
"Data": "2016-01-18T16:43:26.47",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 280 a 282/2016.",
"Data": "2016-01-18T11:33:09.503",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO 001/2016",
"Data": "2016-01-14T00:00:00",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal nº 445/2016 de 12 de janeiro de 2016\r\n",
"Data": "2016-01-13T11:12:35.69",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal nº 444/2016 de 12 de janeiro de 2016\r\n \r\n",
"Data": "2016-01-12T12:00:47.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 443/2016 de 11 de janeiro de 2016.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2016-01-11T10:59:00.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital nº 01/15.",
"Data": "2016-01-08T12:03:23.867",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Para Registro De Preço 001/2016\r\nPregão Presencial Para Registro De Preço 002/2016\r\nPregão Presencial Para Registro De Preço 003/2016\r\nPregão Presencial Para Registro De Preço 004/2016\r\nPregão Presenicial 005/2016\r\nPregão Presenicial 006/2016\r\nPregão Presencial 007/2016\r\nPregão Presenicial 008/2016\r\n",
"Data": "2016-01-08T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital nº 01/15.",
"Data": "2016-01-07T16:15:42.477",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Municipal nº 279/2016 de 06 de janeiro de 2016\r\n",
"Data": "2016-01-06T16:19:30.917",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Cancelamento de licitação – Pregão Presencial SRP 056/2015",
"Data": "2016-01-06T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 441 e 442/2016.",
"Data": "2016-01-05T13:00:36.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 055/2015",
"Data": "2015-12-28T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 055/2015",
"Data": "2015-12-28T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei nº 39/15 (LOA 2016.). ",
"Data": "2015-12-23T17:53:57.567",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Lei nº 038/2015",
"Data": "2015-12-22T17:26:50.833",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório de extrato de publicação. Mês de Novembro de 2015",
"Data": "2015-12-21T16:04:03.1",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial para registro de preço 056/2015",
"Data": "2015-12-21T16:04:03.1",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resolução n° 07/2015",
"Data": "2015-12-18T13:18:39.113",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução N° 06/2015",
"Data": "2015-12-18T12:39:49.687",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 439 e 441/15.",
"Data": "2015-12-17T16:33:49.31",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 440/2015, de16 de dezembro de 2015.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-12-17T00:00:00",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Homologação e Adjudicação Tomada De Preços Nº 012/2015\r\nExtrato de Contrato Nº 765/2015\r\n",
"Data": "2015-12-08T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 051/2015. Pregão Presencial para registro de preço nº 052/2015",
"Data": "2015-12-07T13:18:14.07",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 435 a 438/15",
"Data": "2015-12-04T12:40:53.46",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata Portaria nº 265/15.\r\nPortarias nº 272 a 278/15.",
"Data": "2015-12-04T12:40:53.46",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 037/2015.",
"Data": "2015-12-04T11:44:04.35",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 432 a 434/2015.",
"Data": "2015-12-01T12:26:53.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 264 a 271/2015",
"Data": "2015-12-01T12:26:53.397",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RREO - 5º bimestre/2015.",
"Data": "2015-11-27T16:41:42.573",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Homologação / Adjudicação Tomada de Preços Nº 011/2015",
"Data": "2015-11-27T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " Errata da Tomada de Preço 011/2015",
"Data": "2015-11-27T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Relatório de extratos de publicação das dispensas. Mês de Outubro de 2015",
"Data": "2015-11-26T17:58:16.96",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 430 e 431/15.",
"Data": "2015-11-17T12:27:20.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Municipal Nº. 263/2015 de 16 de novembro de 2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-11-17T12:27:20.237",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Para Registro De Preço 049/2015 - Objeto: contratação de pessoa física/jurídica para serviços de lavagem de moto, carro pequeno, medico e grande, bem como maquinas pesadas para atender as Secretarias do Município de Cafarnaum, Bahia. \r\nPregão Presencial Registro De Preços 050/2015 - Objeto: aquisição futura de material de limpeza e gêneros alimentícios destinado a manutenção de todas as Secretarias do Município de Cafarnaum, Bahia. \r\n",
"Data": "2015-11-16T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 722/2015",
"Data": "2015-11-12T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 429/2015 de 09 de novembro de 2015.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-11-10T12:10:38.873",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Municipal Nº. 262/2015 de 11 de novembro de 2015\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-11-10T12:10:38.873",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 259 a 261/15.",
"Data": "2015-11-09T16:25:59.93",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 428/2015 de 06 de novembro de 2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-11-09T16:25:59.93",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório de Extrato de publicação. Mês de Setembro de 2015\r\n",
"Data": "2015-11-09T15:38:15.53",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Tomada De Preço 012/2015 - Objeto: Construção de Habitações de acordo com o Programa Melhorias habitacionais ao controle das Doenças de Chagas nos Povoados de Cigana e Erva Cidreira neste Município, conforme convenio nº 0405/2013. ",
"Data": "2015-11-04T17:07:40.587",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Para Registro De Preço 049/2015 - Objeto: contratação de pessoa física/jurídica para serviços de lavagem de moto, carro pequeno, médio e grande, bem como maquinas pesadas para atender as Secretarias do Município de Cafarnaum, Bahia. \r\nPregão Presencial Registro De Preços 050/2015 - Objeto aquisição futura de material de limpeza e gêneros alimentícios destinados a manutenção de todas as Secretarias do Município de Cafarnaum, Bahia. \r\n",
"Data": "2015-11-03T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 427/2015 de 26 de outubro de 2015\r\n",
"Data": "2015-10-27T10:57:49.273",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital nº 08/2015.",
"Data": "2015-10-07T09:44:40.417",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Municipal nº 258/2015 de 06 de outubro de 2015.\r\n",
"Data": "2015-10-06T15:11:28.877",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 423 a 426/2015.",
"Data": "2015-10-05T15:44:24.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 250 a 257/2015.",
"Data": "2015-10-05T15:44:24.513",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resumos do Mês de Agosto de 2015.",
"Data": "2015-09-28T16:45:43.75",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Edital Municipal Nº 02/2015 28 de setembro de 2015. Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei Responsabilidade Fiscal (LRF) é dá outras providencias.",
"Data": "2015-09-28T16:45:43.75",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015\r\n",
"Data": "2015-09-28T16:34:28.963",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015\r\n",
"Data": "2015-09-28T16:34:28.963",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Portaria Municipal Nº. 249/2015 de 28 de Setembro de 2015.",
"Data": "2015-09-28T10:24:05.207",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preço 011/2015 - Objeto: Melhorias Sanitárias nas Comunidades de Nova Conquista e Recife, neste Município. ",
