[
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.862 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.",
"Data": "2024-12-20T17:02:35.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 445 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 446 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 447 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2024-12-20T16:34:10.12",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME N° 06/2024",
"Data": "2024-12-20T16:05:08.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 084/2024",
"Data": "2024-12-20T16:04:30.603",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 440 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 441 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 442 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\nDECRETO Nº 443 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 444 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\n",
"Data": "2024-12-19T15:31:29.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 013/2024 - CMAS",
"Data": "2024-12-19T15:17:40.357",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA 039-2024.",
"Data": "2024-12-19T15:07:07.57",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.861/2024 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-12-19T08:52:53.393",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.860/2024 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, RELATIVO AOORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-12-19T08:51:55.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO ",
"Data": "2024-12-18T10:33:00.03",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 434 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 435 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 436 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\nDECRETO Nº 437 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 438 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\nDECRETO Nº 439 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\n",
"Data": "2024-12-17T16:40:45.59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DA DISPENSA Nº 038/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 342-2024.",
"Data": "2024-12-17T11:21:57.673",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato - Cessão de uso.",
"Data": "2024-12-16T16:44:35.84",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 431 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 432 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 433 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\n",
"Data": "2024-12-13T16:11:24.85",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 740 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2024-12-13T10:34:09.59",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 428 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 429 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 430 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.",
"Data": "2024-12-12T16:03:51.76",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 422 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 423 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 424 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 425 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 426 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 427 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2024-12-11T16:21:14.03",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CANCELAMENTO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024.",
"Data": "2024-12-11T15:57:57.873",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 341/2024 ",
"Data": "2024-12-11T14:26:54.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 334-2024",
"Data": "2024-12-10T16:16:34.407",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 421 - Crédito Orçamentário e Suplementar.",
"Data": "2024-12-09T16:33:38.08",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 039-2024",
"Data": "2024-12-09T16:26:17.283",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 334-2024.",
"Data": "2024-12-09T10:26:11.523",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 418 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 419 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 420 - CRÉDITO SUP DECRETO Nº 418 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 419 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 420 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃOLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\n",
"Data": "2024-12-06T15:29:07.007",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 320-2024.",
"Data": "2024-12-06T11:35:13.53",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 353-2023",
"Data": "2024-12-06T11:12:34.483",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308-2024.",
"Data": "2024-12-06T11:12:03.67",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº. 001/2024 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA",
"Data": "2024-12-06T09:32:46.37",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 415 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 416 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 417 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.",
"Data": "2024-12-05T16:37:31.777",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356-2023",
"Data": "2024-12-05T12:36:10.613",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125-2024",
"Data": "2024-12-05T12:34:57.113",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 406 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 407 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 408 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\nDECRETO Nº 409 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 410 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 411 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\nDECRETO Nº 412 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\n",
"Data": "2024-12-04T15:14:15.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 038-2024.",
"Data": "2024-12-04T11:00:39.73",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326-2022.",
"Data": "2024-12-04T10:59:27.51",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-2022.",
"Data": "2024-12-04T10:26:01.65",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217-2021.",
"Data": "2024-12-04T10:19:43.683",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221-2021.",
"Data": "2024-12-04T10:19:27.807",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 330-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 331-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 333-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 335-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 336-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 337-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 338-2024.",
"Data": "2024-12-04T09:22:33.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 340-2024",
"Data": "2024-12-03T10:28:58.293",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 037-2024",
"Data": "2024-12-03T10:28:26.277",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 403 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 404 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 405 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2024-11-29T14:50:02.803",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "24º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)",
"Data": "2024-11-28T15:45:28.427",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 339-2024.",
"Data": "2024-11-28T15:21:18.44",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 400 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 401 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 402 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2024-11-28T15:09:02.143",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELAÇÃO FINAL DOS PROFISSIONAIS - PRECATORIOS DO FUNDEF.",
"Data": "2024-11-27T15:55:07.227",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 397 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 398 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 399 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.",
"Data": "2024-11-27T15:50:28.147",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 011/2024 - CMAS",
"Data": "2024-11-26T16:50:35.49",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-11-26T16:29:25.723",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - 007/2020.",
"Data": "2024-11-26T12:04:51.733",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - 007/2021.",
"Data": "2024-11-26T12:03:54.763",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) - 002/2024.",
"Data": "2024-11-26T12:02:51.887",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO INATIVOS - PRECATORIOS FUNDEF",
"Data": "2024-11-25T15:12:39.477",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO PROFISSIONAIS - PRECATORIOS FUNDEF",
"Data": "2024-11-25T15:11:31.943",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 396 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2024-11-25T13:58:38.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.859/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-11-22T16:28:25.923",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 012/2024 - CMAS",
"Data": "2024-11-22T15:39:38.877",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 011/2024 - CMAS",
"Data": "2024-11-22T15:39:20.783",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 010/2024 - CMAS",
"Data": "2024-11-22T15:38:53.657",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 393 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\nDECRETO Nº 394 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 395 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\n",
"Data": "2024-11-22T15:14:51.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 391 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 392 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\n",
"Data": "2024-11-21T16:39:27.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 037-2024.",
"Data": "2024-11-21T16:21:53.013",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA REUNIÃO COMISSÃO PRECATÓRIOS FUNDEF\nRELAÇÃO FINAL PROFISSIONAIS \nRELAÇÃO DOS PROFESSORES REITEGRADOS JUDICIAL",
"Data": "2024-11-21T12:56:41.243",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119-2024.",
"Data": "2024-11-21T11:38:30.677",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-2022.",
"Data": "2024-11-21T11:08:29.597",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 320-2024.",
"Data": "2024-11-21T11:07:10.753",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 387 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 388 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 389 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\nDECRETO Nº 390 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\n",
"Data": "2024-11-19T16:37:29.233",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.858/2024 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ATINGIDO PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, QUE VEM CAUSANDO CONDIÇÕES DE ANORMALIDADE QUE COMPROMETEU SUBSTANCIALMENTE A CAPACIDADE DE RESPOSTA DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-11-19T16:01:38.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA A PORTARIA SMS Nº 04 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.",
"Data": "2024-11-19T15:50:41.95",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 036-2024",
"Data": "2024-11-19T12:13:43.427",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 1.857 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024",
"Data": "2024-11-19T11:09:24.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMS Nº 04/2024 - Cria a Central de Incentivo de Aleitamento Materno (CIAM) do Hospital Municipal Dr. Jair Braga, nomeia seus membros e dá outras providências.",
"Data": "2024-11-18T16:54:43.767",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.857/2024 - Dispõe sobre a transferência do gozo do feriado do Dia da Consciência Negra, no âmbito da Prefeitura Municipal de Uauá/BA, e dá outras providências.",
"Data": "2024-11-18T16:31:42.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2024",
"Data": "2024-11-18T10:00:17.583",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 382 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\nDECRETO Nº 383 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 384 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 385 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 386 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.",
"Data": "2024-11-14T16:52:18.363",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 738 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - Obriga empresa prestadora de serviço por meio de rede aérea a retirar a fiação e poste excedente e sem uso que tenham instalado.",
"Data": "2024-11-14T16:09:20.767",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO",
"Data": "2024-11-14T15:03:58.717",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 083/2024",
"Data": "2024-11-14T15:03:01.513",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115-2024",
"Data": "2024-11-14T09:00:49.473",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 381 - Crédito Orçamentário e Suplementar.",
"Data": "2024-11-13T16:51:04.863",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - COMISSÃO DE ANÁLISE DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF",
"Data": "2024-11-13T16:11:33.16",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 737 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, A PROMOVER RATEIO JUNTO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DOS VALORES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO POR MEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL DE AUTOS Nº 0000049-45.2006.4.01.3305 – TRF-1., NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 114/2021, ARTS. 4º E 5º, PARÁGRAFO ÚNICO.",
"Data": "2024-11-13T15:29:23.377",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO DELIBERATIVA - COMISSÃO DE ANÁLISE DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF",
"Data": "2024-11-13T11:46:17.653",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 332-2024",
"Data": "2024-11-12T16:31:40.113",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 080/2024, 081/2024 E 082/2024",
"Data": "2024-11-12T16:12:47.037",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 378 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 379 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 380 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\n",
"Data": "2024-11-12T16:03:54.067",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191-2021",
"Data": "2024-11-12T10:51:55.383",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 321-2024",
"Data": "2024-11-08T16:24:29.29",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 376 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 377 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\n",
"Data": "2024-11-08T15:53:35.197",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2024",
"Data": "2024-11-08T14:50:00.477",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2024 - CMMA.",
"Data": "2024-11-07T16:44:53.623",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.856 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.",
"Data": "2024-11-07T15:54:27.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.855 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.\r\n",
"Data": "2024-11-07T15:54:09.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.854 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.\r\n",
"Data": "2024-11-07T15:53:21.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.853 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.",
"Data": "2024-11-07T15:53:04.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.852 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.\r\n",
"Data": "2024-11-07T15:52:47.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.851 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.\r\n",
"Data": "2024-11-07T15:52:28.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.850 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.\r\n",
"Data": "2024-11-07T15:52:12.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.848 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.",
"Data": "2024-11-07T15:51:47.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.848 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.",
"Data": "2024-11-07T15:51:24.59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.847 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.\r\n",
"Data": "2024-11-07T15:49:59.01",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 373 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 374 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\nDECRETO Nº 375 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\n",
"Data": "2024-11-07T14:54:09.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.846/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.",
"Data": "2024-11-07T14:43:28.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.845/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.",
"Data": "2024-11-07T14:43:10.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.844/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.",
"Data": "2024-11-07T14:42:43.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.843/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.",
"Data": "2024-11-07T14:41:03.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.842/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.",
"Data": "2024-11-07T14:39:55.29",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PRECATÓRIOS FUNDEF.",
"Data": "2024-11-07T12:57:12.117",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003-2022",
"Data": "2024-11-07T10:01:29.127",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-2024",
"Data": "2024-11-07T09:57:07.423",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354-2023",
"Data": "2024-11-07T09:53:54.53",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114-2024",
"Data": "2024-11-07T09:50:20.547",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-2024",
"Data": "2024-11-07T09:49:21.36",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042-2024.",
"Data": "2024-11-06T13:27:33.947",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-2024",
"Data": "2024-11-06T11:56:12.913",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 372 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2024-11-05T11:01:53.387",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 369 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 370 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\nDECRETO Nº 371 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\n",
"Data": "2024-11-01T14:09:00.99",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2024-11-01T11:48:15.827",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2024-11-01T11:48:15.827",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 326-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 328-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 329-2024.",
"Data": "2024-11-01T11:08:54.53",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 325-2024",
"Data": "2024-11-01T10:57:22.733",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 324-2024",
"Data": "2024-11-01T10:53:48.28",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 323-2024",
"Data": "2024-11-01T10:53:17.873",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 322-2024",
"Data": "2024-11-01T10:43:20.153",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 320-2024",
"Data": "2024-11-01T10:39:24.467",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 009/2024 - CMAS",
"Data": "2024-11-01T09:37:46.277",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 008/2024 - CMAS",
"Data": "2024-11-01T09:37:21.73",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 366 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 367 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 368 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.",
"Data": "2024-10-31T16:56:01.47",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.841/2024 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E O TÉRMINO DE MANDATO GOVERNAMENTAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-10-31T10:43:34.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 036-2024",
"Data": "2024-10-30T16:33:23.41",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 364 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 365 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\n",
"Data": "2024-10-30T16:32:29.597",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 367/2023.",
"Data": "2024-10-30T11:58:57.48",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 361 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 362 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 363 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2024-10-29T15:48:43.49",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-2024",
"Data": "2024-10-25T18:05:54.897",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DELIBERAÇÃO COMISSÃO PRECATÓRIOS DO FUNDEF",
"Data": "2024-10-25T16:38:52.887",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 327/2024",
"Data": "2024-10-25T16:06:39.56",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 360 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2024-10-25T15:56:55.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 132/2024 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-10-25T14:39:34.667",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO",
"Data": "2024-10-25T14:33:08.29",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2024",
"Data": "2024-10-25T12:07:51.037",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.840/2024 - Designa a gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.",
"Data": "2024-10-25T11:37:01.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2021",
"Data": "2024-10-25T09:52:49.923",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134-2019",
"Data": "2024-10-24T18:26:32.69",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319-2023",
"Data": "2024-10-24T17:18:13.673",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 336-2023.",
"Data": "2024-10-24T16:53:43.147",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 358 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 359 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\n",
"Data": "2024-10-24T16:05:34.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222-2021",
"Data": "2024-10-24T15:53:45.77",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.839/2024 DECLARA ZONA DE EXPANSÃO URBANA, ÁREA QUE COMPREENDE O POVOADO DE RIACHO DAS PEDRAS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-10-24T15:48:56.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339/2023",
"Data": "2024-10-24T14:39:22.72",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 329/2023",
"Data": "2024-10-24T10:57:00.04",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 327/2023",
"Data": "2024-10-24T10:19:55.367",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 014-2024",
"Data": "2024-10-24T09:51:37.053",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316-2023",
"Data": "2024-10-24T09:14:05.21",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "23º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS).",
"Data": "2024-10-23T16:20:44.233",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 355 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 356 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 357 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2024-10-23T16:11:37.563",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.838/2024 AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FCA - EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-10-23T14:47:25.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.837/2024 DESIGNA A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
"Data": "2024-10-23T14:46:41.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 354 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2024-10-22T15:47:07.347",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042-2024",
"Data": "2024-10-21T17:19:01.393",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.836/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-10-21T14:57:29.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 352 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 353 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\n",
"Data": "2024-10-21T14:56:55.707",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 035-2024",
"Data": "2024-10-21T10:58:08.797",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REUNIÃO COMISSÃO PRECATÓRIOS",
"Data": "2024-10-21T09:53:25.11",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-2024.",
"Data": "2024-10-18T16:56:51.657",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250-2022",
"Data": "2024-10-18T16:47:58.39",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046-2024",
"Data": "2024-10-18T16:11:08.187",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045-2024.",
"Data": "2024-10-18T16:10:59.593",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044-2024.",
"Data": "2024-10-18T15:51:46.123",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043-2024",
"Data": "2024-10-18T15:03:36.733",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 349 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 350 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 351 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.",
"Data": "2024-10-18T12:52:01.307",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 347 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 348 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\n",
"Data": "2024-10-17T16:37:25.407",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 025-2024",
"Data": "2024-10-17T15:56:39.037",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 025-2024.",
"Data": "2024-10-17T15:54:15.287",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO DE ENCERRAMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - 01/2024.",
"Data": "2024-10-17T15:43:08.66",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 024-2024",
"Data": "2024-10-17T15:30:40.097",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 024-2024",
"Data": "2024-10-17T15:26:45.27",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 023-2024",
"Data": "2024-10-17T15:26:18.693",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 023-2024",
"Data": "2024-10-17T15:25:12.503",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 308-2024",
"Data": "2024-10-17T15:23:39.597",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 307-2024",
"Data": "2024-10-17T15:22:57.49",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 034-2024",
"Data": "2024-10-17T15:21:44.333",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 010-2024",
"Data": "2024-10-17T15:14:36.94",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO DE ENCERRAMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - 01/2024",
"Data": "2024-10-17T15:08:06.13",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 023-2024.",
"Data": "2024-10-17T11:01:58.373",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2024 - CMMA",
"Data": "2024-10-16T16:03:10.043",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 077/2024, 078/2024 E 079/2024",
"Data": "2024-10-16T16:02:10.027",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 344 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\nDECRETO Nº 345 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 346 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\n",
"Data": "2024-10-16T15:55:19.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS.",
"Data": "2024-10-11T16:59:44.293",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS.",
"Data": "2024-10-11T09:11:58.72",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.835 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 1.740 de 15 de março de 2024, e dá outras providências.",
"Data": "2024-10-10T16:53:31.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 131 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Revoga a Portaria nº 129/2024, que designou servidor para responder em caráter cumulativo e provisório pela Secretaria Municipal de Educação, sem prejuízo de suas funções, e outras providências.",
"Data": "2024-10-10T16:52:58.173",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 735 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL DE UAUÁ - BAHIA.\r\nLEI MUNICIPAL N.º 736 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA.",
"Data": "2024-10-10T16:52:17.69",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 319/2024.",
"Data": "2024-10-09T17:35:02.557",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 334 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 335 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 336 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.",
"Data": "2024-10-09T16:34:24.25",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.834/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE",
"Data": "2024-10-09T11:18:30.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.833/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE",
"Data": "2024-10-09T11:18:02.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 PARA SUBMISSÃO DE PROJETOS PARA O 4º ENCONTRO ESTUDANTIL DE CIÊNCIA, ARTE E CULTURA DE UAUÁ",
"Data": "2024-10-09T09:32:34.773",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 024-2024",
"Data": "2024-10-08T16:48:44.413",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.830/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E REFORMA AGRÁRIA.\r\nDECRETO Nº 1.831/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS.\r\nDECRETO Nº 1.832/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO.",
"Data": "2024-10-08T16:12:13.18",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.823/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 1.824/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE, TURISMO E MEIO AMBIENTE.\r\nDECRETO Nº 1.825/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA.\r\nDECRETO Nº 1.826/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E MEIO AMBIENTE.\r\nDECRETO Nº 1.827/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA.\r\nDECRETO Nº 1.828/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GABINETE DO PREFEITO.\r\nDECRETO Nº 1.829/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA TÉCNICO PEDAGÓGICA.",
"Data": "2024-10-08T16:08:58.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 317-2024.",
"Data": "2024-10-08T10:10:07.997",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041-2024.",
"Data": "2024-10-08T10:08:52.107",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.820.\r\nDECRETO Nº 1.821.\r\nDECRETO Nº 1.822.",
"Data": "2024-10-07T17:08:07.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 130/2024 - Estabelece ponto facultativo no dia 07 de outubro de 2024, e dá outras providências.",
"Data": "2024-10-07T16:50:47.63",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 303/2024.",
"Data": "2024-10-07T15:19:43.75",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2024",
"Data": "2024-10-04T16:45:45.04",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 330 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 331 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 332 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 333 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.",
"Data": "2024-10-03T13:46:59.55",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 327 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 328 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 329 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2024-10-02T16:15:49.18",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 076/2024.",
"Data": "2024-10-02T10:05:37.187",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 299-2024.",
"Data": "2024-10-01T16:55:44.68",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 298-2024.",
"Data": "2024-10-01T16:54:21.087",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 297-2024",
"Data": "2024-10-01T16:52:40.587",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 296-2024.",
"Data": "2024-10-01T16:50:04.617",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 295-2024",
"Data": "2024-10-01T16:45:58.133",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 294-2024.",
"Data": "2024-10-01T16:44:14.667",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 293-2024.",
"Data": "2024-10-01T16:42:59.007",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 292-2024.",
"Data": "2024-10-01T16:42:03.54",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 291-2024.",
"Data": "2024-10-01T16:37:18.4",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 290-2024.",
"Data": "2024-10-01T16:35:40.197",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 282-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 2832024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 284-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 286-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 287-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 288-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 289-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 282-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 282-2024",
"Data": "2024-10-01T16:33:44.853",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 281/2024",
"Data": "2024-10-01T16:07:42.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 280-2024.",
"Data": "2024-10-01T16:05:30.743",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 279-2024.",
"Data": "2024-10-01T16:03:05.147",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 270-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 271-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 272-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 273-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 274-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 275-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 276-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 277-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 278-2024.",
"Data": "2024-10-01T15:53:24.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 269-2024.",
"Data": "2024-10-01T14:45:52.037",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 268-2024.",
"Data": "2024-10-01T14:45:12.597",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 325 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 326 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2024-10-01T13:29:34.923",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 022-2024",
"Data": "2024-10-01T11:07:37.123",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 014-2024",
"Data": "2024-10-01T10:02:41.137",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 014-2024.",
"Data": "2024-10-01T10:02:17.527",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 014-2024.",
"Data": "2024-10-01T09:13:47.4",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 014-2024",
"Data": "2024-10-01T09:12:44.697",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 318-2024.",
"Data": "2024-09-30T14:19:10.897",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 301-2024.",
"Data": "2024-09-30T14:18:45.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 322 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 323 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 324 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.",
"Data": "2024-09-30T11:59:11.957",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 300-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 302-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 304-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 305-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 306-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 309-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 310-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 311-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 312-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 313-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 314-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 315-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 317-2024.",
"Data": "2024-09-30T10:50:58.767",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REUNIÃO COMISSÃO PRECATORIOS.",
"Data": "2024-09-27T16:54:47.33",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 317 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 318 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 319 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 320 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 321 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.",
"Data": "2024-09-27T13:13:02.963",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - 2º QUADRIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-09-27T08:28:37.643",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192-2021",
"Data": "2024-09-26T16:33:29.223",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193-2021.",
"Data": "2024-09-26T16:32:45.237",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 316-2024.",
"Data": "2024-09-26T15:46:46.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 733 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, DENOMINADO “MEU PRIMEIRO ESTÁGIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI MUNICIPAL N.º 734 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DA \"POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA HOSPITALIZADA\", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E UAUÁ - BAHIA.",
"Data": "2024-09-26T14:53:30.797",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215-2022.",
"Data": "2024-09-26T12:04:57.34",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226-2022.",
"Data": "2024-09-26T11:13:00.027",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200-2021.",
"Data": "2024-09-26T10:32:45.913",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-09-25T16:29:53.257",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-09-25T16:29:53.257",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 025-2024.",
"Data": "2024-09-25T16:05:11.473",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 315 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 316 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2024-09-25T15:55:23.257",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354-2023.",
"Data": "2024-09-25T15:33:40.66",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2022",
"Data": "2024-09-25T15:18:46.863",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO COMISSÃO PRECATÓRIOS FUNDEF.",
"Data": "2024-09-24T16:46:17.337",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 313- CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 314 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2024-09-24T16:35:48.353",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193-2024",
"Data": "2024-09-24T16:31:15.697",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 310 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 311- CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 312 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2024-09-23T16:35:21.09",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2024-09-23T16:25:58.747",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP - 023-2024",
"Data": "2024-09-23T15:48:05.243",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 265-2024.",
"Data": "2024-09-23T15:07:31.117",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.",
"Data": "2024-09-23T15:04:45.697",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 307- CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 308 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 309 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2024-09-20T16:45:12.887",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 024-2024",
"Data": "2024-09-20T11:54:30.08",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004-2024.",
"Data": "2024-09-20T10:39:17.033",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - PROCESSO ADMINISTRATIVO 0103-2022.",
"Data": "2024-09-20T10:21:28.563",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA Nº 010-2024.",
"Data": "2024-09-20T09:58:40.563",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 305 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 306 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2024-09-19T16:42:15.323",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 075/2024.",
"Data": "2024-09-19T11:51:17.003",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 298 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\nDECRETO Nº 299 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 300 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 301 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 302 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 303- CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\nDECRETO Nº 304- CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO\r\n",
"Data": "2024-09-18T16:50:33.703",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 010-2024",
"Data": "2024-09-18T16:42:53.437",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 022-2024",
"Data": "2024-09-18T16:41:45.747",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP - 023-2024.",
"Data": "2024-09-18T16:21:19.78",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 247/2024.",
"Data": "2024-09-18T14:54:53.73",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.819/2024 - Dispõe sobre a revogação dos decretos nº 1.810 de 02 de setembro de 2024 e 1.811 de 02 de setembro de 2024.",
"Data": "2024-09-18T14:41:53.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 072/2024, 073/2024 E 074/2024.",
"Data": "2024-09-18T14:36:05.337",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO COMISSÃO PRECATÓRIOS DO FUNDEF.",
"Data": "2024-09-17T16:36:31.703",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 264-2024",
"Data": "2024-09-17T12:26:22.76",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 262-2024",
"Data": "2024-09-17T12:23:06.493",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 259-2024",
"Data": "2024-09-17T12:19:18.977",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 258-2024",
"Data": "2024-09-17T12:14:09.463",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 257-2024",
"Data": "2024-09-17T12:10:09.743",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 256-2024",
"Data": "2024-09-17T12:07:13.587",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 254-2024",
"Data": "2024-09-17T12:03:38.883",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 252-2024",
"Data": "2024-09-17T12:03:06.68",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 241-2024.",
"Data": "2024-09-17T10:07:56.287",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 1º e 2º QUADRIMESTRES DE 2024 E O RELATÓRIO DE GESTÃO.",
"Data": "2024-09-17T09:57:33.897",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 129/2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER EM CARÁTER CUMULATIVO E PROVISÓRIO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-09-16T17:12:05.127",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 295 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 296 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 297 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\n",
"Data": "2024-09-16T15:38:04.823",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.818/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-09-16T15:34:28.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 002/2024 - CMDCA",
"Data": "2024-09-16T15:09:28.65",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO",
"Data": "2024-09-16T10:30:12.203",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 071/2024",
"Data": "2024-09-16T10:29:06.64",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 292 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 293 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 294 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.",
"Data": "2024-09-13T15:41:22.857",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 244-2024",
"Data": "2024-09-13T10:28:56.77",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 250-2024",
"Data": "2024-09-13T10:24:30.613",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 249-2024",
"Data": "2024-09-13T10:18:33.88",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 246-2024",
"Data": "2024-09-13T10:14:05.627",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 245-2024",
"Data": "2024-09-13T10:07:32.533",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 070/2024 ",
"Data": "2024-09-13T10:06:20.177",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 243-2024",
"Data": "2024-09-13T10:04:44.16",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 242-2024",
"Data": "2024-09-13T10:04:19.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310-2023",
"Data": "2024-09-13T09:04:57.61",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 021-2024",
"Data": "2024-09-12T16:07:06.267",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 289 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\nDECRETO Nº 290 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 291 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\n",
"Data": "2024-09-12T16:02:08.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 732 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM SÍNDROME DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-09-12T11:11:55.147",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037-2024",
"Data": "2024-09-12T10:27:45.507",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040-2024",
"Data": "2024-09-12T09:34:30.223",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039-2024",
"Data": "2024-09-12T09:33:35.053",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038-2024",
"Data": "2024-09-12T09:26:54.193",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037-2024",
"Data": "2024-09-12T09:25:50.16",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036-2024",
"Data": "2024-09-12T09:24:52.27",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-2024",
"Data": "2024-09-12T09:24:04.52",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-2024",
"Data": "2024-09-12T09:23:07.113",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-2024",
"Data": "2024-09-12T08:22:11.22",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-2024.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030-2024.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031-2024.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-2024.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033-2024.",
"Data": "2024-09-11T17:35:11.31",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 284 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 285 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 286 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\nDECRETO Nº 287 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 288 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\n",
"Data": "2024-09-11T16:11:37.863",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 282 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 283 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2024-09-09T16:27:22.687",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2024",
"Data": "2024-09-09T14:55:53.307",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 279 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 280 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 281 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\n",
"Data": "2024-09-06T15:36:09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.817/2024 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 1.815 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.",
"Data": "2024-09-06T14:28:47.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.816/2024 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 1.814 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.",
"Data": "2024-09-06T14:27:48.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO",
"Data": "2024-09-06T11:02:53.523",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC",
"Data": "2024-09-06T09:22:05.26",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 004-2024",
"Data": "2024-09-05T16:02:50.04",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 068/2024 E 069/2024.",
"Data": "2024-09-05T14:22:51.333",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "22º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS).",
"Data": "2024-09-05T14:21:10.317",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.815/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE CONTÁBIL",
"Data": "2024-09-05T14:06:37.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.814/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE",
"Data": "2024-09-05T14:05:48.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 276 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\nDECRETO Nº 277 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 278 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\n\n",
"Data": "2024-09-05T13:38:12.287",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.813/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE CONTÁBIL.\r\n",
"Data": "2024-09-04T16:58:22.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.812/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DEAÇÕES LEGISLATIVAS.",
"Data": "2024-09-04T16:57:44.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 273 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 274 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 275 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2024-09-04T16:10:51.37",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 021-2024",
"Data": "2024-09-04T15:44:02.807",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA Nº 010-2024",
"Data": "2024-09-04T11:21:31.457",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 271 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 272 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.",
"Data": "2024-09-03T16:27:40.873",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "21º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)",
"Data": "2024-09-03T16:02:06.857",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030-2024",
"Data": "2024-09-03T15:07:12.573",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-2024",
"Data": "2024-09-03T15:06:43.56",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO",
"Data": "2024-09-03T14:19:13.9",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.811 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE",
"Data": "2024-09-02T16:54:47.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.810 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO PACS/PSF.",
"Data": "2024-09-02T16:53:46.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 020-2024",
"Data": "2024-09-02T16:52:50.44",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 021-2024",
"Data": "2024-09-02T16:49:26.58",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 033-2024",
"Data": "2024-09-02T16:48:39.907",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2024\r\n\r\n",
"Data": "2024-09-02T16:13:06.673",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303-2023",
"Data": "2024-09-02T13:34:38.23",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308-2023",
"Data": "2024-09-02T13:29:46.87",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315-2023",
"Data": "2024-09-02T13:26:54.26",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 002/2024.",
"Data": "2024-09-02T10:27:57.867",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078-2024",
"Data": "2024-08-30T16:32:22.443",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124-2024",
"Data": "2024-08-30T16:25:25.287",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 264 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 265 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 266 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 267 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 268 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 269 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 270 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.",
"Data": "2024-08-30T16:23:29.583",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127-2024.",
"Data": "2024-08-30T16:15:15.707",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129-2024",
"Data": "2024-08-30T16:14:57.677",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126-2024",
"Data": "2024-08-30T16:01:25.223",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130-2024",
"Data": "2024-08-30T15:43:55.847",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128-2024",
"Data": "2024-08-30T15:28:18.097",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 299-2023",
"Data": "2024-08-30T15:27:57.83",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158-2021.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 274-2023.\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131-2022.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118-2024.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116-2024.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117-2024.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169-2021.\r\nEXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-2024.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293-2023.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304-2023.",
"Data": "2024-08-30T12:49:58.153",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 009-2024.",
"Data": "2024-08-30T12:32:03.887",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 008-2024.",
"Data": "2024-08-30T12:09:45.827",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 267-2024.",
"Data": "2024-08-30T11:15:16.917",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 260-2024.",
"Data": "2024-08-30T11:07:47.12",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 262 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 263 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.",
"Data": "2024-08-29T16:09:41.087",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 248-2024",
"Data": "2024-08-29T15:01:47.6",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "JULGAMENTO DECISÃO LEI ALDIR BLANC",
"Data": "2024-08-29T14:31:38.833",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 248-2024.",
"Data": "2024-08-29T13:36:42.503",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 260-2024 ",
"Data": "2024-08-29T11:55:09.11",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 261-2024",
"Data": "2024-08-29T11:49:00.577",
"Subcategoria": "BALANCETE",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2024 ",
"Data": "2024-08-29T10:38:24.95",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 260-2024",
"Data": "2024-08-29T10:16:20.917",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE SRP 020-2024",
"Data": "2024-08-29T10:07:05.903",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-204.",
"Data": "2024-08-28T17:45:08.797",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2024.",
"Data": "2024-08-28T17:29:15.28",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 259 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\nDECRETO Nº 260 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 261 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\n",
"Data": "2024-08-28T16:18:06.933",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.809/2024 ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL DE AUTOS Nº 0000049-45.2006.4.01.3305 – TRF-1",
"Data": "2024-08-28T15:35:08.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 061-2024",
"Data": "2024-08-28T15:07:48.68",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 256 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 257 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\nDECRETO Nº 258 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\n",
"Data": "2024-08-27T16:08:43.683",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.808/2024 TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 1.805/2024.",
"Data": "2024-08-27T10:45:07.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.807/2024 TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 1.806/2024",
"Data": "2024-08-27T10:41:50.33",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.806/2024",
"Data": "2024-08-26T16:54:11.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 034-2023",
"Data": "2024-08-26T16:53:18.563",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.805/2024",
"Data": "2024-08-26T16:53:11.093",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 128/2024 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 127/2024, QUE DESIGNOU SERVIDORA PARA DESEMPENHAR INTERINAMENTE AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
"Data": "2024-08-26T16:52:18.563",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 254 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 255 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.",
"Data": "2024-08-26T16:18:51.483",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 032-2024.",
"Data": "2024-08-26T16:11:43.157",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 031-2024.",
"Data": "2024-08-26T16:11:00",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 202-2024",
"Data": "2024-08-26T13:25:55.493",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA CONCORRÊNCIA Nº 009-2024",
"Data": "2024-08-23T15:35:41.257",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 060-2024.",
"Data": "2024-08-23T10:42:25.7",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 253-2024",
"Data": "2024-08-23T10:14:43.06",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRADO DO AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA Nº 009-2024",
"Data": "2024-08-23T10:02:53.95",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 250 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\nDECRETO Nº 251 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 252 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO\r\nDECRETO Nº 253 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\n",
"Data": "2024-08-23T09:42:14.497",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 033-2024.",
"Data": "2024-08-21T16:44:21.39",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 127/2024 - Designa servidora para desempenhar interinamente as funções de Secretária Municipal de Educação, sem prejuízo de suas funções, e dá outras providências.",
"Data": "2024-08-21T16:39:40.107",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.804/2024 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 1.802 DE 14 DE AGOSTO DE 2024",
"Data": "2024-08-21T16:38:56.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 249 - ALTERAÇÃO DE QDD",
"Data": "2024-08-21T15:02:02.697",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100-2024",
"Data": "2024-08-21T10:52:51.113",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 030-2024",
"Data": "2024-08-20T15:41:20.64",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 251-2024",
"Data": "2024-08-20T15:10:45.03",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 059-2024",
"Data": "2024-08-20T15:07:37.687",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 248 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
"Data": "2024-08-20T14:45:40.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 248 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
"Data": "2024-08-20T14:45:40.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 216-2024.",
"Data": "2024-08-19T16:52:53.94",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA SEGUNDO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 012-2024",
"Data": "2024-08-19T16:27:00.97",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 012-2024",
"Data": "2024-08-19T16:25:05.673",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.803/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-08-19T16:01:09.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 246 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\nDECRETO Nº 247 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\n",
"Data": "2024-08-19T15:59:30.033",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO EDITAL 006/2024 - LEI ALDIR BLANC",
"Data": "2024-08-19T15:56:10.19",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2024 - CMMA",
"Data": "2024-08-19T14:58:21.297",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO",
"Data": "2024-08-19T14:53:53.563",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 243 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 244 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 245 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\n",
"Data": "2024-08-16T15:09:16.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 032-2024",
"Data": "2024-08-15T16:52:01.263",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 207-2024.",
"Data": "2024-08-15T16:35:49.873",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 208-2024.",
"Data": "2024-08-15T16:26:44.637",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 053-2024.",
"Data": "2024-08-15T16:26:21.043",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 054-2024.",
"Data": "2024-08-15T16:17:39.013",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 241 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 242 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\n",
"Data": "2024-08-15T16:01:10.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 067/2024.",
"Data": "2024-08-14T14:25:22.867",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.802/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2024-08-14T11:59:34.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.801/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE",
"Data": "2024-08-14T11:37:39.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.800/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE, TURISMO E MEIO AMBIENTE",
"Data": "2024-08-14T11:37:05.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.799/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE",
"Data": "2024-08-14T11:36:25.61",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.798/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO",
"Data": "2024-08-14T11:35:05.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008-2024",
"Data": "2024-08-14T11:06:57.283",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 238 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 239 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 240 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\n",
"Data": "2024-08-13T15:26:14.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.793/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GABINETE DO PREFEITO.\r\nDECRETO Nº 1.794/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 1.795/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE, TURISMO E MEIO AMBIENTE.\r\nDECRETO Nº 1.796/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\nDECRETO Nº 1.797/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE.",
"Data": "2024-08-12T16:59:23.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 232 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 233 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 234 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO\r\nDECRETO Nº 235 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\nDECRETO Nº 236 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 237 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\n",
"Data": "2024-08-12T16:26:08.16",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 236-2024",
"Data": "2024-08-12T13:09:48.467",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 235-2024",
"Data": "2024-08-12T13:05:01.887",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 236-2024",
"Data": "2024-08-12T11:31:36.353",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMS Nº 03/2024CRIA A COMISSÃO DE ALEITAMENTO MATERNO (CAM) DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR BRAGA, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-08-09T16:42:52.597",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 273-2023",
"Data": "2024-08-09T12:05:53.103",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161-2021",
"Data": "2024-08-09T11:50:33.37",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-2022",
"Data": "2024-08-09T11:49:02.447",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 057/2024\r\n\r\n",
"Data": "2024-08-09T10:38:38.15",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX 057-2024.",
"Data": "2024-08-09T10:38:38.15",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 063/2024, 064/2024, 065/2024 e 066/2024.",
"Data": "2024-08-08T16:51:28.663",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 126/2024 - Estabelece o horário de expediente de funcionamento da Prefeitura Municipal de Uauá e Secretarias Municipais, e dá outras providências.",
"Data": "2024-08-08T15:31:42.05",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 015-2024.",
"Data": "2024-08-07T16:30:16.6",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 031-2024.",
"Data": "2024-08-07T16:29:53.507",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "POLÍTICA DE ALEITAMENTO MATERNO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR BRAGA (HMDJB).",
"Data": "2024-08-07T16:29:39.07",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO ",
"Data": "2024-08-07T15:18:40.427",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 237-2024",
"Data": "2024-08-07T12:01:49.967",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 010-2024",
"Data": "2024-08-07T10:39:15.84",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 240-2024",
"Data": "2024-08-07T10:21:48.853",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 239-2024",
"Data": "2024-08-07T09:53:11.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 237-2024",
"Data": "2024-08-07T09:49:29.26",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 236-2024",
"Data": "2024-08-07T09:44:33.447",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 228-2024.",
"Data": "2024-08-06T18:05:22.177",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 230 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 231 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.",
"Data": "2024-08-06T16:47:15.513",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 020-2024",
"Data": "2024-08-06T15:51:13.213",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 238-2024",
"Data": "2024-08-06T09:34:12.483",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 058-2024",
"Data": "2024-08-06T09:32:42.437",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 209-2024",
"Data": "2024-08-06T09:21:11.797",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 007-2024",
"Data": "2024-08-06T09:20:50.013",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA CONCORRÊNCIA Nº 007-2024",
"Data": "2024-08-06T09:19:19.907",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2024",
"Data": "2024-08-05T16:08:42.157",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 227 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 228 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 229 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.",
"Data": "2024-08-05T15:56:09.983",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO.",
"Data": "2024-08-05T15:52:38.81",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019-2024.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-2024.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021-2024.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022-2024.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023-2024.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024-2024.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025-2024.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-2024.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027-2024.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028-2024.",
"Data": "2024-08-05T15:40:29.7",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 005-2024.\r\nEXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 005-2024.",
"Data": "2024-08-05T15:34:27.013",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 208-2024.",
"Data": "2024-08-05T15:21:00.123",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 207-2024",
"Data": "2024-08-05T14:56:42.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 203-2024",
"Data": "2024-08-05T14:27:37.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 235-2024",
"Data": "2024-08-05T13:33:39.963",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 061/2024 E 062/2024",
"Data": "2024-08-05T09:39:16.567",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 012-2024",
"Data": "2024-08-05T09:04:42.487",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 012-2024",
"Data": "2024-08-05T09:02:21.533",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 224 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 225 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 226 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2024-08-02T16:56:26.053",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 021-2024",
"Data": "2024-08-02T16:29:32.27",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028-2024",
"Data": "2024-08-02T16:20:29.803",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027-2024",
"Data": "2024-08-02T16:20:01.63",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-2024",
"Data": "2024-08-02T16:04:40.113",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025-2024",
"Data": "2024-08-02T15:56:54.253",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024-2024",
"Data": "2024-08-02T15:56:12.363",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023-2024",
"Data": "2024-08-02T15:00:15.613",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022-2024",
"Data": "2024-08-02T14:51:03.05",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021-2024",
"Data": "2024-08-02T14:33:11.737",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "DECLARAÇÃO - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 03/2024",
"Data": "2024-08-02T12:21:28.717",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 004/2021",
"Data": "2024-08-02T12:20:36.107",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO - 01/2024 - ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL - LO Nº 004/2022",
"Data": "2024-08-02T12:19:33.997",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-2024",
"Data": "2024-08-02T11:35:09.387",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019-2024",
"Data": "2024-08-02T11:14:44.887",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 015-2024.",
"Data": "2024-08-02T10:09:27.633",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160-2021",
"Data": "2024-08-02T09:14:05.383",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026-2023",
"Data": "2024-08-02T09:11:54.257",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155-2021",
"Data": "2024-08-02T09:10:30.197",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159-2021",
"Data": "2024-08-02T09:08:16.32",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154-2021",
"Data": "2024-08-02T09:06:12.663",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 05/2024 - CMS.",
"Data": "2024-08-01T15:46:44.977",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 222 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 223 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2024-08-01T10:01:37.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024",
"Data": "2024-07-31T16:39:45.777",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 030-2024.",
"Data": "2024-07-31T16:32:27.12",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 220-2024",
"Data": "2024-07-31T16:06:17.667",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.792/2024 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Coordenador do Núcleo de Apoio Administrativo do Gabinete.",
"Data": "2024-07-31T15:42:12.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04/2024 - CMS",
"Data": "2024-07-31T15:25:07.417",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03/2024 - CMS",
"Data": "2024-07-31T15:22:15.227",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024\r\n",
"Data": "2024-07-31T10:20:44.327",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 003-2024",
"Data": "2024-07-31T10:12:15.013",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114-2024",
"Data": "2024-07-30T16:36:57.5",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-2024",
"Data": "2024-07-30T16:36:28.11",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 219- ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 220 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\nDECRETO Nº 221 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\n",
"Data": "2024-07-30T16:01:24.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 234-2024",
"Data": "2024-07-30T14:57:20.527",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 219-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 220-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 221-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 223-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 225-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 227-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 229-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 231-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 232-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 226-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 230-2024.",
"Data": "2024-07-30T13:08:20.527",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 218-2024",
"Data": "2024-07-30T11:14:43.537",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 217-2024",
"Data": "2024-07-30T11:13:33.88",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 215-2024",
"Data": "2024-07-30T10:45:49.1",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 214-2024.",
"Data": "2024-07-30T10:44:40.457",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 216- ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 217 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\nDECRETO Nº 218 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\n",
"Data": "2024-07-29T16:12:15.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 213 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 214 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\nDECRETO Nº 215- ALTERAÇÃO DE QDD\r\n",
"Data": "2024-07-26T14:59:47.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 060/2024.",
"Data": "2024-07-26T13:40:17.787",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 233-2024",
"Data": "2024-07-26T11:58:50.407",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 056-2024",
"Data": "2024-07-26T11:57:59.237",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "MATRIZ CURRICULAR - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES FINAIS",
"Data": "2024-07-26T11:56:34.097",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 07/2024 - CMAS.",
"Data": "2024-07-26T11:03:32.33",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 213-2024.",
"Data": "2024-07-26T10:01:59.217",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 212-2024",
"Data": "2024-07-26T09:52:03.92",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 194-2024",
"Data": "2024-07-26T09:50:31.42",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 195-2024",
"Data": "2024-07-26T09:48:44.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624-2018",
"Data": "2024-07-26T09:48:13.047",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 200-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 201-2024.",
"Data": "2024-07-25T17:04:08.643",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 200-2024",
"Data": "2024-07-25T16:55:53.483",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 180-2024",
"Data": "2024-07-25T16:49:26.28",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2024",
"Data": "2024-07-25T16:38:53.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 183-2024.",
"Data": "2024-07-25T16:36:16.187",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 182-2024.",
"Data": "2024-07-25T16:36:03.95",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 178-2024",
"Data": "2024-07-25T16:21:48.763",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 338-2023",
"Data": "2024-07-25T16:18:33.17",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 164-2024",
"Data": "2024-07-25T16:15:31.683",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 163-2024",
"Data": "2024-07-25T16:05:35.577",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 211- ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 212 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\n",
"Data": "2024-07-25T15:27:50.917",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041-2024",
"Data": "2024-07-25T15:17:40.747",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 205-2024",
"Data": "2024-07-25T12:13:55.49",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 204-2024",
"Data": "2024-07-25T12:12:24.457",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144-2024.",
"Data": "2024-07-25T11:08:28.08",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221-2021.",
"Data": "2024-07-25T10:31:42.097",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110-2024",
"Data": "2024-07-25T10:31:22.377",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111-2024",
"Data": "2024-07-25T10:21:12.753",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-2024",
"Data": "2024-07-25T10:17:10.36",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624-2018",
"Data": "2024-07-25T10:16:09.61",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-07-25T09:12:14.483",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 210 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2024-07-24T16:14:36.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "20º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)",
"Data": "2024-07-24T12:01:14.147",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2024 - CMMA",
"Data": "2024-07-24T11:42:30.117",
"Subcategoria": "DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 059/2024",
"Data": "2024-07-24T11:41:40.07",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 172-2024.",
"Data": "2024-07-23T17:51:33.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO PE SRP 010-2024",
"Data": "2024-07-23T16:44:38.393",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 207 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 208- ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 209 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO\r\n",
"Data": "2024-07-23T16:10:58.94",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 197-2024",
"Data": "2024-07-23T12:37:22.917",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 198-2024",
"Data": "2024-07-23T12:26:12.667",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 197-2024.",
"Data": "2024-07-22T17:51:32.947",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 204 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\nDECRETO Nº 205 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 206- ALTERAÇÃO DE QDD\r\n",
"Data": "2024-07-22T15:43:33.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2024.",
"Data": "2024-07-22T10:41:13.873",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 043-2024.",
"Data": "2024-07-22T10:29:15.53",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 201- ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 202 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 203 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2024-07-19T16:28:56.71",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 224-2023",
"Data": "2024-07-19T10:49:00.403",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 055-2024",
"Data": "2024-07-19T10:47:52.433",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "19º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)",
"Data": "2024-07-19T09:35:25.103",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001 DE 15 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE UAUÁ – CAEEU",
"Data": "2024-07-19T09:30:13.603",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-2024.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-2024.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-2024.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-2024.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-2024.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-2024.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-2024.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-2024.",
"Data": "2024-07-19T08:40:46.68",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 222-2024.",
"Data": "2024-07-18T16:52:01.967",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004-2024.",
"Data": "2024-07-18T16:51:25.027",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 222-2024",
"Data": "2024-07-18T16:38:23.48",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004-2024",
"Data": "2024-07-18T16:38:02.217",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 023-2024.",
"Data": "2024-07-18T16:01:50.777",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 196 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 197 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 198 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 199 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 200 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\n",
"Data": "2024-07-18T15:11:10.01",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "18º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)",
"Data": "2024-07-18T11:33:56.643",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254-2023",
"Data": "2024-07-18T10:56:26.563",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354-2023",
"Data": "2024-07-18T10:55:49.267",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2024 ",
"Data": "2024-07-18T10:44:27.377",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2023",
"Data": "2024-07-18T10:38:28.297",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 329-2023",
"Data": "2024-07-17T16:39:06.357",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316-2023",
"Data": "2024-07-17T15:28:51.123",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 056/2024, 057/2024 E 058/2024",
"Data": "2024-07-17T10:58:22.317",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069-2024.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070-2024.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071-2024.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072-2024.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073-2024.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074-2024.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2024.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076-2024.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087-2024.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088-2024.",
"Data": "2024-07-17T09:52:35.377",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068-2024",
"Data": "2024-07-17T09:24:59.83",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067-2024",
"Data": "2024-07-17T09:17:59.437",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066-2024",
"Data": "2024-07-17T09:15:23.61",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065-2024",
"Data": "2024-07-17T09:14:24.063",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 332-2023",
"Data": "2024-07-16T18:10:57.6",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA Nº 004-2024",
"Data": "2024-07-16T18:10:26.837",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313-2023",
"Data": "2024-07-16T15:12:56.607",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.791/2024 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-07-16T15:02:20.483",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 005/2021 ",
"Data": "2024-07-16T14:55:23.187",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO",
"Data": "2024-07-16T14:54:02.827",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064-2024",
"Data": "2024-07-16T12:10:55.057",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063-2024",
"Data": "2024-07-16T12:07:21.463",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-2024",
"Data": "2024-07-16T12:04:21.743",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-2024",
"Data": "2024-07-16T12:04:21.743",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061-2024",
"Data": "2024-07-16T12:00:43.07",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060-2024",
"Data": "2024-07-16T11:55:05.243",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059-2024",
"Data": "2024-07-16T11:52:17.383",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2024",
"Data": "2024-07-16T11:51:21.883",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 328-2023",
"Data": "2024-07-16T10:55:15.477",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 190 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 191 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\nDECRETO Nº 192 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 193 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 194 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\n",
"Data": "2024-07-16T10:05:21.02",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 327/2023",
"Data": "2024-07-15T16:46:31.333",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 017-2024",
"Data": "2024-07-15T09:54:17.493",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 011-2024",
"Data": "2024-07-15T09:52:31.697",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 011-2024",
"Data": "2024-07-15T09:43:06.477",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 167-2024.",
"Data": "2024-07-12T17:26:57.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 125/2024 - Concede desincompatibilização a Servidor Público do município de Uauá – Bahia, para participar do pleito eleitoral municipal de 2024.",
"Data": "2024-07-12T16:46:38.617",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 009-2024.",
"Data": "2024-07-12T15:59:01.897",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 188 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 189 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.",
"Data": "2024-07-12T15:57:20.787",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 ",
"Data": "2024-07-12T15:42:10.63",
"Subcategoria": "BALANCETE",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 020-2024 ",
"Data": "2024-07-12T14:53:20.537",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "17º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)",
"Data": "2024-07-12T11:10:26.107",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATAS - PREGÃO ELETRÔNICO.",
"Data": "2024-07-11T17:33:24.653",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 019-2024",
"Data": "2024-07-11T16:50:23.223",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 210-2024",
"Data": "2024-07-11T16:46:45.643",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 124/2024 CONCEDE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, PARA PARTICIPAREM DO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024.",
"Data": "2024-07-11T14:54:04.123",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 029-2024",
"Data": "2024-07-11T14:43:47.717",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 055/2024 - REURB",
"Data": "2024-07-11T12:15:30.387",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 184 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 185 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 186 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO\r\nDECRETO Nº 187 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\n",
"Data": "2024-07-09T16:03:59.977",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 017-2024.",
"Data": "2024-07-08T16:57:08.967",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-2024.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-2024.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-2024.",
"Data": "2024-07-08T16:56:58.17",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 016-2024.",
"Data": "2024-07-08T16:39:28.92",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 016-2024",
"Data": "2024-07-08T16:38:54.827",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 206-2024.",
"Data": "2024-07-08T16:37:07.857",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 052-2024.",
"Data": "2024-07-08T16:20:50.903",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044-2024.",
"Data": "2024-07-08T16:19:30.717",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 181 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 182 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO\r\nDECRETO Nº 183 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\n",
"Data": "2024-07-08T15:42:24.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030-2021",
"Data": "2024-07-08T15:42:02.747",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009-2024",
"Data": "2024-07-08T10:51:52.673",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.",
"Data": "2024-07-05T16:26:33.097",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 053/2024 E 054/2024.",
"Data": "2024-07-05T16:25:44.863",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 123/2024 - Estabelece ponto facultativo no dia 10 de julho de 2024, e dá outras providências.",
"Data": "2024-07-05T16:12:52.923",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 122/2024 - Concede desincompatibilização a Servidores Públicos do município de Uauá – Bahia, para participarem do pleito eleitoral municipal de 2024.",
"Data": "2024-07-05T10:14:24.257",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 187-2024.",
"Data": "2024-07-05T09:58:10.007",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 186-2024.",
"Data": "2024-07-05T09:56:17.117",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 018-2024",
"Data": "2024-07-04T16:52:38.927",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 018-2024",
"Data": "2024-07-04T16:52:02.85",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.790 DE 04 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E REFORMA AGRÁRIA",
"Data": "2024-07-04T16:37:45.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.789/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO PEDAGÓGICO",
"Data": "2024-07-04T16:31:12.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007-2024",
"Data": "2024-07-04T16:20:39.083",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 179 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 180 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\n",
"Data": "2024-07-04T16:03:55.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.788/2024",
"Data": "2024-07-04T15:49:36.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO",
"Data": "2024-07-04T15:31:23.783",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 202-2024.",
"Data": "2024-07-03T16:39:32.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 051-2024",
"Data": "2024-07-03T16:19:01.85",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 176 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 177 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 178 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2024-07-03T11:01:32.23",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 008-2024.",
"Data": "2024-06-28T16:48:05.053",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 029-2024.",
"Data": "2024-06-28T16:48:03.04",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 008-2024.",
"Data": "2024-06-28T16:42:39.18",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 121/2024 - Revoga a Portaria nº 120/2024, que “Estabelece ponto facultativo nos dias 01º e 08 de julho de 2024, e dá outras providências”.",
"Data": "2024-06-28T16:15:10.273",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 168 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO_REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 169 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR_REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 173 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 174 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 175 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2024-06-28T15:27:29.317",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 199-2024.",
"Data": "2024-06-28T13:12:26.437",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 050-2024.",
"Data": "2024-06-28T13:11:48.75",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ANULAÇÃO DO CONTRATO Nº 181-2024.",
"Data": "2024-06-28T11:14:20.7",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 120/2024 - Estabelece ponto facultativo nos dias 01º e 08 de julho de 2024, e dá outras providências.",
"Data": "2024-06-28T10:54:52.263",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 193-2024.",
"Data": "2024-06-28T10:42:42.653",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 161-2024.",
"Data": "2024-06-28T10:32:59.323",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Nº 042-2024.",
"Data": "2024-06-28T10:31:31.153",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO 189-2024.",
"Data": "2024-06-27T17:09:45.227",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 190-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 191-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 192-2024.",
"Data": "2024-06-27T17:09:42.803",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "08 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 046-2024.\r\n08 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 047-2024.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 048-2024.",
"Data": "2024-06-27T17:07:36.993",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 028-2024",
"Data": "2024-06-27T16:57:38.12",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO EXECUÇÃO CULTURAL",
"Data": "2024-06-27T16:28:04.79",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030-2022",
"Data": "2024-06-27T15:39:42.4",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028-2022",
"Data": "2024-06-27T15:38:36.82",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028-2022",
"Data": "2024-06-27T15:37:40.21",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 170 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 171 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 172 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\n",
"Data": "2024-06-27T15:26:29.633",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 196-2024",
"Data": "2024-06-27T15:23:45.803",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 049-2024",
"Data": "2024-06-27T15:23:02.197",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134-2019",
"Data": "2024-06-27T13:15:12.05",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339-2023",
"Data": "2024-06-27T13:12:56.817",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057-2021",
"Data": "2024-06-27T13:11:44.83",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 177-2024",
"Data": "2024-06-27T12:43:26.3",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 176-2024",
"Data": "2024-06-27T12:42:13.33",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 175-2024",
"Data": "2024-06-27T12:39:28.47",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-2024",
"Data": "2024-06-27T12:35:23.503",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003-2024",
"Data": "2024-06-26T16:19:03.13",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 173-2024.",
"Data": "2024-06-26T10:57:48.903",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO PE 001-2024.",
"Data": "2024-06-21T18:00:31.34",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 123-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 135-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 142-2024.",
"Data": "2024-06-21T17:59:44.59",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 312-2023.",
"Data": "2024-06-21T17:57:21.543",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003-2024.",
"Data": "2024-06-21T17:31:21.713",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS.",
"Data": "2024-06-21T12:24:20.553",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2024.",
"Data": "2024-06-21T12:19:49.11",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2024.",
"Data": "2024-06-21T11:41:08.23",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003-2024.\r\nREPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003-2024.",
"Data": "2024-06-21T11:10:57.183",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 027-2024.",
"Data": "2024-06-21T09:46:52.977",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 014-2024.",
"Data": "2024-06-20T16:50:15.307",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 185-2024.",
"Data": "2024-06-20T16:46:24.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILDIADE Nº 045-2024.",
"Data": "2024-06-20T16:45:49.727",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMOS EXECUÇÃO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC.",
"Data": "2024-06-20T14:26:42.583",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 181-2024.",
"Data": "2024-06-19T16:53:00.87",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 003-2024.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003-2024.",
"Data": "2024-06-19T16:46:55.607",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 026-2024",
"Data": "2024-06-19T16:46:55.607",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 174-2024.",
"Data": "2024-06-19T16:46:55.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319-2023.",
"Data": "2024-06-19T16:46:13.73",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMOS EXECUÇÃO CULTURAL- LEI ALDIR BLANC",
"Data": "2024-06-19T16:43:43.277",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 025-2024.",
"Data": "2024-06-19T16:37:01.59",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATP DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 024-2024.",
"Data": "2024-06-19T16:36:14.137",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 161 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 162- CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.",
"Data": "2024-06-19T16:22:56.807",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 725 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO “ABRIL AZUL\", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.\r\nLEI MUNICIPAL N.º 726 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO \"MAIO LARANJA\", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ.\r\nLEI MUNICIPAL N.º 727 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - REGULAMENTA O SÃO JOÃO DE UAUÁ NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, NORTE DA BAHIA, INSTITUINDO NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO E PROMOVENDO AÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS TRADICIONAIS.\r\nLEI MUNICIPAL N.º 728 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI MUNICIPAL N.º 729 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES A DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nLEI MUNICIPAL N.º 730 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 29, VI, ALÍNEA B, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\nLEI MUNICIPAL N.º 731 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DE SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ PARA O PERÍODO ADMINISTRATIVO ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DEZEMBRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-06-19T14:49:08.743",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 169-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 170-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 171-2024.",
"Data": "2024-06-19T13:57:39.117",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.787/2024 - Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferencia de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Uauá, Estado da Bahia, e dá outras providências.",
"Data": "2024-06-19T13:17:00.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2024.",
"Data": "2024-06-19T13:15:34.49",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 119 DE 19 DE JUNHO DE 2024",
"Data": "2024-06-19T09:20:28.09",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO PRIMEIRA ETAPA EDITAL 006/2024 - LEI ALDIR BLANC",
"Data": "2024-06-19T08:25:56.213",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 159- CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 160 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2024-06-18T16:10:08.98",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 179-2024.",
"Data": "2024-06-18T15:49:33.23",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX Nº 044-2024.",
"Data": "2024-06-18T15:24:15.34",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 157 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 158 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\n",
"Data": "2024-06-17T16:39:55.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.786/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-06-17T13:51:35.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 166-2024",
"Data": "2024-06-17T11:51:42.297",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 168-2024",
"Data": "2024-06-17T11:15:50.297",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 167-2024",
"Data": "2024-06-17T11:15:31.983",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 166-2024",
"Data": "2024-06-17T11:15:05.547",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 165-2024",
"Data": "2024-06-17T11:13:33.17",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA Nº 003-2024",
"Data": "2024-06-14T17:28:47.307",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA 003-2024",
"Data": "2024-06-14T17:27:23.933",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N°156 - ALTERAÇÃOB DE QDD",
"Data": "2024-06-14T14:30:42.017",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003-2024",
"Data": "2024-06-14T12:09:38.907",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003-2024",
"Data": "2024-06-14T12:08:53.56",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 162-2024",
"Data": "2024-06-13T16:03:12.617",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 161-2024",
"Data": "2024-06-13T15:58:51.4",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005-2024",
"Data": "2024-06-13T15:55:27.29",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 041-2024",
"Data": "2024-06-13T11:55:06.487",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 040-2024",
"Data": "2024-06-13T11:54:12.907",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 149-2024",
"Data": "2024-06-13T11:28:52.687",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 154 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 155 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\n",
"Data": "2024-06-13T11:04:24.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "05 - PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 028-2024.",
"Data": "2024-06-12T17:05:49.677",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 152 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 153 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\n",
"Data": "2024-06-12T16:08:51.433",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 150-2024",
"Data": "2024-06-12T16:03:41.84",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 151-2024",
"Data": "2024-06-12T16:02:14.353",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 160-2024",
"Data": "2024-06-12T16:01:15.043",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 159-2024",
"Data": "2024-06-12T16:00:40.807",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 143-2024",
"Data": "2024-06-12T15:56:09.73",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 038-2024.",
"Data": "2024-06-12T15:41:14.573",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 037-2024.",
"Data": "2024-06-12T15:39:54.51",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-2024.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-2024.",
"Data": "2024-06-12T15:01:08.417",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - Nº 007/2020.",
"Data": "2024-06-12T13:45:43.397",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) - Nº 001/2024.",
"Data": "2024-06-12T13:44:10.507",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 152-2024.",
"Data": "2024-06-12T12:14:29.583",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 153-2024",
"Data": "2024-06-12T12:12:23.863",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303-2023",
"Data": "2024-06-12T12:06:49.317",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 158-2024",
"Data": "2024-06-12T11:48:11.113",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 157-2024",
"Data": "2024-06-12T11:47:21.08",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 156-2024",
"Data": "2024-06-12T11:46:20.83",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 154-2024",
"Data": "2024-06-12T11:45:39.41",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 155-2024",
"Data": "2024-06-12T11:44:33.737",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2024.",
"Data": "2024-06-11T17:01:05.253",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.",
"Data": "2024-06-11T16:58:03.177",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 027-2024.",
"Data": "2024-06-11T14:40:56.933",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 150 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 151 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.",
"Data": "2024-06-11T13:32:52.62",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2024.",
"Data": "2024-06-11T11:27:47.303",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 024-2024.\r\nPEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 025-2024.\r\nPEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 026-2024.\r\nPEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 027-2024.",
"Data": "2024-06-10T16:44:14.037",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 149 - Alteração de QDD.",
"Data": "2024-06-10T16:20:01.303",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118-2024",
"Data": "2024-06-10T14:50:40.987",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117-2024",
"Data": "2024-06-10T14:49:54.423",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116-2024",
"Data": "2024-06-10T14:49:07.423",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP - 017-2024",
"Data": "2024-06-07T16:35:32.983",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO PE - 014-2024",
"Data": "2024-06-07T16:34:29.687",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 148 - Alteração de QDD.",
"Data": "2024-06-07T16:24:42.343",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222-2021",
"Data": "2024-06-07T15:24:14.637",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.785/2024 - Decreta Feriado Municipal no dia 25 de junho de 2024, e dá outras providências.",
"Data": "2024-06-07T12:58:59.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 1.784 DE 06 DE JUNHO DE 2024",
"Data": "2024-06-07T09:39:36.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO PE SRP 010-2024",
"Data": "2024-06-06T16:42:18.557",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002-2024.",
"Data": "2024-06-06T16:36:44.167",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 35 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR_ REPUBLICAÇÃO",
"Data": "2024-06-06T15:41:18.243",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 144 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 145 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 146 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\nDECRETO Nº 147 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO\r\n",
"Data": "2024-06-06T15:29:07.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.784 DE 06 DE JUNHO DE 2024 ANTECIPA A DATA DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DO FERIADO DE SÃO JOÃO (24/06/2024), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-06-06T14:00:02.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO",
"Data": "2024-06-06T13:59:31.457",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 051/2024 E 052/2024 - REURB",
"Data": "2024-06-06T13:58:41.053",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212-2023",
"Data": "2024-06-06T09:26:19.487",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 142 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 143 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\n",
"Data": "2024-06-05T16:03:56.34",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005-2024",
"Data": "2024-06-05T16:00:30.26",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.783/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE RECURSOS HÍDRICOS",
"Data": "2024-06-05T12:50:02.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 049/2024 E 050/2024 - REURB",
"Data": "2024-06-05T12:30:19.177",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110-2021",
"Data": "2024-06-04T16:50:24.84",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007-2024",
"Data": "2024-06-04T16:47:29.777",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 06/2024 - CHAMAMENTO PUBLICO - LEI ALDIR BLANC",
"Data": "2024-06-04T16:12:14.59",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE - 014-2024",
"Data": "2024-06-04T16:00:00.353",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 150-2024",
"Data": "2024-06-04T15:08:17.227",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP 015-2024",
"Data": "2024-06-04T14:45:22.883",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.782/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE EDITAL, SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA CULTURAL PARA ATENDER A LEI Nº 14.399/2022, “LEI ALDIR BLANC” NO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-06-04T13:16:08.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115-2021",
"Data": "2024-06-04T12:16:35.94",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 138 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 139 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 140 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 141 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2024-06-04T09:47:23.297",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 023-2024",
"Data": "2024-06-03T16:52:59.033",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 041/2024 AO 048/2024 - REURB.",
"Data": "2024-06-03T09:40:04.567",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.",
"Data": "2024-06-03T09:38:07.99",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094-2022.",
"Data": "2024-05-29T16:33:53.467",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212-2023",
"Data": "2024-05-29T16:29:24.42",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP - 016-2024",
"Data": "2024-05-29T16:26:58.827",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 137 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2024-05-29T15:08:50.683",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2024-05-29T11:23:26.153",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2024-05-29T11:23:26.153",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - NOTA EXPLICATIVA PUBLICACAO RELATORIOS PM UAUA.",
"Data": "2024-05-29T11:23:26.153",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP - 015-2024",
"Data": "2024-05-28T16:42:06.82",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 134 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 135 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 136 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\n",
"Data": "2024-05-28T15:44:50.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-05-28T12:16:41.85",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-05-28T12:16:41.85",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "NOTA EXPLICATIVA PUBLICACAO RELATORIOS PM UAUA.",
"Data": "2024-05-28T12:16:41.85",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2024",
"Data": "2024-05-28T11:50:48.097",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - LEI ALDIR BLANC",
"Data": "2024-05-27T16:46:30.577",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 133 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2024-05-27T16:44:05.36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 133-2024.",
"Data": "2024-05-27T11:50:09.177",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2024 - CMMA",
"Data": "2024-05-27T11:04:18.533",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2024.",
"Data": "2024-05-27T08:32:04.31",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006-2024",
"Data": "2024-05-24T16:44:46.623",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 008-2024",
"Data": "2024-05-24T16:43:41.637",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 008-2024",
"Data": "2024-05-24T16:43:12.06",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 132 - ALTERAÇÃO DE QDD",
"Data": "2024-05-24T16:26:54.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255-2023",
"Data": "2024-05-24T14:48:25.387",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 724 DE 24 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.",
"Data": "2024-05-24T12:24:46.993",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 723 DE 24 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DA PREFEITURA, DA LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.",
"Data": "2024-05-24T12:03:10.147",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 722 DE 24 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO MENSAL DOS CASOS DE DENGUE CONSTATADOS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.",
"Data": "2024-05-24T12:02:36.913",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 040/2024 - REURB",
"Data": "2024-05-24T11:41:11.57",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIENCIA PUBLICA AUDIENCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2024",
"Data": "2024-05-24T09:27:49.487",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO PE 001-2024",
"Data": "2024-05-23T16:54:15.19",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 110 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 111 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 112 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 113 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\n",
"Data": "2024-05-23T15:58:11.017",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 131 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2024-05-23T15:36:58.297",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 146-2024.",
"Data": "2024-05-23T12:49:30.737",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 0148-2024",
"Data": "2024-05-23T10:06:35.153",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 0148-2024",
"Data": "2024-05-23T09:50:22.013",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 118/2024 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-05-23T09:10:47.497",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 132-2024",
"Data": "2024-05-23T08:50:36.76",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 0148-2024",
"Data": "2024-05-22T16:52:13.433",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354-2023.\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-2024.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092-2022.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167-2023.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131-2022.\r\nEXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489-2018.",
"Data": "2024-05-22T16:05:55.9",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 022-2024.",
"Data": "2024-05-22T15:57:38.603",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE - 013-2024.",
"Data": "2024-05-22T15:55:33.103",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 126 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 127 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 128 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 129 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 130 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2024-05-22T15:43:38.527",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2024",
"Data": "2024-05-21T16:28:50.98",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.781/2024 - Dispõe sobre a nomeação de Vice-Diretor de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.",
"Data": "2024-05-21T12:16:24.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 147-2024",
"Data": "2024-05-21T11:19:22.687",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 123 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 124 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 125 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.",
"Data": "2024-05-20T16:30:57.683",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 144-2024",
"Data": "2024-05-20T15:32:34.527",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 143-2024",
"Data": "2024-05-20T14:43:37.523",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158-2023",
"Data": "2024-05-20T14:43:19.307",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO",
"Data": "2024-05-20T12:27:47.787",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE - 012-2024",
"Data": "2024-05-17T14:53:46.867",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 120 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 121 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\nDECRETO Nº 122 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\n",
"Data": "2024-05-17T14:03:04.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 036-2024.",
"Data": "2024-05-17T12:18:14",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 1.780/2024 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ATINGIDO PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, QUE VEM CAUSANDO CONDIÇÕES DE ANORMALIDADE QUE COMPROMETEU SUBSTANCIALMENTE A CAPACIDADE DE RESPOSTA DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-05-17T11:47:20.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 145-2024",
"Data": "2024-05-17T09:24:34.09",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 007-2024.",
"Data": "2024-05-16T16:51:31.543",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 120-2024.",
"Data": "2024-05-16T16:50:46.23",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 117 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 118 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 119 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\n",
"Data": "2024-05-16T16:01:57.103",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 119-2024",
"Data": "2024-05-16T15:28:59.667",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 118-2024",
"Data": "2024-05-16T14:26:07.647",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 117-2024",
"Data": "2024-05-16T14:25:55.46",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 116-2024",
"Data": "2024-05-16T14:25:33.46",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 035-2024",
"Data": "2024-05-16T11:36:39.627",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 115-2024",
"Data": "2024-05-16T11:24:47.44",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 114-2024",
"Data": "2024-05-16T11:04:41.97",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 113-2024",
"Data": "2024-05-15T15:36:22.807",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 112-2024",
"Data": "2024-05-15T14:25:33.96",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2024.",
"Data": "2024-05-14T16:32:28.81",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 116 - Alteração de QDD.",
"Data": "2024-05-14T16:28:18.687",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 022-2024",
"Data": "2024-05-14T16:21:47.997",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2023",
"Data": "2024-05-14T14:03:56.62",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.779/2024 INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-05-14T13:22:12.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 018-2024",
"Data": "2024-05-14T11:48:34.35",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 140-2024.",
"Data": "2024-05-14T11:11:48.583",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 141-2024.",
"Data": "2024-05-14T10:30:12.05",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 032-2024.",
"Data": "2024-05-14T10:09:57.22",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-2022.",
"Data": "2024-05-14T09:34:55.86",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061-2022.",
"Data": "2024-05-14T09:32:01.687",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 011-2024",
"Data": "2024-05-13T16:21:23.547",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 114 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 115 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\n",
"Data": "2024-05-13T14:57:31.297",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - PROCESSO ADMINISTRATIVO 088-2024",
"Data": "2024-05-13T11:54:52.71",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 034-2024.",
"Data": "2024-05-13T11:54:22.633",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 137-2024",
"Data": "2024-05-10T15:37:34.57",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 137-2024",
"Data": "2024-05-10T15:28:01.1",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 139-2024",
"Data": "2024-05-10T13:40:51.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 033-2024",
"Data": "2024-05-10T13:25:35.283",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 010-2024",
"Data": "2024-05-10T13:25:06.283",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE AJUSTE DE CONTAS PROCESSO ADM. N° 088-2024",
"Data": "2024-05-10T13:18:39.33",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 138-2024",
"Data": "2024-05-10T12:35:38.86",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099-2023",
"Data": "2024-05-10T11:21:40.483",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 031-2024.",
"Data": "2024-05-09T16:50:54.683",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 009-2024",
"Data": "2024-05-09T16:48:37.747",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 109-2024",
"Data": "2024-05-09T16:07:20.497",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 108-2024.",
"Data": "2024-05-09T15:21:58.963",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339-2023.",
"Data": "2024-05-09T15:19:52.807",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 117/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PULVERIZAÇÃO PARA CONTROLE DE ARBOVIROSES, MANEJO DE PRAGAS E MOSQUITOS",
"Data": "2024-05-09T13:38:16.427",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 - CMMA",
"Data": "2024-05-09T13:37:28.773",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088-2024",
"Data": "2024-05-09T13:03:22.317",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087-2024",
"Data": "2024-05-09T13:01:36.35",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 136-2024",
"Data": "2024-05-09T12:21:48.77",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059-2022",
"Data": "2024-05-09T11:22:55.36",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2024",
"Data": "2024-05-09T11:02:29.143",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL ELABORAÇÃO PROJETO DE LEI - LDO 2025",
"Data": "2024-05-09T08:36:57.387",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005-2024",
"Data": "2024-05-08T16:50:30.64",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 109 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2024-05-08T16:41:52.06",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.775-2024 - EXONERAÇÃO - ASSESSOR ESPECIAL.\r\nDECRETO Nº 1.776-2024 - EXONERAÇÃO - COORDENADORA CREAS.\r\nDECRETO Nº 1.777-2024 - NOMEAÇÃO COORDENADORA CREAS.\r\nDECRETO Nº 1.778-2024 - NOMEAÇÃO ASSISTENTE.",
"Data": "2024-05-08T16:11:14.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2024",
"Data": "2024-05-08T15:42:18.827",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 001-2024",
"Data": "2024-05-08T15:39:38.73",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 006-2023",
"Data": "2024-05-08T15:09:26.307",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 006-2023",
"Data": "2024-05-08T15:07:49.027",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 019-2024",
"Data": "2024-05-08T14:59:43.933",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 004-2023",
"Data": "2024-05-08T14:59:16.357",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 004-2023",
"Data": "2024-05-08T14:57:03.543",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 001-2024",
"Data": "2024-05-08T14:56:33.84",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 001-2024",
"Data": "2024-05-08T14:55:11.213",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 116/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS E OUTROS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE",
"Data": "2024-05-08T12:46:28.443",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004-2024",
"Data": "2024-05-08T10:53:14.633",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 108 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2024-05-07T16:49:13.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 004-2023",
"Data": "2024-05-07T16:17:50.333",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 021-2024",
"Data": "2024-05-07T14:28:55.487",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2024",
"Data": "2024-05-07T10:06:08.477",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2024",
"Data": "2024-05-07T10:05:03.477",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2024",
"Data": "2024-05-07T10:03:54.04",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2024",
"Data": "2024-05-07T10:02:45.197",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2024",
"Data": "2024-05-07T10:00:18.507",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2024",
"Data": "2024-05-07T09:59:23.337",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2024",
"Data": "2024-05-07T09:58:00.133",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2024",
"Data": "2024-05-07T09:56:31.29",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2024",
"Data": "2024-05-07T09:54:15.523",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2024",
"Data": "2024-05-07T09:53:12.46",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2024",
"Data": "2024-05-07T09:52:09.68",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2024",
"Data": "2024-05-07T09:50:51.977",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2024",
"Data": "2024-05-07T09:48:40.82",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2024",
"Data": "2024-05-07T09:47:10.367",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2024",
"Data": "2024-05-07T09:45:29.71",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "1º EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2024",
"Data": "2024-05-07T09:43:43.68",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2024",
"Data": "2024-05-07T09:41:35.85",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2024",
"Data": "2024-05-07T09:33:26.007",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2024",
"Data": "2024-05-07T09:31:59.867",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 004-2023",
"Data": "2024-05-07T08:55:42.24",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 017-2024",
"Data": "2024-05-06T14:38:12.427",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 106 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 107 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\n",
"Data": "2024-05-06T14:25:51.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2024",
"Data": "2024-05-06T11:15:57.997",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004-2024",
"Data": "2024-05-03T16:35:25.813",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 005-2024",
"Data": "2024-05-03T16:34:51.483",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 103 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 104 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 105 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\n",
"Data": "2024-05-03T15:02:15.717",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.774/2024 ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-05-03T14:06:04.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.773/2024 - Cria no âmbito do Município de Uauá e Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.",
"Data": "2024-05-03T12:44:51.773",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.772/2024 - Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Uauá do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.",
"Data": "2024-05-03T12:40:57.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.",
"Data": "2024-05-03T12:40:19.18",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 134-2024.",
"Data": "2024-05-02T17:48:30.133",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2024",
"Data": "2024-05-02T16:49:12.72",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 101 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\nDECRETO Nº 102 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\n",
"Data": "2024-05-02T16:28:50.423",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 005-2024",
"Data": "2024-05-02T16:27:43.563",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRA - 15º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS).",
"Data": "2024-05-02T12:28:10.493",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 038/2024 E 039/2024 - REURB.",
"Data": "2024-05-02T12:02:11.43",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "15º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS).",
"Data": "2024-05-02T11:30:56.633",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 030-2024",
"Data": "2024-04-30T16:55:40.633",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 98 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 99 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\nDECRETO Nº 100 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\n",
"Data": "2024-04-30T16:28:44.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO",
"Data": "2024-04-29T13:51:03.99",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - SECRETARIA DE SAÚDE",
"Data": "2024-04-29T12:31:06.66",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 037/2024 - REURB",
"Data": "2024-04-29T10:14:06.717",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO - CONCORRÊNCIA Nº 002-2024.",
"Data": "2024-04-26T16:52:19.55",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 021-2024",
"Data": "2024-04-26T16:52:19.55",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 130-2024",
"Data": "2024-04-26T16:02:46.547",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 129-2024",
"Data": "2024-04-26T16:02:27.033",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 128-2024",
"Data": "2024-04-26T16:02:08.533",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 127-2024",
"Data": "2024-04-26T16:01:51.563",
"Subcategoria": "COMUNICAÇÃO RATIFICADA",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 126-2024",
"Data": "2024-04-26T16:01:31.953",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 125-2024",
"Data": "2024-04-26T16:00:34.297",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 124-2024",
"Data": "2024-04-26T16:00:14.643",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 95 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 96 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\nDECRETO Nº 97 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\n",
"Data": "2024-04-26T15:17:29.673",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-2024",
"Data": "2024-04-26T10:02:52.553",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 94 - ALTERAÇÃO DE QDD",
"Data": "2024-04-25T16:03:19.503",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 131-2024",
"Data": "2024-04-25T14:57:34.55",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2024",
"Data": "2024-04-25T14:25:39.297",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 721 DE 25 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA WIFI LIVRE NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA",
"Data": "2024-04-25T12:28:20.077",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "14º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)",
"Data": "2024-04-25T12:17:05.107",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL II ALTERAÇÃO",
"Data": "2024-04-25T11:01:23.137",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "II ALTERAÇÃO - PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2024 ",
"Data": "2024-04-24T16:54:35.633",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 002-2024",
"Data": "2024-04-24T16:46:39.413",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 002-2024",
"Data": "2024-04-24T16:45:29.697",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 92 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 93 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\n",
"Data": "2024-04-24T16:35:16.697",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 095-2024",
"Data": "2024-04-24T15:22:11.287",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "13º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)",
"Data": "2024-04-24T14:12:34.55",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO PE SRP 007-2024",
"Data": "2024-04-23T16:46:28.337",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 88 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\nDECRETO Nº 89 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 90 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\nDECRETO Nº 91 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\n",
"Data": "2024-04-23T16:05:33.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.771 DE 23 DE ABRIL DE 2024 AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FCA – EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-04-23T13:24:14.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.770 DE 23 DE ABRIL DE 2024 DESIGNA A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
"Data": "2024-04-23T13:23:42.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356-2023",
"Data": "2024-04-23T10:31:29.03",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-2023",
"Data": "2024-04-23T10:14:03.64",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099-2023",
"Data": "2024-04-22T15:08:48.933",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099-2023",
"Data": "2024-04-22T15:08:00.307",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO",
"Data": "2024-04-22T10:07:50.907",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-2023.",
"Data": "2024-04-22T09:16:56.063",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356-2023",
"Data": "2024-04-19T17:17:03.243",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REUNIÃO COMISSÃO PRECATORIOS DO FUNDEF",
"Data": "2024-04-19T15:34:10.113",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316-2023",
"Data": "2024-04-19T14:23:04.89",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 036/2024 - REURB",
"Data": "2024-04-19T12:03:00.387",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 121-2024",
"Data": "2024-04-19T11:45:03.027",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 028-2024",
"Data": "2024-04-19T11:44:09.59",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 094-2024",
"Data": "2024-04-19T11:19:43.543",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 079-2024",
"Data": "2024-04-19T11:19:11.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 134/2019",
"Data": "2024-04-19T10:57:26.12",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.769 DE 19 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA",
"Data": "2024-04-19T10:22:03.353",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.768 DE 19 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS",
"Data": "2024-04-19T10:21:13.243",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.767 DE 19 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL",
"Data": "2024-04-19T10:15:48.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 320/2023",
"Data": "2024-04-19T09:57:23.337",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134-2019",
"Data": "2024-04-19T09:24:38.647",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 87 - Alteração de QDD.",
"Data": "2024-04-18T16:50:18.023",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 060-2024.\r\nERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 062-2024.\r\nERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 071-2024.\r\nERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 074-2024.",
"Data": "2024-04-18T15:00:41.553",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.766/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE",