"Data": "2015-09-28T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial para Registro de Preço 047/2015.",
"Data": "2015-09-23T16:24:55.46",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 422/2015 de 23 de Setembro de 2015. Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Chefe do Setor da Central de Leitos, Atendimento e Tratamento Fora de Domicilio - TFD do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.",
"Data": "2015-09-23T15:44:34.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº248/2015.",
"Data": "2015-09-17T15:58:34.483",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº035/2015. Dispõe sobre denominação do PSF- das Habitações Populares do Povoado de BECA – Cafarnaum, e dá outras providencias. ",
"Data": "2015-09-17T11:44:34.773",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº247/2015.",
"Data": "2015-09-17T11:44:34.773",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº419 a 421/2015.",
"Data": "2015-09-16T16:38:43.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 418/2015 de 09 de setembro de 2015. Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social. \r\n",
"Data": "2015-09-09T15:57:41.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº033/2015 e Lei nº034/2015",
"Data": "2015-09-09T15:57:41.417",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº043/2015 e Pregão Presencial nº044/2015",
"Data": "2015-09-09T15:57:41.417",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resolução CMDCA nº04/2015",
"Data": "2015-09-09T15:57:41.417",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº31/2015 e Lei nº32/2015",
"Data": "2015-09-08T14:42:21.827",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital nº07/2015",
"Data": "2015-09-03T11:16:29.093",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Municipal Nº. 233/2015\r\nPortaria Municipal Nº. 234/2015\r\nPortaria Municipal Nº. 235/2015\r\nPortaria Municipal Nº. 236/2015\r\nPortaria Municipal Nº. 237/2015\r\nPortaria Municipal Nº. 238/2015\r\nPortaria Municipal Nº. 239/2015\r\nPortaria Municipal Nº. 240/2015\r\nPortaria Municipal Nº. 241/2015\r\nPortaria Municipal Nº. 242/2015\r\nPortaria Municipal Nº. 243/2015\r\nPortaria Municipal Nº. 244/2015\r\nPortaria Municipal Nº. 245/2015\r\nPortaria Municipal Nº. 246/2015",
"Data": "2015-09-02T15:52:02.587",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 409/2015 \r\nDecreto Nº 410/2015 \r\nDecreto Nº 411/2015 \r\nDecreto Nº 412/2015 \r\nDecreto Nº 413/2015 \r\nDecreto Nº 414/2015 \r\nDecreto Nº 415/2015 \r\nDecreto Nº 416/2015 \r\nDecreto Nº 417/2015",
"Data": "2015-09-02T15:52:02.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 406/2015 \r\nDecreto Nº 407/2015 \r\nDecreto Nº 408/2015 ",
"Data": "2015-09-01T15:37:51.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório de Extrato de Publicação. Mês - Julho/2015\r\n",
"Data": "2015-08-28T11:17:41.73",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resolução Nº003/2015",
"Data": "2015-08-25T16:30:59.993",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital nº006/2015",
"Data": "2015-08-25T16:30:59.993",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata de Decreto 005 e Portaria 232/15.",
"Data": "2015-08-24T11:14:17.677",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata 005/2015.\r\n",
"Data": "2015-08-24T11:02:46.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Municipal nº 232/2015 de 24 de agosto de 2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-08-24T11:02:46.973",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preço 009/2015",
"Data": "2015-08-19T10:46:36.78",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 229 a 231/2015.",
"Data": "2015-08-13T09:42:50.627",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata do Pregão Presencial",
"Data": "2015-08-11T15:56:46.47",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 405/2015 de 06 de agosto de 2015.\r\n",
"Data": "2015-08-06T10:08:50.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 404/2015 de 05 de agosto de 2015\r\n",
"Data": "2015-08-05T10:30:09.98",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregões nº 45 e 46, 42 a 44/2015.",
"Data": "2015-08-05T10:17:13.053",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria nº220 a 228/2015",
"Data": "2015-08-04T17:54:55.21",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação de Editais.",
"Data": "2015-08-04T16:43:39.613",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº400 a 403/2015",
"Data": "2015-08-04T16:14:05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato.",
"Data": "2015-08-04T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Edital nº 05/2015.",
"Data": "2015-07-31T11:46:57.003",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RREO - 3° Bimestre/2015 ",
"Data": "2015-07-29T14:08:50.803",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório de extrato de publicação. Junho/2015\r\n",
"Data": "2015-07-29T10:22:32.503",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA TOMADA DE PREÇO 007/2015",
"Data": "2015-07-28T16:54:07.127",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata 03/2015 à Portaria nº 324/2015. Errata 04/2015 Portarias Municipais/2015.",
"Data": "2015-07-28T10:05:48.303",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata.",
"Data": "2015-07-27T15:26:01.787",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial para registro de preço 040 e 041/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-07-23T14:58:27.257",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Editais nº 002 e 003/2015.",
"Data": "2015-07-22T15:05:42.44",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preço 007/2015 - Objeto: Reforma do Hospital Municipal Mae Olímpia.",
"Data": "2015-07-20T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presenicial Para Registro De Preço 036/2015\r\nPregão Presenicial Para Registro De Preço 037/2015\r\nPregão Presenicial Para Registro De Preço 038/2015\r\nPregão Presenicial Para Registro De Preço 039/2015\r\n",
"Data": "2015-07-17T12:00:40.643",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital nº 01/2015.",
"Data": "2015-07-14T14:52:38.59",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 390/2015 de 14 de julho de 2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-07-14T14:52:38.59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial para registro de preço 031/2015",
"Data": "2015-07-07T14:29:32.933",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 319 a 324/2015.",
"Data": "2015-07-06T09:41:23.94",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 387 a 389/2015.",
"Data": "2015-07-01T14:36:08.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 029/2015.",
"Data": "2015-06-26T09:10:34.787",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 317 e 318/2015.",
"Data": "2015-06-25T11:09:23.677",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório de extrato de publicação. Mês de Maio de 2015\r\n",
"Data": "2015-06-25T10:51:33.67",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 386/2015 de 22 de junho de 2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-06-25T10:49:14.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 030/2015 de 22 de Junho de 2015. ",
"Data": "2015-06-25T10:18:52.047",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Resolução nº 007/2015.",
"Data": "2015-06-18T15:56:25.783",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 383 a 385/15.",
"Data": "2015-06-18T10:51:33.44",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 383 e 385/15.",
"Data": "2015-06-18T10:49:47.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado de Julgamento, Homologação e Adjudicação e Extrato de Contrato referente Tomada de Preços Nº 006/2015",
"Data": "2015-06-10T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Republicação.Resolução Nº 003 de 08 de Junho de 2015.",
"Data": "2015-06-09T16:57:53.56",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de Convocação para escolha de membros do Conselho Tutelar",
"Data": "2015-06-09T16:00:49.067",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resoluções nº 003 e 002/2015.",
"Data": "2015-06-09T15:59:23.267",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Municipal Nº. 316/2015 de 03 de junho de 2015\r\n",
"Data": "2015-06-03T16:20:28.77",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 382/2015 de 02 de junho de 2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-06-02T09:11:33.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 380 e 381/2015.",
"Data": "2015-06-01T10:45:49.273",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial para Registro de Preço 033/2015\r\nPregão Presencial para Registro de Preço 034/2015\r\nPregão Presencial para Registro de Preço 035/2015",
"Data": "2015-05-28T10:24:15.047",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2015.",
"Data": "2015-05-28T10:18:51.097",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatorio de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015 ",
"Data": "2015-05-28T10:18:51.097",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório de extrato de publicação. Mês de Abril de 2015\r\n",
"Data": "2015-05-27T15:42:22.14",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 379/2015 de 26 de maio de 2015\r\n",
"Data": "2015-05-27T15:42:22.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preço 007/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-05-25T11:26:12.9",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial para registro de Preço 031 e 032/2015",
"Data": "2015-05-25T11:26:12.9",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 377 e 378/2015.",
"Data": "2015-05-21T15:50:55.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 379/2015 de 18 de maio de 2015\r\n",
"Data": "2015-05-18T09:34:01.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preço nº 006/2015 - Objeto: Construção de uma Quadra Coberta com vestiário e organização do seu entorno no Munícipio de Cafarnaum.",
"Data": "2015-05-18T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preço 005/2015",
"Data": "2015-05-13T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata 02/2015 à Portaria de Nº. 214/2015. Portaria Municipal Nº. 215/2015 de 12 de maio de 2015\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-05-12T16:25:55.9",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 375/2015 de 12 de Maio de 2015\r\n",
"Data": "2015-05-12T15:46:52.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Municipal Nº. 214/2015 de 12 de maio de 2015\r\n",
"Data": "2015-05-12T15:46:52.607",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Cancelamento de Licitação – Tomada de preço 004/2015",
"Data": "2015-05-08T10:27:55.423",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial para registro de preço 029 e 030/2015",
"Data": "2015-05-08T10:27:55.423",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Homologação/Adjudicação Tomada de Preços Nº 003/2015. Extrato de publicação. Resultado de julgamento de licitação\r\n",
"Data": "2015-05-06T09:35:43.283",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 373 e 374/15.",
"Data": "2015-05-06T08:49:41.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 209 a 213/15.",
"Data": "2015-05-06T08:49:41.35",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presenicial Para Registro De Preço 025/2015 - Objeto: aquisição de material didático e pedagógico destinado as Escolas Municipais de Educação Infantil de Cafarnaum/BA.\r\nPregão Presenicial Para Registro De Preço 026/2015 - Objeto: aquisição de Equipamentos para Cozinhas e Refeitórios Escolares \r\n",
"Data": "2015-05-05T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato.",
"Data": "2015-04-30T16:13:40.373",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relatório de Extrato de publicação. Mês de Março de 2015\r\n",
"Data": "2015-04-30T14:49:53.003",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial para registro de preço 024/2015",
"Data": "2015-04-30T14:49:37.98",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria Municipal Nº. 208/2015 de 28 de abril de 2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-04-29T11:10:01.81",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial para registro de preço 027/2015",
"Data": "2015-04-29T08:49:11.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de publicação.",
"Data": "2015-04-28T12:03:05.163",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria Municipal Nº. 207/2015 de 22 de abril de 2015.\r\n",
"Data": "2015-04-22T15:58:38.297",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 372/2015 de 20 de abril de 2015\r\n",
"Data": "2015-04-22T14:33:08.59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria municipal nº 206/2015 de 20 de abril de 2015.\r\n",
"Data": "2015-04-22T14:33:08.59",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 371/2015 de 17 de abril de 2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-04-17T11:32:16.993",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Municipal Nº. 205/2015 de 17 de abril de 2015.\r\n",
"Data": "2015-04-17T11:32:16.993",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 011/2015. Impugnação. Recurso Administrativo.\r\n",
"Data": "2015-04-16T15:50:32.863",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 367 a 370/15.",
"Data": "2015-04-16T15:50:32.863",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata da Tomada de preço 001/2015",
"Data": "2015-04-16T15:50:32.863",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria municipal nº 204/2015 de 16 de abril de 2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-04-16T15:50:32.863",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preço 004/2015",
"Data": "2015-04-16T15:50:32.863",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria Municipal nº 203/2015 de 09 de abril de 2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-04-10T00:00:00",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata 003/2015.",
"Data": "2015-04-10T00:00:00",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 361 a 366/2015.",
"Data": "2015-04-08T15:10:18.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria municipal nº 202/2015 de 08 de abril de 2015\r\n",
"Data": "2015-04-08T12:01:33.53",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias municipais nº 198 a 201/2015.",
"Data": "2015-04-06T11:19:12.823",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial para registro de preço 023/2015",
"Data": "2015-04-02T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Relatório de extrato de publicação. Mês de Fevereiro de 2015\r\n",
"Data": "2015-04-01T11:18:59.49",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial para Registro de Preço 020 e 021/2015. Pregão Presencial 022/2015",
"Data": "2015-04-01T09:48:03.197",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital de Disponibilidade Pública Nº 001/2015",
"Data": "2015-03-31T16:49:59.567",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 360/2015 de 30 de março de 2015\r\n",
"Data": "2015-03-30T15:08:15.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decisão. Pregão Presencial n. 001/2015",
"Data": "2015-03-30T15:08:15.74",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º bimestre 2015.",
"Data": "2015-03-30T14:24:38.697",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Cancelamento de licitação – Tomada de Preço 001/2015",
"Data": "2015-03-26T15:16:52.893",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de errata",
"Data": "2015-03-26T11:25:55.297",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de errata. ",
"Data": "2015-03-25T10:21:27.137",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto municipal nº 359/2015 de 23 de março de 2015. \r\n",
"Data": "2015-03-24T09:24:19.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Tomada de preço nº 003/2015",
"Data": "2015-03-23T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata 01/2015 à Portaria nº 193/2015.",
"Data": "2015-03-19T14:40:46.667",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos de contrato",
"Data": "2015-03-16T09:21:49.143",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 342 a 358/2015.",