"Data": "2024-04-18T13:46:05.673",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.765/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS",
"Data": "2024-04-18T13:45:19.783",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 273-2024",
"Data": "2024-04-18T11:46:20.187",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339-2023",
"Data": "2024-04-18T10:58:21.437",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032A-2022",
"Data": "2024-04-18T10:34:16.467",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2024",
"Data": "2024-04-17T16:49:36.057",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 85 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 86 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\n",
"Data": "2024-04-17T15:58:16.26",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 008-2024",
"Data": "2024-04-16T16:46:30.233",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 82 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 83 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\nDECRETO Nº 84 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\n",
"Data": "2024-04-16T16:22:29.873",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.764/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-04-16T16:09:06.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 020-2024",
"Data": "2024-04-16T15:30:15.433",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 035/2024 - REURB",
"Data": "2024-04-16T15:26:28.683",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.762/2024 - Dispoee sobre a exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado de Administrador Distrital.",
"Data": "2024-04-15T14:52:07.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002-2024",
"Data": "2024-04-15T11:23:24.227",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 720 DE 15 DE ABRIL DE 2024 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA",
"Data": "2024-04-15T11:15:59.46",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303-2023",
"Data": "2024-04-15T10:46:46.507",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO PE SRP 005-2024",
"Data": "2024-04-12T16:26:20.743",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 79 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 80 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 81 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\n",
"Data": "2024-04-12T15:39:45.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.762/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, PARA O BIÊNIO 2023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-04-12T13:44:31.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.761/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-04-12T13:44:01.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.760/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB).",
"Data": "2024-04-12T13:43:30.44",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 019-2024",
"Data": "2024-04-11T15:30:01.477",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 75 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 76 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 77 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 78 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\n",
"Data": "2024-04-11T11:47:16.643",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-2023",
"Data": "2024-04-11T10:06:01.513",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 003-2023",
"Data": "2024-04-11T09:25:02.997",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112-2023",
"Data": "2024-04-11T09:23:33.42",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 018-2024",
"Data": "2024-04-10T16:53:41.89",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2024 - CIVALERG",
"Data": "2024-04-10T16:35:23.247",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215-2021",
"Data": "2024-04-10T15:42:59.06",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2024 - CIVALERG",
"Data": "2024-04-10T15:31:18.277",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 027/2024 AO 034/2024 - REURB",
"Data": "2024-04-10T12:40:01.227",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 007-2024",
"Data": "2024-04-10T10:42:13.753",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 103-2024",
"Data": "2024-04-10T10:35:45.893",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 102-2024",
"Data": "2024-04-10T10:35:07.3",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 016-2024.",
"Data": "2024-04-10T08:40:08.89",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 73 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 74 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2024-04-09T16:31:27.627",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 71 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 72 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\n",
"Data": "2024-04-08T15:36:01.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 003-2023",
"Data": "2024-04-08T15:04:40.843",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354-2023",
"Data": "2024-04-08T12:50:25.607",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.759/2024 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Administrador Regional.",
"Data": "2024-04-08T11:36:39.823",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.758/2024 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Administrador Regional.",
"Data": "2024-04-08T11:36:02.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS - ATRAÇÕES DO SÃO JOÃO",
"Data": "2024-04-08T11:30:59.15",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADES DO SÃO JOÃO",
"Data": "2024-04-08T11:24:14.4",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATUALIZAÇÃO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2024.",
"Data": "2024-04-05T16:50:07.48",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.",
"Data": "2024-04-05T16:08:40.48",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMS Nº 002/2024 - Altera a composição do Núcleo de Segurança do Paciente – NSP, e dá outras providências.",
"Data": "2024-04-05T13:07:54.723",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.757/2024 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo político de Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos.",
"Data": "2024-04-05T12:33:16.143",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.756 DE 05 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA",
"Data": "2024-04-05T10:09:33.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.755 DE 05 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.",
"Data": "2024-04-05T10:08:58.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.754 DE 05 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA.",
"Data": "2024-04-05T10:08:30.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 70 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2024-04-04T16:45:56.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 005-2024",
"Data": "2024-04-04T16:38:31.2",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.753/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA",
"Data": "2024-04-04T16:16:48.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.752/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA",
"Data": "2024-04-04T15:23:55.793",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.751/2024 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos e sua nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos.",
"Data": "2024-04-04T12:04:22.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 115/2024 - Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar a função de Fiscal de Contratos relacionados a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos.",
"Data": "2024-04-04T11:46:47.693",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 093-2024.",
"Data": "2024-04-04T11:29:17.787",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 68 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 69 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\n",
"Data": "2024-04-03T15:19:57.06",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.750 DE 03 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Secretário Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos.",
"Data": "2024-04-03T13:52:58.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.749 DE 03 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Secretário Municipal de Governo e Prevenção à Violência.",
"Data": "2024-04-03T13:52:21.59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.748/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS.",
"Data": "2024-04-03T12:38:17.133",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.747/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS.",
"Data": "2024-04-03T12:36:49.273",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 015-2024",
"Data": "2024-04-03T10:14:29.567",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 012-2024",
"Data": "2024-04-03T09:23:11.347",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 024/2024, 025/2024 E 026/2024 - REURB",
"Data": "2024-04-03T08:26:21.097",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 67 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2024-04-02T16:39:54.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 004-2024",
"Data": "2024-04-02T16:28:35.427",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 332/2023.",
"Data": "2024-04-02T15:54:43.893",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 091-2024",
"Data": "2024-04-02T15:15:40.64",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇAO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 328-2023",
"Data": "2024-04-02T11:52:29.333",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 319-2023",
"Data": "2024-04-02T11:51:44.88",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 31-2023",
"Data": "2024-04-02T11:50:36.1",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA TERCEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO PRECATÓRIO DO FUNDEF",
"Data": "2024-04-02T09:20:31.58",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.746/2024 - Institui o Programa de Educação em Tempo Integral na rede pública municipal de ensino de Uauá/BA, e dá outras providências.",
"Data": "2024-04-01T15:53:33.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.",
"Data": "2024-04-01T10:34:07.88",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
"Data": "2024-03-28T16:57:08.907",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 64 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 65 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 66 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\n",
"Data": "2024-03-28T11:57:40.27",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DOMINIO PUBLICO - MERCADO MUNICIPAL",
"Data": "2024-03-27T15:05:24.323",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 002/2024 - DISPONIBILIZADA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023",
"Data": "2024-03-27T13:07:03.96",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001/2024 - DISPONIBILIZADA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023",
"Data": "2024-03-27T12:51:43.29",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "12º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)",
"Data": "2024-03-27T12:37:59.93",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 63 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2024-03-26T16:04:20.173",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 114/2024 ALTERA A PORTARIA Nº 113 DE 25 DE MARÇO DE 2024, QUE ESTABELECEU PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-26T12:36:53.073",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313-2023",
"Data": "2024-03-26T12:06:11.917",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO RREO 1º BIMESTRE DE 2024",
"Data": "2024-03-26T07:56:15.69",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 092-2024.",
"Data": "2024-03-25T16:45:46.473",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 61 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 62 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2024-03-25T15:42:12.16",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA REUNIÃO PRECATÓRIOS DO FUNDEF.",
"Data": "2024-03-25T15:39:25.767",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 113 DE 25 DE MARÇO DE 2024 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n",
"Data": "2024-03-25T11:30:03.777",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 090-2024",
"Data": "2024-03-25T11:20:42.573",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO",
"Data": "2024-03-25T11:20:34.947",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 089-2023",
"Data": "2024-03-25T11:09:51.713",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 088-2024",
"Data": "2024-03-25T10:26:17.523",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 087-2024",
"Data": "2024-03-25T10:14:28.947",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 086-2024",
"Data": "2024-03-25T10:05:17.68",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 084-2024",
"Data": "2024-03-25T08:45:42.037",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.742/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE UNIDADE DE ENSINO.\r\nDECRETO Nº 1.743/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE UNIDADE DE ENSINO.\r\nDECRETO Nº 1.744/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA.\r\nDECRETO Nº 1.745/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA.",
"Data": "2024-03-22T16:17:39.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 083-2024.",
"Data": "2024-03-22T16:15:49.857",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2024.",
"Data": "2024-03-22T16:15:18.013",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 59 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 60 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\n",
"Data": "2024-03-22T15:51:40.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.741/2024 ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL DE AUTOS Nº 0000049-45.2006.4.01.3305 – TRF- 1.",
"Data": "2024-03-22T11:41:50.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356-2023.",
"Data": "2024-03-21T16:52:29.877",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 017-2024",
"Data": "2024-03-21T16:27:59.14",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 57 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 58 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\n",
"Data": "2024-03-21T16:01:24.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 013-2024",
"Data": "2024-03-21T15:58:43.107",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 023/2024 - REURB",
"Data": "2024-03-21T14:14:46.043",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
"Data": "2024-03-21T11:33:05.647",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 719 DE 21 DE MARÇO DE 2024 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, O “DEZEMBRO VERDE",
"Data": "2024-03-21T11:32:35.71",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 718 DE 21 DE MARÇO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-21T11:31:47.927",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 006/2024 - CMAS",
"Data": "2024-03-20T13:14:37.573",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 005/2024 - CMAS",
"Data": "2024-03-20T13:14:20.84",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 004/2024 - CMAS",
"Data": "2024-03-20T13:13:52.073",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 55 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 56 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2024-03-20T11:39:45.507",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 053-2024",
"Data": "2024-03-20T10:01:20.88",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 016-2024",
"Data": "2024-03-19T16:48:37.333",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 009-2024",
"Data": "2024-03-19T16:40:26.16",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 010-2024",
"Data": "2024-03-18T16:57:27.54",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002-2023",
"Data": "2024-03-18T16:41:05.227",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 002-2023",
"Data": "2024-03-18T16:32:33.537",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 011-2024",
"Data": "2024-03-18T16:31:36.443",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 015-2024",
"Data": "2024-03-18T16:30:41.193",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 078-2024",
"Data": "2024-03-18T15:34:35.147",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2024",
"Data": "2024-03-18T14:04:16.08",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.",
"Data": "2024-03-15T16:49:49.703",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.",
"Data": "2024-03-15T16:49:41.36",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 003-2024.",
"Data": "2024-03-15T16:35:14.047",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 069-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 070-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 071-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 072-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 073-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 074-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 075-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 076-2024.",
"Data": "2024-03-15T16:34:19.92",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 060-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 061-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 062-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 063-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 064-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 065-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 066-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 067-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 068-2024.",
"Data": "2024-03-15T16:27:12.157",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 53 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 54 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\n",
"Data": "2024-03-15T15:54:50.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 059-2024",
"Data": "2024-03-15T15:43:39.437",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 058-2024",
"Data": "2024-03-15T15:43:32.013",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 057-2024",
"Data": "2024-03-15T15:14:26.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 056-2024",
"Data": "2024-03-15T15:13:25.577",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.740/2024 DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES, VANTAGENS E BENEFÍCIOS DE QUALQUER NATUREZA, ALÉM DA PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE REMOÇÕES E TRANSFERÊNCIAS EX OFFICIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-15T12:21:49.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 717 DE 15 DE MARÇO DE 2024",
"Data": "2024-03-15T11:36:04.85",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO",
"Data": "2024-03-15T11:22:19.317",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 1.739 DE 14 DE MARÇO DE 2024",
"Data": "2024-03-15T09:46:24.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 085-2024",
"Data": "2024-03-14T16:48:09.737",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 50 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 51 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 52 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\n",
"Data": "2024-03-14T15:48:18.437",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.739/2024 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretária Escolar da Unidade de Ensino.",
"Data": "2024-03-14T12:02:16.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.738/2024 - Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante do cargo em comissão de Secretária Escolar da Unidade de Ensino.",
"Data": "2024-03-14T12:01:06.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO",
"Data": "2024-03-14T10:24:57.193",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.737 DE 12 DE MARÇO DE 2024DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
"Data": "2024-03-14T10:19:04.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 012-2024.",
"Data": "2024-03-13T16:51:18.067",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 014-2024.",
"Data": "2024-03-13T16:38:15.443",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 49 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2024-03-12T16:57:06.96",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 002-2024",
"Data": "2024-03-12T16:23:56.367",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) N° 004/2020",
"Data": "2024-03-12T15:24:06.88",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 001/2024",
"Data": "2024-03-12T12:55:05.937",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356-2023",
"Data": "2024-03-12T10:54:56.81",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 48 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2024-03-11T16:55:29.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA A PORTARIA SME N° 005/2024",
"Data": "2024-03-11T13:48:54.193",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 081-2024.",
"Data": "2024-03-11T10:05:06.483",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 031-2024.",
"Data": "2024-03-11T10:03:34.077",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 45 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 46 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 47 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\n\r\n",
"Data": "2024-03-08T16:51:04.517",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001-2024.",
"Data": "2024-03-08T12:34:48.213",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099-2023.",
"Data": "2024-03-08T12:14:30.493",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 112/2024 - Dispõe sobre a concessão de licença para desempenho de mandato classista, e dá outras providências.",
"Data": "2024-03-08T12:10:19.963",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 080-2024",
"Data": "2024-03-08T11:41:00.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 079-2024",
"Data": "2024-03-08T11:40:02.417",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 716 DE 08 DE MARÇO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JUCEMAR CORDEIRO DA SILVA, NA COMUNIDADE DE LAGE DAS AROEIRAS, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-03-08T10:58:50.767",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 022/2024 - REURB",
"Data": "2024-03-08T10:58:11.207",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 111/2024 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 110/2024, QUE ESTABELECEU A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – GEAP E MUDANÇA DE NÍVEL",
"Data": "2024-03-08T10:55:46.313",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2024",
"Data": "2024-03-07T17:34:15.8",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 051-2024",
"Data": "2024-03-07T17:31:43.317",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-2023",
"Data": "2024-03-07T16:58:50.753",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pedido de Propostas Adicionais - Dispensa 012-2024.",
"Data": "2024-03-07T16:54:31.453",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA Nº001-2024",
"Data": "2024-03-07T10:37:55.003",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 057-2024",
"Data": "2024-03-07T09:26:20.313",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 055-2024",
"Data": "2024-03-07T08:54:01.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 054-2024",
"Data": "2024-03-07T08:52:40.22",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 031-2023.",
"Data": "2024-03-06T16:58:08.08",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 011-2024.",
"Data": "2024-03-06T16:43:53.313",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 010-2024.",
"Data": "2024-03-06T16:41:42.157",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 011-2024",
"Data": "2024-03-06T16:03:25.267",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME Nº 005/2024.",
"Data": "2024-03-06T14:18:49.013",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 110/2024 - Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Estimulo ao Aperfeiçoamento Profissional – GEAP e Mudança de Nível ",
"Data": "2024-03-06T14:17:08.107",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 42 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 43 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 44 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2024-03-06T14:15:04.42",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2024.",
"Data": "2024-03-06T11:26:39.397",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.736/2024 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador da Divisão de Ações Legislativas.",
"Data": "2024-03-06T11:12:10.24",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.735/2024 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Coordenador de Ações Legislativas.",
"Data": "2024-03-06T11:11:36.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pedido de Propostas Adicionais - Dispensa 009-2024.\r\nPedido de Propostas Adicionais - Dispensa 010-2024.",
"Data": "2024-03-05T17:05:44.227",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 41 - ALTERAÇÃO DE QDD",
"Data": "2024-03-04T16:26:17.727",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA CENTRO EDUCAÇÃO INTEGRAL DE UAUA",
"Data": "2024-03-04T15:05:32.113",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 008-2024",
"Data": "2024-03-01T16:16:43.327",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 007-2024",
"Data": "2024-03-01T16:15:56.093",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 40 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2024-03-01T15:20:51.48",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO",
"Data": "2024-03-01T12:25:00.07",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DDLA) Nº 002/2024 ",
"Data": "2024-03-01T09:54:13.987",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 005/2020",
"Data": "2024-03-01T09:53:42.72",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 006/2020",
"Data": "2024-03-01T09:52:56.61",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 003/2021",
"Data": "2024-03-01T09:51:50.923",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 38 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 39 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2024-02-29T16:54:46.453",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 043-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 044-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 045-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 046-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 047-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 048-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 049-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 050-2024.",
"Data": "2024-02-29T15:45:27.887",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 006-2024.",
"Data": "2024-02-29T15:32:55.623",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 005-2024.",
"Data": "2024-02-29T15:26:32.2",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 004-2024",
"Data": "2024-02-29T15:20:12.577",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 003-2024",
"Data": "2024-02-29T15:15:13.997",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 002-2024",
"Data": "2024-02-29T15:14:54.077",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.734/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA",
"Data": "2024-02-29T13:58:07.62",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.733/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA",
"Data": "2024-02-29T13:57:23.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.732/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA",
"Data": "2024-02-29T13:56:46.933",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.731/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA",
"Data": "2024-02-29T13:56:02.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.730/2024 NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS PARA O BIÊNIO 2024 - 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-02-29T12:12:10.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 001-2024",
"Data": "2024-02-29T10:56:04.127",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 715 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-02-29T09:28:45.297",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 36 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 37 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\n",
"Data": "2024-02-28T16:18:08.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-2023",
"Data": "2024-02-27T15:56:48.86",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RGF - 3º QUADRIMESTRE 2023",
"Data": "2024-02-27T15:08:45.36",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 714 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOÃO RIBEIRO DA SILVA (JOÃO SILVINO), LOCALIZADA NA PRAÇA ONDE FICA SITUADA A IGREJA CATÓLICA, NO DISTRITO DE LAGOA DO PIRES, NESTE MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-02-27T12:16:03.51",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "11º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)",
"Data": "2024-02-27T11:33:26.323",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (DAA) Nº 001/2024",
"Data": "2024-02-27T11:30:33.68",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - Nº 002/2024",
"Data": "2024-02-27T11:28:18.383",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 049-2024",
"Data": "2024-02-27T11:26:00.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 007-2024",
"Data": "2024-02-26T16:51:57.427",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 33 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO\r\nDECRETO Nº 34 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 35 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\n",
"Data": "2024-02-26T16:39:03.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME N° 002/2024",
"Data": "2024-02-26T16:28:27.147",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 054-2024.",
"Data": "2024-02-26T16:12:02.473",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME Nº 001/2024 DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO PARA PROFESSORES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DE UAUÁ, QUE ATENDERÁ A TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2 - ANOS FINAIS, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-02-26T14:39:23.86",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO",
"Data": "2024-02-26T12:14:28.81",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 021/2024 - REURB",
"Data": "2024-02-26T12:13:25.687",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 042-2024",
"Data": "2024-02-26T11:16:25.917",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 041-2024",
"Data": "2024-02-26T11:16:05.107",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 037-2024",
"Data": "2024-02-26T11:15:17.857",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 E O RELATÓRIO DE GESTÃO.",
"Data": "2024-02-26T10:46:01.51",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 001-2024.",
"Data": "2024-02-26T10:28:34.557",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIENCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023",
"Data": "2024-02-26T09:50:30.68",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.729/2024 REGULAMENTA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTINGENCIAMENTO DE COMPRAS E CRÉDITOS AS CONTRATAÇÕES FUNDAMENTADAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA.",
"Data": "2024-02-26T09:26:13.103",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.728/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ABERTURA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DE UAUÁ, QUE OFERTARÁ EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-02-26T09:10:18.303",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 009-2024",
"Data": "2024-02-23T16:52:39.92",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 049-2024.",
"Data": "2024-02-23T16:14:52.187",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 008-2024",
"Data": "2024-02-23T16:13:14.06",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 31 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 32 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\n",
"Data": "2024-02-23T14:29:48.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 019/2024 E 020/2024 - REURB.",
"Data": "2024-02-23T11:52:26.707",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008A-2022.",
"Data": "2024-02-23T11:12:57.427",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008B-2022",
"Data": "2024-02-23T11:11:07.503",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 1.726 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024",
"Data": "2024-02-23T09:35:15.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 1.720 DE 30 DE JANEIRO DE 2024",
"Data": "2024-02-23T09:33:37.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 006-2024",
"Data": "2024-02-22T16:58:03.487",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 28 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 29 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 30 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2024-02-22T15:52:39.86",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA RETIFICADA COMISSÃO PRECATORIOS FUNDEF.",
"Data": "2024-02-22T14:50:43.09",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 713 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024",
"Data": "2024-02-21T12:17:20.4",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 040-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 041-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 042-2024.",
"Data": "2024-02-21T11:31:11.603",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 035-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 037-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 038-2024.",
"Data": "2024-02-21T11:11:13.807",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 003/2024 - CMAS.",
"Data": "2024-02-21T10:30:39.727",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "10º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS).",
"Data": "2024-02-21T10:28:54.49",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA PRIMEIRA REUNIÃO COMISSÃO PRECATÓRIO FUNDEF.",
"Data": "2024-02-20T16:42:59.443",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 001-2024",
"Data": "2024-02-20T16:13:51.723",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 27 - ALTERAÇÃO DE QDD",
"Data": "2024-02-20T15:46:03.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.727/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE CONTÁBIL",
"Data": "2024-02-20T11:59:06.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX Nº 007-2024 ",
"Data": "2024-02-20T11:16:08.09",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 005-2024",
"Data": "2024-02-20T10:30:54.027",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA - 3º QUADRIMESTRE 2023",
"Data": "2024-02-20T09:27:24.57",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 004-2024",
"Data": "2024-02-20T09:22:28.287",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 031-2024.",
"Data": "2024-02-19T16:42:27.54",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 25 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 26 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\n",
"Data": "2024-02-19T16:27:05.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 003-2024",
"Data": "2024-02-19T16:13:09.227",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.726/2024 ESTABELECE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A SEREM OBSERVADAS NO ANO ELEITORAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-02-19T12:17:58.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 001-2024",
"Data": "2024-02-16T16:51:06.47",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 001-2024",
"Data": "2024-02-16T16:37:59.36",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 24 - ALTERAÇÃO DE QDD",
"Data": "2024-02-16T15:52:25.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "9º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)",
"Data": "2024-02-16T15:09:21.153",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354-2023",
"Data": "2024-02-16T09:58:51.973",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008B-2022",
"Data": "2024-02-16T09:54:01.723",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008A-2022",
"Data": "2024-02-16T09:52:51.393",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CONVOCAÇÃO - COMISSÃO PRECATÓRIOS FUNDEF",
"Data": "2024-02-15T16:46:19.957",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 23 - ALTERAÇÃO DE QDD",
"Data": "2024-02-15T16:34:38.643",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE AJUSTE DE CONTAS",
"Data": "2024-02-15T13:28:58.387",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 017/2024 E 018/2024 - REURB",
"Data": "2024-02-15T11:55:48.837",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 032-2024.",
"Data": "2024-02-14T08:52:10.06",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.725-2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PESQUISA E AVALIAÇÃO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS.",
"Data": "2024-02-09T14:52:24.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 21 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 22 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\n",
"Data": "2024-02-09T14:48:36.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046-2021.",
"Data": "2024-02-09T11:46:43.633",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 007-2024.",
"Data": "2024-02-09T10:54:13.383",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 039-2024.",
"Data": "2024-02-09T10:36:33.663",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 001-2024.",
"Data": "2024-02-09T10:23:42.18",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CANCELAMENTO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261-2023",
"Data": "2024-02-08T16:55:51.803",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CANCELAMENTO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260-2023",
"Data": "2024-02-08T16:55:00.567",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2024",
"Data": "2024-02-08T16:48:33.083",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2024",
"Data": "2024-02-08T16:42:33.49",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 030-2024",
"Data": "2024-02-08T16:34:23.553",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 029-2024",
"Data": "2024-02-08T16:33:51.723",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 028-2024",
"Data": "2024-02-08T16:27:54.333",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 027-2024",
"Data": "2024-02-08T16:27:35.41",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 026-2024",
"Data": "2024-02-08T16:27:12.473",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 025-2024",
"Data": "2024-02-08T16:27:03.49",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 024-2024",
"Data": "2024-02-08T16:24:16.833",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 023-2024",
"Data": "2024-02-08T16:22:19.067",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 022-2024",
"Data": "2024-02-08T16:21:44.52",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 021-2024",
"Data": "2024-02-08T16:21:12.257",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 013/2024, 014/2024 E 015/2024 - REURB",
"Data": "2024-02-08T14:20:54.203",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 - SMCELJTMA",
"Data": "2024-02-08T11:55:31.48",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 049-2023",
"Data": "2024-02-08T11:12:22.043",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 049-2023",
"Data": "2024-02-08T11:11:27.917",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-2024\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 003-2024\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 004-2024\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 005-2024\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 006-2024\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 007-2024\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 008-2024\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 009-2024\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 010-2024\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 011-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 012-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 013-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 014-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 015-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 016-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 019-2024.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 020-2024.",
"Data": "2024-02-07T16:53:17.023",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 20 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2024-02-07T16:36:16.15",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 034-2024",
"Data": "2024-02-07T15:58:41.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 033-2024",
"Data": "2024-02-07T15:50:50.787",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 006-2024",
"Data": "2024-02-07T15:49:49.35",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 005-2024",
"Data": "2024-02-07T15:48:16.617",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "8º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)",
"Data": "2024-02-07T12:04:16.937",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 036-2024",
"Data": "2024-02-07T10:45:50.153",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.724/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE CONTÁBIL.",
"Data": "2024-02-07T10:36:02.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.723/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.",
"Data": "2024-02-07T10:35:18.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 002-2024.",
"Data": "2024-02-06T16:33:37.713",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 004-2024",
"Data": "2024-02-06T16:28:18.463",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-2023",
"Data": "2024-02-06T16:17:54.823",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022",
"Data": "2024-02-06T16:17:24.823",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 19 - ALTERAÇÃO DE QDD",
"Data": "2024-02-06T16:12:00.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001-2024.",
"Data": "2024-02-05T16:51:10.997",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - Dispensa 001-2024.",
"Data": "2024-02-05T16:50:34.967",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 18 - Alteração de QDD.",
"Data": "2024-02-05T16:44:19.747",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 17 - ALTERAÇÃO DE QDD",
"Data": "2024-02-02T15:48:31.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 109 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024",
"Data": "2024-02-02T15:34:29.66",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.722/2024 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E DISCIPLINA DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-02-02T15:14:30.393",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 009/2024, 010/2024, 011/2024 E 012/2024 - REURB",
"Data": "2024-02-02T14:45:37.847",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - CMAS",
"Data": "2024-02-01T15:23:09.31",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02/2024 - CMAS",
"Data": "2024-02-01T15:18:38.637",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 16 - Crédito Orçamentário e Suplementar.",
"Data": "2024-02-01T11:43:34.643",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.721/2024 - Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS, e dá outras providências.",
"Data": "2024-01-31T15:52:45.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 005/2024, 006/2024, 007/2024 E 008/2024 - REURB",
"Data": "2024-01-30T16:50:29.437",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 108 DE 30 DE JANEIRO DE 2024",
"Data": "2024-01-30T16:10:34.983",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.720 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL DE AUTOS Nº 0000049-45.2006.4.01.3305 – TRF-1.",
"Data": "2024-01-30T16:09:37.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 1.707 DE 22 DE JANEIRO DE 2024",
"Data": "2024-01-30T16:09:07.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 15 - ALTERAÇÃO DE QDD",
"Data": "2024-01-30T16:00:00.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 712 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONTEMPLADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 616 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-30T15:26:48.34",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 13 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 14 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\n",
"Data": "2024-01-29T16:37:15.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTA EXPLICATIVA - PUBLICAÇÃO ANEXOS FISCAIS NOTA EXPLICATIVA - PUBLICAÇÃO ANEXOS FISCAIS - RREO 6º BIMESTRE E RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023",
"Data": "2024-01-29T13:54:30.53",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2024-01-29T11:47:13.777",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2024-01-29T11:47:13.777",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA",
"Data": "2024-01-26T14:23:17.327",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "7º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)",
"Data": "2024-01-25T15:13:11.8",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339-2023",
"Data": "2024-01-25T14:50:52.253",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303-2023",
"Data": "2024-01-25T14:38:18.457",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315-2023",
"Data": "2024-01-25T12:27:13.593",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS",
"Data": "2024-01-25T11:46:55.42",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " DECRETO Nº 1.718 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.",
"Data": "2024-01-25T08:54:03.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.717 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE POÇOS ARTESIANOS.",
"Data": "2024-01-25T08:53:36.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2024.",
"Data": "2024-01-24T18:02:08.017",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 12 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2024-01-24T16:31:34.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 048-2023",
"Data": "2024-01-24T09:17:58.947",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 11 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2024-01-23T16:38:21.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "6º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)",
"Data": "2024-01-23T16:06:53.477",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 370 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - REPUBLICAÇÃO",
"Data": "2024-01-23T11:03:11.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DDLA) - 001/2024",
"Data": "2024-01-23T09:47:47.45",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 017-2023",
"Data": "2024-01-22T16:48:31.983",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 018-2024",
"Data": "2024-01-22T16:42:33.717",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 003-2024",
"Data": "2024-01-22T12:39:49.023",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO",
"Data": "2024-01-22T12:32:32.723",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 711 DE 22 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA ESTABELECIDA PELA LEI 11.738/08 E NA LEI 14.113/20 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2024-01-22T12:13:12.957",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.707/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE CULTURA E MEIO AMBIENTE.\r\nDECRETO Nº 1.708/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.\r\nDECRETO Nº 1.709/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE SUPRIMENTO E PATRIMÔNIO.\r\nDECRETO Nº 1.710/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.\r\nDECRETO Nº 1.711/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE CULTURA E MEIO AMBIENTE.\r\nDECRETO Nº 1.712/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.\r\nDECRETO Nº 1.713/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE SUPRIMENTO E PATRIMÔNIO.\r\nDECRETO Nº 1.714/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DA DIVISÃO DE TRIBUTOS E DÍVIDA ATIVA.\r\nDECRETO Nº 1.715/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DA TESOURARIA.\r\nDECRETO Nº 1.716/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.",
"Data": "2024-01-22T12:05:53.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 10 - ALTERAÇÃO DE QDD",
"Data": "2024-01-22T10:34:10.817",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2024, 002/2024, 003/2024 E 004/2024 - REURB",
"Data": "2024-01-22T08:37:18.467",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.707/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2024-01-19T13:51:19.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 7 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 8 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 9 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\n",
"Data": "2024-01-19T10:55:18.193",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002-2023",
"Data": "2024-01-18T16:42:32.66",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CRONOGRAMA - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA",
"Data": "2024-01-17T16:02:12.3",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 6 - ALTERAÇÃO DE QDD",
"Data": "2024-01-17T11:30:36.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2023",
"Data": "2024-01-16T12:15:57.437",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 047-2023",
"Data": "2024-01-16T11:39:48.18",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " DECRETO Nº 147 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR_REPUBLICAÇÃO\r\n",
"Data": "2024-01-16T09:58:22.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO",
"Data": "2024-01-15T14:40:02.02",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2024",
"Data": "2024-01-12T15:21:45.24",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 3 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 4 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 5 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\n",
"Data": "2024-01-12T13:53:57.55",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DEFINITIVO - PÓS-RECURSOS - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA",
"Data": "2024-01-12T10:04:55.293",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092-2022",
"Data": "2024-01-11T17:32:25.547",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SOLICITAÇÃO COTAÇÃO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ",
"Data": "2024-01-11T14:33:55.847",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 239-2023.",
"Data": "2024-01-11T12:31:58.813",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 048-2023.",
"Data": "2024-01-10T14:15:11.837",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.706/2024 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Conselheiros Tutelares do Município de Uauá - BA, para o quadriênio 2024/2028, e dá outras providências.",
"Data": "2024-01-10T11:05:27.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 2 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\n",
"Data": "2024-01-10T09:37:45.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001-2024",
"Data": "2024-01-09T15:39:28.313",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-2024",
"Data": "2024-01-09T15:22:56.797",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2021",
"Data": "2024-01-09T15:01:10.327",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092-2022",
"Data": "2024-01-09T15:00:46.81",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 428 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 429 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 430 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 431 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.",
"Data": "2024-01-05T16:37:59.25",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA",
"Data": "2024-01-04T09:43:12.963",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) Nº 004/2023.",
"Data": "2024-01-03T11:41:54.53",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.705/2024 DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-03T09:43:16.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.704/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME A LEI Nº 14.133/21.",
"Data": "2024-01-02T16:52:02.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.703/2024 DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DISPÕE SOBRE A EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-02T16:51:28.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.702/2024 CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFISSIONAIS DA REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2024-01-02T12:18:56.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ANULAÇÃO DO CONTRATO Nº 352-2023.",
"Data": "2023-12-29T17:45:02.107",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 379 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO_REPUBLICAÇÃO\r\nDECRETO Nº 380 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO_REPUBLICAÇÃO\r\nDECRETO Nº 403 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO_REPUBLICAÇÃO\r\nDECRETO Nº 421 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 422 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\nDECRETO Nº 423 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 424 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 425 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 426 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\nDECRETO Nº 427 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO\r\n",
"Data": "2023-12-29T16:25:52.18",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 378-2023.",
"Data": "2023-12-29T15:35:53.96",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078-2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079-2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080-2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081-2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082-2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083-2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084-2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085-2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086-2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087-2023.",
"Data": "2023-12-29T15:35:43.697",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354-2021.",
"Data": "2023-12-29T12:55:51.613",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 322-2023.",
"Data": "2023-12-29T12:16:25.22",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321-2023.",
"Data": "2023-12-29T12:13:53.063",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260-2023.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261-2023.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315-2023.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 320-2023.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 328-2023.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 361-2023.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308-2023.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 311-2023.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 312-2023.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 332-2023.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313-2023.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 314-2023.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 318-2023.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319-2023.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 329-2023.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 327-2023.",
"Data": "2023-12-29T11:59:05.33",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072-2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073-2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074-2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075-2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076-2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077-2023.",
"Data": "2023-12-29T11:32:02.453",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "GABARITO OFICIAL - PÓS-RECURSOS - PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA.",
"Data": "2023-12-29T11:12:49.587",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316-2023",
"Data": "2023-12-29T09:59:22.327",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-2021",
"Data": "2023-12-29T09:52:46.23",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303-2023",
"Data": "2023-12-29T09:52:15.183",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 044-2023",
"Data": "2023-12-29T08:11:19.62",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 044-2023",
"Data": "2023-12-29T08:09:48.12",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164-2021",
"Data": "2023-12-28T16:52:58.06",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE EXECUÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO",
"Data": "2023-12-28T15:32:38.73",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 706 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023",
"Data": "2023-12-28T10:58:39.477",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 377-2023",
"Data": "2023-12-28T10:16:35.093",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 376-2023",
"Data": "2023-12-28T10:15:31.89",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 375-2023",
"Data": "2023-12-28T09:55:51.687",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 371-2023",
"Data": "2023-12-28T09:31:16",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 370-2023",
"Data": "2023-12-28T09:20:31.75",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 368-2023.",
"Data": "2023-12-28T08:57:36.873",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE EXECUÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO.",
"Data": "2023-12-28T08:50:51.42",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 104 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR A DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 105 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONSTITUI A COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE, AVALIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2023.\r\nPORTARIA Nº 106 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - DESIGNA COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, EM 31/12/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA Nº 107 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER O INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-12-27T18:34:50.38",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.700 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE O VALOR DA UFM – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ-BA, PARA O EXERCÍCIO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 1.701 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BA, PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO, PARA EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-12-27T18:32:23.24",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 710 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA.",
"Data": "2023-12-27T18:29:52.507",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 418 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 419 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 420 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.",
"Data": "2023-12-27T16:45:32.25",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 047-2023",
"Data": "2023-12-27T16:04:01.077",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 047-2023.",
"Data": "2023-12-27T16:03:09.607",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 046-2023\r\n",
"Data": "2023-12-27T15:41:45.607",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 046-2023",
"Data": "2023-12-27T14:45:31.73",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 704 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO \"NOVEMBRO AZUL\", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO UAUÁ – BAHIA.\r\nLEI MUNICIPAL N.º 705 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS”, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.\r\nLEI MUNICIPAL N.º 706 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - ALTERA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA, PARA FINS DE VALORIZAÇÃO DAS RESPECTIVAS CATEGORIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI MUNICIPAL N.º 707 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA HERMÓGENES CORDEIRO DE ALMEIDA, NO DISTRITO DE LAGOA DO PIRES, LOCALIZADA NA SAÍDA PARA O DISTRITO DE CALDEIRÃO DO ALMEIDA, NESTE MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI MUNICIPAL N.º 708 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AÇOUGUE VEREADOR JOÃO FERREIRA DIAS (DANDÃO), LOCALIZADO NO DISTRITO DE LAGOA DO PIRES, NESTE MUNICÍPIO DE UAUÁ – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI MUNICIPAL N.º 709 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ALOÍSIO MARTINS DA SILVA (SR. LOUSINHO), LOCALIZADA NO MORRO, NO DISTRITO DE LAGOA DO PIRES, NESTE MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-12-26T16:42:56.487",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 414 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 415 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 416 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 417 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.",
"Data": "2023-12-26T16:37:18.55",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO EXECUÇÃO - SEGUNDO CHAMAMENTO.",
"Data": "2023-12-26T12:11:43.557",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO QDD 2024 - UAUÁ.\n\r\nDECRETO PFCD 2024 - UAUÁ.",
"Data": "2023-12-26T11:24:10.023",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2020.",
"Data": "2023-12-26T09:49:44.74",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO - TROCA DE TITULARIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 003/2022",
"Data": "2023-12-26T09:32:12.05",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 103/2023 - Dispõe sobre a concessão de licença para desempenho de mandato classista, e dá outras providências.",
"Data": "2023-12-22T22:27:33.217",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 408 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 409 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 410 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 411 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 412 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 413 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2023-12-22T15:10:51.98",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 057-2023",
"Data": "2023-12-22T12:12:37.333",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 341-2022.",
"Data": "2023-12-22T11:58:33.223",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134-2019.",
"Data": "2023-12-22T10:45:01.567",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 374-2023.",
"Data": "2023-12-22T10:07:49.47",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 056-2023.",
"Data": "2023-12-22T10:06:39.673",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 373-2023.",
"Data": "2023-12-22T10:05:29.143",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO.",
"Data": "2023-12-22T10:05:12.113",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 055-2023.",
"Data": "2023-12-22T10:04:18.22",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 703 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Uauá, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.",
"Data": "2023-12-21T16:51:32.517",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 341-2022.",
"Data": "2023-12-21T10:23:49.85",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 402 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 403 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO Nº 404 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 405 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 406 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 407 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2023-12-20T16:11:57.853",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMOS EXECUÇÃO CULTURAL - SEGUNDO CHAMAMENTO - LEI PAULO GUSTAVO.",
"Data": "2023-12-20T10:01:48.373",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL - SEGUNDO CHAMAMENTO LEI PAULO GUSTAVO.",
"Data": "2023-12-19T16:48:46.48",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 049-2023",
"Data": "2023-12-19T16:28:22.84",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 341-2023.",
"Data": "2023-12-19T10:28:03.673",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-2023.",
"Data": "2023-12-19T10:25:32.143",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME N° 014/2023 - APROVA O NOVO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-12-19T10:10:31.907",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 102 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Estimulo ao Aperfeiçoamento Profissional - GEAP, ano base 2019 (3º LOTE), e dá outras providências.",
"Data": "2023-12-19T09:21:57.437",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 397 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO Nº 398 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 399 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 400 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 401 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-12-15T15:36:00.773",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 397 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO Nº 398 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 399 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 400 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 401 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-12-15T15:10:16.96",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 004/2023 - RETIFICAÇÃO (PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA).",
"Data": "2023-12-15T10:33:56.843",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N.º 016/2023 - CMDCA",
"Data": "2023-12-15T10:31:18.357",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 394 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 395 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO Nº 396 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.",
"Data": "2023-12-14T14:30:16.04",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO COMISSÃO SEGUNDO CHAMAMENTO - DEMAIS CATEGORIAS.",
"Data": "2023-12-14T14:21:30.663",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 701 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.",
"Data": "2023-12-14T12:06:49.347",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.",
"Data": "2023-12-14T11:07:18.983",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 101 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estabelece recesso administrativo nas repartições públicas da Prefeitura do Município de Uauá – Bahia, e dá outras providências.",
"Data": "2023-12-13T16:19:02.403",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 390 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 391 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO Nº 392 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 393 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-12-13T16:01:08.903",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 1.697 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.",
"Data": "2023-12-12T15:50:31.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 054-2023.",
"Data": "2023-12-12T15:43:26.817",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 372-2023.",
"Data": "2023-12-12T15:41:40.33",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 383 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 384 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 385 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO Nº 386 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 387 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 388 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 389 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.",
"Data": "2023-12-12T12:40:50.043",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 048-2023.",
"Data": "2023-12-12T10:50:29.197",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 057/2023 - REURB.",
"Data": "2023-12-12T10:17:47.837",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.697 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - Antecipa as datas de funcionamento da feira livre em virtude dos feriados nacionais de Natal (25/12/2023) e Confraternização Universal (01/01/2024), e dá outras providências.",
"Data": "2023-12-12T10:14:21.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.",
"Data": "2023-12-11T09:14:52.807",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 700 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO DO VALOR PERCENTUAL DO LITRO DO ETANOL EM RELAÇÃO AO DA GASOLINA, EM POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.",
"Data": "2023-12-08T16:54:37.537",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 699 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E LICENCIAMENTO, EDIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-12-08T16:54:11.71",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 698 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.",
"Data": "2023-12-08T16:53:30.837",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 - Cancelamento de Liquidação.",
"Data": "2023-12-08T15:31:26.003",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 367 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 370 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 376 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 378 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 379 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 380 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO Nº 381 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 382 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-12-08T15:07:58.363",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001/2023 - CMS.",
"Data": "2023-12-07T16:10:33.993",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 359-2023.",
"Data": "2023-12-07T15:03:58.6",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222-2021.",
"Data": "2023-12-07T11:07:05.98",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215-2021.",
"Data": "2023-12-07T08:49:06.137",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 053-2023",
"Data": "2023-12-06T16:33:46.083",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 374 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 375 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 377 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-12-06T16:31:42.347",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 369-2023",
"Data": "2023-12-06T12:08:59.387",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 369-2023",
"Data": "2023-12-06T11:38:42.353",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 041-2023",
"Data": "2023-12-06T11:35:15.167",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 012/2023 - CMAS.",
"Data": "2023-12-06T11:08:02.54",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 053/2023, 054/2023, 055/2023 E 056/2023 - REURB.",
"Data": "2023-12-06T09:58:50.93",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 054-2023",
"Data": "2023-12-05T16:56:54.147",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 364 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\nDECRETO Nº 365 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 366 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 368 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 369 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 371 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO\r\nDECRETO Nº 372 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 373 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\n",
"Data": "2023-12-05T09:26:58.18",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 306-2023.",
"Data": "2023-12-04T16:46:28.543",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2021.",
"Data": "2023-12-04T10:13:21.313",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 239/2023.",
"Data": "2023-12-04T09:59:45.39",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO PE 011-2023",
"Data": "2023-12-01T16:45:05.09",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 047-2023",
"Data": "2023-12-01T16:19:51.2",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 367-2023",
"Data": "2023-12-01T16:19:12.7",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 366-2023",
"Data": "2023-12-01T15:32:06.137",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 365/2023",
"Data": "2023-12-01T15:25:19.057",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 364/2023",
"Data": "2023-12-01T15:18:59.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 363-2023",
"Data": "2023-12-01T15:18:18.9",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 100 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023",
"Data": "2023-11-30T16:43:36.73",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 359 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 360 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\nDECRETO Nº 361 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO\r\nDECRETO Nº 363 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\n",
"Data": "2023-11-30T16:40:27.167",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 354 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 355 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO Nº 356 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 357 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 358 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 362 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-11-29T15:47:08.763",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183-2023",
"Data": "2023-11-29T09:47:08",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 301-2023",
"Data": "2023-11-29T09:45:26.953",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122-2023",
"Data": "2023-11-29T09:43:54.08",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121-2023",
"Data": "2023-11-29T09:43:04.86",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-2022",
"Data": "2023-11-29T09:42:14.487",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 302-2023",
"Data": "2023-11-29T09:41:14.047",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 328-2022",
"Data": "2023-11-29T09:37:39.827",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA A PORTARIA Nº 99 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.",
"Data": "2023-11-28T15:32:52.14",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255-2022",
"Data": "2023-11-28T10:54:02.177",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 350 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 351 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 352 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 353 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.",
"Data": "2023-11-27T14:00:06.16",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 99 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023",
"Data": "2023-11-27T09:52:48.34",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221-2021.",
"Data": "2023-11-24T17:18:51.143",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 151/2020",
"Data": "2023-11-24T16:54:47.74",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 344 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\nDECRETO Nº 345 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO\r\nDECRETO Nº 346 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 347 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 348 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 349 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\n",
"Data": "2023-11-24T12:39:01.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "NOTA EXPLICATIVA - PUBLICAÇÃO RREO 5º BIMESTRE 2023",
"Data": "2023-11-24T11:36:56.52",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221-2021",
"Data": "2023-11-24T11:29:52.253",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326-2022",
"Data": "2023-11-24T11:08:42.3",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO RREO 5º BIMESTRE DE 2023",
"Data": "2023-11-24T10:42:33.55",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 302-2023",
"Data": "2023-11-24T10:32:24.003",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326-2022",
"Data": "2023-11-23T16:58:23.817",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.696 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, de que trata a Lei Municipal nº 549 de 23 de junho de 2015 do município de Uauá/BA, e dá outras providências.",
"Data": "2023-11-23T16:45:16.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 052/2023- REURB",
"Data": "2023-11-23T15:54:47.39",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 038-A/2023",
"Data": "2023-11-23T11:19:25.993",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 046-2023",
"Data": "2023-11-22T16:25:56.417",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 242-2023",
"Data": "2023-11-22T16:25:00.087",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-2023",
"Data": "2023-11-22T16:11:30.963",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 343 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-11-22T13:59:48.677",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 340 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 341 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 342 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2023-11-21T16:39:46.193",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CHAMADA PÚBLICA 001-2023",
"Data": "2023-11-21T16:30:45.707",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023\r\n",
"Data": "2023-11-21T10:35:31.867",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070-2023",
"Data": "2023-11-21T10:34:43.15",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030 2022",
"Data": "2023-11-21T09:45:54.637",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 584.2022",
"Data": "2023-11-21T09:41:34.277",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 362-2023.",
"Data": "2023-11-20T16:54:58.857",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 361-2023.",
"Data": "2023-11-20T16:54:43.09",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 360-2023",
"Data": "2023-11-20T16:32:26.933",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 336 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO\r\nDECRETO Nº 337 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\nDECRETO Nº 338 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 339 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\n",
"Data": "2023-11-20T16:30:16.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 359-2023.",
"Data": "2023-11-20T15:12:19.26",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023 - SMCELJTMA",
"Data": "2023-11-20T14:49:11.227",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.695 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DO CARGO DE ASSISTENTE DA TESOURARIA.",
"Data": "2023-11-20T09:31:18.18",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO 01 - LISTA DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA.",
"Data": "2023-11-17T16:24:00.14",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 332 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\nDECRETO Nº 333 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO\r\nDECRETO Nº 334 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 335 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\n",
"Data": "2023-11-17T14:25:30.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 332 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\nDECRETO Nº 333 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO\r\nDECRETO Nº 334 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 335 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\n",
"Data": "2023-11-17T14:25:30.043",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 291-2023.",
"Data": "2023-11-17T12:42:21.757",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217-2021",
"Data": "2023-11-17T11:19:45.52",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 051-2023.",
"Data": "2023-11-17T11:03:35.147",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 045-2023",
"Data": "2023-11-17T11:02:11.613",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO",
"Data": "2023-11-16T15:43:03.167",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 325 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\nDECRETO Nº 326 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO\r\nDECRETO Nº 327 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 328 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 329 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 330 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO\r\nDECRETO Nº 331 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\n",
"Data": "2023-11-16T11:54:51.193",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 051/2023- REURB.",
"Data": "2023-11-16T09:14:20.767",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 PARA SUBMISSÃO DE PROJETOS PARA O 3º ENCONTRO ESTUDANTIL DE CIÊNCIA, ARTE E CULTURA DE UAUÁ.",
"Data": "2023-11-14T16:45:33.473",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMS Nº 013/2023.",
"Data": "2023-11-14T16:40:42.487",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 358-2023.",
"Data": "2023-11-14T16:30:55.08",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 352-2023.",
"Data": "2023-11-14T16:12:21.533",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 348-2023.",
"Data": "2023-11-14T16:12:00.407",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2022.",
"Data": "2023-11-14T16:11:28.143",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TAC - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - MUNICÍPIO DE UAUÁ X MJA MÁRMORES E GRANITOS - ME.",
"Data": "2023-11-14T16:10:03.377",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 003/2023.",
"Data": "2023-11-14T16:09:33.05",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.694/2023.",
"Data": "2023-11-14T15:48:05.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 323 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 324 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-11-13T16:37:51.893",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 354-2023.",
"Data": "2023-11-13T15:55:16.22",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069-2023.",
"Data": "2023-11-13T15:54:56.72",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068-2023.",
"Data": "2023-11-13T15:54:34.767",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 035-2023.",
"Data": "2023-11-13T11:23:06.337",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 695 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-11-10T17:23:06.08",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 354-2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 355-2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 356-2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 357-2023.",
"Data": "2023-11-10T16:59:28.233",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069-2023",
"Data": "2023-11-10T16:57:04.827",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068-2023.",
"Data": "2023-11-10T16:52:47.217",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "\r\nDECRETO Nº 320 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 321 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\nDECRETO Nº 322 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\n",
"Data": "2023-11-10T15:31:19.59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 PARA SUBMISSÃO DE PROJETOS PARA O 3º ENCONTRO ESTUDANTIL DE CIÊNCIA, ARTE E CULTURA DE UAUÁ ",
"Data": "2023-11-10T15:29:56.857",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 003/2023 - RETIFICAÇÃO (PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA).",
"Data": "2023-11-10T15:02:34.763",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA A PORTARIA Nº 98 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023",
"Data": "2023-11-10T14:59:56.027",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 98 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023",
"Data": "2023-11-10T09:49:35.173",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 1.692 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023",
"Data": "2023-11-09T16:52:15.143",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO",
"Data": "2023-11-09T15:41:16.03",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 315 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 316 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\nDECRETO Nº 317 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 318 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 319 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\n",
"Data": "2023-11-09T15:13:36.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 691 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA O ESPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ.\r\nLEI MUNICIPAL N.º 692 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, O PROGRAMA RUA DA SAÚDE.\r\nLEI MUNICIPAL N.º 693 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, O PROGRAMA RUA DO CICLISMO.\r\nLEI MUNICIPAL N.º 694 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM ATLETA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA.\r\nLEI MUNICIPAL N.º 695 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI MUNICIPAL N.º 696 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO \"OUTUBRO ROSA\" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.\r\nLEI MUNICIPAL N.º 697 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA.",
"Data": "2023-11-09T11:48:14.977",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 005/2023 - LEI PAULO GUSTAVO.",
"Data": "2023-11-09T09:02:24.55",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.693/2023 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-11-08T15:19:10.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.692/2023 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB).",
"Data": "2023-11-08T15:18:27.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 690 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO PROTAGONISMO INFANTO-JUVENIL, ATRAVÉS DA OBRIGATORIEDADE DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA, DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA, DAS ATIVIDADES DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-11-08T14:38:24.56",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 048/2023, 049/2023 E 050/2023 - REURB",
"Data": "2023-11-08T14:27:44.107",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 044-2023.",
"Data": "2023-11-07T16:56:05.3",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 314 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-11-07T16:55:38.927",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 045-2023",
"Data": "2023-11-07T16:10:00.44",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE 044-2023",
"Data": "2023-11-07T16:06:17.173",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 353-2023",
"Data": "2023-11-07T15:45:31.86",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 047/2023- REURB",
"Data": "2023-11-07T14:47:45.53",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 052-2023",
"Data": "2023-11-07T10:56:40.447",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 312 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 313 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\n",
"Data": "2023-11-06T16:49:34.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 035-2023",
"Data": "2023-11-06T16:31:29.323",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169-2023.",
"Data": "2023-11-06T16:15:24.277",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 035-2023.",
"Data": "2023-11-06T16:14:30.807",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO",
"Data": "2023-11-06T13:01:29.24",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO",
"Data": "2023-11-06T10:31:02.11",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 043-2023.",
"Data": "2023-11-06T09:30:21.76",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 351/2023",
"Data": "2023-11-01T16:58:22.12",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 350/2023",
"Data": "2023-11-01T16:57:21.09",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 349/2023",
"Data": "2023-11-01T16:57:02.013",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "NOTA PÚBLICA - PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA PROCESSO SELETIVO - GESTORES ESCOLARES",
"Data": "2023-11-01T16:49:14.433",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 308 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 309 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 310 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO\r\nDECRETO Nº 311 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\n",
"Data": "2023-11-01T16:17:51.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO",
"Data": "2023-11-01T16:14:36.73",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067-2023",
"Data": "2023-11-01T15:58:13.823",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066-2023",
"Data": "2023-11-01T15:57:41.823",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2023\r\n",
"Data": "2023-11-01T15:56:45.993",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 97/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-11-01T15:51:49.68",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 038-A/2023",
"Data": "2023-10-31T16:41:47.287",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "5º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS).",
"Data": "2023-10-31T16:19:03.223",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 306 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO Nº 307 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-10-31T16:15:07.487",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 046/2023- REURB",
"Data": "2023-10-31T14:48:01.67",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO",
"Data": "2023-10-31T14:46:44.263",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO",
"Data": "2023-10-31T11:55:06.163",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 304 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 305 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-10-30T16:50:39.433",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO.",
"Data": "2023-10-30T09:55:00.987",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.691/2023 - Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providencias.",
"Data": "2023-10-27T16:10:22.613",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX Nº 040-2023.",
"Data": "2023-10-27T11:30:46.477",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 347-2023.",
"Data": "2023-10-27T11:20:32.257",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 301 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 302 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 303 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-10-27T10:30:22.003",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.",
"Data": "2023-10-27T10:00:51.623",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME Nº 012/2023.",
"Data": "2023-10-26T16:54:05.473",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD Nº 002-2023",
"Data": "2023-10-26T16:13:00.52",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 006/2023.",
"Data": "2023-10-26T15:46:01.253",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 005/2023.",
"Data": "2023-10-26T15:45:30.377",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023 - SMCELJTMA.",
"Data": "2023-10-26T15:30:23.22",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.690/2023 - Convoca a 3ª Conferência Municipal de Cultura e Institui a Comissão Organizadora, nos termos da Resolução nº 001/2023 do Conselho Municipal de Cultura.",
"Data": "2023-10-26T15:19:00.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 344-2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 345-2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 346-2023.",
"Data": "2023-10-26T15:06:22.08",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 294 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 295 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 296 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 297 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO Nº 298 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 299 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO Nº 300 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-10-26T14:54:27.11",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066-2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067-2023.",
"Data": "2023-10-26T10:51:57.54",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 044-2023",
"Data": "2023-10-26T10:26:02.337",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.",
"Data": "2023-10-26T09:03:00.913",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMOS EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO.",
"Data": "2023-10-25T22:59:01.4",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 051-2023.",
"Data": "2023-10-25T11:39:23.907",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065-2023.",
"Data": "2023-10-25T11:37:27.39",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064-2023.",
"Data": "2023-10-25T11:37:10.407",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2023 - CMC.",
"Data": "2023-10-25T11:22:35.797",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064-2023.",
"Data": "2023-10-25T11:15:25.53",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - NUMERAÇÃO DA LEI CADASTRADA.",
"Data": "2023-10-25T09:39:35.387",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO.",
"Data": "2023-10-24T16:57:43.513",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 292 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 293 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\n",
"Data": "2023-10-24T15:50:10.98",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO.",
"Data": "2023-10-24T12:00:22.427",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.689/2023 - Prorroga o prazo de adesão ao REFIS 2023, de que trata a Lei Municipal nº 685 de 20 de setembro de 2023.",
"Data": "2023-10-24T11:53:36.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 288 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 289 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO Nº 290 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 291 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-10-23T16:42:54.827",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 342-2023",
"Data": "2023-10-23T16:38:14.887",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - PORTARIA Nº 96/2023.",
"Data": "2023-10-23T11:10:35.317",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 339/2023",
"Data": "2023-10-23T10:09:21.22",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063-2023",
"Data": "2023-10-23T09:28:57.787",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062-2023",
"Data": "2023-10-23T09:28:24.973",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 96-2023 - Dispõe sobre a concessão de gratificação de estimulo a atividade profissional - GEAP, ano base 2019, e dá outras providências.",
"Data": "2023-10-20T20:52:55.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO.",
"Data": "2023-10-20T16:47:26.65",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 95 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023",
"Data": "2023-10-20T15:18:29.79",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 284 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 285 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\nDECRETO Nº 286 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO\r\nDECRETO Nº 287 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\n",
"Data": "2023-10-20T14:42:19.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - TERMO DE EXECUÇÃO Nº 003/2023 - MANOEL CARDOSO DA SILVA.",
"Data": "2023-10-20T12:13:39.897",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624-2018.",
"Data": "2023-10-20T11:31:04.277",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 043-2023",
"Data": "2023-10-20T10:23:42.083",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 002/2023 - RETIFICAÇÃO (PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA).",
"Data": "2023-10-19T16:43:42.127",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE EXECUÇÃO Nº 004_2023 - HELIO SILVANO - CRIATO.\r\nTERMO DE EXECUÇÃO Nº 005_2023 - EDENILSON DOS SANTOS ALVES.\r\nTERMO DE EXECUÇÃO Nº 006_2023 - DEBORA MARCIA RIBEIRO.\r\nTERMO DE EXECUÇÃO Nº 007_2023 - JOÃO VITOR.",
"Data": "2023-10-19T16:43:02.33",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 045-2023",
"Data": "2023-10-19T16:06:07.307",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 011/2023 - CMAS",
"Data": "2023-10-19T15:59:59.243",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "4º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)",
"Data": "2023-10-19T15:54:01.597",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO Nº 001/2023 - EXECUÇÃO CULTURAL - CATEGORIA AUDIOVISUAL\n.\r\nTERMO Nº 002/2023 - EXECUÇÃO CULTURAL - CATEGORIA AUDIOVISUAL.\r\n\nTERMO Nº 003/2023 - EXECUÇÃO CULTURAL - CATEGORIA AUDIOVISUAL.",
"Data": "2023-10-19T12:26:35.423",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 042-2023.",
"Data": "2023-10-19T11:20:11.297",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 343-2023",
"Data": "2023-10-18T17:20:37.06",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 050-2023",
"Data": "2023-10-18T17:19:41.653",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 688 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO CRIATIVO NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.",
"Data": "2023-10-18T16:25:40.117",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 340-2023",
"Data": "2023-10-18T16:25:14.913",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 687 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DO LIXO NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.",
"Data": "2023-10-18T16:25:01.79",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 242-2023",
"Data": "2023-10-18T15:43:09.927",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199-2022",
"Data": "2023-10-18T15:14:39.973",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 282 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\nDECRETO Nº 283 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\n",
"Data": "2023-10-18T14:46:12.413",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO - CINEMA ITINERANTE E OFICINAS AUDIOVISUAL\nRESULTADO - DEMAIS CATEGORIAS",
"Data": "2023-10-18T13:28:59.95",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 040-2023",
"Data": "2023-10-18T09:52:59.71",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222-2022.",
"Data": "2023-10-17T17:28:16.01",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 280 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 281 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-10-17T16:50:33.293",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317-2023",
"Data": "2023-10-17T15:43:13.797",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA - ELABORAÇÃO LOA 2024.",
"Data": "2023-10-17T12:25:50.85",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO 2024",
"Data": "2023-10-17T12:22:20.157",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 - SMCELJTMA",
"Data": "2023-10-17T10:26:57.697",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIENCIA PUBLICA ELABORAÇÃO LOA 2024.",
"Data": "2023-10-16T16:50:23.683",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 275 - SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO\r\nDECRETO Nº 276 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 277 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 278 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\nDECRETO Nº 279 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\n",
"Data": "2023-10-16T16:24:16.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE SRP 040-2023",
"Data": "2023-10-16T12:08:13.72",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208-2022.",
"Data": "2023-10-16T10:02:29.95",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO E PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORES DAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.",
"Data": "2023-10-13T00:15:24.863",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 046-2023.",
"Data": "2023-10-11T16:36:36.57",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.688/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador de Alimentação e Nutrição.",
"Data": "2023-10-11T16:17:48.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 271 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 272 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRA.\r\nDECRETO Nº 273 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 274 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-10-11T15:49:48.257",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 341-2023.",
"Data": "2023-10-11T11:33:47.23",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151-2020.",
"Data": "2023-10-11T10:39:02.667",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.687/2023 - Dispõe sobre a anulação de Título de Reconhecimento de Domínio Particular, referente a Regularização Fundiária de Interesse Específico – REURB-E, e dá outras providências",
"Data": "2023-10-11T10:28:45.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 041-2023",
"Data": "2023-10-10T16:31:55.7",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 041-2023",
"Data": "2023-10-10T16:31:06.15",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 039-2023.",
"Data": "2023-10-10T16:13:47.097",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 94/2023 - Estabelece ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023, e dá outras providências.",
"Data": "2023-10-10T12:06:03.887",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 004/2023.",
"Data": "2023-10-10T08:59:21.947",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 269 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 270 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-10-09T15:30:52.717",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAR E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 338/2023.",
"Data": "2023-10-06T16:23:47.93",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 264 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\nDECRETO Nº 265 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 266 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 267 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 268 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\n",
"Data": "2023-10-06T09:30:50.29",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 050-2023",
"Data": "2023-10-05T16:23:35.057",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 687 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO \"SETEMBRO AMARELO\" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ.",
"Data": "2023-10-05T15:39:17.453",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 261 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 262 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 263 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.",
"Data": "2023-10-04T16:30:09.727",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "COMISSÃO LEI PAULO GUSTAVO",
"Data": "2023-10-04T16:09:19.383",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 015/2023 - CMDCA - TORNA PÚBLICA O RESULTADO DA APURAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO - 2024-2027",
"Data": "2023-10-04T15:13:48.683",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO ",
"Data": "2023-10-04T15:13:13.87",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 010/2023 - CMAS",
"Data": "2023-10-04T15:02:51.857",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 02/2023",
"Data": "2023-10-04T14:57:52.353",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2023.",
"Data": "2023-10-04T11:49:41.367",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2023",
"Data": "2023-10-04T11:49:41.367",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2022.",
"Data": "2023-10-04T11:26:05.76",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 044-2023",
"Data": "2023-10-03T16:34:07.387",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 259 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 260 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.",
"Data": "2023-10-03T14:53:06.543",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 336-2023",
"Data": "2023-10-03T10:28:52.85",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 335/2023",
"Data": "2023-10-03T10:26:52.103",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 334/2023",
"Data": "2023-10-03T10:24:01.713",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 333/2023",
"Data": "2023-10-03T10:22:30.573",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 332-2023",
"Data": "2023-10-03T09:49:12.61",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 331-2023",
"Data": "2023-10-03T09:38:21.323",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 330-2023",
"Data": "2023-10-03T09:30:41.967",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 256 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 257 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 258 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\n",
"Data": "2023-10-02T16:06:47.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 039/2023, 040/2023, 041/2023, 042/2023, 043/2023, 044/2023 E 045/2023 - REURB",
"Data": "2023-10-02T10:48:37.03",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059-2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060-2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061-2023.",
"Data": "2023-09-29T16:55:51.907",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 327-2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 328-2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 329-2023.",
"Data": "2023-09-29T16:52:39.83",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 043-2023",
"Data": "2023-09-29T16:15:01.41",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 253 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 254 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO\r\nDECRETO Nº 255 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\n",
"Data": "2023-09-29T15:45:00.51",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 337-2023.",
"Data": "2023-09-29T11:52:48.497",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 038-2023.",
"Data": "2023-09-29T11:27:11.337",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 336-2023",
"Data": "2023-09-29T09:53:54.37",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 049-2023.",
"Data": "2023-09-29T09:51:54.993",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 251 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 252 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\n",
"Data": "2023-09-28T16:55:45.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 013/2023 - CMDCA",
"Data": "2023-09-28T16:54:52.34",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N.º 015/2023 - CMDCA",
"Data": "2023-09-28T15:58:28.04",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N.º 014/2023 - CMDCA",
"Data": "2023-09-28T15:57:33.867",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 038/2023 - REURB",
"Data": "2023-09-28T10:02:07.18",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO",
"Data": "2023-09-28T09:48:04.73",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 249 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 250 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-09-27T16:54:46.89",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200-2021",
"Data": "2023-09-27T16:40:26.907",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255-2022.",
"Data": "2023-09-26T17:03:27.68",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 042-2023.",
"Data": "2023-09-26T15:48:36.843",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 248 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-09-26T15:21:48.477",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 246 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 247 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-09-25T16:43:18.497",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "NOTA EXPLICATIVA - RREO 4º BIMESTRE E RGF 2º QUADRIMESTRE.",
"Data": "2023-09-25T14:55:16.857",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2023 - PM UAUÁ.",
"Data": "2023-09-25T10:43:42.213",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RREO 4º BIMESTRE DE 2023 - PM UAUÁ.",
"Data": "2023-09-25T10:40:52.997",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ANALISE PROJETOS - LEI PAULO GUSTAVO",
"Data": "2023-09-22T15:44:48.82",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - APRESENTAÇÃO RESULTADOS 2º QUADRIMESTRE 2023",
"Data": "2023-09-22T15:43:53.087",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 242 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO\r\nDECRETO Nº 243 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 244 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\nDECRETO Nº 245 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\n",
"Data": "2023-09-22T09:49:37.32",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 040-2023.",
"Data": "2023-09-21T16:55:31.047",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 239 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 240 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO Nº 241- CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.",
"Data": "2023-09-21T16:54:33.437",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 039-2023",
"Data": "2023-09-21T16:54:06.67",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 048-2023",
"Data": "2023-09-21T15:54:03.047",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 040-2023",
"Data": "2023-09-21T11:13:15.213",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019.",
"Data": "2023-09-21T10:46:01.877",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 318-2023",
"Data": "2023-09-20T15:56:08.267",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 317-2023",
"Data": "2023-09-20T15:47:09.82",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 047-2023.",
"Data": "2023-09-20T15:19:47.983",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 325-2023.",
"Data": "2023-09-20T15:16:38.207",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 686 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO LIMITE DA DISPONIBILIDADE E INGRESSO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AO PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, PROPORCIONAL A CARGA HORÁRIA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 E A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF, NA ADI 7222 E PORTARIA DO MS 1.135/2023.",
"Data": "2023-09-20T14:46:14.347",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 685 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2023, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-09-20T14:45:29.437",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - CONTRATO 227/2023 - MUNICÍPIO DE UAUÁ X PRO CAR SERVIÇOS E PEÇAS LTDA.",
"Data": "2023-09-20T12:44:22.15",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 326-2023",
"Data": "2023-09-20T11:20:40.46",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 039-2023",
"Data": "2023-09-20T10:18:27.267",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 236 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 237 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 238 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2023-09-20T09:24:00.273",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 037-2023",
"Data": "2023-09-19T16:45:32.447",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146-2022",
"Data": "2023-09-19T16:36:09.563",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS FMS - 1º E 2º QUADRIMESTRES DE 2023.",
"Data": "2023-09-18T16:42:16.86",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO ",
"Data": "2023-09-18T14:23:44.347",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 036/2023 E 037/2023 - REURB",
"Data": "2023-09-18T14:23:28.657",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 233 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 234 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 235 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO\r\n",
"Data": "2023-09-18T14:23:03.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 324-2023",
"Data": "2023-09-15T16:58:02.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 323/2023",
"Data": "2023-09-15T16:56:17.643",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 322-2023",
"Data": "2023-09-15T16:53:59.297",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 321/2023",
"Data": "2023-09-15T16:52:07.3",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 320-2023",
"Data": "2023-09-15T16:49:08.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 319/2023",
"Data": "2023-09-15T16:29:14.837",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 316-2023.",
"Data": "2023-09-15T16:26:12.663",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 315-2023",
"Data": "2023-09-15T16:12:34.433",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 314-2023",
"Data": "2023-09-15T16:12:09.557",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 313-2023",
"Data": "2023-09-15T16:10:25.903",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 312-2023",
"Data": "2023-09-15T16:09:59.59",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 311-2023",
"Data": "2023-09-15T16:09:05.34",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 310-2023",
"Data": "2023-09-15T16:07:56.197",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 309-2023",
"Data": "2023-09-15T16:06:59.557",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 308-2023",
"Data": "2023-09-15T16:05:57.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 229 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 230 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 231 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 232 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\n",
"Data": "2023-09-15T11:17:13.933",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 684 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS ANTIDROGAS, NO INÍCIO DE CADA SEMESTRE LETIVO, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA.",
"Data": "2023-09-15T10:30:23.89",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 683 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CAPRINOVINOCULTURA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-09-15T10:29:51.937",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 1.682 DE 30 DE AGOSTO DE 2023",
"Data": "2023-09-15T09:58:26.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.686/2023 ESTABELECE REGRAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE UAUÁ – BAHIA, EM RAZÃO DA DRÁSTICA QUEDA DE RECEITA QUE ATINGE TODOS OS MUNICÍPIOS DO PAÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-09-15T09:25:12.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250-2022",
"Data": "2023-09-14T16:07:57.987",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147-2019.",
"Data": "2023-09-14T11:03:17.243",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL DE N.º 682 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.",
"Data": "2023-09-14T10:59:56.76",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 037-2023",
"Data": "2023-09-13T16:39:29.433",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 038-2023",
"Data": "2023-09-13T16:38:20.957",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 227 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 228 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2023-09-13T16:31:53.313",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO – DISPENSA Nº 037/2023.",
"Data": "2023-09-13T14:55:14.627",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 037-2023",
"Data": "2023-09-12T16:46:56.42",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 046-2023.",
"Data": "2023-09-12T16:32:45.03",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 041-2023",
"Data": "2023-09-12T16:24:26.56",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 225 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 226 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\n",
"Data": "2023-09-12T14:41:54.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030 2021",
"Data": "2023-09-11T16:27:16.677",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057 2021",
"Data": "2023-09-11T16:27:06.693",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 624 2018",
"Data": "2023-09-11T16:18:31.657",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147-2019",
"Data": "2023-09-11T16:09:36.603",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055-2021\r\n\r\n",
"Data": "2023-09-11T16:02:43.67",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 221 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 222 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO\r\nDECRETO Nº 223 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\nDECRETO Nº 224 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\n",
"Data": "2023-09-11T15:51:46.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026-2023",
"Data": "2023-09-11T15:33:15.317",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154-2021.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155-2021.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157-2021.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158-2021.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159-2021.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160-2021.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161-2021.",
"Data": "2023-09-11T15:31:58.223",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193-2021.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192-2021.",
"Data": "2023-09-11T10:57:16.253",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 218 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 219 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO Nº 220 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2023-09-06T16:32:15.783",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 038-2022.",
"Data": "2023-09-06T16:06:28.94",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191-2021.",
"Data": "2023-09-06T16:01:18.487",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2023 - CMMA",
"Data": "2023-09-06T15:22:31.313",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 034-2023",
"Data": "2023-09-05T16:53:25.1",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050-2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051-2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052-2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053-2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054-2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055-2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056-2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057-2023.",
"Data": "2023-09-05T16:53:14.553",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 216 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 217 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\n",
"Data": "2023-09-05T16:51:36.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.",
"Data": "2023-09-05T16:48:52.267",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 029-2023",
"Data": "2023-09-05T16:48:51.393",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 027-2023",
"Data": "2023-09-05T16:47:54.907",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055-2021",
"Data": "2023-09-05T15:27:46.837",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 93/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
"Data": "2023-09-05T14:46:11.997",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219-2022",
"Data": "2023-09-05T11:56:37.21",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.685/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DA TESOURARIA",
"Data": "2023-09-05T11:55:30.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.684/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO",
"Data": "2023-09-05T11:54:47.773",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.683/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO",
"Data": "2023-09-05T11:51:24.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 218-2022",
"Data": "2023-09-05T11:31:02.797",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058-2023",
"Data": "2023-09-04T18:47:37.28",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057-2023",
"Data": "2023-09-04T18:35:40.713",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056-2023",
"Data": "2023-09-04T18:35:16.277",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055-2023",
"Data": "2023-09-04T18:34:34.15",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054-2023",
"Data": "2023-09-04T18:24:28.317",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053-2023",
"Data": "2023-09-04T18:24:05.567",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052-2023",
"Data": "2023-09-04T18:23:49.097",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051-2023",
"Data": "2023-09-04T18:23:23.893",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050-2023",
"Data": "2023-09-04T18:22:45.63",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 212 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 213 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR \r\nDECRETO Nº 214 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO\r\nDECRETO Nº 215 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\n",
"Data": "2023-09-04T16:09:20.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 040-2023",
"Data": "2023-09-04T15:34:29.577",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 92/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A MERENDA ESCOLAR, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E ALIMENTOS PARA ESCOLAS.",
"Data": "2023-09-04T15:34:04.063",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 91/2023ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-09-04T15:33:20.517",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO PE SRP 039-2023",
"Data": "2023-09-04T09:45:28.2",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023.",
"Data": "2023-09-01T16:53:58.797",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CANCELAMENTO DE RESTOS À PAGAR",
"Data": "2023-09-01T15:47:06.487",
"Subcategoria": "RECURSO REPASSADO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 206 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 207 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 208 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO Nº 209 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 210 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 211 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-09-01T12:26:27.737",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 035/2023 - REURB.",
"Data": "2023-09-01T11:16:22.163",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001-2023.",
"Data": "2023-08-31T16:39:10.41",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 014/2023 - CMDCA.",
"Data": "2023-08-31T16:18:42.907",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 013/2023 - CMDCA.",
"Data": "2023-08-31T16:17:38.74",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 032/2023, 033/2023 E 034/2023 - REURB.",
"Data": "2023-08-31T10:48:12.287",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.682/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL DE AUTOS Nº 0000049-45.2006.4.01.3305 – TRF-1.\t",
"Data": "2023-08-30T15:35:34.333",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2022.",
"Data": "2023-08-30T12:14:41.917",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2022.",
"Data": "2023-08-30T12:00:59.883",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216/2022.",
"Data": "2023-08-30T11:42:07.213",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226/2022.",
"Data": "2023-08-30T11:19:22.277",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215/2022.",
"Data": "2023-08-30T10:58:00.127",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217-2022",
"Data": "2023-08-30T10:30:03.53",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 307/2023",
"Data": "2023-08-29T16:56:18.2",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 306/2023",
"Data": "2023-08-29T16:55:20.013",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 305/2023",
"Data": "2023-08-29T16:55:01.28",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 304/2023",
"Data": "2023-08-29T16:54:31.81",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 204 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO Nº 205 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.",
"Data": "2023-08-29T16:51:33.75",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 036-2023.",
"Data": "2023-08-29T16:46:43.3",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 276-2023",
"Data": "2023-08-29T15:51:15.667",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA ANEXO I - EDITAL 004/2023",
"Data": "2023-08-29T08:09:57.807",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO ANEXO I - EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO 004-2023",
"Data": "2023-08-28T16:58:12.397",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2023.",
"Data": "2023-08-28T16:34:38.547",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 044-2023",
"Data": "2023-08-28T16:10:22.693",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 029-2023",
"Data": "2023-08-28T15:50:47.25",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 036-2023.",
"Data": "2023-08-28T14:49:31.277",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 03/2023 - CATEGORIA - AUDIOVISUAL\nEDITAL Nº 04/2023 - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS",
"Data": "2023-08-28T13:41:41.687",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 201 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO Nº 202 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 203 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2023-08-28T12:03:06.97",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.681/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DA TESOURARIA",
"Data": "2023-08-28T11:34:17.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 298/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 299/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 300/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 301/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 302/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 303/2023.",
"Data": "2023-08-25T16:44:28.173",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023",
"Data": "2023-08-25T16:41:41.283",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023",
"Data": "2023-08-25T16:41:10.08",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 027-2023",
"Data": "2023-08-25T14:57:59.273",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 200 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
"Data": "2023-08-25T14:57:26.883",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 040-2023.",
"Data": "2023-08-25T14:02:58.197",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N.º 012/2023 - CMDCA",
"Data": "2023-08-25T10:38:37.92",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N.º 012/2023 - CMDCA",
"Data": "2023-08-25T10:37:25.56",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.680/2023 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-08-25T10:36:35.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.679/2023 NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA PARA O BIÊNIO 2023-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-08-25T10:32:28.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 038-2023",
"Data": "2023-08-24T16:26:20.25",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2021",
"Data": "2023-08-24T15:57:22.947",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 045-2023",
"Data": "2023-08-24T15:43:03.297",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 044-2023",
"Data": "2023-08-24T15:42:25.39",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 043-2023",
"Data": "2023-08-24T15:41:17.077",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 199 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
"Data": "2023-08-24T14:48:18.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 035-2023.",
"Data": "2023-08-24T10:17:21.39",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 297/2023",
"Data": "2023-08-23T16:41:14.37",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 035-2023.",
"Data": "2023-08-23T15:49:04.463",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AUDIÊNCIA PUBLICA - DEFINIR REGRAS DO EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO - LEI PAULO GUSTAVO",
"Data": "2023-08-23T14:23:55.65",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 255/2023.",
"Data": "2023-08-23T10:25:29.657",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2023.",
"Data": "2023-08-23T10:03:30.353",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 296/2023.",
"Data": "2023-08-22T16:48:18.523",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 001-2023",
"Data": "2023-08-22T16:48:14.32",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 295/2023.",
"Data": "2023-08-22T16:47:29.757",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.677/2023 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, e dá outras providências.",
"Data": "2023-08-22T15:09:36.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 033-2023",
"Data": "2023-08-22T14:26:34.937",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.",
"Data": "2023-08-22T10:47:30.103",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 196 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 197 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 198 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.",
"Data": "2023-08-22T09:30:34.863",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO PE 023-2023",
"Data": "2023-08-21T16:58:33.12",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO PE 035-2023",
"Data": "2023-08-21T16:36:40.387",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 193 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 194 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\nDECRETO Nº 195 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\n",
"Data": "2023-08-21T15:30:51.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2023 - COMSEA",
"Data": "2023-08-21T09:51:29.26",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 037-2023",
"Data": "2023-08-18T16:18:14.403",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 294/2023",
"Data": "2023-08-18T16:15:33.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 293/2023",
"Data": "2023-08-18T16:15:09.933",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 292/2023",
"Data": "2023-08-18T16:14:53.09",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199-2022",
"Data": "2023-08-18T15:27:50.85",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151-2022",
"Data": "2023-08-18T15:24:59.007",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197-2021",
"Data": "2023-08-18T15:20:12.38",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 42-2023",
"Data": "2023-08-18T12:44:16.15",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 041-2023",
"Data": "2023-08-18T12:10:27.387",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 177 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 178 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 189 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 190 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 191 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 192 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.",
"Data": "2023-08-18T10:25:02.667",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-2023",
"Data": "2023-08-18T09:48:01.887",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 291/2023.",
"Data": "2023-08-17T16:30:20.687",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 290/2023",
"Data": "2023-08-17T16:29:55.657",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 187 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 188 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.",
"Data": "2023-08-17T11:25:41.113",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 220/2021",
"Data": "2023-08-17T09:47:01.333",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023 - 3ª Sessão.",
"Data": "2023-08-17T09:42:47.447",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO - CHAMA PÚBLICA Nº 001-2023 - 3ª Sessão.",
"Data": "2023-08-17T09:42:30.993",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212-2023.",
"Data": "2023-08-17T09:36:24.913",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO 027/2023 E 31/2023 - REURB.",
"Data": "2023-08-17T09:26:22.423",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 282/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 283/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 284/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 285/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 286/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 287/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 288/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 289/2023.",
"Data": "2023-08-16T16:31:01.813",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023.",
"Data": "2023-08-16T16:27:06.233",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023",
"Data": "2023-08-16T16:26:05.573",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023",
"Data": "2023-08-16T16:25:48.277",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 184 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO\r\nDECRETO Nº 185 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 186 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO",
"Data": "2023-08-16T09:33:32.84",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 026-2023.",
"Data": "2023-08-15T16:38:44.49",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 037-2023.",
"Data": "2023-08-15T16:37:57.08",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001/2023 - COMSEA ",
"Data": "2023-08-15T15:44:55.733",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.676/2023 CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\t",
"Data": "2023-08-15T15:44:05.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2023.",
"Data": "2023-08-15T10:10:43.867",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 042-2023.",
"Data": "2023-08-14T16:56:22.933",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 028/2023",
"Data": "2023-08-14T16:55:34.543",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 281/2023",
"Data": "2023-08-14T16:53:13.087",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 280/2023",
"Data": "2023-08-14T16:52:53.417",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 279/2023",
"Data": "2023-08-14T16:52:26.433",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 181 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 182 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 183 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO\r\n",
"Data": "2023-08-14T14:37:07.023",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)",
"Data": "2023-08-14T14:17:27.64",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 179 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 180 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2023-08-11T16:11:29.22",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 039-2023",
"Data": "2023-08-11T15:33:17.417",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 038-2023",
"Data": "2023-08-11T15:32:50.743",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 026-2023",
"Data": "2023-08-11T15:22:49.577",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 276-2023.",
"Data": "2023-08-11T12:53:58.587",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIBILIDADE Nº 036-2023.",
"Data": "2023-08-11T12:52:41.93",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026/2023.",
"Data": "2023-08-11T12:24:53.557",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 035-2023.",
"Data": "2023-08-11T11:36:01.047",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 040-2023.",