"Data": "2015-03-03T15:36:50.633",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 191 a 195, 197/2015.",
"Data": "2015-03-03T15:31:54.607",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 189 e 190/2015\r\n",
"Data": "2015-02-25T09:43:01.09",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Erratas 001 e 002/2015.",
"Data": "2015-02-12T12:02:50.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 334 a 341/2015\r\n",
"Data": "2015-02-12T09:53:40.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria municipal Nº. 187/2015 de 12 de fevereiro de 2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-02-12T09:53:40.72",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 333/2015 de 09 de fevereiro de 2015\r\n",
"Data": "2015-02-10T09:12:34.33",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial para Registro de Preço 018 e 019/2015",
"Data": "2015-02-09T10:23:05.17",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resolução N° 02/2014",
"Data": "2015-02-06T12:12:36.503",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria municipal Nº. 186/2015 de 02 de Fevereiro de 2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-02-05T09:27:47.327",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Chamada Publica 002/2015",
"Data": "2015-02-03T15:10:31.803",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Ata de Registro de preços. Extratos de Contrato do mês de Dezembro\r\n\r\n",
"Data": "2015-02-03T15:10:31.803",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal Nº 332/2015 de 02 de fevereiro de 2015\r\n",
"Data": "2015-02-02T14:21:52.493",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " Errata Do Pregão Presenicial 011/2015",
"Data": "2015-02-02T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º bimestre 2014.",
"Data": "2015-01-30T14:08:43.833",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.",
"Data": "2015-01-30T14:08:43.833",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial para Registro de Preço 013/2015. Pregão Presencial para Registro de Preço 012/2015. Pregão Presencial para Registro de Preço 014/2015. Pregão Presencial para Registro de Preço 015/2015. Pregão Presencial 011/2015. Pregão Presencial 016/2015. Pregão Presencial para Registro de Preço 017/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-01-29T15:39:53.4",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 024/ 2014.",
"Data": "2015-01-26T14:59:05.283",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal Nº 331/2015, De 21 De Janeiro De 2015 - Dispõe sobre a exoneração de ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Cafarnaum-Ba e dá outras providências.",
"Data": "2015-01-26T10:06:06.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Municipal Nº. 183/2015 de 22 de janeiro de 2015\r\nPortaria Municipal Nº. 184/2015 de 22 de janeiro de 2015\r\nPortaria Municipal Nº. 185/2015 de 22 de janeiro de 2015\r\n",
"Data": "2015-01-26T10:06:06.467",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução Nº. 01 de 22 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre o Calendário Escolar para o ano de 2015 nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Cafarnaum - Estado da Bahia.",
"Data": "2015-01-26T10:06:06.467",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Chamada Publica 001/2015",
"Data": "2015-01-22T10:16:17.41",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal Nº 330/2015 de 20 de janeiro de 2015\r\n \r\n",
"Data": "2015-01-20T09:53:50.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 329/2015 de 19 de Janeiro de 2015.\r\n",
"Data": "2015-01-19T16:40:02.413",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 329/2015 de 19 de janeiro de 2015.\r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-01-19T16:39:25.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial para Registro de Preço 003, 004, 006 a 010/2015. Pregão Presencial 005/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-01-14T15:20:19.957",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 175, 179 a 182/2015. ",
"Data": "2015-01-14T15:20:19.957",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Municipal Nº. 178/2015, de 07 de janeiro de 2015",
"Data": "2015-01-08T11:35:19.097",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 327/2015 de 05 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 21/2014, de 23 de Dezembro de 2014 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2015.\r\nDecreto Nº 328/2015 de 05 de Janeiro de 2015 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2015 e Dá Outras Providências. ",
"Data": "2015-01-06T14:52:10.023",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 316/2015.\r\nDecreto nº 317/2015.\r\nDecreto nº 318/2015.\r\nDecreto nº 319/2015.\r\nDecreto nº 320/2015.\r\nDecreto nº 321/2015.\r\nDecreto nº 322/2015.\r\nDecreto nº 323/2015.\r\nDecreto nº 324/2015.\r\nDecreto nº 325/2015.\r\nDecreto nº 326/2015.",
"Data": "2015-01-06T10:42:22.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Municipal Nº. 176/2015 de 05 de janeiro de 2015\r\nPortaria Municipal Nº. 177/2015 de 05 de janeiro de 2015\r\n",
"Data": "2015-01-06T10:42:22.537",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 314/2014 de 30 de Dezembro de 2014. Decreto Nº 315/2014 de 30 de Dezembro de 2014\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-12-30T11:43:37.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Complementar nº 022/2014",
"Data": "2014-12-30T09:50:48.817",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Cancelamento de Licitação – Pregão Presencial SRP 038/2014",
"Data": "2014-12-30T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 311 a 313/2014 de 30 de Dezembro de 2014\r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-12-30T00:00:00",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 21/2014, de 23 de Dezembro de 2014 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2015.",
"Data": "2014-12-23T16:35:24.587",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preço 001/2015",
"Data": "2014-12-23T16:09:02.597",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 001 e 002/2015",
"Data": "2014-12-23T16:09:02.597",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Credenciamento 001/2015",
"Data": "2014-12-23T16:09:02.597",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preço 014/2014",
"Data": "2014-12-22T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 310/2014, de 19 de dezembro de 2014 - Nomeia Grupo Gestor do Programa BPC na Escola, e estabelece outras Providências.",
"Data": "2014-12-19T11:41:06.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato do Mês de Novembro",
"Data": "2014-12-19T11:26:41.25",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Cancelamento de Licitação – Pregão Presencial SRP 039/2014",
"Data": "2014-12-19T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 308/2014, de 15 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre o retorno ao órgão de origem dos servidores municipais e dá outras providências.\r\nDecreto Nº 309/2014, de 18 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre a baixa das despesas inscritas na dívida flutuante irregularmente e prescritas, nos termos do Decreto 20.910, de 06 de janeiro de 1932, na Administração Direta, nas Fundações e nos Fundos. ",
"Data": "2014-12-18T16:38:29.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº.020/2014. ",
"Data": "2014-12-15T10:34:31.447",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 307/2014, de 11 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município, e dá outras providências. ",
"Data": "2014-12-12T11:33:16.143",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial para Registro de Preço 035 a 039/2014",
"Data": "2014-12-12T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 305 e 306/2014.",