"Data": "2023-08-11T11:21:20.54",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023.",
"Data": "2023-08-10T16:46:35.797",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 278/2023",
"Data": "2023-08-10T16:32:54.677",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 277/2023",
"Data": "2023-08-10T16:32:16.537",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 265/2023",
"Data": "2023-08-10T16:31:29.71",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)",
"Data": "2023-08-10T16:26:04.677",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.671/2023",
"Data": "2023-08-10T16:22:06.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2023.",
"Data": "2023-08-10T16:04:55.143",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 176 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 177 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 178 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\n",
"Data": "2023-08-10T15:34:01.81",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 - CMMA",
"Data": "2023-08-10T14:59:12.35",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 90/2023 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, PARA O ANO LETIVO DE 2023.",
"Data": "2023-08-10T08:48:45.837",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001-2023",
"Data": "2023-08-09T16:30:26.977",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067-2021",
"Data": "2023-08-09T09:21:17.907",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134-2021",
"Data": "2023-08-09T09:17:33.993",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL (AFM) - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ",
"Data": "2023-08-08T17:40:47.837",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 034-2023",
"Data": "2023-08-08T16:47:55.933",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 275/2023",
"Data": "2023-08-08T16:42:59.563",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 173 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 174 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 175 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2023-08-08T15:41:14.837",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 028/2023, 029/2023 E 030/2023 - REURB.",
"Data": "2023-08-08T14:41:36.913",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 011/2023 - CMDCA - Convocação das entidades da sociedade civil para representação do segmento no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Uauá - Bahia.",
"Data": "2023-08-08T10:28:30.213",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022",
"Data": "2023-08-08T10:27:54.043",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)",
"Data": "2023-08-08T10:26:37.417",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADESÃO AO MODELO DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADOS - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ - (ASS: MEDICAMENTOS).",
"Data": "2023-08-08T10:16:36.823",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 266/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 274/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 273/2023.",
"Data": "2023-08-07T16:59:07.243",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.",
"Data": "2023-08-07T16:53:06.647",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ ",
"Data": "2023-08-07T16:46:48.637",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 038-2023",
"Data": "2023-08-07T15:48:37.937",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.675/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE EDITAL, SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA CULTURAL PARA ATENDER A LEI COMPLEMENTAR 195/2022 “LEI PAULO GUSTAVO” NO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-08-07T11:58:17.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 025/2023 E 026/2023 - REURB",
"Data": "2023-08-07T11:43:57.627",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023",
"Data": "2023-08-07T09:49:25.883",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023",
"Data": "2023-08-07T09:48:43.417",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 031-2023",
"Data": "2023-08-07T09:45:46.883",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 171 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 172 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\n",
"Data": "2023-08-04T15:45:40.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001-2023",
"Data": "2023-08-04T11:22:21.353",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 037-2023",
"Data": "2023-08-04T11:18:25.883",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 035-2023.",
"Data": "2023-08-02T16:29:13.7",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.674/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL",
"Data": "2023-08-02T15:20:11.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 - SMCELJTMA",
"Data": "2023-08-02T15:14:11.857",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.673/2023DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE MÉRITO, SELEÇÃO E DESEMPENHO PARA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO HABILITADO A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-08-02T15:06:25.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 170 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-08-02T11:03:15.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 271/2023",
"Data": "2023-08-01T16:55:13.823",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO",
"Data": "2023-08-01T16:53:59.23",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 035-2023",
"Data": "2023-08-01T16:52:58.23",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 270/2023",
"Data": "2023-08-01T16:43:32.23",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 269/2023",
"Data": "2023-08-01T16:43:03.683",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 268/2023",
"Data": "2023-08-01T16:42:27.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 267/2023",
"Data": "2023-08-01T16:41:54.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 034-2023.",
"Data": "2023-08-01T11:58:52.923",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 036-2023.",
"Data": "2023-08-01T11:57:30.517",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 169 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-08-01T11:17:20.72",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.672/2023 - Dispõe sobre critérios de mérito, seleção e desempenho para profissional do magistério habilitado a função de Gestor Escolar na rede pública municipal de ensino do município de Uauá - Bahia, e dá outras providências.",
"Data": "2023-07-31T16:50:27.803",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.",
"Data": "2023-07-31T10:52:20.513",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 166 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 167 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.\r\nDECRETO Nº 168 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2023-07-31T09:01:00.273",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 034-2023.",
"Data": "2023-07-28T18:07:43.757",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.671 DE 28 DE JULHO DE 2023 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, e dá outras providências.",
"Data": "2023-07-28T17:27:31.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 264/2023",
"Data": "2023-07-28T16:43:24.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 264/2023",
"Data": "2023-07-28T16:43:04.72",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CP 001/2023.",
"Data": "2023-07-28T16:41:20.063",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) 001/2023 - MUNICÍPIO DE UAUÁ X GILDÁSIO CASTRO SAMPAIO MINERAÇÃO - ME",
"Data": "2023-07-28T16:32:28.407",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 163 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 164 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 165 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.",
"Data": "2023-07-28T12:33:05.79",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "NOTA EXPLICATIVA RELACIONADA A PUBLICAÇÃO DO RREO 3º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-07-28T11:09:35.337",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023.",
"Data": "2023-07-27T16:43:09.677",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023.",
"Data": "2023-07-27T16:42:23.303",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 264/2023.",
"Data": "2023-07-27T16:42:04.567",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 263/2023.",
"Data": "2023-07-27T16:41:27.38",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 161 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 162 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\n",
"Data": "2023-07-27T15:11:53.533",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 89/2023 DISPÕE SOBRE A DECISÃO DOS REQUERIMENTOS DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO - GECSENASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-07-27T14:34:21.597",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 88, DE 27 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECISÃO DOS REQUERIMENTOS DE PROMOÇÃO FUNCIONAL POR NÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2023-07-27T12:32:41.263",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-07-27T08:28:42.837",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 1.669 DE 17 DE JULHO DE 2023.\r\n",
"Data": "2023-07-26T16:14:19.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 257/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 258/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 259/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 260/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 261/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 262/2023.",
"Data": "2023-07-26T16:05:04.39",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 157 - ALTERAÇÃO DE QDD",
"Data": "2023-07-26T15:45:41.483",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 034-2023",
"Data": "2023-07-26T15:44:31.11",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 159 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 160 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\n",
"Data": "2023-07-26T14:46:06.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 158 - Alteração de QDD.",
"Data": "2023-07-25T15:57:33.98",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023..",
"Data": "2023-07-25T15:01:09.103",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 035-2023",
"Data": "2023-07-25T11:19:15.863",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 033-2023.",
"Data": "2023-07-24T16:37:15.407",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 153 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 154 - ALTERAÇÃO QDD\r\nDECRETO Nº 155 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 156 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 157 - ALTERAÇÃO QDD\r\n",
"Data": "2023-07-24T15:42:02.797",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 001/2023 - COMSEA",
"Data": "2023-07-24T12:51:45.04",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 024/2023 - REURB.",
"Data": "2023-07-24T12:50:53.353",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.",
"Data": "2023-07-24T12:50:09.103",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "OFÍCIOS.\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO.\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2023-07-21T21:32:36.077",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 08/2023 - CMAS.\r\nRESOLUÇÃO 09/2023 - CMAS.",
"Data": "2023-07-19T11:28:14.09",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 033/2023.",
"Data": "2023-07-19T11:01:08.387",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 249/2023.",
"Data": "2023-07-18T16:38:55.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.670-2023 - ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2023-07-18T16:01:03.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 152 - Credito Orçamentário e Suplementar.",
"Data": "2023-07-18T14:21:45.643",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146-2022.",
"Data": "2023-07-18T10:38:45.027",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 244/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 245/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 246/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 247/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 248/2023.",
"Data": "2023-07-17T16:44:05.617",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.669/2023 - “Altera a Composição do Conselho Municipal de Cultura – CMC, e dá outras providências.”",
"Data": "2023-07-17T15:50:32.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023.",
"Data": "2023-07-17T15:40:35.087",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 151 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-07-17T09:17:32.197",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 025-2023",
"Data": "2023-07-17T09:14:16.37",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 239/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 240/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 241/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 242/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 243/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 244/2023.",
"Data": "2023-07-14T16:28:18.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE nº 033-2023",
"Data": "2023-07-14T13:46:53.077",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 149 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 150 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\n",
"Data": "2023-07-14T11:10:17.96",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 021-2023",
"Data": "2023-07-14T08:44:12.957",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001-2023.",
"Data": "2023-07-13T16:48:48.64",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.668/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador do PACS/PSF.",
"Data": "2023-07-13T15:31:12.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 010/2023 - CMDCA - Convoca reunião os candidatos ao processo eletivo do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2027, para fins de escolha do codinome e sorteio do número que concorrerão no pleito.",
"Data": "2023-07-13T15:30:19.763",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023.",
"Data": "2023-07-13T10:30:14.8",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 148 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-07-13T09:40:17.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 022-2023",
"Data": "2023-07-13T09:29:14.003",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 140 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - REPUBLICAÇÃO",
"Data": "2023-07-12T16:47:54.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 234/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 235/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 236/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 237/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 238/2023.",
"Data": "2023-07-12T15:28:23.407",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.667/2023 - Declara de interesse público para fins de desapropriação o imóvel particular situado no município de Uauá – Bahia que abaixo indica, para a uso do município.",
"Data": "2023-07-12T14:42:13.467",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255 2022.",
"Data": "2023-07-12T14:05:47.78",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 136 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 137 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 147 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-07-12T11:41:33.9",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115-2021",
"Data": "2023-07-12T09:47:43.367",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 145 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 146 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\n",
"Data": "2023-07-11T16:51:24.663",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 032-2023",
"Data": "2023-07-11T16:45:10.867",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 031-2023\t\r\n",
"Data": "2023-07-11T16:36:43.053",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria SME nº 10_Revogação da Portaria nº 9, de 2023.",
"Data": "2023-07-07T17:35:46.96",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 87/2023",
"Data": "2023-07-07T16:50:23.423",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 032-2023",
"Data": "2023-07-07T16:13:52.877",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 143 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 144 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-07-07T15:29:57.093",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 86/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 10 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-07-07T14:54:54.873",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.666/2023DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) E NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I E INCISO II DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-07-07T14:54:17.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXGIBILIDADE Nº 031-2023.",
"Data": "2023-07-07T11:54:51.51",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 022-2023",
"Data": "2023-07-06T16:20:30.24",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132-2022.",
"Data": "2023-07-06T16:06:50.957",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N.º 009/2023 - CMDCA - Dispõe sobre a Divulgação da lista dos candidatos aptos para participarem da Eleição do Conselho Tutelar quadriênio 2024-2027.",
"Data": "2023-07-06T16:06:21.973",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 011/2023 - CMDCA - Dispõe sobre a alteração da RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - CMDCA.",
"Data": "2023-07-06T16:05:33.347",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 002/2023 - CMDCA - Institui a Comissão para analisar e dá o parecer no Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo – 2016-2026, e dá outras providências.",
"Data": "2023-07-06T16:04:35.237",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 001/2023 - CMDCA - Institui a Comissão para atualização do Plano de Ação e do Plano de Aplicação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA, e dá outras providências.",
"Data": "2023-07-06T16:03:06.27",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 029-2023.",
"Data": "2023-07-06T15:14:26.503",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 233/2023.",
"Data": "2023-07-06T14:40:25.47",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 138 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 139 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 140 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO\r\nDECRETO Nº 141 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 142 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\n",
"Data": "2023-07-06T11:12:46.997",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2022",
"Data": "2023-07-05T17:38:34.85",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137-2021",
"Data": "2023-07-05T17:29:26.007",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 032-2023.",
"Data": "2023-07-05T16:56:06.61",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 030-2023.",
"Data": "2023-07-05T16:44:16.58",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME Nº 09 DE 05 DE JULHO DE 2023",
"Data": "2023-07-05T15:47:03.063",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 025-2023",
"Data": "2023-07-05T14:08:18.09",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 030-2023.",
"Data": "2023-07-05T10:30:48.677",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - INEX Nº 029-2023",
"Data": "2023-07-05T10:23:10.417",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 215/2021.",
"Data": "2023-07-05T10:05:55.333",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 85 DE 04 DE JULHO DE 2023 - Concede mudança de nível a servidores públicos do magistério que abaixo indica, e dá outras providências.",
"Data": "2023-07-04T17:02:09.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 030-2023",
"Data": "2023-07-04T16:47:31.847",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 021-2023",
"Data": "2023-07-04T16:15:32.113",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093-2022",
"Data": "2023-07-04T10:22:32.197",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2023.",
"Data": "2023-07-03T16:34:17.68",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 028-2023.",
"Data": "2023-07-03T16:28:50.21",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 028-2023",
"Data": "2023-07-03T16:03:01.523",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXGIBILIDADE Nº 029-2023.",
"Data": "2023-07-03T11:26:08.03",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.",
"Data": "2023-07-03T09:57:56.997",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 134 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 135 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-06-30T15:51:13.177",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2023.",
"Data": "2023-06-30T15:33:28.05",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 002/2023.",
"Data": "2023-06-30T14:16:33.157",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2023.",
"Data": "2023-06-30T09:28:08.367",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 132 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 133 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-06-29T16:20:59.337",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019",
"Data": "2023-06-29T16:04:34.193",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 029-2023",
"Data": "2023-06-29T14:06:42.55",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094-2022.",
"Data": "2023-06-28T17:19:59.92",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - DATA DE ASSINATURA DE LEI MUNICIPAL",
"Data": "2023-06-28T15:44:59.227",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 130 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 131 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\n",
"Data": "2023-06-28T12:08:51.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 008/2023 - CMDCA - ALTERA O EDITAL 006/2023 PARA: 1- ALTERAR A DATA DE ENTREVISTA E INFORMAR LOCAL E HORÁRIO DA MESMA; 2- ALTERAR A DATA DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS CANDIDATOS APTOS PARA PARTICIPAREM DA ELEIÇÃO",
"Data": "2023-06-28T09:40:04.747",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 129 - Crédito Orçamentário e Suplementar.",
"Data": "2023-06-27T15:57:36.137",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 680 DE 27 DE JUNHO DE 2023 - ALTERA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-06-27T13:50:38.617",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - AUDIÊNCIA PUBLICA.",
"Data": "2023-06-27T11:45:03.52",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 679 DE 27 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-06-27T09:20:56.217",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 128 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-06-26T16:27:24.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE 024-2023",
"Data": "2023-06-26T16:01:17.11",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2023.",
"Data": "2023-06-26T15:19:07.943",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 025/2023.",
"Data": "2023-06-26T11:10:08.037",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 007/2023 - CMDCA - DIVULGA O RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTOS DO PROCESSO SELETIVO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE UAUÁ – BAHIA PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027.",
"Data": "2023-06-21T15:00:21.99",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 126 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 127 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2023-06-21T13:18:53.393",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2022",
"Data": "2023-06-21T09:36:16.293",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 125 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-06-20T16:25:51.4",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 84/2023 - Concede licença sem vencimentos a servidor público que abaixo indica, e dá outras providências.",
"Data": "2023-06-20T11:46:43.847",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 027-2023.",
"Data": "2023-06-20T11:30:40.657",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2023.",
"Data": "2023-06-20T10:16:43.03",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054-2023.",
"Data": "2023-06-20T10:07:40.623",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA 02 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 002/2023.",
"Data": "2023-06-19T15:59:52.197",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA 02 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2023.",
"Data": "2023-06-19T15:59:03.29",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 124 - Alteração de QDD.",
"Data": "2023-06-19T15:50:48.493",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 123 - Crédito Orçamentário e Suplementar.",
"Data": "2023-06-19T15:47:37.01",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 217/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 218/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 221/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 223/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2023.",
"Data": "2023-06-19T11:31:25.673",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 83 DE 16 DE JUNHO DE 2023 - Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública municipal, acerca do recesso para comemoração dos festejos juninos.",
"Data": "2023-06-16T14:13:22.82",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 027-2023.",
"Data": "2023-06-16T13:03:54.21",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 119 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 120 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 121 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 122 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-06-16T11:46:47.503",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 016/2023.",
"Data": "2023-06-15T16:46:22.39",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2023.",
"Data": "2023-06-15T16:33:29.25",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 676 DE 15 DE JUNHO DE 2023 - DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, A “ALVORADA DOS HUMILDES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-06-15T12:04:16.523",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 675 DE 15 DE JUNHO DE 2023 - DISCIPLINA A CRIAÇÃO E A CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE E MÉDIO PORTE, EM ESTADO DE SOLTURA, NAS ZONAS URBANAS E NAS MARGENS DAS RODOVIAS ASFALTADAS DENTRO DOS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-06-15T10:48:02.363",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - REURB",
"Data": "2023-06-15T09:44:20.847",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023.",
"Data": "2023-06-14T16:33:22.837",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 215/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 216/2023.\r\nERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2023.\r\nERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2023.",
"Data": "2023-06-14T16:32:56.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.665/2023 - Estabelece regras e diretrizes para atuação do pregoeiro, no âmbito da Administração Pública Municipal.",
"Data": "2023-06-14T16:19:09.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 024-2023",
"Data": "2023-06-14T16:05:44.507",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 118 - ALTERAÇÃO DE QDD",
"Data": "2023-06-14T14:18:41.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 026-2023.",
"Data": "2023-06-14T11:07:16.907",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA - AQUISIÇÃO DE KITS ENXOVAIS.",
"Data": "2023-06-14T10:58:23.67",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023.",
"Data": "2023-06-13T16:58:27.937",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA - AQUISIÇÃO DE KITS EXOVAIS.",
"Data": "2023-06-13T16:50:35.17",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.664/2023 - Regulamenta as normas e procedimentos de contratações diretas fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública do município de Uauá.",
"Data": "2023-06-13T16:44:06.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 116 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 117 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.",
"Data": "2023-06-13T16:42:10.23",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 208/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 212/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 213/2023.",
"Data": "2023-06-13T16:36:56.467",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RREO 1º Bimestre 2023 - PM UAUÁ.",
"Data": "2023-06-13T16:35:34.717",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RREO 6º Bimestre.",
"Data": "2023-06-13T16:29:03.013",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RGF 3º Quadrimestre 2022.",
"Data": "2023-06-13T16:29:03.013",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2023.",
"Data": "2023-06-12T15:36:55.2",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2023.",
"Data": "2023-06-12T15:36:16.06",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 114 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 115 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\n",
"Data": "2023-06-12T11:00:21.273",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL N.º 006/2023.\r\nRESOLUÇÃO N.º 008/2023.\r\nPORTARIA Nº 82 DE 07 DE JUNHO DE 2023.",
"Data": "2023-06-07T17:22:45.09",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 674 DE 07 DE JUNHO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES E APORTES DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-06-07T16:54:24.497",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2023",
"Data": "2023-06-07T16:45:44.687",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 113 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-06-07T16:45:14.797",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 190/2023",
"Data": "2023-06-07T16:44:30.39",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2023.",
"Data": "2023-06-07T16:43:53.06",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 021-2023",
"Data": "2023-06-07T15:01:18.713",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 024-2023.",
"Data": "2023-06-07T12:24:53.13",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2023",
"Data": "2023-06-06T14:22:04.74",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 111 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 112 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2023-06-06T11:00:33.34",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - Nº 002/2023.",
"Data": "2023-06-06T10:53:45.01",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - Nº 001/2023.",
"Data": "2023-06-06T10:53:00.853",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 109 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 110 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2023-06-05T16:33:27.273",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.663/2023 - Decreta Feriado Municipal nos dias 22 e 23 de junho de 2023, e dá outras providências.",
"Data": "2023-06-05T16:24:56.32",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 81/2023 - Estabelece ponto facultativo no dia 09 de junho de 2023 e dá outras providências.",
"Data": "2023-06-05T14:55:58.803",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 107 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 108 - ALTERAÇÃO QDD\r\n",
"Data": "2023-06-02T15:06:41.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2022",
"Data": "2023-06-02T13:12:32.907",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 016-2023",
"Data": "2023-06-02T12:28:12.72",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023.",
"Data": "2023-06-02T09:35:07.543",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA - SERVIÇO FUNERÁRIO",
"Data": "2023-06-01T16:54:44.313",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 105 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 106 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\n",
"Data": "2023-06-01T16:18:09.5",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110-2021",
"Data": "2023-06-01T15:58:49.64",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191 2021.",
"Data": "2023-06-01T15:57:58.843",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-2022.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092-2022.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034A-2023.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2022.",
"Data": "2023-06-01T11:04:59.13",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA - LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INTEGRADAS PARA PROCESSO ADMINISTRATIVO",
"Data": "2023-05-31T18:51:45.61",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 103 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 104 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2023-05-31T16:50:34.643",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2023",
"Data": "2023-05-31T16:44:02.22",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA - LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INTEGRADAS PARA PROCESSO ADMINISTRATIVO.",
"Data": "2023-05-31T16:35:55.547",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 020-2023",
"Data": "2023-05-31T15:30:12.25",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO SRP PE 023-2023",
"Data": "2023-05-31T15:10:13.343",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA - ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.",
"Data": "2023-05-30T15:30:34.387",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA - FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS E FLUÍDOS ",
"Data": "2023-05-30T15:30:00.463",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 101 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 102 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2023-05-30T09:40:51.343",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2023",
"Data": "2023-05-29T16:10:46.267",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 99 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 100 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\n",
"Data": "2023-05-29T14:23:59.357",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.",
"Data": "2023-05-29T11:46:21.727",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 019/2023.",
"Data": "2023-05-26T16:56:54.23",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2023.",
"Data": "2023-05-26T16:11:56.51",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023.",
"Data": "2023-05-26T16:11:23.01",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023.",
"Data": "2023-05-26T16:06:05.227",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 97 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 98 - ALTERAÇÃO QDD.",
"Data": "2023-05-26T15:57:55.477",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 020-2023.",
"Data": "2023-05-26T11:53:07.533",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 020-2023",
"Data": "2023-05-26T10:37:43.577",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA - FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS E FLUÍDOS.",
"Data": "2023-05-25T18:58:41.34",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2023",
"Data": "2023-05-25T16:38:53.81",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2023",
"Data": "2023-05-25T16:38:09.293",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2023",
"Data": "2023-05-25T16:36:29.577",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS",
"Data": "2023-05-25T15:16:03.9",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164-2021.",
"Data": "2023-05-25T14:21:30.773",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 95 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 96 - ALTERAÇÃO QDD\r\n",
"Data": "2023-05-25T12:07:55.863",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 93 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. \r\nDECRETO Nº 94 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2023-05-24T16:27:58.583",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085-2023",
"Data": "2023-05-24T16:11:50.677",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.662/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A X CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-05-24T15:44:58.38",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 007/2023 - CMAS",
"Data": "2023-05-24T15:44:36.943",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA - FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS E FLUÍDOS ",
"Data": "2023-05-24T13:02:19.72",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-05-24T11:11:11.997",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.",
"Data": "2023-05-24T11:11:11.997",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA - ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS",
"Data": "2023-05-23T18:30:51.41",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO SRP PE 022-2023.",
"Data": "2023-05-23T16:44:37.193",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2023",
"Data": "2023-05-23T16:30:45.6",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2023.",
"Data": "2023-05-23T16:30:00.177",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 92 - Alteração QDD.",
"Data": "2023-05-23T16:20:00.537",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 024-2023.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 025-2023.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 026-2023.",
"Data": "2023-05-23T11:34:15.127",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 90 - ALTERAÇÃO QDD\r\nDECRETO Nº 91 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\n",
"Data": "2023-05-22T16:00:39.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE TRANSFERÊNCIA DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL",
"Data": "2023-05-22T12:40:21.743",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.661/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E REFORMA AGRÁRIA",
"Data": "2023-05-22T11:19:18.13",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.660/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HÍDRICOS",
"Data": "2023-05-22T11:18:39.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SOLICITACAO DE PESQUISA DE PREÇOS - MEDICAMENTOS INJETÁVEIS ",
"Data": "2023-05-22T10:26:26.363",
"Subcategoria": "COMPRA",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SOLICITACAO DE PESQUISA DE PREÇOS - MATERIAIS PENSOS ",
"Data": "2023-05-22T10:25:58.55",
"Subcategoria": "COMPRA",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SOLICITACAO DE PESQUISA DE PREÇOS - MEDICAMENTOS CONTROLADOS ",
"Data": "2023-05-22T10:25:19.427",
"Subcategoria": "COMPRA",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SOLICITACAO DE PESQUISA DE PREÇOS - MEDICAMENTOS",
"Data": "2023-05-22T10:24:30.473",
"Subcategoria": "COMPRA",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 022-2023.",
"Data": "2023-05-19T16:16:01.213",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 007/2023 - CMDCA - ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 006/2023 PARA MUDAR A DATA DA PALESTRA FORMATIVA E INFORMAR O LOCAL E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA MESMA.",
"Data": "2023-05-19T15:39:16.46",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 005/2023 - CMDCA - ALTERA O EDITAL N.º 004/2023 PARA MUDAR A DATA DA PALESTRA FORMATIVA E INFORMAR O LOCAL E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA MESMA.",
"Data": "2023-05-19T15:38:14.383",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2023.",
"Data": "2023-05-19T15:15:49.743",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 89 - Crédito Orçamentário e Suplementar.",
"Data": "2023-05-19T14:50:48.74",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - AUDIÊNCIA PUBLICA.",
"Data": "2023-05-19T13:10:56.927",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 80/2023 -Estabelece a padronização e a classificação das fontes ou destinações de recursos a serem utilizadas pelo município de Uauá – BA, e dá outras providências.",
"Data": "2023-05-19T11:49:10.643",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059-2022.",
"Data": "2023-05-19T11:27:27.703",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 023-2023.",
"Data": "2023-05-19T11:25:56.283",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 021-2023.",
"Data": "2023-05-19T09:52:55.747",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 87 - ALTERAÇÃO QDD.\r\nDECRETO Nº 88 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-05-18T16:34:08.17",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITÇAÃO PE 021-2023.",
"Data": "2023-05-18T15:36:19.76",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA - LOCAÇÃO DE VEÍCULO SUV.",
"Data": "2023-05-18T10:29:24.83",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - INEX 017-2023.",
"Data": "2023-05-17T16:56:46.05",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2023.",
"Data": "2023-05-17T16:29:17.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2023.",
"Data": "2023-05-17T16:29:17.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 86 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-05-17T13:33:04.837",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MEDICAMENTOS CONTROLADOS.",
"Data": "2023-05-17T11:40:18.007",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 016-2023.",
"Data": "2023-05-17T09:59:13.79",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 85 - ALTERAÇÃO QDD",
"Data": "2023-05-16T16:00:13.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 019/2023",
"Data": "2023-05-16T15:38:50.85",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.659/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-05-16T15:22:10.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 022/2023 - REURB",
"Data": "2023-05-16T15:01:10.333",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 021/2023 - REURB ",
"Data": "2023-05-16T15:00:03.49",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.658/2023 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ATINGIDO PELA LONGA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, QUE VEM CAUSANDO CONDIÇÕES DE ANORMALIDADE QUE COMPROMETEU SUBSTANCIALMENTE A CAPACIDADE DE RESPOSTA DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-05-16T14:42:46.24",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 021-2023",
"Data": "2023-05-16T12:21:25.187",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 020-2022",
"Data": "2023-05-16T10:53:46.29",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "SOLICITACAO DE PROPOSTA DE PRECOS PARA DISPENSA GENEROS ALIMENTICIOS",
"Data": "2023-05-16T10:17:58.5",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 007-2023",
"Data": "2023-05-16T09:10:13.947",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023",
"Data": "2023-05-16T08:47:31.717",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 020-2023",
"Data": "2023-05-15T16:49:52.097",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2023",
"Data": "2023-05-15T16:37:31.73",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 82 - ALTERAÇÃO QDD.\r\nDECRETO Nº 83 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 84 - ALTERAÇÃO QDD.",
"Data": "2023-05-15T16:07:32.447",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2020.\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2019.\r\nEXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2018.",
"Data": "2023-05-15T14:18:45.733",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SOLICITACAO DE PROPOSTA DE PRECOS PARA DISPENSA PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS.",
"Data": "2023-05-12T19:30:21.03",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2023.",
"Data": "2023-05-12T16:32:59.073",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2023.",
"Data": "2023-05-12T16:32:35.137",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2022",
"Data": "2023-05-12T11:12:55.82",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 81 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-05-11T16:08:58.96",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2023",
"Data": "2023-05-11T15:53:55.71",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.",
"Data": "2023-05-11T11:44:17.453",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2023.",
"Data": "2023-05-11T11:09:48.473",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2023.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2021.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2022.",
"Data": "2023-05-11T08:39:43.267",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.657/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente da Divisão de Tributos e Dívida Ativa.",
"Data": "2023-05-11T08:10:51.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 79 - ALTERAÇÃO QDD\r\nDECRETO Nº 80 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\n",
"Data": "2023-05-10T16:39:19.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 673 DE 10 DE MAIO DE 2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO BAHIA, CONFORME ESPECIFICA",
"Data": "2023-05-10T15:21:44.38",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032.A/2022",
"Data": "2023-05-10T11:22:23.457",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2023.",
"Data": "2023-05-09T16:38:27.09",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 006/2023 - CMDCA - RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 005/2023 - CMDCA.",
"Data": "2023-05-09T14:51:58.453",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 004/2023 - CMDCA - RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2023 - CMDCA.",
"Data": "2023-05-09T14:50:57.89",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 003/2023 - CMDCA - DIVULGA A LISTA DE INSCRITOS PARA O PROCESSO SELETIVO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE UAUÁ - BAHIA.",
"Data": "2023-05-09T14:46:57.563",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 007-2023.",
"Data": "2023-05-09T14:33:03.307",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 020/2023 - REURB.",
"Data": "2023-05-09T11:57:05.21",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.656/2023 - Dispõe sobre a retenção do Imposto Sobre a Renda de forma ampla nos pagamentos a fornecedores e prestadores por órgãos e entes municipais da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional e dá outras providências.",
"Data": "2023-05-09T09:23:17.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017-2023.",
"Data": "2023-05-08T16:53:11.757",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023.",
"Data": "2023-05-08T16:17:56.267",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 77 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 78 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-05-08T15:49:21.523",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 019-2023.",
"Data": "2023-05-08T15:17:31.767",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023\r\n",
"Data": "2023-05-05T16:38:41.003",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2023",
"Data": "2023-05-05T16:33:05.033",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2023",
"Data": "2023-05-05T16:32:24.237",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2023",
"Data": "2023-05-05T16:31:44.237",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2023",
"Data": "2023-05-05T16:30:58.017",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2023",
"Data": "2023-05-05T16:30:06.033",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2023",
"Data": "2023-05-05T16:29:03.83",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2023",
"Data": "2023-05-05T16:28:13.44",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2023",
"Data": "2023-05-05T16:27:40.737",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2023",
"Data": "2023-05-05T16:25:38.887",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2023",
"Data": "2023-05-05T16:24:50.637",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2023",
"Data": "2023-05-05T16:24:06.79",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2023",
"Data": "2023-05-05T16:23:22.367",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2023",
"Data": "2023-05-05T16:22:17.087",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2023",
"Data": "2023-05-05T16:21:23.523",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2023",
"Data": "2023-05-05T16:20:36.04",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2023",
"Data": "2023-05-05T16:15:53.957",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2023",
"Data": "2023-05-05T16:15:15.113",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2023",
"Data": "2023-05-05T16:13:47.83",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2023",
"Data": "2023-05-05T16:12:44.567",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2023.",
"Data": "2023-05-05T16:12:07.44",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2023.",
"Data": "2023-05-05T15:53:13.463",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2023.",
"Data": "2023-05-05T15:52:44.573",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2023.",
"Data": "2023-05-05T15:52:04.293",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2023.",
"Data": "2023-05-05T15:51:26.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2023.",
"Data": "2023-05-05T15:50:57.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 75 - ALTERAÇÃO QDD\r\nDECRETO Nº 76 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\n",
"Data": "2023-05-05T14:35:05.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 020-2023",
"Data": "2023-05-05T11:35:45.787",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 018-2023",
"Data": "2023-05-05T11:33:58.647",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 014-2023.\r\nEXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 015-2023.",
"Data": "2023-05-04T16:24:27.323",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 73 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 74 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-05-04T15:00:41.447",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.",
"Data": "2023-05-04T10:56:31.773",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 71 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 72 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-05-03T16:36:36.883",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 018-2023",
"Data": "2023-05-03T16:31:22.63",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2023.",
"Data": "2023-05-03T16:02:47.38",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2023.",
"Data": "2023-05-03T16:02:18.177",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 019-2023.",
"Data": "2023-05-03T15:32:35.817",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 017-2023",
"Data": "2023-05-03T15:21:06.54",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO PE SRP 017-2023",
"Data": "2023-05-02T16:57:13.917",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO – REURB-E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 019/2023",
"Data": "2023-05-02T10:09:54.067",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 79 DE 28 DE ABRIL DE 2023 - Concede Licença-prêmio a professores da rede municipal de educação que abaixo indica, para gozo no primeiro semestre do ano letivo de 2023.",
"Data": "2023-04-28T16:18:42.99",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 1.655 DE 28 DE ABRIL DE 2023.",
"Data": "2023-04-28T16:13:21.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2022.",
"Data": "2023-04-28T14:58:24.163",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2023.",
"Data": "2023-04-28T14:28:11.16",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 69 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 70 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\n",
"Data": "2023-04-28T14:16:42.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.655/2023 - Altera o Anexo I do Decreto 1.562/2023, que Instituiu o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2023, e dá outras providências.",
"Data": "2023-04-28T11:58:04.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 218/2022",
"Data": "2023-04-28T11:51:17.17",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO",
"Data": "2023-04-28T11:13:22.593",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2023.",
"Data": "2023-04-28T11:12:05.203",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2023.",
"Data": "2023-04-28T11:11:37.123",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 68 - Crédito Orçamentário e Suplementar.",
"Data": "2023-04-27T16:39:11.667",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 006/2023 - CMAS",
"Data": "2023-04-27T15:37:00.477",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 005/2023 - CMAS",
"Data": "2023-04-27T15:36:31.323",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 004/2023 - CMAS",
"Data": "2023-04-27T15:34:33.883",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2023.",
"Data": "2023-04-26T15:45:54.767",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2023.",
"Data": "2023-04-26T15:45:34.58",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO",
"Data": "2023-04-26T12:24:35.557",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.654/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE APARELHOS DE SOM DO TIPO “PAREDÃO” E SIMILARES, EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-04-26T11:58:33.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) - 001/2023",
"Data": "2023-04-26T11:20:31.307",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO.",
"Data": "2023-04-26T11:07:38.54",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 67 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-04-26T09:16:16.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS",
"Data": "2023-04-25T11:29:34.487",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 005/2023 - CMDCA - ALTERA A RESOLUÇÃO 004/2023 PARA PRORROGAR AS INSCRIÇÕES, ALTERAR A DATA DE PUBLICAÇÃO DOS INSCRITOS, INFORMAR O NOME DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS (...)",
"Data": "2023-04-24T16:30:00.143",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 002/2023 - CMDCA - ALTERA O EDITAL 001/2023 PARA PRORROGAR AS INSCRIÇÕES, ALTERAR A DATA DE PUBLICAÇÃO DOS INSCRITOS, INFORMAR O NOME DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS (...)",
"Data": "2023-04-24T16:29:27.427",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 136/2023.",
"Data": "2023-04-24T16:28:27.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2023.",
"Data": "2023-04-24T16:28:07.77",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051-2023.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052-2023.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053-2023.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054-2023.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055-2023.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056-2023.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057-2023.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058-2023.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059-2023.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060-2023.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061-2023.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-2023.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063-2023.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064-2023.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065-2023.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066-2023.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067-2023.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068-2023.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069-2023.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070-2023.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071-2023.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072-2023.",
"Data": "2023-04-24T16:27:39.487",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2023",
"Data": "2023-04-24T16:27:33.347",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2023",
"Data": "2023-04-24T16:27:02.143",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS",
"Data": "2023-04-24T15:16:38.72",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO",
"Data": "2023-04-24T11:27:54.737",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO – REURB-E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 018/2023",
"Data": "2023-04-24T11:27:31.66",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.653/2023 ALTERA O DECRETO Nº 640 DE 02 DE MARÇO DE 2017, QUE FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA VIGORAR NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA",
"Data": "2023-04-24T11:15:54.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 63 - ALTERAÇÃO QDD\r\nDECRETO Nº 64 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 65 - ALTERAÇÃO QDD\r\nDECRETO Nº 66 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\n",
"Data": "2023-04-24T10:52:41.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 018-2023.",
"Data": "2023-04-20T16:47:18.193",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGILIDADE Nº 011-2023.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGILIDADE Nº 012-2023.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGILIDADE Nº 013-2023.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGILIDADE Nº 014-2023.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGILIDADE Nº 015-2023.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGILIDADE Nº 016-2023.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGILIDADE Nº 017-2023.",
"Data": "2023-04-20T16:36:25.867",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 046/2021",
"Data": "2023-04-20T16:33:31.147",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 016-2023.",
"Data": "2023-04-20T16:20:15.88",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME Nº 008/2023.",
"Data": "2023-04-20T15:48:08.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 62 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-04-19T16:47:21.62",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - SMCELJTMA",
"Data": "2023-04-19T16:32:07.447",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2023",
"Data": "2023-04-19T16:06:46.603",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 215/2021",
"Data": "2023-04-19T15:49:44.837",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2023.",
"Data": "2023-04-19T11:25:31.14",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2023.",
"Data": "2023-04-19T11:25:14.203",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2023.",
"Data": "2023-04-19T11:24:42.063",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 016-2023",
"Data": "2023-04-19T08:55:05.483",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS",
"Data": "2023-04-18T16:36:53.673",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS",
"Data": "2023-04-18T16:26:38.36",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 60 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 61 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\n",
"Data": "2023-04-18T16:20:39.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.652 DE 18 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL",
"Data": "2023-04-18T16:13:15.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 015-2023",
"Data": "2023-04-17T17:07:42.003",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO SRP PE 017-2023",
"Data": "2023-04-17T16:58:38.063",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2023.",
"Data": "2023-04-17T16:42:08.903",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2023.",
"Data": "2023-04-17T16:30:39.963",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO SRP PE 017-2023",
"Data": "2023-04-17T15:29:51.327",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 119-2023",
"Data": "2023-04-17T14:32:35.057",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 018-2023",
"Data": "2023-04-17T14:15:23.693",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 58 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 59 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-04-17T11:42:59.793",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 670 DE 17 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA ESTABELECIDA PELA LEI 11.738/08 E NA LEI 14.113/20 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2023-04-17T09:10:01.343",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 669 DE 17 DE ABRIL DE 2023DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROFISSIONAL DA SAÚDE NO TRANSPORTE DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
"Data": "2023-04-17T09:09:18.81",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2023.",
"Data": "2023-04-14T16:50:24.217",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2023.",
"Data": "2023-04-14T16:49:42.483",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 56 - ALTERAÇÃO QDD.\r\nDECRETO Nº 57 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-04-14T16:43:19.093",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE SRP 003-2023.",
"Data": "2023-04-14T16:41:59",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.651/2023.",
"Data": "2023-04-14T16:38:49.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 - CMMA.",
"Data": "2023-04-14T16:37:49.197",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME N° 007/2023.",
"Data": "2023-04-14T16:35:11.583",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014-2023.",
"Data": "2023-04-14T16:32:25.757",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 78/2023 - Designa servidor para acompanhar as providências necessárias à realização do processo de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.",
"Data": "2023-04-13T11:22:14.77",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX Nº 010-2023",
"Data": "2023-04-13T10:56:02.463",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 54 - ALTERAÇÃO QDD\r\nDECRETO Nº 55 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-04-13T10:55:30.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS",
"Data": "2023-04-12T16:57:12.543",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2023.",
"Data": "2023-04-12T16:20:43.803",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2023.",
"Data": "2023-04-12T16:14:54.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023",
"Data": "2023-04-12T11:51:59.867",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 014-2023",
"Data": "2023-04-12T11:27:44.787",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 013-2023",
"Data": "2023-04-12T11:26:43.663",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 52 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 53 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2023-04-12T10:47:59.637",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 015-2023",
"Data": "2023-04-11T16:31:45.137",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2023.",
"Data": "2023-04-11T16:22:02.313",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PE 015/2023",
"Data": "2023-04-11T16:04:07.17",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO",
"Data": "2023-04-11T11:27:26.693",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 010-2023.",
"Data": "2023-04-11T11:26:20.177",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 031/2022",
"Data": "2023-04-11T10:31:50.74",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215-2022",
"Data": "2023-04-10T16:25:38.693",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 51 - ALTERAÇÃO QDD",
"Data": "2023-04-06T09:39:44.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2023.",
"Data": "2023-04-05T15:39:58.127",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICÇAÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 015-2023",
"Data": "2023-04-05T15:39:39.423",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 015-2023.",
"Data": "2023-04-05T15:39:19.173",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO - PE 013-2023",
"Data": "2023-04-05T14:43:52.257",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 013-2023",
"Data": "2023-04-05T12:21:33.627",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO SRP PE 017-2023.",
"Data": "2023-04-05T10:25:29.053",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2023.",
"Data": "2023-04-05T10:22:27.657",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 77/2023",
"Data": "2023-04-04T17:07:53.763",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO SRP PE 017-2023",
"Data": "2023-04-04T16:32:39.397",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 50 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-04-04T11:14:27.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023.",
"Data": "2023-04-03T17:04:46.337",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 48 - Credito Orçamentário e Suplementar.",
"Data": "2023-04-03T09:57:16.617",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 47 e 49 - alteração de QDD.",
"Data": "2023-04-03T09:48:29.987",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS.",
"Data": "2023-03-31T19:04:29.067",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 106-2023",
"Data": "2023-03-31T15:57:01.513",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001/2023 - CMDCA",
"Data": "2023-03-31T14:47:21.027",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 004/2023 - CMDCA",
"Data": "2023-03-31T14:46:48.433",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 107-2023.",
"Data": "2023-03-31T11:26:51.847",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 012-2023.",
"Data": "2023-03-31T11:26:15.503",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215/2022",
"Data": "2023-03-30T16:54:08.313",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2021.",
"Data": "2023-03-30T16:52:53.86",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO PE 016-2023",
"Data": "2023-03-30T16:40:35.907",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2023.",
"Data": "2023-03-30T16:39:45.803",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA",
"Data": "2023-03-30T15:47:48.207",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 668 DE 30 DE MARÇO DE 2023 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONTEMPLADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 616 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-03-30T15:10:58.107",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 46 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-03-30T14:46:32.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 45 - ALTERAÇÃO DE QDD",
"Data": "2023-03-30T14:43:47.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2023.",
"Data": "2023-03-30T09:41:14.63",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 014-2023",
"Data": "2023-03-29T16:34:23.683",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019.",
"Data": "2023-03-29T11:40:58.087",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2023.",
"Data": "2023-03-29T11:40:11.76",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS ",
"Data": "2023-03-29T11:10:37.357",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 44 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-03-29T10:10:51.627",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 43 - ALTERAÇÃO DE QDD",
"Data": "2023-03-29T10:09:38.393",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - REURB",
"Data": "2023-03-29T09:48:20.043",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 016-2023.",
"Data": "2023-03-28T16:51:11.023",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS.",
"Data": "2023-03-28T16:49:44.21",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023.",
"Data": "2023-03-28T16:24:30.15",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023.",
"Data": "2023-03-28T16:24:05.307",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023.",
"Data": "2023-03-28T16:23:44.853",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023.",
"Data": "2023-03-28T16:23:21.98",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023.",
"Data": "2023-03-28T16:22:51.433",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023.",
"Data": "2023-03-28T16:22:06.807",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023.",
"Data": "2023-03-28T16:21:43.977",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023.",
"Data": "2023-03-28T16:21:07.053",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 1º BIMESTRE 2023\r\n",
"Data": "2023-03-28T14:59:43.163",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 1º BIMESTRE DE 2023\r\n\r\n",
"Data": "2023-03-28T09:10:38.483",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.650/2023 - Altera a composição da Comissão Intersetorial do Selo Unicef, para a Edição 2021-2024 e dá outras providências.",
"Data": "2023-03-27T16:57:48.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 42 - Crédito Orçamentário e Suplementar.",
"Data": "2023-03-27T16:21:51.117",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 41 - Alteração QDD.",
"Data": "2023-03-27T16:21:25.557",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023.",
"Data": "2023-03-27T16:06:35.683",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 \r\n\r\n",
"Data": "2023-03-27T16:04:36.4",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2023.",
"Data": "2023-03-27T15:06:37.577",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA À SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS.",
"Data": "2023-03-27T11:00:54.147",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 012-2023.",
"Data": "2023-03-24T16:53:04.96",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.647/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Coordenador do Departamento de Fomento Agropecuário. \r\nDECRETO Nº 1.648/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador da Divisão de Tributos e Dívida Ativa.\r\nDECRETO Nº 1.649/2023 - Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão de Pesquisa de Preços para aquisição ou contratação de serviços, conforme a Lei 14.133/21.",
"Data": "2023-03-24T16:48:22.993",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.645/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente da Tesouraria.\r\nDECRETO Nº 1.646/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Coordenador da Divisão de Tributos e Dívida Ativa.",
"Data": "2023-03-24T16:46:48.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 009-2023.",
"Data": "2023-03-24T16:36:43.69",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 012-2023.",
"Data": "2023-03-24T16:28:06.287",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO PE SRP 006-2023.",
"Data": "2023-03-24T16:27:04.35",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SOLICITACAO DE COTACAO DE PRECOS DISPENSA MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA",
"Data": "2023-03-24T16:24:05.43",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS.",
"Data": "2023-03-24T11:57:19.293",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2023.",
"Data": "2023-03-24T11:50:06.05",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 034A/2023.",
"Data": "2023-03-24T11:22:21.437",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.",
"Data": "2023-03-24T11:06:18.64",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DECRETO Nº 40 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-03-24T09:32:19.133",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO DECRETO Nº 39 - ALTERAÇÃO DE QDD",
"Data": "2023-03-24T09:31:35.303",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 006-2023.",
"Data": "2023-03-24T09:26:08.347",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2023.",
"Data": "2023-03-23T16:53:30.1",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FMS",
"Data": "2023-03-23T16:21:01.4",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 013-2023",
"Data": "2023-03-23T16:10:25.087",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 667 DE 23 DE MARÇO DE 2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 651 DE 09 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB – NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-03-23T15:54:16.787",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2023.",
"Data": "2023-03-23T15:49:46.763",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.",
"Data": "2023-03-23T11:35:05.627",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO NO CONTRATO 008B/2022",
"Data": "2023-03-23T09:34:28.56",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO NO CONTRATO 008A/2022",
"Data": "2023-03-23T09:32:34.12",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2023",
"Data": "2023-03-22T16:09:44.133",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.644/2023 CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-03-22T16:06:07.32",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DE EMBALAGENS DESCARTÁVEIS E ITENS DE COPA/COZINHA",
"Data": "2023-03-22T15:56:14.657",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO AVISO DE LEILÃO Nº 001/2023.",
"Data": "2023-03-22T12:01:56.783",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 666 DE 22 DE MARÇO DE 2023",
"Data": "2023-03-22T10:59:22.573",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP. 011-2023",
"Data": "2023-03-22T09:49:58.8",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEX 007/2023",
"Data": "2023-03-22T09:47:41.567",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2023",
"Data": "2023-03-22T09:44:15.457",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 012-2023",
"Data": "2023-03-21T17:41:28.427",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 006-2023.",
"Data": "2023-03-21T16:49:07.087",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2023.",
"Data": "2023-03-21T16:19:20.477",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2023.",
"Data": "2023-03-21T15:54:32.747",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.",
"Data": "2023-03-21T15:23:27.497",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - REURB",
"Data": "2023-03-21T14:31:00.467",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO",
"Data": "2023-03-21T14:30:11.983",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2023",
"Data": "2023-03-21T09:58:34.67",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2023.",
"Data": "2023-03-20T16:23:03.26",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 38 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-03-20T15:04:29.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 37 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2023-03-20T15:01:56.907",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023 - CMMA",
"Data": "2023-03-20T14:36:18.773",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.643/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE",
"Data": "2023-03-20T14:35:31.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2023",
"Data": "2023-03-20T09:58:07.887",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.",
"Data": "2023-03-17T16:56:18.853",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023.",
"Data": "2023-03-17T16:15:00.24",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2023.",
"Data": "2023-03-17T16:11:06.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 014/2023.",
"Data": "2023-03-17T16:06:40.537",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 76/2023 - Nomeia os Membros Integrantes da Comissão Preparatória para a 4ª Conferência Municipal da Cidade de Uauá, Estado da Bahia.",
"Data": "2023-03-17T12:19:11.407",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 009-2023.",
"Data": "2023-03-17T12:13:04.25",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 008-2023.",
"Data": "2023-03-17T11:44:24.56",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 002/2023 - CMDCA",
"Data": "2023-03-17T10:36:06.467",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME N° 006/2023",
"Data": "2023-03-17T09:21:16.137",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 34 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 35 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2023-03-16T17:58:50.107",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023.",
"Data": "2023-03-16T17:24:03.62",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 36 - ALTERAÇÃO DE QDD",
"Data": "2023-03-16T11:58:19.303",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.642/2023",
"Data": "2023-03-15T11:25:22.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.641/2023",
"Data": "2023-03-15T11:24:25.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.640/2023",
"Data": "2023-03-15T11:23:32.333",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 004-2023",
"Data": "2023-03-15T11:02:12.863",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.638/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE POÇOS ARTESIANOS",
"Data": "2023-03-14T17:22:01.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.637/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE POÇOS ARTESIANOS",
"Data": "2023-03-14T17:21:26.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.636/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE FOMENTO PECUÁRIO",
"Data": "2023-03-14T17:20:43.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.635/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE FOMENTO PECUÁRIO",
"Data": "2023-03-14T17:19:53.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.634/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HÍDRICOS",
"Data": "2023-03-14T17:19:05.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 011/2023",
"Data": "2023-03-14T16:39:11.263",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.639/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-03-14T15:50:21.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 004-2023",
"Data": "2023-03-14T15:19:47.807",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022 - FMS",
"Data": "2023-03-14T15:04:25.01",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 75/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA",
"Data": "2023-03-14T15:03:33.057",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 30 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 31 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\n",
"Data": "2023-03-14T12:06:48.52",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 013-2023 ",
"Data": "2023-03-13T16:29:55.51",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 003/2023 - CMDCA.",
"Data": "2023-03-13T16:03:47.697",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME 005/2023.",
"Data": "2023-03-13T15:56:58.04",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.",
"Data": "2023-03-13T10:16:10.687",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 32 - Alteração de QDD\n.\r\nDECRETO Nº 33 - Credito Orçamentário e Suplementar.",
"Data": "2023-03-13T09:48:51.467",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.633/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE ESPORTE DE CAMPO",
"Data": "2023-03-13T09:24:11.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.632/2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO",
"Data": "2023-03-13T09:23:22.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME 005/2023.",
"Data": "2023-03-10T16:57:44.373",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2023.",
"Data": "2023-03-10T16:55:42.013",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2023.",
"Data": "2023-03-10T16:55:23.983",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2023.",
"Data": "2023-03-10T16:48:42.527",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 74/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS",
"Data": "2023-03-10T12:37:22.52",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 74/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS",
"Data": "2023-03-10T12:37:22.52",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.631/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE",
"Data": "2023-03-10T09:15:01.333",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.630/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE CULTURA E MEIO AMBIENTE",
"Data": "2023-03-10T09:14:29.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.629/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE",
"Data": "2023-03-10T09:13:27.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 075/2023.",
"Data": "2023-03-09T16:54:34.24",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2023.",
"Data": "2023-03-09T16:53:43.613",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 078-2023",
"Data": "2023-03-09T16:47:52.27",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 077-2023",
"Data": "2023-03-09T16:47:28.707",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 076-2023",
"Data": "2023-03-09T16:46:38.16",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.628/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE AÇÕES LEGISLATIVAS",
"Data": "2023-03-09T16:14:37.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.627/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Técnico de Articulação e Desenvolvimento Institucional.",
"Data": "2023-03-09T16:07:00.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.",
"Data": "2023-03-09T14:46:05.333",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO - TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022.",
"Data": "2023-03-09T14:39:15.303",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 29 - Alteração de QDD.",
"Data": "2023-03-09T10:51:03.883",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 005-2023",
"Data": "2023-03-09T10:18:17.21",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023 - AGRICULTURA FAMILIAR",
"Data": "2023-03-09T10:17:25.04",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEX 005-2023",
"Data": "2023-03-09T09:02:34.397",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO PE SRP 005-2023",
"Data": "2023-03-09T08:44:29.85",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 003-2023",
"Data": "2023-03-09T08:33:12.02",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.625/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DA DIVISÃO DE TRIBUTOS E DÍVIDA ATIVA",
"Data": "2023-03-08T17:38:26.29",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2023",
"Data": "2023-03-08T17:38:15.137",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 010/2023",
"Data": "2023-03-08T16:23:32.257",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 28 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-03-08T16:17:06.223",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.626/2023 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-03-08T09:26:44.493",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 003/2023 - CMAS",
"Data": "2023-03-08T09:26:20.367",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 002/2023 - CMAS",
"Data": "2023-03-08T09:25:42.337",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.614/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Especial de Educação.\r\nDECRETO Nº 1.615/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador do Departamento de Educação.\r\nDECRETO Nº 1.616/2023 - Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.\r\nDECRETO Nº 1.617/2023 - Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.\r\nDECRETO Nº 1.618/2023 - Dispõe sobre a exoneração de Diretora de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.\r\nDECRETO Nº 1.619/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.\r\nDECRETO Nº 1.620/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.\r\nDECRETO Nº 1.621/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.\r\nDECRETO Nº 1.622/2023 - Dispõe sobre a exoneração de Vice-Diretora de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.\r\nDECRETO Nº 1.623/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Vice-Diretora de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.\r\nDECRETO Nº 1.624/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Vice-Diretora de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.",
"Data": "2023-03-07T16:24:56.243",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO PE 010-2023.",
"Data": "2023-03-07T16:04:36.243",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO PE SRP 008-2023.",
"Data": "2023-03-07T16:02:43.837",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023 - AGRICULTURA FAMILIAR",
"Data": "2023-03-07T15:51:41.303",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.608/2023 - Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante do cargo comissionado de Coordenadora de Alimentação e Nutrição.\r\nDECRETO Nº 1.609/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora da Divisão de Agricultura.\r\nDECRETO Nº 1.610/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador de Eventos e Parques Turísticos.\r\nDECRETO Nº 1.611/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador da Divisão de Atletismo, Esportes Olímpicos e de Quadra.\r\nDECRETO Nº 1.612/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Assistente de Gabinete.\r\nDECRETO Nº 1.613/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente de Gabinete.",
"Data": "2023-03-07T14:55:03.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.613/2023",
"Data": "2023-03-07T14:55:03.41",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 012-2023.",
"Data": "2023-03-07T11:22:43.66",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 27 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-03-07T10:24:16.473",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME - 001/2023",
"Data": "2023-03-07T09:25:47.547",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO - REURB",
"Data": "2023-03-07T08:22:27.983",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - NUMERAÇÃO DE PORTARIA CADASTRADA",
"Data": "2023-03-07T08:20:34.61",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2023.\r\nERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 034a-2023.",
"Data": "2023-03-06T16:53:38.38",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 26 - ALTERAÇÃO DE QDD",
"Data": "2023-03-06T11:33:01.98",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2023.",
"Data": "2023-03-03T16:59:32.17",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2023.",
"Data": "2023-03-03T16:56:51.06",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2023.",
"Data": "2023-03-03T16:53:46.437",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2023.",
"Data": "2023-03-03T16:53:16.09",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2023.",
"Data": "2023-03-03T16:39:44.34",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2023.",
"Data": "2023-03-03T16:34:22.98",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2023.",
"Data": "2023-03-03T16:34:00.043",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2023.",
"Data": "2023-03-03T16:33:28.857",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2023.",
"Data": "2023-03-03T16:33:09.153",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2023.",
"Data": "2023-03-03T16:32:45.467",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2023.",
"Data": "2023-03-03T16:32:25.433",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2023.",
"Data": "2023-03-03T16:32:03.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2023.",
"Data": "2023-03-03T16:30:51.903",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 034/2023.",
"Data": "2023-03-03T12:09:57.537",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 25/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD",
"Data": "2023-03-03T11:53:10.473",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO",
"Data": "2023-03-03T11:23:48.433",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP. 009-2023",
"Data": "2023-03-02T16:42:14.57",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.",
"Data": "2023-03-02T11:45:29.843",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - NUMERAÇÃO DE PORTARIA CADASTRADA.",
"Data": "2023-03-02T10:16:15.183",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO 001/2023 - CMDCA",
"Data": "2023-03-02T08:43:31.367",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2023.",
"Data": "2023-03-01T16:06:46.573",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 24 - Crédito Orçamentário e Suplementar.",
"Data": "2023-03-01T15:26:16.197",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 010-2023",
"Data": "2023-03-01T14:43:18.523",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 70/2023.",
"Data": "2023-03-01T12:13:20.877",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138 2022.",
"Data": "2023-03-01T11:33:14.127",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME 004/2023.",
"Data": "2023-03-01T11:14:38.313",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 003-2023.",
"Data": "2023-03-01T09:49:45.513",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2023.",
"Data": "2023-02-28T16:33:38.92",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 001/2023 - CMDCA.",
"Data": "2023-02-28T15:59:49.497",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2023.",
"Data": "2023-02-28T15:48:49.76",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 003-2023",
"Data": "2023-02-28T15:48:19.793",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2023.",
"Data": "2023-02-28T15:47:36.45",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.607/2023",
"Data": "2023-02-28T15:45:04.903",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 009/2023",
"Data": "2023-02-27T16:43:10.75",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021",
"Data": "2023-02-27T16:40:59.687",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 23 - Alteração QDD.",
"Data": "2023-02-27T13:24:37.43",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO",
"Data": "2023-02-27T11:35:18.083",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2022 - CONSOLIDADO.",
"Data": "2023-02-24T17:04:45.417",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 008-2023",
"Data": "2023-02-24T16:57:27.53",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 007/2023",
"Data": "2023-02-24T16:55:46.577",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2023.",
"Data": "2023-02-24T16:47:16.85",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2023.",
"Data": "2023-02-24T16:19:45.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2023.",
"Data": "2023-02-24T16:19:22.177",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2023.",
"Data": "2023-02-24T16:18:27.273",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2023.",
"Data": "2023-02-24T16:18:08.177",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2023.",
"Data": "2023-02-24T16:17:50.74",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2023.",
"Data": "2023-02-24T16:17:26.35",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 007-2023",
"Data": "2023-02-24T11:59:33.013",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEX. 004-2023.",
"Data": "2023-02-23T16:59:07.62",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2023",
"Data": "2023-02-23T16:59:06.433",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023.",
"Data": "2023-02-23T16:57:40.48",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 004-2022",
"Data": "2023-02-23T15:44:25.807",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME N° 003/2023",
"Data": "2023-02-23T15:30:50.663",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP 005-2023",
"Data": "2023-02-23T15:19:35.007",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 008-2023",
"Data": "2023-02-23T15:01:32.49",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 21 - ALTERAÇÃO QDD\r\nDECRETO Nº 22 - ALTERAÇÃO QDD",
"Data": "2023-02-23T12:26:54.423",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.606/2023 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ.",
"Data": "2023-02-23T09:16:19.783",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008.b/2022.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008a/2022.",
"Data": "2023-02-17T15:31:55.613",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Ratificação e Homologação PE 001-2023.\r\nExtrato do Resultado da Licitação PE SRP 001-2023.",
"Data": "2023-02-17T15:30:21.553",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 004/2023.",
"Data": "2023-02-17T14:54:35.597",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE 007/2023.",
"Data": "2023-02-17T14:48:32.86",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME Nº 002/2023",
"Data": "2023-02-17T11:50:23.147",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME N° 001/2023",
"Data": "2023-02-17T11:49:38.053",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SOLICITACAO DE COTACAO DE PRECOS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.",
"Data": "2023-02-17T10:56:50.24",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 004-2022",
"Data": "2023-02-17T09:48:48.957",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 005-2023",
"Data": "2023-02-17T09:20:44.22",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.605/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ORIENTADOR TÉCNICO DE SUPERVISÃO DE AVALIAÇÃO",
"Data": "2023-02-17T09:12:06.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2023.",
"Data": "2023-02-16T16:45:59.55",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 006-2023",
"Data": "2023-02-16T16:42:42.987",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 20 - ALTERAÇÃO QDD",
"Data": "2023-02-16T16:21:10.893",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 70-2023\n\r\nPORTARIA N° 71-2023\r\n\nPORTARIA N° 72-2023",
"Data": "2023-02-16T14:31:52.593",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.604 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), PARA O MANDATO ENTRE JANEIRO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E LEI MUNICIPAL N° 630, DE 09 DE ABRIL DE 2021",
"Data": "2023-02-16T09:34:24.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.603 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - Regulamenta as normas e procedimentos de contratações diretas fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Uauá.",
"Data": "2023-02-16T09:03:07.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA A PORTARIA Nº 68/2023.",
"Data": "2023-02-16T09:02:45.88",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.",
"Data": "2023-02-15T19:02:27.64",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2023.",
"Data": "2023-02-15T16:52:32.583",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 19 - Alteração QDD.",
"Data": "2023-02-15T15:56:22.647",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 69/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023",
"Data": "2023-02-15T14:27:37.157",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.602/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA FIGURA DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-02-15T14:26:50.143",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP. 006-2023.",
"Data": "2023-02-14T16:54:10.037",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2023.",
"Data": "2023-02-14T16:45:53.207",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 68/2023 - Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Fiscal de Contratos relacionados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.",
"Data": "2023-02-14T15:28:13.267",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 003-2023.",
"Data": "2023-02-14T15:17:10.44",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.",
"Data": "2023-02-14T12:01:41.15",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 18 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-02-13T16:33:20.32",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA.",
"Data": "2023-02-13T15:56:50.177",
"Subcategoria": "COMPRA",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.601/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS",
"Data": "2023-02-13T15:52:31.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.600/2023 - Anula a Errata ao Decreto nº 1.599/2023, publicada no Diário Oficial do Município em 09 de fevereiro de 2023, que corrigiu erro material no referido ato normativo.",
"Data": "2023-02-13T12:39:38.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2023.",
"Data": "2023-02-13T11:25:59.887",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2023.",
"Data": "2023-02-10T15:56:21.62",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2023.",
"Data": "2023-02-10T15:54:30.667",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 005-2023.",
"Data": "2023-02-10T15:53:56.48",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO RGF 3º QUADRIMESTRE 2022 - PM UAUÁ.",
"Data": "2023-02-10T15:19:52.243",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO RREO 6º BIMESTRE 2022 - PM UAUÁ.",
"Data": "2023-02-10T15:12:19.477",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 16 - Alteração QDD.\r\nDECRETO Nº 17 - Crédito Orçamentário e Suplementar.",
"Data": "2023-02-10T11:37:29.893",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023.",
"Data": "2023-02-10T11:37:20.11",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP. 004-2023.",
"Data": "2023-02-09T16:56:44.89",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 1.599 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.",
"Data": "2023-02-09T15:15:18.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2023.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2023.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2023.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2023.",
"Data": "2023-02-09T14:19:34.963",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.599/2023 - Altera o limite percentual máximo de margem de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do município de Uauá - Bahia",
"Data": "2023-02-08T14:32:37.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 15 - Alteração QDD.",
"Data": "2023-02-08T12:41:52.963",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 41 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 42 - ALTERAÇÃO QDD.\r\nDECRETO Nº 43 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.",
"Data": "2023-02-08T12:40:32.807",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 026/2023",
"Data": "2023-02-07T16:24:58.16",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 003-2023",
"Data": "2023-02-07T16:23:38.8",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIENCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2023-02-07T15:32:51.003",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 14 - ALTERAÇÃO QDD",
"Data": "2023-02-07T15:32:33.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2023.",
"Data": "2023-02-06T16:56:15.61",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2023.",
"Data": "2023-02-06T16:51:19.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2023.",
"Data": "2023-02-06T16:12:33.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 11 - ALTERAÇÃO QDD\r\nDECRETO Nº 12 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 13 - ALTERAÇÃO QDD\r\n",
"Data": "2023-02-06T15:08:11.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 67/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2023-02-06T09:05:44.22",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.598/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO\r\n",
"Data": "2023-02-06T09:05:18.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " DECRETO Nº 1.597/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DA DIVISÃO DE TRIBUTOS E DÍVIDA ATIVA",
"Data": "2023-02-06T09:04:47.533",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.596/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL”",
"Data": "2023-02-06T09:04:13.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2023-02-03T17:34:26.793",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 003/202.",
"Data": "2023-02-03T17:32:43.897",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO N° 013/2022.",
"Data": "2023-02-03T17:31:57.16",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS.",
"Data": "2023-02-03T17:30:02.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 09- CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 10- CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\n",
"Data": "2023-02-02T16:59:24.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2023.",
"Data": "2023-02-02T16:50:39.707",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2023.",
"Data": "2023-02-02T16:50:05.8",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2023",
"Data": "2023-02-02T15:34:21.72",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS - TP 013-2022.",
"Data": "2023-02-02T12:31:09.847",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS MATERIAIS GRAFICOS.",
"Data": "2023-02-02T10:54:32.487",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 004/2022",
"Data": "2023-02-01T16:38:03.733",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP. 002-2023",
"Data": "2023-02-01T16:35:57.17",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2023.",
"Data": "2023-01-31T16:44:09.69",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2023.",
"Data": "2023-01-31T16:43:00.783",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 012/2023.",
"Data": "2023-01-31T10:57:14.57",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2023.",
"Data": "2023-01-31T10:55:27.74",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 008/2023",
"Data": "2023-01-31T08:29:12.503",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2023-01-30T17:27:34.777",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2023-01-30T17:17:12.933",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151 2021.",
"Data": "2023-01-27T16:59:03.087",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222-2021.",
"Data": "2023-01-27T16:58:10.137",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 002/2023",
"Data": "2023-01-27T16:18:02.777",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEX. 002-2023.",
"Data": "2023-01-27T16:16:45.073",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISP. 001/2023.",
"Data": "2023-01-27T10:15:17.653",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 07 - Alteração QDD.",
"Data": "2023-01-26T16:22:03.277",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO ",
"Data": "2023-01-26T14:29:58.93",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2023.",
"Data": "2023-01-26T00:56:14.07",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 338/2022",
"Data": "2023-01-25T16:35:10.193",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 337/2022",
"Data": "2023-01-25T16:34:34.647",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 336/2022",
"Data": "2023-01-25T16:33:58.32",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.588/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DA DIVISÃO DE TRIBUTOS E DÍVIDA ATIVA",
"Data": "2023-01-25T16:01:23.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 338/2022",
"Data": "2023-01-25T15:21:06.897",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 337/2022",
"Data": "2023-01-25T15:20:38.63",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 339/2022.",
"Data": "2023-01-25T15:20:01.223",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.570/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo político de Secretário Municipal de Educação.\r\nDECRETO Nº 1.571/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo político de Secretário Municipal de Governo e Prevenção à Violência.\r\nDECRETO Nº 1.572/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo político de Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude, Turismo e Meio Ambiente.\r\nDECRETO Nº 1.573/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo político de Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos.\r\nDECRETO Nº 1.574/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial de Cultura e Meio Ambiente.\r\nDECRETO Nº 1.575/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial de Governo e Prevenção à Violência.\r\nDECRETO Nº 1.576/2023 - Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante do cargo comissionado de Assessora Especial de Educação.\r\nDECRETO Nº 1.577/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Assistente Técnico de Articulação e Desenvolvimento Institucional.\r\nDECRETO Nº 1.578/2023 - Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.\r\nDECRETO Nº 1.579/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo político de Secretário Municipal de Educação.\r\nDECRETO Nº 1.580/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo político de Secretário Municipal de Governo e Prevenção à Violência.\r\nDECRETO Nº 1.581/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo político de Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos.\r\nDECRETO Nº 1.582/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo político de Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude, Turismo e Meio Ambiente.\r\nDECRETO Nº 1.583/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Especial de Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos.\r\nDECRETO Nº 1.584/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Especial de Esporte, Lazer e Juventude.\r\nDECRETO Nº 1.585/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Especial de Governo e Prevenção à Violência.\r\nDECRETO Nº 1.586/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Administrador Distrital.\r\nDECRETO Nº 1.587/2023 - Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Unidade de Ensino Municipal que abaixo indica.",
"Data": "2023-01-25T10:32:49.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO",
"Data": "2023-01-25T08:49:15.353",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO",
"Data": "2023-01-25T08:45:23.007",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO: DECRETO Nº 06 - ALTERAÇÃO QDD_PUBLICADO",
"Data": "2023-01-24T15:35:26.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) - 001/2022",
"Data": "2023-01-24T15:05:21.273",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 66/2023 ESTABELECE A PADRONIZAÇÃO E A CLASSIFICAÇÃO DAS FONTES OU DESTINAÇÕES DE RECURSOS A SEREM UTILIZADAS PELO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2023-01-24T09:50:30.323",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 006/2023.",
"Data": "2023-01-23T16:48:29.41",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 05- CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR",
"Data": "2023-01-23T15:19:03.25",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2023.",
"Data": "2023-01-23T14:29:38.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2023.",
"Data": "2023-01-23T14:21:34.31",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2023.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2023.",
"Data": "2023-01-23T11:48:20.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 001-2023.",
"Data": "2023-01-20T16:58:46.547",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023.",
"Data": "2023-01-20T16:46:53.81",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023.",
"Data": "2023-01-20T16:45:49.483",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023.",
"Data": "2023-01-20T16:22:04.937",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 001-2023",
"Data": "2023-01-20T16:19:35.593",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 001/2023 - CMAS",
"Data": "2023-01-20T14:43:51.23",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255/2022",
"Data": "2023-01-20T13:30:22.837",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2023.",
"Data": "2023-01-20T11:38:44.757",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 4 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2023-01-19T15:51:25.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023.",
"Data": "2023-01-19T13:39:24.143",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 334/2022.",
"Data": "2023-01-19T13:27:27.407",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2022.",
"Data": "2023-01-18T16:25:02.82",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023.",
"Data": "2023-01-18T14:50:30.66",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023.",
"Data": "2023-01-18T14:50:30.66",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023",
"Data": "2023-01-17T14:59:15.13",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO ",
"Data": "2023-01-17T14:28:25.897",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2023.",
"Data": "2023-01-17T13:39:58.863",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023.",
"Data": "2023-01-17T13:39:42.347",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023.",
"Data": "2023-01-17T13:39:22.583",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.569/2023 REVOGA O DECRETO Nº 1.551/2022, QUE DETERMINOU OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO E OUTROS RECURSOS NECESSÁRIOS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, EM TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO",
"Data": "2023-01-17T12:05:56.47",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS MATERIAL DE EXPEDIENTE.",
"Data": "2023-01-17T11:32:23.547",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 350/2022.",
"Data": "2023-01-17T11:01:14.593",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 338/2022.",
"Data": "2023-01-17T11:00:57.547",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 337/2022.",
"Data": "2023-01-17T11:00:39.937",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 336/2022.",
"Data": "2023-01-17T11:00:09.763",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 005/2023 - REURB",
"Data": "2023-01-16T10:58:38.243",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESULTADO PE SRP 001/2023",
"Data": "2023-01-13T16:47:28.567",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 003/2023",
"Data": "2023-01-13T16:27:40.33",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2022.",
"Data": "2023-01-13T11:43:03.573",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 331/2022.",
"Data": "2023-01-13T11:41:52.477",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022.",
"Data": "2023-01-13T11:14:30.49",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023.",
"Data": "2023-01-13T11:14:03.74",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 069/2022.",
"Data": "2023-01-13T11:00:03.883",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.563/2023 - Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal.\r\nDECRETO Nº 1.564/2023 - Regulamenta o disposto no art. 20 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo.\r\nDECRETO Nº 1.565/2023 - Dispõe sobre a utilização do Catálogo Eletrônico de Padronização de Compras, Serviços e Obras, no âmbito da administração pública municipal, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 19 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nDECRETO Nº 1.566/2023 - Dispõe sobre a Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal.\r\nDECRETO Nº 1.567/2023 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal.\r\nDECRETO Nº 1.568/2023 - Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito da administração pública municipal.",
"Data": "2023-01-12T16:50:57.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2023.",
"Data": "2023-01-12T16:04:52.427",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 332-2022.",
"Data": "2023-01-12T12:12:20.18",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 001/2023.",
"Data": "2023-01-11T16:52:52.723",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2023 A 004/2023 - REURB.",
"Data": "2023-01-11T14:30:11.327",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022.",
"Data": "2023-01-11T13:38:43.027",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.562/2023 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2023, e dá outras providências.",
"Data": "2023-01-11T10:29:59.21",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 01 - Alteração QDD.",
"Data": "2023-01-10T16:22:58.497",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.561/2023 - Dispõe sobre a gestão e operação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC e dá outras providências.",
"Data": "2023-01-10T16:16:52.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.560/2023 - Concede férias coletivas aos profissionais da rede de educação do Município de Uauá - Bahia, e dá outras providências.",
"Data": "2023-01-09T15:00:14.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164 2021.",
"Data": "2023-01-09T11:35:39.337",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2021.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2022.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 134/2021.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030/2022.",
"Data": "2023-01-06T12:08:10.777",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2022",
"Data": "2023-01-06T12:03:36.42",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 065-2022",
"Data": "2023-01-05T09:26:44.697",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.559/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora da Divisão de Atenção Básica.",
"Data": "2023-01-05T09:23:43.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.558/2023 - Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante do cargo comissionado de Coordenadora da Divisão de Atenção Básica.",
"Data": "2023-01-05T09:22:45.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO NOVO Nº 346/2022.",
"Data": "2023-01-04T12:13:51.243",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 341/2022.",
"Data": "2023-01-04T11:41:01.303",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2022.",
"Data": "2023-01-04T11:40:35.57",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 333/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 335/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 343/2022.",
"Data": "2023-01-04T11:34:19.477",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 062-2022",
"Data": "2023-01-04T10:04:28.66",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022.",
"Data": "2023-01-03T12:32:10.403",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 001/2023.",
"Data": "2023-01-02T16:33:34.563",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.555/2022.",
"Data": "2022-12-30T14:57:58.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO PFCD 2023 - UAUÁ.\n\r\nDECRETO QDD 2023 - UAUÁ.",
"Data": "2022-12-30T12:31:56.47",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.555/2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB), para o mandato entre janeiro de 2023 a dezembro de 2026, em conformidade com a Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e Lei Municipal n° 630, de 09 de abril de 2021.",
"Data": "2022-12-29T17:01:02.103",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 346/2022",
"Data": "2022-12-29T15:40:20.333",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 330/2022.",
"Data": "2022-12-29T15:39:44.317",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 664 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2022-12-29T14:26:05.173",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 663 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 ALTERA A LEI Nº 337 DE 03 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE UAUÁ",
"Data": "2022-12-29T14:25:19.143",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 323/2022",
"Data": "2022-12-28T10:50:04.403",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.",
"Data": "2022-12-27T16:55:46.317",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISP. 054-2022",
"Data": "2022-12-27T09:54:23.06",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 37 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 38- CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 39- CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\nDECRETO Nº 40- CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO\r\n",
"Data": "2022-12-26T16:39:51.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - PORTARIA Nº 64/2022",
"Data": "2022-12-23T15:10:40.423",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 339/2022.",
"Data": "2022-12-23T14:40:32.173",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021",
"Data": "2022-12-23T10:34:19.103",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019",
"Data": "2022-12-23T10:33:17.027",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÕES DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL",
"Data": "2022-12-23T10:31:18.79",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TP Nº 012-2022.",
"Data": "2022-12-22T15:07:20.177",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 344/2022.",
"Data": "2022-12-22T12:34:33.683",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.554/2022 - Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS, e dá outras providências.",
"Data": "2022-12-22T12:29:13.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 65/2022 - Estabelece ponto facultativo nos dias 23 de dezembro e 30 de dezembro de 2022, e dá outras providências.",
"Data": "2022-12-22T12:28:39.45",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 64/2022 - Altera a Portaria 018/2020, que designou e nomeou membros para a Comissão de Seleção e Avaliação dos Espaços Culturais da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 “Lei Aldir Blanc” no município de Uauá e dá outras providencias.",
"Data": "2022-12-22T12:20:54.137",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMS Nº 011/2022.",
"Data": "2022-12-22T12:19:45.607",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2022.",
"Data": "2022-12-22T09:55:45.21",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 344/2022.",
"Data": "2022-12-21T16:38:36.35",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 334/2022.",
"Data": "2022-12-21T15:58:33.067",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 308/2022",
"Data": "2022-12-21T15:57:48.6",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 308/2022.",
"Data": "2022-12-21T12:28:28.17",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2022.",
"Data": "2022-12-21T12:28:04.407",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TP Nº 011-2022",
"Data": "2022-12-21T11:35:46.297",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003-2022",
"Data": "2022-12-21T08:55:29.04",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 003-2022",
"Data": "2022-12-21T08:53:37.273",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME nº 11/2022.",
"Data": "2022-12-20T16:09:48.04",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.553/2022 - Declara de interesse público para fins de desapropriação o imóvel particular situado no município de Uauá – Bahia que abaixo indica, para a ampliação da Escola Municipal Nossa Senhora do Desterro.",
"Data": "2022-12-20T16:04:18.963",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 064-2022",
"Data": "2022-12-20T08:43:53.59",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 081/2022.",
"Data": "2022-12-19T15:25:12.243",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 080/2022.",
"Data": "2022-12-19T15:24:25.79",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 300/2022.",
"Data": "2022-12-19T11:15:35.457",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 327/2022.",
"Data": "2022-12-19T10:30:26.767",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 053-2022",
"Data": "2022-12-19T10:02:36.563",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 060-2022",
"Data": "2022-12-16T14:32:15.59",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 065/2022",
"Data": "2022-12-16T14:04:49.043",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 104/2021",
"Data": "2022-12-16T14:02:22.84",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 326/2022.",
"Data": "2022-12-16T10:12:01.083",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESULTADO PE SRP 064/2022.",
"Data": "2022-12-15T15:53:04.843",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 065-2022",
"Data": "2022-12-14T14:24:27.383",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624/2018.",
"Data": "2022-12-14T13:53:21.307",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226/2021",
"Data": "2022-12-14T11:29:40.787",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESULTADO PE SRP 065/2022",
"Data": "2022-12-14T10:41:45.08",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "(REPUBLICAÇÃO) - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS FMS",
"Data": "2022-12-13T15:24:54.327",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 052-2022.",
"Data": "2022-12-13T12:55:24.79",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 053-2022.",
"Data": "2022-12-13T09:23:30.737",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022.",
"Data": "2022-12-12T16:10:12.967",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2022.",
"Data": "2022-12-09T10:11:43.373",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Prestação de Contas FMS.",
"Data": "2022-12-08T14:17:11.713",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TP 011-2022.\r\nAVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TP 012-2022.",
"Data": "2022-12-08T12:19:47.113",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624/2018.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2022.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2021.",
"Data": "2022-12-08T10:42:09.767",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME - 10/2022.",
"Data": "2022-12-07T16:09:16.887",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO RESULTADO PE 054-2022",
"Data": "2022-12-07T15:23:57.197",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 327/2022.",
"Data": "2022-12-07T13:10:26.037",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 326/2022.",
"Data": "2022-12-07T13:10:05.583",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 297/2022.",
"Data": "2022-12-07T13:08:52.32",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 062-2022\r\n",
"Data": "2022-12-06T14:34:18.44",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 062-2022",
"Data": "2022-12-06T14:33:28.813",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO RESULTADO – PE Nº 060/2022",
"Data": "2022-12-06T11:20:36.323",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMMA",
"Data": "2022-12-06T10:50:19.073",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO",
"Data": "2022-12-06T10:49:17.01",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME - 09/2022.",
"Data": "2022-12-06T09:14:07.053",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - NÚMERO DE CADASTRAMENTO DE LEI MUNICIPAL",
"Data": "2022-12-05T10:04:28.48",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2020.",
"Data": "2022-12-05T08:39:59.18",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA ",
"Data": "2022-12-02T09:43:51.413",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 060-2022",
"Data": "2022-12-01T15:55:17.953",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP 019/2022.",
"Data": "2022-12-01T14:44:46.317",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato do Resultado da Licitação CD 004-2022",
"Data": "2022-11-30T16:52:36.147",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.552/2022 - Dispõe sobre a suspensão do atendimento externo e interno, atividades externas e serviços de natureza não essenciais e adoção de medidas administrativas de ajuste fiscal no âmbito da Prefeitura Municipal de Uauá - Bahia",
"Data": "2022-11-30T15:53:51.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 010/2022 - CMAS",
"Data": "2022-11-30T14:31:29.297",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO - COPEL - TP 012-2022.",
"Data": "2022-11-29T12:05:08.817",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.551/2022 DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO E OUTROS RECURSOS NECESSÁRIOS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, EM TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2022-11-29T11:47:07.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 024/2022 e 025/2022 - REURB",
"Data": "2022-11-29T10:26:26.75",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 054-2022",
"Data": "2022-11-29T09:58:46.607",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESULTADO PE SRP 054/2022",
"Data": "2022-11-29T09:57:01.077",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 059-2022",
"Data": "2022-11-29T09:35:03.637",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022.",
"Data": "2022-11-29T07:41:21.67",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2022.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2022.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2022.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2022.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217 2021.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2021.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2021.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2022.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2022.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2021.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2022.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2022.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2022.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2022.\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2021.",
"Data": "2022-11-28T11:38:09.847",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2022",
"Data": "2022-11-28T11:00:20.517",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2022",
"Data": "2022-11-28T10:58:34.987",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS - TP 013-2022",
"Data": "2022-11-25T15:57:42.193",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 33 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 34 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 35 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\nDECRETO Nº 36 - TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\n",
"Data": "2022-11-25T15:20:00.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-11-25T14:19:13.907",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS - TP 011-2022",
"Data": "2022-11-25T14:08:35.27",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 061-2022.",
"Data": "2022-11-25T10:53:27.917",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2021.",
"Data": "2022-11-24T10:51:13.747",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 292/2022.",
"Data": "2022-11-24T10:28:31.153",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 053-2022",
"Data": "2022-11-24T10:12:20.917",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PE 061/2022.",
"Data": "2022-11-23T16:14:25.197",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 056-2022.\r\nERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 057-2022.\r\nERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 058-2022.",
"Data": "2022-11-23T15:57:08.493",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 63/2022 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.",
"Data": "2022-11-23T14:48:11.507",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2021",
"Data": "2022-11-23T13:28:35.457",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2021",
"Data": "2022-11-23T13:03:31.003",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO - COPEL - TP 011-2022",
"Data": "2022-11-23T12:01:35.253",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 065/2022",
"Data": "2022-11-22T12:04:13.88",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SERRINHA BAHIA.",
"Data": "2022-11-22T11:37:46.503",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 059-2022",
"Data": "2022-11-22T11:33:57.787",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO - PE Nº 053-2022",
"Data": "2022-11-21T16:57:02.517",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 287/2022",
"Data": "2022-11-21T15:00:58.263",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 288/2022.",
"Data": "2022-11-21T10:55:19.617",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.550/2022",
"Data": "2022-11-21T09:05:37.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.549/2022",
"Data": "2022-11-21T09:05:12.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISAO DE LICITAÇÃO PE SRP 065/2022",
"Data": "2022-11-18T16:56:40.48",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.548/2022.",
"Data": "2022-11-18T15:29:35.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.547/2022.",
"Data": "2022-11-18T15:29:15.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.546/2022.",
"Data": "2022-11-18T15:28:54.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027 2022.",
"Data": "2022-11-18T14:50:24.46",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2022",
"Data": "2022-11-18T14:36:04.057",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2022",
"Data": "2022-11-18T14:35:33.43",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2022",
"Data": "2022-11-18T14:11:11.037",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2022",
"Data": "2022-11-18T13:52:57.57",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2022.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2022.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2022.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2022.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2022.",
"Data": "2022-11-18T13:52:34.177",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2022.",
"Data": "2022-11-18T12:38:02.02",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.",
"Data": "2022-11-18T11:54:52.643",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.545/2022 - Dispõe sobre a alteração dos membros do CAE – Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providências.",
"Data": "2022-11-18T11:48:16.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003-2022.",
"Data": "2022-11-18T11:35:45.503",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2022.",
"Data": "2022-11-18T11:11:12.813",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 058-2022",
"Data": "2022-11-18T08:37:05.793",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 057-2022",
"Data": "2022-11-18T08:35:58.967",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 056-2022",
"Data": "2022-11-18T08:31:40.387",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 063-2022",
"Data": "2022-11-17T16:00:48.903",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 323/2022.",
"Data": "2022-11-17T15:09:58.01",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO",
"Data": "2022-11-17T13:45:44.713",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 063/2022 -\r\n ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 099/2022",
"Data": "2022-11-17T10:38:21.707",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2022",
"Data": "2022-11-17T10:37:49.783",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073 2022; \r\nERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2022; \r\nERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2022; \r\nERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2022.",
"Data": "2022-11-17T10:36:02.143",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.544 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022",
"Data": "2022-11-16T15:40:55.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.543/2022",
"Data": "2022-11-16T15:40:21.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.542/2022",
"Data": "2022-11-16T15:39:46.233",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.541/2022",
"Data": "2022-11-16T15:38:44.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.540/2022",
"Data": "2022-11-16T15:37:13.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.533/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Administrador Regional.\r\nDECRETO Nº 1.534/2022 - Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante do cargo comissionado de Assistente Técnico de Comunicação e Imprensa.\r\nDECRETO Nº 1.535/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Administrador Regional.\r\nDECRETO Nº 1.536/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Administrador Regional.\r\nDECRETO Nº 1.537/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Administrador Regional.\r\nDECRETO Nº 1.538/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Administrador Regional.\r\nDECRETO Nº 1.539/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Administrador Regional.",
"Data": "2022-11-16T15:15:50.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 049-2022.",
"Data": "2022-11-16T12:15:35.633",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 281/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 282/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 283/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 284/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 274/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 276/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 277/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 278/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 279/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 280/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 287/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 295/2022.",
"Data": "2022-11-16T10:51:14.13",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2022.",
"Data": "2022-11-09T16:26:17.11",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DA 1ª SESSÃO DE LICITAÇÃO - TP 012-2022.",
"Data": "2022-11-09T16:20:42.063",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 287-2022.",
"Data": "2022-11-09T16:19:31.267",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 058-2022",
"Data": "2022-11-08T16:50:17.287",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 064/2022",
"Data": "2022-11-08T16:35:03.867",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO nº 008/2022",
"Data": "2022-11-08T11:02:47.403",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 063-2022.",
"Data": "2022-11-08T10:02:21.027",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 057-2022",
"Data": "2022-11-07T15:19:18.577",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 056-2022",
"Data": "2022-11-07T15:15:41.607",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL SME - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 PARA SUBMISSÃO DE PROJETOS PARA O 2º ENCONTRO ESTUDANTIL DE CIÊNCIA, ARTE E CULTURA DE UAUÁ.",
"Data": "2022-11-04T16:24:36.663",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 022/2022 e 023/2022 - REURB",
"Data": "2022-11-04T10:48:14.31",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - INEX 034-2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 309-2022.\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - INEX 035-2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 310-2022.",
"Data": "2022-11-04T09:15:49.04",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SERRINHA BAHIA.",
"Data": "2022-11-03T11:33:09.807",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 63/2022",
"Data": "2022-10-31T16:25:20.457",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato da Ata da 2ª Sessão - Decisão das Habilitações - TP 011/2022",
"Data": "2022-10-28T16:56:51.977",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 062/2022.",
"Data": "2022-10-28T15:29:55.6",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 061/2022.",
"Data": "2022-10-28T15:29:04.477",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 021/2022 - REURB.",
"Data": "2022-10-28T09:09:19.497",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 060/2022",
"Data": "2022-10-27T16:48:48.027",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 239/2022.",
"Data": "2022-10-26T16:22:18.547",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2022.",
"Data": "2022-10-26T16:21:34.343",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 218/2022.",
"Data": "2022-10-26T16:21:10.95",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 291/2022.",
"Data": "2022-10-26T15:45:14.387",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - AUDIÊNCIA PUBLICA ",
"Data": "2022-10-26T08:39:59.937",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022.",
"Data": "2022-10-25T16:45:37.53",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 263/2022.",
"Data": "2022-10-25T16:45:12.157",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 246/2022.",
"Data": "2022-10-25T16:44:04.563",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 245/2022.",
"Data": "2022-10-25T16:43:42.94",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 244/2022.",
"Data": "2022-10-25T16:43:19.22",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 243/2022.",
"Data": "2022-10-25T16:42:53.69",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 242/2022.",
"Data": "2022-10-25T16:42:17.143",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 241/2022.",
"Data": "2022-10-25T16:41:45.237",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 240/2022.",
"Data": "2022-10-25T16:41:22.58",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 238/2022.",
"Data": "2022-10-25T16:40:51.017",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 237/2022.",
"Data": "2022-10-25T16:40:28.063",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 236/2022.",
"Data": "2022-10-25T16:40:04.597",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 235/2022.",
"Data": "2022-10-25T16:39:41.847",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 234/2022.",
"Data": "2022-10-25T16:39:01.047",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 221/2022.",