"Data": "2014-12-10T15:04:58.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Municipal Nº. 174/2014 de 03 de Dezembro de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-12-10T15:04:58.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Parecer e Resolução nº 004\r\nParecer e Resolução nº 005\r\nParecer e Resolução nº 006\r\nParecer e Resolução nº 007\r\nParecer e Resolução nº 008\r\nParecer e Resolução nº 009\r\nParecer e Resolução nº 010\r\nParecer e Resolução nº 011\r\nParecer e Resolução nº 012\r\nParecer e Resolução nº 013\r\nParecer e Resolução nº 014\r\nParecer e Resolução nº 015\r\nParecer e Resolução nº 016\r\nParecer e Resolução nº 017\r\n",
"Data": "2014-12-05T12:03:47.477",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de Convocação - Notifica os credores do período de 2008 ao ano de 2012, para fins de apresentarem-se à sede da Secretaria Municipal munidos de todos os documentos pertinentes aos créditos em tela, no prazo de 30(trinta) dias, para que seja garantido o devido processo legal, nos termos do art.5º, LIV e LV da CF/88.",
"Data": "2014-12-05T09:48:59.94",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 303/2014 de 01 de Dezembro de 2014. Decreto Municipal nº 304/2014 de 02 de Dezembro de 2014\r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-12-02T11:06:32.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Registro de Preços 034/2014",
"Data": "2014-12-02T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 302/2014 de 28 de Novembro de 2014.\r\n",
"Data": "2014-11-28T12:06:15.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 168 a 173/2014.\r\n",
"Data": "2014-11-28T12:06:15.09",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014\r\n",
"Data": "2014-11-26T16:23:50.347",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Lei nº 19/2014.",
"Data": "2014-11-25T11:02:44.05",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato do Mês de Outubro",
"Data": "2014-11-24T15:32:26.12",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 300/2014 de 24 Novembro de 2014\r\nDecreto Nº 301/2014 de 24 de Novembro de 2014.\r\n",
"Data": "2014-11-24T15:32:26.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Registro de Preços 032/2014",
"Data": "2014-11-21T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial para Registro de preço 033/2014",
"Data": "2014-11-20T11:23:29.797",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 294 a 299/2014.",
"Data": "2014-11-18T09:54:09.06",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias Municipais nº 166 e 167/2014 de 17 de Novembro de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-11-18T09:54:09.06",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 292/2014, de 07 de novembro de 2014 - Dispõe sobre Antecipar a Feira Livre do Município de Cafarnaum, e dá outras providências.\r\nDecreto Municipal Nº 293/2014, de 07 de novembro de 2014 - Dispõe sobre Concessão de Aposentadoria e dá outras Providências.",
"Data": "2014-11-07T12:08:39.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata 01/2014 ÀS Portarias de Nº. 163, 164/2014. Portaria Municipal Nº. 165/2014. de 03 de Novembro 2014.",
"Data": "2014-11-05T11:34:33.013",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 289/2014 de 03 Novembro de 2014. Decreto Nº 290/2014 de 03 de Novembro de 2014. Decreto Nº 291/2014 de 03 de Novembro de 2014\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-11-05T09:05:20.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Municipal nº 164/2014 de 03 de Novembro de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-11-03T16:30:14.97",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias Municipais nº 161 a 163/2014",
"Data": "2014-11-03T10:45:05.727",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato do Mês de Setembro",
"Data": "2014-10-30T14:56:11.01",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 288/2014 de 30 Outubro de 2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-10-30T10:18:05.24",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 287/2014 de 29 Outubro de 2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-10-29T09:31:52.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preço 013/2014",
"Data": "2014-10-24T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria Municipal Nº 160/2014 de 21 de Outubro de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-10-22T09:36:43.033",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 284/2014 de 21 de Outubro de 2014. Decreto Nº 285/2014 de 21 de Outubro de 2014\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-10-22T09:17:13.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 284/2014 de 21 de Outubro de 2014. Decreto Nº 285/2014 de 21 de Outubro de 2014. Decreto Nº 286/2014 de 21 de Outubro de 2014\r\n",
"Data": "2014-10-21T16:30:02.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Municipal Nº. 159/2014 de 21 de Outubro de 2014. Portaria Municipal Nº. 160/2014. de 21 de Outubro de 2014.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-10-21T16:30:02.38",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Municipal Nº. 158/2014 de 14 de Outubro de 2014.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-10-14T16:03:37.857",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Declaração",
"Data": "2014-10-14T16:02:12.353",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação. Portarias Municipais nº 155 a 157/2014.",
"Data": "2014-10-08T15:23:38.86",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias Municipais nº 155 a 157/2014.",
"Data": "2014-10-08T15:22:04.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Municipal Nº. 154/2014 de 08 de Outubro de 2014.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-10-08T10:44:23.013",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preço 011/2014",
"Data": "2014-10-03T14:50:52.627",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal Nº. 283/2014 de 01 de Outubro de 2014\r\n",
"Data": "2014-10-03T11:32:51.403",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preço 010/2014: cancelado\r\n\r\n",
"Data": "2014-10-03T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 281/2014 de 01 de outubro de 2014 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município, e dá outras providências.\r\nDecreto Nº 282/2014 de 01 outubro de 2014 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Faturista do Município Cafarnaum-Ba, CC-12 e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2014-10-02T10:36:01.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Municipal Nº. 153/2014 - de 01 de outubro 2014.",
"Data": "2014-10-02T10:36:01.327",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 280/2014 de 01 Outubro de 2014. Errata 010/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-10-01T16:45:23.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal Nº 278/2014 De 01 de Outubro de 2014. Decreto Municipal Nº 279/2014 de 01 de Outubro de 2014.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-10-01T11:39:41.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias Municipais nº 149 a 152/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-10-01T11:39:41.74",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 277/2014 de 01 de Outubro 2014\r\n",
"Data": "2014-10-01T10:17:18.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatorio de Gestão Fiscal - 2º Qaudrimestre 2014",
"Data": "2014-09-26T16:40:49.837",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014",
"Data": "2014-09-26T16:40:49.837",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial para Registro de Preço 030/2014 – Objeto: contratação de pessoa física/jurídica para serviços de lavagem de moto, carro pequeno, medico e grande, bem como maquinas pesadas para atender as Secretarias do Município de Cafarnaum, Bahia.\r\nPregão Presencial Registro de Preços 031/2014 – Objeto: aquisição futura de material de limpeza e gêneros alimentícios destinado a manutenção de todas as Secretarias do Município de Cafarnaum, Bahia. ",