"Data": "2022-10-25T16:36:31.547",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2022.",
"Data": "2022-10-25T16:36:01.267",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2022.",
"Data": "2022-10-25T16:35:40.813",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 217/2022.",
"Data": "2022-10-25T16:34:43.547",
"Subcategoria": "COMUNICAÇÃO RATIFICADA",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 216/2022.",
"Data": "2022-10-25T16:34:18.5",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 215/2022.",
"Data": "2022-10-25T16:30:00.953",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE 060/2022.",
"Data": "2022-10-25T16:20:37.83",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 29 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 30 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 31 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 32 - TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.",
"Data": "2022-10-25T15:53:30.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2022.",
"Data": "2022-10-25T14:00:48.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2022.",
"Data": "2022-10-25T13:39:04.807",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2022.",
"Data": "2022-10-25T13:28:13.323",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 256/2022.",
"Data": "2022-10-25T10:59:38.083",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 154/2022.",
"Data": "2022-10-25T10:46:59.693",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 051-2022.",
"Data": "2022-10-24T16:39:44.19",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2022.",
"Data": "2022-10-24T16:02:55.58",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2022.",
"Data": "2022-10-24T15:56:34.817",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2022.",
"Data": "2022-10-24T15:27:46.297",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2022.",
"Data": "2022-10-24T15:27:14.72",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 256/2022.",
"Data": "2022-10-21T12:57:21.493",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 262/2022.",
"Data": "2022-10-21T11:20:58.997",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2022.",
"Data": "2022-10-21T09:44:14.68",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 62/2022DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS",
"Data": "2022-10-20T16:04:59.6",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 043-2022.",
"Data": "2022-10-20T15:14:50.897",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2022.",
"Data": "2022-10-20T14:02:13.737",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2022",
"Data": "2022-10-20T13:55:34.973",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2022",
"Data": "2022-10-20T13:52:55.287",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2022",
"Data": "2022-10-20T13:52:29.13",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2022",
"Data": "2022-10-20T13:44:58.69",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 61/2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-10-20T11:42:02.313",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.532/2022 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2022",
"Data": "2022-10-20T11:40:29.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210/2022",
"Data": "2022-10-20T11:03:50.717",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ORIENTAÇÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES - SME",
"Data": "2022-10-20T11:01:24.42",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.531/2022 “CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS”",
"Data": "2022-10-20T11:00:42.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2022",
"Data": "2022-10-20T10:54:01.107",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2022",
"Data": "2022-10-20T10:47:52.873",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154 2022",
"Data": "2022-10-20T10:44:37.39",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2022",
"Data": "2022-10-20T10:34:07.013",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2022",
"Data": "2022-10-20T10:32:20.53",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2022",
"Data": "2022-10-20T10:14:18.717",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2021",
"Data": "2022-10-20T10:12:46.873",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO SRP PE 063/2022",
"Data": "2022-10-19T15:49:58.2",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2022.",
"Data": "2022-10-18T15:01:40.59",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 057-2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 058-2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 059-2022.",
"Data": "2022-10-17T15:31:09.94",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 099/2022",
"Data": "2022-10-17T13:20:54.78",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 063/2022",
"Data": "2022-10-17T13:20:00.607",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 212/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 213/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 256/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 262/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 271/2022.",
"Data": "2022-10-17T10:20:16.647",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMS Nº 010/2022 - Estabelece medidas preventivas contra a propagação de doenças contagiosas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Uauá.",
"Data": "2022-10-14T16:45:36.09",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 033-2022.",
"Data": "2022-10-14T16:43:08.497",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 055-2022",
"Data": "2022-10-14T15:08:43.447",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RSULTADO DA LICITAÇÃO PE 055-2022.",
"Data": "2022-10-14T11:40:59.58",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEX 032-2022.",
"Data": "2022-10-13T15:36:38.973",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 045-2022.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 046-2022.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 047-2022.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 049-2022.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 049-2022.",
"Data": "2022-10-13T15:36:13.757",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 056-2022.",
"Data": "2022-10-13T15:27:09.457",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 249/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 266/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 267/2022.",
"Data": "2022-10-13T13:54:55.75",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.530/2022 - Exonera Secretário Escolar da Unidade de Ensino que abaixo indica, e dá outras providências.",
"Data": "2022-10-11T16:56:27.203",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 60/2022 - Dispõe sobre a concessão de licença para desempenho de mandato classista, e dá outras providências.",
"Data": "2022-10-11T16:55:56.75",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.",
"Data": "2022-10-11T11:06:42.8",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 018/2022, 019/2022 e 020/2022 - REURB.",
"Data": "2022-10-11T11:05:38.287",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.529/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E REFORMA AGRÁRIA",
"Data": "2022-10-10T14:18:15.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 261/2022.",
"Data": "2022-10-10T14:09:06.747",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 260/2022.",
"Data": "2022-10-10T14:08:39.903",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 259/2022.",
"Data": "2022-10-10T14:08:15.73",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 258/2022.",
"Data": "2022-10-10T14:07:48.373",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 255/2022.EXTRATO DO CONTRATO Nº 255/2022.",
"Data": "2022-10-10T14:07:20.403",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 254/2022.",
"Data": "2022-10-10T14:06:50.763",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 250/2022.",
"Data": "2022-10-10T14:06:19.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2022.",
"Data": "2022-10-10T14:05:50.917",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 253/2022.",
"Data": "2022-10-10T14:05:21.887",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 252/2022 .",
"Data": "2022-10-10T14:04:48.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2022",
"Data": "2022-10-10T14:04:08.7",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2022",
"Data": "2022-10-10T14:02:23.043",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011-2022",
"Data": "2022-10-07T16:17:37.913",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 054-2022.",
"Data": "2022-10-07T16:06:16.537",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 015/2022, 016/2022 e 017/2022 - REURB",
"Data": "2022-10-07T10:36:46.9",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 045-2022.",
"Data": "2022-10-06T11:22:10.453",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 047-2022.",
"Data": "2022-10-05T16:44:14.777",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2022.",
"Data": "2022-10-05T15:44:25.743",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.528/2022 - Revoga todas as restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.",
"Data": "2022-10-05T14:41:18.833",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.527/2022 ALTERA O PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS E/OU TRANSLADOS EM VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UAUÁ, AOS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA TFD – TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO",
"Data": "2022-10-05T13:46:56.69",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 047-2022.",
"Data": "2022-10-04T15:29:18.57",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 59/2022 “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 E 31 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-10-03T10:49:16.597",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2021",
"Data": "2022-09-30T16:49:36.1",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISP. 044-2022.",
"Data": "2022-09-30T16:36:27.74",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 054-2022.",
"Data": "2022-09-30T16:32:20.177",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICIAÇÃO DISPENSA Nº 038-2022.",
"Data": "2022-09-30T16:28:55.723",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022.",
"Data": "2022-09-30T16:28:44.91",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134 2019",
"Data": "2022-09-30T10:08:17.4",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 041-2022.",
"Data": "2022-09-29T16:44:51.993",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 054-2022.",
"Data": "2022-09-28T16:52:24.317",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 042-2022.",
"Data": "2022-09-28T16:41:24.007",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEX Nº 031-2022.",
"Data": "2022-09-27T11:37:06.51",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-09-27T11:17:21.493",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-09-27T11:17:21.493",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 041-2022.",
"Data": "2022-09-26T15:18:44.84",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2022.",
"Data": "2022-09-26T15:02:31.183",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 040-2022.",
"Data": "2022-09-26T15:01:48.747",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 037-2022.",
"Data": "2022-09-26T14:59:44.103",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2022.",
"Data": "2022-09-26T14:12:55.133",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2022.",
"Data": "2022-09-26T14:12:36.51",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE PUBLICIZAÇÃO.",
"Data": "2022-09-26T11:12:09.237",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 014/2022 - REURB",
"Data": "2022-09-26T11:11:43.817",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 208/2022.",
"Data": "2022-09-26T10:42:28.22",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2022.",
"Data": "2022-09-26T10:22:51.157",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISP. 038-2022.",
"Data": "2022-09-23T16:52:59.193",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.",
"Data": "2022-09-23T09:56:22.023",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2021.",
"Data": "2022-09-23T09:05:06.163",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 033-2022",
"Data": "2022-09-22T16:39:48.82",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 039-2022.",
"Data": "2022-09-22T16:39:20.367",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 052-2022.",
"Data": "2022-09-22T16:20:32.587",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2022.",
"Data": "2022-09-22T15:25:21.88",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEX Nº 030-2022.",
"Data": "2022-09-22T15:12:28.347",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 159-2022.",
"Data": "2022-09-22T10:00:48.297",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2022.",
"Data": "2022-09-22T09:29:04.547",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2022.",
"Data": "2022-09-22T09:28:31.953",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2022.",
"Data": "2022-09-21T15:01:58.807",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2022.",
"Data": "2022-09-21T15:01:29.76",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 052-2022.",
"Data": "2022-09-21T14:44:20.697",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 24 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETOS Nº 25 - ALTERAÇÃO QDD.\r\nDECRETOS Nº 26 - SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETOS Nº 27 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETOS Nº 28 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.",
"Data": "2022-09-21T12:00:23.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 013/2022 - REURB",
"Data": "2022-09-21T10:58:15.847",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2022.",
"Data": "2022-09-20T16:52:02.887",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2021.",
"Data": "2022-09-20T16:34:03.197",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2022.",
"Data": "2022-09-19T15:19:57.533",
"Subcategoria": "COMUNICAÇÃO RATIFICADA",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO - COMISSÃO DE ANÁLISE DE ÓBITOS - CAO",
"Data": "2022-09-19T15:12:44.47",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMS Nº 009/2022 - CRIA A COMISSÃO DE ANÁLISE DE ÓBITOS (CAO) DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR BRAGA, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2022-09-19T15:10:45.55",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 58/2022 - Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função de Fiscal de Contratos relacionados a Secretaria Municipal de Saúde.",
"Data": "2022-09-16T14:53:28.2",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2021.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2021.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2021.",
"Data": "2022-09-16T12:49:48.077",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.\r\nPUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.\r\nPUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.",
"Data": "2022-09-15T17:43:52.037",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA - 2º QUADRIMESTRE 2022",
"Data": "2022-09-15T16:40:38.67",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2021.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2021.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2021.",
"Data": "2022-09-15T10:29:35.443",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 1.524 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022",
"Data": "2022-09-13T17:12:49.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.526/2022 - Dispõe sobre o Processo de Eleição e Indicação para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor de Escola, e da Função Gratificada de Vice-Diretor de Escola, da Rede Pública Municipal de Uauá-Bahia, e dá outras providências.",
"Data": "2022-09-13T16:51:38.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2022.",
"Data": "2022-09-13T12:00:41.433",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 009-2022.",
"Data": "2022-09-13T11:04:00.693",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 208/2021",
"Data": "2022-09-13T09:31:03.833",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 041-2022",
"Data": "2022-09-13T08:45:28.967",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 051-2022",
"Data": "2022-09-12T15:44:29.387",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 003/2022",
"Data": "2022-09-12T15:33:29.253",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 002/2022",
"Data": "2022-09-12T15:33:10.36",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 001/2022",
"Data": "2022-09-12T15:31:15.503",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2022.",
"Data": "2022-09-12T11:53:03.023",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2022.",
"Data": "2022-09-12T11:30:43.027",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.524/2022 - Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 1.525/2022 - Altera a data de realização da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providencias.",
"Data": "2022-09-09T16:36:47.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO nº 003/2022 - CMDCA.",
"Data": "2022-09-09T16:33:59.897",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 051-2022.",
"Data": "2022-09-09T16:15:23.883",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Regimento Interno - Comissão de Revisão de Prontuários - CRP.",
"Data": "2022-09-09T15:58:33.78",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMS Nº 008/2022 - Cria a Comissão de Revisão de Prontuários (CRP) do Hospital Municipal Dr. Jair Braga, nomeia seus membros e dá outras providências.",
"Data": "2022-09-09T15:57:46.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2022",
"Data": "2022-09-09T14:35:00.383",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 047/2022.",
"Data": "2022-09-09T13:46:10.687",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO.",
"Data": "2022-09-09T13:34:06.747",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "15 - EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 051-2022.",
"Data": "2022-09-09T12:24:16.98",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 012/2022 - REURB.",
"Data": "2022-09-08T13:28:10.84",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 052/2022",
"Data": "2022-09-05T16:13:46.527",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO PE 050/2022",
"Data": "2022-09-05T16:12:46.183",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CMC",
"Data": "2022-09-05T14:39:43.92",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 57/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS E GABINETE DO PREFEITO",
"Data": "2022-09-02T16:23:55.607",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.522/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Assistente de Gabinete.\r\nDECRETO Nº 1.523/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente de Gabinete.",
"Data": "2022-09-02T16:03:16.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2022",
"Data": "2022-09-02T14:44:05.083",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2022",
"Data": "2022-09-02T14:43:02.02",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2022",
"Data": "2022-09-02T14:41:09.303",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2022",
"Data": "2022-09-02T14:40:33.833",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2022",
"Data": "2022-09-02T14:39:54.023",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2022",
"Data": "2022-09-02T14:39:24.43",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2022",
"Data": "2022-09-02T14:38:43.713",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2022",
"Data": "2022-09-02T14:36:36.213",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2022",
"Data": "2022-09-02T14:32:01.727",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 189/2022",
"Data": "2022-09-02T14:31:37.807",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2022",
"Data": "2022-09-02T14:29:49.54",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 004-2022.",
"Data": "2022-09-02T12:01:19.893",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESULTADO PE 041/2022.",
"Data": "2022-09-02T11:25:55.333",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022",
"Data": "2022-09-01T16:52:29.177",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 004-2022",
"Data": "2022-09-01T15:33:59.083",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 002/2022",
"Data": "2022-09-01T13:43:20.283",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2020.",
"Data": "2022-09-01T12:00:47.803",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TP 010-2022",
"Data": "2022-09-01T10:52:36.61",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 091/2021",
"Data": "2022-09-01T10:40:30.327",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRTA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 032-2022.",
"Data": "2022-08-31T17:19:56.293",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.521/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE CONTÁBIL",
"Data": "2022-08-31T16:21:57.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 034-2022",
"Data": "2022-08-31T11:15:24.647",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2022",
"Data": "2022-08-30T16:51:30.673",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 032-2022",
"Data": "2022-08-30T16:44:59.737",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 035-2022",
"Data": "2022-08-30T16:42:44.687",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 051-2022",
"Data": "2022-08-30T16:35:39.377",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME Nº 02/2022.",
"Data": "2022-08-30T15:16:55.06",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 217/2021",
"Data": "2022-08-30T11:42:48.267",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE 047/2022.",
"Data": "2022-08-29T16:25:17.807",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2022.",
"Data": "2022-08-29T14:57:26.463",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2022.",
"Data": "2022-08-29T14:54:41.09",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.520/2022 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 204/2002, NO SEU CAPITULO IV, QUE TRATA DA APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS.",
"Data": "2022-08-26T14:54:20.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 049-2022",
"Data": "2022-08-26T12:41:35.963",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004-2022.",
"Data": "2022-08-26T12:14:06.183",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151 2020",
"Data": "2022-08-25T16:53:19.63",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DA 3ª SESSÃO DE LICITAÇÃO - TP 010-2022.",
"Data": "2022-08-24T16:49:36.703",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2022.",
"Data": "2022-08-24T16:42:38.937",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO SRP PE 050-2022.",
"Data": "2022-08-24T16:05:27.553",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2022.",
"Data": "2022-08-24T15:59:54.007",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2022",
"Data": "2022-08-24T15:31:13.133",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 56/2022 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE DEPENDENTES DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.",
"Data": "2022-08-24T15:31:12.9",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2022",
"Data": "2022-08-24T15:30:32.773",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2022 ",
"Data": "2022-08-24T15:29:17.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.519/2022 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, AS CONDUTAS VEDADAS A AGENTES PÚBLICOS EM PERÍODO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2022-08-24T14:58:42.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 004-2022",
"Data": "2022-08-24T11:14:03.11",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PE 044-2022",
"Data": "2022-08-24T09:23:54.003",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 037-2022.",
"Data": "2022-08-23T16:24:19.513",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESULTADO PE 049/2022.",
"Data": "2022-08-23T16:01:07.78",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 004-2022.",
"Data": "2022-08-23T15:34:31.88",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 032-2022",
"Data": "2022-08-23T12:15:34.557",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 19 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO \r\nDECRETO Nº 20 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 21 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 22 - TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\nDECRETO Nº 23 - SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\n",
"Data": "2022-08-23T12:09:06.8",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS - TP Nº 010-2022",
"Data": "2022-08-23T10:14:40.04",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 002/2022 - CMDCA.",
"Data": "2022-08-19T16:42:57.197",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 658 DE 19 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NA FORMA DO ARTIGO 198, PARÁGRAFOS 8º E 9º DA CONSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2022-08-19T16:36:00.757",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 011/2022 - REURB",
"Data": "2022-08-19T14:50:22.697",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TP 009-2022.",
"Data": "2022-08-18T16:08:24.07",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2022.",
"Data": "2022-08-18T15:40:25.11",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 003/2022",
"Data": "2022-08-18T11:52:22.66",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2022.",
"Data": "2022-08-17T16:11:13.117",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 037-2022.",
"Data": "2022-08-17T14:28:27.097",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TP 009-2022",
"Data": "2022-08-17T10:48:55.347",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2021",
"Data": "2022-08-17T10:14:15.543",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 050-2022",
"Data": "2022-08-16T16:43:48.903",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 031-2022",
"Data": "2022-08-16T15:47:01.047",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 004/2022",
"Data": "2022-08-16T11:29:57.29",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 046/2022",
"Data": "2022-08-16T10:20:20.33",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESULTADO PE 046/2022",
"Data": "2022-08-16T10:18:20.377",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2021",
"Data": "2022-08-15T13:25:13.77",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2021",
"Data": "2022-08-15T13:24:30.753",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2021",
"Data": "2022-08-15T13:16:52.447",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2021",
"Data": "2022-08-15T13:01:06.143",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2021",
"Data": "2022-08-15T13:00:37.673",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2021",
"Data": "2022-08-15T12:49:42.08",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2021",
"Data": "2022-08-15T12:35:35.61",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2021",
"Data": "2022-08-15T12:28:54.557",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2021",
"Data": "2022-08-15T12:17:37.787",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DO QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 131/2022",
"Data": "2022-08-15T12:05:02.003",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISP. 030-2022.",
"Data": "2022-08-12T15:11:27.277",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2022.",
"Data": "2022-08-12T12:26:34.483",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TP 010-2022.",
"Data": "2022-08-10T17:32:41.203",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 049-2022.",
"Data": "2022-08-10T16:50:11.237",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.518/2022 - Retifica o Decreto 1.344/2021 que regulamentou o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências",
"Data": "2022-08-10T16:48:52.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2022.",
"Data": "2022-08-10T16:19:52.5",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS - TP 009-2022.",
"Data": "2022-08-10T12:50:55.537",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO DA CD Nº 004-2022",
"Data": "2022-08-09T16:50:22.907",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 1.516 DE 05 DE AGOSTO DE 2022.",
"Data": "2022-08-09T16:38:04.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO PE 045-2022",
"Data": "2022-08-09T14:31:31.507",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO TERMO DE ADESÃO.",
"Data": "2022-08-08T16:48:45.797",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2022.",
"Data": "2022-08-08T16:48:20.047",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022.",
"Data": "2022-08-08T16:14:04.54",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2022.",
"Data": "2022-08-08T15:09:51.887",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 137-2022.",
"Data": "2022-08-08T11:54:24.837",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEX Nº 027-2022.",
"Data": "2022-08-08T11:48:48.85",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX Nº 029-2022.",
"Data": "2022-08-05T16:49:25.677",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISP 029-2022.",
"Data": "2022-08-05T16:47:20.537",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2022.",
"Data": "2022-08-05T16:33:13.917",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2022.",
"Data": "2022-08-05T16:32:50.417",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2022.",
"Data": "2022-08-05T16:14:49.843",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.515/2022 - Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 1.516/2022 - Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 1.517/2022 - Altera a Composição do Conselho Municipal de Cultura – CMC, e dá outras providências.",
"Data": "2022-08-05T11:02:17.04",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 046/2022.",
"Data": "2022-08-04T16:38:58.027",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 55/2022 - Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar a função de Fiscal de Contratos relacionados a Secretaria Municipal de Educação.",
"Data": "2022-08-04T14:32:15.31",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022",
"Data": "2022-08-03T16:41:44.943",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.",
"Data": "2022-08-03T14:09:47.243",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO.",
"Data": "2022-08-03T10:39:55.117",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 042-2022.",
"Data": "2022-08-02T16:56:35.567",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 043-2022.",
"Data": "2022-08-02T16:37:53.997",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022.",
"Data": "2022-08-02T16:08:29.963",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2022.",
"Data": "2022-08-02T16:04:48.537",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÕES - TP 009-2022.",
"Data": "2022-08-02T10:34:40.33",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 040-2022.",
"Data": "2022-08-01T16:39:20.103",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.514/2022 - Dispõe sobre a Convocação da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providencias.",
"Data": "2022-08-01T14:57:57.223",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESULTADO PE SRP 042/2022.",
"Data": "2022-08-01T14:39:11.103",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 044/2022.",
"Data": "2022-07-29T16:55:53.77",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 037/2022",
"Data": "2022-07-29T16:55:04.303",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.513/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS”",
"Data": "2022-07-29T16:00:15.633",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " DECRETO Nº 1.512/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO”",
"Data": "2022-07-29T15:59:32.82",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2022.",
"Data": "2022-07-29T15:41:26.49",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2022",
"Data": "2022-07-29T15:33:01.323",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2022",
"Data": "2022-07-29T15:31:13.243",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022.",
"Data": "2022-07-29T11:33:20.227",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CD 004-2022.",
"Data": "2022-07-29T08:30:44.797",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 006-2022.",
"Data": "2022-07-28T11:47:43.687",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO DA TP Nº 010-2022.",
"Data": "2022-07-26T16:30:33.977",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO",
"Data": "2022-07-26T09:56:13.863",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 044/2022",
"Data": "2022-07-25T16:22:08.76",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 026-2022.",
"Data": "2022-07-25T15:06:55.393",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2022.",
"Data": "2022-07-25T14:57:38.623",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-07-25T14:14:42.64",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2022.",
"Data": "2022-07-22T16:49:25.407",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 048 2022.",
"Data": "2022-07-22T16:48:56.343",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2022.",
"Data": "2022-07-22T16:48:56.343",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022 ",
"Data": "2022-07-22T16:43:29.03",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022.",
"Data": "2022-07-22T16:42:29.093",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 15 - TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE ÓRGÃO.\r\nDECRETO Nº 16 - ALTERAÇÃO QDD.\r\nDECRETO Nº 17 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 18 - TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 19 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.",
"Data": "2022-07-22T16:16:24.62",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO PÚBLICO - EDITAL DE MEDIÇÃO CDA - Coordenação de Desenvolvimento Agrário",
"Data": "2022-07-22T15:42:26.99",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 026-2022.",
"Data": "2022-07-22T12:07:41.583",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 043-2022.",
"Data": "2022-07-22T11:34:19.593",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022",
"Data": "2022-07-22T10:25:02.923",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 040-2022.",
"Data": "2022-07-22T09:37:49.737",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022.",
"Data": "2022-07-21T16:18:03.24",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2022.",
"Data": "2022-07-21T15:35:44.733",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2022.",
"Data": "2022-07-21T14:58:16.937",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 035-2022.",
"Data": "2022-07-21T14:28:10.2",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2021.",
"Data": "2022-07-21T09:48:57.027",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE RECISÃO AO CONTRATO Nº 014/2022.",
"Data": "2022-07-21T09:44:52.397",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 040-2022.",
"Data": "2022-07-21T08:38:37.793",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2022.",
"Data": "2022-07-20T16:29:49.127",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2022.",
"Data": "2022-07-20T15:52:12.987",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022.",
"Data": "2022-07-20T15:34:57.697",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 038-2022.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 039-2022.",
"Data": "2022-07-20T15:05:27.38",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEX nº 028-2022.",
"Data": "2022-07-20T12:27:44.627",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022.",
"Data": "2022-07-19T16:27:28.903",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022\r\n",
"Data": "2022-07-19T16:09:56.147",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 001/2022 - CMMA.",
"Data": "2022-07-19T12:07:51.15",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 025-2022.",
"Data": "2022-07-19T11:55:23.59",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2022.",
"Data": "2022-07-19T11:32:46.933",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE 044/2022.",
"Data": "2022-07-18T16:56:22.097",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 039-2022",
"Data": "2022-07-18T15:57:35.957",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 024-2022.",
"Data": "2022-07-18T15:44:52.597",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CME n° 01/2022.",
"Data": "2022-07-18T15:34:23.027",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 036-2022.",
"Data": "2022-07-18T15:33:06.027",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESULTADO PE SRP 036/2022.",
"Data": "2022-07-18T15:11:43.357",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 130/2022.",
"Data": "2022-07-15T16:56:56.117",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 024-2022.",
"Data": "2022-07-15T16:53:07.523",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 093/2022.",
"Data": "2022-07-15T15:24:07.95",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.511/2022 - Cria a Câmara Técnica Intersetorial Voltada a Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil do Município de Uauá – Bahia, e dá outras providências.",
"Data": "2022-07-15T15:12:21.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 005-2022.",
"Data": "2022-07-14T11:04:14.97",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022.",
"Data": "2022-07-13T15:30:56.02",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 038-2022.",
"Data": "2022-07-13T14:29:12.38",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2022.",
"Data": "2022-07-13T10:24:54.437",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2020.",
"Data": "2022-07-13T09:39:58.557",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2021",
"Data": "2022-07-12T15:44:41.81",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA A PORTARIA Nº 53/2022.",
"Data": "2022-07-12T12:20:06.867",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2022.",
"Data": "2022-07-12T11:49:54.667",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO",
"Data": "2022-07-12T10:15:31.13",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 54/2022",
"Data": "2022-07-12T08:28:19.93",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 043/2022.",
"Data": "2022-07-11T16:44:48.93",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 53/2022 - Designa servidora para desempenhar as funções de Técnica Pedagógica de Educação Nutricional do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar (FNDE), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.",
"Data": "2022-07-11T11:45:17.28",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.510/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessora da Procuradoria Jurídica.",
"Data": "2022-07-11T11:44:47.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.509/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Assessor da Procuradoria Jurídica.",
"Data": "2022-07-11T11:43:53.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.504/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Assessor Especial de Governo e Prevenção à Violência.\r\nDECRETO Nº 1.505/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo político de Secretário Municipal de Governo e Prevenção à Violência.\r\nDECRETO Nº 1.506/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo político de Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude, Turismo e Meio Ambiente.\r\nDECRETO Nº 1.507/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Especial de Governo e Prevenção à Violência.\r\nDECRETO Nº 1.508/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Especial de Esporte, Lazer e Juventude.",
"Data": "2022-07-08T16:54:01.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2022.",
"Data": "2022-07-08T16:31:05.67",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.503/2022 - Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal para o poder executivo estadual e dá outras providências.",
"Data": "2022-07-08T11:54:17.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022.",
"Data": "2022-07-08T08:56:55.343",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESULTADO PE SRP 035/2022",
"Data": "2022-07-07T16:14:23.473",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2021",
"Data": "2022-07-07T15:52:22.457",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2022 ",
"Data": "2022-07-07T15:04:45.37",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2022",
"Data": "2022-07-07T15:01:54.067",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2022",
"Data": "2022-07-06T16:20:18.157",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2022",
"Data": "2022-07-06T16:19:52.62",
"Subcategoria": "COMUNICAÇÃO RATIFICADA",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2022",
"Data": "2022-07-06T16:18:35.197",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 137/2021.",
"Data": "2022-07-06T15:03:35.767",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 134/2021",
"Data": "2022-07-06T10:40:44.017",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2021.",
"Data": "2022-07-05T16:48:37.84",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2022",
"Data": "2022-07-05T09:48:46.417",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 041/2022.",
"Data": "2022-07-04T16:00:03.863",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.502/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo político de Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude, Turismo e Meio Ambiente",
"Data": "2022-07-04T12:46:07.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 121/2022.",
"Data": "2022-07-04T10:35:39.807",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2022",
"Data": "2022-07-01T16:07:07.103",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 001/2022 - Ref.: Convênio 096/2022 | TP nº 006/2022",
"Data": "2022-07-01T15:30:04.61",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 001/2022",
"Data": "2022-06-30T14:01:23.753",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 114/2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 115/2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 116/2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 106/2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 120/2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 121/2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 119/2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 127/2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 128/2022.\r\nEXTRATO DE CONTRATO 129/2022.",
"Data": "2022-06-30T10:49:52.087",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 013-2022.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 014-2022.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 015-2022.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 017-2022.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 020-2022.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 021-2022.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 022-2022.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 023-2022.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 025-2022.",
"Data": "2022-06-30T10:28:40.827",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2022.",
"Data": "2022-06-29T16:58:06.13",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2022",
"Data": "2022-06-29T15:11:06.973",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO",
"Data": "2022-06-29T12:32:29.497",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 008/2022",
"Data": "2022-06-29T11:41:06.013",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.501/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Procurador Jurídico do Município.",
"Data": "2022-06-29T09:12:08.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 52/2022 NOMEIA REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ACESSO AO SISTEMA DIGISUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2022-06-28T16:17:02.867",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2022",
"Data": "2022-06-28T15:44:54.817",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CD 003-2022",
"Data": "2022-06-28T13:05:51.177",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CD 003-2022",
"Data": "2022-06-28T12:51:08.717",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.500/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL",
"Data": "2022-06-27T16:31:05.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.499/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL",
"Data": "2022-06-27T16:30:22.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.498/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA",
"Data": "2022-06-27T16:29:48.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 006-2022.",
"Data": "2022-06-22T16:58:10.01",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DECISÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS TP 006/2022.",
"Data": "2022-06-22T16:53:25.667",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 129-2022.",
"Data": "2022-06-22T13:17:33.707",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 026-2022.",
"Data": "2022-06-22T13:16:17.77",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 12 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 13 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\nDECRETO Nº 14 - TENDENCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.",
"Data": "2022-06-22T12:28:58.663",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2022.",
"Data": "2022-06-21T16:55:42.297",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 038-2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 039-2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 040-2022.",
"Data": "2022-06-21T10:33:17.003",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 070/2022.",
"Data": "2022-06-20T16:56:56.81",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS - TP Nº 006-2022.",
"Data": "2022-06-20T16:49:20.793",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEX Nº 009-2022",
"Data": "2022-06-20T16:47:34.097",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO - TP 006-2022",
"Data": "2022-06-20T16:47:01.783",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 077/2022.",
"Data": "2022-06-20T16:40:20.267",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 035/2022.",
"Data": "2022-06-20T16:19:49.457",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 020-2022.",
"Data": "2022-06-20T16:06:01.08",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 001/2022",
"Data": "2022-06-20T15:08:41.727",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 119/2022.",
"Data": "2022-06-20T15:07:32.913",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 110/2022.",
"Data": "2022-06-20T15:07:07.79",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022.",
"Data": "2022-06-20T15:06:06.367",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2021.",
"Data": "2022-06-20T14:53:01.9",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2022",
"Data": "2022-06-20T09:45:08.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 078-2022.",
"Data": "2022-06-15T16:55:58.57",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 012-2022.",
"Data": "2022-06-15T16:55:19.07",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 014-2022.",
"Data": "2022-06-15T16:53:09.74",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.497/2022 - Decreta Feriado Municipal nos dias 22, 23 e 24 de junho de 2022, e dá outras providências",
"Data": "2022-06-15T16:48:28.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 023-2022.",
"Data": "2022-06-15T16:35:47.317",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 022-2022.",
"Data": "2022-06-15T16:28:04",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 658 DE 15 DE JUNHO DE 2022.\r\nLEI MUNICIPAL N.º 659 DE 15 DE JUNHO DE 2022.\r\nLEI MUNICIPAL N.º 660 DE 15 DE JUNHO DE 2022.",
"Data": "2022-06-15T16:15:57.077",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 014-2022",
"Data": "2022-06-15T14:46:16",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2022.",
"Data": "2022-06-14T16:23:29.46",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2022.",
"Data": "2022-06-14T16:23:00.227",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE ASSEMBLEIA Nº 01 - COMTUR ",
"Data": "2022-06-14T15:07:34.25",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TP Nº 005-2022",
"Data": "2022-06-14T10:47:51.653",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 035-2022.",
"Data": "2022-06-13T16:51:53.487",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO",
"Data": "2022-06-13T12:40:20.97",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 029-2022.",
"Data": "2022-06-10T16:49:19.373",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PE 029/2022.",
"Data": "2022-06-10T16:41:15.09",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.496/2022 DISPÕE SOBRE O RECESSO NO PERÍODO JUNINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2022-06-10T15:59:06.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 51/2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20, 21 E 22 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-06-10T15:58:11.157",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 50/2022 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-06-10T15:57:34.8",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 043/2022",
"Data": "2022-06-10T14:47:16.347",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022",
"Data": "2022-06-10T14:31:55.177",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 49/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA A SER ESTABELECIDA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2022-06-10T14:31:20.23",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 48/2022 INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA A SER ESTABELECIDA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2022-06-10T14:30:42.403",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS MEDICAMENTOS GERAIS.\r\nSOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS MEDICAMENTOS CONTROLADOS.\r\nSOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS MEDICAMENTOS INJETÁVEIS.",
"Data": "2022-06-10T11:46:46.023",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.495/2022.",
"Data": "2022-06-10T11:23:33.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.494/2022.",
"Data": "2022-06-10T11:23:03.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 657 DE 10 DE JUNHO DE 2022 - Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) no âmbito da administração pública municipal de Uauá – Bahia, e dá outras providências.",
"Data": "2022-06-10T11:06:54.41",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 656 DE 10 DE JUNHO DE 2022 - Autoriza a unificação de matrículas dos professores que tenham dois vínculos com o Município de Uauá, e dá outras providências.",
"Data": "2022-06-10T11:05:57.817",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2022",
"Data": "2022-06-10T09:30:05.883",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2022",
"Data": "2022-06-10T09:29:34.007",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2022",
"Data": "2022-06-10T09:28:02.21",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 010/2022 - REURB",
"Data": "2022-06-10T09:12:02.423",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO",
"Data": "2022-06-10T09:10:06.047",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS - TP 005-202",
"Data": "2022-06-09T18:01:39.057",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO PE 030/2022",
"Data": "2022-06-09T16:00:05.29",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2022",
"Data": "2022-06-09T10:57:29.693",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2022",
"Data": "2022-06-09T09:56:52.823",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2022",
"Data": "2022-06-08T16:46:11.81",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2022",
"Data": "2022-06-08T16:33:57.183",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEX. 018-2022",
"Data": "2022-06-08T16:27:00.23",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 021-2022",
"Data": "2022-06-08T16:26:22.847",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2022",
"Data": "2022-06-08T11:27:32.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2022.",
"Data": "2022-06-08T09:11:47.2",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.493/2022 “DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR, REFERENTE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO – REURB-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2022-06-08T09:00:18.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 079-2022.",
"Data": "2022-06-07T16:18:15.89",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022.",
"Data": "2022-06-07T16:04:52.563",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME N° 01/2022",
"Data": "2022-06-07T10:36:11.103",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 030/2022.",
"Data": "2022-06-06T16:31:31.987",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022",
"Data": "2022-06-06T15:07:23.807",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2022",
"Data": "2022-06-06T14:59:02.333",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 030/2022.",
"Data": "2022-06-03T16:44:25.707",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 016-2022.",
"Data": "2022-06-03T15:44:49.3",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 044/2022.",
"Data": "2022-06-03T14:45:42.037",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2022",
"Data": "2022-06-03T10:21:57.167",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022",
"Data": "2022-06-03T10:18:02.777",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2022.",
"Data": "2022-06-03T10:00:45.21",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2022.",
"Data": "2022-06-03T09:39:28.847",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 018-2022.",
"Data": "2022-06-02T09:32:11.563",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2022.",
"Data": "2022-06-01T16:53:24.783",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 025-2022.",
"Data": "2022-06-01T16:36:55.04",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO - NEP - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE",
"Data": "2022-06-01T14:53:43.137",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMS Nº 004/2022",
"Data": "2022-06-01T14:51:53.933",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 027-2022.",
"Data": "2022-06-01T14:34:42.13",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 110/2021",
"Data": "2022-06-01T14:21:06.063",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 009/2022 - REURB",
"Data": "2022-06-01T14:18:47.903",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 655 DE 01º DE JUNHO DE 2022.",
"Data": "2022-06-01T11:37:54.9",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 654 DE 01º DE JUNHO DE 2022.",
"Data": "2022-06-01T11:37:03.68",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 027/2022",
"Data": "2022-06-01T08:24:24.58",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2022.",
"Data": "2022-05-31T17:20:41.47",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005-2022",
"Data": "2022-05-31T16:53:26.997",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 008/2022 - REURB",
"Data": "2022-05-31T11:37:13.59",
"Subcategoria": "DESPACHO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO",
"Data": "2022-05-31T11:33:37.133",
"Subcategoria": "DESPACHO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 006-2022 - EXTRATO DA DECISÃO NA FASE DE HABILITAÇÃO.",
"Data": "2022-05-30T18:10:50.103",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2022",
"Data": "2022-05-30T15:19:07.117",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2022.",
"Data": "2022-05-27T16:58:38.437",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2022",
"Data": "2022-05-27T16:58:16.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2022.",
"Data": "2022-05-27T16:57:12.667",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2022.",
"Data": "2022-05-27T16:56:30.353",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022.",
"Data": "2022-05-27T16:56:05.813",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO AVISO DE RESULTADO PE SRP 019/2022.",
"Data": "2022-05-27T16:49:56.663",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO ",
"Data": "2022-05-27T14:42:14.213",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 004-2022.",
"Data": "2022-05-27T12:23:13.12",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 023-2022",
"Data": "2022-05-27T09:39:54.997",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 026-20",
"Data": "2022-05-27T08:40:05.787",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO PE 028/2022.",
"Data": "2022-05-26T16:59:20.62",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2022.",
"Data": "2022-05-26T16:42:27.53",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 028/2022.",
"Data": "2022-05-26T16:38:33.637",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022.",
"Data": "2022-05-26T16:37:05.667",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022 .",
"Data": "2022-05-26T16:31:45.273",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022.",
"Data": "2022-05-26T16:19:57.72",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022.",
"Data": "2022-05-26T16:19:12.47",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO PE 023/2022.",
"Data": "2022-05-26T15:44:14.57",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 012-2022.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 013-2022.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 014-2022.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 017-2022.",
"Data": "2022-05-26T15:35:29.77",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022.",
"Data": "2022-05-26T09:39:58.883",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 026-2022.",
"Data": "2022-05-25T16:19:53.847",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 019-2022.",
"Data": "2022-05-25T15:32:37.99",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2022",
"Data": "2022-05-25T14:40:08.893",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2022",
"Data": "2022-05-25T14:38:36.127",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RREO ANEXOS 8 E 14 - 6º BIMESTRE 2021 - PM UAUÁ",
"Data": "2022-05-25T10:34:11.757",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007-2022",
"Data": "2022-05-24T17:07:41.147",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022.",
"Data": "2022-05-24T16:19:22.553",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMS Nº 003/2022.",
"Data": "2022-05-24T15:21:17.667",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL - AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO 1º QUADRIMESTE 2022.",
"Data": "2022-05-24T15:07:34.767",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2021",
"Data": "2022-05-24T11:32:54.473",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 013-2022",
"Data": "2022-05-23T16:02:14.007",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.",
"Data": "2022-05-23T11:58:00.103",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 1º QUADRIMESTRE - PM UAUÁ\r\n",
"Data": "2022-05-23T09:33:11.593",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2º BIMESTRE 2022 - PM UAUÁ\r\n",
"Data": "2022-05-23T09:30:04.763",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO PE SRP 025/2022.",
"Data": "2022-05-20T16:58:58.797",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2022.",
"Data": "2022-05-20T15:13:42.417",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2022.",
"Data": "2022-05-20T15:11:46.45",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 1.490 DE 18 DE MAIO DE 2022.",
"Data": "2022-05-20T14:38:22.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 013-2022.",
"Data": "2022-05-20T14:09:23.81",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2022",
"Data": "2022-05-19T16:58:34.203",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2022",
"Data": "2022-05-19T16:58:09.14",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2022",
"Data": "2022-05-19T16:57:34.89",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2022 ",
"Data": "2022-05-19T16:57:04.483",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2022",
"Data": "2022-05-19T16:56:40.64",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2022",
"Data": "2022-05-19T16:56:03.783",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2022",
"Data": "2022-05-19T16:55:14.657",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 029/2022",
"Data": "2022-05-19T16:22:23.927",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 014-2022",
"Data": "2022-05-19T15:58:40.653",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2018.",
"Data": "2022-05-19T15:36:28.44",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA",
"Data": "2022-05-19T10:58:40.28",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PE SRP 019/2022.",
"Data": "2022-05-19T10:23:25.423",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 047/2022 - Ajuste Função Orçamentaria.",
"Data": "2022-05-19T09:56:53.573",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO.",
"Data": "2022-05-19T09:44:26.103",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2021.",
"Data": "2022-05-19T09:34:54.57",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 11 - Superávit Financeiro.",
"Data": "2022-05-18T16:51:25.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2022.",
"Data": "2022-05-18T16:51:12.517",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 08 - Crédito Orçamentário e Suplementar.\r\n\nDecreto nº 09 - Alteração de QDD.\r\n\nDecreto nº 10 - Tendência de Excesso de Arrecadação.",
"Data": "2022-05-18T16:47:27.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022",
"Data": "2022-05-18T15:42:24.337",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022",
"Data": "2022-05-18T15:41:52.9",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022",
"Data": "2022-05-18T15:41:25.307",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027 2022",
"Data": "2022-05-18T15:39:18.337",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026 2022",
"Data": "2022-05-18T15:38:00.397",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.492/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA”",
"Data": "2022-05-18T15:30:45.643",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.491/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA”",
"Data": "2022-05-18T15:30:13.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.",
"Data": "2022-05-18T14:33:15.247",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.490 DE 18 DE MAIO DE 2022",
"Data": "2022-05-18T09:25:19.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 010-2022",
"Data": "2022-05-17T16:51:41.573",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 028/2022",
"Data": "2022-05-17T16:45:11.8",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 004-2022",
"Data": "2022-05-17T16:16:21.19",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.489/2022 “DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TERCEIRO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ",
"Data": "2022-05-17T16:10:40.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2022",
"Data": "2022-05-17T15:27:58.143",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 009-2022",
"Data": "2022-05-17T14:25:23.07",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 002-2022.",
"Data": "2022-05-17T12:47:19.163",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 060 2022",
"Data": "2022-05-16T16:49:27.753",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 032. A 2022",
"Data": "2022-05-16T16:48:47.77",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 027/2022",
"Data": "2022-05-13T16:47:57.877",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 057 2022",
"Data": "2022-05-12T16:49:40.673",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 026/2022",
"Data": "2022-05-12T16:41:07.103",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 057 2022",
"Data": "2022-05-12T11:57:28.197",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 018-2021",
"Data": "2022-05-12T09:50:35.607",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 009-2022",
"Data": "2022-05-12T09:46:22.433",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 058 2022",
"Data": "2022-05-12T09:36:33.257",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 057 2022",
"Data": "2022-05-12T09:28:40.507",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025 2022",
"Data": "2022-05-12T09:28:07.817",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024 2022",
"Data": "2022-05-12T09:27:30.003",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023 2022",
"Data": "2022-05-12T09:26:42.097",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022 2022",
"Data": "2022-05-12T09:23:30.783",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 653/2022",
"Data": "2022-05-11T16:07:27.563",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 653 DE 11 DE MAIO DE 2022 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 203 DE 10 DE JUNHO DE 2002, PARA CRIAR O DISTRITO DE LAGOA DO PIRES, QUE PASSA A INTEGRAR A MALHA DISTRITAL DE UAUÁ; ALTERA, ATUALIZA E DELIMITA COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL DA BAHIA Nº 002 DE 04 DE MAIO DE 1990, A MALHA DISTRITAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, INCLUINDO AS RESPECTIVAS SEDES MUNICIPAIS",
"Data": "2022-05-11T16:05:25.983",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2022 - AGRICULTURA FAMILIAR",
"Data": "2022-05-11T15:57:58.293",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - TP Nº 005-2022.\r\nREPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - TP Nº 006-2022.",
"Data": "2022-05-11T11:38:55.423",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 008.a/2022",
"Data": "2022-05-10T16:29:43.013",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.488/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS",
"Data": "2022-05-10T14:46:55.773",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022.",
"Data": "2022-05-10T12:26:39.817",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.487/2022 - Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, para o biênio 2022 - 2024, e dá outras providências.",
"Data": "2022-05-10T11:50:07.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 007/2022 - REURB",
"Data": "2022-05-10T11:08:08.233",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 006/2022 - REURB",
"Data": "2022-05-10T11:07:40.483",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 052- 2022.",
"Data": "2022-05-09T16:27:17.347",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 051- 2022.",
"Data": "2022-05-09T16:26:49.957",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 050- 2022.",
"Data": "2022-05-09T16:26:23.647",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 049- 2022.",
"Data": "2022-05-09T16:25:01.127",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2022.",
"Data": "2022-05-09T16:05:32.09",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PE 015-2022",
"Data": "2022-05-09T15:40:51.363",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022.",
"Data": "2022-05-09T14:46:12.403",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 46/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE, TURISMO E MEIO AMBIENTE”",
"Data": "2022-05-06T15:57:15.993",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.486/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS”",
"Data": "2022-05-06T15:32:06.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESULTADO PE SRP 018/2022.",
"Data": "2022-05-06T10:45:19.05",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONRATO N° 048-2022.",
"Data": "2022-05-06T09:55:18.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONRATO N° 038-2022.",
"Data": "2022-05-06T09:49:42.623",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 012-2022.",
"Data": "2022-05-06T09:27:45.59",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TP Nº 022-2022",
"Data": "2022-05-04T15:32:30.433",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022",
"Data": "2022-05-04T09:42:44.123",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " DECRETO Nº 1.485/2022 “ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2022-05-04T08:59:54.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.484/2022.",
"Data": "2022-05-03T15:25:34.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 45/2022.",
"Data": "2022-05-03T15:25:01.527",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 005/2022 - REURB.",
"Data": "2022-05-03T15:18:26.337",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 004/2022 - REURB.",
"Data": "2022-05-03T15:18:01.307",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 003/2022 - REURB.",
"Data": "2022-05-03T15:17:24.273",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 022 2022",
"Data": "2022-05-03T11:27:50.3",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035-2022",
"Data": "2022-05-02T16:50:17.69",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 030-2022",
"Data": "2022-05-02T16:48:04.5",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 012-2022.",
"Data": "2022-05-02T16:28:29.967",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022.",
"Data": "2022-05-02T14:17:46.633",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 011-2022.",
"Data": "2022-05-02T09:13:32.233",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILADE 007-2022.",
"Data": "2022-04-29T16:49:35.557",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 042-2022.",
"Data": "2022-04-29T16:40:05.49",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022.",
"Data": "2022-04-29T16:25:17.113",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - REABERTURA DO CREDENCIAMENTO 002-2022.",
"Data": "2022-04-29T15:55:07.427",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO REABERTURA DO CD 001-2022",
"Data": "2022-04-29T15:54:07.863",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS - TP 002-2022.",
"Data": "2022-04-29T15:33:21.633",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2020.",
"Data": "2022-04-29T11:15:23.307",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO - AUT. SUPERIOR - TP 002-2022",
"Data": "2022-04-28T16:48:04.233",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO - COPEL - TP 002-2022",
"Data": "2022-04-28T16:47:50.107",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 013-2022.",
"Data": "2022-04-28T16:31:28.877",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "17 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 024-2022.",
"Data": "2022-04-28T09:07:42.52",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS CONTRATO Nº 532021.",
"Data": "2022-04-27T19:21:26.903",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2018.",
"Data": "2022-04-27T10:05:30.38",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PE SRP 016-2022",
"Data": "2022-04-27T09:11:13.647",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2022",
"Data": "2022-04-26T16:12:14.27",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE 024-2022.",
"Data": "2022-04-26T11:37:42.633",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 002/2022 - REURB.",
"Data": "2022-04-26T11:17:37.567",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.483/2022 - Declara zona de expansão urbana, área do Povoado de Santana no município de Uauá – Estado da Bahia, e dá outras providências.",
"Data": "2022-04-26T11:11:02.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.482/2022 - Declara zona de expansão urbana, área do Povoado de São Paulo no município de Uauá – Estado da Bahia, e dá outras providências.",
"Data": "2022-04-26T11:04:24.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 025/2022",
"Data": "2022-04-25T16:27:34.6",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 05 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 06 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\nDECRETO Nº 07 - SUOLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\n",
"Data": "2022-04-25T13:45:23.987",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.481/2022 “NOMEIA SECRETÁRIO ESCOLAR DA UNIDADE DE ENSINO QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2022-04-25T11:50:36.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2022 - REURB-E",
"Data": "2022-04-25T11:36:40.873",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2022",
"Data": "2022-04-20T16:33:28.243",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMAS Nº 009/2022",
"Data": "2022-04-20T15:35:44.627",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 009-2022",
"Data": "2022-04-20T15:13:28.907",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2022, ERRATA AO EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019",
"Data": "2022-04-19T15:28:28.423",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2022, EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2022, EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2021, EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2022, EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2022",
"Data": "2022-04-19T15:24:38.75",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 022-2022",
"Data": "2022-04-19T14:53:54.387",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 44/2022",
"Data": "2022-04-19T14:36:30.267",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO - NSP - NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE",
"Data": "2022-04-19T10:18:37.257",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMS Nº 002/2022",
"Data": "2022-04-19T10:17:51.57",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMS Nº 002/2022.",
"Data": "2022-04-19T10:17:51.57",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 008-2022.",
"Data": "2022-04-18T16:11:25.41",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 007-2022.",
"Data": "2022-04-18T16:07:25.58",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2022.",
"Data": "2022-04-13T16:49:54.05",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 019/2022",
"Data": "2022-04-13T16:45:57.657",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 016/2022",
"Data": "2022-04-13T16:44:56.487",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 018/2022",
"Data": "2022-04-13T16:42:44.11",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2022.",
"Data": "2022-04-13T11:59:55.627",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.480/2022 “ALTERA A EQUIPE DE APOIO DO PRIMEIRO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ”",
"Data": "2022-04-13T10:53:27.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2022, ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 023/2022.",
"Data": "2022-04-13T10:19:30.417",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.479/2022 - “Altera o Decreto nº 1.344/2021, que instituiu o programa municipal de fomento ao desenvolvimento socioeconômico local e regional garantindo nas contratações públicas da Administração Direta e Indireta do município de Uauá-Bahia, tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte local.”",
"Data": "2022-04-13T10:12:53.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISP. 011-2022.",
"Data": "2022-04-12T16:35:42.063",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP 019/2022.",
"Data": "2022-04-12T16:34:39.483",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.478/2022 - “Estabelece novas restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências”.",
"Data": "2022-04-12T15:42:59.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019.",
"Data": "2022-04-12T11:25:03.453",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 43/2022 - Estabelece ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022 e dá outras providências.",
"Data": "2022-04-12T08:37:19.16",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 42/2022",
"Data": "2022-04-11T16:39:23.407",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.477/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL”",
"Data": "2022-04-11T12:17:44.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.476/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL”",
"Data": "2022-04-11T12:16:23.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 020-2022",
"Data": "2022-04-11T10:59:18.747",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 017-2022",
"Data": "2022-04-11T10:55:53.413",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME N° 008/2022.",
"Data": "2022-04-08T16:26:21.91",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 024/2022, EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2022, EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2022.",
"Data": "2022-04-08T16:04:03.083",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 013/2022.",
"Data": "2022-04-08T15:46:09.29",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022.",
"Data": "2022-04-08T15:28:28.567",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 003/2020.",
"Data": "2022-04-08T14:50:51.33",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 006-2022.",
"Data": "2022-04-08T09:55:17.417",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 024-2022.",
"Data": "2022-04-08T09:39:11.593",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 020-2022",
"Data": "2022-04-07T16:49:43.56",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.475/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador Geral da Divisão de Ações Executivas, Defesa Civil e Prevenção a Violência.",
"Data": "2022-04-07T15:09:36.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.474/2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Coordenador Geral da Divisão de Ações Executivas, Defesa Civil e Prevenção a Violência.",
"Data": "2022-04-07T15:08:43.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMS - 001/2022.\r\nRESOLUÇÃO CMS - 002/2022.",
"Data": "2022-04-07T00:55:15.857",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.473/2022 - Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Uauá – Bahia, e dá outras providências.",
"Data": "2022-04-07T00:52:55.98",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 652 DE 06 DE ABRIL DE 2022.",
"Data": "2022-04-06T12:50:40.977",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.",
"Data": "2022-04-06T12:20:57.1",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2022\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2022\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2022 \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2022\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2022",
"Data": "2022-04-05T15:39:53.033",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO PE 018/2022.",
"Data": "2022-04-05T10:12:45.543",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022",
"Data": "2022-04-04T15:31:04.743",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 017-2022",
"Data": "2022-04-04T14:03:58.177",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2022\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2022\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2022 \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2022\r\n",
"Data": "2022-04-01T10:18:50.723",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 41/2022 “NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2022-04-01T09:17:45.497",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2022",
"Data": "2022-03-30T16:18:46.017",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2022.",
"Data": "2022-03-30T12:43:46.817",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 022-2022.",
"Data": "2022-03-29T16:47:48.77",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022",
"Data": "2022-03-29T10:02:22.007",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 40/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”",
"Data": "2022-03-29T09:00:00.98",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 039/2022 - Dispõe sobre a designação de servidor para\ndesempenhar a função de Fiscal de Contratos\nrelacionados a Secretaria Municipal de Infraestrutura,\nTransportes e Serviços Públicos.",
"Data": "2022-03-29T08:59:20.103",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.472/2022 “ALTERA A SUBCOMISSÃO DE APOIO AO CREDENCIAMENTO DE CAMINHÕES PIPAS PARA COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NAS COMUNIDADES ATENDIDAS PELO PROGRAMA OPERAÇÃO ÁGUA POTÁVEL”",
"Data": "2022-03-28T10:09:25.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 018/2022.",
"Data": "2022-03-25T16:28:10.053",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022.",
"Data": "2022-03-25T14:34:00.777",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022.",
"Data": "2022-03-25T14:31:08.293",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 006-2022.",
"Data": "2022-03-24T18:26:05.757",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE DOMÍNIO PARTICULAR.",
"Data": "2022-03-24T15:49:07.933",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA.",
"Data": "2022-03-24T15:37:42.677",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.",
"Data": "2022-03-24T11:35:30.967",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO PE 011/2022.",
"Data": "2022-03-23T17:48:59.7",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 006-2022.",
"Data": "2022-03-23T14:32:59.71",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022.",
"Data": "2022-03-23T11:19:14.437",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 3 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 4 - ALTERAÇÃO QDD.",
"Data": "2022-03-23T11:00:20.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REABERTURA DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2022.",
"Data": "2022-03-22T16:27:31.05",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 38/2022 - Concede Licença-prêmio aos professores e demais servidores vinculados a Secretaria de Educação do Município de Uauá, para o ano letivo de 2022.",
"Data": "2022-03-22T15:55:05.7",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.471/2022 - Exonera, a pedido, servidor ocupante do cargo efetivo, e dá outras providências.",
"Data": "2022-03-22T15:54:10.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME N° 007/2022",
"Data": "2022-03-22T14:21:15.79",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2019.",
"Data": "2022-03-21T16:01:26.35",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE 020/2022.",
"Data": "2022-03-21T15:54:44.563",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Nº 147/2019.",
"Data": "2022-03-21T15:40:05.073",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.470/2022 - “Altera o Decreto 1.468/2022 que estabeleceu restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências”.",
"Data": "2022-03-18T16:58:35.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2022.",
"Data": "2022-03-18T16:57:04.287",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 005-2022.",
"Data": "2022-03-18T16:36:02.92",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002-2022 - SMCELJTMA",
"Data": "2022-03-18T14:41:32.06",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 37/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA”",
"Data": "2022-03-18T09:59:15.26",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 36/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA”",
"Data": "2022-03-18T09:58:38.087",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 35/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A COORDENAÇÃO ESPECIAL DE PROJETOS E CONVÊNIOS”",
"Data": "2022-03-18T09:57:23.007",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 006/2022.",
"Data": "2022-03-18T09:29:42.973",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022.",
"Data": "2022-03-17T17:05:09.76",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO - PE 010/2022.",
"Data": "2022-03-17T16:35:28.43",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.469/2022 - Revoga o Decreto Municipal nº 448/2015 e cria e regulamenta as atividades e procedimentos da Comissão Municipal de Regularização Fundiária – CMRF, responsável pelos processos de reconhecimentos de domínio particular com fulcro na Lei Municipal nº 651/2022, com as adequações impostas pela Lei Federal 13.465/2017 no município de Uauá - Bahia e dá outras providências.",
"Data": "2022-03-17T10:34:42.593",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.468/2022 - Atualiza as restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências.",
"Data": "2022-03-16T16:03:41.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME N° 006/2022.",
"Data": "2022-03-16T12:38:06.687",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-2022.",
"Data": "2022-03-16T11:58:08.147",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 003-2022.",
"Data": "2022-03-16T11:42:30.883",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 008.a/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 008.b/2022.",
"Data": "2022-03-15T16:29:24.903",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE 017-2022.",
"Data": "2022-03-15T15:53:08.63",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DA 2ª SESSÃO - TP 002-2022 - Decisão das Habilitações.",
"Data": "2022-03-15T12:37:31.703",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2022",
"Data": "2022-03-14T16:52:00.413",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2022",
"Data": "2022-03-14T16:50:24.907",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 017-2022",
"Data": "2022-03-14T16:06:41.73",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.467/2022 “NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CMRF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2022-03-14T11:28:43.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO - PE SRP 016-2022.",
"Data": "2022-03-11T16:43:33.86",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESULTADO - TOMADA DE PREÇO Nº 003-2022.",
"Data": "2022-03-11T16:13:30.197",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 010/2022",
"Data": "2022-03-11T15:15:42.807",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.466/2022.",
"Data": "2022-03-11T14:15:48.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO - TOMADA DE PREÇO Nº 003-2022.",
"Data": "2022-03-11T11:53:03.53",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022.",
"Data": "2022-03-10T16:09:46.493",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 009-2022",
"Data": "2022-03-10T15:40:03.277",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " LEI MUNICIPAL N.º 651 DE 09 DE MARÇO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB – NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-03-09T16:23:48.723",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 650 DE 09 DE MARÇO DE 2022 “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 530, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2022-03-09T16:22:13.1",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TP 001-2022.",
"Data": "2022-03-09T16:09:28.323",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022.",
"Data": "2022-03-09T16:07:17.597",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2022.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2022.",
"Data": "2022-03-09T16:06:05.447",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AOS EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2022, 006/2022 e 007/2022",
"Data": "2022-03-09T15:11:20.053",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO PE SRP 016-2022",
"Data": "2022-03-09T09:01:30.523",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 005-2022.",
"Data": "2022-03-08T16:56:12.137",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022.\r\n",
"Data": "2022-03-08T16:26:25.863",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEX Nº 005-2022.",
"Data": "2022-03-08T15:13:43.603",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESULTADO PE SRP 005/2022.",
"Data": "2022-03-08T11:07:20.267",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO nº 010/2022.",
"Data": "2022-03-08T08:58:14.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2022\r\n",
"Data": "2022-03-07T15:50:43.267",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 015-2022",
"Data": "2022-03-07T11:59:16.637",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO – TP 001/2022.",
"Data": "2022-03-03T18:26:59.433",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMEELJ nº 005/2022",
"Data": "2022-03-03T14:26:04.44",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO PE SRP 009-2022.",
"Data": "2022-03-03T11:28:39.157",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2022\r\n",
"Data": "2022-03-03T09:53:11.177",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.465/2022 - “Estabelece novas restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências”.",
"Data": "2022-03-01T14:01:14.47",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": " DECRETO FINANCEIRO 002/2022",
"Data": "2022-02-28T12:07:09.987",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 001/2022",
"Data": "2022-02-28T12:06:00.373",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 010-2022.",
"Data": "2022-02-25T17:19:28.167",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA A PORTARIA SMEELJ Nº 003/2022.",
"Data": "2022-02-25T16:08:58.343",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMS Nº 001/2022.",
"Data": "2022-02-25T15:58:40.083",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO TP 002/2022.",
"Data": "2022-02-25T15:46:26.857",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022.",
"Data": "2022-02-25T15:00:42.98",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022.",
"Data": "2022-02-25T15:00:13.477",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022.",
"Data": "2022-02-25T14:59:37.517",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2022.",
"Data": "2022-02-25T12:02:45.073",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 011-2022.",
"Data": "2022-02-25T11:29:02.457",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO - CREDENCIMENTO Nº 002-2022.",
"Data": "2022-02-25T11:28:00.777",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.464/2022.",
"Data": "2022-02-25T10:18:50.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 010-2022.",
"Data": "2022-02-24T16:33:47.377",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RGF CONSOLIDADO - 3º QUADRIMESTRE 2021.",
"Data": "2022-02-24T15:44:28.98",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ERRATA A PORTARIA Nº 31/2022.",
"Data": "2022-02-24T15:41:23.767",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMEELJ nº 004/2022.",
"Data": "2022-02-24T08:40:11.373",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PE SRP 006/2022.",
"Data": "2022-02-23T16:53:01.333",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 009-2022.",
"Data": "2022-02-23T16:49:52.423",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMEELJ nº 003/2022.",
"Data": "2022-02-23T14:22:50.17",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMEELJ nº 002/2022.",
"Data": "2022-02-23T12:01:03.18",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA ERRATA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2022.",
"Data": "2022-02-23T09:46:38.797",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 34/2022.",
"Data": "2022-02-22T15:13:29.583",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 33-A/2021.",
"Data": "2022-02-22T15:12:42.943",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.",
"Data": "2022-02-22T11:57:38.61",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2022",
"Data": "2022-02-22T11:27:26.837",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.",
"Data": "2022-02-22T10:59:16.99",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA.",
"Data": "2022-02-21T13:43:50.167",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.463/2022 - DECLARA COMO ZONA DE EXPANSÃO URBANA, ÁREA DO POVOADO DE SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2022-02-21T10:23:10.773",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.",
"Data": "2022-02-21T10:07:14.427",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 007-2022.",
"Data": "2022-02-18T16:40:11.143",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO PE SRP 007/2022.",
"Data": "2022-02-18T16:30:06.533",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 002-2022",
"Data": "2022-02-18T16:04:48.36",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PE 001/2022.",
"Data": "2022-02-18T15:26:19.53",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO PE 008/2022.",
"Data": "2022-02-18T15:25:12.67",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PE 008/2022.",
"Data": "2022-02-18T14:30:58.34",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2022.",
"Data": "2022-02-18T12:27:52.837",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2022.",
"Data": "2022-02-18T12:27:09.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 003-2022.",
"Data": "2022-02-18T12:07:07.773",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2022.",
"Data": "2022-02-17T16:47:18.4",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO RESULTADO PE 003/2022.",
"Data": "2022-02-17T16:18:04.603",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2022",
"Data": "2022-02-17T15:59:57.587",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 002/2022",
"Data": "2022-02-17T15:59:24.4",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.462/2022 “SUBSTITUI OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2022-02-17T14:58:46.583",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 001-2022",
"Data": "2022-02-17T12:08:21.657",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PE 008-2022.",
"Data": "2022-02-17T12:06:10.657",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 002-2022.",
"Data": "2022-02-17T12:03:47.347",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA LICITAÇÃO SRP PE 007-2022.",
"Data": "2022-02-17T09:37:13.577",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 003/2022.",
"Data": "2022-02-16T15:53:04.9",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO nº 008/2022 - CMAS.",
"Data": "2022-02-16T10:46:01.66",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO nº 007/2022 - CMAS.",
"Data": "2022-02-16T10:45:43.833",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO nº 006/2022 - CMAS.",
"Data": "2022-02-16T10:45:18.88",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - RESOLUÇÃO nº 005/2022 - CMAS.",
"Data": "2022-02-16T10:44:55.147",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - RESOLUÇÃO nº 003/2022 - CMAS.",
"Data": "2022-02-16T10:44:06.217",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO",
"Data": "2022-02-15T14:16:04.813",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL FMS - Audiência Pública.",
"Data": "2022-02-15T11:10:26.567",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 001-2022",
"Data": "2022-02-15T10:23:11.957",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 3ª QUADRIMESTRE 2021",
"Data": "2022-02-14T17:10:05.637",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO nº 001/2022 - CMAS.\r\nRESOLUÇÃO nº 002/2022 - CMAS.\r\nRESOLUÇÃO nº 003/2022 - CMAS.\r\nRESOLUÇÃO nº 004/2022 - CMAS.\r\nRESOLUÇÃO nº 005/2022 - CMAS.",
"Data": "2022-02-11T14:15:40.4",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022.",
"Data": "2022-02-11T12:03:59.577",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2018 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022.",
"Data": "2022-02-11T10:34:19.137",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CD 002-2022.",
"Data": "2022-02-08T16:41:27.9",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE 008-2022.",
"Data": "2022-02-07T16:23:08.417",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2022",
"Data": "2022-02-07T13:26:01.473",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.461/2022 “ALTERA A EQUIPE DE APOIO DO SEGUNDO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ”",
"Data": "2022-02-04T16:33:59.707",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.460/2022 “ALTERA O DECRETO 1.459/2022 QUE ESTABELECEU RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2022-02-04T16:33:14.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 007-2022",
"Data": "2022-02-04T08:36:47.703",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO - PE 058/2021.",
"Data": "2022-02-03T16:49:57.673",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022.",
"Data": "2022-02-03T16:49:49.113",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 007-2022.",
"Data": "2022-02-03T16:34:26.75",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESULTADO PE SRP 002/2022.",
"Data": "2022-02-03T16:01:41.107",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMEELJ 001/2022",
"Data": "2022-02-01T11:01:13.377",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.459/2022 “ESTABELECE NOVAS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2022-01-31T16:56:53.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.459/2022 “ESTABELECE NOVAS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2022-01-31T16:39:59.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": " AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 005/2022",
"Data": "2022-01-31T16:32:48.39",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ORIENTAÇÃO - CONTROLE INTERNO",
"Data": "2022-01-31T14:36:04.04",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 061/2021.",
"Data": "2022-01-28T15:20:53.38",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DO PREFEITO - PE SRP 061/2021.",
"Data": "2022-01-28T15:19:44.99",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO - PE SRP 061/2021.",
"Data": "2022-01-28T14:49:22.027",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 33 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2022-01-27T15:37:39.56",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021.",
"Data": "2022-01-27T14:10:30.423",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE.",
"Data": "2022-01-26T17:00:44.67",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE",
"Data": "2022-01-26T17:00:44.67",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 053-2021.",
"Data": "2022-01-26T11:02:04.283",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA LICITAÇÃO SRP PE 053-2021.",
"Data": "2022-01-25T15:03:45.483",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.458/2022.",
"Data": "2022-01-25T12:04:15.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.457/2022.",
"Data": "2022-01-25T11:45:27.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2021.",
"Data": "2022-01-24T16:49:18.903",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE SRP 005/2022.",
"Data": "2022-01-24T16:46:30.757",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2020.",
"Data": "2022-01-24T16:43:19.26",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2021",
"Data": "2022-01-24T16:23:44.71",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 001/2022 - CMDCA",
"Data": "2022-01-24T15:20:50.753",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO - 001/2021 CONSEA",
"Data": "2022-01-24T15:17:37.713",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 31 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 32 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 33 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2022-01-24T10:37:51.273",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2021",
"Data": "2022-01-24T09:42:19.13",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO – TP Nº 001/2022.",
"Data": "2022-01-24T09:20:45.403",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE 003/2022.",
"Data": "2022-01-21T16:54:02.043",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624/2018.",
"Data": "2022-01-21T16:29:57.573",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2021",
"Data": "2022-01-21T15:36:38.853",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.456/2022 “REGULAMENTA A CONCESSÃO E GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-01-21T14:45:05.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2021",
"Data": "2022-01-21T12:49:52.763",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2021.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2021.",
"Data": "2022-01-21T12:11:30.257",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2021.",
"Data": "2022-01-20T19:23:34.927",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022.",
"Data": "2022-01-20T16:39:44.733",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 001/2022.",
"Data": "2022-01-20T11:53:37.313",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 33/2022.",
"Data": "2022-01-20T08:17:46.413",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.455/2022 “ALTERA E PROMOVE AJUSTES NA TABELA DE ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 643 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2022-01-19T08:36:46.863",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.454/2022 “ALTERA O DECRETO Nº 1.448/2021 QUE ATUALIZOU AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2022-01-19T08:36:06.343",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2021.",
"Data": "2022-01-18T16:02:58.81",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 053/2021.",
"Data": "2022-01-18T16:02:05.403",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA A PORTARIA Nº 32/2022.",
"Data": "2022-01-18T11:04:10.257",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SECULTMA",
"Data": "2022-01-18T08:51:02.16",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019",
"Data": "2022-01-17T18:03:14.853",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE SRP 002/2022.",
"Data": "2022-01-17T16:55:15.923",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE 001/2022.",
"Data": "2022-01-17T16:54:15.597",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022.",
"Data": "2022-01-17T11:37:37.323",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022.",
"Data": "2022-01-17T11:36:55.31",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2021.",
"Data": "2022-01-17T11:35:46.557",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.",
"Data": "2022-01-14T16:49:23.18",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2022",
"Data": "2022-01-14T16:22:45.93",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 048/2021",
"Data": "2022-01-14T15:59:02.48",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE 001/2022.",
"Data": "2022-01-12T16:49:02.99",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 062-2021",
"Data": "2022-01-12T16:08:08.377",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 058/2021",
"Data": "2022-01-12T15:07:49.53",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 062-2021",
"Data": "2022-01-12T11:22:19.717",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 059-2021.",
"Data": "2022-01-11T16:18:49.13",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PE 058/2021",
"Data": "2022-01-11T15:01:46.723",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO",
"Data": "2022-01-10T15:03:19.903",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2021.;",
"Data": "2022-01-10T11:23:34.903",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AOS EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS Nº 091/2021 – 055/2021 – 111/2021 – 134/2021 -122/2021 – 112/2021 – 021/2021 – 067/2021 – 104/2021.",
"Data": "2022-01-10T11:21:02.233",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2021",
"Data": "2022-01-07T17:04:02.927",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LEILÃO Nº 001/2021.",
"Data": "2022-01-07T16:14:23.053",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2021.",
"Data": "2022-01-07T16:13:16.803",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.453/2022",
"Data": "2022-01-07T15:50:58.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA LICITAÇÃO SRP PE 059-2021",
"Data": "2022-01-07T12:32:48.54",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEX. 001-2022",
"Data": "2022-01-07T11:53:20.697",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 32/2022",
"Data": "2022-01-06T16:20:37.087",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 31/2022",
"Data": "2022-01-06T16:20:16.62",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2021",
"Data": "2022-01-06T15:22:57.51",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 231-2021.",
"Data": "2022-01-06T12:12:42.97",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMS Nº 07/2021.",
"Data": "2022-01-06T10:06:12.627",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2021.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2021.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2021.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2021.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2021.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2021.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2021.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2021.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2021.",
"Data": "2022-01-06T09:19:53.997",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 229-2021.\r\nERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 231-2021.\r\nERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 233-2021.\r\nERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 234-2021.\r\nREPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 232-2021.",
"Data": "2022-01-05T16:51:05.69",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO - PE 057-2021.",
"Data": "2022-01-05T11:19:52.71",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE TRANSFERÊNCIA DO CARGO DE PREFEITO PARA O VICE-PREFEITO POR TEMPO DETERMINADO.",
"Data": "2022-01-03T16:20:35.267",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO - TP 008/2021.",
"Data": "2022-01-03T16:15:36.133",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE RESULTADO PE SRP 048/2021.",
"Data": "2021-12-30T09:39:58.573",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PE Nº 062-2021.",
"Data": "2021-12-29T11:36:05.743",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021.",
"Data": "2021-12-29T11:29:55.213",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - PORTARIA SMEELJ Nº 015/2021",
"Data": "2021-12-29T11:25:43.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 062-2021.",
"Data": "2021-12-28T16:40:58.663",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2021 - SMEELJ",
"Data": "2021-12-28T16:31:25.76",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMEELJ – 015/2021.",
"Data": "2021-12-28T16:30:40.323",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.452/2021.",
"Data": "2021-12-28T16:29:30.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2021.",
"Data": "2021-12-28T16:20:49.067",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO PE SRP 061/2021",
"Data": "2021-12-27T16:48:33.58",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 048/2021",
"Data": "2021-12-27T16:17:28.377",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO - PE SRP 048/2021",
"Data": "2021-12-27T15:51:26.56",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021",
"Data": "2021-12-27T15:16:13.057",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2021",
"Data": "2021-12-23T16:42:53.13",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 059-2021",
"Data": "2021-12-23T15:17:44.337",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.451/2021",
"Data": "2021-12-23T14:15:17.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMMOLOGAÇÃO DO PE SRP 055/2021",
"Data": "2021-12-23T11:54:56.463",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2021",
"Data": "2021-12-23T11:51:32.83",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 053-2021",
"Data": "2021-12-22T16:48:46.017",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 060-2021.",
"Data": "2021-12-22T16:22:18.81",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2021.",
"Data": "2021-12-22T15:51:26.787",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2021.\r\nERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2021.",
"Data": "2021-12-22T10:29:05.117",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 30/2021.",
"Data": "2021-12-22T08:52:28.727",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 649 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-12-21T16:29:58.067",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 28 - Crédito Orçamentário e Suplementar.\r\n\nDecreto nº 29 - Alteração de QDD.\r\n\nDecreto nº 30 - Crédito por Excesso de Arrecadação.",
"Data": "2021-12-21T16:10:31.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 234/2021.",
"Data": "2021-12-21T11:29:50.627",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2021",
"Data": "2021-12-20T16:40:15.437",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2021.",
"Data": "2021-12-20T16:38:57.72",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO DE CONCESSÃO - MUNICÍPIO DE UAUÁ X EMBASA",
"Data": "2021-12-20T14:35:04.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE PFCD 2022.",
"Data": "2021-12-20T14:31:02.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO DE QDD 2022.",
"Data": "2021-12-20T14:27:45.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA LICITAÇÃO SRP PE 055-2021.",
"Data": "2021-12-20T14:17:54.193",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ANEXO A LEI MUNICIPAL Nº 647/2021",
"Data": "2021-12-17T14:31:50.19",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 138-2021.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 140-2021.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 141-2021.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 138-2021.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 142-2021.",
"Data": "2021-12-17T12:39:28.09",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 017-2021.",
"Data": "2021-12-17T12:30:36.63",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " DECRETO Nº 1.448/2021 “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2021-12-17T09:03:37.583",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": " LOA- EXERCÍCIO 2022- DE LEI MUNICIPAL N.º 647 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021",
"Data": "2021-12-17T09:02:43.55",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 647 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021",
"Data": "2021-12-17T09:01:11.717",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 031-2021.",
"Data": "2021-12-16T12:43:59.723",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2021",
"Data": "2021-12-15T11:52:21.74",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 007-2021.",
"Data": "2021-12-15T09:38:34.783",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2021",
"Data": "2021-12-14T12:10:27.29",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO ",
"Data": "2021-12-14T10:21:31.767",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.",
"Data": "2021-12-13T14:57:56.723",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.447/2021.",
"Data": "2021-12-13T10:48:51.62",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.446/2021.",
"Data": "2021-12-13T10:47:44.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2021.\r\nREPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 056/2021.",
"Data": "2021-12-10T11:21:21.997",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 056-2021.",
"Data": "2021-12-09T16:43:18.44",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 057-2021.",
"Data": "2021-12-09T16:42:48.347",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 056-2021",
"Data": "2021-12-09T16:19:15.537",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.445/2021.",
"Data": "2021-12-09T16:07:30.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE 058/2021",
"Data": "2021-12-09T15:27:58.58",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2021.",
"Data": "2021-12-09T10:06:34.937",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 227 2021",
"Data": "2021-12-09T09:47:03.75",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043 2021",
"Data": "2021-12-09T09:44:30.42",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 213/2021.",
"Data": "2021-12-08T12:23:11.19",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2021.",
"Data": "2021-12-08T11:47:40.9",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 054-2021.",
"Data": "2021-12-08T10:08:50.307",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 216/2021",
"Data": "2021-12-07T18:58:55.673",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2021.",
"Data": "2021-12-07T16:37:56.98",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA LICITÇAÃO - SRP PE 054-2021.",
"Data": "2021-12-07T15:33:09.237",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.",
"Data": "2021-12-07T09:28:02.79",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 06 CMAS.",
"Data": "2021-12-06T16:55:38.4",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2021",
"Data": "2021-12-06T15:55:16.517",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2020.",
"Data": "2021-12-06T15:54:52.423",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021.",
"Data": "2021-12-06T15:52:22.673",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PE SRP 052-2021.",
"Data": "2021-12-06T15:16:35.84",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2021.",
"Data": "2021-12-03T16:05:27.39",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2021.",
"Data": "2021-12-03T15:22:22.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 221-2021.",
"Data": "2021-12-03T15:21:17.177",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021.",
"Data": "2021-12-03T15:20:09.407",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA LICITAÇÃO SRP PE 052-2021.",
"Data": "2021-12-03T13:22:35.77",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 068-2021.",
"Data": "2021-12-03T12:27:27.513",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 045/2021.",
"Data": "2021-12-03T11:34:56.96",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 219-2021",
"Data": "2021-12-03T09:35:37.693",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 170-2021.",
"Data": "2021-12-02T16:33:47.717",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168-2021",
"Data": "2021-12-02T16:01:27.133",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 PARA SUBMISSÃO DE PROJETOS PARA O 1O° ENCONTRO INFANTO-JUVENIL DE CIÊNCIA, ARTE E CULTURA DE UAUÁ",
"Data": "2021-12-02T14:48:01.617",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PE 045/2021",
"Data": "2021-12-02T10:26:02.777",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.444/2021 “DISPÕE COMO MEDIDA SANITÁRIA DE CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, PARA O ACESSO E A PERMANÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.",
"Data": "2021-12-01T08:22:06.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 130-2021.",
"Data": "2021-11-30T16:44:19.91",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 050-2021",
"Data": "2021-11-30T16:31:22.4",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 219-2021.",
"Data": "2021-11-30T16:19:40.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 079-2021.",
"Data": "2021-11-30T15:53:18.807",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMEELJ N° 014/2021",
"Data": "2021-11-30T14:32:14.583",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.443/2021",
"Data": "2021-11-30T14:23:04.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 031-2021.",
"Data": "2021-11-29T16:27:43.46",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 055-2021",
"Data": "2021-11-29T15:39:51.85",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.442/2021 - Dispõe sobre a designação do Gestor do Fundo Municipal de Iluminação Pública – FUMIP.",
"Data": "2021-11-26T15:07:34.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA LICITAÇÃO SRP PE 050-2021",
"Data": "2021-11-26T13:26:11.55",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2021",
"Data": "2021-11-26T13:22:18.44",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 047/2021",
"Data": "2021-11-26T11:25:27.267",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 049/2021.",
"Data": "2021-11-26T11:11:13.493",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PE SRP 047/2021",
"Data": "2021-11-26T09:27:17.903",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 054-2021",
"Data": "2021-11-25T16:56:19.333",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 220-2021.",
"Data": "2021-11-25T16:16:40.6",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 219-2021.",
"Data": "2021-11-25T16:15:50.77",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 007-2021.",
"Data": "2021-11-25T16:13:09.49",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 134-2021.",
"Data": "2021-11-25T16:10:38.017",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.441/2021.",
"Data": "2021-11-25T15:46:31.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO - PE 049/2021.",
"Data": "2021-11-25T15:45:26.27",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134.",
"Data": "2021-11-25T15:15:21.577",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-11-25T13:56:01.59",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 218-2021",
"Data": "2021-11-24T15:05:19.107",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216",
"Data": "2021-11-24T15:03:53.787",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 135-2021",
"Data": "2021-11-23T15:36:18.283",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO",
"Data": "2021-11-23T10:21:05.997",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 040-2021",
"Data": "2021-11-23T10:17:29.953",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 25 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021",
"Data": "2021-11-22T15:51:07.007",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 26 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021",
"Data": "2021-11-22T15:50:17.503",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO nº 27 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021",
"Data": "2021-11-22T15:47:20.6",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO PE SRP 048/2021",
"Data": "2021-11-19T16:29:54.963",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 052-2021",
"Data": "2021-11-19T15:04:37.957",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.440/2021",
"Data": "2021-11-19T14:22:36.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO 2º ADITIVO 170-2021",
"Data": "2021-11-19T12:40:10.817",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO 2º ADITIVO 170-2021",
"Data": "2021-11-19T11:48:16.677",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º ADITIVO Nº 170/2020",
"Data": "2021-11-19T11:46:37.44",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.439/2021",
"Data": "2021-11-19T10:59:48.333",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 215-2021",
"Data": "2021-11-19T10:43:25.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.438/2021 - Declara Situação de Emergência no Município de \nUauá, atingido pela longa estiagem - COBRADE \n1.4.1.1.0, que vem causando condições de \nanormalidade que comprometeu substancialmente a \ncapacidade de resposta da municipalidade, e dá outras \nprovidências.",
"Data": "2021-11-19T00:09:24.93",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 217-2021",
"Data": "2021-11-18T16:36:58.863",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 211-2021",
"Data": "2021-11-18T16:36:30.833",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045-2021",
"Data": "2021-11-18T16:35:18.38",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE 040-2021.",
"Data": "2021-11-18T16:28:22.847",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE SRP 032/2021.",
"Data": "2021-11-18T14:53:42.41",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 29/2021",
"Data": "2021-11-18T14:37:59.2",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021.",
"Data": "2021-11-17T16:50:21.83",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2020",
"Data": "2021-11-17T16:45:55.777",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2021.",
"Data": "2021-11-17T16:15:35.543",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 044/2021.",
"Data": "2021-11-16T11:01:45.68",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 046-2021",
"Data": "2021-11-16T08:54:31.557",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 114-2021",
"Data": "2021-11-12T11:22:28.603",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 216/2021.",
"Data": "2021-11-12T10:15:35.907",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2021.",
"Data": "2021-11-12T10:15:11.893",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 179-2021.",
"Data": "2021-11-12T10:13:57.627",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2021.",
"Data": "2021-11-12T10:12:13.767",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 134/2021.",
"Data": "2021-11-12T10:04:49.23",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021.",
"Data": "2021-11-11T16:48:14.507",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 050-2021",
"Data": "2021-11-11T16:20:07.067",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 646 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-11-11T14:42:42.147",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 046-2021",
"Data": "2021-11-11T10:41:29.577",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2021.",
"Data": "2021-11-11T10:10:06.613",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE SRP 047/2021.",
"Data": "2021-11-10T16:48:48.803",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PE SRP 044/2021",
"Data": "2021-11-10T15:13:57.67",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021.",
"Data": "2021-11-10T10:07:17.247",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.437/2021",
"Data": "2021-11-10T09:49:05.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 212-2021.",
"Data": "2021-11-09T16:06:16.46",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO 2º ADITIVO 079-2021.",
"Data": "2021-11-09T11:37:33.293",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISP 131-2021",
"Data": "2021-11-08T15:50:21.257",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.436/2021",
"Data": "2021-11-08T14:15:50.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 037/2021",
"Data": "2021-11-08T12:01:01.783",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 131-2021.",
"Data": "2021-11-08T10:58:18.11",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 132-2021",
"Data": "2021-11-08T10:06:03.95",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040-2021 e EXTRATO DO CONTRATO 208-2021",
"Data": "2021-11-08T10:00:45.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO PE 040-2021",
"Data": "2021-11-05T16:28:24.137",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 079/2021.",
"Data": "2021-11-05T16:03:45.78",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 079/2021.",
"Data": "2021-11-05T16:01:56.073",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.435/2021",
"Data": "2021-11-05T14:52:45.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.434/2021",
"Data": "2021-11-05T14:51:47.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.433/2021",
"Data": "2021-11-05T14:50:53.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.432/2021",
"Data": "2021-11-05T14:49:40.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO",
"Data": "2021-11-05T10:21:59.28",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.431/2021",
"Data": "2021-11-04T11:13:07.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 040-2021",
"Data": "2021-11-04T09:49:59.937",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 040-2021",
"Data": "2021-11-04T09:48:25.39",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 129-2021",
"Data": "2021-11-03T09:42:35.573",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE 039/2021.",
"Data": "2021-10-28T15:20:28.967",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 035-2021",
"Data": "2021-10-28T10:49:13.877",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 035-2021",
"Data": "2021-10-28T10:47:10.247",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 205-2021",
"Data": "2021-10-28T10:29:25.95",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 127-2021",
"Data": "2021-10-28T10:28:40.343",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2020",
"Data": "2021-10-27T19:27:27.813",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 206-2021.",
"Data": "2021-10-27T16:13:45.243",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042-2021.",
"Data": "2021-10-27T16:05:35.023",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041-2021.",
"Data": "2021-10-27T16:04:29",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039-2021.",
"Data": "2021-10-27T16:02:22.377",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 046-2021",
"Data": "2021-10-27T15:12:33.99",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO PE 040-2021",
"Data": "2021-10-26T18:33:16.337",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 786-2017",
"Data": "2021-10-26T16:48:41.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO - PE 039/2021.",
"Data": "2021-10-26T16:46:53.43",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.",
"Data": "2021-10-26T14:35:53.64",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE SRP 044/2021.",
"Data": "2021-10-25T16:22:13.567",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 116-2021",
"Data": "2021-10-25T14:06:56.31",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 191-2021",
"Data": "2021-10-25T14:05:31.467",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMEELJ Nº 013/2021",
"Data": "2021-10-25T08:31:49.377",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º ADITIVO CONTRATO Nº 147-2019.",
"Data": "2021-10-22T15:46:34.623",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 006-2021",
"Data": "2021-10-22T12:55:38.357",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TP 006-2021",
"Data": "2021-10-22T12:54:43.327",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DECISÃO PROPOSTAS APRESENTADAS - TP 005-201",
"Data": "2021-10-22T12:16:20.233",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 038/2021",
"Data": "2021-10-22T10:51:25.583",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO - PE SRP 038/2021.",
"Data": "2021-10-21T16:40:56.927",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 28/2021 “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 01º DE NOVEMBRO DE 2021”",
"Data": "2021-10-21T16:16:26.977",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.430/2021 “REGULAMENTA A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2021-10-21T16:15:50.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.429/2021",
"Data": "2021-10-21T11:47:16.603",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CD 003-2021.",
"Data": "2021-10-21T11:28:36.307",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO - CD 003/2021.",
"Data": "2021-10-21T11:22:30.257",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CP 001-2021.",
"Data": "2021-10-21T11:03:35.47",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - CP 001-2021.",
"Data": "2021-10-21T11:03:02.687",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CP 001/2021",
"Data": "2021-10-20T15:24:05.917",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO CP 001/2021",
"Data": "2021-10-20T15:22:11.977",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 205-2021",
"Data": "2021-10-20T11:04:53.317",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 127-2021",
"Data": "2021-10-20T11:04:06.6",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - DISP. 127-2021",
"Data": "2021-10-20T10:37:27.667",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 22 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\nDECRETO Nº 23 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 24 - ALTERAÇÃO DE QDD\r\n",
"Data": "2021-10-19T16:58:47.023",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 19 - CREDITO ESPECIAL - REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 22 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.\r\nDECRETO Nº 24 - ALTERAÇÃO DE QDD - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2021-10-19T16:43:29.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO - PE 041-2021.",
"Data": "2021-10-19T16:32:10.067",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 002-2021.",
"Data": "2021-10-19T13:13:02.333",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO PARA REALIZAÇÃO DA 2ª SESSÃO PÚBLICA - TP 007-2021.",
"Data": "2021-10-18T15:33:07.907",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO - PE SRP 032/2021.",
"Data": "2021-10-18T11:02:27.53",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.428/2021",
"Data": "2021-10-15T15:46:14.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 002-2021",
"Data": "2021-10-15T13:16:41.707",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 002-2021",
"Data": "2021-10-15T13:10:04.38",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO - TP 005-2021",
"Data": "2021-10-15T11:12:42.733",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DECISÃO SOBRE PROPOSTAS DE PREÇOS DA TP 006-2021.",
"Data": "2021-10-14T16:57:18.92",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE 040-2021.",
"Data": "2021-10-14T16:26:17.577",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2021",
"Data": "2021-10-14T15:38:34.59",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO - PE SRP 037/2021.",
"Data": "2021-10-13T16:31:20.14",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 204-2021",
"Data": "2021-10-13T15:45:18.42",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DO SORTEIO DA SUBCOMISSÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2021.",
"Data": "2021-10-11T19:25:26.42",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N. 1.427/2021 - Altera o Decreto 1.425/2021 que estabeleceu restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.",
"Data": "2021-10-11T09:10:25.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 194-2021, EXTRATO DO CONTRATO 195-2021, EXTRATO DO CONTRATO 196-2021, EXTRATO DO CONTRATO 197-2021, EXTRATO DO CONTRATO 198-2021",
"Data": "2021-10-08T14:45:07.757",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 199-2021",
"Data": "2021-10-08T13:23:50.61",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 127-2021",
"Data": "2021-10-08T13:22:48.057",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 043-2021",
"Data": "2021-10-08T12:55:18.513",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.426/2021 - Dispõe sobre as limitações com gasto de pessoal, em conformidade com a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.",
"Data": "2021-10-07T16:57:40.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2021.",
"Data": "2021-10-07T16:49:46.62",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE 039/2021.",
"Data": "2021-10-07T16:18:02.943",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2021.",
"Data": "2021-10-07T16:14:56.493",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 203-2021",
"Data": "2021-10-07T13:23:14.01",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 202-2021",
"Data": "2021-10-07T13:22:38.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 201-2021",
"Data": "2021-10-07T13:22:00.99",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2021",
"Data": "2021-10-07T13:20:58.6",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 002/2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS",
"Data": "2021-10-07T12:13:34.257",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2021.",
"Data": "2021-10-07T11:33:32.58",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 128-2021.",
"Data": "2021-10-07T11:33:01.707",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 27/2021 - “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021”.",
"Data": "2021-10-07T11:26:07.537",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO - TP 007/2021.",
"Data": "2021-10-06T16:32:02.813",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LEILÃO - LEILÃO PUBLICO Nº 001/2021.",
"Data": "2021-10-06T14:43:07.2",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LEILÃO - LEILÃO PUBLICO Nº 001/2021.",
"Data": "2021-10-05T14:42:40.373",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE 041-2021.",
"Data": "2021-10-04T16:48:20.543",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03-2021 - CMMA.",
"Data": "2021-10-04T15:33:25.573",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LEILÃO - LEILÃO PUBLICO Nº 001/2021.",
"Data": "2021-10-04T14:40:15.013",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SORTEIO DE SUBCOMISSÃO - TP 007/2021.",
"Data": "2021-10-04T14:34:37.46",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR BRAGA",
"Data": "2021-10-04T10:47:59.63",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO",
"Data": "2021-10-04T10:46:36.553",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA TP N° 006/2021",
"Data": "2021-10-01T12:43:27.11",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 006-2021.",
"Data": "2021-10-01T12:34:36.017",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.425/2021 “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2021-10-01T11:00:10.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DECISÃO - HABILITAÇÕES - TP 005-2021",
"Data": "2021-10-01T10:24:10.667",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 126-2021",
"Data": "2021-10-01T10:03:17.307",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 125-2021",
"Data": "2021-10-01T09:55:28.597",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - SRP PE 038/2021.",
"Data": "2021-09-30T16:44:09.017",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021.",
"Data": "2021-09-30T16:41:16.14",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2021.",
"Data": "2021-09-30T11:31:32.207",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 200-2021",
"Data": "2021-09-30T10:44:25.493",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.424/2021 “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO IZANA LEILA CARDOSO GRANJA ROSA – REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO, DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUE TRATA LEI MUNICIPAL Nº 549/2015”",
"Data": "2021-09-30T09:59:44.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2021",
"Data": "2021-09-29T16:23:58.737",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DECISÃO SOBRE HABILITAÇÕES - TP 005-2021.",
"Data": "2021-09-28T16:47:13.87",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO",
"Data": "2021-09-28T13:58:33.907",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 034/2021",
"Data": "2021-09-28T11:24:11.817",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PE 034/2021",
"Data": "2021-09-28T11:20:50.553",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 172-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 173-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 174-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 175-2021.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 154-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 155-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 156-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 157-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 158-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 159-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 160-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 161-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 163-2021.",
"Data": "2021-09-27T18:19:15.46",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE 031/2021.",
"Data": "2021-09-27T16:25:12.1",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.423/2021 - Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS para o biênio 2021-2023, e dá outras providências.",
"Data": "2021-09-27T16:06:43.053",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 038/2021",
"Data": "2021-09-27T15:47:16.767",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 037/2021",
"Data": "2021-09-27T15:43:51.43",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 1.421/2021.",
"Data": "2021-09-27T15:23:30.273",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2021",
"Data": "2021-09-27T15:11:55.19",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 031/2021",
"Data": "2021-09-27T14:46:58.053",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PE 031/2021",
"Data": "2021-09-27T14:46:03.663",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.422/2021",
"Data": "2021-09-24T16:44:20.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 028/2021",
"Data": "2021-09-24T16:18:53.86",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 025/2021.",
"Data": "2021-09-24T16:17:09.647",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO - PE 025/2021.",
"Data": "2021-09-24T16:15:47.447",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO - 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO 070-2021",
"Data": "2021-09-24T16:01:56.94",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 164/2021",
"Data": "2021-09-23T16:38:02.077",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 030/2021",
"Data": "2021-09-23T16:23:54.647",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PE 030/2021",
"Data": "2021-09-23T16:19:41.99",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL CONVOCAÇÃO AUDIENCIA PUBLICA",
"Data": "2021-09-23T15:20:59.747",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONVÊNIO",
"Data": "2021-09-23T15:13:45.247",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.",
"Data": "2021-09-22T16:56:23.86",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-09-22T16:56:23.86",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 643 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021",
"Data": "2021-09-22T15:11:57.743",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMEELJ N° 012/2021",
"Data": "2021-09-22T11:30:43.457",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 120-2021",
"Data": "2021-09-21T16:59:34.237",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 20 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 21 - ALTERAÇÃO QDD\r\n",
"Data": "2021-09-21T16:54:43.387",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 169-2021",
"Data": "2021-09-21T14:44:36.477",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 176-2021",
"Data": "2021-09-21T11:19:21.227",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 122-2021",
"Data": "2021-09-21T11:18:19.957",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO Nº 171-2021",
"Data": "2021-09-20T16:50:42.997",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100-2021",
"Data": "2021-09-20T16:49:59.373",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRTO Nº 171-2021.",
"Data": "2021-09-20T16:38:00.977",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DECISÃO - TP 006-2021 - FASE DE HABILITAÇÕES.",
"Data": "2021-09-20T15:59:35.463",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.421/2021 - “Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do Município de Uauá/BA para o biênio 2021-2023, e dá outras providências”.",
"Data": "2021-09-20T15:58:13.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INSCRIÇÕES TP 007/2021",
"Data": "2021-09-17T16:12:01.99",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DECISÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS - TP 002-2021",
"Data": "2021-09-17T11:55:12.12",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE SRP 037/2021.",
"Data": "2021-09-16T10:29:21.88",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DECISÃO IMPUGNAÇÕES - PROPOSTAS APRESENTADAS.",
"Data": "2021-09-15T17:19:18.917",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 171-2021.",
"Data": "2021-09-15T16:26:01.663",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 120-2021.",
"Data": "2021-09-15T16:25:46.117",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TP 003-2021.",
"Data": "2021-09-15T15:53:08.083",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.",
"Data": "2021-09-15T15:52:43.567",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.",
"Data": "2021-09-15T11:40:09.58",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE SRP 036/2021.",
"Data": "2021-09-14T16:43:27.303",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 123-2021",
"Data": "2021-09-14T16:13:31.693",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 177-2021",
"Data": "2021-09-14T16:02:30.967",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 178-2021",
"Data": "2021-09-14T15:19:51.197",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2021",
"Data": "2021-09-13T16:49:19.037",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 70-2021",
"Data": "2021-09-13T15:31:42.957",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 109-2021.",
"Data": "2021-09-13T12:03:04.643",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 165-2021.",
"Data": "2021-09-13T11:53:41.073",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 116-2021.",
"Data": "2021-09-13T11:53:14.057",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 178-2021.",
"Data": "2021-09-13T11:44:42.07",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 124-2021\r\n\r\n",
"Data": "2021-09-13T11:29:24.517",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 171-2021.",
"Data": "2021-09-10T16:58:04.77",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 120-2021.",
"Data": "2021-09-10T16:57:49.27",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 170-2021.",
"Data": "2021-09-10T16:45:40.34",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 121-2021.",
"Data": "2021-09-10T16:39:03.053",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 168-2021.",
"Data": "2021-09-10T16:38:26.63",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 004-2021.",
"Data": "2021-09-10T16:01:30.787",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TP 004-2021",
"Data": "2021-09-10T15:59:39.11",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DECISÃO SOBRE AS PROPOSTAS APRESENTADAS DA TP 004-201",
"Data": "2021-09-10T15:58:56.48",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DECISÃO NA FASE DE HABILITAÇÃO DA TP 004-2021",
"Data": "2021-09-10T15:58:31.903",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE INSCRIÇÕES TP 007/2021",
"Data": "2021-09-10T14:43:26.067",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - TP 007/2021.",
"Data": "2021-09-09T16:52:00.523",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 118-2021.",
"Data": "2021-09-09T16:23:57.45",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 141-2021.",
"Data": "2021-09-09T16:23:07.077",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2019.",
"Data": "2021-09-09T13:35:16.97",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - EXTRATOS TERMO DE CESSÃO DE USO.",
"Data": "2021-09-09T09:49:21.893",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO",
"Data": "2021-09-08T16:54:40.26",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021.",
"Data": "2021-09-08T16:53:10.8",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.420/2021 - “Altera o Decreto 1.418/2021 que estabeleceu restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências”.",
"Data": "2021-09-08T15:53:11.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 642 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.",
"Data": "2021-09-08T15:30:50.907",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - PROC. ADM. Nº 0170/2021.",
"Data": "2021-09-03T17:10:12.61",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006-2021.",
"Data": "2021-09-03T14:38:27.477",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147-2019.",
"Data": "2021-09-03T13:32:48.657",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 177-2021.",
"Data": "2021-09-03T13:32:28.657",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 123-2021.",
"Data": "2021-09-03T13:31:50.377",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO - PE 033-2021.",
"Data": "2021-09-02T10:32:35.633",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATAS AOS EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 29 à 36.",
"Data": "2021-09-02T10:26:48.537",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.419/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora do CREAS.",
"Data": "2021-09-01T15:46:54.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.418/2021 - Atualiza as restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências.",
"Data": "2021-09-01T14:15:41.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 26/2021.",
"Data": "2021-09-01T10:42:39.953",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - COMSEA.",
"Data": "2021-09-01T10:38:18.01",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO - 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 070-2021.",
"Data": "2021-08-31T16:33:50.397",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 029-2021 - SUPRIVALE.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 030-2021 - DIMENSÃO.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031-2021 - MCS.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 032-2021 - PRONTO MÉDICO.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 033-2021 - RIFARMA.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 034-2021 - NOSSA DENTAL.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 035-2021 - ASSUM PRETO.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 036-2021 - MAYA.",
"Data": "2021-08-31T09:59:26.287",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 019-2021.",
"Data": "2021-08-31T09:54:59.733",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE 019-2021.",
"Data": "2021-08-31T09:53:26.153",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.",
"Data": "2021-08-30T16:27:42.787",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.417/2021 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL PARA ESTUDOS DO RETORNO DAS AULAS SEMIPRESENCIAIS E PRESENCIAIS E SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-08-30T16:05:44.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO PE 034/2021",
"Data": "2021-08-30T14:23:18.887",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 170-2021",
"Data": "2021-08-30T11:16:47.98",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.416/2021 “ALTERA O DECRETO 1.413/2021 QUE ESTABELECEU RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n",
"Data": "2021-08-27T16:11:06.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 005/2021.\r\nLICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 002/2021.\r\nERRATA DE PUBLICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 009/2021.\r\nLICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 010/2021.",
"Data": "2021-08-27T14:56:56.92",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Decisão Impugnações de Habilitaçãoes - TP 003-2021.",
"Data": "2021-08-27T13:42:58.997",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Decisão - Fase de Habilitação - TP 002-2021",
"Data": "2021-08-27T13:42:35.39",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 641 DE 26 DE AGOSTO DE 2021.",
"Data": "2021-08-26T16:39:38.803",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 640 DE 26 DE AGOSTO DE 2021.",
"Data": "2021-08-26T16:30:39.187",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 639 DE 26 DE AGOSTO DE 2021.",
"Data": "2021-08-26T16:30:01.857",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE 034/2021.",
"Data": "2021-08-25T16:56:26.627",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2021.",
"Data": "2021-08-25T16:38:37.57",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 166-2021.",
"Data": "2021-08-25T16:32:00.537",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2021.",
"Data": "2021-08-25T08:31:12.827",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 024/2021.",
"Data": "2021-08-25T08:30:11.937",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO - PE 024/2021.",
"Data": "2021-08-25T08:29:15.28",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 017-2021.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 018-2021.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 019-2021.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 020-2021.\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 026-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 151-2021.\r\nRESULTADO DA LICITAÇÃO PE 028-2021.",
"Data": "2021-08-25T08:25:57.263",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2021.",
"Data": "2021-08-24T16:51:55.497",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TP 004-2021.",
"Data": "2021-08-24T16:48:38.017",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.415/2021 “DECLARA ZONA DE EXPANSÃO URBANA, ÁREA DO POVOADO DE SÍTIO DO TOMÁS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – ESTADO DA BAHIA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2021-08-24T12:05:39.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.414/2021 “DECLARA ZONA DE EXPANSÃO URBANA, ÁREA DO POVOADO DE CARATACÁ NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – ESTADO DA BAHIA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2021-08-24T12:04:49.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 166-2021",
"Data": "2021-08-24T11:16:45.383",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO - TP 004/2021.",
"Data": "2021-08-23T16:50:59.25",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMEELJ N° 011/2021.",
"Data": "2021-08-23T16:10:57.193",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 167-2021",
"Data": "2021-08-20T17:14:41.347",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 119-2021",
"Data": "2021-08-20T17:14:12.173",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO CP 001/2021",
"Data": "2021-08-20T16:58:41.597",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.413/2021 “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2021-08-20T16:49:02.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.412/2021 “INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 25/06/2014 E A LEI MUNICIPAL Nº 549/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n",
"Data": "2021-08-20T16:46:07.937",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2021",
"Data": "2021-08-20T15:27:17.75",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE RESULTADO PE 026/2021",
"Data": "2021-08-20T14:47:28.51",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 023-2021 - DIMENSÃO.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 024-2021 - MAYA.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 025-2021 - LOGER.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 026-2021 - ZUCK.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 027-2021 - MCS.",
"Data": "2021-08-20T13:10:25.663",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 023-2021 - DIMENSÃO.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 024-2021 - MAYA.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 025-2021 - LOGER.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 026-2021 - ZUCK.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 027-2021 - MCS.",
"Data": "2021-08-20T10:30:57.367",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 170-2021.",
"Data": "2021-08-20T10:28:17.017",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 121-2021.",
"Data": "2021-08-20T10:27:05.547",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 139/2021",
"Data": "2021-08-19T18:53:35.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021\r\n",
"Data": "2021-08-19T18:51:42.263",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0105/2021 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2021",
"Data": "2021-08-19T18:49:17.62",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 166-2021",
"Data": "2021-08-19T10:17:21.227",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 117-2021",
"Data": "2021-08-19T10:16:19.35",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TÍTULOS DE DOMÍNIO PARTICULAR.",
"Data": "2021-08-19T08:23:55.85",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 167-2021",
"Data": "2021-08-18T16:59:08.573",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 119-2021",
"Data": "2021-08-18T16:58:11.543",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 17 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 18 - ALTERAÇÃO QDD\r\nDECRETO Nº 19 CREDITO ESPECIAL\r\n",
"Data": "2021-08-18T16:56:10.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021.",
"Data": "2021-08-18T14:48:32.54",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021.",
"Data": "2021-08-18T14:47:36.617",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 010/2021.",
"Data": "2021-08-18T14:23:58.883",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO - PE SRP 010/2021.",
"Data": "2021-08-18T14:21:34.367",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 657-2018.",
"Data": "2021-08-18T12:39:57.207",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 657-2021",
"Data": "2021-08-18T11:22:26.25",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 168-2021.",
"Data": "2021-08-17T16:50:35.867",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TP 004-2021",
"Data": "2021-08-16T16:25:33.463",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 029-2021.",
"Data": "2021-08-16T16:06:26.25",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 29-2021.",
"Data": "2021-08-16T16:06:00.063",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE 029-2021.",
"Data": "2021-08-16T15:53:53.557",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2021",
"Data": "2021-08-16T15:52:06.927",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMEELJ N° 010/2021",
"Data": "2021-08-16T14:46:05.857",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.411/2021 “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n",
"Data": "2021-08-13T15:35:35.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 168-2021.",
"Data": "2021-08-13T12:57:20.217",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 118-2021.",
"Data": "2021-08-13T12:56:58.623",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2021.",
"Data": "2021-08-13T12:40:14.327",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º ADITIVO - CONTRATO Nº 069-2021\r\n\r\n",
"Data": "2021-08-13T11:15:38.653",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 013-2021",
"Data": "2021-08-13T09:56:27.35",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 077-2021",
"Data": "2021-08-13T09:30:33.633",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2021.",
"Data": "2021-08-12T16:56:22.61",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRAOT Nº 100-2021.",
"Data": "2021-08-12T16:06:18.3",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 008/2021.\r\nLICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 009/2021.\r\nLICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 011/2021.\r\nLICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 008/2021.",
"Data": "2021-08-12T10:56:29.487",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 070-2021.",
"Data": "2021-08-12T10:30:27.567",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE SRP 032/2021.",
"Data": "2021-08-11T16:47:23.007",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.410/2021 - Altera o Decreto 1.320/2021 que regulamentou, no âmbito do Município de Uauá/BA, o Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15 da Lei Federal n°. 8.666, de 21 de junho de 1993.",
"Data": "2021-08-11T11:59:10.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 144-2021.",
"Data": "2021-08-11T11:33:51.8",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 111-2021.",
"Data": "2021-08-11T11:24:37.36",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2019.",
"Data": "2021-08-11T10:25:57.953",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMEELJ N° 009/2021 - “DISPÕE ACERCA DA ABERTURA DO PROCESSO DE REORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UAUÁ QUE PROMOVERÁ A RELOTAÇÃO DOS SERVIDORES, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL 431/2010”.",
"Data": "2021-08-10T14:27:13.573",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO TP 003-2021",
"Data": "2021-08-09T16:58:24.997",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 152-2021.",
"Data": "2021-08-09T15:20:46.433",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021 - CONTROLE INTERNO",
"Data": "2021-08-09T12:04:01.63",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 016/2021",
"Data": "2021-08-09T10:40:35.707",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015/2021",
"Data": "2021-08-09T10:39:26.143",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 007/2021",
"Data": "2021-08-09T10:38:15.25",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PE SRP 007/2021",
"Data": "2021-08-09T10:36:47.017",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 147-2019",
"Data": "2021-08-09T10:25:31.97",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 115-2021.",
"Data": "2021-08-09T10:08:48.5",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.409/2021 - “Atualiza as restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências”.",
"Data": "2021-08-07T18:38:06.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 033-2021.",
"Data": "2021-08-06T16:52:51.987",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "08 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147-2019.",
"Data": "2021-08-06T16:51:58.72",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2021.",
"Data": "2021-08-06T16:08:53.5",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 115-2021.",
"Data": "2021-08-06T16:08:15.563",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2021.",
"Data": "2021-08-06T15:37:40",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 114-2021",
"Data": "2021-08-06T09:37:46.23",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 152-2021",
"Data": "2021-08-05T15:19:07.683",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 114-2021",
"Data": "2021-08-05T15:18:29.387",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 145-2021",
"Data": "2021-08-05T12:36:43.677",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "NOTIFICAÇÃO - SECULTMA",
"Data": "2021-08-05T09:54:09.047",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.408/2021 “NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2021-08-04T11:29:07.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021.",
"Data": "2021-08-03T12:36:42.137",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 023-2021",
"Data": "2021-08-02T22:33:55.267",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PE 023/2021",
"Data": "2021-08-02T22:31:13.75",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021",
"Data": "2021-08-02T16:21:41.94",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 149-2021",
"Data": "2021-08-02T15:58:35.94",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 149-2021.",
"Data": "2021-08-02T12:18:35.213",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 113-2021.",
"Data": "2021-08-02T12:17:23.857",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 021-2021",
"Data": "2021-08-02T11:47:01.903",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PE SRP 021/2021",
"Data": "2021-08-02T11:43:54.153",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 141-2021.",
"Data": "2021-08-02T11:39:49.057",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021.",
"Data": "2021-08-02T11:38:51.367",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 014/2021 ",
"Data": "2021-08-02T10:17:52.537",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2021",
"Data": "2021-07-30T11:34:24.587",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 022-2021",
"Data": "2021-07-30T11:31:09.353",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.",
"Data": "2021-07-29T16:54:15.173",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.407/2021.",
"Data": "2021-07-29T15:59:30.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE SRP 032/2021.",
"Data": "2021-07-29T15:58:39.717",
"Subcategoria": "LEILÃO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.",
"Data": "2021-07-29T15:50:21.42",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 030-2021.",
"Data": "2021-07-28T16:58:12.19",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.406/2021 - Atualiza as restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências.",
"Data": "2021-07-28T15:57:26.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2021.",
"Data": "2021-07-28T10:41:21.647",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - INEX 012-2021.",
"Data": "2021-07-28T10:33:16.383",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2021.",
"Data": "2021-07-27T17:35:33.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO - INEX 013/21.",
"Data": "2021-07-27T16:57:51.21",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 160/2020.",
"Data": "2021-07-27T13:26:50.61",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 141-2021",
"Data": "2021-07-27T13:07:14.75",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 022-2021 - MCS",
"Data": "2021-07-27T10:44:21.217",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 021-2021 - MAYA",
"Data": "2021-07-27T10:43:44.01",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2021.",
"Data": "2021-07-26T11:39:21.72",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 007/2021.",
"Data": "2021-07-26T10:03:03.513",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 08/2021.",
"Data": "2021-07-26T10:01:19.7",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2021.",
"Data": "2021-07-23T16:51:46.507",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 104-2021.",
"Data": "2021-07-23T16:35:30.457",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011/2021",
"Data": "2021-07-23T16:34:55.77",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 010/2021",
"Data": "2021-07-23T16:34:13.537",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009/2021",
"Data": "2021-07-23T16:33:12.693",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 638 DE 23 DE JULHO DE 2021 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 265.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2021-07-23T14:58:07.283",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 637 DE 23 DE JULHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES A DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-07-23T14:57:00.267",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 110-2021",
"Data": "2021-07-23T11:34:39.573",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 031/2021",
"Data": "2021-07-22T16:37:43.007",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 147-2021",
"Data": "2021-07-22T13:50:07.987",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 146-2021",
"Data": "2021-07-22T13:49:18.05",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 160-2020 - RDC 003-2020",
"Data": "2021-07-22T13:25:27.19",
"Subcategoria": "RDC ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RREO 3° BIMESTRE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 3° BIMESTRE",
"Data": "2021-07-22T08:52:36.353",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 056-021",
"Data": "2021-07-21T16:43:34.797",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.405/2021 “ALTERA O PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS E/OU TRANSLADOS EM VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UAUÁ, AOS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA TFD – TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO”\r\n",
"Data": "2021-07-21T14:26:36.403",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 141-2021",
"Data": "2021-07-21T13:14:40.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 109-2021",
"Data": "2021-07-21T13:13:38.447",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 15 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 16 - ALTERAÇÃO QDD\r\n",
"Data": "2021-07-21T12:03:43.053",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.404/2021 “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n",
"Data": "2021-07-21T11:22:43.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 056-2021",
"Data": "2021-07-21T11:20:57.537",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 25/2021",
"Data": "2021-07-20T16:37:43.16",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2021.",
"Data": "2021-07-20T16:27:14.267",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 112-2021.",
"Data": "2021-07-20T16:24:35.157",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2021",
"Data": "2021-07-19T16:44:28.457",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO PE SRP 031/2021",
"Data": "2021-07-19T16:38:11.113",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 020/2021",
"Data": "2021-07-19T16:37:19.91",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PE SRP 020/2021",
"Data": "2021-07-19T16:33:42.363",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 030/2021",
"Data": "2021-07-19T16:15:22.8",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.403/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO URBANO E PROJETOS”\r\n",
"Data": "2021-07-19T11:52:59.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.402/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL”\r\n",
"Data": "2021-07-19T11:52:18.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO ",
"Data": "2021-07-16T14:29:50.453",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.401/2021 “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ”",
"Data": "2021-07-16T14:28:50.81",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008/2021\r\n\r\n",
"Data": "2021-07-16T08:49:45.037",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.",
"Data": "2021-07-15T16:48:25.71",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.400/2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA UNIDADE DE ENSINO”.",
"Data": "2021-07-15T16:06:36.443",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 070-2021",
"Data": "2021-07-15T12:44:29.733",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE 030/2021.",
"Data": "2021-07-14T16:58:33.307",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2021.",
"Data": "2021-07-14T16:04:46.103",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2021.",
"Data": "2021-07-14T16:03:43.617",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2021.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2021.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2021.\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2021.",
"Data": "2021-07-14T16:00:32.29",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004/2021",
"Data": "2021-07-14T15:45:34.18",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/2021",
"Data": "2021-07-14T15:45:14.557",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2021",
"Data": "2021-07-14T15:44:56.57",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2021",
"Data": "2021-07-14T15:44:05.837",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2019.\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2018.\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624/2018.",
"Data": "2021-07-14T10:27:36.697",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 017/2021",
"Data": "2021-07-13T16:45:51.733",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO SRP PE 017/2021",
"Data": "2021-07-13T16:44:37.39",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 016/2021.",
"Data": "2021-07-13T16:13:25.48",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO - PE 016/2021.",
"Data": "2021-07-13T16:12:36.607",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 112-2021",
"Data": "2021-07-13T13:03:33.933",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 122-2021",
"Data": "2021-07-13T12:35:40.527",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 134-2021\r\n\r\n",
"Data": "2021-07-13T12:32:41.447",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 098-2021",
"Data": "2021-07-13T10:36:00.037",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - CONTRATO 134-2019",
"Data": "2021-07-13T10:23:18.427",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 014/2021",
"Data": "2021-07-12T16:55:29.88",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PE 014/2021\r\n\r\n",
"Data": "2021-07-12T16:54:43.333",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 013/2021",
"Data": "2021-07-12T16:33:18.707",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO SRP PE 013/2021",
"Data": "2021-07-12T16:28:06.863",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 012/2021",
"Data": "2021-07-12T16:27:13.207",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO PE 012/2021",
"Data": "2021-07-12T16:25:42.44",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 636 DE 12 DE JULHO DE 2021 - CRIA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-07-12T16:20:19.143",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.399/2021 “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2021-07-12T15:54:38.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 010/2021",
"Data": "2021-07-12T15:18:46.61",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PE 010/2021",
"Data": "2021-07-12T15:13:39.627",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 177/2021",
"Data": "2021-07-12T12:08:01.793",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 011/2021",
"Data": "2021-07-12T12:05:25.323",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO PE 011/2021",
"Data": "2021-07-12T12:04:23.87",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147-2019",
"Data": "2021-07-08T16:34:16.253",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 24/2021 “NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO, EM VISTA DA NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS”",
"Data": "2021-07-08T11:04:00.993",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE 025/2021.",
"Data": "2021-07-07T16:51:49.35",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 073-2021.",
"Data": "2021-07-07T16:31:34.207",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 119-2021.",
"Data": "2021-07-07T16:21:39.88",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 5º TERMO ADITIVO - AMQ.",
"Data": "2021-07-07T16:10:44.723",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO - SANAR.",
"Data": "2021-07-07T15:59:06.003",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 138-2021",
"Data": "2021-07-07T15:57:50.16",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO - PE Nº 029/2021.",
"Data": "2021-07-06T16:48:00.237",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.398/2021 - “Atualiza as restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências”.",
"Data": "2021-07-06T16:39:27.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.397/2021 - “ESTABELECE O PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS E/OU TRANSLADOS EM VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UAUÁ, AOS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA TFD – TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO”.",
"Data": "2021-07-06T15:03:01.98",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 137-2021.",
"Data": "2021-07-06T13:09:16.18",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 134-2021.",
"Data": "2021-07-06T11:08:19.88",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 190-2020.",
"Data": "2021-07-05T16:47:19.723",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 137-2021.",
"Data": "2021-07-05T16:46:58.113",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2021.",
"Data": "2021-07-05T16:46:41.597",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2018",
"Data": "2021-07-05T16:45:28.877",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO 134-2019",
"Data": "2021-07-05T16:03:38.797",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 005/2021 - CMAS.",
"Data": "2021-07-05T14:53:44.53",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRTA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 121-2021.",
"Data": "2021-07-05T12:24:12.167",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 103-2021.",
"Data": "2021-07-05T11:45:23.527",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 105-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 134-2021.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 103-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 122-2021.",
"Data": "2021-07-01T16:31:45.053",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 002/2021 - SECULTMA.",
"Data": "2021-07-01T16:22:42.617",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2020",
"Data": "2021-07-01T15:28:34.927",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2020",
"Data": "2021-07-01T15:27:46.757",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 351-2017.",
"Data": "2021-07-01T12:24:55.703",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2021.",
"Data": "2021-06-30T16:36:50.197",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2021.",
"Data": "2021-06-29T20:08:17.81",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2021",
"Data": "2021-06-29T16:51:39.497",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.396/2021 “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2021-06-28T16:50:27.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021.",
"Data": "2021-06-28T16:34:24.73",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PE 027/2021.",
"Data": "2021-06-28T16:33:08.543",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2021.",
"Data": "2021-06-28T16:28:26.183",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 07/2021",
"Data": "2021-06-28T15:54:25.557",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 110-2021",
"Data": "2021-06-28T10:37:08.127",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.395/2021 “ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ/BA, INFRINGENTES DE ATO ADMINISTRATIVO DO PODER PÚBLICO DESTINADO AO COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19”",
"Data": "2021-06-28T08:23:12.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 135/2021\r\n\r\n",
"Data": "2021-06-23T16:57:34.657",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 011/2021",
"Data": "2021-06-23T16:56:17.423",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 015/2021",
"Data": "2021-06-23T15:19:17.17",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMS Nº 06/2021.",
"Data": "2021-06-23T12:14:16.493",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 116-2021",
"Data": "2021-06-22T16:51:09.237",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 101-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 120-2021.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 102-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 121-2021.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 100-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO 119-2021.",
"Data": "2021-06-22T12:34:55.447",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.",
"Data": "2021-06-22T12:20:24.837",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.394/2021 - Altera o Decreto 1.393/2021 que estabeleceu restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.",
"Data": "2021-06-22T12:15:12.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 116-2021.",
"Data": "2021-06-21T16:54:41.007",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 0114-2021.",
"Data": "2021-06-21T16:54:02.707",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 099-2021.",
"Data": "2021-06-21T16:53:17.867",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 098-2021.",
"Data": "2021-06-21T16:52:09.583",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": " PPA - LEI MUNICIPAL N.º 635 DE 21 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2021-06-21T14:15:58.72",
"Subcategoria": "PLANO PLURIANUAL (PPA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2021 ",
"Data": "2021-06-21T10:17:49.617",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato do Contrato 110-2021.",
"Data": "2021-06-18T16:44:19.093",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Homologação - Inexigibilidade nº 010-2021",
"Data": "2021-06-18T16:43:33.077",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 094-2021",
"Data": "2021-06-18T12:14:25.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 14",
"Data": "2021-06-17T14:37:28.357",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 13",
"Data": "2021-06-17T14:36:51.373",
"Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO",
"Data": "2021-06-17T11:16:11.57",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 096-2021",
"Data": "2021-06-17T11:12:52.273",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 078-2021",
"Data": "2021-06-17T11:07:34.883",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.393/2021“ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2021-06-16T16:55:25.85",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.392/2021",
"Data": "2021-06-16T16:39:14.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.391/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE SUPRIMENTO E PATRIMÔNIO”",
"Data": "2021-06-16T16:38:02.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.390/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE AÇÕES LEGISLATIVAS”",
"Data": "2021-06-16T16:37:04.257",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.389/2021“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE AÇÕES LEGISLATIVAS",
"Data": "2021-06-16T16:36:01.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO PE SRP 025/2021",
"Data": "2021-06-16T16:03:44.567",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 005/2021",
"Data": "2021-06-16T10:30:27.667",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 23/2021 “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 25 DE JUNHO DE 2021”",
"Data": "2021-06-16T10:28:45.01",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.388/2021 “DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 24 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2021-06-16T10:27:41.93",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 014/2021",
"Data": "2021-06-15T16:57:49.17",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 009/2021",
"Data": "2021-06-15T16:56:47.39",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 027/2021",
"Data": "2021-06-14T16:58:59.72",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 026/2021",
"Data": "2021-06-14T16:58:16.283",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 025/2021",
"Data": "2021-06-14T16:57:01.61",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.387/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO CREAS”",
"Data": "2021-06-14T14:57:02.95",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX Nº 008/2021.",
"Data": "2021-06-14T11:41:45.21",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 084-2021",
"Data": "2021-06-14T11:26:52.49",
"Subcategoria": "COMUNICAÇÃO RATIFICADA",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMS Nº 005/2021.",
"Data": "2021-06-11T14:08:37.227",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMS Nº 04/2021 “DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CLÍNICA D COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2021-06-11T14:07:04.337",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 111-2021",
"Data": "2021-06-10T16:56:41.64",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.386/2021",
"Data": "2021-06-10T16:56:28.673",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 095-2021",
"Data": "2021-06-10T16:56:26.25",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 024/2021",
"Data": "2021-06-10T16:55:38.5",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 023/2021",
"Data": "2021-06-10T16:54:39.08",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 022/2021",
"Data": "2021-06-10T16:52:39.843",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 112-2021",
"Data": "2021-06-10T16:49:25.313",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 096-2021",
"Data": "2021-06-10T16:48:26.877",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2021",
"Data": "2021-06-10T16:26:37.733",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 097-2021",
"Data": "2021-06-10T16:26:21.627",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2021",
"Data": "2021-06-10T15:43:38.343",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2021",
"Data": "2021-06-10T13:06:23.713",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 112-2021",
"Data": "2021-06-10T12:23:51.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 108-2021",
"Data": "2021-06-10T12:23:31.147",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 093-2021",
"Data": "2021-06-10T12:23:02.853",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 092-2021",
"Data": "2021-06-10T12:22:30.273",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 021/2021",
"Data": "2021-06-09T16:53:58.307",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021.",
"Data": "2021-06-08T16:49:37.413",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2021.",
"Data": "2021-06-08T16:24:37.953",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2021.",
"Data": "2021-06-08T15:53:17.187",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 06/2021",
"Data": "2021-06-08T12:18:19.273",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 04/2021",
"Data": "2021-06-08T12:17:14.553",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2021.",
"Data": "2021-06-08T11:43:49.587",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2021.",
"Data": "2021-06-08T11:43:03.727",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 052/2021",
"Data": "2021-06-08T11:07:51.583",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO PE 019/2021",
"Data": "2021-06-07T16:57:38.613",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 100-2021",
"Data": "2021-06-07T16:22:59.113",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO",
"Data": "2021-06-07T16:15:56.47",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO EXERCÍCIO 2022 (LEI MUNICIPAL N.º 634 DE 07 DE JUNHO DE 2021 .)",
"Data": "2021-06-07T11:48:35.557",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 633 DE 07 DE JUNHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2021-06-07T11:48:00.683",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2021.",
"Data": "2021-06-02T16:51:28.787",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2021",
"Data": "2021-06-02T16:30:37.943",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.385/2021 - “ALTERA O DECRETO Nº 1.383/2021, QUE ATUALIZOU AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19”.",
"Data": "2021-06-02T12:31:06.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2021.",
"Data": "2021-06-02T11:19:49.387",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 106-2021",
"Data": "2021-06-01T17:39:09.79",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISP. 090-2021\r\n\r\n",
"Data": "2021-06-01T17:38:02.477",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.384/2021",
"Data": "2021-06-01T16:45:02.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.383/2021“ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2021-06-01T16:43:49.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 22/2021 “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021”",
"Data": "2021-06-01T16:05:49.867",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 01/2021",
"Data": "2021-06-01T14:51:27.083",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 01/2020",
"Data": "2021-06-01T14:50:10.053",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMS Nº 003/2021",
"Data": "2021-05-31T17:38:35.223",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": " TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO",
"Data": "2021-05-31T16:18:52.367",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 351/2017",
"Data": "2021-05-31T15:49:12.05",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO DA DISPENSA Nº 070 E CONTRATO Nº 083/2021",
"Data": "2021-05-31T15:44:10.38",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO DA DISPENSA Nº 090/2021 E CONTRATO Nº 106/2021",
"Data": "2021-05-31T15:43:06.347",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2021.\r\n",
"Data": "2021-05-31T13:01:06.873",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 092-2021",
"Data": "2021-05-31T12:34:02.997",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 076-2021",
"Data": "2021-05-31T12:33:25.247",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004-2020",
"Data": "2021-05-31T12:31:32.227",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003-2020",
"Data": "2021-05-31T12:27:34.93",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO Nº 103-2021.",
"Data": "2021-05-31T11:15:23.2",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2021.",
"Data": "2021-05-31T11:14:14.323",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2021.",
"Data": "2021-05-28T16:54:56.067",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2021.",
"Data": "2021-05-28T16:27:47.797",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 088-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 104-2021.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 091-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 107-2021.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 090-2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 106-2021.",
"Data": "2021-05-28T13:02:58.947",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 489/2018",
"Data": "2021-05-28T11:36:29.757",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2021.",
"Data": "2021-05-28T10:44:27.393",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DA DISPENSA Nº 086-2021.",
"Data": "2021-05-27T16:55:38.197",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.382/2021",
"Data": "2021-05-27T12:14:23.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " EXTRATO DO CONTRATO Nº 099-2021",
"Data": "2021-05-27T11:00:47.967",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 083-2021",
"Data": "2021-05-27T10:59:08.357",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2021 ",
"Data": "2021-05-26T16:53:24.547",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 082-2021",
"Data": "2021-05-26T16:53:00.11",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2021",
"Data": "2021-05-26T16:40:37.627",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 084-2021.",
"Data": "2021-05-26T16:39:56.487",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.",
"Data": "2021-05-26T16:37:11.687",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 21/2021 - “ESTABELECE SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-05-26T16:35:57.75",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO PE 013/2021",
"Data": "2021-05-26T16:35:38.937",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PE 007/2021.",
"Data": "2021-05-26T16:34:29.627",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 1.373/2021",
"Data": "2021-05-26T15:09:58.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-05-26T11:56:16.79",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.",
"Data": "2021-05-26T11:56:16.79",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO PE 013/2021",
"Data": "2021-05-25T16:53:16.147",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA Nº 081/2021",
"Data": "2021-05-25T16:53:12.817",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 095-2021",
"Data": "2021-05-25T16:52:42.38",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 0117-2021",
"Data": "2021-05-25T16:52:13.723",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2021\r\n",
"Data": "2021-05-25T16:48:34.973",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 087-2021",
"Data": "2021-05-25T15:23:42.237",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 072-2021",
"Data": "2021-05-25T15:20:25.143",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2021",
"Data": "2021-05-25T13:22:39.797",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.381/2021 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-05-25T10:13:44.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO PE 014/2021",
"Data": "2021-05-24T16:58:42.27",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 093-2021.",
"Data": "2021-05-24T16:47:00.787",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 077-2021.",
"Data": "2021-05-24T16:42:15.333",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 096-2021.",
"Data": "2021-05-24T16:41:51.787",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 080-2021.",
"Data": "2021-05-24T16:41:08.583",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 1.365/2021",
"Data": "2021-05-24T11:31:54.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.380/2021",
"Data": "2021-05-24T11:31:14.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TÍTULO Nº 0062/2021.\r\nTÍTULO Nº 0063/2021.",
"Data": "2021-05-24T09:02:04.6",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.375/2021.\r\nDECRETO Nº 1.376/2021.\r\nDECRETO Nº 1.377/2021.\r\nDECRETO Nº 1.378/2021.\r\nDECRETO Nº 1.379/2021.",
"Data": "2021-05-24T08:51:34.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.373/2021 - “Declara Situação de Emergência no Município de Uauá, atingido pela longa estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, que vem causando condições de anormalidade que comprometeu substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências\".\r\nDECRETO Nº 1.374/2021 - “Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador da Divisão de Ações Legislativas”.",
"Data": "2021-05-22T09:31:22.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 12",
"Data": "2021-05-21T15:12:25.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 11",
"Data": "2021-05-21T15:11:38.24",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 088-2021",
"Data": "2021-05-21T11:21:50.687",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2021.",
"Data": "2021-05-21T11:20:13.733",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2021.",
"Data": "2021-05-20T18:18:33.277",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2021",
"Data": "2021-05-20T16:46:35.793",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2021.",
"Data": "2021-05-20T16:36:27.48",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2021.",
"Data": "2021-05-20T16:12:33.417",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-05-20T14:25:31.71",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2021.",
"Data": "2021-05-19T15:46:22.207",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.372/2021 - “NOMEIA OS SECRETÁRIOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-05-19T15:36:33.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.371/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA”.",
"Data": "2021-05-19T15:35:49.333",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.370/2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA”.",
"Data": "2021-05-19T15:34:26.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 20/2021 - “ESTABELECE SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-05-19T15:31:04.057",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2021.",
"Data": "2021-05-18T16:50:22.953",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.369/2021 - Atualiza as restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências",
"Data": "2021-05-18T15:47:17.893",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 03/2020",
"Data": "2021-05-18T15:24:20.537",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2021.",
"Data": "2021-05-18T12:08:38.52",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 058/2021.",
"Data": "2021-05-18T12:00:44.867",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2021.",
"Data": "2021-05-17T16:41:19.477",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.368/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO\".",
"Data": "2021-05-17T12:39:59.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.367/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.”",
"Data": "2021-05-17T12:39:18.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.366/2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS”.",
"Data": "2021-05-17T12:38:02.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2021.",
"Data": "2021-05-17T11:37:15.167",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.365/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
"Data": "2021-05-14T15:30:39.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 08 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 09 - ALTERAÇÃO QDD.\r\nDECRETO Nº 11 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.",
"Data": "2021-05-14T12:50:51.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 016/2021",
"Data": "2021-05-13T16:57:42.04",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 089/2021",
"Data": "2021-05-13T16:43:50.323",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 074-2021",
"Data": "2021-05-13T16:41:15.01",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 087/2021",
"Data": "2021-05-13T16:37:09.747",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 072-2021",
"Data": "2021-05-13T16:32:30.17",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 081/2021",
"Data": "2021-05-13T16:30:43.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 068-2021",
"Data": "2021-05-13T16:26:44.923",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMS 002/2021",
"Data": "2021-05-13T15:02:54.533",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 19/2021",
"Data": "2021-05-13T12:35:29.113",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.364/2021",
"Data": "2021-05-13T08:44:29.42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.363/2021",
"Data": "2021-05-13T08:43:51.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.362/2021",
"Data": "2021-05-13T08:42:41.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 009/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2021",
"Data": "2021-05-12T20:03:15.863",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 015/2021",
"Data": "2021-05-12T16:58:05.67",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 014/2021",
"Data": "2021-05-12T16:56:23.17",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.361/2021",
"Data": "2021-05-12T16:11:46.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO 090/2021",
"Data": "2021-05-12T12:52:41.917",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 075-2021\r\n\r\n",
"Data": "2021-05-12T12:52:08.56",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO PE 010/2021",
"Data": "2021-05-11T16:44:35.027",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 013/2021",
"Data": "2021-05-11T16:42:59.923",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 18/2021 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA A SER ESTABELECIDA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
"Data": "2021-05-11T15:56:42.007",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 17/2021 - “INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA A SER ESTABELECIDA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
"Data": "2021-05-11T15:35:58.53",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2021.",
"Data": "2021-05-11T15:35:19.953",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.360/2021",
"Data": "2021-05-10T15:10:34.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.359/2021",
"Data": "2021-05-10T15:09:41.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.358/2021 - “NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-05-10T14:36:10.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.357/2021 - “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
"Data": "2021-05-10T10:48:25.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2021.",
"Data": "2021-05-07T15:32:03.663",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA CGM Nº 01/2021.",
"Data": "2021-05-07T15:31:57.257",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 082-2021.",
"Data": "2021-05-06T16:54:14.857",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 067/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2021.",
"Data": "2021-05-06T16:54:14.857",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 069-2021.",
"Data": "2021-05-06T16:53:14.437",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 009-2021.",
"Data": "2021-05-06T16:36:37.6",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 084-2021.",
"Data": "2021-05-06T16:34:01.083",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO - INEX. 008-2021.",
"Data": "2021-05-06T16:33:38.677",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 083-2021.",
"Data": "2021-05-06T16:04:45.42",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 070-2021.",
"Data": "2021-05-06T16:03:54.83",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 10 - Credito Especial.",
"Data": "2021-05-06T11:22:54.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 079-2021.",
"Data": "2021-05-05T16:54:19.86",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CC 001-2021.",
"Data": "2021-05-05T16:52:35.637",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2021.",
"Data": "2021-05-05T16:51:55.047",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2021.",
"Data": "2021-05-05T16:50:52.8",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 070/2021",
"Data": "2021-05-05T16:49:17.39",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2021.",
"Data": "2021-05-04T18:12:37.447",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.356/2021 - Dispõe sobre a constituição de Comissão multidisciplinar para levantamento do diagnóstico da situação atual do Município e dá outras providências.",
"Data": "2021-05-04T16:48:14.32",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRTA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2021.",
"Data": "2021-05-04T16:46:06.963",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.355/2021 - Dispõe sobre a apresentação do plano de ação do SIAFIC deste Município e dá outras providências.",
"Data": "2021-05-04T16:46:05.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO.",
"Data": "2021-05-04T15:01:32.3",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - PROC. 0058/2021",
"Data": "2021-05-04T09:45:12.663",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - PROC. 0099/2021",
"Data": "2021-05-04T09:42:04.173",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2021.",
"Data": "2021-05-03T16:53:00.467",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Disp. 065/2021.",
"Data": "2021-05-03T16:48:41.3",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PUBLICAÇÃO PE 011/2021.",
"Data": "2021-05-03T15:55:07.547",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.",
"Data": "2021-05-03T11:33:57.233",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVOCAÇÃO - CMMA",
"Data": "2021-05-03T11:32:40.36",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2021.",
"Data": "2021-04-30T16:43:03.957",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 237/2018",
"Data": "2021-04-30T16:14:01.673",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.354/2021",
"Data": "2021-04-30T15:45:58.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 632 DE 30 DE ABRIL DE 2021",
"Data": "2021-04-30T15:44:47.567",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 16/2021",
"Data": "2021-04-30T15:39:24.757",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.353/2021",
"Data": "2021-04-30T15:36:21.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.352/2021",
"Data": "2021-04-30T15:35:33.21",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRTA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2021.",
"Data": "2021-04-30T12:36:49.317",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 15/2021 - “ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-04-30T12:16:21.257",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2021.",
"Data": "2021-04-29T16:12:55.763",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISP. Nº 065-2021.",
"Data": "2021-04-29T16:12:08.09",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO CONTRATO Nº 066/2021.",
"Data": "2021-04-29T16:11:22.09",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2021.",
"Data": "2021-04-28T18:28:13.713",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Inex. nº 007-2021.",
"Data": "2021-04-28T18:27:32.007",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2021.",
"Data": "2021-04-28T18:03:14.127",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 06 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 07 - ALTERAÇÃO DE QDD.\r\n",
"Data": "2021-04-28T16:39:35.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PE 009-2021",
"Data": "2021-04-28T16:22:29",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.351/2021",
"Data": "2021-04-28T15:26:16.433",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO nº 073-2021.",
"Data": "2021-04-28T12:49:29.27",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISP. Nº 061/2021.",
"Data": "2021-04-28T12:48:52.973",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.351/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS VICE-DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS QUE ABAIXO INDICA”;",
"Data": "2021-04-28T09:46:14.33",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇO Nº 004/2020.",
"Data": "2021-04-27T16:59:21.603",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOOLGAÇÃO DE DISPENSA Nº 065-2021.",
"Data": "2021-04-27T16:52:24.157",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 076-2021.",
"Data": "2021-04-27T16:51:57.767",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 064/2021.",
"Data": "2021-04-27T16:51:15.433",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO",
"Data": "2021-04-27T10:39:37.96",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.350/2021 “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2021-04-27T09:45:45.443",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISP. Nº 049-2021",
"Data": "2021-04-26T17:56:49.833",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.",
"Data": "2021-04-26T16:53:05.317",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2021.",
"Data": "2021-04-26T16:51:46.943",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 063-2021.",
"Data": "2021-04-26T16:51:25.053",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.349/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL”.",
"Data": "2021-04-23T16:58:03.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.348/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO”.",
"Data": "2021-04-23T16:46:52.16",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2021",
"Data": "2021-04-23T16:41:55.917",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2021-04-23T16:41:09.8",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ATA DE POSSE E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS",
"Data": "2021-04-23T14:50:48.063",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 051/2021.",
"Data": "2021-04-22T18:17:00.18",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2021-04-22T17:44:52.62",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 069/2021",
"Data": "2021-04-22T16:59:08.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2021",
"Data": "2021-04-22T16:46:07.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-2021.",
"Data": "2021-04-22T16:42:56.547",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE UAUÁ - CMMA",
"Data": "2021-04-22T16:07:08.81",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.347/2021 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-04-22T16:05:39.893",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 004-2021",
"Data": "2021-04-20T16:54:37.507",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS NSº 070 E 071-2021",
"Data": "2021-04-20T16:53:46.753",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 003-2021",
"Data": "2021-04-20T16:52:55.64",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PE 008-2021",
"Data": "2021-04-20T16:52:01.763",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO PE 007-2021",
"Data": "2021-04-20T16:51:30.703",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 058-2021",
"Data": "2021-04-20T16:51:12.937",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 064-2021",
"Data": "2021-04-20T16:49:13.8",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 351-2017",
"Data": "2021-04-20T16:47:59.437",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO AO CONTRATO Nº 015-2021",
"Data": "2021-04-20T16:47:15.187",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.346/2021",
"Data": "2021-04-20T15:11:51.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 14/2021 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PROMOVER A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES LICENCIADAS OU EM PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\n",
"Data": "2021-04-20T10:02:49.697",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.345/2021 - “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-04-19T16:59:20.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.344/2021 “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO LOCAL E REGIONAL GARANTINDO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE UAUÁ-BAHIA, TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE LOCAL. ”",
"Data": "2021-04-19T16:51:36.61",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.343/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, MANDATO TRANSITÓRIO ENTRE ABRIL DE 2021 A DEZEMBRO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E LEI MUNICIPAL N° 630, DE 09 DE ABRIL DE 2021”.",
"Data": "2021-04-19T16:30:31.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021",
"Data": "2021-04-16T16:17:07.233",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.342/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL”.",
"Data": "2021-04-16T14:19:47.923",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 648/2017.",
"Data": "2021-04-16T09:20:32.75",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2021.",
"Data": "2021-04-16T08:57:42.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021.",
"Data": "2021-04-15T16:13:15.097",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 631 DE 15 DE ABRIL DE 2021 - “NOMEIA A CLÍNICA DE FISIOTERAPIA ‘FISIOZEL’ WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA LOBO ‘ZELÃO’ DO MUNICÍPIO DE UAUÁ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.",
"Data": "2021-04-15T15:52:05.453",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.341/2021 - “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO SÃO JOÃO E DEMAIS FESTAS TRADICIONAIS DA SEDE E DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2021-04-15T15:51:22.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.340/2021 - “FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, A GUARDA CIVIL MUNICIPAL AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2021-04-15T15:50:40.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.340/2021 - “FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, A GUARDA CIVIL MUNICIPAL AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-04-15T15:45:30.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2021-04-15T12:45:48.3",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2021.",
"Data": "2021-04-14T16:20:16.163",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 059-2021.",
"Data": "2021-04-14T16:20:00.273",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 03 - Alteração QDD.\r\nDECRETO Nº 05 - Alteração de QDD - Republicação.",
"Data": "2021-04-14T15:43:56.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.",
"Data": "2021-04-14T15:06:42.95",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.339/2021 - “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-04-13T15:39:00.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.339/2021 - “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-04-12T16:42:30.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.338/2021 - “ATRIBUI EFEITO RETROATIVO AO DECRETO QUE EXONEROU O SERVIDOR WORKMAN GOMES MACIEL”.",
"Data": "2021-04-12T11:03:17.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.337/2021 - “NOMEIA COMISSÃO PARA REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-04-09T16:42:39.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2021.",
"Data": "2021-04-09T16:32:07.713",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS Nsº 003 e 004/2020.",
"Data": "2021-04-09T16:20:07.037",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 630 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-04-09T15:32:28.527",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 629 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 880.000,00 (OITOCENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".",
"Data": "2021-04-09T15:30:47.57",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMEELJ 008/2021",
"Data": "2021-04-09T11:29:56.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129-2020",
"Data": "2021-04-08T15:50:10.943",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019",
"Data": "2021-04-08T15:46:36.63",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 065-2021",
"Data": "2021-04-08T15:42:51.97",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 004/2021 - CMAS",
"Data": "2021-04-08T15:17:49.54",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.336/2021",
"Data": "2021-04-08T14:30:04.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021",
"Data": "2021-04-07T19:03:21.33",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2021.",
"Data": "2021-04-07T19:01:18.057",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2018",
"Data": "2021-04-07T16:43:13.317",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.335/2021",
"Data": "2021-04-07T16:14:45.47",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.334/2021",
"Data": "2021-04-07T16:13:33.273",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.333/2021",
"Data": "2021-04-07T16:12:29.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.332/2021",
"Data": "2021-04-07T16:10:44.583",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.331/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL”",
"Data": "2021-04-07T14:46:14.61",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.330/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL”",
"Data": "2021-04-07T14:45:28.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.329/2021 “ALTERA A EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUE TRATA LEI MUNICIPAL Nº 549/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2021-04-07T14:36:43.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237-2018",
"Data": "2021-04-07T12:56:40.103",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 657-2018",
"Data": "2021-04-07T12:17:58.807",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2021",
"Data": "2021-04-07T10:34:56.407",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2021-04-06T17:03:54.08",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMEELJ - 007-2021.",
"Data": "2021-04-06T14:48:18.637",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMEELJ 006-2021",
"Data": "2021-04-06T14:46:21.137",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.328/2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE”",
"Data": "2021-04-06T11:45:34.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMEELJ N° 006/2021",
"Data": "2021-04-05T16:41:39.577",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.327/2021 - “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, DE 05 DE ABRIL A 12 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-04-05T16:40:20.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021",
"Data": "2021-04-05T16:37:19.627",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA Nº 050-2021.",
"Data": "2021-04-05T15:54:25.857",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2021",
"Data": "2021-04-05T15:53:29.107",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.",
"Data": "2021-03-31T16:10:25.94",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021",
"Data": "2021-03-31T15:35:02.44",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2021.",
"Data": "2021-03-31T13:47:19.49",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2021-03-31T13:46:33.01",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 058-2021.",
"Data": "2021-03-31T13:06:15.117",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.326/2021 - “ALTERA O DECRETO 1.324/2021 QUE ESTABELECEU RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-03-31T10:20:43.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.321/2021.",
"Data": "2021-03-30T16:57:42.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO",
"Data": "2021-03-30T16:55:40.647",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 001/2021.",
"Data": "2021-03-30T16:54:45.35",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMEELJ N° 005/2021 - “DISPÕE ACERCA DA ABERTURA DO PROCESSO DE REORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UAUÁ QUE PROMOVERÁ A RELOTAÇÃO DOS SERVIDORES, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL 431/2010”.",
"Data": "2021-03-30T16:54:05.477",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 13/2021 - “DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE ARTICULADOR MUNICIPAL E COORDENADOR DE INFORMAÇÕES DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2021-03-30T16:53:01.263",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 12/2021 - “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 31 DE MARÇO E 01 DE ABRIL DE 2021”.",
"Data": "2021-03-30T16:51:46.143",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.325/2021 - “DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO E OUTROS RECURSOS NECESSÁRIOS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, EM TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2021-03-30T16:47:19.46",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATOS.",
"Data": "2021-03-30T16:37:00.287",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.",
"Data": "2021-03-29T19:05:34.393",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.324/2021 - “ATUALIZA AS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, DE 29 DE MARÇO A 31 DE MARÇO E DECRETA LOCKDOWN DOS DIAS 01 DE ABRIL A 04 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-03-29T09:01:30.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.",
"Data": "2021-03-26T16:57:49.043",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624-2018.",
"Data": "2021-03-26T16:52:33.92",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 11/2021 - “DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE TÉCNICA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO NUTRICIONAL DO PAR – PROGRAMA DE AÇÕES ARTICULADAS (FNDE), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.”",
"Data": "2021-03-26T16:16:55.053",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.323/2021 - “NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-03-26T16:14:33.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2021.",
"Data": "2021-03-26T13:57:53.04",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 04 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.\r\nDECRETO Nº 05 - ALTERAÇÃO QDD.",
"Data": "2021-03-25T17:06:27.303",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021",
"Data": "2021-03-25T16:34:37.73",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.322/2021 - “ATRIBUI EFEITO RETROATIVO AOS DECRETOS QUE NOMEARAM OS SERVIDORES MARIA JOSÉ GONÇALVES DE BRITO, MELQUIZEDEQUE ANDRADE BARBOSA, KLEUBER DANTAS DE ANDRADE, HÉLIO SANDRO DOS SANTOS E ROMILSON DE SOUZA SILVA”.",
"Data": "2021-03-25T15:43:39.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – PORTARIA SMEELJ N° 004/2021",
"Data": "2021-03-25T09:34:33.743",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.321/2021 - “NOMEIA OS MEMBROS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-03-25T09:20:44.62",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021",
"Data": "2021-03-24T16:58:44.537",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO CONTRATO Nº 053-2021.",
"Data": "2021-03-24T15:38:35.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 10/2021 - “ESTABELECE A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO DE LAGOA DO PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-03-24T14:40:38.657",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMEELJ N° 004/2021",
"Data": "2021-03-23T16:53:06.7",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2021.",
"Data": "2021-03-23T16:52:04.717",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÕES E CONTRATOS.",
"Data": "2021-03-23T16:50:16.623",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.320/2021 - “REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL N°. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-03-23T16:05:17.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624-2018.",
"Data": "2021-03-23T11:42:16.09",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.319/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE POÇOS ARTESIANOS”.",
"Data": "2021-03-22T16:13:50.18",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.318/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA”.",
"Data": "2021-03-22T16:12:56.15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.",
"Data": "2021-03-22T12:29:28.043",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.315/2021.\r\nDECRETO Nº 1.316/2021.\r\nDECRETO Nº 1.317/2021.",
"Data": "2021-03-21T20:58:23.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.314/2021",
"Data": "2021-03-19T16:37:02.933",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.313/2021",
"Data": "2021-03-19T16:34:46.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.312/2021",
"Data": "2021-03-19T16:33:25.07",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.311/2021",
"Data": "2021-03-19T16:32:34.353",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.310/2021",
"Data": "2021-03-19T16:31:37.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SMCTMA",
"Data": "2021-03-19T16:04:48.033",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - 008/2021",
"Data": "2021-03-19T14:06:43.397",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - 007/2021",
"Data": "2021-03-19T14:06:03.537",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 624-2018.",
"Data": "2021-03-19T11:40:55.183",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 628 DE 18 DE MARÇO DE 2021 - “RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.”",
"Data": "2021-03-18T12:13:10.39",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002 /2021 – SMS",
"Data": "2021-03-17T16:57:24.44",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO",
"Data": "2021-03-17T16:56:37.72",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001 /2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”",
"Data": "2021-03-17T16:53:16.94",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.309/2021 - “ALTERA O DECRETO 1.302/2021 QUE ESTABELECEU RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-03-17T16:52:18.86",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.308/2021.",
"Data": "2021-03-17T16:51:37.673",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021",
"Data": "2021-03-17T16:50:13.66",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS",
"Data": "2021-03-16T16:42:39.483",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS",
"Data": "2021-03-16T16:41:44.497",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2021",
"Data": "2021-03-16T16:41:09.137",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO 0034/2021.",
"Data": "2021-03-15T16:43:48.55",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.307/2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2021-03-15T16:42:59.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 003/2021 - CMAS.",
"Data": "2021-03-15T16:42:40.897",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.306/2021",
"Data": "2021-03-15T16:34:27.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.305/2021",
"Data": "2021-03-15T16:33:13.343",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 039/2021",
"Data": "2021-03-12T16:36:30.737",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO",
"Data": "2021-03-12T12:03:06.16",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.304/2021 - “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências”.",
"Data": "2021-03-11T16:06:40.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMMA",
"Data": "2021-03-11T15:22:21.463",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.303/2021",
"Data": "2021-03-11T09:19:19.62",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.302/2021 “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2021-03-11T09:07:59.7",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATOS",
"Data": "2021-03-10T16:49:08.433",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.298/2021",
"Data": "2021-03-10T10:45:31.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.297/2021",
"Data": "2021-03-10T10:43:29.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.301/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.",
"Data": "2021-03-10T08:42:20.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 09/2021 - “ESTABELECE SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO GABINETE DO PREFEITO E DEMAIS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2021-03-10T08:39:50.56",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.301/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR”\r\n",
"Data": "2021-03-10T08:33:04.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 09/2021“ESTABELECE SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO GABINETE DO PREFEITO E DEMAIS ÓRGÃOS\r\nADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n",
"Data": "2021-03-10T08:30:26.117",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 190-2020",
"Data": "2021-03-09T16:26:47.81",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.300/2021 - “Estabelece novas medidas de restrições temporárias como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, estabelecidas pelo Decreto Estadual Nº 20.279/2021, e dá outras providências\".",
"Data": "2021-03-08T16:52:23.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.299/2021“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2021-03-05T16:48:30.333",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.298/2021 “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2021-03-05T15:23:22.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.297/2021 “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2021-03-05T15:15:41.59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.296/2021 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2021-03-05T14:07:22.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO",
"Data": "2021-03-04T16:41:44.95",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2021.",
"Data": "2021-03-03T16:56:27.943",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMEELJ 003/2021",
"Data": "2021-03-02T12:11:59.47",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO",
"Data": "2021-03-02T12:11:32.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATAS DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISP. 025-2021",
"Data": "2021-03-02T12:08:48.933",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.295/2021 “ADERE AS NOVAS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 ESTABELECIDAS PELO DECRETO ESTADUAL Nº 20.259/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2021-03-01T16:43:34.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2021.",
"Data": "2021-03-01T16:43:34.917",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2021.",
"Data": "2021-03-01T16:25:24.833",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 01 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR\r\nDECRETO Nº 02 - ALTERAÇÃO QDD\r\n",
"Data": "2021-03-01T10:02:39.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.294/2021.",
"Data": "2021-02-26T18:27:21.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2021.",
"Data": "2021-02-26T16:58:35.353",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2021.",
"Data": "2021-02-26T16:44:03.323",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2021.",
"Data": "2021-02-26T11:44:43.703",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2021.",
"Data": "2021-02-25T18:51:10.447",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.",
"Data": "2021-02-25T16:42:10.547",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2021",
"Data": "2021-02-25T16:41:46.3",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2021.",
"Data": "2021-02-25T16:37:17.467",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.293/2021.",
"Data": "2021-02-25T11:33:04.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO CONTRATO Nº 017/2021.",
"Data": "2021-02-24T16:41:24.57",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.292/2021.",
"Data": "2021-02-24T12:13:07.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO",
"Data": "2021-02-23T16:26:11.423",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO",
"Data": "2021-02-23T16:22:49.407",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BIÊNIO 2021/2023",
"Data": "2021-02-23T16:10:48.373",
"Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.291/2021.",
"Data": "2021-02-23T14:14:57.833",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMEELJ Nº 002/2021",
"Data": "2021-02-23T13:58:12.13",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2021.",
"Data": "2021-02-22T16:48:42.033",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2021.",
"Data": "2021-02-22T16:48:42.033",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.290/2021.",
"Data": "2021-02-22T15:50:49.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.289/2021.",
"Data": "2021-02-22T15:49:14.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS.\r\nERRATAS - EXTRATO DO CONTRATO.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021\r\n",
"Data": "2021-02-19T20:15:21.95",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.286/2021.\r\nDECRETO Nº 1.287/2021.\r\nDECRETO Nº 1.288/2021.",
"Data": "2021-02-19T20:09:42.993",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2021-02-19T20:07:24.587",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS E RELATORIOS 2020",
"Data": "2021-02-19T12:22:18.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA ",
"Data": "2021-02-19T12:19:48.137",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2021.",
"Data": "2021-02-15T14:11:51.72",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2021.",
"Data": "2021-02-12T16:56:35.95",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO",
"Data": "2021-02-12T16:30:11.077",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.285/2021.",
"Data": "2021-02-12T15:38:21.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.284/2021",
"Data": "2021-02-12T15:03:56.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.283/2021",
"Data": "2021-02-12T15:03:14.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.282/2021",
"Data": "2021-02-12T14:59:44.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.281/2021",
"Data": "2021-02-12T14:58:27.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AOS EXTRATOS DE CONTRATOS NSº 002/2021 E 008/2021",
"Data": "2021-02-12T11:31:13.26",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.280/2021 “SUBSTITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”",
"Data": "2021-02-12T09:43:28.67",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 08/2021",
"Data": "2021-02-12T09:24:38.9",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 002/2021 - CMAS",
"Data": "2021-02-11T15:16:09.467",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.279/2021",
"Data": "2021-02-11T10:43:16.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2021-02-11T10:43:16.063",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2021-02-11T10:43:16.063",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 08/21.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 24/21.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2021.",
"Data": "2021-02-10T17:43:50.173",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2021.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2021.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2021-02-10T16:36:33.863",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.278/2021",
"Data": "2021-02-10T15:32:30.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.277/2021",
"Data": "2021-02-10T15:29:46.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS",
"Data": "2021-02-10T12:38:50.123",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 07/2021.",
"Data": "2021-02-08T17:55:56.39",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.276/2021.",
"Data": "2021-02-08T11:34:38.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.275/2021.",
"Data": "2021-02-08T11:31:49.303",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.274/2021",
"Data": "2021-02-05T15:23:56.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.273/2021",
"Data": "2021-02-05T15:23:11.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.272/2021",
"Data": "2021-02-05T15:21:12.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS",
"Data": "2021-02-05T10:30:47.567",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS",
"Data": "2021-02-05T10:29:26.233",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 06/2021",
"Data": "2021-02-04T10:17:14.44",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 05/2021",
"Data": "2021-02-04T09:52:29.937",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR - 121-20 PM UAUÁ - DEZ 2020\nDECRETO SUPLEMENTAR - 137-20 PM UAUÁ - DEZ 2020\nDECRETO SUPLEMENTAR 141-20 PM UAUÁ-DEZ 2020\nDECRETO QDD Nº 143-20 PM UAUÁ- DEZ 2020",
"Data": "2021-02-03T16:26:05.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.271/2021",
"Data": "2021-02-03T15:04:24.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS",
"Data": "2021-02-01T16:25:55.283",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2021-02-01T16:18:53.51",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.270/2021",
"Data": "2021-02-01T14:49:57.5",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.269/2021",
"Data": "2021-02-01T14:42:33.007",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.268/2021“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DOCARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL”",
"Data": "2021-02-01T10:38:59.903",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2021-01-29T16:46:17.607",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.",
"Data": "2021-01-29T16:46:17.607",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.",
"Data": "2021-01-29T16:31:23.443",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2021-01-29T16:30:34.35",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 001/2021 - CMAS",
"Data": "2021-01-29T10:17:04.05",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.267/2021",
"Data": "2021-01-29T10:16:15.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.266/2021",
"Data": "2021-01-29T10:15:05.3",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 006/2021.",
"Data": "2021-01-28T14:17:23.103",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.265/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador de Atividades e Eventos Culturais.",
"Data": "2021-01-26T14:45:15.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.264/2021 - Altera o artigo 1º do decreto 1.226/2021 que decretou Estado de Emergência Administrativa e Financeira no Município de Uauá/BA e dá outras providências.",
"Data": "2021-01-26T14:43:17.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.261/2021.\r\nDECRETO Nº 1.262/2021.\r\nDECRETO Nº 1.263/2021.",
"Data": "2021-01-25T15:49:03.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2021-01-25T12:31:43.147",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2021-01-22T19:56:58.827",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.260/2021",
"Data": "2021-01-22T14:59:51.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER - COMISSÃO DE ANÁLISE DO PROGRAMA HABITACIONAL MORADIA DO SERVIDOR PÚBLICO",
"Data": "2021-01-22T12:19:53.143",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 002/2021",
"Data": "2021-01-22T09:42:55.757",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 001/2021",
"Data": "2021-01-22T09:40:56.263",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.259/2021",
"Data": "2021-01-21T14:51:57.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.256/2021.\r\nDECRETO Nº 1.257/2021.\r\nDECRETO Nº 1.258/2021.",
"Data": "2021-01-20T09:50:04.803",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 151/2020",
"Data": "2021-01-19T12:55:14.873",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.255/2021",
"Data": "2021-01-18T10:33:54.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.254/2021",
"Data": "2021-01-18T10:33:04.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.253/2021",
"Data": "2021-01-18T10:32:00.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.252/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA”",
"Data": "2021-01-18T10:20:35.46",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.245/2021.\r\nDECRETO Nº 1.246/2021.\r\nDECRETO Nº 1.247/2021.\r\nDECRETO Nº 1.248/2021.\r\nDECRETO Nº 1.249/2021.\r\nDECRETO Nº 1.250/2021.\r\nDECRETO Nº 1.251/2021.",
"Data": "2021-01-18T08:26:53.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 151/2020",
"Data": "2021-01-15T13:03:04.69",
"Subcategoria": "RDC ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPLUBICAÇÃO DECRETO 129/20.\r\nREPLUBICAÇÃO DECRETO 137/20.\r\nDECRETO FINANCEIRO 141/20.\r\nDECRETO EXTRAORDINÁRIO 142-20.\r\nDECRETO QDD 143/20.\r\nDECRETO FINANCEIRO 144/20.\r\nDECRETO FINANCEIRO 145/20.",
"Data": "2021-01-14T16:37:40.823",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "D LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 004/2021",
"Data": "2021-01-14T15:23:14.27",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 04/2021",
"Data": "2021-01-14T12:35:54.757",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.239/2021.\r\nDECRETO Nº 1.240/2021.\r\nDECRETO Nº 1.241/2021.\r\nDECRETO Nº 1.242/2021.\r\nDECRETO Nº 1.243/2021.\r\nDECRETO Nº 1.244/2021.",
"Data": "2021-01-14T12:35:04.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.228/2021.\r\nDECRETO Nº 1.229/2021.\r\nDECRETO Nº 1.230/2021.\r\nDECRETO Nº 1.231/2021.\r\nDECRETO Nº 1.232/2021.\r\nDECRETO Nº 1.233/2021.\r\nDECRETO Nº 1.234/2021.\r\nDECRETO Nº 1.235/2021.\r\nDECRETO Nº 1.236/2021.\r\nDECRETO Nº 1.237/2021.\r\nDECRETO Nº 1.238/2021.",
"Data": "2021-01-14T11:52:47.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 03/2021",
"Data": "2021-01-13T13:44:34.943",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.227/2021.",
"Data": "2021-01-08T15:45:39.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.226-2021 - DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA.",
"Data": "2021-01-07T13:03:46.16",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 1.210/2021\r\nERRATA AO DECRETO Nº 1.210/2021",
"Data": "2021-01-07T11:18:21.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01/2021.\r\nPORTARIA Nº 02/2021.",
"Data": "2021-01-07T11:15:06.08",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.221/2021.\r\nDECRETO Nº 1.222/2021.\r\nDECRETO Nº 1.223/2021.\r\nDECRETO Nº 1.224/2021.\r\nDECRETO Nº 1.225/2021.",
"Data": "2021-01-07T11:09:47.33",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.220/2021 - SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO 1.193/2021 E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
"Data": "2021-01-07T11:02:40.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.219/2021",
"Data": "2021-01-06T14:54:57.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.218/2021",
"Data": "2021-01-06T14:54:04.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.217/2021",
"Data": "2021-01-06T14:53:14.933",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.216/2021",
"Data": "2021-01-06T14:49:28.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SIMPLES 002/2021",
"Data": "2021-01-05T14:11:28.45",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO SIMPLES 001/2021.",
"Data": "2021-01-05T14:10:01.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.213/2021.\r\nDECRETO Nº 1.214/2021.\r\nDECRETO Nº 1.215/2021.",
"Data": "2021-01-05T14:08:14.233",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1.194/2021.\r\nDECRETO 1.195/2021.\r\nDECRETO 1.196/2021.\r\nDECRETO 1.197/2021.\r\nDECRETO 1.198/2021.\r\nDECRETO 1.199/2021.\r\nDECRETO 1.200/2021.\r\nDECRETO 1.201/2021.\r\nDECRETO 1.202/2021.\r\nDECRETO 1.203/2021.\r\nDECRETO 1.204/2021.\r\nDECRETO 1.205/2021.\r\nDECRETO 1.206/2021.\r\nDECRETO 1.207/2021.\r\nDECRETO 1.208/2021.\r\nDECRETO 1.209/2021.\r\nDECRETO 1.210/2021.\r\nDECRETO 1.211/2021.\r\nDECRETO 1.212/2021.",
"Data": "2021-01-05T09:50:05.04",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2019.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2019.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2020.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020.",
"Data": "2021-01-04T23:57:11.217",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2017.",
"Data": "2021-01-04T23:28:18.653",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 140-20.",
"Data": "2021-01-04T17:23:43.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1176/2021.",
"Data": "2021-01-04T12:41:57.85",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 1.183/2021 - REPUBLICAÇÃO",
"Data": "2021-01-04T12:41:08.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.193/2021 - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2021-01-04T12:37:40.64",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.193/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
"Data": "2021-01-04T07:43:00.393",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.177/2021.\r\nDECRETO Nº 1.178/2021.\r\nDECRETO Nº 1.179/2021.\r\nDECRETO Nº 1.180/2021.\r\nDECRETO Nº 1.181/2021.\r\nDECRETO Nº 1.182/2021.\r\nDECRETO Nº 1.183/2021.\r\nDECRETO Nº 1.184/2021.\r\nDECRETO Nº 1.185/2021.\r\nDECRETO Nº 1.186/2021.\r\nDECRETO Nº 1.187/2021.\r\nDECRETO Nº 1.188/2021.\r\nDECRETO Nº 1.189/2021.\r\nDECRETO Nº 1.190/2021.",
"Data": "2021-01-04T07:41:05.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1.192/2021.",
"Data": "2021-01-04T07:41:05.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1191/2021.",
"Data": "2021-01-04T06:23:42.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.",
"Data": "2020-12-30T15:50:10.98",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2020",
"Data": "2020-12-30T15:40:50.027",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE PESQUISA.",
"Data": "2020-12-30T15:37:48.873",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 627, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2030 - OBRIGA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PRESTAR CONTAS MENSALMENTE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS.",
"Data": "2020-12-30T15:12:38.31",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 027/2020",
"Data": "2020-12-30T14:38:05.327",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE UAUÁ – BAHIA.",
"Data": "2020-12-30T14:13:59.5",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 26/2020",
"Data": "2020-12-30T13:59:20.577",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 136/2020 - ALTERAÇÃO QDD.\r\nDECRETO EXCESSO N° 138/2020.\r\nDECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 139-20.\r\nDECRETO FINANCEIRO N° 13720/2020.",
"Data": "2020-12-30T13:57:37.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 107/2020",
"Data": "2020-12-29T12:28:16.423",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 035/2020",
"Data": "2020-12-29T10:49:26.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 134/2020.",
"Data": "2020-12-29T10:48:56.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - 005-2020",
"Data": "2020-12-28T15:05:30.477",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 130/2020 - ALTERAÇÃO QDD.\r\nDECRETO EXCESSO N° 132/2020.\r\nDECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 133/2020.\r\nDECRETO FINANCEIRO N° 131/2020.",
"Data": "2020-12-28T09:41:05.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 01/2020",
"Data": "2020-12-23T15:13:44.87",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02-2020 CMMA.",
"Data": "2020-12-23T15:01:43.573",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO N2 02/2020-CMMA",
"Data": "2020-12-23T15:01:43.573",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " ",
"Data": "2020-12-23T10:19:27.653",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÕES Nº 007/2020 À 009/2020 - CMAS",
"Data": "2020-12-22T12:21:56.527",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DECISÃO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA 015/2020",
"Data": "2020-12-22T12:03:22.307",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 129/2020",
"Data": "2020-12-21T08:47:37.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 128/2020 - ALTERAÇÃO QDD",
"Data": "2020-12-21T08:46:34.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.175 DE 2020.",
"Data": "2020-12-17T11:17:05.663",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TÍTULO RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR",
"Data": "2020-12-17T11:06:14.44",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2020",
"Data": "2020-12-17T10:59:26.06",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TÍTULO RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR",
"Data": "2020-12-17T10:55:27.303",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.174/2020",
"Data": "2020-12-17T10:48:27.743",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS Nº 002/2020",
"Data": "2020-12-16T12:05:14.28",
"Subcategoria": "RDC ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 115-20 QDD",
"Data": "2020-12-16T11:07:19.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2020.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2020-12-16T10:44:27.717",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2020",
"Data": "2020-12-16T10:42:50.093",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " DECRETO FINANCEIRO Nº 104/20 DE NOVEMBRO DE 2020",
"Data": "2020-12-16T10:36:53.823",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 625-2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Uauá para o exercício financeiro de 2021, e determina outras providências.",
"Data": "2020-12-14T14:34:08.953",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PARECER CONCLUSIVO - CME",
"Data": "2020-12-14T14:32:44.687",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01 DE 2020- CME.",
"Data": "2020-12-14T14:29:22.817",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS Nº 004/2020.",
"Data": "2020-12-14T09:59:59.233",
"Subcategoria": "RDC ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.173/2020“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2020-12-11T14:40:32.223",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 124/2020 - ALTERAÇÃO QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO N° 125/2020.\r\nDECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 126/2020.\r\nDECRETO EXCESSO N° 127/2020.",
"Data": "2020-12-11T12:20:10.133",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 624, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 - ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 339, DE 05 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-12-11T10:08:48.083",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.172 DE 2020.",
"Data": "2020-12-11T10:06:36.613",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 190/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 189/2020.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 188/2020.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2020.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2020.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2020.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2020.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2020.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 596/2018.",
"Data": "2020-12-08T16:13:52.987",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.171 DE 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de combate e prevenção ao novo Coronavírus (COVID-19).",
"Data": "2020-12-08T15:04:46.82",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DA CONSULTA PÚBLICA REFERENCIAL CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE UAUÁ-BA.",
"Data": "2020-12-08T14:49:08.913",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.170/2020",
"Data": "2020-12-08T12:31:09.69",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 123/20 DE DEZEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.",
"Data": "2020-12-08T08:41:33.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.169/2020.",
"Data": "2020-12-07T15:34:44.47",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01-2020 - CMMA",
"Data": "2020-12-07T13:03:24.237",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 019 A 025 DE 2020.",
"Data": "2020-12-04T15:13:54.17",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - RDC ELETRÔNICO 004/2020",
"Data": "2020-12-04T14:31:52.92",
"Subcategoria": "RDC ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 122/2020 - Suplementar.",
"Data": "2020-12-04T13:48:51.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 121/2020.",
"Data": "2020-12-04T13:48:21.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 0120/2020 - Alteração QDD.",
"Data": "2020-12-04T13:47:55.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 181/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 019/2020.",
"Data": "2020-12-04T11:42:51.28",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 004/2020.\r\n",
"Data": "2020-12-03T14:29:53.637",
"Subcategoria": "RDC ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº1.1168 DE 2020.",
"Data": "2020-12-02T14:02:32.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR",
"Data": "2020-12-02T12:11:09.717",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TÍTULO N°0059/2020 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR\r\n",
"Data": "2020-12-02T12:07:41.903",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº119-20.",
"Data": "2020-12-02T10:55:22.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 115/2020 - Alteração QDD.",
"Data": "2020-12-02T10:54:54.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.167/2020.",
"Data": "2020-12-02T08:56:17.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2020-12-01T12:37:18.98",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.166/2020.",
"Data": "2020-11-30T17:55:58.253",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- FIA 2020 a 2021",
"Data": "2020-11-27T12:42:35.51",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2020-CMMA",
"Data": "2020-11-27T12:40:42.527",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 180/2020",
"Data": "2020-11-27T12:40:38.653",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS",
"Data": "2020-11-27T12:25:10.977",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.165/2020 “HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS NOS EDITAIS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE 1ª E 2ª CHAMADA PÚBLICA/2020. ”",
"Data": "2020-11-27T11:40:26.4",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 014/2020.\r\nDECRETO FINANCEIRO N° 015/2020 - Alteração QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO N° 0116/2020.\r\nDECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 117/2020.\r\nDECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 118/2020.",
"Data": "2020-11-27T10:06:14.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-11-26T16:40:39.43",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020/2020.",
"Data": "2020-11-24T12:34:34.57",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 9920",
"Data": "2020-11-24T11:50:54.617",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 1.161 A 1.164 de 2020.",
"Data": "2020-11-23T15:49:17.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020.",
"Data": "2020-11-23T12:36:21.967",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO – RDC ELETRÔNICO Nº 005/2020",
"Data": "2020-11-20T13:44:55.92",
"Subcategoria": "RDC ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019/2020",
"Data": "2020-11-20T13:43:44.1",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 113/2020.",
"Data": "2020-11-20T13:24:18.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 112/2020 - Alteração QDD.",
"Data": "2020-11-20T13:23:43.393",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020.",
"Data": "2020-11-19T14:08:10.93",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 101/20",
"Data": "2020-11-19T10:48:35.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 098/20 DE OUTUBRO DE 2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO\r\nNO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020.\r\n",
"Data": "2020-11-19T10:47:26.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.160 DE 2020.",
"Data": "2020-11-18T14:54:10.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 006/2020 - ALTERAÇÃO QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO N° 107/2020. \r\nDECRETO FINANCEIRO N° 108/2020.\r\nDECRETO FINANCEIRO N° 109/2020 - EXCESSO.\r\nDECRETO FINANCEIRO N° 110/2020 FINANCEIRO.\r\nDECRETO FINANCEIRO N° 111/2020 - FINANCEIRO.",
"Data": "2020-11-13T11:16:00.333",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2020",
"Data": "2020-11-13T11:07:51.553",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020.\r\n",
"Data": "2020-11-12T11:04:18.1",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020",
"Data": "2020-11-11T10:15:36.907",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 018/2020.",
"Data": "2020-11-10T12:28:10.167",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2020 - AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL",
"Data": "2020-11-10T11:05:27.417",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 051/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020\r\n\r\n",
"Data": "2020-11-10T11:04:33.667",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 105/20 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-11-09T12:23:13.933",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1ª CHAMADA PÚBLICA ARTE NA PANDEMIA Nº 01/2020",
"Data": "2020-11-06T15:57:35.313",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 18 DE 2020.",
"Data": "2020-11-06T15:43:42.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 104/2020 - ALTERAÇÃO",
"Data": "2020-11-06T14:11:49.803",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 103/2020 - ALTERAÇÃO QDD",
"Data": "2020-11-06T14:04:29.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2020",
"Data": "2020-11-06T14:02:20.77",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020.",
"Data": "2020-11-06T12:26:28.9",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020.",
"Data": "2020-11-06T12:24:06.597",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2020",
"Data": "2020-11-06T12:02:13.98",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 050/2020 - RDC 005/2020.",
"Data": "2020-11-05T17:24:53.553",
"Subcategoria": "RDC ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.159 DE 2020.",
"Data": "2020-11-05T14:50:34.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – RDC ELETRÔNICO Nº 005/2020",
"Data": "2020-11-05T14:07:45.513",
"Subcategoria": "RDC ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2020",
"Data": "2020-11-05T14:03:31.363",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2020",
"Data": "2020-11-05T13:51:13.38",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2020-11-05T13:49:33.147",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2019",
"Data": "2020-11-05T12:32:50.173",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2019.",
"Data": "2020-11-05T12:30:58.423",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS:",
"Data": "2020-11-05T12:26:15.503",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS",
"Data": "2020-11-05T12:20:50.987",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 170/2020",
"Data": "2020-11-05T10:58:16.143",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 170/2020.",
"Data": "2020-11-05T10:57:05.423",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA O Nº 089/2020",
"Data": "2020-11-05T10:46:11.65",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO:",
"Data": "2020-11-04T15:16:39.963",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2020",
"Data": "2020-11-04T13:41:55.077",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2020",
"Data": "2020-11-04T12:29:29.253",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO ",
"Data": "2020-11-04T12:10:30.707",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 049/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020.",
"Data": "2020-11-03T23:19:03.063",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL 048/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020.",
"Data": "2020-11-03T23:09:35.003",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 08-2020 - CMC",
"Data": "2020-11-03T15:19:21.4",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 160/2020.",
"Data": "2020-11-03T14:46:14.87",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 160/2020",
"Data": "2020-11-03T14:44:55.717",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2020-11-03T12:48:49.063",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2020",
"Data": "2020-11-03T12:35:49.673",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020.",
"Data": "2020-11-03T10:20:24.397",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.158/2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE TRATA DE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.",
"Data": "2020-10-29T13:45:37.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 102/2020 - EXCESSO",
"Data": "2020-10-29T13:32:08.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 101/2020 – ALTERAÇÃO.",
"Data": "2020-10-29T13:31:24.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 100/2020 - ALTERAÇÃO QDD.",
"Data": "2020-10-29T13:30:42.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR TITULOS 0052 AO 0058",
"Data": "2020-10-28T14:46:41.903",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR TÍTULO N“0049/2020",
"Data": "2020-10-28T14:45:36.653",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS Nº 002/2020",
"Data": "2020-10-28T14:43:32.87",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÕES Nº 06, 07 e 08 de 2020- CMC",
"Data": "2020-10-27T15:53:50.367",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020.\r\nAVISO DE REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020.",
"Data": "2020-10-26T15:08:22.723",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO - RDC ELET.: 02/20.",
"Data": "2020-10-26T14:15:53.073",
"Subcategoria": "RDC ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.157/2020.",
"Data": "2020-10-23T15:26:09.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 046/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020.",
"Data": "2020-10-23T13:44:42.73",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 098/2020",
"Data": "2020-10-23T13:24:31.633",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 097/2020 - ALTERAÇÃO QDD",
"Data": "2020-10-23T13:23:52.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020",
"Data": "2020-10-23T13:08:10.127",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 047/2020 - RDC ELETRÔNICO Nº 004/2020",
"Data": "2020-10-23T10:59:02.687",
"Subcategoria": "RDC ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – RDC ELETRÔNICO Nº 004/2020",
"Data": "2020-10-23T10:14:01.347",
"Subcategoria": "RDC ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - RDC ELETRÔNICO 002/2020",
"Data": "2020-10-22T14:19:54.73",
"Subcategoria": "RDC ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA.",
"Data": "2020-10-21T14:02:37.263",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 045/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020.",
"Data": "2020-10-20T23:15:19.403",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.156/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2020-10-20T15:33:47.06",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020",
"Data": "2020-10-20T13:03:56.177",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2020",
"Data": "2020-10-19T12:53:22.71",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO EXCESSO N° 095/2020.",
"Data": "2020-10-16T13:50:10.143",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 094/2020.",
"Data": "2020-10-16T13:49:34.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 093/2020 - Alteração QDD.",
"Data": "2020-10-16T13:49:04.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 016/2020.",
"Data": "2020-10-16T11:19:37.48",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 632/2018",
"Data": "2020-10-16T08:37:37.707",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2020",
"Data": "2020-10-15T11:11:59.523",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.155/2020",
"Data": "2020-10-14T15:28:02.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 092/2020 - FINANCEIRO",
"Data": "2020-10-13T08:57:33.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 091/2020 - ALTERAÇÃO QDD",
"Data": "2020-10-13T08:56:47.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 1.153 E 1.154 DE 2020",
"Data": "2020-10-09T13:44:43.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01 DE 2020 - COMSEA ",
"Data": "2020-10-09T13:40:04.707",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2020.",
"Data": "2020-10-09T13:04:11.553",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 151/2020",
"Data": "2020-10-08T11:33:14.33",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 151/2020.",
"Data": "2020-10-08T11:32:02.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 143/2020",
"Data": "2020-10-08T09:29:53.06",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.152/2020",
"Data": "2020-10-07T16:46:03.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2020",
"Data": "2020-10-07T12:24:21.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO - RDC Elet.: 03/20.",
"Data": "2020-10-07T11:54:10.403",
"Subcategoria": "RDC ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 044/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020.",
"Data": "2020-10-06T15:46:13.087",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 138/2020",
"Data": "2020-10-06T14:08:48.92",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 138/2020",
"Data": "2020-10-06T14:07:59.153",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2020",
"Data": "2020-10-06T13:41:43.147",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR. ",
"Data": "2020-10-06T13:30:46.067",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - RDC 003/2020",
"Data": "2020-10-05T11:52:28.17",
"Subcategoria": "RDC ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 090/20 de Outubro de 2020",
"Data": "2020-10-02T14:41:28.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 089/20 DE OUTUBRO DE 2020.",
"Data": "2020-10-02T14:40:57.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " DECRETO FINANCEIRO Nº 088/20 DE 2 DE OUTUBRO DE 2020\r\n",
"Data": "2020-10-02T14:40:02.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 087/2020",
"Data": "2020-10-02T14:39:22.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2020\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2020\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2020\r\n",
"Data": "2020-10-02T14:07:06.17",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.151/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2020-10-02T13:39:13.343",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "PARECER CME/AC Nº 01/2020 -CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
"Data": "2020-10-02T12:55:21.957",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.150/2020 “Dispõe sobre ajuda de custo para equipes volantes da campanha vacinação”.",
"Data": "2020-10-02T12:46:07.363",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO - RDC ELET.: 01/20.",
"Data": "2020-10-01T14:46:24.983",
"Subcategoria": "RDC ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020",
"Data": "2020-10-01T12:58:32.563",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2020",
"Data": "2020-10-01T12:24:20.9",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAIS DOS PREGÕES ELETRÔNICOS 015 E 016/2020",
"Data": "2020-10-01T12:16:37.77",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020",
"Data": "2020-10-01T10:56:36.997",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 1.149/2020 - PRORROGA O DECRETO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA EM DECORRÊNCIA DO RECONHECIMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-09-30T15:30:00.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "2ª CHAMADA PÚBLICA ARTE NA PANDEMIA Nº 02/2020",
"Data": "2020-09-30T15:20:05.18",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "1ª CHAMADA PÚBLICA ARTE NA PANDEMIA Nº 01/2020",
"Data": "2020-09-30T15:19:27.93",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - RDC ELETRÔNICO 001/2020",
"Data": "2020-09-29T14:33:17.19",
"Subcategoria": "RDC ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO – RDC ELETRÔNICO 001/2020 PA: 014/2020. RDC Eletrônico: 001/2020.",
"Data": "2020-09-29T13:48:59.497",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 138/2020.",
"Data": "2020-09-29T11:55:10.05",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 138/2020",
"Data": "2020-09-29T11:53:32.177",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 2º QUADRIMESTRE DE 2020, O RELATÓRIO DE GESTÃO, E A PRESTAÇÃO DE CONTAS NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)",
"Data": "2020-09-29T09:40:02.693",
"Subcategoria": "ATOS DE PESSOAL",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO",
"Data": "2020-09-29T09:30:24.24",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 042/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020.",
"Data": "2020-09-25T21:38:09.893",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.148/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA 5ª ETAPA DA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO SISTEMA DIFERENCIADO DA DINÂMICA SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-09-25T17:29:55.383",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA",
"Data": "2020-09-25T15:40:23.713",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO EXCESSO 8620",
"Data": "2020-09-25T13:54:07.48",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO 8520",
"Data": "2020-09-25T13:53:25.903",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO QDD 8420",
"Data": "2020-09-25T13:52:07.95",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2017",
"Data": "2020-09-25T13:42:08.497",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR",
"Data": "2020-09-25T13:00:46.547",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO ",
"Data": "2020-09-25T12:42:54.467",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020",
"Data": "2020-09-25T10:57:39.957",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 133/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 135/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 136/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 137/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 139/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 140/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 144/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 146/2020.",
"Data": "2020-09-24T11:39:55.863",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR.",
"Data": "2020-09-23T15:20:56.607",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RGF - RELATÓRIO DA GESTÃO FISCALDO 4º BIMESTRE.",
"Data": "2020-09-23T13:34:45.827",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAE SENTENÇAS JUDICIAIS DO 4º BIMESTRE DE 2020.",
"Data": "2020-09-23T13:29:16.593",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2020",
"Data": "2020-09-23T11:02:09.11",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.147/2020",
"Data": "2020-09-22T15:40:34.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.146 DE 2020",
"Data": "2020-09-21T15:56:43.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2020",
"Data": "2020-09-21T11:52:45.137",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 083/20 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-18T12:10:58.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 082/20 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-18T12:10:05.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 081/2020.",
"Data": "2020-09-18T12:09:25.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 080/2020.",
"Data": "2020-09-18T12:05:56.827",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020",
"Data": "2020-09-17T11:03:42.083",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2020 - Aquisição de Bomba de Infusão.",
"Data": "2020-09-17T09:24:38.437",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2020",
"Data": "2020-09-16T10:35:40.457",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 040/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020.",
"Data": "2020-09-15T20:04:15.493",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2° AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020",
"Data": "2020-09-15T11:03:59.827",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 070/20 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-09-14T09:37:25.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 069/20 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-09-14T09:36:45.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.145 DE 2020 - Decreta luto oficial por 03 (três).",
"Data": "2020-09-11T15:42:02.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.144 DE 2020-Dispõe sobre a instituição da 4ª etapa da retomada gradual das atividades comerciais no Sistema Diferenciado da Dinâmica Socioeconômica no Município de Uauá/BA, e dá outras providências.",
"Data": "2020-09-11T15:33:08.287",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 079/2020.",
"Data": "2020-09-11T12:17:32.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 078/2020 - Alteração QDD.",
"Data": "2020-09-11T12:17:11.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE ATO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2020.",
"Data": "2020-09-11T11:37:43.127",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020.",
"Data": "2020-09-11T10:55:15.847",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 077/20 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-10T09:31:43.203",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 076/20 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.",
"Data": "2020-09-10T09:29:33.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020.",
"Data": "2020-09-09T13:47:23.867",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2020.",
"Data": "2020-09-08T16:52:01.047",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2020",
"Data": "2020-09-08T11:31:08.56",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2° EDITAL DO RDC ELETRÔNICO 002/2020",
"Data": "2020-09-04T18:22:04.45",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2020.",
"Data": "2020-09-04T17:22:32.497",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008 E 010/2020",
"Data": "2020-09-04T17:18:53.607",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 016/2020 “DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIREÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nPORTARIA Nº 17/2020 “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
"Data": "2020-09-04T15:53:30.843",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – RDC ELETRÔNICO Nº 002/2020",
"Data": "2020-09-04T14:00:43.457",
"Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020",
"Data": "2020-09-04T13:11:54.413",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2020",
"Data": "2020-09-04T09:56:42.26",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 075/2020.",
"Data": "2020-09-04T09:47:26.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020.",
"Data": "2020-09-04T09:47:26.687",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 074/2020 - ALTERAÇÃO QDD",
"Data": "2020-09-04T09:47:05.95",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 037/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020.",
"Data": "2020-09-03T17:55:18.157",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020.",
"Data": "2020-09-03T17:14:58.923",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2020",
"Data": "2020-09-03T16:27:34.66",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020",
"Data": "2020-09-03T12:20:16.62",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 127/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 130/2020.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 131/2020\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2020.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2020.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2020.",
"Data": "2020-09-02T13:26:42.007",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002-2020",
"Data": "2020-09-01T16:20:57.75",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO - RDC 02-2020",
"Data": "2020-09-01T15:15:23.377",
"Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.143/2020“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2020-09-01T14:51:04.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.142/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR BRAGA.",
"Data": "2020-09-01T13:06:28.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020",
"Data": "2020-09-01T12:26:54.647",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020",
"Data": "2020-08-31T16:39:22.393",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS",
"Data": "2020-08-31T09:42:32.02",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 036/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020.",
"Data": "2020-08-28T14:24:04.917",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020.\r\n",
"Data": "2020-08-28T12:55:54.7",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 073/20 DE AGOSTO DE 2020.",
"Data": "2020-08-28T12:10:14.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 072/2020 - Alteração QDD.",
"Data": "2020-08-28T12:09:51.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 071/2020.",
"Data": "2020-08-28T12:08:57.233",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 035/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020.\r\n",
"Data": "2020-08-28T09:10:53.143",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 1.140 e 1.141 de 2020.",
"Data": "2020-08-27T13:52:44.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.139 DE 2020.“DETERMINA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, PREVISTOS NA INSTRUÇÃO CAMERAL TCM/BA Nº 001/2016, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-08-27T13:43:01.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020",
"Data": "2020-08-26T14:58:22.97",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": " ",
"Data": "2020-08-26T14:50:48.53",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DO RDC ELETRÔNICO 003/2020.",
"Data": "2020-08-26T12:49:27.03",
"Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – RDC ELETRÔNICO Nº 003/2020",
"Data": "2020-08-26T12:36:28.447",
"Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020",
"Data": "2020-08-25T12:52:14.607",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020",
"Data": "2020-08-25T12:49:00.107",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TÍTULO N ° 0033/2020 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR.",
"Data": "2020-08-25T12:15:39.707",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 033/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020.\r\n",
"Data": "2020-08-25T10:11:26.573",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 032/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS PARA TESTES RÁPIDOS DE DETECÇÃO DE ANTICORPOS “ANTI-SARS-COV-2”, COM INDICAÇÕES DE IGM E IGG SEPARADAMENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E ANEXOS.",
"Data": "2020-08-25T10:09:08.107",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020.",
"Data": "2020-08-21T13:19:57.987",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 70/2020 - ALTERAÇÃO QDD",
"Data": "2020-08-21T11:12:50.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 069/2020",
"Data": "2020-08-21T11:11:20.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAIS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007 E N° 008/2020.",
"Data": "2020-08-21T10:07:26.33",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.138 DE 2020",
"Data": "2020-08-19T13:53:20.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020",
"Data": "2020-08-19T13:17:25.72",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020",
"Data": "2020-08-18T22:28:40.107",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 028/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020.",
"Data": "2020-08-18T21:50:54.767",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020",
"Data": "2020-08-18T19:37:05.51",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020",
"Data": "2020-08-18T19:37:05.51",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO \n",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020.",
"Data": "2020-08-18T15:41:42.147",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 1.134/2020.\r\nDECRETO N.º 1.135/2020.\r\nDECRETO N.º 1.136/2020.\r\nDECRETO N.º 1.137/2020.\r\nDECRETO N.º 1.138/2020.",
"Data": "2020-08-18T14:39:41.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.133/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA 3ª ETAPA DA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO SISTEMA DIFERENCIADO DA DINÂMICA SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-08-18T14:23:36.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020.",
"Data": "2020-08-18T12:30:28.353",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 029/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020.",
"Data": "2020-08-18T12:22:01.957",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 027/2020 - RDC ELETRÔNICO Nº 002/2020",
"Data": "2020-08-14T23:55:33.47",
"Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 015/2020",
"Data": "2020-08-14T15:30:00.763",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.132/2020.",
"Data": "2020-08-14T15:20:00.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – RDC ELETRÔNICO Nº 002/2020",
"Data": "2020-08-14T14:15:01.9",
"Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 068/2020 - Alteração QDD.",
"Data": "2020-08-14T13:21:22.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 067/2020 - Financeiro",
"Data": "2020-08-14T13:20:12.363",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.131/2020 - Dispõe sobre a reabertura segura das igrejas, templos e lugares considerados sagrados, e dá outras providências.",
"Data": "2020-08-13T18:40:50.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.",
"Data": "2020-08-12T15:41:08.147",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.",