"Data": "2014-09-26T11:15:14.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Para Registro de Preço 030/2014 – Objeto: contratação de pessoa física/jurídica para serviços de lavagem de moto, carro pequeno, medico e grande, bem como maquinas pesadas para atender as Secretarias do Município de Cafarnaum, Bahia. \r\nPregão Presencial Registro de Preços 031/2014 – Objeto: aquisição futura de material de limpeza e gêneros alimentícios destinado a manutenção de todas as Secretarias do Município de Cafarnaum, Bahia. \r\n",
"Data": "2014-09-26T11:06:20.503",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria Municipal Nº. 148/2014 de 25 de Setembro de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-09-25T10:23:08.23",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contrato do Mês de Agosto 2014",
"Data": "2014-09-24T09:51:59.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial 028/2014. Pregão Presencial 029/2014",
"Data": "2014-09-18T09:24:35.66",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contrato ",
"Data": "2014-09-15T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria Municipal nº 146/2014 de 10 de Setembro de 2014. Portaria Municipal Nº 147/2014 de 10 de Setembro de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-09-10T10:51:49.61",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Municipal Nº. 146/2014.\r\nPortaria Municipal Nº. 147/2014.",
"Data": "2014-09-10T10:02:51.017",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Carta Convite 028/2014.",
"Data": "2014-09-08T10:02:53.117",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria Municipal nº 145/2014 de 08 de Setembro de 2014.\r\n",
"Data": "2014-09-08T10:02:53.117",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 274 de 01 de Setembro de 2014. Decreto nº 275 de 01 de Setembro de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-09-04T10:09:59.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias Municipais nº 142 a 144/2014.",
"Data": "2014-09-04T10:09:59.287",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contrato do Mês de Julho",
"Data": "2014-08-29T10:38:26.16",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preço 009/2014. Tomada de Preço 010/2014",
"Data": "2014-08-26T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria Municipal Nº. 141 de 25 de Agosto de 2014.\r\n",
"Data": "2014-08-25T16:35:10.99",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Municipal Nº. 140/2014 de 21 de agosto de 2014 ",
"Data": "2014-08-25T09:44:28.037",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Carta Convite 026/2014 – Objeto: contratação pessoa física/jurídica para reformas nos moveis e utilidades do Hospital Municipal Mãe Olímpia de Cafarnaum, Bahia. \r\nCarta Convite 027/2014 – Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças para as maquinas pesadas do município de Cafarnaum, Bahia. ",
"Data": "2014-08-25T09:44:28.037",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria Municipal Nº. 139/2014, de 19 de agosto 2014",
"Data": "2014-08-19T10:50:34.75",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 273/2014, de 19 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. ",
"Data": "2014-08-19T10:50:34.75",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " Errata Do Pregão Presenicial 026/2014",
"Data": "2014-08-19T10:50:34.75",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei nº 018/2014 de 08 de Agosto de 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.",
"Data": "2014-08-18T16:11:34.567",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Municipal Nº. 138/2014 de 15 de Agosto de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-08-18T09:58:05.273",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " Errata do Pregão Presenicial 026/2014",
"Data": "2014-08-13T11:37:31.883",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preço 008/2014",
"Data": "2014-08-13T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 270/2014 de 07 de Agosto de 2014. Decreto Nº 271/2014 de 07 de Agosto de 2014.\r\n",
"Data": "2014-08-08T09:43:41.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 272/2014 - de 07 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão do Assessor Executivo I, do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.",
"Data": "2014-08-07T16:12:31.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial 26/2014. Pregão Presencial 27/2014",
"Data": "2014-08-05T15:57:59.843",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Republicação. Decretos nº 266 a 269/2014.",
"Data": "2014-08-04T16:52:25.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias Municipais nº 136 e 137/2014 de 01 de Agosto 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-08-04T16:52:25.577",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 266 a 269/2014 ",
"Data": "2014-08-04T16:49:00.533",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2014.",
"Data": "2014-08-04T15:54:10.777",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 264/2014 de 01 de Agosto de 2014. Decreto Nº 265/2014 de 01 de Agosto de 2014\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-08-01T10:48:42.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato do Mês de Junho. ",
"Data": "2014-08-01T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato do Mês de Junho",
"Data": "2014-07-31T15:07:20.477",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2014.",
"Data": "2014-07-30T16:29:59.837",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Portaria Municipal Nº. 135/2014 de 30 de Julho de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-07-30T11:41:45.713",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Municipal Nº 134/2014 de 28 de Julho 2014.\r\n",
"Data": "2014-07-28T15:16:05.19",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado de Julgamento de Recurso. Pregão nº 023/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-07-25T10:02:36.207",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 262/2014 de 21 de Julho de 2014\r\n",
"Data": "2014-07-22T15:45:41.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 263/2014 de 22 de Julho de 2014\r\n",
"Data": "2014-07-22T15:39:41.21",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Municipal Nº. 132/2014 de 21 de Julho de 2014. Portaria Municipal Nº. 133/2014 de 21 de Julho de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-07-21T16:18:31.957",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Municipal Nº. 131/2014 de 14 de Julho 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-07-18T09:14:50.517",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Carta Convite 025/2014",
"Data": "2014-07-17T15:38:44.83",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 261/2014 DE 15 DE JULHO DE 2014 - Dispõe sobre a Nomeação do Grupo Colaborativo para ter acesso ao AVA (Ambiente Virtual) Cafarnaum-Ba e dá outras providências.",
"Data": "2014-07-15T16:48:49.993",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contrato. Contrato Nº597 e 599/2014",
"Data": "2014-07-12T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei nº 017/2014 - Altera a Lei Municipal n.º. 009/2013, de 10 de dezembro de 2013, e dá outras providências.",
"Data": "2014-07-11T10:22:43.38",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA 008/2014",
"Data": "2014-07-11T09:50:42.103",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos n° 258, 259, 260/2014",
"Data": "2014-07-10T15:54:54.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos n° 256 e 257/2014\r\n",
"Data": "2014-07-07T16:43:37.36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias 123 à 130/2014",
"Data": "2014-07-07T16:43:37.36",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CARTA CONVITE 023/2014",
"Data": "2014-07-07T15:32:45.727",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENICIAL 024/2014\r\nPREGÃO PRESENICIAL 025/2014\r\n",
"Data": "2014-07-07T15:32:45.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Homologação / Adjudicação. Tomada de Preços Nº 007/2014\r\n",
"Data": "2014-07-04T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 255/2014 de 01 de Julho de 2014\r\n",
"Data": "2014-06-30T16:24:56.45",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Homologação / Adjudicação. Tomada de Preços Nº 007/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-06-30T16:21:28.87",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial 023/2014",