"Data": "2020-08-12T15:39:49.85",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS DO PROGRAMA HABITACIONAL MORADIA SERVIDOR PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 611/2019",
"Data": "2020-08-12T13:33:08.323",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 061/2020 - Alteração QDD - Republicação",
"Data": "2020-08-12T09:59:02.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 060/2020 - Republicação.",
"Data": "2020-08-12T09:57:21.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE PREGÕES PRESENCIAIS",
"Data": "2020-08-12T09:06:44.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2020",
"Data": "2020-08-11T14:27:06.913",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2020",
"Data": "2020-08-11T14:26:08.633",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.130/2020 - “DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM TODO O MUNICÍPIO DE UAUÁ”.",
"Data": "2020-08-10T14:03:44.343",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "C EDITAL Nº 0026/2020 RDC ELETRÔNICO Nº 001/2020.",
"Data": "2020-08-07T20:33:11.687",
"Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.129/2020 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA 2ª ETAPA DA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAS NO SISTEMA DIFERENCIADO DA DINÂMICA SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-08-07T15:09:32.963",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – RDC ELETRÔNICO Nº 001/2020",
"Data": "2020-08-07T12:31:43.883",
"Subcategoria": "RDC PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 786/2017",
"Data": "2020-08-07T08:52:44.61",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO CONTRATO 786/2017",
"Data": "2020-08-07T08:51:00.64",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020",
"Data": "2020-08-06T12:36:45.053",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2020.",
"Data": "2020-08-06T08:58:37.32",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 066/20 DE 5 DE AGOSTO DE 2020",
"Data": "2020-08-05T14:23:06.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 065/20 DE AGOSTO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-08-05T14:22:16.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 064/20 DE AGOSTO DE 2020 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020.",
"Data": "2020-08-05T14:21:48.55",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 063/20 DE AGOSTO DE 2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020.",
"Data": "2020-08-05T14:21:00.393",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.128/2020 “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 620, DE 10 DE JUNHO DE 2020, QUE INSTITUIU A RENDA EMERGENCIAL DE CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-08-04T15:45:11.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.127/2020 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAS NO SISTEMA DIFERENCIADO DA DINÂMICA SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-31T15:48:34.483",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "TÍTULOS DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR",
"Data": "2020-07-31T13:03:31.147",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 109/2020",
"Data": "2020-07-31T09:22:15.937",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 109/2020",
"Data": "2020-07-31T09:19:27.53",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2020",
"Data": "2020-07-30T16:45:22.643",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO EXTRAORDINÁRIO 62-20.",
"Data": "2020-07-30T13:13:06.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 061/2020 - Alteração QDD.",
"Data": "2020-07-30T13:12:20.993",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 060/2020 - financeiro QDD.",
"Data": "2020-07-30T13:11:37.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020",
"Data": "2020-07-30T12:23:10.137",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO",
"Data": "2020-07-29T17:44:49.163",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÕES Nº 05 E 06 DE 2020 - CMAS",
"Data": "2020-07-29T15:49:16.02",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2020.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2020\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2020\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2020",
"Data": "2020-07-29T13:21:53.027",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-07-29T10:17:24.467",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS, RATIFICAÇÃO E TERMO ADITIVO.",
"Data": "2020-07-29T10:02:04.627",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.126/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-28T13:51:02.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020",
"Data": "2020-07-28T12:03:35.86",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 023/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.",
"Data": "2020-07-28T11:34:08.85",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.126/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-27T12:59:47.103",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO EXTRAORDINÁRIO N° 059/2020.",
"Data": "2020-07-24T12:47:42.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 058/2020 - Alteração QDD.",
"Data": "2020-07-24T12:47:20.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 057/2020.",
"Data": "2020-07-24T12:46:45.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2017",
"Data": "2020-07-23T13:47:52.75",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020",
"Data": "2020-07-22T19:26:54.097",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2020.",
"Data": "2020-07-22T19:22:29.3",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO -TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR",
"Data": "2020-07-22T11:51:27.99",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020.",
"Data": "2020-07-21T19:21:07.503",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.125/2020 - DISPÕE SOBRE FECHAMENTO TOTAL DOS ESTABELECIMENTOS E PRESTADORES DE SERVIÇO, COM RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS (LOCKDOWN), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, DURANTE O PERÍODO DE 24 DE JULHO A 31 DE JULHO DE 2020.",
"Data": "2020-07-21T18:44:30.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 107/2020",
"Data": "2020-07-20T10:54:21.803",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 056/2020.",
"Data": "2020-07-17T14:04:23.61",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 055/2020 - Alteração QDD.",
"Data": "2020-07-17T14:03:24.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.124/2020 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DIFERENCIADO DA RETOMADA DA DINÂMICA SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-07-10T20:04:31.813",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro N° 054/2020 - Financeiro",
"Data": "2020-07-08T13:03:20.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 053/20 de Julho de 2020",
"Data": "2020-07-08T13:02:40.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS.",
"Data": "2020-07-07T13:07:45.953",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 022/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020.",
"Data": "2020-06-30T21:21:54.603",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.123/2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19.",
"Data": "2020-06-30T15:35:26.443",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 1.122/2020 - PRORROGA O DECRETO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA EM DECORRÊNCIA DO RECONHECIMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-30T15:13:32.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.",
"Data": "2020-06-30T13:45:01.307",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 052/20 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-30T13:25:40.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 051/2020.",
"Data": "2020-06-30T13:24:45.103",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 050/2020 - Alteração QDD.",
"Data": "2020-06-30T13:24:12.183",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020",
"Data": "2020-06-30T13:15:42.283",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÕES Nº 02 E 03 DE 2020 - CMDCA.",
"Data": "2020-06-26T14:16:18.907",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 049/2020 - ALTERAÇÃO QDD.",
"Data": "2020-06-26T12:35:23.613",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 048, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID- 19) e dá outras providências.",
"Data": "2020-06-26T10:22:03.133",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2020",
"Data": "2020-06-24T12:40:22.087",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 621 DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-23T15:46:58.217",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.120/2020.\r\nDECRETO Nº 1.121/2020.",
"Data": "2020-06-23T15:36:40.95",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 003/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DECORRENTE DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-22T14:45:31.803",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.119/2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19.",
"Data": "2020-06-22T12:04:06.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR N° 47/2020.",
"Data": "2020-06-19T14:46:59.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 046/2020 - Alteração QDD.",
"Data": "2020-06-19T14:46:22.87",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 004/2020 CMAS.",
"Data": "2020-06-19T12:11:05.437",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO",
"Data": "2020-06-19T12:05:32.127",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2020",
"Data": "2020-06-19T11:48:08.343",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 045, DE 18 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-18T13:43:05.09",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 044, DE 27 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-06-17T15:50:20.24",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 38/2020.",
"Data": "2020-06-17T15:49:51.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 36/2020.",
"Data": "2020-06-17T15:49:20.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 030/2020 - Alteração QDD.",
"Data": "2020-06-17T15:48:36.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 044, DE 27 DE MAIO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO MUNICIPAL N° 044, DE 27 DE MAIO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2020-06-17T11:53:09.313",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 043, DE 15 DE JUNHO DE 2020.",
"Data": "2020-06-15T11:19:16.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.118 DE 2020- PONTO FACULTATIVO",
"Data": "2020-06-10T14:02:09.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 620 DE 10 DE JUNHO DE 2020 INSTITUI A RENDA EMERGENCIAL DE CIDADANIA, NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O OBJETIVO DE GARANTIR APOIO FINANCEIRO AS FAMÍLIAS, DIANTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-10T13:58:02.417",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": " REPUBLICAÇÃO - TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR",
"Data": "2020-06-10T13:46:44.027",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR",
"Data": "2020-06-10T13:19:36.963",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 042/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.",
"Data": "2020-06-10T13:16:01.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 041/2020 - ALTERAÇÃO QDD",
"Data": "2020-06-10T13:14:52.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020",
"Data": "2020-06-09T11:27:27.71",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 021/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020",
"Data": "2020-06-09T11:24:28.633",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA ATIVIDADE FORMATIVA QUE VERSA ACERCA DO PROCESSO DE REELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO",
"Data": "2020-06-08T12:40:05.177",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1117/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE DA TESOURARIA.",
"Data": "2020-06-08T12:35:43.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 040/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação",
"Data": "2020-06-05T11:48:01.977",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 039/2020 - Alteração QDD.",
"Data": "2020-06-05T11:46:07.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 489/2018.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624/2018.",
"Data": "2020-06-05T11:19:01.683",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2020-06-04T12:16:15.733",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 02/2020- SMDSCB",
"Data": "2020-06-03T12:16:23.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.116/2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-06-01T15:51:21.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 38/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO",
"Data": "2020-05-29T13:27:13.457",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 037/2020 - ALTERAÇÃO QDD",
"Data": "2020-05-29T13:25:22.33",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - Extrato do Contrato 074/2020.",
"Data": "2020-05-29T11:55:00.63",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2020.",
"Data": "2020-05-28T10:47:44.05",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 022/20 DE ABRIL DE 2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020.\r\n\r\n",
"Data": "2020-05-28T09:24:59.603",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-05-27T12:31:57.773",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-05-27T12:31:06.353",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 14/2020.",
"Data": "2020-05-27T10:27:24.03",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 1º QUADRIMESTRE DE 2020, O RELATÓRIO DE GESTÃO, E A PRESTAÇÃO DE CONTAS NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).",
"Data": "2020-05-25T09:44:20.123",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE DE 2020.",
"Data": "2020-05-25T09:42:31.05",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.108/2020.\r\nDECRETO Nº 1.110/2020.\r\nDECRETO Nº 1.111/2020.\r\nDECRETO Nº 1.112/2020.\r\nDECRETO Nº 1.113/2020.\r\nDECRETO Nº 1.114/2020.\r\nDECRETO Nº 1.115/2020.",
"Data": "2020-05-25T09:40:31.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 36/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação.",
"Data": "2020-05-21T15:29:09.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 035/2020 - Alteração QDD.",
"Data": "2020-05-21T15:20:01.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 024/20.",
"Data": "2020-05-21T15:19:25.093",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 024/20.",
"Data": "2020-05-21T15:14:31.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 013/2020 -DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO DA CRISE EPIDEMIOLÓGICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)",
"Data": "2020-05-19T12:52:23.203",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 1.096 a 1.107 DE 2020.",
"Data": "2020-05-15T14:44:54.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2020",
"Data": "2020-05-15T10:16:19.65",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2020",
"Data": "2020-05-14T13:58:02.137",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 012/2020 “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E INCLUSÃO DE MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO DA CRISE EPIDEMIOLÓGICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.",
"Data": "2020-05-13T15:36:40.077",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 034/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.",
"Data": "2020-05-13T14:39:30.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 033/2020 - ALTERAÇÃO QDD.",
"Data": "2020-05-13T14:39:04.25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO CRÉDITO ESPECIAL N° 032/2020.",
"Data": "2020-05-13T14:33:40.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.095/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE RETOMADA GRADATIVA E SEGURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-05-12T15:57:30.95",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2020-05-12T12:26:08.333",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, DE TERMOS ADITIVOS E DE CONTRATOS.",
"Data": "2020-05-12T12:06:35.553",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINACEIRO Nº 031/20 DE MAIO DE 2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020.",
"Data": "2020-05-08T14:27:15.413",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINACEIRO Nº 030/20 DE MAIO DE 2020 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-08T14:26:37.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2017",
"Data": "2020-05-07T11:58:25.1",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2020",
"Data": "2020-05-06T11:01:06.653",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.094/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2020-05-05T15:14:05.69",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "AÇÕES COVID-19"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.092/2020.\r\nDECRETO Nº 1.093/2020.",
"Data": "2020-05-04T18:05:49.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 618, DE 04 DE MAIO DE 2020.\r\nLEI MUNICIPAL N.º 619, DE 04 DE MAIO DE 2020.",
"Data": "2020-05-04T18:04:33.843",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2020",
"Data": "2020-05-04T16:37:29.44",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TÍTULO Nº 0015/2020.\r\nTÍTULO Nº 0016/2020.\r\nTÍTULO Nº 0017/2020.\r\nTÍTULO Nº 0018/2020.",
"Data": "2020-04-30T14:54:37.287",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 026/2020.",
"Data": "2020-04-30T13:39:20.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 027/2020.",
"Data": "2020-04-30T13:38:36.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL - DISCUSSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO - 2021",
"Data": "2020-04-29T13:59:49.527",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.091/2020.",
"Data": "2020-04-29T13:17:06.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2020.",
"Data": "2020-04-29T11:06:55.347",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 028, DE 27 DE ABRIL DE 2020. DISPÕES SOBRE A ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2020 QUE ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2020-04-27T15:19:42.913",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 024/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.",
"Data": "2020-04-27T10:06:47.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 023/2020 - ALTERAÇÃO QDD.",
"Data": "2020-04-27T10:05:37.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.090/2020.",
"Data": "2020-04-24T15:47:25.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO MUNICIPAL N° 025, DE 24 DE ABRIL DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-04-24T15:29:40.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2020 DISPENSA 013/20.",
"Data": "2020-04-24T12:58:42.203",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.089/2020 “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-04-24T12:53:14.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR.",
"Data": "2020-04-24T12:35:26.343",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.084/2020.\r\nDECRETO Nº 1.085/2020.\r\nDECRETO Nº 1.086/2020.\r\nDECRETO Nº 1.087/2020.\r\nDECRETO Nº 1.088/2020.",
"Data": "2020-04-20T15:54:29.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 581/2017.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2020.",
"Data": "2020-04-17T11:02:06.173",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 1.083/2020 “ESTABELECE O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
"Data": "2020-04-16T15:54:33.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.081/2020 “NOMEIA O COORDENADOR DA DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. ”\r\nDECRETO Nº 1.082/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COORDENADOR(A) DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO DE CRECHES ESCOLAS.”\r\n",
"Data": "2020-04-16T15:23:14.29",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 2220 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.",
"Data": "2020-04-15T13:56:28.483",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 2120/2020 - ALTERAÇÃO QDD.",
"Data": "2020-04-15T13:55:44.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 1.074 A 1.080 DE 2020.",
"Data": "2020-04-09T10:52:44.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2020-04-07T11:55:10.39",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS.",
"Data": "2020-04-07T11:14:48.817",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2020.",
"Data": "2020-04-07T08:41:52.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.073/2020",
"Data": "2020-04-03T15:25:43.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.072/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
"Data": "2020-04-03T14:12:21.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 019/2020 - ALTERAÇÃO QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO N° 020/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO N° 011/2020 - ALTERAÇÃO QDD.",
"Data": "2020-04-03T13:27:57.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.071/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2020-04-03T11:11:30.363",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2020.",
"Data": "2020-04-03T11:07:19.77",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE DECISÃO E CERTIDÃO.",
"Data": "2020-04-02T18:19:53.303",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO E RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.",
"Data": "2020-04-02T15:37:59.18",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 011/2020N “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MISTA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-04-02T14:06:38.23",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.070/2020 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-04-02T14:00:28.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº. 1.069/2020.",
"Data": "2020-04-02T12:32:25.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.068/2020 “TORNA SEM EFEITO OS DECRETOS QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.",
"Data": "2020-04-02T10:00:06.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 009/2020 “INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2020, FIRMANDO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nPORTARIA Nº 010/2020 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2020, FIRMANDO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n",
"Data": "2020-04-01T15:55:28.647",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 08/2020 “DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DOS MEMBROS E ATRIBUIÇÕES DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO DA CRISE EPIDEMIOLÓGICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.",
"Data": "2020-04-01T15:50:29.08",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2020.",
"Data": "2020-04-01T13:04:53.5",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 8 DO RREO DO 1º BIMESTRE 2020.",
"Data": "2020-04-01T11:57:06.537",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2020.",
"Data": "2020-03-31T11:10:39.127",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2020.",
"Data": "2020-03-31T10:23:44.977",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE DECISÃO.",
"Data": "2020-03-31T10:01:32.747",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019 - Nº 001/2020.",
"Data": "2020-03-30T16:19:24.687",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2020.",
"Data": "2020-03-30T15:48:47.433",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001-2020 - EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019.",
"Data": "2020-03-30T11:00:53.057",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 018/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.",
"Data": "2020-03-27T14:51:29.763",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 017/2020 - ALTERAÇÃO QDD.",
"Data": "2020-03-27T14:49:50.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.067/2020 “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E APLICAÇÃO DA MULTA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-03-27T12:54:53.4",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.066/2020 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-03-24T17:39:13.45",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.065 DE 2020- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FEIRA LIVRE, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA MOTIVADO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2020-03-20T16:54:49.893",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01 - 2020 -SMDSCP.",
"Data": "2020-03-20T16:18:34.743",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 02/2020 - SMS.",
"Data": "2020-03-20T16:07:25.983",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 04-2020 - SMEELJ",
"Data": "2020-03-20T16:03:51.16",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 1.061 a 1.064 de 2020.",
"Data": "2020-03-20T15:55:52.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO",
"Data": "2020-03-20T11:28:37.967",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÕES PRESENCIAIS E CHAMADA PÚBLICA.",
"Data": "2020-03-19T10:43:45.043",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2020-03-19T09:21:50.103",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2020-03-19T09:10:55.417",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2017.",
"Data": "2020-03-19T08:51:28.5",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO AO CONTRATO Nº 018/2020",
"Data": "2020-03-19T08:46:46.233",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.060/2020",
"Data": "2020-03-18T16:17:04.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 321/2017.",
"Data": "2020-03-18T14:29:09.34",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.059/2020“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ-BA, E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2020-03-18T12:55:39.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020.",
"Data": "2020-03-18T10:15:31.37",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 06/2020.\r\nPORTARIA Nº 07/2020.",
"Data": "2020-03-17T16:49:28.373",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAIS PP 002, 011 E 015/2020.",
"Data": "2020-03-17T11:57:13.92",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 1.052 A 1.058 DE 2020.",
"Data": "2020-03-17T11:22:56.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3º AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.\r\n2º AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020.",
"Data": "2020-03-17T10:55:45.257",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 015/20 DE MARÇO DE 2020.\r\nDECRETO Nº 016/20 DE MARÇO DE 2020.",
"Data": "2020-03-16T17:07:24.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS.",
"Data": "2020-03-16T12:59:46.707",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 020/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.",
"Data": "2020-03-13T11:56:39.703",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020",
"Data": "2020-03-13T10:05:28.893",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÕES Nº 01, 02, 03, 04 E 05 DE 2020 - CMS",
"Data": "2020-03-13T09:24:52.093",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03-2020 - CMAS",
"Data": "2020-03-13T09:22:53.02",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020",
"Data": "2020-03-11T13:33:49.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019",
"Data": "2020-03-11T12:32:43.007",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 1.051/2020",
"Data": "2020-03-11T11:49:19.247",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 019/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020",
"Data": "2020-03-11T09:54:11.43",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N°014/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO",
"Data": "2020-03-10T16:37:22.61",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N°013/2020 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2020-03-10T16:30:44.01",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 E EXTRATO DO CONTRATO Nº. 038/2020.",
"Data": "2020-03-10T15:03:52.37",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020",
"Data": "2020-03-10T13:15:01.627",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 018/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.",
"Data": "2020-03-10T11:00:29.837",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.050 DE 2020.",
"Data": "2020-03-09T13:58:45.45",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.049/2020.",
"Data": "2020-03-09T12:02:45.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 017/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020.",
"Data": "2020-03-06T14:23:24.083",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "3° AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020",
"Data": "2020-03-06T14:18:18.71",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 05/2020",
"Data": "2020-03-06T13:42:00.333",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02-2020- CMAS",
"Data": "2020-03-06T13:39:43.003",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 027/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 028/2020.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 017/2020.",
"Data": "2020-03-06T12:05:08.857",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2020",
"Data": "2020-03-06T12:02:58.34",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2020-03-06T08:48:12.023",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 04/2020.",
"Data": "2020-03-05T16:27:05.813",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2° AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2020.",
"Data": "2020-03-05T14:42:24.57",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 013/2020.",
"Data": "2020-03-05T14:38:41.473",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 012/2020",
"Data": "2020-03-05T14:34:07.753",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005/2020.",
"Data": "2020-03-05T14:33:04.767",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL N º 017 /2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020\r.",
"Data": "2020-03-04T14:09:42.04",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.048/2020",
"Data": "2020-03-04T13:15:34.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020",
"Data": "2020-03-03T17:35:06.367",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020",
"Data": "2020-03-03T12:05:07.373",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 016/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.",
"Data": "2020-03-03T12:03:39.867",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.",
"Data": "2020-02-28T16:54:09.25",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.047/2020.",
"Data": "2020-02-28T15:25:19.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009/2020.",
"Data": "2020-02-28T13:46:20.533",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 03/2020 - SMEELJ.",
"Data": "2020-02-28T12:26:49.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 02/2020 - SMEELJ.",
"Data": "2020-02-28T12:23:03.54",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DECISÃO SOBRE RECURSO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020",
"Data": "2020-02-27T16:43:35.4",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.046 DE 2019.",
"Data": "2020-02-27T10:39:15.673",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 015/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.\r\n",
"Data": "2020-02-20T16:09:49.067",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO -TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR.",
"Data": "2020-02-20T15:33:09.63",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR.",
"Data": "2020-02-20T15:30:46.723",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020",
"Data": "2020-02-20T10:30:07.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 014/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020.",
"Data": "2020-02-19T16:23:55.677",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020",
"Data": "2020-02-19T15:47:01.557",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 009/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 - RETIFICADO.",
"Data": "2020-02-18T17:19:00.163",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 - EXTRATO DA DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.",
"Data": "2020-02-18T16:57:47.027",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.045/2020 - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2020-02-18T16:31:08.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019 E O RELATÓRIO DE GESTÃO.",
"Data": "2020-02-18T16:21:41.42",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.",
"Data": "2020-02-18T15:44:50.557",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 012/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.\r\nEDITAL Nº 013/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.",
"Data": "2020-02-18T09:44:28.363",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.\r\n",
"Data": "2020-02-17T21:53:53.503",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019.",
"Data": "2020-02-17T16:46:27.863",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.044 e 1.045 de 2020.",
"Data": "2020-02-17T16:21:35.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EDITAL DO PP 08/2020 E EDITAL RETIFICADO.",
"Data": "2020-02-17T10:14:24.603",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 011/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.",
"Data": "2020-02-14T17:33:50.817",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020",
"Data": "2020-02-14T16:09:09.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01-2020 - SMEELJ.",
"Data": "2020-02-12T15:52:38.543",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020.",
"Data": "2020-02-11T17:41:18.583",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N°012/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.",
"Data": "2020-02-11T16:49:44.303",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N°011/2020 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2020-02-11T16:48:53.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 010/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020.",
"Data": "2020-02-11T16:45:38.577",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 009/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020.",
"Data": "2020-02-11T09:27:08.09",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.043/2020.",
"Data": "2020-02-10T16:14:00.81",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR.",
"Data": "2020-02-10T12:42:29.333",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020.\r\n",
"Data": "2020-02-10T12:08:45.77",
"Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2020-02-10T11:54:01.443",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2020-02-10T11:35:49.647",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATOS, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO.",
"Data": "2020-02-10T11:28:53.803",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DO CONTRATO 020 E 021/2020.",
"Data": "2020-02-10T08:30:11.637",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO 016/2020.",
"Data": "2020-02-06T10:57:24.483",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.",
"Data": "2020-02-06T10:52:26.653",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO 015/2020.",
"Data": "2020-02-06T08:54:18.377",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01-2020- CMDCA.",
"Data": "2020-02-05T16:31:25.033",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.042 DE 2020.",
"Data": "2020-02-05T15:56:33.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS",
"Data": "2020-02-05T11:54:35.423",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020",
"Data": "2020-02-04T17:18:50.313",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.",
"Data": "2020-02-04T14:00:03.657",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - ANEXO 2 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.",
"Data": "2020-02-04T11:25:57.71",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N°010/2020 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2020-02-03T16:54:02.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.",
"Data": "2020-02-03T14:35:59.903",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 03/2020.",
"Data": "2020-02-03T12:06:03.67",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.",
"Data": "2020-02-03T10:11:17.47",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO -TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR.",
"Data": "2020-01-31T11:36:45.163",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.",
"Data": "2020-01-30T19:12:51.023",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N°009/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.",
"Data": "2020-01-30T16:56:58.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N°008/2020 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2020-01-30T16:56:12.45",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 002/2020.",
"Data": "2020-01-30T16:38:09.67",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 1.038 a 1.041 DE 2020.",
"Data": "2020-01-30T16:31:22.887",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SENTENÇA JUDICIAIS 6º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2020-01-30T11:43:38.41",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2020-01-30T11:42:55.597",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3° QUADRIMESTRE 2019.",
"Data": "2020-01-30T11:40:25.317",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020.",
"Data": "2020-01-29T12:19:35.597",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS.",
"Data": "2020-01-28T10:32:55.02",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020",
"Data": "2020-01-27T10:52:07.453",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020",
"Data": "2020-01-23T15:40:56.21",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1034-2020 - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E REFORMA AGRÁRIA.\r\nDECRETO Nº 1035-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE AGRICULTURA. \r\nDECRETO N° 1.036/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.\r\nDECRETO Nº 1037-2020- EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DA DIVISÃO CONTÁBIL E NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO N° 006/2020 - ALTERAÇÃO QDD.\r\nDECRETO FINANCEIRO N° 007/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.",
"Data": "2020-01-22T16:56:22.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.033/2020.",
"Data": "2020-01-22T16:41:35.613",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TORNA SEM EFEITO O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2019",
"Data": "2020-01-22T16:10:40.66",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 01/2020.",
"Data": "2020-01-22T15:32:51.977",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.032/2020.",
"Data": "2020-01-22T15:28:53.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.031/2020.",
"Data": "2020-01-20T17:00:00.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.",
"Data": "2020-01-17T15:28:37.477",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 149/2019.",
"Data": "2020-01-15T15:19:09.23",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N°005/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.",
"Data": "2020-01-14T16:21:52.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N°004/2020 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2020-01-14T16:08:45.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2017",
"Data": "2020-01-14T09:41:46.787",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020",
"Data": "2020-01-09T14:54:52.58",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 001/2020.",
"Data": "2020-01-09T14:47:24.03",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 01/2019\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 02/2019\r\n",
"Data": "2020-01-09T11:37:44.117",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS Nº 001/2020",
"Data": "2020-01-09T11:12:02.677",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 422/2018",
"Data": "2020-01-09T10:26:34.087",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2017\r\n",
"Data": "2020-01-08T15:54:21.17",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 588/2018.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 657/2018.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2017.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 361/2018.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 218/2018.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 422/2018.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2019.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 458/2018.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2018.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 456/2018.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 229/2018.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2019.\r\nEXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2016.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 221/2018.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/2018.\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 648/2017.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 495/2018.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2019.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230/2018.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270/2018.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2017.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 283/2018.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 490/2018.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2018.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 581/2017.\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2017.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2019.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 282/2018.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357/2018.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 596/2018.\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2017.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 148/2019.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 426/2018.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 457/2018.\r\nEXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2017.\r\nEXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2017.\r\nEXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 351/2017.\r\nEXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 480/2016.\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 581/2016.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 594/2018.",
"Data": "2020-01-08T10:07:31.303",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2020\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 006/2020\r\n",
"Data": "2020-01-08T08:31:23.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 003/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.",
"Data": "2020-01-07T16:51:52.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N° 002/2020 - ALTERAÇÃO DE QDD.",
"Data": "2020-01-07T16:51:15.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.029/2020\r\nDECRETO Nº 1.030/2020\r\n",
"Data": "2020-01-07T15:38:05.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS",
"Data": "2020-01-03T13:53:56.323",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019",
"Data": "2020-01-03T13:24:12.667",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N°001/2020 - ALTERAÇÃO DE QDD",
"Data": "2020-01-02T16:35:46.6",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 043/19 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 044/19 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nDECRETO Nº 045/19 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-30T17:15:58.483",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.028/2019 - EXONERA OS SERVIDORES QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-12-27T16:46:15.44",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 032/19 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019",
"Data": "2019-12-27T12:08:06.903",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 031/19 DE NOVEMBRO DE 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.",
"Data": "2019-12-27T12:07:08.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 030/19 DE NOVEMBRO DE 2019 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019",
"Data": "2019-12-27T12:05:23.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.027, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DESEMBOLSO, BEM COMO AS METAS BIMESTRAIS DEARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-12-27T08:27:33.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS:",
"Data": "2019-12-23T17:12:08.443",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.026, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 PROMOVE ADEQUAÇÃO DO RESUMO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-12-23T10:58:02.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.025, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-12-23T10:54:06.81",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 617, DE 20 DE DEZEMBRO 2019.\r\nDECRETOS.\r\nATOS.",
"Data": "2019-12-20T16:54:55.523",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 616, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-20T16:29:26.493",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0129/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019",
"Data": "2019-12-20T12:45:00.22",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LOA 2020 - LEI Nº 615, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-12-20T12:21:26.36",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.024/2019.",
"Data": "2019-12-20T09:30:22.963",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0126/2019 CONCORRÊNCIA Nº 001/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 150/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 151/2019.\r\n",
"Data": "2019-12-19T08:54:12.65",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 614-2019-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DO ART. 37 INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"Data": "2019-12-18T16:51:31.55",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N°033/2019 - EXCESSO ARRRECADAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO N°038/2019 - EXCESSO ARRRECADAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO N°034/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO N°037/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO N°039/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.",
"Data": "2019-12-18T16:45:16.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR.",
"Data": "2019-12-18T15:32:16.083",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1023 DE 2019.",
"Data": "2019-12-18T15:29:15.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2019",
"Data": "2019-12-17T15:41:27.013",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 015/2019.\r\nRESOLUÇÃO N° 016/2019.\r\n",
"Data": "2019-12-17T11:25:58.747",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 013/2019.",
"Data": "2019-12-17T11:16:21.123",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.022/2019.",
"Data": "2019-12-17T11:08:23.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 037/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.",
"Data": "2019-12-16T16:39:05.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO N°038/2019 - EXCESSO ARRRECADAÇÃO.",
"Data": "2019-12-16T15:00:36.337",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2019",
"Data": "2019-12-13T14:57:14.78",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2017",
"Data": "2019-12-13T14:54:26.063",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019.",
"Data": "2019-12-13T11:41:11.653",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 028/2019",
"Data": "2019-12-12T16:13:52.143",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 027/2019.",
"Data": "2019-12-10T16:53:52.027",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 026/2019.",
"Data": "2019-12-10T16:52:59.7",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 19/2019.\r\nPORTARIA N° 20/2019.\r\nPORTARIA N° 21/2019.\r\nPORTARIA N° 22/2019.\r\nPORTARIA N° 23/2019.\r\nPORTARIA N° 24/2019.\r\nPORTARIA N° 25/2019.\r\n",
"Data": "2019-12-10T16:42:58.153",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2019",
"Data": "2019-12-10T16:23:11.323",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019",
"Data": "2019-12-10T10:05:16.377",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 036/19 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-09T16:08:08.21",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 035/19 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-09T16:07:21.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 613, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE RENEGOCIAÇÃO OU/E LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO DE UAUÁ – BA JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
"Data": "2019-12-09T10:01:23.347",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 147/2019",
"Data": "2019-12-06T16:48:03.087",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.021 /2019.",
"Data": "2019-12-06T16:43:19.36",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMEELJ – 013/2019.",
"Data": "2019-12-06T16:03:34.623",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 012-2019 - CMDCA",
"Data": "2019-12-06T16:01:41.777",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 11-2019 - CMMA",
"Data": "2019-12-06T15:54:59.873",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 034/19 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-05T16:18:11.32",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 033/19 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019.",
"Data": "2019-12-04T16:03:13.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2019.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 588/2018.\r\n",
"Data": "2019-12-03T16:53:15.387",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 632/2018",
"Data": "2019-12-03T15:14:52.457",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.020/2019.",
"Data": "2019-12-02T16:33:20.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TÍTULO N°0059/2019 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR.",
"Data": "2019-12-02T16:32:01.06",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/19. ",
"Data": "2019-11-29T10:41:49.047",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-11-28T10:45:25.47",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.019/2019",
"Data": "2019-11-27T16:14:38.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " DECRETO FINANCEIRO Nº 029/19 DE 4 DE OUTUBRO DE 2019.",
"Data": "2019-11-27T08:20:33.103",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 028/19 DE OUTUBRO DE 2019ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.",
"Data": "2019-11-27T08:19:40.65",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 027/19 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019 ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.369.505,62 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-11-27T08:17:56.31",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 026/19 DE OUTUBRO DE 2019ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.",
"Data": "2019-11-27T08:16:52.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 025/19 DE OUTUBRO DE 2019 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019.",
"Data": "2019-11-27T08:15:51.643",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.018/2019. DECLARADA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DE DESASTRE CONSIDERADO COMO SECA, COBRADE 1.4.1.2.0, DAS ÁREAS DE TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ-BA, POR UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.",
"Data": "2019-11-25T09:29:12.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 18/2019 FICA PRORROGADA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A COMISSÃO ESPECIAL, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 06 DE 2019, PARA CONCLUIR O INVENTÁRIO PARA LEVANTAMENTO DO PATRIMÔNIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE UAUÁ.",
"Data": "2019-11-22T16:15:00.327",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 017/2019 CONCEDER LICENÇA REMUNERADA PARA DESEMPENHO DE MANDATO.",
"Data": "2019-11-22T15:33:08.89",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 016/2019 DEFENI OS SEGUINTES REQUERIMENTOS PARA AUTORIZAR A PROMOÇÃO FUNCIONAL DO NÍVEL ESPECIAL PARA O NÍVEL I:",
"Data": "2019-11-22T15:28:30.787",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 015/2019 DISPÕE SOBRE AS DECISÕES DOS REQUERIMENTOS DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – GEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-11-22T15:26:38.023",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019.",
"Data": "2019-11-22T10:23:01.247",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei Municipal nº 612-2019 - Altera e suprime dispositivos da Lei n.° 561, de 29 de março de 2016, e dá outras providências.",
"Data": "2019-11-20T16:52:18.707",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 046/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2019.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 050/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 146/2019",
"Data": "2019-11-20T16:51:44.377",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Municipal nº 611-2019 - Dispõe sobre a criação do Programa Moradia Servidor Público, revoga a Lei Municipal n° 534 de 10 de dezembro de 2014 e adota outras providências.",
"Data": "2019-11-20T16:51:31.16",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Nº 10-2019 - CMMA.",
"Data": "2019-11-20T14:43:41.337",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.017/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-11-18T16:55:13.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMEELJ – 012/2019",
"Data": "2019-11-14T16:02:22.887",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624/2018",
"Data": "2019-11-14T11:37:01.737",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624/2018",
"Data": "2019-11-14T11:34:50.703",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 015/2019 - DISPÕE SOBRE AS DECISÕES DOS REQUERIMENTOS DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – GEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-11-14T11:09:27.73",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 014/2019 DISPÕE SOBRE AS DECISÕES ACERCA DOS REQUERIMENTOS DE PROMOÇÃO FUNCIONAL POR NÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-11-14T11:07:44.483",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019",
"Data": "2019-11-13T15:11:33.36",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DECISÃO SOBRE AS PROPOSTAS REAPRESENTADAS TOMADA DE PREÇOS Nº 002/19. ",
"Data": "2019-11-13T12:03:46.93",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2019",
"Data": "2019-11-12T17:09:43.14",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.013/2019 - FICA EXONERADA A SENHORA. CARINA DA SILVA OLIVEIRA.\r\nDECRETO Nº 1.014/2019 - FICA EXONERADA, A SENHORA LUCIANA ELIZIA CARDOSO DE OLIVEIRA.\r\nDECRETO Nº 1.015/2019 - FICA EXONERADA, A SENHORA ADNA RABELO DOS SANTOS.\r\nDECRETO Nº 1.016/2019 - FICA EXONERADO, O SENHOR FANAEL ALMEIDA DE MOURA.\r\n",
"Data": "2019-11-12T16:19:50.833",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 004/2018. \r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 005/2018.\r\n",
"Data": "2019-11-12T12:05:51.01",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2019",
"Data": "2019-11-12T09:39:34.3",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2019.",
"Data": "2019-11-11T16:43:08.883",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 044/2019",
"Data": "2019-11-11T12:02:06.753",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2019.",
"Data": "2019-11-08T10:43:51.953",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0123/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2019 INEXIGIBILIDADE.\r\n",
"Data": "2019-11-08T10:40:57.303",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 649/2018.",
"Data": "2019-11-08T10:39:33.43",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 632/2018",
"Data": "2019-11-08T10:36:42.047",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 137/2019",
"Data": "2019-11-08T10:32:22.117",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2019",
"Data": "2019-11-08T10:30:39.853",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019",
"Data": "2019-11-08T08:50:18.687",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019",
"Data": "2019-11-07T14:57:28.063",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 13/2019 FICA INSTITUÍDA A SUBCOMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CREDENCIAMENTO DE CARROS PIPAS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ.",
"Data": "2019-11-06T16:47:42.337",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO- LEI MUNICIPAL N.º 610, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA, PELA PRESENTE LEI, DECLARADA A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA ORGANIZAÇÃO, APOIO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – ACOADS",
"Data": "2019-11-06T09:43:10.817",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 610, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 FICA, PELA PRESENTE LEI, DECLARADA A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA ORGANIZAÇÃO APOIO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ",
"Data": "2019-11-05T16:54:31.873",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 609, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 TORNA-SE OBRIGATÓRIO, NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO UAUÁ, O ENSINO DE NOÇÕES SOBRE A LEI FEDERAL 11.340 DE 2006, A LEI MARIA DA PENHA.",
"Data": "2019-11-05T16:52:23.737",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019",
"Data": "2019-11-05T10:34:44.76",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 995/2019 .",
"Data": "2019-11-04T16:26:56.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.012/2019",
"Data": "2019-11-01T17:18:09.48",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 2ª PUBLICAÇÃO",
"Data": "2019-10-31T12:25:57.497",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Título de Domínio de Reconhecimento Particular",
"Data": "2019-10-31T12:23:15.637",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.011/2019 - Dispõe sobre a convocação para 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente, I CMMA, e dá outras providências",
"Data": "2019-10-31T12:22:26.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 021/2019 - Abre Crédito Especial.\r\nDecreto Financeiro nº 022/2019 - Alteração de QDD.\r\nDecreto Financeiro nº 023-2019 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação.\r\nDecreto Financeiro nº 024/2019 - Abre Crédito Suplementar oriundos tendências de excesso de arrecadação.",
"Data": "2019-10-29T14:27:32.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.010/2019 - Dispõe sobre a transferência do feriado de 28 de outubro para o dia 01 de novembro de 2019",
"Data": "2019-10-25T15:54:51.06",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "3º AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019",
"Data": "2019-10-25T14:51:24.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2019\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2019",
"Data": "2019-10-25T10:21:27.15",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 035/2019.\r\nCONTRATO Nº 030/2019.",
"Data": "2019-10-24T16:19:36.38",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 139/2019",
"Data": "2019-10-24T16:17:12.473",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01 DE 2019 - CMMA",
"Data": "2019-10-23T15:15:03.317",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.009 DE 2019 ",
"Data": "2019-10-22T16:25:49.003",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO",
"Data": "2019-10-22T16:23:37.757",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE 2020",
"Data": "2019-10-22T16:21:30.117",
"Subcategoria": "CONCURSO PÚBLICO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de Ratificação de Inexigibilidade e de Contratos - Inexigibilidade 044/2019",
"Data": "2019-10-17T15:48:20.887",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.006/2019 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Administrador Regional\r\nDECRETO Nº 1.007/2019 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Coordenador do Arquivo Público Municipal, e dá outras providencias \r\nDECRETO Nº 1.008/2019 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Assistente da Divisão de Tributos e Dívida Ativa ",
"Data": "2019-10-17T14:49:22.543",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação do Extrato do Contrato n.º 127/2019",
"Data": "2019-10-17T14:31:49.473",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Título de Domínio de Reconhecimento Particular",
"Data": "2019-10-17T10:37:06.087",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 109/2019",
"Data": "2019-10-15T16:17:46.493",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.003 DE 2019 ",
"Data": "2019-10-15T15:34:19.29",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TP 002/2019 - Notificação para apresentação de nova documentação",
"Data": "2019-10-15T11:47:32.713",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019.",
"Data": "2019-10-14T17:06:06.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 608, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019",
"Data": "2019-10-14T16:40:10.877",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 607, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019",
"Data": "2019-10-14T16:34:23.923",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO - EDITAL - 010/2019- CMDCA",
"Data": "2019-10-09T16:53:52.49",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 648/2017",
"Data": "2019-10-09T15:54:18.24",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2019\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 043/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2019\r\nREPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 042/2019",
"Data": "2019-10-09T15:49:39.96",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 778/2017",
"Data": "2019-10-08T17:16:33.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 010/2019",
"Data": "2019-10-07T16:54:56.917",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato da Decisão sobre Propostas - Tomada de Preços 002/2019",
"Data": "2019-10-04T15:40:01.567",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0106/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 134/2019",
"Data": "2019-10-04T08:29:02.83",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Ratificação - Inexigibilidade 042/2019.\r\nExtrato de Ratificação - Inexigibilidade 043/2019.",
"Data": "2019-10-03T16:54:44.327",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 012/2019",
"Data": "2019-10-03T16:36:44.103",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.003/2019",
"Data": "2019-10-03T16:31:03.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.005/2019",
"Data": "2019-10-02T15:29:25.473",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 606, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2019-10-02T09:12:02.933",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.001/2019 - Dispõe sobre a nomeação cargo de Coordenador(a) do Núcleo de Informação à Saúde\r\nDECRETO Nº 1.002/2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências\r\nDECRETO Nº 1.003/2019 - Nomeia os membros do Executivo Municipal e da Sociedade Civil Organizada para composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, e dá outras providências\r\nDECRETO Nº 1.004/2019 - Dispõe sobre a substituição de membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS/Programa Criança Feliz e dá outras providências",
"Data": "2019-10-01T11:52:07.363",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 133/2019",
"Data": "2019-10-01T09:19:53.26",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 132/2019",
"Data": "2019-10-01T09:18:43.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 01-2019 - CMDCA",
"Data": "2019-09-27T16:55:42.667",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 018/2019 - Alteração de QDD.\r\nDecreto Financeiro nº 019-2019 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação.\r\nDecreto Financeiro nº 020-2019 - Abre Crédito Suplementar de Excesso de Arrecadação..",
"Data": "2019-09-27T14:31:44.047",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019",
"Data": "2019-09-27T11:32:14.52",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 1.000/2019",
"Data": "2019-09-26T12:18:20.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 130/2019",
"Data": "2019-09-25T16:00:00.567",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial nº 027/2019",
"Data": "2019-09-24T15:51:33.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 09-2019 - CMMA",
"Data": "2019-09-24T10:15:35.513",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Convocação para Sessão de Abertura das Propostas de Preços - TP 002/2019",
"Data": "2019-09-20T16:30:07.243",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019.",
"Data": "2019-09-20T14:41:32.923",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SENTENÇA JUDICIAIS 4º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-09-20T10:49:23.63",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-09-20T10:48:16.88",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-09-20T10:47:24.773",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DECISÃO DO RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019",
"Data": "2019-09-19T15:06:34.137",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Título de Domínio de Reconhecimento Particular",
"Data": "2019-09-19T14:52:23.54",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 - EXTRATO DA DECISÃO DO RECURSO – FASE DE HABILITAÇÃO.",
"Data": "2019-09-18T16:23:25.17",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de Ratificação e de Contrato - Inexigibilidade 041/2019",
"Data": "2019-09-18T10:20:42.78",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato do Contrato 122/2019",
"Data": "2019-09-18T10:18:26.3",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato 055/2019",
"Data": "2019-09-18T10:14:20.54",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2019",
"Data": "2019-09-16T15:34:14.103",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 998/2019",
"Data": "2019-09-16T15:31:29.963",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE 2º QUADRIMESTRE DE 2019",
"Data": "2019-09-16T15:17:42.877",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 606, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 - Institui o Programa de Recuperação de Fiscal – REFIS, do Município de Uauá, na forma que indica e dá outras providências",
"Data": "2019-09-13T16:43:05.633",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 850/2018 - Dispõe sobre a exoneração ocupante do cargo comissionado de Coordenador do Departamento de Engenharia, Arquitetura e Topografia.\r\nDECRETO Nº 999/2019 - Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências",
"Data": "2019-09-13T16:38:57.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Títulos de Domínio de Reconhecimento Particular",
"Data": "2019-09-13T16:27:32.097",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0109/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019",
"Data": "2019-09-11T09:42:02.97",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0064/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019",
"Data": "2019-09-11T09:22:42.473",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0108/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019",
"Data": "2019-09-11T09:08:03.047",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2019",
"Data": "2019-09-10T15:56:20.683",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 997/2019 - Autoriza a Regularização Fundiária urbana de Interesse Social nos bairros denominados Parque dos Umbuzeiros – (Malaquias), Conjunto Habitacional URBIS (Populares I) e Conjunto Habitacional Francisco de Assis Borges Ribeiro (Populares II), através de procedimento a ser instaurado com fundamento no art. 13, I e art, 23, 32, da Lei Federal nº 13.465/17, no Município de Uauá, Bahia e dá outras providencias.",
"Data": "2019-09-06T15:44:48.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 011/2019 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial para apurar a situação de servidores municipais com acumulação de cargos supostamente ilegal, e dá outras providências",
"Data": "2019-09-06T15:34:11.35",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato do Termo de Colaboração 001/2019",
"Data": "2019-09-06T15:32:26.383",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial nº 019/2019",
"Data": "2019-09-06T08:22:48.567",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2019",
"Data": "2019-09-05T15:14:09.947",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 125/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 124/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 121/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 116/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 115/2019",
"Data": "2019-09-04T09:37:23.237",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2019 ",
"Data": "2019-09-04T09:37:23.237",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2019 - SECULTMA.",
"Data": "2019-09-03T16:40:00.94",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 996/2019 - Dispõe sobre a exoneração do servidor que abaixo indica, e dá outras providências\r\n",
"Data": "2019-09-02T16:27:31.493",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: Título de Domínio de Reconhecimento Particular",
"Data": "2019-09-02T11:59:39.7",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇAO: Título de Domínio de Reconhecimento Particular",
"Data": "2019-08-30T16:41:02.557",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Municipal nº 605-2019 - Promove a adequação orçamentaria do Consórcio Interfederativo De Saúde Da Região De Juazeiro no âmbito do Município, autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2019.",
"Data": "2019-08-30T16:08:18.433",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019",
"Data": "2019-08-30T15:24:05.917",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Título de Domínio de Reconhecimento Particular",
"Data": "2019-08-30T11:05:14.463",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019",
"Data": "2019-08-29T09:30:37.1",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0098/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 123/2019",
"Data": "2019-08-28T16:26:17.443",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 994/2019 - Declara zona de expansão urbana área do Distrito de Serra da Canabrava no município de Uauá – Estado da Bahia e demais providências\r\nDECRETO Nº 995/2019 - Declara zona de expansão urbana, área do Distrito de Serra da Canabrava no município de Uauá – Estado da Bahia e demais providências",
"Data": "2019-08-28T12:01:06.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 004/2018 \r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 005/2018 ",
"Data": "2019-08-28T11:02:21.17",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 017/2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019",
"Data": "2019-08-28T07:22:09.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 016/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD ",
"Data": "2019-08-28T07:20:14.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Título de Domínio de Reconhecimento Particular",
"Data": "2019-08-26T16:43:08.977",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 993/2019 - Decreta luto oficial por 03 (três) dias em todo o Município de Uauá",
"Data": "2019-08-26T12:41:42.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Municipal nº 603-2019 - Torna de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Sustentável do Município de Uauá-BA, e dá outras providências.\r\nLei Municipal nº 604-2019 - Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras Providências.",
"Data": "2019-08-23T15:59:22.167",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INTERNA 01-2019 - SMDSCP",
"Data": "2019-08-23T11:29:19.913",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2019",
"Data": "2019-08-22T15:57:14.17",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2019\r\nEXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 632/2018",
"Data": "2019-08-22T15:53:44.94",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA PREÇOS 01/19.",
"Data": "2019-08-22T11:27:29.633",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019",
"Data": "2019-08-21T13:44:05.327",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 796/2017",
"Data": "2019-08-20T17:27:18.067",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2019",
"Data": "2019-08-20T12:44:31.51",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial 024/2019",
"Data": "2019-08-20T11:02:23.197",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato da Decisão sobre Habilitações - Tomada de Preços 002/2019",
"Data": "2019-08-16T14:13:31.843",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 796/2017",
"Data": "2019-08-15T17:24:55.537",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 01-2019 - COMSEA",
"Data": "2019-08-15T17:14:03.643",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 992/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-08-14T15:49:49.81",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 - HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 117/2019.",
"Data": "2019-08-12T10:07:49.83",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 991/2019 - Nomeia membros do Comitê de Coordenação e do Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB e dá outras providências",
"Data": "2019-08-09T16:53:45.277",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO CMDCA N° 10/2019\r\nRESOLUÇÃO N° 11/2019\r\n",
"Data": "2019-08-09T16:45:43.66",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato da Decisão sobre Propostas - Pregão Presencial 024/2019",
"Data": "2019-08-09T16:08:37.383",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 111/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 109/2019.",
"Data": "2019-08-07T16:17:11.44",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 989/2019 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do Município de Uauá/BA, e dá outras providências\r\nDECRETO Nº 990/2019 - Exonera, a pedido, a servidora efetiva que abaixo indica, e dá outras providências",
"Data": "2019-08-06T16:55:59.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019.",
"Data": "2019-08-05T16:41:59.177",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO 115/2019",
"Data": "2019-08-05T16:38:25.473",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 109/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 111/2019",
"Data": "2019-08-05T10:45:26.85",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial 025/2019",
"Data": "2019-08-05T08:25:09.933",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 14-2019 - CMAS",
"Data": "2019-08-01T16:47:18.73",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 786/2017.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624/2018.",
"Data": "2019-08-01T12:23:40.127",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 015-2019 - Abre Crédito Suplementar.",
"Data": "2019-07-31T08:10:51.83",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 014/2019 - Alteração de QDD.",
"Data": "2019-07-31T08:09:57.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-07-30T19:14:37.037",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 10/2019 - Nomeia o Corpo Técnico do Departamento Municipal de Meio Ambiente – DMMA, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Meio Ambiente, e dá outras providencias\r\n",
"Data": "2019-07-30T16:51:57.84",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 786/2017.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 624/2018.",
"Data": "2019-07-30T10:56:57.453",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 786/2017",
"Data": "2019-07-29T15:42:38.223",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 786/2017\r\nEXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 624/2018",
"Data": "2019-07-26T10:59:08.807",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Ratificação de Inexigibilidade e de Contratos.",
"Data": "2019-07-25T12:06:58.69",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Despacho no Processo nº 047/2019 - Dispensa de Chamamento nº 001/2019",
"Data": "2019-07-24T17:05:07.4",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial 019/2019",
"Data": "2019-07-23T10:29:01.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial nº 020/2019\r\nTermo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial nº 023/2019",
"Data": "2019-07-23T08:20:22.663",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos dos Termos de Credenciamento, da Decisão da SEAD, do Ato de Homologação, e do Termo de Colaboração",
"Data": "2019-07-19T16:05:29.46",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO- Título de Domínio de Reconhecimento Particular",
"Data": "2019-07-19T15:44:39.663",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01/2019, 11 DE JULHO 2019 - O Conselho Municipal de Meio Ambiente cria a Comissão de Poda e Supressão de árvores e vegetação no território municipal e dá outras providencias\r\nPORTARIA Nº 02/2019, 11 DE JULHO 2019 - O Conselho Municipal de Meio Ambiente cria temporariamente Comissão Especial",
"Data": "2019-07-19T15:37:19.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019.",
"Data": "2019-07-19T14:36:20.013",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2019",
"Data": "2019-07-17T12:17:13.123",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 594/2018.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 595/2018.",
"Data": "2019-07-17T10:53:45.67",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019.",
"Data": "2019-07-16T16:58:28.407",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 13-2019 - CMAS",
"Data": "2019-07-16T16:49:21.373",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 594/2018.\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 595/2018.",
"Data": "2019-07-16T10:53:34.623",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 031/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 098/2019",
"Data": "2019-07-16T10:33:09.953",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 09-2019 - CMDCA",
"Data": "2019-07-15T16:43:43.047",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2019",
"Data": "2019-07-12T09:34:09.61",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019",
"Data": "2019-07-11T16:24:45.777",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019",
"Data": "2019-07-11T15:42:12.787",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 073/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 095/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 097/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 099/2019\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 033/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2019",
"Data": "2019-07-11T10:38:18.5",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 030/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2019\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 031/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2019\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 032/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2019\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 033/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2019\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 034/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2019",
"Data": "2019-07-11T10:02:40.797",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 988/2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências",
"Data": "2019-07-10T16:57:25.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 009-2019 - CMDCA",
"Data": "2019-07-05T16:43:22.81",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2019 - SECULTMA",
"Data": "2019-07-05T16:41:13.67",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial nº 018/2019.",
"Data": "2019-07-05T09:08:27.147",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0047/2019 - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019\r\n",
"Data": "2019-07-04T18:48:41.59",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial 020/2019",
"Data": "2019-07-04T09:27:54.353",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2019",
"Data": "2019-07-03T12:18:30.58",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019",
"Data": "2019-07-03T11:56:35.937",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2019.",
"Data": "2019-07-01T17:04:52.687",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Extrato do Contrato 097/2019",
"Data": "2019-06-28T18:01:47.967",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 987/2019 - Decreta ponto facultativo no dia 01 de julho de 2019\r\nDecreto Financeiro nº 011/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019\r\nDecreto Financeiro nº 012/2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.\r\nDecreto Financeiro nº 013/2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.",
"Data": "2019-06-28T16:36:18.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 072/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 083/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 064/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 088/2019",
"Data": "2019-06-28T16:29:06.31",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato da Decisão sobre Habilitações - Pregão Presencial 020/2019",
"Data": "2019-06-28T15:54:39.45",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 982/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Gabinete do Secretário de Governo, e dá outras providências\r\nDECRETO Nº 983/2019 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Divisão de Assistência e Combate à Pobreza \r\nDECRETO Nº 984/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Divisão de Ações Legislativas, e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 985/2019 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Assistente Técnico Legislativo, e dá outras providências\r\nDECRETO Nº 986/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Saúde.",
"Data": "2019-06-27T16:53:01.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 602, DE 26 DE JUNHO DE 2019.",
"Data": "2019-06-27T15:56:31.567",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 010/2019.",
"Data": "2019-06-27T15:53:51.62",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial 018/2019",
"Data": "2019-06-27T10:16:15.517",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Resultado de Licitação - Tomada de Preços 001/2019",
"Data": "2019-06-27T09:16:34.407",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial nº 021/2019.",
"Data": "2019-06-26T16:43:02.073",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2019 P.A.: 0077/2019 – INEXIGIBILIDADE: 027/2019 ",
"Data": "2019-06-26T16:26:02.08",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- BIE\" NIO 2019/2021.",
"Data": "2019-06-26T15:54:38.823",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 08-2019 - CMDCA- RESULTADO PARCIAL ENTREVISTA DOS CANDIDATOS - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2020-2023",
"Data": "2019-06-26T15:51:10.3",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato do Contrato 059/2019.",
"Data": "2019-06-26T14:56:26.14",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 686/2017.",
"Data": "2019-06-26T14:28:43.917",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº488/2018",
"Data": "2019-06-26T09:19:06.47",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extratos de Ratificação de Inexigibilidade e de Contratos",
"Data": "2019-06-21T17:04:26.187",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 981/2019 - Regulamenta o art. 48 da Lei nº 431 de 15 de dezembro de 2010",
"Data": "2019-06-19T15:37:26.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2019",
"Data": "2019-06-18T10:18:18.497",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei Municipal n.º 601, de 17 de junho de 2019 - Dispõe sobre a Alteração de nome da Travessa do SESP, para Praça Maria de Lourdes Cardoso e dá outras providências",
"Data": "2019-06-17T16:45:34.12",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Municipal n.º 600, de 17 de junho de 2019 - Altera o valor do Piso Salarial dos Professores Municipais, conforme determinação do art 5°, da Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências",
"Data": "2019-06-17T16:42:46.533",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 09/2019 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-06-17T14:21:30.303",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Título de Domínio de Reconhecimento Particular",
"Data": "2019-06-17T11:57:07.223",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 981/2019 - “REGULAMENTA O ART. 48 DA LEI Nº 431 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010”.",
"Data": "2019-06-14T15:50:00.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 08/2019 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR DOS FISCAIS DE OBRA, POSTURA E TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2019-06-14T15:45:11.183",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAIS Nº 06 E 07 -2019 - CMDCA",
"Data": "2019-06-14T14:59:32.36",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 658/2018",
"Data": "2019-06-12T16:51:52.47",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019",
"Data": "2019-06-11T16:00:44.88",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial 021/2019",
"Data": "2019-06-11T12:11:34.773",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE: 007/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2019\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE: 008/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2019",
"Data": "2019-06-10T17:03:14.637",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 979/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Administrador Regional\r\nDECRETO Nº 980/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Administrador Regional",
"Data": "2019-06-07T16:52:46.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 07-2019 - CMDCA",
"Data": "2019-06-07T16:47:07.387",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 05-2019 - CMDCA - DIVULGAÇÃO DO GABARITO E DO RESULTADO PARCIAL DA PROVA DE CONHECIMENTO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE UAUÁ",
"Data": "2019-06-07T16:42:19.69",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Títulos de Domínio de Reconhecimento Particular",
"Data": "2019-06-07T15:01:37.94",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação - Tomada de Preços 001/2019",
"Data": "2019-06-07T11:40:52.16",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 977/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) da Unidade de Ensino que abaixo indica, e dá outras providências\r\nDECRETO Nº 978/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado Coordenador da Divisão de Atletismo, Esportes Olímpicos e de Quadra",
"Data": "2019-06-06T16:55:51.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial 018/2019",
"Data": "2019-06-06T16:03:23.08",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 06-2019- SECULTMA",
"Data": "2019-06-06T12:12:49.943",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019",
"Data": "2019-06-05T15:46:36.717",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 06-2019 - CMDCA",
"Data": "2019-06-05T15:37:56.433",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMEELJ N° 011/2019 - Dispõe sobre as normas básicas e critérios para administração e utilização das quadras esportivas, ginásio e estádio do município de Uauá/BA, e dá outras providências",
"Data": "2019-06-04T16:27:27.353",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 057/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 058/2019\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 060/2019",
"Data": "2019-06-04T09:19:12.85",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019",
"Data": "2019-06-03T19:15:43.373",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 975/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador\r\nDECRETO Nº 976/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos, e dá outras providências",
"Data": "2019-06-03T16:20:35.593",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019.\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 0032/2019.\r\nEXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 02/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2019.",
"Data": "2019-05-31T17:04:16.427",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 975/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador",
"Data": "2019-05-31T16:25:37.6",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019",
"Data": "2019-05-29T16:08:07.33",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019",
"Data": "2019-05-29T16:06:33.707",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 26/19. DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/19.",
"Data": "2019-05-29T15:43:22.253",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 007/2019\r\nRESOLUÇÃO Nº 008/2019\r\nRESOLUÇÃO Nº 009/2019",
"Data": "2019-05-29T14:57:14.407",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 010/2019 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar, com recursos oriundos de excesso de arrecadação. ",
"Data": "2019-05-28T17:32:52.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 009/2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019",
"Data": "2019-05-28T17:31:54.5",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 008/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019",
"Data": "2019-05-28T17:30:08.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE 1º QUADRIMESTRE DE 2019",
"Data": "2019-05-28T16:40:52.31",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE 1º QUADRIMESTRE DE 2019",
"Data": "2019-05-27T16:49:39.527",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2019",
"Data": "2019-05-27T16:47:11",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019.",
"Data": "2019-05-27T15:53:24.54",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019.",
"Data": "2019-05-27T15:48:37.12",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO",
"Data": "2019-05-27T15:42:51.177",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial 016/2019",
"Data": "2019-05-27T11:20:33.623",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 07/2019 - Institui a Comissão de Credenciamento, Monitoramento e Avaliação da parceria a ser celebrada no âmbito da Política de Estágio do Município de Uauá, Estado da Bahia, na forma que indica",
"Data": "2019-05-27T09:50:37.59",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 974/2019 - Declara Situação de Emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela Seca que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências",
"Data": "2019-05-27T09:48:49.75",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 499/2018.",
"Data": "2019-05-24T16:33:26.44",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial 015/2019",
"Data": "2019-05-24T15:29:38.33",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 284/2018\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018",
"Data": "2019-05-24T12:51:06.667",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 973/2019 - Encerra o Processo Administrativo n.º 01/2018 e dá outras providências",
"Data": "2019-05-24T11:49:41.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial 017/2019",
"Data": "2019-05-24T08:58:46.19",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO",
"Data": "2019-05-23T16:46:16.617",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 499/2018",
"Data": "2019-05-21T16:32:28.943",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 06/2019 - Nomeia Comissão Especial de Inventário para levantamento do patrimônio municipal e para avaliação e alienação de máquinas e veículos sucateados de propriedade do Município de Uauá, que poderão ser leiloados, e dá outras providências\r\n",
"Data": "2019-05-21T15:05:42.09",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Municipal nº 599 de 2019 - Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, na forma que indica e dá outras providências",
"Data": "2019-05-21T10:50:47.457",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2018",
"Data": "2019-05-20T16:52:03.637",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO DECRETO Nº 906/2019",
"Data": "2019-05-20T15:50:06.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 004-2019 - CMDCA",
"Data": "2019-05-17T12:13:51.763",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 05-2019 - CMDCA",
"Data": "2019-05-17T11:55:42.287",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Calendário de Reuniões - CMMA",
"Data": "2019-05-17T10:19:20.187",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO",
"Data": "2019-05-15T14:25:39.22",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019\r\nEXTRATOS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 01/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2019",
"Data": "2019-05-15T12:46:01.097",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 004/2019\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO e CONVOCAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 004/2019",
"Data": "2019-05-15T12:39:54",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019",
"Data": "2019-05-15T11:09:09.107",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 972/2019 - Decreta ponto facultativo no dia 15 de maio de 2019, em apoio a paralisação nacional em defesa da Educação",
"Data": "2019-05-14T16:40:03.003",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019",
"Data": "2019-05-14T16:27:33.913",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 953/2019\r\nDECRETO Nº 954/2019\r\nDECRETO Nº 955/2019\r\nDECRETO Nº 956/2019\r\nDECRETO Nº 957/2019\r\nDECRETO Nº 958/2019\r\nDECRETO Nº 959/2019\r\nDECRETO Nº 960/2019\r\nDECRETO Nº 961/2019\r\nDECRETO Nº 962/2019\r\nDECRETO Nº 963/2019\r\nDECRETO Nº 964/2019\r\nDECRETO Nº 965/2019\r\nDECRETO Nº 966/2019\r\nDECRETO Nº 967/2019\r\nDECRETO Nº 968/2019\r\nDECRETO Nº 969/2019\r\nDECRETO Nº 970/2019\r\nDECRETO Nº 971/2019",
"Data": "2019-05-10T16:24:29.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019",
"Data": "2019-05-10T16:04:19.623",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05-2019 - CMMA",
"Data": "2019-05-09T16:36:42.957",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019.",
"Data": "2019-05-09T16:27:00.743",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019",
"Data": "2019-05-09T09:25:53.967",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decisão Processo Administrativo 01-2018",
"Data": "2019-05-08T15:58:31.837",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO 2020",
"Data": "2019-05-08T10:45:48.54",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019.",
"Data": "2019-05-08T08:36:47.217",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019.",
"Data": "2019-05-08T08:32:52.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2017",
"Data": "2019-05-07T15:41:00.82",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 003-2019 - CMDCA",
"Data": "2019-05-07T15:20:38.94",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2019",
"Data": "2019-05-06T16:34:05.647",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 10-2019 - SMEELJ - Aprova o Regimento Escolar das Unidades Municipais de Educação integrantes do Sistema de Ensino de Uauá/BA",
"Data": "2019-05-06T11:23:08.85",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Títulos de Domínio de Reconhecimento Particular",
"Data": "2019-05-06T11:18:46.75",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: PORTARIA 01/2019 - SMS - Proíbe o uso de Smartfones, tablet ou celulares, e dá outras providências",
"Data": "2019-05-03T16:46:53.22",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 950/2019 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Assistente Contábil.\r\nDECRETO Nº 951/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Assistente do Secretário de Administração, Planejamento e Finanças.\r\nDECRETO Nº 952/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Coordenador da Divisão de Limpeza e Iluminação Pública.",
"Data": "2019-05-03T16:42:41.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 047/2019",
"Data": "2019-05-03T10:24:53.357",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 005/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2019\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 006/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2019",
"Data": "2019-05-02T11:13:54.87",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2019",
"Data": "2019-05-02T09:04:22.073",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 046/2019",
"Data": "2019-05-02T08:22:21.753",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Resultado - Pregão Presencial 014/2019",
"Data": "2019-04-30T18:02:10.63",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 09-2019 - SMEELJ",
"Data": "2019-04-30T16:50:30.233",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019",
"Data": "2019-04-30T15:20:11.933",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01/2019 - Proíbe o uso de Smartfones, tablet ou celulares, e dá outras providências",
"Data": "2019-04-30T15:12:10.137",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO",
"Data": "2019-04-30T11:03:19.587",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Resultado - Pregão Presencial 014/2019",
"Data": "2019-04-29T11:04:18.817",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 631/2018",
"Data": "2019-04-26T16:47:32.357",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019",
"Data": "2019-04-26T15:44:43.943",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019",
"Data": "2019-04-26T11:12:35.41",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 047/2019",
"Data": "2019-04-25T16:38:59.627",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 631/2018",
"Data": "2019-04-25T16:36:09.997",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 045/2019",
"Data": "2019-04-25T10:01:46.147",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 007/2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.",
"Data": "2019-04-24T15:56:56.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 006/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício 2019",
"Data": "2019-04-24T15:55:53.237",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.",
"Data": "2019-04-23T09:55:21.977",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 043/2019.",
"Data": "2019-04-23T09:53:30.807",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 040/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 041/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 042/2019.",
"Data": "2019-04-23T09:51:39",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL 002/2019 - ALTERA O EDITAL 001/2019 QUE CONVOCA, FIXA E REGULAMENTA AS REGRAS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE UAUÁ - BAHIA QUADRIÊNIO 2020/2023\n",
"Data": "2019-04-17T16:40:33.163",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04/2019.",
"Data": "2019-04-17T15:53:40.95",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 05/2019 - Estabelece ponto facultativo no dia 18 de abril de 2019",
"Data": "2019-04-17T09:56:54.563",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato do Convênio 01/2019",
"Data": "2019-04-16T15:40:06.03",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 634/2018",
"Data": "2019-04-16T09:02:59.453",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019 - REPUBLICAÇÃO.",
"Data": "2019-04-15T15:40:59.59",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 038/2019",
"Data": "2019-04-15T11:38:43.667",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato do contrato 044/2019",
"Data": "2019-04-15T11:07:28.633",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 005/2019.",
"Data": "2019-04-15T11:02:34.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 004/2019",
"Data": "2019-04-15T11:00:52.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Resultado - Pregão Presencial 013/2019",
"Data": "2019-04-12T16:39:17.633",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n.º 003/2017",
"Data": "2019-04-12T15:40:37.057",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019",
"Data": "2019-04-11T11:09:54.82",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019",
"Data": "2019-04-10T09:46:45",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMEELJ N° 008/2019",
"Data": "2019-04-09T16:56:32.703",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 949/2019",
"Data": "2019-04-09T16:48:27.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de convocação nº 04/2019 - SECULTMA",
"Data": "2019-04-09T09:50:30.923",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO 05/2019 - CMAS\r\nREPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO 06/2019 - CMAS",
"Data": "2019-04-08T16:42:26.91",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019",
"Data": "2019-04-08T11:19:20.087",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019",
"Data": "2019-04-08T11:16:47.467",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EDITAL 001/2019- CONVOCA, FIXA E REGULAMENTA AS REGRAS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE UAUÁ- BAHIA QUADRIÊNIO 2020/2023",
"Data": "2019-04-08T11:13:54.897",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL 001/2019 - CMDCA- CONVOCA, FIXA E REGULAMENTA AS REGRAS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE UAUÁ- BAHIA QUADRIÊNIO 2020/2023.",
"Data": "2019-04-05T16:35:47.873",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO 03-2019 - CMDCA",
"Data": "2019-04-05T16:34:31.19",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019",
"Data": "2019-04-05T10:21:24.397",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 03-2019 - CMDCA",
"Data": "2019-04-04T12:05:35.69",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019",
"Data": "2019-04-04T11:06:48.59",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital de convocação nº 03/2019 - SECULTMA",
"Data": "2019-04-04T10:37:13.86",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 001/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício 2019\r\nDecreto Financeiro nº 002/2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.\r\nDecreto Financeiro nº 003/2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019",
"Data": "2019-04-03T18:32:10.453",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 948/2019 - Reajusta os valores das diárias dos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências",
"Data": "2019-04-03T16:46:55.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 005/2019\r\nRESOLUÇÃO Nº 006/2019",
"Data": "2019-04-03T16:42:27.367",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Resultado - Chamada Pública 001/2019",
"Data": "2019-04-03T10:14:15.253",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019.",
"Data": "2019-04-02T19:14:24.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019\r\n",
"Data": "2019-04-02T07:52:20.547",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESTRUTURAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO 2018",
"Data": "2019-04-01T16:15:45.07",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 029/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 030/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 031/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 032/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 033/2019.\r\n",
"Data": "2019-04-01T11:52:17.673",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 037/2019.\r\n",
"Data": "2019-04-01T11:49:27.71",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 034/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 035/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 036/2019.\r\n",
"Data": "2019-04-01T11:45:48.073",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04-2019 -CMAS",
"Data": "2019-03-29T16:08:14.47",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019.",
"Data": "2019-03-29T16:00:38",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 01, DE 28 DE MARÇO DE 2019.",
"Data": "2019-03-29T10:59:23.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL Nº 001/2019.",
"Data": "2019-03-29T10:44:40.713",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Título de Domínio de Reconhecimento Particular",
"Data": "2019-03-28T15:33:47.087",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 947/2019",
"Data": "2019-03-28T15:32:20.26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Resultado - Pregão Presencial 011/2019",
"Data": "2019-03-28T10:10:56.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019.",
"Data": "2019-03-27T11:40:56.407",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 945/2019 “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO ETAPA MUNICIPAL PREPARATÓRIA PARA A 16ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE.”",
"Data": "2019-03-27T10:06:29.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01-2019 - CMMA",
"Data": "2019-03-26T16:38:37.94",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Municipal nº 598-2019 - Altera o vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde ACS.",
"Data": "2019-03-26T15:59:08.797",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 945/2019 - Dispõe sobre convocação etapa municipal preparatória para a 16ª Conferência Nacional de Saúde\r\nDECRETO Nº 946/2019 - Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências",
"Data": "2019-03-26T10:18:08.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 020/2019",
"Data": "2019-03-25T09:58:04.15",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 942/2019.\r\nDECRETO Nº 943/2019.\r\nDECRETO Nº 944/2019.",
"Data": "2019-03-22T16:42:40.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 02/2019 - CMDCA",
"Data": "2019-03-22T15:20:26.983",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de Homologação e Extratos do Contrato do Pregão Presencial nº 006/2019.",
"Data": "2019-03-22T10:04:46.943",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato do Contrato 014/2019",
"Data": "2019-03-22T09:10:58.077",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato do contrato 014/2019",
"Data": "2019-03-20T10:11:35.177",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018",
"Data": "2019-03-19T15:33:05.103",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019",
"Data": "2019-03-18T15:19:13.363",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMEELJ N° 007/2019",
"Data": "2019-03-18T12:54:58.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 04/2019",
"Data": "2019-03-18T12:52:15.457",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019.",
"Data": "2019-03-18T08:32:09.637",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019",
"Data": "2019-03-14T16:24:05.21",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 931/2019\r\nDECRETO Nº 932/2019\r\nDECRETO Nº 933/2019\r\nDECRETO Nº 934/2019\r\nDECRETO Nº 935/2019\r\nDECRETO Nº 936/2019\r\nDECRETO Nº 937/2019\r\nDECRETO Nº 938/2019\r\nDECRETO Nº 939/2019\r\nDECRETO Nº 940/2019\r\nDECRETO Nº 941/2019",
"Data": "2019-03-14T11:28:21.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 930/2019",
"Data": "2019-03-13T16:25:14.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMEELJ N° 006/2019",
"Data": "2019-03-13T16:23:43.21",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 019/2019\r\nREPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2019",
"Data": "2019-03-12T17:20:16.857",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019.",
"Data": "2019-03-12T15:01:09.473",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de resultado de licitação - Pregão Presencial 008/2019",
"Data": "2019-03-11T16:47:34.27",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EDITAL CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO CMAS - BIENIO 2019-2021 ",
"Data": "2019-03-11T16:25:19.49",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019.",
"Data": "2019-03-11T11:02:42.047",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial nº 001/2019\r\nTermo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial nº 002/2019\r\nTermo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial nº 004/2019\r\nTermo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial nº 005/2019",
"Data": "2019-03-11T10:34:24.267",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMAS - BIÊNIO 2019-2020 ",
"Data": "2019-03-08T15:49:53.353",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 017/2019 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma do Colégio Municipal Senhor do Bonfim, que celebram entre si o Município de Uauá/BA e a empresa L L Empreendimento LTDA – EPP",
"Data": "2019-03-08T15:36:57.983",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DECISÃO SOBRE AS PROPOSTAS DE PREÇOS PA Nº 005/2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019. ",
"Data": "2019-03-07T17:53:14.383",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 012/2019",
"Data": "2019-03-07T16:30:30.75",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01/2019 - SMDSCP",
"Data": "2019-03-01T16:48:17.603",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 926/2019.\r\nDECRETO Nº 927/2019.\r\nDECRETO Nº 928/2019.\r\nDECRETO Nº 929/2019",
"Data": "2019-02-28T16:33:42.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE UAUÁ-BA",
"Data": "2019-02-28T11:51:22.95",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01 DE 2019\r\nRESOLUÇÃO Nº 02 DE 2019\r\nRESOLUÇÃO Nº 03 DE 2019",
"Data": "2019-02-28T11:49:16.22",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 922/2019\r\nDECRETO Nº 923/2019\r\nDECRETO Nº 924/2019\r\nDECRETO Nº 925/2019",
"Data": "2019-02-26T16:56:10.76",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019",
"Data": "2019-02-25T14:39:26.563",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL 02-2019 - CMMA",
"Data": "2019-02-25T12:11:17.957",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 03/2019",
"Data": "2019-02-22T16:58:29.833",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação do Aviso de Licitação - Pregão Presencial 006-2019",
"Data": "2019-02-22T11:56:04.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 921/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Coordenadora do Programa de Saúde Mental.",
"Data": "2019-02-22T10:15:01.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019",
"Data": "2019-02-21T15:29:22.59",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019\r\nAVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019",
"Data": "2019-02-21T13:57:40.167",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2019",
"Data": "2019-02-20T12:19:36.287",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2018.\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE 3º QUADRIMESTRE DE 2018",
"Data": "2019-02-19T16:49:20.973",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 909/2019\r\nDECRETO Nº 910/2019\r\nDECRETO Nº 911/2019\r\nDECRETO Nº 912/2019\r\nDECRETO Nº 913/2019\r\nDECRETO Nº 914/2019\r\nDECRETO Nº 915/2019\r\nDECRETO Nº 916/2019\r\nDECRETO Nº 917/2019\r\nDECRETO Nº 918/2019\r\nDECRETO Nº 919/2019\r\nDECRETO Nº 920/2019",
"Data": "2019-02-19T12:25:30.123",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 908/2019 - Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente -CMMA, e dá outras providências",
"Data": "2019-02-18T15:46:32.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMEELJ Nº 003/2019\r\nPORTARIA SMEELJ N° 004/2019\r\nPORTARIA SMEELJ N° 005/2019",
"Data": "2019-02-15T15:45:15.16",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2019\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2018",
"Data": "2019-02-15T11:27:10.773",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de resultado de licitação - Pregão Presencial 004/2019",
"Data": "2019-02-15T10:16:41.45",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019",
"Data": "2019-02-14T17:04:53.473",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019",
"Data": "2019-02-14T12:56:37.157",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 797/2017",
"Data": "2019-02-13T10:57:37.327",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 003/2019\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 002/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2019",
"Data": "2019-02-13T10:35:45.523",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 010/2019",
"Data": "2019-02-13T09:12:08.303",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 003/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2019\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 007/2019",
"Data": "2019-02-13T08:46:35.817",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 041/18, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2019-02-12T16:49:47.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 040/2018, DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2019-02-12T16:49:01.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 039/2018, DE DEZEMBRO DE 2018.",
"Data": "2019-02-12T16:47:03.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMEELJ – 002/2019",
"Data": "2019-02-12T16:14:55.14",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 02/2019 - Coloca à Disposição a servidora pública municipal, Mariluce Cardoso dos Santos, professora, para prestar os seus serviços junto à Secretaria de Educação do Estado da Bahia e dá outras providências ",
"Data": "2019-02-11T16:55:00.76",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMEELJ – 002/2019 - Dispõe sobre o reordenamento das escolas da Rede Municipal de Ensino, indica os professores excedentes, fixa o quantitativo de vagas abertas por Unidade de Ensino, e dá outras providências. ",
"Data": "2019-02-11T16:51:29.61",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE CONTRATO - TERMO ADITIVO",
"Data": "2019-02-11T16:37:46.687",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2ª REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 631/2018\r\n",
"Data": "2019-02-08T17:34:03.15",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS Nº 002/2019",
"Data": "2019-02-08T17:04:59.36",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 009/2019",
"Data": "2019-02-08T16:48:12.323",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2019 - CMMA",
"Data": "2019-02-08T16:01:14.917",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019",
"Data": "2019-02-08T15:29:43.993",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019\r\n",
"Data": "2019-02-08T10:28:23.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 480/2016",
"Data": "2019-02-06T10:07:58.1",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS Nº 001/2019",
"Data": "2019-02-05T17:04:08.987",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMEELJ N° 001/2019",
"Data": "2019-02-05T16:13:12.53",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019",
"Data": "2019-02-05T15:25:02.167",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 010/2019",
"Data": "2019-02-05T09:39:29.373",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2017",
"Data": "2019-02-04T09:51:34.787",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 581/2017",
"Data": "2019-02-01T12:17:05.313",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Decisão - TP 10/2018",
"Data": "2019-01-31T17:19:09.16",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 905/2019\r\nDECRETO Nº 906/2019\r\nDECRETO Nº 907/2019",
"Data": "2019-01-31T16:57:20.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DEMONSTRATIVOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 6º BIMESTRE 2018",
"Data": "2019-01-30T16:07:19.063",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018",
"Data": "2019-01-30T16:06:48.187",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2019-01-30T16:06:08.157",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019",
"Data": "2019-01-30T14:46:46.993",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019",
"Data": "2019-01-30T10:34:32.63",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2017",
"Data": "2019-01-29T11:13:55.827",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "2º AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019",
"Data": "2019-01-29T10:20:02.703",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019",
"Data": "2019-01-28T14:54:27.827",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/18. ",
"Data": "2019-01-28T14:26:44.217",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019",
"Data": "2019-01-28T10:30:44.653",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 284/2018.",
"Data": "2019-01-25T13:31:41.283",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 581/2017",
"Data": "2019-01-25T12:55:45.69",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 588/2018\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 596/2018\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357/2018",
"Data": "2019-01-24T17:10:25.413",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 656/2018",
"Data": "2019-01-24T12:23:06.667",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 778/2017\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 631/2018",
"Data": "2019-01-22T17:55:02.7",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 903/2019\r\nDECRETO Nº 904/2019",
"Data": "2019-01-22T16:01:20.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO",
"Data": "2019-01-22T15:49:09.693",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019",
"Data": "2019-01-22T15:47:15.263",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Títulos de Domínio de Reconhecimento Particular",
"Data": "2019-01-22T15:36:08.433",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2019.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 002/2019.",
"Data": "2019-01-21T11:28:12.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 077/2017",
"Data": "2019-01-21T09:30:47.633",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 490/2018",
"Data": "2019-01-21T09:29:20.887",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Títulos de Domínio de Reconhecimento Particular",
"Data": "2019-01-18T16:48:32",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 902/2019 - Regulamenta o art. 106, inciso XIII, da Lei n.° 431, de 15 de dezembro de 2010\r\n",
"Data": "2019-01-18T16:39:43.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 900/2019 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências\r\nDECRETO Nº 901/2019 - Designa o Pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Uauá",
"Data": "2019-01-18T12:10:44.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/2018",
"Data": "2019-01-18T11:43:16.437",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 218/2018\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270/2018\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2018\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 490/2018\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 455/2018",
"Data": "2019-01-18T10:55:23.117",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRAO Nº 351/2017",
"Data": "2019-01-18T10:18:13.847",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019",
"Data": "2019-01-18T09:13:11.87",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 421/2018.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 458/2018.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2017.\r\nEXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 480/2016.",
"Data": "2019-01-17T13:03:04.957",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 656-A/2018.",
"Data": "2019-01-17T11:53:03.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 9º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 220/2015.\r\nEXTRATO DO 9º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 219/2015.",
"Data": "2019-01-17T11:41:45.023",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019",
"Data": "2019-01-17T09:10:40.36",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 656-A/2018",
"Data": "2019-01-16T17:17:36.617",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019",
"Data": "2019-01-16T13:49:36.373",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 361/2018",
"Data": "2019-01-16T12:40:01.837",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 623/2018.",
"Data": "2019-01-16T11:46:21.48",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 686/2017",
"Data": "2019-01-16T10:26:03.943",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2019 - Prorroga Processo Administrativo Disciplinar em face de irregularidades que envolvem servidor municipal, e dá outras providências\r\n",
"Data": "2019-01-15T16:20:44.007",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 623/2018",
"Data": "2019-01-15T11:11:07.887",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2017",
"Data": "2019-01-15T10:44:57.497",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2017\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2018\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2018\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 282/2018\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 422/2018\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 457/2018\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 495/2018\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 284/2018\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 594/2018\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 595/2018",
"Data": "2019-01-15T10:32:11.733",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 426/2018",
"Data": "2019-01-14T16:09:30.113",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 10º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 420/2014",
"Data": "2019-01-14T15:59:51.087",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01-2019",
"Data": "2019-01-14T12:04:22.99",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 013/2018\r\nRESOLUÇÃO Nº 014/2018\r\nRESOLUÇÃO Nº 015/2018\r\nRESOLUÇÃO Nº 016/2018\r\nRESOLUÇÃO Nº 017/2018",
"Data": "2019-01-14T11:34:17.737",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 282/2018\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 581/2016",
"Data": "2019-01-14T11:34:06.237",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 686/2017\r\nEXTRATO DO 9º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 219/2015\r\nEXTRATO DO 9º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 220/2015\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2018\r\nEXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 631/2018\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 351/2017\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 648/2017\r\nEXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2016\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2017\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2017\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 430/2018\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 283/2018\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 456/2018\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230/2018\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230/2018\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 229/2018",
"Data": "2019-01-14T11:20:34.83",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 658/2018",
"Data": "2019-01-11T10:03:41.047",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0203/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018\r\n",
"Data": "2019-01-09T10:43:59.13",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 658/2018",
"Data": "2019-01-08T16:32:31.517",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 659/2018",
"Data": "2019-01-08T14:57:56.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 657/2018.",
"Data": "2019-01-08T14:56:46.633",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 034-2018.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 035-2018.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 036-2018.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 037-2018.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 038-2018.",
"Data": "2019-01-08T08:49:36.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 898/2018 \r\nDECRETO Nº 899, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018",
"Data": "2018-12-28T11:53:26.743",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018.",
"Data": "2018-12-27T15:08:32.537",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018 - ERRATA DO AVISO DE RESULTADO.\r\nAVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018.",
"Data": "2018-12-27T10:34:45.673",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018\r\n",
"Data": "2018-12-26T15:43:01.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 897/2018 - Dispõe sobre o RECESSO DE FIM DE ANO nas repartições públicas do Município de Uauá e dá outras providências\r\n",
"Data": "2018-12-21T16:48:03.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 895/2018.\r\nDECRETO Nº 896/2018.",
"Data": "2018-12-21T16:25:22.04",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 894, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.",
"Data": "2018-12-21T12:20:16.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DECISÃO SOBRE O RECURSO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018",
"Data": "2018-12-21T09:36:09.81",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 893/2018 - Nomeia os novos membros para compor o Conselho Municipal de Educação para o biênio 2018/2020, e dá outras providências\r\n",
"Data": "2018-12-20T16:48:06.627",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017",
"Data": "2018-12-20T15:20:10.003",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017",
"Data": "2018-12-20T15:19:14.333",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "LEI N° 597, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Uauá para o exercício financeiro de 2019, e determina outras providências",
"Data": "2018-12-20T14:53:15.887",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO 890/2018 - “NOMEIA OS NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2018/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-12-18T15:29:57.223",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 892/2018 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências\r\n",
"Data": "2018-12-17T14:24:14.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 004/2018.\r\nEXTRATO DO CONVÊNIO Nº 005/2018.",
"Data": "2018-12-14T16:22:50.91",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 891/2018 - Exonera, a pedido, a servidora efetiva que abaixo indica, e dá outras providências\r\n",
"Data": "2018-12-14T15:44:11.5",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018.",
"Data": "2018-12-14T15:21:46.627",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei Municipal n.º 596, de 12 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre a denominação da Praça “Fessora Adelisia”, no povoado de Poço do Vieira, interior do Município de Uauá-Bahia, e dá outras providências\r\n",
"Data": "2018-12-13T15:37:00.377",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 890/2018 - Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Programa Bolsa Família.\r\n",
"Data": "2018-12-13T10:38:15.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018",
"Data": "2018-12-13T09:49:32.153",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018",
"Data": "2018-12-13T09:48:33.157",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 17/2018. \r\nPORTARIA Nº 18/2018. \r\nPORTARIA Nº 19/2018. \r\nPORTARIA Nº 20/2018. \r\nPORTARIA Nº 21/2018. \r\nPORTARIA Nº 22/2018. \r\nPORTARIA Nº 23/2018. ",
"Data": "2018-12-12T15:51:34.203",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 889/2018 - Exonera os servidores que abaixo indica, e dá outras providências\r\n",
"Data": "2018-12-07T16:42:52.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 888/2018 - “DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2018, ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-12-07T15:37:54.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 10 DE 2018 - CMAS",
"Data": "2018-12-07T11:46:32.627",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO DO CMAS",
"Data": "2018-12-07T11:43:39.977",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 887/2018 - “DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA PROFESSORA ANADELHA CORDEIRO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-12-06T12:24:13.04",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 884/2018.\r\nDECRETO Nº 885/2018.\r\nDECRETO Nº 886/2018.",
"Data": "2018-12-05T16:49:45.767",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/18.",
"Data": "2018-12-05T10:52:04.23",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018 - ERRATA AO EXTRATO DA DECISÃO SOBRE A PROPOSTA FINANCEIRA",
"Data": "2018-12-05T09:53:47.58",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018",
"Data": "2018-12-04T12:20:50.417",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 656/2018 - DISPENSA N.º 091/2018.",
"Data": "2018-12-04T11:23:50.587",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITIVO\r\nREPUBLICAÇÃO DO 8º TERMO DE ADITIVO\r\nREPUBLICAÇÃO DO 6º TERMO ADITIVO\r\nREPUBLICAÇÃO DO 7º TERMO DE ADITIVO\r\nREPUBLICAÇÃO - EXTRATO 8º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 219/2015\r\nREPUBLICAÇÃO - EXTRATO 8º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 220/2015\r\nREPUBLICAÇÃO - EXTRATO 9º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 420/2014.",
"Data": "2018-12-04T11:14:36.877",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018.",
"Data": "2018-12-03T09:10:14.963",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018.",
"Data": "2018-12-03T08:27:11.02",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 883/2018 - “DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM TODO O MUNICÍPIO DE UAUÁ”.",
"Data": "2018-11-30T16:48:09.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 037/2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018.",
"Data": "2018-11-30T14:10:04.15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DECISÃO E AVISO DE RESULTADO - TP 06-2018.",
"Data": "2018-11-30T11:03:50.49",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 653/2018 - DISPENSA N.º 090/2018.",
"Data": "2018-11-29T15:05:27.707",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2018.",
"Data": "2018-11-29T10:38:02.947",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "2º AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018.",
"Data": "2018-11-29T10:06:02.77",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 8º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 219/2015\r\nREPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 8º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 220/2015\r\nREPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 9º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 420/2014\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 350/2018",
"Data": "2018-11-28T16:30:21.963",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 882/2018",
"Data": "2018-11-28T16:19:28.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 881/2018.",
"Data": "2018-11-28T15:35:12.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TÍTULO Nº 0047/2018.\r\nTÍTULO Nº 0048/2018.\r\nTÍTULO Nº 0049/2018.\r\nTÍTULO Nº 0050/2018.\r\nTÍTULO Nº 0051/2018.",
"Data": "2018-11-26T16:43:48.557",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 880/2018.",
"Data": "2018-11-26T09:29:06.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 026 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 027 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 028 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 029 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR, COM RECURSO ORIUNDO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 030 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR, COM RECURSO ORIUNDO DE TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 032 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 033 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.",
"Data": "2018-11-26T09:06:35.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - ACUMULAÇÃO DE CARGOSA.",
"Data": "2018-11-23T17:27:24.387",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DECISÃO SOBRE A PROPOSTA FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.",
"Data": "2018-11-23T15:54:37.053",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 879/2018 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA PROFESSORA FRANCILENE DE SOUZA GOMES FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-11-20T10:04:32.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS Nº 007/2018 - TOMADA DE PREÇOS: 005/2018. ",
"Data": "2018-11-20T09:53:52.533",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 878/2018.",
"Data": "2018-11-14T16:57:32.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 876 E 877 DE 2018.",
"Data": "2018-11-14T16:20:05.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 796/2017",
"Data": "2018-11-12T16:40:18.54",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DECISÃO SOBRE AS IMPUGNAÇÕES NA FASE DE PROPOSTAS FINANCEIRAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018.",
"Data": "2018-11-12T15:23:52.693",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 486/2018.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 807/2017.",
"Data": "2018-11-12T09:38:48.607",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 016/2018",
"Data": "2018-11-09T16:42:55.883",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 874 E 875 DE 2018.",
"Data": "2018-11-09T16:16:37.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n.º 007/2017\r\nREPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n.º 008/2017",
"Data": "2018-11-09T16:10:57.457",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO 6º TERMO ADITIVO.\r\nREPUBLICAÇÃO DO 7º TERMO DE ADITIVO.",
"Data": "2018-11-09T15:40:45.157",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2018.",
"Data": "2018-11-09T14:44:32.023",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018.",
"Data": "2018-11-09T10:38:13.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMEELJ N° 007/2018.",
"Data": "2018-11-08T16:39:06.64",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018.",
"Data": "2018-11-08T15:02:24.957",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 638/2018\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 431/2018\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 445/2018\r\nREPUBLICAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO - EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 220/2015\r\nREPUBLICAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO - EXTRATO DO 8º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 420/2014\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 641/2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 642/2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 647/2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 648/2018.",
"Data": "2018-11-08T11:47:34.623",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018.",
"Data": "2018-11-07T14:50:36.59",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DECISÃO SOBRE O RECURSO – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018.",
"Data": "2018-11-07T14:23:22.767",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 015/2018.",
"Data": "2018-11-05T15:05:35.743",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TÍTULO Nº 0042/2018\r\nTÍTULO Nº 0043/2018\r\nTÍTULO Nº 0044/2018\r\nTÍTULO Nº 0045/2018\r\nTÍTULO Nº 0046/2018.",
"Data": "2018-10-31T16:02:57.323",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 640/2018.",
"Data": "2018-10-31T10:46:35.453",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 649/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018.",
"Data": "2018-10-31T10:38:51.72",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018 - ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2018-10-30T16:16:40.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018.",
"Data": "2018-10-30T09:50:27.503",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 644/2018.",
"Data": "2018-10-29T16:51:12.343",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 643/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 045/2018.",
"Data": "2018-10-29T15:57:02.65",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 014/2018 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-10-29T14:33:49.467",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 013/2018 - “DISPÕE SOBRE AS DECISÕES DOS RECURSOS APRESENTADOS EM FACE DA NÃO CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – GEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-10-29T10:06:08.517",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 873/2018.",
"Data": "2018-10-26T16:05:45.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMEELJ N° 006/2018.",