"Data": "2014-06-30T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 254/2014 DE 20 DE JUNHO DE 2014 - Decreta Feriado Municipal o dia 24, (terça feira) do corrente mês em virtude dos Festejos Juninos.",
"Data": "2014-06-27T10:02:12.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado de Julgamento de Recurso. Pregão Nº 018/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-06-27T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contrato do Mês de Maio.\r\n",
"Data": "2014-06-27T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 153/2014 DE 17 DE JUNHO DE 2014 “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão da Secretária de Educação do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências",
"Data": "2014-06-17T10:17:59.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Publicação Anexos Contábeis do Balanço Anual 2013 ",
"Data": "2014-06-17T08:38:53.97",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata do Pregão Presencial 021/2014",
"Data": "2014-06-11T16:28:53.613",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado de Julgamento de recurso Pregão Nº- 2/2013\r\n\r\n",
"Data": "2014-06-11T15:41:11.74",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Carta Convite 015/2014",
"Data": "2014-06-09T15:21:27.25",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 152/2014 de 09 de Junho de 2014. Errata 007/2014",
"Data": "2014-06-09T15:18:13.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata 006/2014",
"Data": "2014-06-09T10:06:26.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 251/2014 de 05 de Junho de 2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-06-05T11:35:43.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial 021/2014",
"Data": "2014-06-04T15:59:04.01",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata 005/2014",
"Data": "2014-06-04T15:59:04.01",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contrato Abril/2014.",
"Data": "2014-06-04T15:59:04.01",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA 004/2014\r\nDECRETO Nº. 247/2014 DE 02 DE JUNHO DE 2014 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Morro do Chapéu e dá outras providências.\r\n\r\nDECRETO Nº 248/2014 DE 02 DE JUNHO DE 2014 “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Coordenador da Vigilância Sanitária e Ambiental, Símbolo CC7 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\n\r\nDECRETO Nº 249/2014 DE 02 DE JUNHO DE 2014 “Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão do Coordenador da Vigilância Sanitária e Ambiental, Símbolo CC7 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.\r\n\r\nDECRETO Nº 250/2014 DE 02 DE JUNHO DE 2014 “Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão da Coordenador da Atenção Básica, Símbolo CC7 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.",
"Data": "2014-06-03T16:00:43.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 117/2014. DE 02 DE JUNHO 2014 - Concede Licença prêmio ao funcionário Srº. Warlley Gonçalves Barreto, Assistente Administrativo, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de junho de 2014, e finalizando em 02 de setembro de 2014, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997\r\n\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 118/2014. DE 02 DE JUNHO 2014 - Conceder Licença prêmio ao funcionário Srº. Dilson Souza Nascimento, Motorista, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de junho de 2014, e finalizando em 02 de setembro de 2014, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997\r\n\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 119/2014. DE 02 DE JUNHO 2014. - Concede Licença prêmio ao funcionário Srº. Dilton Souza Nascimento, Agente de Portaria, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de junho de 2014, e finalizando em 02 de setembro de 2014, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.\r\n\r\nPORTARIA MUNICIPAL Nº. 120/2014. DE 02 DE JUNHO DE 2014 - Interrompe a pedido do Servidor Ramon Silva Guimarães, Gari, a Licença sem Remuneração iniciada em, 03 de março de 2014; voltando a exercer suas Atividades normais em 02 de junho de 2014.",
"Data": "2014-06-03T16:00:43.987",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 246/2014 DE 28 DE MAIO DE 2014 - Dispõe sobre o Feriado e Ponto Facultativo Municipal, e dá outras providências.",
"Data": "2014-06-02T16:49:14.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014. ",
"Data": "2014-05-30T17:31:12.657",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.",
"Data": "2014-05-30T17:31:12.657",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato. Abril/2014.",
"Data": "2014-05-30T10:57:17.99",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 245/2014 DE 28 DE MAIO DE 2014 - Dispõe sobre a Nomeação do Grupo Colaborativo do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Cafarnaum, e da outras Providencias.",
"Data": "2014-05-29T09:56:36.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial 021/2014",
"Data": "2014-05-28T17:48:45.463",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 244/2014 de 21 de Maio de 2014.\r\n",
"Data": "2014-05-28T09:54:34.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Municipal Nº. 116/2014 de 26 de Maio de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-28T09:54:34.457",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação TP Nº 007/2014",
"Data": "2014-05-26T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 243/2014 de 13 de Maio de 2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-13T11:48:15.923",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 241/2014 DE 02 DE MAIO DE 2014 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão da Coordenadora da Atenção Básica, Símbolo CC7 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências\r\n\r\nDECRETO Nº 242/2014 DE 02 DE MAIO DE 2014 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Coordenador (a ) de Projetos e Ações Pedagógicas na Educação Infantil II, Símbolo CC10 do Município Cafarnaum- Ba e dá outras providências.",
"Data": "2014-05-12T11:31:33.03",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso.",
"Data": "2014-05-12T09:16:14.543",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial 018/2014",
"Data": "2014-05-12T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Despacho Descisorio de Revogaçao de Licitação. Pregão Presencial nº 016/2014 ",
"Data": "2014-05-12T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 020/2014",
"Data": "2014-05-08T15:19:23.75",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Carta Convite 013/2014",
"Data": "2014-05-08T15:19:23.75",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 238 a 240/2014.",
"Data": "2014-05-06T11:38:05.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 237/2014 de 02 de Maio de 2014\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-05T15:11:39.48",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Municipal Nº. 115/2014 de 05 de Maio 2014.\r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-05T15:11:39.48",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contrato",
"Data": "2014-04-30T16:00:52.283",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 236/2014 de 30 de Abril de 2014\r\n",
"Data": "2014-04-30T11:04:30.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Municipal Nº 235/2014 de 28 de Abril de 2014.",
"Data": "2014-04-29T16:04:56.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preço 006/2014",
"Data": "2014-04-29T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata 003/2014 ao Decreto de nº. 234 de 23 de abril de 2014",
"Data": "2014-04-24T16:16:23.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 234/2014 de 23 de Abril de 2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-04-24T11:21:35.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº. 015/2014.",
"Data": "2014-04-23T10:00:28.99",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato do Mês de Fevereiro/2014",