"Data": "2018-10-26T16:05:24.183",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 12/2018 - “INSTITUI A SUBCOMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CREDENCIAMENTO DE CARRO PIPA – SUDEC”.",
"Data": "2018-10-26T15:51:57.92",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 025/2018 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar, com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.",
"Data": "2018-10-26T06:28:19.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 024/2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018.",
"Data": "2018-10-26T06:27:24.823",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 023/2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2018",
"Data": "2018-10-26T06:25:59.29",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018.",
"Data": "2018-10-25T11:41:37.12",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018 - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA FINANCEIRA.",
"Data": "2018-10-25T11:25:52.557",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 - LOA.",
"Data": "2018-10-24T16:45:57.187",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 871 E 872 DE 2018.",
"Data": "2018-10-19T15:27:10.957",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018 - ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO N.º 624/2018.",
"Data": "2018-10-18T14:58:05.673",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018.",
"Data": "2018-10-17T10:51:33.887",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2018.",
"Data": "2018-10-16T15:55:03.457",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato da Decisão sobre a Habilitação - Tomada de Preços 006-2018",
"Data": "2018-10-16T11:52:48.147",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DECISÃO SOBRE AS IMPUGNAÇÕES NA FASE DE PROPOSTAS FINANCEIRAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018. ",
"Data": "2018-10-16T10:41:44.52",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 011/2018 - ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-10-15T16:21:54.333",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 010/2018 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO PARA LEVANTAMENTO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E PARA AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS SUCATEADOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, QUE PODERÃO SER LEILOADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-10-11T11:30:43.02",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018.",
"Data": "2018-10-11T09:52:31.073",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2018 - CMMA.",
"Data": "2018-10-10T11:53:53.327",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Convocação para Sessão de Abertura da Proposta Financeira - Tomada de Preços Nº 007/2018",
"Data": "2018-10-10T10:07:02.007",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 869/2018\r\nDECRETO Nº 870/2018.",
"Data": "2018-10-09T16:17:11.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 786/2017.",
"Data": "2018-10-09T13:16:37.77",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018.",
"Data": "2018-10-09T11:23:17.327",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 626/2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 628/2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 633/2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 634/2018.",
"Data": "2018-10-05T16:08:52.713",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 807/2017.",
"Data": "2018-10-05T13:30:59.98",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 786/2017.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 686/2017.",
"Data": "2018-10-05T13:15:32.403",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 632/2018 - TOMADA DE PREÇOS 003/18. ",
"Data": "2018-10-05T10:29:18.457",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018.",
"Data": "2018-10-04T11:44:30.113",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018\r\n\r\n",
"Data": "2018-10-04T09:02:13.137",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018.\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018.",
"Data": "2018-10-03T10:41:01.39",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 631/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2018.",
"Data": "2018-10-03T10:00:10.803",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 635/2018 - TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2018. ",
"Data": "2018-10-02T13:02:10.6",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DECISÃO SOBRE AS IMPUGNAÇÕES NA FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/18.",
"Data": "2018-10-02T12:35:17.247",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TÍTULOS DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR NºS 0036, 0037, 0038, 0039, 0040 E 0041/2018.",
"Data": "2018-10-02T10:34:56.473",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 868/2018 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA PROFESSORA ANA LÚCIA QUINTINO SILVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-09-28T16:35:23.94",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 019/2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2018\r\nDecreto Financeiro nº 020/2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018\r\nDecreto Financeiro nº 021/2018 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar, com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências\r\nDecreto Financeiro nº 022/2018 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar, com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências",
"Data": "2018-09-28T06:13:48.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 07/2018-CMDCA",
"Data": "2018-09-27T16:49:57.567",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 862/2018.\r\nDECRETO Nº 863/2018.\r\nDECRETO Nº 864/2018.\r\nDECRETO Nº 865/2018.\r\nDECRETO Nº 866/2018.\r\nDECRETO Nº 867/2018.",
"Data": "2018-09-26T16:51:57.683",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018",
"Data": "2018-09-26T13:34:28.48",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018 - SETENÇAS \r\n",
"Data": "2018-09-26T09:11:32.913",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018",
"Data": "2018-09-26T09:10:50.57",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018",
"Data": "2018-09-26T09:08:59.287",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018.",
"Data": "2018-09-25T13:30:06.973",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018.",
"Data": "2018-09-25T13:04:52.73",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 2º QUADRIMESTRE DE 2018 E O RELATÓRIO DE GESTÃO.",
"Data": "2018-09-24T15:55:31.893",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018.",
"Data": "2018-09-24T12:51:34.447",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DECISÃO SOBRE A PROPOSTA FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS Nº 048/2018. ",
"Data": "2018-09-24T12:00:19.85",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 861/2018 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 830/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-09-21T16:15:39.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 624/2018 - TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2018. ",
"Data": "2018-09-21T09:59:00.143",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 2º QUADRIMESTRE DE 2018 E O RELATÓRIO DE GESTÃO.",
"Data": "2018-09-20T16:40:53.097",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/18. ",
"Data": "2018-09-20T11:51:37.357",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018",
"Data": "2018-09-19T13:04:38.267",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS Nº 006/2018 - TOMADA DE PREÇOS: 004/2018.",
"Data": "2018-09-19T10:15:14.17",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018.",
"Data": "2018-09-18T12:55:58.587",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATAS AOS EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 594 e 595/2018\r\nERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018.",
"Data": "2018-09-18T11:57:53.337",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 860/2018.",
"Data": "2018-09-17T16:51:51.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 2º QUADRIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-09-17T15:01:14.237",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 797/2017",
"Data": "2018-09-17T14:12:59.993",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 859/2018 E 860/2018.",
"Data": "2018-09-14T16:21:13.02",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMEELJ N° 005/2018.",
"Data": "2018-09-14T15:59:42.707",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2017.",
"Data": "2018-09-14T14:27:45.387",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018.",
"Data": "2018-09-14T13:44:16.557",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01/2018.",
"Data": "2018-09-13T15:24:53.673",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE PRORROGAÇÃO - EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2018.",
"Data": "2018-09-13T07:34:58.327",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018 - ATO DE REVOGAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.",
"Data": "2018-09-12T12:47:46.037",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA FINANCEIRA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018\r\n",
"Data": "2018-09-10T12:46:19.243",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2018",
"Data": "2018-09-10T08:41:54.873",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 858/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
"Data": "2018-09-06T14:29:46.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 323/2017.\r\nPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 078/2017.",
"Data": "2018-09-06T08:54:50.157",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018.",
"Data": "2018-09-06T08:19:53.643",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018.",
"Data": "2018-09-05T09:24:18.307",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/18. ",
"Data": "2018-09-04T14:48:06.1",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018 - EDITAL Nº 060/18.",
"Data": "2018-09-04T14:26:45.8",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 615/2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 617/2018.",
"Data": "2018-09-04T13:20:55.157",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.",
"Data": "2018-09-03T14:48:54.537",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DECISÃO SOBRE O RECURSO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.",
"Data": "2018-09-03T12:09:10.893",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018.",
"Data": "2018-09-03T12:03:17.28",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018.",
"Data": "2018-09-03T11:58:55.663",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018.",
"Data": "2018-09-03T09:45:51.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/18.",
"Data": "2018-08-30T10:51:57.12",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 010/2018.\r\nRESOLUÇÃO Nº 011/2018.",
"Data": "2018-08-29T09:14:47.507",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DECISÃO SOBRE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/18. ",
"Data": "2018-08-28T12:43:21.563",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.",
"Data": "2018-08-28T10:44:28.007",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DECISÃO SOBRE A PROPOSTA FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018. ",
"Data": "2018-08-28T10:17:56.577",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 857/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-08-27T12:51:17.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PARECER- CÂMARA TÉCNICA - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.",
"Data": "2018-08-27T12:11:25.987",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 09/2018 - Estabelece o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Uauá, e dá outras providências\r\n",
"Data": "2018-08-27T09:58:13.107",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2017.",
"Data": "2018-08-24T13:50:26.883",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0171/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018",
"Data": "2018-08-23T11:46:15.103",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018",
"Data": "2018-08-23T11:27:26.383",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 856/2018.",
"Data": "2018-08-22T15:11:50.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018.",
"Data": "2018-08-22T11:30:05.05",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 851/2018 À 855/2018.",
"Data": "2018-08-22T11:15:43.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2018.",
"Data": "2018-08-22T10:56:18.443",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 006/2018.",
"Data": "2018-08-22T10:44:24.837",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.",
"Data": "2018-08-22T09:58:39.123",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 016 – “ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.”\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 017 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.”\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 018 – “ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-08-20T08:12:08.403",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018.",
"Data": "2018-08-17T13:15:26.16",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 847/2018 À 850/2018.",
"Data": "2018-08-17T11:05:27.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 035/2018.",
"Data": "2018-08-16T18:26:08.91",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 598/2018 - DISPENSA N.º 075/2018.",
"Data": "2018-08-16T18:24:15.647",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 522/2017.",
"Data": "2018-08-15T09:59:16.437",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2018.",
"Data": "2018-08-14T15:55:49.623",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 846/2018.",
"Data": "2018-08-13T16:32:10.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018.",
"Data": "2018-08-13T12:06:13.823",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018.",
"Data": "2018-08-10T16:55:20.897",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 845/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2018-08-10T16:48:06.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018.",
"Data": "2018-08-10T12:01:08.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DECISÃO SOBRE AS IMPUGNAÇÕES NA FASE DE HABILITAÇÃO - PA nº 148/18. TOMADA DE PREÇOS nº 005/18.",
"Data": "2018-08-10T11:50:58.807",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DECISÃO SOBRE AS IMPUGNAÇÕES NA FASE DE PROPOSTAS FINANCEIRAS - PA Nº 0089/2018. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.",
"Data": "2018-08-09T18:14:20.2",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 807/2017.",
"Data": "2018-08-09T17:31:56.467",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 487/2018 - DISPENSA: 108/2018.",
"Data": "2018-08-08T17:28:04.093",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 487/2018 - DISPENSA: 57/2018.",
"Data": "2018-08-08T16:44:27.817",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 571/2018 - DISPENSA N.º 070/2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 591/2018 - DISPENSA N.º 072/2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 592/2018 - DISPENSA N.º 073/2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 593/2018 - DISPENSA N.º 074/2018.",
"Data": "2018-08-08T14:24:02.923",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018.",
"Data": "2018-08-08T12:05:41.137",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2018.",
"Data": "2018-08-07T16:53:02.043",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 002/2018.",
"Data": "2018-08-06T16:44:44.39",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR Nº 0033/2018, 0034/2018 E 0035/2018.",
"Data": "2018-08-06T10:13:32.173",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 590/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 043/2018.",
"Data": "2018-08-03T17:41:13.02",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 842/2018, 843/2018 E 844/2018.",
"Data": "2018-08-03T16:34:43.273",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 589/2018 - PREGÃO PRESENCIAL: Nº 041/2018.",
"Data": "2018-08-03T15:51:54.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 05/2018.",
"Data": "2018-08-03T14:28:47.603",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 038/2018, 039/2018 E 040/2018.",
"Data": "2018-08-02T09:54:25.417",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018.",
"Data": "2018-08-01T16:23:27.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 037/2018, 040/2018 E 041/2018.",
"Data": "2018-07-31T15:50:22.497",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 841/2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-07-31T15:39:34.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DECISÃO SOBRE AS IMPUGNAÇÕES NA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018.",
"Data": "2018-07-30T16:11:13.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 840/2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2018-07-30T15:53:34.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018\r\nEXTRATO DA DECISÃO SOBRE HABILITAÇÃO - PA Nº 0105/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.",
"Data": "2018-07-30T14:32:18.457",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 587/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 042/2018.",
"Data": "2018-07-30T10:37:41.02",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 014/2018 DE JUNHO DE 2018\r\nDECRETO Nº 015/2018 DE JUNHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-30T09:48:33.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-07-30T09:42:36.45",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018.",
"Data": "2018-07-27T16:29:06.477",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018.",
"Data": "2018-07-27T16:06:04.8",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE JULGAMENTOS DE RECURSO - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 038/2018 E 039/2018.",
"Data": "2018-07-26T15:10:16.417",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 595, DE 26 DE JULHO DE 2018 - “ALTERA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS, CONFORME DETERMINAÇÃO DO ART 5°, DA FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-07-26T15:10:06.4",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 838/2018 - “SUBSTITUI MEMBROS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-07-26T15:08:53.713",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "2° AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018\r\n2° AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018.",
"Data": "2018-07-25T10:54:30.103",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 838/2018 E 839/2018.",
"Data": "2018-07-24T16:26:12.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 594, DE 12 DE JULHO DE 2018 - \"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2018-07-24T16:17:44.947",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 09/2018 DE 11 DE JULHO DE 2018.",
"Data": "2018-07-23T16:43:25.477",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.",
"Data": "2018-07-20T17:50:32.91",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 505/2018 - PREGÃO PRESENCIAL: Nº 012/2018.",
"Data": "2018-07-20T17:49:11.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 837/2018 - “DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO PARA EQUIPES VOLANTES DA CAMPANHA VACINAÇÃO”.",
"Data": "2018-07-17T15:38:01.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÕES Nº 007/2018 E 008/2018.",
"Data": "2018-07-17T12:12:14.15",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018\r\nEXTRATOS DOS CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018\r\nTERMOS DE HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS DOS PREGÕES PRESENCIAIS Nº 027, 029, 030, 031, 032 E 033/2018.",
"Data": "2018-07-13T16:51:47.723",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 500/2018 À 506/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.",
"Data": "2018-07-13T16:42:34.243",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 836/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE TÉCNICO DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. ”",
"Data": "2018-07-13T16:02:45.273",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TÍTULO Nº 0031/2018 - \"RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR.\"\r\nTÍTULO Nº 0032/2018 - \"RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR.\"",
"Data": "2018-07-13T16:01:27.117",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018.",
"Data": "2018-07-13T11:33:21.777",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018.",
"Data": "2018-07-12T17:57:08.22",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 534/2018 - DISPENSA N.º 065/2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 559/2018 - DISPENSA N.º 066/2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 531/2018 - DISPENSA N.º 064/2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 561/2018 - DISPENSA N.º 068/2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 513/2018 - DISPENSA N.º 063/2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 560/2018 - DISPENSA N.º 067/2018.",
"Data": "2018-07-12T17:50:52.033",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2018.",
"Data": "2018-07-12T17:48:59.05",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 562/2018 - DISPENSA N.º 069/2018.",
"Data": "2018-07-12T17:48:03.347",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 549/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 027/2018\r\nREPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 563/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 035/2018.",
"Data": "2018-07-11T16:08:21.92",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2018\r\nREPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2018\r\nREPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2018.",
"Data": "2018-07-11T16:00:22.487",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04/2018.",
"Data": "2018-07-11T11:12:03.98",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS - INEXIGIBILIDADES Nº 020/2018 À 041/2018.",
"Data": "2018-07-09T13:14:26.037",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de resultado e Homologação - Pregão Presencial 012/2018",
"Data": "2018-07-06T10:38:31.473",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 008/2018 - “DISPÕE SOBRE AS DECISÕES ACERCA DOS REQUERIMENTOS DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – GEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-07-05T10:09:43.23",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 832/2018\r\nDECRETO Nº 833/2018\r\nDECRETO Nº 834/2018\r\nDECRETO Nº 835/2018.",
"Data": "2018-07-04T11:06:08.673",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2018.",
"Data": "2018-07-03T17:48:07.67",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 522/2017 - PREGÃO PRESENCIAL: 023/2017\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 523/2017 - PREGÃO PRESENCIAL: 024/2017.",
"Data": "2018-07-03T15:42:47.71",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 522/2017 - PREGÃO PRESENCIAL: 023/2017.",
"Data": "2018-07-03T12:40:43.16",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018.",
"Data": "2018-06-29T14:04:59.603",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.",
"Data": "2018-06-28T15:34:27.253",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.",
"Data": "2018-06-28T15:32:37.743",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 830/2018 E DECRETO Nº 831/2018.",
"Data": "2018-06-28T15:12:43.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO TÍTULO Nº 0030/2018 - \"RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR.\"",
"Data": "2018-06-28T11:57:37.95",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TITULO N° 0026/2018 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR\r\nTÍTULO Nº 0027/2018 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR\r\nTÍTULO Nº 0028/2018 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR\r\nTÍTULO N° 0029/2018 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR.",
"Data": "2018-06-28T11:49:51.017",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018.",
"Data": "2018-06-26T17:22:45.49",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018",
"Data": "2018-06-26T16:44:30.49",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018 - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS FINANCEIRAS.",
"Data": "2018-06-26T11:40:49.933",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 828 / 2018.",
"Data": "2018-06-26T11:09:01.47",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 013/2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018.",
"Data": "2018-06-25T09:18:32.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro nº 012/2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2018",
"Data": "2018-06-25T09:16:37.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018",
"Data": "2018-06-21T11:42:32.39",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018",
"Data": "2018-06-20T17:07:45.347",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 080/2017",
"Data": "2018-06-19T16:58:16.107",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 351/2017 - PREGÃO PRESENCIAL: 016/2017.",
"Data": "2018-06-18T17:01:30.463",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018.",
"Data": "2018-06-18T14:32:31.617",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DECISÃO SOBRE RECURSO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.",
"Data": "2018-06-15T16:46:53.43",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 829/2018.",
"Data": "2018-06-15T15:30:19.637",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 828/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS.”",
"Data": "2018-06-15T15:25:55.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018",
"Data": "2018-06-15T13:02:14.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 828/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS.”",
"Data": "2018-06-15T12:44:16.263",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DECISÃO SOBRE AS IMPUGNAÇÕES NA FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/18. ",
"Data": "2018-06-15T12:15:23.463",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS Nº 005/2018 - TOMADA DE PREÇOS: 001/2018.",
"Data": "2018-06-15T10:10:27.513",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0496/2018 - DISPENSA N.º 061/2018.",
"Data": "2018-06-14T18:25:55.187",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISOS DE RESULTADOS DE LICITAÇÃO - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 030/2018 E 032/2018.",
"Data": "2018-06-14T14:41:47.5",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA.",
"Data": "2018-06-13T16:54:13.927",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 827/2018 - “NOMEIA OS MEMBROS DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-06-13T16:49:40.1",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018.",
"Data": "2018-06-13T11:46:48.07",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018",
"Data": "2018-06-12T11:01:14.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018.",
"Data": "2018-06-12T10:44:13.723",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018",
"Data": "2018-06-12T10:33:32.647",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018.",
"Data": "2018-06-12T08:59:08.877",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.",
"Data": "2018-06-11T10:43:35.877",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 003/2018.",
"Data": "2018-06-11T10:18:57.823",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº. 485/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.",
"Data": "2018-06-11T10:09:12.827",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº. 454/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.",
"Data": "2018-06-11T10:05:27.017",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO Nº 498/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2018.",
"Data": "2018-06-08T11:40:39.763",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 483/2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 484/2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 487/2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 494/2018.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 497/2018.",
"Data": "2018-06-08T11:02:31.95",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 499/2018",
"Data": "2018-06-07T14:34:06.507",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 054, 058, 059, 051 e 052/2018.",
"Data": "2018-06-07T12:12:08.263",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 012/2018 E 013/2018.",
"Data": "2018-06-06T16:08:13.677",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 823/2018\r\nDECRETO Nº 824/2018\r\nDECRETO Nº 825/2018\r\nDECRETO Nº 826/2018.",
"Data": "2018-06-05T16:42:13.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018",
"Data": "2018-06-05T16:35:55.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 822/2018 - DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, PARALISADAS EM FUNÇÃO DO DESABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS ACOMETIDO EM TODO PAÍS NO FINAL DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-06-05T15:52:26.633",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 821/2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DA UNIDADE DE ENSINO QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-06-05T15:49:10.447",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018",
"Data": "2018-06-05T15:37:11.797",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 005/2018.",
"Data": "2018-06-04T16:33:07.723",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 080/2017",
"Data": "2018-06-04T16:23:00.913",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018",
"Data": "2018-06-04T15:14:30.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018\r\nREPUBLICAÇÃO DO AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.",
"Data": "2018-05-30T16:47:18.93",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018",
"Data": "2018-05-30T16:43:09.727",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 820/2018 - Dispõe sobre a Suspensão das festividades do município de Uauá, Bahia, e dá outras providências\r\n",
"Data": "2018-05-30T16:39:13.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018",
"Data": "2018-05-30T12:18:40.487",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0028/2018\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO e CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO.",
"Data": "2018-05-30T10:40:52.51",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018",
"Data": "2018-05-29T16:45:00.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018",
"Data": "2018-05-29T12:36:47.353",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 819/2018 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, BAHIA, ADVINDA DO DESABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO PAÍS, EM VIRTUDE DA PARALISAÇÃO DOS CAMINHONEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",
"Data": "2018-05-28T16:36:17.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.",
"Data": "2018-05-28T15:34:28.017",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 818/2018 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, BAHIA, ATINGIDO PELA SECA QUE VEM CAUSANDO CONDIÇÕES DE ANORMALIDADE QUE COMPROMETEM SUBSTANCIALMENTE A CAPACIDADE DE RESPOSTA DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
"Data": "2018-05-28T11:02:22.143",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.",
"Data": "2018-05-25T16:41:26.147",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018.",
"Data": "2018-05-25T12:40:08.193",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2018.",
"Data": "2018-05-25T12:23:46.877",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 010/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018.\r\nDECRETO FINANCEIRO Nº 011/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.",
"Data": "2018-05-25T11:48:53.97",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELAÇÃO DAS DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS 2º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-05-24T16:54:15.383",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-05-24T16:53:35.823",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-05-24T16:50:48.127",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS Nº 003/2018",
"Data": "2018-05-24T13:41:22.693",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 488/2018",
"Data": "2018-05-24T13:37:00.79",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS Nº 004/2018",
"Data": "2018-05-24T11:17:46.55",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 489/2018.",
"Data": "2018-05-24T10:06:11.017",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 352/2018.",
"Data": "2018-05-24T09:18:16.903",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.",
"Data": "2018-05-23T17:45:47.457",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 424/2018.",
"Data": "2018-05-23T17:23:44.29",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.",
"Data": "2018-05-23T15:49:42.61",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 425/2018.",
"Data": "2018-05-23T15:01:32.16",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TÍTULOS Nº 0020/2018 À 0025/2018 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR.",
"Data": "2018-05-23T09:25:27.223",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.",
"Data": "2018-05-22T15:35:55.6",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.",
"Data": "2018-05-22T15:26:37.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS Nº 002/2018 - TOMADA DE PREÇOS: 002/18.",
"Data": "2018-05-22T10:33:12.98",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 486/2018.",
"Data": "2018-05-22T10:12:35.563",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE SERVIÇOS Nº 004/2018 - CONCORRÊNCIA: 001/17.",
"Data": "2018-05-22T10:11:48.313",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.",
"Data": "2018-05-22T09:09:49.087",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.",
"Data": "2018-05-22T08:53:37.297",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018",
"Data": "2018-05-21T12:32:20.44",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE DE 2018\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 1º QUADRIMESTRE DE 2018 E O RELATÓRIO DE GESTÃO.",
"Data": "2018-05-18T15:38:26.427",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DECISÃO SOBRE AS IMPUGNAÇÕES NA FASE DE PROPOSTAS FINANCEIRAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.",
"Data": "2018-05-18T12:35:34.533",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 817/2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-05-18T09:29:17.483",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 814 À 817/2018.",
"Data": "2018-05-17T16:29:28.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2018-05-17T11:13:00.307",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.",
"Data": "2018-05-16T15:55:11.267",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 455/2018.",
"Data": "2018-05-15T17:21:16.077",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2018 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 440/2018.",
"Data": "2018-05-15T17:04:00.59",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2018.",
"Data": "2018-05-15T09:51:35.803",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 422/2018.",
"Data": "2018-05-15T09:47:42.53",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2017.",
"Data": "2018-05-14T14:08:17.407",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DECISÃO SOBRE AS IMPUGNAÇÕES NA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS - PA Nº 0058/2018. PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.",
"Data": "2018-05-11T15:29:02.467",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DECISÃO SOBRE AS IMPUGNAÇÕES NA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS - PA Nº 0057/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.",
"Data": "2018-05-11T15:08:33.933",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DECISÃO SOBRE AS IMPUGNAÇÕES NA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS PA Nº 0078/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.",
"Data": "2018-05-10T18:52:46.233",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 351/2017.",
"Data": "2018-05-10T18:43:01.047",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 043, 044, 045, 047 E 048/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.",
"Data": "2018-05-10T15:28:18.5",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 436/2018 À 439/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.",
"Data": "2018-05-10T15:18:05.983",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 365/2018 À 369/2018 E 433/2018 À 435/2018 - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 016/2018, 017/2018 E 018/2018.",
"Data": "2018-05-10T15:16:31.253",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 430/2018, 431/2018 E 432/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.",
"Data": "2018-05-10T14:50:26.667",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.",
"Data": "2018-05-10T14:42:09.383",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.",
"Data": "2018-05-10T09:36:25.407",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.",
"Data": "2018-05-10T09:02:02.18",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO",
"Data": "2018-05-09T16:53:34.81",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 426/2018",
"Data": "2018-05-09T16:16:49.087",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 450/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 016/2018 \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 449/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 015/2018 \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 451/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 017/2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 429/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 0014/2018 \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 452/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 018/2018.\r\n\r\n \r\n\r\n",
"Data": "2018-05-08T16:04:36.037",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2018, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2018, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2018, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2018 E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2018.",
"Data": "2018-05-08T16:03:57.927",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 426/2018 - DISPENSA N.º 046/2017 \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 421/2018 - DISPENSA N.º 043/2018 \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 428/2018 - DISPENSA N.º 047/2018 \r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 422/2018 - DISPENSA N.º 044/2018.",
"Data": "2018-05-08T16:03:36.6",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES, ATOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO TOMBADO SOB O Nº 046/2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO TOMBADO SOB O Nº 0043/2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO TOMBADO SOB O Nº 047/2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO TOMBADO SOB O Nº 044/2018.",
"Data": "2018-05-08T16:02:35.023",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 441/2018, EXTRATO DO CONTRATO Nº. 442/2018 E EXTRATO DO CONTRATO Nº. 453/2018.",
"Data": "2018-05-08T10:34:02.367",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 778/2017.",
"Data": "2018-05-07T15:38:20.087",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.",
"Data": "2018-05-07T14:28:55.117",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 813/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE.”",
"Data": "2018-05-04T09:25:17.663",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 803 À 812/2018.",
"Data": "2018-05-03T16:51:01.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMEELJ N° 004/2018 - “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, PARA O ANO LETIVO DE 2018.”",
"Data": "2018-05-03T10:03:10.513",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 793/2018 - “INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-05-02T14:42:56.427",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INTERNA Nº 001/2018.",
"Data": "2018-05-02T11:55:07.797",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÕES Nº 04 E 06 DE 2018- CMAS.",
"Data": "2018-05-02T11:53:40.143",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.",
"Data": "2018-05-02T10:20:28.59",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "2º AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.",
"Data": "2018-04-27T14:38:37.41",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 009/18 DE MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.",
"Data": "2018-04-27T11:37:41.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 008/18 DE MARÇO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018.",
"Data": "2018-04-27T11:36:26.203",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 801/2018.\r\nDECRETO Nº 802/2018.",
"Data": "2018-04-27T11:12:02.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 06/2018 E 07/2018.",
"Data": "2018-04-27T11:08:42.247",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCICIO DE 2019.",
"Data": "2018-04-25T17:42:45.83",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.",
"Data": "2018-04-25T16:20:13.713",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.",
"Data": "2018-04-25T14:21:11.97",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 003/18. ",
"Data": "2018-04-24T17:33:30.223",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2017",
"Data": "2018-04-24T17:17:41.067",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.",
"Data": "2018-04-20T14:54:40.4",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 003/2017.",
"Data": "2018-04-20T10:16:03.037",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÕES Nº 01 E 02 DE 2018 do CMDCA.",
"Data": "2018-04-20T09:50:56.373",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.",
"Data": "2018-04-18T18:05:35.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONVÊNIO n.º 003/2017.",
"Data": "2018-04-18T16:40:54.993",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TÍTULO Nº 0017 À 0019/2018 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR.",
"Data": "2018-04-18T16:18:42.23",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO 2019.",
"Data": "2018-04-18T16:15:06.457",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018 - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS FINANCEIRAS.",
"Data": "2018-04-18T11:09:38.807",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 686/2017",
"Data": "2018-04-16T17:06:19.887",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.",
"Data": "2018-04-16T10:36:04.873",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018.",
"Data": "2018-04-13T15:01:13.783",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.",
"Data": "2018-04-13T14:42:12.737",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.",
"Data": "2018-04-13T12:09:05.013",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATOS DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSAS Nº 031 E 039/2018.",
"Data": "2018-04-12T16:15:16.883",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 04/2018 - CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 263/2005 E 561/2016 – ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E PLANO DE CARREIRA E POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-04-12T11:56:35.207",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.",
"Data": "2018-04-12T10:33:56.583",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIAS Nº 03, 04 E 05/2018.",
"Data": "2018-04-11T16:50:44.783",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.",
"Data": "2018-04-11T11:39:03.69",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DECISÃO SOBRE AS IMPUGNAÇÕES NA FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.",
"Data": "2018-04-10T16:42:39.557",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 359/2018.",
"Data": "2018-04-09T16:50:36",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.",
"Data": "2018-04-09T14:52:03.307",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 11/2018 E DO CONTRATO Nº 345/2018.",
"Data": "2018-04-09T12:15:26.343",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 361 - A/2018.",
"Data": "2018-04-09T10:39:21.43",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO Nº. 357/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.",
"Data": "2018-04-06T15:07:44.26",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO Nº. 350/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.",
"Data": "2018-04-06T15:05:45.763",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.",
"Data": "2018-04-06T15:02:39.643",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 284/2018",
"Data": "2018-04-06T15:02:05.283",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº. 361/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.",
"Data": "2018-04-06T14:46:41.01",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 354 E 355/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.",
"Data": "2018-04-06T14:44:05.907",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº. 351, 352, 353, 358, 360, 362, 363 E 364/2018.",
"Data": "2018-04-06T12:33:25.397",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PUBLICAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO - EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 686/2017 E EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2018.",
"Data": "2018-04-06T12:18:49.437",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 283/2018 E EXTRATO DO CONTRATO Nº. 361/2018.",
"Data": "2018-04-06T12:16:21.19",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.",
"Data": "2018-04-06T10:34:32.073",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.",
"Data": "2018-04-04T19:37:15.737",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2018/PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2018.",
"Data": "2018-04-04T14:09:30.207",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DECISÃO SOBRE AS IMPUGNAÇÕES NA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.",
"Data": "2018-04-04T12:02:38.797",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.",
"Data": "2018-04-03T19:37:15.737",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TÍTULOS Nº 0014 À 0016/2018.",
"Data": "2018-04-03T16:45:44.507",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONVÊNIO N.º 001/2018.",
"Data": "2018-04-03T12:39:57.94",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 592, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, ONDE FUNCIONA O CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",
"Data": "2018-04-03T10:20:35.69",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.",
"Data": "2018-03-29T15:42:33.543",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.",
"Data": "2018-03-29T15:02:09.487",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2018.",
"Data": "2018-03-29T11:14:06.263",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 800/2018 - “Decreta ponto facultativo no dia 29 de março de 2018”.",
"Data": "2018-03-28T16:52:00.917",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 222/2018.",
"Data": "2018-03-28T16:21:44.49",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS Nº 795 À 799/2018.",
"Data": "2018-03-28T09:19:43.31",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA – CHAMADA PÚBLICA 001/2018.",
"Data": "2018-03-28T09:05:17.473",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.",
"Data": "2018-03-27T15:34:25.873",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 778/2017 - PREGÃO PRESENCIAL: 046/2017.",
"Data": "2018-03-27T14:32:53.237",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.",
"Data": "2018-03-27T14:27:59.327",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETOS FINANCEIROS Nº 005/18, Nº 006/18 E Nº 007/18.",
"Data": "2018-03-27T09:48:53.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 004/18 de Fevereiro de 2018 - \"Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2018.\"",
"Data": "2018-03-27T08:24:39.5",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 356/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2018 ",
"Data": "2018-03-23T12:03:43.577",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 282/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0030/2018.",
"Data": "2018-03-23T11:39:14.38",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2018.",
"Data": "2018-03-21T12:12:35.15",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2018.",
"Data": "2018-03-21T11:18:28.257",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2018.",
"Data": "2018-03-21T11:16:38.817",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DECISÃO SOBRE RECURSO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.",
"Data": "2018-03-20T12:41:43.637",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DECISÃO SOBRE RECURSO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2017",
"Data": "2018-03-19T16:40:01.887",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA Nº 001/2017 - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA FINANCEIRA.",
"Data": "2018-03-19T16:39:03.95",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2018-03-19T16:14:02.72",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE DISPENSAS. ",
"Data": "2018-03-19T16:13:11.603",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.",
"Data": "2018-03-19T15:10:53.693",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR- TÍTULOS Nº0001 À 0013/2018.",
"Data": "2018-03-19T12:07:53.077",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.\r\n",
"Data": "2018-03-19T11:02:13.253",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 794/2018 - DISPÕE SOBRE AS LOTAÇÕES DOS PROFESSORES MUNICIPAIS PARA O ANO LETIVO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-03-15T17:28:54.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018",
"Data": "2018-03-15T16:12:51.94",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018",
"Data": "2018-03-15T14:51:22.77",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 003/2018.",
"Data": "2018-03-15T09:30:30.283",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018.",
"Data": "2018-03-14T16:02:30.42",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n.º 008/2017.\r\n",
"Data": "2018-03-14T15:47:32.297",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2017 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2018-03-12T15:29:58.763",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 03/2018 - SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-03-12T12:06:10.557",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018",
"Data": "2018-03-12T09:25:51.63",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
"Data": "2018-03-09T16:24:13.65",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 234/2018.",
"Data": "2018-03-09T09:51:24.79",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 791/2018.\r\nDECRETO Nº 792/2018.\r\nDECRETO Nº 793/2018.",
"Data": "2018-03-08T15:16:40.05",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2017.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2017.",
"Data": "2018-03-08T11:59:55.597",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 003/18 DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - ABRE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.315,54 (DOIS MIL TREZENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-03-07T15:33:35.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 002/18 DE JANEIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.",
"Data": "2018-03-07T15:32:53.443",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001/18 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018.",
"Data": "2018-03-07T15:23:36.75",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2018.",
"Data": "2018-03-07T15:21:15.097",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.",
"Data": "2018-03-07T15:20:30.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO Nº. 270/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018",
"Data": "2018-03-07T15:19:54.74",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO Nº. 237/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.",
"Data": "2018-03-07T15:18:48.657",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Convocação PP 006-2018 - Sessão de Continuação",
"Data": "2018-03-06T15:43:45.393",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.",
"Data": "2018-03-06T15:06:37.937",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 790/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE CONTÁBIL.",
"Data": "2018-03-06T11:19:08.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.",
"Data": "2018-03-06T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.",
"Data": "2018-03-05T14:22:16.547",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 793/2017.",
"Data": "2018-03-02T15:53:27.833",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.",
"Data": "2018-03-02T15:27:43.79",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.",
"Data": "2018-03-02T14:33:17.44",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMEELJ – 002/2018",
"Data": "2018-03-01T17:34:36.497",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 686/2017.",
"Data": "2018-03-01T17:02:01.623",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018",
"Data": "2018-03-01T16:49:55.207",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.",
"Data": "2018-03-01T14:32:24.557",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018",
"Data": "2018-03-01T12:01:19.867",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DECISÃO SOBRE OS RECURSOS – CONCORRÊNCIA Nº 001/2017.",
"Data": "2018-02-28T21:35:27.86",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.",
"Data": "2018-02-28T14:38:41.793",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 789/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2018-02-28T14:14:31.503",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DECISÃO SOBRE A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Nº 010/2018 - Pregão Presencial nº 008/2018",
"Data": "2018-02-27T16:39:37.55",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO Nº215/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2018.",
"Data": "2018-02-27T10:57:22.22",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2018 // EXTRATO DO CONTRATO Nº208/2018.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2018 // EXTRATO DO CONTRATO Nº209/2018.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2018 // EXTRATO DO CONTRATO Nº212/2018.\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2018 // EXTRATO DO CONTRATO Nº213/2018.",
"Data": "2018-02-22T14:48:58.67",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.",
"Data": "2018-02-21T17:31:00.627",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMEELJ – 001/2018 - Dispõe sobre o reordenamento das escolas da Rede Municipal de Ensino, indica os professores excedentes, fixa o quantitativo de vagas abertas por Unidade de Ensino, e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2018-02-21T16:41:43.233",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.",
"Data": "2018-02-21T16:28:55.533",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2017.",
"Data": "2018-02-20T14:48:34.507",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMEELJ – 001/2018 - DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INDICA OS PROFESSORES EXCEDENTES, FIXA O QUANTITATIVO DE VAGAS ABERTAS POR UNIDADE DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2018-02-20T11:41:45.547",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.",
"Data": "2018-02-16T16:29:07.297",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 030/17 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017.",
"Data": "2018-02-16T14:51:18.107",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 029/17 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.",
"Data": "2018-02-16T14:49:36.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 028/17 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.",
"Data": "2018-02-16T14:48:47.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 027/17 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017.",
"Data": "2018-02-16T14:47:40.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.",
"Data": "2018-02-16T12:50:27.307",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.",
"Data": "2018-02-16T12:37:09.467",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.",
"Data": "2018-02-16T11:14:43.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017",
"Data": "2018-02-15T16:58:04.833",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 787/2018\r\nDECRETO Nº 788/2018",
"Data": "2018-02-15T16:44:49.063",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO COM OS PROFESSORES EM SITUAÇÃO DE EXCEDÊNCIA",
"Data": "2018-02-15T16:40:16.1",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018",
"Data": "2018-02-15T16:22:30.61",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2017 - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA FINANCEIRA.",
"Data": "2018-02-15T11:04:24.677",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 480/2016",
"Data": "2018-02-09T12:57:11.547",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2018.",
"Data": "2018-02-08T17:32:27.58",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.",
"Data": "2018-02-08T14:32:25.733",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 002/2018\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 003/2018\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 005/2018\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2018\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2018",
"Data": "2018-02-07T17:38:03.997",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.",
"Data": "2018-02-07T17:15:57.707",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 363/2017.",
"Data": "2018-02-06T12:26:14.72",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 786/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",
"Data": "2018-02-06T08:49:08.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.",
"Data": "2018-02-06T08:34:17.257",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 719/2017.",
"Data": "2018-02-05T17:56:00.383",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 363/2017.",
"Data": "2018-02-05T17:40:52.003",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2018,",
"Data": "2018-02-05T09:56:50.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 785/2018 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DO COMITÊ EXECUTIVO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-02-02T16:51:40.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 775/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE LIMPEZA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.",
"Data": "2018-02-02T16:37:13.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2018.",
"Data": "2018-02-02T16:36:02.897",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2018.",
"Data": "2018-02-02T16:07:46.61",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DECISÃO SOBRE AS IMPUGNAÇÕES NA FASE DE HABILITAÇÃO ",
"Data": "2018-02-02T11:53:38.5",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 001/2018.",
"Data": "2018-02-02T10:19:35.17",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 005/2017.",
"Data": "2018-02-02T10:18:48.487",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 004/2017.",
"Data": "2018-02-02T10:18:21.727",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 003/2017.",
"Data": "2018-02-02T10:17:35.293",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 002/2017.",
"Data": "2018-02-02T10:16:50.83",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 001/2017.",
"Data": "2018-02-02T10:16:10.29",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.\r\nAVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.",
"Data": "2018-02-01T15:30:30.853",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 784/2018 - NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2016/2018.",
"Data": "2018-02-01T14:47:14.17",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 783/2018 - PROMOVE ADEQUAÇÃO DO RESUMO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-31T16:16:28.597",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01/2018 - DISPÕE SOBRE AS DECISÕES DOS REQUERIMENTOS DE PROMOÇÃO FUNCIONAL POR NÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-31T16:11:34.66",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 201/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 202/2017.",
"Data": "2018-01-31T09:36:58.577",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.",
"Data": "2018-01-31T09:35:51.073",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017",
"Data": "2018-01-30T16:21:12.783",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2018-01-30T16:19:35.427",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO N º 781/2018\r\nDECRETO Nº 782/2018",
"Data": "2018-01-29T16:15:26.537",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA - RESOLUÇÃO Nº 01/2018 -CMAS",
"Data": "2018-01-29T15:42:59.28",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 01 de 2018- CMAS",
"Data": "2018-01-29T11:10:48.133",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 770/2018\r\nDECRETO Nº 771/2018\r\nDECRETO Nº 772/2018\r\nDECRETO Nº 773/2018\r\nDECRETO Nº 774/2018\r\nDECRETO Nº 775/2017\r\nDECRETO Nº 776/2018\r\nDECRETO Nº 777/2018\r\nDECRETO Nº 778/2018\r\nDECRETO Nº 779/2018\r\nDECRETO Nº 780/2018",
"Data": "2018-01-29T09:36:02.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 01/2018\r\nPORTARIA Nº 02/2018",
"Data": "2018-01-26T16:49:41.01",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DA DECISÃO SOBRE AS IMPUGNAÇÕES NA FASE DE HABILITAÇÃO PA Nº 0299/17. CONCORRÊNCIA Nº 001/2017. \r\n",
"Data": "2018-01-26T16:39:48.157",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.",
"Data": "2018-01-26T15:12:25.637",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018.",
"Data": "2018-01-25T15:48:06.733",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 002/2018.",
"Data": "2018-01-25T15:46:04.427",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 737, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, APROVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DESEMBOLSO, BEM COMO AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2018-01-19T16:21:10.797",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.",
"Data": "2018-01-19T14:45:57.757",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.",
"Data": "2018-01-18T12:15:34.557",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.",
"Data": "2018-01-18T12:12:31.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.",
"Data": "2018-01-18T11:57:39.903",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.",
"Data": "2018-01-18T11:50:12.667",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017.",
"Data": "2018-01-18T10:28:30.513",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017.",
"Data": "2018-01-18T09:45:56.877",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 805/2017.",
"Data": "2018-01-18T08:52:49.85",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 804/2017.",
"Data": "2018-01-18T08:52:04.99",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 803/2017.",
"Data": "2018-01-18T08:51:40.633",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 802/2017.",
"Data": "2018-01-18T08:51:11.697",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 801/2017.",
"Data": "2018-01-18T08:50:11.587",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 798/2017.",
"Data": "2018-01-16T14:07:12.947",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 754/2018.\r\nDECRETO N.º 756/2018.\r\nDECRETO N.º 757/2018.\r\nDECRETO N.º 758/2018.\r\nDECRETO N.º 759/2018.\r\nDECRETO N.º 760/2018.\r\nDECRETO N.º 761/2018.\r\nDECRETO N.º 762/2018.\r\nDECRETO N.º 763/2018.\r\nDECRETO N.º 764/2018.\r\nDECRETO N.º 765/2018.\r\nDECRETO N.º 766/2018.\r\nDECRETO N.º 767/2018.\r\nDECRETO N.º 768/2018.\r\nDECRETO N.º 769/2018.",
"Data": "2018-01-15T16:26:22.867",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 741/2018.\r\nDECRETO Nº 742/2018.\r\nDECRETO Nº 743/2018.\r\nDECRETO Nº 744/2018.\r\nDECRETO Nº 745/2018.\r\nDECRETO Nº 746/2018.\r\nDECRETO Nº 747/2018.\r\nDECRETO Nº 748/2018.\r\nDECRETO Nº 749/2018.\r\nDECRETO Nº 750/2018.\r\nDECRETO Nº 751/2018.\r\nDECRETO Nº 752/2018.\r\nDECRETO Nº 753/2018.",
"Data": "2018-01-15T16:17:58.18",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 739/2018 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDECRETO Nº 740/2018 - DESIGNA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ.\r\n",
"Data": "2018-01-11T10:34:39.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 01-2018 CMAS",
"Data": "2018-01-10T17:26:26.283",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018",
"Data": "2018-01-09T17:13:05.197",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS",
"Data": "2018-01-08T17:23:51.46",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 795/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 796/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 797/2017",
"Data": "2018-01-05T15:31:40.363",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 738/2018 - Dispõe sobre a exoneração do servidor que abaixo indica, e dá outras providências.",
"Data": "2018-01-03T17:06:51.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017 ",
"Data": "2018-01-03T11:32:14.973",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PA Nº 0286/2017 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017.\r\n",
"Data": "2017-12-29T10:18:45.46",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2017",
"Data": "2017-12-28T17:41:29.423",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0311/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017\r\n",
"Data": "2017-12-28T11:41:17.053",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 736, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017",
"Data": "2017-12-27T15:30:50.18",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Municipal nº 591-2017- Dispõe sobre a Autorização do Município de Uauá-BA a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos",
"Data": "2017-12-27T11:15:05.757",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TITULO N°0026/2017 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR\r\nTITULO N\"0021/2017 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR\r\nTITULO N\"0022/2017 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR\r\nTITULO N''0024/2017 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR\r\nTITULO N°0027/2017 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR",
"Data": "2017-12-22T13:24:22.083",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 735/2017 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2017-12-22T13:23:57.817",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI N° 590, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2017-12-21T16:16:05.747",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0286/2017 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017.\r\n\r\n",
"Data": "2017-12-21T15:07:08.08",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 026/17 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.\r\n",
"Data": "2017-12-21T11:16:49.633",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 025/17 DE NOVEMBRO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-12-21T11:15:40.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 017/2017\r\nRESOLUÇÃO 018/2017\r\n",
"Data": "2017-12-20T16:25:46.343",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 589 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA DISPOSITIVO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 551, DE 19 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM.\r\n",
"Data": "2017-12-20T16:02:38.747",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 734/2017",
"Data": "2017-12-20T10:43:27.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICAPARA DISCUTIR OS TERMOS DO PROJETO DE LEI 015/2017, QUE TRATA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDEDO TERRITÓRIO DO SÃO FRANCISCO.",
"Data": "2017-12-18T16:44:58.053",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017\r\n",
"Data": "2017-12-18T14:58:29.237",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 793/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º0310/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 157/2017\r\n",
"Data": "2017-12-18T10:36:00.61",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0310/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2017\r\n",
"Data": "2017-12-18T10:32:55.177",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017",
"Data": "2017-12-15T14:45:22.33",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 640/2017",
"Data": "2017-12-14T17:26:52.44",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Títulos de Domínio de Reconhecimento Particular",
"Data": "2017-12-14T15:35:50.177",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0304/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 794/2017\r\n",
"Data": "2017-12-14T06:41:41.37",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 786/2017",
"Data": "2017-12-13T14:09:47.15",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0305/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017\r\n",
"Data": "2017-12-12T15:51:16.64",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 788/2017",
"Data": "2017-12-12T14:40:41.597",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0300/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017\r\n",
"Data": "2017-12-12T14:39:36.223",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 20/2017 - NOMEIA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO NÃO-CIRCULANTE, INCLUSIVE O SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA, COM POSIÇÃO EM 31.12.2017E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA N° 21/2017 - NOMEIA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO IMOBILIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA N° 22/2017 - NOMEIA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA COM POSIÇÃO EM 31.12.2017E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA N° 23/2017 - NOMEIA A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DE SALDOS DE CAIXA E BANCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA N° 24/2017 - NOMEIA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPORTARIA N° 25/2017 - NOMEIA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE.\r\nPORTARIA N° 26/2017 - NOMEIA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS.\r\n",
"Data": "2017-12-12T11:00:24.123",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 792/2017",
"Data": "2017-12-11T14:27:32.883",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0303/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017\r\n",
"Data": "2017-12-11T12:00:14.987",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 788/2017",
"Data": "2017-12-11T11:24:41.857",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 785/2017 ",
"Data": "2017-12-11T11:21:53.787",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 733/2017 - DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2017, ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2017-12-08T16:35:37.133",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 792/2017",
"Data": "2017-12-07T16:54:28.24",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 788/2017",
"Data": "2017-12-07T16:53:39.493",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017",
"Data": "2017-12-07T16:52:48.62",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 781/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 782/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 783/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 784/2017",
"Data": "2017-12-07T16:51:33.933",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 777/2017",
"Data": "2017-12-07T16:50:37.717",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 778/2017",
"Data": "2017-12-07T16:46:18.54",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 367/2017\r\nEXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2017\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 361/2017",
"Data": "2017-12-07T16:24:33.967",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017\r\nTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2017",
"Data": "2017-12-07T16:02:23.187",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 588, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA FAZENDA PRAÇA COM MELHORIAS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n",
"Data": "2017-12-07T15:49:37.243",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 587, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE RENEGOCIAÇÃO OU/E LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO DE UAUÁ-BA JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.\r\n",
"Data": "2017-12-07T15:46:14.567",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 787/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 789/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 790/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 791/2017",
"Data": "2017-12-07T15:41:03.81",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0304/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017.\r\n",
"Data": "2017-12-07T10:40:27.523",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMEELJ – 020/2017 - Dispõe acerca da abertura do Processo de Reordenamento da Rede Municipal de Ensino de Uauá que promoverá arelotação dos servidores, em consonância com a Lei Municipal 431/2010”\r\n",
"Data": "2017-12-06T16:48:07.283",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 19/2017 - Nomeia os membros da Comissão de Gestão do Plano de Cargos e Carreira dos servidores do Magistério Público Municipal, e dá outras providências",
"Data": "2017-12-06T13:14:47.163",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 337/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 780/2017",
"Data": "2017-12-05T18:20:21.173",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 732/2017 - Exonera os servidores que abaixo indica, e dá outras providências\r\n",
"Data": "2017-12-05T15:30:41.46",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 007/2017 \r\nEXTRATO DO CONVÊNIO Nº 008/2017 ",
"Data": "2017-12-04T15:04:08.36",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017",
"Data": "2017-12-04T10:22:41.66",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA Nº 001/2017",
"Data": "2017-12-04T10:22:41.66",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 731/2017",
"Data": "2017-12-01T16:45:08.667",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL N.º 586, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar – FUMAF, e da outras providências\r\n",
"Data": "2017-12-01T16:43:32.593",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 730/2017.",
"Data": "2017-11-30T16:46:02.757",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 729/2017 - Declara Situação de Emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela Seca que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-11-30T16:12:23.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 585, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - Autoriza o Prefeito Municipal de Uauá, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências\r\n",
"Data": "2017-11-29T16:05:47.837",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 03 DE 2017 - SMDSCP",
"Data": "2017-11-29T16:04:51.577",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 729/2017.",
"Data": "2017-11-29T14:45:47.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 728/2017.",
"Data": "2017-11-29T09:48:27.327",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017",
"Data": "2017-11-28T16:45:19.103",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado da Licitação - Tomada de Preço 003/2017",
"Data": "2017-11-28T10:31:44.647",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 650/2017\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 675/2017",
"Data": "2017-11-27T17:01:46.65",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 18/2017 - Dispõe sobre a prorrogação da Comissão Especial de Inventário para levantamento do patrimônio municipal e para avaliação e alienação de máquinas e veículos sucateados de propriedade do Município de Uauá, que poderão ser leiloados, e dá outras providências",
"Data": "2017-11-24T14:56:13.497",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0303/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017",
"Data": "2017-11-24T14:54:58.193",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017",
"Data": "2017-11-23T16:40:03.013",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de resultado de licitação - Pregão Presencial 050/2017",
"Data": "2017-11-23T14:34:33.627",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 650/2017\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 675/2017",
"Data": "2017-11-23T10:34:42.637",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMETRE/2017.",
"Data": "2017-11-22T08:09:26.967",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Resultado da Licitação - Tomada de Preço 004/2017",
"Data": "2017-11-21T14:43:02.147",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n.º 024 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017.",
"Data": "2017-11-21T11:11:06.96",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n.º 023/2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2017.",
"Data": "2017-11-21T11:09:30.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO",
"Data": "2017-11-20T16:46:58.647",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017",
"Data": "2017-11-17T09:58:58.74",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO JULGAMENTO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017",
"Data": "2017-11-16T16:30:21.45",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO CME",
"Data": "2017-11-13T15:41:29.21",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 008/2017 DO CME",
"Data": "2017-11-13T15:40:26.023",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação - Pregão Presencial 051-2017\r\nAviso de Licitação - Pregão Presencial 050-2017",
"Data": "2017-11-10T15:36:15.297",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017\r\n",
"Data": "2017-11-10T15:10:41.987",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 727/2017.",
"Data": "2017-11-10T15:10:09.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECLARAÇÃO CMAS",
"Data": "2017-11-09T09:01:50.783",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N.º 017/2017 - Estabelece a constituição de força-tarefa no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Lazer e Juventude, para elaborar diagnósticos, instituir metas, apontar caminhos e apresentar as respostas necessárias a superação dos desafios da gestão eficiente da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências",
"Data": "2017-11-08T15:24:16.317",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 001/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.",
"Data": "2017-11-08T15:23:52.63",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 014/2017\r\nRESOLUÇÃO Nº 015/2017",
"Data": "2017-11-06T11:29:55.913",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 088/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 769/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 770/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 771/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 775/2017",
"Data": "2017-11-06T10:33:14.533",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017",
"Data": "2017-11-01T17:05:30.48",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0288/2017 - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2017",
"Data": "2017-11-01T15:28:21.807",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA Nº 001/2017",
"Data": "2017-11-01T10:49:28.853",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017",
"Data": "2017-11-01T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 726/2017",
"Data": "2017-10-31T16:34:39.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação - extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 336-2017",
"Data": "2017-10-31T12:14:28.643",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 088/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0725/2017",
"Data": "2017-10-31T12:03:21.957",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0296/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017",
"Data": "2017-10-31T10:50:28.583",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 725/2017.",
"Data": "2017-10-31T10:17:27.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 725/2017.",
"Data": "2017-10-31T10:17:27.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 336/2017\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 757/2017",
"Data": "2017-10-30T16:27:55.377",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0287/2017 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017\r\n",
"Data": "2017-10-30T14:03:01.24",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial n.º 044/2017.\r\nTermo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial n.º 045/2017.",
"Data": "2017-10-30T08:52:41.673",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 724/2017 - Exonera os Secretários Escolares das Unidades de Ensino que abaixo indica, e dá outras providências.",
"Data": "2017-10-26T15:15:31.81",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DISPONÍVEIS NA BARRAGEM DO RODEADOURO E A CRISE HÍDRICA NO MUNICÍPIO",
"Data": "2017-10-26T15:15:14.027",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 16/2017 - Estabelece o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Uauá, e dá outras providências.",
"Data": "2017-10-25T18:17:47.857",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 723/2017 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas.",
"Data": "2017-10-25T16:35:59.013",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n.º 019 - Alteração de QDD PMU\r\nDecreto Financeiro n.º 020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação - PMU.\r\nDecreto Financeiro n.º 022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação - CMU.",
"Data": "2017-10-25T16:14:37.883",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMEELJ Nº 018/2017\r\nPORTARIA SMEELJ Nº 019/2017",
"Data": "2017-10-25T15:35:12.903",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017",
"Data": "2017-10-25T11:19:53.047",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei Municipal nº 584-2017, 24 de outubro de 2017- Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Uauá-BA.",
"Data": "2017-10-24T16:27:31.633",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 15/2017\r\nPORTARIA Nº 16/2017",
"Data": "2017-10-24T16:23:17.877",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 722/2017",
"Data": "2017-10-23T16:58:27.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMEELJ Nº 017/2017",
"Data": "2017-10-23T16:54:08.893",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE 2018",
"Data": "2017-10-20T11:30:10.78",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMEELJ – 016/2017",
"Data": "2017-10-20T11:07:38.223",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 720/2017\r\nDECRETO Nº 721/2017",
"Data": "2017-10-20T08:56:12.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017",
"Data": "2017-10-19T18:21:04.753",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 335/2017",
"Data": "2017-10-19T17:11:51.747",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 321/2017",
"Data": "2017-10-19T11:45:04.453",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Títulos de Domínios de Reconhecimento Municipal",
"Data": "2017-10-18T16:26:04.033",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 583, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.",
"Data": "2017-10-17T16:52:01.627",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 719/2017 - Substituí membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.",
"Data": "2017-10-17T15:31:27.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 718/2017 - Dispõe sobre a exoneração do servidor que abaixo indica, e dá outras providências. ",
"Data": "2017-10-11T15:30:09.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 717/2017.",
"Data": "2017-10-10T09:27:27.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMEELJ 015/2017 - Substitui membro da Comissão de Revisão da Proposta Pedagógica do Município de Uauá\r\n",
"Data": "2017-10-10T09:25:14.053",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 714/2017 - Decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2017\r\nDECRETO Nº 715/2017 - Dispõe sobre a Anulação dos Títulos de Domínio Particular emitidos no ano de 2016 e não registrados no Cartório de Imóveis, e dá outras providências\r\nDECRETO 716/2017 - Decreta luto oficial por 03 (três) dias em todo o Município de Uauá",
"Data": "2017-10-09T16:54:20.57",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0283/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017",
"Data": "2017-10-09T14:29:20.257",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017\r\n",
"Data": "2017-10-09T08:28:35.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0272/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 757/2017",
"Data": "2017-10-06T13:27:33.147",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato do Contrato nº 749/2017 - Pregão Presencial nº 042/2017\r\nExtrato do Contrato nº 750/2017 - Pregão Presencial nº 042/2017\r\nExtrato do Contrato nº 751/2017 - Pregão Presencial nº 042/2017\r\nExtrato do Contrato nº 752/2017 - Pregão Presencial nº 042/2017\r\nExtrato do Contrato nº 753/2017 - Pregão Presencial nº 042/2017\r\nExtrato do Contrato nº 754/2017 - Pregão Presencial nº 042/2017\r\nExtrato do Contrato nº 755/2017 - Pregão Presencial nº 042/2017\r\nExtrato do Contrato nº 756/2017 - Pregão Presencial nº 042/2017",
"Data": "2017-10-06T13:25:30.607",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 13/2017 DO CMAS",
"Data": "2017-10-06T10:55:43.247",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 748/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 758/2017",
"Data": "2017-10-05T08:48:07.263",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de resultado de licitação - Pregão Presencial 044/2017",
"Data": "2017-10-05T08:48:07.263",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 713/2017 - Concede poderes à Comissão Especial de Vistoria, nomeada através da portaria 05/2017, para revisão dos Processos Administrativos de concessão de Título de Domínio Particular",
"Data": "2017-10-04T16:16:59.5",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2017",
"Data": "2017-10-04T14:29:56.503",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 710/2017",
"Data": "2017-10-03T18:11:42.49",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 712/2017",
"Data": "2017-10-03T12:53:40.99",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 711/2017 - Dispõe sobre a exoneração do servidor que abaixo indica, e dá outras providências.",
"Data": "2017-10-02T16:15:07.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei n.º 582, de 02 de outubro de 2017 - Torna de Utilidade Pública a Central de Associações Integradas de Uauá – CACHIU, e dá outras providências",
"Data": "2017-10-02T15:27:14.717",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 710/2017 - Dispõe sobre a exoneração do servidor que abaixo indica, e dá outras providências",
"Data": "2017-10-02T15:21:44.04",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 007/2017\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 008/2017",
"Data": "2017-09-29T14:00:48.957",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMEELJ Nº 014/2017 - Instaura Procedimento Especial de Revisão Administrativa para apurar supostas irregularidades na concessão de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional (GEAP), e dá outras providências\r\n",
"Data": "2017-09-27T14:10:21.373",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017",
"Data": "2017-09-26T14:17:51.553",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2017-09-26T13:46:56.007",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017",
"Data": "2017-09-26T13:41:34.173",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 017/17 de Agosto de 2017\r\nDECRETO Nº 018/17 de Agosto de 2017",
"Data": "2017-09-26T11:09:00.157",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017\r\n\r\n",
"Data": "2017-09-25T17:48:40.6",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017",
"Data": "2017-09-25T17:47:08.637",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 04/2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.",
"Data": "2017-09-22T14:12:43.16",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 012/2017.",
"Data": "2017-09-22T14:08:40.95",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO- AUDIÊNCIA PÚBLICA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2017 ",
"Data": "2017-09-22T14:00:51.873",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA- PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE 2º QUADRIMESTRE DE 2017- MUDANÇA DE LOCAL",
"Data": "2017-09-22T13:58:20.177",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017",
"Data": "2017-09-22T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação - Pregão Presencial 046-2017",
"Data": "2017-09-20T14:16:42.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de Homologação - Item 8 - Pregão Presencial 042/2017",
"Data": "2017-09-20T14:02:26.55",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos da Ratificação de Inexigibilidade 082/2017 \r\nExtrato do Contrato 719/2017",
"Data": "2017-09-20T13:38:26.487",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 731/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 732/2017",
"Data": "2017-09-20T13:33:33.97",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Homologação - Pregão Presencial 042/2017",
"Data": "2017-09-18T16:46:22.523",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 714/2017",
"Data": "2017-09-18T13:47:27.987",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0272/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017",
"Data": "2017-09-18T13:10:09.73",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO : PORTARIA SMEELJ N° 012/2017\r\nREPUBLICAÇÃO : PORTARIA SMEELJ N° 013/2017",
"Data": "2017-09-18T12:22:46.05",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 006/2017",
"Data": "2017-09-18T11:31:40.93",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 002/2017\r\nRESOLUÇÃO Nº 003/2017",
"Data": "2017-09-18T10:43:43.373",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 2º QUADRIMESTRE DE 2017 E O RELATÓRIO DE GESTÃO.",
"Data": "2017-09-15T14:35:53.047",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2017 ",
"Data": "2017-09-15T14:17:14.717",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0263/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017",
"Data": "2017-09-15T13:57:22.937",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMEELJ 013/2017.",
"Data": "2017-09-14T11:11:40.54",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMEELJ 012/2017.",
"Data": "2017-09-14T11:10:39.663",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 709/2017 - Substitui membro do Conselho Municipal de Educação para o biênio 2016/2018.",
"Data": "2017-09-13T14:40:09.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: ",
"Data": "2017-09-13T11:41:19.777",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 705/2017 - Prorroga a situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.",
"Data": "2017-09-13T09:48:26.04",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 706/2017 - Dispõe sobre, a 2ª Conferência Municipal de Educação de Uauá-BA e a Etapa Municipal da 3ª Conferência Nacional de Educação – CONAE 2018 – e dá outras providências\r\nDECRETO Nº 707/2017 - Dispõe sobre ajuda de custo para equipes volantes das campanhas vacinação \r\nDECRETO Nº 708/2017 - Dispõe sobre a exoneração da servidora que abaixo indica, e dá outras providências\r\n",
"Data": "2017-09-12T15:15:51.143",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 705/2017.",
"Data": "2017-09-12T10:34:29.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 051/2016",
"Data": "2017-09-12T08:53:56.81",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0724/2017\r\nREPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 726/2017",
"Data": "2017-09-11T11:38:44.157",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 083/2017\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 084/2017\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 085/2017\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 086/2017\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 087/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 724/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 725/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 726/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 727/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 728/2017",
"Data": "2017-09-06T11:10:10.137",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 692/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 707/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 709/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 711/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 713/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 717/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 718/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 721/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 722/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 729/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 730/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 733/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 734/2017",
"Data": "2017-09-06T10:38:02.58",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial n.º 039/2017.\r\nTermo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial n.º 040/2017.\r\nTermo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial n.º 041/2017.",
"Data": "2017-09-04T11:42:12.86",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 349/2017",
"Data": "2017-09-04T11:36:34.897",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 14/2017",
"Data": "2017-09-04T11:15:46.13",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMEELJ Nº 011/2017",
"Data": "2017-09-04T10:01:38.147",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 704/2017",
"Data": "2017-09-04T09:12:01.59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017",
"Data": "2017-09-01T17:19:04.843",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017",
"Data": "2017-08-30T16:32:11.163",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 712/2017",
"Data": "2017-08-28T18:18:17.587",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n.º 014 - Alteração do QDD\r\nDecreto Financeiro n.º 015 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento.\r\nDecreto Financeiro n.º 016 - Abre Crédito Suplementar Superávit.",
"Data": "2017-08-25T10:26:35.593",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 004/2017\r\nEXTRATO DO CONVÊNIO Nº 005/2017\r\nDECRETO N º 703/2017 - Dispõe acerca da delegação de poderes ao titular da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude e dá outras providências\r\nPORTARIA N° 13/2017 - Nomeia Comissão Especial de Inventário para levantamento do patrimônio municipal e para avaliação e alienação de máquinas e veículos sucateados de propriedade do Município de Uauá, que poderão ser leiloados, e dá outras providências",
"Data": "2017-08-23T16:09:05.763",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2017\r\n",
"Data": "2017-08-22T18:41:18.557",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2017\r\nREPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 682/2017\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE: Nº 081/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 712/2017",
"Data": "2017-08-21T18:38:02.6",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2016",
"Data": "2017-08-21T16:28:04.38",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017",
"Data": "2017-08-21T00:00:00",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 12/2017",
"Data": "2017-08-18T16:33:48.363",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 700/2017.\r\nDECRETO Nº 701/2017.\r\nDECRETO Nº 702/2017.",
"Data": "2017-08-18T11:38:29.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-08-18T10:17:25.147",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 699/2017",
"Data": "2017-08-16T14:54:36.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017\r\nAVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017",
"Data": "2017-08-16T14:41:51.507",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 681/2017",
"Data": "2017-08-16T13:13:26.153",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.",
"Data": "2017-08-14T17:15:31.483",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. ",
"Data": "2017-08-14T15:48:20.767",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A LDO – LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS/2018.\r\n",
"Data": "2017-08-14T09:20:32.403",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 698/2017.",
"Data": "2017-08-11T16:54:42.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 11/2017",
"Data": "2017-08-09T12:05:41.73",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 695/2017\r\nDECRETO Nº 696/2017\r\nDECRETO Nº 697/2017",
"Data": "2017-08-09T11:44:57.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 680/2017",
"Data": "2017-08-09T11:08:02.297",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Homologação e Adjudicação e Extrato do Contrato da Tomada de Preços n.º 001/2017.",
"Data": "2017-08-08T16:54:17.78",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – DESFAZIMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2016",
"Data": "2017-08-08T11:45:16.147",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017",
"Data": "2017-08-08T10:23:56.91",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE DECLARAÇÃO DE EXCLUSÃO DE BENEFICIÁRIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2",
"Data": "2017-08-08T09:29:59.42",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº. 001/2017 - AVISO DE PRORROGAÇÃO. \r\n",
"Data": "2017-08-04T18:49:01.453",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N º 694/2017.",
"Data": "2017-08-04T16:28:18.39",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 688/2017.\r\nREPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 689/2017.\r\nREPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 690/2017.\r\nREPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 691/2017.",
"Data": "2017-08-04T09:14:54.373",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017.\r\n",
"Data": "2017-08-04T09:06:44.15",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº. 002/2017 - AVISO DE PRORROGAÇÃO. \r\n",
"Data": "2017-08-03T18:51:07.64",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de Homologação, Adjudicação e Extrato do Contrato da Chamada Pública n.º 001/2017.\r\nTermo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial n.º 035/2017.\r\nTermo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial n.º 036/2017.\r\nTermo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial n.º 037/2017.\r\nTermo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial n.º 038/2017.\r\nTermo de Homologação e Adjudicação e Extrato do Contrato da Tomada de Preços n.º 001/2017.",
"Data": "2017-08-03T16:52:49.83",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 658/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 671/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 681/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 684/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 687/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 688/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 689/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 690/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 691/2017",
"Data": "2017-08-03T11:21:01.047",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 693/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Assistência Farmacêutica.\r\n",
"Data": "2017-08-03T09:52:32.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO. \r\n",
"Data": "2017-08-02T11:42:43.123",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMEELJ Nº 010/2017.",
"Data": "2017-08-01T16:05:15.93",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 692/2017.",
"Data": "2017-08-01T14:48:07.683",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 670/2017 - INEXIGIBILIDADE Nº 080/2017 \r\n",
"Data": "2017-08-01T11:42:40.437",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-07-27T15:01:15.443",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2017\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2017 (INEXIGIBILIDADE Nº 041/2017)\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 675/2017",
"Data": "2017-07-27T09:37:33.19",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 012/2017, DE JUNHO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 013/2017, DE JUNHO DE 2017.",
"Data": "2017-07-26T14:11:32.703",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-26T09:30:32.32",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-07-25T10:03:10.357",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 001/2017 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-07-24T16:12:26.823",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 001/2017 - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-07-24T13:50:13.857",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-07-24T11:25:05.107",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº 001/2017 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-07-24T09:44:33.29",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Financeiro n.º 012\r\nDecreto Financeiro n.º 013",
"Data": "2017-07-20T16:41:13.233",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.\r\n",
"Data": "2017-07-20T16:32:27",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 691/2017.",
"Data": "2017-07-20T14:07:13.62",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-07-18T19:25:33.17",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-07-18T17:36:34.093",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-07-18T16:11:29.837",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2017 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-07-18T11:02:47.347",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 675/2017.",
"Data": "2017-07-18T10:44:41.54",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-07-18T08:44:27.42",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-07-17T18:28:29.68",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-07-17T18:12:56.393",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-07-17T17:08:13.023",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 690/2017.",
"Data": "2017-07-17T16:54:20.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\n",
"Data": "2017-07-17T14:31:24.483",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 081/2017.\r\nRATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 091/2017.\r\nRATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 554/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 099/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 100/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 101/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 102/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 108/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 109/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 110/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 111/2017.\r\nHOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 040/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE Nº 062/2017.\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 554/2017.\r\nCONTRATO Nº. 582/2017.\r\nCONTRATO Nº 585/2017.\r\nCONTRATO Nº. 586/2017.\r\nCONTRATO Nº 587/2017.\r\nCONTRATO Nº. 588/2017.\r\nCONTRATO Nº. 600/2017.\r\nCONTRATO Nº. 601/2017.\r\nCONTRATO Nº. 602/2017.\r\nCONTRATO Nº. 603/2017.\r\nCONTRATO Nº 627/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-17T12:29:48.927",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-07-17T12:11:20.767",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 510/2017",
"Data": "2017-07-17T11:40:06.927",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-07-14T17:57:22.413",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 621/2017.",
"Data": "2017-07-14T16:58:23.78",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2017 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO",
"Data": "2017-07-14T16:22:59.42",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2017-07-13T18:16:12.773",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 011/2017.",
"Data": "2017-07-13T15:59:43.807",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-13T14:40:16.71",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-07-12T18:11:35.6",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-07-12T18:10:16.977",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-07-12T18:08:33.247",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 641/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 641/2017.",
"Data": "2017-07-11T17:01:11.517",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-07-11T14:40:25.623",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2017.",
"Data": "2017-07-11T11:02:11.63",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMEELJ Nº 009/2017.",
"Data": "2017-07-07T11:21:50.577",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 02/2016 - DECISÃO.\r\n",
"Data": "2017-07-07T11:17:01.307",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 689/2017",
"Data": "2017-07-07T09:16:09.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-06T17:04:34.447",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - EVENTUAIS HERDEIROS DO SENHOR JAILSON CARDOSO REIS.",
"Data": "2017-07-06T09:40:50.113",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-07-05T15:53:55.14",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-07-05T15:52:04.94",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-07-05T15:51:21.887",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DO CONTRATOS.",
"Data": "2017-07-05T15:49:48.653",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO.",
"Data": "2017-07-05T15:48:54.003",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO.",
"Data": "2017-07-05T15:47:58.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-07-05T15:45:10.847",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 589/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 590/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 591/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 597/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 598/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 615/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 634/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 636/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 637/2017.",
"Data": "2017-07-05T15:36:24.913",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2017-07-05T15:15:46.883",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 688/2017.",
"Data": "2017-07-04T16:46:42.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 581, DE 04 DE JULHO DE 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município para o período 2018 / 2021, na forma que indica.",
"Data": "2017-07-04T16:10:03.867",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-04T14:40:52.987",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - ALTERAÇÕES NO CONTRATO Nº 329/2017.\r\n",
"Data": "2017-07-03T10:56:53.543",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CREDENCIAMENTO Nº. 001/2017.",
"Data": "2017-07-03T10:01:17.43",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017.\r\n",
"Data": "2017-06-30T12:40:15.55",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO Contrato nº 329/2017\r\nEXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 329/2017",
"Data": "2017-06-29T10:15:02.307",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 081/2017",
"Data": "2017-06-29T08:12:35.98",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 01/2017 \r\nEXTRATO DO CONVÊNIO Nº 02/2017 \r\nEXTRATO DO CONVÊNIO Nº 03/2017",
"Data": "2017-06-28T15:58:01.717",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 687/2017",
"Data": "2017-06-28T15:56:38.293",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 011/17, DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-06-27T12:06:34.45",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 010/17, DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-06-27T12:05:30.84",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 480/2016 - RATIFICAÇÃO.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 089/2017 - RATIFICAÇÃO. \r\n",
"Data": "2017-06-27T08:55:48.65",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017",
"Data": "2017-06-21T17:43:34.893",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017.\r\n",
"Data": "2017-06-21T14:38:08.307",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 10/2017.",
"Data": "2017-06-20T16:26:54.66",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017.\r\n",
"Data": "2017-06-20T16:24:41.937",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 686 /2017",
"Data": "2017-06-19T16:28:38.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de Convocação Eleição do CMDCA",
"Data": "2017-06-19T14:56:56.29",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 679/2017.",
"Data": "2017-06-19T10:07:59.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-06-16T17:52:28.353",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA",
"Data": "2017-06-16T10:53:25.657",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 685/2017.",
"Data": "2017-06-16T09:21:48.033",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ATOS DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADES\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS",
"Data": "2017-06-14T20:00:22.537",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 684/2017.\r\nDECRETO Nº 684/2017.",
"Data": "2017-06-14T16:57:36.633",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resoluções 009 e 010 de 2017 do CMAS",
"Data": "2017-06-14T15:15:58.14",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2017.",
"Data": "2017-06-14T10:13:20.547",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2017-06-14T08:58:17.553",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 569/2017.",
"Data": "2017-06-13T19:04:19.317",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 570/2017.",
"Data": "2017-06-13T19:03:07.02",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 556/2017.",
"Data": "2017-06-13T19:02:24.067",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-06-13T18:58:28.853",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-06-13T12:03:23.8",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ATOS DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSAS ",
"Data": "2017-06-12T16:13:52.573",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 682/2017.\r\nDECRETO Nº 683/2017.",
"Data": "2017-06-12T15:13:07.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-06-09T14:26:31.74",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 09/2017.",
"Data": "2017-06-06T16:28:55.573",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 681/2017",
"Data": "2017-06-06T16:27:12.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017 - HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS E CONTRATO.",
"Data": "2017-06-05T16:48:19.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017 - HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO.",
"Data": "2017-06-05T16:47:09.053",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017 - HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO.",
"Data": "2017-06-05T16:46:17.537",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-06-05T16:45:06.43",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-06-05T16:43:47.213",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-06-05T16:35:07.893",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-06-05T16:27:19.2",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-06-05T16:25:38.763",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº. 552/2017.",
"Data": "2017-06-05T16:20:57.487",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 680/2017.",
"Data": "2017-06-05T14:59:01.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017.\r\n",
"Data": "2017-06-02T19:07:20.48",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017 - EXTRATO JULGAMENTO DE RECURSO E AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2017-06-02T17:42:08.103",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 524/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 554/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 557/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 559/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 561/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 562/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 564/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 572/2017.\r\n",
"Data": "2017-06-02T14:53:29.217",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 679/2017.",
"Data": "2017-06-02T12:57:00.95",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 678/2017.",
"Data": "2017-06-01T16:16:17.34",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017.\r\nAVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017.\r\nAVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017.",
"Data": "2017-06-01T08:35:39.107",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017",
"Data": "2017-05-29T17:46:14.687",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017",
"Data": "2017-05-29T17:27:24.48",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 007, DE ABRIL DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-29T11:56:13.397",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 09, DE 04 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-05-29T11:55:22.353",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 008, DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-05-29T11:53:10.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-26T17:39:35.017",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 677/2017.",
"Data": "2017-05-26T16:58:44.15",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 580, DE 26 DE MAIO DE 2017.",
"Data": "2017-05-26T16:30:17.863",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 08/2017.",
"Data": "2017-05-25T10:04:21.127",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 675/2017.\r\nDECRETO Nº 676/2017.",
"Data": "2017-05-25T09:57:45.22",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 674/2017.",
"Data": "2017-05-23T16:30:58.747",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 673/2017.",
"Data": "2017-05-22T12:35:06.877",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-22T08:48:40.27",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-05-19T16:38:19.947",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-05-19T16:37:04.95",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-19T16:22:13.35",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2017-05-19T16:18:55.68",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À RGF – RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2017.",
"Data": "2017-05-19T15:40:13.09",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 01/2017.",
"Data": "2017-05-19T11:14:30.187",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO Nº 008/2017.",
"Data": "2017-05-19T11:13:22.597",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 354/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 362/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 363/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 364/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 500/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 503/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 504/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 507/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 509/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0512/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0514/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 0513/2017.",
"Data": "2017-05-18T18:33:33.137",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-05-18T15:00:57.803",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "SANÇÃO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 004, de 25 de abril de 2017.\r\nLEI MUNICIPAL Nº 579, DE 18 DE MAIO DE 2017.\r\n",
"Data": "2017-05-18T09:19:24.553",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-17T09:52:19.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-16T19:03:18.397",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-16T18:49:00.043",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-16T18:47:56.607",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-16T18:46:52.36",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-16T18:45:45.503",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-16T18:42:59.54",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-16T18:41:44.84",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-16T18:40:44.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-16T18:39:34.707",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-16T18:38:49.023",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.",
"Data": "2017-05-16T18:38:05.417",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 005/2017, DE MARÇO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 006/2017, DE MARÇO DE 2017.",
"Data": "2017-05-16T12:50:25.517",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 672/2017.",
"Data": "2017-05-12T14:07:01.5",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 671/2017.",
"Data": "2017-05-11T15:07:24.403",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.",
"Data": "2017-05-11T11:49:30.047",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 355/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 356/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 357/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 358/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 359/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 360/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 366/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 499/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 501/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 502/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 505/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 506/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 508/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 515/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-11T10:31:26.257",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 670/2017.",
"Data": "2017-05-10T15:20:49.27",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-09T17:06:02.753",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-09T14:56:11.627",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 668/2017.\r\nDECRETO Nº 669/2017.",
"Data": "2017-05-09T09:10:25.527",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-08T14:58:45.163",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017.\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017.",
"Data": "2017-05-05T17:07:55.823",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMEELJ Nº 008/2017.",
"Data": "2017-05-05T14:12:05.313",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N º 667/2017.",
"Data": "2017-05-04T15:06:22.243",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO.",
"Data": "2017-05-04T12:16:52.203",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 006/2017.\r\nRESOLUÇÃO 007/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-03T15:22:25.977",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 666/2017.",
"Data": "2017-05-03T14:11:00.59",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-03T08:28:22.333",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-03T08:26:03.09",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017.\r\n",
"Data": "2017-05-02T16:32:47.093",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 665/2017.",
"Data": "2017-05-02T15:38:46.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 343/2017.",
"Data": "2017-05-02T09:04:45.277",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0109/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017",
"Data": "2017-04-27T14:43:55.973",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extratos de Contratos - Março/2017",
"Data": "2017-04-27T14:17:31.613",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 664/2017",
"Data": "2017-04-27T09:52:05.85",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 07/2017.",
"Data": "2017-04-27T09:29:29.667",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2017.\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 274/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 323/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 331/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 344/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-26T20:41:29.233",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017.",
"Data": "2017-04-26T19:09:29.14",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 663/2017.",
"Data": "2017-04-26T11:27:48.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017.",
"Data": "2017-04-25T17:01:31.907",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMEELJ N° 007/2017",
"Data": "2017-04-25T15:29:19.403",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INTERNA 003/2017 - SMDSCP",
"Data": "2017-04-25T15:19:51.677",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 663/2017",
"Data": "2017-04-25T15:18:23.557",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 578, DE 24 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-25T11:08:10.317",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 001/2017.\r\nRESOLUÇÃO 002/2017.\r\nRESOLUÇÃO 003/2017.\r\nRESOLUÇÃO 004/2017.\r\nRESOLUÇÃO 005/2017.",
"Data": "2017-04-25T08:50:03.173",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017.\r\nREPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017.",
"Data": "2017-04-20T16:54:59.93",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017.",
"Data": "2017-04-20T16:32:58.66",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 005/2017.",
"Data": "2017-04-20T10:49:12.887",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2017 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2017 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2017 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2017 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2017 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2017 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.\r\n",
"Data": "2017-04-19T21:12:36.023",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 662/2017.\r\nDECRETO Nº 661/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-19T15:19:45.92",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO N° 9912411290/2017.",
"Data": "2017-04-18T17:33:23.75",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017.",
"Data": "2017-04-18T08:24:18.053",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 659/2017.\r\nDECRETO Nº 660/2017.",
"Data": "2017-04-12T16:14:25",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 - EXTRATO DE DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÕES AO EDITAL.\r\n",
"Data": "2017-04-11T19:47:25.35",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 - HOMOLOGAÇÃO.",
"Data": "2017-04-11T15:45:42.477",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 321/2017.",
"Data": "2017-04-11T15:39:09.847",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-11T15:35:13.443",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-04-11T10:55:54.993",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 003/17 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 004/17 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-04-10T10:03:26",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO 001/2017.\r\nRESOLUÇÃO 002/2017.\r\nRESOLUÇÃO 003/2017.\r\nRESOLUÇÃO 004/2017.",
"Data": "2017-04-10T09:46:10.677",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.",
"Data": "2017-04-07T17:38:25.673",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-07T16:31:54.837",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-06T16:21:59.893",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 220/2015.\r\nEXTRATO DO 6º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 220/2015.",
"Data": "2017-04-06T12:01:40.797",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INTERNA Nº 0002/2017 de 07 de março de 2017.",
"Data": "2017-04-06T11:03:39.497",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-04T09:30:00.963",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 577, DE 03 DE ABRIL DE 2017.",
"Data": "2017-04-03T15:26:41.433",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-03T12:28:06.547",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017.\r\n",
"Data": "2017-04-03T12:20:52.183",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 06/2017",
"Data": "2017-03-31T16:34:53.82",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 656/2017.",
"Data": "2017-03-31T13:24:08.98",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMEELJ N° 006/2017.",
"Data": "2017-03-31T13:22:36.263",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0084/2017.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2017.",
"Data": "2017-03-31T10:37:36.35",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017",
"Data": "2017-03-30T16:03:49.373",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017\r\n",
"Data": "2017-03-30T16:01:46.16",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.",
"Data": "2017-03-30T12:28:28.53",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 345/2017",
"Data": "2017-03-30T10:42:47.413",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 658/2017.",
"Data": "2017-03-29T16:52:14.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 655/2017.\r\nDECRETO Nº 656/2017.\r\nDECRETO Nº 657/2017.",
"Data": "2017-03-29T12:08:58.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE ATOS DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.\r\nEXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS.\r\n\r\n",
"Data": "2017-03-28T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-27T15:16:07.387",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 641/2017.",
"Data": "2017-03-24T16:16:45.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMEELJ N° 005/2017",
"Data": "2017-03-24T10:27:10.85",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-23T20:53:20.42",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMEELJ N° 004/2017.",
"Data": "2017-03-23T16:11:39.587",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017",
"Data": "2017-03-22T15:21:02.217",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 647/2017.\r\nDECRETO Nº 648/2017.\r\nDECRETO Nº 653/2017.\r\nDECRETO Nº 649/2017.\r\nDECRETO Nº 650/2017.\r\nDECRETO Nº 651/2017.\r\nDECRETO Nº 652/2017.\r\nDECRETO Nº 654/2017.\r\nDECRETO Nº 642/2017.\r\nDECRETO Nº 643/2017.\r\nDECRETO Nº 644/2017.\r\nDECRETO Nº 645/2017.\r\nDECRETO nº 646/2017.\r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2017-03-22T10:02:58.74",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017.\r\nAVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017.",
"Data": "2017-03-20T18:41:10.697",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017",
"Data": "2017-03-17T14:26:52.227",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 001/2017, DE JANEIRO DE 2017.\r\nDECRETO Nº 002/2017, DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-03-16T14:42:52.073",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação - Pregão Presencial 016/2017",
"Data": "2017-03-15T14:52:57.953",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 091/2017.",
"Data": "2017-03-14T16:55:23.237",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017.",
"Data": "2017-03-14T16:51:24.357",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017",
"Data": "2017-03-09T15:02:01.203",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017.",
"Data": "2017-03-09T10:09:02.983",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 641/2017.",
"Data": "2017-03-08T16:16:59.693",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017",
"Data": "2017-03-07T14:42:27.607",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-06T19:19:40.763",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMEELJ N° 004/2017.",
"Data": "2017-03-06T12:40:51.323",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 05/2017.",
"Data": "2017-03-06T11:34:11.18",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 640/2017.",
"Data": "2017-03-06T11:31:04.04",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017.\r\n",
"Data": "2017-03-02T18:30:21.457",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017.",
"Data": "2017-03-02T18:22:24.687",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017",
"Data": "2017-03-02T17:24:56.683",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 638/2017.\r\nDECRETO Nº 639/2017.",
"Data": "2017-03-02T16:58:48.153",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "COMUNICADO - NÃO REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO ANO DE 2016\r\n",
"Data": "2017-02-24T14:27:52.427",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 637, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017.",
"Data": "2017-02-24T09:59:48.043",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017.",
"Data": "2017-02-23T15:37:41.64",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017.\r\n",
"Data": "2017-02-23T15:36:35.28",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017.",
"Data": "2017-02-23T15:08:43.66",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017",
"Data": "2017-02-21T16:55:58.433",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017",
"Data": "2017-02-21T14:54:09.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017",
"Data": "2017-02-20T18:33:20.457",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2016\r\n",
"Data": "2017-02-20T16:24:59.73",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 635/2017",
"Data": "2017-02-20T11:28:51.593",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA INTERNA 001/2017 \r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - SMDSCP",
"Data": "2017-02-17T14:41:10.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 013/2017\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 014/2017\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 015/2017",
"Data": "2017-02-17T12:55:58.883",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMEELJ N° 003/2017",
"Data": "2017-02-17T11:59:25.267",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 635/2017\r\nDECRETO Nº 636/2017",
"Data": "2017-02-17T11:30:01.823",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 006/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2017\r\nEXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2016\r\nEXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 581/2016\r\nEXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2016\r\nEXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 480/2016",
"Data": "2017-02-16T19:10:53.56",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017",
"Data": "2017-02-16T14:49:26.193",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2017\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2017",
"Data": "2017-02-15T16:55:06.257",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 634/2017",
"Data": "2017-02-14T16:53:30.577",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação Portaria 04/2017.",
"Data": "2017-02-14T16:51:22.28",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação da Portaria 02/2017 - da SMEELJ - dispõe sobre disponibilidade de vagas para professor.",
"Data": "2017-02-14T13:01:15.933",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE SUSPENSÃO E REDESIGNAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017",
"Data": "2017-02-14T11:50:24.86",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria SMEELJ nº 002/2017",
"Data": "2017-02-13T18:36:03.99",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 628/2017",
"Data": "2017-02-13T15:19:07.547",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 631/2017",
"Data": "2017-02-10T15:16:52.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS ",
"Data": "2017-02-10T14:57:41.393",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS ",
"Data": "2017-02-09T16:03:44.317",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 094/2017.",
"Data": "2017-02-08T17:50:50.113",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 087/2017.",
"Data": "2017-02-08T17:48:44.487",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 083/2017.",
"Data": "2017-02-08T17:46:39.693",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EDITAL DE MEDIÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UAUÁ-BA.",
"Data": "2017-02-08T17:02:33.447",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 051/2016",
"Data": "2017-02-08T16:38:02.8",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS",
"Data": "2017-02-07T16:42:47.053",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017",
"Data": "2017-02-07T11:42:38.39",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.\r\n",
"Data": "2017-02-06T14:56:31.997",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 051/2016",
"Data": "2017-02-03T16:36:05.007",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017",
"Data": "2017-02-02T14:53:18.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017",
"Data": "2017-02-02T08:55:36.81",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2017\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2017\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2017\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2017\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2017",
"Data": "2017-01-31T15:35:15.373",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017",
"Data": "2017-01-31T15:30:57.593",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 619 /2017.\r\nDECRETO Nº 620 /2017.",
"Data": "2017-01-31T09:03:04.297",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.",
"Data": "2017-01-30T14:54:40.9",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2017-01-30T14:54:02.79",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade de Licitação nº 012/2017.",
"Data": "2017-01-30T14:51:55.297",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 618/2017.\r\nDECRETO Nº 617/2017.",
"Data": "2017-01-30T10:05:35.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: PORTARIA SMEELJ N° 001/2017.",
"Data": "2017-01-27T12:12:24.723",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 03/2017.\r\nPORTARIA Nº 04/2017.",
"Data": "2017-01-27T11:03:48.867",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017\r\nAVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017\r\nAVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017",
"Data": "2017-01-25T16:54:26.913",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA n°01/2017, De 24 de Janeiro de 2017.",
"Data": "2017-01-25T14:10:16.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 579/2017. Nomeia o Coordenador da Divisão de Alimentação Escolar. \r\n",
"Data": "2017-01-25T14:07:18.657",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 617/2017\r\nDECRETO Nº 618/2017",
"Data": "2017-01-25T10:06:09.857",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017",
"Data": "2017-01-24T15:06:09.703",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 609/2017. Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Divisão de Planejamento Urbano e Projetos.\r\n\r\n",
"Data": "2017-01-23T12:26:13.057",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação dos Extratos de Inexigibilidade 005 e 006/2017",
"Data": "2017-01-23T09:17:40.893",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 611/2017\r\nDECRETO Nº 615 /2017\r\nDECRETO Nº 612 /2017\r\nDECRETO Nº 613 /2017\r\nDECRETO Nº 614/2017\r\nDECRETO Nº 616/2017\r\n",
"Data": "2017-01-20T16:38:39.343",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.Inexigibilidade de Licitação nº 006/2017.",
"Data": "2017-01-20T13:31:56.26",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 607/2017. Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo da Defesa Civil Municipal.\r\n",
"Data": "2017-01-19T18:54:03.163",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017.",
"Data": "2017-01-19T15:06:35.917",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017.",
"Data": "2017-01-19T14:35:36.383",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 608/2017.\r\nDECRETO N.º 609/2017.\r\nDECRETO N.º 610/2017.",
"Data": "2017-01-19T11:31:58.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 605/2017.\r\nDECRETO Nº 606/2017.\r\n",
"Data": "2017-01-18T12:31:40.873",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 591/2017.\r\nDECRETO Nº 592/2017.\r\nDECRETO Nº 593/2017.\r\nDECRETO Nº 594/2017.\r\nDECRETO Nº 595/2017.\r\nDECRETO Nº 596/2017.\r\nDECRETO Nº 597/2017.\r\nDECRETO Nº 598/2017.\r\nDECRETO Nº 599/2017.\r\nDECRETO Nº 600/2017.\r\nDECRETO Nº 601/2017.\r\nDECRETO Nº 602/2017.\r\nDECRETO Nº 603/2017.\r\nDECRETO Nº 604/2017.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2017-01-18T10:05:57.347",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2017.",
"Data": "2017-01-18T08:38:37.447",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 590/2017",
"Data": "2017-01-17T16:17:45.23",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 589/2017. Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Secretário da Junta do Serviço Militar.\r\n",
"Data": "2017-01-17T10:05:30.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 588, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-16T17:34:14.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES",
"Data": "2017-01-16T16:48:21.623",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 576/2017",
"Data": "2017-01-16T15:25:39.167",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 588, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.",
"Data": "2017-01-16T10:55:46.283",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO:DECRETO Nº 576/2017.\r\nREPUBLICAÇÃO:DECRETO Nº 587/2017.",
"Data": "2017-01-16T10:52:18.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 575/2017.\r\nDECRETO Nº 576/2017.\r\nDECRETO Nº 577/2017.\r\nDECRETO Nº 578/2017.\r\nDECRETO Nº 579/2017.\r\nDECRETO Nº 580/2017.\r\nDECRETO Nº 581/2017.\r\nDECRETO Nº 582/2017.\r\nDECRETO Nº 583/2017.\r\nDECRETO Nº 584/2017.\r\nDECRETO Nº 585/2017.\r\nDECRETO Nº 586/2017.\r\nDECRETO Nº 587/2017.",
"Data": "2017-01-13T09:25:27.77",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO.",
"Data": "2017-01-11T16:58:17.18",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2017.",
"Data": "2017-01-11T14:58:28.897",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 573/2017.\r\nDECRETO N.º 574/2017.",
"Data": "2017-01-10T16:36:57.88",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 566/2017.\r\nDECRETO Nº 567/2017.\r\nDECRETO Nº 568/2017.\r\nDECRETO Nº 569/2017.\r\nDECRETO Nº 570/2017.\r\nDECRETO Nº 571/2017.\r\nDECRETO Nº 572/2017.\r\n",
"Data": "2017-01-09T10:05:58.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 565/2017. Decreta estado de emergência administrativa e financeira no Município de Uauá e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-01-06T18:46:18.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2016.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2016.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 581/2016.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 480/2016.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 580/2016.\r\nEXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2015.\r\nEXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2015.\r\nEXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 547/2015.",
"Data": "2017-01-06T16:57:14.163",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 02/2017. Suspende, temporariamente, o expediente externo do Gabinete do Prefeito e da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2017-01-06T12:54:05.27",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 546/2017. Designa a gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.\r\n",
"Data": "2017-01-05T11:41:17.173",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N.º 561/2017.\r\nDECRETO N.º 562/2017.\r\nDECRETO N.º 563/2017.\r\nDECRETO N.º 564/2017.",
"Data": "2017-01-04T19:18:28.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 558/2017.\r\nDECRETO 559/2017.\r\nDECRETO Nº 560/2017.\r\nDECRETO 557/2017.",
"Data": "2017-01-04T17:46:52.233",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 544/2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Coordenador da Divisão de Tributos e Dívida Ativa, e dá outras providências.\r\nDECRETO 545/2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Assistente do Secretário de Administração Planejamento e Finanças, e dá outras providências.\r\n\r\n",
"Data": "2017-01-04T17:40:01.28",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 539/2017\r\nDECRETO 540/2017\r\nDECRETO 541/2017\r\nDECRETO 542/2017\r\nDECRETO 543/2017\r\nDECRETO 544/2017\r\nDECRETO 545/2017\r\nDECRETO 546/2017\r\nDECRETO 547/2017\r\nDECRETO 548/2017\r\nDECRETO 549/2017\r\nDECRETO 550/2017\r\nDECRETO 551/2017\r\nDECRETO Nº 552/2017\r\nDECRETO Nº 553 /2017\r\nDECRETO Nº 554/2017\r\nDECRETO 555/2017\r\nDECRETO Nº 556/2017",
"Data": "2017-01-02T18:35:58.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 526/2017\r\nDECRETO Nº 527/2017\r\nDECRETO Nº 528/2017\r\nDECRETO Nº 529/2017\r\nDECRETO Nº 530/2017\r\nDECRETO Nº 531/2017\r\nDECRETO Nº 532/2017\r\nDECRETO Nº 533/2017\r\nDECRETO Nº 534/2017\r\nDECRETO Nº 535/2017\r\nDECRETO Nº 536/2017\r\nDECRETO Nº 537/2017\r\nDECRETO Nº 538/2017",
"Data": "2017-01-02T17:50:36.44",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 01/2017",
"Data": "2017-01-02T17:49:05.08",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETOS\r\nPORTARIAS\r\nTERMOS ADITIVOS \r\nTITULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMINIO MUNICIPAL",
"Data": "2016-12-30T12:18:20.487",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO-Titulo de Reconhecimento Domínio Municipal",
"Data": "2016-12-29T15:34:46.887",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "Titulos de Reconhecimento de Dominio Municipal ",
"Data": "2016-12-29T11:34:50.527",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "TITULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMINIO MUNICIPAL ",
"Data": "2016-12-28T16:41:51.59",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial 036/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato",
"Data": "2016-12-27T11:09:30.143",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
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{
"Descricao": "Reconhecimentos de Domínio Municipal",
"Data": "2016-12-27T09:36:04.437",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "Portaria n° 010",
"Data": "2016-12-26T12:08:56.357",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: Lei Municipal n.º 574, de 15 de dezembro de 2016",
"Data": "2016-12-23T12:35:50.96",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "Titulos de Reconhecimento Domínio Municipal",
"Data": "2016-12-23T12:20:31.23",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 523, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.",
"Data": "2016-12-22T09:39:00.61",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 330/2015",
"Data": "2016-12-20T10:02:08.543",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei Municipal n.º574, de 15 de dezembro de 2016\r\nLei Municipal n.º575, de 15 de dezembro de 2016.\r\nLei Municipal n.º 576, de 15 de dezembro de 2016.",
"Data": "2016-12-16T14:37:01.263",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "TERMO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 441/2014\r\nTERMO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 132/2013\r\nTERMO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 416/2014\r\nTERMO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 417/2014",
"Data": "2016-12-16T10:47:52.31",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei Municipal nº 573, de 15 de dezembro de 2016.",
"Data": "2016-12-15T18:40:42.13",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2016",
"Data": "2016-12-09T11:53:22.82",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Intimação CP - 002/2016",
"Data": "2016-12-09T11:49:01.983",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto n° 522",
"Data": "2016-12-09T09:48:26.5",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 521, de 08 de dezembro de 2016.",
"Data": "2016-12-09T09:34:30.377",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Concorrência Pública nº. 001/2016 - Homologação, Extrato de Contrato e Ordem de Serviços",
"Data": "2016-12-05T12:28:59.13",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2016.",
"Data": "2016-12-02T10:29:36.12",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Título de Reconhecimento de Domínio Municipal",
"Data": "2016-12-01T11:21:59.343",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-11-30T17:56:33.293",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 520, de 30 de novembro de 2016.",
"Data": "2016-11-30T12:37:16.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 519, de 28 de novembro de 2016.",
"Data": "2016-11-28T13:15:15.103",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto n° 518",
"Data": "2016-11-25T12:51:31.51",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Título de Reconhecimento de Domínio Municipal",
"Data": "2016-11-25T10:49:07.94",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 441/2014\r\nEXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 245/2015",
"Data": "2016-11-24T10:10:32.683",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 516, de 23 de novembro de 2016.\r\nDECRETO Nº 517, de 23 de novembro de 2016.",
"Data": "2016-11-23T14:00:51.787",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 09, de 18 de novembro 2016",
"Data": "2016-11-23T13:38:27.763",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 515/2016 ",
"Data": "2016-11-23T13:37:38.37",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECISÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2016 ",
"Data": "2016-11-23T13:37:11.223",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA EMERGENCIAL Nº 900/2016",
"Data": "2016-11-22T13:21:54.867",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "TERMOS ADITIVOS ",
"Data": "2016-11-22T10:23:09.473",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 571\r\nLEI MUNICIPAL Nº 572",
"Data": "2016-11-21T14:21:55.813",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONTRATO Nº 051/2016",
"Data": "2016-11-17T15:45:30.603",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº. 051/2016\r\nORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº. 001/2016",
"Data": "2016-11-17T15:43:13.893",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO ADITIVO DE RECUÇÃO DE VALOR - EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 051/2016",
"Data": "2016-11-16T14:07:50.947",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 514, de 10 de outubro de 2016.",
"Data": "2016-11-10T11:23:25.463",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 513, 03 de novembro de 2016.",
"Data": "2016-11-08T16:14:20.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DO DECRETO Nº 509, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.\r\nDECRETO Nº 509, de 25 de outubro de 2016.\r\nDECRETO Nº 510, de 25 de outubro de 2016.\r\nDECRETO Nº 512, de 27 de Outubro de 2016.",
"Data": "2016-10-27T17:35:02.017",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 509, de 25 de outubro de 2016.\r\nDECRETO Nº 511, de 25 de outubro de 2016.\r\nDECRETO Nº 511, de 25 de outubro de 2016.",
"Data": "2016-10-26T13:04:04.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial 020/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato\r\nPregão Presencial 030/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato\r\nPregão Presencial 031/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato\r\nPregão Presencial 032/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato\r\nPregão Presencial 035/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato",
"Data": "2016-10-25T17:38:12.39",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Chamada Pública nº. 003/2016 - Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos ",
"Data": "2016-10-25T17:37:34.343",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Títulos de Reconhecimento de Domínio Municipal",
"Data": "2016-10-21T13:00:08.397",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 506, de 18 de outubro de 2016.\r\nDECRETO Nº 507, de 18 de outubro de 2016.\r\nDECRETO Nº 508, de 19 de outubro de 2016",
"Data": "2016-10-19T12:05:44.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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{
"Descricao": "Titulos de Reconhecimento Domínio Municipal",
"Data": "2016-10-18T13:30:02.683",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Títulos de Reconhecimento de Domínio Municipal",
"Data": "2016-10-17T13:29:34.11",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 501, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.",
"Data": "2016-10-14T13:04:54.053",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 500, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.",
"Data": "2016-10-11T12:23:10.673",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 505 de 03 de outubro de 2016.",
"Data": "2016-10-07T10:59:10.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA LEI Nº 564 de 22 de setembro de 2016.\r\nLei Municipal n.º 567, de 22 de setembro de 2016.",
"Data": "2016-10-07T10:53:43.583",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Reconhecimento de Domínio Municipal n° 051",
"Data": "2016-10-06T10:27:04.557",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 502, de 03 de outubro de 2016.\r\nDECRETO Nº 503, de 03 de outubro de 2016.\r\nDECRETO Nº 504, de 03 de Outubro de 2016.",
"Data": "2016-10-04T11:51:52.03",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-09-29T14:54:31.81",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-09-29T14:51:24.493",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Lei Municipal n.º 564, de 22 de setembro de 2016 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE CADASTRAL DOS HÓSPEDES NOS DORMITÓRIOS, POUSADAS E HOTÉIS, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ.\r\nLei Municipal n.º 566, de 22 de setembro de 2016 - Altera e suprime dispositivos da Lei n.º 561, de 29 de março de 2016, e dá outras providências.",
"Data": "2016-09-23T12:44:04.187",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL - TÍTULO N° 0053/2016\r\nRECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL - TÍTULO N° 0052/2016",
"Data": "2016-09-22T12:19:28.643",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2016.",
"Data": "2016-09-08T14:17:32.043",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 498 de 01 de setembro de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo político de Assessora da Procuradoria Jurídica, que abaixo indica, e dá outras providências.",
"Data": "2016-09-08T10:08:27.19",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital Medição Uauá-BA 1ª e 2ª parte",
"Data": "2016-09-06T09:27:57.377",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 499 de 01 de setembro de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo político de Coordenador da Divisão de Preservação Cultural e Eventos, que\r\nabaixo indica, e dá outras providências.",
"Data": "2016-09-02T11:14:38.177",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 498 de 01 de setembro de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo político de Assessora da Procuradoria Jurídica,Planejamento e Finanças que abaixo indica, e dá outras providências.",
"Data": "2016-09-02T11:12:01.387",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 496, DE 24 DE AGOSTO DE 2016\r\nDECRETO Nº 497 de 01 de setembro de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo político de Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças que abaixo indica, e dá outras providências.",
"Data": "2016-09-01T12:32:34.66",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TÍTULO N° 0015/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL.",
"Data": "2016-09-01T10:07:45.23",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TÍTULO N° 0021/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL.",
"Data": "2016-08-17T12:18:55.827",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 581/2016 - CONTRATADA: FISCO GERENCIAMENTO TRIBUTÁRIO E CONTÁBIL LTDA",
"Data": "2016-08-17T08:50:28.29",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2016",
"Data": "2016-08-16T11:34:30.157",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2016.",
"Data": "2016-08-11T10:02:14.88",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato do 6º Termo de Aditivo do Contrato nº 250/2014",
"Data": "2016-08-11T09:00:00.757",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 371/2015\r\nEXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 522/2015\r\nEXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 390/2015\r\nEXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 547/2015\r\nEXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 421/2014\r\nEXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 090/2013\r\nEXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 132/2013\r\nEXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 416/2014\r\nEXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 417/2014\r\nEXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 420/2014",
"Data": "2016-08-10T10:48:24.357",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 494, DE 02 DE AGOSTO DE 2016\r\nDECRETO N° 495, DE 02 DE AGOSTO DE 2016",
"Data": "2016-08-04T13:12:15.61",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 001/2016",
"Data": "2016-08-03T09:21:09.247",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Reconhecimento de Domínio Municipal Nº 20\r\nReconhecimento de Domínio Municipal Nº 21\r\nReconhecimento de Domínio Municipal Nº 22\r\nReconhecimento de Domínio Municipal Nº 24",
"Data": "2016-08-03T09:03:44.817",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2016.",
"Data": "2016-08-02T11:09:24.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2016 - OBJETO: A contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Licença de Uso de Software de Nota Fiscal de Serviços Eletrônicos NFS-e completo, para Gerenciamento do Sistema de Arrecadação de ISSQN, com treinamento, acompanhamento e congêneres e, com suporte técnico de informática, objetivando incrementar as receitas próprias e atender a Secretaria de Finanças do Município de Uauá - Bahia.",
"Data": "2016-08-01T12:33:26.093",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-07-30T16:21:22.473",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2016.",
"Data": "2016-07-29T16:44:51.87",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA N.º 01/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2016",
"Data": "2016-07-29T10:09:58.603",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de software com a implantação e operacionalização para fornecimento de serviço completo de declaração eletrônica do ISSQN de instituições financeiras e equiparadas, abrangendo o fornecimento de licença de uso de programa ligado através da rede mundial, e, ainda, a implantação, a manutenção, o suporte, o treinamento e a orientação de pessoal necessário à finalidade do objeto.",
"Data": "2016-07-27T12:29:22.923",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TERMO DE PRORROGAÇÃO - EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 416/2014\r\nTERMO DE PRORROGAÇÃO - EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 417/2014\r\nTERMO DE PRORROGAÇÃO - EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 452/2014\r\nTermo de Prorrogação - Extrato do 7º Termo de Aditivo do Contrato nº 251/2014\r\nTermo de Prorrogação - Extrato do 6º Termo de Aditivo do Contrato nº 250/2014\r\nTermo de Prorrogação - Extrato do 5º Termo de Aditivo do Contrato nº 212/2013\r\nTermo de Prorrogação - Extrato do 6º Termo de Aditivo do Contrato nº 241/2013",
"Data": "2016-07-25T09:57:26.197",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 220/2015",
"Data": "2016-07-20T11:19:38.013",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 492, de 13 de julho de 2016 - Substitui membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 493, de 18 de julho de 2016 - Estabelece o endereço eletrônico e diário oficial do Município, e dá outras providências.",
"Data": "2016-07-18T16:45:37.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA DA PORTARIA Nº 08 DE 18 DE JULHO DE 2016",
"Data": "2016-07-18T16:28:03.98",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 382/2014",
"Data": "2016-07-18T16:15:31.247",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 219/2015\r\nEXTRATO DO 6º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 420/2014\r\nEXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 220/2015",
"Data": "2016-07-18T16:13:42.463",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial 025/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato",
"Data": "2016-07-18T15:12:37.803",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei Municipal Nº 563, de 18 de Julho de 2016 - Altera a Lei Municipal nº 466 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Uauá, Estado da Bahia, e da outras providências.",
"Data": "2016-07-18T15:08:08.947",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 008/2016 - Estabelece o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Uauá, Secretarias e demais Órgãos Administrativos e dá outras providências.",
"Data": "2016-07-18T15:03:49.74",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: LEI MUNICIPAL Nº. 466/2012 - Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Uauá, Estado da Bahia, e dá outras providências.",
"Data": "2016-07-18T14:52:42.947",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Chamada Pública nº. 001/2016 - Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos ",
"Data": "2016-07-15T16:15:54.037",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2016.",
"Data": "2016-07-15T11:35:46.42",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Reconhecimento de Domínio Municipal 33",
"Data": "2016-07-15T09:35:11.803",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TÍTULO N° 0025/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL\r\nTÍTULO N° 0035/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL",
"Data": "2016-07-14T09:24:38.677",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2016.",
"Data": "2016-07-11T15:21:12.783",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 486/2016",
"Data": "2016-07-11T15:19:45.317",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial 028/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato",
"Data": "2016-07-11T15:13:56.207",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial 017/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato",
"Data": "2016-07-11T15:10:25.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria SMS: 01/2016 - Art. 1°- Construir no âmbito municipal o Comitê Municipal de Mobilização Social para as ações de prevenção e controle da Dengue, Zika Vírus e Chikungunya.",
"Data": "2016-07-11T10:37:53.013",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TÍTULO N° 0029/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL",
"Data": "2016-07-08T15:45:45.813",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TÍTULO N° 0027/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL\r\nTÍTULO N° 0028/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL",
"Data": "2016-07-07T10:00:15.673",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2016",
"Data": "2016-07-06T15:16:03.643",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 490 e 491",
"Data": "2016-07-04T15:24:39.493",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RETIFICAÇÃO: DECRETO Nº 489, DE 30 DE JUNHO DE 2016\r\nRETIFICAÇÃO: PORTARIA Nº 007/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016",
"Data": "2016-07-04T09:38:42.85",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RECONHECIMENTOS DE DOMINIO MUNICIPAL ",
"Data": "2016-07-01T16:03:30.16",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 007/2016 - Designa a Comissão de Promoção, e dá outras providências.",
"Data": "2016-06-30T11:37:35.997",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 489, DE 30 DE JUNHO DE 2016",
"Data": "2016-06-30T11:37:35.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Homologação e Resultado PP 024/2016",
"Data": "2016-06-22T11:12:14.887",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TÍTULO N° 0018/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL.",
"Data": "2016-06-21T09:08:17.46",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 488, de 20 de Junho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Administrador Distrital, a atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.",
"Data": "2016-06-20T16:23:22.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL 023/2016 - RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO\r\nPREGÃO PRESENCIAL 026/2016 - RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO\r\nPREGÃO PRESENCIAL 027/2016 - RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO",
"Data": "2016-06-20T16:17:02.92",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMEELJ N° 007/2016 - Dispõe sobre as decisões acerca dos requerimentos de Promoção Funcional por Nível, e dá outras providências.",
"Data": "2016-06-17T16:14:32.643",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SMEELJ N° 006/2016 - Dispõe sobre as decisões acerca dos requerimentos de Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional – GEAP, e dá outras providências.",
"Data": "2016-06-17T16:12:18.567",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 487, DE 16 DE JUNHO DE 2016 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL OS DIAS 22 E 23 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2016-06-17T08:37:10.06",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 486, de 10 de junho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação do exercente cargo de assessor Especial de Agricultura e Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, e dá outras providências.",
"Data": "2016-06-10T16:13:50.947",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2016.",
"Data": "2016-06-10T15:24:21.123",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-06-10T11:56:00.307",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 485, de 06 de junho de 2016 - Estabelece as condutas vedadas aos agentes e servidores públicos municipais a serem observadas no período eleitoral e dá outras providências.",
"Data": "2016-06-09T10:07:03.78",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 006/2016 - Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do Conselho Consultivo do SIM-UAUÁ - Serviço de Inspeção Municipal.",
"Data": "2016-06-08T16:22:02.523",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016.",
"Data": "2016-06-08T10:35:40.083",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 485, DE 06 DE JUNHO DE 2016",
"Data": "2016-06-06T16:06:41.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 262/2015",
"Data": "2016-06-06T11:15:46.407",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 484 de 31 de maio de 2016 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo de Coordenador do Departamento de Infraestrutura, e nomeia para o cargo de Assessor Especial de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos, que abaixo indica, e dá outras providências.",
"Data": "2016-06-01T14:42:47.407",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 483 de 31 de maio de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo de Assessor Especial de Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, que abaixo indica, e dá outras providências.",
"Data": "2016-06-01T14:40:07.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 482 de 31 de maio de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo de Coordenador do Departamento de Turismo, e dá outras providências.",
"Data": "2016-05-31T15:34:18.727",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 481 de 31 de maio de 2016 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do exercente do cargo político de Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos, e dá outras providências.",
"Data": "2016-05-31T11:33:22.01",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-05-30T17:34:40.943",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-05-30T16:33:59.99",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "DECISÃO: Tomada de Preço nº 002/2016",
"Data": "2016-05-30T15:37:05.79",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2016.",
"Data": "2016-05-25T15:15:55.333",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2016 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de sistema iluminação, locação de equipamentos de sonorização, locação de tendas abertas e banheiros químicos e gerador para realização dos festejos juninos 2016 deste município.",
"Data": "2016-05-25T14:48:38.363",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 480, de 25 de Maio de 2016 - Decreta ponto facultativo no dia 27 de maio de 2016.",
"Data": "2016-05-25T11:03:50.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial 013/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato\r\nPregão Presencial 018/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato\r\nPregão Presencial 021/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato",
"Data": "2016-05-23T14:50:12.54",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 479, de 19 de maio de 2016 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Administrador Regional, e dá outras providências.",
"Data": "2016-05-23T11:56:39.463",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 478, de 19 de maio de 2016 - Declara situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que\r\ncomprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.",
"Data": "2016-05-23T10:00:04.903",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2016.",
"Data": "2016-05-20T09:17:15.173",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2016\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016",
"Data": "2016-05-19T09:15:36.927",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial 015/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato\r\nPregão Presencial 019/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato\r\nPregão Presencial 016/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato",
"Data": "2016-05-19T09:10:02.243",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TÍTULO N° 0014/2016 - RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL",
"Data": "2016-05-18T09:03:21.31",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 005, de 17 de maio de 2016 - Autoriza a membros da Comissão Organizadora dos Festejos Juninos do Município de Uauá – “São João de Uauá 2016”, a abrir conta bancária, e dá outras providências.",
"Data": "2016-05-17T10:53:41.543",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016",
"Data": "2016-05-17T09:03:51.143",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2016",
"Data": "2016-05-16T16:34:17.64",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 476, de 09 de maio de 2016 - Dispõe sobre a exoneração do exercente cargo de Assessora Técnica de Arte e Desenvolvimento Institucional e nomeia para cargo de Assessora Técnica de Arte e Desenvolvimento Institucional, e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 477, de 09 de maio de 2016 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Administrador Regional, e dá outras providências.",
"Data": "2016-05-11T16:26:20.923",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESULTADO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016",
"Data": "2016-05-11T15:01:35.703",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME Nº 005/2016 - Altera a Portaria SME nº 008/2015, e dá outras providências.",
"Data": "2016-05-09T16:01:40.457",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016",
"Data": "2016-05-05T15:15:51.673",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 001/2016\r\nEXTRATO DO CONVÊNIO Nº 002/2016",
"Data": "2016-05-04T12:14:32.213",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO N° 001/2016",
"Data": "2016-05-04T11:51:32.387",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preços nº. 001/2016 - Homologação, Extrato de Contrato e Ordem de Serviços",
"Data": "2016-05-04T11:48:41.003",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo de Redução de Valor - Extrato do 1º Termo de Aditivo do Contrato nº 051/2016",
"Data": "2016-05-04T09:21:18.27",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2016.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2016.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2016.",
"Data": "2016-05-04T09:02:05.12",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2016",
"Data": "2016-05-03T11:28:02.57",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2016",
"Data": "2016-05-03T10:47:11.1",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 475, DE 02 DE MAIO DE 2016 - \"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO EXERCENTE DO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, A ATUAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE UÁUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"",
"Data": "2016-05-03T09:04:08.95",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2016\r\nHOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2016",
"Data": "2016-05-02T13:04:03.447",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016",
"Data": "2016-04-29T11:27:25.093",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2016.",
"Data": "2016-04-27T09:06:49.373",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 353/2016",
"Data": "2016-04-27T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial 006/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato",
"Data": "2016-04-26T15:24:13.553",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CONTINUAÇÃO DE SESSÃO PARA 2ª ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016",
"Data": "2016-04-25T16:44:33.843",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2016.",
"Data": "2016-04-25T11:20:06.72",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 474, de 20 de abril de 2016 - Determina a transferência da data do feriado previsto para o dia 21 de abril de 2016 e dá outras providencias.",
"Data": "2016-04-20T16:39:52.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016.",
"Data": "2016-04-20T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 010/2016.",
"Data": "2016-04-19T10:52:17.527",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016 - OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos para o maquinário da Secretaria de Infraestrutura Transporte e Serviços Públicos deste Município.",
"Data": "2016-04-18T10:40:09.803",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 028/2016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 029/2016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 032/2016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 038/2016\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 040/2016",
"Data": "2016-04-18T10:26:25.963",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME N° 004/2016 - Concede Licença-Prêmio aos professores e outros servidores lotados na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Juventude do Município de Uauá, para o ano letivo de 2016.",
"Data": "2016-04-14T08:28:50.543",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO: PORTARIA SME N° 003/2016 - Concede aos professores da rede municipal prazo para cumprir diligências em requerimentos de promoção funcional por Nível, e dá outras providências.",
"Data": "2016-04-14T08:25:52.297",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016.",
"Data": "2016-04-13T14:45:46.97",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial 003/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato\r\nPregão Presencial 007/2016 - Resultado de Licitação, Homologação\r\nPregão Presencial 009/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato\r\nPregão Presencial 010/2016 - Resultado de Licitação\r\nPregão Presencial 011/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato\r\n",
"Data": "2016-04-13T11:30:39.533",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME N° 003/2016 - Concede aos professores da rede municipal prazo para cumprir diligências em requerimentos de promoção funcional por Nível, e dá outras providências.",
"Data": "2016-04-12T09:46:54.667",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2016.",
"Data": "2016-04-11T13:40:57.94",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016\r\nRESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016",
"Data": "2016-04-11T11:21:39.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 473, de 08 de abril de 2016 - Declara situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que\r\ncomprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.",
"Data": "2016-04-08T10:02:07.43",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial 004/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato\r\nPregão Presencial 005/2016 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato",
"Data": "2016-04-07T16:44:01.45",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME N° 002/2016 - Fixa o quantitativo máximo de licenças-prêmio a serem concedidas neste ano letivo de 2016, e dá outras providências.",
"Data": "2016-04-06T08:45:51.927",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016.",
"Data": "2016-04-05T16:45:27.217",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 451, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.",
"Data": "2016-04-05T15:21:09.647",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2016.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2016.\r\n",
"Data": "2016-04-05T09:40:53.117",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 299/2016\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 311/2016",
"Data": "2016-04-04T16:32:07.917",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Títulos Reconhecimento Domínio Particular",
"Data": "2016-04-01T08:47:07.583",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 470, de 31 de Março de 2016 - Dispõe sobre a exoneração do exercente cargo de Administrador Regional, e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 471, de 31 de Março de 2016 - Dispõe sobre a exoneração do exercente cargo de Administrador Distrital, e dá outras providências.\r\nDECRETO Nº 472, de 31 de Março de 2016 - Dispõe sobre a exoneração do exercente cargo de Assessor Especial de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências.",
"Data": "2016-04-01T08:45:00.697",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 469, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO EXERCENTE CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2016-03-31T14:57:12.42",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA N° 004/2016 - DESIGNA UM GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL PARA DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, JUVENTUDE, SAÚDE, DIREITOS HUMANOS, ESPORTE E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
"Data": "2016-03-31T14:55:55.42",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RESOLUÇÃO N° 04/2016\r\nRESOLUÇÃO N° 05/2016\r\nRESOLUÇÃO N° 06/2016",
"Data": "2016-03-31T14:53:33.267",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Titulos Reconhecimento Domínio particular",
"Data": "2016-03-31T11:37:20.843",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 466, de 30 de Março de 2016.\r\nDECRETO Nº 467, de 30 de Março de 2016.\r\nDECRETO Nº 468, de 30 de Março de 2016.",
"Data": "2016-03-30T17:35:34.743",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL nº 560, de 29 de março de 2016 - Torna de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Agropastoril de Pequenos Agricultores da Fazenda Pintadinha, e dá outras providências. \r\nLEI MUNICIPAL nº 561, de 29 de março de 2016 - Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Uauá, Estado da Bahia, institui o Plano de Carreira, e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2016-03-30T17:09:04.093",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.",
"Data": "2016-03-30T16:50:18.733",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 002/2016.",
"Data": "2016-03-24T10:30:44.307",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo Aditivo de Acréscimo Valor - Extrato do 4º Termo de Aditivo do Contrato nº 250/2014",
"Data": "2016-03-24T10:30:44.307",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2016.",
"Data": "2016-03-22T08:42:09.397",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "ATA DA REUNIÃO DE FORMAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE UÁUÁ BAHIA.",
"Data": "2016-03-18T12:32:37.733",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "ERRATA AO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 250/2014",
"Data": "2016-03-17T16:23:54.88",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato do 4º Termo de Aditivo do Contrato nº 250/2014",
"Data": "2016-03-17T16:21:14.34",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2016.",
"Data": "2016-03-17T09:42:47.193",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2016.",
"Data": "2016-03-16T11:38:00.747",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016 - OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (peixes), a fim de distribuir para pessoas carentes, deste município de Uauá/BA.",
"Data": "2016-03-15T09:41:41.54",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016",
"Data": "2016-03-14T14:52:50.21",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2016.",
"Data": "2016-03-14T10:42:39.657",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria n° 003",
"Data": "2016-03-11T14:54:25.783",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 465, de 03 de março de 2016 - Designa o Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola, e dá outras providências",
"Data": "2016-03-10T10:24:58.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 465, de 03 de março de 2016",
"Data": "2016-03-09T15:57:07.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 002/2016 - Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência.",
"Data": "2016-03-09T15:55:40.697",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": " Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato do Pregão Presencial 002/2016",
"Data": "2016-03-07T10:48:13.787",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016.",
"Data": "2016-03-04T14:44:06.753",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016.",
"Data": "2016-03-03T10:51:21.907",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº. 001/2016",
"Data": "2016-03-01T16:28:21.713",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2016.\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2016.\r\n",
"Data": "2016-02-26T10:47:05.737",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2015.\r\n",
"Data": "2016-02-26T10:42:15.903",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Audiência Pública",
"Data": "2016-02-25T09:13:35.133",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 464 de 22 de fevereiro de 2016.",
"Data": "2016-02-23T10:20:57.373",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2016.",
"Data": "2016-02-23T09:28:45.627",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato do contrato Nº 011/2016. Inexigibilidade: Nº 011/2016 – Contrato: Nº 011/2016 ",
"Data": "2016-02-22T16:55:06.81",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 001, de 22 de fevereiro de 2016.\r\n\r\n",
"Data": "2016-02-22T10:32:07.31",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidades e extratos.",
"Data": "2016-02-22T09:18:55.733",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidades e extratos.",
"Data": "2016-02-19T17:52:20.13",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidades e extratos.",
"Data": "2016-02-19T17:20:57.13",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidades e extratos.",
"Data": "2016-02-19T17:15:19.17",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidades e extratos.",
"Data": "2016-02-19T16:27:13.587",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidades e extratos.",
"Data": "2016-02-19T16:19:28.067",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termos de prorrogação dos extratos dos termos aditivos.",
"Data": "2016-02-17T17:26:06.74",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termos de prorrogação dos Termos aditivos.",
"Data": "2016-02-17T16:33:25.15",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2016.",
"Data": "2016-02-04T15:37:35.65",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2015",
"Data": "2016-02-01T16:08:58.473",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 463, de 29 de janeiro de 2016.",
"Data": "2016-01-29T15:20:49.753",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RREO - 6º Bimestre/2015 ",
"Data": "2016-01-29T15:10:06.483",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "RGF - 3º Quadrimestre/2015.\r\n",
"Data": "2016-01-29T14:57:25.577",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 462, de 25 de janeiro de 2016.",
"Data": "2016-01-29T09:56:10.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 461, de 25 de janeiro de 2016.\r\n\r\n",
"Data": "2016-01-29T09:54:25.223",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução 01/2016",
"Data": "2016-01-29T09:52:06.083",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2016.",
"Data": "2016-01-28T16:32:59.647",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos 459 e 460/16",
"Data": "2016-01-25T16:03:35.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Municipal Nº 558, de 07 de janeiro de 2016",
"Data": "2016-01-20T12:37:25.483",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos n° 457 e 458/16.",
"Data": "2016-01-19T15:45:14.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termos de prorrogação Termo Aditivo",
"Data": "2016-01-18T14:46:42.16",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos n° 454 a 456/16.",
"Data": "2016-01-18T14:34:49.677",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termos de prorrogação Termos Aditivos",
"Data": "2016-01-15T12:16:12.647",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " Pregão Presencial nº 001 e 002/2016",
"Data": "2016-01-14T11:57:26.17",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos n° 452 e 453/16.",
"Data": "2016-01-11T16:19:43.067",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ata e termo de posse.",
"Data": "2016-01-11T12:18:29.107",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Sanções-Leis n° 558 e 559/15",
"Data": "2016-01-07T15:15:42.517",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 451 de 05 de janeiro de 2016.",
"Data": "2016-01-06T10:21:21.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução n° 008",
"Data": "2016-01-05T15:00:13.12",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 008, de 30 de dezembro de 2015.",
"Data": "2016-01-04T12:54:51.77",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 007, de 30 de dezembro de 2015.",
"Data": "2016-01-04T12:51:44.627",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº450, de 30 de dezembro de 2015.",
"Data": "2016-01-04T11:42:28.843",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Municipal Nº 557, de 23 de dezembro de 2015. Sanção ao Projeto de Lei do Executivo N° 011, de 18 de novembro de 2015.\r\n",
"Data": "2015-12-23T15:41:30.753",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria SME Nº 008/ 2015",
"Data": "2015-12-22T13:23:45.527",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Extrato de Contrato referente a Dispensa Emergencial Nº 825/2015 ",
"Data": "2015-12-22T13:02:24.417",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 006, de 18 de dezembro de 2015.",
"Data": "2015-12-21T12:57:13.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto n° 449/2015.",
"Data": "2015-12-18T13:07:17.583",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Tomada De Preço Nº 004/2015 - Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para construção do Centro de Referência de Assistência Social deste município, conforme o convênio SICONV nº. 802212/2014 – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome / Caixa e Contrato de Repasse Nº. 1019953-73/2014. ",
"Data": "2015-12-18T12:31:46.357",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto N° 448, de 16 de dezembro de 2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-12-16T14:13:30.053",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preços nº. 003/2015 - Adjudicação e Ordem de Serviços",
"Data": "2015-12-16T10:49:53.83",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": " Homologação e Extrato de Contrato nº 583/2015 referente a Tomada de Preços 003/2015.",
"Data": "2015-12-16T10:46:15.96",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "LOA 2016.",
"Data": "2015-12-11T14:51:22.573",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº. 044/2015 - Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais de ambulatórios, odontológicos e hospitalar, móveis e eletrodomésticos, materiais de informática e veículo, para a manutenção das Unidades da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Uauá-Bahia.",
"Data": "2015-12-11T13:44:12.523",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termos de prorrogação. Extratos dos termos aditivos. \r\n",
"Data": "2015-12-10T11:42:28.393",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 447 de 23 de novembro de 2015",
"Data": "2015-12-04T13:41:47.11",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "RREO 5º Bimestre/2015.",
"Data": "2015-11-30T17:09:38.097",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial 042/2015 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato",
"Data": "2015-11-19T10:45:27.087",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ratificações e Extratos Contrato",
"Data": "2015-11-16T14:43:40.67",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidades e extratos.",
"Data": "2015-11-16T14:41:45.61",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de prorrogação. Extrato do 3º Termo de Aditivo do contrato Nº 442/2014\r\n",
"Data": "2015-11-13T10:19:41.023",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termos aditivos ",
"Data": "2015-11-13T10:11:48.15",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Errata do Aviso de licitação - Pregão Presencial 043/2015",
"Data": "2015-11-05T11:04:23.16",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de Prorrogação. Extrato do 4º termo de aditivo do contrato Nº 478/2014.\r\n",
"Data": "2015-10-29T12:35:25.293",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 043/2015",
"Data": "2015-10-29T11:41:05.04",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 446/2015",
"Data": "2015-10-28T14:22:12.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto n° 272/2014.",
"Data": "2015-10-27T14:50:48.04",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial 041/2015 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato.",
"Data": "2015-10-27T13:09:55.837",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preço Nº. 003/2015 - Objeto: contratação de empresa de engenharia civil especializada para execução das obras e serviços de recuperação e encascalhamento da estrada vicinal que liga a BR-235, ás proximidades do Povoado de Barriguda, no Município de Uauá-Bahia, com extensão 13.624,5 metros, conforme o Convênio CODEVASF nº. 6.040.00/2013. ",
"Data": "2015-10-26T13:26:58.667",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos n° 445 e 446/2015.",
"Data": "2015-10-26T11:07:16.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 444/2015. Declara de Utilidade Pública, para fins de construção de aterro sanitário, um terreno situado na Zona Rural do Município de Uauá/BA, e dá outras providências.",
"Data": "2015-10-21T14:55:21.587",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Resultado de Licitação, Pregão Presencial Nº 021.1/2015.\r\nHomologação.\r\nExtrato do Contrato Nº. 472/2015.\r\n",
"Data": "2015-10-20T14:37:59.757",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria 05/2015",
"Data": "2015-10-20T10:06:56.117",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Homologação e extrato de contrato.",
"Data": "2015-10-15T08:46:16.25",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Parecer/arquivamento",
"Data": "2015-10-14T13:42:04.717",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Parecer Jurídico do Pregão Presencial 039/2015. Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial 039/2015 ",
"Data": "2015-10-14T08:43:30.06",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 443, de 13 outubro de 2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-10-13T14:02:22.807",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de Prorrogação. Extrato do 4º Termo de Aditivo do Contrato nº 251/2014\r\n",
"Data": "2015-10-09T12:36:01.813",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 442 e 441/2015.",
"Data": "2015-10-08T14:03:21.997",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 440 de 30 de setembro de 2015.",
"Data": "2015-10-08T13:50:55.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "EDITAL CMDCA n°006 ",
"Data": "2015-10-06T13:45:51.71",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato do 1º Termo de Aditivo. Contrato Nº 325/2015\r\n",
"Data": "2015-10-02T10:23:48.707",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 438 e 439/2015.",
"Data": "2015-10-01T11:44:24.56",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de Prorrogação. Extrato do 4º termo de aditivo do contrato Nº 090/2013\r\n",
"Data": "2015-10-01T09:28:55.477",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015\r\n",
"Data": "2015-09-28T11:17:42.403",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015\r\n",
"Data": "2015-09-28T11:12:50.223",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Resolução nº07/2015.",
"Data": "2015-09-25T15:36:49.807",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resolução CMDCA nº05/2015.",
"Data": "2015-09-25T14:32:28.437",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 437, 25 de setembro de 2015. Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. ",
"Data": "2015-09-25T14:07:30.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial 038/2015 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato",
"Data": "2015-09-25T09:14:12.057",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria SME N° 007/2015 - Designa a professora Rosemaria Santana Silva para exercer a função de Tutora do Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE – Formação pela Escola.",
"Data": "2015-09-24T16:06:58.437",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de Audiência Pública para Apresentação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre do Exercício de 2015.",
"Data": "2015-09-24T15:48:38.523",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata N.º 01/2015 - ao contrato e Extrato de Contrato, publicado no Diário Oficial do Município | Ano III– Edição nº 00393, segunda-feira, 21 de setembro de 2015 e no Jornal A Tarde, segunda-feira, 21 de setembro de 2015.",
"Data": "2015-09-23T10:33:29.427",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Resultado, Homologação e Extrato de Contrato Referente AO Pregão Presencial Nº 032/2015",
"Data": "2015-09-21T15:30:15.707",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação: Pregão Presencial Nº. 042/2015.",
"Data": "2015-09-21T09:43:35.07",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resolução CMDCA nº06/2015.",
"Data": "2015-09-18T11:54:05.827",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação: Pregão Presencial Nº. 041/2015.",
"Data": "2015-09-17T09:53:48.497",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Resultado de Licitação: Pregão Presencial Nº 036/2015\r\nHomologação\r\nExtrato do Contrato Nº. 518/2015\r\nAviso de Resultado de Licitação: Pregão Presencial Nº 040/2015\r\nHomologação\r\nExtrato do Contrato Nº. 531/2015\r\nAviso de Resultado de Licitação: Pregão Presencial Nº 030/2015\r\nHomologação\r\nExtrato do Contrato Nº. 555/2015",
"Data": "2015-09-16T15:39:08.197",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Resultado de Licitação: Pregão Presencial Nº 035/2015.",
"Data": "2015-09-16T15:16:28.083",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Homologação: Pregão Presencial nº035/2015.",
"Data": "2015-09-16T15:16:28.083",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato do Contrato Nº. 514/2015.",
"Data": "2015-09-16T15:16:28.083",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 436, de 11 de setembro de 2015.",
"Data": "2015-09-15T16:33:11.903",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ratifica: Inexigibilidade de Licitação.",
"Data": "2015-09-09T10:52:22.97",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) - 2016",
"Data": "2015-09-08T16:24:03.88",
"Subcategoria": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 435, de 04 de setembro de 2015. Nomeia os membros do Poder Executivo Municipal e da Sociedade Civil Organizada para composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, e dá outras providências.",
"Data": "2015-09-04T09:50:25.113",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos dos Contratos 314,324 e 331/2015.",
"Data": "2015-09-02T12:04:05.577",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei n° 552\r\nLei n° 553",
"Data": "2015-08-28T16:56:48.9",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 434 de 28 agosto de 2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-08-28T16:17:37.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata da Lei Nº 550 de 19 de agosto de 2015. Lei Municipal Nº 551, de 19 de Agosto de 2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-08-28T16:11:45.143",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação do Pregão Presencial 039/2015",
"Data": "2015-08-28T12:40:23.243",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria SME N° 006/2015",
"Data": "2015-08-27T16:37:19.817",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº433/2015",
"Data": "2015-08-26T15:36:58.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 028/2015 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato",
"Data": "2015-08-26T11:23:34.41",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Adjudicação. Chamada Pública nº 002/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-08-24T15:59:02.687",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2015 - Homologação e Extrato de Contrato",
"Data": "2015-08-24T15:34:52.58",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de Prorrogação. Extrato do 3º Termo de Aditivo do Contrato nº 250/2014\r\n",
"Data": "2015-08-24T11:10:16.063",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 040/2015.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-08-20T11:16:36.95",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado de licitação. P.P. Nº 026/2015\r\n",
"Data": "2015-08-20T09:14:16.96",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 026/2015 - Homologação e Extrato de Contrato",
"Data": "2015-08-20T09:07:17.977",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei Municipal nº550/2015",
"Data": "2015-08-19T16:21:08.507",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 432, 18 de agosto de 2015.",
"Data": "2015-08-19T11:28:13.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado de licitação. Pregão Presencial nº 033/15. Extratos do Contrato.",
"Data": "2015-08-19T10:02:33.613",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial 031/2015 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato",
"Data": "2015-08-18T09:25:20.497",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 038/2015.",
"Data": "2015-08-17T15:01:18.3",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Resultado de licitação. P.P nº 037/2015\r\n",
"Data": "2015-08-17T14:59:48.22",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termos Aditivos.",
"Data": "2015-08-14T16:29:14.07",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termos de prorrogação. Termos de Aditivos",
"Data": "2015-08-14T16:12:18.03",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria SME N° 005/2015",
"Data": "2015-08-12T10:36:45.08",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 037/2015.\r\n",
"Data": "2015-08-06T15:53:11.24",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 036/2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-08-06T14:26:41.527",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº. 035/2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-08-04T11:26:13.623",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato e Ratificação.",
"Data": "2015-08-04T10:52:54.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Avisos de Licitação. Pregão Presencial 033 e 034/2015",
"Data": "2015-08-03T15:20:08.097",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 032/2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-07-31T11:12:05.247",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre/2015",
"Data": "2015-07-30T17:12:38.15",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 262/2015",
"Data": "2015-07-27T15:03:36.507",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Prorrogação. Extrato do 2º Termo de Aditivo do Contrato Nº 451/2014\r\n",
"Data": "2015-07-24T15:46:59.183",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Extrato de Contrato. ",
"Data": "2015-07-24T10:48:21.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidades e extratos de Contrato.",
"Data": "2015-07-24T10:43:26.967",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Prorrogação. Extrato do 3º Termo de Aditivo do Contrato Nº 417/2014\r\n",
"Data": "2015-07-24T09:43:01.593",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Processo de escolha para Conselho Tutelar do Município de Uauá/BA – 2015. 3ª Etapa – Eleição. Relação dos Classificados para eleição. \r\n\r\n",
"Data": "2015-07-23T15:33:16.253",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de Prorrogação. Extrato do 3º Termo de Aditivo do Contrato Nº 416/2014\r\n",
"Data": "2015-07-21T16:25:53.863",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Republicação: Decreto Nº 428, 12 de junho de 2015 - Convoca a VIª Conferência Municipal de Assistência Social.",
"Data": "2015-07-17T11:40:50.933",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\r\nTermo De Rescisão Unilateral Nº 01/2015 - Do Contrato Administrativo Nº 230/2013 - Processo Licitatório Edital De RDC n° 93/2012b \r\n",
"Data": "2015-07-17T10:11:03.037",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 029/2015 - Resultado de Licitação.",
"Data": "2015-07-16T08:44:16.703",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de resultado de licitação. Pregão nº 027/2015\r\n",
"Data": "2015-07-16T08:39:47.443",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 431, de 14 de julho de 2015.",
"Data": "2015-07-15T16:39:44.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 031/2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-07-15T16:34:06.19",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de prorrogação. Extrato do 2º termo de aditivo do contrato Nº442/2014\r\n",
"Data": "2015-07-15T10:01:37.303",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de prorrogação. Extrato do 3º Termo de aditivo do contrato Nº 478/2014\r\n",
"Data": "2015-07-15T09:34:41.413",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de prorrogação. Extrato do 2º termo de aditivo do contrato Nº 452/2014\r\n",
"Data": "2015-07-10T10:30:01.423",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 030/2015.\r\n",
"Data": "2015-07-08T15:35:28.69",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 019/2015 - Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato",
"Data": "2015-07-07T10:04:27.16",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Resultados de Licitação, Homologações e Extratos de Contrato.",
"Data": "2015-07-07T09:56:16.99",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidades de Licitação e extratos.",
"Data": "2015-07-06T15:26:22.143",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidades e extratos de contrato.",
"Data": "2015-07-06T12:16:12.757",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Concurso cultural de música e poesia.",
"Data": "2015-07-03T11:10:22.27",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 430/2015.",
"Data": "2015-07-01T16:47:44.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Comunicado a Empresa MVC Componentes Plásticos ltda",
"Data": "2015-07-01T15:41:47.04",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 029/2015.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-06-30T09:55:15.307",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de resultado de licitação. Pregão Presencial nº 025/2015\r\n",
"Data": "2015-06-29T16:22:36.133",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei nº 549/15 e Sanção.",
"Data": "2015-06-26T17:09:58.41",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Sanção ao Projeto de Lei do Executivo nº 006/2015.",
"Data": "2015-06-26T17:09:58.41",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação com correções. Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº. 028/2015.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-06-26T16:35:51.59",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 028/2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-06-26T16:32:45.5",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação Chamamento público Nº. 002/2015.",
"Data": "2015-06-19T10:48:51.47",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº. 026/2015 - Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos (balanças e antropômetro) para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Uauá – Bahia. ",
"Data": "2015-06-18T15:01:57.373",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Resultado de licitação. Pregão Presencial nº 016/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-06-18T14:58:31.507",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Homologação e Extratos de Contrato referente ao Pregão Presencial nº 016/2015, ",
"Data": "2015-06-18T14:54:19.047",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Candidatos Classificados para entrevista. Conselho Tutelar\r\n",
"Data": "2015-06-18T14:42:31.773",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 027/2015.\r\n",
"Data": "2015-06-18T10:38:59.47",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto n° 429/2015.",
"Data": "2015-06-16T10:36:57.64",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resoluções nº 001 a 003/2015.",
"Data": "2015-06-16T10:36:57.64",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 428, 12 de junho de 2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-06-16T10:28:15.523",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidades de licitação e extratos.",
"Data": "2015-06-16T09:26:28.087",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidades de Licitação e extratos.",
"Data": "2015-06-15T16:52:53.513",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto 426/2015",
"Data": "2015-06-12T13:00:52.12",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 025/2015.\r\n",
"Data": "2015-06-12T10:58:29.06",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Republicação. Gabarito da Prova para Conselheiro/A Tutela do Munícipio de Uauá.",
"Data": "2015-06-11T16:42:13.347",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termos Aditivos ",
"Data": "2015-06-11T10:27:51.323",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Leis Municipais Nº 547 e 548/2015 e Sanções.\r\n\r\n",
"Data": "2015-06-11T09:06:17.297",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 427 de 09 de junho de 2015.",
"Data": "2015-06-10T09:01:51.357",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria SMS 02/2015",
"Data": "2015-06-10T08:42:26.34",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado final Processo Simplificado/ SMDSCP n°001/2015",
"Data": "2015-06-09T15:45:35.553",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Gabarito da prova Conselheiro Tutelar",
"Data": "2015-06-09T15:42:39.257",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 426/2015",
"Data": "2015-06-09T15:41:01.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº. 023/2015.\r\n",
"Data": "2015-06-09T10:30:43.373",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultados, homologações e extratos.",
"Data": "2015-06-08T10:06:34.787",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 022/2015.\r\n",
"Data": "2015-06-03T15:22:51.347",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº. 024/2015.\r\n",
"Data": "2015-06-02T16:04:43.537",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resolução 01/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-06-01T16:37:47.707",
"Subcategoria": "RESOLUÇÃO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Processo Seletivo Simplificado.",
"Data": "2015-06-01T16:27:29.623",
"Subcategoria": "PROCESSO SELETIVO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de resultado de licitação Pregão Presencial Nº 021/2015. Homologação. Extrato do contrato nº 390/2015 ",
"Data": "2015-06-01T13:10:45.98",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidades de licitação e extratos.",
"Data": "2015-06-01T08:47:06.92",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Republicação.Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2015.",
"Data": "2015-05-30T12:46:11.063",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Republicação.Relatorio de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015 \r\n",
"Data": "2015-05-30T12:46:11.063",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidades e extratos.",
"Data": "2015-05-29T11:18:06.817",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 425, de 28 de Maio de 2015.",
"Data": "2015-05-28T16:32:02.79",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital nº 005/2015.",
"Data": "2015-05-27T16:33:41.58",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 546, de 20 de maio de 2015.",
"Data": "2015-05-27T15:43:00.75",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de prorrogação. Extrato do 2º Termo de aditivo do contrato Nº479/2014\r\n",
"Data": "2015-05-27T15:23:25.283",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lista de candidatos selecionados para entrevista PSS-SCFV",
"Data": "2015-05-27T11:35:29.143",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 424, de 25 de maio de 2015.",
"Data": "2015-05-25T13:42:10.607",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital 3ª audiência Pública",
"Data": "2015-05-22T15:11:10.027",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 001 de 19 de maio de 2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-05-22T13:58:32.603",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 036/2015. Errata nº 02/2015\r\n",
"Data": "2015-05-22T11:12:18.127",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Inscritos na Seleção Pública do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos",
"Data": "2015-05-21T13:05:02.64",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 013, 017 e 018/2015 - Resultado de Licitação, homologação e Extratos de Contrato",
"Data": "2015-05-20T16:38:25.307",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Sanção-Lei n°546/15",
"Data": "2015-05-20T16:15:40.017",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 001 de 19 de maio de 2015.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-05-20T16:12:15.387",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Editais n°003/004-2015 ",
"Data": "2015-05-20T09:27:19.793",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Inscritos na Seleção Pública do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos",
"Data": "2015-05-18T16:51:54.617",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de continuação da Sessão Publica. Pregão Presencial nº 016/2015.\r\n",
"Data": "2015-05-18T16:46:48.2",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 021/2015.\r\n",
"Data": "2015-05-15T16:26:28.103",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 019/2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-05-15T16:20:06.213",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato do contrato Nº. 332/2015",
"Data": "2015-05-14T09:27:01.887",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Carta aberta",
"Data": "2015-05-13T14:15:14.477",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 010/2015 - Resultado de Licitação",
"Data": "2015-05-13T09:10:31.293",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 010/2015 - Homologação e Extrato de Contrato",
"Data": "2015-05-13T09:09:00.22",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Adjudicação. Chamada Pública nº 001/2015",
"Data": "2015-05-13T08:49:34.003",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Credenciamento nº 001/2015 - Homologação e Extrato de Contrato",
"Data": "2015-05-13T08:40:08.703",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 020/2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-05-12T15:31:01.577",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital PSS/SMDSCP Nº 001/2015",
"Data": "2015-05-12T15:26:07.33",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital PSS/SMDSCP Nº 001/2015",
"Data": "2015-05-11T16:54:30.647",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº. 021/2015.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-05-11T16:52:24.767",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria conjunta Nº 01/2015",
"Data": "2015-05-11T16:51:39.543",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria 004/2015",
"Data": "2015-05-11T10:00:15.72",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultados de licitação, homologações e extratos de Contrato",
"Data": "2015-05-11T09:25:34.137",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 422 e 423/2015.",
"Data": "2015-05-08T14:34:41.487",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de prorrogação. Extrato do 2º segundo de aditivo do contrato Nº 490/2014\r\n",
"Data": "2015-05-08T09:49:14.53",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária. ",
"Data": "2015-05-07T11:08:02.327",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatorio de Gestão Fiscal ",
"Data": "2015-05-07T11:08:02.327",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 421, de 04 de Maio de 2015.",
"Data": "2015-05-05T16:18:50.897",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 419 e 420/2015.",
"Data": "2015-05-04T16:58:47.943",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 018/2015.\r\n",
"Data": "2015-05-04T15:10:25.237",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de prorrogação. Extrato do 4º Termo de aditivo do contrato Nº 158/2013\r\n\r\n",
"Data": "2015-04-30T16:13:52.633",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 016/2015.\r\n",
"Data": "2015-04-28T11:12:03.08",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 017/2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-04-27T16:20:19.007",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria SME N° 004/2015",
"Data": "2015-04-27T16:14:22.093",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Municipal N° 545, de 16 de Abril de 2015.",
"Data": "2015-04-24T16:11:18.093",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital nº 0002/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-04-24T16:11:18.093",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de prorrogação. Extrato do 3º Termo de aditivo do contrato Nº 091/2013\r\n",
"Data": "2015-04-24T09:15:12.267",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de resultado de licitação. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015\r\n",
"Data": "2015-04-23T16:06:22.79",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de Prorrogação. Extrato do 2º Termo de aditivo do contrato Nº 478/2014\r\n",
"Data": "2015-04-23T14:32:50.013",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato 158/2013",
"Data": "2015-04-23T10:45:41.833",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de resultado de licitação. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-04-17T14:33:56.86",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Homologações e extratos.",
"Data": "2015-04-17T14:32:14.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de resultado de licitação. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015\r\n",
"Data": "2015-04-17T11:11:54.037",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital nº 001/15.",
"Data": "2015-04-17T10:52:19.833",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Leis e Sanções nº 541 a 544/2015.",
"Data": "2015-04-17T09:01:14.89",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 014/2015. Errata nº 01/2015\r\n",
"Data": "2015-04-15T11:31:58.19",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidades e extratos de contrato.",
"Data": "2015-04-15T09:53:58.747",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 015/2015.\r\n",
"Data": "2015-04-14T11:08:57.737",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidades e extratos de contrato.",
"Data": "2015-04-14T09:57:44.603",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de resultado de licitação, Homologação e Extrato do contrato Nº. 307/2015. Pregão Presencial Nº 007/2015\r\n",
"Data": "2015-04-13T17:46:15.68",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 417 e 418/2015.",
"Data": "2015-04-13T16:10:27.063",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato do contrato Nº. 309/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-04-10T15:23:34.023",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de resultado de licitação. Concorrência Pública nº 001/2015\r\n\r\n",
"Data": "2015-04-10T14:44:25.263",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Homologação e extrato de contrato. Concorrência Pública nº 001/2015",
"Data": "2015-04-10T14:27:39.897",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº. 014/2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-04-10T09:22:16.39",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultados, homologações e extratos de contrato.",
"Data": "2015-04-09T10:54:11.683",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 416, de 08 de Abril de 2015.",
"Data": "2015-04-08T16:42:09.35",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação. Decreto Nº 413, de 27 de março de 2015.",
"Data": "2015-04-08T16:33:02.423",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº. 013/2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-04-08T15:46:21.75",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria SME N° 003/2015",
"Data": "2015-04-01T11:34:50.847",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital",
"Data": "2015-04-01T10:22:41.94",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portarias nº 001 a 003/2015.",
"Data": "2015-04-01T10:17:08.613",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termo de prorrogação. Extrato do 3º Termo de aditivo do contrato Nº 133/2013\r\n",
"Data": "2015-03-31T16:45:41.793",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 413 a 415/2015.",
"Data": "2015-03-31T16:26:01.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º bimestre 2015.",
"Data": "2015-03-27T12:16:44.493",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 012/2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-03-27T08:56:01.267",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 005/2015.\r\n",
"Data": "2015-03-26T14:19:04.45",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 011/2015.\r\n",
"Data": "2015-03-24T14:25:10.087",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº. 010/2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-03-24T11:29:52.74",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº. 005/2015. Decisão.\r\n",
"Data": "2015-03-24T11:25:34.813",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de prorrogação. Extrato do 3º Termo de aditivo do contrato Nº 090/2013\r\n",
"Data": "2015-03-23T09:33:06.27",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 412, de 20 de Março de 2015 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Administrador Regional, e dá outras providências",
"Data": "2015-03-20T16:40:23.16",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº. 005/2015. Decisão\r\n",
"Data": "2015-03-20T12:05:20.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decretos n° 407 a 411/2015.",
"Data": "2015-03-19T16:00:30.723",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de resultado de licitação Pregão Presencial Nº 001/2015. Homologação e Extratos do Contrato. \r\n",
"Data": "2015-03-19T14:39:53.04",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 009/2015.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-03-19T14:29:23.603",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de resultado de licitação Pregão Presencial nº 004/2015. Homologação e extrato de contrato.",
"Data": "2015-03-19T09:43:25.507",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 008/2015.\r\n",
"Data": "2015-03-18T15:17:16.32",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 007/2015.\r\n",
"Data": "2015-03-18T14:35:25.39",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº. 006/2015.\r\n",
"Data": "2015-03-17T14:45:43.34",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Errata do decreto Nº 404",
"Data": "2015-03-17T14:45:27.353",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 406 de 16 de Março de 2015.",
"Data": "2015-03-17T14:43:04.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos n° 396 a 405/2015.",
"Data": "2015-03-13T16:34:37.44",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Chamamento Público Nº. 001/2015.\r\n",
"Data": "2015-03-13T09:22:13.563",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº. 005/2015.\r\n",
"Data": "2015-03-10T09:46:27.74",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de prorrogação. Extrato do Termo de aditivo do contrato. \r\n",
"Data": "2015-03-05T09:49:57.337",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 003/2015",
"Data": "2015-03-04T11:42:58.35",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 395, de 11 de Fevereiro de 2015 - Declara situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.",
"Data": "2015-03-03T10:44:54.097",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 002/2015",
"Data": "2015-03-02T16:56:52.623",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Suspensão CP 001/2015.",
"Data": "2015-03-02T15:11:53.393",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato do Convênio",
"Data": "2015-02-27T10:37:07.59",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de suspensão. Concorrência Pública Nº 001/2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-02-26T15:18:38.827",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Republicação. Decreto Nº 393, de 10 de fevereiro de 2015.",
"Data": "2015-02-12T15:53:37.907",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 395, de 11 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-02-12T10:38:26.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos n° 393, 394/2015.",
"Data": "2015-02-11T09:15:36.48",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 392, de 03 de fevereiro de 2015.",
"Data": "2015-02-09T16:29:05.003",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 389 a 391/2015.",
"Data": "2015-02-09T15:27:33.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 388, de 03 de fevereiro de 2015.",
"Data": "2015-02-09T10:36:51.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de Audiência Pública\r\n",
"Data": "2015-02-09T10:24:35.383",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto n° 386 e 387/2015.",
"Data": "2015-02-06T15:16:05.58",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Homologação. Tomada de Preço nº 001/2015. Extrato do Contrato nº. 219/2015. Resultado de licitação Tomada de Preço Nº 001/2015. Adjudicação. Tomada de Preço nº 001/2015. Ordem de início de serviço Nº. 001/2015. Homologação. Tomada de Preço autuada sob o nº 002/2015. Extrato do Contrato nº. 220/2015. Resultado de licitação Tomada de Preço Nº 002/2015. Adjudicação Tomada de Preço nº 002/2015. Ordem de início de Serviço nº 002/2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-02-06T11:08:46.77",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato do 4º Termo de Aditivo do Contrato Nº 085/2013. EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2013. Errata ao Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato 162/2013\r\n\r\n",
"Data": "2015-02-06T09:50:37.217",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Prorrogação Extrato do 1º Termo de aditivo do contrato Nº 339/2014. Extrato do 2º Termo de aditivo do contrato Nº 133/2013\r\n\r\n",
"Data": "2015-02-06T09:01:03.387",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão presencial Nº. 001/2015.",
"Data": "2015-02-05T17:01:33.963",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº. 004/2015.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-02-05T15:53:27.8",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termos aditivos.",
"Data": "2015-02-04T08:59:54.057",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 385, de 03 de fevereiro de 2015.",
"Data": "2015-02-03T16:34:28.853",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 80 a 84/2015.",
"Data": "2015-02-03T09:58:59.087",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 379, de 30 de Janeiro de 2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-02-02T16:32:18.6",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Planilhas para Registro de Preços - Programa Brasil Carinhoso ",
"Data": "2015-02-02T10:32:06.283",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Cadastro de Operação de Crédito",
"Data": "2015-01-30T16:15:32.867",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 378/2015",
"Data": "2015-01-30T08:49:05.027",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º bimestre 2014.",
"Data": "2015-01-29T16:13:58.093",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.",
"Data": "2015-01-29T16:10:59.487",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 377/2015",
"Data": "2015-01-29T10:06:35.507",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Resultado de Licitação. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015\r\n",
"Data": "2015-01-27T09:46:09.86",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Homologação e Extrato de Contrato referente ao Pregão Presencial nº 003/2015 ",
"Data": "2015-01-27T09:43:00.82",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria 001/2015",
"Data": "2015-01-26T12:14:14.89",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Planilha para Registro de Preços de pneus, câmaras de ar, protetor e válvulas",
"Data": "2015-01-26T11:55:34.443",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação Concorrência pública Nº. 001/2015.",
"Data": "2015-01-26T00:00:00",
"Subcategoria": "CONCORRÊNCIA",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 375, de 21 de Janeiro de 2015. Decreto nº 376, de 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-01-23T16:53:47.303",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 371 a 374/2015.",
"Data": "2015-01-21T16:35:11.243",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 368 a 370/2015.",
"Data": "2015-01-20T15:24:34.03",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 364 a 367/2015.",
"Data": "2015-01-19T15:37:13.567",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "REPUBLICAÇÃO DA RECEITA DA LEI Nº 539",
"Data": "2015-01-19T15:31:24.467",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Homologação e Extrato. Pregão Presencial nº 002/2015\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-01-19T09:12:41.703",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 356 a 363/2015.",
"Data": "2015-01-14T16:42:38.967",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso De Licitação Tomada De Preço Nº. 002/2015 – Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de Pavimentação e Drenagem de 02 (duas) ruas, no município de Uauá-Bahia",
"Data": "2015-01-14T09:24:05.907",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Tomada de Preço nº 001/2015.\r\n\r\n",
"Data": "2015-01-12T16:38:18.837",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termos de Prorrogação. Termos de Aditivo \r\n",
"Data": "2015-01-12T15:38:40.19",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 003/2015.\r\n",
"Data": "2015-01-12T12:10:26.987",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Lei N° 540, de 09 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre o reconhecimento de domínio particular pelo município de Uauá, da área urbana na forma que indica.",
"Data": "2015-01-09T16:42:55.657",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 002/2015.\r\n",
"Data": "2015-01-08T12:01:59.483",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Republicação. Lei nº 539, de 30 de Dezembro de 2014.",
"Data": "2015-01-08T11:58:07.493",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Termos de Prorrogação dos Aditivos.",
"Data": "2015-01-07T18:04:58.987",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Republicação. Lei N° 539, de 30 de Dezembro de 2014.",
"Data": "2015-01-07T17:11:40.7",
"Subcategoria": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto N º 345, de 30 de Dezembro de 2014.",
"Data": "2015-01-07T17:09:14.73",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 351 a 355/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2015-01-07T17:06:03.583",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ-BAHIA – PMU\r\nCNPJ Nº 13.698.758/0001-97\r\n\r\nTERMO DE PRORROGAÇÃO\r\nEXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 478/2014\r\n\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ – CONTRATADA: empresa K. R. B. DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.538.635/0001-59, inscrição estadual sob o nº. 072.888.038, situada à Praça São João Batista, nº. 61-A, Centro, Cidade de Uauá, Estado da Bahia, CEP: 48.950-000– OBJETO: O Objeto deste termo aditivo é, nos termos do inciso II do artigo 57 da lei 8.666/93, a prorrogação do prazo do contrato nº 478/2014, decorrente do Processo Licitatório Pregão Presencial n°. 035/2014, e que tem por objeto a contratação de empresa especializada para os serviços de recarga de tonner, cartuchos e troca de peças para impressoras da Prefeitura Municipal de Uauá-Bahia - PRAZO: 02/01/2015 até 31/03/2015 - FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 02/ 04/ 07/ 09/ 10/ 11/ 12/ 13/ 14 - Atividade: 2102/ 2004/ 2005/ 2010/ 2103/ 2046/ 2051/ 2028/ 2029/ 2070/ 2012/ 2013/ 2014/ 2016/ 2019/ 2032/ 2035/ 2038/ 2055/ 2085/ 2049 - Elemento: 3.3.90.39.00 - Fonte: 00/ 01/ 04/ 19/ 02/ 14/ 29 – DATA DA ASSINATURA: 30/12/2014.\r\n\r\nTermo de Prorrogação. Extrato do 1º Termo de Aditivo do Contrato Nº 478/2014\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2015-01-07T15:53:58.36",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato do 2º Termo de Aditivo do Contrato Nº 161/2013\r\nExtrato do 2º Termo de Aditivo do Contrato Nº 162/2013",
"Data": "2015-01-07T11:07:40.343",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Prorrogação. Extrato do 2º Termo de Aditivo do Contrato Nº 090/2013\r\n",
"Data": "2015-01-07T10:22:54.473",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 346, de 05 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo de Assessor Especial de Administração e nomeia no cargo de Coordenador Especial de Projetos e Convênios\r\nDecreto Nº 347, de 05 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Assistente do Departamento de \tEngenharia, Arquitetura e Topografia, e dá outras providências.\r\nDecreto Nº 348, de 05 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Assessor Especial de Administração, a atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.\r\nDecreto Nº 349, de 05 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Assessor especial de Esporte, Lazer e Juventude, a atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.\r\nDecreto Nº 350, de 05 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo de Secretário Executivo do Prefeito e nomeia no cargo de Coordenador da Divisão de Tributos e Dívida Ativa\r\n",
"Data": "2015-01-06T16:46:39.563",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 15, de 29 de Dezembro de 2014.",
"Data": "2014-12-30T16:12:01.107",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Nº 539, de 30 de Dezembro de 2014.",
"Data": "2014-12-30T16:02:07.493",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto N º 345, de 30 de Dezembro de 2014.",
"Data": "2014-12-30T16:00:42.207",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 344, de 29 de Dezembro de 2014.",
"Data": "2014-12-30T15:59:10.743",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 12, de 29 de Dezembro de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-12-30T15:57:06.97",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 14, de 29 de Dezembro de 2014.",
"Data": "2014-12-30T15:54:42.64",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termos Aditivos. ",
"Data": "2014-12-30T15:24:44.883",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato nº 085/2013",
"Data": "2014-12-18T15:55:39.437",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Republicação Decreto Nº 337 de 04 de Dezembro de 2014 - “Autoriza e outorga poderes ao Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Uauá/BA e dá outras providências.”",
"Data": "2014-12-18T10:18:37.417",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 339 a 343/2014.",
"Data": "2014-12-17T12:06:11.477",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Sanções aos Projetos de Lei do Executivo nº 010, 017, 019, 020 e 037/2014. Leis Municipais nº 533 a 538/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-12-17T12:00:18.337",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Extrato de Contrato referente a Inexigibilidade de Licitação nº 073/2014.",
"Data": "2014-12-10T10:13:22.377",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 335, de 04 de Dezambro de 2014.",
"Data": "2014-12-09T15:49:50.147",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 338/2014",
"Data": "2014-12-09T15:48:27.217",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Municipal Nº 532, de 04 de Dezembro de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-12-09T15:46:18.203",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo N° 036, de 29 de Outubro de 2014.\r\n",
"Data": "2014-12-09T15:41:50.52",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Orgânica de Uauá",
"Data": "2014-12-05T14:35:56.1",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decretos n° 333, 336 e 337/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-12-05T14:28:49.187",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Extrato da Inex 054-A/2014",
"Data": "2014-12-04T15:58:53.407",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto N° 334, de 04 de Dezembro de 2014.",
"Data": "2014-12-04T12:34:32.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 049/2014.\r\nRatificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 050/2014.\r\nRatificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 052/2014.\r\nRatificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 053/2014.\r\nRatificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 054/2014.\r\nRatificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 057/2014.\r\nRatificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 058/2014.\r\nRatificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 059/2014.\r\nRatificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 061/2014.\r\nRatificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 062/2014.\r\nRatificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 063/2014.\r\nRatificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 064/2014.\r\nRatificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 065/2014.\r\nRatificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 066/2014.\r\nRatificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 067/2014.\r\nRatificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 068/2014.\r\nRatificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 070/2014.\r\nRatificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 071/2014.\r\nRatificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 072/2014.\r\nRatificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 073/2014.\r\nRatificação e Extrato de Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 074/2014.\r\n",
"Data": "2014-12-02T10:00:55.46",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação e Extratio de Contrato referente ao Processo de Inexigibilidade nº 060/2014.",
"Data": "2014-12-02T09:48:04.037",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 333 de 01 de Dezembro de 2014 - Autoriza e outorga poderes ao Sr. Rafael Cardoso de Moura para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Uauá/BA e dá outras providências.",
"Data": "2014-12-01T15:45:56.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato do Contrato Nº. 339/2014",
"Data": "2014-11-28T16:50:22.893",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Sanção ao Projeto de Lei do Executivo N° 015\r\nSanção ao Projeto de Lei do Legislativo N° 035\r\n",
"Data": "2014-11-28T16:31:53.07",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria 11/2014 - Designa o servidor para exercer a função de Tesoureiro, e dá outras providências.",
"Data": "2014-11-28T16:26:14.297",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto N° 331, de 28 de novembro de 2014 - Suspende, até 31 de janeiro de 2015, conforme decisão tabulada entre as partes e em razão da obrigação imposta pelo art. 169 da CF e dos arts. 19, 21, 22 e 23 da Lei Complementar 101/2000 - LRF, gratificações e vantagens deferidas pela Lei Municipal nº 432/2010, e dá outras providências.\r\nDecreto Nº 332, de 28 de novembro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo comissionado de Tesoureiro do Município de Uauá, e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2014-11-28T16:21:16.367",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "\r\n Lei n.º 530, de 12 de novembro de 2014 - Altera dispositivos da Lei n.º 271, de 06 de junho de 2005, que organiza a estrutura administrativa da Prefeitura de UAUÁ, e dá outras providências.\r\nLei Municipal Nº 531, de 27 de Novembro de 2014 - Torna de utilidade pública a associação agropastoril de desenvolvimento comunitário da fazenda caldeirão dos cágados, e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2014-11-28T16:20:38.41",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade de Licitação. Extrato do Contrato Nº. 344/2014",
"Data": "2014-11-28T15:17:23.2",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014\r\n",
"Data": "2014-11-28T09:52:44.667",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto N° 330, de 24 de Novembro de 2014.",
"Data": "2014-11-24T16:06:17.193",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação da Lei N° 203 de Junho de 2002\r\n\r\n",
"Data": "2014-11-21T11:56:23.603",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade de Licitação nº 080/2014\r\nExtrato do Contrato Nº. 477/2014",
"Data": "2014-11-19T09:10:51.223",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidades e Extratos de contrato.",
"Data": "2014-11-18T09:36:05.21",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade de Licitação 078/2014.\r\nExtrato do Contrato Nº 464/2014.\r\nInexigibilidade de Licitação 079/2014.\r\nExtrato do Contrato Nº 474/2014.\r\n",
"Data": "2014-11-18T09:16:54.767",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 010/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-11-17T09:58:22.09",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 329, de 07 de Novembro de 2014.",
"Data": "2014-11-07T15:50:47.733",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 328, de 01 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo de Coordenadora do Núcleo de Apoio Administrativo do Gabinete, e dá outras providências\r\n",
"Data": "2014-11-06T16:38:57.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Resultado, Homologação e Extrato. Pregão Presencial Nº 036/2014",
"Data": "2014-11-06T08:41:58.927",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretos nº 326 e 327/14.",
"Data": "2014-11-05T15:55:20.083",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação. Decreto nº 325, de 31 de Outubro de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-11-05T15:49:21.793",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Ratificação 001/2014 - Edital de Credenciamento N. 004/2014 - Inexigibilidade de Licitação N. 077/2014",
"Data": "2014-11-04T14:39:35.423",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Extrato do Contrato Nº. 479/2014",
"Data": "2014-11-04T14:39:35.423",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 325, de 31 de Outubro de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-11-03T09:25:49.14",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 324, de 27 de outubro de 2014.",
"Data": "2014-10-27T16:02:58.077",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Resultado de Licitação, Homologação e Extrato. Pregão Presencial Nº 035/2014. ",
"Data": "2014-10-23T15:04:48.517",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 323, de 22 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos exercentes de cargos comissionados, e dá outras providências.",
"Data": "2014-10-22T16:59:18.847",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial N.º 036/2014. Errata N.º 01/2014\r\n",
"Data": "2014-10-22T16:28:20.36",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 036/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-10-21T16:39:27.633",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 321 de 17 de Outubro de 2014. Decreto Nº 322, de 20 de outubro de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-10-20T15:23:50.837",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 320, de 13 de Outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Assessor Especial de Planejamento e Finanças, a atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.",
"Data": "2014-10-17T10:07:39.613",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 319, de 13 de Outubro de 2014.",
"Data": "2014-10-16T10:11:10.71",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria SME N° 023/2014",
"Data": "2014-10-16T10:08:17.707",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 316, de 13 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos exercentes de cargos comissionados, e dá outras providências.\r\nDecreto Nº 317, de 13 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos exercentes de cargos comissionados, e dá outras providências.\r\nDecreto Nº 318, de 13 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos exercentes de cargos comissionados, e dá outras providências.\r\n\r\n",
"Data": "2014-10-15T16:45:02.037",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 314, de 13 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos exercentes de cargos comissionados, e dá outras providências.\r\nDecreto Nº 315, de 13 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos exercentes de cargos comissionados, e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2014-10-15T16:42:25.63",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Municipal Nº 528, de 15 de Outubro de 2014 - Torna de utilidade pública a associação social educacional e cultural construindo cidadania, e dá outras providências.\r\nLei Municipal Nº 529, de 15 de Outubro de 2014 - Torna de utilidade pública a associação agro-pastoril de desenvolvimento comunitário da fazenda pocinho, e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2014-10-15T16:40:32.547",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo N° 033\r\nSanção ao Projeto de Lei do Legislativo N° 034\r\n",
"Data": "2014-10-15T16:37:55.03",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade de Licitação. Extrato do Contrato Nº 326-B/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-10-15T11:24:10.127",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade de Licitação nº 046/2014 e Resumo de Contrato nº 277/2014\r\nInexigibilidade de Licitação nº 048/2014 e Resumo de Contrato nº 284/2014\r\n",
"Data": "2014-10-14T14:53:10.927",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Decretos Nº 313 a 315/2014.",
"Data": "2014-10-13T16:58:23.267",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 310, de 14 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Procurador Jurídico, para atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.\r\nDecreto Nº 311, de 14 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Procurador Jurídico, para atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências. \r\nDecreto Nº 312, de 14 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo comissionado de Tesoureiro, para atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2014-10-13T15:49:45.307",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto N° 309, de 1 3 de Outubro de 20 1 4.",
"Data": "2014-10-13T08:31:04.127",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Credenciamento nº 004/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-10-03T09:52:03.207",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 035/2014.\r\n",
"Data": "2014-10-03T09:50:11.153",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Balanço Financeiro 2013",
"Data": "2014-09-29T16:04:44.063",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 308, de 26 de Setembro de 2014 - Exonera Secretária Escolar da Unidade de Ensino que abaixo indica, e dá outras providências.",
"Data": "2014-09-29T15:21:47.21",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 307, de 26 de Setembro de 2014 - Nomeia Secretária Escolar da Unidade de Ensino que abaixo indica, e dá outras providências.",
"Data": "2014-09-29T15:19:08.9",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extrato do Dispensa Nº 993/2014",
"Data": "2014-09-26T16:17:24.633",
"Subcategoria": "DISPENSA",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Republicação. Lei n° 203, de 10 de Junho de 2002.",
"Data": "2014-09-26T11:40:37.463",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital de Audiência Pública para Apresentação e Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre do Exercício de 2014",
"Data": "2014-09-26T10:03:31.607",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria SME N° 021/2014 - Estabelece o cronograma para a eleição dos Conselhos Escolares Municipais, e dá outras providências.\r\nPortaria SME N° 022/2014 - Nomeia Comissão para Elaboração do Novo Regimento Escolar Unificado da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.",
"Data": "2014-09-26T10:02:37.107",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto N° 303 de 17 de Setembro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento, Avaliação e Adequação do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Uauá – Bahia, e dá outras providências.\r\nDecreto Nº 304, de 25 de Setembro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração e nomeação do exercente do cargo de Coordenador da Divisão de Programas Especiais\r\nDecreto Nº 305, de 25 de Setembro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo de Coordenadora da Divisão da Atenção Básica\r\nDecreto Nº 306 de 25 de Setembro de 2014 - Autoriza e outorga poderes ao Tesoureiro para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Uauá/BA e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2014-09-26T09:57:12.44",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Homologação, Extrato de Contrato e Ordem de Serviço. TP 07 e 08/2014.",
"Data": "2014-09-24T15:54:22.543",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014.",
"Data": "2014-09-24T15:16:59.01",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2014.",
"Data": "2014-09-24T15:16:59.01",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Extratos dos Termos de Cessão de Uso Nº 01 a 04/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-09-24T10:07:21.817",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decretonº 302, de 01 de setembro de 2014 – Dispõe sobre exoneração do exercente do cargo de Assessor Especial de Políticas Sociais e nomeação do exercente do cargo de Secretária Municipal de Saúde do município de Uauá, e dá outras providencias. ",
"Data": "2014-09-23T16:04:19.117",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto N° 301, de 01 de Setembro de 2014 .",
"Data": "2014-09-23T16:01:15.8",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 033/2014",
"Data": "2014-09-23T15:39:36.563",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Homologação. Pregão Presencial nº 033/2014. Extrato do Contrato Nº. 455/2014",
"Data": "2014-09-23T15:37:08.69",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Inexigibilidade nº 001/2014 \r\nInexigibilidade nº 002/2014 \r\nInexigibilidade nº 003/2014 \r\nInexigibilidade nº 004/2014 \r\nInexigibilidade nº 005/2014 \r\nInexigibilidade nº 006/2014 \r\nInexigibilidade nº 007/2014 \r\nInexigibilidade nº 008/2014 \r\nInexigibilidade nº 009/2014 \r\nInexigibilidade nº 010/2014 \r\nInexigibilidade nº 011/2014 \r\nInexigibilidade nº 012/2014 \r\nInexigibilidade nº 013/2014 \r\nInexigibilidade nº 014/2014 \r\nInexigibilidade nº 015/2014 \r\nInexigibilidade nº 016/2014 \r\nInexigibilidade nº 017/2014 \r\nInexigibilidade nº 018/2014 \r\nInexigibilidade nº 019/2014 \r\nInexigibilidade nº 020/2014 \r\nInexigibilidade nº 021/2014 \r\nInexigibilidade nº 022/2014 \r\nInexigibilidade nº 023/2014 \r\nInexigibilidade nº 024/2014 \r\nInexigibilidade nº 025/2014 \r\nInexigibilidade nº 026/2014 \r\nInexigibilidade nº 027/2014 \r\nInexigibilidade nº 028/2014 \r\nInexigibilidade nº 029/2014 \r\nInexigibilidade nº 030/2014 \r\nInexigibilidade nº 031/2014 \r\nInexigibilidade nº 032/2014 \r\nInexigibilidade nº 033/2014 \r\nInexigibilidade nº 034/2014 \r\nInexigibilidade nº 035/2014 \r\nInexigibilidade nº 036/2014 \r\nInexigibilidade nº 037/2014 \r\nInexigibilidade nº 038/2014 \r\nInexigibilidade nº 039/2014 \r\nInexigibilidade nº 040/2014 \r\nInexigibilidade nº 041/2014 \r\nInexigibilidade nº 042/2014 \r\nInexigibilidade nº 043/2014 \r\nInexigibilidade nº 044/2014 \r\nInexigibilidade nº 045/2014 \r\nInexigibilidade nº 046/2014 \r\n",
"Data": "2014-09-23T11:41:09.07",
"Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
"Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
},
{
"Descricao": "Avisos de Resultado, Homologação e Extrato. Pregão Presencial nº 029 a 032, 034/2014",
"Data": "2014-09-22T15:48:00.433",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto N.º 300, de 28 de agosto de 2014 - Regulamenta a Lei nº 526, de 26 de junho de 2.014, que instituiu o Código Municipal de Meio Ambiente, no Município de Uauá: ",
"Data": "2014-08-29T15:16:58.953",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Avisos de Resultado de Licitação Tomada de Preço Nº 007 e 008/2014",
"Data": "2014-08-20T10:59:04.917",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Resultado de Licitação, Homologação e Extrato. Pregão Presencial Nº 028/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-08-18T10:38:27.97",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria nº 009, de 14 de agosto de 2014.",
"Data": "2014-08-15T15:02:45.307",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei Municipal Nº 527, de 15 de Junho de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-08-15T15:01:39.383",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Sanção ao Projeto de Lei do Executivo N° 008, de 11 de Junho de 2014.\r\n",
"Data": "2014-08-15T14:59:56.28",
"Subcategoria": "PROJETOS DE LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 299, de 15 de Agosto de 2014.",
"Data": "2014-08-15T10:21:20.2",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº. 034/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-08-14T11:00:13.787",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 298, de 11 de Agosto de 2014.",
"Data": "2014-08-11T15:46:15.653",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto N° 297 de 07 de Agosto de 2014 - Suspende a concessão de promoção funcional por Nível no ano letivo vigente, e dá outras providências.",
"Data": "2014-08-07T16:43:19.717",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 008 de 07 de Agosto de 2014 - Instaura Procedimento Especial de Revisão Administrativa para apurar suposta irregularidade na promoção funcional por Nível da professora que abaixo indica, e dá outras providências.",
"Data": "2014-08-07T16:43:19.717",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 032/2014.",
"Data": "2014-08-05T11:05:54.273",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 296, de 01 de Agosto de 2014.",
"Data": "2014-08-01T16:06:28.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria SME Nº 020/2014",
"Data": "2014-08-01T16:02:21.853",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria SME N° 019/2014",
"Data": "2014-08-01T16:01:01.823",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria SME N° 018/2014",
"Data": "2014-08-01T15:56:59.367",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 033/2014.",
"Data": "2014-08-01T09:36:15.077",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 295, de 31 de julho de 2014.",
"Data": "2014-07-31T16:37:52.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2014.",
"Data": "2014-07-29T09:16:09.507",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Ratificação Nº 001/2014. Errata Nº 01/2014\r\n",
"Data": "2014-07-29T08:41:25.8",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Cancelamento de Contrato Nº. 240/2013\r\n\r\n",
"Data": "2014-07-28T16:53:26.777",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Ratificação 001/2014. Edital de Credenciamento N. 003/2014. Inexigibilidade de Licitação N. 075/2014. Extrato do Contrato Nº. 442/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-07-28T10:21:46.627",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Resultado, Homologação e Extratos de Contrato. Pregão Presencial nº 026 e 027/2014.",
"Data": "2014-07-28T10:20:02.513",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Extrato de Contrato nº 415/2014 Errata nº 02/2014. Ratificação N.º 001/2014 Errata N.º 01/2014",
"Data": "2014-07-25T16:09:21.76",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº. 031/2014.\r\n",
"Data": "2014-07-25T15:20:16.027",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 294, de 23 de Julho de 2014.",
"Data": "2014-07-25T08:47:07.323",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preço Nº. 007/2014. Tomada de Preço Nº. 008/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-07-24T11:34:04.537",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Resultado de Licitação. Pregão Presencial nº 021/2014\r\n",
"Data": "2014-07-21T15:00:40.257",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Homologação e Extratos de Contrato. Pregão Presencial nº 021/2014",
"Data": "2014-07-21T00:00:00",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 025/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-07-18T09:42:42.773",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Resultado de Licitação, Homologação e Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 023/2014",
"Data": "2014-07-18T09:40:09.253",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº. 030/2014\r\n",
"Data": "2014-07-18T09:39:18.317",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Resultado de Licitação. PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2014\r\n",
"Data": "2014-07-18T09:38:04.327",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de Prorrogação. Extrato do 1º Termo de Aditivo do Contrato nº 250/2014",
"Data": "2014-07-18T08:50:22.747",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº. 029/2014.\r\n",
"Data": "2014-07-17T15:33:00.427",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº. 028/2014.\r\n",
"Data": "2014-07-17T10:10:49.627",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Credenciamento Nº. 003/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-07-15T08:27:54.72",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2014.",
"Data": "2014-07-11T17:08:11.803",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2014.",
"Data": "2014-07-08T08:32:59.31",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO nº 293 de 04 Julho de 2014 - Nomeia Presidente e Secretário Geral do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do Município de Uauá/BA, e dá outras providências",
"Data": "2014-07-07T16:38:34.137",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Homologação, Extrato do Contrato nº 416/2014 e Ordem de Início de Serviço Nº. 005/2014. Tomada de Preço nº 004/2014. \r\nHomologação, Extrato do Contrato Nº. 417/2014 e Ordem de Início de Serviço Nº. 006/2014. Tomada de Preço nº 005/2014. \r\nHomologação, Extrato do Contrato Nº. 420/2014 e Ordem de Início de Serviço Nº. 007/2014. Tomada de Preço nº 006/2014. \r\n",
"Data": "2014-07-04T15:54:36.34",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 007, de 04 de Julho de 2014.",
"Data": "2014-07-04T10:25:21.347",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2014",
"Data": "2014-07-03T14:28:09.6",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2014",
"Data": "2014-07-03T14:27:37.107",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014",
"Data": "2014-07-03T14:26:36.483",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº. 415/2014 - RATIFICAÇÃO 001/2014 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 001/2014 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 055/2014",
"Data": "2014-07-03T08:57:52.95",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014 - (Empresa: ELPIDIO SOM SERVIÇOS LTDA – EPP)",
"Data": "2014-07-03T08:55:05.933",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014 (Empresa POUSADA DA PIEDADE LTDA – ME)",
"Data": "2014-07-03T08:51:10.31",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2014 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de frutas, legumes, hortaliças, verduras, cereais, condimentos e polpas de sucos para a manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza e Secretaria Municipal de Governo e Prevenção à Violência, do Município de Uauá-Bahia.",
"Data": "2014-07-03T08:46:47.043",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2014 - Objeto: objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de GLP (gás liquefeito de petróleo) e Oxigênio Medicinal para manutenção administrativa de diversas secretarias do Município de Uauá - Bahia",
"Data": "2014-07-03T08:45:27.247",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Termo de Prorrogação. Extrato do 1º Termo de Aditivo do Contrato nº 251/2014. Termo de Prorrogação. Extrato do 1º Termo de Aditivo do Contrato nº 241/2013. Termo de Prorrogação. Extrato do 1º Termo de Aditivo do Contrato nº 212/2013.\r\n",
"Data": "2014-07-02T11:01:39.86",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Lei Municipal Nº 523, de 26 de Junho de 2014. Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo N° 031, de 12 de Maio de 2014. Lei Municipal Nº 524, de 26 de Junho de 2014. Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo N° 032, de 13 de Maio de 2014. Lei Municipal Nº 525, de 26 de Junho de 2014. Sanção ao Projeto de Lei do Executivo N° 009, de 12 de Junho de 2014. Lei Municipal Nº 526/2014.",
"Data": "2014-06-26T12:14:42.407",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Lei n.º 522, de 20 de junho de 2014\r\nSANÇÃO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 006,",
"Data": "2014-06-20T10:53:55.923",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI MUNICIPAL Nº 521, de 20 de junho de 2014.\r\nSANÇÃO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 003, de 22 de abril de 2014.",
"Data": "2014-06-20T10:40:52.177",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Tomada de Preço Nº. 006/2014.\r\n",
"Data": "2014-06-18T11:36:08.857",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 292/2014 - Fica decretado, como sendo feriado municipal, para as festividades juninas, o dia 23 de junho de 2014",
"Data": "2014-06-17T10:08:42.497",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso",
"Data": "2014-06-13T11:37:22.81",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Homologação, Adjudicação, Ordem de Serviço, Resultado, e Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 002 e 003/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-06-10T09:44:52.01",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato. Chamada Pública nº 001/2014. \r\n\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-06-09T16:43:25.95",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Prestação de Conta 2013",
"Data": "2014-06-09T15:56:17.343",
"Subcategoria": "OUTRO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Resultado de Licitação, Homologação, Extratos de Contrato Pregão Presencial nº 013, 012 e 016/2014\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-06-09T11:17:40.097",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 012 e 011/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-06-09T10:16:44.287",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto N° 291, de 09 de Junho de 2014.",
"Data": "2014-06-09T10:02:31.413",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto 290/2014",
"Data": "2014-06-09T08:26:37.53",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Avisos de Licitação. Tomada de Preço Nº. 004 e 005/2014.\r\n\r\n\r\n",
"Data": "2014-06-06T14:41:02.653",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº. 022/2014.\r\n",
"Data": "2014-06-06T10:33:31.863",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Credenciamento Nº. 002/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-06-05T10:32:51.687",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001/2014 - Objeto: Serviços de Cabelereiro ",
"Data": "2014-06-03T10:04:13.033",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº. 019/2014.",
"Data": "2014-06-03T10:03:27.857",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2014 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de frutas, legumes, hortaliças, verduras, cereais, condimentos e polpas de sucos para a manutenção da Secretaria Municipal de Saúde,Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza e Secretaria Municipal de Governo e Prevenção à Violência, do Município de Uauá-Bahia.",
"Data": "2014-06-03T10:02:23.803",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO 289/2014 - Dispõe sobre novas remoções/lotações dos professores municipais para o ano letivo de 2014, e dá outras providências",
"Data": "2014-06-02T09:11:17.987",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº. 020/2014. Pregão Presencial Nº. 021/2014.",
"Data": "2014-06-02T08:33:40.583",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Edital de Audiência Pública para apresentação e Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do Exercício de 2014\r\n",
"Data": "2014-05-29T15:49:21.827",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.\r\n",
"Data": "2014-05-28T14:38:57.607",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014. ",
"Data": "2014-05-28T14:34:46.907",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 288, de 26 de Maio de 2014.",
"Data": "2014-05-26T16:30:10.333",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Sanção ao Projeto de Lei do Executivo N° 004, de 07 de Maio de 2014. Lei n.º 520, de 22 de Maio de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-23T08:57:17.157",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria SME N° 017/2014",
"Data": "2014-05-23T08:51:08.823",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria SME N° 015/2014. Portaria SME N° 016/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-22T16:48:43.277",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Suspensão. Pregão Presencial 017/2014\r\n",
"Data": "2014-05-21T15:11:53.48",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Torna sem Efeito o Aviso de Licitação PP 014/2014\r\n",
"Data": "2014-05-16T11:50:20.177",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 285, de 12 de Maio de 2014. Decreto 286/2014. Decreto Nº 287, de 12 de Maio de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-15T14:53:33.197",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Resultado, Homologação, Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 006/2014",
"Data": "2014-05-12T16:40:16.603",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "DECRETO 284/2014 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do Município de Uauá/BA, e dá outras providências",
"Data": "2014-05-12T11:54:32.91",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Resultado, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 009/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-09T08:30:57.877",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº. 16/2014. Pregão Presencial Nº. 17/2014.",
"Data": "2014-05-09T08:27:16.997",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Chamamento Público Nº. 001/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-08T08:37:50.917",
"Subcategoria": "CREDENCIAMENTO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº. 013/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-08T08:22:30.217",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Avisos de Licitação. Pregão Presencial Nº. 14 e 15/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-07T14:45:19.147",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial nº 002, 003, 008 e 010/2014 - Resultado de Licitação, Homologação, Extrato de Contrato.",
"Data": "2014-05-07T09:02:00.65",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2014.",
"Data": "2014-05-07T08:23:56.25",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Tomada de Preço Nº. 003/2014.\r\n",
"Data": "2014-05-06T11:54:42.94",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Adjudicação, Homologação, Extrato de - Contrato Convite nº 001/2014 - ",
"Data": "2014-05-06T09:03:55.81",
"Subcategoria": "CONVITE",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Resultado, Homologação. Pregão Presencial Nº 011/2014. Extrato do Contrato nº 361 e 362/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-05-06T08:57:39.53",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA Nº 006/2014 - Institui e nomeia a Comissão Especial de Revisão do Estatuto e do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, e dá outras providências",
"Data": "2014-05-05T08:34:23.21",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "CONVÊNIO N.º 002/2014 - Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Uauá, Estado da Bahia, através da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, e a entidade Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Uauá, na forma a seguir indicada",
"Data": "2014-04-30T15:52:18.587",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Convênio n° 001/2014",
"Data": "2014-04-30T15:50:48.48",
"Subcategoria": "CONVÊNIO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Anulação de Licitação TP 001/2014\r\n\r\n",
"Data": "2014-04-30T15:40:59.573",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Resultado, Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial Nº 006/2014. \r\n\r\n",
"Data": "2014-04-30T14:28:04.447",
"Subcategoria": "CONTRATO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Tomada de Preço Nº 002/2014",
"Data": "2014-04-24T15:14:27.597",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº 012/2014",
"Data": "2014-04-24T15:14:27.597",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria Nº 005/2014",
"Data": "2014-04-17T08:52:49.743",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 283 de 16 de Abril de 2014.",
"Data": "2014-04-17T08:50:08.403",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "SANÇÃO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 002, de 04 de Abril de 2014.",
"Data": "2014-04-16T14:55:58.24",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014",
"Data": "2014-04-16T14:55:18.787",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "LEI Nº 519, de 16 de abril de 2014 - Autoriza a criação e abertura de crédito especial suplementar e despesa específica no orçamento atual e dá outras providências",
"Data": "2014-04-16T14:46:02.55",
"Subcategoria": "LEI",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "TERMO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 085/2013\r\nTERMO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 191/2013\r\nEXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 147/2013",
"Data": "2014-04-14T09:07:21.483",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Resultado de Licitação. Pregão Presencial Nº 007/2014. \r\nAviso de Licitação. Pregão Presencial Nº. 011/2014.\r\n",
"Data": "2014-04-11T11:28:03.34",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO N° 282, DE 09 DE ABRIL DE 2014 - Decreta ponto facultativo no dia 11 de abril de 2014 e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.",
"Data": "2014-04-10T15:17:30.08",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto nº 281, de 07 de Abril de 2014.",
"Data": "2014-04-07T09:28:57.98",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 010/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-04-03T12:00:24.65",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME N° 014/2014 - Retifica as Portarias SME n.ºs 11 e 13/2014, e dá outras providências.",
"Data": "2014-04-02T15:15:07.513",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação. Portaria TC Nº 25 de 31de Dezembro de 2013\r\n\r\n",
"Data": "2014-04-02T08:24:28.227",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Edital. ",
"Data": "2014-04-01T16:46:57.733",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria TC Nº 25 – de 31 de Dezembro de 2013",
"Data": "2014-04-01T16:46:57.733",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 280 de 01 de Abril de 2014",
"Data": "2014-04-01T16:38:18.89",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 278, de 24 de Março de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo político de Assessor Especial de Obras e Serviços Públicos, para atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.\r\n\r\nDECRETO Nº 279, de 24 de Março de 2014 - Atribui ao Coordenador da Divisão de Transportes a responsabilidade para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos, e dá outras providências.\r\n",
"Data": "2014-03-31T14:43:17.973",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.",
"Data": "2014-03-28T16:08:25.497",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Decretos n° 275 a 277/2014.",
"Data": "2014-03-28T15:18:01.133",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria SME N° 013/2014",
"Data": "2014-03-28T15:16:05.8",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO",
"Data": "2014-03-27T11:47:52.167",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 007/2014.",
"Data": "2014-03-27T08:55:13.627",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria SME N° 012/2014",
"Data": "2014-03-26T09:00:15.24",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Tomada de Preço nº 001/2014.",
"Data": "2014-03-25T14:50:58.94",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Avisos de Licitação. Pregão Presencial Nº 008 e 006/2014.",
"Data": "2014-03-25T14:49:57.367",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 274, de 24 de Março de 2014 - Declara situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e da outras providências\r\n",
"Data": "2014-03-25T09:35:50.533",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2014. - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de construção de quadra poliesportiva coberta com vestuário, no Povoado de Sítio do Thomáz, Município de Uauá-Ba",
"Data": "2014-03-24T14:47:41.023",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria SME N° 011/2014",
"Data": "2014-03-24T08:17:11.947",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 273, de 19 de março de 2014.",
"Data": "2014-03-19T16:40:43.623",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação. Decreto Nº 271, de 10 de Março de 2014.",
"Data": "2014-03-17T10:10:15.737",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 272, de 12 de março de 2014.",
"Data": "2014-03-13T16:25:09.213",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 271, de 13 de Março de 2014 Torna sem efeito o Decreto 270 de 10 de março de 2013, e dá outras providências.",
"Data": "2014-03-13T16:12:41.513",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 270, de 10 de março de 2014.",
"Data": "2014-03-13T11:55:16.687",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Pregão Presencial Nº. 004/2014. Pregão Presencial Nº. 005/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-03-13T10:29:15.503",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 005/2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-03-12T10:06:12.567",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Republicação. Decreto nº 266/2014.\r\nDecretos nº 267 a 269/14.",
"Data": "2014-03-07T15:14:23.227",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA 004/2014 - Determina o Recadastramento dos permissionários de áreas e prédios públicos do Município de Uauá, em especial os boxes localizados nos Mercados Municipais da Praça 31 de Março e Adhemar Rodrigues, bem como dos quiosques localizados nas Avenidas João Borges de Sá e Pedro Batista Ribeiro",
"Data": "2014-03-07T11:26:14.383",
"Subcategoria": "OUTROS",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 266 de 06 de Março de 2014 - Regulamenta o art. 22 da Lei n.° 431, de 15 de dezembro de 2010",
"Data": "2014-03-07T10:54:37.927",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 003/2014.",
"Data": "2014-03-07T00:00:00",
"Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria 004/2014",
"Data": "2014-03-06T16:17:29.62",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Termos de Prorrogação. Extrato do 2º Termo de Aditivo dos Contratos Nº 085 e 158/2013.\r\nTermos de Prorrogação. Extrato do 1º Termo de Aditivo dos Contratos Nº 117 e 116/2013.",
"Data": "2014-03-06T15:49:44.26",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Termo de Prorrogação. Extrato do 1º Termo de Aditivo do Contrato Nº 191/2013",
"Data": "2014-03-06T15:49:00.58",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME N° 010/2014 - Revoga a Portaria EPR n.º 001/2013, extinguindo sumariamente o inquérito escolar por ela instaurado, e dá outras providências",
"Data": "2014-03-06T10:04:55.923",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 265, de 03 de março de 2014 - Fica decretado como sendo ponto facultativo, para o serviço público do Poder Executivo Municipal, o dia 03 de março de 2014, segunda-feira, em virtude do feriado de Carnaval, que será no dia posterior.",
"Data": "2014-03-06T09:01:36.437",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "DECRETO Nº 264, de 28 de Fevereiro de 2014 - Substitui os membros representantes da Secretaria Municipal de Saúde para composição do Conselho Municipal de Saúde- CMS, e dá outras providências’.",
"Data": "2014-03-06T08:59:34.553",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "PORTARIA SME N° 009/2014 - Concede Licença-Prêmio ao prof. Jorge Gonçalves dos Santos, para o ano letivo de 2014.",
"Data": "2014-02-27T16:01:58.58",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.",
"Data": "2014-02-25T15:41:19.923",
"Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.",
"Data": "2014-02-25T15:41:19.923",
"Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
"Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
},
{
"Descricao": "Portaria SME N° 008/2014",
"Data": "2014-02-18T08:51:59.997",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria SME N° 007/2014",
"Data": "2014-02-17T13:22:57.82",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação. Portaria SME N° 005/2014.",
"Data": "2014-02-17T13:19:48.48",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata nº 01/2013. Tomada de Preços 004 e 005/2013",
"Data": "2014-02-17T12:04:45.963",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria SME N° 006/2014",
"Data": "2014-02-14T16:39:19.727",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria SME N° 005/2014",
"Data": "2014-02-14T16:36:34.237",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria SME N° 004/2014",
"Data": "2014-02-14T16:23:53.367",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Errata N.º 01/2013. Tomada de Preços 005/2013",
"Data": "2014-02-14T12:01:28.217",
"Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
"Categoria": "LICITAÇÕES"
},
{
"Descricao": "Portaria 003/2014",
"Data": "2014-02-14T11:41:21.067",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria 002/2014",
"Data": "2014-02-14T11:39:29.26",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto n.º 263/2014",
"Data": "2014-02-14T11:36:02.573",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 262, de 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n",
"Data": "2014-02-12T09:11:17.983",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Decreto Nº 261, de 07 de fevereiro de 2014.",
"Data": "2014-02-12T09:06:07.68",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Extratos dos Termos Aditivos - Janeiro/2014.",
"Data": "2014-02-11T10:44:13.867",
"Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
"Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
},
{
"Descricao": "Decreto n.º 260, de 07 de fevereiro 2014",
"Data": "2014-02-07T16:38:20.75",
"Subcategoria": "DECRETO",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Republicação-PORTARIA EPR n.º 001/2013.",
"Data": "2014-02-07T12:28:59.537",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
},
{
"Descricao": "Portaria SME N° 003/2014",
"Data": "2014-02-07T10:06:52.967",
"Subcategoria": "PORTARIA",
"Categoria": "ATOS OFICIAIS"
}
]
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