"Data": "2014-04-23T09:24:04.63",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Torna sem Efeito a Publicação da Lei Municipal 015/2014",
"Data": "2014-04-23T09:24:04.63",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 233/2014 DE 15 DE ABRIL DE 2014 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Diretora Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências",
"Data": "2014-04-16T11:24:41.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA 002/2014 - ONDE SE LÊ: Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, destitui eventual nomeação anterior, e retroagem seus efeitos a 01 de fevereiro de 2013. LEIA SE: Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, destitui eventual nomeação anterior.",
"Data": "2014-04-16T11:24:41.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 232/2014 de 15 de Abril de 2014\r\n",
"Data": "2014-04-16T11:08:54.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 231/2014 de 15 de Abril de 2014.\r\n",
"Data": "2014-04-16T11:01:49.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº. 015/2014.",
"Data": "2014-04-16T11:01:49.513",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Municipal nº 114/2014 de 15 de Abril de 2014.\r\n",
"Data": "2014-04-15T16:20:33.027",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 227 a 230 de 15 de Abril de 2014.",
"Data": "2014-04-15T15:48:56.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 226/2014 DE 10 DE ABRIL DE 2014 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Direta Municipal, e dá outras providências.",
"Data": "2014-04-10T16:44:47.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preço 005/2014",
"Data": "2014-04-10T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preço 005/2014",
"Data": "2014-04-08T14:47:47.433",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 113/2014. DE 01 DE ABRIL 2014. - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Orlando José dos Santos, Professor, um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de abril de 2014, e finalizando em 30 de junho de 2014, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.",
"Data": "2014-04-08T14:46:53.94",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL Nº. 225/2014 DE 08 DE ABRIL DE 2014 - Fica Decretado Luto Oficial e da outras providencias",
"Data": "2014-04-08T11:27:44.863",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo. Processo Seletivo. Lista dos Aprovados.",
"Data": "2014-04-04T11:49:41.73",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 223/2014 de 01 de Abril de 2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-04-04T09:51:02.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial 017/2014",
"Data": "2014-04-04T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 224/2014 de 03 de Abril de 2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-04-03T15:26:02.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias Municipais Nº. 111 e 112/2014 de 01 de Abril 2014.\r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-04-03T15:14:35.6",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 109 e 110/2014.",
"Data": "2014-04-03T10:58:54.747",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Carta Convite 005 a 007/2014",
"Data": "2014-04-03T10:58:54.747",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 214 a 222/2014.",
"Data": "2014-04-03T09:10:14.803",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 109 e 110/2014.",
"Data": "2014-04-03T09:10:14.803",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial 016/2014",
"Data": "2014-04-01T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1° Bimestre de 2014",
"Data": "2014-03-29T11:43:30.707",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Resolução N°002 de 27 de Janeiro de 2014",
"Data": "2014-03-27T10:10:49.343",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução N°003/2014",
"Data": "2014-03-27T10:10:49.343",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução Nº. 01 de 27 de Janeiro de 2014.",
"Data": "2014-03-27T10:10:49.343",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Homologação, Adjudicação. Tomada de Preços Nº 002 e 003/2014",
"Data": "2014-03-27T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO n° 97, 25, 116, 141, 118, 78, 98, 152, 151, 159, 155, 179, 154, 174/2014",
"Data": "2014-03-26T12:10:44.07",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 210 a 213/2014.",
"Data": "2014-03-24T11:34:33.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias Municipais nº 107 e 108/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-03-24T11:34:33.213",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato de Janeiro de 2014",
"Data": "2014-03-24T11:28:49.947",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Edital de Chamada Pública Nº 002/2014. Programa Brasil Alfabetizado – Ciclo 2013/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-03-13T10:20:34.717",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial 015/2014",
"Data": "2014-03-12T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO",
"Data": "2014-03-11T16:41:10.38",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata 001/2014 ao Decreto de nº.209 de 10 de março de 2014, que Nomeia Comissão Organizadora que Organizará, Executará e Julgara o Processo Seletivo de Edital nº. 001/2014 do Município de Cafarnaum, e da outras providencias",
"Data": "2014-03-11T16:32:06.483",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 106/2014. DE 10 DE MARÇO 2014. - Concede Licença prêmio à funcionária Srª. Edna Barreto Cabral, Professora, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 03 de março de 2014, e finalizando em 03 de junho de 2014, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.",
"Data": "2014-03-11T10:35:29.743",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 001/2014 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROGRAMA DE ESPORTE E DE LAZER - PELC NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM - BA.\r\n",
"Data": "2014-03-11T09:31:14.677",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº. 209/2014",
"Data": "2014-03-10T16:53:35.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA MUNICIPAL Nº. 105/2014 DE 03 DE MARÇO DE 2014",
"Data": "2014-03-07T11:50:27.287",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 203 à 208/2014",
"Data": "2014-03-07T11:28:01.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias 100 à 104/2014",
"Data": "2014-03-07T11:28:01.267",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preço 003/2014",
"Data": "2014-02-25T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial 013/2014",
"Data": "2014-02-24T10:31:16.13",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei Nº. 014/2014 - Dispõe sobre autorização para aquisição de imóveis pelo Município de Cafarnaum e dá outras providências",
"Data": "2014-02-24T10:31:16.13",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Municipal nº 099/2014 de 18 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-02-20T09:57:40.327",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Chamada Publica 001/2014",
"Data": "2014-02-19T16:30:01.28",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Chamada Publica 001/2014",
"Data": "2014-02-17T15:48:54.927",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 012/2014",
"Data": "2014-02-17T15:48:54.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 201/2014 de 04 de Fevereiro de 2014",
"Data": "2014-02-12T12:06:57.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Municipal nº 098/2014 de 11 de Fevereiro de 2014",
"Data": "2014-02-11T09:33:04.52",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias Municipais nº 95 a 97/2014 de 06 de Fevereiro 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-02-06T14:55:51.187",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos Municipais nº 198 a 200/2014 de 04 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-02-06T14:55:51.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
}
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